PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2012

ALTERADO PELA EDITAL Nº 02/2012

MARCOS ERNANI SENGER, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e Vera Lúcia Essy Brutti, Presidente da Comissão de Concurso designada pela Portaria Municipal n° 1861/2012, TORNAM PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO para de cargos dos quadros de servidores municipais de que tratam as Leis Municipais n° 314-89/92 de 17 de outubro de 1990 e 1452-2001/2004, de 16 de janeiro de 2004 e respectivas alterações, sob regime estatutário - Lei Municipal n° 313-89/92, de 17 de outubro de 1990 e alterações, para provimento de vagas e cadastro de reserva do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal e para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Portaria 648, de 28 de março de 2006 e Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006, com a execução técnico-administrativa da empresa FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - URI CAMPUS SANTIAGO, o qual será regido pelas Instruções Especiais contidas neste Edital, Decreto Municipal n° 1767, de 30 de novembro de 2009 - Regulamento de Concursos, e pelas demais disposições legais vigentes.

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-á de maneira oficial com a afixação no Mural da Prefeitura Municipal e/ou seus extratos, que também serão publicados, em caráter informativo, no Jornal Diário de Santa Maria, Rádio Municipal São-Pedrense e na Internet pelos sites http://portal.urisantiago.br e www.saopedrodosul.org.

É obrigação do candidato acompanhar todos os Editais referentes ao andamento do presente Concurso Público.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS

1.1. DAS VAGAS:

1.1.1. O concurso público destina-se ao provimento das vagas existentes e cadastro de reserva, de acordo com a tabela de cargos abaixo e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso.

1.1.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.

1.1.3 - Tabela de Cargos:

Cargos	Vagas Legais	Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo na posse	Carga Horária semanal	Vencimento Março/12 R$	Valor inscrição R$
Agente Comunitário de Saúde - Microárea 8 - PSF 3(5).	01	Ensino Fundamental completo(1).	40 horas	306,04	25,00
Agente Redutor de Danos à Saúde	02	Ensino Médio Completo(1).	40 horas	306,04	35,00
Agente de Serviços Complementares	Cadastro de Reserva	Alfabetizado(1).	44 horas	306,04	25,00
Arquiteto	Cadastro de Reserva	Nível Superior em Arquitetura e Urbanismo e inscrição no conselho de classe.	35 horas	3.060,40	60,00
Assistente Social	01	Superior Completo com habilitação e inscrição no conselho de classe (CRESS).	35 horas	1.530,15	60,00
Agente Administrativo Auxiliar	Cadastro de Reserva	Ensino Fundamental Completo (1º Grau) (1).	35 horas	520,24	25,00
Contador	Cadastro de Reserva	Nível Superior em Contabilidade e inscrição no conselho de classe (CRC).	35 horas	2.295,27	60,00
Controlador Interno	01	Nível Superior em Contabilidade e inscrição no conselho de classe (CRC).	35 horas	1.530,15	60,00
Engenheiro Civil	01	Curso Superior Completo e Habilitação específica para o exercício legal da profissão (CREA).	35 horas	3.060,40	60,00
Farmacêutico	Cadastro de Reserva	Nível Superior em Farmácia e inscrição no conselho de classe (CRF).	24 horas	1.009,87	60,00
Fiscal	Cadastro de Reserva	Ensino Médio Completo(1).	35 horas	612,06	35,00
Locutor de Rádio (2)	Cadastro de Reserva	Ensino Médio Completo(1).	30 horas	612,06	35,00
Médico (3)	05	Curso Superior completo em Medicina. Registro profissional no órgão ou conselho profissional competente.	24 horas	2.754,05	60,00
Médico Anestesista	01	Curso Superior completo em Medicina; Curso de Residência na área; Registro profissional no órgão ou conselho profissional competente.	24 horas	2.754,05	60,00
Médico Cirurgião Geral	Cadastro de Reserva	Curso Superior e habilitação específica para o exercício da profissão. Registro profissional no órgão ou conselho profissional competente.	24 horas	2.754,05	60,00
Médico Ginecologista e Obstetra	Cadastro de Reserva	Curso Superior e habilitação específica para o exercício da profissão. Registro profissional no órgão ou conselho profissional competente.	20 horas	2.295,27	60,00
Médico Pediatra	01	Curso Superior e habilitação específica para o exercício da profissão. Registro profissional no órgão ou conselho profissional competente.	20 horas	4.896,64	60,00
Médico Plantonista	03	Curso Superior e habilitação específica para o exercício da profissão. Registro profissional no órgão ou conselho profissional competente.	24 horas	6.120,73	60,00
Médico Psiquiatra	01	Curso Superior e habilitação específica para o exercício da profissão. Registro profissional no órgão ou conselho profissional competente.	20 horas	3.060,40	60,00
Operador de Máquinas (4)	Cadastro de Reserva	4ª Série do Ensino Fundamental (1° Grau) (1).	44 horas	612,06	25,00
Operador de Mesa de Rádio	Cadastro de Reserva	Ensino Fundamental Completo(1).	36 horas	459,04	25,00
Operário	01	Alfabetizado(1)	44 horas	306,04	25,00
Pedreiro	Cadastro de Reserva	4ª Série do Ensino Fundamental (1° Grau) (1).	44 horas	520,24	25,00
Professor de Ciências	Cadastro de Reserva	Habilitação específica de Curso Superior em Licenciatura Plena em Ciências.	20 horas	765,05	60,00
Professor de História	Cadastro de Reserva	Habilitação específica de Curso Superior em Licenciatura Plena em História.	20 horas	765,05	60,00
Professor de Inglês	Cadastro de Reserva	Habilitação específica de Curso Superior em Licenciatura Plena em Inglês.	20 horas	765,05	60,00
Psicólogo	Cadastro de Reserva	Curso Superior Completo e Habilitação Específica para o exercício legal da profissão.	35 horas	2.295,27	60,00
Técnico em Enfermagem	Cadastro de Reserva	Curso Técnico em Enfermagem (nível de Ensino Médio completo) e habilitação legal para o exercício da profissão (Inscrição no COREN)	44 horas	1.071,06	35,00
Tesoureiro	Cadastro de Reserva	Ensino Médio Completo.	35 horas	765,05	35,00

(1) Para os cargos com vencimento inferior ao salário mínimo, haverá complementação até atingir este.

(2) Para o cargo de locutor de rádio, quando da posse poderá ser exigido registro profissional de radialista junto a Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho.

(3) Para o cargo de Médico, quando do recrutamento, poderão ser designados: a) para exercer funções junto ao Hospital Municipal ou para exercer funções em unidade do Programa de Saúde da Família, quando terão suplementação de carga horária de 16 (dezesseis) horas para atingir a carga horária mínima de atuação exigida para o PSF, totalizando carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, com o acréscimo proporcional nos vencimentos; c) para exercer funções junto ao Hospital Municipal com acréscimo na remuneração conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 313 de 17/10/1990 e 314 de 17/10/1990.

(4) Para o cargo de Operador de Máquinas será exigida Carteira Nacional de Habilitação "D" quando da posse, sendo que na realização da Prova Prática o candidato deverá apresentar habilitação - CNH, compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes. (Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos dela, nem Permissão para Dirigir).

1.2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

1.2.1. As atribuições dos cargos estão definidas no ANEXO I do presente Edital.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

2.2. As inscrições serão somente pela Internet.

2.3. PERÍODO: 09/04/2012 a 25/04/2012.

2.4. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72.

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, mediante a apresentação de atestado de aptidão para o trabalho, a ser expedido por profissional ou empresa designada pelo Município, sendo que o candidato aprovado deverá apresentar, em função da realização da avaliação médica, os seguintes exames: EEG (Eletroencefalograma), ECG (Eletrocardiograma), Hemograma, Glicemia (em jejum), Colesterol (total e fracionado), RX da Coluna (toráxica e lombo-sacra), Avaliação Oftalmológica e Audiometria. Para os servidores que forem lotados na Secretaria de Saúde, serão exigidos, ainda, além dos exames citados, avaliação médica cardiológica, Hepatite C e VDRL (todos os custos dos exames e da avaliação médica serão de responsabilidade do candidato).

f) Comprovante da escolaridade e de habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da posse, bem como comprovante de pagamento da última anuidade do conselho profissional a que estiver vinculado.

g) Certidão negativa do Órgão de Classe a que estiver vinculado.

h) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e § 10 do Art. 37 da Constituição Federal.

i) Declaração de dependentes para fins de imposto de renda (formulário fornecido pela Prefeitura).

j) Declaração de bens (formulário fornecido pela Prefeitura).

k) Atualização cadastral (formulário fornecido pela Prefeitura).

l) Opção pelo plano de saúde IPÊ (formulário fornecido pela Prefeitura).

m) Opção pela filiação ao Sindicato - SIMUSP (formulário fornecido pela Prefeitura).

n) Declaração negativa de antecedentes criminais, fornecido pelo Fórum de residência do candidato a ser nomeado.

o) Inscrição no PIS/PASEP.

p) Cópia da Carteira de Identidade e CPF.

q) Certidão de Nascimento ou Casamento do candidato.

r) Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores ou maiores de 21 (vinte e um anos) que estejam estudando.

s) Número de conta corrente bancária no banco Banrisul.

t) Cópia da CTPS constando todos os contratos de trabalho anteriores ou certidão de serviço público exercido anteriormente.

u) Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: comprovação de residência, com data até o encerramento das inscrições para o concurso, que poderá ser feita através de conta de luz, água ou telefone em nome do candidato, ou declaração devidamente reconhecida em cartório e firmada por três testemunhas. Em caso de troca de endereço que acarrete o afastamento da comunidade em que atua, o ACS deverá comunicar à Chefia Imediata, com antecedência mínima de 30 dias, expondo e fundamentando as razões da transferência da residência, com a posterior abertura do devido processo administrativo para averiguação dos fatos, estando ciente o candidato que a mudança de residência para fora da microárea acarretará na perda do cargo.

v) Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

w) Para o cargo de Locutor de Rádio poderá ser exigida inscrição profissional de Radialista junto a Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho.

x) Para o cargo de Operador de Máquina será exigida carteira de habilitação categoria "D" por ocasião da posse.

y) O atendimento ao Art. 4, II da Constituição Federal que prevê que, em função da aposentadoria compulsória ser aos 70 anos de idade, somente se dará o provimento do cargo pelo candidato que, na data do início do exercício do cargo, não possuir 67 anos de idade completos, a fim de possibilitar o cumprimento dos 03 anos de avaliação do estágio probatório, necessário para a obtenção da estabilidade no serviço público.

2.4.1. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

2.5. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET (não presencial):

2.5.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 09 de Abril de 2012 até as 24h do dia 25 de Abril 2012, pelo site http://portal.urisantiago.br.

2.5.2. A FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - URI CAMPUS SANTIAGO não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.5.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

2.5.4. O pagamento da inscrição feita pela Internet deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até o dia 26 de Abril de 2012, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de depósito ou transferência entre contas).

2.5.5. A FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - URI CAMPUS SANTIAGO, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 26 de Abril de 2012. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

2.5.6. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela empresa FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - URI CAMPUS SANTIAGO, através do banco da confirmação do pagamento de sua inscrição, no valor estipulado neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deve remeter à URI CAMPUS SANTIAGO cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.5.7. Os candidatos que fizerem sua inscrição pela Internet, pessoas com deficiência, deverão verificar Capítulo próprio neste Edital, para encaminhamento de documentos necessários.

2.5.8. Caso o Candidato não possua acesso à Internet, será disponibilizado computador para acesso, no horário das 08h30min às 17h, no período de 09/04/2012 a 25/04/2012, nos dias úteis, no Telecentro Comunitário, localizado no Centro Cultural Fernando Ferrari, sito na Rua Coronel Scherer, nº 164 - Centro - São Pedro do Sul/RS, não se responsabilizando a Fundação Regional Integrada - URI Campus Santiago ou o Município de São Pedro do Sul por quaisquer falhas na remessa de dados e tão pouco em prestar auxílio no preenchimento de dados, congestionamento do sistema ou falta de energia elétrica.

2.6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

2.6.1. Os candidatos poderão inscrever-se em mais de um cargo, desde que observados os horários de aplicação da prova escrita:

Manhã: serão aplicadas provas para todos os cargos de Médicos, Farmacêutico, Psicólogos, Assistente Social, Arquiteto, Engenheiro Civil, Contador, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Serviços Complementares, Locutor de Rádio, Pedreiro e Tesoureiro.

Tarde: serão aplicadas provas para todos os cargos de Agente Redutor de Danos à Saúde, Agente Administrativo Auxiliar, Controlador Interno, Fiscal, Operador de Máquinas, Operador de Mesa de Rádio, Operário, Professores e Técnico de Enfermagem.

2.6.2. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; e-mail; extemporâneas e/ou condicionais.

2.6.3. Antes de efetuar o pagamento da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

2.6.4. O pedido de inscrição significará a aceitação, pelo candidato, das normas estabelecidas por este Edital de Concurso, sendo obrigação do candidato, ou de seu procurador, conferir, no ato de proceder à inscrição, as informações dos dados a serem preenchidos naquela ocasião, bem como tomar conhecimento de todas as informações relativas à forma de realização de cada etapa do Concurso.

2.6.5. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

2.6.6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

2.6.7. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

2.6.8. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

2.6.9. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que utilizar o CPF de terceiro.

2.6.10. Após o encerramento do período de inscrições, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo.

2.6.11. As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato.

2.6.12. A inscrição no concurso implica anuência aos termos deste Edital.

2.7. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

2.7.1. Em 26/04/2012 será divulgado Edital de Homologação das inscrições.

2.7.2. O candidato deverá acompanhar esse edital, bem como a relação de inscrições homologados para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar recurso, conforme determinado neste Edital.

2.7.3. Se mantido o não processamento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

2.7.4. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site http://portal.urisantiago.br ou ainda Mural da Prefeitura Municipal.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 10% (dez por cento) das vagas para cada cargo do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Lei Municipal n° 707-93/96, de 02 de setembro de 1994.

3.1.1. Caso o número de vagas oferecidas impossibilite a obtenção do percentual de 10% (dez por cento) previsto na Lei Municipal n° 707-93/96, de 02 de setembro de 1994, será garantido que ao menos uma das vagas disponíveis para o cargo será destinada para preenchimento por candidato deficiente físico.

3.2. O candidato, ao inscrever-se nesta condição, deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção "Pessoas com Deficiência", bem como deverá encaminhar, via postal, até o 1º dia útil após o encerramento das inscrições, para o endereço da FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - URI CAMPUS SANTIAGO - Av. Batista Bonoto Sobrinho, s/n - Bairro São Vicente - CEP 97.700-000 - Santiago/RS os seguintes documentos:

a) laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de forma legível.

b) requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo V deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa executora, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.3. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples (uso de lentes) do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.

3.6. Os candidatos aprovados no concurso público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física, mental e aptidão expressa para o exercício das atribuições do cargo.

3.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

3.8. Cumprimento ao Decreto Federal 3.298, de 20 de Dezembro de 1990 e a vinculação do Concurso às suas disposições no que for cabível.

CAPÍTULO IV - DAS PROVAS

4.1. Para todos os cargos, o Concurso constará de PROVA ESCRITA, de caráter eliminatório/classificatório, em primeira etapa, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos.

4.2. Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte, os candidatos que obtiverem 50% (cinquenta por cento) ou mais de pontos na nota final da prova escrita.

4.3. PROVA PRÁTICA: Será realizada em segunda etapa, de caráter classificatório/eliminatória para os cargos de LOCUTOR DE RÁDIO, OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR DE MESA DE RÁDIO, OPERÁRIO E PEDREIRO, conforme Capítulo VI, do presente Edital.

4.4. PROVA DE TÍTULOS: Para os candidatos aos cargos de PROFESSOR (todos), desde que habilitados na prova escrita, haverá PROVA DE TÍTULOS, conforme Capítulo VII, do presente Edital, de caráter classificatório.

4.5. Curso de Aproveitamento para os candidatos aprovados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, a ser realizado a cargo do Município de São Pedro do Sul.

4.6. CONTEÚDOS E PONTUAÇÃO TABELA A

Cargo	Objetiva	Nº de Questões	Valor de Cada Questão	Pontos Máximos	Títulos	Total de Pontos
Professor de Ciências Professor de História Professor de Inglês	Conhecimentos específicos da área	20	2,5	50	20	100
	Conhecimentos Pedagógicos	10	1,0	10
	Estrutura e Funcionamento de Ensino, Legislação e Atribuições do Cargo	10	1,0	10
	Língua Portuguesa	10	1,0	10
TOTAL		50		80	20

TABELA B

Cargo	Objetiva	Nº de Questões	Valor de Cada Questão	Pontos Máximos	Total de Pontos
Psicólogo, Farmacêutico, Assistente Social, Arquiteto, Engenheiro Civil.	Conhecimento Específico	20	2,6	52	100
	Língua Portuguesa	15	1,6	24
	Legislação e Atribuições do Cargo	15	1,6	24
TOTAL		50		100

TABELA C

Cargo	Objetiva	Nº de Questões	Valor de Cada Questão	Pontos Máximos	Total de Pontos
Contador e Controlador Interno.	Conhecimento Específico	20	2,75	55	100
	Língua Portuguesa	10	1,5	15
	Legislação e Atribuições do Cargo	10	1,5	15
	Matemática Financeira	10	1,5	15
TOTAL		50		100

TABELA D

Cargo	Objetiva	Nº de Questões	Valor de Cada Questão	Pontos Máximos	Total de Pontos
Médico, Médico Psiquiatra, Médico Ginecologista-Obstetra, Médico Pediatra, Médico Anestesista, Médico Plantonista, Médico Cirurgião Geral.	Conhecimento Específico	20	2,6	52	100
	Língua Portuguesa	15	1,6	24
	Legislação e Atribuições do Cargo	15	1,6	24
TOTAL		50		100

TABELA E

Cargo	Objetiva	Nº de Questões	Valor de Cada Questão	Pontos Máximos	Total de Pontos
Fiscal, Tesoureiro, Técnico em Enfermagem, Agente Redutor de Danos à Saúde.	Conhecimento Específico	20	2,60	52	100
	Língua Portuguesa	15	1,6	24
	Legislação e Atribuições do Cargo	15	1,6	24
TOTAL		50		100

TABELA F

Cargo	Objetiva	Nº de Questões	Valor de Cada Questão	Pontos Máximos	Total de Pontos
Agente Comunitário de Saúde - Microárea 08 do PSF 03 e Agente de Serviços Complementares.	Conhecimento Específico	20	2,6	52	100
	Língua Portuguesa	15	1,6	24
	Legislação e Atribuições do Cargo	15	1,6	24
TOTAL		50		100

TABELA G

Cargo	Objetiva	Nº de Questões	Valor de Cada Questão	Pontos Máximos	Total de Pontos
Agente Administrativo Auxiliar.	Língua Portuguesa	20	2,6	52	100
	Legislação e Atribuições do Cargo	15	1,6	24
	Informática	15	1,6	24
TOTAL		50		100

TABELA H

Cargo	Objetiva	Nº de Questões	Valor de Cada Questão	Pontos Máximos	Prática	Total de Pontos
Locutor de Rádio, Operador de Mesa de Rádio e Operador de Máquinas.	Conhecimentos Específicos	20	1,1	22	60	100
	Legislação e Atribuições do Cargo	15	0,6	09
	Língua Portuguesa	15	0,6	09
TOTAL		50		40	60

TABELA I

Cargo	Objetiva	Nº de Questões	Valor de Cada Questão	Pontos Máximos	Prática	Total de Pontos
Operário e Pedreiro.	Língua Portuguesa	20	1,5	30	60	100
	Legislação e Atribuições do Cargo	10	0,5	05
	Matemática	10	0,5	05
TOTAL		40		40	60

4.7. Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos multiplicado pelo peso de cada questão dela. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

4.8. A Prova Prática, conforme aplicada ao cargo, terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.

4.9. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

4.10. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição.

4.11. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.12. O candidato deverá apresentar no dia da realização da prova o documento de inscrição (boleto bancário). A critério da organização do concurso este poderá ser dispensado, desde que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

4.13. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.14. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.15. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

4.16. Será excluído do processo seletivo o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do Fiscal;

d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado a sua realização.

4.17. Candidatos com deficiência - ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário).

4.18. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.19. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

4.20. O candidato que deixar de comparecer a qualquer uma das provas determinadas, será considerado reprovado.

4.21. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

CAPÍTULO V - DA PROVA ESCRITA

5.1. A Prova Escrita, para todos os cargos, será aplicada em 20/05/2012, em local e horário a serem divulgados quando da homologação das inscrições em 26/04/2012, divididos em dois turnos, conforme item 2.6.1.

5.2. O Município reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Escrita, em caso de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação em jornal de circulação local, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização delas.

5.3. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos referentes a este processo seletivo, através de edital, bem como de obter as informações necessárias pelo site ou por telefone da empresa Fundação Regional Integrada - URI Campus Santiago.

5.4. Os programas e/ou referências bibliográficas da prova escrita de cada cargo, são os constantes no ANEXO II do presente Edital.

5.5. O tempo de duração da prova escrita será de até 3 horas, sendo que o tempo de permanência mínima do candidato na sala será de 1 (uma) hora.

5.6. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

5.7. Durante as provas, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.8. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura dos Concursos Públicos, a URI Campus Santiago poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

5.9. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

5.10. A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega dele devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas ou a falta de assinatura dele, implicará a automática eliminação do candidato do certame.

