Prefeitura de São Miguel do Anta - MG

Notícia:   São Miguel do Anta - MG tem concurso suspenso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

ESTADO DE MINAS GERAIS

Rua São José, 730, Centro-São Miguel do Anta-MG-CEP: 36.590-000

Concurso Público - Edital 002/2012 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ANTA, Sr. José Eugênio Paceli Lopes , no uso de suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de Concurso Público de provas, para provimento dos cargos atualmente vagos e cadastro de reserva dos cargos que vagarem e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso no Poder Executivo Municipal, em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (nº 05/2007, alterada pelas nº 04/2008 e nº 08/2009) e Legislação Municipal (em especial com a Lei Orgânica Municipal) e Leis: Lei nº 144/99 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), de 16.06.1999; Lei 152/99 (Plano de Cargos e Vencimentos), de 01/11/1999; Lei nº 153/99 (Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais), de 01/11/1999; Lei nº 212/05 (criação de cargos), de 18/05/2005; Lei nº 280/08 (criação de cargos), de 01/04/2008; Lei nº 301/09 (jornada de trabalho do Contador), de 20/05/2009; Lei nº 302/09 (cria o cargo de engenheiro), de 27/05/2009; Lei nº 330/10 (Estatuto do Magistério), de 30/12/2009; Lei nº 357/11 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012), de 15/07/2011; Lei nº 364/11 (criação de cargos), de 26/09/2011; Lei nº 365/11 (altera vencimentos dos cargos que especifica), de 17/10/2011; Lei nº 366/11 (criação do cargo de Enfermeiro do PSf) , de 17/10/2011; Lei nº 369/11 (criação de vagas dos cargos que especifica), de 26/12/2011; Lei nº 378/12 (altera as exigências de habilitação dos cargos que especifica), de 16/02/2012; Lei nº 379/12 (jornada de trabalho dos profissionais da saúde), de 16/02/2012; Lei nº 381/12 (criação dos cargos de médicos), de 01/03/2012; Lei nº 384/12 (remuneração dos servidores municipais), de 01/03/2012; Lei nº 390/12 (atribuições do cargo de Agente Sanitário), de 19/04/2012; Lei nº 391/12 (consolida as informações do cargo de Auxiliar de Administração), de 19/04/2012; Lei nº 392/12 (cria vaga do cargo de Psicólogo), de 19/04/2012; Lei nº 393/12 (altera as exigências de habilitação dos cargos que especifica), de 19/04/2012; Lei nº 394/12 (criação do cargo de Agente de Cultura e Turismo), de 19/04/2012; Lei nº 395/12 (cria o cargo de Técnico em Farmácia), de 19/04/2012; Lei nº 396/12 (reajuste de vencimento do magistério), de 19/04/2012; e Lei nº 399/12 (jornada de trabalho do enfermeiro), de 16/05/2012, conforme dispõe este Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos e eventuais retificações, e será organizado pela empresa CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS, sediada à Av. do Luiz Paulo Franco 500, 13º. Andar, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, inscrita no CRA/MG sob o nº PJ-2919. Telefone: (31) 32640602. Horário de expediente: 8h30 às 12h e 13h às 17h.

2. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA está sediada à Rua São José, 730, Centro CEP: 36.590.000 - São Miguel do Anta -, Minas Gerais. Telefone: (31) 3897-1221. Horário de expediente: de 08:00 às 11:30 e 12:30 às 16:30.

3. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF.

4. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por uma única vez, por igual período, mediante ato do Prefeito Municipal.

5. A fiscalização e o acompanhamento do Concurso Público caberão à Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Prefeito Municipal.

II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

1. Regime Jurídico: Estatutário, nos termos da Legislação do Município de SÃO MIGUEL DO ANTA.

2. Local de Trabalho: Dependências da Administração Municipal, em todo território do Município (zonas urbana e rural) ou nas dependências de outras Entidades com as quais o Município de SÃO MIGUEL DO ANTA mantém convênio.

III - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

1. Os cargos, vencimento, número de vagas, requisitos, carga horária semanal, valor da taxa de inscrição e provas (tipos, nº de questões, ponto) constam do ANEXO I deste Edital.

2. Ao número de vagas constante do ANEXO I deste Edital, poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, seja por vacância ou para preenchimento de novas vagas criadas, dentro do prazo de validade do Concurso Público.

3. As atribuições dos cargos constam do ANEXO II deste Edital.

IV - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA

1. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no cargo se atendidas as seguintes exigências:

a) Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

b) Gozar dos direitos políticos.

c) Estar quite com as obrigações eleitorais.

d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.

e) Possuir os requisitos exigidos para o cargo.

f) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse no cargo.

g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por avaliação médica realizada por profissional ou junta médica devidamente credenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA, cujo atestado deverá ser apresentado no ato da posse no cargo.

V - DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

1. Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o candidato de baixa renda ou desempregado, que seja capaz de comprovar insuficiência de recursos financeiros, em razão de limitações de ordem financeira, e desde que não possa arcar com o pagamento da taxa de inscrição sem que comprometa o sustento próprio e de sua família, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

2. A caracterização da hipossuficiência está condicionada à declaração expressa do candidato, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO SEU TEOR.

3. O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado da seguinte forma:

a) Na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, localizada à Rua São José, 730, Centro CEP: 36.590.000 - São Miguel do Anta - Minas Gerais. A solicitação poderá ser pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído (modelo de procuração constante do ANEXO III deste Edital), mediante apresentação do Formulário de pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos relacionados no referido formulário (modelo constante do ANEXO IV deste Edital); ou

b) Pela internet, no endereço eletrônico da empresa organizadora - www.libertas-mg.com.br, mediante inscrição "on line". Após, o interessado deverá encaminhar o Formulário de pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos relacionados no referido formulário (constante do ANEXO IV deste Edital), através dos Correios,(averiguando-se sua tempestividade pela data da postagem), dentro de um envelope devidamente identificado (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA - Concurso Público - Edital nº 01/2012, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado), endereçado ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS, para o endereço: Av. Luiz Paulo Franco, 500, 13º. Andar, Bairro Belvedere, Belo Horizonte-MG, CEP.: 30.320.570.

4. O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição e entrega dos documentos exigidos deverá ocorrer, exclusivamente, nos dias 18/09/2012 e 19/09/2012, não sendo aceitos fora destas datas, seja qual for o motivo alegado.

5. A análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição é de competência da empresa organizadora do Concurso.

6. Será divulgado o resultado da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no dia 04/10/2012, nos termos do item XIV-1 deste Edital - Das Disposições Gerais.

7. O interessado que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido, será automaticamente inscrito no presente concurso público e poderá imprimir o Comprovante de Inscrição no endereço eletrônico da empresa organizadora - www.libertas-mg.com.br (acessar a "Área do Candidato" localizada na parte superior do site) ou na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, localizada à Rua São José 730, Centro, São Miguel do Anta-MG, a partir do dia 21/11/2012, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

8. Ao interessado que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido é assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e conforme consta no item XII deste Edital - Dos Recursos Administrativos.

VI - DAS INSCRIÇÕES

1. Período: 18/09/2012 à 18/10/2012

2. Serão efetivadas somente inscrições via Internet, através do endereço eletrônico: www.libertas-mg.com.br, solicitadas entre 12:00 hrs do dia 18/09/2012 até 23:59 hrs do dia 18/10/2012.

3. O candidato que tiver dificuldade de acesso a internet poderá, pessoalmente ou através de procurador, comparecer, durante o período de inscrição, na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, localizada Rua São José, 730, Centro CEP: 36.590.000 - São Miguel do Anta - Minas Gerais, no horário de 08::00 às 11:30 horas e das 12:20 às 16:30, de segunda a sexta-feira, munido de documento de identidade e CPF para realização de sua inscrição e impressão do seu boleto bancário.

4. Será disponibilizado no endereço acima citado, pessoal capacitado para atender o candidato, inclusive no preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição e na impressão do boleto bancário.

5. A prestação de informação falsa pelo candidato, quando da inscrição, poderá acarretar o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e conforme consta no item XI deste Edital - Dos Recursos Administrativos. Se o candidato for aprovado e classificado para uma das vagas e o ato perpetrado for descoberto após a homologação do concurso caberá a Administração Pública a instauração de processo Administrativo objetivando a anulação dos atos.

6. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante.

7. O Manual do Candidato (Edital, conteúdo programático, sugestão bibliográfica, cronograma do concurso e outros anexos) estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, localizada à Rua São José, 730, Centro CEP: 36.590.000 - São Miguel do Anta - Minas Gerais e estará disponível para download no endereço eletrônico www.libertas-mg.com.br.

8. A inscrição somente será efetivada, após o pagamento do boleto bancário, preferencialmente na Caixa Econômica Federal e este deverá ser efetuado até o dia 19/10/2012, no horário de atendimento das agências bancárias. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que o candidato se encontra, este deverá antecipar o respectivo pagamento, considerando o primeiro dia útil que antecede o feriado como data final para realização do pagamento da taxa de inscrição, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital.

9. Depois de efetuado o pagamento da taxa de inscrição (BOLETO BANCÁRIO), o candidato receberá em seu endereço eletrônico, no máximo, 5 (cinco) dias úteis, a confirmação efetiva de sua inscrição em nosso sistema. No caso do boleto ser impresso na da sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, localizada à Rua São José, 730, Centro CEP: 36.590.000 - São Miguel do Anta - Minas Gerais, o candidato deverá indicar um e-mail para o envio da confirmação de sua inscrição, após o pagamento do boleto bancário.

10. Durante o período de inscrição, a segunda via do boleto bancário poderá ser obtida no endereço eletrônico www.libertas-mg.com.br, ficando indisponível a partir do primeiro dia útil após a data determinada para pagamento.

11. A solicitação de inscrição cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida não será aceita.

12. É de exclusiva responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição.

13. O CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.

VII - OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. A taxa de inscrição, uma vez paga, somente será devolvida nos seguintes casos:

a) Cancelamento do concurso;

b) Alteração da data de realização das provas;

c) Exclusão de algum cargo oferecido.

3. A devolução, nos casos enumerados acima, ocorrerá no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de requerimento do candidato. A restituição da taxa de inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procurador por ele constituído, por meio do preenchimento e entrega de formulário a ser disponibilizado pela CENTRAL, em seu site (www.libertas-mg.com.br), ou na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, localizada à Rua São José, 730, Centro CEP: 36.590.000 - São Miguel do Anta - Minas Gerais, no horário de 8:00 às 11:30 e de 12:30 às 16:30 Hrs. de segunda a sexta-feira.

4. O formulário de restituição, devidamente preenchido e acompanhado de cópia de documento de identidade do candidato, deverá ser entregue, em até 30 (trinta) dias após o ato que ensejou a não realização do certame, na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, localizada à Rua São José, 730, Centro CEP: 36.590.000 - São Miguel do Anta - Minas Gerais, no horário de 8:00 às 11:30 e de 12:30 às 16:30 Hrs. de segunda a sexta-feira, ou enviado via Correios para a CENTRAL, localizada à Av. Luiz Paulo Franco 500, 13º.andar, Bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP.: 30320-570.

5. A restituição da taxa de inscrição será processada por meio de depósito bancário em conta a ser indicada no respectivo formulário de restituição.

6. O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.

7. Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile, correio eletrônico, condicional ou extemporânea.

8. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo, havendo coincidência quanto aos horários de provas, deverá optar por apenas um deles, por turno. Serão efetivados os testes, por cargos, de acordo com tabela abaixo:

MANHÃ

TARDE

Auxiliar de Serviços Gerais

Motorista

Operário

Auxiliar de Biblioteca

Oficial de Manutenção e Serviços

Agente Sanitário

Auxiliar Administrativo

Professor de Educação Básica - Nível II

Professor de Informática

Técnico em Farmácia

Agente Cultural e de Turismo

Assistente Social

Fisioterapeuta

Nutricionista

Contador

Enfermeiro Plantonista

Engenheiro Civil

Professor de Educação Física

Supervisor Pedagógico

Técnico em Planejamento Educacional

Técnico Superior em Agricultura e Meio

Ambiente

Técnico Superior em Informática.

Psicólogo

Enfermeiro

Médico Ginecologista/Obstetra

Médico Pediatra

9. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração ou troca de cargo.

10. O Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI dos candidatos inscritos via Internet estará disponível, a partir do dia 21/11/12, no endereço eletrônico www.libertas-mg.com.br para impressão, ou poderá ser obtido também, na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, localizada Rua São José, 730, Centro CEP: 36.590.000 - São Miguel do Anta - Minas Gerais, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

11. Para obter o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI pela internet, no endereço www.libertas-mg.com.br, o candidato deverá acessar a "Área do Candidato" localizada na parte superior do site.

12. Será permitida a inscrição do candidato que estiver cursando a escolaridade mínima exigida como requisito para o cargo, entretanto, caso seja convocado, o candidato deverá apresentar no ato da posse o documento comprobatório de conclusão do curso, sem o qual não terá direito à investidura no cargo pleiteado, além de ser eliminado do presente concurso público.

VIII - DAS PROVAS

1. O Concurso Público constará de provas Objetivas de Múltipla Escolha e provas práticas.

1.1 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, será aplicada a todos os candidatos e terá duração máxima de 2:00 horas.

1.1.1 Cada questão da prova objetiva de múltipla escolha comporta apenas uma resposta correta dentre 05 (cinco) alternativas oferecidas: (A, B, C, D, ou E).

1.1.2 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha valerá 100 (cem) pontos e será classificado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos.

1.1.3 O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha e critérios de avaliação das provas práticas, constam do ANEXO V deste Edital.

1.2 Haverá Prova Prática, de caráter eliminatório, para os candidatos inscritos nos cargos de Motorista.

1.2.1. A Prova Prática valerá 100 (cem) pontos e será classificado o candidato que obtiver, no mínimo, 7 0% (setenta por cento) dos pontos. O candidato que não obtiver esta pontuação mínima estará eliminado do concurso.

1.2.2. Ressalta-se que tal pontuação será aferida somente para avaliar-se se o candidato estará classificado ou eliminado do concurso, não sendo esta somada com a pontuação da prova objetiva, para fins de colocação final do mesmo.

1.2.3. Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

1.2.4. Serão classificados para as provas práticas os melhores classificados do cargo de motorista, que obtiverem 50% dos pontos da prova escrita, observados os critérios de desempate constantes neste edital, nas quantidades máximas, de acordo com o quadro abaixo:

CARGO

MÁXIMO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A PROVA PRÁTICA

Motorista

25 (vinte e cinco) primeiros melhores classificados que obtiveram no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos das provas escritas

1.3. As provas práticas serão realizadas em horários e locais a serem divulgados. A informação quanto aos locais e horários das mesmas, serão divulgadas no Hall da Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO ANTA, no DOE e nos sites: www.libertas-mg.com.br e www.saomigueldoanta.mg.gov.br

1.4. Não haverá segunda chamada da Prova Prática por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

1.4.1. Os candidatos ao cargo de Motorista deverão apresentar-se para a prova, munidos da CNH correspondente ao pré-requisito do cargo. A falta de apresentação da CNH impedirá a execução da prova prática, levando à eliminação do candidato no concurso. Não será aceito nenhum outro documento em substituição à Carteira Nacional de Habilitação.

1.5.1. O candidato que faltar à Prova Prática será eliminado do Concurso Público.

1.6. A classificação final dos candidatos pelo número de pontos obtidos na prova de Múltipla Escolha, em ordem decrescente (desde que o candidato obtenha 50% do valor das provas de Múltipla Escolha), observados os critérios de desempate constantes no edital.

2. A candidata lactante poderá amamentar durante a realização das provas, desde que leve 1 (um) acompanhante, que ficará em local determinado pela Coordenação do Concurso Público e será responsável pela guarda da criança. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada por fiscal, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidos, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.

3. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato deverá solicitá-las por escrito, no prazo de até 10 (dez) dias antes da data de realização da prova, encaminhando através dos Correios por meio de Sedex com AR, dentro de um envelope devidamente identificado (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA - Concurso Público - Edital nº 01/2012, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado), endereçado ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS, para o endereço: Av. Luiz Paulo Franco, 500, 13º. Andar, Bairro Belvedere, Belo Horizonte-MG, CEP.: 30.320.570, ou enviando por e-mail para concursos@libertas-mg.com.br, ou entregando pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, localizada à Rua São José, 730, Centro CEP: 36.590.000 - São Miguel do Anta - Minas Gerais

IX - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no Município de SÃO MIGUEL DO ANTA, no dia 25/11/2012, de acordo com o número de candidatos inscritos e de acordo com sua composição prevista no ANEXO I deste Edital. A relação de candidatos inscritos, o local de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e confirmação de data e horários de provas, serão divulgados até 21/11/2012, nos termos do item XIV-1 deste Edital - Das Disposições Gerais.

