PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 01/2009

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG

O Município de Varzelândia-MG, através do seu Prefeito, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Varzelândia/MG, sob regime estatutário. O Concurso Público será de Provas e Títulos e realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Leis Complementares nº 897/2005 e 993/2009 e normas deste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

1.1. O Concurso Público será regulamentado por este Edital, executado pela Comissão Técnica de Concursos - Cotec - da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES - e realizado em Varzelândia/MG.

1.2. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas:

1.2.1. Provas Objetivas (Múltipla Escolha), de caráter eliminatório e classificatório, conforme especificado no item V e no Anexo II deste Edital.

1.2.2. Prova de Títulos, de caráter classificatório, cuja especificação consta no item VI deste Edital. A entrega da documentação para essa Prova deverá ser encaminhada pelos Correios, conforme disposto no subitem 6.3 deste Edital.

1.3. Os códigos de inscrição, a denominação dos cargos, o número de vagas, a escolaridade mínima exigida (e outras exigências), a jornada de trabalho, os vencimentos dos cargos e o valor da taxa de inscrição constam no Anexo I deste Edital.

1.4. Os candidatos classificados no limite de vagas, observando-se a ordem de classificação, serão lotados no Município, conforme consta no Anexo I do Edital.

1.5. A síntese das atribuições de cada cargo consta no Anexo III deste Edital.

II- DAS INSCRIÇÕES

2.1. Condições para inscrição (a serem comprovadas na ocasião da nomeação e posse):

2.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal de 1988.

2.1.2 Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

2.1.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.1.4 Ter, na data da nomeação e posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.

2.1.5 Ter, na data da nomeação e posse, a escolaridade exigida para o cargo.

2.1.6 Possuir, na data da nomeação e posse, habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho de Classe.

2.1.7 Possuir aptidão física e mental compatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção médica que será realizada de acordo com definição do Município de Varzelândia, antes da posse.

2.1.8 Atender às exigências especificadas para o cargo pleiteado, estabelecidas na legislação municipal e neste Edital.

2.2. Procedimentos para Inscrição

2.2.1. O preenchimento do Requerimento de Inscrição, a entrega de documentos relativos ao Concurso e o conhecimento das normas deste Edital são de responsabilidade única e exclusiva do candidato.

2.2.2. O valor da taxa de inscrição, para cada cargo, consta no Anexo I deste Edital.

2.2.3. As inscrições serão efetivadas somente pela internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, no período entre 9h do dia 27/7/2009 e 1 8h do dia 10/8/2009, horário de Brasília/DF.

2.2.3.1. O candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, de acordo com as instruções contidas no referido sítio eletrônico. Após esse procedimento, será exibido, em nome do candidato, o boleto bancário, o qual deverá ser impresso para que o pagamento da taxa de inscrição seja efetuado até o dia 10/8/2009.

2.2.3.2. A taxa de inscrição deverá ser paga com o boleto bancário. Não serão de responsabilidade da Unimontes/Cotec ou do Município de Varzelândia inscrições cujas taxas não tenham sido pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição e que não possam ser comprovadas. O pagamento da taxa não poderá ser feito através de depósito em caixa eletrônico, depósito bancário, cheque ou agendamento de depósito.

2.2.3.3. A inscrição que não tiver o pagamento efetuado até o dia 10/8/2009 será automaticamente cancelada.

2.2.4. Outras informações relativas à inscrição:

2.2.4.1. Para fins de participação no Concurso, um mesmo candidato poderá se inscrever em 2 cargos, desde que o horário das provas para os cargos escolhidos seja em turnos diferentes (matutino e vespertino), de acordo com o Anexo II deste Edital. Nesse caso, poderá ser utilizada uma única Ficha de Inscrição com a indicação dos dois cargos escolhidos, constando no boleto bancário o valor da taxa de inscrição relativa aos dois cargos escolhidos.

2.2.4.2. Caso haja mais de uma inscrição de um mesmo candidato, concorrendo a cargos com provas no mesmo turno, prevalecerá a inscrição mais recente. Se a data for a mesma, prevalecerá a inscrição relativa ao cargo com maior número de vagas entre os já escolhidos pelo candidato.

2.2.4.3. Caso seja aprovado em dois cargos, o candidato deverá, no ato da Posse, assinar Termo de Renúncia, manifestando a sua renúncia a um dos cargos, respeitada, contudo, a exceção do Artigo 37 Inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c", e Inciso XVII da Constituição Federal.

2.2.4.4. A não-indicação do(s) cargo(s) implicará a anulação da inscrição do candidato.

2.2.4.5. Não será permitida a realização de inscrição condicional ou extemporânea.

2.2.4.6. O Formulário de Inscrição, bem como o valor pago relativo à taxa de inscrição, é pessoal e intransferível.

2.2.4.7. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargo.

2.2.4.8. Não será devolvido o valor da taxa de inscrição.

2.2.4.9. O preenchimento da Ficha de Inscrição, a entrega de documentos relativos ao Concurso Público e o conhecimento das normas deste Edital são de responsabilidade única e exclusiva do candidato.

2.2.4.10. É de responsabilidade do candidato acompanhar as informações sobre o Concurso bem como eventuais retificações do Edital, no sítio eletrônico www.cotec. unimontes.br.

2.2.4.11. O Município de Varzelândia e a Unimontes/Cotec não se responsabilizam por qualquer problema, na inscrição via internet, motivado por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados.

2.2.4.12. Para que a inscrição seja efetivada, é necessário que, além de ser feita dentro do prazo e em modelo próprio, esteja em conformidade com as normas deste Edital e tenha o pagamento da respectiva taxa efetuado no prazo estabelecido.

2.2.4.13. São motivos para anulação sumária da inscrição: o não pagamento da taxa de inscrição; pagamentos efetuados após a data limite; ordens de pagamento efetuadas em caixas eletrônicos ou feitas por telefone e que não possam ser comprovadas.

2.2.4.14. Serão automaticamente indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital.

2.2.4.15. Na Ficha de Inscrição, constará declaração de que o candidato atende às condições exigidas para a inscrição, conforme o subitem 2.1 deste Edital.

2.2.4.16. Na Ficha de Inscrição, haverá um campo destinado à declaração de que o candidato conhece e concorda com as disposições do Edital.

2.2.4.17. Qualquer falsidade ou inexatidão nos dados e nos documentos apresentados pelo candidato, apuradas a qualquer tempo, acarretarão a anulação da sua inscrição no Concurso Público, bem como de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de medidas cíveis, administrativas e/ou penais cabíveis.

2.2.4.18. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em suas eventuais retificações, das quais não poderá alegar desconhecimento. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos atos relativos a este Concurso Público, bem como de eventuais retificações do Edital que, se houver, serão divulgadas na sede da Prefeitura Municipal de Varzelândia - MG, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e em jornais de circulação local e/ou regional.

2.2.5. Cartão de Inscrição - Não será enviado Cartão de Inscrição para o endereço do candidato. Os candidatos deverão, a partir do dia 24/8/2009, informar-se em que local irão fazer as Provas, pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Informações também poderão ser obtidas com a Unimontes/Cotec pelo telefone (38) 3229-8080 ou 8092, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8 às 18 horas.

2.2.5.1. As consequências decorrentes da não localização do local de Provas são de responsabilidade do candidato.

2.2.5.2. Na ocorrência de eventuais erros (tais como erro no nome do candidato, documento de identidade, data de nascimento), o candidato deverá informar ao fiscal de sala, no dia das Provas, para que seja providenciado o pedido de correção, em formulário próprio.

2.3. Tratamento Especial para realização da Prova de Múltipla Escolha

2.3.1. Portadores de necessidades especiais e gestantes que necessitarem de tratamento especial no dia das Provas de Múltipla Escolha deverão entregar Pedido de Tratamento Especial, especificando os meios necessários para a realização dessas provas. Junto ao Pedido de Tratamento Especial, deverá constar atestado médico que descreva a situação do candidato.

2.3.2. O Pedido de Tratamento Especial, com a especificação de que trata o subitem 2.3.1, deverá ser enviado pelos Correios, até o dia 10/8/2009, por meio do serviço de SEDEX (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 04, CEP 39401-089, Montes Claros/MG. Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado pelo candidato ou seu representante, escrevendo no envelope: PTE/CONCU RSO PÚ BLI CO/VARZELÂN DIA.

2.3.3. O prazo citado no subitem 2.3.2 é o tempo hábil para que possa ser feita a análise do pedido e a tomada de providências. Apenas em casos de força maior ou fortuitos, poderá haver solicitação de tratamento especial fora da data especificada no subitem 2.3.2. Nesse caso, a aceitação do pedido dependerá de análise a ser feita pela Unimontes/Cotec, que avaliará a possibilidade de atendimento.

2.3.3.1. Na impossibilidade de atendimento, a Unimontes/Cotec comunicará ao candidato o indeferimento do pedido.

2.3.4. Serão preliminarmente indeferidos os pedidos de tratamento especial que não apresentarem atestado médico que descreva a situação do candidato.

III- DAS VAGAS RESERVADAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. O número total de vagas a serem preenchidas neste Concurso é de 146 (cento e quarenta e seis), conforme discriminado no Anexo I deste Edital. A reserva de vagas para portadores de deficiência está estabelecida no subitem 3.2.

3.2. Das vagas reservadas para Portadores de Deficiência Em conformidade com o artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298/1 999, ficam reservadas as seguintes vagas para portadores de deficiência, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que o candidato é portador: Código 2 - Gari (Usina de Reciclagem), 1 vaga; Código 3 - Auxiliar de Serviços I, 1 vaga; Código 5 - Guarda Municipal, 1 vaga; Código 14 - Professor de Educação Básica/PEB I, 3 vagas; Código 27 - Professor de Educação Básica/PEB II - Educação Física, 1 vaga; Código 41 - Médico Clínico Geral, 1 vaga.

3.2.1. Será considerada portadora de deficiência a pessoa que se enquadrar nas categorias especificadas no Artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/1 999.

3.2.2. Os candidatos aprovados, portadores de deficiência, serão submetidos, quando convocados, à avaliação pela junta médico-pericial para se verificar a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.

3.2.3. Os candidatos portadores de deficiência deverão entregar os seguintes documentos:

a) Laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido há no máximo 6 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, constando o nº do CID (Classificação Internacional de Doença) e a provável causa da deficiência. Caso o candidato não apresente o laudo médico, na forma estabelecida, será considerado como não portador de deficiência, sem direito à reserva de vaga.

b) Declaração assinada pelo próprio candidato, constando que é portador de deficiência e que está ciente de que terá que se submeter, quando convocado, a exame médico em instituição credenciada pelo Município de Varzelândia. Constar, também, o nome do cargo pleiteado.

3.2.4. Os documentos relacionados nas alíneas "a" e "b" (acima) deverão ser postados nos Correios até o dia 10/8/2009, por meio do serviço de SEDEX (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claros/MG -, e escrevendo no envelope: CP/VARZELÂNDIA - LAUDO MÉDICO E DECLARAÇÃO.

3.2.5. O candidato que não apresentar, nos prazos estabelecidos, o laudo médico e a declaração supracitados participará do Concurso como não portador de deficiência. Dessa decisão não caberá recurso.

3.2.6. O candidato aprovado neste Concurso será convocado, antes da posse, para submeter-se a exame médico em instituição credenciada pelo Município de Varzelândia. A junta médico-pericial credenciada terá decisão terminativa quanto à compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo, devendo seu parecer ser fundamentado. Havendo parecer médico oficial contrário a essa compatibilidade, o nome do candidato será excluído da listagem de classificação correspondente e, consequentemente, do Concurso Público.

3.2.7. Caso o número de candidatos portadores de deficiência, inscritos e aprovados no presente Concurso Público, seja inferior às vagas reservadas aos mesmos, a(s) vaga(s) remanescente(s) será(ão) preenchida(s) pelo(s) candidato(s) não portador(es) de deficiência, segundo a ordem de classificação e até o limite do número total de vagas oferecidas por cargo.

3.2.8. Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios para aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

3.2.9. Havendo necessidade de tratamento especial para realizar as provas, o candidato portador de deficiência deverá fazer a solicitação de acordo com as disposições do subitem 2.3 deste Edital.

IV- DO SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO E DAS PROVAS

4.1. O Concurso constará das seguintes provas:

a) Prova do tipo Múltipla Escolha (eliminatória e classificatória), cuja especificação e pontuação máxima, por cargo, constam no Anexo II deste Edital. A data e normas de aplicação das provas, bem como o sistema de correção dessas provas, estão estabelecidas no item V deste Edital.

b) Prova de Títulos (classificatória), no total máximo de 20 (vinte) pontos, observando-se as disposições relativas à composição, pontuação e critérios que constam no item VI deste Edital.

V- DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

5.1. Todos os candidatos com inscrições deferidas farão as provas de Múltipla Escolha de acordo com as especificações do Anexo II deste Edital.

5.2. Os programas das Provas de Múltipla Escolha e a Bibliografia sugerida constam no Anexo IV deste Edital.

5.3. As Provas de Múltipla Escolha serão valorizadas de acordo com a pontuação estabelecida no Anexo II deste Edital, a partir da pontuação 0 (zero). Essas provas obedecerão às características especificadas, por cargo, no Anexo II, parte integrante deste Edital.

5.4. Na apuração dos pontos obtidos nas Provas de Múltipla Escolha, será(ão) eliminado(s) o(s) candidato(s) que:

5.4.1. obtiver(em) menos de 50% (cinquenta por cento) dos pontos totais das Provas de Múltipla Escolha;

5.4.2. preencher(em) a Folha de Respostas a lápis;

5.4.3. não assinar(em) a Folha de Respostas;

5.4.4. não comparecer(em) à realização das Provas.

5.5. As Provas de Múltipla Escolha serão corrigidas por processo eletrônico (leitura óptica), através de Folha de Respostas, de acordo com o Gabarito Oficial elaborado pela Unimontes/Cotec. Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha de Respostas nem as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

5.6. Na hipótese de alguma questão das Provas de Múltipla Escolha vir a ser anulada, o seu valor, em pontos, será contabilizado em favor de todos os candidatos que fizeram a respectiva prova.

5.7. APLICAÇÃO DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA: as Provas de Múltipla Escolha serão aplicadas em Varzelândia-MG, no dia 30/8/2009, no horário indicado no Anexo II, para cada cargo. As provas terão duração de 3 (três) horas, estando incluído nesse tempo o preenchimento da Folha de Respostas.

5.7.1. O endereço do local de provas será divulgado pela internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, a partir do dia 24/8/2009. Caberá ao candidato se informar sobre o local de provas, conforme disposto no subitem 2.2.7.

5.7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local indicado para realizar suas provas e o comparecimento no horário determinado.

5.7.3. O candidato não poderá realizar provas fora do local que a Unimontes/Cotec indicar.

5.7.4. O candidato fará as provas em prédio, sala e carteira indicados pela Unimontes/Cotec, por intermédio de seus Coordenadores e/ou Fiscais.

5.7.5. O ingresso do candidato ao prédio onde fará suas provas será permitido até o horário de início das mesmas, antes do fechamento dos portões, mediante a apresentação de documento oficial de identificação (com fotografia) original e em perfeitas condições (tais como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe - COREN, CRO, etc. -, Carteira de Motorista, modelo com foto).

5.7.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar Documento Oficial de Identidade original (com foto), por motivo de perda, furto ou roubo, deverá, para fazer as provas, apresentar Boletim de Ocorrência Policial, emitido até 3 (três) meses antes do dia das provas, e ser submetido à identificação especial, que poderá compreender fotografia, coleta de assinaturas e de impressão digital, em formulário próprio.

5.7.7. Na ocorrência de alguma irregularidade, tentativa de fraude ou comprovação de fraude, o candidato será, a qualquer tempo, automaticamente, eliminado do Concurso Público e estará sujeito a outras penalidades legais.

5.7.8. Não serão aceitos como documentos de identificação: Certidões de Nascimento ou de Casamento, Títulos Eleitorais, Carteira Nacional de Habilitação (modelo sem foto), Carteiras de Estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, bem como documentos de identificação ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

5.7.9. No caso de documentos de identificação ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, o candidato será submetido à identificação especial, que poderá compreender coleta de assinaturas e de impressão digital, em formulário próprio.

5.7.10. O candidato deverá levar caneta esferográfica azul ou preta para preencher a Folha de Respostas.

5.7.11. Não será permitido, durante a realização das provas, qualquer tipo de consulta, bem como o uso de máquina de calcular, régua de cálculo, relógio, aparelhos eletrônicos ou de comunicação (notebook, receptor, gravador, telefone celular, agenda eletrônica, etc.).

5.7.12. O candidato deverá identificar os seus equipamentos e objetos pessoais (exceto o citado no subitem 5.7.10) e colocá-los no local indicado pela equipe de fiscalização, observado o disposto no subitem 5.7.20 deste Edital. Aparelhos de telefone celular devem ser previamente desligados. Os equipamentos e objetos pessoais somente poderão ser manuseados pelo candidato após o término das suas Provas e a entrega da Folha de Respostas ao fiscal de sala.

5.7.13. O candidato que estiver portando, mesmo que desligados, telefone celular ou quaisquer dos equipamentos relacionados no subitem 5.7.11 ou similares, durante a realização de sua prova, ou for flagrado em tentativa de cola, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.7.14. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for flagrado comunicando-se com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou, ainda, que se utilizar de notas, livros, impressos, etc.

