COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

EDITAL DE 29 DE MARÇO DE 2010

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA (PS-T) EM 2010

ÍNDICE

PARTE 1 - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO

1 - Dos principais aspectos do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha e da carreira militar

2 - Das vagas

3 - Das inscrições

3.1 - Das condições para a inscrição

3.2 - Das inscrições pela Internet

3.3 - Das inscrições via Organizações Militares da Marinha

3.4 - Da isenção de pagamento da taxa de inscrição

4 - Da identificação dos candidatos

5 - Do processo seletivo

6 - Das provas escritas objetiva e de expressão (eliminatórias e classificatórias)

7 - Dos recursos das provas escritas

8 - Dos eventos complementares

9 - Da Verificação de Dados Biográficos (VDB) (eliminatória)

10 - Da Seleção Psicofísica (SP) (eliminatória)

11 - Do Teste de Suficiência Física (TSF) (eliminatório)

12 - Do Exame Psicológico (EP) (eliminatório)

13 - Da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais (eliminatória e classificatória)

14 - Do resultado da Seleção Inicial

15 - Do período de adaptação e da verificação de documentos (eliminatórios)

16 - Das disposições complementares

PARTE 2 - ANEXOS

Anexo I - Cidades de realização das provas e eventos complementares e Organizações Responsáveis pela Divulgação (ORDI)

Anexo II - Calendário de Eventos

Anexo III - Programas e bibliografias para as provas escritas de conhecimentos profissionais

Anexo IV - Seleção Psicofísica (SP) Anexo V - Exame Psicológico (EP)

EDITAL DE 29 DE MARÇO DE 2010

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA (PS-T) EM 2010

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de órgão supervisor, torna público que, no período de 12/04/10 a 26/04/10, estarão abertas as inscrições do processo seletivo em 2010.

O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.ensino.mar.mil.br, ou nos locais de inscrição listados no Anexo I.

As datas relativas às diversas etapas e eventos do processo seletivo encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos do Anexo II.

PARTE 1 - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO

1 - DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA E DA CARREIRA MILITAR

1.1 - Todo cidadão, após ingressar na Marinha do Brasil (MB), prestará compromisso de honra, no qual firmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.

1.2 - Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais e morais que ligam o militar à Pátria e ao serviço, e compreendem, essencialmente:

I - a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;

II - o culto aos símbolos nacionais;

III - a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias;

IV - a disciplina e o respeito à hierarquia;

V - o rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens; e

VI - a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.

1.3 - O acesso na hierarquia militar, fundamentado principalmente no valor moral e profissional, é seletivo, gradual e sucessivo e será feito mediante promoções, em conformidade com a legislação e atendidos os requisitos constantes do Plano de Carreira de Oficiais da Marinha.

1.4 - O Quadro Técnico (T) do Corpo Auxiliar da Marinha destina-se ao preenchimento de cargos técnico-administrativos que visam às atividades de apoio técnico e às atividades gerenciais e administrativas em geral, além das atividades inerentes à carreira militar, nos termos da Lei nº. 9.519/97.

1.5 - O candidato aprovado e classificado na Seleção Inicial fará o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), que tem por finalidade o preparo do candidato para o exercício de funções em Organizações Militares da Marinha, situadas em qualquer Unidade da Federação, de acordo com as suas qualificações e atendendo à conveniência do serviço, por meio da necessária instrução militar-naval, sendo constituído por um período de adaptação de, no máximo, duas semanas e uma etapa básica compreendendo as atividades previstas nos respectivos currículos. Durante este curso o Guarda-Marinha perceberá remuneração atinente à sua graduação, como previsto na Lei de Remuneração dos Militares, além de lhe ser proporcionado alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

1.6 - Após o CFO, o candidato fará um Estágio de Aplicação (EA), com duração de até 6 (seis) semanas, que tem por finalidade a adaptação às características do serviço naval inerentes à profissão, à complementação de sua formação militar-naval e à avaliação complementar para o desempenho de funções técnicas e administrativas. Será realizado em Organizações Militares (OM) especialmente designadas para tal, sob a supervisão do CIAW.

1.7 - O CFO e o EA, conjuntamente, terão a duração de 39 (trinta e nove) semanas.

1.8 - Durante o CFO e o EA, o candidato estará sujeito ao Regulamento e Regimento Interno do CIAW, bem como a legislação vigente aplicada para os militares da ativa das Forças Armadas.

1.9 - O ingresso no Quadro Técnico (T) ocorrerá no posto de Primeiro-Tenente, após o candidato ter sido aprovado e classificado em todas as fases da Seleção Inicial, no Curso de Formação e Estágio de Aplicação.

1.10 - Antes de completados 5 (cinco) anos de nomeação ao Oficialato, os Oficiais serão avaliados pela Comissão de Promoções de Oficiais, visando a sua permanência em caráter definitivo na Marinha. Os que não obtiverem avaliação favorável serão licenciados "ex offício".

2 - DAS VAGAS

2.1 - O presente processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas nas profissões abaixo discriminadas:

PROFISSÕES	VAGAS
Comunicação Social	02
Direito	09
Educação Física	01
Informática (*)	06
Oceanografia	02
Pedagogia	02
Psicologia	01
Serviço Social	01
Segurança do Tráfego Aquaviário (**)	02
TOTAL	26

(*) São denominações usuais dos cursos da área de Informática e Computação: Bacharelado em Sistemas de Informação (tradução do inglês para "Computer Information Systems"); Licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; Bacharelado em Informática; Bacharelado em Processamento de Dados; Bacharelado em Computação; Bacharelado em Ciências em Informática; Bacharelado em Análises de Sistemas; Bacharelado em Ciências da/de Computação; Tecnologia em Informática; Licenciatura em Informática; Informática com ênfase em Engenharia de Informação; Informática com ênfase em Engenharia de Processamento de Dados; Informática com ênfase em Engenharia de Software; e outros cursos de graduação da área de Informática, desde que aprovados pelo MEC.

(**) Composto pelas profissões: Engenharia Naval, Ciências Náuticas e Tecnologia de Hidrovia.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 - A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser feita, em nível nacional, preferencialmente via Internet, pelo próprio candidato ou via Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Divulgação (ORDI) previstas no Anexo I.

3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:

a) ser brasileiro nato, ambos os sexos, nos termos do art. 12, I, da CRFB/88;

b) ter menos de 32 (trinta e dois) anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro do ano do início do curso, previsto para 28 de março de 2011 (nascidos a partir de 02/01/1979, inclusive);

c) ter idoneidade moral e bons antecedentes para a situação de futuro militar da Marinha (art. 11 da Lei nº. 6.880/80 - Estatuto dos Militares). Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade, apresentar, na data do início do período de adaptação, atestado de idoneidade moral e bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado, conforme modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas ORDI do Anexo I;

d) encontrar-se em dia com as obrigações civis e militares (art. 14, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal e art. 2º da Lei nº. 4.375/64 - Lei do Serviço Militar);

e) estar autorizado pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, em se tratando de militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade;

f) não estar "sub judice" ou respondendo a inquérito;

g) ter concluído o curso superior relativo à profissão a que concorre, até a data prevista no Calendário de Eventos para a verificação de documentos;

h) estar registrado no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, quando existir, até a data prevista no Calendário de Eventos para a verificação de documentos;

i) não ter sido reprovado, por insuficiência de nota de conceito ou por falta disciplinar incompatível com a condição de militar, em Curso de Formação ou Estágio de Aplicação de processo seletivo anterior;

j) ter grau hierárquico até o posto de Primeiro-Tenente, se militar em serviço ativo ou na reserva (art. 8º, parágrafo 2º da Lei 9.519/97);

k) efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

l) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

m) possuir documento oficial de identificação, com fotografia; e

n) cumprir as demais instruções específicas para o processo seletivo.

3.1.3 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 62,00 (sessenta e dois reais).

3.1.4 - O número do CPF e do documento oficial de identificação serão exigidos no ato da inscrição.

3.1.5 - O candidato que não possuir registro no CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal ou da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em tempo hábil, a fim de permitir sua inscrição.

3.1.6 - Os documentos comprobatórios das condições de inscrição serão exigidos dos candidatos na data estabelecida no Calendário de Eventos do Anexo II, para verificação de documentos.

3.1.7 - A não apresentação de qualquer dos documentos comprobatórios das condições de inscrição, na apresentação para o período de adaptação, importará na eliminação do processo seletivo e perda dos direitos decorrentes.

3.1.8 - No caso de declaração de informações inverídicas, serão ainda aplicadas as sanções devidas, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 68 do Decreto-Lei nº. 3688/41 - Lei das Contravenções Penais.

3.1.9 - A inscrição no processo seletivo implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, permitindo que a Marinha proceda às investigações necessárias à comprovação do atendimento dos requisitos previstos como inerentes ao cargo pretendido, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.

3.1.10 - As inscrições dos candidatos que realizaram o pagamento da taxa de inscrição através de agendamento bancário, cuja compensação não ocorrer dentro do prazo previsto para o pagamento, não serão aceitas.

3.1.11 - Em caso de desistência da realização do processo seletivo ou falta à realização das provas escritas, o valor pago da taxa de inscrição não será restituído.

3.1.12 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá fazê-lo por requerimento em uma das organizações listadas no Anexo I, até 30 (trinta) dias antes da realização das provas escritas.

3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

3.2.1 - As inscrições poderão ser realizadas, em nível nacional, na página oficial da DEnsM, no endereço www.ensino.mar.mil.br, no link "Concursos".

3.2.2 - As inscrições poderão ser solicitadas somente entre 8h do dia 12 e 23h59 do dia 26 de abril de 2010, horário oficial de Brasília/DF.

3.2.3 - Acessada a referida página, o candidato digitará os dados no formulário de inscrição e imprimirá o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.

3.2.4 - O pagamento poderá ser efetuado por débito em conta-corrente ou pela apresentação do boleto bancário impresso, em qualquer agência bancária.

3.2.5 - O pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto bancário será aceito até o dia 29 de abril de 2010, no horário bancário dos diversos Estados do País.

3.2.6 - As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior, não serão aceitas.

3.2.7 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

3.2.8 - O candidato deverá verificar a confirmação de sua inscrição na página da DEnsM na Internet, no link "Concursos", a partir do 5º dia útil subsequente ao pagamento da inscrição. Nesta ocasião, o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse documento, que será exigido nas diversas etapas e eventos do processo seletivo.

3.2.9 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de inscrição, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no processo seletivo e, caso o pagamento da taxa de inscrição tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

3.2.10 - A DEnsM não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.2.11 - Em caso de dúvidas, no procedimento descrito anteriormente, o candidato deverá estabelecer contato com uma das organizações listadas no Anexo I.

3.2.12 - Caso o candidato deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais (exceto CPF) durante o período de inscrição, poderá fazê-lo diretamente no próprio link "Concursos" na página da DEnsM na Internet.

3.3 - DAS INSCRIÇÕES VIA ORGANIZAÇÕES MILITARES DA MARINHA

3.3.1 - Os candidatos poderão também efetuar suas inscrições nas ORDI relacionadas no Anexo I.

3.3.2 - As inscrições poderão ser realizadas nos dias úteis entre 12 e 26 de abril de 2010, das 8h30 às 16h30.

3.3.3 - Para efetuar a inscrição nas Organizações Militares da Marinha, o candidato deverá:

a) apresentar documento oficial de identificação, com fotografia, original;

b) apresentar CPF original;

c) apresentar declaração de residência com CEP;

d) receber o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;

e) realizar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, por meio do boleto bancário até o dia 29 de abril de 2010, no horário bancário dos diversos Estados do País; e

f) retornar ao local de inscrição, entre o 5º e o 10º dia útil subsequente ao pagamento, com o boleto bancário pago, para receber o comprovante de inscrição, documento que será exigido nas diversas etapas e eventos do processo seletivo.

3.3.4 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

3.3.5 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário fornecido, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no processo seletivo. Caso o pagamento da taxa de inscrição tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

3.3.6 - Caso o candidato deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais (exceto CPF), durante o período de inscrição, poderá fazê-lo em uma das organizações listadas no Anexo I.

3.4 - DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.4.1 - Em conformidade com o Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008, haverá isenção do valor da taxa de inscrição para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos deste último Decreto.

3.4.2 - O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição deverá preencher e entregar, em uma das ORDI do Anexo I, o requerimento de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição, cujo modelo estará disponibilizado na página da DEnsM, na Internet, entre os dias 08 e 14 de abril de 2010, das 08h às 16h30, contendo:

a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que é membro de família de baixa renda.

3.4.3 - O requerimento de isenção poderá, ainda, ser encaminhado via SEDEX, considerada a data final de postagem em 14 de abril de 2010, para a Diretoria de Ensino da Marinha - Divisão de Inscrição - Rua Visconde de Itaboraí, nº. 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060.

3.4.4 - A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº. 83.936/79.

3.4.5 - A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada a partir do dia 23 de abril de 2010, na página da DEnsM, na Internet e disponível nas ORDI relacionadas no Anexo I.

3.4.6 - O candidato que solicitar a isenção deverá realizar sua inscrição normalmente, de acordo com os itens 3.2 ou 3.3, não efetuando o pagamento da referida taxa, aguardando o deferimento do requerimento. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que desejar, mesmo assim, participar do processo seletivo, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo com os subitens 3.2.5 e 3.3.3 alínea e).

4 - DA IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

4.1 - O candidato deverá apresentar, em todas as etapas do processo seletivo, o comprovante de inscrição e um documento oficial de identificação, original, com fotografia.

4.2 - Serão considerados válidos os documentos originais de identidade, com assinatura e fotografia recente, emitidos por qualquer Órgão oficial de identificação do Território Nacional, tais como: carteiras expedidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica; pelas Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); passaporte válido; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (com foto).

4.3 - Por ocasião da realização das etapas e eventos do processo seletivo, o candidato que não apresentar documento de identificação, na forma definida no subitem acima, não poderá realizar o evento e, no caso da realização das provas escritas objetiva e de expressão, será automaticamente eliminado.

4.4 - Não será aceita cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

4.5 - Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

4.6 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização de qualquer etapa do processo seletivo, em especial na data da realização das provas escritas objetiva e de expressão, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas, filmagem ou fotografia.

4.7 - A identificação especial será exigida também do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.8 - O candidato que, por ocasião da realização das provas escritas objetiva e de expressão, for submetido à identificação especial, terá que apresentar, até 17/08/2010, um documento oficial de identificação, original, com fotografia, na ORDI responsável pela aplicação de suas provas. A não apresentação do documento importará na sua eliminação do processo seletivo.

5 - DO PROCESSO SELETIVO

5.1 - O processo seletivo é constituído das seguintes etapas:

a) Seleção Inicial (SI);

b) Curso de Formação de Oficiais (CFO), composto de:

I) Período de adaptação;

II) Verificação de documentos;

III) Verificação de Dados Biográficos (VDB) - Fase final; e

IV) Curso de Formação propriamente dito.

c) Estágio de Aplicação (EA).