2. Os portões de acesso aos locais de aplicação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha serão fechados pontualmente no horário divulgado para realização das mesmas.

3. O candidato deverá comparecer ao local das provas 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais de aplicação das provas, considerado o horário de Brasília, munido do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, (que poderá ser retirado no site www.libertas-mg.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, localizada à Rua São José, 730, Centro CEP: 36.590.000 - São Miguel do Anta - Minas Gerais), cédula oficial de identidade ou outro documento equivalente, original ou cópia autenticada, (com foto e assinatura), não sendo aceitos protocolos ou declarações, e caneta esferográfica azul ou preta.

4. Serão considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o Modelo novo, com foto, obedecido o período de validade).

5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento ou casamento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (Modelo antigo ou Modelo novo com o período de validade vencido), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6. Os documentos deverão estar em perfeita condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e deverão conter, obrigatoriamente, fotografia e data de nascimento.

7. Não será permitido o ingresso de candidatos no local de provas, em hipótese alguma, após o fechamento dos portões.

8. O candidato que comparecer ao local das provas sem documento de identidade não poderá, a não ser que venha munido de boletim de ocorrência feito pela autoridade policial indicando perda, roubou, ou extravio do documento, em nenhuma outra hipótese, participar de sua realização e estará automaticamente eliminado do concurso.

9. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica.

10. Após instalado em sala de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início das provas.

11. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão no Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

12. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

13. O horário de início das provas poderá ser definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no presente Edital.

14. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento de rompimento do lacre dos malotes de provas, na presença dos candidatos, dentro de cada sala de aplicação.

15. Não será permitido nenhum tipo de consulta durante a realização das provas.

16. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA ou o CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros. Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a ser encontrados pelo CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

17. O candidato deverá transcrever suas respostas na folha de respostas, que é o documento válido para correção eletrônica, com caneta esferográfica azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

18. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na folha de respostas.

19. Não serão computadas questões não assinaladas na folha de respostas, ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

20. Não se poderá substituir a folha de respostas por erro do candidato e a ausência de assinatura na mesma implicará em sua anulação e reprovação do candidato.

21. Ao iniciar a prova, o candidato deverá permanecer na sala pelo tempo mínimo de 30 (trinta) minutos.

22. Serão mantidos, no mínimo, 02 (dois) candidatos dentro de sala, até que o último termine a prova.

23. O CANDIDATO, AO TERMINAR A PROVA, ENTREGARÁ AO FISCAL A SUA FOLHA DE RESPOSTAS, DEVIDAMENTE PREENCHIDA E ASSINADA.

24. Não haverá revisão de provas sem que haja recurso devidamente fundamentado.

25. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso público no estabelecimento de aplicação das provas, exceto quando for acompanhante de candidata lactante, conforme previsto no presente edital.

26. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar a cédula oficial de identidade ou outro documento equivalente;

d) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

e) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares, BIP, telefone celular, pager, walkman, máquina fotográfica, receptor, gravador etc, ou ainda que venha tumultuar a sua realização;

f) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de um fiscal;

g) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores, membros da Comissão Especial de Concurso Público, fiscais de salas, auxiliares e autoridades presentes;

h) Não devolver a folha de respostas recebida, a prova de redação e o plano de aula, quando for o caso, todos devidamente assinados.

27. O gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha será divulgado no dia 26/11/2012, às 13h, nos termos do item XIV-1 deste Edital - Das Disposições Gerais.

X - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

1. A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos nas provas Objetiva de Múltipla Escolha, contemplando todos os candidatos envolvidos, aprovados, classificados e reprovados (SENDO QUE OS CANDIDATOS QUE NO ATO DA INSCRIÇÃO SE DECLARAREM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO,TERÃO SEUS NOMES PUBLICADOS NA LISTA GERAL DOS APROVADOS E EM LISTA À PARTE).

2. Para efeito de desempate entre os candidatos aprovados com a mesma pontuação, inclusive os portadores de necessidades especiais, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) Tiver idade mais elevada, dentre aqueles que tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na data da execução das provas objetivas (parágrafo único do artigo 27 da lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso);

b) Obtiver o maior número de pontos na Prova Específica, se houver;

c) Obtiver o maior número de pontos na prova de Português;

d) Tiver idade mais elevada, dentre aqueles que tenham idade inferior a 60 (sessenta) anos, na data da execução das provas objetivas.

XI - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

1. Caberão recursos, à Comissão Especial de Concurso Público, em única e última instância, desde que interposto no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do ato no endereço eletrônico da empresa organizadora - www.libertas-mg.com.br, esclarecendo- se que a publicação será feita na mesma data, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA, podendo assim o candidato valer-se da consulta, contra os seguintes eventos:

a) Indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição;

b) Inscrições (erro na grafia do nome; omissão do nome; erro no nº de inscrição; erro no nº da identidade; erro na nomenclatura do cargo; indeferimento de inscrição);

c) Local, sala, data e horário de prova (erro no local e/ou sala; erro na data e/ou horário);

d) Questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (desde que demonstrado erro material);

e) Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (erro na resposta divulgada);

f) Realização das provas (Objetiva de Múltipla Escolha e Prática);

g) Resultado (erro na pontuação e/ou classificação);

h) Qualquer outra decisão proferida no certame.

2. Os recursos deverão ser protocolados diretamente na Sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, no horário de expediente, ou encaminhado através dos Correios por meio de Sedex (averiguando-se sua tempestividade pela data da postagem), dentro de um envelope devidamente identificado (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA - Concurso Público - Edital nº 01/2012, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado), endereçado ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS.

3. A anulação de qualquer questão, seja por recurso administrativo ou decisão judicial, resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo.

4. Os recursos deverão ser preenchidos em formulário específico (Modelo constante do ANEXO III deste Edital).

5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso fora de contexto ou não fundamentado ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos.

6. Os recursos interpostos serão decididos em única instância e deverão ser respondidos até a realização do próximo evento do concurso.

7. Não serão aceitos recursos interpostos por via fax, internet ou correio eletrônico, a não ser que o original assinado seja enviado pelos correios, via SEDEX averiguando-se sua tempestividade pela data da postagem.

8. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA, através da Comissão Especial de Concurso Público, enviará os recursos protocolados pelos candidatos ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS.

9. Os recursos interpostos serão respondidos pelo CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS e respectivo parecer será divulgado nos termos do item XIV-1 deste Edital - Das Disposições Gerais em, no máximo, até a data do evento subsequente constante do cronograma de concurso.

XII - DA IMPUGNAÇÃO DESTE EDITAL

1. Este Edital poderá ser impugnado no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (Jornal "Minas Gerais").

2. A apresentação de impugnação e a solução respectiva obedecerão às mesmas regras estabelecidas no item XI deste Edital - Dos Recursos Administrativos.

XIII - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público.

2. O candidato portador de deficiência deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

3. Ficam assegurados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada função, bem como das que surgirem no decorrer do prazo de validade do presente Concurso Público, aos portadores de deficiência, limitado a 20% (vinte por cento), de acordo com o Art. 8º. da Lei 144/99 - estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Miguel do Anta. Quando da aplicação do referido percentual resultar em fração, arredonda-se a fração para o número inteiro subsequente (por analogia, com relação ao arredondamento, seguem-se os preceitos do Decreto nº. 3.298/1999 que regulamentou a Lei Federal nº. 7.853/1989).

4. A convocação de portadores de deficiência, devidamente aprovados, deverá ocorrer de modo intercalado, ou seja, a primeira vaga a ser destinada ao portador de deficiência será sempre a 5º (quinta) vaga, a segunda será a 20ª (vigésima) vaga, a terceira será a 40ª (quadragésima) vaga, a quarta vaga será a 60ª (sexagésima) vaga, a quinta será a 80ª (octogésima) vaga e assim sucessivamente.

5. Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do presente Concurso Públicas, ficam assegurados os percentuais do item XIII - 3, que serão igualmente reservadas para candidatos portadores de deficiência, devidamente comprovados.

6. O candidato que quiser concorrer como portador de deficiência deverá declarar, no momento da inscrição, essa condição e a necessidade especial da qual é portador, apresentando Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇA - CID, bem como a provável causa da deficiência.

7. O candidato poderá entregar o Laudo Médico na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, localizada à Rua São José, 730, Centro CEP: 36.590.000 - São Miguel do Anta - Minas Gerais, até 18h do dia 28/09/2012, no horário de expediente, dentro de um envelope devidamente identificado (LAUDO MÉDICO, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado); ou deverá encaminhar, via postal, endereçado ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS, postado, impreterivelmente, até o dia 28/09/2012, através dos Correios, dentro de um envelope devidamente identificado (nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado).

8. O Laudo Médico (original ou cópia autenticada) valerá somente para este concurso, não podendo ser devolvido ou dele ser fornecida cópia.

9. Caso o candidato não apresente o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário de inscrição.

10. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

11. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, ao candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito, no prazo de até 10 (dez) dias antes da data de realização da prova, encaminhando através dos Correios por meio de Sedex, dentro de um envelope devidamente identificado (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA - Concurso Público - Edital nº 01/2012, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado), endereçado ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS , ou enviando por e-mail para concursos@libertas-mg.com.br, com a documentação scaneada, ou entregando pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta.

12. Se necessário, requerer tempo adicional para a realização das provas, apresentando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

13. O atendimento diferenciado obedecerá critérios de viabilidade e de razoabilidade e será comunicado ao candidato caso seja negado o seu requerimento.

14. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999.

15. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

16. O candidato portador de deficiência, se aprovado, quando de sua posse, será submetido a exames médicos e complementares, que terá decisão terminativa sobre a qualificação como deficiente ou não e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo. Caso a decisão não o qualifique para o exercício do cargo, é assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, podendo interpor recurso administrativo, em única e última instância administrativa, ao Senhor Prefeito Municipal, no prazo de 10 (dez) dias contados da data de sua intimação, da decisão que o desqualificou.

17. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão revertidas aos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

18. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

19. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência,se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O ato inaugural do presente Concurso Público (extrato) e o ato de homologação do resultado final serão publicados no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA, no endereço eletrônico da empresa organizadora - www.libertas-mg.com.br, da Prefeitura- www.saomigueldoanta.mg.gov.br e em mídia impressa (Diário Oficial do Estado - "Jornal Aqui" e Jornal de grande circulação da região/município, de acordo com Projeto de Enunciado de Súmula nº 857.437, Rel. Cons. Antônio Carlos Andrada, 19.10.11, TCE/MG"). Os demais atos do Concurso Público serão publicados no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA e no endereço eletrônico da empresa organizadora - www.libertas-mg.com.br.

2. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados na forma prevista neste edital.

3. Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

4. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA e o CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público, embora reconheçam sua importância.

5. O candidato deverá manter junto à entidade em que prestou o concurso público, durante o seu prazo de validade, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações (realizadas através de envio de carta com aviso de recebimento no endereço indicado pelo candidato), não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

6. A APROVAÇÃO NO CONCURSO FICA CONDICIONADA À OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES, DA RIGOROSA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO E LIMITES DE VAGAS EXISTENTES OU QUE VIEREM A VAGAR OU FOREM CRIADAS POSTERIORMENTE, SENDO QUE TODAS AS VAGAS OFERECIDAS SERÃO OBRIGATORIAMENTE PROVIDAS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME (OU SEJA, O CANDIDATO APROVADO TEM O DIREITO DE SER NOMEADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS CONFORME DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Nº RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 598.099).

7. Caso sejam necessárias contratações temporárias para atender situações de Excepcional Interesse Público, no prazo de validade do Concurso, poderá ser utilizada a lista de classificação em ordem decrescente da pontuação, para o chamamento dos contratados observados a conveniência administrativa.

8. No caso de ser criada a vaga, os eventuais contratados temporariamente para atender situações de Excepcional Interesse Público, terão prioridade no chamamento para vaga, tendo em vista sua classificação final, observadas as prioridades aos deficientes físicos.

9. A posse ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação do ato de nomeação, podendo esse prazo ser prorrogado, mediante solicitação fundamentada do interessado e despacho da autoridade competente, de acordo com o disposto no artigo 24, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Miguel do Anta. A convocação para posse será enviada para o endereço indicado pelo candidato no ato da inscrição, através dos Correios, por meio de Sedex com AR.

10. Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito, implicando no reconhecimento da desistência e renúncia quanto ao preenchimento do cargo para o qual foi aprovado, reservando-se à administração o direito de convocar o próximo candidato.

11. O candidato aprovado, antes de tomar posse, deverá submeter-se a exame médico admissional de caráter eliminatório, de acordo com o disposto no artigo 25, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Miguel do Anta.

11.1. O candidato deverá apresentar, no exame admissional, os seguintes resultados originais de exames complementares:

I - hemograma;

II - contagem de plaquetas;

III - urina rotina;

IV - glicemia de jejum;

11.2. Os exames descritos acima somente serão aceitos se realizados nos 30 (trinta) dias anteriores à data do exame médico admissional.

11.3. Na inspeção médica poderão ser exigidos exames e testes complementares julgados necessários para a sua conclusão.

11.4. O exame admissional consistirá na realização de avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental.

12. No ato da posse no cargo o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) fotocópia de comprovante de residência;

b) fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;

c) fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional e CPF;

d) fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);

e) laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente credenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA;

f) 2 fotografias 3x4 recentes;

g) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

h) fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);

i) Declaração de bens que constituam seu patrimônio;

j) declaração de que não infringe o art 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98;

k) fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente).

13. A Prefeitura de São Miguel do Anta e a empresa não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público, embora reconheçam sua importância.

14. A eliminação de registros escritos produzidos durante o Concurso Público será realizada após 10 anos, de acordo com o Art. 14. da Lei 144/99 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Miguel do Anta.

15. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso Público e ratificados pelo Prefeito Municipal.

16. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

17. Integra também o presente Edital o Cronograma do Concurso, constante do ANEXO VII deste Edital.

SÃO MIGUEL DO ANTA/MG, 16 de julho de 2012.

José Eugênio Paceli Lopes
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ANTA

ANEXO I

Cod.

Cargos

Venci- mento (Reais - R$)

Nº DE VAGAS

Requisitos (escolaridade, categoria profissional e outras exigências do cargo)

C.H Semanal (Horas)

Valor da taxa de inscrição (Reais - R$)

PROVAS

P
o
r
t.

D
e
f
i
c.

