Prefeitura de Ernestina - RS

Início › Concursos › Sul › Prefeitura de Ernestina

Notícia: Salários de até 5 mil na prefeitura de Ernestina - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PUBLICO 001/2011

EDITAL 001/2011

ABERTURA

ADERI BAUMGRATZ SOARES, Prefeito Municipal de Ernestina - RS, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público sob Regime Estatutário, para preenchimento de vagas existentes no quadro geral dos servidores municipais e Cadastro Reserva (CR), com a execução técnico-administrativa da empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais e pelas instruções especiais contidas neste Edital.

A divulgação oficial do inteiro teor do presente Edital e demais editais relacionados à todas as etapas do Concurso Público 001/2011 dar-se-ão com a afixação no Mural de Publicações do Município e seus extratos serão publicados no jornal JORNAL O MENSAGEIRO , PANORAMA REGIONAL E O NACIONAL. Em caráter meramente informativo, a íntegra dos Editais referentes ao presente Concurso Público estarão disponíveis nos site: www.precisaoconcursos.com.br.

Constitui obrigação do candidato acompanhar a publicação de todos os Editais relacionados com o presente Concurso Público. 1-DOS CARGOS E VAGAS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

1.1-Da Tabela de Cargos

1.1.1- O Concurso destina-se a formação de banca nos cargos descritos no quadro abaixo:

Cargo	Escolaridade Mínima e/ou demais requisitos exigidos para o provimento do cargo	Vencimento Básico Mensal	Carga Horária Semanal	Vagas	Taxa de Inscrição
01-Agente Administrativo II	Ensino Médio	1.235,00	40	CR	54,00
02-Aux. Consultório Dentário	Curso Téc. em Auxiliar Consultório Dentário	850,00	40	01 + CR	74,00
03-Contador	Curso Superior em Ciências Contábeis	1.800,00	20	01 + CR	94,00
04-Dentista - 20h	Curso Superior em Odontologia	1.270,00	20	01 + CR	94,00
05-Dentista - 40h	Curso Superior em Odontologia	2.500,00	40	01 + CR	94,00
06-Enfermeiro - 20h	Curso Superior em Enfermagem	1.350,00	20	01 + CR	94,00
07-Enfermeiro - 40h	Curso Superior em Enfermagem	1.800,00	40	01 + CR	94,00
08-Fiscal Municipal	Ensino Médio	1.370,00	40	CR	54,00
09-Médico Clinico Geral - 20h	Curso Superior em Medicina	3.300,00	20	01 + CR	94,00
10-Médico Clinico Geral - 40h	Curso Superior em Medicina	5.000,00	40	01 + CR	94,00
11-Médico Ginecologista - 8h	Curso Superior em Medicina com Especialização em Ginecologia	1.315,00	08	01 + CR	94,00
12-Médico Pediatra - 8h	Curso Superior em Medicina com Especialização em Pediatria	1.315,00	08	01 + CR	94,00
13-Médico Veterinário	Curso Superior em Veterinária	1.315,00	20	CR	94,00
14-Psicólogo	Curso Superior em Psicologia	2.200,00	40	01 + CR	94,00
15-Técnico em Contabilidade	Curso Técnico em Contabilidade	1.470,00	40	CR	74,00
16-Técnico em Enfermagem	Curso Técnico em Enfermagem	850,00	40	01 + CR	74,00
17-Tesoureiro	Ensino Médio	1.315,00	40	CR	54,00

1.2-Das Vagas:

1.2.1- O Concurso destina-se a formação de banca que serão providas de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

1.2.2- A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de Ernestina/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente concurso.

1.3- Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

1.3.1- A descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do presente concurso encontra-se transcrita no ANEXO I do presente Edital.

1.3.2- Os conteúdos programáticos comuns a todos os cargos, de acordo com a escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO II do presente Edital.

1.3.3- Os conteúdos programáticos específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO III do presente Edital.

2-DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

2.1-As inscrições serão realizadas no período de 12/12/2011 A 26/12/2011.

2.2-As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet no site: www.precisaoconcursos.com.br a partir das 12 horas do dia 12 de dezembro de 2011 até as 24 horas do dia 26 de dezembro de 2011.

2.3- O Município não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores e/ou falhas de comunicação, bem como qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados.

2.4-É responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.

2.5-Após a finalização do processo de preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para pagamento da inscrição, sendo este o comprovante provisório de inscrição.

2.6- O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição impreterivelmente até a data de 27 de dezembro de 2011, utilizando o boleto bancário impresso na realização da inscrição via internet. Em nenhuma hipótese será aceito pagamento por meio de agendamento, transferência bancária ou depósito de qualquer espécie.

2.7- O Município de Ernestina - RS não processará qualquer registro de pagamento efetuado após a data de 27 de dezembro de 2011. Os pagamentos de inscrições realizadas após esta data serão desconsiderados e não acatados.

2.8-As inscrições serão homologadas somente após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição constante no presente Edital por parte do candidato que preencheu o formulário eletrônico via Internet. É de responsabilidade exclusiva do candidato, o qual declara sob as penas da lei, o preenchimento dos dados solicitados no formulário eletrônico da inscrição. Exceto os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, não será necessário o envio de nenhum documento para a Prefeitura Municipal de Ernestina!RS, em virtude do procedimento de inscrição ser realizado exclusivamente via internet.

2.9-Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.

2.10-Em qualquer fase do concurso, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

3-DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

3.1-Ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

3.2-Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos.

3.3-Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.