5.2 - A SI, por sua vez, constará dos seguintes eventos:

a) Prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais;

b) Prova de expressão escrita; e

c) Eventos complementares constituídos de:

I) Seleção Psicofísica (SP);

II) Teste de Suficiência Física (TSF);

III) Verificação de Dados Biográficos (VDB) - Fase preliminar;

IV) Exame Psicológico (EP); e

V) Prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais (PD), somente para a profissão de Direito.

5.3 - As provas escritas objetiva e discursiva de conhecimentos profissionais, a prova de expressão escrita, o Curso de Formação propriamente dito e o EA terão caráter eliminatório e classificatório. A Verificação de Dados Biográficos (Fase preliminar e final), a Seleção Psicofísica, o Teste de Suficiência Física, o Exame Psicológico e a verificação de documentos terão caráter eliminatório.

5.4 - Será eliminado do processo seletivo o candidato que deixar de comparecer, no dia e hora determinados, a qualquer das etapas e eventos programados, ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito.

5.5 - É da inteira responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horários e locais de realização das etapas e eventos do processo seletivo, devendo para tanto consultar a página da DEnsM na Internet ou uma das ORDI do Anexo I, tendo como base o Calendário de Eventos do Anexo II.

5.6. - As despesas com transporte e hospedagem para a realização das provas escritas e demais eventos complementares, serão custeadas pelo próprio candidato.

5.6.1 - Com exceção dos candidatos inscritos na ORDI Diretoria de Ensino da Marinha, com local de realização das provas e eventos complementares na cidade do Rio de Janeiro/RJ, as despesas com transporte e hospedagem (exceto o traslado rodoviária/aeroporto para o local de hospedagem) de candidatos inscritos nas demais ORDI, desde a mais próxima de sua residência, para a realização dos eventos complementares de Exame Psicológico e prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais, serão custeadas pela Marinha, por intermédio das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos de Distritos Navais.

6 - DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVA E DE EXPRESSÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.1 - A prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais terá como propósito verificar a formação básica e profissional do candidato. Constará de 50 (cinquenta) questões elaboradas de acordo com os programas descritos no Anexo III.

6.2 - A prova de expressão escrita terá como propósito verificar a capacidade de expressão escrita do candidato na língua portuguesa.

6.2.1 - Será constituída de uma redação dissertativa, que deverá ser escrita em letra cursiva, com ideias claras, coerentes e objetivas, cujo título versará sobre assunto considerado de importância pela Administração Naval.

6.2.2 - Sua correção será procedida por Bancas Examinadoras específicas, designadas pelo Diretor de Ensino da Marinha, a quem caberá baixar instruções quanto às suas atribuições e parâmetros de avaliação.

6.2.3 - Não poderá ser escrita em letra de imprensa e deverá ter no mínimo 20 (vinte) linhas contínuas, considerando o recuo dos parágrafos, e no máximo 30 (trinta) linhas. Não poderá conter qualquer marca identificadora ou assinatura, o que implicará na atribuição de nota zero à mesma.

6.2.4 - Serão descontados 5 (cinco) pontos por cada linha não preenchida ou preenchida em excesso, em relação ao número mínimo e máximo de linhas determinado.

6.2.5 - As redações receberão duas notas, atribuídas por 2 (dois) Membros da Banca, valendo como nota da prova, a média aritmética dessas duas notas.

6.2.6 - Caso as notas atribuídas a uma mesma redação apresentem uma diferença de pontuação maior que 20 (vinte) pontos, esta será submetida à apreciação do Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, para validação, que, caso necessário, atribuirá uma terceira nota, considerando-a então como final.

6.2.7 - Aspectos a serem considerados na correção da prova de expressão escrita:

a) Estrutura e conteúdo - 50 (cinquenta) pontos, sendo:

I) Coesão e coerência - até 30 (trinta) pontos; e

II) Título e assunto - até 20 (vinte) pontos.

b) Expressão - até 50 (cinquenta) pontos.

6.3 - Serão considerados eliminados nas provas os candidatos que:

a) obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) na prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais; ou

b) não se classificarem entre as maiores notas na prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais, até o limite do número correspondente a 4 (quatro) vezes ao das vagas estabelecidas, considerando-se os empates na última posição; ou

c) classificarem-se dentro do limite descrito na alínea b) anterior, mas que obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) na prova de expressão escrita.

6.4 - A média das provas escritas objetiva e de expressão será obtida pela fórmula:

ME = (3CP + EE )/4 , onde:

ME = médias das provas escritas objetiva e de expressão, aproximadas a centésimos;

CP = nota da prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais; e

EE = nota da prova de expressão escrita.

6.5 - As provas serão realizadas nas cidades relacionadas no Anexo I, nas datas e horários constantes do Calendário de Eventos do Anexo II. A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do candidato, sendo feita por ocasião do preenchimento dos formulários de inscrição.

6.5.1 - Serão disponibilizados, nas ORDI dessas cidades e na página da DEnsM na Internet, os locais de prova com os respectivos endereços, na época prevista no Calendário de Eventos do Anexo II.

6.5.2 - Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas, bem como a aplicação dessas fora do horário, data e local pré-determinados.

6.5.3 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, apresentado até 20 (vinte) dias antes da data prevista para sua realização, poderá ser autorizado que as provas sejam realizadas em cidade diferente da escolhida pelo candidato, dentre as oferecidas no Anexo I.

6.6 - O candidato deverá estar no local de realização da prova escrita, com a antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de realização da prova serão abertos às 07h30 e fechados às 08h30 (horário de Brasília). Após o fechamento dos portões, o limite para se apresentar na Sala ou Setor para identificação será até às 08h40. A prova terá início às 09h15 (horário de Brasília) e duração de 4 (quatro) horas.

Os candidatos que chegarem ao local de realização da prova após o fechamento dos portões serão considerados eliminados.

6.7 - O candidato deverá portar consigo o comprovante de inscrição e um documento oficial de identificação, original, com fotografia, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.

6.8 - Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de celulares, "pagers", mochilas, "palm­tops", calculadoras, pastas ou volumes similares, exceto o material suplementar, que poderá ser permitido para a realização das provas de determinadas profissões, previsto no evento 2 do Calendário de Eventos do Anexo II.

6.9 - A DEnsM não se responsabiliza por pertences esquecidos ou perdidos pelos candidatos.

6.10 - Nos recintos de prova serão lidas as instruções gerais ao candidato. Após a leitura, o candidato deverá preencher os campos: nome, assinatura e nº. de inscrição da Folha de Respostas e Folha de Redação. Somente será autorizada a troca da Folha de Respostas e Folha de Redação, nesta ocasião, por motivo de rasura nos campos acima descritos.

6.11 - Iniciada as provas, não haverá mais esclarecimentos. O candidato somente poderá deixar o seu lugar, devidamente autorizado pelo Supervisor/Fiscal, para se retirar definitivamente do recinto de prova ou, nos casos abaixo especificados, devidamente acompanhado por militar designado para esse fim:

- atendimento médico por pessoal designado pela MB;

- fazer uso de banheiro; e

- casos de força maior, comprovados pela supervisão do certame, sem que aconteça saída da área circunscrita à realização das provas.

6.11.1 - Em nenhum dos casos haverá prorrogação do tempo destinado à realização das provas e, em caso de retirada definitiva do recinto de prova, esta será corrigida até onde foi solucionada.

6.12 - O tempo mínimo de permanência dos candidatos no recinto de aplicação de provas é de 30 (trinta) minutos. O candidato não poderá levar a prova após sua realização. Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo da folha de respostas para que o candidato preencha o seu gabarito para posterior conferência. A prova escrita objetiva será disponibilizada oportunamente na página da DEnsM na Internet.

6.13 - Os candidatos militares deverão realizar as provas fardados. Se militares da MB, o uniforme é o do dia, na área de seus respectivos Distritos Navais. Para as demais Forças, o uniforme correspondente.

6.14 - Ao término do tempo concedido para a realização da prova, o candidato interromperá a resolução da mesma no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova, entregando a Folha de Respostas e a Folha de Redação ao Fiscal.

6.15 - Os três últimos candidatos remanescentes deverão, obrigatoriamente, deixar o recinto de prova ao mesmo tempo.

6.16 - Será eliminado sumariamente do processo seletivo, e as suas provas não serão levadas em consideração, o candidato que:

a) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;

b) utilizar-se de qualquer material não autorizado;

c) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas;

d) escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras em outro lugar que não o determinado para esse fim;

e) cometer ato grave de indisciplina; e

f) comparecer ao local de realização das provas após o horário previsto.

7 - DOS RECURSOS DAS PROVAS ESCRITAS

7.1 - O candidato que desejar interpor recurso disporá de 3 (três) dias úteis contados do dia seguinte ao da divulgação dos gabaritos em Boletim de Ordens e Notícias (BONO) da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I, e na página da DEnsM na Internet.

7.2 - Caberá recurso contra:

a) questões da prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais; e

b) erros ou omissões nos gabaritos das provas escritas objetivas.

7.3 - O candidato que desejar interpor recurso deverá:

a) acessar a página da DEnsM na Internet, no link "Concursos", e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), relativo ao processo seletivo a que está concorrendo, para interposição de recurso, uma para cada questão recorrida;

b) preencher os campos nome e CPF;

c) efetuar o pagamento, no valor unitário de R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos), pela apresentação da GRU impressa, em qualquer agência do Banco do Brasil S./A.; e

d) após efetuar o pagamento, o candidato deverá anexar a GRU ao referido recurso, mantendo uma cópia em seu poder.

7.4 - Não será aceito recurso interposto via fax, correio eletrônico ou enviado pela Empresa de Correios e Telégrafos diretamente à DEnsM. Também não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo.

7.5 - O resultado dos recursos contra questões da prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais, erros e/ou omissões no gabarito, será dado a conhecer, coletivamente, pela alteração ou não do gabarito, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, em BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I, e na página da DEnsM na Internet.

7.6 - O recurso deverá ser:

a) redigido de acordo com o modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas ORDI do Anexo I, devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada. Deverá conter todos os dados que informem a identidade do requerente, seu número de inscrição, endereço completo e assinatura;

b) redigido em letra de imprensa, se manuscrito, com caneta esferográfica azul ou preta;

c) apresentado com argumentação lógica e consistente, indicando o processo seletivo, prova (disciplina e cor), número da questão, a resposta marcada pelo candidato e a divulgada pelo gabarito e a sua finalidade;

d) um para cada questão; e

e) entregue pessoalmente em uma das ORDI listadas no Anexo I.

7.7 - Quando, decorrente de exame dos recursos, resultar anulação de questões, os pontos correspondentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de os terem requerido.

7.8 - Recursos em desacordo com estas instruções não serão analisados.

8 - DOS EVENTOS COMPLEMENTARES

8.1 - Os candidatos não eliminados nas provas escritas objetiva e de expressão serão dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição.

8.2 - Serão convocados, para a realização dos eventos complementares de Seleção Psicofísica (SP) e Teste de Suficiência Física (TSF), os candidatos não eliminados na quantidade de 3 (três) vezes o número de vagas estabelecidas, entre aqueles com as maiores ME, considerando-se os empates na última posição.

8.2.1 - Os candidatos considerados aptos na SP e no TSF serão convocados para a realização do EP e da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais (PD).

8.3 - A relação dos candidatos convocados será divulgada em BONO da MB, e estará disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I, e na página da DEnsM na Internet.

8.3.1 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, poderá ser autorizado, a critério da Administração Naval, que o candidato possa realizar quaisquer das etapas dos eventos complementares, com exceção da prova escrita discursiva, em data e horário diferente daquela estipulada por ocasião da chamada para os mesmos, desde que não ultrapasse o período determinado no Calendário de Eventos.

8.4 - As cidades para realização dos eventos complementares, com exceção do EP e da prova escrita discursiva, serão as mesmas relacionadas no Anexo I. A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do candidato, por ocasião do preenchimento dos formulários de pré-inscrição.

8.5 - Os eventos complementares serão realizados nos períodos constantes do Calendário de Eventos do Anexo II. Os candidatos convocados deverão consultar as Organizações listadas no Anexo I quanto aos locais e horários dos eventos, com os respectivos endereços, na época prevista no Calendário de Eventos.

8.6 - O candidato deverá estar no local previsto para a realização de cada evento complementar, pelo menos uma hora antes do seu início, portando o comprovante de inscrição e documento oficial de identificação, original, com fotografia.

8.7 - Durante a realização dos eventos complementares ou ao seu término, caso o número de candidatos convocados não seja suficiente para o preenchimento do número de vagas, a critério da Administração Naval, poderão ser chamados tantos candidatos não eliminados, quantos forem necessários, respeitando-se a ordem de classificação anteriormente estabelecida.

8.8 - Caso não haja candidatos em condições de serem chamados na forma do subitem acima, o número de candidatos chamados para os eventos complementares ficará limitado ao número de candidatos convocados anteriormente.

9 - DA VERIFICAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS (VDB) (eliminatória)

9.1 - A VDB terá como propósito verificar se o candidato preenche os requisitos de idoneidade moral e de bons antecedentes de conduta para ingresso na MB, de acordo com o art. 11 da Lei nº. 6880/80 (Estatuto dos Militares), através de consulta às Secretarias de Segurança Pública Estaduais, às Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal, dentre outros órgãos.

9.2 - A VDB será realizada em duas fases, como mencionado anteriormente:

- Fase preliminar: inicialmente através da análise e investigação dos dados informados pelo candidato no formulário de inscrição; e

- Fase final: pelo preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) fornecido pela Organização Militar de formação por ocasião da apresentação para o início do período de adaptação, para os candidatos classificados e convocados para o preenchimento do número de vagas.

9.3 - Durante o processo seletivo e o período de adaptação, o candidato será submetido à investigação social, podendo vir a ser desligado do Curso de Formação e consequentemente eliminado do processo seletivo, se não possuir procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável.

10 - DA SELEÇÃO PSICOFÍSICA (SP) (eliminatória)

10.1 - A SP é a perícia médica que visa verificar se o candidato preenche os padrões de saúde exigidos para a carreira na MB.

10.2 - A SP será realizada nas áreas dos Distritos Navais, de acordo com exames e procedimentos médico-periciais específicos, observando-se as condições incapacitantes e os índices mínimos exigidos descritos no Anexo IV, no período previsto no Calendário de Eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelas ORDI (dia, horário e local).