D
e
m
a
i
s

V
a
g
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C
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o

R
e
s
e
r
v
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Tipos



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Q
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t
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Pontos por Questão

01

Auxiliar de Serviços Gerais

622,00

-

3

SIM

Elementar

40

38,00

Português

13

4

Matemática

12

4

02

Operário

622,00

-

2

SIM

Elementar

40

38,00

Português

13

4

Matemática

12

4

03

Oficial de Manutenção e Serviços

622,00

-

1

SIM

Ensino Fundamental Incompleto

40

38,00

Português

13

4

Matemática

12

4

04

Motorista

842,77

1

6

SIM

Ensino Fundamental Completo + Carteira nacional de Habilitação do Tipo "D"

40

50,00

Português

10

4

Matemática

10

4

Conhec. Específicos

5

4

Prática

1

Eliminatória

05

Agente Sanitário

622,00

-

1

SIM

Ensino Fundamental Completo

40

38,00

Português

10

4

Matemática

10

4

Noções de informática

5

4

06

Auxiliar de Biblioteca

622,00

-

1

SIM

Ensino Fundamental Completo

40

38,00

Português

10

4

Matemática

10

4

Noções de informática

5

4

07

Auxiliar de Administração

721,34

-

3

SIM

Ensino Médio Completo

40

40,00

Português

10

4

Matemática

10

4

Noções de informática

54
08Agente Cultural e de Turismo1.186,68- 1SIMEnsino Médio Completo4065,00Português104
Matemática104
Noções de informática54
09Técnico em Farmácia744,13- 1SIMCurso profissionalizante de nível médio de Técnico em Farmácia4042,00Português104
Conhec. Específicos104
Noções de Informática54
10Assistente Social1.386,38- 1SIMSuperior Completo e Registro no Órgão de Classe2085,00Português104
Conhec. Específicos104
Conhec. Saúde Pública54
11Contador1.769,33- 1SIMSuperior Completo, Registro no Órgão de Classe e três anos de experiência na área pública ao privada20110,00Português104
Conhec. Específicos154
12Enfermeiro Plantonista1.522,02- 2SIMSuperior Completo e Registro no Órgão de Classe2085,00Português104
Conhec. Específicos104
Conhec. Saúde Pública54
13Engenheiro Civil2.362,69- 1SIMSuperior Completo e Registro no Órgão de Classe40130,00Português104
Conhec. Específicos154
14Fisioterapeuta1.386,38- 1SIMSuperior Completo e Registro no Órgão de Classe2085,00Português104

Conhec. Específicos

104

Conhec. Saúde Pública

54
15Nutricionista1.386,38- 1SIMSuperior Completo e Registro no Órgão de Classe2085,00Português104
Conhec. Específicos104
Conhec. Saúde Pública54
16Professor de educação Básica - Nível II1.088,4015SIMLicenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior25 Hora/ Aula59,00Português84
Matemática54
Noções de Informática54
Conhec. Específicos de Ensino e Atualidades74
17Professor de Educação Física1.088,40- 2SIMLicenciatura em Educação Física, com diploma registrado no Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais25 Hora/ Aula59,00Português54
Conhec. Específicos104
Noções de Informática54
Conhec. de Ensino e Atualidades74
18Professor de Informática1.741,44- 1SIMCurso de Nível Superior com Habilitação em Informática4090,00Português104
Conhec. Específicos104
Conhec. de Ensino e Atualidades54
19Supervisor Pedagógico1.795,86- 1SIMCurso Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia ou especialização em Supervisão Pedagógica, com experiência comprovada de dois anos em docência.2590,00Português104
Conhec. Específicos104

Conhec. de Ensino e Atualidades

54
20Técnico em Planejamento Educacional1.741,44- 1SIMCurso Superior na Área de educação4090,00Português104
Conhec. Específicos104
Conhec. De Ensino e Atualidades054
21Técnico Superior em Informática1.570,00- 1SIMCurso Superior em Informática, Sistemas de Informação, Ciências da Computação ou equivalente4095,00Português104
Conhec. Específicos154
22Técnico Superior em Agricultura e Meio Ambiente1.386,39- 1SIMCurso Superior em Ciências Agrárias ou Ambientais com Registro no CREA/MG2085,00Português104
Conhec. Específicos154
23Médico Pediatra2.382,69- 1SIMNível Superior completo de Medicina. Registro legal para o exercício da profissão com certificado de residência ou título de especialização na área de Pediatria20130,00Português104
Conhec. Específicos104
Conhec. Saúde Pública54
24Médico Ginecologista Obstetra2.382,69- 1SIMNível Superior completo de Medicina. Registro legal para o exercício da profissão com certificado de residência ou título de especialização na área de Ginecologia/ Obstetrícia20130,00Português104
Conhec. Específicos104
Conhec. Saúde Pública54
25Psicólogo1.636,63- 1SIMSuperior Completo e Registro no Órgão de Classe2085,00Português104
Conhec. Específicos104
Conhec. Saúde Pública54
26Enfermeiro1.636,63- 2SIMSuperior Completo e Registro no Órgão de Classe2085,00Português104
Conhec. Específicos104
Conhec. Saúde Pública54

Total de Vagas para deficientes - 02 (duas)

Total de Vagas demais candidatos - 43 (quarenta e três)

Total Geral - 45 (quarenta e cinco) vagas.

ANEXO II

DESCRIÇÃO DOS CARGOS

AGENTE CULTURAL E DE TURISMO

Planejar, coordenar e supervisionar a execução dos programas ligados às áreas de cultura e patrimônio, de conformidade com as diretrizes, metas e filosofia estabelecidas pelo Prefeito Municipal, respeitando a Lei Orgânica do Município; assessorar o Secretário Municipal nos assuntos relacionados com a elaboração de projetos, organização e instituição do calendário oficial de festas do município, subsidiando o fomento ao turismo local; planejar e coordenar as ações relativas ao turismo local, com a colaboração de outros órgãos municipais, estaduais e federais; atender a população em eventos diversos que atendam os interesses do município; planejar ações visando à atuação dos segmentos de potencial turístico da sociedade organizada; propor a elaboração de convênios com o Governo Federal ou Estadual, objetivando maior eficácia dos serviços afetos à Secretaria; acompanhar a elaboração das normas municipais relativas a Lei do Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual; coordenar a captação de recursos recebidos especificamente para a área de cultura, turismo e patrimônio histórico, em caráter eventual, originários de empréstimos, subvenções, auxílios e doações; participar em reuniões de natureza diversa, assessorando ou representando, mediante delegação, sua chefia imediata, bem como efetuar a organização e coordenação de cerimoniais; elaborar projetos voltados à realização de eventos turístico-culturais nas áreas de musica, dança, folclore, literatura, artes plásticas, artes cênicas, canto e outros afins; elaborar relatórios, dar suporte administrativo em eventos diversos como:a) feiras; b) mostras; c) exposições; d) concursos; e) peças teatrais. coordenar a execução de cursos ministrados por terceiros, acompanhando, sua realização, mantendo controle das solicitações para utilização dos equipamentos, instalações e espaços públicos; executar o planejamento de cursos, oficinas, eventos e projetos, tais como: festivais, concursos, mostras e peças teatrais; auxiliar na elaboração e execução de projetos e eventos turístico-culturais, previstos no inciso XI seguindo instruções e programações preestabelecidas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação; participar de reuniões de natureza diversa, assessorando ou representando, mediante delegação, sua chefia imediata; orientar a execução dos projetos comunitários nos bairros, distritos e zona rural que impliquem na valorização do turismo local; executar demais atividades que lhe sejam determinadas pelo superior imediato e que se coadunam com as atribuições inerentes ao cargo que exerce; promover mecanismos de proteção do patrimônio natural: a) ecológico; b) paleontológico; c) espeleológico; - promover mecanismos de proteção do patrimônio cultural: a) histórico e artístico; b) arqueológico; c) arquitetônico-urbanístico; d) documental; e) etnográfico; - promover estudos com vistas ao tombamento de imóveis do Município; cumprir as legislações Federal, Estadual e Municipal no âmbito da cultura, turismo e do patrimônio histórico; promover o inventario dos bens culturais do Município; exercer outras atividades afins.

AGENTE SANITÁRIO

Realizar as atividades de baixa complexidade em Vigilância Sanitária; mapeamento e cadastro de todos os estabelecimentos e locais passíveis de atuação de vigilância sanitária; atendimento ao público; recebimento, triagem e encaminhamento das denúncias à área de vigilância sanitária; inspeção sanitária de estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios e que manipulem alimentos, incluindo mercados, feiras livres e ambulantes, dos estabelecimentos de serviços específicos, tais como, institutos de beleza sem responsabilidade médica (pedicuro, manicuro, barbearias, saunas e congêneres), estabelecimentos de massagens, academia de ginástica, musculação, condicionamento físico e congênere, dos criadouros de animais na zona urbana, dos locais considerados críticos e de risco para o controle de vetores de interesse epidemiológico, tais com terrenos baldios, logradouros públicos, dos sistemas individuais de abastecimento de água; disposição de esgotos e resíduos sólidos, em habitações uni e multi - familiares isoladas, agrupadas ou geminadas; ação de vigilâncias nos ambiente e processos de trabalho, compreendendo a identificação das situações de risco, a tomada de medidas pertinentes para a resolução da situação e a investigação epidemiológica; notificação dos agravos à saúde e os riscos relacionados ao trabalho, obedecendo ao fluxo de informação - Município, Regional de Saúde, Vigilância Sanitária; coleta de amostras de água e produtos sujeitos à ação da vigilância sanitária; desenvolvimento de atividades de comunicação e educação em Vigilância Sanitária, voltada para o público externo, no que se refere a saneamento básico, alimentos e saúde do trabalhador; emitir termos legais pertinentes; executar outras tarefas semelhantes.

ASSISTENTE SOCIAL

Executar todas as atividades inerentes à profissão, assim definidas em lei federal e nas regulamentações do Conselho Regional; Atuar em todas as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social; Executar as atividades da política municipal de assistência social e de programas sociais; Emitir laudos e estudos sociais; Planejar e dirigir os serviços do CRAS, delegando funções e estabelecendo diretrizes que norteiem o exercício dos trabalhos; Coordenar e orientar os servidores do CRAS, sendo responsável pela manutenção da ordem e a execução eficiente dos serviços prestados; Fornecer suporte às famílias atendidas pelo CRAS ; Compor a equipe multidisciplinar do CRAS; Fornecer suporte às famílias atendidas pelo CRAS; Compor a equipe multidisciplinar do CRAS; Exercer demais atividades inerentes ao cargo, regulamentadas pelo Conselho da classe; Exercer outras atividades inerentes à política municipal de assistência social ou de programas sociais.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Protocolar a entrada e saída de documentos, autuar documento recebidos e preencher e arquivar fichas de registro de processos; Receber, conferir e registrar o expediente, distribuir e expedir a correspondência e catalogar documentos; Datilografar textos e tabelas simples, fichas e formulários e outros documentos simples; Datilografar minutas de documentos tais como exposições de motivos, projetos de lei, etc. Auxiliar na conferência de trabalhos executados pelos recepcionistas; Encaminhar processos às unidade competentes registrando a sua tramitação; Recortar e arquivar, sob supervisão, os documentos de interesse administrativo, controlar empréstimos e devolução de documentos; Registra sob supervisão, os processos e petições destinadas a arquivamento e localizar documentos arquivados; Promover a abertura de processos para aprovação de projetos de construções civis; Expedir licenças para construção, habite-se, certidões, declarações e alvarás mediante análise e dados técnicos do imóvel; Preencher requisições de material, formulários de inventário e demais fichas e registros e controles; Anotar na ficha dos servidores as ocorrências funcionais, mantendo atualizado o cadastro de pessoal, registrar a frequência do pessoal, preencher fichas de ponto, datilografar relações de faltas mensais e demais controles relativos à administração de pessoal da Prefeitura; Efetuar cálculos simples, empregando ou não máquina de calcular. Operar e manter em perfeito funcionamento máquinas duplicadoras, copiadoras e audiovisuais; Zelar pela conservação das máquinas e aparelhos de trabalho, comunicando qualquer defeito para sua imediata recuperação.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Registrar a entrada e saída de livros, jornais, revista, periódicos e de todo o acervo das bibliotecas municipais. Manter registrado e atualizado todo o acerto pertencente as bibliotecas municipais. Atender ao público interno e externo e prestar as informações solicitadas. Orientar os consulentes em pesquisas bibliográficas e na escolha de publicações, Proporcionar ambiente para formação e gosto pela leitura. Zelar pelo uso adequado de todo o material da biblioteca, mantendo-o em condições de utilização. Responsabilizar-se pela guarda e conservação e orientar o uso de equipamento audiovisual. Controlar rigorosamente, o empréstimo de todo o material das bibliotecas.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Na área burocrática: receber e entregar correspondências, volumes e outros documentos, providenciar a reprodução quando necessário, receber e transmitir recados, assistir os professores, distribuindo material educacional. Na área de zeladoria e limpeza: limpar as dependências do prédio, varrendo, lavando, encerrando e tirando poeira. Na área de copa/cozinha: preparar e servir lanches, café e refeições ligeiras; atentar para qualidade e estado de conservação dos gêneros alimentícios, auxiliar no controle da merenda, zelando por sua conservação

CONTADOR

Organizar os serviços de contabilidade em geral, traçando o plano de contas, o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário. Executar e ou supervisionar a escrituração de livros contábeis como: diário de registro de inventário, razão, conta corretiva, caixa e outros, atentando para a transcrição correta dos dados contidos nos documentos originais e valendo-se de sistema manuais e mecanizados, para cumprir as exigências legais e administrativas. Controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos, localizando e retificando erros. Proceder à classificação e avaliação de despesas, analisando a natureza das mesmas, para apropriar bens e serviços. Efetuar e supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, imóveis e instalações, baseando-se nos índices adequados a cada caso, para atender às disposições legais pertinentes. Elaborar balancetes, balanços e outras demonstrações contábeis, aplicando as técnicas apropriadas para apresentar resultados parciais e totais da variação patrimonial, econômica e financeira da instituição. Organizar relatórios sobre a situação geral do Município, emitindo pareceres necessários à apreciação superiores. Responsabilizar-se tecnicamente pela prestação regular de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado. Treinar e orientar os auxiliares de contabilidade para execução de suas atividades. Realizar outras tarefas afins.

ENFERMEIRO

Coordenar e supervisionar a organização e execução das atividades de enfermagem, acompanhando de forma sistemática os demais elementos da equipes, treinando-os de forma a assegurar a comunidade um atendimento de enfermagem adequado. Prestar assistência direta a comunidade, ministrando consultas de enfermagem. contribuindo para o controle de doenças transmissíveis, apoiando o tratamento de doenças crônico-degenerativas, o atendimento a gestante e criança em todas as fase de sua vida. Orientar a equipe de auxiliares e técnicos a respeito de aspectos legais e éticos da prática de enfermagem. Executar atividades de assistência de enfermagem especializada em situações de emergências, sobretudo, envolvendo problemas cardiovasculares, respiratórios, traumatológicos, obstétricos, metabólicos, urológicos, psiquiátricos e toxicológicos.

Orientar o preparo e administração de medicamentos.

Participar do planejamento de assistência à saúde, articulando-se com as diversas instituições para implementação de ações integradas.

Participar de reuniões e práticas educativas junto à comunidade, colaborando em assuntos específicos de enfermagem para promoção, proteção e recuperação da saúde da comunidade.

Coordenar, supervisionar e executar as atividades ambulatoriais, integrando a equipe multiprofissional, participando de forma sistemática com os demais elementos da equipe e promovendo a operacionalização dos serviços o perfeito atendimento as necessidades da população.

Responsabilizar-se tecnicamente pelo atendimento no Posto de Saúde e pelo Programa de Saúde Familiar.

ENFERMEIRO PLANTONISTA

Executar todas as atividades inerentes à profissão, assim definidas em Lei Federal e nas regulamentações do Conselho Regional, nos plantões do Posto de Saúde Municipal.

ENGENHEIRO CIVIL

O exercício de todas as atividades regulamentadas em lei federal para Engenheiro Civil e aquelas fixadas em normas do CREA.

FISIOTERAPEUTA

Executar todas as atividades inerentes à profissão, assim definidas em lei federal e nas regulamentações do Conselho Regional; Executar métodos e técnicas fisioterápicas com a finalidade de desenvolver a capacidade física do paciente; Tratar de lesões; Restaurar e conservar a integridade física do paciente; Restabelecer deficiências musculares; Recuperar dificuldades motoras que estejam associadas a problemas físicos ou mentais;Definir que tipo de técnica deve ser aplicada no paciente para sua recuperação física; Aplicar práticas preventivas no ambiente de trabalho, visando à saúde do trabalhador; Reabilitar com assistência fisioterapêutica domiciliar; Executar outras tarefas correlatas.

MÉDICO PEDIATRA

Exercer todas as atribuições regulamentadas para a profissão de Médico Pediatra, conforme normas do Conselho Federal de Medicina, prestando atendimento à população nas unidades ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde.

MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

Exercer todas as atribuições regulamentadas para a profissão de Médico Ginecologista/Obstetra, conforme normas do Conselho Federal de Medicina, prestando atendimento à população nas unidades ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde.

MOTORISTA

Dirigir veículos motorizados em geral, para transporte de alunos, pacientes enfermos, funcionários, autoridades, materiais, animais, correspondência e outros, dentro ou fora do município. Zelar pelo perfeito funcionamento dos veículos sob a sua responsabilidade, conduzindo com cautela e zelo pela vida de quem transporta, vistoriando antes de utilizá-los. Manter atualizada a ficha de manutenção e quilometragem; Receber, entregar e conferir malotes. Examinar as ordens de serviços, verificando os locais onde se processarão a carga e descarga para cumprimento da programação estabelecida. Controlar a carga e descarga do material transportável, orientando sua arrumação no veículo. Estar preparado para executar pequenos reparos de mecânica e outras tarefas semelhantes, no veículo sob sua responsabilidade. Estar preparado para o atendimento as solicitações de serviço, no horário de seu expediente, observando a escala de plantão. Executar outras tarefas afins.

NUTRICIONISTA

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à habilitação em Nutrição; Elaborar o cardápio da merenda para as escolas públicas municipais; Fornecer lista dos produtos e alimentos a serem utilizados no preparo da merenda escolar; Prestar acompanhamento e orientações às cantineiras no preparo da merenda escolar; Ministrar cursos e palestras aos professores, alunos e aos demais servidores das escolas públicas municipais e à população em geral; Elaborar e executar projetos em sua área de atuação; Orientar os setores de compra e licitação da Prefeitura na aquisição de alimentos; Executar outras atividades correlatas.

OFICIAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS

Efetuar serviços relacionados à manutenção e instalação elétricas; Fazer o conserto e a manutenção de hidrômetros; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Desentupimento de redes sanitárias, ralos; Executar pequenas reformas em prédios próprios municipais; Tomar medidas, serrar, cortar, dobrar, conectar e vedar tubos e canos por meio de roscas, colas e chumbados para instalação de água e esgoto; Efetuar serviços relacionados à pintura, como executar tarefas de pinturas em edificações; Executar tarefas de caiação em meios-fios, árvores e paredes; Executar reparos de alvenaria e pinturas; Executar tarefas de pintura de acabamento em parede, portas, janelas, esquadrias, etc.; Zelar pela manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos, ferramentas e local de trabalho; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar outras atribuições afins.

OPERÁRIO

Na área de manutenção e conservação: prepara, sob orientação, argamassas, concreto ou outro tipo de massa para obras de alvenarias; auxilia na montagem e desmontagem de suportes e andaimes; opera equipamento usados na construção civil;fragmenta pedras por meio de marrão; trabalha nos carregamentos de pedras, cascalho, areia, tijolos, etc; auxilia no trabalho de calçamentos de passeios, parques e vias; auxilia nos trabalhos de pintura e sinalização; transporta as ferramentas e materiais necessários às atividades; mantém limpo o. local de trabalho e lava as ferramentas; capina via urbanas e ao longo das estradas vicinais. Zelar pela conservação de praças, parques e jardins; cuida de parques e jardins, podando grama, replantando novas mudas, radicando pragas; e auxilia na execução de serviços de fabricação de blocos, tijolos, bloquetes, manilhas, balaustres, meio-fio, etc Na área de limpeza pública: faz a coleta de lixo urbano, descarregada caminhão, etc ... Na área de esgotamento sanitário: auxiliar na execução de projetos conforme orientação superiora. Executar outras tarefas afins.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NÍVEL II

Regência de turmas ou aulas; elaboração de planos e programas de trabalho; controle e avaliação do rendimento escolar; recuperação de alunos; auto-aperfeiçoamento e participação nos projetos de capacitação; participação ativa na vida da comunidade escolar; promoção do desenvolvimento de hábitos indispensáveis à preservação da saúde física e mental da comunidade escolar; zelo pela preservação do patrimônio, promovendo a crescente integração das crianças com a comunidade, favorecendo processos de comunicação, socialização e ajustamento.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Planejar, executar o trabalho de docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem da Educação Física; estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; executar atividades correlatas ao cargo.

PROFESSOR DE INFORMÁTICA

Planejar e desenvolver situações de ensino e aprendizagem voltadas para a qualificação profissional de jovens e adultos orientando-os nas técnicas específicas da área em questão. Avaliar o processo ensino/aprendizagem e elaborar material pedagógico, sistematizar estudos, informações e experiências sobre a área de atuação; Executar as demais atribuições de sua habilitação profissional.

PSICÓLOGO

Prestar os serviços na área de psicologia, junto à Serviço Municipal de Saúde. O psicólogo deverá exercer todas as atividades e funções que lhe são atribuídas pelo seu grau, conforme regulamentação do Conselho Federal de Psicologia.

SUPERVISOR PEDAGÓGICO

Elaboração, execução, acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) com toda a comunidade escolar; planejamento e avaliação do processo de ensino-aprendizagem; orientação, aconselhamento e encaminhamento dos alunos em sua formação geral e sondagem de aptidões; cooperação em atividades docentes; levantamentos estatísticos de rendimento escolar.

TÉCNICO EM FARMÁCIA

Preparar medicamentos, insumos farmacêuticos e cosméticos, realizando operações de transferência de massa, divisão, transporte e medição; Manipular as fórmulas farmacêuticas como pílulas, comprimidos, pomadas, perfumes, batons e outros; Executar processos de análises onde são típicas as tarefas de pesagem, viscosimetria, titulação, colorimetria, etc.; Acondicionar medicamentos e cosméticos, transferindo suas formas para seus respectivos recipientes e mantendo-os sob controle; Preparar rótulos para medicamentos e cosméticos; Copiar de forma legível a receita aviada e indicar de maneira clara qual o procedimento para uso correto; Zelar pela conservação dos medicamentos, matérias-primas e aparelhagem; Participar eventualmente de campanhas sanitárias, fornecendo esclarecimentos à população; Auxiliar em calamidades públicas, trabalhando de acordo com instruções recebidas e conforma as necessidades mais urgentes; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.

TÉCNICO EM PLANEJAMENTO EDUCACIONAL

Coordenar o planejamento educacional do Município; Planejar e elaborar diretrizes, orientações pedagógicas, documentos, planejamento, execução e avaliação das metas educacionais; Coordenar e supervisionar estudos sobre a organização e funcionamento do sistema educacional, bem como sobre os métodos e técnicas neles empregados, em harmonia com a legislação, diretrizes e políticas estabelecidas; Auxiliar as autoridades de nível superior no âmbito de sua competência; Diagnosticar junto à comunidade (especialistas, professores, pais, alunos) as suas reais necessidades e recursos disponíveis; Participar com a comunidade escolar, na construção de projeto politico-pedagógico. Participar do planejamento curricular; Auxiliar o Secretário Municipal de Educação na distribuição dos recursos humanos, físicos e materiais disponíveis; Viabilizar aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação oportunidade de aperfeiçoamento visando o projeto politico-pedagógico; Coletar, organizar e atualizar informações e dados estatísticos das escolas municipais que possibilite constante avaliação do processo educacional; Coletar, atualizar e socializar a legislação do ensino e de administração de pessoal; Coordenar o processo de elaboração e atualização do Regimento Escolar das escolas; Assegurar a organização, atualização e trâmite legal dos documentos recebidos e expedidos pela Secretaria; Discutir com a comunidade escolar a qualidade, quantidade, preparo, distribuição e aceitação da merenda escolar, tomando providência para que sejam atendidas a necessidades do educando; Executar outras atividades compatíveis com a função.

TÉCNICO SUPERIOR EM AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Supervisionar e controlar o funcionamento dos mercados e feiras do Município; Fiscalizar, mediante inspeções frequentes e periódicas, a higiene e o asseio dos mercados e feiras; Examinar o estado sanitário das mercadorias e dos produtos colocados à venda no comércio local, promovendo sua inutilização ou interdição ao consumo, quando estiverem deteriorados ou atentarem contra a higiene; Supervisionar e controlar a inspeção sanitária animal e vegetal no âmbito do Município, tanto no abate quanto na comercialização; Supervisionar e orientar, através dos meios a seu alcance, o uso de agrotóxicos e anabolizantes; Incentivar a análise de solo, com o propósito de se fazer à correção de acidez e adubação adequada; Criar e manter núcleos de demonstração e experimentação de tecnologias apropriadas ao pequeno produtor rural; Criar meios de comercialização direta entre pequenos produtores e consumidores; Indicar a necessidade de realização de convênio com órgãos e empresas responsáveis pela extensão rural do Município; Promover meios de divulgação para orientar o produtor rural sobre os objetivos do setor, bem como de dados técnicos relevantes, concernentes à política agrícola e de meio ambiente; Assistir o produtor rural visando a orientá-lo para a adoção de novos processos de produção, objetivando o melhor desempenho e o aumento da produção ou da produtividade e a preservação do meio ambiente; Fiscalizar a utilização dos produtos químicos de combate às pragas e insetos nocivos, por processos que não sejam danosos à população; Planejar e executar a política rural e de meio ambiente, na forma da lei, a participação dos setores de produção envolvendo técnicos da área, produtores e trabalhadores rurais, setores de comercialização, armazenamento e abastecimento, levando-se em conta, especialmente: a assistência técnica e a extensão rural; o cooperativismo e o associativismo; a eletrificação rural e a irrigação; o cumprimento da função social da terra. Exercer a fiscalização da legislação de meio ambiente no âmbito do município; Executar a política de meio ambiente da Prefeitura Municipal.

TÉCNICO SUPERIOR EM INFORMÁTICA

Realizar tarefas que visem o desenvolvimento e a manutenção de sistemas informatizados, assim como realizar instalação e manutenção de software e hardware; Controlar e monitorar ambiente operacional de rede de computadores; receber e transmitir dados; Executar implantação física de projetos de rede de computadores; Prestar assistência técnica na instalação e utilização de equipamentos de informática; Desenvolver rotinas operacionais; prestar suporte ao usuário; Realizar comunicação entre dispositivos; Operar sistemas de áudio e vídeo; Proceder ao lançamento de dados de programas específicos de gestão nas áreas de saúde, agricultura e educação. Executar outras atribuições afins.

ANEXO III - MODELO DE PROCURAÇÃO E FORMULÁRIO PARA RECURSO

PROCURAÇÃO

Por este instrumento particular, eu _____________________________ , portador do CPF nº ____________________ cédula de identidade nº _____________________________ , residente à _____________________________________ , nº ________ , Bairro ____________________________________ , CEP ________________ , na cidade de _____________________ , estado de _________ , e-mail _________________________________________ nomeio e constituo como meu bastante procurador, para os fins de promover a minha inscrição no cargo de ________________________________________________ do Concurso Público da ________________________________ , Edital nº 01/2012, o Sr(a). ___________________________________________ portador da cédula de identidade nº ______________ , e-mail _______________________________ , residente à ____________________________________ nº __________________ , Bairro ____________________ CEP ___________________, na cidade de ________________________, estado de , com os poderes específicos para, em meu nome, firmar o requerimento padrão de inscrição e declaração de que estou de acordo com as normas do contidas no referido edital.

Local e data: ___________________, ____/_____/_____

Assinatura: ____________________________________

FORMULÁRIO PARA RECURSO

À Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO ANTA

Concurso Público - Edital nº 02/2012

Candidato
Nº de Inscrição
Cargo

Marque abaixo o tipo de recurso:

[_] Edital Indeferimento do pedido de isenção da Taxa de inscrição

[_] Inscrições (erro na grafia do nome) Inscrições (omissão do nome)

[_] Inscrições (Erro no nº de inscrição) Inscrições (erro no nº da identidade)

[_] Inscrições (erro na nomenclatura do cargo) Inscrições (indeferimento de inscrição)

[_] Local, sala, data e horário de prova (erro no local e/ou data; erro na data e/ou horário)

[_] Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (erro na resposta divulgada)

[_] Realização das Provas (Objetiva de Múltipla Escolha e Prática)

[_] Resultado (erro na pontuação e/ou classificação)

[_] Qualquer outra decisão proferida no certame. Especificar ____________________________

Digitar ou datilografar ou escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma objetiva:
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________

Local e data: _________________, ____/____/____ .

Assinatura: _______________________________

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

AO CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- EDITAL Nº 02/2012

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

Nº de inscrição / Requerimento:

Nome:

Cargo Pretendido:

Código:

Endereço:

Nº:

Bairro:

CEP:

Cidade:

Estado:

E-mail:

Telefone Res.:

Telefone Com.:

Telefone Cel.:

Identidade:

CPF:

Data Nascimento:

Escolaridade:

O candidato acima qualificado vem requerer isenção de pagamento da Taxa de Inscrição e declara, sob as penas da lei, que NÃO POSSUI RECURSOS SUFICIENTES, EM RAZÃO DE LIMITAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA, PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO SEM QUE COMPROMETA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMÍLIA.

Na oportunidade, junta-se os seguintes documentos, sendo:

[_] "Ficha de Inscrição"

[_] Fotocópia do comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico ou ser membro de família de baixa renda devidamente inscrita, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, com o respectivo número de identificação Social - NIS; (A veracidade das informações prestadas pelo candidato, poderá ser consultada junto ao órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

[_] Fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal;

[_] Fotocópia legível (frente/verso) do CPF;

[_] Fotocópia do comprovante de residência oficial (fatura de água, energia elétrica ou telefone fixo) do último mês, que prove mesmo domicílio;

[_] Fotocópia legível da Carteira de Trabalho e Previdência social (CTPS), devidamente atualizada (página que contenha a foto; página que corresponda à qualificação civil; página que conste a anotação do último contrato de trabalho com a correspondente data de saída e da primeira página subsequente em branco).

[_] Outro documento que comprove a hipossuficiência do candidato.

Nestes termos, pede deferimento.

Local e data: _________________, ____/____/____ .

Assinatura: _______________________________

Protocolo: [__]Para uso exclusivo da empresa organizadora:
[__]PEDIDO DE FERIDO
[__]PEDIDO INDEFERIDO

Para uso exclusivo da empresa organizadora:

ANEXO V

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS E PROGRAMA DE MATÉRIAS PARA AS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA

PROVAS PRÁTICAS

O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para a realização da prova prática em local reservado para este fim.

A prova prática será realizada individualmente.

A prova pratica tem caráter eliminatório, sendo eliminados os candidatos que não obtiverem 70% (setenta por cento) de seus pontos.

Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se, imediatamente, do local de aplicação, sem comunicar-se com os demais candidatos.

MOTORISTA

Para o cargo de Motorista: exame de direção em veículo a ser definido pela Comissão de Concurso, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, apurando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo conforme critérios preestabelecidos e será avaliada em função da pontuação negativa por faltas cometidas (subtraindo-se pontos do total distribuído) durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:

a) uma falta eliminatória: reprovação;

b) uma falta grave: 15,0 (quinze) pontos negativos;

c) uma falta média: 7,5 (sete e meio) pontos negativos;

d) uma falta leve: 2,5 (dois e meio) pontos negativos.

Constituem faltas no exame de direção:

I. Faltas Eliminatórias:

a) desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória;

b) avançar sobre o meio fio;

c) não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas;

d) avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga;

e) usar a contramão de direção;

f) não completar a realização de todas as etapas do exame;

g) avançar a via preferencial;

h) provocar acidente durante a realização do exame;

i) exceder a velocidade indicada na via;

j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

II. Faltas Graves:

a) desobedecer à sinalização da via, ou do agente da autoridade de trânsito;

b) não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

c) não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou ainda quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;

d) manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

e) não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

f) não usar devidamente o cinto de segurança;

g) perder o controle da direção do veículo em movimento;

h) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

III. Faltas Médias:

a) executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b) trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

c) interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova; fazer conversão incorretamente;

d) usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

e) desengrenar o veículo nos declives;

f) colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

g) usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

h) entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

i) engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

IV. Faltas Leves:

a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

e) utilizar ou Interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

f) dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

g) tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

h) cometer qualquer outra infração de natureza leve.

Duração máxima de 15 (quinze) minutos para cada candidato, aproximadamente.

OBS.:

Todos os candidatos terão o mesmo tempo de realização de prova, bem como a mesma tarefa a executar.

A não execução do teste na totalidade da tarefa ou apresentar falhas na execução colocando em risco o equipamento, o condutor e dos próprios examinadores que se encontrarem no local na hora do teste, implicará na imediata reprovação do candidato.

Os candidatos deverão apresentar sua habilitação compatível ao cargo pretendido, ao examinador, no ato da prova.

Não serão aceitos outros tipos de documentos tais como protocolos, recibos ou documentos similares em substituição à CNH.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

* AS SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS SÃO APRESENTADAS APENAS PARA NORTEAR OS CANDIDATOS. OUTRAS BIBLIOGRAFIAS PERTINENTES AOS PROGRAMAS DE PROVAS, PODERÃO SER UTILIZADAS.

CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos informativos e argumentativos e de textos de ordem prática (ordens de serviço, instruções, cartas e ofícios). Domínio da norma padrão do português contemporâneo, sob os seguintes aspectos: coesão textual, estruturação de frase, pontuação, concordância verbal e nominal, uso de vocabulário apropriado, grafia e acentuação, emprego de pronomes. Língua falada e língua escrita, antônimo/sinônimo. Masculino/Feminino.Plural/singular.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Poderá ser utilizado qualquer livro de Língua Portuguesa de alfabetização.

MATEMÁTICA

1 Número-Sistema de Numeração Decimal

1.1 Conceitos fundamentais;

1.2 Leitura e representação dos números naturais;

1.3 Ordenação: seqüência numérica, ordem crescente e decrescente, antecessor e sucessor.

2 Operações fundamentais:soma, subtração, multiplicação e divisão, Resolução de problemas envolvendo as quatro operações

3 Números racionais: noção de metade, meio e inteiro, dobro e triplo, etc.

4 Medidas - conceitos fundamentais: comprimento, massa, capacidade, , volume ,tempo e valor.

5 Espaço e forma (geometria) - conceitos fundamentais. Conceito de maior, menor; largo/estreito; comprido/curto; grosso/fino; alto/baixo; pesado/leve.

