PROCURADORIA DA REPÚBLICA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL Nº 002/ 2014

PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM DIVERSAS ÁREAS:

ADMINISTRAÇÃO, ARQUITETURA, BIBLIOTECONOMIA, BIOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS SOCIAIS / ANTROPOLOGIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL/ RELAÇÕES PÚBLICAS, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL, INFORMÁTICA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO; TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS;SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUPORTE TÉCNICO; TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES.

O Coordenador de Estágio da Procuradoria da República em São Paulo, com base na Portaria PGR/MPU nº 378, de 09 de agosto de 2010, alterada pelas Portarias PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, e PGR/MPU nº 539, de 4 de outubro de 2011, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de Direito do Ministério Público Federal, nos seguintes termos:

DAS INSCRIÇÕES

Artigo 1º. Poderão se inscrever no presente Processo Seletivo os estudantes que tenham concluído, na data da inscrição, pelo menos 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos necessários para conclusão de seu curso superior, que não estejam cursando o último ano ou período equivalente nos cursos com regime semestral e que estejam matriculados nas instituições de ensino conveniadas relacionadas no ANEXO I.

Parágrafo único. O processo seletivo destina-se à formação do cadastro reserva de estagiários.

Artigo 2º. Para se inscrever, o candidato deverá, no período de 03/09/14 A 31/10/14, acessar o endereço eletrônico www.prsp.mpf.gov.br > concursos > estagiário > processos seletivos em andamento, assim como providenciar os seguintes documentos:

I - cópia do Documento de Identidade com foto e do CPF;

II - cópia de documento emitido pela instituição de ensino atestando a matrícula do candidato, bem como o cumprimento de 40% (quarenta por cento) da carga horária/créditos necessários para conclusão do curso superior, mencionado no art. 1º;

III - cópia do histórico escolar universitário atualizado, contendo a carga horária e as notas das disciplinas cursadas até então;

§1º . Caso não tenha sido entregue documento emitido pela instituição de ensino, indicando expressamente a conclusão de, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga horária, a efetivação da inscrição ficará condicionada à verificação deste requisito, mediante as informações constantes do histórico escolar. E, se for constatado o não cumprimento, o candidato estará automaticamente excluído do processo seletivo.

§2º . Em relação ao histórico escolar, serão aceitos os obtidos pela internet, desde que contenham o timbre da instituição assim como as informações acima exigidas, responsabilizando-se o candidato pela veracidade das informações.

§3º . A inscrição poderá ser feita por terceiros com procuração específica.

§4º . Esta Procuradoria não se responsabilizará por solicitações de inscrições, via internet, não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

Artigo 3º. Após a pré-inscrição, os documentos acima relacionados deverão ser entregues na unidade do Ministério Público Federal na qual se inscreveu (ANEXO III), no período de 03/09/14 A 31/10/14, das 13h30 às 17 horas.

§1º . No ato da inscrição definitiva, é facultado ao candidato, realizar a doação de 2 (duas) latas de leite em pó integral, que serão entregues a entidades filantrópicas.

Artigo 4º. Fica reservado 10% (dez por cento) do total de vagas a candidatos portadores de deficiência, que serão inscritos em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência da qual é portador seja compatível com a função.

§1º . No ato da pré-inscrição pela internet, o candidato portador de deficiência, deverá imprimir e preencher declaração de que possui deficiência, juntar laudo médico em original ou em cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, do qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, contendo o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como se há compatibilidade entre a deficiência e as atividades do estágio, e entregá-los juntamente com a documentação exigida, respeitados os prazos deste Edital.

§2º . Caso necessite de condições especiais para a realização da prova, o candidato deve protocolar requerimento nesse sentido no ato de sua inscrição, sendo que o candidato portador de deficiência visual terá direito ao acréscimo de 1 (uma) hora no tempo de duração da prova.

§3º . Serão adotadas todas as providências necessárias de forma a permitir o fácil acesso de candidatos portadores de deficiência aos locais de realização das provas.

§4º . Na falta do laudo médico ou não contendo este as informações acima indicadas, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição pelo candidato.

