Prefeitura de Biguaçu - SC

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Notícia: Salários de até 8,8 mil na prefeitura de Biguaçu - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU

ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 001/SESAU/2012

O Prefeito de Biguaçu, JOSÉ CASTELO DESCHAMPS, torna pública a abertura de inscrições para contratação de membros da Administração, em caráter temporário para o ano de 2012, através do Processo Seletivo Público - Edital 001/SESAU/2012.

1. Dos cargos e das vagas

1.1. O Processo Seletivo Público destina-se ao preenchimento das vagas existentes atualmente e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Público.

1.2. Os cargos objeto deste Processo Seletivo Público, as respectivas especialidades, vagas e reservas técnicas (RT), cargas horárias, e o salário (base fevereiro de 2012) estão indicados,

a. No item 1 do anexo I, para os cargos de nível superior.

b. No item 2 do anexo I, para os cargos de nível médio.

c. No item 3 do anexo I, para os cargos de nível fundamental - séries finais.

d. No item 4 do anexo I, para os cargos de nível fundamental - séries iniciais.

1.3. A escolaridade e demais requisitos exigidos para os cargos objeto deste Processo Seletivo Público estão indicados:

a. No item 1 do anexo II, para os cargos de nível superior.

b. No item 2 do anexo II, para os cargos de nível médio.

c. No item 3 do anexo II, para os cargos de nível fundamental - séries finais.

d. No item 4 do anexo II, para os cargos de nível fundamental - séries iniciais.

1.4. Após o preenchimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados e classificados poderão ser contratados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo.

2. Das disposições preliminares

2.1. O Processo Seletivo Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES, obedecidas às normas do presente Edital.

2.2. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde o candidato deverá residir, prioritariamente, na comunidade à qual está se candidatando.

2.3. A do local de residência (para o Agente Comunitário da Saúde) é condição para contratação do candidato.

2.4. Fica ciente o candidato aprovado e classificado que, em aceitando sua contratação, poderá ser lotado em qualquer das unidades da Prefeitura, no Município de Biguaçu.

3. Das inscrições

3.1. O processo de inscrição a este Processo Seletivo Público dar-se-á através da Internet.

3.2. O Processo de inscrição ao Processo Seletivo Público previsto neste Edital pela Internet, ocorrerá em 2 (duas) etapas distintas, devendo o candidato proceder conforme descrito nos itens 3.2.1. e 3.2.2. a seguir:

3.2.1. A primeira etapa do processo de inscrição ao Processo Seletivo Público - Edital 001/SESAU/2012 pela Internet consiste em acessar o site www.saude2012.bigua.ieses.org apontando para "INSCRIÇÕES ONLINE" e, a partir do link específico, preencher a Ficha de Inscrição e indicar a forma de pagamento que pretende adotar, no período de segunda-feira, 9 de abril de 2012 a sexta-feira, 4 de maio de 2012.

3.2.2. A segunda etapa do processo de inscrição ao Processo Seletivo Público - Edital 001/SESAU/2012 pela Internet consiste em efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma escolhida, até o último dia de inscrições, sexta-feira, 4 de maio de 2012.

3.2.3. O candidato que optar em realizar a inscrição ao presente certame fica ciente e aceita tacitamente que:

a. O IESES não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

b. A taxa de inscrição dos candidatos inscritos via Internet deverá ser paga por meio de Boleto Bancário;

c. As inscrições efetuadas através da Internet somente serão acatadas após a efetivação do respectivo pagamento. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em documento comprovante de pagamento do Valor de Inscrição;

d. O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à obtenção desse documento; e,

e. Os candidatos inscritos via Internet não deverão enviar cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos, a inserção de seus dados cadastrais, informados no ato de inscrição.

3.2.4. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento da inscrição, exceto para os candidatos amparados pela Lei Municipal nº 2.437, de 27 de abril de 2007 (doadores de sangue).

3.3. Os candidatos amparados pela Lei Municipal nº 2.437, de 27 de abril de 2007 (doadores de sangue), deverão efetuar sua inscrição nos termos do item 3.2.1, imprimindo o respectivo Boleto, não efetuar seu pagamento e entregar a seguinte documentação para a obtenção da isenção da taxa de inscrição, protocolando estes documentos no setor de protocolo oficial da Prefeitura Municipal de Biguaçu com endereço constante do Anexo III a este edital, no horário das 09 às 18 horas, até segunda-feira, 23 de abril de 2012.

a. Cópia do Boleto impresso;

b. Requerimento preenchido (formulário obtido no site do Concurso - Item A do Anexo V)

c. Comprovante de sua situação como doador e das 3 (três) doações efetuadas, nos termos da Lei citada.

3.3.1. Nos termos da orientação do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina, estão habilitadas a fornecer declaração que ateste a condição de doador de sangue, as seguintes entidades:

Cidade	Unidade
Blumenau	Centro Hemoterápico de Blumenau
Chapecó	Hemocentro Regional de Chapecó (HEMOSC)
Concórdia	Hospital São Francisco
Criciúma	Hemocentro Regional de Criciúma (HEMOSC)
Florianópolis	Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC-Coordenador)
Florianópolis	Hospital Universitário - UFSC
Joaçaba	Hemocentro Regional de Joaçaba (HEMOSC)
Joinville	Hemocentro Regional de Joinville (HEMOSC)
Lages	Hemocentro Regional de Lages (HEMOSC)
Rio do Sul	Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí
Tubarão	Posto de Coleta (vinculado ao Hemocentro Regional de Criciúma)

3.3.2. Até quarta-feira, 25 de abril de 2012, após as 18 horas, será disponibilizado no site do concurso, ato deferindo ou indeferindo os pedidos de isenção nos termos do item 3.3.

3.3.3. Os candidatos cujos pedidos forem indeferidos deverão efetuar o pagamento do respectivo boleto bancário, até a data limite estabelecida no item 3.2.2 deste Edital.

3.4. São condições mínimas de inscrição:

a. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b. Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

c. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (brasileiro nato); e,

d. Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente Edital.

3.5. No preenchimento da Ficha de Inscrição são campos obrigatórios:

a. Nome do candidato;

b. Data de nascimento;

c. Código do cargo;

d. Número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) válido e em nome do candidato; e,

e. Endereço completo ou endereço eletrônico;

3.6. O Processo de Inscrição somente se completa e se efetiva:

a. Com o atendimento às condições estabelecidas no item 3.4;

b. Com o correto preenchimento dos campos obrigatórios estabelecidos no item 3.5;

c. Com o pagamento correto do valor de inscrição ou com o deferimento ao pedido de isenção apresentado no item 3.3;

d. Com a concordância do candidato no requerimento de inscrição, efetuada por marcação específica no processo de inscrição.

3.7. O valor de inscrição para este Processo Seletivo Público é o constante da tabela a seguir apresentada:

Nível de Escolaridade	Valor
Superior	R$ 60,00
Médio	R$ 45,00
Fundamental - Séries Finais	R$ 30,00
Fundamental - Séries Iniciais	R$ 30,00

3.7.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito em moeda corrente nacional (dinheiro).

3.7.2. O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído.

3.8. Cada candidato poderá efetuar apenas 1 (uma) inscrição neste Processo Seletivo Público.

3.8.1. Havendo mais de 1 (uma) inscrição, em desacordo com o item 3.8, serão canceladas as mais antigas, permanecendo a mais recente.

3.9. Será indeferida a inscrição do candidato que não atender aos itens 3.4 e/ou 3.5 e/ou 3.6.

3.10. Ao preencher sua Ficha de Inscrição e efetuar o pagamento do respectivo boleto, o candidato está declarando tácita, expressa e formalmente que preenche as condições de inscrição relacionadas neste Edital.

3.11. Ao completar e efetivar sua inscrição, o candidato está declarando tácita, expressa e formalmente que conhece e aceita as condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e demais instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

3.12. São considerados desistentes os candidatos que tenham realizado sua inscrição via Internet e não efetivado o pagamento do valor de inscrição, nos termos do item 3.2.2.

3.13. Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto ao cargo escolhido.

3.14. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas deverá remeter para PROCESSO SELETIVO BIGUAÇU - EDITAL 001/SESAU/2012, A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-970 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até sexta-feira, 4 de maio de 2012, requerimento dirigido ao IESES indicando as condições especiais de que necessita, juntando-o à fotocópia de seu comprovante de pagamento.

3.14.1.Observando os restritos termos do Decreto 3.298/1999, os candidatos portadores de deficiência que necessitarem de tratamento diferenciado no dia da prova, ao requerê-lo, deverão indicar as condições diferenciadas de que necessitem para a realização das mesmas.

3.14.2.Alternativamente, por opção do candidato, este poderá protocolar o requerimento indicado no item 3.14 devendo protocolar o mesmo no setor de protocolo oficial da Prefeitura Municipal de Biguaçu com endereço constante do Anexo III a este edital, no horário das 09 às 18 horas, até sexta-feira, 4 de maio de 2012.

3.14.3.Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos do subitem 3.14.2, provas em Braile, serão oferecidas provas no referido sistema, devendo suas respostas para a prova objetiva serem respondidas em Braile pelo próprio candidato. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.

3.14.4.Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos do item 3.14.2, provas "ampliadas" serão entregues cartão de respostas e provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente à fonte 24, cabendo aos candidatos sua leitura e marcação das respostas no respectivo cartão.

3.14.5.Não haverá realização de provas fora do local e horário marcados para todos os candidatos, todavia, o candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no edital do Processo Seletivo.

3.14.6.A decisão dos requerimentos previstos no item 3.14 caberá ao IESES, dentro da razoabilidade e disponibilidade.

3.14.7.O requerimento a que se refere o item 3.14 não se identifica com o requerimento previsto no item 7.1. (vagas reservadas a PPD), nem com ele guarda qualquer relação.

3.15. A não veracidade de declaração apresentada na Ficha de Inscrição ou em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Processo Seletivo Público, se a inscrição já estiver homologada.

3.16. É vedada a inscrição neste Processo Seletivo Público de quaisquer membros, parentes ou assistentes da Comissão do Processo Seletivo, tanto da Prefeitura Municipal de Biguaçu, como do IESES.

3.17. Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência.

3.18. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, será ela cancelada.

4. Da confirmação das inscrições, local e de provas e do indeferimento de inscrições.

4.1. O deferimento e o indeferimento de inscrição serão efetivados por ato do IESES, disponibilizado na página do Processo Seletivo, endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, na quarta-feira, 16 de maio de 2012, após as 18 (dezoito) horas.

