Prefeitura de Elói Mendes (SAAE) - MG

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Notícia: SAAE de Elói Mendes - MG disponibiliza 11 vagas de diferentes áreas e níveis

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011

O SAAE de Elói Mendes, com sede na Rua Silviano Brandão, n° 299, bairro Centro, Eloi Mendes - MG, CEP 37110000, em consonância com a Legislação Federal, Instrução Normativa n° 05/2007, alterada pelas Instruções Normativas n° 04/2008 e n° 08/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal (Estatuto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Elói Mendes, Lei N° 1244/2011 e Plano de Carreira dos Servidores do SAAE de Elói Mendes, Lei n° 1144/2011), faz saber que realizará CONCURSO PÚBLICO de provas, para provimento dos cargos atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso. Estabelece ainda instruções especiais a seguir que regularão todo o processo ora instaurado, a saber:

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será organizado pela empresa TENDÊNCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, situada à Av. Amazonas, n° 115, sala 1301, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n° 12.117.997/0001-43.

1.1. Os cargos, vagas, vencimentos, valores de inscrições, carga horária, escolaridades, tipos de provas e atribuições dos cargos, são os constantes dos Anexos I e II, e os programas das Provas Objetivas de Múltipla Escolha constam do Anexo III, deste Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.

2.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

3.3. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.

3.4. Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido.

3.6. Gozar de boa saúde física e mental.

3.7 Não ter incorrido demissão através de processo disciplinar, no município de Elói Mendes.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1.1 Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.tendenciaconcursos.com.br, solicitada de 10/10/2011 a 10/11/2011 até às 23:59 horas (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até o dia 11/11/2011.

4.1.2 A inscrição efetuada via Internet somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da inscrição, através de procedimento a ser informado no ato da inscrição.

4.1.3 São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição, inclusive quanto à declaração de necessidades especiais.

4.1.4 O valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, ou do cancelamento do certame, situação em que o candidato poderá requerer a restituição junto ao SAAE, após confirmação definitiva da sua não realização, corrigido monetariamente, a partir da data do pagamento da inscrição, em prazo, não superior a 60 (sessenta) dias e data a ser divulgada à época.

4.1.5. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, nas condições do item 9.9 deste Edital, desde que as necessidades especiais de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declarado no ato da inscrição juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da necessidade especial. O candidato que efetuar a inscrição via internet deverá enviar o laudo via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do período de inscrições para a Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, Av. Amazonas, 115 - sala 1301 - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30180-902.

4.1.6. Caso necessitem de condições especiais para fazer as provas, os candidatos deverão declarar, em requerimento próprio (o próprio formulário de inscrição) serem portadores de necessidades especiais, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da necessidade especial.

4.3 A Tendência Assessoria e Consultoria Ltda não se responsabiliza por inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, na hipótese das falhas não serem de sua responsabilidade.

4.4. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.tendenciaconcursos.com.br

4.5. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, que não seja passível de correção por parte do candidato, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis, assegurado o direito de recurso contra as decisões que cancelarem as inscrições e que anularem os atos delas decorrentes, junto à Comissão Especial de Concurso Público, que será decidido em 48(quarenta e oito) horas, em conformidade com o princípio da ampla defesa e do contraditório (art. 5°, LV, CF/88). Caso haja inexatidão nas informações contidas na ficha de inscrição, o candidato deverá corrigir dentro do prazo previsto no item 4.1.2.

4.6. Outras informações:

a) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

c) Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

d) O candidato poderá se inscrever em apenas um cargo.

4.7 Nos dias 10, 11 e 12/10/2011, os candidatos que por razões financeiras não puderem arcar com o custo da taxa de inscrição, poderão solicitar a gratuidade da mesma, no SAAE de Elói Mendes, na Rua Silviano Brandão, n° 299, bairro Centro, Eloi Mendes, no período das inscrições onde receberá o Formulário de Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.

4.7.1 Terá direito a isenção do pagamento da inscrição todos os candidatos que comprovem ser membro de família de baixa renda por meio de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADÚnico, conforme Decreto n° 6.593 de 02/10/2008 que regulamenta o art. 11 da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, com data de cadastramento anterior a data da publicação do Edital, comprovando que o mesmo pertence a família de baixa renda, nos termos das legislações vigentes e apresentar cópia acompanhada de original da Carteira de Trabalho e Previdência Social, de forma a provar sua situação de hipossuficiência econômica e financeira.

4.7.2 Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato deverá:

I - estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADÚnico, de que trata o Decreto n° 6.135 de 26/06/2007;

II - ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n° 6.135 de 26/06/2007;

III - preencher no formulário de pedido de isenção o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CADÚnico;

IV - declarar que atende à condição estabelecida no inciso II deste item.

4.7.3 No ato da solicitação da isenção o candidato deverá apresentar o formulário de pedido de isenção devidamente preenchido e assinado, declarando que sua renda familiar o impossibilita de arcar com as despesas da inscrição sem prejuízo de seu próprio sustento e de seus familiares. Apresentar original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de cópia autenticada de documento do procurador no ato da solicitação de isenção.

4.7.4 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979, e observado o artigo 299 do Código Penal Brasileiro (falsidade ideológica).

4.7.5 A Comissão Especial de Concurso Público consultará ao órgão gestor do CADÚnico para confirmar a veracidade das informações prestadas no ato da inscrição, assegurando o direito de recurso junto à Comissão Especial de Concurso Público, no prazo de dois dias úteis a partir da solicitação da isenção da taxa de inscrição.

4.7.6 Serão considerados indeferidos os pedidos de isenção daqueles candidatos cujo nome não constar na relação acima referida.

4.7.7 O candidato cuja isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida estará automaticamente inscrito neste concurso.

4.7.8 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição conforme o disposto nos itens 4.1

5 - DAS PROVAS

O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Provas Práticas e Teste de Aptidão Física.

5.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os cargos e terão duração máxima de 3:00 (três) horas.

5.1.1 À Prova Objetiva de Múltipla Escolha será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.1.2 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois pontos e meio) o valor de cada questão.

5.1.3 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.1.4 O programa de provas para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo III deste Edital.

6 - DAS PROVAS PRÁTICAS

6.1. As Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para os candidatos aos cargos de Operador de ETA, Oficial de manutenção de água, Oficial de manutenção de esgoto e Assistente Administrativo, em número equivalente ao quíntuplo da quantidade de vagas disponíveis para os cargos pretendidos e constarão de:

6.1.1 Para o cargo de OPERADOR DE ETA, constará de execução de manobra com equipamentos da área (Medidor de PH, Turbidímetro, Medidor de Flúor, Medidor de Cloro, Medidor de cor), disponibilizado na Estação de Tratamento de Água, ou em outro local a ser indicado pela Comissão Especial de Concurso Público.

6.1.2 Para os cargos de Oficial de manutenção de água, Oficial de manutenção de esgoto constará de execução de manobra com equipamentos da área (compactador de solo, gerador, serra "cliper") bem como de prova PRÁTICA DE DIREÇÃO, disponibilizados na Estação de Tratamento de Água, ou em outro local a ser indicado pela Comissão Especial de Concurso Público.

6.2 A Prova Prática em equipamento será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento ) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir: Execução correta da tarefa: no tempo determinado, ou seja, 20 min (70 Pontos); em até 4 min após o tempo determinado (60 Pontos); acima de 4 min e abaixo de 8 min após o tempo determinado (50 Pontos); acima de 8 min e abaixo de 12 min após o tempo determinado (40 Pontos); acima de 12 min e abaixo de 16 min após o tempo determinado (30 Pontos); acima de 16 min após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 Pontos). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 Pontos); Bom (20 Pontos); Regular (10 Pontos); Péssimo (0 Pontos).

6.3 A Prova Prática será avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

6.4 A prova prática de direção para os cargos Oficial de manutenção de água, Oficial de manutenção de esgoto será realizada em veículo compatível com a categoria da CNH exigida avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas da função conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Regulagem incorreta dos retrovisores;

- Uso incorreto da seta;

- Mudança incorreta de marchas;

- Manobra incorreta de baliza (uma tentativa).

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Uso de marcha desapropriada para a velocidade;

- Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão;

- Controle incorreto de embreagem.

III - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Não respeitar as placas de sinalização;

- Não respeitar os limites de velocidade;

- Uso incorreto do cinto de segurança;

- Provocar movimentos irregulares durante o teste, sem motivo justificado ou interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início do teste.

6.4.1 A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falha como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato.

6.5 Os candidatos deverão apresentar sua habilitação original CNH "B" definitiva, exigida no Anexo I deste Edital ao examinador no ato da prova.

6.6 Para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a prova constará de conhecimentos de informática com análise dos seguintes conteúdos: Windows, Word, Excel e Internet Explorer, com duração máxima de 10 (dez) minutos.

6.1.1 Os critérios de correção e correspondente pontuação serão os seguintes:

WINDOWS - 10 PONTOS	PONTOS
Utilização de teclas de atalho, acesso de arquivos e pastas	Até 6 pontos
Utilização dos aplicativos corretos	Até 4 pontos
TOTAL	10 PONTOS
WORD -	30 PONTOS
Acesso ao Word	Até 2 pontos
Digitação	Até 8 pontos
Ortografia	Até 5 pontos
Pontuação	Até 5 pontos
Estética	Até 5 pontos
Impressão	Até 3 pontos
Saída do Word	Até 2 pontos
TOTAL PONTOS	30 PONTOS
EXCEL -	30 PONTOS
Acesso ao Excel	Até 2 pontos
Conteúdo da digitação da planilha	Até 8 pontos
Configurações e Formatações das células	Até 10 pontos
Montagem e inserção correta do gráfico	Até 5 pontos
Impressão	Até 3 pontos
Saída do Excel	Até 2 pontos
TOTAL	30 PONTOS
INTERNET	30 PONTOS
Acesso ao Internet Explorer	Até 2 pontos
Acesso ao link PONTOS	Até 6 pontos
Responder perguntas	Até 20 pontos
Saída do Internet Explorer	Até 2 pontos
TOTAL	30 PONTOS
TOTAL GERAL	100 PONTOS

6.7 As Provas Práticas, todas de caráter classificatório e eliminatório, serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

7 - DOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA

7.1 - Para os cargos SERVENTE DE ÁGUA, SERVENTE DE ESGOTO E LEITURISTA serão aplicados teste de aptidão física.

7.1.1 Os candidatos deverão apresentar-se para o Teste de Aptidão Física (T.A.F) munidos de:

a) documento de identidade de valor legal, que contenha no mínimo, fotografia, assinatura e filiação, de preferência o apresentado no ato da inscrição.

b) atestado médico comprovando estar em pleno gozo de saúde física e mental, apto, portanto, para ser submetido ao Teste de Aptidão Física.

7.1.2 Somente será submetido ao Teste de Aptidão Física o candidato que estiver de posse do atestado médico original, em papel timbrado e com o carimbo em que constem o nome e o CRM do médico, expedido em data, no máximo, retroativa a 20 (vinte) dias da realização do Teste de Aptidão Física.

7.1.3 Os candidatos serão submetidos a teste de resistência aeróbica, compreendendo caminhada de 12 minutos sendo classificados pelo percurso realizado, de acordo com os critérios de pontuação abaixo:

1500 metros - 50 pontos
1550 metros - 55 pontos
1600 metros - 60 pontos
1650 metros - 65 pontos
1700 metros - 70 pontos
1750 metros - 75 pontos
1800 metros - 80 pontos
1850 metros - 85 pontos
1900 metros - 90 pontos
1950 metros - 95 pontos
2000 metros - 100 pontos

7.1. 4 Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos no Teste de Aptidão Física (T.A.F.).

7.1.5 A pontuação obtida no Teste de Aptidão Física (T.A.F.) será somada à pontuação obtida nas provas objetivas de múltipla escolha para fins de classificação.

7.1.6 O Teste de Aptidão Física será realizado no Município de Elói Mendes, em local a ser divulgado quando da convocação dos candidatos.

7.1.7 A identificação correta do local de aplicação do Teste de Aptidão Física (T.A.F) e o comparecimento no horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato, não será realizado o teste fora do local, data e horário determinados, salvo por decisão da Comissão Especial de Concurso, ouvida a empresa organizadora.

7.1.8 Para o Teste de Aptidão Física (T.A.F.) o candidato deverá comparecer ao local com trajes adequados: camiseta, calção de ginástica ou malha e tênis.

7.1.9 O Teste de Aptidão Física (T.A.F.) será realizado por profissionais de Educação Física.

8 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no Município de Elói Mendes, no dia 27/11/2011.

8.1.2 Estarão afixadas na sede do SAAE de Elói Mendes e disponíveis no site: www.tendenciaconcursos.com.br, a partir do dia 23/11/2011, planilha contendo locais e horários de realização das provas objetivas.

8.2. As Provas Práticas e Teste de Aptidão Física serão realizadas no Município de Elói Mendes, nos dias 10/12/2011, somente para os candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha, em número equivalente ao quíntuplo da quantidade de vagas disponíveis.

8.2.1 Estarão afixadas na sede do SAAE de Elói Mendes e disponíveis no site: www. tendenciaconcursos.com.br, a partir do dia 06/12/2011, planilha contendo locais e horários de realização das provas práticas e testes de aptidão física.

8.3. O ingresso na sala ou locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o Comprovante de Inscrição, juntamente com o documento de Identidade apresentado no ato da inscrição. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.

8.4. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

8.5. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos, salvo por decisão da Comissão Especial de Concurso Público.

8.6. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de lápis, borracha e caneta tipo esferográfica azul ou preta.

8.7. Não será permitido ao candidato portar máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos celulares ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados.

8.7.1. Será de inteira responsabilidade do candidato eventual extravio ou dano de pertences pessoais, sendo que nem o município, nem a empresa organizadora do concurso responsabilizar-se-ão por qualquer prejuízo sofrido pelo candidato.

8.8. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de provas em condições especiais, deverá informar no ato da inscrição, através de requerimento juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua necessidade especial.

8.9 Ao iniciar a prova, o candidato deverá permanecer na sala pelo tempo mínimo de 1:00 (uma) hora.

8.10. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos da sala de provas.

8.11. O candidato deverá transcrever suas respostas, para o cartão de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

8.12. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

8.13 O cartão de respostas não poderá ser substituído por erro do candidato e a ausência de assinatura no mesmo implicará em sua anulação.

8.14. Será excluído do processo o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido.

d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de um fiscal;

f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

8.15. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal somente o seu cartão de respostas devidamente preenchido e assinado

9 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

9.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha.

9.2. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prática e teste de Aptidão Física quando houver, e será divulgada em duas listas, uma contendo a classificação geral de todos os candidatos aprovados e a outra somente a classificação dos candidatos portadores de necessidades especiais.

9.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) Se idoso, amparado pela Lei n° 10.741/03 - Estatuto do Idoso, ao de idade mais avançada.

b) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Prática;

c) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

d) O de maior idade.

10- DOS RECURSOS

10.1. Caberá recurso, contra indeferimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição, cancelamento de inscrições, exclusão de candidatos, questões e resultados, em única e última instância, à Comissão Especial de Concurso Público, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

10.1.1 Contra questão das provas Objetivas de Múltipla Escolha, nos dois dias úteis após o dia da divulgação do gabarito oficial, desde que devidamente fundamentado, divulgação esta que ocorrerá no 1° dia útil após a realização das provas.

10.2. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem em formulário próprio disponível no site da empresa organizadora, não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos preestabelecidos.

10.3. Os recursos deverão ser protocolados na sede do SAAE de Elói Mendes - Departamento de Recursos Humanos, no horário de expediente e encaminhados à Comissão Especial de Concurso Público, ou via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal, encaminhados para o SAAE, situado na Rua Silviano Brandão, 299 - Centro de Elói Mendes/MG - CEP: 37.110-000, aos cuidados da Comissão Especial de Concurso.

10.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, seja em virtude de recurso administrativo, seja por outro motivo, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

10.5. Não haverá revisão genérica de provas.

11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 O candidato aprovado e nomeado será regido pelo Estatuto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Elói Mendes, Lei N° 1244/2011.

11.2. A Comissão Especial de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os recursos, encaminhando-os à Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, que fará estudo, fornecendo parecer.

11.3. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

11.4 O candidato aprovado dentro do limite de vagas previstas, durante o prazo de validade do certame que será de 1 (um) ano prorrogável por igual período, tem direito subjetivo a nomeação para o cargo a que concorreu e foi habilitado, ressalvadas as hipóteses decorrentes de fato superveniente, devidamente motivado, pertinente e suficiente motivadores.

11.5 O candidato aprovado neste Concurso Público poderá desistir do respectivo certame seletivo, definitiva ou temporariamente. A desistência será feita mediante requerimento endereçado ao Diretor do SAAE. O candidato nomeado pode desistir do concurso público até o dia útil anterior à data da posse. No caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na listagem oficial dos aprovados no certame seletivo, aguardando nova convocação, que pode ou não vir a efetivar-se no período de vigência deste certame seletivo.

11.6. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

11.7. O SAAE de Elói Mendes e a Tendência Assessoria e Consultoria Ltda não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

11.8. O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal do SAAE, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações.

11.9 Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, na forma do Anexo I deste Edital, conforme Decreto Federal n° 3.298/99, para pessoas portadoras de necessidades especiais, em cumprimento às normas legais, desde que compatível com o exercício do cargo e declarada no ato da inscrição. O candidato que não declarar ser deficiente no ato de sua inscrição não poderá declarar posteriormente.

11.9.1 Para pleno atendimento ao subitem 11.9, no que diz respeito ao arredondamento, considerando que Lei Municipal não vislumbra tal assunto, quando a aplicação do percentual previsto no edital resultar em numero fracionado, aplica-se a regra da percentagem mínima e máxima orientada pelo Supremo Tribunal Federal por meio do Senhor Ministro Marco Aurélio no documento MS 26.310-5/DF - Relator Ministro Marco Aurélio - DJ 31.10.2007.

11.9.2 Os portadores de necessidades especiais, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico a fim de comprovar a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo, assegurado o direito de recurso junto ao SAAE, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do resultado do exame.

11.10.3 É considerado portador de necessidades especiais aquele que se enquadrar nas condições especificadas no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/99.

11.11. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

b) Fotocópia autenticada do CPF;

c) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

d) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

e) Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço de Medicina do Município de Elói Mendes;

f) 02 (duas) fotografias 3x4;

g) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de certidão de quitação eleitoral;

h) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível;

j) Certidão Negativa de antecedentes criminais, ou outra forma de comprovação de sua idoneidade, ou ainda, apresentação de esclarecimentos e provas, quando houver registro de antecedentes criminais.

k) Fotocópia da certidão dos filhos menores de 14 anos, juntamente com o comprovante de escolaridade.

l) Não estar cumprindo pena em liberdade nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público.

11.12. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso Público, ouvida a Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, empresa responsável pela execução do Concurso.

11.13. Caberá ao Diretor do SAAE a homologação do resultado final.

11.14. Toda informação referente à realização do processo será fornecida pelo SAAE de Elói Mendes, através da Comissão Especial de Concurso Público e afixadas no quadro de publicação oficial, bem como no endereço eletrônico: www.tendenciaconcursos.com.br.

Elói Mendes /MG, 03 de agosto de 2011.

_______________________________
JOSÉ MAURÍCIO DOS REIS
Diretor

ANEXO I

CARGO	Nº TOTAL DE VAGAS	VAGAS PARA P.P.N.E*	SALÁRIO MENSAL R$	VALOR INSC.	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS	TIPO DE PROVA E NUMERO DE QUESTÕES
Operador da ETA	03	-	1.044,00	50,00	44 horas semanais	Ensino médio completo	Língua Portuguesa 15 Matemática 10 Conhec. Específicos 15 Prática
Oficial de manutenção de água	01	-	902,00	50,00	44 horas semanais	Ler e escrever Carteira CNH	Língua Portuguesa 15 Matemática 10 Conhec. Específicos 15 Prática
Oficial de manutenção de esgoto	01	-	902,00	50,00	44 horas semanais	Ler e escrever Carteira CNH	Língua Portuguesa 15 Matemática 10 Conhec. Específicos 15 Prática
Servente de água	01	-	673,00	33,00	44 horas semanais	Ler e escrever	Língua Portuguesa 15 Matemática 10 Conhec. Específicos 15 T. A. F
Servente de esgoto	01	-	673,00	33,00	44 horas semanais	Ler e escrever	Língua Portuguesa 15 Matemática 10 Conhec. Específicos 15 T. A. F
Auxiliar de Serv. Gerais	01	-	561,00	28,00	44 horas semanais	Ler e escrever, conhecimento das funções	Língua Portuguesa 15 Matemática 10 Conhec. Específicos 15 T. A. F
Assistente Administrativo	01	-	850,00	42,00	44 horas semanais	Ensino médio	Língua Portuguesa 15 Matemática 10 Conhec. Específicos 15 Prática
Leiturista	02	-	1.044,00	50,00	44 horas semanais	Ensino médio	Língua Portuguesa 15 Matemática 10 Conhec. Específicos 15 T. A. F