6 Tratamento da informação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Poderá ser utilizado qualquer livro de Matemática de alfabetização que trate dos assuntos do programa.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto; sinônimos; frases (afirmativa, interrogativa, negativa e exclamativa); noções de número (singular e plural) e de gênero (masculino e feminino); concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo; pronomes pessoais e possessivos; emprego de verbos: ser, estar e verbos regulares; reconhecimento de frases corretas e incorretas, classe de palavras; divisão silábica.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Poderá ser utilizado qualquer livro de Língua Portuguesa de nível fundamental.

MATEMÁTICA: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão; percentagem; sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, volume; raciocínio lógico: formas e sequencias numéricas; resolução de situações-problema.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Poderá ser utilizado qualquer livro de Matemática de nível fundamental que trate dos assuntos do programa.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

I. Leitura e compreensão de textos

II. Conhecimento da Língua:

1. Ortografia.

2. Pontuação.

3. Acentuação gráfica. Crase.

4. Antônimos/sinônimos

5. Masculino/Feminino

6. Diminutivo/aumentativo

7. Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção

8. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo

9. Divisão Silábica

10. Emprego de tempos e modos verbais

11. Coletivo

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

1) INFANTE, U; CIPRO NETO, P. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico

2) CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional. - Novo Acordo Ortográfico

3) CUNHA, C; LINDLEY, C. Moderna Gramática do Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia. Nacional.

4) HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva

5) FERREIRA, A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Positivo

6) FARACO, C. E., MOURA, F. M. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.

7) Livros didáticos de Língua Portuguesa de nível fundamental

MATEMÁTICA

CONJUNTOS: Tipos de conjuntos: vazio, unitário, finitos e infinitos.

OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS: Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números naturais.

TEORIA DOS NÚMEROS: Múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo divisor comum; problemas.

OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS RACIONAIS: Representação, simplificação, redução ao mesmo denominador, comparação, problemas. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números racionais na forma de fração e na forma decimal; percentagem; problemas.

5. SISTEMA DE MEDIDAS:

1. Unidades de: comprimento, tempo, volume, capacidade, massa e área; problemas.

2. Unidades usuais de tempo e ângulo: múltiplos e submúltiplos.

3. Valores monetários.

4. Problemas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Poderá ser utilizado qualquer livro de Matemática de nível fundamental que trate dos assuntos do programa.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO.

Sistema Operacional Microsoft Windows

Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle)

Organização de pastas e arquivos

Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear)

Editor de Textos Microsoft Word

Criação, edição, formatação e impressão Criação e manipulação de tabelas

Inserção e formatação de gráficos e figuras Geração de mala direta

Planilha Eletrônica Microsoft Excel Criação, edição, formatação e impressão Utilização de fórmulas

Geração de gráficos

Classificação e organização de dados Internet

Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail)

Conceitos gerais sobre microinformática: hardware, software, sistemas operacionais, vírus, Intranet, cópias de segurança, organizações de arquivos e métodos de acesso.

Obs. Considerar versão em Português do Sistema Operacional e Ferramentas.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

PORTUGUÊS

I. Estudo de texto.

II. Conhecimento da Língua:

Ortografia.

Pontuação.

Acentuação. Crase.

Formação e significação das palavras.

Emprego do nome. Emprego do pronome.

Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo.

Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção.

Emprego dos tempos e modos do verbo.

Regência verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares.

Divisão silábica

Concordância verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares.

Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos.

Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

INFANTE, ULISSES; CIPRONETO, PASQUALE Gramática da Língua Portuguesa - Conforme o Acordo Ortográfico- / SCIPIONE / NACIONAL

CUNHA, CELSO; LINDLEY, CINTIA Moderna Gramática do Português Contemporâneo - (Linguística - Gramática) - LEXICON

Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. - OBJETIVA

Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa - POSITIVO

FARACO, Carlos Emílio e MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.

Livros didáticos de Língua Portuguesa

MATEMÁTICA

Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas.

Teoria dos números: múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum; problemas.

Cálculo com frações e com números decimais, cálculo com irracionais; problemas.

Equações e inequações do 1º e 2º graus; problemas.

Sistema de equações do 1º e 2º graus; problemas.

Função do 1º grau: definição, representação gráfica, raízes e sinal; problemas.

Função do 2º grau: definição, representação gráfica, raízes , sinal, inequações, máximos e mínimos; problemas.

Funções definidas por duas ou mais leis; problemas.

Progressões aritméticas e geométricas; problemas.

Sistema Métrico Decimal: Perímetros e áreas das principais figuras geométricas planas; problemas.

Volumes dos principais sólidos; problemas.

Congruência e semelhança de triângulos e no círculo.

Problemas sobre valores monetários. Cálculo de médias: aritmética simples, aritmética ponderada, geométrica; problemas.

Problemas sobre juros simples e juros compostos.

Problemas sobre porcentagem e regra de três e proporcionalidade.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Coleção: Fundamentos de Matemática Elementar.São Paulo. Gelson Iezzi et al. Matemática de 2º grau (3 volumes).

Livros didáticos de matemática para o ensino fundamental e médio.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Sistema Operacional Microsoft Windows

Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle)

Organização de pastas e arquivos

Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear)

Editor de Textos Microsoft Word

Criação, edição, formatação e impressão Criação e manipulação de tabelas

Inserção e formatação de gráficos e figuras Geração de mala direta

Planilha Eletrônica Microsoft Excel Criação, edição, formatação e impressão Utilização de fórmulas

Geração de gráficos

Classificação e organização de dados

Internet

Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail)

Conceitos gerais sobre microinformática: hardware, software, sistemas operacionais, vírus, Intranet, cópias de segurança, organizações de arquivos e métodos de acesso.

Obs. Considerar versão em Português do Sistema Operacional e Ferramentas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM FARMÁCIA

1. Conceitos básicos de Farmácia Hospitalar, localização, área física, recursos humanos, funções, objetivos 2.Central de Abastecimento Farmacêutico, métodos de controle de estoque, armazenamento e conservação de medicamentos 3. Seleção de medicamentos, padronização, comissão de farmácia e Terapêutica 4. Sistemas de Distribuição de medicamentos, vantagens e desvantagens 5.Controle de estoque e registro de medicamentos controlados, guarda e escrituração, embalagens e rótulos, dispensação, balanços e arquivamento 6. Formas Farmacêuticas (orais, injetáveis, e de uso externo) 7. Vias de administração de medicamentos 8. Noções de Farmacotécnica: cálculos, fórmulas magistrais, oficinais e especialidades farmacêuticas 9.Operações farmacêuticas de uso geral, medidas de volumes, conta-gotas, balança de precisão, 10.Porcentagem peso e volume. 11. Vidraria utilizada em laboratório de manipulação: reconhecimento, manuseio e lavagem. 12.Boas Práticas de Fabricação e de manipulação 13.RDC 135 de 29 de maio de 2003. Definições sobre: Biodisponibilidade de medicamentos, equivalentes farmacêuticos, bioequivalentes, equivalência terapêutica, medicamento genérico, medicamentos inovador, medicamento referência e medicamento similar 14. Noções de farmacologia. Fármacos que atuam nos Sistemas: Nervoso Central,Nervoso Autônomo, sistema hematopoiético,cardiovascular, excretor, gastrointestinal. Agentes quimioterápicos, hipoglicemiantes, antibacterianos, hormônios, antivirais, antimicóticos, vacinas e vitaminas. 15. Noções de classificação de medicamentos quanto à classe terapêutica 16. Noções de ética e legislação farmacêutica. 17. Operações mecânicas de separação: filtração, centrifugação, decantação 18.Métodos de esterilização 19.Higiene e segurança no trabalho.Riscos ambientais.Controle de riscos. Atividades insalubres e perigosas. Acidente e doença do trabalho.Equipamento de Proteção Individual. Mapas de risco. 20. Prevenção e combate a incêndios 21.Classificação de resíduos de saúde e outros,segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e eliminação. 22. Farmácia comunitária, dispensação de medicamentos, competências, causas de adesão e não adesão aos tratamentos, uso racional de medicamentos, automedicação, intoxicação, reações adversas e efeitos colaterais.Educação em saúde. Código de ética do profissional farmacêutico. Normas e diretrizes da ANVISA e CFF relacionadas ao sistema de saúde e competências dos profissionais desta área. Emenda Constitucional nº 29 - Norma Operacional Básica (NOB-SUS) 01/ 1996 - Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS/ 2002) - Pacto Pela Saúde-Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais- Portaria 399/SUS de 22/02/2006. www.saude.gov.br. Portaria n.º 344/98 - SUS/MS de 12/maio/1998 - Lei Federal n.º 9.787 e Resolução 391/99. Resolução SS - 33 - Lei Federal n.º 6,360/76, Decreto Federal 79.094/1977. Portaria CVS - 12. Lei n.º 5.991. Decreto n.º 74.170 de 10/06/1974. Formulário Terapêutico Nacional-2008/RENAME-2006/ Ministério da Saúde

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Portaria 344/98, RDC306/04, RDC84/02, RDC 67/ 07 Lei 9.787/99; RENAME/2010; NR nº 32/2005 do Ministério do trabalho e Emprego (MTE),CONAMA 358, RDC 44/09, Lei 5991/73, Decreto Lei 74170/74, Lei 6360/76, Decreto Lei 79094/77. / Resolução nº 417 de 29 de setembro de 2004. Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica Ciências Farmacêuticas. Uma Abordagem em Farmácia Hospitalar; Gomes M.J.V.M.; Reis A.M.M.

Guia Básico para farmácia Hospitalar do Ministério da Saúde 1994 (disponível: http://hc.ufu.br/files/GUIA%20B%C3%81SICO%20PARA%20A%20FARM%C3%81CIA%20HOSPITAL AR_0.pdf) Formas farmacêuticas e Sistemas de Liberação de Fármacos. Ansel. C et al. 8ª edição - Artmed

Ciências Farmacêuticas - Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. STORPITIS, S et al. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

Dicionário Terapêutico Guanabara; Korolkovas, A.; França, F.F. A. et. all - 14ª. Edição - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007

Farmacologia. 6ª edição. Editora Elsevier. H.P.Rang, M.M.Dale, J.M,Ritter;

Farmacologia Texto e Atlas. 5ª edição. Editora Artmed.

H.Lullmann, K.Mohr; Manual de Cálculos Farmacêuticos. Ansel. H.C.; Prince S.J.; Porto Alegre: Artmed, 2005

BISSON, M.P. Farmácia clinica & atenção farmacêutica. São Paulo: Editora MedFarma, 2004.

HANG, H.P; DALE, M.M.; RITTER, J.M. Farmacologia. 5ª edição, Ed. Guanabara Koogan S.A., Rio de Janeiro

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO.

PORTUGUÊS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Interpretação de textos literários e não-literários.

Significação das palavras: polissemia, homonímia, sinonímia, paronímia.

Conotação e denotação.

Ortografia.

Acentuação.

Regência nominal e verbal.

Crase.

Concordância nominal e verbal.

Verbos: emprego de tempos e modos.

Pronomes: emprego e colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.

Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1) INFANTE, U; CIPRO NETO, P. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico.

2) CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional. - Novo Acordo Ortográfico

3) CUNHA, C; LINDLEY, C. Moderna Gramática do Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia. Nacional.

4) HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva

5) FERREIRA, A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Positivo

6) FARACO, C. E., MOURA, F. M. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.

7) Livros didáticos de Língua Portuguesa de Médio.

MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS - Lei Nº 8080 de 19/09/90 e Nº 8142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS, Noas-SUS.

2. Processo saúde - doença.

3. Noções de saneamento básico.

4. Doenças Sexualmente transmissíveis

5. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação.

6. Doenças endêmicas no Brasil.

7. Noções de vigilância epidemiológica e Doenças de Notificação Compulsória

8. Planejamento e programação local de saúde.

9. Políticas Nacionais na área da saúde: Política Nacional de Atenção Básica; Política Nacional de Saúde Ambiental; Política Nacional de Humanização, Política Nacional de Promoção da Saúde. Outras políticas nacionais na área da saúde.

10. Epidemiologia e Indicadores de Saúde.

11. Sistemas de Informação em Saúde. Situação de saúde, políticas públicas e organização de programas e serviços para segmentos populacionais estratégicos.

12. Educação em saúde.

13. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

14. Lei Orgânica Municipal de São Miguel do Anta.

15. Lei Complementar 02/2010, Código de Posturas do Município de São Miguel do Anta.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE SOCIAL

A prática do Serviço Social - Referências teórico-práticas.

Questões gerais de operacionalização da prática do Serviço Social: processo metodológico; observação; entrevistas; estudos de casos; diagnóstico social; planejamento, plano, programa e projeto; o trabalho em grupos.

A organização da Assistência Social.

Ética profissional.

Assistência na Previdência Social.

O Serviço Social nas relações de trabalho da instituição.

O Serviço Social e as políticas sociais.

O Serviço Social na equipe interprofissional

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BAPTISTA, Myriam Veras. Planejamento. Ed. Morais, 1981.

ESTEVÃO, Ana Maria R. O que é Serviço Social. Editora Brasiliense, 1985

FERREIRA, Francisco Whitaker. Planejamento Sim/Não. Editora Paz e Terra - 1982

DIAS, José Fernandes. Serviço Social - Intervenção na Realidade. Editora Vozes 1980

IAMAMOTO, Marilda Vilela e CARVALHO, Raul de. Relações sociais e o serviço social no Brasil. São Paulo, 1982.

MARTINS de Sá, L. Jeanete. Serviço Social e interdisciplinaridade. São Paulo, Cortez, 1989.

RODRIGUES, Maria Lúcia. O trabalho com grupos e o serviço social. Editora Cortez e Morais, 1979.

SOUZA, Maria Luíza. Questões teórico práticas do Serviço Social. Editora Cortez e Morais, 1979.

SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. A assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão de análise. Ed. Cortez, 1986.

SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. Os direitos (dos desassistidos) sociais, 2ª Edição - São Paulo. Ed. Cortez, 1991.

VIEIRA, Balbina Ottoni. Serviço Social: Processos e Técnicas - Rio de Janeiro, Agir, 1988

Lei nº 8742 de 07/12/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social.

Lei nº 8080 de 19/09/1990 - Sistema Único de Saúde.

Código de Ética dos Assistentes Sociais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONTADOR

Conhecimentos Específicos: Fundamentos técnicos e acadêmicos de administração e contabilidade pública: conceito, campo de atuação; bens públicos, entidades públicas, conceito e classificação; orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário; créditos adicionais: conceito e classificação institucional e funcional; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extraorçamentárias, variações independentes da execução orçamentária; sistema de contas: conceito e classificação; demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais; SIAFI (Sistema integrado de administração financeira), contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial: despesas e receitas segundo as categorias econômicas; classificação funcional programática: código e estrutura; programa de trabalho de governo PPA, LDO E LOA; comparativo da receita orçada com a arrecadada; comparativo da despesa autorizada com a realizada; demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar); organização dos serviços de contabilidade pública; formulas de escrituração contábil; controle dos bens patrimoniais. Noções de licitações e contratos Noções da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Conhecimentos básicos dos manuais de celebração de convênios com as esferas estadual e federal. Conhecimentos básicos das Instruções do TCE- Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e da Secretaria do Tesouro Nacional. Noções dos sistemas de prestação de contas junto a outras esferas de governo (SIOPS, SIOPE, SISTN). Noções de operações de sistemas informatizados de contabilidade pública. Conhecimento básico de informática, internet e operação de programas redatores de texto e planilhas eletrônicas de cálculo. Conhecimento das legislações pertinentes, em especial Lei Federal 4.320/64, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 101/2000 (LRf) , Constituição Federal e Constituição Estadual. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

JUND, SÉRGIO, Administração, orçamento e contabilidade pública. Rio de Janeiro : Elsevier, 2008.

MACAHDO JR., JOSÉ TEIXEIRA, a Lei 4.320 comentada, 3ª Ed. Ver. Atual. Rio de Janeiro, IBAM, 2008

KOHAMA, HÉLIO, Contabilidade Pública: teoria e prática - 10ª. Ed. - São Paulo: Atlas, 2006.

BEZERRA FILHO, JOÃO EUDES, Contabilidade Pública: teoria, técnica de elaboração de balanços e 300 questões - Niterói, RJ: Impetus, 2004.

FELGUEIRAS, JOSÉ ANTÔNIO, Contabilidade pública - Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado, 2007.

LIMA, DIANA VAZ DE, Contabilidade Pública: integrando União, Estados e Municípios (Siafi e Siafem), 2ª. Ed. - São Paulo: Atlas, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ENFERMEIRO E ENFERMEIRO PLANTONISTA

1. Saúde Pública e vigilância da saúde.

Sistema Único de Saúde: Histórico, princípios, diretrizes.

