PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2012

Abre inscrições para o Concurso Público dos Cargos que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas, no período de 12 a 24 de janeiro de 2012, as inscrições ao Concurso Público para os cargos a seguir relacionados, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, Plano de Carreira dos Servidores, Lei Municipal n° 1.666/2011 e Plano de Carreira do Magistério, Lei Municipal nº 1.663/2011, sob o Regime Jurídico Único, Lei Municipal nº 1.662/2011, baseado no Regulamento de Concursos, Decreto n° 1.566/2011, para o qual existem as vagas deste Edital, com possibilidade de ocupação de futuras vagas, se houver necessidade, dentro do período de validade do concurso..

01 - DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS.

1.1 - Os cargos, o respectivo número de vagas, a carga horária semanal, o salário, a taxa de inscrição e o turno das provas escritas, dos cargos a serem supridos pelo presente concurso são os constantes do quadro seguinte:

Cargos	Horas Semanais	Vagas	Taxa de Inscrição	Salário R$	Horário da Prova
Engenheiro Agrônomo	40:00	01	90,00	2.061,90	08:30
Psicólogo	40:00	Banca	90,00	2.061,90	08:30
Educador Infantil	40:00	01	60,00	1.145,50	08:30
Técnico em Informática	40:00	01	60,00	1.145,50	08:30
Fiscal em Saúde	40:00	01	60,00	1.145,50	08:30
Auxiliar Administrativo	40:00	01	60,00	1.145,50	08:30
Pedreiro	44:00	01	40,00	1.145,50	08:30
Operário Especializado	44:00	01	40,00	756,03	08:30
Professor Séries Finais - Educação Física	- x -	Banca	90,00	62,50p/h	08:30

1.2 - A descrição das atribuições e requisitos para investidura em cada cargo, a respectiva lotação, escolaridade e idade para nomeação e posse e demais características, constam do Anexo I das Leis Municipais nº 1.663/2011- Plano de Carreira do Magistério Municipal e 1.666/2011- Plano de Carreira dos Servidores Municipais, com as respectivas alterações, que são parte integrante deste Edital.

02 - DAS INSCRIÇÕES.

2.1 - Horário:
Manhã: 09:00h às 11:30h.
Tarde: 13:00h às 14:30h.

2.2 - Local:
Av. 28 de Maio, 565.
Centro Administrativo Municipal.
Santa Clara do Sul - RS.

2.3 - Condições para inscrição:

2.3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.3.2 - Recolher no Banco Sicredi do Município, Agência 0100 Conta 74255-4, a taxa de inscrição.

2.4 - Documentação necessária: No ato da inscrição o candidato deverá apresentar, além da ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, os seguintes documentos, com cópia:

2.4.1 - Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (original);

2.4.2 - Documento de identificação com foto.

2.5 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou por terceiros. No caso de inscrição por terceiros, deverão ser apresentados, além da ficha de inscrição assinada pelo próprio candidato de acordo com o documento de identificação juntado e do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição original, cópia autenticada do documento de identificação do candidato a ser inscrito.

2.5.1 - É assegurada, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, a inscrição de candidatos com necessidades especiais, cuja deficiência seja compatível com as atribuições deste cargo, participando em igualdade de condições com os demais candidatos, sendo reservadas 10% das vagas existentes ou que vierem a existir (1/10).

2.5.2 - O candidato que optar pela reserva de vaga para pessoa com necessidade especial, deverá anexar o laudo de compatibilidade com o cargo, onde conste o CID, que será submetido à análise de uma Comissão Especial nomeada para este fim. A comissão poderá valer-se de parecer de médico oficial do Município ou de outro profissional especialista, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo, por ocasião da classificação, se aprovado.

2.5.3 - Não comprovada a deficiência (ausência do laudo de compatibilidade), a reserva de vaga será desconsiderada, passando o candidato a fazer parte do grupo geral de classificação. Em caso de incompatibilidade, o candidato será excluído do processo.

2.5.4 - Os candidatos que por ocasião da inscrição, não optarem pela reserva de vaga destinada a deficiente, não terão direito à prova ou local especial para a sua realização. Os que realizarem a inscrição na condição de pessoa com deficiência, deverão indicar as condições mínimas para o acesso às instalações em que serão realizadas as provas, através de requerimento próprio, juntado à ficha de inscrição.

2.6 - Não serão aceitas inscrições por correspondência, bem como não será permitido pedido de inscrição condicional.

2.7 - Procedimentos relativos à inscrição:

2.7.1 - preencher a ficha de inscrição à máquina ou em letra de forma;

2.7.2 - efetuar o pagamento da taxa de inscrição no Banco Sicredi, Agência 0100 Conta 74.255-4;

2.7.3 - assinar, preferencialmente conforme documento de identificação anexado, a declaração constante da ficha de inscrição, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição;

2.7.4 - anexar à ficha de inscrição, parte onde se lê Via da Prefeitura, a documentação citada no subitem 2.4;

2.7.5 - entregar a ficha de inscrição, com a referida documentação anexa no local citado no subi-tem 2.2, dentro do horário do subitem 2.1;

2.7.6 - receber da Prefeitura a parte da ficha de inscrição onde se lê Via do Candidato, devidamente numerada e assinada pelo funcionário responsável;

2.7.7 - na hipótese de pagamento da taxa de inscrição com cheque, esta somente será homologada após a compensação deste.

