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Notícia: Salários de até 10,3 mil são oferecidos pela Prefeitura de Papanduva - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA

ESTADO DE SANTA CATARINA

TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL Nº 001/2013

O Município de Papanduva torna público que estarão abertas de 17 /01/2013 à 23 /01/2013 , as inscrições ao Teste Seletivo para formação de cadastro de reserva de Profissionais, com fundamento nas Leis nº 1803, de 15 de outubro de 2007, nº 1615, de 05 de julho de 2002, nº 1784, de 23 de abril de 2007, Lei Complementar nº 025, de 10 de outubro de 2007 e Lei Complementar nº 029, de 04 de junho de 2008, cujas provas serão aplicadas pela Empresa Rios & Rios Serviços Administrativos LTDA-ME, o qual se regerá pelas instruções deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Teste Seletivo destina-se à formação de Cadastro de Reserva de Profissionais para a substituição de servidores efetivos afastados ou em gozo de licenças, atendimento de Programas e Convênios e situações de excepcional interesse público a serem admitidos em Caráter Temporário, mediante o surgimento de vagas.

2. DAS VAGAS

2.1. O Preenchimento dar-se-á segundo a necessidade da Administração Municipal, de acordo com o Quadro de Vagas a seguir:

01 - QUADRO DE VAGAS
Cód.	vagas	Cargos	Carga Horária semanal	Vencimento (R$)	Habilitação Necessária
001	CR	Assistente Social	40	2.542,44	Diploma de conclusão de curso superior na área de atuação, e inscrição no órgão fiscalizador da profissão.
002	CR	Auxiliar de Serviços Gerais	40	662,34 + complemento salário mínimo	Ser Alfabetizado.
003	CR	Auxiliar de Serviços Gerais (para a Secretaria Municipal de Educação)	40	662,34 + complemento salário mínimo	Ser Alfabetizado.
004	CR	Engenheiro Civil	20	2.171,16	Diploma de conclusão de curso superior na área de atuação, e inscrição no órgão fiscalizador da profissão.
005	CR	Farmacêutico	20	1.756,31	Diploma de conclusão de curso superior na área de atuação, e inscrição no órgão fiscalizador da profissão.
006	CR	Fisioterapeuta	20	1.756,31	Diploma de conclusão de curso superior na área de atuação, e inscrição no órgão fiscalizador da profissão.
007	CR	Leiturista	40	609,36 + complemento salário mínimo	Ensino Médio Completo e noção de informática.
008	CR	Médico	40	10.315,68	Diploma de conclusão de curso superior na área de atuação, e inscrição no órgão fiscalizador da profissão.
009	CR	Médico (CAPS)	40	10.315,68	Diploma de conclusão de curso superior na área de atuação, e inscrição no órgão fiscalizador da profissão.
010	CR	Odontólogo	20	1.765,31	Diploma de conclusão de curso superior na área de atuação, e inscrição no órgão fiscalizador da profissão.
011	CR	Professor - Educação Física (programas e convênios)	40	1.238,22+ complemento do piso nacional	Diploma de Conclusão de Curso Superior em Educação Física.
012	CR	Professor - Educação Física (Secretaria da Educação)	20	627,55 + complemento do piso nacional	Diploma de Conclusão de Curso Superior em Educação Física.
013	CR	Professor - Educação Infantil	20	627,55 + complemento do piso nacional	Diploma de conclusão de Curso Superior em Pedagogia Séries iniciais / Educação Infantil ou Curso Normal Superior.
014	CR	Professor - Séries Iniciais	20	627,55 + complemento do piso nacional	Diploma de conclusão de Curso Superior em Pedagogia Séries iniciais ou Curso Normal Superior.
015	CR	Professor de Artesanato	40	995,09	Ensino Médio Completo e Comprovante de atuação na área.
016	CR	Psicólogo	20	1.756,31	Diploma de conclusão de curso superior na área de atuação, e inscrição no órgão fiscalizador da profissão.
017	CR	Psicólogo/Psicopedagogo	20	1.756,31	Diploma de conclusão de curso superior na área de atuação, especialização em psicopedagogia e inscrição no órgão fiscalizador da profissão.
018	CR	Técnico em Enfermagem	40	881,92	Diploma de conclusão do ensino médio e de curso técnico em enfermagem, e inscrição no órgão fiscalizador da profissão.
019	CR	Técnico em Higiene Dental	40	881,92	Diploma de conclusão do ensino médio e de curso técnico em enfermagem, e inscrição no órgão fiscalizador da profissão.

3. DAS ÁREAS E DA ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA

3.1. O candidato deverá fazer opção apenas por um dos cargos constantes no Quadro de Vagas.

3.2. A escolaridade mínima exigida na disciplina da área de Ensino consta no Quadro de Vagas apresentado no item 2. deste Edital.

4. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1. Aos candidatos portadores de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas conforme o artigo 37, da Constituição Federal, fica assegurado o direito de inscrição no teste seletivo desde que a deficiência de que são portadores sejam compatíveis com o exercício do cargo.

