PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO 01/2009

EDITAL Nº 44/2009

O Município de Vacaria, representado pelo seu Prefeito Elói Poltronieri, no exercício de suas atribuições, faz saber por este Edital, que realizará concurso público, através de provas de caráter competitivo, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva, sob o regime estatutário. O concurso reger-se-á pelas disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Orgânica do Município e Leis Municipais nº 1304 de 04/01/91, nº 2092 de 13/01/2003 e suas alterações, legislação superveniente e instruções contidas neste edital. O concurso terá a Coordenação técnica-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - Fundatec.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Concurso público será composto das seguintes etapas: Provas objetivas para todos os cargos, provas de títulos para professores, prova prática para os cargos de Eletricista, Motorista e aplicação de Peça Processual para o cargo de Procurador. O concurso público destina-se ao provimento para os cargos descritos no quadro abaixo:

1.1 QUADRO DEMONSTRATIVO

Cód	Cargo	Escolaridade exigida e outros requisitos	Vagas	Carga horária semanal (h)	Salário (R$)	Taxa inscrição (R$)
1	Agente Administrativo Auxiliar	Nível Médio	01 e Cadastro Reserva	40h	R$ 641,97	R$35,00
2	Agente Comunitário de Saúde (ESF Franciosi)	Ensino Fundamental	01 e Cadastro de Reserva	40h	R$ 487,90	R$25,00
3	Agente Comunitário de Saúde (ESF Imperial)	Ensino Fundamental	02 e Cadastro de Reserva	40h	R$ 487,90	R$25,00
4	Agente Comunitário de Saúde (EACS Vitória)	Ensino Fundamental	Cadastro de Reserva	40h	R$ 487,90	R$25,00
5	Agente Comunitário de Saúde (ESF Barcelos)	Ensino Fundamental	Cadastro de Reserva	40h	R$ 487,90	R$25,00
6	Agente Comunitário de Saúde (EACS Interior)	Ensino Fundamental	Cadastro de Reserva	40h	R$ 487,90	R$25,00
7	Agente Comunitário de Saúde (EACS Borges)	Ensino Fundamental	Cadastro de Reserva	40h	R$ 487,90	R$25,00
8	Agente Comunitário de Saúde (ESF COHAB)	Ensino Fundamental	01 e Cadastro de Reserva	40h	R$ 487,90	R$25,00
9	Agente Comunitário de Saúde (ESF Km 4)	Ensino Fundamental	01 e Cadastro de Reserva	40h	R$ 487,90	R$25,00
10	Agente Comunitário de Saúde (ESF Monte Claro)	Ensino Fundamental	01 e Cadastro de Reserva	40h	R$ 487,90	R$25,00
11	Assistente Social	Nível superior completo, com registro no respectivo conselho de classe	Cadastro reserva	40h	R$ 2.139.90	R$60,00
12	Bibliotecário	Nível superior completo, com registro no respectivo conselho de classe	01 e Cadastro Reserva	40h	R$ 2.139,90	R$60,00
13	Eletricista	4ª Série do Ensino Fundamental	Cadastro reserva	44h	R$ 766,80	R$25,00
14	Farmacêutico Bioquímico	Nível superior completo, com registro no respectivo conselho de classe	01 e Cadastro Reserva	20h	R$ 998,62	R$60,00
15	Fiscal Sanitário	Ensino Fundamental	Cadastro reserva	40h	R$ 998,62	R$25,00
16	Médico Clínico Geral	Nível superior completo, com registro no respectivo conselho de classe	04 e Cadastro Reserva	20h	R$ 2.496,55	R$60,00
17	Merendeira	5ª Série do Ensino Fundamental	01 e Cadastro Reserva	44h	R$ 487,90	R$25,00
18	Motorista	4ª Série do Ensino Fundamental e CNH categoria mínima "C"	Cadastro reserva	44h	R$ 766,80	R$25,00
19	Nutricionista	Nível superior completo, com registro no respectivo conselho de classe	Cadastro reserva	40h	R$ 2.139,90	R$60,00
20	Odontólogo	Nível superior completo, com registro no respectivo conselho de classe	04 e Cadastro Reserva	20h	R$ 2.139,90	R$60,00
21	Procurador	Nível superior completo, com registro no respectivo conselho de classe	Cadastro reserva	40h	R$ 2.496,55	R$80,00
22	Professor de Ensino Fundamental - Séries Finais de 5ª a 8ª Série e Anos Finais de 6º ao 9º ano - Matemática	Licenciatura Plena em Matemática	01 e Cadastro Reserva	20h	R$ 581,34	R$50,00
23	Professor de Ensino Fundamental - Séries Finais de 5ª a 8ª Série e Anos Finais de 6º ao 9º ano - Geografia	Licenciatura Plena em Geografia ou Estudos Sociais ou Ciências Sociais	01 e Cadastro Reserva	20h	R$ 581,34	R$50,00
24	Professor de Ensino Fundamental - Séries Finais de 5ª a 8ª Série e Anos Finais de 6º ao 9º ano - Educação Física	Licenciatura Plena em Educação Física	01 e Cadastro Reserva	20h	R$ 581,34	R$50,00
25	Professor de Ensino Fundamental - Séries Finais de 5ª a 8ª Série e Anos Finais de 6º ao 9º ano - Educação Artística	Licenciatura Plena em Educação Artística ou Artes	01 e Cadastro Reserva	20h	R$ 581,34	R$50,00
26	Professor de Ensino Fundamental - Séries Finais de 5ª a 8ª Série e Anos Finais de 6º ao 9º ano - Ciências	Licenciatura Plena em Ciências ou Biologia	01 e Cadastro Reserva	20h	R$ 581,34	R$50,00
27	Professor de Ensino Fundamental - Séries Finais de 5ª a 8ª Série e Anos Finais de 6º ao 9º ano - História	Licenciatura Plena em História	01 e Cadastro Reserva	20h	R$ 581,34	R$50,00
28	Psicólogo	Nível superior completo, com registro no respectivo conselho de classe	Cadastro reserva	20h	R$ 2.139,90	R$60,00
29	Técnico em Enfermagem	Curso Técnico e registro no Conselho de classe COREN	Cadastro reserva	40h	R$ 998,62	R$35,00

1.1.1 - Para os cargos de médico, nos casos de possível dedicação exclusiva, poderá haver convocação para mais 20h, acompanhada de gratificação a ser criada por lei.

1.1.2 - Para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde, Cód.02 a 10, os candidatos deverão possuir comprovante de residência na área da comunidade em que atuar (conforme Anexo IV), desde a data de publicação do Edital de Abertura.