Artigo 5º. Fica instituído o Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, sendo reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes, que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do processo seletivo. Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o candidato deverá:

I - imprimir, preencher e assinar declaração específica de opção para participar da seleção por este sistema, disponibilizada automaticamente (em formato PDF) pela internet, e entregá-la juntamente com sua inscrição, respeitados os prazos deste Edital;

II - comparecer, quando convocado à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e comprovante de renda familiar.

Parágrafo único. O candidato convocado que não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar documento original de identidade passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos.

Artigo 6º. Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos com deficiência e/ou aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais. Havendo as duas situações no mesmo processo seletivo, convoca-se prioritariamente o candidato com deficiência e, por conseguinte, convoca-se o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, respeitando-se os percentuais a eles destinados.

Artigo 7º. Ressalvadas as disposições especiais desta Seção, os candidatos portadores de deficiência e os candidatos inscritos no Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, sobretudo no que tange ao horário de início, ao local de aplicação, às notas de corte, ao conteúdo e à correção das provas, devendo preencher todas as condições estabelecidas neste Edital.

Parágrafo único. As vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência e aos candidatos inscritos no Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais serão revertidas, no todo ou em parte, aos demais candidatos, se não houver inscrição e/ou aprovação de candidatos nessas condições ou, ainda, se o número de aprovados não atingir o limite a eles reservado.

DA PROVA, CLASSIFICAÇÃO E RESULTADOS

Artigo 8º. Aos candidatos que tiverem sua inscrição deferida, será aplicada uma prova de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada em data e local que serão divulgados no nosso site www.prsp.mpf.gov.br > concursos > estagiário > processos seletivos em andamento, a partir de 05/11/14, e consistirá em:

a) 30 (trinta) questões objetivas apresentadas na forma de teste com alternativas valendo 1,0 (um) ponto cada questão correta, abrangendo as disciplinas conforme conteúdo programático constante ao final deste Edital.

b) dissertação sobre tema pertinente às disciplinas de acordo com os conteúdos programáticos constantes no ANEXO II deste edital, com atribuição de nota máxima correspondente a 10 (dez) pontos, a ser avaliada nos seguintes aspectos: emprego da língua portuguesa; domínio de redação e linguagem; e conhecimento técnico do tema proposto.

Artigo 9º. A duração da prova será de 3 (três) horas, salvo no caso de candidato portador de deficiência visual, o qual terá direito ao acréscimo de 1 (uma) hora.

§1º . Neste ato, o candidato deverá comparecer trajado de forma decente (não usar short, bermuda, chinelo, minissaia, boné, etc). § 2º. O candidato não poderá retirar-se da sala em que estiver realizando a prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do respectivo início.

§3º . Nas folhas de respostas, é vedado ao candidato, sob pena de nulidade da prova, inserir o seu nome, assinatura ou qualquer outra anotação que o possa identificar.

§4º . Os três últimos candidatos de cada sala deverão permanecer na sala para acompanhar a lacração dos envelopes de prova.

§5º . Os candidatos deverão se apresentar para a realização das provas escritas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munidos da carteira de identidade, ficando automaticamente eliminado o candidato que não se apresentar à hora designada para a realização da prova escrita.

§6º . Não será permitido qualquer tipo de consulta a textos, legislação ou jurisprudência, assim como não será permitido o porte ou a utilização de aparelhos sonoros, eletrônicos, telefones, relógios digitais e similares durante a realização da prova.

§7º . O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá preenchê-lo com sua identificação observadas as seguintes orientações:

a) O campo de identificação do candidato está localizado na parte superior do Cartão de Respostas e é composto por 10 algarismos. Os três primeiros números referem-se à "área de conhecimento" (ANEXO IV). Em seguida o candidato deverá preencher o algarismo que determina o "tipo de prova". Os 6 (seis) últimos números indicam o "número de inscrição do candidato", os quais deverão ser preenchidos completando os campos à esquerda com ZERO. Assim, considerando o caso hipotético em que a área de conhecimento é a de Direito, o tipo de prova é de número 1 e o número de inscrição é 999, o campo de identificação deverá ser preenchido da seguinte forma: 0261000999.

§8º . Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato, quando houver marcação rasurada, emendada, campo de marcação não preenchido integralmente ou que ultrapasse os limites do campo.

§9º . O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

Artigo 10. Somente será corrigida a prova discursiva dos candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 15 (quinze) pontos na prova objetiva, sendo que os candidatos que não alcançarem tal pontuação estarão automaticamente excluídos do certame.

Artigo 11. Serão considerados aprovados os candidatos que alcançarem a nota mínima prevista no artigo anterior e que obtenham, também, nota mínima igual a 6 (seis) na prova discursiva.

Parágrafo único. A classificação destes candidatos dar-se-á pela somatória das notas obtidas na prova objetiva e discursiva, em ordem decrescente, observando-se a regra de desempate previsto no artigo seguinte, e será divulgada no endereço eletrônico: www.prsp.mpf.gov.br > concursos > estagiário > processos seletivos em andamento.

Artigo 12. Caso haja empate, terá preferência o candidato com maior nota na prova discursiva. Persistindo o empate, terá preferência o candidato com maior idade.

Artigo 13. O resultado do processo seletivo será divulgado, em data a ser definida posteriormente, no endereço eletrônico: www.prsp.mpf.gov.br > concursos > estagiário > processos seletivos em andamento.

Artigo 14. O candidato terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para, querendo, apresentar recurso por escrito e fundamentado à Coordenação de Estágio, a contar da publicação do resultado da respectiva etapa.

§1º . O recurso deverá ser protocolado na unidade do Ministério Público Federal na qual se inscreveu (ANEXO III), e deverá conter o nome e a qualificação do recorrente, fazendo-se acompanhar, imprescindivelmente, das respectivas razões, sob pena de não conhecimento.

§2º . Será concedida vista de prova durante o prazo previsto para interposição de recurso.

DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO

Artigo 15. O candidato aprovado será convocado para contratação por meio de mensagem de correio eletrônico, obedecendo-se a ordem de classificação ao longo da validade da presente seleção e de acordo com as necessidades das unidades do Ministério Público Federal na qual se inscreveu (ANEXO III).

Artigo 16. O candidato convocado poderá desistir da vaga, definitivamente ou temporariamente. No caso de desistência temporária, o candidato poderá renunciar a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de validade desse processo seletivo.

Parágrafo único. A desistência, definitiva ou temporária, poderá ser feita por meio de correio eletrônico enviado à Seção de Estágio em qualquer momento antes da convocação ou, em se tratando de desistência temporária, em até 2 (dois) dias úteis subsequentes à data do recebimento da convocação pelo candidato. Caso o candidato não se manifeste no prazo indicado estará sujeito a ser considerado desistente definitivo do processo seletivo.

Artigo 17. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço eletrônico e telefones atualizados para viabilizar os contatos necessários. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.

Artigo 18. A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, firmado entre a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, a Instituição de Ensino e o Estagiário.

Artigo 19. Não poderão ser contratados os candidatos que realizam estágio em outro órgão público ou empresa privada.

Artigo 20. São incompatíveis com o estágio no Ministério Público Federal o exercício de qualquer atividade concomitante em outro ramo do Ministério Público, em órgãos do Poder Judiciário, na Defensoria Pública da União e dos Estados, na Polícia Civil ou Federal e na advocacia pública ou privada ou nos seus órgãos de classe.

Parágrafo único. Caso convocado para contratação, o candidato que já ocupar outro emprego nos entes indicados neste artigo deverá fazer a opção, no prazo de 2 (dois) dias úteis, sendo que a ausência de manifestação neste prazo poderá ser considerada como desistência.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 21. O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contados da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Artigo 22. O estágio terá duração de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos, sendo que a jornada de atividade em estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas, preferencialmente, em 4 (quatro) horas diárias. Parágrafo único. A área de atuação e o horário serão estabelecidos pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo, podendo o período recair tanto no período da manhã quanto no da tarde.

Artigo 23. O estagiário receberá bolsa-estágio, atualmente correspondente a R$ 800,00 (oitocentos reais), e auxílio transporte, no valor de R$ 7,00 (sete reais) por dia efetivamente estagiado.

Artigo 24. Os servidores integrantes do quadro efetivo do Ministério Público Federal interessados em estagiar nesta unidade ministerial deverão participar desta seleção pública.

Parágrafo único. O estagiário servidor ou empregado público não fará jus à bolsa-estágio e ao auxílio transporte e deverá cumprir jornada mínima de 4 (quatro) horas semanais.

Artigo 25. As datas previstas neste edital poderão sofrer alterações, as quais estarão disponíveis na internet, no endereço eletrônico: www.prsp.mpf.gov.br > concursos > estagiário > processos seletivos em andamento.

Artigo 26. Os casos omissos serão decididos pela Coordenação de Estágio.

São Paulo, 02 de Setembro de 2014.

KLEBER MARCEL UEMURA
Procurador da República - Coordenador Substituto do Programa de Estágio na PR/SP

ANEXO I

Instituições Conveniadas

ACADEMIA DO CONCURSO JURÍDICO LTDA - ACJ

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

ASSOCIAÇÃO JOÃO MEINBERG DE ENSINO DE SÃO PAULO

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIDADE BRIGADEIRO

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FEI

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS - UNIFEOB

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INST. DE ENSINO SUPERIOR COC - RIBEIRÃO PRETO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIAM/FAAM

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO

CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO

CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO

CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO CAMPUS CAMPINAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC - CAMPUS SANTO AMARO

COLÉGIOS INTEGRADOS OSWALDO CRUZ PAIS LEME

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO

ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING E COMUNICAÇÃO

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO

FACULDADE ANCHIETA

FACULDADE ANHAGUERA DE BAURU

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE 03

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE I - FAC I

FACULDADE ANHANGUERA DE GUARULHOS

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ

FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ

FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

FACULDADE CÁSPER LÍBERO

FACULDADE DAS AMÉRICAS

FACULDADE DE AMERICANA

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

FACULDADE DE BAURU

FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE GARÇA

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

FACULDADE DE DIREITO DE ITÚ

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE

FACULDADE DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIAS E ARTES-DOM BOSCO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUIS

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

FACULDADE DO GUARUJÁ

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS

FACULDADE POLITÉCNICA DE CAMPINAS

FACULDADE SÃO SEBASTIÃO

FACULDADE TREVISAN LTDA

FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES

FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS

FACULDADES ATIBAIA

FACULDADES DOS GRANDES LAGOS

FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRASIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADES INTEGRADAS CLARETIANAS DE RIO CLARO

FACULDADES INTEGRADAS CORAÇÃO DE JESUS

FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU-FIB

FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ

FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ

FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA FÉ DO SUL

FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO

FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO FACULDADES ITIBAIA

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA - CAMPUS RIBEIRÃO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS

LICEU CORAÇÃO DE JESUS

MANTENEDOR: LICEU CORAÇÃO DE JESUS

MISSÃO SALESIANA DO MATO GROSSO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA

UNIÃO DAS ESCOLAS DO GRUPO FAIMI DE EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

UNIVERSIDADE DE FRANCA

UNIVERSIDADE DE MARILIA

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - DIREITO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ESCOLA POLITÊNICA

UNIVERSIDADE DE SOROCABA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC

UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA

UNIVERSIDADE DO SACRADO CORAÇÃO

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAIBA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (CAMPUS JACAREZINHO)

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO

UNIVERSIDADE GUARULHOS

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO

UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO - CAMPUS BRAGANÇA

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU

ANEXO II

Conteúdo Programático

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ADMINISTRAÇÃO

1. Análise e Gestão Organizacional. 1.1.Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 1.2.Liderança. 1.3. Motivação e Desempenho. 1.4. Noções de Gestão por Competências. 2. Noções gerais de logística. 3. Noções gerais de Administração Financeira e Orçamentária. 4. Noções de planejamento organizacional. 4.1. Planejamento estratégico, tático e operacional.