4.2. Inexistindo candidatos portadores de deficiência, as vagas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem de classificação.

4.3. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção, segundo os padrões clinicamente estabelecidos.

4.4. Os candidatos que concorrerem na condição prevista neste artigo serão classificados em lista separada e de acordo com as vagas por lei reservadas.

4.5. Havendo laudo médico oficial contrário à condição de deficiente, o candidato será excluído da listagem correspondente.

4.6. A publicação do resultado final do Teste Seletivo será feito em duas listas, contendo na primeira a pontuação total de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiências e, a segunda relação somente com a classificação dos portadores de deficiência (para os cargos que atinjam o percentual reservado).

4.7. Quando da convocação para a contratação, o candidato portador de deficiência passará por avaliação médica a fim de atestar a deficiência alegada e analisar a compatibilidade entre a deficiência do candidato e a função a ser desempenhada.

4.8. Caso fique comprovado que o candidato não é portador de deficiência, o mesmo perderá o direito a vaga, da mesma forma que se verificar a incompatibilidade entre a deficiência do candidato e a função a ser desempenhada.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. A inscrição deverá ser feita de forma presencial de 17/01/2013 à 23/01/2013 , no horário compreendido das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00, nas dependências da Prefeitura Municipal - Secretaria da Educação, sito à Rua Sérgio Glevinski,134, centro - Papanduva-SC, CEP: 89.370-000.

5.1.1. Para efetuar a inscrição, o candidato, ou seu representante legal, deverá:

a. ler atentamente o Edital de Abertura de Inscrições e o Formulário de Inscrição;

b. retirar na Prefeitura Municipal de Papanduva o Documento de Arrecadação Municipal - DAM (boleto bancário);

c. efetuar pagamento no valor da inscrição, conforme o cargo inscrito, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, sendo para os cargos de nível superior no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nível médio no valor de R$ 30,00 (trinta reais) e para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no valor de R$ 15,00 (quinze reais);

d. retornar à Secretaria da Educação e preencher o requerimento de Inscrição;

e. juntamente com o requerimento de inscrição, o candidato deverá entregar:
- fotocópia do RG ou Carteira Profissional e CPF;
- fotocópia do comprovante de pagamento da inscrição;
- certidão de nascimento dos filhos até 14 anos ou inválidos (fotocópia para fins de desempate);
- documentação para a Prova de Títulos, conforme o caso.

5.2. É de exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu representante legal, o correto preenchimento do requerimento de inscrição e a apresentação da documentação exigida.

5.2.1. Ao inscrever-se, o candidato deverá, obrigatoriamente, preencher no Requerimento de Inscrição a opção do cargo.

5.3. A inscrição do candidato implica no conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e das decisões que possam ser tomadas pela Comissão do Teste Seletivo.

5.4. O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá confirmada apenas a última, sendo as demais canceladas. Não sendo possível identificar a última inscrição efetivada, todas poderão ser canceladas.

5.5. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato ou de seu representante legal.

5.5.1. Reserva-se a Prefeitura Municipal de Papanduva o direito de excluir do Teste Seletivo aquele que não preencher o respectivo documento de forma completa e correta, bem como fornecer dados inverídicos ou falsos.

5.6. O candidato ou seu representante deverá informar no requerimento número de telefone e/ou endereço eletrônico para contato.

5.7. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição, poderá acarretar o indeferimento do requerimento da inscrição.

5.8. A homologação das inscrições deferidas será divulgada no mural público ou átrio da Prefeitura Municipal de Papanduva e no endereço eletrônico: www.papanduva.sc.gov.br, na data de 25/01/2013.

5.9. Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para interpor recurso referente à homologação das inscrições.

6. DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

6.1. O Candidato deverá anexar à ficha de inscrição os seguintes documentos:

6.1.1. Prova de identidade (Fotocópia RG ou Carteira Profissional);

6.1.2. Certidão de nascimento dos filhos até 14 anos ou inválido (fotocópia para fins de desempate);

6.1.3. CPF (fotocópia);

6.1.4. Para os candidatos a cargos do magistério municipal, fotocópia do Diploma de conclusão de magistério ou nível superior e/ou certidão de colação de grau para os formados até dezembro de 2012. O candidato de Curso de Graduação em Licenciatura Plena deverá apresentar original da certidão de matrícula e frequência emitida pela instituição de ensino.

6.1.5. Certificado de cursos de Graduação, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, e de cursos de Atualização e Aperfeiçoamento nas áreas específicas.

6.1.6. Atestado de tempo de serviço no serviço público em via original ou autenticado, conforme modelo constante do ANEXO II deste Edital.

6.1.6.1. Para o professor aposentado o tempo de serviço será contado após a data da aposentaria.

7. DO TESTE SELETIVO

7.1. O Teste Seletivo, objeto deste Edital, constará de 02 (duas) etapas para os cargos de Professor de Series Iniciais, Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Física.

7.1.1. Prova Escrita, de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, ambas de caráter classificatório.

7.1.1.1. Para os cargos de Professor de Series Iniciais, Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Física a prova escrita terá peso 7,0 (sete vírgula zero) na nota final.

