Prefeitura de Valença - BA

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Notícia: Prefeitura de Valença - BA tem concurso suspenso

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL VALENÇA/BA faz saber que realizará Concurso Público de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas, observado o disposto na Legislação Municipal e Federal, na forma determinada neste Edital. O Concurso Público será realizado pela empresa Magnus Auditores e Consultores Associados, inscrita no CNPJ 23.852.734/0001-02, situada na Avenida Amazonas, 311, 3º Andar - Centro, CEP: 30.180-000, Belo Horizonte - MG.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos, vagas, vencimentos, valores de inscrição, cargas horárias, escolaridades e tipos de provas, são os constantes do Anexo I. As atribuições resumidas dos cargos constam do Anexo II e os programas das provas objetivas constam do Anexo III, deste Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.

2.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

3.3. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.

3.4. Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido.

3.6. Gozar de boa saúde física e mental.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições serão feitas somente VIA INTERNET no período de: 24/09/2012 a 24/10/2012.

4.1.1 Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.magnusconcursos.com.br, solicitada até as 23:59 horas do dia 24/10/2012 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até 24/10/2012.

4.1.2 A inscrição efetuada via Internet somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da inscrição, através do pagamento de boleto bancário.

4.1.3 São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição, inclusive quanto à declaração de deficiência.

4.1.4. O valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, ou do cancelamento do certame, situação em que o candidato poderá requerer a restituição junto à Administração Municipal, após confirmação definitiva da sua não realização, corrigido monetariamente, a partir da data do pagamento da inscrição, em prazos e datas a serem divulgados à época.

4.2. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, nas condições do item 9.10 deste Edital, desde que as deficiências sejam compatíveis com as atribuições do cargo, conforme declarado no ato da inscrição juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência e entregue Prefeitura Municipal durante o período das inscrições, pelo candidato ou pelo seu procurador, em envelope contendo, externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA - Edital nº 002/2012, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO ou enviado via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem dentro do período das inscrições para a Prefeitura Municipal de Valença - Travessa General Labatut, S/N, Centro - Valença - BA - CEP: 45400-000.

4.2.1. Caso necessite de condição especial para fazer as provas, o candidato deverá declarar ser portador de deficiência, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.3. A declaração falsa ou inexata, que não seja passível de correção por parte do candidato dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis, assegurado o direito de recurso contra as decisões que cancelarem as inscrições e que anularem os atos delas decorrentes, junto à Comissão do Concurso Público, que será decidido em 48(quarenta e oito) horas, em conformidade com o princípio da ampla defesa e do contraditório (art. 5º, LV, CF/88). Caso haja inexatidão nas informações contidas na ficha de inscrição, o candidato deverá corrigir dentro do prazo previsto no item 4.1

4.4. A Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, na hipótese de as falhas não serem de sua responsabilidade.

4.5. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.magnusconcursos.com.br e na Prefeitura Municipal à disposição dos interessados.

4.6. Outras informações:

a) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

b) Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

c) O candidato poderá se inscrever em apenas um cargo.

4.7. A candidata lactante poderá amamentar durante a realização das provas, desde que leve 1 (um) acompanhante, que ficará em local determinado pela Coordenação do Concurso Público e será responsável pela guarda da criança. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada por fiscal, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidos, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.

4.8. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato ou seu procurador deverá solicitá-las por escrito, durante o período de inscrições, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA - Edital Nº 002/2012, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DO CPF E O CARGO PLEITEADO, pessoalmente ou por meio de SEDEX com aviso de recebimento, com data de postagem até o dia 25/10/2012, para a Prefeitura Municipal de Valença - Concurso Público 002/2012, Travessa General Labatut, S/N, Centro - Valença / BA - CEP: 45400-000.

5 - DAS PROVAS

O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha e de Títulos.

5.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os cargos e terão duração máxima de 03 (três) horas.

5.1.1 A cada prova será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.1.2 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois e meio) o valor de cada questão.

5.1.3 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.1.4 O programa de provas para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo III deste Edital.

5.2. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para os aprovados nas provas objetivas, será valorizada de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo que pontuação superior a 10 (dez) pontos será desconsiderada.

5.2.1 Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do diploma ou certificado, expedido por instituição de ensino ou aperfeiçoamento de Recursos Humanos reconhecida oficialmente e entregues nos dias 26/11/2012 a 27/11 /2012 pelo candidato ou pelo seu procurador, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA - Edital nº 002/2012, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO. O candidato, deverá enviar por meio de SEDEX com aviso de recebimento, com data de postagem até o dia 27/11/2012, para a Prefeitura Municipal de Valença - Concurso Público 002/2012, Travessa General Labatut, S/N, Centro - Valença / BA - CEP: 45400-000.

5.2.2 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são:

CARGO	TÍTULOS	PONTOS	MÁXIMO DE PONTOS	COMPROVAÇÃO
Para os cargos de Professor I e II	Participação em cursos na área, com duração mínima de 40 (quarenta) horas	01 (um) ponto por curso	05 (cinco) pontos	Diploma ou certificado de participação.
Para os cargos de Professor I e II	Pós-graduação na área com carga horária mínima de 360 horas	05 (cinco) pontos por curso	05 (cinco) pontos	Diploma ou certificado de conclusão do curso.

5.2.3 A avaliação dos títulos apresentados será feita pela Comissão Municipal de Concurso Público.

6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no Município de Valença, no dia 11/11/2012.

6.1.2 Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Valença e disponível no site: www.magnusconcursos.com.br a partir do dia 02/11/2012, planilha contendo locais e horários de realização das provas objetivas.

6.2 O ingresso na sala ou locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido ao candidato que apresentar comprovante definitivo de inscrição, documento de Identidade, apresentado no ato da inscrição. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.

6.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas objetivas com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

6.4 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.5 No horário fixado para o início das provas, conforme estabelecido neste edital, os portões da unidade serão fechados pelo Coordenador do local, em estrita observância do horário oficial de Brasília/DF, não sendo admitidos quaisquer candidatos retardatários.

6.6 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

6.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

6.8 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.9 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. Candidato que esteja portando documento com prazo de validade expirado, caso existente, poderá realizar a prova, sendo, contudo, submetido a identificação especial.

6.10. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

6.11 Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

6.12 Não será permitido ao candidato portar máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos celulares ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados.

6.12.1. O candidato que ingressar no local de prova com os equipamentos citados no item 6.12 deverá deixá-los desligados.

6.12.2. Será de inteira responsabilidade do candidato eventual extravio ou dano, sendo que nem o município, nem a empresa organizadora do concurso responsabilizar-se-ão por qualquer prejuízo sofrido pelo candidato.

6.13. O candidato portador de deficiência que necessitar de provas em condições especiais, deverá informar no ato da inscrição, através de requerimento, juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

6.14 Ao iniciar a prova, o candidato deverá permanecer na sala pelo tempo mínimo de 30 (trinta) minutos.

6.15. O candidato deverá transcrever suas respostas, para o cartão de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.16. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.17 Não será substituído o cartão de respostas por erro do candidato e a ausência de assinatura no mesmo implicará em sua anulação.

6.18. Será excluído do concurso o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o Comprovante de Inscrição e/ou documento de identidade;

d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal de prova.

f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

6.19. Não haverá revisão genérica de provas.

6.20. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal somente o cartão de respostas.

7 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha.

7.2. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha e de Títulos e será divulgada em duas listas, uma contendo a classificação geral de todos candidatos aprovados e a outra somente a classificação dos candidatos portadores de deficiência.

7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) Se idoso, amparado pela Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, ao de idade mais avançada.

b) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

c) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Específica;

d) O de maior idade.

8 - DOS RECURSOS

8.1 Caberá recurso, contra cancelamento de inscrições, exclusão de candidatos, questões e resultados ou de qualquer decisão que venha a interferir no campo dos direitos subjetivos dos candidatos, em única e última instância, à Comissão de Concurso Público, no prazo de três dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

8.1.1. Contra questão das provas Objetivas de Múltipla Escolha, nos cinco dias corridos após o dia da divulgação do gabarito oficial, desde que, esteja digitado, ou escrito com letra legível e devidamente fundamentado (contendo xérox de livro ou site), divulgação, esta, que ocorrerá no 1º dia útil após a realização das provas, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

8.1.2 Caberá recurso contra resultados, em única e última instância, à Comissão de Concurso Público, no prazo de três dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

8.2. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem digitados em termos próprios ou não fundamentados, juntamente com formulário próprio fornecido nos locais de entrega ou retirado no site: www.magnusconcursos.com.br, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos preestabelecidos.

8.3. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Valença, no horário de expediente, e encaminhados à Comissão Municipal de Concurso Público, ou via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.

8.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, seja em virtude de recurso administrativo, seja por decisão judicial, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou entrado em juízo.

9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O candidato aprovado e nomeado será regido pelo Regime Celetista.

9.2. O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos.

9.3. A Comissão Municipal de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os recursos, encaminhando-os à Magnus Auditores e Consultores Associados, que fará estudo, fornecendo parecer.

9.4. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

9.5 O candidato aprovado dentro do limite de vagas previstas, durante o prazo de validade do certame, tem direito a nomeação para o cargo a que concorreu e foi habilitado, ressalvada a apresentação, pela Administração Pública, dos motivos determinantes que a impeçam de fazê-lo, o que deverá ser amplamente divulgado no Diário Oficial e nos meios indicados no edital para publicação dos atos do certame, para fins de controle pelos candidatos prejudicados, e pelos Órgãos Públicos responsáveis pela fiscalização dos atos de admissão.

9.6 O candidato aprovado neste Concurso Público poderá desistir do respectivo certame seletivo, definitiva ou temporariamente. A desistência será feita mediante requerimento endereçado ao Prefeito Municipal. O candidato nomeado pode desistir do concurso público até o dia útil anterior à data da posse. No caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na listagem oficial dos aprovados no certame seletivo, aguardando nova convocação, que pode ou não vir a efetivar-se no período de vigência deste certame seletivo.

9.7. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.8. A Prefeitura Municipal de Valença e a Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

9.9. O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações.

9.10 Em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, ser-lhes-á reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas existentes e máximo de 20% (vinte por cento), que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso, sendo que 20% (vinte por cento) será aplicável nos casos em que se faça necessário o arredondamento para afastar a incidência de número fracionário e alcançar o primeiro número inteiro subseqüente, respeitando-se, quanto às demais nomeações, o percentual de reserva de 5% (cinco por cento), conforme estabelecido no Anexo I deste Edital.

9.10.1 - A 1ª (primeira) nomeação de candidato classificado portador de necessidades especiais deverá ocorrer quando da nomeação da 1º (primeira) vaga do cargo contemplado neste Edital com a referida reserva. As demais nomeações ocorrerão na 21ª (vigésima primeira) vaga, 41ª (quadragésima primeira) vaga, 61ª (sexagésima primeira) vaga e assim por diante, até terminarem as vagas reservadas, durante o prazo de validade deste Concurso Público. Para tanto, será convocado o candidato melhor classificado no cargo.

9.10.2 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

9.10.3 Os portadores de deficiência, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico a fim de comprovar a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo, assegurado o direito de recurso junto à Prefeitura Municipal, no prazo de três dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do resultado do exame.

9.10.4 É considerado portador de deficiência aquele que se enquadrar nas condições especificadas no artigo 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

9.10.5 Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso público, 5% (cinco por cento) delas serão igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência.

9.11 O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

b) Fotocópia autenticada do CPF;

c) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

d) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

e) Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço de Medicina Municipal;

f) 02 (duas) fotografias 3x4;

g) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de certidão de quitação eleitoral;

h) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível;

j) Certidão Negativa de antecedentes criminais, ou outra forma de comprovação de sua idoneidade, ou ainda, apresentação de esclarecimentos e provas, quando houver registro de antecedentes criminais.

l) Fotocópia da certidão dos filhos menores de 14 anos, juntamente com o comprovante de escolaridade.

m) O candidato, no ato da posse, para fins de verificação da existência ou não de algum óbice, deverá declarar se foi ou não investido ou nomeado anteriormente para cargo ou função pública, devendo, em caso positivo, apresentar Certidão Funcional emitida pelo Órgão Público ao qual estava vinculado.