2.8 - A falha das informações constantes da ficha de inscrição tornará nula a inscrição, em qualquer fase do concurso, não cabendo ao candidato neste caso a devolução do valor da taxa de inscrição.

03 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.

3.1 - A nominata dos candidatos que tiverem sua inscrição aceita, será divulgado, nos termos do item 13.3 deste Edital, até o 5° dia útil imediatamente posterior ao término das inscrições.

3.2 - Da não homologação da inscrição caberá recurso, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal, seguindo orientações do item 10 deste Edital.

04 - DAS PROVAS, NÚMERO DE QUESTÕES E DA PONTUAÇÃO.

4.1 - O Concurso Público para os cargos de Educador Infantil, Engenheiro Agrônomo e Psicólogo, constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.1.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.1.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Prova de Conhecimentos Gerais: Português Legislação Prova de Conhecimentos Específicos	12 08 20	24,0 pontos 16,0 pontos 60,0 pontos

4.1.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostos por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos. É vedado o uso de calculadora.

4.2 - O Concurso Público para os cargos de Técnico em Informática, Fiscal de Saúde e Auxiliar Administrativo, constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.2.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.2.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Prova de Conhecimentos Gerais: Português Matemática Legislação Prova de Conhecimentos Específicos	08 07 05 20	16,0 pontos 14,0 pontos 10,0 pontos 60,0 pontos

4.2.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostos por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos. É vedado o uso de calculadora.

4.3 - O Concurso Público para o cargo de Operário Especializado constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.3.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 40 (quarenta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

4.3.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

4.3.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos - Parte Escrita, serão compostos por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. É vedado o uso de calculadora.

4.4 - O Concurso Público o Cargo de Professor Séries Finais - Educação Física, constituir-se-á de Prova Escrita e de Títulos.

4.4.1 - A Prova Escrita será valorizada na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões objetivas baseadas no programa que integra o presente Edital, assim distribuídas:

Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Português Conhecimentos Pedagógicos Legislação Educacional Conhecimentos Específicos - por Disciplina	08 07 05 20	16,00 pontos 14,00 pontos 10,00 pontos 60,00 pontos

4.4.1.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo considerado aprovado, o candidato que alcançar no mínimo, 30 (trinta) pontos em Conhecimentos Específicos e 50 (cinquenta) pontos no conjunto da Prova Escrita e não tirar zero em qualquer das disciplinas.

4.4.2 - A Prova Escrita será composta por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 03 (três) horas.

4.4.3 - Os títulos serão entregues por ocasião da confirmação da inscrição juntamente com os documentos do subitem 2.2, mediante preenchimento de formulário específico, em duas vias, a ser disponibilizado na internet, com a anexação das cópias dos títulos, devidamente autenticadas, nos termos deste Edital, vedado a juntada e/ou substituição de títulos após a efetivação da inscrição, sendo avaliados apenas os títulos dos candidatos que obtiverem aprovação, nos termos do item 4.4.1.1.

4.4.3.1 - O candidato não aprovado e apto para a classificação, nos termos do subitem 4.4.1.1 poderá retirar seus títulos a partir do mês de Junho de 2012.

4.4.3.2 - Os títulos serão somados à nota final da Prova Escrita;

4.4.3.3 - Juntamente com os títulos deverá ser entregue uma relação datilografada ou manuscrita dos mesmos, em duas vias, e assinada pelo candidato. Uma das vias ficará anexa aos títulos e, a outra será devolvida ao candidato, devidamente rubricada pelo responsável do recebimento dos documentos;

4.4.3.4 - Serão considerados títulos somente os documentos relacionados com a educação, não sendo considerados: trabalhos realizados e escritos, palestras proferidas, tempo de serviço, os cursos de datilografia, os cursos religiosos, cursos de informática, cursos de arte culinária, danças folclóricas, instrumentos musicais e música e assemelhados e os certificados parciais de participação;

4.4.3.5 - Nenhum título receberá dupla valorização;

4.4.3.6 - Os títulos poderão atingir no seu todo, até 10 (dez) pontos, não sendo computados os que excederem a este limite.

4.4.3.7 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO;

4.4.3.7.1 - Não terão validade como títulos:

a) os que tiveram início antes do ano de 2009, exceto a Pós-Graduação, que será considerada independente da data de realização;

b) os emitidos por empresas privadas, exceto as Instituições de Ensino Superior, ainda que relacionados à disciplina, salvo quando promovidos em parceria com a Secretaria de Educação do Município promotor;

c) os certificados sem registro de frequência e com frequência inferior a 75% da carga horária do curso;

d) trabalhos realizados e escritos, palestras proferidas, tempo de serviço, os cursos de datilografia, os cursos religiosos, cursos de informática, cursos de arte culinária, danças folclóricas, instrumentos musicais e música e assemelhados, exceto para a disciplina Música, e os certificados parciais de participação;

e) os cursos não presenciais ou cursos à distância.

