PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

A Prefeitura Municipal de Piúma - ES divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS, de caráter eliminatório, E DE PROVAS DE TÍTULOS, de caráter classificatório, para provimento de 79 (setenta e nove) vagas existentes no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piúma, e cadastro de reserva, com base nas Leis n°s 776/1999, 775/1999 e 1.673/2011, bem como as não preenchidas, as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste concurso, em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - A nomenclatura dos cargos, requisitos para contratação, escolaridade exigida, carga horária semanal, vencimentos com valores de agosto de 2011 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital.

1.2 - O CONCURSO PÚBLICO será coordenado pela Comissão de Concurso, instituída pelo Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 073/2011 de 08 de agosto de 2011, sob assessoria técnica especializada da GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda., observadas as seguintes condições:

1.2.1 - A Comissão de Concurso deverá coordenar todas as etapas da elaboração e julgamento do certame.

1.2.2 - Compete ao Prefeito Municipal de Piúma - ES, a homologação do resultado do Concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão de Concurso, dentro de cinco dias contados da publicação do Resultado Final.

1.3 - O Edital contendo todas as regras do referido Concurso, na íntegra, está publicado nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.piuma.es.gov.br, onde poderá ser baixado GRATUITAMENTE pela população em geral.

1.4 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da prova, circunstância que será mencionada em Edital ou Comunicado Público a ser publicado nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.piuma.es.gov.br.

2. - DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, no período entre 0 horas do dia 15 de AGOSTO de 2011 e 23 horas e 59 minutos do dia 30 de AGOSTO de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.1.1 - Para os candidatos que não disponham de acesso a internet, será disponibilizado o acesso gratuitamente no posto de atendimento, localizado na Sede do Poder Executivo Municipal de Piúma, sito Avenida Izaias Scherrer, 45, Centro - Piúma ES, nos dias úteis, no horário de 12h às 17 horas.

2.2 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital, que poderá ser obtido gratuitamente pelos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.piuma.es.gov.br, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

2.3 - Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a sua alteração no que se refere à opção de cargo pretendido.

2.3.1 - Os valores das taxas serão:

TAXA - R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) para os Cargos de Nível Superior;

R$ 27,00 (vinte e sete reais) para os cargos de Nível Médio Técnico;

R$ 27,00 (vinte e sete reais) para os cargos de Nível Médio;

R$ 27,00 (vinte e sete reais) para os cargos de Nível Fundamental Completo; e

R$ 27,00 (vinte e sete reais) para os cargos de Nível Fundamental Incompleto.

2.3.2 - A taxa deverá ser recolhida observados os valores constantes no item anterior, mediante BOLETO BANCÁRIO emitido no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, no período especificado no item 2.1.

2.3.3 - O pagamento do boleto bancário poderá ser efetuado em qualquer estabelecimento bancário, ou via internet, observado código de barras existente no boleto bancário, até a data do encerramento das inscrições, conforme previsto no item 2.10.

2.3.4 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da importância paga, a título de ressarcimento das despesas com material e serviços necessários a realização do certame, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento de inscrição.

2.4 - No ato da inscrição, o candidato deverá satisfazer as exigências contidas no item 3 deste Edital, preenchendo corretamente o cadastro eletrônico, que constará de declaração de inteiro conhecimento e aceitação das normas e exigências estabelecidas neste Edital, sob pena de nulidade, dispondo a empresa organizadora do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma correta, ou utilizar de meios escusos.

2.5 - Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional por correspondência ou fax, nem documentos enviados por fax.

2.6 - Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato emitirá um BOLETO BANCÁRIO, e após confirmado o pagamento, sua inscrição será confirmada, e o candidato poderá retirar o seu Cartão de Inscrição observado o item 5.

2.7 - Caso não seja confirmado o pagamento, o Requerimento de Inscrição será automaticamente indeferido.

2.8 - A Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda e a Prefeitura Municipal de Piúma, não se responsabilizarão por Requerimento de Inscrição não recebido por falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e ou outros fatores de ordem técnica e operacional que impossibilitarem a transferência dos dados, ou impressões de outras informações.

2.9 - Confirmada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

2.10 - O encerramento das inscrições se dará no dia 30 de AGOSTO de 2011 às 23:59:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos) horário de Brasília, no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, sendo que o pagamento deverá ser confirmado até o dia 31 de AGOSTO de 2011, cientes de que pagamentos efetuados após a data fixada para término não serão considerados para efeitos de confirmação de inscrição sob qualquer condição ou pretexto.

2.11 - Os conteúdos a serem estudados, são os constantes no ANEXO II.

2.11.1 - As atribuições dos cargos são as constantes no ANEXO III.

2.12 - O candidato poderá se inscrever para mais de 1 (um) cargo, observado do cronograma de provas conforme ANEXO VII, mas a Prefeitura Municipal de Piúma e a empresa Gualimp Assessoria e Consultoria não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas ou quaisquer outras atividades, e caso ocorram, o candidato deverá optar por apenas 1 (um) cargo.

2.12.1 - O candidato que se inscrever para mais de um cargo, só poderá fazer uma única prova por turno, mesmo que as outras provas de suas inscrições sejam selecionadas na mesma sala ou local de realização, sob pena de ter todos os Cartões Respostas preenchidos anulados.

2.13 - Caso o candidato faça uma prova em cada turno, e seja aprovado em dois cargos, o candidato deverá, no ato da Posse, assinar Termo de Renúncia, manifestando a sua renúncia a um dos cargos, respeitada a exceção do Art. 37, Inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c", e inciso XVII da Constituição Federal.

2.14 - Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o concurso público ora divulgado, APENAS PARA 01 (UM) CARGO, o candidato comprovadamente de baixa renda, amparado(a) pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2008, que:

a) estiver inscrito(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.

2.14.1 - O candidato interessado na isenção da taxa de inscrição, que se enquadrar dentro dos requisitos exigidos, deverá obrigatoriamente preencher, o Requerimento de Inscrição no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, por meio do aplicativo de inscrição; bem como imprimir uma cópia do requerimento, assiná-la e PROTOCOLA-LO na Sede do Poder Executivo Municipal de Piúma, sito Avenida Isaías Scherrer, 45 - Centro - Piúma - ES, nos dias úteis, no horário de 12h às 18 horas, no período de 15 a 17 de agosto do ano de 2011, em envelope lacrado, com menção em destaque, "ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO", instruído com dos seguintes documentos:

a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 2.14 "b" deste edital, conforme anexo IV.

2.15 - A Gualimp consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo(a) candidato(a).

2.16 - A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, ficando esta sujeita a análise e deferimento nos termos do presente edital.

2.17 - O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Gualimp - Assessoria e Consultoria a análise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção.

2.18 - Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979.

2.19 - A Empresa não se responsabilizará pelo conteúdo dos envelopes recebidos, o qual será de inteira responsabilidade do candidato, nos termos do item 2.14.1.

2.20 - O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 25 de agosto de 2011, pela internet, nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.piuma.es.gov.br.

2.21 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax e/ou via correio eletrônico.

2.22 - A isenção somente poderá ser requerida por terceiro através de documento de procuração devidamente firmada em cartório, cujo instrumento deverá ser juntado ao processo observado o item 2.14.1.

2.23 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, observadas as exigências do presente edital.

2.24 - Os candidatos que tiveram seu pedido de isenção julgado indeferido deverão observar os seguintes procedimentos:

a) Processar sua inscrição no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, no período de 25 a 30 de AGOSTO de 2011, e efetuar o pagamento, por meio de Boleto Bancário conforme subitens 2.3.1 e 2.10, do presente edital.

2.25 - O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o Requerimento de Inscrição, na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior não será considerado inscrito no concurso público.

3. - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

3.1 - O Candidato deverá preencher as seguintes exigências para sua inscrição neste Concurso:

I. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

II. Ter completado 18 (dezoito) anos até a data da posse;

III. Preencher o Requerimento de Inscrição, que deverá ser realizado exclusivamente no endereço eletrônico www.gualimp.com.br;

IV. Ter, na data da posse, a escolaridade completa ou habilitação exigida como pré-requisito, conforme consta no Anexo I, para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC.

3.2 - O candidato deverá atender no ato da posse todas as exigências contidas na Lei Municipal nº 423/1990 ou 779/1999, bem como as previstas no item 13 do presente Edital e ainda aquelas exigidas do Edital de Convocação para o Ato de Investidura.

4. - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 - Ficam reservados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo do presente Edital, observado o item 4.2, para os candidatos portadores de Necessidades Especiais, desde que não os incompatibilize para o exercício da função ao cargo pretendido.

4.2 - Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado (igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 1 (uma) vaga. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) será considerada nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência do evento. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

4.2.1 - Os Portadores de Necessidades Especiais (PNE) serão convocados para posse de acordo com o relatório específico de aprovados em ordem decrescente, conforme vagas existentes para cada cargo demonstradas no quadro abaixo:

ITEM	CARGO	TOTAL DE VAGAS NESTE EDITAL	Nº DE VAGAS RESERVADA PARA - PNE
01	Servente	30	02
02	Operário Braçal	30	02

4.3 - Consideram-se pessoas portadoras Necessidades Especiais (PNE) aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99, que regulamentou a Lei n. 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, conforme as definições a seguir:

a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ.

c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

e) deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

4.4 - O Candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste edital, não poderá impetrar recursos em favor de sua situação.

4.5 - Os candidatos portadores de deficiência compatíveis com o exercício da função ao cargo pretendido, que assinalarem no Requerimento de Inscrição a condição de deficiente deverão enviar via SEDEX para sede da empresa, em até 05 (cinco) dias após a data de encerramento das inscrições, à Rua Manoel Alves de Siqueira, 41, Bairro Bela Vista, Guaçuí-ES - CEP 29.560-000, laudo médico original expedido no prazo máximo de até 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como sua provável causa, que ficará retido e anexado ao Requerimento de Inscrição, sob pena de indeferimento de seu Requerimento.

4.6 - Caso o candidato não envie o Laudo Médico à empresa no prazo estabelecido, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.6.1 - A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, na data provável de 20 de setembro de 2011.

4.6.2 - O candidato disporá de 02 (dois) dias a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento via e-mail, no endereço eletrônico www.gualimp.com.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.7 - Caso sejam necessárias condições especiais para o candidato submeter-se à realização das provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação, sob pena de não terem provas especiais preparadas.

4.7.1 - O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso, ou qualquer outra necessidade que seja.

4.7.2 - Os portadores de deficiência visual poderão optar em prestar provas mediante auxílio de um leiturista devidamente credenciado pela empresa realizadora do concurso ou através da utilização de provas ampliadas, observado o item 4.7.

4.7.2.1 - No caso do leiturista, este transcreverá as respostas para o candidato, não podendo a empresa posteriormente ser responsabilizada por parte do candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo leiturista.

4.7.2.2 - Os demais candidatos não poderão reivindicar o possível beneficiamento por parte do leiturista ao candidato portador de deficiência visual, exceto durante a realização das provas.

4.7.3 - A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, na data provável de 20 de setembro de 2011.

4.7.4 - O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento via e-mail, no endereço eletrônico www.gualimp.com.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.7.5 - A solicitação de condições ou recursos especiais será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.8 - As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos observado o item 4.7.

4.9 - Os candidatos portadores de necessidades especiais, aprovados no Concurso Público, terão preferência à nomeação em relação aos demais candidatos classificados no cargo, observado o previsto nos itens 4.1 e 4.2 do presente Edital.

4.10 - A publicação do resultado final do concurso para os cargos constantes do item 4.2, será feita em duas listas, contendo na primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e na segunda, somente a pontuação destes últimos.

4.11 - A perícia municipal ou médico do trabalho indicado pelo município terá decisão terminativa quanto à compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo no ato da nomeação, devendo seu parecer ser fundamentado. Havendo parecer médico oficial contrário a essa compatibilidade, o nome do candidato será excluído da listagem de classificação correspondente e, conseqüentemente, do Concurso.

4.12 - Os casos omissos neste Edital, em relação aos portadores de necessidades especiais, obedecerão ao disposto na Lei Orgânica Municipal, na Lei Legislação Municipal, no Decreto Federal nº 3.298/99 e Decreto Federal nº 5.296/04.

5. DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO:

5.1 - O Cartão de Inscrição é o documento que determina DEFINITIVAMENTE o dia, horário e o local em que o candidato deverá apresentar-se para a realização das provas objetivas, que estarão à disposição no endereço eletrônico: www.gualimp.com.br a partir de 26 de setembro de 2011.

5.1.1 - Para o acesso ao local de prova o candidato deverá apresentar o Documento de Identidade original, de reconhecimento nacional, que contenha fotografia, sendo a sua apresentação INDISPENSÁVEL, sob pena de não poder adentrar na sala para realizar a prova.

5.1.2 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

5.1.3 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

5.1.4 - Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

5.1.5 - Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1.1 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

5.1.6 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas.

5.1.7 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

5.1.8 - O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).

5.2 - É obrigação do candidato, conferir no Cartão de Inscrição, seu nome, o cargo, o número do documento de identidade utilizado na inscrição e a sigla do órgão expedidor. Em caso de erro de digitação, detectado posteriormente, o candidato deverá comunicar imediatamente à Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda para a devida correção, no endereço: Rua Manoel Alves de Siqueira, 41, Bairro Bela Vista, Guaçuí-ES - CEP 29.560-000 - Telefax: (28) 3553-0291 ou (28) 8809-0291, sob pena de nulidade dos atos que porventura possam causar lesão aos demais candidatos.

5.3 - As reclamações referentes ao CARTÃO DE INSCRIÇÃO serão aceitas até as 17 horas do dia 29 de setembro de 2011, via email e pelos telefones (28) 3553-0291 (28) 8809-0291.

6. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

6.1 - O concurso será realizado em 2 (duas) etapas distintas, observado o seguinte:

6.1.1 - A PRIMEIRA ETAPA é constituída de prova objetiva de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO para todos os cargos.

6.1.2 - A SEGUNDA ETAPA é constituída de prova prática com caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO, e de prova de títulos de caráter CLASSIFICATÓRIO, da seguinte forma:

a) A PROVA PRÁTICA será para os cargos de: Motorista, Operário Braçal e Operador de Máquinas.

b) A PROVA DE TÍTULOS será para os cargos do MAGISTÉRIO.

7. DA PRIMEIRA ETAPA - PROVAS OBJETIVAS

7.1 - O CONJUNTO DE PROVA OBJETIVA constará de 40 (quarenta) ou 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, conforme descrito no ANEXO I, com 05 (cinco) alternativas imediatamente abaixo de cada uma delas, apresentando apenas uma alternativa correta, que posteriormente deverá ser transferida para o cartão resposta em duas vias carbonado, que deverá ser obrigatoriamente assinado pelo candidato.

7.2 - As provas objetivas constarão de questões de múltipla escolha de acordo com o nível de escolaridade e âmbito de atuação inerente ao cargo pretendido, conforme conjunto de provas descrito no ANEXO I.

7.3 - Os conteúdos a serem estudados, são os constantes no ANEXO II.

7.4 - O CONJUNTO DE PROVA OBJETIVA valerá 100 (cem) pontos, conforme descrito no ANEXO I. Será considerado habilitado e ou classificado o candidato que obtiver a pontuação igual ou superior a 50% (CINQUENTA POR CENTO) dos pontos do conjunto de prova objetiva.

7.5 - Para efeito de CLASSIFICAÇÃO dos candidatos inscritos para os cargos que serão submetidos somente a primeira etapa, e HABILITAÇÃO dos candidatos inscritos para os cargos que serão submetidos à segunda etapa, serão observados a soma dos pontos do conjunto de prova objetiva que será apurada da seguinte forma:

SPO = Ʃ p Onde SPO = Soma dos pontos do conjunto de prova objetiva; P = Ponto obtido em cada questão do conjunto de prova objetiva.

7.6 - Somente concorrerão à segunda etapa, os candidatos HABILITADOS inscritos para os constantes nos itens 6.1.2 "a" e "b".

8. - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:

8.1 - As provas objetivas de múltipla escolha serão realizadas no município de Piúma/ES, com data PREVISTA para 02 de OUTUBRO 2011, observado o cronograma de realização das provas, conforme ANEXO VII, com duração de 03 (três) horas para a realização das provas em cada turno.

8.1.1 - A aplicação das provas, no município de Piúma-ES, dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.

8.1.2 - Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados nos estabelecimentos localizados no município de Piúma-ES, a Gualimp - Assessoria e Consultoria, se reserva o direito de realizá-las em outra data ou até mesmo aos sábados ou em outros municípios da região Litorânea Sul do Espírito Santo.

8.1.3 - O DIA, LOCAL, Nº DA SALA E HORÁRIO DE INÍCIO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA, SERÁ DEFINITIVAMENTE APONTADO NO CARTÃO DE INSCRIÇÃO DE CADA CANDIDATO, devendo o concorrente fazer-se presente no local, pelo menos 60 (SESSENTA) minutos antes do início das provas, munidos de caneta esferográfica transparente de cor AZUL ou PRETA, exclusivamente para o preenchimento do cartão resposta, cientes de que não será permitida a entrada após o horário de início e sem a apresentação do documento de identidade, conforme item 5.1.1, que deverá ser apresentado ao fiscal de sala, conferido e imediatamente devolvido.

8.2 - Após o fechamento dos portões, observado o horário constante do cartão de inscrição, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.

8.3 - Durante a realização das provas, o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser eliminado do concurso:

a) Não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso;

b) Não será permitida consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, lápis, tabuada, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;

c) Não será permitida a utilização de aparelhos eletrônicos e/ou similares tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive, etc ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;

d) Não será permitido a utilização de bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

e) Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.

f) Não será permitido portar ou utilizar aparelho telefônico e celular;

g) Não será permitido o porte de qualquer tipo de arma.

h) A Gualimp recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados nos subitens anteriores.

8.3.1 - A Gualimp não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

8.3.2 - Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) Utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive, etc., ou que se comunicar com outro candidato;

d) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

e) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;

f) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões;

h) Não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

i) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

k) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

l) Agir com incorreção ou descortesia, independentemente, do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas do concurso;

m) Recusar-se a prestar esclarecimentos, quando solicitado, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas do concurso, na verificação de denúncias;

n) Se apresentar para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes.

8.4 - O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão Resposta, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão Resposta é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato.

8.4.1 - Fica o candidato ciente que não serão atribuídos pontos às questões assinaladas no Cartão-Resposta que apresentarem rasuras ou emendas, preenchidas por outro instrumento que não caneta esferográfica preta ou azul, mais de uma resposta assinalada, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.

8.4.2 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar seu Cartão Resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

8.5 - Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a sua realização, o candidato entregará ao Aplicador de Sala, OBRIGATORIAMENTE, seu Cartão Resposta em duas vias carbonado devidamente preenchido e ASSINADO, sob pena de ter seu cartão resposta ANULADO.

8.5.1 - A segunda via do Cartão Resposta Carbonado deverá ser obrigatoriamente depositada em um envelope/urna existente na sala de aplicação de provas, que após o final da realização das provas será lacrado e colocado sob guarda da comissão Coordenadora do Concurso para posterior conferência, e a primeira via entregue ao aplicador para posterior correção.

8.5.2 - O candidato que descumprir o disposto no item 8.5.1, e por ventura sair de posse da primeira ou da segunda via do cartão resposta carbonado será automaticamente eliminado do concurso, ficando o fato registrado na Ata de Ocorrências da Sala onde prestou o Concurso.

8.5.3 - O candidato que descumprir o disposto no item 8.5 será automaticamente eliminado do Concurso, ficando o fato registrado na Ata de Ocorrências da Sala onde prestou o Concurso.

8.5.4 - A relação dos cartões resposta anulados serão divulgados através de edital juntamente com o resultado preliminar.

8.6 - Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s), sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s) sob pena de ser excluído do concurso.

8.7 - Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinação deste Edital.

8.8 - O caderno de provas pertencerá ao candidato somente após 120 (cento e vinte) minutos do início da mesma.

8.9 - O candidato somente poderá ausentar-se da sala, com a permissão do fiscal e em companhia deste ou por pessoa por ele designada.

8.10 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais previamente determinados no Cartão de Inscrição, salvo nos casos previstos no item 4.7.

8.11 - O candidato que por ventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido neste edital, será ele eliminado do concurso.

8.12 - O candidato ao terminar sua prova deverá entregar ao aplicador somente o Cartão-Resposta que lhe será entregue 30 (trinta) minutos após o início das provas.

8.13 - A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes em suas respectivas salas de aplicação, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos, aleatoriamente convidados pelo aplicador.

8.14 - A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá solicitar atendimento especial no ato do preenchimento de sua inscrição, e ainda no dia da realização das provas necessitará levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

8.14.1 - A Gualimp não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.

8.15 - É de responsabilidade do candidato, conferir em seu caderno de prova o cargo pretendido, a sequência da numeração das páginas e número de questões. Caso haja alguma incorreção no caderno de prova(s) e mesmo a impressão não estando legível, o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala e pedir para que sejam tomadas as devidas providências junto a Coordenação da Empresa Responsável pela realização do Concurso. A não observância deste item será da responsabilidade do candidato.

8.16 - Os erros FORMAIS poderão ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenação da empresa Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, sem que haja prejuízo para os candidatos.

8.17 - Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de consequências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso, ou de alguma de suas fases, à empresa realizadora será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou até mesmo definir outra data para realização de novas provas, de modo a viabilizar o Concurso.

8.18 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos DIAS e LOCAIS de realização das provas como justificativa por ausência. O não comparecimento no dia e horário previamente especificado no Cartão de Inscrição para a realização da prova, por qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará na eliminação do concurso.

8.19 - Os candidatos que não tiverem requerido atendimento especial na forma e no prazo estabelecido no item 4.7, ficarão sujeitos as normas gerais do concurso.

8.20 - Os 02 (dois) últimos candidatos só poderão sair de sala juntos, devendo estes testemunhar o fechamento do envelope, juntamente com representantes da comissão coordenadora e da empresa organizadora, os quais assinarão a ata de ocorrência da sala de aplicação.

8.21 - As demais instruções da realização das provas serão passadas pelo fiscal de sala na hora da entrega do caderno de prova(s).

9. DA SEGUNDA ETAPA

9.1 - DA PROVA PRÁTICA.

9.1.1 - A Prova Prática, de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO, para os candidatos HABILITADOS na primeira etapa, constará de avaliação da aptidão física e conhecimentos práticos relativos às atribuições do cargo/função, e terá como PONTUAÇÃO MÁXIMA 100 (cem) PONTOS.

9.1.1.1 - Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, o total de 50 pontos.

9.1.1.2 - Ao candidato que obtiver nota inferior a 50 pontos será atribuído INAPTO e ao candidato que obtive nota igual ou superior a 50 pontos será atribuído o termo APTO.

9.1.2 - Somente se submeterão à prova prática os candidatos aos cargos de Motorista, Operador de Máquinas e Operário Braçal, dentro do quantitativo de corte especificado no quadro abaixo, respeitada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência, desde que aprovados na primeira etapa (prova objetiva).

QUADRO III

CARGO	QUANT. DE VAGAS PARA O CARGO	QUANT. DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PROVA PRÁTICA
Motorista	Cad. Res.	10
Operador de Máquinas	Cad. Res.	10
Operário Braçal	30	90

9.1.3 - No caso de empate na listagem de aprovados na prova objetiva, será realizado preliminarmente o desempate conforme critérios previstos no item 10.3 deste Edital, e somente será realizada a prova prática para os candidatos classificados, observado o quantitativo do quadro acima.

9.1.4 - As provas práticas estão PREVISTAS para o dia 06 de novembro de 2011 em local previamente divulgado por edital, no endereço eletrônico www.gualimp.com.br em até 5 (cinco) dias após divulgado o resultado final da primeira etapa, nos termos do item 7.

9.1.4.1 - A aplicação da prova prática, na data prevista, dependerá da data da realização das provas escritas, observado os critérios estabelecidos no item 8.1.

9.1.4.2 - Caso haja mudança da data prevista para realização da prova escrita conforme item 8.1, a Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, se reserva o direito de alteração da data prevista para realização das provas práticas.

9.1.4.3 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas práticas, nem realização de provas fora do horário e dos locais previamente determinados.

9.1.5 - Para realização da prova prática, os candidatos deverão observar as seguintes condições e critérios de avaliação.

9.1.5.1 - Para o cargo de Motorista:

1 - De acordo com as determinações do examinador, o candidato deverá realizar a condução de um veículo categoria "D", de acordo com o cargo pretendido, em vias públicas da cidade, visando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, bem como o cumprimento das normas de trânsito brasileiras.

2 - Critério de Avaliação:

a) Percorrer percurso de aproximadamente 2,5 Km, efetuando as determinações do examinador - 0,0 a 100 pontos, observado as seguintes faltas:

I. FALTA GRAVÍSSIMA - (CONSISTE EM FALTA ELIMINATÓRIA):

a) desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória;

b) avançar sobre o meio fio;

c) não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido;

d) avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga;

e) usar a contramão de direção;

f) não completar a realização de todas as etapas do exame;

g) avançar a via preferencial;

h) provocar acidente durante a realização do exame;

i) exceder a velocidade indicada na via;

j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

II. FALTA GRAVE - (MENOS 03 PONTOS POR FALTA):

a) desobedecer à sinalização da via, ou do agente da autoridade de trânsito;

b) não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

c) não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou ainda quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;

d) manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

e) não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

f) não usar devidamente o cinto de segurança;

g) perder o controle da direção do veículo em movimento;

h) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

III. FALTA MÉDIA - (MENOS 2,0 PONTOS POR FALTA):

a) executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b) trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

c) interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;

d) fazer conversão incorretamente;

e) usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

f) desengrenar o veículo nos declives;

g) colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

h) usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

i) entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

j) engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

k) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

IV. FALTA LEVE - (MENOS 1,0 PONTOS POR FALTA):

a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

e) utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

f) dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

g) tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

h) cometer qualquer outra infração de natureza leve.

9.1.5.1.1 - O candidato deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da prova prática, a carteira de habilitação que indique a categoria "D", ou superior, dentro do prazo de validade, sob pena de ser desclassificado.

9.1.5.2 - Para o cargo de Operador de Máquinas:

1 - De acordo com as determinações do examinador, o candidato deverá realizar a demonstração prática dos conhecimentos e habilidades da condução/operacionalização dos seguintes veículos e/ou equipamentos: motoniveladora, trator agrícola, retro-escavadeira e pá-carregadeira.

2 - Critério de Avaliação - Por veículos e/ou equipamentos operados:

a) Verificação do Veículo/máquina antes de seu funcionamento: 25 pontos

b) Conhecimento sobre o funcionamento de veículo/máquina: 15 pontos

c) Desempenho na condução do veículo/máquina: 45 pontos

d) Desempenho no estacionamento de veículo/máquina: 15 pontos

9.1.5.2.1 - A pontuação final será extraída da soma dos pontos obtidos em cada veículo e/ou equipamento e dividido pelo número de veículos e/ou equipamentos operados.

9.1.5.2.2 - O candidato deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da prova prática, a carteira de habilitação categoria "D", ou superior, dentro do prazo de validade, sob pena de ser desclassificado.

9.1.5.3 - Para o cargo de Operário Braçal:

Tarefa 1 - De acordo com as determinações do examinador, o candidato deverá identificar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para realização de um determinado serviço.

1 - Valor 0,00 a 20 (vinte) pontos.

2 - O tempo máximo destinado para a realização de cada tarefa é de 1 (um) minuto.

Tarefa 2 - De acordo com as determinações do examinador, o candidato deverá erguer, transportar e colocar um volume pesado (50kg mais ou menos) para homens e (30Kg mais ou menos) para mulheres, no local determinado.

1 - Valor 0,00 a 40 (quarenta) pontos.

2 - Critério de Avaliação:

a) cuidado e força para erguer o volume - 0,0 a 15,0 pontos

b) modo correto de transporte (cabeça, ombro, barriga e outros) - 0,0 a 15,0 pontos

c) cuidado ao colocar o volume no local determinado - 0,0 a 10,0 pontos.

3 - O tempo máximo destinado para a realização de cada tarefa é de 2 (dois) minutos.

Tarefa 3 - De acordo com as determinações do examinador, o candidato deverá realizar o Teste de Impulsão Horizontal (TIH).

1 - Valor 0,00 a 20 (vinte) pontos.

2 - Critério de Avaliação:

2ª) - A metodologia para preparação e execução do exercício Teste de Impulsão Horizontal (THI) consistirá em:

1) posição inicial: em pé, parado, com os pés paralelos entre si e atrás da linha de medição inicial marcada no solo, sem tocá-la;

2) execução: quando autorizado, o candidato saltará à frente, devendo ultrapassar, com os dois pés, a distância mínima exigida demarcada sobre o solo;

3) Não será permitido ao candidato:

a) qualquer tipo de ajuda física;

b) utilizar equipamento, aparelho ou material de auxílio à impulsão.

4) O candidato invalidará o salto caso pise nas linhas demarcatórias, não sendo permitida outra tentativa além das previstas;

5) A nota do TIH será atribuída de acordo com a distância alcançada pelo candidato em seu salto, segundo a seguinte pontuação:

Para os candidatos do sexo feminino:

Distância Alcançada Metros
De	Até	Pontos
0	1,35	00
1,36	1,50	07
1,51	1,65	14
> 1,66		20

Para os candidatos do sexo masculino:

Distância Alcançada Metros
De	Até	Pontos
0	1,85	00
1,86	2,00	07
2,01	2,15	14
> 2,16		20

2b) O número de tentativas será de no máximo 02 (duas).

Tarefa 4 - De acordo com as determinações do examinador, o candidato deverá realizar o Teste de Flexão Abdominal (TFA).

1 - Valor 0,00 a 20 (vinte) pontos.

2 - Critério de Avaliação:

2ª) A metodologia para preparação e execução do exercício Teste de Flexão Abdominal (TFA) consistirá em:

1) posição inicial: o candidato na posição deitada em decúbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás cabeça, tocando o solo;

2) execução: ao comando "já", o candidato flexionará simultaneamente o tronco e membros inferiores na altura do quadril, lançando os braços à frente de modo que a sola dos pés se apóie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial (decúbito dorsal), completando uma repetição;

3) Deverá ser realizado o número mínimo de repetições, do correto movimento descrito, dentro do tempo de 1 (um) minuto.

4) Os movimentos incompletos não serão contabilizados.

5) A nota do TFA será atribuída de acordo com a quantidade de flexões realizadas pelo candidato, segundo a seguinte pontuação:

Para os candidatos do sexo feminino:

Flexões Realizadas
De	Até	Pontos
0	20	00
21	25	07
26	30	14
> 31		20

 

Flexões Realizadas
De	Até	Pontos
0	25	00
26	30	07
31	35	14
> 36		20

9.1.6 - Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, ou qualquer outra queixa de estado físico ou emocional do candidato, etc.), bem como qualquer outra condição que impossibilite o candidato de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física e/ou orgânica, não serão levados em consideração e, portanto, nenhum tratamento diferenciado ou realização posterior da prova de esforço físico, será concedido por parte da organização.

9.1.7 - Os trajes e calçados para a realização dos testes físicos serão de livre escolha do candidato e deverão ser adequados para a realização dos testes físicos.

a) A realização de qualquer exercício preparatório para os testes será de responsabilidade do candidato.

b) Os imprevistos ocorridos durante os testes físicos serão decididos pelo presidente da banca examinadora.

9.1.8 - O local de realização dos testes será de acesso exclusivo dos candidatos convocados e da equipe coordenadora e realizadora dos testes, sendo vedada a presença de acompanhantes ou visitantes.

9.1.9 - Os candidatos inscritos para o cargo de Operário Braçal, deverão apresentar no ato da realização da prova prática, atestado médico (documento original), que comprove sua saúde para a realização de esforços físicos, o documento deverá estar carimbado, constar o nome do Médico (por extenso), a sua assinatura e o número do seu registro no Conselho Regional de Medicina, observado a figura abaixo:

Figura 1 ATESTADO MÉDICO Atesto, que o Sr(a) _______________________ , documento de identidade nº __________ e CPF ___________, encontra-se em pleno gozo de sua saúde física e mental, capacitando-se desta forma a submeter-se à PROVA PRÁTICA que inclui testes para avaliação da aptidão física, a ser realizada no(s) dia(s) ____/___/___ e ____/____/____, exigidos e discriminados no Edital do Concurso Público Nº 001/2011 da Administração Municipal de Piúma - ES. __________, ______ de__________ de__________ . ___________________________________ Assinatura/nome e CRM do Médico

9.1.10 - O candidato que deixar de apresentar o atestado médico de acordo com o previsto acima, no momento de sua identificação, será impedido de realizar esta etapa, sendo desclassificado.

9.2 - DA PROVA DE TÍTULOS.

9.2.1 - A Segunda Etapa, de caráter classificatório, para os Cargos do Magistério conforme especificado no item 6.1.2 "b" constará da Avaliação de Títulos, com a participação exclusiva dos candidatos HABILITADOS na primeira etapa, e terá pontuação máxima 30 (trinta) pontos, observado o quadro abaixo:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado. Também será aceito Certificado/declaração de conclusão de doutorado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre.	15,00	15,00
B	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de mestrado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre.	10,00	10,00
C	Certificado, devidamente registrado, de conclusão de especialização com carga horária mínima de 360 horas (monografia aprovada) na área de formação a que concorre. Também será aceita declaração de conclusão de especialização, desde que acompanhado do histórico escolar do curso.	5,00	5,00
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			30,00

9.2.2 - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

9.2.2.1 - Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou mestrado referentes às alíneas A ou B, será aceito diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos com os nomes e as menções das disciplinas cursadas, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação. Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta, o certificado/declaração não será aceito.

9.2.2.2 - Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.

9.2.2.3 - Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao mestrado e ao doutorado.

9.2.3 - Para receber a pontuação relativa à especialização, o candidato deverá comprovar, por meio de certificado, que o curso de especialização foi realizado de acordo com a Lei n° 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou de acordo com as normas do CNE ou do extinto CFE.