Educação em Saúde.

Noções de Biossegurança.

Vulnerabilidade.

Perfil Epidemiológico e Indicadores de Saúde.

2. Administração aplicada à Enfermagem

Planejamento local.

Supervisão e treinamento em serviço.

Avaliação das ações de saúde.

Legislação de exercício profissional.

Ética Profissional.

3. Fundamentos de Enfermagem

Técnicas básicas.

Administração de Medicamentos.

Atuação de enfermagem na Central de Materiais.

Enfermagem na Saúde da Criança.

Aleitamento Materno e Alimentação.

Crescimento e Desenvolvimento.

Ações de enfermagem para promoção da Saúde Infantil. Cuidados com o recém-nascido.

Assistência de enfermagem nas principais intercorrências na infância.

4. Enfermagem na Saúde da Mulher

Assistência pré-natal e puerpério.

Planejamento Familiar.

Prevenção do câncer uterino e de mama.

Climatério.

5. Atenção ao Adulto e ao Idoso.

Atuação da Enfermagem na Hipertensão Arterial.

Atuação da Enfermagem no Controle de Diabetes Melittus.

Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças respiratórias.

Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças transmissíveis.

Atuação da Enfermagem aos acamados.

Assistência ao Idoso.

Atuação dos Enfermeiros nos Primeiros Socorros.

6. Enfermagem de emergência

Aspectos legais e éticos do exercício da Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Biossegurança nas ações de saúde. Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem aos clientes em situações clínicas, cirúrgicas e nas doenças infecto-contagiosas. Assistência ao parto, puerpério e recém-nascido. Transporte de feridos. Enfermagem nas situações de urgência e emergência: traumas, parada cardiorrespiratória, choque, acidente vascular encefálico, coma, síndrome coronariana aguda, arritmia cardíaca, edema agudo dos pulmões, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragias, intoxicações e envenenamentos, alterações metabólicas, alterações de comportamento, corpos estranhos, insolação e intermação, desmaio e tontura, convulsão, picada de animais peçonhentos, afogamento, hipotermia. Central de Material e de Esterilização, Centro Cirúrgico. Prevenção e controle de infecções. Gerenciamento em enfermagem. Saúde Preventiva. Acidente com múltiplas vítimas e desastres: conceito, princípios de controle de cena, triagem, tratamento e transporte. Suporte Básico de Vida.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1. Andrade SM; Soares DA; Cordoni Júnior L (orgs.) Bases da saúde coletiva. Londrina: UEL:Abrasco, 2001. Capítulos: 2, 7, 8, 9.

2. Brasil. Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem/ Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. Ministério da Saúde. Brasília:Ministério da Saúde, 2001.

3. Buss PM. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência e Saúde Coletiva 2000; 5(1): 163-177.

4. Ciampone, MHT; Peduzzi, M. Trabalho em equipe e trabalho em grupo no programa de saúde da família. Rev Brás Enferm. Brasília, v.53, nº especial, 107-110, dez. 2000.

5. COREN. Documentos básicos de enfermagem.

6. Duncan, B. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária baseadas em evidências. 3ª. ed. Sessão II , itens de 5 a 8.

7. Egry, EY; Fonseca, RMGS. A família, a visita domiciliar e a enfermagem: revisitando o processo de trabalho da enfermagem em saúde coletiva. Rev.Esc.Enf.USP, v.34, nº 3, p.233-9, set. 2000.

8. Kawamoto EE. (org.) Enfermagem comunitária. São Paulo(SP): EPU; 1995.

9. Ministério da Saúde (BR). Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios. Brasília, DF. 1990. 12p.

10. Rocha SMM; Almeida MCP. O processo de trabalho da enfermagem em saúde coletiva e a interdisciplinaridade. Rev. latino-am. Enfermagem 2000 dezembro; 8(6): 96-101.

11. Rouquayrol MZ. & Almeida Filho. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro (RJ): Medsi; 1999. Capítulos: 10, 11, 13, 14.

12. Rouquayrol MZ. Epidemiologia & Saúde. 4ª ed. Rio de Janeiro (RJ): Medsi; 1994. Cap. Imunização; p. 281-313.

13. Santos, N.C.M. Urgência e emergência para a enfermagem. São Paulo: Iátria, 2003.

16. Silva EM; Nozawa MR; Silva JC; Carmona SAMLD. Prática das enfermeiras e políticas de saúde pública em Campinas, SP. Cadernos de Saúde Pública 2001 julho/agosto; 17(4): 989-998.

17. Timby, BK. Conceitos e habilidades fundamentais no atendimento de enfermagem. 6ª ed.,Porto Alegre: Artmed, 2002.

18. Legislação do Município de São Miguel do Anta.

19. Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142, Constituição Federal de 1988.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENGENHEIRO CIVIL

I. Desenho: instrumentos, materiais, formatos padrões; desenho arquitetônico; projeto de formas e armaduras.

II. Instalações prediais: hidráulico-sanitárias; elétricas; telefônicas, gás, proteção contra incêndios.

III. Estruturas: fundação: pilares; vigas; lajes; escadas; sapatas, estacas, tubulões

IV. Vias de transporte: rodovias; faixas de tráfego; concordância horizontal e vertical; superelevação.

V. Saneamento básico: captação, reservatório e distribuição de água; esgoto sanitário; estudos hidrológicos; dispositivos de drenagem; lixo - coleta e aterro sanitário.

VI. Coberturas e impermeabilizações

VII. Administração: fases de projeto; fases de obra; elaboração de cronogramas físicos e financeiros; elaboração de orçamentos; organização de canteiro de obras

VIII. Legislação e engenharia legal. Constituição Federal, 1988, Cap. 2, Arts. 6º e 7º.Consolidação das Leis do Trabalho, Cap. 5º.Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador , NR 18.

IX. Legislação ambiental

X. Licitações e contratos: legislação específica para obras de engenharia civil.

XI. Princípios de planejamento e orçamento público

XII Noções de segurança no trabalho

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

AZEVEDO, Netto; ÁLVARES, G. A. Manual de hidráulica. V. 1 e 2. São Paulo: Edgard Bluger.

BORGES, Ruth S. ; BORGES, Wellington, L. Instalações prediais hidráulico- -sanitárias de gás. São Paulo: Pini, 1992.

CORDÃO, Celso. Técnica de construção. V. 1 e 2.

CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. 5. Ed. São Paulo: Livros, 1991.

CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 11.ed. São Paulo: Livros Técnicos e Científicos, 1991.

FUSCO, Péricles B. Princípios gerais de projeto estrutural.

GUEDES, Eng. Milber Fernandes. Cadernos de encargos. São Paulo. Pini.

LEME, Francisco Pesa. Planejamento e projeto de sistemas urbanos de esgotos sanitários. CETESB, São Paulo, 1977. Manuais técnicos de DNER, DER.

Manual técnico da TIGRE. Orientação sobre instalações hidráulicas e sanitárias. Manual da rede telefônica interna de imóveis - Projeto. TELEMIG, 2., novembro, 1990.

NISKIER, Júlio; MACITYKE, Archival J. Instalações elétricas. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1985.

OLBERG, G. Desenho Arquitetônico. Rio de Janeiro: Ao livro Técnico, 1981.

OLIVEIRA, Walter E. et al.Técnicas de abastecimento de água. V. 1,CETESB.

SANTOS, Marcos José Murta dos. Sistemas de esgotos. 1ª parte: Sistemas de Coletores. Belo Horizonte: Edições Engenharia, 1981. Escola de Engenharia - Universidade Federal de Minas Gerais.

VARGAS, Milton. Mecânica dos solos.

VIANNA, Marcos Rocha. Instalações hidráulicas prediais. IEA Editora, 1993.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia preventiva: fundamentos e aplicações. Prevenção em Saúde Pública. Atuação Preventiva em Fisioterapia. Fisioterapia Preventiva em Saúde do Trabalho. Atenção Básica a Saúde. Fisioterapia na Atenção Básica. Educação em Saúde, Educação Popular e Educação Popular em Saúde. Distúrbios Neurológicos e Musculares da Infância. Reabilitação. Equipe multidisciplinar e Educação do paciente. Proteção das articulações e Uso de talas. Dor em Reumatologia. Reumatismo em tecidos moles. A mão reumática. O pé reumático. Artrites em crianças. Avaliação do paciente reumático - anamnese e exame físico. Tratamento das doenças reumáticas - medicina física e reabilitação. Introdução ao estudo do envelhecimento e da velhice: envelhecimento comum e envelhecimento bem-sucedido, envelhecimento normativo, senecência ou senectude e senilidade, e multidimensionalidade e interdisciplinaridade. Qualidade de vida na velhice: conceitos de qualidade de vida na velhice e a medida da qualidade de vida na velhice. Aspectos biológicos do envelhecimento: considerações sobre anatomia e fisiologia do envelhecimento. Fisioterapia aplicada aos idosos portadores de disfunções neurológicas: alterações neurológicas do envelhecimento normal e intervenções fisioterápicas. Emergências e primeiros-socorros em geriatria: plano de ação em primeiros-socorros, dor após queda na terapia, dificuldade respiratória e transporte de acidentados. Doença de Alzheimer: quadro clínico, exame físico e neurológico e tratamento não farmacológico. Atividade física no idoso: aspectos práticos na prescrição do exercício no idoso. Fisioterapia em gerontologia: a independência funcional e áreas de atuação da fisioterapia em idosos. Saúde da Família. A Família e seu Ciclo Vital: O Adulto. Anatomia Pulmonar e Cardíaca. Fisiologia Pulmonar e Cardíaca. Semiologia Pulmonar e Cardiaca: Manobras e Recursos Fisioterapeuticos. Oxigenioterapia. Aerosolterapia. Ventilação não Invasiva. DPOC. Pneumonias. Doenças Ocupacionais. Hipertensão Arterial. Exames Complementares. Fisiologia Respiratória. Avaliação Respiratória. Oxigenioterapia. Ventilação não invasiva. Técnicas e Manobras Fisioterapeuticos. Anatomia Pulmonar e Cardíaca. Fisiologia Pulmonar e Cardíaca. Semiologia Pulmonar e Cardíaca. Manobras e Recursos Fisioterapeuticos. Oxigenioterapia. Aerosolterapia. Ventilação não Invasiva. DPOC. Pneumonias. Doenças Ocupacionais. Hipertensão Arterial.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

AZEREDO, Carlos Alberto Caetano. Fisioterapia respiratoria no hospital geral : expansao, reexpansao, recrutamento alveolar. São Paulo : Manole, 2000. xvi, 476p.

CANSADO, F. A. X; DOLL, J; FREITAS, E. V; GORZONI, M. L; PY, L. Tratado de geriatria e gerontologia. 2ed., Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2006.

CARVALHO, Mercedes Rocha Alves de. Fisioterapia respiratória : fundamentos e contribuições. 5.ed. Rio de Janeiro : Revinter, 2001. 355p.

CARVALHO, M. A. P; MOREIRA, C. Reumatologia - diagnóstico em tratamento. 2ª ed., Rio de Janeiro, MEDSI, 2001.

COSTA, Dirceu. Fisioterapia respiratoria básica. São Paulo : Atheneu, 1999. 127 p.

COSTA, E.M.A.; CARBONE, M.H. Saúde da família: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: Rubio, 2004.

DAVID, C; LOYD, J. Reumatologia para Fisioterapeutas. 1ª ed., São Paulo, Premier, 2001.

DELIBERATO, Paulo César Porto. Fisioterapia preventiva: fundamentos e aplicações. São Paulo : Manole, 2002. 362p, il. LACERDA, Dailton Alencar Lucas;

RIBEIRO, Kátia Suely Queiroz Silva (org) Fisioterapia na Comunidade - Experiência na Atenção Básica. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2006. 277p.

LIMA, César Luiz Ferreira de Andrade; FONSECA, Luiz Fernando. Paralisia cerebral: neurologia, ortopedia, reabilitação. Rio de Janeiro : MEDSI : Guanabara Koogan, 2004. xxiv, 492 p, il.

RATLIFFE, Katherine T. Fisioterapia na clinica pediatrica: guia para a equipe de fisioterapeutas. São Paulo : Santos, 2000. xii, 451p, il. Traducao de: Clinical pediatric physical therapy.

PRESTO, Bruno Lombaerde Varella; PRESTO, Luciana Damázio de Noronha. Fisioterapia respiratória : uma nova visão. Rio de Janeiro : BP, c2003. xii, 254 p.

REBELATTO, J. R; MORELLI, J. G. da S. Fisioterapia geriátrica - a prática da assistência do idoso. 1 ed., São Paulo, Manole, 2004.

SARMENTO, George Jerre Vieira (Org.). Fisioterapia respiratória no paciente crítico: rotinas críticas. São Paulo : Manole, 2005. xxv, 582 p, il.

SILVESTRE, A. J; COSTA NETO, M. M. Abordagem do idoso em programas de saúde da família. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, nº 3, p. 839-847, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NUTRICIONISTA

Nutrição básica e aplicada: macronutrientes; elementos minerais; vitaminas hidrossolúveis e lipossolúveis; água, eletrólitos e fibras; digestão, absorção, utilização de nutrientes e fontes.

Nutrição no ciclo vital: gestação e lactação; infância e adolescência; adulto e terceira idade.

Dietoterapia: diabetes mellitus e hipoglicemia; doenças intestinais, do estômago e do esôfago; doenças do fígado, pâncreas exócrino e sistema biliar; obesidade e magreza; distúrbios cardiovasculares; doenças renais; doença neoplástica; anemias e outras doenças carenciais.

Avaliação do estado nutricional.Administração em serviços de alimentação: estruturas do serviço de alimentação; técnicas dietéticas; planejamento do serviço; administração de pessoal.

Nutrição e Saúde Pública: diagnóstico nutricional de populações, nutrição e infecções, epidemiologia da desnutrição , má nutrição protéico-energética, anemias nutricionais, hipovitaminose A, bócio endemias, cárie dental, vigilância nutricional, atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BURTON, B.T. Nutrição humana. São Paulo: Mc Graw-Hill do Brasil, 1979.

CHAVES, Nº Nutrição básica e aplicada. 2. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1985.

GANDRA, Y.R. Avaliação de serviços de nutrição e alimentação. São Paulo: Sarvier, 1983.

KRAUSE, M.V.; MAHAN, L.K. Alimentos, nutrição e dietoterapia. 7. Ed. São Paulo: Roca, 1991.

MITCHELL, H.S. Nutrição. Rio de Janeiro: Interamericana, 1978.

OLIVEIRA. E.V. Planejamento e organização no serviço de nutrição e dietética. 2. Ed. Rio de Janeiro: M.E., 1987.

OLIVEIRA, J.E.; SANTOS, A. C.; WILSON, E.D. Nutrição básica. São Paulo: Sarvier, 1982.

ORNELLAS, L.H. Técnica dietética. 4. Ed. São Paulo: Atheneu, 1985.

SGARBIERI, V.C. Alimentação e Nutrição. Campinas: Unicamp/Almed, 1987.

SOLA, J.E. Manual de dietoterapia do adulto. 6. Ed. Rio de Janeiro: Atheniense, 1984.

WOISKY, J.R. Dietética pediátrica. 2. Ed. São Paulo: Atheneu.

WORTHINGTON, Roberts B.S.; VEERMESCH, J.; WILLIANS, S.R. Nutrição na gravidez e na lactação. 3. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.

WORTHINGTON, Roberts B.S.; VEERMESCH, J.; WILLIANS, S.R. Nutrição na gravidez e na lactação. 3. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.

MATEMÁTICA PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas.

Teoria dos números: múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum; problemas.

Cálculo com frações e com números decimais, cálculo com irracionais; problemas.

Equações e inequações do 1º e 2º graus; problemas.

Sistema de equações do 1º e 2º graus; problemas.

Função do 1º grau: definição, representação gráfica, raízes e sinal; problemas.

Função do 2º grau: definição, representação gráfica, raízes , sinal, inequações, máximos e mínimos; problemas. Funções definidas por duas ou mais leis; problemas.

Progressões aritméticas e geométricas; problemas.

Sistema Métrico Decimal: Perímetros e áreas das principais figuras geométricas planas; problemas.

Volumes dos principais sólidos; problemas.

Congruência e semelhança de triângulos e no círculo.

Problemas sobre valores monetários. Cálculo de médias: aritmética simples, aritmética ponderada, geométrica; problemas.

Problemas sobre juros simples e juros compostos.

Problemas sobre porcentagem e regra de três e proporcionalidade.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Coleção: Fundamentos de Matemática Elementar.São Paulo. Gelson Iezzi et al. Matemática de 2º grau (3 volumes).