4.4.3.7.2 - Valorização: Seminários, jornadas pedagógicas, cursos, encontros, simpósios, capacitações, oficinas de treinamentos, relacionados com a disciplina optada pelo candidato:

Categoria Dos Títulos	Carga Horária Do Título	Pontos Por Títulos	Máximo Pontos Por Categoria
A	De 21 até 40 h	0,60	2,40
B	De 41 até 60 h	0,80	3,20
C	Acima de 60 horas	1,00	2,00
D	Pós Graduação	2,40	2,40
Total de pontos possíveis nos títulos			10

4.4.3.8 - O curso de Ensino Médio, Habilitação ao Magistério, a Licenciatura Curta e a Licenciatura Plena não serão avaliados, assim como a Pós Graduação que não tiver relação com a área de Educação, ou que sirva de comprovação de escolaridade para admissão.

4.4.3.9 - Os cursos regulares, correspondentes ao Ensino Fundamental, Médio e Graduação, ainda que concluídos parcialmente, não serão computados nas Categorias de Títulos "A", "B" e "C".

4.4.3.10 - Os títulos relacionados pelo candidato, que excederem ao número máximo de pontos para cada categoria, serão desconsiderados.

4.5 - As Provas Escritas de todos os cargos serão realizadas no dia 04 de fevereiro de 2012, nos horários especificados no item 1.1 deste edital, tendo como local a Escola Estadual de Ensino Médio Santa Clara, sita à Rua Cel. José Diehl, nº 373, centro, Santa Clara do Sul/RS, devendo os candidatos apresentar-se no local 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para seu início, munidos da ficha de inscrição e documento de identificação com foto, e caneta azul ou preta, vedado, o ingresso na sala para a realização da prova, quem não portar dos documentos acima relacionados.

4.6 - Os candidatos inscritos ao cargo de Operário Especializado, ficarão a disposição da Comissão Examinadora, o tempo que se fizer necessário para a realização da Prova de Conhecimentos Específicos - Parte Prática, podendo esta ocorrer no mesmo turno da prova específica - parte escrita ou no turno inverso desta prova ou até em outro dia, dependendo do número de candidatos inscritos.

4.7 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para seu início, seja qual for o motivo alegado.

4.8 - O Caderno das Provas Escritas será ao final de sua resolução pelo Candidato, devolvido para arquivamento à Prefeitura Municipal e posterior disponibilização de auditoria do T.C.E., sendo, no entanto, facultado aos candidatos interessados, somente vistas a prova padrão, ao gabarito preliminar e a sua grade de respostas, mas apenas ao próprio candidato e durante o prazo do recurso de revisão de questões e de notas.

4.9 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada em quaisquer das provas.

4.10 - Não serão aplicadas provas em outro local além do designado pelo Edital.

05 - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS.

5.1 - Para os cargos de Educador Infantil, Engenheiro Agrônomo e Psicólogo, o conteúdo programático é o que segue:

5.1.1 - Da prova de conhecimentos gerais: igual para todos os cargos. Português:

a) Interpretação de texto;

b) Fonologia; Ortografia e Regras de Acentuação e Crase;

c) Morfologia: Estrutura, Formação, Classificação e Flexão das Palavras;

d) Substantivos, Adjetivos, Artigos, Advérbios, Pronomes, Conjunções, Preposições, Numerais, Verbos, Sujeito, Predicado, Predicativo, Objeto, Complemento Nominal e Adjunto Adnominal, Adjunto Adverbial, Aposto e Vocativo;

e) Classificação de orações: coordenadas e subordinadas;

f) Pontuação;

g) Regência e Concordância verbal e nominal;

h) Sinônimos e antônimos;

i) Análise sintática.

Bibliografia sugerida:

Cunha, Celso - Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra - Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975 - 1ª edição.

Mesquita, Roberto Mello - Gramática da Língua Portuguesa - Saraiva - São Paulo.

Terra, Ernani - Gramática de Hoje/Ernani&Nicola - São Paulo:Scipione, 1999.

André, Hildebrando A. de - Gramática Ilustrada - São Paulo:Moderna, 1990.

Legislação:

a) Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul;

b) Leis Municipais:

- n° 1.662/2011 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

- n° 1.666/2011 - Plano de Carreira dos Servidores.

c) Constituição Federal - arts. 01 a 91;

d) Dados Gerais e Históricos do Município, site www.santaclaradosul.rs.gov.br.

5.1.2 - Da Prova de Conhecimentos Específicos: por cargo.

5.1.2.1 - Educador Infantil.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do cargo, Lei Municipal nº 1.666/2011, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul;

c) Lei Municipal nº 1.155/2006 - Sistema Municipal de Ensino;

d) Leis Federais:

- Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.

- Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

e) Infância, Educação e Pedagogia;

f) Inserção escolar - relações entre família e escola;

g) Teóricos da educação e Teorias de Aprendizagem;

h) Inclusão Escolar;

i) Afetividade.

5.1.2.2 - Engenheiro Agrônomo.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do cargo, Lei Municipal nº 1.666/2011, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul;

d) Leis Federais: nº 4.771/65, 6.938/81, 7.754/89, 8.171/91, 9.605/98, 9.712/98, 9.972/00

e 10.711/03 com suas alterações;

e) Decretos Federais: nº 99.274/90, 5.153/04 e 6.268/07;

f) Leis Municipais nº 534-03/1999 e 555-03/1999;

g) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia:

KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

h) Conhecimentos gerais de Informática: Hardware, Sistemas Operacionais, Redes, Internet e aplicativos: MS-Office e Auto CAD, desenho e meios de expressão gráfica.

5.1.2.3 - Psicólogo.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do cargo, Lei Municipal nº 1.666/2011, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

c) Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul;

d) Leis Federais:

- n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- n° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde.

e) Lei Municipal:

- n° 1.437/2009 - Conselho Municipal de Saúde;

f) Psicologia individual, tipos de terapias, formulação de hipóteses, avaliar e analisar a influência de fatores, aplicação de testes.

Bibliografia sugerida:

AGUIAR, M.A.F. Psicologia aplicada à administração: uma abordagem interdisciplinar. Saraiva.

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IVTR). Artmed.

BANDURA, A. Modificação do Comportamento. Interamericana..

JACQUES, Maria da Graça Corrêa et al. Psicologia social contemporânea. 8. ed. Vozes, 2003.

MINAYO, Maria Cecília de Souza & DESLANDES, Suely Ferreira. Caminhos do Pensamento: Epistemologia e Método. FIOCRUZ, 2002.

NASCIMENTO, CÉLIA A. TREVISI DO ORG. et al. Psicologia e políticas públicas: experiências em saúde pública. CRP, 2004

OUTEIRAL, José O. Adolescer - Estudos Revisados sobre Adolescência. Revinter, 2003.

SUKIENNIK, PAULO BERÉL Org.O aluno problema: transtornos emocionais de crianças e adolescentes. MercadoAberto.

TIBA, I. Juventude e Drogas: Anjos Caídos. Integrare.

5.2 - Para os cargos de Técnico em Informática, Fiscal de Saúde e Auxiliar Administrativo, o conteúdo programático é o que segue:

5.2.1 - Da prova de conhecimentos gerais: igual para todos os cargos.

Português:

a) Interpretação de texto;

b) Fonologia; Ortografia e Regras de Acentuação e Crase;

c) Morfologia: Estrutura, Formação, Classificação e Flexão das Palavras;

d) Substantivos, Adjetivos, Artigos, Advérbios, Pronomes, Conjunções, Preposições, Numerais, Verbos, Sujeito, Predicado, Predicativo, Objeto, Complemento Nominal e Adjunto Adnominal, Adjunto Adverbial, Aposto e Vocativo;

e) Classificação de orações: coordenadas e subordinadas;

f) Pontuação;

g) Regência e Concordância verbal e nominal;

h) Sinônimos e antônimos;

i) Análise sintática.

Bibliografia sugerida:

Cunha, Celso - Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra - Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975 - 1ª edição.

Mesquita, Roberto Mello - Gramática da Língua Portuguesa - Saraiva - São Paulo.

Terra, Ernani - Gramática de Hoje/Ernani&Nicola - São Paulo:Scipione, 1999.

André, Hildebrando A. de - Gramática Ilustrada - São Paulo:Moderna, 1990.

Matemática:

a) As quatro operações com números inteiros, decimais e fracionários;

b) Sistemas de Medidas: área, comprimento, velocidade, superfície, tempo e volume;

c) Expressões numéricas, com o uso de sinais;

d) Porcentagem, juros simples e compostos;

e) Regra de três simples e composta;

f) Equações de primeiro e segundo grau, funções e equações exponenciais;

g) Potenciação e Radiciação;

h) Médias: Aritmética, Geométrica e Ponderada;

i) Progressões: aritméticas e geométricas;

j) Razão e proporção, números primos;

k) Resolução de problemas dos conteúdos listados.

Bibliografia sugerida:

Giovanni, José Ruy; Bonjorno, José Roberto & Giovanni, José Ruy Jr. Matemática Fundamental, 2ª grau: volume único. São Paulo: FTD, 1994.

Smole, Kátia Cristina Stocco & Diniz, Maria Ignez. Matemática: ensino médio. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Moretti, Valmir Roberto. Construindo a matemática. 19ª Ed. Campinas: Átomo, 2003.

Bezerra, Manoel Jairo. Matemática para o ensino médio. 5ª Ed. São Paulo: Scipione, 2004.