9.2.3.1 - Caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas da Lei n° 9.394/1996 - Lei d e Diretrizes e Bases da Educação, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE.

9.2.3.2 - Para receber a pontuação relativa à especialização, serão aceitos, somente, certificados/declarações em que constem a carga horária, acompanhado do respectivo histórico escolar observado o item 9.2.2.3.

9.2.3.3 - Para receber a pontuação relativa à especialização, será aceito somente o histórico escolar em que constem as disciplinas cursadas, os professores e suas titulações, a carga horária e a menção obtida.

9.3 - Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

9.4 - Cada título será considerado uma única vez.

9.5 - Os pontos que excederem o valor máximo dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos serão desconsiderados.

9.6 - Os Títulos deverão ser apresentados no período de 03 a 07 de NOVEMBRO de 2011, via SEDEX, ou entregues na sede da Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, para a devida avaliação, no endereço: Rua Manoel Alves de Siqueira, 41, Bairro Bela Vista, Guaçuí-ES - CEP 29.560-000.

9.7 - Somente serão aceitos os títulos entregues ou enviados via sedex com a data de postagem até o dia 07 de NOVEMBRO de 2011 conforme especificado no item anterior.

9.8 - O candidato deverá obrigatoriamente preencher e assinar o formulário conforme o Anexo VI, no qual indicará o número de títulos apresentados. Juntamente com o formulário deverá ser apresentada uma cópia xerográfica autenticada em Cartório Judicial ou extrajudicial de cada título declarado.

9.9 - O candidato deverá obrigatoriamente AUTUAR (NUMERAR e ASSINAR) todas as folhas apresentadas para a prova de títulos, sob pena de serem considerados como inválidos.

9.10 - Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, sem o preenchimento do formulário conforme o Anexo VI, fora do local, dia e horário acima determinado, e esses deverão ser apresentados em envelope identificado contendo na parte externa o nome, o número de inscrição e o cargo para qual o candidato está inscrito.

9.11 - A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados da Prova de Avaliação de Títulos é exclusiva do candidato.

9.12 - Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não apresentou os títulos no dia e horário determinado.

10. DA CLASSIFICAÇÃO:

10.1 - A classificação final dos aprovados, por ordem decrescente da pontuação final, será publicada no site www.gualimp.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Piúma/ES.

10.1.1 - Os candidatos inscritos para os cargos que não serão submetidos à segunda etapa, estes serão CLASSIFICADOS, na ordem decrescente, de acordo com a Média das Provas Objetivas conforme item 7.4 e 7.5 do presente edital.

10.2 - Para os que serão submetidos à SEGUNDA ETAPA a Nota Final será apurada da seguinte forma:

10.2.1 - Para os Cargos que terão Avaliação de Títulos a Nota Final será apurada da seguinte forma:

Nota Final = S P O + AVT Onde SPO = Soma do conjunto de Provas Objetivas; AVT = Avaliação de Título.

10.2.2 - Para os Cargos que terão Prova Prática a Nota Final será apurada da seguinte forma:

Nota Final = S P O + APP Onde SPO = Soma do conjunto de Provas Objetivas; APP = Avaliação Prova Prática.

10.3 - Em caso de igualdade de notas, na CLASSIFICAÇÃO FINAL de todos os cargos, serão adotados os seguintes critérios de desempate:

a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) maior pontuação na prova de título;

c) maior nota na prova prática;

d) maior pontuação na prova específica;

e) maior pontuação na prova de português;

f) maior pontuação na prova de matemática;

g) maior pontuação na prova de informática;

h) persistindo o empate, terá a preferência o candidato mais idoso.

10.4 - Não haverá qualquer aproximação nas notas finais obtidas.

10.5 - A classificação definitiva dos candidatos, em ordem decrescente de notas, será feita somente após a análise dos recursos interpostos contra questões da prova objetiva e ou resultados preliminares.

11. DA VISTA, REVISÃO OU RECURSO

11.1 - O candidato, após a divulgação dos gabaritos oficiais preliminares, que será feita às 12h00min do dia 03 de outubro de 2011, nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.piuma.es.gov.br, poderá peticionar RECURSO à banca examinadora, quando julgar que ocorreu erro na formulação das questões e do gabarito, em prazo não superior a 02 (dois) dias úteis após sua divulgação, ou seja, nos dias 04 e 05 de outubro de 2011.

11.1.1 - As petições deverão ser elaboradas em formulário próprio conforme ANEXO V, que poderá ser obtido gratuitamente nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.piuma.es.gov.br, devendo estar MINUCIOSAMENTE fundamentadas e contendo argumentação lógica, consistente e com bibliografia pesquisada pelo candidato, referente a cada questão bem como os dados completos para sua identificação e do candidato, e deverá ser remetido via SEDEX, para sede da Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda para o devido julgamento, no endereço: Rua Manoel Alves de Siqueira, 41, Bairro Bela Vista, Guaçuí-ES - CEP 29.560-000, caso contrário, serão indeferidas de plano.

11.2 - O prazo máximo para apresentação de recurso DE QUALQUER DAS FASES DO CONCURSO é de 02 (dois) dias úteis após a publicação dos mesmos, observado as mesmas condições expressa no item 11.1.1.

11.3 - Somente serão aceitos os RECURSOS enviados via SEDEX com a data de postagem de até 02 (dois) dias úteis dados da publicação do edital que lhe dizer respeito, conforme especificado no item 11.1.1.

11.4 - Cada candidato poderá somente pedir revisão de questões ou do Cartão Resposta da sua própria prova.

11.5 - Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes serão indeferidos.

11.6 - Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital no item 11.1.1.

11.7 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.

11.8 - Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

11.9 - A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.

11.10 - Se a análise e julgamento dos recursos resultarem em anulação de item integrante de prova, ou mudança do gabarito preliminar divulgado, a pontuação correspondente a esses itens será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.11 - Todas as respostas dos recursos impetrados pelos candidatos nas diversas fases do concurso serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.gualimp.com.br e www.piuma.es.gov.br, não sendo encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

12 - DO REGIME JURÍDICO

12.1 - Os CLASSIFICADOS no Concurso Público para os cargos do Poder Executivo serão nomeados sob Regime Jurídico Único, nos termos da Lei Municipal nº 423/1990 de 22 de junho de 1990.

13 - REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

13.1 - A investidura ao cargo de provimento efetivo constará de edital de convocação, que indicará o prazo para entrega dos documentos e a respectiva data para a posse, divulgado no endereço eletrônico www.piuma.es.gov.br ou via diário oficial, e por Correspondência com Aviso de Recebimento (AR).

13.1.1 - Será tornado sem efeito o ato de investidura do candidato, que se até a data marcada para a sua posse não apresentar todos os documentos exigidos no item 13.3.

13.1.2 - A posse dar-se-á após a emissão da Portaria de Nomeação com a respectiva assinatura do Termo de Posse no qual constará que o servidor é conhecedor da legislação que define os direitos, deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo.

13.2 - Para tomar posse o candidato deverá:

a) Ter sido aprovado e classificado, na forma estabelecida neste edital;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse;

c) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão Português que tenha adquirido igualdade de direitos e obrigações e gozo dos direitos políticos;

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) Estar em dia com as obrigações militares se do sexo masculino;

f) Ter a escolaridade completa ou habilitação exigida como pré-requisito, conforme consta no Anexo I para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;

g) Comprovar regularidade perante o Órgão fiscalizador do exercício profissional (Conselho ou Órgão de Classe, se houver) através de certidão para o exercício da profissão.

13.3 - O candidato deverá entregar no ato da posse, uma foto 3 X 4 e cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

b) CPF;

c) PIS/PASEP;

d) Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS);

e) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;

f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

g) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

h) Certidão de Nascimento e comprovante de freqüência escolar dos filhos menores de 18 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;

i) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial legalmente reconhecida pelo MEC;

j) Para os aprovados no cargo de Motorista e Motoboy, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro dos respectivos prazos de validade e de categoria exigida no ANEXO I deste Edital;

k) Comprovante de endereço;

l) Certidão Negativa Criminal;

m) Declaração de Bens e valores que compõem o seu patrimônio;

n) Laudo médico expedido pela perícia médica municipal ou médico do trabalho designado pelo município, considerando o candidato apto física e mentalmente para o exercício do cargo, sendo que os exames necessários a expedição do laudo, correrão por conta do candidato;

o) Comprovante de experiência ou habilitação para o cargo conforme exigido no ANEXO I deste Edital;

p) Para os cargos de profissão regulamentada, deverá ser apresentado o respectivo registro no conselho de classe.

13.3.1 - Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo (acúmulo de cargo), emprego ou função pública, nos termos do Inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c", e inciso XVII do artigo 37 da Constituição Federal;

13.4 - A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais.

13.5 - Será realizada, para os candidatos a serem empossados, avaliação da aptidão física e mental, que deverá envolver, dentre outros, exames médicos e complementares que terão por objetivo averiguar as condições de saúde apresentadas pelos candidatos, face às exigências das atividades inerentes ao cargo, cujas despesas relativas aos exames ficarão a cargo do candidato.

13.6 - No caso dos portadores de necessidades especiais será verificada também a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido. Esta avaliação será composta por perícia médica do município ou por médico do trabalho designado pelo município, que irá avaliar a condição para o exercício do cargo observado a condição física e mental do candidato, devendo seu parecer ser fundamentado especificando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID­10).

13.7 - Os candidatos após o efetivo exercício, estarão submetidos ao estágio probatório, pelo período de 03 (três) anos.

13.8 - A Secretaria de Administração empregará a avaliação especial sobre o desempenho do servidor em estágio probatório, considerando os dispositivos constitucionais e a lei própria de avaliação.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

14.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento pleno das condições aqui expressas, não podendo o candidato inscrito alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital, nos comunicados, e demais legislações aplicáveis a esse certame e publicações.

14.2 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e/ou divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.gualimp.com.br e www.piuma.es.gov.br.

14.3 - Será de inteira responsabilidade da Comissão de Concurso o acompanhamento gerencial da realização do processo, recebendo e arquivando todos os documentos, e se necessário, encaminhando-os a Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, a qual promoverá estudo, fornecendo parecer de conformidade com as normas estabelecidas nesse edital e legislação em vigor.

14.4 - Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado deste Concurso Público apresentado pela Comissão de Concurso, que poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital a critério da Administração.

14.5 - O prazo de validade deste Concurso Público é de 02 (DOIS) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo a critério do Poder Público, ser prorrogado por igual período, de conformidade com Art. 37, III, da Constituição da República Federativa do Brasil.

14.6 - As vagas discriminadas neste EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, após a homologação definitiva dos resultados, serão preenchidas gradativamente de acordo com a necessidade do Serviço Público Municipal, obedecendo às disponibilidades orçamentárias e financeiras, bem como os limites dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal, "Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000".

14.7 - A Prefeitura Municipal de Piúma e a Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso, a não ser os constantes do presente edital, ou publicados nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.piuma.es.gov.br.

14.8 - A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

14.9 - O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piúma, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível a sua convocação, por falta da citada atualização.

14.10 - No dia 03 de novembro de 2011, às 18 horas, em local a ser divulgado por edital, a COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, na qual serão abertas os envelopes/urnas lacrados contendo as segundas-vias dos gabaritos, para conferência.

14.11 - Todas as publicações relativas a este Concurso serão publicadas por meio dos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.piuma.es.gov.br.

14.12 - Os casos omissos do presente Edital e da lei Orgânica do Município serão resolvidos pela Comissão de Concurso, mediante requerimento ao Protocolo da Prefeitura Municipal.

Piúma - ES, 12 de agosto de 2011.

José Ricardo Pereira da Costa
Prefeito Municipal

Eliane Chequetto Reis Marvilla
Presidente da Comissão de Concurso

Antônio José Gonçalves de Siqueira
Administrador - CRA - ES nº 7228

CONCURSO PÚBLICO 001/2011 - PMP

ANEXO I

CARGOS, ESCOLARIDADE, N° DE VAGAS, SALÁRIO, CARGA HORÁRIA E QUADRO DE PROVAS.

CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
C Ó D. D O C A R G O	CARGO	REQUISITO -ESCOLARIDADE	Q U A D R O D E V A G A S	V A L O R D O S A L Á R I O R $	C. H. S E M A N A L	RELAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS (1ª ETAPA)	N°. D E   Q U E S T Õ E S	P E S O D A S Q U E S T Ã O	TOTAL DE PONTOS	PROVA DE TÍTULOS (2ª ETAPA)	PROVA PRÁTICA (2ª ETAPA)
01	Servente	4ª série ou 5° ano do Ensino Fundamental.	30	545,00	40 h	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos	10 10 20	1,50 1,50 3,50	100 pontos	NÃO	NÃO
02	Operário Braçal	4ª série ou 5° ano do Ensino Fundamental.	30	545,00	40 h	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos	10 10 20	1,50 1,50 3,50	100 pontos	NÃO	SIM
03	Operador de Máquinas	Ensino Fundamental Completo + CNH "D".	Cad. Res.	545,00	40 h	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos	10 10 20	1,50 1,50 3,50	100 pontos	NÃO	SIM
04	Motorista	Ensino Médio Completo + CNH "D".	Cad. Res.	545,00	40 h	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos	10 10 20	1,50 1,50 3,50	100 pontos	NÃO	SIM
05	Agente Fiscal	Ensino Médio Completo + Curso básico de informática de 80 (horas).	Cad. Res.	545,00	40 h	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos de Informática Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,00 1,00 1,00 3,50	100 pontos	NÃO	NÃO
06	Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente	Ensino Médio Completo + Curso básico de informática de 80 (horas).	Cad. Res.	545,00	40 h	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos de Informática Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,00 1,00 1,00 3,50	100 pontos	NÃO	NÃO
07	Auxiliar de Enfermagem	Ensino Médio Completo + Curso de Auxiliar de Enfermagem, Registro no COREN.	Cad. Res.	545,00	40 h	Língua Portuguesa Matemática Saúde Pública Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,00 1,00 2,00 3,00	100 pontos	NÃO	NÃO
08	Assistente Social	Curso de Nível Superior em Serviço Social. Registro no CRESS.	Cad. Res.	1.148,89	30h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Saúde Pública Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,00 1,00 2,00 3,00	100 pontos	NÃO	NÃO
09	Farmacêutico	Curso de Nível Superior em Farmácia. Registro no CRF.	Cad. Res.	1.148,89	30 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Saúde Pública Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,00 1,00 2,00 3,00	100 pontos	NÃO	NÃO
10	Enfermeiro	Curso de Nível Superior em Enfermagem. Registro no COREN.	02	1.148,89	30 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Saúde Pública Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,00 1,00 2,00 3,00	100 pontos	NÃO	NÃO
11	Cirurgião Dentista	Curso de Nível Superior em Odontologia. Registro no CRO.	Cad. Res.	1.148,89	20 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Saúde Pública Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,00 1,00 2,00 3,00	100 pontos	NÃO	NÃO
12	Médico Generalista	Curso de Nível Superior em Medicina. Registro no CRM.	05	1.148,89	20 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Saúde Pública Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,00 1,00 2,00 3,00	100 pontos	NÃO	NÃO
13	Médico Socorrista	Curso de Nível Superior em Medicina, Registro no CRM.	04	1.378,67	24 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Saúde Pública Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,00 1,00 2,00 3,00	100 pontos	NÃO	NÃO
14	Contador	Curso de Nível Superior em Ciências Contábeis. Registro no CRC.	01	1.148,89	40 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos de Informática Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,00 1,00 1,00 3,50	100 pontos	NÃO	NÃO
15	Analista de Controle Interno	Curso de Nível Superior em Ciências Contábeis, Economia ou Direito, Registro no respectivo Conselho de Classe.	02	1.148,89	40 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos de Informática Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,00 1,00 1,00 3,50	100 pontos	NÃO	NÃO
16	Procurador	Curso de Nível Superior em Direito, Registro na OAB.	05	1.148,89	40 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos de Informática Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,00 1,00 1,00 3,50	100 pontos	NÃO	NÃO

 

CARGOS DO MAGISTÉRIO
C Ó D. D O C A R G O	CARGO	REQUISITO - ESCOLARIDADE	Q U A D R O D E V A G A S	V A L O R D O S A L Á R I O R $	C. H. S E M A N A L	RELAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS (1ª ETAPA)	N°. D E Q U E S T Õ E S	P E S O D A S Q U E S T Ã O	T O T A L D E P O N T O S	PROVA DE TÍTULOS (2ª ETAPA)	PROVA PRÁTICA (2ª ETAPA)
17	Professor MaPB - Língua Portuguesa	Formação docente em nível superior em curso específico de graduação plena para o exercício nas quatro últimas séries do ensino fundamental ou em programas de formação pedagógica para os portadores de diplomas de educação superior regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação	Cad. Res.	887,78	25 h	Conhecimentos Gerais Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 10 30	1,00 1,50 2,50	100 pontos	SIM	NÃO
18	Professor MaPB - Matemática	Formação docente em nível superior em curso específico de graduação plena para o exercício nas quatro últimas séries do ensino fundamental ou em programas de formação pedagógica para os portadores de diplomas de educação superior regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação.	Cad. Res.	887,78	25 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,50 1,00 1,50 3,00	100 pontos	SIM	NÃO
19	Professor MaPB - Geografia	Formação docente em nível superior em curso específico de graduação plena para o exercício nas quatro últimas séries do ensino fundamental ou em programas de formação pedagógica para os portadores de diplomas de educação superior regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação	Cad. Res.	887,78	25 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,50 1,00 1,50 3,00	100 pontos	SIM	NÃO
20	Professor MaPB - Ciências	Formação docente em nível superior em curso específico de graduação plena para o exercício nas quatro últimas séries do ensino fundamental ou em programas de formação pedagógica para os portadores de diplomas de educação superior regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação	Cad. Res.	887,78	25 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,50 1,00 1,50 3,00	100 pontos	SIM	NÃO
21	Professor MaPB - Educação Artística	Formação docente em nível superior em curso específico de graduação plena para o exercício nas quatro últimas séries do ensino fundamental ou em programas de formação pedagógica para os portadores de diplomas de educação superior regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação	Cad. Res.	887,78	25 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,50 1,00 1,50 3,00	100 pontos	SIM	NÃO
22	Professor MaPB -Educação Física	Formação docente em nível superior em curso específico de graduação plena para o exercício nas quatro últimas séries do ensino fundamental ou em programas de formaçãopedagógica para os portadores de diplomas de educação superior regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação	Cad. Res.	887,78	25 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,50 1,00 1,50 3,00	100 pontos	SIM	NÃO
23	Professor MaPB - Inglês	Formação docente em nível superior em curso específico de graduação plena para o exercício nas quatro últimas séries do ensino fundamental ou em programas de formação pedagógica para os portadores de diplomas de educação superior regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação	Cad. Res.	887,78	25 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,50 1,00 1,50 3,00	100 pontos	SIM	NÃO
24	Professor MaPB - História	Formação docente em nível superior em curso específico de graduação plena para o exercício nas quatro últimas séries do ensino fundamental ou em programas de formação pedagógica para os portadores de diplomas de educação superior regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação	Cad. Res.	887'78	25 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,50 1,00 1,50 3,00	100 pontos	SIM	NÃO
25	Professor MaPA -Educação Infantil e/ou Séries Iniciais do Ensino Fundamental	Formação docente em nível superior em curso específico de graduação plena para o exercício nas quatro últimas séries do ensino fundamental e educação infantil, ou no mínimo formação de nível médio da modalidade normal.	Cad. Res.	887,78	25 h	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	1,50 1,00 1,50 3,00	100 pontos	SIM	NÃO

CONCURSO PÚBLICO 001/2011 - PMP

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ESCOLARIDADE: 4º SÉRIE OU 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: 4ª SÉRIE OU 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ANEXO I.

Leitura e interpretação de textos. Alfabeto. Vogal, Semivogal e Consoantes, Letras maiúsculas e minúsculas. Encontro Vocálico. Encontro Consonantal. Dígrafos. Sílaba: número de sílabas, Sílaba Tônica e sua classificação. Frases: (afirmativa e negativa). Sinais de pontuação: ponto final, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, travessão e outros. Gênero: Masculino e Feminino. Antônimos/sinônimos. Diminutivo/aumentativo. Noções básicas de acentuação gráfica. Classes de palavras: substantivos e adjetivos - flexões de gênero, número e grau. Verbos - regulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) - conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais. Artigos: (artigos definidos: o, a, os, as, artigos indefinidos: um, uma, uns, umas). Numeral: tipos de numeral. Termos essenciais da oração: sujeito e predicado e sua classificação. Ortografia.

CONTEÚDOS DE MATEMÁTICA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: 4ª SÉRIE OU 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ANEXO I.

Conjuntos: vazio e unitário. Números naturais: operações de adição, subtração, multiplicação e divisão. Números pares e Números ímpares. Unidades de Medidas: medida de comprimento, medida de superfície, medida de volume e medida de massa. Sentenças Matemáticas. Sistema Monetário Brasileiro. Sistema de Numeração Decimal. Múltiplos e divisores. Problemas e cálculos de raciocínio lógico. Sucessor e Antecessor (até 1000). Resolução e interpretação de problemas envolvendo todas as operações. Números Decimais e Porcentagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SERVENTE

Noções de higiene pessoal e no trabalho. Produtos de limpeza e higienização: aplicação, cuidados e segurança. Manuseio e uso correto das ferramentas de trabalho. Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo. Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; Limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos, pias, pisos, móveis e utensílios. Limpeza e manutenção de móveis e imóveis. Conservação das instalações prediais. Noções de Controle de Material. Noções de seleção e coleta de lixo. Conservação e preservação do meio ambiente. Noções sobre o valor nutritivo dos alimentos. Noções sobre a organização de cardápio. Conhecimentos sobre o ponto ótimo de cozimento dos alimentos. Preparação dos alimentos; O gás de cozinha; Utilização e manuseio dos eletrodomésticos e utensílios; Elaboração dos pratos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento e reaproveitamentos dos alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Processo de produção de refeições: noções básicas de preparo de alimentos; boas práticas na estocagem de alimentos; boas práticas na conservação de alimentos; boas práticas no recebimento dos alimentos; Seleção, armazenamento e conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos; Cuidados ao comprar ou receber frutas e verduras, alimentos enlatados, grão e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios. Conhecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: OPERÁRIO BRAÇAL

Noções de higiene pessoal e no trabalho. Produtos de limpeza e higienização: aplicação, cuidados e segurança. Manuseio de Produtos destinado à Limpeza e ferramentas de trabalho. Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos. A execução correta de serviços de varredura de ruas, avenidas, praças, logradouros públicos e outros. Procedimentos de coleta de resíduos sólidos e entulhos em geral, capina, limpeza de áreas, podas de árvores, serviço de jardinagem, arborização e adubação. Noção sobre seleção destinação correta do lixo. Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros. Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões. Conservação de ferramentas diversas. Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas. Uso de carriolas e similares. Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários. Preparação de covas para sepulturas (Noções básicas de pedreiro). Segurança no trabalho: prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, CONFORME ANEXO I.

Interpretação de textos. Concordância Verbal. Concordância Nominal. Regência Verbal. Orações Coordenadas. Orações Subordinadas. Colocação Pronominal: Próclise, Ênclise e Mesóclise. Locuções verbais. Crase. Verbos. Pontuação. Sintaxe de Regência. Figuras de Linguagem. Classes de Palavras. Termos da Oração. Ortografia. Processos de formação de palavras. Encontros Vocálicos, Consonantais e dígrafos. Acentuação Gráfica.

CONTEÚDOS DE MATEMÁTICA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO,

CONFORME ANEXO I.

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); Múltiplos e divisores, MDC e MMC; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas; Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa; porcentagem e juros simples.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: OPERADOR DE MÁQUINAS

Legislação de Trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro Legislação e regras de circulação e conduta. Noções de Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente. Direção defensiva. Inspeção e cuidados com as máquinas. Objetivo da inspeção da máquina, itens a serem inspecionados antes, durante e após o serviço prestado; Noções básicas de mecânica pesada. Fatores que influenciam na vida útil da máquina e consumo de combustível. Conhecimento e funcionamento da máquina e outras questões que abordem situações Condução de veículos da espécie, manobras, conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando. Manutenção da máquina. Direção e operação de máquinas leves e pesadas. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Comportamento e atitude em ambiente de trabalho. Segurança no trabalho: prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Noções de higiene pessoal e do ambiente de trabalho. Segurança no trabalho. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO, CONFORME ANEXO I.

Leitura e interpretação de texto. Ortografia. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Sinais gráficos.Pontuação. Coletivos. Aumentativos e diminutivos. Graus do substantivo e do adjetivo. Palavras sinônimas, antônimas, parônimas e homônimas. Emprego de algumas palavras (porque / por que /porquê / por quê - senão / se não - há / a - mau / mal - afim / a fim). Classificação das palavras - substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, contração, conjunção e interjeição. Pronomes pessoais, demonstrativos e possessivos. Estrutura das palavras - elementos mórficos. Processo de formação das palavras. Locuções. Frase, oração e período. Vozes do verbo: Voz ativa, passiva e reflexiva. Termos da oração. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado. Termos acessórios da oração. Vocativo. Período composto - Coordenação, subordinação, orações reduzidas, orações intercaladas ou interferentes. Regência verbal e nominal. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego de algumas classes de palavras. Fonema. Sílaba. Acento tônico. Crase. Encontro vocálico. Encontro consonantal. Produção de sons da fala. Alfabeto fonológico. Ortoepia. Prosódia. O significado das palavras. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Funções da linguagem. Versificação. Literatura: Os gêneros literários.

CONTEÚDOS DE MATEMÁTICA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO, CONFORME

ANEXO I.

Conceito de número e algarismo. Números reais. Números complexos. Números ordinais. Números fracionários. Razão e Proporção. Regra de três simples e composta. Potenciação e radiciação. Operações com frações. Equação de 1° grau e sistemas de equações de 1° grau. Expressões algébricas. Equações de 2° grau. Equações envolvendo frações algébricas. Relação entre grandezas. Sistema de medidas usuais. Média aritmética, simples e ponderada. Produtos notáveis. Porcentagem. Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum. Progressões (aritméticas e geométricas). Juros simples e composto. Análise combinatória. Probabilidade Trigonometria. Funções trigonométricas. Resolução de triângulos. Poliedros. Geometria. Relação entre ponto, reta e circunferência. Ângulos. Lugar Geométrico. Polígonos. Sólidos geométricos. Cálculo de áreas e volumes. Problemas envolvendo Raciocínio Lógico.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

COMUM AOS CARGOS DE ENSINO MÉDIO COMPLETO, CONFORME ANEXO I.

Conhecimentos básicos de hardware. Componentes e funções. Conexões e interfaces. Segurança física (equipamentos) e lógica (backup, vírus e antivírus). Software básico, utilitários e aplicativos. Ambientes Windows e Linux. Execução de procedimentos operacionais de rotina. Windows 98/Me/2000/XP, conceitos básicos, diretórios, arquivos, comando, configurações, arquivo de lote, antivírus, cópias de segurança MSOffice Word/97/2000/2007: conceitos básicos, navegando pelo ambiente, configurações, ajuda (help), comandos, funções, aplicativos básicos (Acessórios e Principal), editores de texto, planilhas eletrônicas. Excel: conceitos, configurações, comandos, funções, técnicas e recursos básicos e avançados para criar e manipular planilhas e gráficos; Conceitos e serviços relacionados à Internet e ao correio eletrônico. Power Point: Configurações, tipos de apresentações, formatações.

CONTEÚDOS DE SAÚDE PÚBLICA

COMUM AOS CARGOS DE ENSINO MÉDIO COMPLETO, CONFORME ANEXO I.

Humanização nos atendimentos. Política Nacional de Humanização. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90), Pacto pela Saúde: Portaria Nº 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente. Epidemiologia das doenças infecciosas e não infecciosas que causam impacto na qualidade de vida, doenças preveníveis por imunização, Zoonoses (dengue, leischimaniose, leptospirose, hidrofobia, toxoplasmose, entre outras; características, medidas de prevenção e tratamento)Gestão de Saúde Publica; Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. Controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicos assistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; proteção à vida humana; saúde física e mental; biossegurança; saúde ocupacional; Programa Nacional de Imunização. Noções de ética e cidadania. Saúde pública e saneamento básico. Outras legislações pertinentes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MOTORISTA

Regras de relações humanas adequadas ao trabalho; Legislação de trânsito: regras gerais de circulação; regra de ultrapassagem; regra de mudança de direção; regra de preferência; velocidade permitida; classificação das vias; deveres e proibições; Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro; infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação; Principais crimes e contravenções de trânsito; Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito; Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; Conhecimento de defeitos simples do motor; Procedimentos corretos para economizar combustível; Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas; Conhecimento básico sobre sistema de freios; defeitos simples do sistema elétrico; Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor; Conhecimento de regras de hierarquias no serviço público municipal; atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Segurança do trabalho e prevenção de acidentes e incêndio. Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Direção Defensiva. Noções de mecânica de autos. Manutenção e Limpeza de veículos. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AGENTE FISCAL

Noções Básicas da Lei Orgânica Municipal de Piúma/ES. Noções Básicas Código Tributário Nacional (Lei n.º 5172/66 e suas alterações). Do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Do Cadastro de Contribuintes do ICMS e do Cadastro de Produtor Rural. Noções básicas de escrituração dos documentos fiscais, dos documentos em espécie, da falsidade e inidoneidade documentais. Tipos de tributos. Fiscalização de tributos: organização de processos, auditoria fiscal e cumprimento de leis e regulamentos municipais; A receita do município: fontes, arrecadação, sonegação, cadastro de contribuintes; Receita e despesa pública: conceitos, classificação, estágios, licitações, escrituração; Análise de balanço, talonários, selos de controle, notas fiscais e livros fiscais; Bens públicos: cálculos e avaliações. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Relações interpessoais. Ética no serviço público e Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE

Conceito e caracterização do risco sanitário. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Noções de meio ambiente e saneamento básico. Noções de vigilância nutricional, armazenamento e qualidade dos alimentos, higiene sanitária em estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Portaria Ministério da Saúde 518/2004 - Estabelece procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para o consumo humano e seu padrão de potabilidade. Resolução da Diretoria Colegiada - ANVISA - RDC 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Lei Federal n° 9.605/98 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. (Lei de Crimes Ambientais). Lei 6.938/81 (que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente) Código Florestal brasileiro (Lei n° 4.771, de 15-09-1965). Resolução CONAMA 237-98, Gestão de Unidade de Conservação. Conceito de meio ambiente. Meio ambiente na constituição Federal. Poluição e contaminação do ar, da água, do solo. Gestão de unidade de conservação. A evolução da sociedade e meio ambiente. Saneamento ambiental. Poder de polícia ambiental. A utilização de agrotóxicos e manejo de agrotóxicos. Cultivo de árvores. Noções básicas de Primeiros socorros e combate a incêndios. Procedimentos correto para coleta e destinação do lixo. Coleta seletiva do lixo. Procedimentos diários para conservação do meio ambiente. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público e ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Ética e legislação profissional. Noções básicas de Farmacologia. Admissão, alta, óbito. Assistência de enfermagem ao exame físico. Enfermagem nos exames complementares. Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo pós morte. Tratamento e assistência de enfermagem em: clínica médica, emergências, clínica medico-cirúrgica, pediatria, psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, neonatologia. Doenças infecto parasitárias. Programa de imunização e rede de frios, conservação de vacinas, esquema básico de vacinação,vias de administração. Políticas Públicas de saúde. Saúde do idoso. Procedimentos técnicos relacionados ao conforto e à segurança do paciente: higiene, massagem de conforto, posições para exames, transporte do paciente e paciente terminal. Técnicas básicas: Sinais vitais, medicação, coleta de material para exames,técnicas de curativo, crioterapia, e termoterapia, nebulização, oxigenoterapia e sondagens. Controle de infecção hospitalar: assepsia e antissepsia, esterilização, controle e prevenção de infecção hospitalar Atuação do técnico de enfermagem na unidade de: clínica médica, cirúrgica, pré e pós operatório, emergências, hemorragia, envenenamento, choque, queimaduras, insuficiência respiratória e ressuscitarão cardiopulmonar. Saúde da mulher: gravidez e suas complicações, parto e suas complicações, assistência do puerpério e suas complicações, prevenção do câncer cérvico-uterino, e mama, planejamento familiar. SUS: Legislação básica do SUS 8080/90 e 8142/90. NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1395/ MG-10/12/99. Política de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Portaria 1060 GM/05/07/02). Programas: Saúde da Família, saúde da mulher, saúde da criança, saúde bucal, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, saúde mental (Portaria GM 399/2006).

ESCOLARIDADE: CURSO DE NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO DE LÍNGUA PORTUGUESA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR (conforme Anexo I)

Leitura e interpretação de texto. Ortografia. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Sinais gráficos. Pontuação. Coletivos. Aumentativos e diminutivos. Graus do substantivo e do adjetivo. Palavras sinônimas, antônimas, parônimas e homônimas. Emprego de algumas palavras (porque / por que / porquê / por quê - senão / se não - há / a - mau / mal - afim / a fim). Classificação das palavras - substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, contração, conjunção e interjeição. Pronomes pessoais, demonstrativos e possessivos. Estrutura das palavras - elementos mórficos. Processo de formação das palavras. Locuções. Frase, oração e período. Vozes do verbo: Voz ativa, passiva e reflexiva. Termos da oração. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado. Termos acessórios da oração. Vocativo. Período composto - Coordenação, subordinação, orações reduzidas, orações intercaladas ou interferentes. Regência verbal e nominal. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego de algumas classes de palavras. Fonema. Sílaba. Acento tônico. Crase. Encontro vocálico. Encontro consonantal. Produção de sons da fala. Alfabeto fonológico. Ortoepia. Prosódia. O significado das palavras. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Funções da linguagem. Versificação. Literatura: Os gêneros literários.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR (Conforme Anexo I)

Aspectos históricos e geográficos do Município de Piúma e do Estado do Espírito Santo. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social de Conhecimentos Gerais do Município, Estado e no Brasil (História, geografia e atualidades). Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais. Cotidiano Brasileiro e Violência. Aspectos históricos e geográficos do município de Piúma. Noções básicas sobre o País, o Estado e o Município: Organização política, cultural, economia, educação, agricultura, pecuária, esporte, comércio e turismo. Atualidades das diversas áreas sociais e econômicas do cenário estadual, nacional e internacional.

CONTEÚDO DE CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR (Conforme Anexo I)

Conhecimentos básicos de hardware. Componentes e funções. Conexões e interfaces. Segurança física (equipamentos) e lógica (backup, vírus e antivírus). Software básico, utilitários e aplicativos. Ambientes Windows e Linux. Execução de procedimentos operacionais de rotina. Windows Me/2000/XP, conceitos básicos, diretórios, arquivos, comando, configurações, arquivo de lote, antivírus, cópias de segurança MSOffice Word/97/200/2007: conceitos básicos, navegando pelo ambiente, configurações, ajuda (help), comandos, funções, aplicativos básicos (Acessórios e Principal), editores de texto, planilhas eletrônicas. Excel: conceitos, configurações, comandos, funções, técnicas e recursos básicos e avançados para criar e manipular planilhas e gráficos; Conceitos e serviços relacionados à Internet e ao correio eletrônico. Power Point: Configurações, tipos de apresentações, formatações.

CONTEÚDOS DE SAÚDE PÚBLICA

COMUM AOS CARGOS DE ENSINO SUPERIOR, CONFORME ANEXO I.

Humanização nos atendimentos. Política Nacional de Humanização. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90). Pacto pela Saúde: Portaria Nº 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão. Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente. Epidemiologia das doenças infecciosas e não infecciosas que causam impacto na qualidade de vida, doenças preveníveis por imunização, Zoonoses (dengue, leischimaniose, leptospirose, hidrofobia, toxoplasmose, entre outras; características, medidas de prevenção e tratamento)Gestão de Saúde Publica; Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. Controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicos assistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; proteção à vida humana; saúde física e mental; biossegurança; saúde ocupacional; Programa Nacional de Imunização. Noções de ética e cidadania. Saúde pública e saneamento básico. Outras legislações pertinentes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais. O papel do Assistente Social. A prática do Serviço Social: referência teórica e prática. O Serviço Social e interdisciplinaridade. Políticas de gestão de Assistência Social: planejamento, plano, programa, projetos, trabalho com comunidades, atendimento familiar e individual. Instrumental Técnico do Assistente Social (entrevistas individuais, abordagens em grupos, relatórios sociais, laudos técnicos e parecer técnico-social, visitas domiciliares, etc). O Serviço Social junto ao Conselho Tutelar e instituições de ensino. Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. A importância da pesquisa no processo de intervenção do Serviço Social. Conselhos e Conferências. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A Política Nacional do Idoso - Lei nº 10.741 de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso. Políticas Públicas de Assistência Social. A Ética aplicada à ação profissional na política de Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FARMACÊUTICO

Conceito, objetivos e atribuições da Farmácia; Requisitos técnicos e exigências legais para instalação, licenciamento e funcionamento da Farmácia; Controle de infecções hospitalares. Conhecimento das normas de biossegurança: Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em laboratórios; Procedimentos de emergência e treinamento e segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos. Assistência farmacêutica no SUS / Atenção básica: Incentivo a assistência farmacêutica, Política Nacional de Medicamentos, Programas Estratégicos de Responsabilidade do Ministério da Saúde, Programas para Aquisição dos Medicamentos Essenciais da Saúde, Responsabilidades e atribuições do farmacêutico na atenção à saúde, Princípios de farmacovigilância e farmacoeconomia. Atenção Farmacêutica: Conceitos em Atenção Farmacêutica, Metodologia de Seguimento de pacientes. Deontologia e Legislação Farmacêutica: Conceitos, Código de Ética da Profissão Farmacêutica, Responsabilidade Civil do Farmacêutico, Portaria 344/98 (e suas atualizações), Medicamentos genéricos.Farmacologia: Farmacocinética, Farmacodinâmica, Farmacoterapia, Biodisponibilidade e Bioequivalência; Farmacoterapia dos Sistemas Orgânicos: Sistema Nervoso Central, periférico e autônomo, Sistema Cardiovascular, Sistema Digestório, Sistema Endócrino, Sistema Respiratório, Farmacologia da dor e da inflamação; Antimicrobianos: penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, aminoglicosídeos. Resolução CFF nº 542/2011. Interações medicamentosas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. Incompatibilidades entre fármacos. Efeitos adversos. Análise farmacêutica. Antineoplásicos (farmacologia; interações medicamentosas). Toxicologia: Toxocinética e mecanismos de ação dos agentes químicos; Urgência toxicológica nas intoxicações agudas; Procedimentos nas intoxicações crônicas; Medidas para aumentar a eliminação de tóxicos; Fármacos e drogas de abuso; Pesticidas; Metais pesados; Gases tóxicos; Agentes tóxicos metemoglobinizantes; Intoxicação por medicamentos; Solventes. Ética Profissional: Legislação referente à profissão. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENFERMEIRO

Fundamentos de Enfermagem: Metodologia da assistência / Processo de enfermagem; Princípios de Biossegurança aplicados aos cuidados de enfermagem ao cliente hospitalizado; Prevenção e controle da Infecção Hospitalar; emiotécnica em enfermagem: Cuidados de enfermagem para as técnicas de sondagem gástrica e entérica, cateterismo vesical, curativos, aplicação de calor frio e quente, bandagem, oxigenioterapia, administração de medicamentos (vias: intra-dérmica, subcutânea intra-muscular e endo­venosa), insulinoterapia e heparinoterapia, aspiração de vias aéreas superiores (V.A.S.) e tipos de banhos terapêuticos (leito, aspersão e ablução); Exame físico (princípios básicos). Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de Enfermagem as situações cirúrgicas: Pré, trans e pós - operatório; Assistência de Enfermagem nas afecções: respiratórias, cardio-vasculares, endócrinas, digestivas, hematológicas, renais e ortopédicas; Assistência de Enfermagem nas doenças de origem oncológica; Assistência de Enfermagem nas desordens degenerativas; Assistência de Enfermagem nas afecções do sistema nervoso; Assistência de Enfermagem aos clientes em Unidade de Terapia Intensiva e Emergência. Enfermagem na Saúde Materno Infantil: Assistência de Enfermagem à mulher no período grávido puerperal, as portadoras de patologias específicas da gravidez e ginecológicas; Assistência de Enfermagem ao Recém - nato normal e de risco; Assistência a criança hospitalizada (lactente, pré escolar e escolar). enfermagem na Saúde Pública: Epidemiologia/Sistema de Vigilância Epidemiológica; Ações de Enfermagem nos programas: (PNI, PAISC, PAISN, DIABETES, HANSENIASE, HIPERTENSÃO ARTERIAL, TUBERCULOSE, DST/AIDS). Deontologia e Ética: Aspectos éticos e legais que fundamentam a prática do exercício profissional de enfermagem. Política Nacional de Saúde: Sistema Único de Saúde (SUS), Programas nacionais saúde pública. Ética Profissional: Legislação referente à profissão. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CIRURGIÃO DENTISTA

Medicina oral; odontologia hospitalar; história da doença, história médica e odontológica, exames gerais e específicos, imunologia. Odontologia social: caracterização, hierarquização, métodos de prevenção, tratamentos dos principais problemas, índices. Farmacologia e terapêutica: mecanismos básicos de ação das drogas; efeitos sobre o sistema nervoso; psicofarmacologia. Anestesiologia: dor, sedação, anestesia local e geral. Procedimentos odontológicos: preparos cavitários; cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial; periodontia; radiologia. Endodontia; prótese, oclusão. Prevenção da cárie dentária e das periodontopatias. Odontopediatria e ortodontia preventiva na clínica odontológica. Ortodontia. Microbiologia e patologia oral: principais manifestações. Dentística. Halitose. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Interações medicamentosas. Uso na clínica odontológica. A psicologia da dor-aspectos de interesse do cirurgião-dentista. Aplicação dos fluoretos na clínica restauradora. Importância de anamnese para diagnóstico, prognóstico e tratamento das enfermidades da cavidade bucal. Biossegurança em odontologia. Odontologia legal e de odontologia. Regulamentação das normas de Biossegurança em odontologia. Ética Profissional: Legislação referente à profissão. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MÉDICO GENERALISTA

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurismas de aortas, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaleias, eplepsias, acidentes vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, virose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológica: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreia, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde. Código de Ética Profissional: direitos, deveres, proibições, responsabilidades e penalidades. Relações interpessoais. Ética do Servidor Público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MÉDICO SOCORRISTA

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurismas de aortas, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaleias, eplepsias, acidentes vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, virose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológica: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreia, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde. Código de Ética Profissional: direitos, deveres, proibições, responsabilidades e penalidades. Relações interpessoais. Ética do Servidor Público. Urgência e Emergência.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CONTADOR

Contabilidade Geral: objetivo e finalidade. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Depreciação. Amortização. Apuração de resultados. Demonstrações contábeis. Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação. A função da contabilidade na Administração Pública. Sistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação. Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Demonstrações contábeis de entidades governamentais (Lei n° 4.320/64). Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar n° 101/2000. Exercício financeiro: definição. Regime contábil: classificação. Regime de caixa e de competência. Regime contábil brasileiro: reconhecimento das receitas e despesas públicas. Exercício financeiro das entidades governamentais. Aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade na área pública. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. Receita extra-orçamentária: definição, casos de receita extra-orçamentária e contabilização. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. Despesa Pública: conceito. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da despesa orçamentária. Despesa extra-orçamentária: definição, casos de despesa extra-orçamentária e contabilização. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Definições e contabilizações. Dívida Fundada: operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. Formas de gestão dos recursos financeiros. Gestão por caixa único: definição. Princípio de unidade de tesouraria. Gestão por fundos especiais regulamentados: conceito, regulamentação e contabilização. Adiantamentos: conceito e contabilização. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, principais documentos. Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. Base legal do planejamento governamental. Sistema Orçamentário Brasileiro. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais. Lei de Orçamento Anual: conceito de Orçamento Público. Princípios orçamentários. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento. Conteúdo do Orçamento-programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei n° 4.320/64 e a Lei Complementar n° 101/2000. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas. A classificação da receita de acordo com a Portaria n° 163/2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei n° 4.320/64, a Portaria n° 42/99 e a Portaria n° 163/2001. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. Aprovação da Lei de Orçamento. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Licitação: conceito, princípios, modalidades características, procedimentos, dispensa, inexigibilidade e procedimentos (Lei 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002). Servidores públicos: conceito. Agentes públicos. Cargo, emprego e função. Regime jurídico do servidor. Normas constitucionais pertinentes à remuneração ou vencimento. Regime de subsídios. Normas comuns à remuneração e aos subsídios. Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens públicos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

LEGISLAÇÃO BÁSICA: Lei Orgânica Municipal de Piúma/ES. Lei Complementar n.º 035/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piúma/ES. DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração Pública: espécies, formas e características. Princípios da Administração Pública. Teoria geral da função pública. Espécies de regimes jurídicos, sua natureza e características. O servidor público e a Constituição Federal de 1988. Serviço público: conceito e natureza; modalidades e formas de prestação. Regime jurídico da licitação e dos contratos. Administração: análise da legislação; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Teoria geral do Ato Administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo: o ato administrativo e os direitos dos administradores. Poderes administrativos. Controle da Administração Pública: espécie de controle e suas características; seus efeitos na prestação dos serviços públicos. Controle da Administração Pública: conceito, tipos, forma - controle externo, controle interno, controle parlamentar, controle social, controle jurisdicional. Responsabilidade Civil da Administração. Lei de Responsabilidade Fiscal. DIREITO TRIBUTÁRIO - Lei tributária. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota. Lançamentos - modalidades: por declaração, de ofício e por homologação, revisão, atualização de valores imobiliários, recursos contra lançamentos. Crédito tributário - exigibilidade, extinção, pagamento, decadência, prescrição, exclusão, anistia, cobrança judicial. Imunidade e isenção. CONTABILIDADE GERAL - Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Patrimônio. Conceito contábil e componentes patrimoniais. Itens Patrimoniais. Ativo, Passivo e Situação Patrimonial Líquida. Equação Patrimonial e suas variações. Representação gráfica dos estados patrimoniais. Conceitos de capital: (social ou nominal, próprio, de terceiros, total à disposição da entidade, capital realizado e a realizar e autorizado). Diferença entre capital e patrimônio. Escrituração contábil. Conceito de Débito e Crédito. Contas Contábeis natureza e sua movimentação. Métodos de escrituração. Lançamentos contábeis: conceito, funções e elementos essenciais. Principais Livros Contábeis. Atos e fatos administrativos: conceito, classificação e diferença entre ato e fato administrativo. Receitas e Despesas - conceitos, contabilização, classificação e tratamento contábil. Conceitos contábeis aplicados e Principais Contas. Tratamento de Receitas e Despesas Antecipadas. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação. Tratamento de Valores a Pagar de Curto e de Longo Prazo. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação. Tratamento de Ativos Permanentes. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação e Provisões Aplicáveis. Tratamento do Patrimônio Líquido. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação. Demonstrações Contábeis Obrigatórias. Conceitos, Composição, Forma de Evidenciação, Importância, Finalidade, Estrutura e Forma de Apresentação. Orçamento público: O orçamento na Constituição Federal de 1988, Evolução do Orçamento Público, Os Princípios Orçamentários, O Orçamento-programa, O Processo Orçamentário, A Execução Orçamentária, A Avaliação Orçamentária; Receita pública: Conceito, A Receita Orçamentária, Classificação da Receita Orçamentária, Receita Extra-orçamentária, Estágio da Receita Pública; Despesa pública: Conceito, Despesa Orçamentária, Classificação da Despesa Orçamentária, Despesa Extra-orçamentária, Estágio de Despesa Pública e Contabilização da Despesa Pública; Os restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; licitação: Conceito, Legislação Aplicada, Edital, Modalidades de Licitação. Os Documentos da Execução Orçamentária, O Plano de Contas. A Tabela de Eventos, Roteiros de Contabilização. O Ambiente de Processamento da Execução Orçamentária. Inventário na administração pública: Material Permanente, Material de Consumo. As demonstrações contábeis na administração pública: O Balanço Orçamentário. O Balanço Financeiro. O Balanço Patrimonial. A Demonstração das Variações Patrimoniais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROCURADOR

Legislação Básica: Lei Orgânica Municipal de Piúma/ES. Lei Complementar n.º 035/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piúma/ES. Direito Administrativo: Administração Pública: conceito e características. Administração Direta e Indireta. Regime jurídico-administrativo: princípios da Administração pública, prerrogativas e sujeições. Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e poder de polícia. Abuso de poder. Responsabilidade Civil do Estado. Atos Administrativos: conceito, atributos, elementos, características, classificações, formação e efeitos, espécies e extinção. Nulidade - Revogação. Discricionariedade e vinculação Processo administrativo. Processo administrativo no Código Brasileiro de Trânsito. Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, alteração, interpretação, formalização, execução e inexecução. Modalidades de contratos administrativos. Contrato de gestão, convênios e consórcios. A Teoria da Imprevisão e seus reflexos nos Contratos Administrativos. Licitação: conceito, princípios, modalidades características, procedimentos, dispensa, inexigibilidade e procedimentos (Lei 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores). Servidores públicos: conceito, classificação, provimento, vacância, responsabilidade e regime previdenciário. Processo administrativo disciplinar. Responsabilidade do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Competência, características, modalidade, procedimento. Direito Constitucional: Constituição. Conceito. Classificação e interpretação das Normas Constitucionais. A ordem constitucional vigente. Supremacia constitucional e controle da constitucionalidade das normas. Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos em espécie, direitos sociais, direitos à nacionalidade e direitos políticos. Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro: União, Estados Federados e Municípios. A Administração Pública na Constituição Federal. Organização dos Poderes Judiciário, Legislativo Executivo na Constituição Federal. Funções essenciais à Justiça. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana. Seguridade social: previdência social, saúde e assistência social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas: pessoas naturais e pessoas jurídicas. Personalidade e capacidade jurídica. Domicílio. Bens: Conceito e Classificações. Fatos, Atos e Negócio Jurídicos: Modalidade, Defeitos, Forma e Nulidades. O Direito Adquirido. Da Prescrição e Decadência. Posse: Conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda. Dos Direitos Reais: disposições gerais. Propriedades: conceito, aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Condomínio geral e condomínio edilício. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos do promitente comprador. Penhor hipoteca e anticrese. Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Contrato: conceito, classificações, disposições gerais e extinção. Espécies de Contrato: compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança. Atos unilaterais. Responsabilidade Civil: princípios gerais, da obrigação de indenizar, da indenização Casamento. Relações de Parentesco. Alimentos. Bem de família. União estável. Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária. Direito Processual Civil: Estrutura do Código de Processo Civil. Processos de Conhecimento. Jurisdição e Ação. Partes e Procuradores. Atos Processuais. Formação, suspensão e extinção do Processo. Antecipação de tutela. Procedimento sumário. Procedimento Ordinário. Recursos. Processo de Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade. Processo Cautelar: disposições gerais, Arresto, Seqüestro, Busca e Apreensão, Exibição, Produção Antecipada de Provas e atentado. Procedimentos especiais: Ações Possessórias, Ação de Nunciação de Obra Nova, Ação de Usucapião, Inventários e Partilhas, Embargos de Terceiro e Ação de Desapropriação. Procedimento das ações constitucionais: Ação Popular, Mandado de Segurança e Ação Civil Pública. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Contrato Individual de Trabalho: conceito, requisitos, classificação e alteração. Salário. Remuneração. Estabilidade. Indenização. Fundo de Garantia. Reintegração e Readmissão. Férias. Aviso Prévio. 13º salário. Salário Mínimo. Extinção do contrato de trabalho. Rescisão: justas causas. Despedida Indireta. Culpa recíproca - Factum Principais. Inquérito para apuração de faltas. Representação Sindical. O direito de greve e suas implicações no serviço público. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Exceções. Audiências. Provas. Decisão e sua eficácia. Recursos. Dissídios individuais. Dissídios Coletivos. Procedimento sumaríssimo. Falta grave. O processo de execução. Legislação subsidiária. Organização da Justiça do Trabalho. Graus de Jurisdição. Reclamação trabalhista: rito processual. Conciliação e julgamento. Recursos na Justiça do Trabalho, no processo de conhecimento e no de execução. Direito Financeiro: Normas gerais de Direito Financeiro. Receita Pública. Despesa Pública. Orçamento (Lei 4.320/64). Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Normas Gerais de Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Obrigações tributárias: conceito, fato gerador sujeito ativo e passivo. Obrigação principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, suspensão, extinção e exclusão. Responsabilidade tributária. O Sistema Tributário Nacional: tributos federais, estaduais e municipais. Direito Penal: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração geral. Dos crimes contra a administração da justiça. Dos crimes contra as finanças públicas.

CARGOS DO MAGISTÉRIO

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

COMUM A TODOS OS CARGOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ANEXO I

Leitura e interpretação de texto. Ortografia. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Sinais gráficos. Pontuação. Graus do substantivo e do adjetivo. Palavras sinônimas, antônimas, parônimas e homônimas. Emprego de algumas palavras (porque / por que / porquê / por quê - senão / se não - há / a - mau / mal - afim / a fim ). Classificação das palavras - substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, contração, conjunção e interjeição. Pronomes pessoais, demonstrativos e possessivos. Estrutura das palavras. Processo de formação das palavras. Locuções. Frase, oração e período. Vozes do verbo: Voz ativa, passiva e reflexiva. Termos da oração. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado. Termos acessórios da oração. Vocativo. Regência verbal e nominal. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego das classes de palavras. Fonema. Sílaba. Acento tônico. Crase. Encontro vocálico. Encontro consonantal. Produção de sons da fala. O significado das palavras. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Funções da linguagem.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS

COMUM A TODOS OS CARGOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ANEXO I

Aspectos históricos e geográficos do Município de Piúma e do Estado do Espírito Santo. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social de Conhecimentos Gerais do Município, Estado e no Brasil (História, geografia e atualidades). Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais. Cotidiano Brasileiro e Violência. Aspectos históricos e geográficos do município de Piúma. Noções básicas sobre o País, o Estado e o Município: Organização política, cultural, economia, educação, agricultura, pecuária, esporte, comércio e turismo. Atualidades das diversas áreas sociais e econômicas do cenário estadual, nacional e internacional.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

COMUM A TODOS OS CARGOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ANEXO I

Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Bases psicológicas da aprendizagem; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB - Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases; FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ensino Fundamental de 09(nove) anos. Resolução CNE/CEB Nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais- Ensino fundamental Vol. 1 (5ª a 8ª série) e atualizações decorrentes. Estatuto da Criança e do Adolescente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR MaPB - LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e Interpretação de diversificados tipos de textos. Noções de cultura, arte e literatura. O texto literário e o não-literário. Aspectos básicos do texto literário: denotação e conotação; principais recursos expressivos. Gêneros literários: lírico, narrativo/épico, dramático. Principais aspectos da versificação. Elementos estruturais da narrativa. Formas narrativas: crônica, conto e romance. Periodização literária brasileira: Quinhentismo, Barroco, Arcadismo, Romantismo, Realismo/Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Modernismo. Texto: condições de leitura e produção textual: a enunciação. Coesão e coerência textuais. Intertextualidade. Tipologia textual. Modos de organização do discurso: narrativo, descritivo e dissertativo/argumentativo. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia. Sistema fonológico do português. Sistema ortográfico vigente. Morfossintaxe: classes de palavras. Formação de palavras. Morfologia nominal. Morfologia verbal. Morfologia pronominal. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Constituintes da oração e orações no período. Frase e discurso. Valores semântico-sintáticos dos conectivos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos termos na frase. Emprego do acento da crase. Normas de pontuação. A Língua Portuguesa no contexto dos Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª série). Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR MaMPB - MATEMÁTICA

Números e Operações: sistemas de numeração; base do sistema de numeração, notação polinomial do número, sistemas decimal e não decimais, valor posicional; conjuntos numéricos - naturais (N), inteiros (Z), racionais (Q) e reais (R); conceito, operações, propriedades, representações na reta e intervalos; módulo de um número; divisibilidade - algoritmo de Euclides, múltiplos e divisores, números primos, decomposição de um número em fatores primos; proporcionalidade - conceito, razão, proporção, porcentagem e juros; contagem - princípio, seqüências numéricas, raciocínio combinatório. Geometria e Medida: figuras planas e espaciais - visualização, planificação, propriedades, simetria, congruência e semelhança; semelhança de triângulos; polígonos e poliedros; circunferência e círculo; comprimento, área e volume e suas medidas; ângulos - ângulos internos de polígonos e sua soma; retas paralelas e perpendiculares; ângulos complementares, suplementares e replementares; relações angulares em retas paralelas cortadas por transversal; relações métricas no triângulo retângulo; trigonometria no triângulo retângulo. Tratamento da Informação: probabilidade: possibilidades e probabilidade de ocorrência de um fato; organização e interpretação de dados em tabelas e gráficos. A Álgebra: linguagem algébrica; cálculos algébricos, polinômios, fatoração; equações do 1º e do 2º graus; sistemas de equações: resolução algébrica e gráfica; funções - conceito e representações; funções do 1º e 2º graus; representação gráfica. A Matemática no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR MaMPB - GEOGRAFIA

Geografia geral: métodos e tendências do pensamento e da abordagem da ciência geográfica. As relações em sociedade X natureza no mundo contemporâneo: a inter-relação entre a organização do espaço social e da dinâmica natural, a questão ambiental na produção do espaço. A produção do espaço geográfico: as práticas econômicas e o espaço geográfico, países desenvolvidos e não-desenvolvidos, relações comerciais e financeiras, os conflitos mundiais na produção do espaço geográfico. A produção do espaço urbano e industrial: processo de urbanização - implicações na organização do espaço geográfico. A produção do espaço agrário: as estruturas agrárias - implicações na organização do espaço geográfico. Aspectos da população mundial: crescimento demográfico, distribuição e estrutura da população, dificuldades atuais. Fontes energéticas e industriais no mundo atual. Geografia do Brasil: posição internacional, estrutura geológica e relevo, quadro climático-botânico, população e problemas atuais; o processo de urbanização do Brasil - implicações na organização do espaço geográfico. Os grandes conjuntos regionais brasileiros: Centro-Sul, Nordeste e Amazônia: o processo de industrialização - a produção no espaço urbano-rural e suas interações, a questão da terra, o problema do abastecimento, os problemas urbanos e rurais, a realidade social nordestina. Parâmetros curriculares nacionais - Geografia. Atualidades do cenário econômico e político em âmbito nacional e internacional. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR MaMPB - CIÊNCIAS

A Terra e O Universo: A Origem do Universo (Teorias sobre); A Origem da Terra (Teorias Sobre); O Sistema Solar. Biologia: Citologia e Histologia; Genética; Embriologia; Anatomia e Fisiologia; Taxonomia; Evolução. Programa de Saúde: Noções de Higiene; Principais Doenças Endêmicas dos Subdesenvolvimentos. Ecologia: Conceitos Básicos em Ecologia; Estudos de População; Relação entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si; Estudos de Comunidade ou Biocenose; Energia e Matéria no Ecossistema; Efeitos da Degradação Ambiental. Química: Estrutura do Átomo; Tabela Periódica; Ligações Químicas e Geometria Molecular; Reações Químicas; Funções Químicas; Cálculos Químicos; Soluções; Química Orgânica Química Descritiva. Física: Mecânica; Termologia; Ótica; Eletricidade. Parâmetros Curriculares Nacionais: ciências naturais. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR MaMPB - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

O significado da arte no processo de transformação do homem com os outros homens e com a natureza através do trabalho; Arte-educação como representação e organização do real; Educação Artística na formação da percepção e da sensibilidade do aluno. Pressupostos Metodológicos - Alfabetização Estética: leitura, conhecimento e trabalho artístico. A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; A História da Arte Arquitetônica; Teatro - O teatro na Educação; O Jogo dramático teatral na escola; Harmonia de cores; Geometria; Projeções Geométricas; Elementos básicos das composições artísticas (coreografias, teatrais) O ensino de artes no Ensino Fundamental: a metodologia do ensino da arte; o desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR MaMPB - EDUCAÇÃO FÍSICA

Dimensões históricas da Educação Física; A Educação Física no currículo da Educação Básica: significados e possibilidades; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor; O corpo e suas implicações na Educação Física; Fundamentos, regras equipamentos e instalações utilizadas nos esportes: atletismo, basquetebol, ginástica olímpica (artística), handebol, futebol e voleibol. Conceitos: anatomia, biometria, biomecânica. Fisiologia do esforço e socorros de urgência. Efeitos fisiológicos dos exercícios, regulação hormonal durante o exercício, controle cardiovascular durante o exercício, termorregulação e relação entre atividade física e doenças cardiovasculares e respiratórias. Recreação, ginástica e dança. Práticas desportivas, modalidades e regulamentos. Jogos pré-esportivos e esportivos. Metodologia da educação física escolar Aspectos sócio-culturais do esporte. Aprendizagem motora, Conceitos e aplicações, Educação Física escolar na perspectiva da interdisciplinariedade, Relação congevidade, intensidade e duração da atividade física enquanto elemento beneficiador da melhoria da saúde. As finalidades e os objetivos da educação física escolar. Ética Profissional: Legislação referente à profissão. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR MaMPB - INGLÊS

Compreensão de textos: textos de diversos tipos, de padrão contemporâneo, e provenientes de diversas fontes e níveis de dificuldade. Prefixes and Sufixes. Passive voice. Reported Speech. Comparatives / Superlatives. Verb Tenses. Relative Pronouns. Modal Auxiliary Verbs. Personal Pronouns. Possessive Adjectives and Pronouns. Definite and Indefinite Pronouns. Conditional Sentences. False Friends. Quantifiers: much/ many; very/very much; so/so much/ so many; too/too much/ too many; enough. Prepositions. Discourse Markers. Special Difficulties: raise/rise; lay/lie; rob/steal; spend/waste; used to/to be used to; would rather/ had better; borrow/lend; lose/miss; remember/remind; say/tell. Noun phrases, Verb phrases, Phrasal Verbs, Prepositional Phrases, Adjective Phrases, Noun clauses, Adjective clauses, Adverbial clauses. A Língua Inglesa e os parâmetros curriculares. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR MAMPB - HISTÓRIA

Teoria e metodologia. Conceituação e periodização. Principais tendências historiográficas. A origem do Homem. Antigüidade Oriental e Antigüidade Ocidental (Grécia e Roma). O Cristianismo. A crise do Império Romano e os Reinos Bárbaros. O Feudalismo. O Império Bizantino. A sociedade árabe: origem e expansão do islamismo. As transformações do feudalismo e a transição para o capitalismo. Formação dos Estados Nacionais europeus: a Monarquia Absoluta e o Mercantilismo. O Renascimento. As Reformas Religiosas do século XVI. A expansão comercial e marítima européia. As sociedades Ameríndias. A conquista européia da América: processos e conseqüências. O Antigo Regime e o Antigo Sistema Colonial: relações e crise. Brasil Colonial: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. O Iluminismo e a difusão das idéias liberais. A Revolução Inglesa do século XVII e a Revolução Industrial do século XVIII - capitalismo industrial e liberal. O processo de independência dos Estados Unidos da América. A Revolução Francesa. O Império Napoleônico, o Congresso de Viena e a Santa Aliança. O processo de independência das colônias americanas. O processo de independência do Brasil e a formação do Estado Monárquico (1808-1840). As revoluções liberais e os nacionalismos europeus do século XIX. O movimento operário e suas ideologias. A sociedade brasileira no século XIX: permanências e transformações (1840-1889). A sociedade norte-americana no século XIX: da Guerra de Secessão à expansão imperialista. As sociedades latino-americanas no século XIX. As transformações do capitalismo: o capitalismo monopolista e financeiro e a expansão imperialista. O advento da República no Brasil e a República Oligárquica (1889-1930). A África e a Ásia nos séculos XIX e XX: neocolonialismo e descolonização. As crises internacionais e a I Guerra Mundial. A Revolução Russa de 1917 e a formação da URSS. Os movimentos sociais e políticos no Brasil até 1930. A crise das democracias liberais, a crise de 1929 e a ascensão do nazi-fascismo. O Movimento de 1930 e o Estado Novo no Brasil. A II Guerra Mundial e a Reconstrução da Europa. A redemocratização do Brasil. A República brasileira de 1945 a 1964: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. As Artes e a Cultura - 1914-1990. A "Guerra Fria": capitalismo x socialismo. Revoluções do século XX: mexicana, cubana e chinesa. O golpe militar de 1964 no Brasil e o regime militar (1964-1984). A sociedade brasileira atual: mudanças e continuidades. A desintegração da URSS e a crise do Leste europeu. O novo contexto internacional: globalização e regionalização. Atualidades do cenário econômico e político em âmbito nacional e internacional. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR MaMPA - EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Características da criança de 0 a 5 anos. Objetivos da educação infantil. Espaço físico e recursos materiais. Conhecimento das Teorias e Contribuições de Piaget, Vygotsky, Wallon, Paulo Freire, Emília Ferreiro para a educação. Etapas do desenvolvimento psicomotor. Processo de aprendizagem da leitura a da escrita. Origem da escrita e sua apropriação pela criança. A criança e o número. Recreação: Atividades recreativas, A importância do jogo na educação Jogos, brincadeiras e psicomotricidade. Referencial e diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Metodologia de ensino: ciências, matemática, língua portuguesa e outros. A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil e produção de textos; A criança enquanto ser em transformação; Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Relacionamento Professor x Aluno, Função e papel da escola. Problemas de aprendizagem: Fatores físicos, psíquicos e sociais. Recreação: Atividades recreativas, Processo Ensino-Aprendizagem: avaliação, recuperação, Planejamento de aula: habilidades - objetivos à avaliação. Métodos e processos no ensino da leitura, Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura, métodos, técnicas e habilidades, Instrumentos/Atividades Pedagógicas. Planejamento e Avaliação. Orientações Gerais para o ensino fundamental de nove anos. As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética profissional e ética no serviço público.

OBSERVAÇÕES:

- A empresa não indica bibliografia os objetos de avaliação constam do edital de abertura. A empresa não dispõe de informações relativas ao material de estudo ou a indicação de referência bibliográfica.

- Neste Concurso Público NÃO serão adotadas as Novas Regras da Reforma Ortográfica.

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS.

