PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 01/2011

Praça Dr. Castilho, 10 - Centro - CEP 38750-000 - CNPJ 18.602.060/0001-40
Tel.: (34) 3811-1233 - FAX: (34) 3811-0070 - www.po.mg.gov.br

O Exmo. Sr. Prefeito de Presidente Olegário/MG torna público que estará aberta, no período a seguir indicado, inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO /MG conforme Lei Complementar 003 de 15 de maio de 2003, Lei Complementar 27 de 17 de junho de 2011 e Lei Complementar 028 de 27 de junho de 2011, lei complementar 0030 de 29 de agosto de 2011 ,todas do Município de Presidente Olegário, e demais legislações pertinentes e normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido por este Edital e seus eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicados e convocações dele decorrentes, obedecida a legislação pertinente e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC.

1.2. O presente concurso público, dentro do prazo de sua validade, destina-se ao preenchimento das vagas previstas no Quadro 1 deste certame, mais aquelas que vierem a vagar ou forem criadas dentro do prazo de validade do concurso.

1.3. A participação do candidato implicará na aceitação das normas e condições para este Concurso Público, constantes do presente Edital e dos comunicados e retificações a ele referentes.

1.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações e divulgações de todos os atos e comunicados referentes a este Concurso Público.

1.5. Os candidatos aprovados no concurso público regulamentado por este Edital terão sua relação de trabalho regida pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Presidente Olegário estabelecido pela Lei Complementar 003/2003 e suas alterações, bem como pelas demais normas Municipais, Estaduais e Federais que regulamentarem o tema.

1.6. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação e da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério do Município de Presidente Olegário.

1.7. Local de Trabalho: Órgãos do Poder Executivo do Município de Presidente Olegário.

1.8. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília-DF.

1.9 Conforme determinação legal o Agente Comunitário de Saúde deve, desde a data da inscrição no concurso público e enquanto ocupar o cargo, residir na área da comunidade em que atuar, sob pena de exoneração.

1.9.1 Informações a respeito do limite territorial da abrangência de cada Unidade de Saúde da Família - USF poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Saúde ou pelo telefone (34) 3811-0179.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS

2.1 DAS VAGAS, CARGOS, VENCIMENTOS, NÍVEL DE ESCOLARIDADE E CARGA HORÁRIA.

2.1.1 O número de vagas, cargos, vencimentos, nível de escolaridade e carga horária são as constantes no Quadro 1.

2.1.2. Para os cargos discriminados no Quadro 1, cuja habilitação mínima exigida envolva o exercício de profissões regulamentadas, será exigido do candidato para investidura no cargo, além da comprovação de escolaridade, o registro no respectivo órgão competente.

2.1.3. Do Regime Jurídico de Trabalho: Estatutário.

Quadro 1

Descrição do Cargo		Total de Vagas	Vagas Destinadas a Portador Necessidades Especiais	Carga Horária Semanal	Escolaridade Mínima Exigida	Salário
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		20	02	40H	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental	545,00
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL		02	-	40H	Ensino fundamental completo e inscrição no conselho de classe.	545,00
AGENTE EDUCATIVO		20	02	40H	Curso normal em nível médio na modalidade professor de educação infantil, ou de anos iniciais do ensino fundamental,ou normal superior ou pedagogia com formação de professor.	545,00
SERVENTE DE OBRAS		01	-	40H	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental	545,00
AUXILIAR DE MÁQUINAS		01	-	40H	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental	545,00
AGENTE SANITÁRIO		CR	-	40H	Ensino Médio Completo	545,00
VIGIA		CR	-	40H	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental	545,00
RECEPCIONISTA		05	-	40H	Ensino Médio Completo	545,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO		09	-	40H	Ensino Médio Completo	545,00
AUXILIAR DE RECICLAGEM		03	-	40H	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental	545,00
PEDREIRO		01	-	40H	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental	548,01
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA		CR	-	40H	Ensino Médio Completo	548,01
AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA		05	-	40H	Ensino Médio Completo	548,01
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO		09	-	40H	Ensino Médio Completo e conhecimento em informática comprovada por certificados com pelo menos 70 horas/aula de Windows, Office (Word/Excel/PowerPoint) e internet.	622,24
FISCAL MUNICIPAL		CR	-	40H	Ensino Médio Completo.	622,24
MESTRE DE OBRAS		CR	-	40H	Ensino Fundamental Completo	622,24
PROFESSOR PI		10	01	24 horas/ semanais	Nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal, conforme a Lei n° 9.394/96 e Decreto n° 3.276/99 de 06 de dezembro de 1999.	712,00
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA- SUPERVISÃO PEDAGÓGICA		01	-	30 horas/ semanais	Nível Superior -Pedagogia com habilitação em supervisão	800,00
FISCAL AMBIENTAL		CR	-	40H	Ensino Médio Completo e Curso Técnico na Área.	622,24
MOTORISTA		05	-	40H	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "D".	770,34
OPERADOR DE MÁQUINA PATROL		02	-	40H	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C" ou superior.	770,34
OPERADOR DE MÁQUINA		02	-	40H	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C" ou superior.	770,34
MECÂNICO		01	-	40H	Ensino Fundamental Completo e Curso profissionalizante na área de Mecânica ou experiência comprovada na área.	770,34
ELETRICISTA		CR	-	40H	Ensino Fundamental Completo com curso adequado ou experiência comprovada em eletricidade.	770,34
TÉCNICO AGRÍCOLA		CR	-	40H	Ensino Médio, Curso Técnico Agricola e inscrição no Conselho de Classe.	892,82
TÉCNICO EM CONTABILIDADE		01	-	40H	Ensino Médio completo, curso técnico em contabilidade e inscrição no Conselho de Classe.	892,82
TÉCNICO EM LABORATÓRIO		CR	-	30H	Ensino Médio, Curso técnico em laboratório e inscrição no Conselho de Classe.	892,82
TÉCNICO EM RADIOLOGIA		01	-	20H	Ensino Médio, Curso Técnico em Radiologia e Inscrição no Conselho de Classe.	892,82
TÉCNICO EM ENFERMAGEM		06	-	40H	Ensino Médio, Curso Técnico em Enfermagem e inscrição no Conselho de Classe.	892,82
TÉCNICO EM FARMÁCIA		01	-	40H	Ensino Médio, Curso Técnico em Farmácia e inscrição no Conselho de Classe.	892,82
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL		02	-	40H	Ensino Médio, Curso Técnico em Saúde Bucal e inscrição no Conselho de Classe	892,82
ASSISTENTE SOCIAL		01	-	30H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	1.714,95
BIOQUÍMICO		CR	-	30H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	1.714,95
BIOMÉDICO		CR	-	30H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	1.714,95
FARMACÊUTICO GENERALISTA		01	-	30H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	1.714,95
PSICÓLOGO		01	-	30H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	1.714,95
FISIOTERAPAUTA		01	-	30H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	1.714,95
NUTRICIONISTA		01	-	30H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	1.714,95
ENFERMEIRO		01	-	40H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	3.439,91
MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA		01	-	20H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	4.215,58
MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA		01	-	20H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	4.215,58
MÉDICO ESPECIALISTA CLINICO GERAL		02	-	40H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	9.274,28
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO		CR	-	30 horas/ semanais	Nível Superior- Pedagogia com habilitação em supervisão escolar	1.034,38
COORDENADOR DE ÁREA - LETRAS		CR	-	30 horas/ semanais	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e com habilitação em Inglês, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada	1.034,38
COORDENADOR DE ÁREA- CIÊNCIAS E MATEMÁTICA		CR	-	30 horas/ semanais	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Matemática ou de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	1.034,38
COORDENADOR DE ÁREA- ESTUDOS SOCIAIS		CR	-	30 horas/ semanais	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em História ou de Licenciatura Plena em Geografia, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	1.034,38
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL		CR	-	30 horas/ semanais	Nível Superior em pedagogia - supervisão escolar	1.034,38
PROFESSOR P II - LÍNGUA PORTUGUESA		CR	-	18 horas aulas/semanais e 6 horas aulas de módulo/aula	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	925,46
Professor PII - Língua estrangeira Moderna - Inglês		CR	-	18 horas aulas/semanais e 6 horas aulas de módulo/aula	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	925,46
Professor PII - Geografia:		01	-	18 horas aulas/semanais e 6 horas aulas de módulo/aula	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Geografia, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	925,46
Professor PII - História:		CR	-	18 horas aulas/semanais e 6 horas aulas de módulo/aula	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em História, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	925,46
Professor PII -Ciências:		01	-	18 horas aulas/semanais e 6 horas aulas de módulo/aula	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	925,46
Professor PII - Matemática:		01	-	18 horas aulas/semanais e 6 horas aulas de módulo/aula	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Matemática, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	925,46
Professor PII - Educação Física:		03	-	18 horas aulas/semanais e 6 horas aulas de módulo/aula	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Educação Física, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	925,46
Professor PII - Arte/Artes:		CR	-	18 horas aulas/semanais e 6 horas aulas de módulo/aula	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Educação Artística, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	925,46
MONITOR DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL		03	-	30 horas/ semanais	Ensino Médio Completo e conhecimento em informática comprovada por certificados com pelo menos 70 horas/aula de Windows, Office (Word/Excel/PowerPoint) e internet.	658,26
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	PSF-Andorinhas	3	-	40H	Ensino Fundamental Completo, e residir na área da comunidade em que atuar.	548,01
	PSF-Planalto	3
	PSF-Aeroporto	3
	PSF- Bilé Godinho	3
	PSF- Nossa Senhora da Abadia	6
	PSF- Santa Rita	6
MÉDICO - PSF		03	-	40H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	8.935,11
ODONTÓLOGO - PSF		03	-	40H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	2.529,34
ENFERMEIRO - PSF		03	-	40H	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe	2.529,34
TERAPEUTA OCUPACIONAL		CR	-	30H	Curso Superior na área de Terapia Ocupacional e inscrição no conselho de classe.	1.714,95

2.2.2. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

1. Limpar todas as dependências públicas, espanando, varrendo, lavando ou encerando os móveis, utensílios e instalações, para mantê-los em condições de higiene e conservação.

2. Preparar, cozinhar, servir refeições e lanches;

3. Preparar alimentação de acordo com as normas dos estabelecimentos educacionais;

4. Zelar pela manutenção e conservação dos utensílios sob sua responsabilidade;

5. Participar de formação continuada presenciais e/ou à distância;

6. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

1. Prestar serviços de atendimento e recepção ao público.

2. Preencher as fichas com dados pessoais para efeito de cadastramento e atendimento odontológico.

3. Organizar e manter atualizado o arquivo e outros instrumentos de controle administrativo.

4. Auxiliar o Cirurgião Dentista quando se fizer necessário.

5. Manter sempre em condições de uso os instrumentos odontológicos.

6. Efetuar limpeza, conservação, arrumação do local, móveis, utensílios e equipamentos, observando sempre as normas de segurança e higiene do trabalho.

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

AGENTE EDUCATIVO

1. Executar as tarefas pedagógicas de educação infantil, de EJA (Educação de Jovens de Adultos) e educação especial realizadas nas escolas municipais e centros municipais de educação.

2. Participar da ação educativa da rede escolar.

3. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato.

SERVENTE DE OBRAS

1. Executar atividades manuais semi-qualificadas em edificações, vias públicas, rodovias e congêneres;

2. Executar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos e rurais;

3. Executar trabalhos de desentupimento de rondas de esgoto sanitário;

4. Executar serviços de obras de arte e drenagens em vias urbanas e rodovias, bem como a limpeza da faixa de domínio das estradas municipais;

5. Auxiliar na operação de máquinas e equipamentos;

6. Executar serviços de limpeza do local de trabalho e conservação de equipamentos;

7. Atender às normas de segurança e higiene do trabalho;

Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

AUXILIAR DE MÁQUINAS

1. Efetuar a manutenção das máquinas em geral tal como: lubrificação, montagem e desmontagem quando necessário troca de pneus, abastecimento, troca de peças, dentre outros.

2. Auxiliar o operador de máquinas no desempenho de suas atividades efetuando a desobstrução da pista (retirada de tocos e pedras, abrir porteiras e colchetes, retirada de galhos que possam obstruir a passagem da máquina);

3. No caso de deslocamento de equipes o auxiliar é responsável para providenciar as refeições fornecendo a todos os integrantes desta, água e outras iguarias que se fizerem necessárias;

4. Obedecer as ordens de seu superior hierárquico (operador de máquinas), desde que manifestamente legais e morais;

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

AGENTE SANITÁRIO

1. Atuar junto ao Serviço de Vigilância Sanitária e Controle de Epidemiologias.

2. Comunicar à Secretaria de Saúde o surto ou possível surto de qualquer doença epidemiológica.

3. Atuar na prevenção de doenças em especial no que diz respeito às orientações, cuidados necessários e divulgação de informações a respeito de possíveis epidemias.

4. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato

VIGIA

1. Fazer ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando, providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danificações nos edifícios e materiais sob sua guarda;

2. Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões; investigar todas as condições anormais que tenha observado;

3. Levar o conhecimento das autoridades competentes quaisquer irregularidade verificadas;

4. Vigiar prédios e demais patrimônios municipais, especialmente do período noturno;

5. Zelar pela boa manutenção do patrimônio municipal e evitar depredação por parte de atos de vandalismo;

6. Recorrer à autoridade policial, quando necessário;

7. Manter fechados os portões, portas e demais entradas dos prédios públicos;

8. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato

RECEPCIONISTA

1. Prestar informações e anotar recados do público em geral;

2. Atender servidores e público em geral;

3. Atender a visitantes, fornecedores e pessoas da comunidade, questionando suas pretensões, para informá-los conforme seus pedidos ou encaminhá-los aos órgãos públicos;

4. Registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais dos fornecedores e visitantes, possibilitando o controle dos atendimentos diários;

5. Organizar agenda de anotações, com telefones e nomes das pessoas que ligaram, em ordem cronológica, separando-as por destinatário;

6. Manusear catálogo telefônico;

7. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

8. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1. Redigir a correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa.

2. Recepcionar as pessoas que se dirigem ao setor, tomando ciência dos assuntos a serem tratados, para encaminhá-las ao local conveniente ou prestar-lhes as informações desejadas.

3. Fazer chamadas telefônicas, requisições de material de escritório, registro e distribuição de expedientes e outras tarefas correlatas, seguindo os processos de rotina.

4. Proceder a organização e manutenção de arquivos e fichários, classificando os documentos conforme métodos adequados, para possibilitar o controle sistemático dos mesmos.

5. Organizar, manter, controlar o serviço de protocolo de documentos recebidos e expedidos.

6. Executar trabalhos relativos à administração de material e patrimônio, realizando levantamento e controle dos bens existentes.

7. Conferir o material recebido, confrontando-o com dados contidos na requisição, examinando-os, testando-os e registrando-os, para encaminhá-los ao setor requisitante.

8. Conferir os documentos de suporte, verificando a sua exatidão e veracidade, recusando os que contenham imprecisões, impropriedades, rasuras e outras deficiências.

9. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

AUXILIAR DE RECICLAGEM

1. Realizar o recolhimento do lixo nas vias e logradouros públicos;

2. Realizar a triagem do material recolhido, ou seja, separação do material orgânico do material reciclável;

3. Empacotamento e embalagem do material reciclável;

4. Carregamento do material reciclável até o caminhão do comprador do mesmo;

5. Revirar os montes de matéria orgânica depositados no pátio da Usina de Reciclagem;

6. Proceder ao transporte e aterramento da matéria orgânica já decomposta depositada no pátio da Usina de Reciclagem no aterro sanitário;

7. Realizar a limpeza e manutenção geral da usina, dos jardins e de todo terreno da mesma;

8. Cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho, fazendo uso constante dos equipamentos de proteção individual.

9. Realizar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

PEDREIRO

1. Levantar paredes, pilares, muros e obras de construção civil em geral;

2. Construir passeios de concreto;

3. Cimentar pisos, verificando aclives e declives;

4. Assentar marco de janelas e portas;

5. Verificar as condições de dosagem de massa para aplicação de tijolos, ladrilhos, mosaicos, taqueamentos, etc;

6. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

7. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1. Fazer cumprir a legislação municipal relativa à saúde e higiene da população e demais disposições de política administrativa mediante:

- a fiscalização permanente;

- a lavratura de autos de infração e encaminhamento à municipalidade para aplicação de multas;

- a interdição de estabelecimentos;

- a apreensão de bens e mercadorias;

- o cumprimento de diligências;

- informações e requerimentos que visem a expedição de autorização, licença e concessão.

2. Colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao Cadastro técnico municipal;

3. Fiscalizar estabelecimentos que manipulam, comercializam e fabricam alimentos;

4. Coleta de amostra para análise laboratorial;

5. Fiscalizar indústrias que causam poluição ambiental;

6. Observar as normas de segurança e medicina do trabalho; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1. Realizar atividades de prevenção, controle e Vigilância de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individual ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS sob a supervisão do gestor municipal.

2. Observar as normas de segurança e medicina do trabalho;

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

1. Executar, acompanhar e controlar atividades relativas à pessoal, compras e materiais, patrimônio, contabilidade, organização e métodos e outras atividades próprias da rotina administrativa, aplicando conhecimentos adquiridos e normas próprias do setor, para garantir condições de funcionamento regular e eficiente do serviço público municipal.

2. Executar atividades de tributação, tesouraria, arrecadação, fiscalização e outras de cunho fazendário.

3. Redigir a correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa.

4. Executar e colaborar com os trabalhos técnicos e/ou administrativos relativos a projetos e atividades.

5. Conferir documentos e efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação;

6. Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo;

7. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

FISCAL MUNICIPAL

1. Fazer cumprir a legislação municipal relativa a edificações, parcelamento, uso e ocupação do solo e demais disposições da legislação urbanística;

2. Colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao Cadastramento Técnico Municipal;

3. Desempenhar outras tarefas concernentes à fiscalização de obras;

4. Sugerir medidas que visem ao aperfeiçoamento da legislação municipal;

5. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho.

6. Efetuar diligências destinadas a verificar o cumprimento de obrigações tributárias, principal e acessória, a apuração de dados de interesse do fisco, bem como fornecer orientação aos contribuintes.

7. Aplicar as penalidades previstas na legislação vigente em casos de irregularidades encontradas.

8. Elaborar relatórios mensais relacionados com sua área de atuação.

9. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

MESTRE DE OBRAS

1. Acompanhar e orientar os serviços de acordo com a programação feita pelo engenheiro;

2. Programar e fiscalizar a distribuição de materiais e ferramentas, supervisionando o seu uso, bem como dos demais materiais e equipamentos utilizados na obra, garantindo o bom uso e conservação dos mesmos;

3. Supervisionar atuação dos beneficiários com relação a normas de segurança e prevenção de acidentes;

4. Distribuir, coordenar e orientar as diversas tarefas, para assegurar o desenvolvimento do processo de execução das obras, dentro dos prazos e normas estabelecidos.

5. Organizar o canteiro de obras.

6. Supervisionar o serviço de limpeza do local de trabalho e conservação do equipamento usado. Executar tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

PROFESSOR PI

1. Ministrar aula em nível de educação infantil (creche e pré-escola) e ensino fundamental anos iniciais.

2. Auxiliar na execução de programas de caráter cívico e cultural, visando integrar escola e comunidade.

3. Colaborar nos programas de higiene bucal e de saúde junto aos alunos da rede oficial de ensino.

4. Zelar pelo material didático à sua disposição.

5. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho.

6. Participar de formação continuada presenciais e a distância

7. Executar outras tarefas correlatas, a critério do superior imediato

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA

1. Planejar e acompanhar as tarefas pedagógicas de educação infantil, ensino fundamental, EJA e Educação Especial realizadas nas escolas e centros municipais de educação.

2. Propor e orientar as pesquisas pedagógicas.

3. Propor e supervisionar cursos de atualização para os professores no âmbito escolar

4. Supervisionar os programas de assistência aos alunos, tais como: saúde, higiene bucal e merenda escolar.

5. Planejar e avaliar a ação educativa juntamente com o corpo docente da rede escolar.

6. Organizar e propor Programas, visando a orientação educacional e aptidões dos alunos da rede municipal de ensino.

7. Propor medidas psico-pedagógicas para acompanhamento de alunos da rede municipal de ensino.

8. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato.

FISCAL AMBIENTAL

1. Fiscalizar a implantação de regiões, setores e parcelamentos de qualquer natureza, bem como quaisquer atividades que utilizem recursos ambientais renováveis e não renováveis;

2. Emitir autos de infração, multas, notificação, termos de apreensão e depósito, termo de embargo ou suspensão de qualquer atividade causadora de impacto ambiental, sem devida licença;

3. Exercer a fiscalização de toda e qualquer atividade potencialmente poluidora;

4. Manter a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente informada sobre a fiscalização, multas, e outros procedimentos de relevância ambiental;

5. Auxiliar na implantação e operacionalização do sistema de monitoramento ambiental;

6. Auxiliar na identificação e no mapeamento das áreas críticas de poluição e as ambientalmente frágeis, visando o correto manejo das mesmas.

7. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

8. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

MOTORISTA

1. Dirigir veículos de passageiros e de cargas conforme a categoria;

2. Conduzir o veículo com prudência;

3. Manter o veículo limpo e com as revisões em dia (óleo, água, filtro, pneus, etc.);

4. Informar a Secretaria Municipal de Transporte e Estradas quaisquer reformas ou consertos necessários para condução do veículo com segurança;

5. Preencher a ficha de controle de movimentação do veículo diariamente;

6. Atender às normas de segurança e higiene do trabalho;

7. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

Atribuições Genéricas para os Cargos: Operador de Máquina Patrol e Operador de Máquina

1. Operar máquinas leves e pesadas. A exemplo da primeira: tratores de pneus com implemento e rolos compactadores; a exemplo da segunda: retro-escavadeira, tratores de esteiras, carregadeiras de pneus e motoniveladoras;

2. Zelar pelo equipamento;

3. Fazer o ponto diário de atividades do equipamento;

4. Cuidados básicos de mecânica e lubrificação, quando estiver fora do pátio da oficina;

5. Fazer abastecimento das máquinas;

6. Comunicar ao superior imediato a necessidade de lubrificação ou reparos nas máquinas;

7. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

8. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

MECÂNICO

1. Reparar e consertar veículos automotores como caminhões, ônibus, automóveis, examinando-os para verificar defeitos e condições de funcionamento;

2. Desmontar, montar e regular os componentes como motor, transmissão, direção, freios e suspensão, substituindo peças desgastadas ou danificadas, tais como: eixo de manivelas, manuais, êmbolos, pinos, anéis de segmento, válvulas, engrenagens, rolamentos, buchas, carburadores e outras;

3. Desmontar e montar motores de máquinas pesadas, tais como: motoniveladoras, tratores e outras, fazendo os reparos necessários;

4. Fazer limpeza na máquina e verificar as condições de funcionamento bem como localizar defeitos, caso não sejam conhecidos;

5. Socorrer veículos da Prefeitura, fora do local de trabalho;

6. Zelar pela manutenção e limpeza dos equipamentos e instrumentos utilizados;

7. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

8. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

ELETRICISTA

1. Instalar, inspecionar e reparar linhas e cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão;

2. Fazer reparos em aparelhos elétricos em geral, fazer reparos e instalações elétricas em todos os órgãos, executar todos os serviços necessários a manutenção e ampliação de iluminação pública.

3. Executar manutenção preventiva e corretiva nos circuitos elétricos e sistema de iluminação dos órgãos públicos;

4. Executar projetos elétricos nas obras executadas pelo Município;

5. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

6. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

TÉCNICO AGRÍCOLA

1. Instalar, inspecionar e reparar linhas e cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão;

2. Fazer reparos em aparelhos elétricos em geral, fazer reparos e instalações elétricas em todos os órgãos, executar todos os serviços necessários a manutenção e ampliação de iluminação pública.

3. Executar manutenção preventiva e corretiva nos circuitos elétricos e sistema de iluminação dos órgãos públicos;

4. Executar projetos elétricos nas obras executadas pelo Município;

5. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

6. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

Copiar as atribuições corretas

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1. Executar a escrituração analítica de atos ou fatos administrativos e contas correntes diversas;

2. Organizar boletins de receita e despesas;

3. Elaborar "slips" de caixa;

4. Levantar balancetes orçamentários e financeiros e conferir balancetes auxiliares e "slips" de arrecadação;

5. Extrair contas de devedores do Município;

6. Examinar processos de prestação de contas, conferir guias de juros de apólices da dívida pública;

7. examinar empenhos, verificando a classificação e a existência de saldo nas dotações;

8. Efetuar cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de bens móveis e imóveis;

9. Organizar relatórios relativos as atividades, transcrevendo dados estatísticos e emitindo pareceres;

10. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

11. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

1. Executar tarefas de caráter técnico, específicas do laboratório de patologia clínica, auxiliando o farmacêutico, o bioquímico e o médico.

2. Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros funcionários.

3. Desenvolver atividades de programação em sua área de atuação.

4. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

1. Operar aparelho de raios-X;

2. Revelar filmes;

3. Cuidar de sua manutenção e conservação;

4. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

5. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Prestar cuidados integrais à pacientes em unidades de saúde;

2. Executar tratamentos prescritos e de rotina, nas unidades de saúde sob supervisão do enfermeiro;

3. Executar tarefas referentes à conservação, validade e aplicação de vacinas;

4. Auxiliar sob supervisão os profissionais de saúde nas tarefas da enfermagem em geral nas unidades de saúde pública, orientar e revisar o trabalho do pessoal da unidade em que atuar;

5. Zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e instrumental destinado ao uso do médico;

6. Providenciar a esterilização de instrumental e material destinado a procedimentos de enfermagem;

7. Verificar a temperatura e sinais vitais dos pacientes, anotando nos prontuários; ministrar medicamentos, fazer curativos;

8. Aplicar injeções intravenosas, vacinas e outras que exijam técnica e precauções especiais;

9. Fazer visitas domiciliares quando necessário para o acompanhamento e continuidade do tratamento;

10. Participar de reuniões e palestras com a finalidade de orientar a população

11. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho

12. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

TÉCNICO EM FARMÁCIA

1. Manipular preparações farmacêuticas ou de produtos saneantes e germicidas que requerem procedimentos farmacotécnicos simples;

2. Auxiliar na manipulação de preparações medicamentosas de execução exclusiva do farmacêutico para satisfazer necessidades especiais do paciente (nutrição parenteral prolongada, oncologia, dermatologia, nefrologia);

3. Auxiliar na pesquisa de caracterização epidemiológica e sanitária de lugares e regiões, coletando e ordenando dados;

4. Auxiliar no controle da utilização de antimicrobianos, anti-retrovirais, anti-neoplásicos, etc;

5. Auxiliar na identificação de reação adversa a medicamentos e de interações medicamentosas pelo relato dos pacientes;

6. Conhecer e aplicar os sistemas de distribuição de medicamentos: coletiva, dose individualizada e dose unitária;

7. Avaliar, macroscopicamente, a qualidade dos medicamentos;

8. Avaliar o recebimento e controle de estoque de medicamentos e correlatos

9. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho

10. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

1. Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais;

2. Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos;

3. Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.

4. Apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; e

5. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

6. Realizar as atribuições do cargo na zona rural e urbana a critério do Município.

7. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

8. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas

Atribuições Genéricas para os cargos: Assistente Social, Bioquímico, Biomédico, Farmacêutico Generalista, Psicólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista

1. Desenvolver atividades mais complexas compatíveis com o nível de conhecimento exigido para o cargo e relacionadas à sua área de atuação, executando e/ou distribuindo tarefas, em atendimento à demanda de trabalhos;

2. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

3. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

ENFERMEIRO

1. Desenvolver atividades mais complexas na área de auxílio ao atendimento médico, executando e/ou distribuindo tarefas, em atendimento à demanda de trabalhos;

2. Organizar e dirigir os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares;

3. Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem;

4. Prestar consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem;

5. Prescrever a assistência de enfermagem; cuidar diretamente de enfermagem a pacientes graves com risco de vida, bem como cuidar de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas;

6. Participar no planejamento, execução e avaliação dos programas;

7. Participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem;

8. Participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de Vigilância epidemiológica; prestar assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém nascido;

9. Participar efetivamente da política de saúde do município, através dos programas implantados pela secretaria municipal de saúde;

10. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

11. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

ENFERMEIRO PSF

1. Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

2. Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações;

3. Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS;

4. Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem;

5. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD e TSB; e

6. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

7. Realizar as atribuições do cargo na zona rural e urbana a critério do Município.

8. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas

Atribuições Genéricas para os Cargos: MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA, PEDIATRA E CLINICO GERAL

1. Desenvolver atividades mais complexas na área médica, executando e/ou distribuindo tarefas, em atendimento à demanda de trabalhos;

2. Realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente, praticar atos cirúrgicos e correlatos;

3. Emitir laudos e pareceres, cumprir e aplicar as leis e regulamentos do Município de Presidente Olegário-MG e do SUS;

4. Desenvolver ações de saúde coletiva

5. Informar, regularmente, as doenças de notificação compulsória de acordo com a legislação da Vigilância epidemiológica.

6. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

7. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

8. Desenvolver atividades mais complexas na área médica, executando e/ou distribuindo tarefas, em atendimento à demanda de trabalhos;

9. Realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente, praticar atos cirúrgicos e correlatos;

10. Emitir laudos e pareceres, cumprir e aplicar as leis e regulamentos do Município de Presidente Olegário-MG e do SUS;

11. Desenvolver ações de saúde coletiva

12. Informar, regularmente, as doenças de notificação compulsória de acordo com a legislação da Vigilância epidemiológica.

13. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

COORDENADOR DE EDUCAÇÃO

1. Planejar e acompanhar as tarefas pedagógicas realizadas nas escolas e centros municipais de educação.

2. Propor e orientar as pesquisas pedagógicas;

3. Propor e supervisionar cursos de atualização para os professores municipais;

4. Supervisionar os programas de assistência aos alunos, tais como: saúde, higiene bucal e merenda escolar.

5. Planejar e avaliar a ação educativa juntamente com o corpo docente do Município.

6. Organizar e propor programas, visando a orientação educacional e aptidões dos alunos da rede municipal de ensino.

7. Propor medidas psico-pedagógicas para acompanhamento de alunos da rede municipal de ensino.

8. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato.

COORDENADOR DE LETRAS/ CIÊNCIAS E MATEMÁTICA/ ESTUDOS SOCIAIS

1. Planejar e acompanhar as tarefas específicas realizadas nas escolas e centros municipais de educação

2. Propor e orientar as pesquisas pertinentes à sua área.

3. Propor e supervisionar cursos de atualização para os professores municipais.

4. Planejar e avaliar a ação educativa, juntamente com o corpo docente do município.

5. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho.

Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato.

COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

1. Planejar e acompanhar as tarefas pedagógicas da pré-escolar e creches realizadas nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação.

2. Propor e orientar as pesquisas pertinentes à sua área.

3. Propor e supervisionar cursos de atualização para os professores municipais.

4. Planejar e avaliar a ação educativa, juntamente com o corpo docente do município.

5. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho.

Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato.

Atribuições genéricas para os cargos: Professor PII - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Geografia, História, Ciências, Matemática, Educação Física, Arte/ Artes

1. Ministrar aula em nível dos anos finais do ensino fundamental

2. Auxiliar na execução de programas de caráter cívico e cultural, visando integrar escola e comunidade.

3. Colaborar nos programas de higiene bucal e de saúde junto aos alunos da rede oficial de ensino.

4. Zelar pelo material didático à sua disposição.

5. Participar de formação continuada presenciais e a distância.

6. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho.

Executar outras tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

MONITOR DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL

1. Ministrar aula de Informática nos Centros Municipais de educação e Escolas municipais

2. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

3. Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

4. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento

5. Zelar pela aprendizagem dos alunos e pelo material didático colocado à sua disposição.

6. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho.

7. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

1. Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;

2. Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea;

3. Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe;

4. Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados;

5. Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;

6. Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco;

7. Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe;

8. Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria n2 44/GM, de 3 de janeiro de 2002.

9. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas

MÉDICO PSF

1. Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

2. Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);

3. Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos;

4. Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência;

5. Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;

6. Contribuir e participar das atividades de educação permanente dos ACS, auxiliares de enfermagem, ACD e TSB;

7. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

8. Acompanhar e avaliar os grupos terapêuticos.

9. Realizar as atribuições do cargo na zona rural e urbana a critério do Município.

10. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

11. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas

ODONTOLOGO PSF

1. Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;

2. Realizar os procedimentos clínicos da atenção básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;

3. Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade;

4. Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;

5. Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;

6. Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.

7. Contribuir e participar das atividades de educação permanente do TSB, ACD e ESF;

8. Realizar supervisão técnica do TSB e ACD; e

9. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

10. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas

TERAPEUTA OCUPACIONAL

1. Desenvolver atividades mais complexas referentes ao nível de conhecimento exigido para o cargo e relacionadas à sua área de atuação, executando e/ou distribuindo tarefas, em atendimento à demanda de trabalhos;

2. Orientar e supervisionar a execução de trabalhos terapêuticos, supervisionando os pacientes na execução das tarefas prescritas, para ajudar o desenvolvimento dos programas e propiciar a reabilitação do mesmo;

3. Atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas terapêuticas adequadas para contribuir no processo de tratamento;

4. Assistir ao servidor e aos usuários da assistência social, com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional por diminuição da capacidade de trabalho e/ou dificuldades de convivência social;

5. Encaminhar as pessoas atendidas para atividades culturais, sociais, artesanais na comunidade;

6. Realizar visita domiciliar;

7. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

8. Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade, nas condições previstas no parágrafo 1 do artigo 12 da Constituição Federal/88.

3.1.1. O candidato ao cargo de agente Comunitário de Saúde deve, desde a data da inscrição no concurso público residir na área de abrangência da equipe.

3.1.1.1 o não cumprimento do item 3.1.1 impedirá que o candidato assuma o cargo, sendo considerado para todos os fins desclassificado, sendo convocado o candidato aprovado na posição imediatamente posterior.

3.2. Atender às exigências e requisitos contidos neste Edital.

4. DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do concurso tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

4.2. O valor da taxa de inscrição será correspondente ao estabelecido na tabela a seguir:

Nível de escolaridade do cargo pleiteado	Valor da taxa de inscrição
Nível Fundamental Incompleto e Completo	R$ 40,00
Nível Médio	R$ 60,00
Nível Superior	R$ 80,00

4.3. As inscrições serão recebidas somente via internet, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.

4.4. Caso o candidato não tenha acesso à internet, O Município de Presidente Olegário disponibilizará terminal de computador e pessoal para auxiliar na realização de inscrições no endereço: Praça DR. Castilho, 10, Centro, - Presidente Olegário, dentro do horário de funcionamento do local (das 13h00min às 17h00min, em dias úteis, de segunda a sexta-feira).

4.4.1. Não serão aceitas inscrições via postal, por fac-símile (fax) ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital nem inscrições condicionais ou extemporâneas.

4.5. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fumarc.org.br - link correspondente ao "Concurso Público do Município de Presidente Olegário/MG - Edital 01/2011" durante o período de inscrições, das 09:00 horas do dia 31 de outubro a 22:00 horas do dia 30 de novembro de 2011 e cumprir os seguintes procedimentos:

4.5.1. Ler atentamente o Edital.

4.5.2. Preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, que, além de outras informações, exigirá o número do CPF, o número de um documento oficial de identidade do candidato (com fotografia), com a respectiva indicação do órgão expedidor.

4.5.3. Conferir os dados digitados no Requerimento Eletrônico de Inscrição e confirmá-los.

4.5.4 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", que comprometam a lisura do certame, determinará, a critério exclusivo do Município de Presidente Olegário/MG, o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

4.5.5 A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverá ser solicitada pelo candidato via fax, no telefone (31)3376-7318, ou ao aplicador de sala, no dia e no local de realização das provas, e constar no Relatório de Ocorrências da Sala.

4.5.6. Imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição.

4.5.7. No ato da confirmação, os dados serão automaticamente transmitidos à FUMARC via internet.

4.5.7.1. Uma vez confirmados os dados, em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de exclusão e cancelamento do Requerimento Eletrônico de Inscrição.

4.5.8. O Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.5.9. A importância referente à taxa de inscrição será devolvida nas hipóteses de cancelamento ou suspensão do concurso público, ou ainda, pelo pagamento feito em duplicidade pelo candidato, mediante requerimento próprio e na forma a ser estabelecida pelo Município de Presidente Olegário/MG e pela FUMARC.

4.5.10. Após a conclusão do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição e da respectiva transmissão dos dados via internet, o boleto bancário será emitido em nome do candidato e deverá ser impresso em impressora a laser ou a jato de tinta para possibilitar a correta leitura do código de barras.

4.6. A 2ª via do boleto bancário estará disponível para impressão até a data de vencimento do boleto.

4.7. O candidato deverá efetuar na rede bancária, o pagamento da importância correspondente à taxa de inscrição, por meio de boleto bancário - em dinheiro - no valor previsto no item 4.2., até o horário limite das transações bancárias da data de vencimento constante no boleto.

4.8. Não serão aceitos pagamentos por depósito em conta corrente, via postal, por transferência, DOC, ordem de pagamento ou por qualquer outra via que não a especificada no item 4.7.

4.9. O candidato deverá antecipar o pagamento caso, na localidade em que se encontre, o último dia de inscrição seja feriado que acarrete o fechamento das agências bancárias.

4.10. Serão indeferidas as inscrições cujos pagamentos forem insuficientes ou efetuados após a data do vencimento estabelecida no boleto.

4.11. A inscrição do candidato somente terá validade após a FUMARC receber a confirmação, pela instituição bancária, do respectivo pagamento.

4.12. O recibo de pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato requereu sua inscrição. Para esse fim, o boleto deverá ser autenticado até o horário limite das transações bancárias da data de vencimento constante no boleto. Não será considerado o comprovante simples de agendamento de pagamento.

4.13. O Poder Executivo do Município de Presidente Olegário e a FUMARC, não se responsabilizam por inscrições não recebidas por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas, falhas de impressão, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados e/ou à efetivação do pagamento da taxa de inscrição, ressalvado, para tanto, quando a responsabilidade for atribuível exclusivamente aos organizadores do concurso.

4.14. O candidato cuja inscrição for validada pela FUMARC deverá imprimir seu Comprovante de Inscrição - CDI via internet, devendo apresentá-lo no dia de realização das provas. O CDI estará disponível, no endereço eletrônico da FUMARC: www.fumarc.org.br, 05 (cinco) dias úteis antes das provas. Caso o candidato não consiga obter o CDI, deverá entrar em contato com a FUMARC, através do telefone (31) 3249-7455 ou pessoalmente, ou por terceiro munido de procuração com poderes específicos, no endereço: Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, - CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG.

4.15. No CDI estarão impressos o número de inscrição, o nome completo, a data de nascimento, o número do documento de identidade do candidato, indicação de candidato com deficiência (se for o caso), bem como a data, o horário e o local de realização das provas além de outras orientações ao candidato.

4.16. É obrigação do candidato, conferir os dados constantes do CDI, especialmente o seu nome, a data de seu nascimento, o número do documento de identidade utilizado na inscrição e a respectiva sigla do órgão expedidor e ainda o cargo para o qual se inscreveu.

4.17. A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverá ser solicitada pelo candidato ao aplicador de sala, no dia e no local de realização das provas, e constar no Relatório de Ocorrências da Sala.

4.18. O candidato deverá apresentar na data de realização das provas o mesmo documento de identidade (com fotografia) indicado no CDI.

5.CANDIDATA LACTANTE

5.1. A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá entregar pessoalmente, por terceiros ou ainda via SEDEX, em até 10 (dez) dias úteis antes da data de realização da prova, requerimento datado e assinado, em envelope tipo pardo, lacrado e identificado, na FUMARC, situada na Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte, - MG - CEP 30150-220, das 09h00min às 17h00min horas.

5.2. A candidata lactante poderá levar somente 1 (um) acompanhante, que será responsável pela guarda da criança e ficará em local determinado pela FUMARC no dia da realização da prova.

5.3. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada de fiscal da FUMARC, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.

5.4. Serão indeferidas as solicitações de condições especiais apresentadas fora do prazo estabelecido.

5.5. A tempestividade do requerimento será comprovada pela data de protocolo de entrega.

6.DA ISENÇÃO DE TAXA

6.1. Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal/88, o candidato de baixa renda ou desempregado, inclusive o que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, ou for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007, e que comprovar tal situação, poderá requerer, através de formulário próprio, Ficha Eletrônica de "Isenção de Taxa de Inscrição", disponível no sítio eletrônico www.fumarc.org.br, a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

6.2. A comprovação no Cadastro Único para Programas Sociais será feita através da indicação do Número de Identificação Social - NIS do grupo familiar.

6.3. A condição de baixa renda familiar será comprovada mediante a apresentação de cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - que contenham a foto, a qualificação civil e a anotação do último contrato de trabalho de todos os membros da família, bem como comprovante de residência oficial (preferencialmente, fatura de água, energia elétrica ou telefone fixo) dos três últimos meses, que prove mesmo domicílio.

6.4. A Condição de desempregado será comprovada mediante apresentação de cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - que contenham a foto, a qualificação civil e a anotação do último contrato de trabalho ou documento similar.

6.5. Além da apresentação do NIS, o candidato deverá preencher todos os dados solicitados na Ficha Eletrônica de Isenção disponibilizado no sítio eletrônico da FUMARC, confirmando os dados cadastrados, imprimindo o protocolo e assinando-o.

6.6. A veracidade das informações prestadas pelo candidato, na Ficha Eletrônica de Isenção, poderá ser consultada junto ao órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

6.7. As informações prestadas na Ficha Eletrônica serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

6.8. Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a) deixar de solicitar o pedido de isenção pela internet no período informado no item 6.1.

b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

6.9. Os documentos discriminados nos itens 6.3 e/ou 6.4, bem como na Ficha Eletrônica de Isenção mencionada no item 6.1., devidamente preenchida, deverão ser enviados à FUMARC, em envelope lacrado, impreterivelmente no período de 24 a 28 de outubro de 2011, pessoalmente no endereço: Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, CEP 30150- 220, Belo Horizonte - MG ou por meio dos correios, utilizando o serviço de SEDEX, para o mesmo endereço supracitado.

6.9.1. A documentação para solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição, postada por SEDEX, conforme disposto no item 6.9, deverá ser encaminhada individualmente por cada candidato.

6.10. A comprovação da tempestividade da solicitação será feita pela data da postagem do documento.

6.11. A documentação com probatória da condição de pobre ou desempregado será analisada pela FUMARC, que decidirá sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

6.12. O candidato poderá, a critério da FUMARC, ser convocado para apresentar documentação original, bem como outros documentos complementares.

6.13. O resultado da análise da documentação apresentada para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado até o dia 07 de novembro de 2011, no sítio eletrônico www.fumarc.org.br.

6.14. O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida, após fase recursal, poderá efetuar sua inscrição, imprimindo o boleto bancário e efetuando o pagamento do valor da inscrição até a data de encerramento das inscrições, conforme disposto nos itens 4.7 deste Edital.

6.15. O candidato que não regularizar sua inscrição por meio do pagamento do respectivo boleto terá o pedido de inscrição invalidado.

6.16. O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa for deferido estará automaticamente inscrito.

7. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNEs

7.1 - Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do art. 37 da Constituição da República e na Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

7.2 - Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público, 10% (dez por cento) serão reservadas a candidatos portadores de deficiência, na forma prevista no Decreto Federal n° 3.298 de 20 de dezembro de 2009.

7.2.1 - Caso a aplicação do percentual de 10% (dez por cento) resulte em número fracionado, arredondar-se-á a fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro subsequente e a fração inferior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro anterior.

7.3 - As vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos classificados no Concurso Público ou aprovados na perícia médica serão preenchidas pelos candidatos de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.

7.4 - Para fins de identificação de cada tipo de deficiência, adotar-se-á a definição contida no art. 4° do Decreto Federal n°. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei n°. 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal n°. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, bem como a Súmula 377 do STJ.

7.5 - Ressalvadas as condições especiais contidas no Decreto n°. 3.298/99, e neste Edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos e a todas as demais normas de regência do concurso.

7.6 - Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato portador de deficiência deverá durante o preenchimento "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", proceder da seguinte forma:

a) informar que é portador de deficiência;

b) selecionar o tipo de deficiência;

c) especificar a deficiência;

d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;

e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência;

f) enviar laudo médico nos termos do subitem 7.7 e seguintes deste Edital.

7.7 - O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas deverá no prazo de inscrições estabelecido no item 4.5, entregar Laudo Médico, no original ou em cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), com a provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, nos termos do item 7.8 deste Edital.

7.7.1 - O laudo médico citado nos itens 7.6 "f" e 7.7 deverá expressar, obrigatoriamente, a categoria em que se enquadra a pessoa portadora de deficiência, nos termos do art. 4° do Decreto Federal n.º 3298/1999.

7.7.2 - O Laudo Médico deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período das inscrições, na FUMARC/Gerência de Concursos, na Avenida Francisco Sales, n° 540 - Floresta - CEP 30150-220 - Belo Horizonte/MG, das 09h às 17h; ou enviado via SEDEX à FUMARC/Gerência de Concursos - Concurso Público do Município de Presidente Olegário/MG - Edital n.º 01/2011 - Ref. Laudo Médico -, no mesmo endereço citado, com os custos correspondentes por conta do candidato. Nesse caso, a postagem deverá atender até a data limite para o encerramento das inscrições - 30 de novembro de 2011.

7.7.2.1 - O Laudo Médico deverá ser entregue ou enviado em envelope fechado, identificado externamente em sua parte frontal, com os seguintes dados: Concurso Público do Município de Presidente Olegário Edital 01/2011; nome completo e o número de inscrição, assim como o cargo/código para o qual concorre.

7.7.2.2 - A FUMARC não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do Laudo Médico a seu destino, quando enviado via correios.

7.7.3 - O Laudo Médico será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 4° do Decreto Federal n.º 3.298/1999, bem como para assegurar previsão de adaptação da prova do candidato.

7.7.4 - O Laudo Médico mencionado terá validade somente para este concurso e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade Município de Presidente Olegário /MG.

7.7.5 - Na falta do laudo médico, ou quando este for entregue fora do prazo ou de forma diversa da prevista no subitem 7.7.2 ou, ainda, quando não contiver as informações indicadas no item 7.7, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", bem como não terá atendida a condição especial para realização das provas.

7.8 - O candidato portador de deficiência poderá requerer no ato da inscrição atendimento especial para o dia de realização das provas, conforme previsto artigo 40, parágrafos 1° e 2°, do Decreto Federal n.º 3.298/1999 e suas alterações. Para tanto, deverá assinalar no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção" as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.

7.8.1 - Os candidatos portadores de deficiência que eventualmente não procederem conforme disposto no item 7.8 acima, não indicando no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", a condição especial de que necessitam, poderão fazê-lo, ainda, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, que deverá ser enviado à FUMARC, acompanhado do respectivo Laudo Médico, conforme disposto neste Edital, no item 7.7.2, até o término das inscrições.

7.8.2 - Excepcionalmente e a critério médico devidamente comprovado, através de Laudo Médico, o candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas aos portadores de deficiência e que, por alguma razão, necessitar de atendimento especial para a realização das provas poderá fazer requerimento de próprio punho, datado e assinado, indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação, e enviá-lo à FUMARC, acompanhado do respectivo Laudo Médico, conforme disposto neste Edital, no item 7.7.2, até o término das inscrições. A concessão do atendimento especial fica condicionada à análise da viabilidade e possibilidade técnica pela FUMARC.

7.8.3 - Os deficientes visuais cegos e amblíopes poderão solicitar prova especial em Braille ou ampliada. Neste último caso, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24 (vinte e quatro).

7.8.4 - A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, ficará condicionada à solicitação do candidato na forma deste Edital, e à análise da legalidade e da viabilidade do pedido pela FUMARC.

7.8.5 - A relação dos candidatos que tiverem seus pedidos de condições diferenciadas indeferidos será publicada no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, até o dia 07 de dezembro de 2011.

7.9 - O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção" e não cumprir o determinado neste Edital, inclusive no que concerne à entrega do Laudo Médico, terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

7.10 - O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas de ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", e, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal.

7.11 - O candidato que se inscrever como deficiente e obtiver classificação dentro das vagas reservadas figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção, na qual constará a indicação de que se trata de candidato com deficiência.

7.12 - Os candidatos portadores de deficiência classificados, que vierem a ser convocados para os procedimentos pré-admissionais, serão submetidos, na avaliação de saúde, à perícia específica destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições a serem desempenhadas nos cargos especificados no quadro 1 deste edital.

7.12.1 - A compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, citada no item 7.12 será definida, exclusivamente, pelo Município de Presidente Olegário ou por profissionais habilitados por ela indicados, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de deficiente ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência, observadas:

a) as informações fornecidas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize, e:

e) a Classificação Internacional de Doenças - (CID-10).

7.13 - A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a exclusão do candidato do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência e sua inclusão apenas na listagem por cargo/código, caso não tenha sido eliminado deste processo seletivo público. O Município de Presidente Olegário convocará, então, o próximo candidato com deficiência ou o próximo da lista geral por cargo, caso a listagem de pessoas com deficiência do referido cargo/código já se tenha esgotado.

8. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. O candidato portador de necessidades especiais, caso necessite de tratamento diferenciado, para solicitá-las deverá preencher os campos indicados no Requerimento Eletrônico de Inscrição e atender às demais exigências dispostas no item 8.2, deste Edital.