5.7.15. Não será permitido aos candidatos o uso de armas nos prédios onde serão realizadas as provas do Concurso Público.

5.7.16. É reservado à Unimontes/Cotec, caso julgue necessário, o direito de utilizar equipamento detector de metais, inclusive durante as provas.

5.7.17. É reservado à Unimontes/Cotec, caso julgue necessário, o direito de proceder à coleta de digital dos candidatos, inclusive durante as provas.

5.7.18. Recomenda-se que o candidato esteja presente no local das provas 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para o início das mesmas.

5.7.19. Os portões dos prédios onde se realizará o Concurso Público serão fechados, impreterivelmente, quando do início das provas. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.7.20. Não haverá funcionamento de guarda-volumes, e a Unimontes/Cotec não se responsabilizará por perdas, danos ou extravios de objetos ou documentos pertencentes aos candidatos.

5.7.21. Os candidatos deverão permanecer nos locais de provas (salas) por, no mínimo, 60 (sessenta) minutos e somente poderão levar o Caderno de Provas de Múltipla Escolha após decorridos 120 (cento e vinte) minutos do início dessas provas. O candidato que sair antes deste período não poderá levar nenhuma folha do Caderno de Provas, nem a folha de rascunho com as marcações da Folha de Respostas ou anotações da Prova.

5.7.21.1. Em cada sala, os dois últimos candidatos a terminarem as provas deverão deixar o recinto ao mesmo tempo e deverão assinar a Ata da Sala de Provas.

5.7.22. O candidato que não entregar a Folha de Respostas no prazo estipulado será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.7.23. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção das Provas de Múltipla Escolha e deverá ser assinada no local indicado. O candidato que fizer essas provas e deixar de assinar a Folha de Respostas no local indicado será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.7.24. A Folha de Respostas será personalizada e não será substituída, em nenhuma hipótese, por motivo de rasuras ou marcações incorretas.

5.7.25. Se o candidato, iniciadas as provas, desistir de fazê-las, deverá devolver ao fiscal de sala, devidamente assinados, o Caderno de Provas de Múltipla Escolha (completo) e a Folha de Respostas e somente poderá deixar o prédio após decorrida 1 (uma) hora do início dessas provas.

5.7.26. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que, sem a devida autorização da Unimontes/Cotec, deixar o local de provas durante a realização das provas de Múltipla Escolha.

5.7.27. O candidato que fizer uso de medicamento deverá trazê-lo consigo.

5.7.28. Em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada para as provas.

5.7.29. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso Público nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

5.7.30. O Gabarito Oficial das Provas de Múltipla Escolha será divulgado na internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, até 12 (doze) horas após o encerramento dessas provas. O Gabarito não será informado por telefone.

VI- DA PROVA DE TÍTULOS

6.1. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá o total máximo de 20 (vinte) pontos, distribuídos conforme consta nos subitens 6.5.1 e 6.5.2 deste Edital.

6.2. A Prova de Títulos constará de Experiência Profissional e Escolaridade (concluída em nível acima da exigência do cargo), conforme especificado no subitem 6.5.

6.3. Entrega da documentação para a prova de títulos - A documentação para a Prova de Títulos deverá ser postada nos Correios por meio do serviço de A.R. ou SEDEX (com custos por conta do candidato), até 10/8/2009, para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claros/MG.

6.3.1. O candidato deverá escrever do lado de fora do envelope, o seu nome completo, o cargo escolhido e a indicação: Prova de Títulos do Concurso da Prefeitura de Varzelândia.

6.3.2. Caso o candidato se inscreva em dois cargos, deverá enviar a documentação para cada cargo, separadamente, e escrever o nome do cargo em cada envelope.

6.3.2.1. Não será considerada a documentação de um mesmo envelope para mais de um cargo.

6.3.3. A responsabilidade pelo envio da documentação é unicamente do candidato.

6.3.4. Não poderão conter, em um mesmo envelope, documentos de mais de um candidato. No caso dessa ocorrência, os documentos não serão considerados para a Prova de Títulos.

6.3.5. Após o envio do envelope, não poderá haver substituição, complementação ou inclusão de documentos.

6.4. Somente serão analisados os títulos dos candidatos, de cada cargo, que obtiverem o aproveitamento mínimo de 50% do total de pontos da Prova de Múltipla Escolha.

6.5. Especificação da Prova de Títulos - Essa Prova constará dos Títulos indicados nos subitens 6.5.1 e 6.5.2, com as seguintes especificações e condições:

6.5.1. Título de Experiência - tempo de serviço (público ou privado) relativo à experiência no exercício do cargo pleiteado. Serão atribuídos 2 (dois) pontos por ano completo (365 dias) ou por fração superior a 182 dias, relativamente ao tempo de serviço efetivamente trabalhado e devidamente comprovado, até o limite máximo de 10 (dez) pontos.

6.5.1.1. O Título de Experiência deverá ser comprovado por meio de:

a) Certidão de Contagem de Tempo de Serviço, expedida pelo órgão público onde o candidato prestou serviço e assinada pela autoridade competente. A referida certidão poderá ser original ou cópia simples e legível.

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): fotocópias legíveis das páginas relativas ao contrato de trabalho (incluindo a página seguinte, mesmo que esteja em branco, e páginas em que constam ressalvas ou informações sobre o contrato de trabalho) e das páginas em que consta a identificação do candidato. Se as cópias das citadas páginas da CTPS estiverem incompletas ou ilegíveis, serão desconsideradas no cômputo dos pontos.

6.5.1.1.1. Se a certidão ou a cópia da CTPS estiver rasurada, ilegível, danificada, sem assinatura da autoridade responsável pelo órgão emissor, ou apresentar outro defeito que a invalide ou impeça a análise precisa, não será considerada no cômputo dos pontos.

6.5.1.1.2. Somente serão consideradas para comprovação de título de experiência profissional: Certidão de Contagem de Tempo de Serviço e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Não serão considerados outros documentos, tais como declaração e contrato de prestação de serviços.

6.5.1.1.3. Em caso de apresentação de cópia dos documentos citados no subitem 6.5.1.1 (alíneas "a" e "b"), o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Varzelândia poderá solicitar, no ato da posse, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

6.5.1.2. Não serão considerados como experiência profissional: estágios, monitorias e trabalho voluntário.

6.5.1.3. É vedada a soma de tempo de serviço prestado simultaneamente em dois ou mais cargos.

6.5.1.4. O tempo de serviço prestado pelo candidato será contado, na Prova de Títulos, até, no máximo, a data de início das inscrições.

6.5.2. Título de Escolaridade - 10 (dez) pontos.

6.5.2.1. Ensino Regular - em caso de escolaridade concluída em nível acima do exigido para o cargo/função pleiteado.

6.5.2.1.1. A comprovação de conclusão do título de Ensino Regular deverá ser feita por meio de cópia legível de Histórico Escolar, Certificado, Diploma ou Declaração. No caso de Pós-Graduação, a comprovação poderá ser feita por meio de cópia legível da Ata de Defesa de Monografia/Dissertação/Tese. Esses documentos devem estar sem rasuras e devidamente assinados por autoridade competente.

6.5.2.1.2. Para a Prova de Títulos, o documento que comprove apenas a habilitação exigida (escolaridade mínima) para o exercício do cargo pleiteado pelo candidato não será considerado. Conforme o caso, cabe ao candidato, na entrega dos títulos, comprovar que o documento não é a habilitação exigida pelo cargo pleiteado e, sim, documento comprobatório de título.

6.5.2.1.3. Documentos relativos a cursos realizados no exterior somente serão considerados se estiverem traduzidos para o português por tradutor oficial e se atenderem à legislação nacional aplicável ao reconhecimento de cada curso.

6.6. A análise relativa à Prova de Títulos será feita à luz da documentação apresentada pelo candidato e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

6.7. A Prefeitura Municipal de Varzelândia poderá solicitar, no ato da posse, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

6.8. Fotocópias rasuradas e ilegíveis serão desconsideradas na Prova de Títulos.

6.9. Serão preliminarmente desconsiderados títulos enviados à Unimontes/Cotec por fax, internet, Correios ou outro meio que não seja o especificado no subitem 6.3.

6.10. Se houver entrega de títulos após o prazo estabelecido no subitem 6.3, eles serão, automaticamente, desconsiderados na Prova de Títulos.

6.11. Em caso de alteração do nome civil do candidato (seja por retificação ou complementação), por motivo de casamento ou outro estado civil, o candidato deverá enviar, junto com os títulos, cópia do documento oficial que comprove a alteração.

6.12. Os títulos entregues serão de propriedade da Unimontes/Cotec, que lhes dará o destino que julgar conveniente, decorridos 60 (sessenta) dias da divulgação do resultado final do Concurso.

6.13. A Unimontes/Cotec e o Município de Varzelândia/MG não se responsabilizarão por documentos originais que os candidatos, eventualmente, deixarem dentro do envelope.

VII- DOS RECURSOS

7.1. Os recursos poderão ser interpostos, nas situações indicadas nos subitens 7.2.1 e 7.2.2, constando os dados e informações solicitados no formulário próprio para interposição de recurso, (ver o modelo, conforme Anexo V do Edital, no sítío eletrônico www.cotec.unimontes.br).

7.1.1. Em qualquer um dos casos previstos para interposição de recursos, estes, devidamente fundamentados, deverão conter dados que informem a identidade do reclamante, seu número de inscrição e cargo pleiteado.

7.1.2. Admitir-se-á, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado, um único recurso relativamente a cada caso previsto no subitem 7.2.

7.1.3. Havendo mais de um recurso, de um mesmo candidato, será considerado e respondido apenas o 1º recurso. Os demais serão, automaticamente, desconsiderados.

7.1.4. Os recursos deverão ser protocolizados no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Varzelândia - Praça Cícero Dumont, 17, centro, das 8 às 18 horas, nos prazos estabelecidos nos subitens 7.2.1 e 7.2.2, conforme o caso.

7.1.5. Não serão considerados válidos os recursos enviados por fax, Correios, e-mail ou outro meio.

7.2. Caberá recurso, nos seguintes casos e prazos:

7.2.1. Contra qualquer questão das Provas de Múltipla Escolha, na ocorrência de erros no enunciado das questões ou erros e omissões no gabarito, no dia 31/8/2009.

7.2.1.1. Até o dia 9/9/2009 a Cotec informará o resultado do recurso, no sítío eletrônico www.cotec.unimontes.br e na Prefeitura Municipal de Varzelândia.

7.2.1.2. A decisão sobre os recursos interpostos poderá resultar em retificação no Gabarito Oficial. O Gabarito Oficial, após recursos, será divulgado na Cotec, no referido endereço eletrônico, por período máximo de 30 (trinta) dias, para conhecimento dos candidatos. Não haverá informação individual aos candidatos.

7.2.2. Contra o resultado da Prova de Títulos, no dia 23/9/2009, desde que esteja devidamente fundamentado.

7.2.2.1. Somente será aceita a apresentação de documentos, nessa fase recursal, em caso de erro material e se a instituição expedidora do documento comprovar expressamente o erro.

7.2.2.2. Até o dia 1°/10/2009 a Cotec informará o resultado dos recursos, no sítío eletrônico www.cotec.unimontes.br e na Prefeitura Municipal de Varzelândia.

7.2.2.3. Em ambos os casos, serão rejeitados, preliminarmente, os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles a que se der entrada fora do prazo improrrogável previsto para cada caso.

7.3. A decisão sobre os recursos interpostos, previstos no subitem 7.2.2 poderá resultar em retificação na ordem de classificação dos candidatos. A divulgação do Resultado Definitivo, com a classificação final dos candidatos, será feita até o dia 1°/10/2009, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, por período máximo de 30 (trinta) dias, para conhecimento dos candidatos. Não haverá informação individual aos candidatos.

7.4. Decairá do direito de impugnar este Edital o candidato que efetivar sua inscrição, aceitando, assim, todas as disposições nele contidas.

VIII - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

8.1. A classificação final dos candidatos será em ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos na Prova de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos.

8.2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência na classificação o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o empate ou não havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, será classificado, preferencial e sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior pontuação na Prova de Múltipla Escolha de maior peso.

b) tiver idade maior.

IX - DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO

9.1. O Resultado Final do Concurso Público com a classificação dos candidatos, antes dos recursos previstos para a Prova de Títulos, será divulgado até o dia 22/9/2009, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG.

9.2. O Resultado Definitivo do Concurso Público com a classificação dos candidatos, após recursos relativos à Prova de Títulos, será divulgado até o dia 1°/10/2009, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG.

9.3. Os resultados serão divulgados em duas listas. Na 1ª lista, os candidatos serão classificados por cargo e no limite de vagas, na ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas Provas de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos, incluindo os candidatos portadores de deficiência. Na 2ª lista, constará, especificamente, a classificação dos candidatos portadores de deficiência, por cargo.

9.4. Para os candidatos classificados além do limite de vagas, as listagens serão apresentadas em ordem decrescente, observando-se a classificação final.

9.5. Não serão divulgados nomes e pontos dos candidatos eliminados ou não classificados no Concurso Público. O Relatório Geral, com a situação e notas dos candidatos, poderá ser consultado pelos candidatos no prédio da Prefeitura Municipal de Varzelândia ou através do extrato de notas, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, em 1°/10/2009 (permanecendo na internet pelo período máximo de 30 dias).

9.6. Não haverá informação individual aos candidatos. Caberá a estes tomarem conhecimento do resultado deste Concurso Público nos locais indicados para divulgação. A responsabilidade pela busca de informações, bem como pelos prejuízos decorrentes do fato de o candidato não ter se informado, será exclusiva do candidato, e não da Unimontes/Cotec ou da Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG.

X - DA CONVOCAÇÃO E DA POSSE

10.1. O provimento dos cargos, nas vagas oferecidas neste Concurso Público, será feito por nomeação, respeitando-se sempre a ordem de classificação dos candidatos.

10.2. A convocação será feita por ofício, de acordo com o endereço indicado na Ficha de Inscrição.

10.3. A nomeação para o cargo dependerá de prévia inspeção médica oficial, conforme indicação do Município de Varzelândia.

10.4. O candidato, quando convocado para posse, além de atender aos pré-requisitos exigidos para o cargo, deverá apresentar, obrigatoriamente, o original e xerox (legível e sem rasuras) dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade.

b) Certidão de Nascimento ou Casamento.

c) Título Eleitoral e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais.

d) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

e) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

f) Número de PIS/PASEP, se já inscrito, ou Declaração, de próprio punho, de que não é inscrito.

g) Atestado médico de sanidade física e mental necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo. O exame médico será realizado por médico da Prefeitura Municipal de Varzelândia ou por médico credenciado pelo Município, que poderá, se julgar necessário, solicitar ao candidato exames complementares.

h) Diploma ou Certificado de Escolaridade, conforme exigência do cargo, registrado no órgão competente.

i) Habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho, se for o caso.

j) Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para fins de verificação da acumulação de cargos, conforme dispõe o Artigo 37, Incisos XVI e XVII da Constituição Federal e Emendas Constitucionais.

k) Atestado de antecedentes criminais.

l) Declaração de bens que constituem seu patrimônio.

m) 2 fotos 3x4, recentes.

10.5. A lotação do servidor contratado será determinada pelo Prefeito Municipal.

10.6. No prazo de validade do Concurso Público, se ocorrer o acréscimo de número de vagas em cargos, poderá ser feito o aproveitamento de candidatos aprovados (candidatos classificados além do limite de vagas), obedecida a ordem de classificação neste Concurso Público.

10.6.1. Caso ocorra o acréscimo das vagas após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do Concurso Público, será feita a reserva de vagas para o aproveitamento de candidatos portadores de deficiência, observada a ordem de classificação desses mesmos candidatos, na proporção de 5% (cinco por cento) do total das vagas acrescidas.

XI - NORMAS DISCIPLINARES

11.1. A Cotec - Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - terá amplos poderes para orientação, realização e fiscalização dos trabalhos do Concurso Público. Somente poderão adentrar nos locais onde serão aplicadas as provas pessoas devidamente autorizadas pela Unimontes/Cotec.

11.2. Todas as informações referentes a este Concurso Público serão prestadas pela Unimontes/Cotec - realizadora do Concurso Público - e poderão ser obtidas no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br ou por meio do telefone (38) 3229-8080.

11.3. O candidato que, com provadamente, usar de fraude ou para ela concorrer, atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar ou fiscalizar a aplicação das provas será automaticamente excluído do Concurso Público e estará sujeito a outras penalidades legais.

11.4. Incorrerá em Processo Administrativo, para fins de demissão do Serviço Público, em qualquer época, o candidato que houver realizado o Concurso Público usando documento ou informações falsas ou outros meios ilícitos, devidamente comprovados.

XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A Unimontes/Cotec será responsável pela elaboração e aplicação das Provas de Múltipla Escolha, Prova de Títulos, pelo processamento da classificação final dos candidatos e fornecimento de todas as informações referentes a este Concurso Público.

12.2. Durante a aplicação e correção das Provas de Múltipla Escolha, se ficar constatado, em qualquer questão, erro de elaboração que prejudique a resposta, conforme o Gabarito Oficial, a Unimontes/Cotec poderá anular a questão e, nesse caso, divulgará sua decisão antes da publicação do Resultado Final e Definitivo, através de resolução afixada nos quadros de avisos da Unimontes/Cotec e da Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG e, também, por meio do sítio eletrônico www.cotec. unimontes.br.