1.2 DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

PROCEDIMENTOS	DATAS
Publicação do Edital de Abertura do Concurso público	23/06/2009
Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.com.br.	23/06 a 22/07/2009
Período para Pedido de Isenção da Taxa de Inscrições e Entrega de Documentos Comprobatórios	23/06 a 17/07/2009
Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição	23/07/2009
Último dia para entrega do Laudo Médico dos portadores de Deficiência	23/07/2009
Último dia para efetuar o Pagamento do Boleto Bancário	27/07/2009
Lista preliminar de Inscritos	31/07/2009
Período de Recursos - Homologação das Inscrições	03, 04 e 05/08/2009
Edital com data e locais de Provas	14/08/2009
Resultado da Homologação das Inscrições e Consulta Sala de Realização de Prova no site da Fundatec	14/08/2009
APLICAÇÃO DAS PROVAS (DATA PROVÁVEL)	23/08/2009
Divulgação dos Gabaritos Preliminares a partir das 20 horas	23/08/2009
Recebimento de Recursos Administrativos dos Gabaritos Preliminares	24, 25 e 26/08/2009
Divulgação dos Gabaritos Oficiais	08/09/2009
Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração de Gabaritos	08/09/2009
Divulgação das Notas das Provas Teóricas Objetivas	09/09/2009
Lista dos Candidatos Aprovados para Entrega de Títulos	09/09/2009
Lista dos Candidatos Aprovados para Correção da Peça Processual	09/09/2009
Edital de Realização de Sorteio Público, exceto para os cargos com Provas de Títulos e Peça Processual	10/09/2009
Recebimento dos títulos para os candidatos dos cargos de Professores e Procurador	10 e 11/09/2009
Sorteio Público, exceto para os cargos com Provas de Títulos e Peça Processual	14/09/2009
Classificação Final para Homologação dos Cargos, exceto para os cargos com Prova de Títulos, Prática e Peça Processual	16/09/2009
Lista dos Candidatos Aprovados para Realização da Prova Prática e Divulgação do Edital de Orientação das Provas Práticas para os cargos de Eletricista e Motorista	17/09/2009
Divulgação das notas preliminares da Peça Processual e da Prova de Títulos	18/09/2009
Recursos administrativos das Notas Preliminares da Peça Processual e da Prova de Títulos	21, 22 e 23/09/2009
Realização da Prova Prática	27/09/2009
Divulgação dos candidatos aprovados na Prova Prática e Classificação Final para Homologação dos Candidatos aos cargos de Motorista e Eletricista	29/09/2009
Divulgação das Notas Oficiais da Peça Processual e da Prova de Títulos	30/09/2009
Edital de Realização de Sorteio Público para os cargos com Prova de Títulos, Peça Processual e Prática	30/09/2009
Sorteio Público para os cargos com Prova de Títulos, Peça Processual e Prática	02/10/2009
Classificação Final para os cargos de Professor e Procurador	05/10/2009

Obs.: Todas as publicações serão divulgadas até as 15 horas da data estipulada neste cronograma, no site: www.fundatec.com.br.

1.2.1 O cronograma de execução do Concurso público poderá ser alterado pela FUNDATEC , a qualquer momento, em havendo justificadas razões, sem que caiba aos interessados qualquer direito de se opor, ou algo reivindicar em razão de alguma alteração. Será dada publicidade caso venha ocorrer.

1.3 QUADRO DE REALIZAÇÃO DE PROVAS - DATA PROVÁVEL

A ser divulgado no mínimo 8 (oito) dias antes da realização das provas em jornal de circulação local, no site www.fundatec.com.br e nos murais da FUNDATEC. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização de prova e o comparecimento no horário determinado.

1.3.1 - PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

Data Provável	Turno	Cargos
23/08/2009	Manhã	Nível Superior e Fundamental
	Tarde	Nível Médio e Técnico

1.3.2 - PEÇA PROCESSUAL

Data Provável	Turno	Cargo
23/08/2009	Tarde	Procurador

1.4 ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS: SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES

1.4.1. Agente Administrativo Auxiliar

a) Descrição Sintética: executar trabalhos administrativos e datilográficos, aplicando a legislação pertinente aos serviços municipais;

b) Descrição Analítica: redigir e datilografar expedientes administrativos, tais como: memorandos, ofícios, informações relatórios e outros; secretariar reuniões e lavrar atas; efetuar registros e cálculos relativos às áreas tributárias, patrimonial, financeira, de pessoal e outros; elaborar e manter atualizados fichários e arquivos manuais; consultar e atualizar arquivos magnéticos de dados cadastrais através de terminais eletrônicos; operar com máquinas calculadoras, leitora de microfilmes, registradora e de contabilidade, auxiliar na escrituração de livros contábeis, elaborar documentos referentes a assentamentos funcionais; proceder à classificação, separação e distribuição de expedientes; obter informações e fornecê-las aos interessados; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotina, proceder à conferência dos serviços executados na área de sua competência; executar tarefas afins.

1.4.2. Agente Comunitário de Saúde

a) Descrição Sintéticas: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção de saúde, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.

b) Descrição Analítica: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos de saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; realizar visitas domiciliares periódicas, monitorando as situações de risco às famílias; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.

1.4.3. Assistente Social

a) Descrição Sintética: atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento da comunidade em seus aspectos sociais.

b) Descrição Analítica:

1 - realizar estudos e pesquisas no campo da assistência social, bem como programa de trabalho referente ao serviço social;

2 - supervisionar o trabalhos dos auxiliares do serviço social e dos estagiários;

3 - fazer triagem dos casos apresentados, procurando a sua reintegração;

4 - organizar e ministrar cursos de treinamento social;

5 - promover o recolhimento de crianças e adultos abandonados;

6 - orientar e incentivar entidades para a implantação de creches;

7 - planejar e promover inquéritos sob a situação social de escolares e sua família;

8 - encaminhar clientes a dispensários e hospitais, acompanhar o tratamento e a recuperação dos mesmos e dar assistência aos familiares;

9 - estudar os antecedentes da família, participar de seminários para estudo e diagnóstico dos casos e orientar os pais, em grupo ou individualmente, sob o tratamento adequado;

10 - orientar investigações sob a situação moral e econômica de pessoas que desejam receber ou adotar crianças;

11 - fazer levantamento sócio-econômico de famílias, com vistas ao planejamento habitacional nas comunidades;

12 - prestar assistência aos apenados, bem como ás suas respectivas famílias;

13 - promover a reintegração do apenado na família e na sociedade;

14 - orientar e coordenar trabalhos nos casos de reabilitação profissional;

15 - orientar seleção sócio-econômica familiar para a concessão de bolsas de estudo e ingressos de menores em colônias de férias, bem como selecionar candidatos ao amparo dos serviços de assistência à velhice, ao menor abandonado e ao excepcional;

16 - realizar e interpretar pesquisas sociais;

17 - participar no desenvolvimento de pesquisas médico- sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família;

18 - cooperar com as autoridades e instituições, na aplicação dos recursos correspondentes às necessidades de indivíduos ou grupos desajustados;

19 - cooperar com as autoridades, visando medidas de alcance social;

20 - indicar métodos e sistemas para a recuperação de desajustados sociais;

21 - organizar fichários e registros de casos investigados;

22 - identificar e mobilizar recursos comunitários;

23 - promover atividades em grupos com pacientes hospitalizados;

24 - realizar perícias sobre assuntos relacionados com a assistência social;

25 - emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade;

26 - prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência;

27 - orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares;

28 - executar outras tarefas semelhantes.

1.4.4. Bibliotecário

a) Descrição Sintética: planejar e executar atividades técnicas de biblioteconomia;

b) Descrição Analítica: organizar e dirigir bibliotecas; executar serviços de classificação e catalogação de material bibliográfico e documentos em geral; utilizar os recursos de processamento de dados nos sistemas de biblioteca, centros de documentação e serviços de informações; realizar estudos, pesquisas, relatórios, pareceres, resumos, índices e bibliografias sobre assuntos compreendidos no seu campo profissional; atender ao serviço de referência e tomar medidas necessárias ao seu aperfeiçoamento; orientar os usuários na escolha de livros, periódicos e demais documentos, bem como na utilização de catálogos e índices; considerar sugestões dos usuários e recomendar a aquisição de livros e periódicos; registrar e apresentar dados estatísticos relativos a movimentação em geral; orientar a preparação do material destinado à encadernação; orientar o serviço de limpeza e conservação dos livros e documentação; estabelecer serviços de intercâmbio para atualização do acervo bibliográfico; extrair e distribuir cópias de matéria de interesse das Repartições; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

1.4.5. Eletricista

a) Descrição Sintética: executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública e redes elétricas, instalação e reparos de circuitos de aparelhos elétricos e de som.

b) Descrição Analítica: inspecionar, instalar e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos, de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; consertar aparelhos elétricos em geral; operar com equipamentos de som, planejar, instalar e retirar alto-falantes e microfones; proceder à conservação de aparelhagem elétrica, realizando pequenos consertos; reparar e regular relógios elétricos, inclusive de controle de ponto; fazer enrolamento de bobinas; desmontar, ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, dínamos, alternadores, motores de partida, etc...; reparar buzinas, interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; executar a bobinagem de motores; fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores; executar e conservar redes de iluminação própria municipal e de sinalização; providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços; executar tarefas afins.

