PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO / COELHO NETO Nº 001/2007, DE 11/09/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA, tendo em vista o disposto na Lei nº 535/07, de 04/07/2007, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS:

1.1. O presente Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, com supervisão da Comissão de Concurso, instituída pela Portaria n.º 090, de 17 de julho de 2007.

1.2. Endereço da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA: Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro - Coelho Neto /MA, CEP 65.620-000.

1.3. Endereços da FSADU:

a) Endereço: R. da Alegria, n.° 258, Centro, São Luís/MA, CEP 65.020-010;

b) Endereço na Internet da FSADU (site): www.fsadu.org.br;

c) Endereço de correio eletrônico da FSADU (e-mail): concursos@fsadu.org.br;

d) Telefones/Fax da FSADU: (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997;

1.4. Endereço do Posto de Inscrição: Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

Rua Santo Antônio, s/n, Centro - Coelho Neto/MA.

1.5. DATAS E HORÁRIOS:

a) Período de Inscrição:

a.1) no endereço da Internet www.fsadu.org.br: de 10h do dia 24/09/2007 às 23:59h do dia 14/10/2007;

a.2.) no Posto de Inscrição: de 24/09/2007 a 05/10/2007, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis;

b) Período de Pagamento da Taxa de Inscrição:

b.1) para candidatos que se inscreverem pela Internet: de 24/09/2007 a 15/10/2007, no horário de expediente bancário;

b.2.) para candidatos que se inscreverem no Posto de Inscrição: de 24/09/2007 a 05/10/2007, no horário de expediente bancário;

c) Período de Requisição de Atendimento Diferenciado: de 24/09/2007 a 24/10/2007;

d) Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição: de 22/10/2007 a 26/10/2007;

e) Período de Divulgação das Inscrições Indeferidas: até 22/102007;

f) Período de Requisição de Correção da Inscrição: de 22/10/2007 a 26/10/2007; g) Data de realização da Prova Objetiva: 28/10/2007.

1.6. Valor da taxa de inscrição:

CARGOS	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
NÍVEL SUPERIOR	50,00
NÍVEL MÉDIO	30,00
NÍVEL FUNDAMENTAL	25,00

1.7. Conta bancária para recolhimento da taxa de inscrição: Banco do Brasil, Agência n.º 0020-5, Conta Corrente n.º 45.367-6, EXCLUSIVAMENTE para inscrições realizadas no Posto de Inscrição indicado no Item 1.4..

1.8. As provas deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão.

1.8.1. Na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade definida no Subitem 1.8. deste Edital, as provas poderão ser realizadas em outras cidades, a exclusivo critério da Fundação Sousândrade, cuja indicação será oportunamente divulgada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

1.9. O Concurso Público será de prova objetiva, avaliação de títulos e prova prática, de acordo com o estabelecido no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos), deste Edital.

1.10. O texto do presente Edital estará disponível para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

2. DOS CARGOS:

2.1. A indicação dos requisitos básicos, do valor dos vencimentos e do número de vagas para cada cargo é feita no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital.

2.2. A descrição sintética das atribuições de cada cargo é feita no Anexo II (Descrição sintética das atribuições) deste Edital.

2.3. Os candidatos aprovados e classificados no limite das vagas oferecidas serão nomeados na classe e/ou referência inicial do cargo.

2.4. A lotação dos candidatos nomeados será em um dos órgãos/setores da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, segundo o constante do Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital.

2.5. A jornada de trabalho, que poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade do respectivo órgão/setor da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA onde o candidato for lotado, será a estabelecida no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas).

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

3.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pela Constituição Federal, Artigo 37, Inciso VIII, e pelo disposto no Decreto n.º 3.298/1999, poderão concorrer às vagas a elas reservadas, conforme indicado no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) do presente Edital, certificando-se, para tanto, que atendem às exigências deste instrumento.

3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Decreto n.º 3.298/1 999, Artigo 4.º.

3.3. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá, na Ficha de Inscrição, declarar a deficiência de que é portador, observando se as atribuições do cargo, descritas de forma sintética no Anexo II (Descrição sintética das atribuições) deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.4. O candidato portador de deficiência deverá ENTREGAR, NO ATO DA INSCRIÇÃO, LAUDO MÉDICO ATESTANDO A ESPÉCIE E O GRAU OU NÍVEL DA DEFICIÊNCIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - CID, BEM COMO A PROVÁVEL CAUSA DA DEFICIÊNCIA.

3.4.1. O candidato portador de deficiência que se inscrever via Internet deverá encaminhar o laudo médico indicado no Subitem 3.4., no Período de Inscrição definido no Item 1.5. deste Edital, via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ou entregá-los pessoalmente no Setor de Protocolo da Fundação Sousândrade, situado no endereço indicado no Subitem 1.3., no Período de Inscrição e no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis.

3.5. O portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, ou deixar de atender ao disposto no Subitem 3.4., não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, portanto, não será considerado candidato portador de deficiência.

3.6. O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, tal como adaptação da prova conforme sua deficiência, deverá solicitá-lo no ato da inscrição, por meio de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo VIII (Modelo de requerimento para atendimento diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário.

3.7. O candidato que não atender ao disposto no Subitem 3.6. não terá disponibilizado o atendimento diferenciado.

3.8. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto n.° 3.298/1999, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito: a) ao conteúdo das provas; b) à data, horário e local de sua aplicação; c) aos critérios de avaliação e aprovação.

3.9. O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado no concurso, figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia promovida por Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, como previsto no Decreto n.° 3.298/1 999, Artigo 43.

3.9.1. A Equipe Multiprofissional prevista no Subitem 3.9. terá decisão terminativa sobre a condição de portador de deficiência do candidato, assim como também sobre sua espécie e grau ou nível, com a finalidade não só de verificar se a deficiência de que é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições, mas também se as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.9.2 O candidato deverá comparecer à perícia prevista no Subitem 3.9. munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.10. A não observância do disposto no Subitem 3.9., ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de deficiência.

3.11. Caso não haja inscrição de candidatos que se declarem portadores de deficiência, ou se os que se inscreverem em tais condições forem reprovados nas provas ou na perícia de que trata o Subitem 3.9., as vagas reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada cargo.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1. As inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas no período, horário e locais indicados no Item 1.

4.2. Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal, Artigo 12, Parágrafo 1.º;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

c) estar quites com as obrigações eleitorais;

d) estar quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;

e) não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

f) preencher os requisitos básicos exigidos para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo pretendido;

h) conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente.

4.3. Para efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 4.2.;

b) acessar, no Período de Inscrição indicado no Subitem 1.5., o endereço da Internet www.fsadu.org.br e selecionar o link para "INSCRIÇÕES ON LINE" do Concurso para a Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA;

c) preencher a Ficha de Inscrição e imprimir o respectivo boleto bancário;

d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição utilizando o boleto impresso, no Período de Pagamento da Taxa de Inscrição indicado no Subitem 1.5., NÃO SENDO ACEITO COMO PROVA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NESSE CASO, COMPROVANTE DE DEPÓSITO BANCÁRIO OU COMPROVANTE DE ENTREGA DE ENVELOPE EMITIDO QUANDO O PAGAMENTO É FEITO POR MEIO DE CAIXA ELETRÔNICO;

e) a inscrição cujo pagamento da respectiva taxa foi efetuado por meio de cheque só será validada após sua compensação.

4.3.1. A Fundação Sousândrade não se responsabilizará por inscrição feita via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.3.2. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após o pagamento do respectivo boleto bancário, não sendo aceitas, neste caso, outras formas de pagamento.

4.3.3. Os candidatos inscritos via Internet deverão retirar o inteiro teor deste Edital no endereço www.fsadu.org.br, sendo de sua responsabilidade a obtenção de tal documento.

4.3.4. Os candidatos inscritos via Internet não necessitarão encaminhar cópia da Carteira de Identidade e do CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição, inclusive a indicação de endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, único instrumento a ser utilizado pela Fundação Sousândrade, nessa modalidade de inscrição, para manter contato com o candidato.

4.4. Para efetuar a inscrição, o candidato que não tiver acesso à Internet deverá observar os seguintes procedimentos:

a) certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 4.2.;

b) efetuar, no Período de Pagamento da Taxa de Inscrição indicado no Subitem 1.5., o pagamento da taxa de inscrição, via DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO em favor da Fundação Sousândrade, na conta bancária indicada no Subitem 1.7., NÃO SENDO ACEITO COMO PROVA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NESSE CASO, PAGAMENTO VIA CHEQUE OU COMPROVANTE DE ENTREGA DE ENVELOPE EMITIDO QUANDO O DEPÓSITO É FEITO POR MEIO DE CAIXA ELETRÔNICO;

c) o procedimento de inscrição ora definido só pode ser realizado em dinheiro e direto no caixa do banco indicado no Subitem 1.7.;

d) dirigir-se, no Período de Inscrição indicado no Subitem 1.5., ao Posto de Inscrição indicado no Subitem 1.4., munido do comprovante bancário de pagamento da taxa de inscrição e solicitar um exemplar da Ficha de Inscrição;

e) preencher, cuidadosamente, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar no local adequado;

f) devolver, no mesmo período, local e horário, a Ficha de Inscrição com o original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

g) receber o comprovante de entrega da Ficha de Inscrição, após a conferência da documentação apresentada.

4.5. O processo de inscrição somente se completa com o cumprimento de todas as etapas descritas nos Subitens 4.3. e 4.4., sendo de inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar o endereço completo corretamente e um número de telefone para contato.

4.6. Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos.

4.7. Havendo mais de uma inscrição, será considerada como válida a inscrição mais recente, conforme a data do pagamento da taxa de inscrição, sendo canceladas as demais inscrições e permanecendo, em caso de mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição tiver a maior numeração.

4.8. Ao efetuar inscrição para qualquer um dos cargos escolhidos, o candidato estará declarando formalmente que preenche as condições estabelecidas no Subitem 4.2.

4.9. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá solicitá-lo à Coordenação do Concurso no Período de Requisição de Atendimento Diferenciado indicado no Subitem 1.5., protocolando na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, ou enviando via fax, para os telefones (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997, Requerimento que siga o modelo constante do Anexo VIII (Modelo de requerimento para atendimento diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.

4.9.1. O candidato que requerer atendimento diferenciado via fax deve certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao seu requerimento, sendo tal protocolo o único documento que confirma o recebimento de sua solicitação pela Fundação Sousândrade.

4.10. O candidato que não atender ao disposto no Subitem 4.9., nas datas e horários estabelecidos, não terá o atendimento diferenciado disponibilizado.

4.11. A decisão quanto ao deferimento dos Requerimentos de que trata o Subitem 4.9. caberá à Fundação Sousândrade, que, em seu julgamento, obedecerá a critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.12. Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional ou extemporânea.

4.13. Verificada, a qualquer tempo, a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, ela será cancelada.

4.14. Não serão aceitos pedidos de alteração de informações quanto à opção de cargo e identificação do candidato, exceto correção de erros ortográficos.

4.15. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, tendo a Coordenação do Concurso o direito de excluir aquele que não preencher a Ficha de Inscrição de forma completa e legível ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.

4.16. O candidato deverá tomar cuidado para indicar o código que corretamente identifica o cargo para o qual deseja concorrer, conforme informação constante na primeira coluna dos Quadros que compõem o Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital. Havendo divergência entre o código e o nome do cargo para o qual o candidato estiver se inscrevendo, a inscrição será realizada para o cargo cujo nome for indicado por extenso na Ficha de Inscrição.

4.17. Será permitida a inscrição por procuração, observados os procedimentos estabelecidos no Subitem 4.4. e os abaixo indicados:

4.17.1. O Procurador deverá entregar, no ato da inscrição, além dos documentos exigidos no Subitem 4.4., cópia legível de sua Carteira de Identidade e o original da Procuração que lhe outorga poderes específicos para realizar a inscrição, com firma reconhecida.

4.17.2. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros no pagamento da taxa, no preenchimento da Ficha de Inscrição ou em sua entrega.

4.17.3. Ocorrendo divergência entre o indicado na Procuração e o que consta na Ficha de Inscrição, será considerado o que constar na Ficha de Inscrição.

4.18. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do Concurso Público por conveniência da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA

4.19. Serão considerados desistentes os candidatos que:

a) não tenham efetuado o pagamento do boleto bancário no prazo indicado no Subitem 4.3., se efetuarem a inscrição via Internet;

b) não tenham preenchido e devolvido a Ficha de Inscrição no prazo indicado no Subitem 4.4., mesmo tendo pago a respectiva taxa de inscrição.

4.20. Serão aceitos como Documento de Identidade: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS e Carteiras de Motorista (somente o modelo novo, que contém foto).

4.21. Não serão aceitos como Documento de Identidade: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteiras de Motorista (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

5. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

5.1. As inscrições que forem deferidas serão confirmadas pela Fundação Sousândrade em documento no qual estarão indicados os dados do candidato, o local, a sala, a data e o horário de realização da prova objetiva.

5.2. O candidato cuja inscrição tenha sido feita via Internet receberá o documento de confirmação de inscrição apenas via correio eletrônico (e-mail), no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., devendo, portanto, certificar-se que, no momento da inscrição, tenha informado um endereço de correio eletrônico válido.