TOTAL DE VAGAS: 11

(*) P.P.N.E = Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO	ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS
Operador da ETA	Executar atividades pertinentes a operação de estações de tratamento de água no tocante a coletas e análise, realização de testes, medições, preparo e dosagem de produtos químicos, preenchimento de formulários, operação de equipamentos eletro mecânicos, organização e limpeza das instalações do sistema de produção, equipamentos e vidrarias, acompanhamento das etapas de tratamento, manobras de registros e comportas, entre outros.
Oficial de manutenção de água	Executar serviços gerais em redes de distribuição de água, em ligações domiciliares, em redes grossas, finas e hidrantes: serviço de ligação, religação, supressão e suspensão de ligações domiciliares, instalar e substituir hidrômetros e hidrantes, efetuar limpeza e desobstrução em caixas de registros, boosters, ventosas, válvulas; efetuar testes de vazamentos; executar, quando necessário, serviços de prolongamento, rebaixamento e remanejamento de redes de água, vistorias nas ligações domiciliares, serviços de construção de caixas de registro, redes grossas, adutoras, manobras em registros, testes para detectar presença de gases tóxicos nas caixas de manobras e serviços braçais tais como: limpeza, carga e descarga de veículos, abrir e fechar valas, operar compressor de ar, entre outras; conduzir os veículos utilizados para transporte dos materiais e ferramentas a serem utilizados na manutenção.
Oficial de manutenção de esgoto	Executar atividades operacionais de manutenção em redes coletoras de esgoto sanitário e em ramais de ligações domiciliares, efetuar ligações domiciliares de esgoto, construir prolongamento de rede de esgoto, desentupir poços de visita, redes e ligações de esgoto; construir poços de visita e assentar poços luminares nas ligações; orientar os auxiliares nos serviços de abertura e fechamento de valas, carregar e descarregar material e equipamentos; operar compressor de ar; conduzir os veículos utilizados para transporte dos materiais e ferramentas a serem utilizados na manutenção.
Servente de água	Auxiliar e/ou executar, sob orientação, serviços operacionais, tais como: ligações domiciliares, manutenção e prolongamento de redes de distribuição de água, nas obras de manutenção e construção civil, manutenção de áreas verdes e de conservação ambiental. Desentupimento e limpeza de redes de água e caixas de manobras; serviços braçais de recomposição e pavimentação de passeios, abertura, fechamento e compactação de valas, abrir covas e picadas, efetuar capinas, bem como manobras em redes de distribuição de água, dentre outras.
Servente de esgoto	Auxiliar e/ou executar, sob orientação, serviços operacionais, tais como: ligações domiciliares, manutenção e prolongamento das redes coletoras de esgoto, nas obras de manutenção e construção civil, manutenção de áreas verdes e de conservação ambiental; desentupimento e limpeza de redes de esgoto e poços de visita e luminares, serviços braçais de recomposição e pavimentação de passeios, abertura, fechamento e compactação de valas, abrir covas e picadas, efetuar capinas, dentre outras.
Auxiliar de Serv. Gerais	Executar serviços relacionados a arrumação e limpeza dos prédios, móveis, paredes, portas, louças e equipamentos. Executar tarefas diversas
Assistente Administrativo	Executar serviços básicos de informática, conferir documentos, valores, executar serviços na área de recursos humanos, , minutar atos administrativos, arquivamento. Executar tarefas afins.
Leiturista	Executar atividades tais como: levantamento em campo e lançamento de dados cadastrais, leitura de hidrômetros, entrega de faturas e malas diretas; suspensão, tamponamento ou religação do fornecimento de água de clientes; instalação, teste e /ou substituição de hidrômetros; identificar fonte alternativa de água e clientes potenciais; efetuar teste e correção de vazamento no registro do padrão, tarifa social, tipo de imóvel e cliente com baixo consumo; confirmar conexões indevidas e violações; efetuar levantamentos das contas com leitura fora do parâmetro e interceptá-las.

ANEXO III

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGO NÍVEL ALFABETIZADO (SABER LER E ESCREVER) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

PORTUGUÊS: Ortografia Oficial; Confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas; Pontuação; Identificação de palavras e objetos; Consoante, Vogal; Gramática, alfabeto, sílaba, maiúsculas, minúsculas, nomes comuns e próprios, masculino e feminino, diminutivo, aumentativo; Singular, Plural; Divisão Silábica.

Bibliografia sugerida: Livros didáticos da Língua Portuguesa de 1ª e 2ª série do ensino fundamental.

MATEMÁTICA: Numeração, par, ímpar; Identificação de figuras geométricas; representação e elementos; Conceitos de tamanho, lado, altura e largura; Exercícios e Problemas envolvendo adição, subtração, divisão, multiplicação e sistema monetário; Sistema de Numeração Decimal. Hora, minutos.

Bibliografia sugerida: Livros didáticos de Matemática de 1ª e 2ª série do ensino fundamental.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto, disponibilizado no site www.saaeeloimendes.com.br.

CARGO NÍVEL ALFABETIZADO (SABER LER E ESCREVER)

OFICIAL DE MANUTENÇÃO DE ÁGUA, OFICIAL DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO, SERVENTE DE ÁGUA E SERVENTE DE ESGOTO.

Bibliografia sugerida: Livros didáticos da Língua Portuguesa de 1ª e 2ª série do ensino fundamental.

Bibliografia sugerida: Livros didáticos de Matemática de 1ª e 2ª série do ensino fundamental.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto, disponibilizado no site www.saaeeloimendes.com.br.

CARGO DE NÍVEL ENSINO MÉDIO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

Bibliografia sugerida: Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio - Ed. Ática). Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno - Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). Matemática - Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Regulamento dos serviços de Água e Esgoto, disponibilizado no site www.saaeeloimendes.com.br.; Lei 8.666/93, Lei 4.320/1964.