9.12 Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concurso Público, ouvida a Magnus Auditores e Consultores Associados, empresa responsável pela execução do Concurso.

9.13 Caberá ao Sr. Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

9.14 A guarda das provas e recursos relativos concurso público será feita pela Prefeitura Municipal de Valença, durante 06 (seis) anos conforme a Resolução nº 14, de 24/10/2001, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

9.15 Toda informação referente à realização do concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Valença, através da Comissão Municipal de Concurso Público e afixadas no quadro de publicação oficial dos atos da Prefeitura Municipal de Valença, no Diário Oficial, bem como no endereço eletrônico: www.magnusconcursos.com.br

Valença/BA, 20 de setembro de 2012.

Ramiro José Campelo de Queiroz
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS	Nº DE VAGAS	CR	Nº DE VAGAS D. F.	VENCIMENTO MENSAL (R$)	VALOR INSCRI- ÇÃO (R$)	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS	TIPO DE PROVA E NUMERO DE QUESTÕES
Auxiliar de Serviços Gerais (Secretaria de Administração)	50	24	02	622,00	13,50	44	Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa 20
								Matemática 20
Gari (Secretaria de Administração)	150	-	07	622,00	13,50	44	Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa 20
								Matemática 20
Auxiliar Escolar (Secretaria de Educação)	140	60	07	684,00	13,50	44	Fundamental Completo	Língua Portuguesa 15
								Matemática 15
								C. Gerais 10
Motorista (Secretaria de Administração)	04	04	-	1.150,00	13,50	44	Fundamental Completo e Carteira Nacional de habilitação categoria "D".	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Motorista (Secretaria da Promoção Social)	04	-	-	1.150,00	13,50	44	Fundamental Completo e Carteira Nacional de habilitação categoria "D".	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Motorista (Secretaria de Educação)	05	05	-	1.150,00	13,50	44	Fundamental Completo e Carteira Nacional de habilitação categoria "D".	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Mecânico (Secretaria de Administração)	02	02	-	1.150,00	13,50	44	Fundamental Completo	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Guarda Municipal (Secretaria de Administração)	30	-	01	622,00	13,50	44	Ensino médio Completo	Língua Portuguesa 15
								Matemática 15
								C. Gerais 10
Auxiliar de Secretaria Escolar (Secretaria de Educação)	26	24	01	684,00	13,50	44	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa 15
								Matemática 15
								C. Gerais 10
Auxiliar Administrativo (Secretaria de Administração)	08	08	-	700,00	13,50	40	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa 15
								Matemática 15
								C. Gerais 10
Auxiliar Administrativo (Secretaria de Administração)	04	-	-	700,00	13,50	40	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa 15
								Matemática 15
								C. Gerais 10
Fiscal de Obras (Secretaria de Administração)	03	-	-	700,00	13,50	44	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa 15
								Matemática 15
								C. Gerais 10
Fiscal de Limpeza (Secretaria de Administração)	03	-	-	700,00	13,50	44	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa 15
								Matemática 15
								C. Gerais 10
Secretário Escolar (Secretaria de Educação)	24	-	01	1.047,29	13,50	40	Normal Superior ou Superior em Pedagogia	Língua Portuguesa 15
								Matemática 15
								C. Gerais 10
Técnico de Enfermagem (Secretaria de Saúde)	40	-	02	1.070,00	13,50	40	Curso Técnico em Enfermagem Registro no COREN.	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Fiscal Ambiental (Secretaria do Meio Ambiente)	02	-	-	1.200,00	13,50	40	Ensino médio completo acrescido de Curso na área ambiental ou Curso Técnico Ambiental.	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Fiscal da Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde)	06	-	-	1.200,00	13,50	40	Ensino Médio Completo	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Professor I (Educação Infantil ao 5º ano) (Secretaria de Educação)	25	50	01	722,00	14,00	20	Normal Superior ou Superior em Pedagogia.	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Professor II - Língua Portuguesa (Secretaria de Educação)	05	20	-	722,00	14,00	20	Curso Superior com Licenciatura plena em Letras	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Professor II - Matemática (Secretaria de Educação)	05	20	-	722,00	14,00	20	Curso Superior com Licenciatura plena em Matemática ou Ciências com habilitação em Matemática	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Professor II - Artes (Secretaria de Educação)	02	10	-	722,00	14,00	20	Curso Superior com Licenciatura plena em Educação Artística ou Artes	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Professor II - Inglês (Secretaria de Educação)	02	10	-	722,00	14,00	20	Curso Superior com Licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa	Língua Portuguesa 15x
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Professor II - Ed. Física (Secretaria de Educação)	03	10	-	722,00	14,00	20	Curso Superior com Licenciatura plena em Educação Física e registro no Órgão competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Professor II - História (Secretaria de Educação)	03	10	-	722,00	14,00	20	Curso Superior com Licenciatura plena em História	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Professor II - Geografia (Secretaria de Educação)	02	10	-	722,00	14,00	20	Curso Superior com Licenciatura plena em Geografia	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Professor II - Ciências Naturais (Secretaria de Educação)	03	10	-	722,00	14,00	20	Curso Superior com Licenciatura plena em Ciências Naturais ou Biologia	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Coordenador Pedagógico (Secretaria de Educação)	50	-	02	1.200,00	14,00	40	Curso Superior em Pedagogia com especialização na área de Educação e comprovante de experiência mínima de três anos em docência.	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Pedagogo (Secretaria de Educação)	06	-	-	1.444,00	14,00	40	Curso Superior em Pedagogia	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Assistente Social (Secretaria da Promoção Social)	12	08	-	3.000,00	14,00	30	Curso Superior em Serviço Social e Registro no Órgão competente.	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Assistente Social (Secretaria de Saúde)	08	-	-	3.000,00	14,00	30	Curso Superior em Serviço Social e Registro no Órgão competente.	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Biólogo (Secretaria do Meio Ambiente)	02	-	-	3.000,00	14,00	40	Curso Superior em Biologia ou Ciências Biológicas e Registro no Órgão Competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Educador Físico (Secretaria de Saúde)	02	03	-	1.500,00	14,00	40	Curso Superior em Educação Física e Registro no Órgão Competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Educador Social (Secretaria da Promoção Social)	40	40	02	1.500,00	14,00	40	Curso Superior em Área Pedagógica ou afim	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Enfermeiro (Secretaria de Saúde)	20	10	01	3.000,00	14,00	30	Curso Superior de Enfermagem Registro no COREN.	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Enfermeiro (p/ Vigilância Sanitária) (Secretaria de Saúde)	01	-	-	3.000,00	14,00	30	Curso Superior de Enfermagem Registro no COREN.	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Farmacêutico Bioquímico (Secretaria de Saúde)	02	-	-	3.000,00	14,00	40	Curso Superior Farmácia, Bioquímica ou Biomédico e Registro no Órgão Competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Farmacêutico ou Bioquímico (p/ Vigilância Sanitária) (Secretaria de Saúde)	01	-	-	3.000,00	14,00	40	Curso Superior Farmácia, Bioquímica ou Biomédico e Registro no Órgão Competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Fisioterapeuta (Secretaria de Saúde)	12	-	-	2.000,00	14,00	40	Curso Superior em Fisioterapia e Registro no Órgão competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Fonoaudiólogo (Secretaria de Saúde)	02	02	-	2.000,00	14,00	40	Curso Superior de Fonoaudiologia e Registro no Órgão competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Médico (Secretaria de Saúde)	20	10	01	6.000,00	14,00	30	Curso Superior em Medicina Registro no Órgão Competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Médico Psiquiatra (Secretaria de Saúde)	02	-	-	6.000,00	14,00	30	Curso Superior em Medicina com especialização em Psiquiatria e Registro no Órgão Competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Nutricionista (Secretaria de Saúde)	05	07	-	2.000,00	14,00	40	Curso Superior em Nutrição Registro no Órgão Competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Nutricionista ou Engenheiro de Alimentos (p/Vigilância Sanitária) (Secretaria de Saúde)	01	-	-	2.000,00	14,00	40	Curso Superior em Nutrição ou Engenharia de Alimentos e Registro no órgão Competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Odontólogo (Secretaria de Saúde)	12	-	-	3.000,00	14,00	30	Curso superior em Odontologia Registro no Órgão Competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Psicólogo (Secretaria da Promoção Social)	03	-	-	2.000,00	14,00	30	Curso superior em Psicologia Registro no Órgão Competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Psicólogo (Secretaria de Saúde)	04	02	-	2.000,00	14,00	30	Curso superior em Psicologia Registro no Órgão Competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Terapeuta Ocupacional (Secretaria de Saúde)	01	01	-	2.000,00	14,00	40	Curso superior em Terapia Ocupacional e Registro no Órgão Competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15
Veterinário (Secretaria de Saúde)	01	01	-	2.000,00	14,00	40	Curso Superior em Veterinária Registro no Órgão Competente	Língua Portuguesa 15
								Conhec. Gerais 10
								C.Específicos 15