5.2.1. Para os candidatos que não se inscreverem via Internet, o documento de confirmação de inscrição será entregue via Correios, no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., sendo de sua inteira responsabilidade possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar seu endereço completo corretamente.

5.3. O candidato que não receber o documento de confirmação de inscrição no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., poderá tomar conhecimento do local de prova via Internet, no endereço www.fsadu.org.br, ou entrando em contato com a Fundação Sousândrade, pelos telefones (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, ou pelo e-mail concursos@fsadu.org.br.

5.4. O documento de confirmação de inscrição poderá também ser impresso, no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., via Internet, no endereço www.fsadu.org.br.

5.5. O candidato, ou seu procurador, quando for o caso, é responsável pela conferência dos dados contidos no documento de confirmação de inscrição que receber.

5.6. No caso de alguma incorreção no documento de confirmação de inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à Coordenação do Concurso no Período de Requisição de Correção da Inscrição indicado no Subitem 1.5., por meio de Requerimento que deve ser protocolado na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, devendo mencionado Requerimento estar devidamente fundamentado, indicando com precisão a(s) informação(ções) a ser(em) corrigida(s), nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.

5.7. A solicitação de que trata o Subitem 5.6. poderá ser feita também via fax, pelos telefones (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997, ou pelo e-mail concursos@fsadu.org.br, sendo de responsabilidade única e exclusiva do candidato a confirmação se a solicitação foi transmitida de forma legível.

5.8. A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas será divulgada: no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br, no Período de Divulgação das Inscrições Indeferidas indicado no Subitem 1.5.

6. DAS PROVAS:

6.1. O Concurso Público será de prova objetiva, avaliação de títulos e prova prática, de acordo com o estabelecido no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos), deste Edital.

6.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, do documento de confirmação de inscrição e do Documento de Identidade original utilizado no ato da inscrição, ou da via original de um dos documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado nos Subitens 4.20. e 4.21. deste Edital.

6.2.1. O Documento de Identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.2.2. Não serão aceitas cópias de documentos em substituição aos relacionados no Subitem 4.20., mesmo que estejam autenticadas.

6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, por motivo de perda, roubo ou furto, Documento de Identidade que atenda às exigências do Subitem 6.2. deste Edital, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo, em tal situação, submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.3.1. A identificação especial prevista no Subitem 6.3. será exigida também quando o Documento de Identidade suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.4. Não será permitido ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.5. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, utilização de máquina calculadora ou similar, livro, anotações, impresso ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.

6.6. Não será permitida, no dia da realização das provas, entrada de candidato portando armas.

6.7. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.

6.8. Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova por qualquer motivo.

6.9. No intuito de atender solicitação dos candidatos, não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, data ou horário diferentes do estabelecido neste Edital.

6.10. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxilio para execução das provas;

b) faltar com a devida cortesia com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Concurso, autoridade presente ou candidato;

c) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;

d) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

f) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros.

6.11. Após a realização das provas, caso seja constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.12. DA PROVA OBJETIVA:

6.12.1. A prova objetiva, para todos os cargos, terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada no dia e local definidos no Item 1. deste Edital.

6.12.2. A prova objetiva terá, para cada cargo, 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta para cada questão, sendo apenas uma correta, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos) deste Edital.

6.12.3 A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas e seu horário e locais de realização serão divulgados no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

6.12.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no dia e horário determinado.

6.12.5. O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o Caderno de Questões antes de transcorridas 03 (três) horas do seu início.

6.12.6. Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas Folhas de Respostas e se retirar do local de aplicação da prova objetiva simultaneamente.

6.12.7. As questões da prova objetiva versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo IV (Conteúdo programático das provas) deste Edital.

6.12.8. A prova objetiva será avaliada conforme escala estabelecida no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos) deste Edital, sendo que a obtenção da nota dessa prova levará em conta o valor de 2,5 (dois vírgula cinco) pontos por questão objetiva respondida corretamente.

6.12.9. Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas de uma determinada prova serão atribuídos a todos os candidatos que a ela se submeteram.

6.12.10. Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico. Para isso, será fornecida ao candidato Folha de Respostas personalizada, contendo seus dados pessoais e local para assinatura.

6.12.11. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para a correção, usando caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na própria Folha de Respostas.

6.12.12. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

6.12.13. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido.

6.12.14. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) obtiver nota final inferior a 25 (vinte e cinco) pontos na prova objetiva ou

b) não for aprovado dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas do cargo para o qual está concorrendo, respeitada a ordem decrescente de pontos.

6.12.15. Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 02 (duas) vezes o número de vagas, todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.

6.13. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS:

6.13.1. A avaliação de títulos para os cargos de nível superior e de Professor I e II, terá caráter apenas classificatório e ocorrerá após a realização da prova objetiva, sendo procedida somente para os candidatos aprovados em conformidade com os Subitens 6.12.14. e 6.12.15.

6.13.2. Os candidatos selecionados para a avaliação de títulos serão convocados para entregar os documentos que comprovem sua titulação por meio de Edital, que será publicado com pelo menos 04 (quatro) dias úteis de antecedência da data de entrega dos documentos, publicação que será realizada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

6.13.3. O Edital previsto no Subitem 6.13.2. indicará a data, o local e o horário de entrega dos documentos que serão aceitos como comprovação de título, bem como a maior e a menor nota obtida pelos candidatos selecionados, além de outras informações que se fizerem necessárias.

6.13.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de entrega dos documentos que serão aceitos como comprovação de título e o comparecimento no dia e horário determinado.

6.13.5. A comprovação do título será feita mediante apresentação de cópia do documento.

6.13.6. Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidade brasileira que possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de acordo com o disposto na Lei n.° 9.394/1996, Artigo 48.

6.13.7. Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

6.13.8. A avaliação de títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos V (Critérios de avaliação de títulos para os cargos de nível superior, exceto Professor), VI (Critérios de avaliação de títulos para o cargo de Professor II) e VII (Critérios de avaliação de títulos para o cargo de Professor I), e apenas quanto à documentação apresentada de acordo com o indicado em mencionados Anexos e neste Subitem 6.13.

6.14. DA PROVA PRÁTICA:

6.14.1. A prova prática, apenas para os cargos de Carpinteiro, Pedreiro, Eletricista e Encanador, terá caráter eliminatório e classificatório, sendo aplicada somente para os candidatos aprovados em conformidade com os Subitens 6.12.14. e 6.12.15.

6.14.2. Os candidatos selecionados para a prova prática serão convocados por Edital publicado com pelo menos 04 (quatro) dias úteis de antecedência da data de sua realização, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

6.14.3. O Edital indicado no Subitem 6.14.2. indicará a data, o local, o horário de realização e os critérios de avaliação da prova prática, bem como a maior e a menor nota obtida pelos candidatos selecionados para dela participar, além de outras informações que se fizerem necessárias.

6.14.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da prova prática e o comparecimento no dia e horário determinado.

6.14.5. Será eliminado do Concurso Público o candidato que faltar ou obtiver nota final igual a zero na prova prática.

6.14.6. A prova prática para os cargos Carpinteiro, Pedreiro, Eletricista e Encanador e avaliará as habilidades do candidato para o desempenho de tarefas relacionadas às atribuições do cargo, de acordo com o previsto no Anexo II (Descrição sintética das atribuições) deste Edital.

6.14.7. Informações complementares sobre os materiais necessários para a realização da prova prática serão oportunamente fornecidas no Edital a que se refere o Subitem 6.14.2.

7. DO RESULTADO FINAL:

7.1. O Resultado Final do Concurso Público será:

a) o somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na avaliação de títulos, para os candidatos que concorrerem aos cargos de nível superior e de Professor I e II;

b) o somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na prova prática, para os candidatos que concorrerem aos cargos de Carpinteiro, Pedreiro, Eletricista e Encanador;

c) o somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, para os candidatos que concorrerem aos demais cargos.

7.2. O Resultado Final do Concurso Público será expresso com 01 (uma) casa decimal.

8. DA APROVAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

8.1. Será considerado APROVADO no Concurso Público o candidato não eliminado na conformidade dos Subitens 6.12.14., 6.12.15 e 6.14.5.

8.2. Ocorrendo empate no somatório dos pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) mais idoso;

b) maior nota na avaliação de títulos, quando for o caso;

c) maior nota na prova prática, quando for o caso;

d) maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos da prova objetiva; e) maior nota relativa às questões de língua portuguesa da prova objetiva.

9. DOS RECURSOS:

9.1. Serão admitidos recursos contra:

a) o indeferimento de inscrição;

b) o Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da prova objetiva;

c) a classificação no Concurso Público, indicada no Resultado Final.

9.2. O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas no Subitem 9.1., terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação dessas ações, devendo o recurso ser dirigido à Coordenação do Concurso e protocolado na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, ou enviado via fax, para os telefones (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997, devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando com precisão, os pontos a serem revisados, nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.

9.2.1. O candidato que interpor recurso via fax deve certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao recurso, sendo tal protocolo o único documento que confirma que o recurso foi entregue.

9.3. A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante Edital afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

9.3.1. Caso o candidato queira receber resposta individualizada ao recurso interposto, deverá juntar, ao mesmo, envelope endereçado e selado.

9.4. Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recurso via postal ou via correio eletrônico.

9.5. Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 9.2. serão indeferidos.

9.6. O Gabarito Oficial da prova objetiva será publicado até 72 (setenta e duas) horas do dia subseqüente ao de sua realização, e será afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

9.7. Se do recurso contra o Gabarito Oficial resultar a anulação de questão integrante de prova objetiva de determinado cargo, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos que concorreram a esse cargo, independentemente de terem recorrido ou não.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:

10.1. Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA e publicado no Diário Oficial do Município ou do Estado do Maranhão.

10.2. A Fundação Sousândrade colocará à disposição dos candidatos, para consulta, no endereço da Internet www.fsadu.org.br, as listagens contendo o Resultado Final do Concurso Público com a pontuação de todos os candidatos.

11. DO PRAZO DE VALIDADE:

11.1. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA.

12. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO:

12.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto para cada cargo serão nomeados obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

12.2. A possibilidade de escolha do local de lotação, quando admissível e conforme o caso, também obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, tendo o primeiro colocado para o cargo preferência sobre o segundo e assim sucessivamente.

12.3. A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições:

a) ter sido aprovado no presente Concurso Público;

b) comprovar os requisitos exigidos no Subitem 4.2. deste Edital para exercício do cargo, bem como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir;

c) apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições normais do cargo para o qual está sendo contratado;

d) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, a ser apurada por uma Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, de que as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador;

e) apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público, quando for o caso, em conformidade com a legislação vigente;

f) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público municipal, quando for o caso;

g) apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse;

12.4. O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

12.5. A nomeação dos candidatos não empossados no prazo previsto na legislação será tornada sem efeito.

12.6. Os candidatos aprovados podem, caso seja de interesse da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, optar por assumir o cargo para o qual está concorrendo em localidade distinta da qual se inscreveu.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3.

13.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a esse Concurso Público, os quais serão sempre fixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e divulgados no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

13.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.

13.4. O candidato será eliminado do Concurso Público se, a qualquer tempo, for verificado que ele não atende a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital.

13.5. A aprovação no presente Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Concurso Público.

13.6. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização:

a) junto à Fundação Sousândrade, até a data da publicação oficial da homologação do Resultado Final deste Concurso Público;

b) junto à Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, após mencionada data, se aprovado e/ou classificado.

13.7. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso Público de que trata este Edital é o da cidade de Coelho Neto/MA.

13.8. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

13.9. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do Concurso Público.

13.10. Os candidatos ficam cientes que deverão arcar com todos os custos de sua participação no presente Concurso Público, não sendo passível de ressarcimento e/ou indenização qualquer gasto que venham a ter, ressalvado o disposto no Subitem 4.18.

13.11 A Fundação Sousândrade divulgará em seu endereço de Internet www.fsadu.org.br todos os atos, editais, avisos, comunicados, convocações e outras informações pertinentes a esse Concurso Público até a data da homologação do Resultado Final, devendo o candidato, a partir daí, acompanhar as informações do Concurso Público junto a Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA.

13.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, instituída para esse fim pela Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, em conjunto com a Fundação Sousândrade, ouvida sua Assessoria Jurídica.

Coelho Neto/MA, 11 de setembro de 2007.

