PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso de suas atribuições legais, torna público e faz saber a quem interessar possa que realizará Concurso Público para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura, em conformidade com o Artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica Municipal, sob o n° 1390/07 e demais legislações pertinentes, o qual será regido pelo presente Edital.

1 DOS CARGOS

1.1 O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, no nível inicial de carreira, dos cargos integrantes do Quadro Efetivo de Pessoal, definidos na Lei n° 1437/2007 de 24 de agosto de 2007, e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do concurso.

1.2 O número de vagas para cada cargo, as especialidades ou funções de cada cargo, quando houver, a jornada de trabalho, o grau de escolaridade e os requisitos, a remuneração e o conjunto de atribuições de cada cargo, encontram-se no ANEXO I - A e ANEXO I - B do presente Edital, constituindo parte integrante deste como se literalmente transcrito.

1.3 As gratificações aplicadas pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista constam no ANEXO II - A e ANEXO II - B, do presente Edital.

1.4 Os candidatos classificados serão investidos nos cargos públicos sob regime jurídico único (estatutário).

1.5 O Concurso Público será executado pela Fundação Escola de Administração - FEA da Universidade Federal da Bahia, sob a supervisão da Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, criada pelo Decreto n° 12.459/2007 de 19 de setembro de 2007.

1.6 Das vagas existentes oferecidas para os cargos fixados no ANEXO I - A, 5%(cinco por cento) serão destinadas a candidatos habilitados portadores de necessidades especiais, como constante na coluna específica do ANEXO anteriormente referido, de acordo com o estabelecido no Item.4. deste Edital.

1.6.1 Na hipótese de a aplicação do percentual resultar em número fracionado, a fração será arredondada para 1(um), se for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); se inferior a 0,5 (cinco décimos) será mantida sendo considerada nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência; tais vagas então serão preenchidas pelos demais classificados, com estrita observância da ordem de classificação.

1.6.2 Em caso do não preenchimento dessas vagas por esses candidatos, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista poderá dispor delas para outros candidatos habilitados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente VIA INTERNET através do endereço eletrônico www.pmvc.com.br/semad e www.adm.ufba.br entre 00:00h do dia 30/10/2007 até as 23:59:59h do dia 16/11/2007, observado o horário local de Vitória da Conquista.

2.2 A solicitação de inscrição será realizada através do preenchimento de requerimento específico, com impressão do Boleto Bancário, e somente será confirmada após o pagamento da taxa através do boleto, exclusivamente, em espécie.

2.3 As informações prestadas através do preenchimento do Formulário de Inscrição via Internet, serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e a FEA o direito de excluir do certame aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

2.4 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição.

2.5 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, cheque, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas, ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

2.6 Feita a inscrição, não serão aceitos pedidos de qualquer tipo de alteração.

2.7 O candidato poderá inscrever-se apenas para um cargo do presente concurso.

2.8 O candidato que efetuar mais de uma inscrição, terá a(s) anterior (es) cancelada(s), prevalecendo a última inscrição como válida, não lhe sendo devolvidas as demais taxas pagas.

2.9 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 16/11/2007, no horário de atendimento externo, ao público em geral, das agências bancárias.

2.10 Não será permitido o pagamento em nenhuma outra modalidade que não seja através de boleto bancário.

2.11 A solicitação de inscrição cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem 2.9, não será aceita.

2.12 Os candidatos portadores de necessidades especiais, no ato da solicitação de inscrição, deverão assinalar e citar, em campo próprio, o tipo da sua deficiência, no intuito de, quando da aplicação das provas, lhes serem garantidas as condições que a Lei lhes faculta.

2.13 Para os cargos de Médico, Odontólogo e Oficial de Obras e Serviços:

2.13.1 Os candidatos aos cargos de Médico e Odontólogo deverão escolher, em campo próprio, a especialidade do cargo à qual deseja concorrer. Os candidatos aos cargos de Oficial de Obras e Serviços deverão, também, escolher, em campo próprio, a função do cargo à qual deseja concorrer.

2.13.2 No momento da escolha da especialidade ou função, o candidato estará concorrendo ao número de vagas da respectiva especialidade ou função, de acordo com o ANEXO I - A.

2.13.3 O não preenchimento desse campo acarretará no cancelamento da inscrição do candidato, de acordo com o subitem 2.3.

Os candidatos que tiverem dúvidas em relação ao Edital e procedimentos do concurso poderão ser atendidos e orientados por pessoal devidamente capacitado em um Posto de Orientação ao Candidato - POC, localizado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (Plenário antigo), Rua: Zeferino Correia, 19, Centro, Vitória da Conquista - Ba, CEP: 45040-000 durante os dias úteis nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 17h.

2.14 A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e a Fundação Escola de Administração - FEA não se responsabilizarão por inscrições via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.15 Não serão aceitas quaisquer reclamações sem a apresentação, pelo candidato, do comprovante de inscrição.

2.16 Em nenhuma hipótese, será feita a devolução da taxa de inscrição.

2.17 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.18 O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado juntamente com documento oficial de identificação, com fotografia, no original (Registro Geral - RG, passaporte ou carteira nacional de habilitação - CNH) no local de realização das provas.

2.19 Após 72 horas de efetuado o pagamento, o candidato deverá acessar o sistema para verificar a situação da sua inscrição.

2.20 No ato da inscrição on-line o candidato deverá proceder da seguinte maneira:

2.20.1 Preencher cuidadosamente a ficha de inscrição e clicar no botão confirmar inscrição.

2.20.2 Na tela de confirmação dos dados, o candidato deverá verificar as informações digitadas; caso haja necessidade de correção, clicar no botão voltar para formulário, se não, clicar no botão confirmar inscrição e submeter os dados digitados.

2.20.3 O sistema apresentará a tela do comprovante de pré-inscrição. Em seguida clicar no botão gerar boleto para ter acesso ao boleto bancário, que deverá ser impresso para pagamento da taxa de inscrição, em espécie.

2.21 O candidato deverá preencher as seguintes condições para a sua inscrição no certame:

2.21.1 Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);

2.21.2 Estar em dias com as obrigações eleitorais:

2.21.3 Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;

2.21.4 Estar em gozo dos seus direitos Políticos e Civis

2.21.5 Possuir a escolaridade e/ou a formação profissional exigida para o exercício do cargo, conforme discriminado no ANEXO I - B;

2.21.6 Estar inscrito no respectivo Conselho Regional da categoria profissional, se for o caso;

2.21.7 Ter a idade mínima de 18 (dezoito) no ato de admissão;

2.21.8 Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício das funções pertinentes ao cargo a que concorre.

2.21.9 Conhecer e estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital

2.21.10 Recolher e comprovar o pagamento da taxa de inscrição, de acordo com os seguintes valores:

CARGO	VALOR (R$)
Cargos de nível de alfabetização	35,00
Cargos de nível fundamental I e II completo	45,00
Cargos de nível médio	60,00
Cargo de nível superior - Médico	120,00
Demais cargos de nível superior	100,00

2.22 A taxa de inscrição será destinada ao ressarcimento das despesas com o material e os serviços do concurso, devendo ser paga, em espécie através de boleto bancário, que será disponibilizado via internet.

2.23 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participar do concurso;

3 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

3.1 Julgados os pedidos de inscrição, e satisfeitas as exigências do Edital, o Prefeito Municipal homologará as inscrições e publicará a relação de candidatos inscritos por cargo através de Edital sendo esta divulgada no quadro de avisos da Prefeitura e nos sites: www.pmvc.com.br/semad e www.adm.ufba.br.

3.2 Caso haja recurso interposto e após julgamento, se mantida a não- homologação ou não- processamento da inscrição, o candidato será eliminado do concurso, não lhe assistindo o direito à devolução da taxa de inscrição.

4 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 Às pessoas portadoras de necessidades especiais, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

4.2 No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, nos campos específicos da Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador.

4.3 O candidato deverá fazer a entrega do Laudo Médico no original atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, no Posto de Orientação ao Candidato - POC, até o último dia das inscrições, sob pena de ter sua inscrição cancelada pelo não atendimento às normas do presente Edital. Este Laudo será retido.

4.4 O candidato portador de deficiência o qual, no ato da inscrição, não declarar na sua ficha de inscrição esta condição, conforme as determinações previstas neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4.5 Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e aos demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de necessidades especiais deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, na sua ficha on-line, justificando os motivos de sua solicitação.

4.6 Os portadores de deficiências visuais prestarão provas mediante leitura através do sistema BRAILE, e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção ou máquina específica.

4.7 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente o seu Art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5 DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO

5.1 O Cartão de Identificação é o documento que indica o local e a sala em que o candidato fará sua prova objetiva. No ato do conhecimento, via on-line, do Cartão de Identificação, o candidato deverá conferir atentamente todos os dados referentes à sua inscrição no concurso (nome completo, número de documento de Identidade, cargo, etc) e, constatando qualquer erro, deverá solicitar a sua correção em formulário próprio, disponível no POC, até 5 dias úteis antes da realização da prova objetiva.

5.2 A disponibilização, via on-line, do cartão de identificação do candidato será feita 15 (quinze) dias antes da realização das provas objetivas, nos sites: da Prefeitura www.pmvc.com.br/semad e da Escola de ADM www.adm.ufba.br.

5.3 Esse documento estará disponível exclusivamente via internet, ficando sob inteira responsabilidade do candidato o seu acesso e impressão, sendo necessário, entretanto, caso haja alguma incorreção, conforme citada no subitem 5.1, o seu comparecimento ao POC para solicitar a sua correção.

6 DOS PROGRAMAS

6.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas escritas de múltipla escolha estão descritos no ANEXO III deste Edital e serão disponibilizados no ato da inscrição on-line.

7 DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DA CONVOCAÇÃO

7.1 O Concurso Público de que trata este Edital constará:

7.1.1 De caráter eliminatório e classificatório: Provas objetivas para todos os cargos; provas de Robustez e Aptidão Física, Comprovação da habilitação para o exercício da Especialidade, Comprovação do efetivo exercício profissional e provas práticas para os cargos especificados, obedecendo aos critérios expressos neste Edital.

7.1.2 De caráter classificatório: Prova de títulos, para os cargos de nível superior; e da Experiência Profissional no Cargo, para todos os cargos, obedecendo aos critérios expressos neste Edital.

7.2 Será eliminado do certame o candidato que não obtiver, nas provas objetivas, nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) para os cargos de Nível Alfabetizado, Fundamental e Médio e igual ou superior a 60% (sessenta por cento), para os cargos de Nível Superior;

7.3 As convocações para a realização das provas serão feitas através de Editais de Convocação publicados no Mural da Prefeitura, no POC, em Jornal de Grande circulação, e divulgado através dos sites: www.pmvc.com.br/semad e www.adm.ufba.br.

8 DA PROVA OBJETIVA - DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

8.1 A Prova Objetiva constará de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão.

8.2 As Provas Objetivas serão corrigidas por processo eletrônico de computação, por meio de leitura óptica das Folhas de Respostas, e os pontos de cada candidato serão apurados e totalizados em escores brutos.

8.3 A Prova Objetiva para cada cargo será composta por número de questões conforme o quadro abaixo:

CARGO	REQUISITO DE ESCOLARIDADE	Composição da prova	Nº de questões	Total de questões por prova
Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	Português - Interpretação	20	20
Gari
Oficial de Obras e Serviços	Ensino Fundamental I Completo (concluída a 4º série)	Português Matemática Conhecimentos Gerais/Atualidades e questões de ética	10 10 10	30
Operador de Maquinas e Equipamentos
Auxiliar Administrativo	Ensino Fundamental Completo (concluída a 8º série)	Português Matemática Conhecimentos Gerais/Atualidades e questões de ética	10 10 20	40
Agente de Segurança Patrimonial
Agente de Serviços Especiais
Motorista
Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	Português Informática Administração Pública Conhecimentos Gerais/Atualidades e questões de ética e Conhecimentos Específicos	10 10 10 20	50
Agente de Fiscalização
Agente de Segurança Coletiva
Agente de Trânsito
Agente de Tributos
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Técnico de Nível Médio
Técnico de Segurança no Trabalho
Técnico em Meio Ambiente
Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Radiologia
Técnico em Tráfego e Transporte
Topógrafo
Administrador	Curso Superior Completo	Português Informática Administração Pública Conhecimentos Específicos	10 10 10 30	60
Advogado
Arquiteto
Assistente Social
Bibliotecário
Biólogo
Contador
Enfermeiro
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Civil
Engenheiro de Segurança no Trabalho
Engenheiro Florestal
Engenheiro Mecânico
Engenheiro Sanitarista
Farmacêutico
Farmacêutico Bioquímico
Farmacêutico de Alimentos
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Geógrafo
Médico
Médico Veterinário
Nutricionista
Odontólogo
Pedagogo
Psicólogo
Técnico de Nível Superior
Técnico de Nível Superior em Informática
Terapeuta Ocupacional

9 DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

9.1 A Prova Objetiva terá duração de 04 (quatro horas) e realizar-se-á no dia 16/12/2007, em localidades da sede do Município, em horário e local oportunamente indicados em Edital de Convocação não sendo permitida, em razão de solicitação de candidato(s), a sua realização em local ou horário diferente daquele constante do Edital.

9.2 Em hipótese alguma, o Município de Vitória da Conquista assumirá qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento de candidatos.

9.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com a antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o início das provas, em Edital específico de convocação, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de pagamento e original do documento de Identidade (o mesmo citado na ficha de inscrição on-line).

9.4 O horário da prova objetiva obedecerá ao horário local do Município de Vitória da Conquista.

9.5 Os portões para acesso ao local da prova serão abertos com antecedência de 30 (trinta) minutos e serão fechados, impreterivelmente, com antecedência de 10 (dez) minutos do horário de início da prova. Após o fechamento dos portões, observando-se o horário estabelecido, não será permitido, sob nenhuma hipótese, o acesso ao local da prova.

9.6 A ausência ou o retardamento do candidato importará na sua exclusão do concurso.

9.7 Não será permitido o acesso de acompanhantes dos candidatos ou de pessoas estranhas ao concurso no local onde será realizada a prova EXCETO nos casos a que se refere o item abaixo

9.8 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

9.9 Durante a realização da prova, não será permitida a entrada ou a permanência de candidato portando qualquer tipo de arma ou aparelhos eletrônicos e nem qualquer espécie de consulta ou comunicação entre candidatos, assim como a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, relógio do tipo data bank, pager, walkmam, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens.

9.10 O candidato somente poderá ausentar-se da sala de provas depois de 01 (uma) hora do seu início e, para que possa levar o caderno de questões, deverá permanecer, no mínimo, 02 (duas) horas após o início da prova.

10 DA COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ESPECIALIDADE - DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

10.1 Aos candidatos classificados para os cargos de Médico e Odontólogo, até 05 (cinco) vezes o número de vagas, de acordo com o resultado da prova objetiva, será obrigatória a apresentação do título que comprove a sua devida habilitação para o exercício da especialidade escolhida quando da inscrição.

10.2 O título de especialista apresentado será avaliado quanto à exata relação com a especialidade escolhida.

10.3 Caso o candidato não apresente o título de especialista e/ou o apresente sem a exata relação com a especialidade escolhida, será excluído do certame.

10.4 A entrega do documento de habilitação para o exercício da especialidade se dará após convocação específica para tal.

10.5 O candidato (ou seu procurador) entregará seu título em envelope identificado, destinado para tal, com o nome completo do candidato, o número do documento de identidade, o número de inscrição, o endereço, o cargo e a especialidade a qual concorre, no Posto de Orientação ao Candidato.

10.6 O envelope será aberto, no momento da entrega, por preposto da FEA, responsável pela realização do Concurso, o qual emitirá comprovante de entrega onde estará descrito o título apresentado, e entregue ao candidato após a confirmação deste, por escrito.

10.7 O título deverá ser apresentado em fotocópias autenticadas em cartório.

10.8 Serão aceitas certidões ou declarações das instituições que emitiram os títulos para suprir o extravio do documento original quando nelas se puder identificar a espécie e os dados necessários à validade do título.

10.9 O título expedido por instituição estrangeira somente será aferido se houver a prova da sua revalidação no Brasil, verificada anteriormente à apresentação desse título.

10.10 O resultado da comprovação da habilitação para o exercício da especialidade será homologado e publicado no Mural da Prefeitura, no POC, em Jornal de Grande circulação, e divulgado através dos sites: www.pmvc.com.br/semad e www.adm.ufba.br.

11 DA PROVA DE TÍTULOS - DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO

11.1 Aos candidatos classificados para os cargos de Nível Superior, até 05 (cinco) vezes o número de vagas de acordo com o resultado da prova objetiva, será facultada a apresentação de prova de títulos de formação acadêmica e especialização.

11.2 Os títulos apresentados, devidamente comprovados, serão avaliados de acordo com o barema abaixo:

FORMAÇÃO ACADÊMICA	PONTUAÇÃO	TOTAL DE PONTOS
Diploma de curso de Doutorado	15	15
Diploma de curso de Mestrado	10	10
Curso de Especialização com duração mínima de 360(trezentas e sessenta) horas	08	08
Certificado de curso de Aperfeiçoamento com duração mínima de 180(cento e oitenta) horas	06	06
Certificado de curso de atualização com duração mínima de 120 (cento e vinte) horas	05	05
Curso, seminário, simpósio e encontro com duração mínima de 40 horas cada.	02 (máximo de 03)	06

11.3 Consideram-se títulos de Formação Acadêmica os cursos realizados pelo candidato e que estejam de acordo com a área de conhecimento do cargo ao qual concorre.

11.4 Os títulos serão avaliados e aferidos se relacionados com a área de conhecimento do cargo ao qual o candidato concorre e observados os limites e a correlação numérica do Quadro de Títulos disposto no subitem 11.2.

11.5 A entrega dos títulos dos candidatos, os quais se enquadrem no enunciado, se dará após convocação específica para tal.

11.6 O candidato (ou seu procurador) entregará seus títulos em envelope identificado com o nome completo do candidato, o número do documento de identidade, o número de inscrição, o endereço e o cargo ao qual concorre, no Posto de Orientação ao Candidato.

11.7 O envelope será aberto, no momento da entrega, por preposto da FEA, responsável pela realização do Concurso, o qual emitirá, para o candidato, um comprovante de entrega onde estarão listados e enumerados os títulos apresentados, após sua confirmação, por escrito, da entrega e da verificação.

11.8 Os títulos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas em cartório.

11.9 Os títulos apresentados, se diferentes dos especificados no Quadro de Títulos, não serão aferidos para fins de contagem de pontos na Prova de Títulos, sendo desconsiderados por decisão irrecorrível.

11.10 Serão aceitas certidões ou declarações das instituições que emitiram os títulos para suprir o extravio do documento original , quando nelas se puder identificar a espécie e os dados necessários à pontuação

11.11 O título expedido por instituição estrangeira somente será aferido se houver a prova da sua revalidação no Brasil, verificada anteriormente à apresentação do título.

11.12 O resultado da Prova de Títulos será publicado no Mural da Prefeitura, no POC, em Jornal de Grande circulação, e divulgado através dos sites: www.pmvc.com.br/semad e www.adm.ufba.br.

12 DA COMPROVAÇÃO DO EFETIVO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

12.1 Os candidatos ao cargo de Oficial de Obras e Serviços, classificados na prova objetiva, até 05 (cinco) vezes o número de vagas, deverão comprovar efetivo exercício profissional na função escolhida quando da inscrição (Trabalhador de Campo, Encanador, Eletricista e Pedreiro).

12.2 A comprovação deverá ser feita através de cópia autenticada da carteira profissional e/ou atestado de empresa(s) ou administração pública indicando a função e o tempo de efetivo exercício do profissional.

12.3 Os atestados serão avaliados e classificados de acordo com o quadro abaixo:

TEMPO DE EXPERIÊNCIA	PONTOS
Até 1 ano	2
De 1 ano e 1 mês até 2 anos	4
De 2 anos e 1 mês até 3 anos	6
De 3 anos e 1 mês até 4 anos	8
Acima 4 anos	10

12.4 A entrega dos atestados dos candidatos que se enquadrem no enunciado se dará após convocação específica para tal.

12.5 Os candidatos que não entregarem o atestado serão eliminados do concurso.

12.6 O candidato (ou seu procurador) entregará seu atestado em envelope identificado com o nome completo do candidato, o número do documento de identidade, o número de inscrição, o endereço e a especialidade do cargo de Oficial de Obras e Serviços ao qual concorre no Posto de Orientação ao Candidato.

12.7 O envelope será aberto, no momento da entrega, por preposto da FEA, responsável pela realização do Concurso, o qual emitirá, para o candidato, comprovante de entrega onde estarão listados e enumerados o(s) atestado(s) apresentados, após a confirmação deste, por escrito.da entrega e da verificação

12.8 O resultado da comprovação do efetivo exercício profissional será homologado e publicado no Mural da Prefeitura, no POC, em Jornal de Grande circulação, e divulgado através dos sites: www.pmvc.com.br/semad e www.adm.ufba.br.

13 DA PROVA DE ROBUSTEZ E APTIDÃO FÍSICA - - DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

13.1 A Prova de Robustez e Aptidão Física será realizada para os candidatos aos cargos de Agente de Segurança Coletiva, Agente de Serviços Especiais, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Operador de Máquinas e Equipamentos, Motorista e Agente de Segurança Patrimonial, classificados na Prova Objetiva, ou seja, os que obtiverem pontuação igual ou superior a 50% da prova objetiva de conhecimentos.

13.2 Serão convocados somente candidatos classificados na razão de 5(cinco) candidatos por vaga prevista neste Edital;

13.3 O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o seu início.

13.4 A Prova Robustez e Aptidão física terá caráter eliminatório e classificatório, consistindo na aplicação de exercícios, visando a aferir a capacidade física e orgânica do candidato para o desempenho de atividades ligadas ao cargo.

13.5 No dia da realização da Prova de Robustez e Aptidão Física, o candidato deverá comparecer munido de comprovante de pagamento, de documento de identidade original e de atestado médico que autorize a realização da prova, conforme modelo do ANEXO IV - A.

13.6 O atestado médico deverá conter expressamente, a informação de que o candidato está apto, na data de realização da prova, a realizar os testes de dinamometria manual, escapular e dorsal e capacidade aeróbica (corrida de 12(doze) minutos).

13.7 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológicas temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado, respeitando-se o princípio da isonomia.

13.8 Não caberá à Fundação Escola de Administração - FEA e à Administração Municipal de Vitória da Conquista, nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante a realização da Prova de Robustez e Aptidão Física.

13.9 Haverá atendimento médico de plantão no dia da realização da prova, para atender às necessidades emergenciais, caso ocorram.

13.10 O candidato que não alcançar o desempenho mínimo em qualquer uma das etapas, não poderá prosseguir na realização dos demais testes, sendo logo considerado inapto e, conseqüentemente, eliminado do concurso.

13.11 O candidato que não comparecer para a realização dessa etapa na data, local e horário determinados, será eliminado do concurso público.

13.12 O candidato será avaliado por examinadores especialmente qualificados para tanto.

13.13 Teste de Robustez Física (Força Muscular)

13.13.1 O teste de Robustez Física constará de exames de Dinamometria, de caráter eliminatório, com a seguinte aparelhagem:

13.13.1.1 Manual: capacidade de carga= 50 Kgf

13.13.1.2 Escapular : capacidade de carga= 50 Kgf

13.13.1.3 Dorsal: capacidade de carga= 200 Kgf

13.13.2 Manobras de força deverão ser realizadas em séries de duas tentativas por aparelho. O resultado a ser considerado será aquele de maior valor.

13.13.3 O candidato será considerado APTO ou INAPTO no teste de robustez física.

13.13.4 O teste de robustez física obedecerá aos seguintes critérios de avaliação:

13.13.4.1 Dinamometria Manual - desempenho mínimo para aprovação:

13.13.4.1.1 Masculino: 35 quilogramas-força

13.13.4.1.2 Feminino: 30 quilogramas-força

13.13.4.2 Dinamometria Escapular - desempenho mínimo para aprovação:

13.13.4.2.1 Masculino: 35 quilogramas-força

13.13.4.2.2 Feminino: 30 quilogramas-força

13.13.4.3 Dinamometria Dorsal - desempenho mínimo para aprovação:

13.13.4.3.1 Masculino: 90 quilogramas-força

13.13.4.3.2 Feminino: 80 quilogramas-força

13.14 Teste de Aptidão Física

13.14.1 O teste de Aptidão Física consistirá de Corrida de doze minutos, de caráter eliminatório.

13.14.2 . Teste de Corrida de Doze Minutos

13.14.2.1 A metodologia para a preparação e execução do teste de corrida de 12 (doze) minutos será a seguinte:

13.14.2.1.1 O candidato deverá, no tempo de 12 (doze) minutos, percorrer a maior distância possível. O candidato poderá, durante os 12 (doze) minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir.

13.14.2.1.2 O início e o término do teste serão indicados ao comando dos examinadores emitido por sinal sonoro.

13.14.2.1.3 Após o final do teste, o candidato deverá permanecer parado ou se deslocar em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser liberado pelos examinadores.

13.14.2.2 Não será permitido ao candidato:

13.14.2.2.1 Uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pelos examinadores.

13.14.2.2.2 Deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, após finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter sido liberado pela banca.

13.14.2.2.3 Dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.

13.14.3 O Teste de Corrida de Doze Minutos deverá ser aplicado em uma pista com condições adequadas e marcação escalonada a cada 50 (cinquenta) metros.

13.14.4 A pontuação do Teste de Corrida de Doze Minutos será atribuída conforme se segue:

MASCULINO

DISTÂNCIA	PONTOS
Igual ou inferior a 2.200 m	0 (eliminado)
de 2.201 m a 2.400 m	2,5
de 2.401 m a 2.600 m	5
de 2.601 m a 2.800 m	7,5
Igual ou superior a 2.801 m	10

FEMININO

DISTÂNCIA	PONTOS
Igual ou inferior a 1.800 m	0 (eliminado)
de 1.801 m a 2.000 m	2,5
de 2.001 m a 2.200 m	5
de 2.201 m a 2.400 m	7,5
Igual ou superior a 2.401 m	10

13.14.5 O candidato do sexo masculino que não alcançar a distância mínima de 2.201 metros e o candidato do sexo feminino que não alcançar a distância mínima de 1.801 metros serão eliminados do concurso.

13.14.6 Cada candidato terá apenas uma tentativa para realizar o teste.

13.15 Quaisquer outras informações a respeito da Prova de Robustez e Aptidão Física constarão de Edital específico de convocação para essa fase o qual será publicado no Mural da Prefeitura, no POC, em Jornal de Grande circulação, e divulgado através dos sites: www.pmvc.com.br/semad e www.adm.ufba.br.

14 DA PROVA PRÁTICA - DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

14.1A Prova Prática será realizada para os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos aprovados na Prova Objetiva e de Robustez e Aptidão Física e cuja classificação seja correspondente a até 5 (cinco) vezes o número das vagas previstas para o referido cargo.

14.2 A prova prática terá critérios de avaliação que determinarão se o candidato está APTO ou INAPTO para exercício do cargo.

14.3 A Prova Prática tem caráter eliminatório e classificatório e valerá de 0 a 10 pontos, considerando a média aritmética das notas obtidas nas tarefas, abaixo relacionadas.

14.4 A Prova Prática será realizada em horário, data e locais a serem oportunamente publicados, através de Edital e divulgados nos meios de comunicação anteriormente citados.

14.5 Somente serão aprovados na Prova Prática os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos dessa prova, em cada tarefa.

14.6 O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização da prova prática com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o seu início, munido do documento oficial de identidade, e da Carteira Nacional de Habilitação, categoria "C ou D", sem as quais não será permitida a sua participação.

14.7 A prova prática será constituída de 4 (quatro) tarefas eliminatórias, valendo 10 (dez) pontos cada tarefa.

14.8 O candidato que não alcançar o desempenho mínimo em qualquer uma das tarefas, não poderá prosseguir na realização dos demais testes, sendo logo considerado inapto e, conseqüentemente, eliminado do concurso.

14.9 Para estar habilitado a operar a máquina disponibilizada, em cada tarefa, o candidato deverá proceder a uma vistoria do equipamento, verificando o nível de lubrificante, água, bateria, combustível e painel de comando. Esta vistoria constitui-se em condição essencial para que o candidato possa realizar a tarefa. Caso ele não proceda à vistoria correta do equipamento, estará inabilitado, ficando, consequentemente, eliminado do concurso.

14.10 O candidato será avaliado por examinadores especialmente qualificados para tanto.

14.11 A prova prática consistirá da execução das quatro tarefas indicadas abaixo, que deverão ser executadas no tempo máximo de uma hora.

14.11.1.1 Operar a motoniveladora, observando as condições do terreno, acionando as alavancas de comando e movimentando a pá mecânica (lâmina) e escarificador;

14.11.1.2 Operar a retro- escavadeira, posicionando a base de fixação, acionando os pedais e alavancas de comando, corte, elevação e abertura;

14.11.1.3 Operar a pá -carregadeira, acionando os comando hidráulicos e tração, escavando o solo e movendo pedras, asfalto, concreto e materiais similares e os vertendo em caminhões para serem transportados;

14.11.1.4 Operar o trator esteira, D-6 ou similar, manipulando os comandos, regulando a altura e a inclinação da lâmina;

14.12 O candidato que não comparecer para a realização dessa etapa do concurso, na data, local e horário determinados, será eliminado do concurso público.

14.13 Não poderá o candidato interpor recurso referente à prova prática.

15 DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NO CARGO - DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO

15.1 A todos os candidatos, após a realização de todas as etapas eliminatórias correspondentes ao cargo ao qual concorre, será facultada, para efeito de classificação final, a contagem do tempo de experiência profissional no respectivo cargo, obedecendo à seguinte pontuação.

