PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA

EDITAL Nº 1/2008 - CONCURSO 2008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL ELEMENTAR

Este Edital estabelece as normas para a realização de Concurso Público para provimento de vagas em Cargos Efetivos de Nível Superior, de Nível Médio e de Nível Elementar.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA torna público a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos efetivos de nível superior, de nível médio e de nível elementar, com fundamento na Lei n.º 4.108, de 02 de julho de 1992, na Lei n.º 4.127, de 20 de julho de 1992, na Lei nº 5.571, de 06 de julho de 2004, na Lei n.º 5.712, de 18 de janeiro de 2006, na Lei nº 5.829, de 05 de dezembro de 2007 e na Lei n.º 1.517, de 23 de dezembro de 1965, e suas modificações posteriores, e mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este Edital e executado pelo INSTITUTO CIDADES - IC.

1.2 O concurso público será realizado na cidade do Natal/RN e consistirá de exame de habilidades e conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, e, ainda, de avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior.

1.3 Em face da indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na cidade do Natal - RN para a realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades da Região Metropolitana de Natal.

1.4 Os candidatos para o Concurso Publico da Prefeitura Municipal de Natal NÃO PODERÃO SE INSCREVER PARA MAIS DE UM CARGO, mesmo que haja compatibilidade de dia e horário do cronograma previsto (Anexo IV) para aplicação das provas respectivas..

2 DOS CARGOS

2.1 NÍVEL SUPERIOR

2.1.1 Plano de Cargos e Vencimentos (Lei n° 4.108/92)

CARGO 1: ADMINISTRADOR

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Bacharelado em Administração, com ênfase ou na modalidade Administração Pública, fornecido por instituição de ensino oficial ou reconhecido pelo Ministério da Educação e Registro Profissional no Conselho correspondente.

ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, relativas à administração de pessoal, material, orçamento, organização e métodos, sistemas de informações gerenciais, análise econômico-financeira, desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.

VENCIMENTO BASE: R$ 380,00.

VAGAS: 1 (uma)

CARGO 2: OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR/BIBLIOTECÔNOMO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino oficial ou reconhecido pelo Ministério da Educação e Registro Profissional no Conselho correspondente.

ATRIBUIÇÕES: Analisar, catalogar, registrar, conservar, arquivar, materiais bibliográficos e documentos oficiais. Preparar documentos para pesquisas, exposições e mostras.

VENCIMENTO BASE: R$ 380,00

VAGAS: 5 (cinco)

CARGO 3: OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR/SECRETÁRIO EXECUTIVO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Secretariado Executivo, fornecido por instituição de ensino oficial ou reconhecido pelo Ministério da Educação e Registro Profissional no Conselho correspondente.

ATRIBUIÇÕES: Planejar, organizar e coordenar serviços de secretaria; Dar assistência e assessoramento direto às chefias; Coletar informações para consecução de objetivos e metas da Instituição; Redigir textos profissionais especializados, inclusive em inglês; Versão e tradução em inglês, para atender às necessidades de comunicação da Instituição; Orientar na avaliação e na seleção da correspondência para fins de encaminhamento ao superior; Ter conhecimento da legislação e protocolos da Instituição; Ex ecutar outras tarefas de mesma natureza e mesmo nível de dificuldade

VENCIMENTO BASE: R$ 380,00

VAGAS: 6 (seis)

2.1.2 Plano de Carreira dos Profissionais de Saúde (Lei n° 4.127/92)

CARGO: MÉDICO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição oficial de ensino ou reconhecida pelo Ministério de Educação; registro no CRM; para os cargos de 4 a 8 exige-se o título de especialista conferido pelo conselho de classe ou sociedade específica e/ou residência médica completa realizada em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, na área em que concorre.

ATRIBUIÇÕES: Realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; regular os processos assistenciais (organizando a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município, integrando -o com outros níveis do Sistema. Participar de todos os atos pertinentes à Medicina e prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicados em Medicina.

VENCIMENTO BASE (para o regime de 40h semanais): R$ 1.053,09.

CARGO 4: MÉDICO - ÁREA: GERAL

VAGAS: 60 (sessenta)

CARGO 5: MÉDICO - ÁREA: ANESTESIOLOGIA VAGAS: 14 (quatorze)

CARGO 6: MÉDICO - ÁREA: GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA VAGAS: 15 (quinze)

CARGO 7: MÉDICO - ÁREA: NEONATOLOGIA VAGAS: 10 (dez)

CARGO 8: MÉDICO - ÁREA: ORTOPEDIA VAGAS: 10 (dez)

CARGO 9: MÉDICO - ÁREA: PEDIATRIA VAGAS: 10 (dez)

CARGO 10: MÉDICO - ÁREA: PSIQUIATRIA VAGAS: 5 (cinco)

CARGO 11: MÉDICO - ÁREA: RADIOLOGIA VAGAS: 6 (seis)

CARGO 12: MÉDICO - ÁREA: ULTRASSONOGRAFIA VAGAS: 6 (seis)

CARGO 13: MÉDICO - ÁREA: URGÊNCIA VAGAS: 50 (cinqüenta)

2.1.3 CARGOS ISOLADOS

2.1.3.1 DA LEI Nº 5.829/07

CARGO 14: ARQUIVISTA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de planejamento, organização e direção de serviços de arquivo; planejamento, orientação e acompanhamento do processo documental e informativo; planejamento, orientação e direção das atividades de identificação das espécies documentais e participação no planejamento de novos documentos e controle de multicópias; planejamento, organização e direção de serviços ou centro de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos; planejamento, organização e direção de serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos; orientação quanto à classificação, arranjo e descrição de documentos; orientação da avaliação e seleção de documentos para fins de preservação; promoção de medidas necessárias à conservação de documentos; elaboração de pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos; assessoramento aos trabalhos de pesquisa científica ou técnico -administrativa; desenvolvimento de estudos a respeito de documentos.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.000,00

VAGAS: 3 (três)

CARGO 15: HISTORIADOR

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em História - Bacharelado, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: Realizar tarefas de pesquisa, levantamento, arrolamento e análise e restauração de documentação histórica, tendo em vista o arranjo, a descrição e a exposição do acervo no Memorial de Natal e no Museu de Cultura Popular. Realizar atividades ligadas à elaboração de projetos de pesquisa histórica. Realizar, permanentemente, inventário sobre o Patrimônio Histórico-cultural da Cidade do Natal. Elaborar pareceres e trabalhos de maior complexidade sobre assuntos históricos.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.000,00

VAGAS: 3 (três)

CARGO 16: MUSEÓLOGO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Museologia, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de Organização, ampliação e conservação, em museu, coleções de objeto s de caráter artístico, histórico e outras peças de igual valor e interesse, adotando sistemas específicos de catalogação, classificação, manutenção de divulgação para facilitar a exposição do acervo, possibilitar o controle das peças, auxiliar pesquisadores em suas consultas e despertar maior interesse no público.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.000,00

VAGAS: 2 (duas)

2.1.3.2 DA LEI Nº 5.571/04

CARGO 17: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ECÓLOGO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ecologia ou em Tecnologia em Controle Ambiental, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: Realizar diagnóstico ambiental, compreendendo estudos do meio físico, biológico e antrópico e suas inter-relações; avaliar riscos ambientais, passivos ambientais e estudos de impactos ambientais e respectivos relatórios junto a equipes multidisciplinares; recuperar e realizar manejo de ecossistemas naturais, visando a usos múltiplos; monitoramento ambiental, compreendendo a análise e interpretação de parâmetros bióticos e abióticos; subsidiar a educação ambiental não -formal para a sensibilização das populações tradicionais ligadas à unidades de conservação e população em geral para a defesa ambiental e melhoria da qualidade de vida; conceber parâmetros e indicadores de sustentabilidade em ecossistemas sob conservação ou sujeito a impactos ambientais; e executar outras atividades correlatas ao cargo e pertinentes à formação acadêmica.

VENCIMENTO BASE: R$ 495,80

VAGAS: 1 (uma)

CARGO 18: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / GEOLOGIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia, fornecido por instituição de ensino oficial reconheci da pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: promover estudos sobre condições urbanísticas e ambientais do Município com vistas a subsidiar propostas de lei; elaborar planos, programas e projetos, objetivando a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade de vida da população nos aspectos urbanísticos e ambientais; promover educação urbanística e ambiental; revisar e elaborar legislação urbanística e ambiental; executar programas e projetos relativos à política urbanística e ambiental; participar da elaboração e execução de projeto urbanísticos e ambientais no âmbito de outros municípios da Região Metropolitana de Natal; elaborar projetos planos de manejo para as áreas de preservação do município; estabelecer padrões de qualidade ambiental; auxiliar no zoneamento das áreas e definição dos usos poluidores; apoiar ações e atividades desenvolvidas pela administração municipal.

VENCIMENTO BASE: R$ 495,80

VAGAS: 1 (uma)

CARGO 19: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / LICENCIADO EM GEOGRAFIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Licenciatura em Geografia, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: Participar e coordenar equipes de estudos voltados para o planejamento do ensino da Geografia; contribuir para a formação do cidadão consciente do papel a desempenhar no espaço em que vive; e executar outras atividades correlatas ao cargo e pertinentes á formação acadêmica.

VENCIMENTO BASE: R$ 495,80

VAGAS: 2 (duas)

CARGO 20: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / TÉCNICO EM TECNOLOGIA E GESTÃO AMBIENTAL

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Tecnologia em Gestão Ambiental ou Tecnologia em Controle Ambiental, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: Analisar os parâmetros ambientais que o permitirão escolher a tecnologia apropriada para solucionar uma determinada questão ambiental; desenvolver alternativas metodológicas para problemas em ambientes diversos; avaliar os processos ambientais de maneira integrada, global, sem barreiras geográficas; analisar as relações homem-natureza dentro do processo de desenvolvimento histórico; entender o homem como ser integrante desse ambiente e que se relaciona de acordo com suas peculiaridades sócio -culturais, políticas e econômicas; assimilar, integrar e produzir conhecimentos científicos e tecnológicos na área específica de sua formação; contribuir com equipes multidisciplinares na elaboração de projetos, inclusive EIA (Estudos de Impactos Ambientais) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental); organizar e realizar cursos e treinamentos na área ambiental e participar do planejamento de campanhas de prevenção da poluição e educação ambiental; cooperar na pesquisa de desenvolvimento de tecnologia limpas de interesse para a sociedade; implementar sistemas de gestão ambiental e de prestação de serviços; avaliar processos de produção com vistas a maximizar os reciclos, otimizar o consumo de energia e de recursos naturais e minimizar os impactos ambientais decorrentes; e executar outras atividades correlatas ao cargo e pertinentes à formação acadêmica.

VENCIMENTO BASE: R$ 495,80

VAGAS: 1 (uma)

CARGO 21: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / TURISMÓLOGO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Turismo, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: Coordenar e orientar trabalhos de seleção e classificação de locais e áreas de interesse turístico, visando o adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais, de acordo com sua natureza , bem como realizar estudos de viabilidade econômica ou técnica; atuar como responsável técnico em empreendimentos que tenham o turismo e o lazer como seu objetivo social ou estatutário; diagnosticar as potencialidades e as deficiências para o desenvolvimento do turismo em áreas ambientalmente protegidas; formular e implantar prognósticos e proposições para o desenvolvimento do turismo em áreas ambientalmente protegidas; criar e implantar roteiros e rotas turísticas; desenvolver e comercializar novos produtos turísticos; analisar estudos relativos a levantamentos sócio-econômicos e culturais, na área de turismo ou em outras áreas que tenham influência sobre as atividades e serviços de turismo; pesquisar, sistematizar, atualizar e divulgar informações sobre a demanda turística; coordenar, orientar e elaborar planos e projetos de marketing turístico; formular programas e projetos que viabilizem a permanência de turistas nos centros receptivos; organizar eventos de âmbito publico, em diferentes escalas e tipologias ; emitir laudos e pareceres técnicos referentes à capacitação ou não de locais e estabelecimentos voltados ao atendimento do turismo receptivo; coordenar e orientar levantamentos, estudos e pesquisas relativos a instituições que atendam ao setor turístico; e executar outras atividades correlatas ao cargo e pertinentes à formação acadêmica.

VENCIMENTO BASE: R$ 495,80

VAGAS: 1 (uma)

2.1.3.3 DA LEI Nº 5.712/06

CARGO 22: ADMINISTRADOR DE BANCOS DE DADOS

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências da Computação - Bacharelado, Engenharia da Computação ou em Sistemas de Informação - Bacharelado, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Administrador de Bancos de Dados: I - Manter e refinar Bancos de Dados; II - Alterar a estrutura de Bancos de Dados para expansão e adaptações do sistema; III - Monitorar e identificar falhas para aperfeiçoamento de Bancos de Dados; IV - Coordenar programadores. V - Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.700,00

VAGAS: 2 (duas)

CARGO 23: ADMINISTRADOR DE REDES SÊNIOR

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências da Computação - Bacharelado, Engenharia da Computação ou em Sistemas de Informação - Bacharelado, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Administrador de Redes Sênior: I - Administrar ambientes computacionais, definindo parâmetros de utilização de sistemas, implantando e documentando rotinas e projetos e controlando os níveis de serviço de sistemas operacionais, banco de dados e redes; II - Fornecer suporte técnico no uso de equipamentos e programas computacionais e desenvolvimento de ferramentas e aplicativos de apoio para usuários; III -Orientar a criação de banco de dados de sistemas de informações geográficas; IV - Configurar e instalar recursos e sistemas computacionais; V - Gerenciar a segurança do ambiente computaci onal. VI - Executar outras atividades correlatas ou que lhe sejam atribuídas.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.700,00

VAGAS: 4 (quatro)

CARGO 24: ANALISTA DE GEOINFORMAÇÃO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia, Arquitetura, Geologia ou Geografia, com especialização em geoprocessamento, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: Ao Analista de Geoinformação compete: I - Manipular e atualizar bases de dados gráficos e alfanuméricos de sistemas de informações geográficas (SIGs); II - Realizar análises fazendo uso de ferramentas SIG; III - Elaborar mapas temáticos; IV - Emitir pareceres e elaborar estudos técnicos sobre assuntos relativos a sua competência; V - Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.700,00

VAGAS: 2 (duas)

CARGO 25: ANALISTA DE REGULAÇÃO, COM ESPECIALIDADE EM ADMINISTRAÇÃO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro Profissional no Conselho correspondente.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Analista de Regulação, com especialidade em Administração: I - Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação vigente; II - Zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro da Agência; III - Abrir, organizar e efetivar o pagamento dos processos administrativos; IV - Revisar os processos administrativos para encaminhamento a Controladoria Geral do Município; V - Propor a distribuição e redistribuição orçamentária e financeira; VI - Fiscalizar e cobrar dos Entes Regulados o repasse da Cota de Regulação prevista em Lei; VII - Requisitar, aos entes referidos no inciso VI, e sempre que entender necessários, os documentos pertinentes às atividades de controle e fiscalização; VIII - Elaborar, com auxílio do Analista de Regulação em Contabilidade, a programação financeira segundo as diretrizes estabelecidas; IX - Apresentar propostas de aprimoramento e modificação dos procedimentos administrativos; X - Assessorar a Diretoria da ARSBAN e o COMSAB no que for pertinente; XI - Executar outras atividades correlatas ou que lhe sejam atribuídas.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.700,00

VAGAS: 1 (uma)

CARGO 26: ANALISTA DE REGULAÇÃO, COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro Profissional no Conselho correspondente.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Analista de Regulação, com especialidade em Contabilidade: I - Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação vigente; II - Zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro da Agência; III - Elaborar Planos de Investimentos Financeiros, para beneficiar o usuário, sempre que houver reajuste na tarifa; IV - Estudar, definir,propor métodos e formas para avaliar, acompanhar e assessorar a Agência quando da emissão de Parecer acerca do reajuste tarifário proposto pela Concessionária; V - Efetuar auditorias técnicas, através, especialmente, do acompanhamento das atividades da Contabilidade Regu latória; VI - Requisitar, aos entes referidos no inciso V, e sempre que entender necessários, os documentos pertinentes às atividades de controle e fiscalização; VII - Realizar atividades contábeis referentes a preenchimento de análise de fluxo de caixa, balanços, balancetes e prestação de contas; VIII - Manter base de dados financeiros e contáveis sobre os serviços públicos delegados; IX - Elaborar as prestações de contas mensais e anuais e demais documentos contábeis da Agência; X - Fazer o controle das receitas e despesas da ARSBAN; XI - Assessorar a Diretoria da ARSBAN e o COMSAB no que for pertinente às suas atribuições; XII - Executar outras atividades correlatas ou que lhe sejam atribuídas.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.700,00

VAGAS: 1 (uma)

CARGO 27 ANALISTA DE REGULAÇÃO, COM ESPECIALIDADE EM ECONOMIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro Profissional no Conselho correspondente.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Analista de Regulação, com especialidade em Economia: I - observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação vigente; II - Zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro da Agência; III - Realizar o estudo tarifário dos serviços regulados; IV - Atuar no processo de auditoria econômica, financeira e contábil junto às entidades reguladas; V - Requisitar, aos entes referidos no inciso IV, e sempre que entender necessários, os documentos pertinentes às atividades de controle e fiscalização; VI - Apresentar propostas de aprimoramento e modificação dos procedimentos Administrativos; VII - Assessorar a Diretoria da ARSBAN e o COMSAB no que for pertinente; VIII - Manter base de dados financeiros e contábeis sobre os serviços públicos delegados; IX - Realizar estudos estatísticos e pesquisas sistemáticas de opinião pública, de caráter científico, para incorporar, no processo de avaliação dos prestadores de serviços, a opinião dos usuários; X - Elaborar, testar e aplicar questionários sobre a qualidade dos serviços prestados pela Concessionária; XI - Correlacionar a evolução dos indicadores de qualidade dos serviços com a evolução dos indicadores de opinião dos usuários sobre os serviços; XII - Executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.700,00

VAGAS: 1 (uma)

CARGO 28 ANALISTA DE REGULAÇÃO, COM ESPECIALIDADE EM INFORMÁTICA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências da Computação - Bacharelado, Engenharia da Computação ou em Sistemas de Informação - Bacharelado, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro Profissional no Conselho correspondente.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Analista de Regulação em Informática: I - Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação vigente; II - Executar atividades de planejamento, desenvolvimento, implantação, coordenação e manutenção dos sistemas informatizados. III - Executar atividades relacionadas com planejamento, implantação, segurança e manutenção de rede, banco de dados e comunicação de dados. IV - Elaborar pareceres técnicos, laudos, relatórios e outros documentos de informações técnicas; promover perícias e auditorias de projetos e sistemas de informação. V - Executar atividades de especificações técnicas de equipamentos, softwares e serviços de informática. VI - Executar atividades relacionadas com o planejamento operacional, a execução e o monitoramento de projetos, programas e planos de ação. VII - Acompanhar e analisar sistematicamente a legislação relacionada com pesquisa, experimentação e divulgação tecnológicas. VIII - Acompanhar os sistemas e programas sob sua responsabilidade, propor alternativas e promover ações para o alcance dos objetivos da organização. IX - Executar as suas atividades de forma integrada com as das demais unidades da ARSBAN, contribuindo para o desenvolvimento das equipes de trabalho. X - Promover o atendimento aos clientes internos e externos. XI - Operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados, na execução de suas atividades. XII - Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.700,00

VAGAS: 1 (uma)