1.4.6. Farmacêutico Bioquímico

a) Descrição Sintética: realizar tarefas inerentes à área de análises clínicas.

b) Descrição Analítica: desenvolver e interpretar a rotina de todos os setores laboratoriais (bioquímica, imunologia, microbiologia, hematologia e urinálise) ; coletar amostras de material e prepará-la para análise, segundo a padronização; realizar e interpretar exames de análises clínicas- hematologia, parasitologia, macrobiologia, bacteriologia, urinálise, virologia, micologia e outros, valendo-se de técnicas específicas para complementar o diagnóstico de doenças; manter controle de qualidade no setor laboratorial; orientar, supervisionar e controlar os auxiliares e técnicos de laboratório quanto ao desempenho das suas funções, planejando; programando e avaliando todas as atividades de atuação na área; preparar boletins informativos com a finalidade de fornecer subsídios para a classe médica; dar pareceres sobre a compra de materiais e equipamentos laboratoriais, fornecendo as especificações técnicas necessárias; preparar reagentes, soluções, vacinas, meios de cultura e outros, para aplicação em análises clínicas; orientar e supervisionar a coleta de materiais biológicos nas unidades de saúde; elaborar relatórios técnicos e/ou pareceres relativos à área; realizar a divulgação publica de assuntos de interesse coletivo com objetivo de promover as ações preventivas de saúde; assinar os laudos de exames laboratoriais; executar outras tarefas correlatas.

1.4.7. Fiscal Sanitário

Descrição Analítica: Executar serviços de profilaxia e política sanitária sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos, para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos que manipulam os alimentos; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e gabinetes sanitários, investigar queixas que envolvam situações contrárias à saúde pública, sugerir medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; comunicar a quem de direito os casos de infração que constar; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; realizar tarefas de educação e saúde; realizar tarefas administrativas ligadas ao programa de Saneamento Comunitário; participar na organização de comunidades e realizar tarefas de saneamento junto às unidades sanitárias e Prefeitura Municipal; participar do desenvolvimento de programas sanitários; fazer inspeções rotineiras nos açougues matadouros; fiscalizar os locais de matança, verificando as condições sanitárias de seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência ao regulamento sanitário; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias, apreender carnes e derivados que estejam a venda sem a necessária inspeção; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos e derivados; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos pelos auxiliares de saneamento, identificar os principais problemas veiculados por produtos e serviços de interesse da saúde, relacionando-os com as condições de vida da população; identificar as opiniões, necessidades e problemas da população relacionadas ao controle de produtos e serviços de interesse da saúde. realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos de interesse da saúde; realizar levantamento de produtos e serviços de interesse da saúde, disponível e de maior demanda, bem como identificar os hábitos de consumo da população; classificar os estabelecimentos e os produtos alimentares segundo critérios de risco epidemiológico; programar atividades de inspeção sanitária para estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, segundo prioridades definidas; participar da programação das atividades de colheita de amostras; realizar e/ou acompanhar inspeções de rotina emergencial nos estabelecimentos prestadora de serviços de saúde e outros estabelecimentos de interesse da vigilância sanitária, segundo as prioridades definidas usando-se em conta os pontos críticos de controle; realizar a colheita de amostra de alimentos, com fins de análises fiscal, de controle de rotina; aplicar, quando necessário, medidas indicadas para a melhoria das condições sanitárias dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde; validar e/ou conceder a licença sanitária, mediante a aprovação das condições sanitárias encontradas por ocasião da inspeção; participar da avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas, bem como do seu redirecionamento; promover atividades de informações e debates com a população e/ou grupos organizados sobre temas de interesse da saúde; promover integração com outros órgãos e instituições no desenvolvimento das atividades de controle sanitário de outros serviços e produtos de interesse da saúde; orientar ao público e estabelecimentos quanto à montagem de processo para fins de autorização de funcionamento e registro de produtos; criar mecanismos de notificação de caso e/ou surtos de doenças veiculadas por medicamentos, saneantes, domissanitários, cosméticos, sangue, infecção hospitalar e outros de interesse da vigilância sanitária; receber e conferir balancetes (mapas de entrada e saída) de produtos e substâncias psicotrópicas e entorpecentes, dos estabelecimentos (farmácias, hospitais, distribuidoras, etc.) mantendo em controle efetivo o consumo mensal; participar no controle sanitário de estabelecimentos hospitalares, hemoterápicos e de radiações ionizantes; vistar receitas de produtos psicotrópicos e/ou entorpecentes e manter atualizado o cadastro de profissionais e as fichas de pacientes e usuários; executar outras tarefas semelhantes.

1.4.8. Médico Clínico Geral

a) Descrição Sintética: atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção da saúde do indivíduo, nas várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico.

b) Descrição Analítica:

1 - atender a consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidades sanitárias;

2 - efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares;

3 - fazer estudo caracterológico de pacientes, evidenciar suas predisposições constitucionais e encaminhá-los a tratamento médico especializado, quando for o caso.

4 - fazer diagnóstico e prescrever medicações;

5 - prescrever regimes dietéticos;

6 - solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;

7 - encaminhar casos especiais a setores especializados;

8 - aplicar métodos de medicina preventiva com medida de precaução contra enfermidade;

9 - solicitar o concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência;

10 - participar de juntas médicas;

11 - participar de programas voltados à saúde pública;

12 - executar outras tarefas semelhantes.

1.4.9. Merendeira

a) Descrição Sintética: preparar a alimentação, servi-la e executar trabalhos de limpeza em geral.

b) Descrição Analítica: preparar e distribuir a alimentação dos alunos; cuidar da introdução adequada de novos alimentos conforme cardápio estabelecido e orientações da nutricionista; responsabilizar-se pela limpeza, conservação e controle do depósito da cozinha, seus utensílios, equipamentos e gêneros alimentícios, observando o prazo de validade dos mesmos, preparar as refeições dentro dos cuidados de higiene e aproveitamento de alimentos, de acordo com o número de alunos presentes; acondicionar e destinar o lixo adequadamente; realizar a limpeza geral da cozinha (lavar paredes, piso, janelas, portas e equipamentos); lavar e passar roupas de copa e mesa; fazer café e servir; auxiliar as serventes do estabelecimento do ensino.

1.4.10. Motorista

Descrição sintética: conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral.

Descrição analítica: conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo à garagem em local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito por ventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; executar tarefas afins.

1.4.11. Nutricionista

a) Descrição Sintética: atividades de nível superior de grande complexidade, envolvendo a execução qualificada de trabalhos relativos à educação alimentar, nutrição e dietética, bem como a participação em programas voltados para a saúde pública.

b) Descrição Analítica:

b.1 - realizar inquéritos sobre hábitos alimentares, considerando os seguintes fatores:

b.1.1 - caracterização da área pesquisada (aspectos econômicos e recursos naturais);

b.1.2 - condições habitacionais (características de habitação, equipamento doméstico, instalações sanitárias);

b.1.3 - consumo de alimentos (identificação, valor nutritivo, procedência, custo e método de preparação);

2 - proceder a avaliação técnica da dieta comum das coletividades e sugerir medidas para a sua melhoria;

3 - participar de programas de saúde pública, realizando inquéritos clínico- nutricionais, bioquímicos e somatométricos;

4 - fazer a avaliação dos programas de nutrição em saúde pública;

5 - pesquisar informações técnicas específicas e preparar para a divulgação, informes sobre:

b.5.1 - noções de higiene da alimentação;

b.5.2 - orientação para melhor aquisição de alimentos, qualitativa e quantitativamente; e

b.5.3 - controle sanitário dos gêneros adquiridos pela comunidade;

6 - participar da elaboração de programas e projetos específicos de nutrição e de assistência alimentar a grupos vulneráveis da população;

7 - sugerir adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, visando à proteção materno-infantil;

8 - elaborar cardápios normais e dieterápicos;

9 - verificar no prontuário dos doentes a prescrição da dieta, dados pessoais e resultado de exames de laboratório, para estabelecimento do tipo da dieta, distribuição e horário da alimentação de cada um;

10 - fazer a previsão de consumo dos gêneros alimentícios e providenciar a sua aquisição, de modo a assegurar a continuidade dos serviços de nutrição;

11 - inspecionar os gêneros estocados e propor os métodos e técnicas mais adequados à conservação de cada tipo de alimento;

12 - adotar medidas que assegurem preparação higiênica e a perfeita conservação dos alimentos;

13 - controlar o custo médio das refeições servidas, e o custo total dos serviços de nutrição;

14 - orientar serviços de cozinha, copa e refeitórios na correta preparação de cardápios;

15 - emitir pareceres sobre assuntos de sua competência;

16 - orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares;

17 - executar outras tarefas semelhantes.