TEMPO DE EXPERIÊNCIA	PONTOS
A partir de 1 ano até 2 anos	2
De 2 anos e 1 mês até 4 anos	4
De 4 anos e 1 mês até 6 anos	6
De 6 anos e 1 mês até 8 anos	8
Acima de 8 anos	10

15.2 A comprovação deverá ser feita através de cópia autenticada da carteira profissional e/ou documento comprobatório de empresa(s) ou administração pública indicando o cargo e o tempo de efetivo exercício profissional.

15.3 Somente serão válidos para os fins a que se refere este item, os documentos onde constarem a mesma nomenclatura do cargo ao qual o candidato concorre no concurso.

15.4 A entrega dos documentos dos candidatos se dará após convocação específica para tal.

15.5 O candidato (ou seu procurador) entregará seu(s) comprovante(s) em envelope identificado com o nome completo do candidato, o número do documento de identidade, o número de inscrição, o endereço e o cargo ao qual concorre no Posto de Orientação ao Candidato.

15.6 O envelope será aberto, no momento da entrega, por preposto da FEA, responsável pela realização do Concurso, o qual emitirá, para o candidato, um comprovante de entrega onde estarão listados e enumerados o(s) documento(s) apresentados, após a confirmação deste, por escrito,da entrega e da verificação.

15.7 O resultado da contagem da experiência profissional será publicado no Mural da Prefeitura, no POC, em Jornal de Grande circulação, e divulgado através dos sites: www.pmvc.com.br/semad e www.adm.ufba.br.

16 DOS RECURSOS

16.1 Será admitido recurso quanto:

16.1.1 Ao indeferimento de inscrição;

16.1.2 À formulação das questões e respectivos quesitos e seus gabaritos;

16.1.3 À opção considerada como certa nas provas objetivas;

16.1.4 Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

16.2 Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis contando-se a partir da data de publicação de cada evento, não sendo, em hipótese alguma, aceitos após decorrido esse prazo.

16.3 Admitir-se-á um único recurso por candidato.

16.4 O candidato poderá interpor recurso contra questões das provas, indicando, com precisão, a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência os seus argumentos.

16.5 Em hipótese alguma, será concedida vista ou revisão de prova.

16.6 Recursos inconsistentes serão indeferidos;

16.7 O(s) ponto(s) da(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos;

16.8 Na ocorrência do dispositivo contido no item anterior, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida.

16.9 O recurso somente será recebido e examinado quando a decisão recorrida decorrer de erro material ou de omissão objetivamente constatada, sendo aplicável, inclusive, como único fundamento no questionamento de resposta considerada correta pela Comissão do Concurso.

16.10 Somente serão apreciados os recursos interpostos durante o prazo com indicação do nome do candidato, nome do cargo, número de sua inscrição no concurso, o documento de identidade e, como razões do recurso, o motivo e o fundamento da sua insurgência, em argumentação lógica e consistente (conforme modelo do ANEXO IV - B deste Edital), sob pena de indeferimento liminar.

16.11 O recurso será recebido no POC e encaminhado à Comissão do Concurso em uma via, acompanhado, conforme o caso, de cópia de documento que se entenda pertinente.

16.12 No caso de impugnação à pontuação da Prova de Títulos, os pontos equivalentes serão atribuídos ao recorrente na proporção prevista no Quadro de Títulos.

16.13 A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova por comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.

16.14 O recurso será dirigido à Comissão do Concurso da Prefeitura de Vitória da Conquista que poderá reformar, total ou parcialmente, o ato motivador do recurso e, em caso negativo, deverá remetê-lo à apreciação do Presidente da Comissão do Concurso, cuja decisão será irrecorrível.

16.15 Não será reconhecido o recurso que apresente fundamentação deficiente ou não traga delimitadas as matérias objeto de impugnação.

16.16 Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, Internet, fac‑símile ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

16.17 Não serão admitidos recursos quanto às Provas Práticas e de Robustez e Aptidão Física;

16.18 A Comissão do Concurso tomará as providências cabíveis aos recursos julgados procedentes.

17 DO RESULTADO FINAL

17.1 A classificação final dos candidatos será obtida através da multiplicação dos escores brutos de cada prova pelo seu respectivo peso, e estes somados, para efeito de classificação final.

17.2 Para fins do disposto contido no item anterior, será observada a seguinte correlação entre pesos e provas:

17.2.1 Para os cargos de: Administrador, Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança no Trabalho, Engenheiro Florestal, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Sanitarista, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Farmacêutico de Alimentos, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Geógrafo, Médico, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo, Técnico de Nível Superior, Técnico de Nível Superior em Informática e Terapeuta Ocupacional.

17.2.1.1 Prova objetiva: 60%

17.2.1.2 Prova de títulos: 30%

17.2.1.3 Experiência profissional no cargo: 10%

17.2.2 Para os cargos de: Agente de Segurança Coletiva, Agente de Serviços Especiais, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Motorista e Agente de Segurança Patrimonial.

17.2.2.1 Prova objetiva: 40%

17.2.2.2 Prova de robustez e aptidão física: 50%

17.2.2.3 Experiência profissional no cargo: 10%

17.2.3 Para os cargos de: Operador de Máquinas e Equipamentos

17.2.3.1 Prova objetiva: 30%

17.2.3.2 Prova de robustez e aptidão física: 30%

17.2.3.3 Prova prática: 30%

17.2.3.4 Experiência profissional no cargo: 10%

17.2.4 Para os cargos de: Auxiliar Administrativo, Agente Administrativo, Agente de Fiscalização, Agente de Segurança Coletiva, Agente de Trânsito, Agente de Tributos, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Nível Médio, Técnico de Segurança no Trabalho, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Radiologia, Técnico em Tráfego e Transporte e Topógrafo.

17.2.4.1 Prova objetiva: 90%

17.2.4.2 Experiência profissional no cargo: 10%

17.2.5 Para os cargos de: Oficial de Obras e Serviços

17.2.5.1 Prova objetiva: 50%

17.2.5.2 Exercício profissional: 40%

17.2.5.3 Experiência profissional no cargo: 10%

17.3 Serão considerados aprovados no concurso os candidatos que prestaram as provas previstas para os cargos aos quais concorreram e que não tenham sido eliminados.

17.4 As listas do Resultado Final do concurso serão divulgadas nos meios de comunicação citados neste Edital.

18 DO DESEMPATE

18.1 No caso de igualdade na pontuação dos candidatos, serão usados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

18.1.1 Maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e/ou de Português, quando aquela não existir.

18.1.2 Maior tempo de Experiência profissional no cargo.

18.1.3 Maior idade.

19 DA ELIMINAÇÃO E DA EXCLUSÃO

19.1 Será eliminado ou excluído do concurso o candidato que:

19.1.1 Não comparecer ou comparecer tardiamente à Prova Objetiva, à prova de Aptidão e Robustez física e à Prova prática, quando se aplicar.

19.1.2 Concorrendo ao cargo de Médico ou Odontólogo, não apresentar o título de especialista e/ou o apresentar sem a exata relação com a especialidade escolhida.

19.1.3 Concorrendo ao cargo de Oficial de Obras e Serviços, não apresentar o atestado que comprove o efetivo exercício profissional na função escolhida.

19.1.4 Ausentar-se da sala da prova ou agir com incorreção ou descortesia para com qualquer dos Fiscais durante a realização da prova.

19.1.5 Concorrendo às vagas de deficiente físico, não apresentar ou apresentar Laudo Médico falso ou incompatível com a deficiência alegada pelo candidato ou, ainda, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada é incompatível com o desempenho das atribuições do cargo ao qual concorreu.

19.1.6 Apresentar e/ou fazer, em qualquer documento apresentado, declaração falsa ou incorreta.

19.1.7 Identificar-se com documento de identidade falso ou de outra pessoa.

19.1.8 Preencher indevida ou incorretamente a Ficha de Inscrição.

19.1.9 Obter pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da prova objetiva para os cargos de Nível Alfabetizado, Fundamental e Médio e inferior a 60%(sessenta por cento) do total da prova para os cargos de Nível Superior.

20 DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO

20.1 O candidato aprovado será convocado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para fins de provimento do cargo, sendo a convocação feita através de listagens publicadas no Mural da Prefeitura, Jornal de Grande circulação e divulgação através do site da Prefeitura.

20.2 A convocação não será repetida e, após 10 (dez) dias, se o candidato convocado não comparecer, perderá o seu direito à admissão podendo a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista convocar o candidato classificado seguinte.

20.3 A nomeação, observada, rigorosamente, a ordem de classificação estará condicionada à prova da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo e à realização de exames pré-admissionais, de caráter eliminatório, por junta médica designada pela Prefeitura especificamente para tal e que confirme a aptidão e a higidez física e mental necessárias ao exercício do cargo ao qual se habilitou.

20.4 Somente serão nomeados os candidatos considerados aptos nos exames pré­admissionais.

20.5 Os candidatos classificados devem atualizar, em caso de mudança, o seu endereço junto à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, que não se responsabilizará pela omissão dos candidatos em proceder à atualização referida.

21 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

21.1 A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista se reserva o direito de alterar o presente Edital, a seu critério, e enquanto não consumada a providência/etapa do concurso a que diga respeito à alteração editalícia, sendo que a alteração será procedida de objeto de divulgação igual à do presente Edital.

21.2 A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação das condições e normas previstas neste Edital.

21.3 Além das formas de exclusão e de eliminação previstas neste Edital, a inexatidão de afirmativas e/ou irregularidade ou insuficiência de documentação posteriormente constatada importará na eliminação do candidato, sendo declarados nulos o ato de inscrição e os demais atos do concurso de que participou, sem o prejuízo das sanções penais cabíveis.

21.4 A eliminação/exclusão do candidato aprovado nos limites das vagas do presente Edital importará a perda do direito à admissão do candidato eliminado/excluído podendo a Prefeitura convocar, no limite de validade do concurso, para fins de admissão e provimento do cargo, o candidato classificado seguinte na ordem de classificação.

21.5 O concurso terá o prazo de validade de 02 (dois) anos, a partir da data da homologação do seu Resultado Final podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

21.6 O acompanhamento de todos os atos, comunicados, editais e avisos referentes ao concurso objeto deste Edital será da exclusiva responsabilidade do candidato.

21.7 A homologação do Resultado Final do concurso, cuja publicação se dará juntamente com as listas dos classificados, ocorrerá através de ato específico do Prefeito.

21.8 O provimento dos cargos oferecidos neste Edital será efetuado de acordo com a necessidade do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, não sendo exigível da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista em razão de aprovação nesse concurso, a admissão respectiva, ainda que no limite das vagas oferecidas.

21.9 Decorridos 180 dias (cento e oitenta dias) da data de publicação do resultado desse concurso e não estando pendente nenhum recurso pertinente a ele, as provas e todo o material montado para realização do concurso serão incinerados.

21.10 Os casos omissos neste Edital serão examinados e resolvidos pela Comissão do Concurso da Prefeitura

Vitória da Conquista. 29 de outubro de 2007

JOSÉ RAIMUNDO FONTES
Prefeito Municipal de Vitória da Conquista

ANEXO I - A

QUADRO CARGOS, ESPECIALIDADES/FUNÇÕES, VAGAS, JORNADA DE TRABALHO E VENCIMENTO INICIAL

CARGO	ESPECIALIDADES / FUNÇÕES	TOTAL DE VAGAS	VAGAS PARA DEFICIENTE	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO INICIAL
Administrador		10	1	40	1084,56
Advogado		3	1	40	1084,56
Agente Administrativo		121	15	40	498,19
Agente de Fiscalização		57	4	40	498,19
Agente de Segurança Coletiva		30		40	498,19
Agente de Segurança Patrimonial		200		40	404,28
Agente de Serviços Especiais		15		40	407,59
Agente de Trânsito		29		40	498,19
Agente de Tributos		10	1	40	498,19
Arquiteto		1		40	1084,56
Assistente Social		15	1	30	677,84
Auxiliar Administrativo		40	5	40	407,59
Auxiliar de Enfermagem		200	16	40	404,28
Auxiliar de Serviços Gerais		188		40	404,28
Bibliotecário		2	1	40	1084,56
Biólogo		3	1	40	1084,56
Contador		4	1	40	1084,56
Enfermeiro		60	6	30	930,00
Engenheiro Agrônomo		4	1	40	1084,56
Engenheiro Civil		1		40	1084,56
Engenheiro de Segurança no Trabalho		1		40	1084,56
Engenheiro Florestal		1		40	1084,56
Engenheiro Mecânico		1		40	1084,56
Engenheiro Sanitarista		2		40	1240,00
Farmacêutico		14	1	30	930,00
Farmacêutico Bioquímico		13	1	30	930,00
Farmacêutico de Alimentos		1		30	930,00
Fisioterapeuta		21	1	30	930,00
Fonoaudiólogo		9	1	30	930,00
Gari		220		40	404,28
Geógrafo		1		40	1084,56
Médico	Anestesista	7		20	1.240,00
	Angiologista	1		20	1.240,00
	Cardiologista	3		20	1.240,00
	Cirurgia Geral	6		20	1.240,00
	Cirurgião Pediátrico	2		20	1.240,00
	Cirurgião Plástico	2		20	1.240,00
	Clínico	15	5	20	1.240,00
	Dermatologista	2		20	1.240,00
	Dermatologista Sanitário	1		20	1.240,00
	Endocrinologista	2		20	1.240,00
	Endoscopista	2		20	1.240,00
	Gastro Pediatra	1		20	1.240,00
	Gastroenterologista	1		20	1.240,00
	Geriátrico	2		20	1.240,00
	Ginecologista	2		20	1.240,00
	Hematologista	1		20	1.240,00
	Homeopata	1		20	1.240,00
	Infectologista	1		20	1.240,00
	Infectologista Pediátrico	1		20	1.240,00
	Intervencionista	4	1	20	1.240,00
	Mastologista	1		20	1.240,00
	Nefrologista	2		20	1.240,00
	Neonatologista	15		20	1.240,00
	Obstetra	18		20	1.240,00
	Oftalmologista	1		20	1.240,00
	Fisiatra	1		20	1.240,00
	Otorrinolaringologista	3		20	1.240,00
	Pediatra Ambulatório	6		20	1.240,00
	Pediatra Emergencista	8		20	1.240,00
	Pneumologista	2		20	1.240,00
	Pneumologista Sanitário	2		20	1.240,00
	Proctologista	2		20	1.240,00
	Psiquiatra	2		20	1.240,00
	Radiologista	2		20	1.240,00
	Regulador	3	1	20	1.240,00
	Reumatologista	1		20	1.240,00
	Ultrassonografista	5		20	1.240,00
	Médico do Trabalho	2	1	20	1.240,00
	Urologista	2		20	1.240,00
	Médico Auditor	1		20	1.240,00
	Médico Autorizador	3	1	20	1.240,00
Médico Veterinário		3		40	1084,56
Motorista		35		40	498,19
Nutricionista		7	2	30	930,00
Odontólogo	Endodentista	4		30	930,00
	Periodontista	1		30	930,00
	Ortodontista	1		30	930,00
	Buco Maxilo Facial	2		30	930,00
	Protesista	1		30	930,00
	Cirurgião Dentista Clinico	13	2	30	930,00
Oficial de Obras e Serviços	Trabalhador de Campo	22		40	487,75
	Encanador	2		40	487,75
	Eletricista	10		40	487,75
	Pedreiro	2		40	487,75
Operador de Máquinas e Equipamentos		20		40	498,19
Pedagogo		6	1	30	677,84
Psicólogo		15	2	30	677,84
Técnico de Laboratório		20	1	30	380,00
Técnico de Nível Médio		21	3	40	584,07
Técnico de Nível Superior		2		40	1084,56
Técnico de Nível Superior em Informática		3		40	1 084,56
Técnico de Segurança no Trabalho		4	1	40	584,07
Técnico em Meio Ambiente		17	2	40	584,07
Técnico em Prótese Dentária		2		30	380,00
Técnico em Radiologia		10	1	30	380,00
Técnico em Tráfego e Transporte		2		40	584,07
Terapeuta Ocupacional		5	1	30	930,00
Topógrafo		2		40	584,07

ANEXO I - B

DESCRIÇÃO DE CARGOS Cargos de nível de alfabetizado:

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Código: 0101

Grupo Ocupacional: Técnico Administrativo

Lotação:

Descrição Sumária: Executar serviços de apoio, como entrega de correspondência e outros documentos, serviço de limpeza pública, conservação de bens materiais, desempenhar as atividades de vigilância, zelando pelo patrimônio da Instituição.

Pré-Requisitos: Saber ler (perceber e interpretar) e escrever.

Cargo: GARI

Código: 0102

Grupo Ocupacional: Operacional

Lotação:

Descrição Sumária: Executar serviços de limpeza e higienização das vias e logradouros públicos.

Pré-Requisitos: Saber Ler (perceber e interpretar) e Escrever.

Cargos de nível fundamental I completo (concluída a 4º série):

Cargo: OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS

Código: 0403

Grupo Ocupacional: Operacional

Lotação:

Descrição Sumária: Exercer atividades de pedreiro, eletricista, magarefe, pintor, marceneiro, carpinteiro, encanador, chapista, sinalizador de trânsito, serviços especializados e outros inerentes a serviços e obras públicas, utilizando ferramentas e equipamentos adequados para assegurar a execução dos serviços pertinentes à sua área de atuação.

Pré-Requisitos: Ensino Fundamental I Completo.

Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Código: 0609

Grupo Ocupacional: Operacional

Lotação:

Descrição Sumária: Dirige veículos leves e pesados, transportando pessoas, cargas e/ou materiais aos locais pré- estabelecidos, realiza trabalho de operação e checagem de motoniveladora, retro- escavadeira, pá- carregadeira, trator de esteira e outras máquinas do mesmo porte, ou menores.

Pré-Requisitos: Ensino Fundamental I Completo; e Possuir Carteira Nacional de Habilitação - Categoria C ou D.

Cargos de nível fundamental II completo (concluída a 8º série):

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Código: 0202

Grupo Ocupacional: Técnico Administrativo

Lotação:

Descrição Sumária: Desenvolver atividades administrativas de natureza simples e rotineira, como efetuação de registros em formulários próprios, atendendo a servidores e ao público em geral, coleta de dados para análise, organização de arquivos e fichas e execução de serviços de digitação, e serviços de telecomunicações.

Pré-Requisitos: Ensino Fundamental II Completo.

Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

Código: 0103

Grupo Ocupacional: Operacional

Lotação:

Descrição Sumária: Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de equipamentos públicos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; escoltar pessoas e mercadorias, fazer manutenções simples nos locais de trabalho.

Pré-Requisitos: Ensino Fundamental II Completo.

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIAIS

Código: 0201

Grupo Ocupacional: Técnico Administrativo

Lotação:

Descrição Sumária: Exercer atividades sociais de apoio, lavando e passando roupas, preparando e servindo lanches, merendas e refeições, limpando e arrumando as dependências da área de trabalho e cuidando de crianças em atendimento às necessidades das unidades escolares e creches do município, atendimento aos idosos, e no apoio aos programas sociais, inclusive nos locais de população carente.

Pré-Requisitos: Ensino Fundamental II Completo.

Cargo: MOTORISTA

Código: 0610

Grupo Ocupacional: Operacional Lotação:

Descrição Sumária: Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas ou valores. Realizam verificações e manutenções básicas do veículo e utilizam equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e outros. Trabalhar seguindo normas de segurança, primeiros socorros, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.

Pré-Requisitos: Ensino Fundamental Completo; e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria D.

Cargos de nível médio completo:

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Código: 0601

Grupo Ocupacional: Técnico Administrativo

Lotação:

Descrição Sumária: Executar atividades Administrativas semi especializadas que requerem discernimento e envolvam responsabilidades sob orientação de outrem nas várias unidades da Instituição.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo.

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

Código: 0602

Grupo Ocupacional: Técnico Administrativo

Lotação:

Descrição Sumária: Executar atividades de fiscalização relativas à higiene, à ordem, a disciplina da produção de mercado dos direitos individuais e coletivos ao exercício de atividades econômicas, atividades de fiscalização de obras e outras atividades que requer conhecimentos do código de posturas e obras do município.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo.

Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA COLETIVA

Código: 0612

Grupo Ocupacional: Técnico Administrativo

Lotação:

Descrição Sumária: Zelar pela segurança das pessoas, das dependências e áreas públicas e pelo cumprimento das leis e regulamentos com a finalidade de prevenir, controlar e combater delitos e outras irregularidades contra bens, serviços e instalações.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo.

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

Código: 0611

Grupo Ocupacional: Técnico Administrativo

Lotação:

Descrição Sumária: Fiscalizar, cumprir e fazer cumprir a legislação e normas de trânsito, em especial a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CBT, no âmbito da competência municipal.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo; e Possuir Carteira Nacional de Habilitação - Categoria AB.

Cargo: AGENTE DE TRIBUTOS

Código: 1701

Grupo Ocupacional: Fisco

Lotação:

Descrição Sumária: Exercer atividades relacionadas aos Impostos Prediais e Territoriais Urbanos, Impostos de Transmissão Inter Vivos, das Taxas de Poder de Polícia, Taxas de Serviços Públicos, Taxas correlatas e demais ocorrências nos processos que envolvam a arrecadação tributária.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo.

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Código: 2601

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Executar serviços médicos auxiliares envolvendo atividades relacionadas ao atendimento básico aos pacientes, profilaxia das doenças, promoção, manutenção e recuperação da saúde, sob supervisão da enfermeira e orientação médica.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar de Enfermagem; e Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem.

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Código: 2804

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Desenvolver e executar atividades de apoio técnico laboratorial relacionado ao campo de atuação.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico de Laboratório; e Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

Código: 1101

Grupo Ocupacional: Técnico Administrativo

Lotação:

Descrição Sumária: Executar atividades especializadas e profissionalizantes, que requerem discernimento e envolvem responsabilidades nas diversas áreas da Instituição.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo e Curso Técnico Profissionalizante.

Cargo: TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO

Código: 1103

Grupo Ocupacional: Técnico Administrativo

Lotação:

Descrição Sumária: Orientar e coordenar atividades de segurança do trabalho, estabelecendo normas e dispositivos de segurança, investigando riscos e causas de acidentes.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Segurança no Trabalho, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; e Registro no Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CONFEA / CREA.

Cargo: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

Código: 1106

Grupo Ocupacional: Técnico Administrativo

Lotação:

Descrição Sumária: Executar atividades de notificações, fiscalização e demais atividades do setor de trabalho que envolva os aspectos do meio ambiente e sua preservação.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico em Meio Ambiente; e Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

Código: 2803

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Executar tarefas de apoio técnico ao tratamento odontológico na confecção de aparelhos de prótese dentária.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico em Prótese; e Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Código: 2805

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Atuar em atividades relativas à área de assistência técnica à radiologia.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo e profissionalizante de Técnico em Radiologia; e Registro em órgão de classe específico, quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: TÉCNICO EM TRÁFEGO E TRANSPORTE

Código: 1104

Grupo Ocupacional: Técnico Administrativo

Lotação:

Descrição Sumária: Desenvolver e supervisionar atividades ligadas a sinalização e circulação de tráfego, elaborar e desenvolver projetos, bem como, supervisionar e controlar documentos da área de transporte.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo e Curso Técnico Profissionalizante.

Cargo: TOPÓGRAFO

Código: 1105

Grupo Ocupacional: Operacional

Lotação:

Descrição Sumária: Realizar levantamento para obter dados básicos necessários aos trabalhos de construção, exploração e elaboração de mapas.

Pré-Requisitos: Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Topografia; e Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Cargos de nível superior completo:

Cargo: ADMINISTRADOR

Código: 1401

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Desenvolver trabalhos aplicando os princípios e teorias da administração nas áreas de Recursos Humanos, Finanças, Materiais, Sistemas, Organização e Métodos, e outros, a fim de formular soluções e diretrizes para assegurar a consecução dos objetivos.

Pré-Requisitos: Curso Superior Completo de Administração com registro no Conselho Regional de Administração, quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: ADVOGADO

Código: 1402

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Representar a Instituição, atuando em qualquer fôro ou instância, nos feitos em que esta seja a autora, ré ou interessada; e prestar assessoramento jurídico.

Pré-Requisitos: Curso Superior Completo de Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil, quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: ARQUITETO

Código: 1405

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Executar trabalhos especializados na área de planejamento, urbanismo e arquitetura, acompanhamento a construção e fiscalização de obras.

Pré-Requisitos: Curso Superior Completo de Arquitetura com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Código: 1406

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Prestar assistência de caráter social aos indivíduos carentes da comunidade, diagnosticando e analisando as necessidades materiais, financeiras e psico­sociais, bem como promover a integração dos servidores no ambiente de trabalho através de orientação e acompanhamento.

Pré-Requisitos: Curso superior em Serviço Social; e Registro no Órgão de Classe quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: BIBLIOTECÁRIO

Código: 1407

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Planejar, organizar, dirigir e executar atividades biblioteconômicas, desenvolvendo sistemas de catalogação, classificação, organização e conservação de bibliotecas, centros de documentação e arquivos, para armazenar e recuperar documentos e informações.

Pré-Requisitos: Curso superior completo em Biblioteconomia, com registro no Conselho Regional de Biblioteconomia, quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: BIÓLOGO

Código: 1408

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Desenvolver atividades de fiscalização e controle das ações que influenciam o meio ambiente.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Biologia; e Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: CONTADOR

Código: 1409

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade dos órgãos e outras instituições municipais, planejando, orientando e participando de sua execução.

Pré-Requisitos: Curso Superior Completo em Ciências Contábeis com registro no Conselho Regional de Contabilidade, quando exigido em Legislação federal.

Cargo: ENFERMEIRO

Código: 3101

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Enfermagem; e Registro no Conselho Regional de Enfermagem quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Código: 1403

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Executar e supervisionar as atividades técnicas ligadas a cultivos e pastos, utilizando métodos e técnicas para melhor aproveitamento do solo.

Pré-Requisitos: Curso Superior completo de Engenharia Agronômica com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

Código: 1411

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Elaborar e supervisionar as atividades no âmbito municipal ligadas aos diversos campos da Engenharia, objetivando garantir o seu cumprimento.

Pré-Requisitos: Curso superior completo de Engenharia Civil com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA NO TRABALHO

Código: 1422

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de programas, relativas à área de engenharia do trabalho.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Engenharia do Trabalho; e Registro no Conselho Regional de Engenharia quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: ENGENHEIRO FLORESTAL

Código: 1420

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Executar atividades de planejamento e elaboração de projetos técnicos, e outros aspectos técnicos relacionados ao meio ambiente.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Engenharia Florestal; e Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: ENGENHEIRO MECÂNICO

Código: 1421

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Projetar sistemas e conjuntos mecânicos, componentes, ferramentas e materiais. Implementar atividades de manutenção, testar sistemas, conjuntos mecânicos e componentes. Coordenar e assessorar atividades técnicas.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Engenharia Mecânica; e Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: ENGENHEIRO SANITARISTA

Código: 3102

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Executar atividades de Inspeção e Fiscalização Sanitária relacionada a qualidade e preservação do meio ambiente.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Engenharia Sanitária; e Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: FARMACÊUTICO

Código: 3110

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Desenvolver atividades de análise e manipulação de insumos e produtos farmacêuticos.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Farmácia; e Registro no Conselho Regional de Farmácia quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Código: 3103

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Realizar de exames e emissão de laudos técnicos pertinentes às análises clínicas.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Farmácia com especialização em Bioquímica; e Registro no Conselho Regional de Farmácia quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: FARMACÊUTICO DE ALIMENTOS

Código: 3111

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Realizar análise bromatológica e toxicológicos, controles microbiológicos, químicos e físico-químicos das matérias-primas e produtos acabados, atua no desenvolvimento, produção e controle de qualidade de alimentos, nutracêuticos e alimentos de uso enteral e parenteral, atua na normatização e fiscalização junto à vigilância sanitária de alimentos.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Farmácia com habilitação em Alimentos (Bromatologia); e Registro no Conselho Regional de Farmácia quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: FISIOTERAPEUTA

Código: 3108

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de fisioterapia, que promovam a reabilitação física do paciente.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Fisioterapia; e Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: FONOAUDIÓLOGO

Código: 3109

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de fonoaudiologia, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a prevenção no que se refere a área de comunicação escrita e oral, voz e audição.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Fonoaudiologia; e Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: GEÓGRAFO

Código: 1412

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Realizar estudos, pesquisas e coordena atividades relacionadas com a geografia física e econômica;

Pré-Requisitos: Curso Superior em Geografia; e Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: MÉDICO

Código: 3104

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Presta assistência médica de acordo com a respectiva especialidade, efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem estar da comunidade do Município.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Medicina; e Registro no Conselho Regional de Medicina.

Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO

Código: 1414

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Planejar e executa programas de defesa sanitária, de proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de animais.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Medicina Veterinária; e Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: NUTRICIONISTA

Código: 3105

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição e alimentação para as creches, hospitais e estabelecimentos de ensino do Município, avaliando o estados de carências nutricionais dos comensais, elaborando cardápios e dietas e orientando na preparação dos alimentos a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados.

Pré-Requisitos: Curso Superior em nutrição; e Registro no Conselho Regional de Nutrição quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: ODONTÓLOGO

Código: 3106

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Desenvolver atividades odontológicas, realizando exames preventivos, tratamentos, perícias e orientação em geral,de acordo com a respectiva especialidade.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Odontologia; e Registro no Conselho Regional de Odontologia quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: PEDAGOGO

Código: 1418

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Planejar, orientar, coordenar e supervisionar atividades técnico-pedagógicas e administrativas na área de desenvolvimento de pessoal e profissional dos servidores municipais e na área de desenvolvimento social.