CARGO 29: ANALISTA DE REGULAÇÃO, COM ESPECIALIDADE EM SANEAMENTO BÁSICO I

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Sanitária, Tecnologia em Meio Ambiente, Engenharia Civil, Tecnologia em Controle Ambiental, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro Profissional no Conselho correspondente.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Analista de Regulação, com especialidade em Saneamento Básico I: I - Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação vigente; II - Fiscalizar e controlar as entidades reguladas, prestadoras dos serviços, no que se refere à qualidade dos serviços por elas oferecidos à população , confrontando-os com as metas pré-estabelecidas; III - Requisitar, dos entes referidos no inciso II, e sempre que entender necessários, os documentos pertinentes às atividades de controle e fiscalização; IV - Revisar e lavrar autos de infração aos achados em violação da legislação ambiental vigente no Município; V - Acompanhar, elaborar e fornecer à Agência, estudos periódicos sobre o cenário do Saneamento Ambiental e sua evolução; VI - Programar e supervisionar a execução de atividades de regulação do Município; VII - Analisar, dar parecer e emitir relatórios técnicos nos processos administrativos relativos às atividades de regulação; VIII - Apresentar proposta de aprimoramento e modificação dos procedimentos processuais de regulação; IX - Apresentar propostas de adequação, aprimoramento e modificação da legislação ambiental do Município; X - Proceder a inspeção e apuração das irregularidades e infrações através da instauração de Processos Administrativos; XI - Repassar aos Técnicos de Regulação as diretriz es necessárias ao desempenho das fiscalizações e controle das atividades reguladas; XII - Analisar a evolução sistêmica dos indicadores de qualidade dos serviços; XIII - Elaborar, propor e atualizar indicadores de qualidade dos serviços públicos concedidos , com vista a aperfeiçoar a legislação pertinente; XIV - Efetuar auditorias técnicas nas instalações das entidades reguladas; XV - Manter base de dados técnicos sobre indicadores de eficiência, abrangência e cobertura dos serviços públicos concedidos e regulados; XVI - Desenvolver e implementar alternativas tecnológicas de Ouvidoria Pública; XVII - Elaborar projetos sobre Educação Ambiental e Sanitária, propondo atividades de conscientização sanitária e ambiental, bem como fomentar a criação de associações de usuários, como forma de se buscar o controle social na regulação e prestação dos serviços públicos concedidos; XVIII - Acompanhar e coordenar o processo de realização de ensaios de controles laboratoriais que tratam da qualidade da água e efluentes; XIX - Elaborar relatórios periódicos de atividades de sua área de atuação, bem como estudos e relatórios periódicos de avaliação da qualidade da prestação dos serviços oferecidos aos usuários pelas concessionárias; XX - Assessorar a Diretoria da ARSBAN e o CO MSAB no que for pertinente; XXI - Executar outras atividades correlatas ou que lhe sejam atribuídas.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.700,00

VAGAS: 2 (duas)

CARGO 30: ANALISTA DE REGULAÇÃO, COM ESPECIALIDADE EM SANEAMENTO BÁSICO II

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Ambiental, Geografia, Engenharia de Produção, ou em Gestão Ambiental , fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro Profissional n o Conselho correspondente.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Analista de Regulação, com especialidade em Saneamento Básico II: I - Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação vigente; II - Fiscalizar e controlar as entidades reguladas, prestadoras dos serviços, no que se refere à qualidade dos serviços por elas oferecidos à população, confrontando-os com as metas pré-estabelecidas; III - Requisitar, dos entes referidos no inciso II, e sempre que entender necessários, os documentos pertinentes às atividades de controle e fiscalização; IV - Revisar e lavrar autos de infração aos achados em violação da legislação ambiental vigente no Município; V - Acompanhar, elaborar e fornecer à Agência, estudos periódicos sobre o cenário do Saneamento Ambiental e sua evolução; VI - Programar e supervisionar a execução de atividades de regulação do Município; VII - Analisar, dar parecer e emitir relatórios técnicos nos processos administrativos relativos às atividades de regulação; VIII - Apresentar proposta de aprimoramento e modificação dos procedimentos processuais de regulação; IX - Apresentar propostas de adequação, aprimoramento e modificação da legislação ambiental do Município; X - Proceder a inspeção e apuração das irregularidades e infrações através da instauração de Processos Administrativos; XI - Repassar aos Técnicos de Regulação as diretrizes necessárias ao desempenho das fiscalizações e controle das atividades reguladas; XII - Analisar a evolução sistêmica dos indicadores de qualidade dos serviços; XIII - Elaborar, propor e atualizar indicadores de qualidade dos serviços públicos concedidos, com vista a aperfeiçoar a legislação pertinente; XIV - Efetuar auditorias técnicas nas instalações das entidades reguladas; XV - Manter base de dados técnicos sobre indicadores de eficiência, abrangência e cobertura dos serviços públicos concedidos e regulados; XVI - Desenvolver e implementar alternativas tecnológicas de Ouvidoria Pública; XVII - Elaborar projetos sobre Educação Ambiental e Sanitária, propondo atividades de conscientização sanitária e ambiental, bem como fomentar a criação de associações de usuários, como forma de se buscar o controle social na regulação e prestação dos serviços públicos concedidos; XVIII - Acompanhar e coordenar o processo de realização de ensaios de controles laboratoriais que tratam da qualidade da água e efluentes; XIX - Elaborar relatórios periódicos de atividades de sua área de atuação, bem como estudos e relatórios periódicos de avaliação da qualidade da prestação dos serviços oferecidos aos usuários pelas concessionárias; XX - Assessorar a Diretoria da ARSBAN e o COMSAB no que for pertinente; XXI - Executar outras atividades correlatas ou que lhe sejam atribuídas.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.700,00

VAGAS: 2 (duas)

CARGO 31: ANALISTA DE SISTEMA SÊNIOR

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências da Computação, Engenharia da Computação ou em Sistemas de Informação , fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro Profissional no Conselho correspondente.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Analista de Sistema Sênior: I - Executar atividades de planejamento, desenvolvimento, implantação, coordenação e manutenção dos sistemas informatizados. II - Executar atividades relacionadas com planejamento, implantação, segurança e manutenção de rede, banco de dados e comunicação de dados. III - Elaborar pareceres técnicos, laudos, relatórios e outros documentos de informações técnicas; promover perícias e auditorias de projetos e sistemas de informação. IV - Executar atividades de especificações técnicas de equipamentos, softwares e serviços de informática. V - Executar atividades relacionadas com o planejamento operacional, a execução e o monitoramento de projetos, programas e planos de ação. VI - Acompanhar e analisar sistematicamente a legislação relacionada com pesquisa, experimentação e divulgação tecnológicas. VII - Acompanhar os sistemas e programas sob sua responsabilidade, propor alternativas e promover ações para o alcance dos objetivos da organização. VIII - Operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados, na execução de suas atividades. IX - Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.700,00

VAGAS: 4 (quatro)

CARGO 32: TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, em Ciências Econômicas, em Administração ou em Direito, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro Profissional no Conselho correspondente.

ATRIBUIÇÕES: Competem ao Técnico de Controle Interno as atividades de planejamento, supervisão, coordenação, controle, assessoramento especializado e execução de trabalhos, estudos, pesquisas e análises relacionadas com: I - avaliar os controles orçamentário, contábil, financeiro e operacional dos órgãos da administração municipal; II - verificar os bens patrimoniais, quanto ao seu aspecto físico, bem como a identificação de fraudes e desperdícios decorrentes da ação administrativa; III - examinar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração municipal direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo poder público municipal; IV - apreciar, para fins de registro da legalidade, os atos de que resulte despesa; V - apreciar, para fins de registro, os atos de que resultem a realização de receitas, isenções ou renúncia de receita; VI - fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo município, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres; VII - auditar sobre a gestão dos recursos públicos municipais sob a responsabilidade dos órgãos e entidades públicas do Município; VIII - emitir parecer sobre as contas prestadas ou tomadas por órgãos e entidades, relativas a recursos públicos repassados pelo Município; IX - verificar o cumprimento de normas internas de funcionamento emitidas pela Controladoria Geral; X - examinar o cumprimento de Programa de Trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços; XI - acompanhar o comportamento da Dívida Fundada; XII - acompanhar e analisar a folha de pagamento do pessoal ativo, aposentados e pensionistas; XIII - opinar sobre matéria de sua competência; XIV - exercer outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.

VENCIMENTO BASE: R$ 1.700,00

VAGAS: 10 (dez)

2.2 NÍVEL MÉDIO

2.2.1 Plano de Carreira dos Profissionais de Saúde (Lei n° 4.127/92)

CARGO 33: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau), fornecido por instituição de ensino legalmente autorizada, acrescido do certificado de conclusão do curso de Atendente de Consultório Dentário devidamente registrado no Conselho Regional de Odontologia (CRO).

ATRIBUIÇÕES: auxiliar nas atividades de odontologia, por meio de procedimentos específicos. VENCIMENTO BASE (para o regime de 40h semanais): R$ 590,86

VAGAS: 30 (trinta)

CARGO 34: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau) e de curso técnico profissionalizante em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação; registro no COREN como Técnico de Enfermagem.

ATRIBUIÇÕES: executar tarefas de enfermagem na promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Detalhamento: exercer as atividades de nível médio atribuídas à equipe de enfermagem; assistir o enfermeiro no planejamento, na programação, na orientação e na supervisão das atividades de enfermagem, na prestação de cuidados a pacientes em estado graves, na prevenção e no controle de infecção hospitalar; executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas de enfermeiro e as referidas no art. 9.º do Decreto -Lei n.º 94.406 que regulamenta a Lei do Exercício Profissional n.º 7.498.

VENCIMENTO BASE: R$ 380,00.

VAGAS: 32 (trinta e duas)

2.2.3 CARGOS ISOLADOS

2.2.3.1 DA LEI Nº 5.829/07

CARGO 35: ASSISTENTE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio (antigo 2.º grau) em Eletrotécnica, fornecido por instituição de ensino legalmente autorizada.

ATRIBUIÇÕES: Operar equipamentos de sonorização e iluminação; planejar, programar e supervisionar o cumprimento da programação das atividades de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos acima citados; elaborar relatórios técnicos de serviços desenvolvidos; auxiliar e fiscalizar na contratação se serviços terceirizados na área de sua competência.

VENCIMENTO BASE (para o regime de 40h semanais) : R$ 600,00

VAGAS: 5 (cinco)

2.2.3.2 DA LEI Nº 5.571/04

CARGO 36: ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA E PREDIAL

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau), fornecido por instituição de ensino legalmente autorizada.

ATRIBUIÇÕES: Executar tarefas necessárias às atividades de reformas, manutenção e conservação de prédios de instalações, de máquinas, de motores, de aparelhos e de equipamentos, tais como: atividades de manutenção elétrica e hidráulica preventiva e corretiva, testando circuitos, utilizando instrumentos de medição, detectando defeitos e causas; ligar e isolar fios e corrigir maus contatos, desmontar partes avariadas, substituindo peças, visando assegurando o bom funcionamento do sistema elétrico; executar manutenção dos encanamentos hidráulicos, recuperando ou substituindo canos, registros, válvulas, etc. visando assegurar a condução da água bem como implantar rede de esgoto; testar canalizações e as instalações reparadas; e executar outras atividades correlatas ao cargo.

VENCIMENTO BASE: R$ 380,00

VAGAS: 1 (uma)

CARGO 37: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO FLORESTAL

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), e curso Técnico Florestal, fornecido por instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÃO: Atuar em atividades de apoio a pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; supervisionar, coordenar, acompanhar e executar tarefas de instalação de experimentos em campo ou laboratório; identificar pragas e doenças emergentes em vegetais, supervisionando a aplicação das medidas recomendadas; supervisionar e orientar as atividades de plantio, serviço de podas nas unidades de conservação e tratos culturais; orientar e participar de estudos ou programas para recuperação ou desenvolvimento de vegetais, observando a técnica conveniente; efetuar coleta de dados e anotações referentes a experimentos; supervisionar e orientar as atividades de plantio; executar atividades de combate às pragas e às doenças dos vegetais; desempenhar a atividade de guia em áreas protegidas; e executar outras atividades correlatas ao cargo e pertinentes à formação técnica.

VENCIMENTO BASE: R$ 380,00.

VAGAS: 5 (cinco)

2.2.3.3 DA LEI Nº 5.712/06

CARGO 38: ANALISTA DE SUPORTE

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau) em Informática, fornecido por instituição de ensino legalmente autorizada.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Analista de Suporte: I - Instalar e configurar software e hardware; II - Orientar usuários na utilização de novos softwares; III - Executar outras atividades correlatas ou que lhe sejam atribuídas.

VENCIMENTO BASE: R$ 700,00

VAGAS: 12 (doze)

CARGO 39: DESENHISTA DE PÁGINAS E SÍTIOS PARA REDE DE COMPUTADORES (WEBDESIGNER)

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau) em Informática, fornecido por instituição de ensino legalmente autorizada.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Desenhistas de Páginas e Sítios para Rede de Computadores (webdesigner): I - Planejar e desenvolver páginas e sítios para Rede de Computadores; II - Publicar e prover a manutenção de páginas e sítios para Rede de Computadores; III - Diagramar publicações para a Rede de Computadores; IV - Otimizar a publicação de imagens na Rede de Computadores; V - Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

VENCIMENTO BASE: R$ 700,00

VAGAS: 2 (dois)

CARGO 40: DESENVOLVEDOR DE SISTEMAS

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau) em Informática, fornecido por instituição de ensino legalmente autorizada.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Desenvolvedor de Sistemas: I - Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação; II - Montar estrutura de banco de dados; III - Codificar programas; IV - Projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; V - Selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento; VI - Planejar etapas e ações de trabalho. Executar outras atividades correlatas ou que lhe sejam atribuídas

VENCIMENTO BASE: R$ 700,00

VAGAS: 8 (oito)

CARGO 41: FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio (antigo 2.º grau) em Construções, Edificações, Urbanismo, Meio Ambiente ou Eletrotécnica, fornecido por instituição de ensino legalmente autorizada.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Fiscal de Serviços Urbanos: I - Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação urbanística vigentes no Município de Natal; II - Fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos, o Poder Público e a população em geral, no que diz respeito às alterações urbanísticas, decorrentes de seus atos; III - Revisar e lavrar autos de infração e aplicar multa aos achados em violação à legislação de serviços urbanos vigente no Município de Natal; IV - Requisitar, aos entes referidos no inciso II supra, e sempre que entender necessários, os documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização própria da SEMSUR; V - Programar e supervisionar a execução das atividades de controle, regulação e fiscalização, na área de serviços urbanos; VI - Analisar e dar parecer nos processos administrativos relativos às atividades de controle, regulação e fiscalização de serviços urbanos, inclusive elaborando relatórios para subsidiar os chefes dos departamentos a que estejam vinculadas suas atividades, nas tomadas de suas decisões; VII - Apresentar propostas de aprimoramento e modificação dos procedimentos processuais de controle, regulação e fiscalização dos serviços urbanos; VIII - Controlar e fiscalizar o uso e ocupação do solo urbano no Município de Natal, suspendendo a sua continuidade, desde que não obedecidas as normas legais e as condições constantes dos respectivos alvarás, mantendo o controle sobre os mesmos; IX - Proceder intimações, embargos e interdições administrativos para os equipamentos não licenciados em cumprimento ao que prevê a legislação vigente; X - Controlar o cumprimento dos embargos realizados; XI - Apurar denúncias; XII - Orientar e esclarecer a população de acordo com a legislação em vigor atinente à matéria; XIII - Proceder vistoria para efeito de concessão de alvará relacionado à SEMSUR; XIV - Emitir parecer sobre assuntos de sua área de competência.

VENCIMENTO BASE: R$ 700,00

VAGAS: 30 (trinta)

CARGO 42: TÉCNICO EM REGULAÇÃO COM ESPECIALIDADE EM ADMINISTRAÇÃO

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau), fornecido por instituição de ensino legalmente autorizada.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Técnico de Regulação em Administração: I - Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação vigente; II - Organizar os processos administrativos; III - Organizar e administrar os registros funcionais, bem como prestar informações sobre os mesmos; IV - Assessorar na elaboração do balanço orçamentário, financeiro e patrimonial mensal e anual; V - Colaborar em estudos e pesquisas que tenham por objetivo o aprimoramento de normas de trabalho para o melhor desenvolvimento das atividades da ARSBAN; VI - Organizar arquivo de processos; VII - Organizar e controlar a entrada e saída de material de consumo ou outros que estejam sob seu controle; VIII - Fazer o controle do patrimônio da ARSBAN; IX - Auxiliar no controle e organização dos processos administrativos; X - Promover as devidas informações nos processos administrativos; XI - Executar as determinações dos Analistas de Regulação; XII - Executar outras atividades correlatas ou que lhe sejam atribuídas.

VENCIMENTO BASE: R$ 700,00

VAGAS: 3 (três)

CARGO 43: TÉCNICO EM REGULAÇÃO COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau), fornecido por instituição de ensino legalmente autorizada.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Técnico de Regulação em Contabilidade: I - Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação vigente; II - Realizar atividades contábeis referentes a preenchimento de análise de fluxo de caixa, balanços, balancetes e prestação de contas com a supervisão e acompanhamento de Analista de Regulação em Contabilidade; III - Coletar informações econômicas, financeiras e contábeis junto às entidades reguladas, com a finalidade de subsidiar estudos de auditorias e de controle regulatório; IV - Auxiliar, sempre que necessário, a Diretoria e o COMSAB no que for pertinente às suas atribuições; V - Executar as determinações dos Analistas de Regulação; VI - Promover as devidas informações nos processos administrativos; VII - Executar outras atividades correlatas ou que lhe sejam atribuídas.

VENCIMENTO BASE: R$ 700,00

VAGAS: 2 (dois)

CARGO 44: TÉCNICO EM REGULAÇÃO COM ESPECIALIDADE EM INFORMÁTICA

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau), fornecido por instituição de ensino legalmente autorizada.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Técnico de Regulação em Informática: I - Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação vigente; II - Executar as determinações do Analista de Regulação; III - Executar atividades de preparação, instalação, operação e manutenção de equipamentos de informática. IV - Executar atividades de instalação, operação e manutenção de sistemas e programas de informática, bem como zelar pela guarda da respectiva documentação. V - Instruir procedimentos administrativos e elaborar pareceres técnicos, relatórios, informações, atos e documentos internos e externos e outros instrumentos de suporte gerencial. VI - Acompanhar a publicação da legislação relacionada com sua área de atuação e organizá-la sistematicamente. VII - Acompanhar a execução dos serviços sob sua responsabilidade, propor alternativas e promover ações para o alcance dos objetivos da organização. VIII - Executar atividades relacionadas com o planejamento operacional e execução de projetos, programas e planos de ação. IX - Executar as suas atividades de forma integrada com as das demais unidades da ARSBAN, contribuindo para o desenvolvimento das equipes de trabalho. X - Promover o atendimento aos clientes internos e externos. XI - Operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados na execução de suas atividades. XII - Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

VENCIMENTO BASE: R$ 700,00

VAGAS: 1 (um)

CARGO 45: TÉCNICO EM REGULAÇÃO COM ESPECIALIDADE EM SANEAMENTO BÁSICO

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio (antigo 2.º grau) em Saneamento, Tecnologia Ambiental ou Controle Ambiental, fornecido por instituição de ensino legalmente autorizada.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Técnico de Regulação em Saneamento Básico: I - Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação vigente; II - Executar as atividades operacionais de regulação, podendo inclusive lavrar autos de infração contra os achados em violação à legislação vigente no Município, sob a orientação e supervisão dos Analistas de Regulação, bem como proceder à elaboração de relatórios circunstanciados; III - Realizar atividades educativas de conscientização sanitária e ambiental, seja na forma de palestras ou no acompanhamento e fiscalização de atividades contratadas pela Agência; IV - Auxiliar o monitoramento e acompanhamento dos processos de realização de ensaios de controles laboratoriais que tratam da qualidade da água e efluentes; V - Executar as determinações dos Analistas de Regulação; VI - Promover as devidas informações nos processos administrativos relativos às atividades regulatórias, quando solicitada s pelo Analista de Regulação; VII - Organizar informações técnicas em banco de dados e arquivos de processos; VIII - Auxiliar, sempre que necessário, a Diretoria da ARSBAN e o COMSAB no que for pertinente; IX - Executar outras atividades correlatas ou que lhe sejam atribuídas.

VENCIMENTO BASE: R$ 700,00

VAGAS: 3 (três)

2.3 NÍVEL ELEMENTAR

2.3.1 Cargos Isolados

2.3.1.1 DA LEI Nº 5.712/06

CARGO 46: ELETRICISTA DE COMANDO

REQUISITO: histórico escolar, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental (antigo 1.º grau), fornecido por instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Eletricista de Comando: I - Fazer a manutenção e recuperação dos quadros de comando dos sistemas de bombeamento de água; II - Fazer a manutenção e recuperação dos motores elétricos das moto bombas dos sistemas de drenagem; III - Vistoriar os conjuntos elétricos dos sistemas de drenagem e bombeamento; IV - Elaborar relação de materiais elétricos necessários à manutenção e recuperação de conjuntos elétricos; V - Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

VENCIMENTO BASE: R$ 550,00.

VAGAS: 2 (dois)

CARGO 47: MECÂNICO DE BOMBAS

REQUISITO: histórico escolar, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental (antigo 1.º grau), fornecido por instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação.

ATRIBUIÇÕES: Compete ao Mecânico de Bombas: I - Fazer a manutenção e recuperação de bombas hidráulicas; II - Fazer revisão e ajuste nos registros e válvulas dos sistemas hidráulicos; III - Lubrificar rolantes; IV - Fazer pinturas de manutenção em bombas hidráulicas; V - Elaborar relação de materiais necessários para manutenção e recuperação de sistemas de bombeamento de água; VI - Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

VENCIMENTO BASE: R$ 550,00.

VAGAS: 2 (dois)

3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 Do total de vagas destinadas aos cargos, 5% serão providas na forma da Lei Promulgada (Municipal) nº 104, de 30 de outubro de 1991, e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999.

3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar -se portador de deficiência. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.3 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência, se classificado no concurso público, figurará em lista específica e, caso obtenha classificação necessária, figurará também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo/área de sua opção.

3.4 Os candidatos que se declararam portadores de deficiência deverão submeter -se à perícia médica promovida pela Prefeitura do Natal, que verificará sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo/área, por ocasião da posse, se nomeados.

3.4.1 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

3.5 A não-observância do disposto nos subitens 3.2 e 3.4 ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.6 As vagas definidas no subitem 3.1 deste Edital que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso público ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação dentro do cargo/área.

3.7 O candidato portador de deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, conforme previsto na legislação vigente, devendo solicitá-las, por escrito, no ato de inscrição, de acordo com o disposto nos subitens 6.2.9 e 6.2.9.2 deste Edital.

4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

4.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.

4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.3 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

4.4 Ter, no mínimo, 18 anos completos, na data da posse.

4.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

4.6 Não possuir antecedentes criminais, provado por certidões negativas expedidas por distribuidores civil e criminal das Comarcas em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, além de certidão negativa da Justiça Federal e Eleitoral.

4.7 Não ter sido punido com pena de demissão aplicada por qualquer órgão público federal, estadual ou municipal, integrantes da administração direta, autárquica ou fundacional.

4.8 Ser aprovado no concurso público e possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido no item 2 deste Edital.

4.9 Cumprir as determinações deste Edital.

5 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1 Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o concurso público ora divulgado, o candidato amparado pela Lei n.o 5.508, publicada no Diário Oficial do Município de 5 de dezembro de 2003, conforme descrito a seguir:

5.1.1 "Ficam isentas de taxa de inscrição em concursos públicos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município do Natal as pessoas doadoras de sangue à rede hospitalar pública, Municipal, Estadual, Federal ou privada instalada nesse Município, desde que na publicação deste Edital preencham os seguintes requisitos:

a) sejam portadores de carteira de doador de sangue;

b) tenham feito, sistematicamente, doações de sangue, de acordo com o disposto na Portaria n.º 1.176, de 18 de novembro de 1993, do Ministério da Saúde;

c) tenham feito, no mínimo, três doações nos doze meses anteriores à publicação deste Edital."

5.2 O interessado que preencher os requisitos da lei citada no subitem anterior e desejar isenção de pagamento de taxa de inscrição neste concurso público deverá dirigir -se ao posto de atendimento do INSTITUTO CIDADES, localizado no Avenida Marechal Floriano Peixoto 479, Térreo - Petrópolis - Natal (RN), no período de 18 e 19 de fevereiro de 2008, das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, para preencher o requerimento de isenção ali disponibilizado, instruindo-o com cópia de certidão comprobatória de sua condição de doador regular, expedida por banco de sangue, público ou privado, autorizado pelo Poder Público, no qual o doador já tenha feito, no mínimo, três doações nos doze meses anteriores à publicação deste Edital.

5.3 As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer falsidade.

5.4 Não será concedida isenção de pagamento de valor de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção, instruindo o pedido com documentação incompleta; ou

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.2 deste Edital.

5.5 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

5.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

5.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo INSTITUTO CIDADES.

5.8 A relação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos será divulgada até o quito dia útil após o fim das inscrições, por meio de publicação no Diário Oficial do Município do Natal.

5.9 Os candidatos que tiveram seu pedido de isenção julgado indeferido deverão observar os seguintes procedimentos:

a) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até 48 horas após a divulgação da lista das inscrições indeferidas publicada no Diário Oficial do Município do Natal por meio de depósito bancário no banco abaixo elencado:

Banco do Brasil
Agência 3.515-7
Conta Corrente nº 5.313-9

b) apresentar comprovante original de depósito no posto de atendimento d o INSTITUTO CIDADES, no endereço citado no subitem 5.2, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista das inscrições indeferidas publicada no Diário Oficial do Município do Natal, onde será emitido o comprovante de inscrição. O comprovante de inscrição deverá ser apresentado no dia de realização das provas.

5.9.1 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o depósito e apresentá-lo na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público. Não haverá devolução do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que tiver indeferida sua inscrição.

6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

6.1 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET

6.1.1 A inscrição será via Internet, no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 07 de Fevereiro de 2008 até o dia 09 de Março de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF, e a TAXA será única de R$ 8,88 (oito reais e oitenta e oito centavos) para os cargos de nível superior, de nível médio e de nível elementar.

6.1.2 O INSTITUTO CIDADES não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

6.1.3 O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em qualquer agência bancária até o vencimento do boleto, não sendo permitidos depósitos, transferências bancárias e agendamento de pagamento de títulos.

6.1.3.1 O boleto bancário e o documento de arrecadação estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br e deverão ser impressos para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

6.1.4 O pagamento da taxa de inscrição, por meio de boleto bancário ou de documento de arrecadação, deverá ser efetuado até o dia 10 de Março de 2008.

6.1.5 As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a quitação do boleto bancário emitido on-line.

6.1.6 O comprovante de inscrição do candidato inscrito via Internet estará disponível no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

6.1.7 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

6.1.8 Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br.

6.2 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

6.2.1 A inscrição poderá ser feita por procuração, sem necessidade de reconhecimento de firma, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

6.2.2 O candidato inscrito por procuração assume to tal responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

6.2.3 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

6.2.3.1 É considerada inscrição extemporânea a que tem o pagamento efetuado após as datas estabelecidas neste Edital.

6.2.4 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo/área.

6.2.4.1 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência do valor para outrem.

6.2.5 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

6.2.5.1 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e dos Correios, ou na Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo número antes do término do período de inscrição.

6.2.5.2 Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição.

6.2.6 As informações prestadas no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o INSTITUTO CIDADES do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.

6.2.7 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

6.2.8 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

6.2.9 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização da prova deverá solicitá-la, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.). Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.

6.2.9.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

6.2.9.2 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.2.10 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

7 DO EXAME DE HABILIDADES E DE CONHECIMENTOS

7.1 Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conhecimentos objetos de avaliação, constantes do item 14 deste Edital, nas matérias referenciadas no quadro a seguir.

Cargo	Provas	Nº de Questões	Total de Pontos
Nível Superior - Área da Saúde	Língua Portuguesa	5	50
	Conhecimentos Gerais	5	50
	Saúde Pública	15	150
	Específica	25	250
Nível Superior (exceto área da Saúde e de Informática)	Língua Portuguesa	5	50
	Conhecimentos Gerai	5	50
	Específica	40	400
Nível Superior - Informática	Língua Portuguesa	5	50
	Conhecimentos Gerai	5	50
	Inglês	5	50
	Específica	35	350
Nível Médio - Área da Saúde	Língua Portuguesa	5	50
	Conhecimentos Gerais	5	50
	Saúde Pública	15	150
	Específica	25	250
Nível Médio (exceto área da Saúde e de Informática)	Língua Portuguesa	5	50
	Informática	10	100
	Conhecimentos Gerais	5	50
	Específica	30	300
Nível Médio - Informática	Língua Portuguesa	5	50
	Conhecimentos Gerai	5	50
	Inglês	5	50
	Específica	35	350
Nível Elementar	Língua Portuguesa	5	50
	Conhecimentos Gerais	5	50
	Específica	30	300

7.2 As provas objetivas para todos os cargos terão a duração de 3 horas e serão aplicadas no dia 13 de Abril de 2008.

7.3 Os locais e os horários de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial do Município do Natal, nos endereços eletrônicos www.institutocidades.org.br e www.natal.rn.gov.br, até o dia 04 de abril de 2008. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

7.4 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 7.3.

7.5 O candidato deverá comparecer ao local designado p ara a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

7.6 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

7.6.1 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

7.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

7.7.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que a teste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.7.1.1 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7.8 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.8.1 Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem proto colo de documento.

7.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.7 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

7.10 Não serão aplicadas provas em local, em data ou em horário diferentes dos pré-determinados em Edital ou em comunicado.

7.11 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

7.11.1 No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar com ou permanecer com ou portar, nos locais de realização de provas, armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos pela Coordenação. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando -se tentativa de fraude.

7.11.1.1 O INSTITUTO CIDADES não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.12 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento às provas implicará na eliminação automática do candidato.

7.13 O candidato somente poderá retirar -se do local de realização das provas levando consigo o caderno de provas e a folha de rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos trinta minutos anteriores ao horário previsto para o seu término.

7.13.1 - Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos, o candidato que insistir em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

7.14 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

7.15 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

7.16 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

7.17 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado de processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

7.18 DAS PROVAS OBJETIVAS

7.18.1 A prova escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conforme discriminado no quadro do subitem 7.1, terá duração de 03 (três) horas, sendo aprovado o candidato que obtiver no mínimo 60% (sessenta por cento) em CADA DISCIPLINA.

7.18.2 A correção das provas de múltipla escolha será feita por meio eletrônico, não podendo, portanto serem computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

7.18.3 O candidato deverá transcrever suas respostas do caderno de provas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a sua correção. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na Capa do Caderno de Provas. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

7.18.4 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

7.18.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital e/ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

7.18.6 Não será permitido que as marcações na folha/cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um agente do INSTITUTO CIDADES devidamente treinado.

8 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

8.1 A avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior, de caráter classificatório, valerá até 4,00 (quatro) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

8.2 Os títulos deverão ser entregues até dois dias úteis após a data da divulgação do resultado dos Candidatos aprovados divulgados através do Diário Oficial do Município, no posto de atendimento do INSTITUTO CIDADES, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto 479, Térreo - Petrópolis - Natal (RN), onde haverá formulários próprios à disposição dos candidatos interessados para o devido preenchimento e entrega . Ao entregar os títulos, o candidato receberá o Protocolo de Entrega dos Títulos.

8.3 O candidato, na entrega dos títulos, deverá anexar o Formulário para Entrega de Títulos, conforme modelo no Anexo I deste Edital, já devidamente preenchido e assinado, declarando os títulos entregues, seu nome e cargo pretendido, com letra legível ou de forma. O Formulário deve ser entregue dentro do envelope que contiver os títulos.

8.4 Não serão recebidos originais de documentos. As cópias do s documentos entregues somente serão analisadas se autenticadas, preferencialmente, em Cartório de Notas e não serão devolvidos em hipótese alguma.

8.5 A entrega dos documentos referentes aos títulos não faz, necessariamente, que a pontuação postulada seja concedida. Os documentos serão analisados pelo INSTITUTO CIDADES de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

8.6 A não apresentação dos títulos importará na atribuição de nota zero ao candidato na fase de avaliação de títulos, que não possui caráter eliminatório, mas somente classificatório.

8.7 Os certificados e diplomas expedidos por instituição estrangeira deverão ser revalidados por instituição de ensino superior brasileira.

8.8 Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data.

8.9 Para comprovação de conclusão de curso de pós -graduação em nível de mestrado ou doutorado somente será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo MEC.

8.10 Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a curso de Especialização, o candidato deverá comprovar que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES n.º 1, de 3 de abril de 2001).

8.11 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

8.12 Cada título será considerado uma única vez.

8.13 - Serão rejeitados, liminarmente, os títulos entregues fora do prazo divulgado no Edital.

8.14 - Não serão recebidos documentos avulsos e Curriculum Vitae.

8.15 - Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
A	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado na área específica a que concorre.	1 ,75	1 ,75
B	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado na área específica a que concorre.	1 ,25	1,25
C	Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização na área específica a que concorre, com carga-horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, excetuado o exigido como requisito.	1 ,00	1 ,00
TOTAL			4,00

8.17 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

9 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

9.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

9.2 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que não acertar 60% (sessenta por cento) das questões da prova escrita de múltipla escolha em cada disciplina.

9.3 O candidato eliminado na forma do subitem 9.2 deste Edital não terá classificação alguma no concurso público.

9.4 Para cada cargo serão classificados os candidatos aprovados até 10 (dez) vezes o número de vagas oferecidas para o cargo. Os demais candidatos, mesmo obtendo nota de aprovação, serão eliminados do concurso.

10 DA NOTA FINAL NO CONCURSO

10.1 Para os candidatos aos cargos de nível superior, a Nota Final n o Concurso será a soma da nota final nas provas objetivas e da pontuação obtida na avaliação de títulos.

10.2 Para os candidatos aos cargos de nível médio e de nível elementar, a nota final no concurso será igual à nota final nas provas objetivas.

10.3 Os candidatos serão ordenados por nível e cargo/área de acordo com as notas finais no concurso.

11 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

11.1 Em caso de empate na nota final no concurso, para os cargos de nível superior, de nível médio e de nível elementar, serão fatores de desempate os seguintes critérios: a) Maior Idade; b) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos (se existente); c) Maior nota na Prova de Português; d) Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais; e) Maior nota na Prova de Matemática (se existente); f) Sorteio Público.

12 DOS RECURSOS

12.1 Os gabaritos oficiais das provas escritas objetivas de múltipla escolha serão divulgados no Diário Oficial do Município e nos sites do INSTITUTO CIDADES e da Prefeitura do Natal a partir de 16:00 horas do dia subseqüente à realização da prova objetiva, ou seja em 14 de Abril de 2008.

12.2 Os resultados da prova escrita objetiva de múltipla escolha e os relatórios com a pontuação dos candidatos serão divulgados no Diário Oficial do Município e nos sites d o INSTITUTO CIDADES www.institutocidades.org.br e da Prefeitura Municipal do Natal www.natal.rn.gov.br, em Editais próprios.

12.3 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos, ininterrupto , diretamente protocolocado no escritório do INSTITUTO CIDADES-IC na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 479 - Térreo - Petrópolis - Natal/RN, em formulário próprio conforme o Anexo V desse Edital.

12.4 A interposição de recursos poderá ser feita somente pessoalmente, apenas no prazo recursal, ao INSTITUTO CIDADES, diretamente protocolocado no escritório do INSTITUTO CIDADES-IC na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 479 - Térreo - Petrópolis - Natal/RN, em formulário próprio conforme o Anexo V desse Edital.

12.5 Não serão aceitos recursos via postal, via fac-símile (fax), e os assim enviados serão liminarmente indeferidos.

12.6 O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., com a juntada, sempre que possível, de cópia dos comprovantes, e ainda a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado.

12.7 Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável, de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação de cada etapa, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome e endereço completo, número de inscrição e cargo. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fac-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

12.8 A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais. Quanto à revisão de questões formuladas pela banca examinadora, conforme já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, é vedado ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora quanto aos objetivos, fonte e base de avaliação das questões (STJ - 5ª T. - RMS nº 8.075 - MG e RMS nº 8.073 - RG, Diário da Justiça, seção I, 17 nov. 1.997, p. 59.561);

12.9 Os recursos julgados serão divulgados no site www.institutocidades.org.br, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado , individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.

12.10 Após julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da prova escrita objetiva de múltipla escolha, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos indistintamente, desde que não tenha sido o ponto da questão computado para o candidato em listagem anterior.

12.11 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.

12.12 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

12.13 A forma e o prazo para a interposição de recurso contra o resultado provisório na avaliação de títulos serão disciplinados oportunamente.

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados.

13.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Município do Natal, os quais também serão afixados nos quadros de avisos do INSTITUTO CIDADES, e divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos www.institutocidades.org.br e www.natal.rn.gov.br.

13.3 A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. A Prefeitura do Natal reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas existentes.

13.4 A jornada de trabalho dos cargos previstos neste Edital será conforme legislação vigente.

13.5 O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.

13.6 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço no INSTITUTO CIDADES, enquanto estiver participando do concurso, e na Prefeitura do Natal, se aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

13.7 A inexatidão das afirmações, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso público, anulando -se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

13.8 O candidato que desejar relatar ao INSTITUTO CIDADES fatos ocorridos durante a realização do concurso poderá fazê-lo via telefone (85) 3066-6633 ou e-mail, através do endereço eletrônico institutocidades@institutocidades.org.br. Havendo necessidade de outras informações, as mesmas poderão ser obtidas junto ao INSTITUTO CIDADES pelo site: www.institutocidades.org.br.

13.9 Os candidatos aprovados deverão manter junto à Prefeitura Municipal do Natal, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado.

13.10 A inscrição implicará por parte do candidato conhecimento e aceitação das normas cont idas neste Edital.

13.11 A organização, aplicação, correção e elaboração das provas ficarão exclusivamente a cargo d o INSTITUTO CIDADES, assim como os pareceres referentes a recursos.

13.12 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado.

13.13 A homologação do concurso poderá ser efetuada por um único cargo, por alguns cargos ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital a critério da administração municipal.

13.14 A Prefeitura Municipal do Natal e o INSTITUTO CIDADES se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do certame seletivo.

13.15 Os resultados divulgados nos sites www.institutocidades.org.br e www.natal.rn.gov.br não terão caráter oficial, sendo meramente informativos. Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia de publicação no Diário Oficial do Município.

13.16- Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

13.17 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de retificação.

13.18 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pelo INSTITUTO CIDADES em conjunto com a Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público.

14 DOS CONHECIMENTOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO

14.1 Nas provas objetivas serão avaliados, além de habilidades mentais, conhecimentos, conforme especificação a seguir.

14.1.1 PORTUGUÊS

14.1.1.1 NÍVEL ELEMENTAR

Fonética. Encontros Vocálicos e Consonantais. Sílaba e Tonicidade. Divisão Silábica. Morfologia. Componentes de um Vocábulo. Formação das Palavras. Significação das Palavras. Classes de Palavras: Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção e Interjeição. Sintaxe: Concordância Nominal e Concordância Verbal. Acentuação Gráfica. Interpretação de Texto. Ortografia

14.1.1.2 NÍVEL MÉDIO

Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

14.1.1.3 NÍVEL SUPERIOR

Compreensão e interpretação de textos. Características dos diversos gêneros textuais. Tipologia textual. (seqüências narrativa, descritiva, argumentativa, expositiva, injuntiva e dialogal). Elementos de coesão e coerência textual. Funções da linguagem. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Emprego e descrição das classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. (ênfase em concordância e regência). Significação das palavras e inferência lexical através do contexto.

14.1.2 INFORMÁTICA (PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, EXCETO CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE E DA ÁREA DE INFORMÁTICA)

Noções de operação de Microcomputadores: Sistema s operacionais Windows, Linux e outros, Microsoft Office, OpenOffice e outras suítes de escritório. Conceitos e serviços relacionados à Internet e a correio eletrônico, Navegadores e leitores de e-mail. Noções de utilização de softwares. Teclas e suas Funções.

14.1.3 CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS)

Esta prova será baseada em conhecimentos gerais sobre os aspectos sociais, culturais, políticos, econômicos e científicos, entre outros, da realidade brasileira e do mundo contemporâneo, buscando avaliar o nível de informação e contextualização do candidato com o seu tempo. Os conteúdos serão aqueles encontrados em revistas, jornais, imprensa escrita e televisiva, assim como em diversos meios de difusão de conhecimentos.

14.1.4 SAÚDE PÚBLICA (PARA TODOS OS CARGOS DA ÁREA SAÚDE)

Políticas de Saúde: retrospectiva histórica e reforma sanitária; Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes; Lei 8.080 e Lei 8.142; Políticas de Saúde (Política de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade); Organização dos Serviços de Saúde no Brasil; Processo de Trabalho em Saúde; Pacto pela Vida; Pacto em defesa do SUS; Pacto de Gestão; Participação e controle social no SUS; Gestão de Sistema e Serviços de Saúde; Descentralização e a municipalização da Saúde no Brasil; Informações em Saúde; Sistema de informação no SUS; Regulação em Saúde; Epidemiologia em Saúde Coletiva; Processo Saúde & Doença; Promoção da saúde e prevenção das doenças; Vigilância em Saúde (Vigilância Epidemiológica / Vigilância Ambiental / Vigilância Sanitária); Planejamento e avaliação de serviços; Formação e Educação em Saúde; Gestão do trabalho e da Educação na Saúde; Política Nacional de Humanização; Ética e Bioética.

14.1.5 INGLÊS (PARA TODOS OS CARGOS DA ÁREA DE INFORMÁTICA)

Pronomes (Pessoais, Possessivos e Demonstrativos). Substantivos (variações em número e gênero). Adjetivos (regulares e irregulares, comparativo). Verbos (regulares/irregulares - tempo: presente/passado/presente perfeito). Verbos modais (May/Can/Could/Should/Must). Construções com o verbo to be. Vocabulário técnico utilizado na área de informática. Interpretação de textos.

14.1.6 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

14.1.6.1 CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR

14.1.6.1.1 CARGO MECÂNICO EM BOMBAS:

Problemas técnicos e mecânicos; Tipos de bomba; Segurança dos equipamentos; Noções de motor de bombas; Manutenção mecânica das bombas - troca de gaxetas, selo mecânico e hidráulico de vedação; Troca de óleo e lubrificação; Manutenção mecânica dos motores elétricos, troca de rolamentos; Lubrificar os motores elétricos, painéis

14.1.6.1.2 CARGO ELETRICISTA DE COMANDO:

Conhecimentos das ferramentas, equipamentos e utensílios empregados em eletricidade; Conhecimentos das normas de segurança; Conhecimento do material empregado; Qualidade do material; Isolantes; Cargas; Fases; Circuito; Prática da função; Regulagens com voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores; Serviços de Solda; Refletores; Antenas; Semáforos; Ligações elétricas provisórias e definitivas; Conhecimento de Motores, bombas, painéis elétricos, circuitos elétricos e redes de média e baixa tensão

14.1.6.2 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

14.1.6.2.1 CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM:

1 Atendimento às necessidades básicas do paciente. 2 Assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens. 3 Assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções. 4 Assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória. 5 Prevenção e controle de infecção hospitalar. Métodos de esterilização. 6 Assistência de enfermagem em Unidade cirúrgica: pré, trans e pós operatório. 7 Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico -uterino e planejamento familiar. 8 Atuação do Técnico no trabalho de parto e cuidados com o recém - nascido. 9 Atendimento ao politraumatizado em via pública. 10 Saúde da mulher, criança, terceira idade. Educação em saúde. 11 Sistema de atendimento pré-hospitalar. Portaria n.º 2.048/MS, de 05/11/2002. 12 Urgências clínicas. 13 Transporte do paciente de risco. 14 Ética Profissional.

14.1.6.2.2 CARGO TÉCNICO DE REGULAMENTAÇÃO COM ESPECIALIDADE EM INFORMÁTICA:

Arquitetura e Configuração na Plataforma IBM -PC. Noções sobre o hardware da plataforma IBM -PC: arquitetura e funcionamento, mapeamento de memória, I/O, placas -mãe e chipsets, tipos de memória, barramentos ISA, EISA, MCA, PCI, PCMCIA, AGP, USB e FireWire, floppies e discos rígidos (SCSI e IDE), interfaces e monitores de vídeo, incluindo placas 3D, dispositivos de entrada e saída, instalação, configuração e utilização de periféricos (scanner, kit multimídia, DVD) e de modems, instalação, montagem, configuração e manutenção de microcomputadores e impressoras (matriciais, jato de tinta e laser). Noções de Redes de Computadores. Noções sobre comunicação de dados (abrangência, cabeamento e topologias), principais meios de transmissão, modelo OSI e protocolo TCP/IP. Principais serviços oferecidos em uma rede de computadores: workflow, correio eletrônico, agenda corporativa, fax, conferência eletrônica. Redes com arquiteturas Ponto - aponto e Cliente/Servidor. Os Modelos de domínio em rede NT e em rede Windows 2000/2003. Noções sobre serviços de diretório (Active Directory). Conceitos de intranet e internet. Segurança: estratégias para a criação de senhas, criptografia, cópia de segurança (backup) e anti -vírus. Aplicativos Microsoft Word (edição de documentos, tabelas, mala-direta, formulários, campos, inserção/vinculação de documentos/objetos, formatação avançada, estilos, ajustes de impressão, cabeçalhos/rodapés). Microsoft Excel (fórmulas, funções, macros, gráficos, formatação avançada, filtros e classificação). Internet Explorer (configurações de segurança, uso de proxy, importação/exportação de bookmarks). Correio Eletrônico (criação de contas, importação de mensagens e catálogos de endereço, conceitos e configuração de SMTP e POP3, anexação de documentos). Estratégias de backup corporativo (tipos de backup, periodicidade, mídias, documentação) e ferramentas (Omniback/Arcserver). Ferramentas para controle remoto de estações (PCAnywhere e VNC). Compactação/descompactação de arquivos. Sistemas Operacionais Noções de sistemas operacionais Windows 98, 2000, XP, Unix e Linux (utilização dos sistemas de arquivos FAT, NTFS e EXT/Linux, manutenção de contas/senhas, permissões de arquivos, trabalho conectado à rede, com partilhamento de recursos em rede, principais arquivos de inicialização, arquivos de lote/scripts).

14.1.6.2.3 CARGO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO:

1 Anatomia dos dentes e da boca. 2 Educação em saúde bucal - Higiene Bucal. 3 Hábitos alimentares e consumo de açúcar. 4 Cronologia da erupção dentária - A dentição decídua e permanente. 5 Uso de fluoretos e selantes. 6 Acolhimento odontológico do paciente. 7 Doenças da boca - cárie e controle dentário, periodontopatias. 8 Câncer bucal, fissuras lábio - palatais, controle da placa bacteriana. 9 A contaminação e o controle de infecção cruzada na prática odontológica. 10 Tipos de esterilização. 11 Manutenção do equipamento odontológico. 12 Riscos ocupacionais e sua prevenção. 13 Atribuições do auxiliar de consultório dentário, na equipe de trabalho. 14 Ética profissional

14.1.6.2.4 CARGO TÉCNICO DE REGULAMENTAÇÃO COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE:

Noções de Contabilidade Pública. Conceito, divisão e legislação. Exercício financeiro: definição, duração, ano financeiro e período adicional. Regimes contábeis: de caixa, de competência, misto, resíduos ativos e passivos. Operações orçamentárias: receitas e despesas efetivas e por mutação patrimonial. Operações extra - orçamentárias: receitas e despesas extra -orçamentárias. Variações patrimoniais. Demonstrações financeiras. Restos a pagar. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais, Princípios Orçamentários (programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio)/ Despesa Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extra -orçamentária), Classificação econômica, Licitação (objetivo básico e modalidade de licitação), Das dispensas e inexigibilidades de licitação, Empenho (ordinário ou normal, por estimativa, global e contábil do empenho), Liquidação, Pagamento. Lei Orgânica Municipal. Código Tributário Municipal. Ética profissional. Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público municipal do Natal - RN.

14.1.6.2.5 CARGO DESENHISTA DE PÁGINAS E SÍTIOS PARA REDE DE COMPUTADORES (WEB DESINGNER):

Estrutura de dados e algoritmos. Estrutura de um programa; estruturas condicionais e de repetição. Conceitos básicos de estruturas de dados. Projetos de programação visual para sítios e sistemas web (webdesign). Utilização de mídias e ferramentas: CD, DVD, Flash, DreamWeaver, Photoshop, CorelDraw. Conceitos básicos e estrutura das linguagens: HTML, Java Script, PHP e CSS. Planejamento e estrutura. Produção de páginas. Manutenção e atualização. Utilização de formas e cores. Análise da tipologia no design gráfico. Técnicas de diagramação, usabilidade e acessibilidade. Web Design: arquitetura de navegação, diagramação, layout, cores, ilustração, animação e pixel art. Tratamento de imagens, criação de padrões gráficos. Padrões de design voltados a ambientes educacionais virtuais.

14.1.6.2.6 CARGO DESENVOLVEDOR DE SISTEMAS:

Sistemas Computacionais: Computadores: arquitetura de computadores; componentes de um computador (hardware e software); linguagens de programação; compiladores e interpretadores; sistemas de numeração e representação de dados; aritmética computacional. Sistemas operacionais: funções básicas; sistemas de arquivos. Banco de dados: organização de arquivos e métodos de acesso; sistemas gerenciadores de banco de dados; linguagens de definição e manipulação de dados; controle de proteção e integridade; banco de dados relacionais, distribuídos e orientados a objetos. Redes de computadores: fundamentos de comunicação de dados; meios físicos; serviços de comunicação; redes LANs e WANs; arquitetura TCP/IP; protocolos e serviços. Engenharia De Software: Conceitos gerais. Ferramentas CASE. Ciclo de vida de software. Disciplinas: Requisitos, Análise, Projeto,Testes e Implementação. Análise e Projeto Orientado a objetos com UML. Análise de requisitos funcionais e não-funcionais. Modelagem orientada a objeto. Padrões de projetos. Processos de software. Norma ISO 12.207. Melhoria dos processos de software. Metodologias ágeis. XP. FDD. MDA - Model Driven Architecture e MDD - Model Driven Development. Arquitetura de aplicações para ambiente web: Servidor de aplicações. Servidor Web. Ambientes Internet, Extranet, Intranet e Portal - finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços. Servidor de Banco de Dados. Arquitetura de software: arquitetura 3 camadas, modelo MVC. Soluções de Integração: Service -Oriented Architecture (SOA) e Web services. Qualidade de software: modelos ISOIIEEE, CMM - Capacity Maturity Model- e CMMI. RUP - Rational Unified Process: Conceitos. UML - Unified Modeling Language. Melhores práticas: desenvolvimento interativo, gerência de requisitos, arquitetura com base em componentes, modelagem visual utilizando UML, verificação contínua da qualidade, gerenciamento de mudanças. Disciplinas: modelagem de negócio, requisitos, análise e projeto orientados a objetos, implementação, teste, distribuição, gerenciamento de configuração e mudanças, gerenciamento de projeto, gerenciamento de ambiente. Fases: concepção, elaboração, construção e transição. Papéis e atividades. Acessibilidade de Engenharia de Usabilidade: Engenharia de usabilidade. Conceitos básicos. Critérios, recomendações e guias de estilo, utilização de Folhas de Estilo (CSS). Análise de requisitos de usabilidade. Concepção, projeto e implementação de interfaces. Acessibilidade. Recursos técnicos para implementação da acessibilidade em HTML (W3C WAI e Governo Eletrônico). Programação: Fundamentos: lógica de programação; Operadores e exp ressões, Estruturas de controle, seleção, repetição e desvio. Estruturas de dados: listas, pilhas, filas, árvores; métodos de ordenação, pesquisa e hashing, estrutura de arquivos; paradigmas de programação; programação orientada a objetos. Linguagens e amb ientes de programação: Java e .Net. Linguagem SQL. Programação avançada em Java: J2EE (JSP/Servlets, EJB, JNDI, JDBC), JavaBeans, XML, Struts, Hibernate, Web Services, testes de unidade com junit, ANT, padrões de projeto J2EE. Desenvolvimento de sistemas web: HTML, XML, CSS, Javascript, DHTML, PHP. Objetos distribuídos. Gestão e Recursos Informacionais - Conceitos: Sistemas de Gerenciamento eletrônico de documentos (GED). Automação de processos de trabalho (Workflow). Banco de Dados: Fundamentos: finalidade s, níveis de abstração, modelagem de dados, normalização, modelagem funcional. Administração de dados. Organização de Arquivos e Métodos de Acesso. Bancos de Dados Relacionais e Distribuídos. Sql Server: fundamentos, Transact Sql, stored procedures e tunning de queries. Oracle: fundamentos, PL SQL, procedures e tunning de queries. Fundamentos de básicos de Mysql e Postgres. Segurança da Informação - Conceitos: Política de segurança. Ameaças, ataques e análise de vulnerabilidade. Segurança de Sistema de Info rmação. Auditoria de Sistemas e Soluções baseadas em Tecnologia da Informação. Certificação digital e criptografia.

14.1.6.2.7 CARGO TÉCNICO DE REGULAÇÃO COM ESPECIALIDADE EM SANEAMENTO BÁSICO:

1 Geografia Ambiental (formas de relevo, noções básicas de cartografia e ação antrópica sobre a superfície terrestre); 2 Noções de Geologia Geral; 3 Poluição e Controle Ambiental; 4 Legislação ambiental: Lei 11.445/2007, Lei 5.346/2001, Lei 5.250/2001, Lei 5.285/2001, Código Sanitário de Natal (Lei 5132/1999 e Lei 5118/1999), Decreto 6834/2001; Decreto 5440/2005; Lei 0238/2006; 5 Sistemas Urbanos de águas e esgotos; 6 Impactos Ambientais; 7 Sistema de Limpeza Pública; 8 Análises de Águas e Efluentes; 9 Vigilância Sanitária Ambiental ; 10 Gestão Ambiental; 11 Noções básicas de Química; 12 Noções Básicas de Biologia; 13 Língua Portuguesa (interpretação e compreensão de texto).

14.1.6.2.8 CARGO TÉCNICO DE REGULAÇÃO COM ESPECIALIDADE EM ADMINISTRAÇÃO: Noções de Direito Administrativo: Cargos públicos: provimento, vacância e acumulação. Regime disciplinar dos servidores públicos civis. Lei Municipal nº 5.346/2001; Regime Jurídico do Servidor Municipal do Natal (Lei nº 1.517/65). Direitos e deveres dos servidores públicos civis. Direitos e vantagens. Proibições. Responsabilidades. Penas disciplinares. Processo administrativo e sua revisão. Lei Orgânica Municipal/LOM. Atos administrativos: conceito, classificação, requisitos, atributos, efeitos e invalidação. Contratos administrativos: noções gerais, formalização, execução e espécies. Licitação (noções gerais). Lei nº 8.666, de 21/06/93. Normas aplicáveis aos servidores públicos federais. Noções de Direito Constitucional: Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Da organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da organização dos Poderes. Poder Legislativo (noções gerais). Noções de Dir eito Civil: Das pessoas: naturais e jurídicas. Do domicílio civil. Dos bens: classificação adotada pelo Código Civil. Dos fatos jurídicos: disposições preliminares. Dos atos jurídicos. Dos atos ilícitos. Dos contratos (disposições gerais). Noções de Administração: Planejamento, recrutamento e seleção de pessoal. Descrição, análise, avaliação e classificação de cargos. Avaliação de desempenho. Higiene e segurança no trabalho. Treinamento e desenvolvimento de pessoal. Funções e objetivos da administração de material. Classificação e especificação de materiais. Administração da qualidade. Gestão de estoque: modelos de gestão, variáveis, técnicas. Classificação ABC. Compras: informações básicas, registros, cadastro de fornecedores, seleção de fornecedores, acompanhamento de pedidos. Recepção de materiais. Estocagem de materiais. Expedição e distribuição. Inventários.

14.1.6.2.9 CARGO ASSISTENTE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICO

1. Eletroeletrônica: desenho computacional (desenho assistido por computador AutoCAD), circuitos elétricos (circuitos de corrente contínua e alternada), medidas elétricas (instrumentos de medidas de tensão, corrente, potência e energia em CC e CA. Sistemas de medição em AT e BT), Tecnologia de Máquinas Elétricas (Princípios de eletromagnetismo, aspectos de funcionamentos de transformadores, motores AC e CC), Eletrônica Analógica (Semicondutores, circuitos com diodo e transistor funcionando como chave). 2. Instalações elétricas: instalações elétricas prediais (projetos de instalações elétricas prediais e industriais, normas técnicas), instalações elétricas industriais: (luminotécnica, aterramento elétrico. sistema de proteção contra descarga atmosférica (SPDA), subestação de consumidor, técnicas de eficiência energética), máquinas elétricas especiais (máquinas elétricas, acionamento de máquinas, equipamentos eletro -eletrônicos aplicados às instalações elétricas), manutenção de instalações elétricas (gestão da manutenção, medidas elétricas, detalhes construtivos das instalações elétricas), instalação de redes de comunicação: (projeto telefônico, projeto de cabeamento estruturado). 3. Automação industrial: eletrônica analógica (transistor operando como amplificador, amplificadores operacionais), eletrônica digital (sistema numérico binário, álgebra de bo ole, circuitos lógicos combinacionais, memórias), instrumentação industrial (sensores e transdutores), sistemas de controle e instrumentação (sistemas de controle analógico, sistema de controle digital, algoritmos de controle, sintonia de controladores PID), eletrônica de potência (circuitos conversores e fontes chaveadas), comandos industriais (máquinas elétricas, comandos eletromagnéticos e acionamento de máquinas), microcontroladores (arquitetura de microcontroladores 8051, programação em assembler), Pro gramação de CLPs (comandos básicos, programação em diagrama de ladder, instruções de controladores). 4. Sistemas de potência: manutenção de sistemas elétricos de potência (manutenção; máquinas elétricas, transformadores), subestação (dimensionamento de equipamentos e componentes de subestação, comandos elétricos, eletrônica de potência). 5. Máquinas elétricas e ensaios: inspeção, testes e ensaios elétricos para recebimento de equipamentos eletromecânicos (motores, transformadores, bombas hidráulicas, painéis elétricos, motores (teste de tensão aplicada, isolamento, corrente de partida e funcionamento, rotor bloqueado), transformadores (teste de rigidez dielétrica, relação de transformação, tensão aplicada, isolação e carga), bombas hidráulicas (teste de vazão, corrente de funcionamento, isolamento), quadros de comando (testes de isolação, simulação de funcionamento). 6. Manutenção preditiva: medição de temperatura, nível de vibração em motores, bombas e etc. alinhamento. 7. Conservação de energia: definir perfil de unidades consumidoras de energia, correção de fator de potência, contratos de demanda com concessionárias de energia, legislação pertinente à área de energia.

14.1.6.2.10 CARGO ANALISTA DE SUPORTE

Noções sobre o hardware: arquitetura e funcionamento, Mapeamento de memória, I/O, placas -mãe e chipsets, tipos de memória, barramentos PCI, PCMCIA, AGP, USB e FireWire, floppies e discos rígidos (SCSI, IDE, SATA), interfaces e monitores de vídeo, incluindo placas 3D, dispositivos de entrada e saída, insta lação, configuração e utilização de periféricos. Instalação, montagem, configuração e manutenção de microcomputadores e impressoras (jato de tinta e laser). Noções de Redes de Computadores Noções sobre comunicação de dados (abrangência, cabeamento e topologias), principais meios de transmissão, modelo OSI e protocolo TCP/IP. Redes com arquiteturas ponto a ponto e Cliente/Servidor. Noções sobre serviços de diretório (Active Directory). Conceitos de intranet e internet. Segurança: estratégias para a criação d e senhas, criptografia, cópia de segurança (backup) e Anti -vírus. Aplicativos Microsoft Word (edição de documentos, tabelas, mala - direta, formulários, campos, inserção/vinculação de documentos/objetos, formatação avançada, estilos, ajustes de impressão, macros, cabeçalhos/rodapés). Microsoft Excel (fórmulas, funções, macros, gráficos, formatação avançada, filtros e classificação). Internet Explorer (configurações de segurança, uso de proxy, importação/exportação de bookmarks). Correio Eletrônico (criação de contas, importação de mensagens e catálogos de endereço, conceitos e configuração de SMTP e POP3, anexação de documentos). Estratégias de backup corporativo (tipos de backup, periodicidade, mídias, documentação). Compactação/descompactação de arquivos. Noções do OpenOffice, Sistemas Operacionais, Noções de sistemas operacionais Windows NT, 2000, XP, e Linux (utilização dos sistemas de arquivos FAT, NTFS e EXT/Linux, manutenção de contas/senhas, permissões de arquivos, trabalho conectado à rede, compartilha mento de recursos em rede, principais arquivos de inicialização, arquivos de lote/scripts).

14.1.6.2.11 CARGO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO FLORESTAL

Legislação Florestal - Código Florestal; Conservação de recursos naturais renováveis; Avaliação de impactos ambientais. Viveiros e Mudas ; Silvicultura ; Entomologia Florestal; Plantio/Produção de Mudas ; Tratos Culturais - Manejo ; Dendrometria ; Inventário Florestal ; Ecologia - Preservação Ambiental; Educação ambiental

14.1.6.2.12 FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS

Lei orgânica municipal; Utilização de logradouros públicos. Muros, cercas e calçadas; Limpeza de terrenos urbanos; Utilização de som em propagandas ou divulgações comerciais; Horários e forma de funcionamento de bancas de jornais, teatros, circos, farmácias, parques, entre outros; Comércio ambulante; Aferição de pesos e medidas.

14.1.6.2.13 ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA E PREDIAL

Conservação e limpeza de áreas verdes. Recomposição de aterros. Noções de conservação de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais de limpeza. Noções de conservação, limpeza e reparação de vias permanentes, bueiros, redes de água e esgoto e galerias de águas pluviais. Noções de segurança e higiene do trabalho e de proteção ao meio ambiente. Equipamentos de segurança: equipamentos de proteção individual e coletiva, cuidados e precauções com ferramentas manuais e elétricas. Produtos de higiene e limpeza: usos, indicações, dosagens e formas de utilização. Instalação predial de água fria: Componentes de uma instalação predial de água fria. Noções de: Tubulação de alta pressão, Tubulação de baixa pressão, Diâmetro das canalizações, Vazões, Pressões, Perda de carga nas tubulações, Altura de colocação dos pontos de água, Soldagem de tubulação plástica, Soldagem em tubulação metálica. Instalação predial de esgotos e ventilação: componentes de uma instalação predial de esgotos e ventilação. Manutenção de equipamentos e instalações hidráulicas: limpeza e reparação de redes de água e redes de esgoto, limpeza e reparação em bombas hidráulicas, limpeza e reparação registros e componentes hidráulicos. Tipos de poços e bombas d'água. Circuitos elétricos - Lei de Ohm. Circuitos em série, circuitos em paralelo. Circuitos de corrente alternada - Parâmetros de corrente alternada. Ligações em triângulo e ligações em estrela. Potências em CA. Transformadores: Transformadores de distribuição. Máquinas elétricas: Motor de indução: tipos, aplicações, cálculos e métodos de partida. Instalações elétricas: Alta tensão, conceitos. Baixa tensão: redes de distribuição, urbana e rural, instalações residenciais.

14.1.6.3 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

14.1.6.3.1 CARGO ADMINISTRADOR

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Origem do Estado e da Administração pública modernos. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Evolução da administração pública no Brasil: As reformas administrativas. Modelos de administração pública: modelo patrimonialista, o modelo burocrático (Weber) e o modelo gerencial. orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. 8 Excelência nos serviços públicos. 9 Gestão de resultados na produção de serviços público s. 10 O paradigma do cliente na gestão pública. 11 Mudança organizacional, inovações gerenciais e abordagens de otimização organizacional: desenvolvimento organizacional, planejamento e gestão estratégica, gestão da qualidade total, reengenharia, organizações de aprendizagem. 12 As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. 13 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 14 Administração de Pessoal e Recursos Humanos: administração de pessoal, gerência de recursos humanos e gestão estratégica; comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho; recrutamento e seleção de pessoal. 15 Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais, aspectos comportamentais (motivação, clima e cultura). 16 Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados, flexibilidade organizacional, trabalho em equipe, a cultura da responsabilidade e os mecanismos de rede informacional. 17 Instrumentos de financiamento do setor público e Parceria Público-Privado (PPP). 18 Processos organizacionais: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 19. Lei 1517/65 Estatuto do Funcionalismo Municipal. ADMINISTRAÇÃO GERAL. 1 Fundamentos e evolução da administração. 2 Abordagem sistêmica. 3 Estrutura e projeto organizacional. 4 Processo decisório. 5 Planejamento e estratégia. 6 Ética e responsabilidade. 7 Administração de operações e da qualidade. 8 Funções e habilidades do administrador. 9 Administração de projetos. 10 Organização e Métodos: análise organizacional; instrumentos de pesquisa; layout; análise de processos; distribuição do trabalho; fluxogramas; formulários; manuais; estruturas organizacionais e departamentalização; organogramas; sistemas de informação gerenciais; poder; gestão da qualidade; mudança organizacional; controle organizacional; desenvolvimento, implantação e documentação de sistemas.

14.1.6.3.2 CARGO ANALISTA DE REGULAMENTAÇÃO COM ESPECIALIDADE EM ADMINISTRAÇÃO

1 Teorias Administrativas. 1.1 Evolução do pensamento administrativo. 1.2 As principais escolas. 1.2.1 Características básicas e contribuições de cada escola. 2 As Grandes Funções Administrativas. 2.1 Planejamento: importância e significado. 2.1.1 Princípios e elementos do planejamento: tipos de planos; limitações do planejamento; logística e estratégia; o processo de tomada de decisão; planejamento eficaz. 2.2 Organização. 2.2.1 A natureza e a finalidade da organização. 2.2.2 Os fundamentos da organização formal: divisão do trabalho, especialização, responsabilidade, autoridade e alcance de controle. 2.2.3 Departamentalização básica. 2.2.3.1 Critérios; delegação; princípios e técnicas; funções de linha e assessoria; tipos de estrutura: linha, linha - staff, funcional e matricial. 2.2.4 A organização informal. 2.2.4.1 Característica e implicações. 2.2.5 A organização eficaz. 2.3 Direção. 2.3.1 Natureza e fundamentos da direção. 2.3.2 Motivação; coordenação; comunicação, liderança. 2.3.3 A direção eficaz. 2.4 Controle. 2.4.1 Conceitos e objetivos do controle. 2. 4.2 O processo de controle. 2.4.3 Premissas para institucionalização de controle. 2.4.4 Técnicas de controle. 2.4.4.1 Controle geral do desempenho; controle eficaz. 3 Organização e Métodos. 3.1 Áreas de atuação. 3.2 Estrutura, funcionamento. 3.3 Tipos de projetos de O&M. 3.4 Fases de um projeto de O&M - instrumentos (questionários, entrevistas, organogramas, fluxogramas etc.) utilizados em cada etapa (planejamento, coleta de dados e informações, análise e interpretação, criação de soluções, relatórios, implantação e acompanhamento). 3.5 Análise da distribuição do trabalho: quadro de distribuição do trabalho, análise e conclusões. 3.6 Manuais, objetivo, tipo, raios de ação e atualização. 3.7 Aspectos de resistência à mudança, críticas e atuação em trabalhos de O&M. 3.8 Elaboração de relatórios. 3.8.1 Técnicas; tipos de relatórios; uniformizações. 4 Administração de Material. 4.1 As funções básicas de um Sistema de Administração de Material. 4.2 Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e instrumentos complementares aplicados a compras. 4.3 Princípios usualmente empregados para classificar materiais. 4.4 Análise de diversos sistemas de classificação de materiais existentes. 4.5 Codificação de material. 4.6 Catalogação de material. 4 .7 Classificação de estoques. 4.8 Política de estoques. 4.9 Sistemas de armazenamento. 4.10 Centralização versus descentralização de materiais. 4.11 Inventário físico, levantamento, contagem, apuração e conciliação. 4.12 Planejamento e organização do cadastro de fornecedores. 4.13 Instrumentos e processos de licitação. 5 Recursos Humanos. 5.1 As pessoas e as organizações. 5.2 O sistema e a administração de recursos humanos. 5.3 Suprimento de recursos humanos. 5.4 Recrutamento. 5.4.1 Fontes, processos e meios. 5.4.2 Seleção: técnicas, testes, avaliação e controle de qualidade. 5.5 Aplicação de recursos humanos. 5.6 Descrição e análise de cargos: estrutura, métodos e fases. 5.7 Avaliação de desempenho. 5.7.1 Objetivos, responsabilidade, características dos principais métodos. 5.8 Manutenção de recursos humanos. 5.8.1 Compensação: salários, administração de salários, avaliação e classificação de cargos e pesquisa salarial, matemática e estatística aplicadas à administração de cargos e salários. 5.8.2 Plano de benefícios: tipos, custos e objetivos. 5.9 Higiene e segurança do trabalho. 5.10 Desenvolvimento de recursos humanos. 5.10.1 Treinamento de desenvolvimento de pessoal. 5.11 Desenvolvimento organizacional. 5.12 Controle de recursos humanos. 5.12.1 Banco de dados, sistemas de informações e auditoria de recursos humanos. 6 Análise Financeira. 6.1 Elaboração de fluxo de caixa envolvendo projeção de receitas e despesas. 6.2 Elaboração de relatórios gerenciais de resultados. 7 Comunicação. 7.1 Principais modelos de comunicação, elementos da comunicação, instrumentos de comunicação de massa, instrumentos de comunicação dirigida. 7.2 A comunicação organizacional e seus públicos. 7.2.1 Públicos organizacionais. 7.2.2 A segmentação e a identificação dos públicos. 7.2.3 Análise dos públicos. 8 Imagem organizacional. 8.1 Administração da imagem pública de uma organização. Fundamentos para Regulação de Serviços Públicos: 1 O sistema de concessões de serviços públicos no Brasil. 2 Entidades reguladoras. 2.1 Origem e contexto no Brasil. 2.2 Características. 3 Atividades típicas das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e análise econômico -tarifária. 4 As questões do regulador independente: autonomia, independência funcional e financeira, teoria da captura . Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: (Lei 8.078/90): 1 Código de Defesa do Consumidor. 2 Princípios gerais da proteção do consumidor. 3 Campo de aplicação do código de Defesa do Consumidor. 4 Direitos básicos do consumidor. 5 Da qualidade dos produtos e serviços, da preservação e da reparação de danos: proteção à saúde e segurança, responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, responsabilidade por vício do produto e do serviço, decadência e prescrição. 6 Desconsideração da personalidade jurídica. 7 Inversão do ônus da prova. 8 Práticas comerciais: oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas. 9 Proteção Contratual. Legislação: 1 Constituição Federal. 1.1 Da Organização do Estado: capítulos 1, 2, 3, 4 e 7 (Seção I e II). 1.2 Da Ordem Econômica e Financeira: capítulo 1. Lei Federal nº 8.666/93 com redação atualizada; Lei Federal nº 8.987/95; Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Federal nº 11.445/2007; Lei Federal nº 11.107/05; Lei Federal nº 11.049/2004; Lei Municipal nº 5.346/200 1; Regime Jurídico do Servidor Municipal do Natal (Lei nº 1.517/65); Lei Orgânica Municipal/LOM.

14.1.6.3.3 CARGO MÉDICO - ÁREA: ANESTESIOLOGISTA

Sistema nervoso. Sistema respiratório. Sistema cardiocirculatório. Sistema urinário. Sistema digestivo. Metabolismo. Sistema endócrino e substâncias moduladoras. Farmacologia dos sistemas nervoso, cardiovascular e respiratório. Reposição e transfusão. Preparo pré - anestésico. Anestesia inalatória e venosa. Física e anestesia. Farmacocinética e farmacodinâmica da anestesia inalatória. Farmacologia dos anestésicos locais. Bloqueios subaracnoídeo, peridural e periféricos. Anestesia e sistema endócrino. Hipotermia. Transmissão e bloqueio neuromuscular. Anestesia em: obstetrícia e ginecologia, cirurgia abdominal, pediatria, neurocirurgia, urologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia plástica e cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia torácica, em urgências e em geriatria. Anestesia ambulatorial e para procedimentos diagnósticos. Anestesia e sistema cardiovascular. Recuperação anestésica. Complicações da anestesia. Choque. Parada cardíaca e reanimação. Monitorização e terapia intensiva. Ventilação artificial. Dor. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico - paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção, diagnóstico e tratamento. Biossegurança. É tica Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica (Resolução do CFM 1480/1997).

14.1.6.3.4 CARGO MÉDICO - ÁREA: GINECOLOGIA / OBSTETRÍCIA

Estadiamento do câncer genital e mamário; Câncer do colo uterino; Hiperplasia endometrial; Carcinoma do endométrio; Câncer de ovário; Síndrome do climatério; Osteoporose pós -menopáusica; Distúrbios do sono no climatério; Acompanhamento do paciente sob reposição hormonal; Fisiologia menstrual; Amenorréia; Disfunção menstrual; Anovulação crônica; Dismenorréia; Síndrome pré -mestrual; Endometriose; Hiperprolactinemia; Tumor de ovário com atividade endócrina; Citopatologia genital; Lesões benignas da vulva e da vagina; Lesões benignas do colo uterino. Cervicites; Infecção do trato genital inferior pelo HPV: Diagnóstico e tratamento; Métodos moleculares de diagnóstico em patologia do trato genital inferior; Corrimento genital; Infecção genital baixa; Salpingite aguda; Dor pélvica crônica; Doenças benignas do útero; Prolapso genital e roturas perineais; Incontinência urinária de esforço; Infecção urinária na mulher; Bexiga hiperativa; Câncer de mama; Mamografia e USG (indicações, técnicas e interpretação); Lesões não palpáveis de mama: Diagnóstico e conduta; Terapêutica sistêmica do carcinoma de mama; Neoplasias benignas de mama: fibroadenoma, papiloma e tumores filodes; Alteração funcional benigna da mama; Mastites e cistos m amários; Fluxos papilares; Mastalgias cíclicas e acíclicas; Procedimentos invasivos em mastologia; Ultra -som de mama: Indicação e técnica; Procedimentos invasivos dirigidos pela mamografia e ultra -som. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico­paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção, diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica (Resolução do CFM 1480/1997).

14.1.6.3.5 CARGO MÉDICO - ÁREA: GERAL

Política integral de atenção às urgências. Regulação médica das urgências Manejo do grande queimado. Suporte básico de vida. Suporte avançado de vida. Atendimento pré -hospitalar móvel às urgências psiquiátricas. Transporte neonatal. Urgências clínicas. Técnicas de imobilização e remoção para transporte de paciente politraumatizado. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias. Tratamento trombolítico no pré-hospitalar móvel para o infarto agudo do miocárdio, . Doenças pulmonares. Doenças gastrointestinais e hepáticas. Doenças renais. Doenças endócrinas. Doenças reumáticas. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicas. Exames complementares invasivos e não invasivos na prática clínica diária. Emergências Clínicas. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção, diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Protocolo de morte encefálica (Resolução do CFM 1480/1997). Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito.

14.1.6.3.6 CARGO MÉDICO - ÁREA: NEONATOLOGIA

Aspectos epidemiológicos e mortalidade perinatal; Diagnóstico da maturidade fetal e do recém nascido, características do RN a termo, pré-termo e pós-termo: características do RN adequado, pequeno e grande para a idade gestacional; Conceito de risco e identificação do grupo de risco no período neonatal; Principais necessidades de atendimento do RN de risco no berçário e na rede básica; Reanimação do RN na sala de parto; Diagnóstico das condições do RN, anóxia neonatal; Exame físico do RN, Cuidados devido s ao RN termo e pré-termo; RN de baixo peso; Conceitos e características; RN filho de mãe diabética; Infecções congênitas; Infecções adquiridas: do trato urinário, do trato respiratório, artrite e osteomielite, meningite e septicemia; Distúrbios metabólicos, hidroeletrolíticos e do equilíbrio do ácido -básico; Hiperbilirrubinemias: abordagem diagnósticos e terapêutica; Afecções hematológicas mais comuns: anemias policitemias, trombocitopenias, distúrbios Hemorrágicos mais comuns e uso de sangue e derivados; Afecções cardiológicas mais comuns: insuficiência cardíaca congestiva, cardiopatias congênitas; Afecções gastrintestinais: diarréia, enterite necrotizante; Afecções respiratórias mais comuns: síndrome da angústia respiratória idiopática, síndrome da aspiração meconial, pneumotórax e pneumomediastino, persistência de circulação fetal, insuficiência respiratória aguda e suporte ventilatório; Emergências cirúrgicas do recém -nascido; Reanimação do RN na sala de parto. Diagnóstico das condições do R N, anóxia neonatal. Apnéia. Tocotraumatismo; Convulsão no período neonatal; Hemorragia intracraniana; Alimentação do recém -nascido a termo e pré-termo, nutrição parenteral; Aleitamento materno, drogas e lactação, infecção na nutriz e amamentação; Alojamento conjunto; Fluídos eletrólitos: necessidades hídricas e calóricas do RN; Mal formações congênitas; Declaração de nascido vivo. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico -paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção, diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica (Resolução do CFM 1480/1997).

14.1.6.3.7 CARGO MÉDICO - ÁREA: URGÊNCIA

I- CLÍNICA GERAL. 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2 Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. 3 Doenças pulmonares: asma brônquica e do ença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. 4 Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, c olelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. 5 Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. 6 Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. 7 Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8 Doenças infecci osas e terapia antibiótica. 9 Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 10 Exames complementares invasivos e não -invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas. II - MEDICINA INTENSIVISTA. 1 Procedimentos em terapia intensiva: intubação orotraqueal e manutenção de vias aéreas; cateterismo venoso profundo e arterial; instalação de marcapasso temporário; toracocentese; traqueostomia; cardioversão e desfibrilação. 2 Transtornos cardiocirculatórios em UTI: arritmias cardíacas; crise hipertensiva; parada cardiorespiratória; tromboembolismo pulmonar; dissecção aórtica; infarto agudo do miocárdio; angina instável; insuficiência cardiocirculatória; choque. 3 Transtornos respiratórios em UTI: insuficiência respiratória; síndrome de angústia respiratória do adulto; edema pulmonar agudo; cor pulmonale; pneumotórax; derrame pleural; assistência ventilatória mecânica; hemoptise. 4 Transtornos da função renal e do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido base: insuficiência renal aguda; métodos substitutivos da função renal; distúrbios hidroeletrolíticos; distúrbios ácido -base. 5 Transtornos gastroenterológicos em UTI: hemorragia digestiva; insuficiência hepática; pancreatite aguda; íleo adinâmico; diarréia. 6 Transtornos endocrinológicos em UTI: diabetes; hipoglicemia; tireotoxicose; mixedema. 7 Transtornos neurológicos em UTI: coma; trauma cranioencefálico e raquimedular; acidente vascular cerebral; crise convulsiva; síndrome de Gullain-Barré; miastenia gravis. 8 Transtornos hematológicos em UTI: coagulopatias; púrpura trombocitopênica trombótica; reação transfusional; tromboembolismo; hemólise. 9 Doenças infectocontagiosas em UTI: infecção hospitalar; endocardite bacteriana; septicemia; pneumonias; AIDS; tétano; meningites; infecções abdomin ais; antibioticoterapia. 10 Problemas cirúrgicos em UTI: cirurgia cardíaca; abdome agudo; queimados. 11 Intoxicações e envenenamentos: ácool; narcóticos; sedativos e hipnoindutores; estimulantes do SNC e alucinógenos; hidrocarbonetos; salicilatos; anticoci nérgicos; plantas; animais peçonhentos. 12 Gravidez e UTI: eclâmpsia e pré -eclâmpsia; sindrome Hellp. 13 Nutrição em UTI: enteral; parenteral; terapia nutricional em doenças específicas. 14 Monitoração do paciente crítico: eletrocardiografia; pressão arterial; pressão venosa central; cateterismo arterial pulmonar; débito cardíaco; oximetria de pulso; capnografia. 15 Transporte de pacientes críticos: intra -hospitalar; extra-hospitalar. 16 Ética e considerações legais: princípios éticos; doação de órgãos; mor te encefálica; manutenção de suporte vital.

14.1.6.3.8 CARGO MÉDICO - ÁREA: ORTOPEDIA

Fratura da fêmur proximal; Fraturas da diálise do fêmur; Fraturas do tornozelo; Fratura supracondilianana do úmero da criança; Fraturas expostas; Lesões pseudotumorais; Pé torto congênito; Displasia do desenvolvimento do quadril; Fraturas da coluna toracolombar e Lesões ligamentosas do joelho. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notifica ção Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica ( Resolução do CFM 148 0/1997).

14.1.6.3.9 CARGO MÉDICO - ÁREA: PEDIATRIA

I- CLÍNICA GERAL. 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2 Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. 3 Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. 4 Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, di arréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. 5 Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. 6 Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. 7 Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8 Doenças infecciosas e terapia antibiótica. 9 Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 10 Exames complementares invasivos e não -invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas. II - PEDIATRIA. 1 Crescimento e desenvolvimento: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém -nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. 2 Distúrbios nutricionais: desidratação aguda por diarréia e vômitos; desnutrição protéico-calórica. 3 Problemas neurológicos: meningites; meningoencefalites; tumores intracranianos; tétano; convulsões. 4 Problemas oftalmológicos: conjuntivites; alterações oculares nas hipovitaminoses. 5 Problemas do ouvido, nariz, boca e garganta: otites; infecções das vias aéreas superior es; rinites; sinusites; adenoidites. 6 Distúrbios respiratórios: bronquiolite; bronquites; asma; tuberculose pulmonar; pneumonias; fibrose cística (mucoviscidose). 7 Distúrbios cardiológicos: cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas; endocardite infecciosa; miocardite; doença de Chagas. 8 Problemas do aparelho digestivo: vômitos e diarréia; diarréia crônica; doença celíaca; alergia alimentar; parasitoses intestinais; patologias cirúrgicas; hepatites. 9 Problemas urinários: infecções do trato urinário; hematúria; glomerulonefrite difusa aguda e glomerulopatias; síndrome nefrótica; refluxo vésico-ureteral; válvulas da uretra posterior. 10 Problemas hematológicos: anemias carenciais; anemia aplástica; anemia falciforme; anemias hemolíticas; leucemias; p úrpuras (trombocitopênica e anafilactóide); hemofilia. 11 Hepatoesplenomegalia e adenomegalia: mononucleose; adenite cervical; toxoplasmose; calazar; blastomicose. 12 A febre e as infecções na infância: a criança febril; febre tifóide; salmonelose; malária; brucelose; interpretação e conduta na criança com reação de Mantoux positivo; síndromes de deficiência imunológica na infância. 13 Tumores na infância: tumor de Wilms; neuroblastoma; doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma. 14 Antibióticos e quimio terápicos. 15 Problemas endocrinológicos: diabetes mellitus tipo 1; hipotiroidismo congênito.

14.1.6.3.10 CARGO MÉDICO - ÁREA: PSIQUIATRIA

I- CLÍNICA GERAL. 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2 Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. 3 Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar inters ticial; hipertensão pulmonar. 4 Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crôni ca. 5 Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. 6 Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. 7 Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8 Doenças infecciosas e terapia antibiótica. 9 Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 10 Exames complementares invasiv os e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas. II - PSIQUIATRIA. 1 Distúrbios: mentais orgânicos (agudos e crônicos); psiquiátricos associados à epilepsia; psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas ; do humor. 2 Esquizofrenia. 3 Distúrbios: esquizotípicos, esquizofreniformes, esquizoafetivos e delirantes; somatoformes e dissociativos (ou conversivos); ansiosos (de pânico, mistos de ansiedade e depressão etc.); transtornos de personalidade e de comportamentos em adultos; alimentares (anorexia e bulimia nervosas); do sono. 4 Deficiência mental. 5 Emergências em psiquiatria. 6 Suicídio e tentativa de suicídio. 7 Tratamento biológico em psiquiatria. 8 Psiquiatria forense: atividade pericial; medicina defe nsiva e erro médico; direitos do paciente; internação involuntária. 9 Transtornos neuróticos relacionados ao estresse e somatoformes.

14.1.6.3.11 CARGO MÉDICO - ÁREA: RADIOLOGIA

1. Indicações e limitações da Tomografia Computadorizada, Ultrassonografia e Ressonância Magnética nas diversas afecções do crânio, coluna, tórax e abdômen. Radiologia das regiões pulmonares difusas (alveolares, pneumonias, doença pulmonar obstrutiva crônica). 3. Afecções no mediastino. 4. Radiologia das lesões nodulares do pulmão. 5. Radiologia do abdômen agudo. 6. Radiologia do aparelho digestivo (esôfago, estômago, intestino delgado e intestino grosso). 7. Diagnóstico por imagem das doenças do fígado, vesícula e vias biliares. 8. Diagnóstico por imagem das doenças do pâncreas. 9. Radiologia do aparelho urinário. 10. Diagnóstico por imagem para diagnóstico das doenças em Ginecologia. 11. Diagnóstico por imagem em Obstetrícia.

14.1.6.3.12 CARGO MÉDICO - ÁREA: ULTRASSONOGRAFIA

Conhecer os princípios técnicos da obtenção dos exames e cográficos e Doppler ecográficos: Tomografia computadorizada. Conhecer a fisiopatologia e a semiologia nos exames ecográficos, nos seguintes órgãos e sistemas: Sistema nervoso central; Sistema pulmonar; Sistema gastrointestinal; Sistema geniturinário; Sist ema músculo esquelético; Sistema cardiovascular; Ginecologia obstetrícia; Mamas; Sistema endócrino. Abdômen Agudo; Acidose Diabética; Angina Instável; Asma; Crise Hipertensiva; DPOC - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Hemorragia Digestiva; IAM - Infarto Agudo do Miocárdio; ICC - Insuficiência Cardíaca Congestiva; Pneumonia; Reanimação Cardiopulmonar; Sangramento Transvaginal.

14.1.6.3.13 CARGO ANALISTA DE SISTEMA SÊNIOR

Conceitos Básicos: Organização e arquitetura de Computadores; princípios de sistemas operacionais; gerência de recursos; sistemas operacionais Windows; sistemas operacionais Linux. Programação de Computadores e Linguagens de Programação: Tipos de dados; elementos e estruturas; estruturas de controle; modularização; características das principais linguagens de programação; principais conceitos de programação orientada a objetos; linguagem de programação JAVA; linguagens para desenvolvimento em ambiente WEB, HTML, JSP e PHP. Desenvolvimento de Sistemas: Metodologia de desenvolvimento; análise e projeto estruturado; modelagem funcional e de dados; análise essencial; análise e projeto orientados a objetos; conceitos básicos de processo unificado; UML; ferramenta de desenvolvimento de software e ferramentas CASE. Bancos de Dados: Fundamentos de banco de dados; modelagem conceitual de dados; sistemas de gerenciamento de banco de dados (SGBD); projeto lógico e físico de bancos de dados; critérios de seleção de um SGBD; administração de bancos de dados; manutenção e segurança de dados. Oracle, MySQL, Postgresql; bancos de dados orientados a objetos; normalização de BD. Gerência de Projetos de Software: Conceitos básicos de gerenciamento de projetos; métricas do sistema; análise de risco; gerência de qualidade de software; análise de requisitos de segu rança; gerenciamento de configuração e controle de versões. Sistema de Informações Geográficas: Conceitos básicos; modelagem de dados; bancos de dados geográficos; projetos e implantação de SIGs. Segurança da Informação: segurança física e lógica; criptogr afia; assinatura e certificação digital; vírus; procedimentos de Backup. Legislação relativa à segurança dos sistemas de informação. Ferramentas IPS. Planejamento de sistemas de informação. Conceitos, Métodos de planejamento. Planejamento estratégico. Inte gração dos elementos das camadas de planejamento. Identificação de necessidades de informação. Plano Diretor de informática. Componentes e priorização. Conceitos de gestão do conhecimento. Formalização e controle. Organização e métodos. Gerência de projetos e modelo PMI. Modelos CMMI, Cobit e ITIL.

14.1.6.3.14 CARGO ANALISTA DE REGULAMENTAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA

Arquitetura e Configuração na Plataforma IBM -PC. Noções sobre o hardware da plataforma IBM -PC: arquitetura e funcionamento, mapeame nto de memória, I/O, placas-mãe e chipsets, tipos de memória, barramentos ISA, EISA, MCA, PCI, PCMCIA, AGP, USB e FireWire, floppies e discos rígidos (SCSI e IDE), interfaces e monitores de vídeo, incluindo placas 3D, dispositivos de entrada e saída, insta lação, configuração e utilização de periféricos (scanner, kit multimídia, DVD) e de modems, instalação, montagem, configuração e manutenção de microcomputadores e impressoras (matriciais, jato de tinta e laser). Noções de Redes de Computadores. Noções sobr e comunicação de dados (abrangência, cabeamento e topologias), principais meios de transmissão, modelo OSI e protocolo TCP/IP. Principais serviços oferecidos em uma rede de computadores: workflow, correio eletrônico, agenda corporativa, fax, conferência el etrônica. Redes com arquiteturas Ponto-aponto e Cliente/Servidor. Os Modelos de domínio em rede NT e em rede Windows 2000/2003. Noções sobre serviços de diretório (Active Directory). Conceitos de intranet e internet. Segurança: estratégias para a criação de senhas, criptografia, cópia de segurança (backup) e anti -vírus. Aplicativos Microsoft Word (edição de documentos, tabelas, mala-direta, formulários, campos, inserção/vinculação de documentos/objetos, formatação avançada, estilos, ajustes de impressão, ca beçalhos/rodapés). Microsoft Excel (fórmulas, funções, macros, gráficos, formatação avançada, filtros e classificação). Internet Explorer (configurações de segurança, uso de proxy, importação/exportação de bookmarks). Correio Eletrônico (criação de contas, importação de mensagens e catálogos de endereço, conceitos e configuração de SMTP e POP3, anexação de documentos). Estratégias de backup corporativo (tipos de backup, periodicidade, mídias, documentação) e ferramentas (Omniback/Arcserver). Ferramentas par a controle remoto de estações (PCAnywhere e VNC). Compactação/descompactação de arquivos. Sistemas Operacionais Noções de sistemas operacionais Windows 98, 2000, XP, Unix e Linux (utilização dos sistemas de arquivos FAT, NTFS e EXT/Linux, manutenção de contas/senhas, permissões de arquivos, trabalho conectado à rede, compartilhamento de recursos em rede, principais arquivos de inicialização, arquivos de lote/scripts).

14.1.6.3.15 CARGO OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR / BIBLIOTECÔNOMO

1 Fundamentos das ciências da informação. 1.1 Pesquisa: conceitos. Metodologia da pesquisa científica. Pesquisa bibliográfica. 1.2 Ciência da informação: contexto na sociedade atual. Informação: conceitos e tipologias. 1.3 Biblioteconomia, arquivologia e museologia: co nceitos básicos. Bibliotecário: legislação, formação e mercado de trabalho. O moderno profissional da informação. Ética profissional. Organização e tratamento da informação. Controle bibliográfico dos registros do conhecimento. Representação descritiva e temática: políticas, etapas, padrões, princípios, processos e produtos. 2 Recursos e serviços de informação. 2.1 Normas técnicas: tipologia, funções, aplicabilidade. Organismos nacionais e internacionais de normalização. Documentos técnico-científicos: planejamento, elaboração e normalização. Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica (de acordo com as normas da ABNT - NBR 6023), resumos, abreviação de títulos, de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e documentação. 2.2 Documentos eletrônicos: produção, armazenamento, conservação e disseminação. Ética e privacidade dos dados. 2.3 Tecnologias da informação: redes de informação eletrônicas e não eletrônicas; serviços de provisão e acesso. Serviço de informação em bibliotecas públicas e escolares: processo de referência. Interação usuários versus bibliotecário. A entrevista de referência. Bibliotecário de referência: funções. Educação de usuários. Informação comunitária: geração, comunicação e uso. 2.4 Fontes de informação: tipos, características e aplicabilidade. 2.5 Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. 2.6 Re sumos e índices: tipos e funções. 3 Gestão de sistemas de informação. 3.1 Administração: conceitos e funções. Administração de recursos humanos, financeiros e materiais. Gestão de recursos informacionais: organização, preservação e manutenção dos suportes de informação. Ambiente físico da unidade de informação: organização, preservação, manutenção, controle e segurança. 3.2 Ergonomia: princípios e funções. Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalhador (NR-17/Ergonomia-117.000-7) do Ministério do Trabalho (Brasil): aplicabilidade às unidades de informação. 3.3 Gestão de serviços informacionais: fluxos e processos de trabalho. Controle e avaliação de serviços de informação. Informatização em unidades de informação. Estudos de comunidades e de usuários como base para o desenvolvimento de sistemas de informação. 3.4 Pesquisa e desenvolvimento de coleções: políticas, processos de pesquisa, processo de seleção e aquisição. Marketing em sistemas de informação: bibliotecas públicas e escolares. 4 Document ação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica. 5 Classificação decimal universal (CDU): estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares. 6 Catalogação (AACR -2) catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios: CD-ROM, fitas de vídeo e fitas cassetes. 7 Estrutura e características das publicações: DOU. 8 Serviço de referência: organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI): estratégia de busca de informação, planejamento, etapas de elaboração, atendimento ao usuário. 9 Bibliografia: conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos.

14.1.6.3.16 CARGO ANALISTA DE REGULAÇÃO COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE Contabilidade Geral: conceito, objetivo, campo de aplicação. Princípios e convenções contábeis, regime de competência. Demonstrações contábeis. Demonstração do Resultado do Exercício, Balanço Patrimonial. Análise e interpretação de demonstrativos contábeis (quocientes de liquidez e endividamento). Contabilidade Pública: conceito, divisão e legislação. Exercício financeiro: definição, ano financeiro. Regimes contábeis: de caixa, de competência, misto. Operações orçamentárias: receitas e despesas efetivas e po r mutação patrimonial. Operações extra-orçamentárias: receitas e despesas extra -orçamentárias. Variações patrimoniais. Demonstrações financeiras. Restos a pagar. Auditoria no setor público: princípios, normas, técnicas, procedimentos, avaliação de controles internos, papéis de trabalho: relatório e pareceres. Finanças Públicas e Orçamento: Finanças públicas. Papel do Estado na Economia O Estado Brasileiro e o Desenvolvimento Econômico. Teoria do Gasto Público. Receita Pública e Tributação. Sistema tributário nacional e federalismo fiscal. Orçamento público no Brasil. Políticas de estabilização. Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Lei Federal nº 4.320/64. Orçamento Público. Conceito. Princípios orçamentários. Orçamento -programa. Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação. Regimes orçamentários: competência de exercício e de caixa. Orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias. Receita orçamentária: classificação econômica, estágios (lançamento, arrecadação e recolhimento), competência tributária e repartição das receitas tributárias. Despesa orçamentária: classificação institucional, econômica e funcionalprogramática, estágios (empenho, liquidação e pagamento). Adiantamento ou suprimento de fundos. Créditos adicionais: espécies e recursos para sua cobertura. Matemática Financeira: Juros e descontos simples - conceitos básicos, taxas proporcionais, valor nominal, valor presente. Juros compostos - conceito, taxa equivalente, taxa efetiva, taxa nominal. Descontos compostos - conceito, desconto composto real, desconto composto bancário, valor presente, equivalência de capitais. Empréstimos - cálculo de valores presentes, cálculo das prestações, cálculo dos montantes, planos de amortização. Investimentos - fluxo de caixa, taxa de atratividade, taxa interna de retorno, valor presente líquido, índice de lucratividade. Regulação: 1 O sistema de concessões de serviços públicos no Brasil. 2 Entidades reguladoras. 2.1 Origem e contexto no Brasil. 2.2 Características. 3 Atividades típ icas das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e análise econômico -tarifária. 4 As questões do regulador independente: autonomia, independência funcional e financeira, teoria da captura. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: (Lei 8.078/90): 1 Código de Defesa do Consumidor. 2 Princípios gerais da proteção do consumidor. 3 Campo de aplicação do código de Defesa do Consumidor. 4 Direitos básicos do consumidor. 5 Da qualidade dos produtos e serviços, da preservação e da reparação de da nos: proteção à saúde e segurança, responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, responsabilidade por vício do produto e do serviço, decadência e prescrição. 6 Desconsideração da personalidade jurídica. 7 Inversão do ônus da prova. 8 Práticas comerci ais: oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas. 9 Proteção Contratual. Legislação: 1 Constituição Federal. 1.1 Da Organização do Estado: capítulos 1, 2, 3, 4 e 7 (Seção I e II). 1.2 Da Ordem Econômica e Financeira: capítulo 1. Lei Federal nº 8.666/93 com redação atualizada; Lei Federal nº 8.987/95; Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Federal nº 11.445/2007; Lei Federal nº 11.107/05; Lei Federal nº 11.049/2004; Lei Municipal nº 5.346/2001; Regime Jurídico do Servidor Municipal do Natal (Lei nº 1.517/65); Lei Orgânica Municipal/LOM.

14.1.6.3.17 CARGO ANALISTA DE REGULAÇÃO, COM ESPECIALIDADE EM ECONOMIA

1 Microeconomia e Finanças. 1.1 Teoria do consumidor. 1.1.1 Teoria da utilidade: conceitos e aplicações. 1.1.2 Curva de demanda 1.2 Teoria da firma. 1.2.1 Tecnologia da produção: isoquanta, isocustos, fatores fixos e variáveis. 1.2.2 Custos marginais de curto e longo prazo. 1.2.3 Aplicações do conceito de custos marginais. 1.2.4 Custo total e custo médio. 1.3 Equilíbrio parcial. 1.4 Estrutura de me rcados. 1.4.1 Concorrência perfeita, monopólio, oligopólio e concorrência monopolística. 1.5 Equilíbrio Geral 1.6 Falhas de mercado, monopólio natural, externalidades, bens públicos, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral). 1.6.1 Distinção entre bens públicos e privados. 1.7 Estrutura de capital e custo de capital. 1.7.1 Modelo de Precificação de Ativos (Capital Asset Pricing Model - CAPM). 1.7.2 Custo médio ponderado de capital (Weighted Average Cost of Capital - WACC). 2 Aspectos gerais da Regulação de Mercados. 2.1 Conceito do poder de monopólio. 2.2 Poder de monopólio e efeitos na eficiência da firma e da indústria. 2.3 Integração vertical e poder de monopólio. 2.4 Modelos regulatórios; custo de serviço, price -cap, revenue-cap. 3 Estatística. 3.1 População e amostra. 3.2 Medidas de posição: média aritmética, média geométrica, moda, mediana. 3.3 Medidas de Dispersão: desvio padrão, variância. 3.4 Inferência estatística: regressão e correlação. 3.5 Números índices: cálculo, base fixa e encadeada, mudança de base. 4 Matemática financeira. 4.1 Juros e descontos simples. 4.2 Juros e descontos compostos. 4.3 Equivalência Financeira. 4.4 Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos. 4.5 Métodos de avaliação de fluxos de caixas. 5 Valo r do dinheiro no tempo, Valor Presente e Taxa Interna de Retorno. 6 Direito Tributário. 6.1 Sistema tributário nacional. 6.2 Princípios gerais e princípios constitucionais tributários. 6.3 Tributo: conceito e espécies. 7 Defesa da Concorrência. 7.1 Lei nº 8.884 de 11/06/1994. 8 Aspectos societários. 8.1 Fundamentos econômicos e societários. 8.2 Sociedades de capital aberto e relações com a CVM, Novo Mercado. 8.3 Poder de controle e Acordo de Acionistas. 9 Política econômica. 9.1 Política de rendas, política fiscal e política monetária. 10 Macroeconomia dos anos 90. 10.1 Crise fiscal. 10.2 Reforma do Estado. 10.3 Desestatização. Regulação: 1 O sistema de concessões de serviços públicos no Brasil. 2 Entidades reguladoras. 2.1 Origem e contexto no Brasil. 2.2 Características. 3 Atividades típicas das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e análise econômico -tarifária. 4 As questões do regulador independente: autonomia, independência funcional e financeira, teoria da captura. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: (Lei 8.078/90): 1 Código de Defesa do Consumidor. 2 Princípios gerais da proteção do consumidor. 3 Campo de aplicação do código de Defesa do Consumidor. 4 Direitos básicos do consumidor. 5 Da qualidade dos produtos e serviços, da preservação e da reparação de danos: proteção à saúde e segurança, responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, responsabilidade por vício do produto e do serviço, decadência e prescrição. 6 Desconsideração da personalidade jurídica. 7 Inversão do ônus da prova. 8 Práticas comerciais: oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas. 9 Proteção Contratual. Legislação: 1 Constituição Federal. 1.1 Da Organização do Estado: capítulos 1, 2, 3, 4 e 7 (Seção I e II). 1.2 Da Ordem Econômica e Financeira: capítulo 1. Lei Federal nº 8.666/93 com redação atualizada; Lei Federal nº 8.987/95; Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Federal nº 11.445/2007; Lei Federal nº 11.107/05; Lei Federal nº 11.049/2004; Lei Municipal nº 5.346/2001; Regime Jurídico do Servidor Municipal do Natal (Lei nº 1.517/65); Lei Orgânica Municipal/LOM.

14.1.6.3.18 CARGO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / TÉCNICO EM TECNOLOGIA E GESTÃO AMBIENTAL

Química Experimental, Ecologia, Geologia Ambiental, Sistema de Informação Geográfica, Hidrologia , Operações Unitárias, Estatística Aplicada, Química Ambiental, Educação Ambiental, Poluição das Águas, Análise de Águas e Efluentes, Poluição do Solo, Direito Ambiental, Microbiologia Ambiental, Poluição do Ar, Projetos Ambientais, Tratamento de Águas e Efluentes, Sistema de Gestão Ambiental, Tecnologias Limpas, Biomonitoramento, Instrumentos de Licenciamento Ambiental, Gestão de Recursos Hídricos, Gestão de Resíduos Sólidos, Segurança, Saúde e Meio Ambiente, Tecnologia da Energia.

14.1.6.3.19 CARGO ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS

Fundamentos de Administração de Dados: Entidades, atributos, chaves e relacionamentos, Normalização; Fundamentos de Bancos de Dados: Arquitetura, modelos lógicos e representação física, Organização de arquivos e métodos de acesso, Linguagens de definição e manipulação de dados em SGBDs relacionais; Administração de Bancos de Dados Relacionais: Projeto e implantação de SGBDs relacionais, Administração de usuários e perfis de acesso, Controle de proteção, integridade e concorrência, Backup e restauração de dados, Tolerância a falhas e continuidade de operação. Monitoração e otimização de desempenho; ORACLE, POSTGRESQL E MYSQL: Fundamentos, Instalação, administração e configuração. Performance e detecção de problemas. Modelagem de Dados. Modelagem Conceitual, Lógica e Física de Dados. Modelo Entidade -Relacionamento-Atributo - MER. Modelo de Redes. Modelo Hierárquico. Estrutura de Dados. Estrutura de Armazenamento. Construção de Dicionário de Dados. Utilização de ferramenta CASE para m odelagem de dados. Uso do Predict. Desenvolvimento e implantação de Metodologia para Administração de Dados. Modelagem de Sistemas de Informação. Fundamentos em Ciclo de Vida de Sistemas. Conceitos em Modelagem Funcional de Sistemas - Diagramação, dicionarização e especificação funcional. Utilização de ferramenta CASE para desenho funcional. Modelagem de Controles - Eventos e diagramação de estados; Conceitos em Análise Essencial - Análise de eventos, modelo ambiental, Modelo Comportamental, Modelo de Imple mentação; Conceitos em Análise OO (Orientação a Objeto) - Modelo de Objetos, Modelo Dinâmico e Modelo Funcional. BUSINESS INTELLIGENCE: Extração, Transformação e Carga de Dados. Processos de Extração, Transformação e Carga de Dados (ETL); Armazenamento de Metadados; Conceitos de Data Warehouse e Data Marts. Exploração, Análise e Apresentação de Informações: Conceitos de On Line Analytical Process (OLAP): Modelagem Multidimensional (Star / Snow Flake Schema); Drill down/ drill up / drill across; Slice and di ce; Pivotagem; Exploração de dados em ambiente WEB; Conceitos de Data Mining: Sementação e Agrupamento de Dados; Principais algorítmos estatísticos; Exploração de dados em ambiente WEB. Sistema de Informações Geográficas: Conceitos básicos; modelagem de dados; bancos de dados geográficos; projetos e implantação de SIGs. Legislação relativa à segurança dos sistemas de informação. Ferramentas IPS. Planejamento de sistemas de informação. Conceitos. Métodos de planejamento. Planejamento estratégico. Integração dos elementos das camadas de planejamento. Identificação de necessidades de informação. Plano de informática. Componentes e priorização. Conceitos de gestão do conhecimento. Formalização e controle. Organização e métodos. Gerência de projetos e modelo PMI. Modelos CMMI, Cobit e ITIL.

14.1.6.3.20 CARGO ADMINISTRADOR DE REDES SÊNIOR

Fundamentos de sistemas operacionais: conceito, funções, características, componentes e classificação. Sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de aces so, compartilhamento e segurança, integridade, interrupções: conceito de interrupção, tipos e tratamento. Escalonamento de tarefas: conceito de processo, estados e identificador, objetivos e políticas de escalonamento. Gerenciamento de memória: organização , administração e hierarquia de memória, sistemas mono e multiprogramados, memória virtual. Escalonamento de discos: políticas de otimização, considerações sobre desempenho. Interoperação de sistemas operacionais. Sistemas distribuídos: clusters e redes. I nterfaces gráficas (GUI). Ferramentas GNU. Compilação de programas GPL. Sistema Operacional Linux, Kernel do Linux. Compilação do Linux, Redes TCP/IP. Protocolos de aplicação/serviços (HTTP, SMTP, IMAP, POP3, etc).. Comunicação de dados, redes e conectivid ade. Evolução dos sistemas de computação. Evolução das arquiteturas. Redes de Computadores. Topologias: linhas de comunicação, redes geograficamente distribuídas, topologias em estrela, anel e barra, switches. Transmissão de informação: banda passante, taxa de transmissão máxima de um canal, formas de distorção de sinais em transmissão. Multiplexação e Modulação: multiplexação na freqüência, técnicas de modulação, sistemas em banda larga e banda básica. Comutação de circuitos, mensagens e pacotes. Codificaç ão e transmissão de sinais em banda básica: transmissão síncrona e assíncrona. Meios de transmissão. Ligação ao meio: ponto a ponto, multiponto, frame-relay e redes de fibra ótica. Arquiteturas de redes de computadores. Modelo OSI da ISO. Principais funções dos níveis físico, enlace, rede, transporte, sessão, apresentação e aplicação. Padrão IEEE 802. Arquitetura da Internet TCP/IP. Considerações sobre o nível de rede: endereçamento, roteamento, tipos de serviço, controle de congestionamento, protocolo IP (Internet Protocol). Ligação inter-redes: repetidores, pontes, roteadores e gateways. Considerações sobre o nível de transporte: endereçamento, multiplexação e splitting, estabelecimento e encerramento de conexões. Protocolos de transporte da arquitetura TCP/IP. O nível de aplicação Internet TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, WWW, SNMP. Sistemas operacionais de redes: conceito de redirecionador e cliente -servidor, módulo cliente, módulo servidor, redes ATM, frame -relay e gigabit. Segurança em redes de computadores. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações. Ataques e proteções relati vos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive Firewalls e Proxies, pessoas e ambiente físico. Legislação relativa à segurança dos sistemas de informação. Ferramentas IPS. Planejamento de sistemas de informaç ão, Conceitos, Métodos de planejamento e Planejamento estratégico. Integração dos elementos das camadas de planejamento. Plano Diretor de informática. Componentes e priorização. Conceitos de gestão do conhecimento. Formalização e controle. Organização e Métodos. Gerência de projetos e modelo PMI. Modelos CMMI, Cobit e ITIL.

14.1.6.3.21 CARGO ARQUIVISTA

1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes físicos. 4 Arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princípios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 Programa desc ritivo - instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5.4 Repertório. 6 Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 Automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 10 Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.

14.1.6.3.22 CARGO MUSEÓLOGO

Documentação de arquivos institucionais e pessoais; Projetos de museus e exposições; Acervos museológicos públicos e privados; Histórico da profissão; Conservação e Preservação de bens culturais; Código d e Ética Profissional.

14.1.6.3.23 CARGO OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR / SECRETÁRIO EXECUTIVO

1- Administração Geral. 1.1. Abordagem clássica da Administração; 1.2. Abordagem humanística da Administração; 1.3. Abordagem sistêmica da Administração; 1.4. Abordagem contingencial da Administração; 1.5. Funções da Administração; 1.5.1. Planejamento da ação empresarial - planejamento estratégico, tático e operacional; 1.5.2. Tomada de Decisão; 1.5.3. Organização da ação empresarial: desenho organizacion al, departamental e desenho de cargos e tarefas; 1.5.4. Direção da ação empresarial: motivação humana, liderança e comunicação; 1.5.5. Controle da ação empresarial: controle estratégico, tático e operacional. 2. Noções de Direito Administrativo 2.1. Estrutura e competência do Poder Executivo Federal; 2.2. Administração Direta e Indireta: autarquias, sociedades de economia mista e empresas públicas; 2.3. Conceitos e modalidades de licitação; 2.4. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis da União. 3. Correspondência: particular; empresarial; e oficial. 4. Conceitos dos atos administrativos: alvará, ata, atestado, aviso, carta, circular, contrato, convênio, decreto, despacho, edital, exposição de motivos, informação, memorando, parece r, portaria, ordem de serviço, regulamento, relatório, requerimento e resolução. 5. Arquivística: requisitos; material de consumo; material permanente; sistema e métodos de arquivamento; preparação de material para ser arquivado. 6. Organização do trabalho do(a) secretário(a) e documentação. 7. Reuniões de negócios: projeto, desenvolvimento e análise da reunião. 8. Lei nº 1.517/65: Estatuto do Funcionalismo Público Municipal. 9. Constituição da República Federativa do Brasil 10. Lei nº 8.666/93: normas gera is sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações.

14.1.6.3.24 CARGO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / GEÓLOGIA

1. Hidrogeologia: o ciclo hidrológico, aqüíferos (tipos, cara cterísticas e hidráulica básica), pesquisa de aqüíferos, perfuração de poços rasos e profundos, hidráulica de poços, ensaios de bombeamento, características físicas, químicas e bacteriológicas das águas subterrâneas, O meio ambiente e as águas de infiltraç ão (Contaminação de poluição). 2. Prospecção geral: critérios para prospecção minerais, prospecção geofísica, métodos de sondagem. 3. Petrologia metamórfica: bases para a classificação (nomenclatura das rochas metamórficas), descrição de rochas metamórficas, petrografia de xistos e gnaisses, metamorfismo de rochas carbonatas. 4. Sedimentologia: classificação das rochas sedimentares, estruturas e texturas sedimentares, ambientes continentais - fluvial de serviço, petrografia de rochas sedimentares clássicas e carbonáticas. 5. Petrologia ígnea: métodos e critérios de classificação das rochas ígneas, composição, elementos e padrões de textura e estruturas, petrografia de basaltos e diabasios. 6. Geologia de campo: estudos foto interpretativos preliminares sobre a área selecionada para mapeamento, com utilização de fotografias aéreas e/ou imagens de satélite, elaboração do mapa base para o mapeamento geológico, com base em fotografias aéreas e cartas topográficas previamente existentes, elaboração do mapa foto interpretado preliminar, com indicação de feições geomorfológicas, alinhamentos estruturais prováveis e zons homologas para posterior confirmação do campo. 7. Geologia geral: geologia (conceito, objetivos, natureza do aciocínio em geologia, métodos e campo d e trabalho), minerais (conceito, estrutura, propriedades, principais grupos de minerais e identificação de espécies comuns, estruturas das rochas (bases mecânicas para a formação de estruturas secundárias, falhas e dobras -dobras folhas e tectônica, mapas e perfis geológicos), geologia do Brasil (estrutura, principais subdivisões geológicas do território brasileiro). 8. Geofísica geral: alcance, limitação e aplicação dos métodos geofísicos, parâmetros físicos da terra, estrutura interna e isostasia, métodos magnéticos, propriedades magnéticas das rochas, métodos elétricos (aplicação), potencial natural e resistividade elétrica, tratamento e interpretação de sondagens elétrica vertical. 9. Geologia ambiental: o significado do relevo e da paisagem, os mapas ge ológicos e o seu uso por planejadores, tipos de processos geológicos que afetam o homem e o seu trabalho, recursos naturais da terra (recursos e usos da terra, recursos não renováveis, recursos de alto valor para a humanidade), alterações causadas pelo hom em. Poluição do solo, da água e do ar, conseqüências geológicas da industrialização (as rodovias, os objetos de lixo, o lixo atômicos, os detritos urbanos, os detritos metálicos, impacto na agricultura, os agrotóxicos, a chuva ácida, as grandes e médias barragens), conservação e gerenciamento (gerenciamento ambiental), a conservação e melhoria do meio ambiente, ações técnicas, legislação pertinente e impactos políticos ao meio ambiente. 10. Geologia aplicada: o geotécnico e as obras de engenharia civil, princípios básicos da engenharia geotécnica, estabilidades de estruturas e/ou assentes sobre solo e rocha, classificação de solos e rochas nas obras de engenharia civil, investigação de subsolo (sondagens), mapeamento (preparação de modelos para análise), rel atórios técnicos. 11. Pedologia. 12. Geologia estrutural: introdução ao estudo das deformações nas rochas, os desdobramentos (elementos geométricos e mecanismos dos desdobramentos), as foliações (elementos geométricos e tipos de foliações), as estruturas lineares (elementos geométricos, classificação geométrica e genérica e importância econômica dos falhamentos). 13. Estratigrafia: princípios e conceitos da estratigrafia moderna, modalidades de contato entre corpos sedimentares, seções estratificadas, class ificação de bacias sedimentares. 14. Fotogeologia e sensor remoto: fotogeologia (lógica e sistemática de interpretação da rede de drenagem e relevo), métodos de interpretação de imagens multespectrais. 15. Desenho geológico: noções sobre mapas geológicos ( direção, mergulho, caimento, aplicação da geometria descritiva a camadas mergulhantes e horizontais de camada). 16. Topografia fotogametria: coordenadas astronômicas e geográficas/ fotogrametria e aerofotogrametrias (mapas, índice, foto-indice e estereocopia).

14.1.6.3.25 CARGO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ECÓLOGO

Conceitos ecológicos fundamentais: População, Comunidade, Ecossistema, Biosfera, Habitat e nicho ecológico, Biociclo, biomas, Ecótone; Energia no ecossistema: Cadeias alimentares, P irâmides ecológicas, Produtividade e ecossistema; Ciclos biogeoquímicos: Ciclos da matéria, Ciclo da água, Ciclo do Carbono, Ciclo do Nitrogênio; Dinâmica da Comunidade: Alelobioses, Sucessão ecológica; Dinâmica populacional: Densidade populacional, Potencial biótico e resistência do meio, Fatores que regulam o crescimento populacional; A biosfera agredida: poluição: Poluição do ar, Poluição da água e a eutrofização, Inversão térmica, Chuva ácida, CFC e o buraco na Camada de Ozônio, Chernobyl e o estrôncio 90; Fitogeografia brasileira: Divisão ecológica do Brasil.

14.1.6.3.26 CARGO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / GEOGRAFIA

Espaço Geográfico, Território, Lugar, Regiões intranacionais e Regiões internacionais. Geografia urbana do Município do Natal. Noções Básicas de Cartografia Comunicação cartográfica. Forma e dimensões da Terra, geóide e elipsóide; sistemas geodésicos. Escala e transformações de escala. Sistemas de coordenadas terrestres. Projeções cartográficas. Transformação cartográfica, informação geográfica e cartográfica; transformações cognitivas: generalização e simbolização. Cartografia temática: representação de informações contínuas e discretas. Classificação da informação. Sistema de Informações Geográficas: Conceituação, R equisitos e Funcionalidades. Os principais sistemas em Geoprocessamento; SIG, CAD, CAE; As diferenças SIG x CAD; Conceitos fundamentais de topologia, Relacionamentos topológicos em ambiente SIG, Geoprocessamento. Componentes de um SIG. Dados e Informações Geográficas. Representação de dados espaciais: modelo físico e modelo conceitual. Formatos de dados cartográficos: matricial (raster), vetorial. Banco de Dados e Banco de Dados Geográfico. Fontes, aquisição e integração de dados: Digitalização e edição de dados gráfico-espaciais; Adição de atributos - dados sociais, físicos e ecológicos; Objetos e relacionamento espaciais: estrutura de dados; Qualidade dos dados espaciais. Bases de dados: Arquivos e registros; Sistemas de bases de dados; Adequação das bases de dados para as aplicações em SIG; Organização das operações de armazenagem de dados e funções de entrada de dados; Conversão de formatos de dados: importação e exportação; Funções de correção e modelagem geométrica aplicada a dados espaciais; Edição de atributos. Análise espacial; Funções para análise de dados: operações lógicas; operações geométricas; operações estatísticas; Classificação e reclassificação; Modelos analíticos em SIG; Modelos Digitais do Terreno - DTM. Cálculo de Declividade, Aspecto e Perfis. Noções básicas de sensoriamento remoto: Tratamento digital de imagens, e Registro de imagens e mosaicagem; Cartografia Temática; Classificação de Dados.

14.1.6.3.27 CARGO HISTORIADOR

História do Brasil: do período colonial à República Velha; Brasil Colônia; Aspectos econômicos e sociais da escravidão; Brasil Império; O fim do tráfego negreiro e as conseqüências para a economia do país: o problema da mão-de-obra; Escravidão, café e mão-de-obra livre. Brasil República; O café e o início da industrial ização; A participação do imigrante na agricultura paulista; A crise dos anos 20 e a Revolução de 30; O movimento constitucionalista de 32. Metodologia da pesquisa: as relações entre o historiador e os fatos históricos e os arquivos e a documentação. História do Rio Grande do Norte (História da Cidade do Natal). Ética e legislação profissional.

14.1.6.3.28 CARGO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR /TURISMÓLOGO

Turismo Geral: conceito, evolução, tipos, classificação; Os subsistemas: mercado, oferta, produção distribu ição, demanda e consumo; As relações ambientais: ecológica, social, econômica, e cultural; Impactos econômicos do turismo e efeitos macroeconômico. Nova estrutura do turismo no Brasil. Turismo e globalização. Turismo e Meio Ambiente. Turismo e patrimônio a mbiental e cultural, Turismo em áreas naturais e suas diferentes formas. Economia ambiental. Planejamento turístico em áreas naturais. Impactos positivos e negativos do turismo e meio ambiente. Planejamento Turístico. Conceituação e tipologia. Turismo sust entável, programa nacional de municipalização do turismo. Conscientização turística. Turismo e políticas públicas. Exploração da potencialidade turística da cidade do Natal. Legislação: Meio Ambiente na Constituição Federal. Lei n.º 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais. Resolução CONAMA n.º 237 de 1997 - Regulamenta o Licenciamento ambiental. Decreto lei n.º 221 de 1967. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei n.º 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de conservação

14.1.6.3.29 CARGO: TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO

1-Noções básicas de contabilidade geral. 2-Contabilidade Pública. 2.1-Sistema Orçamentário. 2.2-Sistema Financeiro. 2.3-Sistema Patrimonial. 2.4 Sistema de Compensação 2.5 Contas de Ativo e Pass ivo. 2.6-Contas de Resultado. 2.7-Escrituração e Consolidação das Contas. 3 -Regimes Contábeis. 3.1-Conceito e Princípios. 3.2- Regime de Caixa e Competência. 4-Orçamento Público. 4.1-Processo de Planejamento Orçamentário. 4.2 - Orçamento Participativo. 4.3-Plano Plurianual. 4.4-Lei de Diretrizes Orçamentárias. 4.5 -Lei Orçamentária Anual. 4.6-Orçamento Fiscal. 4.7-Orçamento da Seguridade Social. 4.8 -Orçamento de Investimento das Empresas. 5-Princípios Orçamentários. 6-Ciclo Orçamentário. 7-Orçamento por Programas. 8-Receita Pública. 8.1-Classificação Econômica da Receita. 8.2 -Estágios da Receita. 8.3-Receita Extra-Orçamentária. 8.4-Dívida Ativa. 8.5-Renúncia de Receita. 9-Despesa Pública. 9.1-Despesa Orçamentária. 9.2-Despesa Extra-Orçamentária. 9.3-Classificação Econômica e Funcional Programática. 9.4 -Licitação: Modalidade de Licitação, Inexigibilidade de Licitação, Formalização e Alteração dos Contratos -Lei 8.666/93 com as Alterações Posteriores. 9.5-Estágios da Despesa. 10-Despesas com Pessoal Ativo e Inativo. 10.1 Percentuais Permitidos pela Lei Complementar 101 de 04/05/2000. 10.2 -Apuração das Despesas com Pessoal nas Diversas Esferas de Governo. 10.3-Limites das Despesas com Pessoal nos Poderes Legislativo e Judiciário. 11 -Restos a Pagar. 11.1 - Inscrição. 11.2-Pagamento. 11.3-Cancelamento. 11.4-Período de Validade. 12-Dívida Pública. 12.1-Contratos da Dívida Fundada. 12.2-ajuste e Resgate da Dívida Fundada. 12.3-Dívida Consolidada. 12.4-Capacidade de Endividamento. 12.5-Dívida Flutuante. 12.6-Limite da Dívida Pública e das Operações de Crédito. 12.7 - Recondução da Dívida aos Limites Estabelecidos em Lei. 12.8 -Precatórios Judiciais. 12.9-Limites e Condições Fixados pelo Senado Federal para Contrair Dívida. 12.10 -Vedações para a Realização de Operações de Crédito e Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária. 13 -Regime de Adiantamento. 13.1-Finalidade de Regime de Adiantamento. 13.2-Controle dos Adiantamentos. 13.3-Prestação de Contas dos Adiantamentos. 14-Transferências Voluntárias. 14.1-Exigências para a Realização de Transferência Voluntárias. 14.2 -Prestação de Contas. 15-Fundos Especiais. 15.1-Constituição dos Fundos Especiais. 16 -Patrimônio Público. 16.1-Bens Públicos. 16.2-Consolidação do Patrimônio Público. 16.3 -Variações Patrimoniais Ativas e Passivas. 16.4- Resultado Patrimonial. 17-Créditos Adicionais. 17.1-Tipos de Crédito. 17.2-Fontes de Recurso dos Créditos Adicionais. 18-Balanços. 18.1-Orçamentário. 18.2-Financeiro. 18.3-Patrimonial. 18.4-Demonstrativo das Variações Patrimoniais. 18.5-Superávit e Déficit Orçamentário. 18.6 -Apuração do Superávit ou Déficit Financeiro. 18.7-Resultado Primário. 18.8-Resultado Nominal. 19-Exigências Constitucionais a Serem Cumpridas Pelos Municípios. 20-Controle da Administração Pública. 20.1 -Controle Interno e Controle Externo. 20.2-Finalidade do Sistema de Controle Interno. 20.3 -A Fiscalização da Gestão Fiscal Estabelecida pela Lei Complementar 101 de 04 de Maio de 2000.

14.1.6.3.30 CARGO ANALISTA DE REGULAÇÃO COM ESPECIALIDADE EM SANEAMENTO BÁSICO I

Projeto, fiscalização e supervisão de arquitetura, instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações de condicionamento de ar, instalações especiais, fundações, infra e superestruturas. Cálculo estrutural. Fundações: tipos, recomendações, indicações. Medições e aceitação de obra. Técnicas construtivas - da locação ao recebimento da obra. Cálculo diferencial e integral. Topografia e geodésia. Orçamento de obras, quantitativos e custos, BDI. Legislação Profissional. 1 Sistema de produção de água potável. 1.1 Manancial, captação, estação de bombeamento, adutoras e estação de tratamento de água bruta. 2 Sistema de distribuição de água potável. 2.1 Reservatórios, subadutoras, estação de bombeamento, rede de distribuição e ramais prediais. 3 Perdas. 3.1 Nívei s de pressão. 4 Sistema de coleta de águas residuais. 4.1 Ramais prediais, redes coletoras, estações elevatórias e coletores-tronco. 5 Sistema de afastamento, tratamento, reaproveitamento e disposição final das águas residuárias. 5.1 Interceptores, estações elevatórias, emissários, estação de tratamento, estação de condicionamento do lodo e instalações de lançamento em corpos receptores. 6 Sistemas de medição aplicados ao saneamento. 7 Operação, manutenção e controle dos serviços de saneamento. 8 Continuida de da prestação dos serviços de saneamento. 9 Segurança em serviços de saneamento. 10 Comercialização dos serviços de saneamento. 10.1 Atendimento e serviços comerciais. 11 Fiscalização de serviços de saneamento. 12 Legislação e suas atualizações. Resolução CONAMA n° 357/2005, Portaria Ministério da Saúde 518/2004. 13 Planejamento dos sistemas de saneamento básico. 13.1 Operação dos sistemas de saneamento básico. 13.2 Tarifas. 14 Regime, outorga e prorrogação de concessões e permissões de serviços públicos. 15. DIREITO E MEIO AMBIENTE: O meio ambiente na CF. Distribuição de competências. Função social da propriedade. Bens da união, estados, municípios. Terrenos de marinha. Política nacional do meio ambiente - Lei nº 6.938, de 31.08.81. Princípios.objetivos da política nacional do meio ambiente. Instrumentos. Sistema nacional do meio ambiente. Competências do CONAMA. Resoluções CONAMA. Normas sobre o controle da poluição ambiental. Áreas de proteção ambiental. Licenciamento ambiental. Estudo de impacto ambient al. Infrações, penalidades e sanções penais. Penalidades administrativas. Responsabilidade civil. Ação civil pública. ESTATUTO DAS CIDADES: Cidade e urbanismo. Política urbana. Diretrizes gerais da política urbana. Instrumentos. Parcelamento, edificação e utilização. Desapropriação. Usucapião especial de imóvel urbano. Direito de superfície. Direito de perempção. Outorga onerosa do direito de construir. Transferência do direito de construir. Estudo de impacto de vizinhança. Plano diretor. Concessão e autorização de uso especial. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Projeto e execução de obras civis. Fundação e obras de terra. Tecnologia de concreto. Estruturas de concreto armado e protendido. Estruturas de aço e de madeira. Instalações prediais: elétricas, hi dráulicas, sanitárias, pluviais, de prevenção e combate a incêndio, telefônicas, de rede lógica e CFTV, acústicas, proteção contra descargas atmosféricas, condicionamento térmico. Impermeabilização, cobertura, revestimentos, esquadrias, acabamentos. Patolo gia nas edificações: identificação das causas e soluções. Planejamento e controle de manutenção predial. Interpretação de projetos gráficos: arquitetura, estruturas, instalações hidrossanitárias, de prevenção e combate a incêndio, elétricas, de proteção contra descargas atmosféricas, telefônicas, rede lógica e CFTV, e climatização. Planejamento de obras e serviços de engenharia, cronograma físicofinanceiro, orçamento de obras e serviços de engenharia, fluxograma de pagamento de faturas, reajustamento de pre ços, controle de prazos. Custos, apropriação e controle de construções e serviços de engenharia. Medições de obras e serviços de engenharia. Administração de contratos. Avaliações. Licitações e contratos administrativos de obras e serviços de engenharia, projeto básico, projeto executivo, Lei nº 8.666, de 2 1/06/1993. Prática profissional: legislação pertinente ao exercício das atividades profissionais do Sistema CONFEA/CREA, aprovação de projetos, coordenação de projetos, acompanhamento, administração e fis calização de obras e de serviços de engenharia. Política e segurança do trabalhador: segurança e higiene do trabalho, segurança na construção civil, proteção coletiva, equipamentos de proteção individual, ergonomia e aplicações, riscos ambientais (agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos), riscos em eletricidade, transporte e movimento de materiais, inspeções de segurança. Regulação: 1 O sistema de concessões de serviços públicos no Brasil. 2 Entidades reguladoras. 2.1 Origem e contexto no Brasil. 2.2 Características. 3 Atividades típicas das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e análise econômico -tarifária. 4 As questões do regulador independente: autonomia, independência funcional e financeira, teoria da captura. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: (Lei 8.078/90): 1 Código de Defesa do Consumidor. 2 Princípios gerais da proteção do consumidor. 3 Campo de aplicação do código de Defesa do Consumidor. 4 Direitos básicos do consumidor. 5 Da qualidade dos produt os e serviços, da preservação e da reparação de danos: proteção à saúde e segurança, responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, responsabilidade por vício do produto e do serviço, decadência e prescrição. 6 Desconsideração da personalidade jurídic a. 7 Inversão do ônus da prova. 8 Práticas comerciais: oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas. 9 Proteção Contratual. Legislação: 1 Constituição Federal. 1.1 Da Organização do Estado: capítulos 1, 2, 3, 4 e 7 (Seção I e II). 1.2 Da Ord em Econômica e Financeira: capítulo 1. Lei Federal nº 8.666/93 com redação atualizada; Lei Federal nº 8.987/95; Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Federal nº 11.445/2007; Lei Federal nº 11.107/05; Lei Federal nº 11.049/2004; Lei Municipal nº 5.346/2001; Regime Jurídico do Servidor Municipal do Natal (Lei nº 1.517/65); Lei Orgânica Municipal/LOM.

14.1.6.3.31 CARGO ANALISTA DE REGULAÇÃO COM ESPECIALIDADE EM SANEAMENTO BÁSICO II

1 Sistema de Informação Geográfica; 2 Histórico e evolução dos conceitos relacionad os à geologia ambiental e suas aplicações; 3 Políticas brasileiras para gestão e educação ambiental; 3.1 Avaliação de impactos ambientais através do Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); 4 Gênese, classificação, características e conservação dos solos; 5 Histórico, definição, objetivos e importância da Geomorfologia; 5.1 Geomorfologia Estrutural; 5.2 Geomorfologia Fluvial; 5.3 Geomorfologia Costeira; 5.4 Geomorfologia do Rio Grande do Norte; 6 Legislação amb iental: Lei 11.445/2007, Lei 5.346/2001, Lei 5.250/2001, Lei 5.285/2001, Código Sanitário de Natal (Lei 5132/1999 e Lei 5118/1999), Decreto 6834/2001; Decreto 5440/2005; Lei 0238/2006. 7 Definição básica da hidrologia; 7.1 Ciclo hidrológico; 7.2 Qualidade das águas subterrâneas; 7.3 Aspectos de contaminação das águas subterrâneas; 7.4 Classificação e avaliação de reservas de águas subterrâneas; 8 Pedologia: conceitos; 8.1 Gênese, classificação, características e conservação dos solos. 9 Geologia Geral: definição e generalidades sobre a Terra e a Litosfera; 9.1 Métodos de representação do relevo; 9.2 Dinâmica Externa da Terra: ação das águas, do vento e dos organismos. 10 Planejamento urbano e territorial; 10.1 Gestão territorial; 10.2 Processo de urbanizaçã o do Rio Grande do Norte e evolução urbana de Natal; 10.3 Políticas públicas ambientais e urbanas. 11 Planejamento ambiental: aspectos conceituais, históricos e metodológicos. 12 Educação Ambiental: aspectos históricos e conceituais. 13 Saúde Ambiental. 14 Noções básicas de Cidadania, Ética e Meio Ambiente. 15 Saneamento Ambiental. 16 Gestão do Espaço Urbano. 17 Gestão de Recursos Hídricos; 18 Gestão e Tratamento de Águas e Efluentes. 19 Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos. 20 Sistema de Gestão Ambienta l. Regulação: 1 O sistema de concessões de serviços públicos no Brasil. 2 Entidades reguladoras. 2.1 Origem e contexto no Brasil. 2.2 Características. 3 Atividades típicas das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e análise econômico -tarifária. 4 As questões do regulador independente: autonomia, independência funcional e financeira, teoria da captura. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: (Lei 8.078/90): 1 Código de Defesa do Consumidor. 2 Princípios gerais da proteção do consumidor. 3 Campo de aplicação do código de Defesa do Consumidor. 4 Direitos básicos do consumidor. 5 Da qualidade dos produtos e serviços, da preservação e da reparação de danos: proteção à saúde e segurança, responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, responsabilidade por vício do produto e do serviço, decadência e prescrição. 6 Desconsideração da personalidade jurídica. 7 Inversão do ônus da prova. 8 Práticas comerciais: oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas. 9 Proteção Contratual. Legislação: 1 Constituição Federal. 1.1 Da Organização do Estado: capítulos 1, 2, 3, 4 e 7 (Seção I e II). 1.2 Da Ordem Econômica e Financeira: capítulo 1. Lei Federal nº 8.666/93 com redação atualizada; Lei Federal nº 8.987/95; Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Federal nº 11.445/2007; Lei Federal nº 11.107/05; Lei Federal nº 11.049/2004; Lei Municipal nº 5.346/2001; Regime Jurídico do Servidor Municipal do Natal (Lei nº 1.517/65); Lei Orgânica Municipal/LOM.

14.1.6.3.32 CARGO ANALISTA DE GEOINFORMAÇÃO

Fundamentos da Cartografia: Conceitos e Definições; A Ciência Cartográfica; Mapas e Cartas; Tipos de Mapas. Atlas. Aplicações, Tendências, Relacionamentos com outros campos do conhecimento. Elementos de Composição Cartográfica: Projeto Cartográfico; Projeções Cartográficas; Escala; Sistemas de Coordenadas; Sistemas geodésicos; Modelos e Teoria de Cores; Semiologia Gráfica; Georreferenciamento e Registro: Transformações geométricas e Polinomiais; Rubber Sheet; Pontos de Referência; Fundamentos de Topografia: conceitos e métodos de levantamentos planimétricos e altimétricos; Fundamento de Posicionamento de GPS; Pontos de Controle; Densificação e Distribuição de Pontos; Análise de Qualidade. Bases Cartográficas: Confecção de Mapas Básicos e Bases Cartográficas Digitais; Conversão Analógico-Digital; Equipamentos; Mesas Digitalizadoras; Scanners. Estrutura de Dados: Estruturas Matricial e Vetorial; Processamento Vetorial; Processamento de Imagens; Representação de Cores e Símbolos em Ambiente Digital. Produtos Cartogr áficos: Integração de Imagens e Bases Cartográficas; Imagens Sintéticas; Foto -Cartas; Cartas-Imagem; Mapeamento Temático; Temporalidade e Mapas de Fluxo; Cartas Topográficas, Atualização. Aplicações do Sensoriamento Remoto: Recursos Florestais, Recursos Hí dricos, Aplicações Ambientais, Solos, Planejamento Urbano, Outras Aplicações. Sistemas de Informação Cartográfica, CAD; Histórico; Conceitos e Definições. Tipos de Dados: Dados e Fenômenos Geográficos e Cartográficos; Pontos, Linhas, Polígonos e Volumes; G eometria; Atributos Espaciais e Não Espaciais; Tempo; Caracterização de Fenômenos; Aquisição de Dados; Análise Espacial de Dados Geográficos; Fontes de Dados; Levantamentos Estatísticos; Levantamentos Censitários; Sensores Diversos; Conversão entre Estruturas; Compatibilização e Padronização de Dados Cartográficos; Metadados. Redes; Buffers; Conectividade; Contigüidade; Modelagem Numérica de Terreno.

Natal, 01 de fevereiro de 2008.

João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA

ANEXO I

FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS
APENAS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

À
Comissão Examinadora do Concurso

Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos

Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, para o Concurso Público, venho apresentar a esta Comissão, documentos que atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme item 8 do Edital.

1- Número de Documentos Entregues: __________________________________________________________

2- Nome do candidato: _____________________________________________________________________

3- Nº de inscrição: _________________________________________________________________________

4- Cargo:________________________________________________________________________________

5- O candidato, no envio de títulos, deverá efetuá-lo em envelope individual fechado, subscrito da seguinte forma:

Referente: Documentos Títulos - Concurso Prefeitura Municipal do Natal/RN
Empresa: INSTITUTO CIDADES

6- Os documentos entregues no mesmo dia e após a realização da prova escrita, na sala de Coordenação da Unidade Escolar em que realizou a prova escrita, à equipe própria para recebimento dos títulos, deverão estar todos autenticados e não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao certame seletivo.

07- Tabela a ser preenchida pelo candidato.

MARQUE COM UM X A PONTUAÇÃO PLEITEADA:

Especificação Títulos	Pontos
	1,75	1,25	1,00	TOTAL
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado na área específica a que concorre.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado na área específica a que concorre.
Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização na área específica a que concorre, com carga -horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, excetuado o exigido como requisito.

Pontuação solicitada pelo candidato:____________

Pontuação obtida após análise (não preencher este campo):

Em anexo, cópia de documentos autenticados.

____________________________, ______de Abril de 2008.

Assinatura do candidato ______________________________

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O candidato deve enviar apenas os documentos necessários para análise dos títulos, não enviando documentos que não irão ser utilizados tais como: carteiras funcion ais, documentação de conclusão de Ensino Médio, documentação de conclusão de Ensino Superior, carteira de identidade, uma vez que estes documentos não serão utilizados para análise. Deverá apenas enviar documentos que comprovem a pós-graduação realizada, especialização, mestrado e/ou doutorado, ainda expressamente CONCLUÍDOS, não sendo válidos cursos em que o candidato encontra -se apenas matriculado e em curso.

ANEXO II - MODELO DE PROCURAÇÃO (a ser utilizado pelo candidato)

MODELO DE PROCURAÇÃO (a ser utilizado pelo CANDIDATO)

Eu(nome completo) __________________________________________________________, (nacionalidade) __________________, (estado civil) __________________, (profissão) _____________________________, nascido(a) em ________________________, R.G. nº ____________________, C.P.F. nº ____________________, residente na Rua/Av. _______________________________________________________, nº _______, Bairro ________________________, Cidade _______________________________, Estado ______________________, CEP ______________________, Tel. _______________________, Nomeio e constituo meu bastante procurador o Senhor (nome completo) ___________________________________________, (nacionalidade) _____________________, (estado civil) _____________________, (profissão) ____________________, RG nº _________________________, C.P.F.nº _____________________ residente na Rua/Av _________________________________________, nº _______, Bairro __________________, Cidade _________________________, Estado _____________________, CEP _____________________, para o fim específico de assinar o requerimento de inscrição do Concurso Público da Prefeitura Municipal do Natal - RN, organizado pelo INSTITUTO CIDADES.

__________________________________________________(local e data)

__________________________________________________(assinatura)

__________________________________________________ (R.G.)

* PROCURAÇÃO A SER OUTORGADA SOMENTE PELO CANDIDATO, SE MAIOR DE 18 ANOS, EM CASO DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO PARA REQUERER A INSCRIÇÃO, NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO.

ANEXO III - MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA DEFICIENTES

Atesto para os fins de direito que o Sr. (a) ________________________________________ é portador da deficiência ______________ código internacional da doença (CID - 10) ____________________, sendo compatível a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de _________________________________ disponibilizado no Concurso Público PARA Cargos efetivos da Prefeitura Municipal do Natal, conforme Edital do processo de seleção.

Data: ________________ (não superior a 180 dias)

Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência/doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade.

ANEXO IV

CRONOGRAMA PREVISTO

As provas serão aplicadas em um único domingo nos turnos da manhã e tarde, as quais serão previamente marcadas, conforme item 7.3 deste Edital, atendendo o quadro previsto abaixo:

HORÁRIO	CARGOS
Manhã	Nível Superior e Nível Elementar
Tarde	Nível Médio

Obs.: Poderá a comissão, conforme a necessidade e conveniência administrativa, mudar os dias e os horários de aplicação das provas.