12.3. Na ocorrência de caso fortuito, de força maior, ou de qualquer outro fato previsível ou imprevisível que impeça ou prejudique a realização do Concurso Público, à Unimontes/Cotec será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o Concurso Público.

12.4. As publicações referentes ao Concurso Público, objeto deste Edital, serão feitas na sede da Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG e em jornal de circulação local ou regional.

12.5. Não haverá justificativa para o não cumprimento pelo candidato dos prazos determinados neste Edital.

12.6. Serão de propriedade da Unimontes/Cotec, que lhes dará destino conveniente, decorridos 60 (sessenta) dias da divulgação do resultado do Concurso Público, as Folhas de Respostas das Provas de Múltipla Escolha, os cadernos de provas de Múltipla Escolha (os deixados pelos candidatos), os laudos médicos, os atestados médicos, os pedidos de tratamento especial, entre outros documentos relativos ao Concurso Público.

12.7. O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

12.8. A aprovação neste Concurso Público não gera direito à nomeação imediata, mas apenas expectativa de ser admitido dentro do prazo de validade do Concurso ena forma da lei, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Varzelândia, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos.

12.9. Em hipótese alguma, serão concedidas cópias de provas, ou vista, ressalvado o disposto no subitem 7.2.1 deste Edital.

12.10. Do resultado deste Concurso Público não caberá recurso de qualquer natureza, salvo os casos previstos no item VII deste Edital.

12.11. A Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG e a Unimontes/Cotec não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

12.12. São de inteira responsabilidade do candidato as declarações incompletas, erradas ou desatualizadas do seu endereço e que venham a dificultar quaisquer comunicações necessárias (inclusive convocação) sobre o Concurso Público.

12.13. O candidato classificado no Concurso Público deverá, durante o prazo de validade do mesmo, manter atualizado o seu endereço residencial junto ao Setor de Pessoal do Município de Varzelândia. Não caberá ao candidato classificado qualquer reclamação, caso não seja possível a sua convocação por falta de atualização do endereço residencial.

12.14. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, as disposições e instruções contidas na Folha de Respostas e nas Provas, bem como nos Editais Complementares e Retificações do Edital.

12.15. A inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento e plena aceitação das normas deste Edital.

12.16. A Unimontes/Cotec e a Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG não fornecerão declarações de classificação e/ou de aprovação neste Concurso Público.

12.17. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - Cotec -, ouvida a Comissão Municipal do Concurso Público.

12.18. Caberá ao Prefeito Municipal de Varzelândia a homologação do resultado deste Concurso Público.

12.19. Este Edital, na sua íntegra, será publicado na Sede da Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG e será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, dele dando-se notícia em jornal de circulação local ou regional, através do seu Extrato.

Varzelândia - MG, 21 de julho de 2009.

Carlos Antunes de Souza
Prefeito Municipal

ANEXO I

CÓDIGO DE INSCRIÇÃO	CARGOS	VAGAS*	ESCOLARIDADE MÍNIMA E OUTRAS EXIGÊNCIAS DO CARGO**	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
1	Coletor de Lixo	08	Ensino Fundamental Incompleto	40h semanais	465,00	40,00
2	Gari (Usina de Reciclagem)	10	Alfabetizado	40h semanais	465,00	40,00
3	Auxiliar de Serviços I	12	Alfabetizado	40h semanais	465,00	40,00
4	Mecânico I	02	Alfabetizado	40h semanais	465,00	40,00
5	Guarda Municipal	12	Ensino Médio Completo	40h semanais	511,00	40,00
6	Recepcionista	06	Ensino Médio Completo	40h semanais	465,00	40,00
7	Assistente de Administração	02	Ensino Médio Completo	40h semanais	870,00	60,00
8	Assistente Técnico da Educação Básica	02	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Informática	30h semanais	511,00	40,00
9	Técnico Agrícola	01	Curso Técnico específico de nível médio e registro no CREA	30h semanais	650,00	50,00
10	Técnico em Eletricidade	01	Curso Técnico específico de nível médio e registro no CREA	30h semanais	650,00	50,00
11	Auxiliar de Contabilidade	01	Curso Técnico em Contabilidade de nível médio e registro no CRC	40h semanais	521,00	40,00
12	Técnico em Higiene Dental	01	Ensino Médio e Curso Técnico em Higiene Dental e registro no CRO	40h semanais	521,00	40,00
13	Técnico em Radiologia	01	Ensino Médio e Curso Técnico em Radiologia e registro no CRTR	20h semanais	650,00	50,00
14	Professor de Educação Básica/PEB I	27	Magistério de nível médio ou Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação nas séries iniciais ou em matérias pedagógicas	24 h/a semanais	514,00	40,00
15	Professor de Educação Básica/PEB II - Língua Portuguesa e Redação	01	Licenciatura Plena Específica	18 h/a semanais	535,63	45,00
16	Professor de Educação Básica/PEB II - Língua Portuguesa e Redação	01	Licenciatura Plena Específica	20 h/a semanais	595,15	45,00
17	Professor de Educação Básica/PEB II - Matemática e Geometria	01	Licenciatura Plena Específica	20 h/a semanais	595,15	45,00
18	Professor de Educação Básica/PEB II - Matemática e Geometria	01	Licenciatura Plena Específica	18 h/a semanais	535,64	45,00
19	Professor de Educação Básica/PEB II - Geografia	03	Licenciatura Plena Específica	12 h/a semanais	357,09	40,00
20	Professor de Educação Básica/PEB II - História	01	Licenciatura Plena Específica	14 h/a semanais	416,60	40,00
21	Professor de Educação Básica/PEB II - História	02	Licenciatura Plena Específica	11 h/a semanais	327,33	40,00
22	Professor de Educação Básica/PEB II - Ciências	02	Licenciatura Plena Específica	12 h/a semanais	357,09	40,00
23	Professor de Educação Básica/PEB II - Língua Inglesa	01	Licenciatura Plena Específica	16 h/a semanais	476,12	40,00
24	Professor de Educação Básica/PEB II - Língua Inglesa	01	Licenciatura Plena Específica	12 h/a semanais	357,09	40,00
25	Professor de Educação Básica/PEB II - Educação Religiosa	05	Licenciatura Plena Específica	18 h/a semanais	535,63	45,00
26	Professor de Educação Básica/PEB II - Educação Religiosa	01	Licenciatura Plena Específica	10 h/a semanais	297,57	40,00
27	Professor de Educação Básica/PEB II - Educação Física	10	Licenciatura Plena Específica	18 h/a semanais	535,63	45,00
28	Especialista da Educação - Supervisor Pedagógico	06	Ensino Superior (Licenciatura Plena) em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Curso de Licenciatura Plena em área específica com especialização em Supervisão Escolar	24h semanais	652,00	50,00
29	Engenheiro Agrônomo	01	Curso Superior em Agronomia e Registro no CREA	30h semanais	1.600,00	80,00
30	Fisioterapeuta	01	Curso Superior em Fisioterapia e Registro no CREFITO	40h semanais	1.600,00	80,00
31	Farmacêutico	01	Curso Superior em Farmácia e Registro no CRF	40h semanais	1.600,00	80,00
32	Assistente Social	01	Curso Superior em Serviço Social e Registro no CRESS	40h semanais	1.600,00	80,00
33	Nutricionista	01	Curso Superior em Nutrição e Registro no CRN	40h semanais	1.600,00	80,00
34	Enfermeiro	02	Curso Superior em Enfermagem e Registro no COREN	40h semanais	1.800,00	100,00
35	Odontólogo	02	Curso Superior em Odontologia e Registro no CRO	40h semanais	2.000,00	150,00
36	Psicólogo	01	Curso Superior em Psicologia e Registro no CRP	40h semanais	1.600,00	80,00
37	Médico Ginecologista/Obstetra	01	Curso Superior em Medicina e Especialização Específica (reconhecida pelo MEC) e Registro no CRM	20h semanais	2.800,00	150,00
38	Médico Psiquiatra	01	Curso Superior em Medicina e Especialização Específica (reconhecida pelo MEC) e Registro no CRM	20h semanais	2.800,00	150,00
39	Médico Ortopedista	01	Curso Superior em Medicina e Especialização Específica (reconhecida pelo MEC) e Registro no CRM	20h semanais	2.800,00	150,00
40	Médico Cardiologista	01	Curso Superior em Medicina e Especialização Específica (reconhecida pelo MEC) e Registro no CRM	20h semanais	2.800,00	150,00
41	Médico Clínico Geral	10	Curso Superior em Medicina e Especialização Específica (reconhecida pelo MEC) e Registro no CRM	40h semanais	5.600,00	150,00
TOTAL		146	-

OBSERVAÇÕES:

* As vagas, desse total, reservadas para candidatos portadores de deficiência, constam no item III do Edital.
** A escolaridade exigida e outras exigências para o exercício do cargo, inclusive as citadas no subitem 2.1 do Edital, deverão ser comprovadas por ocasião da posse.

Varzelândia/MG, 21 de julho de 2009.

Carlos Antunes de Souza
Prefeito Municipal

ANEXO II

CARGOS	ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA	PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA* E N.º DE QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS	HORÁRIO DAS PROVAS
Coletor de Lixo	Ensino Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa - 15 questões	3,5	80	9 às 12 horas
		Matemática - 10 questões	2,75
Gari (Usina de Reciclagem)	Alfabetizado	Língua Portuguesa - 15 questões	3,5	80
		Matemática - 10 questões	2,75
Auxiliar de Serviços I	Alfabetizado	Língua Portuguesa - 15 questões	3,5	80
		Matemática - 10 questões	2,75
Mecânico I	Alfabetizado	Língua Portuguesa - 15 questões	3,5	80
		Matemática - 10 questões	2,75
Guarda Municipal	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa - 15 questões	3,5	80	15 às 18 horas
		Matemática - 10 questões	2,75
Recepcionista	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa - 15 questões	3,5	80
		Matemática - 10 questões	2,75
Assistente de Administração	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa - 15 questões	3,5	80
		Matemática - 10 questões	2,75
Assistente Técnico da Educação Básica	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Informática	Língua Portuguesa - 15 questões	3,5	80
		Matemática - 10 questões	2,75
Técnico Agrícola	Curso Técnico específico de nível médio	Língua Portuguesa - 15 questões	3,5	80
		Matemática - 10 questões	2,75
Técnico em Eletricidade	Curso Técnico específico de nível médio	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Auxiliar de Contabilidade	Curso Técnico em Contabilidade de nível médio	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Técnico em Higiene Dental	Ensino Médio e Curso Técnico em Higiene Dental	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Técnico em Radiologia	Ensino Médio e Curso Técnico em Radiologia	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Professor de Educação Básica/PEB I	Magistério de nível Médio ou Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação nas Séries Iniciais ou em Matérias Pedagógicas	Conhecimentos Específicos (Didática) - 15 questões	3,5	80	9 às 12 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Professor de Educação Básica/PEB II - Língua Portuguesa e Redação	Licenciatura Plena Específica	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Didática - 10 questões	2,75
Professor de Educação Básica/PEB II - Matemática e Geometria	Licenciatura Plena Específica	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Professor de Educação Básica/PEB II - Geografia	Licenciatura Plena Específica	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Professor de Educação Básica/PEB II - História	Licenciatura Plena Específica	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Professor de Educação Básica/PEB II - Ciências	Licenciatura Plena Específica	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Professor de Educação Básica/PEB II - Língua Inglesa	Licenciatura Plena Específica	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Professor de Educação Básica/PEB II - Educação Religiosa	Licenciatura Plena Específica	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Professor de Educação Básica/PEB II - Educação Física	Licenciatura Plena Específica	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Especialista da Educação - Supervisor Pedagógico	Ensino Superior (Licenciatura Plena) em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Curso de Licenciatura Plena em área específica com especialização em Supervisão Escolar	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Engenheiro Agrônomo	Curso Superior em Agronomia	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Fisioterapeuta	Curso Superior em Fisioterapia	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Farmacêutico	Curso Superior em Farmácia	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Assistente Social	Curso Superior em Serviço Social	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Nutricionista	Curso Superior em Nutrição	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Enfermeiro	Curso Superior em Enfermagem	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Odontólogo	Curso Superior em Odontologia	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Psicólogo	Curso Superior em Psicologia	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Médico Ginecologista/Obstetra	Curso Superior em Medicina e Especialização Específica (reconhecida pelo MEC)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Médico Psiquiatra	Curso Superior em Medicina e Especialização Específica (reconhecida pelo MEC)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Médico Ortopedista	Curso Superior em Medicina e Especialização Específica (reconhecida pelo MEC)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Médico Cardiologista	Curso Superior em Medicina e Especialização Específica (reconhecida pelo MEC)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75
Médico Clínico-Geral	Curso Superior em Medicina e Especialização Específica (reconhecida pelo MEC)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3,5	80
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,75

ATENÇÃO: Os programas das Provas de Múltipla Escolha e a Bibliografia sugerida estão indicados no Anexo IV do Edital.

Varzelândia/MG, 21de julho de 2009.

Carlos Antunes de Souza
Prefeito Municipal

ANEXO III

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E EXIGÊNCIAS DOS CARGOS

Coletor de Lixo:

Exercer atividades de limpeza urbana na coleta dos diversos tipos de lixo e detritos das ruas, feiras, mercados, cemitérios e demais prédios públicos; Efetuar limpeza de fossas, inclusive do abatedouro municipal; Responsabilizar-se pela manutenção e conservação dos equipamentos utilizados e executar outras atividades compatíveis com o cargo, determinadas pelo chefe imediato.

Gari (Usina de Reciclagem)

Executar atividades de apoio à limpeza na Usina de Reciclagem, especialmente seleção do lixo coletado. Transportar o lixo aos depósitos apropriados; Zelar pela conservação do material utilizado para o serviço; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar atividades afins.

Auxiliar de Serviços I

Executar serviços diversos, especialmente: Executar atividades manuais semiqualificadas em oficinas, edificações, vias públicas e congêneres; Executar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos; Executar serviços de limpeza do local de trabalho e conservação do equipamento, inclusive em veículos e máquinas; Coletar lixo acumulado em logradouros públicos e outros locais de trabalho ou não, despejando-os em veículos e depósitos próprios; Atender às normas de segurança e de higiene do trabalho; Carregar e descarregar caminhões e/ou basculantes; Executar serviços na elaboração da merenda escolar; Auxiliar na limpeza e conservação da cantina escolar; Executar serviços de café ou similar e lanche, segundo orientação da chefia; Executar o cardápio preestabelecido, seguindo as normas básicas de higiene e conservação dos alimentos; Auxiliar no controle de estoque dos gêneros alimentícios e material de limpeza, seguindo as normas técnicas de conservação destes; Efetuar pequenos serviços internos e externos atendendo as necessidades da escola; Executar atividades afins.

Mecânico I

Executar serviços mecânicos, em especial: Manter, reparar e consertar equipamentos e veículos leves; Zelar pela conservação do equipamento usado; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar atividades afins.

Guarda Municipal

Responsabilizar-se pela proteção dos bens, serviços e instalações municipais; Articular e apoiar as ações de segurança pública desenvolvidas por Forças de Segurança Estadual e Federal dentro dos limites do Município; Participar de campanhas de educação relacionadas com segurança pública e fiscalização do trânsito; Estabelecer, em conjunto com a Secretaria Municipal de Transporte e Polícia Militar e Civil, locais, as diretrizes e prioridades de controle e fiscalização do trânsito nas vias e logradouros municipais; Colaborar com campanhas e demais atividades de outros órgãos municipais que desenvolvam trabalhos correlatos com a missão da Guarda Municipal; Promover a proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico, cultural, ecológico e paisagístico do Município; Prevenir e inibir atos delituosos que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais; Dar especial atenção à segurança escolar; Praticar demais atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas por Decreto pelo Prefeito Municipal.

Recepcionista

Executar serviços de atendimento ao público em geral, em especial: Atender ao público em geral e a visitantes, prestando informações e encaminhando aos órgãos interessados; Atender e fazer ligações internas e externas, prestando informações e anotando recados; Zelar pela limpeza e boa apresentação do local de trabalho; Executar atividades afins.

Assistente de Administração

Realizar levantamentos, análises de dados para pareceres e informações em processos e outras rotinas relacionadas com as atividades administrativas da Prefeitura; Coletar, apurar, selecionar e calcular dados para elaboração de quadros estatísticos e demonstrativos; Redigir correspondências interna e externa; Minutar atos administrativos; Prestar serviços de datilografia; Atender às normas de higiene e segurança do trabalho; Executar atividades afins.