1.4.12. Odontólogo

a) Descrição Sintética: atividade de nível superior de grande complexidade, envolvendo diagnóstico, tratamento buço- dental, cirurgia, odontologia preventiva, interpretação de exames de laboratório e de radiografias, bem como participar de programas voltados para a saúde pública.

b) Descrição Analítica:

1- exercer funções relacionadas com o trabalho bucodental e cirurgia.

2- fazer diagnósticos, determinando o respectivo tratamento;

3 - executar as operações de prótese em geral e de profilaxia dentária;

4 - fazer a extração de dentes e raízes;

5 - realizar restauração e obturações, bem como a inclusão de dentes artificiais;

6 - ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas e trabalhos de pontes;

7 - tratar condições patológicas da boca e da face;

8 - fazer esquemas das condições da boca e dos dentes dos pacientes;

9 - aplicar anestesia local e truncular;

10 - realizar odontologia preventiva;

11 - efetuar a identificação das doenças buço-dentais e o encaminhamento a especialistas, quando diante das alterações fora da área de sua competência;

12 - proceder a interpretação dos resultados de exames de laboratório microscópicos, bioquímico e outros;

13 - fazer radiografias na cavidade bucal e na região crânio-facial;

14 - interpretar radiografias de cavidade bucal e da região crânio-facial;

15 - participar de programas voltados à saúde pública;

16 - participar de juntas médicas;

17 - orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares;

18 - executar outras tarefas semelhantes.

1.4.13. Procurador

a) Descrição Sintética: prestar assistência jurídica ao Poder executivo Municipal e representá-lo judicialmente.

b) Descrição Analítica: atuar em qualquer foro ou instância em nome da Prefeitura Municipal, nos feitos em que ela seja autora, ré, assistente ou oponente; efetuar cobrança judicial da dívida ativa; emitir pareceres singulares ou relatar pareceres coletivos; responder consultas sobre interpretações de textos legais de interesse da Prefeitura Municipal, prestar assistência aos órgãos em assuntos de natureza jurídica; examinar anteprojetos de leis e outros atos normativos; estudar e minutar contratos, termos de compromisso e responsabilidade, convênios, escrituras e outros atos; elaborar informações em Mandados de Segurança; estudar os processos de aquisição, transferência ou alienação de bens em que for interessada a Prefeitura Municipal; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo, executar tarefas afins.

1.4.14. Professor de Ensino Fundamental - Séries Finais de 5ª a 8ª Séries e Anos Finais de 6Q ao 9Q ano

1 - Docência na Educação Básica, incluindo entre outras, as seguintes atribuições:

a) participar da elaboração da proposta pedagógica da Escola;

b) elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da Escola;

c) zelar pela aprendizagem dos alunos;

d) estabelecer e implementar estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento;

e) ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidos;

f) participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

g) colaborar com as atividades de articulação da Escola com as famílias e a comunidade;

h) desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da Escola e ao processo de ensino aprendizagem.

1.4.15. Psicólogo

a) Descrição Sintética: atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com o comportamento humano e a dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual.

b) Descrição Analítica:

1 - coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico;

2 - orientar a elaboração de diagnósticos, prognósticos e controle do comportamento do paciente na vida social;

3 - analisar os fatores psicológicos que intervêm no diagnóstico, tratamento e prevenção das enfermidades mentais e dos transtornos emocionais da personalidade;

4 - colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos inadaptados;

5 - idealizar e orientar a elaboração, aplicação e interpretação de testes psicológicos, com vistas à orientação psicopedagógica e à seleção profissional;

6 - realizar entrevistas complementares;

7 - propor a solução conveniente para os problemas de desajustamento escolar, profissional e social;

8 - colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive sanitária, e na avaliação de seus resultados;

9 - participar em congressos, seminários e conferências ligados ao desenvolvimento social, quando designado;

10 - manter-se atualizado nas novas técnicas utilizadas pela psicologia;

11 - desenvolver psicoterapia nas situações de envolvimento emocional, nos bloqueios inconscientes e nas reações de imaturidade.

12 - atender crianças excepcionais com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadores de desajuste familiar ou escolar, encaminhando-os para as escolas ou classes especiais;

13 - formular, na base dos elementos colhidos, hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais a serem feitas;

14 - confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo e solução dos casos;

15 - redigir a interpretação final, após o debate e aconselhamento a cada caso, conforme as necessidades psicológicas escolares, sociais e profissionais do indivíduo;

16 - emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade;

17 - prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência;

18 - orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares;

19 - executar outras tarefas semelhantes.

1.4.16. Técnico em Enfermagem

a) Descrição Sintética: executar as atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas a equipe de enfermagem.

b) Descrição Analítica: assistir ao enfermeiro, no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados a pacientes em estado grave; na prevenção e controle de doenças transmissíveis; em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; danos físicos que possam ser causados a pacientes e assistência de saúde; na execução dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco, higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; prestação de assistência à parturiente e ao parto normal; identificação das distócias obstétricas e tomada de providências até a chagada do médico; realização de episiotomia e episiorrafia, com aplicação de anestesia local, quando necessária.

2. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS

2.1 DA FORMAÇÃO DE CADASTRO

Os candidatos aprovados preencherão a vaga descrita neste edital e os demais aprovados no cargo formarão um cadastro de reserva cuja admissão estará condicionada à liberação e/ou criação futura de vagas e ao prazo de validade deste Concurso Público.

2.2 DA VALIDADE

Este Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de publicação do Edital de homologação do resultado em jornal de circulação do Município de Vacaria, podendo vir a ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério do Município de Vacaria.

2.3 DE RESERVAS DE COTAS

2.3.1 DO CADASTRO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

2.3.1.1 Aos portadores de deficiência é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, podendo concorrer a todas as vagas, sendo reservado a eles 10% das vagas que forem disponíveis no prazo de validade do mesmo, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadores, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 2.471, de 16 de maio de 2007.

2.3.1.2 Quando do preenchimento da inscrição, o candidato deverá declarar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, comprovando-a por meio de atestado médico, que deverá ser entregue na FUNDATEC por SEDEX para o endereço, na Rua Prof. Cristiano Fischer nº2012, Partenon, Porto Alegre, RS, CEP 91410-000 impreterivelmente, até o dia 23/07/2009. A data de emissão do atestado deve ser posterior ao dia 23/06/2008 (no máximo 01 ano antes da data de publicação deste Edital). Nos atestados médicos relativos à comprovada deficiência auditiva deverá constar, claramente, a descrição dos grupos de frequência auditiva comprometidos. Não será homologada a inscrição (na condição de portador de deficiência) de candidato que descumprir qualquer das exigências aqui apresentadas. Caso necessite de condições especiais para a realização da prova, deverá formalizar o pedido por escrito e entregar até o último dia das inscrições, no mesmo local ou remetido por SEDEX no endereço da FUNDATEC. A comissão de Concurso examinará a possibilidade operacional de atendimento à solicitação.

2.3.1.3 Os portadores de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere o conteúdo, avaliação, duração e horário de realização da prova.

2.3.1.4 Se aprovados e classificados nos respectivos cargos, os candidatos portadores de deficiência, por ocasião da etapa de avaliação médica na admissão, serão submetidos a perícias específicas, a fim de verificar a existência da deficiência declarada no ato da inscrição e sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

2.3.1.5 O candidato portador de deficiência que não declarar essa condição por ocasião da inscrição não poderá, posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.

2.3.1.6 O grau de deficiência de que for portador o candidato, não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

2.3.1.7 Os candidatos que no ato da inscrição se declarar portador de deficiência, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições serão realizadas no período determinado no cronograma de execução, pela Internet, no endereço www.fundatec.com.br.

3.1.1 A Fundatec e o MUNICÍPIO DE VACARIA disponibilizarão computadores para acesso à Internet durante o período de inscrições, na Rua Professor Cristiano Fischer, nº 2012, Partenon, em Porto Alegre e na Rua Ramiro Barcelos, nº 876, 3º andar (Biblioteca Municipal), em Vacaria, no horário de atendimento ao público.

3.2 Procedimentos para Inscrições - Acessar o endereço www.fundatec.com.br, a partir da 0 hora do primeiro dia determinado no cronograma e acessar "Concurso Público 01/2009" do MUNICÍPIO DE VACARIA. O candidato encontrará o Edital de Abertura, Extrato do Edital e Inscrições - Abertas. Deverá ler o Edital de Abertura para conhecimento das normas reguladoras do Concurso Público 01/2009.

3.3 As inscrições serão submetidas ao sistema, até às 23 horas e 59 minutos do dia 22/07/2009. Durante o processo de inscrição será emitido o bloqueto bancário com a taxa de inscrição, sendo que o pagamento deverá ser feito em qualquer banco, até o dia do vencimento indicado no boleto. O sistema de inscrições permitirá o débito em conta no banco emissor do bloqueto. O bloqueto bancário quitado será o comprovante de inscrição. Após dois dias úteis bancários do pagamento, o candidato poderá consultar no endereço do site da FUNDATEC, www.fundatec.com.br e confirmar o pagamento de seu pedido de inscrição.

3.3.1 O candidato deverá ficar atento para o dia de vencimento do bloqueto bancário. O sistema de inscrições permitirá ao candidato reimprimir seu bloqueto bancário, com nova data de vencimento até o dia 22/07/2009, sendo que o pagamento deverá ser efetuado impreterivelmente ate o dia 27/07/2009. Não serão aceitos pagamentos efetuados posterior a esta data.

3.3.2 Não serão considerados os pedidos de inscrição via internet, que deixarem de ser concretizados por falhas de computadores, congestionamento de linhas ou outros fatores de ordem técnica.

3.4 Para efetuar a inscrição é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O candidato que não o possuir, deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal, dos Correios ou na Receita Federal em tempo hábil, isto é, antes do término das inscrições.

3.5 O candidato inscrito via Internet terá exclusiva responsabilidade sobre as informações cadastrais fornecidas, sob as pena da lei.

3.6 A Fundatec encaminha ao candidato e-mail meramente informativo, ao endereço eletrônico fornecido na ficha de inscrição, não isentando o(a) candidato(a) de buscar as informações nos locais informados no Edital. O site da FUN DATEC, www.fundatec.com.br será fonte permanente de comunicação de avisos e editais, além das publicações em jornal local dos extratos do Edital de Abertura e do dia e local de realização das provas.

3.7 DO VALOR DAS INSCRIÇÕES

CARGOS	VALOR DAS INSCRIÇÕES
Nível Fundamental	R$ 25,00
Nível Médio e Técnico	R$ 35,00
Professor Séries Finais	R$ 50,00
Nível Superior exceto Professores e Procurador	R$ 60,00
Procurador	R$ 80,00

* Ver Quadro demonstrativo 1.1

3.8 DA REGULAMENTAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

3.8.1 O candidato poderá inscrever-se para o Concurso Público 01/2009 do MUNICÍPIO DE VACARIA, mediante a inscrição pela internet e o pagamento do valor correspondente, desde que atenda às exigências do cargo, conforme especificado nos itens 1.1 e 1.4 deste Edital. O candidato que tiver homologado a isenção da taxa, conforme descrito no item 3.9 e subitens, não precisará comprovar a taxa de inscrição. O candidato que tiver indeferido seu pedido de isenção, para ser considerado inscrito, deverá fazer o pagamento do respectivo boleto conforme item 3.3.1 deste Edital.

3.8.2 Não serão aceitas inscrições por via postal ou Fac- símile, nem em caráter condicional.

3.8.3 O candidato é responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento daquele documento. A opção de cargo não poderá ser trocada após e efetivação do pagamento do bloqueto bancário.

3.8.4 O candidato deverá identificar claramente na ficha de inscrição, o nome do cargo para o qual concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.

3.8.5 O candidato poderá inscrever-se para mais de um cargo, conforme quadro demonstrativo 1.1, desde que atenda às exigências de cada cargo e as provas sejam realizadas em turnos diferentes, conforme Quadro de Realização das Provas.

3.8.6 O CPF é informação indispensável para a inscrição.

3.8.7 A opção pelo cargo deve ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição.

3.8.8 Não haverá devolução do valor da taxa paga.

3.8.9 Serão canceladas as inscrições pagas com cheque, agendamentos bancários e outros meios, sem a devida provisão de fundos. Não serão homologadas as inscrições cujos boletos não forem pagos.

3.8.10 Cabe exclusivamente ao candidato a decisão sobre suas condições de concorrer ao presente Concurso Público quanto à observância da escolaridade e outros requisitos exigidos.

3.8.11 Na hipótese de pagamento em duplicidade da mesma inscrição, a devolução terá os descontos de custas bancárias e será feito exclusivamente na sede da FUNDATEC, Rua Professor Cristiano Fischer, nº2012, Porto Alegre, RS, mediante solicitação escrita circunstanciando o pedido. Será feito o agendamento do pagamento.

3.8.12 Caso necessite de condições especiais para a realização da prova, o candidato deverá formalizar o pedido por escrito e/ou pela ficha eletrônica de inscrição, e entregar o atestado médico que justifique até o último dia do período de pagamento das inscrições no endereço da FUNDATEC ou remetê-lo por SEDEX para a FUNDATEC, Rua Prof. Cristiano Fischer, nº 2012, Porto Alegre, RS, CEP 91.410 000, até a data de 27/07/2009. Se houver necessidade de tempo adicional, a justificativa deverá conter parecer emitido por especialista da área de deficiência. A Comissão do Concurso examinará a possibilidade operacional de atendimento à solicitação. Não será homologado o pedido de necessidades especiais para a realização da prova do candidato que descumprir quaisquer das exigências aqui apresentadas. Os atestados médicos terão valor somente para este Concurso, não sendo devolvidos aos candidatos.

3.8.13 A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá entregar o atestado de amamentação até o dia 27/07/2009 e durante a realização da prova levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata. A FUNDATEC não se responsabilizará por acompanhantes menores de idade durante a realização das provas.

3.9 ISENÇÃO DE TAXA

3.9.1 De acordo com a lei 2.769/2009, poderá requerer isenção de taxa de inscrição o que possuir renda familiar de até 01 (um) salário mínimo por mês que esteja desempregado, ou seja carente ou for doador voluntário de sangue.

3.9.2 A isenção somente será concedida para aqueles interessados que comprovarem residir no Município há no mínimo 02 (dois) anos.

3.9.3 Para habilitar-se à isenção da taxa de inscrição em concurso público promovido pelo Município, o candidato deverá comprovar que se encontra, na data da abertura das inscrições, em uma das seguintes situações:

I - na condição de desempregado, mediante apresentação de:

a) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS com a baixa do último emprego ou cópia autenticada do seguro - desemprego;

b) Cópia da publicação do ato que o desligou do serviço público, se ex-servidor público vinculado à administração pública pelo regime estatutário;

c) Declaração de que não é autônomo ou sócio de empresa.