Biembengut, Maria Salett & Hein, Nelson. Modelagem matemática no ensino. 4ª Ed. São Paulo: Contexto, 2007. Legislação:

a) Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul;

b) Leis Municipais:

- n° 1.662/2011 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

- n° 1.666/2011 - Plano de Carreira dos Servidores.

c) Constituição Federal - arts. 01 a 91;

d) Dados Gerais e Históricos do Município, site www.santaclaradosul.rs.gov.br.

5.2.2 - Da Prova de Conhecimentos Específicos: por cargo.

5.2.2.1 - Técnico em Informática.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do cargo, Lei Municipal nº 1.666/2011, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Hardware: C.P.U., monitores, teclados; Impressoras e Scanners; Multimídia; Demais periféricos; Fundamentos da computação, montagem e manutenção de microcomputadores, lógica, comunicação de dados, automação de escritórios, redes de computadores, gerência de redes, projeto de redes locais e cabeamento estruturado, segurança em redes, projeto de página para internet, economia solidária e cooperatividade, tópicos avançados em redes de computadores.

c) Software: Sistemas operacionais: DOS, Windows, Unix e Linux; Linguagens de programação: tipos e utilidades; Aplicativos comerciais: MS-Office e Br-Office.

d) Redes de computadores: Intranet, Novel e Windows NT.

e) Internet, intranet e Correio eletrônico; configuração, browsers, protocolos e configuração de e-mails.

f) Vírus de computador.

g) Redação Oficial: ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração e ata; Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

Bibliografia sugerida:

www.microsoft.com

www.broffice.org.br

Revistas Info, Editora Abril.

NORTON, P. Introdução à Informática. São Paulo: Makron Books .

FERREIRA, E. Rubem - Linux - Guia do Administrador do Sistema. São Paulo: Novatec,

5.2.2.2 - Fiscal de Saúde.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do cargo, Lei Municipal nº 1.666/2011, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul;

c) Leis Municipais:

- n° 534-03/1999 - Código do Meio Ambiente;

- n° 555-03/1999 - Código de Posturas;

- n° 1.437/2009 - Conselho Municipal de Saúde;

d) Legislação Estadual:

- Lei n° 6.503/1972 e Decreto 23.430/1974;

e) Legislação Federal:

- Leis n° 6.437/1977, 8.080/1990 e 9.782/1999;

f) Outras Regulamentações:

- RDC Anvisa nº 259/2002, 275/2002 e 216/2004;

- CIB Estadual nº 250/2007.

g) Saúde Pública e Ambiente; Vigilância Ambiental em Saúde; Epidemiologia e Ambiente; Vigilância Sanitária e Siságua.

h) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

i) Conhecimentos de Informática:

Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet;

Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";

Sistemas aplicativos "MS-Office".

5.2.2.3 - Auxiliar Administrativo.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do cargo, Lei Municipal nº 1.666/2011, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Constituição Federal 1988, arts 44 a 91 e 145 a 192;

c) Leis Municipais:

- Lei Orgânica do Município de Santa Clara do sul;

- n° 1.662/2011 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

- n° 1.663/2011 - Plano de Carreira do Magistério;

- n° 1.666/2011 - Plano de Carreira dos Servidores.

d) Leis Complementares:

nº 095/1998 - Processo Legislativo;

n° 101/2000 - Responsabilidade Fiscal;

e) Leis Federais:

- n° 4.320/1964 - Orçamento, Receita e Despesa Pública;

- n° 8.666/1993 - Licitações no Setor Público;

- nº 10.520/2002 - Pregão: presencial e eletrônico;

f) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

g) Conhecimentos de Informática:

Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet;

Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";

Sistemas aplicativos "MS-Office".

5.3 - Para o cargo de Operário Especializado, o conteúdo programático é o que segue:

5.3.1 - Da prova de conhecimentos gerais:

a) Interpretação de Texto;

b) Cálculos de multiplicação, divisão, adição e subtração;

c) Leis Municipais:

- nº 1.662/2011 - Estatuto dos Servidores Municipais;

- nº 1.666/2011 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais;

d) Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul;

e) Dados Gerais e Históricos do Município, site www.santaclaradosul.rs.gov.br.

5.3.2 - Prova de Conhecimentos Específicos:

5..2.1 - Parte Escrita: Resolução de questões objetivas sobre conhecimentos das atribuições de cada cargo previstas na Lei Municipal nº 1.666/2011, com a resolução de problemas teóricos e práticos sobre as mesmas.

5.3.2.2 - Parte Prática: que constará da realização de trabalho prático com a execução de serviços atinentes as atribuições do cargo, previstas na Lei Municipal nº 1.666/2011. Para a realização desta parte da Prova, os candidatos deverão se apresentar devidamente trajados.

5.4 - Para o cargo de Professor Séries Finais - Educação Física o conteúdo programático é o que segue:

5.4.1 - Português:

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, ideia central, intenção comunicativa, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

c) Morfologia: Classes de palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE. Bibliografia sugerida:

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Nova Fronteira.