10.3 - Os candidatos julgados incapazes na Inspeção de Saúde (IS), realizada pela Junta Regular de Saúde (JRS) para ingresso, poderão requerer IS em grau de recurso em até 5 (cinco) dias a contar da data da comunicação do laudo pela JRS. Os candidatos que não comparecerem na data e hora marcadas para realização de IS em grau de recurso serão considerados desistentes, e sua IS arquivada por falta de comparecimento.

10.3.1 - O requerimento deverá ser:

a) redigido de acordo com o modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas ORDI do Anexo I, devendo ter a finalidade enunciada de forma clara e ser circunstanciado, de modo a permitir uma completa apreciação do caso pela autoridade competente e ser instruído por documentos que possam dar apoio às pretensões do requerente; e

b) entregue pessoalmente em uma das ORDI listadas no Anexo I.

10.4 - Os militares de carreira da ativa da MB realizarão todos os exames comparecendo à Junta de Saúde responsável portando os seus Prontuários Médicos Individuais (PMI).

10.5 - Além das condições incapacitantes que serão rigorosamente observadas durante as inspeções, poderão, no entanto, ser detectadas outras causas que conduzam à inaptidão, precoce ou remota, durante a carreira naval, conforme laudo da JRS.

10.5.1 - Os candidatos que forem julgados aptos na IS, mas com recomendação de não realizarem o Teste de Suficiência Física, no período previsto no Calendário de Eventos do Anexo II, serão considerados eliminados do processo seletivo.

10.6 - A confirmação de gestação, em qualquer etapa do processo pericial, implicará no cancelamento imediato, da Inspeção de Saúde da referida candidata sem emissão de laudo, interrompendo a realização da Seleção Psicofísica (SP) e impossibilitando a candidata da realização do Teste de Suficiência Física (TSF). Tal candidata realizará os demais eventos complementares e deverá ser reapresentada para realizar nova Inspeção de Saúde no ano seguinte, se, à época do resultado final do processo seletivo do qual ela participou, estiver classificada dentro do número de vagas previstas.

10.6.1 - A candidata reapresentada para nova Inspeção de Saúde, no ano seguinte, e sendo nesta aprovada, terá garantida uma vaga, além das vagas previstas no processo seletivo daquele ano, mesmo que não esteja prevista abertura de vaga para sua especialidade.

10.6.2 - O candidato que se seguir na classificação ocupará o lugar da gestante, de modo que todas as vagas previstas sejam preenchidas.

11 - DO TESTE DE SUFICIÊNCIA FÍSICA (TSF) (eliminatório)

11.1 - O TSF tem como propósito aferir se a aptidão física do candidato preenche os padrões físicos exigidos para a carreira da MB e será realizado de acordo com os subitens abaixo, no período previsto no Calendário de Eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelas ORDI (dia, horário e local).

11.2 - Apenas o candidato julgado apto na SP realizará o TSF, que terá caráter eliminatório, constituindo-se das seguintes provas:

a) natação; e

b) corrida.

11.3 - O candidato será submetido ao TSF em 2 (dois) dias não consecutivos, sendo-lhe permitido executar duas tentativas em cada uma das provas, em dias subsequentes.

11.4 - Para não ser eliminado do processo seletivo, em TSF, o candidato deverá:

a) Nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos (para o sexo masculino) e 2 (dois) minutos (para o sexo feminino), levando em consideração as observações abaixo descritas:

- A saída poderá ser feita de fora da piscina (borda ou bloco de partida) ou de dentro da piscina, a critério do candidato;

- Quando em piscina de 25 metros de comprimento, não será permitido o contato com a borda oposta, por período de tempo superior a 3 (três) segundos, por ocasião da virada; e

- O candidato deverá utilizar apenas os recursos inerentes ao seu próprio corpo, não sendo permitido nenhum apoio no fundo, na borda lateral e/ou raiamento da piscina.

b) Correr o percurso de 2400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos (para o sexo masculino) e 16 (dezesseis) minutos (para o sexo feminino). A corrida poderá ser realizada em pista oficial de atletismo ou em qualquer percurso plano previamente demarcado.

11.5 - Caso o candidato seja reprovado em uma ou em ambas as provas, mesmo após as duas tentativas, ser-lhe-á concedida uma última tentativa, em dia a ser determinado pela Comissão de Avaliação, após a aplicação do TSF em todos os candidatos. As datas da última tentativa não ultrapassarão o último dia do período para o TSF previsto no Calendário do Anexo II.

11.6 - O resultado do TSF será informado ao candidato pela Comissão de Avaliação, logo após sua conclusão, no próprio local de realização, ocasião em que, cada candidato deverá assinar a folha que contém os resultados por ele obtidos.

11.7 - Além do comprovante de inscrição e do documento de identificação, o candidato deverá levar tênis, calção, camiseta para ginástica, sunga de banho ou maiô para a natação e o comprovante de apto da SP.

11.8 - O médico pertencente à Comissão de Avaliação, presente no local de aplicação do TSF, poderá impedir de realizar ou retirar do TSF, a qualquer momento, o candidato que apresentar qualquer condição de risco à própria saúde.

12 - DO EXAME PSICOLÓGICO (EP) (eliminatório)

12.1 - O EP terá caráter eliminatório e obedecerá às instruções descritas no Anexo V.

12.2 - O EP tem como propósito avaliar os candidatos mediante a utilização de testes, técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos, aferindo o grau de compatibilidade das características intelectivas, motivacionais e de personalidade com os perfis psicológicos exigidos pela carreira militar e/ou função objeto do processo seletivo.

12.3 - O EP será aplicado pelo Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), situado na Praça Barão de Ladário, s/nº. - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no período estabelecido no Calendário de Eventos do Anexo II e de acordo com a programação elaborada pela DEnsM e disseminada pelas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet.

12.4 - Além do comprovante de inscrição e do documento de identificação, o candidato deverá levar caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto nº. 2, borracha e apontador.

12.5 - O resultado do EP será expresso como "Aprovado (A)" ou "Não Aprovado (NA)".

12.6 - O candidato "Não Aprovado" no EP poderá requerer uma Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR) e/ou Recurso Administrativo. Estes requerimentos deverão ser encaminhados via Sedex ao Posto de Inscrição da DEnsM, situado na Rua Visconde de Itaboraí, nº. 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 200 10-060 ou via ORDI. No caso de EAR, até 3 (três) dias úteis após a publicação do resultado do EP, previsto no Calendário de Eventos do Anexo II. No caso de Recurso, em até 3 (três) dias úteis findo o prazo para a realização da EAR, previsto no Calendário de Eventos do Anexo II.

12.7 - A EAR visará tão somente a prestar esclarecimentos técnicos, não afetando o resultado obtido nem servindo como fonte de informações complementares a qualquer outro órgão. Será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no SSPM, por um psicólogo designado especialmente para esse fim, e as despesas com transporte e hospedagem serão custeadas pelo candidato.

12.8 - No caso de Recurso Administrativo, será designada uma comissão composta por Oficiais do SSPM que não participaram do exame, que terá por atribuição reavaliar o material do EP do candidato, não consistindo em uma outra aplicação das técnicas realizadas ou correspondentes.

13 - DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (eliminatória e classificatória)

13.1 - A prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais terá por objetivo complementar a avaliação do conhecimento profissional do candidato e abrangerá os assuntos referentes ao Direito Constitucional, ao Direito Administrativo e ao Direito Administrativo Militar, bem como os aspectos do Direito Processual correspondente, conforme o programa e a bibliografia constantes do Anexo III.

13.2 - A prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais será composta de 2 partes distintas: a primeira parte consistirá na elaboração de uma peça processual ou parecer; na segunda, o candidato deverá responder 4 (quatro) questões, sob forma de problemas. A primeira parte da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais será aferida numa escala de 0 (zero) a 40 (quarenta); a segunda, numa escala de 0 (zero) a 60 (sessenta). A nota final da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais pode variar numa escala de 0 (zero) a 100 (cem). Serão considerados eliminados os candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta).

13.3 - A prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais terá a duração de 4 (quatro) horas, sendo permitida consulta exclusivamente à legislação não comentada ou anotada, sendo admitida somente a remissão a artigos de textos legais e sendo vedados o uso de corretivo líquido (ou de qualquer outra natureza) e de rasuras.

13.4 - A prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais será corrigida por três examinadores, que avaliarão o raciocínio jurídico, a fundamentação e sua consistência, a capacidade de interpretação e exposição, a correção gramatical e a técnica profissional demonstrada.

13.5 - Somente será permitido o uso de caneta esferográfica azul ou preta (não serão corrigidas as respostas a lápis e aquelas que excederem o espaço destinado para cada questão).

13.6 - O tempo mínimo de permanência do candidato no recinto de aplicação da prova é de 2 (duas) horas. O candidato não poderá levar a prova após sua realização.

13.7 - Será eliminado sumariamente do processo seletivo, e a sua prova não será levada em consideração, o candidato que escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras em outro lugar que não o determinado para esse fim.

13.8 - O candidato poderá requerer vista da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais e/ou Recurso Administrativo, caso considere necessário, dispondo de 2 (dois) dias úteis para vista de prova e do terceiro dia útil, exclusivamente, para interposição de recursos, estabelecidos no Calendário de Eventos do Anexo II.

13.9 - A vista será realizada na DEnsM, através da apresentação do candidato no auditório da Diretoria de Ensino da Marinha, localizado no 3º andar do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, situado na Praça Barão de Ladário, s/nº. - Centro - Rio de Janeiro/RJ. As despesas com transporte e hospedagem para a realização da vista da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais serão custeadas pelo próprio candidato. No caso de Recurso Administrativo, o requerimento poderá ser encaminhado via Sedex ao Posto de Inscrição da DEnsM, situado na Rua Visconde de Itaboraí, nº. 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP. :20010-060 ou via ORDI.

13.10 - O resultado dos recursos será dado a conhecer, coletivamente, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, no resultado final da Seleção Inicial, por meio do BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I, e na página da DEnsM na Internet.

14 - DO RESULTADO DA SELEÇÃO INICIAL

14.1 - Após a realização de todos os eventos complementares, será divulgado o resultado final, por meio do BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet.

14.2 - Exceto para a profissão de Direito, o resultado constará da relação dos candidatos classificados dentro do número de vagas previsto (candidatos titulares) e dos candidatos reservas, por profissão e pela ordem decrescente da média (ME) das provas escritas objetiva e de expressão, aproximadas a centésimos.

14.2.1 - Para a profissão de Direito, o resultado constará da relação dos candidatos classificados dentro do número de vagas previsto (candidatos titulares) e dos candidatos reservas, pela ordem decrescente das médias das provas escritas objetiva, discursiva de conhecimentos profissionais e de expressão, de acordo com a fórmula abaixo discriminada:

MI = (4PD + 3CP + EE)/8, onde:

MI = média na SI, aproximada a centésimos;

PD = nota da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais;

CP = nota da prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais; e

EE = nota da prova de expressão escrita.

14.3 - Os candidatos que obtiverem a mesma média na SI serão posicionados entre si, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

a) maior nota na prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais (somente para a profissão de Direito);

b) maior nota na prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais;

c) maior nota na prova de expressão escrita; e

d) maior idade.

15 - DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E DA VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (eliminatórios)

15.1 - Serão chamados para apresentação para o início do período de adaptação do CFO, na data prevista no Calendário de Eventos, os candidatos titulares.

15.2 - Esses candidatos serão apresentados ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no endereço: Ilha das Enxadas - s/nº. - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 20.091-000 - Tel.: (21) 2104-6768, para matrícula no CFO.

15.3 - O candidato, servidor público civil ou militar, inclusive o pertencente à MB, deverá entregar no CIAW, no início do período de adaptação, documento comprobatório do seu desligamento ou de seu licenciamento do Serviço Público.

15.4 - As despesas com transporte e hospedagem de candidato, que não realizou a inscrição pela ORDI DEnsM, da sua ORDI até a apresentação na OM onde fará o CFO, para o período de adaptação e verificação de documentos, serão custeadas pela Marinha, por intermédio das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos de Distritos Navais.

15.5 - Por ocasião da apresentação no período de adaptação, os candidatos convocados, por meio do BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet, deverão entregar cópias autenticadas ou acompanhadas dos originais, para verificação, dos seguintes documentos, de modo a confirmar as condições exigidas para inscrição:

a) Certidão de Nascimento ou Casamento;

b) Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou correspondente justificação;

c) Certificado de Reservista ou prova de quitação com o Serviço Militar;

d) Diploma do Curso de Graduação na profissão para o qual se inscreveu, oficialmente reconhecido e devidamente registrado, ou Certidão/Declaração de conclusão do curso contendo, entre outros dados, a data do término do curso e da colação de grau, acompanhada de Histórico Escolar;

e) Registro profissional expedido pelo órgão fiscalizador da profissão, quando existir;

f) Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade, autorização para inscrição pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, e atestado de idoneidade moral e bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado, conforme modelo padrão, disponível na página oficial da DEnsM na Internet e nas ORDI do Anexo I;

g) Cartão de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); e

h) Documento Oficial de Identificação, com fotografia.

15.5.1 - Na apresentação para o início do período de adaptação será entregue aos candidatos, para preenchimento e devolução, o Questionário Biográfico Simplificado (QBS) para a VDB - Fase final.

15.6 - A não apresentação de qualquer documento exigido, bem como qualquer rasura ou outra irregularidade constatada nos documentos entregues, implicará na eliminação do candidato do processo seletivo.

15.7 - No caso de apresentação de documentos falsos, serão ainda aplicadas as sanções penais previstas na legislação vigente.

15.8 - O candidato desistente, que não se apresentar na data e horário marcados para o início do período de adaptação, que durante o período de adaptação cometer falta disciplinar grave, que for considerado eliminado na verificação de documentos ou na VDB, terá sua matrícula cancelada, podendo ser substituído, a critério da Administração Naval, durante o período de adaptação, pelo candidato reserva que se seguir na classificação.

15.9 - Nenhuma documentação de candidato matriculado no CFO poderá ser retirada ou devolvida, a não ser por motivo de desligamento.

16 - DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

16.1 - Ao tratar de assunto relativo ao processo seletivo, o candidato deverá fazê-lo por meio do comparecimento aos locais de inscrição, listados no Anexo I, apresentando documento oficial de identidade e comprovante de inscrição. As solicitações de atestados, declarações, informações ou dúvidas poderão ser consolidadas através da apresentação de requerimento.

16.2 - Não será autorizada a entrada de candidatos em trajes sumários e/ou de banho nos locais de realização de prova ou etapas complementares.

16.3 - Não será permitido adentrar nos locais de realização de prova e etapas complementares, candidatos portando armas de qualquer espécie, mesmo em se tratando de militar e/ou civil, em efetivo serviço ou com concessão de porte de arma.

16.3.1 - Caso seja observado durante a realização da prova candidato portando arma de qualquer espécie, será solicitada a sua retirada do recinto e este estará, automaticamente, eliminado do processo seletivo.