3.4-Ter no mínimo 18 anos completos.

3.5-Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

3.6-Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o que é exigido como requisito para o cargo, na data da posse.

3.7-Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.8-No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.

3.9-Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.

3.10-Cumprir as determinações deste Edital.

4-DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1-Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Concurso, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 e suas alterações, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.2-Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.

4.3-Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

4.4-Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído (modelo anexo VI deste Edital), junto à Prefeitura Municipal de Ernestina/RS, IMPRETERIVELMENTE até o dia 27 de dezembro de 2011, LAUDO MÉDICO (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso (conforme modelo anexo V deste Edital).

4.4.1-Caso LAUDO MÉDICO não tiver as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.4.2- Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

4.5- O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado e classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte por cargo e figurará também na lista de classificação geral.

4.6-As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.

4.7-As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

4.8- O portador de deficiência que não optar, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprir o disposto no subitem 4.4 não terá direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

4.9-Considerando que o concurso prevê a seleção para Cadastro de Reserva (CR), aos candidatos portadores de deficiência que comprovaram mediante LAUDO MÉDICO a mesma, e, se aprovados lhe será assegurada a vaga sendo a investidura no cargo a partir do momento em que houver a vaga aberta.

5-DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

5.1-São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação no modelo novo com foto.

5.2-Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

5.3-Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedada a utilização de CPF de terceiros.

5.4-Depois de encerrado o prazo de inscrições não será aceito pedido de alteração de opção de cargo.

5.5-São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.

5.6- O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

5.7-Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

5.8- O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos nas disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal.

5.9-Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo independentemente do nível de escolaridade, devendo ater-se as exigências deste concurso.

5.10-Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.

6-DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

6.1-Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

6.2-Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso ao Prefeito Municipal (conforme modelo ANEXO IV deste Edital), no prazo de 03 (três) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.

6.3-Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) cabendo à devolução da taxa de inscrição.

7-DAS PROVAS

7.1-Para todos os cargos, o Concurso Público constará apenas de Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos com a seguinte pontuação:

7.1.1-A PROVA ESCRITA terá peso de 100 pontos para todos os cargos.

7.2-Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos para a Prova Escrita.

7.3-A nota final de cada candidato será determinada pelo Somatório total de pontos obtidos na Prova Escrita, a qual terá peso total de 100 pontos.

7.4- Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgado através de edital, que será afixado no mural de publicações da Prefeitura Municipal e no site www.precisaoconcursos.com.br.

7.5-Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido, e apresentar documento de identidade.

7.5.1-Os candidatos ficam convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.6-Informações Gerais sobre a Prova Escrita:

7.6.1-A Prova Escrita para todos os cargos objeto do presente concurso será realizada na data e horário previsto no presente Edital.

7.6.2-A Prova Escrita para todos cargos será realizada no dia 29 de janeiro de 2012. Os portões de acesso aos locais das provas serão fechados às 08h e as provas têm início previsto para as 08h3Omin. A prova escrita e objetiva terá duração de 03h.

7.6.3-Os locais da realização da Prova Escrita para os cargos serão divulgados através de Edital publicado no site www.precisaoconcursos.com.br e quadro mural da Prefeitura Municipal de Ernestina-RS, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização das mesmas.

7.6.4- O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

7.7-Informações Gerais do Cartão de Respostas e do Caderno de Provas:

7.7.5-Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

7.7.6-A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta. O preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS deverá ser feito impreterivelmente por caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.7.7-É vedado o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

7.7.8-São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

7.7.9-Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

7.7.10-É vedada a entrada de candidatos com qualquer tipo de alimentação, no ambiente de provas. É permitido o consumo de água em embalagem transparente e sem rótulo.

7.7.11-A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

7.7.12-No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de Ernestina, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.7.13-Será excluído do concurso o candidato que:

7.7.13.1-Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

7.7.13.2-For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

7.7.13.3-Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal;

7.7.13.4-Se recusar a integração no local da prova sem entregar aos fiscais os equipamentos proibidos de portar, bem como alimentos ou garrafas de água que não atendam as especificações constantes no presente Edital.

7.7.14-Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS e o CADERNO DE PROVAS.

7.7.15-A correção das provas será feita por meio eletrônico através de sistema de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para a correção das provas e não poderá ser substituído, por isso deve ser preenchido com bastante atenção pelo candidato. O candidato é o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

7.7.16-A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTAS e o CADERNO DE PROVAS eliminará o candidato do Concurso Público.

7.7.17-Na hipótese do CARTÃO DE RESPOSTAS ser entregue pelo candidato em desconformidade com as instruções, apresentar questões em branco ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, será atribuída nota ZERO na respectiva questão.

7.7.18-Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o CADERNO DE QUESTÕES.

7.7.19-Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos cartões de respostas e cadernos de provas, juntamente com os fiscais.

7.7.20-Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e o caderno de provas. Após a entrega do cartão de resposta e o caderno de provas, o candidato não poderá permanecer no recinto da realização da prova. Se o candidato tiver interesse em participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova, deverá comunicar os fiscais da sala para que seja informado quando do fechamento dos lacres para acompanhar o processo. Nesse caso, o candidato irá aguardar o comunicado em local externo ao local da prova, sendo vedada comunicação com qualquer candidato que ainda esteja realizando a prova.

7.7.21-A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

8-DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS:

8.1-A pontuarão das provas sara cada carpo será avaliada secundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.