4.1.1. No ato de indeferimento das inscrições, somente serão informados a causa do indeferimento e o CPF do candidato e, na falta deste, do número do documento de identidade e/ou da ficha de inscrição, não sendo informado o nome do mesmo.

4.2. O local e horário de provas se fará por documento onde estarão indicados o horário, a sala e o estabelecimento em que o candidato fará a prova objetiva, expedido até quarta-feira, 23 de maio de 2012, após as 18 horas, para o endereço eletrônico que o candidato indicou ao efetuar sua inscrição.

4.3. Os candidatos que não tiverem recebido o Documento de Confirmação de Inscrição até às 20 horas de quarta-feira, quarta-feira, 23 de maio de 2012, deverão retirá-lo no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, com a indicação de seu CPF e data de nascimento.

4.4. O candidato é responsável pela conferência do Documento de Confirmação de Inscrição que receber.

4.4.1. Em caso de ocorrência de divergência do Documento de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá solicitar a correção ao IESES, indicando o campo a ser corrigido, através do e-mail correcao@ieses.org e, obrigatoriamente, indicando seu nome, seu número de inscrição e cargo - lotação a que concorre.

4.4.2. Será indeferido qualquer pedido relativo ao item anterior (4.4.1), quando o mesmo se constituir em alteração das condições expressas na Ficha de Inscrição, nos termos do item 3.13 deste Edital.

5. Das provas

5.1. O Processo Seletivo Público será efetuado mediante aplicação de provas objetivas nas quais serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos sobre as matérias relacionadas aos cargos objeto deste Processo Seletivo Público.

5.2. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas.

5.3. Todos os programas objetos das provas e respectivos quantitativos de questões constam do Anexo IV ao presente Edital.

5.4. O candidato que requerer condição especial de prova nos termos do item 3.14 participará do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário e à aplicação das provas.

5.5. Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar Cédula de Identidade ou carteira expedida por órgãos ou conselhos de classe que tenham força de documento de identificação (CRA, CREA, CRC, OAB, etc.), RNE, carteira de trabalho e previdência social, carteira nacional de habilitação com foto, passaporte brasileiro ou certificado de reservista com foto.

5.5.1. O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5.5.2. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, carteira estudantil, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação ou certificado de reservista sem fotografia, etc.), diferentes dos estabelecidos no item 5.5.

5.5.3. Não serão aceitas cópias de documentos ou papéis em substituição aos exigidos nos itens 5.5, quer eles estejam autenticados ou não.

5.6. Os portões dos locais de prova serão fechados às 8 (oito) horas ou às 14 (quatorze) horas do dia da prova.

5.6.1. Recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário de fechamento dos portões.

5.7. A prova objetiva será realizada na data de domingo, 27 de maio de 2012, no local que constar do Documento de Confirmação de Inscrição, terão duração de 3 (três) horas.

5.7.1. O IESES reserva-se o direito de, na hipótese de força maior, conveniência administrativa ou falta de locais adequados, com a devida aprovação da Comissão do Concurso, realizar a Prova Objetiva em outra data, diferente daquela apresentada no item anterior (5.8), comunicando aos candidatos a referida alteração com prazo não inferior a 15 dias, ressalvado motivo de força maior ou de calamidade pública, no qual o referido prazo pode não ser respeitado.

5.8. O início das provas será autorizado quando todos os candidatos estiverem alocados nas respectivas salas de prova.

5.9. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, qualquer que seja a causa ou hipótese.

5.10. Durante a realização das provas é vedada qualquer tipo de consulta, ou seja, a livros, revistas, folhetos, anotações, etc.

5.11. No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer na sala de provas com aparelhos eletrônicos (telefones celulares, pagers, walkman, agenda eletrônica, notebook, handheld, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, relógios com qualquer uma das funções anteriormente citadas, etc.) ou armas de qualquer tipo. Caso o candidato esteja portando algum destes itens, este deverá ser entregue aos fiscais de sala antes do início das provas e somente serão devolvidos à saída do candidato da sala de provas.

5.12. O descumprimento dos itens 5.10 ou 5.11 implicará na eliminação sumária do candidato, constituindo-se em tentativa de fraude.

5.13. Os candidatos somente poderão se retirar do local de provas após 1:00h (uma hora) do início das mesmas.

5.13.1. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de provas somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente.

5.13.2. O candidato, ao encerrar as provas, entregará ao fiscal de prova/sala:

a. O cartão de respostas da prova objetiva, devidamente assinado no local especificado para tanto;

b. O caderno de provas.

5.13.3.O candidato poderá reter para si, apenas, a cópia do cartão de respostas.

5.14. O IESES, visando preservar a veracidade e autenticidade do Processo Seletivo Público, poderá proceder, no momento da aplicação das provas, à autenticação digital dos cartões ou de outros documentos pertinentes.

5.15. A Prefeitura Municipal de Biguaçu e o IESES não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização das provas deste Processo Seletivo Público.

5.16. Da Prova Objetiva

5.16.1.A Prova Objetiva é composta de 2 (duas) provas: Prova de Conhecimentos Gerais e Prova de Conhecimentos Específicos.

5.16.2.As provas objetivas terão questões com 4 (quatro) alternativas de resposta cada uma, sendo 1 (uma), e apenas 1 (uma), a correta, sendo o número de questões da prova e de cada matéria especificado junto aos programas, no Anexo IV deste Edital.

5.16.3.Para a realização das provas objetivas, respondidas em cartão de respostas, os candidatos deverão dispor de caneta esferográfica preta ou azul.

5.16.4.O preenchimento do cartão é de total responsabilidade do candidato, sendo expressamente vedado o auxílio de terceiro ou de equipamentos na execução desta tarefa, por qualquer que seja o pretexto, sob pena de ser atribuída nota 0 (zero) às provas.

5.16.5.As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez), com duas decimais, tendo todas as questões de cada prova igual valor.

5.16.6.Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova objetiva, quando de sua avaliação, a(s) mesma(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente pelo candidato.

5.16.7.Nas provas objetivas, será atribuída nota 0 (zero):

a. À(s) questão(ões) da prova que contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

b. À(s) questão(ões) da prova que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada;

c. À(s) questão(ões) da prova que não estiver(em) assinalada(s) no cartão de respostas; e,

d. À(s) prova(s) objetiva(s) e/ou questão(ões) da prova cujo cartão de respostas for preenchido fora das especificações contidas no mesmo ou nas instruções da prova, ou seja, preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão;

e. À(s) questão(ões) incorreta(s).

5.16.8. Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que não tiver recebido nota 0 (zero) nas duas provas que compõe a prova objetiva.

6. Da classificação

6.1. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e na Prova Objetiva de Conhecimento Específico serão classificados por cargo, em ordem decrescente da média aritmética ponderada das notas obtidas nestas provas, expressa a média com 2 (duas) casas decimais.

Média Ponderada = Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais x 0,4 +

+ Nota da Prova Objetiva de Conhecimento Específico x 0,6

6.2. Ocorrendo empate na média aritmética ponderada, aplicar-se-á, para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais na data do término das inscrições, sexta-feira, 4 de maio de 2012).

6.3. Para os candidatos que não estão sob o amparo do item anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que tenha:

a. Maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos;

b. Maior idade.

6.4. Serão considerados aprovados neste Processo Seletivo Público os candidatos classificados até 10 (dez) vezes o número das vagas previstas no Anexo I, respeitado o número mínimo de 50, que será aplicado a todos os cargos cujo número de vagas seja inferior a 5 (cinco) e para os cargos com Reserva Técnica (RT).

6.5. O candidato que, mesmo tendo obtido a nota mínima nas provas objetivas a que se submeteu, não obtiver a classificação até a posição limite referida nos itens 6.4 ou 6.5, será considerado reprovado no presente Processo Seletivo Público.

7. Das vagas reservadas a deficientes

7.1. Serão reservadas vagas aos portadores de deficiência, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, na proporção de 5% (cinco por cento) das contratações previstas para cada cargo.

7.1.1. São consideradas pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.

7.1.2. O candidato portador de deficiência deverá remeter para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO BIGUAÇU - EDITAL 001/SESAU/2012, A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-970 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até sexta-feira, 4 de maio de 2012, requerimento ao IESES com os seguintes documentos:

a. Solicitação de enquadramento para concorrer a vaga reservada a portador de deficiência, e seu número de inscrição;

b. Laudo Médico, original, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, com indicação do nome do médico, seu registro no CRM e seu CPF.

7.1.3. Alternativamente, por opção do candidato, este poderá protocolar o requerimento indicado no item 7.1.2 devendo protocolar o mesmo no setor de protocolo oficial da Prefeitura Municipal de Biguaçu com endereço constante do Anexo III a este edital, no horário das 09 às 18 horas até sexta-feira, 4 de maio de 2012.

7.1.4. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, caso aprovados no processo seletivo, serão convocados para submeter-se à perícia por equipe multiprofissional de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Biguaçu, constituída na forma do art. 43 do Decreto nº 3.298/1999, com vistas à confirmação da deficiência declarada, bem assim à análise da compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo e, ainda, da viabilidade das condições de acessibilidade e da adequação do ambiente de trabalho para execução das tarefas.

7.1.5. A inobservância do disposto nos itens 7.1.1 e 7.1.2 determinará a perda do direito ao pleito da vaga reservada aos deficientes.

7.1.6. Os candidatos com deferimento a participar de vagas reservadas a PD serão classificados pela classificação geral e por classificação específica desta condição na disciplina/área.

7.1.7. Os candidatos PD, respeitada a respectiva classificação específica, serão chamados para ocuparem a 5ª (quinta), 25ª (vigésima quinta), 45ª (quadragésima quinta) vaga que ocorrer e assim sucessivamente, de modo a se respeitar o percentual definido no item 7.1.

7.1.8. Não havendo candidatos classificados para as vagas reservadas aos deficientes, as mesmas serão ocupadas pelos demais candidatos.

7.1.9. O requerimento a que se refere o item 7.1.2 não se constitui no requerimento previsto no item 3.14, nem com ele guarda qualquer relação.

8. Das exigências para a Contratação

8.1. Os candidatos aprovados serão contratados, obedecendo-se a ordem de classificação por cargo.

8.2. A aprovação e classificação neste Processo Seletivo Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro da Prefeitura Municipal de Biguaçu. A contratação é de competência do Prefeito Municipal de Biguaçu, dentro do interesse e conveniência da administração, observada a ordem de classificação dos candidatos.