Carlos Magno Duque Bacelar
Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA

ESTADO DO MARANHÃO
Prefeitura Municipal de Coelho Neto

CNPJ n.º 05.281.738/0001-98

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E N.° DE VAGAS

1. NÍVEL SUPERIOR

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS)	VAGA(s)
					TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
301	Assistente Social	Graduação em Serviço Social e Registro no órgão de classe.	40h	1.000,00	05	01
302	Bioquímico	Graduação em Farmácia / Bioquímica e Registro no órgão de classe.	40h	1.000,00	04	-
303	Cirurgião Dentista	Graduação em Odontologia e Registro no órgão de classe.	40h	1.500,00	02	-
304	Contador	Graduação em Ciências Contábeis e Registro no órgão de classe.	40h	1.000,00	02	-
305	Enfermeiro	Graduação em Enfermagem e Registro no órgão de classe.	40h	1.500,00	07	01
306	Engenheiro Civil	Graduação em Engenharia Civil e Registro no órgão de classe.	40h	1.000,00	02	-
307	Fonoaudiólogo	Graduação em Fonoaudiologia e Registro no órgão de classe.	40h	1.000,00	01	-
308	Médico Auditor	Graduação em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM e Residência Médica completa em instituição reconhecida pelo CRM/MEC ou título de especialista reconhecido pela AMB, ambos em Auditoria.	20h	5.000,00	02	-
309	Médico Anestesista	Graduação em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM e Residência Médica completa em instituição reconhecida pelo CRM/MEC ou título de especialista reconhecido pela AMB, ambos na especialidade.	20h	3.500,00	01	-
310	Médico Cardiologista		20h	4.000,00	01	-
311	Médico Cirurgião Geral		20h	2.500,00	01	-
312	Médico Clínico Geral		20h	2.500,00	05	01
313	Médico Dermatologista		20h	2.500,00	01	-
314	Médico Ginecologista		20h	2.500,00	02	-
315	Médico Infectologista		20h	3.500,00	01	-
316	Médico Obstetra	Graduação em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM e Residência Médica completa em instituição reconhecida pelo CRM/MEC ou título de especialista reconhecido pela AMB, ambos na especialidade.	20h	2.500,00	02	-
317	Médico Oftalmologista		20h	3.000,00	01	-
318	Médico Ortopedista		20h	4.000,00	02	-
319	Médico Pediatra		20h	3.500,00	02	-
320	Médico Veterinário	Graduação em Medicina Veterinária e Registro no órgão de classe.	20h	1.000,00	02	-
321	Nutricionista	Graduação em Nutrição e Registro no órgão de classe.	40h	800,00	02	-
322	Pedagogo	Graduação em Pedagogia.	40h	1.000,00	01	-
323	Psicólogo	Graduação em Psicologia e Registro no órgão de classe.	40h	1.000,00	05	01
324	Psicopedagogo	Graduação em Psicopedagogia ou graduação na área de educação e Curso de Especialização em Psicopedagogia e Registro no órgão de classe.	40h	1.000,00	02	-

NÍVEL SUPERIOR (Professor)

CÓD	CARGO		REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS)	VAGA(s)
						TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
325	Professor II 5ª a 8ª série - Ciências	Zona Urbana	Graduação em Licenciatura Plena em Ciências ou em Biologia.	20h	380,00(1)	02	-
326		Zona Rural				05	01
327	Professor II 5ª a 8ª série - Educação Física	Zona Urbana	Graduação em Licenciatura Plena em Educação Física.	20h	380,00(1)	14	01
328		Zona Rural				04	-
329	Professor II 5ª a 8ª série - Geografia	Zona Urbana	Graduação em Licenciatura Plena em Geografia.	20H	380,00(1)	03	-
330		Zona Rural				03	-
331	Professor II 5ª a 8ª série - História	Zona Urbana	Graduação em Licenciatura Plena em História.	20H	380,00(1)	02	-
332		Zona Rural				03	-
333	Professor II 5ª a 8ª série - Inglês	Zona Urbana	Graduação em Licenciatura Plena em Letras - Inglês.	20h	380,00(1)	09	01
334		Zona Rural				04	-
335	Professor II 5ª a 8ª série - Matemática	Zona Rural	Graduação em Licenciatura Plena em Matemática.	20h	380,00(1)	09	01
336	Professor II 5ª a 8ª série - Português	Zona Rural	Graduação em Licenciatura Plena em Letras - Português.	20h	380,00(1)	05	01

(1) Mais gratificações, abonos e incentivos, conforme legislação.

3. NÍVEL MÉDIO

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS)	VAGA(s)
					TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
201	Agente Administrativo	Ensino Médio completo.	40h	380,00	110	10
202	Agente de Vigilância Epidemiológica	Ensino Médio completo.	40h	380,00	01	-
203	Desenhista Projetista	Ensino Médio completo e Curso técnico na área de desenho que abranja conhecimentos em autocad.	40h	380,00	01	-
204	Fiscal de Obras	Ensino Médio completo.	40h	380,00	08	01
205	Fiscal de Tributos	Ensino Médio completo.	40h	380,00	08	01
206	Fiscal de Vigilância Sanitária	Ensino Médio completo.	40h	380,00	05	01
207	Técnico Agropecuário	Ensino Médio completo e Curso de Técnico Agrícola e Registro no órgão de classe.	40h	380,00	02	-
208	Técnico de Enfermagem	Ensino Médio completo e Curso de Técnico em Enfermagem e Registro no órgão de classe.	40h	380,00	27	02

4. NÍVEL MÉDIO (PROFESSOR)

CÓD	CARGO		REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS)	VAGA(s)
						TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
209	Professor I 1ª a 4ª série	Zona Urbana	Curso Normal de Nível Médio ou Curso Normal de Nível Superior ou Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia.	20h	380,00(1)	47	02
210		Zona Rural				21	01
211	Professor I Educação Infantil	Zona Urbana	Curso Normal de Nível Médio ou Curso Normal de Nível Superior ou Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia.	20h	380,00(1)	35	02
212		Zona Rural				01	-

(1) Mais gratificações, abonos e incentivos, conforme legislação.

5. NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS)	VAGA(s)
					TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
101	Auxiliar de Consultório Dentário	Ensino Fundamental completo e Curso de Auxiliar de Consultório Dentário ou Declaração de Cirurgião-Dentista, registrado no Conselho competente, comprovando no mínimo 01 (um) ano de experiência em Consultório Dentário e Registro no órgão de classe.	40h	380,00	02	-
102	Auxiliar de Enfermagem	Ensino Fundamental completo e Curso de Auxiliar de Enfermagem e Registro no órgão de classe.	40h	380,00	27	02

6. NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS)	VAGA(s)
					TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
103	Auxiliar de Serviços Diversos	Ensino Fundamental incompleto.	40h	380,00	177	17
104	Carpinteiro	Ensino Fundamental incompleto.	40h	380,00	03	-
105	Eletricista	Ensino Fundamental incompleto.	40h	380,00	05	01
106	Encanador	Ensino Fundamental incompleto.	40h	380,00	31	02
107	Motorista	Ensino Fundamental incompleto e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria D.	40h	380,00	36	02
108	Pedreiro	Ensino Fundamental incompleto.	40h	380,00	03	-
109	Tratorista	Ensino Fundamental incompleto.	40h	380,00	05	01
110	Vigia	Ensino Fundamental incompleto.	40h	380,00	163	16

ANEXO II
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1.1. Assistente Social

Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área do serviço social nos diferentes setores das comunidades, visando contribuir para a solução de problemas sociais.

1.2. Bioquímico

Supervisionar, planejar, programar, coordenar e executar atividades especializadas relacionadas à pesquisas e exames bacteriológicos, observando a natureza e as características de bactérias e outros organismos.

1.3. Cirurgião Dentista

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistência odontológica.

1.4. Contador

Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade da Instituição, orientando sua execução e participando destes. Registrar atos e fatos contábeis. Controlar o ativo permanente. Gerenciar custos. administrar o departamento de pessoal. Elaborar demonstrações contábeis. Prestar consultoria e informações gerenciais.

1.5. Enfermeiro

Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem; participar da elaboração, análise e avaliação de programas e projetos de saúde; desenvolver atividades de recursos humanos e educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional em saúde; executar plano de assistência e cuidados de enfermagem; atuar na investigação epidemiológica e sanitária.

1.6. Engenheiro Civil

Planejar, elaborar, coordenar, fiscalizar, dirigir e executar projetos de engenharia civil, preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo de obras e assegurar os padrões técnicos exigidos.

1.7. Fonoaudiólogo

Identificar e avaliar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e realizando treinamentos fonético, auditivo, de dicção, impostação de voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala.

1.8. Médico Auditor

Analisar solicitação de exames provenientes das entidades contratadas pela Prefeitura. Autorizar procedimentos de alta complexidade nas entidades contratadas pela Prefeitura. Realizar auditorias e sindicâncias, analisar e interpretar resultados de exames diversos comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Administração Municipal e do SUS. Desenvolver ações de saúde coletiva, saúde preventiva, curativa. Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde e outras atribuições da respectiva profissão.

1.9. Médico (Anestesista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Clínico Geral, Dermatologista, Ginecologista, Infectologista, Obstetra, Oftalmologista, Ortopedista, Pediatra)

Realizar, no âmbito da sua especialidade, atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistência médico-hospitalar.

1.10. Médico Veterinário

Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando outros métodos para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional e econômica de alimentos, desenvolvimento das doenças dos animais, analisando resultados de testes e observando o efeito de medicamentos, para estabelecer métodos eficazes para o seu tratamento.

1.11. Nutricionista

Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética, no campo hospitalar, da saúde pública e da educação, avaliando permanentemente o estado nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população.

1.12. Pedagogo

Implementar a execução, avaliar e coordenar, com a equipe escolar, a (re)construção do projeto pedagógico das escolas de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio ou de ensino profissionalizante; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão.

1.13. Psicólogo

Analisar e avaliar mecanismos de comportamento humano, aplicando técnicas como teste para a determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, possibilitando orientação, seleção e treinamento no campo profissional. Realizar terapias clínicas e outras atividades correlatas no âmbito administração municipal.

1.14. Psicopedagogo

Planejar, implementar, orientar e coordenar tarefas relativas a projetos e trabalhos especializados no campo da psicopedagogia, bem como outras tarefas de mesma natureza e complexidade.

2. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (PROFESSOR)

2.1. Professor II - 5ª a 8ª Série (Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português).

Planejar e ministrar aulas em cursos regulares do ensino fundamental, 5ª a 8ª séries ou do 6° ao 9° ano e em classes de educação de jovens e adultos, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas para desenvolver a formação dos alunos, suas capacidades de analisar, criticar e decidir, motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais; efetuar toda a escrituração pertinente de suas atividades pedagógicas.

3. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

3.1. Agente Administrativo

Executar tarefas de apoio-administrativo nas áreas de protocolo, arquivo, orçamento e finanças, pessoal, material e patrimônio, organização e métodos, coleta, classificação e registro de dados; realizar serviços específicos de datilografia e digitação de cartas, memorandos, minutas e textos diversos e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo, ou estabelecidas pela chefia imediata.

3.2. Agente de Vigilância Epidemiológica

Executar atividades voltadas para ações de fiscalização, inspeção e educação em saúde pública, na área de epidemiologia, atendendo a legislação vigente. Participar de levantamentos sócio­econômico-sanitário. Elaborar boletins de produção e relatórios de visita. Realizar campanhas de prevenção de doenças, para assegurar as condições de saúde da comunidade.

3.3. Desenhista Projetista

Elaborar desenhos, detalhes, plantas, projetos de instalações, cópias de traços, esboços, croquis e outros que exijam a aplicação de conhecimentos técnicos especializados, utilizando instrumentos apropriados e baseando-se em especificações técnicas.

3.4. Fiscal de Obras

Orientar, inspecionar e executar a fiscalização relativa à observância das normas, leis, posturas municipais, efetuando registros, comunicações, apreensões, interdições, notificações e embargos, coletando amostras e dados, emitindo autos de infração ou advertindo, instaurando e instruindo processos, realizando diligências, recebendo sugestões e reclamações e prestando informações à comunidade referentes ao meio ambiente natural, à vigilância sanitária, ao transporte, às obras e viação, à indústria e comércio e às outras áreas suscetíveis de fiscalização pelo Município.

3.5. Fiscal de Tributos

Coordenar e acompanhar a política tributária fiscal, observando a legislação tributária e jurisprudência; aplicar sanções legais compatíveis com as infrações; orientar e executar a fiscalização tributária (recolhimento de tributos e taxas; inspeção da contabilidade de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços; defesa da Fazenda Pública), como também auxiliar o Poder Judiciário.

3.6. Fiscal de Vigilância Sanitária

Realizar visitas em domicílios, mercados, hospitais, feiras, logradouros públicos e estabelecimentos particulares, no intuito de desenvolver trabalho sanitário educativo, individual ou grupal; participar de levantamentos sócio-econômico-sanitário; elaborar boletins de produção e relatórios de visita; realizar campanhas de prevenção de doenças, para assegurar as condições de saúde da comunidade.

3.7. Técnico Agropecuário

Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente os produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias, verificando viabilidade econômica, condições edafoclimáticas e infra-estrutura; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária; disseminar produção orgânica.

3.8. Técnico de Enfermagem

Desenvolver, sob a supervisão de enfermeiro, ações de enfermagem nos níveis de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde de indivíduos e/ou grupos sociais, inclusive com pacientes em estado grave e com risco de vida ou agonizante, em unidades de emergência ou de tratamento intensivo de instituições de saúde da Prefeitura.

4. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (PROFESSOR)

4.1. Professor I - 1ª a 4ª Série

Elaborar o plano de aula a ser executado. Ministrar aulas para os alunos de 1ª a 4ª série ou do 1° ao 5° ano do ensino fundamental, de acordo com o planejamento previamente elaborado. Aplicar e corrigir trabalhos. Participar de reuniões pedagógicas no órgão municipal de ensino. Participar de reuniões de pais e mestres. Ajudar nas comemorações cívicas. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos. Promover o processo de ensino / aprendizagem. Participar da avaliação do rendimento escolar. Atender às dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos alunos portadores de deficiência. Participar de atividades escolares que envolvam a comunidade. Elaborar relatórios. Promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos sobre o processo de aprendizagem. Elaborar e executar projetos de pesquisa sobre o ensino municipal. Participar de programas de avaliação escolar e institucional. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem designadas.

4.2. Professor I - Educação Infantil

Elaborar o plano de aula a ser executado. Ministrar aulas para os da educação infantil, de acordo com o planejamento previamente elaborado. Aplicar e corrigir trabalhos. Participar de reuniões pedagógicas no órgão municipal de ensino. Participar de reuniões de pais e mestres. Ajudar nas comemorações cívicas. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos. Promover o processo de ensino / aprendizagem. Participar da avaliação do rendimento escolar. Atender às dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos alunos portadores de deficiência. Participar de atividades escolares que envolvam a comunidade. Elaborar relatórios. Promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos sobre o processo de aprendizagem. Elaborar e executar projetos de pesquisa sobre o ensino municipal. Participar de programas de avaliação escolar e institucional. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem designadas.

5. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

5.1. Auxiliar de Consultório Dentário

Auxiliar o cirurgião-dentista, participando da prevenção, da promoção e da recuperação da saúde bucal; proceder a desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados, sob supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico de higiene dental; realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental.

5.2. Auxiliar de Enfermagem

Desenvolver, sob a supervisão de enfermeiro, ações de enfermagem nos níveis de promoção, proteção, recuperação e de reabilitação da saúde de indivíduos e/ou grupos sociais, excetuando-se as requeridas pelos pacientes graves e com risco de vida; fazer a recepção das pessoas que procuram o atendimento médico; registrar as solicitações e encaminhá-las ao médico; cuidar da limpeza e higienização dos instrumentos da enfermaria utilizados durante o expediente.

5.3. Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Efetuar, sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa e cozinha, jardinagem, lavanderia, limpeza e conservação.

5.4. Carpinteiro

Preparar e assentar assoalhos e madeiramentos para paredes, tetos e telhados e forros. Fazer e montar esquadrias. Preparar e montar portas e janelas. Cortar e colocar vidros. Confeccionar, reparar e conservar estruturas e objetos de madeira, tais como: casas, barracas, barracões, madeiramentos de pontes e pontilhões e outros. Consertar caixilhos de janelas. Colocar fechaduras. Construir e montar andaimes, coretos e palanques. Construir e reparar madeiramentos de veículos. Construir formas de madeira para aplicação de concreto. Organizar pedidos de suprimento de material e equipamentos para carpintaria. Operar com máquinas de carpintaria. Zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento da maquinaria e do equipamento de trabalho. Calcular orçamentos de trabalhos de carpintaria. Elaborar desenhos ou esquemas de peças e estruturas de madeira. Orientar trabalhos de auxiliares. Executar outras tarefas afins.

5.5. Eletricista

Exercer atividades relacionadas ao serviço de instalação e manutenção da rede elétrica e telefônica, em motores, em aparelhos elétricos e em equipamentos nas dependências e instalações da prefeitura e seus órgãos, bem como em vias e locais públicos e executar outras atividades correlatas.

5.6. Encanador

Exercer atividades relacionadas ao serviço de instalação e manutenção das redes de águas e esgotos, em aparelhos hidráulicos e em equipamentos nas dependências e instalações da prefeitura e seus órgãos, bem como em vias e locais públicos e executar outras atividades correlatas.

5.7. Motorista

Dirigir veículos leves e pesados (automóveis, ônibus, caminhões, carretas e outros correlatos), para o transporte de pessoas, materiais e animais; examinar diariamente as condições de funcionamento de veículos, abastecendo-o regulamente e providenciando a sua manutenção.

5.8. Pedreiro

Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumos. Construir e reparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares. Preparar ou orientar a preparação de argamassa. Fazer reboco. Preparar e aplicar caiações. Fazer blocos, tubos e outros pré-moldados de cimento ou outros materiais similares. Construir formas e armações de ferro para concreto. Colocar telhas, azulejos e ladrilhos. Armar andaimes. Assentar e recolocar aparelhos sanitários e outros assessório. Remover materiais de construção. Responsabilizar-se pelo material utilizado. Cuidar e responsabilizar-se pelas ferramentas de trabalho. Calcular orçamentos e organizar pedidos de material. Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo. Executar tarefas afins.

5.9. Tratorista

Operar máquinas e tratores em geral, manejando seus controles de forma adequada a fim de executar tarefas de escavação, terraplanagem, compressão e outras.

5.10. Vigia

Identificar pessoas estranhas aos serviços. Estar em condições de utilizar os equipamentos de proteção contra incêndio a qualquer tempo. Fiscalizar e / ou revistar veículos, volumes, cargas e impedir a saída de material sem a devida autorização. Zelar pela segurança das edificações, instalações e dos materiais sob sua guarda. Fazer rondas internas e externas nas áreas sob sua responsabilidade. Executar outras tarefas correlatas de vigilância.

ANEXO III
DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA, N.° DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS

1. NÍVEL SUPERIOR

CARGO	MODALIDADE DE PROVA	QTD. QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
1. Assistente Social; 2. Bioquímico; 3. Cirurgião Dentista; 4. Contador; 5. Enfermeiro; 6. Engenheiro Civil; 7. Fonoaudiólogo; 8. Médico Auditor; 9. Médico Anestesista; 10. Médico Cardiologista; 11. Médico Cirurgião Geral; 12. Médico Clínico Geral; 13. Médico Dermatologista; 14. Médico Ginecologista 15. Médico Infectologista; 16. Médico Obstetra; 17. Médico Oftalmologista; 18. Médico Ortopedista; 19. Médico Pediatra; 20. Médico Veterinário; 21. Nutricionista; 22. Pedagogo; 23. Psicólogo; 24. Psicopedagogo.	1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Noções de Informática 1.3. Conhecimentos Específicos 2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS	40 15 05 20 --	100,0 37,5 12,5 50,0 30,0
25. Professor II - 5ª a 8ª Série (Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português).	1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Noções de Informática 1.3. Fundamentos da Educação 1.4. Conhecimentos Específicos 2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS	40 10 05 10 15 --	100,0 25,0 12,5 25,0 37,5 30,0

2. NÍVEL MÉDIO

CARGO	MODALIDADE DE PROVA	QTD. QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
1. Agente Administrativo; 2. Agente de Vigilância Epidemiológica; 3. Desenhista Projetista; 4. Fiscal de Obras; 5. Fiscal de Tributos; 6. Fiscal de Vigilância Sanitária; 7. Técnico Agropecuário; 8. Técnico em Enfermagem.	1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Matemática 1.3. Noções de Informática 1.4. Conhecimentos Específicos	40 10 10 05 15	100,0 25,0 25,0 12,5 37,5
9. Professor I - 1ª a 4ª Série 10. Professor I - Educação Infantil	1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Matemática 1.3. Fundamentos da Educação 1.4. Conhecimentos Específicos 2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS	40 10 05 10 15 --	100,0 25,0 12,5 25,0 37,5 30,0

3. NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO	MODALIDADE DE PROVA	QTD. QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
1 Auxiliar de Consultório Dentário; 2. Auxiliar de Enfermagem.	1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Matemática 1.3. Conhecimentos Específicos	40 10 10 20	100,0 25,0 25,0 50,0

4. NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO	MODALIDADE DE PROVA	QTD. QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
1. Auxiliar Operacional de Serviços Diversos; 2. Motorista; 3. Tratorista; 4. Vigia	1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Matemática 1.3. Conhecimentos Específicos	40 10 10 20	100,0 25,0 25,0 50,0
5. Carpinteiro; 6. Pedreiro; 7. Eletricista; 8. Encanador.	1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Matemática 1.3. Conhecimentos Específicos 2. PROVA PRÁTICA	40 10 10 20 --	100,0 25,0 25,0 50,0 20,0

ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO, CIRURGIÃO DENTISTA, CONTADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO AUDITOR, MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO INFECTOLOGISTA, MÉDICO OBSTETRA, MÉDICO OFTALMOLOGISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PEDAGOGO, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO.

1.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

1.1.1. Língua Portuguesa = 15 questões

Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais; Textualidade: coesão e coerência; Funções da linguagem; A intertextualidade na leitura e na produção de textos; Gêneros textuais; Variação lingüística; Aspectos morfossintáticos da língua; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade; A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido.

1.1.2. Noções de Informática = 05 questões

Noções de operação de Microcomputadores; Sistema operacional Windows 98, 2000 e XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000, XP ou superior; Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; Noções de hardware e de utilização de softwares.

1.1.3. Conhecimentos Específicos = 20 questões

1.1.3.1. Assistente Social

O Estado e a Política Social: Concepção de Política Social. A Política Social nos setores: Saúde, Habitação, Menor, Idoso, Trabalho, Assistência Pública; A Política e os Movimentos Sociais. O Serviço Social como Instrumento da Política Social. A Instituição e o Serviço Social: Concepção de Instituição. A Prática Profissional do Assistente Social na Instituição - possibilidades e limites. A Instituição e os Movimentos Sociais. Metodologia do Serviço Social. Métodos utilizados na Ação Direta com Indivíduos, Grupos e Segmentos Populacionais - Instrumentos e Técnicas. O Serviço Social e a Assistência Social. Administração e Serviço Social: Concepção de Burocracia. As Instituições Burocráticas e o Serviço Social. O Assistente Social no desempenho das Funções Administrativas. Ética e Serviço Social: A Ética Social e a Ética Profissional e sua aplicação face ao binômio instituição-cliente. Os valores universais da Profissão e seus aspectos Éticos Normativos. Os Preceitos Éticos enquanto Princípios e Diretrizes norteadoras da Prática Profissional.

1.1.3.2. Bioquímico

Bioquímica - preparo de soluções: percentagem; normalidade; molaridade; concentração. Padronização e controle de qualidade: Lei de Lambert-Beer; curva e fator de calibração. Padrões. Fotometria: conceitos gerais; fotocolorimetria e espectrofotometria; fotometria de chama. Dosagens bioquímicas no sangue: métodos clássicos; métodos enzimáticos. Eletroforese: definição de termos técnicos; materiais e reagentes; proteínas, lipoproteínas e hemoglobina. Imunoeletroforese e cromatografia em análises clínicas: princípios gerais; técnicas de imunoeletroforese e interpretação. Enzimologia clínica. Parasitologia - colheita. Métodos de concentração para o exame parasitológico de fezes: Faust; Hoffman; Baerman; Ritchie; Stoll; Graham. Identificação de protozoários intestinais. Identificação de ovos, larvas e formas adultas de helmintos intestinais. Colheita e métodos de coloração para o exame parasitológico: esfregaço em camada delgada; gota espessa. Identificação de plasmódios e filárias no sangue. Profilaxia das doenças parasitárias. Ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos. Imunologia: reações antígeno-anticorpo; reações sorológicas para sífilis; provas sorológicas para doenças reumáticas; provas de aglutinação nas doenças infecciosas (testes febris)imunoglobinas; reações de imunofluorescência. Uroanálise - colheita. Conservadores. Exame qualitativo: caracteres gerais; propriedades físicas. Exame químico: elementos normais e anormais. Sedimentoscopia: sedimento organizado; estudo de componentes anormais. Cálculos renais. Bacteriologia - esterilização: métodos físicos - princípios e tipos; métodos químicos - princípios e tipos. Coleta de amostras para exames. Métodos de coloração. Meios de cultura: condições gerais de preparo; armazenamento; provas de controle de qualidade. Isolamento e identificação de bactérias de interesse médico. Determinação de sensibilidade das bactérias aos antimicrobianos. Hematologia - colheita. Anticoagulantes. Contagem de células. Determinação de hemoglobina: método da oxiemoglobina; método da cianometaemoglobina. Determinação do hematócrito. Índices hematológicos. Hemossedimentação: Wintrobe; Westergreen. Coloração das células: método de Wright; método de Giemsa. Coloração e contagem de reticulócitos. Pesquisa de hemácias falciformes. Leucograma. Coagulograma. alterações dos leucócitos; alterações das hemácias; alterações das plaquetas.

1.1.3.3. Cirurgião Dentista

Exame de cavidade bucal: anamnese, exame clínico, exames complementares. Anatomia de cabeça e pescoço. Fisiopatologia da mastigação e A.T.M.. Etiopatogenia da cárie dental. Semiologia e tratamento das afecções dos tecidos moles bucais. Semiologia e tratamento da cárie dentária. Preparo cavitário. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. Etiopatogenia e prevenção de doenças periodontais. Interpretação radiográfica. Cirurgia menor em odontologia. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. Pulpopatia: diagnóstico e tratamento. Anestesias locais em odontologia. Exodontias: indicações, contra-indicações, tratamento dos acidentes e complicações. Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. Noções sobre Traumatologia. Odontologia Preventiva e Saúde Pública. Noções de Odontopediatria. Ética Profissional.

