PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011

JEANCARLO HUNHOFF, Prefeito Municipal de SÃO MARTINHO, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para Concurso Público ao provimento dos cargos que integram o quadro de vagas do Município, devidamente autorizado pela Lei Municipal n° 2352/2011, de 05 de Abril de 2011.

NORMAS QUE REGEM O PROCESSAMENTO DO CONCURSO

O presente Concurso reger-se-á pelas disposições deste edital, pelo regulamento de concursos, aprovado pelo Decreto Municipal n° 040/2002, de 13 de Dezembro de 2002, e com base no artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município no que couber.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1. Este Concurso Público, de acordo com a Licitação na modalidade Carta Convite nº 14/2011 e contrato nº 055/2011, será executado pela SELLECTOR CONCURSOS e destina-se a selecionar candidatos para provimento de Cargos e cadastro de reserva do Município de SÃO MARTINHO.

1.2. O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas, de Títulos e Práticas de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido no Edital.

1.3. As Provas Objetivas e Práticas serão realizadas na cidade de SÃO MARTINHO - RS, em datas, horários e locais a serem divulgados conforme estabelecido no item 3 - Da Divulgação, deste Edital.

1.4. Para os cargos e empregos públicos onde a escolaridade exigida for nível superior e nível técnico é exigido registro no órgão de classe competente.

1.5. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes e outras que vierem a vagar ou a serem criadas por Lei Municipal, durante o período de validade do concurso para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e empregos públicos, conforme quadros abaixo e Anexo I deste Edital.

Cargo	Vagas	Escolaridade	Carga Horária Semanal	Vencimento Básico R$	Valor Inscrição R$	Tipo de Prova
Agente Comunitário de Saúde	*01	Ensino Fundamental Completo	40	705,00	32,00	Objetiva
Assistente Administrativo	*CR	Ensino Médio Completo	37	1.100,00	65,00	Objetiva
Cirurgião Dentista	01	Superior e Registro no Conselho Regional Profissional	40	3.900,00	98,00	Objetiva
Contador	01	Superior e Registro no Conselho Regional Profissional	37	2.586,83	98,00	Objetiva
Eletricista	01	Alfabetizado	44	740,00	32,00	Objetiva/Prática
Médico	02	Superior e Registro no Conselho Regional Profissional	40	5.560,00	98,00	Objetiva
Operador de Máquinas	02	Alfabetizado, CNH categoria "C, D ou E"	44	820,00	32,00	Objetiva/Prática
Professor de Geografia	01	Superior na Área	20	828,11	98,00	Objetiva/Títulos
Professor de História	01	Superior na Área	20	828,11	98,00	Objetiva/Títulos
Professor Currículo por Atividades	02	Normal Superior de Licenciatura Plena ou Pedagogia Séries Iniciais	20	828,11	98,00	Objetiva/Títulos
Psicólogo (Para CRAS)	01	Superior e Registro no Conselho Regional Profissional	37	2.586,83	98,00	Objetiva

*CR Cadastro Reserva

*Agente Comunitário de Saúde: Vaga: Micro área VI Flor da Serra

2 DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições para o exercício de cada cargo deste Concurso constam no ANEXO I deste Edital.

3 DA DIVULGAÇÃO

3.1. A Divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará na forma de Editais, Extratos de Editais e Avisos, através dos seguintes meios e locais:

3.2. Divulgação no quadro de publicações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, sito na Av. Osvaldo de Souza, n°124 - SÃO MARTINHO - RS

3.3. Divulgação eletrônica pelo site www.sellector.com.br e www.saomartinho.rs.gov.br em caráter informativo

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1. Período: 30 de maio de 2011 até 17 de junho de 2011, das 8 h às 11:45 h e das 13:30 h às 17:10h, de segunda à sexta.

4.2. As inscrições para o Concurso serão realizadas no Setor de Pessoal, na sede da Prefeitura Municipal de São Martinho, Av. Osvaldo de Souza, n°124, onde também poderão ser obtidas as informações sobre este Edital e seus anexos.

4.3. O recibo de pagamento servirá de comprovante de inscrição, sendo imprescindível sua apresentação no dia da realização da prova objetiva, assim como do original do documento de identidade, conforme item 4.15 letra a) deste Edital

4.4. O Município de SÃO MARTINHO e a Sellector Concursos, não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como o candidato que não comprovar a documentação necessária, o não pagamento da taxa de inscrição ou o não preenchimento correto da ficha de inscrição e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a transferência dos dados dos candidatos para a Comissão Organizadora do Concurso.

4.5. O candidato deverá possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da posse.

4.6. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

4.7. Ficam advertidos os candidatos habilitados e classificados, de que em caso de nomeação, a posse no cargo só lhe será deferida se exibirem à documentação comprobatória das condições previstas no item 14 do presente Edital.

4.8. Não serão aceitas inscrições pagas com cheques.

4.9. Não serão aceitas inscrições condicionais, por correspondência, fac-símile (fax) ou por qualquer outro meio eletrônico não previsto neste edital.

4.10. Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido neste edital.

4.11. O Valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, mesmo que o candidato não efetive sua inscrição ou não tenha sua inscrição homologada, salvo se o Concurso não for realizado, sendo o concurso cancelado.

4.12. Uma vez efetuada a inscrição, não poderá ser realizada nenhuma alteração nos dados informados da inscrição, somente do cadastro.

4.13. A Sellector Concursos e o Município não se responsabilizam por inscrições não recebidas, em decorrência de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores, de ordem técnica, estranhos ao sistema, que impossibilitem a transferência de dados.

4.14. O candidato marcará em item específico no Formulário de Inscrição, declaração de que está de acordo com as exigências e condições previstas neste edital.

4.15. Documentação Necessária para Inscrição:

Para inscrever-se, o candidato deverá nos dias previstos no subitem 4.1. - comparecer no local de inscrição munido de ORIGINAIS:

a) Cédula de identidade civil ou militar ou CTPS frente e verso; São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança, pelos Ministérios Militares: carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaportes; CNH's.

b) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição pago junto a tesouraria da Prefeitura Municipal;

c) Informação do número do CPF;

d) Caso o candidato seja portador de deficiência física, deverá entregar atestado médico em receituário próprio, especificando claramente a deficiência, nos termos da Classificação Internacional de Doenças (CID), à Comissão de Concursos até o último dia de inscrições, endereçado à Prefeitura Municipal de São Martinho, Av. Osvaldo de Souza, n°124, São Martinho­RS, CEP 98690-000, assim como deverá assinalar no formulário de inscrição o campo específico para este fim.

e) Para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, os candidatos deverão apresentar a comprovação da residência na área de atuação para o qual se inscreverão, conforme o anexo III.

4.16. A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelo candidato, ou por procuração, com poderes específicos autenticada em cartório. Não serão aceitas inscrições por correspondência. O procurador não poderá ser funcionário público municipal, excetuando-se dessa ressalva os parentes até segundo grau. A falha das informações constantes no cartão de inscrição tornará o pedido anulado em qualquer fase do Concurso.

4.17. O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.

5. DISPOSIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

5.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 20 (vinte por cento) das vagas para cada cargo, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal.

5.1.2. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem classificatória.

5.1.3. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.1.4. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

5.1.5. O candidato portador de necessidades especiais, que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá colocar na ficha de inscrição o cargo a que concorre, seguido da opção "Portador de Deficiência", bem como, entregar, juntamente com sua inscrição, requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso. (conforme modelo Anexo IV)

5.1.6. Os candidatos que não optarem, por ocasião da inscrição ou do recurso da mesma, pela reserva de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, não terão direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado.

5.1.7. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

5.1.8. Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no concurso público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

5.1.9. Não será dada condição especial para realização da prova o candidato que não fizer tal solicitação no ato da inscrição.

6. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. Após o encerramento do período de inscrição, será divulgado o Edital contendo as inscrições homologadas e não homologadas.

6.2. Da não homologação de inscrição caberá recurso e deverá ser formulado no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital de homologação das inscrições mediante requerimento ao Secretário Municipal de Administração.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

7.1 O candidato não poderá inscrever-se para mais de um dos cargos do presente concurso.

7.2 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea (fora do prazo).

8. DAS PROVAS

8.1 O Concurso Público consistirá de exames de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas, Provas Práticas e Provas de Títulos.

8.2 As provas objetivas consistirão na resolução de questões objetivas baseadas no programa constante do ANEXO II deste Edital e será valorizada na escala de 0 a 100 pontos cada prova. O valor referente a cada questão é o total possível na respectiva prova (100 pontos) dividido pelo número de questões que compõem a prova. O fator peso é aplicado após calculado o produto do número de questões acertadas pelo valor da questão.

8.3 Só será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) na soma das notas obtidas nestas provas, obedecendo aos seguintes pesos:

8.3.1 Para o cargo de Eletricista.

Prova Prática:

Esta prova constará de exercícios práticos de acordo com as atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

A Prova Prática será aplicada em data a ser informada por Edital e destina-se a avaliar a experiência prévia do candidato, seu conhecimento técnico, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo (conforme Anexo II).