8.3. A escolaridade e requisitos exigidos para o cargo, indicados no item 1.3, deverão ser comprovados até a data limite estabelecida no ato convocatório para a contratação.

8.3.1. O candidato, quando convocado para contratação, deverá comparecer ao Exame Médico Admissional, na data estipulada, apresentando os exames e laudos médicos solicitados, expedidos no máximo há 30 (trinta) dias.

8.3.1.1. O candidato que não comprovar a escolaridade e os requisitos exigidos, nos termos do item 8.3.1, será eliminado do Processo Seletivo.

8.4. Fica ciente o candidato aprovado que poderá ser deslocado para prestação de atividades em toda a área de atuação da Prefeitura Municipal de Biguaçu.

9. Dos pedidos de revisão e dos recursos

9.1. É admitido pedido de revisão quanto:

a. ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição;

b. ao indeferimento de inscrição;

c. ao não deferimento de condições especiais de prova e da concorrência à vaga reservada a pessoa portadora de deficiência;

d. à formulação das questões e respectivos quesitos;

e. à opção considerada como certa na prova objetiva;

f. aos resultados finais do Processo Seletivo Público para cada cargo.

9.2. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.a" deverão ser interpostos das 9 (nove) horas de quinta-feira, 26 de abril de 2012 até as 18 (dezoito) horas de sexta-feira, 27 de abril de 2012.

9.3. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.b" e "9.1.c" deverão ser interpostos das 9 (nove) horas de quinta-feira, 17 de maio de 2012 até as 18 (dezoito) horas de sexta-feira, 18 de maio de 2012.

9.4. O gabarito oficial das provas objetivas será tornado disponível no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 10 (dez) horas de segunda-feira, 28 de maio de 2012.

9.4.1. As provas objetivas serão disponibilizadas no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 10 (dez) horas de segunda-feira, 28 de maio de 2012, ali permanecendo até as 18 (dezoito) horas do segundo dia útil subseqüente.

9.4.2. O candidato que desejar interpor pedido de revisão quanto à formulação das questões e respectivos quesitos (item 9.1.d) ou quanto à opção considerada como certa na prova objetiva (item 9.1.e) deverá fazê-lo a partir das 10 (dez) horas de segunda-feira, segunda-feira, 28 de maio de 2012 até as 18 (dezoito) horas de quarta-feira, 30 de maio de 2012.

9.5. Os resultados finais e, para os aprovados, as listas de classificação, serão disponibilizadas no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, na quarta-feira, 20 de junho de 2012, após as 18 (dezoito) horas.

9.5.1. Os candidatos poderão obter seu Boletim Individual de Desempenho, acessando o endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, ícone "Resultados" e informando seu CPF e data de nascimento, no formato solicitado.

9.5.2. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.f" (resultados finais do Processo Seletivo Público) deverão ser interpostos das 8 (oito) horas de quinta-feira, 21 de junho de 2012 as 18 (dezoito) horas de sexta-feira, 22 de junho de 2012.

9.6. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1" serão respondidos nos seguintes prazos e formas:

9.6.1. Se relativos ao indeferimento de inscrição e ao indeferimento ao pedido para condições especiais de prova, através de ato tornado disponível o endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 18 horas de quarta-feira, 23 de maio de 2012;

9.6.2. Se relativos à formulação das questões e respectivos quesitos de prova e à opção considerada como certa nas provas objetivas, por ato disponibilizado no momento da divulgação dos resultados finais.

9.6.3. Se relativos aos resultados finais do Processo Seletivo Público - por documento individual a cada candidato, encaminhado ao endereço eletrônico que constar de sua ficha de inscrição, até seis dias úteis após o encerramento do prazo de interposição dos pedidos de revisão.

9.7. Somente serão apreciados os pedidos de revisão expressos em termos convenientes e que apontarem as razões e circunstâncias que os justifiquem, bem como observarem rigorosamente o procedimento estabelecido neste Edital.

9.7.1. Os pedidos de revisão deverão ser elaborados exclusivamente através de formulário digital disponibilizado no ícone "Pedidos de Revisão" do endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, a partir da indicação do CPF e data de nascimento do candidato.

9.7.2. Nos formulários digitais não haverá necessidade de qualificação do candidato ou de seu procurador, tendo em vista que cada formulário estará vinculado diretamente ao registro do recorrente.

9.7.3. Ao optar por pedido de revisão, o candidato deverá proceder conforme orientação no referido formulário.

9.7.4. As razões do pedido e os respectivos requerimentos deverão ser elaborados previamente em processador de texto de escolha do candidato; uma vez concluídos (razões e requerimentos), estes deverão ser trasladados do arquivo do processador de textos para a respectiva área no formulário digital.

9.6.4.1. As razões do pedido e os respectivos requerimentos deverão ser desprovidos de qualquer identificação do recorrente, timbre de escritório e/ou empresa, etc., permitindo-se assim a sua análise sem a identificação do postulante.

9.6.4.2. Não é permitida qualquer identificação no corpo das razões do pedido ou de seus respectivos requerimentos, sendo indeferidos sumariamente os que não atenderem a esta condição.

9.6.4.3. O reconhecimento e a consequente consideração de marca distintiva como elemento de identificação do recurso está contido no poder discricionário do julgador.

9.7.5. Uma vez terminado o procedimento de formulação do pedido de revisão em seu formulário eletrônico, deverá o candidato, imprimi-lo e remetê-lo, devidamente assinado, para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO BIGUAÇU - EDITAL 001/SESAU/2012, A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-970 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até o último dia de cada um dos prazos de pedido de revisão.

9.8. Os recursos interpostos fora do respectivo prazo não serão conhecidos, sendo para tanto consideradas as datas de expedição do SEDEX-ECT.

9.9. Até 30 minutos após o encerramento das provas objetivas, os candidatos poderão interpor pedido de revisão sumário quanto à formulação das questões e respectivos quesitos, apresentando-o ao coordenador local de aplicação de prova.

9.10. Pedidos de Revisão inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

9.11. É admitido recurso quanto:

a. à homologação dos resultados finais.

9.12. Os recursos relativos aos itens 9.11.a. deverão ser interpostos nos dois primeiros dias úteis após a publicação e ciência do respectivo aviso ou ato.

9.12.1.Os recursos relativos aos itens 9.11.a. deverão ser protocolados junto à Sede da Prefeitura Municipal de Biguaçu, em seu horário de atendimento externo (vide anexo III), com a menção expressa que se relacionam a este Edital.

9.12.2.Alternativamente, por opção do candidato, este poderá encaminhar, dentro do prazo previsto, o recurso indicado no item 9.12 para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO BIGUAÇU - EDITAL 001/SESAU/2012, A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-970 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT.

9.13. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo - lotação e endereço para correspondência.

10. DO FORO JUDICIAL

10.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Processo Seletivo Público de que trata este Edital é o da Comarca de Biguaçu (SC).

11. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

11.1. Fica delegada competência ao IESES para:

11.1.1.divulgar o Processo Seletivo;

11.1.2.receber os dados referentes as inscrições;

11.1.3.deferir e indeferir as inscrições, os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, os pedidos de condições especial de prova e da concorrência à vaga reservada a pessoa portadora de deficiência;

11.1.4.elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas objetivas;

11.1.5.julgar os pedidos de revisão previstos no item 9.1 deste Edital;

11.1.6.prestar informações sobre o Processo Seletivo.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. O Processo Seletivo Público terá validade de 01 (um) ano, a contar da data do ato de homologação do resultado para cada cargo, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Biguaçu.

12.2. A homologação do resultado deste Processo Seletivo Público será efetuada por cargo ou agrupamentos destes, a critério da Prefeitura Municipal de Biguaçu.

12.3. O extrato deste Edital (Aviso de Abertura) será afixado no mural da Sede da Prefeitura Municipal de Biguaçu e publicado em jornal de circulação estadual e no Diário Oficial dos Municípios.

12.4. O inteiro teor deste Edital será disponibilizado no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1 e afixado no quadro de avisos da Sede da Prefeitura Municipal de Biguaçu.

12.5. O resultado final (Ato de Homologação do Processo Seletivo) será publicado Diário Oficial dos Municípios apenas dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Público.

12.6. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

12.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço. Em caso de alteração do endereço constante da "FICHA DE INSCRIÇÃO", o candidato deverá encaminhar documento com aviso de recebimento (AR) à Prefeitura Municipal de Biguaçu indicando seu cargo, número de inscrição e fazendo menção expressa que se relacione ao Processo Seletivo Público objeto deste Edital.

12.7.1.Alternativamente, por opção do candidato, este poderá protocolar a atualização indicada no item 12.7 devendo protocolar a mesma no setor de protocolo oficial da Prefeitura Municipal de Biguaçu com endereço constante do Anexo III a este edital, no horário das 09 às 18 horas.

12.8. Será excluído do Processo Seletivo, por Ato do IESES, o candidato que:

12.8.1.tornar-se culpado de incorreções ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

12.8.2.for surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

12.8.3.for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

12.8.4.ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento de fiscal;

12.8.5.recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão resposta ou de outros documentos.

12.9. Os casos não previstos, no que tange à realização deste Processo Seletivo Público, serão resolvidos, conjuntamente, pela Prefeitura Municipal de Biguaçu e pelo IESES.

Biguaçu (SC), 04 de abril de 2012.