8.2. O candidato que necessitar de condições especiais para realização das provas deverá solicitá-las até o término do período de inscrições, imprimindo, preenchendo e entregando pessoalmente no endereço a seguir ou ainda encaminhando via SEDEX, por conta do candidato, o Requerimento de Tratamento Diferenciado - disponível para impressão no site www.fumarc.org.br até o final do período de inscrições - datado, assinado, devidamente acompanhado de laudo médico especificando tipo e grau da necessidade especial e a condição especial necessária, em envelope tipo pardo, lacrado e identificado, na FUMARC, no endereço Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta- CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, das 09h00min às 17h00min horas, impreterivelmente até o dia 30 de novembro de 2011.

8.3. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e de razoabilidade do pedido pela FUMARC.

8.4. A comprovação da tempestividade da solicitação de condições especiais para realização das provas será feita pela data de protocolo de entrega do Requerimento de Tratamento Diferenciado e do Laudo Médico.

8.5. O candidato que não fizer a solicitação de condições especiais para realização das provas, nos termos dos itens 8.1 e 8.2 deste Edital, terá as provas aplicadas nas mesmas condições dos demais candidatos, não cabendo questionamentos.

8.6. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme previsto nos itens 8.1 e 8.2 deste Edital não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

9. DO PROCESSO SELETIVO

9.1. O processo seletivo constará de 03 (três) etapas:

1ª etapa: Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos.

9.1.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha terá caráter eliminatório e classificatório e cada questão será valorada em 1 (um) ponto, conforme quadro 2 a seguir:

Quadro 2

Cód. Do Cargo	Cargo	Requisitos	Provas	N° Questões
1	Auxiliar de Serviços Gerais	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental.	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
2	Auxiliar de Consultório Odontológico	Ensino Fundamental completo e inscrição no conselho de classe.	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
3	Agente Educativo	Curso normal em nível médio na modalidade professor de educação infantil, ou de anos iniciais do ensino fundamental, ou normal superior ou pedagogia com formação de professor	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Específicos	10
4	Servente de Obras	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental.	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
5	Auxiliar de máquinas	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental.	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
6	Agente Sanitário	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Específicos	10
7	Vigia	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental.	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
8	Recepcionista	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Específicos	10
9	Auxiliar Administrativo	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Específicos	10
10	Auxiliar de Reciclagem	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental.	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
11	Pedreiro	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental.	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
12	Fiscal de vigilância sanitária	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Específicos	10
13	Agente de vigilância epidemiológica	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Específicos	10
14	Assistente Administrativo	Ensino Médio Completo e conhecimento em informática comprovada por certificados com pelo menos 70horas/aula de Windows, Office(Word/Excel/PowerPoint) e internet.	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Específicos	10
15	Fiscal Municipal	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Específicos	10
16	Mestre de Obras	Ensino Fundamental Completo	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
17	Professor PI	Nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio , na modalidade Normal, conforme Lei n° 9.394/96 e Decreto n° 3.276/99 de 06 de dezembro de 1999.	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
18	Especialista em Educação Básica - Supervisão Pedagógica	Nível Superior Pedagogia com habilitação em supervisão	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
19	Fiscal Ambiental	Ensino Médio Completo e Curso Técnico na área.	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Específicos	10
20	Motorista	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "D".	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
21	Operador de máquina patrol	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação Categoria "c" ou superior.	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
22	Operador de máquina pesada	Conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação Categoria "c" ou superior	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
23	Mecânico	Ensino Fundamental Completo e Curso profissionalizante na área de Mecânica ou experiência comprovada na área	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
24	Eletricista	Ensino Fundamental Completo com curso adequado ou experiência comprovada em eletricidade.	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
25	Técnico Agrícola	Ensino Médio, Curso Técnico Agrícola e inscrição no Conselho de Classe.	Língua Portuguesa	10
			Legislação Municipal	10
			Conhecimentos Específicos	10
26	Técnico em Contabilidade	Ensino Médio Completo, curso técnico em contabilidade e inscrição no Conselho de Classe.	Língua Portuguesa	10
			Legislação Municipal	10
			Conhecimentos Específicos	10
27	Técnico em Laboratório	Ensino Médio Completo, curso técnico em laboratório e inscrição no Conselho de Classe	Língua Portuguesa	10
			Legislação Municipal	10
			Conhecimentos Específicos	10
28	Técnico em Radiologia	Ensino Médio Completo, curso técnico em radiologia e inscrição no Conselho de Classe	Língua Portuguesa	10
			Legislação Municipal	10
			Conhecimentos Específicos	10
29	Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo, curso técnico em enfermagem e inscrição no Conselho de Classe	Língua Portuguesa	10
			Legislação Municipal	10
			Conhecimentos Específicos	10
30	Técnico em Farmácia	Ensino Médio Completo, curso técnico em Farmácia e inscrição no Conselho de Classe	Língua Portuguesa	10
			Legislação Municipal	10
			Conhecimentos Específicos	10
31	Técnico em Saúde Bucal	Ensino Médio Completo, curso técnico em Saúde Bucal e inscrição no Conselho de Classe	Língua Portuguesa	10
			Legislação Municipal	10
			Conhecimentos Específicos	10
32	Assistente Social	Curso Superior na área específica e Inscrição no conselho de classe	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
33	Bioquímico	Curso Superior na área específica e Inscrição no conselho de classe	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
34	Biomédico	Curso Superior na área específica e Inscrição no conselho de classe	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
35	Farmacêutico Generalista	Curso Superior na área específica e Inscrição no conselho de classe	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
36	Psicólogo	Curso Superior na área específica e Inscrição no conselho de classe	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
37	Fisioterapeuta	Curso Superior na área específica e Inscrição no conselho de classe	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
38	Nutricionista	Curso Superior na área específica e Inscrição no conselho de classe	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
39	Enfermeiro	Curso Superior na área específica e Inscrição no conselho de classe	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
40	Médico - Especialista - Ortopedista	Curso Superior na área específica e Inscrição no conselho de classe	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
41	Médico - Especialista - Clínico Geral	Curso Superior na área específica e Inscrição no conselho de classe	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
42	Médico - Especialista - Pediatra	Curso Superior na área específica e Inscrição no conselho de classe	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
43	Coordenador de Educação	Nível Superior - Pedagogia com habilitação e Supervisão Escolar	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
44	Coordenador de Área - Letras	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e com habilitação em inglês. Expedido por Instituição de Ensino Superior Credenciada	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
45	Coordenador de Área - Ciências e Matemática	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Matemática, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
46	Coordenador de Área - Estudos Sociais	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em História ou de Licenciatura Plena em Geografia, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
47	Coordenador de Educação Infantil	Nível Superior em pedagogia - supervisão escolar	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos - Cargo 43	10
48	Prof. PII - Língua Portuguesa	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura em Letras com habilitação Plena em Língua Portuguesa, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada	Língua Portuguesa - ES	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
49	Prof. PII - Inglês	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
50	Prof. PII - Geografia	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Geografia, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
51	Prof. PII - História	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em História, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
52	Prof. PII - Ciências	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Ciências , expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
53	Prof. PII - Matemática	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Matemática, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
54	Prof. PII - Educação Física	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Educação Física , expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
55	Prof. PII - Artes	Portadores de diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Artes, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada.	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Didático - Pedagógicos	10
			Conhecimentos Específicos	10
56	Monitor de Informática Educacional	Ensino médio completo e conhecimento em informática comprovada por certificados com pelo menos 70 horas/aula de Windows, Office, (Word, Excel, PowerPoint) e internet.	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos Específicos	10
57	Agente Comunitário de Saúde	Ensino Fundamental Completo, e residir na área da comunidade em que atuar.	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
58	Médico - PSF	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe.	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
59	Odontólogo - PSF	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe.	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
60	Enfermeiro -PSF	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe.	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10
61	Terapeuta Ocupacional	Curso Superior na área específica e Inscrição no Conselho de Classe.	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimentos Específicos	10

9.1.2. Será classificado o candidato que obtiver:

I - Para os cargos de Nível Fundamental Incompleto, Completo e Alfabetizado: 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, do total distribuído no conjunto da prova objetiva e, cumulativamente, não obtiver nota O (zero) em nenhuma das disciplinas da prova.

II - Para os cargos de Nível Médio, Técnico e Superior: 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, do total distribuído no conjunto da prova objetiva e, cumulativamente, 20% (vinte por cento), no mínimo, em cada uma das disciplinas da prova.

2ª etapa: Análise de títulos para os cargos de nível superior

9.2. A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos de caráter apenas classificatório para os candidatos aos cargos de Nível Superior classificados na 1a Etapa, limitando-se a respectiva análise ao quantitativo de três vezes o número de vagas para cada cargo, acrescido dos candidatos empatados na nota de corte.

3ª Etapa: Prova Prática: De caráter classificatório para os Cargos de Operador de Maquinas, Operador de Patrol, Auxiliar de Reciclagem, Motorista, tendo como base (cinco) vezes o número de vagas para cada cargo.

Critérios de avaliação da prova de títulos:

Quadro 3

Títulos / Categoria	Pontos por título
Conclusão de curso de pós - graduação "lato sensu" na área de atuação, com carga horária mínima de 360 horas, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG.	2,0 (dois) pontos
Diploma de Conclusão de curso de pós - graduação "strictu sensu" ou ata de aprovação da respectiva tese, - mestrado correlacionado à área de atuação a que concorre devidamente reconhecido pelo MEC/CAPES.	2,5 (dois e meio) pontos
Diploma de Conclusão de curso de doutorado ou ata de aprovação da respectiva tese - doutorado correlacionado à área de atuação a que concorre devidamente reconhecido pelo MEC/CAPES.	3,0 (três) pontos

9.2.1. Os títulos dos candidatos aprovados na primeira fase do concurso deverão ser entregues pessoalmente ou encaminhados via SEDEX à Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, no endereço Av. Francisco Sales, 540, Bairro Floresta CEP 30150-220 Belo Horizonte/ Minas Gerais das 08:00 horas às 17h00min. no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1° dia útil subseqüente ao dia da publicação no diário oficial do resultado final da primeira etapa. Este resultado será também divulgado através do endereço eletrônico www.fumarc.org.br.

9.2.2. Os títulos deverão ser entregues ou encaminhados em envelope pardo, lacrado e identificado, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público do Município de Presidente Olegário, - Edital 01/2011, com o nome completo, o número de inscrição do candidato e o cargo público para o qual se candidatou.

9.2.3. Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

9.2.4 A FUMARC emitirá ao candidato um protocolo de recebimento de TÍTULOS, atestando exclusivamente a entrega do envelope não emitindo, portanto, qualquer tipo de parecer acerca da adequabilidade dos documentos apresentados. No protocolo constará o nome do candidato, o número da inscrição, o cargo e a data da entrega.

9.2.4.1 Para os títulos encaminhados via SEDEX, será considerada a data de postagem nas agências dos Correios, que deverá atender o prazo constante do item 9.2.1.

9.2.5. Só serão considerados os títulos constantes do Quadro 3, item 9.2.

9.2.6. Somente será analisado 01 (um) título por categoria, por candidato.

9.2.7. A comprovação de títulos referentes à pós-graduação "lato sensu" será feita mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do certificado de conclusão (frente e verso), expedido por instituição superior reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados e para os títulos "strictu sensu" se recomendado pela CAPES.

9.2.8. Os certificados expedidos no exterior somente serão considerados quando revalidados por Universidade brasileira, conforme determinações emanadas pelo MEC e CAPES.

9.2.9. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos ou o encaminhamento via SEDEX.

9.2.10. Serão recusados pela Banca de Apuração, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

9.2.11. Em nenhuma hipótese a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

9.2.12. Para entrega dos títulos, conforme previsto no item 9.2.1, excluir-se-á o dia da publicação no diário oficial do resultado final da primeira fase e incluir-se-á o dia de término do prazo, desde que coincida com dia de funcionamento normal da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário . Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na Prefeitura Municipal de Presidente Olegário, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte de funcionamento normal da Prefeitura de Presidente Olegário.

9.2.13. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma de comunicação não prevista no item 9.2.1 deste Edital.

10. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

10.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, conforme especificado nos itens 9.1.1 e 9.1.2 terão duração máxima de 04 (quatro) horas e será realizada no dia 18 de dezembro de 2011, preferencialmente na sede no Município de Presidente Olegário Estado de Minas Gerais, ou em localidade circunvizinha caso o número de candidatos ultrapasse a capacidade das escolas públicas de Presidente Olegário (MG).

10.2 Os horários e locais da realização das provas serão informados no CDI - Comprovante Definitivo de Inscrição e divulgados no endereço eletrônico: www.fumarc.org.br, que deverá ser impresso pelo próprio candidato.

10.3. Havendo alteração da data prevista, será publicada, com antecedência, nova data para a realização das provas.

10.4. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos ANTES do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade oficial e com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e do CDI - Comprovante Definitivo de Inscrição.

10.5. O ingresso do candidato à sala para a realização das provas só será permitido dentro do horário estabelecido no CDI - Cartão Definitivo de Inscrição e mediante a apresentação de documento de identidade oficial (não haverá tolerância de horário).

10.6. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

10.7. O documento deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

10.8. No caso de perda do Documento de Identificação com o qual se inscreveu no concurso, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme o item 10.6. e, se for o caso, ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio, antes da realização das provas.

10.9. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

10.10. Não haverá segunda chamada para quaisquer provas e avaliações, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do concurso.

10.11. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração da prova, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

10.12. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença e no gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.

10.13. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.

10.14. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos pacotes, na presença de todos os candidatos, nas salas de realização das provas.

10.15. Será eliminado deste concurso público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

e) portar arma de fogo ou objetos similares de cunho cortante, perfurante ou contundente no local de realização das provas, mesmo que possua o respectivo porte;

f) portar ou fizer uso de quaisquer equipamentos eletrônicos e/ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, não autorizados por este Edital, tais como relógio, calculadora, walkman, notebook, palmtop, agenda eletrônica, ipod, ipad, receptor, gravador, máquina fotográfica, telefone celular, bipe, pager ou outros similares, durante o período de realização das provas;

g) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações durante a realização das provas;

h) deixar de atender às normas contidas nos Cadernos de Prova, na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pelo Poder Executivo do Município de Presidente Olegário ou pela FUMARC. 10.16 Caso ocorra(m) alguma(s) da(s) situação(ões) prevista(s) no item 10.15., será lavrada a ocorrência pela FUMARC na "Ata de Ocorrências do Concurso" que será enviada à Comissão Organizadora do Concurso para a providência prevista no referido item.

10.17. Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico predeterminado e informados no CDI - Comprovante Definitivo de Inscrição.

10.18. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo o Poder Executivo do Município de Presidente Olegário ou a FUMARC qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros. Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a ser encontrados pelo Setor de Concursos da FUMARC, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

10.19. Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de bonés, chapéus e similares.

10.20. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas e, caso seja necessário, submetido, também, à identificação por meio de impressão digital coletada no local.

10.21. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitas com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições estabelecidas no item 10.15 e subitens.

10.22. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização de leitura óptica.

10.23. Não haverá substituição da Folha de Respostas da Prova Objetiva de Múltipla Escolha por erro do candidato, salvo em situações que a FUMARC julgar necessária.

10.24. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a realização das mesmas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala a Folha de Respostas da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e o Caderno de Provas devidamente assinados, nos locais apropriados.

10.25. O candidato que não entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva, e o Caderno de Provas será automaticamente eliminado do concurso.

10.26. As instruções constantes da Folha de Respostas e em todos os Cadernos de Prova complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas pelo candidato.

10.27. Na leitura óptica da Folha de Respostas da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, será atribuída nota zero à questão com mais de uma alternativa assinalada ou sem alternativa assinalada.

10.28. Período de Sigilo - Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de provas depois de decorrida uma hora do seu início.

10.29. Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUMARC nos locais de realização das provas.

10.30. O Poder Executivo do Município de Presidente Olegário e a FUMARC eximem-se de quaisquer despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas do concurso.

10.31. Os Gabaritos e as questões das provas objetivas serão divulgados no site da FUMARC www.fumarc.org.br, no primeiro dia útil após aplicação das provas objetivas.

11. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

11.1. Será eliminado o candidato que não obtiver a pontuação mínima exigida no item 9.1.2.

11.2. A classificação final do candidato será feita pela soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, pela nota obtida na prova pratica, quando for o caso e pela nota obtida da analise de títulos para os Cargos de Nível Superior.

11.3. Apurado o total de pontos, em caso de empate, terá preferência após a observância do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior número de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

b) obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

c) tiver mais idade;

11.4. Nos casos em que o empate persistir mesmo depois de aplicados todos os critérios de desempate previstos no item anterior, o Poder Executivo do Município de Presidente Olegário realizará Sorteio Público, a ser acompanhado pela Auditoria Geral do Município.

11.5. A publicação da classificação final do concurso será feita em uma lista, contendo a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos com deficiência e outra lista especifica contendo a classificação somente dos candidatos portadores de deficiência.

12. DOS RECURSOS

12.1. Caberá recurso, dirigido em única e última instância à Comissão Organizadora do Concurso do Município de Presidente Olegário /MG, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciado no 1° dia útil subseqüente ao dia da publicação em meio de comunicação oficial, dos seguintes atos, na respectiva ordem:

a) Indeferimento de isenção;

b)gabarito e questões da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

c) resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

d) resultado da Análise de Títulos e classificação final;

e) contra a exclusão do candidato relativo às declarações e informações descritas nos itens 4.5.4. e 4.5.5. deste Edital;

12.2. Para interposição de recursos previstos no item 10.1, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia de início do prazo recursal.

12.3. O recurso deverá ser individual, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, e entregue na FUMARC - Avenida Francisco Sales, 540 - Floresta - CEP: 30.150220 Belo Horizonte / MG , em envelope tipo pardo, lacrado, conforme disposto nos itens 12.1. e 12.2., contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: "Concurso Público - Presidente Olegário - Edital 01/2011", o nome, o número de inscrição do candidato, cargo e endereço.

12.4. A FUMARC emitirá ao candidato um protocolo de recebimento de recursos, atestando exclusivamente a entrega do envelope lacrado. No protocolo constará o nome do candidato, o número da inscrição, o cargo e a data da entrega.

12.5. O recurso contra questão de prova deverá ser apresentado em obediência às seguintes especificações:

a) ser, preferencialmente, digitado.

b) ser, obrigatoriamente, em duas vias (original e cópia);

c) apresentar cada questão ou item em folha separada;

d) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

e) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

f) ser identificado na capa de cada recurso conforme ANEXO III - Modelo de Capa de Recurso. 12.6. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de interposição de recursos.

12.7. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

12.8. Após análise dos recursos interpostos contra o disposto nas alíneas do item 12.1., poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicialmente obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

12.10. A decisão dos recursos será publicada no mural de publicações do município de Presidente Olegario ou outro veículo oficial e também estará disponível no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.

12.11. As respostas fundamentadas ficarão disponíveis para os candidatos na FUMARC - no endereço citado no item 12.3, para consulta individual, até a data da homologação deste concurso.

13. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

13.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

13.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

13.3. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos.

13.4. Estar em pleno gozo de seus direitos políticos e civis.

13.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido e apresentar a devida documentação com probatória.

13.6. Gozar de boa saúde física e mental, estando apto para exercer todas as atribuições do cargo para o qual for nomeado, contido neste Edital e previsto em legislação específica, a ser aferida em perícia médica oficial, nos termos da lei.

13.7. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, para efeito de posse no cargo público efetivo, os seguintes documentos:

a) original e fotocópia ou fotocópia autenticada da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia;

b) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do CPF próprio;

c) uma fotografia 3x4 recente;

d) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

e) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;

f) original e fotocópia ou fotocópia autenticada de certidão de casamento, se for o caso;

g) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do PIS/PASEP ou NIT, caso seja cadastrado;

h) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago;

i) declaração de que não é aposentado por invalidez, a ser preenchido pelo candidato em formulário próprio, fornecido pelo órgão Municipal competente;

j) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do comprovante de residência atualizado;

k) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo, observado o disposto no item 2.1.2, quando se tratar de profissão regulamentada;

l) laudo médico atestando a aptidão física e mental do candidato fornecido pelo órgão municipal competente;

m) declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data da posse.

n) para os cargos de Agente Comunitário de Saúde deverá ser apresentado o comprovante de residência (água/ luz/ telefone) que comprove a residência no local de atuação desde a data da inscrição neste concurso.

13.7.1. Caso o candidato ainda não esteja na posse do diploma, este documento poderá ser substituído provisoriamente por certidão de conclusão de curso que conste a data da colação de grau, devidamente acompanhada de histórico escolar, emitida pela instituição de ensino credenciada.

13.8. Para a posse, o candidato nomeado realizará os exames admissionais exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos do Município de Presidente Olegário/MG, a saber:

a) hemograma completo;

b) glicemia de jejum;

c) sumário de urina;

d) parasitológico de fezes.

13.9. O Laudo de que trata o item 5.4 letra "m" terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições do cargo público efetivo observado à legislação específica e protocolos internos do Município de Presidente Olegário/MG.

13.10. Na inspeção médica poderão, a critério clínico, ser exigidos novos exames e testes complementares àqueles descritos no item 13.8 considerados necessários para a conclusão do exame admissional.

13.10.1 O candidato considerado INAPTO no exame médico admissional, observados os critérios do contraditório e da ampla defesa, estará impedido de tomar posse e terá tornado sem efeito seu ato de nomeação.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Todas as publicações referentes a este concurso público serão feitas no - Quadro de Avisos e Publicações no Hall da Prefeitura de Presidente Olegário ou outro veículo oficial, nos endereços eletrônicos: www.po.mg.gov.br e www.fumarc.org.br bem como serão afixadas na portaria da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário situada à Dr. Castilho, 10 - Centro. CEP: 38.750-000 Presidente Olegário - MG.

14.2. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

14.3. A análise das provas e dos recursos para subsidiar a decisão da Comissão Organizadora do Concurso será efetuada pela FUMARC.

14.4 A autoridade competente para decidir em única e última instância, o resultado da análise das provas, dos recursos, bem como os casos omissos é o Presidente da Comissão Organizadora do Concurso do Município de Presidente Olegário.

14.5 O prazo de validade deste concurso público é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério exclusivo do Poder Executivo do Município de Presidente Olegário.

14.6. Todos os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o seu não cumprimento.

14.7. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas dos candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

14.8. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

14.9. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUMARC não fornecerá exemplares de provas relativas a concursos anteriores.

14.10. O Poder Executivo do Município de Presidente Olegário e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste concurso ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

14.11. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no quadro de avisos no Hall da Prefeitura de Presidente Olegário/MG ou outros veículos oficiais, nos endereços eletrônicos: www.po.mg.gov.br, www.fumarc.org.br

14.12. O acompanhamento das publicações de Editais, avisos e comunicados relacionados ao concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato.

14.13. O Poder Executivo do Município de Presidente Olegário e a FUMARC, não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pelos Correios por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

14.14. A FUMARC não emitirá certificados ou declaração de aprovação neste concurso, valendo, como tal, as publicações oficiais.

14.15. Outras informações referentes ao concurso serão fornecidas pela FUMARC e podem ser obtidas pelo telefone (31) 3249-7455, ou no endereço eletrônico www.fumarc.org.br - clicar em concursos e no link correspondente - "Concurso Público do Município de Presidente Olegário - Edital 01/2011". Após a homologação do concurso, as informações serão prestadas somente pelo Município de Presidente Olegário /MG

14.16. O Município de Presidente Olegário/MG responsabiliza-se pela guarda do material referente aos candidatos pelo prazo previsto em regulamento específico.

14.17. A aprovação no concurso público regido por este Edital assegurará apenas nomeação dentro do número de vagas previsto neste Edital.

14.17.1. A aprovação de candidatos classificados além do número de vagas previsto neste Edital assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de novas vagas, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração, da disponibilidade orçamentária, da estrita ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e do cumprimento das disposições legais pertinentes.

14.18. Será declarado estável, após três anos de efetivo exercício do cargo, o servidor aprovado na avaliação de Desempenho.

14.19. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações relativas a este Concurso Público que vierem a ser publicados.

14.20. Demais informações e orientações, após a homologação do concurso serão de responsabilidade do Poder Executivo do Município de Presidente Olegário .

14.21. As despesas relativas à participação do candidato no concurso, realização de exames admissionais, alimentação, estadia, apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

14.22. Integram este Edital os seguintes anexos:

ANEXO I - Conteúdo programático e bibliografia sugerida; (para vagas do Concurso Público);

ANEXO II - Requerimento de Devolução da Taxa de Inscrição;

ANEXO III - Modelo de Capa de Recursos.

Presidente Olegário, 01 de setembro de 2011.