Assistente Técnico da Educação Básica

Cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da secretaria, quanto ao registro escolar do aluno e sua documentação comprobatória, atendendo às necessidades de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial, classificação, reclassificação e regularização de vida escolar; Atender à comunidade escolar e demais interessados, prestando- lhes informações e orientações; Cumprir a escala de trabalho que lhe for previamente estabelecida; Participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função; Controlar a entrada e saída de documentos escolares, prestando informações sobre os mesmos a quem de direito; Organizar, em colaboração com o(a) secretário(a) escolar, os serviços do seu setor; Efetivar os registros na documentação oficial como ficha individual, histórico escolar, boletins, certificados, diplomas e outros, garantindo sua idoneidade; Organizar e manter atualizado e com sigilo o arquivo ativo e conservar o arquivo inativo da escola; Classificar, protocolar e arquivar documentos e correspondências, registrando a movimentação de expedientes; Realizar serviços auxiliares relativos à parte financeira, contábil e patrimonial do estabelecimento, sempre que solicitado; Executar trabalhos de digitação referentes aos serviços da secretaria; Participar da avaliação institucional, conforme orientações da SME; Zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias; Manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, pais e os demais segmentos da comunidade escolar; Exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que concernem à especificidade de sua função.

Técnico Agrícola

Conduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade; Prestar assistência técnica no estudo e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas; Orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações; Dar assistência técnica na compra, venda e utilização de produtos e equipamentos especializados; Prestar assistência à Secretaria Municipal de Educação para desenvolvimento dos projetos "horta na escola" e outros.

Técnico em Eletricidade

Aplicar seus conhecimentos práticos de eletricidade; Colaborar nos trabalhos de estudo e aperfeiçoamento de instalações eletroeletrônicas; Realizar manutenção elétrica preventiva e corretiva; Executar tarefas de caráter técnico relacionadas com projetos de instalação, manutenção e reparo de instalações e equipamentos nos prédios públicos municipais; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

Auxiliar de Contabilidade

Executar serviços de contabilidade, em especial: Prestar serviços de datilografia e digitação em geral; Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo; Distribuir e encaminhar papéis e correspondências no setor contábil; Prestar serviços de atendimento ao público; Auxiliar na elaboração do LDO - PPA - LOA; Manter em ordem os arquivos e documentos referentes à escrituração da contabilidade; Observar as normas técnicas vigentes, no que tange à escrituração contábil; Atender às normas de segurança e de higiene do trabalho; Executar atividades afins.

Técnico em Higiene Dental

Executar serviços técnicos em higiene dental nos consultórios dentários, em especial: Auxiliar no controle e combate de doenças bucais; Cuidar e zelar pelos equipamentos sob sua responsabilidade; Auxiliar o dentista na execução dos serviços; Auxiliar em campanhas preventivas; Auxiliar na compra dos materiais necessários na manutenção de serviços odontológicos; Atender normas de segurança e higiene do trabalho, principalmente do instrumental usado nos procedimentos odontológicos; Executar atividades afins.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E EXIGÊNCIAS DOS CARGOS

Técnico em Radiologia

Preparar materiais e equipamentos para exames de radioterapia; Operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; Preparar pacientes e realizar exames de radioterapia; Prestar atendimento a pacientes fora da sala de exame; Realizar as atividades segundo boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança - aplicáveis ao paciente e as profissionais - e código de conduta; Selecionar o protocolo técnico adequado em cada procedimento ou, se necessário, ajustar os parâmetros visando à melhor técnica aplicável; Atuar de forma integrada junto às equipes multiprofissionais, respeitando as atribuições individuais; Zelar pela qualidade das imagens; Executar outras atividades compatíveis com o cargo, definidas pelo chefe imediato.

Especialista da Educação - Supervisor Pedagógico

Dinamizar o processo educacional e promover a melhoria qualitativa do ensino; Promover estudos para o aperfeiçoamento constante de todo o pessoal envolvido no processo ensino-aprendizagem; Controlar o rendimento escolar dos alunos, pesquisando as causas de aproveitamento insuficiente, fornecendo materiais e sugestões de novas metodologias para enriquecer a prática pedagógica e a recuperação da aprendizagem; Orientar os professores no planejamento e desenvolvimento de estudos de recuperação e adaptação; Julgar, auxiliado pelos professores, a equivalência ou a insuficiência de conteúdos curriculares, em casos de recebimento de transferências e das formas de adaptação a serem adotadas, quando necessário; Acompanhar o desenvolvimento da proposta pedagógica da escola e o trabalho do professor junto ao aluno, auxiliando-o em situações adversas; Participar da elaboração do calendário escolar; Participar dos trabalhos de avaliação de desempenho dos docentes, junto à SME, colaborando na identificação das necessidades individuais de treinamento e aperfeiçoamento; Executar outras atividades compatíveis com o cargo, definidas pelo chefe imediato.

Engenheiro Agrônomo

Planejamento ou projeto em geral de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, explorações de recursos naturais e desenvolvimento da produção agropecuária; Estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica; Produção técnica especializada, industrial ou agropecuária; Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência, assessoria e consultoria; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenho de cargo e função técnica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão; Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Condução de trabalho técnico; Operação e manutenção de equipamentos e instalação; Realização de outras atribuições compatíveis com a sua especialização profissional.

Fisioterapeuta

Realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, verificação cinética e movimentação, pesquisa, reflexos, de provas de esforço e de atividades para identificar o nível de capacidade e deficiência funcional dos órgãos afetados; Planejar e executar o tratamento de afecções reumáticas, osteoporoses, seqüelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, lesões raquimedulares, de paralisias cerebrais e motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros; Atender a amputados, preparando o coto, e fazendo treinamento com prótese para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos; Ensinar aos pacientes exercícios corretivos para a coluna, defeitos dos pés, afecções do aparelho respiratório e cardiovascular, orientando-os e treinando-os em exercícios especiais, a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea; Efetuar aplicação de ondas curtas, ultrassom, infravermelho, laser, micro-ondas, forno de bier, eletroterapia e contração muscular e outros similares nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou terminar com a dor; Aplicar massagem terapêutica; Identificar fontes de recursos destinados ao financiamento de programas e projetos em sua área de atuação e propor medidas para captação desses recursos; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, elaborando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalhos e ou reuniões com unidades da prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e ou problemas identificados em sua área de atuação, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos e científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao município; Realizar outras atribuições compatíveis com a sua especialização profissional.

Farmacêutico

Assumir a responsabilidade de todos os atos farmacêuticos praticados no estabelecimento: Farmácia Básica, Hospital, Centro de Saúde, PSF, conforme sua área de atuação; Esclarecer ao público o modo de utilização de medicamento e seus possíveis efeitos colaterais; Manter os medicamentos em bom estado de conservação, garantindo qualidade, eficácia e segurança do produto; Colaborar com os Conselhos de Farmácia e autoridades sanitárias sobre irregularidades detectadas em medicamentos no estabelecimento sob sua direção técnica; Preparar e fornecer medicamentos conforme prescrições médicas; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Assistente Social

Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais nos órgãos da administração pública; Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil; Encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e população; Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer o uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; Planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais; Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; Planejar, organizar e administrar serviços sociais e de unidade de serviço social; Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de serviço social; Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência.

Nutricionista

Planejamento, organização, direção, supervisão e avaliação de serviços de alimentação e nutrição na Secretaria Municipal de Educação e nos demais órgãos públicos municipais, quando necessário; Assistência e educação nutricional à coletividade ou indivíduos, sadios ou enfermos, quando solicitado pelo chefe imediato; Assistência hospitalar em nutrição e dieta, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos; Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência.

Enfermeiro

O enfermeiro desenvolverá as atribuições abaixo descritas nas Unidades Básicas de Saúde ou nas Unidades de Saúde da Família, conforme sua área de atuação: Gerenciar serviços, desenvolver ações de programação e avaliar as atividades de enfermagem; Supervisionar a equipe de enfermagem e as atividades realizadas; Responsabilizar-se pela previsão e provisão de material e equipamentos necessários às ações de enfermagem; Auxiliar na conservação de aparelhos e equipamentos e, quando necessário, solicitar consertos; Elaborar e atualizar procedimentos, rotinas e normas de enfermagem, revisando periodicamente o registro de dados e os sistemas de comunicação; Analisar e avaliar a assistência prestada à comunidade; Viabilizar capacitação de toda a equipe de enfermagem, visando à melhoria na qualidade dos serviços prestados; Promover ações educativas com os usuários durante consultas, visitas domiciliares e em trabalhos em grupo, visando à autonomia individual em relação à prevenção, promoção e reabilitação da saúde; Discutir com grupos organizados da sociedade os problemas de saúde e as alternativas para resolvê-los; Planejar e executar atividades e cuidados de enfermagem de maior complexidade; Realizar ações de saúde em diferentes ambientes e, quando necessário, no domicílio; Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, diabéticos, saúde mental; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Odontólogo

Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população; Proceder à odontologia profilática em estabelecimento de ensino, unidade móvel, fixa e hospitalar; Fazer esquema das condições da boca e dos dentes dos pacientes, diagnosticando e tratando afecções da boca, dentes e região maxilofacial; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando-lhes o seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações de conformidade com os diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e ACD; Difundir os preceitos de saúde pública odontológica, através de aulas, palestras, impressos, escritos, etc.; Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando à proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social; Participar das reuniões na comunidade, promovidas pelo Conselho Local de Saúde e/ou pela Equipe do PSF; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Psicólogo

Realizar atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; Realizar atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógicos; Participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégicas diagnósticas e terapêuticas à realidade psicossocial da clientela; Criar, coordenar e acompanhar, individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o desempenho de várias equipes; Participar e acompanhar a elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde mental, em nível de atenção primária, em instituições formais e informais como creches, escolas, asilos, instituições de menores, penitenciárias, entidades religiosas, etc.; Coordenar e supervisionar as atividades de Psicologia em instituições e estabelecimentos de ensino e Conselhos Tutelares que incluam o tratamento psicológico em suas atividades; Atuar junto à equipe multiprofissional da Saúde, no sentido de levá-la a identificar e compreender os fatores emocionais que intervêm na saúde geral do indivíduo; Atuar como facilitador no processo de integração e adaptação do indivíduo à instituição a que pertence; Participar dos planejamentos e realizar atividades culturais, terapêuticas e de lazer com o objetivo de propiciar a reinserção social da clientela egressa de instituições; Participar de programas de atenção primária em Centros e Postos de Saúde ou na comunidade, organizando grupos específicos, visando à prevenção de doenças ou ao agravamento de fatores emocionais que comprometam o espaço psicológico; Participar da elaboração, execução e análise da instituição, realizando programas, projetos e planos de atendimento em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fins, quanto nas atividades meios.

Médico Ginecologista/Obstetra

Realizar atendimento médico em ginecologia e obstetrícia na Rede Básica; Prestar assistência médica integral à saúde da mulher, na área de ginecologia e obstetrícia; Prestar atendimento de urgência na ginecologia e clínica geral; Realizar anamnese (Histórico Clínico); Efetuar exame físico, ginecológico e/ou obstétrico, determinando o diagnóstico ou hipótese diagnóstica, prescrevendo medicação quando necessário; Solicitar exames laboratoriais e/ou ultrassonografia quando julgar necessário; Orientar mulheres e/ou gestantes quanto ao planejamento familiar, uso de métodos contraceptivos, controle de pré-natal, parto hospitalar, aleitamento materno, entre outros aspectos; Realizar acompanhamento pré-natal da gestante, com encaminhamento quando se fizer necessário; Coletar material para exames preventivos de CA de mama e colo uterino, quando julgar necessário; Executar outras atividades pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.

Médico Psiquiatra

Prestar assistência médico-psiquiátrica em Unidade Básica de Saúde, em especial no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e/ou Unidade Similar; Efetuar atendimento integral à saúde mental; Prestar atendimento de urgência em psiquiatria e clínica geral; Solicitar exames laboratoriais e outros quando julgar necessário e ministrar o tratamento; Elaborar, executar e avaliar programas de saúde mental, individual e coletiva; Participar de atividades educativas de promoção e prevenção de saúde mental e saúde pública e aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento, para diversos tipos de sofrimento mental, aplicando recursos da medicina preventiva e terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e/ou informar os diagnósticos; Efetuar atendimento integral à saúde mental; Fornecer laudos médicos e psiquiátricos ao Poder Judiciário ou outros, que se fizerem necessários; Participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde mental, saúde pública e de atendimento médico-psiquiátrico; Participar de atividades educativas de prevenção e promoção da saúde mental, através de campanhas, palestras, reuniões, elaboração de documentos, folhetos educativos, publicação de artigos, entre outras formas; Executar outras atividades pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.

Médico Ortopedista

Prestar atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, na especialidade de ortopedia, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, aplicando recursos da medicina terapêutica ou preventiva; Prestar atendimento de urgência em Ortopedia e Clínica Geral; Realizar procedimentos ambulatoriais inerentes a sua especialidade (aparelho gessado, tratamento conservador, fraturas, entorses e luxações, etc.); Avaliar as condições físico-funcionais do paciente, realizar diagnósticos e tratar afecções agudas, crônicas ou traumáticas dos ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos e/ou cirúrgicos, para perícia médica INSS/CAT; Ser apoio de capacitação na sua área específica, quando necessário; Executar outras atividades pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.

Médico Cardiologista

Realizar atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, solicitar e interpretar exames complementares para o diagnóstico e tratamento de doenças cardiológicas; Executar e interpretar eletrocardiogramas, fonocardiogramas e vectocardiogramas, radiografias, radioscopia do coração, vasos da base e demais exames e atos que digam respeito às especialidades que tenham íntima correlação com a cardiologia; Realizar estudos e investigações no campo cardiológico; Prestar atendimento de urgência na clínica geral e cardiológica; Participar de projetos de treinamento e programas educativos voltados para a saúde pública; Realizar exames de admissão no Serviço Público Municipal; Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico- preventivo, voltados para a comunidade em geral; Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Médico Clínico Geral

Realizar atendimento médico-hospitalar e ambulatorial a indivíduos de todas as faixas etárias; Proceder ao estudo do caso clínico, estabelecer o diagnóstico e tratamento; Atender urgências e emergências; Prestar atendimento a pacientes nos domicílios, quando necessário; Orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos à sua área de competência; Participar de equipe médica quando solicitado; Participar de projetos de treinamento e programas educativos na comunidade; Realizar exames de admissão no Serviço Público Municipal; Encaminhar os pacientes aos serviços especializados, quando necessário, garantindo-lhes a continuidade do tratamento, por meio de um sistema de acompanhamento e referência; Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência.

Professor de Educação Básica/PEB I

Executar serviços de Professor, em especial: Ministrar aulas para alunos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª a 4ª série; Ministrar aula na forma de atividades, área de estudo ou disciplina; Elaborar programas e plano de trabalho, controlar e avaliar o rendimento escolar, recuperar alunos; Promover o autoaperfeiçoamento; Viabilizar a realização de pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem como da ação educacional; Participar do desenvolvimento das atividades de assistência ao educando, especialmente, higiene, saúde e merenda escolar; Participar de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Zelar pela conservação, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Zelar pelo material didático e sua disposição; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar atividades afins.

Professor de Educação Básica/PEB II

Executar serviços de Professor, em especial: Ministrar ensino fundamental de 5ª a 8ª série; Ministrar aula na forma de atividades, área de estudo ou disciplina; Elaborar programas e plano de trabalho, controlar e avaliar o rendimento escolar, recuperar alunos; Promover o autoaperfeiçoamento; Viabilizar a realização de pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento do processo ensino-aprendizagem como da ação educacional; Participar do desenvolvimento das atividades de assistência ao educando, especialmente, higiene, saúde e merenda escolar; Participar de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Zelar pela conservação, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Zelar pelo material didático e sua disposição; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar às atividades afins.

Varzelândia/MG, 21 de julho de 2009.

Carlos Antunes de Souza
Prefeito Municipal

ANEXO IV - PROGRAMAS DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

ATENÇÃO: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

NÍVEL DE ENSINO: alfabetizado e Ensino Fundamental Incompleto

CARGOS

- Alfabetizado: Gari, Auxiliar de Serviços I, Mecânico I - Ensino Fundamental Incompleto: Coletor de Lixo

Provas: Língua Portuguesa e Matemática

· LÍNGUA PORTUGUESA

Habilidades exigidas: Compreensão e Expressão Escritas. O candidato deverá demonstrar as habilidades de ler e entender mensagens simples, num nível correspondente ao do final da 1ª série do Ensino Fundamental. Essas mensagens podem ser de vários tipos, como, por exemplo: fábula, texto bíblico, texto jornalístico, correspondência, anúncios, rótulos, horóscopo, bula, receita, quadrinhos. Dadas algumas mensagens escritas, o candidato deverá distinguir as que apresentam problemas de comunicação das que atendam aos objetivos propostos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros didáticos e de leitura, destinados a alunos que estejam concluindo a 1ª série do Ensino Fundamental. Textos dos tipos mencionados neste programa.

· MATEMÁTICA

Números naturais e contagem: Comparação. Números e quantidades. Algarismos. Escrita dos números. Números pares e números ímpares. Sucessores e antecessores. Adição e subtração. Problemas de contagem e operação. Medidas: de comprimento. de tempo. Formas Geométricas: triângulos, retângulos e círculos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

SOARES, Eduardo Sarquis. Matemática com o Sarquis. Belo Horizonte: Formato Editorial, 1996.

Demais Livros didáticos de Matemática para a 1ª série do Ensino Fundamental.

NÍVEL DE ENSINO: ENSINO MÉDIO

CARGOS:

· Guarda Municipal, Recepcionista, Assistente de Administração, Assistente Técnico da Educação Básica, Técnico Agrícola, Técnico em Eletricidade, Auxiliar de Contabilidade, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Radiologia, Professor de Educação Básica/PEB I.