ARQUITETURA

Código de Obras e Legislação, Acessibilidade, Projeto Arquitetônico, Noções de Infra-Estrutura predial, Ergonomia". Prova prática consistente no seguinte: 1. Apresentação de portfólio atualizado com 1 (um) projeto em arquivo digital e físico (CD); 2. Prova Prática em Programa "CAD", utilizado para desenhos técnicos de arquitetura, com atribuição de notas de 0 (zero) a 10 (dez). A prova prática será realizada em programa Autocad, versão 2010, e terá como objetivo avaliar o domínio que o candidato detém das ferramentas disponíveis pelo programa, leitura de plantas e detalhamentos em geral, agilidade na execução dos desenhos e habilidades de representação gráfica.

BIBLIOTECONOMIA

1. Fundamentos em Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação; 2. Introdução aos Serviços de Informação e Referência; 3.Representação descritiva (catalogação): MARC 21 e AACR2; 4.Representação temática (classificação): CDD, CDU e CDDir (Classificação Decimal de Direito - Doris de Queiroz Carvalho); 5. Linguagens documentárias; 6. Normalização documentária; 7. Resumos; 8.Noções de Indexação; 9.Fontes de informação e pesquisa, principalmente na área jurídica; 10. Recuperação e disseminação da informação; 11. Introdução à tecnologia da informação; 12. Introdução ao uso de recursos informacionais: bancos e bases de dados, sistemas de gerenciamento de bibliotecas

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

1. Botânica; 2. Zoologia (vertebrados); 3. Ecologia; 4. Biodiversidade; 5. Conservação e Manejo de Biomas; 6. Bioética e Biossegurança; 7. Noções de Geologia e Paleontologia; 8. Noções de Legislação Ambiental: 8.1. Lei Florestal(Lei Federal n.º 12.727/2012), 8.2. Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n.º 6938/1981 e alterações instituídas pela Lei Complementar Federal n.º 140/2011), 8.3. Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal n.º 9985/2000), 8.4. Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal n.º 9605/1998).

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

1. Conceito. 1.1. Objetivo. 1.2. Aplicação. 1.3. Usuários. 1.4. O profissional contábil. 2. Princípios Fundamentais de Contabilidade (normatizados pelo Conselho Federal de Contabilidade). 3. Procedimentos contábeis básicos: 3.1. Contas. 3.2. Razão. 3.3. Diário. 3.4. Método das partidas dobradas. 3.5. Débito e Crédito. 3.6. Plano de Contas: conceito e classificação. 3.7. Registro de operações básicas de uma empresa. 3.8. Balancete de Verificação. 4. Patrimônio: 4.1. Conceito. 4.2. Equação fundamental do patrimônio. 4.3. Bens. 4.4. Direitos. 4.5. Obrigações. 4.6. Patrimônio Líquido. 5. Contas de Resultado. 5.1. Regimes contábeis. 6. Balanço Patrimonial. 6.1. Conceito. 6.2. Importância. 6.3. Apresentação. 7. Demonstração do Resultado de Exercício. 8. Noções de demonstrações financeiras obrigatórias.

CIÊNCIAS SOCIAIS - ANTROPOLOGIA

1. METODOLOGIA ANTROPOLÓGICA - 1.1. O método etnográfico: o trabalho de campo. 1.2. A observação participante e a "participação observante": os discursos "êmicos" e "éticos". 2. IDENTIDADE/RELAÇÕES INTERÉTNICAS - 2.1. Teorias sobre etnicidade, raça, minoria e nacionalismo. 2.2. Processos de fluxos culturais e a formação de grupos por meio do contraste entre "nós" e os "outros". 2.3. Processos de formação e configuração de territórios étnicos. 3. ÉTICA ANTROPOLÓGICA - 3.1. O ofício do antropólogo no campo pericial. 3.2. Afirmação de direitos socioculturais, a responsabilidade social do antropólogo. 3.3. Diferentes usos do conceito de cultura. 4. POLÍTICAS DE CULTURA: 4.1. Questões políticas e éticas relacionadas à proteção dos direitos culturais de populações indígenas e tradicionais.