MESQUITA, Roberto Mello. Gramática da Língua Portuguesa. Saraiva.

TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Scipione.

ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Moderna.

5.4.2 - Conhecimentos Pedagógicos:

a) Educação: conceitos e funções, realidade educacional e teorias da educação.

b) Concepções pedagógicas.

c) Desenvolvimento cognitivo: estágios do desenvolvimento.

d) Prática pedagógica: Projeto Político Pedagógico, currículo, interdisciplinariedade e temas transversais, planejamento, metodologia de projetos, avaliação, relação teoria e prática.

e) O professor e sua competência teórica ética e social.

f) O aluno, sua identidade e desenvolvimento.

g) Cuidar e educar.

h) O lúdico e a aprendizagem.

i) Habilidades e competências.

j) Limites.

k) Fundamentos da Educação Inclusiva.

l) Mídia e Educação.

m) Psicogênese da Língua Escrita.

n) Adolescência.

o) Drogas.

Bibliografia sugerida:

ARROYO, Miguel. Ofício de Mestre. Vozes.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto- Secretaria da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais.

BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.

CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. Ed. Gente.

COLL.C, M ARCHESI, A; PALACIOS J. Desenvolvimento psicológico e educação. Artmed.

DANTAS, Heloísa. Piaget, Vigostsky e Wallon. Teorias psicogenéticas em discussão. Simmus Editorial.

FAZENDA, Ivani. Práticas Interdisciplinares na escola. Cortez.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre a Alfabetização. São Paulo: Cortez.

FERREIRO, Emília. TEBEROSKI, Ana. Psicogênese das Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. Ática.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Mediação.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo.

OUTERIAL, José. Adolescer: Estudos revisados sobre a adolescência. Revinter.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas.

SANTOS, Júlio César Furtado dos Santos. Aprendizagem Significativa: modalidades de aprendizagem e o papel do professor. Mediação.

STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Tradução Magda França Lopes. Artmed.

TAILLE, Yves de. OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky e Wallon: Teorias Psicogenéticas em Discussão. São Paulo.

TIBA Içami. Juventude&Drogas: anjos caídos. Integrare.

TIBA, Içami. Limite na medida certa. Gente.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de Ensino - Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico. Libertad.

VENTURA, Fernando Hernández Montserrat. A Organização do currículo por projetos de trabalho: O conhecimento é um caleidoscópio. Artmed.

ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Artmed.

ZAGURY, Tânia. Educar sem culpa. Record.

ZAGURY, Tânia. Limites sem trauma. Record.

5.4.3 - Legislação Educacional:

a) Constituição Federal de 1988: Art. 205 a 217 e respectivas Emendas (E.C.)

b) Legislação Federal:

- Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.

- Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. - Lei nº 11.494/2007 - Fundo Desenvolvimento Educação Básica - FUNDEB. - Resolução CNE/CEB nº 4/2009 - Diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica.

- Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.

c) Legislação Municipal:

- nº 1.155/2006 - Sistema Municipal de Ensino;

- nº 1.662/2011 - Estatuto dos Servidores Municipais;

- nº 1.663/2011 - Plano de Carreira do Magistério Municipal;

- Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul.

5.4.4 - Conhecimentos Específicos:

a) Anatomia, Cinesilogia, Primeiros Socorros e Fisiologia do Exercício.

b) Psicologia da Educação e do Esporte.

c) Metodologia, ação pedagógica e avaliação na Educação Física.

d) Aprendizagem e desenvolvimento das capacidades físicas e avaliação em Educação Física.

e) Desenvolvimento da Aptidão Física e reflexão sobre a cultura corporal.

f) Regras, fundamentos e técnicas de ensino do Basquete, Handebol, Voleibol, Futebol e Futsal.

g) Fundamentos e técnicas de Ensino do Atletismo.

h) Identidade e Cidadania. Ginástica e Recreação: atividades recreativas, escolares, ritmo e dança

i) Cultura Popular e a Educação Física: democratização do esporte e lazer.

j) Psicomotricidade.

h) Inclusão na Educação Física.

Bibliografia sugerida:

ARRIBAS, TERESA LLEIXÁ. A Educação Física dos 3 aos 8 anos. Artmed.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Papirus.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. Cortez.

DANTE DE ROSE JR. Esporte e Atividade Física na Infância e na Adolescência: Uma abordagem multidisciplinar. Artmed.

FLEGEL, Melinda J. Primeiros Socorros no Esporte. Ed. Manole.

FREIRE, J. B. Educação de corpo inteiro. Scipione.

GUIMARÃES, Pedro Paulo. Subsídios de handebol.

MARCELINO, N. C. Pedagogia da Animação. Papirus.

REINALDO SOLER. Educação Física Escolar. Sprint.

TENROLLER, Carlos Alberto. Futsal: ensino e prática. Ulbra.

Regras oficiais de voleibol, basquete, handebol, futebol, futsal e atletismo.

