Prefeitura de Várzea Grande - MT

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Notícia:   Prefeitura de Várzea Grande - MT reabre as inscrições do Concurso nº. 01/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011/ PMVG/MT, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto do Servidor Público Municipal nº 1164/91, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de cadastro de reserva de cargos do Nível Elementar, Nível Médio, Nível Médio Técnico e Nível Superior do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e seus Anexos, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

1.2. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet. No Posto de Atendimento, as inscrições via Internet serão realizadas conforme especificado no subitem 4.10.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no portal www.funcab.org.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso ou na imprensa oficial do Município e nos portais www.funcab.org e www.varzeagrande.mt.gov.br.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso nos órgãos de imprensa e portais citados no subitem 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas.

1.8. Os conteúdos programáticos para todos os cargos estarão disponíveis nos portais www.funcab.org e www.varzeagrande.mt.gov.br a partir do início das inscrições.

1.9. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Várzea Grande/MT pertencerão ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pelas respectivas legislações.

1.10. Os cargos, carga horária, vagas, requisitos e salário base inicial são os estabelecidos no ANEXO I.

1.11. O número de cargos ofertados no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria disponível e vagas em aberto aprovadas por lei.

1.12. A aprovação no Concurso não cria o direito à nomeação, mas esta quando se fizer, respeitará sempre a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são, cumulativamente, os seguintes:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;

c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público, comprovado através de certidão emitida pelo Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá;

g) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, observado o ANEXO I deste Edital;

h) estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, por Perícia Médica Oficial;

i) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;

j) apresentar certidão negativa de antecedentes criminais da justiça estadual e federal;

k) apresentar certidão de não acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;

l) Comprovar registro e situação regularizada junto ao órgão ou conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;

m) cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;

n) apresentar declaração de bens.

3. DAS ETAPAS

3.1. O presente Concurso Público será composto das seguintes etapas:

a) Para os cargos de Nível Elementar, Nível Médio e Médio Técnico:

1ª Etapa: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório.

2ª Etapa: Teste de Aptidão Física, para os cargos de Guarda Municipal 3ª Classe - Masculino e Guarda Municipal 3ª Classe - Feminino, de caráter eliminatório.

b) Para os cargos de Nível Superior:

1ª Etapa: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório;

2ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter unicamente classificatório, para Professor - perfil Nível Superior para Docência na Educação Infantil e Ensino Fundamental e para os cargos de Médicos, excetuando-se Médico - perfil Veterinário.

3.2. Ao final de cada etapa, será divulgada a relação dos candidatos aprovados no portal www.funcab.org.

3.3. As Provas Objetivas e o Teste de Aptidão Física serão aplicados na cidade de Várzea Grande/MT e, se necessário, em outros Municípios adjacentes.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. As inscrições poderão ser realizadas pela Internet: no portal www.funcab.org ou nos Postos de Atendimento definido no ANEXO III, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição on line sua opção de cargo. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração desta opção.

4.5. Será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um cargo, desde que não haja coincidência nos dias e turnos de aplicação das Provas Objetivas, a saber:

PROVAS - DIA 06/11/2011- 1º DOMINGO.

TURNO DA MANHÃ

TURNO DA TARDE

Nível Médio:

Nível Médio:

Agente Administrativo; Técnico de Laboratório; Técnico de Segurança do Trabalho; Técnico de Suporte Administrativo Educacional - Perfil- Ag. de Segurança e Manutenção.

Agente de Saúde Municipal - Agente Administrativo; Guarda

Municipal 3ª Classe - Feminino; Guarda Municipal 3ª Classe -

Masculino; Técnico de Desenvolvimento Educacional - Perfil

Técnico de Desenvolvimento Especializado;

Nível Médio Técnico:

 

Auxiliar de Enfermagem.

Agente Técnico do SUS:

Técnico em Enfermagem; Técnico em Laboratório; Técnico em Nutrição / Dietética; Técnico em Patologia (Histotécnico); Técnico em Radiologia; Técnico em Reabilitação; Técnico em Saúde Bucal; Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico de Suporte Administrativo Educacional - Perfil- Auxiliar de Serviços Gerais.

Nível Superior:

Assistente Social, Contador e Contador Municipal Médico - Perfis: Alergista; Anestesista; Cardiologista; Cardio-Pediatra; Cirurgião Buco-Maxilo-Facial; Cirurgião Geral; Cirurgião Pediatra; Cirurgião Plástico; Cirurgião Vascular; Clínico Geral; Dermatologista; Endocrinologista; Gastroenterologista; Geriatra; Ginecologista; Hematologista; Infectologista; Intensivista - UTI Adulto; Mastologista; Nefropediatra; Neonatologista; Neurocirurgião; Neurologista; Neuropediatra; Oftalmologista; Oncologista; Ortopedista; Ortopedista - Especialista em Coluna; Ortopedista - Especialista em Joelho; Ortopedista - Especialista em Mão; Otorrinolaringologista; Pediatra; Pneumologista; Proctologista; Psiquiatra; Psiquiatra Infantil; Reumatologista; Do Trabalho; Urologista; Veterinário. Médico Perito; Odontólogo; Odontólogo - Perfil Cirurgião Buco‑Maxilo-Facial. Profissional de Nível Superior do SUS: Administrador; Advogado; Assistente Social; Bacharel em Educação Física; Biólogo; Biomédico; Bioquímico; Contador; Economista; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Pedagogo; Perfil Engenheiro Sanitarista; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional. Técnico de Nível Superior - Perfis:

Administrador; Advogado; Analista de Sistema; Arquiteto; Assistente Social; Biólogo; Contador; Economista; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Civil; Engenheiro Elétrico; Engenheiro Florestal; Engenheiro Químico; Engenheiro Sanitarista; Engenheiro Trabalho; Estatístico; Letras; Médico Veterinário; Nutricionista; Químico.

Nível Superior:

Auditor Municipal; Auditor de Controle Interno; Gestor Municipal; Inspetor Tributos II; Professor - Perfil Nível Superior para Docência na Educação Infantil e Ensino Fundamental; Profissional de Nível Superior do SUS - Gestor Público.

Técnico de Nível Superior - Perfis:

Bacharel em Turismo; Bibliotecário; Comunicação Social; Professor de Educação Física; Publicitário.

 

PROVAS - DIA 20/11/2011- 2º DOMINGO.

TURNO DA MANHÃ

TURNO DA TARDE

Nível Elementar:

Fiscal de Corte.

Nível Médio:

Agente de Saúde Municipal - Auxiliar de Laboratório; Agente de Saúde Municipal - Auxiliar de Reabilitação; Agente de Saúde Municipal - Auxiliar de Saúde Bucal; Auxiliar de Saneamento; Fiscal Municipal - Obras; Fiscal Municipal - Trânsito; Fiscal Municipal - Vigilância Sanitária; Instrutor Projeto Comunitário; Mecânico; Motorista; Técnico Administrativo Educacional- Agente Administrativo; Técnico de Suporte Administrativo Educacional - Perfil - Merendeira; Telefonista.

Nível Médio Técnico:

Técnico Agrícola; Técnico em Edificações; Topógrafo.

Nível Elementar:

Auxiliar de Serviços Gerais - Perfil Serviço de Copa e Limpeza; Auxiliar de Serviços Gerais - Perfil Serviço de Manutenção de Rede e Auxiliar de ETA/ETE e Encanador.

Nível Médio:

Agente de Saúde Municipal - Digitador; Agente de Saúde Municipal - Operador de Sistema; Agente de Segurança e Manutenção; Almoxarife; Atendente Comercial; Auxiliar de Serviços Gerais; Desenhista; Eletricista; Eletromecânico; Encarregado de Equipe de Corte; Encarregado de Equipe de Manutenção; Fiscal Municipal - Postura; Fiscal Municipal - Meio Ambiente; Operador de Faturamento; Operador de Máquina Rodovia I; Operador de Máquina Rodovia II; Operador de Sistema de Água e Esgoto; Operador de Sistema; Técnico de Desenvolvimento Educacional - Perfil Técnico de Desenvolvimento Infantil.

4.6. Para inscrever-se para mais de um cargo, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo escolhido e pagar a taxa de inscrição correspondente a cada opção.

4.6.1. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a lei específica que trata sobre a acumulação dos cargos públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um cargo.

4.6.2. O candidato que efetuar mais de uma inscrição cujas provas forem aplicadas no mesmo dia e turno terá sua primeira inscrição automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento da taxa de inscrição referente à primeira inscrição.

4.7. As taxas de inscrição serão as seguintes:

R$ 38,00 (trinta e oito reais) para os cargos de Nível Elementar;

R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) para os cargos de Nível Médio e Médio Técnico;

R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Nível Superior.

4.7.1. A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso, exclusão de algum cargo oferecido ou em razão de fato atribuível somente à Administração Pública.

4.8. Será concedida isenção no pagamento do valor da taxa de inscrição somente ao cidadão desempregado nos termos da Lei Municipal nº. 1.289/93.

4.8.1. Roteiro para solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição.

4.8.2. O candidato somente poderá fazer uma solicitação de isenção e uma vez tendo feito a solicitação não será aceito pedido de alteração do cargo.

4.8.2.1. Caso o candidato efetue mais de uma solicitação de isenção, será considerada a última solicitação efetuada.

4.8.3. Os interessados em obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, deverão cumprir os critérios constantes no roteiro abaixo.

a) acessar o endereço eletrônico www.funcab.org, impreterivelmente, entre os dias previstos para solicitação de isenção, conforme Cronograma Previsto - ANEXO II;

b) preencher a ficha de solicitação de isenção da taxa de inscrição ("on line");

c) imprimir a ficha devidamente preenchida;

d) anexar cópia autenticada de Carteira de Trabalho e Previdência Social - páginas que contenham fotografia, identificação e contrato de trabalho, inclusive a primeira página seguinte em branco ou de documento similar ou comprovante de Seguro Desemprego;

e) anexar cópia simples do Documento Oficial de Identificação com foto;

f) entregar a documentação acima no Posto de Atendimento, pessoalmente ou por seu representante legal, portando procuração com firma reconhecida, impreterivelmente até o último dia do período de isenção previsto no cronograma, observando-se o horário de funcionamento do posto. Não haverá prorrogação do período para a entrega.

4.8.4. A relação das isenções deferidas e indeferidas será afixada nos murais dos Postos de Atendimento, bem como disponibilizada no endereço eletrônico www.funcab.org, até 5 (cinco) dias antes do término das inscrições.

4.8.4.1. O candidato disporá, unicamente, de 1 (um) dia para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico www.funcab.org. Não serão aceitos pedidos de revisão posteriores.

4.8.5. O candidato, que tiver seu pedido de isenção indeferido, terá que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos nos subitens 4.9 ou 4.10.

4.8.6. O candidato com isenção deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada.

4.8.7. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer erro ou falsidade.

4.8.8. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos previstos neste item;

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.

4.8.9. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

4.8.10. Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos.

4.8.11. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, fax, correio eletrônico ou similar.

4.8.12. Sendo constatada, a qualquer tempo, a falsidade de qualquer documentação entregue, será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo o candidato, pela falsidade praticada, na forma da lei.

4.8.13. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido para inscrição estará automaticamente excluído do Concurso Público.

4.9. Da inscrição pela Internet

4.9.1. Para se inscrever pela internet, o candidato deverá acessar o portal www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, considerando-se o horário local.

4.9.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição, via Internet, e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.9.3. Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá acessar o portal www.funcab.org, e emitir 2ª via do boleto bancário, que terá nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto bancário será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.9.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência bancária, obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC´s ou similares.

4.9.5. O boleto bancário pago, autenticado pelo caixa do banco, deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.9.6. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal www.funcab.org para consulta e impressão.

4.9.7. Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no portal www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.9.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado.

4.9.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

4.9.10. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do portal www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

4.9.11. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período de inscrição, que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.10. Da inscrição no Posto de Atendimento

4.10.1. Para os candidatos que não têm acesso à internet, será disponibilizado, nos Postos de Atendimento - ANEXO III, microcomputador e impressora para viabilizar a efetivação da inscrição.

4.10.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrição, podendo contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente efetuar a inscrição para o candidato.

4.10.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 4.9.

4.11. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital.

4.12. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853 de 1989, e de suas alterações e, nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso Público.

5.2. É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

5.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.

5.4. Os candidatos com deficiência, aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral.

5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso convocados para posse, deverão se submeter à perícia médica realizada por Junta Médica do Município de Várzea Grande/MT, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência que possui com as atribuições do cargo.

5.6. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada a sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, sendo considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência.

5.7. No caso de não haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

6. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

6.1. A inscrição das pessoas com deficiência far-se-á nas formas estabelecidas neste Edital, observando-se o que se segue.

6.2. A pessoa com deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição on line.

6.3. Os candidatos com deficiência que efetuarem sua inscrição via Internet deverão, até o último dia de inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, no Posto de Atendimento, de sua preferência.

6.4. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, devendo solicitá-las, por escrito, no ato de sua inscrição.

6.4.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.4, ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.5. O candidato que não declarar a deficiência conforme estabelecido no subitem 6.2, ou deixar de entregar o laudo médico ORIGINAL, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

7. DAS PROVAS ESPECIAIS

7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

7.1.1. Caso haja solicitação de prova ampliada, as mesmas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

7.3.1. A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente, sem acompanhante, não realizará as provas.

8. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS

8.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetivas e demais etapas serão disponibilizadas nos Postos de Atendimento - ANEXO III, e no portal www.funcab.org com antecedência mínima de 5 dias da data de suas realizações, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO II.

8.2. Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando, data, horário e local de realização da Prova Objetiva, disponível no site www.funcab.org.

8.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização das Provas Objetivas, o seu Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível que esteja de posse do documento oficial de identidade conforme especificado nos subitens 8.7 e 8.7.1.

8.3. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização de provas e demais etapas e pelo comparecimento no horário determinado.

8.4. Os horários das provas e do teste referir-se-ão ao horário local.

8.5. Quando da realização da Prova Objetiva, o candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Não será permitido o uso de qualquer outro tipo de caneta, nem de apontador, lapiseira ou "caneta borracha".

8.5.1. O candidato deverá comparecer para a realização das provas e do teste, portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para seu início.

8.6. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das Provas Objetivas, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

8.7. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros);

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

8.7.1. Não serão aceitos como documento de identidade:

- Certidões de nascimento;

- Títulos eleitorais;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.7.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

8.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização de qualquer etapa, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. Na ocasião será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

8.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.9. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala, antes do acesso à sala de prova.

8.9.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realização das provas e do teste, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

8.10. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado as provas e o teste no local de realização dos mesmos. Ao terminarem, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros.

8.10.1. É vedada a permanência de acompanhantes no local das provas e do teste, ressalvado o contido no subitem 7.3.

8.11. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados nas publicações oficiais. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que faltar às provas. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

8.12. A critério da FUNCAB, poderá ser realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

8.13. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão de Respostas até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

8.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato.

8.15. Será automaticamente eliminado do Concurso, o candidato que durante a realização das provas e do teste:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova ou do teste;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

d) ausentar-se do recinto da prova ou do teste sem permissão;

e) deixar de assinar lista de presença;

f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) não atender às determinações deste Edital.

8.15.1. Especificamente, durante a realização das Provas Objetivas, será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que, além de descumprir as determinações acima, também:

a) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

b) não devolver o Cartão de Respostas ao término da prova, antes de sair da sala;

c) ausentar-se do local da prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma;

d) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular (o qual deverá ser mantido desligado; sem bateria, e guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala) ou de qualquer outra forma;

e) não atender ao critério da alínea acima e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

f) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

g) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do Caderno de Questões, do Cartão de Respostas e da Folha de Respostas, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito;

h) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 9.11.

8.16. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc.

8.17. É proibido o porte de armas nos locais das provas e do teste.

8.18. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso.

8.19. O tempo total de realização das provas será de 4 horas.

9. DA PROVA OBJETIVA

9.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, conforme o Quadro de Provas, subitem 9.5.

9.1.1. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

9.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão de Respostas que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

9.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão de Respostas.

9.4. Antes de iniciarem as Provas Objetivas, os candidatos deverão transcrever a frase que se encontra na capa dos Cadernos de Questões para o quadro "Exame Grafotécnico" do Cartão de Respostas.

9.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados nas tabelas abaixo:

A) Nível Elementar

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

10

4

40

Matemática

10

3

30

Conhecimentos Gerais

10

3

30

TOTAL

30

 

100

B) Nível Médio / Técnico (Área Administrativa

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

15

2

30

Noções de Administração Pública

5

1

5

Informática Básica

5

1

5

Conhecimentos Específicos

15

4

60

TOTAL

40

 

100

 

C) Nível Médio / Técnico (Área da Saúde

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

15

2

30

Noções de Administração Pública

5

1

5

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

5

1

5

Conhecimentos Específicos

15

4

60

TOTAL

40

 

100

D) Nível Superior (Área Administrativa/Pedagógica)

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

15

1

15

Noções de Administração Pública Municipal

5

1

5

Informática Básica

5

1

5

Conhecimentos Específicos

25

3

75

TOTAL

50

 

100

E) Nível Superior (Área da Saúde)

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

15

1

15

Noções de Administração Pública

5

1

5

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

5

1

5

Conhecimentos Específicos

25

3

75

TOTAL

50

 

100

9.6. Será eliminado do presente Concurso o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.

9.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica.

9.8. A transcrição das alternativas para o Cartão de Respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Respostas, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão de Respostas.

9.8.1. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA constante em seu Cartão de Respostas corresponde a do Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

9.9. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

9.10. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

9.11. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

9.12. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

9.12.1. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem 9.12, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

9.13. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

9.14. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova no seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 8.15.1, alínea "g".

9.15. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal, o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução da prova.

9.16. O gabarito oficial será disponibilizado nos portais www.funcab.org e www.varzeagrande.mt.gov.br no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário local), conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.

9.17. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, original e uma cópia, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. A cópia do comprovante será retida pela FUNCAB.

9.17.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

9.17.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10. DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE - MASCULINO E GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE - FEMININO

10.1. Participarão desta etapa os 100 (cem) primeiros candidatos aprovados na Prova Objetiva em cada cargo.

10.2. Todos os candidatos que concorrem às vagas destinadas às pessoas com deficiência aprovados na Prova Objetiva serão convocados, mesmo que não alcancem posicionamento definido no subitem 10.1.

10.2.1. Os candidatos com deficiência que forem convocados e que não estiverem dentro do posicionamento definido no subitem 10.1, se aprovados no Concurso, constarão somente na classificação à parte e estarão concorrendo apenas às vagas destinadas às pessoas com deficiência, não constando na listagem geral, referente às vagas de ampla concorrência.

10.3. O Teste de Aptidão Física possui caráter classificatório e tem por objetivo avaliar a agilidade, resistência muscular e aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício de suas atividades.

10.4. O Teste de Aptidão Física poderá ser realizado em qualquer dia da semana (útil ou não), sendo a chamada por ordem alfabética.

10.5. O candidato convocado para o Teste de Aptidão Física deverá apresentar-se munido de Atestado Médico nominal ao candidato, emitido com, no máximo, 30 (trinta) dias úteis de antecedência da data do seu teste, devidamente assinado e carimbado pelo médico, constando visivelmente o número do registro do Conselho Regional de Medicina do mesmo, em que certifique especificamente estar o candidato Apto para realizar ESFORÇO FÍSICO. O candidato que deixar de apresentar atestado ou não apresentá-lo conforme especificado, não poderá realizar o teste, sendo considerado INAPTO.

10.6. O Teste de Aptidão Física consistirá na execução de baterias de exercícios, considerando-se apto o candidato que atingir o desempenho mínimo indicado para cada um deles. Quando reprovado em qualquer uma das baterias do teste, não dará continuidade às demais baterias, sendo, portanto, automaticamente eliminado do Concurso Público.

10.6.1. As baterias do Teste de Aptidão Física, a critério da FUNCAB, poderão ser filmadas e/ou gravadas.

10.6.2. O Teste de Aptidão Física será realizado independentemente das condições metereológicas.

10.7. Os exercícios físicos para a realização do Teste de Aptidão Física serão os seguintes:

a) Apoio de frente sobre o solo: o exercício será executado sem contagem de tempo, onde o mínimo de repetições exigidas será 12 (doze), sendo com 06 (seis) apoios para os candidatos do sexo feminino, e 15 (quinze) repetições com 04 (quatro) apoios para os do sexo masculino.

*IMAGENS A, B, C NO FINAL DO EDITAL

b) Abdominais: será executada sequência de abdominais de, no mínimo, 20 (vinte) repetições para o sexo feminino e de 25 (vinte e cinco) repetições para o sexo masculino, no tempo de 1 (um) minuto.

