PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011

O Prefeito Municipal de São Martinho da Serra, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal, torna público que realizará Concurso Público sob regime estatutário, para provimento de Vagas do Quadro Geral dos Servidores Municipais de São Martinho da Serra, regendo-se pelas instruções especiais neste Edital contidas e pelas demais leis vigentes.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I

Dos Cargos

1 - Tabela de Cargos:

Cargo	Vagas	Carga Horária	Escolaridade e Exigências Mínimas	Vencimentos	Taxa de Inscrição
Agente Comunitário de Saúde - Microárea 2	01	40 h/s	Ensino Fundamental Completo Residir, a partir da nomeação do cargo, na área da comunidade em que atuar	R$ 474,99	R$ 45,00
Agente Comunitário de Saúde - Microárea 6	01	40 h/s	Ensino Fundamental Completo Residir, a partir da nomeação do cargo, na área da comunidade em que atuar	R$ 474,99	R$ 45,00
Agente de Combate a Endemias/ Vigilância Epidemiológica.	01	40 horas	Ensino Fundamental Completo.	R$ 633,24	R$ 45,00
Assistente Social	01	30h/s	Curso Superior Completo na área de Assistência Social e Registro no Órgão de Classe	R$ 1.838,13	R$ 75,00
Auxiliar de serviços Gerais	CR*	40h/s	4ª Série do Ensino Fundamental	R$ 480,69	R$ 35,00
Engenheiro Civil	01	30 h/s	Curso Superior Completo na área de Engenharia Civil e Registro no Órgão de Classe	R$ 1.838,13	R$ 75,00
Farmacêutico	01	20h	Curso Superior Completo em Farmácia e Registro no CRF/RS	R$ 1.226,42	R$ 75,00
Médico 20h	02	20 h/s	Curso Superior Completo na área Médica e Registro no Órgão de Classe	R$ 2.450,47	R$ 75,00
Médico ESF	01	40h/s	Curso Superior Completo na área Médica com Especialização e Registro no Órgão de Classe	R$ 4.804,91	R$ 75,00
Médico Pediatra	01	20 h/s	Curso Superior Completo na área Médica com Especialização e Registro no Órgão de Classe	R$ 2.450,47	R$ 75,00
Médico Plantonista 24h	03	24h/s	Curso Superior Completo na área Médica com Especialização e Registro no órgão de Classe	R$ 2.940,56	R$ 75,00
Motorista	01	40 h/s	4ª série do Ensino Fundamental e CNH categoria D	R$ 721,22	R$ 35,00
Pedagogo	01	25 h/s	Habilitação Legal para o Exercício da Profissão e Certificado de Registro no MEC em conformidade com a LDB	R$ 1.258,59	R$ 75,00

*CR - Cadastro Reserva

CAPÍTULO II

Das Inscrições

1 - O período de inscrições será de 18 de fevereiro a 10 de março de 2011. As inscrições deverão ser feitas pela internet através do site do Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos - www.idrhconcursos.com.br.

2 - A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e o compromisso tácito com a aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

3 - São condições de inscrição:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) encontrar-se em pleno exercício dos direitos civis e políticos;

c) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos na data de encerramento das inscrições;

d) estar quite com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino);

e) estar quite com as obrigações eleitorais;

f) não ter contrato de trabalho anterior com o município rescindido por justa causa;

g) ter habilitação específica para o cargo.

4 - Para a inscrição pela Internet:

4.1 - Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para o pagamento da taxa de inscrição.

4.2 - O pagamento do boleto bancário relativo à taxa de inscrição poderá ser feito em qualquer agência bancária até o dia 11 de março de 2011, com o boleto bancário impresso (Não será aceito pagamento por meio de depósito bancário ou transferência entre contas).

4.3 - O boleto bancário, quitado, será o comprovante de inscrição no Concurso.

4.4 - Não serão consideradas as solicitações de inscrição via Internet que não forem recebidas por falhas de comunicação, congestionamento de linha, ou outros fatores de ordem técnica dos computadores.

4.5 - Não serão aceitas inscrições via postal e extemporâneas.

4.6 - As informações prestadas no formulário eletrônico, bem como o preenchimento dos requisitos determinados no item ‘3' deste capítulo, serão de total responsabilidade do candidato.

4.7 - Para efetivar a inscrição é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o número de um documento de identidade válido em todo território nacional.

4.8 - O candidato terá sua inscrição homologada somente após o Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos ter recebido a confirmação, pelo banco, do pagamento de sua taxa de inscrição no valor estipulado neste Edital.

5 - Não será permitida a inscrição para mais de um cargo.

6 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da Taxa de Inscrição.

CAPÍTULO III

Da Prova Escrita

1 - A prova Escrita do concurso será aplicada em local e dia a serem afixados no mural da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra e no site www.idrhconcursos.com.br. Não serão realizadas provas fora dos locais, datas e/ou horários indicados na lista publicada.

2 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos ao local das provas.

3 - Para a prova Escrita, o ingresso na sala só será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade oficial com foto, no qual conste o número do documento que originou a inscrição.

4 - O candidato deverá comparecer ao local designado, no ato de realização da prova, munido de caneta esferográfica azul ou preta.

5 - Não será permitido o ingresso de candidato no local da realização da prova, após o horário limite estabelecido. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

6 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta a qualquer tipo de material (livros, apostilas, etc.) ou uso de equipamentos eletro-eletrônicos (Calculadoras, agendas eletrônicas, computadores, celulares, pagers, etc.).

7 - O candidato ao ingressar no local de provas deverá manter seu aparelho de telefone celular desligado.

8 - Será excluído do concurso o candidato que:

I - não atender as determinações dos fiscais de provas, bem como empreender ofensas ou agressões aos mesmos, seus auxiliares ou autoridades presentes;

II - for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como, se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

III - ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

9 - O tempo máximo para a realização da prova será de 03 (três) horas.

10 - O candidato poderá retirar-se da sala da prova, levando o caderno de questões após 1 hora e 30 minutos do início da mesma.

11 - O candidato, ao terminar a prova Escrita, devolverá ao fiscal da sala o cartão de respostas. O candidato que não observar esta exigência será automaticamente excluído do Concurso.

12 - O candidato deverá assinar o cartão de respostas somente no local indicado. O candidato que não assinar o cartão de respostas ou assinar fora do local indicado será automaticamente excluído do Concurso.

13 - O cartão de respostas é o único documento que será considerado para correção da prova. Em nenhuma hipótese o caderno de questões será considerado para pontuação.

14 - Como forma de identificação, poderá ser feita a coleta de impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

15 - Ao final da prova Escrita, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope contendo os cartões de respostas, juntamente com os fiscais, sendo seus nomes identificados na respectiva ata.