5.5 - Toda a Legislação citada deverá ser considerada com suas atualizações, até a data do presente Edital, cabendo aos candidatos interessados a providência da legislação para fins de estudo. A Legislação Federal poderá ser obtida no site www.presidencia.gov.br e a municipal no site www.santaclaradosul.rs.gov.br.

5.6 - As provas serão elaboradas, tomando por base o conteúdo deste Edital e a escolaridade mínima fixada em Lei para o provimento de cada cargo, não sendo exigidas para as Provas de Português e/ou Língua Portuguesa, as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583/2008 (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

06 - DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS.

6.1 - A nota final para cada Prova do candidato será obtida pela multiplicação do número de acertos pelo valor de cada questão, fixado na própria prova.

6.2 - A nota máxima da Prova de Conhecimentos Específicos e da Prova de Conhecimentos Gerais, conjuntamente, será de 100 (cem) pontos.

07 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS.

7.1 - Os resultados das Provas serão divulgados através de Edital, após a identificação das provas, no qual constará:

7.1.1 - o número da prova do candidato;

7.1.2 - o nome do candidato;

7.1.3 - a nota final de cada prova.

08 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS.

8.1 - Os candidatos de cada cargo serão classificados em ordem decrescente de pontos, e em caso de empate na classificação, terão preferência para nomeação, em ordem sucessiva, os seguintes candidatos:

8.1.1 - Para os cargos de Educador Infantil, Engenheiro Agrônomo e Psicólogo, os que:

8.1.1.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.1.2 - tiverem maior número de acertos em Português;

8.1.1.3 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.2 - Para os cargos de Técnico em Informática, Fiscal de Saúde e Auxiliar Administrativo, os que:

8.1.2.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.2.2 - tiverem maior número de acertos em Português;

8.1.2.3 - tiverem maior número de acertos em Matemática;

8.1.2.4 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.3 - Para o cargo de Operário Especializado, os que:

8.1.3.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.3.2 - tiverem maior nota na parte prática da Prova Específica;

8.1.3.3 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.4 - Para o cargo de Professor Séries Finais - Educação Física os que:

8.1.4.1 - tiverem maior nota na Prova Escrita;

8.1.4.2 - tiverem maior número de pontos em Conhecimentos Específicos;

8.1.4.3 - tiverem maior número de pontos em Conhecimentos Pedagógicos;

8.1.4.4 - tiverem maior número de pontos em Português;

8.1.4.5 - tiverem maior número de pontos nos Títulos;

8.1.4.6 - se o empate persistir, por sorteio.

8.2 - O resultado deste Concurso Público será publicado na Prefeitura Municipal mediante Edital, afixado no Quadro Mural e/ou publicado na internet.

09 - DA DESIDENTIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS PROVAS.

9.1 - As Provas serão desidentificadas no início de sua realização, a vista de todos os candidatos, destacando-se o canhoto do Cartão de Identificação da Grade Respostas, no qual constarão os dados deste Concurso, além do número da Prova e o Nome do Candidato e a respectiva assinatura, sendo os mesmos colocados em um envelope específico, o qual será lacrado e visado pelos candidatos interessados, e obrigatoriamente pelos últimos três candidatos da sala.

9.2 - A data, hora e local de identificação das provas será comunicada na data de sua realização e devidamente registrada em ata, nos termos do item 4.5, e consistirá de ato público, onde serão apresentados os invólucros contendo os Cartões de Identificações, sendo estes conferidos pelos candidatos ou demais presentes, antes de sua abertura, devendo os mesmos estar inviolados.

9.3 - No ato da identificação da prova não será permitido o acesso as Provas, tendo o candidato direito de examiná-las, sob fiscalização, durante o prazo de recurso de revisão.

10 - DOS PRAZOS PARA RECURSOS.

10.1 - Da não homologação da inscrição, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia útil posterior ao da publicação do ato e por escrito, comprovando erro no processo de análise da documentação, vedado a juntada de documentos exigidos e não apresentados por ocasião da inscrição.

10.2 - Do concurso, cabem os seguintes recursos:

a) revisão de questões - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação do gabarito preliminar das provas, cuja publicação poderá ser feita via internet;

b) revisão de notas - apresentado no prazo de 01 (um) dia útil a contar do dia imediatamente posterior à publicação do resultado provisório;

c) revisão de títulos - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação do resultado provisório;

10.3 - Os recursos de revisão de questões e revisão de notas deverão ser apresentados por petição escrita e encaminhados ao protocolo geral do Município, com identificação e assinatura do candidato apenas na folha de rosto do processo e em separado, em duas vias, as razões e fundamentação do recurso, sem identificação do recorrente.

10.4 - Só será deferido o requerimento de recurso, se o candidato comprovar que houve erro da Comissão Examinadora, se o mesmo contiver as razões do pedido, o qual deverá conter exposição detalhada dos fundamentos deste, para cada questão, bem como o total de pontos pleiteados em cada prova e se o mesmo estiver dentro do prazo e contiver a cópia da bibliografia citada no recurso.