7.1.2 Prova de Títulos, (escolaridade, cursos de especialização, aperfeiçoamento ou atualização e tempo de serviço), de caráter classificatório, somente para os cargos de Professor de Series Iniciais, Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Física, com peso 3,0 (três vírgula zero) pontos na nota final.

7.2. Do Teste Seletivo para Auxiliar de Serviços Gerais.

7.2.1. O Teste Seletivo para Auxiliares de Serviços Gerais contará com duas etapas:

a. Prova Escrita de conhecimentos gerais e de caráter classificatório;

b. Entrevista.

8. DAS PROVAS

8.1. DO CALENDÁRIO DA PROVA ESCRITA

8.1.1. A prova escrita terá duração de 02 (duas) horas e será realizada no dia 03/02/2013, com inicio às 14:00 e término às 16:00.

8.1.2. As provas escritas serão realizadas na Escola de Educação Básica Alinor Vieira Côrte, sito à Rua Graciliano Machado, 253, Centro - Papanduva-SC.

8.1.3. Os candidatos deverão comparecer ao local de provas com antecedência de 30 minutos, munidos de documento oficial com foto, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

8.1.4. Em hipótese nenhuma será realizada prova escrita fora do local, data e horário determinados neste Edital.

8.1.5. Durante a realização das provas, não será permitido ao candidato, sob pena de anulação de sua prova:

I - comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao teste seletivo;

II - consultar qualquer espécie de livro ou apontamentos;

III - utilizar-se de telefone celular, Pager, fone de ouvido ou de qualquer outro aparelho eletro-eletrônico;

IV - ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente em casos especiais na companhia do fiscal;

V - portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

VI - tratar com descortesia qualquer dos examinadores, auxiliares ou autoridades presentes.

8.1.6. Os gabaritos serão divulgados no local de provas no dia 03/02/2013, após a conclusão de todas as provas, e no dia 04/02/2013 no mural público ou átrio da Prefeitura Municipal de Papanduva e no endereço eletrônico: www.papanduva.sc.gov.br.

8.1.7. Havendo alteração da data prevista, a prova escrita poderá ocorrer em outro dia a ser divulgado nos meios de comunicação escrita, falada e pela internet.

8.2. DAS QUESTÕES DA PROVA ESCRITA

8.2.1. A prova escrita será composta por 10 (dez) questões objetivas de múltipla escolha de conhecimentos gerais e 10 (dez) de conhecimentos específicos.

8.2.2. Cada questão objetiva apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta.

8.2.3. As questões das provas versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do ANEXO I deste Edital.

9. DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA PROVA ESCRITA

9.1. A prova escrita é de caráter classificatório.

9.2. Os candidatos ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais realizarão apenas provas com questões de Conhecimentos Gerais.

9.2.1. A prova de Conhecimentos Gerais, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, será avaliada na escala de 0,0 (zero) a 5,0 (cinco), tendo as questões mesmo peso, com valor de 0,5 (zero vírgula cinco) décimos cada uma.

9.3. Os candidatos aos demais cargos realizarão prova de Conhecimentos Gerais e Específicos, conforme segue:

9.3.1. A nota final na Prova Escrita será obtida pela soma dos pontos obtidos na prova de Conhecimentos Gerais e na Prova de Conhecimentos Específicos.

9.3.2. A prova de Conhecimentos Gerais será avaliada na escala de 0,0 (zero) a 4,0 (quatro), tendo todas as questões mesmo peso, com valor de 0,4 (zero vírgula quatro) décimos cada uma.

9.3.3. A prova de Conhecimentos Específicos será avaliada na escala de 0,0 (zero) a 6,0 (seis). As questões terão valor de 0,6(zero vírgula seis) décimos cada uma.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. A prova de títulos será realizada somente para os cargos de Professor de Séries Iniciais, Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Física, com peso 3,0 (três vírgula zero) na nota final, sendo avaliada quanto:

a. Nível de escolaridade;

b. Cursos de especialização, aperfeiçoamento ou atualização;

c. Tempo de serviço público como Professor, conforme o modelo constante do ANEXO II deste Edital.

10.1.1. Os títulos (Nível de escolaridade, Cursos de especialização, aperfeiçoamento ou atualização e Tempo de serviço público), deverão ser entregues na Secretaria da Educação no momento da inscrição.

11. DA ENTREVISTA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (previstos Quadro de Vagas do item 2.1, códigos 002 e 003).

11.1. Participarão da entrevista os 50 (cinqüenta) primeiros colocados de cada cargo.

11.2. A entrevista será realizada por profissional designado pela Comissão do Teste Seletivo.

11.3. A pontuação será estabelecida da seguinte forma:

a. Entrevista: 0,5 (zero vírgula cinco) a 5,0 (cinco vírgula zero) pontos;

b. A nota final será obtida pela soma das notas da prova escrita e da entrevista.