CARGO	PROVA	DISCIPLINA	N° DE QUESTÕES	PESO QUESTÃO	PESO POR DISCIPLINA	TOTAL DE PONTOS
01-Agente Administrativo II	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
02-Auxiliar de Consultório Dentário	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
03-Contador	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
04-Dentista - 20h	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
05-Dentista - 40h	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
06-Enfermeiro - 20h	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
07-Enfermeiro - 40h	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
08-Fiscal Municipal	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
09-Médico Clínico Geral - 20h	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
10-Médico Clínico Geral - 40h	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
11-Médico Ginecologista	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
12-Médico Pediatra	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
13-Médico Veterinário	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
14-Psicólogo	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
15-Técnico em Contabilidade	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
16-Técnico em Enfermagem	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
17-Tesoureiro	Escrita	Conh. Esp./Gerais/Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00

8.2- Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

9-DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1-Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído, desde que devidamente fundamentado e num prazo de três dias úteis contados a partir da publicação do Edital.

9.1.1- O prazo para apresentação de recursos será sempre de 03 (três) dias úteis começando a contar no primeiro dia útil após a publicação de cada edital e se encerra no terceiro dia útil subsequente.

9.2-Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Ernestina - RS mediante requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração do Município, localizada na Rua Guilherme Eduardo Fett, 56, em Ernestina - RS, no horário de expediente da Secretaria. O requerimento de recurso deverá conter no mínimo, nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

9.3- O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o concurso nas quais fundamentam seu pedido.

9.4- O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

9.5-Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.6-Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.7 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

9.8-Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

9.9-A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Pública constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.10-Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constantes deste Edital.

10-DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

10.1-Transcorridas todas as fases do Concurso, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do concurso.

10.1.1-A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Prefeito Municipal de Ernestina-RS e publicada no site www.precisaoconcursos.com.br e no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Ernestina/RS.

10.2-Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para o conjunto de provas da Prova Escrita e da Prova prática (nos casos em que se aplica) que é de caráter eliminatório e classificatório.

10.3-Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

10.3.1-Para a definição do candidato vencedor através do sorteio, os candidatos a serem sorteados, serão ordenados de acordo como o número de inscrição. Será efetuada a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal, e definida a classificação utilizando o seguinte critério:

(a)Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número par, a classificação será homologada pela ordem decrescente, isto é, do maior número inscrição para o menor número de inscrição.

(b)Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número ímpar, a classificação será homologada pela ordem crescente, isto é, do menor número de inscrição para o maior número de inscrição.

11-DA NOMEAÇÃO

11.1- O candidato aprovado, será nomeado em caráter para investidura em classe e padrão inicial da categoria funcional para o qual concorrer.

11.2-Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ernestina.

11.3-A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público dar-se-á através de Portaria e divulgado através de Edital, publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Ernestina e paralelamente, no site oficial do município. Poderá ser feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Município. É de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seus dados para contato.

11.4-Para a Posse no Cargo será exigida do candidato nomeado:

(a)Prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no § 1° do art. 12 da Constituição Federal;

(b)Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

(c)Certidão negativa de antecedentes criminais;

(d)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

(e)Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

(f)Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo;

(g)Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;

(h)Declaração de bens;

(i)Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;

11.5- Os Candidatos aprovados que excederem as vagas relacionadas no presente Edital, formarão bancos de concursado e serão convocados para admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do presente concurso.

11.6- Os candidatos aprovados e classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

12-DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1- O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1-A inscrição do candidato no presente Concurso Público implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

13.2-É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, Editais e comunicados referente ao presente Concurso Público.

13.3-A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

13.4- O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Concurso, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou Ordens de Serviço.

13.5- O Concurso terá validade por até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

13.6-Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.

13.7- Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

13.7.1-ANEXO I - Descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do concurso.

13.7.2-ANEXO II - Conteúdo programático comum a todos os cargos, de acordo com escolaridade mínima exigida.

13.7.3-ANEXO III - Conteúdo programático específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida.

13.7.4-ANEXO IV - Formulário para recursos.

13.7.5-ANEXO V - Requerimento - pessoas com deficiência.

13.7.6-ANEXO VI - Formulário modelo de procuração.

Município de Ernestina-RS, 07 de dezembro de 2011.

ADERI BAUMGRATZ SOARES
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Secretaria da Administração

ANEXO 1

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS OBJETO DO CONCURSO

1) AGENTE ADMINISTRATIVO II

SÍNTESE DOS DEVERES: Executar serviços complexos de escritório que envolvam interpretação de leis e normas administrativas, especialmente para fundamentar informações.EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Examinar processos relacionados a assuntos gerais da administração municipal que exijam interpretação de textos legais, especialmente a legislação básica do Município; elaborar pareceres instrutivos, qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais, portarias, decretos, projetos de lei; executar ou verificar a exatidão de quaisquer documentos de receita e despesa; folhas de pagamento, empenho, balancetes, demonstrativos de caixa; organizar e orientar a elaboração de fichários e arquivos de documentação e de legislação; secretariar reuniões e comissões; integrar grupos operacionais; comissões; receber e transmitir mensagens; executar outras tarefas afins.

2) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

SÍNTESE DOS DEVERES: Auxiliar e assistir o cirurgião dentista nos atendimentos odontológicos. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para os filiados, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder a desinfecção e a esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clinica; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes a saúde bucal; e executar outras tarefas afins.

