Prefeitura de Balsas (SAAE) - MA

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Notícia: Salário até R$ 2.630,21 em Balsas (SAEE) - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

ESTADO DO MARANHÃO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

CNPJ N.º 06.41 7.398/0001-42

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO/SAAE - BALSAS Nº 001/2007, DE 22/05/2007

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 920, de 23/08/2006, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS:

1.1. O presente Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, com supervisão da Comissão de Concurso, instituída pela Portaria 002/2007, de 21 de maio de 2007.

1.2. Endereço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA: Praça Gonçalves Dias, n° 85, Centro, Balsas/MA, CEP 65.800-000.

1.3. Endereços da FSADU:

a) Endereço: R. da Alegria, n.° 258, Centro, São Luís/MA, CEP 65.020-010;

b) Endereço na Internet da FSADU (site): www.fsadu.org.br;

c) Endereço de correio eletrônico da FSADU (e-mail): concursos@fsadu.org.br;

d) Telefones/Fax da FSADU: (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997;

1.4. Endereço do Posto de Inscrição: Agência dos Correios - ECT, em Balsas/MA, Av. João Pessoa, Nº 43, Centro - Balsas/MA.

1.5. DATAS E HORÁRIOS:

a) Período de Inscrição:

a.1) no endereço da Internet www.fsadu.org.br : de 10h do dia 30/maio/2007 às 23:59h do dia 17/junho/2007;

a.2.) no Posto de Inscrição: de 30/maio/2007 a 13/junho/2007, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis;

b) Período de Pagamento da Taxa de Inscrição:

b.1) para candidatos que se inscreverem pela Internet: de 30/maio/2007 a 18/junho/2007, no horário de expediente bancário;

b.2.) para candidatos que se inscreverem no Posto de Inscrição: de 30/maio/2007 a 13/junho/2007, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis;

c) Período de Requisição de Atendimento Diferenciado: de 02/julho/2007 a 06/julho/2007;

d) Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição: de 02/julho/2007 a 06/julho/2007;

e) Período de Divulgação das Inscrições Indeferidas: até 25/junho/2007;

f) Período de Requisição de Correção da Inscrição: de 05 a 06/julho/2007;

g) Data de realização da Prova Objetiva: 08/julho/2007

1.6. Valor da taxa de inscrição:

CARGOS	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
NÍVEL SUPERIOR	50,00
NÍVEL MÉDIO	30,00
NÍVEL FUNDAMENTAL	25,00

1.7. Conta bancária para recolhimento da taxa de inscrição: Banco do Brasil, Agência n.º 0020-5, Conta Corrente n.º 45.367-6.

1.8. As provas deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Balsas, Estado do Maranhão.

1.8.1. Na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade definida no Subitem 1.8. deste Edital, as provas poderão ser realizadas em outras cidades, a exclusivo critério da Fundação Sousândrade, cuja indicação será oportunamente divulgada no quadro de avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

1.9. O Concurso Público será de prova objetiva e avaliação psicológica para todos os cargos; prova objetiva, avaliação de títulos e avaliação psicológica para os cargos de nível superior (Químico); prova objetiva, prova prática e avaliação psicológica para os cargos de Auxiliar de Escritório, Encanador, Mecânico Eletricista e Recepcionista.

1.10. O texto do presente Edital estará disponível para consulta no quadro de avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

2. DOS CARGOS:

2.1. A indicação dos requisitos básicos, do valor dos vencimentos e do número de vagas para cada cargo é feita no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital.

2.2. A descrição sintética das atribuições de cada cargo é feita no Anexo II (Descrição sintética das atribuições) deste Edital.

2.3. Os candidatos aprovados e classificados no limite das vagas oferecidas serão nomeados na classe e/ou referência inicial do cargo.

2.4. A lotação dos candidatos nomeados será em um dos órgãos/setores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, segundo o constante do Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital.

2.5. A jornada de trabalho, que poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade do respectivo órgão/setor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA onde o candidato for lotado, será a estabelecida no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas).

3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

3.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, conforme previsto no Artigo 40, Parágrafos 1.º e 2.º do Decreto n.° 3.298/1999, deverá solicitá-lo no ato da inscrição, por meio do Requerimento que se encontra no verso da Ficha de Inscrição, indicando claramente as condições diferenciadas necessárias.

3.1.1. O candidato que não atender ao disposto neste Subitem 3.1., não terá disponibilizado o atendimento diferenciado.

3.1.2. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto n.º 3.298/1999, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito à data, ao conteúdo, ao horário e ao local de aplicação das provas, aos critérios de avaliação dos títulos, aos critérios de aprovação e à nota mínima exigida para aprovação.

3.1.3. O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado no Concurso, deverá, quando convocado, submeter-se à perícia promovida por Junta Médica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, que terá decisão terminativa sobre sua condição de portador de deficiência e sobre o grau de tal deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência de que é portador é compatível com as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado.

3.1.4. O candidato deverá comparecer à perícia munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1. As inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas no período, horário e locais indicados no Item 1.

4.2. Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal, Artigo 12, Parágrafo 1.º;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

c) estar quites com as obrigações eleitorais;

d) estar quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;

e) não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

f) preencher os requisitos básicos exigidos para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo pretendido;

h) conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente.