Pré-Requisitos: Curso superior completo em Pedagogia; com registro no Conselho Regional de Pedagogia, quando exigido em Legislação Federal e inscrição na Delegacia Regional do MEC.

Cargo: PSICÓLOGO

Código: 1415

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Coordenar, orientar, planejar e executar tarefas especializadas referentes ao estudo do comportamento humano, dinâmico da personalidade, com vistas a orientação psicopedagógica, ocupacional, clínica, atendimento individual e desenvolvimento pessoal.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Psicologia; e Registro no Conselho Regional de Psicologia quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

Código: 1416

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Executar atividades de nível superior nas diversas áreas da Instituição que requeiram formação específica.

Pré-Requisitos: Curso Superior Completo; e Registro no respectivo Conselho de Classe quando exigido em Legislação Federal.

Cargo: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM INFORMÁTICA

Código: 1419

Grupo Ocupacional: Nível Superior

Lotação:

Descrição Sumária: Montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações.

Pré-Requisitos: Curso Superior em Informática; ou em outra área com pós-graduação na área de informática; e Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional, quando houver.

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

Código: 3107

Grupo Ocupacional: Saúde

Lotação:

Descrição Sumária: Planejar e desenvolver a reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social.

Pré-Requisitos: Curso superior em Terapia Ocupacional; e Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional quando exigido em Legislação Federal.

ANEXO II - A) GRATIFICAÇÃO PARA NÍVEL SUPERIOR

De acordo com o Regime Jurídico Único, todos os servidores efetivos com Nível Superior recebem 15% de gratificação sobre o vencimento base.

ANEXO II - B) QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DA ÁREA DE SAÚDE (Lei 1.437/2007)

1 - Gratificação por ampliação de carga horária para os médicos

CÓDIGO	+ 10 h	+ 20 h	+ 30 h	+ 40 h
1.1	837,00	1.674,00	2.511,00	3.348,00

Código 1.1 - para os médicos que ampliam a carga horária de 20 hs para 30, 40, 50 e 60 hs semanais, de acordo com a necessidade dos serviços e a disponibilidade do servidor.

2 - Gratificação por plantão médico1

CÓD.	SERVIÇO	CH	VALORES			VALOR DA HORA PLANTÃO 5
			NORMAL2	COMPLEMENTO3	EXTRA/SEMANAL4
2.1	Final de Semana	06	826,25	0,00	206,56	34,42
2.2	Durante Semana	06	731,50	0,00	183,00	30,50
2.3	Final de Semana	12	1.741,67	67,67	413,25
2.4	Durante Semana	12	1.546,00	0,00	387,00
2.5.1	Final de Semana	24	3.305,67	1.631,67	826,25
2.5.2	Final de Semana	48	6.611,34	4.937,34	1.652,83
2.6.1	Durante Semana	24	2.926,00	1.252,00	731,50
2.6.2	Durante Semana	48	5.852,00	4.178,00	1.463,00

1- Gratificação por plantão médico: para serem pagos aos médicos que fizerem plantões.

2- Normal: valores pagos para plantões semanais de acordo com a carga horária do plantão e o período da semana.

3- Complemento: valores pagos para os médicos de carga horária de 20 hs semanais, que trabalham exclusivamente como plantonista.

4- Extra: valores para plantões de necessidades ocasionais (valor de cada plantão semanal).

5- Hora Plantão: valor de uma hora plantão.

3 - Gratificação por serviço especializado1

CÓDIGO	SERVIÇO	C.H.	VALOR
3.1	Odontólogo rede especializada	40	432,10
3.2	Odontólogo rede especializada	30	203,50
3.3	Médico - UTI	40	221,00
3.4	Médico - UTI	30	148,00
3.5	Médico - UTI	20	76,00
3.6	Médico Especialista DST	40	221,00
3.7	Médico Especialista DST	30	148,00
3.8	Médico Especialista DST	20	76,00
3.9	Enfermeiros - UTI Neonatal	40	76,00
3.10	Enfermeiros do SAMU 192	40	76,00
3.11	Aux. Enfermagem - UTI	40	69,00
3.12	Aux. Enfermagem SAMU 192	40	69,00

1 Gratificação por Serviço Especializado: gratificação a ser paga para profissionais que exercerem funções em serviços que requerem atenção especial, de acordo com a carga horária, disponibilidade de serviço e avaliação da Secretaria de Saúde.

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MATEMÁTICA
CARGOS	REQUISITO DE ESCOLARIDADE	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Oficial de Obras e Serviços	Ensino Fundamental I Completo (concluída a 4° série)	Operações Fundamentais (adição, subtração, multiplicação e divisão) com números naturais, fracionários e decimais; Medidas de comprimento, superfície, volume e capacidade, massa e tempo; Porcentagem.
Operador de Maquinas e Equipamentos
Auxiliar Administrativo	Ensino Fundamental Completo (concluída a 8° série)	Conjuntos numéricos. Operações com conjuntos. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Fatoração e números primos - divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Razões e proporções; divisão proporcional. Regras de três simples e composta. Porcentagem. Interpretação de gráficos e tabelas. Equações do 1.° grau. Sistemas lineares. Noções de geometria plana - retas, ângulos, paralelismo e perpendicularismo, triângulos e quadriláteros. Conhecimentos básicos sobre perímetro e área de figuras planas. Conhecimentos básicos sobre volumes de sólidos. Sistemas de medidas - tempo, massa, comprimento, área, volume.
Agente de Segurança Patrimonial
Agente de Serviços Especiais
Motorista

 

PORTUGUÊS
CARGOS	REQUISITO DE ESCOLARIDADE	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	Análise e compreensão de textos: informações explícitas e implícitas.
Gari
Oficial de Obras e Serviços	Ensino Fundamental I Completo (concluída a 4º série)	Interpretação de texto; Ordenação de fragmentos textuais; Semântica: Sinonímia e Antonímia; Ortografia: Abreviaturas, siglas; Morfologia: Substantivo, adjetivo e verbo.
Operador de Maquinas e Equipamentos
Auxiliar Administrativo	Ensino Fundamental Completo (concluída a 8º série)	Compreensão e interpretação de textos. Significado das palavras. Denotação e conotação. Emprego das classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Acentuação gráfica. Pontuação.
Agente de Segurança Patrimonial
Agente de Serviços Especiais
Motorista
Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa.
Agente de Fiscalização
Agente de Segurança Coletiva
Agente de Trânsito
Agente de Tributos
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Técnico de Nível Médio
Técnico de Segurança no Trabalho
Técnico em Meio Ambiente
Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Radiologia
Técnico em Tráfego e Transporte
Topógrafo

 

PORTUGUÊS
CARGOS	REQUISITO DE ESCOLARIDADE	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Administrador	Curso Superior Completo	LÍNGUA E LINGUAGEM: Norma culta e variedades lingüísticas. Semântica e interação. Significação das palavras. Denotação e conotação. Funções da Linguagem. Textualidade (coesão, coerência e contexto discursivo). MORFOSSINTAXE: Estudo dos verbos e sua relação com as formas pronominais. Sintaxe do período e da oração e seus dois eixos: coordenação e subordinação: Sintaxe de Concordância. Sintaxe de Colocação. Sintaxe de Regência. Análise Sintática. Estudo das classes gramaticais (incluindo classificação e flexão): Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Conjunção, Preposição, Interjeição, Conectivos, Formas variantes. Emprego das palavras. ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO. ESTUDO DE TEXTOS: Interpretação de textos. Tópico frasal e sua relação com idéias secundárias. Pontuação. Conteúdo, idéias e tipos de texto. O texto literário: tema, foco narrativo, personagens, tempo.
Advogado
Arquiteto
Assistente Social
Bibliotecário
Biólogo
Contador
Enfermeiro
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Civil
Engenheiro de Segurança no Trabalho
Engenheiro Florestal
Engenheiro Mecânico
Engenheiro Sanitarista
Farmacêutico
Farmacêutico Bioquímico
Farmacêutico de Alimentos
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Geógrafo
Médico
Médico Veterinário
Nutricionista
Odontólogo
Pedagogo
Psicólogo
Técnico de Nível Superior
Técnico de Nível Superior em Informática
Terapeuta Ocupacional

 

INFORMÁTICA
CARGOS	REQUISITO DE ESCOLARIDADE	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	Conceitos básicos de software e hardware. Noções do ambiente Windows XP. Editor de texto Word XP. Conceitos de internet e intranet. Internet explorer. Correio eletrônico (webmail). Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de armazenamento de dados.
Agente de Fiscalização
Agente de Segurança Coletiva
Agente de Trânsito
Agente de Tributos
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Técnico de Nível Médio
Técnico de Segurança no Trabalho
Técnico em Meio Ambiente
Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Radiologia
Técnico em Tráfego e Transporte
Topógrafo
Administrador	Curso Superior Completo	Conceitos básicos de software e hardware. Noções do ambiente Windows XP. Editor de texto Word XP. Conceitos de internet e intranet. Internet explorer. Correio eletrônico (webmail). Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de armazenamento de dados.
Advogado
Arquiteto
Assistente Social
Bibliotecário
Biólogo
Contador
Enfermeiro
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Civil:
Engenheiro de Segurança no Trabalho
Engenheiro Florestal
Engenheiro Mecânico
Engenheiro Sanitarista
Farmacêutico
Farmacêutico Bioquímico
Farmacêutico de Alimentos
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Geógrafo
Médico
Médico Veterinário
Nutricionista
Odontólogo
Pedagogo
Psicólogo
Técnico de Nível Superior
Técnico de Nível Superior em Informática
Terapeuta Ocupacional

 

CONHECIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CARGOS	REQUISITO DE ESCOLARIDADE	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	Organização, Sistemas e Métodos: Estruturas Organizacionais e Análise Administrativa. Técnicas de Comunicação e Atendimento ao Público. Noções de Administração de Pessoas: treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho. Noções de Administração de Recursos Materiais: Planejamento e controle de estoques; Planejamento e controle dos bens patrimoniais. Noções de Administração Pública: Princípios Constitucionais da Administração Pública; Licitação - Lei n°. 8.666/1993; Contrato Administrativo; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Estado.
Agente de Fiscalização
Agente de Segurança Coletiva
Agente de Trânsito
Agente de Tributos
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Técnico de Nível Médio
Técnico de Segurança no Trabalho
Técnico em Meio Ambiente
Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Radiologia
Técnico em Tráfego e Transporte
Topógrafo
Administrador	Curso Superior Completo	Princípios Constitucionais da Administração Pública. Princípios Explícitos e Implícitos; Poder discricionário. Poder Vinculado. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Administração Pública. Organização administrativa. Centralização. Descentralização. Desconcentração. Órgãos públicos. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis. A Constituição Federal de 1988. Atos Administrativos (Conceito; Atributos; Elementos; Classificação; Anulação; Revogação e Convalidação.) Licitação (Conceito. Princípios. Modalidades. Procedimento. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação. Sanções Administrativas. A Lei n°. 8.666/1 993.) Contrato Administrativo (Características. Formalização, execução e rescisão. Espécies.) Convênios. Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Classificação. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
Advogado
Arquiteto
Assistente Social
Bibliotecário
Biólogo
Contador
Enfermeiro
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Civil:
Engenheiro de Segurança no Trabalho
Engenheiro Florestal
Engenheiro Mecânico
Engenheiro Sanitarista
Farmacêutico
Farmacêutico Bioquímico
Farmacêutico de Alimentos
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Geógrafo
Médico
Médico Veterinário
Nutricionista
Odontólogo
Pedagogo
Psicólogo
Técnico de Nível Superior
Técnico de Nível Superior em Informática
Terapeuta Ocupacional

 

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES E QUESTÕES DE ÉTICA
CARGOS	REQUISITO DE ESCOLARIDADE	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Oficial de Obras e Serviços	Ensino Fundamental I Completo (concluída a 4° série)	Atualidades do setor político, econômico e social de Vitória da Conquista, da Bahia, do Brasil e do Mundo. A ética no Serviço Público.
Operador de Maquinas e Equipamentos
Auxiliar Administrativo	Ensino Fundamental Completo (concluída a 8° série)	Atualidades do setor político, econômico e social de Vitória da Conquista, da Bahia, do Brasil e do Mundo. A ética no Serviço Público.
Agente de Segurança Patrimonial
Agente de Serviços Especiais
Motorista
Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	Atualidades do setor político, econômico e social na Bahia, no Brasil, e no mundo. Curiosidades. Questões ambientais; segurança; arte; literatura, e suas vinculações históricas. A Ética no Serviço Público.
Agente de Fiscalização
Agente de Segurança Coletiva
Agente de Trânsito
Agente de Tributos
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Técnico de Nível Médio
Técnico de Segurança no Trabalho
Técnico em Meio Ambiente
Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Radiologia
Técnico em Tráfego e Transporte
Topógrafo

CARGO: Agente Administrativo

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo; classificação de documentos e correspondências; correspondência oficial; processos administrativos: formação, autuação e tramitação; gestão de material e controle de estoques e almoxarifado; organização administrativa dos serviços do Órgão Municipal: finalidades dos órgãos; qualidade no atendimento ao público; a imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura; Formas de tratamento - Decretos - Organograma - Poderes Legislativo e Executivo Municipal - Constituição Federal Art. ° 6° a 11.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: Agente de Fiscalização

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Funções do Fiscal, Taxas, Tributos, Impostos, Emolumentos, Fato Gerador; Isenção dos contribuintes; Responsabilidade tributária; Lei 8666/93; Contribuição de Melhoria, Hierarquia, Direitos e deveres do funcionário, Fiscalização de feiras livres, Comércio ambulante (Código de Postura), Finalidades da fiscalização; Galerias; Ferramentas; Metragem; Cobiçarem; Recebimento Definitivo; Tributos. Regulamentação de obras, registros, documentação de habilitação para execução de Obras, e Alvará.

CARGO: Agente de Segurança Coletiva

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Exercício da guarda interna e externa das dependências das áreas públicas; Manutenção da ordem e disciplina no local de trabalho; Prevenção de acidentes; Prevenção de roubos; prevenção de incêndios; Vigilância do patrimônio público extensivo a parques e reservas florestais; auxilio na gestão de transito; Manutenção da fluidez e segurança do transito urbano e rural Prestação de informações ao público e aos órgãos competentes; Prática de atendimento de telefonemas e anotações de recados; Noções básicas de montagem; desmontagem e lubrificação de arma de fogo; Atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho buscando promover a educação para a segurança e cidadania. Limpeza e manutenção de móveis e imóveis; Práticas de manutenção da segurança no trabalho; Regras de relações humanas.