1.1.3.4. Contador

Lei n.° 6.404 e legislação complementar; Contabilidade Pública: Plano de contas único para os órgãos da Administração Direta, Registros contábeis de operações típicas em Unidades Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação), Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei n.° 4.320/64; Contabilidade comercial: elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos princípios fundamentais da contabilidade; Consolidação de demonstrações contábeis; Análise econômico-financeira; Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização, Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares, Plano plurianual, Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação, Princípios orçamentários, Diretrizes orçamentárias, Processo orçamentário, Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público, Normas legais aplicáveis, SIDOR, SIAFI, Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa, Despesa pública: categorias, estágios, Suprimento de fundos, Restos a pagar; Despesas de exercícios anteriores, A conta única do Tesouro, Tomadas e prestações de contas; Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas; Avaliação e contabilização de investimentos societários no país; Destinação de resultado; Imposto de renda de pessoa jurídica; IRRF; ICMS; Contribuição social sobre o lucro; PASEP; COFINS; Custos para avaliação de estoques; Custos para tomada de decisões; Sistemas de custos e informações gerenciais; Estudo da relação custo versus volume versus lucro; Matemática financeira, Regra de três simples e composta, percentagens, Juros simples e compostos: capitalização e desconto, Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente, Rendas uniformes e variáveis, Planos de amortização de empréstimos e financiamentos, Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento, Avaliação de alternativas de investimento, Taxas de retorno, taxa interna de retorno.

1.1.3.5. Enfermeiro

Fundamentos de enfermagem - Técnicas básicas. Enfermagem médico-cirúrgico - Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis, ações de vigilância epidemiológica e imunizações. Assistência de enfermagem em doenças crônico-degenerativas. Atuação de enfermagem em central de material. Enfermagem em urgência e emergência - primeiros socorros. Administração aplicada à enfermagem - conceitos e princípios básicos. Trabalho em equipe. Processo administrativo: planejamento, supervisão, coordenação e avaliação. Deontologia de enfermagem. Lei do exercício profissional. Enfermagem na Assistência à saúde do trabalhador - Vigilância em saúde do trabalhador - epidemiológica, sanitária. Higiene e segurança do trabalho - doenças profissionais, saúde mental e trabalho, toxicologia ambiental e ocupacional. Legislação em segurança e medicina do trabalho. Processo de Produção - métodos e conceitos básicos. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.

1.1.3.6. Engenheiro Civil

Projetos de obras civis: Arquitetônicos; Estruturais (concreto, aço e madeira); Fundações; Instalações elétricas; Instalações hidrossanitárias. Noções de projetos complementares: Elevadores; Ventilação-exaustão; Ar condicionado; Telefonia. Especificação de materiais e serviços. Programação de obras: Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma físico-financeiro: PERT­CPM. Acompanhamento de obras. Construção: Organização do canteiro de obras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões); Alvenaria; Estruturas e concreto; Aço e madeira; Coberturas e impermeabilização; Esquadrias; Pisos e revestimentos; Pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). Fiscalização: Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de faturas etc.); Controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concretos usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.); Controle de execução de obras e serviços. Hidráulica. Hidrologia. Solos. Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de planejamento e de orçamento público. Elaboração de orçamentos. Noções de programas em CAD. Segurança do trabalho. Segurança das instalações. Prevenção contra incêndios.

1.1.3.7. Fonoaudiólogo

Desenvolvimento da linguagem normal: fases ou períodos, teorias do desenvolvimento da linguagem. Patologias da voz: disfonia - definição, etiologia, avaliação, terapia. Definição, etiologia, avaliação e terapia de: laringectomia, distúrbios articulatórios, desvios fonéticos e fonológicos, deglutição atípica ou adaptada, gagueira, disartria. Patologias da linguagem - definição, etiologia, avaliação e terapia de: retardo de aquisição e desenvolvimento da linguagem, dislexia, dificuldade/distúrbio e transtorno de aprendizagem, transtorno do processamento auditivo; a linguagem nas psicoses infantis e autismo, afasia, disfasia. Anatomia e fisiologia da audição. Desenvolvimento do comportamento auditivo (maturação das respostas em bebês de 0 a 24 meses). Avaliação audiológica: interpretação de resultados de audiometria tonal e imitanciometria; interpretação dos testes de reconhecimento de fala (IRF e SRT); avaliação do processamento auditivo; audiologia infantil - avaliação do recém-nascido e detecção precoce da deficiência auditiva; avaliação da criança de 0 a 6 anos. Emissões otoacústicas, potenciais evocados auditivos de tronco encefálico e eletrococleografia: definição, objetivos e critérios de indicação. Aparelhos de amplificação sonora individuais ou próteses auditivas: tipos e características, critérios básicos para seleção, indicação e adaptação; orientação à família da criança que usa aparelho auditivo. Deficiência auditiva: causas de perdas auditivas na infância; tipos de perdas auditivas; terapia fonoaudiológica da deficiência auditiva: diferentes abordagens e/ou métodos.

1.1.3.8. Médico Auditor

A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do SUS: Artigos 196 a 200 da Constituição Federal. Leis Federais 8080 e 8142. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS­01/02). Situação de saúde da população: perfil epidemiológico, indicadores de saúde. Higiene e Segurança no trabalho. Auditoria e análise de contas médico-hospitalares. Auditoria aplicada à estatística. Planejamento estratégico na auditoria médica. Medicina preventiva. Informática aplicada à auditoria médica. Acreditação hospitalar. Código de Ética Médica. Orientação e ética disciplinar médica. Materiais especiais, órteses e próteses. Lista de procedimentos médicos AMB/92/96/99. Guia Farmacêutico Brasindice. Gestão de custos médico-hospitalares.

1.1.3.9. Médico Anestesista

Preparo pré-anestésico. Equilíbrio Hidroeletrolítico. Reposição e transfusão. Anestesia Venosa. Anestesia inalatória-farmacocinética e farmacodinâmica. Farmacologia dos anestésicos locais. Bloqueios subaracnóideo. Bloqueios periféricos. Transmissão e bloqueio neuro muscular. Anestesia em urgências. Anestesia ambulatorial e para procedimentos diagnósticos. Complicações de anestesia. Recuperação anestésica. Parada Cardíaca e reanimação cardiorespiratória e cerebral. Anestesia e transplantes e diagnóstico de morte encefálica. Farmacologia Aplicada e Anestesiologia. Reposição e Transfusão. Física e Anestesia. Anestesia em recém nascidos. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.

1.1.3.10. Médico Cardiologista

Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos Diagnóstico: eletrocardiografia. Ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvulopatias. Miocardiopatias. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritimias cardíacas. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa, doenças do pericárdio e doenças da aorta. Embolia pulmonar - Hipertensão pulmonar - cor pulmonar - infecções pulmonares. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.

1.1.3.11. Médico Cirurgião Geral

Obstrução intestinal - Diagnóstico e tratamento. Úlcera péptica perfurada: diagnóstico e tratamento. Colecistite aguda: diagnóstico e tratamento. Apendicite aguda: diagnóstico e tratamento. Diverticulite do sigmóide: diagnóstico e tratamento. Câncer gástrico: diagnóstico e tratamento. Câncer do colo: diagnóstico e tratamento. Hemorragia digestiva alta: diagnóstico e tratamento. Hemorragia digestiva baixa: diagnóstico e tratamento. Pancreatite aguda: diagnóstico e tratamento. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.

1.1.3.12. Médico Clínico Geral

Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticóides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnóstico diferencial das seguintes afecções; aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica. Sistema Hematopoético: anemias, leucoses e linfomas. Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA e GNC. Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitárias: parasitoses, filariose, leptospirose, hepatite, AIDS, sífilis, hanseníase, tuberculose, cólera, febre tifóide e meningoencefalite. Doenças neoplásicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Diabetes mellitus e doenças da tireóide. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Envenenamentos agudos. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.

1.1.3.13. Médico Dermatologista

Acne e erupções acneformes. Afecções do tecido conectivo. Alterações morfológicas cutâneas- epiderme-dérmicas. Afecções dos Anexos Cutâneos. Erupções por Drogas. Infecções e Infestações Dermatoses por vírus. Dermatoses por Riquétsias. Piodermites e outras dermatoses por Bactérias. Tuberculose e Micobacterioses atípicas. Hanseníase. Sífilis e DST. Micoses superficiais. Micoses profundas. Leishmaniose e outras dermatoses por Protozoários. Dermatozooses. Inflamações e Granulomas não Infecciosos. Cistos e Neoplasias. Dermatologia em Saúde Pública. AIDS. Dermatoses Ocupacionais. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Atenção Básica e Programa Saúde da Família. Saúde do Trabalhador.

1.1.3.14. Médico Ginecologista

Exame ginecológico. Material, condições técnicas e indicações da colposcopia. Dor abdominal e/ou pélvica em ginecologia. Plurido vulvar. Corrimento genital. Hemorragia genital: etiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Incontinência urinária de esforço. Fistulas uro e enterogenitais. Prolapso genital. Planejamento familiar. Saúde da mulher. Classificação, indicações e contra-indicações dos métodos anticoncepcionais. Antibioticoterapia na gestação. Lesões colposcópicas típicas: colo normal, zona de transformação, lesões inflamatórias, infecciosas e parasitárias. Seqüelas da Inflamação e da ulceração. Doenças sexualmente transmissíveis. Lesões colposcópicas atípicas. Gravidez ectópica. Abortamento. Neoplasia trofoblástica gestacional. Patologia benigna da mama, da vulva, da vagina, do colo do útero, do corpo uterino e dos ovários. Endometriose. Hemorragia uterina disfuncional. Amenorréia. Dismenorréia. Urgências ginecológicas. Vulvoscopia. Indicações e Tratamento. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.

1.1.3.15. Médico Infectologista

Infecções por cocos Gram-positivos: estreptococcias, estafilococcias, endocardite bacteriana. Infecções do trato urinário. Infecções do trato respiratório. Infecções do sistema nervoso central. Infecções gastrointestinais: helmintíases, infecções por enteroprotozoários, diarréias infecciosas, febre tifóide, cólera. Endemias nacionais: malária, leishmaniose tegumentar, leishmaniose visceral, doença de Chagas, paracoccidioidomicose, esquistossomose mansônica, tuberculose. Icterícias infeciosas: hepatites virais, leptospirose, febre amarela. Dengue. Acidentes por animais peçonhentos: ofidismo, araneísmo e escorpionismo. Profilaxia para tétano, difteria e raiva. Doenças exantemáticas. Doenças sexualmente transmissíveis. Infecção pelo HIV e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida: epidemiologia, diagnóstico, espectro clínico da infecção em adultos e na criança, complicações infecciosas e neoplásicas (apresentação clínica, diagnóstico, tratamento e profilaxia), terapia anti-retroviral. Terapia antimicrobiana: princípios gerais de uso das drogas antimicrobianas, espectro de ação das mesmas; mecanismos de resistência aos antimicrobianos, profilaxia antibiótica. Conceitos epidemiológicos básicos no controle de infecções hospitalares. Epidemiologia e prevenção de infecções nosocomiais: respiratórias; urinárias; associadas a cateter vascular; de sítio cirúrgico; de trato gastrointestinal; do sistema nervoso central. Epidemiologia e prevenção de infecções no hospedeiro imunocomprometido. Epidemiologia e prevenção de infecções em profissionais de saúde. Doenças emergentes. Uso de imunobiológicos na prática clínica. Fisiopatogenia: diagnóstico, tratamento e complicações das patologias. Meningites. Doenças meningocócicas. Leptospirose. AIDS. Leishmaniose: tegumentar e visceral. Doenças exantemáticas. Hepatites infecciosas. Hepatites virais. Malária. Febre tifóide. Salmoneloses. Dengue. Doença de Chagas. Febre Amarela. Esquistossomose Mansônico. Cólera. Riquetsioses. Raiva. Tétano. Febres purpúricas. Enteroviroses. Estafilococcias. Estreptococcias. Hanseníase. Parasitoses intestinais. Neurocisticercose. Tuberculose. Pneumonias atípicas. Paracoccidioidomicose. Histoplasmose. Infecções herpéticas. Toxoplasmose. Mononucleose infecciosa. Doenças sexualmente transmissíveis. Infecção hospitalar. Sepse. Febre de origem indeterminada. Imunizações. Noções de antibioticoterapia. Endocardites infecciosas. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.

1.1.3.16. Médico Obstetra

Atenção integral à saúde da mulher. Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto, médio e baixo risco. Prevenção e controle de câncer de colo do útero e mama. Procedimentos especializados em ginecologia e obstetrícia. Diretrizes do programa de abordagem sindrômica de prevenção e assistência as DST/HIV/AIDS. Assistência ginecológica, concepção e anticoncepção, leucorréias, climatério e menopausa, velhice. Indicação e avaliação dos exames laboratoriais e de imagem. Educação e saúde e sexualidade. Anatomia da parede abdominal antero-lateral. Laparotomias. Anatomia do períneo. Ureter pélvico. Tecido conjuntivo pélvico sub-peritoneal (ligamentos). Anatomia do oco axilar. Neuroendocrinologia do ciclo menstrual. Mecanismo local da menstruação. Complicações cirúrgicas da cirurgia ginecológica (intestinais e urológicas). Pré e pós-operatórios em cirurgia ginecológica. 10. Histerectomias abdominais (Richardson e variáveis). Prolapso genital e tratamento (HTV, colpocleise). Incontinência urinária (I.U.E. e inc. de Urgência). Câncer de colo uterino/patologia cervical/lesões básicas em colposcopia. Câncer de endométrio. A paciente ginecológica. Oncogênese. Mastectomia (indicações técnicas/tipos de incisões), história do câncer de mama, estadiamento. Quadrantectomias (linfonodo sentinela). Endometriose. Esterilidade conjugal. Indução da ovulação/Reprodução assistida. Esteroidogênese. Determinismo e diferenciação sexual/inter-sexo. Amenorréia primária. Amenorréia secundária. Genética aplicada à ginecologia. DST/DIP. HIV na mulher. Métodos de imagem em ginecologia (HSG, USG bi e tridimensional, mamografia). Dor pélvica. Climatério. Puberdade normal e patológica. Câncer de ovário. Ginecologia psicossomática. Síndrome pré-menstrual. Cosmetologia em ginecologia. Sexologia clínica. Vídeo-endoscopia em ginecologia. Abdome agudo em ginecologia. Miomatose uterina (tratamentos). Anticoncepção. Síndromes hiperandrogênicas. Disfunções menstruais. Patologia benigna e maligna da vulva, vagina, útero e ovários. Rastreamento ginecológico e da mama. Planejamento familiar. Anatomia e fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação de idade gestacional. Assitência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. Diagnóstico de malformações fetais. Aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme, corioncarcinoma. Diagnóstico, fisiopatologia e tratamento. Transmissões de infecções materno fetais. Doenças hipertensivas na gestação. Pré-eclampsia, eclampsia. diagnóstico, manejo e tratamento. Diabetes melitus da gestação. Cardiopatias, doenças renais, outras condições clínicas na gestação. Mecanismos do trabalho de parto. Assistência ao parto, uso do partograma. Distócias, indicações de césareas, forcéps. Rutura prematura de membranas, condução. Indicações de analgesia e anestesia intra-parto. Indicações de histerectomias puerperais. Hemorragias de terceiro trimestre. Sofrimento fetal crônico e agudo. Prevenção da prematuridade. Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. Cardiotocografia. Ultrassonografia obstétrica. Doppler feto-placentário e útero­placentário. Drogas na gravidez. Colagenoses e gestação. Trombofilia e gestação. Gestação de alto risco: condução do pré-natal. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.

1.1.3.17. Médico Oftalmologista

Diagnóstico e tratamento dos traumatismos oculares. Anomalias de refração. Correção das ametropias. Afecções da conjuntiva da córnea e da esclera. Afecções do trato uveal. Irites, iridiciclites e coroidites. Neuro-oftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico e perimetria. Glaucoma crônico, simples, congênito, agudo e secundário. Estrabismo: forias, paralisias oculares, esotropias e exotropias. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e sub-luxações. Afecções da retina: congênitas, traumáticas, inflamatórias, tumores e descolamento. Afecções da órbita: traumáticas, inflamatórias e tumorais. Cirurgia da órbita; Manifestações oculares das afecções do sistema nervoso, semiologia da pupila nas lesões do V Par, nas lesões do simpático. Manifestações oculares nas doenças em geral: diabetes, hipertensão arterial e hanseníase. Conjuntivite neonatal. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.

1.1.3.18. Médico Ortopedista

Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite: fase aguda e crônica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Tuberculose óteo-articular. Paralisia obstétrica. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação dos ossos dos pés. Fratura e luxação dos joelhos. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura transtrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero. Da extremidade distal do úmero. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. Luxação do carpo. Fratura do Escafóide. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão. Ética Profissional. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.

1.1.3.19. Médico Pediatra

Morbi-mortalidade da infância - Aleitamento materno e alimentação na infância. Crescimento e desenvolvimentos normais e seus desvios. Imunizações. Afecções cardio-respiratórias. Afecções do aparelho digestivo. Afecções do aparelho genito-urinário. Doenças infecciosas e parasitárias. Encefalopatias crônicas não evolutivas. Tumores do SNC na infância e hipertensão intracraniana. Epilepsia. Urgência em neurologia infantil. Traumatismo crânio-encefálicos e raquimedulares. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.

1.1.3.20. Médico Veterinário

Aspectos clínicos das doenças e carências dos animais domésticos. Sistemas de exploração de bovinos: leiteiro e de corte. Tratamento e profilaxia das principais endo e ectoparasitoses dos animais domésticos. Código de Deontologia e de Ética Profissional do Médico Veterinário. Zoonozes de interesse à Saúde Pública. Política Agrícola Brasileira. Cadeia epidemiológica e elementos, mecânicos de propagação de doenças transmissíveis. Biotecnologia e genética molecular aplicada à Medicina Veterinária. Importância da diversificação e a expressão da herança biológica. Tecnologia e Inspeção de carnes, peixe, leite e derivados.

1.1.3.21. Nutricionista

Fisiologia e fisiopatologia aplicada à nutrição. Os nutrientes e seus metabolismos. Noções de farmacologia: interação alimentos-medicamentos. Nutrição e ciclos vitais: gravidez e lactação, infância, adolescência e envelhecimentos. Nutrição normal: balanço de nitrogênio, recomendações nutricionais, cálculo energético, dietas equilibradas. Avaliação do estado nutricional: métodos de avaliação de estimativa das necessidades energéticas. Diagnóstico em nutrição. Nutrição e saúde pública: noções de epidemiologia, doenças nutricionais, desnutrição calórico-protéica, carências nutricionais, vigilância nutricional. Dietoterapia: conceito e objetivos, dietas hospitalares nas diferentes patologias, condições clínicas e metabólicas. Terapia nutricional em cirurgia: pré e pós-operatório, fístulas digestivas. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição. Nutrição enteral: medições, ministrações, preparo, nutrição enteral domiciliar, formulações. Técnica dietética: composição e classificação dos alimentos, seleção, conservação e armazenamento, técnica de pré-preparo, preparo de cocção: higiene na manipulação de alimentos, planejamento de cardápio. Administração de serviços de alimentação e lactário: área física e equipamentos; planejamentos e organização, supervisão e controle. Cardápio para coletividades sadias e doentes; custos e avaliação. Controle de avaliação de RH, financeiros e materiais. Microbiologia de alimentos: toxinfecções alimentares, controle sanitário de alimentos, controle de temperatura no fluxo dos alimentos. Nutrição e imunomodulação: ácidos graxos ômega 3, nucleotídeos; arginina e glutamina. A nutrição e a equipe de saúde: perspectiva interdisciplinar. Ética profissional. Noções de legislação do SUS. Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectos sócio econômicos-culturais. Alimentação institucional: conceitos de administração geral e sua aplicação à Unidade de Alimentação e Nutrição.

1.1.3.22. Pedagogo

Correntes e tendências da educação. O processo ensino-apredizagem nas teorias pedagógicas: tradicional, tecnicista, progressista e construtivista. A função social da escola. Educando com necessidades especiais. O professor e o projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didáticos, A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/1996: histórico, princípios e fundamentos. Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica. Desafios da educação brasileira: analfabetismo, evasão, repetência e qualidade do ensino. Projeto Escola Nova / Ativa. Educação inclusiva.

1.1.3.23. Psicólogo

A psicologia como ciência. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológicas. Psicopatologia e o método clínico. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia Institucional e seus métodos de trabalho. Abordagem sobre as teorias psicogenéticas e do desenvolvimento. Construção do Conhecimento e Deficiência. Infância e Juventude. O contexto escolar. Concepção do Ensino e Aprendizagem. Novas concepções em Educação Especial. Psicologia Hospitalar, reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública.- Teorias e técnicas psicoterápicas.

1.1.3.24. Psicopedagogo

Enfoques de trabalho da psicopedagogia: preventivo (profilático) e remediativo (corretivo); Areas de atuação da psicopedagogia: clínica e institucional. O ato de aprender: a aprendizagem dentro e fora do ambiente escolar. Os fatores que intervém no processo de aprender. A visão psicopedagógica de aprendizagem. O aprender e o não-aprender. Distúrbios de aprendizagem: distúrbio de aprendizagem x dificuldade escolar. Transtorno de déficit de atenção / hiperatividade. Diagnóstico diferencial: conceituação, fatores determinantes, principais sinais indicativos (sintomas), tratamentos e orientações educacionais. Diagnóstico psicopedagógico: especificidade do diagnóstico psicopedagógico, queixa inicial, diferentes versões da queixa (fontes informantes, leitura - 1º corpo de hipóteses). Etapas do processo diagnóstico. Psicogênese da língua escrita. Psicopedagogia operativa (tratamento educativo do deficiente mental). Psicopedagogia clínica. Contrato de trabalho e enquadre. Instrumentos e técnicas avaliativas. Tratamento: diferentes linhas de intervenção. Ética Profissional.

2. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: PROFESSOR II - 5ª A 8ª Série (CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS).

2.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

2.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões

Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais; Textualidade: coesão e coerência; Funções da linguagem; A intertextualidade na leitura e na produção de textos; Gêneros textuais; Variação lingüística; Aspectos morfossintáticos da língua; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade; A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido.

2.1.2. Noções de Informática = 05 questões

Noções de operação de Microcomputadores; Sistema operacional Windows 98, 2000 e XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000, XP ou superior; Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; Noções hardware e de utilização de softwares.

2.1.3. Fundamentos da Educação = 10 questões

Paradigmas Educacionais. A função social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação, interação professor / aluno, recursos didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão, repetência, qualidade de ensino. Formação e valorização do professor. Educação Inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução histórica da Educação Brasileira.

2.1.4. Conhecimentos Específicos = 15 questões

2.1.4.1. Professor II - 5ª a 8ª Série - Ciências

Ciência e Tecnologia: A matéria e suas propriedades gerais e específicas. Diversidade de materiais. Substâncias e misturas. Transformações de matéria orgânica, de materiais e de substâncias. Recursos Naturais, a energia e os materiais elaborados. Os alimentos transgênicos e a inseminação artificial. História da Ciência. O Universo: O Sistema Solar. O Planeta Terra. Saúde e Qualidade de Vida: Influência da água e do ar na saúde. Substâncias Tóxicas. Alimentação equilibrada. Dietas. Desnutrição. Sexualidade e Reprodução Humana. Mudanças na adolescência. Drogas: lícitas e ilícitas. Agentes químicos das drogas. Os seres vivos no ambiente: Origem da vida, evolução dos seres vivos. Adaptação dos seres vivos.

2.1.4.2. Professor II - 5ª a 8ª Série - Educação Física

Caracterização da Área de Educação Física: Histórico, Características e Importância Social. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo. Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões e raquetes. Esportes sobre rodas. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças eruditas clássicas, modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações musicais. Conhecimentos sobre o Corpo: Capacidades Físicas. Habilidades motoras simples e combinadas. Percepção do Corpo. Noções de Espaço e Tempo. Ginásticas: de manutenção de saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva.

2.1.4.3. Professor II - 5ª a 8ª Série - Geografia

Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos usuais em Geografia e sua aplicação: linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura e representação do espaço geográfico: Formas de representação, leitura e interpretação de documentos cartográficos. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. A natureza segundo o funcionamento integrado dos componentes físicos e ação antrópica. Conceitos demográficos, econômicos e políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, sistemas econômicos, industrialização e circulação; relações sócio-econômicas internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro e Maranhense: Localização e situação. O ambiente natural: composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem: geologia, relevo e solos, clima, vegetação, hidrografia. Domínios morfoclimáticos. O ambiente humanizado: composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações internacionais e globalização. Produção e gestão do espaço geográfico: Ambiente natural: diversidade, composição, potencialidades, funcionamento integrado dos ecossistemas e geossistemas. A produção do espaço. Espaço rural e urbano: delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações campo-cidade e cidade-campo. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas ambientais: ocupação, exploração, poluição. Degradação e risco ambiental. Políticas internas, qualidade ambiental e ações mitigadoras.

2.1.4.4. Professor II - 5ª a 8ª Série - História

Introdução à História: Conceito, Periodização, Fontes Históricas. Idade Antiga: Antigüidade Clássica: Grécia: Origem e Localização, Período Homérico, Período Arcaico, Período Clássico, Período Helenístico, Cultura, Filosofia, Ciência e Religião. Roma: Origem e localização, Monarquia, República, Império, A Crise do Império Romano do Ocidente: Cultura, Filosofia, Ciência, Religião e Direito. Idade Média: A Formação dos reinos bárbaros, A Expansão do Cristianismo, O Reino Franco, As Invasões do século IX, O Feudalismo, A Igreja na estrutura medieval, Cultura. Filosofia e Ciência na Idade Média, A Baixa Idade Média, A Expansão Comercial e as Cruzadas, Formação das Monarquias Nacionais. A Crise Geral. Idade Moderna: Humanismo e Renascimento Cultural, O Cenário Europeu, O Renascimento nas Artes e nas Ciências, A expansão do Renascimento, Reforma e Contra-Reforma, A Europa Ocidental no século XVI, Luteranismo, Calvinismo, Anglicanismo, Contra-Reforma, Os Estados Nacionais e o Absolutismo Monárquico, As características gerais, Os teóricos do Absolutismo. Os casos: português, espanhol, francês e inglês. O expansionismo marítimo e comercial, O mercantilismo, O expansionismo português, O expansionismo espanhol, As expansões tardias, O Antigo Sistema Colonial: estrutura e funcionamento. Lutas e conquistas políticas brasileiras nos diversos períodos históricos. A construção da identidade nacional.