Na aplicação da prova prática, como ocorrerá utilização de equipamentos, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município, poderá ser procedida, a critério da Banca de Aplicação, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

Critérios das avaliações:

1° - MÉDIA FINAL: só será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% na soma das notas notas obtidas nestas provas, obedecendo aos seguintes pesos

Disciplina	N° Questões	Peso
Prova de Português	10 (dez)	02 (dois)
Prova de Matemática	10 (dez)	02 (dois)
Prova Prática		06 (seis)

Em caso de empate, preferência à idade mais elevada, aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 27, da Lei Federal N. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, maior nota na prova Prática, de português e de matemática. Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

8.3.2 Para o cargo de Operador de Máquinas: Etapa - Prova Prática:

Esta prova constará de exercícios práticos de técnicas de dirigibilidade em situações reais de trânsito, a critério da Banca Examinadora.

A Prova Prática será aplicada em data, horário e local a ser informado por Edital e destina-se a avaliar a experiência prévia do candidato, seu conhecimento técnico, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo (conforme Anexo II).

Na aplicação da prova prática, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município, poderá ser procedida, a critério da Banca de Aplicação, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

Critérios das avaliações:

1° - MÉDIA FINAL: só será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) na soma das notas obtidas nestas provas, obedecendo aos seguintes pesos:

Disciplina	N° Questões	Peso
Prova de Legislação de Trânsito (Específica)	20 (vinte)	02 (dois)
Prova de Português	10 (dez)	02 (dois)
Prova de Matemática	10 (dez)	01 (um)
Prova Prática		05 (cinco)

Em caso de empate, preferência à idade mais elevada, em candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 27, da Lei Federal N. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, maior nota na prova prática, específica, português e matemática. Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

8.3.3 Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde; Cirurgião Dentista; Médico e Psicólogo.

Disciplina	N° Questões	Peso
Prova Específica	20 (vinte)	06 (seis)
Prova de Português	10 (dez)	02 (dois)
Prova de Legislação	10 (dez)	02 (dois)

Em caso de empate, preferência à idade mais elevada, aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 27, da Lei Federal N. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, maior nota na prova específica, português e legislação. Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

8.3.4 Para os cargos de Assistente Administrativo e Contador.

Disciplina	N° Questões	Peso
Prova Específica	20 (vinte)	06 (seis)
Prova de Português	10 (dez)	02 (dois)
Prova de Informática	10 (dez)	02 (dois)

Em caso de empate, preferência à idade mais elevada, aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 27, da Lei Federal N. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, maior nota na prova específica (legislação), português; matemática e legislação. Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

8.3.5 Para os cargos de Professor Currículo Por Atividades; Professor de Geografia e Professor de História.

Disciplina	N° Questões	Peso
Prova Específica	20 (vinte)	06 (seis)
Prova de Didática	10 (dez)	02 (dois)
Prova de Estrutura	10 (dez)	02 (dois)
Prova de Títulos

Em caso de empate, preferência à idade mais elevada, aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 27, da Lei Federal N. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, maior nota na prova específica, didática, estrutura e títulos. Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

9. DAS PROVAS DE TÍTULOS

Para todos os candidatos aos cargos na tabela 1.5, habilitados na Prova objetiva, haverá PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório.

Da Apresentação dos Títulos:

9.1 Os candidatos serão convocados a apresentar por fotocópias, devidamente rubricadas e numeradas conforme disposto no item 9 deste Edital de Concurso em data a ser divulgado no quadro de publicações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, conforme prevê o item 3 e no site www.sellector.com.br e www.saomartinho.rs.gov.br em caráter formativo.

9.2 Juntamente com a fotocópia, o candidato deverá apresentar o título original, sendo que o servidor responsável pelo recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.

9.3 Juntamente com os títulos, o candidato deverá apresentar uma relação dos mesmos, em formulário próprio. Esta relação será preenchida em duas vias: destas uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo servidor responsável pelo recebimento, a outra será encaminhada para a contagem da pontuação.

9.4 Os títulos e a respectiva relação serão entregues pelos candidatos em envelope devidamente identificado com o nome, número de inscrição e cargo.

9.5 Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas;

9.6 Não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos conforme tabela.

TABELA

ITENS	Quantidade de títulos(máximo)	Valor Unitário (pontos)	Valor máximo (Pontos)
Comprovante de Graduação (desde que não seja o que permitiu a inscrição no concurso).	2,0	1,0	2,0
Comprovante de Pós-Graduação Especialização com carga horária mínima de 360h na área da educação.	2,0	1,0	2,0
Comprovante de Mestrado na área.	1,0	1,0	1,0
Comprovante de Doutorado na área.	1,0	1,0	1,0
Trabalho científico na área de atuação apresentado em congresso, seminário, simpósio, mesa redonda ou painel e ou publicado ou reproduzido por órgão oficial.	4,0	1,0	4,0
CURSOS, SEMINÁRIOS, JORNADAS CONGRESSOS desde que relacionados com a área e no mínimo com 40 horas. Não serão aceitos com data anterior a 2000.	20,0	0,5	10,0

9.7 Títulos sem conteúdo e registro especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.

9.8 Máximo de 20 (vinte) pontos nesta prova.

9.9 O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação.

9.10 O comprovante deverá ser o Diploma, Certificado de Conclusão, Declaração ou Atestado, expedido pela Entidade promotora. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima.

9.11 Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação.

9.12 Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados ou publicados não serão pontuados.

10. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

10.1. Objetivas:

a) O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos, munido de comprovante de inscrição, carteira de identidade (civil ou militar), caneta esferográfica azul ou preta.

b) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem, Conselho, etc) passaporte; certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação, desde que com foto. O documento deverá estar legível.

c) Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

d) O tempo de duração das provas objetivas será de 03 (três) horas.

e) Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado.

f) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

g) Durante as provas não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, utilizar-se de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos.

h) O caderno de provas é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rascunho e a rasura em qualquer folha, EXCETO, na capa do caderno e na GRADE DE RESPOSTAS.

i) Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

j) Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de provas.

k) O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal de sala, juntamente com a grade de resposta, o caderno de provas, tendo em vista a obrigatoriedade do arquivamento pela Prefeitura Municipal.

l) Será permitido aos candidatos copiar sua grade de respostas, para conferência com o gabarito oficial, somente no verso do documento de inscrição no Concurso Público.

m) Ao final das provas objetivas, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído.

10.2. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de consultas;

b) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa de sua realização;

c) ausentar-se, a não ser momentaneamente, em casos especiais e acompanhados do fiscal de sala;

d) portar-se inconvenientemente perturbando de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

10.3. Será desclassificado do Concurso o candidato que:

a) Preencher o Cartão de Respostas a lápis;

b) Assinar, rubricar, escrever o nome, número de inscrição, número de identidade e/ou fizer qualquer tipo de marcação que não seja a indicada nas instruções gerais que acompanham o caderno de provas;

c) Furar ou rasgar o Cartão de Respostas;

d) Assinalar ou alterar a marcação que existe logo abaixo do número do Cartão de Respostas;

10.4. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, após encerrado o prazo para recurso.

10.5. Não será permitida a permanência de acompanhantes do candidato ou pessoas estranhas ao Concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

11. DO RECURSO DAS PROVAS OBJETIVAS

11.1. O prazo para pedido de recurso da prova Objetiva, será de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia subseqüente ao da publicação do respectivo resultado.

11.2. O pedido de recurso deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal, mediante requerimento encaminhado através de protocolo na Prefeitura Municipal, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição;

b) Indicação do concurso que esteja realizando;

c) Objetivo do pedido

d) Exposição detalhada das razões que o motivaram;

11.3. Não serão considerados os pedidos de recursos formulados fora do prazo, ou que não contenham os elementos indicados no subitem 11.2.

11.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telegrama, internet, ou por qualquer meio eletrônico que não o específico neste edital.

11.5. Durante o prazo para recurso referente ao item 11.2 será dada ao candidato, vista das provas-padrões, sob fiscalização.

11.6. Fica expressamente vedado aos candidatos, no recinto de vistas das provas-padrão e durante o processamento deste trabalho, estabelecer discussões orais em torno das questões ou critérios de correção e julgamento, bem como formularem reclamações sobre tais assuntos aos servidores encarregados do aludido serviço.

11.7. Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Comissão Examinadora e/ou atribuições diferentes para soluções iguais.

11.8. Os pontos relativos à questão eventualmente anulada pela Comissão Examinadora do Concurso, serão atribuídos a todos os candidatos que realizarem a mesma prova. No caso de haver alteração no Gabarito Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

11.9. Do resultado de qualquer prova objetiva cabem os seguintes recursos, desde que fundamentados, conforme subitem 11.2.

a) revisão das provas, pela Banca Examinadora;

12. PRAZO DE VALIDADE

O Concurso terá validade por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez por igual período, a critério da Administração Municipal e através de Decreto do Prefeito Municipal.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Este Concurso reger-se-á pelas normas deste Edital e Leis Municipais vigentes e Decreto nº 040 de 13 de dezembro de 2002.

13.2. A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de admissão automática no cargo público, mas apenas a expectativa de ser nele admitido, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada a observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço público municipal. Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado seu cadastro.

