PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PUBLICO 001/2012

EDITAL 001 - ABERTURA

IRINEU BERTANI, Prefeito Municipal de Faxinalzinho - RS, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público sob regime estatutário e celetista, para preenchimento das vagas existentes e Cadastro Reserva (CR), com a execução técnico-administrativa da empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais e pelas instruções especiais contidas neste Edital.

A divulgação oficial do inteiro teor do presente Edital e demais editais relacionados à todas as etapas do Concurso Público 001/2012 dar-se-ão com a afixação no Mural de Publicações do Município e seus extratos serão publicados no jornal VOZ REGIONAL. Em caráter meramente informativo, a íntegra dos Editais referentes ao presente Concurso Público estarão disponível no site: www.precisaoconcursos.com.br.

Constitui obrigação do candidato acompanhar a publicação de todos os Editais relacionados com o presente Concurso Público.

CRONOGRAMA DE EVENTOS

EVENTO	DATA	LOCAL e/ou PUBLICAÇÃO
Período de inscrições.	De 16/05/2012 a 31/05/2012	Exclusivamente na Pref. Mun. de Faxinalzinho - RS
Homologação das inscrições válidas.	Dia 06/06/2012	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br Horário 16 horas
Recursos de eventuais inscrições não homologadas	De 07/06/2012 a 12/06/2012.	Exclusivamente na Pref. Mun. de Faxinalzinho - RS
Divulgação do resultado dos recursos relativo às inscrições.	Dia 13/06/2012.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br Horário 16 horas
Prova Escrita e Objetiva para todos os cargos.	Dia 16/06/2012.	A ser divulgado em edital
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas.	Dia 18/06/2012.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br Horário 16 horas
Recursos quanto aos gabaritos divulgados.	De 19/06/2012 a 21/06/2012.	Exclusivamente na Pref. Mun. de Faxinalzinho - RS
Divulgação de novos gabaritos (se for o caso)	Dia 22/06/2012.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br Horário 16 horas
Divulgação Resultado Provisório: Prova Escrita e Prova de Títulos	Dia 25/06/2012.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br Horário 16 horas
Recursos Resultado Provisório: Prova Escrita e Prova de Títulos	De 26/06/2012 a 28/06/2012.	Exclusivamente na Pref. Mun. de Faxinalzinho - RS
Divulgação e publicação do resultado final.	Dia 29/06/2012.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br Horário 16 horas
Homologação do resultado final.	Dia 02/07/2012.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br Horário 17 horas

1- DOS CARGOS E VAGAS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

1.1- Da Tabela de Cargos

1.1.1- O Concurso destina-se a formação de banca nos cargos descritos no quadro abaixo:

Cargo	Escolaridade Mínima e/ou demais requisitos exigido para o provimento do cargo na posse	Vencimento Básico Mensal	Carga Horária Semanal	Vagas	Taxa de Inscrição
01-Vigilante	Ler e escrever.	929,75	40	01	30,00
02-Vigilante Ambiental em Saúde**	Ensino Médio Completo.	479,48	40	01	50,00

**CLT

1.2- Das Vagas:

1.2.1- O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes no quadro de servidores da prefeitura municipal e formação de banca que serão providas de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

1.2.2- A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de Faxinalzinho/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente concurso.

1.3- Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

1.3.1- A descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do presente concurso encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal de Faxinalzinho - RS.

1.3.2- Os conteúdos programáticos comuns a todos os cargos, de acordo com a escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO I do presente Edital.

1.3.3- Os conteúdos programáticos específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO II do presente Edital.

2- DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

2.1- As inscrições serão realizadas no período de 16 de maio a 31 de maio de 2012.

2.2.1- As inscrições serão feitas exclusivamente na Prefeitura Municipal na Secretaria de Administração, no horário de expediente da municipalidade, pela parte da manhã das 08:00h às 11:45h e pela parte da tarde das 13:30h às 17:30h com início no dia 16 de maio de 2012 e término as 17:30 horas do dia 31 de maio de 2012.

2.2.2- O Município não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet bem como qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a realização da mesma.

2.2.3- É responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.

2.2.4- Para inscrever-s o candidato deverá primeiramente pagar o valor da taxa de inscrição junto a Tesouraria Municipal. Em seguida poderá efetuar a inscrição entregando o comprovante do pagamento da taxa de inscrição ao responsável pelo recebimento das mesmas

2.2.5- Em nenhuma hipótese será aceito pagamento por meio de agendamento, transferência bancária ou depósito de qualquer espécie. A inscrição somente será validada mediante a comprovação do efetivo pagamento.

2.2.6- O Município de Faxinalzinho - RS não processará qualquer registro de pagamento efetuado após a data de 31 de maio de 2012. Os pagamentos de inscrições realizadas após esta data serão desconsiderados e não acatados.

2.2.7- As inscrições serão homologadas somente após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição constante no presente Edital por parte do candidato que preencheu o formulário de inscrição. É de responsabilidade exclusiva do candidato, o qual declara sob as penas da lei, o preenchimento dos dados solicitados no formulário de inscrição.

2.2.8- Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.

2.2.9- Em qualquer fase do concurso, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

2..2.10- As inscrições poderão serem efetuadas através de procurador, desde que devidamente constituído através de procuração com firma reconhecida da assinatura. Ver modelo de procuração em anexo.

2.12- Documentos Exigidos no Ato da Inscrição

2.12.1- Comprovante da pagamento da taxa de inscrição conforme o cargo pretendido;

2.12.2- Ficha de inscrição;

2.12.3- Cópia do CPF;

2.12.4- Cópia do RG;

2.12.5- Laudo médico atestando a deficiência e requerimento requerendo a vaga para deficientes (nos casos em que se aplica); Ver modelo em anexo.

2.12.6- Procuração (nos casos em que se aplica). Ver modelo em anexo.

2.12.7- Títulos na forma em que é estabelecido neste edital. Ver modelo de formulário em anexo.

3- DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

3.1- Ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

3.2- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos.

3.3- Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.

3.4- Ter no mínimo 18 anos completos.

3.5- Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

3.6- Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o que é exigido como requisito para o cargo, na data da posse.

3.7- Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.8- No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.

3.9- Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.

3.10- Cumprir as determinações deste Edital.

4- DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1- Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Concurso, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 e suas alterações, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.2- Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.

4.3- Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

4.4- Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído (modelo anexo VI deste Edital), junto à Prefeitura Municipal de Faxinalzinho/RS, IMPRETERIVELMENTE até o dia 31 de maio de 2012 LAUDO MÉDICO (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso (conforme modelo anexo V deste Edital).

4.4.1- Caso LAUDO MÉDICO não tiver as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.4.2- Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

4.5- O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado e classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte por cargo e figurará também na lista de classificação geral.

4.6- As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.

4.7- As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

4.8- O portador de deficiência que não optar, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprir o disposto no subitem 4.4 não terá direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

4.9- Considerando que o concurso prevê a seleção para Cadastro de Reserva (CR), aos candidatos portadores de deficiência que comprovaram mediante LAUDO MÉDICO a mesma, e, se aprovados lhe será assegurada a vaga sendo a investidura no cargo a partir do momento em que houver a vaga aberta.

5- DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

5.1- São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação no modelo novo com foto.

5.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

5.3- Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedada a utilização de CPF de terceiros.

5.4- Depois de encerrado o prazo de inscrições não será aceito pedido de alteração de opção de cargo.

5.5- São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.

5.6- O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

5.7- Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

5.8- O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos nas disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal.

5.9- Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo independentemente do nível de escolaridade, devendo ater-se as exigências deste concurso.

5.10- Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

6.1- Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

6.2- Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso ao Prefeito Municipal (conforme modelo ANEXO deste Edital), no prazo de 03 (três) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.

6.3- Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) cabendo à devolução da taxa de inscrição.

7. DAS PROVAS

7.1- Para todos os cargos, o Concurso Público constará Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos, bem como Provas de Títulos de caráter Classificatório, com as seguintes pontuações:

7.1.1- A PROVA ESCRITA terá peso de 90,00 pontos para todos os cargos.

7.1.2- A PROVA DE TÍTULOS terá peso de 10,00 pontos para todos os cargos em que se aplica. Sendo assim, a prova escrita valerá 90,00 pontos.

7.2- Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos para a Prova Escrita.

7.3- A nota final de cada candidato será determinada pelo Somatório total de pontos obtidos na Prova Escrita, e, pela soma dos pontos obtidos na Prova de Títulos, a qual terá peso total final de 100,00 pontos.

7.4- Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgado através de edital, que será afixado no mural de publicações da Prefeitura Municipal e no site www.precisaoconcursos.com.br.

7.5- Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido, e apresentar documento de identidade.

7.5.1- Os candidatos ficam convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.6- Informações Gerais sobre a Prova Escrita:

7.6.1- A Prova Escrita para todos os cargos objeto do presente concurso será realizada na data e horário previsto no presente Edital.

7.6.2- A Prova Escrita para todos cargos será realizada no dia 16 de junho de 2012. Os portões de acesso aos locais das provas serão fechados às 08h30min. As provas terão duração máxima de 03 horas.

7.6.3- Os locais da realização da Prova Escrita para os cargos serão divulgados através de Edital publicado no site www.precisaoconcursos.com.br e e quadro mural da Prefeitura Municipal de Faxinalzinho-RS, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização das mesmas.

7.6.4- O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

7.7- Informações Gerais do Cartão de Respostas e do Caderno de Provas:

7.7.5- Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

7.7.6- A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta. O preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS deverá ser feito impreterivelmente por caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.7.7- É vedado o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

7.7.8- São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

7.7.9- Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

7.7.10- É vedada a entrada de candidatos com qualquer tipo de alimentação, no ambiente de provas. É permitido o consumo de água em embalagem transparente e sem rótulo.

7.7.11- A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

7.7.12- No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de Faxinalzinho, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.7.13- Será excluído do concurso o candidato que:

7.7.13.1- Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

7.7.13.2- For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

7.7.13.3- Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal;

7.7.13.4- Se recusar a integração no local da prova sem entregar aos fiscais os equipamentos proibidos de portar, bem como alimentos ou garrafas de água que não atendam as especificações constantes no presente Edital.

7.7.14- Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS e o CADERNO DE PROVAS.

7.7.15- A correção das provas será feita por meio eletrônico através de sistema de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para a correção das provas e não poderá ser substituído, por isso deve ser preenchido com bastante atenção pelo candidato. O candidato é o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

7.7.16- A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTAS e o CADERNO D E PROVAS eliminará o candidato do Concurso Público.

7.7.17- Na hipótese do CARTÃO DE RESPOSTAS ser entregue pelo candidato em desconformidade com as instruções, apresentar questões em branco ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, será atribuída nota ZERO na respectiva questão.

7.7.18- Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

7.7.19- Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos cartões de respostas e cadernos de provas, juntamente com os fiscais.

7.7.20- Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e o caderno de provas. Após a entrega do cartão de resposta e o caderno de provas, o candidato não poderá permanecer no recinto da realização da prova. Se o candidato tiver interesse em participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova, deverá comunicar os fiscais da sala para que seja informado quando do fechamento dos lacres para acompanhar o processo. Nesse caso, o candidato irá aguardar o comunicado em local externo ao local da prova, sendo vedada comunicação com qualquer candidato que ainda esteja realizando a prova.

7.7.21- A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

7.8- Informações Gerais sobre a Prova de Títulos.