José Castelo Deschamps
Prefeito de Biguaçu

Leandro Adriano de Barros
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I - Códigos, Cargos, Especialidades, Lotação, Vagas, Carga Horária e Salários

1. NÍVEL SUPERIOR

CÓDIGO	CARGOS	ESPECIALIDADES	VAGAS	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO	INSALUB (1)	GRAT(2)	VENCIMENTO
1016	Enfermeiro	Da Família - ESF	CR	40 h/semanais	R$ 2.405,52	R$ 277,60	-	R$ 2.683,12
1020	Enfermeiro I		CR	30 h/semanais	R$ 1.800,00	R$ 277,60	-	R$ 2.077,60
1033	Enfermeiro II		CR	40 h/semanais	R$ 2.400,00	R$ 277,60	-	R$ 2.677,60
1047	Farmacêutico		CR	40 h/semanais	R$ 2.200,00	R$ 277,60	-	R$ 2.477,60
1050	Fisioterapeuta		CR	30 h/semanais	R$ 1.815,00	-	-	R$ 1.815,00
1064	Médico	Clínico Geral	CR	20 h/semanais	R$ 4.300,00	R$ 277,60	-	R$ 4.577,60
1078	Médico	Da Família - ESF	5	40 h/semanais	R$ 4.805,16	R$ 277,60	R$ 3.724,00	R$ 8.806,76
1081	Médico	De Emergência (3)	5	Plantão	R$ 60,00/h.p.	R$ 277,60	-	-
1095	Médico	Psiquiatra - NASF	1	40 h/semanais	R$ 5.947,99	R$ 277,60	-	R$ 6.225,59
1105	Médico Especialista I	Cardiologista	CR	20 h/semanais	R$ 4.800,00	R$ 277,60	-	R$ 5.077,60
1119	Médico Especialista V	Dermatologista	CR	20 h/semanais	R$ 4.800,00	R$ 277,60	-	R$ 5.077,60
1122	Médico Especialista II	Ginecologista	CR	20 h/semanais	R$ 4.800,00	R$ 277,60	-	R$ 5.077,60
1136	Médico Especialista VII	Infectologista	CR	20 h/semanais	R$ 4.800,00	R$ 277,60	-	R$ 5.077,60
1140	Médico Especialista VIII	Neurologista	CR	20 h/semanais	R$ 4.800,00	R$ 277,60	-	R$ 5.077,60
1153	Médico Especialista II	Oftalmologista	CR	20 h/semanais	R$ 4.800,00	R$ 277,60	-	R$ 5.077,60
1167	Médico Especialista III	Ortopedista	CR	20 h/semanais	R$ 4.800,00	R$ 277,60	-	R$ 5.077,60
1170	Médico Especialista IV	Pediatra	CR	20 h/semanais	R$ 4.800,00	R$ 277,60	-	R$ 5.077,60
1184	Médico Especialista XI	Psiquiatra	CR	20 h/semanais	R$ 4.800,00	R$ 277,60	-	R$ 5.077,60
1198	Médico Especialista X	Urologista	CR	20 h/semanais	R$ 4.800,00	R$ 277,60	-	R$ 5.077,60
1208	Odontólogo	Da Família	CR	40 h/semanais	R$ 2.620,99	R$ 277,60	-	R$ 2.898,59
1211	Odontólogo		CR	20 h/semanais	R$ 2.000,00	R$ 277,60	-	R$ 2.277,60
1225	Psicólogo		CR	30 h/semanais	R$ 1.650,00	-	-	R$ 1.650,00

2. NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO	CARGOS	ESPECIALIDADES	VAGAS	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO	INSALUB (1)	VENCIMENTO
2018	Agente de Endemias		30 h/semanais	CR	R$ 940,00	R$ 277,60	R$ 1.217,60
2021	Auxiliar de Cirurgião Dentista	Da Família	40 h/semanais	2	R$ 694,00	R$ 277,60	R$ 971,60
2035	Auxiliar de Consultório Dentário		30 h/semanais	CR	R$ 1.050,00	R$ 277,60	R$ 1.327,60
2049	Auxiliar de Saúde II		30 h/semanais	CR	R$ 800,00	R$ 277,60	R$ 1.077,60
2052	Escriturário		30 h/semanais	CR	R$ 1.380,00	R$ 138,80	R$ 1.518,80
2066	Recepcionista		30h/semanais	CR	R$ 800,00	R$ 138,80	R$ 938,80
2070	Técnico de Enfermagem	Da Família - ESF	40 h/semanais	5	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
2083	Técnico de Enfermagem		30 h/semanais	CR	R$ 1.350,00	R$ 277,60	R$ 1.627,60
2097	Monitor de Transporte Escolar	(SEMED)	40 h/semanais	CR	R$ 900,00	-	R$ 900,00

3. NÍVEL FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS (ANTIGA 8ª SÉRIE)

CÓDIGO	CARGOS	ESPECIALIDADES	VAGAS	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO	INSALUB (1)	VENCIMENTO
3010	Agente Comunitário de Saúde	Bom Viver	CR	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3023	Agente Comunitário de Saúde	Cachoeiras	3	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3037	Agente Comunitário de Saúde	CIABS I	CR	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3040	Agente Comunitário de Saúde	CIABS II	1	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3054	Agente Comunitário de Saúde	CIABS III	CR	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3068	Agente Comunitário de Saúde	Jardim Anápolis	1	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3071	Agente Comunitário de Saúde	Jardim Janaina	1	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3085	Agente Comunitário de Saúde	Marco Antônio	CR	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3099	Agente Comunitário de Saúde	Marco Antônio II	2	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3109	Agente Comunitário de Saúde	Prado	2	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3112	Agente Comunitário de Saúde	Rio Caveiras	CR	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3126	Agente Comunitário de Saúde	Saveiro	CR	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3130	Agente Comunitário de Saúde	Sorocaba de Dentro	CR	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3143	Agente Comunitário de Saúde	Tijuquinhas	CR	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3157	Agente Comunitário de Saúde	Três Riachos	CR	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3160	Agente Comunitário de Saúde	Vendaval	CR	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 277,60	R$ 1.058,43
3174	Motorista	Carteira B (veículos leves)	1	40 h/semanais	R$ 1.350,00	R$ 138,80	R$ 1.488,80
3188	Motorista	Carteira C (veículos leves e utilitários)	CR	40 h/semanais	R$ 1.350,00	R$ 138,80	R$ 1.488,80
3191	Motorista	Carteira D (ônibus, utilitário e ambulância)	CR	40 h/semanais	R$ 1.350,00	R$ 277,60	R$ 1.627,60

4. NÍVEL FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS (ANTIGA 4ª SÉRIE)

CÓDIGO	CARGOS	ESPECIALIDADES	VAGAS	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO	INSALUB (1)	VENCIMENTO
4011	Auxiliar de Serviços Gerais II - Servente		CR	40 h/semanais	R$ 710,00	R$ 277,60	R$ 987,60
4025	Encanador		CR	40 h/semanais	R$ 780,83	R$ 138,80	R$ 919,63
4039	Vigia		2	40 h/semanais	R$ 710,00	-	R$ 710,00

(1) A insalubridade aplica-se sobre o valore referencial do Piso Municipal, da ordem de R$ 694,00, ficando desta forma assim distribuída:

a. Cargos com insalubridade de 40%, o valor da insalubridade é da ordem de R$ 277,60.

b. Cargos com insalubridade de 20%, o valor da insalubridade é da ordem de R$ 138,80.

(2) Gratificação PSF

(3) Valor da hora plantão - R$ 60,00: Plantão de 12 horas e com plantões reforços de 06 horas, de 19:00h a 01:00h.

ANEXO II - Códigos, Cargos, Especialidade, Escolaridade e demais requisitos.

1. NÍVEL SUPERIOR

CÓD	CARGOS	ESPECIALIDADES	ESCOLARIDADE	REQUISITOS
1016	Enfermeiro	Da Família - ESF	Nível Superior em Enfermagem	Registro no Conselho
1020	Enfermeiro I		Nível Superior em Enfermagem	Registro no Conselho
1033	Enfermeiro II		Nível Superior em Enfermagem	Registro no Conselho
1047	Farmacêutico		Nível Superior em Farmácia	Registro no Conselho
1050	Fisioterapeuta		Nível Superior em Fisioterapia	Registro no Conselho
1064	Médico	Clínico Geral	Nível Superior em Medicina com especialização em Clínica Médica	Registro no Conselho
1078	Médico	Da Família - ESF	Nível Superior em Medicina	Registro no Conselho
1081	Médico	De Emergência	Nível Superior em Medicina com especialização em Cirurgia Geral	Registro no Conselho
1095	Médico	Psiquiatra - NASF	Nível Superior em Medicina com especialização em Psiquiatria	Registro no Conselho
1105	Médico Especialista I	Cardiologista	Nível Superior em Medicina com especialização em Cardiologia	Registro no Conselho
1119	Médico Especialista V	Dermatologista	Nível Superior em Medicina com especialização em Dermatologia	Registro no Conselho
1122	Médico Especialista II	Ginecologista	Nível Superior em Medicina com especialização em Ginecologia	Registro no Conselho
1136	Médico Especialista VII	Infectologista	Nível Superior em Medicina com especialização em Infectologia	Registro no Conselho
1140	Médico Especialista VIII	Neurologista	Nível Superior em Medicina com especialização em Neurologia	Registro no Conselho
1153	Médico Especialista II	Oftalmologista	Nível Superior em Medicina com especialização em Oftamologia	Registro no Conselho
1167	Médico Especialista III	Ortopedista	Nível Superior em Medicina com especialização em Ortopedia	Registro no Conselho
1170	Médico Especialista IV	Pediatra	Nível Superior em Medicina com especialização em Pediatria	Registro no Conselho
1184	Médico Especialista XI	Psiquiatra	Nível Superior em Medicina com especialização em Psiquiatria	Registro no Conselho
1198	Médico Especialista X	Urologista	Nível Superior em Medicina com especialização em Urologia	Registro no Conselho
1208	Odontólogo	Da Família	Nível Superior em Odontologia	Registro no Conselho
1211	Odontólogo		Nível Superior em Odontologia	Registro no Conselho
1225	Psicólogo		Nível Superior em Psicologia	Registro no Conselho

2. NÍVEL MÉDIO

CÓD	CARGOS	ESPECIALIDADES	ESCOLARIDADE	REQUISITOS
2018	Agente de Endemias		Nível Médio Completo
2021	Auxiliar de Cirurgião Dentista	Da Família	Nível Médio Completo	Registro no CRO como ACD ou ASB ou TSB
2035	Auxiliar de Consultório Dentário		Nível Médio Completo	Registro no CRO como ACD ou ASB ou TSB
2049	Auxiliar de Saúde II		Nível Médio Completo
2052	Escriturário		Nível Médio Completo
2066	Recepcionista		Nível Médio Completo
2070	Técnico de Enfermagem	Da Família - ESF	Nível Médio Completo	Curso Técnico de Enfermagem e Registro no Conselho
2083	Técnico de Enfermagem		Nível Médio Completo	Curso Técnico de Enfermagem e Registro no Conselho
2097	Monitor de Transporte Escolar	(SEMED)	Nível Médio Completo

3. NÍVEL FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS (ANTIGA 8ª SÉRIE)

CÓDIGO	CARGOS	ESPECIALIDADES	ESCOLARIDADE	REQUISITOS
3010	Agente Comunitário de Saúde	Bom Viver	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3023	Agente Comunitário de Saúde	Cachoeiras	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3037	Agente Comunitário de Saúde	CIABS I	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3040	Agente Comunitário de Saúde	CIABS II	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3054	Agente Comunitário de Saúde	CIABS III	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3068	Agente Comunitário de Saúde	Jardim Anápolis	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3071	Agente Comunitário de Saúde	Jardim Janaina	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3085	Agente Comunitário de Saúde	Marco Antônio	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3099	Agente Comunitário de Saúde	Marco Antônio II	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3109	Agente Comunitário de Saúde	Prado	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3112	Agente Comunitário de Saúde	Rio Caveiras	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3126	Agente Comunitário de Saúde	Saveiro	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3130	Agente Comunitário de Saúde	Sorocaba de Dentro	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3143	Agente Comunitário de Saúde	Tijuquinhas	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3157	Agente Comunitário de Saúde	Três Riachos	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3160	Agente Comunitário de Saúde	Vendaval	Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo	Residir na Comunidade
3174	Motorista	Carteira B (veículos leves)	Nível Fundamental Completo	Carteira de Habilitação tipo "B"
3188	Motorista	Carteira C (veículos leves e utilitários)	Nível Fundamental Completo	Carteira de Habilitação tipo "C"
3191	Motorista	Carteira D (ônibus, utilitário e ambulância)	Nível Fundamental Completo	Carteira de Habilitação tipo "D"

4. NÍVEL FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS (ANTIGA 8ª SÉRIE)

CÓDIGO	CARGOS	ESPECIALIDADES	ESCOLARIDADE	REQUISITOS
4011	Auxiliar de Serviços Gerais II - Servente		Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo
4025	Encanador		Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo
4039	Vigia		Ensino Fundamental - Séries Iniciais Completo

ANEXO III - Sede, postos de atendimento, endereços e horários de atendimento

Descrição	Endereço	Horário de Atendimento
Secretaria Municipal de Saúde de Biguaçu	Rua Cel. Teixeira Oliveira, 243. Centro. Biguaçu / SC	09 as 18 horas

ANEXO IV - Provas e Programas

Em todas as provas, quando da citação de legislação, devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 31 de março de 2012.

1. Nível Superior

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

A Prova de Conhecimentos Gerais será comum aos cargos de nível superior e terá 10 (dez questões) como segue:

Língua Portuguesa - 10 (dez) questões

Ortografia. Acentuação. Flexão nominal e verbal. Classes de palavras. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Redação. Compreensão e interpretação de texto.

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS

A Prova de Conhecimentos Específicos Comuns será comum aos cargos de nível superior e terá 10 (dez questões) como segue:

Legislação da Área da Saúde - 10 (dez) questões

A Constituição Federal de 1988: Artigos 196 a 200 da Constituição Federal. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90. A Estratégia da Saúde da Família - o PSF e o PACS.

PROVAS DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

A Prova de Conhecimentos Específicos será específica a cada um dos cargos de nível médio e terá 10 (dez questões) como segue:

1016 - Enfermeiro - Da Família - ESF

1020 - Enfermeiro I

1033 - Enfermeiro II

Lei do exercício profissional: Lei nº 7498, de 1986, alteração de seu artigo 23 (Lei 8967) e Decreto nº 94406/87. Código de Ética de Enfermagem [Resolução COFEN 160 RJ 12/05/93]. Resolução COFEN nº 195/97. Direitos da criança e do adolescente. Políticas de Saúde/Ministério da Saúde: Iniciativa Hospital Amigo da Criança, Maternidade Segura, Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Aspectos psicossociais da hospitalização: clientela, família, equipe de saúde. Anatomia e fisiologia dos órgãos e sistemas. Noções de microbiologia e parasitologia. Fundamentos de enfermagem: assepsia hospitalar, sinais vitais, terapêutica medicamentosa, sondagens, curativo, oxigenioterapia, alimentação, glicosúria, coleta de material para exames laboratoriais em pediatria, métodos de esterilização e desinfecção, precauções universais. Avaliação do crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente. Assistência de Enfermagem às doenças prevalentes na infância: afecções respiratórias, afecções de pele, desidratação, desnutrição, verminose, doenças meningocócicas. Assistência de enfermagem è criança e adolescente portadores de distúrbios neurológicos, cardíacos, gástricos, nutricionais. Assistência de enfermagem à criança e adolescente portadores de diabetes Mellitus. Assistência de enfermagem à criança e adolescente portadores de câncer: leucemia, tumores do Sistema Nervoso Central, Hodkin. Assistência de enfermagem à criança e adolescente portadores do vírus Hiv/Aids. Assistência de enfermagem nos períodos pré, trans e pós-operatório. Assistência de Enfermagem à criança e adolescente nas urgências e emergências: parada cárdio respiratórias, acidentes na infância, traumatismos, afogamento, queimaduras, intoxicações, convulsão, mordeduras, hemorragias, maus tratos. Assistência de enfermagem em terapia intensiva. Doenças infecciosas imunopreviníveis: sarampo, poliomielite, difteria, coqueluche, tétano, tuberculose, parotidite, rubéola e hepatite. Assistência de Enfermagem nas ações de vigilância epidemiológica: imunização - esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde - Rede de Frio; ações de prevenção e controle: notificação compulsória, investigação epidemiológica. Assistência de Enfermagem à saúde da mulher adolescente, com ênfase a: prevenção e controle de câncer cérvico- uterino; doenças sexualmente transmissíveis e Aids; gravidez, parto e puerpério, aleitamento materno; planejamento familiar - anti-concepção, direitos reprodutivos. Cuidados imediatos ao recém-nascido, características do recém-nascido, alojamento conjunto. Consulta de enfermagem pré-natal e pediátrica.

1047 - Farmacêutico

Legislação farmacêutica e Política Nacional de Medicamentos. Legislação aplicável à área: Lei 5991/73; Lei 3820/60; Lei 9787/99; Portaria 3916; Portaria 344/98. Farmacologia: antiinflamatório; antimicrobianos; anti-parasitários; hipotensores. Princípios Básicos: Farmacocinética: dinâmica da absorção, distribuição e eliminação dos fármacos, Farmacodinâmica: mecanismos de ação dos fármacos e a relação entre sua concentração e seu efeito, princípios da terapêutica, biotransformação de drogas. Fármacos Autômicos: drogas ativadoras dos receptores colinérgicos e inibidoras da colinesterase, drogas bloqueadoras dos receptores colinérgicos, drogas ativadoras dos receptores adrenérgicos e outras drogas simpatomiméticas, drogas bloqueadoras dos receptores adrenérgicos. Fármacos que Atuam no Sistema Nervoso Central: neurotransmissão e o sistema nervoso central,drogas sedativo-hipnóticas, os álcoois, drogas antiepiléticas, anestésicos gerais e locais, relaxantes musculares, tratamento farmacológico do Parkinsonismo e outros distúrbios do movimento, drogas antipsicóticas e lítio, drogas antidepressivas, analgésicos e antagonistas opióides, abuso de drogas. Fármacos utilizados no tratamento de doenças do sangue, inflamação e gota: agentes utilizados nas anemias, drogas utilizadas nos distúrbios da coagulação, drogas utilizadas na hiperlipidemia, antiinflamatórios não-esteróides, analgésicos não opióides, drogas utilizadas na gota. Fármacos que afetam as funções renal e cardiovascular: diuréticos, vasopressina e outros agentes que afetam a conservação renal da água, renina e angiotensina, drogas utilizadas no tratamento de isquemia miocárdica, drogas anti-hipertensivas, tratamento farmacológico da insuficiência cardíaca, fármacos antiarrítmicos, drogas utilizadas no tratamento das hiperlipoproteinemias. Agentes Quimioterápicos: princípios de ação dos antimicrobianos, penicilinas e cefalosporinas, cloranfenicol e tetraciclinas, aminoglicosídios e polimixinas, agentes antimicobacterianos, sulfonamidas e trimetoprima, agentes antifúngicos, quimioterapia e profilaxia antivirais, anti-sépticos urinários, desinfetantes e anti-sépticos, uso clínico dos antimicrobianos, quimioterapia antiparasitária, fármacos antiprotozoários, anti-helmínticos, quimioterapia do câncer, imunofarmacologia. Toxicologia: toxicologia ocupacional e ambiental, quelantes e intoxicações por metais pesados, tratamento de envenenamento. Vitaminas: hidrossolúveis e lipossolúveis. tópicos Especiais: farmacologia perinatal e pediátrica, farmacologia geriátrica, farmacologia dermatológica, farmacologia oftalmológica, fármacos utilizados nas doenças gastrintestinais, potencial terapêutico e tóxico de medicamentos adquiridos sem prescrição médica, interações importantes entre fármacos, planejamento e otimização dos esquemas posológicos, dados farmacocinéticos.

1050 - Fisioterapeuta

O exame clínico do fisioterapeuta. Cinesioterapia. Hidroterapia. Massoterapia. Termoterapia. Eletroterapia. Crioterapia. Hipoterapia. Vibroterapia, ergoterapia, pressoterapia. Fisioterapia nas afecções cárdio-respiratórias. Fisioterapia em Traumato-ortopedia. Fisioterapia em reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em amputações e técnicas médico-cirúrgicas.

1064 - Médico - Clínico Geral

Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiêcia cardiaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática, Infecções mais comuns no paciente idoso. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial sistêmica, doença coronariana, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, doenças venosas e arteriais periféricas; Doenças pulmonares: asma brônquica, pneumonias; tuberculose, doenças pulmonares crônicas de natureza obstrutiva e restritiva; Doenças gastroenterológicas: esofagite, gastrite, duodenite, úlcera péptica, síndromes diarréicas, hepatite, pancreatite, litíase biliar, parasitoses intestinais; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, síndrome nefrótica, síndrome nefrítica aguda, infecção urinária, nefrolitíase; Doenças endócrinas: diabetes melito, doenças da tireóide, insuficiência adrenal, dislipidemias, obesidade, síndrome metabólica; Doenças do sistema nervoso: infarto e hematoma cerebral, meningites e meningoencefalites, neurocisticercose, epilepsia, cefaléia, coma, vertigem; Doenças psiquiátricas: transtornos do humor, transtornos de pânico e agorafobia, transtorno obsessivo-compulsivo, esquizofrenia; Doenças da pele: infecções cutâneas, eczemas, micoses superficiais, dermatoviroses, dermatozoonoses, dermatoses pré-cancerosas e neoplasias malignas; Doenças do sangue: anemias, plaquetopenias, trombocitose, leucemias, leucopenia e agranulocitose, anticoagulação; Doenças infecciosas: doenças sexualmente transmissíveis, toxoplasmose, leptospirose, tétano, dengue, equistossomose mansônica, malária; Doenças reumatológicas: artrites infecciosas, artrite gotosa, artrite reumatóide, doenças do tecido conjuntivo, fibromialgia, osteoporose; Alergia e imunologia: rinite, urticária, alergias alimentares, dermatite atópica, anafilaxia.

1078 - Médico - Da Família - ESF

Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças cardiovasculares: cardiopatia isquêmica, doença valvar cardíaca, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, doença vascular periférica. Doenças respiratórias: infecções respiratórias, doenças obstrutiva pulmonar, insuficiência respiratória, câncer de pulmão. Doenças renais, insuficiência renal. Distúrbios ginecológicos. Distúrbios prostáticos e infecções do trato urinário. Doenças do sistema reprodutor Doenças do gatro-intestinais. Doenças hepatobiliares e pancreáticas. Doenças do sistema hematológico. Doenças da tireóide, diabetes mellitus e outras doenças do sistema endócrino. Doenças do s sistema músculo-esquelético, artrite reumatóide, osteotrites e outras doenças reumáticas. Doenças do sistema nervoso. Distúrbios do balanço hidro-eletrolítico e distúrbios nutricionais.

1081 - Médico - De Emergência

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiêcia cardiaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática, Infecções mais comuns no paciente idoso. Distúrbios hidroelétricos e ácido-base. Choque. Politraumatismo. Sepse, SIRS e Choque séptico. Pancreatite aguda. Estado de mal asmático e estado de mal epilético. DBPOC. Insuficiência respiratória aguda. Sara. Insuficiência renal aguda. Métodos de depuração extra-renal. Suporte hemodinâmico. Suporte ventilatório. Suporte nutricional (enteral e parenteral). Monitorização hemodinâmica invasiva e não invasiva. Sedação e analgesia em terapia intensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritimias cardíacas - diagnóstico e tratamento. Cetoacidose diabética e coma hierosmolar. Hipertireoidismo e hipotireoidismo. Insuficiência supra-renal. Acidente vascular cerebral hemorrágico e isquêmico. Pré e pós-operatório em terapia intensiva. Crise hipertensiva e encefalopatia hipertensiva. Coma hepático. Meningoencefalites. AIDS e terapia intensiva. Tuberculose e terapia intensiva. Noções básicas de hemoterapia. Reanimação volêmica. Controle de infecção em UTI.

1095 - Médico - Psiquiatra - NASF

Anamnese. Avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor. Problemas psicosociais. Aspectos psiquiátricos das lesões do Sistema Nervoso Central. Distúrbios psicossomáticos. Distúrbios vegetativos (ruminação, pica, enurese, encoprese, distúrbios do sono). Distúrbios dos hábitos. Distúrbios da ansiedade. Distúrbios afetivos. Suicídio e tentativa de suicídio. Distúrbios do comportamento destrutivo. Comportamento sexual e suas variações. Distúrbios de hiperatividade com déficit da atenção. Disfunção do neuro desenvolvimento na criança escolar. Questões sociais: adoção, lar temporário, separação e morte, maus tratos e violência sexual. Psicose na infância. Tratamento psicológico de crianças e adolescentes. Psicofarmacologia. Psicoterapia. Hospitalização psiquiátrica.

1105 - Médico Especialista I - Cardiologista

1119 - Médico Especialista V - Dermatologista

Fundamentos da anatomia, fisiologia e fisiopatologia. Fundamentos da terapêutica tópica. Exame dermatológico. Dermatoses alérgicas. Acne. Eritema polimorfo e eritema nodoso. Rosácea. Dermatite seborréica. Urticária. Farmacodermias. Psoríase. Manifestações dermatológicas de doenças do tecido conjuntivo. Discromias. Doenças bolhosas. Liquen plano e erupções liquenóides. Úlcera da perna. Dermatoses ectoparasitárias. Dermatoviroses. Micoses. Vitiligo. Alopécia. Doenças sexualmente transmissíveis. Zoodermatoses mais comuns no nosso meio. Leishmaniose tegumentar americana. Hanseníase. Dermatoses pré-cancerosas. Câncer cutâneo. Nevos. Fotodermatoses. Dermatoses ocupacionais.

1122 - Médico Especialista II - Ginecologista

Ciclo Menstrual Feminino e suas Alterações. Amenorréias. Climatério. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Lesões Precursoras e Carcinoma do Colo Uterino. Tumores Benignos e Malignos do Útero. Tumores Benignos e Malignos da Mama. Displasias e Inflamações da Mama. Tumores Benignos e Malignos do Ovário. Doenças Inflamatórias da Pelva. Distrofias Vulvares. Planejamento Familiar. Medicina Preventiva. Assistência Pré-Natal. Endocrinologia do Ciclo Grávido Puerperal. Toxemia Gravídica.Abortamento. Doença Hemolítica Perinatal. Infecções e Infestações na Gravidez. Alimento Materno. Avaliação da Maturidade e da Vitalidade Fetal. Terapêutica hormonal. Antibiótico. Antiinflamatório. Choque. Convulsões. Intoxicações exógenas. Diagnóstico diferencial. Exames imagenólogos e gráficos. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS.

1136 - Médico Especialista VII - Infectologista

O processo infeccioso. Profilaxia da infecção. Imunologia em doenças infecciosas e parasitárias. Vacinações e Calendário Vacinal da Secretaria de Estado de Sáude/SC. Princípios gerais da antibioticoterapia. Princípios gerais da terapia antiviral. Princípios gerais da terapia antifúngica. Princípios gerais da terapia antiparasitária. História natural das doenças transmissíveis e mecanismos de prevenção. Etiologia, patogenia, epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico laboratorial, outros exames complementares, tratamento, complicações e profilaxia das seguintes doenças: infecções hospitalares, sepse e choque séptico, febre tifóide e paratifoide, doenças meningocócica e outras meningites, leptospirose, hanseníase, difteria, tuberculose, caxumba, mononucleose infecciosa, citomegalovirose infecciosa, endocardite, coqueluche, cólera, toxoplasmose, raiva, brucelose, poliomielite, hepatites virais, tétano, AIDS e doenças oportunistas, herpes simples e zoster, estafilococcias e estreptococcias, sífilis, doenças sexualmente transmissíveis (DST), acidentes por animais peçonhentos, enteroparasitoses, dengue, gripe e resfriado, doença de Lyme, erisipela, salmoneloses e shigeloses, paracoccidioidomicose/esporotricose/histoplasmose/criptococose e outras micoses. Diagnóstico diferencial e tratamento das doenças exantemáticas. Febre de etiologia obscura.

1140 - Médico Especialista VIII - Neurologista

Síndrome cerebelar. Síndrome extra-piramidais. Epilepsias. Doença cérebro vascular. Tumores cerebrais. Diagnóstico diferencial de coma. Demências. Polineuropatia periférica. Miopatias. Avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor do lactente. Transtornos neurológicos neonatais. Recem nato hipotônico. Convulsões neonatais. Crises convulsivas ocasionais e circunstanciais. Estado de mal convulsivo. Síndromes epilépticas e drogas anticonvulsivantes. Cefaléias. Infecção e parasitoses do sistema nervoso. Erros inatos do metabolismo. Coréias. Enfermidades neuro vasculares. Encefalopatias crônicas não progressivas. Maformações congênitas do SNC. Tumores intra cranianos. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Disfunção cerebral mínima. Deficiência mental. Paralisia cerebral infantil. Hidrocefalia e craniossinostose. Hipertensão intra craniana. Traumatismo craniano. Coma na infância.

1153 - Médico Especialista II - Oftalmologista

Anatomia e embriologia do globo ocular e da órbita. Desenvolvimento visual. Vias ópticas visuais e campos visuais. Exame ocular da criança. Traumatismo ocular e corpos estranhos. Retinopatia da prematuridade. Glaucoma congênito. Acuidade visual e vícios da refração ocular. Patologias do cristalino e tratamento. Semiologia e tratamento das patologias de motilidade ocular. Pressão intraocular e hidrodinâmica do humor aquoso. Semiologia e patologias do sistema lacrimal e tratamento. Patologias do corpo vítreo e da retina e tratamento. Afecções da conjuntiva e pálpebras mais freqüentes. Retinoblastoma. Alterações oculares na hipovitaminose.

1167 - Médico Especialista III - Ortopedista

Anatomia e fisiologia do aparelho osteoarticular e muscular. Traumatismo ósseos e articulares. Doenças da coluna vertebral. Osteocondrites. Doenças ósseas. Doenças infecciosas. Tumores ósseos. Deformidades congênitas e adquiridas. Técnicas cirúrgicas. Deformidades angulares e rotacionais dos ossos longos dos membros inferiores. Doença de Legg - Calvé - Perthes. Luxação congênita do quadril. Escoliose idiopática. Pé torto congênito. Osteomielite e artrite séptica. Osteocondrites. Paralisia obstétrica. Epifisiolise proximal do fêmur. Pé plano. Traumatismos ósseos e articulares. Tumores ósseos na pediatria.

1170 - Médico Especialista IV - Pediatra

A consulta pediátrica. Avaliação do recém-nascido normal. Avaliação do crescimento e desenvolvimento infantil e seus distúrbios. Nutrição e distúrbios nutritivos. Vacinação. Calendário vacinal da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina. Parasitoses. Diarréias agudas e crônicas. Desidratação e terapia hidroeletrolitica. Anemias. Afeccões agudas do aparelho respiratório. Afeccões agudas do aparelho genito urinário. Infeccões do sistema nervoso central. Doenças exantemáticas. Afeccões agudas dos olhos, ouvidos, boca, nariz e garganta. Afeccões do aparelho digestivo. Deformidades ortopédicas congênitas. Abdome agudo - inflamatório, hemorrágico, obstrutivo e perfurativo. Complicações agudas do diabetes mellitus. Distúrbios hemorrágicos. Doenças infecto contagiosas. DST/AIDS. Doença ulcerosa péptica, gastrite e Helicobacter Pylori. Convulsões. Choque anafilático. Choque. Intoxicacões exógenas. Septicemia. Meningite. Febre reumática. Doença do refluxo gastro esofageano. Reanimação cardio respiratório. Emergência hipertensivas. Hipertenção intra craniana. Acidentes, traumas e semi - afogamento. Atendimento inicial à criança politraumatizada. Diagnóstico precoce do câncer e síndromes para neoplásicas. Afecções da pele. Noções básicas de hematologia e oncologia pediátrica. Noções básicas cardiologia pediátrica. Terapêutica hormonal. Antibiótico. Antiinflamatório. Choque. Convulsões. Intoxicações exógenas. Diagnóstico diferencial. Exames imagenólogos e gráficos. Formas de violência na criança e no adolescente. Atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. Acolhimento da criança e do adolescente.