CAPÍTULO IV

Das Pontuações da Prova Escrita

1 - O Concurso Público - Edital 01/2011 constará, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - Microárea 2 de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40,00
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO	60,00

2 - O Concurso Público - Edital 01/2011 constará, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - Microárea 6 de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40,00
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO	60,00

3 - O Concurso Público - Edital 01/2011 constará, para o cargo de Agente de combate a Endemias/Vigilância Epidemiológica de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40,00
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO	60,00

4 - O Concurso Público - Edital 01/2011 constará, para o cargo de Assistente Social de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40,00
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICO E LEGISLAÇÃO.	60,00

5 - O Concurso Público - Edital 01/2011 constará, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40,00
PROVA DE MATEMÁTICA	20,00
PROVA DE LEGISLAÇÃO	40,00

6 - O Concurso Público - Edital 01/2011 constará, para o cargo de Engenheiro Civil de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40,00
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO	60,00

7 - O Concurso Público - Edital 01/2011 constará, para o cargo de Farmacêutico de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40,00
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO	60,00

8 - O Concurso Público - Edital 01/2011 constará, para o cargo de Médico 20h de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40,00
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO	60,00

9 - O Concurso Público - Edital 01/2011 constará, para o cargo de Médico ESF de 1(uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40,00
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO	60,00

10 - O Concurso Público - Edital 01/2011 constará, para o cargo de Médico Pediatra de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40,00
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO	60,00

11 - O Concurso Público - Edital 01/2011 constará, para o cargo de Médico Plantonista de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40,00
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO	60,00

12 - O Concurso Público - Edital 01/2011 constará, para o cargo de Motorista de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova Prática.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40,00
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO	60,00

13 - O Concurso Público - Edital 01/2011 constará, para o cargo de Pedagogo de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova de Títulos.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40,00
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICO E LEGISLAÇÃO	60,00

Capítulo V

a) Da Prova Prática (para o cargo de Motorista)

1 - A Prova Prática, do concurso ocorrerá em local e dia a serem afixados no mural da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra e no site www.idrhconcursos.com.br. A relação dos candidatos classificados para a prova prática com a designação do local desta 2° etapa do Concurso e a indicação do número de inscrição dos mesmos, deve ser anotada pelo próprio candidato. Esta etapa do Concurso não acontecerá fora dos locais indicados na lista publicada e nem em datas e/ou horários diferentes.

2 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos ao local da Prova Prática.

3 - Para a Prova Prática, o ingresso no local da mesma só será permitido ao candidato que apresentar a Carteira de Identidade e/ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH (somente modelo com foto).

4 - Para a realização da Prova Prática, os candidatos ao cargo de Motorista deverão apresentar Carteira Nacional de Habilitação - CNH, compatível com as exigências do cargo (Capítulo I).

4.1 - Não será admitida a realização da Prova Prática àqueles candidatos que não apresentarem a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, compatível com as exigências do cargo (Capítulo I).

5 - Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

6 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

7 - Será excluído do concurso o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com quaisquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros.

c) ausentar-se do local sem o acompanhamento do fiscal.

8 - O candidato só será considerado apto para realizar a prova prática se obtiver a classificação mínima na Prova Escrita, 1ª Etapa, que é de 60 (sessenta) dos pontos totais desta fase.

9 - A aprovação na Prova Prática (2°. etapa) somente ocorrerá se o candidato obtiver 60 (sessenta) dos pontos totais nesta fase.

Capítulo VI

Da Prova de Títulos

1 - A Prova de Títulos será um processo exclusivo, neste concurso, para o provimento de vaga do cargo de Pedagogo, previsto neste Edital.

2 - Somente os candidatos aprovados na prova escrita terão seus títulos avaliados, ou seja, os que obtiveram na prova escrita, o mínimo de 60 pontos.

3 - A pontuação máxima da prova de títulos será de 18(dezoito) pontos. Ultrapassada tal pontuação será aposta a sigla UCP (ultrapassou a contagem de pontos).

4 - Os Títulos rubricados e numerados pelo candidato deverão ser apresentados em fotocópias, acompanhados da respectiva relação, de acordo com a numeração de cada um, devendo constar um histórico/resumo de cada título (modelo do anexo III), esta em 2 (duas) vias assinadas pelo candidato, sendo uma das vias restituída ao candidato com protocolo de recebimento (data e horário).

5 - Os documentos comprobatórios de Títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

6 - O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc..) deverá anexar cópia do documento comprobatório de alteração, sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

7 - Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como o encaminhamento de um título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos deste título. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

9- Consideram-se títulos:

Tabela de títulos

Especificação	Item	Pontuação
1. Participação em congressos, simpósios, seminário, cursos, encontros, a ligados às especificidades técnicas do cargo, até o máximo de 3 (três) pontos: Obs1: Somente serão aceitos títulos datados a partir do ano de 2006. Obs2: Será considerado apenas um curso de cada carga horária estabelecida. 1.1. Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: 01 dia = 04 horas / 01 mês = 80 horas	Até 20 horas/aula	5 (zero vírgula cinco) pontos
	De 21 a 50 horas/aula	(um) ponto
	Mais de 51 horas/aula	5 (um vírgula cinco) pontos
2. Trabalhos publicados relacionados às especificidades técnicas do cargo, a como livros, teses, artigos, até o máximo de 3 (três) pontos: Obs. Será considerado apenas um título de cada categoria descrita.	Livros e teses	(dois) pontos
	demais publicações	(um) ponto
3. Cursos de Especialização e Pós Graduação ligados à área do Cargo: Obs. Será considerado apenas um título de cada categoria descrita.	Doutorado	(cinco) pontos
	Mestrado	(quatro) pontos
	Especialização (carga horária mínima de 360 horas)	(três) pontos

10 - Cursos sem carga horária definidas terão pontuação mínima.

11 - Estágios e outros trabalhos executados não serão pontuados para nenhum Cargo.

Capítulo VII

Da Aprovação e Classificação

1 - Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias/Vigilância Epidemiológica, Assistente Social, Auxiliar de Serviços Gerais, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Médico, Médico ESF, Médico Plantonista e Médico Pediatra, a nota final, para efeito de classificação do candidato, será a nota da Prova Escrita.

2 - Para o Cargo de Pedagogo a nota final, para efeito de Classificação, será a soma de pontos obtidos na Prova Escrita e a Prova de Títulos.

3 - Para o cargo de Motorista, a nota final, para efeito de Classificação, será a média de pontos obtidos na Prova Escrita e da Prova Prática.

4 - A prova Escrita terá o valor de 100 (cem) pontos. A nota mínima de aprovação será de 60 (sessenta) pontos.

5 - Candidato que não obtiver aprovação na Prova Escrita estará automaticamente desclassificado do Concurso.

6 - A lista final de classificação das provas do concurso apresentará apenas os candidatos aprovados.

6.1 - Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos (sendo primeiro colocado o candidato que obtiver a maior nota).

7 - Caso ocorra empate será utilizado o seguinte critério para desempate:

7.1 Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias/Vigilância Epidemiológica, Assistente Social, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Médico, Médico ESF, Médico Pediatra e Médico Plantonista.

a) Maior Pontuação na Prova de Conhecimentos Específicos e Legislação.

b) Maior Pontuação na Prova de Português.

c) Maior Idade .

7.2 Para o cargo de Pedagogo.

a) Maior Pontuação na Prova de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação.

b) Maior Pontuação na Prova de Português.

c) Maior Pontuação na Prova de Títulos.

d) Maior Idade.

7.3 Para o cargo de Motorista.

a) Maior pontuação na média entre as Provas de Conhecimentos Específicos e Legislação e a Prova prática.

b) Maior Pontuação na Prova de Português.

c) Maior Idade.

7.4 Para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

a) Maior pontuação Prova de Legislação.

b) Maior Pontuação na Prova de Português.

b) Maior Pontuação na Prova de Matemática.

d) Maior Idade.

Capítulo VIII

Dos Recursos

1- Serão admitidos pedidos de recursos pelos candidatos, de acordo com os preceitos estabelecidos neste Edital. Os recursos versarão sobre o indeferimento de inscrições, resultado das provas e classificação final. O prazo para os recursos será estipulado no Edital de divulgação das inscrições e dos resultados. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e dirigidos ao Prefeito Municipal de São Martinho da Serra, que despachará para julgamento à Empresa Executora do Concurso. Os mesmos deverão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra.