10.5 - Para todos os efeitos, deverá sempre ser observado o disposto no regulamento do concurso e seleção, Decreto nº 1.566/2011.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS.

11.1 - Este Concurso Público terá validade de até 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

11.2 - Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado para admissão através de Edital afixado, além de comunicação por carta registrada para o endereço constante na ficha de inscrição ou por resultante de posterior atualização, ficando obrigado a declarar por escrito, se aceita ou não, o cargo para o qual foi habilitado.

11.2.1 - Não haverá segunda convocação para a nomeação, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requisitado por escrito.

11.2.2 - O Município reserva-se o direito de lotar o candidato nos seus serviços de acordo com suas conveniências e necessidades.

11.3 - O Concurso Público será feito sob a orientação, supervisão e assessoramento da Empresa Schnorr - Contabilidade, Informática e Assessoria Ltda., especialmente contratada para tal.

11.4 - O presente concurso público, exceto as datas fixadas por este Edital, obedecerá ao seguinte cronograma:

Data	Evento
06/02/2012	Publicação Gabarito Preliminar: mural e site da Prefeitura, a partir das 08:00 horas.
06/02/2012	Recurso de revisão de questões, dias 06 e 07/02/2012.
09/02/2012	Publicação do resultado recurso revisão de questões, até o final do expediente.
10/02/2012	Identificação das Provas às 09:00 horas na Prefeitura.
10/02/2012	Publicação Notas através de Edital, até o final do expediente.
13/02/2012	Recurso de revisão de notas, dia 13/02/2012.
15/02/2012	Publicação do resultado do recurso de revisão de notas, até o final do expediente.
16/02/2012	Realização do sorteio de desempate, se houver, às 09:00 horas.
16/02/2012	Publicação do Resultado Final, até o final do expediente.

11.4.1 - Para o cargo de Professor Séries Finais - Educação Física, exceto as datas fixadas por este Edital, obedecerá ao seguinte cronograma, a partir da publicação do resultado do recurso de provas:

Data	Evento
22/02/20	12	Publicação dos Pontos dos Títulos através de Edital, até o final do expediente.
23/02/20	12	Recurso de revisão dos títulos, dias 23 e 24/02/2012.
27/02/20	12	Publicação do resultado do recurso de revisão dos títulos, até o final do expediente.
28/02/20	12	Realização do sorteio de desempate, se houver, às 09:00 horas.
28/02/20	12	Publicação do Resultado Final, até o final do expediente.

11.5 - Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste Concurso Público perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, na forma da Lei Estadual n° 9.478/91.

12 - DA NOMEAÇÃO E DA POSSE.

12.1 - A nomeação, sob o Regime Jurídico Único e Regime Geral de Previdência Social - RGPS, obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados e será efetuada de acordo com a existência de cargos vagos, necessidade de serviço e interesse da administração e, quando vinculado a convênios ou programas específicos, durante a vigências destes.

12.2 - A classificação no Concurso Público não assegurará ao candidato à nomeação imediata e automática no cargo público, mas apenas a expectativa de nele ser nomeado, segundo a ordem de classificação, durante o período de validade do Concurso, ficando a concretização deste ato acondicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço municipal.

12.3 - Os candidatos aprovados e nomeados, somente tomarão posse, depois de considerados aptos na inspeção médica e apresentarem os documentos a seguir relacionados com cópia:

12.3.1 - Uma foto 3x4 recente;

12.3.2 - Carteira de Identidade;

12.3.3 - Título Eleitoral, com comprovante de quitação ou regularidade;

12.3.4 - CPF;

12.3.5 - Comprovação de quitação Militar se for o caso;

12.3.6 - Cartão do PIS ou PASEP, caso tiver;

12.3.7 - Atestado médico;

12.3.8 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

12.3.9 - Certidão dos filhos menores de 14 anos;

12.3.10 - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - fornecido pelo Fórum;

12.3.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

12.3.12 - Declaração de que não ocupa outro cargo e/ou emprego ou aposentadoria, incompatível a esta nomeação e/ou admissão;

12.3.13 - Comprovação de idade mínima e máxima e certificado ou diploma comprovando a escolaridade mínima exigida no Anexo das Leis Municipais n° 1.663 e 1.666/2011, para cada cargo, na data da posse;

12.3.14 - A comprovação do registro no conselho, acompanhado de Certidão de regularidade funcional, atualizada, nos casos em que for exigido por Lei o registro para o exercício do cargo.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

13.1 - A inexatidão das afirmativas e irregularidades da documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.2 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

13.3 - As publicações sobre o processamento deste Concurso Público serão feitas através de Edital, afixados no Quadro de Publicações do Município, junto ao "hall" de entrada da Prefeitura Municipal, podendo também ser divulgados na imprensa comum e na internet no sítio: www.santaclaradosul.rs.gov.br

Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de janeiro de 2012.

PAULO CEZAR KOHLRAUSCH,
Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se, Data Supra.

FABRÍCIO EDUARDO RENNER,
Secretário de Administração e Planejamento.