3) CONTADOR

SÍNTESE DOS DEVERES: Estudo, fiscalização, orientação e superintendência das atividades fazendárias que envolvam matéria financeira e econômica de natureza complexa. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Supervisionar os serviços fazendários do Município, realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretores de contabilidade do Município; planejar modelos e fórmulas para o uso nos serviços de contabilidade; orientar e superintender a atividade relacionada com a escrituração e o controle de quantos arrecadam rendas, realizem despesas, administrem bens do Município; realizar estudos financeiros e contábeis, emitir parecer sobre operações de crédito; organizar planos de amortização de dívida púbica municipal; elaborar projetos sobre abertura de crédito adicionais e alterações orçamentárias; realizar a análise contábil e estatística dos elementos integrantes de balanços; organizar a proposta orçamentária, supervisionar a prestação de contas de fundos e auxílios recebidos pelo Município; assinar balanços e balancetes; executar a escrituração analítica dos atos e fatos administrativos; escriturar contas correntes diversas; organizar boletins de receita e despesas; elaborar "slips" de caixa, escriturar mecanicamente fichas, róis e empenhos; levantar balancetes patrimoniais e financeiros; conferir balancetes auxiliares e "slips" de arrecadação; examinar processos de prestação de contras; conferir guias de juros de apólices de dívida pública; examinar empenhos de despesas, verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações; executar outras tarefas correlatas.

4) DENTISTA- 20 HORAS

SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência odontológica preventiva e terapêutica. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Atender diversas consultas em consultórios, hospitais, escolas e unidades sanitárias; realizar levantamentos, campanhas e visitas para orientações sobre higiene bucal; organizar fichário de atendimento para controle e acompanhamento de tratamentos; elaborar relatórios mensais das atividades; executar outras tarefas afins.

5) DENTISTA- 40 HORAS

6) ENFERMEIRO - 20 HORAS

SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos de enfermagem relativos à observação, ao cuidado e à educação sanitária dos doentes, à aplicação de tratamentos prescritos, bem, como organizar e participar de programas voltados para a saúde pública. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem; prestar serviços de enfermagem em hospitais, unidades sanitária, ambulatórios e seções próprias; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; velar pelo bem-estar físico e psíquico dos pacientes; preparar o campo operatório e esterilizar o material; orientar o isolamento de pacientes; supervisionar os serviços de higienização dos pacientes; orientar, coordenar e supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prestação alimentar, planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistência integral de enfermagem a clientes de alto e médio risco, enfatizando o autocuidado e participando da sua instituição de saúde; acompanhar o desenvolvimento dos programas de treinamento de recursos humanos para a área de enfermagem; ministrar treinamento na área de enfermagem; aplicar terapia, dentro da área de sua competência sob controle médico; prestar primeiros socorros; aprazar exames de laboratório, de raio X e outros; aplicar terapia especializada, sob controle médico; promover e participar para o estabelecimento de normas e padrões dos serviços de enfermagem, participar de programas de educação sanitária e de programas de saúde pública em geral; auxiliar nos serviços de atendimentos materno- infantil; participar de programas de imunização; realizar visitas domiciliares para prestar esclarecimentos sobre trabalho a ser desenvolvido por equipes auxiliares; realizar consulta de enfermagem a sadios e portadores de doenças prolongadas; prover e controlar o estoque de medicamentos, manter contato com responsáveis por unidades médicas e enfermarias para promover a integração do serviço de enfermagem com os de assistência médica; participar de inquéritos epidemiológicos, participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou de calamidade pública; realizar e interpretar testes imunodiagnósticos e auxiliares de diagnósticos; requisitar exames de rotina para os pacientes em controle de saúde, com vistas à aplicação de medidas preventivas; colher material para exames laboratoriais; prestar assessoramento a autoridades.

07) ENFERMEIRO - 40 HORAS

08) FISCAL MUNICIPAL

SÍNTESE DOS DEVERES - Orientar, supervisionar e exercer a fiscalização geral em respeito à aplicação das lei tributárias municipais e execução de obras no Município, bem como ao que se refere à fiscalização especializada; realizar tarefas burocráticas, desde aquelas que envolvem cadastramentos, emissão de relatórios sobre a evolução da receita, emissão de certidões se estendendo as mais complexas como perícias, autos de infrações, intimações e embargos a fim de otimizar a fiscalização de tributos municipais; conduzir veículos, mediante a devida habilitação; atuar como fiscal em todas as áreas atinentes ao município, inclusive toda aquela fora do campo tributário, obedecida a devida competência par tal. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES - Assessorar, supervisionar e executar atividades relacionadas a fiscalização em todas as áreas de competência municipal, inclusive fora do campo tributário, estudar o sistema tributário municipal; orientar o serviço de cadastro e realizar perícias; exercer a fiscalização direta em estabelecimentos comerciais, industriais, comércio ambulante e prestadores de serviços; examinar rótulos, faturas, selos de controle, notas fiscais e outros documentos para defender os interesses da fazenda pública e da economia popular, fiscalizar mercadorias em trânsito para evitar fraudes e irregularidades que prejudiquem o erário público, realizar busca de depósitos clandestinos e de mercadorias que apresentem indícios de irregularidade; realizar sorteios, concursos, venda e promessas de venda, de direitos e outras modalidades de captação da poupança, procedendo as necessárias verificações e sindicâncias, para defender a economia popular, prolatar pareceres e informações sobre lançamentos e processos fiscais, lavrar autos de infração, assinar intimações e embargos a obras e outros embargos em geral, proceder a interdição quando não atender a legislação atinente; organizar o cadastro fiscal; orientar o levantamento estatístico específico da área tributária, apresentar relatórios periódicos sobre a evolução da receita; estudar a legislação básica sobre tributos; integrar grupos operacionais e realizar outras tarefas correlatas.