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

LÍNGUA PORTUGUESA-CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Interpretação e Compreensão de textos; Semântica: construção de sentido e efeitos de sentido, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e figuras de linguagem; Enunciação; Conhecimento prévio; Intertextualidade; linguagem verbal e não verbal; tipos de discurso; aspectos de textualidade: coesão e coerência. Gêneros textuais; Tipologia textual; Variabilidade lingüística; Pontuação e efeitos de sentido; denotação e conotação; relações lexicais;

Bibliografia Sugerida:

- CARLOS Alberto Faraco. Cristovão Tezza. ( 2010 ). Prática para estudantes Universitários. Petrópolis- Vozes. 18ª edição.

- CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. ( 2009 ) Nova Gramática do Português Contemporâneo (de acordo com a nova ortografia ). 5a edição. Editora Lexikon Editorial.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2006). Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2002). Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2000). Para Entender o Texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática

- KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. ( 2006 )Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto.

- MARCUSCHI, Luiz Antônio. ( 2008) Produção Textual análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial.

- SACCONI, Luís Antônio (2005). Nossa Gramática Contemporânea: teoria e prática. São Paulo: Atual. SUARES, Abreu Antônio (2004). Curso de redação. São Paulo: Ática

LÍNGUA PORTUGUESA-CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Leitura, compreensão e interpretação de textos.Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos.Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares). Crase. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Ortografia.

Bibliografia Sugerida:

- BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2006). Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2002). Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2000). Para Entender o Texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática

- KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. ( 2006 )Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto.

LÍNGUA PORTUGUESA- CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Compreensão e interpretação de textos; Ortografia:Problemas gerais da língua culta: forma e grafia de algumas palavras e expressões; Fonema e letra; Dígrafos, encontros vocálicos, encontros consonantais; Divisão silábica: separação das sílabas; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; Acentuação gráfica: princípios básicos (regras); Classificação das palavras quanto à sílaba tônica; Classes de palavras ( classes gramaticais): substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção, interjeição; Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo; Tempos e modos dos verbos; Frase e oração: termos principais da oração; Tipos de sujeitos; Significação das palavras: sinônimos e antônimos; Pontuação; Conhecimentos básicos de concordância nominal e verbal.

Bibliografia Sugerida:

- BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna.

- BUENO, S. Minidicionário da língua portuguesa . São Paulo: FTD.

- CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional.

- CEREJA, Willian Roberto, MAGALHÃES, Thereza C. Português Linguagens- 6° ao 9° ano. São Paulo: Atual Editora.

MATEMÁTICA-CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Conjunto: universo, complementar, relação de pertinência, igualdade, desigualdade, inclusão, operações de conjuntos (união, interseção e diferença). Números naturais: sistema de numeração decimal, operações fundamentais, sentença matemática, comum, potenciação, critérios de divisibilidade, fatoração, números primos. Números racionais: frações e decimais, operações, comparação, ordenação, simplificação. Grandezas e Medidas: comprimento, perímetro, capacidade, massa, superfície, volume, tempo e valor. Sistema métrico decimal: unidades de comprimento, capacidade, massa, superfície e volume.

Bibliografia Sugerida:

- . Livros didáticos de 1° ao 5° séries - sugestões:

- SOARES, Eduardo Sarquis. Matemática com o Sarquis. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

- SANCHES, Lucília Bechara, LIBERMAN, Marlúcia, WEY, Regina Lúcia Motta. Fazendo e compreendendo a Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

- SANTOS, leda Medeiros C.E, DARIN Áurea Joana S. Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino - fundamental.Ed. IBEP.

- SOUZA, Maria Helena Soares de. Matemática - série Brasil. 1ª a 4ª séries do ensino - fundamental. Ed. Ática.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

SAÚDE PÚBLICA - CARGOS DA ÁREA MÉDICA

1. Atenção Básica- Política Nacional, normas e diretrizes;

2. Avaliação em Saúde;

3. Atenção Básica - Política Nacional, normas e diretrizes;

4. Avaliação em Saúde;

5. Diretrizes Assistenciais da Saúde Bucal em Belo Horizonte;

6. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento;

7. Formas de financiamento e custeio do SUS;

8. Modelo Assistencial;

9. Noção de cidadania e controle social do Sistema Único de Saúde - SUS, Pacto pela Saúde;

10. Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais;

11. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte;

12. Planejamento e programação local de Saúde;

13. Política Nacional de Promoção da Saúde;

14. Políticas Intersetoriais: Princípios e diretrizes

15. Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais do SUS;

16. Promoção e proteção da Saúde;

17. Reforma Sanitária Brasileira;

18. Sistema de Vigilância epidemiológica: Endemias e epidemias, medidas de controle e tratamento;

Bibliografia Sugerida:

ALBURQUECE, Paulette C; STOTZ, Eduardo n.º A Educação Popular na Atenção Básica à Saúde no Município: em busca da integralidade. Interface, Botucatu: vol.8, no.15, pp 259274. Mar/Ago 2004. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832004000200006&Ing=pt&nrm=iso>, acesso em 29/07/11.

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Estado da Saúde. Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://portalweb04.saude.gov.br/sispacto/portaria.pdf>, acesso em 22/07/11.

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BRASIL. Lei n° 10.836 de 09 de Janeiro de 2004 - Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: <www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/2004/10836.htm>, acesso em 22/07/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n° 8.142 de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário

Oficial da União. Brasília/DF: 1990. Disponível em: <www8l.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1990/8142.htm>, acesso em 22/07/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Política de Alimentação e Nutrição. Manual de Orientações sobre o Bolsa Família. 3ª edição, Editora do Ministério da Saúde, Brasília/DF: 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM n° 699, de 30 de março de 2006. Regulamenta sobre as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Política de Alimentação e Nutrição. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria_699_2006.pdf>, acesso em 22/07/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília: 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Ministério da Saúde. (PACS). Brasília/DF: 2006. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-648.htm>, acesso em 29/07/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 675/GM, de 30 de março de 2006. Aprova Carta que consolida os direitos e deveres do exercício da cidadania na saúde em todo o País. Editora do Ministério da saúde. Brasília/DF: Disponível em: <www.funasa.gov.br/web%20Funasa/Legis/pdfs/portarias_m/Pm_675_2006.pdf>, acesso em 22/07/11.

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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Guia de bolso. Série B. Textos Básicos de Saúde. 7a edição, Revista. Brasília/DF: 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_bolso_7_edicao_web.pdf>, acesso em 29/07/11.

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República Federativa de Brasil. Constituição Federal de 1988 - Título VIII: Da Ordem Social, Capítulo II: Disposição Geral. Seção II: Da Saúde. Artigos de 196 a 200 - Brasília/DF: 1988. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>, acesso em 30/07/11.

CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. DOMITTI, Ana Carla. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro: v. 23, n.º 2, Fev, 2007, [s1].

CARVALHO, Sérgio R. Os Múltiplos sentidos da Categoria "empowerment" no projeto de Promoção à Saúde. Cad. Saúde pública, Ago 2004, vol. 20, n°4, pp 1088 - 1095.

FELDMAN, Clara. Encontro - Uma abordagem humanista. 2a edição, Editora Crescer, Belo Horizonte: 2004.

KRIGER, L. ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. 3ª edição, São Paulo: Editora Artes Médicas, 2003. 504 pp.

MENDES, Eugênio V. (Org.). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. 3ª edição, Editora Hucitec, São Paulo: 1995. Disponível em: <www.opas.org.br/rh/publicacoes/textos_apoio/ACF9371.pdf>, acesso em 26/07/2011.

MENDES, Eugênio V. As Redes de Atenção à Saúde. Belo Horizonte. ESP/MG. Autêntica Editora, 2009. 849 pp.

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MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Cadernon° 2 - Redes de Atenção à Saúde e regulação Assistencial. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/oficina_2_redes_tutor_051109>, acesso em 22/07/11.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno n° 3 - Territorialização e Diagnóstico Local. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/oficina_3_territorializacao_tutor>, acesso em 22/07/11.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno n° 4 - A organização da demanda espontãnea. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <www.esp.mg.gov.br/wpcontent/uploads/2011/02/PDAPS-PBH_tutor4_ascom.pdf>, acesso em 22/07/11.

34) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participatica. Departamento de Monitoração e Avaliação da Gestão do

SUS. Organização Pan-Americana de Saúde. Painel SUS de indicadores do SUS N° 05. Temática: Prevenção de Violência e Cultura da Paz. MS/OPAS-OMS, Brasília/DF: 2008. 60 pp, Vol. III.

PINHEIRO, Roseni. et al. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro: UERJ/MS, Abrasco, 2003;

PINHEIRO, Roseni; BARROS, Maria Elizabeth B.; MATTOS, Rubens A. Trabalho em equipe sob o eixo da Integralidade: valores, saberes e práticas. 1a edição, Editora Eletrônica, Rio de Janeiro: IMS/UERJ: CEPESC: ABRASCO, 2007.

PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 5ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2008. 635 pp.

38) STARFIELD, Barbara. Atenção Primária: Equilíbrio entre Necessidades de Saúde, Serviços e Tecnologia. Brasília: UNESCO/MS, 2002 - terceira parte: Responsabilidade na Atenção à Saúde, caps. 7-11, pp 207 -365.

39) TURCI, Maria Aparecida. Avanços e desafios na organização da atenção de saúde de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde. Belo Horizonte: HMPComunicação, 432 pp. : il., p&b, tabs., grafs., maps. 2008. Disponível em: <www.medicina.ufmg.br/dmps/pagpsp_arquivos/Miolo_Final_Livro_BH.pdf>, acesso em 01/08/11.

VAUGHAN, J.P; MORROW, R.H. Epidemiologia para os Municípios. Cap. XIII: Epidemiologia e Planejamento de Saúde ao Nível do Distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

WESTPHAL, M.F. Promoção da saúde e Prevenção de doenças. In: Campos, GWS. et al. Tratado de Saúde Coletiva - São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS - PEDAGÓGICOS - PARA OS CARGOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO

A prova de conhecimentos didático-pedagógicos pretende verificar a capacidade de análise crítica dos candidatos em relação a questões atuais da educação, a partir de várias situações vividas no cotidiano escolar, buscando ações pedagógicas que aprimorem a relação ensino-aprendizagem.

TEMÁTICAS

1. Educação e diversidade

a) Sócio Culturais;

b) Etnicorraciais;

c) Gênero.

2. Educação e sociedade da informação

3. A inclusão da pessoa com deficiência na educação

4. Organização dos tempos e trabalhos escolares

5. A adolescência como tempo de formação

6. A experiência social dos alunos e o cotidiano

7. A avaliação e o processo de ensino e aprendizagem

8. O currículo e a globalização do conhecimento

9. A formação do profissional da educação: conceitos e dimensões

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ARROYO, Miguel. Imagens Quebradas: Trajetórias e Tempos de Alunos e Mestres. Petrópolis, Editora Vozes, 2006.

BELO HORIZONTE, Introdução: um convite à reflexão In: Belo Horizonte. Prefeitura Municipal, Secretaria

Municipal de Educação. Proposições Curriculares Ensino Fundamental 3° Ciclo -. Belo Horizonte, SMED. 2008-2009.

Disponível em: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pldPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=educacao&tax=8489&lang=pt_BR&pg=5564&taxp=0&

BELO HORIZONTE, Desafios da Formação no 3° ciclo: A Adolescência In: Belo Horizonte. Prefeitura Municipal,

Secretaria Municipal de Educação. Proposições Curriculares Ensino Fundamental 3° Ciclo -. Belo Horizonte, SMED. 2008-2009.

Disponível em: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pldPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=educacao&tax=84898dang=pt_B R&pg=55648,taxp=08,

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CHARLOT, Bernard. Relação com o saber, formação de professores e globalização: questões da para educação hoje. Porto Alegre, Artmed, 2005.

COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesus. (org.). Desenvolvimento psicológico e educação: transtornos do desenvolvimento e necessidades... .Tradução por Fátima Murad. 2a Ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. 3v.

____ . Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional Para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2007.

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FARIAS, Isabel Maria Sabino de et al. Didática e docência: aprendendo a profissão. Brasília: Líber Livro, 2009

FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga. Direitos das Pessoas com Deficiência. Rio de Janeiro: WVA, 2004. Capítulo 3

HOFFMANN, Jussara M.L. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. Educação e Realidade, Porto Alegre, 1991

_____ . LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

______ . Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

____ . Lei n° 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 09 de janeiro de 2003. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm

MONTOAN, Maria Teresa Eglér (Org.). O Desafio das Diferenças nas Escolas. Petrópolis: Editora Vozes, 2008.

________ . Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para educação das relações etnicorraciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC, [s.d.].

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MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o Racismo na Escola. Brasília: Ministério da Educação, 1999.

PERRENOUD, Phillipe., GATHER THURLER, M., MACEDO, L. de , MACHADO, n.º J. e ALLESSANDRINI, C. D.

As Competências para Ensinar no Século XXI: A Formação de Professores e o Desafio da Avaliação. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.

____ . Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação

Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n° 555/2007, prorrogada pela Portaria n° 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf

RICCI, Cláudia. Pesquisa como ensino; textos de apoio, propostas de trabalho. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O ato de fiscalizar. O fiscal sanitário: função, legislação e ação. A notificação das doenças. Higiene, profilaxia e política sanitária.Promoção da saúde e prevenção de doenças.Conceitos e aplicação do processo saúde/doença. Condições sanitárias de alimentos, equipamentos, instalações e ambientes.

Asseio e saúde dos que manipulam alimentos. Epidemia, endemia e pandemia. Orientações e combate a doenças contemporãneas. Educação e saúde.Lixo: separação, reciclagem, destino e prevenção. Diretrizes e princípios do SUS. Saneamento comunitário.Organização de com unidades.

Participação popular e controle social.

Bibliografia sugerida:

Lei Orgânica Municipal.

BARROS, C.; PAU LINO, V.R. Ciências e o meio ambiente. 5' série. 60 ed. São Paulo:Ática BARROS, C.; PAU LINO, V.R. Os seres vivos. 6ª série. 55 ed. São Paulo: Ática.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Porto Alegre: CORAG. BRASIL. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde.

BRASIL. Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. O SUS e o controle social: Guia de referência para Conselheiros municipais. Brasília: Ministério da Saúde.

CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. SUS - comentários à Lei Orgânica da Saúde. 2 ed. São Paulo: HUCITEC.

CRUZ, Daniel. Ciência e educação ambiental. 24 ed. São Paulo: Ática.

FISCAL MUNICIPAL

Cadastro de preços e composições dos serviços de construção, Especificações técnicas e de acabamentos de obra Orçamentação para obras; Cálculo do preço de venda de serviços de engenharia e arquitetura. Organização e controle de empreendimentos habitacionais. Execução de infraestrutura urbana: limpeza de terreno, terraplenagem, drenagem, abertura de ruas, demarcação de lotes, implantação de redes de água, esgoto, luz e telefone, normas de segurança. Execução de obras de habitação: canteiro de obras, locação de obras, fundações profundas e superficiais, alvenarias, estruturas de concreto, revestimento de pisos, paredes e tetos, vidros e esquadrias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e telefõnicas, limpeza de obras, normas de segurança. Fiscalização e acompanhamento de obras: especificação de materiais, medição de serviços, controle de mão de obra, elaboração de diário de obras, acompanhamento de medição de obra, aceitação de serviços. Noções de higiene, bem-estar social e segurança da população. Noções de legislação de Trãnsito. Normas reguladoras da Emissão de Ruídos. Normas reguladoras da Produção e Destinação de Ruídos. Normas reguladoras da Emissão de Gases. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença.

Bibliografia sugerida:

BORGES, A. C. Prática das Pequenas Construções. São Paulo: Editora Edgar Blücher Ltda,. Código de obras da cidade de Catas Altas Código de Posturas Municipal da cidade de Catas Altas

DIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de custos: cálculo do preço de venda de serviços de Engenharia e Arquitetura. 1.ed. Rio de Janeiro: Entreletras.

DIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de custos: uma metodologia de orçamentação para obras civis. 2.ed. Curitiba: Copiare.

Estatuto dos Servidores Municipais

GOLDMAN P. Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil Brasileira. 3. ed. São Paulo: Pini.

Legislação federal de habitação de interesse social

Lei Federal n.º 10.257/01 e Decreto Federal n.º 5.031/04 - Estatuto da Cidade

Lei Orgânica Municipal

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades

Plano Diretor

RIPPER, E. Como evitar erros na construção. 3. ed. São Paulo: Pini.

VIEIRA NETTO. Como Gerenciar Construções. 1.ed. São Paulo: Pini.

AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

- Leishmaniose: características epidemiológicas: ciclo, modo de transmissão, período de incubação, suscetibilidade e imunidade; aspectos clínicos no cão; medidas preventivas dirigidas à população humana, ao vetor e à população canina.

- Dengue: noções sobre febre amarela e dengue, biologia dos vetores, operações de campo, reconhecimento geográfico, tratamento focal, perifocal, bloqueio, EPI, formas de controle, Programa Nacional de Controle da Dengue.

- CCZ:posse responsável, vacinação anti-rábica animal , controle de morcegos em áreas urbanas.

- Roedores / Leptospirose: controle de roedores em áreas urbanas; leptospirose: sintomas, transmissão, prevenção.

- Animais Peçonhentos: ofídios, aracnídeos (aranhas e escorpiões) e lagarta (Lonomia obliqua): noções básicas sobre controle, prevenção de acidentes e primeiros socorros.

Bibliografia Sugerida:

Leishmaniose

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral, Brasília - DF 2004 Introdução - p. 9-10; Características Epidemiológicas - p. 11 a 18; Aspectos Clínicos e Laboratoriais: 3.2 No Cão - p.26; Medidas Preventivas - p. 59-60; Medidas de Controle - p. 61 a 69.

Dengue

Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Instituído em 24 de julho de 2002, Ministério da Saúde FUNASA - Apresentação - pág 3; Fundamentação - pág. 4; Objetivos - pág. 4; Metas - pág. 4; Componentes - pág. 4 a 12; Atribuições e competências -12,13. Dengue

Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor. Manual de Normas Técnicas. Ministério da Saúde, FUNASA. Noções sobre febre amarela e dengue - p. 9-10; Biologia dos vetores - p. 11 a 17; Organização das operações de campo - p. 27 a 30; Reconhecimento geográfico - p. 33-34;

A visita domiciliar - p. 35 a 37; Criadouros - p. 39 a 41; Tratamento - p. 53 a 59; Recomendações quanto ao manuseio de inseticidas e uso de Equipamentos e Proteção Individual (EPI) - p.61; Controle biológico e manejo ambiental - p. 65-66; Participação comunitária - p. 67-68; Anexo III - p. 75 a 77.

Raiva

Manual do Vacinador - Manual de Condutas Básicas na Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal - SES MG - 1° edição, 2001: p. 4, 5, 6 (item conservação), 8 (item 8.6), 9, 10.

Controle de Roedores / Leptospirose

Manual de Controle de Roedores. Ministério da Saúde - FUNASA. DEZEMBRO, 2002. Introdução; Capítulo 1 - 'temi. 2; Roedores sinantrópicos comensais - p 17 a 21; Capítulo 4: Metodologia de controle - Itens 4.1 e 4.2 - p. 67 a 76; Capítulo 4: Metodologia de controle - Itens 4.3.3.3, 4.3.3.4, 4.3.3.5, 4.5 - p. 82 a 87.

Texto: LEPTOSPIROSE - O que saber e o que fazer. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/leptospirose_o_que_fazer.pdf.

Animais Peçonhentos

Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Ministério da Saúde - FUNASA Outubro de 2001 Capítulo XIII - Prevenção de acidentes e primeiros socorros.

Ofidismo - p. 103. Aracnídeos (escorpiões e aranhas) - p. 103,104; Lepidópteros: 4.3 Lonômia - p. 105. Guia de Vigilância Epidemiológica Ministério da Saúde - Brasília - DF 2005 Capítulo 5 Acidentes por animais peçonhentos Instrumentos disponíveis para controle - p. 123 a 125

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Estrutura organizacional. Comportamento organizacional. Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas e organizacionais. Delegação de poderes; centralização e descentralização. Liderança. Motivação. Comunicação. Redação oficial e técnica. Etiqueta no trabalho. Ética. Relações humanas: trabalho em equipe; comunicação interpessoal; atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Qualidade de vida no trabalho. Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais; dos Direitos e Garantias Fundamentais (dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos); da Administração Pública (Disposições Gerais; dos Servidores Públicos).

Bibliografia Sugerida:

BENNETT, Carole, Ética Profissional. São Paulo: Cengage.

BENNETT, Carole, Etiqueta nos Negócios. São Paulo: Cengage.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro: Campus.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. São Paulo: Campus

DRUCKER, Peter. Desafios Gerenciais para o Século XXI. São Paulo: Pioneira - Thomson Learning.

GIANESI, Irineu G. N.; CORRÊA, Henrique Luiz. Administração Estratégica de Serviços. Operações para a Satisfação do Cliente. São Paulo: Atlas.

GIL, Antonio Carlos. Gestão de Pessoas. Enfoque nos Papéis Profissionais S;ao Paulo: Atlas.

MITCHELL, Mary & CORR, John. Tudo sobre Etiqueta nos Negócios. São Paulo: Manole.

FISCAL MUNICIPAL

Noções de Direito Tributário: Introdução ao direito tributário. Fontes do direito tributário. Tributo e sua classificação. Legislação Tributária: Normas Gerais de Legislação Tributária (Da Obrigação Tributária, Da Responsabilidade Tributária, Do Crédito Tributário, Da Constituição do Crédito Tributário, Da Suspensão do Crédito Tributário, Da Extinção do Crédito Tributário, Da Exclusão do Crédito Tributário, Das Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, Das Infrações e Penalidades, Da Administração Tributária, Da Decisão em Primeira Instância, Da Decisão em Segunda Instância, Dos Recursos, Da Execução das Decisões Finais). Noções de Contabilidade: Noções de contabilidade geral (débito, crédito, escrituração, livros obrigatórios e facultativos, levantamento de balancetes, o ativo, o passivo, o patrimônio líquido, os Princípios Fundamentais de Contabilidade - (Resolução CFC750/93), funções e estruturas das contas, contas patrimoniais e de resultado, operações com mercadorias, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados, as demais demonstrações contábeis).

Bibliografia sugerida:

- BRASIL Lei 11.638/07

- BRASIL Lei 11.941/09

- Código Tributário Nacional - CTN.

- Constituição Federal de 1988.

- EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP, Contabilidade introdutória. São Paulo:Atlas.

- FRANCO, Hilário. Contabilidade comercial. São Paulo: Atlas.

- FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo e FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de

- Direito Tributário. Malheiros.

- GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. Harbra.

- LATORRACA, Nilton. Direito tributário. São Paulo: Atlas.

- MARION, José Carlos, Contabilidade empresarial. São Paulo: Atlas.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral - fácil. São Paulo: Saraiva.

MESTRE DE OBRAS

1. Analisar e discutir com o superior detalhes e instruções técnicas do projeto a ser executado.

2. Orientar e acompanhar a execução do cronograma.

3. Interpretar projetos, relatórios, registros da construção e ordens de serviço.

4. Participar da instalação do canteiro de obras, definindo locais físicos conforme projeto, compor equipes, distribuir tarefas e acompanhar a realização das mesmas.

5. Controlar estoques de materiais, bem como resíduos e desperdícios equipamentos e instrumentos necessários à realização do trabalho.

6. Monitorar padrões de qualidade da construção, verificar especificações dos materiais utilizados no canteiro de obras bem como as condições de armazenagem.

7. Acompanhar a realização do trabalho, solucionando problemas, redistribuindo tarefas, remanejando pessoal, controlando qualidade e quantidade do trabalho realizado.

2. Solicitar requisições de materiais necessários à execução dos serviços.

3. Auxiliar na elaboração de manuais, relatórios e cronogramas durante a execução da obra.

4. Participar de programa de treinamento, quando convocado.

5. Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho, observando normas de segurança do trabalho.

6. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.

7. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Bibliografia Sugerida:

Apostilas de Cursos Técnicos Mestre de Obras.

PROFESSOR PI

A função da educação infantil no mundo contemporâneo. O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social; conhecimento do mundo. Educação e diversidade cultural: implicações no cotidiano da escola. Concepções de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita: Alfabetização e letramento; a construção do sentido da leitura e da escrita; relação leitor-texto-autor. Metodologias de alfabetização: um novo olhar sobre ensino e aprendizagem. Educação matemática: perspectivas atuais. Objetivos do ensino da matemática na escola fundamental. Construção de conceitos matemáticos. Aspectos metodológicos do ensino da matemática: jogos e materiais concretos, resolução de problemas, investigações matemáticas na sala de aula. Perspectivas históricas e atuais da Educação Científica. O conteúdo de Ciências Naturais no ensino fundamental - novos parâmetros curriculares. Aspectos metodológicos do ensino de Ciências Naturais. Fundamentos filosóficos, sociais e legais da História e da Geografia no ensino fundamental. Parâmetros Curriculares de

História e Geografia. Metodologias para o ensino de História e Geografia no ensino fundamental.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA, Rosângela; PASSINI, Elza Yasuko. O Espaço Geográfico: ensino e representação. 8' ed. São Paulo: Contexto.