7.8.1- Somente para os candidatos aprovados na Prova Escrita que será computado a nota da Prova de Títulos.

7.8.2- A prova de títulos consistirá na valoração de títulos de formação profissional, obtidos até a data do encerramento das inscrições, que serão valorizados em no máximo 10(dez) pontos, conforme tabela abaixo:

I - Grade de Pontuação para os Cargos que exige escolaridade mínima de Ensino Médio Completo: Vigilante Ambiental em Saúde.

Especificação dos Cursos.	N° de Títulos	Valor Unitário (ponto)
1. Comprovante de conclusão de curso Superior.	1,00	5,00
2. Comprovante de conclusão de curso de Pós-Graduação.	1,00	3,00
3. Participação em cursos, seminário, congressos, mostras e fóruns a partir de 01/01/2007:
a) Até 40 horas	1,00	0,40
b) De 41 horas a 60 horas	1,00	0,60
c) Acima de 61horas	1,00	1,00

II - Grade de Pontuarão sara os Cargos que exige escolaridade nula: Vigilante.

Especificação dos Cursos.	N° de Títulos	Valor unitário (ponto)
1. Comprovante de conclusão de curso de Ensino Médio.	1,00	5,00
2. Comprovante de conclusão de curso de Ensino Fundamental Completo.	1,00	3,00
3. Participação em cursos, seminário, congressos, mostras e fóruns a partir de 01/01/2007:
a) Até 40 horas	1,00	0,40
b) De 41 horas a 60 horas	1,00	0,60
c) Acima de 61horas	1,00	1,00

7.8.3- Ficam vedados arredondamentos de notas ou resultados, finais ou parciais.

7.8.4- Somente serão apreciados os títulos que houverem sido apresentados nos prazos regulamentares.

7.8.5- As provas de títulos constituem-se na fase final de avaliação do candidato e têm o objetivo de analisar os conhecimentos adquiridos.

7.8.6- Juntamente com os títulos, o candidato deverá apresentar uma relação dos mesmos, em formulário próprio, conforme modelo anexo a este edital. Este formulário será preenchido em 02 (duas) vias, uma será devolvida para o candidato devidamente rubricada pelo funcionário encarregado do recebimento e a outra será para a executora.

7.8.7- A prova de títulos é considerada como somatória à classificação dos candidatos aprovados na prova escrita, exclusivamente para cargos em que será aplicada prova de títulos.

7.8.8- A prova de títulos tem sua pontuação máxima de 10 (dez) pontos.

7.8.9- Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor e revalidados por Instituição Brasileira.

7.8.10- Estágios, bolsas, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados não serão pontuados para nenhum cargo.

7.8.11- O candidato que possuir alteração de nome deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou Identidade.

7.8.12- Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, bem como encaminhamento em duplicidade, com a finalidade de obter dupla pontuação, o candidato terá anulado a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato, este será excluído do concurso.

7.9- Procedimentos para entrega de Títulos.

7.9.1- Somente serão considerados títulos CONCLUSOS de cursos e participação em eventos, mediante a apresentação do respectivo certificado de conclusão.

7.9.2- As comprovações dos títulos far-se-ão mediante documentos originais juntamente com suas fotocópias dos respectivos diplomas ou certificados dos cursos e/ou eventos constantes da relação apresentada.

7.9.3- A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos É EXCLUSIVA DO CANDIDATO. Não serão aceitos documentos entregues fora dos locais, dias e horários estabelecidos para a entrega dos títulos.

7.9.4- Na contagem geral dos títulos apresentados, terão que somar, no máximo, total de 10,00 pontos.

7.9.5- O resultado da prova de Avaliação de Títulos será afixado em local público a ser previamente divulgado. As listagens indicarão o total de pontos obtidos pelos candidatos, identificados por número de inscrição.

7.9.6- Os títulos deverão ser entregues em ENVELOPE, devidamente identificado com o nome do candidato, número da inscrição e cargo pretendido, no ato das inscrições.

8- DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS:

8.1- A pontuação das provas para cada cargo será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.

CARGOS	PROVA	DISCIPLINA	N° QUESTÕES	PESO DE CADA QUESTÃO	PESO POR DISCIPLINA	TOTAL DE PONTOS
01-Vigilante	Escrita	Conhecimentos Específicos/Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 1,50 1,50	60,00 15,00 15,00	90
	Títulos					10
02-Vigilante Ambiental em Saúde	Escrita	Conhecimentos Específicos/Gerais Português Matemática Conhecimentos em Informática	20 10 05 05	2,50 2,00 2,00 2,00	50,00 20,00 10,00 10,00	90
	Títulos					10

8.2- Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

9- DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1- Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído, desde que devidamente fundamentado e num prazo de três dias úteis contados a partir da publicação do Edital.

9.1.1- O prazo de três dias úteis para apresentação de recursos começa a contar no primeiro dia útil após a publicação do Edital de divulgação dos Gabaritos e se encerra no terceiro dia útil subsequente.

9.2- Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Faxinalzinho - RS mediante requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração do Município, localizada na Lido A. Oltramari, 1225, n° 85, em Faxinalzinho - RS, CEP 99.655-000, no horário de expediente da Secretaria. Fone: 054-3546-1001. O requerimento de recurso deverá conter no mínimo, nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

9.3- O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o concurso nas quais fundamentam seu pedido.

9.4- O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

9.5- Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.6- Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.7- As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

9.8- Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

9.9- A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Pública constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.10- Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constantes deste Edital.

10- DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

10.1- Transcorridas todas as fases do Concurso, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do concurso.

10.1.1- A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Prefeito Municipal de Faxinalzinho-RS e publicada no site www.precisaoconcursos.com.br e no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Faxinalzinho/RS.

10.2- Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para o conjunto de provas da Prova Escrita e da Prova prática (nos casos em que se aplica) que é de caráter eliminatório e classificatório.

10.3- Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

10.3.1- Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos/Gerais;

10.3.2- Maior nota na Prova de Conhecimentos Português;

10.3.3- Maior nota na Prova de Conhecimentos Matemática;

10.3.4- Sorteio público:

10.3.4.1- Para a definição do candidato vencedor através do sorteio, os candidatos a serem sorteados, serão ordenados de acordo como o número de inscrição. Será efetuada a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal, e definida a classificação utilizando o seguinte critério:

(a) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número par, a classificação será homologada pela ordem decrescente, isto é, do maior número inscrição para o menor número de inscrição.

(b) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número ímpar, a classificação será homologada pela ordem crescente, isto é, do menor número de inscrição para o maior número de inscrição.

11- DA NOMEAÇÃO

11.1- O candidato aprovado, será nomeado em caráter para investidura em classe e padrão inicial da categoria funcional para o qual concorrer.

11.2- Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Faxinalzinho.

11.3- A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público dar-se-á através de Portaria e divulgado através de Edital, publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Faxinalzinho e paralelamente, no site oficial do município. Poderá ser feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Município. É de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seus dados para contato.

11.4- Para a Posse no Cargo será exigida do candidato nomeado:

(a) Prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no § 1° do art. 12 da Constituição Federal;

(b) Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

(c) Certidão negativa de antecedentes criminais;

(d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

(e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

(f) Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo;

(g) Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;

(h) Declaração de bens;

(i) Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;

11.5- Os Candidatos aprovados que excederem as vagas relacionadas no presente Edital, formarão bancos de concursado e serão convocados para admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do presente concurso.

11.6- Os candidatos aprovados e classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

12- DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1- O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1- A inscrição do candidato no presente Concurso Público implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

13.2- É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, Editais e comunicados referente ao presente Concurso Público.

13.3- A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

13.4- O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Concurso, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou Ordens de Serviço.

13.5- O Concurso terá validade por até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

13.6- Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.