9) MÉDICO CLÍNICO GERAL - 20 HORAS

SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência médica preventiva e terapêutica. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: : Atender diversas consultas em consultórios e unidades sanitárias; prestar socorro urgente nas salas de primeiros-socorros; atender com prioridade a todas as pessoas que necessitam de socorro urgente ou atendimento ambulatorial; desempenhar de maneira ampla todas as atribuições atinentes à sua especialização; auxiliar no serviço de atendimento materno infantil, organizar fichário de atendimento para controle e acompanhamento de tratamentos; colaborar com a equipe de saúde em todos os planos e programas, bem como nas pesquisas para detectar doenças diversas; participar na elaboração de programas que visem o melhoramento da saúde pública; requisitar exames, encaminhar internações e fazer o devido acompanhamento; executar outras tarefas afins.

10) MÉDICO CLÍNICO GERAL - 40 HORAS

11) MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA-08 HORAS

12) MÉDICO PEDIATRA - 08 HORAS

SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência médica preventiva e terapêutica. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Atender diversas consultas em consultórios e unidades sanitárias; prestar socorro urgente nas salas de primeiros-socorros; atender com prioridade a todas as pessoas que necessitam de socorro urgente ou atendimento ambulatorial; desempenhar de maneira ampla todas as atribuições atinentes à sua especialização; auxiliar no serviço de atendimento materno infantil, organizar fichário de atendimento para controle e acompanhamento de tratamentos; colaborar com a equipe de saúde em todos os planos e programas, bem como nas pesquisas para detectar doenças diversas; participar na elaboração de programas que visem o melhoramento da saúde pública; requisitar exames, encaminhar internações e fazer o devido acompanhamento; executar outras tarefas afins.

13) VETERINÁRIO

SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência veterinária e zootécnica aos criadores do município. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência técnica aos criadores municipais, no sentido de assegurar-lhes, em função de planejamentos simples e racionais uma exploração zootécnica econômica; estimular o desenvolvimento das criações já existentes no Município, especialmente a de animais de pequeno porte, bem como a implantação daquelas economicamente mais aconselháveis; instruir criadores sobre problemas de técnica pastoril, especialmente o de seleção, alimentação e de defesa sanitária; realizar exames, diagnósticos e aplicação de terapêutica médica e clinica veterinária; atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal; executar serviços que lhe forem atribuídos pela Lei 775/2005, que Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal - SIM, estabelece normas, penalidade e dá outras providências; executar outras tarefas afins.

14) PSICÓLOGO

SÍNTESE DOS DEVERES: Executar atividades nos campos de Psicologia aplicada ao trabalho, de orientação educacional e da clínica psicológica. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor, proceder a análise dos cargos e funções sob o ponto de vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos moral, motivação, tipos de lideranças, averiguar causas de baixa produtividade; assessorar o treinamento em relações humanas; psicoterapia individual e global com acompanhamento clínico, para tratamento dos casos; empregar técnicas como testes de inteligência e sanalidade, observação de conduta, etc.; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadores de desajustes familiares, ou escolares, encaminhando-os para escolas de inclusão, formular hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; realizar pesquisas pedagógicas, confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; redigir a apresentação final após debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter-se atualizado nos processos e técnicas utilizadas pela psicologia, executar tarefas afins.

15) TÉCNICO EM CONTABILIDADE

SÍNTESE DOS DEVERES: Auxiliar ou executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade pública. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Executar os trabalhos de análise e conciliação de contas; classificar e contabilizar as despesas, receitas e movimentação financeira; elaborar quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando dados contábeis; participar da elaboração de balancetes e balanços, aplicando normas contábeis; organizar demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações orçamentárias; elaborar prestações de contas de convênios, concursos e outros recursos específicos; acompanhar saldos orçamentários para autorização de realização de despesas; manter arquivo da documentação relacionada a contabilidade; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas para o desenvolvimento do setor; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

16) TÉCNICO EM ENFERMAGEM

SÍNTESE DOS DEVERES: Atividades de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a assistência complementar a clientes e o desenvolvimento de ações de enfermagem sob supervisão e orientação do enfermeiro. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Participar da equipe de enfermagem; auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades hospitalares e de saúde pública, sob supervisão; orientar e revisar o autocuidado do cliente. Em relação a alimentação e higiene pessoal; executar a higienização ou preparação dos clientes para exames ou atos cirúrgicos; cumprir as prescrições relativas aos clientes; zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e do instrumental; executar e providenciar a esterilidade de salas e do instrumental adequado às intervenções programadas; observar e registrar sinais de sintomas e informar a chefia imediata, assim como o comportamento do cliente, em relação a ingestão, excreção;manter atualizado o prontuário dos clientes; verificar temperatura, pulso e respiração e registrar os resultados no prontuário;ministrar medicamentos, aplicar imunizantes e fazer curativos; aplicar injeções; administrar soluções; alimentar mediante sonda gás; ministrar oxigênio por sonda nasal, com prescrição; realizar sondagem vesical, enema ou outras técnicas similares, sob supervisão; orientar clientes a nível de ambulatório ou de internação a respeito das prescrições de rotina, fazer orientação sanitária a indivíduos, em unidades de saúde; colaborar com os enfermeiros no treinamento do pessoal auxiliar; colaborar com enfermeiros nas atividades de promoção e proteção específica da saúde; executar outras tarefas semelhantes.