01 . SERVENTE

Descrição das Atribuições do Cargo:

Executar os serviços de limpeza dos prédios e instalações, realizando coleta seletiva de lixo e todas as operações referentes à movimentação de móveis e equipamentos, sob a orientação direta; Proceder à limpeza de ralos, caixas de gordura e esgotos, assim como desentupir pias e ralos;

Prover os sanitários com toalha, sabão e papel higiênico, removendo os já utilizados;

Informar à chefia imediata as irregularidades encontradas;

Preparar alimentos sob a supervisão de nutricionista, de modo que assegure a qualidade, higiene, sabor, aroma e apresentação da refeição a ser servida;

Receber e distribuir refeições;

Receber ou recolher bandejas, louças e talheres após as refeições, providenciando sua lavagem e guarda ou o envio ao setor competente;

Manter a ordem e a limpeza do local de trabalho, seguindo as normas;

Anotar diariamente o número e o tipo de refeições distribuídas;

Fazer o controle diário do material existente, relacionando as peças;

Operar com aparelhos elétricos utilizados nos serviços de alimentação;

Realizar serviços de conservação, limpeza e supervisão nas dependências da cozinha, refeitórios e similares;

Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança;

Executar atividades de assistência à administração;

Receber, distribuir e entregar documentos, objetos e valores;

Prestar serviços complementares e de protocolização de documentos em secretarias e recepções;

Auxiliar nas solicitações de materiais e relatórios de bens móveis;

Colaborar no controle patrimonial de bens;

Operar equipamentos de secretaria e copiadoras;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

02. OPERÁRIO BRAÇAL

Descrição das Atribuições do Cargo:

Conservar a limpeza de logradouros públicos por meio de coleta de lixo, varrição ou lavagem;

Proceder à pintura de meio-fio e guias;

Proceder a capina e ao aparo da grama;

Guarda de equipamentos e utensílios de trabalho;

Auxiliar nas atividades de apoio operacional, executando tarefas que exigem esforços físicos, de manutenção e limpeza, e atividades braçais simples de apoio, auxiliando na confecção de peças e instalações, operação de máquinas e equipamentos, sob supervisão ou orientação, bem como outras atividades relacionadas à área onde se encontrar prestando serviços;

Auxiliar nas tarefas de confecção de moldes, reparos, montagens, acabamento, conservação e manutenção de equipamentos e prédios públicos;

Transportar equipamentos, materiais, peças, instrumentos necessários às suas atividades e de suas equipes de trabalho;

Efetuar limpeza nos equipamentos utilizados e na conservação e guarda dos mesmos; Auxiliar nos serviços funerários;

Construir, preparar, limpar, abrir e fechar sepulturas;

Realizar sepultamento e exumar cadáveres, transportar corpos e despojos;

Conservar cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho;

Zelar pela segurança do cemitério;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

3. OPERADOR DE MÁQUINAS

Descrição das Atribuições do Cargo:

Operar máquinas agrícolas motorizadas para desenvolver atividades agrícolas, utilizando implementos diversos;

Zelar pela conservação e manutenção, executando pequenos serviços de mecânica fazendo reparos de emergência nas máquinas em geral;

Anotar em mapa próprio a hora da partida, percurso ou trabalho realizado e a hora de chegada do trator;

Verificar diariamente as condições de óleo, água, combustível, lubrificação, bateria, lanternas e faróis; Manobrar máquinas de terraplanagem, tais como: dozzer, tratores diversos, motoniveladoras, retroescavadeiras, compactadores e outras;

Executar a manutenção, lubrificando-as e efetuando pequenos reparos;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

4. MOTORISTA

Descrição das Atribuições do Cargo:

Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas ou valores;

Realizar verificações e manutenções básicas do veículo, utilizando equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e outros;

No desempenho das atividades, utilizar-se de capacidades comunicativas;

Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente;

Vistoriar o veículo sob sua responsabilidade, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo e água;

Testar os freios e a parte elétrica;

Dirigir o veículo observando as normas de transito, responsabilizando-se pelos usuários e cargas orgânicas e/ou inorgânicas conduzidas;

Providenciar a manutenção do veículo, comunicando as falhas e solicitando os reparos necessários; efetuar reparos de emergência no veículo;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

05. AGENTE FISCAL

Descrição das Atribuições do Cargo:

Fiscalizar o cumprimento das obrigações referentes aos tributos e às contribuições devidos e administrados pela receita municipal;

Instruir, analisar e julgar processos do contencioso administrativo-fiscal;

Elaborar atos administrativos referentes à área de tributos e contribuições;

Realizar estudos econômico-tributários;

Gerenciar o crédito tributário;

Coordenar o sistema de administração tributário;

Administrar unidades da receita municipal;

Promover correição institucional;

Orientar os contribuintes quanto ao cumprimento da legislação referente aos Códigos de Obras e de Posturas;

Vistoriar obras, verificando se as mesmas encontram-se devidamente licenciadas e obedecendo o Código de Obras;

Lavrar autos de notificação, infração, embargos e apreensão;

Providenciar e/ou expedir memorandos de comunicação e/ou intimação;

Coletar dados, informar e encaminhar processos sobre certidões, embargos, infrações, intimações, demolições e outros;

Comparar a construção com o projeto aprovado pelo Município;

Fiscalizar entulhos e materiais de construção em vias públicas;

Fiscalizar o cumprimento da obediência às posturas municipais, referentes ao funcionamento do comércio, indústria e domicílios particulares;

Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

06. FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE

Descrição das Atribuições do Cargo:

Fiscalizar habitações e estabelecimentos comerciais e de serviços, excetuando-se os estabelecimentos comerciais e de serviços sob a responsabilidade de profissionais cuja escolaridade seja a superior completa na área da saúde;

Fiscalizar piscinas de uso coletivo restrito, tais como: as de clubes, condomínios, escolas, associações, hotéis, motéis e congêneres;

Fiscalizar as condições sanitárias das instalações prediais de águas e esgotos;

Fiscalizar quanto à regularização das condições sanitárias das ligações de água e esgoto à rede pública;

Fiscalizar estabelecimentos de serviços, tais como: barbearias, salões de beleza, casas de banho, estabelecimentos esportivos de ginástica, cultura física, natação e congêneres, asilos, creches e similares;

Fiscalizar estabelecimentos de ensino, hotéis, motéis e congêneres, clubes recreativos e similares, lavanderias e similares, agências funerárias, velórios, necrotérios, e cemitérios, no tocante às questões higiênico-sanitárias;

Fiscalizar estabelecimentos que comercializem e distribuam gêneros alimentícios, bebidas e águas minerais;

Fiscalizar estabelecimentos que fabriquem e/ou manipulem gêneros alimentícios e envasem bebidas e águas minerais;

Encaminhar para análise laboratorial alimentos e outros produtos para fins de controle;

Apreender alimentos, mercadorias e outros produtos que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente;

Efetuar interdição de produtos, embalagens e equipamentos em desacordo com a legislação sanitária vigente;

Efetuar interdição parcial ou total do estabelecimento fiscalizado;

Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas por legislação específica;

Executar e/ou participar de ações de vigilância sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica e Atenção à Saúde, incluindo as relativas à Saúde do Trabalhador, Controle de Zoonoses e ao Meio Ambiente;

Fazer cumprir a legislação sanitária federal, estadual e municipal em vigor;

Exercer o poder de polícia do Município na área de saúde pública;

Elaborar réplica fiscal em processos oriundos de atos em decorrência do poder de polícia sanitária do Município;

Promover o desenvolvimento das ações de controle, fiscalização e monitoramento das unidades de conservação e sua zona de amortecimento, de modo a prevenir e minimizar impactos ambientais;

Fiscalizar as atividades, sistemas e processos produtivos, acompanhando e monitorando as atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, causadoras de degradação ou promotoras de distúrbios, além das que utilizam bens naturais dentro das unidades de conservação;

Assegurar a integridade das unidades de conservação e seus recursos naturais, bem como de suas zonas de amortecimento;

Proteger e zelar pela infraestrutura das unidades de conservação;

Orientar e fiscalizar as atividades e obras de prevenção e preservação ambiental;

Realizar inspeções, vistorias e análises técnicas de locais, projetos, atividades, obras e processos;

Vistoriar e efetuar laudos visando à recomposição florestal, ao manejo florestal e à supressão arbórea;

Auxiliar nos procedimentos de licenciamento ambiental municipal;

Auxiliar no planejamento de processos de adequação ambiental de atividades e empreendimentos;

Analisar e elaborar diagnósticos, relatórios e pareceres técnicos ambientais;

Acompanhar e monitorar o uso, controle, proteção e conservação do meio ambiente e qualidade ambiental;

Realizar vistorias de campo;

Realizar perícia, avaliação e arbitramento;

Zelar pelo cumprimento da legislação ambiental e sanitária;

Propor modificações na legislação municipal com vistas à prevenção e à preservação ambiental;

Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação ambiental vigente;

Revisar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à legislação ambiental vigente;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

07. AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Descrição das Atribuições do Cargo:

Exercer atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares de enfermagem sob a supervisão do Enfermeiro;

Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos;

Executar tratamentos prescritos, ou de rotina;

Ministrar medicamentos via oral e parenteral;

Realizar controle hídrico;

Aplicar oxigenioterapia; nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio;

Executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas;

Efetuar controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis;

Colher material para exames laboratoriais;

Executar atividades de desinfecção e esterilização;

Prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança;

Alimentar ou auxiliar o paciente na alimentação;

Zelar pela limpeza e ordem do material, equipamento e das dependências da unidade de saúde;

Orientar os pacientes quanto ao cumprimento das prescrições médicas e de enfermagem;

Auxiliar o Enfermeiro na execução dos programas de educação para a saúde;

Executar os trabalhos de rotina vinculados à alta de pacientes;

Participar dos procedimentos pós morte.

Cumprir normas e regulamentos disciplinares da unidade de saúde em que está inserido.

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

08. ASSISTENTE SOCIAL

Descrição das Atribuições do Cargo:

Planejar e executar atividades que visam assegurar o processo de melhoria da qualidade de vida, bem como buscar garantir o atendimento das necessidades básicas das classes populares e dos segmentos sociais mais vulneráveis às crises socioeconômicas;

Propor alternativas de ação na área social para reformulação de políticas sociais vigentes e definição de novas políticas, em conjunto com outros profissionais;

Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho;

Proceder a estudos buscando a participação de indivíduos e grupos nas definições de alternativas para os problemas identificados;

Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática social;

Prestar serviços de âmbito social a indivíduos, famílias e grupos comunitários;

Prevenir desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração social;

Atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem na saúde, aprendizagem e trabalho;

Promover a participação grupal, desenvolvendo a consciência social e potencialidades;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

09. FARMACÊUTICO

Descrição das Atribuições do Cargo:

Avaliação farmacêutica do receituário.

Guarda de medicamentos, drogas e matérias-primas e sua conservação.

Registro de entorpecentes e psicotrópicos requisitados, receitados, fornecidos ou utilizados no aviamento das fórmulas manipuladas, conforme procedimentos exigidos pela vigilância sanitária. Organização e atualização dos controles de produtos farmacêuticos, químicos e biológicos, mantendo registro permanente do estoque de substâncias e medicamentos.

Emitir parecer técnico a respeito de produtos e equipamentos utilizados na farmácia, principalmente fazer requisições de substâncias, medicamentos e materiais necessários à farmácia.

Planejamento e coordenação da execução da Assistência Farmacêutica no Município conforme a Política Nacional de Medicamentos - Portaria GM-3916/98;

Coordenar a elaboração da relação e controle de estoques de Medicamentos padronizados pelo Serviço de Saúde do Município, assim como suas revisões periódicas;

Elaboração e promoção dos instrumentos necessários, objetivando desempenho adequado das atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos pelas Unidades de Saúde;

Avaliação do custo do consumo dos medicamentos; realização de supervisão técnico-administrativo em Unidades da Saúde do Município no tocante a medicamentos e sua utilização; participar e assumir a responsabilidade pelos medicamentos de outros programas da Secretaria de Saúde; Realização de treinamento e orientação aos profissionais da área;

Orientação, coordenação e supervisão de trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; emissão de pareceres sobre assuntos de sua competência;

Realização de estudos de farmacovigilância e procedimentos técnicos administrativos no tocante a medicamentos vencidos;

Acompanhar a validade dos medicamentos e seus remanejamentos;

Auxiliar no desenvolvimento de ações em vigilância sanitária;

Controlar e fornecer receituários especiais para médicos e Unidades Básicas de Saúde do município;

Exercer a fiscalização profissional sanitária e técnica de empresas, estabelecimentos, setores, fórmulas, produtos, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica;

Manter fiscalização de farmácia quanto ao aspecto sanitário mantendo visitas periódicas para orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

10. ENFERMEIRO

Descrição das Atribuições do Cargo:

Planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem; prestar serviços de enfermagem em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções próprias;

Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados;

Ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas;

Zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; preparar o campo operatório e esterilizar o material;

Orientar o isolamento de pacientes;

Supervisionar o serviço de higienização dos pacientes;

Orientar, coordenar e supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar;

Planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistência integral de enfermagem a clientes de alto e médio risco, enfatizando o autocuidado e participando de sua alta da instituição de saúde;

Acompanhar o desenvolvimento dos programas de recursos humanos para área de enfermagem; aplicar terapia, dentro da área de sua competência, sob controle médico; prestar primeiros socorros;

Aprazar exames de laboratórios, de raio X e outros;

Aplicar terapia especializada, sob controle médico;

Promover e participar para o estabelecimento de normas e padrões dos serviços de enfermagem; Participar de programas de educação sanitária e de saúde pública em geral;

Auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil;

Participar de programas de imunização;

Realizar visitas domiciliares para prestar esclarecimentos sobre trabalho a ser desenvolvido por equipes auxiliares;

Realizar consulta de enfermagem a sadios e a portadores de doenças prolongadas;

Prover e controlar o estoque de medicamentos;

Manter contato com responsáveis por estoques de medicamentos;

Manter contato com responsáveis por unidades médicas e enfermarias, para promover a integração do serviço de enfermagem com os de assistência médica;

Participar de inquéritos epidemiológicos;

Participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou de calamidade pública;

Realizar e interpretar testes imunodiagnósticos e auxiliares de diagnósticos;

Requisitar exames de rotina para os pacientes em controle de saúde, com vistas à aplicação de medidas preventivas;

Colher materiais para exames laboratoriais;

Prestar assessoramento à autoridade em assuntos de sua competência;

Emitir pareceres em matéria de sua especialidade;

Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

11. CIRURGIÃO DENTISTA

Descrição das Atribuições do Cargo:

Fazer o diagnóstico e tratamento das doenças e lesões da polpa dentária e dos tecidos periapiciais, empregando procedimentos clínicos, para proporcionar a conservação dos dentes;

Restaurar e obturar dentes, valendo-se de meios clínicos, para manter a vitalidade pulpar;

Realizar procedimentos cirúrgicos, efetuando remoções parciais ou totais do tecido pulpar, para conservação do dente;

Executar tratamento dos tecidos periapiciais, fazendo cirurgia ou curetagem apical, para proteger a saúde bucal;

Fazer tratamento biomecânico na luz dos condutores radiculares, empregando instrumentos especiais e medicamentos para eliminar os germes causadores de processos infeciosos periapical;

Infiltrar medicamentos anti-sépticos, antibióticos e detergentes no interior dos condutores infectados, utilizando instrumental próprio, para eliminar o processo infeccioso;

Executar vedamento dos condutores radiculares, servindo-se de material obturante, para restabelecer a função dos mesmos;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

12. MÉDICO GENERALISTA

Descrição das Atribuições do Cargo:

Efetuar serviços de clínica geral;

Atender a consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidade sanitárias;

Efetuar exames médicos em escolas;

Fazer estudo caracterológico de pacientes, evidenciar suas predisposições constitucionais e encaminhá-los a tratamento médico especializado, quando for o caso;

Fazer diagnósticos e prescrever medicações;

Prescrever regimes dietéticos;

Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;

Aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra enfermidades;

Manter prontuário médico organizado e atualizado.

Efetuar pequenas cirurgias;

Participar de juntas médicas;

Participar de programas voltados para a saúde pública;

Realizar exames de avaliação da saúde dos servidores;

Cumprir com os requisitos legais;

Identificar os principais fatores de risco presentes no ambiente de trabalho e sua forma de prevenção e controle;

Efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares;

Examinar servidores públicos municipais para fins de controle no ingresso, licença e aposentadorias;

Fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença;

Inspecionar as condições dos locais de trabalho, planejar, implementar e avaliar programa de saúde.

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

13. MÉDICO SOCORRISTA

Descrição das Atribuições do Cargo:

Desempenhar Carga Horária de 24 horas semanais, de acordo com a escala de serviço;

Realizar consulta médica aos pacientes que chegam ao HMNSC;

Prescrever condutas, solicitar exames e definir terapêutica;

Dar pronto-atendimento a todo e qualquer cidadão, em todas as áreas médicas (clinica-médica, pediatria, ginecologia-obstetricia, traumato-ortopedia, clinica-cirurgica etc).

Internar o paciente quando esta for à conduta ou solicitar transferência para outra unidade da rede ou conveniada enquanto o paciente aguarda vaga para transferência deverá ser internado em dependências do HMNSC.

Observando que o fato de encaminhar para especialista ou solicitar exame complementar não exime o médico de descrever a história clínica do paciente e de solicitar outros exames básicos a exemplo de RAIOS-X, USG ou laboratoriais a depender de cada caso, para dinamizar o atendimento, atendendo as intercorrências do HMNSC e acompanhá-las;

Preencher Formulário de Solicitação de Transferência e encaminhar ao setor responsável para passar FAX e/ou e-mail para a Central de Regulação de vagas, colocando informações detalhadas dos problemas identificados e impressões diagnósticas, do motivo da transferência, exames realizados,

Resultados dos mesmos e sinais vitais do paciente; e acompanhar o paciente quando da transferência para outra instituição hospitalar;

Preencher de forma adequada e completa o formulário de internação;

Priorizar juntamente com a equipe multiprofissional os pacientes mais graves para serem internados no HMNSC e se necessária possível transferência;

Descrever em prontuário histórico da doença e todas as condutas realizadas no paciente em tempo oportuno com data, horário, carimbo e assinatura;

Aplicar os Protocolos Clínicos/Linhas Guia definidos para o Serviço/Hospital;

Orientar os pacientes com relação às condutas e procedimentos prescritos para o mesmo ou ao familiar;

Adotar critérios rigorosos na solicitação de procedimentos complementares e classificar se é de Emergência, Urgência ou Rotina;

Evitar transferir solicitação de procedimento de formulário ambulatorial para formulário específico do HMNSC.

