Prefeitura de Floriano Peixoto - RS

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Notícia: Salários de até 4,7 mil são oferecidos pela Prefeitura de Floriano Peixoto - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO 001/2012

EDITAL N° 001

Fone: (54) 3315- 4010
99910- 000- FLORIANO PEIXOTO - RS

VILSON ANTÔNIO BABICZ, Prefeito Municipal de FLORIANO PEIXOTO/RS, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público sob regime estatutário e de emprego público para provimento das vagas existentes, com a execução técnico- administrativa da empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais e pelas instruções especiais contidas neste Edital.

A divulgação oficial do inteiro teor do presente Edital e demais editais relacionados a todas as etapas do Concurso Público 001/2012 dar-se-ão com a afixação no Mural de Publicações do Município e seus extratos serão publicados no jornal Tribuna Getuliense. Em caráter meramente informativo, as íntegras dos Editais referentes ao presente Concurso Público estarão disponíveis no site: www.precisaoconcursos.com.br e mural das publicações oficiais do município de Floriano Peixoto/RS.

Constitui obrigação do candidato acompanhar a publicação de todos os Editais relacionados com o presente Concurso Público.

CRONOGRAMA DE EVENTOS

CRONOGRAMA DE EVENTOS
EVENTO	DATA	LOCAL e/ou PUBLICAÇÃO
Período de inscrições	De 03/04/2012 a 13/04/2012	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto - RS
Homologação das inscrições válidas	Dia 16/04/2012	Mural da Prefeitura Municipal e site: www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de recursos de eventuais inscrições não homologadas	De 17/04/2012 a 19/04/2012	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto - RS
Divulgação do resultado do julgamento de eventuais recursos relativo às inscrições.	Dia 20/04/2012	Mural da Prefeitura Municipal e site: www.precisaoconcursos.com.br
Prova Escrita e Objetiva para todos os cargos	Dia 06/05/2012	Local a ser divulgado em edital
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas.	Dia 07/05/2012	Mural da Prefeitura Municipal e site: www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de recursos quanto aos gabaritos divulgados	De 08/05/2012 a 10/05/2012	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto- RS
Divulgação de novos gabaritos (se for o caso)	Dia 18/05/2012	Mural da Prefeitura Municipal e site: www.precisaoconcursos.com.br
Divulgação Resultado Provisório Prova Escrita	Dia 28/05/2012	Mural da Prefeitura Municipal e site: www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de pedido de revisão do resultado provisório.	De 29/05/2012 a 31/05/2012	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto - RS
Divulgação e publicação do resultado final.	Dia 05/06/2012	Mural da Prefeitura Municipal e site: www.precisaoconcursos.com.br
Homologação do resultado final.	Dia 06/06/2012	Mural da Prefeitura Municipal e site: www.precisaoconcursos.com.br.

1- DOS CARGOS/EMPREGOS E VAGAS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

1.1- Da Tabela de Cargos/Empregos

1.1.1- O Concurso destina- se ao provimento/admissão nos cargos/empregos descritos no quadro abaixo:

Cargo	Escolaridade Mínima e/ou requisitos para o provimento do cargo na posse	Vcto. Básico Mensal	C. H.	Vagas	Regime Jurídico	Taxa de Inscrição
01- Auxiliar de Saúde Bucal	Ensino Médio com Habilitação comprovada e Registro no respectivo conselho de classe	R$ 1.226,46	40	01	Estatutário	R$ 50,00
02- Agente de Combate a Endemias	Ensino Fundamental Completo	R$ 742,51	40	01	Celetista	R$ 30,00
03- Fiscal Sanitário e de Meio Ambiente	Ensino Médio completo preferencialmente com formação técnica nas áreas ambiental e/ou agrícola e/ou agropecuária.	R$ 1.226,46	40	01	Estatutário	R$ 50,00
04- Médico Geral	Ensino Superior em Medicina, Registro no Conselho de Classe	R$ 4.714,62	40	01	Estatutário	R$ 200,00
05- Psicólogo	Ensino Superior em Psicologia e Registro no Conselho de Classe	R$ 3.301,95	40	01	Estatutário	R$ 100,00
06- Odontólogo	Ensino Superior em Odontologia e Registro no Conselho de Classe	R$ 2.264,21	20	01	Estatutário	R$ 100,00

1.2- Das Vagas:

1.2.1- O Concurso destina- se ao provimento das vagas existentes que serão providas de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

1.2.2- A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de Floriano Peixoto/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente concurso.

1.3- Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

1.3.1- A descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos/empregos objeto do presente concurso encontram- se transcritas no ANEXO 1 do presente Edital.

1.3.2- Os conteúdos programáticos comuns a todos os cargos/empregos, de acordo com a escolaridade mínima exigida, encontram- se relacionados no ANEXO II do presente Edital.

1.3.3- Os conteúdos programáticos específicos para cada cargo/emprego, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida, encontram- se relacionados no ANEXO III do presente Edital.

2 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

2.1 - As inscrições serão realizadas no período do dia 03 de Abril de 2012 até às 17 horas do dia 13 de abril de 2012.

2.2 - As inscrições serão feitas exclusivamente na Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto a partir das 08h00min do dia 03 de Abril de 2012 até às 17 horas do dia 13 de abril de 2012.

2.3 - O Município não aceitará inscrições via e-mail ou outro meio eletrônico bem como via postal.

2.4 - É responsabilidade exclusiva do candidato conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo/emprego ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.

2.5 - Antes da realização da inscrição o candidato interessado deverá efetuar o pagamento da taxa na tesouraria da Prefeitura Municipal.

2.6 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição impreterivelmente até a realização da solicitação da inscrição, não sendo aceitos cheques para pagamento da mesma.

2.7 - O Município de Floriano Peixoto não processará qualquer registro de pagamento efetuado após a data de 13 de abril de 2012. Os pagamentos de inscrições realizadas após esta data serão desconsiderados e não acatados.

2.8 - Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.

2.9 - Em qualquer fase do concurso poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

3 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO/ADMISSÃO

3.1 - Ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado conforme dispõe o art. 12 da Constituição Federal de 1988.

3.3 - Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.

3.4 - Ter no mínimo 18 anos completos.

3.5 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

3.6 - Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Cargo/Emprego, de conformidade com o que é exigido como requisito, na data da posse.

3.7 - Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/emprego.

3.8 - No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições especificas constantes do presente Edital.

3.9 - Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.

3.10 - Cumprir as determinações deste Edital.

3.11 - Atenção: O candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os quesitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando- se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no concurso.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1- Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Concurso, 5% será reservada às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 e suas alterações, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.2- Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.

4.3 - Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

4.4 - Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído, junto à Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto/RS, IMPRETERIVELMENTE até de 13 de abril de 2012, laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso (conforme modelo anexo V deste Edital).

4.4.1 - Na falta do atestado médico ou apresentação de atestado que não contenha as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.4.2 - Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

4.5 - O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado e classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte por cargo e figurará também na lista de classificação geral.

4.6 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificas para o cargo/emprego.

4.7 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/emprego e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

4.8 - O portador de deficiência que não optar, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprir o disposto no subitem 4.4 não terá direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

5 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.1 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação no modelo novo com foto.

5.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

5.3 - Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedada a utilização de CPF de terceiros.

5.4 - Depois de encerrado o prazo de inscrições não será aceito pedido de alteração de opção de cargo/emprego.

5.5 - São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré- requisitos para inscrição no cargo/emprego correspondente.

5.6 - Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

5.7 - O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo/emprego, bem como os estabelecidos nas disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal.

5.8 - Os candidatos poderão inscrever- se para mais de um cargo, desde que observados os horários estabelecidos para a realização das provas.

5.9 - Não serão aceitas inscrições via postal, fax- símile e correio eletrônico.

5.10 - É responsabilidade exclusiva do candidato qualquer despesa relativa ao seu deslocamento, estadia, alimentação, bem como outras despesas acessórias necessárias para a sua participação no presente concurso.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1 - Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

6.2 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso ao Prefeito Municipal (conforme modelo ANEXO IV deste Edital), no prazo de 03 (três) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar- se durante o prazo previsto.

6.3 - Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) podendo ser feita a devolução da taxa de inscrição.

7. DAS PROVAS

7.1 - Para todos os cargos/empregos o Concurso Público constará de Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos/empregos.

7.2 - A nota final de cada candidato será determinada pela soma de pontos obtidos na Prova Escrita, de acordo com a soma de pontos deverá ter peso total de 100 (cem) pontos.

7.3 - Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgado através de edital, que será afixado no mural de publicações da Prefeitura Municipal e no site www.precisaoconcursos.com.br.

7.4 - Somente poderá prestar provas o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido, e apresentar documento de identidade.

7.4.1 - Os candidatos ficam convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.2 - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA ESCRITA

7.2.1 - A Prova Escrita para todos os cargos/empregos será realizada no dia 06 de maio de 2012. A prova terá duração máxima de 03 (três) horas. Os portões de acesso aos locais das provas serão fechados às 8h30min.

7.2.2 - Os locais da realização da Prova Escrita serão divulgados através de Edital publicado nos site www.precisaoconcursos.com.br e quadro mural da Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização das mesmas.

7.2.3 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

7.2.4 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

7.2.5 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

7.2.6 - A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta. O preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS deverá ser feito impreterivelmente por caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.2.7 - É vedado o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

7.2.8 - São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

7.2.9 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

7.2.10 - É vedada a entrada de candidatos com qualquer tipo de alimentação, no ambiente de provas. É permitido o consumo de água em embalagem transparente e sem rótulo.

7.2.11 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

7.2.12 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de Floriano Peixoto, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.2.13 - Será excluído do concurso o candidato que:

7.2.13.1 - Tornar- se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

7.2.13.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

7.2.13.3 - Ausentar- se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal;

7.2.13.4 - Se recusar a integração no local da prova sem entregar aos fiscais os equipamentos proibidos de portar, bem como alimentos ou garrafas de água que não atendam as especificações constantes no presente Edital.

7.2.14 - Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS e o CADERNO DE PROVAS.

7.2.15 - A correção das provas será feita por meio eletrônico através de sistema de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para a correção das provas e não poderá ser substituído, por isso deve ser preenchido com bastante atenção pelo candidato. O candidato é o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

7.2.16 - A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTAS eliminará o candidato do Concurso Público.

7.2.17 - Na hipótese do CARTÃO DE RESPOSTA ser entregue pelo candidato em desconformidade com as instruções, apresentar questões em branco ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, será atribuída nota ZERO na respectiva questão.

7.2.18 - Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

7.2.19 - Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos cartões de respostas e cadernos de provas, juntamente com os fiscais.

7.2.20 - Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e o caderno de provas. Após a entrega do cartão de resposta e o caderno de provas, o candidato não poderá permanecer no recinto da realização da prova. Se o candidato tiver interesse em participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova, deverá comunicar os fiscais da sala para que seja informado quando do fechamento dos lacres para acompanhar o processo. Nesse caso, o candidato irá aguardar o comunicado em local externo ao local da prova, sendo vedada comunicação com qualquer candidato que ainda esteja realizando a prova.

7.2.21 - A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

8. DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS:

8.1 - A pontuação das provas para cada cargo/empregos será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no aresente Edital.

CARGOS/EMPREGO	PROVA	DISCIPLINA	N° QUESTÕES	PESO DE CADA QUESTÃO	PESO POR DISCIPLINA	TOTAL DE PONTOS
01- Auxiliar de Saúde Bucal	Escrita	Conhecimentos Específicos/Gerais Português Matemática Conhecimentos em Informática	20 10 05 05	3,00 2,00 2,00 2,00	60,00 20,00 10,00 10,00	100
02- Agente de Combate a Endemias	Escrita	Conhecimentos Específicos/Gerais Português Matemática Conhecimentos em Informática	20 10 05 05	3,00 2,00 2,00 2,00	60,00 20,00 10,00 10,00	100
03- Fiscal Sanitário e de Meio Ambiente	Escrita	Conhecimentos Específicos/Gerais Português Matemática Conhecimentos em Informática	20 10 05 05	3,00 2,00 2,00 2,00	60,00 20,00 10,00 10,00	100
04- Médico Geral	Escrita	Conhecimentos Específicos/Gerais Português Legislação Conhecimentos em Informática	20 10 05 05	3,00 2,00 2,00 2,00	60,00 20,00 10,00 10,00	100
5- Psicólogo	Escrita	Conhecimentos Específicos/Gerais Português Legislação Conhecimentos em Informática	20 10 05 05	3,00 2,00 2,00 2,00	60,00 20,00 10,00 10,00	100
6- Odontólogo	Escrita	Conhecimentos Específicos/Gerais Português Legislação Conhecimentos em Informática	20 10 05 05	3,00 2,00 2,00 2,00	60,00 20,00 10,00 10,00	100

8.2- Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

9. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1- Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído, desde que devidamente fundamentado e num prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação do Edital.

9.1.1- O prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recursos começa a contar no primeiro dia útil após a publicação do Edital de divulgação dos Gabaritos e se encerra no terceiro dia útil subsequente.

9.2- Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Floriano Peixoto- RS mediante requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração do Município, localizada na Av. Alfredo Ducker, 1484, Floriano Peixoto- RS, CEP 99910- 000, no horário de expediente da Secretaria. O requerimento de recurso deverá conter no mínimo, nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão (ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

9.3- O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o concurso nas quais fundamentam seu pedido.

9.4- O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

9.5- Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.6- Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.7 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

9.8- Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

9.9- A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Pública constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.10- Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constante no presente Edital.

10. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

10.1- Transcorridas todas as fases do Concurso, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do concurso.

10.1.1- A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Prefeito Municipal de Floriano Peixoto-RS e publicada no site www.precisaoconcursos.com.br e no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto/RS.

10.2- Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para o conjunto de provas da Prova Escrita.

10.3 - Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

10.3.1 - Candidato mais idoso para candidatos com sessenta (60) anos de idade ou mais; (art. 27, parágrafo único da Lei Federal n.° 10.741/2003)

10.3.2 - Obtiver maior pontuação de Conhecimentos Específicos e Gerais na Prova Escrita;

10.3.3 - Obtiver maior pontuação na Prova de Português;

10.3.4 - Persistindo o empate será decidido por Sorteio Público, através do resultado da loteria federal.

10.3.4.1 - Para atendimento do critério do sorteio, será utilizado o resultado do primeiro prêmio da extração da loteria federal do dia da realização da prova objetiva, e não havendo sorteio nesse dia, será utilizada a extração da loteria federal imediatamente posterior ao dia da realização da prova objetiva.

10.3.4.2 - Para a definição do candidato vencedor através do sorteio, os candidatos a serem sorteados, serão ordenados de acordo como o número de inscrição. Será efetuada a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal, e definida a classificação utilizando o seguinte critério:

(a) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número par, a classificação será homologada pela ordem decrescente, isto é, do maior número inscrição para o menor número de inscrição.

(b) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número ímpar, a classificação será homologada pela ordem crescente, isto é, do menor número de inscrição para o maior número de inscrição.

11. DA NOMEAÇÃO/ADMISSÃO

11.1- O candidato aprovado será nomeado em caráter para investidura em classe e padrão inicial da categoria funcional para o qual concorrer, ressalvada a admissão em emprego público, sem progressão/promoção funcional.

11.2- Os candidatos aprovados obrigam- se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto/RS.

11.3- A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público dar- se- á através de Portaria publicada no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto/RS. Poderá ser feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Município. É de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seus dados para contato.

11.4- Para a Posse no Cargo será exigida do candidato nomeado:

(a) Prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no § 1° do art. 12 da Constituição Federal;

(b) Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

(d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

(e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/emprego;

(f) Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo/emprego;

(g) Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;

(h) Declaração de bens;

(i) Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;

11.5- Os Candidatos aprovados que excederem as vagas relacionadas no presente Edital, formarão bancos de concursado e serão convocados para nomeação/admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do presente concurso.

11.6- Os candidatos aprovados e classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo/emprego.

12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS/EMPREGOS:

12.1- O provimento dos cargos/empregos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1- A inscrição do candidato no presente Concurso Público implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

13.2- É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao presente Concurso Público.

13.3- A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

13.4- O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Concurso, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou Ordens de Serviço.

13.5- O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período;

13.6- Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.

13.7- Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

13.7.1- ANEXO I- Descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do concurso.

13.7.2- ANEXO II- Conteúdo programático comum a todos os cargos, de acordo com escolaridade mínima exigida.

13.7.3- ANEXO III- Conteúdo programático específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida.

13.7.4- ANEXO IV- Formulário para recursos.

13.7.5- ANEXO V- Requerimento - pessoas com deficiência.

13.7.6- ANEXO VI- Formulário modelo de procuração.

Município de Floriano Peixoto- RS, 02 de Abril de 2012.

VILSON ANTÔNIO BABICZ
Prefeito Municipal

Registre- se e Publique- se.

Secretário de Administração

ANEXO I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

1) AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Sintéticas: atuar, sempre sob a supervisão do Cirurgião- Dentista ou do Técnico em Saúde Bucal na organização e execução de atividades de higiene bucal; processar filme radiográfico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfeção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção. Atribuições típicas: Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados; sob supervisão do cirurgião dentista ou do THD, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental; preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda, etc.) necessários para o trabalho; instrumentalizar o cirurgião dentista ou THD durante a realização de procedimentos clínicos (trabalho a quatro mãos); cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; agendar o paciente e orientá-lo quanto ao retomo e à preservação do tratamento; acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal; dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado, e autorizado por chefia ou autoridade superior; utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições; desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando- se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim; executar outras tarefas afins.

Carga horária: período normal de trabalho de 40 horas semanais.

Requisitos p/ provimento: Instrução- Ensino Médio c/ Habilitação comprovada e Registro no respectivo conselho de classe.

Recrutamento: Externo - mediante concurso público.

Perspectivas de desenvolvimento funcional: Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente na classe a que pertence.

2) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA:

Sintéticas: Executar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, a serem desenvolvidas em conformidade com as diretrizes indicadas pelo SUS, bem como participar de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade em geral, sob supervisão competente. Atribuições típicas: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico, social e cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva, no âmbito das ações integrantes da vigilância de saúde no Programa de Combate e Prevenção à Dengue, incluindo- se o controle de animais (especialmente o mosquito Aaedes aegypti, transmissor da dengue); participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; proceder a vigilância epidemiológica de casos suspeitos; proceder a visitas domiciliares para identificar a existência de focos de doenças contagiosas; registrar, para controle das ações de saúde, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas- públicas de saúde; fazer identificação e tratamento de focos de vetores com manuseio de inseticidas e similares; coletar materiais para exames laboratoriais; orientar a população, objetivando a eliminação de fatores que propiciem o surgimento de possíveis doenças; trabalhar no combate de doenças; informar o setor de vigilância na hipótese de constatar resistência de colaboração por parte dos munícipes; manter atualizado o cadastro de informações e outros registros; desenvolver outras atividades pertinentes à função de Agente de Combate a Endemias.

Carga horária: período normal de trabalho de 40 horas semanais, inclusive em regime de plantão e trabalho aos domingos e feriados.

Requisitos para provimento: Instrução - Ensino fundamental completo.

Recrutamento: Externo - mediante concurso público.

Perspectivas de desenvolvimento funcional: Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente na classe a que pertence.

3) FISCAL SANITÁRIO E DE MEIO AMBIENTE

Descrição Sintética: executar a fiscalização sanitária em estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços, de ensino, de armazenagem, de saúde, em reservatórios e sistemas de abastecimento de água, bem como as atividades/ações relacionadas com o meio ambiente. Atribuições Típicas: Executar serviços de profilaxia e política sanitária sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos funcionários; inspecionar bares, lancherias, restaurantes e congêneres, mantendo as exigências do Código Sanitário do Estado do Rio Grande do Sul em vigor, apreendendo produtos alimentares em mau estado de conservação ou fabricação; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e sanitários; fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros; fiscalizar os locais de matança verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência à legislação sanitária; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; apreender carnes e derivados que estejam à venda sem a necessária inspeção; fiscalizar locais que prestam serviços à saúde ou manuseiem insumos relacionados a ela; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à legislação pertinente; investigar medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; participar do desenvolvimento de programas sanitários; participar na organização de comunidades e realizar atividades educativas e de saneamento; fiscalizar o saneamento básico do Município; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos; fiscalizar a coleta e distribuição de lixo, inclusive reciclagem; fiscalizar, combater e controlar a poluição e a erosão ou qualquer de suas formas, líquida, sólida sonora e gasosa; fiscalizar e localizar resíduos e embalagens de agrotóxicos em propriedades urbanas e rurais; fiscalizar a criação de animais e aves em liberdade ou em cativeiro, assim como maus tratos que estes possam sofrer; fiscalizar com o intuito de proteger a fauna e a flora, vedando as práticas que colocam em risco a função ecológica, paisagística ou que coloquem em risco a extinção das espécies; participar de sindicâncias especiais para instauração de processos ou apuração de denúncias e reclamações por infração ambiental; coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; promover a educação sanitária e ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente; executar suas tarefas apoiado nas atribuições do cargo e na aplicação do Código Sanitário e de Meio Ambiente em vigor no Estado do Rio Grande do Sul; executar as ações de VISA (Vigilância Sanitária) no controle de qualidade dos alimentos, em todas as etapas, desde a produção até o consumo; executar as ações de VISA (Vigilância Sanitária) no controle de qualidade dos alimentos, em todas as etapas, desde a produção até o consumo; executar as ações de VISA (Vigilância Sanitária) no controle de qualidade da água; executar as ações de VISA (Vigilância Sanitária) no controle de pragas, animais peçonhentos, zoonoses e vetores; executar as ações de VISA (Vigilância Sanitária) no controle de produtos e estabelecimentos relacionados à saúde, em todas as etapas, desde a produção até o consumo; executar as ações de VISA (Vigilância Sanitária) em serviços e empresas prestadoras de serviços relacionados à saúde; executar as ações de VISA (Vigilância Sanitária) pactuadas entre os níveis federal e estadual com o Município; supervisionar as ações de VISA (Vigilância Sanitária); proceder e acompanhar processos administrativos; instruir autorizações, licenças e processos de infração ambiental na respectiva área de atuação; dirigir veículos da municipalidade, desde que devidamente habilitado, mediante autorização da autoridade administrativa, para cumprimento de suas atribuições específicas; executar atividades para cumprir convênios firmados com outros Entes e órgãos; cadastrar, licenciar, inspecionar, autuar, coletar amostras e apreender produtos nos estabelecimentos e áreas de fiscalização de sua competência, e outras atribuições correlatas.

Carga Horária: período normal de trabalho de 40 horas semanais

Requisitos para provimento: Instrução - Ensino Médio completo preferencialmente com formação técnica nas áreas ambiental e/ou agrícola e/ou agropecuária.

Recrutamento: Externo - mediante concurso público

Perspectiva de desenvolvimento funcional: Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.

4) MÉDICO GERAL

Descrição sintética: compreende o cargo que se destina a prestar assistência médica em postos de saúde e demais unidades assistenciais do Município, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública. Atribuições típicas: efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando- os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter o registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e da medicina preventiva; participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; proceder a perícias médico- administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando- as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; integrar e realizar atividades de sindicância e processos administrativos; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização.

Carga horária: período de trabalho de 40 horas semanais.

Requisitos para provimento: Instrução - curso de nível superior em Medicina e registro no respectivo conselho de classe.

Outros requisitos especificados em edital.

Recrutamento: Externo - mediante concurso público.

Perspectivas de desenvolvimento funcional: Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.

5) PSICÓLOGO

Descrição sintética: compreende o cargo que se destina a elaborar e executar programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas e a indivíduos, visando seu desenvolvimento e integração na comunidade. Atribuições típicas: efetuar levantamento de dados para identificação de problemas sociais de grupos de pessoas, da comunidade e de indivíduos; elaborar ou participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, no que tange propriamente à saúde mental; organizar atividades ocupacionais, em especial, para menores e idosos; orientar comportamentos de grupos específicos e de indivíduos; promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas, palestras, visitas a domicílios e outros meios, a prevenção ou solução de problemas psicológicos e sociais identificados em grupos sociais específicos e em indivíduos isoladamente; organizar e manter atualizadas referências sobre as características psico- sócio- econômicas dos grupos sociais identificados e dos pacientes assistidos; participar na elaboração, execução e avaliação de ações e programas de orientação educacional e pedagógica na rede pública de ensino; aconselhar e orientar a população nas unidades sanitárias, escolas, creche municipal, associações, dentre outros espaços; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando- as em serviços ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico - científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; integrar e realizar atividades de sindicância e processos administrativos; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Carpa horária: período de trabalho de 40 horas semanais.

Requisitos para provimento: Instrução - curso de nível superior em Psicologia e registro no respectivo conselho de classe.

Recrutamento: Externo- mediante concurso público.

Perspectivas de desenvolvimento funcional: Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.

6) ODONTÓLOGO

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnósticos e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral. Atribuições típicas: examinar os dentes e cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções; identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para estabelecer diagnósticos e plano de tratamento; aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento; extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções; restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias especificas, para restabelecer a forma e a função do dente; executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção; prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias ou tratar infecções da boca e dentes; proceder a perícias odontoadministrativas, examinado a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado cínico dos pacientes, lançando- os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizado em sua especialidade, observando sua correta utilização; elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede pública de ensino; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; realizar atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando- as em serviço ou ministrando as aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico- científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; integrar e realizar atividades de sindicância e processos administrativos; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Carga horária: período de trabalho de 20 horas semanais.

Requisitos para provimento: Instrução - curso de nível superior em Odontologia e registro no respectivo conselho de classe.

Recrutamento: Externo- mediante concurso público.

Perspectivas de desenvolvimento funcional: Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA COMUNS A TODOS OS CARGOS

A) ENSINO FUNDAMENTAL PORTUGUÊS

Leitura, compreensão e interpretação de textos; II - Gramática: letra; Fonema; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Ortografia: (grafia correta das palavras); Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; Substantivo; Classificação do Substantivo; Gênero, Número e Grau do Substantivo (singular e plural; masculino

- feminino; aumentativo e diminutivo); Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome; Verbos Regulares (Presente do Indicativo); Confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas; Tipos de Frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Sinônimos e Antônimos.

A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens - 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

- SARGENTIM, Emílio. Palavras. 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 1. Ed. São Paulo: IBEP, 2002.

- ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.- Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

- LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010

- NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

- NETO, Pasquale Cipro. Português com o Professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

- PRATES, Marilda. Encontro e Reencontros em Língua Portuguesa. Reflexão e Ação. 1.ed. 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 1. Ed. São Paulo: Moderna, 2001.

MATEMÁTICA

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BIGODE, Antônio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2ª ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM- SBM, 1993.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5ª, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4ª ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 37 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88 Lei Municipal n° 2192/2009 e suas alterações posteriores (Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece plano de carreira dos servidores municipais de Floriano Peixoto); Lei Municipal 1716/2005 e suas alterações posteriores (estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal).

B) ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS

I- Análise de texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II - Gramática: Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia (sistema oficial vigente); Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; As 10 Classes de Palavras. IV - Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Função Sintática do Pronome Relativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação).

A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.

- ROSENTHAL, Marcelo. Gramática Para Concursos. 4.ed.- Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. Série provas e Concursos.

- LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1 ed. São Paulo: Globo, 2010.

- NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

- CEREJA, William Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.

- INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.

- GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

- TERRA, Ernani. NICOLA, José De. CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

FARACO & MOURA. Gramática. 1ed. São Paulo: Ática, 1998.

- AMARAL, Emília./ FERREIRA, Mauro./LEITE, Ricardo./MOREIRA, Severino Antônio. Português Novas Palavras. 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8ª séries. 1. ed. São Paulo: FTD, 2002.

- NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

MATEMÁTICA

A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BIGODE, Antônio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2ª ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM- SBM, 1993.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5ª, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4ª ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 37 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88 Lei Municipal n° 2192/2009 e suas alterações posteriores (Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece plano de carreira dos servidores municipais de Floriano Peixoto; Lei Municipal 1716/2005 e suas alterações posteriores (estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal).

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Quando se aplica

Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas - edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo e outros); ferramentas de bate- papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.

A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).

- BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora.

BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.

- CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p.

FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

- Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006.

http://portal. mec.00v. br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Érica, 2007. (Coleção PD).

- MICROSOFT CORPORATION - Manuais de produtos: MS- Windows, Open Office, MS- Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.

- MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.

- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.

- OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

- RAMALHO José. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Berkeley Atual, 2002.

- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5 ed. Campos, 2007.

- TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. 312p.

- TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.

- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

C) ENSINO SUPERIOR

PORTUGUÊS

I- Análise de Texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II Gramática - Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia (sistema oficial vigente); Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Classes de Palavras (Variáveis e Invariáveis) IV

- Sintaxe: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação). VI - Morfossintaxe: Funções morfossintáticas do Que e do Se; Estilística e Variações Lingüísticas.

A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.

- ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.- Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

- LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010.

- NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

- CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2.ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.

- INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.

- GUIMARÃES, Florianete. / GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

- TERRA, Ernani./ NICOLA, José De. / CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.

- PIMENTEL, Ernani Ferreira. Intelecção e Interpretação de Textos. 14.ed. Brasília: Vest- con Editora Ltda, 1997.

- NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Quando se aplica

Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas - edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo, e outros); ferramentas de bate- papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.

A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).

- BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora.

BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.

- CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p.

FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

- http://portal. mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on- line (help).

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006.

- MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Érica, 2007. (Coleção PD).

- MICROSOFT CORPORATION - Manuais de produtos: MS- Windows, Open Office, MS- Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.

- MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.

- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.

- OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

- RAMALHO José. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Berkeley Atual, 2002.

- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5 ed. Campos, 2007.

- TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. 312p.

- TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA ESPECÍFICO PARA CADA CARGO

01) AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde; Técnicas auxiliares de serviços médicos. Manipulação de materiais e equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: microorganismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Triagem e encaminhamento de correspondência; Controle de materiais e medicamentos; Cuidados com descarte de material; Riscos ocupacionais e sua prevenção; Gerenciamento das folgas, férias, viagens e eventos para o médico; Comunicação; Redação Oficial; Ética Profissional; Código de Ética Profissional; Cuidados importantes com relacionamento humano; Técnicas para o Bom Atendimento; Biossegurança nos serviços de saúde; Norma Regulamentadora NR - 32; Primeiros Socorros; Conhecimentos sobre SUS (legislação básica). A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. Veja também sugestões bibliográficas comuns a todos os cargos no final deste anexo III. BRASIIL. Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde/Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n° 1 e n° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

- COSTA, A de Oliveira et al.Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.

- GONÇALVES, Dionísio. Técnica de laboratório. RJ: Scientífica.

- LIMA, Oliveira A. et al. Métodos de laboratório aplicados à clínica. RJ: Guanabara Koogan, 1990.

- MENDES, Marcelo. Atualização em bioquímica. MG: Ed. MG.

- MOURA, Roberto de Almeida. Técnicas de Laboratório. Rio de Janeiro: Atheneu, 2002.

- PESSOA, Samuel. Parasitologia médica. RJ: Brasil Koogan.

- ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, Nº A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

- TEIXEIRA, Pedro &VALLE, Silvio. Biossegurança, uma abordagem multidisciplinar. RJ; Ed. Fiocruz, 1996.

- VERONESI, Ricardo. Doenças infecciosas e parasitárias. SP: Luso- espanhola e brasileira.

07) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e com base na legislação vigente. Legislação Federal: Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal. Lei n° 7.803, de 18 de julho de 1989 - altera a redação da lei 4.771. Lei n° 5.197, de 03 de janeiro de 1967 - proteção à fauna.Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 - política nacional do meio ambiente.Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989 - agrotóxicos e afins. Lei 9.974, de 06 de junho de 2000 - que altera a lei 7.802. Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - política nacional de recursos hídricos. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente; Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008 - que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração das infrações. Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999 - educação ambiental. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 - sistema nacional de unidades de conservação. Lei n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006 - que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e da outras providencias.Resolução CONAMA n° 33, de 07 de dezembro de 1994 - define estágios sucessionais de formações vegetais que ocorrem na região de Mata Atlântica.Decreto 6.660 de 21 de novembro de 2008 - regulamenta dispositivos da Lei 11.428 que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.Legislação Estadual:Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Arts. 250 a 259. Lei n° 7.747, de 22 de dezembro de 1982 - dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas. Lei n° 7.989, de 19 de abril de 1985 - declara protegidas as florestas remanescentes do Estado do RS. Lei n° 8.735, de 26 de outubro de 1988 - proteção dos recursos hídricos; Lei n° 9.347, de 1° de outubro de 1991 - disciplina a criação e a manutenção de animais selvagens exóticos; Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992 - Código Florestal: Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994 - sistema estadual de proteção ambiental. Lei n° 10.099, de 07 de fevereiro de 1994 - dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde; Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994 - sistema estadual de recursos hídricos. Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993 - dispõe sobre gestão de resíduos sólidos; Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente. Decreto estadual n° 38.355 de 01 de abril de 1998 - estabelece as normas básicas para manejo de recursos florestais nativos do estado do Rio Grande do sul. REGULAMENTO SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA - Lei n.° 6.503 de 22.12.72 e Decreto N.° 23.430 de 24.10.74. Constituição Federal de 1988, atualizada.

07) FISCAL SANITÁRIO E DE MEIO AMBIENTE

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Saneamento e Meio Ambiente; Higiene sanitária em estabelecimentos industriais e comerciais; Qualidade, estado de conservação e forma de armazenagem de gêneros alimentícios; Coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório; Interdição de atividades e/ou estabelecimentos em desacordo com a legislação pertinente; Saúde pública (controle de roedores, higiene geral, desinfetantes e desinfecção e controle de zoonoses); Noções de inspeção de carnes e derivados, pescados e ovos, leite e derivados; Noções de doenças infecto‑contagiosas e parasitoses; Vigilância epidemiológica. Constituição Federal de 1988, atualizada. A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. Página 28 de 36 . Legislação Federal: Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal. Lei n° 7.803, de 18 de julho de 1989 - altera a redação da lei 4.771. Lei n° 5.197, de 03 de janeiro de 1967 - proteção à fauna.Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 - política nacional do meio ambiente.Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989 - agrotóxicos e afins. Lei 9.974, de 06 de junho de 2000 - que altera a lei 7.802. Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - política nacional de recursos hídricos. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente; Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008 - que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração das infrações. Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999 - educação ambiental. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 - sistema nacional de unidades de conservação. Lei n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006 - que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e da outras providencias.Resolução CONAMA n° 33, de 07 de dezembro de 1994 - define estágios sucessionais de formações vegetais que ocorrem na região de Mata Atlântica.Decreto 6.660 de 21 de novembro de 2008 - regulamenta dispositivos da Lei 11.428 que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.Legislação Estadual:Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259. Lei n° 7.747, de 22 de dezembro de 1982 - dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas. Lei n° 7.989, de 19 de abril de 1985 - declara protegidas as florestas remanescentes do Estado do RS. Lei n° 8.735, de 26 de outubro de 1988 - proteção dos recursos hídricos;Lei n° 9.347, de 1° de outubro de 1991 - disciplina a criação e a manutenção de animais selvagens exóticos;Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992 - Código Florestal: Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994 - sistema estadual de proteção ambiental.Lei n° 10.099, de 07 de fevereiro de 1994 - dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde; Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994 - sistema estadual de recursos hídricos.Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993 - dispõe sobre gestão de resíduos sólidos;Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente.Decreto estadual n° 38.355 de 01 de abril de 1998 - estabelece as normas básicas para manejo de recursos florestais nativos do estado do Rio Grande do sul.REGULAMENTO SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA- Lei n.° 6.503 de 22.12.72 e Decreto n.° 23.430 de 24.10.74. Constituição Federal de 1988, atualizada. A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed.Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992. Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008. Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Lei n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006. Resolução CONAMA n° 33, de 07 de dezembro de 1994. Decreto 6.660 de 21 de novembro de 2008. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259.Lei n° 7.747. Lei n° 7.989, de 19 de abril de 1985. Lei n° 8.735, de 26 de outubro de 1988. Lei n° 9.347, de 1° de outubro de 1991. Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992. Código Florestal: Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994. Lei n° 10.099, de 07 de fevereiro de 1994. Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994. Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993. Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000. Decreto estadual n° 38.355 de 01 de abril de 1998. Lei n.° 6.503 de 22.12.72 e Decreto N.° 23.430 de 24.10.74.Lei Orgânica do Municipal. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. Constituição Federal de 1988, atualizada. Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BRASIL. Lei n° 6437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências. ____. Lei n.° 9.677, de 02 de julho de 1998. Altera dispositivos do Capítulo III do Título VIII do Código Penal, incluindo na classificação dos delitos considerados hediondos crimes contra a saúde pública, e dá outras providências .BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiros municipais. Brasília. ___ . Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: www.anvisa.gov.br. ____ . Fundação Nacional de Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. Brasília. 2001. Disponível em: http://bvsms.saude. gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac. pdf.

- Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle de roedores. Brasília. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/man ual_roedores.pdf.

- Portaria MS n° 399. Normatiza as atribuições das autoridades sanitárias competentes, na aplicação da Legislação Sanitária e especialmente da - Lei n° 6437/77. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

- Portaria n° 373, de 27 de Fevereiro de 2002- NOAS- SUS01/2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/

- Tuberculose - Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília, Outubro de 2002. Disponível em: - http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_tuberculose.pdf.

- Secretaria de Vigilância em Saúde - Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de Vigilância Epidemiológica. Hanseníase. 6ª Edição.

- Brasília, 2005. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/hanseniase_gve.pdf.

- Manual de Coleta de Amostras de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. Ministério da Saúde. RJ: INSQS/Fiocruz.

- Cartilha de Vigilância Sanitária. Ministério da Saúde. Brasília. 2002.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Construção para Análise em Vigilância Epidemiológica.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Histórico do Combate às Doenças Transmissíveis no Brasil.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Investigação Epidemiológica.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Medidas em Saúde Coletiva e Introdução à Epidemiologia Descritiva.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Operacionalização da Vigilância Epidemiológica.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.

03) MÉDICO GERAL

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde. Políticas de Saúde. Princípios e Diretrizes do SUS. Medicina em saúde pública. Saneamento básico. Profilaxia e controle de doenças transmissíveis. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto- Contagiosas. Vigilância em Saúde. Epidemiologia. Imunologia. Esquema de vacinação. Medicina Psiquiátrica. Saúde mental comunitária. Anatomia e fisiologia da reprodução humana. Planejamento familiar. Medicina materno- infantil. Cuidados pré- natais. Complicações na gravidez. Trabalho de parto. Puerpério e cuidados com o recém- nascido. Assistência na saúde da criança. Doenças comuns na infância. Crescimento e desenvolvimento da criança. Terapia de reidratação oral. Controle da desnutrição. Saúde da Mulher. Doenças transmissíveis. Atuação no controle de infecção hospitalar. Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia. Cuidados pré- operatórios e pós- operatórios. Consultas ambulatoriais. Assistência à portadores de doenças crônicas. Distúrbios nutricionais. Técnicas básicas de Medicina. Serviço de Prevenção de Doenças Crônico- degenerativa. Noções Básicas de Urgência. Emergência na Prática Médica. Reanimação Cardio- respiratória- cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio- encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Preenchimento da Declaração de óbito. Doenças de Notificação Compulsória. Princípios do Atendimento Clínico. Dor Fisiopatologia. Dor Torácica. Dor Abdominal. Cefaléias. Dor Lombar e Cervical. Distúrbios da Regulação Térmica. Calafrios e Febre. Dores Musculares, Espamos, Cãibras e Fraqueza Muscular. Tosse e Hemoptise. Dispnéia e Edema Pulmonar. Edema, Cianose, Hipoxia e Policitemia. Hipertensão Arterial. Síndrome de Choque. Colapso e Morte Cardiovascular Súbita. Insuficiência Coronária. Bradiarritmias. Taquiarritmias. Cateterismo e Angiografia Cardíaca. Febre Reumática. Endocardite Infecciosa. Micardiopatias e Miocardites. Infarto Agudo do Miocárdio. Cor Pulmonale. Parada cardiorrespiratória. Disfasia. Constipação Diarréia e Distúrbios da Função Ano Retal. Aumento e Perda de Peso. Hematêmese Melena. Hepatite Aguda e Crônica. Icterícia e Hpatomegalia. Cirrose. Distensão Abdominal e Ascite. Coledocolitiase. Doenças do Pâncreas. Acidose e Alcalose. Anemias. Hemorragia e Trombose. Biologia do Envelhecimento. Problema de Saúde do Idoso. Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa. Diarréia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Síndrome de Angustia Respiratória do Adulto. Estado de Mal Asmático. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Tromboembolismo Pulmonar. Insuficiência Renal Aguda. Insuficiência Renal Crônica. Glomerulopatias. Obstrução das Vias Urinárias. Lúpus Eritematos Sistêmico. Artrite Reumatóide. Vasculites. Doença Articular Degenerativa. Artrite Infecciosa. Distúrbios da Coagulação. Diabetes Mellitus. Doenças da Tireóide. Doenças Vasculares Cerebrais. Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular. Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites. Coma. Doenças Ocupacionais. Acidentes do Trabalho. Neoplasias. Moléstias Infecciosas. Carências Nutricionais. Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS e Conselho Federal de Medicina. Constituição Federal de 1988, atualizada.

A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- ADLER, S. S.; BECKERS, D.; BUCK, M. PFN: Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. São Paulo: Manole, 2 ed, 2007.

- BALDY, Fernando (ed.). Traumatologia ortopédica (SBOT). Rio de Janeiro:Revinter. 2004

- BARBOSA, H. Controle Clínico do Paciente Cirúrgico.

- BEAR, M.; CONNORS, B. W.; PARADISO, M. A. Neurociências - Desvendando O Sistema Nervoso. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2008.

- BOBATH, Berta; BOBATH, Karel. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1978.

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: www.planalto.gov.br

- BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portal.cfm.org.br.

- Nota Técnica n.° 26. Setor Jurídico. Brasília. 2000.

- BRASIL. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

- Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

- Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.

- Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.

- Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

- BUTLER, David S. Mobilização do Sistema Nervoso. Barueri. SP. 2003

- COSTA, A de Oliveira et al. Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.

- DAVID C. Sabiston Jr. - Tratado de Cirurgia (Ed. Manole Ltda) 15ª edição 1999, Vol. 1 e II, São Paulo;

- DAVIES, P.M. Exatamente no Centro. São Paulo. Manole, 1996.

- DAVIES, PATRICIA M. Passos a seguir: um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. São Paulo. Manole, 1996.

- DELISA, J.; GANS, B. Tratado de Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 3ed, v1 e v2, 2002.

- EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti- Rábico Humano. 2002.

- FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

- FONSECA, A e PRISTA, LN. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia. São Paulo: Roca, 2000.

- GROSSE, D.; SENGLER, J. Reeducação perineal. São Paulo: Manole, 2002.

- HERPERTZ. Edema e Drenagem Linfática. Diagnóstico e Terapia do edema. São Paulo: Roca, 2006.

- KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw- Hill Interamericano do Brasil. 2006.

- LOEB, C. Tratado de Medicina Interna, Editora Guanabara Koogan.

- NETO, Alípio Corrêa, Clinica Cirúrgica, 4ª edição, 1994; Manual do Residente de Cirurgia - Speranzini, Manlio & Ramos, Mário, ed. Guanabara, 3ª edição, 1988

- NETO, V. A. & BOLDY, J. L. S. Doenças Transmissíveis. Editora Sarvier, São Paulo.

- ROCKWOOD and GREEN. Fraturas. Philadelphia: Lippincott, 1984.

- ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, Nº A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

- SABISTON JR, D. C. Tratado de Cirurgia. (Ed. Manole Ltda).

- SABISTON. Fundamentos de Cirurgia. Ed. Guanabara Koogan, 2ª Ed. 1996.

- SCHWARTZ - Princípio de Cirurgia (Ed. Guanabara Koogan) 6ª edição Vol. 1e II, Rio de Janeiro - 1996;

- TINTINALLI E. J, RUIZ E. et. alli - Emergências Médicas.

- WAY, L. W. Diagnóstico Tratamento em Cirurgia (Ed. Internacional).

- Livros publicados por meio da Editora do Ministério da Saúde. Disponíveis em: http://dtr2001. saude.gov. br/editora/produtos/livros/gene ro/livros.htm

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Construção para Análise em Vigilância Epidemiológica.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Histórico do Combate às Doenças Transmissíveis no Brasil.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Investigação Epidemiológica.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Medidas em Saúde Coletiva e Introdução à Epidemiologia Descritiva.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Operacionalização da Vigilância Epidemiológica.

- Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

05) PSICÓLOGO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Análise Institucional: a dimensão institucional e suas implicações humanas. Espaço psicossocial. Limitações da abordagem institucionalista. Psicologia Organizacional: liderança. Motivação no trabalho. Relações interpessoais e intergrupais. Comunicação e desempenho humano nas organizações. Globalização: as consequências humanas. Processos de subjetivação e clínica. Psicopatologia. Subjetividade, política e exclusão social. Psicologia do desenvolvimento: fases evolutivas do desenvolvimento da criança. A adolescência, Idade adulta e a velhice. Terapia Cognitivo- comportamental.Teorias e técnicas psicoterápicas. O processo psicodiagnóstico. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas.Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental (DSM 4). Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul. Política de saúde mental no Brasil. saúde mental e trabalho. Legislação em Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Código de ética. Desenvolvimento psicomotor de crianças portadoras de necessidades especiais. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul e Conselho Federal de Psicologia. A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos.

A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- ABERASTURY, A. Adolescência Normal - Um Enfoque Psiconalítico. Artes Médicas. 1992.

- Psicanálise da Criança. Porto Alegre. Artes Médicas. 1992.

- ARANTES, EMM; LOBO, LF; Fonseca, TMG. Pensar: a que será que se destina? Diferentes tempos de uma reflexão sobre a morte anunciada do educador. In: Revista Psicologia & Sociedade, Porto Alegre vol. 16, nº 1, 2004.

- BAREMBLITT, Gregório. Compêndio de análise Institucional e outras correntes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 1992.

- BASTOS, Cláudio Lyra. Manual do Exame Psíquico: uma introdução prática à psicopatologia. 2ª Ed. Revinter, 2000 BAUMAN, Z. Globalização: as conseqüências humanas. RJ. Jorge Zahar, 1999, pp. 85- 136.BECK. J. S..Terapia Cognitiva - Teoria e Prática.

- BLEGER J. Psico- Higiene. Porto Alegre. Artes Médicas. 1984.

- BOCK, Ana Mercês Bahia;

- FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes T. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: www.planalto.gov.br BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em www.pol.org.br.

- Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró- Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

- Lei n° 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

- BRONFENBRENNER, U. A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

- CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 998.

- CUNHA, J. A. (Org.). Psicodiagnóstico- V. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003.

- DAVIS, K. & Newstrom, J.W. (1992). Comportamento humano no trabalho: uma abordagem psicológica. SP: Pioneira.

- DELGALARRONDO, P. - Psicopatologia e semiologia dos transtornos alimentares. Porto Alegre: Artes Médias do Sul, 2000, p. 209- 211.

- FREUD, S. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade, Obras Completas, Vol 7, Ed. 'mago, RJ,1972.

- FRIEDBERG R. D.; McCLURE J. M. A Prática Clínica de Terapia Cognitiva com crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2004.

- MOSCOVICI, F. Desenvolvimento Interpessoal. 1980 15ª ed. Rio de Janeiro.

- NUNES FILHO, Eustachio Portella.

- BUENO, Joao Romildo. NARDI, Antônio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000.

- PASSOS E. & BARROS, R. Clínica e biopolítica na experiência do contemporâneo. Revista Psicologia Clínica, Pós- Graduação e Pesquisa (PUCRJ).

- PUC- RJ, v. 13, nº 1, 2001, pp. 89- 99.

- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. 4.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

- Seis Estudos de Psicologia; tradução Maria Alice Magalhães D'Amorim e Paulo Sérgio Lima Silva. 23ª edição, Rio de Janeiro: Forence Universitária, 1998.

- STERNBERG, Robert J. - Psicologia Cognitiva. Porto Alegre, Artmed, 2000.

- VIGOTSKY, L. S.. Pensamento e linguagem. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

- A Formação Social da Mente. SP, Martins Fontes, 1991.

- WEISINGER, H. Inteligência Emocional no Trabalho. Trad. Eliana Sabino. RJ. Campus, 1997.

05) ODONTÓLOGO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde; Políticas de Saúde; Princípios e Diretrizes do SUS; Medicina em saúde pública; Saneamento básico; Profilaxia e controle de doenças transmissíveis; Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas; Vigilância em Saúde; Epidemiologia; Imunologia; Esquema de vacinação; Saúde bucal; Assistência odontológica da criança; Crescimento e desenvolvimento dentário da criança. Técnicas de atuação no controle de infecções hospitalares. Noções Básicas de Urgência. Técnicas básicas de odontologia. Serviços de prevenção de doenças e emergência na prática odontológica; Doenças Transmissíveis; Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública; atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Odontologia; Conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS: noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. A sugestão bibliográfica apresentada destina- se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em www.portal.cfo.org.br .____. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró- Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude._____. Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília. _____ . Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. CALVIELLI, I.T.P. Exercício Lícito da Odontologia no Brasil. In: SILVA, M. (Coord.) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997.Estado do Rio Grande do Sul.CALVIELLI, I.T.P. Responsabilidade profissional do cirurgião- dentista. In: SILVA, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997. CALVIELLI, I.T.P. Exercício Ilícito da Odontologia. In: SILVA, M.(Coord.) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997. CALVIELLI, I.T.P. O Código de Defesa do Consumidor e o Cirurgião- Dentista como Prestador de Serviços. In: SILVA, M.(Coord.) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi. 1997. CARDOZO, H.F. Avaliação médico- legal das lesões do complexo maxilomandibular. In: SILVA, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997. CARDOZO, H.F.; CALVIELLI, I.T.P. Atestados odontológicos sob o ponto de vista legal. Odontólogo Moderno, v.15, nº 6, jul./1988 CARDOZO, H.F.; CALVIELLI, I.T.P. Considerações sobre as receitas odontológicas. Odontólogo Moderno, v.15, nº 8, set/1988. COSTA, A de Oliveira et al. Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993. EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. RAMOS, D.L.P. Alguns comentários sobre ética profissional odontológica. In: Silva, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MEDSI, 1997. RAMOS, D.L.P. Ética Odontológica - O Código de Ética Odontológica (Resolução CFO- 179/91), comentado. São Paulo: Liv.Santos, 1994. RAMOS, D.L.P.; CALVIELLI, I.T.P. Sugestão de composição de inventário de saúde do paciente. Odonto, v. 1, nº 1,1991. RAMOS, D.L.P.; CROSATO, E.; MAILART, D. Aspectos éticos e legais da documentação radiográfica. RPG, v.1, nº 2,1994.Ramos, D.L.P.; Maruyama, N.T. Aspectos éticos do atendimento odontológico a pacientes HIV positivos. In: Silva, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MEDSI, 1997. Ramos, D.L.P.; Trindade, O.M. Ética na pesquisa odontológica com seres humanos. In: Silva, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MEDSI, 1997. ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, Nº A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999. SILVA, M. Documentação Odontológica. In: SILVA, M. (Coord.) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro,1997. SILVA, M. O Código do Consumidor e a Prática Odontológica. In: SAMICO, A H.R., MENEZES, J.D.V., SILVA, M. Aspectos éticos e legais do exercício da Odontologia. 2ed. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Odontologia. SILVA, M.; CALVIELLI, I.T.P. Aspectos legais do exercício da odontologia. In: PAIVA, J.G.; ANTONIAZZI, J.H. Endodontia: bases para a prática clinica. São Paulo: Artes Médicas,1984. Livros publicados por meio da Editora do Ministério da Saúde. Disponíveis em: http://dtr2001.saude.00v.br/editora/produtos/livros/oenero/livros.htm. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Construção para Análise em Vigilância Epidemiológica. _____ . Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Histórico do Combate às Doenças Transmissíveis no Brasil. _____ . Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Investigação Epidemiológica. _____ . Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Medidas em Saúde Coletiva e Introdução à Epidemiologia Descritiva. _____ . Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Operacionalização da Vigilância Epidemiológica. _____ . Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSOS

limo Sr:
Prefeito Municipal

NOME CANDIDATO:_______________________________________________________________

N° INSCRIÇÃO ___________ CARGO:_________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( )

CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

CONTRA GABARITO DA PROVA ESCRITA

____________________________________

Referente Prova Escrita

Nº da questão: ___________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________

OBS: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/2012.

__________________________________
Assinatura do candidato ou procurador

Protocolo de Recebimento: ____________________

ANEXO V

REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Concurso Público: _________________________________

Município de Floriano Peixoto/RS

Nome do candidato: ________________________________________________________________

N° da inscrição: ___________________ Cargo: __________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: ___________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: ________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

- Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

Floriano Peixoto-RS, _____/__________/2012

_______________________
Assinatura

ANEXO VI

MODELO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO

Eu, ___________________________________, Carteira de Identidade nº ________________, residente e domiciliado na rua _______________________________,nº _________,ap._______,no bairro _____________, na cidade de ____________________________, nomeio e constituo _________________________________, Carteira de Identidade nº _______________, como meu procurador, com poderes específicos para ( )interpor recursos ( ) apresentação de laudo medico e requerer vaga para portadores de necessidades especiais, no Concurso Público nº _________, para o cargo de ___________________________________.

Município de ___________________, _____ de ________________ de 2012.

_________________________
Assinatura do Candidato