2- Para os recursos relativos ao resultado das provas, os candidatos poderão ingressar com pedidos a respeito das questões ou pontos, os quais devem ter circunstanciada exposição, citando o nome do candidato, seu número de inscrição e o cargo ao qual concorre.

Obs: Não serão conhecidos os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, determinando-se o respectivo arquivamento.

3- Em caso de haver questões que possam vir a serem anuladas, seja na fase de recurso ou aplicação de provas, as mesmas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

4 - O prazo para interposição de recursos, em qualquer fase do concurso, será de 03 (três) dias úteis a contar da publicação de cada edital.

Capítulo IX

Do Provimento do Cargo

1 - O provimento de vagas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

2 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra.

3 - Contados do recebimento do aviso da convocação para a nomeação, o candidato terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar-se na Prefeitura, no horário de expediente externo, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.

4 - Decorrido o prazo retro e deixando o candidato chamado de apresentar-se regularmente ou de solicitar a prorrogação do prazo, o não comparecimento caracterizará renúncia, desistindo o candidato do direito a respectiva admissão, operando-se automaticamente, a extinção plena de todos e quaisquer direitos relativos a este concurso e/ou dele decorrentes.

5 - Caso o candidato não queira assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, sendo que para concorrer novamente, será observada sempre a nova ordem de classificação e a validade do concurso.

6 - O concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Administração da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra.

7 - São requisitos básicos para a investidura no cargo:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Encontrar-se em pleno exercício dos direitos civis e políticos;

c) Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos até a data da posse;

d) Estar quite com as obrigações militares - candidatos do sexo masculino;

e) Estar quite com as obrigações eleitorais;

f) Não ter tido contrato de trabalho anterior com o Município rescindido por justa causa;

g) Ter habilitação específica de escolaridade e demais requisitos exigidos para o cargo preenchidos até a data da posse;

h) gozar de boa saúde física e mental.

8 - Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de Admissão, o provimento da vaga só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) a documentação comprobatória dos requisitos elencados no item 7, deste Capítulo, acompanhados de fotocópia;

b) os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas Leves devem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação de Condutores (CNH), compatível com as exigências do cargo (Capítulo I), acompanhada de fotocópia.

c) atestado de boa saúde física e mental, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo;

d) declaração negativa de acumulação de cargo público;

9 - A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade do aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

Capítulo X

Das Disposições Finais

1 - A habilitação no processo seletivo não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionado às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e a possibilidade da administração.

2 - A inexatidão das informações e/ou irregularidades e documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

3 - As publicações sobre o processamento deste concurso, tais como reabertura das inscrições, mudança na data de realização, local e horário das provas, prazos para recursos e homologação de resultados serão vinculados junto ao mural da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra e no site do IDRH - (www.idrhconcursos.com.br)

4 - Casos omissos serão resolvidos pela Administração da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra juntamente com a Empresa Executora do Concurso.

5 - Todas as informações pertinentes a este concurso podem ser obtidas no site: www.idrhconcursos.com.br.

São Martinho da Serra, 16 de fevereiro de 2011.

GILSON DE ALMEIDA
PREFEITO DE SÃO MARTINHO DA SERRA

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DOS CARGOS

1.AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (microáreas 2 e 6)

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, sob supervisão competente.

ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas-públicas voltadas para a área da saúde; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde, desenvolver atividades na unidade de saúde Ao término do Programa.

2.AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

DESCRIÇÕES SINTÉTICAS: exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.

DESCRIÇÃO ANALÍTICAS: fazer visitas domiciliares e entrevistas; fazer inspeções em residências e comércio em geral de transmissores de doenças, tais como: esquistossomose, doença de chagas, dengue, leishmaniose tegumentar e viceral, malária, entre outras; fazer identificação e tratamento de focos de vetores com manuseio de inseticidas e similares; coletar materiais para exames laboratoriais; promover ações educativas, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; passar informações sobre o modo de transmissão de doenças, período de incubação, sintomas, diagnóstico e medidas de controle, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente; desenvolver ações de educação e vigilância à saúde com indivíduos e grupos; realizar campanhas de prevenção de doenças; participar e fazer reuniões para discussão e avaliação dos trabalhos de campo; elaborar e apresentar relatórios; executar outras tarefas afins e desenvolver atividades na Unidade de Saúde ao término do Programa.

3.ASSISTENTE SOCIAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atendimento a servidores municipais e ao público em geral, podendo ocorrer origens para acompanhamento de pacientes.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo da assistência social, preparar programas de trabalhos referentes aos serviços sociais, orientar e coordenar os trabalhos referentes aos serviços sociais, orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional, encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistência aos familiares, planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias, selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência ao idoso, à criança e adolescente, portadores de necessidades especiais, promover o recolhimento de crianças, adolescentes, idosos, mulheres em condições de risco, executar tarefas correlatas. Participar de inquéritos epidemiológicos, participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou de calamidade pública, requisitar exames de rotina para os pacientes em controle de saúde, com vista a aplicação de medidas preventivas, prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência, emitir pareceres em matéria de sua especialidade, orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares, coleta e analisa, juntamente com a equipe de saúde dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde, elaborar, juntamente com a equipe de saúde, normas técnicas administrativas para os serviços de saúde, estabelece, juntamente com a equipe de saúde, programa de saúde para uma coletividade, coleta e analise dos dados referentes as necessidades de enfermagem dos programas de saúde, os recursos humanos e materiais existentes na comunidade e dos serviços de saúde, auxiliar na criação de grupos em comunidades, acompanhar programas nas áreas de: assistência social e saúde .

4.AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalhos de limpeza nas dependências das repartições públicas, ajudar na remoção ou arrumação de imóveis e utensílios bem como preparar e servir chá e cafezinhos executar trabalhos internos e externos, de coleta e de entrega de correspondências, documentos encomendas e outros afins; recepcionar público e prestar informações em geral; executar tarefas para o preparo e distribuição de merendas.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fazer a conservação dos locais de trabalho ajudando na remoção ou arrumação de móveis e utensílios; preparar e servir chá e cafezinho; recolher e lavar louça e outros utensílios de cozinha; executar trabalhos de limpeza em escadas, pisos, paredes, vidros, móveis, utensílios, instalações sanitárias, persianas, etc.; varrer pátios e lavar e encerar assoalhos; coletar lixo dos depósitos colocando nos recipientes apropriados; solicitar a reposição do material que utilizar em serviço; lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa; remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; zelar pela condições de segurança e higiene do local de trabalho; efetuar serviços internos e externos de circulação de correspondências, documentos, comunicações, encomendas, volumes e outros afins; efetuar pequenas compras, pagamentos de contas, desconto de cheques, quando necessário; auxiliar na classificação, separação e distribuição de expedientes; controlar entregas e recebimentos, assinado ou solicitando protocolos para comprovar a execução dos serviços; anotar e transmitir recados; encaminhar o público aos diversos setores acompanhando-os ou prestando-lhes informações necessárias; auxiliar no recebimento e distribuição de materiais e suprimentos em geral; executar o recebimento e a entrega de correspondência internar e externa; entregar e receber correspondência no correios; controlar a entrada e saída de pessoas, bem como relógio ponto; encaminhar visitantes às pessoas que desejam falar; atender público e prestar informações gerais sobre a localização e horário de funcionamento dos diversos órgãos públicos; solicitar os gêneros alimentícios necessários ao preparo de merendas; preparar refeições de acordo com o cardápio do dia; distribuir as refeições preparadas, conforme rotina pré-estabelecida; registrar o número de refeições distribuídas; receber ou recolher loucas e talheres, após as refeições, providenciar sua lavagem e guarda; zelar pelas condições de limpeza, segurança e higiene do local de trabalho; comunicar ao superior imediato as irregularidades verificadas; executar outras tarefas correlatas.