BRAGA, Magda Friche; MOREIRA, Moacir Alves. Metodologia de Ensino: ciências físicas e biológicas. Belo Horizonte: Lê: Fundação Helena Antipoff.

BRASIL, MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 2000. Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências. BRASIL. MEC. Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização sem o bá-be-bi-bo-bu. São Paulo: Scipione, 1998.

CENTURIÓN, Marília. Conteúdo e metodologia da matemática: números e operações. São Paulo: Scipione.

CHAKUR, Cilene Ribeiro de Sá Leite. Problemas da educação sob o olhar da psicologia. São Paulo: UNESP.

D'AMBRÓSIO, Ubiratan. Etnomatemática - elo entre as tradições e a modernidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica.

DAYRELL, Juarez. (org.) Múltiplos olhares sobre a educação e cultura. Belo Horizonte, UFMG.

DEBORTOLI, José Alfredo. As crianças e a brincadeira. In: CARVALHO, A et al. Desenvolvimento e Aprendizagem. Belo Horizonte, UFMG.

DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria Castanho Almeida. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 2a ed. São Paulo: Cortez. EVANGELISTA, Aracy Alves Martins et. al. Professor/Leitor. Aluno/Autor: reflexão sobre a avaliação do texto escolar. Cadernos. CEALE. Belo Horizonte: Editora UFMG.

KAMII, C. Jogos em grupo na educação infantil: implicações da teoria de Piaget. São Paulo: Trajetória Cultural.

KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da Teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. 30a ed. Campinas: Papirus.

KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: São Paulo: Pontes, 1988.

LURIA, A. e YODOVICH, F. I. Linguagens e desenvolvimento intelectual na criança. Trad. José Cláudio de Almeida Abreu. Porto Alegre: Artes Médicas.

MAGDA, Soares. Alfabetização e Letramento: um tema um três gêneros.

NARDI, Roberto. Questões atuais no ensino de Ciências. São Paulo: Escrituras. NIKITIUK, Sõnia L. Repensando o ensino de história. 3ª ed. São Paulo: Cortez.

NUNES, Carlos Alberto. Metodologia de Ensino: geografia e história. Belo Horizonte: Lê Fundação Helena Antipoff.

OLIVEIRA, Martha Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo sócio-histórico. 4 ed. São Paulo: Scipione.

OLIVEIRA, Zilma de, ANDRADE, Cyrce M.R Junqueira de. Educação infantil: muitos olhares. São Paulo: Cortez.

PENTEADO, Heloísa Dupas. Metodologia do ensino de história e geografia. São Paulo: Cortez. PIAGET, Jean. A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar.

SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como processo discursivo. 6. ed. São Paulo: Cortez, Campinas.

ESPECIALISTA EM BÁSICA - SUPERVISÃO PEDAGÓGICA

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9.394/96 e suas alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990 (ECA). Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214). Emenda Constitucional n° 53, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006. Lei n° 11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto Federal 5154/2004. Lei 11.114, de 16/05/2005 e Lei n° 11.274, de 06/02/2006, que alteram a Lei n° 9394/1996, tornando obrigatório o ensino fundamental de 9 anos. Declaração de Salamanca, Espanha, 2004. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Plano de Desenvolvimento da Educação - Prova Brasil ensino fundamental: Língua Portuguesa - Orientações para o professor disponível em: http://provabrasil2009.inep.gov.br/images/stories/pdf/lingua_portuguesa.pdf

Teoria da aprendizagem. Epistemologia genética de Jean Piaget. Perspectiva sociointeracionista de Vigotsky. O fracasso escolar: abordagens atuais. Concepções de avaliação: Funções da avaliação diagnóstica, formativa e somativa. Alfabetização e letramento. Práticas da Língua Portuguesa: leitura, produção e escrita do texto, análise lingüística e sistematização do código. Intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Educação infantil na perspectiva histórica. Papel social da educação infantil. Educar, cuidar e brincar na Educação Infantil. Fundamentos da Educação: relação educação e sociedade (dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica). A educação na perspectiva de Paulo Freire. O Pedagogo na Escola. Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança; mecanismos de participação; formas organizativas facilitadoras da integração grupai. Atuação do pedagogo e sua articulação com os demais profissionais da escola na perspectiva da qualidade da educação. O Conselho Escolar: propósitos e funcionamento.Gestão escolar e participação da família na vida escolar. Organização do Trabalho Pedagógico na Escola Pública. O processo de planejamento: concepção, dimensões, níveis e importância. O ano letivo e o calendário escolar. O planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino, métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação da aprendizagem. A proposta pedagógica da escola: concepção, princípios, eixos norteadores, construção, acompanhamento e avaliação. Os planos de ensino. O currículo como referência para o desenvolvimento do processo pedagógico Educação Inclusiva: fundamentos, conceito, princípios, recursos pedagógicos e a adaptação curricular.

Bibliografia sugerida:

- ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e Pedagogia. Geral e Brasil. São Paulo: Moderna.

- CANDAU, Vera Maria (Org.). A didática em questão: Petrópolis, RJ : Vozes.

- CHAUI, Marilena. Introdução à Filosofia: dos Pré-Socrátes a Aristóteles..rev., São Paulo: Companhias das Letras.

- COLL, César, PALÁCIOS, Jesus & MARCHESI, Álvaro. Desenvolvimento Psicológico e Educação: psicologia da Educação Escolar. Porto Alegre: Artes Médicas,

- FARIAS, Isabel Maria Sabino de et al. Didática e docência: aprendendo a profissão. Brasília: Líber Livro.

- FERREIRO, Emília. Psicogênese da língua escrita. Artes Médicas, Porto Alegre

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra

- . Paulo, Medo e ousadia. Paz e Terra: São Paulo.

- GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. São Paulo: Cortez.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola universidade. Porto Alegre: Mediação.

- LA TAILLE, Y. de . Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática.

- LÈVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da Informática. Rio: Editora 34.

- LIBÂNEO. José C. Pedagogia e Pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez.

- PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e resistência. São Paulo: T.A. Queiroz.

- SACRISTÁN, J.G. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática. Porto Alegre: Artes Médicas.

- TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes.

- VEIGA, lima Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico. Campinas:Papirus.

FISCAL AMBIENTAL

Microbiologia Geral, Biologia Ambiental. Ecologia, Ecossistemas, Ar, Água, Solo. Atmosfera, fenõmenos e movimentos atmosféricos. Poluição. Erosão e conservação dos solos. Recursos Hídricos, Manejo Integrado de bacias hidrográficas. Noções de Climatologia. Gestão Ambiental: Degradação, conceitos, impactos, causas; ambientes urbanos, rurais e industriais; municípios e meio ambiente. Recuperação de áreas degradadas. Saneamento e meio ambiente. Limpeza urbana, Destinação de resíduos sólidos, esgotos sanitários. Planejamento urbano. Abastecimento de água. Controle de vetores, saúde pública. Estudos ambientais: elaboração, impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias. Monitoramento. Avaliação de Impactos Ambientais Indicadores Ambientais: Implementação de políticas ambientais no Brasil; avaliação, indicadores. Educação Ambiental. Legislação Florestal e Ambiental. Introdução a estatística: probabilidade, amostras, variabilidade.

Bibliografia Sugerida:

ARAÚJO, G.H.S., ALMEIDA, J.R., GUERRA, A.J.T. Gestão Ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

BARROS, R. T. de V. et allii. Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios. Vol. II. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, 1995.

BOTELHO, H.P. Tratamento de Esgotos e de Efluentes Industriais Orgânicos. Belo Horizonte, IETEC, 2001.

BRASIL. Leis: n.° 10.165/2000; n.° 9605/1998; n.° 6.938/1981; n.° 4.771/1965; n.° 9.433/1997;

n.° 6.766/1979; n.° 9.795/1999; n.° 10.257/2001.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual de Saneamento. Brasília: 2004.

GALETI, P.A. Conservação do Solo - Reflorestamento - Clima. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1973.

GOMES, P. Curso de Estatística Experimental. São Paulo: Ed. Nobel, 1990.

HANSON, E. D.; BLUCHER, E. Diversidade Animal. São Paulo: Livraria Cultura, 1988.

INFORME AGROPECUÁRIO. Agropecuária e Ambiente, n.° 202. Belo Horizonte: EPAMIG, 2000.

INFORME AGROPECUÁRIO. Manejo de Microbacias, n.° 207. Belo Horizonte: EPAMIG, 2000.

INFORME AGROPECUÁRIO. Recuperação de Áreas Degradadas, n.° 210. Belo Horizonte: EPAMIG, 2001.

MINAS GERAIS. Lei: n.° 14309/2002; n.° 15.441/2005; n.° 44.309/2006. Decreto n.° 43710/2004. Deliberação Normativa Copam n.° 74/2004.

ODUM, E. P. Ecologia. São Paulo: Pioneira, 1977.

RIBEIRO, J. C. JUNQUEIRA. Indicadores Ambientais: avaliando a política de meio ambiente no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Semad, 2006.

ROCHA, J.S.M. da. Manual de projetos ambientais. Santa Maria: UFSM, 1997.

SANCHEZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008

SILVA, P. P. L. e outros. Dicionário brasileiro de ciências ambientais. Rio de Janeiro: Thex, 2002

VIANELLO, R.L. e ALVES, A.R. Meteorologia Básica e Aplicações. Viçosa: UFV, Imprensa Universitária, 1991.

VON SPERLING. M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Belo Horizonte: SEGRAC, 1996. www.ibama.gov.br www.ief.mg.gov.br

ATENÇÃO: Toda a legislação deverá considerar o instrumento original e suas eventuais alterações, acréscimos ou supressões.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Conhecimentos na área de saúde mental, geriatria, reabilitação física, reabilitação psicossocial, neurologia, saúde coletiva. Fundamentos históricos, filosóficos e metodológicos de terapia ocupacional Terapia ocupacional em geriatria e gerontologia: avaliação; interdisciplinaridade na abordagem do idoso. Terapia ocupacional em pediatria: desenvolvimento sensório perceptivo, cognitivo, motor normal e suas alterações; terapia ocupacional em neuropediatria. Terapia ocupacional em reabilitação física: noções fundamentais de acidente vascular cerebral; traumatismo cranoencefálico; lesões medulares; queimaduras; doenças reumáticas; doenças degenerativas. Terapia ocupacional em traumato-ortopedia: utilização de órteses e adaptações. Terapia ocupacional em psiquiatria; saúde mental e reforma psiquiátrica.

Bibliografia sugerida:

AMARANTE, Paulo (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.

AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho- O Homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1996.

AMARANTE, Paulo. Saúde Mental e atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

BARRETO, Francisco P. Reforma Psiquiátrica e movimento lacaniano/. Belo Horizonte: Itatiaia, 1999

BUENO, Kátia Maria Penido. As habilidades humanas: formas de compreensão e processos de constituição. Belo Horizonte: Ophicina de Arte & Prosa,2003.

CAVALCANTI, Alessandra e GALVÃO, Cláudia. Terapia Ocupacional: fundamentação & prática. -Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

COSTA, Clarice M.& FIGUEIREDO, Ana Cristina (orgs). -Oficinas Terapêuticas em Saúde Mental: sujeito, produção e cidadania. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2004.

DALGALARRONDO, Paulo- Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

DE CARLO, Marysia M.R. P. & BARTALOTTI, Celina Camargo (Orgs). Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. São Paulo: Plexus Editora, 2001.

FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia Ocupacional. Campinas, São Paulo: Papirus, 1988.

HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos da prática em Terapia Ocupacional. (tradução José Batista). São Paulo: Dynamis Editorial, 1999.

JORGE, Rui Chamone. O Objeto e a Especificidade da Terapia Ocupacional-/Rui Chamone Jorge. Belo Horizonte, GESTO, 1990.

LANCMAN, Selma. Saúde, Trabalho e Terapia Ocupacional. São Paulo: Roca, 2004.

MALFITANO, Ana Pula S.-Atrás da porta que se abre: demandas sociais e o programa de saúde da família. 2.ed. Holambra, São Paulo:Editora Setembro, 2007.

PÁDUA, Elisabete M. M. & MAGALHÃES, Lílian V. (orgs.)-Terapia Ocupacional: Teoria e Prática. Elisabete M.M. de Pádua, Lílian V. Magalhães-Campinas, São Paulo: Papirus, 2003.

PAPALÉO NETTO, Matheus-Gerontologia. São Paulo: Editora Atheneu, 1996.

PEDRAL, Cláudia & BASTOS, Patrícia. Terapia Ocupacional-metodologia e prática. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2008

POLONIO LÓPEZ, Begona, Pilar Durante Molina, Blanca Noya Arnaiz. Conceptos fundamentales de Terapia Ocupacional. -1°ed. Madrid: Médica Pan-americana, 2001.

SOARES, Léa B. T. Terapia Ocupacional: Lógica do Capital ou do Trabalho? São Paulo: Ed. Hucitec, 1991.

SPITZ, René A.-O primeiro Ano de Vida./ (tradução de Erothildes Millan Barros da Rocha). São Paulo: Livraria Martins Fontes Editora Ltda,1987.

TROMBLY, Catherine Anne- Terapia Ocupacional para a Disfunção Física. (Tradução:Teresinha Oppido).-2a ed.-São Paulo:Livraria Editora Santos,1989.

WINNICOOT, D.W. -O Brincar & a Realidade. Tradução José Octávio de Aguiar Abreu e Vanede Nobre. Rio de Janeiro: Imago Editora Ltda, 1975.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Agricultura Geral. As plantas: morfologia, órgãos, reprodução, sementes, plantio. Clima, relação clima-planta.

Grandes culturas, Fruticultura, Olericultura: preparo do solo, técnicas de cultivo e propagação, colheita, armazenamento e beneficiamento. Pragas e doenças, plantas daninhas, manejo ecológico. Receituário Agronõmico. Amostragem e Análises de Solos, Calagem, Adubação, Fertilizantes.

Recursos Hídricos, microbacias.

Solos: capacidade de uso, preparo, práticas de conservação e manejo, erosão, sistemas agroflorestais, sustentabilidade, áreas degradadas. Agropecuária e Ambiente. Legislação ambiental.

Construções Rurais, materiais, habitação rural, instalações, saneamento.

Pecuária de leite, criação de bezerros. Conservação, formação e utilização de pastagens. Florestas: Conceitos, formações vegetais; florestas plantadas, culturas de Pinus e Eucalyptus, biomassa; viveiros florestais; arborização urbana. Código Florestal.

Bibliografia sugerida:

CANECCHIO FILHO, V. e equipe. Administração Agrícola. Campinas. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1972.

CEMIG Manual de Arborização. Belo Horizonte: CEMIG.

Comissão de Fertilidade do Solo do Estado de Minas Gerais - Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5a aproximação / Antônio Carlos Ribeiro, Paulo Tácito Gontijo Guimarães, Victor Hugo Alvarez V., editores - Viçosa, MG, 1999.

CORREIA, L.G. Horta doméstica e comunitária. Belo Horizonte: EMATER-MG, 1991.

FILGUEIRA, F.A.R. Manual de Olericultura, Vols. 1 e 2. São Paulo: Ed. Agronõmica Ceres, 1981

FEAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Licenciamento Ambiental: Coletânea de Legislação. Belo Horizonte: Projeto Minas Ambiente, 1997.

GALLO, D. e outros. Manual de Entomologia Agrícola. 2ª. ed. São Paulo: Ed. Agronõmica Ceres, 1988.

Revista INFORME AGROPECUÁRIO. Belo Horizonte: EPAMIG:

N.° 147 - Manejo do Solo, 1987.

N.° 182 - Doenças de Hortaliças, 1995;

N.° 184 - Doenças das Solanáceas, 1996;

N.° 185 - A Cultura do Eucalipto I, 1996.

N.° 191 - Conservação de Solos, 1998.

N.° 193 - Cafeicultura: Tecnologia de Produção, 1998.

N.° 202 - Agropecuária e Ambiente, 2000.

N.° 207 - Manejo de Microbacias, 2000.

N.° 210 - Recuperação de Áreas Degradadas, 2001.

N.° 212 - Agricultura Alternativa, 2001.

N.° 213 - Produção Integrada de Frutas, 2001.

N.° 220 - Agroecologia, 2003.

N.° 221 - Produção de Leite com Vacas Mestiças, 2004.

N.° 222 - Arroz: Avanços Tecnológicas, 2004.

PEREIRA, M.F. Construções Rurais. São Paulo: Nobel, 1980.

PUPO, N.I.H. Manual de Pastagens e Forrageiras. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1979.

SIMÃO, S. Manual de Fruticultura. São Paulo: Ed. Agronõmica Ceres, 1971.

SILVESTRE, J.R.A., LAENDER, F.C., ÁVILA, J.A. Criação de Bezerros nas Explorações Leiteiras e seu Aproveitamento na Produção de Carne. Belo Horizonte: EMATER-MG, 1995.

THIBAU, C.E. Produção Sustentada em Florestas. Compêndio. Belo Horizonte: Escriba Editora Gráfica, 2000.

VIDAL, W.N. & VIDAL, M.R.R. Botânica e Organografia. Viçosa: Imprensa Universitária UFV. VIEIRA, C. Cultura do Feijão. Viçosa: Imprensa Universitária, 1978

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Plano de contas, fatos contábeis. Lançamento e escrituração. Principais livros e documentos fiscais e societários.

Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Receitas, Despesas e Custos. Operações com mercadorias, provisões e reservas. Apuração do resultado. Balanço patrimonial e Demonstrações do Resultado do Exercício.

Contabilidade pública: conceito objeto e regime. Orçamento: conteúdo e forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Controle da execução orçamentária. Receita e despesas públicas.

Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais de receita e despesas. Balanços. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8666/93.

Bibliografia sugerida:

- ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas.

- CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade.. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade.

- CPC. Comitê de Pronunciamento Contábeis. Pronunciamento conceituai básico: estrutura Conceituai em: <www.cpc.org.br/index.php>.

- EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória: livro texto. 10. Tiragem, São Paulo:

- FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. São Paulo: Atlas.

- GOUVEIA, Nelson. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas.

- IUDÍCIBUS, Sérgio de (Coord.). Contabilidade Introdutória. São Paulo: Atlas.

- IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. São Paulo: Atlas.

- JACINTHO, Roque. Contabilidade geral. São Paulo: Ática.

- KOHAMA, Heilio, & KOHAMA, Nellida. Balanços públicos: teoria e prática. São Paulo: Atlas.

- KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas.

- Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8.666/93.

- Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.

- MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas.

- MATARAZZO, Dante C. Análise financeira de balanços: abordagem básica e gerencial. São Paulo:

- PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de contabilidade básica. São Paulo: Atlas.

- SILVA, José P. Análise financeira das empresas. São Paulo: Atlas.

- SILVA, Lino, Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, psociedades por ações. São Paulo: Atlas.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Noções de Biossegurança,Princípios gerais de biossegurança. Métodos da esterilização: funcionamento de equipamentos de esterilização de ação química e física: protocolos técnicos e manuseio. Técnica de lavagem das mãos. Procedimentos que requerem utilização de técnica asséptica. Normas básicas e protocolos de prevenção da infecção hospitalar. Limpeza e desinfecção de ambientes, móveis, equipamentos, materiais e utensílios hospitalares. Manuseio e separação dos resíduos dos serviços de saúde. Noções de Primeiros Socorros Noções de Microscopia, técnicas de Coloração e Histoquímica Equipamentos Laboratoriais Controle de qualidade. Conhecimento sobre exatidão, precisão, sensibilidade e especificidade. Preparação, validação, uso e preservação de amostras, reagentes, padrões e calibradores. Regras técnicas básicas para a qualidade, a confiabilidade e a segurança de resultados de exames. Conceitos de garantia de qualidade e qualidade total. Procedimentos pré-analíticos, analíticos e pós-analíticos de controle de qualidade em laboratórios de biodiagnóstico. Titulações e doseamentos. Controle de qualidade físico-químico e microbiológico. Funcionamento de equipamentos e aparelhagem básica utilizada nos laboratórios de biodiagnóstico. Calibração e controle das condições funcionais de equipamentos e aparelhos do laboratório. Características mecatrônicas de equipamentos de diagnóstico automatizado. Métodos analíticos de rotinas. Métodos gerais de trabalho: destilação, secagem, cristalização, sublimação, determinação de ponto de fusão e ebulição. Conhecimento das siglas, abreviações e sinonímias dos exames e termos técnicos relacionados ao laboratório de análises clínicas. Nomes e símbolos das unidades do sistema de unidades de medida aplicáveis à área. Coleta, Manipulação e Conservação de Amostras Biológicas Técnicas básicas para a qualidade, a confiabilidade e a segurança de resultados dos exames. Princípios de garantia de qualidade e qualidade total. NBRs relacionadas à atividade laboratorial de biodiagnóstico. Normas Iso relacionadas à atividade. Noções de assepsia: antissépticos, desinfetantes e métodos de esterilização. Mecanismos de ação de reagentes, conservantes e anticoagulantes. Técnicas para coleta de amostras biológicas. Fluxograma dos diferentes exames laboratoriais. Conservação de amostras, reagentes, padrões e calibradores.

Técnicas de acondicionamento e embalagem de amostras biológicas. Recomendação internacional relativas ao transporte de amostras reagentes e materiais infectocontagiosos. Riscos relativos ao armazenamento, transporte e manipulação de compostos químicos. Medidas para eliminar ou minimizar os riscos relativos ao armazenamento, transporte e manipulação de compostos químicos medidas para eliminar ou minimizar os riscos relativos ao armazenamento, transporte e manipulação de compostos químicos. Siglas, abreviações e sinonímias dos exames e termos técnicos relacionados ao laboratório de análises clínicas. Nomes e símbolos das unidades só Sistema de Unidades de Medidas aplicáveis à área.

Bibliografia Sugerida:

- BAPTISTA, M. J. Segurança em laboratórios químicos. Lisboa. Universidade Nova de Lisboa.

- BURTIS, C. A.; ASHWOOD, E. R. Tietz: Fundamentos de química clínica. Rio de Janeiro: Elsevier. Capítulos 1 ao 3.

- CARVALHO, P. R. Boas práticas químicas em biossegurança. Rio de Janeiro: Interciência.

- HENRY, J. B. Diagnósticos clínicos e tratamentos por métodos laboratoriais. São Paulo: Manole. Capítulos 1 ao 8.

- HIRATA, M. H. Manual de biossegurança. São Paulo: Manole. 496pp.

- SEGURANÇA em laboratório químico e noções de primeiros socorros. Equipe de Química Orgânica do Depto. de Química do CCEN/UFPA. Disponível em: www.ufpa.br/eduquim/seguranca.htm

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Orientar e preparar os pacientes de acordo com instruções médicas estabelecidas, para assegurar a validade dos exames. .Operar equipamentos de radiografia, radioscopia, radioterapia, radioisótopos, medicina nuclear, tomografia computadorizada e ressonãncia magnética, observando as instruções específicas de operação, indicando adequadamente o material utilizado.

- Operar equipamentos de radiografia, radioscopia, radioterapia, radioisótopos, medicina nuclear, observando as instruções específicas de operação identificando adequadamente o material utilizado.

- Prestar serviços auxiliares aos profissionais da área a execução de exames subsidiários mais com plexos.

- Operar máquinas reveladoras, preparando soluções, revelando, fixando, lavando, secando e identificando chapas radiográficas. .Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados.

- Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança.

- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos ,instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho.

- Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho.

- Manter atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento.

- Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior. Bibliografia Sugerida:

TÉCNICAS E PRÁTICA NA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA

Suzane Henwood

- RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - Vol. 1 e II

David D. Stark - Willian G. Bradley, Jr - 3° edição

- TRATADO DE TÉCNICA RADIOLÓGICA - 5ª edição Base

Anatômica Kenneth L. Bontrager

- TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA

MAGNÉTICA DO CORPO HUMANO

John R. Haaga; Charles E. Lauzieri; David J. Sartoris; Elias a. Zeihouni.

- RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PRÁTICA 2ª EDIÇÃO

Catherine Westbrook & Carolyn Kaut

- FUNDAMENTOS DE RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

William E. Brant e Clyde .Helms Vol.1

- PORTARIA N° 453, de 01 de Junho de 1998.

Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância Sanitária.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Ética e Legislação Profissional; Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica; Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem; Políticas de Humanização da Assistência; Epidemiologia e Vigilância em saúde; Biossegurança/Prevenção e controle da população microbiana; Programa nacional de imunização; Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental; Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crõnicas não transmissíveis; Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar); Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas; Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) - Sistemas de Classificação da Prática Profissional do Enfermeiro.

Bibliografia sugerida:

TANNURE, M. C; PINHEIRO, A. M. SAE -Sistematização da Assistência de Enfermagem: um guia prático. 2 ed. Guanabara Koogan..

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília.

GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem.. SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 84, Mai - Jun. 2. Atenção Primária.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3.ed., Brasília.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose.

Cadernos de Atenção Básica, n.º 5. Brasília, DF, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n.º 10. Brasília, DF, 2002.BRASIL - Portaria 2048/GM - 5 de novembro de 2002 (site: http://portal.saude.gov.br).

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica n° 7. Brasília.

BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em saúde. Brasília. MS.

BRASIL. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível: www.conrenmg.org.br.

BRASIL. Portaria n° 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS.

BRUNNER, Lílian S.; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

CONSELHO Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. CONSELHO Federal de Enfermagem Resolução do COFEN n° 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. Ano 9- n°1, setembro/2003. COREN - MG. Código de Ética e De ontologia de Enfermagem. Brasília. OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi.

TÉCNICO EM FARMÁCIA

Conceito, objetivos e atribuições da Farmácia Hospitalar e Drogaria. Iniciação ao conhecimento de medicamentos. Noções de estoque e armazenamento de medicamentos. Dispensação de medicamentos. Preparação de fórmulas e Farmácia Galênica. Noções de farmacotécnica e de farmacologia (ações das principais drogas e principais drogas que afetam os sistemas orgânicos). Noções de higiene e primeiros socorros. Parasitologia (parasitas mais comuns - Leishmania, Trypanossoma, Taenia, Giardia, Toxoplasma). Microbiologia (Enterobactérias, Micobactérias e Estreptococos). Legislação Sanitária e Farmacêutica. Lei n° 3.820, de 11 de novembro de 1960. Lei n° 5991, de 17 de dezembro de 1973.

Bibliografia sugerida:

AIACHE, J.M.; AIACHE, S.; RENOUX, R. Iniciação ao conhecimento do medicamento. 2. ed. São Paulo: Andrei.

BERMUDEZ, J. Remédio: saúde ou indústria? A produção de medicamentos no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará.

CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL (Lei 4323, de 13 de janeiro de 1986; Decreto 5616, de 15 de maio de 1987; Lei 7031, de 12 de janeiro de 1996) Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. A organização jurídica da profissão farmacêutica. Brasília: 1996.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Código de Ética da Profissão Farmacêutica. Brasília: 1998. Resolução Conselho Federal de Farmácia n° 290/96

GOMES, M.J.V. M; REIS, A.M. Ciências farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. São Paulo: Atheneu.

JUNIOR, D. A. Farmácia de Manipulação: noções básicas. São Paulo: Tecnopress,

RANG, H.P.; DALE, M.M.; RITTER, J.M. Farmacologia. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

SCHENKEL, E.P. Cuidados com os medicamentos. 3. ed. Porto Alegre: Editora da ufrgs. ZANINI, A.C.; SEIZI, O.; MULINARI, A.S. Farmacologia Aplicada. 5. ed. São Paulo: Atheneu. ZUBIOLI, A. Profissão: farmacêutico. E agora? Curitiba: Lovise.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Manipulação e preparo de materiais odontológicos. Anatomia e fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: carie doença periondontal, má oclusão, lesões de mucosa (conceito, etiologia, evolução, medidas de controle e prevenção). Ética em Odontologia. Placa bacteriana: identificação, fisiologia, relação com dieta, saliva e flúor. Biossegurança: ergonomia (ambiente de trabalho, posições de trabalho) e controle de infecção cruzada (paramentação /proteção individual). Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina, expurgo e preparo de material e desinfecção do meio e assepsia do equipamento e superfícies, etc. Medidas de prevenção: terapia com flúor, selantes, raspagem e polimento coroário, instrução de higiene oral e educação para a saúde. Organização da clínica odontológica e trabalho em equipe. Epidemiologia: índices epidemiológicos em saúde bucal. Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde. Saúde da Família Proteção pulpar e materiais restauradores: utilização, preparação, técnicas de inserção, condensação e polimento. Instrumental e equipamento: utilização e emprego. Passos e instrumentos utilizados na clínica odontológica. Técnica de incidência radiográfica e revelação.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL, Ministério da Saúde, A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica.

BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e Aids: Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de Aids: manual de condutas. Brasília: Ministério da Saúde.

BRASIL, Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos. Prevenção e Controle de Risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Editora Anvisa.

CROMG. Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.

DEGES - Coordenação de Ações Técnicas em Educação na Saúde. Perfil de Competências Profissionais.

GUANDALINI, S. L.; MELO, n.º S. F. O.; SANTOS, E. C. P. Biossegurança em odontologia. Ed. Odontex.

GUIMARÃES Jr, J. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultório odontológico. São Paulo: Livraria Editora Santos.

LOBAS, C. et al. THD e ACD: Odontologia de Qualidade. São Paulo: Editora Santos,

LUCAS, S.D. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte: CROMG. 1997. Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/saude/

MINAS GERAIS, Fundação Ezequiel Dias, Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Guia Curricular: Curso de Técnico em Higiene Dental. Belo Horizonte, Gutemberg Publicações. Módulo I, II e III. Ministério da Saúde. www.saude.gov.br/sgtes

MOSS, S.J. Crescendo sem cárie: um guia preventivo para dentistas e pais.Quintessence.

RIO, L.M.S.P. Manual de Ergonomia Odontológica. Belo Horizonte: Conselho Regional de Odontologia.

WHAITES, Eric. Princípios de radiologia odontológica. Porto Alegre: Artmed.

ASSISTENTE SOCIAL

O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população. O Serviço Social nas relações sociais no Brasil; ações de promoção social dos indivíduos integrando-os à sociedade. O Serviço Social no desenvolvimento de programas, projetos e pesquisas na implantação de políticas sociais; análises socioeconõmicas dos habitantes do município. Atendimentos / orientações / informações aos usuários, aos grupos, à comunidade e /ou clientes dos serviços. Competências e habilidades do profissional.

Bibliografia sugerida:

ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez, 2002.

BATISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras Editora; Lisboa: CPIHTS, 2000.

BRASIL. Lei 10836, de 09 de janeiro de 2004. Programa Bolsa Família.

BRASIL. Lei n.º 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre Estatuto do Idoso e dão outras providencias.

BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei n.º 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social. Dispõe sobre a organização da assistência social e dão outras providencias.

BRASIL. Lei n° 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. Código de Ética do Assistente Social e a Lei n.º 8662/93.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contem poraneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2005. (primeira parte). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - guia de orientação n.1. Disponível em: < www.mds.gov.br >

BIOQUÍMICO

O laboratório de Bioquímica; Padronização e Controle de qualidade em Bioquímica; Bioquímica Clínica; Hematologia; Parasitologia Humana. Urianálise; Coleta, acondicionamento e preparação de materiais para análises laboratoriais; A Bacteriologia de Anaeróbicos; Reação de Precipitação; Reação de Aglutinação; Reação de Hemólise; Técnicas de Imunofluorescência Técnicas para diagnósticos das micoses; Micoses de localização superficial; Micoses profundas; Micoses sistêmicas. Organização celular, classificação geral das células e tecidos; . Citologia hormonal do trato genital feminino; Citologia inecológica: Conteúdo Celular do Esfragaço Cervical Normal, Infecção e Alterações Reativas, Alterações Celulares Causadas por Infecção Virai, Neoplasia Intra-Epitelial Cervical, Câncer Invasivo da Cérvix, Citologia Endometrial. Citologia oncótica do trato genital feminino; Gravidez. Líquido aminiótico; Citogenética. Cromatina sexual; Célula normal e atípica, Displasias; Lesões virais, Carcinomas "in situ" e invasor; Neoplasias do colo uterino: carcinoma epidermóide, adeno carcinoma; Citologia de líquidos biológicos: ascítico, pleural, urina; Citologia pulmonar; escarro, broncoaspirado; itologia mamária

. Código de Ética do Profissional; Sistemas e Políticas Públicas de Saúde no Brasil. Legislação Sanitária.

Bibliografia Sugerida:

Conhecimentos Específicos BIER, O. Microbiologia e Imunologia. 24° edição. São Paulo. Ed. Melhoramentos. Centro de Informação de Saúde, Manual de Vigilância Epidemiológica: Normas e instruções, Secretaria de Estado de Saúde - SP

BONASSA, Edva M. a . Enfermagem em Quimioterapia. Rio de Janeiro. Ed. Atheneu. DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS - DEF 98/99 - 27 Ed. Jornal Brasileiro de medicina, RJ, Ed. Publicações Científicas. FARMACOPÉIA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL - 3 edição.

FONSECA, A e PRISTA N.L. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmética. GOODMAN a GILMAN. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 9 ed., Ed. Guanabara Koogan,. MICROBIOLOGIA DE DAVIS. Infecções Bacterianas e Micóticas. 2° ed. São Paulo. Editora Harper & Row do Brasil Ltda,

Ministério da Saúde, Normas, Métodos e Técnicas para Isolamento e Diagnóstico das Enterobactérias, em Especial dos Vibriões Coléricos.

. MEMENTO TERAPÊUTICO, CEME. NETO, a Vicente, et al. Antibióticos na prática Médica. São Paulo, Ed. Roca.

PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS - Manual de Implantação, Ministério da educação e cultura, Secretaria da Educação Superior, Brasília Guia Básico para Farmácia Hospitalar, Ministério da Saúde - Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, Brasília, 1994.

PORTARIA 930 de 27/08/92, Ministério da Saúde. PORTARIA 344 de 19/05/98 e republicada em 31/12/98 e 01/02/99 - Ministério da Saúde. RESOLUÇÃO 208 de 19/06/90, CRF. RIELLA, M.C. Suporte Nutricionista Parenteral e Enteral. RJ, Ed. Guanabara, 1993. SKEEL, R.T. Manual de Quimioterapia. RJ, MEDSI, 1993.

. TODD, Sandford - D. Diagnósticos Clínicos e Conduta Terapêutica por E. Laboratoriais. 16° ed. Vol. I e II. São Paulo, Ed. Manole Ltda, 1982.

BIOMÉDICO

Bioquímica Clínica

Conceituação, metodologia, fundamentos e objetivos.

Organização, práticas, propósitos, controle de qualidade e instrumentação do laboratório clínico moderno.

Preparação do paciente, condições para o atendimento, coleta ou recebimento dos materiais biológicos, manuseio, transporte, acondicionamento e armazenamento destes.

Exames: dosagens, particularidades, interferências e interpretação dos resultados.Enzimologia clínica.

Avaliação Laboratorial do Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-base; da função renal; da função endócrina; da função hepática; da função pancreática exócrina e endócrina; das dislipemias; das doenças cardiovasculares; dos distúrbios ósseos e musculares; dos distúrbios do metabolismo do ferro e das podidas.

Estudo dos líquidos biológicos extravasculares; Estudo dos marcadores tumorais; Automação em Bioquímica Clínica

Hematologia

Hematopoese normal e células sangüíneas. Anemias hipocrõmicas, megaloblásticas, hemolíticas, aplásticas, diseritropoiéticas e secundárias. Hemoglobinoplastias. Coagulação, distúrbios vasculares e plaquetários de sangramento. (muno-hematologia: detecção de anticorpos, antígenos de grupos sangüíneos, testes prétransfusão e transfusões sangüíneas.

Interpretação clínica de eritrograma e hemograma: valores de referência. índices hematimátricos.

Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas do sangue. Coleta e métodos de colocação para exames hematológicos.

Imunologia

Sistema imune, células e órgãos deste. Geração de respostas das células B e T: antígenos, imunoglobulinas, interações antígeno-anticorpo e complexo de histocompatibilidade. Mecanismo efetores imunes citocinas, complemento, respostas mediadas por células, migração oleucocitária, inflamação e reações de hipersensibilidade.

Respostas imunes a doenças infecciosas, vacinas, imunodeficiências e autoimunidade. Análise laboratorial de substãncias terapêuticas e tóxicas para monitoração de drogas.

Microbiologia

Taxonomia, anatomia, fisiologia, patogenicidade e virulências bacterianas.

Classificação, taxonomia e identificação das micoses humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos. Colheita, transporte, processamento, análise e informe das culturas.

Bactérias de interesse clínico: enterobacteriáceas, bacilos, bastonetes, cocos, espiroquetas, micoplasma e ureaplasma. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos: resistência, determinação da atividade inibitória e da atividade bactericida, combinações de antimicrobianos e testes de eficácia terapêutica e prevenção de toxicidade.

Uroanálise

Amostras, coleta, transporte e conservação da urina para exames de rotina e bacteriológicos. Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonõmicos e de acidentes de trabalho em laboratórios. Biossegurança laboratorial: organização, práticas seguras, medidas de controle, programa de segurança, avaliação e representação dos riscos ambientais. Procedimentos de emergência e treinamento e doenças dos rins e testes da função renal. Exames físicos e químicos da urina. Sedimentocospia urinária. Análises especiais de urina: distúrbios no metabolismo de aminoácidos, da porfirina, dos mucopolissacarídeos e das purinas.

Parasitologia Clínica

Parasitos intestinais: colheita, preservação, exames macro e microscópico da amostra fecal fresca e preservada e identificação dos parasitos.

Parasitos do sangue e dos tecidos: métodos e identificação.

Exame de aspirados, dos tecidos, da urina, das secreções e de material de biópsia. Imunodiagnóstico das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos. Biologia molecular: métodos moleculares no diagnóstico das parasitoses humanas. Biossegurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos.

Bibliografia sugerida:

BAYNES, John W; BAYNES, John W.; DOMINICZAK, Marek H. Bioquímica médica. Rio de Janeiro: Elsevier.

BIOQUÍMICA clínica para o laboratório: princípios e interpretações. 4.ed. Caxias do Sul, RS: EDUCS

Editora da Universidade de Caxias do Sul, Médica Missau..

HENRY, John Bernard. Diagnósticos clínicos e tratamento por métodos laboratoriais. 2.ed. São Paulo: Manole..

JUNQUEIRA, Luiz Carlos Uchoa; CARNEIRO, José. Biologia celular e molecular. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

LEHNINGER, Albert L.; NELSON, David L.; COX, Michael M. Princípios de bioquímica. 2. ed. São Paulo: Sarvier.

MYCEK, Mary Julia; HARVEY, Richard A.; CHAMPE, Pamela C. et al. Farmacologia ilustrada. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas Sul. (Biomédica)

VOET, Donald; VOET, Judith G.; PRATT, Charlotte W. et al. Fundamentos de bioquímica. Porto Alegre: Artmed.

FARMACÊUTICO GENERALISTA

Farmácia Hospitalar. Conceitos, objetivos, estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar., Gerenciamento de medicamentos e de produtos farmacêuticos de uso hospitalar. Seleção de medicamentos. Sistema de Distribuição de Medicamentos. Comissão de Farmácia e Terapêutica. Papel da Farmácia no Controle das Infecções Hospitalares. FarmacoVigilância hospitalar. Farmacoepidemiologia. Farmacoeconomia.

Terapia antineoplásica (quimioterapia); Nutrição Enteral e Parenteral; Estudos de utilização de medicamentos; Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica; Cálculos em Farmácia Hospitalar.

Farmacologia Clínica , Princípios Gerais. Vias de administração. Biodisponibilidade e bioequivalência; Interações e incompatibilidades entre medicamentos; Fármacos com atuação sobre o sistema nervoso central:

Anestésicos gerais, anestésicos locais, ansiolíticos, hipnóticos, analgésicos e opióides. Fármacos utilizados no tratamento de distúrbios psiquiátricos.. Fármacos anti-inflamatórios. Fármacos que atuação sobre o sistema cardiovascular: cardiotõnicos, antiarrítmicos, antianginosos, anti-hipertensivos. Fármacos com atuação sobre o sistema renal, no sistema gastrointestinal, no tecido sanguíneo e hemoterapia, no sistema respiratório, no sistema endócrino.. Fármacos antimicrobianos, quimioterápicos, antineoplásicos.. Fármacoterapia na gestação e na lactação, do paciente com problemas renais, do paciente com problemas hepáticos.

Farmacotécnica. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semi-sólidas e estéreis: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, fabricação e acondicionamento. Sistemas de liberação de fármacos.. Manipulações estéreis na farmácia hospitalar: nutrição parenteral, citotóxicos, colírios e medicamentos parenterais. Aspectos técnicos de infra-estrutura física e garantia de qualidade.. Boas Práticas de Manipulação em Farmácia. Estabilidade de medicamentos e determinação do prazo de validade. Cálculos relacionados ao preparo de formas farmacêuticas.

Deontologia e Legislação Farmacêutica Lei n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973, Conselho Federal de Farmácia

Lei n° 6360, de 23 de setembro de 1976, Congresso Nacional - ANVISA

Resolução RDC n° 33, de 19 de abril de 2000. Resolução-RDC n° 44, de 17 de agosto de 2009. Resolução - RDC n° 220 de 23 de setembro de 2004. Resolução n° 417 de 29 de setembro de 2004. Resolução n° 461, de 2 de maio de 2007.

Resolução n° 500, de 19 de Janeiro de 2009. Portaria n°. 272, de 8 de abril de 1998.

Disponíveis em:< www.crfmg.org.br/legislacao.php> e <www.cff.org.br>.

Código de ética Farmacêutico RE-CFF 291/96

Legislação em Vigilância Sanitária e o papel do profissional farmacêutico Portaria SVS 344/98

Bibliografia sugerida:

ANSEL, H.C., POPOVICH, N.G., ALLEN J.R, L.A. Farmacotécnica - formas farmacêuticas & sistemas de liberação de fármacos. São Paulo: Premier.

BAYNES, J.; DOMINICZAK, M.H. Bioquímica médica. São Paulo: Manole.

BURTIS, C. A.; ASHWOOD, E. R. Tietz: Fundamentos de química clínica. Rio de Janeiro: Elsevier.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Guia básico para a farmácia hospitalar. Brasília, DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria n°. 272, de 8 de abril de 1998. Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral. Diário Oficial da União, Brasília, DF (Disponível em: www.anvisa.gov.br/legis/portarias/index.htm)

BRASIL. ANVISA. RDC n° 220 de 23 de setembro de 2004. Regulamento Técnico de Funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2004. (Disponível em: http://e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=12639) BRASIL. ANVISA. Resolução RDC n° 33, de 19 de abril de 2000. Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em farmácias e seus anexos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 de jan. de 2001. (Disponível em: <http://elegis.bvs. br/leisref/public/showAct.php?id=16678&word=>.)

CAVALLINI, M.E., BISSON, M.P. Farmácia hospitalar - um enfoque em sistemas de saúde. São Paulo:

CONSELHO Federal de Farmácia. Resolução n° 417 de 29 de setembro de 2004. Aprova o Código de Ética Farmacêutica, Conselho Federal de Farmácia, 2004. (Disponível em: <www.cff.org.br>)

FARMACOPÉIA Brasileira. São Paulo: Atheneu.

GOMES, M.J.V.M., REIS, A.M.M. Ciências Farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. Rio de Janeiro: Atheneu.

GOODMAN & GILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Rio de Janeiro, Graw-Hill,. GORCZYNSKI, R.; STANLEY, J. Imunologia clínica. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso,. HENRY, J. B. Diagnósticos Clínicos e Tratamentos por Métodos Laboratoriais. São Paulo: Ed.Manole,.

HIRATA, M. H. Manual de biossegurança. São Paulo: Manole.

LIMA, O., CANÇADO, R. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - técnica e interpretação. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

MURRAY, P.R.; ROSENTHAL, K.S.; KOBAYASHI, G.S.; PFALLER, M.A. Microbiologia médica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

MAIA NETO, J.F. Farmácia Hospitalar e suas interfaces com a saúde. São Paulo:

MARTINS, M.A. Manual de Infecções Hospitalares: Epidemiologia, prevenção e controle. Rio de Janeiro: Medsi.

MONTE, F.S, MOREIRA L.B. Atenção farmacêutica: um compromisso social. In: MAIA NETO. J.F(Org.). Farmácia hospitalar e suas interfaces com a saúde. São Paulo.

NEVES, D.P. Parasitologia Humana. São Paulo: Atheneu.

PEAKMAN, M.; VERGANI, D. Imunologia básica e clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. PHILLIPS, L. D. Manual de terapia intravenosa. Porto alegre: Artmed,.

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Proposta de Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica. Brasília: OPAS,

RAVEL, R. Laboratório Clínico - aplicações clínicas dos dados laboratoriais. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

SOBRAFO - Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia - Guia para o preparo seguro de agentes citotóxicos.

STRASINGER, Susan King. Uroanálise e fluidos biológicos. São Paulo: Premier. VERRASTRO, T. Hematologia hemoterapia: fundamentos de morfologia, fisiologia, patologia e clínica. São Paulo: Atheneu.

ZAGO, M.A.; FALCÃO, R.P.; PASQUINI, R. Hematologia: fundamentos e prática. São Paulo: Atheneu.

WAITZERG, D.L. Nutrição enteral e parenteral na prática clínica., São Paulo: Atheneu.

PSICÓLOGO

Organizações, Trabalho e Saúde Ocupacional:

Psicologia Social e Trabalho. Administração de Recursos Humanos; Gestão de pessoas; Clima organizacional; Cultura organizacional; Administração de conflitos; Saúde Ocupacional; Psicopatologia do Trabalho.

Psicologia Social, História e Epistemologia: História da Psicologia Social Moderna, Psicologia Social Latino Americana, Psicologia Social Comunitária, Psicologia Social Crítica, Teorias da Identidade.

Psicologia e Saúde Pública: Saúde coletiva; Reforma Psiquiátrica; Políticas de Saúde Mental; Assistência à Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS), Clínica Ampliada.

Intervenções Psicossociais e Políticas Públicas: Mudança Social; Cidadania; Participação política; Movimentos Sociais; Políticas Públicas; Teorias e metodologias de intervenção com grupos;

Intervenção Comunitária; Mobilização Social; Redes Sociais; Análise Institucional; Implementação,

Avaliação e Monitoramento de projetos, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Direitos Humanos: Pobreza e Desigualdade Social; Desigualdade étnico/racial e Racismo;

Gênero e Feminismo; Violência doméstica e contra a mulher; Diversidade Sexual e homofobia; Estatuto da Criança e do adolescente; Estatuto do Idoso; Juventude e contemporaneidade; Ética Profissional.

Bibliografia sugerida:

AFONSO, Maria Lúcia Miranda (Org.). Oficinas em dinâmica de grupo: um método de intervenção psicossocial. São Paulo: Casa do Psicólogo.

BAREMBLITT, Gregório. Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. RJ: Rosa dos Tempos.

BRASIL. Lei Orgânica da Saúde. Lei n.° 8.080/90 de 19 de setembro de 1990.

UNICEF, 1996. Disponível em:

www.aracati.org.br/portal/pdfs/13_Biblioteca/Publicacoes/mobilizacao_social.pdf

______ . Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e Adolescente.

______ . Lei n° 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

______ . Lei 10836, de 09 de janeiro de 2004. Programa Bolsa Família.

______ . Lei n.º 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social.

_____ . Lei n.º 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Estatuto do Idoso.

CARNEIRO, Carla Bronzo Ladeira; COSTA, Bruno Lazzarrotti Diniz (orgs). Gestão social: o que há de novo? Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro. (Volume 1). Disponível em: www.eg.fjp.mg.gov.br/index.php/com ponent/docman/cat_view/112-publicacoes/113-livros CARVALHO, Marília Pinto de; PINTO, Regina Pahim (orgs.). Mulheres e desigualdade de Gênero. São Paulo: Contexto, 2008. (Série Justiça e Desenvolvimento/IFP-FCC).

CARVALHO, M. do Carmo B. A priorização da família na agenda da política social. In: KALOUSTIAN,

Silvio M. (org). A família brasileira: a base de tudo. São Paulo: UNICAF.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 3. ed. São Paulo: Campus.

CIAMPA, A.C. Identidade. In: W. Codo & S. T. M Lane (Orgs.). Psicologia social: o homem em movimento (pp. 58-75), São Paulo: Brasiliense.

COSTA, Antonio Carlos Gomes da. É possível mudar: a criança, o adolescente e a família na política social do município. São Paulo; Malheiros Editores, 1993.

CUNHA, Gustavo Tenório. A construção da clínica ampliada na atenção básica. 2. ed. São Paulo: Hucitec.

FARR, Robert M. As raízes da psicologia social moderna (1872-1954). 6. ed. Petrópolis: Vozes. FERREIRA NETO, J. L. A formação do psicólogo: Clínica, social e mercado. São Paulo: Escuta.

HALL, Calvin S.; LINDZEY, Gardner; CAMPBELL, John B. Teorias da Personalidade. 4. ed. Porto Alegre: Artmed.

JACQUES, Maria da Graças Corrêa; CODO, Wanderley. Saúde mental & trabalho: leituras. 2. ed. Petrópolis: Vozes.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - Guia de orientação n.1. Disponível em: < www.mds.gov.br > Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Orientações técnicas para o Centro de Referencia de Assistência Social. Disponível em: < www.mds.gov.br >

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Política Nacional de Assistência Social- PNAS/2004, Brasília.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Sistema Único de Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, julho.