16.4 - A DEnsM informa aos candidatos que a Marinha do Brasil não possui nenhum vínculo com qualquer curso ou escola preparatória, bem como material didático comercializado pelas mesmas.

16.5 - O prazo de validade do processo seletivo terminará na data do encerramento do período de adaptação.

16.6 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Ensino da Marinha.

PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO I

CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA DIVULGAÇÃO (ORDI)

Cidades de realização das provas e eventos Organizações complementares	Responsáveis pela Divulgação (ORDI)
Rio de Janeiro / RJ	Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaboraí, nº. 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21) 2104-6006.
Vila Velha / ES	Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) - Enseada do Inhoá, s/nº. - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29 100-900 - Tel.: (27) 3041-5417 / 5419.
Salvador / BA	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval - Avenida das Naus, s/nº. - Comércio - Salvador/BA - CEP 400 15-270 - Tel.: (71) 3320-3825.
Natal / RN	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval - Rua Aristides Guilhem, nº. 331 - Alecrim - Natal/RN - CEP 59040-140 - Tel.: (84) 32 16-3440.
Olinda / PE	Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) - Avenida Olinda, s/nº. - Complexo de Salgadinho - Olinda/PE - CEP: 53110-800 - Tel.: (81) 3412-7615.
Fortaleza / CE.	Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Coronel Filomeno Gomes, nº. 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP 6001 0-280 - Tel.: (85) 3288-4734.
Belém / PA.	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval - Praça Carneiro da Rocha, s/nº. - Cidade Velha - Belém/PA - CEP 66020-150 - Tel.: (91) 32 16-4022 / 4042 / 4122.
São Luis / MA.	Departamento do Ensino Profissional Marítimo - Avenida José Sarney, s/nº. -Complexo Jenipapeiro/Camboa - São Luis/MA - CEP 65020-720 - Tel.: (98) 3232- 3575 / 3578.
Rio Grande / RS.	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval - Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº. 197 - Centro - Rio Grande/RS - CEP 9620 1-260 - Tel.: (53) 3233-6106.
Porto Alegre / RS.	Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre - Rua dos Andradas, nº. 386 - Centro - Porto Alegre/RS - CEP 90020-000 - Tel.: (51) 3226-1711 ramais 39 e 42.
Florianópolis / SC.	Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) - Avenida Marinheiro Max Schramm, nº. 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-900 - Tel.: (48) 3244-0306 ramal 2121 / 3024-3411.
Ladário / MS.	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval - Rua 14 de Março, s/nº. - Centro - Ladário/MS - CEP 79370-000 - Tel.: (67) 3234-1016.
Brasília / DF.	Subseção de Mobilização do Comando do 7º Distrito Naval - Esplanada dos Ministérios - Bloco "N" - Térreo - Prédio Anexo ao do Comando da Marinha - Brasília/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61) 3429-1190.
São Paulo / SP.	Comando do 8º Distrito Naval - Rua Estado de Israel, nº. 776 - Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11) 5080-4797 / 4859.
Manaus / AM.	Comando do 9º Distrito Naval - Rua Bernardo Ramos, s/nº. - Centro - Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP 69005-310 - Tel.: (92) 2 123-2278.

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO	DATA	ATIVIDADES
01	12/04/10 a 26/04/10	Período de inscrições.
02	A partir de 10/06/10	O candidato deve consultar as ORDI (pessoalmente ou através dos telefones disponíveis) ou a página da DEnsM na Internet para obter o endereço do local onde realizará as provas escritas objetiva e de expressão e o material suplementar necessário à realização das mesmas.
03	04/07/10	Prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais e expressão escrita, das 09h15 às 13h15 (horário de Brasília). ATENÇÃO! Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão abertos às 07h30 e fechados às 08h30 (horário de Brasília). Os candidatos deverão observar o subitem 6.6 do Edital.
04	A partir de 13/07/10	Divulgação dos gabaritos por BONO da MB e Internet.
05	A partir de 23/08/10	Divulgação do resultado das provas escritas objetiva e de expressão e convocação para a realização dos eventos complementares em BONO da MB à disposição dos candidatos nas ORDI e Internet.
06	30/08/10 a 13/09/10	Seleção Psicofísica (SP).
07	15/09/10 a 04/10/10	Teste de Suficiência Física (TSF) para os candidatos aptos na Seleção Psicofísica (SP).
08	A partir de 13/10/10	Divulgação da relação dos candidatos aptos na SP e no TSF e convocação para realização do Exame Psicológico (EP) e da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais em BONO da MB à disposição dos candidatos nas ORDI e Internet.
09	A ser definido através do evento anterior.	Concentração, no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), dos candidatos não residentes na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, para realização do EP e da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais.
10	18/10/10 a 29/10/10	Exame Psicológico (EP).
11	23/10/10	Prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais (para a profissão de Direito).
12	A partir de 10/11/10	Divulgação do resultado da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais em BONO da MB à disposição dos candidatos nas ORDI e Internet.
13	16/11/10 a 17/11/10	Realização de vista da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais pelos candidatos (que assim desejarem).
14	18/11/10	Interposição de recurso do resultado da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais.
15	A partir de 04/0 1/11	Divulgação do resultado do EP por BONO e Internet.
16	05/01/11 a 07/0 1/11	Entrada de requerimento nas ORDI pelos candidatos eliminados no EP (que assim o desejarem) para a Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR).
17	10/01/11 a 12/01/11	Realização da Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR).
18	14/01/11 a 17/01/11	Interposição de recurso do resultado do EP.
19	A partir de 28/01/11	Divulgação do resultado final do processo seletivo por BONO e Internet.
20	14/03/11	Concentração no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW) dos candidatos titulares, para o início do Período de Adaptação, verificação de documentos e preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS).
21	14/03/11 a 25/03/11	Período de Adaptação.
22	28/03/11	Início do Curso.

ANEXO III

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS

COMUNICAÇÃO SOCIAL

FUNDAMENTOS DA COMUNICAÇÃO - Conceitos e objetivos; Componentes fundamentais da comunicação; As formas de comunicação e os sentidos; Linguagem como meio de comunicação social; e O "ruído" na comunicação.

COMUNICAÇÃO DE MASSA - Conceitos e objetivos; Os meios de comunicação de massa (utilização e impacto); Cultura de massa e seus produtos; e Papel do indivíduo e do cidadão na sociedade de massa.

PORTUGUÊS - Gramática aplicada.

RELAÇÕES PÚBLICAS - Conceitos, objetivos e produtos; Definir a política de Relações Públicas de uma empresa para seus públicos interno e externo; Elaborar, coletar e analisar Pesquisa de Opinião e Mercado; Planejamento: organizar e controlar recursos e estratégias para a comunicação interna e externa da empresa; Imagem empresarial: orientar quanto à imagem da instituição, assessorando a direção da empresa nas mais variadas questões; Comunicação Empresarial Integrada: planejamento estratégico da imagem; Questões públicas; Assessoria de Imprensa: press-release; e Contato com a mídia.

JORNALISMO - Características do texto jornalístico: informativo, interpretativo e opinativo; Notícia: classificação, pauta e apuração; Reportagem: produção, fonte, planejamento e execução; Entrevista: tipos de entrevistas e pontos básicos para sua condução; Veículos de comunicação e suas diferenças; Redação para jornalismo: uso correto dos verbos, adequação do texto para os diferentes veículos, linguagem jornalística, tipos de leads e expressões; Planejamento editorial; Planejamento visual gráfico (diagramação) e impressão; Telejornalismo: texto jornalístico para televisão, script e edição; Jornalismo Multimídia ou Webjornalismo: a Comunicação Social na era digital; Tecnologia como agente transformador das sociedades atuais; Hipertexto, técnicas e interfaces; Produção e edição de notícias on-line; e Código de Ética.

PUBLICIDADE e PROPAGANDA - A pesquisa na propaganda; Criação; Mídia; Texto; Propaganda Institucional e Propaganda Subliminar; Planejar e desenvolver atividades práticas em publicidade e propaganda; Supervisionar e orientar a produção de criação e produção em mídia gráfica, eletrônica e audiovisual; Atuar em áreas de comportamento do consumidor, pesquisa de mercado e gestão de organizações para comunicação; O uso do Marketing para criar, comunicar e fornecer valor à imagem da empresa, da marca e do produto; e Marketing: conceito, objetivos e funções básicas.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

DIREITO

DIREITO CONSTITUCIONAL - Conceito e classificações; Histórico e tipologia das Constituições; Normas constitucionais; Hermenêutica Constitucional; Poder constituinte; Controle de constitucionalidade;

RADIOJORNALISMO - Apuração de notícias; Técnicas de redação; Entrevistas; Recursos técnicos; Boletim de notícias; Reportagem; e Programas especializados.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BARBOSA, G. e RABAÇA, C. A. Dicionário de Comunicação. 10. ed. Revista e Atualizada. [S.l.]: Editora Elsevier e Campus, 2002. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Atualizada pelo novo acordo ortográfico. [S.l.]: Lucerna, 2009. CALAZANS, Flávio. Propaganda Subliminar Multimídia. 7. ed. Summus Editorial, 2006. CÉSAR, Newton. Direção de Arte em Propaganda. 7. ed. [S.l.]: Futura, 2000. CHANTLER, Paul; HARRIS, Sim. Radiojornalismo. 2. ed. Summus Editorial, 1998. COLLARO, Antonio C. Projeto Gráfico - Teoria e Prática da Diagramação. 4. ed. 7ª Reimpressão [S.l.]: Summus Editorial, 2006. ERBOLATO, Mario L. Técnicas de Codificação em Jornalismo. 5. ed. [S.l.]: Ática, 2009. KOPLIN, Elisa; FERRARETO, Luiz Artur. Assessoria de Imprensa, Teoria e Prática. 5. ed. [S.l.]: Editora Sagra Luzzato, 2001. KOTLER, Philip. Marketing de A a Z - 80 Conceitos que Todo Profissional Precisa Saber. 7. ed. [S.l.]: Editora Campus, 2003. ______ . Marketing para o Século XXI. 4. ed. Editora Futura, 1999. LIMA, Gerson M. Releasemania - Uma Contribuição para o Estudo do Pres-Release no Brasil. 3. ed. Summus Editorial, 1985. McLUHAN, Marshall. Os Meios de Comunicação como Extensão do Homem. 12. ed. [S.l.]: Editora Cultrix, 2002. MELVIN, L. De Fleur; BALL-ROKEACH, Sandra. Teorias da Comunicação de Massa. Jorge Zahar Editor, 1993. MODESTO Farina; PEREZ, Clotilde; BASTOS Dorinho. Psicodinâmica das Cores em Comunicação. 5. ed. [S.l.]: Edição Revista e Ampliada. MOHERDAUI, Luciana. Guia de Estilo Web - Produção e Edição de Notícias On-line. 3. ed. São Paulo: Editora Senac, 2007. MUNIZ, Magda Lúcia Valente. Mídia - Conceitos & Prática. Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro: Editora Rio, 2004. NEVES, Roberto de Castro. Comunicação Empresarial Integrada: como Gerenciar Imagem, Questões Públicas, Comunicação Simbólica, Crises Empresariais. 3. ed. Editora Mauad X, 2009. PATERNOSTRO, Vera Iris. O Texto na TV - Manual do Telejornalismo. 2. ed. Editora Campus, 2006. PINHO, José Benedito. Propaganda Institucional - Usos e Funções da Propaganda em Relações Públicas. [S.l.]: Summus Editorial, 1990. ______ . O Poder das Marcas. 3. ed. 1996. REGO, Francisco Gaudêncio Torquato. Comunicação Empresarial/Comunicação Institucional. [S.l.]: Summus Editorial. SANT'ANNA, Armando; ROCHA, Ismael; GARCIA, Luiz Fernando Dabul. Propaganda - Teoria, Técnica e Prática. 8. ed. Revista e Ampliada. [S.l.]: Pioneira, 2009. SILVA, Rafael Souza. Diagramação - O Planejamento Visual Gráfico na Comunicação Impressa. 7. ed. Summus Editorial, 1985. VANOYE, Francis. Usos da Linguagem - Problemas e Técnicas na Produção Oral e Escrita. 13. ed. [S.l.]: Editora Martins Fontes, 2007. WILLIAMS, Robin. Design para Quem não é Designer. 2. ed. 2008. Princípios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais; Organização do Estado e dos Poderes; Defesa do Estado e das instituições democráticas; Tributação e orçamento; Ordem econômica e financeira; Ordem Social; Disposições constitucionais gerais e transitórias; e Súmulas e Informativos do STF e do STJ.

DIREITO ADMINISTRATIVO - O Direito Administrativo: conceito do Direito Administrativo; Princípios informativos e interpretativos do Direito Administrativo; Administração Pública; Poderes Administrativos; Ato administrativo; Processos administrativos; Licitações e contratos administrativos; Desconstituição da relação jurídica administrativa; Controle da administração pública; Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico; Serviços Públicos; Responsabilidade Civil do Estado; Servidores públicos: regime jurídico constitucional e infraconstitucional, concurso público, associação sindical e greve; Provimento; Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; e Súmulas e Informativos do STF e do STJ.

DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR - Estatuto dos militares; Remuneração dos militares; Pensão militar; Processo Administrativo Disciplinar Militar; Conselhos de justificação e disciplina; Regulamento Disciplinar para a Marinha; Estrutura dos Corpos e Quadros de pessoal militar da Marinha; Prestação do serviço militar (Lei do Serviço Militar); e Súmulas e Informativos do STF e do STJ.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Fontes e interpretação do Direito Processual Civil; Princípios constitucionais do Direito Processual; Jurisdição e competência; Ação: conceito, natureza jurídica, elementos, condições, classificação, concurso e cumulação, e incidentes; Processo: conceito, natureza jurídica, classificação e princípios orientadores; Pressupostos processuais; Formação, suspensão e extinção do processo; Substituição e representação processual; Litisconsórcio; Assistência; Intervenção de terceiros; Atos processuais; Nulidades; Dinâmica do procedimento ordinário: petição inicial, da resposta do réu, da revelia, das providências preliminares, do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da audiência, da sentença e da coisa julgada, da liquidação de sentença, do cumprimento da sentença, antecipação de tutela e liminares; Recursos; Ação Rescisória; Processo de Execução; Procedimento Sumário; Procedimentos especiais: as espécies de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária; Processo cautelar; Juizados especiais cíveis no âmbito da Justiça Estadual e Federal; Mandado de Segurança; Administração Pública em Juízo; Ação Civil Pública; Ação Coletiva; e Súmulas e Informativos do STF e do STJ.