17) TESOUREIRO

SÍNTESE DOS DEVERES: Receber e guardar valores, efetuar pagamentos, ser responsável pelos valores entregues a sua guarda. EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Receber e pagar em moeda corrente; entregar e receber valores; movimentar fundos; efetuar nos prazos legais os recolhimentos devidos, conferir e rubricar livros; receber e recolher importâncias nos bancos, movimentar depósitos; informar e dar pareceres; encaminhar processos relativos a competência da Tesouraria; endossar cheque e assinar conhecimentos e outros documentos relativos ao movimento de valores; preencher, assinar e conferir cheques bancários; efetuar pagamento de pessoal; fornecer o suprimento para pagamentos externos; confeccionar mapas ou boletins de caixa; integrar grupos operacionais e executar outras tarefas correlatas.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA COMUNS A TODOS OS CARGOS

A) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PORTUGUÊS

Leitura, compreensão e interpretação de textos; II - Gramática: letra; Fonema; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Ortografia: (grafia correta das palavras); Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; Substantivo; Classificação do Substantivo; Gênero, Número e Grau do Substantivo (singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo); Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome; Verbos Regulares (Presente do Indicativo); Confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas; Tipos de Frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Sinônimos e Antônimos.

MATEMÁTICA

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

B) ENSINO FUNDAMENTAL

PORTUGUÊS

I- Análise de Texto - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. II - Gramática: Fonética (Fonologia) - Letra; Dígrafo; Fonema; Divisão Silábica; Encontros Vocálicos; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e quanto à posição da sílaba tônica; Acentuação Gráfica; Ortografia; Sinais de Pontuação. III - Morfologia - Classes de palavras: Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos Regulares do Modo Indicativo; Advérbio; Preposição; Conjunção; Interjeição. IV- Semântica - Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação). VI- Sintaxe - Frase e Oração; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado).

MATEMÁTICA

C) ENSINO MÉDIO

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 37 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Lei Municipal e alterações posteriores que Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece plano de carreira dos servidores municipais de Ernestina. Lei Municipal e alterações posteriores que dispõe sobre o regime jurídico único.

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Quando se aplica

Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas - edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo e outros); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.

PORTUGUÊS

I- Análise de texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II - Gramática: Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia; Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; As 10 Classes de Palavras. IV - Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Função Sintática do Pronome Relativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação).

MATEMÁTICA

D) ENSINO SUPERIOR

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Quando se aplica

Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas - edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo, e outros); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.

PORTUGUÊS

I- Análise de Texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II - Gramática - Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia; Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Classes de Palavras (Variáveis e Invariáveis) IV - Sintaxe: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação). VI - Morfossintaxe: Funções morfossintáticas do Que e do Se; Estilística e Variações Linguísticas

MATEMÁTICA - Quando se aplica

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ou ALFABETIZADO)

CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens -5.a, 6°, 7.a e 8° séries. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

SARGENTIM, Emílio. Palavras. 5.a, 6°, 7.a e 8.a séries. 1. Ed. São Paulo: IBEP, 2002.

ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010

NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

NETO, Pasquale Cipro. Português com o Professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

PRATES, Marilda. Encontro e Reencontros em Língua Portuguesa. Reflexão e Ação. 1.ed. 5°, 6°, 7.a e 8.a séries. 1. Ed. São Paulo: Moderna, 2001.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998. ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1 ed. São Paulo: Globo, 2010.

NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

CEREJA, William Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. Paraná: Editora Positivo, 2008. GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

SARMENTO, Leila Lauar. Português: Técnica de Escrever. Ens. Fundamental. 3.ed. São Paulo: Moderna, 2007.

GONÇALVES, Maria Sílvia. RIOS. Rosana. Português em Outras Palavras - 8° série. 4ed. São Paulo: Scipione, 2002.

SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

FARACO & MOURA. Gramática. 1ed. São Paulo: Ática, 1998.

AMARAL, Emília./ FERREIRA, Mauro./LEITE, Ricardo./MOREIRA, Severino Antônio. Português Novas Palavras. 5.,a 6.a, 7.' e 8.' séries. 1. ed. São Paulo: FTD, 2002.

PRATES, Marilda. Encontro e Reencontros em Língua Portuguesa. Reflexão e Ação. 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8° séries. 1. ed. São Paulo: Moderna, 2001.

ENSINO MÉDIO

NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.

ROSENTHAL, Marcelo. Gramática Para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. Série provas e Concursos. LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1 ed. São Paulo: Globo, 2010.

NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

CEREJA, William Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. Paraná: Editora Positivo, 2008. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.

GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

TERRA, Ernani. NICOLA, José De. CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.

SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005. FARACO & MOURA. Gramática. 1ed. São Paulo: Ática, 1998.

AMARAL, Emília./ FERREIRA, Mauro./LEITE, Ricardo./MOREIRA, Severino Antônio. Português Novas Palavras. 5.,a 6.', 7.' e 8.' séries. 1. ed. São Paulo: FTD, 2002.

NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

ENSINO SUPERIOR

NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.

ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010.

NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2.ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.

INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.

GUIMARÃES, Florianete. / GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

TERRA, Ernani./ NICOLA, José De. / CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.

PIMENTEL, Ernani Ferreira. Intelecção e Interpretação de Textos. 14.ed. Brasília: Vest-con Editora Ltda, 1997.

NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro também poderão ser utilizadas.

BIGODE, Antonio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 28 ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.

DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 58, 78 Edição, Atual Editora, 200

IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 48 ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS APLICA.

ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).

BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora. BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.

CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p. FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, http://portal. mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).

MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Érica, 2007. (Coleção PD).