12. DA AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE E DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ATUALIZAÇÃO

12.1. O valor máximo da avaliação do nível de escolaridade será de 4,0 (quatro vírgula zero) pontos.

12.2. A avaliação do nível de escolaridade será feita através dos certificados ou diplomas de cursos de pós-graduação na área da educação em nível de: doutorado, mestrado, ou especialização, na área de formação específica da disciplina para qual o candidato se inscreveu obedecendo a tabela abaixo:

ALINE A	TÍTULOS	PONTOS DE CADA TÍTULO	PONTOS MÁXIMOS DOS TÍTULOS
A	Conclusão de Doutorado na área da educação.	4,00	4,00
B	Conclusão de Mestrado na área da Educação.	4,00	4,00
C	Conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, na área da educação.	3,00	3,00
D	Conclusão de graduação plena na área da Educação ou na área que concorre.	3,00	3,00
E	Conclusão de curso de Magistério Ensino Médio.	2,00	2,00
F	Certidão de frequência em curso de Licenciatura Plena (para cargos do magistério).	0,30	0,30

12.3. A nota expressa na tabela de pontos acima será computada, não cumulativamente, por título, valendo apenas os pontos atribuídos ao maior título acadêmico.

12.4. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado à Alínea "F" do quadro de títulos, o candidato deverá comprovar através certidão/declaração da instituição de ensino, mencionando que o estudante está regularmente matriculado e frequentando as aulas, de graduação na área da Educação, não sendo aceito quaisquer outros documentos.

12.5. Para receber a pontuação relativa à Alínea "E"do quadro de títulos, o candidato deverá apresentar certificado de conclusão do curso de Magistério Ensino Médio.

12.6. O valor máximo da avaliação dos cursos de aperfeiçoamento ou atualização será de 3,0 (três vírgula zero) pontos.

12.7. A avaliação dos cursos de aperfeiçoamento ou atualização na área, será feita através de cursos de aperfeiçoamento ou atualização, frequentados e concluídos no período de 01/01/2011 a 31/12/2012, obedecida à tabela abaixo:

ALÍNEA	TÍTULO	PONTOS DE CADA TÍTULO	PONTOS MÁXIMOS DO TÍTULO
G	Diplomas ou certificados de conclusão de aperfeiçoamento ou atualização na área com carga mínima de 10 (dez) horas.	0,20 (vinte centésimos) de pontos para cada 40 (quarenta) horas de curso limitando-se a 200 (duzentos) horas no máximo.	2,00
H	Certificados, atestado ou declarações de participação, como ouvinte, em cursos, seminários, simpósios, congressos e outros na área, com carga horária mínima de 10 (dez) horas.	0,20 (vinte centésimos) de pontos para cada 40 (quarenta) horas de curso limitando-se a 200 (duzentos) horas no máximo.	1,00

12.8. Para receber a pontuação relativa ao título na Alínea "G", o candidato deverá apresentar fotocópia dos diplomas ou certificados na área, com carga horária mínima de 10 (dez) horas e realizados no período dentro do período de 01/01/2011 a 31/12/2012, para fins de comprovação de atualização na área.

12.9. Para receber a pontuação relativa ao título na Alínea "H", o candidato deverá entregar fotocópia dos certificados na área, ou dos Atestado/Declaração expedidos pelas Instituições que promoveram ou realizaram os eventos, devidamente assinados pelos responsáveis com carga horária mínima de 10 (dez) horas e realizados no período de 01/01/2011 a 31/12/2012, para fins de comprovar atualização.

12.9.1. A pontuação dos cursos de aperfeiçoamento ou atualização será limitada a 3,0 (três vírgula zero) pontos.

12.10. Para efeito da pontuação não será considerado título com carga horária inferior a exigida, nem título com a mesma data, mesmo que realizados em turnos e em órgão diferentes, ficando válido apenas 01 (um) título entre os apresentados com a mesma data.

12.11. Nos documentos apresentados para prova de títulos devem constar a assinatura do responsável, a carga horária e o período de início e término do curso ou do evento.

13. DA AVALIAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

13.1. O valor máximo da avaliação do tempo de serviço será de até 3,0 (três vírgula zero) pontos.

13.2. A avaliação do tempo de serviço será feita através de atestado de tempo de Serviço na área, na rede pública Municipal e Estadual, e obterá a pontuação de 0,10 (zero vírgula dez) de pontos para cada 12(doze) meses completos de tempo de serviço, limitando-se a 20 (vinte) anos no máximo.

13.3. Para efeito de pontuação relativa ao tempo de serviço na área da Educação, o candidato deverá apresentar atestado/certidão conforme modelo constante do ANEXO II deste Edital.

13.4. O tempo de serviço público, para efeito do item 13.2, será contado até a data de 30/11/2012.

13.5. Não será computado para efeito de pontuação ao título de tempo de serviço, o tempo do servidor aposentado ou com processo de aposentadoria em tramitação.

13.6. A prova de títulos será a soma dos pontos obtidos na avaliação do nível de escolaridade da avaliação dos cursos de aperfeiçoamento ou a atualização e avaliação do tempo de serviço.

13.7. É de responsabilidade do candidato a entrega dos documentos da prova de títulos conforme normas previstas neste Edital.