13.7- Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

13.7.1- ANEXO I-Conteúdo programático comum a todos os cargos, de acordo com escolaridade mínima exigida.

13.7.2- ANEXO II-Conteúdo programático específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida.

13.7.3- ANEXO III-Formulário para recursos.

13.7.4- ANEXO IV-Requerimento - pessoas com deficiência.

13.7.5- ANEXO V-Formulário modelo de procuração.

13.7.6- ANEXO VI-Formulário para entrega dos títulos.

Município de Faxinalzinho - RS, 11 de maio de 2012.

Irineu Bertani
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Secretária de Administração.

ANEXO I
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA COMUNS A TODOS OS CARGOS

A) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO'

PORTUGUÊS

Leitura, compreensão e interpretação de textos; II - Gramática: letra; Fonema; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Ortografia: (grafia correta das palavras); Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; Substantivo; Classificação do Substantivo; Gênero, Número e Grau do Substantivo (singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo); Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome; Verbos Regulares (Presente do Indicativo); Confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas; Tipos de Frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Sinônimos e Antônimos.

MATEMÁTICA

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.°; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

B) ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS

I - Análise de texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II -Gramática: Fonética (Fonologia): Dígrafo; 'Mono; Encontros Vocálicos; Ortografia; Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; As 10 Classes de Palavras. IV - Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Função Sintática do Pronome Relativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação).

MATEMÁTICA

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador -dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação -aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas - edição e formatação de documentos -inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo e outros); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE PORTUGUÊS

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

- ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ou ALFABETIZADO)

- CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens -5.8, 6.8, 7.8 e 8ª séries. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

- SARGENTIM, Emílio. Palavras. 5.a, 6.8, 7.8 e 8ª séries. 1. Ed. São Paulo: IBEP, 2002.

- ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

- LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010

- NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

- NETO, Pasquale Cipro. Português com o Professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

- PRATES, Marilda. Encontro e Reencontros em Língua Portuguesa. Reflexão e Ação. 1.ed. 5.8, 6.8, 7.8 e 8ª séries. 1. Ed. São Paulo: Moderna, 2001.

ENSINO MÉDIO

- NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.

- ROSENTHAL, Marcelo. Gramática Para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 200ª Série provas e Concursos.

- LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1 ed. São Paulo: Globo, 2010.

- NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

- CEREJA, William Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.

- INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.

- GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

- TERRA, Ernani. NICOLA, José De. CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

FARACO & MOURA. Gramática. 1ed. São Paulo: Ática, 1998.

- AMARAL, Emília./ FERREIRA, Mauro./LEITE, Ricardo./MOREIRA, Severino Antônio. Português Novas Palavras. 5.8, 6.8, 7.8 e 8ª séries. 1. ed. São Paulo: FTD, 2002.

- NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE MATEMÁTICA

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO e ENSINO MÉDIO

- BIGODE, Antônio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2ª ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5a, r Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4ª ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Nos casos em que se aplica

- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).

- BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora. BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.

- CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p.

- FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006.

- http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).

- MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Érica, 2007. (Coleção PD).

- MICROSOFT CORPORATION - Manuais de produtos: MS-Windows, Open Office, MS-Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.

- MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.

- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.

- OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

- RAMALHO José. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Berkeley Atual, 2002.

- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5 ed. Campos, 2007.

- TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. 312p.

- TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.

- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

ANEXO II
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA ESPECÍFICO PARA CADA CARGO

01) VIGILANTE

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Defesa Pessoal. Socorro em Urgências. Segurança nas Instalações. Técnicas Operacionais. Relações Humanas. Noções de Direito Penal. Prevenção e combate a incêndios. Funcionamento de uma Administração Pública Municipal. Constituição Federal de 1988 atualizada.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- Lei Orgânica do Município.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.

- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

02) VIGILANTE AMBIENTAL EM SAÚDE

A prova de Conhecimentos específicos será elaborada e questionará sobre a rotina do cargo, conforme a descrição constante na Lei Municipal e no seguinte conteúdo programático: -Decreto Estadual n° 23.430/74; -Lei Federal n° 6437/77; -Lei Estadual 6.503/72; -Lei de meio Ambiente; -Redação Oficial - Adalberto Kaspary, 2004; -Constituição Federal atualizada; -A Lei Orgânica do Município de Faxinalzinho/RS; -Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinalzinho/RS. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101);Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed.

- Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

- Lei Orgânica do Município.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002.

www.planalto.gov.br/ccivi103/manual/ManualRedPR2aEd. PDF.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

ANEXO III
FORMULÁRIO DE RECURSOS

Ilmo Sr:
___________________________________________________________________________
Prefeito Municipal

NOME CANDIDATO: ________________________________________________________

N° INSCRIÇÃO ________________ CARGO: _____________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( ) CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO ( ) CONTRA GABARITO DA PROVA ESCRITA

Referente Prova Escrita Nº da questão: ___________________ Gabarito oficial: ___________________ Resposta Candidato: _______________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso

___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________

OBS: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: _____/_____/2012.

______________________________
Assinatura do candidato ou procurador

______________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

Protocolo de Recebimento: ______________________________

ANEXO IV
REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Concurso Público:___________________________________

Município de Faxinalzinho/RS

Nome do candidato: _________________________________________________________

N° da inscrição:____________________ Cargo: ___________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:____________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID __________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:_________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

-Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

FAXINALZINHO-RS, _______ /________ /2012.

________________________________
Assinatura

ANEXO V
MODELO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO

Eu, ____________________________________________________ , Carteira de Identidade nº ________________ , residente e domiciliado na rua _______________________________ ,nº _________ ,ap._______,no bairro _____________, na cidade de ____________________________ , nomeio e constituo ____________________________________________________, Carteira de Identidade nº _______________, como meu procurador, com poderes específicos para:

( ) interpor recursos;

( ) apresentação de laudo medico e requerer vaga para portadores de necessidades especiais;

( ) efetuar inscrição;

( ) outro: ____________________________________________________________

no Concurso Público n°__________ , para o cargo de _________________________

Município de ________ de ____________________ de 2012.

__________________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO VI - A
FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Grade de pontuação para o cargo que exige escolaridade mínima de Ensino Médio Completo: VIGILANTE AMBIENTAL EM SAÚDE.

CANDIDATO:_____________________________ INSCRIÇÃO Nº 2:________________

1- Comprovante de Especializarão em nível de Pós-Graduarão.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
1.1‑
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

2- Comprovante de Conclusão do Ensino Superior.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
2.1‑
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

3 - Participação em cursos, seminário e congressos.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
3.1-
3.2-
3.3-
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

FAXINALZINHO-RS,_________ de ____________ de 2012.

__________________________________
Assinatura do candidato (a)

__________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

PARECER DA COMISSÃO EXAMINADORA
TOTAL GERAL DE PONTOS DO CANDIDATO (A)	_________________

_________________________________
Comissão Examinadora

ANEXO VI - B
FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Grade de pontuação para o cargo que exige Escolaridade Nula: VIGILANTE.

CANDIDATO: ________________________________ INSCRIÇÃO Nº 2: _____________

1- Comprovante de Conclusão do Ensino Médio.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
1.1‑
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

2- Comprovante de Conclusão do Ensino Fundamental Completo.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
2.1‑
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

3 - Participação em cursos, seminário e congressos.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
3.1-
3.2-
3.3-
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

FAXINALZINHO-RS, _________ de ________________ de 2012.

__________________________
Assinatura do candidato (a)

__________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

PARECER DA COMISSÃO EXAMINADORA
TOTAL GERAL DE PONTOS DO CANDIDATO (A)	_________________

__________________________
Comissão Examinadora