Prefeitura de Vanini - RS
Notícia: Prefeitura de Vanini - RS abre concurso com 34 vagas de todos os níveis
PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS
O Prefeito Municipal de Vanini, Sua Excelência Sr. ALCEU CASTELLI, através da Secretaria da Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará Concurso Público sob Regime Estatutário, para provimento de cargos efetivos do quadro geral dos servidores públicos municipais, com a execução técnico-administrativa da empresa ENERGIA ESSENCIAL CONCURSOS Ltda. sob o acompanhamento e fiscalização da Comissão de Concurso Público nomeada através da Portaria nº 1453 de 14 de novembro de 2013, que se regerá pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1. É obrigação de o candidato acompanhar todos os editais, erratas, avisos, comunicados, notas de esclarecimentos e demais publicações referentes ao andamento do presente Concurso Público.
1.1.1. Este Edital e publicações posteriores regerão todo o processo deste Concurso Público. Por este motivo é de suma importância que o candidato tenha conhecimento do inteiro teor deste Edital e de demais documentos, do qual não poderá alegar falta de informação ou conhecimento.
1.1.2. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado ou interpretação de Editais deste Concurso Público.
1.2. A divulgação oficial deste Edital deverá ocorrer através da afixação dos documentos no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal na Rua Governador Ildo Meneguetti, Nº 297 - Centro - Vanini - RS, por meio de extrato em jornais de circulação local, além de ser publicado em caráter meramente informativo na INTERNET, pelos sites www.energiaessencial.com e www.pmvanini.com.br.
1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento deste Concurso através dos meios de divulgação acima citados.
1.4. As datas lançadas no ANEXO I do presente Edital poderão ser alteradas em razão de recursos, solicitações ou motivos de força maior, podendo ser postergadas ou antecipadas para melhor atender às necessidades da Administração e garantirem o bom andamento do Concurso Público, sempre amplamente publicadas antecipadamente em editais.
1.5. Os atos presenciais referentes a inscrições, entrega de recursos e de documentos, se houver, poderão ser realizados através de procurador legalmente investido, com procuração com firma reconhecida na sua assinatura e o respectivo documento de identificação do procurador e do candidato.
1.5.1. São de responsabilidade do candidato os atos praticados pelo seu procurador, não cabendo recorrer à Banca nem à Prefeitura Municipal por atos que contenham vícios, má-fé ou qualquer intercorrência por parte deste.
1.6. Faz parte deste Edital:
a) Anexo I - que apresenta o cronograma de previsão dos eventos do concurso;
b) Anexo II - que apresenta as atribuições dos cargos;
c) Anexo III - que apresenta conteúdo programático e bibliografia sugerida;
d) Anexo IV - que apresenta requerimento para vaga especial (das Pessoas Portadoras de Deficiência) e também para situação especial para a realização das provas;
e) Anexo V - que apresenta atestado/laudo médico pericial de PPD;
f) Anexo VI - que apresenta o formulário de recurso;
g) Anexo VII - que apresenta a identificação de emitente e destinatário a ser colado no envelope para a entrega;
h) Anexo VIII - apresentação e orientações sobre os cartões de resposta;
i) Anexo IX - instruções sobre as Provas Práticas;
j) Anexo X - relatório de discriminação de títulos.
1.7. Os cargos contidos neste edital são acessíveis a todos os brasileiros natos ou naturalizados - assim como aos portugueses, nas condições do § 1º do art. 12 da Constituição Federal, e aos estrangeiros, na forma da lei.
2. DAS VAGAS
2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes apresentadas na tabela a seguir, cujos dados estão em conformidade com as Leis do Município.
Tabela 01
Cargos | CH/Sem | Vagas | Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo | Vencimento Out/13 (em R$) |
Agente Comunitário de Saúde (3) e (4) | 40h | 1 | Ensino Fundamental Completo | 785,00 |
Agente de Controle Interno | 20h | 1 | Curso Superior em Ciências Contábeis, Administração, Ciências Jurídicas e Sociais ou Economia e inscrição no órgão de classe | 1.400,00 |
Agente Fiscal (1) | 40h | 1 | Ensino Médio Completo | 1.400,00 |
Arquiteto (1) | 20h | 1 | Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo e inscrição no órgão de classe | 1.400,00 |
Assistente Social - 20h | 20h | 1 | Curso Superior em Serviço Social e inscrição no órgão de classe | 1.400,00 |
Auxiliar de Administração (1) | 40h | 1 | Ensino Médio Completo | 1.600,00 |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (1) | 30h | 1 | Ensino Fundamental Incompleto | 940,00 |
Auxiliar de Secretário (1) | 40h | 1 | Ensino Fundamental Completo | 1.150,00 |
Contador | 20h | 1 | Curso Superior em Ciências Contábeis e inscrição no órgão de classe | 1.400,00 |
Cozinheira (1) | 30h | 1 | Ensino Fundamental Incompleto | 940,00 |
Eletricista (1) | 40h | CR | Ensino Médio Incompleto | 1.230,00 |
Enfermeiro (1) | 40h | CR | Curso Superior em Enfermagem e inscrição no órgão de classe | 2.800,00 |
Farmacêutico (1) | 20h | 1 | Curso Superior em Farmácia e inscrição no órgão de classe | 1.400,00 |
Faxineira (1) | 40h | 1 | Ensino Fundamental Incompleto | 940,00 |
Fiscal Ambiental (1) | 20h | 1 | Ensino Fundamental Completo | 1.200,00 |
Fisioterapeuta | 20h | 1 | Curso Superior em Fisioterapia e inscrição no órgão de classe | 1.800,00 |
Fonoaudiólogo | 20h | 1 | Curso Superior em Fonoaudiologia e inscrição no órgão de classe | 1.400,00 |
Médico Clínico Geral | 20h | 1 | Curso Superior em Medicina e inscrição no órgão de classe | 7.000,00 |
Médico ESF | 40h | 1 | Curso Superior em Medicina e inscrição no órgão de classe | 7.610,00 |
Médico Ginecologista | 8h | 1 | Curso Superior em Medicina e inscrição no órgão de classe | 2.800,00 |
Médico Pediatra | 8h | 1 | Curso Superior em Medicina e inscrição no órgão de classe | 2.800,00 |
Médico Veterinário | 20h | 1 | Curso Superior em Medicina Veterinária e inscrição no órgão de classe | 1.800,00 |
Merendeira - 20h (1) | 20h | 1 | Ensino Fundamental Incompleto | 700,00 |
Motorista (1) | 40h | 1 | Ensino Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação | 1.230,00 |
Nutricionista (1) | 20h | 1 | Curso Superior em Nutrição e inscrição no órgão de classe | 1.400,00 |
Odontólogo - 20h (1) | 20h | 1 | Curso Superior em Odontologia e inscrição no órgão de classe | 1.700,00 |
Operador Escavadeira Hidráulica (1) | 40h | 1 | Ensino Fundamental Incompleto e Habilitação legal para operar máquinas | 2.055,00 |
Operador de Máquinas Pesadas (1) | 40h | 1 | Ensino Fundamental Incompleto e Habilitação legal para operar máquinas | 1.390,00 |
Operário (1) | 40h | 1 | Ensino Fundamental Incompleto | 940,00 |
Pedreiro (1) | 40h | CR | Ensino Médio Incompleto | 1.230,00 |
Professor de Educação Infantil (2) | 20h | 1 | Ensino Superior Completo e Habilitação Legal para o Exercício do Cargo | 1.114,60 |
Professor de Ensino Fundamental (2) | 20h | 1 | Ensino Superior Completo e Habilitação | 1.114,60 |
Psicólogo (1) | 20h | 1 | Curso Superior em Psicologia e inscrição no órgão de classe | 1.400,00 |
Servente (1) | 20h | 1 | Ensino Fundamental Incompleto | 700,00 |
Técnico Agrícola (1) | 40h | CR | Ensino Médio Completo e Curso Técnico Agrícola ou Agropecuária | 1.360,00 |
Técnico em Enfermagem - 20h (1) | 20h | 1 | Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem Completo, com inscrição no órgão de classe. | 870,00 |
Técnico em Enfermagem-40h (1) | 40h | 1 | Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem Completo, com inscrição no órgão de classe | 1.600,00 |
Vigilante Sanitário (1) | 20h | 1 | Ensino Fundamental Completo | 1.200,00 |
IMPORTANTE: A correta interpretação do atendimento aos requisitos e responsabilidade pelas informações prestadas à concorrência do cargo é de inteira responsabilidade do candidato.
(1) Cargos com aplicação de PROVAS PRÁTICAS: Agente Fiscal, Arquiteto, Auxiliar de Administração, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar de Secretário, Cozinheira, Eletricista, Enfermeiro, Faxineira, Fiscal Ambiental, Farmacêutico, Merendeira - 20h, Motorista, Nutricionista, Odontólogo, Operador Escavadeira Hidráulica, Operador de Máquinas Pesadas, Operário, Pedreiro, Psicólogo, Servente, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem e Vigilante Sanitário. Para os cargos de Motorista, Operador Escavadeira Hidráulica e Operador de Máquinas Pesadas não poderão se negar de fazer capacitação futura para se adequar ao veículo/máquina que for trabalhar.
(2) Cargos com PROVAS DE TÍTULOS: Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental.
(3) Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá comprovar residência na microárea apresentada na tabela abaixo para a qual estará concorrendo à vaga.
MICROÁREA | VAGAS | LOCALIZAÇÃO |
Microárea 11 Nossa Senhora da Saúde | 1 | São João em toda sua extensão, Água Azul em toda a extensão, Nossa Senhora da Saúde em toda a extensão, Santa Rosália em toda a extensão e São Paulo em toda a extensão. |
(4) Com base no § 1º, do Art. 6º, da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, normatizado pela Lei Municipal nº 2.778 de 2007, dos candidatos que já exerçam atividades próprias de Agentes Comunitários de Saúde, de acordo com o período previsto pela referida lei, não será exigido o Ensino Fundamental.
2.1.1. O exercício dos cargos poderá exigir trabalho à noite, aos sábados, domingos e feriados, ou quando houver a necessidade de serviço, conforme legislação específica.
2.2. A idade mínima para nomeação em todos os cargos oferecidos neste Edital é de 18 anos, conforme Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vanini - RS e as demais legislações vigentes.
2.3. A aprovação em concurso não gera direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo as vagas previstas e as que eventualmente forem criadas durante o período de validade do concurso, de acordo com as necessidades da administração e a disponibilidade orçamentária administrativa, respeitados a ordem de classificação e o prazo legal de validade deste Concurso Público.
2.4. As Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) terão suas vagas e procedimentos necessários para participação neste Concurso Público esclarecidos ainda neste Edital conforme previsão na legislação Federal aplicável ao caso.
2.5. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
2.6. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.
2.6.1. O conhecimento das informações e dos prazos contidos neste Edital - inclusive os prazos recursais - e dos demais documentos relativos ao andamento do presente Concurso Público é de inteira responsabilidade do candidato sem poder furtar-se de obedecer-lhes.
3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
3.1. A escolaridade, idade mínima e demais requisitos exigidos para ocupar os cargos públicos que constam neste Edital, apresentado no item 2.1 na tabela 01, obedecem às informações constantes nas Leis Municipais de Vanini - RS.
3.2. As atribuições dos cargos públicos estão definidas no ANEXO II, e constam em sua íntegra nas Leis do Município de Vanini - RS, até a presente data.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Os candidatos não poderão inscrever-se em mais de um cargo. Havendo inscrições múltiplas por parte do mesmo candidato, fica valendo a inscrição realizada por último, tornando as demais sem valor para este Concurso Público.
4.2. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e plena aceitação, pelo candidato, de todas as condições estabelecidas neste Edital, inclusive o Conteúdo Programático, assim como todas as informações constantes nos Anexos deste Edital.
4.2.1. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder civil e criminalmente.
4.2.2. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelas informações prestadas para preenchimento do Formulário de Inscrição.
4.2.3. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se o Município de Vanini - RS e a Empresa Energia Essencial Concursos Ltda. o direito de excluir do Concurso Público aquele candidato que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
4.2.4. O candidato que no momento da inscrição manifestar situação especial de Pessoa Portadora de Deficiência, ou qualquer outra situação ou requerimento especial, deverá, obrigatoriamente, encaminhar o requerimento/comprovação para a empresa Energia Essencial Concursos Ltda., de acordo com as normas pertinentes a sua situação nos termos deste Edital. Aquele que apenas declarar no momento da inscrição, sem o devido envio do requerimento, não cumprindo disposto nos itens 7 deste Edital, não terá sua situação atendida.
4.2.4.1. O documento supracitado deve estar anexado ao ANEXO VI preenchido com as informações pertinentes, ter no envelope o ANEXO VII preenchido corretamente e remetido para a empresa Energia Essencial Concursos Ltda.
4.2.4.1.2. Para sua segurança o documento deverá ser enviado pela ECT com protocolo de entrega.
4.3. AS INSCRIÇÕES OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL no período previsto neste Edital.
4.4. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá comparecer na Prefeitura Municipal de Vanini - RS, na Rua Governador Ildo Meneguetti, Nº 297 - Centro - Vanini - RS com a documentação necessária para a inscrição, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 8h00 ao 11h30 e das 13h30 as 17h30.
4.4.1. O interessado poderá se fazer representar por procurador deve seguir as instruções do item 1.5 deste Edital.
4.5. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.
4.6. No ato de inscrição, após o preenchimento do formulário pelo funcionário designado pela Prefeitura Municipal de Vanini - RS, o candidato, ou seu procurador, receberá o documento comprobatório da inscrição impresso para o pagamento da taxa de inscrição.
4.7. Para homologar sua inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa constante no documento dentro do período de inscrição. Este será o seu registro de inscrição, desde que pago no prazo estabelecido neste Edital. É obrigatório que esse documento o acompanhe em todas as etapas do Concurso Público, junto de documento oficial de identificação que contenha foto, conforme este Edital.
4.7.1. Antes de efetuar o pagamento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for anulada a realização do Concurso Público por conveniência ou interesse da Administração Municipal.
4.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado EXCLUSIVAMENTE na Tesouraria Municipal no prazo previsto por esse Edital no item 5 com o respectivo documento comprobatório da inscrição emitido e impresso. As solicitações de inscrições realizadas fora deste período não serão acolhidas nem validadas.
4.8.1. Qualquer outra forma de recolhimento da taxa de inscrição, diferente das previstas neste Edital, invalida a inscrição.
4.9. A empresa Energia Essencial Concursos Ltda. juntamente com a Prefeitura Municipal de Vanini - RS não aceitarão como pagamento depósito bancários ou transferência entre contas.
4.10. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação do pagamento, através da autenticação da taxa de inscrição, no valor estipulado neste Edital e publicado em Edital próprio. O candidato não deve remeter à empresa Energia Essencial Concursos Ltda., nem mesmo à Prefeitura Municipal de Vanini - RS cópia de sua documentação ou recibo de pagamento de taxa de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.
4.10.1. O candidato cuja inscrição não for homologada não estará habilitado a participar do concurso público.
4.11. Após a realização da inscrição, observados os itens acima, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo e/ou complementação/alteração de quaisquer dados cadastrais, salvo em caso de alteração de dados de identificação, como nome e sobrenome, e ainda durante o período do prazo recursal.
4.12. Para efetuar a inscrição, é necessário o registro de documento de identidade. São considerados documentos de identidade para este Edital: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo Art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
4.12.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
4.13. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.
4.13.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, em tempo de obter o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.
4.13.2. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de terceiro, podendo o candidato responder pelo ato nas formas da lei. As informações prestadas na ficha de inscrição bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.
4.13.3. Não terá sua inscrição efetivada o candidato que no ato da inscrição não declarar no campo solicitado que conhece, concorda e submete-se às normas regedoras do Concurso Público.
4.14. Após a publicação do Edital com a Listagem Inicial de Inscrições, o candidato que desejar recursar sobre as inscrições, terá 02 (dois) dias úteis para fazê-lo, devendo cumprir o disposto no item 13 deste Edital.
4.14.1. Se o candidato identificar a necessidade de alteração cadastral e não havendo a apresentação do recurso no prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo, acarretará o cancelamento do pedido de inscrição e na consequente eliminação do candidato do presente Concurso.
4.15. Os documentos exigidos para a investidura do cargo não são exigidos no ato da inscrição, porém, para que o candidato goze dos benefícios decorrentes da aprovação, deverá comprovar devidamente toda a documentação exigida pelo Município, conforme o que dispõe este Edital e as Leis Municipais.
5. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
5.1. O período de inscrição para o presente Concurso Público, de que trata este Edital, será de 09 de dezembro de 2013 até o dia 20 de dezembro de 2013.
5.2. As inscrições ocorrerão apenas neste período determinado e regulam-se pelos critérios apresentados neste Edital.
6. DOS VALORES DE INSCRIÇÃO
6.1. Os valores das inscrições de cada cargo de que trata este Edital estão apresentados na tabela a seguir:
Tabela 02
CARGO | VALOR |
Nível superior | 150,00 |
Nível médio e Nível fundamental | 100,00 |
6.2. A Prefeitura Municipal de Vanini - RS e a Empresa Energia Essencial Concursos Ltda. não se responsabilizam por inscrições realizadas fora do horário ou condições não estabelecidas neste Edital.
7. DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE CANDIDATOS PPD (Pessoas Portadoras de Deficiência)
7.1. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) têm assegurado o direito de prestar as provas deste Concurso Público. Participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário, duração e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com as características da deficiência de que são portadores, em obediência ao disposto no Artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 3.298 de 1999, e no Artigo 70 do Decreto Federal nº 5.296 de 2004.
7.2. Serão asseguradas aos candidatos PPD 5% (cinco por cento) das vagas, por cargo, então existentes e das futuras, até extinta a validade do concurso, para o cargo pretendido.
7.2.1. Caso o número de vagas oferecidas impossibilite a obtenção do percentual de 5% (cinco por cento), será reservado pelo menos 01 (uma) vaga a cada número de 20 (vinte) oferecidas.
7.3. Haverá listagem diferenciada de classificação para os candidatos PPDs se houver candidatos desta natureza. Será garantida a nomeação e/ou admissão do candidato PPD que lograr classificação, em igualdade de condições com os demais candidatos do certame público, não constituindo impedimento à admissão e/ou nomeação no cargo e impedimento à posse a necessidade ou limitação sensorial, desde que não haja incompatibilidade com o exercício do mesmo cargo.
7.4. A comprovação da deficiência, sua identificação e a compatibilidade para o exercício do cargo, na forma prevista neste Edital, serão previamente atestadas por laudo ou atestado médico, NO PERÍODO DA INSCRIÇÃO, sob pena de perda da vaga destinada às pessoas com deficiência.
7.4.1. O laudo de que trata o item anterior deverá ser atestado nos moldes do ANEXO V deste Edital.
7.5. Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar no Requerimento apresentado no ANEXO IV, e encaminhar à empresa Energia Essencial Concursos Ltda., conforme ANEXO VII, até o prazo máximo do final das inscrições, por SEDEX ou AVISO DE RECEBIMENTO (AR), e ainda observando as instruções contidas nas DISPOSIÇÕES FINAIS deste Edital.
7.5.1. Somente serão considerados os pedidos de que trata o item anterior enviados com postagem até a data limite especificada. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.
7.6. Os candidatos, no momento da posse, serão submetidos à avaliação por junta médica, nomeada pela Prefeitura Municipal, para comprovação da sua compatibilidade com o exercício das atribuições.
7.6.1. Se o candidato for considerado pelo Laudo Médico sem condições compatíveis com o cargo pretendido, não poderá ter investidura no Cargo para o qual se inscreveu.
7.7. A Prefeitura Municipal de Vanini - RS e a empresa Energia Essencial Concursos Ltda. não classificam como PPDs os candidatos com distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.
7.8. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) devem agir em observância também ao item 4 e subitens deste Edital, no que concerne à forma, prazos, meios e obrigações que regulam as inscrições.
8. DO ENCERRAMENTO E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
8.1. No dia 20 de dezembro de 2013 encerra-se, às 17h, o período de inscrição e o pagamento do documento comprobatório da inscrição. Em seguida, e em conformidade com o previsto no ANEXO I será divulgado o Edital com a Listagem Inicial de Inscrições.
8.2. O candidato DEVERÁ ACOMPANHAR ESSE EDITAL, BEM COMO A RELAÇÃO INICIAL DAS INSCRIÇÕES para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada ou tenha sido homologada com dados incorretos, o candidato poderá se utilizar do período recursal para solicitar a devida alteração do Edital de homologação inicial de inscrições.
8.2.1. Não haverá hipótese de admissão de recurso fora do prazo previsto e nem de outra instância para apresentação de novo recurso.
8.3. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso Público, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.
8.4. O candidato terá acesso ao Edital com a Listagem Final das Inscrições, com a respectiva relação de inscritos, o qual será publicado no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Vanini - RS e em caráter meramente informativo, na INTERNET, pelo site www.energiaessencial.com e no site oficial da Prefeitura de Vanini www.pmvanini.com.br. A previsão de data consta no ANEXO I deste Edital.
8.5. As informações sobre o Edital e como fazer as inscrições, bem como outras informações poderão ser obtidas por telefone, junto a Prefeitura Municipal, através do Nº. (54) 3340-1200.
9. DAS PROVAS OBJETIVAS
Tabela 03
Horário de realização das provas objetivas | Cargos |
14h00 | 1-Agente Comunitário de Saúde ; 2-Agente de Controle Interno ; 3-Agente Fiscal ; 4-Arquiteto; 5-Assistente Social - 20h ; 6-Auxiliar de Administração; 7-Auxiliar de Desenvolvimento Infantil; 8-Auxiliar de Secretário; 9- Contador ; 10-Cozinheira; 11-Eletricista; 12-Enfermeiro ; 13-Farmacêutico ; 14-Faxineira; 15-Fiscal Ambiental ; 16-Fisioterapeuta ; 17-Fonoaudiólogo ; 18-Médico Clínico Geral ; 19-Médico ESF ; 20-Médico Ginecologista ; 21- Médico Pediatra ; 22-Médico Veterinário; 23-Merendeira - 20h; 24-Motorista; 25-Nutricionista ; 26-Odontólogo-20h ; 27-Operador Escavadeira Hidráulica; 28-Operador de Máquinas Pesadas; 29-Operário; 30-Pedreiro; 31- Professor de Educação Infantil; 32-Professor de Ensino Fundamental; 33-Psicólogo ; 34-Servente; 35-Técnico Agrícola ; 36-Técnico em Enfermagem - 20h ; 37-Técnico em Enfermagem-40h ; 38-Vigilante Sanitário. |
9.1. As Provas Objetivas para todos os cargos públicos constantes neste Edital ocorrerão de acordo com a tabela acima, confirmada no ANEXO I e terão caráter eliminatório e classificatório.