5.10.1. Tendo em vista as disposições do Decreto Municipal n° 1.767, de 30 de novembro de 2009 - Art. 30, §5°, e ainda de ser o processo de correção de provas por meio eletrônico - leitura ótica, não haverá desidentificação de provas.

5.11. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que no cartão de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.12. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

5.13. O candidato, ao terminar a prova escrita e havendo permanecido na sala pelo tempo mínimo de 01 (uma) hora, poderá se retirar devolvendo ao Fiscal da sala o cartão de respostas, portando consigo o caderno de questões. Caso o candidato pretenda se retirar da sala antes do tempo mínimo, não poderá levar consigo o caderno de questões, que deverá ser devolvido ao fiscal da sala junto com o cartão de respostas.

5.14. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial.

5.15. Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos de cada sala onde forem aplicadas as provas deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído.

CAPÍTULO VI - DA PROVA PRÁTICA

6.1. A Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório, destina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo.

6.2. A Prova Prática será aplicada em 10/06/2012 em local e horário a serem divulgados quando da convocação para as provas práticas em 01/06/2012.

6.3. Serão chamados a prestar a Prova Prática todos os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso.

6.4. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos na soma de notas da Prova Escrita e Prática.

6.5. Na prova prática os candidatos serão avaliados no desenvolvimento de atividades práticas, na presença de examinadores, abrangendo os conhecimentos necessários aos profissionais no exercício do cargo, onde serão avaliados os seguintes itens:

a) organização do trabalho;

b) uso correto de instrumentos e equipamentos;

c) habilidade e destreza no desenvolvimento das tarefas;

d) conhecimento prático sobre as atividades desenvolvidas.

6.6. A prova será aplicada nos equipamentos e nas especificações que seguem, podendo haver alteração de equipamento, em caso de comprovada necessidade.

6.7. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o certame, poderá ser procedida, a critério da Banca de aplicação, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo sem risco de danificá-los.

6.8. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item/quesito da prova, que será fixado pela Comissão de Provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

6.9. O candidato, ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo avaliatório, bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato.

6.10. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade, documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação - CNH, compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes (Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos da dela, nem Permissão para Dirigir).

CAPÍTULO VII - DA PROVA DE TÍTULOS

7.1. Após a divulgação de notas da prova escrita, no prazo estipulado por Edital, os candidatos que conseguiram aprovação, deverão apresentar os títulos para concorrer a esta etapa.

7.2. Essa Prova será somente classificatória, sendo que o candidato aprovado/habilitado que deixar de entregar seus títulos não terá somados os pontos correspondentes a essa etapa, mas não ficará eliminado do concurso, pela não entrega.

7.3. GRADE DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS:

7.3.1 Serão considerados títulos: participação em cursos, treinamentos e outros eventos similares expressos em Certificados, Atestados (com número de horas/aula e programa), ou publicações em órgãos oficiais dentro da área específica de concurso.

7.3.2 A prova de títulos consistirá na avaliação de títulos de formação profissional, obtidos até a data do encerramento das inscrições, que serão valorizados na escala de 0 (zero) à 20 (vinte) pontos, conforme tabela abaixo.

TÍTULOS PROFESSORES
ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS (MÁXIMO)	VALOR UNITÁRIO (PONTOS)	VALOR MÁXIMO (PONTOS)
a) Diploma de Pós-Graduação, em Educação nível de Mestrado ou Doutorado devidamente normatizado pelas diretrizes do Ministério da Educação.	1	4	4
b) Certificado de Pós-Graduação, em Educação nível de Especialização com carga horária mínima de 360h .	1	3	3
c) Participação em curso, seminário, congresso, na área de Educação, a contar de 01/01/2007, com carga horária mínima de 40 horas	6	1	6
d) Participação em curso, seminário, relacionados à Habilitação Específica, a contar de 01/01/2007, com carga horária mínima de 20 horas	3	1	3
e) Trabalho científico na área da Educação, apresentado em congresso, seminário, simpósio, mesa redonda ou painel e/ou publicado ou reproduzido por órgão oficial a contar de 01/01/2007	4	1	4

7.4. APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS:

7.4.1. Os Títulos serão entregues pelo próprio candidato, que deverá apresentar seu documento de identidade original.

7.4.1.1 Os Títulos ainda poderão ser entregues por procuração (conforme Anexo VI deste Edital), devendo ser apresentado documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular com reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante, contendo poder específico para a entrega dos títulos.

7.4.2. O candidato deverá apresentar uma fotocópia de cada Título, bem como o título original, sendo que o funcionário encarregado do recebimento deles deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação ou poderá ser apresentado através de cópia autenticada em cartório, dispensando-se a apresentação do título original.

7.4.3. Juntamente com os Títulos, deverá ser apresentada relação deles, em formulário próprio, conforme modelo anexo a este edital. Esta relação será preenchida em duas vias, sendo que uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo funcionário encarregado pelo recebimento e a outra será encaminhada à Banca Avaliadora da FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - URI CAMPUS SANTIAGO. Nesta relação deverão ser encaminhados apenas os 10 (dez) títulos listados para entrega. Caso o candidato entregar número de títulos superior, serão desconsiderados a partir do décimo primeiro.

7.4.4. Na relação dos títulos, o candidato declarará expressamente o curso que possui ou que esteja em andamento, como requisito de habilitação para o cargo, devendo anexar seu comprovante junto aos demais títulos. Caso o curso de habilitação esteja em andamento, poderá ser apresentado atestado da Instituição responsável pela formação.

7.4.5. Os títulos e respectiva relação serão encaminhados em envelope, devidamente identificado com seu nome, número de inscrição e cargo.

7.4.6. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas, sob pena de não serem pontuados.

7.4.7. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

7.4.8. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato, este será excluído do concurso.

7.4.9. Não serão recebidos títulos de eventos datados anteriormente ao disposto na grade, bem como não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição supra.

CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS

8.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento/não processamento de inscrição;

b) À formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito delas;

c) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

8.2. Todos os recursos deverão ser interpostos em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da divulgação por Edital, de cada evento.

8.3. Os mesmos deverão ser protocolados junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, no prazo marcado por Edital, na forma de requerimento, conforme modelo Anexo III deste Edital e deverão conter os seguintes elementos:

a) Nº de Inscrição;

b) Concurso de referência - Órgão/Município;

c) Cargo ao qual concorre;

d) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos ou títulos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

e) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

8.3.2. Recurso por procuração: Serão aceitos recursos por procuração desde que apresentado o documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, com reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante, contendo poder específico para o pedido de recurso, conforme Anexo VI deste edital.

8.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à Fundação Regional Integrada - URI Campus Santiago, empresa designada para realização do concurso.

8.5. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

8.6. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

8.7. Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, elas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, independente de terem recorrido, quando serão computados os pontos respectivos, exceto para os que já receberam a pontuação.

8.8. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

CAPÍTULO IX - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na prova escrita, prova de títulos, prova prática, conforme aplicada ao cargo.

9.2. A classificação final do Concurso será publicada por edital, apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo, em ordem decrescente de pontos e será composta de duas listas contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, se houver aprovados.

9.3. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios:

9.3.1. Para TODOS os cargos, em que houver candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com o art. 27, parágrafo único, da Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso, será utilizado o critério da maior idade.

9.3.2. Após a aplicação deste critério, o desempate ocorrerá, conforme segue

9.3.2.1. Para os cargos da TABELA A :

a) obtiver maior nota na prova escrita;

b) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em pedagógicos;

d) obtiver maior nota em estrutura e funcionamento de ensino e Legislação e Atribuições do Cargo;

e) obtiver maior nota em português;

f) sorteio.

9.3.2.2. Para os cargos da TABELA B :

a) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em Legislação e Atribuições do Cargo;

c) obtiver maior nota em português;

d) sorteio.

9.3.2.3. Para os cargos da TABELA C :

a) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em Legislação e Atribuições do Cargo;

c) obtiver maior nota em português;

d) obtiver maior nota em matemática;

e) sorteio.

9.3.2.4. Para os cargos da TABELA D :

a) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em Legislação e Atribuições do Cargo;

c) obtiver maior nota em português;

d) sorteio.

9.3.2.5. Para os cargos da TABELA E :

a) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em Legislação e Atribuições do Cargo;

c) obtiver maior nota em português;

d) sorteio

9.3.2.6. Para o cargo da TABELA F :

a) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em Legislação e Atribuições do Cargo;

c) obtiver maior nota em português;

d) sorteio

9.3.2.7. Para os cargos da TABELA G :

a) obtiver maior nota em português;

b) obtiver maior nota em Legislação e Atribuições do Cargo;

c) obtiver maior nota em informática;

d) sorteio.

9.3.2.8. Para os cargos da TABELA H :

a) obtiver maior nota na prova prática;

b) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em português;

d) obtiver maior nota em Legislação e Atribuições do Cargo;

e) sorteio.

9.3.2.9. Para os cargos da TABELA I :

a) obtiver maior nota na prova prática;

b) obtiver maior nota em português;

c) obtiver maior nota em Legislação e Atribuições do Cargo;

e) sorteio.

9.4. O sorteio, se necessário, será realizado em ato público, a ser divulgado por Edital, e seu resultado fará parte da classificação final do Concurso.

CAPÍTULO X - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

10.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto à Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul.

10.3. A publicação da nomeação dos candidatos será feita por Edital, afixado junto ao Mural de Publicações da Prefeitura Municipal e, paralelamente, será feita comunicação ao candidato, via postal ou por correio eletrônico (e-mail), no endereço informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado. É responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado o referido endereço.

10.4. Os candidatos aprovados nomeados no serviço público municipal terão o prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da publicação do Ato de nomeação para tomar posse e de 10 (dez) dias para entrar em exercício, contados da data da posse. Será tornado sem efeito o Ato de nomeação se não ocorrer a posse e/ou exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

10.5. Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados e, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso, a novo chamamento uma só vez.

10.6. O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Administração Municipal de São Pedro do Sul.

10.7. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo II - item 2.4 deste Edital acompanhada de fotocópia.

b) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido por Médico ou Junta Médica do Município ou, ainda, por esta designada, mediante exame médico que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física, com a apresentação dos exames e avaliações médicas, listados no item 2.4., às expensas do candidato nomeado.

c) Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas, ou da compatibilidade da acumulação.

10.8. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

10.9. Os candidatos com deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da deficiência, bem como da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Os candidatos desde já ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1° - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 05 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.

11.2. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul, em conjunto com a Fundação Regional Integrada - Uri Campus Santiago.

11.4. Faz parte do presente Edital

Anexo I - Descritivo das Atribuições dos Cargos;

Anexo II - Conteúdos Programáticos e/ou Referências Bibliográficas;

Anexo III - Modelo de Formulário de Recurso;

Anexo IV - Modelo de Relação de Títulos;

Anexo V - Modelo de Requerimento - Pessoas com Deficiência;

Anexo VI - Modelo de Procuração;

Anexo VII - Cronograma.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 09 (nove) dias do mês de Abril de 2012.

MARCOS ERNANI SENGER,
Prefeito Municipal.

VERA LÚCIA ESSY BRUTTI,
residente Comissão de Coordenação do Concurso.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

ANEXO I

DESCRITIVO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalhos administrativos e datilográficos, aplicando a legislação pertinente aos serviços municipais.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA - Redigir e datilografar expedientes administrativos, tais como: memorandos, ofícios, informações, relatórios e outros; secretariar reuniões e lavrar atas; elaborar e manter atualizados fichários e arquivos; classificar documentos ou papéis em geral a serem protocolados; protocolizar processos e documentos, registrando entrada e saída e movimentação; auxiliar no arquivamento de processos, documentos e papéis em geral, bem como nas tarefas de registro de dados em fichas ou outro processo de controle e pesquisa em arquivo; auxiliar na elaboração de balancetes, inventários e balanços de material movimentado ou em estoque; auxiliar no levantamento de dados para a proposta orçamentária; auxiliar nos trabalhos de coleta e registro de dados pertinentes as atividades do setor de trabalho; estudar e informar processos de rotina, referente as atividades do setor de trabalho de acordo com a orientação recebida; efetuar registro da frequência do pessoal; preparar mapa de frequência de pessoal, comunicando as alterações ocorridas, bem como organizar a efetividade do pessoal para fins de pagamento de acordo com a orientação recebida; elaborar, sob orientação folhas de pagamento de pessoal; efetuar, sob supervisão, os assentamentos individuais do pessoal; elaborar grades ou certidões de tempo de serviço; executar tarefas rotina administrativa em estabelecimento de ensino, de acordo com orientação recebida; efetuar trabalhos de aquisição de material de consumo ou permanente, mediante tomada de preços, registro de fornecedores, expedição de convites, divulgação de editais e outras tarefas correlatas; requisitar e manter suprimento em geral, com faturas, conhecimentos ou notas de entrega; distribuir o material de consumo necessário ao serviço, de acordo com normas pré-determinadas; efetuar a guarda de material de acordo com as instruções existentes, bem como providenciar no recolhimento do material inaproveitável, redigir termos de danos e avarias; registrar e controlar a aquisição e o empréstimo de livros e publicações, de acordo com critérios pré-determinados; operar com máquinas simples de reprodução e duplicação de documentos; atender ao público, prestando informações solicitadas; executar tarefas afins.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio - cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimento, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde e as que por ventura venham a ser especificadas para o cargo por legislação federal; outras atividades afins.

AGENTE REDUTOR DE DANOS À SAÚDE

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: desenvolver um conjunto articulado e estratégico de ações de promoção à saúde e cidadania voltadas às pessoas usuárias de drogas lícitas e/ou ilícitas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atuar em ações articuladas juntamente com outros Programas e Políticas Públicas numa perspectiva de rede de atenção integral e intersetorial, tais como: Atenção Básica, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Adolescente, Saúde do Idoso, Hepatites Virais, Vigilância em Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Direitos Humanos, e outros; desenvolvendo campanhas educativas, atuando inclusive em equipe interdisciplinar, composta por servidores, dentre eles o Agente Redutor de Danos à Saúde, que trabalham em consonância com princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, agindo de forma articulada com ações, serviços e tecnologias, tais como: matriciamento, descentralização e correlatos, primando, em todas as ações, pela preservação da identidade da pessoa beneficiada; Outras atividades correlatas.

AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atividades rotineiras, envolvendo trabalhos relacionados com a circulação de correspondência oficial, processos ou quaisquer documentos nas repartições municipais; executar serviços de faxina em geral, no prédio da Prefeitura, Escolas, Creche e Centro Social; operar a torre de transmissão da Rádio Municipal.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

- NAS FUNÇÕES DE SERVENTES DA CRECHE E CENTRO SOCIAL: Manter a organização geral das dependências do Centro Social e Creche; manter a limpeza das dependências: cozinha, salas de aula, secretaria e banheiros; preparar e servir diariamente café, almoço e lanche que são servidos às crianças; manter limpas e organizadas as roupas que são usadas pelos alunos; conservar o berçário limpo, dentro do padrão de higiene, bem como cuidar das crianças de zero a dois anos; tratar com delicadeza colegas, alunos, professores e comunidade em geral; remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas, equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; varrer pátio; fechar portas, janelas e vias de acesso; executar tarefas fins.

- NAS FUNÇÕES DE SERVENTES DE ESCOLAS: Manter a organização geral da escola; manter a limpeza das salas de aula; manter a limpeza das demais dependências da Escola (cozinha, banheiros, secretaria, sala de leitura, área de serviço, etc...); preparar e servir diariamente a merenda escolar; auxiliar nos cuidados com o pátio; tratar com delicadeza alunos, professores, pais de alunos e comunidade em geral; executar tarefas afins.

ARQUITETO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: realizar projeto, direção, construção e fiscalização de edificação, projetos urbanísticos e obras de caráter artístico.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: projetar, dirigir e fiscalizar obras; elaborar projetos de prédios e edifícios públicos; realizar perícias e fazer arbitramentos; colaborar na elaboração de projetos do Plano Diretor do Município; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construção em geral; planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos; projetar, dirigir e fiscalizar os serviços de urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e proceder a vistoria de construções; emitir parecer sobre questões de sua especialidade; executar tarefas afins. Responsabilizar-se com a Anotação de Responsabilidade Técnica, passando a responder o servidor como Responsável Técnico do Município, de forma a assegurar ao cidadão que os serviços, pelo Município contratados, possuam um responsável técnico em projetos e execução de obras e reformas e sua fiscalização, para que os mais diversos serviços técnicos possuam a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além da funcional, garantindo à sociedade a certeza de que aquele que executa o serviço está legalizado e habilitado com profissional apto ao exercício de tais atividades.

ASSISTENTE SOCIAL

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar e supervisionar a execução de programas de assistência social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo da assistência social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; supervisionar o trabalho dos auxiliares do serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a hospitais e instituições afins, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudos ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família; participar de seminários para estudos e diagnósticos dos casos e orientar os pais, em grupos ou individualmente sobre o tratamento adequado, orientar nas seleções sócio-econômicas para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, a portadores de necessidades especiais, etc; fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com a Biometria Médica; planejar modelos e formulários e supervisionar a organização de fichários e registros dos casos investigados; executar outras tarefas afins.

CONTADOR

A) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atividade de nível superior, de grande complexidade envolvendo supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com a Contabilidade do Município e atribuições do Controle Interno.

B) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Supervisionar os serviços de contabilidade do Município; efetuar estudos e pesquisas para o estabelecimento das normas diretas da contabilidade do Município; elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; planejar modelos e formulários para usar nos serviços de contabilidade; participar na elaboração do orçamento, examinar processos e emitir pareceres; orientar e supervisionar atividades relacionadas com a escrituração e com o controle da arrecadação da despesa e da administração dos bens do Município; realizar estudos contábeis sobre a execução orçamentária, escriturar ou orientar a escrituração de livros contábeis; prestar assessoramento a autoridade em assuntos de sua competência; fazer balancetes e balanços; elaborar sínteses orçamentárias; emitir parecer sobre abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias; orientar, do ponto de vista contábil, levantamento financeiro e patrimonial; executar serviços de auditoria contábil em órgão da administração municipal e emitir os respectivos pareceres; realizar a análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos balanços do Município, realçando os aspectos financeiros e econômicos do Município; preparar relatórios contábeis; realizar perícias e revisões contábeis; efetuar balanço geral do Município e certificar a exatidão das peças contábeis; examinar, conferir e assinar balancetes e balanços; orientar, coordenar e supervisionar atividades a serem desenvolvidas por equipes auxiliares; controlar a execução orçamentária; executar atividades relacionadas com o controle interno, competindo‑lhe: avaliar o cumprimento das diretrizes, objetivos e metas previstos no Plano Plurianual; verificar o atingimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; verificar os limites e condições para realização de operações de crédito e inscrição em restos a pagar; verificar, periodicamente, a observância do limite da despesa total com pessoal e avaliar as medidas adotadas para o seu retorno ao respectivo limite; verificar as providências tomadas para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos respectivos limites; controlar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos; verificar o cumprimento do limite de gastos totais do legislativo municipal; controlar a execução orçamentária; avaliar os procedimentos adotados para a realização da receita e da despesa públicas; verificar a correta aplicação das transferências voluntárias; controlar a destinação de recursos para os setores público e privado; avaliar o montante da dívida e as condições de endividamento do município; verificar a escrituração das contas públicas; acompanhar a gestão patrimonial; apreciar o relatório de gestão fiscal, assinando-o; avaliar os resultados obtidos pelos administradores na execução dos programas de governo e aplicação dos recursos orçamentários; apontar as falhas dos expedientes encaminhados e indicar as soluções; verificar a implementação das soluções indicadas; criar condições para atuação do Controle Externo; orientar e expedir atos normativos para os Órgãos Setoriais; manter, no desempenho das tarefas a que estiverem encarregados, atitude de independência, serenidade e imparcialidade; desempenhar outras atividades estabelecidas em lei ou que decorram das suas atribuições.