DIREITO CIVIL - Lei de introdução ao Código Civil; Parte geral: Pessoas naturais e jurídicas, Domicílio; Bens; Negócio jurídico, atos jurídicos lícito e ilícito, prescrição e decadência, provas; Parte Especial: Obrigações (modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento); Contratos em geral, das várias espécies de contrato; Atos Unilaterais; Responsabilidade Civil; Conceitos e direitos básicos do consumidor; Direito das Coisas: posse, propriedade, penhor e hipoteca; Direito de Família: casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, separação, divórcio, união estável, tutela, curatela; Sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; e Súmulas e Informativos do STF e do STJ.

DIREITO PENAL COMUM - Princípios Constitucionais do Direito Penal (art. 5º da CRFB/88); Aplicação da Lei Penal (art. 1º a 12, do CP); Conceito de Crime (art. 13 a 25, do CP); Imputabilidade Penal (art. 26 a 28, do CP); Concurso de Pessoas (art. 29 a 31, do CP); Penas (art. 32 a 95, do CP); Medidas de Segurança (art. 96 a 99, do CP); Ação Penal (100 a 106, do CP); Extinção da Punibilidade (art. 107 a 120, do CP); Crimes contra a Pessoa (art. 121 a 150, do CP); Crimes contra o Patrimônio (art. 155 a 183, do CP); Crimes contra a Fé Pública (art. 296 a 305, do CP); Crimes contra a Administração Pública (art. 312 a 337-A; 338 a 359; 359-D, todos do CP); Abuso de autoridade (Lei nº. 4.898/65); Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90); Súmulas e Informativos do STF e do STJ.

DIREITO PENAL MILITAR - Aplicação da Lei Penal Militar (art. 1º a 28, do CPM); Conceito de Crime (art. 29 a 47, do CPM); Imputabilidade Penal (art. 48 a 52, do CPM); Concurso de Agentes (art. 53 a 54, do CPM); Penas (art. 55 a 109, do CPM); Medidas de Segurança (art. 110 a 120); Ação Penal (art. 121 a 122, do CPM); Extinção da punibilidade (art. 123 a 135, do CPM); Crimes militares em tempo de paz (art. 157 a 204; 214 a 221; 240 a 267; 290; 298 a 354; todos do CPM); e Súmulas do STM.

DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM - Princípios constitucionais do Direito Processual Penal (art. 5º da CRFB/88); Inquérito Policial; Ação Penal; Ação Civil; Jurisdição e Competência; Prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária; Liberdade provisória; Suspensão condicional do Processo; Procedimento Comum (Ordinário, Sumário e Sumaríssimo); Procedimentos Especiais (Júri e Funcionários Públicos); Sentença; Habeas Corpus; e Súmulas e Informativos do STF e do STJ.

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - Polícia Judiciária Militar; Inquérito Policial Militar; Ação Penal Militar e seu exercício; Processo Penal Militar em geral; Denúncia; Do foro militar; Da competência em geral; Dos conflitos de competência; Medidas Preventivas e Assecuratórias (prisão provisória, prisão em flagrante, prisão preventiva e menagem). Atos Probatórios; Processo ordinário; Processos especiais (deserção em geral, processo de deserção de oficial e processo de deserção de praça); Organização da justiça militar da União (Lei nº. 8.457/92); e Súmulas do STM.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

DIREITO CONSTITUCIONAL

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, atualizada até a Emenda Constitucional 62, de 09 de novembro de 2009. MENDES, Gilmar Ferreira et al. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008. SOUZA, Marcelo Ferreira. Segurança Pública e Prisão Preventiva, no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. Súmulas e Informativos do STF e do STJ.

DIREITO ADMINISTRATIVO e ADMINISTRATIVO MILITAR

ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Direito Administrativo e seus Novos Paradigmas. Belo Horizonte: Fórum, 2008. BRASIL. Lei nº. 9.784/99 (processo administrativo no âmbito da administração pública federal). Lei nº. 4.375/84 (serviço militar). Lei nº. 3.765/60 (pensões militares). Lei nº. 5.836/72 (conselho de justificação). Decreto nº. 71.500/72 (conselho de disciplina). Lei nº. 6.880/80 (Estatuto dos militares). Decreto nº. 88.545/83 (Regulamento Disciplinar para a Marinha). Lei nº. 9.519/97 (reestruturação dos corpos e quadros de oficiais e praças da Marinha). Medida provisória nº. 2.215-10/01 (dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas e altera as Leis nº. 3.765/60 e 6.880/80). CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 20. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. COSTA, José Armando da. Direito Disciplinar: Temas Substantivos Processuais. Belo Horizonte: Fórum, 2008. Súmulas e Informativos do STF e do STJ. COUTO, Anderson Rubens de Oliveira; RAMOS, Henrique Barros Pereira; GRAZZIOTIN, Paulo. A Contratação na Administração Pública. Belo Horizonte: Fórum, 2009. GONÇALVES, Cláudio Cairo. Contrato Administrativo: Tendências e Exigências Atuais. Belo Horizonte: Fórum, 2007. HEUSELER, Elbert da Cruz. Processo Administrativo Disciplinar Militar à Luz dos Princípios Constitucionais e da Lei nº. 9.784/1999. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. MADEIRA, José Maria Pinheiro. O servidor Público na Atualidade. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. ______ . Quatro Paradigmas do Direito Administrativo Pós Moderno: Legitimidade, Finalidade, Eficiência, Resultados. Belo Horizonte: Fórum, 2008. MOTTA, Fabrício. Função Normativa da Administração Pública. Belo Horizonte: Fórum, 2007. NASSAR, Elody. Prescrição na Administração Pública. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Precatórios: Aspectos Administrativos, Constitucionais, Financeiros e Processuais. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2007. ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues. Direito Administrativo Militar - Teoria e Prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues; VITAGLIANO, Andréia Mendes Gonçalves. Legislação Administrativa e Correlata. 6. ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007. DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASIL. Código Processo Civil e alterações posteriores. Lei nº. 9.099/95 (juizados especiais cíveis). Lei nº. 1 0.259/0 1 (juizados especiais cíveis no âmbito da Justiça Federal). Lei n° 12.016/09 (disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências). Lei nº. 7.347/85 (Ação Civil Pública). Lei 7.969/89 (estende às medidas cautelares o disposto nos artigos 5º e 7º da lei nº. 4.348/64). Lei nº. 8.437/92 (concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público). Lei nº. 9.494/97 (tutela antecipada contra a Fazenda Pública). Medida Provisória nº. 2.180-35/01. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). Súmulas e Informativos do STF e do STJ. BUENO, Cássio Scarpinella. A Nova Lei do Mandado de Segurança. Rio de Janeiro: Saraiva, 2009. CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais: uma Abordagem Crítica. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. ______ . Lições de Direito Processual Civil. 16. ed. rev. e atual. até a Lei nº. 11.419/2006. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. v. 1. ______ . Lições de Direito Processual Civil. 14. ed. rev. e atual. até a Lei nº. 11.419/2006. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 2. ______ . Lições de Direito Processual Civil. 12. ed. rev. e atual. até a Lei nº. 11.441/2007. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. v. 3. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. 5. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Dialética, 2007. DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Edições JusPodivm, 2008. v. 1, 2, 3 e 4.

DIREITO CIVIL

BRASIL. Código Civil (Lei nº. 10.406/2002 e posteriores alterações). Súmulas e Informativos do STF e do STJ. Enunciados ao Código Civil do Conselho da Justiça Federal. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. ______ . Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2. ______ . Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 3. ______ . Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 4. ______ . Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 5. ______ . Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 6. ______ . Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 7.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

BRASIL. Código Processo Penal e alterações posteriores. Lei nº. 9.099/95 (Juizados especiais criminais). Lei nº. 7.960/89 (Prisão Temporária). Súmulas e Informativos do STF e do STJ. CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Processo Penal e Constituição: Princípios Constitucionais do Processo Penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. CAÚLA E SILVA, Angélica Karina de Azevedo. Suspensão Condicional do Processo: Análise Garantista. Curitiba: Juruá, 2007. SOUZA, Marcelo Ferreira. Segurança Pública e Prisão Preventiva, no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

DIREITO PENAL

BRASIL. Código Penal e alterações posteriores. Lei nº. 4.898/65 (Abuso de autoridade). Súmulas e Informativos do STF e do STJ. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1, 2, 3 e 4. DELMANTO, Celso et al. Código Penal Comentado. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

BRASIL. Código de Processo Penal Militar e alterações posteriores. Lei nº. 8.457/92 (Organização da Justiça Militar da União). Súmulas do STM. MIGUEL, Cláudio Amim e COLDIBELLI, Nelson. Elementos de Direito Processual Penal Militar. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2004. LEAL, Alexandre José de Barros. Inquérito Policial e Auto de Prisão em Flagrante nos Crimes Militares. Editora Atlas.

DIREITO PENAL MILITAR

BRASIL. Código Penal Militar e alterações posteriores. Súmulas do STM. LOBÃO, Célio. Direito Penal Militar. 3. ed. atual. Brasília: Brasília Jurídica, 2006. MIGUEL, Cláudio Amim e CRUZ, Ione de Souza. Elementos de Direito Penal Militar - Parte Geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

EDUCAÇÃO FÍSICA

ANATOMIA HUMANA - Definições, características, classificações e elementos constituintes dos sistemas: esquelético, articular, muscular, circulatório, respiratório e nervoso; e Origens, inserções e ações musculares.

AVALIAÇÃO FÍSICA - Conceitos básicos em Cineantropometria, critérios de autenticidade científica, tipos de avaliação; Antropometria, pontos antropométricos de referência anatômica, tipos de medidas antropométricas, instrumentos de medidas antropométricas; Métodos de avaliação da composição corporal, fracionamento da composição corporal, somatotipologia; Avaliação da aptidão cárdio­pulmonar: testes diretos e indiretos, testes máximos e submáximos, unidades metabólicas, déficit aeróbico funcional, testes de campo e em ergômetros; Avaliação da força e resistência muscular localizada, testes de campo e laboratoriais; Avaliação da flexibilidade, testes lineares, angulares e adimensionais; e Baterias de testes para avaliação da habilidade motora.

BIOMECÂNICA - Planos e eixos de referência anatômica, movimentos articulares, sistemas de alavancas, análise cinesiológica dos movimentos; Cinética; Cinemática; Avaliação linear e angular do movimento; e Biomecânica dos fluidos.

FISIOLOGIA HUMANA - Morfologia, constituição e fisiologia celular; Definições, características, classificações, tipos e funções dos tecidos, órgãos e sistemas: ósteo-articular, muscular, circulatório, respiratório e nervoso.

FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO - Controle do ambiente interno - homeostasia; Bioenergética, alterações metabólicas durante o exercício, transição do repouso para o exercício, recuperação metabólica relacionada com a duração e a intensidade do exercício, mensuração do trabalho, potência e gasto energético; Respostas hormonais ao exercício; Contração muscular e os mecanismos fisiológicos do comportamento dinâmico; Adaptações circulatórias, respiratórias e musculares ao exercício; Respiração e equilíbrio ácido-básico durante o exercício; Regulação da temperatura corporal durante o exercício; Fisiologia do treinamento e seus efeitos sobre o consumo máximo de oxigênio; Mecanismos e regulações fisiológicas dos sistemas neuromuscular e cardiorrespiratório; Prescrição de exercícios para a manutenção da saúde e para condicionamento físico; Exercícios para indivíduos diabéticos, cardiopatas e hipertensos; Fatores que podem afetar o desempenho físico; Treinamento para alto rendimento e para mulheres atletas; Exercício físico e a influência do meio ambiente; e Recursos ergogênicos, doping e suas influências sobre o organismo humano.

NATAÇÃO - Organização e proposta pedagógica, vantagens da organização pedagógica, planejamento e suas fases; Conteúdo programático do aprendizado, propriedades da água, aprendizado e aperfeiçoamento dos quatro nados: "crawl", costas, peito e golfinho; Iniciação ao treinamento: os princípios do treinamento, avaliação, aspectos fisiológicos do treinamento, periodização do treinamento, plano de expectativa, ciclos do treinamento, treinamento técnico dos quatro nados: crawl, costas, peito e golfinho.

NUTRIÇÃO - Objetivos nutricionais; Padrões da nutrição; Classes de nutrientes; Dieta x exercício físico, exercício físico, obesidade e controle de peso; Alimentação para o treinamento, competição e recuperação; e Nutrição para a saúde e para o desempenho.

ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA - Organização de torneios e campeonatos; Tipos de eliminatórias e rodízios; Processos de combinações e escalas; Elaboração de chaves, cálculo do número de jogos, rodadas e isentos; Conceitos de administração relacionados ao esporte, administração de eventos esportivos; e Regulamentos e códigos esportivos.

PEDAGOGIA DO DESPORTO - Definições, conceitos e orientações; Das dimensões do desporto; Dimensões pedagógicas do desporto; e Análise e ensino das modalidades desportivas.

SOCORROS DE URGÊNCIA - Conceitos; Prevenção de acidentes durante a prática de atividades físicas; Exame físico dos sinais vitais; Identificação de estruturas lesadas; Procedimentos de socorros de urgência em casos de: ferimentos, hemorragias, insolação, intermação, hipertermia e hipotermia, fraturas, entorses, luxações, distensão muscular, desmaio, convulsão, corpos estranhos nos olhos e vias aéreas superiores, parada respiratória e cardíaca, afogamentos, asfixia e outras ocorrências; e Métodos de retirada de líquido ingerido do afogado, massagem cardiorrespiratória e transporte de acidentados.