PEREIRA, William César Castilho. Nas trilhas do trabalho comunitário e social: teoria, método e prática. Petrópolis: Vozes.

TORO, José Bernardo; WERNECK Nísia Maria Duarte Furquim. Mobilização Social: Um modo de construir a Democracia e a Participação. Brasil: UNICEF. Disponível em: www.aracati.org.br/portal/pdfs/13Biblioteca/Publicacoes/mobilizacao social.pdf.

FISIOTERAPEUTA

Fundamentos de Neurofisiologia e Neuropatologia;

Fisioterapia aplicada em pacientes com seqüelas neurológicas e do aparelho locomotor; Recursos fisioterapêuticos em reabilitação - fundamentação e técnica;

Aspectos clínicos da reabilitação;

Princípios do tratamento fisioterapêutico nas alterações ortopédicas;

Fisioterapia respiratória básica;

Testes e provas funcionais;

Reabilitação geriátrica;

Como cuidar do idoso no contexto familiar;

Avaliação funcional do idoso;

Fisioterapia nas Afecções Ortopédicas

Fisioterapia em Ortopedia Pediátrica

Reabilitação nas Amputações

Tratamento em Ortopedia e Traumatologia do paciente Geriátrico

Fisioterapia na Medicina Esportiva

Tratamento do Paciente Politraumatizado

Fundamentos de Neurofisiologia e Neuropatologia

Fisioterapia Aplicada em Pacientes com Seqüelas Neurológicas e do aparelho Locomotor Recursos Fisioterapêuticos em reabilitação - Fundamentação e Técnica

Aspectos Clínicos da Reabilitação

Bibliografia:

SPIRDUSO, W.W. Dimensões Físicas do Envelhecimento. Ed. Manole, 2005.

FREITAS, E. V.; NERI, A.L.; CAMÇADO, F.A.X; GORZONI, M.L,; ROCHA,S.M. Tratado de Geriatria e gerontologia. Ed.Atheneu 2002.

BATTISTELLA, L.R.; L.R.; RIBEIRO SOBRINHO, J.B. Hemiplegia - reabilitação. Livraria Atheneu Editora, São Paulo, 1992.

CARVALHO, J.A. Amputações de membros inferiores: em busca da plena reabilitação. Editora Manole, São Paulo, 2003.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde -Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde para a Família de Classificações Internacionais, org.; coordenação da tradução Cássia Maria Buchalla]. Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

DAVIES, P. M. Passos a Seguir: Um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. Editora Manole, São Paulo, 1996.

DE LISA, J.A. Tratado de Medicina de Reabilitação: Princípios e Práticas. Editora Manole, São Paulo, 2002.

KANDEL, E. R. Princípios da Neurociência. Barueri: Manole, 2003.

MACHADO, A.B. M. Neuroanatomia Funcional. São Paulo. Atheneu. 2000.

MOURA, E. W.; SILVA. P. C. Fisioterapia: aspectos clínicos e práticos da Reabilitação. Artes Médicas, AACD, 2005.

O'SULLIVAN, S.B. Fisioterapia: Avaliação e Tratamento. Editora Manole, São Paulo, 2003.

PEDRINELLI, A. Tratamento do paciente com amputação. São Paulo: Roca, 2004

SHEPHERD. R. B. Fisioterapia em Pediatria. São Paulo; Santos, 1996.

STOKES, M. Neurologia para Fisioterapeutas. Editorial Premier, 2000.

SHUMWAY-COOK; WOOLLACOTT, M.H. Controle Motor. Teoria e Aplicações Práticas. Editora Manole, São Paulo, 2003.

GREVE, J.M.D'A. Tratado de Medicina e Reabilitação. São Paulo: Editora Roca, 2007.

BARROS FILHO, T.E.P.; LECH, O. Exame Físico em Ortopedia, Editora Sanvier, 2001.

KISNER, C. & COLB, L.A. Exercícios Terapêuticos: Fundamentos e Técnicas. 4a Ed. Editora Manole, 2005.

MARQUES, A.P. Manual de Goniometria, 1ª edição, Editora Manole, 1997.

NUTRICIONISTA

Regulamentação das atividades do profissional de Nutrição.

Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos.

Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações.

Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis.

Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados.

Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em consultórios de nutrição e dietética.

Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar.

Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional.

Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho.

Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos.

Bibliografia sugerida:

BORSOI, Maria Ângela. Nutrição e dietética: noções básicas. 11.ed. São Paulo:Senac São Paulo. (Apontamentos Saúde)

CUPPARI, Lilian. Guia de nutrição: nutrição clínica no adulto. 2. ed. Barueri: Manole, (Guias de medicina ambulatorial e hospitalar.)

ESCOTT-STUMP, Sylvia; MAHAN, L. Kathleen. Krause. Alimentos, nutrição & dietoterapia 11 ed. São Paulo.

EUCLYDES, Marilene Pinheiro. Nutrição do lactente: base científica para uma alimentação saudável. 3. ed Viçosa: [S.n.],.

GOUVEIA, Enilda L. Cruz. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed., rev. amp. Rio de Janeiro: Revinter,.

ORNELLAS, Lieselotte H. Técnica dietética: seleção e preparo de alimentos. 8.ed., rev. ampl. São Paulo: Atheneu.

ENFERMEIRO / ENFERMEIRO PSF

Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) - Sistemas de Classificação da Prática Profissional do Enfermeiro. Ética e Legislação Profissional; Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica; Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem; Políticas de Humanização da Assistência; Epidemiologia e Vigilância em saúde; Biossegurança / Prevenção e controle da população microbiana; Programa nacional de imunização; Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental; Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crõnicas não transmissíveis; Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar); Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. Brasília. 80p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Brasília, 68p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n.º 10. Brasília, DF, 2002.

BRASIL - Portaria 2048/GM - (site: http://portal.saude.gov.br).

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação., Brasília, 316p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n.º 5. Brasília, DF.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006.

BRASIL. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências.

Disponível: www.conrenmg.org.br.

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica n° 7. Brasília.

BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em saúde. Brasília. MS.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília.

BRASIL. Portaria n° 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS.

BRUNNER, Lílian S.; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

CONSELHO Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. CONSELHO Federal de Enfermagem Resolução do COFEN n° 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. Ano9n°1

COREN - MG. Código de Ética e De ontologia de Enfermagem. Brasília.

OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi.

GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem.

SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 84, Mai - Jun, 2. Atenção Primária.

TANNURE, M. C; PINHEIRO, A. M. SAE -Sistematização da Assistência de Enfermagem: um guia prático. Guanabara Koogan. 312p.

MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA/ CLÍNICO GERAL / PEDIATRA

Abordagem do paciente com sangramento e trombose;

Abordagem inicial do trauma

Acidentes com animais peçonhentos; Alcoolismo e Tabagismo;

Alergia medicamentosa e à picadas de insetos;

Alimentação;

Obesidade;

Anafilaxia;

Desnutrição;

Anemias;

Antibioticoterapia;

Artrite reumatóide;

Aspectos básicos do diagnóstico por imagem;

Atendimento à parada cardiorrespiratória; Assistência ventilatória; Instabilidade hemodinãmica; Demências;

Dengue;

Diabetes mellitus;

Diagnóstico diferencial das adenomegalias; Dislipidemias;

Distúrbios da tireóide;

Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Doença inflamatória pélvica e a dor pélvica;

Doença pulmonar obstrutiva crônica; Asma; Pneumonias; Afecções respiratórias agudas; Doenças cloridopépticas (Úlcera Péptica, DRE);

Doenças infectocontagiosas: Influenza H1 NI; Gripe e Resfriado;

Doenças sexualmente transmissíveis (abordagem sindrômica); AIDS;

Dor abdominal;

Diarréia;

Parasitoses intestinais, Esquistossomose;

Constipação intestinal;

Dorsalgia e cervicoalgias; Emergências clínicas e cirúrgicas.

Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica. Farmacologia clínica.

Gastrite; Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca;

Neoplasias do estômago e do intestino grosso;

Gota e metabolismo do ácido úrico;

Hepatites;

Hiperplasia prostática benigna e câncer de próstata;

Hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca; Cardiopatia isquêmica; Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares; latrogenia;

Imunização no adulto; Imunodeficiência;

Infecção urinária, renal e renal crônica;

Intoxicações exógenas; Leishmaniose tegumentar e visceral;

Leucopenia e leucocitose;

Manipulação e observação de pacientes críticos.

Morte encefálica - diagnóstico e legislação.

Pancreatite; Cirrose hepática; Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares;

Patologias dermatológicas mais prevalentes; Exantemas;

Política Nacional de Atenção Primária em Saúde e Atenção às Urgências.

Princípios gerais da terapêutica e da prescrição;

Problemas mais comuns de oftalmologia, ortopedia e ginecologia;

Procedimentos invasivos de diagnóstico e tratamento.

Rastreamento de neoplasias;

Reações adversas às drogas e aos alimentos;

Síncope e Cefaléias; Vertigens; Depressão; Ansiedade;

Síndromes coronarianas agudas;

Tratamento de feridas; Traumatismo cranioencefálico; Tromboembolia;

Tuberculose; Hanseníase;

Urgências: cardiovasculares, pulmonares, dermatológicas, infectocontagiosas,

gastrointestinais, hepáticas, endócrinas, reumáticas,

hematológicas e das vias urinárias.

Bibliografia Sugerida:

ANDRADE, Adebal F.; CAMPOLINA, Délio; Dias, Mariana B. Toxicologia na Prática Clínica. Editora Folium.

American College of Surgean Committe of Trauma. ATLS: Advanced Trauma life support Manual. 8ª edição, American College of Surgean, Chicago.

BACCARINI, Marco T.; STARLING, Sizenando. Manual de Urgências em Pronto-Socorro. 8a edição, Editora Guanabara Koogan.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Protocolo de Avaliação Admissional Multidimensional do Idoso Institucionalizado. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2004. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/geas/protocolodeatencaoasaudedoidoso.doc>, acesso em 02/08/11.

BELO HORIZONTE. Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo de Hipertensão Arterial Sistêmica e Risco Cardiovascular. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/atadulto/protocolo_hipertensao_web.pdf>, acesso em 02/08/11.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência - Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso.

Protocolo de Assistência aos Portadores de Feridas. Revisão 2006. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Disponível em: <www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/protocolos/curativos.pdf>, acesso em 02/08/11.

BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Coordenação de Atenção à Saúde ao Adulto e Idoso. Protocolo de Diabetes Mellitus. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: 2010. Disponível em: <http://issuu.com/smsa/docs/protocolo_diabetes_mellitus_e_vascular/1>, acesso em 02/08/11. BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência à Saúde. Protocolo para Atendimento aos Pacientes com Suspeita de Dengue. Secretaria Municipal de Saúde. Gerência de Assistência. Belo Horizonte: Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArgPlc=protocolodeatendimentoaospacientescomsuspeitadedengue.pdf>, acesso em 02/08/11.

BORGES, E. L.; et al. Feridas: Como Tratar. 2ª edição, Belo Horizonte: Editora Coopmed, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer - INCA. Coordenação de Prevenção Vigilância (CONPREV). Abordagem e Tratamento do Fumante - Consenso 2001. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2001. Disponível em: <wwwl.inca.gov.br/tabagismo/publicacoes/tratamento_consenso.pdf>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Urgência

e Emergência. Política Nacional de Atenção às Urgências. 3ª edição, ampliada, Série E. Legislação de Saúde, Brasília/DF: Editora MS, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%20Nacional.pdf>, acesso em 01/08/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.561 de 28/10/2009. Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Viral Crõnica B e Coinfecções. Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/1011892561>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria conjunta SUS/MS n° 125, de 26 de Março de 2009. Aprova as Diretrizes para Vigilância e define Ações de Controle da hanseníase. Brasília/DF: 2009. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_n_3125_hanseniase_2010.pdf>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 1602 de 17 de julho de 2006 - Institui em todo o território nacional, os calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. Brasília/DF: 2006. Disponível em: <www.saude. mt.gov.br/upload/legislacao/1602-%5B2822-120110-S ES-MT%5D. pdf>, aceso em 01/078/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Área Técnica Saúde do Idoso. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12. Brasília/DF: 2010. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volumel2.pdf>, acesso em 01/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Envelhecimento e Saúde da Pessoa. Cadernos de Atenção Básica - n.° 19.

Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 192 p. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad19.pdf>, acesso em 03/08/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde. Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária e Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica. N°. 21. 2ª edição. Editora MS, Brasília/DF: 2008. <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/abcad2l.pdf>, acesso em 24/07/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria 34 de 28 de setembro de 2007. Anexo III. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2007. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_2007_hepatite_viral_errata.pdf>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. Manual de Bolso. 2ª edição, Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2006. 140p. Série: Manuais, n° 68. Disponível em: <www.sistemas.aids.gov.br/feminizacao/index.php?q=system/files/dst.pdf>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_leish_viscera12006.pdf>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de Vigilância

Epidemiológica sobre Febre Púrpura Brasileira. 6ª edição, Editora do Ministério da Saúde. 2005. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/febre_purpurica_gve.pdf>, acesso em 24/07/11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ª edição ampliada, Série A. Nornas e Manuais Técnicos. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Editora do Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília/DF: 2010.

Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_de_recomendacoes_controle_tb_novo.pdf>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Sociedade Brasileira de Cardiologia. Sociedade Brasileira de Hipertensão. Sociedade Brasileira de nefrologia. V Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. São Paulo: 2006. Disponível em:

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/v_diretrizes_brasileira_hipertensao_arterial_2006. p df>, acesso em 02/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Federal n°10741 de 1°de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Série E. Legislação de Saúde. 1.a edição, 2.a reimpressão. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2003. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/110.741.htm>, acesso em 02/08/11.

BRAUNWALD, Eugene; FAUCI, Anthony S; KASPER Dennis L. Harrison Medicina Interna. 17a edição, Rio de Janeiro: Editora McGraw Hill (Editora Interamericana do Brasil), 2009.

DUNCAN, B. B; GIUGLIANI, E. R. J., SCHIMID, M. I. Medicina Ambulatorial: Condutas na Atenção Primária Baseada em Evidências. 3ª edição, Porto Alegre: Artmed Editora, 2004. FIGUEIRA, C. Júnior; (Cols.). Condutas em Clínica Médica. 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2004.

FLETCHER, R.H; FLETCHER, S.W; WAGNER, E.H. Epidemiologia Clínica. 4a edição, Editora Artmed, 2006.

FOCACCIA, Roberto; VERONESI, Ricardo. Tratado de Infectologia. 4. Edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2 Vols., 2010.

GOLDIM, JR; FRANCISCONI, C. F. Bioética e Informação - Informação, Privacidade e Confidencialidade. Disponível em: <www.ufrgs.br/bioetica/textos.htm#informação>, acesso em 02/08/11.

GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude. Cecil: Tratado de Medicina Interna. 23ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2007. 2 Vols.

IRWIN, Richard S; RIPPE, James M. Irwin and Rippe's Intensive Care Medicine. 6ª edição, Editora Lippincott Williams & Wilkins; 2007.

KNOBEL, Elias. Condutas no Paciente Grave. 3ª edição, São Paulo: Atheneu, 2006. LOPES, Antônio C. Tratado de Clínica Médica. 2ª edição, Editora Roca, 2009, 3 vols.

MCSWAIN, Norman E; FRAME, Scott; SALOMON, Jefrey P. Atendimento Pré-hospitalar ao Traumatizado - PHTLS. Básico e Avançado. 6a edição, Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2007.

PEREIRA-SILVA, J.L. (Org.) et al. Projeto Diretrizes. Pneumonias adquiridas na Comunidade (PAC) em Adultos Imunocompetentes. Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. 2001. Disponível em: <www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/080.pdf>, acesso em 24/07/11.

SAMPAIO, Sebastião A. P. S; RIVITTI, Evandro A. Dermatologia. 3ª edição, São Paulo: Editora Artes Médicas, 2008.

MCPHEE, Stephen; PAPADAKIS, Maxine; RABOW, Michael W. Current Medicai Diagnosis and Treatment. 50ª edição, Editora McGraw-Hill, 2011.

WASHINGTON UNIVERSITY. The Washington Manual - Manual de Terapêutica Clinica. 32ª edição, Saint Louis: Editora Guanabara Koogan, 2008.

COORDENADOR DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR DE ÁREA - LETRAS / CIÊNCIAS E MATEMÁTICA/ESTUDOS SOCIAS/ EDUCAÇÃO INFANTIL

1. Gestão Escolar para o sucesso do ensino e da aprendizagem:

A construção coletiva do projeto pedagógico da unidade educacional - as demandas sociais e da comunidade educativa; a diversidade como princípio para a formação de valores democráticos; educar e cuidar como dimensões indissociáveis de toda ação educacional; o papel da unidade educacional como promotora de aproximações sucessivas dos alunos aos conhecimentos relevantes e significativos para as aprendizagens e desenvolvimento das crianças, jovens e adultos - como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar. A unidade educacional como espaço de formação continuada e de aperfeiçoamento profissional voltado para a qualificação da ação docente; O processo de avaliação do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de análise, acompanhamento, intervenção e reorientação da ação pedagógica: os avanços da aprendizagem dos alunos, inclusive os que apresentam necessidades educacionais especiais, e o desenvolvimento da unidade educacional enquanto comunidade de aprendizagem; A Educação e as Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação; O cotidiano escolar para a educação de hoje: a construção de valores de uma vida cidadã que possibilita aprender e socializar saberes, desenvolver atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis;

2. Currículos e Programas:

Saberes e práticas voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais;

O desenvolvimento da competência leitora e os saberes escolares das diversas áreas de conhecimento;

Concepção sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagem;

Organização dos conteúdos de aprendizagem;

A Escola, o Currículo e a Diversidade;

Educação básica: articulação e desenvolvimento curricular.

3. Educação e Sociedade:

Sociedade, Educação e Culturas;

Cidadania no mundo globalizado.

4. Legislação:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9.394/96 e suas alterações; Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990 (ECA);

Lei 11.114, de 16/05/2005 e Lei n° 11.274, de 06/02/2006, que alteram a Lei n° 9394/1996, tornando obrigatório o ensino fundamental de 9 anos;

Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214). Emenda Constitucional n° 53, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006;

Declaração de Salamanca, Espanha, 2004;

Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental;

Bibliografia sugerida:

ALARCÃO, Isabel. Professores Reflexivos em uma Escola Reflexiva. São Paulo, Cortez, 2003 - (Coleção Questões da Nossa Época; 103).

BRASIL, MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ensino Fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Acessibilidade arquitetõnica. In:

BRASIL. Ministério da Educação. Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília, 2007. p. 105 -108.

________ . Inclusão escolar de alunos cegos e baixa visão. In_______ . Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília, 2007. p. 13 -27.

CANDAU, Vera Maria (Org.). A didática em questão: Petrópolis, RJ : Vozes, 2003. COELHO, Maria Inês de Matos; COSTA, Anna Edith Bellico (Org.). A

Educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009. cap. 1.

COLL, Cesar; MONEREO, Caries. Psicologia da educação virtual. Porto Alegre: Artmed, 2010. cap. 1, 5.

COLOMER, Teresa; CAMPS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. Porto Alegre: Artmed, 2002. cap. 2 - 4.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar: respeitar primeiro, educar depois. Porto Alegre: Mediação, 2008.

OLIVEIRA, Martha Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1998.

PERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001. cap. 5.

PERRENOUD, Philippe et al. (Orgs.). Formando professores profissionais: Quais estratégias? Quais competências? Porto Alegre: Artmed, 2001. cap. 9.

PIMENTA, Selma G.; GHEDIN, Evandro (Orgs.). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2002. Parte I: cap. 1 - 3.

SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento: um tema em três gênero. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

PROFESSOR PII - LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTO TEXTUAL-DISCURSIVO DA LÍNGUA

1. Gêneros textuais orais e escritos:

a) Função social;

b) Caracterização.

2. Leitura:

a) Habilidades;

b) Estratégias envolvidas no processamento do texto;

c) Relação leitor - texto - autor.

3. Produção de textos:

a) Condições de produção;

b) Aspectos de textualidade: coerência e coesão textual; recursos linguísticos e textuais para a construção da coerência e coesão.

CONHECIMENTO SOCIOLÓGICO DA LÍNGUA

1. Variação linguística e a norma padrão:

a) Distinção e adequação dos recursos linguísticos característicos para situações comunicativas diversas em textos orais e escritos.

CONHECIMENTO SEMÂNTICO DA LÍNGUA

1. Significação contextual das palavras.

2. Uso de recursos semânticos na produção de sentidos:

a) Figuras de linguagem (metáfora, metonímia, eufemismo, hipérbole etc.);

b) Pontuação e outras notações;

c) Recursos estilísticos (aliterações, sinestesias etc.).

CONHECIMENTO GRAMATICAL DA LÍNGUA

1. Conhecimentos gramaticais no plano fonológico, morfológico e sintático aplicados aos textos: Regras e estratégias de utilização.

2. Conhecimentos ortográficos:

a) Regularidades, irregularidades e utilização nos textos escritos.

Bibliografia Sugerida:

BAGNO, Marcos. Preconceito Linguístico: o que é, como se faz. São Paulo, Loyola. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Lucerna. BELO HORIZONTE, SMED (Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte). Proposições Curriculares do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa 3° ciclo. Belo Horizonte: SMED. Disponível em:

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pldPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=educacao&tax=8489&lang=pt_B R&pg=5564&taxp=0&

COSTA VAL, Maria da Graça. Redação e textualidade. São Paulo: Martins Fontes.

DIONÍSIO, Angela Paiva; MACHADO, Anna Rachel; BEZERRA, Maria Auxiliadora. Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna.

KLEIMAN, Angela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas: Pontes. MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez.

MORAIS, Artur Gomes de. Ortografia: ensinar e aprender. São Paulo: Ática.

PAIVA, Aparecida, MARTINS, Aracy, PAULINO, Graça, VERSIANI, Zélia (orgs.). Literatura e letramento - espaços, suportes e interfaces - o jogo do livro. Belo Horizonte/CEALE. ROCHA, Gladys. O papel da revisão na apropriação de habilidades textuais pela criança. In: VAL, Maria da Graça.

Costa e ROCHA, Gladys. Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto _ o sujeito-autor.. Belo Horizonte: Autêntica/CEALE/FAE/UFMG, 2008. p. 69-83. (Coleção Linguagem e educação)

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto.

SOARES, Magda. Letramento, um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica. SOLE, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática Ensino Plural. São Paulo: Cortez.

PROFESSOR PII - INGLÊS

Formação de palavras: prefixos e sufixos; Adjetivos e Advérbios; Pronomes; Conjunções; Preposições; Tempo Verbal; Verbos auxiliares modais; Condicional; Discurso Direto e Indireto; Voz Passiva; Genitive Case; Tag Questions; Ensinoaprendizagem da língua estrangeira.

Bibliografia Sugerida:

FOLEY, M. & HALL, D. Advanced Learner's grammar: a self-study reference & practice book. England: Oxford

PHILPOT,S. & CURNICK, L. Topical grammar practice. Singapore: Learners Publishing SEATON, A. Focus on grammar. Singapore:Learners Publishing

STEPHENS, n.º Learn and practise English grammar. England: New Editions

VINCE, M. Macmillan English Grammar in context. China: Macmillan www.edufind.com/english/grammar/

www.ego4u.com/

www.macmillandictionary.com/

www.oup.com/elt/global/products/practicegrammar/

www.thefreelibrary.com/ /search/Search.aspx?SearchBy=0&Word=english+grammar&Se arch=Search&By=0

PROFESSOR PII - GEOGRAFIA

Geografia Geral: Noções de cartografia; A produção do espaço geográfico e suas transformações no século XX e início do século XXI; As grandes paisagens naturais do globo terrestre; Aspectos da população mundial; Os sistemas socioeconômicos; O desenvolvimento e o subdesenvolvimento; A Globalização, a nova ordem mundial e as tendências do século XXI; O meio ambiente e o ser humano - conservação, degradação e preservação ambiental; Geografia do Brasil: A produção do espaço geográfico brasileiro e suas transformações; As características geológico-geomorfológicas, climáticas e fitogeográficas do Brasil; Os domínios morfoclimáticos do Brasil; Regiões brasileiras: da compartimentação político-administrativa às regiões geoeconõmicas (macroeconômicas); População brasileira: formação, dinâmica e estruturas; A questão fundiária e agrícola no Brasil; Industrialização e urbanização no Brasil; As questões ambientais no Brasil. Ensino de geografia.

Bibliografia Sugerida:

ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto.

AB'SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil - potencialidades paisagísticas. São Paulo:

Ateliê Editorial.

BECKER, Bertha & MIRANDA, Mariana. A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: UFRJ.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental, Parãmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; geografia. Brasília: MEC/SEF.

CARLOS, Ana Fani Alessandri & DAMIANI, Amélia Luísa. A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto.