Informar suspeita diagnóstica e o que se pretende ao solicitar Ultrassonografia;

Seguir as orientações da Direção do Serviço de Urgência e Emergência, Direção Clínica, Direção Técnica e Direção Geral do Hospital;

Desempenhar as atividades médicas em sintonia com a equipe multidisciplinar e multiprofissional;

Participar das reuniões e atividades científicas e de capacitação permanente convocadas pelo Diretor do Serviço de Urgência e Emergência, Direção Clínica, Direção Técnica e Direção Geral do Hospital;

Colaborar com as atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas Secretaria Municipal de Saúde;

Desempenhar outras atividades necessárias ao bom atendimento dos pacientes, mesmo que não estejam elencadas neste documento;

Definir o Diagnóstico Provisório ou Definitivo do Paciente em no máximo 12 horas após entrada no Hospital;

Passar o plantão para o colega do plantão seguinte, a ausência antes da chegada do colega será considerado abandono de Plantão de acordo com a lei;

Trabalhar de forma articulada com os demais membros da equipe multiprofissional;

Manter prontuário médico organizado e atualizado.

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

14. CONTADOR

Descrição das Atribuições do Cargo:

Auxiliar as secretarias na execução da prestação de contas dos convênios com o Estado, a União e/ou outras;

Extrair, registrar, conferir e controlar empenhos, notas de caixa de recebimento, notas de caixa de pagamento, cheques e autorizações de pagamentos;

Executar o controle dos suprimentos de fundos concedidos, efetuando a baixa de responsabilidade quando da prestação de contas;

Executar a conferência e a classificação dos movimentos da tesouraria;

Supervisionar verbas recebidas e aplicadas;

Elaborar balancetes orçamentários e financeiros;

Elaborar demonstrativo de fundos pendentes e concedidos;

Auxiliar o Secretário de Fazenda a elaborar o controle de custeio;

Elaborar relatórios de atividades desenvolvidas pelo órgão;

Auxiliar na elaboração de estudos de impactos econômico-financeiros e social;

Auxiliar a elaboração de relatórios periódicos do desenvolvimento das atividades, sugerindo a correção de desvios observados entre o programado e o executado;

Auxiliar o acompanhamento e a avaliação dos resultados da aplicação do Plano Plurianual - PPA;

Proceder à análise e ao acompanhamento dos eventuais desequilíbrios orçamentários entre a programação e a execução das unidades;

Participar das articulações necessárias à liberação dos limites orçamentários, com vistas ao cumprimento das atividades programadas;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

15. ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

Descrição das Atribuições do Cargo:

Verificação do cumprimento dos contratos, convênios, acordos, ajustes e de outros atos de que resulte o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações do Município, e a sua conformidade com as normas e princípios administrativos;

Avaliação dos resultados da ação governamental e da gestão dos administradores públicos estaduais, bem como da aplicação de recursos públicos por órgãos e entidades de direito público ou privado ou por pessoas físicas, sem prejuízo de outros controles pertinentes;

Análise das prestações de contas da despesa orçamentária do Poder Executivo Municipal;

Exame e certificação da regularidade das tomadas de contas dos responsáveis por órgãos da Administração Direta;

Acompanhamento dos processos de arrecadação e recolhimento das receitas municipais, bem como da realização da despesa em todas as suas fases;

Exame dos recursos oriundos de quaisquer fontes das quais o Município;

Apoio e orientação prévia aos gestores de recursos públicos para a correta execução orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo Municipal;

Fornecimento de informações a partir do monitoramento das receitas e despesas públicas do Poder Executivo Municipal;

Acompanhamento das medidas de racionalização dos gastos públicos;

Padronização das atividades e procedimentos do Controle Interno;

Executar projetos visando ao aperfeiçoamento da COGEM;

Propor a impugnação dos atos relativos à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo Municipal, incluindo receitas e despesas, renúncias e incentivos fiscais, praticados sem a devida fundamentação legal, comunicando às autoridades competentes nos termos da legislação vigente;

Requisitar quaisquer processos, documentos, livros, registros ou informações, inclusive acesso à base de dados de informática, necessários à realização de suas atividades;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

16. PROCURADOR

Descrição das Atribuições do Cargo:

Prestar assessoria jurídica em todas as áreas de atividade do Poder Público municipal, judicial e extrajudicialmente, sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração;

Acompanhar todos os processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias para bem curar os interesses da Administração:

Postular em juízo em nome da Administração, com a propositura de ações e apresentação de contestação; avaliar provas documentais e orais, realizar audiências trabalhistas, cíveis e criminais. Obs.: O acompanhamento jurídico dos processos judiciais deve ocorrer em todas as instâncias e em todas as esferas, onde a Administração for ré, autora, assistente, opoente ou interessada de qualquer outra forma.

Ajuizamento e acompanhamento de execuções fiscais de interesse do ente municipal e em âmbito extrajudicial, mediar questões, assessorar negociações e, quando necessário, propor defesas e recursos aos órgãos competentes.

Acompanhar processos administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado quando haja interesse da Administração municipal;

Analisar os contratos firmados pelo município, avaliando os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir segurança jurídica e lisura em todas as relações jurídicas travadas entre o ente público e terceiros;

Recomendar procedimentos internos de caráter preventivo com o escopo de manter as atividades da Administração afinadas com os princípios que regem a Administração Pública - princípio da legalidade; da publicidade; da impessoalidade; da moralidade e da eficiência.

Acompanhar e participar efetivamente de todos os procedimentos licitatórios; elaborar modelos de contratos administrativos; Obs.: A audiência com a assessoria jurídica é de suma importância para o ato final de homologação do processo licitatório - nessa oportunidade poderá ser constatada a invalidade do procedimento ou de alguns atos; suprimento de algum vício ou a declaração da sua lisura;

Elaborar pareceres sempre que solicitado, principalmente quando relacionados com a possibilidade de contratação direta; contratos administrativos em andamento, requerimentos de funcionários etc.;

Redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

17. PROFESSOR MaPB - LÍNGUA PORTUGUESA

Descrição das Atribuições do Cargo:

Planejar, ministrar aulas, registrar, avaliar o processo ensino-aprendizagem dos alunos, na área da Língua Portuguesa;

Discutir, refletir, sistematizar, produzir e divulgar conhecimentos de experiências pedagógicas vivenciadas nas aulas da disciplina na qual se inscreve;

Participar de reuniões quando convocado/a pelo/a diretor/a e pela SEME.

Atender a diversidade apresentada pelas crianças, considerar habilidades, interesses e maneiras de aprender, atuar no desenvolvimento de capacidades envolvendo a ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social.

Contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem;

Estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las;

Cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar;

Trabalhar em equipe;

Participar efetivamente no Conselho de Classe e de Escola;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

18. PROFESSOR MaPB - MATEMÁTICA

Descrição das Atribuições do Cargo:

Planejar, ministrar aulas, registrar, avaliar o processo ensino-aprendizagem dos alunos, na área de Matemática;

Discutir, refletir, sistematizar, produzir e divulgar conhecimentos de experiências pedagógicas vivenciadas nas aulas da disciplina na qual se inscreve;

Participar de reuniões quando convocado/a pelo/a diretor/a e pela SEME.

Atender a diversidade apresentada pelas crianças, considerar habilidades, interesses e maneiras de aprender, atuar no desenvolvimento de capacidades envolvendo a ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social.

Contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem;

Estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las;

Cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar;

Trabalhar em equipe;

Participar efetivamente no Conselho de Classe e de Escola;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

19. PROFESSOR MaPB - GEOGRAFIA

Descrição das Atribuições do Cargo:

Planejar, ministrar aulas, registrar, avaliar o processo ensino-aprendizagem dos alunos, na área de Geografia;

Discutir, refletir, sistematizar, produzir e divulgar conhecimentos de experiências pedagógicas vivenciadas nas aulas da disciplina na qual se inscreve;

Participar de reuniões quando convocado/a pelo/a diretor/a e pela SEME.

Atender a diversidade apresentada pelas crianças, considerar habilidades, interesses e maneiras de aprender, atuar no desenvolvimento de capacidades envolvendo a ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social.

Contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem;

Estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las;

Cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar;

Trabalhar em equipe;

Participar efetivamente no Conselho de Classe e de Escola;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

20. PROFESSOR MaPB - CIÊNCIAS

Descrição das Atribuições do Cargo:

Planejar, ministrar aulas, registrar, avaliar o processo ensino-aprendizagem dos alunos, na área de Ciências;

Discutir, refletir, sistematizar, produzir e divulgar conhecimentos de experiências pedagógicas vivenciadas nas aulas da disciplina na qual se inscreve;

Participar de reuniões quando convocado/a pelo/a diretor/a e pela SEME.

Atender a diversidade apresentada pelas crianças, considerar habilidades, interesses e maneiras de aprender, atuar no desenvolvimento de capacidades envolvendo a ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social.

Contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem;

Estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las;

Cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar;

Trabalhar em equipe;

Participar efetivamente no Conselho de Classe e de Escola;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

21. PROFESSOR MaPB - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Descrição das Atribuições do Cargo:

Planejar, ministrar aulas, registrar, avaliar o processo ensino-aprendizagem dos alunos, na área de Artes;

Discutir, refletir, sistematizar, produzir e divulgar conhecimentos de experiências pedagógicas vivenciadas nas aulas da disciplina na qual se inscreve;

Participar de reuniões quando convocado/a pelo/a diretor/a e pela SEME.

Atender a diversidade apresentada pelas crianças, considerar habilidades, interesses e maneiras de aprender, atuar no desenvolvimento de capacidades envolvendo a ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social.

Contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem;

Estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las;

Cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar;

Trabalhar em equipe;

Participar efetivamente no Conselho de Classe e de Escola;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

22. PROFESSOR MaPB - EDUCAÇÃO FÍSICA

Descrição das Atribuições do Cargo:

Planejar, ministrar aulas, registrar, avaliar o processo ensino-aprendizagem dos alunos, na área da Educação Física;

Discutir, refletir, sistematizar, produzir e divulgar conhecimentos de experiências pedagógicas vivenciadas nas aulas da disciplina na qual se inscreve;

Participar de reuniões quando convocado/a pelo/a diretor/a e pela SEME.

Atender a diversidade apresentada pelas crianças, considerar habilidades, interesses e maneiras de aprender, atuar no desenvolvimento de capacidades envolvendo a ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social.

Contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem;

Estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las;

Cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar;

Trabalhar em equipe;

Participar efetivamente no Conselho de Classe e de Escola;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

23. PROFESSOR MaPB - INGLÊS

Descrição das Atribuições do Cargo:

Planejar, ministrar aulas, registrar, avaliar o processo ensino-aprendizagem dos alunos, na área de Inglês;

Discutir, refletir, sistematizar, produzir e divulgar conhecimentos de experiências pedagógicas vivenciadas nas aulas da disciplina na qual se inscreve;

Participar de reuniões quando convocado/a pelo/a diretor/a e pela SEME.

Atender a diversidade apresentada pelas crianças, considerar habilidades, interesses e maneiras de aprender, atuar no desenvolvimento de capacidades envolvendo a ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social.

Contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem;

Estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las;

Cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar;

Trabalhar em equipe;

Participar efetivamente no Conselho de Classe e de Escola;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

24. PROFESSOR MaPB - HISTÓRIA

Descrição das Atribuições do Cargo:

Planejar, ministrar aulas, registrar, avaliar o processo ensino-aprendizagem dos alunos, na área de História;

Discutir, refletir, sistematizar, produzir e divulgar conhecimentos de experiências pedagógicas vivenciadas nas aulas da disciplina na qual se inscreve;

Participar de reuniões quando convocado/a pelo/a diretor/a e pela SEME.

Atender a diversidade apresentada pelas crianças, considerar habilidades, interesses e maneiras de aprender, atuar no desenvolvimento de capacidades envolvendo a ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social.

Contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem;

Estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las;

Cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar;

Trabalhar em equipe;

Participar efetivamente no Conselho de Classe e de Escola;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

25. PROFESSOR MaPA - Educação Infantil e/ou Séries Iniciais do Ensino Fundamental

Descrição das Atribuições do Cargo:

Planejar, executar o trabalho de docente;

Atender a diversidade apresentada pelas crianças;

Considerar habilidades, interesses e maneiras de aprender;

Atuar no desenvolvimento de capacidades envolvendo a ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social;

Planejar, executar o trabalho de docente;

Levantar dados e interpretá-los;

Contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem;

Estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las;

Cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar;

Trabalhar em equipe;

Participar efetivamente no Conselho de Classe e de Escola;

Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE MEMBRO DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA

Nome do Candidato:
RG nº.:	CPF nº.:
Cargo:
Declaro para fins de COMPROVAÇÃO, nos termos do item 2.14 "b" do Edital de Concurso Público nº 001/2011, da Prefeitura Municipal de Piúma - ES, que SOU MEMBRO DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, nos termos do Decreto nº 6.135/2007. Declaro ainda estar ciente da natureza criminal que implica a falsidade de declaração nos termos do artigo 299 do Código Penal Brasileiro. Falsidade ideológica "Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:..." Piúma - ES, ____ de ______________ de 2011. __________________________________________ Assinatura do Candidato

 

INFORME AQUI O NÚMERO DO NIS:

ANEXO V

Formulário para Recurso

ATENÇÃO: 1. Use uma folha para cada questão. 2. Os questionamentos devem estar devidamente fundamentados. 3. Caso alguma questão seja anulada, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
Nome do Candidato:
Recurso Contra: ( ) Questões ou Gabarito da Prova Objetiva ( ) Resultado Preliminar ( ) Resultado da Prova de Títulos/Prática ( ) Outros:__________________________
Cargo:	Nº de Inscrição:	Data:	Nº da Questão
FUNDAMENTO: ________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ ___________________________ Assinatura do Candidato

FUNDAMENTO:

Assinatura do Candidato

ANEXO VI FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Nome do Candidato:
N° Inscrição:	Cargo:
ATENÇÃO: Os Títulos deverão ser enviados via SEDEX para sede da empresa, à Rua Manoel Alves de Siqueira, 41, Bairro Bela Vista, Guaçuí-ES - CEP 29.560-000, no período de 03 a 07 de novembro de 2011, conforme previsto no edital n° 001/2011. É necessário ANEXAR cópia autenticada dos títulos abaixo relacionados. A escolha dos documentos a serem apresentados é exclusiva do candidato. O candidato deverá OBRIGATORIAMENTE AUTUAR (NUMERAR e ASSINAR) todas as folhas apresentadas para a prova de títulos, sob pena de serem considerados como inválidos.

 

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES
DOUTORADO - Valor 15,00 (quinze) pontos - Máximo 01 (um) certificado
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado. Também será aceito Certificado/declaração de conclusão de doutorado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre.
Descrição do Certificado	Pontos atribuídos pelo Candidato	Pontos atribuídos pelo Avaliador
MESTRADO - Valor 10,0 (dez) pontos - Máximo 01 (um) certificado
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de mestrado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre.
Descrição do Certificado	Pontos atribuídos pelo Candidato	Pontos atribuídos pelo Avaliador
PÓS-GRADUAÇÃO "Latu Sensu" - Valor 5,00 (cinco) pontos - Máximo 01 (um) certificado
Certificado, devidamente registrado, de conclusão de especialização com carga horária mínima de 360 horas (monografia aprovada) na área de formação a que concorre. Também será aceita declaração de conclusão de especialização, desde que acompanhado do histórico escolar do curso.
Descrição do Certificado	Pontos atribuídos pelo Candidato		Pontos atribuídos pelo Avaliador
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
DECLARAÇÃO DO CANDIDATO Declaro o cumprimento das regras contidas neste formulário, bem como estar ciente e de pleno acordo com as normas contidas no Edital CPPMP nº 001/2011, que regulamentou o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e que este formulário está devidamente autuado com _____ folhas. Piúma - ES., em _____ de _______________de 2011. ____________________________ Assinatura do Candidato

DIA - 02/10/2011 - MATUTINO - Início 08h30min.

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO ( 4ª série ou 5º ano do EF)
Cargo	Cargo
Servente	Operário Braçal

 

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Cargo	Cargo
Operador de Máquinas

 

ENSINO MÉDIO COMPLETO
Cargo	Cargo
Motorista	Agente Fiscal
Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente	Auxiliar de Enfermagem

DIA - 02/10/2011 - VESPERTINO - Início 13h30min.

ENSINO SUPERIOR
Cargo	Cargo
Assistente Social	Farmacêutico
Enfermeiro	Cirurgião Dentista
Médico Generalista	Médico Socorrista
Contador	Analista de Controle Interno
Procurador

 

ENSINO SUPERIOR - MAGISTÉRIO
Cargo	Cargo
Professor Ma-PB - Língua Portuguesa	Professor Ma-PB - Matemática
Professor Ma-PB - Geografia	Professor Ma-PB - Ciências
Professor Ma-PB - Educação Artística	Professor Ma-PB - Educação Física
Professor Ma-PB - Inglês	Professor Ma-PB - História
Professor Ma-PA - Ed. Infantil e/ou Séries Iniciais do Ensino Fundamental.