CONTROLADOR INTERNO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer atividades de Controle Interno na Administração Pública Municipal; organizar procedimentos e métodos visando à eficiência, economicidade, transparência, moralidade e legalidade dos atos de planejamento, publicidade, cumprimento de prazos, realização de Audiências Públicas, orçamentação e contabilidade para a adequada aplicação dos recursos públicos; supervisionar o cumprimento das normas técnicas, administrativas e legais; propiciar informações para a tomada de decisões.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atuar na organização, vistoria, controle e avaliação das seguintes atividades: ingresso e saída de servidores e registros de recursos humanos; utilização de veículos, bens e mercadorias; contabilização física e financeira, em especial nas rotinas que envolvam o registro de receitas e as fases de empenho e liquidação de despesas; práticas na arrecadação e controle de tributos municipais; classificação de receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias; registro e gerência de bens patrimoniais; gerência de recursos orçamentários e financeiros; a publicidade dos atos administrativos em geral; as rotinas de compras e execução de serviços contratados, inclusive Licitações. Identificar possíveis deficiências, recomendando adequações. Prestar informações e sugerir rotinas para a correta tomada de decisões. Supervisionar e intervir para alterar o curso das ações e modificar as rotinas e político-administrativas ou recomendar a sua manutenção, prevenindo desperdícios e desvios, ilegalidades ou outras irregularidades, preservando os interesses da Administração. Atuar de forma prévia, concomitante e posterior nos atos administrativos, com a finalidade de acompanhar o planejamento realizado com adequação às melhores práticas de gestão. Supervisionar atos que possam afetar o equilíbrio das contas públicas, acompanhando o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange à renúncia de receita, despesas com pessoal, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar e avaliar as medidas adotadas para o retorno aos respectivos limites; verificar as providências tomadas para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos respectivos limites; controlar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos. Verificar as condições para realização de operações de crédito e inscrição em Restos a Pagar. Verificar as despesas de Seguridade Social e a gestão de Fundo de Previdência. Verificar periodicamente os Demonstrativos Financeiros, contábeis e patrimoniais (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, demonstração das mutações do patrimônio liquido e demonstração das origens e aplicações de recursos), bem como o cumprimento dos prazos para remessa de atos, informações e publicações destes e o correto envio de informações aos órgãos externos de fiscalização e controle (operação dos sistemas SIAPES, SISCOP, MCI, Demonstrativos da RREO e RGF). Verificar a regularidade da Administração no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira) e CADIN (Cadastro de Inadimplentes). Acompanhar o cumprimento do Programa de trabalho de governo (demonstrativo de funções), promovendo a avaliação e verificação do cumprimento das diretrizes, objetivos e metas previstos no PPA (Plano Plurianual) e as metas da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e realização de Audiências Públicas. Observar cumprimento de determinações decorrentes da Constituição Federal, Lei Federal n° 4.320/64, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar Federal n° 101/00 (LRF). Verificar o cumprimento do limite de gastos totais do Legislativo Municipal, inclusive no que se refere ao atingimento de Metas Fiscais. Verificar a correta aplicação e prestação de contas das transferências voluntárias. Controlar a destinação de recursos para os setores público e privado. Apreciar o Relatório de Gestão Fiscal, assinando-o. Avaliar os resultados obtidos pelos administradores na execução dos programas de governo e aplicação dos recursos orçamentários. Emitir parecer e/ou opinar em prestações ou tomadas de contas, exigidas por força de Lei. Outras atividades correlatas.

ENGENHEIRO CIVIL

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar e supervisionar trabalhos técnicos de construção e conservação em geral e de obras.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: projetar, dirigir e fiscalizar a construção e conservação de estradas de rodagem e vias públicas, bem como obras de captação, abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural; executar ou supervisionar trabalhos topográficos; estudar projetos; dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de edifícios públicos e obras complementares, projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanização em geral; realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos, estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletromecânicas, de usinas e respectivas redes de distribuição; examinar projetos e proceder vistoria de construções; exercer atribuições relativas à engenharia de trânsito e técnicas de materiais; efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias á execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Responsabilizar-se com a Anotação de Responsabilidade Técnica, passando a responder o servidor como Responsável Técnico do Município, de forma a assegurar ao cidadão que os serviços, pelo Município contratados, possuam um responsável técnico em projetos e execução de obras e reformas e sua fiscalização, para que os mais diversos serviços técnicos possuam a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além da funcional, garantindo à sociedade a certeza de que aquele que executa o serviço está legalizado e habilitado com profissional apto ao exercício de tais atividades.

FARMACÊUTICO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: responsável pela Farmácia Básica da Prefeitura Municipal.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: providenciar e manter atualizado junto aos órgãos competentes, toda documentação exigida para o funcionamento da Farmácia, manter atualizados todos os Livros de Controle de medicamentos, supervisionar o fornecimento de medicamentos, manter o controle de estoque de medicamentos e produtos de uso na área de saúde.

FISCAL

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer a fiscalização geral nas áreas de obras, indústria e comércio e no pertinente à aplicação e cumprimento das disposições legais compreendidas na competência tributária municipal.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fiscalizar para fins de tributação, o comércio e a indústria em geral, bem como as demais atividades sujeitas a fiscalização municipal; fazer verificação à contribuintes visando a perfeita execução da fiscalização tributária; proceder a quaisquer diligências exigidas pelo serviço; orientar os contribuintes sobre a legislação municipal; efetuar notificações e lavrar autos de infração; elaborar relatórios e boletins estatísticos; prestar informações em processos relacionados com sua área de competência; efetuar sindicâncias para verificação das alegações dos contribuintes; auxiliar em estudos, visando o aperfeiçoamento e atualização dos procedimentos fiscais; exercer fiscalização mensal, junto aos distribuidores de combustíveis e gaz liquefeito, para comprovar o correto pagamento do IVV; fiscalizar, sob a supervisão de profissional competente as obras em execução no Município; verificar se as construções estão de acordo com as plantas aprovadas pela Prefeitura; fiscalizar serviços de reforma e demolição de prédios; exercer a repressão as construções clandestinas; providenciar, de conformidade com a autoridade competente, no embargo de obras iniciadas sem aprovação ou em desconformidade com a planta aprovada; lavrar autos de infração; em conjunto com a autoridade competente realizar vistoria final para a concessão de Habite-se; fiscalizar o cumprimento da Lei de Posturas do Município; verificar, nas áreas sob sua fiscalização as irregularidades ocasionadas por: obstrução de esgotos, falta de iluminação e sinalização, calçamentos, via a jardins públicos, depósito de lixo, queda de árvores e animais em logradouros públicos, efetuar a fiscalização das linhas de ônibus municipais, controlando a chegada e saída, bem como o número de passageiros; proceder quaisquer diligências; prestar informações e emitir pareceres; elaborar relatórios de suas atividades, executar tarefas afins.

LOCUTOR DE RÁDIO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer atividades concomitantes na área de comunicações.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Apresentação de programas radiofônicos; transmissão de eventos; gravação de publicidade; realização de reportagens; redação de textos.

MÉDICO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: prestar atendimento médico.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

- NO HOSPITAL MUNICIPAL GETUINAR D'AVILA DO NASCIMENTO: prestar atendimento aos pacientes internados pelo Pronto Atendimento Municipal, pelas Unidades Básicas de Saúde ou transferidos de outro estabelecimento hospitalar referenciado; examinar o paciente utilizando os instrumentos adequados, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnósticos nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais, requisitar exames subsidiários, analisar e interpretar seus resultados, fazendo encaminhamento de pacientes a outros especialistas, quando necessário, estabelecer o plano médico-terapeutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo medicamentos, dietas e demais terapias apropriadas a cada paciente, dar ênfase a prevenção de doenças, integrar a equipe multifuncional de saúde, é responsável pela orientação da equipe multifuncional de saúde, é responsável pelos cuidados relativos a sua área de competência, seguir as orientações dos outros profissionais nas suas áreas especificas, realizar o registro adequado sobre seus pacientes nos formulários e documentos adequados, participar de todas as atividades para as quais for designado pela chefia imediata, contribuir no planejamento, administração e gerenciamento dos serviços de saúde, sempre que designados para tal, comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade, zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho, fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência, cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde, participar de projetos de treinamento e programas educativos, tanto para profissionais de saúde e executar outras atividades correlatas, atuar no atendimento a gestante na consulta de pré-natal, dando assistência em parto e puerpério, auxiliando na maternidade e no bem estar fetal; fazer uso preferencial da medicação da Padronização Hospitalar; realizar outras tarefas condizentes com o cargo.

- NAS UNIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário; realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; participar das atividades de educação permanente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco­obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

MÉDICO ANESTESISTA

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar atendimento médico

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Examinar e auxiliar o paciente; prescreve a medicação pré-anestésica; requisitar exames subsidiários, quando necessário; aplica anestesias geral e parcial; fazer acompanhamento do paciente, controlando as perturbações no decurso da anestesia e no pós-operatório imediato; instalar respiração auxiliar respiratória aos pacientes internados; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho, comunicando ao seu superior imediato qualquer irregularidade; participar de projetos de treinamento e programas educacionais; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde. Propor normas e rotinas relativas a sua área de competência; manter atualizados os registros das ações de sua competência; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instauradas no setor de saúde; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência;

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: prestar atendimento médico.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: examinar o pacientes, fazendo anamnese e utilizando instrumentos ou aparelhos especiais, para avaliar a necessidade da intervenção cirúrgica, estudar o caso clínico, analisando o prontuário do paciente para estabelecer o diagnostico e o método operatório indicado para o caso, requisitar exames laboratoriais pré-operatórios, preencher formulários próprios pra a avaliação das condições físicas do paciente e prevenir problemas intra ou pós-operatórios, prescrever tratamento de manutenção ou melhora do estado geral, indicando transfusão de sangue, dieta, repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições físicas do paciente para a intervenção cirúrgica; operar o paciente, utilizando técnicas apropriadas a cada tipo de intervenção cirúrgica, para disponibilizar a cura das lesões ou enfermidades; acompanhar o paciente no pós-operatório nas dependências do Hospital Municipal e consultas de retorno ambulatorial, examinando-o periodicamente e/ou requisitando da cirurgia e os processos obtidos pelo paciente; discutir com o anestesista o aspecto das condições do paciente, para prevenir acidentes anestésicos; dar instruções ao pessoal de enfermagem orientando o tipo de preparo físico especial requerido para o caso da possibilitar o bom andamento da cirurgia eletiva programada; realizar de procedimentos médicos com flebotomia e colocação de "intracath" em seus pacientes quando solicitados por médico de outra especialidade; acompanhar os pacientes de remoção para hospitais e quando deslocamento para a realização de exames; realizar outras tarefas condizentes com o cargo.

MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar atendimento médico.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: dar atendimento ambulatorial e consulta pré-natal; atender os pacientes internados ou em observação no Hospital Municipal, procedendo a exame geral e obstétrico; solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeria; dar orientação médica à gestante e encaminhá-la a maternidade; preencher fichas médicas das clientes; auxiliar quando necessário a maternidade e ao bem estar fetais; atender ao parto e puerpério; dar orientações relativas à nutrição e higiene da gestante; prestar o devido atendimento as pacientes encaminhadas por outro especialista; prescrever tratamento adequado; participar de programas voltados à saúde pública; exercer censura sobre produtos médicos de acordo com a sua especialidade; participar de juntas médicas; fazer cirurgias dentro da área de habilitação, desde que tenha habilitação técnica para tal; prestar atendimento em clínica geral aos pacientes internados pelo Pronto Atendimento Municipal, unidades básicas de saúde ou transferidos de outro estabelecimento hospitalar referenciado; executar tarefas semelhantes.

MÉDICO PEDIATRA

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: prestar atendimento médico.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Examinar os pacientes internados e em observação; avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais; prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência; participar da equipe médico-cirúrgica quando solicitado; realizar cirurgias dentro da área da habilitação, desde que tenha habilitação médica; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; comunicar a seu chefe imediato, qualquer irregularidade; participar de projetos de treinamento e programas educativos; cumprir e fazer c cumprir as normas. Propor normas e rotinas relativas a sua área de competência; classificar e codificar doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado; manter atualizados os registros das ações de sua competência; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; atender crianças desde o nascimento até a adolescência, prestando assistência médica integral; executar tarefas correlatas a sua área de competência.

MÉDICO PLANTONISTA

A) DESCRIÇÃO SISTÉTICA: prestar atendimento médico.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: prestar consultas médicas, realizar curativos, suturas, debridamentos, imobilizações, drenagens, retirada de corpos estranhos, pequenas cirurgias, tamponamentos, atendimento médico de urgência e emergência, examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; analisar e interpretar resultado de exames de raio X, bioquímico, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando a dosagem e a respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente, manter o registro dos pacientes examinados anotando a conclusão diagnostica, tratamento, evolução da doença, para efetuas a orientação terapêutica adequada; atender a urgência clinica ou traumáticas; encaminhar pacientes ao hospital local ou outro de referência quando necessário, fazer laudos de lesões corporais e embriaguês, acompanhar pacientes em remoção para outros hospitais ou para a realização de exames; atender intercorrências e fazer contato com o médico assistente quando necessário; responder pelas ocorrências nos seu plantão, responder pela autorização ou não da saída da ambulância, participar de reuniões para discussão de diagnósticos, formulação de condutas terapêuticas e análise de evolução clinica; executar outras tarefas correlatas a critério da chefia imediata ou direção; realizar outras tarefas condizentes com o cargo.

MÉDICO PSIQUIATRA

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar atendimento médico individual ou em grupo e serviço médico-pericial na especialidade de psiquiatra.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Prestação de atendimento psiquiátrico através de consulta médica, trabalhos em grupo, palestras, assessoria aos grupos de doentes mentais e realização de exames médico-periciais.

OPERADOR DE MÁQUINAS

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Operar máquinas rodoviárias, tratores e equipamentos móveis.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Operar veículos motorizados, especiais tais como: retroescavadeira, motoniveladora, carregadores, máquinas rodoviárias, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações, transporte de terra, compactação de terrenos, aterros e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas; cuidar da limpeza e conservação de máquinas zelando pelo seu bom estado de funcionamento; executar tarefas afins.

OPERADOR DE MESA DE RÁDIO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar serviços atinentes aos sistemas operacionais de funcionamento da radiodifusão.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Operar o sistema de mesa, prato e decks; manutenção e limpeza de sistemas; gravação de comerciais e fita do Dentel; anotações no livro de ocorrências de anormalidades com os equipamentos; providenciar, organizar, guardar e recuperar discos e fitas e materiais utilizados; operar com equipamentos de som, planejar e instalar equipamentos para transmissões externas.

OPERÁRIO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar trabalhos braçais em geral.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças; proceder a abertura de valas; efetuar a remoção de lixos e detritos de vias públicas e próprios municipais; zelar pela conservação e limpeza de sanitários; auxiliar em tarefas de construção , calçamentos e pavimentação em geral; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo de terreno, adubações, pulverizações, etc...); aplicar inseticidas e fungicidas; cuidar de currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas; executar tarefas afins.

PEDREIRO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir e reparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares; preparar ou orientar a preparação de argamassa; fazer reboco; preparar e aplicar caiações; fazer blocos de cimento; construir formas e armações de ferro para concreto; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; armar andaimes; assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa e base de cal, cimento e outros materiais de construção; cortar pedras, armar formas para aplicação de tubos; remover materiais de construção; construir redes de esgoto, água, tubulação elétrica; construção e reforma de bueiros; responsabilizar-se pelo material utilizado; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessários a execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.

PROFESSOR (TODOS)

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Participar no processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

PSICÓLOGO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades nos campos de psicologia aplicada ao trabalho, de orientação na área escolar e da clínica psicológica.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor; proceder à análise dos cargos e funções sob o ponto de vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos, moral, motivação, tipos de liderança; averiguar causas de baixa produtividade; assessorar o treinamento em relações humanas; fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como contemplação com bolsas de estudos; empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observações de conduta, etc.; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadora de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-se para escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; apresentar o caso estudado e interpretado à discussão em seminário; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos; redigir a interpretação final após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter atualizado o prontuário de cada caso estudado, fazendo os necessários registros; manter-se atualizado nos processos e técnicas utilizadas pela Psicologia; executar tarefas afins.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

A) DESCRIÇÃO SISTÉTICA: prestar atendimento aos pacientes.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: assistir ao Enfermeiro: no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem; na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; na execução dos programas da saúde; executar atividades de assistência de Enfermagem; integrar a equipe de saúde.

TESOUREIRO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Receber e guardar valores; efetuar pagamentos.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Receber e pagar em moeda corrente; receber, guardar e entregar valores; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos prestando contas; efetuar selagem e autenticação mecânica, elaborar balancetes demonstrativos do trabalho realizado e importâncias recebidas e pagas; movimentar fundos; conferir e rubricar livros; informar, dar pareceres e encaminhar processos relativos a competência da Tesouraria; endossar cheques e assinar conhecimentos e demais documentos relativos ao movimento de valores, preencher e assinar cheques bancários; responder individualmente, por valores depositados; elaborar diariamente boletim de caixa; controlar diariamente os saldos das contas bancárias; efetuar a conferência dos extratos bancários; executar tarefas afins.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA A PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Programa para a Prova de Língua Portuguesa para os Cargos de Arquiteto, Assistente Social, Contador, Contador Interno, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Médico, Médico Anestesista, Médico Cirurgião Geral, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Pediatra, Médico Plantonista, Médico Psiquiatra, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Inglês, Psicólogo:

Leitura de textos:

1- Tipologias de acordo com:

a) a estrutura: narrativos, descritivos e dissertativos

b) a intencionalidade: informativos, persuasivos e lúdicos

c) gêneros discursivos: carta, receita, crônica, charge, tira, notícia, editorial, etc.

2- Plano do conteúdo: ideia principal e/ou tópico frasal, ideias secundárias, ponto de vista, argumentação, estratégias argumentativas ou textuais, ideias explícitas e implícitas, objetivo do texto, suposição e pressuposição, etc.

3- Plano linguístico: significação de palavras e expressões no contexto, recursos expressivos, relações de sentido entre elementos do texto, coesão textual (referencial, sequencial, lexical), coerência textual (interna e externa) e modalização.

Estudo da língua:

1- Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, ditongos, acentuação tônica e gráfica, ortoépia, prosódia, ortografia (regras atuais) e o emprego do hífen.

2- Morfossintaxe: classes de palavras, termos da oração, diferenças entre frase, oração e período, padrões frasais, período composto, processos de coordenação (ou parataxe) e subordinação (ou hipotaxe), nexos oracionais, colocação das orações no período, pontuação, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase.

3- Semântica: sinônimos, homônimos, parônimos e antônimos, hipônimos e hiperônimos, paráfrase, contradição, ambiguidade, acarretamento, multiplicidade de sentidos.

4- Pragmática: proposição, asserção, condições de verdade, posto, pressuposto, implicatura, asserção.

5- Análise do discurso: discurso, língua, interdiscurso, gêneros do discurso, memória.

Bibliografia sugerida para a Prova de Língua Portuguesa para os Cargos de Arquiteto, Assistente Social, Contador, Contador Interno, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Médico, Médico Anestesista, Médico Cirurgião Geral, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Pediatra, Médico Plantonista, Médico Psiquiatra, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Inglês, Psicólogo:

ABREU, Antônio Suárez Abreu. Gramática mínima para o domínio da língua padrão. 1. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

_____. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2000.

_____. A arte de argumentar: gerenciando razão e emoção. São Paulo: Ateliê Editorial, 1999.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. e atual. pelo Novo Acordo

Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, Lucerna, 2009.

CEREJA, William Roberto & MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 1999.

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

_____. Língua e literatura. Vol. I, II e III. São Paulo: Ática, 1993.

ILARI, Rodolfo; NEVES, Maria Helena de Moura. (org.s). Gramática do Português Culto Falado no Brasil. v. II: Classes de palavras. Campinas: Ed. da UNICAMP, 2008.

ILARI, Rodolfo; GERALDI, João Wanderley. Semântica. São Paulo: Ática, 1985. (Série Princípios, 8)

KOCH, Ingedore V. A Coesão Textual. São Paulo: Contexto, 1989.

_____. A Inter-ação pela Linguagem. São Paulo: Contexto, 1992.

_____. & TRAVAGLIA, L. A Coerência Textual. São Paulo: Contexto, 1990.

_____. & TRAVAGLIA. L. Texto e Coerência. São Paulo: Cortez, 1989.

MAINGUENEAU, Dominique. Novas Tendências em Análise do Discurso. 3. ed. São Paulo; Pontes, 1997.

NEVES, Maria Helena de Moura. Gramática de Usos do Português. São Paulo: Ed. Da UNESP, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1998.

_____. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1991.

SILVA, J. P. A Nova Ortografia da Língua Portuguesa. Niterói, RJ: Editora Impetus, 2009.

TUFANO, Douglas. Guia Prático da Nova Ortografia: Saiba o que mudou na ortografia brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 2008.

VANOYE, Francis. Usos da Linguagem: problemas e técnicas na produção oral e escrita. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

Programa para a Prova de Língua Portuguesa para os Cargos de Agente Redutor de Danos à Saúde, Fiscal, Tesoureiro, Técnico em Enfermagem:

Leitura de textos:

1- Tipologias de acordo com:

a) a estrutura: narrativos, descritivos e dissertativos

b) a intencionalidade: informativos, persuasivos e lúdicos

c) gêneros discursivos: carta, receita, crônica, charge, tira, notícia, editorial, etc.

2- Plano do conteúdo: ideia principal e/ou tópico frasal, ideias secundárias, ponto de vista, argumentação, estratégias argumentativas ou textuais, ideias explícitas e implícitas, objetivo do texto, suposição e pressuposição, etc.

3- Plano linguístico: significação de palavras e expressões no contexto, recursos expressivos, relações de sentido entre elementos do texto, coesão textual (referencial, sequencial, lexical), coerência textual (interna e externa) e modalização.

Estudo da língua:

1- Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, ditongos, acentuação tônica e gráfica, ortoépia, prosódia, ortografia (regras atuais) e o emprego do hífen.

2- Morfossintaxe: classes de palavras, termos da oração, diferenças entre frase, oração e período, padrões frasais, período composto, processos de coordenação (ou parataxe) e subordinação (ou hipotaxe), nexos oracionais, colocação das orações no período, pontuação, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase.

Semântica: sinônimos, homônimos, parônimos e antônimos, hipônimos e hiperônimos..

Bibliografia sugerida para a Prova de Língua Portuguesa para os Cargos de Agente Redutor de Danos à Saúde, Fiscal, Tesoureiro, Técnico em Enfermagem:

ABREU, Antônio Suárez Abreu. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2000.

