PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2011

O Prefeito do Município de Senador Cortes, Estado de Minas Gerais, Sr. Hermínio José Gutterres Rodrigues, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em consonância com a Lei Orgânica local, Lei Complementar 537/2002, Lei Complementar 547/2002, Lei Complementar n° 572/2004, Lei Complementar 635/2008, Lei Complementar 636/2008, Lei Complementar 655/2009, Lei Ordinária 656/2009, Lei Complementar 700/2011 e também aos competentes mandamentos constitucionais, que normatizam as regras insertas no presente Edital.

1 - Disposições Preliminares:

1.1 - Este Processo Seletivo Simplificado visa a contratação para Prefeitura Municipal de Senador Cortes - MG, no limite das vagas ora oferecidas, e, também, a formação de cadastro reserva.

1.2 - O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital e terá validade de um (01) ano ou até a realização do Concurso Público e a nomeação dos aprovados, e sua operacionalização caberá à empresa ECAP CONSULTORIA LTDA, com sede à Rua Manoel Lobato nº 175 A, Centro, Leopoldina - MG, CEP nº 36700-000, CNPJ nº 02.926.829/0001-45, tele/fax nº (32) 3441-9061.

1.3 - Pela Portaria 013/2011, o Prefeito Municipal instituiu uma Comissão Especial e nomeou seus integrantes, objetivando a fiscalização e o acompanhamento deste Processo Seletivo Simplificado.

1.4 - O regime jurídico do Município de Senador Cortes é o estatutário e o regime previdenciário é o da Previdência Social.

1.5 Integram este Edital os Anexos: I - Cronograma Previsto; II - Cargos Ofertados, Vagas, Vagas para Deficientes, Vencimentos, Taxa de Inscrição, Escolaridade e Requisitos Mínimos para a contratação; III - Atribuições dos Cargos, IV - Conteúdo Programático das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e V - Modelo de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 - A divulgação dos dados, atos e demais informações oficiais sobre o Processo Seletivo Simplificado será no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Senador Cortes - MG, também sendo dado publicidade dos mesmos através da Radio Comunitária local, Câmara Municipal de Senador Cortes e Imprensa Oficial do Município.

2 - Condições para Inscrição:

2.1 - Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.

2.2 - Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências contidas neste Edital.

3 - Condições para Posse:

3.1 - Ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste Edital.

3.2 - Estar quites com as obrigações eleitorais e, também, se do sexo masculino, com as militares.

3.3 - Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos de idade completos.

3.4 - Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5 - Atender à escolaridade, habilitação e pré-requisitos associados ao cargo concorrido.

3.6 - Possuir aptidão física e mental compatível com o exercício do cargo pretendido.

4 - Inscrições:

4.1 - Presencial:

4.1.1 - Período: de 16 de maio de 2011 a 26 de maio de 2011, exceto aos sábados, domingos e feriados.

4.1.2 - Horário: das 08h00min às 12h00min.

4.1.3 - Local: Prefeitura Municipal - Avenida Antonio de Souza Rabelo, 179, Centro, Senador Cortes - MG.

4.1.4 - O candidato deverá estar ciente das disposições contidas neste Edital, preenchendo a ficha de inscrição fornecida pela Prefeitura, declarando atender as condições exigidas e se submeter às respectivas normas.

4.1.5 - A inscrição poderá ser realizada por instrumento público ou particular de procuração, contendo poderes específicos para tal fim e, sendo particular, deverá estar com a assinatura do outorgante reconhecida em cartório. São de total responsabilidade do candidato inscrito por procuração, as informações prestadas por seu procurador na ficha de inscrição.

4.1.6 - O comprovante definitivo da inscrição presencial é o próprio boleto efetivamente pago.

4.2 - Informações complementares:

4.2.1 - As inscrições somente serão realizadas na forma estabelecida neste Edital.

4.2.2 - Não serão confirmadas as inscrições com documentação incompleta.

4.2.3 - Não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos.

4.2.4 - Nenhum candidato poderá concorrer a mais de um cargo, sendo indeferidos os requerimentos formulados após a confirmação da primeira inscrição do candidato.

4.2.5 - O pagamento da taxa não importa na efetivação da inscrição, que somente ocorre quando atendidos todos os requisitos aqui estabelecidos.

4.2.6 - Paga a taxa de inscrição, o valor desta, em hipótese alguma, será devolvido ao candidato, salvo no caso de não realização do Processo Seletivo Simplificado.

4.2.7 - O requerimento de inscrição, bem como o valor pago, é pessoal e intransferível.

5 - Isenção da Taxa de Inscrição:

5.1 - Somente haverá isenção total do valor da taxa de inscrição, para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para o respectivo pagamento.

5.2 - Fará jus à isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar: ser membro e residir com família de baixa renda, inscrita em algum programa de assistência social do Governo Federal, Estadual ou Municipal e apresentar declaração emitida pela Secretaria de Assistência Social do Município em que esteja domiciliado, atestando que o mesmo pertence e reside com família de baixa renda, nos termos da legislação vigente e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), de forma a provar sua situação de hipossuficiência econômica e financeira.

5.3 - A inscrição mediante pedido de isenção de pagamento da respectiva taxa ocorrerá, exclusivamente, nos dias 17 e 18 de maio de 2011, no mesmo horário e local informados nos subitens "4.1.2" e "4.1.3", não sendo aceito, sob nenhum pretexto, fora do período aqui estabelecido.

5.4 - Além dos documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira (subitem "5.2"), o candidato deverá apresentar fotocópia do CPF e da carteira de identidade ou documento equivalente, e declarará expressamente na forma do Anexo V deste Edital, sob as penas da lei, a sua condição de hipossuficiência de recursos financeiros.

5.5 - A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado e a ECAP CONSULTORIA LTDA analisarão os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, publicando, no dia 20 de maio de 2011, no quadro de aviso da Prefeitura, relação daqueles que foram deferidos, assegurado o direito de recurso, no prazo de um dia útil. O recurso deverá ser interposto via postal ou pessoalmente protocolado no endereço da Prefeitura (Avenida Antonio de Souza Rabelo, 179, Centro, Senador Cortes - MG, CEP nº. 36.650-000), desde que a data do AR/EBCT esteja dentro do prazo recursal.

5.6 - A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

5.7 - Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

5.8 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição por fax ou via postal.

5.9 - O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, não participará do Processo Seletivo Simplificado na condição de isento, podendo efetivar a sua inscrição mediante comprovação do pagamento da respectiva taxa, até o último dia estipulado para a realização das inscrições.

5.10 - Não será concedida isenção aos candidatos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

6 - Tratamento Especial:

6.1 - Portadores de necessidades especiais e gestantes, que necessitarem de tratamento especial no dia das provas, deverão entregar Pedido de Tratamento Especial, especificando os meios necessários para a realização dessas provas. O Pedido de Tratamento Especial deverá estar acompanhado de laudo médico, descrevendo a situação do candidato, sob pena de ser indeferido sumariamente.

6.2 - O Pedido de Tratamento Especial, acompanhado do respectivo laudo médico, deverá ser entregue, impreterivelmente, até o último dia das inscrições (25/05/2011), no local e no horário aqui estabelecidos.

6.3 - Apenas em caso fortuito ou de força maior poderá haver solicitação de tratamento especial fora da data estipulada no subitem anterior, sendo que, nesta hipótese, a aceitação do pedido dependerá de análise a ser feita pela ECAP CONSULTORIA LTDA, que avaliará a possibilidade e viabilidade do atendimento, podendo indeferir o pedido em caso de não ser atendidos tais requisitos.

7 - Portadores de Deficiência:

7.1 - É assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever no presente Processo Seletivo Simplificado, em igualdade de condições com os demais candidatos, na forma aqui estabelecida para contratação de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora.

7.2 - Cinco por cento (5%) do número de vagas de cada cargo ofertado ficam reservadas para as pessoas portadoras de deficiência, desprezadas as frações.

7.3 - Se ao longo do prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado forem instituídas e/ou disponibilizadas outras vagas além daquelas ofertadas para cada cargo, a primeira (1ª) nomeação de candidato portador de deficiência, desde que classificado, ocorrerá quando da nomeação da vigésima (20ª) vaga de cada cargo, sendo a segunda (2ª) na quadragésima vaga (40ª), e assim sucessivamente.

7.4 - Será considerada portadora de deficiência a pessoa que se enquadrar nas especificações do art. 4º do Decreto Federal 3.298/1999.

7.5 - Os candidatos portadores de deficiência, se aprovados, serão submetidos, quando convocados, à avaliação médico-pericial, para a verificação da compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo, sendo-lhes assegurado o direito de interposição de recurso, no prazo de dois dias úteis, contados da divulgação do eventual laudo contrário.

7.6 - O candidato portador de deficiência, no ato da inscrição, além de proceder na forma disposta no item "4", deverá apresentar, em envelope lacrado, que não será conferido pelo atendente, os seguintes documentos: laudo médico recente (original ou cópia autenticada em cartório), atestando a espécie, o grau e/ou nível da deficiência, constando o nº do CID (Classificação Internacional de Doença) e a provável causa da deficiência; e declaração assinada pelo candidato, constando que é portador de deficiência e que está ciente de que terá de se submeter, se aprovado, ao exame médico estabelecido no subitem "7.5".

7.7 - O candidato que não apresentar os documentos mencionados no subitem "7.6" participará do Processo Seletivo Simplificado como não-portador de deficiência, sendo esta decisão irrecorrível.

7.8 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e os critérios para aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para classificação.

7.9 - Havendo necessidade de tratamento especial para a realização das provas, o candidato portador de deficiência deverá fazer a solicitação, nos termos do item "6".

8 - Cargos Ofertados, Vagas, Vagas para Deficientes, Vencimentos, Taxa de Inscrição, Escolaridade e Requisitos Mínimos para a Contratação:

8.1 - Os cargos oferecidos, o nº. de vagas, inclusive para as pessoas portadoras de deficiência, o valor da Taxa de Inscrição, a Escolaridade e Requisitos Mínimos, a carga horária semanal e o vencimento mensal, estão no Anexo II para a Contratação neste Processo Seletivo Simplificado.

09 - Atribuições dos Cargos:

9.1 - As atribuições relativas aos cargos a serem providos são as constantes no Anexo III.

10 - Conteúdo Programático:

10.1 - Os Conteúdos programáticos referentes às provas objetivas estão dispostos no Anexo IV.

11 - Prova Objetiva de Múltipla Escolha:

11.1 - A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 12 de junho de 2011, na Escola Municipal Major Jordão Guerra situada na Avenida Antonio Souza Rabelo, 582/3, Centro, Senador Cortes MG as 09:00 horas.