5.ENGENHEIRO CIVIL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar ou supervisionar trabalhos técnicos de engenharia em serviços públicos municipais.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar ou supervisionar trabalhos topográficos e geográficos; executar projetos dando o respectivo parecer; dirigir ou fiscalizar a construção de prédios e suas obras complementares; projetar, dirigir ou fiscalizar a construção de estradas, bem como, obras da captação e abastecimento de água, de drenagem e de irrigação destinada ao aproveitamento de energia e de saneamento urbano e rural; realizar perícias e fazer arbitramentos; estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletrônicas e outras que utilizem energia elétrica, bem como, de redes de distribuição elétrica; executar outras tarefas correlatas.

6.FARMACÊUTICO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: manipular drogas de várias espécies; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registros do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob sua custódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento do receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; administrar e organizar o armazenamento de produtos farmacêuticos e medicamentos, adquiridos pelo Município; controlar e supervisionar as requisições e/ou processos de compra de medicamentos e produtos farmacêuticos; prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde, dentro do seu campo de especialidade; participar nas ações de vigilância epidemiológica e sanitária; executar tarefas afins.

7.MÉDICO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças de corpo humano.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar os serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF­Unidade Saúde Família, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames Complementares; verificar e atestar óbito; executar atividades na função de Médico Clinico Geral na Unidade de Saúde do Município e executar outras tarefas afins

8.MÉDICO ESF

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças de corpo humano.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar os serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF­Unidade Saúde Familia, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames Complementares; verificar e atestar óbito; executar atividades na função de Médico Clinico Geral na Unidade de Saúde do Município e executar outras tarefas afins.

9.MÉDICO PEDIATRA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças de corpo humano em ambulatórios, escolas, hospitais ou órgãos afins; fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como candidatos a ingresso no serviço público municipal.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir equipes e prestar socorros urgentes; efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano; aplicar os médicos da métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas; atender consultas médicas em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar funcionários para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão, examinar candidatos e auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso; fazer visitas domiciliares para fins de concessão de licenças a funcionários; emitir laudos; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica; prescrever regime dietético; prescrever exames laboratoriais; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; participar de reuniões médicas; participar de cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; preencher e visar mapas de produção, ficha medica com diagnóstico e tratamento; transferir, pessoalmente a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares do plantão atender aos casos urgentes de plantão; preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisórios, com diagnóstico provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros; supervisionar e orientar os trabalhos dos estagiários e internos; preencher as fichas dos doentes atendidos a domicilio; preencher relatórios comprobatórios de atendimento; proceder o registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer; requisitar exames complementares; interpretar resultados de exames; emitir atestados de saúde; efetuar exames médicos escolares; fornecer atestados para justificativas de faltas após ter examinado o servidor que declara-se doente; manter registro dos pacientes examinados; colaborar para a melhoria dos padrões de saúde e vida da coletividade; programar e executar planos de proteção da saúde dos servidores que trabalham expostos a condições insalubres; realizar estudos sobre fadiga, doenças profissionais e lesões traumáticas, indicando medidas preventivas; realizar estudos sobre a importância do fator humano nos acidentes de trabalho; sugerir medidas visando o aproveitamento dos recursos médicos e sanitários; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar outras tarefas afins.

10.Médico Plantonista 24 horas

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: prestar assistência médica-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças de corpo humano .

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as consultas médicas em ambulatórios e unidades municipais, efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares;fazer estudos caracterológicos de pacientes, evidenciar suas predisposições constitucionais e encaminhá-los a tratamento médico especializado, quando for o caso; fazer diagnósticos e prescrever medicações; prescrever tratamentos para desnutrir obesos; encaminhar casos especiais a setores especializados; aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de proteção contra enfermidades; participar de juntas médicas; participar de programas voltados à saúde pública; ministrar atendimento médico a portadores de doenças dos diversos sistemas, atender a gestantes que procurarem a unidade sanitária procedendo exame geral e obstétrico; acompanhar a pressão arterial e o peso da gestante; dar orientação médica a gestante e encaminhá-la à maternidade; preencher fichas médicas dos pacientes; atender crianças e adolescentes que necessitem dos serviços de pediatra, para fins de exame clínico, educação e adaptação de menores portadores de necessidades especiais; elaborar e participar de programas de educação sanitária; orientar e acompanhar campanhas contra doenças endêmicas; executar atividades ambulatoriais; realizar visitas domiciliares, implementando o programa da família e executar outras tarefas pertinentes a prática médica sanitária, comunitária e de urgência/ emergência.

11.MOTORISTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Conduzir e zelar pela manutenção de veículos pesados, transportando materiais ou conduzindo pessoas, observar os limites de carga de veículos, operar equipamentos acoplados ao caminhão

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir automóveis e utilitários, caminhões leves, médios e pesados, transportando materiais ou conduzindo pessoas; operar equipamentos de carga e descarga de materiais acoplados ao caminhão; auxiliar na carga e descarga de materiais, quando necessário; preencher boletins de recebimento e entrega de materiais; observar os limites de carga do veículo; cuidar da limpeza e conservação do veículo, verificando suas condições antes do início do trabalho e, posteriormente, ao término do trabalho, comunicar ao superior hierárquico qualquer defeito porventura ocorrido; efetuar pequenos reparos de emergência no veículo e no equipamento que opera; encarregar-se do transporte e entrega da carga ou correspondência que lhe for confiada; promover sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; efetuar a troca de pneus quando necessária; verificar o grau dos pneus; registrar em formulários próprios, dados de utilização do veículo; manter o veículo em perfeitas condições de funcionamento; recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia; auxiliar médicos e enfermeiros na assistência a pacientes, conduzindo caixas de medicamentos, tubos de oxigênio, macas, etc.; executar tarefas afins.

12.PEDAGOGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar atividades especifica do planejamento, administração, supervisão escolar e orientação educacional no âmbito de Rede Municipal de Ensino.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: "ATIVIDADES COMUNS" - assessorar no planejamento da educação municipal; propor medidas visando ao desenvolvimento dos aspectos qualitativos do ensino; participar de projetos de pesquisas de interesse do ensino; participar na elaboração, execução e avaliação de projetos de treinamento, visando a atualização do Magistério; integrar o colegiado escolar, atuar na escola, detectando aspectos a serem redimensionados, estimulando a participação do corpo docente na identificação de causas e na busca de alternativas e soluções; participar da elaboração do Plano Global da Escola, do Regimento Escolar e das Grades Curriculares; participar da distribuição das turmas e da organização da carga horária; acompanhar o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; participar das atividades de caracterização da clientela escolar; participar da preparação, execução e avaliação de seminários, encontros, palestras e sessões de estudo, manter-se atualizado sobre a legislação do ensino, prolatar pareceres; participar de reuniões técnico-administrativo-pedagógicas na escola e nos demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação; integrar grupos de trabalho e comissões; coordenar reuniões específicas; planejar, junto com a Direção e professores, a recuperação de alunos; participar no processo de integração familia-escola-comunidade; participar da avaliação global da escola; exercer função de diretor ou vice-diretor, quando nela investido. "NA ÁREA DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL" - elaborar o Plano de Ação do Serviço de Orientação Educacional, a partir do Plano Global da Escola; assistir as turmas realizando entrevistas e aconselhamentos, encaminhando, quando necessário, a outros profissionais; orientar o professor na identificação de comportamento divergentes dos alunos, levantando e selecionando em conjunto, alternativas de solução a serem adotadas; promover sondagem de aptidões e oportunizar informação Professional; participar da composição, caracterização e acompanhamento das turmas e grupos de alunos; integrar o processo de controle das unidades escolares, atendendo direta ou indiretamente às escolas; sistematizar as informações coletadas necessárias ao conhecimento global do educando, executar tarefas afins.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU BIBLIOGRAFIA

1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICROÁREAS 2 E 6

1.1 Língua Portuguesa

Interpretação de texto;

Identificar e diferenciar: Fonema; Letra.

Encontros vocálicos: Ditongo; Tritongo; Hiato.

Encontros consonantais: Dígrafos

Acentuação de vocábulos

Regras de acentuação

Divisão silábica.

Classificação quanto a acentuação tônica e n.º de sílabas

Notações léxicas: Til; Trema; Apóstrofe; Cedilha.

Empregar os principais sinais de pontuação; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos.

Reconhecer e empregar as classes gramaticais: Substantivo (todos os tipos);

Classificação em gênero, número e grau.

Adjetivo; Gênero, número e grau, adjetivos pátrios e locução adjetiva.

Pronome (todos os tipos); Colocação pronominal (próclise, mesóclise e ênclise)

Artigo; Definido, indefinido e flexões.

Classificação e flexão de numerais

Interjeição.

Preposição (essenciais, combinação e contração).

Verbos: modos: Indicativo, subjuntivo e imperativo; Formas nominais (infinitivo, gerúndio, particípio); Regulares; Irregulares; Verbos de ligação; Verbos transitivos e intransitivos; Auxiliares; Vozes do verbo.

Advérbios; Classificação; Locução adverbial; Concordância verbal e nominal.

Conjunções

Elementos essenciais da oração: Sujeito (todos os tipos); Predicado (verbal, nominal); Predicativo do objeto e do sujeito; Adjunto adnominal e adjunto adverbial; Objeto direto e objeto indireto;

Aposto e vocativo; Agente da passiva; Orações coordenadas e subordinadas.

Processo de formação de palavras: Derivação sufixal; Derivação prefixal; Parassintética; Imprópria - regressiva; Justaposição; Aglutinação.

Figuras de linguagem (Comparação, Metáfora, Metonímia, Prosopopéia, Antítese, Pleonasmo).

Uso dos "porquês".

Crase.

1.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

Saúde da mulher.

Saúde da criança.

Saúde do adulto.

Saúde do idoso.

Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS.

O trabalho do agente comunitário de saúde.

O programa de saúde da família.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Acompanhando a saúde da mulher.

Parte I. Gestação, parto e puerpério. Brasília, 1995.

_______________ Acompanhando a saúde da mulher - Parte II. Ações educativas em:

planejamento familiar, controle do câncer, DST/AIDS, climatério. Brasília, 1995, págs 21 a 55 e 83 a 87.

_______________ Atenção Básica à Saúde da criança.

Texto de apoio para o Agente Comunitário de Saúde.

Atenção Integrada às doenças Prevalentes na Infância (AIDPI). Brasília. 2001, págs. 37 a 76 e 103 a 131.

_______________ Secretaria de políticas de saúde.

Coordenação Nacional de DST/AIDS. Prevenção e controle das DST na comunidade. Manual do Agente Comunitário de Saúde.

Brasília, 1999, pág. 18 a 23, 27 a 29, 33 a 37, 41 a 46, 50 a 52, 57 a 61, 66 a 72.

_______________ Secretaria de Assistência à Saúde.

Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília, 1997.

_______________Dengue é Fácil Previnir. Brasília. 2002

_______________Tuberculose - Informações para Agentes Comunitários de Saúde.

Brasília. 2002

_______________ Direitos Humanos e Violência Intra-Familiar. Informações e Orientações para Agentes Comunitários de Saúde. Brasília-2001.

_______________ Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília .2002.Pág. 73, 74 e 78.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Conselho Estadual da Saúde.

SUS é legal. Porto Alegre, 2000.

Lei nº 1.886 de 18 de dezembro de 1997. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família.

GOLDIM, J.R. Privacidade. Porto Alegre. 2002. Mimeo.

Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002.

Lei Complementar nº 001/01 "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências."

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº. 8080/90 e 8142/90).

LEI FEDERAL Nº. 10.424, DE 15 DE ABRIL 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

LEI FEDERAL N ° 11.350/2006.

2.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE AGENTE COMBATE A ENDEMIAS/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

2.1 Língua Portuguesa

Interpretação de texto;

Identificar e diferenciar: Fonema; Letra.

Encontros vocálicos: Ditongo; Tritongo; Hiato.

Encontros consonantais: Dígrafos

Acentuação de vocábulos

Regras de acentuação

Divisão silábica.

Classificação quanto a acentuação tônica e n.º de sílabas

Notações léxicas: Til; Trema; Apóstrofe; Cedilha.

Empregar os principais sinais de pontuação; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos.

Reconhecer e empregar as classes gramaticais: Substantivo (todos os tipos); Classificação em gênero, número e grau.

Adjetivo; Gênero, número e grau, adjetivos pátrios e locução adjetiva.

Pronome (todos os tipos); Colocação pronominal (próclise, mesóclise e ênclise)

Artigo; Definido, indefinido e flexões.

Classificação e flexão de numerais

Interjeição.

Preposição (essenciais, combinação e contração).

Verbos: modos: Indicativo, subjuntivo e imperativo; Formas nominais (infinitivo, gerúndio, particípio); Regulares; Irregulares; Verbos de ligação; Verbos transitivos e intransitivos; Auxiliares; Vozes do verbo.

Advérbios; Classificação; Locução adverbial; Concordância verbal e nominal.

Conjunções

Elementos essenciais da oração: Sujeito (todos os tipos); Predicado (verbal, nominal); Predicativo do objeto e do sujeito; Adjunto adnominal e adjunto adverbial; Objeto direto e objeto indireto; Aposto e vocativo; Agente da passiva; Orações coordenadas e subordinadas.

Processo de formação de palavras: Derivação sufixal; Derivação prefixal; Parassintética; Imprópria - regressiva; Justaposição; Aglutinação.

Figuras de linguagem (Comparação, Metáfora, Metonímia, Prosopopéia, Antítese, Pleonasmo).

Uso dos "porquês".

Crase.

2.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

Saúde da mulher.

Saúde da criança.

Saúde do adulto.

Saúde do idoso.

Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS.

O trabalho do agente comunitário de saúde.

O programa de saúde da família.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Acompanhando a saúde da mulher.

Parte I. Gestação, parto e puerpério. Brasília, 1995.

_______________ Acompanhando a saúde da mulher - Parte II. Ações educativas em: planejamento familiar, controle do câncer, DST/AIDS, climatério. Brasília, 1995, págs 21 a 55 e 83 a 87.

_______________ Atenção Básica à Saúde da criança.

Texto de apoio para o Agente Comunitário de Saúde.

Atenção Integrada às doenças Prevalentes na Infância (AIDPI). Brasília. 2001, págs. 37 a 76 e 103 a 131.

_______________ Secretaria de políticas de saúde.

Coordenação Nacional de DST/AIDS. Prevenção e controle das DST na comunidade. Manual do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 1999, pág. 18 a 23, 27 a 29, 33 a 37, 41 a 46, 50 a 52, 57 a 61, 66 a 72.

_______________ Secretaria de Assistência à Saúde.

Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília, 1997.

_______________ Dengue é Fácil Previnir. Brasília. 2002

_______________ Tuberculose - Informações para Agentes Comunitários de Saúde. Brasília. 2002

_______________ Direitos Humanos e Violência Intra-Familiar. Informações e Orientações para Agentes

Comunitários de Saúde. Brasília-2001.

_______________ Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília .2002.Pág. 73, 74 e 78.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Conselho Estadual da Saúde.

SUS é legal. Porto Alegre, 2000.

Lei n° 1.886 de 18 de dezembro de 1997. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família.

GOLDIM, J.R. Privacidade. Porto Alegre. 2002. Mimeo.

Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002.

Lei Complementar nº 001/01 "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências."

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais n°. 8080/90 e 8142/90).

LEI FEDERAL N°. 10.424, DE 15 DE ABRIL 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

LEI FEDERAL N ° 11.350/2006.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL

3.1 Língua Portuguesa

Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

Sintaxe: análise sintática

3.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

ABRANCHES, Sérgio Henrique. Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro; Jorge Zahar Editores Ltda., 1987.

BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento: Introdução à metodologia do planejamento social. 4ª ed. São Paulo: Moraes, 1981.

BARROCO, Maria Lucia Silva. Ética e Serviço social: fundamentos ontológicos. São Paulo, Cortez, 2001.

BONETTI, Dilsea A. et. al. (org). Serviço Social e Ética: convite a uma nova práxis. 4.ed. São Paulo, Cortez, 2001.

DEMO, Pedro. Participação é conquista. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.

DESLANDES, Suely Ferreira. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Suely Ferreira Deslandes, Otávio Cruz Neto, Romeu Gomes, Maria Cecília de Souza Minayo (Org.). Petrópolis, RJ. Vozes, 1994.

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.

FRITSCH, Rosângela. Planejamento Estratégico: Um instrumento de Intervenção. Porto Alegre: Da casa, 1996.

GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do serviço social. São Paulo: Cortez, 1995.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2.ed. São Paulo: Cortez,1999.

IAMAMATO, Marilda Vilela. Renovação e conservadorismo no serviço social. São Paulo.Cortez, 1992.

KARSCH, Ursula M. Simon. O serviço social na era dos serviços. São Paulo: Cortez, 1987.

MARTINELLI, Maria Lúcia (org). Pesquisa Qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras Editora, 1999. (Série Núcleo de Pesquisa; I).

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço social: identidade e alienação. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1991.

SCHERER - WARREN, Ilse. Movimentos sociais: um ensaio de interpretação sociológica.

Florianópolis: Ed. Da UFSC, 3ª ed., 1989.

SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Avaliação das políticas sociais: concepção e modelos analíticos, Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo,n. 53, p. 74-79, Março, 1997.

SILVA, Maria Ozanira da Silva (org.). Renda mínima e restruturação produtiva. São Paulo: Cortez, 1997.

SPOSATI, Aldaíza. Desafios para fazer avançar a Política de Assistência Social no Brasil. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 68, p. 54-82, novembro, 2001.

SPOSATI, Aldaiza de Oliveira. Os direitos (dos desassistidos) sociais. Aldaisa Sposati, Maria do Carmo Falcão, Sônia Maria Fleury Teixeira. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1991.

STEIN, Rosa Helena. A descentralização político-administrativa na Assistência Social, In: Serviço Social & Sociedade, São Paulo.n. 59, p. 74-79. Março, 1999.

VITALE, Maria Amália Faller. Famílias monoparentais: indagações. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 71, p. 45-62, Setembro, 2002.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990).

Lei Orgânica da Assistência Social LOAS (Lei n° 8742, de 7 de dezembro de 1993)

BRASIL. Constituição de República Federativa do Brasil 1988. Título VIII - Da Ordem Social, Capítulo II - Da Seguridade Social (seção II). Brasília: Gráfica do Senado Federal, 1988.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. Coletânea de leis. Porto Alegre; CRESS 10ª região, 2005.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Seguridade Social, Capitulo III - Da saúde e do Saneamento Básico (seção I e II). Porto Alegre: Companhia Riograndense de Artes Gráficas- CORAG, 1989.

- Lei Complementar n° 001/01 "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências."

4.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

4.1 Língua Portuguesa

Ortografia: emprego de maiúsculas; emprego do "m" antes de "p" e "b", "r" e "rr", "h" inicial; "ç" ou "c" antes de vogais; "l" e "u" em final de sílaba; "s" e "ss" entre vogais; acentuação gráfica; divisão silábica.

Morfologia: flexão dos substantivos e adjetivos simples, gênero e número, emprego dos verbos regulares e irregulares (dar, ler, dizer, ir, vir) nos tempos do modo indicativo.

Pontuação, uso do ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, vírgula (enumeração, datas e endereços).

Leitura e compreensão de texto: significado de palavras e expressões no texto, idéias principais e secundárias, interpretação, significação contextual de palavras e expressões.

4.2 Matemática

Conjunto dos números naturais.

Expressões numéricas.

Divisibilidade.

Números primos (até 100).

Múltiplos e divisores de um número.

Máximo divisor comum.

Mínimo múltiplo comum.

Frações: leitura, classificação, propriedades, simplificação, redução ao mesmo denominador.

Operações com frações: adição, subtração, multiplicação e divisão.

Números decimais.

Sistema métrico decimal.

Regra de três.

- Lei Complementar n° 001/01 "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

e dá outras providências."

5.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL

5.1 Língua Portuguesa

Ortografia: emprego de maiúsculas; emprego do "m" antes de "p" e "b", "r" e "rr", "h" inicial; "ç" ou "c" antes de vogais; "l" e "u" em final de sílaba; "s" e "ss" entre vogais; acentuação gráfica; divisão silábica.

Morfologia: flexão dos substantivos e adjetivos simples, gênero e número, emprego dos verbos regulares e irregulares (dar, ler, dizer, ir, vir) nos tempos do modo indicativo.

Pontuação, uso do ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, vírgula (enumeração, datas e endereços).

Leitura e compreensão de texto: significado de palavras e expressões no texto, idéias principais e secundárias, interpretação, significação contextual de palavras e expressões.

5.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

ALONSO, Urbano Rodrigues. Exercícios de Fundações. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda, 1983.

ASSED; José Alexandre. Construção Civil Viabilidade, Planejamento e Controle. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S. A.

CAPUTO, Homero. Mecânica dos Solos e suas Aplicações. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 1988.

CHIOSSI, Nivaldo José. Geologia Aplicada à Engenharia.; São Paulo: Ed. Grêmio Politécnico - DLP; USP; Escola Politécnica.

GOLDMAN, Pedrinho. Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil Brasileira. São Paulo: Editora PINI Ltda.

JUNIOR, Mário Massaro. Manual de Concreto Armado. São Paulo: Livraria Nobel S.A.

MOLITERNO, Antônio. Caderno de Muros de Arrimo. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda, 2003.

NETTO, José M. de Azevedo. Manual de Hidráulica. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda, 2003.

NOWATZKI, Carlos H; ZELTZER, Flora. Minerais e Rochas. Porto Alegre: Redacta-Prodil.

PETRUCCI, Eládio. G. R. Materiais de Construção. Porto Alegre: Globo Editora.

PETRUCCI, Eládio. G. R.Concreto de Cimento Portland. Porto Alegre: Globo Editora.

ROGÉRIO; Paulo Ricardo Gomes. Problemas Resolvidos de Concreto Estrutural. Editado por Werner Puttner - Eng. Civil, São Paulo.

SÜSSEKIND, José Carlos. Curso de Análise Estrutural. Porto Alegre: Globo Editora.

SÜSSEKIND, José Carlos. Curso de Concreto. Porto Alegre: Globo Editora.

Lei Complementar n° 001/01 "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências."

Leis Federais n°s. 8.666/93, 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98

Lei Complementar Federal n° 101 de 04/05/200 - Lei de Responsabilidade Fiscal

6.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO

6.1 Língua Portuguesa

Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

Sintaxe: análise sintática

6.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

BIER, O. Microbiologia e Imunologia. 24° edição. São Paulo. Ed. Melhoramentos, 1985.

Centro de Informação de Saúde, Manual de Vigilância Epidemiológica: Normas e instruções, Secretaria de Estado de Saúde - SP, 1978.

BONASSA, Edva M. ª . Enfermagem em Quimioterapia. Rio de Janeiro. Ed. Atheneu, 1992.

DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS - DEF 98/99 - 27 Ed. Jornal Brasileiro de medicina, RJ, Ed. Publicações Científicas.

FARMACOPÉIA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL - 3 edição.

FONSECA, A e PRISTA N.L. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmética.

GOODMAN a GILMAN. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 9 ed., Ed. Guanabara Koogan, 1996.

MICROBIOLOGIA DE DAVIS. Infecções Bacterianas e Micóticas. 2° ed. São Paulo. Editora Harper & Row do Brasil Ltda, 1979.

Ministério da Saúde, Normas, Métodos e Técnicas para Isolamento e Diagnóstico das Enterobactérias, em Especial dos Vibriões Coléricos. 1975.

MOMENTO TERAPÊUTICO, CEME.

NETO, ª Vicente, et al. Antibióticos na prática Médica. São Paulo, Ed. Roca, 1994.

PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS - Manual de Implantação, Ministério da educação e cultura, Secretaria da Educação Superior, Brasília, 05/86.

Guia Básico para Farmácia Hospitalar, Ministério da Saúde - Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, Brasília, 1994.

RIELLA, M.C. Suporte Nutricionista Parenteral e Enteral. RJ, Ed. Guanabara, 1993.

SKEEL, R.T. Manual de Quimioterapia. RJ, MEDSI, 1993.

TODD, Sandford - D. Diagnósticos Clínicos e Conduta Terapêutica por E. Laboratoriais. 16° ed. Vol. I e II. São Paulo, Ed. Manole Ltda, 1982.

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais n° 8080/90 e 8142/90).

PORTARIA 2.616 de 12/05/98 - Ministério da Saúde.

PORTARIA 344 de 12/05/98 e republicada em 01/02/99 atualizada - Ministério da Saúde.

Regime Jurídico do Município de São Martinho da Serra (Lei Complementar N° 001/01).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO 20h 7.1 Língua Portuguesa

Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

Sintaxe: análise sintática.

7.2 Legislação e Conhecimentos Específicos

Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004;

Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002;

Clínica Médica - Consulta Rápida. 3ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2008;

Antimicrobianos - Consulta Rápida. 4ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2008;

Diagnóstico e tratamento - SBCM, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Manole, 2006 e 2007;

Tratado de Clínica Médica, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Roca, 2006;

Tratado de Geriatria e Gerontologia. Elizabete Viana de Freitas e colaboradores. 2ª edição. Editora Guanabara Koogan, 2006;

Geriatria - Fundamentos, Clínica e terapêutica. 2ª edição. Eurico Thomaz de Carvalho Filho e Matheus Papaléo Netto. Editora Atheneu, 2005;

Blackbook - Clínica Médica. Ênio Roberto Pedroso e Reynaldo Gomes de Oliveira. Blackbook Editora. 1ª edição. 2007;

Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Clínica Médica. Antônio Roberto Lopes, Fábio Freire José, Renato Delascio Lopes. Editora Manole, 2007;

Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Medicina de Urgência. Elisa Mieko Suemitsu Higa, Álvaro Nagib Atallah, et al.. Editora Manole, 2008.

Clínica Médica - dos Sinais e Sintomas ao Diagnóstico e Tratamento. Euclides Cavalcanti e Herlon Saraiva Martins. Editora Manole, 2007;

Sintomas e Sinais na Prática Médica - Consulta Rápida. Alberto Rosa, José Luiz Soares e Elvino Barros. Artmed Editora, 2006.

Emergências Clínicas - Abordagem Prática. Herlon Saraiva Martins, Rodrigo Brandão Neto, Augusto Scalabrini Neto, Irineu Velasco. Editora Manole, 2007, 3ª edição;

Rotinas em Oncologia. José Luiz Miranda Guimarães e Daniela Dornelles Rosa. Artmed Editora, 2008.

Nefrologia no Consultório. Elvino Barros, Luiz Felipe Gonçalves e colaboradores. Artmed Editora, 2007;

Nefrologia - Rotinas, diagnóstico e tratamento. Elvino Barros, Roberto Manfro, Fernando Thomé, Luiz Felipe Gonçalves. Artmed Editora, 3ª edição, 2006.

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90). - Lei Complementar nº 001/01 "dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências."

8.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO ESF 8.1 Língua Portuguesa

Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

Sintaxe: análise sintática.

8.2 Legislação e Conhecimentos Específicos

Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004;

Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002;

Clínica Médica - Consulta Rápida. 3ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2008;

Antimicrobianos - Consulta Rápida. 4ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2008;

Diagnóstico e tratamento - SBCM, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Manole, 2006 e 2007;

Tratado de Clínica Médica, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Roca, 2006;

Tratado de Geriatria e Gerontologia. Elizabete Viana de Freitas e colaboradores. 2ª edição. Editora Guanabara Koogan, 2006;

Geriatria - Fundamentos, Clínica e terapêutica. 2ª edição. Eurico Thomaz de Carvalho Filho e Matheus Papaléo Netto. Editora Atheneu, 2005;

Blackbook - Clínica Médica. Ênio Roberto Pedroso e Reynaldo Gomes de Oliveira. Blackbook Editora. 1ª edição. 2007;

Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Clínica Médica. Antônio Roberto Lopes, Fábio Freire José, Renato Delascio Lopes. Editora Manole, 2007;

Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Medicina de Urgência. Elisa Mieko Suemitsu Higa, Álvaro Nagib Atallah, et al.. Editora Manole, 2008.

Clínica Médica - dos Sinais e Sintomas ao Diagnóstico e Tratamento. Euclides Cavalcanti e Herlon Saraiva Martins. Editora Manole, 2007;

Sintomas e Sinais na Prática Médica - Consulta Rápida. Alberto Rosa, José Luiz Soares e Elvino Barros. Artmed Editora, 2006.

Emergências Clínicas - Abordagem Prática. Herlon Saraiva Martins, Rodrigo Brandão Neto, Augusto Scalabrini Neto, Irineu Velasco. Editora Manole, 2007, 3ª edição;

Rotinas em Oncologia. José Luiz Miranda Guimarães e Daniela Dornelles Rosa. Artmed Editora, 2008.

Nefrologia no Consultório. Elvino Barros, Luiz Felipe Gonçalves e colaboradores. Artmed Editora, 2007;

Nefrologia - Rotinas, diagnóstico e tratamento. Elvino Barros, Roberto Manfro, Fernando Thomé, Luiz Felipe Gonçalves. Artmed Editora, 3ª edição, 2006.

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90)

Lei Complementar nº 001/01 "dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências."

9.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA 9.1 Língua Portuguesa

Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

Sintaxe: análise sintática.

9.2 Legislação e Conhecimentos Específicos

Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004;

Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002;

Clínica Médica - Consulta Rápida. 3ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2008;

Antimicrobianos - Consulta Rápida. 4ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2008;

Diagnóstico e tratamento - SBCM, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Manole, 2006 e 2007;

Tratado de Clínica Médica, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Roca, 2006;

Tratado de Geriatria e Gerontologia. Elizabete Viana de Freitas e colaboradores. 2ª edição. Editora Guanabara Koogan, 2006;

Geriatria - Fundamentos, Clínica e terapêutica. 2ª edição. Eurico Thomaz de Carvalho Filho e Matheus Papaléo Netto. Editora Atheneu, 2005;

Blackbook - Clínica Médica. Ênio Roberto Pedroso e Reynaldo Gomes de Oliveira. Blackbook Editora. 1ª edição. 2007;

Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Clínica Médica. Antônio Roberto Lopes, Fábio Freire José, Renato Delascio Lopes. Editora Manole, 2007;

Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Medicina de Urgência. Elisa Mieko Suemitsu Higa, Álvaro Nagib Atallah, et al.. Editora Manole, 2008.

Clínica Médica - dos Sinais e Sintomas ao Diagnóstico e Tratamento. Euclides Cavalcanti e Herlon Saraiva Martins. Editora Manole, 2007;

Sintomas e Sinais na Prática Médica - Consulta Rápida. Alberto Rosa, José Luiz Soares e Elvino Barros. Artmed Editora, 2006.

Emergências Clínicas - Abordagem Prática. Herlon Saraiva Martins, Rodrigo Brandão Neto, Augusto Scalabrini Neto, Irineu Velasco. Editora Manole, 2007, 3ª edição;

Rotinas em Oncologia. José Luiz Miranda Guimarães e Daniela Dornelles Rosa. Artmed Editora, 2008.

Nefrologia no Consultório. Elvino Barros, Luiz Felipe Gonçalves e colaboradores. Artmed Editora, 2007;

Nefrologia - Rotinas, diagnóstico e tratamento. Elvino Barros, Roberto Manfro, Fernando Thomé, Luiz Felipe Gonçalves. Artmed Editora, 3ª edição, 2006.

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

Lei Complementar nº 001/01 "dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências."

10.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA 24 HORAS

10.1 Língua Portuguesa

Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

Sintaxe: análise sintática.

10.2 Legislação e Conhecimentos Específicos

Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004;

Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002;

Clínica Médica - Consulta Rápida. 3ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2008;

Antimicrobianos - Consulta Rápida. 4ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2008;

Diagnóstico e tratamento - SBCM, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Manole, 2006 e 2007;

Tratado de Clínica Médica, volumes 1, 2 e 3. Editor: Antônio Carlos Lopes. Editora Roca, 2006;

Tratado de Geriatria e Gerontologia. Elizabete Viana de Freitas e colaboradores. 2ª edição. Editora Guanabara Koogan, 2006;

Geriatria - Fundamentos, Clínica e terapêutica. 2ª edição. Eurico Thomaz de Carvalho Filho e Matheus Papaléo Netto. Editora Atheneu, 2005;

Blackbook - Clínica Médica. Ênio Roberto Pedroso e Reynaldo Gomes de Oliveira. Blackbook Editora. 1ª edição. 2007;

Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Clínica Médica. Antônio Roberto Lopes, Fábio Freire José, Renato Delascio Lopes. Editora Manole, 2007;

Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar Unifesp - Escola Paulista de Medicina - Medicina de Urgência. Elisa Mieko Suemitsu Higa, Álvaro Nagib Atallah, et al.. Editora Manole, 2008.

Clínica Médica - dos Sinais e Sintomas ao Diagnóstico e Tratamento. Euclides Cavalcanti e Herlon Saraiva Martins. Editora Manole, 2007;

Sintomas e Sinais na Prática Médica - Consulta Rápida. Alberto Rosa, José Luiz Soares e Elvino Barros. Artmed Editora, 2006.

Emergências Clínicas - Abordagem Prática. Herlon Saraiva Martins, Rodrigo Brandão Neto, Augusto Scalabrini Neto, Irineu Velasco. Editora Manole, 2007, 3ª edição;

Rotinas em Oncologia. José Luiz Miranda Guimarães e Daniela Dornelles Rosa. Artmed Editora, 2008.

Nefrologia no Consultório. Elvino Barros, Luiz Felipe Gonçalves e colaboradores. Artmed Editora, 2007;

Nefrologia - Rotinas, diagnóstico e tratamento. Elvino Barros, Roberto Manfro, Fernando Thomé, Luiz Felipe Gonçalves. Artmed Editora, 3ª edição, 2006.

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais n° 8080/90 e 8142/90).

Lei Complementar n° 001/01 "dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências."

11.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MOTORISTA

11.1 Língua Portuguesa

Ortografia: emprego de maiúsculas; emprego do "m" antes de "p" e "b", "r" e "rr", "h" inicial; "ç" ou "c" antes de vogais; "l" e "u" em final de sílaba; "s" e "ss" entre vogais; acentuação gráfica; divisão silábica.

Morfologia: flexão dos substantivos e adjetivos simples, gênero e número, emprego dos verbos regulares e irregulares (dar, ler, dizer, ir, vir) nos tempos do modo indicativo.

Pontuação, uso do ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, vírgula (enumeração, datas e endereços).

Leitura e compreensão de texto: significado de palavras e expressões no texto, idéias principais e secundárias, interpretação, significação contextual de palavras e expressões.

11.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO - LEI FEDERAL N.° 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

Lei Complementar n° 001/01 "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências."

12.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE PEDAGOGO

12.1 Língua Portuguesa

Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

Sintaxe: análise sintática

12.2 Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

BUORO, Anamelia Bueno. O olhar em construção - uma experiência de ensino e aprendizagem na ante da escola. SP: Cortez, 1998.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e lingüística. 2ª ed. São Paulo: Scipione, 1990.

CARRETERO, Mario. Constituir e ensinar - As Ciências Sociais e a História. POA: Artmed, 1997.

COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1999.

FERREIRO, Emília e Teberosky, Ana. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artmed, 1986.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Educação e Realidade, 1993.

KAMII, Constance. A criança e o número - implicações educacionais da teoria de Piaget para atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. Campinas: Papirus, 1990.

LERNER, Delia. Ler e escrever na escola - o real, o possível e o necessário. POA: Artmed, 2002.

MORAIS, Arthur Gomes de. Ortografia: ensinar e aprender. SP: Ática, 1998.

PIAGET, Jean. A representação do mundo na criança. Rio de Janeiro: Record. S.d.

A formação do símbolo na criança imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar, 1971.

O julgamento moral da criança. São Paulo: Metrjou, 1977.

O nascimento da inteligência na criança. 3ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

RANGEL, Ana Cristina, S. Educação Matemática e a Construção do Número pela criança. POA: Artmed, 1992.

TEBEROSKY, Ana. Aprendendo a escrever: perspectivas psicológicas e implicações educacionais. SP: Ática, 1995.

WEISSMANN, Hilda (org.) Didática das ciências Naturais - contribuições e reflexões. POA: Artmed, 1998.

VIGOTSKI, Liev. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

Lei Complementar nº 001/01 "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências."

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RECURSO

PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

NOME DO CANDIDATO:__________________________________________________________________

Nº DE INSCRIÇÃO:_________________________________ CARGO:______________________________

Recurso Administrativo

Homologação das Inscrições ( )

Gabarito ( )

Notas ( )

Justificativa do Candidato
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Data: ____/____/____

Assinatura do candidato: _______________________

Assinatura do responsável pelo recebimento: _______________________