_____. A arte de argumentar: gerenciando razão e emoção. São Paulo: Ateliê Editorial, 1999.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. e atual. pelo Novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, Lucerna, 2009.

CEREJA, William Roberto & MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 1999.

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

_____. Língua e literatura. Vol. I, II e III. São Paulo: Ática, 1993.

KOCH, Ingedore V. A Coesão Textual. São Paulo: Contexto, 1989.

_____. A Inter-ação pela Linguagem. São Paulo: Contexto, 1992.

_____. & TRAVAGLIA, L. A Coerência Textual. São Paulo: Contexto, 1990.

NEVES, Maria Helena de Moura. Gramática de Usos do Português. São Paulo: Ed. Da UNESP, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1998.

_____. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1991.

SILVA, J. P. A Nova Ortografia da Língua Portuguesa. Niterói, RJ: Editora Impetus, 2009.

TUFANO, Douglas. Guia Prático da Nova Ortografia: Saiba o que mudou na ortografia brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 2008.

Programa para a Prova de Língua Portuguesa para o Cargo de Locutor de Rádio:

Leitura de textos

1- Tipologias de acordo com:

a) a estrutura: narrativos, descritivos e dissertativos

b) a intencionalidade: informativos, persuasivos e lúdicos

c) gêneros discursivos: carta, receita, crônica, charge, tira, notícia, editorial, etc.

2- Plano do conteúdo: ideia principal e/ou tópico frasal, ideias secundárias, ponto de vista, argumentação, estratégias argumentativas ou textuais, ideias explícitas e implícitas, objetivo do texto, suposição e pressuposição, etc.

3- Plano linguístico: significação de palavras e expressões no contexto, recursos expressivos, relações de sentido entre elementos do texto, coesão textual (referencial, sequencial, lexical), coerência textual (interna e externa) e modalização.

Estudo da língua:

1- Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, ditongos, acentuação tônica e gráfica, ortoépia, prosódia, ortografia (regras atuais) e o emprego do hífen.

2- Morfossintaxe: classes de palavras, termos da oração, padrões frasais, período composto, processos de coordenação e subordinação, nexos oracionais, colocação das orações no período, pontuação, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase.

3- Semântica: sinônimos, homônimos, parônimos e antônimos.

Bibliografia sugerida para a Prova de Língua Portuguesa para o Cargo de Locutor de Rádio:

ABREU, Antônio Suárez Abreu. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2000.

_____. A arte de argumentar: gerenciando razão e emoção. São Paulo: Ateliê Editorial, 1999.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. e atual. pelo Novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, Lucerna, 2009.

CEREJA, William Roberto & MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 1999.

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

_____. Língua e literatura. Vol. I, II e III. São Paulo: Ática, 1993.

KOCH, Ingedore V. A Coesão Textual. São Paulo: Contexto, 1989.

_____. A Inter-ação pela Linguagem. São Paulo: Contexto, 1992.

_____. & TRAVAGLIA, L. A Coerência Textual. São Paulo: Contexto, 1990.

NEVES, Maria Helena de Moura. Gramática de Usos do Português. São Paulo: Ed. Da UNESP, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1998.

_____. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1991.

SILVA, J. P. A Nova Ortografia da Língua Portuguesa. Niterói, RJ: Editora Impetus, 2009.

TUFANO, Douglas. Guia Prático da Nova Ortografia: Saiba o que mudou na ortografia brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 2008.

Programa para a Prova de Língua Portuguesa para o Cargo de Operador de Mesa de Rádio:

Leitura de textos

1- Tipologias de acordo com:

a) a estrutura: narrativos, descritivos e dissertativos

b) a intencionalidade: informativos, persuasivos e lúdicos

c) gêneros discursivos: carta, receita, crônica, charge, tira, notícia, editorial, etc.

2- Plano do conteúdo: ideia principal e/ou tópico frasal, ideias secundárias, ponto de vista, argumentação, estratégias argumentativas ou textuais, ideias explícitas e implícitas, objetivo do texto, suposição e pressuposição, etc.

3- Plano linguístico: significação de palavras e expressões no contexto, recursos expressivos, relações de sentido entre elementos do texto (coesão e coerência) e modalização.

Estudo da língua:

1- Fonética e Fonologia: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, ditongos, acentuação tônica e gráfica, ortoépia, prosódia, ortografia (regras atuais) e o emprego do hífen.

2- Morfossintaxe: classes de palavras, termos da oração, padrões frasais, período composto, processos de coordenação e subordinação, nexos oracionais, colocação das orações no período, pontuação, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase.

3- Semântica: sinônimos, homônimos, parônimos e antônimos.

Bibliografia sugerida para a Prova de Língua Portuguesa para o Cargo de Operador de Mesa de Rádio:

ABREU, Antônio Suárez Abreu. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2000.

_____. A arte de argumentar: gerenciando razão e emoção. São Paulo: Ateliê Editorial, 1999.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. e atual. pelo Novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, Lucerna, 2009.

CEREJA, William Roberto & MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 1999.

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

_____. Língua e literatura. Vol. I, II e III. São Paulo: Ática, 1993.

FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e Coerência Textuais. São Paulo: Ática, 1991.

_____. Português: linguagens. São Paulo: Atual, 2002. 5ª a 8ª série.

NEVES, Maria Helena de Moura. Gramática de Usos do Português. São Paulo: Ed. Da UNESP, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1998.

_____. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1991.

SILVA, J. P. A Nova Ortografia da Língua Portuguesa. Niterói, RJ: Editora Impetus, 2009.

TUFANO, Douglas. Guia Prático da Nova Ortografia: Saiba o que mudou na ortografia brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 2008.

Programa para a Prova de Língua Portuguesa para os Cargos de Agente Administrativo Auxiliar, Agente Comunitário de Saúde:

Leitura de textos

1- Tipologias de acordo com:

a) a estrutura: narrativos, descritivos e dissertativos

b) a intencionalidade: informativos, persuasivos e lúdicos

c) gêneros discursivos: carta, receita, crônica, charge, tira, notícia, editorial, etc.

2- Plano do conteúdo: ideia principal e/ou tópico frasal, ideias secundárias, ponto de vista, argumentação, estratégias argumentativas ou textuais, ideias explícitas e implícitas, objetivo do texto, suposição e pressuposição, etc.

3- Plano linguístico: significação de palavras e expressões no contexto, recursos expressivos, relações de sentido entre elementos do texto (coesão e coerência) e modalização.

Estudo da língua:

1- Acentuação tônica e gráfica

2- Ortografia, fonética de sílabas, hífen

3- Classes de palavras

4- Termos da oração

5- Processos de coordenação e subordinação

6- Pontuação

7- Concordância nominal e verbal / Regência verbal e nominal / Crase.

8- Sinônimos, homônimos, parônimos e antônimos

9- Percepção de diferentes linguagens

10- Nexos oracionais

Bibliografia Sugerida para a Prova de Língua Portuguesa para os Cargos de Agente Administrativo Auxiliar, Agente Comunitário de Saúde:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. e atual. pelo Novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, Lucerna, 2009.

CEREJA, William Roberto & MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 1999.

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

_____. Língua e literatura. Vol. I, II e III. São Paulo: Ática, 1993.

FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e Coerência Textuais. São Paulo: Ática, 1991.

_____. Português: linguagens. São Paulo: Atual, 2002. 5ª a 8ª série.

NEVES, Maria Helena de Moura. Gramática de Usos do Português. São Paulo: Ed. Da UNESP, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1998.

_____. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1991.

SILVA, J. P. A Nova Ortografia da Língua Portuguesa. Niterói, RJ: Editora Impetus, 2009.

TUFANO, Douglas. Guia Prático da Nova Ortografia: Saiba o que mudou na ortografia brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 2008.

Programa para a Prova de Língua Portuguesa para os Cargos de Agente de Serviços Complementares, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro:

Leitura de textos

1- Tipologias de acordo com:

a) a estrutura: narrativos, descritivos e dissertativos

b) a intencionalidade: informativos, persuasivos e lúdicos

c) gêneros discursivos: carta, receita, crônica, charge, tira, notícia, editorial, etc.

2- Plano do conteúdo: ideia principal e/ou tópico frasal, ideias secundárias, ponto de vista, argumentação, estratégias argumentativas ou textuais, ideias explícitas e implícitas, objetivo do texto, suposição e pressuposição, etc.

3- Plano linguístico: significação de palavras e expressões no contexto, recursos expressivos, relações de sentido entre elementos do texto (coesão e coerência) e modalização.

Estudo da língua:

1- Acentuação tônica e gráfica

2- Ortografia, fonética de sílabas, hífen

3- Classes de palavras

4- Termos da oração

5- Processos de coordenação e subordinação

6- Pontuação

7- Concordância nominal e verbal / Regência verbal e nominal / Crase.

8- Sinônimos, homônimos, parônimos e antônimos

9- Percepção de diferentes linguagens

10- Nexos oracionais

Bibliografia Sugerida para a Prova de Língua Portuguesa para os Cargos de Agente de Serviços Complementares, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. e atual. pelo Novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, Lucerna, 2009.

CEREJA, William Roberto & MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 1999.

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

_____. Língua e literatura. Vol. I, II e III. São Paulo: Ática, 1993.

FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e Coerência Textuais. São Paulo: Ática, 1991.

_____. Português: linguagens. São Paulo: Atual, 2002. 1ª a 4ª série.

NEVES, Maria Helena de Moura. Gramática de Usos do Português. São Paulo: Ed. Da UNESP, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1998.

_____. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1991.

SILVA, J. P. A Nova Ortografia da Língua Portuguesa. Niterói, RJ: Editora Impetus, 2009.

TUFANO, Douglas. Guia Prático da Nova Ortografia: Saiba o que mudou na ortografia brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 2008.

PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA AS PROVAS DE LEGISLAÇÃO

Assistente Social, Farmacêutico, Médico, Médico Anestesista, Médico Cirurgião Geral, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Pediatra, Médico Plantonista, Médico Psiquiatra e Psicólogo:

Lei Orgânica do Município.

Atribuições do cargo: Lei Municipal 314-89/92, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990.

Regime Jurídico Único dos Servidores - Lei Municipal 313-89/92, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990

Lei n° 12.435, de 06 de julho de 2011 (Dispõe sobre a organização da assistência social no Brasil).

Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1° a 4°); Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5°), dos direitos sociais (arts. 6° a 11); Da Organização do Estado: da organização político-administrativa (arts. 18 a 19), dos Municípios (arts. 29 a 31), da administração pública (arts. 37 a 43); Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135); Da Ordem Social (arts. 193 a 232).

Constituição Estadual: Dos Princípios Fundamentais (arts.1° e 2°); Da Organização do Estado: disposições preliminares (arts. 3° a 7°), dos Municípios (art. 8° a 14); Da Administração Pública (arts.19 a 48); Da saúde (arts. 241 a 246).

Arquiteto, Engenheiro Civil, Contador, Controlador Interno:

Lei Orgânica do Município.

Atribuições do cargo: Lei Municipal 314-89/92, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990.

Regime Jurídico Único dos Servidores - Lei Municipal 313-89/92, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990

Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1° a 4°); Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5°), dos direitos sociais (arts. 6° a 11); Da Organização do Estado: da organização político-administrativa (arts. 18 a 19), dos Municípios (arts. 29 a 31), da administração pública (arts. 37 a 43); Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135); Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192); Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169); Da Ordem Social (arts. 193 a 232).

Constituição Estadual: Dos Princípios Fundamentais (arts.1° e 2°); Da Organização do Estado: disposições preliminares (arts. 3° a 7°), dos Municípios (art. 8° a 14); Da Administração Pública (arts.19 a 48).

Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Inglês:

Lei Orgânica do Município.

LEI MUNICIPAL N° 1.452-2001/2004, DE 16 DE JANEIRO DE 2004

Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1° a 4°); Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5°), dos direitos sociais (arts. 6° a 11); Da Organização do Estado: da organização político-administrativa (arts. 18 a 19), dos Municípios (arts. 29 a 31), da administração pública (arts. 37 a 43); Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135); Da Ordem Social (arts. 193 a 232).

Constituição Estadual: Dos Princípios Fundamentais (arts.1° e 2°); Da Organização do Estado: disposições preliminares (arts. 3° a 7°), dos Municípios (art. 8° a 14); Da Administração Pública (arts.19 a 48).

Agente Redutor de Danos à Saúde, Técnico em Enfermagem:

Lei Orgânica do Município.

Atribuições do cargo: Lei Municipal 314-89/92, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990.

Regime Jurídico Único dos Servidores - Lei Municipal 313-89/92, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990

Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1° a 4°); Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5°), dos direitos sociais (arts. 6° a 11); Da Organização do Estado: da organização político-administrativa (arts. 18 a 19), dos Municípios (arts. 29 a 31), da administração pública (arts. 37 a 43); Da Ordem Social (arts. 193 a 232).

Constituição Estadual: Dos Princípios Fundamentais (arts.1° e 2°); Da Organização do Estado: disposições preliminares (arts. 3° a 7°), dos Municípios (art. 8° a 14); Da Administração Pública (arts.19 a 48); Da saúde (arts. 241 a 246).

Fiscal, Tesoureiro, Locutor de Rádio:

Lei Orgânica do Município.

Atribuições do cargo: Lei Municipal 314-89/92, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990.

Regime Jurídico Único dos Servidores - Lei Municipal 313-89/92, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990

Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1° a 4°); Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5°), dos direitos sociais (arts. 6° a 11); Da Organização do Estado: da organização político-administrativa (arts. 18 a 19), dos Municípios (arts. 29 a 31), da administração pública (arts. 37 a 43); Do Sistema Tributário Nacional: Dos Princípios Gerais (arts. 145 a 149-A), Das Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152); Da Ordem Social (arts. 193 a 232).

Constituição Estadual: Dos Princípios Fundamentais (arts.1° e 2°); Da Organização do Estado: disposições preliminares (arts. 3° a 7°), dos Municípios (art. 8° a 14); Da Administração Pública (arts.19 a 48).

Agente Comunitário de Saúde - Microárea 8 - PSF 1, Agente Administrativo Auxiliar, Operador de Mesa de Rádio:

Lei Orgânica do Município.

Atribuições do cargo: Lei Municipal 314-89/92, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990.

Regime Jurídico Único dos Servidores - Lei Municipal 313-89/92, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990

Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1° a 4°); Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5°).

Agente de Serviços Complementares, Operador de Máquinas, Pedreiro, Operário:

Lei Orgânica do Município.

Atribuições do cargo: Lei Municipal 314-89/92, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990.

Regime Jurídico Único dos Servidores - Lei Municipal 313-89/92, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990

PROGRAMA DA PROVA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS PARA O CARGO DE:

Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Inglês

1. Eixos Temáticos: Formação do profissional docente; Pluralidade cultural e Inclusão escolar; Tendências Pedagógicas e epistemológicas; Aspectos humanos da atividade docente; Teorias Educacionais e Modelos Pedagógicos; Construção do Conhecimento e Educação; Teorias Psicogenéticas.

2. Currículo: Paradigmas Curriculares Contemporâneos; Relação entre currículo e cultura; Concepção e papel social do conhecimento; Interdisciplinaridade e humanização; Os Pilares da Educação.

3. Planejamento: Planejamento Participativo: Concepções e Momentos; Projeto Político Pedagógico; Processo de ensino e de aprendizagem; Metodologias de ensino; Projetos de Trabalho

4. Avaliação Escolar: Concepções de Avaliação; Avaliação: para além do autoritarismo; A visão construtiva do erro

5. Gestão Democrática/Participativa: Características da gestão participativa/ democrática; Processo de gestão e o desenvolvimento profissional na escola; Tipologia de Gestão.

Bibliografia sugerida para a Prova de Conhecimentos Pedagógicos para o cargo de:

Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Inglês

FAZENDA, Ivani. Práticas interdisciplinares na escola. São Paulo: cortez, 2001

FELTRIN, Antônio Efro. Inclusão social na escola: quando a pedagogia se encontra com a diferença. São Paulo: Paulinas, 2004. (coleção pedagogia e educação)

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia Saberes Necessários à Pratica Educativa. São Paulo, SP, Ed. Paz e Terra, 1999.

GADOTTI, Moacir. Histórias das Idéias Pedagógicas. São Paulo, SP: Ed. Autores Associados, 2005.

GANDIN, Danilo. A prática do Planejamento Participativo: na educação e em outras instituições, grupos e movimentos dos campos cultural, social, político, religioso e governamental. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Educação e Realidade, 2000.

LÜCK, Heloísa. Pedagogia Interdisciplinar: Fundamento teóricos-metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

_____ . A escola Participativa: O trabalho do gestor escolar. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.

LUCKESI. Cipriano C. Avaliação da Aprendizagem escolar: estudos e preposições. São Paulo: Cortez, 2005.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Campinas, SP. Ed. Associados, 1997.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de mudança: por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad, 1998.

VEIGA, Ilma Passos de Oliveira. Projeto Político Pedagógico da Escola: Uma construção possível. Campinas, SP. Ed. Papirus, 1995.

MANTOAN, Maria Tereza Égler. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

____ . Inclusão Escolar: pontos e contrapontos . São Paulo: Summus, 2006.

MORIN,Edgar. Os sete saberes necessários para a educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2000.

GHIRALDELLI Jr. Didática e Teorias Educacionais, Rio de Janeiro: DP&A, 2002

MORIN, Ed. A Cabeça Bem - Feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 9º Ed. Rio de Janeiro: Bertrand. Brasil, 2004

HERNANDEZ, Fernando - Transgressão e mudanças na educação: os projetos de trabalho, Tradução de Jussara Haubert Rodrigues - Porto Alegre: Artmed, 1998

ALARCÂO, Isabel (org) Escola reflexiva e a nova racionalidade. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001

PADILHA, Paulo Roberto, Planejamento dialógico: como construir o projeto político pedagógico da escola. S. Paulo: Cortez; Instituto Paulo freire, 2001

LATAILLE, Yves, OLIVEIRA, Marta Kohl, DANTAS, Heloysa, Piajet, Vygotisky, wallon: Teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992

LUCK, Heloisa - Metodologia de Projetos: uma ferramenta de planejamento e gestão. - 2º Ed, Petropolis, RJ: Vozes, 2003.

DELORS, Jaques, Educação: Um tesouro, a descobrir - 6ª Ed, São Paulo: Cortez, Brasilia, DF: Mec: Unesco, 2001.

BECKER, Fernando. Educação e Construção do Conhecimento. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001.

PROGRAMA DA PROVA DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ENSINO PARA O CARGO DE:

Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Inglês

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Da educação; Dos princípios e fins da educação nacional; Do direito à educação e do dever de educar; Da organização da educação nacional; Dos níveis e das modalidades de educação e ensino: da composição dos níveis escolares; da educação básica: das disposições gerais, da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio; Da educação especial; Dos profissionais da educação; Dos Recursos financeiros; Das disposições gerais; Das disposições transitórias; Verbas destinadas à educação no orçamento da União, dos Estados e dos Municípios.

Bibliografia sugerida para a Prova de Estrutura e Funcionamento de Ensino para o cargo:

Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Inglês

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; - Lei 9.394/96 - LDB;

Resolução CNE/CEB n° 2, de 07/04/1998 - Diretrizes Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental;

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Saúde da Família; A família e o trabalho do Agente comunitário de Saúde; Agente Comunitário de Saúde: um agente de mudanças; Processo de Trabalho do Agente Comunitário de Saúde; Planejamento de ações; Ferramentas de trabalho; Noções sobre o Programa Bolsa Família; Atenção as pessoas com deficiência.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:

1. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Seção saúde.

2. BRASIL, Lei 8080 de 19 de setembro de 1990.

3. BRASIL, Lei 8142 de 21 de dezembro de 1990.

4. LEI Nº 10.507 - DE 10 DE JULHO DE 2002 - DOU DE 11/7/2002

5. Portaria n° 648 de 28 de março de 2006 - Ministério da Saúde Gabinete do Ministro - Capítulo II (das Especificidades da estratégia de saúde da família) e Anexo I item 2 (Atribuições do Agente Comunitário de Saúde)

6. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 84 p. : il. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

7. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Atenção Básica. Alimentação e nutrição para as famílias do programa bolsa família: manual para os agentes comunitários de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 36 p. : il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

8. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia prático do agente comunitário de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 260 p. : il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

AGENTE REDUTOR DE DANOS À SAÚDE

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Programas e Políticas Públicas de Saúde; Organização, Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS); Atenção Básica; Saúde Mental; Saúde da Mulher; Saúde da Criança e Adolescente, Estatuto da Criança e Adolescente; Saúde do Idoso; DSTs, HIV/AIDS, e Hepatites Virais; Vigilância em Saúde; Direitos Humanos; Imunizações; Educação em Saúde, educação popular.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:

1. Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.

2. BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

3. BRASIL. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área das saúde e dá outras providências.

4. BRASIL. Ministério da Saúde. A política do ministério da saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Revista e ampliada Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília - DF.

5. BRASIL. Resolução N°3/GSIPR/CH/CONAD, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005. Política nacional sobre drogas. Brasília-DF.

6. BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de Saúde Mental. Consultórios de Rua do SUS. Material de trabalho para a II Oficina Nacional de Consultórios de Rua do SUS. Ministério da Saúde/EPJN-FIOCRUZ:Brasília,

7. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O SUS de A a Z.