11.2 - A prova objetiva constará de 20 (vinte) questões de múltipla escolha, valendo 5 (cinco pontos) cada questão, totalizando 100 (cem pontos) com duração máxima de 03h00min (três horas), sendo classificado o candidato que não zerar em nenhuma disciplina e obter no mínimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos. Cada questão conterá 4 (quatro) opções, sendo que apenas uma opção por questão deverá ser assinalada pelo candidato, em cartão próprio fornecido no dia da prova, sob pena de nulidade em caso de procedimento diverso.

11.3 - Os candidatos deverão estar no local da realização das provas, 30 (trinta) minutos antes do horário, munidos do boleto de inscrição efetivamente pago, documento de identidade com o qual se inscreveu e caneta esferográfica azul ou preta.

11.4 - O ingresso no local das provas apenas será permitido dentro do horário estabelecido, não sendo admitida a realização de provas fora do local designado e, sob nenhum pretexto, haverá segunda chamada para a realização das provas.

11.5 - Será excluído do Processo Seletivo Simplificado o candidato que faltar à prova escrita ou chegar após o horário estabelecido, ou que, durante a sua realização, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de livros, notas, máquinas calculadoras, telefone celular, computador portátil, relógio tipo Data Bank, BIP, impressos não permitidos e qualquer outro material para consulta. Será excluído também o candidato que se retirar do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização; que se ausentar do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de fiscal; que usar de incorreções ou descortesias para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes; que fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos; que preencher o Cartão de Respostas a lápis; que se recusar a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização e que se ausentar da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas.

11.6 - Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. O candidato que insistir em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Processo Seletivo Simplificado e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, com testemunhas, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

11.7 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão afixados no quadro de aviso da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço, e quando do preenchimento do requerimento de inscrição, fornecer o endereço completo.

11.8 - Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.

11.9 - Na correção das provas de múltipla escolha não serão computadas as questões não assinaladas no cartão de respostas e às que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras.

11.10 - As Provas Objetivas de Múltipla Escolha terão o seguinte conteúdo:

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CARGOS	Nº de Questões/Matéria
	Português	Matemática	C. Específicos	Total
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF	10	-	10	20
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
CARGOS	Nº de Questões/Matéria
	Português	Matemática	C. Específicos	Total
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO - PSF	10	-	10	20
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10	-	10	20
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	10	-	10	20
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGOS	Nº de Questões/Matéria
	Português	Matemática	C. Específicos	Total
ENFERMEIRO	10	-	10		20
MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF	10	-	10		20
ODONTÓLOGO - PSF	10	-	10		20
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
NÍVEL ALFABETIZADO
CARGOS	Nº de Questões/Matéria
	Português	Matemática	C. Específicos	Total
AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS	NÃO HAVERÁ PROVA OBJETIVA
AGENTE DE LIMPEZA	NÃO HAVERÁ PROVA OBJETIVA
AUXILIAR DE MECÂNICO	NÃO HAVERÁ PROVA OBJETIVA
AUXILIAR DE PEDREIRO	NÃO HAVERÁ PROVA OBJETIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES	NÃO HAVERÁ PROVA OBJETIVA
MOTORISTA	NÃO HAVERÁ PROVA OBJETIVA
OPERADOR DE MÁQUINA LEVE	NÃO HAVERÁ PROVA OBJETIVA
OPERADOR DE MÁQUINA PESADA	NÃO HAVERÁ PROVA OBJETIVA
OPERÁRIO	NÃO HAVERÁ PROVA OBJETIVA
SEPULTADOR	NÃO HAVERÁ PROVA OBJETIVA
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CARGOS	Nº de Questões/Matéria
	Português	Matemática	C. Específicos	Total
AGENTE DE COMBATE A EPIDEMIOLOGIA	10	10	-	20
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGOS	Nº de Questões/Matéria
	Português	Matemática	C. Específicos	Total
AGENTE ADMINISTRATIVO	10	10	-	20
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
CARGOS	Nº de Questões/Matéria
	Português	Matemática	C. Específicos	Total
ASSESSOR DE INFORMÁTICA	10	-	10	20
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ AO 5º ANO	10	-	10	20
SECRETARIO ESCOLAR	10	-	10	20
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	10	-	10	20
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGOS	Nº de Questões/Matéria
	Português	Matemática	C. Específicos	Total
ADVOGADO II	10	-	10	20
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO	10	-	10	20
FONOAUDIÓLOGO	10	-	10	20
MÉDICO CLINICO GERAL	10	-	10	20
MÉDICO GERIATRA	10	-	10	20
MÉDICO GINECOLOGISTA	10	-	10	20
MÉDICO PEDIATRA	10	-	10	20
PROFESSOR DO 6º ao 9º ANO - Ciências	10	-	10	20
PROFESSOR DO 6º ao 9º ANO - Educação Física	10	-	10	20
PROFESSOR DO 6º ao 9º ANO - Educação Religiosa	10	-	10	20
PROFESSOR DO 6º ao 9º ANO - Matemática	10	-	10	20
PROFESSOR DO 6º ao 9º ANO - Português	10	-	10	20

11.11 - As provas serão de acordo com o nível de escolaridade exigido neste Edital e, ainda, obedecerão às matérias constantes no Anexo IV - Conteúdo Programático.

12 - Prova Prática:

12.1 - Submeter-se-ão à prova prática, de caráter eliminatório e classificatório os candidatos aos cargos de Auxiliar de Serviços Internos e Externos, Agente de Limpeza, Auxiliar de Mecânico, Auxiliar de Pedreiro, Auxiliar de Serviços Escolares, Motorista, Operador de Máquina Leve, Operador de Máquina Pesada, Operário e Sepultador.

12.2 - A prova prática para os cargos descritos no item 12.1 valerá 40 (quarenta) pontos, sendo eliminado o candidato que não obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos e será realizada no dia 12/06/2011 nos seguintes locais:

CARGOS	LOCAL DA PROVA PRÁTICA
AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS	ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL CASTELINHO ENCANTADO
AGENTE DE LIMPEZA	ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL CASTELINHO ENCANTADO
AUXILIAR DE MECÂNICO	ALMOXARIFADO MUNICIPAL
AUXILIAR DE PEDREIRO	ALMOXARIFADO MUNICIPAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES	ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL CASTELINHO ENCANTADO
MOTORISTA	ALMOXARIFADO MUNICIPAL
OPERADOR DE MÁQUINA LEVE	ALMOXARIFADO MUNICIPAL
OPERADOR DE MÁQUINA PESADA	ALMOXARIFADO MUNICIPAL
OPERÁRIO	ALMOXARIFADO MUNICIPAL
PEDREIRO	ALMOXARIFADO MUNICIPAL
SEPULTADOR	CEMITÉRIO MUNICIPAL

12.3 - A ECAP - Empresa de Consultoria em Administração Pública S/C Ltda., exclusivamente, se responsabiliza pela escolha dos examinadores responsáveis pela aplicação das provas práticas;

12.4 - A prova Pratica para os candidatos aos cargos de Auxiliar de Serviços Internos e Externos, Agente de Limpeza, Auxiliar de Mecânico, Auxiliar de Pedreiro, Auxiliar de Serviços Escolares, Operador de Máquina Leve, Operador de Máquina Pesada, Operário e Sepultador de acordo com as determinações do examinador constará de atividades correlatas à função conforme prevê as atribuições de Cargo constante no ANEXO III.

12.5 - A prova prática para os candidatos ao cargo de Motorista, de acordo com as determinações do examinador, constará de condução do veículo Kombi Ano/Modelo 2009 Placa HLF-2165, em vias públicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor/candidato, em obediência aos seguintes critérios que serão observados pelo examinador: perda de 04 (quatro) pontos por falta gravíssima porventura cometida; perda de 03 (três) pontos por falta grave porventura cometida; perda de 02 (dois) pontos por falta média acaso cometida e perda de 01 (um) ponto por falta leve acaso cometida, entendendo-se por falta gravíssima: desobedecer à sinalização ou parada obrigatória; avançar sobre o meio fio; não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido; avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga; transitar em contramão de direção; não completar a realização de todas as etapas do exame; avançar a via preferencial; provocar acidente durante a realização do exame; exceder a velocidade regulamentada para a via; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima. Por falta grave: desobedecer à sinalização da via ou do agente da autoridade de trânsito; não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção; não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não haja concluído a travessia; manter a porta do veículo aberta ou semiaberta durante o percurso da prova ou parte dela; não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente; não usar devidamente o cinto de segurança; perder o controle da direção do veículo em movimento; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave. Por falta média: executar o percurso da prova, no todo ou em parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre; trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima; interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova; fazer conversão incorretamente; usar buzina sem necessidade ou em local proibido; desengrenar o veículo nos declives; colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias; usar o pedal de embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens; entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro; engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta durante o percurso; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média. Por falta leve: provocar movimentos irregulares no veículo sem motivo justificado; ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor; não ajustar devidamente os espelhos retrovisores; apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento; utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo; dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada; tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza leve.

12.6 - Concluído o trajeto da prova prática para o cargo de Motorista, o candidato assinará a respectiva ficha de avaliação, ficando ciente do total de pontos que porventura perdeu.

12.7 - Os candidatos ao cargo de Motorista deverão exibir ao examinador responsável pelo exame de direção, original de sua carteira nacional de habilitação, de acordo com a categoria exigida neste edital ("B" ou superior). Poderão também, apresentar o comprovante autenticado de aprovação em exame de alteração de categoria junto ao DETRAN. O candidato que não apresentar a documentação exigida neste item não fará a respectiva prova prática, sendo, sumariamente, eliminado do Processo Seletivo Simplificado Público.

12.8 - Para o cargo de Operador de Máquinas Leve a prova prática será aplicada em um TRATOR AGRÍCOLA Marca Valtra modelo A 650 4X4 onde será avaliado, segundo orientações do examinador, o desempenho do candidato em atividades correlatas em obediência aos seguintes critérios que serão observados pelo examinador: Falta Grave perda de 04 pontos - Derrubar balizamentos, manobras com risco à segurança, não inspecionar acessórios de içamento, não posicionar a concha entre 15 e 20 cm do piso, não finalizar o percurso dentro do tempo previsto, Manobrar de ré sem olhar para trás, Não colocar o cinto antes de iniciar o movimento, Não buzinar quando necessário, Chocar-se contra a pilha ou carga; Faltas Médias perda de 03 pontos - Posicionamento incorreto dos concha sobre a carga, Descer da retroescavadeira sem abaixar a concha, Descer da máquina sem acionar freio de mão e desengatá-la, Aceleração ou frenagem brusca; Faltas Leves perda de 02 pontos - Usar inversor de torque com a máquina em movimento, Raspar balizas, Bater ou raspar a concha no chão, Deixar motor morrer (após 2ª ocorrência), Deixar de soltar freio de mão antes de iniciar o movimento, Postura incorreta ao subir ou descer da retroescavadeira; a qual valerá 40 (quarenta) pontos, sendo eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos.