*IMAGENS A, B, C NO FINAL DO EDITAL

c) Corrida - Tempo de 12 (doze) minutos: efetuará um deslocamento contínuo, podendo andar ou correr, onde a distância mínima exigida será de 1400m para o sexo feminino e 1900m para o sexo masculino.

*IMAGENS A, B, C NO FINAL DO EDITAL

10.7.1. Os procedimentos para a preparação e execução dos testes são os constantes do ANEXO IV - Procedimento - Teste de Aptidão Física.

10.8. O candidato, para ser considerado apto, terá que realizar o teste no tempo e/ou nas repetições/distâncias exigidas para o mesmo.

10.8.1. Não será dada 2ª chance (ou chamada) a qualquer dos candidatos, não importando o motivo alegado.

10.9. O candidato deverá comparecer no local e horário definidos em sua convocação para a realização do Teste de Aptidão Física, trajando: camiseta, calção, short ou bermuda, meias e tênis. O candidato que não se apresentar vestido adequadamente não realizará o teste, sendo considerado inapto.

10.10.9. No dia do Teste de Aptidão Física, o candidato apresentará, além do Atestado Médico, o documento de identidade original e assinará a lista de presença.

10.11. Na execução da corrida, o candidato poderá fazer o percurso em qualquer ritmo ou intercalando a corrida com caminhada, desde que não abandone a pista antes de completar o percurso no tempo estabelecido.

10.12. O candidato que der ou receber ajuda será considerado INAPTO.

10.13. Os casos de alteração psicológica ou fisiológica temporária que impossibilitem a realização do teste ou diminuam a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.

10.14. Ao resultado do teste de aptidão física não serão atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO.

10.14.1. O resultado de cada Teste será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.

10.15. O candidato inapto tomará ciência de sua eliminação do Concurso Público assinando a Ficha de Avaliação em campo específico. Em caso de recusa, o documento será assinado pelo examinador, coordenador e duas testemunhas.

10.16. O candidato considerado inapto será excluído do Concurso Público.

11. DA PROVA DE TÍTULOS

11.1. Somente os candidatos aos cargos de Nível Superior definidos no subitem 3.1 alínea b, aprovados na Prova Objetiva, serão convocados para essa etapa, incluindo-se os portadores de deficiência aprovados.

11.2. Os títulos para análise deverão, impreterivelmente, no período definido no Cronograma Previsto - ANEXO II, ser entregues no Posto de Atendimento - ANEXO III, de sua preferência.

11.3. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

11.4. Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no portal www.funcab.org. Fica reservado à Comissão Coordenadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

11.5. Somente serão considerados os títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que sejam voltados para a área específica do cargo - habilitação.

11.6. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.

11.7. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do curso, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da tese com aprovação da banca.

11.8. Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso:

DISCRIMINAÇÃO

VALOR POR TÍTULO

A) Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado

4,0 pontos

Somente será pontuado um título em cada nível de qualificação

B) Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado

3,0 pontos

C) Pós-Graduação Lato Sensu (360 horas) ou para os médicos, Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista pela AMB (outra, além do requisito do cargo)

2,5 pontos

D) Curso de Aperfeiçoamento (mínimo de 120 horas)

0,5 pontos

11.9. Somente será pontuado um título em cada nível de pós-graduação.

11.10. A nota final dos títulos, de caráter classificatório, corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, variando de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

11.11. Não serão pontuados os títulos exigidos como requisitos/habilitação para ingresso no cargo.

11.12. As listagens com as notas dos candidatos, cujos títulos forem analisados, serão divulgadas no portal www.funcab.org, na data constante no Cronograma Previsto - ANEXO II.

12. DOS RECURSOS

12.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

12.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do gabarito oficial.

12.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível (on line) no site www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o horário local.

12.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

12.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

12.3.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

12.4. Será facultado ao candidato solicitar revisão da nota dos Títulos e do resultado do Teste de Aptidão Física.

12.5. O pedido de revisão deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e ser encaminhado à FUNCAB, na data definida no Cronograma Previsto - ANEXO II, no horário compreendido entre 08h00min e 18h00min (horário local), via formulário disponível no portal www.funcab.org.

12.6. Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou à Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT; for apresentado fora do prazo, ou fora de contexto.

12.7. A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

12.8. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, resultantes das decisões dos recursos ou pedidos de revisão deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através da Internet no portal www.funcab.org e afixadas nos Postos de Atendimento, nas datas estabelecidas no Cronograma Previsto - ANEXO II.

12.9. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

13. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO

13.1. A nota final no Concurso para os cargos de Nível Elementar, Nível Médio e Médio Técnico, será a nota final da Prova Objetiva, ficando, no caso dos cargos de Guarda Municipal 3ª Classe - Masculino e Guarda Municipal 3ª Classe - Feminino, condicionada à aprovação no Teste de Aptidão Física.

13.2. A nota final no Concurso para todos os cargos de Nível Superior, inclusive, o cargo de Médico - perfil Veterinário corresponderá a nota final obtida na Prova Objetiva, excetuando-se o cargo de Professor - perfil Nível Superior para Docência na Educação Infantil e Ensino Fundamental e os cargos de Médico, cuja nota final se dará pelo somatório da nota da Prova Objetiva com a nota dos Títulos.

13.3. No caso de igualdade de pontuação final para classificação, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), dar-se-á preferência, sucessivamente, ao candidato que obtiver:

Nos cargos de Nível Superior

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Básicos de Saúde Pública ou Informática Básica, quando couber;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Língua Portuguesa;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

Nos cargos de Nível Médio/MédioTécnico:

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Básicos de Saúde Pública ou Informática Básica, quando couber;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Língua Portuguesa;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade

Nos cargos de Nível Elementar:

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Língua Portuguesa;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Matemática;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Gerais;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do portal www.funcab.org ou por meio dos telefones (21) 2621-0966 - Rio de Janeiro, (65) 9233-9440 ou 8404-5056 - Cuiabá e (65) 9233-8305 ou 8404-5057 - Várzea Grande/MT, ou pelo e-mail concursos@funcab.org ou nos Postos de Atendimento - ANEXO III.

14.1.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

14.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro edital.

14.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações dos editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso.

14.3. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente na Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, nos primeiros 10 (dez) dias do início do período de inscrições. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.

14.4. Os resultados finais das etapas serão divulgados na Internet nos portais www.funcab.org e www.varzeagrande.mt.gov.br e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso ou na Imprensa Oficial do Município.

14.5. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

14.6. O resultado final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, publicado e divulgado na forma prevista no subitem 14.4.

14.7. A Administração reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

14.8. A convocação para posse será feita por meio de publicação no portal www.varzeagrande.mt.gov.br, no Diário Oficial do Estado ou na Imprensa Oficial do Município.

14.9. O candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 2 deste Edital, no prazo a ser oportunamente divulgado, será automaticamente excluído do Concurso Público.

14.9.1. Os candidatos não convocados para as demais etapas estarão eliminados do Concurso.

14.10. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

14.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada nas formas previstas no subitem 14.8.

14.12. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB, até o encerramento das etapas do Concurso Público, sob sua responsabilidade.

14.13. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ela posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

14.14. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso durante todo o prazo de validade do mesmo.

14.15. O Exame Médico Admissional será realizado por profissionais credenciados do Município de Várzea Grande/MT, para avaliação da capacidade física e mental do candidato classificado, quando convocado para posse e efetivo exercício do cargo. Tem caráter eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se concretize a posse.

14.16. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.

14.17. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas exclusivo e irrecorrível da Comissão do Concurso Público e da FUNCAB.

14.18. Todos os cursos, requisitos para ingresso, referenciados no ANEXO I deste Edital, deverão ter o reconhecimento e/ou sua devida autorização por órgão oficial competente.

14.19. A Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e a FUNCAB não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos, referentes a este concurso.

14.20. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.

14.21. Integram este Edital, os seguintes Anexos:

ANEXO I - Quadro de Cargos;

ANEXO II - Cronograma Previsto;

ANEXO III - Posto de Atendimento;

ANEXO IV - Procedimento - Teste de Aptidão Física;

ANEXO V - Modelo de Atestado Médico;

Várzea Grande/MT, 21 de Setembro de 2011.

ANEXO I - QUADRO DE CARGOS

· NÍVEL ELEMENTAR

COD

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS

ÓRGÃO

REQUISITO

SALÁRIO BASE INICIAL

E01

Auxiliar de Serviços Gerais - Perfil Serviço de Copa e Limpeza

40h

2

DAE

Fundamental Incompleto

R$ 550,00

E02

Auxiliar de Serviços Gerais - Perfil Serviço de Manutenção de Rede e Auxiliar de ETA/ETE

40h

30

DAE

Fundamental Incompleto

R$ 550,00

E03

Encanador

40h

8

DAE

Fundamental Incompleto

R$ 550,00

E04

Fiscal de Corte

40h

25

DAE

Fundamental Incompleto

R$ 550,00

· NÍVEL MÉDIO

COD

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS

ÓRGÃO

REQUISITO

SALÁRIO BASE INICIAL

M05

Agente Administrativo

40h

1

PREVIVAG

Ensino Médio

R$ 800,00

15

SEMAD

R$ 560,00

M06

Agente de Saúde Municipal - Agente Administrativo

40h

5

FUSVAG

Ensino Médio

R$ 800,00

5

SMS

M07

Agente de Saúde Municipal - Auxiliar de Laboratório

40h

2

SMS

Ensino Médio

R$ 800,00

M08

Agente de Saúde Municipal - Auxiliar de Reabilitação

40h

1

SMS

Ensino Médio

R$ 800,00

M09

Agente de Saúde Municipal - Auxiliar de Saúde Bucal

40h

1

FUSVAG

Ensino Médio

R$ 800,00

2

SMS

M10

Agente de Saúde Municipal - Digitador

40h

2

FUSVAG

Ensino Médio

R$ 800,00

M11

Agente de Saúde Municipal - Operador de Sistema

40h

5

SMS

Ensino Médio

R$ 800,00

M12

Agente de Segurança e Manutenção

40h

2

PREVIVAG

Ensino Médio

R$ 575,00

M13

Almoxarife

40h

1

DAE

Ensino Médio

R$ 610,76

M14

Atendente Comercial

40h

5

DAE

Ensino Médio

R$ 610,76

M15

Auxiliar de Saneamento

40h

6

DAE

Ensino Médio

R$ 610,76

M16

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

1

PREVIVAG

Ensino Médio

R$ 575,00

M17

Desenhista

40h

2

SEMAD

Ensino Médio

R$ 560,00

M18

Eletricista

40h

1

DAE

Ensino Médio

R$ 610,76

2

SEMAD

R$ 560,00

M19

Eletromecânico

40h

3

DAE

Ensino Médio

R$ 1.220,52

M20

Encarregado de Equipe de Corte

40h

4

DAE

Ensino Médio

R$ 610,76

M21

Encarregado de Equipe de Manutenção

40h

4

DAE

Ensino Médio

R$ 610,76

M22

Fiscal Municipal - Obras

40h

2

SEMAD

Ensino Médio

R$ 560,00

M23

Fiscal Municipal - Postura

40h

2

SEMAD

Ensino Médio

R$ 560,00

M24

Fiscal Municipal - Trânsito

40h

2

SEMAD

Ensino Médio

R$ 560,00

M25

Fiscal Municipal - Meio Ambiente

40h

2

SEMAD

Ensino Médio

R$ 560,00

M26

Fiscal Municipal - Vigilância Sanitária

40h

2

SEMAD

Ensino Médio

R$ 560,00

M27

Guarda Municipal 3ª Classe - Masculino

40h

10

SEMAD

Ensino Médio

R$ 1.033,00

M28

Guarda Municipal 3ª Classe - Feminino

40h

10

SEMAD

Ensino Médio

R$ 1.033,00

M29

Instrutor Projeto Comunitário

40h

3

SEMAD

Ensino Médio

R$ 560,00

M30

Mecânico

40h

2

SEMAD

Ensino Médio

R$ 578,59

M31

Motorista

40h

3

DAE

Ensino Médio + CNH "D"

R$ 550,00

1

PREVIVAG

R$ 575,00

5

SEMAD

R$ 560,00

M32

Operador de Faturamento

40h

10

DAE

Ensino Médio

R$ 610,76

M33

Operador de Maquina Rodovia I

40h

2

SEMAD

Ensino Médio

R$ 578,59

M34

Operador de Maq. Rodovia II

40h

2

SEMAD

Ensino Médio

R$ 578,59

M35

Operador de Sistema de Água e Esgoto

40h

34

DAE

Ensino Médio

R$ 550,00

M36

Operador de Sistema

40h

10

SEMAD

Ensino Médio

R$ 560,00

M37

Técnico Administrativo Educacional- Agente Administrativo

30h

37

SME

Ensino Médio

R$ 760,98

M38

Técnico de Desenvolvimento Educacional - Perfil Técnico de Desenvolvimento Especializado

30h

70

SME

Ensino Médio

R$ 760,98

M39

Técnico de Desenvolvimento Educacional - Perfil Técnico de Desenvolvimento Infantil

30h

86

SME

Ensino Médio

R$ 760,98

M40

Técnico de Laboratório

40

2

DAE

Ensino Médio

R$ 610,76

M41

Técnico de Segurança do Trabalho

40

1

DAE

Ensino Médio

R$ 610,76

M42Técnico de Suporte Administrativo Educacional - Perfil- Ag. de Segurança e Manutenção30h125SMEEnsino MédioR$ 760,98
M43Técnico de Suporte Administrativo Educacional - Perfil- Auxiliar de Serviços Gerais30h35SMEEnsino MédioR$ 760,98
M44Técnico de Suporte Administrativo Educacional - Perfil - Merendeira30h120SMEEnsino MédioR$ 760,98
M45Telefonista30h2DAEEnsino MédioR$ 550,00
40h1SEMADR$ 560,00

· NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

COD

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS

ÓRGÃO

REQUISITO

SALÁRIO BASE INICIAL

T46

Agente Técnico do SUS - Técnico em Enfermagem

40h

10

FUSVAG

Ensino Médio e Curso Técnico em Enfermagem e registro no respectivo Órgão de Classe.

R$ 800,00

10

SMS

T47

Agente Técnico do SUS - Técnico em Laboratório

40h

5

FUSVAG

Ensino Médio e Curso Técnico em Laboratório ou correlato e registro no respectivo Órgão de Classe.

R$ 800,00

2

SMS

T48

Agente Técnico do SUS - Técnico em Nutrição / Dietética

40h

2

FUSVAG

Ensino Médio e Curso Técnico em Nutrição e registro no respectivo Órgão de Classe.

R$ 800,00

1

SMS

T49

Agente Técnico do SUS - Técnico em Patologia (Histotécnico)

40h

2

SMS

Ensino Médio e Curso Técnico em Patologia (histotécnica) e registro no respectivo Órgão de Classe.

R$ 800,00

T50

Agente Técnico do SUS - Técnico em Radiologia

40h

2

FUSVAG

Ensino Médio e Curso Técnico em Radiologia e registro no respectivo Órgão de Classe.

R$ 1.100,00

T51

Agente Técnico do SUS - Técnico em Reabilitação

40h

2

SMS

Ensino Médio e Curso Técnico em Reabilitação e registro no respectivo Órgão de Classe.

R$ 800,00

T52

Agente Técnico do SUS - Técnico em Saúde Bucal

40h

4

SMS

Ensino Médio e Curso Técnico Saúde Bucal e registro no respectivo Órgão de Classe.

R$ 800,00

T53

Agente Técnico do SUS - Técnico em Segurança do Trabalho

40h

3

FUSVAG

Ensino Médio e Curso Técnico em Segurança do Trabalho e registro no respectivo Órgão de Classe.

R$ 800,00

2

SMS

T54

Auxiliar de Enfermagem

40h

1

PREVIVAG

Ensino Médio + Curso de Auxiliar de Enfermagem

R$ 900,00

T55

Técnico Agrícola

40h

2

SEMAD

Ensino Médio e Curso Técnico de Agrícola e registro no respectivo Órgão de Classe

R$ 560,00

T56

Técnico em Edificações

40h

2

SEMAD

Ensino Médio e Curso Técnico em Edificações e registro no respectivo Órgão de Classe

R$ 560,00

T57

Topógrafo

40h

2

SEMAD

Ensino Médio e Curso Técnico em Topografia ou correlato e registro no respectivo Órgão de Classe.

R$ 560,00

· NÍVEL SUPERIOR

COD

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS

ÓRGÃO

REQUISITO

SALÁRIO BASE INICIAL

S01

Assistente Social

40h

1

PREVIVAG

Graduação Plena em Serviço Social e registro no respectivo Órgão de Classe

R$ 1.600,00

S02

Auditor Municipal

40h

10

SEMAD

Graduação Plena em qualquer área

R$ 2.400,00

S03

Auditor de Controle Interno

40h

1

PREVIVAG

Graduação Plena em qualquer área

R$ 1.600,00

S04

Contador

40h

1

PREVIVAG

Graduação Plena em Ciências Contábeis e registro no respectivo Órgão de Classe

R$ 1.600,00

S05

Contador Municipal

40h

10

SEMAD

Graduação Plena em Ciências Contábeis e registro no respectivo Órgão de Classe

R$ 2.400,00

S06

Gestor Municipal

40h

10

SEMAD

Graduação Plena em qualquer área

R$ 2.400,00

S07

Inspetor Tributos II

40h

2

SEMAD

Graduação Plena em qualquer área

R$ 3.719,52

S08

Médico - Perfil Alergista

20h

1

SMS

a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00

S09

Médico - Perfil Anestesista

20h

2

FUSVAG

a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00

S10

Médico - Perfil Cardiologista

20h

1

FUSVAG

a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00

2

SMS

S11

Médico - Perfil Cárdio-Pediatra

20h

1

FUSVAG

a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00

S12

Médico - Perfil Cirurgião Buco- Maxilo-Facial

20h

3

FUSVAG

Graduação Plena em Odontologia e Título de Especialista na área a que concorre e registro no Conselho Regional de Classe

R$ 1.900,00

S13

Médico - Perfil Cirurgião Geral

20h

2

FUSVAG

a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00

3

SMS

S14Médico - Perfil Cirurgião Pediatra20h3FUSVAGa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
2SMS
S15Médico - Perfil Cirurgião Plástico20h1SMSa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S16Médico - Perfil Cirurgião Vascular20h2FUSVAGa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
2SMS
S17 Médico - Perfil Clínico Geral 20h 2 FUSVAG a)Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.900,00
2 SMS
S18Médico - Perfil Dermatologista20h1SMS a)Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S19Médico - Perfil Endocrinologista20h1SMS a)Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S20Médico - Perfil Gastroenterologista20h2SMS a)Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S21Médico - Perfil Geriatra20h1SMS a)Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S22Médico - Perfil Ginecologista20h2SMS Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S23Médico - Perfil Hematologista20h 1FUSVAGa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
2SMS
S24Médico - Perfil Infectologista20h1FUSVAGa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
2SMS
S25Médico - Perfil Intensivista - UTI Adulto20h2 FUSVAGa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S26Médico - Perfil Mastologista20h1SMS a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S27Médico - Perfil Nefropediatra20h2SMS a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S28Médico - Perfil Neonatologista20h2 FUSVAGa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S29Médico - Perfil Neurocirurgião20h2FUSVAGa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
1SMS
S30Médico - Perfil Neurologista20h2FUSVAGa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
2SMS
S31Médico - Perfil Neuropediatra20h1SMS a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S32Médico - Perfil Oftalmologista20h2SMS a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S33Médico - Perfil Oncologista20h2SMS a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S34Médico - Perfil Ortopedista20h2FUSVAGa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
2SMS
S35Médico - Perfil Ortopedista - Especialista em Coluna20h1SMSa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S36Médico - Perfil Ortopedista - Especialista em Joelho20h1SMSa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S37Médico - Perfil Ortopedista - Especialista em Mão20h1SMSa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S38Médico - Perfil Otorrinolaringologista20h2SMS a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S39Médico - Perfil Pediatra20h2FUSVAGa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM.