8. BRASIL. Decreto N° 7.179, de 20 de maio de 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Cuidados Básicos; Procedimentos junto ao estabelecimento; Procedimentos de higienização;

Alimentação saudável; Desnutrição e obesidade; Alimentos industrializados e alimentos naturais; Segurança alimentar e nutricional.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:mento norteador, Brasília: 1999.

2. MEC/PRO FUNCIONÁRIO. Alimentação Saudável e Sustentável, Brasília: 2007.

ARQUITETO

Programa Para a Prova de Conhecimento Específicos

Fundações; Topografia; Materiais e Técnicas de Construção; Sistemas Construtivos; Conforto Térmico; Acústica Arquitetônica; Iluminação Natural e Artificial; Eficiência Energética e Automação Predial; Linguagem e Metodologia do Projeto de Arquitetura; Sustentabilidade e suas Aplicações Projetuais na Arquitetura; Ergonomia; Elementos de Acessibilidade a Edificações, Espaços e Equipamentos Urbanos; Conhecimento em Computação Gráfica aplicados à Arquitetura, ao Urbanismo, ao Paisagismo e Comunicação Visual; Paisagismo; Estrutura Urbana; Zoneamento e Diversidade; Densidade Urbana; Tráfego e Hierarquia Viária; Uso e Ocupação do Solo; Legislação Urbanística; Estatuto da Cidade - diretrizes gerais da política urbana - Lei n° 10.257, de 10/07/2001 e Lei Federal n° 6.766/79.; Lei municipal N° 1.459-2001/2004-Institui As Diretrizes Urbanas Do Município De São Pedro do Sul e dá outras providências e Lei municipal N° 493-93/96-Institui O Código De Obras Do Município De São Pedro Do Sul e dá outras providências; Arquitetura: Seus Significados Históricos e Críticos do Período Moderno ao Período Modernista na Europa Ocidental e nas Américas; Arquitetura Contemporânea e Seus Aspectos Estéticos e Culturais; Arquitetura Brasileira e Suas Contribuições do Passado à Contemporaneidade; História e Teoria do Urbanismo.

Bibliografia sugerida para a prova de Conhecimentos Específicos

1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6492 - Representação de projetos de arquitetura. ARANTES, Otília. Urbanismo em fim de linha e outros estudos sobre o colapso da modernização arquitetôica. São Paulo: EDUSP, 1998.

2. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: 2004 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

3. BENEVOLO, Leonardo. História da arquitetura moderna. São Paulo: Perspectiva, 1998.

4. BRUAND, Yves. Arquitetura contemporânea no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1981.

5. CHING, Francis D K. Arquitetura: forma, espaço e ordem. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

6. CHING, F; BINGGELI, C. Arquitetura de Interiores Ilustrada. Porto Alegre: Bookman, 2006.

7. CHING, F., ADAMS, C. Técnicas ilustradas de Construção. Porto Alegre: Bookman, 2001.

8. CORONA, Eduardo; LEMOS, Carlos. Dicionário da arquitetura brasileira. São Paulo: Artshow Books, 1989.

9. COSTA Lúcio. Lucio Costa: registro de uma vivência. São Paulo: Empresa das Artes, 1995

10. DE MARCO, Conrado S. Elementos de acústica arquitetônica. 2.ed. São Paulo: Nobel, 1986.

11. FRAMPTON, Kenneth.História crítica da arquitetura moderna. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

12. FRANCO, Maria de Assunção Ribeiro. Desenho ambiental: uma introdução à arquitetura da paisagem com paradigma ecológico. São Paulo: Annablume/FAPESP, 1997.

13. FROTA, A.B.; SCHIFFER, S. R. Manual de conforto térmico. 2.ed. São Paulo: Nobel, 1995.

14. GUEDES, Milber Fernandes. Caderno de encargos. São Paulo: Pini, 2004.

15. HERTZBERGER, Herman. Lições de arquitetura. São Paulo. Martins Fontes, 1999.

16. JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

17. LAMAS, J.M.R. GARCIA. Morfologia urbana e desenho da cidade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.

18. LAMBERTS, Roberto; DUTRA, Luciano; PEREIRA, Fernando O. R. Eficiência energética na arquitetura. São Paulo: PW, 1997. 188p.

19. LEI MUNICIPAL Nº 1.459-2001/2004

20. LEI MUNICIPAL Nº 493-93/96

21. LOPES, Marcelo de Souza. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

22. MASCARÓ, J. O custo das decisões arquitetônicas. São Paulo: Nobel, 2004.

23. MASCARO, Lúcia. Luz, clima e arquitetura. São Paulo: Nobel, 1989.

24. NEUFERT, P., NEFF L., Casa. Apartamento. Jardim. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, 2007.

25. RIPPER, Ernesto. Manual prático de materiais de construção. São Paulo: Pini, 1995.

26. SOLANO, S.V.; GONÇALVES, J. C. S. Iluminação e arquitetura. São Paulo: Geros, 2001.

27. SOUZA, Roberto de; MEKBEKIAN, Geraldo. Qualidade na aquisição de materiais e execução de obra. São Paulo: Pini, 1996.

ASSISTENTE SOCIAL

Programa para prova de Conhecimento Específico:

Lei da Regulamentação da profissão do Assistente Social; Política Nacional do Idoso; Código de Ética; ECA; LOAS; SUS; Planejamento Social; Trabalho e Formação Profissional; Relações Sociais e serviço Social; Direitos; Interdisciplinaridade; Laudos e Pericias; Espaço Institucional e Profissional; Seguridade Social; Políticas Públicas; Mediação; Estudo Social; Assistência Social; Pesquisa Social; Mediação.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:

1. Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Coletânea de Leis. POA (Lei da Regulamentação da Profissão do Assistente Social. Código de Ética Profissional. Lei Orgânica da Assistência Social.

2. RESOLUÇAO DO CEFESS n°43 de 21 de agosto de 2006.

3. LEI (org.) de ASSISTENTE SOCIAL. n° 8.742 de dezembro 1993

4. Conselho Federal de Assistência Social - CFESS (org). O estudo social em pericias, laudos e pareceres técnicos: contribuindo ao debate no judiciário, penitenciário e na Previdência Social. Cortez.

5. ESTATUDO DO IDOSO. LEI n°10.741.

6. LEI MARIA DA PENHA. LEI n°11.340 de agosto de 2006.

7. LOAS. Estatuto da Criança e do Adolescente ECA- Lei n°8.069/90

8. IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e formação profissional. 1ª parte: O trabalho Profissional na Contemporaneidade. Cortez.

9. IAMAMOTO, Marilda V. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. Esboço de uma interpretação histórico/metodológica.-1ª ed- São Paulo: Cortez..2005

10. MOTA, A.E. (org) O Mito da Assistência Social: Ensaios sobre Estado, Políticas e Sociedade. Ed ampl. São Paulo: Cortez.

11. PONTES, R.N. Mediação e Serviço Social: Um estudo preliminar sobre a categoria teórica e sua apropriação pelo Serviço Social. Cortez.

12. COUTO, BERENICE. ROJAS. O Direito Social e a Assistência Social na Sociedade Brasileira: uma equação possível? -3ª Ed. São Paulo: Cortez. 2008.

13. SPOSATI, Aldaíza, Oliveira. Os Direitos (dos desassistidos sociais) - 6 ed.- São Paulo:Cortez- 2008.

14. CONSELHO FERDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos, contribuição ao debate no Judiciário e na Previdência Social.-8 Ed.- São Paulo:Cortez 2008.

15. MINAYO, Cecília de Souza (org). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes 1994.

16. YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social.-5ªed, São Paulo:2006.

17. MIOTO, Regina, Célia. Tamaso. Pericia Social. Proposta de um Percurso operativo. Im. Revista Serviço Social e Sociedade n ° 67. Cortez: 2011.pg.145-158.

18. SILVA, Ricardo Silvestre, A Formação profissional crítica em Serviço inserida na ordem do capital monopolista. Im. Revista Serviço Social e Sociedade. n° 103. Cortez: 2010. pg 405-432.

19. MONTEIRO, Fernanda Oliveira. Plantão Social: Espaço privilegiado para identificação/ notificação de violência contra crianças e adolescentes. Im. Revista Serviço Social e Sociedade de n° 103. Cortez. 2010. pg.476-502.

CONTADOR

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Orçamento Público. Patrimônio Público. Contabilidade Pública: Registros contábeis de operações típicas da gestão pública. Demonstrações Contábeis. Tomadas e Prestações de Contas e transparência na gestão fiscal. Lei 4320/64 e Legislação complementar. Lei Complementar 101/2000 e legislação complementar, Lei 10.520/2002 nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. NBC T 16 do Conselho Federal de Contabilidade. Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Critérios de avaliação de componentes patrimoniais. Registro contábil de operações típicas de empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços. Demonstrações contábeis. Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Análise e interpretação das demonstrações contábeis. Análise horizontal, vertical e por indicadores, elaboração e interpretação destes. Auditoria: normas e conceitos de auditoria e da pessoa do auditor, campo de atuação, instrumentos de trabalho e parecer do auditor, ética profissional e responsabilidade legal. Parecer de Auditoria.

Programa da Prova de Matemática Financeira:

Números proporcionais. Porcentagem. Margens de lucro: sobre o preço de compra e sobre o preço de venda. Juros simples. Juros compostos. Descontos. Série de pagamentos ou prestações: postecipadas, antecipadas e diferidas. Equivalência de capitais. Sistemas de amortização de empréstimos: Sistema Americano com pagamento final de juros e com pagamento periódico de juros; Sistema de Amortizações Constantes - SAC; Sistema Price. Análise de Investimentos: Taxa Mínima de Atratividade e Taxa Interna de Retorno de um projeto; critérios de decisão ou métodos do Valor Presente Liquido, da Taxa Interna de Retorno e do Prazo de Retorno (PayBack) simples. Correção monetária. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio seqüencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos e Matemática Financeira:

1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Normas relativas à Administração Pública e ao Processo Orçamentário.

2. BRASIL. Leis Federais 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 11.638, de 28 de dezembro de 2007; 11.941, de 27 de maio de 2009; 4.320, de 17 de março de 1964; 8.666, de 21 de junho de 1993; 10.520, de 17 de julho de 2002.

3. BRASIL. Leis Complementares Federais 101, de 04 de maio de 2000; e 123, de 14 de dezembro de 2006 (capítulo V).

4. BRASIL; SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 3ª ed. Partes I a VIII e Anexos. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2010.

5. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL. Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. 6° ed. Porto Alegre: CRCRS, 2010

6. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 24ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.

7. IUDÍCIBUS, Sérgio de; et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.

8. MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 10° ed. São Paulo: Atlas, 2009.

9. MATARAZZO, Dante Carmine. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

10. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

11. PADOVEZE, Clovis Luis; BENEDICTO, Gideon Carvalho. Análise das Demonstrações Financeiras. 3ª. Edição. São Paulo: Cengage, 2011.

12. PETER, Maria da Glória Arrais, e MACHADO, Marcus Vinicius Veras. Manual de Auditoria Governamental. 1° ed.. São Paulo: Atlas, 2009.

13. QUINTANA, Alexandre Costa; et al. Contabilidade Pública: de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao setor público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Atlas, 2011.

14. REIS, Arnaldo. Demonstrações Contábeis: estrutura e análise. 3ª. Edição. São Paulo: Saraiva, 2009.

15. SZUSTER, Natan; et. al. Contabilidade Geral: introdução à Contabilidade Societária. 3ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2011.

16. Lei n° 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações posteriores.

17. Lei n° 10.520 de 17.07.2002 e suas alterações posteriores, Decreto n° 3.555/2000 e Decreto n° 5.450/2005.

18. Lei Municipal N° 491-89/92, De 22 De Dezembro De 1992. O Código Tributário Do Município.

19. BIANCHINI, Edwaldo e PACCOLA, Herval. Curso de Matemática: volume único. Ed. Moderna.

20. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações: volume único. Ed. Ática.

21. DINIZ, Maria Ignes de Souza Vieira e SMOLE, Kátia Cristina Stocco. Matemática - Ensino Médio. Ed. Saraiva.

22. PAIVA, Manoel. Matemática: volume único. Ed. Moderna.

23. SPINELLI, Walter e SOUZA, M. Helena S. Matemática Comercial e Financeira. Ed. Ática.

CONTROLADOR INTERNO

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Noções básicas de contabilidade geral, Lei nº 6.404/76: fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis. Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial. Fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa. Principais demonstrações financeiras. Conhecimentos específicos de contabilidade Pública, Lei 4.320/64: fundamentos legais e técnicos de contabilidade pública: conceito, objetivos, princípios, métodos de escrituração e sistemas de contas. Lei 10.520/2002 nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Aspectos jurídicos e contábeis do patrimônio público: bens, direitos e obrigações (dívida fundada e flutuante). Plano de contas: aspectos gerais e composição do plano de contas. Inventário: conceito, princípios, fases e avaliação dos elementos patrimoniais. Demonstrações contábeis - balanços: orçamentário, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Instrumentos de planejamento e orçamentos: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Orçamento público: conceito, princípios e conteúdo da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional-programática e econômica. Créditos adicionais. Receita e despesa extra-orçamentárias. Execução orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Restos a pagar. Aspectos legais da gestão fiscal, conforme preceitos da Lei Complementar n ° 101/2000, relativos a: lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, programação financeira, metas de resultados nominal e primário, gestão da receita, gestão da despesa, gestão patrimonial, escrituração e consolidação das contas. Licitações - Lei n° 8.666/93: objetivos, objeto, princípios, modalidades, condições e critérios para habilitação e julgamento, tipos de licitação e sanções. Controle da administração pública: controle interno e controle externo. Lei n° 8.429/92, Decreto - Lei 201/67, Ética profissional.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:

1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183).

2. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.

3. Lei Municipal Nº 491-89/92, De 22 De Dezembro De 1992. O Código Tributário Do Município.

4. Lei Municipal Nº. 1915. Reestrutura O Sistema de Controle Interno no Município.

5. BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações.

6. BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.

7. BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações.

8. BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e alterações. Código Tributário Nacional.

9. BRASIL. Lei 1.079, de 10 de abril de 1950 e atualizações. Crimes de Responsabilidades.

10. BRASIL. Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 e alterações - Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

11. BRASIL. Instrução Normativa INSS/DC Nº 100 - de 18 de dezembro de 2003 - e atualizações. - Código de Ética Profissional.

12. ALMEIDA, M. C. Auditoria: um curso moderno e completo. Atlas.

13. ANGÉLICO, J. Contabilidade Pública. Atlas.

14. ATTIE, W. Auditoria: conceitos e aplicações. Atlas.

15. CRUZ, F. Auditoria Governamental. Atlas.

16. DI PIETRO, M.S.Z. Direito Administrativo. Atlas.

17. KOHAMA, H. Balanços Públicos - Teoria e Prática. Atlas.

18. MACHADO JÚNIOR, J.T.; REIS, H.C. A Lei 4.320 comentada. IBAM

19. MEIRELLES, H.L. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores.

20. BRASIL. Portaria Conjunta STN/SOF n° 04/2010 que aprova as partes I - Procedimentos Contábeis e Orçamentários e VIII - Demonstrativo de Estatística e Finanças Públicas, da 3° Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

21. BRASIL. Portaria STN n° 664/2010 que aprova as partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis, VI - Perguntas e Respostas e VII - Exercício Prático, da 3° Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

22. BRASIL. Portaria STN n° 249/2010 - 3° Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais

23. RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade. CRC/RS.

24. RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade. CRC/RS.

25. RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Inventário nos Entes Públicos e Temas Conexos. CRC/RS.

26. SANVICENTE, A.Z. Administração Financeira. Atlas.

27. SILVA, L.M. Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo. Atlas.

28. SOUZA, N.J. Desenvolvimento Econômico. Atlas.

29. FORTUNA, E. Mercado Financeiro. Qualitymark.

ENGENHEIRO CIVIL

Programa para a Prova de Conhecimentos Específicos

Propriedade dos solos; Resistência solo; Fundações pouco profundas; Fundações profundas; Estabilidade de taludes; Recalques; Construção de estradas; Técnicas de pavimentação; Pré‑dimensionamento de fundações; Aspectos construtivos de armaduras; Análise crítica do concreto e seus agregados; Cálculo de cargas em lajes e vigas; Dosagem dos concretos; Propriedades dos concretos; Redes de esgoto; Lançamento e pré-dimensionamento; Distribuição d'água nas cidades e comunidades rurais; Cálculo de áreas planas; Cálculo de volumes (Movimento de terra); Conhecimentos de trigonometria; Lei 10257, 10 de julho de 2001.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimento Específico

1. PIANCA, João Baptista "Construção - Manual do Construtor". Ed. Globo, 1979

2. SENCO, Wlastermi. "Manual de Técnicas de Pavimentação". Ed. Piani

3. PETRUCCI, Eládio G.R. - "Concreto de cimento Portland". Ed. Globo, 1998

4. CAPUTO, Homero Pinto - "Mecânica dos solos e suas aplicações". Livros Técnicos e Científicos. Ed. LTC. Volumes I, II, III e IV, 1998

5. VIANA, Rui Geraldo Camargo. O Parcelamento do Solo Urbano. Ed. Forense, 1985

6. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de Construir. Ed. Malheiros, 1996

7. BEER, Ferdinand P. Resistência dos Materiais. Ed. Makron Books, 1995

8. ALMEIDA, Luis Diamantino e Figueiredo. Resistência dos Materiais. Ed. Érica, 1999

9. BOTELHO, Manoel Henrique Campos. Concreto Armado Eu te amo. Ed. Edgar Blücher, 2000

10. MOLITERNO, Antônio. Caderno de Estruturas em Alvenaria e Concreto Simples. Ed. Edgar Blücher, 1995

11. NEVILLE, Adam M. Propriedades do Concreto. Ed. Pini, 1997

12. RIPPER, Ernesto. Como Evitar Erros na Construção. Ed. Pini, 1996

13. MEHTA, Povinda Kumar. Concreto: Estrutura, propriedades e Materiais. Ed. Pini, 1994

14. CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. Ed. LTC, 2002

15. BAPTISTA, Cyro de Freitas Nogueira. Pavimentação. Ed. Globo, 1978

16. ALONSO, Urbano Rodrigues. Dimensionamento de Fundações Profundas. Ed. Edgar Bücher, 1998

17. Manual de Saneamento e proteção Ambiental para os Municípios. Editores Raphael Tobias de Vasconcelos Barros [et al], 2003

18. Manual de Saneamento. Ministério da Saúde, Fundação Nacional da Saúde, 1999

19. Tratamento de Águas de abastecimento por Filtração em Múltiplas etapas. Coordenador Luiz Di Bernardo, Prosab, 1999

20. GIOVANNI, José Ruy. Matemática Completa . Volume Único. Ed. FTD, 2002

21. Estatuto das Cidades.

FARMACÊUTICO

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Assistência Farmacêutica: Conceito, Ciclo da Assistência Farmacêutica, Papel do farmacêutico na Assistência Farmacêutica realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), A interdisciplinaridade na Assistência Farmacêutica; Atenção Farmacêutica: conceitos e relação com a Assistência Farmacêutica, Dispensação de medicamentos, avaliação da prescrição; aviamento da prescrição; uso racional de medicamentos e correlatos; gestão e dispensação de produtos controlados; Boas Práticas de Dispensação para farmácias e Drogarias; Epidemiologia Geral aplicada à Assistência Farmacêutica; Farmacovigilância: definições, mecanismos e classificação de reações adversas a medicamentos (RAM), desvios de qualidade e erros de medicação. Métodos de busca, identificação e notificação de RAM; Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: Diretrizes e estratégias de implementação; Núcleo de Apoio à Saúde da Família: Normas de funcionamento, princípios e diretrizes gerais; assistência e atenção farmacêutica no NASF; Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME; Farmacologia Geral: farmacodinâmica dos medicamentos. Farmacocinética Geral: absorção, distribuição, biotransformação e excreção; Classes farmacológicas: fármacos que agem no Sistema Nervoso Central; fármacos que agem no Sistema Cardiovascular e Renal; Fármacos que agem no Trato Gastrintestinal; Analgésicos Opioides e Não Opioides; Anti-inflamatórios Esteroides e Não Esteroides; Antigotosos; Antimicrobianos e Quimioterápicos, fármacos utilizados para Parasitoses e Verminoses, Antivirais; fármacos Anti-histamínicos; fármacos Hipoglicemiantes; fármacos que agem no Trato Respiratório; Antianêmicos; agentes utilizados nas Hiperlipidemias, fármacos utilizados na Gota; Anticoncepcionais. Princípios da Toxicologia; efeitos adversos dos medicamentos, interações medicamento-medicamento e medicamento-alimento; Administração de Recursos Materiais; Controle de estoques e distribuição de medicamentos. Estoque máximo e estoque mínimo; Medicamentos Genéricos; Bioequivalência e Biodisponibilidade de fármacos; Vias de administração; Descarte de substâncias químicas e biológicas; Atribuições profissionais e noções de Ética, Bioética e Deontologia Farmacêutica; Aquisição de medicamentos e correlatos em instituições públicas; Documentação sanitária para funcionamento de farmácias públicas; Normas de financiamento da Assistência Farmacêutica no SUS; Administração de medicamentos pelo estado do Rio Grande do Sul (AME): medicamentos fornecidos, controle da distribuição e estoques; Regulamentação da profissão farmacêutica, Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Conselhos Regionais de Farmácia (CRF).