12.9 - Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas Leve deverão exibir ao examinador responsável pelo exame de direção, original de sua carteira nacional de habilitação, categoria "B" ou superior. Poderão também, apresentar o comprovante autenticado de aprovação em exame de alteração de categoria junto ao DETRAN. O candidato que não apresentar a documentação exigida neste item não fará a respectiva prova prática, sendo, sumariamente, eliminado do Processo Seletivo Simplificado Público.

12.10 - Para o cargo de Operador de Máquinas Pesada a prova prática será aplicada em uma PÁ CARREGADEIRA, MICHIGAN Modelo 753 onde será avaliado, segundo orientações do examinador, o desempenho do candidato em atividades correlatas em obediência aos seguintes critérios que serão observados pelo examinador: Falta Grave perda de 04 pontos - Derrubar balizamentos, Manobras com risco à segurança, Não inspecionar acessórios de içamento, Não posicionar a concha entre 15 e 20 cm do piso, Não finalizar o percurso dentro do tempo previsto, Manobrar de ré sem olhar para trás, Não colocar o cinto antes de iniciar o movimento, Não buzinar quando necessário, Chocar-se contra a pilha ou carga; Faltas Médias perda de 03 pontos - Posicionamento incorreto da concha sobre a carga, Descer da máquina sem abaixar a concha, Descer da máquina sem acionar freio de mão e desengatá-la, Aceleração ou frenagem brusca; Faltas Leves perda de 02 pontos - Usar inversor de torque com a máquina em movimento, Raspar balizas, Bater ou raspar a concha no chão, Deixar motor morrer (após 2ª ocorrência), Deixar de soltar freio de mão antes de iniciar o movimento, Postura incorreta ao subir ou descer da máquina; a qual valerá 40 (quarenta) pontos, sendo eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos.

12.11 - Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas Pesada deverão exibir ao examinador responsável pelo exame de direção, original de sua carteira nacional de habilitação, categoria "B" ou superior. Poderão também, apresentar o comprovante autenticado de aprovação em exame de alteração de categoria junto ao DETRAN. O candidato que não apresentar a documentação exigida neste item não fará a respectiva prova prática, sendo, sumariamente, eliminado do Processo Seletivo Simplificado Público.

13 - Classificação:

13.1 - Será classificado o candidato que obtiver aprovação na prova objetiva de múltipla escolha e na prova prática quando for o caso.

13.2 - A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha e Prova Prática quando houver e constará de duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência e, a segunda, apenas a pontuação destes últimos.

13.3 - Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos em todas as etapas (prova objetiva de múltipla escolha, prática e de títulos, se existentes), e após a observância do disposto no art. 27, § único, da Lei Federal 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - serão fatores de desempate, sucessivamente:

1º) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos.

2º) Maior nota na Prova de Português.

3º) Maior nota na Prova de Matemática.

5º) Maior idade.

6º) Sorteio Público.

14 - Resultados e Recursos:

14.1 - Os gabaritos preliminares da prova objetiva de múltipla escolha serão divulgados na sede da Prefeitura conforme disposto no ANEXO I - Cronograma Previsto do Processo Seletivo Simplificado.

14.2 - Os resultados da prova objetiva de múltipla escolha e da Prova Prática serão divulgados no quadro de aviso da Prefeitura conforme ANEXO I - Cronograma Previsto do Processo Seletivo Simplificado.

14.3 - Caberá recurso de qualquer quesito da prova objetiva de múltipla escolha, da Prova Prática e de Título, até 01 (um) dia após a divulgação do gabarito oficial, desde que demonstre erro material e que seja devidamente fundamentado.

14.4 - Caberá recurso contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas em divulgação dos gabaritos preliminares, divulgação da pontuação na prova objetiva de múltipla escolha, divulgação da pontuação na prova prática e divulgação do resultado final incluído o fator de desempate estabelecido, até 01 (um) dia após a divulgação/publicação oficial das respectivas etapas.

14.5 - Todos os recursos deverão ser protocolados na sede da Prefeitura, das 08h00min às 12h00min, devendo ser endereçados à Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, ou enviados via postal (SEDEX com AR), com data de postagem dentro do prazo recursal, para a Prefeitura Municipal de Senador Cortes/MG, Avenida Antonio de Souza Rabelo, 179, Centro, Senador Cortes - MG, CEP nº. 36.650-000, A/C Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado.

14.6 - O recurso contra a prova objetiva de múltipla escolha e/ou gabaritos preliminares e da prova prática, deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores, etc., juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes e ainda a exposição de motivos e argumentos com justificativas circunstanciadas.

14.7 - Serão rejeitados os recursos protocolados ou postados fora do prazo improrrogável de 01 (um) dia a contar da publicação de cada etapa, conforme previsto no subitem "14.4", ou não fundamentados e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome e endereço completo, número de inscrição e cargo e, ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados por fax-símile, e-mail ou qualquer outro meio que não o previsto neste edital.

14.8 - A autoridade competente para homologar os recursos julgados pela Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado é o Prefeito Municipal, sendo a respectiva decisão irrecorrível.

14.9 - Os prazos estabelecidos nos subitens "14.3", "14.4" e "14.7" serão contados em dias úteis, iniciando no dia útil subseqüente ao da publicação/divulgação do ato.

14.10 - Os recursos julgados pela Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado e homologados pelo Prefeito Municipal serão afixados no quadro de aviso da Prefeitura.

14.11 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da prova objetiva de múltipla escolha, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos indistintamente, desde que não tenha sido o ponto da questão computado para o candidato em listagem anterior.

15 - Contratação:

15.1 - A contratação dos cargos, nas vagas oferecidas neste Processo Seletivo Simplificado será efetivado em estrita obediência à ordem de classificação dos candidatos.

15.2 - A convocação será feita por ofício, no endereço indicado no Requerimento de Inscrição.

15.3 - A nomeação para o cargo dependerá de prévia inspeção médica oficial, conforme indicação da Prefeitura Municipal de Senador Cortes.

15.4 - O início das atividades no cargo ocorrerá em data a ser definida pela Prefeitura.

15.5 - O candidato, quando convocado para a contratação, além de atender aos pré-requisitos exigidos para o cargo deverá apresentar obrigatoriamente, o original e fotocópia dos seguintes documentos:

15.5.1 - Carteira de Identidade.

15.5.2 - Certidão de Nascimento ou Casamento.

15.5.3 - Título Eleitoral e comprovante de regularidade com as obrigações eleitorais.

15.5.4 - Comprovante de regularidade com as obrigações militares, se do sexo masculino.

15.5.5 - CPF.

15.5.6 - Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida para o cargo.

15.5.7 - Número do PIS/PASEP ou declaração de que não é inscrito.

15.5.8 - Atestado médico de sanidade física e mental, necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo. O exame será realizado por médico da Prefeitura Municipal de Senador Cortes ou por médico credenciado por ela, que poderá, se julgar necessário, solicitar, ao candidato, exames complementares.

15.5.9 - Diploma ou Certificado de Escolaridade, conforme exigência do cargo e registrado no órgão competente.

15.5.10 - Habilitação legal para o exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho.

15.5.11 - Declaração que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública.

15.5.12 - Duas fotografias 3x4, recentes.

15.5.13 - Outros documentos a critério da Administração Pública.

15.6 - A lotação do servidor nomeado será determinada pelo Prefeito Municipal.

16 - Disposições Finais:

16.1 - A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, deverão ser sanadas no prazo de dois dias úteis, contados da respectiva ciência (AR/EBCT) e na forma disposta no subitem "16.8", sob pena de eliminação do candidato e sem prejuízo das sanções penais pertinentes.

16.2 - O candidato, no ato da inscrição, está dispensado de comprovar a escolaridade exigida para a respectiva contratação. Entretanto, se aprovado, não tomará posse, caso não comprove a escolaridade exigida ou, também, se a mesma não estiver concluída.

16.3 - A aprovação no Processo Seletivo Simplificado, no limite das vagas ofertadas e no prazo de validade do certame (que é de um ano, ou até a realização do Concurso Público e a nomeação dos aprovados), assegura ao candidato direito subjetivo à contratação para o cargo que concorreu e foi aprovado, exceto nas hipóteses decorrentes de fatos supervenientes, devidamente justificados e comprovados.

16.4 - A Prefeitura Municipal e a ECAP CONSULTORIA LTDA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

16.5 - A inscrição implicará por parte do candidato, conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital.

16.6 - Não haverá informação individual aos candidatos (exceto nos casos previstos neste Edital), cabendo a estes, tomarem conhecimento de todos os atos, decisões e resultados deste Processo Seletivo Simplificado, nos locais indicados para divulgação. A responsabilidade pela busca de informações é exclusiva do candidato.

16.7 - Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância do dia de publicação no quadro de aviso da Prefeitura.

16.8 - Na contagem dos prazos recursais, excluir-se-á o dia da publicação/divulgação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que seja dia útil. Em caso contrário, ou seja, se não for dia útil, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente.

16.9 - As informações aos candidatos serão através da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, pelo telefone (32) 3287-1153, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min, excetuando-se àquelas relativas ao resultado do Processo Seletivo Simplificado, que não serão prestadas por telefone.

16.10 - Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, ouvida a ECAP CONSULTORIA LTDA.

Senador Cortes - MG, 09 de maio de 2011.

Hermínio José Gutterres Rodrigues
Prefeito Municipal

Anexo I

Cronograma Previsto do Concurso

Item	Descrição	Datas
1)	Publicação do Edital do Concurso	09/05/2011
2)	Inscrições	16/05/2011 a 25/05/2011
3)	Inscrição por isenção da Taxa	17/05/2011 a 18/05/2011
4)	Relação de solicitações de isenção deferidas	20/05/2011
5)	Último dia para solicitação de Tratamento Especial para Prova Objetiva	23/05/2011
6)	Data limite para comprovação de inscrições de portadores de deficiência	25/05/2011
7)	Relação de inscritos e deferimento de inscrições	27/05/2011
8)	Recurso de confirmação de inscrição	30/05/2011
9)	Liberação do Cartão Definitivo de Inscrição	31/05/2011
10)	Relação de candidatos por vagas e locais das provas objetivas	31/05/2011
11)	Aplicação da prova objetiva	12/06/2011
18)	Aplicação da Prova Prática	12/06/2011
12)	Divulgação dos gabaritos	13/06/2011
13)	Recurso do gabarito	14/06/2011
14)	Divulgação do resultado da prova objetiva	20/06/2011
15)	Resultado da prova prática	20/06/2011
16)	Recurso do resultado da prova objetiva	21/06/2011
17)	Recurso do resultado da prova prática	21/06/2011
18)	Divulgação do resultado OFICIAL da prova objetiva e prática	23/06/2011
19)	Apresentação dos títulos dos candidatos classificados	24/06/2011
20)	Resultado dos títulos	27/06/2011
22)	Recursos do resultado dos títulos	28/06/2011
24)	Resultado FINAL do Processo Seletivo Simplificado	30/06/2011

Senador Cortes - MG, 09 de maio de 2011.

Hermínio José Gutterres Rodrigues
Prefeito Municipal Anexo II

Cargos, Vagas, Vagas para Deficiente, Carga Horária, Vencimento, Taxa de Inscrição e Escolaridade e Pré-Requisitos Mínimos.

Cargos	Vagas	Vagas p/portadores de deficiência	Carga horária semanal	Vencimento mensal (R$)	Taxa de Inscrição (R$)	Escolaridade e Pré-Requisitos Mínimos
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF	06	Vide edital subitem 7.3 4	40 hs	545,00	54,50	Ensino Fundamental completo e incompleto; residir na área da comunidade em que atuar, a partir do ingresso no serviço público.
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO - PSF 0	01	Vide edital subitem 7.3	40 hs	545,00	54,50	Ensino Médio Completo e aptidão para o exercício do cargo.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSF	01	Vide edital subitem 7.3	40 hs	559,80	55,98	Ensino Médio completo e registro no COREN.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF 0	01	Vide edital subitem 7.3	40 hs	650,00	65,00	Curso Técnico em Enfermagem com registro no COREN.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
ENFERMEIRO PSF	01	Vide edital subitem 7.3	40 hs	2.165,36	216,54	Curso Superior em Enfermagem e registro no COREN.
MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF 0	01	Vide edital subitem 7.3	40 hs	4.466,72	446,67	Curso Superior em Medicina e registro no CRM.
ODONTÓLOGO - PSF	01	Vide edital subitem 7.3	40 hs	2.707,10	270,71	Curso Superior em Odontologia e registro CRO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA 0	01	Vide edital subitem 7.3	40 hs	559,80	55,98	Ensino Fundamental Incompleto e aptidão para o exercício do cargo.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
MÉDICO PEDIATRA	01	Vide edital subitem 7.3	8 hs	1.632,36	163,24	Curso Superior em Medicina, registro de classe no CRM, título de Especialista e 02 (dois) anos de Residência Comprovada.
MÉDICO CLINICO GERAL	02	Vide edital subitem 7.3	08 hs	1.738,46	173,85	Curso Superior em Medicina e registro no CRM título de Especialista e 02 (dois) anos de Residência Comprovada.
MÉDICO GINECOLOGISTA	01	Vide edital subitem 7.3	8 hs	1.738,46	173,85	Ensino superior completo com registro na entidade de classe competente título de Especialista e 02 (dois) anos de Residência Comprovada.
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO	01	Vide edital subitem 7.3	40 hs	2430,00	243,00	Ensino superior completo com registro na entidade de classe competente título de Especialista e 02 (dois) anos de Residência Comprovada.
FONOAUDIÓLOGO	01	Vide edital subitem 7.3	30 hs	1.268,55	126,85	Ensino Superior Completo com registro na entidade de classe competente.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES 1	15	Vide edital subitem 7.3	35 hs	545,00	54,50	Alfabetizado e aptidão para o exercício do cargo.
NÍVEL MÉDIO
SECRETARIO ESCOLAR	03	Vide edital subitem 7.3	35 hs	596,19	59,62	Ensino Médio completo e com aptidão para o exercício do cargo.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO E ENSINO MÉDIO COMPLETO
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ AO 5º ANO 1	12	Vide edital subitem 7.3	24 hs	596,19	59,62	Ensino Médio Completo em área pertinente a Educação.
PROFESSOR DO 6º ao 9º ANO - Educação Religiosa	01	Vide edital subitem 7.3	Hora/aula	11,19	44,76	Ensino Superior completo com Licenciatura Plena na área de atuação.
PROFESSOR DO 6º ao 9º ANO - Educação Física	01	Vide edital subitem 7.3	Hora/aula	11,19	44,76	Ensino Superior completo com Licenciatura Plena na área de atuação.
PROFESSOR DO 6º ao 9º ANO - Ciências	01	Vide edital subitem 7.3	Hora/aula	11,19	44,76	Ensino Superior completo com Licenciatura Plena na área de atuação.
PROFESSOR DO 6º ao 9º ANO - Português	01	Vide edital subitem 7.3	Hora/aula	11,19	44,76	Ensino Superior completo com Licenciatura Plena na área de atuação.
PROFESSOR DO 6º ao 9º ANO - Matemática 0	01	Vide edital subitem 7.3	Hora/aula	11,19	44,76	Ensino Superior completo com Licenciatura Plena na área de atuação.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
PEDREIRO	04	Vide edital subitem 7.3	40 hs	545,00	54,50	Alfabetizado e com aptidão para o exercício do cargo
AUXILIAR DE PEDREIRO	03	Vide edital subitem 7.3	40 hs	545,00	54,50	Alfabetizado e com aptidão para o exercício do cargo
OPERADOR DE MÁQUINA LEVE	03	Vide edital subitem 7.3	40 hs	545,00	54,50	Alfabetizado e com aptidão para o exercício do cargo.
MOTORISTA	05	Vide edital subitem 7.3	40 hs	596,19	59,62	Alfabetizado com carteira de habitação categoria "B" e com aptidão para o exercício do cargo.
OPERÁRIO	15	Vide edital subitem 7.3	40 hs	545,00	54,50	Alfabetizado e com aptidão para o exercício do cargo.
AGENTE DE LIMPEZA	01	Vide edital subitem 7.3	35 hs	545,00	54,50	Alfabetizado e com aptidão para o exercício do cargo.
AUXILIAR DE MECÂNICO	01	Vide edital subitem 7.3	40 hs	545,00	54,50	Alfabetizado e com aptidão para o exercício do cargo.
AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS	15	Vide edital subitem 7.3	35 hs	545,00	54,50	Alfabetizado e com aptidão para o exercício do cargo.
OPERADOR DE MÁQUINA PESADA	01	Vide edital subitem 7.3	40 hs	596,19	59,62	Alfabetizado e com aptidão para o exercício do cargo.
SEPULTADOR	01	Vide edital subitem 7.3	40 hs	545,00	54,50	Alfabetizado e com aptidão para o exercício do cargo.
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO
AGENTE ADMINISTRATIVO	06	Vide edital subitem 7.3	35 hs	596,19	59,62	Ensino Fundamental Completo e com aptidão para o exercício do cargo.
NÍVEL MÉDIO
ASSESSOR DE INFORMÁTICA	01	Vide edital subitem 7.3	35 hs	786,29	78,63	Curso técnico de informática, ensino médio completo e capacidade física.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
ASSISTENTE SOCIAL	01	Vide edital subitem 7.3	20 hs	1.489,57	148,96	Ensino Superior com registro na entidade de classe.
ADVOGADO II	01	Vide edital subitem 7.3	12 hs	1.268,55	126,85	Bacharel em Direito com registro na entidade de classe.

Senador Cortes - MG, 09 de maio de 2011.

Hermínio José Gutterres Rodrigues
Prefeito Municipal

Anexo III
(Atribuições dos Cargos)

Cargo: Advogado II

Nível de Escolaridade: Bacharel em Direito em registro na entidade de classe competente

Atribuições:

Defender os interesses da prefeitura Judicialmente ou extrajudicialmente, mediante instrumento de mandato; Elaborar pareceres, orientando todos os órgãos da prefeitura; Emitir parecer em todos os processos licitatórios; Elaborar projetos, de lei, decretos, portarias e demais normas legais e regulamentares; Opinar sobre a legalidade ou não de projetos, leis, emendas que sejam enviadas ao prefeito para sanção; Estudar e interpretar a legislação, resoluções, regulamentos, códigos, portarias, decretos e outros; Redigir ou elaborar documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões administrativas, fiscais, civis, comerciais, trabalhista, tributarias, penais e outras, desde que vinculada à questões estritamente administrativas; Participar e orientar aos processos administrativos disciplinares ou sindicâncias.

Cargo: Agente Administrativo

Nível de Escolaridade: Ensino Médio Completo e Aptidão

Atribuições:

Elaborar certidões, atestados, declarações e outros documentos sobre a situação funcional e financeira dos servidores; Instruir processo na área de pessoal, pesquisando a legislação pertinente; Calcular os valores relativos às férias dos servidores de acordo com os procedimentos legais; Realizar, sob orientação especifica coleta de preços e concorrências públicas e administrativas para aquisição de material; Orientar e supervisionar a guarda do material de estoque, a fim de assegurar a perfeita ordem de armazenamento e conservação; Preencher certificados e boletins referentes à entrada e a saída de materiais na unidade; Elaborar mapas de controle de materiais na unidade; Controlar os estoques máximo e mínimo e os prazos de entrega de material, verificando seu cumprimento; Organizar o cadastro de fornecedores e transmitir informações sobre sua idoneidade, quando for o caso; Colaborar na confecção e na atualização do catálogo de materiais; Fiscalizar o recebimento de material dos fornecedores e verificar a conferencia das especificações dos materiais Não complexos, inclusive de qualidade e quantidade, com os documentos entregues; Fazer cálculos de indenizações, concessão de vantagens e outros, relativos à movimentação de pessoal; Auxiliar no pagamento dos servidores municipais, mantendo atualizadas as fichas, verificando a exatidão dos contracheques, bem como as informações nos processos de diferença de vencimentos; Proceder ao processo de licitação quando necessário observando a legislação especifica; Executar os serviços de administração provenientes de acordo, convênios e contratos.

Cargo: Agente de limpeza

Nível de Escolaridade: Alfabetizado e Aptidão

Atribuições:

Providenciar e zelar pela boa organização dos serviços de limpeza nas repartições municipais, limpando-as e conservando-as para manter a ordem e higiene; Repor nas dependências sanitárias o material necessário para sua utilização; Executar serviços de limpeza e conservação e conservação de instalações, móveis, equipamentos e utensílios em geral nas unidades de trabalho; Promover a abertura e fechamento das repartições municipais, nas horas regulamentares; Executar outras atribuições afins.

Cargo: Auxiliar de Mecânica

Nível de Escolaridade: Alfabetizado e Aptidão

Atribuições:

Auxiliar nas atividades mecânicas de autos e outros equipamentos e máquinas pertencentes á administração municipal; Zelar pela manutenção do bem efetuando simples reparos de limpeza, lubrificação e abastecimento; Auxiliar na montagem e desmontagem de motores, autos, maquinas e equipamentos; Preparar e separar material necessário para realização dos serviços sob supervisão do mecânico; Realizar a lavagem e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos; Executar tarefas de borracheiro e lavador de veículos da prefeitura; Executar outras atribuições afins.

Cargo: Auxiliar de Pedreiro

Nível de Escolaridade: Alfabetizado e Aptidão

Atribuições:

Realizar a limpeza dos locais para realização dos serviços específicos e alvenaria; Auxiliar na marcação da obra; Transportar materiais para preparação dos produtos para assentamento de tijolos, pedras e outros; Realizar a limpeza e manutenção dos equipamentos usados na realização das atividades; Preparar superfícies para pintura e a aplicação de piso; Armar e desarmar andaimes, se necessário na execução das obras; Auxiliar na confecção de lajes e peças de concreto; Executar outras atribuições afins.

Cargo: Auxiliar de Serviços Escolares

Nível de Escolaridade: Alfabetizado e Aptidão

Atribuições:

Fazer e distribuir café, lanches, merendas em horário pré-fixados, recolhendo os utensílios utilizados, promovendo a sua limpeza e cuidando para evitar danos e perdas materiais; Providenciar e zelar pela boa organização dos serviços de copa e cantina das escolas, limpando-as e conservando-as para manter a higiene local; Zelar pela ordem e limpeza de toda a escola; Conservar limpa as dependências sanitárias, além de repor o material necessário; Executar serviços de limpeza e conservação e instalações, móveis, equipamentos e utensílios em geral nas unidades escolares; Executar outras correlatas, mediante determinação superior.

Cargo: Auxiliar de Serviços Internos/Externos

Nível de Escolaridade: Alfabetizado e Aptidão

Atribuições

Preparar, conservar e limpar praças e jardins, compreendendo, capina, corte, replantio, adubação periódica, irrigação, varredura, pulverização simples e polvilhamento; Preparar sementes; Fazer a repicagem e o transporte das mudas, incluindo desmate, transporte e embalagem; Varrer ruas, praças, parques e jardins municipais, utilizando vassouras, ancinhos e outros instrumentos similares, para manter os referidos locais em condições de higiene e transito; Recolher os montes de lixo, acondicionando-os em latões, sacos plásticos, cestos, carrinhos de tração manual e outros depósitos adequados, para posterior coleta e transporte; Percorrer os logradouros, seguindo roteiros preestabelecidos, para coletar o lixo; Despejar o lixo amontoado ou acondicionado em latões e sacos plásticos, em caminhões especiais da prefeitura, possibilitando assim seu transporte aos locais apropriados; Executar reparos em portas, janelas, fechaduras, armários, estantes, mesas, cadeiras e outros materiais ou móveis da unidade de trabalho; Raspar meio fios, limpar ralos e saídas de esgoto; Executar atividades auxiliares de calçamento, transporte e arrumação de materiais de construção, preparo de massa, lixamento e limpeza de superfícies; Preparo de terreno, carga e descarga de materiais; Auxiliar na extração e preparo de pedras; Auxiliar no preparo de cimento ou argamassa, assentamento de tijolos, ladrilhos, telhas, manilhas e outros; Escavar valas e fossas, abrir sulcos e exercer atividades determinadas e correlatas; Esvaziar as lixeiras distribuídas pelas vias públicas.

Cargo: Fonoaudiólogo

Nível de Escolaridade: Ensino Superior Completo com registro na entidade de classe competente

Atribuições:

Realizar atendimento técnicos específicos, com equipamentos e procedimentos adequados a cada caso; Realizar avaliações de casos para proceder ao atendimento individual ou de grupo; Realizar tratamentos de recuperação fonoaudiológica; Atender pessoas portadoras de deficiência com procedimentos e equipamentos; Realizar orientação a acompanhamento de professores da rede municipal; Realizar anamneses, entrevistas e visitas de acompanhamento; Executar atribuições correlatas.

Cargo: Medico Geriatra

Nível de Escolaridade: Ensino Superior Completo com registro na entidade de classe competente

Atribuições:

Prestar atendimento médico ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento; Prestar serviços de geriatria; Coordenar atividades médicas institucionais; Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde; Grau máximo de responsabilidade imprescindível à função; Executar atribuições correlatas.

Cargo: Médico Ginecologista

Nível de Escolaridade: Ensino Superior Completo com registro na entidade de classe competente

Atribuições:

Prestar atendimento médico ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento; Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades especificas na área de ginecologia e obstetrícia, visando a promoção, prevenção e recuperação da saúde da coletividade; Prestar serviço médico ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares; Executar atribuições correlatas.

Cargo: Motorista

Nível de Escolaridade: Alfabetizado com carteira de habilitação categoria "B"

Atribuições:

Dirigir veículos, verificando diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização, pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, nível de combustível, entre outros; Dirigir veículos para transporte dos alunos do município verificando diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, feris, embreagem, nível de combustível, entre outros; Zelar pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anormalidade, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos; Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bom como devolvê-la à chefia imediata quando ao termino da tarefa; Orientar o carregamento e descarregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos materiais transportados, observar os limites de carga preestabelecidas, quanto ao peso, altura, comprimento e largura; Fazer pequenos reparos de urgências; Manter o veículo limpo, interna e externamente e em condições de uso levando-o à manutenção sempre que necessário; Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do caminhão; Anotar em formulário próprio, a quilometragem rodada, viagens realizadas, cargas transportadas, itinerários percorridos e outras ocorrências; Recolher ao local apropriado o caminhão após a realização dos serviços, deixando-o corretamente estacionado e fechado; Executar outras atribuições afins.

Cargo: Monitor de Creche

Nível de Escolaridade: Alfabetizado e Aptidão

Atribuições:

Auxiliar no planejamento e atividades das creches, observando os programas oficiais da educação da criança de 0 a 6 anos; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas a fim de discutir e solucionar os problemas sugeridos na creche; Participar em reuniões e promoções do estabelecimento de ensino atividade culturais do município; Manter sob controle os livros e documentos da biblioteca escolar; Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

Cargo: Operador de Maquinas Leves

Nível de Escolaridade: Alfabetizado e Aptidão

Atribuições:

Operar máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de implementos auxiliares, que servem para nivelar, escavar e mexer terra, pedra, areia cascalho e similares; Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações efetuando os ajustes necessários, com o intuito de garantir sua correta execução; Executar os serviços observando as medidas de segurança recomendadas para operação e o estacionamento da maquina, com o intuito de evitar possíveis acidentes; Operar tratores, carregadeiras, reboques, rolo compressor, moto niveladoras, pá mecânica e outros; Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulado os comandos de marcha e direção, posicionando-a de acordo com as necessidades do serviço; Operar mecânicos de tração e movimentação dos implementos da maquina, acionando pedais e alavancas de comando, para escavar, carregar, mover e levantar terra, areia, cascalho, pedras e outros materiais similares, limpeza de ruas e desobstrução de estradas; Efetuar carregamento e descarregamento de material; Efetuar pequenos reparos,utilizando as ferramentas adequadas com o intuito de assegurar o bom funcionamento do equipamento; Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e de seus implementos, para posterior realização dos testes necessários; Executar outras tarefas afins.

Cargo: Operador de Maquinas Pesadas

Nível de Escolaridade: Alfabetizado e Aptidão

Atribuições:

Regular o peso e a bitola do trator, graduando os dispositivos de conexão para possibilitar a acoplagem dos implementos mecânicos; Selecionar os implementos desejados, separando os diversos tipos de acordo com textura do solo e a espécie de cultura para acoplá-lo ao trator; Engatar peças ao trator, acionando os dispositivos do veículo, para proceder a lavra da terra; Executar as etapas de cultivo do solo, como: aração, adubação, plantio e outros tratos; Executar a colheita mecânica do produto, seguindo instruções técnicas; Efetuar pequenos reparos nos equipamentos; Desempenhar outras tarefas semelhantes.

Cargo: Operário

Nível de Escolaridade: Alfabetizado e Aptidão

Atribuições:

Serão dimensionadas de acordo com a lotação do servidor; Efetuar atividades variadas e simples, como abertura de valas, capina, limpeza de áreas, podas de arvores, preparo de terreno, , manusear equipamentos, utensílios e máquinas de simples operação; Conservar as estradas municipais, cortando águas, roçando, tampando buracos; Executar serviços de jardinagem e arborização; Executar serviços específicos, no que se refere à maneira de podar e cuidar dos jardins municipais; Executar serviços de jardinagem e arborização, coordenando os trabalhos nos parques e jardins municipais, zelando pelo estado de conservação e limpeza dos mesmos; Efetuar a limpeza urbana de variação e coleta de lixo; Cuidar e controlar as hortas municipais; Coordenar todos os serviços relativos ao cemitério municipal, mantendo o local limpo, coordenando os sepultamentos; Fabricar artefatos de cimento, tais como bloquetes, meios-fios, etc; Realizar serviços de calçamento de ruas, preparando superfícies a serem calçadas, quebrando pedras, reparando calçamento e efetuando novos calçamentos; Quebrar pedras para uso em construções; Executar serviços na garagem da prefeitura, como lavador e borracheiro, quando necessário; Coordenar a execução dos serviços de manutenção das estradas municipais; Executar atividades relacionadas com o viveiro de mudas municipais; Executar atividades relacionadas com o viveiro de mudas municipal; Vigiar prédios públicos, zelando pelos mesmos, principalmente, fora dos horários de expedientes; Executar atribuições correlatas.

Cargo: Pedreiro

Nível de Escolaridade: Alfabetizado e Aptidão

Atribuições:

Executar serviços específicos de alvenaria, assentamento de tijolos, pedras, concreto, marcação de obra e outros componentes para possibilitar a construção, acabamento, reforma e reparos em obras diversas; Efetuar o levantamento de materiais necessários a execução das obras a serem realizadas; Executar serviços específicos de pintura, preparando superfícies a serem pintadas com raspagem, aplicação de massas, etc; Executar os trabalhos de alvenarias, concretagem e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações; Laborar utilizando processos e instrumentos pertinentes ao oficio de construir, reformar ou reparar prédios e similares; os de cimento, Ministrar cimento, areia, cal, dosando as quantidades para obter argamassa e concreto;Fabricar artefatos de cimento, tais como: bloquete, meio-fio, etc; Armar e desmontar andaimes, se necessário na execução das obras; Executar outras atribuições afins.

Cargo: Secretário Escolar

Nível de Escolaridade: Ensino Médio Completo e Aptidão

Atribuições:

Executar os serviços gerais de Secretaria; Classificar e codificar documentos e correspondências; Transcrever dados, prestar informações, atender ao público, arquivar e responsabilizar-se pela guarda de documentos, fichas e arquivos da Escola; Auxiliar e prestar informações necessárias; Executar serviços de datilografia, fax, Xerox, micro e demais tarefas decorrentes do cargo; Participar de atividades e cursos de aperfeiçoamento profissional promovido pelo sistema ou outros promovidos por instituições credenciais; Auxiliar a direção ou coordenação da escola, participar das atividades pedagógicas, sociais, culturais, esportivas ou outras consideradas importantes para a articulação da escola com a família e a comunidade; Auxiliar serviços quando solicitado; Executar atribuições correlatas.

Cargo: Sepultador

Nível de Escolaridade: Alfabetizado e Aptidão

Atribuições:

Zelar pela conservação do cemitério municipal; Efetuar limpeza de túmulos, pintura da capela mortuária; Efetuar a limpeza, varrição, coleta de lixo, serviços de jardinagem no cemitério municipal; Manter atualizado o mapa de controle de túmulos por família; Auxiliar a realização dos enterros; Executar atribuições correlatas, mediante determinação superior.

Cargo: Técnico em Agropecuária

Nível de Escolaridade: Ensino Médio completo, habitação técnica em agropecuária

Atribuições:

Atuar em atividades de extensão e associativismo; Responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos compatíveis com a respectiva formação profissional; Prestar assistência técnicos; e assessoria no estudo e desenvolvimento de projetos; Coleta de dados de natureza técnica; Assessorar o produtor rural no detalhamento de programas de trabalho e observando novas técnicas de segurança no meio rural; Orientar para execução dos procedimentos relativos ao preparo do solo para colheita, bem como armazenamento e comercialização de industrialização de produtos; Prestar assistência técnica compatível com a formação a todos os produtores rurais do município; Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

Cargo: Farmacêutico/Bioquímico

Nível de Escolaridade: Ensino Médio completo, com registro na entidade de classe

Atribuições:

Responsabilidade técnica pela farmácia municipal de classe competente; Examinar e controlar composição a atividade de qualquer produto de uso parenteral, vacinas, anatoxicas, antititoxinas, antibióticos, fermentos, alimentos, saneantes, produtos de uso cirúrgico, plástico e quaisquer outros de interesse da saúde pública; Supervisionar a organização e controle de produtos farmacêuticos, químicos e biológicos; Orientar e supervisionar a manipulação farmacêutica e o aviamento de receitas médicas; Promover o controle de receitas, realizando periodicamente o balanço de entorpecentes e os barbitúricos; Executar outras atribuições afins.

Senador Cortes - MG, 09 de maio de 2011.

Hermínio José Gutterres Rodrigues
Prefeito Municipal

Anexo IV
(Conteúdo Programático das Provas Objetivas de Múltipla Escolha)

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF

Análise e interpretação de textos; Alfabeto; Formas comuns de tratamento; Plural e Singular; Aumentativo e Diminutivo; Feminino e Masculino; Ortografia; Tipos de frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; Substantivo; Adjetivo; Sinônimos e Antônimos; Significado das palavras; Letras maiúsculas/minúsculas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF

Princípios e Diretrizes do Sistema único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde. Política Nacional da Atenção Básica - PNAB - Portaria n°. 648/GM/2006 (Atribuições do ACS). Atribuições e postura profissional do ACS. Cadastramento familiar e Mapeamento: finalidade e instrumentos. Conceito de territorialização, micro área, área de abrangência. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. Saúde da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso. Educação em saúde, conceitos e instrumentos. Abordagem comunitária: mobilização e participação comunitária em saúde. Estatuto do Idoso, da criança e do adolescente. Estratégia Saúde da Família. Visita domiciliar.

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

PORTUGUÊS

FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO - PSF

Funções; Noções básicas da função; Procedimentos; Instrumental dentário; Esterilização; Formas de esterilização; Higiene - asseio; Funções do Auxiliar de Consultório Dentário; Instrumentais Odontológicos: características e finalidades de uso; Primeiros Socorros; Materiais Dentários: características, formas de apresentação, finalidades, técnicas de manipulação e métodos de uso; Equipamentos Odontológicos: características e finalidades; Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5° a 17 da Constituição Federal); Lei 8080/90 - Lei Orgânica da Saúde; Lei 8142/90 - Controle Social; Norma Operacional Básica - NOB SUS 01/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS SUS 2002; Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Noções de saúde pública: epidemiologia, políticas de saúde; Programas e temas específicos na saúde: classificação de risco, Hospital amigo da criança, visita aberta, Aleitamento materno, humanização da assistência; Administração de medicamentos: Oral, parenteral, intramuscular e outros. Cuidados no preparo e administração de medicação. Cálculo de medicação. Noções gerais de Farmacologia; Limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização: conceitos, importância, procedimentos, produtos utilizados; Técnicas de enfermagem específicas para adulto, infantil e neonatal: oxigenoterapia, sondagens aplicações frias e quentes, técnicas de curativos, cuidados higiênicos, desinfecção de leitos, punção venosa; Assistência técnica de enfermagem nas urgências e emergências: PCR, hemorragia, choque, traumatismo, convulsão; Assistência técnica de enfermagem ao paciente cirúrgico: cuidados no pré e pós operatório, monitorização de sinais vitais, curativos; Assistência técnica de enfermagem em Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal: monitorização, cuidados com acesso venoso central, infusão de drogas, cuidados com sonda vesical gástrica e nasoentérica, ostomias; Assistência técnica de enfermagem no parto e puerpério; Assistência técnica de enfermagem ao recém-nascido de médio/baixo risco: acesso venoso, gavagem, posicionamento, estimulo à sucção e aleitamento materno; Assistência técnica de enfermagem ao paciente pediátrico: cuidados com doenças infecto contagiosas, cuidados no pré e pós operatório, cuidado com crianças portadoras de paralisia cerebral; Código de Ética profissional: direitos, deveres e proibições dos profissionais de enfermagem; Lei 7498/86 que dispões sobre atribuições dos profissionais de enfermagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Fundamentos de enfermagem; Lei do exercício profissional; Ética profissional; Noções de farmacologia; Admissão, transferência, alta, óbito; Assistência de enfermagem ao exame físico; Enfermagem nos exames complementares; Prontuário médico, anotações e registros; Centro cirúrgico, central de material e esterilização; Sinais vitais; Prevenção e controle de infecção hospital; Assepsia da unidade e do paciente; Medidas de conforto; Higiene corporal; Assistência de enfermagem nas eliminações; Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo após a morte; Medidas terapêuticas; Tratamento por via respiratória;. Tratamentos diversos: curativos, tricotomia etc.;. Noções de primeiros socorros; Assistência de enfermagem em urgência e emergências: politraumatismo, procedimentos em parada cardiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, estado de coma, infarto agudo do miocárdio e angina no peito, edema agudo no pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação exógena; Enfermagem médico-cirúrgica: sinais e sintomas; Tratamento e assistência em: clínica médica, doenças transmissíveis, clínica cirúrgica; Ações básicas em saúde pública: imunização e vigilância epidemiológica; Humanização da Assistência.

NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR

PORTUGUÊS

FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ENFERMEIRO - PSF

Administração de medicamentos. Assepsia. Assistência de Enfermagem em Clínica Médico-Cirúrgico. Assistência de Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia. Assistência de Enfermagem em Pediatria. Assistência Domiciliar. Conceitos Básicos de Epidemiologia. Enfermagem em Psiquiatria. Dimensões de saúde e doença mental; Classificação dos distúrbios mentais, tratamento de doenças mentais e Assistência de Enfermagem. Epidemiologia, Imunização, saúde da mulher, doenças sexualmente transmissíveis, doenças crônico- degenerativas e neoplásicas, visitas domiciliares, consulta de Enfermagem e educação em saúde. Enfermagem Materno-Infantil. Afecções do aparelho cardiovascular. O recém-nascido patológico e/ou prematuro. Afecções do aparelho geniturinário; afecções gastrintestinais; afecções oculares e auditivas. Distúrbios hematológicos; distúrbios metabólicos; Problemas neurológicos e Problemas oncológicos. Metodologia da Assistência de Enfermagem. Métodos de desinfecção, esterilização e limpeza. Nutrição e Hidratação. Modelos de atenção à saúde, em especial o Programa de Saúde da Família. Princípios básicos aplicados à prática da enfermagem. Processo e diagnóstico em Enfermagem (Sistematização da Assistência de Enfermagem). Fundamentos de Enfermagem (Conhecimentos/Princípios que fundamentam as técnicas e os procedimentos de Enfermagem). Ética - Legislação Aplicada à Enfermagem. Lei nº. 8.967, de 28/12/94 e Decreto nº. 94.406, de 08/06/87, que dispõem sobre a Lei do Exercício Profissional. Resolução. COFEN-159. Regulação Térmica. Saúde e Sociedade. Técnicas de curativos. Vigilância Epidemiológica.

SAÚDE PÚBLICA: Programa Humaniza SUS. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF

Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas; Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecção urinária. Doenças glomerulares. Nefrolitíase. Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Anemias. Linfomas. Leucemias. Hipertireoidismo. Hipotireoídismo. Diabetes mellitus. Febre reumática. Osteoporose. Osteoartrite. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. AIDS. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Doenças sexualmente transmissíveis.

SAÚDE PÚBLICA: Programa Humaniza SUS. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ODONTÓLOGO - PSF

PERIODONTIA: Diagnóstico e classificação das doenças periodontais. Etiopatogenia e epidemiologia das doenças periodontais. Prognóstico e tratamento das doenças periodontais. Interrelação dentística-periodontia. Fatores de risco e trauma oclusal na doença periodontal. Terapia periodontal de suporte. ENDODONTIA: Diagnóstico pulpar. Diagnóstico perirradicular. Medicação intracanal. Emergências em Endodontia. Considerações endodônticas em transplante e reimplante dentário. ESTOMATOLOGIA: Alterações do desenvolvimento ou variações da normalidade. Injúrias físicas químicas da mucosa bucal. Doenças infecciosas da região 18d18u-maxilofacial (viróticas, bacterianas e fúngicas). Manifestações bucais da SIDA. Doenças imuno-mediadas I: pênfigo, penfigóide, líquen plano e 18d18us eritematoso. Doenças imuno-mediadas II: estomatite aftosa recorrente, angioedema e eritema multiforme. Lesões cancerizáveis de epitélio de revestimento: leucoplasia, eritroplasia e queilite actínica. Carcinoma epidermóide de boca. Fenômenos de retenção de secreção salivar (mucoceles e rânulas). Neoplasias de glândulas salivares. Lesões proliferativas não neoplásicas da mucosa bucal. Neoplasias mesenquimais de tecido mole. Cistos de desenvolvimento não odontogênicos. Cistos de origem odontogênica. Tumores odontogênicos. SAÚDE PÚBLICA: Programa Humaniza SUS. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PORTUGUÊS

CARGO: AGENTE DE COMBATE A EPIDEMIOLOGIA

Análise e interpretação de textos; Alfabeto; Formas comuns de tratamento; Plural e Singular; Aumentativo e Diminutivo; Feminino e Masculino; Ortografia; Tipos de frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; Substantivo; Adjetivo; Sinônimos e Antônimos; Significado das palavras; Letras maiúsculas/minúsculas.