TREINAMENTO DESPORTIVO - Conceitos básicos, princípios científicos; Organização e periodização, tipos de macrociclo, períodos e fases que compõem o macrociclo, tipos de mesociclos e microciclos; Preparação técnico-tática; Preparação física: qualidades físicas e suas divisões - definições, hierarquia de treinamento das qualidades físicas, meios e métodos de preparação física, efeitos do treinamento desportivo sobre o organismo humano, controle do treinamento e variáveis que podem influenciar o desempenho esportivo; e Preparação psicológica. REGRAS OFICIAIS VIGENTES (NA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL) DOS SEGUINTES DESPORTOS - Futebol de campo, Natação e Atletismo.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO. Regras Oficiais de Atletismo. 2010 (site www.cbat.org.br). CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. Regras Oficiais de Futebol. 2010 (site www.cbf.org.br). CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE NATAÇÃO. Regras Oficiais de Natação. 2010 (coordenação técnica: Prof. Marcelo Massaud). Rio de Janeiro: Sprint, 2009. CONTURSI, Ernani B. et al. Organização de Competições - Torneios e Campeonatos. Rio de Janeiro: Sprint, 2007. FATTINI, C. A.; DANGELO, J. G. Anatomia Humana Básica. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2001. FLECK, Steven J.; KRAEMER, William J. Fundamentos do Treinamento de Força Muscular. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. FLECK, Steven J.; SIMÃO, Roberto. Força - Princípios Metodológicos para o Treinamento. São Paulo: Phorte, 2007. FLEGEL, Melinda J. Primeiros Socorros no Esporte. 3. ed. São Paulo: Manole, 2008. GUEDES, Dartagnan Pinto; GUEDES, Joana Elisabete Ribeiro Pinto. Manual Prático para Avaliação em Educação Física. São Paulo: Manole, 2006. HALL, Susan J. Biomecânica Básica. 5. ed. São Paulo: Manole, 2009. LIMA, William Urizzi de. Ensinando Natação. São Paulo: Phorte, 2009. MARINS, João Carlos Bouzas; GIANNICHI, Ronaldo. Avaliação e Prescrição de Atividade Física - Guia Prático. 3. ed. Rio de Janeiro: Shape, reimpressão 2008. MCARDLE, William et al. Fisiologia do Exercício: Energia, Nutrição e Desempenho Humano. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. PLATONOV, Vladimir N. Tratado Geral de Treinamento Desportivo. São Paulo: Phorte, 2008. POWERS, Scott K.; HOWLEY, Edward T. Fisiologia do Exercício: Teoria e Aplicação ao Condicionamento e ao Desempenho. 6. ed. São Paulo: Manole, 2009. TANI, Go; BENTO, J. O.; PETERSEN, R. D. S. Pedagogia do Desporto. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

INFORMÁTICA

ORGANIZAÇÃO DE COMPUTADORES - Aritmética computacional: operações com números binários e hexadecimais; Lógica digital: conceito de portas lógicas, conceitos e operações de álgebra booleana; Unidades básicas de um computador: memória, unidade central de processamento, formatos de instruções, modos de endereçamento, tipos de instruções, fluxo de controle, unidade aritmética e lógica; Representação dos tipos de dados; Representação de instruções; Métodos de execução de programas: montagem e compilação, linkedição e interpretação; Entrada e saída de dados: transmissão de dados serial e paralela; Universal Serial Bus; Placas controladoras e interfaces: tipos e respectivas funções, tipos de barramento; Dispositivos de entrada e saída; Operação de entrada e saída; Processadores: características da arquitetura, aspectos gerais da evolução dos processadores, e comparação entre arquiteturas.

SISTEMAS OPERACIONAIS - Histórico e conceitos de Sistema Operacional; Gerenciamento de processador: comunicação entre processos, escalonamento de processos, alocação de recursos e deadlocks; Windows XP: arquitetura, processo de inicialização, gerenciamento de discos e partições, gerenciador de tarefas, administração de usuários locais, registro do Windows, domínios e active directory; Linux: comandos, gerenciamento de arquivos e dispositivos, conceitos de partição, permissões e quotas de disco, gerenciamento de processos, expressões regulares, administração do sistema e dos arquivos de log, fundamentos, serviços de rede e administração do Samba.

ALGORITMOS E ESTRUTURA DE DADOS - Recursividade, complexidade de algoritmos, notação O, algoritmos ótimos, alocação sequencial e encadeada aplicada às listas lineares, pilhas e filas, notação polonesa, árvores binárias, árvores balanceadas, listas de prioridades, tabelas de dispersão e busca digital.

LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO - Evolução das Linguagens de Programação; Conceitos básicos de linguagens de programação: abstração de dados e controle; Sintaxe e semântica de linguagens de programação; Tipos de dados: embutidos, agregados, abstratos e conversão de tipos; Conceitos de linguagens orientada a objeto; Estruturas de controle a nível de comando e unidades; Linguagem PHP: estrutura e visão geral da linguagem, interação entre PHP e HTML, Cascading Style Sheets (CSS), identificadores, variáveis, constantes, operadores e estruturas de controle, arrays, manipulação de strings, utilização de funções, segurança e criptografia; Linguagem JAVA: estrutura da linguagem, Multithreading, classes genéricas, construção de applets e integração com browser, acesso a banco de dados, projeto de interface gráfica, e Java para WEB com servlet e JSP (Arquitetura J2EE); Linguagem C++ ANSI/ISO: estruturas de controle, comandos e funções, ponteiros, arrays e strings, classes, diretivas de compilação e estruturas de dados.

ENGENHARIA DE SOFTWARE E ANÁLISE DE SISTEMAS - Conceitos de engenharia de software; Modelos de processo de software; Engenharia de Requisitos; Arquitetura de software; Gerência de Projeto de software; Teste de software; Métricas de software; Gestão de riscos, qualidade e configuração de software; Análise e projeto orientado a objeto; Conceitos da UML; Modelagem e desenvolvimento de sistemas utilizando diagramas da UML; Padrões de projeto.

BANCO DE DADOS: Sistemas de banco de dados; Modelagem conceitual; Modelo relacional; Projeto de banco de dados; Armazenamento de dados; Indexação; Processamento de consultas e transações; Projeto físico; Linguagem SQL; Data Warehouse: conceitos, componentes, modelagem multidimensional, construção (projeto e desenvolvimento); Data Mining: conceitos.

REDES DE COMPUTADORES - Meios de transmissão: tipos, comunicação local assíncrona e comunicação de longa distância; Transmissão de pacotes: pacotes, quadros e detecção de erro; Tecnologias e topologias de rede; Protocolos de acesso múltiplo: CSMA-CD e CSMA-CA; Padrões IEEE 802:VLAN, Ethernet, redes sem fio; Equipamentos de conectividade; Modelo de referência ISO OSI e suas camadas; Protocolos TCP/IP (camada de rede: endereçamento IPv4 (endereços, sub-redes, CIDR e NAT), ICMP, roteamento e IPv6; camada de transporte: serviço, multiplexação e demultiplexação, protocolos UDP e TCP; e camada de aplicação: serviços e protocolos); Telefonia IP (VoIP); Intranet: conceitos; Internet: conceitos, redes de acesso, meios físicos, ISPs; Segurança em redes de computadores: conceitos, criptografia, autenticação, controle de acesso - firewalls, ataques e contramedidas, protocolos SSL e TLS, segurança em LANs sem fio.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BOOCH et al. UML Guia do Usuário. 2. ed. Campus, 2005. COMER, Douglas E. Redes de Computadores e Internet. 4. ed. Bookman, 2007. CONVERSE, Tim; Park, Joyce. PHP a Bíblia. 2. ed. Campus, 2003. DATE, C. J. Introdução a Sistemas de Bancos de Dados. 8. ed. Campus, 2004. DEITEL, H. M. e DEITEL, P. J. C++ Como Programar. 3. ed. Bookman, 2001. ______ . JAVA como Programar. 6. ed. Prentice Hall, 2005. ELMAZRI, R.; NAVATHE, S. B. Sistemas de Banco de Dados. 4. ed. Addison Wesley, 2005. FERREIRA, Rubem E. Linux - Guia do Administrador do Sistema. Novatec, 2003. GAMMA et al. Padrões de Projeto. Bookman, 2000. KIMBALL, Ralph; ROSS, Margy. The Data Warehouse Toolkit - Guia Completo para Modelagem Dimensional. Tradução da 2. ed. Campus, 2002. KUROSE, James F. e ROSS, Keith W. Redes de Computadores e a Internet - Uma abordagem top down. 3. ed. Pearson Addison Wesley, 2006. MONTEIRO, Mário A. Introdução à Organização de Computadores. 4. ed. LTC, 2001. OGLETREE, Terry W. Dominando Microsoft Windows XP. Makron Books, 2002. PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software. 6. ed. McGraw-Hill, 2006. SEBESTA, Robert W. Conceitos de Linguagens de Programação. 5. ed. Bookman: 2003. SILBERSCHATZ, Abraham; GALVIN, Peter Baer; GAGNE, Greg. Fundamentos de Sistemas Operacionais. 6. ed. LTC, 2004. SZWARCFITER, Jayme L. e MARKENZON, Lilian. Estruturas de Dados e seus Algoritmos. 2. ed. LTC, 1994. TANENBAUM, Andrew S. Redes de Computadores. 4. ed. Campus, 2003. ______ . Sistemas Operacionais Modernos. 2. ed. Prentice Hall, 2003. ______ . Organização Estruturada de Computadores. 4. ed. Prentice-Hall, 2001.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

OCEANOGRAFIA

CARTOGRAFIA - Classificação dos sistemas de projeções; Designação dos sistemas de projeções; Projeção de Mercator; Sistema UTM; Carta Náutica: descrição e utilização.

NAVEGAÇÃO - Tipos e métodos de navegação; A forma da Terra: principais linhas, pontos e planos do globo terrestre; Coordenadas geográficas; Loxodromia e ortodromia; Medidas de distância; Conceitos de rumo e marcações; Fundamentos de navegação estimada e costeira; e Noções sobre navegação eletrônica.

METEOROLOGIA - Dinâmica: equações básicas do movimento atmosférico; Circulação geral da atmosfera; Sinótica: massas de ar, sistemas frontais e perturbações tropicais; e Interação oceano-atmosfera: transferência de momento e calor, ação climática do oceano sobre a atmosfera, modificação das massas de ar pelo oceano e formação do nevoeiro marinho.

OCEANOGRAFIA QUÍMICA - Materiais em suspensão e em solução; Composição química da água do mar; Oxigênio dissolvido na água do mar: distribuição e determinação; e Distribuição de sais e nutrientes na água do mar.

OCEANOGRAFIA FÍSICA - Temperatura: distribuição horizontal e vertical, termoclina, distribuição nos oceanos, temperatura potencial e balanço térmico; Salinidade: balanço de sal, variação espacial e temporal da salinidade, salinidade e condutividade; Escala prática de salinidade; Densidade: efeitos da temperatura, da salinidade e da pressão e volume específico; Circulação: circulação termohalina, circulação forçada pelo vento, convergência, divergência e circulação no Oceano Atlântico; Representação das variáveis físicas: métodos gráficos de representação, perfis, seções horizontais e verticais; Análise de massas d'água: massas d'água presentes no Atlântico Sul, diagramas de características, diagrama T-S e diagrama de Thomsen; Interpretação física dos termos das equações básicas do movimento no oceano; Ressurgência costeira; e Definição e características gerais dos estuários.

ONDAS DE GRAVIDADE SUPERFICIAIS - Processos de geração de ondas pelo vento; Cálculo dos parâmetros da onda; Ondas, vagas e marulhos; Refração, reflexão e difração; e Arrebentação de ondas na praia.

ACÚSTICA SUBMARINA - Propagação do som no mar: efeitos da temperatura, salinidade e pressão sobre a propagação do som; Reflexão e difração; Impedância acústica; Traçado dos raios sonoros; Zonas de sombra, canais sonoros e perdas na propagação; Ruído: ruído ambiente e camada profunda de espalhamento; e Parâmetros dos sistemas de detecção sonora: frequências, largura do feixe, comprimento de pulso, taxa de repetição de pulsos, potência e limite de detecção.

MARÉS - Teoria do fenômeno da maré e correntes de maré (conceitos básicos); Tipos de marés; Elementos das marés; Estabelecimento do porto e níveis de referência de marés; O comportamento da maré ao longo da costa brasileira; Conceitos básicos de análise e previsão harmônica; Utilização das Tábuas de Marés; O efeito da maré nas reduções de sondagens (batimetria); O nível médio do mar; e Cartas de correntes de marés.

OCEANOGRAFIA GEOLÓGICA - Geomorfologia da zona costeira e do fundo oceânico; e Tipos e processos de sedimentação marinha.

OCEANOGRAFIA OBSERVACIONAL - Batitermógrafos descartáveis (XBT); Termômetros de inversão; Salinômetros; CTD; Marégrafos; Ondógrafos; e Medidores de corrente fixos e móveis.

OCEANOGRAFIA OPERACIONAL - Fundamentos de modelagem oceânica e costeira.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BYERS, H. R. General Meteorology. 4. ed. New York: McGraw-Hill, 1974. CHASSIGNET, E. P. & VERRON, J. Ocean Weather Forecasting: An Integrated View of Oceanography. Netherlands: Springer, 2006. EMERY, W. J. & THOMSON, R. E. Data Analysis Methods in Physical Oceanography. 2. ed. Amsterdam: Elsevier Scientific Publ., 2001. FRANCO, A. S. Marés - Fundamentos, Análise e Previsão. 2. ed. Rio de Janeiro: Diretoria de Hidrografia e Navegação, 2009. Intergovernmental Oceanographic Comission of UNESCO, 2006. Manual on Sea Level Measurements and Interpretation. An Update to 2006. Paris. v. 4. KENNET, J. P. Marine Geology. Englewood Cliffs: Prentice-Hall, Inc., 1982. KINSLER, L. E. Fundamentals of Acoustics. 3. ed. John Wiley & Sons, Inc., 1982. LEMES, M. A. M. & MOURA, A. D. Fundamentos de Dinâmica Aplicados à Meteorologia e Oceanografia. São Paulo - São José dos Campos, 1998. MENDONÇA, F. Climatologia: Noções Básicas e Climas do Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2007. MIGUENS, A. P. Navegação: A Ciência e a Arte. Navegação Costeira, Estimada e em Águas Restritas. Rio de Janeiro: Diretoria de Hidrografia e Navegação, 1996. v. 1. ______ . Navegação: A Ciência e a Arte. Navegação Eletrônica e em Condições Especiais. Rio de Janeiro: Diretoria de Hidrografia e Navegação, 2000. v. 3. MIRANDA, L. B. de; CASTRO, B. M. de & KJERFVE, B. Princípios de Oceanografia Física de Estuários. São Paulo: EDUSP, 2002. 424 p. PICKARD, G. L. & EMERY, W. J. Descriptive Physical Oceanography. An Introduction. Pergamon Press, 1990. POND, S. & PICKARD, G. L. Introductory Dynamical Oceanograhy. 2. ed. Oxford: Pergamon Press, 1983. STULL, R. S. Meteorology for Scientists and Engineers. Thomson Brooks/Cole, 2000. The Open University. Waves, Tides and Shallow-Water Processes. 2. ed. Pergamon Press, 1999. ______ . Ocean Circulation. 2. ed. Pergamon Press, 2001. ______ . Seawater: its Composition, Properties and Behavior. 2. ed. Pergamon Press, 1995. UNESCO - SCOR Working Group 51: The acquisition, Calibration, and Analysis of CTD data. Paris. ______ . Processing of Oceanographic Station data. Paris: JPOTS editorial panel, 1991. URICK, R. J. Principles of Underwater Sound. McGraw Hill, 1983. VIANELLO, R. L. Meteorologia Básica e aplicações. Viçosa: UFV, 1991.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

PEDAGOGIA

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - Filosofia da educação: conceitos básicos, aspectos filosóficos da Escola Tradicional, aspectos filosóficos da Escola Nova e aspectos filosóficos da Escola Tecnicista; História da educação: pensamento pedagógico universal - da educação primitiva à educação contemporânea, e pensamento pedagógico brasileiro - dos jesuítas aos dias atuais; Sociologia da Educação: conceitos, educação como processo social, controle social e mudança social; Psicologia da educação: conceitos básicos, teorias de aprendizagem de acordo com principais autores/principais Escolas, inteligências múltiplas, desenvolvimento de competências e interação professor-aluno.

SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO - Estrutura do ensino; Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação profissional; Educação superior; Educação a distância, Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9.394/1 996; Lei nº 11.114/2005; Lei nº 11.274/2006; Lei nº 11.741/2008; e Decreto 5622/2005.

DIDÁTICA GERAL - Planejamento; Objetivos Educacionais; Seleção e organização de conteúdos; e Procedimentos de ensino-aprendizagem.

TECNOLOGIA EDUCACIONAL - Conceitos e tipos: tecnologias dependentes e independentes; Mídias e educação: mediações; Informática na educação: o computador como recurso de aprendizagem e etapas da implantação de um projeto de informática educativa; Educação a distância: conceitos, modelos pedagógicos, uso de tecnologias da informação e comunicação, atividades em EAD e os novos papéis para alunos e professores.

AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM - Conceito; Funções; Modalida-des/tipos; Etapas da avaliação; Técnicas e instrumentos; e Análise e interpretação de resultados.

ATUAÇÃO DO PEDAGOGO - Orientação Educacional/Supervisão Escolar - princípios, técnicas e instrumentos; Código de Ética dos Orientadores Educacionais; Integração do corpo técnico-pedagógico; e Métodos e técnicas de pesquisa em educação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANTUNES, Celso. Como Desenvolver Conteúdos Explorando as Inteligências Múltiplas. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. 3. ed. rev. ampl. São Paulo: Moderna, 2006. BEHAR, Patrícia Alejandra & cols. Modelos Pedagógicos em Educação a Distância. Porto Alegre: Artmed, 2009. BRASIL. Decreto 5622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. ______ . Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. ______ . Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005. Altera os arts. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Brasília, 2005. ______. Lei nº 11 .274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação ao arts. 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idades. Brasília, 2006. ______. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e interagir as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. CARNEIRO, Moaci Alves. LDB Fácil: Leitura Crítico-Compreensiva: Artigo a Artigo. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. FALCÃO, Gerson Marinho. Psicologia da Aprendizagem. 10. ed. São Paulo: Ática, 2001. GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. 8. ed. São Paulo: Ática, 2001. GIACAGLIA, Lia Renata Angelini e PENTEADO, Wilma Millan Alves. Orientação Educacional na Prática - Princípios, Técnicas, Instrumentos. 5. ed. São Paulo: Pioneira, 2006. HAYDT, Regina Célia Cazaux. Curso de Didática Geral. 8. ed. São Paulo: Ática, 2006. KENSKI, Vani Moreira. Educação e Tecnologias: o Novo Ritmo da Informação. Campinas, SP: Papirus, 2007. KRUPPA, Sonia M. Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. LEFRANÇOIS, Guy R. Teorias da Aprendizagem. São Paulo: Cengage Learning, 2008. LEITE, Lígia Silva (Coord). Tecnologia Educacional: Descubra as Possibilidades na Sala de Aula. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, Para Que? 11. ed. São Paulo: Cortez, 2009. LÜCK, Heloísa. Ação integrada - Administração, Supervisão e Orientação Educacional. 26. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. ______ . Planejamento em Orientação Educacional. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 19. ed. São Paulo: Cortez, 2008. LÜDKE, Menga e ANDRE, Marli. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. MAIA, Carmem e João Mattar. ABC da EAD: a Educação a Distância Hoje. 1. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. MORALES, Pedro. A Relação Professor-Aluno - O que é? Como se faz? 7. ed. São Paulo: Loyola, 2008. MORETTO,Vasco Pedro. Planejamento - Planejando a Educação para o Desenvolvimento de Competências. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2010. NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos Projetos - uma Jornada Interdisciplinar Rumo ao Desenvolvimento das Múltiplas Inteligências. 7. ed. São Paulo: Érica, 2009. OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à Sociologia da Educação. 3. ed. São Paulo: Ática, 2002. PERRENOUD, Philippe. Avaliação. Porto Alegre: Artmed, 1999. PILETTI, Nelson. Psicologia Educacional. 17. ed. São Paulo: Ática, 2009. RABELO, Edmar Henrique. Avaliação: Novos Tempos, Novas Práticas. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. RANGEL, Mary (org.). Supervisão Pedagógica: Princípios e Práticas. 9. ed. Campinas: Papirus, 2008. ROMANELLI, Otaíza. História da Educação no Brasil. 34. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. SANTA'ANNA, Ilza Martins. Por que avaliar? Como avaliar? Críticas e Instrumentos. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. SOUZA, Alberto de Mello e. Dimensões da Avaliação Educacional. Petrópolis: Vozes, 2005. TJARA, Sanmya Feitosa. Informática na Educação: Novas Ferramentas Pedagógicas para o Professor na Atualidade. 8. ed. rev. e ampl. São Paulo: Érica, 2008.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

PSICOLOGIA

PRÁTICAS PSICOLÓGICAS - Psicoterapias; Terapia de família; Psicoterapia breve; Psicodiagnóstico; Psico-higiene e Psicologia Institucional; Saúde mental e atenção psicossocial; Psicopatologia; Psicanálise e Psicossomática; Dependência química; Orientação profissional; Psicologia e Educação; Psicologia e justiça; Aconselhamento psicológico e mediação; e Ética e elaboração de documentos.

PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO - Tópicos básicos de Psicologia Organizacional e do Trabalho; Análise do trabalho; Recrutamento e Seleção; Avaliação psicológica nas organizações; Técnicas projetivas, expressivas e inventários de personalidade; Aplicação, levantamento, interpretação e síntese (TAT, Zulliger, Pirâmides coloridas de Pfister, QUATI, PMK, Palográfico, COMREY, IFP); Treinamento e desenvolvimento; Avaliação de desempenho; Liderança e motivação; e Estatística, psicometria e metodologia de pesquisa.

PSICOLOGIA SOCIAL - Psicologia sócio-histórica e raízes da Psicologia Social.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

AMARANTE, Paulo. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. ALVES, Irai Cristina Boccato; ESTEVES, Cristiano. O Teste Palográfico na Avaliação da Personalidade. 1. ed. São Paulo: Vetor, 2004. BAPTISTA, Marcos; CRUZ, Marcelo Santos; MATIAS, Regina (Orgs). Drogas e Pós-Modernidade: Prazer, Sofrimento e Tabu. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 2003. BAETA, Anna Maria Bianchini. Psicologia e Educação. Rio de Janeiro: Formas & Ação, 2006. BERGAMINI, Cecília Whitaker; BERALDO, Deobel Garcia Ramos. Avaliação de Desempenho Humano na Empresa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1988. BLEGER, José. Psico-Higiene e Psicologia Institucional. Porto Alegre: Artes Médicas, 1984. ______ . Temas de Psicologia: Entrevista e Grupos. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. BOCK, Ana Mercês Bahia; GONÇALVES, Maria da Graça Marchina; FURTADO, Odair (orgs). Psicologia Sócio-Histórica: uma Perspectiva Crítica em Psicologia. 2. ed. Revista. São Paulo. Cortez, 2002. BOCK, Silvio Duarte. Orientação Profissional: a Abordagem Sócio-Histórica. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006. CARTER, Betty; McGOLDRICK, Monica e Colaboradores. As mudanças no Ciclo de Vida Familiar: uma Estrutura para a Terapia Familiar. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 1995. CAVALCANTI, Vera Lucia; CARPILOVSKY, Marcelo; LUND, Myrian; LAGO, Regina Arczynska. Liderança e Motivação. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: e o Novo Papel dos Recursos Humanos nas Organizações. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. CID-10 - Critérios Diagnósticos para Pesquisa/Organização Mundial de Saúde. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. Código de Ética do Psicólogo. Resolução CFP nº 010/05. COSTA, Flavio Rodrigues. CPS: Escalas de Personalidade de Comrey: Manual. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Vetor, 2003. CUNHA, Jurema Alcides e Colaboradores. Psicodiagnóstico-V. 5. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Artmed, 2000. FAISSAL, Reinaldo; PASSOS, Antônio Eugênio Valverde Mariani; MENDONÇA, Márcia da C. Furtado; ALMEIDA, Walnice Maria da Costa de. Atração e Seleção de Pessoas. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. FARR, Robert M. As Raízes da Psicologia Social Moderna. 6. ed. Petrópolis, RJ. Vozes, 2004. FOUCAULT, Michel. Doença Mental e Psicologia. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Tempo Brasileiro, 2000. GILLIÉRON, Edmond. Introdução às Psicoterapias Breves. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte. Psicologia Jurídica no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: NAU, 2004. KAPLAN, Harold I.; SADOCK, Benjamim J.; GREBB, Jack A. Compêndio de Psiquiatria: Ciências do Comportamento e Psiquiatria Clínica. 7. ed. Porto Alegre. Artmed Editora, 2003. KERLINGER, Fred Nichols. Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais: um Tratamento Conceitual. 9ª reimpressão. São Paulo: E.P. U., 2003. MELLO FILHO, Júlio de. Concepção Psicossomática: Visão Atual. 10. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005. MINUCHIN, Salvador. Famílias: Funcionamento e Tratamento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1982. MIRA, Alice Madelene Galland de. PMK: Psicodiagnóstico Miocinético. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Vetor, 2004. MURRAY, Henry A. e colaboradores da Clínica Psicológica de Harvard. T.A.T.: Teste de Apercepção Temática. 3. ed. Adaptado e ampliado. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005. PACHECO, Luzia; SCOFANO, Anna Cherubina; BECKERT, Mara; SOUZA, Valéria de. Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas. 1. Ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. PASQUALI, Luiz; AZEVEDO, Maria Mazzarello; GHESTI, Ivânia. Inventário Fatorial de Personalidade: Manual Técnico e de Avaliação. São Paulo: Casa do psicólogo, 1997. PASQUALI, Luiz. Psicometria: Teoria dos Testes na Psicologia e na Educação. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2004. PEREIRA, Daniele Forgiarini; BANDEIRA, Denise Ruschel (Orgs). Aspectos Práticos da Avaliação Psicológica nas Organizações. São Paulo: Vetor, 2009. POLSTER, Erving e Míriam. Gestalt-Terapia Integrada. São Paulo: Summus, 2001. ROSENBERG, Rachel Lea (Org). Aconselhamento Psicológico Centrado na Pessoa. São Paulo: EPU, 1987. (Temas Básicos de Psicologia; v. 21). Resolução do Conselho Federal de Psicologia - nº. 07/2003. SCHNITMAN, Dora Fried; LITTLEJOHN, Stephen (Orgs). Novos Paradigmas em Mediação. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999. SOUZA, Vera Lúcia; MATTOS, Irene Badaró; SARDINHA, Regina Lúcia Lemos Leite; ALVES, Rodolfo Carlos Souza. Gestão de Desempenho. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. VAZ, Cícero E. Z-TESTE: Técnica de Zulliger: Forma Coletiva. 2. ed. rev. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002. VILLEMOR-AMARAL, Anna Elisa de. As Pirâmides Coloridas de Pfister. São Paulo: Centro Editor de Testes e Pesquisas em Psicologia, 2005. WARTEL, Roger e outros. Psicossomática e Psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1987. ZACHARIAS, José Jorge de Morais. QUATI: Questionário de Avaliação Tipológica (Versão II): Manual. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Vetor, 2003. ZANELLI, José Carlos; BORGES-ANDRADE, Jairo Eduardo; BASTOS, Antonio Virgílio Bittencourt (Orgs). Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: ArtMed, 2004. ZIMERMAN, David E. Fundamentos Básicos das Grupoterapias. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

SERVIÇO SOCIAL

HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL - A institucionalização e o processo de profissionalização do Serviço Social nos contextos sociais da América Latina e do Brasil; Surgimento do Serviço Social no Brasil e as influências europeia e norte-americana; Primeiras contribuições teóricas e principais autores; Movimento de Reconceituação na América Latina e no Brasil; Críticas à Reconceituação; e o Serviço Social na atualidade.

FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL - A influência das correntes teóricas e filosóficas na construção teórico-metodológica do Serviço Social; Questões teórico-metodológicas atuais; e Processo de trabalho.

POLÍTICA SOCIAL - A questão da assistência social, da cidadania e dos direitos sociais; O Neoliberalismo e as políticas sociais; e Políticas Sociais brasileiras afetas à: família, assistência social, violência doméstica, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência, dependência química, e assistência social das Forças Armadas.

PROJETOS SOCIAIS - Planejamento, administração e avaliação.

FUNDAMENTOS PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL - Instrumental técnico para realização de atendimentos; Elaboração de documentos técnicos; Pesquisa Social; Serviço Social e interdisciplinaridade; e Atribuições e competências profissionais do Assistente Social.

ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amália Faller (org.). Família: Redes, Laços e Políticas Públicas. 4. ed. São Paulo: Cortez - IEE-PUC, 2008. AGUIAR, Antônio Geraldo de. Serviço Social e Filosofia: das Origens à Araxá. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1995. BARROCO, Maria Lucia Silva. Ética e Serviço Social: Fundamentos Ontológicos. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007. BONETTI, D. A. et al (org.). Serviço Social e Ética - Convite a uma Nova Práxis. 8. ed. São Paulo: Cortez/CFESS, 2007. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Pesquisa Participante e o Saber da Partilha. 1. ed. São Paulo: Editora Idéias e Letras, 2006. BRASIL. Lei nº 7.853/1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. ______ . Lei nº 8.069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. ______ . Lei nº 8.662/1993. Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social. ______ . Lei nº 8.742/1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências (Lei Orgânica da Assistência Social). ______ . Lei nº 9.720/1998. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências. ______ . Lei nº 10.741/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. ______ . Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). ______ . Lei n° 11.343/2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. ______ . Portaria Normativa n° 1 173/MD de 06 de setembro de 2006. Aprova a Política de Assistência Social das Forças Armadas. ______ . Portaria n° 893/MD de 27 de junho de 2007. Constituição do Conselho Consultivo de Assistência Social das Forças Armadas. CFESS (Org.). O Estudo Social em Perícias, Laudos e Pareceres Técnicos - Contribuição ao Debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2008. CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2000. COHEN, Ernesto e FRANCO, Rolando. Avaliação de Projetos Sociais. 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética Profissional do Assistente Social. 1993. Constituição Federal (1988) - Título VIII - Da Ordem Social - Cap. II - Da Seguridade Social - Cap. VII - Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso, 1988. Decreto nº 1.948/96. Regulamenta a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências. Decreto n° 5.912/2006. Regulamenta a Lei nº 11.343/2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências. FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2006. FREIRE, Lúcia M. B. et al (org.). Serviço Social, Política Social e Trabalho: Desafios e Perspectivas para o Século XXI. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. GUERRA, Yolanda. A Instrumentalidade do Serviço Social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007. IAMAMOTO, Marilda Villela e CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma Interpretação Histórico-Metodológica. 21. ed. São Paulo: Cortez; CELATS, 2007. IAMAMOTO, Marilda Villela. Renovação e Conservadorismo no Serviço Social - Ensaios Críticos. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2007. ______ . O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2007. SÁ, Jeanete L. Martins et al. Serviço Social e Interdisciplinaridade: dos Fundamentos Filosóficos à Prática Interdisciplinar no Ensino, Pesquisa e Extensão. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1995. SALES, Mione Apolinário et al (org). Política Social, Família e Juventude: uma Questão de Direitos. São Paulo: Cortez, 2004. VASCONCELOS, Ana Maria de. A Prática do Serviço Social: Cotidiano, Formação e Alternativas na Área da Saúde. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003. YAZBEK, M. Carmelita; MARTINELLI, M. Lúcia; RAICHELIS Raquel. O Serviço Social Brasileiro em Movimento: Fortalecendo a Profissão na Defesa de Direitos. In: Serviço Social & Sociedade, nº 95, Especial. São Paulo: Cortez, 2008.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

SEGURANÇA DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO

Segurança da Navegação e Salvaguarda da Vida Humana no Mar; Prevenção, controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional; Assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores; Segurança do Tráfego Aquaviário; Sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional; Embarcações empregadas na navegação de mar aberto e interior; Amadores, embarcações de esporte e/ou recreio, cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e entidades desportivas náuticas; Operação de embarcações estrangeiras em águas jurisdicionais brasileiras; Homologação de material e autorização de estações de manutenção; Reconhecimento de sociedades classificadoras para atuarem em nome do governo brasileiro; Atividades de inspeção naval; Tráfego e permanência de embarcações em águas jurisdicionais brasileiras; Inquéritos administrativos sobre acidentes e fatos da navegação; Pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos; Realização de obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas jurisdicionais brasileiras; O serviço de Praticagem; Condições e requisitos para concessão e delegação das atividades de assistência e salvamento de embarcações, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e vias navegáveis interiores; Gerenciamento da água de lastro de navios; e Gerenciamento de segurança e proteção para navios e instalações portuárias.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Lei nº 7.203, de 3 de julho de 1984. Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e seus anexos. Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002 e seus anexos. Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC e seus anexos. Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM­02/DPC e seus anexos. Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC e seus anexos. Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-04/DPC e seus anexos. Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material e Autorização de Estações de Manutenção - NORMAM-05/DPC e seus anexos. Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Sociedades Classificadoras para Atuarem em Nome do Governo Brasileiro - NORMAM - 06/DPC e seus anexos. Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC e seus anexos. Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC e seus anexos. Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM-09/DPC e seus anexos. Normas da Autoridade Marítima para Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos - NORMAM-10/DPC e seus anexos. Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais sob, sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-1 1/DPC e seus anexos. Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM- 1 2/DPC e seus anexos. Normas da Autoridade Marítima para Estabelecer Condições e Requisitos para Concessão e Delegação das Atividades De Assistência E Salvamento De Embarcações, Coisa Ou Bem Em Perigo No Mar, Nos Portos E Vias Navegáveis Interiores - NORMAM- 1 6/DPC e seus anexos; e Normas da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios - NORMAM­20/DPC e seus anexos.

OBSERVAÇÕES: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

A bibliografia sugerida está disponível, em campo próprio, na página da DPC na INTERNET no endereço "www.dpc.mar.mil.br".

ANEXO IV

SELEÇÃO PSICOFÍSICA (SP)

I - CONDIÇÕES INCAPACITANTES:

a) Cabeça e Pescoço

Deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.

b) Ouvido e Audição

Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea g) do item II.

c) Olhos e Visão

Ceratocone, infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais que comprometam a função; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia de grau acentuado. A cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que, no momento da IS, o candidato não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de suficiência física, atestado por especialista.

d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago

Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição.

e) Aparelho Estomatognático

Estado sanitário bucal deficiente; cáries, restaurações e próteses insatisfatórias, infecções, cistos, tumores, deformidades estruturais tipo fissuras labiais ou labiopalatinas; sequelas deformantes de síndromes ou de alterações do desenvolvimento Maxilo-Facial; ausências dentárias na bateria labial sem reabilitação estética e funcional e as más-oclusões de origem dentária ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens mio-funcionais da articulação têmporo-mandibular. Tais condições serão consideradas incapacitantes ainda que em vigência de tratamento não efetivamente concluído. O mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, hígidos ou tratados com material restaurador definitivo. O candidato deverá possuir quatro molares opostos dois a dois em cada lado, tolerando-se prótese dental desde que apresente os dentes naturais exigidos.

f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo

Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa; tatuagens aparentes com o uso dos uniformes de serviço, ou com desenhos ofensivos ou incompatíveis com o perfil militar (exemplo: suástica, pornografia, etc).

g) Pulmões e Parede Torácica

Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo da função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios, obstrutivos ou restritivos, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova de função respiratória atual normal, sem uso de medicação específica (é importante na anamnese a história patológica pregressa); fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.

h) Sistema Cárdio-Vascular

Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução e outras detectadas no eletrocardiograma desde que relacionadas a doenças coronarianas, valvulares ou miocárdicas; doenças orovalvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial; doenças venosas, arteriais e linfáticas. São admitidas microvarizes, sem repercussão clínica. O prolapso valvar sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica verificada em exame especializado não é condição de inaptidão. Na presença de sopros, é imperativo o exame ecocardiográfico bidimensional com Doppler.

i) Abdome e Trato Intestinal

Anormalidades da parede, exceto as diástases dos retos abdominais, desde que não comprometam a capacidade laboral; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves; micoses profundas; história de cirurgias que alterem de forma significativa a função gastrointestinal (apresentar relatório cirúrgico, com descrição do ato operatório); doenças hepáticas e pancreáticas, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida (ex: Síndrome de Gilbert, doença policística hepática); doenças inflamatórias intestinais ou quaisquer distúrbios que comprometam, de forma significativa, a função do sistema.

j) Aparelho Genito-Urinário

Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida; cálculos; alterações demonstradas no exame de urina, cuja potencialidade mórbida não possa ser descartada; a existência de testículo único na bolsa não é condição de inaptidão desde que a ausência do outro não decorra de anormalidade congênita; a hipospádia balânica não é condição de inaptidão.

k) Aparelho Ósteo-Mio-Articular

Na existência de atitude escoliótica, lordótica ou cifótica, no exame físico o candidato será encaminhado para realização de RX panorâmico de coluna, em posição ortostática, descalço, para confirmação de defeito estrutural da coluna. São condições de inaptidão: Escoliose apresentando mais de 13º Cobb; Lordose acentuada, com ângulo de Cobb com mais de 60º; Hipercifose que ao estudo radiológico apresente mais de 45º Cobb ou com angulação menor, haja acunhamento de mais de 5º, em perfil, mesmo que em apenas um corpo vertebral; "Genu Recurvatum" com mais de 20 graus aferidos por goniômetro ou, na ausência de material para aferição, confirmado por parecer especializado; "Genu Varum" que apresente distância bicondilar superior a 7cm, aferido por régua, em exame clínico; "Genu Valgum" que apresente distância bimaleolar superior a 7cm, aferido por régua em exame clínico; Megapófises da penúltima ou última vértebra lombar; espinha bífida com repercussão neurológica; Discrepância no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros, superior a 10 mm para candidatos até 21 anos e superior a 15 mm para os demais, constatado através de escanometria dos membros inferiores; espondilólise, espondilolistese, hemivértebra, tumores vertebrais (benignos e malignos), laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar do espaço intervertebral; a presença de material de síntese será tolerado quando utilizado para fixação de fraturas, excluindo as de coluna e articulações, desde que essas estejam consolidadas, sem nenhum déficit funcional do segmento acometido, sem presença de sinais de infecção óssea; próteses articulares de qualquer espécie; passado de cirurgias envolvendo articulações; doenças ou anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumáticas; e casos duvidosos deverão ser esclarecidos por parecer especializado.

l) Doenças Metabólicas e Endócrinas

"Diabetes Mellitus", tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária e tiroideana; tumores da tiroide; são admitidos cistos coloides, hiper/hipotireoidismo de etiologia funcional, desde que comprovadamente compensados e sem complicações; tumores de suprarrenal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica; obesidade.

m) Sangue e Órgãos Hematopoiéticos

Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos e/ou aquelas em que seja necessária investigação complementar para descartar potencialidade mórbida.

n) Doenças Neurológicas

Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias, fraquezas musculares, epilepsias e doenças desmielinizantes.

o) Doenças Psiquiátricas

Avaliar cuidadosamente a história, para detectar: uso abusivo de drogas; esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes; transtornos do humor; transtornos neuróticos; transtornos de personalidade e de comportamento; retardo mental; e outros transtornos mentais. Deverão ser observadas as descrições clínicas e diretrizes diagnósticas da classificação de transtornos mentais e de comportamento da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças da OMS (CID-10).

p) Tumores e Neoplasias

Qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (ex: cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão.

q) Sistema Imunológico

Doenças auto-imunes, exceto vitiligo, patologias ou uso de medicações que gerem imunodepressão.

r) Doenças Sexualmente Transmissíveis

Qualquer DST em atividade é condição de inaptidão, exceto quando desprovida de potencialidade mórbida.

s) Condições Ginecológicas

Oforites; cistos ovarianos com indicação cirúrgica; salpingites, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; mastites. Os pareceres especializados deverão mencionar quais os exames complementares utilizados e o estado das mamas e genitais.

II - ÍNDICES:

a) Altura, peso mínimo e máximo

A altura mínima é de 1 ,54m para homens e 1 ,52m para mulheres. Altura máxima é de 2,00m para ambos os sexos.

Limites de peso: índice de massa corporal (IMC) compreendido entre 18 e 30. Tais limites, que não são rígidos, serão correlacionados pelos Agentes Médico Periciais (AMP) com outros dados do exame clínico (massa muscular, conformação óssea, proporcionalidade, biotipo, tecido adiposo localizado, etc.).

b) Acuidade Visual

Admite-se AV até 20/400 S/C em AO, corrigida para 20/20, com a melhor correção óptica possível.

c) Senso Cromático

É admissível discromatopsia de grau leve e moderado, sendo condição de inaptidão a de grau acentuado, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado. Não é admitido o uso de lentes corretoras do senso cromático.

d) Dentes

O mínimo exigido é de vinte (20) dentes naturais, dez (10) em cada arcada, hígidos ou tratados. Para restabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais, conforme mencionado.

e) Limites Mínimos de Motilidade

I - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Superior: OMBROS = Elevação para diante a 90°. Abdução a 90°; COTOVELO = Flexão a 100°. Extensão a 15°; PUNHO = Alcance total a 15°; MÃO = Supinação/pronação a 90°; e DEDOS = Formação de pinça digital.

II - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Inferior: COXO-FEMURAL = Flexão a 90°. Extensão a 10°; JOELHO = Extensão total. Flexão a 90°; e TORNOZELO = Dorsiflexão a 10°. Flexão plantar a 10°.

e) Índices Cárdio-Vasculares

Pressão Arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado: SISTÓLICA - igual ou menor do que 140mmHg; DIASTÓLICA - igual ou menor do que 90mmHg; e PULSO ARTERIAL MEDIDO EM REPOUSO: igual ou menor que 120 bat/min. Encontrada frequência cardíaca superior a 120 bat/min, o candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e aferida novamente a frequência.

f) Índice Audiométrico

Admite-se perdas maiores que 40 dB e menores ou iguais a 70 dB, nas frequências de 4000 a 8000 Hz, desde que satisfeitas as seguintes condições: seja unilateral; apresente otoscopia normal; discriminação vocal maior ou igual a 88%; e apresente SRT menor ou igual a 40 dB.

III - EXAMES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIOS:

- Telerradiografia do tórax, com validade de até seis (6) meses.

- Sangue: glicose, ureia, hemograma completo, VDRL e teste anti-HIV (Método ELISA).

- Urina: EAS.

- ECG nos candidatos acima de 30 anos e naqueles em que houver indicação clínica.

- Para as candidatas, salvo se desnecessário no caso de gravidez óbvia, será efetuado teste de gravidez (TIG).

ANEXO V

EXAME PSICOLÓGICO (EP)

O EP se baseia no modelo analítico de seleção psicológica e está fundamentado nas conclusões da psicologia diferencial, as quais estabelecem que os indivíduos possuem habilidades, personalidades e níveis de motivação diferenciados (perfil individual) e que cada atividade ou ocupação pressupõe níveis diferentes desses atributos (perfil profissional). O EP, por sua lógica e modelo, compreende a comparação do nível de compatibilidade do perfil psicológico do candidato - obtido com a aplicação de testes e técnicas psicológicas - com o perfil da atividade exigida para a carreira militar e/ou função pretendida, previamente levantado.

I - PROPÓSITO

O EP, realizado pelo SSPM, tem como propósito avaliar o candidato mediante a utilização de testes, técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos, aferindo o grau de compatibilidade das características intelectivas, motivacionais e de personalidade com os perfis psicológicos exigidos pela carreira militar e/ou função objeto do processo seletivo.

II - REQUISITOS

O EP terá como fundamentos os seguintes requisitos:

a) análise do trabalho - compreende o minucioso exame da atividade profissional por meio da aplicação de questionários, entrevistas e observações dos locais de trabalho, para que sejam identificados as variações físicas, psicológicas e ambientais inerentes àquela atividade, obtendo-se, ao final, o perfil psicológico da atividade;

b) seleção de preditores - escolha, com base no perfil psicológico determinado, dos testes e das técnicas psicológicas que possam ser utilizadas como preditoras de sucesso na atividade;

c) definição de critérios estatísticos - comparação dos resultados dos candidatos com dados acumulados de grupos anteriores que foram previamente estudados, estabelecendo-se então os níveis mínimos aceitáveis; e

d) acompanhamento - coleta sistemática dos dados que permitam verificar a validade do processo, buscando o seu aperfeiçoamento contínuo.

III - ASPECTOS AVALIADOS

O EP avaliará os seguintes aspectos:

- intelectivo - destinado à verificação das aptidões gerais e/ou específicas dos candidatos em relação às exigências da atividade pretendida; e

- personalógico - destinado à verificação das características de personalidade e motivacionais do candidato em relação às exigências da atividade pretendida.

Para a avaliação do aspecto intelectivo, será utilizado um dos seguintes modelos:

a) somatório de notas padronizadas - expresso pela transformação dos escores obtidos pelos candidatos nos diversos testes em graus comparáveis entre si; ou

b) Regressão Linear Múltipla (RLM) - expresso pela estimativa do critério de desempenho na atividade, a partir da ponderação dos escores obtidos nos testes.