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. DAF. Assistência farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização. 2. ed. - Brasília: MS, 2006. 100 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

2. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação em Saúde. - Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 64 p. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 9).

3. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. A assistência farmacêutica no SUS. Conselho Federal de Farmácia, Conselho Regional de Farmácia do Paraná; Organização Comissão de Saúde Pública do Conselho Federal de Farmácia, Comissão de Assistência Farmacêutica do Serviço Público do CRF-PR. - Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2010. 60 p.

4. FUCHS, F.D; WANNMACHER, L. e FERREIRA, M. B. C. Farmacologia Clinica - Fundamentos da Terapêutica Racional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 4ª Ed., 2010.

5. GOODMAN & GILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. 9ª ed. Rio Janeiro, Guanabara Koogan, 11ª Ed., 2010.

6. IVAMA, A.M.; NOBLAT, L.; CASTRO, M.S.; OLIVEIRA, N.V.B.V.; JARAMILLO, N.M. e RECH, Nº Atenção Farmacêutica no Brasil: trilhando caminhos. Rrelatório 2001 - 2002. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2002. MARIN, Nº et al. Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Rio de Janeiro: Opas/ OMS, 2003.

7. MACHUCA, M.; FERNANDEZ-LLIMÓZ, F.; FAUS, M.J.; Método Dáder - Manual de acompanhamento farmacoterapêutico.

8. OGA, S.; BASILE, A. C; CARVALHO, M. F. Guia Zanini-Oga de interações medicamentosas: base teórica das interações São Paulo: Atheneu, 2002.

9. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Segurança dos medicamentos: um guia para detectar e notificar reações adversas a medicamentos. Por que os profissionais de saúde precisam entrar em ação. Organização Mundial da Saúde. Brasília: OPAS/OMS, 2005.

10. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE; VRIES, T.P.G.M.; HENNING, R.H; HOGERZEIL, H.V; FRESLE, D.A; BUCHWEITZ, C. Guia para a boa prescrição médica. Porto Alegre: Artmed, 1998.

11. PEREIRA, Maurício Gomes. Epidemiologia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 14ª Ed. 2010.

12. RANG, H.P., DALE, M.M., RITTER, J.M., Farmacologia. Guanabara Koogan, 6ª Ed., 2008.

13. SILVA, P. Farmacologia.. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 8ª Ed, 2010.

14. Decreto n°. 85.878, de 7 de abril de 1981. Estabelece normas para execução da Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências.

15. Decreto n°. 5.813, de 22 de junho de 2006. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

16. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

17. Lei n° 11.347, de 27 de setembro de 2006. Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e o monitoramento da glicemia capilar.

18. Lei n° 3.820, de 11 de novembro de 1960 e alterações. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.

19. Lei n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.

20. Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.

21. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

22. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

23. Lei n° 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

24. Portaria n° 2.981, de 26 de novembro de 2009. Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

25. Portaria n° 3.439, de 11 de novembro de 2010. Altera os arts. 3°, 15, 16 e 63 e os Anexos I, II, III, IV e V à Portaria N° 2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009, republicada em 1° de dezembro de 2009.

26. Portaria n° 74, de 31 de dezembro de 2002. Aprova a concessão de insumos adicionais necessários à monitorização domiciliar da Glicemia Capilar aos usuários do Sistema Único de Saúde, que estejam sendo atendidos pelos serviços públicos e/ou conveniados, dentro da área de abrangência de cada Coordenadoria Regional de Saúde.

27. Portaria Interministerial n° 2.960, de 9 de dezembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

28. Portaria n° 1.044/GM/MS, de 5 de maio de 2010. Aprova a 7ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2010.

29. Portaria n° 2.583/GM/MS, de 10 de outubro de 2007. Define o elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei n° 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus;

30. Portaria n° 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007 Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.

31. Portaria n° 3.916/MS/GM, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos.

32. Portaria n° 344, de 12 de maio de 1998 e alterações. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

33. Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS - e aprova sua Diretrizes Operacionais.

34. Portaria n° 4.217, de 28 de dezembro de 2010. Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

35. Portaria n° 971, de 3 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.

36. Resolução RDC n° 44, de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços Farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

37. Resolução n° 11, de 22 de março de 2011. Dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha.

38. Resolução n° 349, de 20 de janeiro de 2000. Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou substituição genérica de medicamentos.

39. Resolução n° 417, de 29 de setembro de 2004. Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

40. Resolução RDC n° 20, de 5 de maio de 2011. Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.

41. Resolução RDC n° 48, de 16 de março de 2004. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos.

42. Resolução CNS n° 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

FISCAL

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Aplicação da legislação municipal: Código de Posturas - Leis fiscais Municipais -Lei de Responsabilidade Fiscal; Direito Tributário: Conceito. Princípios. Normas gerais. Obrigação tributária: elementos constitutivos e espécies. Fato gerador. Sujeitos ativos e passivos. Crédito tributário: natureza, lançamento, suspensão, extinção e exclusão; Constituição Federal: Titulo VI. Lei 5.172/66: Titulo I; Titulo II e Titulo III; Constituição Federal: Título III, Capítulos I ao V (dos artigos. 18 ao 33) e Titulo VI Da Tributação e do Orçamento (dos artigos 145 ao 169). Matemática: Conjuntos e conjuntos numéricos. Álgebra: Cálculo numérico e algébrico; Funções: Função afim; Função quadrática; Função modular; Função exponencial; Progressões. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Análise combinatória. Probabilidade. Geometria plana. Trigonometria. Geometria Analítica. Polinômios e equações algébricas. Números proporcionais. Porcentagem. Margens de lucro: sobre o preço de compra e sobre o preço de venda. Juros simples. Juros compostos.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:

1. BIANCHINI, Edwaldo e PACCOLA, Herval. Curso de Matemática: volume único. Ed. Moderna.

2. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações: volume único. Ed. Ática.

3. DINIZ, Maria Ignes de Souza Vieira e SMOLE, Kátia Cristina Stocco. Matemática - Ensino Médio. Ed. Saraiva.

4. PAIVA, Manoel. Matemática: volume único. Ed. Moderna.

5. SPINELLI, Walter e SOUZA, M. Helena S. Matemática Comercial e Financeira. Ed. Ática.

6. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183).

7. BRASIL. Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.

8. BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e alterações.

9. BRASIL. Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 e alterações. Código Tributário Nacional.

10. Lei Municipal N° 491-89/92, De 22 De Dezembro De 1992. O Código Tributário Do Município.

LOCUTOR DE RÁDIO e OPERADOR DE MESA DE RÁDIO

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Leis descritoras e reguladoras das funções; Regulamentações da profissão.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:

1. UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES- URI/SANTIAGO. Coletânea Organizada: Manual dos Radialistas: 2012.

MÉDICO

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Clínica Médica/Medicina Interna

Doenças da Garganta, Nariz e Ouvido: Doenças das amígdalas; Otites; Rinites e sinusites. Doenças Dermatológicas: Dermatoviroses; Eczemas; Farmacodermias; Hanseníase; Hipersensibilidade cutânea; Micoses superficiais; Neoplasias cutâneas; Piodermites; Zoodermatoses.

Doenças do Aparelho Cardiovascular: Aneurisma da aorta; Arritmias cardíacas; Cardiopatia isquêmica; Controle dos fatores de risco para doença cardiovascular; Febre reumática e endocardite infecciosa; Hipertensão arterial sistêmica; Insuficiência cardíaca; Trombose venosa e oclusão arterial aguda; Valvulopatias.

Doenças do Aparelho Digestivo: Cirrose; Cólon irritável; Doença inflamatória intestinal; Doença péptica Hemorragia digestiva; Hepatites; Litíase biliar; Neoplasias; Pancreatites; Refluxo gastroesofágico.

Doenças do Aparelho Respiratório: Asma brônquica; Derrame pleural; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Embolia pulmonar; Neoplasias; Pneumonias; Síndrome da apnéia do sono; Síndrome de angústia respiratória do adulto; Sinusobronquite; Tuberculose.

Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas: Afecções dolorosas da coluna vertebral; Artrites gotosa, infecciosa e reumática Fibromialgia; Lúpus eritematoso sistêmico; Osteoartrose e osteoartrite Osteomielite; Osteoporose; Polimialgia reumática e arterite temporal; arcoidose; Síndrome do túnel carpiano; Vasculites e miosites.

Doenças Endócrinas e do Metabolismo: Alterações do metabolismo do cálcio e do fósforo; Diabetes melito e hipoglicemia; Disfunções supra-renais; Dislipidemias; Doenças da tireóide Obesidade; Síndrome metabólica.

Doenças Hematológicas e Oncológicas: Anemias; Doenças proliferativas do sistema hematológico; Transfusões de sangue e derivados.

Doenças Infecciosas: Cólera; Dengue; Doença de Chagas; Doenças sexualmente transmissíveis Febre tifóide; Hidatidose; Infecção no paciente imunocomprometido; Infecção pelo HIV - SIDA; Infecções fúngicas; Influenza e resfriado comum; Leptospirose; Malária; Meningites e encefalites; Mononucleose infecciosa; Parasitoses intestinais; Raiva; Tétano; Toxoplasmose.

Doenças Neurológicas: Cefaléias; Delirium; Demências; Doença cerebrovascular; Doença de Parkinson Epilepsias; Exame do líquido cefalorraquiano; Exame neurológico pelo clínico geral; Manifestações neurológicas de doenças sistêmicas; Neuropatias periféricas.

Doenças Oculares: Doenças da córnea; Doenças da pálpebra e conjuntiva; Fundo de olho normal; Glaucoma.

Doenças Psiquiátricas: Delirium; Dificuldades nas relações familiares; Dificuldades sexuais; Distúrbios afetivos; Distúrbios de ansiedade; Distúrbios do sono; Psicoses; Suicídio; Transtornos da alimentação: anorexia nervosa e bulimia.

Doenças Renais e do Trato Urinário: Distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-base; Doenças da próstata; Glomerulopatias; Infecção urinária; Insuficiência renal aguda; Insuficiência renal crônica; Litíase urinária.

Manifestações Comuns de Doenças: Aspectos Semiológicos e Propedêuticos: Anafilaxia; Angioedema; Ascite; Dispnéia; Dores torácica, abdominal e lombar Edema; Febre; Icterícia; Linfadenopatia; Síncope; Tontura e vertigem; Tosse e hemoptise.

Nutrição: Avaliação nutricional

Particularidades do Paciente Idoso: Alterações cognitivas; Latrogenia medicamentosa; Imobilidade; Incontinências urinária e fecal; Instabilidade; Mudanças do humor e do sono. Terapia Intensiva: Choque; Coma; Disfunção de múltiplos órgãos; Insuficiência respiratória aguda Intoxicações exógenas; Morte cerebral; Parada cardiorrespiratória e técnica de reanimação - BLS (basic life support); Sepse; Síndrome da distrição respiratória do adulto; Síndrome da resposta inflamatória sistêmica.

Cirurgia Geral

Bases da Cirurgia: Analgesia pós-operatória; Anestesia: princípios básicos; Choque; Cicatrização; Cirurgia bariátrica; Complicações pós-operatórias; Distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-base; Homeostase: resposta endócrina e metabólica ao trauma e à cirurgia; Infecção em cirurgia: antissepsia, antibioticoprofilaxia e antibioticoterapia; Manejos pré e pós-operatório; Oncologia cirúrgica: princípios gerais; Princípios de técnica operatória: suturas e drenagens SIDA, hepatites e cirurgia; Transplantes: princípios básicos; Trauma: prevenção e ATLS Videocirurgia: princípios gerais.

Clínica Cirúrgica: aspectos semiológicos e propedêuticos; indicações operatórias; complicações e noções fundamentais de anatomia cirúrgica, fisiologia, tática e técnica cirúrgica dos seguintes órgãos, sistemas e regiões: Abdômen agudo; Baço; Cabeça e pescoço; Cólon, reto e ânus; Coração e grandes vasos; Doenças vasculares periféricas; Esôfago, estômago e intestino delgado; Fígado, vesícula biliar e vias biliares; Pâncreas; Parede abdominal; Parede torácica, pleura, pulmão e mediastino; Pele e subcutâneo; Peritônio Retroperitônio; Sistema endócrino: pituitária, supra-renais, tiróide e paratireóides; Sistema geniturinário e andrologia; Sistema musculoesquelético.

Obstetrícia e Ginecologia

Obstetrícia: Abortamento; Amamentação; Assistência ao parto; Assistência pré-natal; Diabetes melito gestacional; Diagnóstico de gestação; Doença hipertensiva Fórcipe e cesariana; Gemelaridade; Gestação de alto risco; Gestação ectópica; Incompatibilidade sangüínea materno-fetal; Indução do parto; Infecções Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação; Medicina fetal; Neoplasia trofoblástica; Pós- aturidade; Prematuridade; Puerpério; Ruptura prematura de membranas; Sangramento do terceiro trimestre; Semiologia obstétrica; Uso de drogas durante a gestação e a amamentação; Uso de ultra-sonografia Ginecologia; Amenorréias; Climatério; Consulta ginecológica; Diagnóstico por imagem; Doenças da mama; Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA; Dor pélvica; Endocrinopatia ginecológica; Endometriose; Ginecologia infanto-juvenil; Infecções genitais; Neoplasias genitais; Planejamento familiar; Reprodução humana; Sangramento genital; Sexologia; Tensão pré-menstrual; Uroginecologia; Violência sexual.

Pediatria

Neonatologia: Assistência ao recém-nascido sadio: sala de parto, rotinas em alojamento conjunto; Cuidados iniciais ao recém-nascido de baixo peso (prétermo e pequeno para a idade gestacional); Distúrbios metabólicos; Distúrbios respiratórios; Exame físico; Icterícia neonatal; Infecções neonatais; Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, traumatismo; Malformações congênitas; Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo.

Pediatria Clínica: Afecções Cardiovasculares da Criança e do Adolescente; Cardiopatias adquiridas; Cardiopatias congênitas; Hipertensão arterial sistêmica; Insuficiência cardíaca. Afecções Cirúrgicas da Criança e do Adolescente: Afecções Dermatológicas da Criança e do Adolescente Afecções do Trato Digestivo da Criança e do Adolescente: Afecções hepáticas e das vias biliares; Afecções pancreáticas; Alterações de motilidade; Doença diarréica; Doença péptica e hemorragia digestiva; Doenças inflamatórias do trato digestivo; Síndromes de má-absorção. Afecções do Trato Respiratório da Criança e do Adolescente: Asma brônquica; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Infecções do trato respiratório superior e inferior; Sibilância do lactente ("lactente chiador").

Afecções Hematológicas e Oncológicas da Criança e do Adolescente: Alterações leucocitárias; Anemias; Distúrbios de coagulação; Doenças linfoproliferativas; Tumores sólidos.

Afecções Infectocontagiosas da Criança e do Adolescente: Febre; Parasitoses.

Síndromes infecciosas: Afecções Neurológicas da Criança e do Adolescente; Cefaléia; Distúrbios convulsivos; Hiperatividade; Infecções do sistema nervoso central; Infecções do sistema nervoso periférico.

Afecções Oftalmológicas da Criança e do Adolescente:

Afecção Ortopédicas e Traumatológicas da Criança e do Adolescente:

Afecções Otorrinolaringológicas da Criança e do Adolescente:

Afecções Psiquiátricas da Infância e da Adolescência: Autismo; Distúrbios de conduta.

Afecções Renais e do Trato Urinário da Criança e do Adolescente: Diagnóstico diferencial de hematúria; Enurese; Glomerulopatias; Infecção urinária; Insuficiência renal; Obstrução do trato urinário; Refluxo vesicoureteral.

Afecções Reumatoimunológicas da Criança e do Adolescente: Colagenoses; Doenças articulares; Febre reumática; Imunodeficiências adquiridas e congênitas.

Alterações Nutricionais e Metabólicas da Criança e do Adolescente: Desidratação e terapia de reidratação oral; Distúrbios de crescimento e desenvolvimento; Distúrbios metabólicos; Distúrbios nutricionais.

Emergências da Criança e do Adolescente:

Transplantes em Pediatria: Princípios Básicos e Doação de Órgãos:

Promoção da Saúde da Criança e do Adolescente: Aleitamento materno; Avaliação do crescimento e do desenvolvimento; Consulta pediátrica e do adolescente; Dificuldades escolares; Imunizações; Maus-tratos; Nutrição do lactente, da criança e do adolescente; Políticas para promoção da saúde; Prevenção da saúde mental; Prevenção de acidentes; Saúde bucal.

Medicina Preventiva e Social

Epidemiologia: Bases clínico-epidemiológicas das condutas médicas; Delineamentos de pesquisas; Erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica; Medidas de freqüência das doenças e medidas de efeito; Validade de testes diagnósticos.

Aspectos legais do exercício profissional da Medicina: Princípios fundamentais da bioética. Medicina de Reabilitação/Fisiatria: Efeitos terapêuticos dos exercícios; Noções fundamentais sobre reabilitação nos acidentes vasculares cerebrais, nas lesões medulares e nas lesões nervosas periféricas; Principais indicações de fisioterapia respiratória; Saúde Pública; Atenção primária à saúde: conceito, características; Epidemias; Indicadores de saúde; Organização de sistemas de saúde; Prevenção de doenças e agravos à saúde; Problemas de saúde pública no Brasil; Programa de Saúde da Família: conceito, características; Programas de saúde; Saúde da comunidade e prioridades em saúde; Saúde da criança e do adolescente Saúde da mulher, do adulto e do trabalhador; Saúde do idoso; Tendências temporais e transição epidemiológica de doenças e agravos à saúde.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:

1. BRASIL - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - GUIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 7ª ED. BRASÍLIA: FUNASA, 2009. disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gve7ªEd web atual.pdf

2. Behrman Re, Kliegman Rm, Jenson Hb - Tratado De Pediatria 18ª Ed. Rio De Janeiro: Ed. Elsevier Saunders, 2008.

3. Duncan, Bruce B [Et Al]. Medicina Ambulatorial: Condutas De Atenção Primária Baseadas Em Evidência. 3.Ed. Porto Alegre: Artmed, 2004

4. Fauci As Et Al. Harrison´S Principles Of Internal Medicine. 17th Ed. New York: Mc Graw-Hill Inc., 2008.

5. Giovanella L.; Escorel S; Loreto L Et Al. Políticas E Sistema De Saúde No Brasil. Rio De Janeiro: Ed. Fiocruz, 2008.

6. Goldman, L. & Ausiello, D.A. (Eds.). - Cecil Medicine. 23th Ed, Saunders Elsevier, 2008.

7. Guyton, Ac.; Hall, Je. Tratado De Fisiologia Médica. 11.Ed. Rio De Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

8. Hoffman R Et Al - Hematology: Basic Principles And Practice, 5th Ed. New York: Ed. Churchill Livingstone, 2009.

9. Marcondes, Eduardo.; Costa Vaz, Flávio Adolfo.; Ramos, José Lauro Araújo. Pediatria Básica: Tomo I, Ii. Iii Pediatria Especializada. Editora Sarvier

10. Montenegro C, Rezende Filho, J. Obstetrícia. 11ª Ed. Rio De Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, 2010.

11. Porto, Celmo Celeno. Semiologia Médica. 6.Ed. Guanabara Koogan, 2009.

12. Sabiston. Fundamentos Em Cirurgia. 17.Ed. Editora Elsevier, 2006.

13. Site Da Sociedade Brasileira De Pediatria. Documentos E Informações. Disponível Em: www.Sbp.Com.Br

14. Sizinio, Herbert. Ortopedia E Traumatologia: Princípios E Prática. 4.Ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

15. Sociedade Brasileira De Cardiologia/Sociedade Brasileira De Hipertensão/Sociedade Brasileira De Nefrologia. Vi Diretrizes Brasileira De Hipertensão. Arq Bras Cardiol, 95.

16. Towsend Cm Et Al. Sabiston´S Textbook Of Surgery. The Biological Basis Of Modern Surgical Practice. 18th Ed. Philadelphia: W.B. Saunders, 2008

17. Http://Portal.Saude.Gov.Br/Portal/Saude/Gestor/Area.Cfm?Id_Area=1529

18. Http://Portal.Saude.Gov.Br/Portal/Arquivos/Pdf/Nota_Tecnica_Versao_28_De_Agosto _V_5.Pdf

19. Http://Portal.Saude.Gov.Br/Portal/Arquivos/Pdf/Manual_De_Recomendacoes_Control_e_Tb_Novo.Pdf

20. Http://Portal.Saude.Gov.Br/Portal/Arquivos/Pdf/Nota_Tecnica_Versao_28_De_Agosto _V_5.Pdf

21. Http://Portal.Saude.Gov.Br/Portal/Arquivos/Pdf/Manual_De_Recomendacoes_Control_e_Tb_Novo.Pdf

MÉDICO ANESTESISTA

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Responsabilidade ética e legal do anestesiologista; Avaliação e cuidados pré-anestésicos; intubação traqueal; Monitorização trans-operatória; anestésicos venosos opióides; Anestésicos venosos não-opióides; Anestésicos inalatórios; Anestésicos locais; Bloqueio subaracnoideo; Bloqueio peridural; Anestesia ambulatorial; Anestesia para o paciente pediátrico; Anestesia para o paciente idoso; Anestesia em obstetrícia; Reanimação cardiorrespiratória; Choque; Complicações trans-operatórias; Reações alérgicas durante procedimento anestésico-cirúrgico; Transfusão de hemoderivados; Tratamento da dor aguda.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:

1. Tratado de anestesiologia clínica- barash, cullen e stoelting-primeira edição brasileira. Editora Manole Ltda.

2. Tratado de anestesiologia- saesp. Editora Atheneu, 7ª edição.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Primeira Parte: Resposta Endócrina-Metabólica ao Trauma; Equilíbrio Hidro-Eletrolítico e Ácido-Base; Nutrição em Cirurgia; Cicatrização e Cuidados com a Ferida Cirúrgica; Infecções e Antibioticoterapia em Cirurgia; Cuidados Pré e Pós-Operatórios; Choque - Falência de Múltiplos Órgãos; Hemostasia - Terapia Transfusional; Fatores de Risco no Paciente Cirúrgico.