As provas para os cargos de Guarda Municipal, Recepcionista, Assistente Administrativo, Assistente Técnico da Educação Básica, serão de Língua Portuguesa e Matemática. Para os demais cargos, as provas serão de Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa.

· LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a idéia central de um texto; estabelecer relações entre idéia principal e idéias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luíza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna, 1999. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 30 ed. São Paulo: Nacional, 1998. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1986. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2001. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

Observação: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. O candidato poderá recorrer também a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2º grau).

· MATEMÁTICA

1. Sistemas de numeração. Número primo, algorítimo da divisão. Critérios de divisibilidade. Máximo divisor comum (entre números inteiros). Mínimo múltiplo comum (entre números inteiros). 2. Conjuntos Numéricos: operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação nos conjuntos numéricos. Propriedades dessas operações. Médias (aritmética e ponderada). Módulo. Desigualdades. Intervalos. Sistemas de medida. 3. Proporcionalidade: razões e proporções: propriedades. Regra de três simples e composta. Percentagem. Juros simples. 4. Relações e Funções: relações binárias. Domínio, contradomínio, imagem direta de funções. Gráficos de relações. Funções: definição e representação. Funções crescentes, decrescentes e periódicas. Função inversa. 5. Números Complexos: módulo, argumento, formas algébrica. Operações com números complexos: adição subtração, multiplicação, divisão e potenciação. 6. Polinômios: conceitos. Funções afins, lineares e quadráticas - propriedades, raízes, gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômio. Algoritmos de divisão. Fatoração. Equações polinomiais. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais e polinômios com coeficientes inteiros. 7. Exponenciais e Logaritmos: funções exponenciais e logarítmicas; propriedades e gráficos. Mudança de base. Equações e inequações exponenciais e logarítmicas. 8. Trigonometria no triângulo retângulo. Funções trigonométricas: seno, cosseno, tangente, cotangente; propriedades e gráficos. Equações trigonométricas. 9. Seqüências: progressões aritméticas: termo geral, soma dos termos, relação entre dois termos, propriedades. Progressões geométricas: termo geral, relação entre dois termos, soma e produto dos termos, propriedades. 10. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, permutações e combinações simples e com repetições. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. 11. Matrizes e Sistemas Lineares: operações com matrizes: adição, subtração e multiplicação. Propriedades dessas operações. Sistemas lineares e matrizes. Resolução, discussão e interpretação geométrica de sistemas lineares. 12. Geometria Plana: curvas. Ângulos. Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Círculos e discos. Polígonos regulares e relações métricas. Feixes de retas. Áreas e perímetros. 13. Geometria Espacial: retas e planos no espaço: paralelismo e perpendicularidade entre retas, entre retas e planos e entre planos. Prismas e pirâmides. Cálculo de áreas e volumes. Cilindro, cone, esfera e bola: cálculo de áreas e volumes. Poliedros e relação de Euler. 14. Geometria Analítica: coordenadas cartesianas. Equações e gráficos. Distância entre dois pontos. Estudo da equação da reta: interseções de duas ou mais retas (no plano). Retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas. Distância de um ponto a uma reta, áreas de triângulos, circunferências e círculos. 15. Estatística básica: conceito, coleta de dados, amostra. Gráficos e tabelas: interpretação. Média (aritmética simples e ponderada), moda e mediana. Desvio padrão. 16. Probabilidades: espaço amostral. Experimentos aleatórios. Probabilidades. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

KÁTIA & ROKO. Matemática. V. 1, 2, 3. São Paulo: Saraiva, 1995. PAIVA, Manoel Rodrigues. Matemática. V. 1, 2, 3, São Paulo. 1995. Livros Didáticos do Ensino Fundamental e Médio.

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO AGRÍCOLA

1. Amostragem, manejo e conservação do solo. 2. Cultivo de milho e feijão. 3. Práticas culturais de cucurbitáceas, tomate e cebola. 4. Manejo cultural de banana, manga, abacaxi e maracujá. 5. Manejo da irrigação na agricultura. 6. Manejo integrado de pragas na agricultura. 7. Controle e manejo de doenças na agricultura. 8. Suínos e Aves. 9. Bovinocultura de corte. 10. Bonivocultura de leite.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BERGAMIN FILHO, A. (et al.) (Editores). Manual de Fitopatologia. 3. ed. São Paulo: Agronômica Ceres, 1995-1997. 2 v.: il. GALLO, D. (et al.). Manual de Entomologia Agrícola. São Paulo: Agronômica Ceres, 1978. 531 p. (Ceres; v. 3). BERNARDO, S. Manual de irrigação. 6. ed. Viçosa:UFV, 1995. 657 p. SIMÃO, S. Tratado de Fruticultura. Piracicaba: FEALQ, 1998. 760 p. JARDIM, W. R. Curso de Bovinocultura. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 2001, 518 p. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola. Curso de Avicultura. 4. ed. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1977, 331 p. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola. Curso de Suinocultura. 5. ed. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1987, 295 p. CRUZ, J. C. (et al.) (editores) Recomendações técnicas para o cultivo do milho. 2 ed. Brasília: Embrapa, 1996. 204 p. VIEIRA, C.; Paula Jr., T. J.; Borém, A. (editores) Feijão: Aspectos gerais e cultura no Estado de Minas Gerais. Viçosa: UFV, 1998. 596 p. FILGUEIRA, F. A. R. Novo Manual de Olericultura: agrotecnologia moderna na produção e comercialização de hortaliças. Viçosa: UFV, 2000. 402 p. RIBEIRO, A. C.; Guimarães, P. T. G; Vargas, V. H. A. Recomendações para uso de corretivos e fertilizantes no Estado de Minas Gerais: 5a. Aproximação. Viçosa: CFSEMG, 1999. 359 p. BONILLA, J. A. Fundamentos da agricultura ecológica: sobrevivência e qualidade de vida. São Paulo: Nobel, 1992. 260 p. VAN RAIJ, B. Fertilidade do solo e adubação. São Paulo: Agronômnica Ceres, 1991. (Ceres; v. 60), 343 p.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO EM ELETRICIDADE

1. Circuitos elétricos. Indutância e capacitância. Elementos passivos e ativos dos circuitos elétricos. Análise de circuitos elétricos. Transitórios em circuitos elétricos. Análise senoidal em regime permanente. Corrente, tensão, potência e energia em circuitos elétricos. Circuitos com acoplamento magnético. 2. Máquinas elétricas. Transformadores: princípio de funcionamento, circuito equivalente, regulação, rendimento. Máquinas assíncronas: princípio de funcionamento, circuito equivalente, curvas de conjugado, rendimento, controle de velocidade. Máquinas síncronas: princípio de funcionamento, circuito equivalente, ângulo de carga. Máquinas de corrente contínua: princípio de funcionamento, controle de velocidade. Geradores CA e CC. 3. Sistemas elétricos. Componentes simétricas. Faltas assimétricas. Faltas simétricas Redes elétricas de média e baixa tensão. Dispositivos de manobra e proteção. Aterramento. Compensação de energia reativa. Medição e tarifação de energia elétrica.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. 2. ed., São Paulo: Makron Books Ltda. ALBUQUERQUE, Rômulo Oliveira. Análise de Circuitos em Corrente Alternada, São Paulo: Érica, 2006. O'MALLEY, John. Análise de Circuitos. São Paulo: Makron Books, 1993. FITZGERALD, E. A. J., KIGSLEY Jr., Charles. Máquinas elétricas. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil. BOYLESTAD, Robert L. Introdução à Análise de Circuitos. Rio de Janeiro: Prentice Hall, 2004. COTRIN, Ademaro A. M. B. Instalações Elétricas. São Paulo: Makron Books, 1992. CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais. Tarifação e Normas Técnicas ND-5.1, ND 5.2, ND 5.3, www.cemig.com.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AUXILIAR DE CONTABILIDADE

CONTABILIDADE PÚBLICA. 1. Contabilidade Pública: Conceitos gerais; Campo de aplicação; Regimes contábeis; Técnicas de registro e de lançamentos contábeis; Plano de contas; Balanço orçamentário, financeiro e patrimonial; Demonstração das variações patrimoniais. 2. Orçamento Público: Conceitos gerais; Processo de planejamento; Princípios; Ciclo orçamentário; Orçamento por programas. 3. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração contábil; Dívida ativa. 4. Despesa Pública: Conceito; Classificação; Licitação; Estágios. 5. Restos a Pagar. 6. Dívida Pública. 7. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos adiantamentos. 8. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas; Variações patrimoniais; Variações ativas e passivas. 9. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e abertura; Vigência; Indicação e especificação de recursos. 10. Lei de Responsabilidade Fiscal. 11. Prestação e tomada de contas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANDRADE, N. A. Contabilidade pública na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2002. ANGÉLICO, J. Contabilidade pública. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1994. CRUZ, Flávio (org). Lei de responsabilidade fiscal comentada: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2004. KOHAMA, H. Contabilidade pública. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2003. Lei Complementar nº 101/2000 (atualizada). Lei nº 4.320/64 (atualizada). Lei nº 8.666/93 e suas alterações (atualizada). PISCITELLI, R. B. et al. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002. SILVA, L. M. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003. SLOMSKI, V. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Formas anatômicas dos dentes, posições na boca e suas relações recíprocas. Dentições, arcos dentais e maxilas. Dimensão, função e classificação dos dentes. Notação dentária: convencional e FDI. Classificação das cavidades do dente. Etiologia da cárie e cronologia da erupção dentária. Principais patologias da cavidade bucal. Aplicação de métodos de prevenção das doenças bucais, identificando as substâncias utilizadas. Princípios ergonômicos e da segurança do trabalho. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho, dispositivos legais que regem o trabalho do profissional de nível médio na área de saúde bucal. Equipamentos, materiais e instrumental utilizados em uma unidade odontológica. Identificação de estruturas dentais através de radiografias bucais. Noções de administração de uma unidade de trabalho, organização de fluxo, cadastro, arquivo e agendamento de clientes. Ações de atenção e promoção à saúde bucal. Programas específicos na comunidade, identificação dos principais problemas bucais, através dos recursos epidemiológicos e outros instrumentos de diagnóstico. Técnicas de comunicação em grupo, adequadas à educação para a saúde bucal. Código de ética profissional, do Conselho Regional de Odontologia: parte específica para auxiliares odontológicos. Montagem de bandejas para atendimento odontológico: exames, dentística, endodontia, cirurgia, prótese (moldagem), periodontia e outros. Flúor na odontologia. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANUSAVICE, K. J. Materiais dentários (Anusavice). 10 ed. RJ: Guanabara Koogan, 1998. BARROS, O. B. Ergonomia 2 - O ambiente de trabalho, a produtividade e a qualidade de vida em Odontologia. BRASIL. Guia Prático do PSF, MS. 2001. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080/90 - Lei orgânica da saúde, 1990. In: Manual gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de políticas de saúde. Coordenação. Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Profissional. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de aids: manual de conduta. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. Nacional de DST e AIDS. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos. PINTO, V. G. Saúde bucal coletiva. 3 ed. São Paulo: Ed. Santos, 2000. SERRA, Octávio Della. Anatomia Dental. 3 ed. São Paulo, 1981.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA

1 Anatomia Geral, Sistêmica, Esquelética e Artrologia. 2 Terminologia Radiológica. 2.1 Planos, Cortes e Linhas Corporais. 2.2 Posicionamento e Posições do Corpo Humano de Forma Geral. 2.3 Posições. Específicas do Corpo Humano. 2.4 Princípios do Posicionamento Radiológico. 3 Física e Produção das Radiações Ionizantes (Raios X). 3.1 O Espectro dos Raios X. 3.2 Fatores que Modificam o Espectro dos Raios X. 3.3 A Produção de Raios X. 3.4 O Tubo de Raios X e seus Componentes Estruturais. 4 Princípios Básicos da Formação da Imagem Radiológica. 5 Proteção Radiológica. 6 Dosimetria. 7 Meios Antidifusores das Radiações Ionizantes (Raios X). 7.1 Diafragma, Grade, Cone, Filtro e Cilindro. 8 Técnica Radiológica. 8.1 Kvp (Kilovoltagem), Ma (Miliamperagem), T (Tempo), D (Distância). 8.2 Componentes e Tipos de Chassis E Ecrans. 8.3 O Filme Radiológico. 8.4 Fatores de Controle de Qualidade da Imagem Radiológica. 8.5 Telas Intensificadoras e Fluorescentes. 8.6 Exposição do Paciente. 8.7 Métodos e Componentes do Processamento Manual e Automático do Filme Radiológico. 9 Anatomia Radiológica Humana e Rotina para Exames Radiológicos do(a). 9.1 Crânio e Face. 9.2 Coluna Vertebral. 9.3 Membros Superiores. 9.4 Membros Inferiores. 9.5 Tórax (Pulmões) e Caixa Torácica (Componentes Ósseos e Articulares). 9.6 Pelve e Articulações. 9.7 Abdome. 9.8 Sistema Gastrointestinal. 9.9 Vesícula Biliar e Ductos Hepáticos. 9.10 Sistema Urinário. 9.11 Orto-Radiografia, Artrografia e Mielografia. 10 Exames no Traumatizado e Radiografias em Aparelhos Portáteis. 11 Radiologia Pediátrica. 12 Exames Radiológicos Contrastados. 12.1 Meios de Contraste. 12.2 Técnicas Básicas e Especiais do Exame Contrastado. 12.3 Precauções, Procedimentos e Segurança do Paciente no Emprego de Contrastes. 12.4 Contra- Indicações e Procedimentos Genéricos. 13 Mamografia - Princípio de Funcionamento dos Equipamentos, seus Componentes Principais e Posicionamentos Básicos para a Realização de Exames. 14 Tomografia Computadorizada - Princípio de Funcionamento e seus Componentes Básicos. 15 Ressonância Magnética - Princípio de Funcionamento e seus Componentes Básicos. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CORNE, Jonathan. BROWN, Ivan. Descomplicando os raios X. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. KENNETH L BONTRAGER. Tratado de técnica radiológica e base anatômica. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. NASCIMENTO, Jorge. Temas de técnica radiológica com tópicos sobre tomografia computadorizada e ressonância magnética. 3. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 1996. SCAFF, Luís A. M. Bases físicas da radiologia, diagnóstico e terapia. São Paulo: Sarvier, 1970. SQUIRE, Lucy Frank e outros. Fundamentos de radiologia. 4. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA / PEB I

DIDÁTICA - 1. O processo de ensino-aprendizagem. 2. Planejamento da prática docente na perspectiva de uma escola crítica. 3. Orientações metodológicas na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais. 4. A relação professor/aluno/conhecimento. 5. A avaliação do processo ensino-aprendizagem. 6. A interdisciplinaridade e o trabalho com projetos no cotidiano das escolas. 7. Saberes necessários à prática educativa.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª séries. Brasília: SEF/MEC, 1997. v. 1, 8, 9 e 10. CANDAU, Vera. Rumo a uma nova Didática. Parte III p. 93-164. Petrópolis: Vozes, 2001. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001. HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998. LIBÂNEO, José C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994. LUCKESI, C. Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1999. PERRENOUD, Philippe. Novas competências para ensinar. Capítulos 1 a 5. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

NÍVEL DE ENSINO: SUPERIOR ESPECÍFICO, CONFORME CONSTA NOS ANEXOS I E II DO EDITAL

CARGO:

· Professor de Educação Básica/PEB II - Língua Portuguesa e Redação

Provas: Didática e Conhecimentos Específicos

· DIDÁTICA

1. O processo de ensino-aprendizagem. 2. Planejamento da prática docente na perspectiva de uma escola crítica. 3. Orientações metodológicas na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais. 4. A relação professor/aluno/conhecimento. 5. A avaliação do processo ensino-aprendizagem. 6. A interdisciplinaridade e o trabalho com projetos no cotidiano das escolas. 7. Saberes necessários à prática educativa.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª séries. Brasília: SEF/MEC, 1997. v. 1, 8, 9 e 10. CANDAU, Vera. Rumo a uma nova Didática. Parte III p. 93-164. Petrópolis: Vozes, 2001. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001. HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998. LIBÂNEO, José C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994. LUCKESI, C. Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1999. PERRENOUD, Philippe. Novas competências para ensinar. Capítulos 1 a 5. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 1.1. Modalidade básica: Descrição, Narração, Dissertação. 1.2. Fatores de Textualidade: Coerência e coesão; Intertextualidade; Progressão Temática. 1.3. Relação entre: idéia principal/idéias secundárias; idéias explícitas/idéias implícitas; autor/texto/leitor; inferências contextuais linguísticas e extralinguísticas. 1.4. Figuras de linguagem. 1.5. Funções de linguagem. 2. Língua Falada e Língua Escrita: usos culto e coloquial. 3. Estudo da Língua. 3.1. Sintaxe: Frase/Oração/Período; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase. 3.2. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; morfemas; afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais (identificação, classificação e emprego). 3.3. Fonética - fonologia: Fonemas (vogais, consoantes e semivogais); Encontro Vocálico; Encontros Consonantais e Dígrafos. 3.4. Pontuação: normas de pontuação, seus efeitos semânticos e comunicativos. 3.5. Ortografia: Correção ortográfica; Acentuação gráfica; Divisão Silábica. 3.6. Semântica: Denotação/Conotação; Polissemia; Sinonímia; Antonímia; Homonímia; Parônima.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Tereza Cochar. Texto e Interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000. CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. DELL'ISOLA, Regina Lúcia Péret. Leitura: inferências e contexto sociocultural. Belo Horizonte: Imprensa Universitária - UFMG, 1991. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática, 1986. GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986. KOCH, Ingedore Villaça. A Coesão Textual. São Paulo: Contexto, 1991. SAVIOLI, Francisco Platão. Gramática em 44 Lições. São Paulo: Ática.

