Prefeitura de Aliança do Tocantins - TO

Notícia:   Prorrogado o período de inscrições da Prefeitura de Aliança do Tocantins - TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL N° 001/2010

O Prefeito de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, com auxílio da Comissão Especial do Concurso Público, constituída pelo Decreto n° 033, de 02 de agosto de 2010, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar neste Município, por meio da Fundação UNIRG, Concurso Público de Provas para o provimento de cargos públicos integrantes do quadro do Poder Executivo Municipal, o qual será regido de acordo as normas deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este Edital, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e realizado pela FUNDAÇÃO UNIRG.

1.2 Poderá inscrever-se neste concurso público, brasileiro nato ou naturalizado e cidadão português amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição da República.

1.3 Os candidatos nomeados serão submetidos aos ditames das leis municipais.

2. DAS INSCRIÇÕES, DAS VAGAS , DOS CARGOS, E DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

2.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2 As inscrições serão realizadas no período de 10/12/2010 a 06/01/2011, somente através da internet, devendo o interessado acessar o site www.unirg.edu.br.

2.3 O candidato deverá preencher a ficha de inscrição que se encontra disponível no site www.unirg.edu.br. Após o preenchimento dos dados solicitados, será emitido o boleto bancário para pagamento no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos do Ensino Fundamental Incompleto e Completo, R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para cargos de Nível Médio e R$85,00 (oitenta e cinco reais) para cargos do Nível Superior, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços.

2.4 Não será aceita inscrição condicional, via postal, fax-símile ou extemporâneas, sob qualquer pretexto.

2.5 A inscrição será efetivada com o pagamento do boleto bancário, até às 20 horas (horário de Brasília) do dia 06/01/2011. Não serão aceitos depósitos ou transferências bancárias.

2.6 Ao portador de deficiência é assegurado o previsto no artigo 37, VIII da CF/88 e artigos 4° e incisos e 40 do Decreto n° 3.298/99, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, devendo o candidato declarar essa condição, especificando-a na ficha de inscrição.

2.7 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias do concurso deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.

2.8 A pessoa portadora de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto n° 3.298/99, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne:

I - ao conteúdo das provas;

II - à avaliação e aos critérios de aprovação;

III - ao horário e ao local de aplicação das provas;

IV - à nota mínima exigida para todos os candidatos.

2.9 Previamente à nomeação, o candidato será submetido à avaliação médica, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da convocação, com o objetivo de verificar se a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4° e seus incisos do Decreto 3.298/99 e alterações posteriores, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo.

2.10 Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, o candidato será eliminado do Concurso.

2.11 A apresentação dos documentos comprobatórios exigíveis para cada nível distinto do Concurso, somente será exigida por ocasião da convocação para a posse dos candidatos aprovados, sendo que o não atendimento a qualquer dos requisitos e documentos citados nos itens 08 e 09, implicará na automática eliminação do candidato convocado.

2.12 As informações dos dados cadastrais no ato de inscrição são de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei.

2.13 Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

2.13.1 Somente será confirmada a inscrição cujo pagamento sia realizado e no caso de ser efetuada mais de uma inscrição com pagamento do boleto bancário, somente a última inscrição será considerada válida, sendo as demais canceladas.

2.13.2 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

2.14 Encerrado o prazo de inscrições será publicada no site www.unirg.edu.br a relação das inscrições confirmadas.

2.15 As vagas, a carga horária e remuneração serão as constantes do Anexo I, podendo ser prestadas em períodos diurnos e noturnos, de acordo com a especificidade do cargo e as necessidades da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.

2.16 As atribuições dos cargos constam do Anexo II deste edital.

2.17 O conteúdo programático consta do Anexo III deste edital.

3. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

3.1. As provas do concurso serão aplicadas na Cidade de Aliança do Tocantins - TO e ocorrerão para todos os cargos constantes no Anexo I e II, mediante aplicação de provas teórico-objetivas de caráter eliminatório e classificatório;

3.2 A aplicação das provas será realizada no dia 23 de janeiro de 2011, a partir das 13 horas, (horário local), cujos locais específicos de realização serão divulgados pela Comissão Organizadora de Concurso Público com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência, por meio de Edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins e disponibilizado na Internet, no endereço eletrônico www.unirg.edu.br e nos murais da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

3.3 A duração das provas será de 04 (quatro) horas (13 às 17 horas).

3.4 No horário de realização das provas está incluso o tempo destinado à leitura dos avisos gerais e à transcrição das respostas para os espaços próprios no cartão-resposta oficial.

3.5 Os portões dos prédios onde serão realizadas as provas serão fechados às 13 horas, portanto o candidato que chegar ao local de provas após o horário determinado, não poderá entrar e será automaticamente eliminado do certame.

3.6 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora, portando caneta esferográfica AZUL ou PRETA, lápis e borracha. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que o identifique, como Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade para Estrangeiros, Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei 9.503/97.

3.7 Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato.

3.8 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio e deverá permitir fotografia ou filmagem antes ou durante o período da prova.

3.9 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial nome, número de inscrição e o número de documento de identidade.

3.10 O candidato não poderá ingressar na sala de prova portando celular ou outro aparelho eletrônico como: calculadora, bip, relógio tipo calculadora, walkman, MP3 player, notebook, palmtop, gravador, receptor ou qualquer outro mecanismo de transmissão eletrônica de informações.

3.11 Após identificado, o candidato não poderá retirar-se da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização.

3.12 Não será permitido o retorno do candidato à sala durante a aplicação da prova após ter-se ausentado da mesma sem acompanhamento da fiscalização da prova.

3.13 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem será permitida a realização de provas fora dos locais previstos para sua aplicação.

3.14 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar dados da sua identificação, em razão de possível equívoco de digitação, deverá constar da Ata de Sala, pelo fiscal responsável.

3.14.1 O candidato que quiser fazer qualquer reclamação ou sugestão poderá procurar qualquer dos membros da Comissão Especial do Concurso no local onde estiver prestando provas.

3.15 No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no edital de convocação, a Comissão Especial do Concurso procederá a inclusão do candidato, sob a forma condicional, mediante a apresentação do comprovante de inscrição ou boleto bancário com comprovação do pagamento, ocasião em que o Fiscal de Sala deverá relatar a ocorrência na respectiva Ata.

3.15.1 No caso do item anterior for constatada a improcedência, mesmo que posteriormente à realização da prova, a inscrição será automaticamente cancelada.

3.16 Será automaticamente excluído do Concurso o candidato que:

3.16.1 não comparecer ou chegar atrasado ao local de aplicação da prova;

3.16.2 ausentar-se da sala durante a aplicação da prova sem o prévio consentimento e/ou desacompanhado do fiscal;

3.16.3 não apresentar documento de identidade exigido no item 3.6 e 3.8;

3.16.4 for surpreendido tentando fraudar ou infringir as normas constantes do Edital;

3.16.5 deixar de assinar a lista de presença;

3.16.6 deixar de assinar o cartão-resposta ou assinar fora do local indicado ou ainda rasurá-lo;

3.16.7 não devolver o cartão de resposta;

3.16.8 desacatar qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.

4. DAS PROVAS TEÓRICO-OBJETIVAS

4.1 As provas teórico-objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão constituídas de 26 (vinte e seis) questões para os cargos de Nível Fundamental Incompleto, 30 (trinta) questões para os cargos Nível Fundamental Completo, 36 (trinta e seis) questões para os cargos de Nível Médio e 50 (cinquenta) questões para os cargos de Nível Superior, elaboradas com base nos programas constantes do Anexo III deste Edital,

4.2 As questões das provas teórico-objetivas serão de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) e 01 (uma) única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

4.3 As provas teórico-objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

4.4 As provas teórico-objetivas terão a seguinte composição:

4.4.1 Nível Fundamental Incompleto com 26 questões, sendo:

4.4.1.1 10 questões de Língua Portuguesa

4.4.1.2 10 questões de Raciocínio Matemático

4.4.1.3 06 questões de Conhecimentos Gerais: História e Geografia de Aliança do Tocantins, História e Geografia do Brasil e Atualidades;

4.4.2 Nível Fundamental Completo com 30 questões, sendo:

4.4.2.1 - 10 questões de Língua Portuguesa

4.4.2.2 - 10 questões de Raciocínio Matemático

4.4.2.3 - 10 questões de Conhecimentos Gerais: História e Geografia de Aliança do Tocantins, História e Geografia do Brasil e Atualidades;

4.4.3 Nível Médio com 36 questões, sendo:

4.4.3.1 - 10 questões de Língua Portuguesa

4.4.3.2 - 10 questões de Raciocínio Matemático

4.4.3.3 - 16 questões de Conhecimentos Gerais, distribuídas da seguinte forma:

a) 05 (cinco) questões de informática;

b) 06 (seis) questões de História e Geografia de Aliança do Tocantins, História e Geografia do Brasil e Atualidades;

c) 05 (cinco) questões de Legislação constante no Anexo III.

4.4.4 Nível Superior com 50 questões, sendo

4.4.4.1 - 16 questões de Língua Portuguesa;

4.4.4.2 - 20 questões de Conhecimentos Gerais, distribuídas da seguinte forma:

a) 05 (cinco) questões de informática;

b) 10 (dez) quentões de História e Geografia de Aliança do Tocantins, História e Geografia do Brasil e Atualidades;

c) 05 (cinco) questões de Legislação constante no Anexo III.

4.4.4.3 - 14 questões de Conhecimentos Específicos.

4.5 Será reprovado nas provas teórico-objetivas e eliminado do concurso, o candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) por cento do total de pontos da prova.

4.6 O candidato eliminado na forma do subitem 4.5 deste Edital não terá nenhuma classificação no concurso público.

4.7 O candidato deverá transcrever com caneta esferográfica preferencialmente com tinta preta, fabricada em material transparente, as respostas da prova teórico-objetiva para o cartão-resposta o qual será o único documento válido para a correção eletrônica.

4.7.1 O preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas no mesmo e na capa do caderno de prova.

4.7.2 Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão-resposta por erro de preenchimento pelo candidato.

4.8 O candidato é responsável pela conferência dos dados pessoais, em especial do nome, do número de inscrição e do número do documento de identidade.

4.9 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas indevidamente no cartão-resposta as quais serão consideradas indevidas aquelas que estiverem em desacordo com este Edital e com as orientações constantes do cartão-resposta, tais como: marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não preenchido integralmente e marcação dupla.

4.10 O candidato que de qualquer modo danificar o cartão resposta, arcará com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura ótica.

5 . DA NOTA FINAL DO CONCURSO

5.1 A nota final dos candidatos habilitados será o total dos pontos obtidos nas Provas Teórico-objetivas, devendo o candidato alcançar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da prova.

5.2 A classificação será ordenada em ordem decrescente de pontos.

6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

6.1 Em caso de empate, na classificação dos candidatos, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios:

6.1.1 - Para os cargos de Nível Fundamental Incompleto, Nível Fundamental Completo e Nível Médio:

a) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

b) maior pontuação na prova de Matemática;

c) maior idade;

d) maior número de filhos.

6.1.2 - Para os cargos de Nível Superior:

a) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos

b) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

c) maior pontuação na prova de Matemática;

d) maior idade;

e) maior número de filhos.

7. DOS RECURSOS ÀS QUESTÕES OBJETIVAS E/OU GABARITO DIVULGADO

7.1 Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão Especial do Concurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da aplicação das provas, da publicação dos gabaritos preliminares e dos resultados das provas a serem fixados no mural da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e no endereço eletrônico www.unirg.edu.br, devendo o candidato indicar a questão impugnada apresentando razões à sua argumentação em formulário específico, constante do Anexo IV.

7.2 Os recursos interpostos deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 214, Aliança do Tocantins - TO, no horário de 07 às 13 horas (horário local).

7.3 Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

7.4 Se do exame de recurso resultar a anulação de questão integrante das provas teórico-objetivas, os pontos correspondentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos, independente de terem recorrido.

7.5 Caso o recurso seja julgado procedente e havendo alteração no resultado, será publicado novo resultado, não cabendo mais nenhum recurso nesta fase.

8 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

8.1 Este concurso público será aberto a todos que satisfizerem as exigências das leis brasileiras, podendo ser investido no cargo o candidato que preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

8.1.1- estar devidamente classificado no Concurso Público;

8.1.2 - ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da CF/88, e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, ou, no caso de candidato estrangeiro, ter visto de permanência no território nacional que permita o exercício de atividade laboral no Brasil;

8.1.3 - estar em gozo dos seus direitos políticos;

8.1.4 - estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

8.1.5 - comprovar o nível de escolaridade exigido;

8.1.6 - possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por exame médico, a ser realizado por profissional a cargo da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins;

8.1.7 - ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

8.1.8 - não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

8.1.9 - não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação indevida, na forma do art. 37, XVI, da CF/88;

8.1.10 - apresentar declaração firmada de não haver sofrido, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade incompatível com a nova investidura em cargo público;

8.1.11 - apresentar outros documentos que se fizerem necessários por ocasião da convocação para a posse.

8.2 Estará impedido de ser empossado, o candidato que:

8.2.1 - deixar de comprovar os requisitos especificados no item anterior;

8.2.2 - tiver sido demitido, a bem do serviço público, por infração à legislação pertinente;

8.2.3 - tenha praticado qualquer ato desabonador da sua conduta, detectado por meio dos documentos exigidos no item anterior;

8.2.4 - faltar com a veracidade de qualquer das informações prestadas à Comissão Especial do Concurso.

9. DA NOMEAÇÃO

9.1 Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias legíveis, para direito à nomeação:

9.1.1 Cédula de Identidade - RG;

9.1.2 - Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do Ministério da Fazenda;

9.1.3 - Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;

9.1.4 - Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa;

9.1.5 - Certidão de Nascimento dos filhos;

9.1.6 - Caderneta de Vacinação dos filhos com idade até cinco anos;

9.1.7 - Comprovante de Escolaridade;

9.1.8 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

9.1.9 - PIS/PASEP;

9.1.10 - Declaração de não-cumulatividade de cargo público, exceto os previstos em lei;

9.1.11 - 03 (três) fotos 3x4 coloridas recentes;

9.1.12 - Comprovante de aptidão física e mental a ser expedido por médico habilitado, a cargo da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.

9.1.13 - Comprovante de residência;

9.1.14 - Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

9.1.15 - Laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, se possível, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, para os portadores de deficiência e avaliação médica de que trata o item 2.9;

9.1.16 - Outros documentos que a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins julgar necessários.

9.2 Nos casos de Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas, no ato da posse deverão apresentar:

9.2.1 todos os documentos exigidos no item 9:

9.2.2 carteira de habilitação C, D ou E:

9.2.3 comprovante de Experiência.- Declaração ou Certidão, no caso de órgão público ou Carteira de Trabalho e declaração de experiência, no caso de empresa privada.

9.3 No caso do Técnico em Informática

9.3.1 todos os documentos exigidos no item 9;

9.3.2 comprovante de Experiência - Declaração ou Certidão, no caso de órgão público ou Carteira de Trabalho e declaração de experiência, no caso de empresa privada.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A convocação obedecerá rigorosamente à classificação final obtida pelos candidatos, ressaltando que a aprovação e a classificação no concurso geram para o candidato apenas expectativa de direito à nomeação, observadas as disposições legais e o interesse e conveniência da Administração Pública.

10.2 Todos os atos, convocações, avisos e resultados relativos ao presente concurso serão publicados no mural da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e no endereço eletrônico www.unirg.edu.br.

10.3 O candidato que não tiver disponibilidade para o ingresso no prazo estipulado no edital de convocação será eliminado do concurso, independentemente do motivo alegado.

10.4 O Concurso Público terá validade por 02 (dois) anos, contados de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

10.5 Os candidatos não poderão sair com o caderno de provas. Este estará disponível das 17h10 às 17h25 min. na mesma sala onde foram realizadas as provas. Depois desse horário, os cadernos ficarão disponíveis, das 8 às 12 do dia 24 a 26 de janeiro de 2011, na Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.

10.6 Será considerado eliminado do concurso o candidato que não comparecer nas datas estabelecidas para comprovação dos requisitos exigidos para cada cargo ou não apresentar quaisquer dos documentos exigidos nos itens 08 e 09, devendo assinar o termo de desistência, sendo permitida a convocação do próximo candidato na ordem de classificação.

10.7 Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim, a publicação do resultado final e homologação do concurso.

10.8. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão Especial do Concurso poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato desde que sejam verificadas falsidade de declaração ou outras irregularidades.

10.9. Decorridos noventa dias após a homologação do concurso e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, porém, mantendo-se pelo prazo de validade do concurso, os registros eletrônicos.

10.10. Os questionamentos relativos a casos omissos no presente edital serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso.

Gabinete do Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de dezembro de 2010.

José Rodrigues
Prefeito Municipal

Rosalina Rodrigues dos Santos
Presidente da Comissão Especial do Concurso

ANEXO I

TABELA DE CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS

QUANTIDADE DE VAGAS

CARGA HORÁRIA

ESCOLARIDADE

SALÁRIO

Ampla Concorrência

Deficiente

COVEIRO

01

-

40 horas

1.ª Fase concluída do Nível Fundamental

R$ 573,00

VIGIA/ ADMINISTRAÇÃO

09

01

40 horas

1.ª Fase concluída do Nível Fundamental

R$ 465,00*

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

04

-

40 horas

1.ª Fase concluída do Nível Fundamental + Habilitação: C, D ou E + Experiência mínima de 6 meses

R$ 636,00

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

01

-

40 horas

1.ª Fase concluída do Nível Fundamental + Habilitação: C, D ou E + Experiência mínima de 6 meses

R$ 636,00

PEDREIRO

01

-

40 horas

1.ª Fase concluída do Nível Fundamental

R$ 573,00

 

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS

QUANTIDADE DE VAGAS

CARGA HORÁRIA

ESCOLARIDADE

SALÁRIO

Ampla Concorrência

Deficiente

AUXILIAR ADMINISTRATIVO/ ADM. GERAL

08

-

40 horas

Ensino Fundamental Completo

R$ 516,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) Administração Geral

08

-

40 horas

Nível Fundamental Completo

R$ 465,00*

AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Merendeira

04

-

40 horas

Nível Fundamental Completo De acordo com o artigo 6° da Lei 472/10

R$ 558,00

AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (ASG)

10

-

40 horas

Nível Fundamental Completo De acordo com o artigo 6° da Lei 472/10

R$ 558,00

AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL / Vigia

04

-

40 horas

Nível Fundamental Completo De acordo com o artigo 6° da Lei 472/10

R$ 558,00

ELETRICISTA

01

-

40 horas

Nível Fundamental Completo + curso Específico profissionalizante + Experiência mínima de 6 meses.

R$ 573,00

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

01

-

40 horas

Ensino Fundamental Completo

R$ 516,00

MOTORISTA ADM. GERAL

05

-

40 horas

Ensino Fundamental Completo + Carteira Nacional de Habilitação Categoria (D ou E)

R$ 636,00

 

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CARGOS

QUANTIDADE DE VAGAS

CARGA HORÁRIA

ESCOLARIDADE

SALÁRIO

Ampla Concorrência

Deficiente

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / EDUCACIONAL /

06

-

40 horas

Nível Médio Completo e Curso Básico de Informática

R$ 620,00

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ESCRITURÁRIO / ADM. GERAL

07

-

40 horas

Nível Médio Completo e Curso Básico de Informática

R$ 573,00

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ADC)

03

-

40 horas

Nível Médio Completo + Curso Técnico em Auxiliar de Consultório Dentário.

R$ 516,00

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

02

-

40 horas

Nível Médio Completo

R$ 573,00

AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE (PACS)

01

-

40 horas

Nível Médio Residir na Micro área

R$ 516,00

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

05

-

30 horas

Nível médio completo (Técnico em Enfermagem + Registro Profissional)

R$ 636,00

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

02

-

40 horas

Nível médio Completo (Técnico em Informática)+ Curso Avançado de Informática + Experiência mínima de 6 meses

R$ 636,00

AGENTE TRANSPORTE EDUCACIONAL

06

-

40 horas

Ensino Médio completo + Carteira nacional de Habilitação Categoria (D ou E) + curso de Transporte de Passageiros.

R$ 682,00

 

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

CARGOS

QUANTIDADE DE VAGAS

CARGA HORÁRIA

ESCOLARIDADE

SALÁRIO

Ampla Concorrência

Deficiente

ASSISTENTE SOCIAL

02

-

30 horas Lei Nº 12.317, de 26 de agosto de 2010

Nível Superior (Serviço Social + registro Profissional)

R$ 1.560,00

COLETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

01

-

40 horas

Nível Superior completo em Economia, Contabilidade, Administração, Direito ou Engenharia + Registro no órgão Específico.

R$ 870,00

ENFERMEIRO

02

-

40 horas

Nível Superior (Enfermagem + Registro Profissional)

R$ 1.560,00

MÉDICO CLÍNICO

GERAL

01

-

40 horas

Nível Superior (Medicina e Registro Profissional CRM/TO)

R$ 4.000,00

PSICÓLOGO

02

-

40 horas

Nível Superior (Psicologia + Registro Profissional)

R$ 1.560,00

FARMACÊUTICO

01

-

40 horas

Nível Superior Completo (Farmácia + Registro Profissional)

R$ 1.560,00

NUTRICIONISTA

01

-

40 horas

Nível Superior (Nutricionista + Registro Profissional)

R$ 1.560,00

PROFESSOR N2

SUPERIOR LETRAS

02

-

20 horas

Nível Superior Completo com habilitação em docência para o Ensino Fundamental

R$ 585,00

FISIOTERAPEUTA

02

-

30 horas Lei N° 8.856, de 1° de Março de 1994

Nível Superior (Fisioterapia + Registro Profissional)

R$ 1.560,00

PROFESSOR N2 SUPERIOR CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

01

-

20 horas

Nível Superior Completo com habilitação em docência para o Ensino Fundamental.

R$ 585,00

PROFESSOR N2 SUPERIOR EDUCAÇÃO FÍSICA

01

-

20 horas

Nível Superior Completo com habilitação em docência para o Ensino Fundamental + Registro Profissional).

R$ 585,00

PROFESSOR N2 SUPERIOR HISTÓRIA

01

-

20 horas

Nível Superior Completo com habilitação em docência para o Ensino Fundamental.

R$ 585,00

PROFESSOR N2 SUPERIOR GEOGRAFIA

01

-

20 horas

Nível Superior Completo com habilitação em docência para o Ensino Fundamental.

R$ 585,00

PROFESSOR N2 SUPERIOR MATEMÁTICA

01

-

20 horas

Nível Superior Completo com habilitação em docência para o Ensino Fundamental.

R$ 585,00

* Os vencimentos dos cargos de Nível Fundamental Incompleto e Completo com valor abaixo do salário mínimo serão adequados de acordo com o salário vigente no ato da posse.

ANEXO II

DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PERFIL

HABILITAÇÃO EXIGIDA

ATRIBUIÇÕES

COVEIRO

1.ª Fase concluída do Nível Fundamental

Abrir sepulturas e jazigos para enterramentos; realizar sepultamentos e exumações (devidamente autorizado); auxiliar nas necropsias; Controlar sepultamentos e preenchimento da autorização para abertura de sepulturas; fazer reparos em túmulos e dependências; providenciar e executar a capina e limpeza do local de trabalho; orientar e atender a população, divulgando o que as famílias e responsáveis devem fazer para zelar de suas sepulturas; zelar pelos equipamentos que lhe é confiado; requisitar material para suas atividades; abrir e fechar os portões dos cemitérios; fazer transferência de ossadas para outros túmulos (devidamente autorizado); preparar o cemitério para o dia de finados; informar ocorrências no serviço de sua competência ao superior imediato; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo seu superior imediato; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

VIGIA

1.ª Fase concluída do Nível Fundamental

Exerce guarda diurna e noturna nas repartições municipais, monumentos, parques e outros, zelando pela manutenção e conservação do bem público; exerce vigilância noturna nas repartições municipais situadas no perímetro urbano da cidade; auxilia o serviço de fiscalização municipal; orienta o público, objetivando o zelo pelo bem público; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

1.ª Fase concluída do Nível Fundamental + Habilitação: C, D ou E (Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.)

Opera qualquer tipo de máquina de terraplenagem, escavação, pavimentação, transporte ou desmonte de rochas e demais agregados, etc; movimentam o equipamento da máquina, na carga e descarga de material, nivelando pistas e estradas, aberturas de valas, barragens, diques, etc., posicionando o mecanismo segundo as necessidades do trabalho; manobra máquinas, acionando seus comandos para empurrar agregados ou argila, rebaixar, fazer cortes ou nivelar terrenos, asfalto, pistas ou outras obras, ou ainda no transporte de agregados para o bota-fora; executa manutenção da máquina, lubrificando-a e fazendo pequenos reparos, a fim de mantê-lo em boas condições de funcionamento; elabora boletim diário, anotando horas trabalhadas, horas à disposição, horas de manutenção, quantidade de combustível e óleo gasto, a fim de fornecer dados para a manutenção preventiva da máquina; responsabiliza-se pela máquina quando lhe é entregue, cuidando para que pessoas não qualificadas venham a mexer, evitando acidentes ou avaria nos equipamentos; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

1.ª Fase concluída do Nível Fundamental + Habilitação: C, D ou E (Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.)

Opera qualquer tipo de máquina de terraplenagem, escavação, pavimentação, transporte ou desmonte de rochas e demais agregados, etc; movimentam o equipamento da máquina, na carga e descarga de material, nivelando pistas e estradas, aberturas de valas, barragens, diques, etc., posicionando o mecanismo segundo as necessidades do trabalho; manobra máquinas, acionando seus comandos para empurrar agregados ou argila, rebaixar, fazer cortes ou nivelar terrenos, asfalto, pistas ou outras obras, ou ainda no transporte de agregados para o bota-fora; executa manutenção da máquina, lubrificando-a e fazendo pequenos reparos, a fim de mantê-lo em boas condições de funcionamento; elabora boletim diário, anotando horas trabalhadas, horas à disposição, horas de manutenção, quantidade de combustível e óleo gasto, a fim de fornecer dados para a manutenção preventiva da máquina; responsabiliza-se pela máquina quando lhe é entregue, cuidando para que pessoas não qualificadas venham a mexer, evitando acidentes ou avaria nos equipamentos; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

PEDREIRO

1.ª Fase concluída do Nível Fundamental

Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos; trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir e preparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares; preparar ou orientar a preparação de argamassa; fazer reboco; preparar e aplicar caiações; fazer blocos de cimento; construir formas e armações de ferro para concreto; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; armar andaimes; assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção; cortar pedras; armar formas para a fabricação de tubos; remover materiais de construção; instalar e reparar condutores de água e esgoto; assentar manilhas; reparar cabos e mangueiras; colocar registros, torneiras, pias, caixas sanitárias, sifões e demais instalações hidráulicas e sanitárias; assentar assoalhos e madeiramentos em prédios e obras públicas; montar e assentar esquadrias; colocar vidros; preparar e montar assoalhos, tetos e telhados; responsabilizar-se pelo material utilizado; calcular orçamento e organizar pedidos de material; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; executar trabalhos de concreto armado, misturando cimento, brita areia e água, nas devidas proporções, fazendo a armação, dispondo, traçando e prendendo com arame as barras de ferro; orientar o ajudante a fazer argamassa; construir alicerces para a base de paredes, muros e construções similares; armar e desmontar andaimes de madeiras ou metálicos; fazer armações de ferragens; executar serviços de modelagem, utilizando argamassa de cimento, areia ou gesso, nas formas de madeira ou ferro previamente o tempo necessário para sua fixação no solo e laterais, de acordo com a planta apresentada; controlar com nível e prumo a obra que está sendo executada para garantir a correção do trabalho; perfurar paredes, visando a colocação de canos para água e fios elétricos; preparar e nivelar pisos e paredes, retirando com sarrafo o excesso de massa; fazer rebocos de paredes e outros; assentar piso, azulejos, pias e outros; fazer serviços de acabamento em geral; fazer colocação de telhas; impermeabilizar caixas d'água, paredes, tetos e outros; ler e interpretar plantas de construção civil observando medidas e especificações; participar de reuniões e grupos de trabalho; responsabilizar-se pelo controla e utilização dos equipamentos e materiais colocados à sua disposição; exercer o controle funcional da instalação de equipamentos; orientar e coordenar as atividades dos trabalhadores sob sua responsabilidade na realização de obras; fazer observar as rotinas de trabalho, as rotinas de prazos estabelecidos e propor alterações convenientes ou a aplicação de novos processos de trabalho para a solução de problemas de aperfeiçoamento ou de produtividade; orientar os servidores de categoria inferior, assistindo-os nas suas dificuldades funcionais; exercer fiscalização constante sobre higiene, limpeza e ordem nos locais de trabalho, bem como sobre a conservação do material e das máquinas e observância de medidas de segurança contra acidentes; elaborar e rever orçamentos, fazer estimativas de custos; organizar especificações complementares para a execução de obras; propor programas de treinamento de pessoal, quando aconselhável; encaminhar soluções para os problemas de conduta no trabalho; informar processos e dar pareceres sobre assuntos de sua especialidade; executar tarefas afins; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

 

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PERFIL

HABILITAÇÃO EXIGIDA

ATRIBUIÇÕES

AUXILIAR ADMINISTRATIVO/ ADM. GERAL

Ensino Fundamental Completo

Executa tarefas administrativas auxiliares a arquivos, protocolos, preenchimento de formulários diversos; opera máquinas copiadoras, computadores, maquinas de datilografar, fax, e demais aparelhos que lhe for solicitados; recebe e orienta o público; coleta e compila dados diversos, consultando documentos, transcrições, arquivos/fichários; efetua lançamentos com auxílio de calculadoras e/ou computadores; redige cartas, memorandos, ofícios e outros textos necessários ao cumprimento das tarefas pertinentes ao setor, digitando-os imprimindo; organiza e mantém arquivos e fichários de documentos referentes ao setor, procedendo a classificação, etiquetagem e guarda dos mesmos; acompanha o andamento de expediente ou processos de interesse de sua unidade de trabalho, mantendo contatos internos e externos, esclarecendo dúvidas e tomando providencias para atender as necessidades do serviço; estuda processos de pequena complexidade, relacionados com assuntos de caráter geral ou especifico da repartição, preparando os expedientes que se fizerem necessários; opera equipamentos integrantes da instalação de programas, de acordo com as normas e procedimentos técnicos; verifica as especificações exigidas para o funcionamento do computador e seus sistemas periféricos, bem como as condições ambientais;zela pelo funcionamento e pela conservação dos equipamentos e materiais utilizados; opera editores de textos, planilhas eletrônicas, gerenciador de banco de dados e outros "softwares" disponíveis; prepara as tarefas de digitação de acordo com as instruções específicas; mantém a sequência e o controle dos documentos; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) ADM. GERAL

Nível Fundamental Completo

Executa serviços de limpeza em geral de: edifícios públicos, espanando, varrendo, lavando ou encerando dependências, móveis, utensílios e instalações; lava objetos e utensílios de copa e cozinha; ajuda a dar combate a insetos; efetua serviços de capina; ajuda na execução de trabalhos de alvenaria; lava e limpa paredes, tetos, móveis, vidraças, banheiros, pisos e outros, utilizando utensílios e equipamentos adequados, observando as normas de higiene e segurança; desinfecciona sanitários e outros locais, de acordo com as necessidades; transportam objetos, volumes, equipamentos e outros, quando solicitado; conservam máquinas, equipamentos, utensílios e outros utilizados no desenvolvimento de suas atividades, mantendo os sempre limpos e em condições de operação imediata; requisita material para realização de seu trabalho; identifica e registra qualquer anormalidade com máquinas, equipamentos, objetos, utensílios, instalação e outros, solicitando reparos, quando for o caso; confere saída de máquinas, equipamentos, materiais e quaisquer outros bens da unidade onde trabalha, verificando se a retirada dos mesmos foi autorizada pelo órgão competente; contata as áreas, visando a obtenção de informações necessárias ao encaminhamento de pessoas no trato de seus assuntos; auxilia na elaboração de trabalho referente às obras municipais; faz o carregamento e descarregamento de cargas quando lhe for solicitado; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MERENDEIRA

Nível Fundamental Completo De acordo com o artigo 22 da Lei 472/10

desempenhar as atividades relativas à conservação, armazenamento, planejamento, preparação e distribuição da alimentação escolar; desempenhar as atividades de vigilância, limpeza, monitoramento e as demais atividades de manutenção e organização da infraestrutura escolar, além do disposto em normativa pertinente. conhecer e respeitar as normas legais e regulamentares da educação no âmbito municipal; participar da formação de políticas educacionais nos diversos âmbitos da Educação Básica Municipal; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; participar de reuniões de trabalho e outras atividades propostas pela UE ; participar de cursos de formação continuada; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (ASG)

Nível Fundamental Completo De acordo com o artigo 22 da Lei 472/10

desempenhar as atividades relativas à conservação, armazenamento, planejamento, preparação e distribuição da alimentação escolar; desempenhar as atividades de vigilância, limpeza, monitoramento e as demais atividades de manutenção e organização da infraestrutura escolar, além do disposto em normativa pertinente. conhecer e respeitar as normas legais e regulamentares da educação no âmbito municipal; participar da formação de políticas educacionais nos diversos âmbitos da Educação Básica Municipal; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; participar de reuniões de trabalho e outras atividades propostas pela UE ; participar de cursos de formação continuada; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL / VIGIA

Ensino Fundamental Completo De acordo com o artigo 22 da Lei 472/10

desempenhar as atividades relativas à conservação, armazenamento, planejamento, preparação e distribuição da alimentação escolar; desempenhar as atividades de vigilância, limpeza, monitoramento e as demais atividades de manutenção e organização da infraestrutura escolar, além do disposto em normativa pertinente. conhecer e respeitar as normas legais e regulamentares da educação no âmbito municipal; participar da formação de políticas educacionais nos diversos âmbitos da Educação Básica Municipal; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; participar de reuniões de trabalho e outras atividades propostas pela UE ; participar de cursos de formação continuada; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade.

ELETRICISTA

Nível Fundamental Completo + curso Específico profissionalizante ou experiência no mínimo um (01) ano

Monta, instala, mantém e repara aparelhos elétricos e eletrônicos, tais como: motores, dínamos, instrumentos, aparelhos eletrodomésticos, aparelhos de controle e regulagem de corrente; monta e mantém instalações elétricas de prédios, bem como de automóveis e outros veículos automotores; verifica e procede a manutenção da iluminação pública; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ensino Fundamental Completo

Orientar e exercer a fiscalização geral com respeito à aplicação das leis de vigilância sanitária e de posturas do Município, que se refere à fiscalização especializada; estudar o sistema de vigilância sanitária do estado e do Município, juntamente com os códigos de posturas e de saúde; orientar o serviço de cadastro; realizar perícias; exercer a fiscalização direta em estabelecimentos comerciais, industriais e comércio ambulante; prolatar pareceres e informações sobre lançamentos e processos fiscais; lavrar autos de infração, assinar intimações e embargo; organizar o cadastro; orientar o levantamento estatístico específico da área vigilância; apresentar relatórios periódicos sobre a evolução dos serviços de vigilância; estudar a legislação básica; integrar grupos operacionais e realizar outras tarefas correlatas; planejar, execução, controle dos procedimentos de inspeção e fiscalização e autuação na área de vigilância sanitária; atuação em programas de educação para orientar a população alvo quanto aos corretos procedimentos de cumprimento das normas legais vigentes; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

MOTORISTA ADM. GERAL

Ensino Fundamental Completo + Carteira Nacional de Habilitação Categoria (D ou E)

Realiza vistoria veículos, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, água, óleo do motor, testando freios e parte elétrica, bem como demais verificações necessárias; dirige veículos oficiais, manipulando seus comandos e observando o fluxo de trânsito e sinalização; cumpre ordens de serviço, verificando itinerário, montando os dados em formulários próprios; mantém sempre à mão, da documentação pessoal e do veiculo, apresentando-a quando solicitada pelas autoridades competentes; cumpre e faz cumprir as Leis de Trânsito; zela pela manutenção e conservação do veiculo, comunicando falhas e solicitando reparos; mantém e conservação da limpeza do veículo sob sua responsabilidade; auxiliar em carga e descarga; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

 

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

PERFIL

HABILITAÇÃO EXIGIDA

ATRIBUIÇÕES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / EDUCACIONAL

Nível Médio Completo e Curso Básico de Informática

assessorar a gestão escolar, nas atividades de planejamento, controle financeiro, escrituração, arquivo, protocolo, estatística, atas, transferências escolares, boletins e atendimento ao público; desenvolver tarefas relacionadas a multimeios didáticos, que comportam as atividades desenvolvidas com equipamentos tecnológicos, bem como outros recursos didáticos de uso especial, atuando ainda na orientação dos trabalhos de leitura nas bibliotecas escolares, laboratórios e salas de ciência, além do disposto em normativa pertinente; conhecer e respeitar as normas legais e regulamentares da educação no âmbito municipal; participar da formação de políticas educacionais nos diversos âmbitos da Educação Pública Municipal; elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua área de atuação; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; participar de reunião de trabalho e outras atividades propostas pela UE; participar de cursos de formação continuada; zelar pelo fiel cumprimento das normativas educacionais; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/ ESCRITURÁRIO/ ADM. GERAL

Nível Médio Completo e Curso Básico de Informática

Efetua lançamentos em livros fiscais registrando os comprovantes de transcrições; controla requisições e recebimentos de materiais de consumo, providenciando o formulário de solicitação e acompanhando a entrega dos mesmos; redige cartas, memorandos, ofícios e outros textos necessários ao cumprimento das tarefas pertinentes ao setor, digitando-os imprimindo; elabora atas, quadros e mapas demonstrativos, relatórios e folhas de pagamento, utilizando calculadoras e/ou computadores, observando as determinações legais; controla e examina documentos, confere recebimentos em cheques e em espécie, efetua pagamento na rede bancária ou fora dela e presta contas de suprimento de fundos e quaisquer outros recursos, confrontando os documentos com a importância; prepara, despacha e controla documentos relativos a todas as unidades da prefeitura, preenchendo formulários próprios, elaborando-os, instruindo-os e encaminhando-os aos setores; organiza e mantém arquivos e fichários de documentos referentes ao setor, procedendo a classificação, etiquetagem e guarda dos mesmos; examina, despacha e/ou instrui processos relacionados com a sua unidade de trabalho, providenciando o encaminhamento dos mesmos; acompanha o andamento de expediente ou processos de interesse de sua unidade de trabalho, mantendo contatos internos e externos, esclarecendo dúvidas e tomando providencias para atender as necessidades do serviço; estuda processos de pequena complexidade, relacionados com assuntos de caráter geral ou especifico da repartição, preparando os expedientes que se fizerem necessários; aplica regulamentos e normas referentes à administração municipal, em assuntos de pequenas complexidades; opera equipamentos integrantes da instalação de programas, de acordo com as normas e procedimentos técnicos; verifica as especificações exigidas para o funcionamento do computador e seus sistemas periféricos, bem como as condições ambientais; zela pelo funcionamento e pela conservação dos equipamentos e materiais utilizados; opera editores de textos, planilhas eletrônicas, gerenciador de banco de dados e outros "softwares" disponíveis; prepara as tarefas de digitação de acordo com as instruções específicas; mantém a sequência e o controle dos documentos; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ADC)

Nível Médio Completo + Curso Técnico em Auxiliar de Consultório Dentário.

Auxiliar nos serviços odontológicos, fazer a limpeza e esterilização dos instrumentais que são utilizados no consultório dentário; preparar os pacientes para os procedimentos odontológicos; registrar as ocorrências relativas aos pacientes, preencher as fichas de atendimento; preparar o instrumental a ser utilizado pelo dentista, guardar o material odontológico e outros; desenvolver atividades de apoio nos consultórios odontológicos; executar tarefas afins; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

Nível Médio Completo

Executa atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos municipais; realiza calculo de tributos, acréscimos legais e correções inerentes; faz o atendimento e orientação aos contribuintes e servidores; executa atividades de e fiscalização do código de postura municipal; aplicação de multas; faz o atendimento e orientação aos contribuintes e servidores;

AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE (PACS)

Nível Médio Residir na Micro área

Realização do cadastramento das famílias; participação na realização do diagnóstico demográfico e na definição do perfil sócio econômico da comunidade, na descrição do perfil do meio ambiente da área de abrangência, na realização do levantamento das condições de saneamento básico e realização do mapeamento da sua área de abrangência; realização do acompanhamento das micro áreas de risco; realização da programação das visitas domiciliares, elevando a sua frequência nos domicílios que apresentam situações que requeiram atenção especial; atualização das fichas de cadastramento dos componentes das famílias; execução da vigilância de crianças menores de 01 ano consideradas em situação de risco; acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 05 anos; promoção da imunização de rotina às crianças e gestantes, encaminhando-as ao serviço de referência ou criando alternativas de facilitação de acesso; promoção do aleitamento materno exclusivo; monitoramento das diarreias e promoção da reidratação oral; monitoramento das infecções respiratórias agudas, com identificação de sinais de risco e encaminhamento dos casos suspeitos de pneumonia ao serviço de saúde de referência; monitoramento das dermatoses e parasitoses em crianças; orientação dos adolescentes e familiares na prevenção de DST/AIDS, gravidez precoce e uso de drogas; identificação e encaminhamento das gestantes para o serviço de pré-natal na unidade de saúde de referência; realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento das gestantes, priorizando atenção nos aspectos de desenvolvimento da gestação ; seguimento do pré-natal; sinais e sintomas de risco na gestação; nutrição; incentivo e preparo para o aleitamento materno; preparo para o parto;atenção e cuidados ao recém nascido; cuidados no puerpério; monitoramento dos recém nascidos e das puérperas; realização de ações educativas para a prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama, encaminhando as mulheres em idade fértil para realização dos exames periódicos nas unidades de saúde de referência; realização de ações educativas sobre métodos de planejamento familiar; realização de ações educativas referentes ao climatério;realização de atividades de educação nutricional nas famílias e na comunidade;realização de atividades de educação em saúde bucal na família, com ênfase no grupo infantil; busca ativa das doenças infectocontagiosas; apoio a inquéritos epidemiológicos ou investigação de surtos ou ocorrência e doenças de notificação compulsória; supervisão dos eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas; realização de atividades de prevenção e promoção de saúde do idoso; identificação dos portadores de deficiência psicofísica com orientação aos familiares para o apoio necessário no próprio domicilio; incentivo a comunidade na aceitação e inserção social dos portadores de deficiência psicofísica; orientação às famílias e à comunidade para a prevenção e o controle das doenças endêmicas; realização de ações educativas para preservação do meio ambiente; realização de ações para a sensibilização das famílias e da comunidade para abordagem dos direitos humanos; estimulação da participação comunitária para ações que visem a melhoria da qualidade de vida da comunidade; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Nível médio completo (Técnico em Enfermagem + Registro Profissional)

Auxilia o médico, o enfermeiro, o obstetra e o Odontólogo no atendimento dos pacientes, nas unidades hospitalares de saúde pública municipal; realiza serviços de higienização ou preparação dos doentes para exames ou atos cirúrgicos, assim como dos que estiverem internados; cumpre as prescrições médicas relativas aos doentes; zela pela limpeza, conservação e assepsia do material e instrumental destinado ao uso médico ou cirúrgico; providencia a esterilização das salas cirúrgicas e instrumentais adequados às intervenções programadas; presta, aos enfermos, cuidados de enfermagem e de higiene, criando-lhes condições de conforto e de tranquilidade; observa e registra sinais e sintomas apresentados pelos pacientes, para informação à autoridade superior; procede a aplicação de oxigênio, nebulização, soro, sangue, plasma e outros fluídos terapêuticos prescritos, bem como de sondas e realiza drenagens de adenite, hemóstase, abertura de abscessos; mantém atualizado o prontuário do paciente; verifica a temperatura e sinais vitais; faz levantamentos gráficos correspondentes a pacientes; ministra medicamentos prescritos, aplica imunizantes, faz curativo, realiza pesagens; aplica vacinas e injeções; orienta os pacientes de ambulatórios ou internos a respeito das prescrições médicas que receberem; opera com aparelhos e equipamentos para fins de diagnósticos e outros destinados a auxiliar a recuperação do paciente; prepara o ambiente e dispõem material necessário a exames, tratamentos, atendimentos obstétricos e outros; transporta pacientes cirúrgicos ou sob cuidados especiais; auxilia o médico na instrumentalização das intervenções cirúrgicas; aplica, sobre controle médico, raios infravermelhos e ultravioletas; auxilia em atos como imobilização do doente, hemostáseas de emergência e em casos de estado sincopal, convulsivo ou traumático, protegendo as funções vitais do paciente; auxiliar o paciente a alimentar-se ou, se necessário, administrar-lhe a alimentação, anotando as anomalias verificadas; recolhe material para análise clínica; presta assistência às crianças internas no pronto socorro infantil, dando-lhes mamadeira, levando e buscando o recém-nascido às visitas e fazendo higienização dos mesmos; assiste ao dentista, manipulando os produtos químicos usados nos raios "x"; auxilia nos trabalhos de moldagem, bem como esteriliza o instrumental; registra atividades específicas da unidade de enfermagem como controle de entrada e alta dos pacientes; presta dados estatísticos da unidade; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

Nível médio Completo (Técnico em Informática)

Desenvolver atividades de suporte técnico aos usuários de microcomputadores, envolvendo utilização de aplicativos e problemas de hardware e software; prestar suporte técnico aos usuários de microcomputadores, no tocante ao uso de software básico, aplicativos, serviços de informática e de redes em geral; diagnosticar problemas de hardware e software, a partir de solicitações recebidas dos usuários, buscando solução para os mesmos ou solicitando apoio superior; desenvolver aplicações baseadas em software, utilizando técnicas apropriadas, mantendo a documentação dos sistemas e registros de uso dos recursos de informática; participar da implantação e manutenção de sistemas, bem como desenvolver trabalhos de montagem, simulação e testes de programas; realizar o acompanhamento do funcionamento dos sistemas em processamento, solucionando irregularidades ocorridas durante a operação; contribuir em treinamentos de usuários, no uso de recursos de informática, incluindo a preparação de ambiente, equipamento e material didático; auxiliar na organização de arquivos, envia e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento; executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL

Ensino Médio Completo + Carteira nacional de Habilitação Categoria (D ou E) + Curso de Transporte de Passageiros.

executar as atividades relacionadas ao transporte escolar; executar as atividades relacionadas ao transporte de mercadorias relacionadas diretamente à educação municipal; conhecer e respeitar as normas legais e regulamentares da Educação Municipal e do trânsito; participar da formação de políticas educacionais nos diversos âmbitos da Educação Básica Municipal; participar de reuniões de trabalho e outras atividades propostas pela EU; participar de cursos de formação continuada; zelar pelo fiel cumprimento das normativas pertinente; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade.

 

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

PERFIL

HABILITAÇÃO EXIGIDA

ATRIBUIÇÕES

ASSISTENTE SOCIAL

Nível Superior (Serviço Social + registro Profissional)

Coordenar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, higiene, saneamento, educação e cultura; organizar atividades ocupacionais para menores, idosos e desamparados; orientar o comportamento acompanhar grupos específicos de pessoas em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; promover, através de entrevistas, palestras, visitas em domicílios, encaminhamentos e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre grupos específicos de pessoas; organizar e manter atualizadas referências sobre as características socioeconômicas dos assistidos nas unidades de assistência social da Prefeitura; aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais; prestar atendimento, estudar e propor soluções para recolhimento, triagem e recuperação social da população de rua; prestar atendimento e adotar os procedimentos necessários ao encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e abuso sexual, articulando-se com as autoridades competentes e providenciando condições para seu recolhimento e guarda, quando necessário; organizar grupos para efeito de integração e desenvolvimento das comunidades, orientando e auxiliando na criação de associações comunitárias, grupos de geração de renda, cooperativas e outra forma de associativismo; promover palestras a jovens, adultos e idosos objetivando a integração, associação ou formação de grupos para consecução de objetivos coletivos nas áreas culturais, esportivas, labor ativas e de lazer; desenvolver, promover e executar programas de geração de renda destinados às famílias de baixa renda; promover, coordenar e executar cursos, palestras, seminários e outros destinados à formação de mão de obra de jovens e adultos, direta ou indiretamente através de órgãos especializados; elaborar e executar programas de capacitação de mão de obra e sua integração no mercado de trabalho; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e prevenção de acidentes de trabalho; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

COLETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Nível Superior completo em Economia, Contabilidade, Administração, Direito ou Engenharia + Registro no órgão Específico.

Mantém atualizado o cadastro mobiliário da cidade; auxilia nos recebimentos de taxas, impostos e outras receitas municipais; auxilia o secretário de finanças em suas determinações; contribui com sugestões para melhor atender os contribuintes; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

ENFERMEIRO

Nível Superior (Enfermagem + Registro Profissional)

Planejamento, execução, acompanhamento, avaliação e controle dos aspectos administrativos e técnicos voltados à efetividade das ações de saúde na área de enfermagem, respeitadas a formação, legislação profissional e os regulamentos de serviço; aplica injeções, dá banho no leito do hospital, realiza curativos etc.; assistência de enfermagem individual, ações educativas, coordenação de cargos; gerenciamento da equipe de enfermagem; planejamento, coordenação e avaliação das ações de saúde; gerenciamento de serviços e(ou) da Unidade Básica de Saúde; desenvolve ações de programação e avaliação das atividades de enfermagem; delega e distribui tarefas para os funcionários; supervisiona a equipe de enfermagem e as atividades realizadas; é responsável pela previsão e provisão de material e equipamentos necessários às ações de enfermagem; auxilia na conservação de aparelhos e equipamentos; solicita concertos; elabora e atualiza procedimentos, rotinas e normas de enfermagem; promove ações educativas com os usuários durante consultas, durante visitas domiciliares e em trabalhos de grupo, visando à autonomia individual em relação à prevenção, promoção e reabilitação da saúde; discute com grupos organizados da sociedade os problemas de saúde e as alternativas para resolvê-los; planeja e executa atividades e cuidados de enfermagem de maior complexidade - os de menor complexidade; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Nível Superior (Medicina e Registro Profissional CRM/TO)

Examina pacientes em regime de consultas, prescrevendo medicamentos e encaminhamento a exames diversos, com orientação quanto a procedimentos gerais de saúde; Efetua solicitações e análises de resultados de exames; elabora e emite atestados de saúde, sanidade física, mental e de óbito, para atender determinações legais; realiza acompanhamento a pacientes em regime de internato e pós-operatório, observando sua evolução clínica; realiza programas de integração com a comunidade, objetivando a participação em campanhas sobre a saúde coletiva, vacinação e preservação de doenças infectocontagiosas; desenvolve atividades educacionais de saúde individual e coletiva; participa da elaboração de processos de avaliação de desempenho institucional e profissional, bem como, na formulação de princípios e diretrizes da política municipal de saúde; participa, elabora e avalia os planos de pesquisas, projetos e programas de saúde do trabalhador; realiza atividades de vigilância sanitária e epidemiológica; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

PSICÓLOGO

Nível Superior (Psicologia + Registro Profissional)

Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar o diagnóstico e tratamento, emitindo parecer quando solicitado, dentro da ética profissional; realizar tratamento psicoterápico, a fim de restabelecer o equilíbrio emocional; articular-se com profissionais de Serviço Social, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico; prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades; prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, a crianças e adolescentes vítimas de maus tratos ou abuso sexual, integrantes de programas de responsabilidade da área de ação social do Município, efetuando atendimento preliminar, quando couber, no recolhimento e encaminhamento ao juizado de menores; reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades; proceder o estudo em grupo com outros profissionais para elucidação diagnóstica e tratamento de casos; participar e prestar apoio a grupos formados por usuários de álcool ou drogas em programas promovidos pela área de ação social do Município; participar e prestar apoio a grupos formados por população de rua ou desabrigados em programas promovidos pela área de ação social do Município; participar e prestar apoio a grupos formados por grupos participantes de programas de geração de renda ou formação de cooperativas promovidas pela área de ação social do Município; participar e prestar apoio a grupos de 3ª idade promovidos pela área de ação social do Município; atuar em equipe multiprofissional no sentido de identificar e compreender os fatores emocionais que intervêm na saúde geral dos indivíduos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e prevenção de acidentes de trabalho; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

FARMACÊUTICO

Nível Superior Completo (Farmácia + Registro Profissional)

Executar tarefas relacionadas com a composição de medicamentos, toxicologia, substâncias de origem animal e vegetal, matérias-primas e clínicas e efetuar fiscalização nas farmácias, laboratórios, postos e distribuidores de medicamentos; preparar e examinar lâminas de material obtido por meio de biópsias, autópsias e curetagens para identificação de germes; realizar dosagens bioquímicas, reações sorológicas e exames hematológicos de rotina; fazer cultura de germes, antibiogramas e preparação de vacinas; realizar pesquisas sobre a composição, funções e processos químicos dos organismos vivos, visando incrementar os conhecimentos científicos e determinar as aplicações práticas na indústria, medicina e outros campos; realizar experiências, testes e análises em organismos vivos; analisar os aspectos químicos da formação de anticorpos no sangue e outros fenômenos bioquímicos, para verificar os efeitos produzidos no organismo e determinar a adequação relativa de cada elemento; realizar experiências e estudos de bioquímica, aperfeiçoando ou criando novos processos de conservação de alimentos e bebidas e produção de soros; atestar as condições sanitárias dos estabelecimentos sob controle da saúde. Planejar e desenvolver ações de comunicação e educação em Vigilância Sanitária junto à comunidade; executa testes e exames hematológicos, sorológicos, bacteriológicos, citológicos; executar e supervisionar o trabalho de auxiliares na realização de exames e testes relativos à patologia clínica e outras atividades correlatas; coordenar, supervisionar, revisar, orientar e executar serviços especializados de laboratório, captação, tratamento e purificação de água; fazer análises e exames de água, fazer as operações para determinar a qualidade da água distribuída; preparar as várias soluções, reativos e padrões utilizados nos exames; fazer os registros dos resultados dos exames; orientar o Operador de ETA, visando sempre à melhoria da qualidade da água e da eficiência das instalações; orientar os auxiliares e apresentar sugestões para um melhor desenvolvimento das atividades inerentes ao cargo; executar outras tarefas correlatas; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

NUTRICIONISTA

Nível Superior (Nutricionista + Registro Profissional)

Executar atividades de fiscalização correspondentes à área de sua habilitação profissional: indústria, distribuidora, transportadora e comércio de alimentos; atestar condições sanitárias dos estabelecimentos inspecionados para fins de alvará de funcionamento; realizar pesquisas de laboratório e trabalhos de saúde pública relacionados com nutrição e alimentação; programar, planejar e executar trabalhos de educação alimentar; sugerir medidas que visem ao aperfeiçoamento da legislação municipal e eficácia da ação fiscalizadora; elaborar, implantar, manter e avaliar planos e/ou programas de alimentação e nutrição para a população; propor e coordenar a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, em estabelecimentos escolares, hospitalares e outros; elaborar informes técnicos para divulgação de normas e métodos de higiene alimentar, visando à proteção materno-infantil; orientar a execução dos cardápios, verificando as condições dos gêneros alimentícios, sua preparação e cozimento, sem desperdício de seus valores nutritivos; recomendar os cuidados higiênicos necessários ao preparo e à conservação dos alimentos para gestantes, nutrizes e lactentes; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

PROFESSOR N2 SUPERIOR LETRAS

Nível Superior Completo com habilitação em docência para o Ensino Fundamental

Ensina e educa crianças, nas escolas e/ou creches municipais; ministra aulas, bem como determina e programa as metodologias de ensino; seleciona os materiais didáticos, necessários ao efetivo cumprimento dos objetivos educacionais dentro da matéria para a qual for lecionar; elabora, executa e avalia planos de aula na área de sua competência com vistas ao fornecimento de dados subsidiários à reprogramação do plano curricular; ministra aulas em suas turmas, utilizando métodos e técnicas de ensino adequado à sua clientela; avalia o rendimento dos alunos; elabora e executa sistemática de recuperação do rendimento escolar; manter atualizado os diários de classe com instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da frequência e aproveitamento dos alunos; elabora e divulga documentos de orientação técnico-pedagógica no nível de correção de distorções, estabelecendo critérios que garantam o seu cumprimento; elabora, controla e avalia o plano de aplicação físico-financeiros e efetua a prestação de contas; orienta a aplicação da legislação e verifica o seu cumprimento, como também procede à verificação prévia e assessora o processo de autorização e reconhecimento de estabelecimento de ensino; elabora, executa e avaliar planos, programas e projetos que visem treinar, aperfeiçoar e qualificar recursos humanos; emite parecer sobre matéria na área de sua habilitação; participa das atividades pedagógicas e administrativas promovidas pela pasta; participa de eventos com objetivos educacionais promovidos pela pasta e por outros órgãos; exerce funções de coordenação em grupos de trabalho, comissões, unidades escolares, divisões, departamentos, superintendências e assessorias; elabora e divulga relatório anual das atividades desenvolvidas; elabora, executa e avalia plano, programas e projetos propondo medidas de soluções de problemas educacionais detectados; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

FISIOTERAPEUTA

Nível Superior (Fisioterapia + Registro Profissional)

Aplicar os conhecimentos no campo de fisioterapia, visando tratamento, desenvolvimento e reabilitação física de pacientes; atividade de natureza especializada, envolvendo a prestação de assistência médica à população em geral; realização de exames clínicos, diagnósticos e assistência em geral, dentro de sua especialização; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública, relativos a áreas afins; realiza atividades de preservação e aprimoramento da integridade física, acelerando a recuperação de acidentados eenfermos, como também, melhorando sua qualidade de vida; participação nas ações de educação e saúde, individualmente ou em grupos, tanto nas Unidades de Saúde quanto na comunidade; participação nas ações de controle social; participação junto à equipe de saúde de capacitação de recursos humanos, planejamento, coordenação, supervisão e execução de serviços, programas ou projetos na área de fisioterapia; participação nas ações que visem a implementação, efetivação e consolidação dos princípios, normas e diretrizes do SUS, além de outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de trabalho, conforme ato de regulamentação do Superintendente Municipal de Saúde; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

PROFESSOR N2 SUPERIOR CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

Nível Superior Completo com habilitação em docência para o Ensino Fundamental.

Ensina e educa crianças, nas escolas e/ou creches municipais; ministra aulas, bem como determina e programa as metodologias de ensino; seleciona os materiais didáticos, necessários ao efetivo cumprimento dos objetivos educacionais dentro da matéria para a qual for lecionar; elabora, executa e avalia planos de aula na área de sua competência com vistas ao fornecimento de dados subsidiários à reprogramação do plano curricular; ministra aulas em suas turmas, utilizando métodos e técnicas de ensino adequado à sua clientela; avalia o rendimento dos alunos; elabora e executa sistemática de recuperação do rendimento escolar; manter atualizado os diários de classe com instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da frequência e aproveitamento dos alunos; elabora e divulga documentos de orientação técnico-pedagógica no nível de correção de distorções, estabelecendo critérios que garantam o seu cumprimento; elabora, controla e avalia o plano de aplicação físico-financeiros e efetua a prestação de contas; orienta a aplicação da legislação e verifica o seu cumprimento, como também procede à verificação prévia e assessora o processo de autorização e reconhecimento de estabelecimento de ensino; elabora, executa e avaliar planos, programas e projetos que visem treinar, aperfeiçoar e qualificar recursos humanos; emite parecer sobre matéria na área de sua habilitação; participa das atividades pedagógicas e administrativas promovidas pela pasta; participa de eventos com objetivos educacionais promovidos pela pasta e por outros órgãos; exerce funções de coordenação em grupos de trabalho, comissões, unidades escolares, divisões, departamentos, superintendências e assessorias; elabora e divulga relatório anual das atividades desenvolvidas; elabora, executa e avalia plano, programas e projetos propondo medidas de soluções de problemas educacionais detectados; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

PROFESSOR N2 SUPERIOR EDUCAÇÃO FÍSICA

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Educação Física + Registro Profissional.

Ensina e educa crianças, nas escolas e/ou creches municipais; ministra aulas, bem como determina e programa as metodologias de ensino; seleciona os materiais didáticos, necessários ao efetivo cumprimento dos objetivos educacionais dentro da matéria para a qual for lecionar; elabora, executa e avalia planos de aula na área de sua competência com vistas ao fornecimento de dados subsidiários à reprogramação do plano curricular; ministra aulas em suas turmas, utilizando métodos e técnicas de ensino adequado à sua clientela; avalia o rendimento dos alunos; elabora e executa sistemática de recuperação do rendimento escolar; manter atualizado os diários de classe com instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da frequência e aproveitamento dos alunos; elabora e divulga documentos de orientação técnico-pedagógica no nível de correção de distorções, estabelecendo critérios que garantam o seu cumprimento; elabora, controla e avalia o plano de aplicação físico-financeiros e efetua a prestação de contas; orienta a aplicação da legislação e verifica o seu cumprimento, como também procede à verificação prévia e assessora o processo de autorização e reconhecimento de estabelecimento de ensino; elabora, executa e avaliar planos, programas e projetos que visem treinar, aperfeiçoar e qualificar recursos humanos; emite parecer sobre matéria na área de sua habilitação; participa das atividades pedagógicas e administrativas promovidas pela pasta; participa de eventos com objetivos educacionais promovidos pela pasta e por outros órgãos; exerce funções de coordenação em grupos de trabalho, comissões, unidades escolares, divisões, departamentos, superintendências e assessorias; elabora e divulga relatório anual das atividades desenvolvidas; elabora, executa e avalia plano, programas e projetos propondo medidas de soluções de problemas educacionais detectados; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

PROFESSOR N2 SUPERIOR HISTÓRIA

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em História ou Estudos Sociais ou Filosofia com habilitação em História ou Bacharelado com Formação Pedagógica para Docentes em História, em conformidade com a Resolução CNE nº 2/97

Ensina e educa crianças, nas escolas e/ou creches municipais; ministra aulas, bem como determina e programa as metodologias de ensino; seleciona os materiais didáticos, necessários ao efetivo cumprimento dos objetivos educacionais dentro da matéria para a qual for lecionar; elabora, executa e avalia planos de aula na área de sua competência com vistas ao fornecimento de dados subsidiários à reprogramação do plano curricular; ministra aulas em suas turmas, utilizando métodos e técnicas de ensino adequado à sua clientela; avalia o rendimento dos alunos; elabora e executa sistemática de recuperação do rendimento escolar; manter atualizado os diários de classe com instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da frequência e aproveitamento dos alunos; elabora e divulga documentos de orientação técnico-pedagógica no nível de correção de distorções, estabelecendo critérios que garantam o seu cumprimento; elabora, controla e avalia o plano de aplicação físico-financeiros e efetua a prestação de contas; orienta a aplicação da legislação e verifica o seu cumprimento, como também procede à verificação prévia e assessora o processo de autorização e reconhecimento de estabelecimento de ensino; elabora, executa e avaliar planos, programas e projetos que visem treinar, aperfeiçoar e qualificar recursos humanos; emite parecer sobre matéria na área de sua habilitação; participa das atividades pedagógicas e administrativas promovidas pela pasta; participa de eventos com objetivos educacionais promovidos pela pasta e por outros órgãos; exerce funções de coordenação em grupos de trabalho, comissões, unidades escolares, divisões, departamentos, superintendências e assessorias; elabora e divulga relatório anual das atividades desenvolvidas; elabora, executa e avalia plano, programas e projetos propondo medidas de soluções de problemas educacionais detectados; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

PROFESSOR N2 SUPERIOR GEOGRAFIA

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Geografia ou Estudos Sociais com habilitação em Geografia ou Bacharelado com Formação Pedagógica para Docentes em Geografia, em conformidade com a Resolução CNE nº. 2/97.

Ensina e educa crianças, nas escolas e/ou creches municipais; ministra aulas, bem como determina e programa as metodologias de ensino; seleciona os materiais didáticos, necessários ao efetivo cumprimento dos objetivos educacionais dentro da matéria para a qual for lecionar; elabora, executa e avalia planos de aula na área de sua competência com vistas ao fornecimento de dados subsidiários à reprogramação do plano curricular; ministra aulas em suas turmas, utilizando métodos e técnicas de ensino adequado à sua clientela; avalia o rendimento dos alunos; elabora e executa sistemática de recuperação do rendimento escolar; manter atualizado os diários de classe com instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da frequência e aproveitamento dos alunos; elabora e divulga documentos de orientação técnico-pedagógica no nível de correção de distorções, estabelecendo critérios que garantam o seu cumprimento; elabora, controla e avalia o plano de aplicação físico-financeiros e efetua a prestação de contas; orienta a aplicação da legislação e verifica o seu cumprimento, como também procede à verificação prévia e assessora o processo de autorização e reconhecimento de estabelecimento de ensino; elabora, executa e avaliar planos, programas e projetos que visem treinar, aperfeiçoar e qualificar recursos humanos; emite parecer sobre matéria na área de sua habilitação; participa das atividades pedagógicas e administrativas promovidas pela pasta; participa de eventos com objetivos educacionais promovidos pela pasta e por outros órgãos; exerce funções de coordenação em grupos de trabalho, comissões, unidades escolares, divisões, departamentos, superintendências e assessorias; elabora e divulga relatório anual das atividades desenvolvidas; elabora, executa e avalia plano, programas e projetos propondo medidas de soluções de problemas educacionais detectados; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

PROFESSOR N2 SUPERIOR MATEMÁTICA

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Matemática ou licenciatura plena em Física, com habilitação em Matemática ou licenciatura plena em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Matemática ou licenciatura plena em Química, com habilitação em Matemática.

Ensina e educa crianças, nas escolas e/ou creches municipais; ministra aulas, bem como determina e programa as metodologias de ensino; seleciona os materiais didáticos, necessários ao efetivo cumprimento dos objetivos educacionais dentro da matéria para a qual for lecionar; elabora, executa e avalia planos de aula na área de sua competência com vistas ao fornecimento de dados subsidiários à reprogramação do plano curricular; ministra aulas em suas turmas, utilizando métodos e técnicas de ensino adequado à sua clientela; avalia o rendimento dos alunos; elabora e executa sistemática de recuperação do rendimento escolar; manter atualizado os diários de classe com instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da frequência e aproveitamento dos alunos; elabora e divulga documentos de orientação técnico-pedagógica no nível de correção de distorções, estabelecendo critérios que garantam o seu cumprimento; elabora, controla e avalia o plano de aplicação físico-financeiros e efetua a prestação de contas; orienta a aplicação da legislação e verifica o seu cumprimento, como também procede à verificação prévia e assessora o processo de autorização e reconhecimento de estabelecimento de ensino; elabora, executa e avaliar planos, programas e projetos que visem treinar, aperfeiçoar e qualificar recursos humanos; emite parecer sobre matéria na área de sua habilitação; participa das atividades pedagógicas e administrativas promovidas pela pasta; participa de eventos com objetivos educacionais promovidos pela pasta e por outros órgãos; exerce funções de coordenação em grupos de trabalho, comissões, unidades escolares, divisões, departamentos, superintendências e assessorias; elabora e divulga relatório anual das atividades desenvolvidas; elabora, executa e avalia plano, programas e projetos propondo medidas de soluções de problemas educacionais detectados; executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Língua Portuguesa

Acentuação gráfica. Substantivos: classificação, flexão, gênero. Emprego do H, S, C, X, Z, J e G. Uso do MAL e MAU. Divisão silábica. Pontuação: ponto final, vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, ponto de interrogação e ponto de exclamação.

Raciocínio Matemático

Conjuntos e subconjuntos. Problemas envolvendo as quatro operações. Leitura e escrita de números. Números pares e ímpares. Ordem crescente e decrescente dos números.

Conhecimentos Gerais

História e Geografia de Aliança do Tocantins, História e Geografia do Brasil e Atualidades;

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Acentuação gráfica. Sinônimos e antônimos. Ortografia.

Significação literal e contextual de vocábulos. Estrutura das palavras. Morfologia: classes gramaticais (substantivo, artigo, numeral, adjetivo, verbo, advérbio, preposição, pronome, interjeição) concordância verbal e nominal. Empregos dos modos e tempos verbais. Divisão silábica. Emprego dos pronomes relativos. Emprego dos pronomes oblíquos. Crase. Figuras de pensamento. Período simples e composto. Emprego dos porquês.

Raciocínio Matemático

Expressões algébricas. Equações do 1° e 2° graus. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Razão e proporção. Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas, sistema monetário brasileiro. Geometria: perímetro e a área das seguintes figuras planas: triângulo, quadrado e retângulo. Resolução de Problemas.

Conhecimentos Gerais

História e Geografia de Aliança do Tocantins, História e Geografia do Brasil e Atualidades;

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de texto. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Coerência textual. Sinônimos e antônimos. Domínio da ortografia oficial. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua. Conhecimento da língua portuguesa: linguagem formal. Funções da linguagem. Acentuação gráfica. Flexão de gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego dos verbos. Emprego dos pronomes relativos. Emprego dos pronomes oblíquos. Concordância verbal e nominal. Tempos verbais. Crase. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Figuras de palavras e de pensamento.

Raciocínio Matemático

Operações com números inteiros e fracionários. Sistema de medidas usuais. Problemas envolvendo as quatro operações. Equações do 1° e 2° graus. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Razão e proporção. Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. Progressões Aritméticas e Geométricas. Geometria: Semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo, perímetros e áreas das principais figuras planas, áreas e volumes dos principais sólidos geométricos. Resolução de problemas.

Conhecimentos Gerais

História e Geografia: de Aliança do Tocantins, História e Geografia do Brasil;

Atualidades;

Informática: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática e dos recursos do computador e seus periféricos; Conceitos e serviços relacionados à Internet e correio eletrônico. Uso do navegador Internet Explorer, Mozilla; Sistema Operacional WINDOWS; MICROSOFT EXCEL; MICROSOFT WORD e MICROSOFT POWERPOINT;

Legislação: Lei Orgânica do Município; Lei 456/2009 - Estatuto do Servidor.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - COMUM A TODOS OS CARGOS

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de texto. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Coerência textual. Sinônimos e antônimos. Domínio da ortografia oficial. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua. Conhecimento da língua portuguesa: linguagem formal. Funções da linguagem. Acentuação gráfica. Flexão de gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego dos verbos. Emprego dos pronomes relativos. Emprego dos pronomes oblíquos. Concordância verbal e nominal. Tempos verbais. Crase. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Figuras de palavras e de pensamento.

Conhecimentos Gerais

História e Geografia: de Aliança do Tocantins, História e Geografia do Brasil;

Atualidades;

Informática: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática e dos recursos do computador e seus periféricos; Conceitos e serviços relacionados à Internet e correio eletrônico. Uso do navegador Internet Explorer, Mozilla; Sistema Operacional WINDOWS; MICROSOFT EXCEL; MICROSOFT WORD e MICROSOFT POWERPOINT;

Legislação: Lei Orgânica do Município; Lei 456/2009 - Estatuto do Servidor.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

Assistente Social: Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social; Desenvolvimento do Serviço Social no Brasil; Instrumentalidade no Serviço Social; Políticas sociais na realidade brasileira; Determinações sócio-históricas das políticas sociais no Brasil; Ambiente de atuação do assistente social; Avaliação de programas e políticas sociais; Trabalho com comunidades; Atendimento familiar e individual; Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento; Atuação em programas de prevenção e tratamento; Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questões cultural, social e psicológica; Doenças sexualmente transmissíveis; Atendimento às vítimas. O estudo Social em perícias, laudos e pareceres técnicos; Políticas de seguridade e previdência Social; Política Nacional de Assistência Social, Lei Orgânica da Assistência Social e o SUAS; Políticas de saúde e o SUS; Políticas educacionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB); Política nacional do idoso; estatuto do idoso; Estatuto da criança e do adolescente; Projeto ético-político do Serviço Social; Código de Ética e legislação profissional; Resoluções CFESS.

Coletor de Tributos Municipais: Tributo; Espécies Tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria ; Princípios Jurídicos da Tributação: legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridade, capacidade contributiva, vedação do confisco, imunidades tributárias genéricas; Normas Gerais de Direito Tributário; Das Competências Tributárias; Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração; Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo, base de cálculo, alíquota; Do instituto da isenção tributária; Responsabilidade Tributária; Crédito Tributário: lançamento, suspensão e extinção; Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa; Do Processo Administrativo Tributário;

Enfermeiro: Administração do serviço de enfermagem, características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle, avaliação e treinamento em serviço. Assistência à criança recém-nascida normal, prematura e de alto risco, puericultura. Assistência à mulher. Da reprodução humana ao trabalho de parto e puerpério. Assistência a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso: cuidados durante a internação, admissão e alta. Assistência em psiquiatria. Assistência nas doenças crônico-degenerativas. A saúde do trabalhador (noções sobre doenças ocupacionais). Assistência nas urgências e emergência: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos. Desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, materiais e soluções utilizadas, cuidadas, tipos de esterilização, indicações. Código de deontologia, lei do exercício profissional. Conhecimentos de anatomia, fisiologia, microbiologia, embriologia, farmacologia, imunologia. Enfermagem em saúde pública: doenças transmissíveis, DSTs, medidas preventivas, imunização (rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração). Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde. Ética e legislação profissional.

Médico Clínico Geral: Anatomia humana. Parasitologia médica. Fisiologia humana. Imunologia e imunopatologia. Patologia em clínica médica. Emergências clínicas. Emergências cardiovasculares, respiratórias, neurológicas e psiquiátricas, gastrenterológicas, emergências nas doenças infecciosas: tratamento das infecções bacterianas, coma hepático, difteria, meningites, malária, tétano. Emergências nos estados alérgicos e dermatológicos. Lesões traumáticas da coluna, dos membros e da pelve. Emergências em envenenamentos agudos. Considerações fundamentais em cirurgia geral: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Antibioticoterapia profilática e terapêutica. Infecção hospitalar. Farmacologia. Crescimento e desenvolvimento humano: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência). Imunizações (vacinação); alimentação da criança. Medicina em saúde pública. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Ética e legislação profissional. Emergências psiquiátricas. Controle de infecções hospitalares. Doenças sexualmente transmissíveis. Enterocolopatias parasitárias, helmintíases, protozooses, epidemiologia: quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica. Ética e legislação profissional.

Psicólogo: Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento: o desenvolvimento normal. Psicopatologia do desenvolvimento. Processo saúde-doença: doenças crônicas e doenças agudas. Modelo biomédico e modelo biopsicossocial de saúde. Ações básicas de saúde: promoção; prevenção; reabilitação; barreiras e comportamentos de saúde; níveis de atenção a saúde. Psicologia da saúde: a instituição hospitalar; ética em saúde e no contexto hospitalar. Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. Técnicas cognitivo comportamentais: psicoterapia individual e grupal. Repertorio básico para intervenção: avaliação do nível funcional e necessidades psicossociais do doente. O sistema psico neuroendocrinológico; adesão ao tratamento, teorias e manejos do estresse; teorias e manejo da dor; estilos de enfrentamento; o impacto da doença e da hospitalização sobre o doente e a família. Práticas grupais. A atuação do psicólogo na interface saúde/ trabalho/educação. A violência na infância, adolescência e na velhice. O processo de envelhecimento e as doenças degenerativas. Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Estatuto do idoso e política estadual do idoso. Estatuto da criança e do adolescente. Tratamento multidisciplinar da obesidade.

Farmacêutico: Farmácia Ambulatorial e Hospitalar: seleção de medicamentos; aquisição, produção, controle e conservação de medicamentos; armazenamento: boas práticas de armazenamento de medicamentos; distribuição de medicamentos e controle de consumo; logística de abastecimento da farmácia: ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo; informação sobre medicamentos; comissões hospitalares; informática aplicada à farmácia. Farmacologia Geral: princípios gerais de farmacocinética; princípios gerais de farmacodinâmica; interações de medicamentos; efeitos adversos. Farmacotécnica: definição e objetivos da farmacotécnica; conceitos básicos em farmacotécnica; classificação dos medicamentos; vias de administração; conservação, dispensação e acondicionamento de medicamentos; pesos e medidas; formas farmacêuticas; fórmulas farmacêuticas; preparação de soluções não estéreis; preparação de soluções estéreis (inclusive NPP e QT). Controle de Qualidade: fundamentos teóricos. Conceitos: atenção farmacêutica; assistência farmacêutica; medicamentos genéricos; medicamentos similares; medicamentos análogos; medicamentos essenciais; RENAME; comissão de farmácia e terapêutica; comissão de controle de infecção hospitalar; farmacoeconomia; farmacovigilância.

Nutricionista: Nutrição básica: Digestão, absorção, transporte e excreção de nutrientes; Biodisponibilidade de nutrientes; Necessidades e recomendações nutricionais: usos e aplicações das DRIs; Guia alimentar para a população brasileira - MS/CGPAN; Alimentos funcionais; Técnica Dietética: Metodologia para pesos e medidas de alimentos; Processos básicos de cocção; Indicadores de conversão e de reidratação; Avaliação do estado nutricional: Composição corporal; Indicadores antropométricos Indicadores bioquímicos; Propedêutica nutricional; Métodos de avaliação do consumo de alimentos; Avaliação subjetiva global; Epidemiologia nutricional; Vigilância alimentar e nutricional: Sisvan; Nutrição nos ciclos de vida: Gestante e nutriz, Criança e adolescente, Adulto, Idoso; Higiene e tecnologia de alimentos: Contaminação, alteração e conservação de alimentos; Toxinfecções alimentares; Controle sanitário na área de alimentos; Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC); Boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos. Legislação sanitária vigente. Regulamentação das atividades do profissional nutricionista; Resolução n.º 216 - Regulamento Técnico de Boas Práticas em Serviço de alimentação (15/9/2004 ANVISA); Normativas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) Lei n° 11.947 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica (16/6/2009 FNDE). Resolução FNDE/CD n° 38 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica (16/7/2009 FNDE). Resolução FNDE/CD n° 67 - Altera o valor per capta para oferta da alimentação escolar do PNAE (28/12/2009 FNDE); Alimentação institucional: Teorias da administração: clássica relações humanas estruturalista; Etapas do planejamento do serviço de alimentação; Recursos Humanos; Lactário e Banco de Leite Humano; Terapia de nutrição enteral; Terapia de nutrição parenteral; Terapia nutricional nas insuficiências orgânicas e condições clínicas especiais: Insuficiência renal aguda e crônica; Doenças cardiovasculares Insuficiência respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC); Insuficiência hepática aguda e crônica; Diabetes Mellitus Tipo I e Tipo II; Obesidade; Transtornos alimentares; Síndrome do intestino curto; Alterações músculo-esqueléticas; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA); Queimadura; Trauma e Sepse; Câncer; Nutrição no exercício e no esporte: Bioenergética e gasto energético; Modificações bioquímicas e fisiológicas no treinamento; Nutrição na atividade física: dieta de treinamento dieta antes, durante e após o evento esportivo; Recursos ergogênicos; Hidratação no exercício físico.

Professor N2 Superior Letras: Formação histórica da Língua Portuguesa. Ortografia. Acentuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação. Intelecção de texto. Análise linguística: fonologia, semântica, morfologia, sintaxe e variante linguística. Literatura brasileira e portuguesa: modernismo, realismo e contemporaneidade. Identificação de diferenças e semelhanças no contexto sociocultural do Brasil e países falantes da Língua Inglesa. Leitura e análise de textos, identificando relações de intertextualidade, gênero, contexto e intencionalidade. Compreensão e aplicação das diferentes abordagens e metodologias do processo de ensino e aprendizagem da Língua Inglesa. Transposição didática dos conhecimentos para a educação básica. Compreensão do processo de avaliação do ensino e aprendizagem da Língua Inglesa. Análise linguística: fonologia, semântica, morfologia e sintaxe. Gêneros textuais escritos: texto escrito em inglês contemporâneo. Estratégias de leitura e escrita. Aspectos culturais dos países falantes da Língua Inglesa e princípios do processo de avaliação em Língua Inglesa.

Fisioterapeuta: Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de termoterapia. Fototerapia. Hidroterapia. Massoterapia. Cinesioterapia. Eletroterapia e manipulação vertebral. Fisioterapia em traumatologia. Ortopedia e reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. Fisioterapia em doenças cardiovasculares. Amputação: prótese e ortoses Mastectomias. Fisioterapia em pneumologia. Fisioterapia respiratória. Fisioterapia pulmonar - gasimetria arterial. Insuficiência respiratória aguda e crônica. Infecção do aparelho respiratório. Avaliação fisioterápica do paciente crítico. Ventilação mecânica - vias aéreas artificiais. Indicações da ventilação mecânica. Modos de ventilação mecânica. Desmame da ventilação mecânica. Fisioterapia na saúde do trabalhador. Conceito de ergonomia. Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. Práticas preventivas no ambiente de trabalho. Assistência fisioterapêutica domiciliar. Ética e legislação profissional.

Professor N2 Superior Ciências Físicas e Biológicas: Fontes primárias e secundárias de luz no universo. Óptica da visão e instrumentos ópticos. Energia sonora. Energia e processos vitais. Energia química. Energia elétrica. Energia térmica. Energia e movimento. Energia e posição. Conservação de energia. Energia e poluição. Os Seres vivos: origem e evolução biológica dos seres vivos. Contribuição do organismo: teoria e evolução celular. Funcionamento da célula, a organização celular, aspectos físicos químicos e estruturais. Reprodução celular. Classificação e características gerais dos seres vivos. Características anatômicas e fisiológicas do ser humano: aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos digestivo, circulatório, respiratório, excretor, venoso, endócrino, reprodutor e locomotor. A transmissão da vida; herança biológica. A hereditariedade e o meio ambiente. Ecologia: ecossistema, relações tróficas e biomas. O homem e a biosfera: poluição e degradação ambiental.

Professor N2 Superior Educação Física: A história e as atuais tendências pedagógicas da Educação Física. Processos de ensino e avaliação da Educação Física escolar. Conhecimentos sobre o corpo (anatômicos, fisiológicos, bioquímicos, biomecânicos e afetivos). A cultura corporal. Conceitos e procedimentos das danças, esportes, jogos (cooperativos, recreativos e competitivos), lutas e ginásticas. Estética, fisiculturismo e consumo. A Educação Física com instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura. A Educação Física: ética, saúde, orientação sexual, pluralidade cultural e meio ambiente. A Educação Física para deficientes físicos e alunos do noturno (Educação de Jovens e Adultos). Linguagem corporal e cultura. Corpo e poder: disciplina e controle. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (n.º 9.394/96 e suas alterações). Diretrizes Curriculares Nacionais. Ética e legislação profissional.

Professor N2 Superior História: História: Fundamentos teóricos do Pensamento Histórico. Didática e prática dos procedimentos de produção do conhecimento histórico. Linguagem e ensino de História. Transversalidade, novas formas de abordagem e renovação do ensino de História. O ofício do historiador e a construção da História. Natureza, Cultura e História. História Antiga: As primeiras civilizações. O escravismo. Organização econômica, social e política do povo egípcio. Grécia: economia, organização social e pensamento. Roma: da república ao declínio do Império. Os povos bárbaros. História Medieval Sociedade medieval: economia, sociedade e organização política. O Império Corolíngio, As Cruzadas, A crise do feudalismo. História Moderna Expansão marítima. América Pré-colombiana A Colonização Europeia O Renascimento. As Monarquias Nacionais e o Absolutismo. A Revolução Inglesa. A Revolução Francesa. História Contemporânea Revolução Industrial. Revoluções Liberais. A Primeira Guerra Mundial. Revolução Russa. A crise de 1929. O fascismo na Itália. O nazismo na Alemanha. A Segunda Guerra Mundial. O mundo pós-guerra: a Guerra Fria a formação do Terceiro Mundo. O Neo Imperialismo e a América Latina; O Neo Imperialismo e a luta de libertação dos povos africanos. Neoliberalismo. A desintegração do Leste Europeu e a nova ordem mundial. Criação dos mercados comuns (União Europeia,MERCOSUL etc.) Guerras e conflitos no Oriente Médio século XX e XXI. História do Brasil:período colonial, período imperial e período republicano - até o primeiro mandato do Governo Lula. História da África: Da pré-história aos dias atuais. História do Tocantins: povoamento do Norte de Goiás, criação da Comarca do Norte, movimentos separatistas no Norte Goiano e criação do Estado do Tocantins. Atualidades:Brasil no II governo Lula (aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais). Questões ambientais (mudo e Brasil). Crise financeira internacional (sec. XXI).

Professor N2 Superior Geografia: A inserção do território brasileiro no processo de produção e a organização do espaço geográfico mundial e brasileiro na atualidade. Processo de industrialização e urbanização da edificação do espaço mundial. A especialização da indústria no mundo. A divisão do trabalho e sua influência nas paisagens urbanas. As fases do capitalismo e os diversos momentos da divisão internacional do trabalho. Processo, apropriação, utilização, conservação/degradação dos grandes conjuntos morfoclimáticos. Os recursos minerais e escala geológica do tempo. A intervenção do homem na natureza através do processo da industrialização. Recursos naturais na era dos combustíveis fósseis carvão mineral. A questão agrária - manifestação no campo nos diferentes países; as alterações nas relações de trabalho; os movimentos dos Sem Terra no Brasil. A regionalização mundial. Os grandes conjuntos geoeconômicos. O subdesenvolvimento. A geopolítica na atualidade. A reestruturação da ordem mundial. Perspectivas para a organização do espaço mundial o fenômeno da globalização. Leitura, análise e interpretação de códigos específicos da geografia (mapas, gráficos e tabelas). Aplicação e uso das escalas cartográficas e geográficas como forma de organizar e demonstrar conhecimentos sobre a localização, distribuição e frequência dos fenômenos naturais e humanos. Economia do Tocantins. Aspectos sociais e econômicos Tocantins. Correntes do pensamento geográficos (Fundamentação teórica da ciência geográfica)

Professor N2 Superior Matemática: Área de figuras planas. Cálculo algébrico. Equações e inequações do primeiro e segundo graus. Equações irracionais. Equações algébricas. Função composta, função inversa e função modular. Geometria espacial, geometria plana e geometria analítica. Grandezas proporcionais e regra de três simples e composta. Noções de estatística. Logaritmo. Medidas de circunferência, medidas de volume, de capacidade, de massa, de superfície e de comprimento. Porcentagem e juros. Potenciação e radiciação. Radicais e operações. Razões. Relação entre quocientes e raízes. Relações métricas do triângulo retângulo e um ângulo qualquer. Segmentos proporcionais. Sistema cartesiano ortogonal. Trigonometria. Unidades agrárias.

ANEXO IV

Modelo de formulário para interposição de recurso contra o Gabarito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

CONCURSO PÚBLICO

CAPA DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome:__________________________________________________________________________________

Inscrição:________________________________________________________________________________

Cargo:__________________________________________________________________________________

À Comissão Organizadora do Concurso:

Como candidato ao Cargo de _______________________________, solicito revisão do gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva, conforme as especificações a seguir:

____________________, de ________________ de 2011.

________________________
Assinatura do (a) candidato (a)

INSTRUÇÕES

O candidato deverá:

- entregar um formulário com a justificativa do recurso para cada questão de prova que esteja sendo questionada;

- digitar o recurso de acordo com as especificações estabelecidas no edital;

- apresentar argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.