1184 - Médico Especialista XI - Psiquiatra

Avaliação do desenvolvimento neuro-psicomotor do paciente. Psicologia médica: Desenvolvimento da personalidade, Mecanismo de defesa do ego, Relação médico paciente. Distúrbio do desenvolvimento infantil. Distúrbio do desenvolvimento do adolescente. Deficiência mental. Autismo infantil. Neuroses, transtornos ansiosos e somatização. Fobia e síndrome do pânico. Esquizofrenia. Depressão. Psicose maníaco depressiva. Síndromes psico orgânicas. Distúrbios da personalidade. Suicídio e parassuicídio. Alcoolismo e outras drogas psicoativas na infância e adolescência Dependência e tolerância à drogas, fármacos e tóxicos. Terapêutica: Psicofarmacoterapia, Psicoterapia, Iatrogenia em psicoterapia. Urgências psiquiátricas. Noções de psiquiatria Forense - interdição e responsabilidade criminal. Assistência psiquiátrica moderna.

1198 - Médico Especialista X - Urologista

Anatomia e fisiologia do aparelho urinário. Anomalias congênitas do trato urogenital. Infecções do trato genito-urinário. Litíase urinária. Disfunção sexual masculina. Disfunções vesicais neurogênicas. Prostatismo. Hiperplasia benigna da próstata. Câncer da próstata. Neoplasias urogenitais. Incontinência urinária. Traumatismos do aparelho uro-genital. Doenças sexualmente transmissíveis. Reprodução humana. Edema/diuréticos.

1208 - Odontólogo - Da Família

1211 - Odontólogo

Diagnóstico e plano de tratamento em Clínica Geral. Conceitos da Etiologia da cárie e sua prevenção. Microbiologia da placa bacteriana. Controle e prevenção da cárie dentária relacionado à dieta e a hábitos de higiene. Controle e prevenção da doença periodontal. Plano de tratamento em periodontia. Doenças gengivais e periodontais na criança e no adulto. Microbiologia periodontal. Controle químico e mecânico do bio-filme dental. Utilização tópica e sistêmica de flúor na prevenção da cárie; flúor sistêmico : aspectos básicos, toxicológicos e clínicos; considerações clínicas e laboratoriais sobre a atividade dos compostos fluoretados no esmalte dental. Anestesia local em Odontologia, no adulto e na criança: técnicas, tipos, efeitos e indicações dos anestésicos locais; acidentes e complicações da anestesia local. Cirurgia: princípios de exodontia não complicada e complicada de dentes decíduos e permanentes. Cirurgia Bucal menor. Cuidados iniciais e posteriores às exodontias. Patologia dos tecidos moles e duros: hiperplasias e neoplasias malignas e benignas. Manifestações bucais das doenças sistêmicas. Noções sobre traumatologia bucomaxilofacial. Doenças passíveis de transmissão durante o tratamento odontológico, na criança e no adulto. Medidas de precaução padrão, condutas frente a acidentes profissionais; Normas de Bio-segurança na Clínica Odontológica. Dentística e Materiais dentários: princípios no tratamento da cárie; materiais odontológicos para a proteção dentino-pulpar em dentes permanentes e decíduos; propriedades e indicações do uso do amálgama de prata e das resinas compostas. Propriedades e principais usos dos cimentos de ionômero de vidro em dentes permanentes e decíduos. Radiologia: técnicas radiográficas intra-bucais no adulto e na criança; métodos de localização radiográfica; princípios de interpretação radiográfica. Endodontia em dentes decíduos e permanentes: métodos de diagnóstico da patologia pulpar e periapical; tratamento endodôntico em dentes com polpa viva e polpa morta; substâncias químicas auxiliares; medicação intra-canal e obturação do canal radicular. Oclusão e articulação temporomandibular no adulto e na criança: anatomia funcional e biomecânica do aparelho mastigatório. Princípios de uma oclusão normal. Diagnóstico das disfunções temporomandibulares.

1225 - Psicólogo

Psicologia: conceituação; principais correntes teóricas e áreas de conhecimento - motivação, aprendizagem, comunicação, liderança. O Psicólogo e as múltiplas áreas de intervenção: o Psicólogo e a saúde; o Psicólogo e a educação; o Psicólogo e as instituições sociais e as organizações. Processo de desenvolvimento humano normal nos aspectos biológicos, cognitivos, afetivo - emocional, social e na interação dinâmica entre esses aspectos na infância, adolescência, idade adulta e terceira idade. Fundamentos da psicopatologia geral: o processo de desenvolvimento patológico e suas implicações estruturais e dinâmicas, nos distúrbios da conduta e de personalidade de forma geral. Prática terapêutica: psicodiagnóstico; atuação terapêutica; psicoterapia breve; psicossomática; grupos terapêuticos. Seleção e Orientação de pessoal: conceitos; objetivos; instrumentos e técnicas de seleção; os testes psicológicos; a entrevista; dinâmicas de grupo e jogos em seleção; elaboração de laudos psicológicos; orientação educacional e profissional. Treinamento e Desenvolvimento: o comportamento humano nas organizações; a dinâmica das relações interpessoais; aconselhamento psicológico; conceitos básicos em treinamento de pessoal; técnicas de treinamento. Psicologia dos grupos: formas de atendimento grupal na organização pública; tipos de grupo; processos grupais; psicoterapia de grupos; grupos operativos; orientação familiar; orientação a grupos sobre dependência e co-dependência na adicção. A Ética na prática da psicologia.

2. Nível Médio

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

A Prova de Conhecimentos Gerais será comum aos cargos de nível médio e terá 10 (dez questões) como segue:

Língua Portuguesa - 7 (sete) questões

Noções de Informática - 3 (três) questões

Conceitos básicos. Software, hardware e redes. Noções de Microsoft Windows. Editor de texto Microsoft Word. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico. Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Tipos de arquivos. Noções básicas de armazenamento de dados.

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS

A Prova de Conhecimentos Específicos Comuns será comum aos cargos de nível superior e terá 10 (dez questões) como segue:

Legislação da Área da Saúde - 10 (dez) questões

PROVAS DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

A Prova de Conhecimentos Específicos será específica a cada um dos cargos de nível médio e terá 10 (dez questões) como segue:

2018 - Agente de Endemias

Definição e conceitos básicos de epidemiologia. História natural das doenças e níveis de prevenção. O sistema de saúde no Brasil. Medidas de natalidade e mortalidade. Indicadores de saúde. Epidemiologia descritiva. Desenhos de pesquisa em epidemiologia. Medidas de frequência e associação das doenças. Propriedades dos testes diagnósticos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e das doenças crônicas não-transmissíveis. Vigilância epidemiológica. Sistemas de informação em saúde. Análise dos dados epidemiológicos.

2021 - Auxiliar de Cirurgião Dentista - Da Família

2035 - Auxiliar de Consultório Dentário

SUS - Princípios e diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Odontologia Social: Atendente de Consultório Dentário: Histórico, Legislação e papel do ACD. Odontologia Preventiva - Higiene Dentária: Etiologia e Controle de Placa Bacteriana, Cárie e Doença Periodontal, Prevenção da Cárie e Doença Periodontal, Flúor (composição e aplicação), Cariostático e Selantes Oclusais. Processo Saúde/Doença - Levantamentos Epidemiológicos. Noções de Vigilância à Saúde e de Biossegurança. Materiais, Equipamentos e Instrumentais, Manipulação, Manutenção e Conservação. Materiais Dentários - Forradores e Restauradores. Esterilização e Desinfecção. Educação em Saúde. Noções de instrumentação clínica e cirúrgica, noções de biosegurança. Noções de Radiologia, Odontopediatria, Prótese, Cirurgia, Endodontia, Dentística e Anatomia Bucal e Dental (Notação Dentária).

2049 - Auxiliar de Saúde II

Noções de Planejamento Familiar. Noções de Doenças Transmissíveis. Noções de Sistemas de Tratamento de Lixo Doméstico. Noções de Sistemas de Abastecimento de Água. Noções de Sistemas de Tratamento de Esgotos. Prevenção/controle quanto à higiene dos alimentos e medicamentos saneantes. Educação Sanitária/ higiene corporal e doméstica. Primeiros Socorros.

2052 - Escriturário

Conhecimentos na área de Informática. Funções dos departamentos: Administrativo (Setor pessoal e benefícios); Financeiro (Contabilidade). Correspondência Comercial. Didática. Higiene e Segurança do Trabalho. Apresentação pessoal: vestuário, postura, etc. Relacionamento interpessoal: a importância do auto‑conhecimento, as diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. Ética no exercício profissional: a imagem da empresa, imagem profissional, sigilo e postura.

2066 - Recepcionista

Serviço de protocolo e arquivo: tipos de arquivo, acessórios do arquivo, fases do arquivamento: técnicas, sistemas e métodos. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Expedição de correspondência: registro e encaminhamento. Recepção: informações, encaminhamento, atendimento à clientes, registro, manuseio e transmissão de informações. Atendimento ao telefone: recepção/transmissão de recados e informações, transferência de ligações, utilização do telefone e cuidados com o aparelho. Apresentação pessoal: vestuário, postura, etc. Relacionamento interpessoal: a importância do auto‑conhecimento, as diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. Elementos da comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos e interpretação, obstáculos à comunicação, a voz e suas funções. Ética no exercício profissional: a imagem da empresa, imagem profissional, sigilo e postura.