MATEMÁTICA

CARGO: AGENTE DE COMBATE A EPIDEMIOLOGIA

As quatro operações; Noções de dúzia; Unidade, Dezena, Centena e Milhar; Arroba; problemas sobre peso, tempo, medidas de massa e área.

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Fonema; Sílaba; Ortografia; Classes de Palavras: tudo sobre substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo; Acentuação; Concordância nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Sinais de Pontuação; Uso da Crase; Colocação dos pronomes nas frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Análise e Interpretação de Textos.

MATEMÁTICA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1° e 2° graus; Inequações do 1° grau; Expressões Algébricas; Fração Algébrica; Geometria Plana.

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

PORTUGUÊS

CARGO: ASSESSOR DE INFORMÁTICA, SECRETARIO ESCOLAR, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ AO 5º ANO e TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

MATEMÁTICA

CARGO: ASSESSOR DE INFORMÁTICA e SECRETARIO ESCOLAR

Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2° grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2° grau; Equação de 1° grau: resolução - problemas de 1° grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem; Função do 1° grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2° grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ AO 5° ANO

As políticas públicas no Brasil; As diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB-N° 9394/96; FUNDEB; O Projeto Político Pedagógico - PPP; Planejamento participativo e dialógico; Etapas de elaboração do PPP; Estrutura e Funcionamento do sistema escolar brasileiro; Organização curricular e as competências e habilidades; A didática como ciência e prática pedagógica. Avaliação escolar. O professor: formação e profissão; O professor reflexivo: gênese e conceito; As tendências pedagógicas no Brasil; As teorias sobre a abordagem da infância e da adolescência; Epistemologia genética de Jean Piaget; Teoria Sócio-histórico de Vygotsky; A Epsistemologia da pessoa de Henri Wallon; A Teoria da Gestalt; O desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social da criança; O desenvolvimento do adolescente e seus respectivos desafios; Concepções de desenvolvimento e de aprendizagem: inatismo, behaviorismo e interacionismo; A teoria das inteligências múltiplas de Howard Gardner; As dificuldades de aprendizagem; As técnicas grupais e sua aplicação. A educação inclusiva: Classificação dos alunos com necessidades educativas especiais segundo o MEC e as adaptações de pequeno e grande porte.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Técnico em Agropecuária. Conhecimento Específico - Ezoognósia: Nomenclatura do exterior: Noções básicas de anatomia e fisiologia dos animais domésticos; Noções básicas de nutrição: Nutrição de ruminantes e não ruminantes; metabolismo e funções em ruminantes e monogástricos de: Água, proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas e sais minerais; Noções básicas de Zootecnia; Bovinocultura de corte: noções essenciais, principais raças com aptidão para produção de leite - Tipo leiteiro, manejo, inseminação artificial, instalações e equipamentos; suinocultura: Raças e suas principais características; manejo; medidas profiláticas; instalações e equipamentos; Equideocultura: Raças e principais características de acordo com as aptidões; manejo; instalações e equipamentos; conhecimentos básicos em forragicultura: formação e manejo de pastagens e capineiras; principais espécies de forrageiras; método de formação; sistema de pastejo; conservação de pastagens; controle de invasoras. Noções básicas de Saúde Pública: Saúde Pública - Conceito e Divisões; Saneamento - Importância da água, solo e ar na saúde do homem e animais; epidemiologia e profilaxia - definições, conceitos e agentes etiológicos. Medidas epidemiológicas - fontes de infecção e veículos de propagação; formas de imunidade - soros e vacinas; principais zoonoses e profilaxia de contágio direto e indireto - Raiva, carbúnculo, hidatidose, teníase, leishmaniose, schistosomose mansônica, tifo murino, tríquinose, tétano, ancilostomose, entrogilose, encefalomielite, doenças de chagas, peste e febre amarela silvestre. Noções básicas de agronomia: Topografia, irrigação e drenagem; solo.

NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR

PORTUGUÊS

CARGOS: ADVOGADO II, FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CLINICO GERAL, MÉDICO GERIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, PROFESSOR DO 6° ao 9° ANO - Ciências, PROFESSOR DO 6° ao 9° ANO - Educação Física, PROFESSOR DO 6° ao 9° ANO - Educação Religiosa, PROFESSOR DO 6° ao 9° ANO - Matemática e PROFESSOR DO 6° ao 9° ANO - Português

FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação

- Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADVOGADO

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito, objeto, fontes e princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. 2. Administração Pública: Administração Direta e Indireta. 3. Atos Administrativos: conceito, elementos, classificação, espécies, formas de extinção. 4. Licitação: conceito, princípios, modalidades, procedimento, dispensa, inexigibilidade, registro de Preços, pregão. 5. Contratos Administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes, espécies, execução, inexecução, revisão e rescisão. 6. Serviços Públicos: conceito, princípios, classificações, remuneração, delegação de serviços: concessão e permissão, autorizações, convênios e consórcios administrativos. 7. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas; fauna; espaço aéreo; patrimônio histórico; proteção ambiental. 8. Agentes Públicos: cargo, emprego e função pública. Concurso Público. Estabilidade. Aposentadoria. Responsabilidade. Normas Constitucionais. 9. Responsabilidade Civil da Administração Pública. Evolução. Tratamento constitucional. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 1 0. Processo Administrativo.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição: conceito; objeto; classificações. Supremacia da Constituição. Emenda, reforma e revisão constitucional. 2. Direito Constitucional Internacional. Conflito de normas no tempo e no Espaço. 3. Normas Constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação. Integração. Disposições gerais e disposições transitórias. 4. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Direitos Políticos. Nacionalidade. Bens da União e dos Estados. 5. Da Organização do Estado no Brasil. Princípios. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios. Repartição de competência. Constituição Estadual. Lei Orgânica Municipal. 6- Intervenção federal nos Estados e nos Municípios. 6. Da Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. 7. Da Organização dos Poderes. Separação das funções estatais. Do Poder Legislativo. Poder Legislativo Federal. Processo e procedimento legislativo. Assembléia legislativa. Atribuições. Processo e procedimento Legislativo Estadual. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Dos Tribunais de Contas. Do Poder Executivo. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República e do Governador do Estado. Do Poder Judiciário Brasileiro organização e competência. Justiça comum e especializada. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça. Justiça Federal Comum. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral e Justiça Militar. 8. Conselho Nacional de Justiça. 8-Do Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça Controle de Constitucionalidade dos atos normativos Estadual e Municipal. Juízes de Direito. 9. Das Funções Essenciais a Administração da Justiça. Ministério Público. Defensoria Publica. 10. Do controle de constitucionalidade. Espécies de controle exercido pelo Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Súmula Vinculante. Princípio da inafastabilidade do controle judicial e atos políticos e interna corporis. 11. Da Ordem Social; Seguridade Social. Educação, cultura e Desporto, Ciência e Tecnologia. Família, Criança, Adolescente e Idoso. 12. Do Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios; Da repartição das receitas tributárias. 13. Da Defensoria Publica. Funções Institucionais. Defensor Público. Do Defensor Público Geral. 14. Da Ordem Econômica. Princípios da atividade econômica. Regime Constitucional da propriedade. Monopólios Estatais. Intervenções sancionatórias. Abuso do Poder Econômico e Responsabilidade das pessoas jurídicas. Das políticas Públicas urbana, agrícola e fundiária e da Reforma Agrária.

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. O Estado e o Poder de Tributar. 2. Fontes do Direito Tributário. 3. Sistema Tributário Nacional. 4. Distribuição da competência legislativa tributária. 5. Repartição das receitas tributárias. 6. Princípios constitucionais e gerais do Direito Tributário. 7. Processo legislativo tributário. 8. Controle da constitucionalidade da lei tributária. 9. Normas gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 10. Obrigação e crédito tributários. 11. Fiscalização tributária e divida ativa. 12. Impostos, taxas, contribuição de melhorias e outras espécies de tributos. 13. Infrações e sanções em matéria tributária. 14. Processo administrativo tributário e processo judicial tributário. 15. Ilícitos tributários. 16. Código Tributário Nacional. 17. Código Tributário Estadual e legislação tributária do Estado de Minas Gerais. 18. Princípios Financeiros de Direito Financeiro. 19. Programação Financeira. 20 Lei de Responsabilidade Fiscal. 21. Orçamento Público. 22. Lei nº 4.320/64. 23. Receita e despesas públicas. 24. Precatórios Judiciais. 25. Crédito Público. 26. Competência do Senado Federal sobre dívida pública. 27. Fiscalização financeira e orçamentária. 28. Poder Legislativo e Tribunais de Contas. 29. Controle Interno.

PROCESSUAL CIVIL: 1. Teoria Geral do Processo. 2. Princípios de Direito Processual 3. Jurisdição. 4. Ação. 5. Processo. 6. Competência. 7. Sujeitos do processo. 8. Fatos e atos processuais. 9. Nulidades. 10. Procedimentos. 11. Direito Probatório. 12. Sentença. 13. Coisa Julgada. 14. Processo nos tribunais. 15. Recursos. 16. Recurso extraordinário e especial. 17. Ação Rescisória. 18. Processo e medidas cautelares. 19. Processo de Execução. 20. Processo Cautelar. 21. Proteção de interesses difusos e coletivos. 22. Ações de controle judicial da Administração Pública.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO BIOQUÍMICA CLÍNICA:

Conceituação, metodologia, fundamentos e objetivos; Organização, práticas, propósitos, controle de qualidade e instrumentação do laboratório clínico moderno; Preparação do paciente, condições para o atendimento, coleta ou recebimento dos materiais biológicos, manuseio, transporte, acondicionamento e armazenamento destes; Exames: dosagens, particularidades, interferências e interpretação dos resultados; Função renal. Função hepática e do trato biliar; Proteínas específicas, lipídeos e lipoproteínas. Carboidratos. Eletrólitos e íons Inorgânicos; Equilíbrio ácido-base e gases sanguíneos; Avaliação da função hepática; Avaliação da função renal; Enzimas cardíacas, Cardiopatias e prevenções destes eventos. HEMATOLOGIA: Hematopoese normal e células sangüíneas. Anemias hipocrômicas, megaloblásticas, hemolíticas, aplásticas, diseritropoiéticas e secundárias; Hemoglobinoplastias; Coagulação, distúrbios vasculares e plaquetários de sangramento; Imunohematologia: detecção de anticorpos, antígenos de grupos sangüíneos, testes pré-transfusão e transfusões sangüíneas. Interpretação clínica de eritrograma e hemograma: valores de referência. Índices hematimátricos; Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas do sangue; Coleta e métodos de colocação para exames hematológicos. IMUNOLOGIA: Sistema imune, células e órgãos deste; Geração de respostas das células B e T: antígenos, imunoglobulinas, interações antígeno-anticorpo e complexo de histocompatibilidade; Mecanismo efetores imunes citocinas, complemento, respostas mediadas por células, migração leucocitária, inflamação e reações de hipersensibilidade; Respostas imunes a doenças infecciosas, vacinas, imunodeficiências e auto-imunidade; Testes imunológicos: fundamentos e aplicações; Produção e aplicação de anticorpos monoclonais. MICROBIOLOGIA: Taxonomia, anatomia, fisiologia, patogenecidade e virulências bacterianas; Classificação, taxonomia e identificação das micoses humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos; Colheita, transporte, processamento, análise e informe das culturas; Bactérias de interesse clínico: enterobacteriáceas, bacilos, bastonetes, cocos, espiroquetas, micoplasma e ureaplasma. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos: resistência, determinação da atividade inibitória e da atividade bactericida, combinações de antimicrobianos e testes de eficácia terapêutica e prevenção de toxicidade. UROANÁLISE: Amostras, coleta, transporte e conservação da urina para exames de rotina e bacteriológicos; Funções e doenças dos rins e testes da função renal; Exames físicos e químicos da urina; Sedimentocospia urinária; Análises especiais de urina: distúrbios no metabolismo de aminoácidos, da porfirina, dos mucopolissacarídeos e das purinas. PARASITOLOGIA CLÍNICA: Parasitos intestinais: colheita, reservação, exames macro e microscópico da amostra fecal fresca e preservada e identificação dos parasitos; Parasitos do sangue e dos tecidos: métodos e identificação; Exame de aspirados, dos tecidos, da urina, das secreções e de material de biópsia; Imunodiagnóstico das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos; Biologia molecular: métodos moleculares no diagnóstico das parasitoses humanas. BIOLOGIA CELULAR E MOLECULA: Dinâmica celular. Função e estrutura das proteínas. Ácidos nucléicos, código genético e síntese das macromoléculas. DNA recombinante e genômico: reação em cadeia da polimerase; Energética celular: glicólise e oxidação aeróbica. BIOSSEGURANÇA: Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em laboratórios; Biossegurança laboratorial: organização, práticas seguras, medidas de controle, programa de segurança, avaliação e representação dos riscos ambientais. Procedimentos de emergência e treinamento e segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos. Mecanismo de produção e diagnostico clinico das reações adversas produzidas por medicamentos; Interações medicamentosas, mecanismo de produção e diagnóstico clínico das reações adversas produzidas por medicamentos; Efeitos farmacológicos e toxicológicos dos psicofármacos e drogas com ação no sistema nervoso central; Assistência farmacêutica; gêneses dos medicamentos; Vias de administração farmacêutica; Controle e escrituração de receituário de medicamentos sujeitos a controle especial.

FONOAUDIÓLOGO

Fonoaudiologia Escolar: distúrbios de aprendizagem (leitura e escrita, disgrafia, disortografia, discalculia, orientação para escola e família); Fonoaudiologia em Neurologia (Síndromes e Demências); Patologias de fala e linguagem (Deficiência Mental, Encefalopatia Crônica não Progressiva, Afasia, Gagueira, Fissura Labiopalatina, Atraso de fala e linguagem, Distúrbio Articulatório); Voz (avaliação, diagnóstico e tratamento das Disfonias); Aleitmento Materno; Exames Audiológicos e Processamento Auditivo Central; Prótese Auditiva (indicação e adaptação); Fonoaudiologia em Saúde Pública; Desenvolvimento da criança normal e patotógico (linguagem, motor e cognitivo); Atualidades em Fonoaudiologia.

MÉDICO CLINICO GERAL

Sistema Único de Saúde - SUS. Normas de biossegurança. Atenção à saúde da criança, do adulto da mulher e do idoso. Atenção à vacinação e aos problemas relativos às doenças ocupacionais. Procedimentos cirúrgicos de pequeno porte. Elaboração em equipe do perfil epidemiológico e das estratégias de ação para a promoção, prevenção e recuperação da saúde. Planejamento e programação em saúde. Implementação do sistema de referência e contra-referência. Doenças de notificação compulsória obrigatória. Doenças Infecciosas. Doença Sexualmente Transmissível. Doenças do aparelho digestivo. Reumatologia. Aparelho respiratório. Aparelho circulatório. Sistema hemolinfopoético. Aparelho urinário. Metabolismo e endocrinologia. Doenças infectoparasitárias. Dermatologia na Atenção Básica. Atendimento às urgências de média e baixa complexidade. Política de saúde mental - Reforma Psiquiátrica

MÉDICO GERIATRA

Aspectos gerais do envelhecimento e gerontologia. Transição demográfica e epidemiológica. Teorias sobre o envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. Política Nacional do Idoso. Aspectos legais e éticos. O idoso na sociedade; equipe multidisciplinar. Modalidades de atendimento. Cuidados com o paciente terminal. Prevenção e promoção da saúde. Sexualidade no idoso. Geriatria. Psicogeriatria: demências; delirium e depressão. Instabilidade postural e quedas. Imobilidade e úlceras de pressão. Incontinência urinária e fecal. Iatrogenia e farmacologia no idoso. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Arritmias. Doenças coronarianas e cerebrovasculares no idoso. Parkinson; tremores; neuropatias e epilepsia. Pneumonia; doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar. Reabilitação Nutrição. Visão e audição. Osteoartrite; osteoporose e paget. Diabetes e tireóide; anemia e mieloma. Imunizações e infecções. Neoplasias. Doenças dermatológicas. Aparelho gastrintestinal. Infecção urinária. Terapia de reposição hormonal

MÉDICO GINICOLOGISTA

Alterações Menstruais: Amenorréias; hemorragia disfuncional; ciclo menstrual. Planejamento familiar: anticoncepcional oral injetável (mensal e trimestral); método de barreira e natura; DIU; anticoncepção na amamentação; anticoncepção na adolescência; anticoncepção de emergência e cirúrgica. Climatério: perimenopausa; terapia de reposição hormonal; osteoporose; sexualidade. Infecções: DST; doença inflamatória pélvica; HIV; papilomavírus. Mastologia: prevenção de câncer de mama; rasteio do câncer de mama; lesões benignas e malignas. Patologias benignas do útero: miomas; endometrioses; dismenorreia; dor pélvica; incontinência urinária. Operações ginecológicas: curetagem; prolapsos; histerectomia e tumores anexais. Gravidez: diagnóstico; laboratório pré natal; propedêutica básica. Parto: assistência e mecanismo do parto normal, cesariana. Puerperio: normal; planejamento familiar; amamentação; infecções psicoses. Patologias da gravidez: aborto; hiperemese; sangramentos; hipertensão arterial; diabetes na gravidez e infecções. Medicina fetal: crescimento e desenvolvimento; cardiotocografia; ultra-sonografia; maturidade fetal e vitalidade. Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei nº 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde

MÉDICO PEDIATRA

Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Crescimento e Desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor. Imunizações: ativa e passiva. Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cardio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, bronquite, bronquiolite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, neurológicos: coma, distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica, Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas. Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção Hospitalar. Meningoencegalires virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado.

PROFESSOR MUNICIPAL DO 6° ao 9° ANO - CIÊNCIAS

Trabalho científico; idéias sobre alguns aspectos da aprendizagem, segundo Piaget; Período preparatório. Conteúdo programático: aprendendo ciências através de experimentações; Ecologia nas quatro primeiras séries; As infestações e doenças mais comuns nas escolas; Carlos Chagas e o saneamento rural; ajuda que a escola pode dar à comunidade; Alimentação.

PROFESSOR MUNICIPAL DO 6° ao 9° ANO - EDUCAÇÃO FÍSICA

Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física.

PROFESSOR DO 6° ao 9° ANO - EDUCAÇÃO RELIGIOSA

Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso; Matrizes religiosas brasileiras; Eixos temáticos do Ensino Religioso; História das grandes religiões universais: hinduísmo, budismo, judaísmo, islamismo e cristianismo; Ciências das Religiões e Ensino Religioso; Ensino Religioso na educação brasileira.

PROFESSOR MUNICIPAL DO 6° ao 9° ANO - MATEMÁTICA

Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1° e 2° grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas, Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano.

PROFESSOR MUNICIPAL DO 6° ao 9° ANO - PORTUGUÊS

1. CONHECIMENTOS LINGÜÍSTICOS: 1.1. Morfossintaxe: Os nomes, classificação e emprego; O pronome: classificação e emprego; O verbo: emprego de modos e tempos; A organização do período e da oração; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase. 1.2. Variação Lingüística; Os principais variantes de dialetos e registros; A norma culta. 2. NOÇÕES DE TEORIA LITERÁRIA: 2.1. Os gêneros literários: a lírica, a épica e o dramático. Seus elementos constitutivos; 2.2. caracterização da linguagem literária. 3. LITERATURA BRASILEIRA: 3.1. A oralidade e sua apropriação pela literatura brasileira; 3.2. Identidade da literatura brasileira: a contribuição das culturas européias, indígena e africana. 3.3. A literatura infantil no Brasil: seu valor estético e características da narrativa e da poesia para crianças no Brasil.

Senador Cortes - MG, 09 de maio de 2011.

Hermínio José Gutterres Rodrigues
Prefeito Municipal

ANEXO V

MODELO DE REQUERIMENTO
DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Declaro, para todos os fins e direitos, sob as penas da lei, que não tenho condições de arcar com os valores relativos à Taxa de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado n ° 01/2011, do Município de Senador Cortes - MG, relativamente ao cargo de _________________________ .

Declaro, outrossim, que sou integrante de família de baixa renda, beneficiária de Programa Social do Governo _____________________________ , com os quais resido.

Por fim, afirmo conhecer as implicações legais, civis e criminais, em caso de falsa declaração.

Assim, juntando os documentos estipulados no Edital do Processo Seletivo Simplificado, venho requerer seja deferido o pedido que formulo de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição para que eu possa realizar a prova pretendida.

Firmo para que atingidos sejam todos os fins visados, e me comprometo com todos os termos do pedido aqui formulado.

Senador Cortes - MG, ________ de _________ de 2011.

________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO

QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE

NOME COMPLETO ____________________________________________________

ENDEREÇO ___________________________________________________________

ESTADO CIVIL ___________________ PROFISSÃO _________________________

IDENTIDADE n ° ______________________ CPF n ° __________________________