9.1.1. O caderno de questões das Provas Objetivas conterá 40 (quarenta) questões; cada questão conterá 4 (quatro) alternativas de resposta, identificadas pelas letras a, b, c, e d, sendo correta apenas uma dessas alternativas.
9.1.2. Na realização das Provas Objetivas será fornecido o Cartão de Respostas pré-identificado com os dados do candidato e inclusive com campo para impressão digital, para aposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
9.2. As Provas Objetivas serão realizadas preferencialmente na cidade de Vanini - RS, em local estabelecido e publicado em Edital próprio que tratará sobre a Listagem Final das Inscrições e Convocação para Prova Objetiva.
9.2.1. A aplicação das provas na data prevista neste Edital dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.
9.2.2. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes em locais na cidade de Vanini - RS, a Energia Essencial Concursos Ltda. reserva-se ao direito de alocá-los em cidades próximas para aplicação das provas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento destes candidatos.
9.3. As provas objetivas conterão 40 questões organizadas conforme o quadro abaixo:
Tabela 04
Disciplina | Nº de Questões | Pontuação | ||
por Questão | Mínima para aprovação | Máxima por disciplina | ||
Língua Portuguesa | 20 | 2.0 | 2.0 | 40 |
Legislação | 10 | 2.0 | 2.0 | 20 |
Conhecimento Específico | 10 | 4.0 | 20.0 | 50 |
Total | 40 |
|
| 100 |
9.4. Será considerado aprovado nas Provas Objetivas o candidato que alcançar todos os quesitos mínimos apresentados:
a) atingir o mínimo de 10 acertos do total da prova;
b) atingir o mínimo de 5 (cinco) acertos na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos;
c) acertar ao menos uma questão nas disciplinas de Língua Portuguesa e Legislação.
9.5. Não atingindo este mínimo, o candidato estará excluído automaticamente deste Concurso Público.
9.6. Os Conteúdos Programáticos de cada uma das Provas Objetivas e a sua Bibliografia Sugerida constam no ANEXO III deste Edital.
9.6.1. A Bibliografia Sugerida tem o intuito de orientar os estudos dos candidatos, não tendo a função de restringir os assuntos abordados nas provas. Os assuntos da prova se basearão no Conteúdo Programático.
9.7. A duração da Prova Objetiva será de 3 (três) horas para todos os cargos de todos os níveis.
9.8. O candidato deverá obrigatoriamente comparecer para a realização das provas objetivas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e acompanhado também obrigatoriamente de documento oficial de identificação em perfeito estado de conservação que contenha foto.
9.9. Deverá o candidato estar presente no local das provas objetivas com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.
9.9.1. Os portões dos locais de prova serão fechados no horário do início das provas objetivas estabelecido na TABELA 03 deste Edital. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada de nenhum candidato ou pessoa estranha à coordenação do local de provas.
9.9.2. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas objetivas após ter iniciado a realização da prova.
9.10. O candidato que necessitar ausentar-se da sala de prova durante sua realização somente poderá fazê-lo acompanhado de um fiscal, e estará sujeito ao teste de detector de metais, para atestar que não está de posse de nenhum objeto prejudicial à realização do certame.
9.11. Não haverá segunda chamada para as provas objetivas; o não comparecimento nessas provas, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.
9.12. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgado pela organização do Concurso Público.
9.13. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1 (uma) hora do início do evento; descumprido esse item, o candidato estará automaticamente desclassificado do Concurso Público.
9.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo - informado no item 9.7 - previsto para a aplicação das provas.
9.15. Durante a realização das provas objetivas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação.
9.15.1. Não será fornecido, por qualquer membro da equipe de aplicação, material ou equipamento de apoio para realização da prova, como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, régua, folha de papel.
9.16. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador do Local das Provas, poderá diligenciar para substituir os cadernos de questões defeituosos, ou proceder à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um caderno de questões completo. Se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador do Local das Provas, mediante expressa autorização da Energia Essencial Concursos Ltda., estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.
9.16.1. A diligência a que se refere este item somente poderá ser realizada enquanto não houver findo o tempo mencionado no item 9.13.
9.17. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização das provas objetivas:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;
c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;
d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;
e) faltar com a devida urbanidade e/ou educação para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou outros candidatos;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;
h) descumprir as instruções contidas neste Edital e no Caderno de Questões;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
j) caso o candidato use cabelos compridos ou vestimenta que cubra a estrutura externa auditiva, o candidato deverá permitir que seja examinado para que o fiscal possa constatar visualmente a inexistência de qualquer aparelho auditivo ilegal;
k) recusar-se a retirar e/ou guardar seus pertences pessoais como boné, chapéu, óculos escuros, relógio digital, garrafa com rótulo, régua com tabuada ou tabela periódica, etc. (a enumeração é meramente exemplificativa, podendo ser expandida a outros objetos similares quanto ao aspecto prejudicial à aplicação das provas);
l) recursar a se submeter a exame com o uso de detector de metais, caso seja utilizado no certame;
m) estiver portando armas;
n) apresentar-se e realizar a prova em local diferente da convocação oficial.
9.17.1. Por uma questão de segurança os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados e ter suas baterias retiradas pelos candidatos, e assim permanecer até a saída do local de realização das provas, pois uma vez que estes sejam avistados ligados, ou que haja a emissão/recebimento de quaisquer sons ou dados, o candidato estará sujeito à imediata desclassificação. Não haverá guarda-volumes no local de realização das provas.
9.17.2. Na hipótese do item "l", o candidato não será obrigado a fazê-lo, porém estará desclassificado do certame.
9.17.3. Na hipótese do item "m", caso o candidato seja servidor público da Polícia Militar ou Civil ou Militar das Forças Armadas, deverá apresentar autorização emitida pelo seu órgão de origem que autorize o uso do equipamento no local da prova bem como pessoa autorizada a ficar de posse do seu equipamento de trabalho.
9.18. Se, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público, podendo responder civil e legalmente.
9.19. Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão Resposta devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão.
9.20. Os cadernos das provas objetivas poderão serão levados pelos candidatos, sendo que em nenhuma hipótese servirão para fins de correção e/ou classificação.
9.20.1. Não haverá prova-padrão para pesquisa do candidato que não mais possui sua Prova Objetiva.
9.21. Para interposição de recursos, os candidatos deverão observar as regras do item 13 deste Edital.
9.22. No dia da realização das provas, além dos documentos solicitados no item 9.8 deste Edital, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Energia Essencial Concursos Ltda., procederá à inclusão do candidato, desde que apresente o documento comprobatório da inscrição pago, mediante preenchimento de formulário específico. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela Empresa, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
9.22.1. Ficando constatada a má fé do candidato, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público, podendo responder civil e criminalmente.
9.23. Os 02 (dois) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar o material de prova e retirar-se da sala simultaneamente, e após o lacramento dos envelopes das provas e dos cartões de resposta devidamente desidentificados.
9.23.1. O candidato que se recusar a cumprir o disposto no item anterior, ou que de alguma forma perturbar, constranger ou intimidar candidato(s) que ainda estiver(em) realizando a prova será desclassificado do Concurso Público.
10. DOS CARTÕES DE RESPOSTA
10.1. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público bem como sua autenticidade, será solicitada aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital nos cartões de resposta.
10.2. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção.
10.3. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital, na capa do Caderno de Questões e no próprio Cartão de Respostas. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro, rasura ou danos do candidato.
10.3.1. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura no cartão de respostas, ou ainda que for preenchida de forma diversa ao exposto neste edital e na capa do caderno de questões.
10.4. O preenchimento das áreas específicas de respostas no Cartão de Respostas deve ser obrigatoriamente preenchido de maneira integral cobrindo todo o espaço conforme exemplo apresentado no próprio Cartão de Respostas. Não será aceita resposta preenchida em desacordo com o estipulado.
10.4.1. O candidato que NÃO assinar o cartão de respostas estará sujeito à desclassificação do certame.
10.5. Caso o Cartão de Respostas esteja danificado, ou mesmo, não exista por ocasião da entrega ao candidato, neste caso será prontamente providenciado o fornecimento de um Cartão de Respostas reserva sem oferecer prejuízo algum ao candidato.
10.6. Os cartões de resposta serão submetidos aos devidos cuidados de sigilo conforme as orientações apresentadas a seguir neste Edital, sobretudo no ANEXO VIII.
10.7. O cartão de respostas será composto de duas partes:
a) PARTE 01 - que conterá as áreas destinadas ao assinalamento das respostas pelos candidatos, o espaço específico para registro da impressão digital dos candidatos e o código aleatório específico e individual do cartão;
b) PARTE 02 - que conterá a identificação dos candidatos, os dados relativos ao local da prova, espaço para a assinatura obrigatória dos candidatos, e o código aleatório específico e individual do cartão.
10.8. Ao terminar as provas objetivas, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão de Respostas.
10.8.1. No momento em que o candidato entregar o cartão de resposta ao fiscal, este irá proceder ao destacamento e separação das partes que compõem o cartão de resposta.
10.8.1.1. A PARTE 01 do cartão de resposta será colocada em um envelope diferente daquele que conterá a PARTE 02.
10.9. O envelope com a PARTE 02 ficará sob a guarda e responsabilidade da Prefeitura Municipal.
10.10. A Banca Examinadora procederá à correção utilizando apenas os documentos do envelope com a PARTE 01, através da leitura ótica dos cartões.
10.11. Ao final dos trabalhos de cada sala, o fiscal procederá ao lacramento dos envelopes, com o acompanhamento dos três últimos candidatos que permanecerem no local até a entrega da última prova.
11. DAS PROVAS PRÁTICAS
11.1. A Prova Prática será efetuada seguindo os seguintes critérios:
11.2. Somente serão convocados para a Prova Prática os 25 (vinte e cinco) candidatos melhores classificados aos cargos de: Agente Fiscal, Arquiteto, Auxiliar de Administração, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar de Secretário, Cozinheira, Eletricista, Enfermeiro, Faxineira, Fiscal Ambiental, Farmacêutico, Merendeira - 20h, Motorista, Nutricionista, Odontólogo, Operador Escavadeira Hidráulica, Operador de Máquinas Pesadas, Operário, Pedreiro, Psicólogo, Servente, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem e Vigilante Sanitário que forem aprovados na Prova Objetiva.
11.3. A Prova Prática terá como critério de exigência a nota mínima para aprovação 5 (cinco).
11.4. A Prova Prática será realizada em datas, horários e locais a serem divulgados posteriormente em Edital próprio.
11.5. A Prova Prática valerá 70% (setenta por cento) do total da nota final do candidato
11.5.1. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 50% do total da pontuação da Prova Prática.
11.6. Os critérios de avaliação e mais detalhes das provas práticas serão apresentados no Anexo IX.
11.7. Os candidatos deverão comparecer aos locais destinados à realização da Prova Prática, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário previsto para o seu início, munidos, obrigatoriamente, de documento de identificação.
12. DA PROVA DE TÍTULOS
12.1. Ocorrerá Prova de Títulos, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para todos os cargos especificados na Tabela 1 apresentada no item 2 deste Edital.
12.2. A Prova de Títulos será aplicada para os candidatos aprovados nas Provas Objetivas, e terá critério de soma simples em suas notas na Prova Objetiva, compondo a nota final do candidato de forma a respeitar os critérios estabelecidos pela legislação do Município de Vanini - RS e demais normas que amparem o tema.
12.2.1. A tabela abaixo apresenta o critério de avaliação dos títulos:
DESCRIÇÃO DOS TÍTULOS PASSÍVEIS DE PONTUAÇÃO
1 - ADICIONAIS E/OU APRIMORAMENTOS
GRADUAÇÃO
Doutorado | 6.0 |
Mestrado | 5.0 |
Especialização 360 a 660 horas | 4.0 |
Pós-graduação | 4.0 |
2 - CURSOS ATINENTES AO CARGO - Com data de emissão do comprovante dentro dos últimos 05 (cinco) anos
| Qualquer curso com duração de até 40 horas, relativos ao cargo. | 2.0 |
Qualquer curso com duração de 41 a 60 horas, relativos ao cargo. | 2.5 | |
Qualquer curso com duração de 61 a 90 horas, relativos ao cargo. | 3.0 | |
Qualquer curso com duração acima de 90 horas, relativos ao cargo. | 3.5 | |
3 - OFICINAS PEDAGÓGICAS - Com data de emissão do comprovante dentro dos últimos 05 (cinco) anos
Oficinas Pedagógicas atinentes à função de magistério com carga horária de até 30 horas ou sem especificação de carga horária. | 2.0 |
Oficinas Pedagógicas atinentes à função de magistério com carga horária de mais de 30 horas. | 3.5 |
4 - OUTROS EVENTOS - SIMILARES - Com data de emissão do comprovante dentro dos últimos 05 (cinco) anos
Encontros, Seminários, Simpósios e/ou similares de qualquer nível, porém relacionados à atividade de professor e/ou educador ou que reflete o aprimoramento profissional ou intelectual. | 1.5 |
5. Máximo de 10 (dez) pontos nesta prova e máximo de 10 (dez) títulos por candidato. | |
6. O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação. Títulos de formação de nível médio não serão pontuados. Títulos de graduação ou pós-graduação, além do de exigência terão pontuação conforme item 1. | |
7. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo. | |
8. Para comprovação do item 2 e 3 desta Grade, o comprovante poderá ser diploma ou certificado de conclusão do curso expedido pela entidade promotora. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não devendo o candidato entregar documentos que não estejam na forma exigida. | |
9. Os diplomas de Graduação - curso superior ou Licenciatura Plena e os de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado devem estar devidamente registrados e para estes não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas. | |
10. Cursos de língua estrangeira, relações humanas e informática serão pontuados para todos, quando apresentados, dentro do disposto no item 2, onde será inserido. | |
11. Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira. | |
12. Não serão pontuados títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, estágios ou monitorias, bem como participação em cursos, simpósios, congressos, etc. como docente, palestrante ou organizador. | |
13. Todos os documentos terão de ser entregues obrigatoriamente em cópias autenticadas em cartório. | |
12.3. O total máximo de pontos que o candidato pode obter com a prova de títulos pela formação é de 10 (dez) pontos.
12.4. O candidato não poderá exceder o total de títulos (máximo de 10) estabelecido neste Edital. Caso o candidato envie mais títulos que o estabelecido, estes perderão direito à pontuação, cabendo aos membros da Banca Avaliadora da empresa Energia Essencial Concursos Ltda. julgar o fato.
12.5. Não será contado na pontuação o título de graduação acadêmica de exigência do cargo para a qual o candidato se inscreveu.
12.6. O candidato terá o período de 3 (três) dias úteis após a publicação do Edital que divulgará o gabarito final após os recursos da prova objetiva, para enviar todos os títulos, sendo todas as cópias obrigatoriamente autenticadas, assim como também deverá ocorrer em caráter obrigatório o Relatório de Discriminação de Títulos perfeitamente preenchido de forma legível e sem rasuras, conforme ANEXO X, à Empresa Energia Essencial.
12.6.1. O endereçamento à empresa citada no item 12.6 deve obrigatoriamente ser realizado com a identificação devidamente preenchida e legível do ANEXO VII.
12.7. Somente serão considerados aptos para avaliação, os títulos enviados com postagem até a data limite especificada neste Edital. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.
12.7.1 Somente serão considerados e avaliados aqueles títulos que:
a) estiverem acompanhados do relatório do ANEXO X com todos os campos perfeitamente preenchidos;
b) apresentar na parte externa do envelope na face frontal a etiqueta apresentada no ANEXO VII com o nome da Prefeitura, o número do Edital do Concurso Público, o nome do candidato, o número da inscrição e o cargo pretendido do candidato;
c) apresentar autenticação em cartório na face do documento onde constam as informações necessárias para cumprir os requisitos exigidos para a pontuação do título.
12.8. Será de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos, os quais deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos.
12.8.1. Não serão aceitos títulos entregues em qualquer uma das seguintes condições: fora do prazo, por fax, por INTERNET ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.
12.9. Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de Ensino Superior legalmente reconhecida pelo sistema de Ensino, conforme a legislação em vigor e ainda devem referir-se a Cursos comprovadamente concluídos.
12.10. Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em Nível de Mestrado ou de Doutorado deverão ser de Cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e, caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e/ou doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do Curso atestando a aprovação.
12.10.1. Os títulos referentes ao Curso de Pós-Graduação lato sensu somente serão aceitos mediante certificados de conclusão que mencionem a área de conhecimento do Curso e forem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual deve constar, obrigatoriamente (Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007):
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas responsáveis;
II - período e local em que o Curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do Curso e nota ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o Curso cumpriu todas as disposições da presente Resolução; e
V - indicação do ato legal de credenciamento da instituição, tanto no caso de Cursos ministrados à distância como nos presenciais.
12.11. O título referente ao Curso de Pós-Graduação, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº 01, de 03 de abril de 2001 e suas atualizações, se houver, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
12.12. Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos referentes aos títulos. Por este motivo, os candidatos não devem enviar seus documentos, certificados e diplomas originais, e sim autenticados conforme já disposto neste Edital.
13. DOS RECURSOS
13.1. Os prazos para apresentação de recursos, em todas as fases deste concurso, serão de 2 (dois) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a data da publicação do edital. Nos pedidos recursais, deverão constar a perfeita identificação do reclamante, a matéria da prova e a questão ou questões impugnadas, bem como as razões do pedido, fundamentadamente. Só será deferido o requerimento se o candidato comprovar que houve erro da banca examinadora ou atribuições diferentes para soluções iguais.
13.1.1. Todos os prazos deste Edital começam a contar imediatamente a partir do primeiro dia útil posterior ao da data da divulgação da informação à qual deu origem.
13.2. Recursos quanto às inscrições, questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos, do ANEXO VI deste Edital, respeitando obrigatoriamente os requisitos dos itens "a" e "b", conforme segue:
a) Deverão ser entregues e protocolados, pelo próprio candidato, no setor de Protocolo, Rua Governador Ildo Meneguetti, Nº 297 - Centro - Vanini - RS, dentro do horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças; e ainda:
b) Ser entregues em prazo restrito pela previsão do Edital que o determinar.
13.2.1. Os recursos deverão obrigatoriamente estar devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição, telefone, e ainda respeitando aos prazos previstos neste Edital.
13.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem:
a) fundamentação, argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação;
b) redigido com grafia compreensível e, quando grafado a punho, perfeitamente legível;
c) 01 (um) formulário (ANEXO VI) por recurso.
13.3.1. Os recursos referentes a questões das provas objetivas só serão avaliados se houver o devido, correto e justo preenchimento de todos os campos do requerimento.
13.3.2. O candidato deverá enviar um formulário por recurso. Havendo o preenchimento de mais de um recurso por formulário, estes serão desconsiderados sem a avaliação de mérito e teor.
13.3.3. Os campos do formulário deverão obrigatoriamente estar corretos e totalmente preenchidos, como, por exemplo, o número de inscrição e o cargo.
13.4. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
13.4.1. Na ocorrência de provimento de recurso, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.
13.5. Havendo questões anuladas, elas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.
13.6. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, INTERNET, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
13.6.1. Os pedidos de recurso que apresentarem vícios de forma ou que contrariarem o disposto neste item do presente Edital serão indeferidos.
14. DA CLASSIFICAÇÃO
14.1. A classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida nas provas objetivas, aplicando-se os critérios de desempate conforme este Edital.
14.2. A avaliação dos cargos que prestarão prova prática obterão sua nota final através da soma ponderada sendo a nota da prova objetiva multiplicada por 3 (três), mais a nota da prova prática multiplicada por 7 (sete), tudo isso dividido por 10 (dez).
14.3. A avaliação dos cargos que prestarão prova de títulos obterão sua nota final através da soma ponderada sendo a nota da prova objetiva multiplicada por 9 (nove), somada à nota da prova de títulos, tudo isso dividido por 10 (dez).
15. DO DESEMPATE
15.1. O desempate dar-se-á de acordo com os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que:
a) tiver idade igual ou Superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;
c) obtiver maior pontuação em Prova Prática, se houver para o cargo;
c) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;
d) obtiver maior pontuação em Legislação;
e) obtiver melhor êxito no sorteio.
15.2. O desempate, por sorteio, dar-se-á através do sistema de sorteio apresentado a seguir:
15.2.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da Prova Objetiva, segundo os critérios a seguir:
a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;
b) Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.
15.2.2. Segue a seguir um exemplo sobre a forma de desempate:
Se o resultado da Extração da Loteria Federal do dia referido no item 15.2.1 em seu primeiro prêmio for o número 61.143, soma-se os algarismos (6 + 1 + 1 + 4 + 3) = 15, como o resultado deu ímpar, a ordem para os candidatos em situação de empate será pela ordem decrescente de inscrição. Ou seja, se os candidatos com as seguintes inscrições a título de exemplo: 102, 210 e 319 estiverem empatados, com o resultado ímpar acima, a ordem de classificação destes restará invertida, classificando em primeiro lugar o inscrito sob nº 319, e depois o de nº 210 e finalmente o candidato com a inscrição nº 102.
Se o primeiro prêmio tivesse sido 61.144, somando os algarismos o resultado seria 16, par. Neste caso a ordem de classificação dos candidatos empatados seria crescente, e o resultado seria 102, 210 e 319.
15.3. Não havendo extração da Loteria Federal na data marcada, será considerada a data da extração imediatamente posterior.
16. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE
16.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:
a) Estar devidamente aprovado no Concurso Público classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.
b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72.
c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse, respeitando a idade mínima apresentada neste Edital exigida para o cargo pretendido.
d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).
e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto nas tabelas de cargos, na data da posse.
g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal.
16.2. O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima relacionados além de outros documentos que o Poder Público Municipal o exigir no momento da convocação para a nomeação, nos termos da Lei. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.
