PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL Nº. 51/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2013

Juvenal Rossi, Prefeito Municipal de Várzea Paulista, tendo em vista a autorização contida no Processo nº 8.356/2013, torna público que realizará, através do INSTITUTO QUALICON, Concurso Público de Provas Objetivas e Títulos para provimento de cargos de Professor de Educação Básica, nas especialidades de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação Artística, Educação Física, Informática, Filosofia, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Educação de Jovens e Adultos nas áreas de Português/Inglês, Matemática, Geografia, História e Ciências, e para o cargo de Agente de Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil, do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas neste Edital.

I - DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos a serem nomeados por regime Estatutário, observados os termos das Leis Complementares Municipais nº 181, de 29 de outubro de 2007 e nº 182 de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; nº 207, de 24 de junho de 2010; nº 212, de 15 de dezembro de 2010; e, nº 219, de 24 de outubro de 2011.

1.2. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano, contados a partir da data da homologação do Resultado Final, podendo, a critério da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, ser prorrogado uma vez por igual período.

1.3. Os códigos dos cargos, cargos, total de vagas, requisitos mínimos exigidos, valor da taxa de inscrição, estão estabelecidos na Tabela de Cargos, especificada abaixo.

TABELA DE CARGOS

Código dos cargos, cargos, total de vagas, valor da inscrição, requisitos mínimos exigidos

NÍVEL MÉDIO - R$ 45,00
Código	Cargo/Especialidades	Vagas	Vagas PNE	Requisitos Mínimos
20199188	Professor de Educação Básica/ Educação Infantil	05	01	Ensino Médio na modalidade Normal (Magistério).
20299188	Professor de Educação Básica/ Ensino Fundamental	10	02	Ensino Médio na modalidade Normal (Magistério).
20399188	Agente de Políticas Sociais/ Educador Infantil	10	02	Ensino Médio Completo.

 

NÍVEL SUPERIOR - R$ 55,00
Código	Cargo/Especialidades	Vagas	Vagas PNE	Requisitos Mínimos
50199188	Professor de Educação Básica/ Educação Artística	01	-	Curso Superior completo com Licenciatura Plena em Educação Artística ou, Curso Superior completo com Licenciatura e habilitação específica em Artes ou Educação Artística.
50299188	Professor de Educação Básica/ Filosofia	01	-	Curso Superior completo com Licenciatura e habilitação específica em Filosofia.
50399188	Professor de Educação Básica/ Língua Espanhola	01	-	Curso Superior completo com Licenciatura e habilitação específica em Letras para a especialidade de Língua Espanhola ou, Ensino médio na modalidade Normal e curso completo de língua espanhola, com habilitação formal de tradutor e intérprete.
50499188	Professor de Educação Básica/ Educação Física	01	01	Curso Superior completo com Licenciatura e habilitação específica em Educação Física e registro no conselho profissional.
50599188	Professor de Educação Básica/ Língua Inglesa	01		Curso Superior completo com Licenciatura e habilitação específica em Letras para a especialidade de Língua Inglesa.
50699188	Professor de Educação Básica/ Informática	01	-	Curso Superior completo com licenciatura plena em Informática; ou, Curso Superior completo com licenciatura plena na área de Educação e curso técnico ou pós-graduação em nível de especialização, na área de informática; ou, Curso Superior completo de Informática ou Ciência da Computação ou Análise de Sistemas; ou, Curso Superior completo com licenciatura plena em qualquer das especialidades da docência e curso técnico ou pós-graduação em nível de especialização, na área de informática; ou, Curso Superior completo na área das Ciências Exatas e curso técnico ou pós-graduação em nível de especialização, na área de informática.
50799188	Professor de Educação Básica/ Educação de Jovens e Adultos (Português / Inglês)	01	-	Curso Superior completo com Licenciatura e habilitação para lecionar Português e Inglês.
50899188	Professor de Educação Básica Educação de Jovens e Adultos (Matemática)	01	-	Curso Superior completo com Licenciatura e habilitação para lecionar Matemática.
50999188	Professor de Educação Básica Educação de Jovens e Adultos (Ciências)	01	-	Curso Superior completo com Licenciatura e habilitação para lecionar Ciências.
51099188	Professor de Educação Básica/ Educação de Jovens e Adultos (História)	01	-	Curso Superior completo com Licenciatura e habilitação para lecionar História.
51199188	Professor de Educação Básica/ Educação de Jovens e Adultos (Geografia)	01	-	Curso Superior completo com Licenciatura e habilitação para lecionar Geografia.

1.4. Os vencimentos e carga horária, dos cargos especificados no quadro acima, encontram-se relacionados no Anexo I deste Edital, conforme a jornada de trabalho, têm como base a escala de vencimentos - cargos de provimento efetivo em vigência;

1.5. As descrições sumárias das atividades dos cargos em Concurso encontram-se relacionadas no Anexo II deste Edital;

1.6. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília;

1.7. O presente concurso destina-se ao provimento dos cargos vagos, dos que vierem a vagar e dos que eventualmente vierem a ser criados, dentro do prazo da validade do concurso.

II - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES

2.1. Para se inscrever, o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir:

2.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses conforme disposto nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72;

III - DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições poderão ser realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.iq.org.br, no período das 9h do dia 03 de dezembro de 2013 às 21h do dia 20 de dezembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF e as informações contidas neste Edital, que estarão disponíveis no referido endereço eletrônico. Após a data e o horário especificados acima, o acesso às inscrições estará bloqueado;

3.2. A inscrição do candidato implicará no completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e nas condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento;

3.3. Os candidatos que não dispuserem de acesso à internet poderão utilizar, gratuitamente, os serviços de Telecentro, "Programa Acessa São Paulo", que disponibiliza infocentros (locais públicos para acesso a internet);

3.3.1. Para utilizar os equipamentos, deverá ser feito um cadastramento na hora, apresentando o RG nos próprios postos. O cadastramento só poderá ser feito para maiores de 16 anos;

3.3.2. Na cidade de Várzea Paulista, o Posto do Telecentro fica localizado, à Avenida Ipiranga, 151 - Vila Santa Terezinha. Horário de atendimento: das 08:00 as 17:00 hs, de segunda a sexta feira.

3.4. O candidato que desejar realizar sua inscrição deverá preencher o formulário de inscrição on­line, gravar e transmitir as informações pela internet;

3.4.1. O candidato deve efetuar o pagamento referente à taxa de inscrição, POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO, pagável em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 23 de dezembro de 2013;

3.4.2. O boleto bancário, utilizado para o pagamento da taxa de inscrição, estará disponível no endereço eletrônico www.iq.org.br, através do "link" correlato ao Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, até a data de pagamento das inscrições, 23 de dezembro de 2013;

3.4.3. A inscrição realizada somente será confirmada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição através da rede bancária;

3.4.4. O pagamento em cheque somente será considerado após a respectiva compensação. Caso haja devolução do cheque, por qualquer motivo, a inscrição será anulada;

3.4.5. Em caso de feriado, ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente;

3.4.6. Não serão aceitas, em hipótese alguma, inscrições com pagamento da taxa de inscrição realizado: via postal, por fac-símile, por depósito "por meio de envelope" em caixa rápido, por transferência entre contas correntes, por DOC, por ordem de pagamento, condicional e/ou extemporânea, fora do período de inscrição estabelecido e por qualquer outro meio não especificado neste Edital;

3.4.7. Não haverá devolução, parcial, integral ou mesmo que efetuada a maior ou em duplicidade, da importância paga referente ao valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado;

3.5. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de opção de cargo sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, verifique atentamente o código preenchido;

3.6. O Instituto Qualicon e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

3.7. A partir do dia 30 de dezembro de 2013, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico do Instituto Qualicon se os dados da inscrição efetuada via Internet foram recebidos;

3.8. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto Qualicon através do telefone (0xx11) 2367-3658/4724/4730, das 09 às 18 horas, nos dias úteis, para verificar o ocorrido;

3.9. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e ao Instituto Qualicon o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente;

3.10. O candidato deverá estar em pleno gozo de seus direitos civis e qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste Edital anulará a inscrição e, em consequência, todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e o fato seja constatado posteriormente.

IV - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. Conforme previsto na Lei Municipal nº 2.046, de 14 de junho de 2010, considera-se doador de sangue o candidato que comprovar, mediante declaração ou outro documento emitido pela entidade coletora, que tenha doado sangue em órgãos oficiais ou entidades credenciadas pela União, Estado ou Município, Hemocentros e nos Bancos de Sangue dos Hospitais, com frequência mínima de 3 (três) vezes nos 12(doze) meses antecedentes à data limite para inscrição no concurso. Conforme artigo 18 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, é vedado o benefício para cargos cuja escolaridade exigida seja graduação em curso superior.

4.1.1. O candidato na condição do item 4.1., deverá imprimir o requerimento de solicitação de isenção que ficará disponível no endereço eletrônico do Instituto Qualicon, nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2013, preenche-lo corretamente e anexar original ou uma cópia autenticada dos comprovantes que conste que tenha doado sangue em órgãos oficiais ou entidades credenciadas pela União, Estado ou Município, Hemocentros e nos Bancos de Sangue dos Hospitais, com frequência mínima de 3 (três) vezes nos 12(doze) meses antecedentes à data limite para inscrição no concurso.

4.1.2. O requerimento de isenção e a documentação requisitada nos subiten acima, deverão ser encaminhados durante o período de isenção (03 a 05 de dezembro de 2013), via SEDEX ou AR (aviso de recebimento), ao Instituto Qualicon, aos cuidados do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento e Execução de Concursos, identificando no envelope "REF.: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO", localizado na Rua Santa Albina, 18, CEP 05518-000 - Vila Sônia, São Paulo - SP

4.1.2.1. Para fins de isenção, será considerada a data de postagem da correspondência;

4.1.3. Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a) deixar de efetuar o requerimento de inscrição com isenção de pagamento pela Internet;

b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

4.2. Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979;

4.3. A partir do dia 17 de dezembro de 2013, os candidatos deverão verificar no endereço eletrônico www.iq.org.br do Instituto Qualicon os resultados da análise dos requerimentos de inscrição com isenção de pagamento, observados os motivos de indeferimento;

4.4. O candidato que tiver seu requerimento de inscrição com isenção de pagamento deferida terá sua inscrição validada, não gerando boleto para pagamento da inscrição;

4.4.1. O candidato que efetivar mais de um requerimento de inscrição com isenção de pagamento terá confirmada apenas a última inscrição, sendo as demais canceladas;

4.4.2. Será considerado, para fins de validação da última inscrição efetivada, o número do documento gerado no ato da inscrição;

4.5. O candidato que tiver seu requerimento de inscrição com isenção de pagamento indeferida e recurso improcedente e queira participar do certame deverá gerar o boleto e efetuar o pagamento de sua inscrição até a data limite de 23 de dezembro de 2013;

4.6. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e o Instituto Qualicon eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas da Seleção Externa;

4.7. O candidato portador ou não de deficiência que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas, consultar item V - Das Inscrições para Portadores de Necessidades Especiais.

V - DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. À pessoa portadora de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a sua limitação, conforme estabelecido no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004;

5.2. Em obediência ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, ao candidato portador de necessidades especiais habilitado será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso Público;

5.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente;

5.3. Considera-se pessoa portadora de necessidades especiais aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004;

5.4. O candidato deverá declarar no ato da inscrição, ser pessoa com deficiência, especificá-la e indicar que deseja concorrer às vagas reservadas no Formulário de Inscrição. Para tanto, deverá encaminhar durante o período das inscrições (de 03 a 20 de dezembro de 2013), via sedex ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), ao Instituto Qualicon, aos cuidados do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento e Execução de Concursos, identificando no envelope REF.: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - LAUDO MÉDICO", localizado à Rua Santa Albina, 18, Vila Sônia, São Paulo - SP, CEP 05518-000, a documentação a seguir;

a) Laudo Médico original, ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG) e número do CPF, a assinatura e o carimbo indicando o número do CRM do médico responsável por sua emissão;

b) O candidato com deficiência visual, que necessitar de prova especial em Braile ou Ampliada, fonte 24, ou Leitura de sua prova, além do envio da documentação indicada na alínea "a" deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições, especificando o tipo de prova;

c) O candidato com deficiência auditiva, que necessitar do atendimento do Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, além do envio da documentação indicada na alínea "a" deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições;

d) O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na alínea "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer médico emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.4.1. Para fins de validação dos prazos estabelecidos no item 5.4. será considerada a data da postagem da correspondência.

5.5. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de necessidades especiais, quando convocados, deverão submeter-se à avaliação promovida por uma Junta Médica Oficial especialmente designada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de portador de necessidades especiais ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a necessidade especial que alega ser portador, observadas:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) a CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente;

5.6. Os candidatos aprovados, quando convocados, deverão comparecer à Perícia Médica munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da limitação do candidato.

5.7. A não observância do disposto no item 5.6, o não enquadramento como portador de necessidades especiais, na forma da legislação pertinente, ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA convocará, então, o próximo da lista geral, caso a listagem de pessoas portadoras de necessidades especiais do referido cargo tenha esgotado;

5.8. Os candidatos às vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais não enquadrados como tal, na forma da legislação pertinente, terão apenas considerada sua classificação geral por cargo;

5.9. O candidato portador de necessidades especiais reprovado na Perícia Médica em virtude de incompatibilidade da necessidade especial com as atribuições do cargo será eliminado do Concurso Público;

5.9.1. As vagas que não forem providas por não enquadramento como portador de necessidade especial na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória do cargo;

5.10. As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

5.11. Os candidatos que, no ato da inscrição se declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte;

5.12. Após a nomeação do candidato, a necessidade especial existente não poderá ser arguida para justificar a readaptação funcional ou a concessão de aposentadoria, salvo se dela advierem complicações que venham a produzir incapacidade ocupacional parcial ou total;

5.13. A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a necessidade especial do candidato será avaliada durante o estágio probatório, na forma do disposto no parágrafo 2º, do artigo 43, do Decreto nº 3.298/99.

5.14. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, sendo esta indicação de sua inteira responsabilidade, cuja pessoa deverá possuir maioridade legal, que ficará somente em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

5.15. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas;

5.16. Durante o período que a candidata estiver amamentando, ela deverá permanecer no local designado pela coordenação para este fim, na presença de um fiscal, respeitando todas as demais normas estabelecidas neste edital.

5.17. O acompanhante, que ficará responsável pela criança, se submeterá a todas as normas constantes deste edital, inclusive mantendo o celular ou outro equipamento eletrônico, desligado.

5.18. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata;

VI - DAS PROVAS

6.1. O Concurso Público constará das seguintes provas:

TABELA DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO
Cargos	Especialidade	Prova	Conteúdo	Nº de itens
Professor de Educação Básica	Educação Infantil Ensino Fundamental	Objetiva e Títulos	Língua Portuguesa Raciocínio Lógico Legislação Conhecimentos Pedagógicos	10 10 10 10
Agente de Políticas Sociais	Educador Infantil	Objetiva	Língua Portuguesa Raciocínio Lógico Conhecimentos Específicos	12 12 16

 

TABELA DE PROVAS - NÍVEL SUPERIOR
Cargos	Especialidade	Prova	Conteúdo	Nº de itens
Professor de Educação Básica	Educação Artística, Filosofia, Língua Espanhola, Educação Física, Língua Inglesa, Informática Educação de Jovens e Adultos (Português/Inglês), Educação de Jovens e Adultos (Matemática), Educação de Jovens e Adultos (Ciências), Educação de Jovens e Adultos (História), Educação de Jovens e Adultos (Geografia)	Objetiva e Títulos	Português Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Conhecimentos Específicos	10 10 20

6.2. As provas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Legislação, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Pedagógicos, constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, terão uma única resposta correta e versarão sobre os programas contidos no ANEXO III, deste Edital, e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo;

6.3. A Prova Objetiva será avaliada conforme estabelecido no Capítulo VIII, deste Edital.

VII - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. As provas objetivas serão realizadas na cidade de Várzea Paulista na data prevista de 12 de janeiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília;

CARGOS/ESPECIALIDADES	DATA DA PROVA/ PERÍODO DE APLICAÇÃO
Agente de Políticas Sociais - Educador Infantil. Professor de Educação Básica - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Professor de Educação Básica - Educação Artística, Filosofia, Língua Espanhola, Educação Física, Língua Inglesa, Informática. Professor de Educação Básica - Educação de Jovens e Adultos: Português/Inglês, Matemática, Ciências, História e Geografia.	12/01/2014 DOMINGO PERÍODO MANHÃ

7.1.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes nos colégios da cidade de Várzea Paulista - SP, o Instituto Qualicon reserva-se do direito de alocá-los em cidades próximas da determinada, para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos;

7.2. Os locais e horários serão comunicados oportunamente através de Edital de convocação para as provas a ser publicado na Imprensa Oficial do Município, em listas que serão afixadas na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e através da Internet no endereço www.iq.org.br, a partir de 03 de janeiro de 2014;

7.2.1. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova;

7.2.2. Ao candidato só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 7.2., deste Capítulo;

7.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado;

7.4. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc. deverão ser corrigidos no dia das respectivas provas em formulário específico ou via site após a publicação do status da inscrição;

7.5. Caso haja inexatidão na informação relativa à condição de portador de necessidade especial, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto Qualicon, pelo telefone (0XX11) 2367-3658/2740, das 9 às 18 horas, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data de aplicação das Provas Objetivas;

7.5.1. Não será admitida a troca de Opção de Cargo em hipótese alguma;

7.5.2. A alteração da condição de candidato portador de necessidade especial somente será efetuada na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente nas listas afixadas e disponibilizado no endereço eletrônico www.iq.org.br, desde que o candidato tenha cumprido todas as normas e exigências constantes.

7.5.3. O candidato que não entrar em contato com o SAC no prazo mencionado no item 7.5., deste Capítulo, será o único responsável pelas consequências ocasionadas pela sua omissão;

7.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97);

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº. 2 e borracha macia;

7.6.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

7.6.2. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade;

7.6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência (B.O.) em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio;

7.6.3.1. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador;

7.6.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados;

7.6.5. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas;

7.7. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato;

7.8. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Qualicon procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição paga;

7.8.1. A inclusão de que trata o item 7.8. será realizada de forma condicional e será confirmada pelo Instituto Qualicon na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão;

7.8.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 7.8., esta será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes;

7.8.3. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato:

7.8.3.1. Entrar ou permanecer no local de exame portando arma(s), mesmo que possua o respectivo porte;

7.8.3.2. Entrar ou permanecer no local de exame com aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes, bem como protetores auriculares;

7.8.3.3. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas objetivas, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público;

7.8.4. O descumprimento dos itens 7.8.3.2. e 7.8.3.3. implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude;

7.8.5. O Instituto Qualicon não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas;

7.8.6. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações;

7.9. Quanto às Provas:

7.9.1. Para a realização das Provas Objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção;

7.9.1.1. Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis;

7.9.1.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato;

7.10. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a Folha de Respostas, cedida para a execução da prova;

7.11. A Prova Objetiva terá a duração de 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos para todos os cargos;

7.12. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida 1 (uma) hora do início destas;

7.13. A Folha de Resposta dos candidatos será personalizada, impossibilitando a substituição;

7.14. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

7.14.1. Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados;

7.14.2. Não apresentar o documento de identidade exigido no item 7.6., alínea "b", deste Capítulo;

7.14.3. Não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

7.14.4. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 7.12., deste Capítulo;

7.14.5. For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos, calculadora ou similar;

7.14.6. For surpreendido portando agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman e/ou equipamentos semelhantes, bem como protetores auriculares;

7.14.7. Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

7.14.8. Não devolver a Folha de Respostas cedida para realização das provas;

7.14.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

7.14.10. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

7.14.11. Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas e/ou Cadernos de Questões;

7.14.12. Não cumprir as instruções contidas no Caderno de Questões de Prova e na Folha de Respostas;

7.14.13. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;

7.15. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público;

7.16. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova;

7.17. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade;

7.18. Ocorrendo alguma situação de emergência, o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de Coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário;

7.19. Caso exista a necessidade de o candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, este não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do Concurso;

7.20. O candidato que terminar a sua prova, desde que transcorrida 1 (uma) hora do horário marcado no quadro da sala onde estiver prestando prova, poderá levar o seu Caderno de Questões, deixando com o fiscal da sala a sua Folha de Respostas, que será o único documento válido para correção;

7.21. O candidato, ao terminar sua prova, deverá retirar-se imediatamente do estabelecimento de ensino, não podendo permanecer nas suas dependências, bem como não poderá utilizar os banheiros;

7.22. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

VIII - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

8.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos;

8.1.1. Na avaliação e correção da Prova Objetiva será utilizado o Escore Bruto;

8.2. O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova;

8.2.1. Para se chegar ao total de pontos, o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova e multiplicar pelo número de questões certas;

8.2.2. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato na Prova Objetiva;

8.3. Para fins de cálculo da nota, considerar-se-á duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco;

8.4. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta);

8.5. O candidato não habilitado na Prova Objetiva será eliminado do Concurso.

IX - DA PROVA DE TÍTULOS

9.1. Concorrerão à Prova de Títulos somente os candidatos habilitados nas Provas Objetivas conforme estabelecido no Capítulo VIII, deste Edital, sendo que sua entrega será confirmada através de assinatura de lista específica;

9.2. Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues, EXCLUSIVAMENTE, no dia/horário da aplicação das Provas Objetivas do candidato, ao fiscal da sala de prova, que será realizada em 12 de janeiro de 2014. Após esta data/horário não serão aceitos outros documentos, sob qualquer hipótese;

9.2.1. A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não entregar o Título não será eliminado do Concurso;

9.3. Os documentos de Títulos deverão ser acondicionados em ENVELOPE LACRADO, contendo na sua parte externa, o nome do candidato, número de inscrição, o cargo para o qual está concorrendo e o número do documento de identidade, devendo os referidos documentos serem apresentados em CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA;

9.3.1. O candidato deverá numerar sequencialmente e rubricar cada documento apresentado, e PREENCHER A RELAÇÃO DE RESUMO DE ACORDO COM O MODELO DISPONÍVEL NO ANEXO IV, deste Edital;

9.4. Serão aceitos como documentos os Títulos que forem representados por Diplomas e Certificados definitivos de conclusão de curso expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento;

9.4.1. Os documentos de Títulos que forem representados por declarações, certidões, atestados, e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso, deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento;

9.4.2. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente;

9.5. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes;

9.6. A escolaridade exigida como requisito para inscrição no concurso, não será considerada como Título;

9.7. É da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos;

9.8. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriores ao período determinado, bem como, Títulos que não constem das tabelas apresentadas neste Capítulo;

9.9. Apresentado mais de um Título, será considerado, para efeito de avaliação, apenas o de maior pontuação;

9.10. A prova de títulos terá caráter classificatório;

9.11. Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da homologação do resultado final do Concurso Público, poderão ser incinerados pelo Instituto Qualicon.

9.11.1. Para a devolução mencionada no item 9.11., após a homologação do concurso o candidato deverá entrar em contato com o SAC, através do telefone (0XX11) 2367-3658/4730/4724 ou pelo e-mail: sac@institutoqualicon.org.br e solicitar a devolução dos documentos;

9.11.2. Os custos referentes ao envio postal para devolução dos títulos ficarão sob responsabilidade do candidato;

9.12. Serão considerados Títulos somente os constantes na tabela a seguir:

I - TABELA DE TÍTULOS

TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES
a) Doutorado, concluído até a data de apresentação dos Títulos, correlato e intrínseco à área de educação e/ou à disciplina específica objeto da inscrição.	3,0	3,0	Diploma devidamente registrado ou Certificado de conclusão de curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar.
b) Mestrado, concluído até a data de apresentação dos Títulos, correlato e intrínseco à área de educação e/ou à disciplina específica objeto da inscrição.	2,0	2,0
c) Pós Graduação Lato Sensu (especialização) com carga horária mínima de 360 horas, concluída até a data de apresentação dos Títulos, correlato e intrínseco à área de educação e/ou à disciplina específica objeto da inscrição.	1,0	2,0	Certificado, Certidão ou Declaração de conclusão do Curso, acompanhado de histórico escolar indicando: carga horária, data de início e de término do curso, relação das disciplinas com o nome dos docentes e suas respectivas titulações, número do ato oficial de autorização do curso, notas ou conceitos obtidos, título da monografia.

X - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

10.1. A nota final de cada candidato será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Títulos;

10.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da nota final, em lista de classificação por cargo;

10.3. Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidades especiais, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de necessidades especiais;

10.4. O resultado do Concurso será publicado na Imprensa Oficial do Município, afixado na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA divulgado na internet no endereço eletrônico www.iq.org.br e caberá recurso nos termos do Capítulo XI, deste Edital;

10.5. A lista de Classificação Final/Homologação, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será afixada na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e publicada na Imprensa Oficial do Município e no site do Instituto Qualicon;

10.6. No caso de igualdade na Classificação Final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

10.6.1. Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia das inscrições, atendendo ao que dispõe o Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741/03;

10.6.2. Obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;

10.6.3. Conhecimentos Pedagógicos, quando houver;

10.6.4. Legislação, quando houver;

10.6.5. Conhecimentos Pedagógicos e Legislação, quando houver;

10.6.6. Obtiver maior número de acertos na prova de Raciocínio Lógico, quando houver;

10.6.7. Tiver maior idade, para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso;

10.7. A classificação no presente Concurso não gera aos candidatos direito à nomeação para o Cargo, salvo àqueles classificados dentro do número de vagas oferecidas, constante na tabela de cargos, respeitada sempre a ordem de classificação.

XI - DOS RECURSOS

11.1. Será admitido recurso quanto à divulgação da Lista de Portadores de Necessidades Especiais, aplicação das Provas Objetivas e Títulos, divulgação dos Gabaritos e publicação do Resultado Provisório, inclusive dos desempates;

11.2. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de:

a) 2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação da listagem de candidatos portadores de necessidades especiais;

b) 2 (dois) dias úteis, a contar da data da realização das Provas Objetivas;

c) 2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação dos Gabaritos Oficiais do Concurso Público;

d) 2 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação do Resultado Provisório das Provas Objetivas, inclusive dos desempates;

e) 2 (dois) dias úteis , a contar da data de publicação das Notas de Títulos.

11.3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos indicados no item 11.2. não serão apreciados;

11.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento indicado no item 11.1;

11.5. Os recursos listados no item 11.2. deste Capítulo deverão ser interpostos exclusivamente por meio do site www.iq.org.br de acordo com as instruções constantes na página e recurso;

11.5.1. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.;

11.6. O Instituto Qualicon e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

11.6.1. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito;

11.7. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital;

11.8. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público, conforme Anexo VI;

11.9. O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos;

11.10. Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente alterar-se a classificação inicial, obtida pelo candidato, para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação;

11.11. Depois de julgados todos os recursos interpostos, será publicado o resultado do Concurso Público, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 11.10;

11.12. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

a) em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;

b) fora do prazo estabelecido;

c) sem fundamentação lógica e consistente; e

d) com argumentação idêntica a de outros recursos.

11.13. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso, réplica do recurso ou recurso de Gabarito Final definitivo;

11.14. O Instituto Qualicon, por meio da sua Banca Examinadora, constitui última instância para Recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

XII - DO EXAME DE SAÚDE PARA ADMISSÃO

12.1. O Exame de Saúde para admissão, será realizado aos candidatos habilitados nas Provas Objetivas e Títulos, obedecendo a ordem de classificação, com o critérios de desempate, de acordo com o Capítulo X, deste edital, quando convocados para assumir o cargo.

12.2. Para investidura no cargo, o candidato deverá ser considerado APTO no exame de saúde para admissão, na forma da Lei Complementar Municipal nº. 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista), conforme rotina estabelecida pela administração municipal, devendo o candidato se submeter aos exames psicológicos, clínicos e laboratoriais julgados necessários, que correrão por conta da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista;

12.2.1. Os Exames de Saúde para Admissão, serão realizados em duas etapas a saber:

a) Avaliação Médica - de caráter eliminatório, e

b) Avaliação Psicológica - de caráter eliminatório.

12.2.2. Serão convocados para a Avaliação Médica e Avaliação Psicológica, os candidatos aprovados no concurso, para a nomeação (ingresso ao trabalho) e será realizado pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista;

12.2.3. A avaliação médica será realizada através de exames laboratoriais (de acordo com o cargo a ser desempenhado) e avaliação clínica realizada pelo Médico do Trabalho da Prefeitura;

12.3. A Avaliação Psicológica é um processo realizado através do emprego de procedimentos científicos, que permitem identificar aspectos psicológicos do candidato compatíveis com o perfil profissiográfico exigido para o cargo pretendido. O perfil profissiográfico foi elaborado de acordo com a descrição de cargos e especialidades constantes na Lei Complementar nº 182, de 29 de outubro de 2007 (Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista);

12.3.1. O Perfil Profissiográfico, ao que se refere o item 12.3., encontram-se relacionados no Anexo V deste Edital,

12.3.2. A Avaliação Psicológica será realizada através da aplicação coletiva e/ou individual de testes psicológicos, escolhidos de acordo com o perfil profissiográfico e devidamente aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, visando aferir características de personalidade, capacidade intelectual e habilidades específicas;

12.3.3. A convocação, que trata o item anterior, será realizada através de correspondência com aviso de recebimento e através de publicação na Imprensa Oficial do Município;

12.4. O resultado da avaliação psicológica será obtido por meio da análise conjunta dos instrumentos psicológicos utilizados, os quais serão relacionados com o perfil profissiográfico solicitado para o cargo. Posteriormente será realizada entrevista individual, onde o candidato será informado sobre o resultado da Avaliação Psicológica;

12.5. A formalização de aptidão é decorrente das duas declarações de saúde: Avaliação Médica e Avaliação Psicológica. Será assegurado ao candidato considerado inapto conhecer as razões que determinaram a sua inaptidão. O candidato que for considerado inapto nos exames de saúde admissionais, seja na avaliação médica e/ou psicológica, poderá interpor um único recurso.

XIII - DA NOMEAÇÃO

13.1. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados;

13.1.2. O candidato deverá estar ciente que, no ato da convocação deverá preencher as condições especificadas: ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos; no caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; estar quite com a Justiça Eleitoral; possuir, no ato da convocação, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo, conforme especificado na Tabela de Cargos, do Capítulo I, deste Edital; não registrar antecedentes criminais; não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei nº 11.343 de 2006; não ter sido demitido por justa causa pela Administração Pública ou ter sofrido penalidade, inclusive através de Processo Administrativo; ter aptidão física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício do Cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA; não ser aposentado por invalidez;

13.2. A convocação, será realizada através de correspondência com aviso de recebimento e através de publicação na Imprensa Oficial do Município;

13.3. No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado por este através de Termo de Desistência Definitiva;

13.3.1. O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público;

13.4. O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA;

13.5. Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado ficará sujeito ao Estágio Probatório de 3 (três) anos; conforme Lei Complementar nº 181/2007, regulamentado pelo Decreto nº 3.575, de 23 de junho de 2008.

13.6. Os candidatos classificados serão nomeados pelo Regime Estatutário.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente Concurso serão publicados na Imprensa Oficial do Município e afixados na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, bem como constarão no site do Instituto Qualicon, www.iq.org.br;

14.2. Serão publicados no jornal apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso;

14.3. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal;

14.4. Caberá ao Presidente da Comissão do Concurso, homologação dos Resultados Finais do Concurso Público, a qual poderá ser efetuada por cargo, individualmente ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração;

14.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado;

14.6. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante o Instituto Qualicon, situado Rua Santa Albina, 18, Vila Sônia, São Paulo - SP, CEP 05518-000; até a data de Publicação da Homologação dos Resultados e, após esta data, junto a Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Secretaria Municipal de Gestão Pública.

14.7. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este Concurso, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, devendo, ainda, manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso;

14.8. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e o Instituto Qualicon não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

14.8.1. Endereço não atualizado;

14.8.2. Endereço de difícil acesso;

14.8.3. Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

14.8.4. Correspondência recebida por terceiros;

14.9. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e a apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato;

14.10. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e o Instituto Qualicon não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso;

14.11. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade do Instituto Qualicon;

14.12. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e pelo Instituto Qualicon, no que tange a realização deste Concurso;

14.13. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA não emitirá declaração de aprovação no Concurso, sendo a própria publicação na Imprensa Oficial do Município um documento hábil para comprovar a aprovação.

Várzea Paulista, 22 de novembro de 2013

Juvenal Rossi
Prefeito Municipal

Marco Antônio Bueno
Secretário Municipal de Gestão Pública

ANEXO I - QUADRO DE RENUMERAÇÃO

Professor de Educação Básica na Especialidade de:	Educação Artística, Filosofia, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Educação Física e Informática	Ensino Fundamental	Educação Infantil	Educação de Jovens e Adultos (diversas áreas)
Jornada Semanal	32 h	32 h	30 h	20 h
Vencimento Base	R$ 2.135,62	R$ 2.135,62	R$ 2.002,15	R$ 1.334,77
Adicional de NS	R$ 427,00	(*)Vide observação	(*)Vide Observação	R$ 266,95
Remuneração Inicial	R$ 2.562,00	R$ 2.135,62	R$ 2.002,15	R$ 1.601,72

 

Cargo	Especialidade	Jornada Semanal	Remuneração Inicial
Agente de Políticas Sociais	Educador Infantil	30 h	R$ 1.115,60

Observação: Nos casos dos cargos de Professor de Educação Básica nas especialidades de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e para o cargo de Agente de Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil, o requisito mínimo não exige graduação em curso superior, entretanto nos casos em que os servidores, que vierem a ser nomeados em razão deste Concurso Público, possuam curso superior em área correlata ao cargo exercido, fazem jus ao adicional de nível universitário que equivale a 20% (vinte por cento) do padrão de vencimento base, conforme disposto no artigo 122, da Lei Complementar nº 181/2007.

Em conformidade com o disposto no artigo 122, § 1º, da Lei Complementar nº 181/2007, os servidores que vierem a ser contratados em razão deste Concurso Público, e possuam curso superior em área não correlata com o cargo exercido, fazem jus ao adicional de nível universitário, que equivale a 10% (dez por cento), do padrão de vencimento base.

ANEXO II - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Cargo de Professor de Educação Básica nas especialidades de Educação Artística, Filosofia, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Educação Física e Informática

Preparar e ministrar aulas, transmitindo através da adaptação de métodos regulares de ensino, conhecimentos de sua especialidade; Elaborar plano pedagógico de ação, imprimindo-lhe caráter flexível, de acordo com as carências e potencialidades de cada aluno, para obter melhores respostas nos ensinamentos ministrados; Selecionar e confeccionar o material didático a ser utilizado valendo-se de, sua capacidade ou sob orientação pedagógica para facilitar o ensino-aprendizagem; Participar de forma efetiva da elaboração do projeto pedagógico, discutir a proposta da escola, fixando metas, definindo objetivos, cronogramas e selecionando conteúdos; Promover atividades extra-classe envolvendo a seleção de conteúdos e técnicas e procedimentos de avaliação paralela dos alunos, evitando os eventuais fracassos; Participar de estudo sobre o que afeta o processo educacional, discutir programas e métodos a serem utilizados ou reformulados comentando situações, problemas de classe sob sua responsabilidade, a fim de contribuir para a definição dos objetivos, recursos e metodologias; Promover programas e métodos relacionados à sua especialidade, com o objetivo de definir os recursos metodológicos; Registrar os conteúdos trabalhados, diagnosticar a realidade dos alunos, avaliando seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento e aplicando instrumentos de avaliação do desempenho dos discentes; Interagir com a família e a comunidade, bem como, desenvolver espírito comunitário, o relacionamento social e a criatividade, através de atividades similares e aproveitamento de situações reais, para criar ambientes propícios a uma ação educativa mais completa; Participar das atividades de trabalho pedagógico coletivo e individual e orientar os estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental

Preparar e ministrar aulas nas primeiras séries ou anos do ensino fundamental, transmitindo através da adaptação de métodos regulares de ensino, conhecimentos de comunicação escrita ou oral, do meio geográfico, social, de habilidades fundamentais à sua integração na sociedade; Elaborar plano pedagógico de ação, imprimindo-lhe caráter flexível, de acordo com as carências e potencialidades de cada aluno, para obter melhores respostas nos ensinamentos ministrados; Selecionar e confeccionar o material didático a ser utilizado valendo-se de, sua capacidade ou sob orientação pedagógica para facilitar o ensino-aprendizagem; Participar de forma efetiva da elaboração do projeto pedagógico, discutir a proposta da escola, fixando metas, definindo objetivos, cronogramas e selecionando conteúdos; Promover atividades extra-classe envolvendo a seleção de conteúdos e técnicas e procedimentos de avaliação paralela dos alunos, evitando os eventuais fracassos, garantindo avanços no processo de ensino-aprendizagem; Participar de estudo sobre o que afeta o processo educacional, discutir programas e métodos a serem utilizados ou reformulados comentando situações, problemas de classe sob sua responsabilidade, a fim de contribuir para a definição dos objetivos, recursos e metodologias; Promover programas e métodos relacionados à sua especialidade, com o objetivo de definir os recursos metodológicos; Registrar os conteúdos trabalhados, diagnosticar a realidade dos alunos, avaliando seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento e aplicando instrumentos de avaliação do desempenho dos discentes; Interagir com a família e a comunidade, bem como, desenvolver espírito comunitário, o relacionamento social e a criatividade, através de atividades similares e aproveitamento de situações reais, para criar ambientes propícios a uma ação educativa mais completa; Participar das atividades de trabalho pedagógico coletivo e individual e orientar os estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil

Promover educação e a relação ensino-aprendizagem de crianças de 0 a 6 anos, e ministrar aulas, transmitindo através da adaptação de métodos regulares de ensino, conhecimentos de comunicação escrita ou oral, do meio geográfico, social, de habilidades fundamentais à sua integração na sociedade; Desenvolver de forma harmoniosa o aspecto afetivo-social, cognitivo e perceptivomotor, a fim de fazer crescer na criança a capacidade de investigação, observação, experimentação, curiosidade, para a formação de cidadãos autônomos, capazes de responsabilidade e escolhas próprias; Elaborar plano pedagógico de ação, imprimindo-lhe caráter flexível, de acordo com as carências e potencialidades de cada aluno, para obter melhores respostas nos ensinamentos; Selecionar e confeccionar o material didático a ser utilizado valendo-se de, sua capacidade ou sob orientação pedagógica para facilitar o ensino-aprendizagem; Participar de forma efetiva da elaboração do projeto pedagógico, discutir a proposta da escola, fixando metas, definindo objetivos, cronogramas e selecionando conteúdos; Promover atividades extra-classe envolvendo a seleção de conteúdos e técnicas e procedimentos de avaliação dos alunos, evitando as eventuais dificuldades que não tratadas impedirão os avanços necessários no ensino-aprendizagem; Participar de estudo sobre o que afeta o processo educacional, discutir programas e métodos a serem utilizados ou reformulados comentando situações, problemas de classe sob sua responsabilidade, a fim de contribuir para a definição dos objetivos, recursos e metodologias; Registrar os conteúdos trabalhados, diagnosticar a realidade dos alunos, avaliando seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento e aplicando instrumentos de avaliação do desempenho dos discentes; Interagir com a família e a comunidade, bem como, desenvolver espírito comunitário, o relacionamento social e a criatividade, através de atividades similares e aproveitamento de situações reais, para criar ambientes propícios a uma ação educativa mais completa; Participar das atividades de trabalho pedagógico coletivo e individual e orientar os estagiários e auxiliar os outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação de Jovens e Adultos

Preparar e ministrar aulas previstas na matriz curricular da educação de jovens e adultos e educação profissionalizante, transmitindo através da adaptação de métodos regulares de ensino, conhecimentos de sua especialidade; Elaborar plano pedagógico de ação, imprimindo-lhe caráter flexível, de acordo com as carências e potencialidades de cada aluno, para obter melhores respostas nos ensinamentos ministrados; Selecionar e confeccionar o material didático a ser utilizado valendo-se de, sua capacidade ou sob orientação pedagógica para facilitar o ensino-aprendizagem; Participar de forma efetiva da elaboração do projeto pedagógico, discutir a proposta da escola, fixando metas, definindo objetivos, cronogramas e selecionando conteúdos; Promover atividades extra-classe envolvendo a seleção de conteúdos e técnicas e procedimentos de avaliação paralela dos alunos, evitando os eventuais fracassos; Participar de estudo sobre o que afeta o processo educacional, discutir programas e métodos a serem utilizados ou reformulados comentando situações, problemas de classe sob sua responsabilidade, a fim de contribuir para a definição dos objetivos, recursos e metodologias; Promover programas e métodos relacionados à sua especialidade, com o objetivo de definir os recursos metodológicos; Registrar os conteúdos trabalhados, diagnosticar a realidade dos alunos, avaliando seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento e aplicando instrumentos de avaliação do desempenho dos discentes; Aplicar exercícios práticos e complementares, bem como, elaborar, aplicar e corrigir provas e exercícios; Interagir com a família e a comunidade, bem como, desenvolver espírito comunitário, o relacionamento social e a criatividade, através de atividades similares e aproveitamento de situações reais, para criar ambientes propícios a uma ação educativa mais completa; Participar das atividades de trabalho pedagógico coletivo e individual e orientar os estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Cargo de Agente de Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil

Atuar nas unidades de educação, acolhendo, cuidando e educando crianças 0 a 6 anos, em conformidade com uma proposta educacional; Promover o contato afetivo e harmonioso entre adulto e a criança; Conhecer e acompanhar o desenvolvimento das crianças a forma como vivem, seus progressos e dificuldades; Subsidiar e orientar as crianças em suas atividades educativas, recreativas, alimentares, higiênicas, fisiológicas e de repouso; Orientar, cuidar e servir, sob orientação pedagógica, a criança nas necessidades diárias, cuidando de sua higiene, orientando seus hábitos de limpeza pessoal, auxiliando nas refeições, oferecendo distrações e atividades educativas, proporcionando o bem estar e o desenvolvimento da criança sob sua responsabilidade; Zelar pela limpeza, guarda e conservação de ferramentas, equipamentos material de consumo e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil

Língua Portuguesa

Interpretação de textos. Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica; Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia; Semântica. Funções da Linguagem. Compreensão e interpretação de frase ou palavra. Encontros vocálicos e consonantais. Divisão silábica. Flexão e emprego das classes de palavras. Crase. Classificação dos termos da oração. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos pronomes oblíquos átonos. Significação das palavras: sinônimo, homônimos e parônimos.

Bibliografia

AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa (atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CUNHA, Celso e Lindley Cintra, L. F. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010.

Raciocínio Lógico

Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

Bibliografia

Volume: Matemática.

Matemática Bianchini. Editora Moderna. 7º Edição

IEZZI, Gelson e outros. Coleção da Matemática Elementar. São Paulo. Atual: 1997. Volumes: 1, 5, 9,10.

LUCKESI, C. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo; Editora Cortez, 2006.

PARRA, Cecília&SAIZ, Irma. A didática da matemática, reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

PIMENTA, Selma, G.A. A Construção do Projeto Pedagógico na Escola de 1º Grau. Idéias nº 8. 1.990, p 17- SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas.

Proposta curricular para o ensino da matemática 1º grau. São Paulo: SE/CENP.

Legislação

Constituição Federal/88 - artigos 205 a 214, 226 a 230 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias, Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e suas alterações; Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil/ MEC/SEF -1998 - 3 volumes; Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil/ MEC - vol. 1 e 2, Diretrizes Curriculares Nacionais para educação infantil/ MEC,SEB, 2010, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007.

Conhecimentos Pedagógicos

Diferenças individuais: fatores determinantes e capacidades mentais. Desenvolvimento da inteligência. Estágios do desenvolvimento da criança. O processo de socialização. A teoria de Piaget sobre a linguagem e o pensamento da criança. O desenvolvimento dos conceitos científicos na infância. Pensamento e palavra. Princípios e fundamentos dos referenciais curriculares. Primeiros Socorros. Os brinquedos. Normas para utilização dos brinquedos. Normas de Segurança. Desenvolvimento físico e motor. Necessidades básicas e desenvolvimento cognitivo. Desenvolvimento da linguagem. Desenvolvimento intelectual, crescimento e desenvolvimento. Tentativa de treinamento precoce. Maturação e aprendizagem. O lúdico, a criatividade e a arte na brinquedoteca. Resgate da infância. Desenvolvimento infantil e o brincar. Diferentes culturas e a brincadeira. Jogos e suas características: pedagógicos, de raciocínio e psicomotor. Artes visuais e a exploração da imagem. Sucata: criatividade em brinquedos. Linguagem: formas de contar estórias. Corpo: dinâmicas/recreação. Pesquisa sonora. Cantigas de roda. PROPOSTA CURRICULAR DE VÁRZEA PAULISTA, disponível http://educar.varzeapaulista.sp.gov.br/wp­content/uploads/2012/12/PROPOSTA-CURRICULAR-COMPLETO-2012_DATADO-PDF-2.pdf

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental

Língua Portuguesa

Interpretação de textos. Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica; Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia; Semântica. Funções da Linguagem. Compreensão e interpretação de frase ou palavra. Encontros vocálicos e consonantais. Divisão silábica. Flexão e emprego das classes de palavras. Crase. Classificação dos termos da oração. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos pronomes oblíquos átonos. Significação das palavras: sinônimo, homônimos e parônimos.

Bibliografia

AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa (atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CUNHA, Celso e Lindley Cintra, L. F. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010.

Raciocínio Lógico

Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

Bibliografia

Matemática Bianchini. Editora Moderna. 7º Edição

IEZZI, Gelson e outros. Coleção da Matemática Elementar. São Paulo. Atual: 1997. Volumes: 1, 5, 9,10.

LUCKESI, C. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo; Editora Cortez, 2006.

PARRA, Cecília&SAIZ, Irma. A didática da matemática, reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

PIMENTA, Selma, G.A. A Construção do Projeto Pedagógico na Escola de 1º Grau. Idéias nº 8. 1.990, p 17- SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas.

Proposta curricular para o ensino da matemática 1º grau. São Paulo: SE/CENP

Legislação

Constituição Federal/88 - artigos 205 a 214, 226 a 230 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias. Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e suas alterações; Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana - MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - SEESP/MEC; O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei 19nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007. Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. MEC/SEB; Resolução CNE/CEB nº 04 de 13 de julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental; volumes 1 a 10. Brasília, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, Lei Complementar nº 181 de 29 de outubro de 2007.

Conhecimentos Pedagógicos

Diferenças individuais: fatores determinantes e capacidades mentais. Desenvolvimento da inteligência. Estágios do desenvolvimento da criança. O processo de socialização. As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula. A metodologia nas áreas do conhecimento. Reflexões sobre alfabetização e concepções de linguagem e escrita. A aprendizagem da linguagem e a linguagem como instrumento de aprendizagem. A teoria de Piaget sobre a linguagem e o pensamento da criança. O desenvolvimento dos conceitos científicos na infância. Pensamento e palavra. Origem da escrita e sua apropriação pela criança. A criança e o número. A leitura infantil e a produção de textos. A criança como ser em transformação. Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Fundamentação teórica e orientações didáticas das diferentes áreas de ensino numa visão interdisciplinar. Visão inclusiva no processo de ensino-aprendizagem no âmbito das necessidades educativas especiais. Ação compartilhada com os diferentes atores envolvidos no processo ensino-aprendizagem. Práticas de Leitura. Presença das Artes Visuais na Educação. As artes visuais como produto cultural e histórico. Conteúdos Significativos. Educação para a Saúde. Planejamento de atividades. Conhecimento de mundo. Formação pessoal e social. Ação educativa e violência: o diálogo como minimizador da violência e as diferentes manifestações da violência no dia-a-dia da escola. Pluralidade Cultural. Temas Transversais. Projeto educativo. Seleção de material e organização do tempo para as atividades educativas. Música na Educação. A música como produto cultural e histórico. O teatro como produção coletiva. A importância do jogo na educação. Jogos e brincadeiras. Parâmetros Curriculares Nacionais. PROPOSTA CURRICULAR DE VÁRZEA PAULISTA, disponível http://educar.varzeapaulista.sp.gov.br/wp-content/uploads/2012/12/PROPOSTA­CURRICULAR-COMPLETO-2012_DATADO-PDF-2.pdf

Cargo de Agente de Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil

Língua Portuguesa

Interpretação de textos. Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica; Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia; Semântica. Funções da Linguagem. Compreensão e interpretação de frase ou palavra. Encontros vocálicos e consonantais. Divisão silábica. Flexão e emprego das classes de palavras. Crase. Classificação dos termos da oração. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos pronomes oblíquos átonos. Significação das palavras: sinônimo, homônimos e parônimos.

Bibliografia

AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa (atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CUNHA, Celso e Lindley Cintra, L. F. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010.

Raciocínio Lógico

Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

Bibliografia

Matemática Bianchini. Editora Moderna. 7º Edição.

IEZZI, Gelson e outros. Coleção da Matemática Elementar. São Paulo. Atual: 1997. Volumes: 1, 5, 9,10.

Conhecimentos Específicos

Concepção de desenvolvimento humano. Procedimentos adequados ao atendimento à criança de 0 a 3 anos, referente à saúde, alimentação e higiene; A brincadeira de papéis sociais e formação da personalidade. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 de 13/07/90, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Cargo de Professor de Educação Básica nas especialidades de: Educação Artística, Filosofia, Espanhol, Educação Física, Língua Inglesa, Informática, Português/Inglês, Matemática, Ciências, História, Geografia

Língua Portuguesa

Interpretação de textos. Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica; Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia; Semântica. Funções da Linguagem. Compreensão e interpretação de frase ou palavra. Encontros vocálicos e consonantais. Divisão silábica. Flexão e emprego das classes de palavras. Crase. Classificação dos termos da oração. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos pronomes oblíquos átonos. Significação das palavras: sinônimo, homônimos e parônimos.

Bibliografia

AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa (atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CUNHA, Celso e Lindley Cintra, L. F. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010.

Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

Estrutura: Organização da educação brasileira. Políticas educacionais. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Descentralização: avaliação, currículo, legislação. Plano Nacional de Educação. Fundamentos: Filosofia da Educação. Concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. Sociologia da Educação: a democratização da escola; educação e sociedade. Psicologia da Educação: Teoria do desenvolvimento humano, abordagem sócio-construtivista. História da Educação no Brasil. A história das idéias pedagógicas: pensamento pedagógico - da antiguidade clássica ao iluminismo e à escola nova. O pensamento pedagógico brasileiro. Gestão Educacional e Planejamento de Ensino. Avaliação. Currículo, cidadania, diversidade humana e cultural. Concepção de Inclusão Educacional. Adaptações curriculares. Atendimento Educacional Especializado para alunado da Educação Inclusiva. Constituição Federal/88 - artigos 205 a 214, 226 a 230 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias. Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e suas alterações; Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei Complementar Nº 180, de 21 de dezembro de 2007 - Estatuto do Magistério do Município de Várzea Paulista, e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana - MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - SEESP/MEC; O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007. Resolução CNE/CEB nº 04 de 13 de julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental; volumes 1 a 10. Brasília. Parecer CNE/CEB nº 04/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série - Introdução. Brasília: MEC/SEF, 1998. BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental Temas Transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007. PROPOSTA CURRICULAR DE VÁRZEA PAULISTA, disponível http://educar.varzeapaulista.sp.gov.br/wp­content/uploads/2012/12/PROPOSTA-CURRICULAR-COMPLETO-2012_DATADO-PDF-2.pdf

Bibliografia

CANEN, A. & SANTOS, A. R. dos. Educação Multicultural: teoria e prática para professores e gestores em Educação. Rio de Janeiro: Ed. Ciência Moderna, 2009.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Ed. Paz e Terra, 1996. LIBÂNEO, José Carlos.

Didática. Ed. Cortez, 1994. GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. Ed. Ática, 1999.

DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação. Ed. Vozes, 2004. TAILLE, Ives de La,

OLIVEIRA, Marta Kohl, DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky, Wallon: Teorias Psicogenéticas em discussão. Ed. Summus, 1992.

MOREIRA, Antônio F. e SILVA, Tomaz T. (org). Currículo, Cultura e Sociedade. SP: Ed. Cortez, 2007.

CORREA, Vera. Globalização e Neoliberalismo: o que isso tem a ver com você professor? Rio de Janeiro: Ed. Quartet: 2000.

BASTOS, João B. (org). Gestão Democrática. Rio de Janeiro: Ed. DP&A, 2001. PIMENTA, Selma Garrido (org.).

Saberes Pedagógicos e Atividade Docente. São Paulo: Cortez, 2002. GADOTTI, Moacir e

ROMÂO, José E. Educação de Jovens e Adultos. Teoria, prática e proposta. SP: Editora Cortez, 2003.

DAVIS, Cláudia e OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na educação. São Paulo: Cortez, 1994.

PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Ines (Orgs). Educação de Jovens e Adultos. RJ: DP&A: 2009.

GLAT, R. (Org.). Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro, 7 Letras, 2007.

MANTOAN, Maria T. E. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? Coleção Cotidiano Escolar/Ação Docente. São Paulo: Editora Moderna, 2003.

MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: histórias e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2005. Brasil. Ministério da Educação.

CAVALLEIRO, Eliane (Org). Racismo e Anti-racismo na educação: repensando nossa escola. - São Paulo: Summus, 2001.

Conhecimentos Específicos

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade Educação Artística

Artes Cênicas: história das artes cênicas; teoria e prática; teatro e jogo. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino da artes no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção; artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais.

Bibliografia

BARBOSA, A.M. A imagem no ensino da arte: anos oitenta e novos tempos. São Paulo: Perspectiva, 1994.

BARBOSA, A. M. Arte-educação no Brasil. Das origens ao modernismo. São Paulo: Perspectiva/Secretaria da Cultura, Ciências e Tecnologia do Estado de São Paulo, 1978.

BARDI, Pietro Maria. Pequena História da Arte. São Paulo: Melhoramentos, 1990.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Volume: Arte. Brasília: MEC/SEF, 1998.

Koudela, Ingrid D. Jogos teatrais. São Paulo: Perspectiva, 4ª ed., 2001.

Marques, Isabel. Ensino de dança hoje - textos e contextos. São Paulo: Cortez, 1999. Shafer, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: Fundação Edit. da UNESP, 1991.

COSTA, Cristina. Questões de Arte. São Paulo: Editora Moderna, 1999.

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre Artmed-Artes Médicas Sul, 2000.

PILLAR, Analice Dutra (organizadora). A educação do olhar no ensino das artes (textos). Ana BARBOSA, Ana Mae. Arte-Educação: conflitos/acertos. São Paulo: Max Limonade.

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Filosofia

A Filosofia e suas origens na Grécia Antiga: o surgimento do pensamento filosófico, mito e logos, Filosofia e a polis, as condições históricas e as relações com a filosofia nascente; a origens da Filosofia Moderna: o Renascimento, o Iluminismo e o Romantismo; crítica ao discurso moderno da filosofia da subjetividade (Marx, Nietzsche, Freud e Wittgenstein); temas e áreas da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Epistemologia, Teoria do Conhecimento, Estética, Lógica e Linguagem - os conceitos e delimitações das respectivas áreas; características do pensamento filosófico e sua relação com as ciências; a temática da razão: semelhanças e diferenças entre a Filosofia e a Ciência. A sistematização do conhecimento filosófico. As atitudes que despertam para o filosofar; a especificidade da reflexão filosófica; a filosofia como instrumento de ampliação da compreensão do ser, do mundo e a conquista da felicidade, o ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; competências a serem desenvolvidas pelos alunos do Ensino Médio (PCN's + e OCN's); 8. O Ensino de Filosofia: avanços, limites e perspectivas no contexto histórico atual; a Filosofia como componente da área de Ciências Humanas no currículo do ensino médio; o papel social do Filósofo no mundo contemporâneo; história da Filosofia: dos pré-socráticos às principais correntes do pensamento contemporâneo.

Bibliografia

ABBAGNANO, Nº Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

AGOSTINHO. O Livre-arbítrio. São Paulo: Paulus, 1995.

ANSELMO DE CANTUÁRIA. Proslogion. São Paulo: Abril Cultural, 1973. (Os Pensadores)

ARANHA, M. L. A.; MARTINS, M. H. P. Filosofando. Introdução à Filosofia. 4 ed. São Paulo: Moderna, 2009.

ARISTÓTELES. Metafísica. São Paulo: Loyola, 2001. v. 2.

BAKER, A.; BONJOUR, L. Filosofia: Textos fundamentais comentados. Porto Alegre: Artmed, 2010.

BUNNIN, N; TSUI-JAMES, E. P. Compêndio de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2002.

CHAUÍ, M. Iniciação à Filosofia. São Paulo: Ática, 2011.

CHALMERS, A. F. O que é Ciência Afinal? São Paulo: Brasiliense, 1993.

COPI, I. Introdução à Lógica. São Paulo: Mestre Jou, 1978.

COTRIM, G.; FERNANDES, M. Fundamentos de Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2010.

D'AGOSTINI, F. Analíticos e Continentais. São Leopoldo: Unisinos, 2002.

DESCARTES. Meditações Metafísicas. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

DWORKIN, R. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FERRATER MORA, J. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

GILSON, E. A Filosofia na Idade Média. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

HÖFFE, O. Aristóteles. Porto Alegre: Artmed, 2008.

HUISMAN, D. Dicionário de Obras Filosóficas. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

HUME, D. Investigação sobre o entendimento humano. São Paulo: Unesp, 1999. Tratado da natureza humana. São Paulo: Unesp, 2009.

KANT, I. A Metafísica dos Costumes. São Paulo: Edipro, 2003. Crítica da Razão Pura. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.

KENNY, A. Uma nova história da filosofia ocidental. São Paulo: Loyola, 2009. 4 v.

KUHN, T. A Estrutura das Revoluções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 2007.

LOCKE, J. Ensaio Sobre o Entendimento Humano. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2010.

MACINTYRE, A. Depois da virtude: um estudo em teoria moral. Bauru: EDUSC, 2001.

OLIVEIRA, Nº Rawls. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

POPPER, K. A Lógica da Pesquisa Científica. São Paulo: Cultrix, 2007.

REALE, G.; ANTISERI, D. História da Filosofia. São Paulo: Paulus, 1990-1991. 3 v. (v. 1: Antiguidade e Idade Média; v. 2: Do humanismo a Kant; v. 3: Do Romantismo até nossos dias)

RUSSEL, B. Ensaios Escolhidos. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores)

WITTGENSTEIN, L. Tractatus Logico-philosophicus. São Paulo: Edusp, 2001.

WOOD, A. Kant. Porto Alegre: Artmed, 2008.

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Língua Espanhola

O substantivo e o adjetivo: gênero, número e grau. O uso de determinantes do substantivo: o artigo, o demonstrativo e o possessivo. Os pronomes. Os numerais. O emprego do verbo: tempos e modos. Os advérbios e as locuções. O léxico espanhol: as dificuldades específicas dos lusofalantes. A unidade e a diversidade da língua espanhola. Acentuação gráfica. Numerais. Sintaxe da frase. A diversidade cultural e linguística e as suas contribuições, interpretação de texto, ortografia.

Bibliografia

BUITRAGO, Alberto. Diccionario de dichos y frases hechas. Madrid: Espasa Calpe, 1999.

GÓMEZ TORREGO, Leonardo. Gramática didáctica del español. Madrid: SM, 2000.

JUNCEDA, Luis. Diccionario de refranes. Madrid: Espasa Calpe, 1998.

MATTEBOM, Francisco. Gramática comunicativa del español. Madrid: Edelsa, 1995, 2v.

REAL ACADEMIA ESPAÑOLA. Diccionario de la lengua española. Madrid: Espasa Calpe, 1995, 2v.

SECO, Manuel. Diccionario de dudas y dificultades de la lengua española. Madrid: Espasa Calpe, 1994.

SECO,Manuel. Gramática esencial de español. Madrid, Espasa Calpe, 1989.

PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Ines (ORGS) - Educação de Jovens e Adultos. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série - Língua Estrangeira. MEC/SEF, 1998.

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Física

A Educação Física no contexto histórico e sócio-cultural; Os conteúdos nas aulas de Educação Física Escolar: Jogos, Esporte, Lutas, Ginástica, Dança; Os procedimentos didático-metodológicos do ensino da Educação Física; As concepções e as tendências pedagógicas da Educação Física Escolar; As concepções abertas no ensino da Educação Física Escolar; O lúdico nas aulas de Educação Física; O esporte no contexto escolar; As 22 concepções do esporte; O fenômeno esportivo enquanto realidade educacional; A Educação e a Educação Física; A relação do corpo no contexto escolar; A criança e a atividade física: aspectos psicomotores, psicossociais e biológicos; As capacidades motoras nas aulas de Educação Física; As atividades rítmicas e expressivas nas aulas de Educação Física; Avaliação do processo ensino aprendizagem em Educação Física. A Educação Física com instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura. A Educação Física: ética, saúde, orientação sexual, pluralidade cultural e meio ambiente. A corporalidade e a ludicidade no ambiente escolar. Linguagem corporal e cultura. Corpo e poder: disciplina e controle. Metodologia de ensino de educação física.

Bibliografia

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos: Projeto Cooperação, 2001.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil - a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1991.

FREIRE, João Batista, SCAGLIA, Alcides J. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2003.

MATTOS, M. G. e NEIRA, M. G. A construção do conhecimento. In: Educação Física na adolescência: construindo o conhecimento na escola. São Paulo: Phorte Editora, 2000. p. 29-41.

TANI, Go (et alii). Educação Física escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU / EDUSP, 1988.

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Língua Inglesa

Compreensão de textos: textos de diversos tipos, de padrão contemporâneo, e provenientes de diversas fontes e níveis de dificuldade. Prefixes and Sufixes. Passive voice. Reported Speech. Comparatives / Superlatives. Verb Tenses. Relative Pronouns. Modal AuxiliaryVerbs. Personal Pronouns. Possessive Adjectives and Pronouns. Definite and Indefinite Pronouns. Conditional Sentences. False Friends. Quantifiers: much/ many; very/very much; so/so much/ so many; too/too much/ too many; enough. Prepositions. Discourse Markers. Special Difficulties: raise/rise; lay/lie; rob/steal; spend/waste; used to/to be used to; would rather/ had better; borrow/lend; lose/miss; remember/ remind; say/tell. Noun phrases, Verb phrases, Phrasal Verbs, Prepositional Phrases, Adjective Phrases, Noun clauses, Adjective clauses, Adverbial clauses. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. A língua inglesa e a educação para a cidadania e para a diversidade cultural. Modelo interacional de leitura.

Bibliografia

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série - Língua Estrangeira. MEC/SEF, 1998.

ALEXANDER, L. G. Longman advanced grammar. Burnt Mill, Harlow, Essex: Longman, 1993.

ALMEIDA FILHO, J. C. P. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes, 1993.

BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Proposta curricular para a educação de jovens e adultos: segundo segmento do ensino fundamental: 5ª a 8ª. V.2. Brasília: MEC/SEF, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais para o terceiro e quarto ciclos (5ª a 8ª série) do ensino fundamental: língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CELANI, Maria Antonieta Alba (organizadora). Ensino de segunda língua: redescobrindo as origens. São Paulo: EDUC, 1997. Ensino de línguas. Série Cadernos PUC. São Paulo: EDUC, 1984.

CELCE-MURCIA, Marianne e LARSEN-FREEMAN, Diane. The grammar book: An ESL/EFL teacher's course. Second edition. Boston: Heinle and Heinle Publishers, 1999.

COLLINS COBUILD. Collins Cobuild English Grammar. London and Glasgow: Collins, 1990.

LONG, Michael H. e RICHARDS, Jack C. (editors). Methodology in TESOL: A book of readings. Boston: Heinle and Heinle Publishers, 1987.

QUIRK, Randolph et alii. A comprehensive grammar of the English language. London and New York: Longman, 1985. Boston: Heinle and Heinle Publishers, 1987.

SAVIGNON, Sandra J. Communicative competence: theory and classroom practice. Readings, Massachusetts: Addison-Wesley Publishing Company, 1993.

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Informática

Hardware e Software; Componentes básicos de computadores e suas características; Dispositivos de Entrada e Saída; Dispositivos de armazenamento de dados; Principais periféricos. Sistemas operacionais: WindowsTM XP e WindowsTM 7: conceitos de organização, gerenciamento e busca de informações, arquivos, pastas e programas; fundamentos do WindowsTM: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; utilização do Windows ExplorerTM: criação, busca, exclusão, movimentação e cópia de arquivos e pastas; configurações básicas do WindowsTM: resolução da tela, cores, fontes, impressoras e aparência; teclas de atalho. Aplicativos para escritório (MS OfficeTM 2007, MS OfficeTM 2010 e BrOffice 3.2.x.). Processador de textos: área de trabalho, barra de ferramentas, teclas de atalho, opções de configuração, botões e menus, recursos de edição e formatação de documentos (recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque, organização do texto em listas e colunas, índices, seções, tabelas, figuras, estilos e modelos), cabeçalhos e rodapés, configuração de página, controle de alterações, verificação de ortografia e gramática, opções de salvamento, conversões de documentos e mala direta. Planilha eletrônica: opções de configuração, teclas de atalho, estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, recursos de edição e formatação de planilhas, elaboração de tabelas, uso de fórmulas, configuração de impressão, controle de quebras e numeração de páginas, classificação e filtros de dados. Apresentação de slides: opções de configuração, teclas de atalho, estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides, preparação da apresentação para viagens e opções de salvamento. Internet e Intranet; navegadores (Internet ExplorerTM e Mozilla Firefox); ferramentas de busca; segurança no ambiente de rede: noções sobre as principais ameaças à segurança da rede; programas maliciosos, Malwares (vírus de computador, worms, trojan horses e spywares) e formas de prevenção e combate; noções sobre formas e dispositivos de restauração e proteção do ambiente de rede (BackUp/Restore, Proxy, Firewal, Antivírus e Antispywares. Correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns, redes sociais.

Bibliografia

Pretto, Nelson. Escritos sobre Educação, Comunicação e Cultura. Campinas/SP, Ed. Papirus, 2008.

Pretto, Nelson e Silveira, Sérgio Amadeu da (organizadores). Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder. Porto Alegre/RS, Ed. Sulina, 2007.

Pretto Nelson. Uma escola sem/com futuro - educação e multimedia. Campinas/SP, Ed. Papirus, 1996.

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação de Jovens e Adultos nas áreas de Português/Inglês

Compreensão e Interpretação de textos; Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. A Língua Portuguesa na perspectiva tradicional: gramática normativa. A Língua Portuguesa na perspectiva da Lingüística: som/fonema; morfema e alomorfia; Processos Sintáticos; Propriedades semânticas das palavras, das orações e do enunciado. Literatura: A literatura infantil e juvenil na escola. Linguagem e ensino: linguagem: uso e função, discurso ou texto, língua oral e língua escrita, variação linguística e norma, gramática e criatividade, leitura e produção de texto. O ensino da Língua Portuguesa no ensino fundamental.

Bibliografia

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série - Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.

Brasil, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa/Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa (atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CUNHA, Celso e Lindley Cintra, L. F. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010.

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação de Jovens e Adultos na área de Matemática

Teoria dos Conjuntos. Conjuntos Numéricos. Elementos Básicos de Teoria dos Números: Múltiplos e Divisores, MDC e MMC. Polinômios. Equações do primeiro e segundo graus. Razões, Proporções e Grandezas Proporcionais. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Juros Simples. Juros Compostos. Progressões Aritméticas. Progressões Geométricas. Relações e Funções. Funções polinomiais do primeiro e do segundo graus. Função Exponencial. Logaritmos,Funções Trigonométricas. Matrizes, Determinantes e Sistemas lineares. Análise Combinatória Simples. Cálculo de Probabilidades. Elementos de Estatística: Tabelas, Gráficos, Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, semelhança de triângulos, relações métricas nos triângulos retângulos e nos círculos, áreas de superfícies planas. Geometria Espacial: Poliedros, Prismas e Cilindros, Pirâmides e Cones, Esfera e Suas partes. Geometria Analítica: ponto, reta, circunferência. Questões de Raciocínio Lógico Matemático. A Matemática no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais. O ensino de Matemática na perspectiva da Educação Matemática. A Etnomatemática; História da Matemática; O ensino de Matemática através da resolução de problemas. O ensino de Matemática e as questões de cidadania e de diversidade cultural.

Bibliografia

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série - Matemática. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Volume: Matemática. Matemática Bianchini. Editora Moderna. 7º Edição

IEZZI, Gelson e outros. Coleção da Matemática Elementar. São Paulo. Atual: 1997. Volumes: 1, 5, 9,10.

LUCKESI, C. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo; Editora Cortez, 2006.

PARRA, Cecília&SAIZ, Irma. A didática da matemática, reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

PIMENTA, Selma, G.A. A Construção do Projeto Pedagógico na Escola de 1º Grau. Idéias nº 8. 1.990, p 17- SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas.

Proposta curricular para o ensino da matemática 1º grau. São Paulo: SE/CENP.

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação de Jovens e Adultos na área de Ciências

A interdisciplinaridade e a contextualização no ensino de Ciências. Papel do professor e papel do aluno no processo de ensino e aprendizagem. Diferença entre o enfoque analítico ou reducionista e enfoque sistêmico no ensino de Ciências. O papel e a importância da experimentação e do estudo do meio no ensino de Ciências. Como as Ciências Naturais evoluíram através dos tempos. Ciclos biogeoquímicos - água, nitrogênio, oxigênio 21e carbono na biosfera. Desenvolvimento sustentado - relações entre ecologia, economia e educação ambiental. Relações entre tipos de poluição, ecossistemas urbanos, energia e meio ambiente. Elementos químicos - usos tecnológicos e papel que desempenham na nutrição e saúde humana. Transformações físicas e químicas das substâncias. O corpo humano - importância e funções do esqueleto, sistema nervoso e sistema circulatório. Os órgãos do sentido - audição, visão, paladar e olfato. A física e o cotidiano - noções sobre mecânica (distância, velocidade, movimento, aceleração). Termologia, óptica e eletricidade.

Bibliografia

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série - Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Volume: Ciências Naturais.

HENNING, Georg J. Metodologia do Ensino de Ciências. 2ª ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994.

RODRIGUES, Rosicler Martins. Vida e Saúde. 3ª ed. São Paulo: Moderna, 1993.

SILVA, Jr., César da; SASSON, Sezar. Biologia. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, v.1, 2 e 3, 1995.

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação de Jovens e Adultos na área de História

Tendências historiográficas: teorias, metodologias e conceituações. A História no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Os primeiros homens e seus modos de vida. As primeiras civilizações - Antigüidade Oriental, Ocidental, Africana. Religiões monoteístas (judaísmo, cristianismo e islamismo) e politeístas. A transição da Antigüidade para a Idade Média. A sociedade feudal. A Igreja medieval. O Renascimento Comercial e Urbano. A crise do século XIV. O Renascimento. Reforma e Contra-Reforma. A formação dos Estados Nacionais. A expansão marítima e comercial européia. Iluminismo. As revoluções inglesa e francesa. . A Revolução Industrial e a consolidação do capitalismo. A organização da classe operária e o ideário socialista. Da corrida imperialista à Primeira Guerra Mundial. A Revolução Russa. A Europa Entre Guerras e a ascensão dos regimes totalitários. A Segunda Guerra Mundial. A Guerra Fria. A descolonização da Ásia e da África. A crise do socialismo e a construção da Nova Ordem Mundial. A hegemonia norte-americana e o terror. As civilizações pré-colombianas. A invasão européia e o confronto cultural. As modalidades de exploração da mão-de-obra indígena. O sistema de plantation. A crise do Antigo Regime e a formação das nações latino-americanas. A Independência dos E.U.A. A relação dos E.U.A. com a América Latina: da Doutrina Monroe à Aliança para o Progresso. História do Brasil: história do Brasil antes da chegada dos portugueses. A organização das comunidades indígenas. A ocupação do território, a implantação do escravismo e a resistência negra. O papel da Igreja na colonização: missões e catequese. A organização socioeconômica das zonas aurífera e açucareira. A administração colonial. Entradas, Bandeiras e a ocupação do território. A Independência do Brasil. Política, sociedade e economia no Brasil imperial. O fim da monarquia. A transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado. A formação da classe operária brasileira. A República Velha. A Era Vargas. O retorno à democracia: Brasil de 1946 à 1964. O Governo JK.O Golpe de 1964 e a Ditadura militar no Brasil: sociedade, política e economia. A redemocratização: Do Governo Sarney ao governo Dilma. História e diversidade cultural. Questões éticas, culturais e cidadãs envolvidas no ensino da história.

Bibliografia

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série - História. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BITTENCOURT, Circe (org.). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1998.

BRASIL. SECRETARIA DE ENSINO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. História. Brasília: MEC/SEF, 1998.

PALLARES-BURKE, Maria Lúcia Garcia. As muitas faces da história - Nove entrevistas. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

SIMAM, Lana Mara de Castro & Fonseca, Thais Nívia de Lima e (orgs.). Inaugurando a História e construindo a nação. Discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

Cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação de Jovens e Adultos na área de Geografia

Geografia: a história do pensamento geográfico. Conceitos, temas e teorias da Geografia. Espaço da natureza: as inter-relações entre os diferentes componentes do quadro natural; principais formas e estruturas do relevo terrestre (gênese e evolução); grandes conjuntos climatobotânicos; águas oceânicas e continentais: importância econômica; usos e problemas. Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico; sensibilidade do meio-ambiente à ação do homem e estratégias para seu uso e conservação. A questão da energia no mundo: as diversas fontes de energia, seus usos e conseqüências. As mudanças ambientais globais. A organização do espaço mundial: a produção e a organização do espaço mundial; da Guerra Fria à nova ordem mundial; as transformações políticas do mundo contemporâneo; as alianças e disputas entre as grandes potências; a independência e a desigualdade nas relações entre as grandes potências e os demais países; os conflitos étnicos atuais e a questão das nacionalidades; os blocos econômicos. A geopolítica da globalização: os fluxos da economia global. Cidades e urbanização nos mundos desenvolvido e subdesenvolvido: metrópoles, cidades globais e redes urbanas. A população mundial: distribuição; as diferenças no crescimento das populações; teorias demográficas e desenvolvimento socioeconômico; a distribuição social e espacial da riqueza e as condições de vida; conflitos étnico-nacionalistas, movimentos separatistas e terrorismo; movimentos populacionais e globalização. As atividades econômicas: o processo industrial e a organização e produção do espaço; localização das indústrias; a industrialização nos países desenvolvidos e nos subdesenvolvidos; as atividades agropecuárias e extrativas nos países centrais e periféricos. O espaço brasileiro: Processo de ocupação e valorização territorial do Brasil: apropriação e produção do espaço. O Brasil na economia mundial. As formas do espaço brasileiro. As regionalizações e as grandes unidades regionais. A estruturação do Espaço Geográfico Brasileiro: a atuação do capital privado e o papel do Estado nas políticas territoriais; a dinâmica sócio-espacial: metropolização e urbanização. Cidades e urbanização no Brasil: metrópoles, redes urbanas e meio ambiente urbano. O processo de industrialização e a redefinição da atividade industrial na dinâmica sócio-espacial; as atividades agropecuárias e extrativas. A questão da terra e do trabalho no campo. Infraestrutura e desenvolvimento das atividades de telecomunicação e de transporte no Brasil. A população brasileira: formação étnica, crescimento e políticas demográficas, estrutura etária e movimentos populacionais. População e atividades econômicas. Sociedade e natureza no Espaço Brasileiro: os grandes domínios morfoclimáticos; os recursos naturais, distribuição e aproveitamento; os resultados das intervenções da sociedade na natureza. Fontes alternativas e energia no Brasil. A dinâmica dos elementos da natureza: atmosférica, hidrológica e litosférica. Os Parâmetros Curriculares de Geografia: ensino fundamental e médio. O ensino da geografia e a diversidade cultural. Questões éticas, ambientais e cidadãs envolvidas no ensino da geografia. Cartografia e sua importância para o Ensino da Geografia. Cartografia Básica.

Bibliografia

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998 - Vol. Geografia (3º e 4º ciclos), Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998 - Vol. Temas Transversais (3º e 4º ciclos).

CARLOS, Ana Fani Alessandri (org.). Novos Caminhos da Geografia. São Paulo: Contexto, 1999, Ana Fani Alessandri (org.). A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1999.

MORAES, Antônio Carlos R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1981. Hucitec, 1981.

ANEXO V - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO

CARGO/ESPECIALIDADES	PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
Professor de Educação Básica/ Todas as Especialidades	Atenção concentrada, equilíbrio emocional, flexibilidade, organização, liderança, dicção, empatia, fluência verbal, responsabilidade, sociabilidade, trabalho em equipe, ética, criatividade, desenvolvimento cognitivo, amabilidade, iniciativa, dinamismo, comprometimento, competência, habilidade para lidar com conflitos, persistência, atitude disciplinadora e de respeito, capacidade de análise, manter-se atualizado, comprometimento social, capacidade de tomar decisão, objetividade, coordenação motora.
Agente de Políticas Sociais/ Educador Infantil	Atenção concentrada, equilíbrio emocional, flexibilidade, organização, dicção, empatia, comunicação, responsabilidade, trabalho em equipe, ética, desenvolvimento cognitivo, amabilidade, dinamismo, comprometimento, competência, habilidade para lidar com conflitos, atitude disciplinadora e de respeito, comprometimento social, capacidade de tomar decisão e coordenação motora.

ANEXO VI - CRONOGRAMA

DATAS	EVENTOS
22/11/2013	Publicação do Edital de Abertura de Inscrição em "Jornal Oficial" pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA.
03 a 20/12/2013	Período de Inscrição via Internet.
03 a 05/12/2013	Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição via Sedex ou carta com AR direcionada ao Instituto Qualicon.
03 a 20/12/2013	Período de entrega do Laudo Médico via Sedex ou carta com AR direcionada ao Instituto Qualicon.
17/12/2013	Divulgação das solicitações de isenção das taxas de inscrição no site do Instituto Qualicon.
23/12/2013	Data limite para pagamento das inscrições.
30/12/2013	Divulgação do status da inscrição do candidato via site.
03/01/2014	Publicação do Edital de Convocação para as provas objetivas em Jornal Oficial, fixação na PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e divulgação no site do Instituto Qualicon.
12/01/2014	Aplicação das Provas Objetivas e de Títulos
13/01/2014	Divulgação dos gabaritos na PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e no site do INSTITUTO QUALICON, após as 10h.
13 e 14/01/2014	Prazo para interposição de recurso referente aos gabaritos e aplicação das Provas Objetivas via site do Instituto Qualicon.
24/01/2014	Divulgação do Resultado Provisório, em "jornal oficial" e no site do INSTITUTO QUALICON.
24/01/2014	Envio da resposta dos recursos interpostos aos candidatos via e-mail.
27 e 28/01/2014	Prazo para interposição de recurso referente à divulgação do resultado provisório via site do INSTITUTO QUALICON.
06/02/2014	Publicação das Notas de Títulos.
07 e 08/02/2014	Prazo para interposição de recurso referente à Nota de Títulos através do site do INSTITUTO QUALICON.
Até 14/02/2014	Período de Análise de recursos das Notas de Títulos pelo INSTITUTO QUALICON.
21/02/2014	Publicação do Resultado Final e Homologação do Concurso.