NÍVEL DE ENSINO: SUPERIOR ESPECÍFICO, CONFORME CONSTA NOS ANEXOS I E II DO EDITAL

CARGOS:

· Professor de Educação Básica/PEB II - Geografia, Professor de Educação Básica/PEB II - História, Professor de Educação Básica/PEB II - Ciências, Professor de Educação Básica/PEB II - Língua Inglesa, Professor de Educação Básica/PEB II - Educação Religiosa, Professor de Educação Básica/PEB II - Educação Física, Especialista da Educação - Supervisor Pedagógico, Engenheiro Agrônomo, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Assistente Social, Nutricionista, Enfermeiro, Odontólogo, Psicólogo, Médico Ginecologista/Obstetra, Médico Psiquiatra, Médico Ortopedista, Médico Cardiologista, Médico Clínico-Geral, Professor de Educação Básica/PEB II - Matemática e Geometria.

Provas: Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa

Nota: Os Programas de Língua Portuguesa são comuns a todos esses cargos; os Programas de Conhecimentos Específicos são distintos para cada cargo.

· LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a idéia central de um texto; estabelecer relações entre idéia principal e idéias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia - divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luíza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna, 1999. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 30 ed. São Paulo: Nacional, 1998. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1986. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2001. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

Obs.: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. O candidato poderá recorrer a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2º grau).

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA / PEB II - MATEMÁTICA

1. Linguagem básica de conjuntos: noções básicas de conjuntos. Operações: união; interseção; diferença; complementação e produto cartesiano. Cardinalidade de conjuntos finitos. Raciocínio lógico-matemático. 2. Teoria Elementar dos Números: número primo, algorítimo da divisão. Sistemas de numeração. Critérios de divisibilidade. Máximo divisor comum (entre números inteiros). Mínimo múltiplo comum (entre números inteiros). Princípio de indução finita. 3. Conjuntos Numéricos: conjuntos numéricos. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação nos conjuntos numéricos. Propriedades algébricas dessas operações. Médias (aritmética e ponderada). Módulo e suas propriedades. Desigualdades. Intervalos. Sistemas de medida. 4. Proporcionalidade: razões e proporções: propriedades. Regra de três simples e composta. Regra de sociedade. Percentagem. Juros simples e compostos. Descontos simples e compostos. 5. Relações e Funções: relações binárias. Domínio, contradomínio, imagem direta de funções. Gráficos de relações. Funções: definição e representação. Funções injetivas, subjetivas, bijetivas, pares, ímpares crescentes, decrescentes e periódicas. Composição de funções. Funções invectiveis. 6. Números Complexos: Módulo, argumento, forma algébrica e forma trigonométrica. Operações com números complexos: adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. Interpretação geométrica. 7. Polinômios: conceitos. Funções afins, lineares e quadráticas - propriedades, raízes, gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômio. Algoritmos de divisão. Fatoração. Equações polinomiais. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais de polinômios com coeficientes inteiros. 8. Exponenciais e Logaritmos: funções exponenciais e logarítmicas; propriedades e gráficos. Mudança de base. Equações e inequações exponenciais e logarítmicas. 9. Trigonometria: Grau e radiano. Funções trigonométricas: seno, cosseno, tangente, cotangente, cossecante, secante; propriedades e gráficos. Identidades trigonométricas. Funções trigonométricas inversas e seus gráficos. Equações trigonométricas. Leis do seno e do cosseno. Resolução trigonométrica usando triângulos.10. Seqüências: progressões aritméticas: termo geral, soma dos termos, relação entre dois termos, propriedades. Progressão geométrica, termo geral, relação entre dois termos, soma e produto dos termos, propriedades. 11. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, permutações e combinações simples e com repetições. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. 12. atrizes e Sistemas Lineares: operações com matrizes: adição, subtração e multiplicação. Propriedades dessas operações. Sistemas lineares e matrizes. Resolução, discussão e interpretação geométrica de sistemas lineares. Determinantes e suas propriedades. Regra de Cramer. Regra de Sarrus e teorema de Laplace. 13. Geometria Plana: Curvas. Ângulos. Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Círculos e discos. Polígonos regulares e relações métricas. Feixes de retas. Áreas e perímetros. 14. Geometria Espacial: retas e planos no espaço: paralelismo e perpendicularidade entre retas, entre retas e planos e entre planos. Prismas, pirâmides e respectivos troncos. Cálculo de áreas e volumes. Cilindro, cone, esfera e bola: cálculo de áreas e volumes. Poliedros e relação de Euler. 15. Geometria Analítica: coordenadas cartesianas. Equações e gráficos. Distância entre dois pontos. Estudo da equação da reta: interseções de duas ou mais retas (no plano) e interpretação geométrica de sistemas lineares correspondentes. Retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas. Distância de um ponto a uma reta, áreas de triângulos, circunferências e círculos. Estudo analítico das cônicas; parábola, elipse e hipérbole. 16. ópicos de cálculo diferencial: noção intuitiva de limite de função. Cálculo de limite. Noção intuitiva de continuidade de funções. Noções de derivada. Cálculo de derivadas de funções reais de variável real. 17. Estatística básica: conceito, coleta de dados, amostra. Gráficos e tabelas: interpretação. Média (aritmética simples e ponderada, geométrica e harmônica), moda e mediana. Números índices. Desvio padrão. 18. Probabilidades: espaço amostral. Experimentos aleatórios. Probabilidades: clássicas, frequentistas e condicionais; propriedades.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BIGODE, Antônio José Lopes. Matemática Hoje é Feita Assim. 5ª a 8ª séries. São Paulo: FTD. 2000. DANTE, Luiz Roberto. Matemática - Contexto & Aplicações. São Paulo: Ática, 1999. IMENES & LELLIS. Matemática. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Scipione, 1997. KÁTIA & ROKO. Matemática. V. 1, 2, 3. São Paulo: Saraiva, 1998. PAIVA, Manoel Rodrigues. Matemática. V. 1, 2, 3, São Paulo. 1995. Livros Didáticos do Ensino Fundamental e Médio.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA / PEB II - CIÊNCIAS

O candidato deverá mostrar domínio da linguagem científica e capacidade crítica na solução de problemas, aplicar conceitos científicos básicos contextualizados na vida cotidiana, analisar, relacionar e interpretar dados e informações representados de diferentes formas.

1. Citologia: A química da célula: substâncias orgânicas e inorgânicas - papel biológico e importância na preservação da vida; A vida nas células: membrana celular, citoplasma e núcleo (divisão celular); Metabolismo celular: energia e controle. 2. Histologia: Animal e vegetal. 3. Fisiologia Humana (órgãos e funções vitais): Nutrição e digestão; Respiração; Circulação; Excreção; Sistemas integradores: glândulas endócrinas e sistema nervoso; Órgãos dos sentidos. 4. A continuidade da vida: Formas de reprodução e fecundação; Reprodução humana, métodos anticoncepcionais, DST e AIDS; Intervenções humanas na área da reprodução: bebê de proveta, clonagem. 5. A diversidade dos seres vivos: Classificação dos seres vivos; Características gerais dos vírus, bactérias, protozoários, fungos e algas; Importância ecológica e econômica das bactérias, algas e fungos; Características gerais, anatomia e fisiologia comparadas dos metazoários; Doenças de alta incidência ou de surtos epidêmicos causadas por vírus, bactérias, helmintos e protozoários; Características morfológicas, fisiológicas e adaptativas das plantas. 6. Hereditariedade: Composição, estrutura, duplicação e importância do estudo do DNA; Código genético e mutação; Leis de Mendel; Grupos sanguíneos: sistema ABO (Alelos múltiplos) e Fator Rh; Heranças autossômicas e ligadas ao sexo. 7. Evolução: Origem da vida; Teoria e evidências da evolução; Mecanismos de especiação. 8. Ecologia: Habitat e nicho ecológico: Cadeias e teias alimentares; Ciclos biogeoquímicos (água, carbono e nitrogênio); Relações entre os seres vivos. Adaptações morfológicas e fisiológicas; Ecossistemas brasileiros; Interferência do homem no ambiente: poluição da água, do ar e do solo. 9. Noções de Química: Importância da química em nossa vida; Propriedades da matéria; Estados físicos e mudanças de estado físico da matéria; Elementos químicos: Nomenclatura dos elementos químicos principais; Substâncias puras simples e compostas. Misturas homogêneas e heterogêneas. Métodos de separação. Estrutura atômica da matéria - constituição dos átomos. Ligações químicas iônicas e covalentes. Reações químicas: equações químicas - balanceamento e classificação. Funções químicas: distinção entre ácidos, bases, óxidos e sais. Termoquímica: Calor e temperatura: conceito e diferenciação; Transmissão de calor: condução, convecção e radiação; Produção de energia pela queima de combustíveis fósseis e álcool. Impactos sobre o meio ambiente. 10. Noções de Física: Óptica: Propagação, refração e reflexão da luz; Cor de um objeto; Olho humano: alterações que levam à miopia e hipermetropia; Lentes: aplicação. Relação trabalho-energia. Energia cinética e potencial. Eletricidade: A formação de raios e relâmpagos na atmosfera; Circuito elétrico simples. Corrente elétrica; Cuidados com a eletricidade; O movimento e suas causas: Influência do referencial na velocidade e trajetória; Movimentos sem aceleração e com aceleração constante: interpretação de gráficos. Relação entre força, massa e aceleração. Forças de ação e reação. Som: qualidades fisiológicas do som. Consequências da poluição sonora. 11. Nosso planeta: Regiões e estrutura da Terra. Composição da crosta terrestre. Solo: Formação, componentes e tipos de solo. Doenças transmitidas através do solo. Fatores que prejudicam o solo. Erosão. Água: Composição, estados físicos e mudanças de estado físico. Propriedades da água: pressão, princípio dos vasos comunicantes, flutuação de objetos na água e dissolução de substâncias. Doenças transmitidas através da água. Ar: Atmosfera. Propriedades e componentes do ar. Pressão atmosférica. Doenças transmitidas através do ar.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ALVARENGA, Beatriz & MÁXIMO, Antônio. Curso de Física. São Paulo: Harper, 1992. 3 v. CURTIS, Helena. Biologia. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1977. DAJOZ, Roger. Ecologia Geral. Petrópolis: Vozes, 1978. GUYTON, A. C. Tratado de Fisiologia Médica. Rio de Janeiro: Interamericana, 1976. JUNQUEIRA, L. C. & CARNEIRO, J. Noções Básicas de Citologia, Histologia e Embriologia. São Paulo: Nobel, 1981. AMABIS, José Mariano. Amabis e Martho - Biologia. Moderna, 1999. 3v. FELTRE, Ricardo. Química - 5 ed. Moderna, 2000. PIEDEMONTE DE LIMA, C. Genética Humana. São Paulo: Moderna, 1978. SILVA JÚNIOR, César & SASSON, Sésar. Biologia. São Paulo: Nacional, 1978. SOARES, José Luis. Biologia no Terceiro milênio. São Paulo: Scipione, 1999. SOARES, José Luis. Programas de Saúde. São Paulo: Scipione, 1994. STORER, Tracy I. & USINGER, Robert L. Zoologia Geral. São Paulo: Nacional, 1978.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA / PEB II - GEOGRAFIA

1. Teoria e métodos da Geografia. Categorias de análise geográfica - Métodos e interpretação geográfica. Evolução do pensamento geográfico. 2. Cartografia - A aquisição das relações espaciais e o desenvolvimento do raciocínio geográfico. As habilidades básicas do raciocínio geográfico: localização, orientação e representação espacial. As linguagens da interpretação geográfica. 3. Os grandes conjuntos paisagísticos do globo terrestre - Os elementos naturais na estruturação da paisagem. Relação sociedade/natureza e problemas ambientais. 4. Produção e organização do espaço - População: crescimento e mobilidade espacial. Os recursos minerais e a economia. Recursos energéticos e recursos hídricos. Produção e organização do espaço urbano-industrial. O espaço agrário. O espaço da circulação e das redes. 5. Espaço, tecnologia e globalização. 6. Espaço, território e poder. 7. Espaço brasileiro - Características da natureza e da sociedade. As disparidades regionais. O Brasil no contexto mundial.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

MOREIRA, Igor. Espaço Geográfico. Editora Ática, 1998. ROSS, J. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo. 1995. SENE, Eustáquio e MOREIRA, João Carlos. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Editora Scipione, 1998. Livros didáticos que abrangem o programa proposto.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA /PEB II - HISTÓRIA

1. A expansão européia e as Américas (séc. XV-XVIII): O contexto social e cultural europeu no momento da expansão marítima (Crise, Renascimento e Reforma); A península Ibérica e o movimento da expansão; A presença européia nas Américas e na África; O projeto colonial português na América portuguesa e as realidades da colonização; Escravidão e liberdades; Os povos indígenas. 2. América-Europa: alterações das relações e movimentos de ruptura (séc. XVIII-XIX); O Iluminismo, revoluções liberais (Francesa e Americana); Crise do sistema colonial na América portuguesa; Afirmação da economia capitalista: a Revolução Industrial e as transformações sociais e políticas na Europa ocidental; A emancipação das treze colônias inglesas da América do Norte; A corte portuguesa no Brasil e as singularidades do processo de independência; A construção dos Estados nacionais na América Latina. 3. O Brasil no século XIX; O estabelecimento da monarquia no Brasil: a montagem da estrutura de poder e as continuidades e mudanças no plano econômico e social; A construção da identidade nacional: "branqueamento"; Liberalismo e escravidão no Brasil; O Império e o ideal de modernidade: industrialização; Crises internas e conflitos externos: os caminhos da construção da república. 4. O Brasil Republicano e o Mundo Contemporâneo (séculos XX e XXI); Primeira República e o sistema político oligárquico; Transformações econômicas, sociais e culturais no Brasil da Primeira República: Processos de urbanização e industrialização no Brasil; Conjunturas internacionais: a I Grande Guerra Mundial, a Revolução Russa, totalitarismo, o fascismo, a II Guerra Mundial, Guerra Fria e as repercussões na América Latina; O golpe de 1964 e o regime militar no Brasil; Resistências e experiências de cidadania no Brasil republicano; Conflitos no mundo contemporâneo: movimentos de independência das colônias africanas e asiáticas na segunda metade do século XX e as suas repercussões no mundo atual; O mundo muçulmano e fundamentalismo religioso no mundo atual. 5. Apropriações didático-pedagógicas dos procedimentos de produção do conhecimento histórico: História e historiografia; A Escola dos Annales, abordagens historiográficas; O marxismo e sua revisão na análise historiográfica; o trabalho com as múltiplas temporalidades e espacialidades e com a relação presente, passado e futuro. 6. Educação Histórica na perspectiva da educação para a cidadania: pluralidade cultural e o aprendizado do respeito às diferenças; educação patrimonial e cidadania; usos sociais da História: leitura e interpretação da produção e da reelaboração de discursos e imagens através do tempo. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABREU, Martha & SOIHET, Raquel (orgs). Ensino de História: conceitos, temáticos e metodologias. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003. ALENCASTRO, Luiz Felipe de. (org). História da vida privada no Brasil. Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1997 - BITTENCOURT, Circe. O saber Histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997 - Repensando o Ensino. BLOCH, Marc. Apologia da história, ou o ofício do historiador. Trad. André Telles, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: história e geografia. 2 ed. Rio de Janeiro: DP&A, v.5, 2000. CARDOSO, C. F. e VAINFAS R. (orgs.) Domínios da História. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1997. CARDOSO, Ciro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo (orgs). Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. CERTEAU, M. de. A Escrita da História. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982. DOSSE, François. A história em migalhas: dos Annales à nova história. Trad. Dulce Oliveira Amarante dos Santos. Bauru, SP: Edusc, 2003. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 11 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. FONSECA, Thais Nivia de Lima e. História & Ensino de História. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. FONSECA, Thais Nivia de Lima e. O livro didático na sala de aula: possibilidades para a prática do ensino de História. Cadernos do Professor. Belo Horizonte: Centro de Referência do Professor - SEE/MG, n.3, out. 1998. FREITAS, Marcos C. (org.). Historiografia Brasileira em Perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998. HOBSBAWN, E. J. Sobre História. São Paulo: Cia das Letras, 2000. LAPA, José Roberto do Amaral. História e Historiografia. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1981. LE GOFF, Jacques, CHARTIER, Roger, REVEL, Jacques (Dir.). A história nova. Trad. Eduardo Brandão, 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1988. MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Proposta curricular de História - Ensino Fundamental (5a a 8a séries). Belo Horizonte, 2005. SCHWARCZ, Lilia Moritz (org). História da vida privada no Brasil. Contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. SEVCENKO, Nicolau (org). História da vida privada no Brasil. República: da Belle Époque à Era do Rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. SIMAN, Lana Mara de Castro & FONSECA, Thais Nivia de Lima e Fonseca (orgs). Inaugurando a História e construindo a nação: discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. SIMAN, Lana Mara de Castro. Temporalidade histórica como categoria central do pensamento histórico: desafios para o ensino e a aprendizagem. In: ROSSI, Vera L. Sabongi e ZAMBONI, Ernesta (orgs). Quanto tempo o tempo tem! Campinas: Alínea Editora, 2003. SOUZA, Laura de Mello e (org). História da vida privada no Brasil. Cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. THOMPSON, E. P. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. Trad. Rosaura Eichemberg. São Paulo: Cia das Letras, 1998. THOMPSON, E. P. A Miséria da Teoria ou um planetário de erros. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981. VILLALTA, Luiz Carlos. O ensino de História e a metodologia da investigação. Cadernos do Professor. Belo Horizonte: Centro de Referência do Professor - SEE/MG, n. 3, out. 1998. Sugestão de sítios eletrônicos: www.revistanovahistória; www.gruhbas.com.br/publicacoes/arqbolandoaulahist/