13.3. Observado o número de vagas existentes ou que venha a ocorrer, o candidato nomeado será convocado através dos dados constantes na ficha de inscrição ou por resultante de posterior atualização. O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do recebimento da comunicação ou a contar da publicação do Edital de Convocação, implicará em exclusão automática do processo seletivo.

13.4. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será referida no caso de exibirem os documentos necessários.

14. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA TODOS OS CARGOS:

A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

14.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas do art. 12 da CF;

14.2. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da posse;

14.3. Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo ou emprego público, na data da posse;

14.4. Possuir registro em vigor no respectivo Conselho de Classe, conforme item 1 deste Edital, na data da posse;

14.5. Estar em dia com as obrigações eleitorais, na data da posse;

14.6. Estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);

14.7. Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido por Junta Médica Oficial do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física;

14.8. Declaração negativa de acumulação de cargo público, conforme disciplina a Constituição Federal, em seu artigo 37, XVI.

14.9. Alvará de folha corrida judicial, atualizada.

14.10. A não apresentação dos documentos acima na ocasião da posse implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes de sua inscrição no concurso;

15. DO CONCURSO

15.1. Provas Objetivas

DATA: 10 de julho de 2011

HORÁRIO: a ser divulgado

LOCAL: a ser divulgado

15.2. Provas Práticas para Eletricista e Operador de Máquinas

DATA: a ser divulgado

HORÁRIO: a ser divulgado

LOCAL: a ser divulgado

16. CRONOGRAMA DE EVENTOS

16.1. Período de inscrições: 30 de maio de 2011 até 17 de junho de 2011.

16.2. Homologações das inscrições: 21 de junho de 2011

- disponível nos site www.sellector.com.br e www.saomartinho.rs.gov.br

16.3. Recurso de inscrições não homologadas: 22 e 23 de junho de 2011

- disponível no site www.sellector.com.br e www.saomartinho.rs.gov.br

16.4. Homologação após Recurso: 27 de junho de 2011

- disponível no site www.sellector.com.br e www.saomartinho.rs.gov.br

16.5. Realização das provas objetivas: 10 de julho de 2011

16.6. Divulgação do gabarito: 12 de julho de 2011

- disponível no site www.sellector.com.br e www.saomartinho.rs.gov.br

16.7. Identificação das provas objetivas e práticas para os cargos de Eletricista e Operador de Máquinas na sede da Prefeitura às 14h:18 de julho de 2011

- disponível no site www.sellector.com.br e www.saomartinho.rs.gov.br

16.8. Recurso para Revisão das provas objetivas: 21 e 22 de julho de 2011

16.9. Relatório Pós Recurso:.27 de julho de 2011

- disponível no site www.sellector.com.br e www.saomartinho.rs.gov.br

16.10. Pedido de Reconsideração em caso de decisão denegatória: 28 e 29 de julho de 2011

16.11. Novo Relatório Pós Reconsideração: 02 de agosto de 2011

16.12. Relação dos candidatos habilitado a apresentação do Títulos: 03 de agosto de 2011.

16.13. Entrega dos Títulos: 04 e 05 de agosto de 2011, na sede da Prefeitura Municipal de São Martinho.

16.14. Resultado da Prova de Títulos: 10 de agosto de 2011

- disponível no site www.sellector.com.br e www.saomartinho.rs.gov.br

16.15. Recurso da Prova de Títulos:11 e 12 de agosto de 2011

16.16. Novo Resultado da Prova de Títulos Pós Recurso: 15 de agosto de 2011

16.17 Classificação Parcial: 17 de agosto de 2011, disponível no site www.sellector.com.br e www.saomartinho.rs.gov.br

16.18 Sorteio público em caso de empate: 19 de agosto de 2011 - disponível no site www.sellector.com.br e www.saomartinho.rs.gov.br

16.19. Classificação Pós Sorteio: 22 de agosto de 2011, disponível no site www.sellector.com.br e www.saomartinho.rs.gov.br

16.20. Homologação do resultado final para todos os cargos: 25 de agosto de 2011 - disponível no site www.sellector.com.br e www.saomartinho.rs.gov.br

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, aos 27 dias do Mês de Maio do ano de 2011.

Jeancarlo Hunhoff
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

Síntese dos Deveres: Executar trabalhos em sintonia com o Programa PACS e PSF, especialmente de campo, com ações junto aos domicílios de suas respectivas áreas de responsabilidade, coletando informações, prestando orientações e repassando dados às equipes profissionais da Secretaria Municipal da Saúde, para a programação de atividades.

Atribuições: - realizar mapeamento de sua área de atuação; cadastrar e atualizar as famílias de sua área; realizar, através de visitas domiciliares, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; coletar dados para análise da situação das famílias acompanhadas; desenvolver ações básicas de saúde nas áreas de atenção às crianças, às mulheres, aos adolescentes, aos trabalhadores e ao idoso, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças; promover educação em saúde e mobilização comunitária, visando uma melhor qualidade de vida, mediante ações de saneamento e melhorias do meio ambiente; incentivar a formação dos conselhos locais de saúde; orientar as famílias para a utilização adequada dos serviços de saúde; informar aos demais membros da equipe de saúde acerca da dinâmica social da comunidade, suas disponibilidades e necessidades. participação no processo de programação e planejamento local das ações relativas ao território de abrangência da unidade de saúde da família, com vistas a superação dos problemas identificados.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

Descrição Sintética: prestar assessoramento administrativo a dirigente de órgãos municipais ou a altos funcionários; realizar estudos de campo da administração pública.

Descrição Analítica: elaborar pareceres fundamentados na legislação ou em pesquisas efetuadas; exarar despachos, interlocutórios ou não, de acordo com a orientação do superior hierárquico; revisar atos e informações antes de submetê-los à apreciação das autoridades superiores; reunir as informações que se fizerem necessárias para decisões importantes na órbita administrativa; estudar a legislação referente aos órgãos em que trabalha o de interesse para o mesmo, propondo as modificações necessárias; efetuar pesquisas para o aperfeiçoamento dos serviços; propor a realização de medidas relativas à boa administração de pessoal e de outros aspectos dos serviços públicos; executar outras tarefas correlatas.

CIRURGIÃO DENTISTA

Descrição Sintética: cuidar da boca e dentes, executar trabalho de cirurgia buço-facial e fazer odontologia profilática em estabelecimento de ensino ou hospitalar do Município.

Descrição Analítica: executar trabalhos de cirurgia buço-facial e examinar a boca e os dentes de alunos e pacientes em estabelecimentos do Município; fazer diagnóstico dos casos individuais determinando o respectivo tratamento; executar as operações de prótese em geral e de profilaxia dentária; fazer extrações de dentes e raízes; compor dentaduras, com inclusão de dentes artificiais; preparar, ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas, trabalhos de pontes; tratar de condições patológicas da boca e dos dentes dos pacientes; fazer registros e relatórios do serviços executados; proceder a exames solicitados pelo órgão de biometria; difundir os preceitos de saúde pública odontológica, através de aulas, palestras, impressos, escritos, etc; executar tarefas afins.

CONTADOR

Descrição Sintética: execução de atividades de ordem técnica no campo contábil, financeiro, orçamentário e tributário, escrituração de livros contábeis, de registro em geral e de controle de tributos; operação de sistemas, tanto manuais como informatizados, controle de resultados dos serviços contábeis.

Descrição Analítica: assessorar, orientar, planejar, controlar, efetuar, revisar e/ou responsabilizar-se pelas seguintes tarefas: abertura e encerramento da escrita contábil; análise das demonstrações contábeis, inclusive dos balanços públicos; apuração, cálculo e registro de custos públicos; avaliação do acervo patrimonial; avaliação e atualização dos haveres e obrigações do Município; avaliação da capacidade econômica e financeira das empresas em processos de licitação; classificação da receita e da despesa orçamentária e extra-orçamentária para registros e demonstrações; conciliação de conta; controle de formalização, guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registro contábil, bem como de documentos relativos à vida patrimonial; cumprimento de obrigações acessórias em matéria contábil, orçamentária e tributária, tais como; retenções previdenciárias, retenções de imposto de renda na Fonte, certidões negativas de débito, envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e outros órgãos federais e/ou estaduais; elaboração de balancetes contábeis, orçamentários, financeiros ou patrimoniais, bem como quaisquer outras demonstrações contábeis exigidas pela legislação vigente sobre o movimento contábil, orçamentário, financeiro e patrimonial, de forma analítica ou sintética; elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual; escrituração regular de todos os fatos relativos ao patrimônio e às variações patrimoniais dos órgãos da administração direta e indireta, por quaisquer métodos, técnicas ou processos; levantamento de balanços da administração pública municipal, na forma exigida pela legislação vigente, bem como a integração e/ou consolidação, quando exigível, operação em funcionamento do sistema de controle patrimonial e de almoxarifado, inclusive quanto a existência e localização física dos bens; organização dos processos de prestação de contas das entidades e órgãos da administração pública municipal direta e indireta, a serem julgadas pelos Tribunais, Conselhos, de Contas ou órgãos similares; organização dos serviços contábeis quanto à concepção, planejamento e estrutura material, bem como o estabelecimento de fluxogramas de processamento, cronogramas, organogramas, modelos de formulários e similares; planificação das contas, com a descrição das suas funções e do funcionamento dos serviços contábeis, obedecidas a padronização contábil vigente; programação orçamentária e financeira, e acompanhamento da execução de orçamentos-programas, tanto na parte física quanto na monetária; tomada de contas dos responsáveis por bens ou dinheiros públicos; execução de tarefas afins correlatas ao exercício da profissão.