COMUNICAÇÃO SOCIAL (HABILITAÇÃO EM RELAÇÕES PÚBLICAS)

1. Fundamentos da Comunicação: Teoria da Comunicação; Sociologia da Comunicação. 2. Comunicação: Planejamento Estratégico de Comunicação; Comunicação Integrada; Identidade e Imagem Corporativa; Comunicação Organizacional; Responsabilidade Social Corporativa; Técnicas e Ferramentas de Relacionamento com Públicos Estratégicos; Elaboração e Avaliação de Projetos; Pesquisa de Imagem, Opinião e Mercado; Marketing de Relacionamento; Comunicação Dirigida; Organização de Eventos. 3. Temas Emergentes da Comunicação: Novas Tecnologias de Comunicação; Comunicação Online; Mídias Web e Digitais; Mídias Sociais (wikis, blogs, podcasts etc.); Reputação Corporativa, Comunicação de Crise

DIREITO

1 - Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificação, objeto e elementos. Poder Constituinte. Controle de Constitucionalidade. Formas de Estado. Federalismo. Estado Brasileiro. Bens da União. Repartição constitucional de competências. Administração Pública. Princípios informadores. Organização. Regime jurídicoconstitucional dos servidores públicos (arts. 37 a 41). Organização constitucional do Poder Judiciário. Competência constitucional da Justiça Federal. Ministério Público. Funções essenciais à Justiça.

2 - Direitos Fundamentais: Conceito. Evolução. Características. Classificação. Fundamento. Interpretação. Proteção judicial dos direitos fundamentais: os remédios constitucionais. Direitos individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos de nacionalidade. Direitos políticos e de cidadania. Tratados internacionais de direitos humanos. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de direitos humanos no direito interno. Sistemas e instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos. Tribunal Penal Internacional.

3 - Direito Civil: Noções de direito civil. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Divisão do direito em público e privado. Vigência e eficácia da lei Nº tempo. Interpretação e integração. Pessoa física: início e fim. Personalidade. Capacidade. Domicílio. Pessoa Jurídica: início e fim. Capacidade e Representação. Responsabilidade. Domicílio. Bens. Fatos e Atos jurídicos. Negócio jurídico. Validade e eficácia. Teoria das nulidades. Vícios. Atos ilícitos e responsabilidade. Teoria geral das obrigações. Conceito. Elementos constitutivos e fontes das obrigações. Modalidades. Extinção. Mora. Responsabilidade civil. Teoria geral dos contratos. Conceito. Classificação. Contratos em espécie.

4 - Direito Processual Civil: Noções gerais de Direito Processual. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual. Princípios constitucionais do processo. Jurisdição: conceito, características, finalidade, princípios e espécies. Competência. Organização judiciária. Conexão e continência. Ministério Público. Funções essenciais à Justiça. Ação. Conceito. Elementos. Condições. Classificação. Processo. Conceito. Natureza jurídica. Classificação. Processo e Procedimento. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: conceito, classificação e forma. Comunicação dos atos processuais: citação e intimação. Prazos processuais. Partes: capacidade processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Denunciação à lide. Chamamento ao processo. Nomeação à autoria. Oposição. Assistência. Procedimento comum ordinário e procedimento sumário. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento. Pedido. Cumulação de Pedidos. A resposta do réu. Revelia e seus efeitos. Tutela antecipada.

5 - Direito Penal: Princípios constitucionais do direito penal. Aplicação da lei penal. Tempo do crime. Lugar do crime. Teoria do crime: conceito e elementos. Objeto. Nexo de causalidade. Consumação e tentativa. Dolo. Culpa. Preterdolo. Causas de exclusão da ilicitude. Culpabilidade. Erro de tipo e erro de proibição. Concurso de pessoas. Concurso de crimes e concurso aparente de normas. Extinção da punibilidade. Prescrição e decadência. Espécies de penas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio.

6 - Direito Processual Penal: Princípios constitucionais do Processo Penal. Aplicação da lei processual no tempo. Interpretação da lei processual. Inquérito Policial: conceito, características, instauração, procedimento, prazo de conclusão e remessa a juízo, arquivamento. Ação Penal. Princípios, condições, espécies, requisitos. Ação penal pública condicionada e incondicionada. Recebimento e rejeição da denúncia. As defesas do réu. Defesas processuais e de mérito. Ação civil ex delicto. Competência. Conceito, classificação e critérios determinativos no processo penal. Competência absoluta e relativa. Modificação da competência. Prisão e liberdade. Procedimento comum ordinário. Procedimento nos Juizados Especiais Criminais.