CORRÊA, Roberto Lobato et al (orgs). Introdução à geografia cultural. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

CASTELLAR, Sõnia (org.) Educação geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo: Contexto.

CASTRO, Iná E. et al. Geografia. Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. GREGORY, Derek et all (orgs). Geografia humana - sociedade, espaço e ciência social. Rio de Janeiro: Zahar.

HAESBAERTT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Annablume. ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP.

SANTOS, Milton. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record.

SINGER, Paul. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasiliense/CEBRAP.

THOMAZ JUNIOR, Antonio. Geografia passo-a-passo: ensaios críticos dos anos 90. Presidente Prudente: Centelha

PROFESSOR PII - HISTÓRIA

A História como disciplina escolar:

a) Conteúdos;

b) Métodos;

c) Currículo;

d) Transversalidade;

e) Práticas interdisciplinares;

f) Materiais didáticos.

2. A História como processo que envolve sujeitos, temporalidades, eventos e conceitos históricos

3. O conhecimento histórico como construção social

4. Diversidade, desigualdades e cidadania

5. O valor da memória social e do patrimônio histórico-cultural

Bibliografia Sugerida:

- BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação. Proposições Curriculares Ensino

- Fundamental 3° Ciclo - História. Belo Horizonte, SMED.

- Disponível em:

- http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pldPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=educacao &tax=8489&lang=pt_BR&pg=5564&taxp=0&

- BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos.São Paulo: Cortez.

- FONSECA, Thais Nívia de Lima. História e Ensino de História.. Belo Horizonte: Autêntica.

- HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro

- KARNAL, Leandro (org.). História na Sala de Aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto.

- LAVILLE, Christian. A guerra das narrativas: debates e ilusões em torno do ensino de história. Revista Brasileira de História, São Paulo.

- Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010201881999000200006&Ing=en&nrm=iso&ting=pt

- LIMA, Mõnica. A África na sala de aula. Revista Nossa História, ano 1, n°4, fevereiro 2004. P.84-86.

- SIMAN, Lana Mara de Castro e FONSECA, Thais Nívia de Lima. Inaugurando a História e construindo a nação: discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica.

PROFESSOR PII - CIÊNCIAS

Biologia e Princípios de Ecologia; Vida e composição química dos seres vivos; Vida e energia; Ecologia: conceitos fundamentais; Fluxo da matéria e energia. Ciclos biogeoquímicos, sucessão ecológica e desequilíbrios ambientais; Ecossistemas e população; Relações entre os seres vivos; Conquistas tecnológicas e qualidade de vida; Desenvolvimento sustentável. Origem da vida e biologia Celular; Origem da vida; Citologia; Embriologia e histologia animal; Embriologia animal; Histologia animal; Os seres vivos; Sistema de classificação; Os seres vivos e os vírus: Reino Monera; Reino Protista; Reino Fungos; Reino Plantae; Reino Animália. O ser humano: Evolução; Fisiologia; Saúde. Genética: Genética e a Primeira lei de Mendel; Polialelia; A segunda lei de Mendel; Genética pós Mendel. Biologia Molecular: síntese de proteína e engenharia genética. Evolução: Conceitos e evidências; Teoria sintética da evolução e a genética de populações. Química: Estrutura da matéria; Classificação dos elementos químicos; Ligações e reações químicas; Funções químicas. Física: Movimento e força; (Mecânica); Trabalho e máquinas; Energia; Calor e som; Luz e sistemas ópticos; Eletricidade e magnetismo. Ensino de Ciências.

Bibliografia Sugerida:

APEC. Construindo Consciências. São Paulo: Scipione.

BIZZO, n.º Ciências: Fácil ou Difícil? São Paulo: Ática. (Coleção Formação Permanente).

BORTOLOZZO, Sílvia & MALUHY, Suzana. Projeto Educação para o Século XXI. São Paulo: Moderna. Série Link da Ciência.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF.

CANTO, Eduardo I. do. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. São Paulo: Moderna. CARO, Carmen Maria De (Et al.). Construindo consciências: ensino fundamental. São Paulo: Scipione.

DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez (Docência em formação).

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental. Princípios e Práticas. São Paulo:Editora GAIA. GIORDAN, A. E G. de Vecchi. As origens do Saber: das concepções dos aprendentes aos conceitos científicos. Porto Alegre: Artes Médicas.

HAZEN, R. M. & J. Trefil. Saber Ciências: do Big Bang à Engenharia Genética. São Paulo: Editores Associados.

KRASILCHIK, M. O professor e o currículo de ciências. São Paulo, EPU/ Edusp.

LIMA, Maria Emília C. C., BRAGA, Sela A. M. & AGUIAR Jr, Orlando. Aprender Ciências: um mundo de materiais. Belo Horizonte. Editora UFMG.

MATEUS, Alfredo Luis. Química na cabeça. Experiências espetaculares que você pode fazer em casa ou na escola. Belo Horizonte Editora UFMG.

MORTIMER, E. F. Linguagem e formação de conceitos no ensino de ciências. Belo Horizonte: UFMG.

PIETROCOLA, M. Ensino de Física: conteúdo e epistemologia numa concepção integradora. Florianópolis: UFSC.

PINTO-COELHO, Ricardo Motta. Fundamentos em ecologia. Porto Alegre: Artmed. SANTOS, Widson Luiz Pereira & SCHNETZLER, Roseli Pacheco. Educação em Química: compromisso com a cidadania. ljuí: UNIJUÍ.

SCNETZLER, Roseli P. e ARAGÃO, Rosália M. R. (orgs) Ensino de ciências: fundamentos e abordagens. Campinas: R. Vieira Gráfica e Editora.

PROFESSOR PII - MATEMÁTICA

Fundamentos teóricos e problemas relacionados ao ensino e à aprendizagem dos seguintes temas: Conjuntos numéricos. Conceito, operações e propriedades; Problemas. Razão e proporção. Porcentagem. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo; Pensamento algébrico. Matemática financeira: juros simples e compostos; Geometria plana e espacial. Estatística e probabilidade: análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas, cálculo de medidas de tendência central. Tratamento da informação; Uso de jogos e material manipulativo na educação matemática; Novas tecnologias e educação matemática.

Bibliografia sugerida:

BACHELARD, G. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto. BARBOSA, Ruy M. Descobrindo a Geometria Fractal: para a sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

BASSANEZI, Rodney. Ensino-aprendizagem com Modelagem Matemática. São Paulo: Contexto.

BICUDO, M. A. V. Pesquisa em Educação Matemática. São Paulo: Editora da UNESP. BORBA, Marcelo C.; PENTEADO, Miriam G. Informática e Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

PROFESSOR PII - EDUCAÇÃO FÍSICA

Funções sociais da Educação Física escolar no contexto da sociedade brasileira e no contexto geral da educação. Construção histórica da Educação Física escolar considerando suas concepções, sentidos e significados adquiridos e as diferentes influências que direcionaram a sua constituição como componente escolar. O ensino da Educação Física na escola:

I. Aspectos legais;

II. Finalidades;

III. Abordagens pedagógicas;

IV.Objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação.

A Educação Física e sua relação com o corpo e a cultura corporal. A Educação Física, inclusão e o trato das diferenças. Educação Física e lazer. Educação Física: bases fisiológicas e socorros de urgência. Formação docente em Educação Física e seus saberes.

Bibliografia Sugerida:

ASSIS DE OLIVEIRA, S. Reinventando o esporte: possibilidade da prática pedagógica. Campinas, SP: Autores Associados, chancela editorial CBCE.

BETTI, M. Educação Física e Sociedade: a educação física na escola brasileira., ampl. São Paulo: Hucitec,.

BORGES, C. L. A formação de docentes de Educação Física e seus saberes profissionais. In: BORGES, C. L.;

DESBIENS, J. F. (Orgs.). Saber, formar e intervir para uma Educação Física em mudança. Campinas, SP: Autores Associados.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros curriculares nacionais: educação física. Brasília: MEC/SEF.

CADERNOS CEDES: Corpo e Educação, Campinas, SP: Centro de Estudos Educação e Sociedade, n.48.

CAPARROZ, F. E. Entre a Educação Física na Escola e a Educação Física da Escola: a Educação Física como componente curricular. Vitória: UFES, Centro de Educação Física e Desportos.

DAOLIO, J. Cultura: educação física e futebol. Campinas, SP: Editora da Unicamp,. DARIDO, S. C. ; RANGEL, I. C. A. (Coord.). Educação física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

DARIDO, S. C. ; SOUZA JUNIOR, O. M. Para ensinar educação física: possibilidades de intervenção na escola. Campinas, SP: Papirus,.DARIDO, S. C. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

MARCELLINO, n.º C. Lazer e Educação Física. In: DE MARCO, A. (Org.) Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Educação física: proposta curricular, educação básica / ensino fundamental (5ª a 8ª série). Belo Horizonte.

Disponível em: <www.educacao.mg.gov.br>.

NANAS, M. V. Atividade física, saúde e qualidade de vida: conceitos e sugestões para um estilo de vida ativo. Londrina: Midiograf.

NEIRA, M. G.; NUNES, M. L. F. Pedagogia da cultura corporal: críticas e alternativas. São Paulo: Phorte.

PROFESSOR PII - ARTES

Arte na escola

2. Manifestações culturais na escola

3. Arte na perspectiva da diversidade e do direito das crianças e dos adolescentes

4. Valorização da produção, fruição e reflexão da arte na escola e em diferentes contextos sociais

5. Reconhecimento da arte em um sentido multicultural

6. Desenvolvimento de capacidades/habilidades em Arte

7. Interdisciplinaridade e abordagens integradoras dos saberes disciplinares em Arte no ensino fundamental

Bibliografia Sugerida:

BARBOSA, Ana Mae (org). Inquietações e mudanças no ensino de arte. São Paulo: Cortez, 2002.

BARBOSA, Ana Mae. Tópicos Utópicos. Belo Horizonte: C/Arte, 1998.

BARROS, José Márcio (org). As Mediações da Cultura: Arte e Cidadania. 1a ed. Belo Horizonte. PUC Minas, 2009.

BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação. Proposições Curriculares Ensino

Fundamental 3° Ciclo - Arte. Belo Horizonte, SMED. 2008-2009.

Disponível em: ttp://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pldPlc=ecpTaxonomiaMenu Portal&app=educacao&tax=84898dang=pt_B R&pg=55648,taxp=08,

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte/ Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANCLINI, Nestor Garcia. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. Trad. Ana R. Lessa e

Heloisa P. Cintrão. São Paulo: USP, 2000.

CONDURU, Roberto. Arte afro-brasileira. Belo Horizonte: C/ARTE, 2007.

LAGROU, Els. Arte Indígena Brasileira. Belo Horizonte: C/ARTE, 2009.

MASON, Rachel. Por uma arte Educação multicultural. Campinas SP: Mercado das Letras, 2001

PEREIRA, Sõnia Gomes. Arte Brasileira no século XIX. Belo Horizonte: C/Arte, 2008.

PIMENTEL, Lúcia Gouvêa (org.) Som, gesto, forma e cor: dimensões da Arte e seu ensino. Belo Horizonte: C/Arte,1995.

PROUS, André. Arte pré-histórica no Brasil. Belo Horizonte: C/ARTE, 2007.

SOUCY, Donald. Não Existe expressão sem Conteúdo. In: BARBOSA, Ana Mae(org.). Arte Educação Contemporânea: Consonâncias Internacionais. São Paulo: Cortez, 2005

MONITOR DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL

Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP.

Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP.

Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios Windows XP. Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP.

Conhecimentos de INTERNET.

Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens.

Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão.

Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos).

Bibliografia Sugerida:

Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP. Ajuda on-line do Microsoft Office XP.

Ajuda on-line do Linux: utilização do Help (Man).

MÉDICO PSF

Ética Médica. Medicina baseada em evidências. Epidemiologia, fisiopatologia,diagnóstico, clínica,tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares. Insuficiência cardíaca, insuficiência coronária, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, Insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, neoplasias. Abordagem ambulatorial de doenças do sistema digestivo de com : gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glom erulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase. Infecções urinárias. Doenças metabólicas e do sistema endócrino:hipovitaminoses, desnutrição,diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo,doenças da hipófise e da adrenal. Disturbios Hematológicos. Anemias hipocrõmicas, macrocíticase hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Doenças reumatológicas. osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Doenças neurológicas:coma, cefaléias,epilepsia,acidentevascularcerebral, meningites,neuropatias periféricas,encefalopatias. Doenças psiquiátricas: alcoolismo,abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, difteria, tétano, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, tracoma, estreptococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, dengue,viroses. Diagnostico e tratamento de doenças dermatológicas na atenção básica. Doenças ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Noções de vigilância epidemiológica. Fisiologia do envelhecimento. Neuropsicopatologias: demência, depressão, delirium. Exames admissionais,periódicos e demissionais. Doenças ocupacionais e do trabalho: diagnostico, condutas e prevenção de agravos a saúde do trabalhador. Preenchimento da declaração de óbito.

Bibliografia sugerida:

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Prevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília:Ministério da Saúde. - (Cadernos de Atenção Básica; 14) (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial - Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Nefrologia, Sociedade Brasileira de Hipertensão -

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e AIDS. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias : guia de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. 8. ed. rev. - Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e AIDS. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde.

CECIL. Tratado de Medicina Interna. Bennett/PLUM. São Paulo: Ed. Elsevier.

BRAUNWALD, Fauci et all. Harrison Medicina Interna. São Paulo: Ed. McGraw Hill. Starfield, Barbara. Atenção Primaria entre necessidades de saude, serviços e tecnologia. Brasilia UNESCO, Ministerio da Saude.

Duncan,Bruce B. Medicina Ambulatorial : condutas de atenção primária baseadas em evidencias. Porto Alegre: Artmed.

Código de Ética Médica

Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

ODONTÓLOGO PSF

Prática odontológica baseada na promoção de saúde: epidemiologia das doenças bucais, educação para a saúde e métodos preventivos. Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde. Saúde da Família. Biossegurança em odontologia: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, controle de infecção, medicamentos. Semiologia: Anamnese, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento.

Radiologia: Técnicas, princípios, indicações, contra-indicações, vantagens e desvantagens dos diversos métodos de diagnóstico por imagem utilizados na Odontologia (radiografias convencionais intra e extra-bucais, tomografia computadorizada, ressonãncia magnética, entre outros), equipamentos, interpretação e diagnóstico por imagem.

Estomatologia: patologias intra e extra-óssea da cavidade bucal - características clínicas, diagnóstico e tratamento. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Câncer bucal: fatores de risco, prevenção e detecção precoce; lesões cancerizáveis. Doenças transmissíveis. Farmacologia e terapêutica: bases farmacológicas da terapêutica medicamentosa em odontologia; prevenção e controle da dor; uso clínico de medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos, receituário.

Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas e soluções anestésicas; Acidentes: risco e prevenção; indicações, contraindicações e emergências. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária.

Dentística: princípios gerais dos preparos de cavidade, nomenclatura e classificação das cavidades, preparo de cavidades para restaurações metálicas e estéticas, materiais restauradores,cimentos e bases protetoras, proteção do complexo dentina-polpa.

Endodontia: topografia da cavidade pulpar e periápice - diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; traumatismos e emergências, materiais utilizados. Periodontia: diagnóstico, plano de tratamento, doenças periodontais.

Prótese: diagnóstico, plano de tratamento, técnicas, materiais, prótese fixa e removível. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte; urgências e emergências. Traumatismo.

Odontopediatria: diagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianças e adolescentes, anomalias do desenvolvimento. Atendimento paciente com necessidades especiais. Dieta, selantes, fluoterapia, ART.

Ortodontia: Crescimento. Fundamentos e aplicações clínicas. Exame ortodõntico e ortopédico facial. Condutas preventivas e interceptoras em Ortodontia e Ortopedia Facial;

Oclusão: Anatomia do sistema mastigatório e biomecânica. Desenvolvimento da oclusão, fundamentos biológicos, classificação das más-oclusões.

Prótese: fixa, total e removível - exame, planejamento, moldagem, técnica e materiais, provisórios, núcleos metálicos e pré-fabricados, delineador e delineamento remontagem, regras para planejamento de classes 1;11;111 e IV de Kennedy, prova do metal, moldagem funcional, personalização da mesa do A.S.A., infraestrutura, soldagem, cimentação, montagem de dentes, prótese total imediata, fase laboratorial, noções de prótese sobre implante, modalidades de tratamento, indicação e contraindicação, componentes da prótese sobre implante.. Disfunção Temporomandibular: diagnóstico, classificações das DTM, plano de tratamento, hábitos bucais deletários. Ética em odontologia e trabalho em equipe.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA, MAO; QUINTÃO, CCA; CAPELLI Jr, J. Ortodontia: fundamentos e aplicações clínicas. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan.

ANDRADE E.D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 2. Ed.

BRASIL. Ministério da Saúde. A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. Disponível em:

<http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/serie_tecnica_11 _port. pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Disponível em:<http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/brasil_sorridente.php>

SES. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte. Atenção em Saúde Bucal. Disponível em: <www.saude.mg.gov.br>

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica - Saúde Bucal, v. 17. Disponível em: www.saúde.gov.br/bucal

BARATIERI, L. n.º et al. Dentística. Procedimentos preventivos e restauradores. São Paulo: Santos.

BUSATO, ALS. Dentística: Filosofia, Conceitos e Prática Clínica. São Paulo: Ed. Artes Médicas, COHEN, S.P. Caminhos da Polpa-9 ed.Ed. Elsevier.

CROMG: Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.

DE DEUS, Quintiliano Diniz. Endodontia. 5. ed. Rio de Janeiro: Medsi.

FREITAS, A.; ROSA, J.E.; SOUZA, I.F. Radiologia odontológica. 4. ed. São Paulo: Artes Médicas.

GOODMAN, Louis Sanford; GILMAN, Alfred. As bases farmacológicas da terapêutica. 10. ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill.

GUEDES PINTO, A.C. Odontopediatria. 5. ed. São Paulo: Santos, 1998. 79

ASH, M.M.; RAMFJORD, S.P. Oclusão. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

GUIMARÃES JR. Jayro. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultórios. São Paulo: Santos.

LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

MALAMED, Stanley F. Manual de anestesia local. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

MISCH, E. Cari. Implantes dentais contemporâneos. São Paulo: Elsevier.

MONDELLI, J. et al. Fundamentos de dentística operatória. São Paulo: Santos.

OKESON, Jeffrey P. Tratamento das desordens temporomandibulares e oclusão. 6. ed. São Paulo: Artes Médicas.

SILVA, LCP; CRUZ, RA. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. Protocolo para o atendimento clínico. São Paulo: Santos.

NEVILLE BW; DAMM DD; ALLEN CM; BOUQUOT JE - Oral & Maxillofacial Pathology. W.B. Saunders Com pany. Philadelphia,.

SONIS, S.T.; FAZIO, R.C.; FANG, L. Princípios e prática de medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

PEREIRA. Odontologia em Saúde Bucal. ED.ARTES MÉDICAS. PINTO, Vitor Gomes. Saúde Bucal Coletiva.ED. SANTOS

PETERSON, Larry J. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

PHILLIPS, R. W. Skinner materiais dentários. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,. THYLSTRUP, A. e FEJERSKOV, O. Cariologia clínica. 3. ed. São Paulo: Santos, 2001.

TODESCAN, Reynaldo. Atlas de prótese parcial removível. São Paulo: Santos (Grupo GEN), 2009.

WHAITES, Eric. Princípios de radiologia odontológica. 3. ed. Porto Alegre: Artmed. 444p. ISBN 8536302453

WHITE SC & PHAROAH MJ - Oral Radiology - Principies and Interpretation. Mosby, St. Louis, 4 ed.,

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Conhecimentos na área de saúde mental, geriatria, reabilitação física, reabilitação psicossocial, neurologia, saúde coletiva. Fundamentos históricos, filosóficos e metodológicos de terapia ocupacional Terapia ocupacional em geriatria e gerontologia: avaliação; interdisciplinaridade na abordagem do idoso. Terapia ocupacional em pediatria: desenvolvimento sensório perceptivo, cognitivo, motor normal e suas alterações; terapia ocupacional em neuropediatria. Terapia ocupacional em reabilitação física: noções fundamentais de acidente vascular cerebral; traumatismo cranoencefálico; lesões medulares; queimaduras; doenças reumáticas; doenças degenerativas. Terapia ocupacional em traumato-ortopedia: utilização de órteses e adaptações. Terapia ocupacional em psiquiatria; saúde mental e reforma psiquiátrica.

Bibliografia sugerida:

AMARANTE, Paulo (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.

AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho- O Homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1996.

AMARANTE, Paulo. Saúde Mental e atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

BARRETO, Francisco P. Reforma Psiquiátrica e movimento lacaniano/. Belo Horizonte: Itatiaia, 1999

BUENO, Kátia Maria Penido. As habilidades humanas: formas de compreensão e processos de constituição. Belo Horizonte: Ophicina de Arte & Prosa,2003.

CAVALCANTI, Alessandra e GALVÃO, Cláudia. Terapia Ocupacional: fundamentação & prática. -Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

COSTA, Clarice M.& FIGUEIREDO, Ana Cristina (orgs). -Oficinas Terapêuticas em Saúde Mental: sujeito, produção e cidadania. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2004.

DALGALARRONDO, Paulo- Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

DE CARLO, Marysia M.R. P. & BARTALOTTI, Celina Camargo (Orgs). Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. São Paulo: Plexus Editora, 2001.

FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia Ocupacional. Campinas, São Paulo: Papirus, 1988.

HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos da prática em Terapia Ocupacional. (tradução José Batista). São Paulo: Dynamis Editorial, 1999.

JORGE, Rui Chamone. O Objeto e a Especificidade da Terapia Ocupacional-/Rui Chamone Jorge. Belo Horizonte, GESTO, 1990.

LANCMAN, Selma. Saúde, Trabalho e Terapia Ocupacional. São Paulo: Roca, 2004.

MALFITANO, Ana Pula S.-Atrás da porta que se abre: demandas sociais e o programa de saúde da família. 2.ed. Holambra, São Paulo:Editora Setembro, 2007.

PÁDUA, Elisabete M. M. & MAGALHÃES, Lílian V. (orgs.)-Terapia Ocupacional: Teoria e Prática. Elisabete M.M. de Pádua, Lílian V. Magalhães-Campinas, São Paulo:Papirus, 2003.

PAPALÉO NETTO, Matheus-Gerontologia. São Paulo: Editora Atheneu, 1996.

PEDRAL, Cláudia & BASTOS, Patrícia. Terapia Ocupacional-metodologia e prática. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2008

POLONIO LÓPEZ, Begona, Pilar Durante Molina, Blanca Noya Arnaiz. Conceptos fundamentales de Terapia Ocupacional. -1°ed. Madrid: Médica Pan-americana, 2001.

SOARES, Léa B. T. Terapia Ocupacional: Lógica do Capital ou do Trabalho? São Paulo: Ed. Hucitec, 1991.

SPITZ, René A.-O primeiro Ano de Vida./ (tradução de Erothildes Millan Barros da Rocha). São Paulo: Livraria Martins Fontes Editora Ltda,1987.

TROMBLY, Catherine Anne- Terapia Ocupacional para a Disfunção Física.

(Tradução:Teresinha Oppido).-2a ed.-São Paulo:Livraria Editora Santos,1989.

WINNICOOT, D.W. -O Brincar & a Realidade. Tradução José Octávio de Aguiar Abreu e Vanede Nobre. Rio de Janeiro: Imago Editora Ltda, 1975.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DLEGARID - MG Praça Dr. Castilho, 10 - Centro - CEP 38750‑000 - CNPJ 18.602.06010001-40 Tel.: (34) 3811-1233 - FAX: (34) 3811-0070 - www.po.mg.gov.br

REQUERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu,________________________________________________________________________ portador do CPF n°.____________________________________________________________________ e RG n° ._____________________ , solicito a devolução, em minha conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição para o Concurso Público da Prefeitura de Presidente Olegário, Edital publicado no dia ___ de de 2011, em virtude de ______________________ conforme comprova a documentação em anexo.

(Anexar os comprovantes de pagamento do boleto bancário).

Dados da Conta: ________________________________

Banco: (Informar o Banco)_________________________

Agência: (Informar número da agência) _______________

Conta: (Informar número da conta)___________________

Presidente Olegário , ____ de ____________________________ de 2011.

Termos em que pede deferimento.

___________________________
Assinatura do Requerente

Obs.: Para devolução em conta corrente é imprescindível que o candidato seja o titular da mesma

MODELO CAPA DE RECURSO

CAPA DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO - EDITAL 01/2011

Nome do candidato:_____________________________________________________

N.° Documento:________________________________________________________

N° Inscrição:___________________________________________________________

Cargo:________________________________________________________________

Objeto do Recurso (Indeferimento de inscrição/isenção; gabarito prova objetiva, resultado, classificação, etc):

Data: _____/_____ /______

___________________________
Assinatura: