Prefeitura, SAAE e PREVIFOR de Formiga - MG

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

ALTERADOS PELA ERRATAS I, II E III

A Prefeitura Municipal de Formiga, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga - PREVIFOR tornam público que estão abertas, no período a seguir indicado, as inscrições ao CONCURSO PÚBLICO, para provimento de cargos de seus Quadros de Pessoal discriminados no Anexo I, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

O CONCURSO PÚBLICO será acompanhado pela Comissão de Concursos criada pela Portaria nº. 2570, de 12/06/2012, expedida pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Formiga.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O CONCURSO PÚBLICO será regido por este Edital, por seus anexos e eventuais retificações e será organizado pela Fundação Educacional Comunitária Formiguense, mantenedora do Centro Universitário de Formiga - UNIFOR, sediada na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Bairro Água Vermelha, em Formiga-MG, CEP 35.570-000.

1.1.1. Dias e horários de atendimento na Fundação Educacional Comunitária Formiguense: no período de 15 de janeiro de 2013 a 1º de fevereiro de 2013, das 08:00 às 18:00 horas; e no período de 04 de fevereiro de 2013 a 26 de março de 2013, das 08:00 às 13:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e os dias 11 e 13 de fevereiro de 2013 (recesso administrativo).

1.2. A Prefeitura Municipal de Formiga está sediada na Rua Barão de Piumhi, 121, Centro, em Formiga-MG, CEP: 35.570-000 e a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, está sediada na Rua Barão de Piumhi, 92, 1º andar, Centro, em Formiga-MG, CEP: 35.570-000.

1.2.1. Dias e horários de atendimento na Prefeitura Municipal de Formiga e na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas: de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08:00 às 16:00 horas.

1.3. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE está localizado na Rua Antônio José Barbosa, 723, Bairro Santa Luzia, Formiga-MG, CEP 35.570-000.

1.3.1. Dias e horários de atendimento no SAAE: de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas.

1.4. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga - PREVIFOR está sediado na Praça Olegário Maciel, 42, Centro, Formiga-MG, CEP 35.570-000.

1.4.1. Dias e horários de atendimento no PREVIFOR: de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08:00 às 17:00 horas

1.5. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília-DF.

1.6. O prazo de validade do presente CONCURSO PÚBLICO é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por uma única vez, por igual período, mediante ato do Prefeito Municipal ou Diretor Geral do SAAE ou do Superintendente Executivo do PREVIFOR, conforme o caso.

2. DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1. Regime Jurídico: os candidatos aprovados no CONCURSO, após nomeação, terão suas relações de trabalho, no que lhes for aplicável, regidas pelas Leis:

a) Prefeitura Municipal de Formiga: Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais; Lei Complementar nº. 44 de 24/02/2011 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga-MG; Lei Complementar nº. 38 de 15/12/2010 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área da Saúde do Município de Formiga-MG; Lei Complementar nº. 42 de 24/02/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga-MG e Lei Complementar nº. 43 de 24/02/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga-MG e suas alterações posteriores, bem como pela legislação municipal pertinente.

b) Serviço Autônomo de Água e Esgoto: Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais; Lei Complementar nº 008 de 22/12/2006 - Plano de Carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, bem como pela legislação municipal pertinente.

c) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga: Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, bem como pela legislação municipal pertinente.

2.2. Local de Trabalho: Município de Formiga-MG.

3. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS

3.1. Os cargos, vencimentos, número de vagas, requisitos, carga horária semanal, valor da taxa de inscrição e provas (tipos, nº de questões, pontos) constam do ANEXO I deste Edital.

3.2. Ao número de vagas constantes do ANEXO I deste Edital, poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, seja por vacância ou para preenchimento de novas vagas criadas, dentro do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO.

3.3. As atribuições dos cargos constam do ANEXO II deste Edital.

4. DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

4.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do Art. 12 da Constituição da República e amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica, conforme item 14.6., alínea "o".

4.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.3. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

4.4. Ter, na data da posse, a escolaridade, os requisitos exigidos para o provimento do cargo e, quando o exercício do cargo o exigir, o registro no respectivo Conselho de Classe.

4.5. Ter, na data da posse, a idade mínima de 18 anos completos.

4.6. Gozar de boa saúde física e mental e ter capacitação física para o exercício do cargo.

4.7. Ser detentor de aptidão física e mental para o exercício das funções inerentes ao cargo, na forma do Laudo Médico Oficial.

4.8. Não ser aposentado por invalidez ou estar em idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 (setenta) anos, em obediência ao Art. 40, inciso II da Constituição da República de 05 de outubro de 1988.

4.9. Não exercer cargo, emprego ou função pública, ressalvados os casos de acumulação permitida na Constituição.

4.10. No ato da inscrição, não serão solicitados os comprovantes das exigências contidas neste Edital.

5. DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. O candidato abrangido pelo Decreto nº 6.593 de 02/10/08 que regulamenta o Art. 11 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em Concursos públicos e processos seletivos, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente no período de 15 a 25 de janeiro de 2013, das 08:00 às 18:00h, de acordo com itens 5.3., 5.6. e 5.7.

5.2. O formulário de pedido de isenção, conforme Anexo IV deste Edital, estará disponível para impressão na página eletrônica http://concurso.uniformg.edu.br

5.3. Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá:

I. estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135 de 26/06/07;

II. ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de 26/06/07;

III. preencher corretamente o formulário de pedido de isenção, indicando, inclusive, o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CADÚnico e anexar todos os documentos exigidos no formulário.

5.4. A entidade organizadora do CONCURSO PÚBLICO consultará o órgão gestor do CADÚnico para confirmar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.5. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo único do Art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/79.

5.6. O formulário de pedido de isenção deverá ser devidamente preenchido e assinado pelo candidato ou por procurador formalmente constituído para tal fim.

5.7. Na hipótese de o requerimento ser assinado por procurador, além dos documentos exigidos no formulário, deverão ser anexados a cópia da identidade do procurador e o respectivo instrumento de procuração com poderes específicos, para que este requeira a isenção de pagamento da taxa de inscrição e assine o respectivo formulário e a declaração, sob as penalidades da lei, de que o candidato se enquadra na hipótese do inciso II do item 5.3 do Edital de CONCURSO PÚBLICO 001/2012.

5.8. O pedido de isenção de taxa e os documentos exigidos, deverão ser entregues em envelope lacrado, contendo, na face frontal, os seguintes dados de encaminhamento: Ref.: CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE ou PREVIFOR, Edital 001/2012, requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição, nome completo, identidade e cargo, mediante uma das seguintes formas:

a) diretamente na Central de Atendimento ao Estudante - CAE, localizada no Campus Universitário - UNIFOR, prédio 1, primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga - MG, de 15 a 25 de janeiro de 2013, das 08:00 às 18:00h;

b) via Correios, por meio de SEDEX com AR, para a Fundação Educacional Comunitária Formiguense, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, CEP 35.570- 000, sendo que, nessa hipótese, para verificação da tempestividade, será observada a data de postagem.

5.9. Cada candidato deverá encaminhar individualmente seu formulário, sendo vedado o envio de formulários de mais de um candidato no mesmo envelope.

5.10. Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax e/ou correio eletrônico e quaisquer outras formas não previstas nas alíneas "a" e "b" do item 5.8.

5.11. Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações no formulário de pedido de isenção e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta, não atendendo o disposto no item 5.3. e, quando for o caso, o item 5.7.;

d) não observar o prazo e horário estabelecidos no item 5.1.;

e) apresentar documentos ilegíveis ou preenchidos incorretamente.

5.12. O deferimento ou indeferimento da solicitação do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do candidato será publicado nos Quadros de Avisos da Prefeitura, do SAAE, PREVIFOR e nos sites http://concurso.uniformg.edu.br, www.formiga.mg.gov.br, no dia 29 de janeiro de 2013, em ordem alfabética, com o número da carteira de identidade.

5.13. O candidato cuja isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida estará automaticamente inscrito neste CONCURSO.

5.14. O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição conforme o disposto no item 6 deste Edital e seus subitens.

5.15. Caberá recurso contra o indeferimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2013, das 08:00 às 18:00h.

5.16. Na hipótese de o formulário de recurso contra indeferimento de isenção da taxa de pagamento de inscrição ser assinado por procurador, além dos documentos exigidos no formulário, deverão ser anexados a cópia de identidade do procurador e o respectivo instrumento de procuração com poderes específicos para que este requeira recurso contra indeferimento do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

5.17. O formulário de pedido de recurso, acompanhado da documentação exigida, deverá ser entregue dentro do prazo recursal em envelope fechado, contendo em sua face frontal os seguintes dados: Ref.: CONCURSO PÚBLICO Prefeitura Municipal de Formiga ou SAAE ou PREVIFOR, Edital 001/2012, recurso contra o indeferimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição, nome completo, identidade e cargo a que concorre, mediante uma das seguintes formas:

a) diretamente na Central de Atendimento ao Estudante - CAE, localizada no Campus Universitário - UNIFOR, prédio 1, primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2013, das 08:00 às 18:00h;

b) via Correios, por meio de SEDEX com AR, para a Fundação Educacional Comunitária Formiguense, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, CEP 35.570- 000, sendo que, nessa hipótese, para verificação da tempestividade, será observada a data de postagem.

5.18. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada nos Quadros de Avisos da Prefeitura, do SAAE, PREVIFOR e nos sites http://concurso.uniformg.edu.br, www.formiga.mg.gov.br, no dia 06 de fevereiro de 2013.

6. DA INSCRIÇÃO

6.1. Período: a partir das 09:00h do dia 15 de janeiro de 2013, até às 23:59h do dia 15 de fevereiro de 2013.

6.2. A inscrição será realizada, exclusivamente, via internet no endereço eletrônico http://concurso.uniformg.edu.br

6.3. O candidato que tiver dificuldade de acesso à internet poderá comparecer, durante o período de inscrição, diretamente na Central de Atendimento ao Estudante - CAE, localizada no Campus Universitário - UNIFOR, prédio 1, primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, no período de 15 de janeiro de 2013 a 1º de fevereiro de 2013, das 08:00 às 18:00 horas; e no período de 04 de fevereiro de 2013 a 15 de fevereiro de 2013, das 08:00 às 13:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e os dias 11 e 13 de fevereiro de 2013(recesso administrativo), munido de documento de identidade e CPF para realização da inscrição e impressão do seu boleto bancário. Será disponibilizado, no endereço acima citado, pessoal capacitado para atender o candidato, inclusive no preenchimento da Ficha de Inscrição e na impressão do boleto bancário.

6.4. Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) acessar o endereço eletrônico http://concurso.uniformg.edu.br e preencher corretamente a Ficha de Inscrição, observando, inclusive, o nome de acordo com seu documento de identidade;

b) conferir e confirmar os dados cadastrados;

c) gerar e imprimir o boleto bancário;

d) efetivar o pagamento do valor da taxa de inscrição correspondente, em qualquer agência bancária em seu horário normal de funcionamento, até o dia 18 de fevereiro de 2013. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que o candidato se encontra, este deverá antecipar o respectivo pagamento, considerando o primeiro dia útil que antecede o feriado como data final para realização do pagamento da taxa de inscrição, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital.

6.5. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas, agendamentos de pagamentos, ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital.

6.6. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com a forma e o prazo previstos nos itens 6.1., 6.2., 6.3. e 6.4.

6.7. A inscrição somente será concretizada se confirmado o pagamento da taxa de inscrição ou deferimento do pedido de isenção.

6.8. O comprovante de pagamento do candidato será o boleto, devidamente quitado. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado de respectivo comprovante do pagamento realizado até a data limite do vencimento, não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento.

6.9. O boleto bancário será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras.

6.10. Para qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade do preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense, na Central de Atendimento ao Estudante - CAE , tel. 037-3329 1408, no período de 15 de janeiro de 2013 a 1º de fevereiro de 2013, das 08:00 às 18:00 horas e no período de 04 de fevereiro de 2013 a 15 de fevereiro de 2013, das 08:00 às 13:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e nos dias 11 e 13 de fevereiro(recesso administrativo).

6.11. A conferência dos dados é de responsabilidade do candidato.

7. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES

7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

7.2. A prestação de informação falsa, pelo candidato, quando da inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos poderão acarretar o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no Art. 5º, inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e conforme consta do item 11, deste Edital - Dos Recursos. Se o candidato for aprovado e classificado para uma das vagas e o ato perpetrado for descoberto após a homologação do CONCURSO, caberá à Administração Pública a instauração de processo Administrativo, observado o contraditório e ampla defesa, objetivando a anulação dos atos.

7.3. A taxa de inscrição, uma vez paga, somente será devolvida nos seguintes casos:

a) cancelamento do CONCURSO;

b) alteração da data de realização das provas;

c) exclusão do cargo para o qual houve a inscrição.

7.4. A devolução, nos casos enumerados acima, ocorrerá no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de requerimento do candidato.

7.5. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo, havendo coincidência quanto aos horários de provas, será considerada a última inscrição.

7.6. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração ou troca de cargo.

7.7. A impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI dos candidatos inscritos é obrigatória e de responsabilidade exclusiva do candidato. O CDI estará disponível no endereço eletrônico http://concurso.uniformg.edu.br, a partir do dia 21 de fevereiro de 2013. O candidato que tiver dificuldade de acesso à internet poderá comparecer diretamente na Central de Atendimento ao Estudante - CAE, localizada no Campus Universitário - UNIFOR, prédio 1, primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, nos horários das 08:00 às 13:00horas e das 17:00 às 21:00 horas, do dia 21 de fevereiro de 2013 ao dia 1º de março de 2013, exceto sábado e domingo, munido de CPF e número de inscrição. Será disponibilizado, no endereço acima citado, pessoal capacitado para atender o candidato.

7.8. Será permitida a inscrição do candidato que estiver cursando a escolaridade mínima exigida como requisito para o cargo. Entretanto, caso seja convocado, o candidato deverá apresentar, no ato da posse, o documento comprobatório de conclusão do curso, sem o qual não terá direito à investidura no cargo pleiteado, além de ser eliminado do presente CONCURSO PÚBLICO.

7.9. A Fundação Educacional Comunitária Formiguense, a Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE e PREVIFOR não se responsabilizam por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.

8. DAS PROVAS

8.1. O CONCURSO PÚBLICO constará de PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA, REDAÇÃO (para alguns cargos), PROVA DE TÍTULOS (para todos os cargos de Professor) e PROVA PRÁTICA (para alguns cargos), conforme ANEXO I.

8.1.1. A PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, de caráter eliminatório, será aplicada a todos os candidatos e terá duração máxima de três horas.

8.1.1.1. Cada questão da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA comporta apenas uma resposta correta dentre 04 (quatro) alternativas oferecidas: "A, B, C ou D".

8.1.1.2. A PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA valerá 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos.

8.1.1.3. O Programa da Prova para as questões de Múltipla Escolha e critérios de avaliação das provas de REDAÇÃO, dos títulos e PROVAS PRÁTICAS constam do ANEXO V deste Edital.

8.1.2. Haverá PROVA PRÁTICA, de caráter classificatório e eliminatório, para os candidatos inscritos nos cargos de Agente de Criação de Artes Gráficas, Mecânico Hidráulico - carteira D, Operador de Máquina - retroescavadeira - Carteira C e para os cargos de Professor de Língua Inglesa e de Tecnologia Aplicada à Educação.

8.1.2.1. A PROVA PRÁTICA valerá 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos.

8.1.2.2. Avaliar-se-á, quanto à PROVA PRÁTICA, a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, conforme ANEXO V.

8.1.2.3. Serão convocados para as PROVAS PRÁTICAS os melhores classificados dos cargos que obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos da prova escrita, observados os critérios de desempate constantes neste edital, nas quantidades máximas de 15 (quinze) vezes o n úmero de vagas, de acordo com o quadro abaixo:

CARGO

MÁXIMO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROVA PRÁTICA

Agente de Criação de Artes Gráficas

15

Professor de Língua Inglesa

15

Professor de Tecnologia Aplicada à Educação

30

Mecânico Hidráulico - carteira D

15

Operador de Máquina - retroescavadeira - Carteira C

15

8.1.3. As PROVAS PRÁTICAS serão realizadas em horários e locais a serem divulgados nas dependências da Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE, PREVIFOR e nos sites: http://concurso.uniformg.edu.br e www.formiga.mg.gov.br

8.1.4. Não haverá segunda chamada da PROVA PRÁTICA por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

8.1.4.1. O candidato que faltar à PROVA PRÁTICA será eliminado do CONCURSO PÚBLICO.

8.1.5. Para todos os cargos de Professor, Advogado, Advogado Social, Advogado Previdenciário, Jornalista, Oficial Administrativo II e Revisor Ortográfico, haverá PROVA DE REDAÇÃO (20 pontos).

8.1.6. Para todos os cargos de Professor, haverá PROVA DE TÍTULOS (6 pontos).

8.1.7. As provas de REDAÇÃO e de títulos têm caráter apenas classificatório.

8.1.7.1. Os critérios de correção da REDAÇÃO, da PROVA DE TÍTULOS e suas pontuações constam do ANEXO V deste edital.

8.1.8. Será automaticamente eliminado todo e qualquer candidato que não obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos previstos para a PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA.

8.1.9. Somente serão corrigidas as redações dos candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos na PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA.

8.1.10. Somente serão pontuados os títulos, se houver, dos candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos na PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA.

8.1.11. O candidato que não obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos previstos para a PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA não terá direito de fazer a PROVA PRÁTICA, se houver, observado o item 8.1.2.3.

8.1.12. A classificação final dos candidatos será feita pelo somatório dos pontos obtidos na PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, na PROVA PRÁTICA (quando houver), na REDAÇÃO (quando houver) e nos títulos (quando houver), em ordem decrescente, observados os critérios de desempate constantes do Edital.

8.2. A candidata lactante poderá amamentar durante a realização das provas, desde que leve 1 (um) acompanhante que ficará em local determinado pela Coordenação do CONCURSO PÚBLICO e será responsável pela guarda da criança. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada por fiscal que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidos, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1. As provas deste CONCURSO PÚBLICO serão aplicadas no dia 03 de março de 2013, no campus da Fundação Educacional Comunitária Formiguense, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, nos seguintes horários:

a) das 09:00 às 12:00 horas, as provas para os cargos da Prefeitura Municipal de Formiga;

b) das 15:00 às 18:00 horas, as provas para os cargos do SAAE e PREVIFOR.

9.2. Caso o local indicado no item acima seja insuficiente para os candidatos inscritos, a entidade organizadora se reserva o direito de disponibilizar mais locais para realização das provas.

9.3. Havendo alteração no local de realização das provas, os candidatos serão avisados com a devida antecedência, por meio do Cartão Definitivo de Inscrição - CDI e por publicação nos Quadros de Avisos da Prefeitura, do SAAE, PREVIFOR e nos sites http://concurso.uniformg.edu.br, www.formiga.mg.gov.br

9.4. Em hipótese alguma, o candidato poderá fazer prova fora da data, do horário e do local estabelecidos no Cartão Definitivo de Inscrição - CDI.

9.5. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início da mesma, portando Cartão Definitivo de Inscrição - CDI e documento de identidade. O candidato deverá levar lápis, borracha, caneta esferográfica azul ou preta.

9.6. Não haverá tolerância no horário estabelecido para o início da prova.

9.7. O ingresso do candidato na sala onde se realizará a prova só será permitido no horário estabelecido, apresentando, obrigatoriamente, o Cartão Definitivo de Inscrição - CDI e o documento de identidade com foto.

9.8. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc.), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

9.9. O documento deverá estar em perfeitas condições, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

9.10. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

9.11. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia da prova, documento oficial de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, nos 30 (trinta) dias anteriores à realização da prova e será submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

9.12. O candidato deverá apor sua assinatura na Lista de Presença de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.

9.13. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização de sua prova sem acompanhamento do Fiscal.

9.14. Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a Lista de Presença, não devolver o Cartão de Respostas e a PROVA DE REDAÇÃO (para todos os cargos que a exigirem).

9.15. Em caso de perda do Cartão Definitivo de Inscrição - CDI, o candidato poderá entrar em contato com a Coordenação do CONCURSO pelo telefone 0800 283 0494, até o dia 1º de março de 2013.

9.16. Os portões serão fechados no horário estabelecido para início das provas. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua entrada no estabelecimento e será automaticamente eliminado do CONCURSO.

9.17. É proibido, durante a realização das provas, o porte de arma ou de qualquer equipamento eletrônico como relógio, telefone celular, pager, beep ou calculadora, agendas eletrônicas ou similares, walkman, gravador, palm-top, notebook, canetas eletrônicas ou qualquer outro receptor de mensagens.

9.18. Durante a realização de todas as provas, incluindo PROVAS DE REDAÇÃO e de PRÁTICA (para todos os cargos que as exigirem), é proibida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, bem como a utilização de livros, dicionários, códigos, manuais, impressos ou anotações.

9.19. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo a Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE e PREVIFOR ou a Fundação Educacional Comunitária Formiguense qualquer responsabilidade sobre os mesmos por eventual extravio, perda, furto, dentre outros.

9.20. Não será permitida a entrada de candidatos usando ou portando boné ou similares na sala de aplicação de prova.

9.21. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos, após aposição de suas respectivas assinaturas no verso da Lista de Presença, com a devida validação do Fiscal de Sala.

9.22. As instruções constantes do Caderno de Prova e do Cartão de Respostas complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.

9.23. Na realização das Provas, não será permitido esclarecimento sobre enunciado das questões ou modo de resolvê-las.

9.24. O candidato deverá preencher o Cartão de Respostas, cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida. O Cartão de Respostas será o único documento válido para efeito de correção da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA.

9.25. Será considerado nulo o Cartão de Respostas da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA que estiver marcado a lápis, bem como será considerada nula a REDAÇÃO elaborada a lápis.

9.26. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o Cartão de Respostas e a PROVA DE REDAÇÃO, bem como não serão corrigidos o Cartão de Respostas e a PROVA DE REDAÇÃO com assinatura ou qualquer outro sinal que possa vir a identificar o candidato, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção.

9.27. Em nenhuma hipótese, haverá substituição do Cartão de Respostas e da folha de REDAÇÃO, por erro do candidato.

9.28. O candidato deverá devolver, obrigatoriamente ao Fiscal de Sala, ao terminar as provas ou findo o prazo limite para sua realização, o Caderno de Prova, o Cartão de Respostas devidamente preenchido e a PROVA DE REDAÇÃO (para os cargos que a exigirem).

9.29. Não serão atribuídos pontos às questões do gabarito que apresentarem rasura, duplicidade de resposta (mesmo que uma delas esteja correta) ou que estiverem em branco.

9.30. A correção da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA será por sistema eletrônico de processamento de dados, consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão de Respostas.

9.31. A duração das provas será de 03 (três) horas, sendo permitida a saída dos candidatos da sala somente após cinquenta minutos do seu início.

9.32. O tempo de duração das provas abrange a transcrição das respostas para o Cartão de Respostas e assinatura na Lista de Presença.

9.33. O Gabarito para conferência do desempenho dos candidatos será publicado pela Comissão Organizadora do CONCURSO, no dia 04 de março de 2013, nos Quadros de Avisos da Prefeitura, do SAAE, PREVIFOR e nos sites http://concurso.uniformg.edu.br, www.formiga.mg.gov.br

9.34. Não será permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos no local de realização das provas após o fechamento dos portões.

9.35. Não haverá segunda chamada das provas, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

9.36. Não haverá revisão de provas ou vistas das mesmas salvo o previsto no item 11 e seus subitens, deste Edital.

9.37. Não haverá prova em condições especiais, exceto para os candidatos que se enquadrarem nos itens 13.4., 13.5. e 8.2, deste Edital.

9.38. Não serão permitidos, em nenhuma hipótese, o ingresso e a permanência de pessoas estranhas ao CONCURSO no estabelecimento de aplicação das provas.

9.39. Será excluído do CONCURSO o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para realização das provas;

b) não apresentar o Cartão Definitivo de Inscrição - CDI - e o documento de identidade ou equivalente com foto (em caso de perda ou roubo do documento, o candidato deverá apresentar o Boletim de Ocorrência Policial de acordo com item 9.11);

c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;

d) utilizar-se de um ou mais meios previstos nos itens 9.17 e 9.18;

e) comunicar-se de forma verbal, escrita ou gestual com outro candidato;

f) quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;

g) ao terminar a prova, não entregar ao Fiscal de Sala o Caderno da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, o Cartão de Respostas e a PROVA DE REDAÇÃO (para todos os cargos que a exigirem).

h) ausentar-se do local de prova sem o acompanhamento do Fiscal;

i) utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do CONCURSO PÚBLICO;

k) portar arma(s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte;

l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

m) permanecer no local após a conclusão e entrega da prova.

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

10.1. O resultado final do CONCURSO será publicado por cargo, em ordem decrescente, de acordo com a soma do total de pontos obtidos nas provas OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, REDAÇÃO (quando houver), TÍTULOS e PROVA PRÁTICA (quando houver) - com indicação de pontos em cada prova. Os candidatos que, no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no CONCURSO PÚBLICO, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

10.2. Para efeito de desempate entre os candidatos aprovados com a mesma pontuação, inclusive os portadores de necessidades especiais, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) tiver idade mais elevada dentre aqueles que tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (Parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso);

b) tiver idade mais elevada dentre aqueles que tenham idade inferior a 60 (sessenta) anos, observando, inclusive, o dia e mês do nascimento e não apenas o ano;

c) tiver obtido o maior número de pontos no conteúdo "conhecimentos específicos". Quando não houver questões de conhecimentos específicos na prova, este critério não será utilizado;

d) obtiver o maior número de pontos na PROVA PRÁTICA , se houver;

e) obtiver o maior n úmero de pontos na PROVA DE REDAÇÃO, se houver.

11. DOS RECURSOS

11.1. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado, preenchido e identificado, conforme ANEXO III, dirigido à Fundação Educacional Comunitária Formiguense:

11.1.1. Contra o Gabarito e contra questão da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, nos dias 05 a 07 de março de 2013.

11.1.1.1. Deverá ser feito um recurso para cada questão de prova impugnada, ou seja, cada questão deverá ser apresentada em folha separada.

11.1.1.2. Para interposição de recurso, os Cadernos de Provas estarão disponíveis para consulta no site http://concurso.uniformg.edu.br, a partir do dia 04 de março de 2013.

11.1.1.2.1. O candidato que tiver dificuldade de acesso à internet poderá comparecer, durante o prazo para recurso, diretamente na Central de Atendimento ao Estudante - CAE, localizada no Campus Universitário - UNIFOR, prédio 1, primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, nos horários das 08:00 às 13:00horas e das 17:00 às 21:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, munido de documento de identidade e do Cartão Definitivo de Inscrição - CDI para consulta aos Cadernos de Provas. Será disponibilizado, no endereço acima citado, pessoal capacitado para atender o candidato.

11.1.1.3. Não caberá recurso contra a PROVA DE REDAÇÃO e PROVA PRÁTICA.

11.1.1.4. Se houver alteração do Gabarito, por força de impugnações e se do exame do recurso ocorrer anulação de questão, seja administrativamente ou por decisão judicial, resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que nem todos tenham recorrido ou ingressado em juízo, sendo o resultado divulgado no dia 13 de março de 2013.

11.1.2. Contra erros ou omissões na nota da PROVA DE TÍTULOS, nos dias 21 e 22 de março de 2013.

11.1.3. Contra indeferimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição de acordo com os itens 5.15 e 5.16, deste Edital.

11.2. Os recursos constantes dos itens anteriores deverão ser dirigidos à Fundação Educacional Comunitária Formiguense e entregues:

a) na Central de Atendimento ao Estudante - CAE, localizada no Campus Universitário - UNIFOR, prédio 1, primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, em envelope lacrado, contendo, na face frontal, os seguintes dados de encaminhamento: Ref. Dos Recursos - nome completo, identidade e cargo a que concorre, CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE ou PREVIFOR, no prazo estabelecido, das 08:00 às 13:00horas e das 17:00 às 21:00 horas.

b) os documentos poderão ser enviados, também, via Correios, por meio de SEDEX com AR, para Fundação Educacional Comunitária Formiguense, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, CEP 35. 570-000. Para os recursos enviados via Correio, será observada, para fins de tempestividade, a data de postagem. Os recursos poderão, ainda, ser interpostos por procuração.

11.3. Todos os recursos referentes a este Edital porventura interpostos por procuração deverão obedecer aos horários e prazos previstos, devendo constar, ainda, do envelope lacrado, além dos documentos exigidos do candidato, cópia da identidade do procurador e a procuração com poderes para tal fim, preenchida corretamente conforme ANEXO VI.

11.4. Caberá recurso, também, dirigido à Prefeitura Municipal de Formiga, ao SAAE ou ao PREVIFOR, conforme o caso:

11.4.1 Contra declaração de inaptidão do candidato nomeado para o exercício do cargo, decorrente do Laudo Médico Oficial de responsabilidade do órgão responsável pela contratação, devendo ser interposto no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subsequente ao dia da publicação do ato que declarou a inaptidão do candidato nos Quadros de Avisos da Prefeitura, do SAAE, do PREVIFOR e no site www.formiga.mg.gov.br

11.4.2 Contra declaração de inexistência ou de incompatibilidade da deficiência declarada pelo candidato nomeado com os parâmetros estabelecidos no Decreto Federal nº 3298/99, bem como com as atribuições do cargo, decorrente do Laudo Médico Oficial de responsabilidade do órgão responsável pela contratação, devendo ser interposto no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subsequente ao dia da publicação do ato que declarou a inaptidão do candidato nos Quadros de Avisos da Prefeitura, do SAAE, do PREVIFOR e no site www.formiga.mg.gov.br

11.5. Os recursos mencionados nos itens 11.4.1. e 11.4.2. deverão ser encaminhados ao órgão para o qual o candidato prestou o CONCURSO, nos seguintes endereços e horários de funcionamento:

a) Prefeitura Municipal de Formiga - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, sediada na Rua Barão de Piumhi, 92, 1º andar, Centro, em Formiga-MG, CEP: 35.570-000, com funcionamento de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08:00 às 16:00 horas.

b) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, localizado na Rua Antônio José Barbosa, 723, Bairro Santa Luzia, Formiga-MG, CEP 35.570-000, com funcionamento de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas.

c) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga - PREVIFOR, sediado na Praça Olegário Maciel, 42, Centro, Formiga-MG, CEP 35.570-000, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08:00 às 17:00 horas.

11.6. Os recursos deverão ser digitados ou preenchidos com letra de forma legível e entregues em envelope lacrado, contendo, na face frontal, os seguintes dados de encaminhamento: nome completo, identidade e cargo a que concorre, CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura Municipal de Formiga ou SAAE ou PREVIFOR - Ref. Dos Recursos.

11.7. Os recursos poderão ser interpostos também por procurador formalmente constituído para tal fim. Na hipótese de existência de procurador, deverão ser anexados a identidade do procurador e o respectivo instrumento de procuração, além da cópia de identidade do candidato e demais documentos porventura exigidos.

11.8. Todos os recursos deverão ser devidamente fundamentados e individuais com a indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado.

11.9. Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso não fundamentado ou fora do prazo.

11.10. O prazo previsto para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para apresentação de documentação após as datas estabelecidas.

12. DA IMPUGNAÇÃO DESTE EDITAL

12.1. Este Edital poderá ser impugnado no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da sua publicação no Diário Oficial do Município de Formiga (Jornal "A Cidade").

12.2. A apresentação de impugnação, devidamente fundamentada e acompanhada de cópia de documento de identidade do impugnante, endereço completo, deverá ser dirigida à Fundação Educacional Comunitária Formiguense e entregue na Central de Atendimento ao Estudante - CAE, localizada no Campus Universitário - UNIFOR, prédio 1, primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, em envelope lacrado, contendo, na face frontal, os seguintes dados de encaminhamento: nome completo, identidade, CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE, PREVIFOR - Ref. Da Impugnação do Edital, no prazo estabelecido no item 12.1., das das 08:00 às 13:00horas e das 17:00 às 21:00 horas.

12.3. A instituição organizadora terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para decidir sobre a petição impugnatória, a partir do recebimento desta.

13 - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

13.1. Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de se inscreverem no presente CONCURSO PÚBLICO, em cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, para as quais serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas de cada cargo oferecido neste CONCURSO, nos termos do Art. 198, inciso II da Lei Orgânica do Município e da Lei Estadual nº 11.867/95. Quando a aplicação do referido percentual resultar em fração, o critério de arredondamento obedecerá ao Parágrafo 1º, do Art. 1º da Lei Estadual nº 11.867/95, desde que o novo valor não corresponda a mais de 20% (vinte por cento) do total das vagas oferecidas em cada cargo.

13.2. Consideram-se deficiências que asseguram ao candidato o direito de concorrer às vagas reservadas aquelas identificadas nas categorias contidas no Art. 4º do Decreto Federal nº 3298/99.

13.3. Após o preenchimento das vagas contidas no Edital para as pessoas portadoras de deficiência, será observado o mesmo percentual em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do CONCURSO.

13.4. O candidato portador de deficiência, no ato de inscrição, além de observar os procedimentos descritos neste Edital, deverá proceder da seguinte forma:

a) informar se é portador de deficiência;

b) selecionar o tipo de deficiência;

c) informar se necessita de condição especial para a realização das provas e especificá-la.

13.4.1. O candidato que não solicitar condições especiais terá o mesmo tratamento oferecido aos demais candidatos, não lhe cabendo qualquer reivindicação a esse respeito no dia da prova ou posteriormente.

13.5. O candidato portador de deficiência deverá entregar, em envelope lacrado, a cópia da carteira de identidade e o Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

13.5.1. A correspondência deverá ser dirigida à Fundação Educacional Comunitária Formiguense e entregue na Central de Atendimento ao Estudante - CAE, localizada no Campus Universitário - UNIFOR, prédio 1, primeiro andar, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, CEP 35.570-000, no período de inscrição, de 15 de janeiro de 2013 a 1º de fevereiro de 2013, das 08:00 às 18:00 horas e no período de 04 de fevereiro de 2013 a 15 de fevereiro de 2013, das 08:00 às 13:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas, de segunda a sexta feira, excetos feriados e os dias 11 e 13 de fevereiro de 2013 (recesso administrativo). O envelope deverá conter, na face frontal, os seguintes dados de encaminhamento: nome completo, identidade, cargo a que concorre, CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura Municipal de Formiga ou SAAE ou PREVIFOR - Ref. Portador de Deficiência. Os documentos poderão, também, ser enviados via Correios, por meio de SEDEX com AR, postados até a data de encerramento das inscrições, para o mesmo endereço.

13.6. Na falta do Laudo Médico ou das informações indicadas nos itens 13.4. e 13.5., a Ficha de Inscrição será processada como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição, não podendo o candidato alegar posteriormente esta condição, para reivindicar a prerrogativa legal.

13.7. A solicitação de condições especiais para a realização da prova estará sujeita à apreciação e deliberação da Fundação Educacional Comunitária Formiguense, observada a legislação específica.

13.8. O candidato portador de deficiência deverá atender a todos os itens especificados neste Edital.

13.9. O candidato portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas neste Edital, participará do CONCURSO PÚBLICO em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

13.9.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova deverá requerê-lo no ato da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, seguindo o mesmo procedimento indicado no item 13.5., deste Edital.

13.10. O local da realização da prova deverá oferecer condições de acessibilidade aos candidatos portadores de necessidades especiais, segundo as peculiaridades dos inscritos, contando, também, com indicações seguras de localização, de modo a evitar que esses candidatos venham a ser prejudicados.

13.11. O candidato portador de deficiência será submetido, sem ônus para o mesmo, quando convocado, ao Laudo Médico Oficial emitido pelo órgão público contratante, que terá decisão sobre a aptidão do candidato ao cargo a que concorre considerando o grau de deficiência.

13.12. O Laudo Médico Oficial mencionado não exime o candidato portador de deficiência dos exames de saúde pré-admissionais e regulares.

13.13. O candidato que, após avaliação médica, não for considerado portador de deficiência nos termos da legislação vigente, permanecerá somente na lista geral de classificação do cargo para o qual se inscreveu.

13.14. O candidato que, após avaliação médica, tiver sua deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo pretendido e que, após análise do recurso citado no item 11.4.2., tiver o mesmo indeferido e esgotadas todas as instâncias possíveis de recurso, será eliminado do CONCURSO com a consequente anulação do ato de provimento correspondente.

13.15. O critério para a convocação dos candidatos portadores de deficiência, aprovados no presente CONCURSO, observará o percentual previsto no Edital para essa categoria, quando seu resultado contemplar aprovados nesta condição e enquanto durar a validade do CONCURSO.

13.16. Na falta de candidatos habilitados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, as mesmas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

14. DA CONVOCAÇÃO PARA POSSE

14.1. A convocação respeitará a ordem de classificação e o número de vagas existentes ou que vierem a existir, durante o período de validade deste CONCURSO PÚBLICO.

14.2. O Aviso de Convocação será feito mediante carta registrada, com AR ou mediante ofício com protocolo, para o endereço fornecido pelo candidato no ato da inscrição, divulgado nos Quadros de Avisos da Prefeitura, SAAE, PREVIFOR e no site www.formiga.mg.gov.br e publicado no Jornal "A Cidade".

14.3. Os candidatos convocados deverão se apresentar, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis a partir da data do recebimento do AR, conforme item 14.2, para agendamento da Inspeção Médica Oficial, observando o local indicado abaixo, de acordo com o cargo a que concorreu.

a) à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Formiga;

b) à Divisão de Recursos Humanos do PREVIFOR;

c) à Divisão de Recursos Humanos do SAAE.

14.4. Os candidatos convocados para a posse sujeitar-se-ão à avaliação médica e exames conforme ANEXO VII deste edital, de caráter eliminatório, tendo por objetivo avaliar suas condições físicas e mentais para classificá-los como APTOS, observadas as atividades que serão desenvolvidas no exercício do cargo.

14.5. O prazo para a realização dos exames é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do agendamento, considerando-se desistente e perdendo o direito à posse aquele que não se apresentar no prazo.

14.6. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para posse, os seguintes documentos:

a) original e fotocópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;

b) original e fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

c) original e fotocópia de comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir;

d) original e fotocópia do CPF;

e) original e fotocópia do título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;

f) original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino;

g) original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;

h) original e fotocópia de Carteira Nacional de Habilitação, quando o cargo a exigir;

i) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;

j) Laudo Médico Oficial favorável, sem restrições, fornecido pela Inspeção Médica Oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo;

k) original e fotocópia do documento que comprove a escolaridade mínima exigida para o cargo;

l) original e fotocópia do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre, quando o exercício da atividade profissional do candidato o exigir;

m) comprovante de regular situação de inscrição no órgão de classe respectivo, quando o exercício da atividade profissional do candidato o exigir;

n) 01 (uma) fotografia 3X4, recente;

o) declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição da República;

p) declaração de bens;

q) documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto nº 70.436 de 18/04/72 e dos Arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto nº 3927/2001; documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu Art. 22., na hipótese de o candidato nomeado e declarado apto conforme Laudo Médico Oficial ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do Art. 12 da Constituição da República.

14.7. Em nenhuma hipótese, haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. O prazo de validade do CONCURSO é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a juízo do Executivo Municipal, Diretor Geral do SAAE ou do Superintendente Executivo do PREVIFOR, conforme o caso.

15.2. Todas as vagas dos cargos oferecidos neste edital serão obrigatoriamente preenchidas dentro do prazo de validade do CONCURSO havendo candidatos habilitados.

15.3. A publicação do resultado final deste CONCURSO será feita, no dia 26 de março de 2013, em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência e, a segunda, somente a classificação dos portadores de deficiência.

15.4. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

15.5. Todas as publicações referentes a este CONCURSO até a sua homologação serão devidamente divulgadas nos Quadros de Avisos da Prefeitura, SAAE, PREVIFOR, nos sites http://concurso.uniformg.edu.br, www.formiga.mg.gov.br e no Jornal "A Cidade".

15.6. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados na forma prevista neste Edital.

15.7. O candidato é legalmente responsável pela veracidade das declarações prestadas e documentos apresentados sob pena de incurso na legislação penal em qualquer tempo.

15.8. A constatação de irregularidades ou fraudes na inscrição, a não apresentação de documentos, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, devidamente confirmadas através de processo apuratório, assegurado o direito de ampla defesa e do contraditório, em qualquer época, implicarão na eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

15.9. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este CONCURSO.

15.10. Todas as despesas relativas à participação no CONCURSO PÚBLICO, inclusive gastos com viagens, hospedagem, alimentação, transporte, autenticação, envio de documentos, exames médicos, bem como aquelas relativas à apresentação para a posse correrão às expensas do próprio candidato.

15.11. O candidato aprovado compromete-se a manter seu endereço atualizado, por meio de correspondência dirigida à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Formiga, à Divisão de Recursos Humanos do SAAE ou à Divisão de Recursos Humanos do PREVIFOR, conforme o caso. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização do endereço.

15.12. A Fundação Educacional Comunitária Formiguense não expedirá, a favor do candidato, qualquer tipo de declaração ou atestado que se reporte à sua classificação, bem como atestados, cópias de documentos, certidões ou certificados relativos a notas de candidatos.

15.13. A Prefeitura Municipal de Formiga ou SAAE ou PREVIFOR expedirá, a favor do candidato classificado, tão somente certidão que se reporte à sua classificação, quando por ele solicitada.

15.14. A Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE, PREVIFOR e a Fundação Educacional Comunitária Formiguense, entidade executora deste CONCURSO, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes ao CONCURSO, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.

15.15. Todas as publicações referentes a este CONCURSO serão encaminhadas pela Comissão de CONCURSO ao setor responsável.

15.16. A homologação do CONCURSO a que se refere este Edital é de competência do Executivo Municipal, do Diretor Geral do SAAE e do Superintendente Executivo do PREVIFOR, conforme o caso.

15.17. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital, Errata, Adendo ou Aviso, publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Formiga, do SAAE, do PREVIFOR e nos sites http://concurso.uniformg.edu.br, www.formiga.mg.gov.br, devendo o candidato manter-se informado sobre as eventuais atualizações ou retificações do presente Edital.

15.18. A legislação e alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste CONCURSO PÚBLICO.

15.19. Após a homologação do CONCURSO, todas as informações a ele relativas serão dadas aos interessados pela Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE ou PREVIFOR.

15.20. Os casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão de CONCURSO, ouvida a entidade responsável pela execução deste CONCURSO.

15.21. Integram o presente Edital os seguintes ANEXOS:

a) Anexo I - Especificações dos Cargos e outros dados;

b) Anexo II - Atribuições dos Cargos;

c) Anexo III - Formulário para Recurso;

d) Anexo IV - Formulário de pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição;

e) Anexo V - Critérios de Avaliação das Provas de REDAÇÃO, Títulos, Prática e Programa de matérias para questões de Múltipla Escolha;

f) Anexo VI - Modelo de Procuração;

g) Anexo VII - Relação de Exames por Cargo;

h) Anexo VIII - Cronograma do CONCURSO PÚBLICO, Edital 001/2012.

Formiga, 27 de setembro de 2012.

Antônio Carlos Lamounier
Prefeito Municipal - Em exercício

Valdeci Nascimento Cunha
Superintendente Executivo do PREVIFOR

Paulo César Quintiliano
Diretor Geral do SAAE

ANEXO I

C
Ó
D.		CARGOSV
E
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C
I
M
E
N
T
O

(R$) 		Nº DE VAGASREQUISITOS (ESCOLARIDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL E OUTRAS EXIGÊNCIAS DO CARGO)C
H.

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A
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(H
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P
O
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S
T
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O

01

Advogado

R$ 2.151,41

-

4

Ensino Superior Completo + Registro OAB/MG

20

R$ 14,50

Redação

-

20

Português

10

4

Conhec. Específicos

15

4

02

Advogado Social

R$ 2.151,41

-

1

Ensino Superior Completo + Registro no Conselho Regional Competente OAB

20

R$ 14,50

Redação

-

20

Português

10

4

Conhec. Específicos

15

4

03

Agente de Criação de Artes Gráficas

R$ 865,74

-

1

Ensino Médio Completo

40

R$ 8,00

Português

10

4

Conhec. Específicos

15

4

Prova Prática

-

100

04

Agente Social

R$ 966,93

1

9

Ensino Médio Completo + Conhecimentos básicos de informática: Office 2003 e superior, Windows XP e superior, internet, digitação, conhecimentos mínimos hardware e software

40

R$ 8,00

Português

08

4

Noções Informática

07

4

Conhec. Específicos

10

40

05

Arquiteto

R$ 2.170,35

-

2

Ensino Superior Completo + Registro no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

30

R$ 14,50

Português

10

4

Conhec. Específicos

15

4

06

Assistente Social de Programas Sociais

R$ 2.170,35

1

5

Ensino Superior Completo em Serviço Social + Registro Conselho Regional de Serviço Social - CRESS

30

R$ 14,50

Português

5

4

Saúde Pública

5

4

Conhec. Específicos

15

4

07

Assistente Social

R$ 1534,73

-

CR.

Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente

20

R$ 14,50

Português

5

4

Saúde Pública

5

4

Conhec. Específicos

15

4

08

Auxiliar Administrativo

R$ 890,00

1

9

Ensino Fundamental Completo + Habilitação AB

40

R$ 8,00

Português

08

4

Matemática

07

4

Noções de Informática

10

4

09

Auxiliar de Saúde Bucal

R$ 659,76

-

2

Ensino Médio Profissionalizante + Registro no Conselho Regional - ASB

40

R$ 8,00

Português

10

4

Saúde Pública

05

4

Conhec. Específicos

10

4

10

Auxiliar Gráfico

R$ 659,76

-

1

Ensino Fundamental Completo

40

R$ 6,00

Português

13

4

Matemática

12

4

11

Biólogo

R$ 1.969,85

-

1

Ensino Superior Completo + Registro no Conselho Regional Competente

40

R$ 14,50

Português

10

4

Conhec. Específicos

15

4

12

Bioquímico

R$ 1.969,85

-

2

Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente

40

R$ 14,50

Português

10

4

Conhec. Específicos

15

4

13

Calceteiro

R$ 966,93

-

3

Ensino Fundamental Incompleto

40

R$ 5,00

Português

13

4

Matemática

12

4

14

Cirurgião Dentista

R$ 1.834,93

-

1

Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente

40

R$ 14,50

Português

5

4

Saúde Pública

5

4

Conhec. Específicos

15

4

15

Eletricista

R$ 966,93

-

2

Ensino Fundamental Completo

40

R$ 6,00

Português

13

4

Matemática

12

4

16EnfermeiroR$ 1.834,9314Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente40R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
17Engenheiro AmbientalR$ 2.569,12- 1Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente40R$ 14,50Português104
Conhec. Específicos154
18Engenheiro CivilR$ 2.151,41- 4Ensino Superior Completo + Registro no Conselho Regional Competente20R$ 14,50Português104
Conhec. Específicos154
19Engenheiro EletricistaR$ 2.151,41- 1Ensino Superior Completo + Registro no Conselho Regional Competente20R$ 14,50Português104
Conhec. Específicos154
20GariR$ 659,7619Ensino Fundamental Incompleto40R$ 5,00Português134
Matemática124
21JardineiroR$ 659,76- 1Ensino Fundamental Incompleto40R$ 5,00Português134
Matemática124
22JornalistaR$ 1.969,85- 1Ensino Superior Completo + Registro de Jornalista no órgão regional do Ministério do Trabalho40R$ 14,50Redação-20
Português104
Conhec. Específicos154
23Médico CardiologistaR$ 2.569,12- CR.Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente + Especialidade20R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
24Médico CirurgiãoR$ 2.569,12- 1Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente + Especialidade20R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
25Médico da FamíliaR$ 6.249,09- 4Ensino Superior Completo + Registro no Conselho Regional Competente40R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
26Médico GastroenterologistaR$ 2.569,12- 1Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente + Especialidade20R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
27Médico InfectologistaR$ 2.569,12- 1Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente + Especialidade20R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
28Médico NefrologistaR$ 2.569,12- 1Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente + Especialidade20R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
29Médico NeurologistaR$ 2.569,12- 1Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente + Especialidade20R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
30Médico OftalmologistaR$ 2.569,12- CR.Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente + Especialidade20R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
31Médico PediatraR$ 2.569,12- CR.Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente + Especialidade20R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
32Odontólogo - Cirurgião OralR$ 2.160,00- 1Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente + Especialidade20R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
33Odontólogo - EndodontistaR$ 2.160,00- 3Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente + Especialidade20R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
34Odontólogo - Estomatologista e DiagnósticoR$ 2.160,00- 1Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente + Especialidade20R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
35Odontólogo - PeriodontistaR$ 2.160,00- 1Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Competente + Especialidade20R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
36Odontólogo - Portadores de Necessidades EspeciaisR$ 2.160,00- 2Ensino Superior Completo + Registro Conselho Regional Registro Competente + Especialidade20R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
37Oficial Administrativo IIR$ 966,93433Ensino Médio Completo + Conhecimentos básicos de informática40R$ 8,00Redação- 20
Português54
Matemática54
Noções de Informática104
38Operário de Serviços GeraisR$ 659,7619Ensino Fundamental Incompleto40R$ 5,00Português134
Matemática124
39PedreiroR$ 966,9315Ensino Fundamental Incompleto40R$ 5,00Português134
Matemática124
40Professor de Educação MusicalR$ 875,00_2Ensino Superior Completo + Licenciatura Plena Específica24R$ 14,50Redação- 20
Português54
Conhec.Educacionais54
Conhec. Específicos154
41Professor de Língua InglesaR$ 875,00- 1Ensino Superior Completo + Licenciatura Plena Específica24R$ 14,50Redação- 20
Português54
Conhec.Educacionais54
Conhec. Específicos154
Prova Prática- 100
42Professor de Tecnologia Aplicada à EducaçãoR$ 875,00- 2Ensino Superior Completo / Licenciatura em Computação24R$ 14,50Redação- 20
Português54
Conhec.Educacionais54
Conhec. Específicos154
Prova Prática- 100
43Professor de Educação Básica para os últimos anos do Ensino Fundamental PEB II - MatemáticaR$ 875,00- 1Ensino Superior Completo24R$ 14,50Redação- 20
Português54
Conhec. Educacionais54
Conhec. Específicos154
44Professor de Educação Básica para os últimos anos do Ensino Fundamental PEB II - Educação ReligiosaR$ 875,00- 1Curso de Licenc. plena + espec. em Ciênc. da Relig. ênfase em Ens. Religioso(360h) Ou Curso de licenc. Plena em qualquer conteúdo + Curso de Metodologia e Filosofia de Ens. Relig. Escolar(120 h) Ou Curso de Licenc. Curta em qualquer conteúdo+ Curso de Metodologia e Filosofia de Ens. Relig. Escolar (120 h)24R$ 14,50Redação- 20
Português54
Conhec. Educacionais54
Conhec. Específicos154
45Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II - CiênciasR$ 875,00- 2Ensino Superior Completo + Licenciatura Plena Específica24R$ 14,50Redação- 20
Português54
Conhec.Educacionais54
Conhec. Específicos154
46Psicólogo SocialR$ 1.849,00- 4Ensino Superior Completo em Psicologia + Registro Conselho Regional Competente40R$ 14,50Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
47Revisor OrtográficoR$ 1.011,91- 1Ensino Superior Completo (Licenciatura Plena Específica - Português/Inglês)40R$ 14,50Redação- 20
Português104
Conhec. Específicos154
48SerralheiroR$ 966,93- 1Ensino Fundamental Incompleto40R$ 5,00Português134
Matemática124
49Servente de ObrasR$ 659,7614Ensino Fundamental Incompleto40R$ 5,00Português134
Matemática124
50Técnico AgrícolaR$ 930,96- 2Ensino Médio Profissionalizante + Registro no Conselho Regional Competente40R$ 8,00Português054
Matemática054
Conhec. Específicos154
51Técnico em EnfermagemR$ 908,47322Ensino Médio Profissionalizante + Registro no Conselho Regional Competente40 *R$ 8,00Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
52Técnico em RadiologiaR$ 908,47- 1Ensino Médio Profissionalizante + Registro no Conselho Regional Competente20R$ 8,00Português54
Saúde Pública54
Conhec. Específicos154
53TelefonistaR$ 659,76- 1Ensino Fundamental Completo30R$ 6,00Português134
Matemática124
54ZeladorR$ 659,76- 4Ensino Fundamental Incompleto40R$ 5,00Português134
Matemática124

* A critério da Administração Municipal, o cargo de Técnico em Enfermagem poderá exercer suas funções em escala 12x36h, em conformidade com a Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011, e suas alterações.

** CR - Cadastro de Reserva.

Total de Vagas para deficientes - 15 (quinze)
Total de Vagas demais candidatos - 177 (cento e setenta e sete)
Total Geral - 192 (cento e noventa e duas) vagas.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

CÓD. CARGOSV
E
N
C
I
M
E
N
T
O

(R$)		Nº DE VAGASREQUISITOS (ESCOLARIDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL E OUTRAS EXIGÊNCIAS DO CARGO)C.
H

S
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L

(Horas)		VALOR TAXA INSCRIÇÃO(R$)PROVAS
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55Mecânico HidráulicoR$ 887,95- 1Ensino Fundamental Completo + Carteira D40R$ 6,00Português054
Matemática054
Conhec. Específicos154
Prova Prática- 100
56Motorista - Carteira DR$ 887,95- 1Ensino Fundamental Completo40R$ 6,00Português134
Matemática124
57Operador de Máquina - retro-escavadeira - Carteira CR$ 887,95 1Ensino Fundamental Completo40R$ 6,00Português054
Matemática054
Conhec. Específicos154
Prova Prática- 100
58Operário de Serviços GeraisR$ 659,7615Elementar Alfabetizado40R$ 5,00Português134
Matemática124

Total de Vagas para deficientes - 01 (uma)
Total de Vagas demais candidatos - 08 (oito)
Total Geral - 09 (nove) vagas.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR

CÓD. CARGOSV
E
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I
M
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O

(R$)		Nº DE VAGASREQUISITOS (ESCOLARIDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL E OUTRAS EXIGÊNCIAS DO CARGO)C.
H

S
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L

(Horas)		VALOR TAXA INSCRIÇÃO(R$)PROVAS
P
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R
T.

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S		TIPOSNº

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59Advogado PrevidenciárioR$ 2.151,80- 1Ensino Superior Completo em Direito + Registro na OAB20R$ 14,50Redação- 20
Português104
Conhec. Específicos154
60Controlador Interno PrevidenciárioR$ 1.500,00- 1Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis, Direito, Administração ou Economia + Habilitação legal para o exercício da Profissão30R$ 14,50Português104
Conhec. Específicos154

Total de Vagas para deficientes - 00 (zero)
Total de Vagas demais candidatos - 02 (duas)
Total Geral - 02 (duas) vagas.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

- Advogado

Exercer o patrocínio de causas em que a PMF for parte ativa ou passiva. Defender os interesses da PMF perante quaisquer Tribunais, Justiça Eleitoral, Trabalho, de Contas, Estadual. Prestar assistência jurídica em áreas de atuação relacionadas à aplicação de leis, decretos e regulamentos, examinando processos específicos, emitindo pareceres e elaborando documentos jurídicos, quando necessário e/ou solicitado. Pesquisar, analisar e interpretar a legislação e regulamentos em vigor nas áreas de atuação. Examinar processos específicos, emitir pareceres e elaborar documentos jurídicos pertinentes. Analisar e elaborar minutas de contrato, convênios, petições, contestações, réplicas, memoriais e demais documentos de natureza jurídica. Pesquisar jurisprudência, doutrina e analogia. Prestar informação jurídica ao Prefeito Municipal e Secretarias Municipais, quando solicitada. Desempenhar outras atividades específicas da profissão de Advogado e determinadas por superior imediato.

- Advogado Social

Prestar assessoria jurídica às demandas do CREAS e aos demais serviços da Proteção Social de média e alta complexidade de acordo com as legislações que orientam a Política Municipal de Assistência Social; exercer atividades inerentes a sua área de atuação, nos termos da legislação reguladora do exercício da profissão; apoiar e esclarecer a equipe técnica sobre os procedimentos jurídicos em caso de violação dos direitos dos usuários, bem como a responsabilização do agressor, encaminhando cada caso aos Órgãos competentes; apoiar e esclarecer os direitos do usuário do CREAS, com foco na mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência vitimizado; receber as denúncias e prestar orientação jurídica aos familiares de usuários com direitos violados; fazer os encaminhamentos processuais e administrativos dos casos acompanhados pelo CREAS; proferir palestras sobre os direitos da população, com foco nas crianças e adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Pesquisar, analisar e interpretar a legislação e regulamentos em vigor nas áreas de atuação. Examinar processos específicos, emitir pareceres e elaborar documentos jurídicos pertinentes. Analisar e elaborar minutas de contrato, convênios, petições, contestações, réplicas, memoriais e demais documentos de natureza jurídica. Pesquisar jurisprudência, doutrina e analogia. Prestar informação jurídica ao Secretário da pasta, ao Prefeito Municipal e Secretarias Municipais, quando solicitada. Desempenhar outras atividades específicas da profissão de Advogado e determinadas por superior imediato.

- Agente de Criação de Artes Gráficas

Atender necessidades, relacionadas com sua área de atuação, sob supervisão e orientação de superior imediato; Elaborar layout; Desenvolver arte final; Analisar viabilidade técnica e econômica para a execução de serviços gráficos em geral; Realizar operações de processamento de imagem; Operar equipamentos para reprodução da imagem; Operar equipamentos para montagem e geração de matrizes; Realizar atividades de treinamento; Assessorar na operação de máquinas gráficas; Demonstrar percepção de cores; Utilizar recursos de informática; Realizar programações visuais gráficas; Definir etapas e elaborar desenhos diversos, bem como criação de artes gráficas em geral, submetendo-os à apreciação de superior hierárquico; Dar acabamento final em desenhos; Reunir informações necessárias ao desempenho de suas atribuições; Desenvolver esboços manuais e/ou com recursos digitais; Definir e desenvolver os meios para a(s) reprodução (ões) gráfica(s) requerida(s), observando escala, formato, proporção, tamanho, quantidade; etc; Cumprir prazos estabelecidos; Participar de reuniões com a equipe de trabalho, visando melhorias na organização dos serviços; Estar capacitado para procurar novos conhecimentos e atualização; Proceder a contratação de serviços e compra de materiais, utensílios e equipamentos, relativos à sua área de atuação, bem como auxiliar na elaboração de especificações técnicas necessárias; Articular-se com profissionais de outras áreas, provendo a operacionalização dos serviços, tendo em vista o efetivo atendimento das necessidades do setor; Zelar pela conservação e uso adequado do(s) equipamento(s) e material(is) sob sua responsabilidade, bem como do seu local de trabalho; Zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; Executar outras tarefas correlatas, determinadas por superior imediato.

- Agente Social

Executar trabalhos de digitação; realização de cadastros e demais atividades burocráticas do Cadastro Único no setor público ou residências de beneficiários e usuários; atendimento aos indivíduos e famílias do Cadastro Único, preenchendo formulários em papel e de sistemas on-line ou atendendo telefone; atualizar os dados cadastrais e funcionais dos cadastrados; realizar a frequência on-line, realizar acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), realizar busca ativa de possíveis beneficiários do Cadastro Único ao longo do Município, organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros documentos do controle administrativo; distribuir e encaminhar papéis, correspondências e material de natureza diversa; recepcionar os usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), mediação dos processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, ofertados nos CRAS, participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência do CRAS, participação das atividades de capacitação (ou formação continuada) da equipe de referência do Cadastro Único, CRAS, CREAS; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do Cargo e determinadas por superior imediato.

- Arquiteto

Supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica; coleta de dados, estudo, planejamento, elaboração de projetos de construção civil e urbanismo e especificações; elaboração de maquetes virtuais ou digitais; estudo de viabilidade técnica e ambiental; assistência técnica, assessoria e consultoria; direção de obras e de serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; desempenho de cargo e função técnica; treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária; desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração e controle de qualidade; elaboração de orçamento; produção e divulgação técnica especializada; execução, fiscalização e condução de obra, instalação e serviço técnico; concepção e execução de projetos; executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.

- Assistente Social

Propor, desenvolver e acompanhar políticas que beneficiem o bem-estar social da comunidade em geral; assessorar na elaboração de programas e projetos sociais; elaborar e acompanhar a execução de planos, programas e projetos específicos em sua área de atuação; orientar a comunidade sobre direitos e deveres, acesso a direitos instituídos, rotinas da instituição, serviços e recursos sociais; orientar sobre normas e aspectos ergonômicos do trabalho; organizar cursos, palestras, reuniões e eventos técnicos e sociais; coletar, sistematizar e interpretar dados; realizar estudo socioeconômico de suporte à sua área de atuação; pesquisar informações in loco e denunciar situações-problema; elaborar relatórios, pareceres técnicos e orientações sobre rotinas e procedimentos; definir critérios e indicadores para instrumentos de avaliação social; formular e aplicar instrumentos relativos à sua área de atuação; integrar grupos de estudo de casos; identificar vagas no mercado de trabalho para colocação de egressos; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Assistente Social de Programas Sociais

Realizar pesquisa social, estudo socioeconômico, visita domiciliar, entrevista, atendimento sócio-familiar, acolhida, escuta, emissão de pareceres sobre a matéria de Serviço Social, realizar orientações e encaminhamentos para a rede socioassistencial, realizar busca ativa no território, realizar atividades em grupo e individuais, realizar trabalho interdisciplinar com a rede de garantia de direito, realizar reuniões periódicas com as equipes de referência e com a rede socioassistencial, para planejamento e monitoramento das ações realizadas, realizar atendimento psicossocial e orientação jurídico social às famílias e/ou indivíduos em situação de violação de direito, acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família, acompanhamento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. E demais atividades regulamentadas por legislações Federais próprias, incluindo Lei 8.666/1993, Código de Ética Profissional, Política Nacional de Assistência Social, NOB-SUAS, NOB RH, LOAS alterada e Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-Assistenciais; executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.

- Auxiliar Administrativo

Executar serviços administrativos e burocráticos nos setores onde estiver lotado ou for requisitado tais como: datilografia, digitação e auxiliar de informática, escrituração, recebimentos de tributos municipais, serviços administrativos externos, efetuar serviços bancários e de correio, arquivo de documentos, xerox. Atendimento ao público em geral, recebendo e fornecendo informações e documentação sobre os serviços prestados pela Autarquia. Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento estabelecido por suas referidas seções. Executar serviços gerais de escritório e administrativos da Autarquia. Executar outras tarefas correlatas ligadas à área de sua atuação e determinadas por superior imediato.

- Auxiliar de Saúde Bucal

Efetuar o controle da agenda de consultas, verificando os horários disponíveis e registrando as marcações realizadas; auxiliar o Cirurgião Dentista na instrumentação junto à cadeira operatória; auxiliar na esterilização do material, na preparação de materiais restauradores, utilizando equipamentos apropriados; realizar outros serviços profiláticos podendo, também realizar outros trabalhos preventivos sob a supervisão do Cirurgião Dentista; zelar pela guarda, manutenção e conservação dos equipamentos e demais instrumentos utilizados no trabalho; atender os pacientes, cuidar da assepsia dos respectivos locais de trabalho, prestar-lhes informações, receber recados e encaminhá-los ao dentista; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Auxiliar Gráfico

Executar serviços auxiliares de planejamento, preparação, desenvolvimento e acabamento de impressos gráficos; efetuar alceamento, encadernação, restauração de impressos, livros, periódicos, folders, formulários e demais material gráfico utilizado nos serviços administrativos do Município; embalar e remeter os impressos e materiais gráficos aos respectivos Órgãos requisitantes, sob supervisão de superior hierárquico; encartar, embalar e remeter aos destinatários previamente definidos, os exemplares de jornais oficiais (Jornal 'A Cidade', 'Minas Gerais', etc); receber e armazenar papéis e materiais, organizando e controlando estoque respectivo, requisitando reposição, sempre que necessário, a fim de melhor atender e dar continuidade aos serviços prestados no setor; manter arquivo atualizado de chapas, fotolitos e outros materiais especiais na produção da gráfica; estar habituado com a utilização dos recursos de trabalhos relacionados à atividade gráfica; atuar junto ao setor de controle das correspondências do Município; organizar e limpar a seção de trabalho, realizando os trabalhos necessários à conservação da unidade onde atua; carregar caixas e materiais quando necessário; executar trabalhos internos e externos de coletas e de entrega de correspondências, documentos, encomendas etc; ter condições físicas para realizar atividades de gráfica; efetuar, eventualmente, atendimento ao público, respondendo indagações rotineiras e prestando informações relativas ao setor onde atua; zelar pelos equipamentos e outros materiais utilizados, bem como do seu local de trabalho; participar de reuniões e grupos de trabalho; zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.

- Biólogo

Executar atividades técnicas e científicas de grau superior de grande complexidade, que envolvem ensino, planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com estudos, pesquisas, projetos, consultorias, emissão de laudos, pareceres técnicos e assessoramento técnico-científico nas áreas das Ciências Biológicas, com vistas ao aprimoramento de: Estudos e Pesquisas de Origem, Evolução, Estrutura morto-anatômico, Fisiologia, Distribuição, Ecologia, Classificação, Filogenia e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer suas características, comportamento e outros dados relevantes sobre os seres e o meio ambiente. Estudos, Pesquisas e Análises Laboratoriais nas áreas de Bioquímica, Biofísica, Citologia, Parasitologia, Microbiologia e Imunologia, Hematologia, Histologia, Patologia, Anatomia, Genética, Embriologia, Fisiologia Humana e Produção de Fitoterápicos; Estudos e Pesquisas relacionadas com a investigação científica ligada à Biologia Sanitária, Saúde Pública, Epidemiologia de doenças transmissíveis, Controle de vetores e Técnicas de saneamento básico; Atividades complementares relacionadas à conservação, preservação, erradicação, manejo e melhoramento de organismos e do meio ambiente e à Educação Ambiental, executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.

- Bioquímico

Programar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente pelo desempenho das atividades laboratoriais, realização de controle de qualidade de insumos de natureza biológica, física, química e outros, elaborando pareceres técnicos, laudos e atestados de acordo com as normas; organizar o processo produtivo, distribuindo tarefas à equipe auxiliar, orientando a correta utilização e manipulação de materiais, instrumentos e equipamentos, de acordo com normas de higiene e segurança para garantir a qualidade do serviço; participar no desenvolvimento de ações de investigação epidemiológica, organizando e orientando na coleta, acondicionamento e envio de amostras para análise laboratorial; realizar estudos de pesquisas microbiológicas, imunológicas, químicas, físico-químicas relativas a quaisquer substâncias ou produto que interesse a saúde pública; participar da previsão, provisão e controle de materiais e equipamentos opinando tecnicamente na aquisição dos mesmos; prestar assessoria na elaboração de projetos de construção e montagem de área específica; participar de equipes multidisciplinares no planejamento, elaboração e controle de programas de saúde pública; realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; executar, propor outras atividades que contribuam para a eficiência de seu trabalho; atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Calceteiro

Pavimenta solos de estradas, ruas e obras, paralelepípedos, blocos de concreto, bloco inter travados, calçadinha de qualquer outro tipo de pavimento que requeira assentamento manual e similares, nivelando-os com areia ou terra e recobrindo-os com paralelepípedos ou blocos de concreto, para dar-lhes melhores aspectos e facilitar o trafego de veículos. Determina o alinhamento da obra, marcando-o com estacas e linhas, para orientar o assentamento do material; prepara o solo, recobrindo-o com areia ou terra, para nivelá-lo e permitir o assentamento das peças; coloca cada peça, posicionando-a sobre a areia e assentando-a com golpes de martelo ou malho, para encaixá-la em seu lugar; recobre junções, preenchendo-se com alcatrão ou argamassa de cimento, para igualar o calçamento e dar acabamento à obra; executar outras tarefas previstas no sistema a critério da chefia imediata.

- Cirurgião Dentista

Prevenir, diagnosticar e tratar as afecções dos dentes e da boca, ministrando diversas formas de tratamento; elaborar e aplicar métodos de prevenção de caráter público, para melhorar as condições de higiene dentária e bucal da comunidade; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo; executar procedimentos e ações típicas da Atenção Básica da Saúde Bucal; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Eletricista

Planejar serviços de manutenção e instalação eletroeletrônica; realizar manutenções preventiva e corretiva; instalar sistemas e componentes eletroeletrônicos; realizar medições e testes; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Enfermeiro

Coletar e interpretar, juntamente com a equipe de saúde, dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde, através de entrevistas e observações; realizar a diagnose e prognose da situação de saúde da comunidade; supervisionar e executar cuidados de enfermagem mais complexos, observando as técnicas planejadas, ensinadas e delegadas ao pessoal de enfermagem; planejar e desenvolver o treinamento sistemático em serviço da equipe de enfermagem, avaliando as necessidades e os níveis de assistência prestada; aprimorar e introduzir novas técnicas de enfermagem; participar na elaboração do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde e dos planos assistenciais de saúde; prevenir e controlar sistematicamente a infecção hospitalar; prestar assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao recém-nascido; participar de programas e atividades de educação sanitária visando a melhoria da saúde do indivíduo, da família e da população em geral; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Engenheiro Ambiental

Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica, coleta de dados, estudo, planejamento, projetos, especificação, estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental, assistência, assessoria, consultoria, direção de obra ou serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudos, pareceres técnicos, auditoria, arbitragem, desempenho de cargo ou função técnica, treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica, extensão, elaboração de orçamentos, padronização, mensuração, controle de qualidade, execução de obras ou serviços técnicos, fiscalização de obras ou serviços técnicos, produção técnica e especializada, condução de serviço técnico e execução de desenho técnico, executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.

- Engenheiro Civil

Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência, assessoria e consultoria; Direção de obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenho de cargo e função técnica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação, técnica; extensão; Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução de obra e serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação, montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e instalação; Execução de desenho técnico; referentes a edificações, estradas, pistas de rolamentos e aeroportos; sistema de transportes, de abastecimento de água e de saneamento; portos, rios, canais, barragens e diques; drenagem e irrigação; pontes e grandes estruturas; e seus serviços afins e correlatos e determinados por superior imediato.

- Engenheiro Eletricista

Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto elétricos em geral e especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência, assessoria e consultoria; Direção de obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenho de cargo e função técnica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação, técnica; extensão; Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução de obra e serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação, montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e instalação; Execução de desenho técnico; referentes à geração, transmissão, distribuição e utilização da energia elétrica; equipamentos, materiais e máquinas elétricas; sistemas de medição e controle elétricos; referentes a materiais elétricos e eletrônicos; equipamentos eletrônicos em geral; sistemas de comunicação e telecomunicações; sistemas de medição e controle elétrico e eletrônico; seus serviços afins e correlatos e determinados por superior imediato.

- Gari

Efetuar limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos; transportar o lixo aos depósitos apropriados; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Jardineiro

Plantar culturas diversas; introduzir sementes e mudas em solo, forrando e adubando com cobertura vegetal; efetuar preparo de mudas e sementes através da construção de viveiros e canteiros; realizar tratos culturais; preparar o solo para plantio; limpeza constante do solo; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Jornalista

Planejar, supervisionar, coordenar e executar serviços técnicos de jornalismo; levantar dados para divulgação de matérias de interesse do município; redigir, condensar e interpretar matérias para divulgação; organizar arquivos jornalísticos; examinar originais de livros, jornais, revistas e publicações em geral, fazendo as sugestões pertinentes; articular-se com órgãos de imprensa para publicação de matérias de interesse do município; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Médico Cardiologista

Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidade; aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica; prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras, cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; desenvolver atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e gestante; prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; realizar avaliações tratamentos, prescrições e demais ações voltadas para especialidade médica de Cardiologia, bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.

- Médico Cirurgião

Realizar atendimento na área de cirurgia, pequenas cirurgias ambulatoriais, urgência e emergência, desempenhando funções de medicina preventiva e curativa; Atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e encaminhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; Executar outras atividades correlatas à especialidade a qual está concorrendo e determinadas por superior imediato.

- Médico da Família

Efetuar exames médicos gerais, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidade; aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica; prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras, cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; desenvolver atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e gestante; prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com o cargo. Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo da vida : criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde Básica e, quando necessário, no domicilio; realizar as atividades clinicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Primária, definidas em legislação do Ministério da Saúde e demais normas pertinentes; aliar a atuação clinica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na Unidade de Saúde Básica, por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.

- Médico Gastroenterologista

Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; Realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidade; aplicar recurso da medicina preventiva e terapêutica; Prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras, cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; Desenvolver atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e gestante; Prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; Realizar avaliações, tratamentos, prescrições e demais ações voltadas para a especialidade médica de Gastroenterologia, bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo. Executar outras atividades correlatas à especialidade a qual está concorrendo e determinadas por superior imediato.

- Médico Infectologista

Realizar anamnese, história clínica completa do paciente para o diagnóstico; realizar exame físico geral; requisitar exames complementares; analisar os resultados de exames; prescrever medicamentos indicando dosagem e via de administração, bem como os cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente. Manter registro dos pacientes examinados anotando a conclusão diagnóstica, tratamento e evolução da doença, para efetuar terapêutica adequada. Realizar atendimento de pacientes com doenças infecciosas e parasitárias. Elaborar relatórios periódicos para subsidiarem o planejamento. Participar do treinamento de novos servidores. Participar do programa anual do setor de lotação. Apoio técnico no serviço de epidemiologia. Apoio técnico em Imunização. Realizar visita domiciliar, quando necessário, para pacientes cadastrados no serviço de vigilância epidemiológica, executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.

- Médico Nefrologista

Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; Se necessário participar de programas, ministrar palestras e cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; Desenvolver atividades de assistência médica de prevenção. Prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; Realizar avaliações, tratamentos, prescrições e demais ações voltadas para a especialidade médica de Nefrologia, bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo. Executar outras atividades correlatas à especialidade a qual está concorrendo e determinadas por superior imediato.

- Médico Neurologista

Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; Acompanhar o tratamento dos pacientes quando o caso assim o exigir; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; participar de juntas médicas; Participar de programas voltados para a saúde pública; Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; executar tarefas semelhantes. Executar outras atividades correlatas à especialidade a qual está concorrendo e determinadas por superior imediato.

- Médico Oftalmologista

Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidade; aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica; prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras, cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; desenvolver atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e gestante; prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; realizar avaliações tratamentos, prescrições e demais ações voltadas para especialidade médica de Oftalmologia, bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.

- Médico Pediatra

Efetuar exames médicos correspondentes à sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidade; aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica; prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras, cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; desenvolver atividades de assistência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e gestante; prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; realizar avaliações tratamentos, prescrições e demais ações voltadas para especialidade médica de Pediatria, bem como executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.

- Odontólogo - Cirurgião Oral

Realizar intervenções cirúrgicas em caráter invasivo em nível ambulatorial, reabilitando o paciente através de cirurgias de tecidos moles e adjacentes em caráter preventivo e preservador de estruturas dento/ alveolares. Realizar de enxertos, cirurgias e exodontias complexas. Outros procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.

- Odontólogo - Endodontista

Realizar tratamento por meio de prevenção, diagnóstico, prognóstico e controle sob alterações pulpares e tecidos perirradiculares. Executar procedimentos de manutenção da vitalidade pulpar, procedimentos cirúrgicos no tecido e nas cavidades pulpares, cirurgias para-endodonticas, traumatismos dentários, retratamento de SCR e outros procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.

- Odontólogo - Estomatologista e Diagnóstico

Apresentar conhecimento técnico-cientifico do processo de diagnóstico, conduta clinica, tratamento e prevenção das doenças bucais e suas estruturas anexas e da saúde. As áreas de competência incluem: Promoção e exclusão de procedimentos preventivos em nível individual e coletivo. Remoção de amostras cirúrgicas para biópsias e exames específicos. Interpretação e solicitação de exames complementares. Tratamento de lesões cancerizáveis em evolução e/ou encaminhamento. Outros procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.

- Odontólogo - Periodontista

Tratar a doença periodontal, sua evolução, seu conceito e epidemiologia, história natural, prevenção e controle através de diagnóstico e tratamento observando os princípios de atenção à saúde bucal, remoção de placa bacteriana dental etiopatogenia das doenças periodontais; semiologia, diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento. Executar métodos e técnicas de tratamento e controle das doenças periodontais (procedimentos cirúrgicos conservadores e ressectivos, cirurgia plástica periodontal, procedimentos regenerativos e terapia periodontal de suporte); Trauma oclusal; Doenças periodontais de início precoce; Fatores de risco para as doenças periodontais; Conduta para o tratamento periodontal em pacientes com alterações sistêmicas; Manifestações periodontais no paciente HIV ++. Realizar outros procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.

- Odontólogo - Portadores de Necessidades Especiais

Tratar pacientes que apresentam complexidade no seu sistema biológico/ psicológico/ social. A especialidade inclui pacientes com graves distúrbios comportamentais, pacientes incapazes físico-intelectual temporariamente ou definitivamente. Pacientes que demandem atendimento em nível ambulatorial ou hospitalar. Pacientes com doenças sistêmicas graves. Outros procedimentos afins e ainda outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.

- Oficial Administrativo II

Executar trabalhos de datilografia/digitação; registros em livros, fichas, realização de cálculos e demais atividades burocráticas do serviço público municipal; auxiliar na Tesouraria, Contabilidade, Patrimônio, Controle de Estoque, Compras, Almoxarifado, Recursos Humanos e outras áreas específicas da Administração Direta do Poder Executivo do Município; emitir empenhos e controlar dotações orçamentárias; preparar folha de pagamento, recolhimento previdenciário, e retenções de imposto de renda; elaborar a prestação de contas de convênios; efetuar levantamento de dados para subsidiar pareceres e relatórios; conferir e tabular dados para lançamentos em formulários; redigir relatórios, ofícios, certidões, declarações e atestados; informar, quando solicitado, dados sobre servidores, preenchendo formulários ou atendendo telefone; atualizar os dados cadastrais e funcionais dos servidores; emitir guias de recolhimento de tributos municipais; fazer levantamento de dívida ativa; conferir documentos e valores; efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação; organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo; distribuir e encaminhar papéis, correspondências e material de natureza diversa; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Operário de Serviços Gerais

Executar serviços de mão-de-obra, auxiliando nas atividades de obras públicas, mecânica e manutenção em geral, tais como calçamento de ruas, jardinagem, terraplanagem, manutenção de estradas, serviços de apoio de serralheria, carpintaria, soldagem, pintura e outros; Executar serviços de capina de rua, capina química e podas de árvores; Substituir garis, temporariamente e quando necessário; Auxiliar, eventualmente, na apreensão de animais soltos em vias públicas, tais como cavalo, vaca, cachorros, cabritos, etc, conduzindo-os ao local apropriado, para evitar acidentes e garantir a segurança da população; Executar serviços de limpeza de bueiros e similares; Manter organizadas e conservadas ferramentas, recolhendo-as ao local apropriado após a jornada de trabalho, bem como dos materiais utilizados na execução dos serviços; Executar atividades no campo de segurança de prédios públicos do Município, realizando trabalhos de guarda diurno e noturno (ronda), controlando a entrada e saída do público e dos servidores em órgãos do Município e logradouros públicos; Executar serviços de guarda (guarita.) de cancela, em cruzamentos da linha ferroviária e similar; Lavar por completo, enxaguar, pulverizar e, eventualmente, lubrificar veículos e máquinas; Limpar e desinfetar o interior dos veículos e máquinas; Lavar externamente o motor e peças avulsas, sob supervisão; Auxiliar nos serviços de armazenagem de materiais leves e pesados; Manter sempre limpo o local de trabalho; Planejar suas tarefas, sob supervisão de superior imediato; Zelar pelos equipamentos e outros materiais de trabalho utilizados; Participar de reuniões e grupos de trabalho; Zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Pedreiro

Executar serviços de assentamento de meio-fio, sarjeta e manilha de barro ou concreto; construir alicerces, assentar tijolos, blocos, pedras, pisos e azulejos, segundo as técnicas pertinentes; orientar ou executar a mistura de materiais para obtenção de argamassa; rebocar as estruturas construídas; realizar trabalhos de manutenção preventiva e corretiva em prédios e logradouros públicos municipais; construir túmulos e fechar sepulturas; zelar pela limpeza do local de trabalho e conservação do equipamento usado; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Professor de Educação Musical

Ministrar aulas na Educação Básica; Estudar o programa do curso; Analisar o conteúdo do mesmo e planejar as aulas; Elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia; Selecionar e preparar o material didático; Ministrar as aulas; Aplicar exercícios e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos; Elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; Registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; Fazer anotações no livro de frequência; Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Professor de Língua Inglesa

Lecionar conhecimentos em língua inglesa mostrando aos alunos suas possibilidades e limitações; atender, orientar e esclarecer dúvidas dos alunos, relativa à sua área de atuação; elaborar material didático, plano de aulas, cronogramas de atividades; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento; zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Professor de Tecnologia Aplicada à Educação

Ministrar aulas na Educação Básica; planejar e desenvolver situações de ensino aprendizagem com orientações específicas para uso e com uso das ferramentas tecnológicas; elaborar material didático pedagógico para promover ações de inserção dos recursos tecnológicos para a aprendizagem dos conteúdos curriculares de acordo com o nível de ensino dos alunos. Desenvolver ações metodológicas articuladas com o planejamento do professor de sala de aula responsável pelo ensino-aprendizagem do conhecimento específico, inclusive no laboratório de informática. Estudar o programa do curso; Analisar o conteúdo do mesmo e planejar as aulas; Elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia; Selecionar material didático; Ministrar as aulas; Aplicar exercícios e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos; Elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; Registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; Fazer anotações no livro de frequência; Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo. Zelar pela ambientalização da sala e pela organização do software e hardware do laboratório. Atuar como parceiro dos professores regentes de sala de aula. Atuar como orientador das atividades realizadas no laboratório no contexto dos trabalhos pedagógicos desenvolvidos com a comunidade escolar, por meio da metodologia de Projetos. Elaborar normas para funcionamento satisfatório dos laboratórios e realizar a manutenção dos computadores. Executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.

- Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II - Ciências

Ministrar aulas de Educação Básica, de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental; estudar o programa do curso; analisar o conteúdo do mesmo e planejar as aulas; elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia; selecionar e preparar o material didático; ministrar as aulas; aplicar exercícios e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos; elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; fazer anotações no livro de frequência; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II - Educação Religiosa

Ministrar aulas de Educação Básica, de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental; estudar o programa do curso; analisar o conteúdo do mesmo e planejar as aulas; elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia; selecionar e preparar o material didático; ministrar as aulas; aplicar exercícios e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos; elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; fazer anotações no livro de freqüência; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo .

- Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II - Matemática

Ministrar aulas de Educação Básica, de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental; estudar o programa do curso; analisar o conteúdo do mesmo e planejar as aulas; elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia; selecionar e preparar o material didático; ministrar as aulas; aplicar exercícios e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos; elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; fazer anotações no livro de freqüência; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

- Psicólogo Social

Acolhida e escuta aos usuários e famílias em situação de risco social; oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias; planejamento, implantação e acompanhamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais; mediação de grupos de famílias atendidas; realização de atendimento particularizado e visitas domiciliares; desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no município; acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços e redes socioassistenciais; realização de busca ativa e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades do PBF; acompanhamento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC); alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva; articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência e/ou no município; realização de encaminhamento, com acompanhamento para a rede socioassistencial; realização de encaminhamentos para serviços setoriais, participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal; participação de reuniões sistemáticas dos equipamentos, para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território; prestar atendimento psicossocial individual e em grupos de usuários e suas famílias, inclusive, com orientação jurídico-social em casos de ameaça ou violação de direitos individuais e coletivos; definir, em conjunto com o coordenador, o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias; articular em conjunto com a coordenadora o processo de implantação, execução, monitoramento, registro e avaliação das ações, usuários e serviços; participar das reuniões periódicas com os profissionais e estagiários para discussão dos casos, avaliação das atividades desenvolvidas, dos serviços ofertados e dos encaminhamentos realizados; realizar o acompanhamento social ao adolescente e identificar, no Município, os locais de prestação de serviços, cujas atividades sejam compatíveis com as habilidades dos adolescentes e com seus interesses; organizar atividades e desenvolver procedimentos e novas metodologias que contribuam para a efetividade de sua função protetiva, inclusive no que tange a orientação jurídico-social nos casos de ameaça e violação de direitos individuais e coletivos; criar condições para o fortalecimento de identidade e auto-estima; promover possibilidades de construção de propósitos de vida, (re) estabelecimento de vínculos familiares e sociais e alcance de autonomia; referenciar e encaminhar para a rede de apoio e proteção social especial, as situações de violação de direitos, vitimizações e agressões, inclusive a crianças e adolescentes; orientar e encaminhar para a rede socioassistencial e de serviços especializados aos usuários, garantindo a análise e atendimento de requisições de Órgãos do Poder Judiciário e dos Conselhos Tutelares; produzir materiais educativos como suporte aos serviços; realizar encontros e articulações com Conselhos Tutelares, Ministério Público, Varas de Família, Varas da Infância e Juventude e com toda a rede de garantias de direitos; acompanhar e controlar a efetividade dos encaminhamentos realizados; monitorar a presença do trabalho infantil e das diversas formas de negligência, abuso e exploração, mediante abordagem de agentes institucionais em vias públicas e locais identificados pela existência de situações de risco; acompanhar e desenvolver oficinas para adolescentes infratores encaminhados pela Vara da Infância e Juventude. Executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.

- Revisor Ortográfico

Revisar ortograficamente os textos produzidos para fins de divulgação e publicidade na Secretaria de Comunicação, fazendo as devidas correções; ler, revisar e corrigir, quanto à ortografia, gramática, diagramação e estilística, os textos utilizados para a web, jornais, revistas, panfletos, cartazes e de todo o material produzido a fim de divulgação e publicidade da Prefeitura Municipal de Formiga; verificar o layout das notícias diagramadas, conferindo, inclusive, sua interpretação; manipular instrumentos (PC) de trabalho com eficiência e rapidez; efetuar, eventualmente, atendimento ao público, respondendo indagações rotineiras e prestando informações relativas ao setor onde atua; zelar pelos equipamentos e outros materiais utilizados, bem como pelo local de trabalho; participar de reuniões e grupos de trabalho; executar outras tarefas compatíveis com o cargo e determinadas por superior imediato.

- Serralheiro

Organizar o ambiente de trabalho, selecionar e conservar os materiais e instrumentos de trabalho; construir ou reformar peças em ferro, aço ou outros metais; retirar estruturas de aço ou ferro danificadas; verificar a possibilidade de reutilização de materiais; solicitar materiais ao encarregado para construção ou reforma de peças; trabalhar na construção de pontes; realizar trabalhos de reparos com soldas; realizar pequenos reparos e fixar peças nos locais adequados; realizar manutenções em portas, janelas, etc; regular dobradiças, maçanetas, vitrôs, etc; fixar suportes para televisores, aparelhos de ar condicionado, suportes para mochilas nas escolas, etc; realizar reparos em cadeiras, carteiras, macas de hospitais, cadeiras de roda, corrimão de pontes e escadas, playground, etc; preparar peça para receber pintura. Executar outras tarefas correlatas e determinadas por superior imediato.

- Servente de Obras

Auxiliar na construção e reforma de obras públicas, executando tarefas de: escavar valas e fossas, fazer abertura de caixas de alicerces, colocar lajes, assentar tijolos, extrair terra e pedras, transportar e misturar materiais de construção (massa de cal, cimento, argamassa e materiais similares), abrir valas para concretagem de fundações, compactar solos, homogeneizar massas, misturar concreto e trabalhar na montagem e desmontagem de armações, andaimes, escoramentos e demais estruturas de apoio, sob orientação do pedreiro, mestre-de-obras e/ou encarregado; Auxiliar na demolição de edificações sendo que, para tanto, deverá executar atividades de identificação de tipos de construções para demolição e materiais reutilizáveis, retirada de peças sanitárias, remoção de instalações hidráulicas, retirada de instalações elétricas, remoção de esquadrias metálicas, remoção de pisos, revestimentos cerâmicos e azulejos, remoção de coberturas de edificações (laje, telhado e madeiramento), rompimento de pisos com ferramentas elétricas e manuais, rompimento de estruturas de concreto, quebra de estruturas de alvenaria, desmontagem de alvenarias, corte de materiais de construção, etc.; Limpar a área de construção; Retirar escombros reaproveitáveis da área de construção; Efetuar carga, transporte e descarga de materiais de construção, servindo-se das próprias mãos ou utilizando carrinho de mão e ferramentas manuais, para possibilitar a utilização ou remoção destes materiais; Utilizar pás, picaretas e outras ferramentas para permitir a execução de fundações, o assentamento de canalização e outras obras; Misturar areia, cimento e água, dosando esses materiais nas quantidades convenientes, para obter a massa a ser empregada nos serviços de rebocar e assentar pedras, tijolos, etc.; Estar habituado com a utilização, no mínimo, dos seguintes recursos de trabalhos: colher de pedreiro, prumo de face, nível de mangueira ou borracha de nível, trena, ponteiro, talhadeira, marreta, picadeira, martelo, torquês, pá, régua de alumínio, nível de bolha, carrinho de mão, cavadeira, picareta, máquina de cortar material cerâmico, furadeira, arco de serra, chave de virar ferro, tesoura de cortar ferro, broxa, prumo de centro, metro, linha de naylon, enxada, desempenadeira, camurça e desempenadeira de feltro, esquadro, etc.; Organizar o trabalho interpretando as ordens de serviço; Zelar pela limpeza do local de trabalho; Auxiliar na elaboração de especificações técnicas necessárias, para contratação de serviços e compra de materiais, utensílios e equipamentos, relativos à sua área de atuação; Articular-se com profissionais de outras áreas, provendo a operacionalização dos serviços, tendo em vista o efetivo atendimento das necessidades do setor; Zelar pelos materiais, ferramentas e equipamentos de sua utilização, responsabilizando-se pela limpeza dos mesmos e do local de trabalho; Zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

- Técnico Agrícola

Conduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade; Prestar assistência técnica no estudo, elaboração, desenvolvimento e execução de projetos e pesquisas, compatíveis com a respectiva formação profissional; Orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações (montagens, operação, reparos); Dar assistência técnica na compra e utilização de produtos e equipamentos especializados; Prestar assistência técnica na multiplicação de sementes e mudas, comuns e melhoradas; Responsabilizar-se pela elaboração de projetos e assistência técnica nas áreas de: impacto ambiental; paisagismo, jardinagem; drenagem e irrigação; elaborar orçamentos, laudos, pareceres, relatórios e projetos, inclusive de incorporação de novas tecnologias; coleta de dados de natureza técnica; Responsabilizar-se pelo planejamento, organização, monitoramento e emissão dos respectivos laudos nas atividades de propagação em cultivos abertos ou protegidos, em viveiros e em casas de vegetação e produção de mudas (viveiros) e sementes; Prestar assistência técnica na interpretação de análise de solos e aplicação de fertilizantes e corretivos; recuperação de nascentes, lagos, lagoas, córregos, rios, etc.; elaboração e execução de projetos de cacimbas (açudes); recuperação de terrenos com curvas de nível, para evitar processos de erosão; Selecionar e aplicar métodos de erradicação e controle de vetores e pragas, doenças e plantas daninhas, responsabilizando-se pela emissão de receitas de produtos agrotóxicos; Participar de reuniões com a equipe de trabalho, visando melhorias na organização dos serviços; Estar capacitado para procurar novos conhecimentos e atualização; Auxiliar na elaboração de especificações técnicas necessárias à contratação de serviços e compra de materiais, utensílios e equipamentos, relativos à sua área de atuação; Articular-se com profissionais de outras áreas, provendo a operacionalização dos serviços, tendo em vista o efetivo atendimento das. Necessidades do setor; Zelar pela conservação e uso adequado do(s) equipamento(s) e material (is) sob sua responsabilidade, bem como do seu local de trabalho; Zelar pela eficiência, disciplina e segurança no trabalho; Executar outras tarefas correlatas, determinadas por superior imediato.

- Técnico em Enfermagem

Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica e domicílios; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes hospitalizados, auxiliando-os em sua higiene pessoal, em sua movimentação e na alimentação; atender a chamados dos doentes para verificar os pedidos e satisfazê-los ou comunicar ao responsável, queixas, sintomas ou anormalidades observadas; acompanhar ou transportar pacientes ao raios-X, laboratórios, sala de cirurgia ou outros locais, utilizando cadeiras de rodas ou maca, para assegurar a realização do exame ou tratamento; auxiliar o médico na realização de exames; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestar assistência ao paciente; atuar sob supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de instrução cirúrgica; organizar o ambiente de trabalho; dar continuidade aos plantões; trabalhar de acordo com as normas e procedimentos de biossegurança; realizar registros e elaborar relatórios técnicos;; executar atividades de apoio como lavagem e preparo do material para esterilização, preparo de cama simples e do enfermo; receber, conferir e arrumar a roupa que chega da lavanderia, participar de campanhas de vacinação; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Técnico em Radiologia

Executar procedimentos na ncl de Radiologia e Diagnóstico por imagem, através da operação de equipamentos específicos; Operar aparelho de Raios-X, na realização de radiografias, exames contrastados e outros, auxiliando na interpretação e diagnóstico médico, documentação de cirurgias e/ou esclarecimentos de causas de óbitos; Integrar a equipe de saúde; Atuar junto a equipes que venham a formular políticas de saúde relacionadas à sua área de atuação; Participar de reuniões com a equipe de trabalho; Estar capacitado para procurar novos conhecimentos e atualização; Auxiliar na elaboração de especificações técnicas necessárias à contratação de serviços, à compra de materiais, utensílios e equipamentos de sua área de atuação; Articular-se com profissionais de outras áreas promovendo a operacionalização dos serviços, tendo em vista o efetivo atendimento às necessidades da população; Zelar pela conservação e uso do material sob sua responsabilidade; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

- Telefonista

Atender a chamadas telefônicas e operar em troncos ou ramais; efetuar ligações telefônicas internas e externas; controlar e auxiliar as ligações de telefones automáticos; receber e transmitir telegramas por telefone; manter registro de ligações à longa distância; prestar informações gerais relacionados com os serviços do Tribunal; verificar os defeitos nos ramais e mesas e providenciar seu reparo; zelar pela limpeza e conservação da mesa telefônica e do local de trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

- Zelador

Executar atividades relativas à segurança de prédios públicos municipais; executar serviços de ronda diurna e noturna dos prédios públicos municipais e áreas adjacentes, bem como em praças, postos de saúde e escolas; controlar a entrada e saída de veículos, pessoas e volumes em repartições municipais durante o expediente de trabalho; zelar pelo patrimônio, colaborar para sua manutenção e perfeito uso do patrimônio municipal; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo e determinadas por superior imediato.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

- Mecânico Hidráulico - Carteira D

Fazer montagem e desmontagem de bombas de água de captação e recalque para enrolamentos e motores; fazer a manutenção dos motores elétricos; fazer a montagem e desmontagem em registros e válvulas de retenção das estações de tratamento de água; fazer a manutenção e reparos nas bombas dosadoras das estações de tratamento de água; fazer a montagem e desmontagem para trocas de vedação dos registros e válvulas de retenção existentes nas ruas do Município; fazer a manutenção em registros e comportas das barragens das estações de tratamento de água; fazer a manutenção mecânica em geral; fazer pequenos reparos na frota de veículos e retro-escavadeira; fazer a manutenção preventiva, corretiva e emergencial de máquinas e equipamentos da Autarquia; realizar manutenção em bombas, redutores, compressores, turbocompressores e motores a diesel, bombas injetoras e turbinas; reparar peças, ajustar, lubrificar, instalar e testar equipamentos; elaborar documentação técnica, inclusive registros de ocorrências; trabalhar em conformidade com normas e procedimentos técnicos de segurança, qualidade e preservação ambiental; executar outras tarefas correlatas ligadas à área de sua atuação.

- Motorista - Carteira D

Cumprir leis de trânsito; participar de treinamentos; dominar o funcionamento do veículo que lhe for confiado; prestar socorro aos demais veículos do S.A.A.E. quando necessário for; dirigir e manobrar veículos e transportar servidores, cargas ou valores, aferindo volume e peso de acordo com sua capacidade; movimentar e vistoriar cargas e sua documentação; operar equipamentos, realizar inspeções e reparos nos veículos; definir rotas que assegurem a regularidade dos serviços e dos transportes a serem realizados; transportar água no caminhão pipa; dirigir o caminhão pipa para serviços de limpeza de fossas; desenvolver suas atividades em conformidade com as normas e procedimentos estabelecidos pelo S.A.A.E; realizar verificações e manutenções básicas dos veículos e utilizar equipamentos e dispositivos especiais tais como: sinalização sonora e luminosa, dentre outros, cuidar e zelar do veículo, providenciando consertos, abastecimento, lubrificação e limpeza; observar seu perfeito funcionamento, estado dos pneus, documentação, sendo seu responsável, bem como por seus ocupantes; utilizar-se de capacidades comunicativas; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção tanto no que se referir a passageiros, quanto ao meio ambiente; executar outras tarefas correlatas ligadas à área de sua atuação.

- Operador de Máquina - retro-escavadeira - Carteira C

Operar máquina retro-escavadeira; remover solo, cravar estacas; operar a máquina na construção de valas, aterros e desaterros; verificar o sistema de comando hidráulico e do motor da máquina; realizar manutenção básica na máquina; executar outras tarefas correlatas ligadas à área de sua atuação.

- Operário de Serviços Gerais

Promover a limpeza do pátio da Autarquia, por meio de coleta de lixo, varreções, lavagens, aparo de gramas etc.; auxiliar em todas as áreas como: serviços de água, esgoto, obras, calçamento, manutenção hidráulica, manutenção elétrica etc.; auxiliar nos serviços de abastecimento de água através de caminhão pipa e outros; promover a limpeza das estações de tratamento de água e elevatória; executar outras tarefas correlatas ligadas à área de sua atuação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR

- Advogado Previdenciário

Estudar a matéria jurídica, consultando códigos, leis, jurisprudência e outros documentos, para adequar os fatos à legislação aplicável; elaborar petições de ações diversas; apurar informações e detalhes referentes às ações, inquirindo testemunhas e consultando pessoas, visando juntar elementos para obter dados referentes a processos; defender os interesses do PREVIFOR, judicialmente ou extrajudicialmente, mediante instrumento de mandato; preparar defesa ou acusação, anulando e correlacionando os fatos e aplicando o procedimento adequado; participar de audiências, promovendo a defesa oral e a justificativa de provas; redigir ou elaborar documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões afins, aplicando a legislação na forma e terminologia adequada à matéria; elaborar pareceres, orientando todas as unidades do PREVIFOR; estudar e interpretar a legislação, resoluções, regulamentos, códigos, portarias, decretos e outros; opinar sobre a legalidade ou não de projetos, leis, emendas, que sejam enviadas ao Diretor Executivo; elaborar projetos de lei, portarias e outros atos de interesse do PREVIFOR; participar e orientar em processos administrativos disciplinares ou sindicâncias; licitações etc; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; subsidiar o Controlador Interno do PREVIFOR em tarefas relativas ao controle da legalidade dos processos; acompanhar processos administrativos externos, Tribunal de Contas e Ministério Público, onde o PREVIFOR é réu ou autor (defesas, audiências, recursos e outros); exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pelo superior hierárquico.

- Controlador Interno Previdenciário

Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial do PREVIFOR, tendo em vista o controle, economicidade e racionalidade na utilização dos recursos e bens públicos, apresentando ao Superintendente Executivo estudos e propostas para este fim; indicar, sempre em caráter opinativo, preventivo ou corretivo, ações a serem desempenhadas com vistas ao atendimento da legislação; assessorar a elaboração da proposta orçamentária do Instituto; tomar as contas dos gestores responsáveis por bens e valores, ao final de sua gestão, quando não prestadas voluntariamente; subsidiar os responsáveis pela elaboração de planos, orçamentos e programação financeira, com informações e avaliações relativas à gestão das unidades do PREVIFOR; executar trabalhos de auditoria contábil, administrativa e operacional, junto às unidades do PREVIFOR; acompanhar, orientar e fiscalizar os procedimentos licitatórios do PREVIFOR; emitir relatório, por ocasião do encerramento do exercício, sobre as contas e balanço geral do PREVIFOR, com ênfase nas Instruções Normativas do TCEMG; acompanhar, orientar e fiscalizar os atos de admissão e desligamento de servidores.

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA RECURSO

À Fundação Educacional Comunitária Formiguense
EDITAL Nº 01/2012 - CONCURSO PÚBLICO:

[_] PREFEITURA DE FORMIGA
[_] SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
[_] PREVIFOR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA

Candidato
Nº de Inscrição
Cargo

[_] Indeferimento do pedido de isenção da Taxa de Inscrição

[_] Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e questões da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

[_] Resultado (erro na pontuação e/ou classificação)

[_] Erros ou omissões na nota da Prova de Títulos

[_] Qualquer outra decisão proferida no certame. Especificar _____________________________

Digitar ou datilografar ou escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma objetiva:
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________

OBS 1: Anexar cópia do documento de identidade.

OBS 2: Em caso de procurador, anexar procuração e cópia do documento de identidade do procurador.

Local e data : ___________________, _____/_____/_____

Assinatura: ________________________________

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA FORMIGUENSE
EDITAL Nº 01/2012 - CONCURSO PÚBLICO:

[_] PREFEITURA DE FORMIGA
[_] SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
[_] PREVIFOR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

Nº de inscrição do candidato: NIS - Número de Identidade Social:
Nome completo:
Cargo Pretendido:
Endereço:Nº:
Bairro:CEP:
Cidade:Estado:
E-mail:
Telefone Res.:Telefone Com.:Telefone Cel.:
Identidade:CPF:Data Nascimento:

O candidato acima qualificado vem requerer isenção de pagamento da Taxa de Inscrição e declara, sob as penas da lei, que NÃO POSSUI RECURSOS SUFICIENTES, EM RAZÃO DE LIMITAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA, PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO SEM QUE COMPROMETA O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMÍLIA.

Na oportunidade, junta-se os seguintes documentos, sendo:

[_] Fotocópia do comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico(1);

[_] Fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal;

[_] Fotocópia legível (frente/verso) do CPF;

[_] Fotocópia do comprovante de residência oficial (fatura de água, energia elétrica ou telefone fixo) do último mês, que prove mesmo domicílio;

[_] Fotocópia legível da Carteira de Trabalho e Previdência social (CTPS), devidamente atualizada (página que contenha a foto; página que corresponda à qualificação civil; página que conste a anotação do último contrato de trabalho com a correspondente data de saída e da primeira página subsequente em branco) ou outro documento que comprove a hipossuficiência do candidato.

OBS: Na hipótese de o formulário ser assinado por procurador, deverão ser anexados, ainda, os documentos exigidos no item 5.7. do Edital 001/2012.

Nestes termos, pede deferimento.

Local e data : ___________________, _____/_____/_____

Assinatura: ________________________________

Para uso exclusivo da empresa organizadora:
[_] PEDIDO DEFERIDO
[_] PEDIDO INDEFERIDO

(1) A veracidade das informações prestadas pelo candidato, poderá ser consultada junto ao órgão gestor do CandÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO V

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS DE REDAÇÃO, TÍTULOS, PRÁTICAS E PROGRAMA DE MATÉRIAS PARA AS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA

PROVA DE REDAÇÃO

Para os cargos de Advogado, Advogado Social e Advogado Previdenciário

1. Redação de um parecer jurídico baseado na Lei nº 8666 de 21/06/93

Para o cargo de Oficial Administrativo II

1. Redação de ofícios, requerimentos, comunicações, cartas.

Para os cargos de: Jornalista, Revisor Ortográfico, Professor de Educação Musical, Professor de Língua Inglesa, Professor de Tecnologia Aplicada à Educação, Professor da Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II - Ciências, Professor da Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II - Educação Religiosa e Professor da Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II - Matemática

1. A prova de redação, de caráter classificatório, terá o valor máximo de 20 (vinte) pontos.

2. Em sua correção, serão distribuídos:

a) 10 (dez) pontos para o conteúdo, em que serão avaliadas as condições de produção de texto definidas pela proposta da redação (compreensão geral da situação de interação proposta, execução do gênero solicitado, seleção, tratamento dos argumentos/informações e coesão e coerência);

b) 10 (dez) pontos para a gramática, em que será descontado 0,5 (meio) ponto por erro gramatical cometido.

3. A redação fora do tema proposto terá nota zero.

4. A prova de redação deverá conter o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas, em letra legível, a respeito do tema a ser fornecido no ato da prova. Cada linha excedida será considerada erro grave, punível com 0,5 (meio) ponto por linha excedida, para mais ou para menos.

5. Só serão corrigidas as redações escritas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta e dos candidatos que obtiveram a pontuação mínima exigida na prova de Múltipla Escolha.

PROVA DE TÍTULOS

1. Para todos os cargos de Professor, de caráter classificatório, no valor máximo de 06 (seis) pontos, pontuada de acordo com a tabela abaixo:

TÍTULOSMÁXIMO DE TÍTULOSPONTOS POR TÍTULOS
Doutorado na área da educação (Fotocópia autenticada em cartório do diploma ou declaração de conclusão sem nenhuma pendência + histórico escolar, autenticados em cartório).01 (um)03 (três) pontos
Mestrado na área da educação (Fotocópia autenticada em cartório do diploma de grau de Mestre sem nenhuma pendência).01 (um)02 (dois) pontos
Curso de Pós-Graduação: (Mínimo de 360 horas) em nível de Especialização ou Aperfeiçoamento na área da educação (Fotocópia autenticada em cartório do Certificado de Conclusão, com indicação da carga horária).01 (um)01 (um) ponto

2. Apenas serão analisados os títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

3. Somente serão aceitos cursos ministrados por Instituição de Ensino oficial ou reconhecida pelo MEC.

4. Os candidatos detentores de diplomas de Mestrado ou Doutorado realizados em universidades estrangeiras só terão seus cursos considerados para os fins deste Edital se seus diplomas tiverem sido revalidados, conforme as regras estabelecidas pelo MEC.

5. Cada título será considerado uma única vez.

6. Os candidatos deverão apresentar a documentação referente à Prova de Títulos no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do Resultado das Provas Objetivas.

7. A documentação referente à Prova de Títulos deverá ser entregue na Central de Atendimento ao Estudante - CAE, na Fundação Educacional Comunitária Formiguense, localizada na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha, em Formiga-MG, no horário das 08:00 às 13:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas, no prazo estabelecido no item 6.

8. Os candidatos deverão apresentar a documentação referente à Prova de Títulos, em envelope fechado, especificando do lado de fora seu nome completo, o número da carteira de identidade e o nome do cargo a que concorre.

9. Não serão recebidos documentos fora das especificações acima.

10. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente à Prova de Títulos, não sendo aceita fora do prazo e local estabelecidos.

11. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

12. Em hipótese alguma, a documentação referente à Prova de Títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

13. A avaliação dos documentos referentes à Prova de Títulos será de responsabilidade da Fundação Educacional Comunitária Formiguense.

PROVA PRÁTICA

1. A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e adequação de atitudes na execução das atividades relativas ao cargo.

2. Não será divulgado resultado parcial ou fracionado da Prova Prática.

3. Ficará a critério do Avaliador aplicar ou não todos os itens descritos na prova prática, podendo ajustar o modelo da prova de acordo com a disponibilidade de equipamentos, locais e situações de intempérie da natureza, desde que seja mantida a mesma condição para todos os candidatos.

4. Descrição detalhada das Provas Práticas de cada cargo:

Agente de Criação de Artes Gráficas: A atividade a ser executada consistirá na criação de um folder, fazendo uso de programas que serão disponibilizados aos candidatos classificados para realizar a prova prática em computadores devidamente equipados, bem como os arquivos eletrônicos (textos e imagens) necessários para a realização da tarefa. Os candidatos deverão criar seus respectivos folders a partir dos elementos disponibilizados, e dentro dos parâmetros (medidas, quantidade e qualidade das fotos e demais imagens) a serem estabelecidos pela Banca Examinadora. Os candidatos terão 2 (duas) horas para realizar e finalizar a atividade proposta. Ao desempenho dos candidatos na prova prática será atribuída pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo a avaliação efetuada segundo os critérios abaixo estabelecidos:

a) Conhecimento dos conceitos de resolução de imagens e modos de cor - Máximo de 15 (quinze) pontos;

b) Atenção ao eixo de equilíbrio/horizonte e ao balanço das cores - Máximo de 15 (quinze) pontos;

c) Conhecimento de criação de arquivos, domínio de ferramentas texto e shape e noções básicas de pontos -Máximo de 15 (quinze) pontos;

d) Conhecimentos de formatação de arquivos: tamanhos, inserção de texto e imagem - Máximo de 15 (quinze) pontos;

e) Noções de entrelinha, tipologia e alinhamento - Máximo de 20 (vinte) pontos;

f) Conhecimentos de design: alinhamento, equilíbrio, utilização de espaço em branco e hierarquização das informações - Máximo de 20 (vinte) pontos.

Cada um dos itens especificados acima será pontuado levando-se em consideração o desempenho do candidato, de parte ou da totalidade dos itens, bem como a menor ou maior qualidade do tratamento das imagens e da diagramação dos textos, sendo que será considerado aprovado na PROVA PRÁTICA aquele que atingir pontuação mínima de 60 pontos no somatório dos itens. O julgamento será feito a partir do arquivo do folder, das fotos e das eventuais imagens criadas pelo candidato para composição de sua atividade - os quais deverão ser salvos na pasta digital identificada com o nome do candidato.

Professor de Língua Inglesa: prova de desempenho didático e domínio do conteúdo com fluência na Língua Inglesa.

Itens a serem avaliados:

 Pontuação
01Domínio do assunto25
02Utilização correta da linguagem técnico-científica20
03Ilustração do assunto com exemplos claros15
04Postura didática25
05Sequência do assunto15

Professor de Tecnologia Aplicada à Educação: prova de desempenho didático e domínio do conteúdo e da Língua Portuguesa Padrão.

Itens a serem avaliados:

 Pontuação
01Domínio do assunto25
02Utilização correta da linguagem técnico-científica20
03Ilustração do assunto com exemplos claros15
04Postura didática25
05Sequência do assunto15

Mecânico Hidráulico - Carteira D - Bombas e motores hidráulicos: para a Prova Prática, serão observados os seguintes critérios:

1. Manutenção;

2. Funcionamento;

3. Segurança;

4. Conhecimento de peças e componentes.

OBS: Cada critério de 00 a 25 pontos, sendo total de 100.

Operador de Máquina - retroescavadeira - Carteira C: para a Prova Prática, serão observados os seguintes critérios:

1. Controle;

2. Segurança;

3. Agilidade;

4. Habilidade no manuseio da máquina.

OBS: Cada critério de 00 a 25 pontos, sendo total de 100.

PROGRAMA DE MATÉRIAS PARA AS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PORTUGUÊS

Compreensão de texto; sinônimos; frases (afirmativa, interrogativa, negativa e exclamativa); noções de número (singular e plural) e de gênero (masculino e feminino); concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo; pronomes pessoais e possessivos; emprego de verbos: ser, estar e verbos regulares; reconhecimento de frases corretas e incorretas, classe de palavras; divisão silábica.

Sugestões Bibliográficas:

Poderá ser utilizado qualquer livro atualizado de Língua Portuguesa de nível fundamental.

MATEMÁTICA

Conjuntos, operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão; percentagem; sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, volume; raciocínio lógico: formas e sequências numéricas; resolução de situações-problema.

Sugestões Bibliográficas:

Poderá ser utilizado qualquer livro atualizado de Matemática de nível fundamental que trate dos assuntos do programa.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS

Leitura e compreensão de textos; Conhecimento da Língua: Ortografia; Pontuação; Acentuação gráfica. Crase; Antônimos/sinônimos; Masculino/Feminino; Diminutivo/aumentativo; Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção; Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo; Divisão Silábica; Emprego de tempos e modos verbais; Coletivo.

Sugestões Bibliográficas:

1) INFANTE, U; CIPRO NETO, P. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico.

2) CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional. - Novo Acordo Ortográfico.

3) CUNHA, C; LINDLEY, C. Moderna Gramática do Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia. Nacional.

4) HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva.

5) FERREIRA, A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Positivo.

6) FARACO, C. E., MOURA, F. M. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.

7) Livros didáticos de Língua Portuguesa de nível fundamental.

MATEMÁTICA

CONJUNTOS: Tipos de conjuntos: vazio, unitário, finitos e infinitos. OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS: Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números naturais. TEORIA DOS NÚMEROS: Múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo divisor comum; problemas. OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS RACIONAIS: Representação, simplificação, redução ao mesmo denominador, comparação, problemas. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números racionais na forma de fração e na forma decimal; percentagem; problemas. SISTEMA DE MEDIDAS: Unidades de: comprimento, tempo, volume, capacidade, massa e área; problemas; Unidades usuais de tempo e ângulo: múltiplos e submúltiplos; Valores monetários; Problemas.

Sugestões Bibliográficas:

Poderá ser utilizado qualquer livro de Matemática de nível fundamental que trate dos assuntos do programa.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Sistema Operacional Microsoft Windows; Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle); Organização de pastas e arquivos; Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear); Editor de Textos Microsoft Word; Criação, edição, formatação e impressão; Criação e manipulação de tabelas; Inserção e formatação de gráficos e figuras; Geração de mala direta; Planilha Eletrônica Microsoft Excel; Criação, edição, formatação e impressão; Utilização de fórmulas; Geração de gráficos; Classificação e organização de dados; Internet; Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail); Conceitos gerais sobre microinformática: hardware, software, sistemas operacionais, vírus, Intranet, cópias de segurança, organizações de arquivos e métodos de acesso.

Obs.: Considerar versão em Português do Sistema Operacional e Ferramentas.

Sugestões Bibliográficas:

1) Manuais on-line do Sistema Operacional Windows

2) Manuais on-line do Microsoft Word

3) Manuais on-line do Microsoft Excel

4) Manuais on-line do Internet Explorer

5) Manuais on-line do Outlook Express

ENSINO MÉDIO COMPLETO E ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE

PORTUGUÊS

Estudo de texto. Conhecimento da Língua: Ortografia. Pontuação. Acentuação. Crase. Formação e significação das palavras. Emprego do nome. Emprego do pronome. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo. Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção. Emprego dos tempos e modos do verbo. Regência verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares. Divisão silábica Concordância verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

Sugestões Bibliográficas:

1) INFANTE, ULISSES; CIPRO NETO, PASQUALE Gramática da Língua Portuguesa - Conforme o Acordo Ortográfico -Scipione

2) CEGALLA, DOMINGOS PASCHOAL Novíssima Gramática da Língua Portuguesa - Novo Acordo Ortográfico -Nacional

3) CUNHA, CELSO; LINDLEY, CINTIA Moderna Gramática do Português Contemporâneo - (Linguística - Gramática) - Lexicon

4) Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. - Objetiva

5) Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa - Positivo

6) FARACO, Carlos Emílio e MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.

7) Livros didáticos de Língua Portuguesa

MATEMÁTICA

Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas. Teoria dos números: múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum; problemas. Cálculo com frações e com números decimais, cálculo com irracionais; problemas. Equações e inequações do 1º e 2º graus; problemas. Sistema de equações do 1º e 2º graus; problemas. Função do 1º grau: definição, representação gráfica, raízes e sinal; problemas. Função do 2º grau: definição, representação gráfica, raízes, sinal, inequações, máximos e mínimos; problemas. Funções definidas por duas ou mais leis; problemas. Progressões aritméticas e geométricas; problemas. Sistema Métrico Decimal: Perímetros e áreas das principais figuras geométricas planas; problemas. Volumes dos principais sólidos; problemas. Congruência e semelhança de triângulos e no círculo. Problemas sobre valores monetários. Cálculo de médias: aritmética simples, aritmética ponderada, geométrica; problemas. Problemas sobre juros simples e juros compostos. Problemas sobre porcentagem e regra de três e proporcionalidade.

Sugestões Bibliográficas:

1) Coleção: Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo.

2) Gelson lezzi et al. Matemática de 2º grau (3 volumes).

3) Livros didáticos de matemática para o ensino fundamental e médio.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Sistema Operacional Microsoft Windows; Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle); Organização de pastas e arquivos; Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear); Editor de Textos Microsoft Word; Criação, edição, formatação e impressão; Criação e manipulação de tabelas; Inserção e formatação de gráficos e figuras; Geração de mala direta; Planilha Eletrônica Microsoft Excel; Criação, edição, formatação e impressão; Utilização de fórmulas; Geração de gráficos; Classificação e organização de dados; Internet; Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail); Conceitos gerais sobre microinformática: hardware, software, sistemas operacionais, vírus, Intranet, cópias de segurança, organizações de arquivos e métodos de acesso.

Obs.: Considerar versão em Português do Sistema Operacional e Ferramentas.

Sugestões Bibliográficas:

1) Manuais on-line do Sistema Operacional Windows

2) Manuais on-line do Microsoft Word

3) Manuais on-line do Microsoft Excel

4) Manuais on-line do Internet Explorer

5) Manuais on-line do Outlook Express

CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS, Legislação Municipal; Processo saúde - doença; Noções de saneamento básico; Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação; Doenças endêmicas no Brasil; Noções de vigilância epidemiológica. Nova legislação dos PSF'S (Portaria 2488 de 21/10/11); Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde; Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Sugestões Bibliográficas:

1) BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde.

2) Lei Orgânica Municipal de Formiga

3) Legislação do Município de Formiga.

4) BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90. Decreto 7508/2011

5) BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999.

6) BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996.

7) BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

8) CECILIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo: Hucitec, 1994, cap. 1 e 6).

9) MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

10) MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1.

11) ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

12) www.esp.mg.gov.br/

13) http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq/documentos.php

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AGENTE DE CRIAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS

Conhecimentos técnicos básicos de diagramação e editoração de jornais, manuais, folders, posters, cartazes e impressos diversos. Conhecimentos de programas de editoração eletrônica. Utilização de aplicativos - categoria dos aplicativos; aplicativos mais populares. Birôs. Criatividade. Diagramação e design. Produção gráfica - elaboração do projeto gráfico; espaços de cor; modelos de cor; escala de cores; retícula linear, retícula estocástica, retícula híbrida. Sistemas de impressão - offset; digital; rotogravura; flexografia; tampografia; silkscreen. Photoshop CS5 - ferramentas; principais formatos de imagem bitmap; espaço de cor, tamanho e resolução; seleção e demarcadores (paths); transformação; camadas; ajustes de cor; retoque; tratamento de imagem; histórico; ações; canais; mascaramento; filtros; conversão de RGB em CMYK. CoreIDRAW X5 - nova página; ferramentas; cores, gradiente, padronagens e fractais; textos; manipulação de objetos; desenho; efeitos; código de barras; importação e exportação. InDesign CS5 -ferramentas; diagrama base; cores, imagens e efeitos especiais; recursos de edição e manipulação de textos; geração de arquivo PDF. Tratamento e retoque de imagens no Photoshop. Digitalização de imagens. Programas de paginação - PageMaker e QuarkXPress. Produção gráfica. Tipologia e gerenciamento de fontes.

Sugestões Bibliográficas:

1) HORIE, Ricardo Minoru e OLIVEIRA, Ana Cristina Pedroso. Crie projetos gráficos com Photoshop CS5, CorelDraw X5 e InDesign CS5. Editora Érica. 1ª ed., 2010)

2) HORIE, Ricardo Minoru e PEREIRA, Ricardo Pagemaker. 300 Superdicas de editoração, desig e artes gráficas. Editora SENAC, São Paulo, 5ª ed., 2005)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AGENTE SOCIAL

Política Nacional de Assistência Social - Resolução nº. 145, de 15/09/2004 - MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Pública de Assistência Social: Princípios; Diretrizes; Objetivos; Usuários; Assistência Social e as Proteções Afiançadas. Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS: Conceito e base de organização do SUAS; Matricialidade sócio familiar; Descentralização Político Administrativa e Territorialização; Novas Bases para a Relação entre o Estado e a Sociedade Civil; Financiamento; Controle Social; Participação Popular; Política de Recursos Humanos; Informação; monitoramento e avaliação. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS Resolução nº 130 de 15 de julho de 2005: Justificativa da NOB / SUAS; Tipos de Níveis e Gestão do SUAS; Instrumentos de Gestão; Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação; Financiamento; Noções de Direitos Sociais e Política Pública.

Sugestões Bibliográficas:

1) BRASIL. Política Nacional de Assistência Social - Resolução 145 de 15/10/2004 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome da Secretaria Nacional de Assistência Social - DOU - 28/10/2004 - (disponível em www.mds.gov.br/assistenciasocial/)

2) BRASIL. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS - Construindo as bases para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - julho de 2005, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - (disponível em www.mds.gov.br/assistenciasocial/)

3) COUTO, Berenice Rojas. O Direito Social e a Assistência Social na Sociedade Brasileira: uma equação possível? Cortez Editora, 2010.

4) SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE. Direitos Sociais e Políticas Públicas. Direitos Sociais na constituição Cidadã: um balanço de 21 anos. Nº 105. Cortez Editora, 2011.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Noções de anatomia dental cárie, doença periodontal. Noções de materiais dentários (nomes, armazenamento, manipulação). Instrumentais odontológicos (restauradores, endodônticos e cirúrgicos). Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina. Biossegurança: controle de infecção cruzada, gerenciamento de resíduos, acidentes de trabalho. Ações de prevenção e controle das doenças bucais para o indivíduo. Ações de prevenção e controle das doenças bucais para as famílias e coletividade. Técnicas de remoção da placa bacteriana: escovação, uso do fio dental. Uso do flúor: importância, apresentação e técnicas. Técnica de educação alimentar: controle da dieta. Política Nacional de Saúde. Sistema Único de Saúde. Saúde da Família.

Sugestões Bibliográficas:

1) BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do programa de saúde da família. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.pdf>

2) BRASIL - MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASCOM/ANVISA. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Editora ANVISA: Brasília, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicações/manual_odonto.pdf>

3) Livreto THD e ACD - Perfil de competências profissionais. Brasília 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livreto_thd_final.pdf>

4) LOBAS, Cristiane F. Saes. THD e ACD - Odontologia de qualidade. São Paulo: Santos, 2004.

5) LUCAS, S.D. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte: CROMG, 1997.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO AGRÍCOLA

Manejo e conservação do solo, fertilidade e nutrição das plantas. Noções sobre fotossíntese, respiração, crescimento e desenvolvimento de plantas. Noções básicas de genética e melhoramento de plantas. Receituário agronômico -fiscalização do uso de agrotóxico. Sementes e mudas. Pragas em culturas. Defesa Sanitária Vegetal. Preservação, defesa do meio ambiente e avaliação de impacto ambiental. Noções em medidas de proteção de cultura (preventivas/curativas). Fiscalização de fronteira, trânsito de produtos agrícolas. Avaliação de risco e suas aplicações na defesa sanitária vegetal.

Sugestões Bibliográficas:

SILVEIRA, G. M. O preparo do solo: Implementos corretos. 1989. 243p.

MIALHE, L. G. Manual de Mecanização Agrícola. São Paulo.

FERREIRA, H. M. F. Princípios de manejo e de conservação do solo, 1992, 135p.

BERNARDO, S. Manual de Irrigação. Viçosa. 6ª edição. 1995. 657p.

LINSLEY, Ray K. & FRANZINI, Josepf B. Engenharia de Recursos Hídricos. EUSP/ Editora McGraw-Hill do Brasil, 1990.

ANA - Agência Nacional de Águas. Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos. 3 ed. Brasília, 2002.

VILLELA, S. M.; MATTOS, A. Hidrologia aplicada. 1975. 245p.

PIZA, F. T. Conhecendo e eliminando riscos no trabalho, CNI, 105p.

PAULUS, G.; MULLER, A.M.; BARCELLOS, L.A.R. Agroecologia aplicada: praticas e métodos para uma agricultura de base ecológica. Porto Alegre: EMATER/RS, 2000. p. 86.

PINTO Coelho, Ricardo Motta. Fundamentos em ecologia. Porto Alegre. Artmed Editora, 2002. 252p.

José A. A. Espíndola, José G. M. Guerra e Dejair L. de Almeida. Adubação Verde: Estratégia para uma Agricultura Sustentável. 1997, 21p. disponível em: www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc042.pdf .

Dejair L. A.; Ailena S.; Paulo A. E. et al. Sistema Integrado de Produção Agroecológica: disponível em: www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc070.pdf;www.planetaorg anico.com.br/

João Francisco Neves & Maria Cristina Prata Neves. Qualidade e Sustentabilidade. 2000. 22p. disponível em: www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc115.pdf.

Maria C. P. N., Carlos A. B. M., Dejair L. A. etal. Agricultura Orgânica: Instrumento para a Sustentabilidade dos Sistemas de Produção e Valoração de Produtos Agropecuários. 2000. 22p.

Agricultura Ecológica, princípios básicos: disponível em: www.centroecologico.org.br/, www.inmetro.gov.br/qualidade/comites/codex.asp; http://acd.ufrj.br/consumo/legislacao/ng_codex.htm. Outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN e relações humanas. Noções básicas de anatomia e fisiologia humanas. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higiene, conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, administração de dietas, enteroclismas, tratamento de feridas e curativos, oxigenoterapia e nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e drenos, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação de enfermagem. Fármacos: conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais, cálculo de soluções: vias de administração de medicamentos, hemotransfusão e derivados. Enfermagem em ambulatório de urgência e emergência, na clínica médica e cirúrgica. Enfermagem no centro cirúrgico e centro obstétrico. Central de material esterilizado: objetivos, métodos e procedimentos específicos de preparo, desinfecção e esterilização de materiais. Enfermagem obstétrica e ginecológica. Enfermagem neonatal e pediátrica. Enfermagem em saúde pública: Programas de atenção à saúde da mulher, criança, adolescente, prevenção, controle e tratamento de doenças crônico-degenerativas, infecto-contagiosas, doenças sexualmente transmissíveis e vacinação segundo o Ministério da Saúde. Saúde mental e psiquiatria.

Sugestões Bibliográficas:

1) BRASIL. Ministério da Saúde. Parto, Aborto e Puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília. MS, 2000.

2) BRASIL. Ministério da Saúde. Programas e Projetos. Disponível em: www.saude.gov.br.

3) CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de ética e deontologia de Enfermagem. Brasília. 2003.

4) COUTO, R. C. et al. Infecção hospitalar, epidemiologia e controle. Rio de Janeiro: Medsi, 1999.

5) KOCH, Rosi Maria et al. Técnicas básicas de enfermagem. 17 ed. Curitiba: Século XXI, 2000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Processo de Trabalho em Saúde: Conceitos de saúde e doença. Políticas de saúde. SUS - Sistema Único de Saúde. Ética e trabalho. Gestão do Serviço Radiológico: Administração de serviços de radiodiagnóstico. Rotinas de procedimentos em radiodiagnóstico. Controle de qualidade em radiodiagnóstico. Tecnologia Radiológica: Formação e caracterização da imagem radiográfica. Proteção Radiológica: Epistemiologia da proteção radiológica. Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. Processamento Químico de Filmes: Processamento químico de filmes Composição de filmes e écrans: relações entre ambos; funções dos écrans. Métodos de processamento químico de películas radiográficas por meios automáticos e manuais. Rotinas de limpeza e conservação dos sistemas de processamento químico de filmes. Critérios de avaliação da qualidade das imagens. Procedimentos técnicos em câmara escura e câmara clara. Anatomia/ Fisiologia: Osteologia. Artrologia. Miologia. Membros superiores e inferiores: grupos musculares, inervação, vascularização, esqueleto e articulações. Tórax. Abdome. Sistema neurológico. Patologia: Patologia de doenças. Processos inflamatórios. Neoplasias e oncologia. Traumas. Propedêutica do radiodiagnóstico. Incidências Radiográficas: Rotinas de preparo da sala e materiais para exames radiográficos. Rotinas para a realização de exames radiográficos de membros superiores, inferiores, de tórax e abdome, da coluna vertebral, do crânio e face. Radiografias de urgência e traumatizados. Exames Radiográficos Pediátricos.

Sugestões Bibliográficas:

1) Cadernos , apostilas e livros específicos à matéria.

2) Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

3) BONTRAGER, Kenneth L. Tratado de técnica radiological e base anatômica. 5ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2003.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

PORTUGUÊS

Interpretação de textos literários e não-literários; Significação das palavras: polissemia, homonímia, sinonímia, paronímia; Conotação e denotação; Ortografia; Acentuação; Regência nominal e verbal; Crase; Concordância nominal e verbal; Verbos: emprego de tempos e modos; Pronomes: emprego e colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos; Pontuação: emprego dos sinais de pontuação; Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.

Sugestões Bibliográficas:

1) INFANTE, U; CIPRO NETO, P. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico

2) CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional. - Novo Acordo Ortográfico

3) CUNHA, C; LINDLEY, C. Moderna Gramática do Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia. Nacional.

4) HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva

5) FERREIRA, A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Positivo

6) FARACO, C. E., MOURA, F. M. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.

7) Livros didáticos de Língua Portuguesa

CONHECIMENTOS DE ENSINO

Concepção de ensino e aprendizagem. Currículo e o Ensino Fundamental : fundamentos teóricos das diferentes áreas do conhecimento; concepção de alfabetização, leitura e escrita. Orientações metodológicas: específicas das diferentes áreas do conhecimento; visão interdisciplinar e transversal do conhecimento; Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC - Secretaria de Educação; Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n.º 9394/96; Didática; Política educacional: educação e sociedade. Legislação suporte da educação. O projeto pedagógico - gestão e planejamento escolar. Concepções do processo de ensino e aprendizagem. Programas, métodos e processos. Avaliação do Processo educativo; Conteúdos Básicos Curriculares (CBCs)

Sugestões Bibliográficas:

1) ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

2) ______ . História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989.

3) BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985.

4) BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. nº 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996 e alterações

5) ______ . Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

6) CANDAU, Vera M. (Org.) Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2002.

7) COUTINHO, Maria Tereza da Cunha. (Org.) Psicologia da Educação: um estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados para a educação. Belo Horizonte: Lê, 1992.

8) DAYRELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1966.

9) FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

10) GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995.

11) GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

12) KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

13) LDB: Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Cortez: Ande, 1990.

14) MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.

15) PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002.

16) SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989.

17) VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.

18) ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

19) Jornais, revistas , internet, etc.

20) Reflexões sobre a prática pedagógica: Guia Introdutório e Guia de Estudo;

21) Constituição Federal.

CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS - Lei Nº 8080 de 19/09/90 e Nº 8142 de 28/12/90. Decreto 7508/2011; Processo saúde - doença; Noções de saneamento básico; Doenças Sexualmente transmissíveis; Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação; Doenças endêmicas no Brasil; Noções de vigilância epidemiológica e Doenças de Notificação Compulsória; Planejamento e programação local de saúde; Políticas Nacionais na área da saúde: Política Nacional de Atenção Básica; Política; Nacional de Saúde Ambiental; Política Nacional de Humanização, Política Nacional de Promoção da Saúde. Outras políticas nacionais na área da saúde; Epidemiologia e Indicadores de Saúde; Sistemas de Informação em Saúde. Situação de saúde, políticas públicas e organização de programas e serviços para segmentos populacionais estratégicos; Educação em saúde; Nova legislação dos PSF'S (Portaria 2488 de 21/10/11); Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde; Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Sugestões Bibliográficas:

1) BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 196 a 200.

2) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Coletânea de Normas para o Controle Social no Sistema Único de Saúde. 2ª ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 208 p. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/coletanea_miolo.pdf

3) BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Legislação Estruturante do SUS. Brasília: CONASS, 2007.528 p.

4) BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Sistema Único de Saúde. Brasília: CONASS, 2007. 291 p.

5) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Guia de vigilância epidemiológica. 6º edição. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 816 p.

6) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. Política Nacional de Promoção da Saúde. 3ª edição. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

7) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA. Política Nacional de Atenção Básica. 4ª edição. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 68 p.

8) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA-EXECUTIVA. NÚCLEO TÉCNICO DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO. HumanizaSUS: política nacional de humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. 2ª Edição. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 51 p.

9) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Subsídios para construção da Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2007. 56 p.

10) REZENDE, SC & HELLER, L. O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. 2ª edição. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. 387p. Brasil.

11) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA. Cadernos de Atenção Básica. Cadernos nº 1 a 27. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Disponíveis em: http://200.214.130.35/dab/caderno_ab.php

12) BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

13) CECCIM, R.B. Educação permanente em saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface, Botucatu - SP, v. 9, nº 16, p. 161-177, 2005.

14) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. 344 p

15) ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6º edição. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

16) MENDES, EV (Org.). A organização da Saúde no Nível Local. São Paulo: HUCITEC, 1998. 359p.

17) STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 726p.

18) PINHEIRO, R.; MATTOS, R.A. (Org.). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: UERJ, IMS, ABRASCO, 2001.

19) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistemas de Informação em Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/bvs. CZERESNIA, D. & FREITAS, C.M (org.). Promoção da saúde: conceitos, reflexões e tendências. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009. 176 pp.

20) Livros editados pelo Ministério da Saúde disponíveis em: http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq/documentos.php; www.esp.mg.gov.br/ e http://dtr2001.saude.gov.brieditora/produtos/livros/generdivros.htm

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ADVOGADO

Direito Constitucional: Constituição e poder constituinte; conceito e classificação; interpretação, eficácia e alteração da Constituição. Controle brasileiro de constitucionalidade. Direitos e garantias fundamentais. Organização do estado e organização dos poderes. A defesa do Estado e das instituições democráticas. Bases constitucionais da tributação, orçamento e finanças públicas A política urbana e a política fundiária e da reforma agrária.

Sugestões Bibliográficas:

1) MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas

2) SILVA, José Afonso da Direito constitucional positivo. São Paulo Malheiros.

3) MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO Paulo Gustavo Gonet e COELHO Inocêncio Mártires. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

4) BRASIL. Constituição da República e legislação federal correlata aos temas do programa

Direito Administrativo: Direito Administrativo: conceito, objeto, interpretação e fontes; regime jurídico-administrativo. Administração Pública: conceito, acepções, poderes administrativos, uso e abuso do poder; organização administrativa brasileira, terceiro setor Administração Pública. Ato administrativo: teoria geral, conceito, elementos, atributos, classificação, atos em espécie, extinção e convalidação. Licitação Pública: conceito, objeto, fundamento e finalidades, princípios, sanções e recursos. Contrato Administrativo: conceito, peculiaridades, formalização, modalidade, alteração e extinção. Agentes Públicos: conceito e classificação, regimes jurídicos, normas constitucionais, responsabilidade e regime disciplinar. Domínio Público: conceito, classificação, atributos, administração e uso dos bens públicos. Responsabilidade Civil do Estado: evolução, características, causas excludentes, indenização e processo. Controle da Administração Pública: controle externo e interno, classificação, meios de controle. As ações constitucionais O Estado em Juízo.

Sugestões Bibliográficas:

1) CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito constitucional. São Paulo: Lúmen Juris.

2) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.

3) MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.

Direito Urbano e Ambiental: Princípios informadores do direito ambiental. Políticas nacional, estadual e municipal de desenvolvimento urbano e meio ambiente. Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Meio Ambiente. Planejamento e gestão urbano-ambiental e metropolitano. Plano Diretor. Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano-ambiental e sistema nacional de unidades de conservação. Gestão de Recursos Hídricos. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Licenciamento ambiental. Regularização Fundiária e Ambiental. Responsabilidade ambiental.

Sugestões Bibliográficas:

1) ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (Org.). A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

2) ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (Orgs). Direito à moradia e segurança da posse no Estatuto da Cidade: diretrizes, instrumentos e processos de gestão. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

3) ANTUNES, Paulo de Bessa. Direto ambiental. 13. ed. Rio de Janeiro: Lumen Jures, 2011.

4) DALLARI, Adilson Abreu e DI SARNO, Daniela Campos Liborio (Orgs.). Direito urbanístico ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

5) DI SARNO, Daniela Campos Liborio, Elementos do direito urbanístico. Barueri: Manole, 2004.

6) FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Direito público: administrativo, urbanístico e constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2000.

7) LEAL, Rogério Gesta. Direito urbanístico: condições e possibilidades da constituição do espaço urbano. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

8) MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direto Ambiental Brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

9) MILARE, Edis. Direto do meio ambiente. 7. ed. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2011.

Direito Processual Civil: Jurisdição, ação e processo. Princípios constitucionais do processo civil. Litisconsórcio. Prazos processuais. Da antecipação de tutela. Resposta do réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição; procedimento das exceções. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo com ou sem resolução do mérito; julgamento antecipado da lide. Coisa julgada. Pressupostos processuais. Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Conceito e natureza jurídica. Tutela antecipada. Das diversas espécies de execução. Meios de defesa do devedor. Eficácia temporal dos provimentos cautelares. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Ações de procedimentos especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de Segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Execução contra a Fazenda Pública.

Sugestões Bibliográficas:

1) ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.

2) BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

3) BRASIL. Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal)

4) BRASIL. Lei nº 9.099, de 26-9-95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais - (texto atualizado).

5) CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.

6) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Lei nº 5.869, de 11-1 -73 (texto atualizado).

7) MINAS GERAIS. Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - (texto atualizado).

8) MARINONI, Luis Guilherme. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais

9) MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.

10) MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

11) NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.

12) NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Teoria geral dos recursos. São Paulo

13) THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ADVOGADO SOCIAL

Direito Administrativo: 1.1 Princípios do Direito Administrativo. 1.2 Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. 1.3 Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos. 1.4 Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação. 1.5 Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. 1.6 Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos. 1.7 Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização. 1.8 Servidores Públicos: Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público. 1.9 Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. 1.10 Controle da Administração. 1.11 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito do regresso. 1.12 Limitações do direito de propriedade. 1.13 Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa. 1.14 Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. 1.15 Improbidade Administrativa. 1.16 Reformas Constitucionais Administrativas. 1.17 Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Ação por ato de improbidade administrativa.

Sugestões Bibliográficas:

1) CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito constitucional. São Paulo: Lúmen Juris.

2) Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.

3) MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.

Direito Municipal: 2.1 O Município na Constituição da República. 2.2 Autonomia municipal. 2.3 Organização do município. 2.4 Lei Orgânica do Município de Formiga.

Sugestões Bibliográficas:

1) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

2) Lei Orgânica do Município de Formiga.

Legislação Específica: 3.1.Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS(Lei 8742, de 07.12.1993); Política Nacional de Assistência Social - PNAS; Norma Operacional Básica - NOB/SUAS; 3.2.Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990); Política Nacional do Idoso - PNI; Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003); Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Plano Nacional de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; 3.3. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ARQUITETO

Tecnologia das Edificações: Materiais e Técnicas de Construção; Sistemas estruturais; Instalações prediais; Projeto de Arquitetura: Metodologia do projeto arquitetônico; Informática aplicada à arquitetura e urbanismo; Elementos de acessibilidade a edificações e espaços e urbanos; Conforto ambiental e eficiência energética das edificações; Normas, leis e regulamentos aplicáveis ao desenho técnico, às questões de acessibilidade, à proteção contra incêndio e à proteção do patrimônio; Urbanismo e Meio Ambiente: Legislação urbanística; História e Análise Crítica da Arquitetura: Arquitetura moderna e contemporânea. Arquitetura brasileira: do período colonial à contemporaneidade. AutoCAD. Decreto nº 5296, de 2 de dezembro de 2004, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade. NBR 9050/2004, sobre acessibilidade de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Projetos de ambientes assistenciais de saúde, RDC-50 e normas da Anvisa. Lei Federal nº 6.766, de dezembro de 1979, dispõe sobre parcelamento do solo urbano. Lei nº 8.666, de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Hierarquia e sistema Viário. Soluções de Impermeabilização. Definições e Elaboração de Projeto Básico, Conforme Diretrizes do TCE. Compatibilização de Projetos Complementares com Projetos de Arquitetura. Topografia. Materiais de Construção. Orçamento de Obras.

Sugestões Bibliográficas:

1) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Disponível em: >>www.mj.gov.br/sedh/ct/CORDE/dpdh/corde/normas_abnt.asp<<, acesso em 02/04/2008.

2) BENEVOLO, Leonardo. História da arquitetura moderna. São Paulo: Perspectiva, 1998.

3) CORBELLA, Oscar; YANNAS, Simos. Em busca de uma arquitetura sustentável para os trópicos: conforto ambiental. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

4) GORELIK, Adrián. Das vanguardas a Brasília: cultura urbana e arquitetura na América Latina. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2005.

5) HERTZBERGER, Herman. Lições de arquitetura. São Paulo: Martins Fontes. 1999.

6) LOPES, Marcelo de Souza. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

7) SEGAWA, Hugo. Arquitectura Latinoamericana Contemporânea

8) Decreto nº 5296, de 02 de dezembro de 2004

9) NBR 9050/2004 - acessibilidade à edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE SOCIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS

Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social; Estratégias de ação em Serviço Social; O mundo do trabalho, a reestruturação produtiva e o processo de trabalho do Serviço Social; Questão Social e Serviço Social: o debate contemporâneo; Estado e Políticas Sociais: questões teóricas e históricas; Seguridade Social e Serviço social: LOAS e SUAS; Trabalho coletivo e interdisciplinaridade; Controle social e as relações com os conselhos de política e direitos; Instrumentais para a intervenção do Serviço Social: Planejamento, Diagnóstico institucional, Pesquisa e Assessoria; Avaliação de políticas e programas sociais; Trabalho, pobreza e desigualdade; Ética e Serviço Social; Família; Práticas, Saberes e estratégias no contexto institucional.

Sugestões Bibliográficas:

1) Orientações Técnicas para o Centro de Referência de Assistência Social (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Versão Preliminar. Brasília, junho de 2006).

2) Resolução 109, de 11 de novembro de 2009. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

3) Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

4) Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.

5) Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

6) Decreto nº. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei Nº 10.741, de 10 de outubro de 2003.

7) Constituição Federal de 1988 - CF/1988 Título VIII - Da Ordem Social.

8) Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.

9) Lei nº 8.842 de 04 de janeiro de 1994 e Lei nº 10.741/2003 (Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso).

10) Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

11) ARRETCHE, M,T, S. Tendências no estudo sobre avaliação. In: Avaliação de Políticas Sociais - Uma questão em debate. RICO, E. M. (org). São Paulo: Cortez, 3aed, 2001.

12) OLIVEIRA, Djalma de P. R. Planejamento Estratégico. São Paulo: Atlas, 2002.

13) BEHRING, E.R. Brasil em Contra Reforma - desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

14) BRASIL. Decreto-lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão da Assistência Social e dá outras providências. In: Assistente Social: ética e direitos Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: CRESS, 7ª região, 2000.

15) Decreto-lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, alterado pela Lei nº 12.435 de 6 de julho de 2011. Disponível em: <www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1993/8742.htm>

16) CARVALHO, R. e IAMAMOTO, M. Relações sociais e Serviço Social no Brasil. Cortez, 2001.

17) Cezar, M. J. Serviço Social e reestruturação industrial - requisições, competência e condições de trabalho profissional. In: Mota, Ana Elizabeth. A nova fábrica de consensos: ensaios sobre a reestruturação empresarial, o trabalho e as demandas ao Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1998.

18) CARVALHO, M. do C. B. A família contemporânea em debate. São Paulo: Cortez/Educ, 1997.

19) Código de Ética Profissional In: Assistente Social: ética e direitos Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: CRESS, 7ª região, 2000.

20) IAMAMOTO, M. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. Cortez, 2001.

21) MELO, A. I. S. C. ; ALMEIDA, G. E. S.. Interdisciplinaridade: Possibilidades e desafios para o trabalho profissional. In: UNB. (Org.). O Trabalho do Assistente Social e as Políticas Sociais. : CEAD/CFESS/ABEPSS, 2000.

22) MINAYO, M. C. de S. Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. Coleção Temas Sociais, Petrópolis: Vozes, 18ª edição, 2001.

23) SERRA, R.M.S. A Prática Institucionalizada do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1983.

24) VASCONCELOS, A. M. Relação teoria/prática: O processo de assessoria/consultoria e o Serviço Social. In: Serviço social e sociedade. São Paulo, ano XIX, nº 56, Cortez, SP, 1998.

25) YAZBEZ, M. C. Classes Subalternas e assistência social. 4ª Ed. São Paulo: Cortez, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE SOCIAL

Concepção de Seguridade Social no Brasil. Legislação Social: direitos sociais na atual conjuntura brasileira. Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. A instrumentalidade no trabalho do assistente social. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS e as interfaces do mesmo com os segmentos da infância e juventude, mulheres, idosos, pessoa com deficiência. Família e Serviço Social. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade. Planejamento, gestão, elaboração e execução de projetos sociais. Monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos sociais. Serviço Social e o projeto ético-político: Código de Ética Profissional do assistente social e regulamentação profissional.

Sugestões Bibliográficas:

ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amalia Faller. Família, Redes, Laços e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez, PUC-SP, Instituto de Estudos Especiais, 2007.

BEHRING, Elaine Rosseti. BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. (versão atualizada). Título VIII - Da Ordem Social. (Artigos 193 a 217.)

BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica de Assistência Social. Lei nº. 8.742 de 7 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 8 de dezembro de 1993.

BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica de Assistência Social. Lei nº. 12.435, de 6 de julho de 2011, altera a Lei n.º 8.742 de 7 de dezembro de 1993.

BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica de Assistência Social. Lei nº. 12.470, de 31 de agosto de 2011, altera a Lei nº. 8.742 de 7 de dezembro de 1993.

BRASIL. Presidência da República. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº. 12.010 de 03 de agosto de 2009. - Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das da República. Decreto Lei nº. 3298 de 20 de dezembro de 1999 - Regulamenta a Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.

BRASIL. Presidência da República. Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

BRASIL. Presidência da República. Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 ... e dá outras providências.

BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais - Resolução 109, de 11 de novembro de 2009.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília, 2005.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos NOB-RH/SUAS. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no âmbito do Sistema Único da Assistência Social. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - Orientações Técnicas. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Perguntas e Respostas - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília, 2009. (Parte 1).

CFESS. Código de ética profissional do assistente social, Lei nº 8.662/93.

CFESS. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (1). Brasília: CFESS, 2009.

CFESS O trabalho do/a assistente social no Suas: seminário nacional. Brasília: CFESS, 2011.

CFESS - Conselho Federal de Serviço Social (Org). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos. Contribuição ao debate no judiciário, penitenciário e na Previdência Social. São Paulo: Cortez, 2007.

GUERRA, Iolanda. Instrumentalidade do processo de trabalho e serviço social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 62, 2000.

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2005.

KOGA, Dirce. Medidas de cidades entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez,2005.

LUCK, Heloisa. Metodologia de Projetos: uma ferramenta de planejamento e gestão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

SILVA, A. Alves da. A gestão da seguridade social brasileira: entre a política e o mercado. São Paulo, Cortez, 2007.

SILVA, Maria Ozanira da Silva; YASBEK, Maria Carmelita; GIOVANNi, Geraldo di. Política Social Brasileira no Século XXI. A prevalência dos programas de transferência de renda. Cortez. São Paulo, 2004.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS BIÓLOGO

Taxonomia: caracterização geral dos seres vivos. Classificação: reinos da natureza. Ecologia: ecossistemas, biociclo, talassociclo, limnociclo, epinociclo; dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos; poluição e seus efeitos: tipos de poluição, Bioindicadores de poluição; fluxo de energia; relações ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão ecológica; biomas brasileiros; fatores bióticos e abióticos. Endemias; endemias importantes do Brasil; principais verminoses; protozooses e bacterioses brasileiras. Genética; genética de melhoramentos; trangênicos; clonagem; genoma humano; geneterapia humana. Evolução; fatores evolutivos. Biologia celular; proteínas; ácidos nucléicos; bioenergética [fotossíntese - respiração celular - fermentação]. Botânica; diversidade e reprodução; sistemática vegetal; DSTs: doenças sexualmente transmissíveis. Saúde pública; mortalidade infantil e suas causas; lixo; ambiente; sociedade e educação.

Sugestões Bibliográficas:

BERENGUER, J. Gállego. Atlas de parasitologia.

EDUSP. MACHADO, Sídio. Biologia - De olho no mundo do trabalho. Ed. Scipione.

BRANCO, S. Murgel. Transgênicos. Ed. Moderna.

OLIVEIRA, Fátima. Engenharia genética. Ed. Moderna.

MONTANARI, V. & STRAZZACAPA, Cristina. Pelos caminhos da água. Ed. Moderna.

TELAROLLI JR., Rodolpho. Endemias do Brasil. Ed. Moderna.

SOARES, J. Luiz. Programas de saúde. Ed. Scipione.

PASSOS, M. R. Leal. D.S.T. Ed. Eventos.

TELAROLLI JR., Rodolpho. Mortalidade infantil. Ed. Moderna.

TORNERO, Milton. Os caminhos da cólera. Ed. Moderna.

DARLING, F. Fraser. As florestas e a sobrevivência. Ed. Artenova. SILVA. P. Moreira da. A poluição. Ed. Difel.

HELFRICH, Harold W. (Coord.). A crise ambiental. EDUSP.

SCARLATO, F. Capuano & PONTIN, J. Arnaldo. Do nicho ao lixo. Ed. Atual.

MAGOSSI, L. Roberto & BONACELLA, P. Henrique. Poluição das águas. Ed. Moderna.

CAVINATTO, V. Maria. Saneamento básico. Ed. Moderna.

MARCONDES, M. Elisa. Florestas - desmatamentos e destruição. Ed. Scipione.

NEIMAN, Zysman. Ecossistemas brasileiros - era verde. Ed. Atual.

ODUM, Eugene. Ecologia. Ed. Guanabara.

FAVARETTO, J. Arnaldo. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS BIOQUÍMICO

PARASITOLOGIA CLÍNICA: Patogenia, sintomatologia, epidemiologia, profilaxia e diagnóstico das parasitoses humanas; Fundamento das técnicas utilizadas no diagnóstico das parasitoses humanas. MICROBIOLOGIA CLÍNICA: Enterobacteriaceae, Mycobacteriacea e Streptococaceae: patologia, profilaxia e diagnóstico laboratorial; Meios de cultura para bacteriologia: generalidades, métodos de coloração. BIOQUÍMICA CLINICA: Causas de variação nas determinações laboratoriais: a preparação do paciente. Variações e erros devidos à amostra biológica; Fotometria em Bioquímica Clínica: conceito, tipos, leis de fotometria, aplicação nas análises clínicas, transmitência, absorbância, curva e fator de calibração; Técnicas, fundamentos químicos e interpretação clínica das dosagens de: glicose, hemoglobina glicolisada, uréia, ácido úrico, creatinina, colesterol e frações, triglicérides, proteínas totais e albumina, bilirrubina total, direta e indireta. Fosfatases: ácida e alcalina, amilase, creatinofosfoquinse, desidrogenase lática. Transminases: glutânico oxalacética e glutânicopirúvico. Urinálise: fundamentos químicos, interpretação das análises. HEMATOLOGIA CLINICA: Interpretação clínica de eritrograma e hemograma: valores de referência. índices hematimátricos. Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas; Anemias; Leucoses: Alterações no sangue periférico; 'muno-hematologia: exames laboratoriais para classificação sangüínea e doenças auto-imunes; Coagulação e hemostasia: diagnóstico laboratorial das doenças vasculares, plaquetárias e das principais coagulopatias; Coleta e métodos de coloração para exames hematológicos. IMUNOLOGIA CLINICA: Diagnóstico imunológico das infecções bacterianas (salmonelose, brucelose, sífilis); Diagnóstico imunológico das infecções virais: mononucleose infecciosa, hepatites, rubéola, AIDS, rotavírus, citomegalovírus; Imunofluoerescência para Toxoplasmose e Doenças de Chagas.

Sugestões Bibliográficas:

1) ABBAS, A. K. - Imunologia celular e molecular. 4 ed. São Paulo : Elsevier, 2005.

2) BAIN, B. J. Células sanguíneas - um guia prático. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

3) BERG, J.M., TYMOCZKO, J.L., STRYER, L., Bioquímica, Editora Guanabara Koogan S.A., 5ª ed, Rio de Janeiro, 2004.

4) BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção especializada. Manual da Anemia Falciforme para a população. Brasília: MS, 2007.

5) BURTIS, C.A.; ASHOWOOD, R.E. Tietz - Fundamentos de Química Clínica. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

6) CAMPBELL, M.K., FARREL, S.O., Bioquímica, Volumes 1, 2 e 3. Thomson Editora, 5ª ed, São Paulo, 2007.

7) COX, M.M., NELSON, D.L., Princípios de Bioquímica, Editora Sarvier, 3ª ed São Paulo 2002.

8) COURA, J R. Dinâmica das Doenças Parasitárias. Rio de janeiro: Guanabara Koogan,2V. 2005.

9) DE CARLI, G. A. Parasitologia Clínica: Seleção de Métodos e Técnicas de Laboratório para o Diagnóstico das Parasitoses Humanas. São Paulo: Atheneu, 2001.

10) DEVLIN, T. M.; MICHELACCI, Y.M. Manual de Bioquímica com Correlações Clínicas. ia ed. São Paulo: Edgar Blucher Ltda, 2003, 1.083 p.

11) FERREIRA, A.W., ÁVILA, S. Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas e autoimunes. 2.ef. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

12) GAW, A.; COWAN, R.A.; O'REILLY, D.St. J.; STEWART, M.J.;SHEPHERD, J. Bioquímica Clínica. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. 165 p.

13) KAPLAN, L.A . Química Clínica. Técnicas de Laboratório. Fisiopatologia. Métodos de Análise. Buenos Aires, Panamericana, 1992.

14) KONEMAN, E. W.; ALLEN, S. D.; DOWELL JR., V. R.; SOMMERS, H. M. Diagnóstico Microbiológico: Texto e atlas colorido. 2 ed. São Paulo: Panamericana, 1993.

15) LEVINSON, W., JAWETZ, E. Microbiologia médica e Imunologia. r. ed., Ed. Atheneu, 2005.

16) MURRAY, K.K., GRANER, D.K., MAYER, P.A., RODWELL, V.W., Harper: Bioquímica, Editora Atheneu , 9ª ed., Paulo, 2002.

17) MARZZOCO, A., TORRES, B.B., Bioquímica Básica, Editora Guanabara Koogan S.A., 3ª ed, Rio de Janeiro, 2007.

18) MURRAY, P.R. e cols. Microbiologia Médica. 5ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

19) PEAKMAN, M. Imunobiologia: o sistema imune na saúde e na doença. 6 ed. Porto Alegre : Artmed, 2008.

20) ROITT, I. et al. Imunologia. 6 ed. New York : Mosby, 2003. STRASINGER, S.K. Uroanálise & fluidos biológicos . 3. ed. São Paulo: Premier, 1996.

21) TEIXEIRA, J. E. C. Diagnóstico laboratorial em hematologia. São Paulo: Roca, 2006.

22) TORTORA, G. J.; FUNKE, B. R.; CASE, C. L. Microbiologia. 8 ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

23) TRABULSI, L.R. e cols. Microbiologia. 8ª ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2008.

24) VALLADA, E.P. Manual de exame de fezes. São Paulo: Atheneu, 2004.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CIRURGIÃO DENTISTA

Prática odontológica individual e coletiva baseada na promoção de saúde: epidemiologia das doenças bucais, educação para a saúde e métodos preventivos. Atenção Básica e Programa Saúde da Família. Biossegurança em odontologia: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, controle de infecção, medicamentos. Terapêutica medicamentosa em odontologia: medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos, receituário. Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas e soluções anestésicas, risco e prevenção de acidentes. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária. Dentística: princípios gerais dos preparos de cavidade, nomenclatura e classificação das cavidades, preparo de cavidades para restaurações metálicas e estéticas, materiais restauradores, cimentos e bases protetoras, proteção do complexo dentina-polpa. Periodontia: prevenção, diagnóstico e tratamento dos problemas periodontais. Endodontia: diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; traumatismos e emergências. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianças e adolescentes, anomalias do desenvolvimento. Oclusão: fundamentos biológicos, classificação das máoclusões. Ética em odontologia e trabalho em equipe.

Sugestões Bibliográficas:

1) BRASIL. Ministério da Saúde. A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/série_tecnica_11_port.pdf>

2) BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica - Saúde Bucal, v. 17. Disponível em: <www.saude.gov.br/bucal>

3) BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços odontológicos. Prevenção e controle de risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília. Editora Anvisa, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicações/manual_odonto.pdf>

4) ANDRADE, ED. Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2006.

5) LOPES, HP, SIQUEIRA JR. Endodontia. Biologia e técnica. 3.. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.

6) GUEDES PINTO, A.C. Fundamentos de odontologia - Odontopediatria. São Paulo: Santos, 2009.

7) CARDOSO, AC. Oclusão pra você e para mim.. São Paulo: Santos, 2003.

8) LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

9) MALAMED, Stanley F. Manual de anestesia local. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

10) SONIS, S.T.; FAZIO, R.C.; FANG, L. Princípios e prática de medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

11) PETERSON, Larry J. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

12) MONDELLI, J. et al. Fundamentos de dentística operatória. São Paulo: Santos, 2006.

13) THYLSTRUP, A. e FEJERSKOV, O. Cariologia clínica. 3. ed. São Paulo: Santos, 2001.

14) PINTO, Victor Gomes. Saúde bucal coletiva. 5. ed. São Paulo: Santos, 2008.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENFERMEIRO

Ética profissional. Problemas ético-legais. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses Imunização. (rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração, esquema de vacinação do M. Saúde). Saúde materno-infantil. da reprodução humana ao trabalho de parto e puerpério. Assistência à criança: recém-nascido normal, prematuro e de alto risco, puericultura, controle de crescimento e desenvolvimento. Saúde e nutrição. Saúde do trabalhador. (noções sobre doenças ocupacionais). Saúde mental. Vigilância epidemiológica. A reforma sanitária e os modelos assistenciais. Assistência nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos, desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, material e soluções utilizadas, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Sistema de informação em Saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1) COFEN - O novo Código de Ética. Brasília, DF, 1993.

2) LEMONE, J.P. Cadernos de Enfermagem - Obstetrícia. Rio de Janeiro: MASSON, 1980.

3) MINISTÉRIO DA SAÚDE, Manual de controle de infecção hospitalar. Brasília, 1985.

4) ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

5) KOCH , Rossi M. et alli . Técnica Básicas de Enfermagem , 9ª edição. Curitiba, Lítero Técnic , 1984.

6) MALETA , C. H. M. Epidemiologia e Saúde . Atheneu , Rio de Janeiro, 1988.

7) M.S. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde.

8) NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª ed., Rio de Janeiro, Guanabara Koogan.

9) MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa de assistência integral à saúde da mulher e da criança: Bases de ação programática.

10) Linhas guias, da Secretaria de Estado de Minas Gerais, disponível em: www.saude.mg.gov.br/publicacoes/linha-guia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENGENHEIRO AMBIENTAL

Meio ambiente: Clima: relações do clima com atividades humanas (agricultura e urbanização). Conceitos ecológicos fundamentais para os diferentes aspectos do desenvolvimento sustentável. Conscientização de problemas e soluções para a crise ambiental contemporânea. Risco geológico. Erosão e assoreamento em áreas urbanas e rurais. Aplicabilidade da geomorfologia na arquitetura e urbanismo. Aplicabilidade no âmbito do planejamento e no uso racional do espaço. Dinâmica e funcionalidade das vertentes no contexto ambiental. Análise das limitações geomorfológicas inerentes à ocupação do espaço. Saneamento: Sistema de microdrenagem. Água: padrões de qualidade e métodos de coleta e análise; fontes de poluição (esgoto doméstico, efluentes industriais, sedimentos, calor etc.); padrões de lançamento de efluentes; abastecimento (captação, tratamento, reservação, distribuição); ciclo hidrológico e riscos de erosão; sistemas de controle e tratamento de efluentes de fontes de poluição; água subterrânea (disponibilidade e contaminação); apacidade de autodepuração dos cursos d'água; Ar: padrões de qualidade e medições; fontes de poluição (móveis e fixas); padrões de lançamento de efluentes; sistemas de controle e tratamento de efluentes de fontes de poluição; dispersão atmosférica; ruído; Sistema de esgotos sanitários: instalações domiciliares; coleta; interceptação, conciliação com soluções de fundo de vale; noções sobre tratamento; fossas (modalidades, projeto, construção, manutenção, destino do lodo); sistema alternativo para ocupações de urbanização precária. Drenagem Urbana: Microdrenagem; Soluções de fundo de vale (canais, soluções de menor impacto ambiental e paisagístico); Proteção de encostas; Tecnologia: Gráfica computacional aplicada ao desenho projetivo. Bases conceituais e teóricas sobre os Sistemas de Informações Geográficos (SIG). Potencial das técnicas de geoprocessamento para a representação de fenômenos e modelos ambientais relacionados a diversos campos de estudo. Instrumentalização de técnicas do Geoprocessamento para diversas aplicações levando em consideração os componentes de análise do espaço geográfico. Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos: Definição de resíduos sólidos. Caracterização quantitativa e qualitativa do resíduo urbano. Reciclagem e reaproveitamento de resíduos gerados no meio urbano. Gerenciamento de sistemas de limpeza pública. Gestão de Saneamento e Meio Ambiente: Normas e padrões ambientais: água, ar, solo e resíduos sólidos. Aspectos econômico-financeiros. Planejamento e avaliação em saneamento. Participação e controle social. A intersetorialidade do saneamento.

Sugestões Bibliográficas:

1) BARROS, Raphael Tobias de Vasconcelos et al. (Eds). Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Volume II: saneamento. Belo Horizonte: DESA UFMG, 1995.

2) MOTA, Suetônio - Introdução à engenharia ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: ABES, 2006. VIANNA, Marcos R. Instalações hidráulicas prediais. 3. ed. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004.

3) AQUINO, Afonso Rodrigues de (Coord.). Análise de sistema de gestão ambiental. Rio de Janeiro: Thex, 2008. Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986.

4) GUERRA, Antônio R., CUNHA, Sandra B. Geomorfologia: uma atualização de bases e condeitos.6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

5) TOMINAGA Lídia Keiko; SANTORO, Jair; AMARAL, Rosângela (org.). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico, 2009.

6) GUERRA, Antônio R., CUNHA, Sandra B. Geomorfologia: uma atualização de bases e condeitos.6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

7) ROSS, J. Geomorfologia ambiente e planejamento. São Paulo: Contexto, 1990.

8) TSUTIYA, M., ALÉM SOBRINHO, P. Coleta e transporte de esgoto sanitário. São Paul: DEHS-EPUSP, 1999.

9) NUVOLARI, A (coordenação). Esgoto sanitário: coleta, transporte, tratamento e reuso agrícola. São Paulo:Edgard Blücher, 2003.

10) VIANNA, Marcos R. Instalações hidráulicas prediais. 3. ed. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004.

11) SILVA, Jorge Xavier da, ZAIDAN, Ricardo Tavares. Geoprocessamento & análise ambiental. Rio de Janeiro: Lajeop UFRJ, 2004.

12) SILVA, Reginaldo M da. Introdução ao geoprocessamento: conceitos técnicas e aplicações. 2. ed. Novo Hamburgo: Fevale, 2010.

13) CASTILHOS JÚNIOR, Armando B. Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte. Rio de Janeiro: ABES, 2003.

14) MOTA, Suetônio - Introdução à engenharia ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: ABES, 2006.

15) AQUINO, Afonso Rodrigues de (Coord.). Análise de sistema de gestão ambiental. Rio de Janeiro: Thex, 2008.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENGENHEIRO CIVIL

Desenho: instrumentos, materiais, formatos padrões; desenho arquitetônico; projeto de formas e armaduras. Instalações prediais: hidráulico-sanitárias; elétricas; telefônicas, gás, proteção contra incêndios. Estruturas: fundação: pilares; vigas; lajes; escadas; sapatas, estacas, tubulões. Vias de transporte: rodovias; faixas de tráfego; concordância horizontal e vertical; superelevação. Saneamento básico: captação, reservatório e distribuição de água; esgoto sanitário; estudos hidrológicos; dispositivos de drenagem; lixo - coleta e aterro sanitário. Coberturas e impermeabilizações. Administração: fases de projeto; fases de obra; elaboração de cronogramas físicos e financeiros; elaboração de orçamentos; organização de canteiro de obras. Legislação e engenharia legal. Constituição Federal, 1988, Cap. 2, Arts. 6º e 7º. Consolidação das Leis do Trabalho, Cap. 5º.Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador , NR 18. Legislação ambiental. Licitações e contratos: legislação específica para obras de engenharia civil. Princípios de planejamento e orçamento público. Noções de segurança no trabalho.

Sugestões Bibliográficas:

1) AZEVEDO, Netto; ÁLVARES, G. A. Manual de hidráulica. V. 1 e 2. São Paulo: Edgard Bluger.

2) BORGES, Ruth S. ; BORGES, Wellington, L. Instalações prediais hidráulico- -sanitárias de gás. São Paulo: Pini, 1992.

3) CORDAO, Celso. Técnica de construção. V. 1 e 2.

4) CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. 5. Ed. São Paulo: Livros, 1991.

5) CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 11.ed. São Paulo: Livros Técnicos e Científicos, 1991.

6) FUSCO, Péricles B. Princípios gerais de projeto estrutural.

7) GUEDES, Eng. Milber Fernandes. Cadernos de encargos. São Paulo. Pini.

8) LEME, Francisco Pesa. Planejamento e projeto de sistemas urbanos de esgotos sanitários. CETESB, São Paulo, 1977.

9) Manuais técnicos de DNER, DER.

10) Manual técnico da TIGRE. Orientação sobre instalações hidráulicas e sanitárias.

11) Manual da rede telefônica interna de imóveis - Projeto. TELEMIG, 2., novembro, 1990.

12) NISKIER, Júlio; MACITYKE, Archival J. Instalações elétricas. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1985.

13) OLBERG, G. Desenho Arquitetônico. Rio de Janeiro: Ao livro Técnico, 1981.

14) OLIVEIRA, Walter E. et al.Técnicas de abastecimento de água. V. 1,CETESB.

15) SANTOS, Marcos José Murta dos. Sistemas de esgotos. 1ª parte: Sistemas de Coletores. Belo Horizonte: Edições Engenharia, 1981. Escola de Engenharia - Universidade Federal de Minas Gerais.

16) VARGAS, Milton. Mecânica dos solos.

17) VIANNA, Marcos Rocha. Instalações hidráulicas prediais. IEA Editora, 1993.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENGENHEIRO ELETRICISTA

Cálculo Diferencial e integral: Limites e funções contínuas; derivadas de funções algébricas e suas aplicações; integrais indefinidas e definidas e suas aplicações; equações diferenciais. Circuitos elétricos: Indutância e capacitância; elementos passivos e ativos dos circuitos elétricos; análise de circuitos elétricos; transitórios em circuitos elétricos; análise senoidal em regime permanente; corrente, tensão, potência e energia em circuitos elétricos; circuitos com acoplamento magnético; análise de Fourier, transformada de Fourier e transformada de Laplace. Máquinas elétricas: Transformadores: princípio de funcionamento, circuito equivalente, regulação, rendimento; Máquinas assíncronas: princípio de funcionamento, circuito equivalente, curvas de conjugado, rendimento, controle de velocidade; Máquinas síncronas: princípio de funcionamento, circuito equivalente, ângulo de carga; Máquinas de corrente contínua: princípio de funcionamento, controle de velocidade; Geradores CA e CC. Sistemas elétricos: Componentes simétricas. Faltas assimétricas. Faltas simétricas. Operação de sistemas de potência. Projetos de instalações elétricas em baixa e média tensão. Norma brasileira NBR5410; Regulamentação do setor elétrico; Tarifas; Concessões; Co-geração de energia elétrica.

Sugestões Bibliográficas:

1) JOHNSON, David E., H ILBURN, John, JOHNSON, Jonny R., Fundamentos de análise de circuitos elétrico. 4. ed. Rio de Janeiro: Prentice Hall do Brasil, 1994.

2) HAYT Jr., William H., KEMMERLY, Jack E. Análise de circuitos em engenharia, São Paulo: Mc Graw-Hill do Brasil, 1975.

3) GUSSOW, Milton, Eletricidade básica, 2. ed. São Paulo: Makron Books.

4) KERCHNER, Russel M., CORCORAN, George F., Circuitos de corrente alternada, Porto Alegre: Globo.

5) EDMINISTER, Joseph A., Circuitos elétricos. São Paulo: Mc Graw Hill do Brasil.

6) FITZGERALD, E. A. J., KIGSLEY Jr., Charles. Máquinas elétricas. 3. ed. São Paulo: Mc Graw-Hill do Brasil.

7) STEVENSON, William D., Elementos de análise de sistemas de potência, São Paulo: Mc Graw-Hill do Brasil.

8) GRAY-WALLACE, Eletrotécnica - Princípios e aplicações. Rio de Janeiro:LTC.

9) IRWIN, J. David Análise básica de circuitos para engenharia. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS JORNALISTA

Funções da assessoria de imprensa; informação e planejamento de comunicação e de assessoria de imprensa. Relacionamento com a mídia (media training); treinamento do assessorado para relacionamento com a mídia. Dimensões teóricas e práticas da notícia e da reportagem; texto informativo; texto interpretativo; texto opinativo. Características técnicas e éticas do texto e da informação para rádio. Características técnicas e éticas do texto e da informação para televisão. Ética jornalística. Jornalismo digital e webjornalismo: conceitos, modelos e técnicas. Produtos e processos da assessoria de imprensa (releases, press kits, coletivas de imprensa, materiais informativos diversos para mídias e públicos internos).

Sugestões Bibliográficas:

1) ASSAD, Nancy Alberto & PASSADORI, Reinaldo. Media training: como construir uma comunicação eficaz com a imprensa e a sociedade. São Paulo: Editora Gente, 2009.

2) BARBEIRO, Heródoto. Manual de Radiojornalismo. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

3) BARBEIRO, Heródoto & LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de Telejornalismo - os segredos da notícia na TV. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2003.

4) CANAVILHAS, João. Webjornalismo: da pirâmide invertida à pirâmide deitada. Disponível em: www.bocc.ubi.pt/pag/canavilhas-joao-webjornalismo-piramide-invertida.pdf.

5) CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS BRASILEIROS. Fenaj. Disponível em: www.fenaj.org.br/federacao/cometica/codigo_de_etica_dos jornalistas_brasileiros.pdf

6) DUARTE, Jorge. Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia - teoria e técnica. São Paulo: Editora Atlas, 2011.4ª Edição Revisada e Ampliada.

7) LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de Janeiro: Record, 2001.

8) MIELNICZUCK, Luciana. Características e implicações do jornalismo na web. Disponível em: www.facom.ufba.br/jol/pdf/2001_mielniczuk_caracteristicasimplicacoes.pdf.

9) SERRA, Paulo. Internet e interatividade. Disponível em: www.bocc.ubi.pt/pag/serra-paulo- internetinteractividade.pdf.

10) SODRÉ, Muniz e FERRARI, Maria Helena. Técnicas de reportagem: notas sobre a narrativa jornalística. São Paulo: Summus Editorial, 1986.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO CARDIOLOGISTA

Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Arritmias cardíacas. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Cor pulmonal. Diagnóstico e tratamento. Diagnóstico e tratamento. Diagnóstico e tratamento. Doença de Chagas. Doença reumática. Doenças da aorta. Doenças do pericárdio. Ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Embolia pulmonar. Endocardite infecciosa. Hipertensão arterial. Hipertensão pulmonar. Síncope. Infecções pulmonares. Insuficiência cardíaca congestiva. Isquemia miocárdica. Marca-passos.

Sugestões Bibliográficas:

1) Cadernos, apostilas e livros específicos à matéria.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO CIRURGIÃO

Propedêutica da dor abdominal. Exames complementares básicos em cirurgia. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Uso de antibióticos em cirurgia. Controle per e pós-operatório. Abdome agudo. Diverticulite. Apendicite aguda. Colecistite aguda. Pancreatites. Tromboembolismo. Doenças da tireoide e paratireoide. Tumores endócrinos abdominais.

Sugestões Bibliográficas:

1) DOHERTY, G.M., et al. Washington. Manual de cirurgia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

2) FAHEL E; SAVASSI-ROCHA PR. Abdome agudo não-traumático. Rio de Janeiro: MedBook, 2008.

3) GAMA-RODRIGUES, JJ; MACHADO MCC e RASSLAN S, Clínica cirúrgica da USP. São Paulo: Manole. 2008.

4) PAULA CASTRO, L. e COELHO LCV. Gastroenterologia. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004.

5) RODRIGUES MAG; CORREIA MITD; SAVASSI-ROCHA PR.Fundamentos de clínica cirúrgica. Belo Horizonte: Coopmed, 2006.

6) SABINSTON JR., D.C. Tratado de cirurgia. 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

7) WAY, LW. Cirurgia. Diagnóstico e tratamento. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO DA FAMÍLIA

Ética profissional; condutas de atenção primária à Saúde baseadas em evidências; ferramentas de abordagem familiar; atendimento em situações de emergência; clínica e ações programáticas em Saúde na atenção primária à Saúde: Saúde da Mulher, Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Homem, Saúde do Idoso, Saúde Mental e Saúde do Trabalhador; doenças crônicas não-transmissíveis; doenças transmissíveis

Sugestão Bibliográfica:

1. BRASIL . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes. 1. ed., 2. reimpr. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_mulher_principios_diretrizes.pdf

2. BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM Nº1931/2009 (Publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90). (Retificação publicada no D.O.U. de 13 de outubro de 2009, Seção I, p.173).

3. BRASIL. Ministério da Saúde Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de Vigilância Epidemiológica. r edição. Brasília - DF, 2009. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gve_7ed_web_atual.pdf. Acesso em: 08/05/2012.

4. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Saúde Mental. Saúde mental e atenção básica - o vínculo e o diálogo necessários: inclusão das ações de saúde mental na atenção básica. 2004. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 07/05/2012.

5. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da Criança. 3º ed. Brasília: MS, 2007. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sas_dab_caderneta_da_crianca_2007_menor.pdf Acesso em 08/05/2012.

6. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental no SUS: as novas fronteiras da Reforma Psiquiátrica. Relatório de Gestão 2007/2010. Ministério da Saúde: Brasília. Janeiro de 2011, 106. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gestao2007_2010.pdf. Acesso em: 07/05/2012.

7. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Princípios e Diretrizes). Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/PT-09-CONS.pdf. Acesso em: 08/05/2012.

8. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. (Cadernos de Atenção Básica, nº 19). Brasília: MS, 2006. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad19.pdf. Acesso em: 07/05/2012.

9. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde. (Cadernos de Atenção Básica, nº 15). Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: www.prosaude.org/publicacoes/diversos/cad_AB_hipertensao.pdf. Acesso em: 08/05/2012

10. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus. (Cadernos de Atenção Básica, nº 16). Brasília: MS, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diabetes_mellitus.pdf . Acesso em: 08/05/2012.

11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Prevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais. (Cadernos de Atenção Básica, nº 14). Brasília: MS, 2006. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad14.pdf. Acesso em: 08/05/2012.

12. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. (Cadernos de Atenção Básica, nº 21). 2 ed. revisada. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/abcad21.pdf . Acesso em: 08/05/2012.

13. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. (Cadernos de Atenção Básica; nº 11). Brasília: MS, 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf. Acesso em: 07/05/2012.

14. BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama. (Cadernos de Atenção Básica, nº 13). Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad13.pdf. Acesso em: 07/05/2012.

15. DUNCAN, B. B. Medicina Ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências / Bruce B. Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa RJ. Giugliani ...[et al.]. - 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

16. MENDES, Eugênio Vilaça. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012. Disponível em: http://apsredes.org/site2012/wpcontent/uploads/downloads/2012/04/RedesdeAtencaocondicoescronicas.pdf.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

Patologias da cavidade oral; Patologias do esôfago; Patologias do estômago e do duodeno; Patologias do jejuno e do íleo; Patologias anorretais; Patologias do fígado e das vias biliares; Patologias do pâncreas; Doenças sistêmicas com manifestações gastroenterológicas.

Sugestão Bibliográfica:

1) Tratado das Enfermidades Gastrintestinais e Pancreáticas. Joaquim Prado. São Paulo: Ed. Roca, 2008. ISBN 8572417710.

2) Gastroenterologia Essencial - 4ª edição - Renato Dani, Maria do Carmo Friche Passos. Rio de Janeiro: ed. Guanabara-Koogan, 2011. ISBN 978-85277-1834-9.

3) SOBED - Endoscopia Digestiva Diagnóstica e Terapêutica. Rio de Janeiro: Ed. Revinter, 2005 ISBN 85-7309-905-4.

4) Tratado de Hepatologia. Ângelo Alves Mattos. Rio de Janeiro: Ed. Rubio,2010. ISBN 978- 85-7771-055-3.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO INFECTOLOGISTA

Febres hemorrágicas. Malária. Tétano. Difteria. Coqueluche. Sarampo. Doenças sexualmente transmissíveis. Endocardite infecciosa. Esquistossomose mansoni. HTLV. Febre de origem indeterminada. Hanseníase. Hepatites por vírus A, B e C. Infecções hospitalares. Influenza. Leishmanioses (visceral e tegumentar). Meningite bacteriana. Mononucleose infecciosa e citomegalovirose. Parasitoses intestinais. Pneumonia Comunitária. SIDA/AIDS. Tuberculose.

Sugestões Bibliográficas:

1) MANUAIS e Consensos do Ministério da Saúde sobre AIDS - consenso e suplementos, Hepatites virais - Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para hepatite virai C e co infecções 2011, Tuberculose, Leishmaniose - recomendações clínicas para redução da mortalidade 2011 , Esquistossomose, Mielopatia esquistossomótica - Guia de vigilancia epidemiológica e controle da mielorradiculopatia esquistossomótica, Doenças sexualmente transmissíveis (www.saude.gov.br; www.aids.gov.br)

2) TAVARES, W. Rotinas de diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. São Paulo: Atheneu, 2

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO NEFROLOGISTA

Elementos Anatômicos e Funcionais do Rim. Distúrbios Hidro- eletrolíticos e Ácido-Base. Avaliação Clínica e Laboratorial da Função Renal. Métodos Diagnósticos por Imagem e Radioisótopos das Nefropatias. Exame Histopatológico - Biópsia Renal. Insuficiência Renal Aguda. Insuficiência Renal Crônica. Síndrome Nefrótica. Síndrome Urêmica, Glomerulonefrites Primárias E Secundárias. Nefrites Tübulo-Intersticiais. Vasculites e Rim. Nefrolitíase. Infecção do Trato Urinário. Uropatia Obstrutiva. Rim e Doenças Sistêmicas. Nefropatia Hipertensiva. Nefropatia Diabética. Rim e Doenças Tropicais. Distúrbios Renais No Cicio Grávido-Puerperal. Rim e Doenças Congênitas e Hereditárias. Rim e Drogas. Tumores Renais. Manuseio Clínico do Paciente com Insuficiência Renal. Tratamentos de Substituição da Função Renal. Elementos Clínico Epidemiológicos das Doenças do Rim.

Sugestões Bibliográficas:

1) NATIONAL KIDNEY FOUNDATION. ww.kidney.org

2) RIELLA, Miguel Carlos Princípios de Nefrologia e Distúrbios Hidroeletroiíticos. 4. ed. 2003. Guanabara Koogan.

3) THE KIDNEY. Brenner & Rector, 7. ed., 2004. W B Saunders. US RENAL DATA SYSTEM. www.usrds.org

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO NEUROLOGISTA

Código de Ética Profissional. Manifestações neurológicas da diabete. Disfunção cerebral mínima. Epilepsia e desordens convulsivas. Cefaléias. Doenças extrapiramidais. Doenças infecciosas. Esclerose múltipla. Miastenia grave. Neuropatias. Doenças Vasculares - aspectos neurológicos. Hemorragias subaracnóides. Síndrome de hipertensão intracraniana. Síndrome de hérnia de disco lombar e cervical. Líquor céfaloraquidiano. Paralisia facial.

Sugestões Bibliográficas:

1) Cadernos, apostilas e livros específicos à matéria.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Anatomia, fisiologia e patologia da Orbita. Anatomia, fisiologia e patologia das pálpebras. Anatomia, fisiologia e patologia das vias lacrimais. Anatomia, fisiologia e patologia da musculatura extrínseca. Anatomia, fisiologia e patologia da conjuntiva. Anatomia, fisiologia e patologia da esclera. Anatomia, fisiologia e patologia da córnea. Anatomia, fisiologia e patologia da úvea. Anatomia, fisiologia e patologia do cristalino. Anatomia, fisiologia e patologia da retina. Anatomia, fisiologia e patologia do vítreo. Anatomia, fisiologia e patologia do disco óptico. Anatomia, fisiologia e patologia das vias Ópticas. Refração ocular. Lentes de contato. Glaucoma. Urgências. Neuroftalmologia. Tumores oculares. Oftalmopediatria. Manifestações oculares das doenças sistêmicas. Terapêutica. Cirurgia em oftalmologia. Exame ocular: técnicas e testes diagnósticos. Exames complementares em oftalmologia. Epidemiologia em oftalmologia. Prevenção da cegueira.

Sugestões Bibliográficas:

1) ALVES, Aderbal A. Refragio. Editora Cultura Medic& KANSKI, Jack J. Clinicai Ophtalmology.

2) NEWELL, Frank. Ophthalmology Principies and Concepts. Mosby.

3) TASMAN, William & JAEGER, Edward A Duane's Ophthalmology. Lippincot Williams and Wilkins.

4) Coleção de Manuais Básicos do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Vários autores. Editora Culture Medics.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MÉDICO PEDIATRA

Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção. Afecções agudas do aparelho respiratório. Afecções dermatológicas mais comuns na infância. Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite aguda, síndrome nefrótica. Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite. Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito. Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose). Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e sócio-econômicos. Alimentação: necessidades nutricionais e higiene alimentar. Crescimento e desenvolvimento: neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, motorização do crescimento, puberdade. Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial. Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parental. Afecções agudas do aparelho digestivo. Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspectos clínicos e epidemiológicos. Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola. Imunização: composição das vacinas, contra-indicações e calendário atual da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. Imunopatologia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil. Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância. Morbidade e mortalidade infantil. Recepção em sala de parto. Urgência e emergência em pediatria: reanimação cardiorrespiratória, choque, insuficiência respiratória, laringite aguda, mal asmático, mal convulsivo, politraumatizado. Procedimentos: intubação traqueal, punção de líquido céfaloraquidiano e toracocentese.

Sugestões Bibliográficas:

1) Cadernos , apostilas e livros específicos à matéria.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ODONTÓLOGO - CIRURGIÃO ORAL

Hierarquização; Tratamento dos Principais Problemas. Farmacologia e Terapêutica: Mecanismos Básicos de Ação das Drogas; Efeitos sobre o Sistema Nervoso; Psicofarmacologia. Anestesiologia: Dor; Sedação; Anestesia Local. Procedimentos Odontológicos: Cirurgia Bucal, Periodontia; Radiologia, Emergências Médicas em Odontologia, Assepsia, Anti-sepsia, Esterilização e Biossegurança, Princípios de Técnica Cirúrgica: Diérese, Hemostasia, Síntese, instrumentais, tipos de sutura e fios, Reparação Tecidual, Terapêutica Medicamentosa, Anestésicos e Técnicas de Anestesia Local. Exodontias, Cirurgia dos Dentes Inclusos. Cirurgias com Finalidade Protética, Implantes Osseointegrados, Acessos cirúrgicos, Cirurgia ortognática, Reconstruções, Ética Odontológica.

Sugestões Bibliográficas:

1. Peterson, L; Ellis, E; Hupp, J. Cirurgia Oral e Maxilofacial. 4 Edição. Editora Elsevier, 2005.

2. Prado, R; Salim, M. Cirurgia Buco Maxilofacial. Editora Medisi, 2004.

3. Malamed, S. Manual de Anestesia Local. 5 Edição. Editora Elsevier, 2005.

4. Madeira, M. C. Anatomia da face: bases anátomo-funcionais para a prática odontológica. 2 Ed.Editora Sarvier, São Paulo, 1997.

5. Andrade, E. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 4ª ed. São Paulo:Artes Médicas, 2002.

6. GREGORI, C.; CAMPOS, A.C. Cirurgia Buco-Dento-Alveolar. São Paulo: Sarvier, 2004.

7. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de ética odontológica. Rio de Janeiro: CFO, 1992.

8. RAMOS, D.L.P. Ética odontológica. São Paulo, Santos, 1994. 70p.

9. ANDRADE, E.D. & RANALI, J. Emergências médicas em odontologia. 1. ed., 2002, Artes Médicas, São Paulo.

10. RANG, H.P., RITTER J. M., DALE, M. M. et al. Farmacologia. 5ºed., 2004, Editora Elsevier, São Paulo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ODONTÓLOGO - ENDODONTISTA

Topografia e anatomia da cavidade pulpar. Biologia do complexo dentina-polpa e do periápice: formação do complexo dentina-polpa e do periápice, elementos constituintes da polpa dentária e do periápice, inervação pulpar e periapical, microcirculação pulpar e do periápice, estrutura dentinária, tipos de dentina. Microbiologia endodôntica: participação microbiana nas alterações pulpares e periapicais, microbiota endodôntica, vias de infecção endodôntica, colonização bacteriana do SCR, mecanismos microbianos de agressão, resposta do hospedeiro. Alterações pulpares inflamatórias: conceito, classificação, etiopatogenia, fisiopatologia, manifestações clínicas, radiográficas e histológicas. Periapicopatias: conceito, classificação, etiopatogenia, manifestações clínicas, radiográficas e histológicas. Reabsorções radiculares: conceito, classificação, etiopatogenia, manifestações clínicas, radiográficas e histológicas, tratamento. Traumatismos dentários: classificação, epidemiologia e impacto psicossocial das lesões traumáticas/ações preventivas, cuidados imediatos e tratamento emergencial das lesões traumáticas, fisiopatologia e prognóstico pulpar e periodontal das lesões traumáticas. Diagnóstico em endodontia: manifestações clínicas e radiográficas das alterações pulpares e periapicais, diagnóstico diferencial entre dores orofaciais odontogênicas e não odontogênicas, métodos e técnicas de diagnóstico. Aparelhos e instrumental endodônticos. Biossegurança em endodontia. Prognóstico e planejamento do tratamento endodôntico. Emprego de analgésicos, Anti-inflamatórios e Antibióticos em endodontia. Tratamentos conservadores da polpa dentária. Tratamento endodôntico radical: medidas preliminares e procedimentos pré-operatórios, cavidade de acesso coronário, preparo mecânico-químico do SCR - técnicas de instrumentação manuais e automatizadas, técnicas de odontometria radiográfica e eletrônica, soluções e técnicas para irrigação do SCR, medicação intracanal, obturação dos canais radiculares. Tratamento endodôntico radical em dentes permanentes jovens. Urgências endodônticas. Acidentes e complicações em endodontia. O emprego do MTA em endodontia. Prognóstico e controle pós-tratamento: reparo tecidual após tratamento endodôntico, avaliação de sucesso e insucesso em endodontia, indicação e técnicas de retratamento enodôntico, indicação de cirurgia paraendodôntica.

Sugestões Bibliográficas:

1) COHEN, S. Caminhos da polpa. 10. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

2) ESTRELA, C. Ciência endodôntica 2. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2004. v. 1 e 2.

3) LOPES, H.P.; SIQUEIRA JR., J.F. Endodontia. Biologia e técnica. 3. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ODONTÓLOGO - ESTOMATOLOGISTA E DIAGNÓSTICO

Exame clínico em odontologia: anamnese e exame físico. Lesões fundamentais da mucosa bucal. Variações da normalidade. Indicação e interpretação de exames complementares em odontologia: exames imaginológicos, biópsia, punção aspirativa por agulha fina (PAAF), citologia esfoliativa, hemograma, coagulograma, exames sorológicos, bioquímica sanguínea. Conceito, classificação, epidemiologia, etiopatogenia, características clínicas, características imaginológicas (quando aplicáveis), características histopatológicas (quando aplicáveis), prevenção (quando aplicável), diagnóstico, tratamento e prognóstico dos seguintes grupos de doenças da região bucomaxilofacial: neoplasias epiteliais de revestimento, neoplasias de glândulas salivares, neoplasias de tecido conjuntivo, neoplasias de tecido nervoso, neoplasias de tecido muscular, processos proliferativos não neoplásicos, doenças infecciosas, lesões por agentes físicos, lesões por agentes químicos, lesões pigmentadas, doenças mucocutâneas, doenças de origem imunológica, doenças alérgicas, doenças não neoplásicas das glândulas salivares, manifestações bucais de doenças sistêmicas, cistos odontogênicos, cistos não odontogênicos, tumores odontogênicos, doenças ósseas, lesões fibro­ósseas, anomalias do desenvolvimento, síndromes.

Sugestões Bibliográficas:

1) LEON B et al. Genética e patologia dos tumores de cabeça e pescoço. São Paulo: Santos, 2009.

2) NEVILLE BW et al. Patologia oral e maxilofacial. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

3) REGEZI JA, SCIUBBA JJ, JORDAN RCK. Patologia oral: correlações clinicopatológicas. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

4) SONIS ST, FAZIO RC, FANG L. Princípios e prática de medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ODONTÓLOGO - PERIODONTISTA

A promoção de saúde bucal em periodontia; Anatomia e histologia do periodonto; Anestesia locorregional oral: tipos, técnicas, anestésicos, indicações e contra-indicações, acidentes, medicação de urgência; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório; Diagnóstico e tratamento de manifestações agudas no periodonto; Diagnóstico e tratamento dos problemas endodônticos e periodontais de interesse comum; Doença periodontal de evolução rápida;Doenças sistêmicas e o periodonto; Epidemiologia dos problemas de doença periodontal; Epidemiologia em saúde bucal; Etiopatogenia das enfermidades periodontais; Classificação e etiologia da doença periodontal, métodos de diagnóstico;Farmacologia aplicada à odontologia; Implantodontia: indicações e técnicas; Microbiologia da doença periodontal e da placa bacteriana; O tratamento cirúrgico dos problemas periodontais: curetagem subgengival, gengivectomia, gengivoplastia, cirurgia a retalho, frenectomia, ulectomia, cirurgia muco-gengival, enxertos gengivais, orientações pré e pós-operatório; Organização de modelos assistenciais em odontologia; Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia;Políticas de saúde bucal no Brasil; Radiologia aplicada à periodontia: análise e interpretação;Tratamento Restaurador Atraumático; Trauma oclusal e a relação prótese periodontal.

Sugestões Bibliográficas:

1) AMARANAYAKE, L. P., SCHEUTZ, F., COTTONI, J. A. Controle de Infecção para a Equipe Odontológica. 2ª edição, São Paulo: Edição Santos, 1995.

2) BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos.

3) Ministério da Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 1ª edição, Editora/Anvisa, Brasília/DF: 2006. 152 pp. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf>, acesso em 26/07/11.

4) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal.

5) Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde. Brasília/DF: 2004.

6) Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf>, acesso em 26/07/11.

7) DE DEUS, Quintiliano D. Endodontia. 5ª edição, Porto Alegre/RS: Editora Medsi, 1992.

8) HOLMGREN, Christopher J; FRENCKEN, JO E. Tratamento Restaurador Atraumático - para a Cárie Dentária - ART. 1ª edição, São Paulo: Editora Santos, 2001.

9) LINDHE J, KARRING T., LANG, Nº P. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 4ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2005.

10) MALAMED, Stanley F. Manual de Anestesia Local. 5ª Edição, Editora Elsevier, 2005.

11) NEWMAN, M. G., TAKEI H. H., CARRANZA, F. A. Carranza Periodontia Clínica. 10ª edição, Editora Elsevier, 2007.

12) PASLER, Friedrich A; VISSER, Heiko. Radiologia Odontológica. 1ª edição, Editora Artmed, 2006.

13) SCHMIDSEDER, Ash R. Oclusão. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Santos, 2007.

14) SHAFER, W. G, (Cols). Tratado de Patologia Bucal. 4ª Edição, Editora Guanabara Koogan, 1987.

15) WANNMACHER, Lenita; FERREIRA, Maria Beatriz C. Farmacologia Clínica para Dentistas - 3ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2007.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ODONTÓLOGO - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Conceito e classificação dos pacientes portadores de necessidades especiais. Técnicas de condicionamento para odontologia. Sedação consciente. Anestesia geral. Terapêutica medicamentosa. Exames complementares: laboratoriais e de imagem. Controle de Infecções.Tratamento de pacientes com deficiência mental, física e anomalias congênitas, distúrbios de comportamento, sensoriais e de comunicação, transtornos psiquiátricos, doenças sistêmicas, infectocontagiosas e com condições especiais sistêmicas. Legislação odontológica, ética, bioética aplicada a odontologia.

Sugestões Bibliográficas:

1) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA- MG. Código de Ética Odontológica.

2) ELIAS, R. Odontologia de alto risco - Pacientes especiais. Rio de Janeiro: Revinter, 1995.

3) HADDAD, A.S. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. São Paulo: Santos, 2007.

4) MUGAYAR, L.R.F. Pacientes portadores de necessidades especiais: manual de odontologia e saúde oral. São Paulo: Pancast, 2000.

5) PINTO, V.G. Saúde bucal coletiva.. 4. ed. São Paulo: Santos, 2000.

6) SILVA, B.A.C.; SILVA, P.; FARIAS, A. M. C. Pacientes de alto risco em odontologia. 2. ed. São Paulo: Revinter, 1996.

7) SILVA, L. C. P.; CRUZ, R. A. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. Protocolos para o atendimento clínico. São Paulo: Santos, 2009.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUSICAL

Educação Musical Contemporânea. Avaliação em Música. Saberes Formais e Informais Musicais. Educação Básica e Música. História da Música. Teoria Musical.

Sugestões Bibliográficas:

1) BENNETT, Roy. Uma breve história da música. Zahar.

2) BEYER, Esther (Org.); KEBACH, Patricia Fernanda Carmem (Org.). Pedagogia da Música: experiências de apreciação musical. Porto Alegre: Mediação, 2009.

3) HENTSCHKE, Liane (Org.); DEL BEM, Luciana (Org.). Ensino de música: propostas para pensar a agir em sala de aula. São Paulo: Moderna, 2003.

4) MANN, Henrique. Som do Sul: a história da música do Rio Grande do Sul no século XX. Porto Alegre: Tchê, 2002.

5) PENNA, Maura. Música(s) e seu ensino. 2. Ed. Porto Alegre: Sulina, 2010.

6) SOUZA, Jusamara Vieira. (Org.); HENTSCHKE, Liane (Org.). Avaliação em Música: Reflexões e Práticas. São Paulo: Moderna, 2003.

7) Revista Música na Educação Básica (Revista MEB). V.2, Nº 2, 2010. Publicação da ABEM.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

8) Revistas da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical). Números: 23 e 24 de 2010; 25 e 26 de 2011. Publicação da ABEM

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

Compreensão de textos contemporâneos escritos, de nível intermediário. Estruturas gramaticais. Frase nominal: substantivo (gênero e número), adjetivo (grau comparativo e superlativo), artigo definido e indefinido e outros modificadores. Pronome. Frase verbal: verbo (modo, tempo, aspecto), o auxiliar, modal; advérbio e locução verbal, voz ativa e passiva. Conjunção: coordenação, subordinação. Discurso indireto. Frase declarativa e frase interrogativa. Preposição e locução prepositiva. Formação de palavras: composição e derivação. Numerais cardinais e ordinais.

Sugestões Bibliográficas:

1) ABBS, Brian; FREEBAIRN, Ingrid. Blueprint one. Essex, U.K.: Longman, 1990.

2) ALLSOP, Jake. English grammar; Cassell's students'. London: Cassell Publishers, 1990.

3) PINTO, Dilce et al. Grasping the meaning; compreensão inteligente de textos. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1988.

4) LEECH, Geoffrey; STARTVIK, Jan. A communicative grammar of english. Essex, U.K.: Longman, 1975.

5) EASTWOOD, John. Oxford practice grammar. Oxford: Oxford University Press, 1992.

6) MURPHY, Raymond. English Grammar in Use.Cambridge : Cambridge University Press, 1994.

7) THOMPSON, A. J.; MARTINET, A. V. A practical english grammar. Oxford: Oxford University Press, 1986.

8) WILLIS, Dave. Collins cobuild students grammar. London: Harper Collins, 1991.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE TECNOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO

Definições principais. Hardware e software. Tipos de armazenamento. Unidades funcionais básicas. Periféricos de entrada e de saída. Atividades de um sistema de computador. Sistema Operacional. Gerenciamento de arquivos e pastas. Programa de Apresentação - Modos de exibição. Montagem de uma apresentação. Emprego de transição e animação de slides. Aplicar estrutura. Exibir uma apresentação de slides. Editor de Texto - Criação, formatação, edição e impressão de documentos. Configuração de página. Confecção de tabelas. Colocação de figuras e objetos. Internet: Principais ferramentas e recursos. Navegação e realização de pesquisas. Transferência de arquivos. Correio eletrônico e listas de discussão. Tecnologia na Educação: Sociedade do conhecimento. O emprego das novas tecnologias na Educação. Aprendizagem colaborativa. Formação de professores na cibercultura. Nativos e imigrantes digitais. Educação a distância. Produção de Hipertexto. Montagem de uma Webquest.

Sugestões Bibliográficas:

1) ALMEIDA, Maria E. B. de. Integração das tecnologias na educação: Salto para o futuro. Brasília: Ministério da Educação, 2005.

2) MANZANO, André L. Nº G. Estudo dirigido de Microsoft Office Word 2007. São Paulo: Érica, 2007.

3) RAMAL, Andréa Cecília. Educação na cibercultura: hipertextualidade, leitura, escrita e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2002.

4) RAMALHO, José A. A. Introdução à informática: Teoria e prática. 4 ed. São Paulo: Berkeley Brasil, 2000.

5) CARVALHO, Fábio C. A. & IVANOFF, Gregório B. Tecnologias que educam: ensinar e aprender com as tecnologias da informação e comunicação. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.

6) KUNZE, Rommel. Windows xp / word xp / excel xp / powerpoint xp: prático e dinâmico. Cuiabá : KCM, 2005.

7) MANZANO, André L. Nº G. Estudo dirigido de Microsoft Office Excel 2007. São Paulo: Érica, 2007.

8) MORAN, José M. Novas tecnologias e mediação pedagógica. 3 ed. Campinas : Papirus, 2000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PEB II - CIÊNCIAS

Diversidade da vida nos ambientes: Características dos ecossistemas brasileiros; teia alimentar e decomposição; impactos ambientais e extinção de espécies; materiais e suas propriedades; reações químicas- ocorrência, identificação e representação; reciclagem e preservação ambiental. Conservação e manejo do solo: formação e fertilidade dos solos; causas de erosão e perda de fertilidade do solo; técnicas de conservação dos solos. Energia nos ambientes: transformações e transferências de energia; obtenção de energia pelos seres vivos: fotossíntese, respiração celular e fermentação. A dinâmica do corpo: Sistemas do corpo humano e suas integrações; funções de nutrição no corpo humano; doenças infecciosas e parasitárias. Sexualidade: Adaptações reprodutivas dos seres vivos. Reprodução humana- características e visão hormonal. Métodos contraceptivos. Visão e fenômenos luminosos: propagação e reflexão da luz. Estrutura do olho humano e funcionamento da visão. Regulações térmicas - Temperatura, calor e equilíbrio térmico. Regulação de temperatura nos seres vivos. Conservação dos alimentos: papel dos microorganismos na produção de alguns alimentos. Condições para desenvolvimento de microorganismos. Decomposição de materiais. Qualidade e tratamento da água: ciclo da água. Tratamento da água. Doenças de veiculação hídrica. As drogas e seus efeitos no sistema nervoso: sistema nervoso e transmissão de impulsos. Drogas e sistema nervoso. Eletricidade: circuitos elétricos simples. Eletricidade em nossas casas. Mecanismos de herança: as características herdadas e as influências do ambiente. As explicações de Mendel. Evolução dos seres vivos: Fósseis como evidência da evolução. A seleção natural. O mundo muito grande: A terra no espaço. Força e inércia. O átomo: a estrutura atômica, os elementos químicos, a tabela periódica dos elementos. O mundo muito pequeno: modelo cinético molecular. O comportamento elétrico da matéria.

Sugestões Bibliográficas:

1) AMABIS, J. M.; MARTHO, G. R. Biologia: das populações. São Paulo: Moderna, 1996.

2) AYRTON; C. M.; SARIEGO, J. C.. Ciências: ar, água e solo. São Paulo: Scipione, 1996.

3) BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino fundamental; ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 2001.

4) CARVALHO, A.M.P.; GIL PÉRES,D. Formação de professores de Ciências: tendências e inovações. São Paulo: Cortez, 1993.

5) CARVALHO, A.M.P. et al. Ciências no ensino fundamental: o conhecimento físico. São Paulo: Scipione, 1998.

6) CRUZ, Daniel. O corpo humano: programas de saúde e ecologia. São Paulo: Ática 1985.

7) CHASSOT, A. A ciência através dos tempos. São Paulo : Moderna, 1994. CRUZ, D. O meio ambiente. São Paulo: Ática, 2000. (Coleção ciência e educação ambiental).

8) GOWDAK, Denétrio. Ciências: Livro 4. São Paulo: F.T.D., 1980

9) GOWDAK, Denétrio. Ciências: Livro 2. São Paulo: F.T.D., 1980

10) GUTIÉRREZ, F. Ecopedagogia e cidadania planetária. São Paulo : Cortez; Instituto Paulo Freire, 2000.

11) LAGO, Samuel Ramos , ENS Waldemar. Uma Nova Visão de Ciências. 1º Volume São Paulo: IBEP

12) MACHADO, Sídio. Biologia: de olho no mundo do trabalho. São Paulo: Scipione, 2003

13) PENTEADO, H. D. Meio Ambiente e formação de professores. São Paulo : Cortez, 2001.(Coleção questões da nossa época: v.38)

14) POZO, J. I. (Org). A solução de problemas nas ciências da natureza. Porto Alegre : Artmed. 1998.

15) REIGOTA, M. Meio Ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 1995.

16) O que é educação ambiental. São Paulo : Brasiliense, 1994. (Coleção primeiros passos 292).

17) SASSON, Sezar , SILVA, César da Júnior. Biologia 1 . São Paulo: Atual Editora Ltda. 1981

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PEB II - EDUCAÇÃO RELIGIOSA

1. Natureza do Ensino Religioso: Ensino Religioso e sua distinção em relação à catequese, complexidade sociocultural da questão religiosa, Ensino Religioso sem proselitismo. 2. Objetivos e metodologia do Ensino Religioso escolar. 3. A contribuição do Ensino Religioso para a formação do Projeto Político-Pedagógico da Escola: o Ensino Religioso e sua relação com a escola; o Ensino Religioso como área do conhecimento. 4. O Ensino Religioso na formação ética e moral: a escola como lugar da reflexão moral; a escola como lugar de veiculação de valores. 5. O Ensino Religioso na formação do ser político: a consciência de cidadania. 6. Eixos organizadores do Ensino Religioso como área de conhecimento: culturas e tradições religiosas; Escrituras Sagradas, Ritos e Ethos.

Sugestões Bibliográficas:

FORUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais; ensino religioso. 5 ed. São Paulo: Ave Maria, 2001.

FERREIRA, Amauri Carlos. Ensino Religioso nas fronteiras da ética. Petrópolis (RJ): Vozes, 2001.

FIGUEIREDO, Anísia de Paula. O tema gerador no currículo de Educação Religiosa - o senso do simbólico. Petrópolis (RJ): Vozes, 2000.

______ . Ensino Religioso: perspectivas pedagógicas. Petrópolis (RJ): Vozes, 1995.

GONÇALVES FILHO, Tarcizo. Ensino Religioso e formação do ser político - uma proposta para a consciência de cidadania. Petrópolis (RJ): Vozes, 1998.

GRUEN, Wolfgang. Ensino Religioso na escola. Petrópolis (RJ): Vozes, 1995.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PEB II - MATEMÁTICA

1. Números e Operações: Construções históricas e metodológicas dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos; operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). Múltiplos, divisores e números primos. Porcentagem. Procedimentos de cálculo exato, aproximado e escrito. Termo algébrico, Polinômios e suas operações, Frações Algébricas e Cálculos de radicais. Propriedades das operações algébricas. Resoluções de equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus, exponenciais, logarítmicas e suas aplicações. Funções: Afim, Quadrática, Exponencial e Logarítmica. Estabelecimento de leis matemáticas, a partir da observação de regularidades, que expressam relação de dependência entre variáveis. Progressões Aritméticas e Geométricas. Juros Simples e Compostos. Análise Combinatória. Equações Polinomiais. 2. Espaço e Forma: Localização e deslocamento de pontos no espaço. Plano Cartesiano. Equação da reta e da circunferência. Relações entre figuras espaciais e suas representações planas. Figuras geométricas planas: composição e decomposição, transformação, ampliação, redução e simetrias. Polígonos convexos: relações angulares e lineares. Circunferência, ângulos na circunferência. Conceito de congruência e semelhança de figuras planas. Relações métricas na circunferência. Relações métricas e trigonométricas num triângulo retângulo. Relações trigonométricas num triângulo qualquer. Funções Trigonométricas. Relações entre as funções trigonométricas. 3. Grandezas e Medidas: Noções de medidas. Construções históricas e metodológicas de sistemas de medidas: unidades de medida, medida padrão, instrumentos de medida. Comprimento da circunferência. Cálculo de áreas das principais figuras planas. Cálculo de áreas e volumes dos principais sólidos geométricos. Sólidos semelhantes e sólidos de revolução. 4. Tratamento de Informações: Variações entre grandezas no sistema de coordenadas cartesianas. Proporcionalidade: direta e inversamente proporcionais. Coleta, organização e análise de informações. Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Noções básicas de Estatística. Probabilidade. Matrizes: operações e matriz inversa.

Sugestões Bibliográficas:

PAIVA, Manoel Rodrigues. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. Editora Moderna. 1ª edição. 2009.

IEZZI, Gelson e outros. Fundamentos da matemática elementar. Volumes de 1 a 10. Atual Editora. 5ª edição - 2005.

IEZZI, Gelson e outros. Geometria plana: conceitos básicos. Atual Editora. 1ª edição. 2008

IEZZI, Gelson e outros. Matemática. Volume único. Atual Editora . 4ª Edição 2007.

LIMA, Elon Lages e outros. A matemática do ensino médio. Volumes 1 (9ª edição), 2 (6ª edição), 3 (6ª edição) e 4 ela edição). Sociedade Brasileira de Matemática. 2001

GIOVANNI, José Ruy e outro. Matemática - uma nova abordagem. Volumes 1, 2 e 3. Editora FTD. 2001.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto a aplicações. Volume Único. 3ª edição. 200ª Editora Ática.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PSICÓLOGO SOCIAL

Diagnóstico Psicológico: Objetivos, processos, etapas e técnicas, teorias psicodinâmicas. Análise, interpretação e devolução dos dados. Laudo psicológico. Saúde Mental e Clínica: Saúde mental na comunidade. Neuroses e Psicoses. Clínica psicanalítica na rede pública. Conceitos centrais da Psicopatologia Geral. Conhecimento comum x conhecimento científico, discurso popular x discurso científico, saúde e educação popular. Psicologia comunitária. Psicoterapia. Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental. Psicossociologia: elaboração do conceito de instituição, o indivíduo e as instituições, a questão do poder e as instituições, a instituição da violência. Psicologia do desenvolvimento, teorias da sexualidade infantil, desenvolvimento cognitivo. Saúde Mental e Comunidade: Psicologia institucional. Acompanhamento do grupo familiar. Grupos terapêuticos. Programas de saúde mental comunitária. Principais aspectos teóricos de Freud, Piaget e Lacan. Teoria psicanalítica. Prevenção e atenção primária em saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1) ARAÚJO, J.N.G e CARRETEIRO, T.C. (orgs.) Cenários Sociais e Abordagem Clínica. São Paulo: Escuta; Belo Horizonte, Fumec, 2001.

2) BAREMBLITT, Gregário F. Grupos: Teorias e Técnicas, RJ, Ibrapsi.

3) BLEGER, J. Psico-higiene e Psicologia Institucional. Porto Alegre, Artes Médicas, 1984.

4) CUNHA, J. Psicodiagnóstico. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986.

5) HEY, Henri. Tratado de Psiquiatria

6) FIGUEIREDO, AC. Vastas Confusões e Atendimentos Imperfeitos: a clínica psicanalítica no ambulatório público. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1997.

7) FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, Rio de janeiro, Ed. Tempo brasileiro

8) FREUD, S. Obras Completas. Rio de Janeiro: Imago, 1976

9) ______ . Conferências Introdutórias sobre a psicanálise. Vol. XVI (1916. 1917[1915- 1917])

10) _____ . Neurose e Psicose (1924[1923]) e A Perda da Realidade na Neurose e na psicose (1924) . vol XIX.

11). O'CAMPO, M.L. e col. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. São Paulo: Livraria Martins Fontes Ed., 1981.

12) JASPERS, Karl. Psicopatologia Geral. Rio de Janeiro, Atheneu

13) KLEIN, Melaine. A psicanálise da criança, Ed. Mestre Jou

14) LAURELL, Cristina. A doença como processo social - Medicina Social, aspectos históricos e teóricos, São Paulo, Ed. Global.

15) MOFFATT, Alfredo. Psicoterapia do Oprimido. SP, Cortez

16) PIAGET, Jean. Desenvolvimento Cognitivo - Seis Estudos de Psicologia, Ed. Forense.

17) PICHON, Riviére. O processo grupai, São Paulo, Ed. Martins Fontes.

18) PEREIRA, W.C.C. O Adoecer Psíquico do Subproletariado - projeto saúde mental na comunidade. Rio de Janeiro: Imago ed., 2004.

19) SEVERO, M.A. Estratégias em Psicologia Institucional. São Paulo: Edições Loyola, 1993.

20) VAN KOLCK, Odette Lourenção. Testes projetivos gráficos no diagnóstico psicológico. São Paulo, E.P.U.

21) Saúde mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004."

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS REVISOR ORTOGRÁFICO

Interpretação de texto. Noções de teoria do signo lingüístico. Arbitrariedade e motivação; linearidade. Referente, referência, representação, sentido. Denotação e conotação. Linguagem, língua e fala. Variação lingüística na Língua Portuguesa do Brasil. Dialetos e registros. Formalidade e informalidade. Adequação pragmática a situações comunicativas. Processo inferencial. A teoria da enunciação e a produção do texto escrito: enunciação e enunciado; processo de enunciação e funções da linguagem. Texto e discurso. Intertextualidade e polifonia. Textualidade/Textualização. A organização do texto escrito: formas de articulação textual, encadeamento, concatenação, progressão, os articuladores e os elementos estruturais da construção da escrita. Operações de retextualização. Modos de produção do discurso, tipos e gêneros textuais. Concepções de gramática; tipos de gramática. Correção e incorreção. Propriedade e impropriedade. Aspectos da estrutura da norma padrão escrita da Língua Portuguesa. Elementos de fonologia: fonemas e letras; dígrafos; vogais e consoantes; semivogais; encontros vocálicos: ditongos, tritongos, hiatos; encontros consonantais: divisão silábica; letra diacrítica; fonética expressiva: aliteração, onomatopéia, vocábulo expressivo. Ortografia. Prosódia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Elementos de morto-sintaxe: estrutura e formação das palavras; classes de palavras: formas, emprego e funções; mecanismos de flexão. Estrutura do enunciado ou período; a oração e a frase; termos da oração; período simples e composto; coordenação e a subordinação; orações reduzidas. Discurso direto, indireto e indireto livre. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Concordância nominal: concordância de palavra para palavra, concordância de palavra para sentido, casos especiais de concordância. Concordância verbal: concordância de palavra para palavra, concordância de palavra para sentido, casos particulares de concordância. Silepse ou concordância ideológica. Colocação pronominal. Regência: nominal e verbal; crase. Elementos de semântica: significação das palavras no contexto, sinonímia, antonímia, paronímia, polissemia. Figuras de linguagem.

Sugestões Bibliográficas:

1) BLIKSTEIN, Izidoro. Técnicas de comunicação escrita. São Paulo: Ática, 2005.

2) COSTA VAL, M. Graça. Texto, textualidade e textualização. IN: CECCANTINI, J.L. Tápias; PEREIRA,

3) Rony F.; ZANCHETTA JR., Juvenal. Pedagogia Cidadã: cadernos de formação: Língua Portuguesa. v. 1. São Paulo: UNESP, Pró-Reitoria de Graduação, 2004. p. 113-128.

4) DELL'ISOLA. Leitura: inferências e contexto sociocultural. Belo Horizonte: Formato, 2001.

5) GARCIA, Othon. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1988.

6) KOCH, Ingedore V. Introdução à lingüística textual. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

7) KOCH, Ingedore.V. Desvendando os segredos do texto. 4.edição. São Paulo :Contexto, 2005.

8) LUFT, Celso Pedro. Novo Manual de Português: redação, gramática, literatura, ortografia oficial, textos e testes. 16 edição. São Paulo: Globo, 1991.

9) MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retexualização. São Paulo: Cortez, 2001.

10) ORLANDI, Eni. O que é lingüística. São Paulo: Editora Brasiliense: coleção primeiros passos, 184, 1986.

11) SARAIVA, Ma. Elizabeth e CHAVES, Janice Helena (orgs). Estudos da língua em uso: relações inter e intra­sentenciais. Belo Horizonte: Faculdade de Letras/UFMG, 2005.

12) TRASK, R.L. Dicionário de linguagem e lingüística. Trad. Rodolfo Ilari. São Paulo: Contexto, 2004.

13) TRAVAGLIA, L.C. Gramática e interação - uma proposta para o ensino de gramática no 1º e 2º graus. São Paulo: Cortez, 1996.

14) INFANTE, U; CIPRO NETO, P. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico.

15) CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional. - Novo Acordo Ortográfico.

16) CUNHA, C; LINDLEY, C. Moderna Gramática do Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia. Nacional.

17) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT: Normas Técnicas para Revisão de Texto - NBR 5892; NBR 6023; NBR 10520.

18) MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA- Legislação. Site: (www.presidencia.gov.br).

19) Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

ENSINO ELEMENTAR

PORTUGUÊS

Compreensão de textos informativos e argumentativos e de textos de ordem prática (ordens de serviço, instruções, cartas e ofícios). Domínio da norma padrão do português contemporâneo, sob os seguintes aspectos: coesão textual, estruturação de frase, pontuação, concordância verbal e nominal, uso de vocabulário apropriado, grafia e acentuação, emprego de pronomes. Língua falada e língua escrita, antônimo/sinônimo. Masculino/Feminino.

Sugestões Bibliográficas:

1) Poderá ser utilizado qualquer livro de Língua Portuguesa de alfabetização.

MATEMÁTICA

Número - Sistema de Numeração Decimal; Conceitos fundamentais; Leitura e representação dos números naturais; Ordenação: seqüência numérica, ordem crescente e decrescente, antecessor e sucessor; Operações fundamentais: soma, subtração, multiplicação e divisão, Resolução de problemas envolvendo as quatro operações; Números racionais: noção de metade, meio e inteiro, dobro e triplo, etc; Medidas - conceitos fundamentais: comprimento, massa, capacidade, volume , tempo e valor; Espaço e forma (geometria) - conceitos fundamentais. Conceito de maior, menor; largo/estreito; comprido/curto; grosso/fino; alto/baixo; pesado/leve; Tratamento da informação.

Sugestões Bibliográficas:

2) Poderá ser utilizado qualquer livro de Matemática de alfabetização que trate dos assuntos do programa.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS

Leitura e compreensão de textos; Conhecimento da Língua: Ortografia; Pontuação; Acentuação gráfica. Crase; Antônimos/sinônimos; Masculino/Feminino; 6. Diminutivo/aumentativo; Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção; Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo; Divisão Silábica; Emprego de tempos e modos verbais; Coletivo.

Sugestões Bibliográficas:

1) INFANTE, U; CIPRO NETO, P. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico.

2) CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional. - Novo Acordo Ortográfico.

3) CUNHA, C; LINDLEY, C. Moderna Gramática do Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia. Nacional.

4) HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva.

5) FERREIRA, A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Positivo.

6) FARACO, C. E., MOURA, F. M. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.

7) Livros didáticos de Língua Portuguesa de nível fundamental.

MATEMÁTICA

CONJUNTOS: Tipos de conjuntos: vazio, unitário, finitos e infinitos. OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS: Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números naturais. TEORIA DOS NÚMEROS: Múltiplos, divisores, divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo divisor comum; problemas. OPERAÇÕES NO CONJUNTO DOS NÚMEROS RACIONAIS: Representação, simplificação, redução ao mesmo denominador, comparação, problemas. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação dos números racionais na forma de fração e na forma decimal; percentagem; problemas. SISTEMA DE MEDIDAS: Unidades de: comprimento, tempo, volume, capacidade, massa e área; problemas; Unidades usuais de tempo e ângulo: múltiplos e submúltiplos; Valores monetários; Problemas.

Sugestões Bibliográficas:

1) Poderá ser utilizado qualquer livro de Matemática de nível fundamental que trate dos assuntos do programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MECÂNICO HIDRÁULICO - CARTEIRA D

Noções de metrologia e uso de instrumentos de medição; Conceito de bombas hidráulicas; Utilização de fluidos nos sistemas hidráulicos; Tipos de bombas hidráulicas; Características dos motores hidráulicos; Utilização dos óleos hidráulicos; Peças fundamentais do sistema de arrefecimento; Tipos de válvulas aplicadas em circuitos hidráulicos; Procedimentos de instalação e operação de bombas centrífugas; Equipamento que tem como função armazenar a energia potencial em sistemas hidráulicos sob a forma de líquido sobre pressão; Conceito de motor hidráulico; Elementos mais comuns específicos avaliados durante o teste de uma bomba; Tipos mais comuns de bombas hidráulicas; Vazão e pressão de bombas centrífugas; Procedimento normalmente utilizado para secagem de ar comprimido; Relação da viscosidade dos óleos lubrificantes com a temperatura; Roscas e conexões; Fundamentos teóricos de hidráulica e unidades comumente utilizadas; Componentes hidráulicos e seu funcionamento (bombas, fluidos, reservatórios, filtros, válvulas, atuadores, motores); Simbologia utilizada em sistemas hidráulicos; Normas de padronização; Ferramentaria, limpeza e organização da oficina mecânica.

Sugestões Bibliográficas:

Cadernos , apostilas e livros específicos à matéria.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS OPERADOR DE MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA - CARTEIRA C

Habilidades e manuseio de máquina retro-escavadeira; Conhecimento e noções de funcionamento dos principais componentes da máquina retro-escavadeira; Preparativos para o funcionamento da máquina retro-escavadeira; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de operação; Controle da caixa de mudanças; Principais pontos de lubrificação; Sistema de arrefecimento do motor (radiador, correias, bomba d'água); Sistema de combustível, elétrico e de frenagem; Sistema de lubrificação e purificação de ar do motor; Procedimentos de segurança; Funcionamento básico dos motores; Direção, freios e pneus.

Sugestões Bibliográficas:

Cadernos , apostilas e livros específicos à matéria.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

PORTUGUÊS

Interpretação de textos literários e não-literários; Significação das palavras: polissemia, homonímia, sinonímia, paronímia; Conotação e denotação; Ortografia; Acentuação; Regência nominal e verbal; Crase; Concordância nominal e verbal; Verbos: emprego de tempos e modos; Pronomes: emprego e colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos; Pontuação: emprego dos sinais de pontuação; Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.

Sugestões Bibliográficas:

1) INFANTE, U; CIPRO NETO, P. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione. Conforme o Acordo Ortográfico

2) CEGALLA, D. P; Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional. - Novo Acordo Ortográfico

3) CUNHA, C; LINDLEY, C. Moderna Gramática do Português Contemporâneo: De acordo com a nova ortografia. Nacional.

4) HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva

5) FERREIRA, A. B. H; Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Positivo

6) FARACO, C. E., MOURA, F. M. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.

7) Livros didáticos de Língua Portuguesa

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO

Lei Nº 4.172, de 31 de março de 2009 e alterações.

Lei Complementar Nº 41 de 24 de fevereiro 2011 e alterações.

Lei Complementar Nº 42 de 24 de fevereiro 2011 e alterações.

Lei Complementar Nº 43 de 24 de fevereiro 2011 e alterações.

Lei Complementar Nº 44 de 24 de fevereiro 2011 e alterações.

Lei Complementar Nº. 38 de 15 de dezembro de 2010 e alterações.

Lei Orgânica do Município de Formiga atualizada.

Sugestões Bibliográficas:

www.formiga.mg.gov.br/?pg=29&tema=Servidores Municipais

www.formiga.mg.gov.br/?pg=20&cidadao_secao=5

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 30, 37, 38, 39, 40 e 41.

Emenda Constitucional nº 20, de 15 dezembro de 1998.

Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.

Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, Lei Geral da Previdência no Serviço Público.

Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, lei de Responsabilidade Fiscal.

Sugestões Bibliográficas:

www.planalto.gov.brIccivil03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

www.planalto.gov.brIccivil03/constituicao/Emendas/Emc/emc20.htm

www.planalto.gov.brIccivil03/constituicao/Emendas/Emc/emc41.htm

www.planalto.gov.brIccivil03/constituicao/Emendas/Emc/emc47.htm

www.planalto.gov.brIccivil03/constituicao/Emendas/Emc/emc70.htm

www.planalto.gov.brIccivil03/1eis/L9717.htm

www.planalto.gov.brIccivil03/_ato2004-2006/2004/1ei/110.887.htm

www.planalto.gov.brIccivil03/1eis/Icp/Icp101.htm

Direito Constitucional: Constituição e poder constituinte; conceito e classificação; interpretação, eficácia e alteração da Constituição. Controle brasileiro de constitucionalidade. Direitos e garantias fundamentais. Organização do estado e organização dos poderes. A defesa do Estado e das instituições democráticas. Bases constitucionais da tributação, orçamento e finanças públicas A política urbana e a política fundiária e da reforma agrária.

Sugestões Bibliográficas:

1) MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas

2) SILVA, José Afonso da Direito constitucional positivo. São Paulo Malheiros.

3) MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO Paulo Gustavo Gonet e COELHO Inocêncio Mártires. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

4) BRASIL. Constituição da República e legislação federal correlata aos temas do programa

Direito Administrativo: Direito Administrativo: conceito, objeto, interpretação e fontes; regime jurídico-administrativo. Administração Pública: conceito, acepções, poderes administrativos, uso e abuso do poder; organização administrativa brasileira, terceiro setor Administração Pública. Ato administrativo: teoria geral, conceito, elementos, atributos, classificação, atos em espécie, extinção e convalidação. Licitação Pública: conceito, objeto, fundamento e finalidades, princípios, sanções e recursos. Contrato Administrativo: conceito, peculiaridades, formalização, modalidade, alteração e extinção. Agentes Públicos: conceito e classificação, regimes jurídicos, normas constitucionais, responsabilidade e regime disciplinar. Domínio Público: conceito, classificação, atributos, administração e uso dos bens públicos. Responsabilidade Civil do Estado: evolução, características, causas excludentes, indenização e processo. Controle da Administração Pública: controle externo e interno, classificação, meios de controle. As ações constitucionais O Estado em Juízo.

Sugestões Bibliográficas:

1) CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito constitucional. São Paulo: Lúmen Juris.

2) Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.

3) MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.

Direito Processual Civil: Jurisdição, ação e processo. Princípios constitucionais do processo civil. Litisconsórcio. Prazos processuais. Da antecipação de tutela. Resposta do réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição; procedimento das exceções. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo com ou sem resolução do mérito; julgamento antecipado da lide. Coisa julgada. Pressupostos processuais. Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Conceito e natureza jurídica. Tutela antecipada. Das diversas espécies de execução. Meios de defesa do devedor. Eficácia temporal dos provimentos cautelares. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Ações de procedimentos especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de Segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Execução contra a Fazenda Pública.

Sugestões Bibliográficas:

1) ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.

2) BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

3) BRASIL. Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal)

4) BRASIL. Lei nº 9.099, de 26-9-95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais - (texto atualizado).

5) CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.

6) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Lei nº 5.869, de 11-1-73 (texto atualizado).

7) MINAS GERAIS. Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - (texto atualizado).

8) MARINONI, Luis Guilherme. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais

9) MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.

10) MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

11) NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.

12) NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Teoria geral dos recursos. São Paulo

13) THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO

Conceitos e classificação dos Serviços Públicos; Normas Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos: acessibilidade aos cargos, funções e empregos públicos, concurso público, estabilidade, exercício de mandatos eletivos, demissão, responsabilidades dos servidores, etc.; Contabilidade pública: conceito objeto e regime. Orçamento: conteúdo e forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Controle da execução orçamentária. Receita e despesas públicas. Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais de receita e despesas. Balanços Públicos. Lei Federal 4320/64. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Licitações e Contratos Administrativos. Instruções Normativas do TCEMG. Lei Orgânica do Município de Formiga atualizada.

Sugestões Bibliográficas:

1) Constituição Federal Atualizada - Capítulo VII do Título III.

2) Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000

3) Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964

4) Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.

5) Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002.

6) Lei Orgânica do Município de Formiga/MG atualizada.

ANEXO VI

MODELO DE PROCURAÇÃO (a ser utilizado pelo CANDIDATO)

Eu (nome completo) _________________________________________(nacionalidade)___________________ , (estado civil)______________ , (profissão)________________________ nascido(a) em ____________________ , R.G. nº ____________________ , C.P.F. nº ______________________ residente na Rua/Av. ____________________________________ , nº , Bairro ___________________ , Cidade __________________ Estado ______ , CEP ______________ Tel. ___________________ , nomeio e constituo meu bastante procurador o Senhor (nome completo) ___________________ (nacionalidade)___________________ , (estado civil) ________________ (profissão) ______________________ , R.G. nº ______________ , C.P.F. nº ___________ residente na Rua/Av. _____________________________________ nº _____ , Bairro _________________ Cidade ___________________ , Estado __________________ , CEP ________________ , para o fim específico de (especificar o ato) referente ao Concurso Público conforme Edital 001/2012 da Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE ou PREVIFOR organizado pela Fundação Educacional Comunitária Formiguense.

Local e data: ___________________, _____/_____/_____

Assinatura do candidato: ______________________

DOCUMENTOS ANEXADOS:
[_] Cópia da identidade oficial do candidato.
[_] Cópia identidade oficial do procurador.

ANEXO VII

RELAÇÃO DE EXAMES POR CARGO

Os exames complementares por cargo, incluindo o Exame Admissional e Exame de Aptidão Física e Mental, deverão ser arcados pelo candidato.

- Advogado
CLÍNICO

- Advogado Social
CLÍNICO

- Agente de Criação de Artes Gráficas
CLÍNICO

- Agente Social
CLÍNICO

- Arquiteto
CLÍNICO

- Assistente Social
CLÍNICO

- Assistente Social de Programas Sociais
CLÍNICO

- Auxiliar Administrativo
CLÍNICO

- Auxiliar de Saúde Bucal
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Auxiliar
Gráfico CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS

- Biólogo
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Bioquímico
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Calceteiro
CLÍNICO; AUDIOMETRIA

- Cirurgião Dentista
CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Eletricista
CLÍNICO

- Enfermeiro
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Engenheiro Ambiental CLINICO

- Engenheiro Civil CLINICO

- Engenheiro Eletricista CLINICO

- Gari
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG; EPF

- Jardineiro
CLINICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; COLINESTERASE ERITROCITARIA; AUDIOMETRIA

- Jornalista CLINICO

- Médico Cardiologista
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Médico Cirurgião
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Médico da Família
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Médico Gastroenterologista
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Médico Infectologista
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Médico Nefrologista
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Médico Neurologista
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Médico Oftalmologista
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Médico Pediatra
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Odontólogo - Cirurgião Oral
CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Odontólogo - Endodontista
CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Odontólogo - Estomatologista e Diagnóstico
CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Odontólogo - Periodontista
CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Odontólogo - Portadores de Necessidades Especiais
CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Oficial Administrativo II
CLÍNICO

- Operário de Serviços Gerais
CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS

- Pedreiro
CLÍNICO; AUDIOMETRIA

- Professor de Educação Musical
CLÍNICO; LARINGOSCOPIA INDIRETA

- Professor de Língua Inglesa
CLÍNICO; LARINGOSCOPIA INDIRETA

- Professor de Tecnologia Aplicada à Educação
CLÍNICO; LARINGOSCOPIA INDIRETA

- Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II - Ciências
CLÍNICO; LARINGOSCOPIA INDIRETA

- Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II - Educação Religiosa
CLÍNICO; LARINGOSCOPIA INDIRETA

- Professor Educação Básica para os últimos anos do ensino fundamental PEB II - Matemática
CLÍNICO; LARINGOSCOPIA INDIRETA

- Psicólogo Social
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Revisor Ortográfico
CLÍNICO

- Serralheiro
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; AUDIOMETRIA; DOSAGEM DE CHUMBO; ALAU NA URINA

- Servente de Obras
CLÍNICO; AUDIOMETRIA

- Técnico Agrícola
CLÍNICO

- Técnico em Enfermagem
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Técnico em Radiologia
CLÍNICO; HEMOGRAMA; PLAQUETAS; ANTI HBS; HBS AG

- Telefonista CLÍNICO; AUDIOMETRIA

- Zelador CLÍNICO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

- Mecânico Hidráulico - Carteira D
CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS

- Motorista - Carteira D
CLÍNICO; ECG; EEG; ACUIDADE VISUAL; GLICOSE; GAMA GT; AUDIOMETRIA; RX COLUNA LOMBAR

- Operador de Máquina - retro-escavadeira - Carteira C
CLÍNICO; ECG; EEG; ACUIDADE VISUAL; GLICOSE; GAMA GT; AUDIOMETRIA; RX COLUNA LOMBAR; RX TÓRAX; ESPIROMETRIA

- Operário de Serviços Gerais
CLÍNICO; AUDIOMETRIA; HEMOGRAMA; PLAQUETAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR

- Advogado Previdenciário
CLINICO

- Controlador Interno Previdenciário?
CLINICO

ANEXO VIII

CRONOGRAMA DO CONCURSO

ATIVIDADESDATAS PREVISTAS
Período de Inscrição15/01 a 15/0212013
Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição15 a 25/01/2013
Divulgação/Publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos29/01/2013
Interposição de Recursos contra o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição30 e 31/01 e 01/02/2013
Divulgação/Publicação da Relação dos Pedidos Deferidos e Indeferidos dos recursos06/02/2013
Entrega do Laudo Médico (candidatos às vagas para Deficientes)15/01 a 15/02/2013
Consulta/Impressão do Cartão Definitivo de Inscrição - CDI21/02 a 01/03/2013
Aplicação das Provas Objetivas e de Redação03/03/2013
Divulgação/Publicação do Gabarito das Provas Objetivas04/03/2013
Interposição de Recursos contra o Gabarito e questões das Provas Objetivas de Múltipla Escolha05, 06 e 07/03/2013
Divulgação/Publicação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito e questões das Provas Objetivas13/03/2013
Divulgação/Publicação do Resultado das Provas Objetivas13/03/2013
Entrega da documentação para a Prova de Títulos14 e 15/03/2013
Divulgação/Publicação do Resultado do das Provas de Títulos20/03/2013
Interposição de Recursos contra o Resultado do das Provas de Títulos21 e 22/03/2013
Divulgação/Publicação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Resultado das Provas de Títulos26/03/2013
Divulgação/Publicação da relação dos candidatos aprovados para a Prova Prática13/03/2013
Realização das Provas Práticas20, 21 e 22/03/2013
Divulgação/Publicação do Resultado da Prova Prática26/03/2013
Divulgação/Publicação do resultado Final26/03/2013