Livros didáticos de matemática para o ensino fundamental e médio.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, DE ENSINO E ATUALIDADES PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

1. PROPOSTA CURRICULAR - CBC CICLO DA ALFABETIZAÇÃO:

LÍNGUA PORTUGUESA

Caderno 1- Ciclo inicial de alfabetização

Caderno 2 - Alfabetizando

Caderno 3 - Preparando a escola e a sala de aula

Caderno 4 -Acompanhando e avaliando

Caderno 5- Avaliação Diagnóstica: Alfabetização no Ciclo Inicial

Caderno 6 - Planejamento da Alfabetização

MATEMÁTICA

Caderno 1 -

Introdução

Número e numeração

Sistema de Numeração Decimal

Operações com números decimais

Multiplicação e divisão

Espaço e formas

Grandezas e medidas

Tratamento da informação

2. PLANO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA - GUIA DO ALFABETIZADOR

1º, 2º e 3º Anos - 1º Bimestre

1º, 2º e 3º Anos - 2º Bimestre

1º, 2º e 3º Anos - 3º Bimestre

3 - MATRIZES DE REFERÊNCIA Saeb/Prova Brasil

Tópicos e descritores da Matriz de referência de Língua Portuguesa - 4º Série do Ensino Fundamental Temas e descritores da Matriz de referência de Matemática - 4º Série do Ensino Fundamental

4 - Lei nº 9.394 (LDBEN) e atualizações.

5 - Legislação e suporte da educação- Decreto nº 43506 de 07 de agosto de 2003; Estatuto da Criança e do adolescente, ECA (lei 8.069 /1990) Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (lei 8.069 /1990) Titulo1 I - das disposições preliminares; 2-Titulo II Cap. 1 Do direito à vida e a Saúde; Capítulo II - Do direito a Liberdade, ao respeito e à dignidade; Capitulo IV Do direito a Educação, à Cultura , ao Esporte e ao Lazer. Constituição Federal - Cap. da Educação Art. 208

Lei das diretrizes e bases da Educação - Lei 9394/96, Tit. I,II,III,IV, Titulo V Cap. I, Seção II, Cap. V, Tit. VI.

Resolução CNE/CEB nº 5 de 17/12/2009, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Resolução Nº 443, CEE/MG de 29/05/2001

6 - Resolução SEE nº 1086, de 16 de abril de 2008

7 - O Mundo Atual : movimentos étnicos e nacionais frente ao processo de globalização econômica.; as organizações supranacionais: A guerra contra o terrorismo; países de origem islâmica. O Brasil no Início do Milênio - Identificar os principais elementos que envolvem a questão agrária, o problema do desemprego e da educação, o desenvolvimento das organizações civis e da participação social e o controle político. Princípios de organização cultural, meio ambiente, política e econômica brasileira. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, no último ano, pela imprensa falada ou escrita de circulação regional ou local - rádio, televisão, jornais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Leis citadas nos conhecimentos exigidos e suas alterações

Lei Orgânica Municipal de São Miguel do Anta.

Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil, Volumes 1, 2 e 3.

TEBEROSKY, Ana e CARDOSO, Beatriz (Orgs.). Reflexões sobre o Ensino da Leitura e da Escrita. Petrópolis: Vozes, 2000.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 2ªed. 6ª reimpr. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

______. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. nº 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996 e alterações

______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANDAU, Vera M. (Org.) Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2002.

COUTINHO, Maria Tereza da Cunha. (Org.) Psicologia da Educação: um estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados para a educação. Belo Horizonte: Lê, 1992.

DAYRELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1966.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

LDB:Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Cortez: Ande, 1990.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.

PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989.

VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. Jornais, revistas , internet, etc.

SITES SUGERIDOS PARA PESQUISA DOS CONTEÚDOS

1 - PROPOSTA CURRICULAR - CBC CICLO DA ALFABETIZAÇÃO:

www.educacao.mg.gov.br

Em Centro de Referência Virtual do Professor

2 - PLANO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA - GUIA DO ALFABETIZADOR

www.educacao.mg.gov.br

Em Centro de Referência Virtual do Professor- Plano de Intervenção Pedagógica

3 - REFERENCIAIS CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO INFANTI

http://portal.mec.gov.br/seb/index

Em: Publicações da SEB - Educação Infantil

4 - MATRIZES DE REFERÊNCIA Saeb/Prova Brasil

www.inep.gov.br/basica/saeb/matrizes/lingua_portuguesa.htm www.inep.gov.br/basica/saeb/matrizes/matematica.htm

5 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf

6 - RESOLUÇÃO SEE Nº1086 www.educacao.mg.gov.br/index2.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=1072&Itemid=326

NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Sistema Operacional Microsoft Windows

Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle)

Organização de pastas e arquivos

Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear)

Editor de Textos Microsoft Word

Criação, edição, formatação e impressão Criação e manipulação de tabelas

Inserção e formatação de gráficos e figuras Geração de mala direta

Planilha Eletrônica Microsoft Excel Criação, edição, formatação e impressão Utilização de fórmulas

Geração de gráficos

Classificação e organização de dados Internet

Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail)

Conceitos gerais sobre microinformática: hardware, software, sistemas operacionais, vírus, Intranet, cópias de segurança, organizações de arquivos e métodos de acesso.

Obs. Considerar versão em Português do Sistema Operacional e Ferramentas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Os objetivos da Educação Física no Ensino Fundamental. O programa de Educação Física nas quatro séries iniciais do Ensino Fundamental. A Educação Física na Educação de Jovens e Adultos. O perfil do professor de Educação Física para o Ensino Fundamental. O programa extra-curricular em Educação Física. A função do planejamento na docência em Educação Física. A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte. Lazer e as interfaces com a Educação Física. Esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física. As questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física. Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte. As mudanças fisiológicas resultantes da atividade física. Nutrição e atividade física. Socorros de urgência aplicados à Educação Física. A Educação Física no currículo da Educação Básica: significados e possibilidades. As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola. Educação Física escolar e cidadania. Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor. Legislação de ensino.

Proposta Curricular CBC (conteúdo básico comum- Ef)

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino fundamental; Educação Física. Brasília : MEC/SEF, 2001.

BROTTO, Fábio O. Jogos cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos : Projeto Cooperação, 2001

BROUGÈRE, Gilles. Jogo e educação. Porto Alegre : Artmed, 1998.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas : Papirus, 1991.

COSTE, Jean-Claude. A psicomotricidade. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 1992.

DARIDO, Suraya C. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2003. cap. 1, 2 e 4

DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas : Papirus, 1995.

FAZENDA, I. Práticas Interdisciplinares na Escola. São Paulo : Cortez, 1993.

FREIRE, João B. Educação de Corpo Inteiro: teoria e prática da Educação Física. São Paulo : Scipione, 1994.

HUIZINGA, J. Homo Ludens. São Paulo : Perspectiva, 1999.

KISHIMOTO, T. M. O brincar e suas teorias. São Paulo : Pioneira, 1998.

LE BOULCH, Jean. Educação Psicomotora. Porto Alegre : Artmed, 1988

CONHECIMENTOS DE ENSINO E ATUALIDADES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE INFORMÁTICA, SUPERVISOR PEDAGÓGICO E TÉCNICO EM PLANEJAMENTO EDUCACIONAL.

I - Concepção de ensino e aprendizagem. Currículo e o Ensino Fundamental : fundamentos teóricos das diferentes áreas do conhecimento; concepção de alfabetização, leitura e escrita. Orientações metodológicas: específicas das diferentes áreas do conhecimento; visão interdisciplinar e transversal do conhecimento.

II - Fundamentos legais da Educação, entre elas:

Constituição Federal de 1988

Educação básica na Lei nº 9.394/96 (LDBEN) e atualizações

Lei nº 10.172 - Plano Nacional de Educação

Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação

Legislação suporte da educação

Lei Orgânica Municipal de São Miguel do Anta.

III - Didática ;

IV - Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação.

Concepções filosóficas da educação

Relação entre educação, sociedade e cultura

A escola como instituição social

Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem

V - Fundamentos didáticos-metodológicos

O projeto pedagógico - gestão e planejamento escolar

Avaliação do Processo educativo.

Tendências pedagógicas na prática escolar;

VI - O Mundo Atual : movimentos étnicos e nacionais frente ao processo de globalização econômica.; as organizações supranacionais: A guerra contra o terrorismo; países de origem islâmica. O Brasil no Início do Milênio - Identificar os principais elementos que envolvem a questão agrária, o problema do desemprego e da educação, o desenvolvimento das organizações civis e da participação social e o controle político. Princípios de organização cultural, meio ambiente, política e econômica brasileira. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, no último ano, pela imprensa falada ou escrita de circulação regional ou local - rádio, televisão, jornais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal de São Miguel do Anta.

Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil, Volumes 1, 2 e 3.

TEBEROSKY, Ana e CARDOSO, Beatriz (Orgs.). Reflexões sobre o Ensino da Leitura e da Escrita. Petrópolis: Vozes, 2000.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 2ªed. 6ª reimpr. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

______. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. nº 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996 e alterações

______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANDAU, Vera M. (Org.) Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2002.

COUTINHO, Maria Tereza da Cunha. (Org.) Psicologia da Educação: um estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados para a educação. Belo Horizonte: Lê, 1992.

DAYRELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1966.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

LDB:Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Cortez: Ande, 1990.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.

PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989.

VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

Jornais, revistas , internet, etc.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE INFORMÁTICA E TÉCNICO SUPERIOR EM INFORMÁTICA

1. Algoritmos e Estruturas de Dados.

2. Uso de Editores de Texto e Planilhas eletrônicas.

3. Implantação, manutenção e operação de redes de comunicação de dados.

4. Manutenção corretiva e preventiva de software, hardware e infraestrutura de rede.

5. Noções de Instalação e administração de sistemas operacionais.

6. Instalação e administração de programas aplicativos.

7. Noções de Segurança na utilização de recursos computacionais. Configuração de equipamentos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1. ASCENCIO, Ana F. G. e CAMPOS, Edilene A. V. Fundamentos da Programação de Computadores - Algoritmos, Pascal e C/C++. São Paulo: Prentice-Hall, 2002.

2. CRUZ, Adriano Joaquim de Oliveira; Algoritmos; 1997. Disponível on-line em http://equipe.nce.ufrj.br/adriano/c/apostila/algoritmos.htm.

3. MORIMOTO, Carlos E; Redes: Guia Prático; GDH Press e Sul Editores, 2008. Disponível (parcialmente) on-line em www.hardware.com.br/livros/redes/

4. MORIMOTO, Carlos E.; Hardware, o Guia Definitivo; GDH Press e Sul Editores; 2007. Disponível on-line em www.hardware.com.br/livros/hardware/

5. de OLIVEIRA, Adilson; Conhecendo BrOffice.org Calc 2.0; SANEPAR. 2005. Disponível on-line em www.broffice.org/?q=apostila_comunidade

6. de OLIVEIRA, Adilson; Conhecendo BrOffice.org Writer 2.0; SANEPAR. 2005. Disponível on-line em www.broffice.org/?q=apostila_comunidade

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SUPERVISOR PEDAGÓGICO E TÉCNICO EM PLANEJAMENTO EDUCACIONAL

1. - Adaptação.

2. - Atividades Escolares.

3. - Apoio Curricular.

4. - Aproveitamento insuficiente.

5. - Autonomia da Escola.

6. - Avaliação.

7. - Correntes Filosóficas.

8. - Coleta e Análise de Dados Educacionais.

9. - Currículo e Ensino.

10. -Desenvolvimento da política educacional.

11. -Função social da escola.

12. -Municipalização.

13. -Pensamento Pedagógico.

14. -Planejamento Educacional no Brasil.

15. -Processo de integração escola-comunidade.

16. -Questão da Avaliação - Progressão Continuada. Novos Paradigmas.

17. -Recuperação.

18. -Supervisão-Aspectos Legais.

19. -Supervisão-Visão Crítica.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABRANCHES, Mônica. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade.

APPLE, Michael W. Magistério e Trabalho Feminino, in Trabalho Docente e Textos. Ed. ArtMed, pg 53 a 81, 1995.

ALVES, Nilda e GARCIA, Regina Leite. O fazer e pensar de supervisores e orientadores educacionais. Ed. Loyola, 1996.

BRANDÃO, Carlos R. organizador. O Educador Vida e Morte. Editora Graal - 1986. FDE. Idéias 8 - A construção do Projeto de Ensino e Avaliação. São Paulo, 1992.

Idéias 30 - A avaliação dos Estabelecimentos Escolares: um novo Avatar da Flusão Científica?

PERRENOUD, P. A eficácia das Escolas não se mede: ela se constrói, negocia-se, pratica-se e se vive. TURLER, M.G. pg. 175 a 251.

COSTA, Antônio Carlos Gomes. A presença da pedagogia: métodos e técnicas de ação sócio educativa. Ensino Fundamental de Nove Anos : Orientações Gerais. MEC, 2004.

GANDIN, Danilo e Luiz Armando. Temas para um projeto político-pedagógico. Ed Vozes, 1999.

LUCHESI, Cipriano Carlos, Filosofia da Educação. Cortez Editora, 1994.

MEC-SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais, 10 volumes, Brasília - 1997.

MENESES, João Gualberto de Carvalho, e outros. Educação Básica: Políticas, legislação e Gestão. Ed. Thompson, 2004.

NÓVOA, Antônio. As organizações escolares em análise - pág. 99 a 120. Editora Don Quixote, Lisboa 1995.

ORWEL, George. A Revolução dos Bichos. 2004

PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da escola pública. Ed Ática, 2003.

Saberes e Práticas da Inclusão - Desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos-MEC-SEESP-Brasília-2005.

- SACRISTAN, J.G e GÓMEZ, A.T.P. Compreender e Transformar o Ensino. Ed. Artmed, 1998.

- SCHILING, Flávia (org). Direitos Humanos e Educação: outras palavras, outras práticas. Ed. Cortez, 2005.

- SEE. Subsídios - Projeto Escola nas Férias: mais uma oportunidade de aprender. Secretaria de Estado da Educação. São Paulo, dezembro 1998.

- SEVERINO, A.J. Educação, Ideologia e Contra - ideologia. Ed. EPU, 1986.

- SILVA, Naura S.C. - Supervisão educaional para uma escola de qualidade: da formação à ação. Ed. Cortez, 1999.

- SILVA, Tomás Tadeu. Documento de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Ed. Autêntica, 1999.

- SILVA, Tomás Tadeu. Cultura política e Currículo. Ed. Cortez, 1996

- SILVA JR.Celestino A. e RANGEL. Mary. Nove olhares sobre a supervisão. Papirus Editora, 1997.

- SILVA JR, Celestino Alves. A supervisão da educação: do autoritarismo ingênuo à vontade coletiva. Ed Loyola, 1984.

- SILVA JR, Celestino Alves. Organização do trabalho na escola pública: o pedagógico, o administrativo na ação supervisora. Idéias 24. São Paulo, FDE, 1994.

- ZAMBÃO, G.M. Administração e supervisão escolar. Ed Pioneira, 2000.

- Constituição Brasileira, 1988 - artigos 5, 6, 7, 37, 205, 206, 208 e Emenda Constitucional nº 14/96.

- Constituição do Estado de Minas Gerais.

- Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8.069/90.

- Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal nº 9.394/96.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO SUPERIOR EM AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

A estrutura dos Sistemas Ambientais e órgãos de apoio e do Município de São Miguel do Anta. A regulamentação das atividades antrópicas à luz das legislações ambientais Federal, Estadual e Municipal. Os recursos água, biodiversidade, solo e ar e as legislações ambientais pertinentes.

Política nacional do meio ambiente.

Legislação ambiental em Minas Gerais.

Legislações do Município de São Miguel do Anta.

Unidades de conservação

Educação ambiental

Gestão e manejo dos recursos naturais.

Recursos hídricos

Licenciamento ambiental

Crimes ambientais.

Saneamento ambiental.

Temas ambientais: desenvolvimento sustentável, ecologia, mudanças climáticas, organismos geneticamente modificados; florestas tropicais; sistema de gestão ambiental.

Normas e procedimentos de Estatística para condução de trabalhos experimentais e demonstrativos sob ponto de vista científico.

Conceitos de Ecologia, no que diz respeito ao uso e conservação dos recursos do meio necessários à produção vegetal e animal.

O papel dos principais nutrientes das culturas: conhecimento de solo e adubações.

Moléstias de plantas cultivadas, notadamente trigo, aveia, milho, soja e das principais hortícolas (batata, tomate, crucíferas) e principais métodos de controle.

Pragas predominantes das culturas referidas no tópico anterior e principais métodos de controle.

Principais ervas daninhas infestantes das culturas de lavoura já referidas e métodos de controle mais utilizados. Método de semeadura direta, suas principais vantagens e limitações.