13.8. Em caso de empate serão adotados os seguintes critérios:

a. Maior idade;

b. Maior tempo de serviço na área do serviço público municipal;

c. Maior número de filhos menores 14 anos ou inválidos.

14. DO RESULTADO

14.1. O resultado da prova escrita será divulgado no dia 05/02/2012, no Mural Público ou Átrio da Prefeitura Municipal de Papanduva e no endereço eletrônico: www.papanduva.sc.gov.br.

14.1.1. No dia 05/02/2012, juntamente com o resultado da prova escrita será divulgado data, local e horário das entrevistas para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais (previstos Quadro de Vagas do item 2.1, códigos 002 e 003).

14.2. O resultado final do Teste Seletivo será divulgado no dia 08/02/2013, no Mural Público ou Átrio da Prefeitura Municipal de Papanduva e no endereço eletrônico: www.papanduva.sc.gov.br

14.3. Após a divulgação de cada etapa o candidato (a) terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para interpor recurso direcionado a Comissão do Teste Seletivo 001/2013.

15. DAS CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS

15.1. No ato da contratação o candidato deverá apresentar os requisitos e documentos abaixo exigidos. A não comprovação dos requisitos e documentos eliminará o candidato do Teste Seletivo.

a. Idade mínima de dezoito anos completos até a data de contratação.

b. Comprovante de escolaridade e/ou habilitação exigida para o cargo com o competente registro no órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso.

c. Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante atestado médico.

d. Declaração expressa do candidato, que a posse do cargo não implica em acumulação proibida de cargo, emprego ou função pública.

e. Cópia dos seguintes Documentos:

- Cédula de Identidade

- Certificado de Reservista, para candidatos do sexo masculino;

- Cadastro de Pessoa Física - CPF;

- Comprovante de escolaridade exigido para o cargo;

- Título de eleitor e comprovante de votação do último pleito;

- Comprovar idade mínima de 18(dezoito) anos;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Certidão de nascimento ou casamento;

- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos;

- Comprovante de residência atual;

- Uma foto 3x4;

- ASO - Atestado de Saúde Ocupacional;

- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;

- Prova de quitação com as obrigações eleitorais;

- Apresentar outros documentos que se fizerem necessários a época da admissão.

15.2. Os classificados convocados deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestar seu interesse sobre a vaga, sendo-lhes concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar a documentação exigida e assumir o cargo. O não comparecimento neste prazo acarretara na desistência automática, sendo convocado o próximo candidato de acordo com a classificação.

15.3. O candidato aprovado deverá manter, durante todo o prazo de validade do Teste Seletivo, seu endereço atualizado junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal. Caso o candidato não seja localizado por alteração de endereço ou por endereço insuficiente, será considerado como desistente.

16. DO REGIME JURÍDICO

16.1. Os aprovados e classificados no Teste Seletivo serão admitidos, em caráter temporário, sob o Regime Estatutário, nos termos da Lei Municipal nº 1803, de 15 de outubro de 2007, Lei nº 1615, de 05 de julho de 2002, Lei nº 1784, de 23 de abril de 2007, Lei Complementar nº 025, de 10 de outubro de 2007 e Lei Complementar nº 029, de 04 de junho de 2008, vinculadas ao Regime Geral de Previdência social.

17. DOS RECURSOS

17.1. O candidato terá prazo de 02 (dois) dias úteis, da homologação das inscrições, das provas, da publicação do gabarito, ou da publicação do resultado final do Teste Seletivo, para impetrar pedido de reconsideração (recurso), junto a Comissão do Teste Seletivo, para respectiva análise e decisão.

17.2. O recurso de reconsideração deverá ser feito por escrito, com identificação completa do candidato, com indicação fundamentada/motivação do pedido, e deverá ser assinado pelo candidato ou procurador legalmente constituído através de procuração por instrumento Público e/ou procuração com firma reconhecida, e protocolado junto a Prefeitura Municipal de Papanduva, sito à Rua Sérgio Glevinski, nº 134, Centro, Papanduva-SC, CEP: 89.370-000.

17.3. O recurso de Reconsideração deverá ser preenchido e assinado pessoalmente, não sendo aceitos recursos coletivos.

18. DAS ESCOLHAS DE VAGAS

18.1. A escolha de vagas ocorrerá de acordo com a ordem de classificação e será realizada em horário, local e data a serem definidos.

18.2. A escolha de vagas deverá ser efetuada pelo próprio candidato, não podendo se realizada por meio de procuração.

18.3. As vagas que surgirem após a escolha de vagas, dentro da validade deste Teste Seletivo, serão preenchidas mediante convocação direta aos candidatos aprovados.

18.4. Permanecerá com a mesma classificação, para aproveitamento no surgimento de vagas futuras, o candidato que não aceitar a vaga no momento da escolha de vagas ou na convocação direta, sendo oferecida a vaga recusada ao próximo classificado.

19. DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1. No ato da admissão será firmado contrato de trabalho entre a Prefeitura Municipal de Papanduva e o servidor admitido em caráter temporário.