R$ 1.900,00
2SMS
S40Médico - Perfil Pneumologista20h2SMS a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre,(Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM -Resolução CFM n. 1785/2006 - DOUde 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S41Médico - Perfil Proctologista20h1SMS a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S42Médico - Perfil Psiquiatra20h2SMS a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S43Medico - Perfil Psiquiatra Infantil20h1SMS a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S44Médico - Perfil Reumatologista20h2SMS a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S45Médico - Perfil do Trabalho20h1FUSVAGa) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
1SMS
S46Médico - Perfil Urologista20h2SMS a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial;

b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações;

c) Registro no CRM

R$ 1.900,00
S47Médico - Perfil Veterinário20h1SMS Graduação Plena em Medicina Veterinária e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.900,00
S48Médico Perito20h2PREVIVAGGraduação Plena em Medicina com Especialização em Medicina do Trabalho e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.900,00
S49Odontólogo20h2SMSGraduação Plena em Odontologia e registro no respectivo Órgão de Classe R$ 1.900,00
S50Odontólogo - Perfil Cirurgião Buco-Maxilo-Facial20h1SMSGraduação Plena em Odontologia e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.900,00
S51Professor - Perfil Nível Superior para Docência na Educação Infantil e Ensino Fundamental 25h176SMEGraduação Plena com habilitação para Séries Iniciais do Ensino FundamentalR$ 1.138,94
S52Profissional de Nível Superior do SUS - Administrador40h2FUSVAG Graduação Plena em Administração e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.600,00
2SMS
S53Profissional de Nível Superior do SUS - Advogado40h2SMSGraduação Plena em Direito e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.600,00
S54Profissional de Nível Superior do SUS - Assistente Social40h4FUSVAG Graduação Plena em Serviço Social e registro no respectivo Órgão de Classe.R$ 1.600,00
2SMS
S55Profissional de Nível Superior do SUS - Bacharel em Educação Física40h1SMSGraduação Plena em Educação FísicaR$ 1.600,00
S56Profissional de Nível Superior do SUS - Biólogo40h1FUSVAG Graduação Plena em Biologia e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.600,00
1SMS
S57Profissional de Nível Superior do SUS - Biomédico40h1SMSGraduação Plena em Biomedicina e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.600,00
S58Profissional de Nível Superior do SUS - Bioquímico40h1FUSVAG Graduação Plena em Bioquímica e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.600,00
1SMS
S59Profissional de Nível Superior do SUS - Contador40h1FUSVAG Graduação Plena em Ciências Contábeis e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.600,00
2SMS
S60Profissional de Nível Superior do SUS - Economista40h1SMSGraduação Plena em Economia e registro no respectivo Órgão de Classe.R$ 1.600,00
S61Profissional de Nível Superior do SUS - Enfermeiro40h4FUSVAG Graduação Plena em Enfermagem e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.600,00
5SMS
S62Profissional de Nível Superior do SUS - Farmacêutico40h1FUSVAG Graduação Plena em Farmácia e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.600,00
1SMS
S63Profissional de Nível Superior do SUS - Fisioterapeuta40h3FUSVAG Graduação Plena em Fisioterapia e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.600,00
2SMS
S64Profissional de Nível Superior do SUS - Fonoaudiólogo40h2 FUSVAGGraduação Plena em Fonoaudiologia e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.600,00
2SMS
S65Profissional de Nível Superior do SUS - Gestor Público40h2SMSGraduação Plena em qualquer áreaR$ 1.600,00
S66Profissional de Nível Superior do SUS - Nutricionista40h4FUSVAG Graduação Plena em Nutrição e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.600,00
2SMS
S67Profissional de Nível Superior do SUS - Pedagogo40h1FUSVAG Graduação Plena em PedagogiaR$ 1.600,00
1SMS
S68Profissional de Nível Superior do SUS - Perfil Engenheiro Sanitarista40h1SMSGraduação Plena em Engenharia e registro no respectivo Órgão de Classe R$ 1.600,00
S69Profissional de Nível Superior do SUS - Psicólogo40h2FUSVAG Graduação Plena em Psicologia e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.600,00
2SMS
S70Profissional de Nível Superior do SUS - Terapeuta Ocupacional40h2SMSNível Superior em Terapia Ocupacional e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.600,00
S71Técnico Nível Superior - Perfil Administrador40h3SEMAD Graduação Plena em Administração e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 829,70
S72Técnico Nível Superior - Perfil Advogado40h8SEMAD Graduação Plena em Direito e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 829,70
S73Técnico Nível Superior - Perfil Analista de Sistema402SEMADGraduação Plena em Ciências da ComputaçãoR$ 829,70
S74Técnico Nível Superior - Perfil Arquiteto40h2SEMAD Graduação Plena em Arquitetura e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 829,70
S75Técnico Nível Superior - Perfil Assistente Social40h1DAEGraduação Plena em Serviço Social e registro no respectivo Órgão de Classe.R$ 1.552,57
S76Técnico Nível Superior - Perfil Bacharel em Turismo40h2SEMADGraduação Plena em TurismoR$ 829,70
S77Técnico Nível Superior - Perfil Bibliotecário40h2SEMAD Graduação Plena em BiblioteconomiaR$ 829,70
S78Técnico Nível Superior - Perfil Biólogo40h2SEMAD Graduação Plena em Biologia e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 829,70
S79Técnico Nível Superior - Perfil Comunicação Social40h3SEMADGraduação Plena em Comunicação Social e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 829,70
S80Técnico Nível Superior - Perfil Contador40h1DAE Graduação Plena em Ciências Contábeis e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.552,57
2SEMAD
R$ 829,70
S81Técnico Nível Superior - Perfil Economista40h2DAE Graduação Plena em Economia e registro no respectivo Órgão de Classe.R$ 1.552,57
2SEMADR$ 829,70
S82Técnico Nível Superior - Perfil Engenheiro Agrônomo40h3SEMADGraduação Plena em Engenharia Agrônoma e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 829,70
S83Técnico Nível Superior - Perfil Engenheiro Civil40h1DAE Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.552,57
2SEMADR$ 829,70
S84Técnico Nível Superior - Perfil Engenheiro Elétrico40h1DAE Graduação Plena em Engenharia Elétrica e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.552,57
1SEMAD
R$ 829,70
S85Técnico Nível Superior - Perfil Engenheiro Florestal40h2SEMADGraduação Plena em Engenharia Florestal e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 829,70
S86Técnico Nível Superior - Perfil Engenheiro Químico40h1DAEGraduação Plena em Engenharia Química e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.552,57
S87Técnico Nível Superior - Perfil Engenheiro Sanitarista 40h2DAE Graduação Plena em Engenharia e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 1.552,57
1SEMAD
R$ 829,70
S88Técnico Nível Superior - Perfil Engenheiro Trabalho40h1DAEGraduação Plena em Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho e registro no respectivo Órgão de Classe.R$ 1.552,57
S89Técnico Nível Superior - Perfil Estatístico40h2SEMAD Graduação Plena em EstatísticaR$ 829,70
S90Técnico Nível Superior - Perfil Letras40h2SEMAD Graduação Plena em LetrasR$ 829,70
S91Técnico Nível Superior - Perfil Médico Veterinário40h2SEMADGraduação Plena em Medicina Veterinária e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 829,70
S92Técnico Nível Superior - Perfil Nutricionista40h1SEMAD Graduação Plena em Nutrição e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 829,70
S93Técnico Nível Superior - Perfil Professor de Educação Física40h2SEMADGraduação Plena em Educação FísicaR$ 829,70
S94Técnico Nível Superior - Perfil Publicitário40h2SEMAD Graduação Plena em Publicidade e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 829,70
S95Técnico Nível Superior - Perfil Químico40h3SEMAD Graduação Plena em Química e registro no respectivo Órgão de ClasseR$ 829,70

ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

Assinatura do Contrato

06/09/2011

Publicação do Edital

21/09/2011

Prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição

26 a 27/09/2011

Divulgação das isenções deferidas e indeferidas

06/10/2011

Recurso contra o indeferimento da isenção

07/10/2011

Resposta aos recursos contra o indeferimento da isenção

14/10/2011

Período de inscrições pela Internet

26/09 a 23/10/2011

Último dia para pagamento do boleto bancário

24/10/2011

Divulgação dos locais da Prova Objetiva 1º final de semana

31/10/2011

Realização da Prova Objetiva - 1º Final de Semana

06/11/2011

Divulgação dos locais da Prova Objetiva 2º final de semana

07/11/2011

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva

08/11/2011

Data para entrega dos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva

09 e 10/11/2011

Realização da Prova Objetiva - 2º Final de Semana

20/11/2011

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva

22/11/2011

Data para entrega dos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva

23 e 24/11/2011

Divulgação da resposta aos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva - 1º e 2º final de semana Divulgação das notas da Prova Objetiva

09/12/2011

Convocação para o Teste de Aptidão Física Convocação para entrega dos Títulos

09/12/2011

Prazo para encaminhamento dos Títulos

13 e 14/12/2011

Realização do Teste de Aptidão Física

17 e/ou 18/12/2011

Divulgação do Resultado do Teste de Aptidão Física Divulgação da nota dos Títulos

29/12/2011

Data para pedido de revisão do resultado do Teste de Aptidão Física e das Notas dos Títulos

30/12/2011

Divulgação das respostas aos pedidos de revisão do resultado do TAF

05/01/2012

Divulgação das respostas aos pedidos de revisão das notas dos Títulos

09/01/2012

Resultado Final

10/01/2012

ANEXO III - POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL

FUNCIONAMENTO

Várzea Grande: Galeria Santana
Endereço: Avenida Filinto Muller, 1144, Sala 03
Centro - Várzea Grande/MT.
Referência: Próximo ao Terminal de Integração André Maggi.
Telefone: (65) 9233-8305, (65) 8404-5057 ou (65) 3694-6636

Cuiabá: Grêmio Desportivo Olavo Bilac
Endereço: Avenida Dom Bosco, 430
Bairro Dom Aquino, Cuiabá/MT, CEP: 78.015-180.
Referência: próximo a "Escola Estadual Barão de Melgaço.
Telefone: (65) 9233-9440, (65) 8404-5056 e (65) 3052-5814

Segunda a sexta-feira (exceto feriado)

De 7:30 às 17:30h

ANEXO IV - PROCEDIMENTO - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

Teste de Flexão de Braço com o apoio de frente ao solo (sexo feminino)

1. O procedimento para a preparação e execução do teste de flexão obedecerá aos seguintes aspectos:

a) Posição inicial: A candidata posiciona-se de pé de frente para o examinador. Ao comando de "em posição", a candidata tomará a posição de frente ao solo com os braços completamente estendidos, palmas das mãos apoiadas sobre o solo com os dedos voltados para frente, os joelhos e as pontas dos pés em contato com o solo, sendo os pés unidos. O quadril não poderá apresentar flexão na posição inicial e durante a execução do movimento.

b) Execução: Ao comando de "iniciar", a candidata flexionará simultaneamente os braços até que as pontas dos cotovelos atinjam ou ultrapassem o plano das costas. Em seguida, voltará à posição inicial pela extensão completa dos braços. Durante a execução do teste, a candidata não poderá tocar o solo com qualquer parte do corpo, exceto mãos, joelhos e pés. Não há tempo determinado para a execução dos exercícios, que poderão ser realizados de forma rápida ou lenta, desde que respeitada a constância no ritmo das repetições. Caracterizada a interrupção na execução, a contagem dos exercícios será encerrada.

Teste de Flexão de Braço com o apoio de frente ao solo (sexo masculino)

A metodologia para a preparação e execução do teste de flexão obedecerá aos seguintes aspectos:

Consiste em o candidato ficar em 4 (quatro) apoios (as duas mãos e os dois pés unidos) com o corpo em extensão e cotovelos estendidos, palmas das mãos apoiadas sobre o solo com os dedos voltados para frente e realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, sem tocar o chão, voltando à posição inicial, realizando a extensão dos cotovelos.

Execução: Ao comando de "iniciar", o candidato flexionará simultaneamente os braços até que as pontas dos cotovelos atinjam ou ultrapassem o plano das costas. Em seguida, voltará à posição inicial pela extensão completa dos braços. Durante a execução do teste, o candidato não poderá tocar o solo com qualquer parte do corpo, exceto mãos e os pés. Não há tempo determinado para a execução dos exercícios, que poderão ser realizados de forma rápida ou lenta, desde que respeitada a constância no ritmo das repetições. Caracterizada a interrupção na execução, a contagem dos exercícios será encerrada.

Teste de Flexão Abdominal (ambos os sexos)

1. O procedimento para a preparação e execução do teste de flexão abdominal obedecerá aos seguintes aspectos:

a) ao comando "em posição", o(a) candidato(a) deverá tomar a posição deitado em decúbito dorsal, pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo;

b) ao comando "iniciar", o(a) candidato(a) flexionará simultaneamente o tronco e membros inferiores na altura dos quadris, lançando os braços à frente, de modo que a planta dos pés se apoie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial, completando uma repetição;

2. Os comandos para iniciar e terminar o teste serão dados por um silvo breve de apito.

3. Deverá ser executada sequência mínima de abdominais no tempo de 1(um) minuto.

Teste de Corrida (ambos os sexos) - Em pista

1. O procedimento para a preparação e execução do teste de corrida de 12 (doze) minutos obedecerá aos seguintes aspectos:

a) o(a) candidato(a), deverá no tempo de 12 (doze) minutos, percorrer a distância mínima estabelecida. O(a) candidato(a) efetuará, durante os 12 (doze) minutos, um deslocamento contínuo, podendo andar ou correr;

b) o início e término do teste serão indicados ao comando da comissão avaliadora emitido por sinal sonoro;

c) após o final do teste, o(a) candidato(a) deverá permanecer parado ou se deslocar em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser liberado pela comissão;

2. Não será permitido ao(à) candidato(a):

a) uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela comissão avaliadora;

b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física;

c) deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, depois de finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter sido liberado pela comissão avaliadora.

3. O(a) candidato(a) deverá completar o percurso (na distância estabelecida - feminino / masculino), no tempo de 12 (doze) minutos, para obter o APTO. A não-execução da distância mínima eliminará o(a) candidato(a).

ANEXO V - MODELO DE ATESTADO MÉDICO

Para o Teste de Aptidão Física, para os cargos de Guarda Municipal 3ª Classe - Masculino e Guarda Municipal 3ª Classe - Feminino.

TIMBRE/CARIMBO DO ÓRGÃO DE SAÚDE

ATESTADO

Atesto, para os devidos fins, que o(a) Sr.(a) ________________________ , RG n.º ____________________ , UF _____, encontra-se apto para realizar atividades de esforços físicos, podendo participar dos Testes de Aptidão Física para o Concurso da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.

________________________
Local e data
(máximo de 30 dias corridos de antecedência à data da prova, inclusive).

_______________________
Assinatura do Profissional
Carimbo/CRM