MICROSOFT CORPORATION - Manuais de produtos: MS-Windows, Open Office, MS-Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.

MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.

NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.

OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

RAMALHO José. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Berkeley Atual, 2002.

RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5 ed. Campos, 2007.

TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. 312p.

TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA ESPECÍFICO PARA CADA CARGO

01) AGENTE ADMINISTRATIVO II

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Conceitos, classificação e formas de lançamento da Receita Tributária, Receita de Dívida Ativa e outras receitas regulamentadas pelo Código Tributário Municipal; Noções Básicas de Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Orçamentos e Balanços - Normas Gerais de Direito Financeiro. (Lei Federal 4.320/64 e suas alterações). Descontos e retenções previdenciárias. Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; CF/88 atualizada; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995.8ª Edição.

- BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230.4a ed. São Paulo, Atlas. 2006.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005,18' ed.

- Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

- Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

- www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13' ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

- Lei Orgânica do Município.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002.

- www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ernestina/RS.

- Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Ernestina/RS.

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Noções básicas de relações humanas;Noções de controle de material;Noções básicas de atendimento ao público;Deveres do Funcionário Público;Função do Programa Saúde da Família - PSF/ Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS;Rotinas Básicas da função;Controle da agenda de pacientes;Acolhimento e auxílio no atendimento do paciente;Regras básicas de utilização e manuseio de materiais e equipamentos de uso na função de Auxiliar de Dentista;Higiene e limpeza - Biossegurança e Esterilização;Cuidados com descarte de material;Riscos ocupacionais e sua prevenção; Anatomia bucal; Instrumentação; Materiais dentários; Radiologia; Prótese; Dentística; CF/88 atualizada; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005,18' ed.

- Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001- Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

- MOURA, Roberto de Almeida. Técnicas de Laboratório. Rio de Janeiro: Atheneu, 2002.

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008- Ministério da Saúde

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ernestina/RS.

- Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Ernestina/RS.

03) CONTADOR

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e com base nos seguintes conteúdos programáticos: Princípios Fundamentais de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Patrimônio das entidades públicas: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente: composição, características e diferenciação. Avaliação dos componentes patrimoniais. Bens públicos, dívida ativa e dívida pública: aspectos contábeis. Despesa pública: os conceitos sob os enfoques patrimonial e orçamentário, estrutura da codificação orçamentária da despesa, reconhecimento da despesa segundo os regimes contábeis, aspectos contábeis. Ingressos e dispêndios extra-orçamentários: conceito, classificação, aspectos contábeis. Superveniências e insubsistências: conceito, classificação, aspectos contábeis. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. O regime de adiantamento de numerário. Procedimentos contábeis específicos: transferências intergovernamentais e intragovernamentais, FUNDEB e RPPS. Execução orçamentária e financeira descentralizada: conceituação, classificação e aspectos contábeis. Determinação dos resultados orçamentário, financeiro e econômico (patrimonial) do exercício. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstração das variações patrimoniais: conteúdo, finalidade, levantamento, análise, inter-relação. Ordenador de despesa: conceito, delegação de competência. Controle interno e controle externo na administração pública: importância, finalidade, características. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000): os instrumentos da transparência da gestão fiscal e a fiscalização da gestão fiscal. Receita corrente líquida: conceito e apuração. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Princípios que regem a Administração Pública; CF/88 atualizada. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Constituição Federal de 1988, atualizada. Regras instituídas pela legislação: INSTRUÇÃO NORMATIVA STN N° 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 e suas alterações, disponível no endereço eletrônico: www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/IN1_97.pdf. INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível no seguinte endereço eletrônico: www.tce.rs.gov.br/legislacao/resolucoeseins/Qdf/in011-10.Ddf; e INSTRUÇÃO NORMATIVA 1212010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e seus anexos. Disponível no seguinte endereço eletrônico: www.tce.rs.gov.br/legislacao/resolucoes e ins/pdf/in012-10. pdf.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Atlas, 2002. 1ª Edição.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995.8ª Edição.

- BRASIL. Ministério de Orçamento e Gestão. Portaria n° 42/1999. Dispõe sobre a Classificação da Despesa pela Funcional Programática.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 163/2001 e Alterações. Dispõe sobre a Classificação da Receita e Despesa.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 180/2001 e Alterações. Dispõe sobre o Desdobramento das Contas de Receitas.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 440/2003. Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 441/2003. Dispõe sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

- BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

- CAMPOS, Dejalma de. Direito Financeiro e Orçamentário. Atlas, 2001.2ª Edição.

- CRUZ, Flávio da e José Osvaldo Glock. Controle Interno nos Pequenos Municípios. Atlas, 2003. 1ª Edição.

- CRUZ, Flávio da. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Atlas, 2000.

- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230.4' ed. São Paulo, Atlas. 2006.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005,18' ed.

- Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Responsabilidade Fiscal. Brasília Jurídica, 2002.2ª Edição.

- FLORES, Paulo César. Controle Interno Municipal. IGAM/CEBRAP. 2003.

- GIACOMONI, James. Orçamento Público. Atlas, 2000. 9ª Edição.

- HUSSEIN, Mohamed. Controle de Custos. 25 Princípios para Administrar Estrategicamente. Publifolha, 2002.

- IBAM. A Lei 4.320/1964 Comentada. 31ª Edição. J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profu nc/07%20informatbase. pdf.

- Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

- www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13' ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

- KHAIR, Amir Antônio. Lei de Responsabilidade Fiscal - Guia de Orientação para as Prefeituras. MPO. BNDES. 2000.

- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

- LINO, Pedro. Comentários da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atlas. 2001. 1ª Edição.

- MACRUZ, João Carlos, et al. Gestão Fiscal Responsável. Simples Municipal: Dúvidas e Soluções da LRF. MPO. BNDES. 2001.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002.

- www.planalto.gov.br/ccivi103/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

- Normas Brasileiras de Contabilidade.

- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

- SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins. Prisma, 1997.

- SANTOS, Gerson. Manual de Administração Patrimonial. Pallotti, 2002. ia Edição.

- SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. Atlas, 2001. 1ª Edição.

- TOLEDO JR., Flávio C. e Sérgio Siqueira Rossi. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada Artigo por Artigo. NDJ, 2002.2ª Edição.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ernestina/RS.

- Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Ernestina/RS.

04) DENTISTA - 20 HORAS

PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GERAIS: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde; Políticas de Saúde; Princípios e Diretrizes do SUS; Medicina em saúde pública; Saneamento básico; Profilaxia e controle de doenças transmissíveis; Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas; Vigilância em Saúde; Epidemiologia; Imunologia; Esquema de vacinação; Saúde bucal; Assistência odontológica da criança; Crescimento e desenvolvimento dentário da criança. Técnicas de atuação no controle de infecções hospitalares. Noções Básicas de Urgência. Técnicas básicas de odontologia. Serviços de prevenção de doenças e emergência na prática odontológica; Doenças Transmissíveis; Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública; Conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS: noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio Grande do Sul e Conselho Federal de Odontologia.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em www.Dortal.cfo.org.br/.

- BRASIL. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

- Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

- Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

- CALVIELLI, I.T.P. Exercício Lícito da Odontologia no Brasil. In: SILVA, M. (Coord.) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997..

- CALVIELLI, I.T.P. Responsabilidade profissional do cirurgião-dentista. In: SILVA, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997.

- CALVIELLI, I.T.P. Exercício Ilícito da Odontologia. In: SILVA, M.(Coord.) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997.

- CALVIELLI, I.T.P. O Código de Defesa do Consumidor e o Cirurgião-Dentista como Prestador de Serviços. In: SILVA, M.(Coord.) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi. 1997.

- CARDOZO, H.F. Avaliação médico-legal das lesões do complexo maxilomandibular. In: SILVA, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997.

- CARDOZO, H.F.; CALVIELLI, I.T.P. Atestados odontológicos sob o ponto de vista legal. Odontólogo Moderno, v.15, n.6, jul./1988

- CARDOZO, H.F.; CALVIELLI, I.T.P. Considerações sobre as receitas odontológicas. Odontólogo Moderno, v.15, n.8, set/1988.

- COSTA, A de Oliveira et al. Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.

- EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-Rábico Humano. 2002.

- RAMOS, D.L.P. Alguns comentários sobre ética profissional odontológica. In: Silva, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MEDSI, 1997.

- RAMOS, D.L.P. Ética Odontológica - O Código de Ética Odontológica (Resolução CFO-179/91), comentado. São Paulo: Liv.Santos, 1994.

- RAMOS, D.L.P.; CALVIELLI, I.T.P. Sugestão de composição de inventário de saúde do paciente. Odonto, v. 1, n.1,1991.

- RAMOS, D.L.P.; CROSATO, E.; MAILART, D. Aspectos éticos e legais da documentação radiográfica. RPG, v.1, n.2,1994.

- Ramos, D.L.P.; Maruyama, N.T. Aspectos éticos do atendimento odontológico a pacientes HIV positivos. In: Silva, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MEDSI, 1997.

- Ramos, D.L.P.; Trindade, O.M. Ética na pesquisa odontológica com seres humanos. In: Silva, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MEDSI, 1997.

- ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, N. A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

- SILVA, M. Documentação Odontológica. In: SILVA, M. (Coord.) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro,1997.

- SILVA, M. O Código do Consumidor e a Prática Odontológica. In: SAMICO, A H.R., MENEZES, J.D.V., SILVA, M. Aspectos éticos e legais do exercício da Odontologia. 2ed. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Odontologia.

- SILVA, M.; CALVIELLI, I.T.P. Aspectos legais do exercício da odontologia. In: PAIVA, J.G.; ANTONIAZZI, J.H. Endodontia: bases para a prática clinica. São Paulo: Artes Médicas,1984.

- Livros publicados por meio da Editora do Ministério da Saúde. Disponíveis em:

http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Construção para Análise em Vigilância Epidemiológica.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Histórico do Combate às Doenças Transmissíveis no Brasil.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Investigação Epidemiológica.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Medidas em Saúde Coletiva e Introdução à Epidemiologia Descritiva.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Operacionalização da Vigilância Epidemiológica.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ernestina/RS.

- Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Ernestina/RS.

05) DENTISTA - 40 HORAS

PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GERAIS: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde; Políticas de Saúde; Princípios e Diretrizes do SUS; Medicina em saúde pública; Saneamento básico; Profilaxia e controle de doenças transmissíveis; Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas; Vigilância em Saúde; Epidemiologia; Imunologia; Esquema de vacinação; Saúde bucal; Assistência odontológica da criança; Crescimento e desenvolvimento dentário da criança. Técnicas de atuação no controle de infecções hospitalares. Noções Básicas de Urgência. Técnicas básicas de odontologia. Serviços de prevenção de doenças e emergência na prática odontológica; Doenças Transmissíveis; Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública; Conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS: noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio Grande do Sul e Conselho Federal de Odontologia.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em www.portal.cfo.org.br/.