ELETRICISTA

Descrição Sintética: executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública e redes elétricas, instalação e reparos de circuitos de aparelhos elétricos e de som.

Descrição Analítica: instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, internas e externas, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão, consertar aparelhos elétricos em geral; operar com equipamentos de som, planejar, instalar e retirar auto-falantes e microfones; proceder a conservação de aparelhagem eletrônica, realizando pequenos consertos; reparar e regular relógios elétricos, inclusive controle de ponto; fazer enrolamentos de bobinas; desmontar, ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, dínamos, alternadores, motores de partida, etc; reparar buzinas interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; executar a bobinagem de motores; fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores; executar e conservar redes de iluminação do próprio município e de sinalização; providenciar o suprimento e materiais e peças necessárias à execução dos serviços; executar tarefas afins.

MÉDICO

Descrição Sintética: prestar assistência médico cirúrgica é preventiva em ambulatórios, escolas, hospitais ou órgãos afins; fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como em candidatos à servidor público municipal.

Descrição Analítica: dirigir a equipe de socorros urgentes, prestar socorro urgente nas salas de primeiros socorros, a domicilio, e na via pública; atender nos plantões com prioridade a todas as pessoas que necessitarem de socorro urgente ou de atendimento ambulatorial, independente de quaisquer outras formalidades que posteriormente poderão ser realizadas; providenciar no tratamento especializado que se faça necessário para um bom atendimento; praticar intervenções cirúrgicas de acordo com a sua especialidade; desempenhar de maneira ampla, todas a atribuições atinentes à sua especialidade; ministrar aulas e participar de reuniões médicas para discussão de casos e problemas hospitalares, cursos, palestras sobre medicina preventiva na entidades assistenciais e comunitárias, preencher e visar mapas de produção, de ficha médica com diagnóstico e tratamento, encaminhado a chefia de serviço; ministrar tratamento médico psiquiátrico; transferir pessoalmente a responsabilidade de atendimento aos titulares de plantão, daqueles doentes, cujos socorros não possam ser feitos ou complementados nas salas de primeiros socorros; preencher de socorros urgentes, mesmo os provisórios com diagnóstico provável ou incompleta dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros; supervisionar orientando o trabalho dos estagiários internos, preencher de forma clara e completa as fichas dos doentes atendidos a domicílio, entregando-as a quem de direito; registrar em livro especial ou dar destino adequado ao espólio ou pertence dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência o que venham a falecer durante o socorro; colaborar de forma ativa a fim de que não seja retarda a saída de equipe de socorro, comunicando ao chefe de setor as irregularidades porventura existentes; atender consultas médicas em ambulatórios, hospitais e outros estabelecimentos públicos municipais; examinar funcionários públicos para fins de licença e aposentadoria; examinar candidatos a auxílios; fazer inspeção médica, para fins de ingresso em serviço público municipal; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivos de doença; preencher e assinar laudos de exames de verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever exames laboratoriais tais como: sangue, urina, raio x, e outros relativos às atividades do cargo; prestar relatório mensal inerente às atividades do cargo; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; executar tarefas afins.

PROFESSOR

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino - aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra classe, coordenar a área de estudo, integrar órgãos complementares da escola, participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe, e executar tarefas afins.

PSICÓLOGO:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades nos campos de psicologia aplicada ao trabalho, da orientação educacional e da clinica psicológica.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor, preceder análise dos cargos e funções sob o ponto-de-vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos, moral, motivação, tipos de liderança, averiguar causas de baixa produtividade; assessorar o treinamento em relações humanas; fazer psicoterapia breve. Ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico, para tratamento dos casos, fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como a contemplação com bolsas de estudo, empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade. Observações de conduta etc; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadores de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-se para as escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; apresentar o caso estudado e interpretado a discussão em seminário; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário aos estudos dos casos; elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos, redigir a interpretação após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter atualizado o prontuário de caso estudado, fazendo os necessários registros; manter-se atualizado nos processos e técnicas utilizadas pela psicologia; participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; participar de programas voltados para a saúde pública; atuar nos programas do CRAS - Centro de Referência e Assistencial Social de São Martinho e em especial do PAIF do Município, executar tarefas afins.

ANEXO II

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PROVA ESPECÍFICA

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Saúde da mulher. Saúde da criança. Saúde do adulto. Saúde do idoso. Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. O trabalho do agente comunitário de saúde. O programa de saúde da família.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Acompanhando a saúde da mulher. Parte I. Gestação, parto e puerpério. Brasília, 1995.

- Acompanhando a saúde da mulher. Parte II. Ações educativas em: planejamento familiar, controle do câncer, DST/AIDS, climatério. Brasília, 1995, págs. 21 a 55 e 83 a 87.

- Atenção básica à saúde da criança. Texto de apoio para o Agente Comunitário de Saúde. Atenção integrada às doenças prevalentes na infância (AIDPI). Brasília. 2001, págs. 37 a 76 e 103 a 131.

- Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST/AIDS. Prevenção e controle das DST na comunidade. Manual do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 1999, pág. 18 a 23, 27 a 29, 33 a 37, 41 a 46, 50 a 52, 57 a 61, 66 a 72.

- Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília, 1997.

- Dengue é fácil prevenir. Brasília. 2002.

- Tuberculose - informações para Agentes Comunitários de Saúde. Brasília. 2002.

- Direitos humanos e violência intrafamiliar. Informações e orientações para Agentes Comunitários de Saúde. Brasília. 2001.

- Guia prático do Programa de Saúde da Família. Brasília. 2002. Págs. 59-64, 73, 74 e 78.

- O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 2000.

- Portaria nº 1.886 de 18/12/1997. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família.

- BRASIL. Lei nº 8.080/90, de 19/9/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

- Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde ({SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências).

- Lei nº 8.069, de 13/7/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- Lei nº 10.507/02, de 10/7/2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

- Lei nº 10.741/03, de 1º/10/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

- GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Conselho Estadual da Saúde. SUS é legal. Porto Alegre, 2000.

PROVA DE PORTUGUÊS

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Ortografia Oficial; Acentuação gráfica, Pontuação; Classes das palavras; Substantivos; Adjetivos; Artigos; Numeral; Pronomes; Verbo; Conjunção; Conjunção dos verbos Regulares e Irregulares; Advérbios; Preposição; Crase; Frase, oração e período; Vocativo; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Radical; Interpretação de texto;

PROVA DE LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica do Município de São Martinho: Da organização Municipal: Disposição preliminares; da Competência; Do Poder Legislativo: das disposições gerais; Dos Vereadores; Das atribuições da Câmara de Vereadores; Da comissão representativa; das Leis do processo legislativo Do Poder executivo: do Prefeito e Vice- Prefeito; das atribuições do Prefeito; Da responsabilidade e Infrações Político Administrativas do Prefeito e Vice-Prefeito; da Administração e dos Servidores Municipais: da Administração Municipal; dos servidores municipais;dos Secretários do Município; dos Planos e do Orçamento; da ordem econômica e social; das disposições transitórias; Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho: disposições preliminares; do provimento e da vacância; do concurso público; da nomeação; da posse e do exercício; da estabilidade; da recondução; da readaptação; da reversão; da reintegração; da disponibilidade e do aproveitamento; da promoção e da vacância; das mutações funcionais; da substituição; da remoção. do exercício da função de confiança; do regime de trabalho; do horário e do ponto; do serviço extraordinário; do repouso semanal; dos direitos e vantagens; do vencimento e da remuneração; das vantagens; das indenizações; das diárias; e da ajuda de custo; do transporte; dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade; do adicional noturno; do prêmio por assiduidade; do auxílio para diferença de caixa; das férias; do direito a férias e da sua duração; da concessão e do gozo das férias; da remuneração das férias; dos efeitos na exoneração, no falecimento e na aposentadoria ; das licenças; disposições gerais; da licença por motivo de doença em pessoa da família; da licença para o serviço militar; da licença para concorrer a mandato eletivo; da licença para tratar de interesses particulares; da licença para desempenho de mandato classista; do afastamento para servir a outro órgão ou entidade; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição; do regime disciplinar; dos deveres; das proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo disciplinar em geral; disposições preliminares; da suspensão preventiva; da sindicância investigatória; da sindicância disciplinar; do processo administrativo disciplinar; da revisão do processo; da seguridade social do servidor; da previdência dos servidores; da contratação temporária de excepcional interesse público; das disposições gerais, transitórias e finais; disposições gerais; das disposições transitórias e finais;

- BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

- REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PROVA DE LEGISLAÇÃO (ESPECÍFICA)

A Prova será constituída de questões escritas objetivas, a critério da Banca Examinadora: Lei Orgânica Municipal e Regime Jurídico Único do Município de São Martinho.

Da organização política - administrativa; dos bens municipais; da administração pública; dos servidores públicos; do poder Legislativo; da Câmara Municipal; das atribuições da Câmara Municipal; dos Vereadores; das Comissões; do Poder Executivo; da política urbana; da ordem social; da seguridade social; da assistência social; da saúde; da educação; cultura e desporto; do meio ambiente e da agricultura; do provimento e da vacância; do concurso público; da nomeação; da posse e do exercício; da estabilidade; da recondução; da readaptação; da reversão; da reintegração; das disponibilidades de aproveitamento; da promoção; das mutações funcionais; da substituição; da remoção; do exercício de Função de Confiança; do regime de trabalho; do serviço extraordinário; do repouso semanal; do vencimento e da remuneração; das vantagens; das indenizações; das licenças; das diárias; da ajuda de custo; do transporte; das gratificações; dos adicionais; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição; do regime disciplinar; dos deveres; das proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo em geral; da suspensão preventiva; da sindicância; da revisão do processo; crimes funcionais.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL; Dos princípios fundamentais: arts. 1º a 2º; Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5º; Da administração pública: arts. 37 a 41;

Licitação - Lei n° 8666/93; Conceitos, finalidades, princípios e objeto da Licitação; Modalidades de Licitação.

Lei de Responsabilidade Fiscal: arts. 01º ao 28º; arts. 32º ao 33º; arts. 38º; arts. 41º ao 75º;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal do Município de São Martinho

Regime Jurídico Único do Município de São Martinho

Código Penal - Crimes contra a Administração Pública

Constituição Federal

LEI 8.666 de junho de 1993 e suas alterações.

DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO de Hely Lopes Meirelles

Lei Federal de responsabilidade Fiscal 101/2000

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

PROVA DE MATEMÁTICA

As questões de Matemática versarão sobre o seguinte programa:

Conjunto dos Números Naturais - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Conjunto dos Números Inteiros - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Conjunto dos Números Racionais - Frações e números decimais: equivalência, comparação, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Equações do 1º e 2º graus.

Sistemas de equação do 1º grau.

Razões e Proporções

Grandezas direta e indiretamente proporcionais. Regra de três simples e composta, direta e inversa. Porcentagem. Juros simples.

Medidas - Comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos). Massa (grama e seus múltiplos e submúltiplos). Capacidade (litro e seus múltiplos e submúltiplos). Tempo (horas, minutos e segundos).

Geometria: perímetro, área, volume.

Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas.

Análise Combinatória - Arranjos, Combinações e Permutações Simples.

PROVA DE INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos de microcomputadores equipamentos e operacionalização;

Noções do Sistema Operacional Windows XP Português; Microsoft Word 2000 ou superior: Barra de menus e Ferramentas; Formatação e configuração de páginas e textos; Microsoft Excel 2000 ou superior: Barra de menus e ferramentas; Fórmulas (soma, se, máximo, mínimo, médio, etc.); Formatação e configuração de células e planilhas; Conhecimentos de INTERNET EXPLORER 6.0 ou superior.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A mais nova conquista da matemática: 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática Fundamental 2º grau − volume Único − versão trigonometria e vol. 2 − versão progressões. São Paulo: FTD, 2000.

BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

CEGALLA, Domingos Pascoal, Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, São Paulo, Ed. Nacional, 2009.

CONTADOR

PROVA DE LEGISLAÇÃO (Específica)

Esta constará de questões escritas, objetivas, retiradas das atribuições do cargo a critério da Banca Examinadora.

I - Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 . Orçamento

· Proposta Orçamentária

· Elaboração da Lei de Orçamento

· Exercício Financeiro

· Créditos Adicionais

· Execução do Orçamento

· Controle da Execução Orçamentária

· Contabilidade

II - Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

· Disposições Preliminares

· Do Planejamento

· Da Receita Pública

· Da Despesa Pública

· Das Transferências Voluntárias

· Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado

· Da Dívida e do Endividamento

· Da Gestão Patrimonial

· Da Transparência, controle e fiscalização

· Disposições Finais e Transitórias

III - Constituição Federal de 1988:

· Da tributação e do Orçamento (art. 145 a 169)

IV - Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;

· Das Disposições Gerais

· Da Licitação

· Dos Contratos

V - Portarias da STN - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

· Portaria-Conjunta nº 02, de 06 de agosto de 2009

· Portaria nº 467, de 06 de agosto de 2009

· Portaria nº 751, de 16 de dezembro de 2009

VI - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Redação Oficial: ofícios, memorandos, relatórios, despachos, exposição de motivos e outros.

PROVA DE MATEMÁTICA

Conjunto dos Números Naturais - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Inteiros - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Conjunto dos Números Racionais - Frações e números decimais: equivalência, comparação, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Equações do 1º e 2º graus. Sistemas de equação do 1º grau.

Razões e Proporções - Grandezas direta e indiretamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples.

Medidas - Comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos). Massa (grama e seus múltiplos e submúltiplos). Capacidade (litro e seus múltiplos e submúltiplos). Tempo (horas, minutos e segundos).

Perímetro e Área do quadrado e do retângulo.

Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas

Análise Combinatória - Arranjos, Combinações e Permutações Simples.

PROVA DE INFORMÁTICA

CONTEÚDO: WINDOWS: Fundamentos do Windows: Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pasta e arquivo: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras; Windows Explorer* será tomada como base à versão Windows em português, com as características a partir do Windows 98.

WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal e vertical.

EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas; introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; principais funções do EXCEL; Edição de planilhas: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar; classificação de dados nas planilhas; Gráficos. *Será tomada como base à versão de WORD e EXCEL em português, com as características a partir do WORD 97 e EXCEL 97.

Acesso a Redes de Computadores: estrutura de Redes de Computadores: Redes locais e Internet; mecanismos de cadastramento e acesso a redes. Protocolos e serviços de Internet: Mail, Http, Correio Eletrônico.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 2009.

- CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

- CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

- FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

- GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A mais nova conquista da matemática: 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

- GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática Fundamental 2º grau − volume Único - versão trigonometria e vol. 2 - versão progressões. São Paulo: FTD, 2000.

- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

- REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO CIRURGIÃO DENTISTA

PROVA ESPECÍFICA

ODONTOPEDIATRIA, Cronologia da Erupção da Dentição Decídua, Pulpotomia, Emprego de Flúor, Preparo Cavitário; DENTÍSTICA, Materiais Restauradores, Materiais de Proteção do Complexo Dentina­Polpa, Preparo Cavitário; CIRURGIA, Técnica Cirúrgica, Lesões, Análise Radiográfica, Fases Cirúrgicas; ODONTOLOGIA SOCIAL E PREVENTIVA, Prevenção Cárie, Flúor, Técnica Higiênicas, Atendimento à Gestantes; ORTODONTIA PREVENTIVA, Análise da Oclusão, Extrações Seriadas; ANTIBIÓTICOTERAPIA, PROTESE DENTAL, DESINFEÇÃO, PERIODONTIA, ENDODONTIA, INFECTOLOGIA, Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, Lei Federal n° 8142 de 28/12/90

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- BARCELLOS, Pablo ( Org). Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Brasília:

Ministério da Saúde. ANVISA.Vários colaboradores. ISBN 84 334-1050-6. 2006

- BRASIL. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006.

- Aprova Normas e Diretrizes do PACS e do PSF. Publicado em D.O de 28/03/06. Brasília, DF. 2006.

- Lei nº 8080 - De 19 de setembro de 1990

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Institui o Sistema Único de Saúde.

- Lei nº 8142 - De 28 de dezembro de 1990

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências).

- Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto pela Saúde. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

- RDC 306 de 07/12/2004. Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Publicada em Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2004. Brasília, DF.

- Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Câncer de boca. Manual de Detecção de Lesões suspeitas. 2 ed. Rio de Janeiro:INCA/Pro Onco, 1996.

- BARATIERI, L. N. et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Possibilidades. 1 ed. São Paulo:

Livraria Santos Editora Com. Imp. Ltda, 2001.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

- BUISCHI, Y. P. Promoção de saúde bucal na clínica odontológica - Série APCD nº 22 - Ed. Artes Médicas. 2000.

- PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 4 ed. São Paulo: Ed. Santos, 2000

- HOLMGREN, C.J. e FRENCKEN, J.E. Tratamento Restaurador Atraumático (ART) para a Cárie Dentária..1 ed. São Paulo: Livraria Santos Editora Com. Imp. Ltda, 2001

- KRIGER, L. ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal. 3 ed. São Paulo: Artes Médicas, 2003. 504 p.

- LINDHE, J. Tratado de Periodontia Clínica e Implantodontia Oral. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

- BENNETT. C. R. Anestesia Local e Controle da Dor na Prática Dentária. 7 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1989

- TURANO, J.C. Fundamentos de Prótese Total. São Paulo: Quintessence, 1998.

- CORREA, G.A. Prótese total passo a passo. São Paulo: Editora Santos, 2005

- BRASIL. Ministério da Saúde. Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão - Diretrizes Operacionais - Brasília: Série A. Volume. 1. Normas e Manuais Técnicos. 2006.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 2009.

- CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

- CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

- FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

PROVA DE LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica do Município de São Martinho: Da organização Municipal: Disposição preliminares; da Competência; Do Poder Legislativo: das disposições gerais; Dos Vereadores; Das atribuições da Câmara de Vereadores; Da comissão representativa; das Leis do processo legislativo Do Poder executivo: do Prefeito e Vice- Prefeito; das atribuições do Prefeito; Da responsabilidade e Infrações Político Administrativas do Prefeito e Vice-Prefeito; da Administração e dos Servidores Municipais: da Administração Municipal; dos servidores municipais;dos Secretários do Município; dos Planos e do Orçamento; da ordem econômica e social; das disposições transitórias;

Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho: disposições preliminares; do provimento e da vacância; do concurso público; da nomeação; da posse e do exercício; da estabilidade; da recondução; da readaptação; da reversão; da reintegração; da disponibilidade e do aproveitamento; da promoção e da vacância; das mutações funcionais; da substituição; da remoção. do exercício da função de confiança; do regime de trabalho; do horário e do ponto; do serviço extraordinário; do repouso semanal; dos direitos e vantagens; do vencimento e da remuneração; das vantagens; das indenizações; das diárias; e da ajuda de custo; do transporte; dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade; do adicional noturno; do prêmio por assiduidade; do auxílio para diferença de caixa; das férias; do direito a férias e da sua duração; da concessão e do gozo das férias; da remuneração das férias; dos efeitos na exoneração, no falecimento e na aposentadoria ; das licenças; disposições gerais; da licença por motivo de doença em pessoa da família; da licença para o serviço militar; da licença para concorrer a mandato eletivo; da licença para tratar de interesses particulares; da licença para desempenho de mandato classista; do afastamento para servir a outro órgão ou entidade; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição; do regime disciplinar; dos deveres; das proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo disciplinar em geral; disposições preliminares; da suspensão preventiva; da sindicância investigatória; da sindicância disciplinar; do processo administrativo disciplinar; da revisão do processo; da seguridade social do servidor; da previdência dos servidores; da contratação temporária de excepcional interesse público; das disposições gerais, transitórias e finais; disposições gerais; das disposições transitórias e finais;

- BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

- REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

ELETRICISTA

PROVA DE PORTUGUÊS

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Ortografia: uso de S e Z. Emprego de SS, C, Q, CH, EX, J e G. Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Tempos e modos do verbo. Interpretação de Texto

PROVA DE MATEMÁTICA

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação, divisão: termos e prova real. Expressões numéricas com as quatro operações. Problemas matemáticos envolvendo as quatro operações; Números ordinais; Números romanos; Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo; Frações: adição, subtração, divisão e multiplicação com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento.

PROVA PRÁTICA

A Prova constará de exercícios práticos, retirados das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora. Montagem de um djuntor.

MÉDICO

PROVA ESPECÍFICA

Esta Prova constará de questões escritas, objetivas específicas extraídas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

Saúde Pública, Saúde da Família e Vigilância à Saúde. -Sistema único de Saúde: Histórico, princípios e diretrizes. -Modelo assistencial e propostas de organização da atenção primária. -Programa de Saúde da Família: diretrizes operacionais e trabalho em equipe. -Processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Visita domiciliar no contexto de saúde da família -Imunização. -Vigilância epidemiológica na atenção básica.

-Educação em Saúde. -Noções de bio-segurança. -Vulnerabilidade. -Perfil epidemiológico e indicadores de saúde. Conceitos e Fundamentos das Clínicas Básicas: Clínica Médica, Pediatria e Ginecologia-Obstetrícia.

Noções Básicas de Urgência/Emergência na Prática Médica. Ética Profissional. Atenção à Saúde da Mulher

- Assistência Pré-Natal. -Planejamento Familiar. -Prevenção do Câncer ginecológico (colo de útero e mama). -Climatério. -Prevenção e Tratamento das Doenças Sexualmente. Transmissíveis-DST. Atenção à Saúde da Criança, -crescimento e Desenvolvimento, -amamentação/Imunização. -Diarréia Aguda e Crônica da Criança. -Parasitoses mais freqüentes. -Doenças infecto-contagiosas mais freqüentes. -Doenças Dermatológicas. Atenção à Saúde do Adulto/Clínica Médica. -Prevenção, controle e tratamento da hipertensão arterial. -Prevenção, controle e tratamento de Diabetes Melius. -Doenças respiratórias. Doenças infecto-contagiosas e parasitoses. Doenças do trato digestivo. -Doenças do aparelho urinário. Atenção ao idoso.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Manual de Condutas Médicas do Programa de Saúde da Família- Ministério da Saúde 2002 .

Saúde da Família- Uma Estratégia para reorientação do Modelo Assistencial-Ministério da Saúde- Brasília - 1997.

Manual de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus - Ministério da Saúde 2002.

Manual Técnico de Assistência Pré-Natal- Ministério da Saúde 2000.

Normas do Programa de Imunização, Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo de 1998, atualização de 2000. imunização-informe técnico. Novo calendário vacinal.

Orgânica da Saúde: Lei 8080 e 8142, Constituição Federal de 1988.

Doenças Transmissíveis-Vicente Amato Neto e José Luiz S.B. Pediatria Básica- Eduardo Marcondes-2003.

Pediatria na Atenção Básica- Isler, H; Lione, C., Marcondes, E.Editora Sarvier SP-1999.

Pediatria em Consultório-Sucupira, A.C et al. Editora Sarvier SP - 2000

Medicina Ambulatória: Condutas da Atenção Primária baseadas em Evidências- DUNCAN- 3ª Edição- 2004.

Manuais Técnicos do Ministério da Saúde:

-Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica: Saúde da Criança - Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento - Cadernos de Atenção Básica n° 11 (Serie A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília-DF, 2002.

-Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas: Agenda de Compromisso para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil.

(Série A. Normas e Manuais Técnicos) .Brasília - DF. 2004- Site www.saude.gov.br/editora Rouquayrol MZ. & Almeida Filho. Epidemiololgia & Saúde .6ª

Edição. Rio de Janeiro (RJ) : Medsi: 1999.Capítulos: 10,11, 13 e 14.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 2009.

CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

CEGALLA, Domingos Pascoal, Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, São Paulo, Ed. Nacional, 2009.

PROVA DE LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica do Município de São Martinho: Da organização Municipal: Disposição preliminares; da Competência; Do Poder Legislativo: das disposições gerais; Dos Vereadores; Das atribuições da Câmara de Vereadores; Da comissão representativa; das Leis do processo legislativo Do Poder executivo: do Prefeito e Vice- Prefeito; das atribuições do Prefeito; Da responsabilidade e Infrações Político Administrativas do Prefeito e Vice-Prefeito; da Administração e dos Servidores Municipais: da Administração Municipal; dos servidores municipais;dos Secretários do Município; dos Planos e do Orçamento; da ordem econômica e social; das disposições transitórias;

Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho: disposições preliminares; do provimento e da vacância; do concurso público; da nomeação; da posse e do exercício; da estabilidade; da recondução; da readaptação; da reversão; da reintegração; da disponibilidade e do aproveitamento; da promoção e da vacância; das mutações funcionais; da substituição; da remoção. do exercício da função de confiança; do regime de trabalho; do horário e do ponto; do serviço extraordinário; do repouso semanal; dos direitos e vantagens; do vencimento e da remuneração; das vantagens; das indenizações; das diárias; e da ajuda de custo; do transporte; dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade; do adicional noturno; do prêmio por assiduidade; do auxílio para diferença de caixa; das férias; do direito a férias e da sua duração; da concessão e do gozo das férias; da remuneração das férias; dos efeitos na exoneração, no falecimento e na aposentadoria ; das licenças; disposições gerais; da licença por motivo de doença em pessoa da família; da licença para o serviço militar; da licença para concorrer a mandato eletivo; da licença para tratar de interesses particulares; da licença para desempenho de mandato classista; do afastamento para servir a outro órgão ou entidade; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição; do regime disciplinar; dos deveres; das proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo disciplinar em geral; disposições preliminares; da suspensão preventiva; da sindicância investigatória; da sindicância disciplinar; do processo administrativo disciplinar; da revisão do processo; da seguridade social do servidor; da previdência dos servidores; da contratação temporária de excepcional interesse público; das disposições gerais, transitórias e finais; disposições gerais; das disposições transitórias e finais;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

REGIME JURÍDICO DO MÚNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

OPERADOR DE MÁQUINAS

PROVA DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Código Nacional de Trânsito; Lei n°9.503 de 23/09/1997;

"Manual de Educação para o Trânsito", Ribeiro, Luiz Arthur Montes, ED. Juruá;

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia: uso de S e Z. Emprego de SS, C, Q, CH, EX, J e G. Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Tempos e modos do verbo. Crase. Frase e oração: termos principais e acessórios da oração. Tipos de sujeito. Sinônimos e antônimos. Interpretação de texto. Sufixos e Prefixos. Tipos de predicado. Pronomes de Tratamento. Vozes do verbo.

PROVA DE MATEMÁTICA

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Matemática (nível fundamental): Noções de dobro, triplo, dezena e dúzia. Soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume e massa. Sistema Métrico Decimal. Regra de três simples e composta. Teoria dos Conjuntos. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º Grau. Percentagem e juros simples. Geometria plana.

PROVA PRÁTICA

Esta prova constará de exercícios práticos sobre técnicas de dirigibilidade em situações reais de trânsito, a critério da Banca Examinadora. Uma Retroescavadeira;

PSICÓLOGO

PROVA ESPECÍFICA

Esta prova constará de questões objetivas, escritas sobre conhecimentos de Avaliação Psicológica: Fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação : critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. Utilização das técnicas de avaliação na prática clínica. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento normal e patológico: desenvolvimento físico, cognitivo e afetivo da criança, adolescente e adulto. Saúde coletiva: Políticas de saúde mental; Saúde mental e família. Saúde mental e trabalho. Equipes de saúde mental.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- ABERASTURY, Arminda - Psicanálise da Criança - Teoria e Técnica. Porto Alegre, Artes Médicas, 1982.

- BLEGER, José - TEMAS DE PSICOLOGIA, Entrevistas e Grupos, São Paulo, Martins Fontes, 1980.

- BRENNER, Charles - NOÇÕES BÁSICAS DE PSICANÁLISE - São Paulo, Ed. Da Universidade de São Paulo, 1076.

- FENICHEL, Otto - TEORIA PSICANALÍTICAS DAS NEUROSES. São Paulo, Livraria Atheneu, 1981. - TRÊS ENSAIOS SOBRE A TEORIA DA SEXUALIDADE - VOL. VII

- KAPLAN & SADOCK - COMPÊNDIO DE PSIQUIATRIA DINÂMICA. Porto Alegre, Artes Médicas, 1984.

- CAMPO, Maria Luisa Siquier de - O PROCESSO PSICODIAGÓSTICO E AS TÉCNICAS PROJETIVAS. São Paulo: Martins Fontes. 1981.

- DEWALD, Paul - PSICOTERAPIA UMA ABORDAGEM DINÂMICA. Porto Alegre - 1981.

- BETTY, Carter e Mônica MC Goldrick - AS MUDANÇAS DO CICLO DE VIDA FAMILIAR, Artes Médicas, 1997.

- DEVER. G. E. Alan. A epidemiologia dos serviços de saúde. São Paulo. Pioneira. 2001. - LEI FEDERAL 8080/90 - e LEI FEDERAL 8142/90

- CUNHA, J. A . Psicodiagóstico. Porto Alegre. Artimed: 2000

- ZIMERMAN, D. E. Fundamentos Básicos do grupo terapia. POA. Artes Médicas Sul: 1993

- FONSECA. Educação Especial: programa de estimulação precoce. 2º ed. POA. Artimed: 1995

- RAPPAPORT, Clara Regina. FIORI, Wagner da Rocha. DAVIS, Claudia. Psicologia do Desenvolvimento. Volumes I, II, III, IV.

- Adolescência e Psicologia - Conselho Federal de Psicologia: 2002

- COLINA, Eduardo e KAVAOLOFF, Santiago. Drogadição Indivíduo, Família e Sociedade. Ed. Francisco Alves: 1980.

- ABUCHAEM, Jamil. Obras Psicanalíticas. O Processo Diagnóstico no adulto, na criança e no adolescente. Ed. Luzatto. POA: 1987

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 2007.

- CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

- CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

- FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

PROVA DE LEGISLAÇÃO

- Lei Orgânica do Município de São Martinho: Da organização Municipal: Disposição preliminares; da

Competência; Do Poder Legislativo: das disposições gerais; Dos Vereadores; Das atribuições da Câmara de Vereadores; Da comissão representativa; das Leis do processo legislativo Do Poder executivo: do Prefeito e Vice- Prefeito; das atribuições do Prefeito; Da responsabilidade e Infrações Político Administrativas do Prefeito e Vice-Prefeito; da Administração e dos Servidores Municipais: da Administração Municipal; dos servidores municipais;dos Secretários do Município; dos Planos e do Orçamento; da ordem econômica e social; das disposições transitórias;

- Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho: disposições preliminares; do provimento e da vacância; do concurso público; da nomeação; da posse e do exercício; da estabilidade; da recondução; da readaptação; da reversão; da reintegração; da disponibilidade e do aproveitamento; da promoção e da vacância; das mutações funcionais; da substituição; da remoção. do exercício da função de confiança; do regime de trabalho; do horário e do ponto; do serviço extraordinário; do repouso semanal; dos direitos e vantagens; do vencimento e da remuneração; das vantagens; das indenizações; das diárias; e da ajuda de custo; do transporte; dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade; do adicional noturno; do prêmio por assiduidade; do auxílio para diferença de caixa; das férias; do direito a férias e da sua duração; da concessão e do gozo das férias; da remuneração das férias; dos efeitos na exoneração, no falecimento e na aposentadoria ; das licenças; disposições gerais; da licença por motivo de doença em pessoa da família; da licença para o serviço militar; da licença para concorrer a mandato eletivo; da licença para tratar de interesses particulares; da licença para desempenho de mandato classista; do afastamento para servir a outro órgão ou entidade; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição; do regime disciplinar; dos deveres; das proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo disciplinar em geral; disposições preliminares; da suspensão preventiva; da sindicância investigatória; da sindicância disciplinar; do processo administrativo disciplinar; da revisão do processo; da seguridade social do servidor; da previdência dos servidores; da contratação temporária de excepcional interesse público; das disposições gerais, transitórias e finais; disposições gerais; das disposições transitórias e finais;

- BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

- REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

PROFESSOR CURRÍCULO POR ATIVIDADES

PROVA ESPECÍFICA

RECURSOS ESTILÍSTICOS - discurso direto e indireto e sua transformação

FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia.

ASPECTOS GRAMATICAIS - flexões e emprego das classes gramaticais (substantivos, artigos, adjetivos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções) - vozes verbais e sua conversão, concordância nominal e verbal - regência nominal e verbal, emprego do acento indicador da crase - colocação de palavras e orações no período - coordenação e subordinação, emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos, transformações de termos em orações e vice-versa

PONTUAÇÃO - emprego dos sinais pausais, vírgula, ponto e vírgula e vírgula e ponto - emprego dos sinais melódicos, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticência, aspas, parênteses, colchetes e travessão.

LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: Compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário;

PROVA DE DIDÁTICA

Educação e Sociedade; Bases Filosóficas, Psicológicas e Sociológicas da educação; Educação como Prática Social; Teóricos da Educação e Teorias de Aprendizagem; Currículo Escolar; Organização do Ensino Didática e Prática Educativa; Planejamento na Prática Educativa; Projetos de Ensino; Avaliação e Fracasso Escolar; Inclusão Escolar; Educação Popular.

PROVA DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO

Sistema Educacional Brasileiro; Órgãos administrativos, funções, competência; Administração do sistema municipal de ensino (RS); Princípios orientados do ensino; O objetivo geral do ensino; Características básicas da organização do ensino; Educação geral e formação especial: significado, finalidade e características; Camadas curriculares: características e componentes; Formas de abordagem das matérias; Currículo pleno: conceito e componentes;; Organização do ano letivo: transferência de alunos; ensino fundamental de 9 anos. Do plano de Carreira do Magistério de São Martinho:Disposições Preliminares; da Carreira do Magistério; dos Princípios Básicos; do Ensino; da Estrutura da Carreira; das Disposições Gerais; das Classes; Da Promoção; Da Comissão de Avaliação da Promoção; Dos Níveis; Do aperfeiçoamento; Do Recrutamento e Seleção; Do Regime de Trabalho; Das Férias; Do Quadro do Magistério; Do Plano de Pagamento; Das Gratificações; Das Gratificações pelo Exercício em Escola de Difícil Acesso; Da Gratificação pelo exercício em Classe Especial; Da Contratação para Necessidade Temporária.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 2007. - CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

- CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 2005.

- FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

- CHARTIER, Anne Marie; CLESSE, Christiane; HÉRBRAD, Jean. Ler e Escrever: entrando no mundo da escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

- FERREIRO, Emília - Reflexões sobre a alfabetização - São Paulo - Cortez

- FERREIRO, Emília; TEBEROSKI, Ana - Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas

- FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

- FREIRE, Paulo - Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra.

- FREIRE, Paulo - A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez, 2000.

- FRANCO, Sérgio - O Construtivismo e a Educação. Gap

- DOLLE, Jean Marie. Para compreender Jean Piaget: uma iniciação à psicologia genética Piagetiana. Rio de Janeiro.

- HERNÁNDEZ, Fernando; Ventura. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artemed, 1998.

- MOLL, Jaqueline. Alfabetização Possível. Porto Alegre: Mediação, 1996.

- RANGEL, Annamaria P. Construtivismo: apontando falsas verdades. Porto Alegre: Mediação, 2002.

- Lei 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB/96.

- Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

- Plano de Carreira do Magistério do município de SÃO MARTINHO e suas alterações

PROFESSOR - GEOGRAFIA

PROVA ESPECÍFICA:

Os seres humanos constroem o espaço:- O espaço natural e humanizado; Os territórios e os lugares; Diferentes espaços mundiais: natural - social - econômico; Cartografia: Mapas e suas ideologias; Projeções - escalas - convenções cartográficas; Orientação: Sistemas de orientação; Coordenadas geográficas; Fusos horários; Planeta Terra; Formação - movimentos - estrutura geológica; As grandes regiões geográficas do planeta; Globalização e regionalização do espaço mundial; Relação de poder entre o norte e o sul do mundo; Dinâmica da população mundial: Crescimento - estrutura etária - distribuição geográfica da população - movimentos populacionais; Hierarquia urbana - metropolização; A produção do espaço mundial:O espaço agrário e suas problematizações; O espaço industrial e da circulação; As questões sócio-ambientais do planeta; Brasil: Aspectos físicos, sociais, econômicos; O Brasil no contexto mundial; Questões ambientais como resultado do espaço: chuva ácida - poluição das águas - desertificação - erosão; A formação sócio-espacial do RGS.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

- COELHO, Marcos Amorim. Geografia geral. São Paulo: Moderna.

- MAGNOLI, Demétrio e ARAÚJO, Regina. Geografia geral e do Brasil. Paisagem e território. São Paulo: Moderna.

- MOREIRA, Igor. O espaço riograndense. São Paulo: Ática.

- VESENTINI, J.Willian. Sociedade e espaço. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática.

- SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia: espaço geográfico e globalização. São Paulo: Scipione, 2000.

- LUCCI, Elian Alabi. A Geografia: O homem no espaço global. São Paulo: Saraiva.

PROFESSOR - HISTÓRIA

PROVA ESPECÍFICA HISTÓRIA DO BRASIL:

PERÍODO COLONIAL: Aspectos culturais e econômicos ( lavoura canavieira, ciclo do ouro e pecuária) Movimentos sociais.

BRASIL IMPÉRIO: Proclamação da Independência. Movimentos sociais. Lavoura do café. Imigração européia e abolição da escravidão.

REPÚBLICA VELHA: Proclamação da República. A República oligárquica do café com leite. Movimentos sociais urbanos e rurais. A crise dos anos 20.

REPÚBLICA NOVA: A Revolução de 30 e o Estado Novo. Realizações econômicas e políticas do período 1946/1964. O golpe de 64.

BRASIL CONTEMPORÂNEO: Regime político e econômico da Ditadura Militar. Distensão, abertura política, anistia. A Nova República.

HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO SUL: Os sete povos das missões, Economia pecuarista: criação, charqueadas, frigoríficos. A Revolução Farroupilha. A República Positivista.

HISTÓRIA GERAL

O MUNDO ANTIGO: Civilização grega. Civilização Romana.

O MUNDO MEDIEVAL: Transição do Feudalismo ao capitalismo. Renascimento e Reforma. Mercantilismo e Absolutismo. Revolução Industrial.

A MODERNIDADE: O Renascimento. Os Estados Nacionais. As reformas religiosas. O iluminismo.

O MUNDO CONTEMPORÂNEO: A Revolução Francesa. A Revolução Industrial. O Imperialismo. A Grande Guerra de 1914/18. A Revolução Russa. Os totalitarismos de direita. A Segunda Guerra Mundial. A política e blocos e a Guerra Fria. A Globalização.

O BRASIL E SEU PROCESSO HISTÓRICO/CULTURAL: A colonização e a formação das estruturas econômico-sociais. Brasil monárquico: a economia, a sociedade, o escravismo e a abolição. A república liberal / oligárquica.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- BARRACLOUGH, Geoffrey. Introdução à História Contemporânea. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.

- BAUMAN, Zygmunt. Globalização. As conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Zahar,1999.

- CERQUEIRA, Adriano e LOPES, Marco Antônio. A Europa na Idade Moderna: do Renascimento ao Século das Luzes.

- FALCON, Francisco e MOURA, Gerson. A formação do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

- HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.

- RÉMOND, René. O Século XIX. São Paulo: Cultrix, 1993.

- RÉMOND, René. O Século XX. São Paulo: Cultrix, 1993.

- SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o Século XXI. Rio de Janeiro: Cia. das Letras, 2004.

- SILVA, Francisco Carlos Teixeira. O século sombrio: uma história do Século XX. Rio de Janeiro: Elsever, 2004.

- CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

- FAUSTO, Bóris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1997.

- FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1974.

- IGLÉSIAS, Francisco. Trajetória política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1993.

- LINHARES, Mª Yedda Leite. História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

- PRADO, Caio Jr. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.

- SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Saga, 1969.

- SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

- SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1964.

DIDÁTICA GERAL PARA AS DISCIPLINAS DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA

A Educação:

· definição, origem, funções da educação;

· a educação e o humano, funções e objetivos da educação;

· a educação e os processos de socialização e individualização.

A Didática:

· conceito, origem, histórico;

· a didática no processo educativo;

· modelo de situação didática;

· fundamentos do método didático.

As Abordagens do Processo de Ensino:

· tradicional, comportamentalista, humanista, cognitivista e sócio-cultural.

Planejamento de Ensino:

· etapas, tipos e importância;

· objetivos e conteúdos de ensino;

· planejamento como processo educativo;

· planejamento enquanto instrumento para a Práxis Pedagógica;

· processo de avaliação.

A Sala de Aula e a Relação Professor-Aluno:

· organização e direção de uma classe escolar: a sala de aula, a disciplina e características gerais;

· as relações Professor-Aluno na sala de aula.

Métodos, Técnicas e Recursos de Ensino:

· aspectos gerais;

· crítica à metodologia expositiva. Motivação da Aprendizagem

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA AS DISCIPLINAS DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA Educação Brasileira:

· fins da educação brasileira;

· a educação nas Constituições Federal e Estadual.

Sistema e Sistema de Ensino:

· conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino, sistema de ensino e sistema social. Sistema Brasileiro de Ensino:

· estrutura e níveis escolares, administração do ensino, níveis de administração: federal, estadual e municipal;

· estabelecimentos de ensino;

· os sistemas municipais de ensino e a LDB/96. Educação Básica:

· composição, finalidades, características gerais, o ensino fundamental e o médio como etapas da educação básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares.

A Escola de Educação Básica:

· estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo. Verificação do rendimento escolar e recuperação.

Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Interpretações da LDB/96.

Do plano de Carreira do Magistério de São Martinho:Disposições Preliminares; da Carreira do Magistério; dos Princípios Básicos; do Ensino; da Estrutura da Carreira; das Disposições Gerais; das Classes; Da Promoção; Da Comissão de Avaliação da Promoção; Dos Níveis; Do aperfeiçoamento; Do Recrutamento e Seleção; Do Regime de Trabalho; Das Férias; Do Quadro do Magistério; Do Plano de Pagamento; Das Gratificações; Das Gratificações pelo Exercício em Escola de Difícil Acesso; Da Gratificação pelo exercício em Classe Especial; Da Contratação para Necessidade Temporária.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

FERREIRO, Emília - Reflexões sobre a alfabetização - São Paulo - Cortez

FERREIRO, Emília; TEBEROSKI, Ana - Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas

FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

FREIRE, Paulo - Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra.

FREIRE, Paulo - A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez, 2000.

FRANCO, Sérgio - O Construtivismo e a Educação. Gap

DOLLE, Jean Marie. Para compreender Jean Piaget: uma iniciação à psicologia genética Piagetiana. Rio de Janeiro.

HERNÁNDEZ, Fernando; Ventura. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artemed, 1998.

MOLL, Jaqueline. Alfabetização Possível. Porto Alegre: Mediação, 1996.

RANGEL, Annamaria P. Construtivismo: apontando falsas verdades. Porto Alegre: Mediação, 2002. Lei 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB/96.

Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Constituição da República Federativa do Brasil - Com as emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art 5º a 11º);

Plano de Carreira do Magistério de São Martinho e suas alterações.

ANEXO III

PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ÁREA	LOCALIZAÇÃO
Micro Área VI Flor da Serra	Flor da Serra margem norte da RS 210; Linha Follmann; Barra Funda; Linha Glória; Divisa com área V e VII.

ANEXO IV

NÚMERO	CARGO

FICHA DE TÍTULOS

NOME

RELAÇÃO DOS TÍTULOS APRESENTADOS

Nº	HORAS	HISTÓRICO	PONTOS

Preencher em letra de forma, nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário em 02 (duas) vias.

Data: ___/___/______

__________________________
Assinatura do Candidato

__________________________
Assinatura do Responsável

ANEXO V

Concurso Público: ________________________________

Município/Órgão:_________________________________

Nome do candidato: _____________________________________________________________

Nº da inscrição:_____________________

Cargo:_______________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:_____________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:__________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessária )

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova se necessária)

_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
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_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

(Datar e assinar)

__________________
Assinatura

ANEXO VI

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE:

CANDIDATO

 

INSCRIÇÃO	CARGO

 

Questão nº	Gabarito Oficial	Gabarito Pleiteado

 

Justificativa do candidato - Razões do Recurso

Obs:Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data:___/____/______

________________________________________
Assinatura do candidato

________________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento