PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011

Rua João da Silva Calomeno, 24 3 - Centro - 895 35-000
Fone/fax (49) 3254-1171

O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, através de seu Prefeito Municipal Sr. RUBENS BERNARDO SCHMIDT e da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e a realização de concurso público de provas destinado a preencher vagas do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Norte tendo como regime jurídico o "estatutário", de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Orgânica do Município de Ponte Alta do Norte, Lei Complementar Municipal ns. 006/2001, 035/2010, 04 3/2011 e demais legislações aplicáveis à espécie, que se regerá pelas normas estabelecidas neste edital.

RESOLVE

Tornar publico que se acham abertas, no período de 23/05/2011 a 15/06/2011, as inscrições exclusivamente presenciais e estabelecer normas especificas, para realização de concurso publico de provas destinado a preencher vagas do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Norte, tendo como regime jurídico o "estatutário".

A divulgação oficial do inteiro teor deste edital e os demais editais e atos relativos ás etapas deste Concurso Público dar-se-ão com afixação no mural de publicações da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte/SC e seus extratos serão publicados e divulgados na imprensa local e em caráter meramente informativo no site www.iobv.com.br. e www. pmpan.sc.gov.br.

1. DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

A realização do certame seguirá as datas e prazos estipulados de acordo com o cronograma a seguir:

Item	Cronograma das Atividades	Período
1.1	Período de inscrições exclusivamente presenciais.	23/05/2011 a 15/06/2011
1.2	Prazo final pra entrega do laudo médico dos candidatos portadores de necessidades especiais e candidatos que solicitarem condições especiais para realização das provas	15/06/2011
1. 3	Prazo final para pagamento das inscrições para todos os candidatos.	15/06/2011
1.4	Divulgação de edital com a listagem das inscrições deferidas e indeferidas de todos candidatos.	17/06/2011
1.4.1	Recursos contra o resultado das inscrições.	20 e 21/06
1.4.2	Publicação do edital de homologação definitiva das inscrições, dos locais, da data e do horário das provas escritas.	22/06/2011
1.5	Aplicação da prova objetiva escrita e prática	26/06/2011
1.5.1	Divulgação do Gabarito Preliminar da Prova escrita objetiva	26/06/2011 até 23h59m
1.5.2	Recursos quanto ao gabarito e questões da prova objetiva escrita	27 e 28/06/2011
1.5. 3	Divulgação do Gabarito Oficial	Após julgados os recursos
1.5.4	Classificação preliminar	Após julgados os recursos
1.6	Recursos contra a classificação preliminar	De dois dias após publicação
1.6.1	Resultado da Classificação final	Após julgados todos os recursos

1.7. O cronograma acima poderá sofrer alterações, com base nas condições do tempo, intempéries, volume de inscrições e recursos acima da quantidade prevista, ou por decisão da Empresa Executora em conjunto com Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso.

2. DOS CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO, ATIVIDADES ESPECÍFICAS, HABILITAÇÃO PARA A POSSE, TIPO DE PROVA E REGIME JURÍDICO:

2.1 - O (a) Candidato (a) concorrerá às vagas oferecidas para apenas 0/ (um) dos cargos abaixo denominados cujo regime jurídico será o estatutário.

2.1.1 - Atividades de nível superior:

Nome do Cargo: 01	Medico/Clinico Geral
Vagas:	01
Carga Horária:	40 Horas
Vencimento:	R$ 6.381,09
Atividades Específicas:	Atividade de natureza especializada, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, programação e execução de atividades pertinentes à defesa e proteção da saúde individual e coletiva, e outras atividades correlatas.
Habilitação para a posse:	Portador de certificado de Conclusão de Curso Superior com registro no respectivo órgão fiscalizador da Profissão e experiência comprovada na área dos Programas de Saúde da Família (PSF)
Tipo de Prova:	Prova Objetiva

 

Nome do Cargo: 02	Medico/Ginecologista
Vagas:	01
Carga Horária:	40 Horas
Vencimento:	R$ 6.381,09
Atividades Específicas:	Atividade de natureza especializada, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, programação e execução de atividades pertinentes à defesa e proteção da saúde individual e coletiva, e outras atividades correlatas.
Habilitação para a posse:	Portador de certificado de Conclusão de Curso Superior com registro no respectivo órgão fiscalizador da Profissão.
Tipo de Prova:	Prova Objetiva

 

Nome do Cargo: 03	Medico/Pediatra
Vagas:	01
Carga Horária:	40 Horas
Vencimento:	R$ 6.381,09
Atividades Específicas:	Atividade de natureza especializada, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, programação e execução de atividades pertinentes à defesa e proteção da saúde individual e coletiva, e outras atividades correlatas.
Habilitação para a posse:	Portador de certificado de Conclusão de Curso Superior com registro no respectivo órgão fiscalizador da Profissão.
Tipo de Prova:	Prova Objetiva

 

Nome do Cargo: 04	Enfermeira
Vagas:	01
Carga Horária:	40 Horas
Vencimento:	R$ 2.943,46
Atividades Específicas:	Atividade de natureza especializada, na área de enfermagem, compreendendo ações preventivas, curativas, aplicar tratamentos prescritos, bem como participar de programas voltados á saúde publica e outras atividades correlatas.
Habilitação para a posse:	Portador de certificado de Conclusão de Curso Superior com registro no respectivo órgão fiscalizador da Profissão e experiência comprovada na área dos Programas de Saúde da Família (PSF)
Tipo de Prova:	Prova Objetiva

 

Nome do Cargo: 05	Analista de Compras/ Pregoeiro
Vagas:	01
Carga Horária:	40 Horas
Vencimento:	R$ 1.710,50
Atividades Específicas:	Atividades de nível superior compreendem as atribuições, elaborar e emitir autorização de fornecimento, orçamentos para aquisição de materiais, controle do almoxarifado, conduzir os processos licitatórios em todas as modalidades junto com a equipe de apoio, credenciamento dos interessados, recebimento dos envelopes das propostas e documentos de habilitação, abertura dos envelopes de propostas, exame e decisão sobre recursos e encaminhamento do processo á autoridade superior para homologação e contratação e outras atividades correlatas com setor de compras.
Habilitação para a posse:	Portador de certificado de Conclusão de Curso Superior nas áreas de Administração, Ciências contábeis, Curso de Capacitação e formação de Pregoeiro e Certificado de habilitação em Informática.
Tipo de Prova:	Prova Objetiva

2.1.2 - Atividades de Nível Ensino Médio:

Nome do Cargo: 06	Auxiliar Administrativo
Vagas:	02
Carga Horária:	40 Horas
Vencimento:	R$ 960,82
Atividades Específicas:	Atividades auxiliar, compreendendo as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão imediata, trabalhos administrativos de rotina, tais como redigir e digitar documentos oficiais e outras atividades correlatas.
Habilitação para a posse:	Portador de certificado de Conclusão de Curso de Ensino médio e Certificado de habilitação em Informática.
Tipo de Prova:	Prova Objetiva

 

Nome do Cargo: 07	Auxiliar de Enfermagem
Vagas:	02
Carga Horária:	40 Horas
Vencimento:	R$ 866,90
Atividades Específicas:	Atividades auxiliar, na área de enfermagem , desenvolvidas junto ao individuo, família, a comunidade visando a prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, e outras atividades correlatas.
Habilitação para a posse:	Portador de certificado de Conclusão de Curso de Ensino médio técnico na área e registro no órgão fiscalizador.
Tipo de Prova:	Prova Objetiva

 

2.1.3 - Atividades de Nível Ensino Fundamental:

Nome do Cargo: 08	Servente de Obras
Vagas:	03
Carga horária:	40 Horas
Vencimento:	R$ 576,04
Atividades Específicas:	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de limpeza e conservação, além de trabalhos braçais e outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.
Habilitação para a posse:	Certificado de conclusão séries iniciais do Curso de Ensino Fundamental.
Tipo de Prova:	Prova Objetiva

 

Nome do Cargo: 09	Operador de Máquinas Leves
Vagas:	01
Carga horária:	40 Horas
Vencimento:	R$ 880,74
Atividades Específicas:	Atividade qualificada de menor grau de complexidade, de natureza repetitiva, abrangendo operação, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, e outras atividades correlatas.
Habilitação para a posse:	Certificado de conclusão séries iniciais do Curso de Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B".
Tipo de Prova:	Prova Objetiva e Pratica

 

Nome do Cargo: 10	Motorista
Vagas:	02
Carga horária:	40 Horas
Vencimento:	R$ 851,41
Atividades Específicas:	Atividade de execução especifica, de natureza operacional, abrangendo condução, manutenção e conservação de veículos motorizados no transporte oficial de passageiros e carga, e outros atividades correlatas.
Habilitação para a posse:	Certificado de conclusão séries iniciais do Curso de Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação Categoria "E".
Tipo de Prova:	Prova Objetiva e Pratica

2.2 - A definição de conteúdos programáticos e as demais informações próprias de cada cargo constam de instruções especificas, expressas nos anexos I do presente Edital.

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

3.1. Os candidatos aprovados e classificados serão convocados em conformidade com as vagas disponíveis, interesse, necessidade e conveniência da administração Pública, observada a ordem de classificação, computadas as vagas existentes na data do edital, as que decorrerem de vacância do cargo e as que vierem a ser criadas.

3.1.1. Enquanto não se esgotar o prazo de validade do concurso, ou de sua eventual prorrogação, os aprovados estarão habilitados para assumir o cargo.

3.1.2. O regime jurídico dos cargos será o "ESTATUTÁRIO", conforme os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Orgânica do Município de Ponte Alta do Norte, Lei Complementar Municipal ns. 006/01, 035/2010, 043/2011 e demais legislações aplicáveis à espécie.

3.1.3. Os Candidatos aprovados, convocados e empossados serão submetidos ao regime de trabalho de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas semanais de trabalho, conforme a carga horária exigida para o cargo descrita neste edital e de acordo com a necessidade, disponibilidade, conveniência e determinação da Secretaria Municipal a que estiver vinculado.

3.2. Fica ciente o(a) Candidato(a) aprovado e classificado que, em aceitando sua nomeação, poderá ser lotado em qualquer unidade do Município de Ponte Alta do Norte.

3.3. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto o Barriga Verde, obedecidas às normas do presente edital.

4. DAS VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1. Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo, do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal.

4.1.1. Quando o número de vagas resultarem em fração, o arredondamento será feito para o número inteiro superior em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou para o número inteiro inferior em caso de fração menor que 0,5.

4.2. O candidato ao inscrever-se nesta condição, deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção "Necessidades Especiais", no formulário "on line" e protocolar ou enviar requerimento, juntamente com laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido, há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como da provável causa da deficiência

4.5. Os requerimentos devem ser protocolados para a Comissão de Coordenação e de Fiscalização do Concurso Público até o dia 15/06/2011, no seguinte endereço:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE/SC A/C Comissão de Coordenação e de Fiscalização do Concurso Público Rua João da Silva Calomeno, 24 3 - Centro - Ponte Alta do Norte - SC

4.6. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

4.7. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.8. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardada as condições especiais previstas na legislação própria.

4.9. Os candidatos aprovados no Concurso Público, quando da nomeação, serão previamente submetidos a exames médicos realizados por profissionais do Município de Ponte Alta do Norte/SC, ou por estes indicados, que irão avaliar a sua condição física e mental para posse nas vagas reservadas na forma do item 4.1.

4.9.1. Após a avaliação de que trata o item 4.9, caso o candidato não seja considerado portador de deficiência na forma da Lei, deixará de figurar na lista exclusiva de classificação, passando a figurar somente na lista geral de classificação.

4.11. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

4.12. O portador de necessidades especiais não está isento do recolhimento da taxa de inscrição.

4.13. Das Condições Especiais para realizar as provas:

4.13.1.. O candidato que necessite de condições especiais na data de realização da prova, devido a deficiência que possua ou a impedimentos temporários resultantes de cirurgias, acidentes, doenças infectocontagiosas, deverá especificar na ficha de inscrição, apresentando atestado médico. Caso aconteça esta impossibilidade depois de feita a inscrição o candidato deverá entrar em contato com a Empresa Executora ou a Comissão de Coordenação e de Fiscalização do Concurso Público , para anexar atestado médico e informar as condições necessárias, obedecendo o estabelecido nas alíneas "a" e "b" do item 4.2 do edital.

5. DAS INSCRIÇÕES:

5.1. As inscrições serão exclusivamente presenciais e poderão ser feitas mediante procuração simples com reconhecimento de firma ou pessoalmente, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte, das 08:00horas ás 12:00horas, sito a Rua João da Silva Calomeno, 243 - Centro - Ponte Alta do Norte - SC, no período 23/05/2011 a 15/06/2011.

5.2. DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

5.2.1 O (a) Candidato (a) deverá recolher o valor correspondente à taxa de inscrição, na rede bancária, através de boleto bancário em dinheiro em favor do Município de Ponte Alta do Norte, retirado no Setor de Tributação Municipal, no valor correspondente ao cargo pretendido, especificados abaixo:

Escolaridade do Cargo	Valor da taxa
Cargos que requisite formação de Nível Superior	R$ 70,00
Cargos que requisite formação de Nível médio	R$ 50,00
Cargos que requisite formação de Nível Fundamental	R$ 30,00

5.2.2. Havendo divergência à menor entre o valor depositado e o exigido para o cargo, a inscrição será cancelada.

5.3. Para a inscrição será observado o seguinte procedimento:

a) O candidato deverá se dirigir ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte, das 08:00horas às 12:00horas, sito à Rua João da Silva Calomeno, 24 3 - Centro - Ponte Alta do Norte - SC, e solicitar que seja emitido boleto para o pagamento da taxa de inscrição, o qual deverá ser pago na agência bancária nele indicado.

b) Para a retirada do boleto de pagamento de inscrição o candidato deve apresentar o CPF e endereço Completo.

c) É de responsabilidade do candidato manter-se informado sobre possíveis alterações do horário de expediente da prefeitura, devido a mudanças do horário, acessando o site www.pmpam.sc.gov.br ou ligando para o número (49) 3254-1171.

c) O candidato deverá preencher a ficha de inscrição e entregá-la juntamente com os documentos citados no item 5.4, e no ato, receberá o cartão de identificação e a indicação do seu número de inscrição.

d) É de inteira responsabilidade do candidato preencher a ficha de inscrição de forma completa e legível, com dados verídicos, sob pena de indeferimento da inscrição.

e) Ao assinar a ficha de inscrição, o candidato declarará de forma expressa que está de acordo com as regras do certame constantes deste edital, e que no ato da posse deverá apresentar todos os documentos constantes deste edital.

5.4. O processo de inscrição somente se completa e se efetiva com:

a) O pagamento do valor de inscrição correspondente ao cargo pretendido;

b) A entrega da ficha de inscrição devidamente preenchida na sede administrativa do Município de Ponte Alta do Norte.

c) Fotocópia dos documentos de identidade, CPF, titulo de eleitor com o comprovante da quitação eleitoral, certidão de nascimento de dependentes, endereço residencial e telefone para contato;

d) O atendimento a todas as demais condições exigidas e previstas neste edital.

5.5. São condições intransponíveis para a inscrição o cumprimento do item 5.4.

5.6. Juntamente com as fotocópias da documentação mencionada no item 5.4, deverão ser apresentados os respectivos documentos originais no ato da inscrição a fim de conferir a autenticidade, sendo então retidas apenas as fotocópias.

5.7. Ao efetuar a entrega de sua ficha de Inscrição, o(a) Candidato(a) está declarando formalmente que preenche as condições de inscrição relacionadas neste edital, bem como que conhece e entende os seus termos e a legislação que o subordina e que somente tomará posse quando, no prazo legal, atender aos seguintes requisitos: comprovar a nacionalidade brasileira, ou estrangeira, na forma da Lei; comprovar a idade mínima de 18 (dezoito) anos; comprovar o gozo dos direitos políticos; comprovar a quitação com as obrigações militares, se homem; comprovar a quitação com as obrigações eleitorais; comprovar o nível de escolaridade e inscrição no respectivo órgão de classe, quando for o caso e demais requisitos exigidos para a habilitação para a posse e exercício do cargo; comprovar a aptidão física e mental, adequada ao exercício do cargo; ter aprovação neste concurso público de provas observado o cargo de inscrição, a ordem de classificação, necessidade, disponibilidade e conveniência do Poder Público.

5.8. O (a) Candidato(a) receberá no ato da inscrição, um cartão de identificação com número de protocolo de inscrição, que deverá ser apresentado, juntamente com a cédula de identidade ou carteira nacional de habilitação (originais), e CPF e endereço residencial, e telefone para contato, para sua identificação quando da realização das provas e em todas as situações em que o mesmo for exigido.

5.8.1. Todos os resultados e publicações se farão pelo número do protocolo de inscrição do Candidato (a) e não pelo seu nome.

5.9. Não haverá inscrição condicional, por fac-símile, e-mail ou correspondência.

5.10. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, será ela cancelada com as razões.

5.11 Será permitida a inscrição por procuração, pública ou por instrumento particular com firma reconhecida em Cartório pelo outorgante, com poderes específicos para este concurso público, devendo o procurador entregar, além dos documentos exigidos neste edital, o instrumento de procuração para arquivo pelo Município.

5.11.1. O (a) Candidato (a), quer pessoalmente, quer por seu procurador, é responsável pelo pagamento do valor de inscrição correto para o cargo escolhido, pela apresentação da fotocópia do documento de identidade, pelo preenchimento da ficha de inscrição e pelas demais informações prestadas.

5.11.2. O (a) Candidato(a) inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na ficha de inscrição, arcando o (a) Candidato(a) com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento daquele documento.

5.12. Em ocorrendo divergência entre o cargo indicado na procuração e o cargo indicado na ficha de inscrição, será considerado o que constar da ficha de inscrição.

5.13. A adulteração de qualquer elemento dos documentos em relação ao original ou a não veracidade de declaração apresentada na ficha de inscrição ou em decorrência deste edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do (a) Candidato(a) do concurso público, se a inscrição já estiver homologada além das implicações criminais com ofício ao Ministério Público para os fins de direito.

5.14. O candidato que necessite de condições especiais na data da prova, devido impedimentos temporários resultantes de cirurgias e/ou acidentes, deverá especificar na ficha de inscrição, apresentando atestado médico, juntamente com o anexo II do edital. Caso aconteça esta impossibilidade após realizada a inscrição o candidato deverá entrar em contato com a comissão organizadora para anexar atestado médico e informar as condições necessárias.

5.15. São considerados documentos de identidade a Carteira Nacional de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Ordens ou Conselhos de Classe.

5.16. Terá a inscrição cancelada o candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem provisão de fundos ou outra irregularidade que impossibilite a compensação.

5.17. Não serão aceitos documentos danificados, não-identificáveis e/ou ilegíveis, nem reproduzidos por aparelhos de fax ou scanner.

5.18. A taxa de inscrição será devolvida apenas na hipótese de cancelamento do processo.

5.19. Os candidatos portadores de necessidade especiais e mãe nutriz deverão entregar o documento de solicitação de condição especial, no ato da inscrição ou até na data de 15/06/2011.

5.20. Não será admitida a inscrição para mais de um cargo por candidato e caso isso ocorra será considerada apenas a última inscrição, tornado sem efeito as anteriores e o candidato não terá direito à devolução da taxa de inscrição.

5.21. Após a data e horário fixado como o prazo final para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, nem a anexação de qualquer documento, sob qualquer condição ou pretexto.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências será divulgada listagem geral das inscrições deferidas e indeferidas, nos sites www.iobv.com.br e www.pmpam.sc.gov.br, abrindo prazo recursal de dois dias úteis.

6.2. Caso o nome do candidato não conste do relatório das inscrições deferidas e indeferidas, o candidato deverá protocolar recurso à Comissão Executora do Concurso Público, no endereço abaixo, em 02 (dois) dias úteis, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente, dentro do prazo definido pelo presente Edital, solicitando a regularização da inscrição, com a cópia do comprovante de inscrição devidamente autenticado belo banco. Nesse requerimento deverá ser informado, obrigatoriamente, número de telefone e endereço eletrônico para contato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE/SC A/C Comissão Executora do Concurso Público Rua João da Silva Calomeno, 243 - Centro - 89535-000 - Ponte Alta do Norte - SC.

6.3. A Comissão verificará a regularidade da inscrição e, se essa for comprovada, procederá à inclusão do candidato, comunicando-lhe via telefone e pelo endereço eletrônico.

6.4. A homologação das inscrições será divulgada em 22/06/2011, por meio de Edital publicado no mural oficial da Prefeitura Municipal no site oficial do município www.pmpam.sc.gov.br e em caráter meramente informativo no site www.iobv.com.br e seus extratos serão publicados e divulgados na imprensa local.

7. DAS PROVAS

7.1. Para todos os cargos, o Concurso constará de PROVA ESCRITA, de caráter eliminatório/classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, a formação acadêmica exigida e as atribuições dos cargos.

7.1.1. Para os cargos de Operador de Máquinas Leves e Motorista haverá ainda prova prática.

7.2. DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

7.2.1. A prova escrita objetiva será de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) opções de resposta em cada questão, representadas pelas letras "A, B, C, D, E", com somente uma opção correta e distribuídas conforme os quadros de provas a seguir:

a) Nível Superior: Para os cargos de nível superior as provas conterão 40 questões com 5 alternativas cada, distribuídas conforme quadro abaixo.

Tipo de Prova	Quantidade Questões	Valor de Cada Questão	Total da Nota da Prova
Língua Portuguesa	05	0,25	1,25
Matemática	05	0,25	1,25
Conhecimentos Gerais (História, Geografia, Ciências, atualidades, conforme conteúdo programático)	05	0,25	1,25
Legislação	05	0,25	1,25
Conhecimentos Específicos	20	0,25	5,00
Total	40	---	10,00

b) Ensino Médio: para os cargos de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Enfermagem a prova conterá 25 questões com 05 alternativas cada, distribuídas conforme quadro abaixo.

Tipo de Prova	Quantidade de Questões	Valor de Cada Questão	Total da Nota da Prova
Língua Portuguesa	05	0,40	2,00
Matemática	05	0,40	2,00
Conhecimentos Gerais (História, Geografia, Ciências, atualidades, conforme. conteúdo programático)	05	0,40	2,00
Conhecimentos Específicos	10	0,40	4,00
Total	25	---	10,00

c) Ensino Fundamental Incompleto: para os cargos de Servente de Obras, Operador de Máquinas Leves e motorista a prova conterá 25 questões com 05 alternativas cada, distribuídas conforme quadro abaixo.

Tipo de Prova	Quantidade de Questões	Valor de Cada Questão	Total da Nota da Prova
Língua Portuguesa	05	0,40	2,00
Matemática	05	0,40	2,00
Conhecimentos Gerais (História, Geografia, Ciências, atualidades, conforme. conteúdo programático)	05	0,40	2,00
Conhecimentos Específicos	10	0,40	4,00
Total	25	---	10,00

7.3. - DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

7.3.1. A prova escrita objetiva terá duração de 3 (três) horas e será realizada dia 26/06/2011 (vinte e seis de junho de dois mil e onze), com início às 08h 30min e término às 11h 30min (horário de Brasília).

7.3.1.1. O local de realização das provas é o Colégio Estadual Frei Rogério, localizado na Rua Santa Catarina, Centro, em Ponte Alta do Norte.

7.3.2. O candidato deverá chegar ao local da prova com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência (7h45m) em relação ao horário de fechamento dos portões, para localizar sua sala e assinar a lista de presença.

7.3.3. As 8h15m os portões serão fechados e não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário, a fim de que todos os candidatos tenham o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos para localizar sua sala de provas, ir ao banheiro e tomar água, para que o Concurso inicie exatamente às 8h e 30min.

7.3.4. O candidato que chegar após o horário estipulado no item acima ficará automaticamente, excluído do certame.

7.3.5. O candidato deve entrar na sala de provas até as 8h 30 minutos, após esse horário nenhum candidato poderá entrar na sala de provas ficando excluído do certame.

7.3.6. O candidato deverá comparecer ao local de prova munido de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, comprovante da inscrição e de 02 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta de tubo transparente (não serão fornecidas canetas no local).

7.3.7. É vedada toda e qualquer tipo de consulta a materiais sejam livros, revistas, impressos, código, etc. O candidato não poderá levar para o local de realização da prova qualquer aparelho eletrônico. O porte e/ou uso de bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, note book, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor, entre outros e qualquer material de consulta, incorrerá na exclusão do candidato do concurso, podendo a organização do certame vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos acima citados.

7.3.8. Os fiscais de sala estão autorizados a recolher os equipamentos acima, bem como bolsas, capacetes, bonés e outros acessórios que julguem desnecessários, os quais serão depositados em local apropriado, para o candidato retirá-los no final da prova.

7.3.9. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

7.3.10. São considerados documentos de identidade a Carteira Nacional de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Ordens ou Conselhos de Classe.

7.3.11. Não será aceita a solicitação de condição especial de prova se o candidato não comprovar a sua deficiência ou condição especial temporária, nos termos deste Edital.

7.3.12. O candidato poderá ausentar-se temporariamente da sala das provas somente por necessidades fisiológicas, amamentação ou de saúde e sempre acompanhado por um fiscal.

7.3.13. O candidato só poderá retirar-se da sala depois de transcorridos 45 (quarenta e cinco) minutos do início das provas.

7.3.14. Será excluído do certame o candidato que tentar fraudar as provas, ou for responsável por falsa identificação.

7.3.15. Será automaticamente eliminado do certame o candidato que não se apresentar até a hora designada para fechamento dos portões conforme item 7. 3. 3.

7.3.16. A identificação correta do local da prova e o comparecimento no horário determinado é de inteira responsabilidade do candidato.

7.3.17. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso Público.

7.3.18. Durante a realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da mesma e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou critérios de avaliação/classificação.

7.3.19. Em nenhuma hipótese será permitida a leitura em voz alta da prova, inclusive por qualquer membro da comissão de aplicação ou pelas autoridades presentes.

7.3.20. Os três últimos candidatos ao terminarem a prova (em cada uma das salas) deverão juntamente com os fiscais, lacrarem o envelope com os Cartões de Resposta e assinar a Ata de Encerramento das provas.

7.3.21. As questões da prova serão do tipo múltipla escolha. O candidato deverá assinalar as respostas da prova objetiva na folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova.

7.3.22. A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação exigido para o respectivo cargo, quando os conteúdos coincidirem para Graus de Formação diferenciados.

7.3.23. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer, conforme o conteúdo programático Anexo II deste edital.

7.3.24. Durante a realização da prova, sobre a carteira do candidato deverá permanecer apenas seu caderno de prova, canetas, folha de respostas, comprovante de inscrição e identidade.

7.3.25. O candidato deverá apresentar, no dia da realização da prova, o documento de inscrição. A critério da organização do Concurso este poderá ser dispensado, desde que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

7.3.26. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7.3.27. Candidatos com deficiência - ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário).

7.3.28. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7.3.29. O candidato que deixar de comparecer a qualquer uma das provas determinadas, será considerado reprovado.

7.3.30. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

7.3.31. Quando, após a realização da prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.3.32. Durante a realização da prova não será permitido ao candidato, sob pena de anulação de sua prova e consequente exclusão do certame:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado,

c) Não apresentar um documento de identidade que bem o identifique,

d) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal ou retirar-se antes de decorrer 45 minutos do início da prova,

e) For surpreendido em comunicação com candidatos ou pessoas estranhas ao concurso ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos, ou calculadora,

f) Emprestar material a outros candidatos,

g) Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova,

h) Não devolver integralmente o material recebido,

i) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos,

j) Tratar com desrespeito os fiscais e comissão organizadora.

7.3.33. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em razão de afastamento de candidato da sala de provas.

7.3.34. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia das provas deverá solicitar tal condição especial no ato de inscrição conforme presente Edital (anexo III) e levar um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de provas perdido com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar as provas. Durante a amamentação, ela será supervisionada por fiscal de prova.

7.3.35. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal a folha de respostas, assinando em seguida a Ata de Presença. Podendo levar seu caderno de questões se permanecer em sala de provas até as 11 horas (onze horas).

7.3.36. DO PREENCHIMENTO DO CARTÃO-RESPOSTA

7.3.36.1. O preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas no Caderno de Questões e no próprio cartão-resposta.

7.3.36.2. Não será fornecido em nenhuma hipótese novo cartão-resposta.

7.3.36.3. Não é de responsabilidade do fiscal de sala conferir se o candidato preencheu corretamente o cartão-resposta. 7.3.37. Será nula a resposta dada pelo candidato quando:

a) o cartão-resposta apresentar emendas e/ou rasuras, ainda que legíveis;

b) a questão apresentar mais de uma opção assinalada;

c) não estiver assinalada no cartão-resposta (questões em branco);

d) preenchida a lápis, caneta de ponta porosa ou fora das especificações contidas neste edital, nas instruções da prova e da folha de respostas;

7.3.38. O Gabarito das provas objetivas será divulgado, nos site www.pmpan.sc.gov.br e no quadro de atos oficiais da Prefeitura no dia seguinte da data da realização das provas e em caráter meramente informativo no site. www.iobv.com.br.

7.3.39. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público, o INSTITUTO O BARRIGA VERDE, poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

7.3.40. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

7.3.41. A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas ou a falta de assinatura do mesmo, implicará na automática eliminação do candidato do certame.

7.3.42. Tendo em vista ser o processo de correção de provas por meio eletrônico - leitura ótica -, não haverá desidentificação das folhas de respostas.

7.3.43. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

7.3.44. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial.

7.3.45. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a instituições de direito público ou privado, nem mesmo sua publicação on line, mesmo após o encerramento do Processo e aos candidatos só será fornecido o caderno de provas se o candidato permanecer em sala de provas até as 11 horas.

7.4. DA PROVA PRÁTICA

7.4.1. A prova prática terá peso 2 (dois) e será realizada no dia 26/06/2011.

7.4.2. A realização da prova prática consistirá em execução de atividades específicas do cargo ao qual o candidato concorre e será avaliada por Banca Examinadora com conhecimento e qualificação na área objeto da avaliação.

7.4.3. Se submeterão a prova prática, os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas Leves e Motorista.

7.4.4. As provas terão início a partir das 9h15 min, conforme os candidatos forem terminando a prova escrita e deverão se apresentar até as 13h30 no local de provas, que será informado no período matutino durante a realização da prova escrita.

7.4.5. Os candidatos serão chamados por ordem alfabética, organizados em grupos de acordo com os equipamentos disponibilizados, devendo assinar a lista de presença, sendo que caso o candidato não se apresente na hora da chamada, não receberá nenhuma pontuação na prova prática.

7.4.6. O candidato deverá comparecer ao local das provas munido, OBRIGATORIAMENTE, de documento de identidade, do Comprovante de Inscrição e da carteira de habilitação (CNH) na devida categoria, para os cargos que assim exigirem, sob pena de não poder realizar a prova.

7.4.7. A realização da prova prática dependerá das condições climáticas, o que pode sofrer prorrogação, sendo informado com ampla divulgação, nova data para realização da prova.

7.4.8. Do conteúdo e critérios das avaliações

7.4.8.1. O candidato será submetido a testes práticos inerentes às atribuições de cada cargo.

7.4.8.2. Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas Leves partirão de 10 (dez) pontos, sendo que para cada falta cometida será descontado pontos conforme quadro a seguir:

QUADRO XV

Categoria da Falta	Pontos a serem descontados
Faltas Graves	1,00
Faltas Médias	0,50
Faltas Leves	0,25

7.4..8.3.. Os candidatos ao cargo de Motorista partirão de 10 (dez) pontos, sendo que para cada falta cometida será descontado pontos conforme quadro a seguir:

Categoria da Falta	Pontos a serem descontados	Quantidade de Faltas avaliadas em cada categoria
Faltas Graves	1,00	12
Faltas Médias	0,50	11
Faltas Leves	0,25	06

7.4.8.4. Os candidatos a operador de máquinas leves e motoristas, serão avaliados em um ou mais veículos e será somada a pontuação de cada veículo e o total será dividido pela quantidade de veículos para se obter a nota inicial da prova prática que terá peso 2 (dois) exemplo: NP=NV1+NV2+2 (NP= Nota Prova Prática = Nota Veículo/ + Nota Veículo 2 + 2)

7.4.8.5. As notas das provas escritas serão equacionadas com as notas da prova prática, sendo que a nota final será obtida aplicando a seguinte fórmula: NOTA FINAL = nota prova escrita (NE) + {nota prova prática (NP) x 2} dividido por 3 (três). (NF= NE + {NPx2} +3).

7.4.9. Os casos omissos em relação à prova prática serão deliberados pelo Instituto o Barriga Verde.

8. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO

8.1. A média final dos candidatos que se submeterem a prova prática será obtida pela seguinte fórmula: NF={NE+(NPPx2)}+3, onde NF = Nota Final; NE= Nota da Prova Escrita; NPP= Nota da Prova Prática, considerando-se aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 5 (cinco).

8.2. A média final dos demais cargos será obtida pela nota da prova escrita objetiva, considerando-se aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 5 (cinco).

8.3. A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente das notas obtidas, expressas com 3 (três) casas decimais.

8.4 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.4.1. Se ocorrer empate na nota final, para efeito de desempate, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) For considerado idoso (sessenta anos ou mais) na forma da lei n° 10.741/2003; dentre estes o de maior idade;

b) Obtiver maior nota na prova escrita especifica;

c) For casado ou convivente em regime de união estável através de declaração de duas testemunhas;

d) Não enquadrado na forma do subitem a, for mais idoso.

e) Possuir maior número de dependentes

f) Sorteio

9. RECURSOS E REVISÕES

9.1. Aos candidatos serão assegurados recursos quanto:

a) ao presente Edital;

b) ao indeferimento de inscrição;

c) às questões das provas e gabaritos preliminares das questões objetivas;

d) a classificação preliminar e final do Concurso.

9.2. O candidato que desejar impetrar recurso deverá fazê-lo mediante requerimento individual, conforme anexo III deste Edital, desde que:

a) Recursos contra o Edital deverão ser dirigidos à Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte/SC e entregue para registro no protocolo geral, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação.

b) conter obrigatoriamente no formulário próprio do recurso, nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada.

c) O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato.

d) Seja apresentado em letra de forma, datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

e) Recursos contra a classificação preliminar devem ser apresentados no mesmo formulário de recursos, com motivos claros e explícitos dos motivos e fundamentação.

9.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora das especificações aqui definidas e fora do prazo estabelecido na letra "a" do item 8.2.

9.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital e sem a devida fundamentação bibliográfica.

9.5. O prazo para julgamento dos recursos pela Empresa Executora será de 2 (dois) dias.

9.6. Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.

9.7. Os recursos serão respondidos caso a caso e encaminhados a Comissão Municipal que informará individualmente cada candidato sobre a decisão de seu recurso.

9.8. Se do exame de recursos resultarem anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

9.9. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

9.10. Não serão admitidos pedidos de revisão do julgamento, da correção e da avaliação das provas.

10. DAS EXIGÊNCIAS PARA A NOMEAÇÃO E POSSE:

10.1. Os candidatos aprovados serão nomeados, obedecendo-se a ordem de classificação por cargo.

10.2. A aprovação e classificação neste concurso não assegura ao (a) Candidato(a) o direito de ingresso automático no quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Norte sendo que a nomeação é de competência do Prefeito Municipal, dentro do interesse, da necessidade e conveniência da administração Pública, observada a ordem de classificação dos Candidatos.

10.2.1. Os servidores aprovados neste concurso até o limite das vagas estabelecidas neste edital, quando forem convocados, serão nomeados e terão sua investidura e demais etapas da carreira reguladas pelo que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Orgânica do Município de Ponte Alta do Norte, Lei Complementar Municipal ns. 006/01, 035/10 e 043/2011 e demais legislações aplicáveis á espécie.

10.3. Previamente à posse, deverão os aprovados no Concurso, apresentar os documentos através de cópias autenticadas em cartório, para arquivo do Município, que comprovem a nacionalidade brasileira, ou estrangeira, na forma da lei, o gozo dos direitos políticos, a quitação com as obrigações militares, se homem, a quitação com as obrigações eleitorais, o nível de escolaridade e demais documentos exigidos para a habilitação para a posse e exercício do cargo, a idade mínima de 18 (dezoito) anos e a aptidão física e mental, adequada ao exercício do cargo, através de laudo médico para fins de prova de sanidade e de aptidão física e mental e, ainda, firmar termo de responsabilidade civil e criminal de que ao tomarem posse não estão infringindo o art. 37, item XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, e não terem sofrido no exercício de função pública as penalidades previstas em Lei.

10.3.1. Para os cargos que exigirem registro no órgão profissional é necessária a inscrição regular que o habilite ao exercício da profissão no órgão de classe e a comprovação de estar regular com os pagamentos das anuidades.

10.4. O(a) Candidato(a) classificado será convocado através de carta registrada expedida via Correio (ECT) no endereço declinado na ficha de inscrição em que constará o prazo de manifestação do(a) Candidato(a) de até 05 (cinco) dias da data da sua expedição/remessa para firmar termo de interesse, ou não, pela nomeação.

10.5. Havendo mudança de endereço o(a) Candidato(a) deverá informar através do protocolo da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte.

10.6. O(a) Candidato(a) aprovado fica compromissado com o Município de Ponte Alta do Norte a assumir suas funções no prazo estipulado em Lei, caso seja convocado, sendo que, não assumindo, perderá sua condição de classificação e será considerado eliminado.

10.7. O(a) Candidato(a) classificado e que for convocado deverá apresentar-se munido da documentação descrita no item 10. 3.

10.8. A posse dar-se-á no período máximo de 30 (trinta) dias após a emissão do ato de nomeação, sendo tornada sem efeito a nomeação dos candidatos não empossados no prazo referido, exceto se requerida à prorrogação deste prazo, nos termos da legislação vigente.

11. HOMOLOGAÇÃO

11.1. O resultado final do certame, depois de decididos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito Municipal de Ponte Alta do Norte e publicado, nos sites www.iobv.com.br e no mural oficial municipal e os extratos na imprensa local.

12. DO FORO JUDICIAL:

12.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de Curitibanos, Santa Catarina.

13. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA:

13.1. Fica delegada competência ao Instituto o Barriga Verde, para:

a) Elaborar, aplicar, corrigir e avaliar as provas escritas objetivas;

b) Divulgar os gabaritos e o resultado final das provas;

c) Apresentar o resultado final, a classificação de todos os candidatos;

d) Contra-razoar recursos interpostos;

e) Nomear a Comissão Coordenadora do Concurso e Fiscais de prova;

f) Demais atos inerentes ao concurso.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS:

14.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data do ato de homologação do resultado para cada um dos cargos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do interesse e da necessidade do Município de Ponte Alta do Norte.

14.2. A homologação do resultado deste Concurso Público será efetuada pelo Prefeito Municipal de Ponte Alta do Norte, através de Decreto, publicado na imprensa e afixado em local próprio na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte.

14.3. O extrato deste Edital (aviso de abertura) será publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, em jornal de circulação na cidade de Ponte Alta do Norte, no mural da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte, e na internet, através do site eletrônico da Prefeitura Municipal (www.pmpan.sc.gov.br) e em caráter informativo no site www.iobv.com.br.

14.4. O inteiro teor deste Edital e o(s) Decreto(s) de Homologação serão publicados no mural da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte.

14.4.1. O resultado final (Ato de homologação do Concurso) será publicado no mural da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte, apenas dos candidatos que lograrem classificação e aprovação no Concurso Público.

14.5. Não serão fornecidos exemplares dos cadernos de prova aos Candidatos, exceto na forma do item 6. 3.46., ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do concurso.

14.6. São declarados inabilitados para efeito de investidura no quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Norte, os portadores de doenças graves, contagiosas ou incuráveis, especificadas no parágrafo primeiro do artigo 186 da Lei Federal n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e das seguintes deficiências: tetraplegia, amputação dos membros superiores, lesão cerebral grave e definitiva ou lesões duradouras que prejudiquem de forma significativa o exercício profissional.

14.7. Será excluído do concurso o(a) Candidato(a) que:

a) Fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

b) Tornar-se culpado de incorreções ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

c) For surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro(a) Candidato(a), verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

d) For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

e) Ausentar-se da sala de prova, em descumprimento aos itens deste edital;

f) Recusar-se a proceder a identificação pessoal ou de qualquer outros documentos, conforme previsto neste edital.

14.8. A inscrição do (a) Candidato (a) implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

14.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelos jornais ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Empresa Executora e Comissão de Coordenação e Fiscalização a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso, inclusive alterações que por ventura ocorram durante o certame.

14.10. Os apontamentos deste certame Público e as folhas de respostas, serão mantidos sob responsabilidade do Instituto o Barriga Verde, por um período de 0 3 (três) meses, quando serão encaminhados para arquivo da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte/SC.

14.10.1. Os cadernos de provas que não forem levados pelos candidatos, serão mantidos por um período de 0 3 (três) meses, quando serão incinerados.

14.11. Os gabaritos das provas escritas serão disponibilizados no sitio da rede mundial de computadores da empresa no endereço eletrônico - www.iobv.com.br e www.pmpan.sc.gov.br, no dia seguinte do encerramento das provas, e lá permanecerão durante todo o prazo recursal, mesmo ambiente em que serão divulgados os gabaritos e demais informes atinentes.

14.12. Os membros das Comissões Executora e de Coordenação e Fiscalização nomeadas para acompanhar o certame ficam impedidos de funcionar e serão substituídos se qualquer candidato inscrito for seu parente até 2° grau.

14.13. O Prefeito Municipal de Ponte Alta do Norte a bem do interesse público, reserva-se o direito de, a qualquer tempo, anular o presente Concurso.

14.14. Todos os resultados e publicações se farão pelo número do protocolo de inscrição do Candidato (a).

14.15. Os casos não previstos neste edital serão resolvidos, conjuntamente, pela Comissão do Concurso Público n.° 001/2011, pelo Instituto o Barriga Verde e pela Assessoria Jurídica do Município de Ponte Alta do Norte.

14.16. O presente edital também estará disponível, na sua íntegra, na Internet através do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal (www.pmpan.sc.gov.br).

14.17. Integram o presente Edital seus anexos:

a) Anexo I - Conteúdo programático;

b) Anexo II - Requerimento para realização de prova sob condições especiais;

c) Anexo III - Formulário para interposição de recurso;

d) Anexo IV - Modelo de Procuração

Ponte Alta do Norte (SC), 18 de Maio de 2.011.

RUBENS BERNARDO SCHIMIDT
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO 01

Conteúdos programáticos

1. Cargos de nível superior

1.1. Conteúdos comuns a todos os cargos de nível superior

Disciplinas	Conteúdo
Português	Interpretação de Textos - Língua escrita e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira. - Gêneros literários e discursivos
Matemática	Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Espaço e forma, grandezas e medidas; Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana; Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, o números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Álgebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística.
Conhecimentos Gerais	Temáticas atuais relevantes e amplamente divulgadas referente à acontecimentos no Mundo, no Brasil, no Estado de Santa Catarina e no Município de Ponte Alta do Norte. História, Geografia, Ciências Naturais, cultura, artes, pluralidade, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo, do estado de Santa Catarina e do Município de Ponte Alta do Norte. Fatos da atualidade: nacionais e internacionais; Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e movimentos ecológicos.

1.1. Conteúdos específicos dos cargos de nível superior

1. Médico/Clínico Geral	Epidemiologia & saúde; Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária; Atenção Primária, equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços-tecnologia; Controle das doenças sexualmente transmissíveis: DST/AIDS; Famílias: funcionamento & tratamento; Saúde da Mulher; Doenças Infecto Contagiosas; Hipertensão Arterial e Diabete; Imunização; Crescimento e Aleitamento da Criança; Semiologia Pediátrica e Desenvolvimento da Criança; Pediatria do desenvolvimento e preventiva: crescimento e desenvolvimento; imunizações; desordens emocionais e psicossociais. Nutrição e distúrbios nutricionais: alimentação do lactente normal; desnutrição; obesidade e avitaminoses. Fisiopatologia dos Líquidos corporais: terapia de reidratação oral e parenteral; equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-básico e suas desordens; acidentes: afogamento, queimaduras e envenenamento. Erros inatos do metabolismo. Doenças infecciosas na infância: prevenção; doenças bacterianas; doenças virais ou presumivelmente virais. Sistema imunológico: doença reumática e do tecido conjuntivo; desordens alérgicas e doenças devidas à deficiência imunológica inclusive síndrome da imunodeficiência adquirida. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar; Código de Ética Medica. PSF e suas portarias. Noções de Informática, internet, editor de texto e planilha. Lei Orgânica do Município de Ponte Alta do Norte.
2. Médico/Ginecologista	Propedêutica Clínica ginecológica e Obstetrícia; Modificações do organismo materno determinadas pela gravidez; Pré-Natal: Aspectos clínicos, nutrição, cuidados de higiene e estética. Nutrição e vacinação na gestante; Uso de drogas na gravidez e lactação; Evolução do aparelho genital feminino e fisiologia de ciclo menstrual; Embriologia, Morfologia e Fisiologia Placentária; Endocrinologia do ciclo Grávido‑Puerperal; Prática Tocomática: Bacia, Feto e relação uterofetais; Prática Tocomática; Mecanismo do Parto; Contrabilidade uterina - avaliação clínica instrumental de seus parâmetros; Fases clínicas do parto; Assistência ao Parto Normal. Puerpério Normal e Lactação; Anticoncepção; Hemorragia da gestação: Nidação ovular: Aborto: Prenhez Ectópica; Neoplasias Trofoblásticas Gestacionais: Placenta Pélvica deslocamento da placenta normalmente inserida: Rótula Uterina. Propedêutica da avaliação de unidade feto-placentária em gestão de alto risco: Clinica e dosagens laboratoriais: Líquido Amniótico: Monitorização Pré e Intra Parto: Ultra-Sonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Gestação de alto risco - patologia da gestação: Trabalho de parto Prematuro: Gravidez Prolongada: Poli e Oligohidramnio: Amniorrexe: Morte fetal intra-utero; Embolia Amniótica. Doenças Concomitantes com a gravidez cardiopatia, hipertensão crônica, isoimunização; diabetes, tireodiopatias e infecções. Distócias; feto‑anexial e do trajeto (óssea e partes moles): Funcional. Prática Tocomática: Fórceps; vácuo extração; versões e extrações pélvica; Embriotomias. Operações Cesarianas. Puerpério Patológico. Infecções e infestações com ginecologia e obstetrícia. fisiopatologia da Estática Pélvica e Incontinência Uterina de Esforços. Endocrinologia Ginecologia: Alterações Menstruais. Climatério. Esterilidade e Infertilidade Conjugal. Mastologia: Mastopatias Tumorais e não tumorais. Propedêutica em Ontologia Ginecológica. Citopatologia em Ginecologia e Obstetrícia. Patologias Tumorais Benignas e Malignas do corpo uterino. Patologias tumorais benigna e malignas da válvula da vagina. Patologias benignas e malignas do colo uterino. Patologias tumorais benigna e maligna dos anexos uterinos. Programa de Saúde da Mulher no Ministério da Saúde. Política de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS). Municipalização da Saúde.. Indicadores de Asúde Gerais e Específicas; Código de Ética; "Prevenção às Drogas", Saúde do Homem; Humanização do atendimentos; Lei Federal 8.080/90- Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Noções de Informática Noções de Informática, internet, editor de texto e planilhas. Lei Orgânica do Município de Ponte Alta do Norte Norte..
3. Médico/Pediatra	Ações Básicas de Saúde - Aleitamento materno; Imunizações preventivas. Terapia de reidratação oral. Crescimento e desenvolvimento. Infecções respiratórias agudas. Adolescência - Crescimento físico e desenvolvimento normal e variações. Imunizações. DST e vulvovaginites. Contracepção. Abuso de drogas. - Alergia e Imunologia - Urticárias. Farmacodemias. Imunodeficiências, rinite e asma. - Cardiologia - Cardiopatias congênitas. - Insuficiência cardíaca. Miocardite. Endocardite. - Dermatologia - Eczemas. Infecções bacterianas, fúngicas e viróticas. Zoodermatoses. Estrófulo. - Emergência - Violência. Intoxicações agudas. Queimaduras. Choque. Iatrogenias. - Endocrinologia - Hipotireoidismo e hipertireoidismo. Hiperplasia adrenal congênita. Nanismo. Diabete. Puberdade precoce. - Genética - Síndrome de Down. Erros inatos do metabolismo. - Gastroenterologia e Hepatologia - Diarréia aguda e crônica. Malformações congênitas. Abdome agudo. Obstrução intestinal. Refluxo gastroesofágico. Hepatites. Abscesso hepático. Colestase. Constipação intestinal. Síndrome de malabsorção. Doença celíaca. - Hematologia e Oncologia - Anemias carenciais e hemolíticas. Púrpuras. Leucemias. Linfomas. Hemofilias. Hemoglobinopatias. Tumor de Wilms. Neuroblastoma.Retinoblastoma.Tumores ósseos. - Infectologia e Parasitologia - Sarampo. Rubéola. Exantema súbito e eritema infeccioso. Escarlatina. Caxumba. Coqueluche. Difteria. Tétano. Meningoencefalites. Sífilis. Monoucleose. Estafilococcias e estreptococcias. Sepse. Osteomielite. Toxoplasmose. Herpes simples. Coxsakioses. Varicela- Zoster. Citomegalia. SIDA/AIDS. Leptospirose. Dengue. Raiva. Parasitoses intestinais. - Nefrologia e Urologia - Glomerulonefrites. Síndrome nefrótica. Pielenofrite. Infecção urinária. Hematúria. Insuficiência renal aguda. Malformações do trato genito-urinário. Uretrite. Fimose. Balanopostite. - Neonatologia - Assistência ao recém-nascido na sala de parto. Recém-nascido a termo, prematuro e pós-maturo, PIG, AIG, GIG. Asfixia perinatal. Infecções congênitas e adquiridas. Sepse neonatal. Distúrbios metabólicos, hematológicos e respiratórios. Patologias cirúrgicas. - Neurologia - Convulsões. Epilepsias. Meningoencefalites. Tumor cerebral. Enxaqueca. Acidente vascular cerebral. Traumatismo crânio-encefálico. Coma. - Nutrição Infantil - Alimentação da criança no primeiro ano de vida. Desnutrição. Metabolismo hidroeletrolítico. Desidratação. Distúrbios do equilíbrio ácido-base. Disvitaminoses. - Ortopedia - Luxação congênita do quadril. Escoliose e cifose. Osteocondroses. - Pneumologia - Infecção respiratória aguda: amigdalite, sinusite, otite, epiglotite, laringites, bronquiolite. Traqueobronquites. Pneumonias. Abscesso pulmonar. Derrame pleural, pneumotórax, Fibrose cística. Tuberculose. Reumatologia - Artrite reumatóide juvenil. Febre reumática. Colagenoses. Vasculites. Doença de Kawasaki. - Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Código de Ética atualizado; - Humanização do atendimentos- Lei Federal 8.080/90 - "Prevenção às Drogas", Saúde do Homem. - Noções de Informática, internet, editor de texto e planilhas. Lei Orgânica do Município de Ponte Alta do Norte.
4. Enfermeiro	Código de ética profissional do Enfermeiro; Noções de Anatomia, fisiologia; - Histologia, citologia e embriologia; - Parasitologia, bioquímica; Farmacocinética e farmacodinâmica; humanização do atendimento, sistematização da assistência da enfermagem; administração de equipe e de unidade de saúde, código de ética, atribuições do enfermeiro, biosegurança, limpeza de ambientes de saúde, esterilização de materiais, saúde coletiva; Microbiologia e imunologia; fitoquímica, mecanismos das rações orgânicas, patologia geral, higiene social; Noções Básicas sobre Saúde e Saneamento: Saúde física, mental e social; Higiene na prevenção das doenças; Necessidades nutricionais; Amamentação; Medidas profiláticas (tipos de vacinas e soros); Importância da Imunidade e tipos de Imunidade; Tipos de doenças adquiridas; Vírus e principais viroses; Bactérias patogênicas (principais doenças bacterianas); Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças parasitárias; Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia); Qualidade de vida (prevenindo a hipertensão e a diabete); Planejamento familiar (métodos contraceptivos); Noções de primeiros socorros; SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidades - Lei Federal 8.080/90; Lei n° 11.350/2006.PSF (Programa Saúde da Família) - objetivos, método de trabalho, expectativas, saúde da mulher, saúde do idoso - Constituição Federal no que diz respeito à saúde. "Prevenção às Drogas", Saúde do Homem "Direitos Sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais; Código de ética do Profissional Enfermeiro; Lei Federal 8.080/90; Humanização do atendimento E outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Lei Orgânica do Município de Ponte Alta do Norte.
5. Analista de Compras/ Pregoeiro	Administração pública. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Licitações. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Servidores Públicos. Responsabilidade Civil da Administração. Controle Da Administração. Correspondência Oficial. Redação Oficial. Formas De Tratamento. Expressões e Vocábulos Latinos de uso freqüente nas Comunicações Administrativas Oficiais. Modelos e/ou Documentos utilizados. Cuidados com o ambiente de trabalho: Noções de segurança e higiene do trabalho. Legislação: Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Licitações, Lei Orgânica Municipal, Regime Jurídico dos Servidores do Município. Noções de Informática Básica; Noções de Hierarquia e relações humanas no trabalho e noções de segurança e equipamentos de segurança no trabalho; Noções de Primeiros Socorros ética e cidadania. e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo, Lei de Licitações, Lei do Pregão.. Referências Bibliográficas: - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 1 3. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75). - BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. - BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. - BRASIL. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. - BRASIL. Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa. - BRASIL. Lei n° 8.88 3, de 08 de junho de 1994. Altera dispositivos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 199 3, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências. - BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. (Disponível em www.planalto.gov.br) - DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Atlas S.A. - KASPARY, Adalberto José, Redação Oficial Normas e Modelos. EDITA. - MARTINS, Ives Gandra da Silva e Outro. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Saraiva. - MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores. - MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores. - Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados. - PONTE ALTA DO NORTE. Lei Orgânica do Município - atualizada. - PONTE ALTA DO NORTE. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. - Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática

2. Cargos de Nível Médio

2.1. Conteúdos comuns a todos os cargos de nível médio ( Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Enfermagem)

Disciplinas	Conteúdo
Português	Demonstrar Domínio da língua escrita, Leitura e Interpretação de Textos - Fonologia: Conceito; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais, Dígrafos, Divisão Silábica, Prosódia, Ortografia, Acentuação. Morfologia: Estrutura das palavras; Classes de Palavras. Sintaxe: Termos da Oração; Período Composto, Conceito e Classificação das Orações, Concordância Verbal e Nominal; Pontuação; Semântica: A significação das palavras no texto. - Gêneros literários e discursivos
Matemática	Conjunto de Números Naturais: Operações: (adição/subtração/multiplicação/divisão); Propriedades/comparação; Expressões numéricas; Teoria dos números: pares/ímpares/múltiplos/divisão/potenciação/radiciação simplificação; Ordem. - Conjunto de números inteiros relativos; Propriedades/comparação; Problemas simples de juros e porcentagem.
Conhecimentos Gerais	Temáticas atuais relevantes e amplamente divulgadas referente à acontecimentos no Mundo, no Brasil, no Estado de Santa Catarina e no Município de Ponte Alta do Norte. História, Geografia, Ciências Naturais, cultura, artes, pluralidade, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo, do estado de Santa Catarina e do Município de Ponte Alta do Norte. Fatos da atualidade: nacionais e internacionais; Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e movimentos ecológicos.

2.2. Conteúdos específicos dos cargos de nível médio (Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Enfermagem)

6. Auxiliar Administrativo

Funções e/ ou atribuições de Recepção; Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, relações humanas). Ética Profissional; Qualidade no atendimento: Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou através do telefone; recebimento, orientação e encaminhamento das pessoas ao setor específico. Comunicação; Elementos da comunicação, emissor e receptor;; Fraseologia adequada para o recepcionista. Redação e Documentos oficiais: formas de tratamento, elaboração, organização e expedição de documentos oficiais como relatório, ofício, memorando, aviso, ata, atestado, declaração, despacho, portaria, requerimento, circular e etc.; Noções de Arquivo: organização de arquivos e protocolos; Recepção e despacho de documentos; Uso de equipamentos de escritório. Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público. Noções de ética e cidadania; Informática Básica, e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo.. Lei Orgânica do Município de Ponte Alta do Norte

7. Auxiliar de Enfermagem

- Conhecimentos específicos em técnicas básicas: importância da limpeza terminal, concorrente e arrumação de cama; - higiene oral e corporal; - prevenção de deformidade e úlcera de pressão; - controles de sinais vitais; - controle de eliminações e ingestões, balanço hídrico. - Posições para exame; - Oxigenoterapia, cuidados para coleta de sangue, fezes e urina; - Ergonometria. - Princípios de infecção hospitalar, técnicas de curativo; - Administração de dietas; - Cuidados com drenagens. - Central de material e esterelização: conceitos de desinfecção e esterelização, procedimentos, cuidados com materiais e soluções utilizadas, tipos de esterelização, armazenamento e transporte. - Noções de farmacologia, interações medicamentosas e reações adversas, hemoterapia e cuidados específicos na administração. - Medicações: parenteral e enteral: diluições, rediluições, gotejamento de soro e vias de administração. - Noções de imunização, cadeia de frio, tipos de vacina: dose e via de administração, esquema de vacinação do ministério da saúde, doenças de notificação compulsória. - Noções de enfermagem nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos e queimaduras. - Noções de enfermagem à pacientes com afecções dos sistemas: respiratório, cardio­vascular, digestório, renal, urinário, reprodutor, músculo-esquelético, neurológico e nos órgãos dos sentidos. - Noções de assistência de enfermagem nas molésticas infecto-contagiosas. - Noções de enfermagem a portadores de patologias clínicas e cirúrgicas. - Código de Ética. - Política de Saúde e Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. "Prevenção às Drogas", Saúde do Homem - Lei Federal 8.080/90; Lei n° 11. 350/2006. PSF (Programa Saúde da Família) - objetivos, método de trabalho, expectativas, saúde da mulher, saúde do idoso - Constituição Federal no que diz respeito à saúde. - Noções básicas de informática. Lei Orgânica do Município de Ponte Alta do Norte

3. Cargos de nível fundamental;

3.1. Conteúdos comuns a todos os cargos de nível fundamental ( Operador de máquinas Leves, Servente de Obras e Motorista)

Disciplinas	Conteúdo
Português	Demonstrar Domínio da língua escrita, Leitura e Interpretação de Textos - Fonologia: Conceito; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais, Dígrafos, Divisão Silábica, Prosódia, Ortografia, Acentuação. Morfologia: Estrutura das palavras; Classes de Palavras. Sintaxe: Termos da Oração; Período Composto, Conceito e Classificação das Orações, Concordância Verbal e Nominal; Pontuação; Semântica: A significação das palavras no texto. - Gêneros literários e discursivos
Matemática	Conjunto de Números Naturais: Operações: (adição/subtração/multiplicação/divisão); Propriedades/comparação; Expressões numéricas; Teoria dos números: pares/ímpares/múltiplos/divisão/potenciação/radiciação simplificação; Ordem. - Conjunto de números inteiros relativos; Propriedades/comparação; Problemas simples de juros e porcentagem.
Conhecimentos Gerais	Temáticas atuais relevantes e amplamente divulgadas referente à acontecimentos no Mundo, no Brasil, no Estado de Santa Catarina e no Município de Ponte Alta do Norte. História, Geografia, Ciências Naturais, cultura, artes, pluralidade, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo, do estado de Santa Catarina e do Município de Ponte Alta do Norte. Fatos da atualidade: nacionais e internacionais; Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e movimentos ecológicos.

3.2. Conteúdos específicos dos cargos de nível fundamental (Operador de Máquinas Leves , Servente de Obras e Motorista)

8. Servente de Obras	Noções de higiene e limpeza. Conservação das instalações prediais. Materiais de limpeza e sua utilização. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Ética profissional. Limpeza dos diferentes espaços. Boas Maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Carregamento e descarregamento de mercadorias de veículos em geral. Serviços de capina em geral. Limpeza de vias públicas e praças municipais. Tarefas de construção. Instrumentos agrícolas. Serviços de lavoura. Aplicação de inseticidas e fungicidas. Lavagem de máquinas e veículos. Limpeza de peças e oficinas. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Noções de Varrição de superfícies diversas; Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; Conservação de ferramentas diversas; Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; Uso de carriolas e similares; Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; Limpeza de veículos e máquinas; Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; Conhecimentos básicos de hidráulica e eletricidade. Noções de ética e cidadania, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Lei Orgânica do Município.
9. Operador de Máquinas Leves	Conhecimento em máquinas leves em geral, trator de pneus, basculantes, e outras máquinas similares. Manuseio de volante, alavanca de comando, acionamento de pedais. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. EPIs - Equipamentos de Proteção Individual. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Noções de Hierarquia e relações humanas no trabalho e Noções Cidadania. - Legislação (Código de Trânsito Brasileiro, seu regulamento e Resoluções do Contran).; Conhecimento teórico de primeiros socorros, restrito apenas às exigências do Contran ou órgão regulamentador de trânsito; Lei Orgânica Municipal e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo.
10. Motorista	Conhecimentos básicos inerentes ao Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; .Noções gerais de circulação e conduta; . Noções de mecânica de autos; Noções de primeiros socorros; Manutenção e Limpeza de veículos. Sinalização: tipos, placas, marcas viárias, sinalização luminosa, sonora, gestos. Normas básicas de higiene, pessoal, ambiental, de utensílio e equipamentos. Noções dos principais comandos de veículos leves e pesados. Noções de ética e cidadania, EPIs - Equipamentos de Proteção Individual. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Lei Orgânica Municipal e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo.

ANEXO II

REQUERIMENTO

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e Condição especial para REALIZAÇÃO de provas

Eu _______________________________________________________ , portador do documento de identidade n° ___________________ , inscrito no cargo de _______________________________________ - Inscrição n.°__________________ do Concurso Publico/ EDITAL N° 01/2011 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE - RS residente e domiciliado a Rua __________________________ , n° , Bairro _____________________ , Cidade ______________________ , Estado _______________________ , CEP: ____________,

REQUER (marcar com X)

[ ] Vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentando LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:

[ ] condição especial para realização de provas, conforme presente Edital conforme assinalado abaixo:
Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _______________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:

1) ( ) Prova com ampliação do tamanho da fonte
Fonte n° __________/ Letra _________

2) ( ) Sala Especial
Especificar: __________________

3) ( ) Leitura de Prova:

4) ( ) Amamentação; Nome do Acompanhante:

5) ( ) Outra Necessidade:
Especificar: __________________________

Anexo segue Laudo Médico.

Nestes Termos.
Pede Deferimento.

__________________, ______ de _____________ de 2011.
(local e data)

____________________________
Assinatura do Requerente

OBS. É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO COM CID, junto a esse requerimento. Não serão passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCURSO PÚBLICO/ n° 01/2011

Nome do Candidato:	Tipo de Recurso: [_] 1 - Contra o edital 2 - Contra indeferimento de inscrição 3 - Contra Inscrição 4 - Contra questão da prova 5 - Contra o Gabarito preliminar 6 - Contra a Pontuação Prova 7 - Contra classificação preliminar 8 - Outros
	[_] 1 - Deferido 2 - Indeferido
N.º de Inscrição:	Cargo:
N.º da Questão:	Data:
Fundamentação:

Local e data ________________. _________de _________de

__________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO VI

MODELO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO

Eu,_______________________ , Carteira de Identidade n° ______________ , residente e domiciliado na rua _______________________ , n°__________________ , ap. _____________, no bairro _______________ , na cidade de _________________________ , nomeio e constituo __________________________________ , Carteira de Identidade n°_____________ , como meu procurador, com poderes específicos para interpor recursos/entrega de títulos, no Concurso Público - EDITAL N° 01/2011, para o cargo de ______________________________ , realizado pela

Ponte Alta do Norte,___________________________ , _________de _____________ de 20__.

________________________
Assinatura do Candidato