4.3. Para efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 4.2.;

b) acessar, no Período de Inscrição indicado no Subitem 1.5., o endereço da Internet www.fsadu.org.br e selecionar o link para "INSCRIÇÕES ON LINE" do Concurso para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA;

c) preencher a Ficha de Inscrição e imprimir o respectivo boleto bancário;

d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição utilizando o boleto impresso, no Período de Pagamento da Taxa de Inscrição indicado no Subitem 1.5., NÃO SENDO ACEITO COMO PROVA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NESSE CASO, COMPROVANTE DE DEPÓSITO BANCÁRIO OU COMPROVANTE DE ENTREGA DE ENVELOPE EMITIDO QUANDO O PAGAMENTO É FEITO POR MEIO DE CAIXA ELETRÔNICO;

e) a inscrição cujo pagamento da respectiva taxa foi efetuado por meio de cheque só será validada após sua compensação.

4.3.1. A Fundação Sousândrade não se responsabilizará por inscrição feita via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.3.2. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após o pagamento do respectivo boleto bancário, não sendo aceitas, neste caso, outras formas de pagamento.

4.3.3. Os candidatos inscritos via Internet deverão retirar o inteiro teor deste Edital no endereço www.fsadu.org.br, sendo de sua responsabilidade a obtenção de tal documento.

4.3.4. Os candidatos inscritos via Internet não necessitarão encaminhar cópia da Carteira de Identidade e do CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição, inclusive a indicação de endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, único instrumento a ser utilizado pela Fundação Sousândrade, nessa modalidade de inscrição, para manter contato com o candidato.

4.4. Para efetuar a inscrição, o candidato que não tiver acesso à Internet deverá observar os seguintes procedimentos:

a) certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 4.2.;

b) dirigir-se, no Período de Inscrição indicado no Subitem 1.5., ao Posto de Inscrição indicado no Subitem 1.4., realizar o pagamento da taxa de inscrição e solicitar um exemplar da Ficha de Inscrição;

c) preencher, cuidadosamente, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar no local adequado;

d) devolver, no mesmo período, local e horário, a Ficha de Inscrição;

e) receber o comprovante de entrega da Ficha de Inscrição;

4.5. O processo de inscrição somente se completa com o cumprimento de todas as etapas descritas nos Subitens 4.3. e 4.4., sendo de inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar o endereço completo corretamente e um número de telefone para contato.

4.6. Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos.

4.7. Havendo mais de uma inscrição, será considerada como válida a inscrição mais recente, conforme a data do pagamento da taxa de inscrição, sendo canceladas as demais inscrições e permanecendo, em caso de mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição tiver a maior numeração.

4.8. Ao efetuar inscrição para qualquer um dos cargos escolhidos, o candidato estará declarando formalmente que preenche as condições estabelecidas no Subitem 4.2.

4.9. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá solicitá-lo à Coordenação do Concurso no Período de Requisição de Atendimento Diferenciado indicado no Subitem 1.5., protocolando na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, ou enviando via fax, para os telefones (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997, Requerimento que siga o modelo constante do Anexo VI (Modelo de requerimento para atendimento diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.

4.9.1. O candidato que requerer atendimento diferenciado via fax deve certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao seu requerimento, sendo tal protocolo o único documento que confirma o recebimento de sua solicitação pela Fundação Sousândrade.

4.10. O candidato que não atender ao disposto no Subitem 4.9., nas datas e horários estabelecidos, não terá o atendimento diferenciado disponibilizado.

4.11. A decisão quanto ao deferimento dos Requerimentos de que trata o Subitem 4.9. caberá à Fundação Sousândrade, que, em seu julgamento, obedecerá a critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.12. Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional ou extemporânea.

4.13. Verificada, a qualquer tempo, a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, ela será cancelada.

4.14. Não serão aceitos pedidos de alteração de informações quanto à opção de cargo e identificação do candidato, exceto correção de erros ortográficos.

4.15. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, tendo a Coordenação do Concurso o direito de excluir aquele que não preencher a Ficha de Inscrição de forma completa e legível ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.

4.16. O candidato deverá tomar cuidado para indicar o código que corretamente identifica o cargo para o qual deseja concorrer, conforme informação constante na primeira coluna dos Quadros que compõem o Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital. Havendo divergência entre o código e o nome do cargo para o qual o candidato estiver se inscrevendo, a inscrição será realizada para o cargo cujo nome for indicado por extenso na Ficha de Inscrição.

4.17. Será permitida a inscrição por procuração, observados os procedimentos estabelecidos no Subitem 4.4. e os abaixo indicados:

4.17.1. O Procurador deverá entregar, no ato da inscrição, além dos documentos exigidos no Subitem 4.4., cópia legível de sua Carteira de Identidade e o original da Procuração que lhe outorga poderes específicos para realizar a inscrição, com firma reconhecida.

4.17.2. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros no pagamento da taxa, no preenchimento da Ficha de Inscrição ou em sua entrega.

4.17.3. Ocorrendo divergência entre o indicado na Procuração e o que consta na Ficha de Inscrição, será considerado o que constar na Ficha de Inscrição.

4.18. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do Concurso Público por conveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA

4.19. Serão considerados desistentes os candidatos que:

a) não tenham efetuado o pagamento do boleto bancário no prazo indicado no Subitem 4.3., se efetuarem a inscrição via Internet;

b) não tenham preenchido e devolvido a Ficha de Inscrição no prazo indicado no Subitem 4.4., mesmo tendo pago a respectiva taxa de inscrição, nos demais casos.

4.20. Serão aceitos como Documento de Identidade: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS e Carteiras de Motorista (somente o modelo novo, que contém foto).

4.21. Não serão aceitos como Documento de Identidade: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteiras de Motorista (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

5. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

5.1. As inscrições que forem deferidas serão confirmadas pela Fundação Sousândrade em documento no qual estarão indicados os dados do candidato, o local, a sala, a data e o horário de realização da prova objetiva.

5.2. O candidato cuja inscrição tenha sido feita via Internet receberá o documento de confirmação de inscrição apenas via correio eletrônico (e-mail), no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., devendo, portanto, certificar-se que, no momento da inscrição, tenha informado um endereço de correio eletrônico válido.

5.2.1. Para os candidatos que não se inscreverem via Internet, o documento de confirmação de inscrição será entregue via Correios, no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., sendo de sua inteira responsabilidade possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar seu endereço completo corretamente.

5.3. O candidato que não receber o documento de confirmação de inscrição no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., poderá tomar conhecimento do local de prova via Internet, no endereço www.fsadu.org.br, ou entrando em contato com a Fundação Sousândrade, pelos telefones (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dia úteis, ou pelo e-mail concursos@fsadu.org.br.

5.4. O documento de confirmação de inscrição poderá também ser impresso, no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., via Internet, no endereço www.fsadu.org.br.

5.5. O candidato, ou seu procurador, quando for o caso, é responsável pela conferência dos dados contidos no documento de confirmação de inscrição que receber.

5.6. No caso de alguma incorreção no documento de confirmação de inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à Coordenação do Concurso no Período de Requisição de Correção da Inscrição indicado no Subitem 1.5., por meio de Requerimento que deve ser protocolado na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, devendo mencionado Requerimento estar devidamente fundamentado, indicando com precisão a(s) informação(ções) a ser(em) corrigida(s), nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.

5.7. A solicitação de que trata o Subitem 5.6. poderá ser feita também via fax, pelos telefones (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997, ou pelo e-mail concursos@fsadu.org.br, sendo de responsabilidade única e exclusiva do candidato a confirmação se a solicitação foi transmitida de forma legível.

5.8. A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas será divulgada: no quadro de avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br, no Período de Divulgação das Inscrições Indeferidas indicado no Subitem 1.5.

6. DAS PROVAS:

6.1. O Concurso Público será de prova objetiva e avaliação psicológica para todos os cargos; prova objetiva, avaliação de títulos e avaliação psicológica para os cargos de nível superior (Químico); prova objetiva, prova prática e avaliação psicológica para os cargos de Auxiliar de Escritório, Encanador, Mecânico Eletricista e Recepcionista, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos) deste Edital.

6.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, do documento de confirmação de inscrição e do Documento de Identidade original utilizado no ato da inscrição, ou da via original de um dos documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado nos Subitens 4.20. e 4.21. deste Edital.

6.2.1. O Documento de Identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.2.2. Não serão aceitas cópias de documentos em substituição aos relacionados no Subitem 4.20., mesmo que estejam autenticadas.

6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, por motivo de perda, roubo ou furto, Documento de Identidade que atenda às exigências do Subitem 6.2. deste Edital, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo, em tal situação, submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.3.1. A identificação especial prevista no Subitem 6.3. será exigida também quando o Documento de Identidade suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.4. Não será permitido ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.5. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, utilização de máquina calculadora ou similar, livro, anotações, impresso ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.

6.6. Não será permitida, no dia da realização das provas, entrada de candidato portando armas.

6.7. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.

6.8. Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova por qualquer motivo.

6.9. No intuito de atender solicitação dos candidatos, não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, data ou horário diferentes do estabelecido neste Edital.

6.10. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxilio para execução das provas;

b) faltar com a devida cortesia com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Concurso, autoridade presente ou candidato;

c) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;

d) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

f) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros.

6.11. Após a realização das provas, caso seja constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.12. DA PROVA OBJETIVA:

6.12.1. A prova objetiva, para todos os cargos, terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada no dia e local definidos no Item 1. deste Edital.

6.12.2. A prova objetiva terá, para cada cargo, 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta para cada questão, sendo apenas uma correta, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos) deste Edital.

6.12.3 A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas e seu horário e locais de realização serão divulgados no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., no quadro de avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

6.12.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no dia e horário determinado.

6.12.5. O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o Caderno de Questões antes de transcorridas 03 (três) horas do seu início.

6.12.6. Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas Folhas de Resposta e se retirar do local de aplicação da prova objetiva simultaneamente.

6.12.7. As questões da prova objetiva versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo IV (Conteúdo programático das provas) deste Edital.

6.12.8. A prova objetiva será avaliada conforme escala estabelecida no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos) deste Edital, sendo que a obtenção da nota dessa prova levará em conta o valor de 2,5 (dois vírgula cinco) pontos por questão objetiva respondida corretamente.

6.12.9. Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas de uma determinada prova serão atribuídos a todos os candidatos que a ela se submeteram.

6.12.10. Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico. Para isso, será fornecida ao candidato Folha de Respostas personalizada, contendo seus dados pessoais e local para assinatura.

6.12.11. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para a correção, usando caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na própria Folha de Respostas.

6.12.12. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

6.12.13. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido.

6.12.14. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) obtiver nota final inferior a 20 (vinte) pontos na prova objetiva ou

b) não for aprovado dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas do cargo para o qual está concorrendo, respeitada a ordem decrescente de pontos.

6.12.15. Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 03 (três) vezes o número de vagas para um determinado cargo, todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.

6.13. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS:

6.13.1. A avaliação de títulos para o cargo de nível superior (Químico) terá caráter apenas classificatório e ocorrerá após a realização da prova objetiva, sendo procedida somente para os candidatos aprovados em conformidade com os Subitens 6.12.14. e 6.12.15.

6.13.2. Os candidatos selecionados para a avaliação de títulos serão convocados para entregar os documentos que comprovem sua titulação por meio de Edital, que será publicado com pelo menos 05 (cinco) dias úteis de antecedência da data de entrega dos documentos, publicação que será realizada no quadro de avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

6.13.3. O Edital previsto no Subitem 6.13.2. indicará a data, o local e o horário de entrega dos documentos que serão aceitos como comprovação de título, bem como a maior e a menor nota obtida pelos candidatos selecionados, além de outras informações que se fizerem necessárias.

6.13.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de entrega dos documentos que serão aceitos como comprovação de título e o comparecimento no dia e horário determinado.

6.13.5. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia do documento.

6.13.6. Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidade brasileira que possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.394/1996, Artigo 48.

6.13.7. Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

6.13.8. A avaliação de títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo V (Critérios de avaliação de títulos para os cargos de nível superior), e apenas quanto à documentação apresentada de acordo com o indicado em mencionado Anexo e neste Subitem 6.13.

6.14. DA PROVA PRÁTICA:

6.14.1. A prova prática, apenas para os cargos de Auxiliar de Escritório, Encanador, Mecânico Eletricista e Recepcionista, terá caráter eliminatório e classificatório e ocorrerá após a realização da prova objetiva, sendo aplicada somente para os candidatos aprovados em conformidade com os Subitens 6.12.14. e 6.12.15.

6.14.2. Os candidatos selecionados para a prova prática serão convocados por Edital publicado com pelo menos 05 (cinco) dias úteis de antecedência da data de sua realização, no quadro de avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

6.14.3. O Edital indicado no Subitem 6.14.2. indicará a data, o local, o horário de realização e os critérios de avaliação da prova prática, bem como a maior e a menor nota obtida pelos candidatos selecionados para dela participar, além de outras informações que se fizerem necessárias.

6.14.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da prova prática e o comparecimento no dia e horário determinado.

6.14.5. Será eliminado do Concurso Público o candidato que faltar ou obtiver nota final igual a zero na prova prática.

6.14.6. A prova prática para os cargos de Encanador e Mecânico Eletricista avaliará as habilidades do candidato para o desempenho de tarefas relacionadas às atribuições do cargo, de acordo com o previsto no Anexo II (Descrição sintética das atribuições) deste Edital.

6.14.7. A prova prática para os cargos de Auxiliar de Escritório e Recepcionista avaliará as habilidades do candidato para o desempenho de tarefas que necessitem da utilização de microcomputadores (operação básica, digitação de documentos, construção de planilhas, envio de e-mails etc).

6.14.8. Informações complementares sobre os materiais necessários para a realização da prova prática serão oportunamente fornecidas no Edital a que se refere o Subitem 6.14.2.

6.15. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA:

6.15.1. A avaliação psicológica para todos os cargos terá caráter apenas eliminatório e classificatório e ocorrerá após a realização da prova objetiva, sendo procedida somente para os candidatos aprovados em conformidade com os Subitens 6.12.14. e 6.12.15.

6.15.2 Na avaliação psicológica, o candidato será submetido a testes de aplicação individual
/ coletiva que avaliarão sua capacidade para solução de problemas, além de verificar se o mesmo demonstra potencialidade, traços de personalidade, condições de equilíbrio e ajuste psicossocial adequados ao desempenho das atividades relacionadas ao cargo. O resultado da avaliação psicológica será expresso em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez).

6.15.3. Os critérios da avaliação psicológica, bem como outras informações que se fizerem necessárias, serão oportunamente divulgados quando da convocação dos candidatos aprovados e habilitados para dela participar.

6.15.4. Os candidatos selecionados para a avaliação psicológica serão convocados por Edital publicado com pelo menos 05 (cinco) dias úteis de antecedência da data de sua realização, no quadro de avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

6.15.5. O Edital indicado no Subitem 6.15.4. indicará a data, o local, o horário de realização e os critérios da avaliação psicológica, bem como a maior e a menor nota obtida pelos candidatos selecionados para dela participar, além de outras informações que se fizerem necessárias.

6.15.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da avaliação psicológica e o comparecimento no dia e horário determinado.

6.15.7. Será eliminado do Concurso Público o candidato que faltar ou obtiver pontuação inferior a 2 (dois) na avaliação psicológica.

6.15.8. A pontuação inferior na avaliação psicológica não significa a pressuposição da existência de transtornos mentais. Indica, apenas, que o avaliado não atende aos parâmetros exigidos para o exercício das funções inerentes ao cargo.

7. DO RESULTADO FINAL:

7.1. O Resultado Final do Concurso Público será:

a) o somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, na avaliação psicológica e na avaliação de títulos, para os candidatos que concorrerem ao cargo de Químico;

b) o somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, na avaliação psicológica e na prova prática, para os candidatos que concorrerem aos cargos de Auxiliar de Escritório, Encanador, Mecânico Eletricista e Recepcionista;

c) o somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na avaliação psicológica para os candidatos que concorrerem aos demais cargos.

7.2. O Resultado Final do Concurso Público será expresso com 01 (uma) casa decimal.

8. DA APROVAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

8.1. Será considerado APROVADO no Concurso Público o candidato não eliminado cujo somatório dos pontos obtidos lhe garanta uma posição dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas, respeitada a ordem decrescente de pontos.

8.2. Ocorrendo empate no somatório dos pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) mais idoso;

b) maior nota na avaliação de títulos, quando for o caso;

c) maior nota na prova prática, quando for o caso;

d) maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos da prova objetiva; e) maior nota relativa às questões de língua portuguesa da prova objetiva.

9. DOS RECURSOS:

9.1. Serão admitidos recursos contra:

a) o indeferimento de inscrição;

b) o Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da prova objetiva;

c) a classificação no Concurso Público, indicada no Resultado Final.

9.2. O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas no Subitem 9.1., terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação dessas ações, devendo o recurso ser dirigido à Coordenação do Concurso e protocolado na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, ou enviado via fax, para os telefones (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997, devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando com precisão, os pontos a serem revisados, nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.

9.2.1. O candidato que interpor recurso via fax deve certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao recurso, sendo tal protocolo o único documento que confirma que o recurso foi entregue.

9.3. A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante Edital afixado no quadro de avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

9.3.1. Caso o candidato queira receber resposta individualizada ao recurso interposto, deverá juntar, ao mesmo, envelope endereçado e selado.

9.4. Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recurso via postal ou via correio eletrônico.

9.5. Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 9.2. serão indeferidos.

9.6. O Gabarito Oficial da prova objetiva será publicado até 72 (setenta e duas) horas do dia subseqüente ao de sua realização, e será afixado no quadro de avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

9.7. Se do recurso contra o Gabarito Oficial resultar a anulação de questão integrante de prova objetiva de determinado cargo, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos que concorreram a esse cargo, independentemente de terem recorrido ou não.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:

10.1. Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Concurso Público será homologado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA e publicado no Diário Oficial do Município ou do Estado do Maranhão.

10.2. A Fundação Sousândrade colocará à disposição dos candidatos, para consulta, no endereço da Internet www.fsadu.org.br, as listagens contendo o Resultado Final do Concurso Público com a pontuação de todos os candidatos.

11. DO PRAZO DE VALIDADE:

11.1. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA.

12. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO:

12.1. Os candidatos aprovados e dentro do número de vagas previsto para cada cargo serão nomeados obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

12.2. A possibilidade de escolha do local de lotação, quando admissível e conforme o caso, também obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, tendo o primeiro colocado para o cargo preferência sobre o segundo e assim sucessivamente.

12.3. A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições:

a) ter sido aprovado e classificado no presente Concurso Público;

b) comprovar os requisitos exigidos no Subitem 4.2. deste Edital para exercício do cargo, bem como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir;

c) apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições normais do cargo para o qual está sendo contratado;

d) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, a ser apurada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, de que as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador;

e) apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público, quando for o caso;

f) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público municipal, quando for o caso;

g) apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

12.4. O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

12.5. A nomeação dos candidatos não empossados no prazo previsto na legislação será tornada sem efeito.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3.

13.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a esse Concurso Público, os quais serão sempre fixados no quadro de avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e divulgados no endereço da Internet www.fsadu.org.br.

13.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.

13.4. O candidato será eliminado do Concurso Público se, a qualquer tempo, for verificado que ele não atende a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital.

13.5. A aprovação no presente Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Concurso Público.

13.6. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização:

a) junto à Fundação Sousândrade, até a data da publicação oficial da homologação do Resultado Final deste Concurso Público;

b) junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, após mencionada data, se aprovado.

13.7. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso Público de que trata este Edital é o da cidade de Balsas/MA.

13.8. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

13.9. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do Concurso Público.

13.10. Os candidatos ficam cientes que deverão arcar com todos os custos de sua participação no presente Concurso Público, não sendo passível de ressarcimento e/ou indenização qualquer gasto que venham a ter, ressalvado o disposto no Subitem 4.18.

13.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, instituída para esse fim pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, em conjunto com a Fundação Sousândrade, ouvida sua Assessoria Jurídica.

Balsas/MA, 22 de maio de 2007.
Marco Aurélio Ayres Diniz
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E N.° DE VAGAS

1. NÍVEL SUPERIOR

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS)	VAGA(s)	CADASTRO RESERVA
301	Químico	- Graduação em Química e -Registro no órgão da classe	40 h	2.630,21	01	01

2. NÍVEL MÉDIO

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS)	VAGA(s)	CADASTRO RESERVA
201	Recepcionista	- Ensino Médio Incompleto	40 h	533,03	02	02

3. NÍVEL FUNDAMENTAL

CÓD	CARGO	REQUISITOS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (RS)	VAGA(s)	CADASTRO RESERVA
101	Auxiliar de Escritório	- Ensino Fundamental completo.	40h	636,64	-	02
102	Auxiliar de Serviços Gerais	- Ensino Fundamental incompleto.	44h	389,55	01	01
103	Encanador - Sede	- 4 ª Série do Ensino Fundamental e - Experiência em serviços de instalações de água e esgoto.	44h	636,64	07	-
104	Encanador - Povoado Batavo		44h	636,64	01	-
105	Mecânico Eletricista	- Ensino Fundamental completo e - Curso profissionalizante ou - Experiência comprovada na em trabalhos mecânicos.	44h	764,12	01	01
106	Operador de Bombas	- 4 ª Série do Ensino Fundamental.	44h(1)	533,03	----	02
107	Operador de ETA/ETE	- Ensino Fundamental completo.	44h(1)(2)	907,43	----	02
108	Vigia	- 4 ª Série do Ensino Fundamental	44h(2 )	389,55	----	02

(1) O exercício das atividades requer prestação de serviços em sábados, domingos e feriados e em horários diversos ou noturnos.

(2) De acordo com escala de revezamento.