19.2. A aprovação no presente Teste Seletivo não assegura a contratação, sendo que os aprovados só serão convocados, mediante o surgimento de vagas..

19.2.1. Na hipótese do Poder Judiciário autorizar convocações, nomeações e posse dos aprovados no Concurso Público 001/2012 e surgindo a necessidade de vagas efetivas, o Município dará prioridade ao referido concurso público.

19.3. O Teste Seletivo de que trata este Edital terá validade de 01 (um) ano a contar da data de homologação do resultado final, e as contratações serão feitas pelo prazo de até 06(seis) meses, podendo ser prorrogadas por até igual período.

19.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Teste Seletivo nomeada pela Portaria nº 5998/2013.

19.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Papanduva, 15 de janeiro de 2013.

Danio Schicovski
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - TESTE SELETIVO EDITAL 001/2013

CARGOS PARA NÍVEL ALFABETIZADO (CÓDIGOS 002 E 003)

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PORTUGUÊS:

Conhecimentos Básicos

MATEMÁTICA:

Conhecimentos Básicos

CONHECIMENTOS GERAIS

Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. História e Geografia do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade. Meio ambiente. O cotidiano brasileiro. Aspectos locais: cultura, economia, meio ambiente, cotidiano.

CARGOS PARA NÍVEL MÉDIO (CÓDIGOS 007, 015, 018 E 019)

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS

Compreensão e Interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento; principais periféricos; Software: Sistema operacional Windows XP: principais comandos e funções; Noções de utilização do aplicativo, edição e formatação de texto, criação e uso de planilha de cálculo; Segurança: Ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus; Conceitos relacionados à internet e intranet, Navegadores, Correio eletrônico.

DEMAIS CONHECIMENTOS

LEITURISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto; ortografia; acentuação gráfica crase; concordância nominal e verbal;colocação pronominal; regência verbal; verbos: modos, tempos simples e compostos; vozes verbais; funções do se e do que termos da oração: sujeito e classificações; predicado e classificações; objeto direto e indireto; complemento; nominal; agente da passiva; predicativos do sujeito e do objeto; adjunto adnominal; adjunto adverbial; aposto e vocativo; período simples e composto: coordenação e subordinação; emprego da vírgula de notação e conotação. Figuras de linguagem: comparação, metáfora, metonímia, sinédoque, catacrese, sinestesia, aliteração, onomatopéia, Antonomásia; antítese, paradoxo, eufemismo, hipérbole, prosopopéia, perífrase, elipse, silepse de gênero, número e Pessoa e pleonasmo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MATEMÁTICA

Conjuntos: operações e problemas; operações com números reais; Equações do 1º e 2º grau (resolução; sistemas de equações; problemas); Funções do 1º e 2º grau e aplicações; Função exponencial e aplicações; Matemática financeira; Porcentagem; Juros simples; Juros compostos; Relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo; Áreas das figuras planas e da circunferência; Noções de estatística; Leitura de gráficos; Unidades de medida (comprimento; massa; capacidade;área;volume;tempo).

PROFESSOR DE ARTESANATO

Tipos de materiais para artesanato; Artesanato regional brasileiro; Materiais recicláveis para artesanato; Materiais Tóxicos; Soma e subtração de cores; Tipos de tintas para diferentes fins artesanais; Manipulação e diferenciação de ferramentas básicas para artesanato.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Código de ética dos profissionais de enfermagem; Implicações éticas e jurídicas no exercício da enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; Assepsia e controle de infecção; Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dieta oral, enteral, parenteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Processo saúde - doença; Imunizações; Vigilância epidemiológica; Atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. Noções de administração aplicada à enfermagem.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Higiene Dentária: doença periodontal; medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). 2 Odontologia Social: processo saúde/doença; epidemiologia em saúde bucal; políticas de saúde; organização e planejamento de serviços de saúde. 3 - Materiais, equipamentos e instrumental: funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; materiais odontológicos; instrumental odontológico; ergonomia. 4 - Fundamentos de Enfermagem: medidas de biossegurança em odontologia; primeiros socorros; anatomia bucal e dental. 5- Técnicas Auxiliares de Odontologia: radiologia dentária; técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina-polpa; técnicas de laboratório em prótese dental; teste de vitalidade pulpar.

CARGOS PARA NÍVEL SUPERIOR (CÓDIGOS 001, 004, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 016 E 017).

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

DEMAIS CONHECIMENTOS

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS

Alfabetização nos diferentes momentos históricos; A função social da alfabetização hoje; Alfabetização e letramento; As práticas da Língua Portuguesa: a leitura, a produção e escrita do texto, a análise lingüística e a sistematização do código; A função social da matemática hoje; A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento; Legislação de ensino; A participação social do jovem e adulto na sociedade contemporânea; Alternativas de trabalho didáticos com jovens e adultos.

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL:

Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; A documentação Pedagógica (planejamento, registro, avaliação); Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis.