17. DO PROVIMENTO DAS VAGAS
17.1. O provimento das funções públicas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.
17.2. Os candidatos aprovados, em número de acordo com este Edital, serão convocados, sendo de sua responsabilidade exclusiva a manutenção de seus dados pessoais e de endereço atualizados, mantendo sempre informada a Prefeitura Municipal de Vanini sobre estes dados pessoais, até o final do prazo de validade deste Concurso.
17.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal, serão regidos pelas leis vigentes municipais referentes aos cargos, e estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este Edital preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, podendo ser convocados para trabalhar em dias de sábado e domingo para o bom desempenho do serviço.
18. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE
18.1. O resultado final será homologado pelo Município e será divulgado publicamente com a afixação no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal e, se a autoridade competente julgar necessário, também em veículos de comunicação de ampla circulação da região do município.
18.2. A validade do Concurso Público será de até 2 (dois) anos, a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período pelo Poder Público Municipal.
19. DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO
19.1. Os candidatos chamados para nomeação, que não comparecerem nos prazos estabelecidos em Lei - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - perderão a sua nomeação, convocando-se o candidato seguinte.
19.1.1. O candidato que não aceitar a sua designação perderá o lugar na classificação inicial, passando a ocupar o último lugar na lista dos classificados, com vistas à nova convocação se este for seu desejo, devendo fazer a sua opção por escrito.
19.2. Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 16 e seus subitens, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.
19.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.
19.3. O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Prefeitura em cargo cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei Federal nº 9.032 de 28 de abril de 1995.
19.4. No ato da nomeação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos em comissão.
19.5. A inspeção médica, realizada por órgão de perícia oficial, é condição indispensável para o ingresso no serviço público municipal.
19.5.1. Além dos exames gerais, de acordo com a natureza do cargo, poderão ser exigidos exames suplementares, nos termos da Lei que criar o mesmo.
19.6. O candidato PPD que for aprovado no Concurso Público e nomeado ao cargo pretendido, deverá participar de exame pericial efetuado por médico credenciado pela Prefeitura Municipal de Vanini, com data marcada para perícia divulgada em Edital próprio.
19.7. O candidato nomeado que não for considerado apto pela perícia médica do Município, terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
19.8. O exame médico admissional tem caráter eliminatório.
20. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
20.1. O Município de Vanini e a empresa Energia Essencial Concursos Ltda. não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso Público.
20.2. A legislação que vier a vigorar após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos de Lei e Atos Normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.
20.3. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições, por meio do preenchimento obrigatório do ANEXO IV deste Edital, e encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR) à Energia Essencial Concursos Ltda. (endereço no ANEXO VII), juntando à sua solicitação, Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores ao encerramento das inscrições que justifique o atendimento especial solicitado. O referido Laudo deverá ser nos moldes do ANEXO V do presente Edital ou equivalente.
20.3.1. O candidato que não realizar a solicitação de que trata este item anterior até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.
20.3.2. A candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer atendimento especial para realizar a prova, comparecer ao local do exame acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. O tempo destinado à amamentação que não poderá exceder 15 minutos, e não será descontado nem acrescido ao tempo de duração da prova.
20.3.2.1. Se a candidata requerente de realização de amamentação não comparecer com a pessoa maior de 18 anos, que ficaria responsável pela guarda da criança, não poderá realizar a prova, ficando por isso desclassificada do concurso.
20.3.2.2. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.
20.4. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
20.5. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão convocados na medida das necessidades de pessoal da Prefeitura.
20.6. Por justo motivo, a critério do Município de Vanini, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital as novas datas em que se realizarão as provas.
20.7. Todas as demais informações sobre o presente Concurso Público, as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto neste Edital, cabendo ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.
20.8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura até a data da posse e/ou a prática de falsidade ideológica, bem como qualquer irregularidade em qualquer fase do concurso, acarretarão cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do Concurso Público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela Prefeitura, ainda que já tenha sido publicado o edital de homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
20.8.1. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.
20.9. Os itens deste Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos enquanto houver tempo hábil anterior à data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
20.10. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
20.11. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público divulgados pelos sites www.energiaessencial.com e www.pmvanini.com.br.
20.12. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 20.11 deste edital.
20.13. Não será permitida a participação de candidatos em grau de parentesco até o segundo grau com qualquer pessoa pertencente à empresa contratada ou a Comissão Organizadora, Avaliadora e Fiscalizadora de Concurso Público.
20.14. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público e os efeitos decorrentes deles serão dirimidos, pela Prefeitura Municipal de Vanini - RS, em conjunto com a empresa Energia Essencial Concursos Ltda.
20.15. O Foro da Comarca de Casca - RS à qual pertence o Município de Vanini - RS será o competente para dirimir questões relacionadas à Prefeitura. As questões referentes à Empresa Energia Essencial Concursos Ltda. serão dirimidas na Comarca de Porto Alegre - RS.
Prefeitura Municipal de Vanini, 04 de dezembro de 2013.
ALCEU CASTELLI
Prefeito Municipal
ANEXO I
PREVISÃO DE CRONOGRAMA * | |
Publicação do Edital de abertura do Concurso Público | 04/12/2013 |
Abertura de inscrições | 09/12/2013 |
Encerramento do prazo para as inscrições | 20/12/2013 |
Edital com a listagem inicial dos inscritos, antes dos recursos | 23/12/2013 |
Abertura de prazo para recurso sobre as inscrições | 24/12/2013 |
Encerramento de prazo para recurso sobre as inscrições | 26/12/2013 |
Edital de homologação das inscrições, resultado dos recursos e convocação para as provas objetivas | 02/01/2014 |
Realização das Provas Objetivas | 26/01/2014 |
Publicação do Edital do gabarito das provas objetivas antes dos recursos | 28/01/2014 |
Abertura de para recurso sobre o gabarito inicial | 29/01/2014 |
Encerramento de para recurso sobre o gabarito inicial | 30/01/2014 |
Edital com análise dos recursos sobre o gabarito inicial, Gabarito final, Divulgação do resultado da Classificação Final das Provas Objetivas, Convocação para as provas práticas e Prazo para envio de Títulos | 06/02/2014 |
Período para envio de Títulos para avaliação | 07/02 a 11/02 |
Realização das Provas Práticas | 12/02/2014 |
Publicação do Edital do Resultado da avaliação das provas Práticas e de Títulos | 14/02/2014 |
Abertura de para recurso contra o resultado da avaliação das Provas Práticas e Recontagem | 17/02/2014 |
Encerramento de para recurso contra o resultado da avaliação das Provas Práticas e Recontagem | 18/02/2014 |
Publicação Edital Classificação Final (com sorteio conforme Edital) após análise de recursos de Provas Práticas e Prova de Títulos | 21/02/2014 |
Abertura de para recurso sobre o resultado do desempate. | 24/02/2014 |
Encerramento de para recurso sobre o resultado do desempate. | 25/02/2014 |
Publicação do Edital de homologação do Resultado Final do concurso com a lista de classificação final | 28/02/2014 |
* As datas apresentadas no quadro acima, assim como todas as demais datas apresentadas neste Edital, são apenas previsões para a execução e andamento do certame de que trata este Edital. Possíveis alteração de adiamento ou antecipação são passíveis de ocorrer desde que devidamente informadas em Edital sempre com a intenção de agilizar o processo e beneficiar a comunidade.
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
1 - Agente Comunitário de Saúde
Cadastrar todas as famílias de sua área; visitar todas as famílias, uma vez por mês, priorizando as que tem gestantes, nutrizes e menores de 5 anos; participar ativamente da vida comunitária através das organizações existentes; estimular a participação da Comunidade nos Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde; promover, organizar e colaborar com reuniões da comunidade para discutir assunto de relevância em saúde; realizar ações básicas de saúde, de acordo com a sua capacitação: acompanhamento de gestantes e nutrizes; incentivo ao aleitamento materno; acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos, com o uso do cartão da criança; promover a cobertura vacinal; prevenir e controlar infecções respiratórias agudas (IRA) e doenças diarreicas; orientar alternativas alimentares; promover ações de saneamento e melhoria do meio ambiente; orientar a importância do uso correto da medicação prescrita pelos profissionais de saúde; orientar e encaminhar ao serviço de saúde toda pessoa em situação de risco; registrar nascimentos e óbitos, assim como doenças de notificação compulsória, conforme normas da vigilância epidemiológica; orientar a comunidade para utilização adequada dos serviços de saúde; fortalecer os elos de ligação entre a comunidade e os serviços de saúde; registrar as atividades desenvolvidas na sua área, encaminhando relatórios ao seu instrutor /supervisor; executar outras tarefas correlatas.
2 - Agente de Controle Interno
Avaliar, orientar e advertir todos os atos do executivo municipal, visando manter o controle da gestão pública no cumprimento da legislação vigente. Avaliar o cumprimento das diretrizes, objetivos e metas previstas no Plano Plurianual; verificar o atingimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; verificar os limites e condições para realização de operações de crédito e inscrição em restos a pagar; verificar, periodicamente, a observância do limite da despesa total com pessoal e avaliar as medidas adotadas para o seu retorno ao respectivo limite; verificar as providências tomadas para recondução dos montantes das dividas consolidadas e mobiliária aos respectivos limites; controlar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos; verificar o cumprimento do limite de gastos totais do legislativo municipal; controlar a execução orçamentária; avaliar os procedimentos adotados para a regularização da receita e da despesa pública; verificar a correta aplicação das transferências voluntárias, controlar a destinação de recursos para os setores públicos e privados; avaliar o montante da dívida e as condições de endividamento do Município; verificar a escrituração das contas públicas; acompanhar a gestão patrimonial; apreciar o relatório de gestão fiscal. Assinando-o; avaliar os resultados obtidos pelos administradores na execução dos programas de governo e aplicação dos recursos orçamentários; apontar as falhas dos expedientes encaminhados e indicar as soluções; verificar a implementação das soluções indicadas; criar condições para atuação do controle externo; orientar e expedir atos normativos para os Órgãos Setoriais; elaborar seu regimento interno, a ser baixado por Decreto do Executivo; desempenhar outras atividades estabelecidas em lei ou que decorram das suas atribuições
3 - Agente Fiscal
Orientar e exercer a fiscalização geral com respeito à aplicação das leis tributárias, de obras e sanitárias do Município; orientar e exercer a fiscalização especializada; estudar o sistema tributário, código de obras e sistema sanitário municipal; orientar o serviço de cadastro e realizar perícias; exercer a fiscalização direta em estabelecimentos comerciais, industriais e comércio ambulante; prolatar pareceres e informações sobre o lançamento e processos fiscais; lavrar autos de infração, quer sejam tributários, de obras ou sanitários; assinar intimações e embargo; organizar o cadastro fiscal; orientar o levantamento estatístico da área tributária, de obras e de higiene sanitária, apresentar relatórios periódicos sobre a evolução da receita; estudar a legislação básica; integrar grupos operacionais; realizar outras tarefas afins; e executar outras tarefas que for solicitado, a bem do Município
4 - Arquiteto
Executar trabalhos relacionados com o estudo, projeto, direção fiscalização, construção e restauração de edifícios, com todas as suas obras complementares; fiscalizar o estado de conservação de prédios, agrupamentos artísticos e projetar obras de restauração; realizar exame técnico de expedientes relativos à execução de obras; elaborar especificações e normas para obras arquitetônicas; realizar estudo e pesquisa para estabelecer normas e padrões mínimos de construções específicas; executar os projetos do plano diretor do município; elaborar projetos de conjuntos residenciais, praças e edifícios públicos; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construção em geral; fazer avaliações, perícias e arbitramentos relativos à especialidade; projetar, dirigir e fiscalizar obras de urbanismo, de arquitetura paisagística e interiores; emitir pareceres sobre a matéria de sua especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; executar tarefas específicas ao controle de desenvolvimento urbanístico; elaborar estudos e projetos de mobiliário e equipamentos urbanos, programação visual e agenciamento do espaço; executar planejamento físico-territorial urbano; elaborar estudos e projetos relativos à preservação do meio ambiente natural e construído; elaborar estudos e projetos de circulação urbana; realizar o planejamento, estudos e projetos de habitação e de parcelamento do solo urbano; colaborar na elaboração do orçamento plurianual de investimentos; executar outras tarefas correlatas
5 - Assistente Social - 20h
Prestar serviços relacionados com a elaboração, coordenação, execução e avaliação de planos, programas e projetos que sejam de âmbito de atuação do Serviço Social com participação da Sociedade Civil; Encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; Planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais; Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; Prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades; Planejamento, organização e administração de Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social; Assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social; Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; Planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social; Emitir pareceres e estudos sociais necessários; Coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço Social; Dirigir serviços técnicos de Serviço Social em entidades públicas ou privadas
6 - Auxiliar de Administração
Atividades que envolvam a aplicação da legislação de pessoal, material e organização administrativa, bem como a execução de trabalhos auxiliares de contabilidade e orçamento, executar trabalhos de aquisição de material e outros propósitos do almoxarifado. Efetuar trabalhos auxiliares de rotina administrativa, bem como de atendimento ao público no âmbito do estabelecimento. Examinar e informar processos relacionados com os assuntos gerais da repartição, aplicando a legislação geral ou específica, os regulamentos e instruções; Redigir qualquer modalidade de expediente administrativo; Colaborar nas pesquisas e na elaboração de planos iniciais de organização, gráficos demonstrativos, fichas, roteiros e manuais de serviço; Organizar ou orientar a organização de fichários e cadastros relativos às atividades que desempenham na Prefeitura; Elaborar relatórios parciais ou gerais: Secretariar reuniões; Colaborar na implantação de novas normas e rotinas de trabalho; Colaborar na execução de projetos de recrutamento e seleção pessoal; promover concorrências, tomadas de preços, convites ou coleta de preços, na forma da legislação em vigor; Instruir os processos ou prestar informações sobre compras de material; Organizar e manter atualizado o cadastro dos fornecedores; Operar computadores; Elaborar empenhos; Auxiliar na escrituração contábil e financeira; Verificar documentos de receita e despesa; Efetuar cálculos para fins tributários determinados em lei; Elaborar balancetes auxiliares de contabilidade; Proceder ao tombamento dos bens móveis da Prefeitura; conferir e autenticar documentos; Organizar as coletâneas de leis, decretos, regulamentos e outros atos normativos, referentes a assuntos da Prefeitura; Supervisionar os serviços de almoxarifado; Preparar expedientes para aquisição de materiais necessários ao abastecimento dos órgãos municipais; Solicitar ao órgão competente coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem processo licitatório; Promover o abastecimento de acordo com os pedidos assinados pela autoridade competente; Organizar e manter atualizado o controle de estoque de material do almoxarifado; Efetuar o recebimento de conferencia de todos os materiais adquiridos; Estabelecer normas de armazenagem de materiais e outros suprimentos; Supervisionar a embalagem de materiais para distribuição ou expedição: Informar processos relativos a assuntos do serviço; Dirigir a organização do almoxarifado; Controlar a entrada e saída de materiais através de processo eletrônico; registrar grau e outros dados nos boletins de avaliação do rendimento dos alunos; preparar sob orientação, históricos escolares, guias de transferências, certificados, certidões; grades e outros documentos; preparar mapas de efetividade do corpo docente e pessoal administrativos, comunicando as alterações ocorridas; auxiliar no trabalho de aquisição de material de consumo; efetuar tombamento do material permanente, registrando danos e avarias; recolher o livro ponto ou as fichas em que é registrado a presença diária do corpo docente e administrativo, no horário determinado; executar trabalhos de datilografia, mecanografia, multiplicação de textos e confecções de lâminas; operar máquinas xerográficas; zelar pela conservação do equipamento em uso, providenciando nos consertos que se fizerem necessário; Prestar atendimento às pessoas que procuram as unidades de saúde, preenchendo as fichas de identificação e encaminhando-as aos setores próprios para receberem o atendimento que procuram; auxiliar nos serviços burocráticos das unidades de saúde; orientar pessoas doentes que buscam cuidados na unidade de saúde; registrar as ocorrências relativas as pessoas atendidas nas unidades de saúde; participar do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações de saúde desenvolvidas no território de abrangência das unidades básicas de saúde; registrar os procedimentos realizados; manter limpo e organizado o local de trabalho; executar outras tarefas correlatas
7 - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Atuar junto às crianças nas diversas fases de Educação Infantil, auxiliando o professor no processo ensino-aprendizagem; auxiliado as crianças na execução de atividades pedagógicas e recreativas diárias; Cuidar da higiene, alimentação, repouso e bem estar das crianças; auxiliar o professor na construção de atitudes e valores significativos para o processo educativo das crianças; Planejar junto com o professor regente, atividades pedagógicas próprias para cada grupo infantil, auxiliar o professor no processo de observação e registro das aprendizagens e desenvolvimento das crianças; Auxiliar o professor na construção de material didático, bem como na organização e manutenção deste material; Responsabilizar-se pela recepção e entrega das crianças junto às famílias, mantendo um diálogo constante entre família e creche; Acompanhar as crianças, junto aos professores e demais funcionários em aulas-passeio programadas pela creche; participar de capacitações de formação continuada; Auxiliar, quando necessário, na limpeza geral do prédio escolar e na preparação da merenda dos alunos; executar outras tarefas compatíveis com o cargo, sempre que determinado pelas chefias e qualquer tarefa a que for solicitado, a bem do Município
8 - Auxiliar de Secretário
Prestar todo o atendimento ao público na recepção da Prefeitura, bem como auxiliar nos serviços das Secretarias; atender ao público em geral encaminhando pessoas às devidas Secretarias e Órgãos de atendimento; receber e expedir correspondência em geral; receber requerimentos, atestados, certidões, encaminha-las aos encarregados bem como devolvê-las com as respectivas respostas e solicitações; atender ao telefone contatar com as Secretarias e Órgãos Municipais para dar e receber recados, ordens e avisos; executar outras tarefas afins, e executar qualquer tarefa que for solicitado, a bem do Município; realizar o cadastramento do Serviço Militar, responsabilidade sobre o setor de ICMS, guias modelo A, produção primária e B, Indústria Comércio e Prestação de Serviços, que gera o índice do valor adicionado do nosso município, controle de talões NFP, responsabilidade pela inspetoria veterinária zootécnica, auxiliando o veterinário nas atribuições burocráticas, controle do ITR- INCRA, responsabilidade pelo sistema troca-troca de sementes de milho com o Estado, responsabilidade pela elaboração dos projetos de financiamento do Banco da Terra, responsável pela fiscalização do ICMS do PROGRAMA INTEGRAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO, das turmas volantes, executar outras tarefas afins e qualquer tarefa que for solicitado à bem do município
9 - Contador
Reunir informações para decisões importantes em matéria de Contabilidade; elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; organizar balancetes e balanços patrimoniais, orçamentários e financeiros; assinar balanços e balancetes; efetuar perícias contábeis; participar de trabalhos de tomada de contas dos responsáveis por bens ou valores do município; preparar e interpretar relatórios informativos sobre a situação orçamentária e financeira da Prefeitura; orientar sobre o ponto de vista contábil, o levantamento de bens patrimoniais do município; realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras da contabilidade do município; planejar modelos e fórmulas para uso nos serviços de contabilidade; estudar, sob o ponto de vista contábil, a situação da dívida pública municipal; assessorar autoridade superior nos assuntos atinentes a parte contábil, principalmente relacionados a elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento anual; Orientar os servidores que auxiliam na execução de atribuições típicas da classe, especialmente quanto a conciliação bancária e outros atos relacionados com a contabilidade pública; executar outras atividades correlatas
10 - Cozinheira
Coordenar as atividades relacionadas ao preparo das refeições; preparar as refeições sob a supervisão do nutricionista atendendo aos métodos de cozimento e padrões de qualidade dos alimentos; auxiliar a servir lanches e refeições; auxiliar na higienização de louças, utensílios e da cozinha em geral; zelar pela conservação dos alimentos estocados, providenciando as condições necessárias para evitar deterioração e perdas; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e material fornecido; Executar, sob orientação, as tarefas relativas à confecção da merenda escolar, preparar refeições balanceadas de acordo com o cardápio pré-estabelecido, exercer perfeita vigilância técnica sobre a condimentação e cocção de alimentos, manter livres de contaminação ou de deterioração os gêneros alimentícios sob sua guarda, selecionar os gêneros alimentícios quanto à quantidade, qualidade e estado de conservação, zelar para que o material e equipamento de cozinha esteja sempre em perfeitas condições de utilização, higiene e segurança; operar com fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios, refrigeração e outros; servir a merenda nos utensílios próprios, observando as quantidades determinadas para cada aluno; distribuir a merenda e colaborar para que os alunos desenvolvam hábitos sadios de alimentação; recolher, lavar e guardar utensílios da merenda, encarregando-se da limpeza geral da cozinha e do refeitório; auxiliar, quando necessário, na limpeza em geral do prédio escolar; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função
11 - Eletricista
Executar trabalhos rotineiros de eletricidade em geral, bem como efetuar serviços de instalação e reparos de circuitos e aparelhos eletrônicos; instalar, inspecionar e reparar linhas e cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; fazer reparos em aparelho elétricos em geral; instalar, inspecionar, regular e reparar diferentes tipos de equipamentos elétricos, tais como: elevadores, ventiladores, rádios, refrigeradores, lâmpadas, etc.; inspecionar e fazer pequenos reparos e limpar geradores e motores a óleo; reparar e regular relógios elétricos, inclusive de ponto; fazer enrolamento de bobinas; desmontar, ajudar e montar motores elétricos, dínamos, etc.; conservar e reparar instalações elétricas, internas e externas; e recuperar motores de partida em geral, buzinas interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; executar a bobinagem de motores; reformar baterias, fazer e conservar instalações elétricas em veículos automotores; fazer enrolamentos e conservar induzidos de geradores de automóveis; treinar auxiliares em serviço de eletricidade em geral, executar outras tarefas afins; e executar qualquer tarefa a que for solicitado, a bem do Município
12 - Enfermeiro
Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; no nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; exercer a responsabilidade técnica do Programa Saúde da Família; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; - organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; - supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; - executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato
13 - Farmacêutico
Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registro permanente do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sobre custódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; planejar, organizar e administrar serviços gerais e específicos de farmácia; assessorar autoridades superiores em assuntos farmacêuticos, preparando informes, documentos e pareceres; controlar estoques de medicamentos e solicitar aquisição dos mesmos a fim de atender a demanda necessária ao atendimento à população; executar outras tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão
14 - Faxineira
Executar serviços de limpeza, conservação e manutenção; lavar pisos, móveis, vidros, portas e janelas do prédio municipal e onde forem necessários estes serviços por ordem do Prefeito Municipal ou de seu representante; limpar banheiros e pias; executar serviços de cozinha; zelar pela limpeza e conservação das instalações em geral; providenciar junto ao chefe imediato a aquisição do que for necessário para a limpeza, manutenção e conservação da cozinha; cooperar em tudo o que for necessário, neste setor; executar tarefas afins; executar qualquer tarefa a que for solicitada, a bem do Município
15 - Fiscal Ambiental
Atuar na fiscalização do município para atendimento de denúncias ambientais; realizar lavratura de autos de notificação e de infração, a partir de conhecimentos básicos nas áreas florestais e de agrotóxicos; realizar vistorias e elaborar relatórios; atuar na área de saneamento, aplicando as legislações federal, estadual e municipal na área ambiental; articular-se com fiscais de outras áreas, bem como com as forças de policiamento, sempre que necessário; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência
16 - Fisioterapeuta
Executar métodos e técnicas fisioterápicas com a finalidade de desenvolver a capacidade física do paciente; tratar de lesões; restaurar e conservar a integridade física do paciente; Restabelecer deficiências musculares; recuperar dificuldades motoras que estejam associadas a problemas físicos ou mentais; definir que tipo de técnica deve ser aplicada no paciente para sua recuperação física, seja de: massagens; recursos mecânicos; agentes naturais como: água, ar, luz, pressão, entre outros; aplicar práticas preventivas no ambiente de trabalho, visando à saúde do trabalhador; reabilitar com assistência Fisioterapêutica Domiciliar; executar outras tarefas correlatas
17 - Fonoaudiólogo
Atividades que se destinam a executar tarefas mais complexas nas áreas da saúde, da educação e de serviços sociais envolvendo trabalhos relacionados com procedimentos específicos de fonoaudiologia; atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar as condições dos pacientes; orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas; administrar recursos humanos, materiais e financeiros; executar atividades administrativas; Executar outras atividades correlatas
18 - Médico Clínico Geral
Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade. Examinar o paciente, utilizando os instrumentos adequados, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais; requisitar exames subsidiários, analisando e interpretando seus resultados; atender os problemas de saúde ambulatorial; fazer encaminhamento de pacientes a outros especialistas, quando julgar necessário; prestar pronto atendimento a pacientes ambulatoriais, mesmo nos casos de urgência e emergência, decidindo as condutas, inclusive pela internação quando necessária; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo os medicamentos, dietas e demais terapêuticas apropriadas a cada paciente internado, sempre que necessário ou solicitado; dar grande ênfase à prevenção de doenças, mas sem se descuidar das atividades curativas e reabilitadoras; integrar a equipe multiprofissional de saúde, responsabilizando-se pela orientação desta, aos cuidados relativos a sua área de competência, seguindo também as orientações dos demais profissionais nas suas áreas específicas; realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica, estatística de produtividade, de motivos de consulta e outras, nos formulários e documentos adequados; participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; contribuir no planejamento, administração e gerência dos serviços de saúde, sempre que designado para tal; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; participar de projetos de treinamento e programas educativos, tanto para profissionais de saúde como para pacientes e outras pessoas da comunidade, manter-se atualizado através da educação profissional contínua; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência, classificar e codificar doenças, operações, causas de morte e demais situações de saúde, de acordo com o sistema adotado; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor onde trabalha, quando designado para tal; valorizar a relação médico/paciente e médico/família como parte de um processo terapêutico e de confiança; Participar do processo de programação das ações e da organização do processo de trabalho da Unidade de saúde da Família; realizar pequenos procedimentos cirúrgicos a nível ambulatorial; comprometimento extremo ao sistema único de Saúde (SUS), observando sempre a lista básica de medicamentos, de exames e seguir protocolos técnicos internos
19 - Médico ESF
Compreende os grupos que têm como atribuição prestar assistência médica em postos de saúde, escolas, hospital municipal, ambulatório municipal, associações e creches municipais, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública, principalmente relacionados ao atendimento ao Programa Saúde da Família, sendo responsável pelo mesmo. Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva e terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; encaminhar pacientes para o atendimento especializado, quando for o caso; fazer exames médicos quando necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura; fornecer e revisar atestados médicos para servidores públicos; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo voltado para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar no desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; executar outras tarefas afins
20 - Médico Ginecologista
Prestar assistências médicas, cirúrgicas, atender programas de saúde do Município e atendimentos específicos em ginecologia. Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento das afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, atender a mulher no gravídico-puerperal, prestando assistência médica específica, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para preservação da vida da mãe e do filho, prestar atendimento ambulatorial, realizar consultas de pré-natal na obstetrícia, orientar a respeito do planejamento familiar e dos métodos contraceptivos existentes; realizar exames preventivos de câncer ginecológico e de mama; efetuar coleta de citologia ginecológica; realizar cauterização de actopia cervical. Prescrever exames laboratoriais, tais como: sangue, urina, raio X e outros; coordenar ou participar de programas de saúde desenvolvidos na Secretaria Municipal de saúde; promover e participar de ações interssetoriais com outras secretaria do poder público sociedade civil e outras equipes de saúde; representar a unidade de saúde em reuniões, palestras e outras atividades quando solicitadas pelo coordenador ou gestor; executar outras tarefas correlatas
21 - Médico Pediatra
Prestar assistência médica e preventiva na área da pediatria no Centro Municipal de Saúde. Realizar atendimento na área da pediatria, desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento de pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que por sua natureza, esteja no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; participar do processo de programação e planejamento das ações e organização dos trabalhos na equipe de saúde da família, acompanhar nascimento durante partos no Município; prestar atendimento de urgência - emergência na área da pediatria; participar da programação, planejamento e avaliação das ações de organização dos processos de trabalho da ESF e Secretaria Municipal de saúde, fomentar a criação de grupos de atenção a saúde da criança, capacitar equipe técnica quanto a atenção a saúde da criança e prevenção de doenças; promover e participar de ações interssetoriais com outras Secretarias do poder público sociedade civil e outras equipes de saúde; representar a unidade de saúde em reuniões, palestras e outras atividades quando solicitadas pelo coordenador ou gestor; executar outras tarefas correlatas.
22 - Médico Veterinário - 20h
Atender consultas médicas veterinárias, efetuar exames em animais, preencher e assinar laudos relativos a animais, fazer diagnósticos, preencher as receitas de medicamentos veterinários, elaborar relatórios mensais relativos às atividades do cargo, executar outras tarefas correlatas, relacionadas com sua atividade profissional
23 - Merendeira - 20h
Executar, sob orientação, as tarefas relativas à confecção da merenda escolar, preparar refeições balanceadas de acordo com o cardápio pré-estabelecido, exercer perfeita vigilância técnica sobre a condimentação e cocção de alimentos, manter livres de contaminação ou de deterioração os gêneros alimentícios sob sua guarda, selecionar os gêneros alimentícios quanto à quantidade, qualidade e estado de conservação, zelar para que o material e equipamento de cozinha esteja sempre em perfeitas condições de utilização, higiene e segurança; operar com fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios, refrigeração e outros; servir a merenda nos utensílios próprios, observando as quantidades determinadas para cada aluno; distribuir a merenda e colaborar para que os alunos desenvolvam hábitos sadios de alimentação; recolher, lavar e guardar utensílios da merenda, encarregando-se da limpeza geral da cozinha e do refeitório; auxiliar, quando necessário, na limpeza em geral do prédio escolar; executar outras tarefas semelhantes, a critério do superior imediato; zelar pela guarda e manutenção do patrimônio da Prefeitura Municipal de Vanini.
24 - Motorista
Dirigir e conservar equipamentos rodoviários, automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte; dirigir máquinas e equipamentos rodoviários, automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher máquinas, equipamentos rodoviários e veículos à garagem quando concluído o serviço do dia; manter máquinas, equipamentos rodoviários e veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários quando lhe forem confiados; providenciar no abastecimento de combustíveis, água e lubrificantes ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; executar outras tarefas a que for solicitado, a bem do Município
25 - Nutricionista
Planejar serviços ou programas de nutrição nas escolas, nos estabelecimentos de saúde pública, educação e de outros similares; Organizar e monitorar cardápios e elaborar dietas; Orientar e prescrever a interessados dietas a serem seguidas; Prestar orientação dietética por ocasião da alta hospitalar; Organizar e executar políticas públicas de reeducação alimentar à população, objetivando estabelecer hábitos alimentares saudáveis; Controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos a fim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; Executar cadastro e controle de programas governamentais; Planejar e ministrar cursos de educação alimentar; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar atividades determinadas pela chefia; executar outras tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão
26 - Odontólogo - 20h
Exercer funções relacionadas com o tratamento bucal-dental e cirurgia; fazer diagnósticos determinando o respectivo tratamento; fazer extração de dentes e de raízes; realizar restaurações e obturações; tratar condições patológicas da boca e da face; realizar odontologia preventiva; efetuar a identificação das doenças buco-dentais e o encaminhamento a especialistas, quando diante das alterações fora da área de sua competência; proceder a interpretação dos resultados de exames de laboratório, microscópicos, bioquímicos e outros; fazer radiografias na cavidade bucal e na região crânio-facial; participar de programas voltados à saúde pública; participar de juntas médicas; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos para auxiliares; executar outras tarefas semelhantes
27 - Operador Escavadeira Hidráulica
Operar o veículo de categoria Escavadeira Hidráulica, utilizado na perfuração de valas, retiradas de terras, escavação de túnel e perfurações em geral; Vistoriar o veículo, verificando o estado de conservação, o nível de combustível, água e óleo do cárter e testando freios e parte elétrica; Operar o veículo, acionando os comandos e observando a sinalização e o fluxo do trânsito; Zelar pelo bom andamento da atividade e eventual deslocamento, adotando as medidas cabíveis na prevenção; Zelar pela manutenção do veículo; Fazer pequenos reparos de urgência; Observar e cumprir normas de higiene e de segurança do trabalho; Executar outras tarefas correlatas, a critério do superior imediato. Zelar pela guarda e manutenção do patrimônio da Prefeitura Municipal de Vanini
28 - Operador de Máquinas Pesadas
Operar máquinas agrícolas, rodoviárias e equipamentos rodoviários; realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados, executar terraplanagens, nivelamentos, abaulamentos, abrir valetas e cortar taludes; prestar serviços de reboques, realizar serviços agrícolas com tratores; operar com rolo compressor; dirigir máquinas e equipamentos rodoviários; proceder ao transporte de aterros e efetuar ligeiros reparos, quando necessário; providenciar o abastecimento de combustíveis, águas e lubrificantes nas máquinas sob responsabilidade, zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob sua responsabilidade; comunicar a seu superior qualquer anomalia no funcionamento da máquina; executar outras tarefas afins, executar qualquer tarefa a que for solicitado, a bem do Município
29 - Operário
Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção em geral e outros; fazer mudanças, proceder a aberturas de valos, efetuar serviços de capina em geral, varrer, lavar e remover lixo e detritos das ruas e prédios municipais; proceder a limpeza das oficinas e depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais, cuidar sanitários, recolher lixo a domicílio, operando nos caminhões de asseio público; auxiliar em tarefa de construção, calçamento e pavimentação em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar em serviços de abastecimento de veículos; aplicar inseticidas e fungicidas, auxiliar nos serviços de jardinagem, cuidar de árvores frutíferas; proceder a apreensão de animais soltos nas ruas; quebrar e britar pedras; cuidar de recipientes de lixo, terrenos baldios e praças; cuidar de ferramentas, máquinas e veículos de qualquer natureza; executar tarefas afins; executar qualquer tarefa a que for solicitado, a bem do Município
30 - Pedreiro
Executar trabalhos de construção e reconstrução de obras e edifícios públicos, na parte referente à alvenaria; efetuar a localização de pequenas obras; fazer alicerces; levantamento de paredes de alvenaria, fazer muras arrimo; trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo, construir bueiros, forças e pisos de cimento; fazer orifícios em pedras acimentadas e outros materiais, proceder e orientar a preparação de argamassa para junções de tijolos ou rebocos de paredes; preparar e aplicar caiações em paredes; fazer blocos de cimento; mexer e colocar em formar e fazer artefatos; assentar marcos de portas; colocar azulejos e ladrilhos; armar andaimes fazer reparos em obras de alvenaria; instalar aparelhos sanitários, assentar e recolocar tijolos, tacos, lambris e outros; trabalhar em qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção; operar com instrumentos de controle de medidas; cortar pedras; orientar e fiscalizar os serviços executados pelos ajudantes e auxiliares sob sua fiscalização e direção; dobrar ferro para armações de concretagem; executar outras tarefas afins e executar qualquer tarefa a que for solicitado à bem do Município
31 - Professor de Educação Infantil
Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins
32 - Professor de Ensino Fundamental
Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins
33 - Psicólogo
Coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico; orientar a elaboração de diagnósticos, prognósticos e controle do comportamento do paciente na vida social; analisar os fatores psicológicos que intervêm no diagnóstico, tratamento e prevenção das enfermidades mentais e dos transtornos emocionais da personalidade; colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos inadaptados; idealizar e orientar a elaboração, aplicação e interpretação de testes psicológicos, com vistas à orientação psicopedagógica e à seleção, treinamento e avaliação de desempenho de pessoal; efetuar psicodiagnósticos de educandos, professores e demais servidores, utilizando-se de entrevistas, testes e outros métodos de verificação; elaborar e aplicar testes e entrevistas que possibilitem determinar aptidões e interesses de alunos e servidores; efetuar diagnósticos de pacientes e crianças em idades pré-escolar, detectando problemas na área de psicomotricidade, disfunções cerebrais mínimas, disritmias e outros distúrbios psíquicos; colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive a educação sanitária, e a avaliação de seus resultados; propor a solução conveniente para problemas de desajustamento escolar, profissional e social; manter-se atualizado nas novas técnicas utilizadas pela psicologia; desenvolver psicoterapia nas situações de envolvimento emocional, nos bloqueios inconscientes e nas reações de imaturidade; formular, na base dos elementos colhidos, hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais a serem feitas; emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos desenvolvidos por auxiliares; executar outras tarefas correlatas
34 - Servente
Executar, as tarefas de atendimento aos professores, alunos, pais e demais servidores, zelar para que o material e equipamento de cozinha esteja sempre em perfeitas condições de utilização, higiene e segurança; servir a merenda nos utensílios próprios, observando as quantidades determinadas para cada aluno; distribuir a merenda e colaborar para que os alunos desenvolvam hábitos sadios de alimentação; recolher, lavar e guardar utensílios da merenda, encarregando-se da limpeza geral da cozinha e do refeitório; auxiliar, quando necessário, na limpeza em geral do prédio escolar; zelar pela guarda e manutenção do patrimônio da Prefeitura Municipal de Vanini; executar serviços de limpeza, conservação e manutenção; lavar pisos, móveis, vidros, portas e janelas do prédio municipal e onde forem necessários estes serviços por ordem do Prefeito Municipal ou de seu representante; limpar banheiros e pias; executar serviços de cozinha; zelar pela limpeza e conservação das instalações em geral; providenciar junto ao chefe imediato a aquisição do que for necessário para a limpeza, manutenção e conservação da cozinha; cooperar em tudo o que for necessário, neste setor; zelar pela segurança, abertura e fechamento das dependências do prédio público; executar outras tarefas semelhantes, inclusive na preparação da merenda e alimentos, a critério do superior imediato
35 - Técnico Agrícola
Executar tarefas relacionadas com a agricultura no âmbito do Município; atender os agricultores em suas lavouras; orientar sobre manejo do solo e análises de terra; orientar sobre o uso de inseticidas, herbicidas, fungicidas e outros agrotóxicos; promover campanhas relacionadas com a agricultura; opinar sobre o setor de trabalho; prestar assistência técnica a sementes; aconselhar e orientar sobre o uso de insumos agrícolas; incentivar a fruticultura, a piscicultura, a apicultura e a agricultura de pequeno e grande porte; colaborar com agrônomos; obedecendo e executando qualquer tarefa a que for solicitado, a bem do Município
36 - Técnico em Enfermagem - 20h
Prestar serviços de enfermagem em hospitais, unidades sanitárias e ambulatórios; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados; ministrar vacinas e medicamentos prescritos, bem como cumprir determinações médicas; auxiliar nos serviços de farmácia, aplicação de vacinas e atendimento materno-infantil; prover e controlar o estoque de medicamentos; prestar atendimento na farmácia pública do Município; coletar material para exames laboratoriais; aplicar vacinas e injeções; observar prescrições médicas relativas aos doentes; ministrar remédios e cuidados a doentes conforme prescrição médica; atender a solicitação de pacientes internados; verificar temperatura, pulso, respiração e anotar nos gráficos respectivos; pesar e medir pacientes; registrar as ocorrências relativas a doentes; participar de trabalho de isolamento de doentes; esterilizar o material da sala de operações; auxiliar os médicos nas intervenções cirúrgicas; promover a higiene dos doentes; requisitar material de enfermagem; conservar limpo e organizado seu ambiente de trabalho; participar de programas de atendimento as comunidades; executar outras tarefas correlatas
37 - Técnico em Enfermagem-40h
Prestar serviços de enfermagem em hospitais, unidades sanitárias e ambulatórios; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados; ministrar vacinas e medicamentos prescritos, bem como cumprir determinações médicas; auxiliar nos serviços de farmácia, aplicação de vacinas e atendimento materno-infantil; prover e controlar o estoque de medicamentos; prestar atendimento na farmácia pública do Município; coletar material para exames laboratoriais; aplicar vacinas e injeções; observar prescrições médicas relativas aos doentes; ministrar remédios e cuidados a doentes conforme prescrição médica; atender a solicitação de pacientes internados; verificar temperatura, pulso, respiração e anotar nos gráficos respectivos; pesar e medir pacientes; registrar as ocorrências relativas a doentes; participar de trabalho de isolamento de doentes; esterilizar o material da sala de operações; auxiliar os médicos nas intervenções cirúrgicas; promover a higiene dos doentes; requisitar material de enfermagem; conservar limpo e organizado seu ambiente de trabalho; participar de programas de atendimento as comunidades; executar outras tarefas correlatas
38 - Vigilante Sanitário
Seguir as normativas da CRS (Coordenadoria Regional de Saúde) - Divisão de Vigilância Sanitária para exercer as suas funções; Exercer a atividade de fiscal com capacidade legal para emitir autos de infração, autos de interdição e liberação de alvarás; Fiscalizar: Estabelecimentos que comercializam alimentos, medicamentos, perfumarias e cosméticos; Estabelecimentos que comercializam agrotóxicos; Estabelecimentos que abatem animais para comércio de carnes; Estabelecimentos industriais que produzem alimentos; Instituições públicas ou privadas que prestam serviços dentro da área de saúde; Estabelecimentos que possuem refeitórios e/ou sanitários coletivos; Os veículos dos estabelecimentos que possuem transporte de alimentos perecíveis; As empresas que comercializam e veiculam cargas tóxicas. Participar do processo e fiscalizar os estabelecimentos para liberação de alvarás; Exercer atividade dentro da área de controle de vetores e outras atividades na área de saneamento básico; Comprometer-se a seguir as diretrizes do gestor local da saúde pública; Comprometer-se em manter-se sempre atualizado para poder exercer com melhor desempenho possível, as ações dentro dos diversos ramos da vigilância sanitária; Encaminhar sempre em prazo hábil as faturas a central da Coordenadoria Regional de Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária no intuito de evitar prejuízos a Receita Municipal; Submeter-se a um treinamento, sob coordenação da Coordenadoria Regional de Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, com certificado de conclusão demonstrando estar apto a exercer a função de Fiscal de Vigilância Sanitária
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA:
O conteúdo programático algumas vezes é muito similar embora esteja se tratando de cargos referentes a níveis de formação de diferentes padrões, isso ocorre porque as questões terão sua forma de abordagem respeitando as características atinentes a cada nível de formação requerido por cada cargo específico. Atualidades, dados históricos e a legislação abordada no conteúdo programático deste Edital devem ser consideradas com todas as suas atualizações.
Conteúdo programático de LÍNGUA PORTUGUESA e LEGISLAÇÃO para os cargos de Nível Superior
LÍNGUA PORTUGUESA
Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de coordenação e subordinação. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.
Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor.
Bibliografia Sugerida
ANDRÉ, Hildebrando. Gramática Ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.
AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.
CASTILHO, A. T. de. A falada no ensino de português. São Paulo, Contexto, 1998.
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.
CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004
_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.
GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.
KOCH, Ingedore. Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.
_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. São Paulo, Contexto, 1990.
_____ . Texto e coerência. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1993.
_____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.
KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.
LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.
MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.
MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.
MARTINS, Enéias de Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.
LEGISLAÇÃO
Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Orgânica do Município de Vanini - RS; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vanini - RS.
Observação: Todos os cargos de Professor devem também conhecer as leis municipais que tratam sobre o magistério público municipal, assim como o Plano de Carreira do Magistério.
Bibliografia Sugerida
Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.
Conteúdo programático de LÍNGUA PORTUGUESA e LEGISLAÇÃO para os cargos de Nível Médio
LÍNGUA PORTUGUESA
Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Processos de coordenação e subordinação. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.
Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Ponto de vista do autor.
Bibliografia Sugerida
ANDRÉ, Hildebrando. Gramática Ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.
CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004
_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.
GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.
KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.
_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S"ao Paulo, Contexto, 1990.
INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.
KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.
LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.
MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.
LEGISLAÇÃO
Lei Orgânica do Município de Vanini - RS; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vanini - RS.
Bibliografia Sugerida
Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.
Conteúdo programático de LÍNGUA PORTUGUESA e LEGISLAÇÃO para os cargos de Nível Fundamental
LÍNGUA PORTUGUESA
Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, noções de análise sintática As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.
Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Ponto de vista do autor.
Bibliografia Sugerida
ANDRÉ, Hildebrando. Gramática Ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.
CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
LEGISLAÇÃO
Lei Orgânica do Município de Vanini - RS; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vanini - RS. Bibliografia Sugerida
Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.
Conteúdo programático das provas de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS para todos os cargos
1 - Agente Comunitário de Saúde
Programa Saúde da Família; Atribuições do Agente Comunitário da Saúde; Vigilância Epidemiológica; Princípios e Conquistas do SUS; Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei nº 11.350, de 05 de outubro 2006; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Portaria nº 1.602 de 17 de julho de 2006 com suas atualizações e com as inclusões das novas vacinas; Portaria nº 2.230 de 23 de setembro de 2009; Portaria nº 2.799, de 18 de novembro de 2008; Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009; Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Estatuto do Idoso. Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 Saúde Pública - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Bibliografia
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso). BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
Pacto pela Saúde 2006.
BRASIL. Portaria nº 2.488, de 21/11/2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde. Impacto da violência na Saúde das crianças e adolescentes (2010).
BRASIL. Ministério da Saúde. Amamentação e Uso de Medicamentos e Outras Substâncias
BRASIL. Ministério da Saúde. Apoio à mulher trabalhadora para manter a amamentação
BRASIL. Ministério da Saúde. O Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde. O Agente Comunitário de Saúde no Controle da Dengue.
BRASIL. Ministério da Saúde. Acompanhamento a Saúde da Mulher. Parte I. Gestação, Parto e Puerpério.
BRASIL. Ministério da Saúde. Livro da Família. Aprendendo sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 20. Carências de Micronutrientes.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 15. Hipertensão arterial
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 18 HIV/Aids, hepatites e outras DST.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 16. Diabetes mellitus.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 17. Saúde Bucal .
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 33. Saúde da Criança .
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: 32. Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco.
BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança.
BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adolescente.
BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso.
BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue: Manual de Normas Técnicas.
BRASIL. Ministério da Saúde. Educação em Saúde Diretrizes.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa de Saúde da Família.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília, 8ª ed. 2010.
RIO GRANDE DO SUL - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da Criança.
ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. 4ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Medsi, 1999.
Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.
Leis e decretos apresentados no conteúdo programático.
2 - Agente de Controle Interno
Controle na Administração Pública. Função, controle, conceito; Planejamento do controle; Tipos de controle. Peculiaridades do controle interno; Controle interno; objetivos do controle interno; Fatores que afetam o controle interno; Padrões de conduta do controlador. Áreas de aplicação do controle interno, contábil, financeiro. Bens permanentes. Bens em almoxarifado; Licitações, contratos e convênios; Arquivo; Suprimento de fundos; Doações, subvenções, auxílios e contribuições concedidas; Operações de créditos. A visão legal do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas; Apresentação do SIM; Processos prestação de contas governo e gestão; Lei orçamentária; Análise dos balanços; Movimentação financeira; Arrecadação; Dívida ativa; Restos a pagar; Guarda da documentação comprobatória da despesa; Setor de pessoal; Bens permanentes; Controle dos bens em almoxarifado. Projetos e gestão de projetos; Introdução (PMI, PMBOK, projetos e gerência de projetos); Gerência de integração; Gerência de escopo; Gerência do prazo; Gerência do custo; Gerência da qualidade; Gerência dos Recursos Humanos; Gerência das comunicações; Gerência do risco; Gerência das aquisições; Gestão de projetos com software de gerenciamento. Introdução ao planejamento e controle com o software. Gerência de projetos e técnicas de planejamento. Introdução ao Open Proj. Características do projeto. Planejamento a partir do início ou do término do projeto; Dados gerais do projeto; Calendários do projeto; Escala de tempo do projeto; Definição das tarefas; Estrutura analítica do projeto; Estimativa de duração; Definição de predecessores; Identificação do caminho crítico; Planejamento da proteção do caminho crítico; Planejamento da proteção do caminho crítico; Corrente crítica; Cadastro e atribuição de recursos; Cadastro de recursos por tipo; Custo de recursos; Atribuição (Alocação) de recursos; Tipos de tarefas. Análise da distribuição e linha de base; Análise de distribuição de custos; Acompanhamento do projeto e tomada de decisão; Levantamento da evolução do projeto; Análise de desempenho e tomada de decisão.
Bibliografia
- Manual de Cooperação Técnica e Financeira por Meio de Convênios;
- Lei Federal Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
- Decreto Federal 93.872 de 23 de dezembro de 1986 e suas alterações;
- Decreto Federal 206 de 5 de setembro de1991;
- Decreto Federal 1.672 de 11 de outubro de 1995;
- Decreto Federal 3.931 de 19 de setembro de 2001;
- Decreto Federal 5.504 de 5 de agosto de 2005;
- Instrução Normativa nº 01/2001 STN;
- Instrução Normativa nº 01/2005 STN;
- Instrução Normativa nº 56/2007 TCU;
- Constituição Federal de 1988 e Ementas Constitucionais;
- Lei Federal 8.666/93;
- Lei Federal 10.520/2002;
- Decreto Federal 6.170 de 25 de julho de 2007 e suas atualizações;
- Portaria Interministerial 127/2008;
- TCU. Convênios e outros repasses. Brasília, 2002;
- TCU. Licitações e Contratos. Orientações básicas. Brasília. TCU, 2002;
- DI PIETRO, Maria Sylvia. Direito Administrativo. 14ª Ed. São Paulo. Atlas, 2002;
- WOILER, Samsão. Projetos: Planejamento, Elaboração e Análise. 14º ª Ed. Atlas. 2008.
3 - Agente Fiscal
Legislação Sanitária Federal. Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965 - Código Florestal. Lei Federal Nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997. Lei Federal Nº 6766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Lei Federal nº10257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. Lei nº 1468, de 11 de dezembro de 1995 - Lei de Parcelamento do Solo. Lei Nº 1470, de 11 de novembro de 1995 - Lei de Uso e Ocupação do Solo. Lei Municipal nº 175 de 28 de dezembro de 1990 (do Art. 1º ao Art. 94), Lei 6.437 de 20 de Agosto de 1977.
INFORMÁTICA: Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel, matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas, número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha, operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de dados nas planilhas; Gráficos. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos. World Wide Web, Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas anti-vírus. Software de apresentação.
DOCUMENTOS OFICIAIS: relatório, ata, circular, portaria, apostila, certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização.
Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. Emprego dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental. Leis que tratam da tributação municipal sobre obras e construções. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-17).
Bibliografia
BELTRÃO, Odacir. BELTRÃO, Mariusa. Correspondência: linguagem e comunicação oficial, empresarial, particular. 1ª ed. rev. e atual. São Paulo (SP): Atlas, 1990.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002.
DECRETO MUNICIPAL 084 de 24 de setembro de 2004.
KASPARY, Adalberto José. Redação oficial: normas e modelos. 16. ed. Porto Alegre: Edita, 2003.
Lei Municipal nº 1.291, de 31 de dezembro de 1992.
MANUAL da redação: Folha de São Paulo. São Paulo: Publifolha, 2002. 391 p.
MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português instrumental: de acordo com as atuais normas da ABNT. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. 558 p.
MARTINS, Eduardo. Manual de redação e estilo. São Paulo: O Estado de S. Paulo, 1990. 351p.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 1ª ed. atual. São Paulo (SP): Malheiros, 1994.
NR 17 - Ergonomia Disponível em http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf Acesso em 18 de junho de 2011.
Lei 6.437 de 20 de Agosto de 1977Infrações a Legislação Sanitária Federal. Estabelece as sansões respectivas e dá outras providências.
ALONÇO et al. Importância Econômica, Agrícola e Alimentar, 2006. Disponível em: http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/ArrozIrrigadoBrasil/cap01.htm. Acesso em: 15 mai. 2008.
CORSEUL, Elio; TESTON, José Augusto. Diversidade de Aretiinae (LEPDOPTERA, ARCTIIDAE) capturados com armadilha luminosa, em seis comunidades do Rio Grande do sul, Brasil. Revista Brasileira de Entomologia. nº 36, p 78, 2004.
COSTA, Emerson Luis Nunes. Ocorrência de insetos e aracnídeos e seletividade de inseticidas em áreas de arroz irrigado. 2005. p 4-5. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do sul, Curso de pós graduação em fitotecnia.
RODRIGUES, Evertom Nei Lopes. Araneofauna (ARACHNIDA; ARANAE) relacionada à cultura do arroz (Oryza sativa L.) e áreas adjacentes do agroecossistema no Município de Cachoeirinha, RS, Brasil. 2006. p 1 - 2 Tese (doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Curso de pós graduação em fitotecnia.
RUPPERT, Edward F; BARNES, Robert D. Zoologia dos invertebrados. São Paulo: Roca, 1996. p 805 -806.
SCHOEREDER, J. H. Comunidades de formigas: bioindicadores do estresse ambiental em sistemas naturais. In: Congresso brasileiro de entomologia, 16., 1997, Salvador, BA. Resumos...Salvador: SEB: EMBRAPA-CNPMF, 1997. P. 233.
4 - Arquiteto
Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos e serviços concedidos. Planejamento urbano: conhecimentos teóricos e práticos; materiais e técnicas de construção e sistemas estruturais e instalações prediais Atribuição dos poderes públicos. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído. Estrutura urbana: caracterização dos elementos, utilização dos espaços, pontos de referência e de encontro, marcos. Projeto de urbanização. Metodologia e Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura Hospitalar: elaboração de programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; detalhamento; memorial descritivo; especificação de materiais e serviços. Projeto de Reforma e suas convenções. Projetos de Instalações Prediais: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Projeto e Adequação dos Espaços Visando a Utilização pelo Deficiente Físico - NBR 9050. NBR 13532 (Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura). RDC 50 (Normas para Projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde). Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e Técnicas de Construção. NBR 13133 (Execução de levantamento topográfico). Noções de Resistência dos Materiais, Mecânica dos Solos e Estrutura. Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos), Cronograma Físico-financeiro. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações). Conhecimento de Código de Obras. Patologia das Edificações. Desenho em AutoCAD 2000. Código de Ética.
Bibliografia:
ABNT. Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura - NBR 13531/1995.
ABNT. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050/1994.
ABNT. Representação de projetos de arquitetura - NBR 6492. As BEA. Manual de Contratação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Editora Pini Ltda. 2000.
BENÉVOLO, Eduardo. História de la Arquictetura Moderna. Editorial Gustavo Gili S.A., 2ed., 1974
BORGES, Alberto de Campos. Prática de pequenas construções. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1981.
BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1992, 2v.
CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983, 2v.
CORBELLA, Oscar. Em busca de uma arquitetura sustentável para os trópicos - conforto ambiental. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento. São Paulo: Editora Pini Ltda., 1999.
FERRARI, Célson. Curso de Planejamento Municipal Integrado. São Paulo: Editora Pioneira, 2 ed., 1979.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE. Vocabulário Básico de Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Petrobrás, Serviço de Comunicação Social, 1992.
GUEDES, Milber F. Caderno de Encargos. São Paulo: Editora Pini Ltda., 1994.
Lei Federal Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano.
Lei Federal Nº10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.- EIV/RIV. GYMPEL, Jan. Histoire de l'architeture, de l'antiquité à nos jours. Könemann, 1997.
MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais. Rio de Janeiro: Editora Guanabara S.A, 2ed.
MASCARÓ, Juan. Desenho Urbano e Custos de Urbanização. Brasília: MHU, 1987.
MASCARÓ, Lúcia R. de. Luz, Clima e Arquitetura. São Paulo: Projeto, 1985.
NEUFERT, Ernst. Les éléments des projects de construction. Dunod, Paris. 7ed., 1996.
NISKIER, Julio e MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Elétricas. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A. 2ª ed., 1992.
OMURA, George. AutoCAD 2000 - Guia de Referência. São Paulo: Editora Makron Books.
SANTOS, Carlos Nº F. dos. A Cidade como um jogo de cartas. Niterói/São Paulo: EDUFF/Projeto, 1988.
Código de Ética.
NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, NBR 13531, NBR 13532, NBR 8196, Lei nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966.
Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990.
Demais Normas que regulam as atividades do Arquiteto.
5 - Assistente Social - 20h
O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população. A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideo-políticos. Lei Federal nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004); Norma Operacional Básica (NOB/SUAS); Norma Operacional de Recursos Humanos (NOB/RH); Guia do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social; Guia do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Seguridade Social no Brasil; A questão social no Brasil; Pobreza, desigualdade, exclusão e vulnerabilidade social; Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; Lei Federal nº 8.842/1994 e Decreto Federal nº 1.948/1996 - Política Nacional do Idoso; Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Lei de Criação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente; Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006; Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º a 17 e 193 a 232); História, Fundamentos Teóricos e Éticos do Serviço Social; Metodologia do Serviço Social; Estratégias de ação em serviço social e os instrumentos de intervenção do profissional; Serviço Social e Interdisciplinaridade; Serviço Social na Contemporaneidade; Serviço Social e Família; Projeto ético político do Serviço Social; A prática do Serviço Social; A intervenção do assistente social junto às famílias, criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua (adulto, criança e adolescente), trabalho infantil, prostituição infanto-juvenil, violência e abuso sexual contra criança e adolescente, gênero, raça, etnia e diversidade, profissionais do sexo, dependentes químicos, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Ética em Serviço Social; Programa Bolsa Família. Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Lei que regulamenta a profissão de Assistente Social - Lei nº 8.662/93; Código de Ética Profissional; Supervisão em Serviço Social; Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei nº 8.142/90; Conhecimentos acerca da história da saúde pública no Brasil; Lei Federal nº 10.216/2001 - Política Nacional de Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica e Saúde Mental no Brasil; Humanização em Saúde; Lei Federal nº 7.853/1989 e Decreto Federal nº 3.298/1999 - Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Serviço Social e a Política Pública de Educação; Gestão de benefícios e programas de transferência de renda; Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais; Políticas Sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil; Participação e controle social; Direitos Humanos; Trabalho com grupos, em redes e com famílias; Movimentos sociais; Programa Bolsa Família. Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993.
Bibliografia
ARENDT. Hannah. Sobre a Violência. Tradução de André Duarte. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994
ARIES, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro, Editora Zahar, 1978.
AZEVEDO, M. A. Crianças Vitimizadas: A Síndrome do Pequeno Poder. Iglu Editora, 1989.
AZEVEDO, M.A GUERRA, V. Nº e VAICIUNAS, Nº Incesto ordinário: A Vitimização Sexual Doméstica da Mulher - Criança e suas Conseqüências Psicológicas. In: AZEVEDO, M.A GUERRA, V. N.(orgs) Infância e Violência Doméstica: Fronteiras do Conhecimento. São Paulo: Cortez, 1993.
BARROS, D. De Cidadania Versus Periculosidade Social: A Desistitucionalização como Desconstrução de um Saber. 1994.
BARROS, N.V. Violência Múltiplas Abordagens. Niterói: UFF, 1999.
BIEHL, M. L. (editores) A Família Ameaçada - Violência Doméstica nas Américas. BID/FGV, Rio de Janeiro: FGV, 2000.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Ed. Bertrand Brasil, 1999.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013
BRITO, Leila. M. T. (Coord.) Jovens em Conflitos com a Lei. Rio de Janeiro: Eduerj, 2000.
BUARQUE, Christovam. Lugar da Criança e na Escola. Brasília/ GDF, 1998.
BUVINIC, M, MORRISON, A R. e SHIFTER, M. Violência nas América: Um Plano de Ação. In: MORRISON, A. R. e
CARVALHO, Maria do Carmo B. O Lugar da Família na Política Social. In: CARVALHO, M. C. B. A Família Contemporânea em Debate. São Paulo: IEE/PUC - SP e Fapesp, 1995.
CASTEL, Robert. As Metamorfoses da Questão Social. Uma Crônica do Salário. Petropólis. RJ.1998.
CECCON, Claudius (org.) Construindo o Futuro: Ação e Articulação pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Porto Alegre: Artmed, 2000.
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COSTA, O. Com os Pés no Chão das Ruas e Praças: Uma Análise da Prática Educativa das ONGs de Educação Social de Rua do Recife. Brasília: UnB, 1999. (Dissertação de Mestrado)
COSTA, Suely G. Assistência e Serviço Social. Aula proferida no II Curso de Atualização em Serviço Social - Reflexões sobre a Prática em Oncologia. Rio de Janeiro. INCA. 14 de julho de 1999.
_________ Signos em Transformação. São Paulo: Cortez, 1995.
DABAS, Elina Nora. Red de Redes: lãs prácticas de la intervención redes sociales. Buenos Aires: Paidós, 1993.
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ELKAIM, Mony et al. Las practicas de la terapia de red. Barcelona: Gedisa, 1995.
FALEIROS, V. P. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1999.
_______ Prioridades Versus Escassez de Recursos em Saúde. In: Bioética 5 (1): 35/41, Brasília, CFM, 1997.
FRANCO, Maria Aparecida C. Da Assistência Educativa à Educação Assistencializada: Um Estudo de Caracterização e Custos de Atendimento a Crianças Pobres de Zero a Seis Anos de Idade. Brasília: INEP, 1988.
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________ A Verdade e as Formas Jurídicas. Tradução de Roberto Machado e Eduardo Morais, São Paulo: Martins Fontes, 1966.
GOMES, A M. Burguesia e Trabalho. Política e Legislação Social no Brasil 1917 - 1937. Rio de Janeiro, Campos, 1979.
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RICCI, R. Proteção e Garantias dos Direitos da Criança e Adolescente Frente às Transformações e Precarização do Mercado de trabalho nos Anos 90. III Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Brasília: Fotocópia, 1999.
RIZZINI, Irene e BARKER, Gary. Crianças, Adolescentes e suas Bases de Apoio: Fortalecendo as Bases de Apoio Familiares e Comunitárias para Crianças e Adolescentes no Rio de Janeiro - Resultados Iniciais 2000 - 2001. Rio de Janeiro: CESPI/USU/EDUSU/Instituto PROMUNDO, 2001.
RIZZINI, Irene. A Criança e a Lei Nº Brasil. Brasília: Unicef, 2000.
SEDA, Edson. ABC do Conselho Tutelar - Providências para Mudança de Usos, Hábitos e Costumes da Família, Sociedade e Estado, Quanto a Crianças e Adolescentes no Brasil. Campinas, 1992. Atualizado Em 02/05/2002 Ministério Público do Estado Do Paraná - CEAF/MP
SEDA, E. A Proteção Integral: Um Relato sobre o Cumprimento do Novo Direito da Criança e do Adolescente na América Latina. São Paulo: ADES, 1995.
________ O novo direito da criança e do adolescente. Brasília, CBIA, 1991.
VOLPI, Mario. A Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. In: O Impacto Social do Trabalho das ONGs no Brasil. São Paulo: ABONG, 1998.
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________ A globalização do crime e os limites da explicação local. In: Velho, G; Alvito, M. (Orgs.) Cidadania e violência. UFRJ e FGV, Rio de Janeiro, 1996.
6 - Auxiliar de Administração
INFORMÁTICA: Ambiente Operacional WINDOWS: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; Configurações Básicas do Windows, resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer. Processador de Textos WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel, matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas, número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha, operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de dados nas planilhas; Gráficos. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos; World Wide Web, Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas anti-vírus. Software de apresentação Microsoft POWERPOINT: Área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus do POWERPOINT; Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto, formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel; Salvar apresentações para acesso via browser.
DOCUMENTOS OFICIAIS: relatório, ata, circular, portaria, apostila, informação, ordem de serviço, certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental.
Legislação municipal e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Bibliografia
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MICROSOFT CORPORATION. Arquivo de ajuda do Windows 7.
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Outlook 2007 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Outlook 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 9 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 9).
MOZILLA. Ajuda do Firefox 9.0 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Firefox 10).
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002.
BELTRÃO, Odacir. BELTRÃO, Mariusa. Correspondência: linguagem e comunicação oficial, empresarial, particular. 1ª ed. rev. e atual. São Paulo (SP): Atlas, 1990.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002.
EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.
GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.
KASPARY, Adalberto José. Redação oficial: normas e modelos. 16. ed. Porto Alegre: Edita, 2003.
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MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português instrumental: de acordo com as atuais normas da ABNT. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. 558 p.
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MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 1ª ed. atual. São Paulo (SP): Malheiros, 1994.
NR 17 - Ergonomia Disponível em http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf Acesso em 18 de junho de 2011.
7 - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
História da Educação Infantil. Política Nacional para a Educação Infantil. Práticas pedagógicas na educação infantil. Legislação Nacional e Municipal de educação. Educação para a Diversidade. - nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA; Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases Educação - LDB. Objetivos da Educação Infantil; A criança e suas linguagens; A educação artística a serviço da criatividade na pré-escola; Uma escola Piagetiana; A consciência moral e o espírito cívico segundo Jean Piaget; o Desenvolvimento Infantil segundo Vigotsky, Piaget e Wallon. Referência Curricular da Educação Infantil. Noções de Higiene. Noções de Nutrição. Primeiros Socorros. Noções de Psicologia Infantil. O lúdico na Educação Infantil. Aprendizagem e brincadeiras. O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; A organização do tempo e do espaço na educação infantil.
Bibliografia:
ABRAMOWICS, Anete; WASJSKOP, Gisela. Educação Infantil: Creches - Atividades para crianças de zero a seis anos. São Paulo: Moderna, 1999.
ARIÉS, Phillipe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981.
BECKER, Fernando. A epistemologia do professor, o cotidiano da escola. Petrópolis: Vozes, 1993.
CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. 13 ed. São Paulo: Gente, 2004.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1999. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Porto Alegre: Mediação, 1999.
KAMII, Constance; DEVRIES, Retha. Piaget para a Educação Pré-escolar. Porto Alegre: Artes Médicas.
MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo, 2000.
MOREIRA, Marco Antônio. Teorias de Aprendizagem. São Paulo: EPU, 1999.
PERRENOUD, Ph. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
8 - Auxiliar de Secretário
INFORMÁTICA: Ambiente Operacional WINDOWS: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; Configurações Básicas do Windows, resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer. Processador de Textos WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel, matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas, número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha, operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de dados nas planilhas; Gráficos. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos; World Wide Web, Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas anti-vírus. Software de apresentação Microsoft POWERPOINT: Área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus do POWERPOINT; Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto, formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel; Salvar apresentações para acesso via browser.
DOCUMENTOS OFICIAIS: relatório, ata, circular, portaria, apostila, informação, ordem de serviço, certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental.
Legislação municipal e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Bibliografia
BRASIL. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em http://cartilha.cert.br/download/. Acesso em 18 fev 2011.
MICROSOFT CORPORATION. Arquivo de ajuda do Windows 7.
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Outlook 2007 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Outlook 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 9 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 9).
MOZILLA. Ajuda do Firefox 9.0 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Firefox 10).
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002.
BELTRÃO, Odacir. BELTRÃO, Mariusa. Correspondência: linguagem e comunicação oficial, empresarial, particular. 1ª ed. rev. e atual. São Paulo (SP): Atlas, 1990.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002.
EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.
GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.
KASPARY, Adalberto José. Redação oficial: normas e modelos. 16. ed. Porto Alegre: Edita, 2003.
MANUAL da redação: Folha de São Paulo. São Paulo: Publifolha, 2002. 391 p.
MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português instrumental: de acordo com as atuais normas da ABNT. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. 558 p.
MARTINS, Eduardo. Manual de redação e estilo. São Paulo: O Estado de S. Paulo, 1990. 351p.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 1ª ed. atual. São Paulo (SP): Malheiros, 1994.
NR 17 - Ergonomia Disponível em http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf Acesso em 18 de junho de 2011.
9 - Contador
Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais da Contabilidade; Estrutura Conceitual da Contabilidade; Contas e Plano de Contas; Fatos e lançamentos contábeis; Procedimento de escrituração contábil; Apuração do Resultado do Exercício; Elaboração, estruturação e Classificação das Demonstrações Contábeis de Acordo com a Lei Federal nº 4320/64. Contabilidade Avançada: Ajustes para Encerramento do Exercício Social; Avaliação de Investimentos; Consolidação de Demonstrações; Destinação dos Resultados; Constituição de Reservas; Lei Federal nº 11.638 de 2007. Contabilidade Pública: Conceito, objeto e regime. Legislação básica (Lei nº 4.320/64 e Decreto Federal 93.872/86). Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. Receitas e Despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas. Plano de contas da Administração Pública: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei nº 4.320/64. Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 2. Classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. 3. Execução da receita e da despesa orçamentária. 4. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 5. Lei de Responsabilidade Fiscal "princípios, objetivos, e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro, limites para despesa". Auditoria no Setor Público Federal: Sistemas de Controle Interno e Externo. Controle Interno e Supervisão Ministerial. Finalidades e Objetivos da Auditoria Governamental. Abrangência de atuação. Formas e Tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e Pareceres de Auditoria. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Bibliografia
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade intermediária. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
______. Curso básico de contabilidade. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
CRUZ, Flávio (coord). Lei de responsabilidade fiscal comentada: lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. NBC T 16.1; 16.2;16.3; 16.4; 16.5; 16.6; 16.7; 16.8; 16.9 e 16.10. Brasília, 2010.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.
FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 4 ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.
GIACOMONI, James. Orçamento Público - 8ª Edição - São Paulo - Editora Atlas - 1998.
GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003, 388 p.
LEONE, George S. G. Curso de contabilidade de custos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MACHADO JUNIOR, J. Teixeira, REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. 27. Ed. IBAM - Rio de Janeiro - 1997.
MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade avançada. 8ª edição. São Paulo: Frase, 1999.
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica. 3ª edição. São Paulo: Frase, 1995.
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE e NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA, Editadas pelo CFC: Brasília, 2000.
PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. São Paulo: Atlas, 2002.
RIBEIRO, Osni Moura Ribeiro. Contabilidade básica. 17ª São Paulo: Saraiva, 1994.
SILVA, César Augusto Tibúrcio e TRISTÃO, Gilberto. Contabilidade básica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 322 p.
SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
Leis Federais e Normas dos Conselhos Federal e Estadual que o Conteúdo programático: apresenta.
Manual de Demonstraivos Fiscais: Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal/Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. - 4.Ed.-Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2011 - Portarias Conjunta do STN nº 1 e 407, de 20 de junho de 2011. Acesso digital disponível em: www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/manuais.asp.
Lei Complementar nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: www.planalto.gov.br
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providencias. Disponível em: www.planalto.gov.br
Lei Complementar 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei Nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967. Disponível em: www.planalto.gov.br
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.. Disponível em: www.planalto.gov.br.
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em www.planalto.gov.br
Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br
10 - Cozinheira
Sistema numeral decimal. Números naturais. Adição, subtração, divisão e multiplicação. Números fracionários e operações com frações. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de três simples.
Bibliografia
Livros que tratam sobre os temas.
11 - Eletricista
Cargas Elétricas; Condutores e Isolantes; Processos de Eletrização; Unidades de Carga Elétrica; Campos Elétricos; Corrente e Tensão Elétricas; Circuitos de iluminação. Controle e acionamento de circuitos de iluminação; Noção de Resistência Elétrica; Circuito Elétrico; Intensidade de Corrente; Potência e Tensão Elétricas; Eletrodutos; Aterramento; Condutores Elétricos; Resistência de um Condutor; Fios e Cabos Condutores usados na Prática; Utilização de Condutores; Fenômenos Magnéticos; Lâmpadas incandescentes e fluorescentes; Ação de um campo Elétrico; Os ímãs; Baterias; Choque Elétrico; Prevenções; Pára-Raios e suas Funções; Condições de segurança nas instalações elétricas. Ferramentas, equipamentos e materiais usados em instalações elétricas. Equipamentos de proteção individual (EPIs).
Bibliografia
KRAUSS / CARVER. Eletromagnetismo. Editora Guanabara Dois.
MACEDO, Annita. Eletromagnetismo, Editora Guanabara Dois, 1988.
JOHNSON, David E.; HILBURN, John L.; JOHNSON, Johnny R. Fundamentos de análise de circuitos elétricos. Prentice Hall do Brasil , 4ª Edição, 1990.
NILSSON, James W.; RIEDEL, Susan A. Circuitos elétricos. Livros Técnicos e Científicos. Editora S.A., 5ª Edição, 1999. BOYLESTAD, Robert; NASHELSKY, Louis. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. Editora: Prentice Hall do Brasil. SEDRA, Adel; SMITH, Ken. Microeletronica. Makron Books Ltda.
MANO, M.M. Digital design. 2ª edição. Prentice Hall International Edition: EUA, 1991.
TANENBAUM, Andrew S. Organização estruturada de computadores. 3ª edição. Editora: Prentice Hall do Brasil, 1992. HAYKIN, S.; VEEN, B. Van. Sinais e sistemas. Ed. Bookman, 2001.
OGATA, K. Engenharia de controle moderno. 3ª edição. Ed. Prentice Hall, 1997.
PALMA, J. C. P. Acionamentos electromecânicos de velocidade variável. Ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. ISBN 972-31-0839-9. RASSHID, M. H. Eletrônica de potência: circuitos, dispositivos e aplicações. Makron Books; 1999.
FITZGERALD, A. E.; KINGSLEY, C., KUSKO, A. Máquinas elétricas. Editora: McGraw Hill, 1975.
12 -Enfermeiro
Leis e órgãos que regem o exercício profissional; Enfermagem em Saúde Pública; Exames de rotina; curativos; Técnicas de administração de medicamentos; Noções de farmacologia; Tipos de medicamentos; Vacinas; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1º, 2º e 3º graus; Envenenamentos. Afecções gastrointestinais; Afecções respiratórias; Afecções cardiovasculares; Afecções hematológicas; Distúrbios metabólicos e endócrinos; Afecções renais; Problemas neurológicos; Neoplasias; Assistência em ortopedia; Doenças transmissíveis e imunizáveis; Doenças sexualmente transmissíveis; Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; SUS - Sistema Único de Saúde; PSF - Programa Saúde da Família; Assistência a Mulher: Pré-natal, Puerpério e Gravidez; Aspectos Perinatais na Assistência Neonatal; Enfermagem Neonatal e o cuidar nos diferentes níveis de complexidade, DST/AIDS; Saúde da Criança; Saúde do Adolescente; Saúde do Idoso; Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em saúde e na enfermagem; O enfermeiro e a gerência dos serviços de enfermagem nos diferentes modelos organizacionais de saúde; A participação do enfermeiro nos recursos institucionais: humanos, físicos, materiais, financeiros e de comunicação e informação; Sistematização da assistência de enfermagem; Epidemiologia, prevenção e controle das infecções hospitalares; Processos de desinfecção e esterilização de artigos médicos hospitalares; Assistência de enfermagem à mulher e ao recém nascido; Assistência de enfermagem à criança e ao adolescente; Assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Estrutura de Saúde da Cidade; Vigilância Epidemiológica e Sanitária.Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Decreto Federal nº 94.406/87; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites. Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites.
Bibliografia
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BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação - Brasília.
BRUNNER e SUDDARTH, Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica - 9ª Edição - RJ. Editora Guanabara / Koogan - 2000 Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. Site do COFEN: www.portalcofen.com.br
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FAGUNDES. Nº U., ANDRADE J. A. B., MOREIRA. C., Diarréia Persistente. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, p. 5119-5129, 2000. FRANÇA A. O. S. e FERREIRA Nº S. Evolução do Estado Nutricional de Crianças Submetidas á Internação hospitalar. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, P. 491 - 492, 2002.
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OLIVEIRA, Nº Enfermagem sob o olhar da criança hospitalizada. Caderno de Saúde pública, Rio de Janeiro, p. 326- 332.
YAMAMOTO R. M, Abordagem Multiprofissional da Desnutrição Energético Protéico em uma unidade básica de Saúde. Relato de uma experiência. Pediatria - São Paulo , P. 399-405 , 1998.
PEREIRA, Rosane Carrion Jacinto; GALPERIM, Mara Regina de Oliveira. Cuidandoensinando-pesquisando. IN: PIRES, Denise. Hegemonia Médica na Saúde e a Enfermagem. São Paulo: Cortez, 1989.
RESENDE, A. l. M. DE. Saúde- dialética do pensar e do fazer. 2.ed. São Paulo. Cortez, 1989.
ROUQUAYROL, Maria Zélia; FILHO, Naomar de Almeida. Epidemiologia & Saúde. 5 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999. 600 p.
SILVA. G. A. P. e LINS M. G. M, Doença Diarréica em Criança Hospitalizada - Importância da Diarréia Persistente. Jornal de Pediatria - Rio de Janeiro. P. 37 - 43. 2000.
SOUZA,Eloisa C. et al. Perfil etiológico das diarréias agudas de crianças atendidas em São Paulo. Jornal de Pediatria (Rio de Janeiro) 2002; 77 (1): 31 - 38. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. Site do COFEN: www.portalcofen.com.br
WALDOW, V. R., LOPES, M. J. M., MEYER, D. E. Maneiras de cuidar maneiras de ensinar: enfermagem entre a escola e a prática profissional. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. 189 - 203p.
WONG, Donna. Enfermagem Pediátrica - 5ª Edição - RJ - Editora Guanabara Koogan. 1999. Capítulo 7 Exame Físico da Criança e do Adolescente. Pág.118-156.
Leis Federais e Normas dos Conselhos Federal e Estadual que o conteúdo programático apresenta.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. Ações de enfermagem para o controle do câncer: uma proposta de integração ensino - serviço. 2. ed. Rio de Jane iro: INCA, 2002. Disponível em: www.inca.gov.br/enfermagem/index.asp. Acesso em 23/06/2011. Cap. 1, 3 e 4.
13 - Farmacêutico
Epidemiologia do Medicamento/Farmacovigilância: Conceitos e aplicações, O Programa de Farmacovigilância da OMS, Consumo de medicamentos. Política de Medicamentos no Brasil: Aspectos históricos, Determinantes e condicionantes, Vigilância Sanitária. Organização da Assistência Farmacêutica: Aspectos conceituais, Operacionalização nos Sistemas Locais de Saúde. Princípios de Farmacologia: Farmacologia, mecanismos geral de ação das drogas; Farmacocinética Geral: absorção, distribuição, biotransformação e excreção. Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança; Riscos gerais; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais: Exames bioquímicos; Dosagens Bioquímicas do Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias e Hemopatias malignas). Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e Interpretação de Resultados. Hematologia. Bioquímica clínica. Imunologia. Parasitologia. Microbiologia. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia/Bioquímica. Vias de administração de medicamentos. Farmacotécnica. Psicoativos e retinóides. Central de abastecimento farmacêutico - armazenamento e distribuição. Estrutura Física e Organizacional da Farmácia Hospitalar. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituições públicas - legislação vigente. Padronização de medicamentos e farmacovigilância. Práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Práticas de manipulação em farmácia. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocinética. Bioequivalência e Biodisponibilidade de fármacos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia. HEMOGRAMA: Diagnóstico clínico e laboratorial, Glóbulos brancos, Glóbulos vermelhos, Hemoglobina, Plaquetas. BIOQUÍMICA DO SANGUE: Interpretação dos exames, Métodos de coleta, Técnica empregada. PROVAS SOROLÓGICAS: Machado Guerreiro, Reação de fixação de complemento, qualitativo para Doença de Chagas, Reação de Sabin-feldman, Reação de Widal, Reações de Aglutinação para Laptospirose, Soro Aglutinação para Brucelose. GRUPOS SANGUÍNEOS: Determinação de aglutinogênios nas Hemácias, Determinação de grupos sangüíneos, Determinação do Fator RH, Herança do Fator RH, Prova cruzada, Sistema ABO. URINA: Exame Bacteriológico, Exame microscópico, Exame químico (Qualitativo e quantitativo), Identificação de cálculos, Verificação dos caracteres gerais. FEZES: Doenças ocasionadas por verminoses, Exame Macroscópico, Exame Microscópico, Métodos diagnósticos para parasitas e protozoários. ESCARRO: Coleta, Exame Bacteriológico, Exame Macroscópico, Exame Microscópico. VITAMINAS: Absorção, distribuição e eliminação, Doenças relacionadas as vitaminas, Fontes de vitaminas, Funções no organismo, Necessidades pelo organismo, Química. QUÍMICA: A matéria e suas transformações, Ácidos, bases e sais, Álcool, cetona e éter, Equações e fórmulas químicas, Funções, Soluções. FÍSICA: Caloriemetria, Hidrostática, Mecânica, Termologia. Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade, Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral 18 como: soluções orais, cápsulas, pomadas, etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos.; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ.; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão. Novo Código de Ética Médica Art. 11. Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.916 de 30 de outubro de 1998. Código de ética farmacêutica do CFF.
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CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 137, de 29 de maio de 2003 CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 138, de 29 de maio de 2003
CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 140, de 29 de maio de 2003 CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 173, de 08 de julho de 2003
CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 210, de 04 de agosto de 2003
CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 268, de 26 de setembro de 2003 CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 199, de 17 de agosto de 2004
CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 338, de 06 de maio de 2004
CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 214, de 12 de dezembro de 2006 CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 221, de 28 de dezembro de 2006
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VAZ, Adelaide J. e Col. Ciências Farmacêuticas. Imunoensaios: Fundamentos e Aplicações. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
14 - Faxineira
Sistema numeral decimal. Números naturais. Adição, subtração, divisão e multiplicação. Números fracionários e operações com frações. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de três simples.
Bibliografia
Livros que tratam sobre os temas.
15 - Fiscal Ambiental
Legislação Sanitária Federal. Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965 - Código Florestal. Lei Federal Nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997. Lei Federal Nº 6766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Lei Federal nº10257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. Lei nº 1468, de 11 de dezembro de 1995 - Lei de Parcelamento do Solo. Lei Nº 1470, de 11 de novembro de 1995 - Lei de Uso e Ocupação do Solo. Lei Municipal nº 175 de 28 de dezembro de 1990 (do Art. 1º ao Art. 94), Lei 6.437 de 20 de Agosto de 1977.
INFORMÁTICA: Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel, matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas, número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha, operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de dados nas planilhas; Gráficos. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos. World Wide Web, Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas anti-vírus. Software de apresentação.
DOCUMENTOS OFICIAIS: relatório, ata, circular, portaria, apostila, certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. Emprego dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental. Leis que tratam da tributação municipal sobre obras e construções. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-17).
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16 -Fisioterapeuta
Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Anatomia Patológica Geral. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Neuroanatomia. Síndrome Dolorosa Fêmoro-Patelar. Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pósnatal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Anatomia Básica. Massoterapia Clínica. Osteopatia Visceral. Fisiologia Articular. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Tratamento e reabilitação de fraturas. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia em Acupuntura. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Geriatria. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia na Saúde da Mulher. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Código de Ética. Lei nº 6.316 de 17 de setembro de1975. Decreto Lei nº 938 de 13 de outubro de 1969. Decreto Federal nº 90.640, de 10 de dezembro de 1984. Resolução nº 259, de 18 de dezembro de 2003.
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SANTOS, Ângela. A Biomecânica da Coordenação Motora. São Paulo: Summus.
SCANLAN, C.; WILKINS, R. L.; STOLLER, J. K.. Fundamentos da Terapia Respiratória de Egan. São Paulo: Manole, 2000.
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UMPHRED, D. A. Fisioterapia Neurológica. São Paulo: ed. Manole, 1994.
Leis e Decretos que constam no conteúdo programático.
17 - Fonoaudiólogo
Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos distúrbios vocais; Avaliação das alterações auditivas em adultos e crianças; Seleção e adaptação de próteses auditivas; Avaliação das alterações vocálicas no exercício do magistério; Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações de linguagem da criança; Avaliação e terapia dos desvios fonológicos e fonéticos; Avaliação e terapia das disartrias, apraxias e afasias; Alterações das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional; Distúrbios de sucção, deglutição e mastigação em recém-nascidos, lactentes e crianças; Distúrbios de deglutição em crianças e adultos; Avaliação clínica, exames complementares e intervenção fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânicas; Disfonias: classificação e tratamentos; Distúrbios Articulatórios de Fala; Código Internacional de Doenças (CID-10). Ética profissional. Efeitos do Fumo nas Dimensões das Pregas Vocais. Lei Federal e Decreto que dispõem sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo.
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Código de Ética Profissional.
18 - Médico Clínico Geral
Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos. Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas. Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteo-artrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafisárias da tíbia. Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças do ureter - obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga - fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário - Doença benigna e câncer ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata - anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e tumores. Uretra masculina - anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis - anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores. Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologia da gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade, infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas . Crescimento: fatores promovedores. Crescimento fetal. Crescimento pós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades nutricionais. Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Peri-natal. Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré - anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória. Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200).
Bibliografia
ADAMS, J. C. & HAMBLEM, D. L. Manual de ortopedia. 11ª Edição. Artes Médicas. 1994.
AZULAY,R.D. - Dermatologia, 2ª ed. rev., 1997.
BARATA, R. B. Condições de vida e Situação de Saúde. Rio de Janeiro: ABRASCO. 1997
Campbell's Urology, 8th edition, W.B.Saunders, 2002.
CECIL. Tratado de Medicina Interna, 21ª ed., Guanabara Koogan, 2000.
COSTA, E. A. Vigilância Sanitária: Proteção e Defesa da Saúde. São Paulo: Hucitec. 1999
CAMPOS, G. W. Os Médicos e a Política de Saúde. São Paulo: Hucitec. 1988
DONNANGELO, M. C. Medicina e Sociedade. São Paulo: Biblioteca Pioneira de Ciências Sociais. 1975
FITZPATRICK,T.B. et alli - Dermatology in General Medicine, 5th ed., 1999, 2 vols..
Guia de Estudo - Campbell's Urology - segunda edição - Escola Superior de Urologia - SBU, 2003.
KAPLAN, H. I. na Sadeck, B. J. (eds). Comprehensive Textbook of psiychiatry. 7ª ed. Baltimore: Williams & Wilkins, 2 v. 2000.
LIMBIRD, Alfred Goodman Gilman. As bases Farmacológicas da Terapêutica - 9º Edição - Mc Graw Hill.
HARRISON. Medicina Interna, 14ª ed., Rio de Janeiro, Mc Graw Hill, 1998. MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica, 9º edição. Sarvier
Ministério da Saúde. Recomendações para Terapia Anti-Retroviral em Adultos e Adolescentes Infectados pelo HIV - 2001 e 2002
MONTENEGRO, Rezende. Obstetrícia Fundamental, 9º edição, Guanabara Koogan
MURAHOVSCHI, Jayme. Pediatria: diagnóstico e tratamento. 6º edição. Sarvier OLIVEIRA, H Carneiro e LEMGRUBER, Ivan. Tratado de Ginecologia, 2001, Revinter
Organização Mundial de Saúde. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.
ROSENFELD, S. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2000 RÜEDI, Tomas et al. Princípios AO do Tratamento de fraturas.. Artmed. 2002.
SAMPAIO,S.A.P. et alli - Dermatologia básica, 2ª ed.,2000.
TAVARES, W. Manual de Antibióticos e Quimioterápicos Antiinfecciosos. 2. ed. Atheneu, 1996 e 3ª ed. 2001.
VERONESI, R., Focaccia, R. Tratado de Infectologia. Atheneu, 1997.
WILSON, J. D., Braunwald, E., e cols. Harrinson,s Principles of Internal Medicine. 21. ed. McGraw-Hill, 2000.
Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático. Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.
19 - Médico ESF
Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos. Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas. Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteo-artrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafisárias da tíbia. Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças do ureter - obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga - fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário - Doença benigna e câncer ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata - anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e tumores. Uretra masculina - anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis - anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores. Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologia da gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade, infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas . Crescimento: fatores promovedores. Crescimento fetal. Crescimento pós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades nutricionais. Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Peri-natal. Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré - anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória. Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200).
Bibliografia
ADAMS, J. C. & HAMBLEM, D. L. Manual de ortopedia. 11ª Edição. Artes Médicas. 1994. AZULAY,R.D. - Dermatologia, 2ª ed. rev., 1997.
BARATA, R. B. Condições de vida e Situação de Saúde. Rio de Janeiro: ABRASCO. 1997 Campbell's Urology, 8th edition, W.B.Saunders, 2002.
CECIL. Tratado de Medicina Interna, 21ª ed., Guanabara Koogan, 2000.
COSTA, E. A. Vigilância Sanitária: Proteção e Defesa da Saúde. São Paulo: Hucitec. 1999 CAMPOS, G. W. Os Médicos e a Política de Saúde. São Paulo: Hucitec. 1988
DONNANGELO, M. C. Medicina e Sociedade. São Paulo: Biblioteca Pioneira de Ciências Sociais. 1975
FITZPATRICK,T.B. et alli - Dermatology in General Medicine, 5th ed., 1999, 2 vols..
Guia de Estudo - Campbell's Urology - segunda edição - Escola Superior de Urologia - SBU, 2003.