ENGENHARIA CIVIL

1. Geotecnia: Índices físicos. Capilaridade. Classificação dos solos. Umidade. Peso específico aparente com balança hidrostática e frasco de areia. Peso específico dos sólidos. Granulometria por peneiramento. Granulometria por sedimentação. Limites de consistência dos solos. Abrasão Los Angeles. Compactação e controle de obras de terra. Comportamento mecânico e hidráulico dos solos. Permeabilidade a carga constante e carga variável. 2. Mecânica dos Sólidos: Centro de massa: definição e propriedade. Momentos e produtos de inercia: definições e equações de transformação. Circulo de Mohr: movimentos e direções principais de inercia. Aplicações. Momento fletor, momento torçor, esforço cortante e esforço normal em sistemas isostáticos (vigas bi-apoiadas, vigas gerber, pórticos simples e quadros planos) com variados tipos de carregamento. Treliças planas simples e compostas (métodos de cremona e ritter). Linhas de influência. 3. Topografia: Sistema de Posicionamento Global (GPS). Noções básicas de Cartografia (escalas e sistemas de projeção e coordenadas). Planimetria. Utilização e manuseio de instrumentos topográficos. Orientação magnética e verdadeira. Declinação magnética. Desenho de perfil topográfico e interpretação sobre curvas de nível. 4. Desenho Técnico aplicado a engenharia. 5. Informática aplicada à engenharia: AutoCAD. 6. Topografia. 7. Geotecnia e Mecânica dos Solos: Estrutura dos solos; Classificações de solos; Investigações geotécnicas. 8. Mecânica dos Sólidos: Geometria das massas; Vínculos e graus de liberdade; Estruturas isostáticas e Treliças, carregamento e solicitações. 9. Materiais de Construção Civil: Normatização; Métodos de controle de qualidade de concreto. 10. Noções básicas de construção: Edificações; Tecnologia das construções; Estruturas de concreto armado; Instalações prediais. 11. Noções de segurança do trabalho, principais NBRs. 12. Noções de elaboração de orçamentos de obras. 13. Acessibilidade.

INFORMÁTICA

1. Sistemas Operacionais Linux e Windows. 2. BROffice e Microsoft Office. 3. Conceitos de hardware e software. 4. Arquitetura de computadores. 5. Topologias e tecnologias de redes de Computadores - Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores). 6. Arquitetura cliente-servidor. 7. Conceito de Vírus e seus derivados. 8. Tecnologia de acesso à internet e intranet.