CARGO DE NÍVEL ENSINO MÉDIO

OPERADOR DE ETA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto, disponibilizado no site www.saaeeloimendes.com.br. Resolução nº 357/2005 do Ministério do Meio Ambiente, Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde.

CARGO DE NÍVEL ENSINO MÉDIO

LEITURISTA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto, disponibilizado no site www.saaeeloimendes.com.br, Lei Federal 11.455/2007.

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
08/08/2011	-	Publicação do extrato de abertura do concurso público	Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
08/08/2011	-	Publicação do Edital de Abertura do Concurso público na íntegra	Quadro de avisos do SAAE de Elói Mendes, no site: www.tendenciaconcursos.com.br, em
08/08/2011	-		jornal de circulação na região e nos demais órgão públicos do município.
10 e 11/10/2011	Expediente do SAAE	Prazo de solicitação de Isenção de pagamento da Taxa de Inscrição	Site: www.tendenciaconcursos.com.br
10/10 a 10/11/2011	Expediente do SAAE	Período de inscrição dos candidatos ao concurso - PRESENCIAL	Site: www.tendenciaconcursos.com.br
23/11/2011	08:00	Divulgação de lista de candidatos inscritos, locais e horários de realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha	Site: www.tendenciaconcursos.com.br Sede do SAAE de Elói Mendes
27/11/2011	A ser informado	Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha	Escolas do município de Elói Mendes a ser informado
28/11/2011	15:00	Divulgação do Gabarito Oficial das Provas Objetivas de Múltipla Escolha	Site: www.tendenciaconcursos.com.br Sede do SAAE de Elói Mendes
29 e 30/11/2011	Expediente do SAAE	Prazo para interposição de recurso contra questões das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.	Sede do SAAE de Elói Mendes, ou via CORREIOS
06/12/2011	08:00	Divulgação de lista de candidatos inscritos, locais e horários de realização das Provas Práticas	Site: www.tendenciaconcursos.com.br Sede do SAAE de Elói Mendes
10/12/2011	A ser informado	Realização das Provas Práticas	Escolas do município de Elói Mendes a ser informado
19/12/2011	15:00	Divulgação do Resultado Geral de todos os cargos, incluindo Provas Práticas e pareceres de recursos contra as Provas Objetivas	Site: www.tendenciaconcursos.com.br
19/12/2011	15:00		Sede do SAAE de Elói Mendes
20 e 21/12/2011	Expediente do SAAE	Prazo para interposição de recurso contra divulgação de resultados	Sede do SAAE de Elói Mendes, ou via CORREIOS
23/12/2011	15:00	Divulgação de Resultado Final (classificação)	Site: www.tendenciaconcursos.com.br Sede do SAAE de Elói Mendes
26/12/2011	-	Publicação de Homologação do Concurso Público	Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

SAAE DE ELÓI MENDES
ESTADO DE MINAS GERAIS
Concurso Público - Edital 01/2011

Organização: www.tendenciaconcursos.com.br
TENDÊNCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA TENDÊNCIA

ASSESSORIA CONSULTORIA

FORMULÁRIO PARA RECURSO
À Comissão Especial de Concurso Público do SAAE de Elói Mendes/MG
Concurso Público - Edital 01/2011

Candidato:____________________________

Nº de inscrição:________________________

Cargo:_______________________________

Marque abaixo o tipo de recurso:

[_] Edital
[_] Inscrições (qualquer erro, omissão ou indeferimento)
[_] Local, Sala, data e horário de prova (erro no local e/ou data)
[_] Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (erro na resposta divulgada)
[_] Realização da Prova Prática, se houver
[_] Resultado (erro na pontuação e/ou classificação)
[_] Qualquer outra decisão proferida no certame. Especificar

Digite, datilografe ou escreva em letra de forma a justificativa do recurso, em conformidade com o item 8 do Edital, de forma objetiva:

_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________

Local e data: ______________________, ___/___/___

Assinatura do candidato: ________________________