Prefeitura de Cândido de Abreu - PR

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 001/2011

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS VAGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU - ESTADO DO PARANÁ

O Prefeito da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, no uso de suas atribuições, em observância ao previsto na Lei Orgânica do Município, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público, consoante o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, destinado a selecionar candidatos para provimento nos empregos efetivos, sob Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, visando ao suprimento de 111 vagas, para os empregos de Nível Superior: Administrador Público, Analista de Sistemas, Assistente Social, Contador, Controlador Interno, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico de Posto de Saúde, Médico Hospitalar I, Médico Hospitalar II, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Procurador Jurídico; Nível Médio/Técnico: Educador Social, Eletricista, Técnico Administrativo, Técnico em Agrimensura, Técnico em Agropecuária, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dental e Técnico em Radiologia; Nível Fundamental: Auxiliar Administrativo, Gari, Motorista, Pedreiro, Pintor, Servente de Obras e Serviços, Servente de Serviços Gerais, Telefonista e Vigia.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público, de acordo com a legislação que trata da matéria e conforme previsto neste Edital, será executado pela Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina - Cops/UEL e destina-se a selecionar candidatos para provimento dos empregos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu.

1.2. O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante a aplicação de Prova Objetiva e, também, de acordo com a especificidade do emprego, Prova de Títulos, Prova Prática e Avaliação Médica para todos os empregos, em conformidade com o estabelecido neste Edital.

1.3. Antes de inscrever-se no Concurso Público, deve o candidato observar atentamente as prescrições deste Edital, inclusive quanto à sua aptidão para a realização das provas previstas no subitem 1.2, assim como os requisitos e condições exigidos para a admissão, em relação aos quais não poderá alegar desconhecimento.

1.4. A Prova Objetiva e a Prova de Títulos serão realizadas na Cidade de Cândido de Abreu no dia 10 de julho de 2011, na forma prevista no item 9 deste Edital, em locais a serem divulgados por meio do Cartão de Inscrição.

1.5. As etapas ou fases do Concurso Público são preclusivas, sendo o candidato automaticamente excluído da fase seguinte, quando não tiver se submetido, independentemente do motivo, ou não tiver sido habilitado na prova/fase/etapa precedente.

1.6. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, quando couber, por ordem decrescente de pontos, sendo a primeira uma lista geral contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive a pontuação das pessoas com deficiência, e a segunda, uma lista com a pontuação das pessoas com deficiência.

1.7. Os candidatos aprovados e nomeados serão submetidos ao Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

1.8. Poderá ser atribuído atendimento especial para a realização da Prova Objetiva ao candidato que o solicitar, durante o período de inscrições, desde que justificada a necessidade desse tratamento especial. A solicitação deverá ser efetuada por escrito, na forma e prazo determinados neste Edital, e poderá ser atendida, de acordo com critérios de viabilidade e de razoabilidade, mediante apreciação da Coordenação do Concurso.

1.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este Concurso Público por meio do endereço eletrônico www.cops.uel.br, bem como manter atualizado o endereço informado no ato de inscrição para fins de contato direto com o candidato, caso necessário.

1.10. Será admitida a impugnação deste Edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação. A solicitação de impugnação deverá ser protocolada junto à Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, Avenida Paraná, nº 3, Centro, Cândido de Abreu-PR.

2. REQUISITOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS EXIGIDOS PARA A ADMISSÃO

2.1. São requisitos para a admissão:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade de direitos e obrigações civis entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal, e Decreto Federal nº 70.436, de 18/04/72;

d) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da admissão;

e) apresentar a documentação legal comprovando a escolaridade e demais requisitos exigidos para a admissão;

f) possuir Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com o especificado no item 3;

g) gozar de boa saúde física e mental, atestada por laudo médico emitido por Médico do Trabalho, com os exames necessários às expensas do candidato;

h) não acumular cargo, emprego ou função pública, excepcionados os casos permitidos pela Constituição Federal, apresentando declaração própria sobre essa condição;

i) ter a situação regularizada perante o serviço militar, se do sexo masculino;

j) ter situação regularizada perante a legislação eleitoral;

k) não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos;

l) não haver sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

m) não acumular proventos e vencimentos ou optar por vencimentos se for servidor aposentado em órgão público;

n) apresentar certidões negativas de registros criminais dos cartórios distribuidores da Justiça Federal e Estadual, onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas até trinta dias anteriores à data da admissão;

o) apresentar declaração de bens em conformidade com a Lei Federal nº 8.249/92;

p) apresentar os documentos pessoais exigidos para a admissão.

2.2. O candidato deverá fazer prova dos documentos e das condições previstas no subitem 2.1, bem como preencher os requisitos exigidos por ocasião do ato da convocação, sendo eliminado do concurso o candidato que deixar de apresentar ou não atender a quaisquer das exigências previstas neste Edital.

3. EMPREGOS, VAGAS, REQUISITOS EXIGIDOS E CARACTERÍSTICAS GERAIS

3.1. Os requisitos/escolaridade previstos nas tabelas a seguir deverão ser preenchidos até o ato de convocação do candidato para a admissão, devendo ser comprovados por meio de documentação oficial.

Empregos de Nível Superior

3.1.1. Administrador Público
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Administração. Registro no Conselho Regional de Classe.
Salário-base	R$ 1.999,73
Vagas	2
Setor	Administração
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.2. Analista de Sistemas
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Informática.
Salário-base	R$ 1.999,73
Vagas	1
Setor	Administração
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.3. Assistente Social
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Serviço Social. Registro no Conselho Regional de Classe.
Salário-base	R$ 1.999,73
Vagas	4
Setores	1 - Secretaria de Saúde; 3 - Secretaria de Assistência Social
Jornada de Trabalho	30 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.4. Contador
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Conselho Regional de Classe.	Ciências Contábeis. Registro no
Salário-base	R$ 1.999,73
Vagas	1
Setor	Administração
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.5. Controlador Interno
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Conselho Regional de Classe.	Ciências Contábeis. Registro no
Salário-base	R$ 1.999,73
Vagas	1
Setor	Administração
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.6. Enfermeiro
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Enfermagem. Registro no Conselho Regional de Classe.
Salário-base	R$ 1.999,73
Vagas	1
Setor	Secretaria de Saúde
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.7. Engenheiro Agrônomo
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Agronomia. Registro no Conselho Regional de Classe.
Salário-base	R$ 1.999,73
Vagas	1
Setor	Secretaria de Agricultura
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.8. Engenheiro Civil
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Engenharia Civil. Registro no Conselho Regional de Classe.
Salário-base	R$ 1.999,73
Vagas	1
Setor	Secretaria de Viação e Obras
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.9. Farmacêutico-Bioquímico
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Farmácia com Habilitação em Farmacêutico-Bioquímico ou Graduação em Farmácia, de acordo com a Resolução nº 02, do CNE/CES, de 2002. Registro no Conselho Regional de Classe.
Salário-base	R$ 1.999,73
Vagas	1
Setor	Secretaria de Saúde
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.10. Fisioterapeuta
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Fisioterapia. Registro no Conselho Regional de Classe.
Salário-base	R$ 968,72
Vagas	1
Setor	Secretaria de Saúde
Jornada de Trabalho	20 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.11. Médico de Posto de Saúde
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Medicina. Registro no Conselho Regional de Classe.
Salário-base	R$ 5.313,21
Vagas	1
Setor	Secretaria de Saúde
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.12. Médico Hospitalar I
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Medicina. Registro no Conselho Regional de Classe.
Salário-base	R$ 3.679,39
Vagas	1
Setor	Secretaria de Saúde
Jornada de Trabalho	20 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.13. Médico Hospitalar II
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Medicina. Registro no Conselho Regional de Classe.
Salário-base	R$ 7.273,78
Vagas	2
Setor	Secretaria de Saúde
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.14. Nutricionista
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Nutrição. Registro no Conselho Regional de Classe.
Salário-base	R$ 1.999,73
Vagas	1
Setores	Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação
Jornada de Trabalho	40 horas semanais, sendo: 20h na Secretaria de Saúde e 20h na Secretaria de Educação
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.15. Odontólogo
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Odontologia. Registro no Conselho Regional de Classe.
Salário-base	R$ 1.999,73
Vagas	4
Setor	Secretaria de Saúde
Jornada de Trabalho	30 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.16. Psicólogo
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Psicologia. Registro no Conselho Regional de Classe.
Salário-base	R$ 1.999,73
Vagas	3
Setores	1 - Secretaria de Saúde; 1 - Secretaria de Assistência Social; 1 - Secretaria de Educação.
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

3.1.17. Procurador Jurídico
Requisitos/escolaridade	Curso Superior de Graduação em Direito. Registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Salário-base	R$ 968,72
Vagas	1
Setor	Administração
Jornada de Trabalho	20 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 80,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova de Títulos

Empregos de Nível Médio/Técnico

3.1.18. Educador Social
Requisitos/escolaridade	Formação em Nível Médio, na Modalidade Normal (Magistério)
Salário-base	R$ 725,83
Vagas	4
Setor	Secretaria de Assistência Social
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 60,00
Tipo de prova	Prova Objetiva

3.1.19. Eletricista
Requisitos/escolaridade	Ensino Médio Completo e Curso em Eletricidade.
Salário-base	R$ 725,83
Vagas	1
Setor	Secretaria de Obras
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 60,00
Tipo de prova	Prova Objetiva

3.1.20. Técnico Administrativo
Requisitos/escolaridade	Ensino Médio Completo.
Salário-base	R$ 1.685,00
Vagas	3
Setores	1 - Secretaria de Educação; 1 - Secretaria de Saúde; 1 - Administração.
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 60,00
Tipo de prova	Prova Objetiva

3.1.21. Técnico em Agrimensura
Requisitos/escolaridade	Ensino Médio Técnico ou Pós-Médio Técnico em Agrimensura. Registro no Conselho de Classe.
Salário-base	R$ 725,83
Vagas	1
Setor	Secretaria de Agricultura
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 60,00
Tipo de prova	Prova Objetiva

3.1.22. Técnico em Agropecuária
Requisitos/escolaridade	Ensino Médio Técnico ou Pós-Médio Técnico - Agrícola ou em Agropecuária. Registro no Conselho de Classe.
Salário-base	R$ 725,83
Vagas	1
Setor	Secretaria de Agricultura
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 60,00
Tipo de prova	Prova Objetiva

3.1.23. Técnico em Enfermagem
Requisitos/escolaridade	Ensino Médio Técnico ou Pós-Médio Técnico em Enfermagem. Registro no Conselho de Classe.
Salário-base	R$ 725,83
Vagas	9
Ampla concorrência	8
Reserva para pessoa com deficiência	1
Setor	Hospital Municipal
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 60,00
Tipo de prova	Prova Objetiva

3.1.24. Técnico em Higiene Dental
Requisitos/escolaridade	Ensino Médio Técnico ou Pós-Médio Técnico em Higiene Dental. Registro no Conselho de Classe.
Salário-base	R$ 725,83
Vagas	2
Setor	Hospital Municipal
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 60,00
Tipo de prova	Prova Objetiva

3.1.25. Técnico em Radiologia
Requisitos/escolaridade	Ensino Médio Técnico ou Pós-Médio Técnico em Radiologia. Registro no Conselho de Classe.
Salário-base	R$ 725,83
Vagas	1
Setor	Hospital Municipal
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 60,00
Tipo de prova	Prova Objetiva

Empregos de Nível Fundamental

3.1.26. Auxiliar Administrativo
Requisitos/escolaridade	Ensino Fundamental Completo.
Salário-base	R$ 642,80
Vagas	10
Ampla concorrência	9
Reserva para pessoa com deficiência	1
Setores	1 - Administração; 1 - Assistência Social; 4 - Secretaria da Educação; 4 - Hospital Municipal.
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 30,00
Tipo de prova	Prova Objetiva

3.1.27. Gari
Requisitos/escolaridade	Ensino Fundamental Completo.
Salário-base	R$ 544,08
Vagas	6
Ampla concorrência	5
Reserva para pessoa com deficiência	1
Setor	Secretaria de Viação e Obras
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 30,00
Tipo de prova	Prova Objetiva

3.1.28. Motorista
Requisitos/escolaridade	Ensino Fundamental Completo. Carteira Nacional de Habilitação, categoria D.
Salário-base	R$ 725,83
Vagas	8
Ampla concorrência	7
Reserva para pessoa com deficiência	1
Setores	1 - Assistência Social; 6 - Hospital Municipal; 1 - Posto de Saúde Tereza Cristina.
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 30,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova Prática

3.1.29. Pedreiro
Requisitos/escolaridade	Ensino Fundamental Completo.
Salário-base	R$ 642,80
Vagas	2
Setor	Secretaria de Obras
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 30,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova Prática

3.1.30. Pintor
Requisitos/escolaridade	Ensino Fundamental Completo.
Salário-base	R$ 642,80
Vagas	2
Setor	Secretaria de Obras
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 30,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova Prática

3.1.31. Servente de Obras e Serviços
Requisitos/escolaridade	Ensino Fundamental Completo.
Salário-base	R$ 642,80
Vagas	6
Ampla concorrência	5
Reserva para pessoa com deficiência	1
Setor	Secretaria de Obras
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 30,00
Tipos de prova	Prova Objetiva e Prova Prática

3.1.32. Servente de Serviços Gerais
Requisitos/escolaridade	Ensino Fundamental Completo.
Salário-base	R$ 544,08
Vagas	17
Ampla concorrência	16
Reserva para pessoa com deficiência	1
Setores	7 - Secretaria de Educação; 6 - Hospital Municipal; 1 - Posto de Saúde Tereza Cristina; 1 - Casa da Criança; 1 - CRAS; 1 - Administração.
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 30,00
Tipo de prova	Prova Objetiva

3.1.33. Telefonista
Requisitos/escolaridade	Ensino Fundamental Completo.
Salário-base	R$ 544,08
Vagas	1
Setor	Administração
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 30,00
Tipo de prova	Prova Objetiva

3.1.34. Vigia
Requisitos/escolaridade	Ensino Fundamental Completo.
Salário-base	R$ 544,08
Vagas	3
Setores	2 - Administração; 1 - Hospital Municipal.
Jornada de Trabalho	40 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 30,00
Tipo de prova	Prova Objetiva

3.2. Os requisitos de escolaridade quanto ao Ensino Fundamental, Ensino Médio, Médio Técnico e Ensino Superior deverão estar devidamente legalizados junto aos órgãos educacionais competentes.

4. CADASTRO DE RESERVA

4.1. O Cadastro de Reserva será integrado por todos os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, que poderão ser convocados futuramente para realizar a Avaliação Médica e posterior admissão, conforme quantitativo de vagas autorizado.

4.2. A convocação dos integrantes do Cadastro de Reserva obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos aprovados e classificados, de acordo com o disposto no item 13.

4.3. A admissão dos candidatos integrantes do Cadastro de Reserva observará a todos os procedimentos e critérios estabelecidos neste Edital, inclusive a Avaliação Médica.

4.4. Quando o número de vagas autorizadas para a convocação de candidatos do Cadastro de Reserva permitir a aplicação do percentual de reserva de vagas previsto neste Edital, serão convocadas as pessoas com deficiência, classificadas.

4.5. A inclusão no Cadastro de Reserva gera para o candidato apenas a expectativa de direito à convocação e admissão, ficando reservado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU o direito de proceder às admissões, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, dentro do prazo de validade do Concurso Público.

5. ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO

5.1. A descrição das atribuições do emprego consta do Anexo I, deste Edital.

6. RESERVA DE VAGAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

6.1. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, pela Lei Federal nº 7.853/89 e Decreto Federal nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas por emprego. As pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os empregos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

6.2. À pessoa com deficiência, o percentual de vagas a ser reservado para cada emprego objeto deste Edital será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas e que vierem a ser preenchidas por candidatos classificados no Cadastro de Reserva, desde que o quantitativo de vagas assim o permita.

6.3. A cada emprego que totalizar dez vagas ofertadas, incluindo as vagas inicialmente ofertadas, a décima vaga será destinada à pessoa com deficiência. Para os empregos que têm inicialmente formação de Cadastro de Reserva, a cada 10 vagas que surgirem, a décima vaga deverá ser destinada à pessoa com deficiência. Caso não existam candidatos com deficiência a serem convocados, as vagas reservadas serão utilizadas para ampla concorrência.

6.4. É considerada pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

6.5. Para inscrever-se como pessoa com deficiência, o candidato deverá observar, no momento da inscrição, os procedimentos específicos previstos nos itens 7 e 8 deste Edital, assecuratórios de tratamento especial a esse grupo, caso contrário não concorrerá às vagas reservadas, mas automaticamente às vagas de ampla concorrência, nem terá direito às prerrogativas asseguradas neste Edital à pessoa com deficiência.

6.6. O candidato inscrito como pessoa com deficiência que não tiver confirmada essa condição perderá o direito às vagas reservadas aos candidatos desse grupo, passando a integrar apenas o grupo de candidatos que pleiteiam as vagas destinadas à ampla concorrência.

6.7. O candidato com deficiência participará no Concurso Público, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne ao conteúdo da prova, aos critérios de aprovação, ao horário, à data, ao local de aplicação da prova e à pontuação mínima exigida para a aprovação.

6.8. O candidato que for contratado na condição de pessoa com deficiência não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar mudança de função, remoção, reopção de vaga, redução de carga horária ou alteração de jornada de trabalho, limitação de atribuições e assistência de terceiros no ambiente de trabalho e para o desempenho das atribuições do emprego.

6.9. Na inexistência de candidatos inscritos, aprovados ou habilitados para as vagas destinadas à pessoa com deficiência, as vagas serão ocupadas pelos demais candidatos classificados e habilitados, observada a ordem geral de classificação.

7. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ENSALAMENTO DOS CANDIDATOS

7.1. A inscrição poderá ser efetuada a partir das 17h do dia 11 de maio até às 23h do dia 9 de junho de 2011, somente via Internet, no endereço eletrônico da Cops/UEL: www.cops.uel.br, no qual existirá um link com o formulário destinado à inscrição, que deverá ser devidamente preenchido pelo candidato. Ao final da inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para o pagamento da taxa de inscrição.

7.2. A inscrição no Concurso Público implicará a aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital e em outros editais que forem publicados durante a realização do Concurso Público, cujas regras, normas, critérios e condições os candidatos se obrigam a cumprir.

7.3. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por um único emprego, conforme a relação indicada no item 3 deste Edital.

7.4. Na hipótese de múltiplas inscrições, será mantida a última que tiver sido efetivada. Não serão aceitas solicitações de mudança de opção de emprego após efetivada a inscrição, sendo a opção de exclusiva responsabilidade do candidato, no ato da inscrição. É considerada efetivada a inscrição paga pelo candidato.

7.5. Na hipótese de inscrições pagas no mesmo dia, para múltiplas inscrições, será homologada a última preenchida no sistema.

7.6. O pagamento do valor da taxa de inscrição, conforme especificado no item 3, deverá ser efetuado até o dia 10 de junho de 2011, em qualquer agência bancária credenciada, durante o horário regular de atendimento bancário, mediante a apresentação do boleto bancário.

7.7. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deve inteirar-se das regras deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá, até a data da admissão, todos os requisitos exigidos para o emprego. Não haverá a devolução do valor da taxa de inscrição após a sua efetivação, quaisquer que sejam os motivos e mesmo que o candidato não compareça às provas.

7.8. A inscrição somente será aceita após a confirmação do pagamento do valor inerente à taxa de inscrição, não se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu nem a Cops/UEL pelo não recebimento da confirmação bancária do recolhimento do valor da taxa de inscrição.

7.9. Após 5 (cinco) dias úteis do efetivo pagamento do boleto bancário, o candidato deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.cops.uel.br, a situação de sua inscrição, devendo, se houver alguma divergência, entrar em contato com a Cops/UEL, Rodovia Celso Garcia Cid, PR 445, Km 380, CEP 86051-980, Caixa Postal 6050, Londrina-PR, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo telefone (43) 3371-4740.

7.10. A homologação das inscrições será divulgada no dia 20 de junho de 2011, às 17h, no endereço eletrônico www.cops.uel.br, contendo informações sobre as inscrições homologadas e a relação das indeferidas, se houver.

7.11. Caberá recurso relativo à inscrição que tenha sido efetuada com o regular recolhimento da respectiva taxa de inscrição e que não conste da relação dos candidatos que tiveram as inscrições homologadas na forma do subitem 7.10, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data da divulgação da relação de inscrições homologadas no endereço eletrônico www.cops.uel.br. O recurso deverá ser encaminhado à Cops/UEL, Rodovia Celso Garcia Cid, PR 445, Km 380, Caixa Postal 6050, CEP 86051-980, Londrina-PR, por meio de correspondência via SEDEX, ou via fax, pelo número (0xx43) 3328-4448.

7.12. Na hipótese de mero erro material de dados cadastrais digitados incorretamente no ato da inscrição (nº de documentos de identificação e/ou endereço), o candidato deverá informar que alterações devem ser procedidas, mencionando também os dados que identificam a sua inscrição, por meio do FAX (43) 3328-4448, aos cuidados da Cops/UEL, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação do Edital de Candidatos Inscritos.

7.13. Os locais de realização das provas bem como o Cartão de Inscrição serão divulgados no endereço eletrônico www.cops.uel.br, a partir das 17h do dia 1º de julho de 2011.

7.14. O candidato deve imprimir o Cartão de Inscrição, no qual estarão indicados o local, o horário e o endereço de realização da prova, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção do Cartão de Inscrição por meio de impressão.

7.15. O Cartão de Inscrição contém um espaço destinado à afixação da fotografia atual e outro reservado à afixação de cópia da Cédula de Identidade (RG) do candidato. Somente será válido o Cartão de Inscrição que contiver a fotografia atual e a cópia da Cédula de Identidade (RG) do candidato.

7.16. O Cartão de Inscrição será exigido para o ingresso do candidato na sala de prova.

7.17. Após decorridos 5 (cinco) dias da publicação do Edital de Inscritos, a Cops/UEL não se responsabilizará por inscrições não recebidas em decorrência de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

8. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO APLICÁVEIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

8.1. O candidato com deficiência, conforme estabelecido no item 6, deverá declarar essa condição ao efetivar sua inscrição e, no período de 11 de maio a 9 de junho de 2011, deverá enviar, obrigatoriamente, à Cops/UEL, Rodovia Celso Garcia Cid, PR 445, CEP 86051-980, Caixa Postal 6050, Londrina - PR, por meio de correspondência, por A.R. (Aviso de Recebimento), o laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, sendo de caráter obrigatório o código correspondente conforme a Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

8.2. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição de acordo com o disposto no subitem 8.1 terá sua inscrição processada como candidato não portador de deficiência, não cabendo a interposição de recurso nesta hipótese.

8.3. A Cops/UEL não se responsabiliza pelo não recebimento do laudo médico até a data de homologação das inscrições, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar o encaminhamento da correspondência junto às Agências de Correio.

8.4. O candidato com deficiência poderá solicitar por escrito, pessoalmente na Divisão de Protocolo e Comunicação da UEL, ou pelo correio, via SEDEX, à Cops/UEL, Rodovia Celso Garcia Cid, PR 445, CEP 86051-980, Caixa Postal 6050, Londrina - PR, prova ampliada ou a presença de ledor, ou outro tratamento diferenciado, cuja solicitação deverá ser efetuada no período de 11 de maio a 9 de junho de 2011.

8.5. O candidato com deficiência poderá solicitar, no período de 11 de maio a 9 de junho de 2011, pessoalmente, na Divisão de Protocolo e Comunicação da UEL, ou por meio de correspondência, via SEDEX, enviada à Cops/UEL, Rodovia Celso Garcia Cid, PR 445, CEP 86051-980, Caixa Postal 6050, Londrina - PR, tempo adicional de, no máximo, 1 (uma) hora para a realização da prova, apresentando justificativa acompanhada, obrigatoriamente, de parecer favorável emitido por especialista na área de sua deficiência.

8.6. O candidato com deficiência que não fizer a solicitação, de acordo com o disposto nos subitens 8.4 e 8.5, não receberá atendimento especial.

8.7. A solicitação de condições especiais para a realização da prova será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, mediante apreciação da Coordenação do Concurso Público.

9. PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

9.1. Será aplicada PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do Anexo II deste Edital, sendo as questões objetivas de múltipla escolha (a, b, c, d, e), distribuídas entre as áreas de conhecimentos dispostas nos quadros a seguir:

Para os empregos de Nível Superior

ÁREA DE CONHECIMENTO	Nº DE QUESTÕES
Língua Portuguesa	10
Conhecimentos Gerais	10
Conhecimentos Específicos	20
Total de Questões	40

Para os empregos de Nível Médio/Técnico

ÁREA DE CONHECIMENTO	Nº DE QUESTÕES
Língua Portuguesa	10
Conhecimentos Gerais	10
Conhecimentos Específicos	20
Total de Questões	40

Para os empregos de Nível Fundamental

ÁREA DE CONHECIMENTO	Nº DE QUESTÕES
Língua Portuguesa	10
Conhecimentos Gerais	10
Matemática	10
Total de Questões	30

9.2. A Prova Objetiva será aplicada no dia 10 de julho de 2011, com início às 14h, nos locais a serem divulgados no Cartão de Inscrição dos candidatos, observado o horário oficial de Brasília-DF.

9.3. Cada resposta correta valerá 1 (um) acerto.

9.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova, com antecedência necessária, obrigatoriamente munido de lápis, borracha e caneta esferográfica transparente com tinta preta, Cartão de Inscrição contendo fotografia atual e documento de identificação original, sendo que os portões de acesso serão abertos às 13h20min e fechados impreterivelmente às 14h, ficando impedido de ingressar o candidato que chegar ao local de prova após o horário estipulado, independentemente do motivo, ainda que por força maior e/ou caso fortuito.

9.5. A lista com a indicação dos locais de prova estará disponível na página da Cops/UEL, no endereço eletrônico www.cops.uel.br, a partir das 17h do dia 1º de julho de 2011.

9.6. O ingresso na sala de prova somente será permitido ao candidato munido de 1 (um) dos documentos abaixo discriminados, apresentando forma legível e em via original:

I - Cédula de Identidade Civil (RG);

II - Carteira de identidade fornecida por órgão ou conselho de representação de classe;

III - Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro;

IV - Passaporte brasileiro;

V - Carteira Profissional;

VI - Certificado de Reservista;

VII - Carteira de Identificação das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército ou Marinha);

VIII - Carteira de Identidade de Estrangeiros emitida no Brasil.

9.7. Não serão aceitos como documentos de identificação para ingresso na sala de prova: CPF, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação sem foto, Carteira de Estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

9.8. Não será aceita cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento de identificação.

9.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documentos originais de identificação, por motivo de roubo, furto ou extravio, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, há 90 (noventa) dias, sob pena de ficar impedido de realizar a prova.

9.10. Não será aplicada a Prova Objetiva, ou procedido qualquer outro exame, em qualquer hipótese, em local ou data ou em horário diferente dos prescritos neste Edital, em Editais específicos referentes às fases deste Concurso e no Cartão de Inscrição do candidato.

9.11. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

9.12. Não será permitido, no dia da realização da prova, o uso de aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, smartphone, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador e similares) que possam comprometer a segurança do Concurso, a critério da Cops/UEL. Caso o candidato porte qualquer um desses objetos, deverá desligá-los e colocá-los sob a carteira. O descumprimento da presente prescrição implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

9.13. Não será permitida, durante a realização da Prova Objetiva, a utilização de gorros, bonés, óculos escuros e relógios. Estes objetos deverão ser guardados pelos candidatos em local que impeça sua visibilidade.

9.14. A Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu e a Cops/UEL não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

9.15. O não comparecimento do candidato às Provas implicará sua eliminação do Concurso.

9.16. O candidato que usar atitudes de desacato ou desrespeito com qualquer dos fiscais ou responsáveis pela aplicação da prova, bem como aquele que descumprir o disposto nos subitens 9.11, 9.12 e 9.13 deste Edital, será excluído do Concurso.

9.17. A duração da Prova Objetiva será de 4 (quatro) horas, incluído aí o tempo para o preenchimento do Cartão-Resposta. O controle do tempo de aplicação da prova e as informações a respeito do tempo transcorrido, durante a realização da prova, serão feitos pelos fiscais de sala.

9.18. É de responsabilidade do candidato comparecer ao local de prova no horário estipulado no subitem 9.4 para início da realização das provas, bem como observar o tempo destinado à realização das provas e demais procedimentos previstos no subitem 9.17 deste Edital.

9.19. As respostas às questões objetivas serão transcritas para o Cartão-Resposta com caneta esferográfica transparente com tinta preta, devendo o candidato assinalar uma única resposta para cada questão.

9.20. As respostas às questões da Prova Objetiva lançadas no Cartão-Resposta serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

9.21. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

9.22. O candidato é responsável pelo correto preenchimento do Cartão-Resposta e por sua conservação e integridade, pois não haverá substituição do cartão, salvo em caso de defeito de impressão.

9.23. O candidato somente poderá retirar-se da sala de prova após 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos do início da Prova Objetiva, devendo, antes de retirar-se do recinto da sala, entregar aos aplicadores o Caderno de Prova e o Cartão-Resposta.

9.24. Ao final do tempo destinado à realização da prova, em cada sala, é obrigatória a saída simultânea dos três últimos candidatos, os quais deverão assinar a ata de encerramento da aplicação da prova naquela sala.

9.25. Durante a realização da prova, não será permitido ao candidato ausentar-se do recinto da sala, a não ser em caso especial e desde que acompanhado por um componente da equipe de aplicação da prova.

9.26. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante, que ficará em local reservado para essa finalidade e que será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

9.27. Visando a preservar a segurança e a credibilidade do Concurso, todos os candidatos inscritos serão identificados por coleta da impressão digital, por ocasião da realização da prova.

9.28. Para a obtenção do resultado da Prova Objetiva, serão observados os seguintes critérios:

1º CRITÉRIO: Para os empregos de Nível Superior, Nível Médio e Nível Médio/Técnico, serão considerados aprovados todos os candidatos que apresentarem, no conjunto das questões, total de acertos igual ou superior a 20 (vinte) e que obtiverem, no mínimo, 50% de acertos na área de Conhecimentos Específicos. Serão automaticamente excluídos do Concurso Público os candidatos que não obtiverem o número de acertos mínimos previsto neste item. Para os empregos de Nível Fundamental, serão considerados aprovados todos os candidatos que apresentarem, no conjunto das questões, total de acertos igual ou superior a 15 (quinze), sendo os demais excluídos do Concurso Público.

2º CRITÉRIO: os candidatos aprovados na Prova Objetiva, com aplicação do 1º critério de pontuação, serão classificados de acordo com o resultado do somatório de pontos obtidos, por meio da aplicação das seguintes fórmulas:

Nível Superior

ÁREA DE CONHECIMENTO	FÓRMULA	PONTOS
Língua Portuguesa	Nº de acertos x PESO 2	20
Conhecimentos Gerais	Nº de acertos x PESO 2	20
Conhecimentos Específicos	Nº de acertos x PESO 3	60
Total de pontos da Prova Objetiva		Máximo 100 Pontos

Nível Médio/Técnico

ÁREA DE CONHECIMENTO	FÓRMULA	PONTOS
Língua Portuguesa	Nº de acertos x PESO 2	20
Conhecimentos Gerais	Nº de acertos x PESO 2	20
Conhecimentos Específicos	Nº de acertos x PESO 3	60
Total de pontos da Prova Objetiva		Máximo 100 Pontos

Nível Fundamental

ÁREA DE CONHECIMENTO	FÓRMULA	PONTOS
Língua Portuguesa	Nº de acertos x PESO 3	30
Conhecimentos Gerais	Nº de acertos x PESO 2	20
Matemática	Nº de acertos x PESO 3	30
Total de pontos da Prova Objetiva		Máximo 80 Pontos

9.29. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente de acordo com o número de pontos obtidos na prova, após a aplicação do 2º critério previsto no subitem 9.28, com observância do disposto no subitem 1.6 deste Edital, por emprego, nome e nº de inscrição.

10. PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA

10.1. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, será aplicada exclusivamente para os empregos de nível superior: Administrador Público, Analista de Sistemas, Assistente Social, Contador, Controlador Interno, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico de Posto de Saúde, Médico Hospitalar I, Médico Hospitalar II, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Procurador Jurídico.

10.2. Serão analisados os Títulos somente dos 50 (cinquenta) primeiros candidatos aprovados na Prova Objetiva de cada emprego, observando-se rigorosamente a ordem de classificação. Em caso de empate, todos os candidatos com a mesma pontuação do último classificado terão os títulos analisados.

10.3. A Prova de Títulos valerá, no máximo, 100 (cem) pontos.

10.4. Os candidatos aprovados na etapa anterior que não se encontrarem no limite estabelecido no subitem 10.2 não terão os títulos analisados e estarão eliminados do Concurso Público.

10.5. Para a Prova de Títulos, serão considerados como títulos hábeis à pontuação somente os que comprovem a descrição no quadro do subitem 10.12, cuja avaliação observará rigorosamente os limites de pontuação ali definidos. Somente serão pontuados os títulos de cursos de pós-graduação stricto-sensu reconhecidos pelo Ministério da Educação - MEC e cursos de pós-graduação lato-sensu oferecidos por instituições de educação superior devidamente credenciadas.

10.6. A comprovação da categoria experiência profissional descrita no subitem 10.12 deverá ser efetuada mediante apresentação de cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (página de identificação do portador e página de registro de tempo de serviço que será utilizado para a Prova de Títulos), ou do Contrato de Prestação de Serviços, ou de Declaração emitida por órgão público para atividades com vínculo empregatício.

10.7. O tempo de exercício profissional como advogado poderá ser comprovado por meio de certidões dos cartórios distribuidores judiciais, de acordo com o disposto no art. 5º, parágrafo único, alíneas a) a c), do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

10.8. Não serão computados, como experiência profissional, o tempo de estágio profissional supervisionado ou monitorado.

10.9. Para efeito de cálculo de tempo de experiência profissional, a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será convertida em mês completo. A experiência profissional só será pontuada a cada 6 (seis) meses completos.

10.10. Não será considerado, para efeito de pontuação, o tempo de serviço paralelo ou concomitante prestado na mesma instituição ou não, considerando-se sempre aquele de maior pontuação.

10.11. O candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios impressos e autenticados.

10.12. São critérios de avaliação dos títulos:

Categoria	Descrição	Valor Unitário (pontos)	Valor máximo (pontos)
1) Formação acadêmica	Doutorado	30,0	30,0
	Mestrado	20,0	20,0
	Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas	5,0	10,0
	Curso de Aperfeiçoamento ou Extensão com duração mínima de 80 horas, concluído a partir de 2005	1,0	5,0
2) Experiência Profissional	Tempo de Trabalho na área de formação exigida para o emprego	2,5 pontos a cada período completo de 6 meses	35,0
Pontuação Máxima			100 pontos

10.13. Somente serão pontuados os documentos apresentados nos quais constem o início e o término do período, bem como a carga horária.

10.14. Os títulos serão recolhidos pelos fiscais de sala, no dia da realização da Prova Objetiva, em 1º de julho de 2011, das 14h às 14h30min, na própria sala em que o candidato estiver realizando a Prova Objetiva, conforme estipulado no Cartão de Inscrição.

10.15. Não será admitida, em hipótese alguma, a inclusão de novos documentos após a entrega dos títulos e/ou após a data e o horário estipulados para sua entrega, no subitem 10.14 deste Edital.

10.16. Durante a entrega dos documentos para a Prova de Títulos, todos os candidatos deverão observar conduta adequada e na forma determinada pelo fiscal de sala.

10.17. Para a Prova de Títulos, somente serão aceitas cópias autenticadas dos documentos originais, legíveis e em bom estado de conservação. Em hipótese alguma, o fiscal responsável pelo recebimento dos títulos poderá receber e/ou reter documentos originais.

10.18. No ato da entrega dos títulos, será fornecido ao candidato o comprovante de recebimento da documentação apresentada, que será computada em número de volumes e/ou de folhas entregues. As cópias de documentos entregues não serão devolvidas em hipótese alguma.

10.19. O fiscal de sala fará somente a contagem de volumes e/ou de folhas entregues e seu recolhimento, não podendo, em hipótese alguma conferir autenticidade ou avaliar a pertinência dos documentos.

10.20. Os documentos entregues serão acondicionados em envelopes específicos, personalizados por candidato. A Cops/UEL procederá à análise dos títulos dos candidatos aprovados na etapa anterior, conforme estabelecido no subitem 10.12.

10.21. Não serão admitidos, sob qualquer hipótese, títulos encaminhados por via postal, fax, correio eletrônico ou anexados em protocolos de recursos administrativos.

10.22. Receberá pontuação zero na avaliação de títulos o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital. O candidato que receber pontuação zero na Prova de Títulos manterá esta pontuação, juntamente com os pontos da Prova Objetiva para cálculo da classificação final.

10.23. A documentação comprobatória apresentada para a Prova de Títulos será analisada quanto à sua autenticidade durante o processo seletivo e, mesmo após a admissão, o candidato será excluído do Concurso Público ou tornado sem efeito o ato de admissão, observado o devido processo administrativo, caso seja comprovada qualquer irregularidade, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

10.24. A conclusão de cursos de pós-graduação deverá ser comprovada, no mínimo, com a ata de homologação da defesa de tese, dissertação ou monografia.

10.25. Os certificados de pós-graduação expedidos no exterior somente serão aceitos se revalidados por instituição pública de ensino superior no Brasil.

10.26. Todo documento da Prova de Títulos expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

10.27. Caberá à Cops/UEL a análise de casos omissos e a apreciação de documentos em desconformidade com as previsões editalícias.

10.28. Os resultados da Prova de Títulos serão divulgados em Edital específico no endereço eletrônico www.cops.uel.br.

11. PROVA PRÁTICA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

11.1. A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada somente para os 40 (quarenta) primeiros candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva para o emprego de Motorista e para os 20 (vinte) primeiros candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva para os empregos de Pedreiro, Pintor e Servente de Obras e Serviços, conforme definido no item 3 deste Edital.

11.2. A convocação de que trata o subitem 11.1 será feita por meio de edital específico a ser divulgado no endereço eletrônico www.cops.uel.br, observada rigorosamente a ordem de classificação, onde constará dia, horário e local para a sua realização. Em caso de empate, todos os candidatos com a mesma pontuação do último classificado participarão da Prova Prática.

11.3. A Prova Prática desenvolver-se-á por meio de testes práticos extraídos do conteúdo e forma constantes do presente Edital, analisando-se a Capacitação Técnica e a Agilidade no desenvolvimento das tarefas propostas.

11.4. A Prova Prática terá valor máximo de 100 (cem) pontos.

11.5. Será considerado aprovado na Prova Prática o candidato que obtiver a pontuação mínima de 50 (cinquenta) pontos. Os demais candidatos estarão automaticamente eliminados do Concurso Público.

11.6. A Prova Prática de Motorista visa a aferir experiência e habilidades do candidato em:

a) dirigir veículos em percurso único;

b) estacionar (baliza).

11.7. O tipo de veículo a ser utilizado nos testes da Prova Prática de Motorista é:

- Ônibus escolar VW / INDUSCAR.

11.8. O resultado da Prova Prática será divulgado em Edital específico, no endereço eletrônico www.cops.uel.br, com a indicação da pontuação obtida.

12. RECURSOS

12.1. Caberá recurso após a divulgação dos resultados provisórios em todas as etapas do Concurso.

12.2. Quanto à Prova Objetiva:

a) No dia 11 de julho de 2011, às 17h, serão divulgados a Prova Objetiva e o gabarito oficial provisório das questões objetivas, no endereço eletrônico www.cops.uel.br;

b) A partir da divulgação do gabarito provisório da Prova Objetiva, o candidato terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para interpor recurso, utilizando-se do formulário específico que estará disponível no endereço eletrônico www.cops.uel.br. O recurso deverá ser protocolizado na forma descrita no subitem 12.5 deste Edital;

c) O candidato deverá utilizar um formulário para cada questão. Formulários contendo mais de uma questão não serão aceitos;

d) Os recursos da Prova Objetiva serão apreciados pela Cops/UEL, que os julgará em até 15 (quinze) dias úteis. O resultado dos recursos da Prova Objetiva será dado a conhecer mediante publicação dos gabaritos oficiais definitivos no endereço eletrônico www.cops.uel.br;

e) Os pontos relativos às questões objetivas que, porventura, forem anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que se submeteram à respectiva prova. Se houver retificação de alternativa (a, b, c, d, e) divulgada pelo gabarito provisório como sendo a correta, os efeitos decorrentes serão aplicados a todos os candidatos, independentemente de terem ou não recorrido. O resultado da Prova Objetiva será computado com base no gabarito oficial definitivo;

f) Não serão admitidos recursos relativos ao preenchimento incompleto, equivocado, em duplicidade ou incorreto do Cartão-Resposta, nem pelo motivo de resposta rasurada.

12.3. Quanto à Prova de Títulos:

a) A partir da divulgação da pontuação obtida na Prova de Títulos, o candidato poderá, no prazo de 2 (dois) dias úteis, interpor recurso, mediante requerimento em formulário específico que estará disponível no endereço eletrônico www.cops.uel.br. O recurso deverá ser protocolado na forma descrita no subitem 12.5 deste Edital;

b) Os recursos da Prova de Títulos serão apreciados pela Cops/UEL, que os julgará em até 5 (cinco) dias úteis. O resultado dos recursos da Prova de Títulos será dado a conhecer, mediante publicação no endereço eletrônico www.cops.uel.br. Os candidatos recorrentes não serão comunicados individualmente do resultado dos recursos, que ficará disponível nos autos do próprio recurso, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação do resultado do recurso.

12.4. Quanto à Prova Prática:

a) A partir da divulgação da pontuação obtida na Prova Prática, o candidato poderá, no prazo de 1 (um) dia útil, interpor recurso, mediante requerimento em formulário específico que estará disponível no endereço eletrônico www.cops.uel.br. O recurso deverá ser protocolado na forma descrita no subitem 12.5 deste Edital;

b) Os recursos da Prova Prática serão apreciados pela Cops/UEL, que os julgará em até 2 (dois) dias úteis. O resultado dos recursos da Prova Prática será dado a conhecer, mediante publicação no endereço eletrônico www.cops.uel.br. Os candidatos recorrentes não serão comunicados individualmente do resultado dos recursos, que ficará disponível nos autos do próprio recurso, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação do resultado do recurso.

12.5. Os recursos referentes aos subitens 12.2, 12.3 e 12.4 deverão ser interpostos: por meio de SEDEX enviado aos cuidados da Cops/UEL, Rodovia Celso Garcia Cid - PR 445, km 380, Caixa Postal 6050, CEP 86051-980, Londrina-PR. Será considerada, para fins de tempestividade do recurso, a data da postagem do SEDEX, que deve ocorrer no prazo previsto.

12.6. Os recursos interpostos fora de prazo não serão admitidos nem analisados no mérito.

12.7. A Cops/UEL não se responsabiliza pelo não recebimento de recursos enviados via SEDEX.

12.8. Os recursos que não estiverem redigidos em formulário específico, bem como os que forem encaminhados por via postal comum, via fax ou via correio eletrônico, não serão admitidos nem analisados.

12.9. Os candidatos que interpuserem recursos não serão comunicados individualmente do resultado dos mesmos, o qual ficará disponível nos autos do próprio recurso, na secretaria da Cops/UEL, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação do recurso.

13. RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

13.1. A classificação final dos candidatos será publicada mediante Edital específico, conforme previsto no subitem 1.6 deste Edital e publicado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - www.candidodeabreu.pr.gov.br - e no endereço eletrônico da Cops/UEL - www.cops.uel.br, servindo como atestado de aprovação, e será ordenada de acordo com os valores decrescentes das pontuações finais por emprego, nome e inscrição.

13.2. A classificação final no Concurso Público será baseada na pontuação final obtida:

EMPREGOS	PONTUAÇÃO FINAL
Nível Superior:	PF = ( 3 x PO + 2 x PT ) / 5
Nível Médio e Nível Médio/Técnico	Pontuação Obtida na Prova Objetiva
Nível Fundamental (com Prova Prática)	PF = ( 2 x PO + 3 x PP ) / 5
Nível Fundamental (sem Prova Prática)	Pontuação Obtida na Prova Objetiva

em que: PF: Pontuação Final; PO: Pontuação obtida na Prova Objetiva; PT: Pontuação obtida na Prova de Títulos; PP: Pontuação obtida na Prova Prática.

13.3. Ocorrendo empate na pontuação final obtida pelos candidatos nas provas, serão adotados os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:

a) ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos do Emprego, quando couber;

c) maior pontuação na Prova de Títulos, quando couber;

d) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

e) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais;

f) maior pontuação nas questões de Matemática, quando couber;

g) maior idade, excetuando-se o critério definido na alínea "a";

h) maior prole.

14. HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

14.1. Divulgado o resultado final, o Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu e o resultado e a classificação final serão publicados na Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu.

14.2. Todos os candidatos, por ocasião de sua convocação para a admissão, serão submetidos a uma Avaliação Médica pelo setor de Saúde Ocupacional da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, sendo considerado inapto para o emprego aquele que não gozar de boa saúde física e mental.

14.3. Durante o período de validade do Concurso, a Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu reserva-se o direito de proceder às admissões de candidatos em número que atenda às necessidades do serviço, além das vagas divulgadas neste edital, de acordo com o número de vagas existentes ao emprego respectivo.

14.4. A aprovação no Concurso Público não gera direito à admissão, bem como o número de vagas previsto poderá ser reduzido ou aumentado, a critério da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu.

14.5. A admissão obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação e ficará condicionada à comprovação dos requisitos exigidos, conforme item 2 deste Edital.

14.6. A convocação dos candidatos para admissão dar-se-á mediante publicação no Jornal Oficial do Município de Cândido de Abreu, devendo o candidato, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados da data da publicação, comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, munido da documentação e dos requisitos exigidos em Edital.

14.7. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido na convocação ou a apresentação dentro dos prazos estabelecidos, porém sem satisfazer as exigências previstas em Edital, implicará a inabilitação do candidato para o Concurso, reservando-se a Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu o direito de convocar o próximo candidato da lista de classificação.

14.8. O candidato aprovado e convocado poderá desistir definitiva e temporariamente da admissão, implicando a desistência temporária, em renúncia à classificação original e passando a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados.

14.9. A desistência temporária contida no subitem 14.8, deverá ser formalizada mediante protocolo de requerimento de reclassificação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados da data da convocação.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. É de exclusiva responsabilidade do candidato inscrito acompanhar a publicação ou divulgação dos atos concernentes ao Concurso Público, divulgados nos endereços eletrônicos: www.cops.uel.br, www.candidodeabreu.pr.gov.br, obrigando-se a atender aos prazos e condições estipulados neste Edital e nos que forem publicados durante a execução do Concurso.

15.2. A aprovação e a classificação no Concurso Público asseguram apenas a expectativa de direito à admissão, adstrita à rigorosa observância da ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público, observadas as disposições legais pertinentes ao interesse público, à necessidade, conveniência e oportunidade da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu.

15.3. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu.

15.4. A admissão do candidato estará condicionada à apresentação da documentação comprobatória dos requisitos exigidos no item 2 deste Edital e ao atendimento das demais condições constitucionais, legais e regulamentares previstas neste Edital.

15.5. Além da comprovação dos requisitos especificados no item 2, ao candidato poderá ser solicitada, por ocasião da admissão, a apresentação de outros documentos que se fizerem necessários, por força de disposição legal de edição superveniente ou visando a esclarecer situação de fato constatada com a apresentação da documentação descrita no item 2 deste Edital.

15.6. As despesas decorrentes da participação no Concurso Público correrão às expensas do candidato, assim como as despesas decorrentes de deslocamento e/ou mudança de domicílio, para fins de admissão e assunção dos empregos.

15.7. Todos os prazos fixados neste Edital correrão a partir das datas de suas publicações, excluindo-se o dia da publicação e incluindo-se o dia do vencimento.

15.8. O descumprimento de quaisquer das instruções deste Edital implicará a eliminação do candidato do Concurso Público.

15.9. Não serão apreciadas reclamações verbais, apócrifas ou que forem oferecidas em termos inconvenientes, ou que não apontarem com precisão e clareza os fatos e circunstâncias em que se baseiam, em que se justificam ou que permitam sua pronta apuração.

15.10. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público junto à Cops/UEL, Rodovia Celso Garcia Cid - PR 445, km 380, CEP 86051-980, Caixa Postal 6050, Londrina-PR, telefone: (0xx43) 3371-4740.

15.11. Todos os atos oficiais referentes ao Concurso Público, normatizados por este Edital, serão divulgados no endereço eletrônico www.cops.uel.br.

15.12. Será excluído do Concurso Público o candidato que prestar declaração falsa ou inexata, em qualquer documento, ou usar de meios ilícitos durante o processo.

15.13. Ficam aprovados os Anexos I e II como partes integrantes deste Edital.

15.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Cops/UEL em conjunto com a Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu.

Londrina, 11 de maio de 2011.

João Peda Soares,
Prefeito de Cândido de Abreu.

PARTE INTEGRANTE DO EDITAL Nº 001/2011

ANEXO I - DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS

NÍVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR PÚBLICO

Planejar, organizar e orientar o uso dos recursos da Prefeitura sejam eles financeiros, materiais, operacionais, pessoais, etc; responsabilizar-se para zelar pelo patrimônio público, realizando todas as funções com o objetivo de manter o pleno funcionamento dos serviços ou repartições públicas da Prefeitura; criar métodos e técnicas de organização e de administração do trabalho de acordo com as necessidades da seção com o objetivo de evitar gastos desnecessários, excedentes ou falta de funcionários, falhas de comunicação ou problemas de desperdício; cuidar da parte financeira, fiscalizar os gastos e planejá-los evitando, assim, déficits orçamentários; desempenhar, sob o aspecto operacional, perene, sistemática, legal e tecnicamente os serviços próprios da Prefeitura.

ANALISTA DE SISTEMAS

Elaborar plano de trabalho, especificando prazos para a conclusão de cada uma das etapas referentes ao desenvolvimento de sistemas, em consonância com a Assessoria de Organização & Métodos; levantar informações para projetos de sistemas junto aos usuários de informática; detalhar os sistemas, especificando suas características logísticas e físicas; orientar programadores e implantadores quanto as suas responsabilidades no desenvolvimento e implantação de sistemas; coordenar a implantação de sistemas em consonância com a Assessoria de Organização & Métodos; formalizar os procedimentos administrativos e operacionais, compreendendo a elaboração de normas de serviços, manuais de documentação do projeto e operação dos sistemas, compatibilizando-os com as normas do Centro de Pesquisa e Apoio à Informática-CPAI; propor alteração de sistemas existentes ou em desenvolvimento; executar a manutenção nos sistemas, revisando a documentação de modo a garantir que as alterações estabelecidas estejam de acordo com os propósitos dos projetos; executar auditoria em sistemas de processamento de dados; desenvolver estudos da estrutura organizacional, rotinas de trabalho e de otimização dos recursos computacionais, visando melhorar os benefícios propiciados pelos sistemas de processamento de dados; propor a implantação ou alteração dos padrões de documentação adotados pelo CPAI; executar outras atividades correlatas.

ASSISTENTE SOCIAL

Orientar as atividades de pequeno grupo de auxiliares que executam trabalho variado de assistência social; fazer o estudo dos problemas de ordem moral, social e econômica de pessoas ou famílias desajustadas; elaborar histórico e relatórios dos casos apresentados, aplicando os métodos adequados à recuperação de menores e pessoas desajustadas; encaminhar a creches, asilos, educandários, clínicas especializadas e outras entidades de assistência social interessados que necessitem de amparo; manter intercâmbio com estabelecimentos congêneres, oficiais ou particulares, com os quais haja convênio para a interpretação dos problemas de menores interligados e egressos; organizar e controlar fichário de instituições e pessoas que cooperam para a solução de problemas de assistência social; redigir relatórios das atividades executadas e informar processos e papeis diversos; desempenhar tarefas afins.

CONTADOR

Conhecimentos teóricos, experiência e habilidades requeridas para o emprego; capacidade de organização, racionalização e simplificação de tarefas; capacidade de equacionamento dos problemas a serem resolvidos, elevado grau de responsabilidade em relação ao trabalho e zelo pelos bens da empresa; interesse em aperfeiçoar-se e adquirir novos conhecimentos e habilidades profissionais relacionadas com seu trabalho; grau satisfatório no cumprimento e/ou atendimento de prazos para executar tarefas de sua responsabilidade; qualidade de trabalhos produzidos; colaboração espontânea e disponibilidade para trabalhos extras e viagens; habilidades para estabelecer e manter boas relações de trabalho; postura ética em seu comportamento, dentro das normas da discrição e da distinção; atribuições inerentes à qualificação profissional, especialmente atuar onde se exigir conhecimentos mais complexos de contabilidade pública municipal.

CONTROLADOR INTERNO

Proceder à avaliação da eficiência, eficácia e economicidade do Sistema de Controle Interno do Município; nesse sentido promover auditorias internas periódicas levantando os desvios, falhas e irregularidades e recomendando as medidas corretivas aplicáveis; revisar a adequação da estrutura organoadministrativa do Município ao cumprimento dos objetivos e metas da municipalidade; propor ao Chefe do Executivo Municipal as reformas estruturais necessárias ao melhor funcionamento do Sistema de Controle Interno do Município; promover o estudo de casos com vistas à racionalização do trabalho, objetivando o aumento da produtividade e a redução de custos operacionais; avaliar em que medida existe na Prefeitura um ambiente de controle em que os servidores estejam motivados para o cumprimento das normas ao invés de desprezá-las.

ENFERMEIRO

Distribuir, instruir e controlar serviços executados por auxiliares de clínica médica, referentes a enfermagem, cuidados de higiene, vigilância e distribuição de medicamentos; verificar temperatura, pulso e respiração de pacientes; aplicar sondas, raios ultravioletas e infravermelhos, fazer transfusão de sangue e plasma; coletar e classificar sangue, determinando seu tipo e fator de Rh; auxiliar cirurgiões, como instrumentador, durante as operações; fazer curativos pós-operatórios delicados e retirar pontos; auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais ou em casos operatórios; prestar os primeiros cuidados aos recém-nascidos; vigilância epidemiológica (notificação, acompanhamento e visita domiciliar); orientar gestantes no planejamento familiar, hipertensos e diabéticos; execução do programa DST/AIDS; coleta para exames PV; orientação para autoexame de mama; participar do planejamento e implantação de programas de saúde publica e de educação em saúde da comunidade; padronizar o atendimento de enfermagem; avaliar o desempenho técnico-profissional dos agentes de saúde comunitária e auxiliares de enfermagem; supervisionar as áreas de trabalho sob sua responsabilidade; executar consultas de enfermagem, atendimento em grupo e procedimentos de enfermagem mais complexos; dar palestras aos grupos operativos relacionados a sua formação profissional; realizar visitas domiciliares periódicas e iniciais na área abrangente; buscar ativamente casos prioritários dentro do projeto da área de atuação para inserção nos grupos operativos desenvolvidos; desempenhar tarefas afins.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Conhecimentos teóricos, experiência e habilidades requeridas para o emprego; capacidade de organização, racionalização e simplificação de tarefas; elevado grau de responsabilidade em relação ao trabalho interesse em aperfeiçoar-se e adquirir novos conhecimentos; atribuições inerentes à qualificação profissional, à área de agronomia e às ciências agrárias, elaborando projetos, cálculos e prestando o suporte técnico necessário a todas as atividades e programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, bem como aos projetos e programas públicos que necessitem de seus conhecimentos, auxiliando o homem do campo e a zona rural do Município a desenvolver-se por meio da agricultura com sustentabilidade.

ENGENHEIRO CIVIL

Projetar, calcular, orçar, dirigir e fiscalizar a construção e fiscalizar a construção, reformas e ampliações de edifícios públicos, estradas vicinais, praças de esportes e as obras complementares respectivas; elaborar projetos urbanísticos; elaborar projetos, orçamentos para construção de prédios públicos e praças de esportes, cálculos de estruturas de concreto armado e metálicas em edifícios públicos; realizar, em laboratórios especializados, estudos, ensaios e pesquisas relacionados com o aproveitamento de matérias-primas, processos de industrialização ou de aplicação de produtos variados; distribuir e orientar os trabalhos de levantamentos topográficos e hidrométricos; fazer cálculos específicos para a confecção de mapas e registros cartográficos; elaborar laudo de avaliação para fins administrativos, fiscais ou judiciais, mediante vistoria dos imóveis; fiscalizar o cumprimento dos contratos celebrados entre o município e empresas particulares para a execução de obras; examinar processos e emitir pareceres de caráter técnico; prestar informações a interessados; acompanhar a execução do plano diretor; inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios, hospitais, obras e proceder à fiscalização; elaborar orçamentos; desempenhar tarefas afins.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

FARMACÊUTICO - Realizar trabalhos de manipulação de medicamentos, aviando fórmulas oficinais e magistrais; proceder à análise de matéria-prima e produtos elaborados para controle de sua qualidade; atender portadores de receitas médicas, orientando-os quanto ao uso de medicamentos; controlar receituário e consumo de drogas atendendo à exigência legal; manter atualizado o estoque de medicamentos; inspecionar estabelecimentos industriais e comerciais de drogas e produtos farmacêuticos e proceder à fiscalização de exercício profissional; responder pela farmácia municipal; desempenhar tarefas afins.

BIOQUÍMICO - Preparar e examinar lâminas de material obtido por meio de biópsia, autópsia e curetagens para identificação de germes; realizar dosagens bioquímicas, reações sorológicas e exames hematológicos de rotina; fazer cultura de germes, antibiogramas e preparação de vacinas; proceder a análises físicas e químicas para determinação qualitativa e quantitativa de materiais de procedência mineral e vegetal; separar e identificar minerais de granulação fina; auxiliar em estudos para identificação de agentes micológicos e bacteriológicos que contaminam a madeira; realizar ensaios ou amostras de madeiras, de fibras e tecidos de algodão, de preparação petrográfica de dosagem do carbono e do poder calorífico de combustível; preparar reagentes, corantes, antígenos e outras soluções necessárias à realização de vários tipos de analises, reações e exames; preparar, modelar, fundir e polir peças ou aparelhos protéticos; registrar os resultados dos exames realizados, em livros próprios e elaborar relatórios de suas atividades; inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios e hospitais e proceder à fiscalização do exercício profissional; realizar pesquisas sobre a composição, funções, processos químicos dos organismos vivos visando a incrementar os conhecimentos científicos e a determinar as aplicações práticas na indústria, medicina e outros campos; realizar experiências, testes e análises em organismos vivos observando os mecanismos químicos e suas reações vitais; estudar a ação química de alimentos, medicamentos, soros, hormônios e outras substâncias; analisar os aspectos químicos de formação de anticorpos no sangue e outros fenômenos bioquímicos, para verificar os efeitos produzidos no organismo; realizar experiências e estudos de bioquímica aperfeiçoando ou criando novos processos de conservação de alimentos ou bebidas, produção de soros, vacinas, hormônios, purificação e tratamento de águas residuais para permitir sua aplicação na indústria, medicina, saúde pública e outros campos.

FISIOTERAPEUTA

Examinar pacientes, diagnosticar, prescrever e realizar tratamentos de fisioterapia; requisitar, realizar e interpretar exames; orientar e controlar o trabalho de auxiliares de saúde; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública; atendimento individual a adultos e crianças; atendimento à APAE e terceira idade; desempenhar tarefas afins.

MÉDICO DE POSTO DE SAÚDE

Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares ou encaminhar a um especialista; analisar e interpretar resultados de exames de Raio x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registro de pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; emitir atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender a determinações legais; desempenhar tarefas afins.

MÉDICO HOSPITALAR I

MÉDICO HOSPITALAR II

NUTRICIONISTA

Elaborar, implantar, manter e avaliar planos e/ou programas de alimentação e nutrição para a população; propor e coordenar a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar em estabelecimentos escolares, hospitalares e outros; elaborar informes técnicos para divulgação de normas e métodos de higiene alimentar, visando à proteção materno-infantil; prescrever regimes para pessoas sadias ou subnutridas, bem como dietas especiais para doentes; orientar a execução dos cardápios, verificando as condições dos gêneros alimentícios, sua preparação e cozimento, sem desperdício de seus valores nutritivos; recomendar os cuidados higiênicos necessários ao preparo e conservação de alimentos para gestantes, nutrizes e lactentes; verificar a eficácia dos regimes prescritos e proceder a inquéritos alimentares; sugerir a qualidade e quantidade dos gêneros alimentícios a serem adquiridos; difundir conhecimentos de nutrição e educação alimentar através de aulas ministradas em cursos populares; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.

ODONTÓLOGO

Examinar estomatologicamente os pacientes para o fim de diagnóstico; fazer obturações de diversos tipos, extrações e outros tratamentos, como alveolotomia, suturas, incisão de abcessos e avulsão de tártaro; aplicar anestesia local, regional ou troncular; realizar intervenções cirúrgico-bucais; tirar e interpretar radiografias; realizar trabalhos de ortodontia; visitar gabinetes dentários, oficinas de prótese e laboratórios de Raio x, para fiscalização do exercício profissional; raspagem, alisamento e polimento dentário; restauração de compósito de uma face, de resto radicular e resina-ângulo; curativos, restauração em resina duas faces, pulpotomia; exodontia de dente permanente e tratamento de alvéolo; drenagem e tratamento de hemorragias; aconselhamento aos pacientes; desempenhar tarefas afins.

PSICÓLOGO

Orientar, coordenar e controlar a aplicação o estudo e a interpretação de testes psicológicos e a realização de entrevistas complementares; orientar ou realizar entrevistas psicossociais com candidatos à orientação profissional, educacional, vital e vocacional; orientar a coleta da dados estatísticos sobre os resultados dos testes e realizar sua interpretação para fins científicos; realizar síntese e diagnósticos em trabalhos de orientação educacional, vocacional, profissional e vital; planejar e executar ou supervisionar trabalhos de psicoterapia em casos de pessoas com problemas de ajustamento; realizar síntese de exames de processos de seleção; diagnosticar e orientar crianças e adolescentes em problemas no ambiente escolar; participar de reuniões e realizar trabalhos de estudos e experimentos; selecionar baterias de testes e elaborar as normas de sua aplicação; elaborar, aplicar, estudar e corrigir testes destinados a seleção de candidatos a ingresso em estabelecimentos de ensino e ao provimento em empregos municipais; realizar trabalhos administrativos correlatos; supervisão, estágio institucional e aconselhamento escolar; atendimento para adultos (INSS); desempenhar tarefas afins.

PROCURADOR JURÍDICO

Prestar assessoria jurídica em todas as áreas de atividade do Poder Público municipal, judicial e extrajudicialmente, sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração; acompanhar todos os processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias para bem curar os interesses da Administração; postular em juízo em nome da Administração, com a propositura de ações e apresentação de contestação; avaliar provas documentais e orais, realizar audiências trabalhistas, cíveis e criminais. Obs.: o acompanhamento jurídico dos processos judiciais deve ocorrer em todas as instâncias e em todas as esferas, onde a Administração for ré, autora, assistente, opoente ou interessada de qualquer outra forma; ajuizamento e acompanhamento de execuções fiscais de interesse do ente municipal; em âmbito extrajudicial, mediar questões, assessorar negociações e, quando necessário, propor defesas e recursos aos órgãos competentes; acompanhar processos administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado quando houver interesse da Administração municipal; analisar os contratos firmados pelo município, avaliando os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir segurança jurídica e lisura em todas as relações jurídicas travadas entre o ente público e terceiros; recomendar procedimentos internos de caráter preventivo com o escopo de manter as atividades da Administração afinadas com os princípios que regem a Administração Pública - princípio da legalidade, da publicidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência; acompanhar e participar efetivamente de todos os procedimentos licitatórios; elaborar modelos de contratos administrativos; Obs.: a audiência com a assessoria jurídica é de suma importância para o ato final de homologação do processo licitatório - nessa oportunidade poderá ser constatada a invalidade do procedimento ou de alguns atos; suprimento de algum vício ou a declaração da sua lisura; elaborar pareceres sempre que solicitado, principalmente quando relacionados com a possibilidade de contratação direta; contratos administrativos em andamento, requerimentos de funcionários etc.; redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes.

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

EDUCADOR SOCIAL

Detectar e analisar os problemas sociais e suas causas; orientação e relação institucional; diálogo com os educandos; função reeducativa no sentido mais amplo; organização e participação da vida cotidiana e comunitária; animar os grupos comunitários; promoção de atividades socioculturais; formar, informar e orientar a comunidade escolar; função docente social; função econômica e profissional.

ELETRICISTA

Responsabilidade, idoneidade e zelo para com os veículos, equipamentos e máquinas; todas as atribuições inerentes aos empregos em questão, especialmente manutenção da parte elétrica e/ou hidráulica dos veículos da frota municipal, zelando pela mesma e pelo patrimônio público, bem como pela limpeza do local de trabalho e das garagens; executar outras atividades correlatas e inerentes ao emprego.

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Efetuar levantamentos sobre condições e métodos de trabalho nos órgãos municipais; auxiliar na execução de análises de trabalho; executar trabalhos complexos de administração de pessoal, materiais, orçamentos e financeiro; acompanhar a legislação e a jurisprudência relacionadas com suas atribuições; estudar processos complexos; elaborar exposições de motivos, informações, pareceres e outros expedientes, decorrentes do desenvolvimento do trabalho; colaborar no recrutamento e seleção de pessoal; orientar e controlar a preparação de serviços próprios da unidade, mas fora da rotina normal; fazer e conferir cálculos complexos e colaborar no levantamento de quadros e mapas estatísticos referentes às atividades da unidade; serviços de datilografia e digitação; redigir correspondência e minutar atos administrativos; desempenhar tarefas afins.

TÉCNICO EM AGRIMENSURA

Executar serviços de alinhamento, levantamento planimétrico e planialtimétrico; nivelamento; elaborar croquis relativos às áreas levantadas; elaborar projetos topográficos de áreas; atualizar planta cadastral do município; levantamento de curvas de nível; locação de estradas para abertura de pavimentação; executar outras tarefas correlatas.

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Executar, quando necessário, esboços e desenhos técnicos de sua especialidade, segundo especificações técnicas e outras indicações. Fazer a coleta e análise de amostras, realizando testes de laboratórios e outros. Estudar as causas que originam os surtos epidêmicos em animais. Dedicar-se ao melhoramento genético das espécies animais e vegetais. Selecionar reprodutores e matrizes e proceder à inseminação artificial e outros processos. Controlar o manejo de distribuição de alimentos de origem animal e vegetal. Participar na execução de projetos e programas de extensão rural. Orientar e treinar produtores rurais, pecuaristas, equipes de campo e outros a respeito de técnicas de agropecuária. Desempenhar tarefas técnicas ligadas à agropecuária. Estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes, análises de laboratório e experiências e indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Realizar curativos diversos; preparar pacientes para exames e operações cirúrgicas e auxiliar médicos e enfermeiros; aplicar injeções intramusculares, endovenosas e subcutâneas; verificar sinais vitais; auxiliar na ginecologia, obstetrícia, oftalmologia, ortopedia; tomar pulso e temperatura, medir pressão arterial; ministrar medicamentos e alimentos aos enfermos, de acordo com as prescrições médicas e observar as reações do paciente pós-medicação; recolher material destinado a exames de laboratórios; anotar, em impresso próprio e boletins médicos, os resultados de exames e medicamentos ministrados; aplicar banhos de luz; auxiliar na preparação de salas para intervenções cirúrgicas e cuidar da esterilização dos materiais e dos instrumentos a serem utilizados nesses trabalhos e nos de enfermagem; cuidar da higiene pessoal, do repouso e da vigilância de doentes; observar e auxiliar na manutenção da limpeza das salas de operações e enfermarias; colocar e retirar aparelhos sanitários móveis; receber e registrar pacientes em hospitais e ambulatórios e executar tarefas correlatas de escritório; participar de campanhas anti-aids, antitabagismo, hipertensão, antidrogas, etc.; desempenhar tarefas afins.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Atender crianças, procedendo à limpeza e profilaxia superficiais dos dentes; aplicar compostos de flúor no esmalte dos dentes, em períodos preestabelecidos; fichar e fazer o controle periódico dos menores submetidos à aplicação; encaminhar ao dentista os portadores de cáries dentárias, fistulas, gengivites e outros focos; fornecer dados mensais para levantamentos estatísticos; fazer a apuração e auxiliar na realização de inquéritos; elaborar pequenos relatórios; participar do treinamento dos auxiliares de Consultório Dentário I e II; colaborar nos programas educativos de saúde bucal; colaborar no levantamento e nos estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador; educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; fazer a demonstração técnica da escovação; supervisionar, sob delegação, o trabalho dos ACD I e II; fazer a tomada e revelação de radiografias intraorais; realizar testes de vitalidade pulpar; realizar a remoção de indultos, placas e cálculos supra-gengivais; executar a aplicação de substâncias para a prevenção de cárie dental; inserir e condensar substâncias restauradoras; polir restaurações; proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após os atos cirúrgicos; confeccionar modelos e preparar moldeiras; desempenhar tarefas afins.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Elevado grau de responsabilidade em relação ao trabalho e zelo pelos bens da empresa; habilidades no trato com o público; zelo e cuidado com os pacientes; pessoa de fácil relacionamento e de capacidade perceptiva; atribuições inerentes ao desempenho das funções.

NÍVEL FUNDAMENTAL

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Redigir correspondência e expedientes de rotina, geralmente padronizados; examinar processos e papéis avulsos e dar informações sumárias; fazer e conferir cálculos aritméticos segundo critérios já definidos; escriturar livros e fichas e fazer síntese de assuntos; preencher guias, requisições, conhecimentos e outros impressos; selecionar, classificar e arquivar documentos; conferir serviços executados na unidade; fazer pesquisas e levantamentos de dados destinados a instruir processos, organizar quadros demonstrativos, relatórios, balancetes e estudos diversos; participar de trabalhos relacionados com a organização de serviços de escritório que envolvam conhecimento das atribuições da unidade; executar trabalhos de datilografia e digitação; atender o público em geral; desempenhar tarefas afins.

GARI

Executar trabalhos da coleta de lixo; auxiliar na execução de tarefas de manutenção do matadouro; desempenhar tarefas afins.

MOTORISTA

Dirigir veículos de passageiros e de cargas leves; dirigir veículos de passageiros e de cargas pesadas; conduzir passageiros; transportar cargas, entregando-as nos locais de serviço ou de depósito; cuidar da manutenção do veículo e fazer-lhe pequenos reparos; manter o veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; atender às normas de segurança e higiene; C.N.H. compatível; zelo e responsabilidade com os veículos automotores que lhe fazem confiados; manter o veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; zelar pela limpeza do local de trabalho e pela conservação do equipamento utilizado; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

PEDREIRO

Atividades de natureza semi-qualificada envolvendo a execução de serviços de construção civil como: cálculo para preparação de massas, argamassas, traço de concreto, de ferragens, para estrutura, armação e vigas, pilares, balanços e marquises, lajes; recebimento de material inspeção de quantidade e qualidade; assentar tacos, azulejos e pastilhas, pisos de cerâmicas e outros diversos tipos de alvenaria; executar trabalhos de pavimentação, emassar e regularizar paredes e esquadrias e diversas tarefas relativas a pinturas; entender de projetos elétricos e estrutural; executar outras tarefas correlatas.

PINTOR

Executar atividades relacionadas com serviços de pintura nas dependências dos prédios da Prefeitura; preparar a superfície a pintar; preparar a tinta, fazendo as devidas misturas; pintar paredes e tetos de alvenaria ou de madeira dos prédios do Poder Judiciário; conservar todo o equipamento; ajudar, quando necessário, nas atividades internas de manutenção, inclusive mudança de móveis; executar outras atividades correlatas.

SERVENTE DE OBRAS E SERVIÇOS

Executar tarefas elementares, sem complexidade, tais como capina e varredura dos logradouros públicos, roçaduras e capinas de estradas vicinais, apontamento e andagem de ferramentas, ajudar bombeiros, eletricistas, mecânicos; cuidar da jardinagem em praças e jardins públicos; capinar todas as áreas pertencentes ao cemitério; preparar as sepulturas, mediante autorização oficial; executar atividades manuais semi-qualificados em edificações, vias públicas e congêneres; executar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos.

SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Conhecimentos práticos de higiene, limpeza e conservação do ambiente; atividades de natureza elementar, envolvendo a execução de serviços de limpeza, conservação e higiene de pisos, paredes, janelas, equipamentos e instalações em geral; efetuar mudanças de móveis e equipamentos, quando solicitado; cuidar da higiene de pátio, do local de trabalho ou repartição onde estiver lotado; conservar sempre limpos os utensílios sob sua guarda; cuidar dos serviços de copa, como preparo de café e lanches, servindo-os quando for solicitado; receber e transmitir recados; ligar aparelhos elétricos, luzes e ventiladores, desligando-os no final de cada expediente; promover a circulação de papéis quando solicitado; executar outras tarefas correlatas.

TELEFONISTA

Atender a chamados telefônicos internos e externos, operando em troncos e ramais; verificar defeitos nos ramais e nas mesas, comunicando ao superior imediato sobre os mesmos; receber e transmitir telegramas por telefone; prestar informações gerais sobre o Tribunal; manter registro de ligações interurbanas; registrar pedidos de ligações particulares, encaminhando a relação ao superior imediato, para providenciar a respectiva cobrança; manter equipamentos elétricos e eletrônicos ligados ou desligados, conforme orientação técnica, ou para segurança do prédio; executar outras atividades correlatas.

VIGIA

Desempenhar a função com zelo, presteza, competência, assiduidade, pontualidade, senso de responsabilidade, discrição e honestidade; acatar as orientações dos superiores e tratar com urbanidade e respeito os funcionários da unidade em que está trabalhando; auxiliar a realização de solenidades, comemorações e outras atividades realizadas nas unidades da Prefeitura; vigiar cuidadosamente toda área sob sua responsabilidade; permitir a entrada de pessoas nas dependências dos prédios da Prefeitura somente após identificação; estar atento para que as dependências das unidades não sejam danificadas; abrir e fechar a unidades nos horários determinados pelo diretor escolar, responsabilizando-se pelas chaves.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos, com elevado grau de complexidade, incluindo textos de divulgação científica. Reconhecimento da finalidade de textos de diferentes gêneros. Localização de informações explícitas no texto. Inferência de sentido de palavras e/ou expressões. Inferência de informações implícitas no texto e das relações de causa e consequência entre as partes de um texto. Distinção de fato e opinião sobre esse fato. Interpretação de linguagem não verbal (tabelas, fotos, quadrinhos etc.). Reconhecimento das relações lógico-discursivas presentes no texto, marcadas por conjunções, advérbios, preposições argumentativas, locuções etc. Reconhecimento das relações entre partes de um texto, identificando repetições ou substituições que contribuem para sua continuidade. Identificação de efeitos de ironia ou humor em textos variados. Reconhecimento de efeitos de sentido decorrentes do uso de pontuação, da exploração de recursos ortográficos e/ou morfossintáticos, de campos semânticos, e de outras notações. Identificação de diferentes estratégias que contribuem para a continuidade do texto (anáforas, pronomes relativos, demonstrativos etc.). Compreensão de estruturas temática e lexical complexas. Ambiguidade e paráfrase. Relação de sinonímia entre uma expressão vocabular complexa e uma palavra.

CONHECIMENTOS GERAIS

Atualidades: Noções gerais sobre temas da vida econômica, política e cultural do Paraná, do Brasil e do Mundo. O debate sobre as políticas públicas para o meio ambiente, saúde, educação, trabalho, segurança, assistência social e juventude. Ética e Cidadania. Aspectos relevantes das relações entre os Estados e Povos.

Noções de Informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacionais: Windows e Linux. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

Raciocínio Lógico: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

As alterações ocorridas nas legislações contidas no conteúdo programático serão consideradas para todos os fins aquelas publicadas até a data de divulgação do presente edital.

ADMINISTRADOR PÚBLICO

Administração Geral: fundamentos da administração; evolução histórica; significado da administração; o papel do gerente; administração da qualidade; administração estratégica; funções administrativas: planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle; novos paradigmas da administração; ética e responsabilidade social das empresas; administração participativa; administração na era digital: processos organizacionais, reengenharia, benchmarking e tecnologia da informação. Administração Pública: formas históricas de administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); Max Weber e a burocracia; a crise do modelo burocrático; o paradigma pós-burocrático; evolução da administração pública no Brasil e reformas administrativas. Recursos Humanos: o sistema de administração de recursos humanos; a interação entre pessoas e organizações; recrutamento e seleção; treinamento e desenvolvimento de pessoal; desenvolvimento organizacional; remuneração e carreiras; avaliação de desempenho; qualidade de vida no trabalho. Lei de Responsabilidade Fiscal: inovações introduzidas pela LRF; efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; transferências voluntárias; gestão patrimonial; mecanismos de transparência, controle e fiscalização. Controladoria e Governança na Gestão Pública: teoria do agenciamento; externalidades; risco moral; plano diretor nos municípios; teoria da escolha pública; teoria da regulação; resultado econômico e balanço social em entidades públicas; governança corporativa na gestão pública; democracia e accountability; prestação de contas do chefe do Poder Executivo Municipal. Planejamento e Orçamento Governamental: orçamento na Constituição Brasileira de 1988 (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); princípios orçamentários; processo de elaboração da proposta orçamentária; classificações orçamentárias da despesa e da receita; mecanismos retificadores do orçamento; execução orçamentária e financeira; licitação: conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades; controle e avaliação da execução orçamentária.

ANALISTA DE SISTEMAS

Conhecimentos em programação Java - Aritmética, tomada de decisão, operadores de igualdade e operadores relacionais, classes, objetos, métodos e variáveis de instância, métodos set e get, Inicializando objetos com construtores, Pacotes da API do Java, Escopo das declarações, sobrecarga de método, Arrays, escopo de classe, superclasses e subclasses, Membros protected, relacionamento entre superclasses e subclasses, construtores em subclasses, engenharia de software com herança, polimorfismo, serialização de objeto, algoritmos de pesquisa, algoritmos de classificação, pilhas, filas, árvores, sobrecarregando métodos, classes genéricas, internet e recursos da Web, sockets, instruções para instalar o MySQL e o MySQL Conector/J. Análise de sistemas - Diagramas de fluxo de dados; entendimento (análise e projeto) de sistemas de informação orientado a dados; Modelo Entidade-Relacionamento; definição dos requisitos; análise e projeto; técnicas de levantamento de sistemas individuais e em grupo; técnicas, métodos; metodologias; ferramentas de análise de sistemas: evolução, estado atual. Técnicas para definição, coleta e organização de requisitos de um sistema; Joint Application Design-JAD e outras técnicas de grupo; definição de restrições do sistema; requisitos funcionais e não funcionais; prototipação. A qualidade de um software e de um sistema: métricas; métricas para tamanho, ponto de função; controle da complexidade. Análise Orientada a Objeto e UML - Classes, objetos, mensagens, métodos, encapsulamento, herança, polimorfismo, sobrecarga. Noções de análise estruturada: diagrama de fluxo de dados (DFD), Diagrama de contexto (DC), Entidades externas, processos, depósitos de dados e dicionário de dados, modelagem comportamental, diagrama de transição de estados, noções de análise orientada a objeto e UML: análise de requisitos, Tipos Abstratos de Dados (TAD), modelos de casos de uso, participantes e estrutura para o desenvolvimento de software. O processo unificado, conceitos fundamentais de fase e interação, diagramas UML. Banco de dados: modelagem conceitual e física de banco de dados, mapeamento de cardinalidades, generalização e especialização. Banco de dados - Modelo Entidade-Relacionamento, Modelo Relacional. Álgebra Relacional. Linguagem SQL; Regras de Integridade; Estrutura de Arquivos e Armazenamento; Indexação; Processamento de Consultas, Transação; Controle de Concorrência; Recuperação; Banco de dados Distribuídos; Data Warehouse. Redes de computadores - Conceitos básicos. Protocolos: modelo ISO/OSI; TCP/IP: camadas, endereçamento IP. Cabeamento: meios de transmissão, tipos. A arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes em geral: hubs, switches, roteadores. Segurança de redes.

ASSISTENTE SOCIAL

A saúde como direito e sua aplicação como política social (Reforma sanitária. Sistema Único de Saúde, Controle Social e Serviço Social no campo da Saúde). O Serviço Social, as Políticas Sociais: Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social no Brasil (Contextualização do Serviço Social no Brasil; desafios do Serviço Social na contemporaneidade, o processo de (re) construção do objeto no Serviço Social, método, metodologia e estratégia de ação, a intervenção em Serviço Social e seu significado no cotidiano do trabalho profissional). Ética Profissional (O projeto ético-político profissional do Serviço Social. A Ética aplicada à ação profissional na política de saúde, a relação com a instituição, o usuário e os profissionais). O Serviço Social e a interdisciplinaridade: a atuação do Assistente Social. Políticas Públicas de regularidade social setoriais e por segmentos: previdência, assistência à saúde; à criança e ao adolescente; ao idoso e às pessoas com necessidades especiais. Processo de trabalho do Serviço Social: equipe e trabalho multidisciplinar. Instrumentos e técnicas na prática do Serviço Social. Pesquisa/ação investigativa.

CONTADOR

Contabilidade Geral e Societária - Princípios Contábeis do Conselho Federal de Contabilidade. Estrutura conceitual para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis, de acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Demonstrações financeiras obrigatórias de acordo com a legislação societária (Lei nº 6.404/76 e alterações). Balanço Patrimonial: estrutura e critérios de avaliação dos elementos patrimoniais. Demonstração do Resultado do Exercício: estrutura e critérios de reconhecimento das receitas e despesas. Demonstração dos Fluxos de Caixa: Estrutura e metodologias de elaboração. Matemática Financeira - Razão e proporção, porcentagem, juros simples, juros compostos. Descontos simples e descontos compostos. Capitalização Simples. Anuidades. Contabilidade e Orçamento Público - Lei nº 4.320/64. Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Paraná. Orçamento Público: Conceito e Princípios. Orçamento Público no Brasil. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual. Ingressos Extra-orçamentários. Receita Orçamentária: Conceito. Classificação da Receita Orçamentária. Etapas da Receita Orçamentária. Procedimentos contábeis referente a receita orçamentária. Dispêndios Extra-orçamentários. Despesas Públicas: Conceito. Classificações da Despesa Orçamentária. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. Reconhecimento da Despesa Orçamentária. Etapas da Despesa Orçamentária. Procedimentos contábeis referentes a despesa orçamentária. Conhecimentos específicos de contabilidade pública: conceituação, objeto e campo de aplicação. Patrimônio Público. Sistema Contábil Público. Natureza das transações no setor público e seus reflexos no patrimônio. Variações patrimoniais. Registro Contábil: formalidades da escrituração contábil, garantia de segurança da documentação contábil e reconhecimento e bases de mensuração. Demonstrações contábeis: balanço patrimonial, balanço orçamentário, balanço financeiro, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa, demonstração do resultado econômico e notas explicativas. Avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceitos, objetivos, contas contábeis, aspectos gerais e estrutura. Procedimentos contábeis orçamentários, patrimoniais e específicos. Direito Administrativo - Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização. Administração Direta e Indireta. Agentes Públicos: espécies e classificações. Ato Administrativo. Licitações e Contratos. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei nº Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e suas alterações.

CONTROLADOR INTERNO

Auditoria - Conceito e Campo de Atuação de Auditoria. Forma de realização de Auditoria Interna. Forma de Realização de Auditoria Externa. Objetivos dos Trabalhos de Auditoria. Normas de Auditoria no Brasil. Fraude e Erro. Processo de Auditoria. Auditoria Governamental: Postulados básicos da Auditoria Pública. Normas gerais de Auditoria Pública. Contabilidade e Orçamento Público - Lei nº 4.320/64. Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Paraná. Orçamento Público: Conceito e Princípios. Orçamento Público no Brasil. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Ingressos Extra-orçamentários. Receita Orçamentária: Conceito. Classificação da Receita Orçamentária. Etapas da Receita Orçamentária. Procedimentos contábeis referente a receita orçamentária. Dispêndios Extra-orçamentários. Despesas Públicas: Conceito. Classificações da Despesa Orçamentária. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. Reconhecimento da Despesa Orçamentária. Etapas da Despesa Orçamentária. Procedimentos contábeis referentes a despesa orçamentária. Conhecimentos específicos de contabilidade pública: conceituação, objeto e campo de aplicação. Patrimônio Público. Sistema Contábil Público. Natureza das transações no setor público e seus reflexos no patrimônio. Variações patrimoniais. Registro Contábil: formalidades da escrituração contábil, garantia de segurança da documentação contábil e reconhecimento e bases de mensuração. Demonstrações contábeis: balanço patrimonial, balanço orçamentário, balanço financeiro, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa, demonstração do resultado econômico e notas explicativas. Avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceitos, objetivos, contas contábeis, aspectos gerais e estrutura. Procedimentos contábeis orçamentários, patrimoniais e específicos. Direito Administrativo - Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização. Administração Direta e Indireta. Agentes Públicos: espécies e classificações. Ato Administrativo. Licitações e Contratos. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e suas alterações.

ENFERMEIRO

Saúde do Adulto e do Idoso: Hipertensão Arterial; Diabetes Mellitus; Política Nacional do Idoso; Cuidados com o Idoso. Saúde da Mulher: Pré-Natal; Parto; Puerpério; Amamentação; Planejamento Familiar. Assuntos técnicos da área: Prevenção e Tratamento de Feridas; Medicamentos (Cuidados, vias de administração e aferição de doses/diluição); Esterilização e desinfecção de materiais. Vigilância Epidemiológica: Imunização; DST/AIDS; Tuberculose; Hanseníase; Doenças de Notificação Compulsória. Saúde da Criança: Afecções comuns da infância; Puericultura. Enfermagem cirúrgica. Preparo e cuidados de enfermagem na coleta exames laboratoriais e clínicos. Atendimento de urgência e emergência. Norma Regulamentadora nº 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimento de Saúde. Enfermagem em saúde mental e psiquiátrica. Técnicas fundamentais de enfermagem: Oxigenoterapia, Sondagem Nasogástrica, Sondagem Vesical, Higienização, Termoterapia, Frigoterapia, Tricotomia, Lavagem Intestinal, Alimentação, Sinais Vitais, Peso e Mensuração, Ferimentos e Curativos (úlcera de pressão). Ética e bioética. Anotações de enfermagem.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Climatologia: fenômenos climáticos e importância na produção agrícola; elaboração e desenvolvimento de projetos agropecuários; fitotecnia; sistemas de produção (consórcio, rotação e sucessão de culturas); tecnologia de produção de sementes; compostagem; bioenergia; mecanização agrícola; regulagem de máquinas para: semeadura, aplicação de defensivos e adubo foliar; estatística experimental; fitopatologia; entomologia; controle fitossanitário; manejo integrado de pragas e doenças de plantas; solos; manejo e conservação do solo e água; irrigação e drenagem; adubos e adubações; integração lavoura pecuária; manejo de pastagens; forrageiras; silagens; colheita e armazenamento; horticultura; agroecologia; agricultura orgânica; manejo ecológico de pragas, doenças e plantas daninhas; sociologia rural; extensão rural; administração e economia rural; transformação e conservação e armazenamento de matérias-prima; certificação fitossanitária de origem - CFO e CFOC; organismos geneticamente modificados; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do emprego, do serviço público e de servidores públicos municipais.

ENGENHEIRO CIVIL

Cálculo estrutural: Cálculo e dimensionamento de estruturas isostáticas e hiperestáticas. Estruturas de concreto armado; dimensionamento e verificação da estabilidade de peças de concreto armado sujeitas à flexão simples, cisalhamento e flexão composta. Estrutura de madeira: dimensionamento de peças e de ligações. Resistência dos materiais: Esforço normal. Lei de Hooke. Esforço cortante. Flexão e torção. Estados planos de tensão e de deformação. Mecânica dos solos - Propriedades das partículas sólidas. Índices físicos. Plasticidade e consistência. Estabilidade de muros e arrimo. Permeabilidade: Compressibilidade, resistência ao cisalhamento, compactação. Distribuição das pressões, empuxo da terra. Exploração do subsolo. Fundações superficiais. Fundações profundas. Instalações hidro-sanitárias, de eletricidade e de gás: projetos de instalação e desenvolvimento, dimensionamento, caracterização e de equipamentos; metodologia executiva e de manutenção. Materiais de construção: Aglomerantes. Cimento e agregados. Preparos, utilização e controle tecnológico do concreto. Tecnologia do concreto. A madeira como material de construção. Materiais cerâmicos e vidros. Asfaltos e alcatrões. Argamassa. Produtos siderúrgicos. Tecnologia de construções: Construção predial. Processos construtivos convencionais. Serviços preliminares: Preparo do terreno; instalação do canteiro de obras e locação da obra. Topografia Execução de escavações e fundações. Alvenaria e revestimentos de paredes e pisos. Circulação vertical. Acabamentos: Esquadrias, pintura e limpeza. Pavimentação e impermeabilização. Planejamento e controle de obras: Licitação, pregão eletrônico. Edital. Projeto. Elaboração e crítica de projetos arquitetônicos para obras de pequeno porte, preparação de especificações da obra, tipos e qualidades dos materiais, equipamentos e mão de obra. Contratos. Planejamento: conceitos e fases. Análise do projeto. Levantamento de quantidades. Plano de trabalho. Preparação de cronogramas físico-financeiro, croquis, orçamentos, e outros subsídios para a orientação e fiscalização de desenvolvimento de obras. Controle de custos e dos padrões de qualidade e segurança. Medições e elaboração de laudos e relatórios técnicos. Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 (Licitações e Contratos da Administração Pública). Saneamento básico: Conceitos básicos de saneamento. Abastecimento de água. Rede de esgoto e de drenagem pluvial. Instalações prediais. Tratamento de água residuais. Oxigênio dissolvido. Demanda biológica de oxigênio. Autodepuração dos cursos d'água. Riscos ambientais. Aterros Sanitários. Levantamento topográfico: altimetria, planimetria, equipamentos, azimute, curvas de nível. Ética profissional. Normas brasileiras: NBR's e NR18.

FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO

FARMACÊUTICO - Legislação Sanitária. Aquisição, distribuição e conservação de medicamentos e demais produtos. Prescrição medicamentosa. Dispensação de medicamentos. Medicamentos sujeitos a controle especial. Farmacovigilância e Farmacoepidemiologia Reações adversas a medicamentos. Interações medicamentosas. Assistência farmacêutica. Recursos humanos na farmácia. Informações sobre medicamentos - recursos e procedimentos. BIOQUÍMICO - Diagnóstico laboratorial das principais doenças renais: a) Procedimentos laboratoriais para análise rotineira de urina: análise bioquímica e do sedimento urinário de amostras aleatórias de urina, análise bioquímica da diurese de 24 horas. b) Principais doenças renais: fisiopatologia e correlações clínicolaboratoriais. Diagnóstico laboratorial das doenças hepatobiliares: a) Principais aspectos da função hepática. b) Principais provas de função hepática: métodos laboratoriais e interpretação de resultados. Diagnóstico laboratorial das Síndromes Coronárias Agudas: a) Biomarcadores cardíacos: compostos biológicos utilizados como biomarcadores de lesão do miocárdio, métodos para determinação laboratorial e recomendações de uso. b) Infarto agudo do Miocárdio: fisiopatologia e correlações clínico-laboratoriais. Conceitos básicos e áreas de aplicação da Toxicologia. Métodos analíticos para diagnóstico laboratorial de intoxicações agudas e crônicas por medicamentos, drogas de abuso e metais. Identificação e quantificação de outros agentes tóxicos em amostras biológicas e não biológicas. Toxicologia Ambiental e Ocupacional. a) Monitorização Biológica: indicadores biológicos de exposição ou dose interna, indicadores biológicos de efeito e indicadores biológicos de suscetibilidade. b) Legislação Brasileira: Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional / Parâmetros para Controle Biológico de Exposição Ocupacional a Alguns Agentes Químicos - Norma Regulamentadora nº7 / Ministério do Trabalho e Emprego. Biossegurança: riscos físicos, químicos e biológicos em laboratório de análises clínicas e toxicológicas. Boas Práticas de Laboratório, controles de qualidade interno e externo em análises clínicas. Princípios básicos para obtenção de amostras biológicas para realização de exames laboratoriais: instruções e preparo do paciente, procedimentos de coleta, anticoagulantes empregados, transporte, armazenamento e preservação. Noções básicas de biossegurança: equipamentos de proteção individual, descarte de materiais de laboratório (amostras biológicas, reagentes e embalagens de produtos e reagentes). Parâmetros analíticos: sensibilidade, especificidade, reprodutibilidade, causas de variabilidade biológica, variabilidade analítica (pré-analítica, analítica e pós-analítica), interferentes, limiar de reatividade (cut-off), falso-positivo, falso-negativo. Procedimentos técnicos para a realização de exames imunológicos: reação de aglutinação, precipitação, imunofluorescência direta, imunofluorescência indireta, enzimaimunensaio, quimioluminescência, radioimunonoensaio, turbidimetria, nefelometria, imunodifusão radial simples e dupla, hemaglutinação direta e indireta, testes intradérmicos, fluorimetria. Epidemiologia, etiologia, fisiopatologia, quadro clínico, diagnóstico laboratorial, prognóstico, tratamento e medidas profiláticas das principais doenças infecciosas (bacterianas, virais, parasitárias e fúngicas). Exames imunológicos de triagem de candidatos a doadores de sangue, de órgãos e tecidos: coleta e preparo de amostra biológica, acondicionamento, transporte, procedimentos analíticos e interpretação dos resultados obtidos. Epidemiologia, etiologia, fisiopatologia, quadro clínico, diagnóstico imunológico de triagem e específicos, prognóstico e tratamento das principais doença auto-imunes órgãos específicas e sistêmicas. Marcadores tumorais: conceito, classificação, indicação clínica e exames imunológicos para detecção e quantificação dos principais marcadores tumorais: antígeno prostático específico (PSA), antígeno carcinoembriogênico (CEA), alfa-fetoproteína, gonadotrofina coriônica humana (HCG). Reações de Hipersensibilidade: conceito, tipos segundo Gell & Coombs, métodos imunológicos para diagnóstico e monitoramento das reações de hipersensibilidade (métodos in vivo e in vitro). Imunodeficiências congênitas e adquiridas: conceito, classificação, métodos laboratoriais (imunológicos e não imunológicos) para avaliação da imunidade inespecífica, específica celular e específica humoral (métodos in vivo e in vitro). Metodologias empregadas na análise microbiológica de materias biológicos: técnicas, padronização e interpretação de resultados. Metodologias aplicáveis à detecção de resistência microbiana: técnicas, limitações e interpretação de resultados. Legislações da ANVISA relacionadas à armazenamento e distribuição de medicamentos e correlatos. Estruturação da central de abastecimento de produtos farmacêuticos. Anemias: prevalência, fisiopatologia, diagnóstico laboratorial e tratamento. Hemostasia: fisiologia e exames correlacionados. Doenças hemorrágicas e trombóticas: prevalência, fisiopatologia, diagnóstico laboratorial e tratamento. Técnicas hematológicas: metodologia e interpretação. Leucemias agudas e crônicas: prevalência, fisiopatologia, classificação e diagnóstico laboratorial. Anticoagulantes orais e heparina: mecanismo de ação e monitorização laboratorial. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº. 302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005. Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Hemoparasitoses: etiologia, ciclo biológico e diagnóstico laboratorial. Enteroparasitoses: etiologia, ciclo biológico e diagnóstico laboratorial. Técnicas para pesquisa direta de hemoparasitas. Esquistossomose - ciclo biológico, fisiopatogenia e diagnóstico. Leishmaniose Tegumentar Americana - etiologia, formas clínicas, fisipatogenia, diagnóstico laboratorial. Conteúdos pertinentes ao desempenho da função/especialidade/área de atuação (Anexo III).

FISIOTERAPEUTA

Anatomia humana: sistemas esqueléticos, musculares, nervosos, circulatórios e respiratórios. Fisiologia dos sistemas osteomioarticular, circulatório, respiratório e nervoso. Biofísica: respostas fisiológicas do organismo aos agentes físicos (calor, frio, água, luz, eletricidade, vibrações mecânicas). Equipes de reabilitação: ética, perfil profissional e interrelacionamento. Técnicas de treinamento do paciente amputado: preparação do coto, manejo com a prótese, treino de marcha. Princípios físicos e biofísicos dos recursos terapêuticos: aplicação, cuidados técnicos e precauções com agentes físicos, termoterápicos, eletroterápicos e mecanoterápicos. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. Avaliação funcional: teste da função articular, muscular, espirometria, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia e hidroterapia. Fisioterapia traumatológica, ortopédica, reumatológica, neurológica, cardiovascular, respiratória, obstétrica, pediátrica, no paciente queimado e no pré e pós-operatório em cirurgia geral.

MÉDICO DE POSTO DE SAÚDE

Clínica médica/medicina interna (Noções gerais e doenças mais prevalentes na prática médica); Doenças Otorrinolaringológicas; Doenças Dermatológicas; Doenças do Aparelho Cardiovascular; Doenças do Aparelho Digestivo; Doenças do Aparelho Respiratório; Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas; Doenças Endócrinas e do Metabolismo; Doenças Hematológicas; Doenças Infecciosas e parasitárias; Doenças Neurológicas; Doenças Psiquiátricas; Doenças Renais e do Trato Urinário; Manifestações Comuns de Doenças: Aspectos Semiológicos e Propedêuticos; Anafilaxia e angioedema. Ascite; Dispneia, tosse e hemoptise; Dor torácica, abdominal e lombar; Edema, febre e icterícia; Linfadenopatia; Síncope, tontura e vertigem; Nutrição; Avaliação nutricional; Cuidados com o paciente idoso; Alterações cognitivas; Iatrogenia medicamentosa; Imobilidade e instabilidade; Incontinências urinária e fecal; Mudanças do humor e do sono; Terapia Intensiva; Choque e Coma; Insuficiência respiratória aguda; Intoxicações exógenas; Parada cardiorrespiratória.

MÉDICO HOSPITALAR I

MÉDICO HOSPITALAR II

NUTRICIONISTA

Nutrição em Saúde Pública; Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher e da Criança: terapia de reidratação oral TRO, acompanhamento e desenvolvimento da criança Programa de suplementação alimentar PSA. Vigilância alimentar e nutricional: indicadores diretos e indiretos do Estado de nutrição. Comunidades: nutrição nos grupos etários no 1º ano de vida, pré-escolar, no adulto (gestantes e nutrizes), Patologia da nutrição Dietoterápica - metabolismo basal. Modificações da dieta normal para atendimento ao enfermo. Alterações na nutrição (obesidade, magreza, doenças, carências) Patologias e dietoterapias. Aparelho digestivo, sistema endócrino, sistema cardio vascular. Técnica Dietética. Alimento: classificação, princípios nutritivos, seleção, preparo, perdas decorrentes. Planejamento de cardápios. Administração de serviços de Nutrição: unidade de serviço de alimentação e nutrição, tipos de serviços, planejamento físico, funcional. Layout, Fluxograma, peculiaridades da área física e construção social do serviço de alimentação e nutrição, previsão numérica e distribuição. Ética profissional.

ODONTÓLOGO

Controle de infecção e biossegurança. Hábitos bucais deletérios. Prevenção e atendimento de pacientes deficientes e com necessidades especiais. Meios e recursos de esterilização, desinfecção e anti-sepsia. Exames laboratoriais. Sinais vitais. Fisiologia da dor. Efeitos biológicos das radiações ionizantes. Técnicas radiográficas e interpretação radiográfica intra e extra bucais. Doenças infecto-contagiosas e a prática odontológica. Controle da infecção cruzada na prática odontológica. Doenças notificáveis. Procedimentos nas situações adversas e emergências odontológicas. Atendimento do paciente com comprometimento médico. Gestantes. Dores odontogênicas. Dores não dontogênicas que envolvem o complexo bucomaxilofacial. Anatomia da face. Controle químico-mecânico da placa dental. Fluorterapia tópica e sistêmica. Controle da fluoretação da água. Etiologia e diagnóstico da halitose. Diagnóstico precoce e prevenção do câncer bucal. Dieta e saúde geral. Dieta e saúde bucal. Odontogeriatria. Deformidade em otorrinolaringologia e seus efeitos no tratamento odontológico. Aspectos anatômicos da cavidade pulpar. Patologia pulpar e periapical. Princípios básicos em endodontia. Tratamento conservador pulpar. Biopulpectomia e Necropulpectomia. Urgência e emergência em endodontia. Traumatismo dentário. Procedimentos clínicos para prótese total e parcial removível. Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença cárie dentária com ênfase na prevenção da saúde bucal. Conduta frente a acidentes de trabalho. Anamnese, exame clínico e exames complementares. Patologia periodontal, doença gengival e periodontal - diagnóstico e tratamento. Lesões do tecido periodontal. Lesões mais frequentes na cavidade bucal. Terapêutica odontológica. Educação e saúde bucal. Técnica de anestesia intraoral. Atendimento odontológico em odontopediatria. Dentística operatória. Procedimentos cirúrgicos intra-bucais. Acidentes e complicações odontológicas. Diagnóstico oclusal. Ortodontia preventiva e interceptiva. Etiologia, prevenção e tratamento das más-oclusões. Prótese dentária. Legislação em Odontologia. Gestão em Odontologia. Sistema Único de Saúde. Riscos ocupacionais e sua prevenção em Odontologia. Epidemiologia em Odontologia, índices e indicadores. Legislação de descarte de resíduos. Ética e bioética. Responsabilidade profissional.

PROCURADOR JURÍDICO

Direito Constitucional - Conceito. Tipos de Constituição. Elementos. Interpretação e Integração da Constituição. Reforma da Constituição. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual. O município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município. Constituição Federal de 1988 e suas emendas: a) Dos princípios fundamentais; b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais; c) Da Organização do Estado; d) Da Organização dos Poderes; e) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; f) Da Tributação e do Orçamento; g) Da Ordem Econômica e Financeira; h) Da Ordem Social; i) Das Disposições Constitucionais Gerais e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Mandado de Segurança e Ação Popular. Direito Tributário - Tributo: conceito, classificação, espécies e preço público. Princípios gerais do direito tributário. Código Tributário Nacional. Sistema Constitucional Tributário - poder de tributar - competência tributária - princípios constitucionais - repartição de receitas. Legislação tributária - vigência no tempo e no espaço - aplicação - hermenêutica tributária - interpretação e integração. Obrigação Tributária - hipótese de incidência e fato imponível - elementos - sujeição passiva - responsabilidade tributária. Crédito Tributário - conceito - natureza jurídica - características - função - efeitos - constituição - modalidades de lançamento e alterabilidade. Suspensão da Exigibilidade do Crédito - moratória - depósito do montante integral - reclamações e recursos - mandado de segurança. Extinção do Crédito Tributário - pagamento - consignação em pagamento - compensação - transação - remissão - conversão do depósito em renda - pagamento antecipado e homologação do autolançamento - decisão administrativa - decisão judicial - decadência - prescrição. Exclusão do Crédito Tributário - isenção - anistia - institutos afins. Garantias e privilégios do Crédito Tributário - preferência - cobrança judicial - concurso de credores - falência - recuperação judicial e extrajudicial - inventário ou arrolamento - liquidação de sociedade - dívida ativa - certidão negativa. Imposto Municipal sobre Serviços (ISS). Fato gerador e base cálculo. Sujeito ativo e sujeito passivo. Conceito de serviço. Serviços compreendidos na competência municipal. Contribuição de Melhoria. ITBI. IPTU e TAXAS. Direito Administrativo - Conceito - princípios explícitos e implícitos. - Administração Pública - atividade e estrutura administrativa - princípios básicos da Administração - poderes e deveres do administrador público - uso e abuso do poder - organização administrativa brasileira. Poderes administrativos - vinculado - discricionário - hierárquico - disciplinar e de polícia - Processo Disciplinar Administrativo. Atos administrativos - conceito - atributos - classificação - espécies - anulação e revogação. Licitação e contratos. Serviços públicos - administração direta e administração indireta - serviços delegados - convênios e consórcios. Servidores Públicos - regime jurídico - direito - deveres - responsabilidades. - Domínio público - terras e águas públicas - jazidas, florestas, fauna - espaço aéreo - proteção ambiental - tombamento. Intervenção na propriedade (desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação temporária e limitação administrativa) - função social da propriedade. Intervenção no domínio econômico - repressão ao abuso do poder econômico. Controle da Administração Pública - administrativo - legislativo - controle externo a emprego do Tribunal de Contas - controle de legalidade e Fazenda Pública em juízo. Responsabilidade Civil do Estado. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Ação por Improbidade Administrativa. Ação Popular. Direito Civil - Lei - interpretação, eficácia temporal (retroatividade e irretroatividade). Pessoas - identificação, personalidade, estado, capacidade, incapacidade, representação, assistência, pessoas naturais, pessoas jurídicas, registro, domicílio. Bens Públicos. Ato jurídico. Prescrição e decadência. Direitos reais - posse, propriedade, servidão, enfiteuse. Direitos reais de garantia. Obrigações - modalidades, cláusula penal, extinção, inexecução, juros, correção monetária. Pagamento - sujeitos, objeto, tempo e lugar, mora, pagamento indevido. Formas de pagamento - consignação, sub-rogação, dação em pagamento, compensação, novação, transação. Contrato - normas gerais e classificação - compra e venda - empréstimo - mandato - locação. Responsabilidade civil. Direito Processual Civil - Princípios gerais do Direito Processual - fontes - eficácia da lei processual. Jurisdição - conceito - princípios - espécies - limites. Competência - espécies - perpetuação - modificações - incompetência - conflito de competência. Ação - conceito - teoria - condições - classificação - elementos - cumulação de ações. Processo e procedimento - conceito - princípios - espécies - procedimentos sumário e ordinário - pressupostos processuais - formação, suspensão e extinção do processo. Sujeitos da relação processual - o juiz - órgãos auxiliares - partes - capacidade - representação - substituição processual - litisconsórcio e suas espécies - assistência - intervenção de terceiros. - Atos processuais - forma - tempo - lugar - prazo - comunicação - nulidades. - Petição inicial - pedido, formas - causa de pedir - modificações do pedido - indeferimento da inicial. - Resposta do réu - contestação - exceções - reconvenção - revelia. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. A prova - espécies - objeto - ônus - valoração. Sentença e coisa julgada - estrutura, requisitos, classificação e defeitos da sentença. Recursos - generalidades - duplo grau - pressupostos - recurso adesivo - apelação - agravo - embargos de declaração - embargos infringentes - representação e correição. Processo de execução. Execuções especiais: execução fiscal - execução de título extrajudicial - execução contra a Fazenda Pública. Processo cautelar - estrutura - espécies - liminar - peculiaridades - execução - recurso. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ação de consignação em pagamento - ação de depósito - ação de anulação e substituição de títulos ao portador - ação de prestação de contas - ações possessórias - embargos de terceiro - habilitação - restauração de autos - ação monitória. Mandado de segurança - ação popular - ação civil pública - desapropriação - usucapião. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Regimes jurídicos funcionais. Regime Estatutário. Regime Trabalhista. Contrato temporário. Procuradores do Município: prerrogativas, direitos e deveres. Vinculação legal e vinculação contratual. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço. Empregos, empregos e funções públicas. Criação. Transformação e Extinção dos empregos. Acesso. Provimento. Vacância. Estabilidade e efetividade. Demissão e Exoneração. Jornada de Trabalho; Período de Descanso; Férias; Medicina do Trabalho; Categorias Especiais de Trabalhadores; Proteção do Trabalho da Mulher; Contratos Individuais de Trabalho; Organização Sindical; Convenções Coletivas; Fiscalização; Justiça do Trabalho; Processo Trabalhista; Cálculos trabalhistas; rescisão do contrato de trabalho. Direito de Greve. Prescrição e Decadência. Prerrogativas da Fazenda Pública. Direito Ambiental - Direito Constitucional ambiental. Competências Ambientais. Tutela jurisdicional do meio ambiente; Princípios; Responsabilidade civil e meio ambiente; Licenciamento Ambiental; Recursos Hídricos; Crimes Ambientais; Limitação administrativa da Propriedade; Código Florestal Brasileiro; Reserva Legal; Zoneamento ecológico; Sustentabilidade; Código das Águas; Política Nacional do Meio Ambiente; Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Sanções Ambientais; Parcelamento de Solo; Desenvolvimento Urbano; Lei Federal nº 10.257 DE 10/07/2001 - Lei Federal nº 10.257/01 Estatuto da Cidade; Leis Federais nºs 4771/65, 6766/79, 6938/81, 7347/85, 9605/98 e Constituição Federal.

PSICÓLOGO

Avaliação psicológica. Abordagens psicoterapêuticas para a infância, adolescência e adultez. Aconselhamento psicológico. Orientação escolar e vocacional. Psicoterapia - individual, grupal, casal e familiar. Psicoterapia Breve. Política de Saúde Mental. Inserção do psicólogo no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Prevenção em nível primário, secundário e terciário em saúde mental. Questões atuais da vida contemporânea e seus impactos na atuação do psicólogo. Código de Ética Profissional dos psicólogos.

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos, com moderado grau de complexidade. Reconhecimento da finalidade de textos de diferentes gêneros. Localização de informações explícitas no texto. Inferência de sentido de palavras e/ou expressões. Inferência de informações implícitas no texto e das relações de causa e consequência entre as partes de um texto. Distinção de fato e opinião sobre esse fato. Interpretação de linguagem não verbal (tabelas, fotos, quadrinhos etc.). Reconhecimento das relações lógico-discursivas presentes no texto, marcadas por conjunções, advérbios, preposições argumentativas, locuções etc. Reconhecimento das relações entre partes de um texto, identificando repetições ou substituições que contribuem para sua continuidade. Identificação de efeitos de ironia ou humor em textos variados. Reconhecimento de efeitos de sentido decorrentes do uso de pontuação, da exploração de recursos ortográficos e/ou morfossintáticos, de campos semânticos, e de outras notações. Identificação de diferentes estratégias que contribuem para a continuidade do texto (anáforas, pronomes relativos, demonstrativos etc.). Compreensão de estruturas temática e lexical complexas. Ambiguidade e paráfrase. Relação de sinonímia entre uma expressão vocabular complexa e uma palavra.

CONHECIMENTOS GERAIS

Raciocínio Lógico: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

As alterações ocorridas nas legislações contidas no conteúdo programático serão consideradas para todos os fins aquelas publicadas até a data de divulgação do presente edital.

EDUCADOR SOCIAL

Declaração Universal dos Direitos Humanos, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Títulos I, II e VIII) e noções sobre direitos humanos e sociais. Leis Orgânicas da Saúde (Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990) e o direito à saúde. Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8.742/1993) e o Sistema Único de Assistência Social. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e os princípios fundamentais para a educação de crianças e jovens. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e atualizações) e os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Direitos da pessoa idosa (Lei nº 0741/2003), direitos da pessoa portadora de deficiência (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/99), Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), Nova Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006) e noções sobre diversidade cultural, étnica, religiosa, sexual e de gênero. Práticas formativas, socializadoras e de cidadania.

ELETRICISTA

Sistema elétrico de veículos automotores. Identificação de peças, ferramentas e suas serventias. Técnicas de Injeção Eletrônica. Instalações e consertos de circuitos elétricos e eletrônicos de veículos/máquinas. Montagem, reparo e instalação de sistema de ignição eletrônica e alarme de veículos. Instalação e reparo de ligações automáticas e manuais. Elaboração de orçamentos de serviços elétricos em veículos/máquinas. Uso e cuidados de ferramentas, aparelhos e equipamentos. Utilização sistêmica da simbologia de projetos elétricos em veículos/máquinas. Procedimentos técnicos de instalações elétricas em veículos/máquinas. Uso correto dos instrumentos de proteção nas conexões da fiação elétrica de veículo. Conhecimentos sobre capacidade e utilização de motores elétricos, alternadores e chave de comando. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do emprego a ser exercido. Ética no serviço público.

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Administração: fundamentos e principais conceitos; conceitos de organização; burocratização e desburocratização; hierarquia; níveis administrativos; departamentalização e estrutura organizacionais. Análise administrativa: fundamentos e principais conceitos; técnicas para diagnóstico e levantamento para a análise administrativa; normas, procedimentos e processos; mapeamento de processos; normalização, instruções de trabalho e técnicas de representação gráfica; processo de mudança. Comunicações organizacionais: fundamentos e principais conceitos; eficácia nas comunicações administrativas; relatórios; cartas comerciais; mensagens eletrônicas; atendimento telefônico; atendimento ao público. Documentação e arquivo: conceituação e importância; sistemas, métodos e técnicas de arquivamento. Matemática financeira: fundamentos do valor do dinheiro no tempo; capitalização; valor presente; fundamentos de fluxo de caixa; conceitos básicos de estatística descritiva; média, mediana e desvio padrão. Administração pública: conceitos, definição, princípios e classificação; atos e contratos administrativos; Lei Complementar nº 101/2000. Código de ética do servidor público (decreto nº 1171/94). Noções básicas sobre licitações e contratos administrativos. Noções básicas sobre elaboração de folha de pagamento e encargos sociais (previdência social e impostos diversos).

TÉCNICO EM AGRIMENSURA

Levantamentos topográficos: PLANIMÉTRICOS: medição direta de distâncias - goniometria - determinação magnética e cartas isogônicas-medição indireta de distâncias - métodos de levantamentos planimétricos - cálculos de área. Noções de ângulos azimutais e de declinação magnética, de rumos, métodos, noções de coordenadas cartesianas e arbitrárias, cálculos de poligonais através de ângulos internos, rumos ou azimutes, processo aos ângulos internos ou externos de uma poligonal em azimute ou rumos. Medidas de ângulos e distâncias entre pontos inacessíveis, fechamento de poligonal: cálculo de áreas e erro de fechamento angular, noções de cadastro: amarrações. Locação de curvas: métodos e aplicações. ALTIMÉTRICOS: generalidades - métodos gerais de nivelamentos - nivelamento e contranivelamento - precisão de nivelamentos - perfil longitudinal. Métodos: geométrico, trigonométrico e taqueométrico. PLANIALTIMÉTRICOS: curvas de nível - método de obtenção: irradiação taqueométrica e seções transversais - métodos de levantamento planialtimétrico. Interpretação de desenhos e plantas. TOPOGRAFIA: aparelhos e instrumentos topográficos: especificação e manuseio. Noções de GPS. Cálculo de áreas e volume e de coordenadas. Tipos de carta topográfica, noções em: operação em topografia e geodésia. Elaboração de documentos cartográficos. Levantamentos cadastrais urbanos e rurais, por meio de imagens terrestres, aéreas e orbitais. UNIDADES DE MEDIDA: comprimento, superfície e medidas angulares (cálculos e operações com graus e grados). Noções de geometria analítica, trigonometria e noções de escala. FOTOGRAMETRIA: noções de estereoscopia, montagem de mosaico. Conhecimentos de informática.

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Climatologia: fenômenos climáticos e importância na produção agrícola; elaboração e desenvolvimento de projetos agropecuários; transformação e conservação e armazenamento de matérias-prima; manejo e conservação do solo e água; irrigação e drenagem; mecanização agrícola; regulagem de máquinas para: semeadura, aplicação de defensivos e adubo foliar; adubação e calagem; fitotecnia; sistemas de produção (consórcio, rotação e sucessão de culturas); controle fitossanitário; manejo integrado de pragas e doenças de plantas; agroecologia; manejo ecológico de pragas, doenças e plantas daninhas; colheita e armazenamento; horticultura; culturas perenes e semi-perenes; forrageiras; silagens; extensão rural; administração e economia rural; suinocultura; avicultura; bovinocultura de leite e corte; aspectos relacionados à produção de espécies alternativas: apicultura, cunicultura e piscicultura; cálculo de rações; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do emprego, do serviço público e de servidores públicos municipais.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Anatomia e fisiologia humana. Microbiologia e parasitologia. Nutrição e dietética. Relações humanas no trabalho. Preparo, esterilização e distribuição de materiais. Preparo e cuidados de enfermagem na coleta exames laboratoriais e clínicos. Farmacologia. Assistência de Enfermagem Médica. Assistência de Enfermagem Cirúrgica. Enfermagem em saúde pública. Administração e cálculos de medicamentos por todas as vias e soroterapia. Atendimento de urgência e emergência. Primeiros socorros. Legislação, segurança e medicina do trabalho. Norma Regulamentadora nº 32 segurança e saúde no trabalho em estabelecimento de saúde. Doenças ocupacionais. Enfermagem em saúde mental e psiquiátrica. Infecção hospitalar. Biossegurança. Lei do exercício profissional. Técnicas fundamentais de enfermagem: Oxigenoterapia, Sondagem Nasogástrica, Sondagem Vesical, Higienização, Termoterapia, Frigoterapia, Tricotomia, Lavagem Intestinal, Alimentação, Sinais Vitais, Peso e Mensuração, ferimentos e curativos (úlcera de pressão). Imunização. Sistema Único de Saúde (SUS). Assistência de enfermagem paciente com doenças transmissíveis. Ética e bioética. Anotações de enfermagem.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Doenças da boca: cárie e controle dentário, peridontopatias e má oclusões. Dor odontogênica. Câncer bucal, fissuras lábio-palatal, controle da placa bacteriana. Anatomia dos dentes e da boca. Educação em saúde bucal. Higiene Bucal. Cronologia da erupção dentária. A dentição decídua e permanente O uso de fluoretos e de selantes. Acolhimento odontológico do paciente. A contaminação e o controle da infecção cruzada na prática odontológica. Procedimentos de desinfecção e de esterilização de materiais, equipamentos e campo operatório. Manutenção do equipamento odontológico. Riscos ocupacionais e sua prevenção. Procedimentos nas situações adversas e emergências odontológicas. Atribuições do técnico em higiene dental na equipe de trabalho. Instrumental e material odontológico. Hábitos alimentares e o consumo de açúcar. Prevenção e controle da doença periodontal: controle mecânico da placa bacteriana, controle químico da placa bacteriana, controle da dieta e educação para a saúde. Materiais para a proteção do complexo dentino-pulpar. Forradores: indicação, composição, manipulação e cuidados. Capeadores: indicação, composição, manipulação e cuidados. Materiais restauradores. Amalgama: indicação e armazenamento, manipulação e homogeneização. Resinas compostas: armazenamento e manipulação. Limpeza de cavidades. Cimento ionômero de vidro. Indicação, armazenamento e manipulação. Doenças infecto-contagiosas e a prática odontológica. Doenças notificáveis. Epidemiologia em Odontologia. Índices e indicadores em Odontologia. Técnicas radiográficas intrabucais. Processamento radiográfico. Legislação de descarte de resíduos. Técnicas de moldagem e preparação de modelos. Propriedades dos materiais odontológicos. Ética e bioética. Sistema Único de Saúde.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Técnicas radiográficas intrabucais. Técnicas radiográficas extrabucais. Técnicas radiográficas de membros superiores e inferiores. Técnicas radiográficas de cabeça e pescoço. Técnicas radiográficas de tórax e abdômen. Materiais e equipamentos para radioterapia. Técnicas de radioterapia. Proteção do profissional e do paciente em radiologia e radioterapia. Orientações básicas aos pacientes na realização de exames radiográficos e radioterapia. Reações adversas e urgências no uso dos contrastes radiológicos. Biossegurança em Radiologia. Legislação em Radiologia.

NÍVEL FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos informativos, narrativos e de ordem prática (ordens de serviço, memorandos, ofícios, etc). Reconhecimento da finalidade de textos de diferentes gêneros. Localização de informações explícitas no texto. Inferência de sentido de palavras e/ou expressões. Inferência de informações implícitas no texto. Distinção de fato e opinião sobre esse fato. Interpretação de linguagem não verbal (tabelas, fotos, quadrinhos etc.). Noções fundamentais de estruturação da frase e do parágrafo como elemento de compreensão de texto (conjunções, advérbios, preposições argumentativas, locuções etc.). Reconhecimento das relações entre partes de um texto, identificando repetições ou substituições que contribuem para sua continuidade. Identificação de efeitos de ironia ou humor em textos variados. Reconhecimento de efeitos de sentido decorrentes do uso de pontuação, da exploração de recursos ortográficos, dentre outros. Identificação de diferentes estratégias que contribuem para a continuidade do texto (anáforas, pronomes relativos, demonstrativos etc.).

CONHECIMENTOS GERAIS

Noções gerais sobre temas da vida econômica, política e cultural do Paraná, do Brasil e do Mundo. O debate sobre as políticas públicas para o meio ambiente, saúde, educação, trabalho, segurança, assistência social e juventude. Ética e Cidadania. Aspectos relevantes das relações entre os Estados e Povos.

MATEMÁTICA

Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Razão e proporção. Medidas de tempo. Equações de primeiro e segundo graus. Conjuntos e aplicações. Formas geométricas básicas. Perímetro, área e volume de figuras geométricas. Gráficos e tabelas. Porcentagem. Medidas de peso e volume, sistema métrico. Regra de três e proporção.