2.1.4.5. Professor II - 5ª a 8ª Série - Inglês

Compreensão de pequenos textos em forma de dissertação ou diálogo, extraídos de livros, revistas, jornais ou manuais, podendo ser adaptados ou não. Compreensão e uso de funções comunicativas. Questões sobre vocabulário. Gramática: Substantivo; Números; Genitive Case; Pronomes; Adjetivos: posição/ordem; Graus do Substantivo. Quantitativo: números ordinais e cardinais. Verbos: Modal Verbs; Verbos Regulares e Irregulares. Voz Passiva e Ativa. Subjuntivo. Imperativo. Gerúndio. Tag Questions. Artigos Definidos e Indefinidos. Preposições. Gerúndio depois de preposição. Conjunções. Sufixos e Prefixos Cognatos e Falsos Cognatos.

2.1.4.6. Professor II - 5ª a 8ª Série - Matemática

Aritmética: razões e proporções. Regra de Três. Porcentagem. Juros. Representação decimal de número real. Potenciação e Radiciação. Álgebra: Função: função injetora; função sobrejetora; função bijetora; função crescente; função decrescente; função par; função ímpar; função composta; inversa de função; representação gráfica de uma função (gráficos); funções polinomiais; estudo completo das funções polinomiais de 1° e 2° graus; funções modulares; funções exponenciais e funções logarítmicas. Equações e Inequações de 1° e 2° graus, modulares, exponenciais e logarítmicas. Sistemas de equações lineares: resolução e discussão. Análise combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, combinações e permutações simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo; adição e multiplicação de probabilidades; dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações. Determinantes: conceito, cálculo e propriedades. Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e equações polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de polinômios. Raízes de equações polinomiais. Teorema de D'alembert. Dispositivos práticos de Briot­Ruffini. Geometria euclidiana plana: conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Congruência de triângulos. Teorema do ângulo externo e suas conseqüências. Teorema de Tales. Semelhança de triângulos. Relações métricas no triângulo. Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de superfície e volume dos principais sólidos geométricos. Trigonometria: medidas de ângulos. Medidas de arcos. Funções trigonométricas. Geometria analítica plana: estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Noções de estatística: medidas de posição e dispersão, distribuição de freqüências e gráficos.

2.1.4.7. Professor II - 5ª a 8ª Série - Português

Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais; Concepção de linguagem e de língua; A noção de norma: língua oral (usos e formas) e língua escrita; Variação lingüística; Funções da linguagem; Textualidade: coesão e coerência; A intertextualidade na leitura e na produção de textos; Gêneros textuais; Tipos de discurso: direto, indireto e indireto-livre; Aspectos fonético-fonológicos e morfossintáticos da língua; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade; A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido; Gêneros literários; Estrutura da narrativa: tempo, espaço, ação, personagens, e foco narrativo; Figuras de linguagem.

3. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESENHISTA PROJETISTA, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TÉCNICO AGROPECUÁRIO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

3.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

3.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões

Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. A Intertextualidade na produção de textos. Tipologia textual. Variação Lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. Aspectos morfossintáticos da língua: emprego das classes de palavras, sintaxe do período, sintaxe das relações, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação gráfica.

3.1.2. Matemática = 10 questões

Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números reais. Funções do 1° e 2° graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem; Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo; Adição e Multiplicação de Probabilidades; Dependência de Eventos. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros, Polígonos e Circunferência; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Freqüências e Gráficos.

3.1.3. Noções de Informática = 05 questões

Noções de operação de Microcomputadores; Sistema operacional Windows 98, 2000 e XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000, XP ou superior; Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; Noções de hardware e de utilização de softwares.

3.1.4. Conhecimentos Específicos = 15 questões

3.1.4.1. Agente Administrativo

Conhecimentos Básicos de Administração (conceito, campo de aplicação, características básicas das organizações, natureza, finalidade). Processo organizacional (planejamento, coordenação, direção, organização e controle). Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Gestão de Pessoas. Administração de materiais e patrimônio. Serviço de arquivo: tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Noções sobre construção e interpretação de organogramas, fluxogramas, tabelas e gráficos estatísticos. Comunicação Oficial: elaboração de documentos oficiais (relatório, ofício, memorando, carta, ata, despachos); Administração Pública: art. 37 da Constituição Federal. Ato administrativo: conceito, atributos, elementos, discricionariedade e vinculação. Servidores Públicos - arts. 39 a 41 da Constituição Federal. Licitações e Contratos Administrativos (Leis 8.666/1993 e 10.520/2002): conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, contratos administrativos.

3.1.4.2. Agente de Vigilância Epidemiológica

Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis; Noções básicas sobre doenças de transmissão por vetores; Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores; Conhecer nominalmente doenças de notificação obrigatória; Conhecer esquema básico de vacinação obrigatório no primeiro ano de vida.

3.1.4.3. Desenhista Projetista

Topografia. Levantamento planialtimétrico (poligonais, perfis, curvas de nível). Projetos (arquitetura, instalações, prediais, instalações especiais). Comunicação visual. Urbanização e Paisagismo. Conhecimento de software do tipo CAD.

3.1.4.4. Fiscal de Obras

Funções do Fiscal de Obras. Finalidades. Procedimentos. Noções de Arquitetura e Meio Ambiente. Licenciamento e aprovação de projetos. Fundamentos técnicos e legais da construção civil. Auto de Infração. Auto de Apreensão. Andamento de processos. Tributos Municipais. Legislação municipal: Lei Orgânica do Município, Código de Posturas, Lei de Zoneamento e suas atualizações.

3.1.4.5. Fiscal de Tributos

DIREITO TRIBUTÁRIO: Constituição Federal: Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 162. Tributos: conceito e espécies de tributo; elementos fundamentais do tributo; princípios constitucionais tributários. Legislação tributária: vigência; aplicação e interpretação da lei. Obrigação tributária: fato gerador; sujeito ativo; sujeito passivo; capacidade tributária; contribuinte; responsável e substituto tributário. Crédito tributário: lançamento e suas modalidades; suspensão e extinção do crédito. Dívida Ativa. Tributos Diretos e indiretos. IPTU: fato gerador, sujeito passivo e ativo; Imposto de transmissão "inter-vivos"; Taxas; Poder de polícia. Contribuição de melhoria: finalidade, fato gerador, requisitos à aplicabilidade. Lei Complementar n° 116/2003 (que trata do ISSQN). Código Tributário Municipal. CONTABILIDADE: Noções de contabilidade comercial e societária: patrimônio; equação patrimonial; conta e plano de contas; fatos contábeis; ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas, despesas e custos, balanço e demonstrações das variações patrimoniais. Livros contábeis e fiscais. Contabilização de operações básicas: compra e venda mercadorias e serviços. Contabilização de tributos incidentes sobre vendas. MATEMÁTICA FINANCEIRA: Regra de três simples e composta, percentagens. Juros simples e compostos: capitalização e desconto. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente.

3.1.4.6. Fiscal de Vigilância Sanitária

Noções básicas de saúde. Conceitos: Sistema Único de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica. O ambiente e sua influência sobre a saúde. Saneamento básico: importância do tratamento da água e esgoto e do destino do lixo. Parasitoses intestinais mais comuns e principais microorganismos causadores de doença. Doenças infecto-contagiosas mais comuns no Brasil e no Estado do Maranhão. Medidas de vigilância epidemiológica no controle das mesmas. Doenças preveníveis por vacinação. Noções gerais sobre febre amarela e dengue; Biologia dos vetores de febre amarela e dengue; Controle químico, mecânico e medidas alternativas no controle de vetores; Medidas preventivas no controle de escorpiões; Condutas em casos de acidentes ocasionados por escorpiões. Importância da nutrição. Noções gerais sobre os nutrientes e suas funções no organismo, moléstias ocasionadas por carência alimentar e sua profilaxia.

3.1.4.7. Técnico Agropecuário

Fruticultura, métodos de propagação, cultura de mamoeiro, cultura do coqueiro, cultura de mangueira e cultura do cajueiro; Olericultura, cultura do tomateiro, cultura da alface e cultura do pimentão; Culturas anuais, cultura do arroz, cultura do feijão, cultura da soja, cultura do algodão, pragas e doenças das culturas; principais espécies florestais.

3.1.4.8. Técnico de Enfermagem

Conceituação e descentralização do Sistema Único de Saúde. Saúde e Humanização. Programa de Saúde da Família: conceitos, estruturas e protocolos básicos. Lei Federal 8080, de 19.09.90, Lei Federal 8142, de 28.12.90. Código de ética profissional. Demais leis que regulamentam o exercício profissional. Clínica médica cirúrgica. Enfermagem em obstetrícia e pediatria. Saúde Pública. Noções básicas de anatomia humana. Patologia: sinais, sintomas e conceito. Fármaco: conceitos e tipos; administração dos medicamentos. Higiene e saúde. Curativos: conceitos, objetivos, tipos e técnicas. Esterilização: Objetivos, métodos e procedimentos específicos. Aplicação de injeção. Conhecimentos sobre vacinas. Conhecimentos sobre prontuários e papeletas médicas. Noções sobre uso inadequado de medicamentos: erros técnicos.Urgência e emergência. Centro cirúrgico e de material: principais elementos e procedimentos. Unidade de tratamento Intensivo: principais elementos e procedimentos.

4. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: PROFESSOR I (1ª a 4ª Série, Educação Infantil).

4.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

4.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões

Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. A Intertextualidade na produção de textos. Tipologia textual. Variação Lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. Aspectos morfossintáticos da língua: emprego das classes de palavras, sintaxe do período, sintaxe das relações, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação gráfica.

4.1.2. Matemática = 05 questões

Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Funções do 1° e 2° graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem; Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo; Adição e Multiplicação de Probabilidades; Dependência de Eventos. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros, Polígonos e Circunferência; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Freqüências e Gráficos.

4.1.3. Fundamentos da Educação = 10 questões

Paradigmas Educacionais. A função social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação, interação professor / aluno, recursos didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão, repetência, qualidade de ensino. Formação e valorização do professor. Educação inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução histórica da Educação Brasileira.

4.1.4. Conhecimentos Específicos = 15 questões

4.1.4.1 Professor I - 1ª a 4ª Série, Educação Infantil

Professor I - Educação Infantil

Língua Portuguesa: A ortografia e a produção textual. Leitura e interpretação de textos. Organização da frase e sua pontuação. Figuras de linguagem. Concordância nominal e verbal, a partir das variantes lingüísticas. Variações lingüísticas: dialetos e registros. Comunicação verbal e não-verbal. A intertextualidade. O texto informativo e o texto literário. Metodologia do ensino da Língua Portuguesa. Matemática: Localização, espaço e formas; Números naturais; Sistema de numeração decimal; Operações fundamentais, problemas; Frações: conceito, propriedades e operações; Principais unidades de medidas e sua utilização no contexto social; Noções de Estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos. Metodologia do ensino da Matemática. História: Construção da identidade nacional. Organização social e política do Brasil. O conhecimento histórico: características e importância social. O expansionismo português. Lutas e conquistas políticas brasileiras nos diversos períodos históricos. Metodologia do ensino da História. Geografia: O papel do trabalho na transformação da natureza. Os espaços urbano e rural no Brasil. A tecnologia e as paisagens urbanas e rurais. A cartografia como instrumento na aproximação dos lugares. Pluralidade cultural: povos e etnias. Conservação do meio-ambiente. O espaço geográfico brasileiro e maranhense: localização, situação, relevo, solo, clima, vegetação e hidrografia. Atividades produtivas: agropecuária, agro-indústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Metodologia do ensino da Geografia. Ciências: Terra: O lugar da vida. Recursos da litosfera. Os Seres Vivos.Troca de energia entre os seres vivos: Os Seres Produtores, Os Seres Consumidores e As Cadeias Alimentares. Os Seres Vivos e o Ambiente. Relações entre os Seres Vivos. Diversidades de Vida e de Ambientes. O Ar e a Água. Lixo e Reciclagem. Corpo Humano: Músculos, Ossos e Articulações e Envoltório Especial: a pele. Aparelhos e Sistema do Nosso Corpo: Aparelho Digestivo, Aparelho Respiratório, Aparelho Circulatório, Aparelho Urinário. Sistema Nervoso. Órgãos dos Sentidos. Alimentos, Distribuição, Preparação e Conservação. Metodologia.

5. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM

5.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

5.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões

Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais; As relações de sentido: os elementos coesivos/argumentativos; Tipologia textual; Aspectos morfossintáticos da língua: emprego e funções das classes de palavras, sintaxe do período, sintaxe das relações, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade; Ortografia. Acentuação gráfica.

5.1.2. Matemática = 10 questões

Sistema de Numeração Decimal. Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Sistema monetário. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais: Conceito, propriedades e operações. Funções do 1° e 2° graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros, polígonos e circunferência; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Volume do paralelepípedo e do cubo. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Freqüências e Gráficos.