CARGO: Agente de Trânsito

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição. Competências. Noções de Direção Defensiva; Educação no Trânsito; Uso correto do veículo. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. Habilitação: Requisitos, Aprendizagem, Exames, Permissão para Dirigir, Categorias. Sinalização de Trânsito. Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Sistema Nacional do Trânsito. Normas Gerais de circulação e Conduta. Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Cidadão. Educação Para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Condução de Escolares. Habilitação. Infrações. Penalidades e Multas. Medidas administrativas. Processo Administrativo. Crimes de Trânsito. Conceitos e Definições. Sinalização. (Código de transito Brasileiro disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista)

CARGO: Agente de Tributos

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Competência tributária, limitações da competência tributária, Direito Tributário: legislação tributária, obrigação tributária, crédito tributário, administração tributária. Espécies Tributárias: Imposto, Taxa, Contribuição de Melhoria, Contribuições Parafiscais. Competência Tributária: União, Estados e Municípios. Princípios de Direito Tributário. Fato Gerador. Sistema Constitucional Tributário. Repartição e Distribuição das Receitas Tributárias. Imunidade Tributária. Sujeitos Ativo e Passivo da Obrigação Tributária. Responsabilidade Tributária. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do Crédito Tributário - Isenção e Anistia. Lei 1259/2004 - Código Tributário Municipal disponibilizado no site da Prefeitura

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: Auxiliar de Enfermagem

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Ética em Enfermagem; Farmacologia, Técnica no preparo e administração de medicamentos; Emergência: conceitos básicos, traumatismos, estado de choque, queimaduras, politraumatismos, afogamentos, esmagamento, asfixia, corpo estranho, ferimentos em geral, intoxicações, mordedura de cão, ferimentos em geral, primeiros socorros e atendimento de emergência; O serviço de Técnico em enfermagem, a equipe de trabalho, relações humanas na enfermagem; Infecção hospitalar: Técnicas assépticas, precauções, padrão para transmissão aérea, transmissão por gotículas, transmissão por contato; curativos; educação continuada; monitorização da pressão arterial; UTI; Emergências diabéticas, hipertensivas e em traumatismos; Saúde da mulher, da criança e do adolescente; Assistência de Enfermagem ao portador de diabetes; Assistência de enfermagem ao portador de hipertensão e atualidades no serviço do Técnico de Enfermagem. Técnicas de higiene na profissão.

CARGO: Técnico de Laboratório

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Obtenção e conservação de amostras biológicas destinadas à análise: técnicas, anticoagulantes usados, fatores de interferência na qualidade das análises. Equipamentos de uso em laboratório, pesagens, volumétrica, microscopia (fotometria - leis de absorção da luz). Princípios bioquímicos implicados nas principais dosagens sangüíneas: glicídios, lipídios, protídeos, componentes inorgânicos, uréia, creatinina, bilirrubinas e enzimas hepáticas. Urina: análise qualitativa, quantitativa e sedimento. Parasitologia Humana: principais métodos para pesquisa de parasitas intestinais; Hematozoários: características morfológicas e ciclo evolutivo. Bacteriologia Humana: métodos bacteriológicos de identificação dos principais agentes etiológicos das infecções genitais, urinárias, respiratórias e das meninges; principais meios de cultura, técnicas de coloração, coprocultura, teste de sensibilidade a antibióticos; hemocultura. Imunologia Clínica: reação de precipitação; fixação de complemento; aglutinação. Técnicas Hematológicas: câmara de contagem; identificação e contagem das células sangüíneas: glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e principais células do sangue periférico; contagem de plaquetas e reticulóides; principais colorações; métodos de dosagem da hemoglobina; hematócrito; índices hematimétricos; prova de falcização; curva de resistência globular osmótica; célula L.E. Coagulação: tempo de sangramento e de coagulação; prova do laço; retração do coágulo; tempo de protombina; tempo de tromboplastina parcial ativada; tempo de trombina; fibrinogênio. Tipagem Sangüínea: sistema ABO; fator Rh Noções de higiene e assepsia.

CARGO: Técnico de Nível Médio

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Atos administrativos: conceito, requisitos, pressupostos, atributos, classificação, revogação, nulidade, convalidação, discricionariedade, vinculação, prescrição. Licitação: conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades. 4. Contratos administrativos: conceito, modalidades e rescisão. Agentes Públicos: conceito, espécies, direitos e deveres, cargo, emprego e função, provimento, vacância; Serviços públicos: conceito, concessões, permissões, licenças e autorizações. Sindicância e Processo Disciplinar. Improbidade Administrativa. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos. Controle da administração pública: conceito, tipos e formas de controle, controle interno e externo, controle jurisdicional. Processo administrativo.

CARGO: Técnico de Segurança no Trabalho

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Acidente do Trabalho (Estatística, Investigação, Análise, Taxa de Freqüência e Taxa de Gravidade). Equipamento de Proteção Individual e Coletivo - EPIs/EPC - (seleção, avaliação). Máquinas e Equipamentos. Atividades e Operações Insalubres/Atividades e Operações Perigosos (reconhecer os riscos, avaliar os riscos e propor medidas de controle e neutralização). Proteção contra incêndio (indicação, solicitação e inspeção dos extintores de incêndio). Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Sinalização de Segurança. Comunicação de Acidente do Trabalho (registro).

CARGO: Técnico em Meio Ambiente

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Bases filosóficas da questão ambiental; Fundamentos da questão ambiental; Fundamentos da ecologia; Política de Educação ambiental nas escolas e na comunidade; Métodos e Técnicas de análise ambiental; Estrutura e funcionamento do ensino ambiental; Didática; Diagnóstico ambiental; Impacto ambiental - análise e relatórios; Trabalho e cidadania; Gestão de recursos naturais. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Direito ambiental; Economia ambiental; Desenvolvimento sustentável; Qualidade e meio ambiente; Saúde, segurança e meio ambiente; Planejamento urbano; Políticas Públicas sócio-ambientais; Noções sobre a Lei n° 9.605, Lei de Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998; Resolução n° 20 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de 18 de junho de 1986. Ciências do Ambiente. Projetos Ambientais. Legislação Ambiental. Hidrogeologia. Hidrologia. Geomorfologia e Uso e Ocupação do Solo. Biomas. Ecossistemas. Geoquímica Ambiental. Climatologia. Avaliação de Impactos Ambientais. Planejamento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Pedologia. Análise de Química do Solo, Ar e Água. Hidráulica. Controle de Poluição das Águas. Controle de Poluição Atmosférica. Saúde Pública. Planejamento dos Recursos Hídricos. Obras Hidráulicas. Conhecimento das normas ISO 9002:2000. PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Sistemas de Gestão Ambiental; Estudo da Paisagem Urbana; Gerência, planejamento e financiamento de Projetos Ambientais; Gestão das tecnologias limpas e reciclagem; Ecopedagogia; Ecopublicidade.

CARGO: Técnico em Prótese Dentária

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Ética profissional; Material de prótese; aparelho ortodônticos; prótese total; prótese parcial removível; prótese parcial fixa; anatomia e escultura; consolidação das normas do CFO para os TPDs. Classificação dos dentes, características. Metoplástica, fundição, técnica de preparo, provisório. Encerramento de dentaduras, escultura e montagem dos dentes, ajuste da oclusão, inclusão, acrilização, recortes e polimentos. Aparelhos removíveis, técnica de construção. Metalocerâmica, fundição, técnicas de aplicação, acabamento. Equipamentos e instrumental. Materiais dentários. Considerações gerais da área. Noções gerais de confecção laboratorial de aparelho ortodônticos removíveis. Anatomia e escultura dental: descrição das características dos dentes permanentes e oclusão dentária. Passos laboratoriais em prótese parcial removível, fixa e total. Materiais dentários: cera, gesso, revestimentos fosfatados, materiais para fundição, resinas, porcelanas e soldas. Métodos de esterilização e higiene.

CARGO: Técnico em Radiologia

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Física das Radiações ionizantes e não ionizantes. Proteção Radiológica. Anatomia Humana. Anatomia Radiológica. Terminologia Radiográfica. Equipamentos radiográficos. Princípios Básicos de Formação da Imagem. Contrastes Radiológicos. Princípios de Posicionamento. Posicionamento Radiológico. Processamento Radiográfico (automático e manual). Técnicas e Procedimentos Radiológicos. Noções básicas de procedimentos Angiográficos, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Humanização. Legislação e Ética. Parâmetros para o funcionamento do SUS.

CARGO: Técnico em Tráfego e Transporte

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Regras de relações humanas adequadas ao trabalho; Normas gerais de Circulação e Conduta- CTB Art. 26 a 67; Sinalização de Transito - CTB Art.80 a 90; Exigências para a circulação de Trânsito CTB Art. Dos veículos: Art. 96 a 102 e Resolução 12; Engenharia de Tráfego- operação, fiscalização e policiamento ostensivo - CTB Art. 91 a 95 e Resolução 39; Legislação de trânsito: regras gerais de circulação; Tipos de sinalização; conhecimento sobre documentação de concessão dos serviços de transporte coletivo, táxi, escolar, lotações e fretamento; Campanhas de educação no trânsito.

CARGO: Topógrafo

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Conhecimentos de rotina de levantamento topográfico; interpretação de projetos, realização de medições e domínio do instrumental de topografia. A Estação Total, constituição e utilização. O GPS: princípio de funcionamento, seu emprego em levantamentos topográficos e locações. Levantamentos planimétricos e altimétricos. Conhecimentos de cálculos de agrimensura. Elaboração de mapas topográficos. Conhecimentos relativos a padrões de qualidade e segurança nos trabalhos de arruamento, estradas, obras hidráulicas e outras.

CARGO: Administrador

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Teoria Geral de Administração: principais correntes, idéias e principais críticas; Introdução à Teoria Geral da Administração: antecedentes históricos da Administração; Administração: história e teorias contemporâneas; Administração moderna; desafios da administração moderna; Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, planejamento estratégico: Organização: fundamentos, responsabilidade, autoridade e delegação. Influência: influência e comunicação, liderança, motivação, grupos e cultura organizacional: Controle: princípios, tecnologia da informação: Competitividade: qualidade e inovação. Recursos Humanos: Gestão de Pessoas: conceitos, evolução histórica, desafios, o profissional de gestão de pessoas: recrutamento e seleção: treinamento, desenvolvimento e educação, avaliação de desempenho, cargos e salários e carreiras, motivação, liderança e negociação. Administração Pública; Reforma da Administração Pública. Noções básicas de Administração. Técnica de elaboração e implementação de projetos organizacionais. Finanças: Políticas de Administração de recursos a curto prazo. Ciclos operacional e financeiro; necessidade de capital de giro; capital de giro e saldo de tesouraria. Administração do disponível. Fluxo de caixa. Administração dos valores a receber. Administração de Estoques. Administração da Produção: papel estratégico e objetivos da produção. Estratégia da produção. Projeto em gestão da produção. Projeto de produção e serviços. Projeto da rede de operações produtivas. Tecnologia de Processo. Planejamento e controle de capacidade. Planejamento e controle de estoques. Planejamento e controle da cadeia de suprimentos. MRP.

CARGO: Advogado

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Lei Complementar n° 101/2000; Lei Federal 8.666/93, Direito Constitucional: Natureza, objeto e conteúdo científico do Direito Constitucional; conceito, objeto, elementos e supremacia da Constituição; controle da constitucionalidade; princípios constitucionais. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes. Emendas constitucionais. Da ordem econômica e social na Constituição Federal - Princípios Gerais do Direito Administrativo: Da Administração Pública: Pessoas Jurídicas de Direito Público. Órgão e Agentes; Da Atividade Administrativa. Princípios Básicos da Administração. Poderes e Deveres do Administrador Público; O uso e o abuso do Poder dos Serviços Públicos: Delegação, Concessão, Permissão e Autorização; Dos Poderes Administrativos: Vinculado, Discricionário, Disciplinar, Regulamentar e de Polícia; dos Atos Administrativos; da Licitação; dos Bens Públicos: Aquisição e Alienação. Administração e Utilização. Imprescritibilidade, Impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; das restrições ao Direito de Propriedade: desapropriação direta e indireta. Retrocessão. Servidão Administrativa. Requisição Administrativa. Direito Civil: Das Pessoas. Dos Fatos Jurídicos. Dos Bens. Dos Atos Jurídicos. Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição. Da Propriedade. Dos Contratos - teoria geral, da compra e venda, da troca, da doação, da locação de coisas, do empréstimo, do depósito, do mandato, da gestão de negócios, da sociedade. Das Obrigações. Do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90). Direito Comercial: Responsabilidade do Empresário. Da responsabilidade pessoal por prejuízos aos credores. Nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada (Dec. 3708/19). Nas Sociedades Anônimas (Lei n.° 6404/76). Nas Instituições Financeiras (Lei 6024/74). Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica; Dos Contratos Mercantis: Compra e Venda Mercantil, Arrendamento Mercantil (leasing), Franquia (Franchising), das Operações Bancárias: Contrato de Abertura de Crédito, Mútuo, da Falência; da Propriedade Industrial: marcas e patentes e sua proteção (Lei n° 9279/96). Direito Trabalhista: CLT: Consolidação das Leis do Trabalho. Teoria Geral do Direito do Trabalho, Definição de empregado e de empregador, a relação de emprego, a extinção do contrato de trabalho, o salário, a equiparação salarial, o décimo terceiro salário, o FGTS, a jornada diária de trabalho, o descanso semanal remunerado e nos feriados, as férias, o trabalho do menor e da mulher, o empregado rural e o doméstico, o trabalhador temporário, eventual e avulso, as relações coletivas de trabalho, os sistemas de organização sindical e o direito de greve.

CARGO: Arquiteto

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos. Atribuição dos poderes públicos. Preservação do Meio Ambiente natural e construído. Estrutura urbana. Sistema viário. Projetos de urbanização. Loteamentos. Noções sobre: distribuição de água, energia elétrica e esgoto sanitário. Noções sobre resistência dos materiais. Técnica de materiais e construções. Projeto arquitetônico. A cidade como arquitetura. A forma dos espaços. Arquitetura moderna. Arquitetura brasileira.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: Assistente Social

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: O Serviço Social e interdisciplinaridade; Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente; Saúde e Educação; Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais; O papel do assistente social; A prática do Serviço Social: referências teóricas - prática; Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto; Trabalho com comunidades; Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar; Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS.

CARGO: Bibliotecário

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Organização e administração de unidades de informação: a biblioteca no contexto da instituição (funções e objetivos); a biblioteca especializada; planejamento e avaliação em bibliotecas; as tecnologias da informação e sua utilização nas bibliotecas; desenvolvimento e avaliação de coleções. Organização de itens no acervo de uma unidade de informação: funções e estrutura de catálogos (dicionário e sistemático); representação descritiva de documentos (catalogação); formato MARC; pontos de acesso para a recuperação da informação (entradas de autor, título e assunto, entradas analíticas); linguagens de indexação em sistema de recuperação da informação; linguagens verbais (lista de cabeçalho de assunto - LCA, e tesouros); classificação Decimal Universal (CDU); uso de linguagem natural em sistema de recuperação da informação. Fontes de informação: conceituação; fontes de informação especializada (características, uso, avaliação); informação e documentação na área do Direito; principais fontes de informação no Direito Brasileiro; publicações oficiais; sistema PRODASEN. - Produtos e serviços nas unidades de informação: serviço de referência (conceituação, objetivo e finalidade, recursos e avaliação); normalização de documentos; normas da ABNT.