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

Conceitos, princípios, finalidades e objetivos da Educação Física. Condicionamento físico, legislação, metodologia, métodos gímnicos, organização e pedagogia. Fundamentos, regras, equipamentos e instalações utilizadas nos esportes: atletismo, basquetebol, ginástica olímpica (artística), handebol, futebol e voleibol. Conceitos: anatomia, biometria, biomecânica, fisiologia do esforço e socorros de urgência. Contextualização sócio-política da Educação Física: Esporte na escola (teoria e prática conscientizadora). A cultura popular, o lazer e a Educação Física escolar de ensino fundamental e médio. O jogo: Características sócio-afetivas, motoras e cognitivas; Jogo cooperativo. O Ensino da Educação Física no Ensino Fundamental: Procedimentos metodológicos e avaliatórios; Seleção de conteúdos.

PSICÓLOGO

Estudo e pesquisa dos fundamentos teóricos, históricos, científicos, ideológicos e filosóficos e suas aplicações nos diversos campos da educação. Pensamento e linguagem. Abordagens alternativas da educação. Estudos piagetianos. Fundamentos psicológicos para a educação pré-escolar. Cognição humana como aspecto de processamento da informação. Teorias construtivistas. Produção e organização do trabalho. O trabalho e o cotidiano. Teorias organizacionais - enfoque tradicional, sistêmico, contingencial e antropológico. Organização do trabalho e saúde do trabalhador. Administração de recursos humanos. Treinamento por competências. Evolução instintiva segundo Freud e Melaine Klein. Posição esquizo-paranóide. Psicopatologia. Psicose maníaco-depressiva. Paranóia. Neurose obsessiva. Psicopatia. Neurose de angústia. Psicologia das massas e análise do ego. Psicanálise das instituições sociais. Histórico do conceito de anormalidade. Análise da doença mental do ponto de vista não institucional. Análise funcional de classes especiais de comportamento problema. Análise do comportamento. Atuação do Psicólogo em Equipe Multidisciplinar. Psicologia Social.

PSICÓLOGO/PSICOPEDAGOGO

Humanidade, Cultura e Conhecimento; Investigando o ato de Aprender; Dimensões do Processo de Aprendizagem; Caracterização do objeto de estudo da Psicopedagogia Os Pilares que embasam a fundamentação teórica da Psicopedagogia; História da Psicopedagogia no Brasil e seus antecedentes argentinos e europeus; As tendências teóricas, filosóficas, psicológicas e pedagógicas e a atuação do Psicopedagogo; A atuação clinica e Institucional; O Papel da Psicopedagogia no contexto atual; Novos desafios de atuação em resposta as mudanças educacionais e buscas do conhecimento.

ASSISTENTE SOCIAL

Histórico das concepções de assistência social no Brasil; conceito de assistência social enquanto política pública; caráter público das organizações governamentais e não governamentais; movimentos sociais contemporâneos; proteção social básica e especial; conceitos de seguridade social, seguro social, riscos sociais, mínimos sociais, rede social / trabalho em rede, padrões de qualidade e indicadores sociais; análise dos processos de planejamento e intervenção social; coletivismo, associativismo, cooperativismo e desenvolvimento comunitário; dimensão política do exercício profissional; ética profissional. SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Assistente Social; Estatuto da criança e do adolescente; Código de ética profissional; Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Trabalho em equipe multiprofissional; Relação com os usuários e pacientes.

FARMACÊUTICO

Legislação Farmacêutica e Ética Profissional; Medicamentos controlados e entorpecentes; Administração de Farmácia, dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos; Farmacotécnica: Manipulação de formas oficiais e magistrais; Preparação Farmacêutica: Noções básicas de filtração, destilação e esterilização; Conceitos básicos de drogas que atuam no organismo: princípio de ação de medicamentos e interação medicamentosa; Absorção, distribuição, farmacocinética, biotransformação e excreção de drogas; Antibióticos e Quimioterápicos: conceituação, agentes produtores e classificação; Toxicologia: Fármaco-dependência; Controle de infecção hospitalar: anti-sépticos, desinfetantes e esterilizantes.

FISIOTERAPEUTA

Anatomia geral; Fisiologia geral; Neuroanatomia; Cinesiologia; Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia - fototerapia - hidroterapia - massoterapia - cinesioterapia - eletroterapia - manipulação vertebral; Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia; Fisioterapia em neurologia; Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia; Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia; Fisioterapia em cardiovascular; Fisioterapia em pneumologia; fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar - gasimetria arterial; insuficiência respiratória aguda e crônica; infecção do aparelho respiratório; avaliação fisioterápica do paciente crítico; ventilação mecânica - vias aéreas artificiais: indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica; Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho; Fisioterapia em pré e pós operatório; Ventilação mecânica; Assistência fisioterapêutica domiciliar - Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC); Ética e legislação profissional. SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Trabalho em equipe multiprofissional; Relação com os usuários e pacientes.

MÉDICOS

Conceito, diagnóstico e tratamento: doenças infecto-contagiosas, hiperuricemia, diabetes, anemias, tabagismo e alcoolismo, doenças do Sistema Cardiovascular, doenças do Sistema Respiratório, doenças do Sistema Nervoso, doenças do Trato Genito-Urinário, doenças Endocrinológicas, doenças do Colágeno, doenças do Sistema Gastrintestinal, doenças Infecto-Parasitárias, distúrbios hidro-eletrolíticos e ácidos-básicos. Primeiros socorros. Gestação e Parto. Trauma. Choque. Queimaduras. Intoxicações Exógenas.

ODONTÓLOGO

Odontologia em Saúde Coletiva: níveis de prevenção e aplicação. Principais problemas de saúde bucal em saúde pública. Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPO-D, ceo-d, CPO-S, ceo-s, etc), Epidemiologia das doenças periodontais, o índice CPITN e suas aplicações. Epidemiologia do câncer bucal, sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva. Sistemas de trabalho. Sistemas de atendimento. Educação em saúde bucal coletiva: situação atual no Brasil, legislação e atribuições (CD, THD, ACD). Planejamento e avaliação: indicadores para avaliação da clínica odontológica. Odontologia preventiva: cariologia e risco de cárie. Cárie da primeira infância. Diagnóstico e tratamento de perdas minerais e de lesões iniciais de cárie dentária. Adequação do meio bucal. Etiopatogenia e prevenção das doenças periodontais. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios, controles. Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica, métodos de aplicação, potencial de redução na incidência de cárie, toxidade, amamentação natural x artificial ou mista, influências no desenvolvimento do sistema estomatognático, más-oclusões e hábitos perniciosos. Materiais restauradores com liberação do flúor. Clínica odontológica: exame da cavidade bucal, anamnese, exame clínico, exame complementar. Semiologia e tratamento de afecções dos tecidos moles bucais. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Diagnóstico e tratamento das doenças periodontais. Plano de tratamento. Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica, esterilização, destino de materiais infectantes. Anestesiologia: mecanismos de ação, técnicas e precauções. Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: preparos cavitários. Proteção do complexo dentino-pulpar. Materiais odontológicos (forradores e restauradores). Cirurgia oral menor. Urgências odontológicas. Terapêutica e farmacologia odontológica aplicada à clínica. Prótese dental.

ENGENHEIRO CIVIL

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: Aglomerantes, cal, gesso, cimento, agregados; Concretos, propriedades, fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade; Aços para concreto armado: Classificação; Materiais cerâmicos para construção civil; Estruturas de concreto armado, formas de madeira e metálicas, produção e lançamento do concreto, Cura e adensamento, desforma. Normas brasileiras. PLANEJAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: Engenharia de custos, orçamento, composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades, especificação de materiais e serviços, contratação de obras e serviços, planejamento de tempo; análise PERT/CPM. ESGOTAMENTO SANITÁRIO: Sistemas estáticos para a disposição de esgotos; rede coletora; qualidade da água e padrões de lançamento; princípios do tratamento de esgotos. DRENAGEM PLUVIAL: Estimativa de contribuições; galerias e canais. LIMPEZA PÚBLICA: Estimativa de contribuições; Coleta de resíduos sólidos domiciliares; Compostagem; Aterro sanitário e controlado; RCD. PROJETO E DIMENSIONAMENTO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS: água fria, esgotos sanitários, águas pluviais, combate a incêndio. MECÂNICA DOS SOLOS. Caracterização dos solos. Resistência ao cisalhamento, compactação, tensões e deformações, compressibilidade e adensamento, estabilidade de taludes e encostas, empuxos de terra, drenagem. Fundações diretas e profundas. Tipos e características das fundações. Estruturas de contenção. TEORIA DAS ESTRUTURAS: Morfologia das estruturas, carregamentos, idealização; Estruturas isostáticas planas e espaciais; Princípio dos Trabalhos Virtuais; Cálculo de deslocamentos em estruturas isostáticas; Análise de estruturas estaticamente indeterminadas: método das forças; Análise de estruturas cinematicamente indeterminadas: método dos deslocamentos; Aplicações nas estruturas de concreto,aço e madeira. SISTEMA VIÁRIO: noções básicas de projetos de topografia, geométrico e de terraplenagem; Pavimentação de vias: tipos de vias, dimensionamento de pavimentos, tipos de materiais.

ANEXO II

MODELO DE ATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO (Timbre da Instituição)

ATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO

Atestamos para fins de contagem de tempo de serviço público, conforme estabelece o Edital nº 001/2013 do Processo Seletivo para Admissão em Caráter Temporário para atuação na prefeitura Municipal de Papanduva - SC, que o (a) Senhor(a) __________________ nascido(a) em ____________, portador(a) do documento de identidade nº ____________ e CPF nº _______________exerceu ou ainda exerce atividades nesta instituição, no cargo de _________________, conforme abaixo especificado:

(listar todos os períodos conforme organizado abaixo)

PERÍODO DE:___/____/____A ____/____/___
PERÍODO DE:___/____/____A ____/____/___
PERÍODO DE:___/____/____A ____/____/___

Declaramos sob as penas do Art. 299 do Código Penal Brasileiro que as informações constantes desta certidão são a expressão da verdade.

LOCAL E DATA.

___________________________
Secretário (a) Municipal ou Responsável pelo Setor de RH