II - na condição de carente, mediante declaração firmada pelo próprio candidato, de que a renda familiar é igual ou inferior a um salário mínimo nacional, considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que viva sob o mesmo teto;

III - para os doadores de sangue, comprovante de doação voluntária de sangue, de feita a Hemocentros mantidos por organismo de serviço estatal ou para-estatal, devidamente comprovada por atestado oficial da instituição. As doações previstas devem ter sido realizadas nos últimos seis meses do inicio das inscrições para o concurso público;

3.9.4 O Candidato para requerer a isenção, deverá também comprovar a situação de residente há mais de dois anos no município de Vacaria, apresentando:

a) cópia do título de eleitor de cartório de circunscrição eleitoral do Município, com emissor anterior a vinte e quatro meses da data de publicação do edital de abertura do concurso público.

b) Comprovante de registro de vínculo empregatício desfeito, com órgão ou entidade pública ou com organização ou entidade privada sediado no Município, com data de emissão de mais de vinte e quatro meses da data de abertura do concurso público.

3.9.5 Para comprovação de renda familiar de até (um) salário mínimo o candidato deverá apresentar cópia da certidão de casamento e de nascimento dos filhos, quando houver, juntamente com a cópia completa da declaração de renda do candidato e de seu cônjuge ou companheiro(a) (se for o caso), mesmo que o candidato trabalhe. Entregar cópia da Declaração de Renda referente ao ano base 2008, com especificação do patrimônio e recibo de entrega, ou da última declaração de isento com cópia do CPF (se for o caso).

Obs.: Caso o candidato, pais, cônjuge ou companheiro(a) estejam desempregados, descrever, de próprio punho, como a família está se mantendo, comprovando a renda do(s) mantenedor(es), além dos documentos já mencionados para esta situação.

3.9.6 Além de providenciar a inscrição provisória no site da FUNDATEC, www.fundatec.com.br, para o candidato obter a isenção deverá preencher o requerimento de isenção que estará disponível no site www.fundatec.com.br, acompanhado dos documentos comprobatórios das situações apontadas no item 3.9, e cópia do bloqueto bancário de inscrição, até cinco dias antes da data fixada no edital para o término das inscrições, conforme cronograma de execução.

3.9.7 Os documentos deverão ser entregues pessoalmente na Prefeitura de Vacaria, Rua Ramiro Barcelos, 915, em Vacaria, no horário de atendimento ao público.

3.9.8 As informações prestadas no requerimento de isenção, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

3.9.9 Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

· Não fizer o pedido no prazo divulgado neste edital e através do formulário próprio disponível na seção do concurso público no site www.fundatec.com.br.

· Não protocolar, na Prefeitura de Vacaria, a solicitação acompanhada dos documentos necessários.

· Encaminhar documentos pelo correio sem efetuar o pedido de isenção;

· Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

· Fraudar e/ou falsificar documentação;

· Pleitear a isenção, sem apresentar cópia autenticada dos documentos previstos nos itens anteriores.

3.9.10 Não serão analisados os documentos cuja cópia esteja ilegível nem será aceita a anexação de documentos fora de prazo.

3.9.11 A falta parcial ou total de informações e/ou documentos é de inteira responsabilidade do candidato, sendo esta situação motivo para indeferimento da solicitação de isenção.

3.9.12 O candidato ao ter ciência do indeferimento do seu pedido de isenção, por publicação no site www.fundatec.com.br, terá quarenta e oito horas para, tendo interesse em permanecer no concurso, fazer o recolhimento da respectiva taxa de inscrição até a data limite constante neste edital.

3.9.13 Perderá os direitos decorrentes da inscrição no concurso público, sendo considerado inabilitado, além de responder pela infração, o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção de que trata esta Lei.

3.9.14 A Prefeitura de Vacaria, a qualquer tempo, poderá fazer diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo ou não seu pedido de isenção.

3.10 DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

3.10.1 Nacionalidade brasileira ou portuguesa. Em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal de 1988.

3.10.2 Estar em gozo dos direitos civis e políticos.

3.10.3 Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a admissão.

3.10.4 Ter habilitação específica de escolaridade e outros requisitos exigidos para o cargo ao qual se inscrever na admissão.

3.10.5 Estar de acordo com as normas do presente Concurso Público.

3.10.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.11 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

3.11.1 A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer aos candidatos pelo site www.fundatec.com.br em Inscrições Homologadas - Preliminares, conforme cronograma.

3.11.2 Da não homologação da inscrição, cabe recurso, que deverá ser dirigido em formulário à Comissão de Concurso Públicos da FUNDATEC, formulado no prazo máximo de 48h úteis da publicação da lista dos homologados e protocolado junto ao Protocolo da FUNDATEC, no horário das 9h às 17h, via Fac-símile ou SEDEX, com dados do candidato circunstanciando o pedido, obedecendo rigorosamente o prescrito neste Edital. O candidato poderá usar também Formulário Eletrônico, que será disponibilizado no site www.fundatec.com.br e enviar das 0 horas do primeiro dia previsto no Cronograma de Execução até às 24 horas do último dia do referido cronograma, obedecendo os mesmos regramentos contidos no item 3.11.

3.11.3 Nova lista de homologados dará ciência do deferimento dos candidatos que tiveram sua homologação aceita, em até 05 (cinco) dias úteis antes da realização das provas no endereço www.fundatec.com.br, Homologação das Inscrições - Lista Definitiva, conforme cronograma de execução.

3.11.4 Serão indeferidos os pedidos de inscrições como portador de deficiência, os candidatos que não apresentarem o atestado médico conforme previsto nos itens 2.3.1.2.

4 DAS PROVAS

4.1. A prova teórico-objetiva de cada cargo será eliminatória, constituída de 50 (cinquenta) questões, elaboradas com base nos programas - Anexo III e Quadro Demonstrativo de Provas, Anexo I. O candidato terá 3 (três) horas para a resolução da prova.

4.2 As questões da prova teórico-objetiva serão de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) e 1 (uma) única resposta correta.

4.3 Para os cargos de professores haverá prova de títulos, na área de atuação, de caráter classificatório.

4.4 Para os cargos de Eletricista e Motorista, haverá prova prática, na área de atuação, de caráter eliminatório.

4.5 Para o cargo de Procurador haverá prova de títulos de caráter classificatório e aplicação de Peça Processual de caráter classificatório e eliminatório, com correção para os 20 primeiros classificados.

4.6 Poderá ser passível de responsabilidade por crime o candidato que fraudar o presente Concurso Público.

5 DA REALIZAÇÃO DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

5.1 A prova teórico-objetiva para todos os cargos será realizada no município de Vacaria/RS. A divulgação de dia, locais e horários específicos de aplicação, conforme Cronograma de Execução, será feita em jornal de circulação local de Vacaria/RS, na FUNDATEC e no endereço www.fundatec.com.br, no prazo de 8 (oito) dias de antecedência da data de aplicação da mesma. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

5.2 O ingresso na sala de provas será permitido somente ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição: Cédula de Identidade ou Carteira expedida pelos Comandos Militares ou pelas Secretarias de Segurança Pública; pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Órgãos fiscalizadores de exercício profissional ou Conselho de Classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação - modelo novo (somente modelo aprovado pelo Artigo 159 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997); Passaporte (no prazo de validade); Carteira Funcional do Ministério Público.

5.2.1 O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento do candidato.

5.2.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

5.2.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta (30) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio, assim como apresentação de outro documento com foto e assinatura.

5.2.4 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

5.2.5 A identificação especial será julgada pela Comissão do Concurso. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso público.

5.3 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identificação original e/ou a identificação especial não for favorável pela Comissão de Concurso, poderá ser eliminado automaticamente do Concurso público em qualquer etapa.

5.4 O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de meia hora, munido de documento de identidade, caneta tipo esferográfica, com tinta azul ou preta de ponta grossa.

5.5 Não será permitida a entrada no prédio da realização das provas, do candidato que se apresentar após dado o sinal sonoro indicativo de início de prova. Estando no interior do prédio, o candidato só poderá ingressar na sala de provas, se acompanhado por fiscal da coordenação.

5.5.1 Ao entrar na sala de realização de prova o candidato não poderá manusear e/ou consultar nenhum tipo de material.

5.6 Em hipótese alguma haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, tampouco será aplicada prova fora do local e horário designado por Edital.