ANEXO II

CARGO	ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS DOS CARGOS
Auxiliar de Serviços Gerais	Zelar pelo ambiente físico da Prefeitura e de suas instalações, cumprindo as normas estabelecidas na legislação sanitária vigente;utilizar o material de limpeza sem desperdícios e comunicar à direção,com antecedência, a necessidade de reposição dos produtos; zelar pela conservação do patrimônio escolar, comunicando qualquer irregularidade à direção; Executar outras tarefas correlatas.
Gari	Executar serviços de varrição, capina, roçada e raspação de resíduos públicos; executar serviços de limpeza de ralos e grades de canalização pluvial; remover resíduos de áreas ajardinadas e cadáveres de pequenos animais das vias públicas; coletar resíduos de cestos coletores leves; coletar resíduos nos bairros e distritos; operar equipamentos compactadores de resíduos e recolher os contêineres; auxiliar na descarga dos resíduos na destinação final; organizar e limpar ferramentas, materiais e equipamentos de trabalho; executar a triagem de entulho da construção civil e da matéria orgânica; zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho; zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletivo; Executar outras tarefas correlatas.
Auxiliar Escolar	Zelar pela limpeza, manutenção, preservação, e segurança da escola, bem como pela elaboração da alimentação escolar, no âmbito escola, sendo coordenado e supervisionado pela direção do estabelecimento de ensino. Desempenhar outras atividades afins.
Motorista	Dirigir veículos automotores de transporte de passageiros tais como: ônibus, micro ônibus e outros tipos de veículos para transporte de servidores e estudantes, ainda, veículos automotores de transporte de carga. Realizar verificações e manutenções básicas do veículo. Executar outras tarefas correlatas.
Mecânico	Acompanhar a execução dos trabalhos, observando as operações e examinando as partes executadas; distribuir, orientar e executar tarefas de montagem, reparo e revisão de autos, sempre que solicitado pela Chefia; supervisionar a guarda e conservação do equipamento e das ferramentas utilizadas; zelar pela limpeza e arrumação da oficina; orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência; zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletivo; ter iniciativa e contribuir para o bom funcionamento da unidade na qual estiver desempenhando as suas tarefas; Executar outras tarefas correlatas.
Guarda Municipal	Realizar atividades de vigilância nas instituições públicas municipais de educação garantindo a segurança do patrimônio público. Zelar pela segurança de materiais e veículos postos sob sua guarda; vigiar materiais e equipamentos destinados a boras, praticar atos necessários para impedir a invasão de prédios públicos, áreas municipais, inclusive solicitando ajuda policial. Zelar pela limpeza das áreas sob sua vigilância. Desempenhar outras atividades afins.
Auxiliar de Secretaria Escolar	Cumprir as leis do ensino vigentes, bem como as determinações regimentais de ensino; cumprir os editais de matrícula, subscrever atas e outros documentos escolares; conhecer toda a legislação referente ao ensino; manter em dia a escrituração de livros, fichas e documentos relativos ao pessoal discente; Desempenhar outras atividades afins.
Auxiliar Administrativo	Executar atividades que requerem noções básicas de informática; realizar serviços administrativos ligados às áreas das diversas Secretarias, Órgãos e Assessorias Municipais, sob orientação e supervisão do responsável pelo setor, entre outras; suporte a reuniões e redação das respectivas atas;exercer atividade na área de recepção, além de receber e despachar correspondências e encomendas; Atender ao telefone; orientar e fiscalizar alunos sob aspectos de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene;participar de eventos ligados à Secretaria em que presta serviço, além de apoio em geral às respectivas atividades e exercer outras atividades afins.
Fiscal de Obras	Executar tarefas relacionadas à área de tributação do município; fiscalizar as obras sem alvarás; notificar, embargar e autuar obras; fazer valer as leis do município (Código de Obras, Posturas, Limpeza Pública e o Plano Diretor Municipal); executar tarefas de registro em formulários próprios de dados para o cadastro imobiliário; verificar o dimensionamento de imóveis para efeito de registro cadastral; verificar a atualização da planta de valores imobiliários do município; verificar o lançamento de multas pelos agentes; verificar o lançamento de dados no cadastro imobiliário; supervisionar o lançamento na dívida ativa do município; Executar outras tarefas correlatas.
Fiscal de Limpeza	Fiscalizar com o objetivo de exercer o poder de polícia do Município, por meio de vistorias espontâneas, sistemáticas e dirigidas, conforme as normas do Regulamento de Limpeza Urbana e da legislação específica; zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho; zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletivo; ter iniciativa e contribuir para o bom funcionamento da unidade na qual estiver desempenhando as suas tarefas; Executar outras tarefas correlatas.
Secretário Escolar	Conhecer e aplicar os princípios e normas que regem a gestão escolar em seus aspectos administrativos, primando pela transparência de procedimentos; conhecer, consultar e interpretar normas a que se vincula o Poder Público Municipal, em especial aquelas referentes à área educacional, garantindo sua aplicação; analisar, organizar, registrar e documentar fatos ligados à vida escolar dos alunos e aos profissionais em exercício na unidade escolar; · praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria Escolar. Executar outras tarefas correlatas.
Técnico de Enfermagem	Desenvolvimento de atividades técnicas de enfermagem com prestação de cuidados de assistência, atuando sob supervisão de enfermeiros e outros profissionais da saúde de nível superior; realização de registros e elaboração de relatórios técnicos, trabalhando em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança e qualidade. Executar outras tarefas correlatas.
Fiscal Ambiental	Fornecer informações e emitir pareceres técnicos pertinentes aos processos de licenciamento e fiscalização; promover a fiscalização das atividades licenciadas ou em processo de licenciamento e desenvolver tarefas de controle e monitoramento ambiental; promover a apuração de denuncias e exercer fiscalização sistemática do meio ambiente do município; emitir laudos de vistorias, autos de infração e multas, em cumprimento da legislação ambiental federal, municipal e estadual; promover a apreensão de equipamentos, materiais e produtos extraídos, produzidos, transportados, armazenados, instalados ou comercializados em desacordo com a legislação vigente; executar perícias dentro de suas atribuições profissionais, realizar inspeções conjuntas com equipes técnicas de outras instituições; Executar outras tarefas correlatas.
Fiscal da Vigilância Sanitária	Executar ações de controle e fiscalização de serviços, produtos e Estabelecimentos de interesse da saúde, necessários a garantir e promover a qualidade de vida dos municípios de acordo com o Código Sanitário; Executar os serviços de vigilância sanitária; Normalizar, em caráter complementar, procedimentos de controle da qualidade de produtos e substâncias de consumo humano; Definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização das ações e serviços de saúde; Expedir normas supletivas no âmbito da vigilância sanitária, nos limites do município e de sua competência; Participar junto a órgãos afins do controle dos agravos do meio ambiente, incluindo o de trabalha que tenha repercussão na saúde individual e coletiva; Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; Executar outras atividades correlatas previstas no Código Sanitário. Executar outras tarefas correlatas.
Professor I	Ministrar aulas,realizar atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os educandos, tendo como eixo norteador o desenvolvimento infantil através do binômio "cuidar e educar";organizar tempos e espaços que privilegiem o brincar como forma de expressão, pensamento, interação e aprendizagem; propiciar situações em que a criança possa construir sua autonomia; Interagir com os demais profissionais da instituição educacional, para a construção coletiva do projeto políticopedagógico; seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Valença, integrando-as na ação pedagógica; Executar outras tarefas correlatas.
Professor II - Língua Portuguesa/ Matemática/ Artes/ Inglês/ Ed. Física/ História/ Geografia/ Ciências Naturais	Participar e desenvolver a Proposta Pedagógica da unidade escolar; estudar o programa do curso analisando o conteúdo do mesmo para planejar as aulas; elaborar plano de aula, selecionando os temas do programa e determinando a metodologia; elaborar metodologia que desafie o aluno a pensar, refletir, criar, agir, escolher, descobrir, cooperar, solidarizarse; ministrar aulas nas disciplinas curriculares dos cursos do 6º ao 9º ano transmitindo os conteúdos teóricos - práticos da disciplina de sua área de atuação, através de técnicas e metodologias apropriadas, visando o aprendizado crítico reflexivo do aluno; exercer outras atividades correlatas.
Coordenador Pedagógico	Participar da elaboração e desenvolvimento da Proposta Pedagógica da escola; planejar, organizar, acompanhar, avaliar e executar o plano de coordenação pedagógica da rede escolar; supervisionar, planejar, controlar e avaliar o processo ensino aprendizagem; desenvolver estudos e pesquisas sobre currículo, métodos, técnicas e instrumentos de avaliação do rendimento escolar com vistas à melhoria da qualidade do ensino; supervisionar a aplicação de currículos, planos e programas na unidade de ensino; orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais, assessorando pedagogicamente e incentivando a articulação e integração da escola com a comunidade; participar de programas de recuperação dos alunos; participar efetivamente da implementação e acompanhamento dos programas e projetos desenvolvidos na escola; ministrar as reuniões do conselho de classe; exercer outras atribuições correlatas.
Pedagogo	Atuar com ética e compromisso com vistas à construção de uma sociedade justa, equânime, igualitária;.fortalecer o desenvolvimento e as aprendizagens de crianças do Ensino Fundamental, assim como daqueles que não tiveram oportunidade de escolarização na idade própria; trabalhar, em espaços escolares e não-escolares, na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, em diversos níveis e modalidades do processo educativo; reconhecer e respeitar as manifestações e necessidades físicas, cognitivas, emocionais, afetivas dos educandos nas suas relações individuais e coletivas; ensinar Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física, de forma interdisciplinar e adequada às diferentes fases do desenvolvimento humano; relacionar as linguagens dos meios de comunicação à educação, nos processosdidático-pedagógicos, demonstrando domínio das tecnologias de informação e comunicação adequadas ao desenvolvimento de aprendizagens significativas; promover e facilitar relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e a comunidade; Executar outras tarefas correlatas.
Assistente Social	Desenvolvimento de atividades de Serviço Social que envolvam avaliação, coordenação, diagnóstico, educação, pesquisa e emissão de laudos periciais inerentes a assistência social, com vistas a orientação e organização de benefícios e serviços sociais no âmbito da assistência à saúde. Executar outras tarefas correlatas.
Biólogo	Atender às demandas de Meio Ambiente, principalmente no que diz respeito à conservação dos recursos naturais. Desenvolvimento de atividades referentes a estudos, planejamento, coordenação e análise de áreas sujeitas a riscos ambientais; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência; Execução de análises laboratoriais e para fins de diagnósticos, estudos e projetos de pesquisa, de docência de análises de projetos/processos e de fiscalização; Coordenação/orientação de estudos/projetos de pesquisa e /ou serviços; Supervisão de estudos/projetos de pesquisa/serviços; Emissão de laudos e pareceres; Realização de perícias; Executar outras tarefas correlatas.
Educador Físico	Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade; veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção á vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de coparticipação acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; Articular ações, de forma integrada ás ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública. Executar outras tarefas correlatas.
Educador Social	Executar, sob a coordenação do profissional de nível superior, as ações de acolhida, socialização, convivência, visitas domiciliares e apoio a serem desenvolvidas na área de educação social em serviços da política de assistência social, no atendimento e acompanhamento ao usuário da assistência social; participar de programas de capacitação que envolvam conteúdos relativos às áreas de atuação; e executar outras atividades de interesse da área; mediar os processos grupais do Serviço, sob orientação do órgão gestor; participar de atividades de planejamento, sistematizar e avaliar o serviço, juntamente com a equipe de trabalho responsável pela execução; atuar como referência para crianças/adolescentes e para os demais profissionais que desenvolvem atividades com o grupo sob sua responsabilidade; registrar a frequência e as ações desenvolvidas, e encaminhar mensalmente as informações para o profissional de referência do ORAS; organizar e facilitar situações estruturadas de aprendizagem e de convívio social, explorando e desenvolvendo temas e conteúdos do Serviço; desenvolver oficinas esportivas, culturais e de lazer, em caso de habilidade para tal; identificar e encaminhar famílias para o técnico da equipe de referência do ORAS; participar de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do Serviço; identificar o perfil dos usuários e acompanhar a sua evolução nas atividades desenvolvidas; Executar outras tarefas correlatas.
Enfermeiro	Desenvolvimento de atividades de enfermagem voltadas à coordenação, supervisão, avaliação, pesquisa, educação e execução nos diversos níveis da assistência. Executar outras tarefas correlatas.
Enfermeiro (p/ Vigilância Sanitária)	Fiscalização na área de vigilância sanitária e orientação técnica; Fiscalização em locais e estabelecimentos na sua área específica; Aplicação de legislação pertinente à área de vigilância sanitária; Proposição de medidas corretivas de saúde pública às unidades de saúde; Elaboração de relatórios técnicos; Executar outras tarefas inerentes ao cargo.
Farmacêutico Bioquímico	Desenvolvimento de atividades de execução, educação, supervisão e acompanhamento de atividades laboratoriais relacionadas à realização de análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participação na elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos. Executar outras tarefas correlatas.
Farmacêutico ou Bioquímico (p/ Vigilância Sanitária)	Fiscalização na área de vigilância sanitária e orientação técnica; Fiscalização em locais e estabelecimentos na sua área específica; Aplicação de legislação pertinente à área de vigilância sanitária; Proposição de medidas corretivas de saúde pública às unidades de saúde; Elaboração de relatórios técnicos; Executar outras tarefas inerentes ao cargo.
Fisioterapeuta	Desenvolvimento de atividades de avaliação, prescrição e tratamento de pacientes mediante a utilização de protocolos, métodos e técnicas fisioterapeuticas objetivando a prevenção,orientação, habilitação e reabilitação da capacidade funcional, cinesiológica e respiratória. Participar das atividades de ensino, pesquisa e extensão.; Executar outras atividades correlatas que lhes forem atribuídas.
Fonoaudiólogo	Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; tratar de pacientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida. Executar outras atividades correlatas que lhes foram atribuídas.
Médico	Examina o cliente, adotando meios específicos como a observação, o desenvolvimento da empatia e outros, para situar a problemática conflitiva do paciente; desenvolve a catarse do paciente, estabelecendo a intercomunicação e transferência, para elaborar o diagnóstico prescreve e/ou aplica tratamentos biológicos específicos, empregando medicamentos. Executar outras tarefas correlatas.
Médico Psiquiatra	Examina o cliente, adotando meios específicos, como a observação, o desenvolvimento da empatia e outros, para situar a problemática conflitiva do paciente; desenvolve a catarse do paciente, estabelecendo a intercomunicação e transferência, para elaborar o diagnóstico; encaminha o paciente a sessões de psicoterapia individual ou de grupo, baseando-se nas necessidades e nas indicações para o caso, para auxiliá-lo e ajustar-se ao meio; procede ao planejamento, orientação e/ou execução de programas de higiene mental, formando grupos de adolescentes, de pais, de alcoólatras e outros, para proporcionar orientação sexual, terapia ocupacional, preparação para o matrimônio, psicoterapia e grupo e outras atividades de apoio; Executar outras tarefas correlatas.
Nutricionista	Supervisionar, controlar e fiscalizar o preparo, a distribuição e o armazenamento das merendas nas escolas, a fim de contribuir para melhoria protéica; Avaliar os produtos a serem introduzidos no cardápio escolar; Planejar de cardápios voltados à alimentação escolar e outros; Ministrar cursos de preparo de merenda escolar; Assessorar as diversas áreas e os programas do Município, no que se refere ao conteúdo educacional e terapêutico da nutrição; Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); Planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; Executar outras tarefas correlatas.
Nutricionista ou Engenheiro de Alimentos (p/ Vigilância Sanitária)	Desenvolvimento de atividades de controle, supervisão, avaliação e execução de serviços de alimentação, nutrição e prestação de assistência dietoterápica, bem como participando da elaboração e implementação de programas de educação nutricional. Entende-se como Vigilância Sanitária e Ambiental o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde humana, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços, bem como a prestação de assessoria e cooperação técnica aos municípios, na área de atribuição do respectivo cargo. Executar outras tarefas correlatas.
Odontólogo	Atender e orientar pacientes e executar tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de reabilitação oral, confecção de prótese oral e extra-oral; diagnosticar e avaliar pacientes e planejar tratamento; realizar auditorias e perícias odontológicas; administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. As áreas de competência para atuação do especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial incluem: implantes, enxertos, transplantes e reimplantes; biópsias; cirurgia com finalidade protética; Executar outras tarefas correlatas.
Psicólogo	Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Executar outras tarefas correlatas.
Terapeuta Ocupacional	Desenvolvimento de atividades no campo da Saúde utilizando protocolos e procedimentos específicos da Terapia Ocupacional, com vistas à autonomia e inclusão social dos indivíduos assistidos em Unidades de Saúde, orientando pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis, bem como desenvolvendo programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida. Participar das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas correlatas.
Veterinário	Efetuar exames veterinários, estabelecendo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e outras formas de tratamento para os diversos tipos de lesões, enfermidades e transtornos do organismo animal; Realizar inspeção sanitária e controle de qualidade de produtos de origem animal e de estabelecimentos que comercializam com gêneros alimentares e similares. Realizar tratamento clínico e cirúrgico de pequenos e grandes animais, orientar a população quanto à prevenção e combate a moléstias infecto-contagiosas e parasitárias de animais, através da difusão e aplicação de métodos profiláticos e terapêuticos e executar outras tarefas correlatas.