5.1.3. Conhecimentos Específicos = 20 questões

5.1.3.1. Auxiliar de Consultório Dentário

A importância e as vantagens do pessoal auxiliar em odontologia e do trabalho em equipe de saúde bucal. Requisitos do Auxiliar de Consultório Dentário para o exercício profissional no serviço público: trabalho em equipe, profissionalismo, qualidade e excelência de resultados. Ética profissional nas equipes de saúde bucal. Relações humanas. Medidas universais de biossegurança. Noções básicas de odontologia de promoção de saúde: prevenção de cárie, doença periodontal, má oclusão, câncer bucal. O Auxiliar de Consultório Dentário nos programas educativos de promoção de saúde bucal. Prevenção das doenças ocupacionais na prática odontológica. Procedimentos de desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados, sob a supervisão do Cirurgião-Dentista.

5.1.3.2. Auxiliar de Enfermagem

Conceituação e descentralização do Sistema Único de Saúde. Saúde e Humanização. Programa de Saúde da Família: conceitos, estruturas e protocolos básicos. Lei Federal 8080, de 19/09/90. Lei Federal 8142, de 28/12/90. Código de ética profissional. Demais leis que regulamentam o exercício profissional. Conceitos básicos: higiene, esterilização, assepsia, anticepcia. Noções básicas sobre sinais vitais: pressão arterial, respiração, temperatura. Preparo de bandejas para procedimentos médicos ambulatoriais. Manuseio de aparelhos de diagnóstico-tensiometro-eletrograma. Noções básicas de curativos. Aplicação de injeção: técnicas. Noções básicas sobre vacinas. Conhecimentos sobre formulários clássicos dos prontuários e papeletas médicas. Noções sobre uso inadequado de medicamentos: erros técnicos. Noções elementares sobre sistemas e aparelhos do corpo humano. Noções elementares de anatomia humana.

6. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, MOTORISTA, PEDREIRO, TRATORISTA, VIGIA.

6.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

6.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões

Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais; As relações de sentido: os elementos coesivos / argumentativos; Gêneros textuais; A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade; Ortografia.

6.1.2. Matemática = 10 questões

Sistema de Numeração Decimal. Números Naturais: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas. Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Sistema monetário. Noções de Geometria: Conceitos primitivos, Ângulos, Triângulos, Quadriláteros, Polígonos e Circunferência; Áreas de figuras planas.

6.1.3. Conhecimentos Específicos = 20 questões

6.1.3.1. Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Noções de higiene e segurança individual, coletiva e de instalações. Proteção contra acidentes de trabalho e choques elétricos. Relações Humanas. Ética no serviço público. Trabalho em equipe. Relacionamento interpessoal. Comportamento profissional: atitudes no serviço, qualidade no atendimento ao público, comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade e comportamento frente a situações-problema. Noções de cidadania.

6.1.3.2. Carpinteiro

Leitura e interpretação de desenhos. Conhecimento dos sistemas de medida utilizados em suas atividades. Uso adequado de ferramentas, ferragens e materiais. Montagem de estruturas. Confecção e montagem de portas, janelas e esquadrias. Construção de andaimes.

6.1.3.3. Eletricista

Conceitos Básicos de Eletricidade e Eletromagnetismo. Medidas elétricas: corrente, tensão e resistência. Associação de resistores: circuitos em série, paralelo e misto. Resistividade: condutores, isolantes e resistores, Lei de Ohm. Potência elétrica. Circuitos Trifásicos. Instalações Elétricas: Circuitos de Alimentação, Dimensionamento dos Condutores. Quadros Gerais e de Distribuição. Chaves. Proteção. Resistência de Terra. Aterramento. Lâmpadas e Luminárias. Iluminação Incandescente, Fluorescente, Vapor Metálico e Vapor de Sódio. Interruptores e Ignitores. Controle de Intensidade Luminosa. Comando da Iluminação por células fotoelétricas. Iluminação Externa e de Vias Públicas. Equipamentos de Segurança e Segurança do Trabalho. Trabalho em equipe, relações do trabalho, humanização intra-equipes e no atendimento ao público.

6.1.3.4. Encanador

Noções de Hidráulica. Noções de projeto hidráulico, de vazão e pressão, perda de carga, perda por conexões e problemas em instalações hidráulicas. Concertos, instalação, reparos e substituição em instalações hidráulicas. Instalação e manutenção de equipamentos e sistemas hidráulicos. Instalação e Manutenção de redes de distribuição e encanamentos de água e esgoto. Conhecimento de aparelhos de medição, ferramentas e equipamentos da profissão. Técnicas de uso, manuseio, conservação e armazenamento de instrumentos, equipamentos, ferramentas comuns e específicas da Profissão. Conhecimento de montagem de quadros de comando, ligação de motores de bomba d'água e chaves de partida. Leitura de informações em croquis, esquemas ou projetos. Equipamentos de Segurança e Segurança do Trabalho. Trabalho em equipe, relações do trabalho, humanização intra-equipes e no atendimento ao público.

6.1.3.5. Motorista

Legislação de trânsito: regras gerais de circulação, regra de ultrapassagem, regra de mudança de direção, regra de preferência, velocidade permitida, classificação das vias, deveres e proibições, infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação, principais crimes e contravenções de trânsito, conhecimento de sinais sonoros e gestos de Agentes de Trânsito, tipos de sinalização, placas de regulamentação, advertência e indicação, sinais luminosos. Conhecimento de defeitos simples do motor. Procedimento correto para economizar combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Sistema de freios. Defeitos simples do sistema elétrico. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor.

6.1.3.6. Pedreiro

Noções básicas de edificações. Conhecimento de prumo, nível esquadro, assentamento de tijolos. Interpretação de projeto. Manuseio de ferramentas (colher de pedreiro, pá, picareta, elétricas leves, betoneira e outras). Conhecimento dos sistemas de medida utilizados em suas atividades. Conhecimento de materiais utilizados na construção civil. Conhecimento dos tipos de traços de concreto e massa. Conhecimento sobre pré-moldados. Conhecimentos sobre formas e ferragens para concreto. Conhecimentos sobre reparos em instalações prediais e serviços afins. Noções segurança no trabalho.

6.1.3.7. Tratorista

Conhecimentos de operacionalização de máquinas pesadas de rodas ou esteiras, de lâminas, scarificador e caçamba móvel, escavação, remoção e carga de terra, pedra, areia e cascalho; nivelamento de terrenos, estradas e pistas de aeroportos, manutenção de máquinas, abastecimento, lubrificação e emprego de graxas, registros necessários sobre maquinário pesado, registro de horas de máquinas, quilometragem de veículos, número de viagens, distâncias de aplicação de materiais de empréstimo, jazido ou bota-fora, classificação quanto ao tipo de carga (ruim, média ou boa), orientação e instrução de manobras de máquina e veículos, defeitos simples do motor; procedimento correto para economizar combustível; cuidados necessários para conservar a máquina em boas condições mecânicas; sistema de freios; defeitos simples do sistema elétrico, regras gerais de circulação; velocidades permitidas; classificação das vias; deveres e proibições; infrações básicas, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito; sinais sonoros e gestos de Agentes de Trânsito; tipos de sinalização; placas de regulamentação, advertência e indicação; sinais luminosos; mecânica de veículo automotor.

6.1.3.8. Vigia

Noções de higiene e segurança individual, coletiva e de instalações. Proteção contra acidentes de trabalho e choques elétricos. Relações Humanas. Ética no serviço público. Trabalho em equipe. Relacionamento interpessoal. Comportamento profissional: atitudes no serviço, qualidade no atendimento ao público, comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade e comportamento frente a situações-problema. Noções de cidadania. Zelo e Guarda do Patrimônio Municipal.

ANEXO V
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (exceto Professor)

Item	Discriminação	Valor Unitário	Pontuação Máxima	Observação
1	Formação Continuada		9,0	-
1.1.	Doutorado.	3,0	3,0	- Até 01 curso.
1.2.	Mestrado.	2,7	2,7	- Até 01 curso.
1.3.	Curso de Especialização na área do cargo para o qual está concorrendo (mínimo de 360 horas).	2,4	2,4	- Até 01 curso.
1.4.	Curso de atualização na área do cargo para o qual está concorrendo (mínimo de 40 horas).	0,9	0,9	- Até 01 curso.
2	Aprovação em Concurso Público		1,0	-
2.1.	Aprovação em Concurso Público para cargo de nível superior.	1,0	1,0	- Até 01 aprovação.
3	Experiência Profissional		20,0	-
3.1.	Exercício de cargo, emprego ou função de nível superior na área do cargo para o qual está concorrendo (períodos de 1 mês).	0,5	20,0	- Será computado 0,5 ponto para cada mês de experiência comprovada, considerando até 40 meses.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			30,0	-

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia do documento que os prove, devendo a mesma conter todos os elementos necessários para sua análise.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

3. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos (ou frações de tempo) inferiores a 1 (um) mês não serão considerados.

4. FORMAÇÃO CONTINUADA: pode ser comprovada através de cópia do diploma, certificado ou declaração, onde deve constar especificação do curso, identificação do candidato e indicação da carga horária.

5. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO: será provada única e exclusivamente com cópia da publicação oficial da homologação do Resultado Final do Concurso Público, em que conste o nome do candidato na lista de aprovados.

6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: pode ser comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contra­cheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviço, ato de nomeação, declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a (estas duas últimas, caso indiquem o período inteiro de trabalho, dispensam a apresentação de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração).

ANEXO VI
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR II

Item	Discriminação	Valor Unitário	Pontuação Máxima	Observação
1	Formação Continuada		12,0	-
1.1.	Doutorado / Mestrado na área de educação.	3,0	3,0	- Até 01 curso.
1.2.	Curso de Especialização na área de educação (mínimo de 360 horas).	2,8	2,8	- Até 01 curso.
1.3.	Curso de atualização na área de educação (mínimo de 40 horas).	1,3	2,6	- Até 02 cursos.
1.4.	Curso de atualização na área de educação (mínimo de 20 horas).	0,8	2,4	- Até 03 cursos.
1.5.	Seminário, jornada, encontro, congresso, simpósio área de educação.	0,4	1,2	- Até 03 eventos.
2	Experiência Profissional		18,0	-
2.1.	Experiência exercida em cargo, emprego ou função na área específica para a qual está concorrendo - Professor.	0,5	18,0	- Será computado 0,5 ponto para cada mês de experiência comprovada, considerando até 36 meses.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			30,0	-

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia do documento que os prove, devendo a mesma conter todos os elementos necessários para sua análise.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

3. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos (ou frações de tempo) inferiores a 1 (um) mês não serão considerados.

4. FORMAÇÃO CONTINUADA: pode ser comprovada através de cópia do diploma, certificado ou declaração, onde deve constar especificação do curso / evento, identificação do candidato e indicação da carga horária, quando for o caso.

5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: pode ser comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contra­cheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviço, ato de nomeação, declaração de instituição pública (esta última, caso indique o período inteiro de trabalho, dispensa a apresentação de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração).

ANEXO VII
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I

Item	Discriminação	Valor Unitário	Pontuação Máxima	Observação
1	Formação Continuada		12,0	-
1.1	Curso de Especialização na área de educação (mínimo de 360 horas).	3,0	3,0	- Até 01 curso.
1.2	Curso de graduação na área de educação	2,8	2,8	- Até 01 curso. - Não será computado se este for o requisito exigido para o cargo.
1.3	Curso de atualização na área de educação (mínimo de 40 horas).	1,3	2,6	- Até 02 cursos.
1.4	Curso de atualização na área de educação (mínimo de 20 horas).	0,8	2,4	- Até 03 cursos.
1.5	Seminário, jornada, encontro, congresso, simpósio área de educação.	0,4	1,2	- Até 03 eventos.
2	Experiência Profissional		18,0	-
2.1	Experiência exercida em cargo, emprego ou função na área específica para a qual está concorrendo - Professor.	0,5	18,0	- Será computado 0,5 ponto para cada mês de experiência comprovada, considerando até 36 meses.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			30,0	-

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia do documento que os prove, devendo a mesma conter todos os elementos necessários para sua análise.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

3. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos (ou frações de tempo) inferiores a 1 (um) mês não serão considerados.

4. FORMAÇÃO CONTINUADA: pode ser comprovada através de cópia do diploma, certificado ou declaração, onde deve constar especificação do curso / evento, identificação do candidato e indicação da carga horária.

5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: pode ser comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contra­cheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviço, ato de nomeação, declaração de instituição pública (esta última, caso indique o período inteiro de trabalho, dispensa a apresentação de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração).

6. No Item Formação Continuada, Subitem 1.2, o Curso de Graduação na Área de Educação somente será computado se o candidato apresentar, também, comprovante que o habilite para o exercício do magistério, de acordo com os requisitos estabelecidos no Anexo I deste Edital.

ANEXO VIII
MODELO DE REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO

REQUERIMENTO

À Coordenação de Concurso,

_______________________________________________, candidato(a) inscrito(a) no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, Inscrição n.° __________________________ , residente no(a) ____________________________________________, n.° ________, bairro _________________, cidade ________________________, fones (_____ )

_______________________ , requer que lhe seja disponibilizado atendimento diferenciado para fazer as provas do referido Concurso, conforme laudo médico anexo.

Atendimento diferenciado requerido: ___________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________.

Termos em que pede e aguarda deferimento.

Coelho Neto/MA, _______ de _________________________ de 2007.

Assinatura do(a) Candidato(a) ___________________________
RG: ______________________________
CPF: _____________________________