KAPLAN, H. I. na Sadeck, B. J. (eds). Comprehensive Textbook of psiychiatry. 7ª ed. Baltimore: Williams & Wilkins, 2 v. 2000.
LIMBIRD, Alfred Goodman Gilman. As bases Farmacológicas da Terapêutica - 9º Edição - Mc Graw Hill.
HARRISON. Medicina Interna, 14ª ed., Rio de Janeiro, Mc Graw Hill, 1998. MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica, 9º edição. Sarvier
Ministério da Saúde. Recomendações para Terapia Anti-Retroviral em Adultos e Adolescentes Infectados pelo HIV - 2001 e 2002.
MONTENEGRO, Rezende. Obstetrícia Fundamental, 9º edição, Guanabara Koogan
MURAHOVSCHI, Jayme. Pediatria: diagnóstico e tratamento. 6º edição. Sarvier OLIVEIRA, H Carneiro e LEMGRUBER, Ivan. Tratado de Ginecologia, 2001, Revinter
Organização Mundial de Saúde. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.
ROSENFELD, S. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2000
RÜEDI, Tomas et al. Princípios AO do Tratamento de fraturas.. Artmed. 2002.
SAMPAIO,S.A.P. et alli - Dermatologia básica, 2ª ed.,2000.
TAVARES, W. Manual de Antibióticos e Quimioterápicos Antiinfecciosos. 2. ed. Atheneu, 1996 e 3ª ed. 2001.
VERONESI, R., Focaccia, R. Tratado de Infectologia. Atheneu, 1997.
WILSON, J. D., Braunwald, E., e cols. Harrinson,s Principles of Internal Medicine. 21. ed. McGraw-Hill, 2000. Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.
Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.
20 - Médico Ginecologista
Anatomia da pelve feminina, Fisiologia do ciclo menstrual e embriologia; Contracepção e Planejamento familiar; Dor pélvica e dismenorreia; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças benignas do trato reprodutivo; Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior. Incontinência urinária; Infecção urinária; Doença inflamatória pélvica; Infecção pelo HPV; A mulher e o HIV;Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, tensão pré-menstrual, desenvolvimento sexual normal e anormal, puberdade e climatério; Infertilidade. Endoscopia ginecológica; Endometriose; Propedêutica do colo uterino; Câncer de colo uterino; Câncer de ovário; Câncer de vulva e vagina; Câncer do corpo do útero e tubas uterinas; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infanto-puberal; Distopia genital; Corrimento vaginal; Aspectos Médico Legais em Ginecologia e Obstetrícia; Abdome Agudo em Ginecologia; Diagnóstico por imagem em ginecologia e obstetrícia; Pré- e pós-operatório em cirurgia ginecológica. Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas frequentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Ética Profissional. Amenorréias. Climatério. Consulta ginecológica. Doenças da mama. Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA. Dor pélvica. Endocrinopatia ginecológica. Endometriose. Ginecologia infanto-juvenil. Infecções genitais. Neoplasias genitais. Planejamento familiar. Reproduçãohumana. Sangramento genital. Sexologia. Tensão pré-menstrual. Uroginecologia. Violência sexual. Obstetrícia. Abortamento. Amamentação. Assistência ao parto. Assistência pré-natal. Diabete gestacional. Diagnóstico de gestação. Doença hipertensiva. Fórcipe e cesariana. Gemelaridade. Gestação de alto risco. Gestação ectópica. Incompatibilidade sanguínea materno-fetal. Indução do parto. Infecções. Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. Medicina fetal. Neoplasia trofoblástica. Pós-maturidade. Prematuridade. Puerpério. Ruptura prematura de membranas. Sangramento do terceiro trimestre. Semiologia obstétrica. Uso de drogas durante a gestação e a amamentação. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.
Bibliografia
BEREK, JS. NOVAK Tratado de Ginecologia. 14ª ed. Guanabara Koogan, 2008.
CABRAL, Antônio Carlos Vieira, REIS Zilma Nogueira. Manual de Rotinas em Obstetrícia e Medicina Fetal. Editora Coopmed - 2008
CAMARGOS, Aroldo Fernando; MELO, Victor Hugo; REIS Fernando; CARNEIRO Márcia Mendonça. Ginecologia Ambulatorial. 2ª ed. Coopmed, 2008.
Código de Ética Profissional
CORRÊA, Mario Dias. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Coopmed, 2004.
CUNNINGHAM, F. GARY. WILLIAMS OBSTETRÍCIA. 20ª ed. Guanabara Koogan, 2000.
CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.
DE CHERNEY. ALAN. PERNOLL. MARTIN. "Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis & Treatment". 8ª edição. Appleton & Lange. DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto Alegre. Artes Médicas.
FLETCHER, Robert, FLETCHER, Suzane W, WAGNER, Edward H. . "Epidemiologia clínica: elementos essenciais" - Artmed
FREITAS, Fernando. COSTA, Sérgio H. Martins. RAMOS, José Geraldo Lopes e MAGALHÃES, José Antônio. Rotinas em Obstetrícia, Porto Alegre, Artes Médicas.
FREITAS, Fernando. MENKE, Carlos Henrique. RIVOIRE, Waldemar e PASSOS, Eduardo Pandolfi "Rotinas em Ginecologia", Porto Alegre, Artes Médicas.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família" GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.
MANUAIS da FEBRASGO disponíveis em: www.febrasgo.com.br/manuais.htm
MATTINGLY. RICHARD THOMPSON. JOHN. "Ginecologia Operatória - Telinde". 6ª edição. Guanabara.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação - Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela vida, em Defesa do SUS e de Gestão; Brasília 2006. www.saude.gov.br
PEREIRA, MG. Epidemiologia: Teoria e Prática, 3ª ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan.
ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de janeiro: Fiocruz.
SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.
SPEROFF, Leon. GLASS, Robert. KASE, Nathan. "Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade". 4ª edição. Manole Ltda. WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana
Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.
Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.
21 - Médico Pediatra
Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Respiratório. Pneumonias. Transfusões de sangue e derivados. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas Doenças Neurológicas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Infecciosas. Doenças Dermatológicas. Doenças Oculares. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas frequentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Medidas de frequência de doenças, medidas de associação. Rastreamento de doenças. Testes Diagnósticos: Sensibilidade e especificidade. Delineamentos de pesquisas. Identificação e/ou controle de erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica. Validação. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém-nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. diabete melito. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Novo Código de Ética Médica.
Bibliografia
CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.
DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto Alegre. Artes Médicas.
HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.
SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.
WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família" GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990. Código de Ética Profissional
DE CHERNEY. ALAN. PERNOLL. MARTIN. "Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis & Treatment". 8ª edição. Appleton & Lange. FREITAS, Fernando.
COSTA, Sérgio H. Martins. RAMOS, José Geraldo Lopes e MAGALHÃES, José Antônio. Rotinas em Obstetrícia, Porto Alegre, Artes Médicas.
FREITAS, Fernando. MENKE, Carlos Henrique. RIVOIRE, Waldemar e PASSOS, Eduardo Pandolfi "Rotinas em Ginecologia", Porto Alegre, Artes Médicas.
MATTINGLY. RICHARD THOMPSON. JOHN. "Ginecologia Operatória - Telinde". 6ª edição. Guanabara.
SPEROFF, Leon. GLASS, Robert. KASE, Nathan. "Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade". 4ª edição. Manole Ltda. Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.
Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.
22 - Médico Veterinário - 20h
Noções de anatomia, fisiologia, patologia, clínica e cirurgia veterinária de animais domésticos; Epidemiologia geral e aplicada. Conceitos de bioestatística; Principais doenças de importância em saúde pública animal: controle, prevenção e diagnóstico; Doenças de notificação obrigatória (OIE); Programas da Área Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diagnósticos laboratoriais: principais técnicas oficiais, seus princípios e colheitas de material para diagnóstico; Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (legislação vigente). BPF, PPOH e APPCC; Intoxicações e toxi-infecções alimentares; Legislação sobre exercício da profissão. Zoonoses. Medicação e ação medicamentosa. Lei Federal nº 5.517 de 23 de outubro de 1968. Decreto nº 30.691 de 29/03/52 e suas alterações. Decreto Federal nº 69.134 de 27 de agosto de 1971. Decreto Federal nº 64.704 de 17 de junho de 1969. Instrução Normativa Nº 44, de 2 de outubro de 2007.
Bibliografia:
ADAMS, H.R. Farmacologia e Terapêutica em Veterinária. 8 ed. Rio de janeiro, Guanabara Koogan, 2003.
ALLEN, D.G.; Pringle, J.K.; Smith, D.A. Handbook of veterinary drugs. 2.ed. Philaderphia, Lippincott-Raven, 1998.
ANDRADE, S.F. Manual de terapêuticaveterinária. 2.ed. São Paulo, Roca, 2002.
BRASIL. MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 2009. www.agricultura.gov.br/;
BRASIL. MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA. Aprovado pelo Decreto nº 30.691 de 29/03/52 e suas alterações;
BRASIL. Lei Federal nº 5.517 de 23 de outubro de 1968. Dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária;
BRASIL. Decreto Federal nº 69.134 de 27 de agosto de 1971. Dispõe sobre o registro das entidades que menciona no Conselho de Medicina Veterinária e dá outras providências;
BRASIL. Decreto Federal nº 64.704 de 17 de junho de 1969. Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária;
BOOTHE, D.M. Small animal clinical pharmacology and therapeutics. Phialdelphia, Saunders. 2001.
FANTONI, D.T.; Cortopassi, S.R.G. Anestesia em cães e gatos. São Paulo, Roca, p.50-56, 2002
MADDISON, J.E.; Page, S.W.; Church, D. Small clinical pharmacology. London, Saunders. 2002
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TAVARES, W. Manual de antibióticos e quimioterapicos antiinfecciosos. 2.ed. São Paulo, Ateneu. 1996.
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RIVIERE, J.E.; Papich, M.G. Veterinary Pharmacology & Therapeutics. 9 ed. Ames, Blackwell, 2009. 1524p.
23 - Merendeira - 20h
Rotina de trabalho para executar o trabalho de servente. Noções de higienização no trabalho. Estoque e sua organização. Materiais de limpeza e higienização. Noções de assiduidade e responsabilidade no trabalho. Noções de Segurança no Trabalho. Conhecimento do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-17, NR-06)
Bibliografia
MINSTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho.
SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.
SALLES, Nenzinha Machado. Sebastiana Quebra-Galho. Editora Record. Ed 41ª ano 2010.
NR 17 - Ergonomia Disponível em http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf Acesso em 18 de junho de 2011.
24 - Motorista
Regulamento do Trânsito; Placas de Regulamento; Placas de Advertência; Conhecimentos Básicos em Mecânica de Automóveis; Conhecimentos Básicos em Eletricidade de Automóveis, automóveis Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos de Mecânica em Veículos Automotores: Classificação; Motor de Combustão Interna; Sistemas de Alimentação, Distribuição e Inflamação; Sistema Completo de Carburação Simples e Dupla; Processo de Injeção Eletrônica de Combustível; Processo de Lubrificação de Motores; Refrigeração de Motores; Sistema de Transmissão; Sistema de Freio e de Direção; Chassi e Carroceria; Sistema de Suspensão; Órgãos de Rodagem. Sistema Elétrico de Automóveis; Distribuidor - Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alternador - Suas Funções, Tipos de Voltagem, Defeitos Mais Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem, Tipos e Funções Da Bateria; Sistema de Injeção Eletrônica de Combustível; Velas; Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico da Refrigeração de Autos; Instalação Elétrica de Autos em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos. Código Nacional de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Normas dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; os equipamentos obrigatórios; a Condução de Escolares; os Documentos de Porte Obrigatório; a Habilitação; as Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS; Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Meio Ambiente. Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008. Resolução do CONTRAN nº. 51, de 21 de maio de 1998. Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 Álcool; DENATRAN Manual direção defensiva 2005.
Bibliografia:
BRANCO, Adriano Murgel. Segurança Rodoviária, Editora CLA - São Paulo. 1999 Disponível na internet no dia 03 de janeiro de 2001 no endereço www.vias-seguras.com/publicacoes/manual_de_seguranca_rodoviaria/seguranca_rodoviaria
SOARES, Rui Abreu. Manual de manutenção preventiva. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, 1978. Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que trate sobre o conteúdo programático apresentado. Site da Pirelli Brasil: www.pirelli.com.br/web/technology/about-tyres/faq/default.page
Leis, Resoluções e Pareceres apresentados no conteúdo programático.
25 - Nutricionista
Nutrição em Saúde Pública: principais nutricionais do Brasil, em especial no Nordeste, - Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher e de Criança: terapia de reidratação oral - TRO, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança - programa de suplementação alimentar - PSA - vigilância alimentar e nutricional - indicadores diretos e indiretos do estado de nutrição comunidades - nutrição nos grupos etários no 1º ano de vida, pré - escolar, no adulto (gestantes e nutrizeis), Patologia da nutrição e Dietoterapia: - metabolismo basal - modificações da dieta normal para atendimento ao enfermo - alterações na nutrição (obesidade, magreza, doenças carências) - patologias e dietoterapias aparelho digestivo, sistema endócrino, sistema cardiovascular - Técnica Dietética - introdução à técnica dietética - alimento: classificação, princípios nutritivos - seleção, preparo a perdas decorrentes - planejamentos de cardápios - Administração de Serviços de Nutrição: unidade de serviço de alimentação e nutrição - conceituação, tipos de serviços - planejamento físico, funcional, Lay - out, fluxograma peculiaridades da área física e construção social do serviço de alimentação e nutrição - previsão numérica e distribuição. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Regulamento técnico para Terapia de Nutrição Enteral. Resolução RDC nº 63 de 6 de julho de 2000. Resolução CFN nº 334/2004. Lei Federal nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 (DOU 18/09/1991). Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978 (DOU 24/10/1978). Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980 (DOU 31/01/1980).
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MAHAN, K & STUMP. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10ª ed., São Paulo, Ed. Roca, 2002.
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Nutrição e suplementação esportiva. Bacurau, RF. Editora Phorte. 5ª ed. São Paulo, SP, 2007 Nutrição e suplementação esportiva. Bacurau, RF. Editora Phorte. 5ª ed. São Paulo, SP, 2007
PORTERO, K. C. C., RODRIGUES, E. M. Aspectos clínicos e imunológicos da alergia alimentar. Nutrição em Pauta, São Paulo, nº 50, p. 41-44, set/out. 2001.
Treinamento Físico-Desportivo e Alimentação. Fernández MD, Saínz AG & Castillo Garzón MJC. Editora Artmed. 2ª Ed. Porto Alegre, RS, 2002.
ORNELLAS, L.H., Técnicas Dietética, Seleção e Preparo de Alimentos. 6ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1995.
SILVA JR, E. A., Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. 5ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Varela, 2003.
TEIXEIRA, S.M.F.G., et alli. Administração Aplicada as Unidades de Alimentos e Nutrição, Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 2000.
VITOLO,M. R. Nutrição: da gestação ao envelhecimento. Rio de Janeiro: Ed. Rubio, 2008.
WAITZBERG, D.L., Nutrição Oral, Enteral e Parenteral na Prática Clínica. 3ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 2001.
WOISK, J.R., Nutrição e Dietética em Pediatria. 4ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1995.
Leis, Resoluções e Pareceres apresentados no conteúdo programático.
26 - Odontólogo - 20h
História da Odontologia. Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral, Anomalias dos dentes, Doenças da polpa e do periápice, Infecções bacterianas, Doenças fúngicas e protozoárias, Infecções virais, Doenças imunológicas e alérgicas, Patologia epitelial, Patologias das glândulas salivares, Tumores dos tecidos moles, Distúrbios hematológicos, Manifestações orais de doenças sistêmicas, Doenças dermatológica, Dor facial e doenças neuromusculares, Anatomia do periodonto, Epidemiologia e microbiologia da doença periodontal, Placa e cálculo dentais, Patogênese da periodontite, Periodontite de acometimento precoce, Doenças periodontal necrosante, Exames em pacientes com doenças periodontal, Terapia periodontal associada à causa, Anti-sépticos e antibióticos em terapia periodontal, Bases científicas do tratamento periodontal, Terapia periodontal de suporte, Princípios da cirurgia, Princípios de exodontia, Cirurgia pré-protéitica, Infecções, Tratamento de lesões patológicas da boca, Traumatologia oral e maxilofacial, Deformidades dentofaciais, Tratamento conservador da polpa dental, Filosofia do tratamento de canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Assepsia e anti-sepsia em Endodontia, Preparo biomecânico dos canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Cirurgias parendodônticas, Urgências em Endodontia, Classificação dos preparos cavitários, Preparo cavitário para amálgamas e compósitos, Preparo cavitário para restauração metálicas fundidas, Materiais restauradores, Obtenção de Modelos de Estudo em Gesso. Montagem dos Modelos em Articulador Semi-Ajustável, tipo Whip-Mix. Indicações e contra indicações do uso clínico de resinas compostas, auto e fotopolimerizáveis, amálgama de prata e cimento de iônomero de vidro, Restaurações metálicas com ligas nobres e não nobres, Materiais odontológicos para cimentação, Patologias oclusais e disfunções craniomandibulares: considerações relacionadas à prótese fixa e reabilitação oral. Preparo de dentes com finalidade protética, Núcleos, Coroas provisórias, Moldagem e modelo de trabalho, Registros oclusais e montagem em articuladores semiajustáveis, Forma e características das infra-estruturas para próteses metalocerâmicas, Prova dos retentores, remoção em posição para soldagem e remontagem, Seleção de cor e ajuste funcional e estético, Cimentação provisória e definitiva, Estudo das definições, Princípios de Psicologia e sua relação com a Odontopediatria, Diagnóstico e Patologia Bucal em Odontopediatria, Prevenção na clínica infantil, Reabilitação bucal e manejo cirúrgico em crianças, Terapêutica medicamentosa em Odontopediatria, Fundamentos biológicos básicos em Ortodontia, Crescimento e desenvolvimento craniofacial, Desenvolvimento de dentição, Oclusão e equilíbrio dos dentes, Classificação das más oclusões dentárias, Extrações seriadas, Análise de Bolton, Etiologia das más oclusões dentárias, Hábitos em ortodontia, Níveis de atenção e política odontológica, Epidemiologia, Índice e indicadores, Testes de atividade cariogênica, Recursos humanos, Cárie dental, Eitologia e fatores relacionados, Prevenção da cárie dental, Conceituações básicas em Semiologia. Exames semiológicos: anamnese, exame físico e exames complementares. Estudo do questionário semiológico e do prontuário/ficha clínica utilizada na disciplina. Estudo das variações de normalidade da mucosa bucal e dos tecidos duros. Lesões fundamentais ou elementares. Distúrbios do desenvolvimento (displasias, malformações e deformações) dos maxilares, lábios, língua e mucosa bucal. Anomalias e displasias elementares básicas da dentição. Alterações regressivas dentárias: atrição, abrasão, erosão. Pigmentações dentárias, Reabsorção patológica dos dentes. Cárie dentária: etiopatogenia e histopatologia. Mecanismos de defesa do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar inflamatória, necrose pulpar, odontalgias e sinalgias. Periapicopatias: periodontites apicais agudas e crônicas. Periodontopatias. Cistos odontogênicos e não odontogênicos. Tumores odontogênicos e Lesões pseudo-ósseas. Doenças virais, bacterianas, fúngicas e parasitárias. Patologia óssea - Osteomielite dos maxilares. Lesões cancerizáveis. Neoplasias benignas e malignas. Doenças das glândulas salivares. Manifestações de doenças sistêmicas / dermatológicas / nervosas de interesse odontológico. Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil, Identificação pelos dentes e rugoscopia palatina, Aspectos relativos à atuação profissional, Perícias odontológicas, Vias e métodos de administração, Farmacodinâmica, Interações medicamentosas, Efeitos adversos, Anestésicos locais, Analgésicos não-opióides e opióides, Antiinflamatórios, Princípios gerais de Farmacologia, Antiinflamatórios não-esteróides e esteróides, Farmacologia clínica da infecção e Farmacologia em situações especiais Código de Processo Ético Odontológico, Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Atualizada), Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determinada pelo Art. 13 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 5.081 de 24de agosto de 1966.
Bibliografia
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ALMEIDA, Ricardo Faria. et alli Associação entre doença periodontal e patologias sistêmicas - A Doença Periodontal (DP) Rev Port Clin Geral 2006;22:379-90 379
ANUSAVICE K. J. Phillips Materiais Dentários - 11ª ed. Editora Elsevier, 2005.
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GUYTON A.C. Fisiologia Humana - 6ª Edição, 1985- Editora Interamericana.
GUYTON A.C. Fisiologia Humana - 6ª Edição, 1985- Editora Interamericana.
JORGE, Antônio Olavo, C. - Microbiologia Bucal - 2ª ed, Livraria Santos Editora, 1998.
LINDHE, J. Karring T, Lang N.P. Tratado de Periodontia Clínica e implantologia oral Rio de Janeiro, Editora Interamericana, 1985.
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PAIVA, J.G., Antoniazi, J.H. Endodontia - Bases para prática clínica 2.ed., Editora Artes Médicas, 1991.
PEREIRA. M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática. Guanabara Koogan.
PETERSON, L. J. Ellis, E., HUPP, J. R., TUCKER, M. R. Cirurgia Oral e Maxilo-facial Contemporânea Rio de Janeiro, 4ª ed., Guanabara Koogan, 2005.
PICOSSE, M., Anatomia Dentária, 4. ed. São Paulo, Sarvier, 1990.
PINTO, Vitor Gomes. Saúde Bucal: Odontologia Social e Preventiva. São Paulo: Santos, 2000.
REGEZI. J. A. e SCIUBBA,J. J. Patologia Bucal -Correlações Clinicopatológicas, 3ª Edição, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2000
ROSENTHAL E. A odontologia no Brasil no século XX. São Paulo; Santos; 2001.
ROUQUAYROL. Maria Zélia. Epidemiologia e Saúde. Médici, 1999.
SALZANO, F. M., Genética Odontológica, São Paulo, T.A. Queiroz/EDUSP, 1982.
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THYLSTRUP A. & FEJERSKOV, O. Tratado de cariologia. Rio de Janeiro, Cultura Médica, 1988.
TOMMASI. A. F. - Diagnóstico em Patologia Bucal, Edição, Artes Medicas, 1982.
Leis Federais que o conteúdo programático apresenta.
27 - Operador Escavadeira Hidráulica
Regulamento do Trânsito; Placas de Regulamento; Placas de Advertência; Conhecimentos Básicos em Mecânica de Automóveis; Conhecimentos Básicos em Eletricidade de Automóveis, automóveis Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos de Mecânica em Veículos Automotores: Classificação; Motor de Combustão Interna; Sistemas de Alimentação, Distribuição e Inflamação; Sistema Completo de Carburação Simples e Dupla; Processo de Injeção Eletrônica de Combustível; Processo de Lubrificação de Motores; Refrigeração de Motores; Sistema de Transmissão; Sistema de Freio e de Direção; Chassi e Carroceria; Sistema de Suspensão; Órgãos de Rodagem. Sistema Elétrico de Automóveis; Distribuidor - Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alternador - Suas Funções, Tipos de Voltagem, Defeitos Mais Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem, Tipos e Funções Da Bateria; Sistema de Injeção Eletrônica de Combustível; Velas; Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico da Refrigeração de Autos; Instalação Elétrica de Autos em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos. Código Nacional de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Normas dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; os equipamentos obrigatórios; a Condução de Escolares; os Documentos de Porte Obrigatório; a Habilitação; as Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS; Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Meio Ambiente.
Bibliografia:
BRANCO, Adriano Murgel. Segurança Rodoviária, Editora CLA - São Paulo. 1999 Disponível na internet no dia 03 de janeiro de 2001 no endereço www.vias-seguras.com/publicacoes/manual_de_seguranca_rodoviaria/seguranca_rodoviaria
SOARES, Rui Abreu. Manual de manutenção preventiva. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, 1978.
Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008.
Resolução do CONTRAN nº. 51, de 21 de maio de 1998.
Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 Álcool
DENATRAN Manual direção defensiva 2005
Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que trate sobre o Conteúdo programático: apresentado.
Site da Pirelli Brasil: www.pirelli.com.br/web/technology/about-tyres/faq/default.page
28 - Operador de Máquinas Pesadas
Regulamento do Trânsito; Placas de Regulamento; Placas de Advertência; Conhecimentos Básicos em Mecânica de Automóveis; Conhecimentos Básicos em Eletricidade de Automóveis, automóveis Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos de Mecânica em Veículos Automotores: Classificação; Motor de Combustão Interna; Sistemas de Alimentação, Distribuição e Inflamação; Sistema Completo de Carburação Simples e Dupla; Processo de Injeção Eletrônica de Combustível; Processo de Lubrificação de Motores; Refrigeração de Motores; Sistema de Transmissão; Sistema de Freio e de Direção; Chassi e Carroceria; Sistema de Suspensão; Órgãos de Rodagem. Sistema Elétrico de Automóveis; Distribuidor - Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alternador - Suas Funções, Tipos de Voltagem, Defeitos Mais Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem, Tipos e Funções Da Bateria; Sistema de Injeção Eletrônica de Combustível; Velas; Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico da Refrigeração de Autos; Instalação Elétrica de Autos em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos. Código Nacional de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Normas dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; os equipamentos obrigatórios; a Condução de Escolares; os Documentos de Porte Obrigatório; a Habilitação; as Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS; Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Meio Ambiente.
Bibliografia:
BRANCO, Adriano Murgel. Segurança Rodoviária, Editora CLA - São Paulo. 1999 Disponível na internet no dia 03 de janeiro de 2001 no endereço www.vias-seguras.com/publicacoes/manual_de_seguranca_rodoviaria/seguranca_rodoviaria
SOARES, Rui Abreu. Manual de manutenção preventiva. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, 1978.
Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008.
Resolução do CONTRAN nº. 51, de 21 de maio de 1998.
Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 Álcool
DENATRAN Manual direção defensiva 2005
Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que trate sobre o Conteúdo programático: apresentado.
Site da Pirelli Brasil: www.pirelli.com.br/web/technology/about-tyres/faq/default.page
29 - Operário
Sistema numeral decimal. Números naturais. Adição, subtração, divisão e multiplicação. Números fracionários e operações com frações. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de três simples.
Bibliografia
Livros que tratam sobre os temas.
30 - Pedreiro
Sistema numeral decimal. Números naturais. Adição, subtração, divisão e multiplicação. Números fracionários e operações com frações. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de três simples.
Bibliografia
Livros que tratam sobre os temas.
31 - Professor de Educação Infantil
Noções Gerais de Teorias e tendências pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da Educação, Planejamento de Sistemas de Educação, Gestão de Sistemas de Educação; Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que trata das Diretrizes e Bases; Cartilha publicada pelo Ministério da Educação 2001 "Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica"; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Resolução Federal nº 2, de 11 de setembro de 2001 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Noções das teorias de Vygotsky, Piaget, Freud, Skinner, Paulo Freire, Rousseau, Freinet, Bourdieu, Saviani, Darcy Ribeiro, Kant, Marx, Sócrates, Platão, Aristóteles, Teoria das Inteligências Múltiplas; Inteligência Emocional; Epistemologia da Inteligência; Despacho Normativo n.º 6/2010 do Ministério da Educação; Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência publicada pelo Decreto Federal nº 3.956-01; Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004 do Conselho Nacional de Educação; Lei nº 10.098 de 23 de março de 1994; Fundamentos Éticos para Inclusão Escolar; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Fundamental; Decreto Federal nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.
Bibliografia:
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 25. ed. (1. ed. 1970). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
LIBÃNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2001.
LURIA, A. R. (1986). Pensamento e linguagem: as últimas conferências de Luria. Porto Alegre, Artes Médica, 1987.
LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. 15. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.
PERRENOUD, Phillippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.
VIGOTSKI, L.S. (1993). Pensamento e linguagem. São Paulo, Martins Fontes.
ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998.
Leis, Resoluções, Pareceres e Cartilhas apresentadas no programa da prova.
32 - Professor de Ensino Fundamental
Noções Gerais de Teorias e tendências pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da Educação, Planejamento de Sistemas de Educação, Gestão de Sistemas de Educação; Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que trata das Diretrizes e Bases; Cartilha publicada pelo Ministério da Educação 2001 "Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica"; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Resolução Federal nº 2, de 11 de setembro de 2001 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Noções das teorias de Vygotsky, Piaget, Freud, Skinner, Paulo Freire, Rousseau, Freinet, Bourdieu, Saviani, Darcy Ribeiro, Kant, Marx, Sócrates, Platão, Aristóteles, Teoria das Inteligências Múltiplas; Inteligência Emocional; Epistemologia da Inteligência; Despacho Normativo n.º 6/2010 do Ministério da Educação; Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência publicada pelo Decreto Federal nº 3.956-01; Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004 do Conselho Nacional de Educação; Lei nº 10.098 de 23 de março de 1994; Fundamentos Éticos para Inclusão Escolar; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Fundamental; Decreto Federal nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.
Bibliografia:
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 25. ed. (1. ed. 1970). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
LIBÃNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2001.
LURIA, A. R. (1986). Pensamento e linguagem: as últimas conferências de Luria. Porto Alegre, Artes Médica, 1987.
LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. 15. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.
PERRENOUD, Phillippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.
VIGOTSKI, L.S. (1993). Pensamento e linguagem. São Paulo, Martins Fontes.
ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998.
Leis, Resoluções, Pareceres e Cartilhas apresentadas no programa da prova.
33 - Psicólogo
Noções sobre as características, a natureza e a finalidade da prática dos psicólogos nas organizações. Principais atividades desenvolvidas na Administração de Recursos Humanos; Recrutamento e Seleção de pessoal; Tipos de recrutamento; Métodos de Análise de cargo; Etapas da seleção; Entrevista de seleção; Técnicas adotadas em seleção de pessoal; Treinamento de pessoal: Diagnóstico das necessidades de treinamento; Tipos de treinamento; Planejamento do treinamento; Métodos do treinamento; Avaliação dos resultados. Avaliação de Desempenho: Métodos tradicionais e modernos de Avaliação de Desempenho; Tipos de avaliação de desempenho; Utilização dos resultados da avaliação de desempenho. Saúde Ocupacional; O campo da Saúde Mental no Trabalho: principais correntes teóricas; A Clínica da Atividade. A função psicológica do trabalho. Os distúrbios mentais que ocorrem no trabalho e suas causas. Diagnóstico dos distúrbios mentais no trabalho. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER/DORT). Principais modelos teóricos da psicoterapia. Entrevistas iniciais e estabelecimento do diagnóstico. Intervenções psicoterápicas em situações de crise. Estruturas clínicas e sua abordagem em psicoterapia. Avaliação psicológica: questões técnicas e éticas. Modelos fatoriais de personalidade. Diagnóstico diferencial dos transtornos da personalidade segundo o DSM-IV e CID-10. O nascimento da Psicologia científica: Um ideal de ciência e seu objeto: problemas para o estudo da subjetividade; A proposta de Wundt para a ciência psicológica; Freud e a proposição do inconsciente: questões metodológicas; Watson: a psicologia como "ciência natural"; Vigotski: Psicologia e materialismo dialético. A Psicologia no Brasil: Características sociais do Brasil no século XIX e os primeiros estudos em Psicologia. Higienismo: um projeto político disfarçado de teoria psicológica. Psicologia no Brasil: dos primeiros cursos ao perfil atual. Desenvolvimento humano e Behaviorismo: o modelo de seleção pelas conseqüências. Desenvolvimento humano e Behaviorismo: Questões centrais da Psicologia do Desenvolvimento: Inato versus aprendido e análise causal versus análise funcional. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Intervinculações e interdependências entre substratos biológicos e sociais do desenvolvimento humano. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Processos de apropriação e objetivação como fundamentos do desenvolvimento humano. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Níveis de desenvolvimento efetivo e imediato. Bases Biológicas do Comportamento Humano: Agressividade: comportamentos de luta, exibições de intimidação e comportamentos apaziguadores. Bases Psicanalíticas do Desenvolvimento Humano: O apego: Origem da teoria do apego, o modelo de funcionamento interno, principais determinantes das relações de apego, relações de apego na perspectiva do ciclo de vida. Fundamentos epistemológicos do Behaviorismo: Behaviorismo Radical e Behaviorismo. Metodológico, relações comportamentais e unidades de análise: comportamento respondente e operante. Fundamentos epistemológicos da Psicologia Sócio-Histórica: Materialismo Histórico, Materialismo Dialético. Fundamentos epistemológicos da Teoria Sistêmica: O paradigma sistêmico - a complexidade, instabilidade e intersubjetividade. A concepção sistêmica de vida. A ascensão do pensamento sistêmico e a teoria geral dos sistemas. Fundamentos epistemológicos da Psicanálise: O papel da Histeria na constituição da Ciência Psicanalítica. O aparelho psíquico e a construção da metapsicologia: a tópica, a dinâmica e a economia do aparelho. Impasses conceituais no campo psicanalítico. A Constituição da Psicanálise de Lacan na França: questões históricas e a criação de novos conceitos. Código de Ética de 2005. Resolução CFP Nº 017/2000 de 20 de dezembro de 2000. Lei nº 4.119 de 27 de agosto de1962. Lei nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971. Resolução CFP Nº 006/2007. Resolução CFP Nº 002/2003. Resolução CFP Nº 023/07.
Bibliografia:
ABREU-RODRIGUES, J.; RIBEIRO, M. R. (Orgs.) (2005) Análise do comportamento: Pesquisa, teoria e aplicação. Porto Alegre, Artmed. ARAÚJO, J. Nº G., LIMA, M.E.A & LIMA, F.P.A - L.E.R. - dimensões ergonômicas e psicossociais. Ed. Health. Belo Horizonte, 1997.
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CATANIA, A.C. (1999). Aprendizagem: Comportamento, Linguagem e Cognição. Porto Alegre: Artes Médicas Sul.
CHIAVENATO, I. Gestão de Pessoas - o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Ed. Campus, RJ, 1999.
CLOT, Y. A função psicológica do trabalho. Ed. Vozes. Petrópolis. 2006.
CORDIOLLI, Aristides Volpato. Psicoterapias: abordagens atuais. Porto Alegre: Artes Médicas. 2ª edição , 1998.
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DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO - Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde - Publicação do Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Organizado por Elizabeth Costa Dias. 2001 (Site do Ministério da Saúde).
DOR, Joel. Estruturas e perversões. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991
DUARTE, Nº (1993) A individualidade para-si: contribuições a uma teoria histórico-social da formação do indivíduo. Campinas: Autores Associados.
FIGUEIREDO, L. C. M. (1991) Matrizes do Pensamento Psicológico. Petrópolis, Ed. Vozes.
FIORINI, Hector Juan. Teoria e técnicas de psicoterapias. Rio de Janeiro: Francisco Alves. 12ª edição, 1999.
FREUD, Sigmund (s.d.) Obras Completas, 3ª edição, Editorial Biblioteca Nueva, Madri
GOLDER, Eva-Marie. Clínica da primeira entrevista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
LE GUILLANT, L. Escritos de Louis Le Guillant - da ergoterapia à psicopatologia do trabalho. Ed. Vozes, 2006
LIMONGI-FRANÇA, A C. & ARELLANO, E. B. Os processos de recrutamento e seleção. In: As pessoas na organização. Ed. Gente, 2002.
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LUCENA, M.D.S. Avaliação de desempenho. Editora Atlas. SP, 1992.
MANUAL DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS. (2000). DSM-IV. 4 ª edição. Porto Alegre: Artmed.
MEZAN, RENATO. (1987) Freud, a trama dos conceitos, Coleção Estudos, nº 81, Ed. Perspectiva, São Paulo.
MILLENSON, J. R. (1975). Princípios de Análise do Comportamento. Brasília: Coordenada - Editora de Brasília.
MUKHINA, V. (1996) Psicologia da Idade Pré-escolar. São Paulo: Martins Fontes.
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PERVIN, L. A. & John, O. P. (2004). Personalidade: teoria e pesquisa. Porto Alegre: Artmed.
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RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA: 001/2002; 002/2003; 007/2003.
ROUX. G. Recursos Humanos e Treinamento. Ed. Brasiliense. SP, 1983.
SCHULTZ, D. P. & SCHULTZ, S. E (1997) Metapsicologia freudiana: uma introdução, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro.
SCHULTZ, D. P. & SCHULTZ, S. E. (1992) História da Psicologia Moderna. São Paulo, Ed. Cultrix.
SILVA, G. A V. Arquitetura social: o propósito da Psicologia Organizacional. In Psicologia - possíveis olhares, outros fazeres. Publicação do Conselho Regional de Psicologia/ Quarta Região. Belo Horizonte, 1992.
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VASCONCELLOS, M.J.E. (2002) Pensamento sistêmico- o novo paradigma da ciência, Campinas, SP: Papirus.
VIGOTSKI, L. S., LURIA, A. R., LEONTIEV, A. Nº (2001) Linguagem, Desenvolvimento e Aprendizagem, São Paulo: Ícone.
WISNER, A. A inteligência do trabalho. Ed. Fundacentro. SP, 1994 (capítulos 1,3,6,7 e 8).
34 - Servente
Sistema numeral decimal. Números naturais. Adição, subtração, divisão e multiplicação. Números fracionários e operações com frações. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de três simples.
Bibliografia
Livros que tratam sobre os temas.
35 - Técnico Agrícola
Agricultura Geral. As plantas: morfologia, órgãos, reprodução, sementes, plantio. Clima, relação clima-planta. Grandes culturas, Fruticultura, Olericultura: preparo do solo, técnicas de cultivo e propagação, colheita, armazenamento e beneficiamento. Pragas e doenças, plantas daninhas, manejo ecológico. Receituário Agronômico. Amostragem e Análises de Solos, Calagem, Adubação, Fertilizantes.Recursos Hídricos, microbacias.Solos: capacidade de uso, preparo, práticas de conservação e manejo, erosão, sistemas agroflorestais, sustentabilidade, áreas degradadas. Agropecuária e Ambiente. Legislação ambiental. Construções Rurais, materiais, habitação rural, instalações, saneamento.
Pecuária de leite, criação de bezerros. Conservação, formação e utilização de pastagens. Florestas: Conceitos, formações vegetais; florestas plantadas, culturas de Pinus e Eucalyptus, biomassa; viveiros florestais; arborização urbana. Código Florestal
Bibliografia
CANECCHIO FILHO, V. e equipe. Administração Agrícola. Campinas. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1972.
CEMIG Manual de Arborização. Belo Horizonte: CEMIG.
Comissão de Fertilidade do Solo do Estado de Minas Gerais - Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5ª aproximação / Antônio Carlos Ribeiro, Paulo Tácito Gontijo Guimarães, Victor Hugo Alvarez V., editores - Viçosa, MG, 1999.
CORREIA, L.G. Horta doméstica e comunitária. Belo Horizonte: EMATER-MG, 1991.
FILGUEIRA, F.A.R. Manual de Olericultura, Vols. 1 e 2. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1981.
FEAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Licenciamento Ambiental: Coletânea de Legislação. Belo Horizonte: Projeto Minas Ambiente, 1997.
GALLO, D. e outros. Manual de Entomologia Agrícola. 2ª. ed. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1988.
Revista INFORME AGROPECUÁRIO. Belo Horizonte: EPAMIG: Nº 147 - Manejo do Solo, 1987.
Nº 182 - Doenças de Hortaliças, 1995;
Nº 184 - Doenças das Solanáceas, 1996;
Nº 185 - A Cultura do Eucalipto I, 1996.
Nº 191 - Conservação de Solos, 1998.
Nº 193 - Cafeicultura: Tecnologia de Produção, 1998.
Nº 202 - Agropecuária e Ambiente, 2000.
Nº 207 - Manejo de Microbacias, 2000.
Nº 210 - Recuperação de Áreas Degradadas, 2001.
Nº 212 - Agricultura Alternativa, 2001.
Nº 213 - Produção Integrada de Frutas, 2001.
Nº 220 - Agroecologia, 2003.
Nº 221 - Produção de Leite com Vacas Mestiças, 2004.
Nº 222 - Arroz: Avanços Tecnológicas, 2004.
PEREIRA, M.F. Construções Rurais. São Paulo: Nobel, 1980.
PUPO, N.I.H. Manual de Pastagens e Forrageiras. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1979.
SIMÃO, S. Manual de Fruticultura. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1971.
SILVESTRE, J.R.A., LAENDER, F.C., ÁVILA, J.A. Criação de Bezerros nas Explorações Leiteiras e seu Aproveitamento na Produção de Carne. Belo Horizonte: EMATER-MG, 1995.
THIBAU, C.E. Produção Sustentada em Florestas. Compêndio. Belo Horizonte: Escriba Editora Gráfica, 2000.
VIDAL, W.N. & VIDAL, M.R.R. Botânica e Organografia. Viçosa: Imprensa Universitária UFV.
VIEIRA, C. Cultura do Feijão. Viçosa: Imprensa Universitária, 1978.
36 - Técnico em Enfermagem - 20h / 37-Técnico em Enfermagem-40h
Decreto Federal 94.406 de 1987, que regulamenta a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem; Processo de Enfermagem (histórico de enfermagem, exame físico, levantamento de problemas, diagnóstico, plano de cuidados e evolução, segundo Wanda Horta); Determinantes de saúde; Desenvolvimento humano (do recém nascido ao idoso); Cuidado ao indivíduo no atendimento de suas necessidades básicas; Cuidados com feridas (curativos, traqueostomia, colostomia e prevenção de úlceras de decúbito); Cuidados de enfermagem em relação a administração de medicamentos(conceitos, vias, princípios, cálculos e efeitos colaterais ou complicações); Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; Educação para a saúde e promoção da saúde; Cuidados ao indivíduo com dor (aguda e crônica(incluindo a oncológica); Conceitos básicos para a prevenção e controle de infecções; Liderança e trabalho em equipe. Sinais Vitais: Temperatura, pulso, respiração, pressão arterial; Primeiros Socorros: Contusão, escoriação, ferimentos; Fraturas, luxações, entorses; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1º, 2º e 3º graus; Envenenamentos. Assistência ao exame físico Métodos de exames - materiais, atribuições da enfermagem; Preparo dos pacientes. Assistência ao Pré-natal: Cuidados de enfermagem; Patologias da gravidez; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Administração de medicamentos: Classificação das drogas; Vias de Administração; Procedimentos. Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Normas Regulamentadoras - 09 e 32; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites; Doenças viróticas e bacterianas; Vacinação; Procedimentos ambulatoriais.
Bibliografia:
Ministério da Saúde. Calendário vacinal de crianças:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21462. Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adolescentes:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21463. Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adultos e Idoso:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21464.
Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília:: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=21216
RIO GRANDE DO SUL - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da Criança. BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 15 - Hipertensão Arterial Sistêmica. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 51p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 16 - Diabetes Mellitus. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 56 p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 18 - HIV/AIDS, hepatites e outras DST. Ministério da Saúde. Brasília. 2006. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad18.pdf
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 19 - Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2010
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação - Brasília.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de primeiros socorros - Brasília 2003.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem Brasilia 2003
BRASIL - Sida/AIDS - Recomendações para hospitais, ambulatórios médicos, odontológicos, laboratoriais - Brasília.
SMELTZER, Suzanne C. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médicocirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
GOLDENZWAIG, Nelma R. S. C. AME: Administração de Medicamentos na Enfermagem. Rio de Janeiro: EPUB, 2004.
GUYTON, A. C. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 2006. CF/88 (atualizada).
Leis, Resoluções e Pareceres apresentados no conteúdo programático.
38 - Vigilante Sanitário
Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Portaria nº 3.252 de 22 de dezembro de 2009; Decreto nº 5.440 de 4 de maio de 2005; Portaria nº 2.669, de 3 de novembro de 2009; Instrução Normativa nº 1 de 7 de março de 2005; Portaria SE nº 397 de 9 de outubro de 2007; Portaria nº 298, de 9 de fevereiro de 2010 - Republicação.
Bibliografia
www2.portoalegre.rs.gov.br/sms/default.php?p_busca=zoonoses&x=25&y=19
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_sinvas.pdf
http://crmvrj.org.br/forum%20de%20saude%20publica/vigilancia%20ambiental%20-%20avancos%20e%20perspectivas.pdf - Vigilância em Saúde Ambiental
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/comentarios_port_518_2004.pdf - Comentários sobre a Portaria MS nº 518 de 2004 www.brasilsus.com.br
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
SAAE de Sorocaba - SP altera edital do Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica um dos três Concursos Públicos com 1.181 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