ANEXO III

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E GARI.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto e charge; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações (Adição Subtração, multiplicação e divisão); Números Decimais; Porcentagem; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Geometria (Ponto, Plano, Retas, Semi-retas, Segmento de Retas, Ângulos, Polígonos, Triângulo; Perímetro de um triângulo, Quadrilátero, Tipos de Paralelogramos). Figuras geométricas.

CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

AUXILIAR ESCOLAR.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1ª a 8ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil. Raciocínio Lógico.

CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

MECÂNICO E MOTORISTA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MECÂNICO: Instrumentos e ferramentas; Conhecimentos operacionais de eletricidade de autos; Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos leves, pesados e máquinas; Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc; Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; Lubrificação e conservação dos veículos e máquinas em geral. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo pleiteado.

MOTORISTA: Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997(atualizada). Equipamentos obrigatórios. Sinalização: tipo de sinalização, placas, marcas viárias, sinalização luminosa, sinalização sonora, gestos. Direção defensiva. Noções de Primeiros Socorros.

CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO COMPLETO

AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE LIMPEZA E GUARDA MUNICIPAL.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO COMPLETO

FISCAL AMBIENTAL, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

FISCAL AMBIENTAL: Sistema de abastecimento de água: captação, adução, tratamento e distribuição. Sistema de esgotos sanitários: coleta, transporte e tratamento. Poluição nos meios aquáticos, terrestres e atmosféricos: causas, efeitos e medidas de controle. Microbiologia aplicada à Engenharia Sanitária e Ambiental. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Conceituação; Legislação Ambiental; Atribuições; Legislação Ambiental e Compromisso Político; A Política Ambiental e o Município no Contexto Jurídico-Institucional; LEI DA NATUREZA - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS: Disposições Gerais; Da Aplicação da Pena; Da Apreensão do Produto e Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime; Da Ação e do Processo Penal; Dos Crimes contra o Meio Ambiente: Dos Crimes contra a Fauna e dos Crimes contra a Flora; Da Poluição e outros Crimes Ambientais; Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural; Da Infração Administrativa; Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente; Disposições Gerais. DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Regras Gerais; Da Poluição Sonora; Da Poluição do Ar. DA PROPAGANDA E PUBLICIDADE: Da Poluição Visual. DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES: Regras Gerais; Das Multas; Do Embargo; Da Interdição; Da Cassação da Licença; Da Apreensão e Perdas de Bens e Mercadorias. Resolução CONAMA 237-98, Gestão de Unidade de Conservação. Medida Provisória nº 2.166/001: que altera a Lei do Código Florestal. Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967: Lei de Proteção à Fauna. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981: Política Nacional do Meio Ambiente. Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998: Lei dos Crimes Ambientais. Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000: que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Lei nº 10.165/00: Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Resolução CONAMA nº 237/97. Conhecimento das normas ISO 9002:2000.

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: definição, funcionamento e competências. Vigilância sanitária enquanto ação de prevenção, controle e promoção da saúde. Boas práticas de fabricação de alimentos e de produtos de interesse da saúde: conceito, critérios, importância para a garantia de segurança e eficácia dos produtos, aspectos gerais. Microbiologia básica aplicada em alimentos e produtos. Fatores de contaminação. Agentes contaminantes. Conservação de alimentos e produtos. Contaminação cruzada. Estrutura, conservação e higiene dos estabelecimentos, habitações e terrenos. Práticas sanitárias no controle de zoonoses. Infrações sanitárias e procedimentos administrativos. Resolução - RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997. Aprova o Regulamento Técnico "Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos". Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 - Cria o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis - Relação de doenças para o Brasil. Indicadores de Saúde. Legislação Sanitária; Epidemiologia e Controle de Zoonoses (Raiva, Controle de Quirópteros, Leptospirose, Controle de Roedores, Toxoplasmose, Tuberculose, Brucelose, Teníase, Cisticercose, Fasciolose, Salmonelose, Leishmaniose: visceral e cutânea, Larva migrans, Hidatidose, Esquistossomose). Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Menigites, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Reemergentes.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: A inserção dos Serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Funcionamento os sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Promoção da saúde e modelos de vigilância. Estratégia de Saúde da Família. Atuação nos programas do Ministério da Saúde. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Curativos.

CARGO NÍVEL SUPERIOR EDUCAÇÃO

SECRETÁRIO ESCOLAR, PROFESSOR NÍVEL I (ED. INFANTIL AO 5º ANO), PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR II - MATEMÁTICA, PROFESSOR II - ARTES, PROFESSOR II - INGLÊS, PROFESSOR II - ED. FÍSICA, PROFESSOR II - HISTÓRIA, PROFESSOR II - GEOGRAFIA, PROFESSOR II - CIÊNCIAS NATURAIS, COORDENADOR PEDAGÓGICO e PEDAGOGO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

SECRETÁRIO ESCOLAR: Organização e funcionamento da secretaria da escola: documentação (professor e aluno), expedição, arquivamento; redação oficial: correspondência e redação técnica; matrícula, transferência e adaptação de aluno; avaliação escolar e estudos de recuperação; calendário escolar. Organização do sistema de ensino: a educação na Constituição Federal; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a organização do sistema de ensino no estado e no município. Políticas educacionais atuais: autonomia da escola; planejamento participativo; projeto político pedagógico; integração escola-comunidade; inclusão; diversidade cultural. Ampliação do ensino fundamental para nove anos e o ensino fundamental a partir de seis anos. Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente brasileiros. Legislação (matrícula, transferência e avaliação). Regimento Escolar (composição, importância). Censo Escolar (O que é, como é feito, quem faz, quando é feito, para que serve). Redação Técnica Oficial (atestados, declarações e outros expedientes e o novo acordo ortográfico da língua portuguesa). Noções de informática: 1. Sistema Operacional Microsoft Windows. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) Organização de pastas e arquivos. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear). 2. Editor de Textos Microsoft Word, Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas, Inserção e formatação de gráficos e figuras. 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Criação e edição de planilhas. Utilização de fórmulas. Geração de gráficos. 4. Internet. Utilização de Browsers. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. BRASIL. LDBEN: Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38. Lei Federal nº 11.114 de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do ensino fundamental dos 06 anos de idade. Lei nº 11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino fundamental de nove anos.

PROFESSOR I (ED. INFANTIL AO 5º ANO): Alfabetização e letramento: pressupostos teóricos e implicações pedagógicas no cotidiano escolar. O ensino da língua portuguesa na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental: discussões atuais (linguagem, língua, interação e enunciação). O desenvolvimento da oralidade no cotidiano escolar: capacidades e estratégias metodológicas. A prática da leitura: objetivos e finalidades da leitura; aspectos indispensáveis à compreensão na leitura do texto; relação leitor/autor; diversidade textual e a prática pedagógica (tipologia, suportes e gêneros textuais). A prática de produção de texto: condições de produção; finalidade da produção de texto; ortografia; revisão textual. A apropriação do sistema de escrita no cotidiano escolar: capacidades e estratégias metodológicas. O trabalho com a literatura. - Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação; - Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã. - Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 1º grau; Reorganização do Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo. - Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90); Lei 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação. Financiamento da Educação. Autores sugeridos: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8.069/90. Constituição da República Federativa do Brasil - Capítulo III: Da Educação, da Cultura e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais - Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1.992. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985. DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977. PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.__. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989. VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. São Paulo: Cortez, 1997. FERREIRO, Emilia. Alfabetização em processo. Porto Alegre: Artmed, 1999. FERREIRO, Emilia & DURAN, Marilia Claret Geraes. Uma concepção do desenvolvimento da escrita na criança. São Paulo: Vozes, 2009. GOODMAN, M. Yetta ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. E outros livros que abrangem o programa proposto.

PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA: Gêneros textuais e domínio discursivo: 1. Contexto de produção, circulação e recepção textual. 2. Texto, textualidade e textualização. 3. Textualização dos discursos: narrativo, descritivo, de relato, expositivo, injuntivo e argumentativo (organização textual, fases ou etapas, coesão verbal e nominal, conexão textual, organização lingüística dos enunciados) 4. Língua, discurso e interação: vozes do texto, modalização e argumentatividade, marcas de subjetividade. 5. Suportes textuais (organização, público -alvo, credibilidade). 6. Perigrafia de livros literários e não-literários. 7. Variedade lingüística. 8. Língua falada e escrita. 9. Interação literária. 10. O ensino de literatura na escola. 11. Práticas de letramento escolar: leitura e de produção textual. 12. Estratégias e habilidades em leitura e escrita.

PROFESSOR II - MATEMÁTICA: 1. Linguagem básica dos conjuntos: Os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Potências de expoentes racionais. Radiciação. A reta numérica. Propriedades específicas de cada um desses conjuntos: Naturais: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Inteiros: múltiplos e divisores. Representação decimal dos números racionais e reais. 2. Linguagem algébrica: Equações e Inequações- Equações do 1º e do 2º graus. Raízes de produtos de polinômios do 1o e do 2ª graus. Sistemas de equações do 1º grau, com duas variáveis. Inequações produto e quociente, envolvendo polinômios do 1º e 2º graus. Razões e Proporções- Proporcionalidade. Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Taxas compostas de juros e de desconto. Cálculo Algébrico-Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações. Funções: Funções do 1o e do 2ª graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função. Matrizes - Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes Sistemas lineares: Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento. 3. Linguagem Estocástica: Noções de análise combinatória e probabilidade -Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. Tratamento da Informação - Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. 4. Linguagem geométrica: Geometria plana - Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos. Polígonos regulares. Perímetro. Ângulos internos e externos. Congruência e semelhança de triângulos. Quadriláteros. Tipos, propriedades, perímetros e áreas. Circunferência e disco. Propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. Áreas e perímetros de triângulos. Geometria sólida: Volumes de sólidos. Áreas total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações. 5. Fundamentos da matemática: História e conteúdos conceituais específicos da matemática. 6. Matemática e ensino. Diferentes práticas pedagógicas no ensino da matemática.

PROFESSOR II - ARTES: A Antigüidade: o que sabemos das artes nesta época. Idade média: origem, características, influência dos diversos tipos de arte. Renascimento: origem, características, influência na pintura, arquitetura, escultura, musica e teatro. Classismo: origem, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. Neoclassicismo: evolução das diversas artes e suas características. Barroco: origem e difusão, relação sócioeconômica, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. Romantismo: origem, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. A arte moderna: origem, revolução industrial, característica, estilo e características do impressionismo, expressionismo, cubismo, surrealismo, abstracionismo.Tropicalismo. Fotografia. Pinturas. Esculturas. Cores. Iluminação. Dramaturgia. Dança. Movimentos artísticos. Teatro/Prática teatral. Folclore brasileiro/cultura popular. Obras literárias brasileiras. Objetivos gerais e específicos de Arte; Critérios de Avaliação na disciplina; Fundamentos das Artes Visuais e seus elementos sintáticos; Fundamentos da Música; Fundamentos da Dança; Fundamentos do Teatro; História da Arte Universal; História da Arte Brasileira. Histórico do ensino das artes no Brasil e suas perspectivas atuais. Critérios para seleção de conteúdos no ensino das artes. Organização do tempo e do espaço na prática do ensino das artes. Critérios para avaliação no ensino das artes.

PROFESSOR II - INGLÊS: Leitura e compreensão de textos de fontes variadas; Conteúdos Lingüísticos: Plural de substantivos; Formação de palavras: prefixos e sufixos; Adjetivos e Advérbios; Pronomes; Conjunções; Preposições; Tempo Verbal; Verbos auxiliares modais; Condicional; Discurso Direto e Indireto; Voz Passiva; Genitive Case; Tag Questions; Ensino-aprendizagem da língua estrangeira.

PROFESSOR II - ED. FÍSICA: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo. Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações culturais. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Primeiros socorros no esporte.

PROFESSOR II - HISTÓRIA: O absolutismo. O mercantilismo. O Renascimento. Os Estados Nacionais. As reformas religiosas. O iluminismo. A Revolução Francesa. A Revolução Industrial. O Imperialismo. A Grande Guerra de 1914/18. A Revolução Russa. Os totalitarismos de direita. A Segunda Guerra Mundial. A política e blocos e a Guerra Fria. A Globalização. O BRASIL E SEU PROCESSO HISTÓRICO/CULTURAL: A colonização e a formação das estruturas econômico-sociais. Brasil monárquico: a economia, a sociedade, o escravismo e a abolição. A república liberal / oligárquica. A Era Vargas e a modernização conservadora. A república populista. A ditadura militar. O Brasil contemporâneo. O capitalistmo. ENSINO DE HISTÓRIA: Características e funções da História como disciplina curricular no Ensino Fundamental: A cidadania no currículo escolar de História. A história local, a educação patrimonial e a identidade cultural. Projetos de trabalho pedagógico: interdisciplinaridade e transversalidade. Pesquisa e produção do conhecimento histórico. Novas fontes, linguagens, recursos e estratégias no ensino de história.

PROFESSOR II - GEOGRAFIA: Geografia Geral: Noções de cartografia; A produção do espaço geográfico e suas transformações no século XX e início do século XXI; As grandes paisagens naturais do globo terrestre; Aspectos da população mundial; Os sistemas socioeconômicos; O desenvolvimento e o subdesenvolvimento; A Globalização, a nova ordem mundial e as tendências do século XXI; O meio ambiente e o ser humano - conservação, degradação e preservação ambiental; Geografia do Brasil: A produção do espaço geográfico brasileiro e suas transformações; As características geológico-geomorfológicas, climáticas e fitogeográficas do Brasil; Os domínios morfoclimáticos do Brasil; Regiões brasileiras: da compartimentação político-administrativa às regiões geoeconômicas (macroeconômicas); População brasileira: formação, dinâmica e estruturas; A questão fundiária e agrícola no Brasil; Industrialização e urbanização no Brasil; As questões ambientais no Brasil. Ensino de geografia.A Geografia no ensino fundamental. O conhecimento geográfico e sua importância social. Aprender e ensinar geografia. Os recursos naturais. Produção e circulação da produção no território nacional. A questão energética brasileira. O desenvolvimento auto-sustentado e a questão ambiental planetária.

PROFESSOR II - CIÊNCIAS NATURAIS: Biologia e Princípios de Ecologia; Vida e composição química dos seres vivos; Vida e energia; Ecologia: conceitos fundamentais; Fluxo da matéria e energia. Ciclos biogeoquímicos, sucessão ecológica e desequilíbrios ambientais; Ecossistemas e população; Relações entre os seres vivos; Conquistas tecnológicas e qualidade de vida; Desenvolvimento sustentável. Origem da vida e biologia Celular; Origem da vida; Citologia; Embriologia e histologia animal; Embriologia animal; Histologia animal; Os seres vivos; Sistema de classificação; Os seres vivos e os vírus: Reino Monera; Reino Protista; Reino Fungos; Reino Plantae; Reino Animália. O ser humano: Evolução; Fisiologia; Saúde. Genética: Genética e a Primeira lei de Mendel; Polialelia; A segunda lei de Mendel; Genética pós Mendel. Biologia Molecular: síntese de proteína e engenharia genética. Evolução: Conceitos e evidências; Teoria sintética da evolução e a genética de populações. Reprodução humana: características e ação hormonal; métodos contraceptivos; mudanças na adolescência. Sistema nervoso e suas funções no organismo. Luz, visão e a estrutura do olho humano. Produção e percepção de sons. Transformação, transferência e conservação da energia - Obtenção de energia pelos seres vivos (fotossíntese, respiração celular e fermentação). Processos de produção de energia elétrica e seus impactos ambientais; Temperatura, calor e equilíbrio térmico; regulação térmica nos seres vivos. Transformações de energia: máquinas, veículos, rádio, usinas para produção de eletricidade e seus impactos ambientais. Circuito elétrico residencial. Materiais: propriedades e transformações - Reações químicas (ocorrência, identificação e representação). Propriedades e composição do ar. Reciclagem e preservação ambiental. Ciclo do cálcio e papel desse mineral na nutrição humana. Ciclo do carbono e efeito estufa. Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução. Teoria da seleção natural. Adaptações reprodutivas dos seres vivos. Características hereditárias e influências do ambiente. Propriedades e transformações. Ser humano e saúde - Sistemas do corpo humano e suas integrações. Funções de nutrição no corpo humano. Evolução e Hereditariedade - Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução. Teoria da seleção natural. Adaptações reprodutivas dos seres vivos. Características hereditárias e influências do ambiente. Avanços da tecnologia na saúde humana quanto aos aspectos da reprodução, inseminação, clonagem, células-tronco, transgênicos. Química: Estrutura da matéria; Classificação dos elementos químicos; Ligações e reações químicas; Funções químicas; Física: Movimento e força; (Mecânica); Trabalho e máquinas; Energia; Calor e som; Luz e sistemas ópticos; Eletricidade e magnetismo.

COORDENADOR PEDAGÓGICO: Relação entre escola, Estado e sociedade na história da educação brasileira. Políticas educacionais brasileiras contemporâneas e legislação correspondente. Princípios da gestão escolar democrática. Ação do pedagogo na organização do trabalho pedagógico na escola pública. Aspectos históricos e políticos da formação do pedagogo no Brasil e de sua prática escolar. Fundamentos da Educação: teorias e concepções pedagógicas. A educação e suas relações com os campos sócio-econômicos-políticos e culturais. A história institucional da escola pública e seu compromisso social. A lei 9394/96 face às necessidades históricas da educação brasileira. As diretrizes curriculares para a educação básica. As relações entre trabalho e educação. Elementos da prática pedagógica. A organização da escola e as instâncias de decisão colegiada. Os elementos da cultura escolar: saberes escolares, método didático, avaliação escolar e fundamentos sobre relações coletivas para o trabalho docente. A construção do projeto político pedagógico da escola. Pedagogia voltada à autonomia. Pedagogia da presença, do vínculo e do oprimido. Autores sugeridos: ARANHA, M.L. A filosofia da educação. Rio de Janeiro: ed. Moderna, 1989. BRANDÃO, Z. (org.). A crise dos paradigmas e educação. São Paulo: ed. Cortez, 1994. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1997. BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. CANDAU, V. M. (org.). Didática, currículo e saberes escolares. RJ: DP&A, 2000. DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez Brasília: DF: MEC: UNESCO, 1999. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (e atualizações). Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº. 80069, de 13 de julho de 1990. 12ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva 2002. FERREIRA, Nº S. C. (Org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000. Supervisão Educacional: uma reflexão crítica. Petrópolis: Vozes, 1985. Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2001. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 7ªed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. GADOTTI, M. Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 2000. GADOTTI, M. Escola cidadã. São Paulo: Cortez, 1992GANDIM, D. Temas para um projeto político pedagógico. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 1999. GANDIN, D. A prática do planejamento participativo. Petrópolis: Vozes, 1994. GEMERASCA, M. P.; GANDIM, D. Planejamento participativo na escola: o que é e como se faz. 3ª ed. São Paulo. Loyola, 2004. GRINSPUN, M. (org.). Supervisão e orientação educacional - perspectivas de integração na escola. São Paulo: Cortez, 2005. HADJI, C. Pensar e agir em educação. Porto Alegre: Artmed, 2001. HOFFMANN, J. M. L. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. 19ª ed. Porto Alegre: Educação & Realidade, 1993. LIBÂNEO, J.C. Didática. São Paulo: Cortez, 1991. Organização e Gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004. LÜCK, H. Ação integrada - administração, supervisão e orientação educacional. Petrópolis: Vozes, 1981. LÜCK, H. A gestão participativa na escola. Petrórpolis: Vozes, 2006. LUCKESI, C.C. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 2005. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 1994. MOREIRA, A. F. Currículos e Programas no Brasil. São Paulo: Papirus,1990. MORIN, E. Os sete saberes necessários à Educação do Futuro. São Paulo. Ed. Cortez, 2000. PERRENOUD, P. THURLER, M. As competências para ensinar no século XXI. Porto Alegre: Artmed, 2002. RANGEL, Mary. (orgs). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas (SP): Papirus, 2004. VASCONCELLOS, C. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano na sala de aula. São Paulo: libertad, 2002. VASCONCELLOS, C. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: libertad, 2000. ZABALA, A. A prática educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