ANEXO II
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

1. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR

1.1. Químico

Supervisionar, controlar e realizar análises químicas. Supervisionar e coordenar a execução de exames químicos de água e material de esgoto. Opinar sobre equipamentos e instrumentos mais adequados a execução dos trabalhos de sua competência. Estabelecer normas, especificações e métodos de ensaios e análises. Prestar orientações técnicas a auxiliares. Emitir laudos e pareceres em assuntos de sua especialidade. Fornecer dados estatísticos de suas atividades. Executar outras tarefas correlatas.

2. CARGO DE NÍVEL MÉDIO

2.1. Recepcionista

Controlar a recepção de pessoal e demais autoridades. Encaminhar pessoas e servidores de acordo com solicitação requerida. Efetuar controle de recepção de documentos. Expedir documentos aos setores internos e órgãos externos. Operar sistema e / ou central de telefone, atender chamados e efetuar ligações. Executar outros serviços correlatos.

3. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

3.1. Auxiliar de Escritório

Executar trabalhos simples e compreendidos em rotinas pré-estabelecidas, classificar e organizar expedientes recebidos, bem como qualquer documentação anexa, de acordo com a classificação pré-determinada, transcrever textos á máquina ou em computador (usando editor de textos) e executar serviços datilográficos ou de digitação rotineiros, tais como: ofícios, cartas, memorandos, telegramas, folha de pagamento, etc. Executar outra tarefas correlatas.

3.2. Auxiliar de Serviços Gerais

Efetuar, sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares limpeza e conservação. Desempenhar outras tarefas correlatas.

3.3. Encanador

Instalar e consertar tubulações em encanamentos em geral. Assentar manilhas, instalar condutores. Fazer instalações de aparelhos sanitários em geral, caixas de descarga, pias, banheiros e efetuar consertos nos mesmos. Executar outras tarefas correlatas.

3.4. Mecânico Eletricista

Manter e reparar quadro elétrico. Enrolar motores qualquer tipo. Desmontar e montar bombas, centrifugas e submersas. Resolver problemas de embuxamentos de motores. Montar e desmontar conjunto moto-bombas em poços. Fazer instalações elétricas nos prédios do SAAE e em casas de bombas. Executar outras tarefas correlatas.

3.3. Operador de Bombas

Operar e desligar os conjuntos moto-bombas. Estudar e orientar os trabalhos de manutenção preventiva dos equipamentos da estação elevatória de água e / ou esgoto. Verificar periodicamente os sistemas de segurança e proteção dos equipamentos elétricos ou mecânicos e propor medidas para melhorá-las. Zelar pela limpeza e conservação das instalações. Executar outras tarefas correlatas.

3.4. Operador de ETA / ETE

Executar serviços destinados a promover a operação e manutenção das estações de tratamento e de recalque dos sistemas de água e esgoto. Preparar soluções, utilizando dosadores de produtos químicos. Auxiliar na execução das análises físico-químicas. Fazer limpeza na ETA / ETE. Proceder a lavagem das unidades de filtração. Preencher os relatórios diários da ETA / ETE. Executar outras tarefas correlatas.

3.5. Vigia

Identificar pessoas estranhas aos serviços. Estar em condições de utilizar os equipamentos de proteção contra incêndio a qualquer tempo. Fiscalizar e / ou revistar veículos, volumes, cargas e impedir a saída de material sem a devida autorização. Zelar pela segurança das edificações, instalações e dos materiais sob sua guarda. Fazer rondas internas e externas nas áreas sob sua responsabilidade. Executar outras tarefas correlatas de vigilância.

ANEXO III
DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA, N.° DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS

1. NÍVEL SUPERIOR

CARGO	MODALIDADES DE PROVA	QTD. QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
1. Químico	1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Noções de Informática 1.3. Conhecimentos Específicos 2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 3. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA	40 15 05 20 - -	100,0 37,5 12,5 50,0 50,0 -

2. NÍVEL MÉDIO

CARGO	MODALIDADES DE PROVA	QTD. QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
1. Recepcionista;	1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Matemática 1.3. Noções de Informática 1.4. Conhecimentos Específicos 2. PROVA PRÁTICA 3. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA	40 10 10 05 15 - -	100,0 25,0 25,0 12,5 37,5 50,0 -

3. NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGO	MODALIDADES DE PROVA	QTD. QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
1. Auxiliar de Escritório 2. Encanador; 3. Mecânico Eletricista;	1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Matemática 1.3. Conhecimentos Específicos 2. PROVA PRÁTICA 3. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA	40 10 10 20 - -	100,0 25,0 25,0 50,0 50,0 -
4. Auxiliar de Serviços Gerais; 5. Operador de Bombas; 6. Operador de ETA / ETE; 7. Vigia.	1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Matemática 1.3. Conhecimentos Específicos 2. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA	40 10 10 20 -	100,0 25,0 25,0 50,0 -

ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

1. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR: QUÍMICO.

1.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

1.1.1. Língua Portuguesa = 15 questões

Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais; Textualidade: coesão e coerência; Funções da linguagem; A intertextualidade na leitura e na produção de textos; Gêneros textuais; Variação lingüística; Aspectos morfossintáticos da língua; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade; A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido.

1.1.2. Noções de Informática = 05 questões

Noções de operação de Microcomputadores; Sistema operacional Windows 98, 2000 e XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000 ou superior; Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; Noções hardware e de utilização de softwares.

1.1.3. Conhecimentos Específicos = 20 questões

1.1.3.1. Químico

Matéria e energia; substâncias; misturas; mudanças de estado. Unidades métricas. Algarismos significativos; precisão exatidão. Equações químicas: balanceamento e uso na representação de reações químicas; massa atômica, mol e massa molar; leis ponderais e volumétricas; composição estequiométrica. Funções inorgânicas e nomenclatura: propriedades gerais de ácidos, bases, sais e óxidos: definições do Arrhenius, Bronsted-Lowrv e Lewis; indicadores ácido/base. Soluções e solubilidade: concentrações de soluções; mecanismos de dissoluções; propriedades coligativas; eletrólitos; força de ácidos e bases em solução aquosa; constante de acidez; pH; solução tampão. Reações exotérmicas e endotérmicas; variação de entalpia; cálculos. Equilíbrio químico; principio de Le Chatelier; velocidade de reação química; efeitos externos sobre o equilíbrio; constante de equilíbrio: equilíbrio de solubilidade. Eletrólise e soluções eletrotílicas; células eletroquímicas: oxidação e redução: semi-equações; potencial de redução; equações e semi-equações. Eletrólise: aplicações leis e cálculos. Reações de neutralização, de precipitação, de complexação, de oxi-redução. Funções orgânicas. Noções de microbiologia. Volumetria de neutralização. Determinações de dureza da água; DBO; DQO; OD. Introdução aos métodos espectrométricos de emissão e absorção atômica e molecular. Resolução CONAMA nº357/2005. Portaria MS nº 518/2004.

2. CARGO DE NÍVEL MÉDIO: RECEPCIONISTA.

2.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

2.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões

Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. A Intertextualidade na produção de textos. Tipologia textual. Variação Lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. Aspectos morfossintáticos da língua: emprego das classes de palavras, sintaxe do período, sintaxe das relações, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação gráfica.

2.1.2. Matemática = 10 questões

Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Funções do 1° e 2° graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem; Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo; Adição e Multiplicação de Probabilidades; Dependência de Eventos. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros, polígonos e circunferência; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Freqüências e Gráficos.

2.1.3. Noções de Informática = 05 questões

2.1.4. Conhecimentos Específicos = 15 questões

2.1.4.1. Recepcionista

3. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, MECÂNICO ELETRICISTA, OPERADOR DE ETA / ETE.

3.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

3.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões

Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais; As relações de sentido: os elementos coesivos/argumentativos; Tipologia textual; Aspectos morfossintáticos da língua: emprego e funções das classes de palavras, sintaxe do período, sintaxe das relações, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade; Ortografia. Acentuação gráfica.

3.1.2. Matemática = 10 questões

Sistema de Numeração Decimal. Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Sistema monetário. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais: Conceito, propriedades e operações. Funções do 1° e 2° graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros, polígonos e circunferência; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Volume do paralelepípedo e do cubo. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Freqüências e Gráficos.

3.1.3. Conhecimentos Específicos = 20 questões

3.1.3.1. Auxiliar de Escritório

Conhecimentos Básicos de Administração (conceito, campo de aplicação, características básicas das organizações, natureza, finalidade). Processo organizacional (planejamento, coordenação, direção, organização e controle). Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Gestão de Pessoas. Administração de materiais e patrimônio. Serviço de arquivo: tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Noções sobre construção e interpretação de organogramas, fluxogramas, tabelas e gráficos estatísticos. Comunicação Oficial: elaboração de documentos oficiais (relatório, ofício, memorando, carta, ata, despachos); Administração Pública: art. 37 da Constituição Federal. Ato administrativo: conceito, atributos, elementos, discricionariedade e vinculação. Servidores Públicos - arts. 39 a 41 da Constituição Federal. Licitações e Contratos Administrativos (Leis 8.666/1993 e 10.520/2002): conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, contratos administrativos. Noções de operação de Microcomputadores; Sistema operacional Windows 98, 2000 e XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000 ou superior. Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet. Navegadores (browsers) de Internet. Correio Eletrônico. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Noções hardware e de utilização de softwares.

3.1.3.2. Mecânico Eletricista

Manutenção preventiva e corretiva de motores em geral; montagem de quadros elétricos para comando e proteção de motores; leitura e interpretação de projetos mecânicos. Desmontagem e montagem total ou parcial de motores em geral. Mecânica e elétrica de equipamentos de bombeamento de água e esgotos. Diagnóstico de defeitos em conjuntos de bombeamento. Noções sobre segurança individual; coletiva e de instalações eletro-mecânicas; fundamentos básicos sobre eletricidade incluindo materiais elétricos; noções de primeiros socorros; identificação e uso de ferramentas e instrumentos para a eletricidade; leitura e interpretação de projetos de redes elétricas; manutenção e reparos; proteção sobre choque elétrico.

3.1.3.3. Operador de ETA / ETE

Conhecimentos sobre Dosadores de produtos químicos. Identificação e operação dos diversos dosadores de ETA e ETE. Noções de medidas como volume, peso, vazão. Conhecimento em analises de rotina de ETAS e ETE tais como pH, Turbidez, cloro, cor, "Jar Test", DBO, sólidos, temperatura. Coletas de amostras. Identificação das unidades de uma ETA e ETE. Segurança do trabalho. Rotinas administrativas e operacionais da área de atuação. Legislação e normas técnicas da área de atuação. Mecânica e elétrica de equipamentos de bombeamento de água e esgotos; diagnóstico de defeitos em conjuntos de bombeamentos. Operação e condução de máquinas nos serviços de manutenção e de construção de redes de água e esgoto; noções de saúde pública; noções de segurança e higiene do trabalho.

4. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, ENCANADOR, OPERADOR DE BOMBAS E VIGIA.

4.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões

4.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões

Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais; As relações de sentido: os elementos coesivos/argumentativos; Gêneros textuais; A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade; Ortografia.

4.1.2. Matemática = 10 questões

Sistema de Numeração Decimal. Números Naturais: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas. Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Sistema monetário. Noções de Geometria: Conceitos primitivos, Ângulos, Triângulos, Quadriláteros, Polígonos e Circunferência; Áreas de figuras planas.

4.1.3. Conhecimentos Específicos = 20 questões

4.1.3.1. Auxiliar de Serviços Gerais

Noções de higiene e segurança individual, coletiva e de instalações. Proteção contra acidentes de trabalho e choques elétricos. Relações Humanas. Ética no serviço público. Trabalho em equipe. Relacionamento interpessoal. Comportamento profissional: atitudes no serviço, qualidade no atendimento ao público, comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade e comportamento frente a situações-problema. Noções de cidadania.

4.1.3.2. Encanador

Noções de Hidráulica. Noções de projeto hidráulico, de vazão e pressão, perda de carga, perda por conexões e problemas em instalações hidráulicas. Consertos, instalação, reparos e substituição em instalações hidráulicas. Instalação e manutenção de equipamentos e sistemas hidráulicos. Instalação e Manutenção de redes de distribuição e encanamentos de água e esgoto. Conhecimento de aparelhos de medição, ferramentas e equipamentos da profissão. Técnicas de uso, manuseio, Conservação e Armazenamento de instrumentos, equipamentos, ferramentas comuns e específicas da Profissão. Conhecimento de montagem de quadros de comando, ligação de motores de bomba d'água e chaves de partida. Leitura de informações em croquis, esquemas ou projetos. Equipamentos de Segurança e Segurança do Trabalho. Trabalho em equipe, relações do trabalho, humanização intra-equipes e no atendimento ao público, saúde pública; doenças de veiculação hídrica.

4.1.3.3. Operador de Bombas

Mecânica e elétrica de equipamentos de bombeamento de água e esgotos. Diagnóstico de defeitos em conjuntos de bombeamento. Noções de tratamento de água e esgotos. Operação e condução de máquinas nos serviços de manutenção e de construção de redes de água e esgotos. Saúde Pública, doenças de veiculação hídrica. Noções sobre motor de bombas; níveis de reservatórios; manobras com registro; automático de bóias.

4.1.3.4. Vigia

ANEXO V
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE NÍVEL SUPERIOR (QUÍMICO)

Item	Discriminação	Valor Unitário	Pontuação Máxima	Observação
1	Formação Continuada		15,0	-
1.1.	Doutorado.	6,0	6,0	- Até 01 curso.
1.2.	Mestrado.	4,0	4,0	- Até 01 curso.
1.3.	Curso de Especialização na área do cargo para o qual está concorrendo (mínimo de 360 horas).	3,0	3,0	- Até 01 curso.
1.4.	Curso de atualização na área do cargo para o qual está concorrendo (mínimo de 40 horas).	1,0	2,0	- Até 02 curso.
2	Publicação		12,0	-
2.1.	Livros de autoria individual na área do cargo para o qual está concorrendo.	3,0	6,0	- Até 02 publicações.
2.2.	Artigos, pareceres ou textos científicos de autoria individual na área do cargo para o qual está concorrendo.	1,5	3,0	- Até 02 publicações.
2.3.	Livros, artigos, pareceres ou textos científicos em co-autoria na área do cargo para o qual está concorrendo.	1,0	3,0	- Até 03 publicações.
3	Aprovação em Concurso Público		3,0	-
3.1.	Aprovação em Concurso Público para cargo de nível superior igual ou similar ao qual está concorrendo.	3,0	3,0	- Até 01 aprovação.
4	Experiência Profissional		20,0	-
4.1.	Exercício de cargo, emprego ou função de nível superior na área do cargo para o qual está concorrendo (período de 12 meses).	0,5	20,0	- Serão computados 0,5 pontos para cada mês de experiência comprovada, considerando até 40 meses.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			50,0	-

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia do documento que os prove.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

3. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos inferiores a 1 (um) mês não serão considerados.

4. FORMAÇÃO CONTINUADA: pode ser comprovada através de cópia do diploma, certificado ou declaração, onde deve constar identificação do candidato e indicação da carga horária, no caso de Curso de Especialização.

5. PUBLICAÇÃO: os artigos, pareceres ou textos científicos devem ter sido publicados em revista especializada de reconhecida reputação, cuja cópia da capa deve ser apresentada junto com a cópia das páginas onde o artigo, parecer ou texto científico foi publicado.

6. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO: será provada única e exclusivamente com cópia da publicação oficial da homologação do Resultado Final do Concurso Público, em que conste o nome do candidato na lista de aprovados.

7. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: pode ser comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contracheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviço, ato de nomeação, declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a (estas duas últimas, caso indiquem o período inteiro de trabalho, dispensam a apresentação de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração).

ANEXO VI
MODELO DE REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO

REQUERIMENTO

À Coordenação de Concurso, ________________________________________________________________, candidato(a) inscrito(a) no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, Inscrição n.º ____________________ , residente no(a) _____________________________________________________, n.º ___________ , bairro ________________ cidade ________________________________ , fones (_____ ) ________________, requer que lhe seja disponibilizado atendimento diferenciado para fazer as provas do referido Concurso, conforme laudo médico anexo.

Atendimento diferenciado requerido: _____________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________

Termos em que pede e aguarda deferimento.

Balsas/MA,______ de _______________ de 2007.

Assinatura do(a) Candidato(a)

RG: ________________________________
CPF: _______________________________