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA / PEB II - EDUCAÇÃO RELIGIOSA

1 .Teologia; História das Religiões; Ciência da Religião; Ecumenismo; Teoria Religiosa; Sociologia (Ética). 2. Psicologia da Educação - a prova tem como finalidade básica detectar o nível de conhecimento do candidato em relação a: Importância da Psicologia da Educação; Aspectos do Desenvolvimento Humano Infantil e Adolescente; Fatores que interferem no Processo Ensino-Aprendizagem. TEMAS: a) Psicologia da Educação: Papel do professor e do aluno no processo ensino-aprendizagem. Relação professor/aluno e suas consequências. b) Psicologia da Aprendizagem: Conceitos de Aprendizagem. Motivação da Aprendizagem. Problemas de Aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem. c) Psicologia do Desenvolvimento Humano: Desenvolvimento cognitivo (visão piagetiana e vygotskiana). Desenvolvimento sócio-afetivo e sexual da criança e do adolescente (visão freudiana). d) Aspectos do Desenvolvimento do Educando: Físico-motor. Intelectual. Histórico-cultural. Sócio- afetivo.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA / PEB II - LÍNGUA INGLESA

A prova de Língua Inglesa tem por finalidade selecionar candidatos a professores dessa disciplina para lecionar em escolas de Ensino Fundamental. Serão selecionados aqueles que demonstrarem mais competência para compreender, analisar e interpretar elementos linguísticos presentes em textos escritos em Língua Inglesa. A prova constará de textos colhidos de fontes diversas como obras literárias, jornais, revistas, etc. Serão verificados conhecimentos de vocabulário e conhecimentos da estrutura e funcionamento da Língua Inglesa. Verificar-se-ão, ainda, conhecimentos linguísticos e conhecimentos gramaticais da Língua Inglesa: 1. Artigos 2. Substantivos 3. Uso do "Genitive Case" ('s) 4. Adjetivos 5. Pronomes 6. Formas verbais de verbos regulares e irregulares; verbos anômalos; formas afirmativas, interrogativas e/ou negativas dos tempos verbais: Simple Present; Present Continuous; Simple Past; Past Continuous; Future Tense (will); Near Future; Present Perfect; Present Perfect Continuous; Past Perfect; Imperative 7. Wh-questions; "Question words" (Who, what, where, when, why, how, which ...) 8. Advérbios 9. Preposições 10. Conjunções 11. Processo de formação de palavras 1 2.Orações relativas e condicionais 13. Discurso indireto 14. Voz passiva.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros didáticos do Ensino Fundamental, gramáticas e dicionários. Revistas e jornais mais acessíveis como: Speak up; The New York Times; Newsweek; The Washington Post; The Times; outros de atualidades e de fácil acesso via internet. Aprendizagem sistemática dos fatos linguísticos/gramaticais: BEAUMONT, Digby; GRANGER, Colin. The Heinemann English grammar. Oxford: Heinemann Publishers, 1992. DIXSON, Robert J.: Graded Exercises in English, Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico. SWAM, M. Practical English usage. Oxford: Oxford University Press, 1989. THOMPSON & MARTINET: A Practical English grammar, Oxford University Press.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA / PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA

Os conteúdos selecionados serão avaliados numa perspectiva de estarem articulados com questões conceituais, interpretação crítica de dados (gráficos, tabelas, etc.) e na solução de situações-problema. 1. Objetivos do ensino da Educação Física no Ensino Fundamental. 2. Fisiologia do Exercício: compreensão das alterações fisiológicas que ocorrem durante as atividades físicas. 3. Aprendizagem e desenvolvimento motor: conceitos básicos envolvidos no planejamento das habilidades motoras a serem trabalhadas. 4. Iniciação esportiva: metodologia de ensino. 5. Jogos, lutas e brincadeiras. 6. Atividades rítmicas e expressivas. 7. Avaliação da aprendizagem no ensino da Educação Física escolar.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

GRECO, P.J. e Benda, R.N. (org.) Iniciação esportiva Universal 1- Da aprendizagem motora ao treinamento técnico. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998. GUERRA, M. Recreação e lazer. 5 ed. Porto Alegre: Sagra-DC, Luzatto, 1996. LE BOULCH, J. Educação Psicomotora: a psicocinética na idade escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987. MAGILL. R. Aprendizagem motora: conceitos e aplicações. São Paulo: Edgar Bluche, 1984. MEC, Parâmetros Curriculares Nacionais - Educação Física - 1a a 4a séries- Ensino Fundamental. Brasília, 1997. McARDLE, W.D., KATCH, F.I., KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício - Energia, nutrição e desempenho humano. 4 ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1998. SCHMIDT, R. A. Aprendizagem e performance motora. Dos princípios à prática. São Paulo: Ed. Movimento, 1993. SANTIN, S. Educação Física: temas pedagógicos. Porto Alegre: Est. ESEF/UFRGS, 1992. SOARES, C. L.; TAFFAREL,C. N. Z.; VARJAL, E.; N. FILHO, L.; ESCOBAR, M e BRACHT, V. Metodologia do ensino de Educação Física - coletivo de autores. Ed. Cortez, 1992. SOUZA, E. S. e VAGO, T.M. (org). Trilhas e partilhas - Educação Física escolar e nas práticas sociais. Belo Horizonte: Editora Cultura, 1997. TANI, G. Manoel; KOKOBUN, E. e PROENÇA. Educação Física Escolar. São Paulo: Edusp/EPU, 1988.

ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO-SUPERVISOR PEDAGÓGICO

Os candidatos deverão demonstrar conhecimento das diferentes fases do desenvolvimento humano e suas peculiaridades em relação ao processo educativo, da elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político-Pedagógico, do Regimento Escolar e dos diversos documentos que compõem, obrigatoriamente, o arquivo escolar, de medidas a serem adotadas para melhoria da qualidade do ensino e, consequentemente, do adequado exercício da cidadania, de formas de aplicar as metodologias de ensino das diferentes linguagens - Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Educação Física e Artes - na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais, da legislação básica do ensino e das formas de organização da escola como instituição pertencente a um sistema oficial de ensino, dos princípios da gestão democrática da escola pública, da organização, coordenação, acompanhamento e avaliação dos processos educativos, dos fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem e de alternativas de superação das dificuldades encontradas, de alternativas para superação de exclusões sociais, culturais, étnico-raciais, econômicas e outras que dificultam a edificação da escola inclusiva.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, MEC - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96. _____________ , Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. _____ , Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. _______, Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação infantil. _______ , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - Resolução n.° CEB/CNE 01/2000. ______ , Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - Resolução CEB/CNE n.° 02/2001. CURY, Carlos R. J. Legislação Educacional Brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. FERREIRA, Naura S. C. (org.) Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. São Paulo: Cortez, 2002. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Editora Ática, 2003. RONCA, P. A. A prova operatória. São Paulo: Instituto Esplan, 1991. VEIGA, Ilma Passos A. (org.) Repensando a Didática, Campinas/SP: Papirus, 2006. ZABALLA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Araned, 1998.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Solos, nutrição e adubação de plantas cultivadas. Produção de mudas. Implantação, manejo e tratos culturais de plantas cultivadas. Irrigação e drenagem. Manejo e controle de doenças, pragas e plantas daninhas. Jardinagem e paisagismo. Manejo de Ecossistemas e Gestão Ambiental.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

VAN RAIJ, B. Fertilidade do solo e adubação. São Paulo: Agronômica Ceres, 1991. 343 p. SIMÃO, S. Tratado de Fruticultura. Piracicaba: FEALQ, 1998. 760 p. FILGUEIRA, F. A. R. Novo Manual de Olericultura: Agrotecnologia Moderna na Produção e Comercialização de Hortaliças. 2 ed. Viçosa: UFV, 412 p. 2003. BERNARDO, S. Manual de Irrigação. Viçosa: Imprensa Universitária, 2005. 610 p. KIMATI, H. et. al. Manual de Fitopatologia: doenças de plantas cultivadas. São Paulo: Ceres, 1997. 773 p. v. 2. GALLO, D. et al. Entomologia Agrícola. Piracicaba: FEALQ, 2002. 920 p. LORENZI, H. Manual de identificação e controle de plantas daninhas: plantio direto e convencional. 4. ed. Nova Odessa: Plantarum, 2000. 383 p. BONILLA, J. A. Fundamentos da Agricultura Ecológica: sobrevivência e qualidade de vida. São Paulo: Nobel. 1992. 260 p. Livros específicos sobre cultivo de plantas de interesse agronômico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - FISIOTERAPEUTA

Avaliação do paciente. Medida da função musculoesquelética. Reabilitação cardiorrespiratória. Órteses. Próteses. Meios físicos em Reabilitação. Reabilitação do paciente amputado. Reabilitação do Aparelho Osteoarticular. Reabilitação do Politraumatizado. Reabilitação nas Lesões de Partes Moles. Reabilitação na Osteoporose. Reabilitação na Artrite Reumatóide. Reabilitação nas Alterações Posturais e Algias Vertebrais. Reabilitação em Hemiplegia. Paralisia Cerebral e Tratamento de Reabilitação. Lesão Medular e Reabilitação. Tratamento Fisioterápico na Lesão Nervosa Periférica. Abordagem fisioterápica nas Distrofias Musculares. Abordagem fisioterápica nos Distúrbios Osteomusculares relacionados com o Trabalho e Reabilitação. Reabilitação do Idoso. Exercício e Qualidade de Vida. Prevenção das Infecções em serviços de reabilitação. Reabilitação na Arteriopatia dos Membros Inferiores, Alterações do Retorno Venoso e Linfático. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997. CAROLYN KISNER/LYNN COLBY- Exercícios Terapêuticos ED MANOLE-1998. CASH- Fisioterapia em ortopedia e reumatologia ED:Panamericana -1984. DE LISA - Medicina De Reabilitação-Principios E Práticas . ED:MANOLE 1992. EMC-Kinesiterapia Medicina Física-2002. JANICE K. LOUDON/ STEPANIA L. BELL/ JANE M JOHNSTON - Guia Clínico De Avaliação Ortopédica MANOLE - 1999. KRUSEN. Tratado De Medicina Física e Reabilitação MANOLE 1984. LIANZA, S. Medicina De Reabilitação 3. ed. Guanabara Koogan-2001. MCARDLE - Fisiologia Do Exercício 3. ed. Guanabara Koogan-1992. NABIL GHORAYEB-TURÍBIO BARROS- O Exercício Atheneu 1999.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - FARMACÊUTICO

Análises bioquímicas do sangue, da urina e outros meios biológicos. Biossegurança. Análises hematológicas de rotina laboratorial, hemograma, orientação interpretativa dos resultados. Estudos das anemias e leucemias. Principais reações sorológicas na rotina de imunologia clínica: fixação do complemento, soroaglutinação, hemaglutinação, neutralização, precipitação, imunofluorescência e ensaios imunoenzimáticos, técnicas e métodos de diagnóstico. Métodos para isolamento e identificação dos principais agentes causadores de infecções, a partir de diversos materiais biológicos, dando ênfase aos agentes bacterianos. Estudo dos protozoários e helmintos: diagnóstico, colheita e conservação do material biológico, preparo de reativos e corantes. Métodos específicos que permitam o diagnóstico laboratorial de protozoários intestinais, teciduais e sangüíneos e helmintos. Exame físico-químico e sedimentoscopia qualitativa e quantitativa da urina. Controle de qualidade em análises clínicas. Introdução ao estudo da Farmacologia. Estudo dos processos de absorção, distribuição, biotransformação e eliminação de fármacos. Vias de administração. Estudo da concentração plasmática dos fármacos. Biodisponibilidade e bioequivalênica. Fatores fisiológicos e patológicos que afetam a resposta farmacológica. Interação medicamentosa. Assistência e Atenção Farmacêuticas: atuais conceitos e a realidade brasileira. Farmacoepidemiologia: os indicadores de prescrição da OMS. Código de ética farmacêutica. Organograma da categoria farmacêutica e entidades profissionais. Regulamentos, resoluções e recomendações do Conselho Federal de Farmácia. Portarias do Ministério da Saúde à área farmacêutica. Legislação sanitária. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABBAS, A. K.; LICHTMAN, A. H.; POBER, J. S. Imunologia Celular e Molecular. 4 ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2002. BARTOLO, A.T.; CUNHA, B. C. A. Assistência Farmacêutica. Lei 5991/73, anotada e comentada. São Paulo: Atheneu, 1989. BRASIL. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997. CARLINI, A. E. Medicamentos, drogas e saúde. São Paulo: Hucitec, 1995. DE CARLI, G. A. Parasitologia clínica: seleção de métodos e técnicas de laboratório para o diagnóstico das parasitoses humanas. São Paulo: Atheneu, 2001. DEFFUNE, E., MACHADO, P.E.A.. Normas de biossegurança para as áreas hospitalar e laboratorial - Parte I. News Lab, 1995. Vol. 13, p. 32-4. DEVLIN, T.M. Manual de bioquímica com correlações clínicas. 4.ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1998. FAILACE, R. Hemograma: manual de interpretação. Porto Alegre: Artes Médicas,1995. HARDMAN, J. G.; GOODMAN, L. S. & GILMAN, A. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 9.ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill Interamericana, 1996. HOFFBRAND, A.V.; PETTIT, J.E. Hematologia clínica ilustrada. São Paulo: Manole, 1991. JAWETZ, E., BROOKS, G., MELNICK,J., BUTEL, J., ADELBERG, E., ORNSTON, N. Microbiologia médica. 18.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. KANOUN, P. Manual de exames de laboratório. São Paulo: Atheneu, 1990. LIMA, A. O. SOARES, J.B.; GRECO, J.B.; GALIZZI, J.; CANÇADO, J.R. Métodos de Laboratório aplicados à clínica: técnica e interpretação. 6.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1985. MINS, C. et al. Microbiologia médica. 2.ed. São Paulo: Manole, 2000. MOURA, R.A. A; WADA, C.S.; PURCHIO, A.; ALMEIDA, T.C. Técnicas de laboratório. 3.ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 1987. NEVES, D. P. Parasitologia humana. 10.ed. São Paulo: Atheneu, 2000. 428 p. RANG, H.P. & DALE, M.M. Farmacologia. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. RANG, H.P. & DALE, M.M. Farmacologia. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. STRASINGER, S.K. Uroanálise e fluidos biológicos. 3.ed. São Paulo: Premier, 1995. VALLADA, E.P. Manual de técnicas hematológicas. Rio de Janeiro: Atheneu, 1999. www.anvisa.gov.br. www.cff.org.br. www.crfmg.org.br. ZANINI, A. C. & OGA, S. Farmacologia Aplicada. 5.ed. São Paulo: Atheneu, 1994. ZUBIOLI, A. Profissão: Farmacêutico. E agora? Curitiba: Lovise, 1992.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ASSISTENTE SOCIAL

Serviço Social na contemporaneidade: questão social, trabalho profissional, construção de um projeto ético-profissional, transformações societárias, a prática profissional; demandas profissionais. Serviço Social e Seguridade Social: saúde, previdência social, assistência social, organização dos serviços de saúde. Assistência Social e Política Social: organização e gestão das políticas sociais, política brasileira de seguridade social. Serviço Social e Reforma Sanitária: processo histórico, movimento sanitário, serviço social na área da saúde. Ética Profissional: o código e seus princípios fundamentais. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. MPAS/SEAS, Política Nacional de Assistência Social, publicada no D.O.U. de 16/04/99. BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica da Previdência Social, nº 8213, de 24/07/91, atualizada e publicada no D.O.U. de 11/04/96. BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica da Previdência Social, nº 8.742, de 07/12/93. BRAVO, Maria Inês de S. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. 1. ed. São Paulo: Cortez, 1996. Código de Ética Profissional do Assistente Social e Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/93). 3. ed. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 1997. GUERRA, Y. A Instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1995. IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001. REVISTA SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE - Saúde, Qualidade de Vida e Direitos - nº 74. São Paulo: Ed Cortez, 2003. REVISTA SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE - ESPECIAL - Assistência e Proteção Social - nº 68. São Paulo: Ed Cortez, 2002. VASCONCELOS, Ana Maria. A Prática do Serviço Social - cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. São Paulo: Cortez.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NUTRICIONISTA