ANEXO III

Unidades do Ministério Público Federal participantes do processo seletivo

Unidade do Ministério Público Federal participante do processo seletivo	Endereço
Procuradoria da República no Estado de São Paulo / PR-SP	Rua Frei Caneca, 1.360 - Consolação 01307-002 São Paulo - SP Tel: (11) 3269-5000
PRM Araçatuba	Rua Cândido Portinari, 586 - Jd. Nova Iorque CEP 16018-220 - Araçatuba/SP Tel: (18) 3622-1516/3624-3837
PRM Assis	Av. Sebastião Mendes de Brito, 1163 -Bairro: Jd. Europa - CEP: 19815-140 - Assis/SP Tel: (18) 3302-9200
PRM Bauru	Rua Alberto Segalla, 1-45 - Jardim Infante Dom Henrique CEP 17012-634 - Bauru/SP Tel: (14) 3235-4300
PRM Bragança Paulista	Av. Tancredo de Almeida Neves, 141 - Jardim Sevilha CEP 12914-160 - Bragança Paulista/SP Tel: (11) 4481-8144
PRM Campinas	Rua Conceição, 340 - Centro CEP 13010-050 - Campinas/SP Tel: (19) 3739-2333
PRM Caraguatatuba	Av. Nove de Julho, 765 5º andar - Jardim Apolo CEP 12243-000 - São José dos Campos/SP Tel: (12) 3924-2441
PRM Guaratinguetá	Av. Presidente Vargas, 381 - Vila Paraíba CEP 12515-320 - Guaratinguetá/SP Tel: (12) 3123-1500
PRM Guarulhos	Rua Josephina Mandotti, 44 - Jardim Maia CEP 07115-080 - Guarulhos/SP Tel: (11) 2475-8155/2475-8181.
PRM Itapeva	Rua Zita Ferrari, 18 - Jardim Ferrari CEP 18405-050 - Itapeva/SP Tel.: (15) 3526-9800
PRM Jales	Rua 15, nº 2.236, Centro CEP 15700-038 - Jales/SP Tel.: (17) 3624-3111
PRM Jaú	Rua Conde do Pinhal, 378, Centro CEP 17.201-040 - Jaú/SP Tel.: (14) 3626-7823 / 3626-7812
PRM Marília	Avenida das Esmeraldas,1.215 - Jardim Tangará CEP 17516-000 - Marília/SP Tel.: (14) 3402-8022
PRM Ourinhos	Av. Luis Saldanha Rodrigues, nº 2.520 - Nova Ourinhos CEP 19.907-510 - Ourinhos/SP Tel.: (14) 3302-6022
PRM Presidente Prudente	Av. Manoel Goulart, 1090 - Vila Ocidental CEP 19015-240 - Presidente Prudente/SP Tel.: (18) 3226-3500
PRM Santos	Av. Washington Luís, 452 - Gonzaga CEP 11055-000 - Santos/SP (13) 3226-3700 / Fax: (13) 3226-3738 e/ou 3226-3740
PRM São Bernardo do Campo	Av. Barão de Mauá, 502 - Chácara Inglesa CEP 09726-000 - São Bernardo do Campo/SP Tel.: (11) 4122-8500/ Fax (11)4124-8049
PRM São João da Boa Vista	Av. Dr. Durval Nicolau, 444 - Jardim Santa Clara CEP 13874-159 - São João da Boa Vista/SP Tel.: (19) 3634-3058
PRM São José dos Campos	Av. Nove de Julho, 765 5º andar - Jardim Apolo CEP 12243-000 - São José dos Campos/SP Tel.: (12) 3924-2400
PRM Sorocaba	Rua Ribeirão Preto, 182 - Jardim Leocádia CEP 18085-380 - Sorocaba/SP Tel.: (15) 3238-6500
PRM Taubaté	Av. Independência, 40, Jardim das Nações CEP 12031-000 - Taubaté - SP Tel.: (12) 3608-3950

ANEXO IV

Áreas de conhecimento

Área de conhecimento	Número a ser preenchido no cartão de resposta
ADMINISTRAÇÃO	082
ARQUITETURA	006
ARQUIVOLOGIA	007
BIBLIOTECONOMIA	010
BIOLOGIA	011
CIÊNCIAS CONTÁBEIS	017
CIÊNCIAS SOCIAIS - ANTROPOLOGIA	051
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO	085
COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES PÚBLICAS	106
DIREITO	026
ENGENHARIA CIVIL	032
INFORMÁTICA	499

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM DIVERSAS ÁREAS

* 02/09/2014 - Publicação do Edital nº 002/2014

* De 03/09 a 31/10/2014 - Pré-inscrição (internet)/confirmação da inscrição (entrega da documentação nas Unidades participantes)

* 10/11/2014 - Divulgação dos inscritos, do local e horário das provas

* 15/11/2014 - Realização das provas

* 17/11/2014 - Divulgação dos gabaritos das provas objetivas

* 18 e 19/11/2014 - Prazo para interposição de recurso contra gabarito das provas objetivas.

* 21/11/2014 - Divulgação do resultado das provas objetivas

* 01/12/2014 - Divulgação das notas das provas subjetivas

* 2 e 03/12/2014 - Prazo para interposição de recurso em face das notas das provas subjetivas

* 05/12/2014 - Divulgação do resultado final

* 08/12/2014 - Início dos procedimentos para contratação dos candidatos aprovados