Segunda Parte: Atendimento Inicial ao Politraumatizado; Trauma Crânio-Encefálico e RaquiMedular; Trauma Cervical; Trauma Torácico; Trauma Abdominal; Trauma Pelve­Perineal; Trauma Vascular; Trauma Renal e Ureteral; Trauma no Idoso; Traumatismos de Extremidades; Queimaduras.

Terceira Parte: Cirurgia da Tireóide e Paratireóide; Bases da Cirurgia Torácica; Cirurgia das Hérnias; Abdome Agudo Não Traumático; Hemorragia Digestiva; Hipertensão Porta; Cirurgia do Esôfago; Cirurgia do Fígado e Vias Biliares; Cirurgia do Estômago; Cirurgia do Intestino Delgado; Cirurgia do Cólon, Reto e Ânus; Cirurgia do Pâncreas; Cirurgia do Baço; Bases da Cirurgia Vascular; Cirurgia Ambulatorial; Bases da Cirurgia Ginecológica; Bases da Cirurgia Pediátrica; Princípios de Cirurgia Vídeo-Laparoscópica; Bases da Cirurgia da Obesidade Mórbida; Bases da Cirurgia no Paciente Idoso.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:

1. BIROLINI, D. Condutas em Cirurgia de Urgência. Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1ª Ed., 2003.

2. FAHEL, E., SAVASSI-ROCHA,P.R. Abdome Agudo Não -Traumático. Rio de Janeiro, Ed. Medbook,2008.

3. LÁZARO, A. Hérnias. Rio de Janeiro, Ed. Roca, 2ª Ed., 2006.

4. MARGARIDO, N.F., Manual de Metodologia Cirúrgica. S.Paulo. Ed. Atheneu, 2009.

5. ROHDE, L. E COLABORADORES. Rotinas em Cirurgia Digestiva. Porto Alegre, Artmed, 2005.

6. TOWNSEND, SABISTON. Tratado de Cirurgia. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara­Koogan, 16ª Ed.,2003.

7. VINHAES, J.C. Clínica e Terapêutica Cirúrgicas. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara­Koogan, 2ª Ed., 2003.

8. PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO EM CIRURGIA (PROACI)/ Organizado pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões.-Porto Alegre: Artmed/Panamericana Editora; 2005.

9. (sistema de Educação Médica Continuada a Distância (SEMCAD).

10. 1-Cirurgia - Educação a Distância. I Colégio Brasileiro de Cirurgiões. II Título.

MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

Programa para a Prova de Conhecimento Específico

Dor Pélvica Crônica; Sangramento unterino anormal; Anticoncepção; Endometriose; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Doença Inflamatória Pélvica; Síndrome pré-menstrual; Vulvovaginites; Incontinência Urinária; Lesões de baixo e alto grau no colo uterino; Doenças pré-malignas de vulva; Patologia benigna da mama; Neoplasias ginecológicas; Hiperandrogenismo; Amenorréias; Puberdade Precoce; Infertilidade; Climatério; Assistência Pré-natal; Medicina Fetal; Abortamento; Morte Fetal; Nascimento pré-termo; Gestação pós-termo; Isoimunização fetal; Ruptura prematura de membranas; Gemelaridade; Infecções Pré-natais; Gestação de alto risco; Puerpério normal e amamentação; Infecção puerperal; Alterações clínicas e hemorrágicas na gravidez; Doença hipertensiva na gravidez; Eclâmpsia; Diabete melito e gestação; Drogas teratogênicas; Abortamento; Gestação ectópica; Hemorragia anteparto; Doença Trofoblástica gestacional.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimento Específico:

1. Obstetrícia Jorge de Rezende. Editora Guanabara Koogan

2. Rotinas em Ginecologia Freitas, F et al. Editora Artmed

3. Rotinas em Obstetrícia Freitas, F et al. Editora Artmed

4. Tratado de Ginecologia Halbe, HW et al. Editora Roca

5. Tratado de Obstetrícia de Williams. Cunningham FG et al. Editora Guanabara Koogan.

MÉDICO PEDIATRA

Programa para a Prova de Conhecimento Específico:

Assistência ao RN; Exame semiológico do RN; Cuidados iniciais com RN pré termo e pequeno para idade gestacional; Distúrbios metabólicos e respiratórios do RN; Infecção neonatal; Icterícia neonatal; Aleitamento materno; Semiologia pediátrica; Avaliação do crescimento e desenvolvimento; Imunizações; Dificuldades escolares; Doenças reumáticas na infância; Doenças hematológicas; Prevenção de acidentes na infância; Problemas ortopédicos mais comuns; Anemia; Desnutrição; Raquitismo; Distúrbios endócrinos; Obesidade; Dermatoses; Infecção do trato urinário; Doenças respiratórias; Adolescência; Doenças infecciosas na infância; Diarréias; Desidratação; Distúrbios eletrolíticos; Urgências pediátricas; Convulsões e meningites; Erros inatos do metabolismo; Distúrbios genéticos; Alterações neurológicas; Doenças nefrológicas; Doenças do aparelho digestivo; Traumatismos cranianos e implicações.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimento Específico:

1. KLIEGMAN, R. RICHARD, E.Nelson Textbook of Pediatrics. Elsevier.

2. COSTA Vaz, Flávio Adolfo; RAMOS, José Lauro Araujo; OKAY, Yassuhiko; MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica. Sarvier.

3. CLOHERTY, John P.; STARK, Ann R.; EICHENWALD, Eric C. Manual de Neonatologia. Guanabara Koogan.

4. SDEPANIAM, Vera Lúcia. Gastroenterologia Pediátrica - Manual Condutas. Manole.

5. OHLWEILER, Lygia; RIESGO, Rudimar dos Santos; ROTTA, NewraTellechea. Rotinas em Neuropediatria. Artmed.

6. GARCIA, Pedro Celiny Ramos; PIVA, Jefferson Pedro. Medicina Intensiva em Pediatria. Revinter.

7. LOPEZ, Fábio Ancona; GIRIBELA, Flávio. Terapêutica em Pediatria. Manole.

8. HERBERT, S. Ortopedia para Pediatras. Artmed.

MÉDICO PLANTONISTA

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Clínica Médica/Medicina Interna

Doenças da Garganta, Nariz e Ouvido: Doenças das amígdalas; Otites; Rinites e sinusites. Doenças Dermatológicas: Dermatoviroses; Eczemas; Farmacodermias; Hanseníase; Hipersensibilidade cutânea; Micoses superficiais; Neoplasias cutâneas; Piodermites; Zoodermatoses.

Doenças do Aparelho Cardiovascular: Aneurisma da aorta; Arritmias cardíacas; Cardiopatia isquêmica; Controle dos fatores de risco para doença cardiovascular; Febre reumática e endocardite infecciosa; Hipertensão arterial sistêmica; Insuficiência cardíaca; Trombose venosa e oclusão arterial aguda; Valvulopatias.

Doenças do Aparelho Digestivo: Cirrose; Cólon irritável; Doença inflamatória intestinal; Doença péptica Hemorragia digestiva; Hepatites; Litíase biliar; Neoplasias; Pancreatites; Refluxo gastroesofágico.

Doenças do Aparelho Respiratório: Asma brônquica; Derrame pleural; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Embolia pulmonar; Neoplasias; Pneumonias; Síndrome da apnéia do sono; Síndrome de angústia respiratória do adulto; Sinusobronquite; Tuberculose.

Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas: Afecções dolorosas da coluna vertebral; Artrites gotosa, infecciosa e reumática Fibromialgia; Lúpus eritematoso sistêmic; Osteoartrose e osteoartrite Osteomielite; Osteoporose; Polimialgia reumática e arterite temporal; Sarcoidose; Síndrome do túnel carpiano; Vasculites e miosites.

Doenças Endócrinas e do Metabolismo: Alterações do metabolismo do cálcio e do fósforo; Diabetes melito e hipoglicemia; Disfunções supra-renais; Dislipidemias; Doenças da tireóide Obesidade; Síndrome metabólica.

Doenças Hematológicas e Oncológicas: Anemias; Doenças proliferativas do sistema hematológico; Transfusões de sangue e derivados.

Doenças Infecciosas: Cólera; Dengue; Doença de Chagas; Doenças sexualmente transmissíveis; Febre tifóide; Hidatidose; Infecção no paciente imunocomprometido; Infecção pelo HIV - SIDA; Infecções fúngicas; Influenza e resfriado comum; Leptospirose; Malária; Meningites e encefalites; Mononucleose infecciosa; Parasitoses intestinais; Raiva; Tétano; Toxoplasmose.

Doenças Neurológicas: Cefaléias; Delirium; Demências; Doença cerebrovascular; Doença de Parkinson; Epilepsias; Exame do líquido cefalorraquiano; Exame neurológico pelo clínico geral; Manifestações neurológicas de doenças sistêmicas; Neuropatias periféricas.

Doenças Oculares: Doenças da córnea; Doenças da pálpebra e conjuntiva; Fundo de olho normal; Glaucoma.

Doenças Psiquiátricas: Delirium; Dificuldades nas relações familiares; Dificuldades sexuais; Distúrbios afetivos; Distúrbios de ansiedade; Distúrbios do sono; Psicoses; Suicídio; Transtornos da alimentação: anorexia nervosa e bulimia.

Doenças Renais e do Trato Urinário: Distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-base; Doenças da próstata; Glomerulopatias; Infecção urinária; Insuficiência renal aguda; Insuficiência renal crônica; Litíase urinária.

Manifestações Comuns de Doenças: Aspectos Semiológicos e Propedêuticos: Anafilaxia; Angioedema; Ascite; Dispnéia; Dores torácica, abdominal e lombar; Edema; Febre; Icterícia; Linfadenopatia; Síncope; Tontura e vertigem; Tosse e hemoptise.

Nutrição: Avaliação nutricional.

Particularidades do Paciente Idoso: Alterações cognitivas; Latrogenia medicamentosa; Imobilidade; Incontinências urinária e fecal; Instabilidade; Mudanças do humor e do sono. Terapia Intensiva: Choque; Coma; Disfunção de múltiplos órgãos; Insuficiência respiratória aguda; Intoxicações exógenas; Morte cerebral; Parada cardiorrespiratória e técnica de reanimação - BLS (basic life support); Sepse; Síndrome da distrição respiratória do adulto; Síndrome da resposta inflamatória sistêmica.

Cirurgia Geral

Bases da Cirurgia: Analgesia pós-operatória; Anestesia: princípios básicos; Choque; Cicatrização; Cirurgia bariátrica; Complicações pós-operatórias; Distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-base; Homeostase: resposta endócrina e metabólica ao trauma e à cirurgia; Infecção em cirurgia: antissepsia, antibioticoprofilaxia e antibioticoterapia; Manejos pré e pós-operatório; Oncologia cirúrgica: princípios gerais; Princípios de técnica operatória: suturas e drenagens SIDA, hepatites e cirurgia; Transplantes: princípios básicos; Trauma: prevenção e ATLS Videocirurgia: princípios gerais.

Clínica Cirúrgica: aspectos semiológicos e propedêuticos; indicações operatórias; complicações e noções fundamentais de anatomia cirúrgica, fisiologia, tática e técnica cirúrgica dos seguintes órgãos, sistemas e regiões: Abdômen agudo; Baço; Cabeça e pescoço; Cólon, reto e ânus; Coração e grandes vasos; Doenças vasculares periféricas; Esôfago, estômago e intestino delgado; Fígado, vesícula biliar e vias biliares; Pâncreas; Parede abdominal; Parede torácica, pleura, pulmão e mediastino; Pele e subcutâneo; Peritônio; Retroperitônio; Sistema endócrino: pituitária, supra-renais, tiróide e paratireóides; Sistema geniturinário e andrologia; Sistema musculoesquelético.

Obstetrícia E Ginecologia

Obstetrícia: Abortamento; Amamentação; Assistência ao parto; Assistência pré-natal; Diabetes melito gestacional; Diagnóstico de gestação; Doença hipertensiva; Fórcipe e cesariana; Gemelaridade; Gestação de alto risco; Gestação ectópica; Incompatibilidade sangüínea materno-fetal; Indução do parto; Infecções Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação; Medicina fetal; Neoplasia trofoblástica; Pós-maturidade; Prematuridade; Puerpério; Ruptura prematura de membranas; Sangramento do terceiro trimestre; Semiologia obstétrica; Uso de drogas durante a gestação e a amamentação; Uso de ultra-sonografia; Ginecologia; Amenorréias; Climatério; Consulta ginecológica; Diagnóstico por imagem; Doenças da mama; Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA; Dor pélvica; Endocrinopatia ginecológica; Endometriose; Ginecologia infanto-juvenil; Infecções genitais; Neoplasias genitais; Planejamento familiar; Reprodução humana; Sangramento genital; Sexologia; Tensão pré-menstrual; Uroginecologia; Violência sexual.

Pediatria

Pediatria Clínica: Afecções Cardiovasculares da Criança e do Adolescente; Cardiopatias adquiridas; Cardiopatias congênitas; Hipertensão arterial sistêmica; Insuficiência cardíaca.

Afecções Cirúrgicas da Criança e do Adolescente Afecções Dermatológicas da Criança e do Adolescente Afecções do Trato Digestivo da Criança e do Adolescente: Afecções hepáticas e das vias biliares; Afecções pancreáticas; Alterações de motilidade; Doença diarréica; Doença péptica e hemorragia digestiva; Doenças inflamatórias do trato digestivo; Síndromes de má-absorção. Afecções do Trato Respiratório da Criança e do Adolescente: Asma brônquica; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Infecções do trato respiratório superior e inferior; Sibilância do lactente ("lactente chiador").

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:

1. BRASIL - Fundação Nacional De Saúde - Guia De Vigilância Epidemiológica. 7ª Ed. Brasília:Funasa,2009.disponívelem: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gve_ 7ª_Ed web atual.pdf.

2. Behrman Re, Kliegman Rm, Jenson Hb - Tratado De Pediatria 18ª Ed. Rio De Janeiro: Ed. Elsevier Saunders, 2008.

3. Duncan, Bruce B [Et Al]. Medicina Ambulatorial: Condutas De Atenção Primária Baseadas Em Evidência. 3.Ed. Porto Alegre: Artmed, 2004

4. Fauci As Et Al. Harrison´S Principles Of Internal Medicine. 17th Ed. New York: Mc Graw-Hill Inc., 2008.

5. Giovanella L.; Escorel S; Loreto L Et Al. Políticas E Sistema De Saúde No Brasil. Rio De Janeiro: Ed. Fiocruz, 2008.

6. Goldman, L. & Ausiello, D.A. (Eds.). - Cecil Medicine. 23th Ed, Saunders Elsevier, 2008.

7. Guyton, Ac.; Hall, Je. Tratado De Fisiologia Médica. 11.Ed. Rio De Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

8. Hoffman R Et Al - Hematology: Basic Principles And Practice, 5th Ed. New York: Ed. Churchill Livingstone, 2009.

9. Marcondes, Eduardo.; Costa Vaz, Flávio Adolfo.; Ramos, José Lauro Araújo. Pediatria Básica: Tomo I, Ii. Iii Pediatria Especializada. Editora Sarvier

10. Montenegro C, Rezende Filho, J. Obstetrícia. 11ª Ed. Rio De Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, 2010.

11. Porto, Celmo Celeno. Semiologia Médica. 6.Ed. Guanabara Koogan, 2009.

12. Sabiston. Fundamentos Em Cirurgia. 17.Ed. Editora Elsevier, 2006.

13. Site Da Sociedade Brasileira De Pediatria. Documentos E Informações. Disponível Em: www.Sbp.Com.Br

14. Sizinio, Herbert. Ortopedia E Traumatologia: Princípios E Prática. 4.Ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

15. Sociedade Brasileira De Cardiologia/Sociedade Brasileira De Hipertensão/Sociedade Brasileira De Nefrologia. Vi Diretrizes Brasileira De Hipertensão. Arq Bras Cardiol, 95.

16. Towsend Cm Et Al. Sabiston´S Textbook Of Surgery. The Biological Basis Of Modern Surgical Practice. 18th Ed. Philadelphia: W.B. Saunders, 2008

17. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?Id_area=1529

18. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/nota_tecnica_versao_28_de_agosto_v_5.pdf

19. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_de_recomendacoes_controle_tb_novo.pdf

20. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/nota_tecnica_versao_28_de_agosto_v_5.pdf

21. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_de_recomendacoes_controle_t_b_novo.pdf

MÉDICO PSIQUIATRA

Programa para a Prova de Conhecimento Específico:

Transtornos mentais orgânicos: delirium, demências e decorrentes de lesão/disfunção cerebrais e secundários a doenças físicas; Transtornos decorrentes do uso de substâncias químicas; Transtornos psicóticos: esquizofrenia, delirante, agudo e transitório, esquizoafetivo; Transtornos de humor: afetivo bipolar, distimia, ciclotimia, episódios depressivos, transtorno depressivo recorrente; Transtornos neuróticos relacionados ao estresse e somatoformes: fóbico-ansiosos, de ansiedade, obsessivo-compulsivo, conversivo ou dissociativo, reação a estresse, de ajustamento, somatoformes; Transtornos alimentares: anorexia, bulimia; Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos; Retardo mental: leve, moderado, grave, profundo; Transtornos do desenvolvimento psicológico: transtornos do desenvolvimento das habilidades escolares (dislexia, discalculia, misto) e transtornos invasivos do desenvolvimento (autismo, Asperger, Rett); Transtornos com início na infância e adolescência: hipercinéticos, de conduta, de tique; Psicofármacos: indicações, ações, classificações, efeitos colaterais, interações medicamentosas, uso na gestação e aleitamento; Mecanismos de defesa psíquicos.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimento Específico:

1. Compêndio de Psiquiatria Kaplan & Sadock 9ª ed. (Artmed editora);

2. Classificação de Transtornos Mentais e Comportamento - CID 10 - (Artmed editora);

3. Psicofarmacologia - Bases neurocientíficas e aplicações práticas - Stahl 3ª ed. (Editora Guanabara Koogan);

4. Psicofármacos - consulta rápida - Cordioli 4ª ed. (Artmed editora).

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Programa para a Prova de Conhecimento Específico:

Identidade dos Seres Vivos: Organização estrutural e funcional de células procarióticas e eucarióticas; Metabolismo celular; Mitose, Meiose; Embriologia.

A diversidade da vida - Vírus: Estrutura e replicação. Patologias: caracterização e prevenção; Reino Monera: Estrutura das bactérias. Reprodução e recombinação gênica. Importância ecológica e econômica. Prevenção das principais doenças humanas; Reino Protista: Características gerais. Importância ecológica e econômica. Caracterização e prevenção das principais doenças relacionadas; Reino Fungi: Diversidade. Estrutura dos fungos. Importância ecológica e econômica. Associações simbióticas. Doenças e prevenção; Reino Plantae: Características gerais e aspectos comparativos da evolução dos grandes grupos vegetais. Organologia e fisiologia vegetal; Reino Animalia: Aspectos gerais e comparativos da evolução dos principais grupos de animais quanto à alimentação, locomoção, respiração, circulação, excreção, osmorregulação e reprodução. Ciclos de vida e medidas profiláticas de animais parasitas do ser humano.

Qualidade de vida das populações humanas: Organização e funcionamento do sistema reprodutor humano estabelecendo relações entre sexualidade, sexo e medidas preventivas relacionadas a gravidez e DSTs; Estrutura e funcionamento dos órgãos que compõem os sistemas Esquelético, Muscular, Tegumentar, Nervoso, Endócrino, Respiratório, Digestório, Circulatório e Urinário, identificando doenças relacionadas e maneiras de evitá-las.

Interação entre os seres vivos: Populações, comunidades e ecossistemas. O fluxo energético e os ciclos da matéria nos ecossistemas. Dinâmica das populações. Ecossistemas aquáticos e terrestres e as relações ecológicas relacionadas a estes. Características gerais dos principais tipos de ecossistemas brasileiros. Ecologia humana e a interferência das atividades humanas nos ecossistemas. Discutir dados e registros sobre as condições ambientais atuais e as alternativas para minimizar os impactos ambientais visando o desenvolvimento sustentável contribuindo para a preservação ambiental.

Transmissão da vida, ética e manipulação gênica: Os fundamentos das características hereditárias congênitas ou adquiridas, relacionadas às Leis de Mendel. Heredogramas. Genética do sistema ABO e Rh e sua relação com as transfusões sanguíneas e a saúde humana. Aplicações da engenharia genética, os benefícios e perigos da manipulação gênica. Teorias evolucionistas e os processos de seleção natural.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimento Específico:

1. ALBERTS B.; BRAY D.; JOHNSON A.; LEWIS J.; RAFF M.; ROBERTS K. & WALTER P. Biologia Molecular da Célula. Porto Alegre: Artes Médicas, 2009.