2070 - Técnico de Enfermagem - Da Família - ESF

2083 - Técnico de Enfermagem

Lei do exercício profissional: Lei nº 7498, de 1986, alteração de seu artigo 23 (Lei 8967) e Decreto nº 94406/87. Código de Ética de Enfermagem [Resolução COFEN 160 RJ 12/05/93]. Resolução COFEN nº 195/97. Vigilância à saúde: conceito, componentes, práticas. Assepsia e antissepsia. Métodos de esterilização e desinfecções. Noções de microbiologia e parasitologia. Equipes de saúde e equipe de enfermagem. Relações humanas. Preparo para exames laboratoriais: sangue, urina, fezes e escarro. Saúde na comunidade: educação em saúde, visita domiciliar. IMUNIZAÇÃO: esquema básico de imunização recomendado pelo Ministério da Saúde; doenças previníveis por imunização, rede de frio. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, nebulização, curativo e bandagem, retirada de pontos. Ministração de medicamentos por via gástrica, parenteral, retal, vaginal, ocular, nasal e auricular. Principais emergências e primeiros socorros. Noções de vigilância epidemiológica, controle de doenças transmissíveis e agentes causadores. Prevenção de doenças: escabiose, verminorse, peduculose, tunga penetrans, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, hipertensão arterial, desidratação, diabete, hanseníase, asma brônquica. Enfermagem em saúde mental. Enfermagem no pré-natal. Medidas de freqüência das doenças, indicadores de saúde, morbidade e motalidae - incidência e prevalência. Epidemiologia e Serviços de saúde. Negligência e maus tratos na criança e no adolescente. A mortalidade materna e infantil. Higiene e segurança no trabalho.

2097 - Monitor de Transporte Escolar

Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e Proibições. Infrações e penalidades. Prevenção de Acidentes. Distância. Cruzamento. Primeiros Socorros: Atitudes do Socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entoese. Luxação. Sinalização: Sinais de Apito. Placas de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização Horizontal.

3. Nível Fundamental - Séries Finais

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

A Prova de Conhecimentos Gerais será comum aos cargos de nível fundamental - séries finais e terá 20 (vinte questões) como segue:

Língua Portuguesa - 10 (dez) questões

Interpretação de texto(s). Sílaba e divisão silábica. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome e verbo. Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Orações coordenadas. Orações subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Pontuação.

Matemática e Raciocínio Lógico - 10 (dez) questões

Conjuntos numéricos: inteiros e fracionários. Operações: adição, multiplicação, subtração, divisão e potenciação. Problemas sobre as operações: adição, multiplicação, subtração e divisão. Elementos de geometria: triângulos, quadriláteros e cubo. Sistemas de medida: comprimento, área, volume, massa, capacidade, tempo. Sistema monetário brasileiro.

PROVAS DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

A Prova de Conhecimentos Específicos será específica a cada um dos cargos de nível médio e terá 10 (dez questões) como segue:

3010 - Agente Comunitário de Saúde - Bom Viver

3023 - Agente Comunitário de Saúde - Cachoeiras

3037 - Agente Comunitário de Saúde - CIABS I

3040 - Agente Comunitário de Saúde - CIABS II

3054 - Agente Comunitário de Saúde - CIABS III

3068 - Agente Comunitário de Saúde - Jardim Anápolis

3071 - Agente Comunitário de Saúde - Jardim Janaina

3085 - Agente Comunitário de Saúde - Marco Antônio

3099 - Agente Comunitário de Saúde - Marco Antônio II

3109 - Agente Comunitário de Saúde - Prado

3112 - Agente Comunitário de Saúde - Rio Caveiras

3126 - Agente Comunitário de Saúde - Saveiro

3130 - Agente Comunitário de Saúde - Sorocaba de Dentro

3143 - Agente Comunitário de Saúde - Tijuquinhas

3157 - Agente Comunitário de Saúde - Três Riachos

3160 - Agente Comunitário de Saúde - Vendaval

A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do SUS: Artigos 196 a 200 da Constituição Federal, Leis Federais 8080 e 8142 (noções). Atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS; Lei 10.507/2002. Ética dos ACS; trabalho em equipe. Noções básicas de higiene e limpeza. Cuidados elementares para com o patrimônio. Utilização de materiais e equipamento de limpeza, guarda e armazenagem de materiais e utensílios. Serviços relativos à saúde do indivíduo e da família. Noções básicas de segurança. Relações humanas. Noções básicas de Higiene pessoal.

3174 - Motorista - Carteira B (veículos leves)

Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e Proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção Defensiva. Prevenção de Acidentes. Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do Socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entoese. Luxação. Sinalização: Sinais de Apito. Placas de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização Horizontal. Mecânica em Geral.

3188 - Motorista - Carteira C (veículos leves e utilitários)

3191 - Motorista - Carteira D (ônibus, utilitário e ambulância)

4. Nível Fundamental - Séries Iniciais

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

A Prova de Conhecimentos Gerais será comum aos cargos de nível fundamental - séries iniciais e terá 20 (vinte questões) como segue:

Língua Portuguesa - 10 (dez) questões

Matemática e Raciocínio Lógico - 10 (dez) questões

PROVAS DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

A Prova de Conhecimentos Específicos será específica a cada um dos cargos de nível fundamental - séries iniciais e terá 10 (dez questões) como segue:

4011 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Servente

Noções básicas de conservação e manutenção. Noções básicas de higiene e limpeza. Cuidados elementares com o patrimônio. Utilização de materiais e equipamentos de limpeza. Guarda e armazenagem de materiais e utensílios. Habilidades manuais no desempenho das tarefas: sequência correta das operações; uso correto de ferramentas, utensílios e equipamentos; manutenção e conservação de ferramentas, utensílios e equipamentos; dosagem dos produtos para limpeza; uniformidade da limpeza; dosagem de ingredientes. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerente às atividades a serem desenvolvidas. Relacionamento humano no trabalho. Importância da disciplina no trabalho. Noções básicas de Qualidade e Produtividade.

4025 - Encanador

Conhecimentos de leitura e interpretação de plantas. Identificar os tipos e aplicações dos tubos e conexões. Identificar ferramentas e equipamentos usados nas instalações hidráulicas. Noções de pedreiro, eletricista, pintor, metrologia. Identificar vazamentos e defeitos em instalações. Abrir e fechar rasgos para tubulação. Colocar louças de banheiros, chuveiros, torneiras elétricas e outras. Noções básica de higiene e segurança do trabalho. Relações Humanas e Qualidade e Produtividade.

4039 - Vigia

Noções de vigilância interna e externa, segurança dos próprios municipais. Noções de prevenção a incêndio. Primeiros Socorros. Noções básica de higiene e segurança do trabalho. Relações Humanas e Qualidade e Produtividade.

ANEXO V - Modelos

A - Requerimento para isenção de taxa de inscrição - Lei Municipal nº 2.437

Ao Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES

Nome do Candidato -

Numero da Inscrição -

CPF -

Cargo -

Função -

O candidato acima qualificado vem pelo presente requerer seu enquadramento para isenção da taxa de inscrição, no amparo da Lei Municipal nº 2.437, de 27 de abril de 2007 (doadores de sangue), juntando os documentos exigidos pelo Edital 001/SESAU/2012 do Processo Seletivo Público da PREFEITURA DE BIGUAÇU.

Local, Data e Assinatura.

B - Requerimento para condições especiais de prova

Ao Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES

Nome do Candidato -

Numero da Inscrição -

CPF -

Cargo -

Função -

O candidato acima qualificado vem pelo presente requerer as seguintes condições especiais para realização das provas objetivas previstas no Edital 001/SESAU/2012 do Processo Seletivo Público da PREFEITURA DE BIGUAÇU.

[Descrever as condições que necessita]

Local, Data e Assinatura.

CRONOGRAMA PREVISTO DE ATIVIDADES

Item	Atividade	Data - Período
01.	Site do Concurso	www.saude2012.bigua.ieses.org
02.	Início do Período de Inscrições	segunda-feira, 9 de abril de 2012
03.	Término do Período de Inscrições	sexta-feira, 4 de maio de 2012
04.	Início do Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	segunda-feira, 9 de abril de 2012
05.	Término do Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	segunda-feira, 23 de abril de 2012
06.	Divulgação da decisão dos pedidos de isenção	quarta-feira, 25 de abril de 2012
07.	Início do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de pedido de isenção	quinta-feira, 26 de abril de 2012
08.	Término do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de pedido de isenção	sexta-feira, 27 de abril de 2012
09.	Divulgação da decisão sobre pedidos de revisão dos indeferimentos de pedido de isenção.	quarta-feira, 2 de maio de 2012
10.	Prazo limite de Pagamento da Taxa de Inscrição	sexta-feira, 4 de maio de 2012
11.	Data limite para solicitação de condições especiais de prova	sexta-feira, 4 de maio de 2012
12.	Data limite de entrega dos pedidos para concorrer a vagas reservadas a PPD	sexta-feira, 4 de maio de 2012
13.	Divulgação da relação de inscrições deferidas	quarta-feira, 16 de maio de 2012
14.	Divulgação da decisão sobre pedidos de condições especiais de prova	quarta-feira, 16 de maio de 2012
15.	Divulgação da decisão sobre pedidos para concorrer a vagas reservadas a PPD	quarta-feira, 16 de maio de 2012
16.	Divulgação do ato de indeferimento de inscrições	quarta-feira, 16 de maio de 2012
17.	Início do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de inscrições, de condições especiais de prova	quinta-feira, 17 de maio de 2012
18.	Término do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de inscrições, de condições especiais de prova	sexta-feira, 18 de maio de 2012
19.	Divulgação da decisão dos pedidos de revisão	quarta-feira, 23 de maio de 2012
20.	Expedição do Documento de Confirmação de Inscrição - Locais da prova objetiva	quarta-feira, 23 de maio de 2012
21.	Data das provas objetivas	domingo, 27 de maio de 2012
22.	Divulgação das provas objetivas e seus gabaritos	segunda-feira, 28 de maio de 2012
23.	Início do Pedido de revisão de questões da prova objetiva	segunda-feira, 28 de maio de 2012
24.	Término do Pedido de revisão de questões da prova objetiva	quarta-feira, 30 de maio de 2012
25.	Divulgação da decisão dos pedidos de revisão de questões e do gabarito definitivo da prova objetiva	quarta-feira, 20 de junho de 2012
26.	Divulgação dos Boletins Individuais de Desempenho - avaliação Prova Objetiva, dos pontos e classificação	quarta-feira, 20 de junho de 2012
27.	Início do Pedido de revisão dos resultados (BDI)	quinta-feira, 21 de junho de 2012
28.	Término do Pedido de revisão dos resultados (BDI)	sexta-feira, 22 de junho de 2012
29.	Julgamento dos pedidos de revisão (BDI) e Homologação dos Resultados Finais	quarta-feira, 27 de junho de 2012