Alimentação, nutrição e saúde; necessidades dietéticas recomendadas e dieta adequada para todas as fases do ciclo da vida (nutrição na gravidez e lactação, na infância, na adolescência, na idade adulta e para o idoso); avaliação nutricional; indicadores de avaliação nutricional do crescimento; distúrbios do crescimento; indicadores do estado nutricional de coletividades; educação nutricional de coletividades; planejamento de cardápios; controle de qualidade dos alimentos; controle higiênico-sanitário dos alimentos; toxiinfecção alimentar; microorganismos e alimentos; nutrição e saúde pública; princípios de epidemiologia; epidemiologia aplicada à nutrição.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABERC. Manual ABERC de práticas de elaboração e serviço de refeições para coletividades. São Paulo, 2. ed., 2000. ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E.M., Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. Cultura Médica, 2002. OLIVEIRA, Dutra de J. E. & MARCHINI, J. S. Ciências Nutricionais. São Paulo: Sarvier, 2000. EUCLYDES, M. P. Nutrição do lactente: bases científicas para uma alimentação adequada. Viçosa, 2000. MAHAN,L.K. & ESCOTT-STUMP, S. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10. ed. ORNELLAS, L. H. Técnica Dietética: seleção e preparo de alimentos. 7. ed. São Paulo: Atheneu, 2001. ROUQUAYROL, M. Z., Introdução à Epidemiologia Moderna. 2. ed. Belo Horizonte, Coopmed, Abrasco, 1992. TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J; BISCONTINI, T.T.M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. Ed. Atheneu, 2000, 219 pp. VASCONCELOS, F. A. G. Avaliação Nutricional de Coletividades. UFSC, Santa Catarina, 1993. DEMO, Pedro. Política social, educação e cidadania. 9. ed., Campinas: Papirus, 2006. 124p. OLIVEIRA, Fátima Bayma de; KASZNAR, Istvan Karoly (Org.). Saúde, previdência e assistência social: políticas públicas integradas, desafios e propostas estratégicas. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2007. 241p. SILVEIRA, Mário Magalhães. Política nacional de saúde pública: a trindade desvelada; economia-saúde-população. Rio de Janeiro: Revan, 2005. 377 p.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ENFERMEIRO

Semiologia e Semiotécnica: exame físico; técnicas de enfermagem; preparo e administração de medicações/soluções. Processo de enfermagem. Bioética. Aspectos éticos e legais da prática de enfermagem. Legislação de enfermagem, ética profissional e direitos do paciente e de sua família. Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem aos clientes adulto e idoso. Enfermagem Materno-infantil: Assistência de enfermagem ao recém-nascido e à criança hospitalizados (clínico e cirúrgico). Ações de prevenção e controle das infecções. Medidas preventivas de acidentes. Implementação de plano de educação à saúde. Enfermagem em Saúde Pública. Vigilância Epidemiológica. Doenças Transmissíveis/Imunização.Vigilância Sanitária. DST/AIDS. Enfermagem em Saúde Mental. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem. 2001. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Norma de Vacinação. 3 ed. Brasília: Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde, 2001. COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 1993. COFEN. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. 1993. Guia de Vigilância Epidemiológica - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Brasília, agosto/2002. Legislação Estadual - Lei n° 11.802, de 18 de janeiro de 1995. Dispõe sobre a promoção de saúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental; determina a implantação de ações e serviços de saúde mental substitutivos aos hospitais psiquiátricos e a extinção progressiva destes; regulamenta as internações, especialmente a involuntária e dá outras providências. Legislação Federal - Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília - DF. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria n° 2.616, de 12 de maio de 1998. Brasília: DOU, 13/05/98. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília/DF, 1994. ROUQUAYROL, M Z; Almeida Filho, N. Epidemiologia e Saúde. 6 ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. SMELTZER S, BARE B. Brunner & Suddarth: tratado de enfermagem medico-cirúrgica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara­Koogan, 2002. VERONESI, R e FOCACIA, R. - Tratado de Doenças Infecciosas. São Paulo/Rio de Janeiro/Belo Horizonte: Ateneu, 1997. Site www.funasa.gov.com.br/publicacoes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ODONTÓLOGO

Conceito de saúde, paradigma sanitário, princípios da promoção da saúde. Programa Saúde da Família. Planejamento de ações em saúde coletiva. Controle da infecção na prática odontológica. Materiais e instrumentais da clínica odontológica. Diagnóstico das doenças bucais: cárie, más-formações dentárias, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares, distúrbios articulares. Planejamento de tratamento odontológico (anamnese, exames complementares, prontuário). Prescrição na clínica odontológica. Prevenção das doenças bucais: cárie, doença periodontal e neoplasias individual e coletiva - métodos preventivos, fluorterapia. Anestesiologia - indicações, anestésicos e técnicas. Tratamento das doenças bucais: cárie, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares e distúrbios articulares. Dentística operatória - tratamento invasivo e não invasivo da cárie dentária. Procedimentos periodontais de raspagem, plastias gengivais. Cirurgias bucais - biópsia, exodontia, suturas, tratamento de complicações cirúrgicas e infecções. Tratamento conservador da polpa dentária. Oclusão e ajuste oclusal. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo, Artes Médicas, 2003. BARAIERI, N. L. Dentística, procedimentos preventivos e restauradores. São Paulo, Santos, 1998. BRASIL Ministério da Saúde. Saúde da Família: Uma estratégia para reorientação do modelo assistencial. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990. BUISCHI, I. A promoção da saúde bucal na clínica odontológica - EAP-APCD São Paulo: Artes Médicas, 2000. COLEMAN, G. C., NELSON, J. F. Princípios de diagnóstico bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas. Brasília, Ministério da Saúde, 2000. FEJERSKOV, O.; KIDD, E. Cárie Dentária. A doença e o seu tratamento clínico. São Paulo: Santos, 2005. GRAZIANI, M. Cirurgia buco maxilo facial. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1995. KRAMER, P. F. Promoção de Saúde Bucal em Odontopediatria: Diagnóstico, prevenção e tratamento da cárie bucal, São Paulo: Artes Médicas, 1997. KRUGER, G. Cirurgia Bucal e maxilo facial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1984. LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1992. MEZZOMO, E. Reabilitação oral para o clínico. São Paulo, Santos, 1999. PEREIRA e cols, A. C. Odontologia em Saúde Coletiva: Planejamento, ações e promovendo saúde. 1. ed. Artmed Editora, 2003. PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 3. ed. São Paulo: Editora Santos, 2000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PSICÓLOGO

Técnicas de intervenção psicológica: as entrevistas preliminares; o processo psicodiagnóstico e a direção do tratamento; As estruturas clínicas: Neurose, Psicose e Perversão; A criança e o adolescente: a teoria da sexualidade; as novas formas do sintoma; delinqüência, toxicomania, anorexia e outros; Os complexos familiares: o sintoma e a família; A nova política de organização da assistência à saúde mental voltada para a substituição gradativa dos leitos hospitalares por modalidades de tratamentos substitutivos; O psicólogo no Hospital Geral: o possível dessa prática no hospital atendendo às demandas e suas especificidades nas 3 vertentes: Paciente - Família - Equipe. A clínica das urgências. Psicologia como Profissão: Responsabilidades do Psicólogo; Procedimentos aplicados à atuação profissional. Psicologia Escolar: Principais teóricos da aprendizagem e suas contribuições: Skinner, Piaget, Ausuber, Bandura, Bruner, Gagné e Vigotsky; Psicologia na escola; Avaliação do ensino-aprendizagem; Psicopedagogia. Políticas de Saúde (SUS). Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LOBOSQUE, Ana Marta. Clínica em movimento - por uma sociedade sem manicômio. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. EY, H., BERNARD, P., BRISSET, C. - Manual de Psiquiatria. 5 ed. Rio de Janeiro: Ed. Massom, 1981. (Seção II, 2-8 e seção III, 4- 6). FREUD, S. - Neurose e Psicose (1923). Obras Completas. 2 ed. Rio de Janeiro: Imago, 1987. MACHADO, R. Ciência e Saber: a trajetória da arqueologia de Michel Foucault (Arqueologia da percepção - 57-95). Rio de Janeiro: Graal, 1981. BRASIL. Lei n° 10.216, de 06 de abril de 2001, atualizada. MINAS GERAIS. Lei n° 11.802, de 18 de janeiro de 1995. BIAGGIO, ÂNGELA M. BRASIL. Psicologia do Desenvolvimento, l3. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. CASTRO, Helenice Saldanha de. Almanaque de Psicanálise e Saúde Mental. Texto: Soluções psicóticas: o delírio, a passagem ao ato e a produção, Ano 04. Número 07. Novembro de 2001. CFP. Código de Ética Profissional do Psicólogo, 2005. CÓRIA-SABINI, Maria Aparecida. Psicologia Aplicada à Educação, em Temas Básicos de Educação e Ensino. São Paulo: EPU, 1986. CURINGA n°13. Psicanálise e Saúde Mental. Belo Horizonte: EBP-MG, 1999. DOR, Joël. Estruturas e clínica psicanalítica. Rio de Janeiro: 1994. FREUD, S. Romances Familiares. Ed. Standard Brasileira da Obra de Freud. Rio de Janeiro: Imago Ed., Vol. IX, 1976. LACAN, Jacques. Os Complexos Familiares. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.,1985. LURIA, LEONTIEV, VIGOTSKY e outros. Psicologia e Pedagogia. São Paulo, Moraes, 2003. OLIVEIRA, V.B., BOSSA, N.A. Avaliação Psicopedagógica do Adolescente, 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. Organizadores: Francisco Eduardo de Campos; Mozart de Oliveira Júnior; Lídia Maria Toneon - Cadernos de Saúde, Volumes 1, 2 e 3, Belo Horizonte: Coopmet, 1998. PIAGET, JEAN - Seis Estudos de Psicologia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998. PIAGET, JEAN. O Juízo Moral da Criança, Editora Summus, 1994. Saúde Mental: Nova concepção, Nova esperança. Relatório sobre a saúde no mundo. Genebra: OMS, 2001. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

Ginecologia: Anatomia do trato genital feminino; Fisiologia do ciclo menstrual; Citologia cervicovaginal; Dor pélvica; Tensão pré-menstrual; Endometriose; Doenças sexualmente transmissíveis/Aids; Vulvovaginites; Planejamento Familiar; Hemorragia uterina disfuncional; Propedêutica mamária; Câncer de colo uterino; Câncer de corpo; Câncer de mama; Climatério; Tratamento de reposição hormonal. Obstetrícia: Fisiologia da gravidez; Pré-natal; Trajeto ósseo e mecanismo do parto; Assistência ao parto; Puerpério normal e patológico; Cesariana; Hemorragias da primeira metade da gravidez; Hemorragias da segunda metade da gravidez; Desordens hipertensivas da gravidez; Parto prematuro; Gravidez prolongada; Gemelidade; Crescimento intra-uterino retardado; Diabetes e gravidez; Drogas e medicamentos usados na gravidez; Líquido amniótico; Rotura prematura das membranas; Doença trofoblástica gestacional. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Endocrinologia ginecológica e infertilidade; Speroff. Ginecologia ambulatorial; Aroldo Camargo / Victor Hugo de Melo. Ginecologia; Viana, Gerber, Martins Manual do TEGO - Sogimig. Noções Básicas de Obstetrícia; Mário Dias Correia. Tratado de ginecologia; Halbe Willians Obstetrícia. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO PSIQUIATRA

Transtornos Mentais Orgânicos: agudos e crônicos; Neuroses; Esquizofrenias; Deficiências Mentais; Demências; Depressão, Emergência em Psiquiatria; Transtornos Psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

KAPLAN, H. I., Sadock, B.I. Compêndio de Psiquiatria, Artes Médicas, 1997. LOUZÃ, Mário R. Tthelma da Motta, Yuan - Pang Wang, , Hélio Elkis. Psiquiatria Básica. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO ORTOPEDISTA

Fraturas e luxações em adultos. Fraturas na criança. Ortopedia pediátrica e fraturas na criança. Patologias do ombro. Infecções osteoarticulares. Tumores ósseos. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Revista Brasileira de Ortopedia. Rockwood, Charles A. Júnior, Green, DP, Bulchoz, R.W. Livro texto - Fraturas em adulto. 3. ed. Rockwood, Charles A. Júnior, Matsen III, Frederik A. Wirth, Michael A., Harryman II, Douglas T. Livro texto -The shoulder. Vol. I e II. 2. ed. Rockwood, Charles A. Júnior, Wilkin, Kaye E, King, Richard E. Livro texto - Fraturas na criança. 3. ed. Editora Manole. Schatzker, Joseph. Tile Marvin. Livro texto - Tratamento Cirúrgico das Fraturas. 1. ed. Editora Manole. Sharrard, W. J. W. Livro texto - Ortopedia Pediátrica e Fraturas. Vols. I e II. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO CARDIOLOGISTA

1. Exames Subsidiários em Cardiologia: ECG - Holter, Teste Ergométrico, Ecocardiograma, Mapa, Radiologia e Angiografia, Cateterismo Cardíaco, Arteriografia Coronária, Imagenologia Nuclear, Análises Clínicas. 2. Fisiologia Cardíaca. 3. Edema Pulmonar. 4. Choque - Falência Circulatória Aguda. 5. Arritmcias Cardíacas. 6. Marca Passo. 7. Morte Súbita. 8. Hipertensão Pulmonar. 9. Hipertensão Arterial Sistêmica. 10. Cardiopatias Congênitas. 11. Valvulopatias. 12. Endocardite - Pericardites. 13. Aterosclerose. 14. Insuficiência Cardíaca. 15. Doença Arterial, Coronariana: Isquemia Miocárdica, Infarto Agudo do Miocárdio, Doença Isquêmica Crônica do Coração. 16. Dislipemias. 17. Miocardiopatias e Miocardites. 18. Doenças da Horta. 19. Corpulmonale e Troboembolia Pulmonar. 20. Doenças de outros sistema com acometimentos cardiovasculares: Doença Reumática e Colagenopatias, Doença Hematológicas, Doenças Oncóticas, Doença Neurológicas, Doença Endócrinas, Doença da Gravidez. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

HEART DISEASE TEX BOOK OF CARDIOVASCULAR. MEDICINA - TRATADO DE MEDICINA CARDIOVASCULAR - E. BRAUNWALD. THE HERT ARTERIES AND VEINS - O Coração. J. WILLIS HURST, MD - LOGUE - SCHLANTWENGER ELETROCARDIOGRAMA - J. TRAWUHESI - ENÉAS CARNEIRO. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO CLÍNICO GERAL

Hipertensão Arterial Sistêmica; Arritmia Cardíaca; Insuficiência Coroniana Aguda; Infarto Agudo do Miocárdio; Tromboembolismo - Embolia pulmonar aguda; Insuficiência Cardíaca; Hepatites Virais; Doenças de Chagas; Esquitossomose Mansoni; Leishmaniose - Cutânea e Visceral; Síndrome de Imunodeficiência Humana Adquirida; Tuberculose Pulmonar; Raiva; Ofidismo; Escorpionismo/Aracneísmo; Insuficiência Hepática; Insuficiência Renal Aguda; Distúrbios Hidroeletrolíticos e ácido básico; Diabetes Melitus; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Doenças Cloridopépticas; Doenças Inflamatórias Intestinais; Icterícias; Neoplasias Pulmonares; Insuficiência Respiratória Aguda; Asma Brônquica; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Câncer Gástrico; Micoses Pulmonares. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990. CECIL. Tratado de Medicina Interna - Volumes 1 e 2, 22.ed, 2005 - Editora Elvesier. DAVID PEREIRA NEVES. Parasitologia Humana - 11. ed. 2005. Editora Atheneu. HARRISON. Medicina Interna - 15. ed. 2001 - Editora McGraw Hill Interamericana do Brasil. RICARDO VERONESI. Tratado de Infectologia - Volumes 1 e 2, 1996 - Editora Atheneu. SYVIA LEMOS HINRICHSEN. Doenças Infecciosas e Parasitárias, 2005 - Editora Guanabara Koogan.

Varzelândia, 21 de julho de 2009.

Carlos Antunes de Souza
Prefeito Municipal

ANEXO VI

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

(Protocolizar o recurso na Prefeitura Municipal de Varzelândia)

NOME DO CANDIDATO:_________________________________________________________________

Nº DE INSCRIÇÃO:_____________________________ CARGO:_________________________________

Nº CARTEIRA DE IDENTIDADE:__________________________ TELEFONE:______________________

ENDEREÇO:___________________________________________________________________________

REQUERIMENTO

Solicito, nos termos do Edital 1/2008 do Concurso Público do Município de Varzelândia, pelos motivos que apresento no quadro abaixo, a revisão

[_] da Prova de Múltipla Escolha (subitem 7.2.1 do Edital)

[_] da Prova de Títulos (subitem 7.2.2 do Edital).

Atenção: Observar o prazo para interposição do recurso para cada caso.

MOTIVO DA CONTESTAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO. (no caso da Prova de Múltipla Escolha, informar qual a prova e o nº da questão)
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

(se necessário, utilize o verso)

Varzelândia, _________ de _____________________ de 2009.

Assinatura do candidato _______________________________

ORIENTAÇÕES: Apresentar argumentação lógica e consistente. Fazer a leitura dos itens do Edital que estabelecem as condições e prazos para interposição de recursos. A interposição do recurso e o resultado deste serão divulgados na Prefeitura Municipal de Varzelândia.