5.7 Durante a realização da prova, não serão permitidas consultas de espécie alguma, bem como o uso de máquina calculadora, fones de ouvido, gravador, pagers, notebook, telefones celulares ou quaisquer aparelhos similares. O candidato que se apresentar no local da prova com qualquer tipo de aparelho eletrônico deverá, ao entrar na sala, logo após a identificação, desligá-lo. A FUNDATEC não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

5.7.1 O candidato, durante a realização da prova, não poderá usar óculos escuros e acessórios de chapelaria tais como boné, chapéu, gorro bem como cachecol ou manta e luvas.

5.8. Em cima da classe o candidato deverá ter somente caneta esferográfica de cor azul ou preta e documento de identidade.

5.8.1 O candidato só poderá retirar-se do recinto da prova, portando o caderno de provas, após 1 hora e 30 minutos do início da mesma.

5.9 Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala a grade de respostas devidamente preenchida.

5.10 O candidato deverá assinalar suas respostas na grade de respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta de ponta grossa. O preenchimento da grade de respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de acordo com as instruções específicas contidas neste edital, na prova e na grade de respostas.

5.11 Em hipótese alguma haverá substituição da grade de respostas por erro ou desatenção do candidato.

5.12 Não serão computadas as questões não assinaladas na grade de respostas e nem as questões que contiverem mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

5.13 Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao Concurso Público, nas dependências do local onde for aplicada a prova.

5.14 O tempo de permanência na sala de prova é de, no máximo, 3h (três horas). Os dois últimos candidatos deverão se retirar da sala de prova ao mesmo tempo, assinando a ata de sala.

5.15 Será excluído do Concurso público o candidato que:

a) Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos examinadores, executores, fiscais ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da prova, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas não permitidas;

c) Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou
fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído a prova e entregue a grade de respostas.

5.16 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso público, a FUNDATEC poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

5.17 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou a critérios de avaliação/classificação.

5.18 O Cronograma de Execução, aponta a data provável de execução das provas, que poderá ser adiada por imperiosa necessidade, decidida pela Comissão de Concurso da FUNDATEC e do MUNICÍPIO DE VACARIA.

6. DA AVALIAÇÃO E DA APROVAÇÃO

6.1. A prova teórico-objetiva constará de 50 (cinquenta) questões objetivas.

6.2. Para todos cargos (exceto os cargos de Procurador e Professores). o valor total da prova teórico-objetiva será de 100 pontos, sendo que cada questão valerá 2 (dois) pontos.

6.3. Para os cargos que não tiverem provas de caráter eliminatório, cada questão valerá 2 (dois) pontos, conforme Quadro Demonstrativo de Provas - Anexo I. Serão considerados aprovados aqueles que obtiverem nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

6.4 Para os cargos que tiverem prova com conteúdos de caráter eliminatório nas provas teórico-objetivas, conforme Quadro Demonstrativo de Provas - Anexo I, os candidatos deverão acertar, no mínimo, 50% das questões eliminatórias da prova. O candidato que não alcançar esse número mínimo estará automaticamente eliminado do Concurso. Os pontos referentes às demais partes da prova teórico-objetiva de caráter classificatório, serão somados à pontuação obtida nos conteúdos de caráter eliminatório, sendo considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior ao definido no Anexo I do presente edital.

6.5. Para os cargos de professores o valor total da prova teórico-objetiva será de 90 pontos, com valor unitário da questão de 1,8 (um vírgula oito) pontos. Haverá prova de títulos para os candidatos aprovados na prova teórico- objetiva, conforme Quadro Demonstrativo de Provas - Anexo I. O valor total dos títulos será de 10 pontos que será somado à nota da prova teórico-objetiva.

6.6. Para o cargo de Procurador o valor total da prova teórico-objetiva será de 70 pontos, com valor unitário da questão de 1,40 (um vírgula quarenta) pontos. Para os 20 primeiros classificados na prova teórico-objetiva conforme Quadro Demonstrativo de Provas - Anexo I haverá prova de títulos no valor de até 10 pontos e serão corrigidas as peças processuais no valor de até 20 (vinte pontos). As notas obtidas na Peça Processual e na Prova de Títulos serão somadas à nota da prova teórico-objetiva.

6.7. Para os cargos de Motorista e Eletricista haverá prova prática para os 20 primeiros classificados na prova teórico- objetiva conforme Quadro Demonstrativo de Provas - Anexo I. O tipo de avaliação da prova prática será apto ou inapto. O edital com os critérios específicos para Prova Prática será publicado em separado conforme cronograma de execução.

7 DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS

7.1 Esta etapa será aplicada somente àqueles candidatos considerados aprovados para os cargos de professores e para os primeiros 20 candidatos classificados do cargo de Procurador.

7.1.1 Os títulos deverão ser apresentados somente Via Sedex. Os títulos deverão ser encaminhados por cópia autenticada, acompanhadas da respectiva relação discriminativa, esta em 2 (duas) vias firmadas pelo candidato, para a FUNDATEC, Assunto: Concurso do MUNICÍPO DE VACARIA - Rua Prof. Cristiano Fischer, nº 2012, Partenon, Porto Alegre/RS, CEP 91410-000, em envelope tamanho A4, e serem postados durante o período de entrega de títulos constante no Cronograma de Execução.

7.1.2 A FUNDATEC não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do SEDEX a essa instituição A relação dos documentos apresentados, deverá estar listada dentro do envelope. É de inteira responsabilidade do candidato a apresentação dos comprovantes listados dentro do prazo estipulado. Os títulos serão avaliados conforme quadro Anexo II.

7.1.3 Os títulos deverão guardar relação direta com as atribuições do cargo correspondente à respectiva inscrição, e serão avaliados conforme previsto no Anexo II deste Edital.

7.1.4 Os documentos representativos de títulos, que não estiverem de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital, ainda que entregues, não serão avaliados.

7.1.5 Não serão recebidos títulos fora do prazo estabelecido, ou em desacordo com o previsto neste Edital.

7.1.6 Por ocasião de recursos relativamente aos títulos, somente serão aceitos documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados relativos a títulos já entregues.

7.1.7 Certificados de estágios não serão considerados como títulos.

7.1.8 Não serão aceitos como títulos, documentos representativos de participação em cursos, seminários, simpósios, congressos e outros, concluídos após a data da publicação da relação dos aprovados na prova escrita.

7.1.9 Se o nome do candidato, nos documentos apresentados para a prova de títulos, for diverso do nome que constar no Requerimento de Inscrição, deverá ser anexado o comprovante da alteração do nome (Certidão de Casamento ou de Divórcio, ou de retificação do respectivo registro civil), sob pena de invalidação da pontuação ao candidato.

7.1.10 O preenchimento correto do formulário de relação de títulos é de inteira responsabilidade do candidato.

7.1.11 Comprovada, a qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação; e, comprovada a respectiva culpa, será excluído do Concurso Público.

7.1.12 Não serão aceitos como títulos, certificados que não declinarem a respectiva carga horária no mesmo.

7.1.13 Os títulos, Certificados ou Diplomas (fotocópia autenticada frente e verso), ou Declaração oficial, em papel timbrado da instituição de Ensino Superior de haver completado todos os requisitos para a obtenção do título, deverão ser entregues como comprovantes de conclusão.

7.1.14 O curso que concedeu direito à inscrição do Concurso Público não será avaliado como título. Entretanto, o curso deverá ser nominado na relação de documentos. Não há necessidade de anexar o comprovante desse curso.

7.1.15 Os documentos entregues como títulos não serão devolvidos aos candidatos. Por esse motivo, a entrega da cópia dos títulos deverá ser autenticada. Não deverão ser entregues ou encaminhados documentos originais, pois não serão devolvidos.

7.2 CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DOS TÍTULOS

7.2.1 Não serão computados os títulos que excederem os valores máximos expressos na tabela constante no Anexo II.

7.2.2.Serão considerados apenas os títulos obtidos até o prazo estabelecido para divulgação dos aprovados, conforme especificado no Cronograma de Execução.

