Prefeitura de Nordestina - BA
Notícia: Prorrogadas as inscrições do Concurso 01/2011 da Prefeitura de Nordestina - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ/MF Nº 13.347.539/0001-63
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE NORDESTINA- BA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela LEI MUNICIPAL N° 209/2010 de 30 de dezembro de 2010, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 16 de fevereiro de 2011 a 23 de fevereiro de 2011, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento efetivo de vagas existentes no Quadro de Pessoal do Município de NORDESTINA, conforme Decreto n° 835/2011 de 01 DE FEVEREIRO DE 2011 que nomeia Comissão Especial para realização de Concurso Público para o provimento de quadro permanente do Município de Nordestina, relacionadas no ANEXO I deste Edital, com Grupos Ocupacionais, Requisitos, Vencimentos Mensais, Número de Vagas e Carga Horária Semanal, obedecendo às normas seguintes.
1. DOS CARGOS PÚBLICOS
1.1 Os Cargos Públicos, objetos do presente certame para provimento efetivo, são os constantes no quadro deste Edital. Os vencimentos constantes estarão sujeitos a reajustes, na forma da Lei.
2. DO REGIME EMPREGATÍCIO
2.1 O Regime Jurídico adotado é o Celetista.
3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO LOCAL, DATAS E DO RECOLHIMENTO DA TAXA.
3.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento de todas as normas e condições estabelecidas neste edital, divulgados nos murais da Prefeitura e no site www.brbassessoria.com.br, e é tácita aceitação dessas normas e condições, às quais não poderá alegar desconhecimento.
3.2 As inscrições serão realizadas no período de 16 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2011, unicamente pelo endereço eletrônico: www.brbassessoria.com.br, devendo o candidato:
a) acessar o endereço eletrônico www.brbassessoria.com.br e seguir as orientações ali contidas;
b) preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo via Internet;
c) imprimir o Boleto Bancário referente à Taxa de Inscrição;
d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, por meio, exclusivamente, do boleto bancário emitido pelo sistema, pagamento este que deverá ser efetuado em qualquer Agência bancária, posto ou terminal de atendimento bancário até o dia 25/02/2011. Sob nenhuma hipótese, será aceito pagamento posterior ao dia 25/02/2011;
e) conferir no site, seção ÁREA RESTRITA PARA CANDIDATOS, a confirmação do Requerimento da Inscrição;
f) conferir no site, seção ÁREA RESTRITA PARA CANDIDATOS, 72 horas após a efetivação do pagamento da taxa, se a inscrição foi validada.
3.3 O valor da taxa de inscrição está estabelecido para cada cargo público no ANEXO I deste Edital.
3.4 Se por qualquer razão, o candidato houver extraviado ou inutilizado o boleto bancário da taxa de inscrição, poderá emitir a segunda via do mesmo através da internet, na seção ÁREA RESTRITA PARA CANDIDATOS, do site mencionado no item 3.2, até a data de vencimento da mesma.
3.5 Não serão aceitas inscrições em caráter condicional, por via postal, fac-símile (fax), correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro modo que não o especificado no subitem 3.2 deste edital.
3.6 O candidato é responsável pela fidedignidade das informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros ou do não-preenchimento de qualquer campo desse formulário.
3.7 O candidato, ao preencher o Requerimento de Inscrição, declara, sob as penas da lei, estar ciente das exigências e normas estabelecidas para este concurso e estar de acordo com as mesmas, bem como possuir os requisitos para o provimento do cargo público e estar em condições de apresentar os documentos comprobatórios, caso venha a ser empossado.
3.8 O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação bancária do pagamento de sua taxa de inscrição.
3.9 As inscrições pagas com cheques, sem a devida provisão de fundos, serão automaticamente canceladas.
3.10 A homologação das inscrições será divulgada por meio de edital, afixada no Quadro de Avisos MUNICÍPIO de NORDESTINA e no site www.brbassessoria.com.br.
3.11 A BRB Assessoria e Concursos publicará em seu site, bem como nos murais da Prefeitura, as inscrições indeferidas, devendo o candidato interessado comprovar a regularidade da sua inscrição, que caberá recurso no prazo de 48 horas, a contar da data de sua divulgação, ao Prefeito da Comissão de Concurso Público da MUNICÍPIO de NORDESTINA, conforme modelo de formulário do ANEXO IV deste edital. Interposto o recurso e não havendo a manifestação a tempo da Comissão, o candidato poderá participar condicionalmente das provas.
3.12 O candidato poderá inscrever-se em apenas um cargo.
3.13 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declaradas no ato da inscrição.
3.14 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.
3.15 O preenchimento dos dados constantes na ficha de inscrição é de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.
3.16 Outras informações:
a) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição somente poderá ser efetuado através de BOLETO BANCÁRIO em dinheiro ou cheque do próprio candidato em qualquer agência bancária, sendo considerada nula a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo. Não será aceito como pagamento depósito ou transferência bancária;
b) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;
c) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;
d) Não serão recebidas inscrições ou recursos por via postal, fax, correio eletrônico (e-mail), condicional e/ou extemporânea;
e) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.
3.17 A remuneração da inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição.
3.18 Após a data e horários fixados, com o término do prazo para o as inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.
3.19 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.
3.20 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Prefeito da Comissão do Concurso homologará as inscrições, ocorrendo, a confirmação das inscrições após, a publicação da lista dos inscritos por afixação no quadro de avisos da MUNICÍPIO DE NORDESTINA e no site da empresa www.brbassessoria.com.br, contendo as seguintes informações: Nome do Candidato, Número de Inscrição, Número de Identidade, Cargo ao qual concorre, local de realização das Provas Escritas (cidade, estabelecimento e endereço), data e horário das provas, número da sala de realização das provas.
4. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO
4.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.0, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.o 70.436/72.
4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
4.3 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino.
4.4 Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de admissão.
4.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que deverá ser comprovada por meio de exames específicos no ato da convocação.
5. NO ATO DA POSSE
5.1 02 Fotos 3X4 Recentes.
5.2 Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral.
5.3 CIC/CPF.
5.4 PIS/PASEP.
5.5 Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia.
5.6 Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino.
5.7 Certidão de Casamento/Certidão de Nascimento.
5.8 Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos.
5.9 Declaração de não ocupar outro Cargo Público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da C.F.
5.10 Carteira de Motorista quando o cargo exigir.
5.11 Declaração de bens.
5.12 Possuir registro definitivo no seu respectivo órgão de classe, caso o cargo em concurso escolhido assim o exija.
5.13 Apresentar exames de aptidão física e mental para o exercício das Atribuições do cargo, aptidão que será comprovada por meio de exames específicos solicitados pelo município no ato da convocação.
5.14 Antecedentes criminais.
5.15 A documentação será entregue na forma original ou através de cópias autenticadas legíveis.
6. DOS IMPEDIMENTOS DE PARTICIPAR DO CONCURSO
6.1 Os aposentados por invalidez.
6.2 Os exonerados por justa causa por Órgãos Públicos.
6.3 Os que foram condenados em processo criminal com sentença transitada em julgado.
6.4 Não será aceita a inscrição do mesmo candidato em mais de um cargo.
7. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
7.1 Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes deste Edital, desde que a fração obtida deste cálculo seja igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para os candidatos portadores de deficiência em função compatível com a sua aptidão.
7.2 Às pessoas portadoras de deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.
7.3 Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 40 do Decreto 3.298/99.
7.4 O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência no que se refere ao horário e ao conteúdo das provas, e aos critérios de avaliação e de aprovação.
7.5 A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência ficará condicionada à solicitação prévia do mesmo e à apresentação de toda documentação elencada no item 7.5 e seus subitens, observada a legislação específica. Os locais para a realização das provas deverão oferecer condições de acessibilidade aos candidatos portadores de deficiência, segundo as peculiaridades dos inscritos.
7.6 O candidato portador de deficiência deverá declarar no ato da inscrição, em espaço próprio do requerimento de inscrição, a sua condição de deficiência, e solicitar conforme o ANEXO V, se for o caso, procedimento diferenciado para se submeter às provas e aos demais atos pertinentes ao concurso. O candidato que deixar de declarar a sua condição de portador de deficiência não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, e submeter-se-á aos mesmos procedimentos oferecidos aos demais candidatos.
7.7 A solicitação de que trata o item anterior deverá ser enviada à BRB Assessoria e Concursos Ltda, via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento - AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Av. Graciliano de Freitas, 210, Centro - Serrinha-BA - CEP 48.700-000. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o último dia do prazo para realização das inscrições, correndo por sua conta os custos respectivos. A correspondência conterá os seguintes documentos:
a) Cópia do requerimento de inscrição e seu respectivo comprovante de quitação;
b) Atestado médico dispondo sobre a espécie ou o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças -- CID, bem como ao enquadramento previsto no art. 40 do Decreto Federal 3.298/99 e suas alterações posteriores, conforme ANEXO V.
c) Requerimento de procedimento diferenciado, indicando as condições específicas necessárias para a realização das provas, conforme ANEXO V.
7.8 Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência especificada no Requerimento de Inscrição não se constate.
7.9 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
7.10 Na falta de candidatos portadores de deficiência aprovados para as vagas a eles reservadas, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.
7.11 Para efeito de posse, a deficiência do candidato será avaliada pelo órgão municipal competente, que decidirá de forma terminativa sobre a caracterização do candidato como portador de deficiência, e, em caso afirmativo, sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.
7.12 Caso o órgão municipal competente conclua pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo público efetivo para o qual foi aprovado e classificado, o candidato portador de deficiência será eliminado do concurso e terá anulado o ato de sua nomeação. O Órgão Municipal competente a que se refere o item 3.9 será assessorado por equipe constituída na forma do Art. 43 do Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
7.13 Caso o órgão competente conclua ter o candidato aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público efetivo para o qual for nomeado, mas não o caracterize como portador da deficiência por ele declarada, o mesmo terá seu ato de nomeação anulado e retornará para a listagem de ampla concorrência.
7.14 Os casos omissos neste Edital em relação aos portadores de deficiência obedecerão ao disposto no Decreto 3.298/99.
8. DA COMISSÃO REALIZADORA DO CONCURSO
8.1 O Prefeito do Município de NORDESTINA designará, para este concurso, uma Comissão Realizadora de Concursos, composta de no mínimo, 03(três) membros, dos quais um será o Prefeito escolhido entre pessoas de reconhecida idoneidade moral para acompanhar todo o processo do concurso.
8.2 A Comissão Realizadora de Concurso deverá, sob sua supervisão, coordenar todas as etapas da elaboração, aplicação e julgamento do certame.
8.3 A fim de manter a necessária coordenação, o Prefeito do Município indicará quantas pessoas forem necessárias, para acompanhar a realização do concurso, às quais incumbirá fiscalizar a aplicação das provas, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo.
8.4 Compete ao Prefeito do Município de NORDESTINA a homologação do resultado do Concurso, a vista do relatório apresentado pela Comissão Realizadora do Concurso, dentro de 10 (dez) dias contados da publicação do Resultado Final.
9. DA DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA.
9.1 O local da prova e horário será afixado na Prefeitura do Municipal de NORDESTINA, através de publicação Oficial utilizada pela Prefeitura e no site da empresa realizadora www.brbassessoria.com.br com antecedência de 05 (cinco) dias úteis da prova sendo esta a forma que facilitará o acesso do candidato à sala de prova.
10. DOS PROGRAMAS
10.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas escritas de múltipla escolha, integram o presente Edital no ANEXO III.
11. DO CONTEÚDO DO CONCURSO PÚBLICO
11.1 O Concurso Público será realizado em uma única etapa que consistirá de provas escritas de múltipla escolha:
A primeira e única etapa de múltipla escolha será eliminatória para todos os cargos constante neste Edital.
12. DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
12.1 O Concurso Público será realizado em duas etapas que consistirá de provas escritas de múltipla escolha e prova de Títulos.
a) A PRIMEIRA ETAPA SERÁ ELIMINATÓRIA para os cargos constante no ANEXO I e II deste Edital.
b) A segunda etapa prova de TÍTULOS, serão para os candidatos que se classificaram na primeira etapa, entregues no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A PARTIR DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA, em original ou cópia autenticada em cartório.
b.1 Os certificado deverão ser enviados à BRB Assessoria e Concursos Ltda, via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento - AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Av. Graciliano de Freitas, 210, Centro - Serrinha-BA - CEP 48.700- 000. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o último dia do prazo, correndo por sua conta os custos respectivos.
b.2 Pontos por tempo de na área de atuação: deverá o candidato apresentar certidão emitida pelo órgão público ou privado, devendo ser correspondente ao cargo hora inscrito. Será computado a proporção de 01 (um) ponto por período de 01 (um) ano, até o limite máximo de 05 (cinco) pontos.
b.3 Dos Certificado: Títulos conforme estipulado no quadro abaixo deste edital só serão aceitos para os cargos de professor e os de nível superior.
b.4 Pontos por Certificado: O número de pontos atribuídos por certificado entregue no ato da inscrição, será no máximo de 20 (vinte) pontos por candidato na seguinte proporção:
* * * * Q U A D R O I * * * * | |||
CERTIFICADO | DURAÇÃO | MÁXIMO DE CERTIFICADOS | MÁXIMO DE |
Curso, Jornadas, encontros, Seminários e afins. | 40 a 110 horas. | 02 (dois) | 02 Pontos |
Curso de Aperfeiçoamento, Atualização. | Acima de 120 horas. | 01 (um) | 04 Pontos |
Pós-graduação - Latu Sensu. | Mínimo de 360 horas. | 01 (um) | 06 Pontos |
Mestrado. |
| 01 (um) | 08 Pontos |
Doutorado. |
| 01 (um) | 08 Pontos |
Experiência na área junto com a devida comprovação. | Mínima de um ano. | Um ponto a cada ano trabalhado. | 05 Pontos |
b.5 Os certificados entregues guardarão direta relação com as atribuições dos cargos em Concurso.
b.6 Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues como requisito mínimo para inscrição.
b.7 Não serão atribuídos pontos para certificados exigidos pelo MEC para conclusão de cursos.
b.8 Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues sem especificação clara da carga horária.
b.9 Não serão aceitos certificados de Títulos postados após a data do prazo.
12.2 As questões não assinaladas no gabarito, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, não serão computadas.
12.3 A pontuação das questões anuladas pela Comissão Realizadora do Concurso somará em favor do candidato.
12.4 Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) das provas inerentes ao cargo.
12.5 As provas de Português, conhecimentos Gerais e de Conhecimento específico terão o mesmo peso. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.
13. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
13.1 As provas serão realizadas no dia 20 de março de 2011 e o local e horário será conforme divulgação do Edital de HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES a ser publicado no quadro de avisos da MUNICÍPIO DE NORDESTINA conforme item 9 deste edital e no site da empresa www.brbassessoria.com.br.
13.2 O candidato somente fará a prova munido de um dos seguintes documentos: original da Cédula de Identidade (R.G.) ou da Carteira de Trabalho ou do Certificado de Reservista ou de Carteiras expedidas por Órgão ou Conselhos de Classe ou da Carteira Nacional de Habilitação (esta com fotografia na forma da Lei no 9.503/97). Quaisquer uns dos citados documentos deverão ser apresentados para a realização das provas, sob pena de impossibilitar a participação do candidato.
13.3 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, bem como cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos ou quaisquer outros documentos de identificação diferentes dos acima estabelecidos. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
13.4 Os candidatos deverão comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para seu início. Os candidatos que acessarem o local da prova, no horário previsto, deverão estar munidos de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL, caneta azul ou preta, lápis e borracha. Não se admitirá a entrada, no recinto das provas, de candidatos que chegarem atrasados.
13.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais marcados para todos os candidatos. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato.
13.6 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do processo seletivo.
13.7 Durante a realização das provas, o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser excluído do Concurso Público:
a) Não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso;
b) Não será permitida consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;
c) Não será permitida a utilização de máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, relógio do tipo data bank, pager, walkmam, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;
d) Não será permitido portar ou utilizar aparelho telefônico e celular. O candidato que porventura ligar ou atender ligação de aparelho celular, terá sua prova recolhida naquele exato momento, mesmo que ainda não tenha transferido suas repostas para o gabarito oficial.
13.8 Estará automaticamente excluído do Concurso o candidato que praticar ato de grosseria, de incorreções ou descortesia para com a Comissão, Examinadores, Auxiliares ou Autoridades presentes aos atos do concurso, ou se apresentar para as provas com sinais de embriaguez.
13.9 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.
13.10 É de responsabilidade do candidato ao terminar a prova de múltipla escolha, entregar ao fiscal o Cartão de respostas preenchido e assinado, sob pena de ter seu Cartão de respostas anulado.
13.11 O candidato só poderá deixar o recinto da prova após 01:00h (uma) hora do início da prova.
13.12 O candidato poderá ter acesso ao seu caderno de reposta a partir de três horas de prova e posteriormente junto a Comissão organizadora do concurso junto ao Município de Nordestina.
13.13 Após o término da(s) prova(s), deverá deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s), sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s) sob pena de ser excluído do processo seletivo.
14. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS
14.1 Terminada a avaliação das provas, serão publicados os resultados por afixação no quadro de avisos da MUNICÍPIO DE NORDESTINA.
14.2 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por cargo ou por grupos ocupacionais, objetivando a agilização dos serviços da Prefeitura.
15. DO DESEMPATE
15.1 O primeiro critério de desempate na prova objetiva neste concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal No 10.741 de 10 de Outubro de 2003 - Estatuto do Idoso), o número maior de filhos.
15.2 Persistindo o empate, terão preferência sucessivamente o candidato que:
a) Obtiver maior aproveitamento na prova Específica;
b) Obtiver maior aproveitamento na prova de Português;
c) Obtiver maior aproveitamento na prova de Conhecimentos Gerais.
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento por parte deste, destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do Concurso Público nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital.
16.2 O preenchimento inexato dos dados do Requerimento de Inscrição determinará o CANCELAMENTO da inscrição.
16.3 A MUNICÍPIO DE NORDESTINA e a Empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato, por deixar de ler este Edital do Concurso Público.
16.4 O valor da REMUNERAÇÃO DE INSCRIÇÃO está fixado nos quadros de vagas, e as inscrições quando efetuadas devem ser confirmadas junto à empresa realizadora do concurso.
16.5 As nomeações obedecerão rigorosamente a ordem de classificação e os requisitos das Leis supracitadas.
16.6 O prazo de validade deste Concurso é de até 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal).
16.7 Durante o prazo, o qual será improrrogável, previsto no Edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. (Inciso IV do Art. 37 da Constituição Federal).
16.8 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.
16.9 A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas esta quando se der, respeitará a ordem de classificação dos candidatos.
16.10 O candidato classificado no concurso público, depois de empossado, prestará serviços no MUNICÍPIO DE NORDESTINA, de acordo com o interesse da mesma.
16.11 O candidato convocado para posse, que não assumir no prazo da convocação, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subseqüente.
16.12 Fica assegurado ao candidato, direito de recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da publicação de cada resultado do respectivo ato do Concurso. Na forma do modelo constante do ANEXO IV deste Edital do Concurso Público.
16.13 Somente o candidato poderá pedir revisão da sua própria prova.
16.14 Os recursos serão feitos por escrito e protocolados na Município de NORDESTINA no endereço da inscrição, em horário de expediente normal e entregue a Comissão Realizadora do Concurso. Na forma do modelo constante do ANEXO IV deste Edital do Concurso Público.
16.15 Nos recursos e pedidos de revisão deverão constar as justificativas pormenorizadas, sendo liminarmente indeferidos os que forem protocolados fora do prazo e que não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões subjetivas.
16.16 O MUNICÍPIO DE NORDESTINA, através do órgão competente, fornecerá ao candidato ao tomar posse, todas as instruções necessárias à sua nomeação.
16.17 Nenhum candidato inscrito poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e demais legislações pertinentes.
16.18 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.
16.19 O candidato aprovado neste concurso, durante o prazo de validade deste, deverá manter junto ao Município seu endereço atualizado, visando a eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Administração convocá-lo por falta dessa atualização.
16.20 O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito a posse.
16.21 A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas, o candidato será eliminado do Concurso Público. No caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.
16.22 A carga horária dos servidores municipais e as tarefas e descrições dos cargos em concurso são as constantes no ANEXO I deste Edital.
16.23 Todas as publicações referentes ao Concurso Público serão divulgadas através de afixação no Quadro de Avisos do MUNICÍPIO DE NORDESTINA e o acompanhamento de todos os atos, comunicados, editais e avisos referentes ao concurso objeto deste edital será de exclusiva responsabilidade do candidato.
16.24 O candidato, aprovado e classificado, em qualquer cargo do Concurso, apresentar-se-á, para admissão, às suas próprias expensas, sem compromisso da MUNICÍPIO DE NORDESTINA, em relação à moradia no município e ao deslocamento de sua moradia até o local de trabalho a qualquer tempo.
16.25 O planejamento e execução do concurso ficarão sob responsabilidade, por contrato, de empresa de Consultoria especializada em Concurso Público.
16.26 O MUNICÍPIO DE NORDESTINA e a Empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso.
16.27 Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data de publicação do resultado final deste concurso e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, às provas e todo o processo montado para a realização do concurso serão incinerados.
16.28 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Realizadora do Concurso Público, "Ad Referendum" do MUNICÍPIO DE NORDESTINA.
16.29 O teor dos programas deste Edital não representa a única fonte para a formulação das questões da Prova Objetiva de múltipla escolha. As mesmas poderão fundamentar-se em outros subsídios, contanto que seja respeitado o grau de escolaridade do respectivo cargo.
16.30 Todas as convocações, nomeações, avisos ou resultados serão publicados em listas afixadas no MUNICÍPIO DE NORDESTINA.
17. DO PRAZO DE VALIDADE
17.1 O prazo de validade deste Concurso é de até 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal).
17.2 Durante o prazo, o qual será improrrogável, previsto no Edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. (Inciso IV do Art. 37 da Constituição Federal).
Homologo, para os efeitos legais, o presente Edital, que tem por objeto a realização de Concurso Público, para o preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE NORDESTINA, 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Wilson Araujo Matos
Prefeito
* * * * ANEXO I * * * *
CARGOS CARGA HORÁRIA, VAGAS, VENCIMENTOS, TAXA E ESCOLARIDADE
GRUPO OPERACIONAL - ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL
Cód. | Cargo / Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de Insc. | Escolaridade |
-01- | Auxiliar de Serviços Gerais | 40 h | 05 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
-02- | Carpinteiro | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
-03- | Coveiro | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
-04- | Eletricista | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
-05- | Gari | 40 h | 03 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
-06- | Mecânico | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
-07- | Motorista | 40 h | 02 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Fundamental |
-08- | Operador de Máquinas Agrícolas | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
-09- | Operador de Máquinas Pesadas | 40 h | 02 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
-10- | Pedreiro | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
-11- | Pintor | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
-12- | Servente de Pedreiro | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
Total de Vagas | 20 |
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GRUPO ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO
Cód. | Cargo / Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de Insc. | Escolaridade |
-13- | Agente Administrativo Auxiliar | 40 h | 02 | R$ 540,00 | 00 | R$ 35,00 | Ensino Médio Completo |
-14- | Agente de Arrecadação | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 35,00 | Ensino Médio Completo |
-15- | Recepcionista | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 35,00 | Ensino Médio Completo |
-16- | Telefonista | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 35,00 | Ensino Médio Completo |
Total de Vagas | 05 |
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GRUPO ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DE DIREITO
Cód. | Cargo /Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de Insc. | Escolaridade |
-17- | Advogado | 40 h | 01 | R$ 1.000,00 | 00 | R$ 100,00 | Ensino Superior |
Total de Vagas | 01 |
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GRUPO ATIVIDADES TÉCNICO NÍVEL MÉDIO - ÁREA AGRICULTURA
Cód. | Cargo / Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de Insc. | Escolaridade |
-18- | Técnico Agrícola | 40 h | 01 | R$ 600,00 | 00 | R$50,00 | Ensino Médio Completo com formação técnica na área |
Total de Vagas | 01 |
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GRUPO ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DE CONTABILIDADE
Cód. | Cargo / Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de Insc. | Escolaridade |
-19- | Contador | 40 h | 01 | R$ 1.000,00 | 00 | R$ 100,00 | Ensino Superior |
Total de Vagas | 01 |
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GRUPO ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DE ENGENHARIA
Cód. | Cargo / Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de Insc. | Escolaridade |
-20- | Engenheiro Civil | 40 h | 01 | R$ 1.000,00 | 00 | R$ 100,00 | Ensino Superior |
Total de Vagas | 01 |
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GRUPO OPERACIONAL - ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL - GRUPO DA EDUCAÇÃO
Cód . | Cargo / Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de Insc. | Escolaridade |
-21- | Auxiliar de Serviços Gerais | 40 h | 04 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
Total de Vagas | 04 |
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GRUPO ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO
Cód. | Cargo /Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de Insc. | Escolaridade |
-22- | Agente Administrativo Au xiliar | 40 h | 02 | R$ 540,00 | 00 | R$ 35,00 | Ensino Médio Completo |
Total de Vagas | 02 |
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GRUPO ATIVIDADES PROFESSOR -EDUCAÇÃO
Cód. | Cargo / Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de Insc. | Escolaridade |
-23- | Professor | 20 h | 08 | R$ 585,00 | 00 | R$ 45,00 | Ensino Médio Completo (formação magistério específica para atuar nas séries iniciais de 1ª a 4ª série) |
Total de Vagas | 08 |
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GRUPO ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL - SAÚDE
Cód. | Cargo /Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de Insc. | Escolaridade |
-24- | Au xiliar de Serviços Gerais | 40 h | 05 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
-25- | Guarda Municipal | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
-26- | Motorista | 40 h | 04 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Fundamental |
-27- | Zelador | 40 h | 02 | R$ 540,00 | 00 | R$ 25,00 | Alfabetizado |
Total de Vagas | 12 |
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GRUPO ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO - SAÚDE
Cód. | Cargo /Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de Insc. | Escolaridade |
-28- | Agente Administrativo Auxiliar | 40 h | 03 | R$ 540,00 | 00 | R$ 35,00 | Ensino Médio Completo |
-29- | Digitador | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 35,00 | Ensino Médio Completo |
-30- | Fiscal de Vigilância Sanitária | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 35,00 | Ensino Médio Completo |
-31- | Recepcionista | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$ 35,00 | Ensino Médio Completo |
Total de Vagas | 06 |
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GRUPO ATIVIDADE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO - SAÚDE
Cód. | Cargo /Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de | Escolaridade |
-32- | Auxiliar de Consultório Odontológico - PSF | 40 h | 05 | R$ 561,00 | 00 | R$ 45,00 | Ensino Médio Completo - com formação técnica na área |
-33- | Técnico em Enfermagem | 40 h | 02 | R$ 561,00 | 00 | R$ 45,00 | Ensino Médio Completo - com formação técnica na área |
| -34- | Técnico em Enfermagem - PSF | 40 h | 05 | R$ 561,00 | 00 | R$ 45,00 | Ensino Médio Completo - com formação técnica na área |
| -35- | Técnico em Patologia Clínica | 20 h | 01 | R$ 561,00 | 00 | R$ 45,00 | Ensino Médio Completo - com formação técnica na área |
| -36- | Técnico em Radiologia | 20 h | 01 | R$ 561,00 | 00 | R$ 45,00 | Ensino Médio Completo - com formação técnica na área |
| Total de Vagas | 14 | ||||||
GRUPO ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - SAÚDE
Cód. | Cargo / Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de Insc. | Escolaridade |
-37- | Enfermeiro | 40 h | 01 | R$ 900,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo - com formação na área específica |
-38- | Enfermeiro PSF | 40 h | 05 | R$ 900,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo - com formação na área específica |
-39- | Farmacêutico | 20 h | 01 | R$ 800,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo |
-40- | Farmacêutico Bioquímico | 20 h | 01 | R$ 900,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo - com formação na área específica |
-41- | Fisioterapeuta | 20 h | 01 | R$ 765,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo |
-42- | Médico Clínico Geral | 40h | 01 | R$ 1.200,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo |
-43- | Médico Clínico Geral - PSF | 40h | 05 | R$ 1.200,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo |
| -44- | Médico Ginecologista | 20 h | 01 | R$ 1.000,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo - com formação na área específica |
| -45- | Médico Ortopedista | 20 h | 01 | R$ 1.000,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo - com formação na área específica |
| -46- | Médico Pediatra | 20 h | 01 | R$ 1.000,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo - com formação na área específica |
| -47- | Médico Psiquiatra | 20 h | 01 | R$ 1.000,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo |
| -48 - | Médico Médico Urologista | 20 h | 01 | R$ 1.000,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo - com formação na área específica |
| -49- | Médico Veterinário | 20 h | 01 | R$ 1.000,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo |
| -50- | Nutricionista | 20 h | 01 | R$ 765,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo |
| -51- | Odontólogo-PSF | 40h | 05 | R$ 900,00 | 00 | R$100,00 | Ensino Superior Completo |
| Total de Vagas | 27 | ||||||
GRUPO ATIVIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cód. | Cargo / Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de | Escolaridade |
-52- | Educador Social do PETI/PROJOVEM | 40 h | 06 | R$ 540,00 | 00 | R$35,00 | Ensino Médio Completo |
Total de Vagas | 06 |
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GRUPO ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cód. | Cargo / Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de | Escolaridade |
-53- | Motorista | 40 h | 01 | R$ 540,00 | 00 | R$35,00 | Ensino Fundamental Incompleto |
Total de Vagas | 01 |
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GRUPO ATIVIDADE APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cód. | Cargo / Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de | Escolaridade |
-54- | Agente Administrativo Auxiliar | 40 h | 02 | R$ 540,00 | 00 | R$ 35,00 | Ensino Médio Completo |
Total de Vagas | 02 |
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GRUPO ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cód. | Cargo / Localidade | C/H | Vagas | Vencimento | Vagas deficientes | Taxa de Insc. | Escolaridade |
-55- | Assistente Social | 40 h | 01 | R$ 765,00 | 00 | R$ 100,00 | Ensino Superior Completo |
Total de Vagas | 01 |
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* * * * ANEXO II * * * *
DESCRIÇÕES E TAREFAS
CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado - saber ler e escrever.
ATRIBUIÇÕES:
- Executar serviços internos e externos, entrega de documentos e correspondências;
- Executar trabalho de carregamento e descarregamento;
- Executar serviços de apoio como: entrega de correspondências e outros documentos, limpeza, conservação e manutenção dos bens e materiais, lavar, passar, servir bebidas, merendas, lanches e desenvolver tarefas afins e correlatas;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: COVEIRO.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado - saber ler e escrever.
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar atividades especializadas de execução, manutenção e recuperação de covas, abertura de novas covas, enterros, utilizando ferramentas e materiais apropriados, ou outras tarefas afins que lhe forem atribuídas por superior hierárquico. Resguardar o bem público e zelar por sua manutenção;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: GARI.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado - saber ler e escrever.
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar coleta de lixo domiciliar, industrial e entulhos; realizar limpezas de locais públicos usando ferramentas e utensílios específicos;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: CARPINTEIRO.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado - saber ler e escrever.
ATRIBUIÇÕES:
- Efetuar serviços gerais de carpintaria, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira para confeccionar conjuntos ou peças de edificações, obras e cenários ou efetuar manutenção das mesmas, estudar as características do trabalho, interpretando esboço, modelo ou especificações para estabelecer a seqüência das operações a serem executadas; efetuar o levantamento de materiais, selecionando-os e preparando-os de acordo com os trabalhos a serem realizados; zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados quando da execução dos serviços; zela pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: PEDREIRO.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado - saber ler e escrever.
ATRIBUIÇÕES:
- Executar serviços internos e externos;
- Executar serviços de construção de obras públicas, conserto, conservação e manutenção dos bens públicos;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: SERVENTE DE PEDREIRO.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado - saber ler e escrever.
ATRIBUIÇÕES:
- Executar serviços internos e externos;
- Executar serviços auxiliares de servente de pedreiro na construção de equipamentos, conserto, conservação e manutenção dos bens públicos;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: PINTOR.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado - saber ler e escrever.
ATRIBUIÇÕES:
- Executar serviços internos e externos;
- Executar serviços de pintura de paredes, móveis e imóveis públicos, de equipamentos, conservação e manutenção dos bens públicos;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: ZELADOR.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado - saber ler e escrever.
ATRIBUIÇÕES:
- Executar serviços internos e externos,
- Executar serviços gerais de limpeza, conservação e manutenção dos bens e materiais públicos, lavar, passar;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: GUARDA MUNICIPAL.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado - saber ler e escrever.
ATRIBUIÇÕES:
- Zelar pela segurança do cidadão e dos bens públicos, praças e jardins; orientar o público em geral quando procurado; controlar a entrada e saída de veículos e pessoas em local de trabalho; cooperar em eventos realizados no município;
- Executar outras tarefas afins e correlatas
CARGO: ELETRICISTA.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Saber ler e escrever; e 06(seis) meses de experiência comprovada
ATRIBUIÇÕES:
- Executar serviços de instalação e manutenção de linha elétrica;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: MECÂNICO.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Saber ler e escrever; e 06(seis) meses de experiência comprovada.
ATRIBUIÇÕES:
- Executar atividades preventivas e corretivas em máquinas, veículos e equipamentos, providenciar consertos necessários e testar para certificar-se das condições de funcionamento;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Saber ler e escrever; 06 (seis) meses de experiência comprovada; Carteira de habilitação D ou E (conforme Lei específica).
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar trabalhos de operação, checagem de motoniveladoras, retro-escavadeiras, trator de esteira e outras máquinas de mesmo porte;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Saber ler e escrever; 06 (seis) meses de experiência comprovada; Carteira de habilitação D ou E (conforme Lei específica).
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar trabalhos de operação, checagem de máquinas agrícolas, implementos agrícolas e outras máquinas de mesmo porte;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: MOTORISTA I
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino fundamental incompleto; 6 (seis) meses de experiência comprovada; Carteira Nacional de Habilitação Categoria conforme Lei específica;
ATRIBUIÇÕES:
- Dirigir automóveis no transporte de passageiros;
- Manter o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado, efetuar pequenos reparos de emergência, providenciar abastecimento;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino médio completo;
ATRIBUIÇÕES:
- Controlar e fiscalizar procedimentos, ambientes de trabalho, produtos e substâncias de interesse para a saúde. Executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica
relacionadas à saúde do trabalhador. Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos e tóxicos;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino médio completo;
ATRIBUIÇÕES:
- Planejar, classificar, acompanhar, informar, transcrever, preparar e controlar os trabalhos de rotinas do setor onde estiver lotado;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: AGENTE DE ARRECADAÇÃO
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino médio completo.
ATRIBUIÇÕES:
- Executar a arrecadação de impostos, taxas e tributos da administração pública;
- Efetuar levantamento de dados que possibilitem o real atendimento aos serviços de fiscalização das rendas do município;
- Efetuar relatório das suas atividades de acordo com as necessidades dos serviços do chefe do setor;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: DIGITADOR
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino médio completo; Comprovação de Curso de digitação; Comprovação de Curso básico de informática;
ATRIBUIÇÕES:
- Exercer tarefas de digitação, organização e arquivamento de documentos diversos do setor onde estiver lotado;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: TELEFONISTA
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino médio completo.
ATRIBUIÇÕES:
- Operar mesa telefônica, efetuar ligações, transmitir ou receber mensagens, prestar informações quando solicitada;
- Receber, registrar e transmitir mensagens através de equipamentos de fax, radiofonia, observar o controlar as mesmas;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: RECEPCIONISTA
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino médio completo.
ATRIBUIÇÕES:
- Recepcionar pessoas, encaminhar interessados para as diversas secretarias e departamentos;
- Receber, registrar e transmitir mensagens através de equipamentos de fax, radiofonia, observar o controlar as mesmas;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: PROFESSOR
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio Completo (formação magistério específica para atuar nas séries iniciais de 1ª a 4ª série)
ATRIBUIÇÕES:
- Planejar e ministrar aulas nos dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
- Avaliar o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar;
- Informar aos pais e responsáveis sobre a freqüência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;
- Participar de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas;
- Participar de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas;
- Participar do planejamento geral da escola;
- Contribuir para o melhoramento da qualidade do ensino;
- Participar da escolha do livro didático;
- Participar de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos;
- Acompanhar e orientar estagiários;
- Zelar pela integridade física e moral do aluno;
- Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares;
- Elaborar projetos pedagógicos;
- Participar de reuniões interdisciplinares;
- Confeccionar material didático;
- Realizar atividades extra-classe em bibliotecas, museus, laboratórios e outros;
- Avaliar e participar do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento;
- Selecionar, apresentar e revisar conteúdos;
- Participar do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular;
- Propiciar aos educando, portadores de necessidades especiais, a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho;
- Incentivar os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e similares;
- Realizar atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade;
- Orientar e incentivar o aluno para a pesquisa;
- Participar do conselho de classe;
- Preparar o aluno para o exercício da cidadania;
- Incentivar o gosto pela leitura;
- Desenvolver a auto-estima do aluno;
- Participar da elaboração e aplicação do regimento da escola;
- Participar da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola;
- Orientar o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos;
- Contribuir para a aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino;
- Propor a aquisição de equipamentos que venham favorecer às atividades de ensino-aprendizagem;
- Planejar e realizar atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento;
- Analisar dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar;
- Participar de estudos e pesquisas em sua área de atuação;
- Manter atualizados os registros de aula, freqüência e de aproveitamento escolar do aluno;
- Zelar pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;
- Zelar pela manutenção e conservação do patrimônio escolar;
- Apresentar propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino;
- Participar da gestão democrática da unidade escolar;
- Executar outras atividades correlatas.
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino médio completo (formação técnica em enfermagem); Comprovante de Registro no COREN.
ATRIBUIÇÕES:
- Auxiliar médicos e outros profissionais da área de saúde;
- Realizar procedimentos de enfermagem com supervisão de enfermeiro. Cumprir toda a rotina da sala de vacinas e realizar procedimentos de imunização. Realizar atividades interdisciplinares. Realizar visita domiciliar com supervisão do enfermeiro;
- Prestar primeiros socorros;
- Acompanhar pacientes, quando necessário;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM -PSF
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino médio completo (formação técnica em enfermagem); Comprovante de Registro no COREN.
ATRIBUIÇÕES:
- Auxiliar médicos e outros profissionais da área de saúde atuantes no PSF;
- Realizar procedimentos de enfermagem com supervisão de enfermeiro. Cumprir toda a rotina da sala de vacinas e realizar procedimentos de imunização. Realizar atividades interdisciplinares. Realizar visita domiciliar com supervisão do enfermeiro
- Prestar primeiros socorros;
- Acompanhar pacientes, quando necessário;
- Executar outras tarefas afins e correlatas, dentro das normas do Programa Saúde da Família.
CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO - PSF
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino médio completo (formação técnica na área); Comprovante de Registro no Órgão de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Auxiliar dentistas do PSF na execução dos serviços odontológicos com conhecimentos adquiridos em curso ou exames que atendam, integralmente ao disposto nas normas vigentes do órgão competente do Ministério da Educação e, na ausência destas, em ato normativo específico do Conselho Federal de odontologia;
- Acompanhar pacientes, quando necessário;
- Executar outras tarefas afins e correlatas, dentro das normas do Programa Saúde da Família.
CARGO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino médio completo (formação técnica em patologia clínica); Comprovante de Registro no Órgão de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes. Preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo. Operar equipamentos analíticos e de suporte. Executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos. Administrar e organizar o local de trabalho. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. Mobilizar capacidades de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino médio completo (formação técnica em radiologia); Comprovante de Registro no Órgão de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia. Preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Mobilizar capacidades de comunicação para registro de informações e troca de informações com a equipe e com os pacientes.
CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino médio completo (formação em técnico agrícola); Comprovante de Registro no CREA.
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar assistência aos agricultores sobre métodos de cultura, bem como sobre meios de defesa e tratamento contra pragas e moléstias nas plantas; realizar cultura experimental através de plantio de canteiros, bem como efetuar cálculo para adubação e preparo da terra; informar aos lavradores sobre a conveniência de introdução de novas culturas e equipamentos indicados para cada lavoura, bem como a manutenção e conservação dos mesmos; orientar os criadores, fazendo demonstrações práticas sobre métodos de vacinação, de criação e contenção de animais, bem como sobre processos adequados de limpeza e desinfecção de estábulos, baias; auxiliar o veterinário nas práticas operatórias e tratamento dos animais, controlando a temperatura, administrando remédios, aplicando injeções, supervisionando a distribuição de alimentos, colaborar com experimentação zootécnica; realizar a inseminação artificial; colaborar na organização de exposições rurais, acompanhar o desenvolvimento da produção de leite e verificar o respectivo teor de gordura; dar orientação sobre indústrias rurais e conservas e laticínios;
CARGO: ENFERMEIRO
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em enfermagem); Comprovante de Registro no COREN.
ATRIBUIÇÕES:
- Exercer atividade de planejamento, organização, coordenação, supervisão, orientação e execução do procedimento de enfermagem. Realizar visitas domiciliares. Participar e executar ações referentes à Vigilância Sanitária e Epidemiológica. Realizar a notificação de doenças de notificação compulsória.
- Acompanhar pacientes, quando necessário;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: ENFERMEIRO DO PSF
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em enfermagem); Comprovante de Registro no COREN.
ATRIBUIÇÕES:
- Exercer atividade de planejamento, organização, coordenação, supervisão, orientação e execução do procedimento de enfermagem do PSF. Realizar visitas domiciliares. Participar e executar ações referentes à Vigilância Sanitária e Epidemiológica. Realizar a notificação de doenças de notificação compulsória.
- Acompanhar pacientes, quando necessário;
- Executar outras tarefas afins e correlatas, dentro das normas do Programa Saúde da Família.
CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em medicina); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar avaliação e tratamento clínico para indivíduos em todas as faixas etárias em Unidades de Saúde. Realizar o preenchimento de fichas de doença de notificação compulsória. Realizar atividades interdisciplinares.
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL DO PSF
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em medicina); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar avaliação e tratamento clínico para indivíduos em todas as faixas etárias em Unidades de Saúde do PSF. Realizar o preenchimento de fichas de doença de notificação compulsória. Realizar atividades interdisciplinares.
- Executar outras tarefas afins e correlatas, dentro das normas do Programa Saúde da Família.
CARGO: ODONTÓLOGO DO PSF
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em odontologia); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Diagnosticar, avaliar e planejar procedimentos odontológicos. Atender, orientar e executar tratamento odontológico. Analisar e interpretar resultados de exames radiológicos e laboratoriais. Orientar sobre saúde, higiene e profilaxia oral, prevenção de cárie dental e doenças periodontais. Orientar e executar atividades de urgências odontológicas. Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;
- Executar outras tarefas afins e correlatas, dentro das normas do Programa Saúde da Família
CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em medicina); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar diagnóstico e tratamento ginecológico e atendimento obstétrico em Unidades de Saúde. Realizar atividades interdisciplinares.
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em medicina); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
Atuar como médico em ambulatório de especialidades atender pacientes referenciados da rede básica na área de ortopedia; realizar procedimentos ambulatoriais inerentes a sua especialidade (aparelho gessado, tratamento conservador fraturas, entorces e luxações, etc); avaliar as condições físico-funcionais do paciente, realizar diagnósticos e tratar afecções agudas, crônicas ou traumáticas dos ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos e/ou cirúrgicos, para perícia médica; preencher prontuários dos pacientes atendidos; garantir referência. Ser apoio de capacitação na sua área específica, quando necessário.
CARGO: MÉDICO PEDIATRA
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em medicina); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar atendimento clínico de pediatria em Unidades de Saúde. Realizar o preenchimento de fichas de notificação compulsória. Realizar atividades interdisciplinares.
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: MÉDICO UROLOGISTA
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em medicina); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, prescrevendo medicação e tratamento. Tratar doenças ou alterações orgânicas, prescrevendo pré operatório, para possibilitar a recuperação da saúde; Participar do planejamento, execução e avaliação dos planos, programas e projetos de Saúde Pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em veterinária); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Praticar clínica médica veterinária em todas as suas modalidades. Realizar exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames laboratoriais. Prescrever e efetuar tratamento dos animais e promover a profilaxia. Orientar os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises: anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica etc. Planejar, orientar e supervisionar a manutenção de linhagens, promovendo o melhoramento das espécies animais. Desenvolver e executar programas de reprodução, nutrição e higiene sanitária. Realizar eutanásia e necropsia animal. Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em medicina); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar diagnóstico e tratamento de distúrbios psiquiátricos, inclusive aqueles provenientes da dependência e uso abusivo de substâncias psicoativas. Realizar atividades interdisciplinares. Ter conhecimento sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira.
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: NUTRICIONISTA
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em nutrição); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar o planejamento, orientação e desenvolvimento de programas alimentação e nutrição, voltados à saúde da população. Prescrever suplementos nutricionais necessários a complementação de dietas. Participar de inspeção sanitária relativas à alimentos. Acompanhar a recuperação nutricional de indivíduos que apresentem distúrbios alimentares e desnutrição. Orientar indivíduos que apresentem problemas de saúde que necessitem dieta específica.
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: FARMACÊUTICO
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação na área específica); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação profissional em nível superior, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de atuação profissional, apresentando sugestões e melhorias em seu campo de atividade.
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (especialização na área específica); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Atividade de supervisão,coordenação, programação e execução de trabalhos e estudos relativos a métodos e técnicas de manipulação e análises clínicas e toxicológicas de medicamentos,bem como,controle e distribuição de drogas e tóxicos.
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: FISIOTERAPIA
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (especialização na área específica); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Planejar,orientar,elaborar e executar a prestação do serviço de fisioterapia; Acompanhar o desenvolvimento físico de pacientes; Exercitar a reabilitação física e psíquica dos pacientes; Desenvolver tratamentos de fisioterapia desportiva e técnicas especiais de redução muscular para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação na área específica); Comprovante de Registro no Conselho de Classe.
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar orientação social e encaminhamentos a indivíduos, grupos e população. Orientar grupos, indivíduos e diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no entendimento e defesa de seus direitos. Promover ações de reintegração social que minimizem a exclusão social. Realizar orientação familiar. Realizar visitas domiciliares. Realizar atividades interdisciplinares. Ter conhecimentos sobre LOAS, ECA, Estatuto do Idoso, Direitos dos Usuários e Controle Social do SUS.
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: EDUCADOR ESPECIAL DO PETI/PROJOVEM
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino médio completo.
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar serviços sócio-educativos em crianças e adolescentes que irão abranger reforço escolar, recreação e lazer, atividades artísticas e culturais, atividades com as famílias (reunião bimensais, palestras, oficinas), assim como, articulação com a rede de garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, além do acompanhamento das ações empreendidas pelo Município no enfrentamento do trabalho infantil; realizar com excelência os serviços sócio-educativos com as crianças, adolescentes e suas famílias, como prevê a função; controlar diariamente a freqüência de cada criança, registrando-a em formulário próprio; apresentar folha de ponto assinada pelo coordenador do PETI/Projovem; apresentar mensalmente e semanal plano de aula das atividades a serem realizadas nos núcleos;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em Engenheiro Civil); Comprovante de Registro no CREA.
ATRIBUIÇÕES:
- Planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil, realizar investigações e levantamentos técnicos, definir metodologia de execução, desenvolver estudos ambientais, revisar e aprovar projetos, especificar equipamentos, materiais e serviços. Orçar a obra, compor custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, apropriar custos específicos e gerais da obra. Executar obra de construção civil, controlar cronograma físico e financeiro da obra, fiscalizar obras, supervisionar segurança e aspectos ambientais da obra. Prestar consultoria técnica, periciar projetos e obras (laudos e avaliações), avaliar dados técnicos e operacionais, programar inspeção preventiva e corretiva e avaliar relatórios de inspeção. Controlar a qualidade da obra, aceitar ou rejeitar materiais e serviços, identificar métodos e locais para instalação de instrumentos de controle de qualidade. Elaborar normas e documentação técnica, procedimentos e especificações técnicas, normas de avaliação de desempenho técnico e operacional, normas de ensaio de campo e de laboratório. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: CONTADOR
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS.
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino superior completo (formação em Contabilidade); Comprovante de Registro no CRC.
ATRIBUIÇÕES:
- Preparar e elaborar o Orçamento Público e as Leis do Plano plurianual, de Diretrizes orçamentárias e Orçamentária anual, dentro do prazo antecipado e estabelecido pela Administração. Registrar e escriturar sistemática e diariamente todas as receitas e despesas do Município.Realizar, acompanhar, revisar e corrigir todos os atos relativos aos estágios da receita: Previsão, Lançamento, Arrecadação, Recolhimento; Controlar e registrar a dívida ativa e auxiliar na sua recuperação. Verificar a possibilidade de Renúncia de receita e elaborar estimativas de impacto orçamentário-financeiro. Classificar e registrar as despesas conforme plano de contas orçamentário. Registrar, controlar e corrigir os atos de atendimento das condições para a realização das despesas em todos os estágios de: Fixação, Programação, Licitação, Empenho, Liquidação, Suprimento, Pagamento. Realizar, revisar e controlar a execução Orçamentária a Distribuição de cotas. Registrar, controlar e acompanhar a receita arrecadada, as metas de arrecadação, o cronograma de execução mensal de desembolso, a programação financeira, o fluxo de caixa a limitação de empenho. Registrar, controlar e zelar para o atendimento dos Limites constitucionais e legais de gasto com pessoal, serviços de terceiros, saúde, fundos, assistência social, educação, dívida pública, alienação de bens, das Câmaras Municipais. Preparar, organizar e realizar as audiências públicas, a prestação de contas, publicidade das contas públicas, com a máxima antecedência possível em relação aos seus prazos. Preparar e executar a publicação, antecipadamente aos prazos, dos instrumentos e documentos exigidos pela legislação. Organizar e executar, antecipadamente aos prazos, todos os procedimentos de registros e lançamentos de dados nos Sistemas de Informações do Tribunal de Contas dos Municipios - TCM e dos outros Órgãos Estaduais e Federais.
- Executar outras tarefas afins e correlatas.
****ANEXO III****
PROGRAMAS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS GERAIS PARA CARGO COM ESCOLARIDADE ALFABETIZADO (SABER LER E ESCREVER):
PORTUGUÊS: Separação de silabas. Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados. Masculino e Feminino -- Antônimo e Sinônimo - Aumentativo e Diminutivo.
CONHECIMENTOS GERAIS: Notícias Nacionais e Internacionais. Atualidades, abordados em livros, jornais, revistas e programas de rádio e TV. Características gerais do Município de NORDESTINA histórico.Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia /vegetação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS GERAIS PARA CARGO COM ESCOLARIDADE FUNDAMENTAL INCOMPLETO:
PORTUGUÊS: Compreensão e Interpretarão de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges). Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Fatos Lingüísticos. Morfossintaxe: Elementos básicos da comunicação e funções da linguagem. Variedades lingüísticas. Fonema: classificação dos fonemas: vogais, semivogais, ditongo, tritongo, hiato; consoantes. Sílabas: classificação da sílaba tônica: divisão de sílabas. Classificação e flexão das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção. Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais. Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios. Período composto por Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos. Semântica. Conotação e denotação. Relação de significação entre as palavras: sinônimo e antônimo. Estilística. Figuras de linguagem. Pontuarão: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação. Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira.
CONHECIMENTOS GERAIS: Notícias Nacionais e Internacionais. Atualidades. Características gerais do Município de NORDESTINA histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia /vegetação. Fatos históricos e políticos, passados e atuais, nacionais e internacionais, abordados em livros, jornais, revistas e programas de rádio e TV.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS GERAIS PARA CARGO COM ESCOLARIDADE NÍVEL MÉDIO COMPLETO
PORTUGUÊS: Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges). Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Fatos Lingüísticos. Morfossintaxe: Variedades lingüísticas. Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção. Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais. Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios. Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos. Emprego da Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Semãntica. Conotação e conotação. Relação de significação entre as palavras: sinônimo e antônimo. Estilística. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação. Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. Redação. O texto e sua coerência. O texto e sua concisão. O texto e sua congruência das idéias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos). DE ACORDO COM A NOVA ORTOGRAFIA.
CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia política e história do mundo atual; Fatos históricos e políticos, passados e atuais, nacionais e internacionais, abordados em livros, jornais, revistas e programas de rádio e TV; Aspectos da população mundial; O meio ambiente e o homem; Brasil: País subdesenvolvido e industrializado; Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e geografia do município de NORDESTINA.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS GERAIS PARA CARGO COM ESCOLARIDADE DE 3° GRAU COMPLETO:
PORTUGUÊS: Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges). Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Fatos Lingüísticos. Morfossintaxe: Variedades lingüísticas. Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção. Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais. Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios. Conectores de palavras e de orações. Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos. Emprego da Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação Pronominal. Funções e empregos das palavras QUE e SE. Processo de formação das palavras. Semãntica. Conotação e conotação. Relação de significação entre as palavras: sinonímia e antonímia; hiperonímia, hiponímia; homonímia, homografia; homofonia e paronímia. Estilística.Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Versificação. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação.Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. Redação. O texto e sua coerência O texto e sua concisão. O texto e sua congruência das idéias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos). DE ACORDO COM A NOVA ORTOGRAFIA.
CONHECIMENTOS GERAIS: Grandes Conflitos Internacionais: A primeira e Segunda grandes guerras, Nazismo, Revolução Industrial; Geografia política e história do mundo atual; Aspectos da População Mundial; O Meio Ambiente e o Homem; Brasil: Pais Subdesenvolvido e Industrializado; A Questão Urbana do Brasil; Atividades Agrárias Brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. Fatos históricos e políticos, passados e atuais, nacionais e internacionais, abordados em livros, jornais, revistas e programas de rádio e TV. História e Geografia do Município de Nordestina.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO: EDUCADOR SOCIAL DO PETI/)OVEM
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Relacionamento humano no trabalho. Importância da disciplina no trabalho, Segurança no Trabalho e Proteção. Organização. Noções sobre segurança no trabalho. Noções de Ética: respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade. Noções de Higiene. Noções de Postura. Organização do Trabalho. Tipos de liderança, motivação e comunicação. Atendimento ao público. Relacionamento humano no trabalho. Importância da disciplina no trabalho, Segurança no Trabalho e Proteção.
CARGO: MOTORISTA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção defensiva. Prevenção de acidentes. Condição adversa. Colisão, Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros socorros: atitudes do socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: sinais de apito. Placas de advertência. Placas de regulamentação. Placas de identificação de serviço auxiliar. Sinalização horizontal. Mecânica em geral.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR/TELEFONISTA/RECEPCIONISTA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Administração geral: - Departamentalização: Conceitos, tipos e princípios. Delegação de poderes: centralização e descentralização. Funções essenciais da empresa: técnica, financeira, de segurança, contábil, comercial e de administração. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Tipos de liderança, motivação e comunicação. Importância da disciplina no trabalho, Segurança no Trabalho e Proteção. Organização - conceitos. Finalidades e utilidades. Tipologia. Características. Princípios Gerais. Gráficos de organização: organograma, fluxograma, funcionograma e cronograma (conceitos, tipos, elaboração, finalidades, simbologia). Manuais, regulamentos, normas operacionais. Noções de Administração Municipal: - Administração de pessoal e material, Servidor Público, Direito, Deveres. Carreira Direito Constitucional: Conhecimentos sobre noções de Direito Constitucional; organização dos poderes; os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário; direitos e garantias individuais. Documentação Oficial ; Elaboração de atos administrativos ( decretos, leis, projetos, certidões, etc. ); As organizações e o ambiente; Os participantes das organizações; Os objetivos organizacionais; Conceito de eficácia organizacional; Racionalidade das organizações; Comportamento humano nas organizações, as pessoas e as organizações, conceito de incentivos e contribuições, sistema de administração de recursos humanos, subsistema de suprimento de recursos humanos. Gestão de Recursos Humanos: Técnicas e Procedimentos.Recrutamento de pessoal, seleção e treinamento de pessoal. Planos de benefícios sociais, higiene e segurança no trabalho. Hierarquia de Lei. Processo Licitatório. Relações trabalhistas e previdenciárias, subsistema de desenvolvimento de recursos humanos. Const. Federal - Emendas Constitucional no 19 e 20, de 04/06/98 e 15/12/98, Const. Federal - art. 19 do ADCT, Const. Federal -- Capítulo I do Título II - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: art.5°, Const. Federal -- Capítulo II do Título II - Dos Direitos Sociais - art. 60 e 70, Const. Federal - Capítulo IV do Título III - Dos Municípios: art 29 a 31, Const. Federal - Capítulo VII do Título III - Da Administração Pública. Programa de Conhecimento geral de informática - Avaliação de conhecimento de uso do sistema operação Windows. Avaliação de conhecimento de uso dos programas Word, Excel, Power Point e Access (integrantes do pacote Office da Microsoft).
CARGO: AGENTE DE ARRECADAÇÃO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Contabilidade Pública: Conceitos gerais, História e Evolução da Contabilidade. Origem da Contabilidade. Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções de Informática Word-Excel. Lei 4.320/64 Lei Tributária Municipal e Código de Postura do Município
CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Código Sanitário Estadual; Normas Sanitárias; Noções básicas de Vigilância Municipal; Legislação Municipal na área de Vigilância Sanitária; Reforma Sanitária no Brasil; Lei Orgânica da Saúde; Controle Social no SUS; A epidemiologia na organização dos serviços de saúde; Regionalização da Saúde; Pacto pela Saúde; Política Nacional de Atenção Básica; Política Nacional de Promoção à Saúde.
CARGO: DIGITADOR
CONHECIMENTO ESPECÍFICO Instalação de sistemas operacionais e outros softwares básicos. Componentes de um computador: hardware (barramentos, periféricos, dispositivos de entrada e saída, etc.) e software; Sistemas Operacionais: MS-DOS (operações básicas), Windows 98/NT/2000/XP/2003 e Linux; Microsoft Office: Word, Excel, Power Point e Outlook; Noções de Banco de Dados (Access); Internet, Intranet, navegadores e Correio. Redes de computadores: conceitos e configuração de serviços básicos em Windows e Linux, projeto físico e projeto lógico. Instalação e configuração de impressoras; suporte à rede lógica e física quanto aos cabeamentos, swiches e configurações; orientação aos usuários em relação aos aplicativos e sistemas instalados. Manutenção em equipamentos diversos de informática, entre outros, CPU, monitor, impressora, nobreak, teclado, mouse, Wireless; assessoramento técnico aos operadores e usuários. Outras questões versando sobre atribuições específicas do cargo.
CARGO: PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL E 1ª A 4ª
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Relação professor-aluno, escola comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem. Alfabetização nos diferentes momentos históricos; A função social da alfabetização hoje; Alfabetização e letramento; As práticas da Língua Portuguesa: a leitura, a produção e escrita do texto, a análise lingüística e a sistematização do código; A função social da matemática hoje; A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento; Legislação de ensino; A participação social do jovem e adulto na sociedade contemporânea; Alternativas de trabalho didáticos com jovens e adultos; Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. História da Educação; Tecnologias da educação; Legislação Educacional, LDB, conceito gerais de elaboração de projetos, noções de metodologia, didática e praticas de ensino
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Código de Deontologia da Enfermagem. Noções de bioética. Comunicação na enfermagem. Noções de bio-segurança. Medidas de higiene e conforto. Verificação de Peso e Altura. Aplicação de calor e frio. Verificação e controle de sinais vitais. Cuidados ao paciente com dor. Administração de medicamentos e cuidados nas vias: oral, intramuscular, subcutânea, intradérmica, endovenosa, inalação e instilação, medicação tópica oxigenioterapia, nebulização; cuidados, cálculo de dosagem para aplicação Posicionamento para exames. Cuidados com alimentação por sonda. Controle hídrico e diurese. Eliminações (urinária incluindo densidade e pH da urina, intestinal). Noções de controle de infecção. Liderança (conceitos, classificação). Trabalho em equipe. Noções de comunicação no ambiente de trabalho, Saúde da mulher e do adolescente e saúde pública. Higiene e Profilaxia.
CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Técnicas auxiliares de odontologia. Materiais, equipamentos e instrumental. Técnicas de trabalho - posições e passos, materiais dentários forradores e restauradores. Conservação e manutenção de equipamentos e instrumental. Técnicas de enfermagem: esterilização e desinfecção. Problemas básicos de saúde da população. Noções sobre: saúde e meio ambiente, vigilância epidemiológica e sanitária. Educação em saúde. O que é educar/educação. Relação profissional/usuário e serviço/comunidade. Comunicação em saúde. Trabalho em equipe. Cárie dentária: etiologia da cárie, noções de tratamento da cárie dentária, flúor cariostáticos e selantes. Noções básicas de: Dentística Restauradora; Cimento e Silicato; Amálgama; Resinas Compostas; Nomenclatura e Preparos Cavitários; Periodontia; Próteses; Cirurgia; Pediatria; Ortodontia;Farmacologia; Radiologia.
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Princípios e Diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Ética profissional e responsabilidade. Trabalho em equipe. Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, Prefeitura escura. Exames contrastados. Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X. Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Legislação concernente ao operador de Raio X. Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva.
CARGO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Esterilização de material:- Preparo de seringas; - Preparo de vidrarias para coleta de material;- Preparo de Material, instrumental e equipamentos; - Funcionamento de aparelhos e laboratório; - Coleta de material para exame: Tipos de materiais para coleta; Tipos de coletas de material; Urina, urina rotina ;masculino; feminino; Urina para urocultura; Urina de 24 hs; Fezes; parasitologia; coprocultura; Escarro; Secreção de lesões; Sangue; sorologia; hemograma; classificação sangüínea; - Preparo do paciente para exames; - Doenças causadas por vermes, mosquitos, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS sintomas, prevenção e tratamento.
CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Base Mendeliana da Herança. - Ervas Daninhas. Plantas daninhas. Prejuízos causados pelas ervas daninhas. ompetição entre plantas no complexo cultura ervas daninhas. Métodos de controle de plantas daninhas. Controle cultural. Controle mecânico. Controle químico (herbicidas). - Herbicidas: Classificação: Quanto à seletividade. Quanto à época de aplicação. Quanto à translocação. - Viveiros para mudas de fruteiras: Tipos de viveiros: Recipiente. Preparo de substrato. - Principais pragas de plantas cultivadas: Abacaxi. Bananeira. Cafeeiro. Cana-de-açúcar. Milho. Coco. Citrus. - Topografia: Levantamento expedito de área em nível. - Sistemas de Irrigação: - Conservação do Solo - Pecuária de Leite: Alimentos Concentrados. Alimentos Volumosos. Uso de cana uréia. Mineralização Aguadas. - Alimentação de Vacas Leiteiras: Cálculo de Rações. Quadrado de Pearson. - Conservação de Plantas Forrageiras: Silagem; Construção c/ cálculo de silo trincheira. Feno. - Manejo de Bezerros. - Sanidde Animal. - Noções de uso de energia elétrica no meio rural. Tipos de redes instaladas. Carga ou potência instalada. Cálculo de polias de motores e máquinas. - Raças zebuínas e sua aptidão. - Raças bovinas européias e sua aptidão. - Raças bovinas resultantes de cruzamento.
CARGO: ENFERMEIRO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: SUS. Legislação e Portarias. Modelos de Atenção a Saúde. Prevenção e Promoção a Saúde. Estratégia do Programa Saúde da Família. A enfermagem e o cuidado na saúde da família. Processo saúde doença das famílias e do coletivo. SIAB como instrumento de trabalho da equipe no Programa Saúde da Família: a especificação do enfermeiro. A visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Fases do planejamento, organização e controle do serviço de enfermagem. Planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência. Promoção da saúde e segurança no trabalho. Saúde da Criança: Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil. Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias. SISVAN. RN de risco e de crianças de baixo peso. Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno. Transtornos comuns da infância. Assistência de enfermagem à criança com diarréia aguda e desidratação. Transtornos mais comuns na infância. Saúde da Mulher: Sistematização da assistência de enfermagem no pré-natal. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e auto-cuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso: Educação para o auto-cuidado. Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Ações que visam à prevenção, tratamento e controle de doenças infecto contagiosas e/ou crônicas. Necessidades nutricionais nos diferentes períodos da vida. Tratamento de feridas. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos. Temas relacionados à Vigilãncia epidemiológica: A prevenção e o controle das doenças transmissíveis no PSF. Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Perfil epidemiológico da comunidade. Aspectos gerais das imunizações. Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Reconhecer as categorias de transtornos mentais e de comportamento. Legislação e Portarias: Portaria 1886/GM 1997* Lei 8080 de 19/09/1990.
CARGO: FARMACÊUTICO/FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Colheita e separação de material biológico. HEMATOLOGIA CLÍNICA: Realização e interpretação de Hemograma, Leucograma, Plaquetograma; Hemoglobinopatias; Hemossedimentação; Testes de Coagulação. BIOQUÍMICA CLÍNICA: Carboidratos: classificação, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e dosagem. Proteínas específicas: classificação e técnicas de dosagem. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio, ferro. Métodos de dosagem correlações clínico-patológicas. Interpretação dos exames; Métodos de coleta; Técnica empregada; Casos clínicos. MICROBIOLOGIA CLÍNICA: Técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Meios de cultura. Cultura utilizando diferentes materiais biológicos. Antibiograma. Escarro: Coleta; Exame Bacteriológico; Exame Macroscópico; Exame Microscópico. Líquidos biológicos: Líquido céfalo raquidiano; Líquidos: pleural, peritoneal e ascítico. PARASITOLOGIA CLÍNICA. Métodos diagnósticos para Helmintos intestinais, Protozoários intestinais e parasitos de sangue e tecidos; pesquisa de sangue oculto. IMUNOLOGIA E VIROLOGIA CLÍNICAS. Sorologia das Doenças Reumáticas e das Doenças Infecciosas; Métodos para detecção de antígenos e anticoros: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência e imunoenzimáticas. IMUNOHEMATOLOGIA: Grupos sangüíneos: Sistema ABO - Determinação de aglutinogênios nas hemáceas; Determinação de grupos sangüíneos; Determinação do Fator RH; Herança do Fator RH; Prova cruzada. URINÁLISE: coleta, Verificação dos caracteres gerais, Exame Bacteriológico; análise do sedimento urinário; Exame químico (Qualitativo e quantitativo).
CARGO: FISIOTERAPEUTA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Legislação específica que regulamenta a profissão e código de ética profissional; Noções de Anatomia e Fisiologia Humana de órgãos e sistemas; Semiologia e Diagnóstico Cinesiológico Funcional; Exame Físico: provas de função muscular, goniometria e testes funcionais; Recursos terapêuticos: eletroterapia, termoterapia, mecanoterapia, terapia manual e cinesioterapia; prescrição de tratamento fisioterapêutico; Fisioterapia nas especialidades de: Traumato - Ortopedia, Reumatologia, Cardiologia, Neurologia, Geriatria e Gerontologia, Pneumologia, Pediatria e Hanseníase; Órteses e Próteses; Conhecimentos de Saúde Pública; Políticas de saúde; O SUS: princípios, diretrizes e estrutura; Municipalização da saúde; Lei 8080/90; Lei 8142/90; NOB 01/96; NOAS 01/02; Pacto pela Vida.
CARGO: MÉDICO CLINICO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Código de Ética Médica. Prontuário Médico. Reanimação Cardio-Respiratória. Deontologia. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de Notificação Compulsória. SUS: princípios, diretrizes e legislação. Municipalização. Situação da Saúde no Brasil.Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo-hipófiseadrenal;Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia: hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana; Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças autoimunes que acometem a pele e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica; Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo; Intoxicação e envenenamento; Adinamia circulatória aguda; Insuficiência respiratória aguda; Restauração Hemodinâmica; Politraumatismo; Abdômen agudo; Estado de inconsciência; Queimaduras; Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; Enfermidades do aparelho geritourinário; Doenças reumáticas; Doenças Sexualmente transmissíveis; Doenças infecto-contagiosas e parasitórias; Doenças neurológicas; Avitaminoses; Ortopedia; Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto Norma Operacional Básica de 1996 - NOB; Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 2001; Constituição Federal - Capítulo da Saúde; Lei Federal 8080/90. Assistência Médica em Saúde do Adulto. Assistência Médica ao Idoso - Ministério da Saúde. Saúde Pública - O SUS (programas e diretrizes do ministério da Saúde). Assistência Médica em Pediatria - Puericultura, doenças diarréicas, doenças respiratórias da infância. Assistência Médica em Doenças Transmissíveis. Código de Ética da Medicina. Legislação: SUS: Lei No 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei No 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde X- NOBSUS- 1996; Emenda Constitucional No 29 de 13 de setembro de 2000.
CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Código de Ética Médica. Prontuário Médico. Reanimação Cardio-Respiratória. Deontologia. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de Notificação Compulsória. SUS: princípios, diretrizes e legislação. Municipalização. Situação da Saúde no Brasil. Legislação: SUS: Lei No 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei No 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS- 1996; Emenda Constitucional No 29 de 13 de setembro de 2000. Obstetrícia: Assistência ao parto normal. Assistência ao pré-natal de baixo e alto risco. Hemorragias daprimeira metade da gestação. Hemorragias da segunda metade da gestação. Infecção puerperal. Gestação de alto risco (diabetes, cardiopatia, nefropatia, tuberculose, doenças autoimunes). Estados hipertensivos na gravidez. Prematuridade. Choque em obstetrícia. Toco-traumatismo materno e fetal. Ginecologia: Propedêutica ginecológica. Fisiopatologia do eixo neuroendócrino. Emergências em ginecologia. Climatério. Planejamento familiar (Anticoncepção). Patologias benignas e malignas dos genitais internos e externos. Patologia mamária. Distopia genital. Doença inflamatória pélvica e Doenças sexualmente transmissíveis. Tuberculose genital feminina.
CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Código de Ética Médica. Prontuário Médico. Reanimação Cardio-Respiratória. Deontologia. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de Notificação Compulsória. SUS: princípios, diretrizes e legislação. Municipalização. Situação da Saúde no Brasil. Legislação: SUS: Lei No 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei No 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS- 1996; Emenda Constitucional No 29 de 13 de setembro de 2000. Afecções ortopédicas comuns na Infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite: fase aguda e crônica. Tuberculose óteo-articular. Paralisia obstétrica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação: dos ossos dos pés. Fratura e luxação do joelho. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura Transtrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero: da extremidade distal do úmero. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. Fratura e luxação da Monteggia. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. Luxação do carpo. Fratura do escafóide carpal. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão.
CARGO: MÉDICO PEDIATRA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Código de Ética Médica. Prontuário Médico. Reanimação Cardio-Respiratória. Deontologia. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de Notificação Compulsória. SUS: princípios, diretrizes e legislação. Municipalização. Situação da Saúde no Brasil. Legislação: SUS: Lei No 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei No 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS- 1996; Emenda Constitucional No 29 de 13 de setembro de 2000. Morbidade e mortalidade infantil. Crescimento e desenvolvimento: Neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, monitorização do crescimento, puberdade. Alimentação: necessidades e higiene alimentar. Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e sócios-econômicos. Imunização: composição das vacinas, contra-indicações, reação vacinal, calendário atual da secretária de Estado da Saúde de São Paulo. Estatuto da criança e do Adolescente. Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola. Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados ao RN de termo e prematuro. Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção. Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial. Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), Fluidoterapia parenteral. Afecções agudas do aparelho respiratório mais comuns na infância. Afecções agudas do aparelho digestivo mais comuns na infância. Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose). Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, gromerulonefrite aguda, síndrome nefrótica. Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito. Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite. Imunopatologia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil. Doenças hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme. Doenças onco-hematológicas, Neoplasias mais freqüentes na infância. Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspecto clínicos e epidemiológicos. Afecções dermatológicas mais comuns na infância. Afecções cirúrgicas de urgência mais comuns na infância. Relação médico-paciente. A criança vitimizada. Doenças pulmonares da infância.
CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO:Código de Ética Médica. Prontuário Médico. Reanimação Cardio-Respiratória. Deontologia. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de Notificação Compulsória. SUS: princípios, diretrizes e legislação. Municipalização. Situação da Saúde no Brasil. Legislação: SUS: Lei No 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei No 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS- 1996; Emenda Constitucional No 29 de 13 de setembro de 2000. Evolução histórica da psiquiatria. Anamnese psiquiátrica. Exames complementares em psiquiatria. Nosologia psiquiátrica. Epidemiologia psiquiátrica. Distúrbios de ansiedade. Distúrbios do humor. Distúrbios somataforme. Distúrbios dissociativos. Distúrbios pelo uso de substância psicoativas. Distúrbios de personalidade. Distúrbios delirantes. Esquizofrenia. Retrato mental. Gerontopsiquiatria. Emergências psiquiátricas. Psicoterapia. Terapias biológicas. Psiquiatria forense. Psiquiatria para o adolescente e para o idoso. Saúde mental do trabalhador. Drogas/Tratamento.
CARGO: MÉDICO UROLOGISTA
Código de Ética Médica. Prontuário Médico. Reanimação Cardio-Respiratória. Deontologia. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de Notificação Compulsória. SUS: princípios, diretrizes e legislação. Municipalização. Situação da Saúde no Brasil. Legislação: SUS: Lei No 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei No 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS- 1996; Emenda Constitucional No 29 de 13 de setembro de 2000. Anomalias congênitas urológicas. Tumores de bexiga. Tumores de rins. Traumatismo de uretra e bexiga. Tumores de próstata. Infecções urinárias. Litíase renal. Reflexo vésico ureteral. Criptorquidia. D.S.T./AIDS. Epidemiologia. Impotência sexual. Escroto agudo. Hidrocele. Patologias escrotais. Hidronefrose. Métodos de esterilização definitiva: vasectomia. Planejamento familiar.
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Estatística vital: definições e conceitos. Levantamento de dados. Estatísticas de morbidade: prevalência, incidência; proporções, coeficientes, índices utilizados em estudos de saúde. Coeficientes ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade: gerais, específicos. Bio-estatística aplicada à Saúde Pública: apuração e levantamento de dados. Levantamento de dados, identificação de tipos variáveis. Tabelas de freqüência: representação gráfica. Análise de distribuição de freqüências: medidas de posição; medidas de dispersão; diagramas de controle. Doenças infecto-contagiosas em saúde pública veterinária: determinadas por bactérias: estreptococciases, tuberculose, pasteurelose, estafilococciases, brucelose, salmonelose, shigueloses, peste bubônica, vibriose, leptospirose; determinadas por vírus: raiva, encefalites eqüinas, aftosa; determinadas por protozoários: Febre Maculosa, leishmaniose, toxoplamose, tripanossomíase; determinadas por nematóides: triquinelose, ascaridíase, ancilostomíase; determinadas por trematóides: esquistossomoses, cercarioses; determinadas por cestóides: teníase, cisticercoses, equinococoses. Epidemiologia: conceitos; cadeia epidemiológica. Controle sanitário de alimentos: intoxicações e toxiinfeccções; profilaxia das intoxicações e toxi-infecções alimentares. Zoonoses: conceituação e classificação de zoonoses. Controle de raiva, controle de roedores, controle de vetores. Controle de produtos de uso veterinário. Clínica e cirurgia veterinária. Legislação sanitária federal e estadual. Fundamentos microbiológicos. Fontes de contaminação. Vias de transmissão. Higiene, plano de prevenção e condutas na toxiinfecção alimentar. Cuidados na prevenção de alimentos. Procedimentos para avaliação dos surtos de toxi-infecção. Conhecimentos de legislação vigente.
CARGO: NUTRICIONISTA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Nutrição básica. Finalidades e Leis. Nutrição dos grupos etários. - Principais carências nutricionais. - Nutrientes. Dieta normal. - igestão, absorção e metabolismo. - Diabetes Mellitus. - Doença renal. - Desnutrição: conceito, nomenclatura, classificação. 09 - A ética: seus fundamentos e roblemáticas. - Administração do Serviço de Nutrição e Dietética. - Microbiologia de alimentos. Intoxicação alimentar. - Conservação de alimentos pelo uso de aditivos. Legislação Brasileira. - Fundamentos do Comportamento Alimentar. X- Nutrição durante as doenças do lactente e da criança.
CARGO: ODONTÓLOGO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Biossegurança em odontologia: técnicas, acondicionamento e esterilização do instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente e material encaminhado aos laboratórios, doenças ocupacionais, antisépticos e desinfetantes. Semiologia: ficha, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento, anamnese, exames complementares. As doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico e orientação. Diagnóstico e tratamento das manifestações agudas em cavidade bucal. Odontologia para pacientes especiais: doenças sexualmente transmissíveis, diabetes, cardiopatias, alterações hemorrágicas e coagulopatias, hepatite, câncer (prevenção, diagnóstico, manifestações, tratamento, risco). Principais patologias da cavidade oral. Terapêutica e farmacologia: analgésicos, anti29 inflamatórios, antibióticos; indicação e contra-indicação; química e propriedades; mecanismo de ação; efeitos tóxicos; uso profilático; fatores que modificam o efeito farmacológico. Receituário e regulamentação de fármacos. Farmacologia: princípios; psicofarmacologia; antipsicóticos e antidepressivos; gliosídios cardíacos antiarrítmicos, antianginosos, antihipertensivos, hemostáticos e anticoagulantes. Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas utilizadas; soluções anestésicas; acidentes, riscos e prevenção; indicações e contra-indicações; procedimentos e medicações utilizadas nas emergências. Radiologia: anatomia radiológica, técnicas, equipamentos, interpretação e obtenção; sua relação com as especialidades; normas de biossegurança em radiologia odontológica. Cariologia: diagnóstico, patologia e desenvolvimento; exame radiográfico, epidemiologia; microbiologia; imunologia; dieta; tratamento e prevenção; preservação. Flúor: mecanismo de ação; farmacocinética; uso; tipos; uso em saúde pública; toxicologia. Dentística: preparo de cavidade; proteção do complexo dentinapolpa; materiais restauradores (indicação e contra-indicação, tipos e finalidade, manutenção, tratamento preventivo); fraturas dentais; selantes. Periodontia: epidemiologia dos problemas periodontais; placa bacteriana; etiopatogenia das enfermidades periodontais; classificação e etiologia de doença periodontal; diagnóstico; manifestações agudas; a promoção da saúde em periodontia; tratamento cirúrgico dos problemas periodontais; o controle da placa; prevenção; terapia regenerativa; medicação. Endodontia: conceitos; topografia da cavidade pulpar e periápicea; alterações pulpares e periapicais; tratamento conservador; hidróxido de cálcio; apicificação; reabsorções; traumatismo; emergências; cirurgia periapical. Prótese: diagnóstico e plano de tratamento; considerações peridontais; biomecânica do preparo dental; prótese adesiva; materiais e técnicas de moldagem; resinas para coroas e prótese fixa; coroas metalocerâmicas; cimentos de ionômero de vidro.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Política Nacional de Assistência Social e o processo descentralizado e participativo. Sistema Nacional de Assistência Social e a inclusão social. Norma operacional básica da Assistência Social e o processo de monitoramente dos financiamentos e repasse fundo a fundo. Lei Orgânica da Assistência Social e a política pública. Constituição Federal de 1988 e o processo democrático e participativo. Conselho municipal de Assistência Social e o controle social. Estatuto da criança e do adolescente e a definição de políticas e prioridades de planos, programas e projetos.
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Edificações e Meio Ambiente de Trabalho.Levantamentos topográficos e geotécnicos. Projeto e execução de estruturas de concreto simples e armado. Projeto e execução de estruturas de aço e madeira. Projeto e execução de instalações elétricas de baixa tensão e de telefonia; luminotécnica. Projeto e execução de instalações prediais de água fria, água quente, águas pluviais e de esgoto sanitário. Projeto e execução de fundações e estruturas de arrimo. Projeto e execução de instalações de proteção contra incêndio. Elementos da construção: muros e paredes; pisos, contra-pisos e pavimentos; telhados e terraços; esquadrias; revestimentos; impermeabilizações e isolamentos térmicos e acústicos. Condicionamento e habitabilidade das construções. Tecnologia dos materiais de construção. Orçamento, discriminação e especificação técnica. Custos da construção. Planejamento, gerenciamento e controle de obras. Qualidade da construção. Patologia das construções. Fiscalização e controle de obras. Administração para empresas. Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
CARGO: ADVOGADO/ANALISTA LEGISLATIVO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: DIREITO ADMINISTRATIVO: conceito, fontes e princípios. Agentes Públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Ato Administrativo: conceito, requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos estados; funções essenciais à justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. DIREITO PENAL. Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Concurso de crimes; concurso material e concurso formal. Aplicação da Pena: atenuantes e agravantes; causas especiais de aumento e diminuição; forma qualificada. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a fé pública. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Inquérito policial; notitia criminis. Ação penal; espécies. Jurisdição; competência. Prova. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. Recursos. DIREITO CIVIL. Pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, dos pedidos contrapostos, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. DIREITO TRIBUTÁRIO. Sistema tributário nacional. Princípios constitucionais tributários. Competência legislativa. Limitações da competência tributária. Fontes do direito tributário. Hierarquia das normas. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e diferimento. Obrigação tributária. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. Evasão e elisão tributárias. LEGISLAÇÃO ESPECIAL. Legislação e suas alterações. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n. 6368/76). Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90). Crime organizado (Lei n. 9034/95). Escuta telefônica (Lei n. 9296/96). Estatuto do desarmamento (Lei n. 10826/2003). Execução penal (Lei n. 7210/84). Lavagem de dinheiro (Lei n. 9613/98). Juizados especiais (Lei n. 9099/96). Licitações e Contratos (Lei 8.666/93) e LEI No 10.520, de 17 de julho de 2002. Noções de Administração Municipal: - Administração de pessoal e material, Servidor Público, Direito, Deveres. Carreira Direito Constitucional: Conhecimentos sobre noções de Direito Constitucional; organização dos poderes; os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário; direitos e garantias individuais. Documentação Oficial ; Elaboração de atos administrativos ( decretos, leis, projetos, certidões, etc. ); As organizações e o ambiente; Os participantes das organizações; Os objetivos organizacionais; Conceito de eficácia organizacional; Racionalidade das organizações; Comportamento humano nas organizações, as pessoas e as organizações, conceito de incentivos e contribuições, sistema de administração de recursos humanos, subsistema de suprimento de recursos humanos. Gestão de Recursos Humanos: Técnicas e Procedimentos.Recrutamento de pessoal, seleção e treinamento de pessoal. Planos de benefícios sociais, higiene e segurança no trabalho. Hierarquia de Lei. Processo Licitatório.Relações trabalhistas e previdenciárias, subsistema de desenvolvimento de recursos humanos. Const. Federal - Emendas Constitucional no 19 e 20, de 04/06/98 e 15/12/98, Const. Federal - art. 19 do ADCT, Const. Federal - Capítulo I do Título II - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: art.5°, Const. Federal - Capítulo II do Título II - Dos Direitos Sociais - art. 60 e 70, Const. Federal - Capítulo IV do Título III - Dos Municípios: art 29 a 31, Const. Federal - Capítulo VII do Título III - Da Administração Pública. Microsoft Office: Word, Excel.
CARGO: ANALISTA CONTÁBIL/ANALISTA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO:Contabilidade Pública: Conceitos gerais, História e Evolução da Contabilidade. Origem da Contabilidade. Campo de aplicação. Regimes contábeis Técnicas de registro e de lançamentos contábeis. Plano de Contas. Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Orçamento Público: Conceitos gerais. Processo de Planejamento. Princípios. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei 4.320/64. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, Classificação, Características, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e Metodologias Existentes. Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios; Julgamento das Propostas; Contrato Administrativo; Licitações e Contratos (Lei 8.666/93) e LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 e Lei Estadual de Licitação no 9.433/05, de 01 de março de 2005. Concessões e Permissões Lançamentos e Retificações. Compra e Venda de Mercadorias. Operações Típicas de uma Empresa. Lei Tributária Municipal de Nordestina. Critérios Anteriores ao Encerramento do Balanço. Balancete de Verificação. Provisões e Diferimentos. Inventários de Mercadorias e Materiais. Créditos de Liquidação Duvidosa. Empenhos. Noções de Informática WordExcel.
****ANEXO IV****
FORMULÁRIO DE RECURSO
NOME DO CANDIDATO: __________________________________________________
No INSCRIÇÃO __________________ CARGO: ________________________________
R.G ___________________________
TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)
( ) CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
( ) CONTRA PROVA DE CONHECIMENTOS
( ) CONTRA RESULTADO FINAL
Justificativa do candidato - Razões do Recurso
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
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Obs: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.
Data: ____/____/____
____________________________
Assinatura do candidato
____________________________
Assinatura do responsável pelo recebimento
****ANEXO V****
MODELO DE REQUERIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Atesto para os devidos fins de direito que o (a) Sr. (a) _______________________________________________ é portador(a) da deficiência (espécie) _____________________________________ Código Internacional da Doença (CID - 10) _________________ possuindo o (a) mesmo (a) o seguinte grau/nível de deficiência ________________________________ sendo a causa desta deficiência (descrever/apresentar a causa da deficiência mesmo que apenas seja descrita a provável causa) ______________________________________________________________ , possuindo o(a) candidato (a)o seguinte nível de autonomia (apresentar o grau de autonomia do(a) candidato(a) _________________________________________________________________________________.
Atesto, ainda, que a deficiência do(a) candidato(a) acima evidenciada é compatível com as atribuições da função de ________________________________ dispostas nos nexos I e II do EDITAL No 01/2009 -
Se deficiente físico: faz uso de próteses, próteses ou adaptações ( ) Sim ( ) Não.
Se deficiente auditivo: anexar exame de audiometria recente (até 6 meses). Se deficiente visual: anexar exame de acuidade em AO (ambos os olhos), com especificação da patologia e do campo visual. Se deficiente mental: data de início da doença ___/___/_____.
Especificar, também, as áreas de limitação associadas e habilidades adaptadas. Se deficiente com deficiência múltipla: especificar a associação de duas ou mais deficiências. Se necessita de prova especial?
( ) Sim ( ) Não. Especificar: ______________________________________________________
Data de emissão deste laudo: ________________________ (não superior a 180 dias)
Nome, assinatura do médico que assina este laudo, e ainda, o número do CRM deste especialista na área de deficiência/doença do(a) candidato(a) e carimbo; caso contrário, o laudo não terá validade. Este, também, deverá ser legível, sob pena de não ser considerado válido.
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