Engenharia rural: conhecimentos básicos de construções e eletrificação.

Principais utilizações dos produtos de origem animal e vegetal: beneficiamento dos produtos.

Comportamento social e função do Extensionista Rural como agente agregador e disseminador do conhecimento científico.

Conhecimento Básico de Manejo de Pastagens e de Suinocultura.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Leis

4.771/65 - Código Florestal

5.197/67 - Dispõe sobre a proteção a fauna

6.766/79 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente

7.804/89 - Alterações Lei 6.938/81

9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos

9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais

9.795/99 - Política Nacional de Educação Ambiental

9.985- Sistema Nacional de Unidades de Conservação

10.165/00-Altera Lei 6.938/81-PNMA

10.257 /01 - Estatuto das Cidades

Decretos

97.632/89 - Regulamentação da Lei 9.938/81 - Recuperação de áreas degradadas

99.274/90 - Regulamenta Política Nacional do Meio Ambiente

2.519/98 - Convenção sobre Diversidade Biológica

3.179 /99- Regulamenta a lei 9.605/98

4.281/02 - Regulamenta Lei 9.795//02

5.440 /05 - Controle de Qualidade da Água

Resoluções CONAMA

04/85 - Reservas ecológicas definidas na Lei 6.938/81

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para RIMA

237/97 - Licenciamento Ambiental

275/01 - Estabelece código de cores para resíduos

283/01- Dispõe sobre tratamento e destinação final de resíduas de saúde.

302 e 303/02 - Áreas de preservação permanente - APP

308/02 - Licenciamento ambiental de disposição final de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte

313/02 - Inventário nacional de resíduos sólidos industriais

319/02 - Regulamentos de Postos de combustíveis e Serviços.

357/05 - Classificação dos corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes

358/05 - Tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde

Medidas Provisórias

2.166 -67/01 - Altera Lei 4.771/65

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE MINAS GERAIS

Leis

7.772/80 - Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente

10.793/92 - Proteção dos mananciais destinados ao abastecimento público no estado de Minas Gerais

13.199/99 - Política Estadual de Recursos Hídricos

13.771/00 - Conservação/Proteção de águas subterrâneas no estado de Minas Gerais

13.803/00 - Distribuição da parcela de ICMS aos municípios

14.309/02 - Dispões sobre a política florestal e proteção a biodiversidade.

14.940/03 - Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras

Delegada 62/03 - Institui a SEMAD

Decretos

37.191/95 - Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH

39.424/98 - Regulamenta Lei 7.772/80

41.578/01 - Política Estadual de Recursos Hídricos

43.127/02 - Alterações Decreto 39.424/98

43.373/03 - Altera Decreto 37.191/95

43.710/04 - Regulamenta a lei 14.309/02

44.045/05 - Taxa de controle e fiscalização ambiental no estado de Minas Gerais

44.046/05 - Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos

Deliberações Normativas - COPAM

01/81 - Normas e Padrões para a Qualidade do ar

10/86 - Estabelece normas e padrões para qualidade de água.

03/90 - Estabelece normas e padrões para licenciamento de minerais classe II.

01/92 - Padrões e emissões de poluentes na atmosfera

48 /01 - Prazo de validade de licenças ambientais

58 /02 - Licenciamento de loteamentos do solo urbano / residenciais

66/03 - Classificação das barragens de rejeito e reservatórios de água em indústria e mineração

09/04 - Define usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no estado de Minas Gerais

74/04 - Classificação do porte e potencial poluidor

89/05 - Normas para laboratórios de medições ambientais

90/05 - Declaração de informações relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos industriais

LEIS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ANTA

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEAM - Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios-Volumes-I, II, III, IV e V.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEAM - A Questão ambiental em Minas Gerais.

MINISTÉRIO DO MEIOAMBIENTE - Biodiversidade Brasileira.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- Agenda 21 Brasileira.

SENADO FEDERAL-Agenda 21 Global.

PREFEITURA DE EXTREMA- Agenda 21 de Extrema.

SPERLING, M. Von. Princípios básicos do tratamento de esgotos. Vol 2: Princípios do tratamento biológico de águas residuárias. Belo Horizonte, DESA/UFMG, 1996.

BARROS,R.T.V; 1998.Resíduos sólidos.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM. Como Destinar os Resíduos Sólidos Urbanos (Série Manual: nº 1). Belo Horizonte, 1995.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM. Gestão integrada de resíduos sólidos. Manual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. 15ª edição. 197 p. Rio de Janeiro. 2001.

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT. Lixo Municipal. Manual de Gerenciamento Integrado. Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE.. 2ª edição. 370 p. São Paulo. 2000.

DRUMMOND, G. M. et alii. (Organizadores). Biodiversidade em Minas Gerais: um Atlas para sua conservação. Belo Horizonte, Fundação Biodiversitas. 2005. 2ª ed.

PRIMACK, R. B. & RODRIGUES, E. 2001. Biologia da Conservação. Ed. E. Rodrigues, Londrina, 328 pp. Matas ciliares - conservação e recuperação. Editora da Universidade de São Paulo - Edusp.

DONAIRE, D- Gestão Ambiental na Empresa- Atlas ,1998.

RIBEIRO, M. A. Ecologizar - Rona, 1999.

CAVALCANTI, C. (org.) Meio ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. Cortez, 1999.

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS -IEF - Diagnóstico APA Fernão Dias.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - NBR 10.004 / 1987.

ISTITUTO BRASILEIRA DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - Mapa de Vegetação do Brasil.

ODUM, E.P. Ecologia. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1983. 434 p.

Associação Nacional para Difusão de Adubos. Coord. Malavolta, E. & Romero, J. P. São Paulo, ANDA, 1975. 346 p.

Manual de Fitopatologia. Vol. II coord. Galli, F. Piracicaba, Ceres, 1980. 587 p.

REIS, E. & FORCELINI, C. A.. Fungicidas. Passo Fundo. Gráfica e Editora UPF, 1993. 116 p.

LORENZI, H. Manual de Identificação e Controle de Plantas Daninhas: plantio direto e convencional. 4ª ed. Nova Odessa, Plantarum, 1994. 299 p.

RUEDELL, J. Plantio Direto na Região de Cruz Alta. Convênio Fundacep/Basf. FUNDACEP, Cruz Alta, 1995. 134 p.

COSTA, J. A. Cultura da Soja. Edit. Ivo Manica e José Antônio Costa. Porto Alegre, 1996. 223 p.

Manual de Entomologia. Coord. Gallo, D. São Paulo, Ceres, 1978. 531 p.

Companhia Estadual de Silos e Armazéns. Grãos: Beneficiamento e Armazenamento. 1974. 148 p.

Melhoramento e produção de Milho. Fundação Cargill. Vol. I e II. Campinas, 1987. 795 p.

Boletins oficiais dos Órgãos de Pesquisa, os quais incluem manejo globalizado das culturas de soja, milho, trigo e aveia, no que concerne aos vários aspectos destas culturas.

Anotações das Disciplinas do Curso de agronomia, referentes ao programa apresentado.

TOLEDO, G.L. e OVALLE, I.I. Estatística Básica. São Paulo: Atlas, 1988.

MORETIN, L.G. Estatística Básica. São Paulo: Ciência e Tecnologia, 1986.

CARNEIRO. O. Construções Rurais. São Paulo: Nobel, 1978.

PEREIRA, M.F. Construções Rurais. 2º vol. Nobel, 1982.

PIEDADE, C.J. Eletrificação Rural. São Paulo: Nobel, 1989.

FITZGERAL, E.E., KINGSLEY, C. Jr. , KOSKY, A. Máquinas Elétricas. São Paulo: McGraw Hill, 1980.

BRANDBURG, A. Extensão Rural: missão cumprida. Ciências Humanas, UFPR, Z, 1993.

FONSECA, M.T.L. A extensão rural no Brasil - Um projeto educativo para o capital. São Paulo: Loyola, 1985. Lei Orgânica do Município

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PSICÓLOGO

1. Diagnóstico Psicológico

1.1. Objetivos, processos, etapas e técnicas, teorias psicodinâmicas.

1.2. Análise, interpretação e devolução dos dados.

1.3. Laudo psicológico.

2. Saúde Mental e Clínica

2.1. Saúde mental na comunidade.

2.2. Neuroses e Psicoses.

2.3. Clínica psicanalítica na rede pública.

2.4. Conceitos centrais da Psicopatologia Geral.

2.5. Conhecimento comum x conhecimento científico, discurso popular x discurso científico, saúde e educação popular.

2.6. Psicologia comunitária.

2.7. Psicoterapia.

2.8. Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental.

2.9. Psicossociologia: elaboração do conceito de instituição, o indivíduo e as instituições, a questão do poder e as instituições, a instituição da violência.

2.10. Psicologia do desenvolvimento, teorias da sexualidade infantil, desenvolvimento cognitivo.

3. Saúde Mental e Comunidade

3.1. Psicologia institucional.

3.2. Acompanhamento do grupo familiar.

3.3. Grupos terapêuticos.

3.4. Programas de saúde mental comunitária.

4. Principais aspectos teóricos de Freud, Piaget e Lacan.

5. Teoria psicanalítica.

6. Prevenção e atenção primária em saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ARAÚJO, J.N.G e CARRETEIRO, T.C. (orgs.) Cenários Sociais e Abordagem Clínica. São Paulo: Escuta; Belo Horizonte, Fumec, 2001.

BAREMBLITT, Gregório F. Grupos: Teorias e Técnicas, RJ, Ibrapsi.

BLEGER, J. Psico-higiene e Psicologia Institucional. Porto Alegre, Artes Médicas, 1984.

CUNHA, J. Psicodiagnóstico. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986.

HEY, Henri. Tratado de Psiquiatria

FIGUEIREDO, AC. Vastas Confusões e Atendimentos Imperfeitos: a clínica psicanalítica no ambulatório público. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1997.

FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, Rio de janeiro, Ed. Tempo brasileiro

FREUD, S. Obras Completas. Rio de Janeiro: Imago, 1976

______. Conferências Introdutórias sobre a psicanálise. Vol. XVI (1916. 1917[1915- 1917])

______. Neurose e Psicose (1924[1923]) e A Perda da Realidade na Neurose e na psicose (1924). vol XIX.

______. O'CAMPO, M.L. e col. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. São Paulo: Livraria Martins Fontes Ed., 1981.

JASPERS, Karl. Psicopatologia Geral. Rio de Janeiro, Atheneu

KLEIN, Melaine. A psicanálise da criança, Ed. Mestre Jou

LAURELL, Cristina. A doença como processo social - Medicina Social, aspectos históricos e teóricos, São Paulo, Ed. Global.

MOFFATT, Alfredo. Psicoterapia do Oprimido. SP, Cortez

PIAGET, Jean. Desenvolvimento Cognitivo - Seis Estudos de Psicologia, Ed. Forense.

PICHON, Riviére. O processo grupal, São Paulo, Ed. Martins Fontes.

PEREIRA, W.C.C. O Adoecer Psíquico do Subproletariado - projeto saúde mental na comunidade. Rio de Janeiro: Imago ed., 2004.

SEVERO, M.A. Estratégias em Psicologia Institucional. São Paulo: Edições Loyola, 1993.

VAN KOLCK, Odette Lourenção. Testes projetivos gráficos no diagnóstico psicológico. São Paulo, E.P.U.

Saúde mental no SUS: Os Centros deAatenção Psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004."

OS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE MÉDICO SERÃO APRESENTADOS EM DUAS PARTES. A PRIMEIRA, COMUM A TODAS AS ESPECIALIDADES E A SEGUNDA, DE ACORDO COM CADA ESPECIALIDADE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E COMUNS PARA TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS:

Saúde do trabalhador: anamnese ocupacional, exame admissional e periódico, noções de ergonomia e avaliação do posto de trabalho, avaliação dos portadores de LER/DORT, lombalgias, psicopatologia do trabalho.Epidemiologia e saúde do trabalhador.

Patologias: diagnóstico clínico e por exames complementares, noções do tratamento, prognóstico.

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque;

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neuplasias;

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, tumores de cólon;

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias;

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal;

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças hematológicas: anemias hipocrônicas, macrocíticas e homolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e línfomas, acidentes de transfusão;

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno;

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias;

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão;

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses;

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas;

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia: ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico.

Preenchimento da declaração de óbito.

Código de Ética Médica.

Urgência e emergência.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1) CECIL. Tratado de Medicina Interna. 19ª edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, vols. 1 e 2.

2) PEDROSO E.R.P., ROCHA M.O.C., SILVA D.A. Clínica Médica - Os Princípios da Prática Ambulatorial. Rio de Janeiro/São Paulo: Atheneu. 1993.

3) LEÃO E., CORRÊA E.J., VIANA M.B., MOTA J.A.C. Pediatria Ambulatorial. 4ed. Belo Horizonte: Cooperativa Editora e de Cultura Médica, 2005.

4) FONSECA F.P., ROCHA P.R.S. Cirurgia Ambulatorial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.

5) CORRÊA M.D. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ed. Belo Horizonte: Cooperativa Editora e de Cultura Médica, 2004.

6) BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Capítulo da Saúde, artigos 196 200.

7) BRASIL, Legislação Federal. Leis Federais n.º 8.080, de 19.09.90, Lei Federal n.º 8.142, de 28.12.90;

8) BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Norma Operacional Básica - NOB 01/96 - Descentralização das Ações de Saúde : a ousadia de fazer cumprir a lei.

9) CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

1. Noções de embriologia, anatomia e fisiologia do Sistema Genital feminino.

2. Atenção integral à saúde da mulher. Anticoncepção, planejamento familiar, infertilidade. DST/AIDS. Infecção das vias genitais. Amenorréia. Hemorragia uterina disfuncional. Dismenorreia e síndrome de tensão pré-menstrual.

3. Endometriose e Adenomiose.

4. Síndrome dos ovários policísticos.

5. Menopausa.

6. Hiperandrogenismo.

7. Tuberculose genital.

8. Incontinência urinária.

9. Ginecologia pediátrica e do adolescente: puberdade.

10. Urgências ginecológicas.

11. Patologias Ginecológicas benignas e malignas da mama, colo uterino, corpo uterino, vulva, vagina e ovários.

12. Traumatismo genital.

13. Genética pré-natal.

14. Assistência pré-natal.

15. Diagnóstico de gravidez.

16. Propedêutica da gravidez.

17. Contratilidade uterina.

18. Prenhez ectópica.

19. Gestação de alto risco.

20. Assistência ao parto e tocurgia.

21. Endocrinologia da gravidez.

22. Trocas materno-ovulares.

23. Repercussões clínicas das adaptações do organismo materno.

24. Drogas e gravidez.

25. Hemorragias da primeira e segunda metade da gravidez.

26. Patologia do sistema amniótico.

27. Síndromes hipertensivas na gestação.

28. Desenvolvimento e crescimento fetal.

29. Avaliação da vitalidade fetal.

30. Neoplasias trofoblásticas gestacionais.

31. Doença hemolítica perinatal.

32. Prematuridade.

33. Gemelaridade.

34. Sofrimento fetal agudo.

35. Lactação e Puerpério.

36. Patologias do puerpério (infecção puerperal, hemorragias e distúrbios da lactação).

37. Doenças intercorrentes do ciclo grávido-puerperal.

38. Gravidez prolongada.

39. Assistência ao climatério e a senilidade.

40. Preenchimento de Declaração de Óbito.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Cadernos, apostilas e livros específicos à matéria.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO PEDIATRA

Avaliação do crescimento e desenvolvimento. Aleitamento materno. Alimentação nos dois primeiros anos de vida. Imunizações. Afecções cardiorrespiratórias. Afecções do aparelho digestivo. Afecções do aparelho genitourinário. Doenças infecciosas e parasitárias. Encefalopatias crônicas não evolutivas. Tumores do SNC na infância e hipertensão intracraniana - Epilepsia; Anemias. Adolescência e puberdade. Doenças exantemáticas. Choque na infância. Insuficiência respiratória aguda na infância. Asma aguda na infância. Insuficiência cardíaca na infância. Hipertensão arterial na infância.

Insuficiência hepática aguda na infância. Insuficiência renal aguda na infância. Hemorragia digestiva na infância. Maus tratos em pacientes pediátricos. Convulsão no período neonatal e na infância. Distúrbios metabólicos no período neonatal e na infância. Desidratação e hidratação venosa na infância. Urticária, angioedema e anafilaxia na infância. Quedas e traumas em pacientes pediátricos. Intoxicações em pacientes pediátricos. Procedimentos de urgência.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Cadernos , apostilas e livros específicos à matéria.