PEDAGOGO: Relação entre escola, Estado e sociedade na história da educação brasileira. Políticas educacionais brasileiras contemporâneas e legislação correspondente. Princípios da gestão escolar democrática. Ação do pedagogo na organização do trabalho pedagógico na escola pública. Aspectos históricos e políticos da formação do pedagogo no Brasil e de sua prática escolar. Fundamentos da Educação: teorias e concepções pedagógicas. A educação e suas relações com os campos sócio-econômicos-políticos e culturais. A história institucional da escola pública e seu compromisso social. A lei 9394/96 face às necessidades históricas da educação brasileira. As diretrizes curriculares para a educação básica. As relações entre trabalho e educação. Elementos da prática pedagógica. A organização da escola e as instâncias de decisão colegiada. Os elementos da cultura escolar: saberes escolares, método didático, avaliação escolar e fundamentos sobre relações coletivas para o trabalho docente. A construção do projeto político pedagógico da escola. Pedagogia voltada à autonomia. Pedagogia da presença, do vínculo e do oprimido. Autores sugeridos: ARANHA, M.L. A filosofia da educação. Rio de Janeiro: ed. Moderna, 1989. BRANDÃO, Z. (org.). A crise dos paradigmas e educação. São Paulo: ed. Cortez, 1994. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1997. BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. CANDAU, V. M. (org.). Didática, currículo e saberes escolares. RJ: DP&A, 2000. DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez Brasília: DF: MEC: UNESCO, 1999. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (e atualizações). Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº. 80069, de 13 de julho de 1990. 12ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva 2002. FERREIRA, Nº S. C. (Org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000. Supervisão Educacional: uma reflexão crítica. Petrópolis: Vozes, 1985. Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2001. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 7ªed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. GADOTTI, M. Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 2000. GADOTTI, M. Escola cidadã. São Paulo: Cortez, 1992GANDIM, D. Temas para um projeto político pedagógico. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 1999. GANDIN, D. A prática do planejamento participativo. Petrópolis: Vozes, 1994. GEMERASCA, M. P.; GANDIM, D. Planejamento participativo na escola: o que é e como se faz. 3ª ed. São Paulo. Loyola, 2004. GRINSPUN, M. (org.). Supervisão e orientação educacional - perspectivas de integração na escola. São Paulo: Cortez, 2005. HADJI, C. Pensar e agir em educação. Porto Alegre: Artmed, 2001. HOFFMANN, J. M. L. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. 19ª ed. Porto Alegre: Educação & Realidade, 1993. LIBÂNEO, J.C. Didática. São Paulo: Cortez, 1991. Organização e Gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004. LÜCK, H. Ação integrada - administração, supervisão e orientação educacional. Petrópolis: Vozes, 1981. LÜCK, H. A gestão participativa na escola. Petrórpolis: Vozes, 2006. LUCKESI, C.C. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 2005. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 1994. MOREIRA, A. F. Currículos e Programas no Brasil. São Paulo: Papirus,1990. MORIN, E. Os sete saberes necessários à Educação do Futuro. São Paulo. Ed. Cortez, 2000. PERRENOUD, P. THURLER, M. As competências para ensinar no século XXI. Porto Alegre: Artmed, 2002. RANGEL, Mary. (orgs). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas (SP): Papirus, 2004. VASCONCELLOS, C. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano na sala de aula. São Paulo: libertad, 2002. VASCONCELLOS, C. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: libertad, 2000. ZABALA, A. A prática educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, EDUCADOR SOCIAL, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO (P/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA), FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, FARMACÊUTICO OU BIOQUÍMICO (P/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA), FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO, MÉDICO PSIQUIATRA, NUTRICIONISTA, NUTRICIONISTA OU ENGENHEIRO DE ALIMENTOS (P/VIGILÂNCIA SANITÁRIA), ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E VETERINÁRIO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL I: 1- Ética em Serviço Social. 2- Lei de Regulamentação da Profissão. Lei 8662, de 7.06.1993. 3- Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8742/93. 4- Serviço Social e Políticas Sociais Públicas e Privadas. 5- O Serviço Social e a Seguridade Social. 6- O Serviço Social - Assistência e Cidadania. 7- Elaboração de Programas e Serviços Sociais. Gestão Pública e Ética no Trabalho. 8- Possibilidades e Limites da Prática do Serviço Social em Empresas. 9- A contribuição do Serviço Social no contexto de uma empresa estatal: o Serviço Social e as áreas de Administração de RH. 10- Relações de Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador. 11- Fundamentos Históricos, Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional. 12- A Pesquisa e a Prática Profissional. 13- A questão da instrumentalidade na profissão. 14- A relação Empresa/Empregado/Família/Comunidade e o desenvolvimento da sociabilidade humana. 15- Prevenção e Reabilitação de Doenças. 16- O alcoolismo nas empresas. 17- Controle social na saúde: Conselhos de Saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor. 18- Distrito Sanitário, territorialização. 19- Epidemiologia e planejamento de ações de saúde. 20- Programa de Saúde da Família. 21- A Reforma Psiquiátrica no Brasil. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: Bolsa família, PETI, Casa da Família etc.

BIÓLOGO: Biologia geral: Biologia celular - A organização das células; membrana celular; energia, enzimas e metabolismo energético. Genética - A genética dos vírus e procariotos; tecnologia do DNA; biotecnologia. Biologia de plantas - Transporte; nutrição, regulação e reprodução. Biologia animal - Fisiologia, homeostasia, e termorregulação; hormônios; reprodução; desenvolvimento; sistema nervoso; sistemas sonsoriais; sistemas circulatórios, nutrição; comportamento animal. Taxonomia: caracterização geral dos seres vivos. Classificação: reinos da natureza. Ecologia: ecossistemas, biociclo, talassociclo, limnociclo, epinociclo; dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos; poluição e seus efeitos: tipos de poluição, Bioindicadores de poluição; fluxo de energia; relações ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão ecológica; biomas brasileiros; fatores bióticos e abióticos. Endemias; endemias importantes do Brasil; principais verminoses; protozooses e bacterioses brasileiras. Genética; genética de melhoramentos; trangênicos; clonagem; genoma humano; geneterapia humana. Evolução; fatores evolutivos. Biologia celular; proteínas; ácidos nucléicos; bioenergética [fotossíntese - respiração celular - fermentação]. Botânica; diversidade e reprodução; sistemática vegetal; DSTs: doenças sexualmente transmissíveis. Saúde pública; mortalidade infantil e suas causas; lixo; ambiente; sociedade e educação. Experiências laboratoriais com o emprego de técnicas diversas. Cultivo de plantas e animais em laboratório com fins experimentais. Conservação de alimentos e bebidas. Produção de soros, vacinas e hormônios. Purificação e tratamento de água. Saúde pública. Saneamento ambiental - Os sistemas ambientais; educação ambiental; gestão ambiental; doenças relacionadas com a água; doenças relacionadas com os esgotos; biologia e controle de artrópodes: principais artrópodes de importância sanitária; biologia e controle de roedores: importância sanitária e econômica; doenças transmitidas por alimentos: DTA. Microbiologia e imunologia: estrutura bacteriana, isolamento, identificação e classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia. Bactérias piogênicas: estafilococos e estreptococos, cocus e bastonetes gram-negativos, bacilos álcool-acidos resistentes, infecção bacterianas por anaeróbios esporulados. Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas, vacinas. Interferência de medicamentos/alimentos em exames laboratorias. Virologia. Fungos. Hematologia geral: índice hematimétricos, hemostasia e coagulação. Imunohematologia. Noções básicas de imunologia: antígeno e anticorpo. Imunidade humoral e celular, hipersensibilidade, reações de fixação de complemento, aglutinação e precipitação. Parasitologia: helmintologia, protozoologia e entologia.

EDUCADOR FÍSICO: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo. Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações culturais. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Primeiros socorros no esporte.

EDUCADOR SOCIAL: Relação entre escola, Estado e sociedade na história da educação brasileira. Políticas educacionais brasileiras contemporâneas e legislação correspondente. Princípios da gestão escolar democrática. Ação do pedagogo na organização do trabalho pedagógico na escola pública. Aspectos históricos e políticos da formação do pedagogo no Brasil e de sua prática escolar. Fundamentos da Educação: teorias e concepções pedagógicas. A educação e suas relações com os campos sócio-econômicos-políticos e culturais. A história institucional da escola pública e seu compromisso social. A lei 9394/96 face às necessidades históricas da educação brasileira. As diretrizes curriculares para a educação básica. As relações entre trabalho e educação. Elementos da prática pedagógica. A organização da escola e as instâncias de decisão colegiada. Os elementos da cultura escolar: saberes escolares, método didático, avaliação escolar e fundamentos sobre relações coletivas para o trabalho docente. A construção do projeto político pedagógico da escola. Pedagogia voltada à autonomia. Pedagogia da presença, do vínculo e do oprimido. Portaria MDS Nº 458/2001 (Diretrizes e normas do programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV erradicação do trabalho infantil). Portaria MDS Nº 666/2005 (Integração programa bolsa família e programa de erradicação do trabalho infantil). Decreto Federal Nº3. 597/2000 (Proibição das piores formas de trabalho infantil). Lei 11340/06 - Violência doméstica e Familiar contra a Mulher e alterações; Lei 11343/06 - Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas; Lei 7.853/89 Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência e suas alterações; Lei 10741/03 - Estatuto do Idoso. Autores sugeridos: ARANHA, M.L. A filosofia da educação. Rio de Janeiro: ed. Moderna, 1989. BRANDÃO, Z. (org.). A crise dos paradigmas e educação. São Paulo: ed. Cortez, 1994. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1997. BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. CANDAU, V. M. (org.). Didática, currículo e saberes escolares. RJ: DP&A, 2000. DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez Brasília: DF: MEC: UNESCO, 1999. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (e atualizações). Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº. 80069, de 13 de julho de 1990. 12ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva 2002. FERREIRA, Nº S. C. (Org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000. Supervisão Educacional: uma reflexão crítica. Petrópolis: Vozes, 1985. Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2001. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 7ªed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. GADOTTI, M. Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 2000. GADOTTI, M. Escola cidadã. São Paulo: Cortez, 1992GANDIM, D. Temas para um projeto político pedagógico. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 1999. GANDIN, D. A prática do planejamento participativo. Petrópolis: Vozes, 1994. GEMERASCA, M. P.; GANDIM, D. Planejamento participativo na escola: o que é e como se faz. 3ª ed. São Paulo. Loyola, 2004. GRINSPUN, M. (org.). Supervisão e orientação educacional - perspectivas de integração na escola. São Paulo: Cortez, 2005. HADJI, C. Pensar e agir em educação. Porto Alegre: Artmed, 2001. HOFFMANN, J. M. L. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. 19ª ed. Porto Alegre: Educação & Realidade, 1993. LIBÂNEO, J.C. Didática. São Paulo: Cortez, 1991. Organização e Gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004. LÜCK, H. Ação integrada - administração, supervisão e orientação educacional. Petrópolis: Vozes, 1981. LÜCK, H. A gestão participativa na escola. Petrórpolis: Vozes, 2006. LUCKESI, C.C. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 2005. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 1994. MOREIRA, A. F. Currículos e Programas no Brasil. São Paulo: Papirus,1990. MORIN, E. Os sete saberes necessários à Educação do Futuro. São Paulo. Ed. Cortez, 2000. PERRENOUD, P. THURLER, M. As competências para ensinar no século XXI. Porto Alegre: Artmed, 2002. RANGEL, Mary. (orgs). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas (SP): Papirus, 2004. VASCONCELLOS, C. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano na sala de aula. São Paulo: libertad, 2002. VASCONCELLOS, C. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: libertad, 2000. ZABALA, A. A prática educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

ENFERMEIRO: 1. Administração aplicada a enfermagem: gerência e liderança, supervisão e auditoria - conceito, finalidade e características; administração de recursos materiais e recursos humanos em enfermagem - generalidades e cálculo de pessoal; exercício profissional, princípios, direitos, deveres, regulamentação do exercício profissional, entidades de classe, criação e finalidade; 2. Metodologia da assistência de enfermagem: Sistematização da Assistência em Enfermagem, Exame Físico, Preparo e Administração de medicamentos/soluções. Processo de Enfermagem. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem; 3. Enfermagem em clínica médica: assistência de enfermagem aos clientes com distúrbios: oncológicos, respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, hematológicos, gastrointestinais, ortopédicos, gênito-urinários, endócrinos, metabólicos, hidroeletrolíticos e de locomoção; 4. Enfermagem em clínica cirúrgica: aspectos gerais da assistência de enfermagem cirúrgica; saúde e enfermagem; conceitos; fatores etiológicos das doenças e métodos de tratamento; graus de dependência dos pacientes; assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório; tipos de cirurgia, principais complicações no pós-operatório imediato dos diversos tipos de cirurgia; procedimentos de enfermagem no centro de esterilização de materiais; desinfecção e esterilização - meios e métodos; 6. Enfermagem em emergência: assistência de enfermagem ao cliente em situações de emergência - parada cardiorespiratória, reanimação cardiopulmonar cerebral; acidente vascular encefálico; síndrome coronariana aguda; arritmia cardíaca; choque; edema agudo de pulmão; crise hipertensiva; alterações metabólicas; politraumatismo; traumatismo crânio-encefálico; traumatismo raqui-medular; traumatismo torácico e traumatismo abdominal; fraturas e entorses; alterações de comportamento; corpos estranhos; insolação e intermação; desmaio e tontura; convulsão e inconsciência; queimaduras; afogamento; intoxicação e envenenamento; 7. Enfermagem no pré-hospitalar: biossegurança; NR32 cinemática do trauma; avaliação da vítima; hemorragias; resgate e transporte; choque elétrico; emergências respiratórias; protocolo nas emergências abdominais e traumáticas. Acidente com múltiplas vítimas e desastres: conceito, princípios de controle de cena, triagem, tratamento e transporte. Suporte Básico de Vida; 8. Enfermagem em saúde pública: Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas, e processo de reabilitação; Sistema Único de Saúde (SUS); Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI); acidentes e violência; DST/AIDS; doenças cardiovasculares; educação em saúde; Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador; saúde do idoso; 9. Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto; 10. Enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo de útero e de mama; ciclo grávido-puerperal; mortalidade materna; assistência ginecológica; planejamento familiar; humanização do parto e nascimento; assistência de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério; gravidez de risco; emergências obstétricas; 11. Enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento; saúde da criança; saúde do adolescente; assistência de enfermagem à criança hospitalizada; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância; 12. Enfermagem em neonatologia: assistência de enfermagem ao recém-nato à termo; aleitamento materno; assistência de enfermagem ao recém-nato de risco; reanimação neonatal; icterícia/fototerapia; oxigenioterapia; transporte do recém-nato de risco. Código de Ética profissional.

ENFERMEIRO (P/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA): Evolução histórica e políticas de vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária e promoção da saúde: o conceito de risco e suas implicações na vigilância sanitária. A vigilância sanitária e sua inserção no SUS. Vigilância da saúde: a relação da vigilância sanitária com as demais práticas de vigilância no SUS. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: A atuação da vigilância sanitária nos três níveis federativos. Controle sanitário de alimentos, medicamentos e serviços de saúde. Direito e legislação sanitária. Processo administrativo sanitário. Manual de direito sanitário. Disponível em www.bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual direitosanitario.pdf

Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm

Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=112023

Direito sanitário e saúde pública. Disponível em www.bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitosanitarioVol1.pdf

Lei 6.437 de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Disponível em http://www.suvisa.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesapsuvisa/arquivos/gerados/lei6.4371977.pdf

Lei 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Disponível em http://www.suvisa.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesap suvisa/arquivos/gerados/lei 5.991 dezembro 193.pdf Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. Disponível em http://www.suvisa.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesapsuvisa/arquivos/gerados/resolrdc2162004.pdf Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Resolução RDC 283, de 26 de setembro de 2005. Regulamento técnico para funcionamento das instituições de longa permanência para idosos. Disponível em http://www.suvisa.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesapsuvisa/arquivos/gerados/resolrdc283set2005.pdf

Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o regulamento técnico sobresubstâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Disponível em http://www.suvisa.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesapsuvisa/arquivos/gerados/port344maio1998.pdf SOUZA, Gisélia Santana e COSTA, Ediná Alves. Considerações teóricas e conceituais acerca do trabalho em vigilância sanitária, campo específico do trabalho em saúde. Ciênc. Saúde coletiva [online]. 2010, vol.15, suppl.3, pp. 3329-3340. ISSN 1413-8123. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csc/v15s3/v15s3a08.pdf

WERNECK, Gustavo; A. F.., FEKETE, Maria Christina. (orgs.) VISA na atenção básica. Disponível em http://www.nescon.medicina.ufmg.br/pdf/[2007]visa_atenca_obasica.pdf

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: BIOQUÍMICA CLÍNICA: Conceituação, metodologia, fundamentos e objetivos. Organização, práticas, propósitos, controle de qualidade e instrumentação do laboratório clínico moderno. Preparação do paciente, condições para o atendimento, coleta ou recebimento dos materiais biológicos, manuseio, transporte, acondicionamento e armazenamento destes. Exames: dosagens, particularidades, interferências e interpretação dos resultados. Enzimologia clínica. Avaliação Laboratorial do Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-base; da função renal; da função endócrina; da função hepática; da função pancreática exócrina e endócrina; das dislipemias; das doenças cardiovasculares; dos distúrbios ósseos e musculares; dos distúrbios do metabolismo do ferro e das porfirias. Estudo dos líquidos biológicos extravasculares; Estudo dos marcadores tumorais; Automação em Bioquímica Clínica. HEMATOLOGIA: Hematopoese normal e células sangüíneas. Anemias hipocrômicas, megaloblásticas, hemolíticas, aplásticas, diseritropoiéticas e secundárias. Hemoglobinoplastias. Coagulação, distúrbios vasculares e plaquetários de sangramento. Imuno-hematologia: detecção de anticorpos, antígenos de grupos sangüíneos, testes pré-transfusão e transfusões sangüíneas. Interpretação clínica de eritrograma e hemograma: valores de referência. Índices hematimátricos. Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas do sangue. Coleta e métodos de colocação para exames hematológicos. IMUNOLOGIA: Sistema imune, células e órgãos deste. Geração de respostas das células B e T: antígenos, imunoglobulinas, interações antígeno-anticorpo e complexo de histocompatibilidade. Mecanismo efetores imunes citocinas, complemento, respostas mediadas por células, migração oleucocitária, inflamação e reações de hipersensibilidade. Respostas imunes a doenças infecciosas, vacinas, imunodeficiências e autoimunidade. Análise laboratorial de substâncias terapêuticas e tóxicas para monitoração de drogas. MICROBIOLOGIA: Taxonomia, anatomia, fisiologia, patogenecidade e virulências bacterianas. Classificação, taxonomia e identificação das micoses humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos. Colheita, transporte, processamento, análise e informe das culturas. Bactérias de interesse clínico: enterobacteriáceas, bacilos, bastonetes, cocos, espiroquetas, micoplasma e ureaplasma. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos: resistência, determinação da atividade inibitória e da atividade bactericida, combinações de antimicrobianos e testes de eficácia terapêutica e prevenção de toxicidade. UROANÁLISE: Amostras, coleta, transporte e conservação da urina para exames de rotina e bacteriológicos. Funções e doenças dos rins e testes da função renal. Exames físicos e químicos da urina. Sedimentocospia urinária. Análises especiais de urina: distúrbios no metabolismo de aminoácidos, da porfirina, dos mucopolissacarídeos e das purinas. PARASITOLOGIA CLÍNICA: Parasitos intestinais: colheita, preservação, exames macro e microscópico da amostra fecal fresca e preservada e identificação dos parasitos. Parasitos do sangue e dos tecidos: métodos e identificação. Exame de aspirados, dos tecidos, da urina, das secreções e de material de biópsia. Imunodiagnóstico das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos. Biologia molecular: métodos moleculares no diagnóstico das parasitoses humanas. BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR: Dinâmica celular. Função e estrutura das proteínas. Ácidos nucléicos, código genético e síntese das macromoléculas. DNA recombinante e genômico: reação em cadeia da polimerase. Energética celular: glicólise e oxidação aeróbica. BIOSSEGURANÇA: Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em laboratórios. Biossegurança laboratorial: organização, práticas seguras, medidas de controle, programa de segurança, avaliação e representação dos riscos ambientais. Procedimentos de emergência e treinamento e segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos. DEONTOLOGIA E LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA: Código de Ética Farmacêutica. Portaria n.º 344, de 12 maio 1998, do Ministério da Saúde(atualizada).

FARMACÊUTICO OU BIOQUÍMICO (P/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA): Evolução histórica e políticas de vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária e promoção da saúde: o conceito de risco e suas implicações na vigilância sanitária. A vigilância sanitária e sua inserção no SUS. Vigilância da saúde: a relação da vigilância sanitária com as demais práticas de vigilância no SUS. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: A atuação da vigilância sanitária nos três níveis federativos. Controle sanitário de alimentos, medicamentos e serviços de saúde. Direito e legislação sanitária. Processo administrativo sanitário. Manual de direito sanitário. Disponível em www.bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual direitosanitario.pdf

Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L8080.htm

Direito sanitário e saúde pública. Disponível em www.bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitosanitarioVol1.pdf

Lei 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Disponível em http://www.suvisa.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesapsuvisa/arquivos/gerados/lei5.991dezembro193.pdf Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. Disponível em http://www.suvisa.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesapsuvisa/arquivos/gerados/resolrdc2162004.pdf Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Resolução RDC 283, de 26 de setembro de 2005. Regulamento técnico para funcionamento das instituições de longa permanência para idosos. Disponível em http://www.suvisa.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesapsuvisa/arquivos/gerados/resolrdc283set2005. pdf

WERNECK, Gustavo; A. F.., FEKETE, Maria Christina. (orgs.) VISA na atenção básica. Disponível em http://www.nescon.medicina.ufmg.br/pdf/[2007]visaatencaobasica.pdf

FISIOTERAPEUTA: Anatomia e Fisiologia: artrologia e miologia dos membros superiores e inferiores e do tronco; neuroanatomia; anatomia do sistema respiratório e cardiovascular; neurofisiologia; fisiologia: respiratória, cardiovascular, articular e do envelhecimento; Avaliação e conduta fisioterapêutica para as disfunções cardiovasculares (afecções vasculares periféricas crônicas e agudas, insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana), pneumológicas (doença pulmonar obstrutiva crônica, afecções pleurais, bronquiectasia, Síndrome de Angústia Respiratória Aguda, insuficiência respiratória aguda, fibrose cística, traumatismos torácicos, pneumonia e atelectasia), reumatológicas (artroses, artrite reumatóide, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico), geriátricas (osteoporose, alterações fisiológicas decorrentes do envelhecimento, incontinência urinária), traumatoortopédicas (desvios da coluna vertebral, fraturas, luxações, lesões de partes moles, lesões articulares, complicações osteoarticulares pós-traumáticas: rigidez, distrofia simpático-reflexa, síndrome compartimental), neurológicas (acidente vascular encefálico, traumatismo raque-medular, polineuropatias, doenças extra-piramidais, lesões de nervos periféricos e paralisia facial) e dermatológicas (paciente queimado, úlceras de pressão); Fisioterapia em pré e pós-operatório de cirurgias torácicas, abdominais e ortopédicas; Fisioterapia em Terapia Intensiva: avaliação fisioterapêutica e radiológica do tórax, abordagem cinesioterapêutica do aparelho locomotor e do sistema respiratório, síndrome de imobilismo, noções de assistência ventilatória, monitorização respiratória e desmame; Fisioterapia Geral - cinesioterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia.

FONOAUDIÓLOGO: 1. Audiologia: anatomia e fisiologia da audição; audiologia clínica e imitanciometria; prótese auditiva e reabilitação do deficiente auditivo; otoneurologia; potenciais evocados auditivos. 2. Voz: anatomia e fisiologia laríngea; avaliação e tratamento das disfonias; avaliação e tratamento fonoaudiológico dos pacientes submetidos à cirurgia de cabeça e pescoço. 3. Motricidade orofacial: anatomia e fisiologia do sistema estomatognático; avaliação e tratamento dos distúrbios da motricidade orofacial; avaliação e tratamento dos distúrbios da fala - desvios fonético e fonológico. 4. Linguagem: desenvolvimento cognitivo; bases neurológicas do desenvolvimento da linguagem e da aprendizagem; alterações do desenvolvimento de linguagem - princípios, avaliação e tratamento; avaliação e tratamento dos distúrbios da linguagem oral e escrita. 5. Fonoaudiologia e Saúde Pública - O trabalho da Fonoaudiologia na Saúde Mental.

MÉDICO: Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Angiologia: doença arterial periférica; insuficiência venosa crônica e varizes; trombose venosa profunda. Cardiologia: arritmias cardíacas; cardiopatia isquêmica; cardiomiopatias; crise hipertensiva; doença isquêmica do miocárdio; fatores de risco para doenças cardiovasculares; febre reumática; hipertensão arterial sistêmica; hipertensão arterial pulmonar; Insuficiência cardíaca; pericardiopatias; Semiologia cardíaca; valvulopatias cardíacas. Doenças dermatológicas: dermatoviroses; eczemas; micoses superficiais; neoplasia da pele; piodermites; zoodermatoses. Endocrinologia e metabolismo: complicações agudas e crônicas do diabetes; diabetes mellitus; dislipidemias; doenças da tireóide; hiperprolactinemia e prolactinoma; obesidade; síndrome metabólica. Gastroenterologia: apendicite aguda; ascite; câncer de esôfago; câncer de pâncreas; câncer gástrico, cirrose hepática; constipação Crônica; diarréias agudas e crônicas; dispepsia nãoulcerosa, gastrites e gastropatias; doença diverticular dos colons; doença calculosa biliar e coledocolitíase; doença do refluxo gastroesofágico; doença hepática alcoólica; doença ulcerosa péptica; doenças intestinais inflamatórias idiopáticas; esteatohepatite não-alcoólica; hemorragia digestiva alta e baixa; hepatites virais agudas e crônicas; hérnia de hiato esofageano; hérnias da parede abdominal; hipertensão porta; pancreatite aguda e crônica; polipose e neoplasia intestinal; síndrome do intestino irritável; síndromes isquêmicas intestinais. Hematologia: anemias; distúrbios plaquetários e da coagulação; hemoglobinopatias; leucemias agudas e crônicas; linfomas Hodgkin e não-Hodgkin; mieloma múltiplo; síndromes mieloproliferativas. Infectologia: dengue; doenças sexualmente transmissíveis; infecção das vias aéreas superiores; infecção pelo HIV em adultos; influenza e resfriado comum; leptospirose; meningites; mononucleose infecciosa; parasitoses intestinais; raiva; tétano; toxoplasmose; tuberculose, hanseniase. Nefrologia: distúrbios da volemia; distúrbios do equilíbrio ácido-básico; distúrbios do sódio, do potássio e do magnésio; glomerulopatias; infecção do trato urinário; insuficiência renal aguda; insuficiência renal crônica; lesão renal causada por medicamentos e toxinas; nefropatia diabética; síndrome nefrítica; síndrome nefrótica; litíase urinária. Neurologia: cefaléias; convulsões e epilepsia; doenças cerebrovasculares; doença de Parkinson e mal de Alzheimer; labirintopatias. Oftalmologia: conjuntivites, olho vermelho, glaucoma. Otorrinolaringologia: otites, rinossinusite. Pneumologia: asma brônquica; câncer de pulmão; derrame pleural; doença pulmonar obstrutiva crônica; pneumonia adquirida na comunidade; tromboembolismo pulmonar. Psiquiatria: alcoolismo; anorexia nervosa e bulimia; depressão; distúrbios afetivos; distúrbios da ansiedade; distúrbios do sono; tabagismo; transtornos dissociativos e somatoformes. Reumatologia e outros distúrbios osteomusculares: artrite reumatóide; doença osteomuscular relacionada ao trabalho (DORT); esclerodermia; espondiloartropatias soronegativas; fibromialgia; gota e outras artropatias por cristais; lombalgias e ciatalgias; lúpus eritematoso sistêmico; osteoartrite; síndrome do túnel do carpo; tendinites e bursites.

MÉDICO PSIQUIATRA: Clínica Geral/Médica; Psiquiatria clínica - conceito, diagnóstico e tratamento dos quadros: psicóticos, neuróticos, oligofrênicos, depressivos; transtornos da afetividade, esquizofrenia, transtornos de ansiedade, transtornos relacionados ao uso de álcool e de substâncias inalantes, Noções de psiquiatria infantil e da adolescência. Psiquiatria social - O hospital psiquiátrico e seu papel na sociedade; Intervenção em saúde mental/estruturação dos serviços; Desinstitucionalização; Psicopatologia do trabalho, Psicopatologia: transtornos do humor e do afeto, transtornos do pensamento e da linguagem, transtornos da consciência, da atenção e da memória;; Psicofarmacologia - Neurolépticos; Antidepressivos; Benzodiazepínicos; Lítio; Alcoolismo e dependência de drogas: conceito e quadros clínicos; Demências: conceito, classificação, quadros clínicos; Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos; Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações principais, tratamentos.;Psicose maníaco-depressiva: conceito, classificação e tratamento; Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento; Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica; Personalidade: conceitos, desenvolvimento; Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais; Convulsoterapia: principais tipos e indicações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais; Oligofrenias: conceito, classificação e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. Política da Saúde Mental. Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do Setor: Preventivismo. Antipsiquiatria. Psiquiatria "Democrática".

NUTRICIONISTA: 1. Nutrição normal: carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais; enzimas e hormônios: funções e metabolismo. vitaminas e minerais: macro e micronutrientes. água, fibras: funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais; nutrição e atividade física. aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade; alimentos funcionais. 2. Bromatologia, tecnologia de alimentos e controle sanitário: estudo bromatológico dos alimentos: leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas; propriedades físico-químicas dos alimentos; condições higiênico-sanitárias e manipulações de alimentos; conservação de alimentos; uso de aditivos em alimentos; transmissão de doenças pelos alimentos; intoxicações e infecções alimentares; Avaliação de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 3. Técnica dietética: conceito, classificação e características dos alimentos; preparo de alimentos: processos e métodos de cocção; a pirâmide alimentar; planejamento de cardápios; técnica dietética e dietoterapia. 4. Administração de unidades de alimentação e nutrição: características e atividades do serviço de nutrição; planejamento, organização, coordenação e controle. 5. Nutrição em saúde pública: aspectos epidemiológicos em carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, hipovitaminose A, anemia ferropriva, cárie dental, bócio endêmico, indicadores, intervenções; saúde materno-infantil; infecção pelo hiv na gestação e infância; educação alimentar-nutricional; Vigilância nutricional; Alimentação equilibrada na promoção da saúde. 6. Nutrição clínica: nutrição em condições clínicas específicas: doenças carenciais, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, obesidade e magreza, hipertensão, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS, pré e pós-operatórios; indicadores e diagnósticos do estado nutricional; avaliação nutricional; recomendações e necessidades de nutrientes; aconselhamento nutricional; suporte nutricional; terapia nutricional enteral e parenteral.

NUTRICIONISTA OU ENGENHEIRO DE ALIMENTOS (P/VIGILÂNCIA SANITÁRIA): Evolução histórica e políticas de vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária e promoção da saúde: o conceito de risco e suas implicações na vigilância sanitária. A vigilância sanitária e sua inserção no SUS. Vigilância da saúde: a relação da vigilância sanitária com as demais práticas de vigilância no SUS. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: A atuação da vigilância sanitária nos três níveis federativos. Controle sanitário de alimentos, medicamentos e serviços de saúde. Direito e legislação sanitária. Processo administrativo sanitário. Manual de direito sanitário. Disponível em www.bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual direitosanitario.pdf

Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L8080.htm

Direito sanitário e saúde pública. Disponível em www.bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitosanitarioVol1.pdf

Lei 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.

Disponível em http://www.suvisa.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesapsuvisa/arquivos/gerados/lei5.991dezembro193.pdf

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. Disponível em http://www.suvisa.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesap suvisa/arquivos/gerados/resol rdc216 2004.pdf Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Resolução RDC 283, de 26 de setembro de 2005. Regulamento técnico para funcionamento das instituições de longa permanência para idosos. Disponível em http://www.suvisa.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesap suvisa/arquivos/gerados/resol rdc 283 set 2005. pdf

WERNECK, Gustavo; A. F.., FEKETE, Maria Christina. (orgs.) VISA na atenção básica. Disponível em http://www.nescon.medicina.ufmg.br/pdf/[2007]visaatencaobasica.pdf

ODONTÓLOGO: 1- Cariologia. 2- Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. 3-Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. 4- Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. 5- Tumores das glândulas salivares. 6- Cistos e tumores de origem odontogênica. 7-Alterações regressivas dos dentes. 8- Infecções bacterianas, virais e micóticas. 9- Disseminação das infecções bucais. 10- Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. 11- Manifestações bucais das doenças metabólicas. 12- Doenças do periodonto. 13- Doenças dos nervos e músculos. 14- Anestesiologia local e controle da dor. 15- Técnicas de anestesia regional e local. 16- Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. 17- Soluções anestésicas. 18- Emergências no consultório. 19- Flúor. 20- Adesão aos tecidos dentários. 21- Radiologia. 22- Oclusão. 23- Periodontia aplicada à dentística. 24- Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. 25- Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. 26- Lesões não-cariosas. 27- Restaurações adesivas diretas. 28- Facetas diretas com resinas compostas. 29- Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. 30- Facetas de porcelana. 31- Restaurações de dentes tratados endodonticamente. 32- Restaurações em dentes fraturados. 33- Materiais odontológicos. 34- Biocompatibilidade dos materiais dentários. 35- Materiais de moldagem. 36- Gesso. 37- Resinas para restauração. 38- Amálgama dental. 39- Cimentos odontológicos. 40- Cerâmicas odontológicas. 41- Materiais de acabamento e polimento. 42- Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. 43- Dor em Odontopediatria. 44- Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. 45- Terapia endodôntica em dentes decíduos. 46- Desenvolvimento da oclusão. 47- Cirurgia bucal pediátrica. 48- Traumatismo em dentes anteriores. 49- Selantes de fóssulas e fissuras. 50- Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. 51- Avaliação do paciente e proteção pessoal. 52- Princípios de esterilização e desinfecção. 53- AIDS e a prática odontológica. 54- Controle da infecção cruzada na prática odontológica. 55- Odontologia preventiva e social, odontopediatria.

PSICÓLOGO: Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanalítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós-asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho; A história da Loucura: o modelo hospitalar e o conceito de doença mental; As Reformas Psiquiátricas; Legislação em Saúde Mental; Nosologia, Nosografia e psicopatologia: a clinica da Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Projeto Terapêutico. Multidisciplinariedade. Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a saúde mental; Psicologia e Educação. Autores sugeridos: 1. CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998. 2. CUNHA, Jurema Alcides (org.) e colaboradores. Psicodiagnóstico-R. 4ª ed. rev. Porto Alegre. Artes Médicas, 1993. 3. OCAMPO, Maria Luísa S. de. ARZENO, Maria Esther García. PICCOLO, Elza Grassano de (org.) e colaboradores. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. 1ª ed. São Paulo, SP. Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1981. 4. NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, Joao Romildo. NARDI, Antônio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000. 5. RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, Wagner da Rocha, DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, 6ª reimpressão. São Paulo. EPU - Editora Pedagógica e Universitária Ltda. 1981. 6. BEZERRA JÚNIOR, Benilton. E Colaboradores. Cidadania e Loucura, Políticas de Saúde Mental no Brasil. 2ª ed. Petrópolis, RJ. em co-edição com ABRASCO, 1990. Outros livros que abrangem o programa proposto.

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Ética e deontologia na terapia ocupacional. AVD´S (atividades da vida diária) e AVP´S (atividades da vida prática). Atuação da Terapia Ocupacional: na atenção básica de saúde; em saúde mental; deficiência intelectual; nas disfunções físicas; no desenvolvimento infantil; na integração sensorial; na reabilitação psicosocial; em geriatria e gerontologia. Conhecimentos de tecnologia assistiva: órtese e prótese. As avaliações usadas nas áreas de atuações terapêuticas ocupacional.

VETERINÁRIO: Anatomia patológica e patologia clínica veterinária: alterações cadavéricas, técnicas de necropsia, colheita de amostras, diagnóstico macroscópico e laboratorial. Doenças dos animais domésticos e zoonoses de importância em saúde pública: etiologia, sintomatologia, epidemiologia, profilaxia, controle e programas sanitários oficiais. Clínica Geral: Doenças da Reprodução; Parasitologia; Viroses; Dermatologia; Nutrição Animal; Salmonelose e Colibacilose; Controle Zoonoses - aspectos epidemiológicos e normativos: Cisticercose, Tuberculose, Raiva, Leishmaniose, Leptospirose, Brucelose e Aftosa; Procedimentos em vigilância sanitária, infrações e sanções relacionadas à legislação sanitária no âmbito federal e estadual; Programas brasileiros de controle e erradicação de zoonoses; Controle e combate de vetores e animais peçonhentos; Controle de agravos originados por vetores: Chagas, Dengue e Febre Amarela; Elaboração e realização de Campanha da Raiva e Educação para saúde pública ligada a zoonose, Serviço de desratização; Gerenciamento de CCZ (Centro de controle de zoonoses) e controle populacional de cães e gatos. Deontologia. Higiene veterinária e inspeção sanitária de produtos de origem animal: condições de transporte, abate sanitário, tecnologia, processamento, inspeção, fiscalização e comercialização de POA. As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos. Vigilância sanitária no comércio de alimentos de origem animal: doenças transmitidas por alimentos de origem animal, controle físico-químico e microbiológico de alimentos de origem animal, fiscalização.