CARGO: Biólogo

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Bactérias patogênicas: Morfologia e ultra-estrutura: Dimensões, formas e agrupamentos das células; fragelos, microfibrilas, cápsulas e camadas limosas, parede celular (diferenças entre bactérias Gram positivas e Gram negativas), protoplastos e esferoplastos, espaço periplásmico, membrana plasmática, estruturas citoplasmáticas. Fisiologia: Nutrientes, condições de crescimento, transportes através de membrana, crescimento populacional, reprodução, espoluração e germinação. Isolamento e identificação: Técnicas de amostragem, isolamento e cultivo; microscopia, propriedades tintoriais, identificação metabólica, pesquisas determinantes de patogeneicidade das respectivas bactérias patogênicas. Utilização dos diversos sistemas de classificação. Bioquímica bacteriana: Metabolismo heterotrófico e anaeróbio para geração de energia: Glicólise; via pentosefosfato, via Entner-Doudoroff; fermentações alcoólica, lática, propiônica, butirica e butanodiol. Metabolismo heterotrófico e aeróbio para geração de energia: Ciclo do ácido tricarboxílico, rações anapleróticas, sistemas transportadores de elétrons e fosforilação oxidativa, superóxido dismutase. Metabolismo lipídeos e proteínas: Desassimilativo. Biossíntese: Glicogênio, Ácido poli-b-hidroxibutírico, polifosfatos, ácidos teicóicos, peptidioglucanas, lipopolissacarídeos, aminoácidos, proteínas, nucleotídeos. Integração de metabolismo. Purificação de proteínas e polissarcarídeos. Processos de separação; processos de ruptura celular, técnicas de recuperação, concentração, fracionamento e purificação. Processos fermentativos. Tecnologia da produção de: Antibióticos por processos fermentativos e semi-sintéticos. Vacinas. Ácidos orgânicos, Vitaminas, Aminoácidos, Enzimas, Biopolímeros, Biomassa e Proteínas. Engenharia Bioquímica: Esterilização de equipamentos, meios de fermentação e ar. Agitação e aeração em fermentadores. Condução dos processos fermentativos (bateladas e contínuo). Cinética dos processos fermentativos. Tipos de fermentadores industriais. Operação e controles de uma indústria de fermentação. Separação e purificação de produtos de fermentação. Controles da qualidade e biotecnologia: Controle genético. Controle microbiológico. Controle bioquímico. Controle farmacológico. Controle organoléptico. Utilização da estatística no controle da qualidade.

CARGO: Contador

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Contabilidade Geral; Contabilidade de custos; Legislação e ética profissional do contabilista; Princípios fundamentais de contabilidade e Normas brasileiras de contabilidade. Contabilidade Pública, em atendimento aos códigos da administração financeira, em especial a Lei. 4.320/64 e Lei Complementar nº. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, como instrumentos de planejamento; Contabilidade Gerencial. Noções sobre auditoria. Regimes contábeis: Conceito, princípios, regimes e regime adotado no Brasil. Orçamento público: Significado e processo, definição, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, orçamento por programas, categorias de programação, Receita pública: Conceito, classificação, receita orçamentária e extra orçamentária, estágios, restituição e anulação de receitas, escrituração, divida ativa, Reserva de Contingência. Despesa pública: Conceito e classificação, estágios da despesa: fixação da despesa, empenho, liquidação da despesa. Resto a Pagar, divida pública e regime de adiantamento. Patrimônio público: Variações patrimoniais, variações ativas e passivas e sua escrituração. Créditos adicionais: Conceito, classificação e escrituração. Balanços: Conceito, balanço orçamentário, financeiro e patrimonial. Tomadas e prestações de contas, controle interno e externo. Tributos e impostos. Licitação; Conceito, legislação aplicada, edital, modalidades de licitação.

CARGO: Enfermeiro

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Ética e legislação profissional. Políticas de Saúde. Vigilância epidemiológica e Sanitária. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Diagnósticos de Enfermagem (CIPE/CIPESC). Desequilíbrio hidroeletrolítico. Técnicas básicas de enfermagem: Lavagem básica das mãos, oxigênio terapia, termoterapia, crioterapia, banho no leito, lavagem dos cabelos, higiene intima, higiene oral, bandagem, curativo limpo e contaminado, sondagem vesical e nasogástrica, gavagem, nebulização, contenção, sinais vitais, retirada de ponto, mobilização. Administração de medicamentos. O Enfermeiro nos programas Ministeriais: PNI; Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST's/AIDS, Pré-natal (Baixo e alto risco), Planejamento Familiar. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança e do RN (pré-termo, termo e pós-termo). Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas. Primeiros Socorros. Atenção da equipe de enfermagem na Administração das assistências de enfermagem. Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas e parasitárias. Doenças endêmicas (Dengue, cólera, chagas, esquistossomose etc.). Indicadores Básicos de Saúde. Controle da dor no domicílio. Assistência de enfermagem ao paciente com câncer. Intervenções de enfermagem na internação domiciliar e assistência de enfermagem em domicílio. Visitas Domiciliares. Processo de supervisão e instrução dos Auxiliares de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. Gerenciamento da unidade básica de saúde. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Assistência de enfermagem aos pacientes de clínica Médica e Cirúrgica relativas aos sistemas: cardiovascular, grastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino.

CARGO: Engenheiro Agrônomo

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Os solos da Região - Classificação, morfologia e gênese. Características e propriedades químicas, físicas e biológicas. Aptidão agrícola dos solos. Planejamento e práticas conservacionistas. Características químicas dos solos. Fertilidade: adubos e adubação. Calagem. Microbiologia dos solos. Natureza e propriedades dos solos. Clima. Variáveis climáticas. Hidrologia. Ciclo Hidrológico. Meteorologia. Bacias Hidrográficas. Produção vegetal. As principais culturas da Região. Tratos Culturais. Pragas e fitossanidade. Hidráulica Agrícola. Princípios Fundamentais. Estruturas hidráulicas e seu dimensionamento. Irrigação e drenagem. A água no solo. Relação solo-água-clima-planta. Evapotranspiração. Os métodos de irrigação. Drenagem: princípios gerais; tipos de drenos. Barragens de terra. Características gerais. Detalhes construtivos. Comportas e vertedores. Bacias hidrográficas e hidráulicas. Produção animal: principais aspectos técnicos das explorações bovina, ovina, suína e avícola. Nutrição animal: princípios fundamentais, macro e micro nutrientes. Alimentos concentrados e volumosos. A Aqüicultura. Agroecologia. Conceitos e princípios.Zoneamento agrícola e regiões agroecológicas da Bahia. Avaliação e perícia agronômica. Princípios gerais, objetivos e metodologias. As pastagens nativas e cultivadas. Manejo e conservação. Agrotóxicos: conceito e características gerais dos produtos.

CARGO: Engenheiro Civil

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Planejamento, controle orçamento de obras. Execução de obras civis. Topografia e terraplanagem; locação de obras; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escoramentos. Estrutura de concreto; formas; armação; Argamassas; Instalações prediais. Alvenarias. Revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização Isolamento térmico. Materiais de construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland. Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço Madeira Materiais cerâmicos vidros, Tintas e vernizes. Recebimento e armazenamento de materiais. Mecânica dos solos. Origem, formação e propriedades dos solos. Índices físicos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos materiais. Deformações. Teoria da elasticidade. Analise de tensões. Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Analise estrutural. Esforço normal, esforço constante, torção e momento fletor. Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas, gerber, quadros, arcos e treliças); deformação e deslocamentos em estrutura isostática; linhas de influência em estrutura isostáticas; esforço sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimento nos apoios. Estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; métodos dos descolamentos; processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado. Estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T. Cisalhamento. Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas à torção. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. Norma NBR 6118 (2003) - Projeto de estrutura de concreto - procedimentos. Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). Estradas e pavimentos urbanos. Saneamento básico: tratamento de água e esgoto. Noções de barragens e açudes. Hidráulica aplicada e hidrologia. Saúde e segurança ocupacional em canteiro de obras; norma NR 18 Condições e Meio Ambiente de trabalho na indústria da construção (118.0002). 14. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. n° 121 e 132 do Código Penal. Patologia das obras de engenharia civil. Engenharia de avaliação: legislação e normas, laudos de avaliação. Licitações e contratos da Administração Publicam (lei n° 8.666/93). Qualidade. Qualidade de obras e certificação de empresas; Aproveitamento de resíduos e sustentabilidade na construção; Inovação tecnológica e Racionalização da construção; Portaria nº. 134: programa Brasileiro da qualidade e produtividade na construção habitacional - PBQP-H, Ministério do Planejamento e Orçamento, 18 de dezembro de 1998.

CARGO: Engenheiro de Segurança no Trabalho

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - (implantação, treinamento); Equipamentos de Proteção Individual - EPI's - (seleção, avaliação). Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA - (identificação, avaliação, e medidas de controle e monitoramento dos riscos ambientais). Instalações Serviços em eletricidade (proteção contra choques elétricos, contra incêndios e contra descargas atmosféricas). Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais; (limites de tolerância, limites de tolerância para ruídos, limites de tolerância para calor, limites de tolerância para poeiras minerais, agentes químicos, agentes biológicos, graus de insalubridade, eliminação/neutralização de insalubridade). Higiene do Trabalho (Agentes Físicos - Ruídos, Vibração, Sobrecarga Térmica, Frio, Radiações lonizantes e não lonizantes, Agentes Químicos, Agentes Biológicos, Ventilação Industrial, Avaliação e Controle de Agentes Físicos, químicos e Biológicos, manuseio de aparelhos de medição). Atividades e Operações Perigosas (explosivos, inflamáveis, eletricidade, radiações ionizantes). Ergonomia (lesões por Esforços Repetitivos/Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho - LE R/DORT, mobiliário, levantamento, transporte e descarga individual de materiais, condições ambientais de trabalho, organização do trabalho). Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT - elaboração, implantação, lay out de canteiro de obra, áreas de vivência, cronograma de implantação, proteções coletivas e individuais, programa educativo. Proteção Contra Incêndios (Saídas de emergência, proteção por extintores). Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Sinalização de Segurança.

CARGO: Engenheiro Florestal

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Silvicultura: sementes, produção de mudas, viveiros florestais. Ecologia florestal: solos, relação solo-água-planta, sítios florestais, nutrição, controle ambiental. Edafologia: processos químicos, físicos e biológicos do solo, classificação do solo. Implantação de povoamentos florestais: preparo de solo, plantio, espaçamento, tratos culturais. Proteção florestal: controle de pragas, doenças e incêndios florestais. Dendrometria: medições florestais, volumetria, crescimento florestal, métodos de análise de crescimento de árvores. Inventário florestal: método aleatório e estratificado. Exploração florestal: colheita florestal, métodos manuais e mecanizados de colheita, máquinas e equipamentos, custos, rendimentos, recuperação de áreas degradadas. Economia florestal: custos, preços, mercado, juros, avaliação de viabilidade de projetos de investimentos, amortização, depreciação, crédito fl orestal. Manejo de bacias hidrográficas: diagnóstico de bacias, controle de erosão e torrentes, recuperação de bacias hidrográficas. Manejo florestal: desrama desbaste, rotação, sustentabilidade de produção, taxa de corte, planejamento florestal, plano de manejo, benefícios imateriais. Tecnologia da madeira: desdobro beneficiamento, preservação da madeira. Legislação: Código Florestal Federal, Código Florestal Estadual; Legislação Ambiental, Resoluções do CONAMA. Auditoria: florestal e ambiental. Construções florestais. Dendrologia: identificação de árvores, fitosociologia, fitogeografia, índices de concorrência. Sensoriamento remoto: fotointerpretação, fotogrametria, SIG. Sistemas agrosilvipastoris: sistemas agroflorestais e sistemas silvipastoris. Paisagismo: projetos e manejo de paisagem. Administração florestal.

CARGO: Engenheiro Mecânico

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Física; Solução de problemas enfocando a estática e a dinâmica de corpos rígidos; Termodinâmica; Estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas; Primeira lei e a conservação de energia; Segunda lei aplicada a ciclos e processos; Gases perfeitos; Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração; Mecânica dos fluidos; Propriedades e natureza dos fluidos; Hidrostática; Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos; Análise dimensional e relações de semelhança; Escoamento em tubulações; Noções de escoamento compressível em bocais; Transmissão do calor; Fundamentos e mecanismos de transferência de calor; Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação; Princípios de operação dos trocadores de calor; Resistência dos materiais; Tração e compressão entre os limites elásticos; Análise das tensões e deformações; Estado plano de tensões; Força cortante e momento fletor; Tensões/deformações em vigas carregadas transversalmente; Problemas de flexão estaticamente indeterminados; Torção e momento torsor; Momento de inércia das figuras planas; Máquinas de fluxo; Princípios de funcionamento e operação de ventiladores, bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás; Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas; Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho das mesmas e cálculo de potência de operação; Ciclos de geração de potência; Conceitos práticos relativos aos ciclos de Rankine e Brayton; Balanço energético e cálculo de eficiência do ciclo; Principais fatores da perda de eficiência; Equipamentos auxiliares para implementação desses ciclos; Seleção de materiais; Fatores gerais de influência na seleção de materiais; Principais materiais metálicos e não-metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contra-indicações ao uso; Propriedades mecânicas dos materiais; Ligas ferro.-carbono; Tratamentos térmicos; Mecanismos para aumento da resistência mecânica e tenacidade dos aços-carbonos; Controle automático; Princípios do controle automático de processos; Estruturas de controle em feedback; Conceitos de erro, overshoot, estabilidade; Sistemas lineares e respectiva representação através de transformadas de Laplace. Noções de eletricidade básica e segurança em instalações energizada..

CARGO: Engenheiro Sanitarista

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Ecologia Aplicada e Controle da Poluição; Hidráulica; Obras Hidráulicas; Sistemas Urbanos de Esgoto; Sistemas Urbanos de Água; Qualidade da água; Instalação Hidráulica Sanitárias Predial Planejamento de Recursos Hídricos e controle da Poluição das águas; Problemas de Saúde Pública Higiene e Segurança no Trabalho;Saneamento básico; Problemas de Saúde Pública;Hidrologia.

CARGO: Farmacêutico

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Saúde Pública: As diretrizes e princípios do Sistema de Saúde no Brasil - SUS na organização das ações e serviços profissionais. As políticas de saúde no Brasil. Vigilância Sanitária. Portaria 344/98. Boas práticas de armazenamento e estocagem de medicamentos. Dispensação de medicamentos. A Organização Jurídica da Profissão Farmacêutica. Estrutura organizacional da farmácia hospitalar. Funções da farmácia hospitalar. Funções clínicas. Atenção farmacêutica. Farmácia Clinica. Seleção de medicamentos, germicidas e correlatos. Sistemas de Distribuição de medicamentos em Farmácia Hospitalar. Garantia de qualidade e a Farmácia Hospitalar. Classificação dos medicamentos. Formas farmacêuticas sólidas: pós, granulados, cápsulas. Formas farmacêuticas líquidas: soluções, soluções extrativas vegetais. Soluções oftálmicas. Suspensões. O Farmacêutico e o controle de infecção hospitalar. Farmacotécnica hospitalar. Anvisa RDC número 210 de 04.08.2003 publicada no D.O. União em 4.08.03.