2. ____ . Fundamentos da Biologia Celular. Uma Introdução à Biologia Molecular da Célula. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002.

3. AMABIS, J. M. e MARTHO, G. R. Biologia das Células. São Paulo: Moderna, 2004.

4. ____ Biologia dos Organismos. São Paulo: Moderna, 2004.

5. ____ Biologia das Populações. São Paulo: Moderna, 2004.

6. BURNS, G. W. Genética. Uma Introdução à Hereditariedade. 06 ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1991.

7. DE ROBERTIS e de ROBERTIS, Jr. Bases da biologia celular e molecular. 04 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006

8. GUYTON, Arthur C. Tratado de Fisiologia Médica. 10 ed. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, S.A., 2002.

9. JUNQUEIRA, L. C. & CARNEIRO, J. Histologia Básica. 0ª ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2004

10. LOPES, S. Bio. 01 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008.

11. ODUM, Eugene P. Ecologia. Rio de Janeiro: Interamericana, 1988

12. RAVEN, P. et al. Biologia Vegetal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

13. STORER, T. Zoologia geral. 6 ed. São Paulo: Nacional, 2002.

14. TORTORA, G. J.; B. R. FUNKE; C. L. Case. Microbiologia. 06 ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Programa para a prova de Conhecimento Específico:

Teoria e metodologia da História; História Antiga: civilizações da antiguidade; História Medieval: Feudalismo, o Mundo Árabe, A Igreja Católica e as Cruzadas, Transformações sócio-ecônomicas e políticas da Baixa Idade Média. História Moderna: a expansão marítimo - comercial e consolidação do capitalismo, Montagem da estrutura colonial na América Espanhola e Portuguesa., Reforma, Renascimento, Absolutismo, Iluminismo e Revoluções Burguesas; História Contemporânea: Império Napoleônico, Restauração na Europa, Processo de Emancipação da América Latina, Revolução Industrial, Liberalismo e Socialismo, A expansão imperialista, as guerras e o período entre-guerras, Guerra Fria e a Nova Ordem Mundial; História do Brasil e do Rio Grande do Sul: colônia, Império e República.

Bibliografia sugerida para a prova de Conhecimento Específico:

1. ANDERSON, Perry. Linhagens do estado absolutista. Porto: Afrontamento, 1984.

2. ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo. São Paulo: 1987.

3. ARRUDA, José J e PILETTI, Nelson. Toda a História. São Paulo: Ática . 2001.

4. BASBAUM, Lêoncio. História sincera da República. 4.ed. São Paulo: Alfa-Õmega, 1976.

5. BECKER, Idel. PEQUENA HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1980.

6. BURKE, Peter (org).. A escrita da História: novas perspectivas. São Paulo: UNESP, 1992.

7. CARDOSO, Ciro Flamarion.América Pré-colombiana. São Paulo: Brasiliense, 1981.

8. CARDOSO, Ciro Flamarion. Sociedades do Antigo Oriente Próximo, 4.ed. São Paulo: Ática, 2001.

9. COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República: momentos decisivos. 5.ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

10. COTRIM, Gilberto. História Global. Brasil e Geral. São Paulo: Ed. Saraiva. 2007.

11. FAUSTO, Bóris (Org). O Brasil Republicano. 5.ed. T.: 3. Vols. 1 e 2. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.

12. FERNANDES, FLORESTAN. A Revolução burguesa do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1975.

13. FLORES, Moacir. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Ediplant, 2003.

14. FREIRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. São Paulo: Brasiliense, 1987.

15. GINSBURG, c.. O queijo e os vermes. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

16. GORENDER, JACOB. O escravismo colonial. 6.ed. São Paulo: Ática, 1975.

17. HOBSBAWM, Eric. Era do Capital: (1848-1875). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

18. HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991. 2.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

19. HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. T.: I; Vols.: 1 e 2. São Paulo: DIFEL, 1968.

20. LE GOFF. JACQUES. A civilização do ocidente medieval. Lisboa: Estampa, 1995.

21. PESAVENTO, Sandra Jathay. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1982.

22. PRADO JR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Brasiliense, 1999.

PROFESSOR DE INGLÊS

Programa para a prova de Conhecimento Específico:

Decodificar e interpretar textos, em linguagem padrão atual, em nível cultural de escola de Ensino Médio. A decodificação e interpretação serão através de questões que poderão envolver: identificação do gênero textual, identificação dos modos e tempos verbais mais comuns nesses gêneros, perguntas e respostas, tradução e vocabulário, locução e períodos, elucidação através de sinônimos, antônimos e definições, identificação de expressões que denotam idéias de oposição, contraste, consequência, adição, conjunção, etc., identificação de expressões que dão idéia de tempo, espaço, etc.(advérbios, expressões prepositivas, etc), identificação dos participantes do texto e classes gramaticais.

Bibliografia Sugerida para a prova de Conhecimento Específico:

1. MURPHY, Raymond .English Grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.

2. Upgrade 1,2,3. Richmond Educação 2010.

3. Freeway 1,2,3. São Paulo: Richmond Educação, 2010.

4. SWAN, Michael.WALTER, Catherine. How English Works..Oxford University Press, 2009.

5. Referenciais Curriculares Do Estado do Rio Grande do Sul: Linguagens, Códigos e suas tecnologias/Secretaria de Estado da Educação- Porto Alegre: 2009.

6. Lições do Rio Grande: livro do professor.

7. Dicionários: Landmark, Oxford, Michaelis, Longman.

PSICÓLOGO

Programa da Prova de Conhecimento Específico:

Introdução às ciências psicológicas: teorias e sistemas em psicologia; áreas e campos de atuação profissional; Ética profissional e científica; bioética; Direitos Humanos; Psicologia social comunitária: pressupostos teórico-epistemológicos e metodológicos; campo de atuação do psicólogo social. Políticas públicas no âmbito da saúde, educação e assistência social; Saúde coletiva: concepção, aspectos políticos, epistemológicos e metodológicos; Saúde Mental: concepção, aspectos políticos, epistemológicos e metodológicos; Psicologia institucional: movimento institucional, correntes teóricas, pressupostos e ferramentas de intervenção; Psicologia clínica: abordagens teóricas; conceitos; pressupostos e ferramentas de intervenção; Psicologia escolar/educacional: temas para a compreensão do funcionamento do contexto escolar. A escola dentro do contexto educacional brasileiro.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimento Específico:

1. Atkinson, R.L., Atkinson, R.C., Smith, E.E.& Bem, D.J. Introdução à Psicologia. 1ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002.

2. BAREMBLITT, G. Compêndio de análise institucional e outras correntes. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1992.

3. CFP - Código de Ética Profissional do Psicólogo, 2005.

4. CORDIOLI, A. Psicoterapias: abordagens atuais. POA: Artes Médicas, 1998.

5. ELZIRIK, Marisa F. Educação em Escola. A aventura institucional. POA: AGE Ed., 2001.

6. FIGUEIREDO, L.C. Psicologia- uma (nova) introdução. 3ª Ed. São Paulo: EDUC, 2008.

7. FIGUEIREDO, L.C.; COELHO JR, Nº Ética e Técnica em psicanálise. SP: Escuta, 2000.

8. GABBARD, G. O. Psiquiatria psicodinâmica. POA: Artes Médicas, 1998.

9. GUIRADO, M. Psicologia Institucional. SP: EPU, 1987.

10. GUZZO, R. Psicologia escolar: LDB e educação hoje. SP: Alínea, 1999.

11. LANE, S.T.M. e CODO, W. (orgs). Psicologia Social: o homem em movimento. SP: Brasiliense, 1995.

12. LAPASSADE, G. Grupos Organizações e Instituições. RJ: Francisco Alves, 1977.

13. MINAYO, M.C.S. Saúde-doença: uma concepção popular da etiologia. Caderno de Saúde Pública. RJ: 1992.

14. PESSINI, L. BARCHIFONTAINE, C. de Paul. (orgs) Fundamentos de Bioética. SP: Paulus, 1996.

15. JACÓ, VILELA, A.M.; FERREIRA, A.A.; Portugal, F.T. (orgs). História da Psicologia - rumos e percursos. Rio de Janeiro: Nau Ed., 2006.

16. CFP/CNDH. Psicologia e Direitos Humanos: desafios contemporâneos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008.

17. NASCIMENTO, M.L.; TEDUCO, S. (orgs). Ética e Subjetividade: Novos Impasses no Contemporâneo. Porto Alegre: Sulina, 2009.

18. COSTA, N.R., TUNDIS, S.A. (orgs). Cidadania e Loucura - Políticas de Saúde Mental no Brasil. 7ª Ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2001.

19. CAMPOS, R.H.F. (orgs). Psicologia Social Comunitária - da solidariedade à autonomia. 3ª Ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1996.

20. JACQUES, M.G.C. et all. Psicologia Social Contemporânea. Petrópolis: Editora Vozes, 1998.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Programa para a Prova de Conhecimento Específico:

Sistema Único de Saúde - princípios, diretrizes, organização; a saúde na Constituição Federal Brasileira de 1988; Legislação específica do SUS; Legislação e Ética na enfermagem brasileira; Níveis de atenção à saúde; Vigilância epidemiológica e sanitária; Indicadores de morbidade, mortalidade; Atuação do técnico de enfermagem na Estratégia Saúde da Família; Atuação do técnico de enfermagem na saúde da criança, mulher, adulto, idoso e trabalhador; imunizações, DST/AIDS, Hipertensão arterial, diabetes; Cuidados básicos de enfermagem: sinais vitais, peso, altura, alimentação, hidratação, higiene, conforto, segurança, sondagem, lavagem, aspirações, nebulizações, curativos, diluições, preparo e administração de medicamentos; Princípios de métodos de esterilização de materiais; Noções de primeiros socorros e farmacologia

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimento Específico:

1. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

2. BRASIL, Lei 8080 de 19 de setembro de 1990.

3. BRASIL, Lei 8142 de 21 de dezembro de 1990.

4. Portaria n° 648 de 28 de março de 2006 - Ministério da Saúde Gabinete do Ministro

5. BRUNNER, L.S.; SUDDART, D.S. Enfermagem médico/cirurgica. 11º ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.

6. RESOLUÇÃO COFEN nº 311/2007 Código de ética dos profissionais de enfermagem, 2008.

7. COREN - Lei do Exercício Profissional nº 7498/1986.

8. Costa, E.M.A; CARBONE, M.H. Saúde Família uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: Rubio Ltda, 2004.

9. Figueiredo, N.M.ª Ensinado a cuidar em saúde pública. São Caetano do Sul: Yendis, 2005

10. KAWAMOTO, E.E. Enfermagem Comunitária. São Paulo: EPU, 1995.

11. SOUZA, V.H.S; MOZACHI, Nº O Hospital: manual do ambiente hospitalar. 7ª ed. Curitiba, 2007.

12. ASPERHEIM. M.K. farmacologia para enfermagem. 9ª ed. Guanabara Koogan, 2003.

13. IRION, G. Feridas: novas abordagens, manejo clínico e Atlas em cores. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

14. Lima, I.L. et al. Manual do Técnico e auxiliar de enfermagem. 6ª ed. Goiânia: AB, 2000.

15. ARANDA, M.S.S. et al. Manual de procedimentos para vacinação. 4ª ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001.

16. Cadernos de atenção básica disponível em www.saude.gov.br.

TESOUREIRO

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Contabilidade Geral: Princípios, registros e conciliações contábeis. Controle e avaliação dos estoques. Controle contábil e tratamento dos ativos permanentes: imobilizado e intangível. Demonstrações financeiras: balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e demonstração do resultado do exercício. Noções sobre conciliação bancária - cheques e documentos bancários. Noções sobre receita e despesa pública. Matemática: Conjuntos e conjuntos numéricos. Álgebra: Cálculo numérico e algébrico; Funções: Função afim; Função quadrática; Função modular; Função exponencial; Progressões. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Análise combinatória. Probabilidade. Geometria plana. Trigonometria. Geometria Analítica. Polinômios e equações algébricas. Números proporcionais. Porcentagem. Margens de lucro: sobre o preço de compra e sobre o preço de venda. Juros simples. Juros compostos.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:

1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183).

2. BRASIL. Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.

3. Lei Municipal N° 491-89/92, De 22 De Dezembro De 1992. O Código Tributário Do Município.

4. BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e alterações.

5. BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.

6. BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações.

7. SILVA, L.M. Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo. Atlas.

8. ANGÉLICO, J. Contabilidade Pública. Atlas.

9. IUDÍCIBUS, Sérgio de; et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.

10. MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 10° ed. São Paulo: Atlas, 2009.

11. MATARAZZO, Dante Carmine. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

12. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

13. PADOVEZE, Clovis Luis; BENEDICTO, Gideon Carvalho. Análise das Demonstrações Financeiras. 3ª. Edição. São Paulo: Cengage, 2011.

14. BIANCHINI, Edwaldo e PACCOLA, Herval. Curso de Matemática: volume único. Ed. Moderna.

15. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações: volume único. Ed. Ática.

16. DINIZ, Maria Ignes de Souza Vieira e SMOLE, Kátia Cristina Stocco. Matemática - Ensino Médio. Ed. Saraiva.

17. PAIVA, Manoel. Matemática: volume único. Ed. Moderna.

18. SPINELLI, Walter e SOUZA, M. Helena S. Matemática Comercial e Financeira. Ed. Ática.

AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR

Programa para a Prova de Informática:

Conceitos e definições básicas de computação; Componentes de um computador e suas funções (Hardware e Software); Conhecimentos de microinformática; Windows 7; Fundamentos do Windows 7; Windows Explorer; Painel de controle; Acessórios do Windows (Bloco de Notas, Calculadora, Paint); Internet Explorer; Word 2007; Edição de Documentos; Formatação de Texto; Tabelas; Impressão de documentos; Criação de Mala direta; Teclas de função e de atalho Excel 2007; O que é uma planilha eletrônica; A dimensão de uma planilha; Como movimentar o cursor ; Quais as teclas de funções; Quais os comandos de edição; Como entrar com dados na planilha (O que são títulos, O que são valores, O que são fórmulas); Criação da planilha (Salvar a planilha, Criar uma pasta, Uso de Funções lógicas e matemáticas, Formatar a Planilha, Alargar a coluna, Formatar valores numéricos, Alinhar os títulos, Alinhamento especial, Alterar o tipo de fonte, Fechar o arquivo, Copiar e mover células); Trabalho com gráficos, Impressão, Teclas de Função, Teclas de atalho PowerPoint 2007; Conhecer a tela principal (Barra de menus, Barra de ferramentas padrão, Barra de ferramentas formatação, Barra de ferramentas desenho); Elaborar um slide, Carregar uma nova apresentação, Abrir uma apresentação já existente, Salvar arquivo, Sair do PowerPoint; Formatação (Fontes, Alinhamentos, Marcadores, Espaçamento entre parágrafos); Modo de exibição de Slides; Salvar o arquivo; Inserir um WordArt; Inserir Figuras; Figuras de arquivo; Gráficos; Tabelas; Organogramas.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Informática:

1. Joan Preppernau & Joyce Cox, Windows 7, Ed 1, 2010. Editora Bookman.

2. Miyagusku, Renata Hiromi Minami - 300 Dicas para Office 2007 - Editora: Digerati Books, 2007.

3. Cox, Joyce; Preppernau, Joan - Microsoft Office Word 2007 - Passo a Passo - Editora: Bookman, 2007.

4. Frye, CurtisMicrosoft - Office Excel 2007 - Passo a Passo - Editora: , 2007.

5. Meirelles, Fernando de Souza. Informática - Informática: novas aplicações com microcomputadores. Editora Makron Books, 1994.

6. Microsoft Office PowerPoint 2007 Passo a Passo - Editora: Bookman, 2008.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Programa da Prova de Conhecimentos Específicos:

Conteúdos programáticos, tendo como base a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o referido código: Capítulo I - Das disposições preliminares; Capítulo II - Do sistema nacional de trânsito; Capítulo III - Das normas gerais de circulação e conduta; Capítulo XXV - Das Infrações.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Conhecimentos Específicos:

1. Código de Trânsito Brasileiro. Tecnodata Educacional Editora, 9ª edição, Curitiba: 2011.

PEDREIRO

Programa da Prova de Matemática:

Operações matemáticas fundamentais; Grandezas e suas unidades de medida; Sólidos geométricos; Regiões planas e seus contornos; Sistema de numeração de sinal; Raciocínio combinatório; Multiplicação e divisão com números naturais; Simetria e frações; Estatística.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Matemática:

1. DANTE, Luiz Roberto. Alfabetização Matemática do 1° ao 5° ano (Coleção Didática). Coleção Aprendendo Sempre, editora Ática, São Paulo: 2012.

OPERÁRIO

Programa da Prova de Matemática:

Operações matemáticas fundamentais; Grandezas e suas unidades de medida; Sólidos geométricos.

Bibliografia Sugerida para a Prova de Matemática:

1. DANTE, Luiz Roberto. Alfabetização Matemática do 1° ao 5° ano (Coleção Didática). Coleção Aprendendo Sempre, editora Ática, São Paulo: 2012.

ANEXO III - CONCURSO PÚBLICO FORMULÁRIO DE RECURSO

Para

Fundação Regional Integrada - URI Campus Santiago SANTIAGO - RS

CONCURSO PÚBLICO (nome do órgão e cidade) ___________________________________

Nº de INSCRIÇÃO: ___________________________________________________________

CARGO: ____________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( ) ( ) ( ) ( ) ( )

CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO CONTRA GABARITO DA PROVA OBJETIVA CONTRA RESULTADO PROVA ESCRITA CONTRA RESULTADO PROVA PRÁTICA CONTRA RESULTADO PROVA TÍTULOS

Ref. Prova objetiva N° da questão: ______ Gabarito oficial: ______ Resposta Candidato: ______

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________

Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/____

________________________
Assinatura do candidato

____________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

ANEXO IV - RELAÇÃO DE TÍTULOS

Cargo: _________________________________________________________ Nº da inscrição: ____________

(a cargo da Banca) Nota: _________ Resp: _________

Nome do candidato: _________________________________________________________________

CONCURSO PÚBLICO (nome do órgão e cidade) _________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

Campos preenchidos pelo candidato				(deixar em branco)
N° (*)	N° de horas	Histórico / Resumo	Pré-pontuação

Observação: Preencher em letra de forma ou digitar nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário em 02 (duas) vias, conforme Edital.

(*) Os títulos deverão ser numerados em sequência de acordo com esta planilha.

Declaro sob as penas da lei, que possuo como requisito de habilitação para o cargo de inscrição o curso: (concluído ou em andamento), cujo comprovante estou anexando à presente relação, estando ciente de que o mesmo não será utilizado para pontuação na prova de títulos.

OBS. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc...) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

Data: ____/____/____

___________________________
Assinatura do Candidato

____________________________________
Assinatura do Responsável p/ Recebimento

ANEXO V

REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Concurso Público: ___________________________ Município/Órgão: ________________________

Nome do candidato: _______________________________________________________________

Nº da inscrição: ________________ Cargo: _____________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: __________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:______________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

___________________________
(Datar e assinar)

______________________________
Assinatura

ANEXO VI

MODELO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO

Eu, _________________________________________, Carteira de Identidade nº ________________, residente e domiciliado na rua _____________________, nº _________, ap. _______ , no bairro _______________, na cidade de ____________________________, nomeio e constituo __________________________________, Carteira de Identidade nº _______________, como meu procurador, com poderes específicos para realizar inscrições/interpor recursos/entrega de títulos, no Concurso Público - Edital nº ______, para o cargo de _____________________, realizado pela ________________.

Município, _____ de ________________ de 20__.

__________________________
Assinatura do Candidato

CAPÍTULO VII - CRONOGRAMA

PREVISÃO DE CRONOGRAMA*
Publicação do Edital de abertura do Concurso	09/04/2012
Abertura de inscrições	09/04/2012
Encerramento do período de inscrição	**25/04/2012
Edital de homologação inicial das inscrições + Abertura do prazo para recursos	**30/04/2012
Encerramento do prazo para recursos sobre as inscrições	**08/05/2012
Edital de homologação final das inscrições e convocação para as provas	**11/05/2012
Realização das Provas Objetivas	20/05/2012
Edital do gabarito Inicial das provas objetivas	21/05/2012
Abertura do prazo para recursos sobre o gabarito	22/05/2012
Encerramento do prazo para recursos sobre o gabarito	28/05/2012
Edital com análise dos recursos + Gabarito Final + Convocação para as provas práticas + Abertura do prazo para envio de títulos para avaliação	01/06/2012
Encerramento do período de envio de títulos para avaliação	11/06/2012
Realização das Provas Práticas	10/06/2012
Publicação do resultado da avaliação das provas práticas e da avaliação dos títulos + Abertura do prazo para recursos sobre avaliação das provas práticas e provas de títulos	13/06/2012
Encerramento do período de recursos sobre avaliação das provas práticas + Encerramento do período da avaliação das provas de títulos	20/06/2012
Edital da Classificação Final do Concurso	29/06/2012

* As datas apresentadas no quadro acima, assim como todas as demais datas apresentadas neste Edital, são apenas previsões para a execução e andamento do certame de que trata este Edital. Possíveis alteração de adiamento ou antecipação são passíveis de ocorrer desde que devidamente informadas em Edital sempre com a intenção de agilizar o processo.