CARGO: Farmacêutico Bioquímico

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Hematologia, Hemostasia, Coagulação e Anemias;Imunologia, Imunoglobulinas; Reações Alérgicas; Bioquímica, Interpretação de Resultados; Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Dosagens Bioquímicas do Sangue: Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração e Dosagens de Rotina; Parasitologia: Métodos Parasitológicos; Urinálises; O laboratório de Bioquímica, Padronização e Controle de qualidade em Bioquímica; Fotometria; Obtenção de amostras; Eletroforese; I munoeletroforese e Cromatografia; Determinações bioquímicas; Enzimologia Clinica; Provas funcionais; Análise de urina; Analise de cálculos; Líquido sinovial; Interferentes; Automação; Mecanismos Microbiológicos; Meios de Cultura; Esterilização em Laboratórios de Analise Clinica; Colorações; Coproculturas; Cultura de Materiais Geniturinários; Cultura de Materiais da Garganta e Rscarro; Hemoculturas; Exames do liquido cefalorraquidiano; Autovacinas; A Bacteriologia de Anaeróbicos; Reação de Precipitação; Reação de Aglutinação; Reação de Hemólise; Técnicas de Imunofluorescência; Coleta de sangue; Estudo de elementos figurados do sangue; Estudos de glóbulos vermelhos; Imuno- hematologia; Protozooses intestinais e cavitárias do homem; Parasitose sangüíneas e fissulares; Diagnostico das helmintíases intestinais; Técnicas para diagnósticos das micoses; Micoses de localização superficial; Micose profundas; Micoses sistêmicas.

CARGO: Farmacêutico de Alimentos

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Microorganismos nos Alimentos; Habitat, Taxonomia e Parâmetros de Crescimento; Papel e Importância dos Microorganismos dos Alimentos; Parâmetros Intrínsecos e Extrínsecos dos Alimentos; Fatores Inerentes ao Alimento; Atividade de Água (Aa); Potencial Hidrogeniônico - pH; Potencial Oxi-redução (Redox - Eh); Nutrientes; Constituintes Antimicrobianos; Estruturas Biológicas; Microbiota dos Alimentos; Fatores Inerentes ao Ambiente; Temperatura, Umidade Relativa (UR) e Gases do Meio; Teoria dos Obstáculos (ou barreiras); Microorganismos Indicadores; Microorganismos Patogênicos de Importância em Alimentos;Bactérias Gram Positivas; Bactérias Gram Negativas; Fungos; Vírus. Estrutura e Função do Trato Digestivo; Caracterização das Doenças de Origem Alimentar; Mecanismos de Defesa; Doenças Microbianas de Origem Alimentar; Alterações Químicas causadas por Microorganismos; Degradação dos Componentes Químicos; Carboidratos, Proteínas e Lipídios; Deterioração Microbiana de Leites e Derivados; Sabor, Odor, Cor, Rancidez, Viscosidade e Produção de Gás; Deterioração Microbiana de carnes e derivados Aerobiose e Anaerobiose; Deterioração Microbiana de Frangos; Deterioração Microbiana de Frutos do Mar; Deterioração Microbiana de Ovos; Deterioração Microbiana de Alimentos Envasados ou Enlatados; Deterioração Microbiana de Produtos de Origem Vegetal e outros Alimentos; Conservação dos Alimentos; Determinação dos microorganismos e seus produtos; Métodos de cultivo e Bioensaios e Contagem por plaqueamento; Determinação do Número mais provável; Impedância­ondutância; Bioluminescência e Microcalorimetria; Radiometria e Bioquímica; Técnicas Imunológicas e Teste de Hibridização; Reação em Cadeia da Polimerase (PCR).

CARGO: Fisioterapeuta

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Desenvolvimento neuro-pisicomotor; Fisiologia do sistema cardio-respiratório; fisiologia da contração muscular; cinestesia; Fases da marcha; Avaliação e tratamento de patologias; pneumológicas, cardiológica, ortopédica, pediátrica, neonatológica, neurológica; Terapia intensiva; Recursos terapêuticos: Eletroterapia, Massoterapia, Termoterapia; Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: Fonoaudiólogo

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Sistema do Aparelho Auditivo: Bases Anatômicas e Funcionais; Audiologia Clínica: Procedimentos Subjetivos e Objetivos de Testagem Audiológica - indicação, Seleção e Adaptação do Aparelho de Ampliação Sonora Individual; Audiologia do Trabalho: Ruído, Vibração e Meio Ambiente. Exame Otoneurológico, Otoemissões Acústicas; Audiologia Educacional; Neurofisiologia do Sistema motor da Fala; Funções Neurolingüísticas; Desenvolvimento da Linguagem; Estimulação Essencial; Deformidades Craniofaciais: Características Fonoaudiológicas - Avaliação Miofuncional - Tratamento Fonoaudiológico; Distúrbios da Voz: Disfonias - Aspectos Preventivos, Avaliação e Fonoterapia; Distúrbios de Linguagem, da Fala e da Voz, decorrentes de fatores Neurológicos, Psiquiátricos, Psicológicos e Sócio-Ambientais; Desvios Fonológicos; Sistema Sensório - Motor - Oral - Etapas Evolutivas; Fisiologia da Deglutição, Desequilíbrio da Musculatura Orofacial e Desvios da Deglutição - Prevenção, Avaliação e Terapia Miofuncional; Disfagia; Distúrbios da Aprendizagem da Linguagem Escrita: Prevenção, Diagnóstico e Intervenção Fonoaudiológica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: Geógrafo

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Formação territorial do Brasil; Desenvolvimento sócio-econômico e a questão regional brasileira; As escalas geográficas e cartográficas para o conhecimento do território; Urbanização: dinâmica e tendências no Brasil e no Município. Rede e hierarquia urbanas no Brasil; Crescimento e distribuição espacial da população brasileira; Indústrias: estrutura, distribuição e crescimento no Brasil; Espaço rural e relações campo-cidade; Aproveitamento energético no Brasil: fontes, distribuição espacial e novas tecnologias; Sistemas de Informações Geográficas: análise de dados, seleção e manipulação e elaboração de mapas temáticos; Análise do relevo aplicada ao planejamento ambiental; Pesquisa ambiental: análise de impactos e interdisciplinaridade; Geografia Física na avaliação das limitações, potencialidades e mudanças ambientais; Principais unidades do relevo brasileiro; Bacias hidrográficas: análise ambiental e manejo de recursos naturais; Litoral brasileiro; Erosão e conservação dos solos no Brasil: causas e conseqüências.

CARGO: Médico

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Ética e legislação profissional. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos de Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinolaringologia, intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterapicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário, GNDA e GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC.

CARGO: Médico Veterinário

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Importância da Medicina Veterinária na Saúde Pública. História natural das doenças e níveis de prevenção. Saneamento: importância do solo, da água e do ar na saúde do homem e dos animais. Epidemiologia e profilaxia: epidemiologia geral (definições, conceitos e agentes etiológicos). Medidas epidemiológicas (identificação de problemas e determinação de prioridades. Fontes de infecções e veículos de propogação. Zoonoses: epidemiologia e profilaxia das zoonoses de contágio direto e indireto (raiva, carbunculo, hidatidose, brucelose, tuberculose, teníase, triquinose, tétano, ancilostomose, estrongilose, encefalomielite, leishmaniose, doenças de chagas, shistosomose, peste, tifo murino e febre amarela silvestre. Formas de imunidade (soros e vacinas). Inspeção carne, leite e derivados (legislação). Manipulação e conservação dos alimento: conservação pelo dessecamento, pela salga e pela salmoura. Conservação pelo frio (armazenamento e alterações físico-quimícas. Resíduos químicos de carne. Controle de qualidade de pescado, congelado, curado e semi-conservado. Manipulação e acondicionamento do leite e seus derivados.

CARGO: Nutricionista

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Unidades de Alimentação e Nutrição-objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética. Nutrição Normal: definição, leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes - Alimentação enteral e parenteral. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e ou cardápio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar , adolescente e coletividade sadia. Diagnósticos Antropométricos: padrões de referência / Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW). Dietoterapia nas enfermidades digestivas: trato gastro­intestinal / glândulas anexas. Dietoterapia nas enfermidades renais. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: Diabete Mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica-calórica, anemias nutricionais. Vitaminas. Ácidos Graxos. Aminoácidos. Lipídios. Terapia Nutricional. Nutrição enteral e parenteral. Influência medicamentosa nos nutrientes corpóreos. Avaliação nutricional ao paciente portador de HIV. Gastos energéticos. Processo de digestão e Vias de excreção de nutrientes.

CARGO: Odontólogo

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da Polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Procedimentos periodônticos. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPOD, ceo-d, CPO-S, ceo-s etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

CARGO: Pedagogo

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Desenvolvimento de técnicas pedagógicas para elaboração, análise e avaliação do desempenho e eficácia de programas de educação. Elaboração de programas de capacitação de pessoal técnico.Teorias Organizacionais e de Administração; processos de mudanças/agentes de mudança. Qualidade: Principais teorias; estratégias de treinamento e desenvolvimento; o processo de treinamento e desenvolvimento. O processo ensino-aprendizagem; etapas de elaboração e execução de programas de treinamento e desenvolvimento. Métodos e técnicas em treinamento e desenvolvimento; o papel de multiplicadores em treinamento e desenvolvimento. Conceito e Papel de RH nas organizações; Visão Sistêmica de RH: Atividades e Estruturas Básicas; Estratégicas de RH; Teorias Organizacionais e de Administração; Teorias do Comportamento Humano.

CARGO: Psicólogo

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: A práxis do psicólogo. Política de saúde e saúde mental. Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental. Desenvolvimento mental do ser humano. Doenças e deficiências mentais. Diagnóstico Psicológico: conceitos e objetivos, teorias psicodinâmicas, processo diagnóstico, testes. Terapia grupal e familiar. Abordagens Terapêuticas. Principais aspectos teóricos de Freud, Piaget e Lacan. Psicosociologia: elaboração do conceito de instituição, o indivíduo e as instituições, a questão do poder e as instituições, a instituição da violência. Psicopatologia: natureza e causa dos distúrbios mentais. Neurose, psicose e perversão: diagnóstico. Conceitos centrais da Psicopatologia Geral. Questões da Prevenção Primária, Secundária e Terciária; O Psicólogo na Organização - Desenvolvimento de Recursos Humanos; Psicologia e Cidadania: a comunidade e a promoção do bem estar social. Conhecimento comum x conhecimento científico, discurso popular x discurso científico, saúde e educação popular. Psicologia do desenvolvimento, teorias da sexualidade infantil, desenvolvimento cognitivo.

CARGO: Técnico de Nível Superior

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Planejamento sobre atividades de criação, promoção e divulgação de serviços, de produtos e de eventos culturais; Captação de recursos de incentivos fiscais para atividades sócio-culturais; Políticas e diretrizes do Fundo Nacional de Cultura; Projetos de inclusão social no âmbito da Cultura. As relações ambientais: ecológica, social, econômica, e cultural; Impactos econômicos do turismo e efeitos macroeconômicos. Nova estrutura do turismo no Brasil. Turismo e globalização. Turismo e Meio Ambiente. Turismo e patrimônio ambiental e cultural, Turismo em áreas naturais e suas diferentes formas. Economia ambiental. Planejamento turístico em áreas naturais. Impactos positivos e negativos do turismo e meio ambiente. Planejamento Turístico. Conceituação e tipologia. Turismo sustentável, programa nacional de municipalização do turismo. Conscientização turística. Turismo e políticas públicas. Exploração da potencialidade turística do estado da Bahia e do Município de Vitória da Conquista.

CARGO: Técnico de Nível Superior em Informática

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Análise e projeto; Estrutura de sistemas; Linguagens e técnicas de programação modular; Definição de modelo lógico e projeto físico; Especificações de entradas, saídas, arquivos e programas; Documentação de sistemas; Sistemas de programação; Noções de teleprocessamento; Organização de computadores; Estrutura de informação - Listas encadeadas, grafos e árvores; Conhecimentos de SGBD; Metodologia do Tratamento de Informações - Planejamento Estratégico; Análise de Informações; Análise de Dados; Normalização; Prototipação. Conhecimentos de Sistemas Operacionais.

CARGO: Terapeuta Ocupacional

REQUISITO DE ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Fundamentos de Terapia Ocupacional: História; Conceito; Raciocínio Clínico; Processo de Terapia Ocupacional; Desempenho Ocupacional; Análise de Atividades; Relação Terapêutica; Papel Clínico. Terapia Ocupacional e as Disfunções Físicas: Clínica de Ortopedia e Clínica de Neurologia; Avaliação de Desempenho Ocupacional: Áreas, Componentes, Contextos; Aplicação de Testes de Desempenho Ocupacional; Tratamento de Terapia Ocupacional; Tratamento das Atividades de Vida Diária; Aplicação de Atividades Terapêuticas Ocupacionais; Tratamento dos Componentes de Desempenho Ocupacional, Tecnologia Assistiva: Órteses, Adaptações, Comunicação Alternativa, Planejamento em Acessibilidade. Terapia Ocupacional no Contexto Hospitalar: Papel do Terapeuta Ocupacional no Contexto Hospitalar. Terapeuta Ocupacional na Reabilitação Física: Reabilitação do Membro Superior, Memória. Terapia Ocupacional e Saúde Mental.

ANEXO IV - A) FORMULÁRIO PARA ATESTADO MÉDICO

Nome do Candidato:
N° de inscrição:	N° da identidade:
Cargo:

Atesto, para os devidos fins, que _____________________________________________________ , esta apto a realizar os testes de dinamometria: manual, escapular e dorsal; e corrida de doze minutos.

___________________, _____ de __________________ de ________,
(Cidade) (Dia) (Mês) (Ano)

Assinatura do Médico com carimbo constando o n° do CREMEB

ANEXO IV - B) FORMULÁRIO PARA RECURSO

Nome do Candidato:
N° de inscrição:	N° da identidade:
Cargo:	Especialidade/Função:
Local de realização da prova:

 

Recurso contra:
__Gabarito	__Prova Objetiva	__Efetivo Exercício Profissional
__Títulos	__Experiência Profissional no Cargo

Fundamento:
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________.

Data:____/____/____

Assinatura: _________________________________

Candidato:	N° de inscrição:
Data: ____/ ____/____	Assinatura:

 

Recurso contra:
__Gabarito	__Prova Objetiva	__Efetivo Exercício Profissional
__Títulos	__Experiência Profissional no Cargo