7.2.3 Serão considerados apenas os títulos obtidos desde 01/01/1997, à exceção de Especialização e/ou Pós Graduação (Lato Sensu), Mestrado, Doutorado, Licenciatura Plena e Licenciatura Curta (para professores), com data de expedição até o prazo estabelecido para a publicação dos aprovados, conforme especificado no Cronograma de Execução.

7.2.4 Todo e qualquer certificado de título, em língua estrangeira, somente será aceito, se acompanhado da tradução por Tradutor Público Juramentado (tradução original), e, no caso de Graduação e Pós-Graduação, da revalidação de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

7.2.5 Os títulos relativos a cursos de Especialização, Pós- Graduação ou MBA (Lato Sensu), deverão ter carga mínima de 360 horas.

7.2.6 Não será considerada a participação em cursos ou seminários (e eventos similares), quando os mesmos forem parte integrante do currículo de cursos de graduação, especialização e/ou requisito para a respectiva conclusão.

7.2.7 Diplomas e certificados deverão estar devidamente registrados nos órgãos competente, não sendo aceitas declarações para substituí-los, à exceção de mestrado ou doutorado, desde que as declarações, nestes casos, especifiquem que foram vencidas todas as etapas para obtenção do título.

7.2.8 Os documentos comprobatórios dos títulos, sob pena de não serem aceitos, não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

7.2.9 Não serão validados títulos que são pré-requisitos de participação no presente Concurso Público.

8. DA PEÇA PROCESSUAL

8.1 O cargo de Procurador exigirá, além da prova objetiva, a elaboração de uma Peça Processual envolvendo conhecimentos de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo, avaliada sob dois aspectos: domínio de redação jurídica e desempenho técnico-jurídico do candidato. Esta prova será corrigida dos 20 (vinte) primeiros candidatos aprovados na prova teórico-objetiva. Serão também considerados os candidatos empatados nessa posição. A prova terá caráter classificatório e eliminatório, sendo exigida a nota mínima de 10 pontos para aprovação na prova.

8.2. A Peça Processual terá a duração de 3 (três) horas.

8.3. Durante a realização da Peça Processual, será permitida a consulta exclusivamente à legislação federal e municipal não comentada, sendo vedada a utilização de Código ou Repositórios que contenham indicações jurisprudenciais, doutrinárias e outras anotações, bem como Súmulas dos tribunais. Os candidatos que comparecerem com códigos que possuam Súmulas deverão providenciar sua inutilização, mediante a colocação de capas com grampos nas respectivas folhas.

8.4. O candidato que, na Peça Processual, elaborar trabalho jurídico diverso do solicitado, bem como identificar a prova com assinatura ou qualquer outro sinal que possibilite o seu reconhecimento, em local diverso do canhoto de identificação destacável, terá sua prova desconsiderada, sendo-lhe atribuída a pontuação zero. O candidato não poderá assinar o trabalho jurídico que estiver redigindo. Este deverá conter, no local onde deveria vir a ser colocada a assinatura, apenas a expressão "assinatura".

9 DAS PROVAS PRÁTICAS

9.1 Para os cargos de Motorista e Eletricista, além da prova teórico-objetiva, serão chamados os 20 candidatos classificados para prestar prova prática, de caráter eliminatório, com datas e critérios a serem publicados em Edital específico, conforme cronograma de execução.

9.2 É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

10 DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO DO GABARITO, NOTA DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA, PEÇA PROCESSUAL E DE TÍTULOS

10.1 Os pedidos de revisão do gabarito preliminar e notas preliminares da prova teórico-objetiva, de títulos e da peça processual terão o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação, conforme cronograma de execução.

10.2. Os recursos e pedidos de revisão poderão ser dirigidos pessoalmente ou por SEDEX a FUNDATEC, das 9 às 17h, no MUNICÍPIO DE VACARIA, ou por formulário eletrônico que estará disponível no site www.fundatec.com.br.

10.2.1 Se entregues no MUNICÍPIO DE VACARIA: deverão fazê-lo na Rua Ramiro Barcelos, 915, em Vacaria, no horário de atendimento ao público, através de formulário próprio, conforme modelo que será disponibilizado no endereço www.fundatec.com.br.

10.2.2 Se encaminhados por SEDEX: Serão aceitos recursos interpostos por SEDEX a FUNDATEC, Rua Professor Cristiano Fischer, 2012, Bairro Partenon, POA, CEP 91410-000, desde que tiverem sido respeitadas as especificidades do item 10 e seus subitens e postados até às 17 horas, em agência dos Correios, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação. A FUNDATEC não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do SEDEX a essa instituição.

10.2.3 Os recursos dirigidos pessoalmente e protocolados no MUNICÍPIO DE VACARIA, deverão estar em envelope fechado, sempre em 2 vias, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição do candidato;

b) Cargo a que concorre;

c) Nome do Concurso público;

d) Objeto do pedido e exposição de argumento com fundamentação circunstanciada.

10.3 O candidato poderá usar também formulário eletrônico, que será disponibilizado no site www.fundatec.com.br e enviar da 0 hora do primeiro dia previsto no Cronograma até às 24 horas do 3º dia do referido cronograma, obedecendo aos mesmos regramentos contidos no item 10.

10.3.1 Para a opção por recursos eletrônicos, o candidato deverá ter endereço eletrônico, e-mail, para confirmar o protocolo de recebimento. As orientações estarão disponíveis no site www.fundatec.com.br.

10.3.2 Não serão considerados os recursos eletrônicos, que deixarem de ser concretizados por falhas de computadores, congestionamento de linhas ou outros fatores de ordem técnica.

10.4 Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo ou que não contenham elementos indicativos no item 10 deste Edital.

10.5 Os recursos deverão ser datilografados ou digitados conforme modelo que será indicado no endereço eletrônico www.fundatec.com.br.

10.6 Recursos e argumentações apresentados fora das especificações estabelecidas neste edital e argumentações idênticas serão indeferidos.

10.7 Os pontos relativos à questão eventualmente anulada da prova teórico-objetiva serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a prova. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar da prova teórico-objetiva, por força de impugnações ou correção, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. Em hipótese alguma haverá alteração do quantitativo de questões de cada uma das partes da prova teórico-objetiva.

10.8 A Banca Examinadora da FUNDATEC - Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências constitui última instância para recurso, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.9 Todos os recursos serão analisados e as justificativas da manutenção/alteração de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.fundatec.com.br, até um dia útil após a divulgação do gabarito oficial definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

10.10 Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.

10.11 As justificativas para manutenção/alteração de gabaritos estarão à disposição para vistas dos candidatos no site www.fundatec.com.br, ou na sede da Fundatec, Rua Prof. Cristiano Fischer, n° 2012 - Porto Alegre.

10.12 Não serão aceitos recursos administrativos de revisão de gabarito e notas interpostos por fax-símile, telex, telegrama, e-mail ou outro meio que não o especificado neste Edital.

11 DA CLASSIFICAÇÃO

11.1 A aprovação na prova teórico-objetiva será pré- requisito para a classificação do candidato em todos os cargos.

11.2 A classificação dos candidatos inscritos e aprovados por cargo, conforme opção feita pelos mesmos no momento da inscrição, obedecerá ao disposto no item 6 e seus subitens.

11.3 Em caso de empate na classificação dos candidatos, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios:

11.4 Ao candidato idoso, maior de sessenta (60) anos, conforme Lei Federal nº 10.741/2003, o primeiro critério de desempate será de idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da referida Lei.

11.4.1 Para os cargos de Nível Técnico e Superior (exceto Professores e Procurador):

a) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação na prova de Legislação;

c) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

d) maior pontuação na prova de Informática;

e) sorteio.

11.4.2 Para os cargos de Nível Superior - Procurador:

a) maior pontuação na Peça Processual;

b) maior pontuação na prova de Títulos;

c) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

d) maior pontuação na prova de Legislação;

e) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

f) maior pontuação na prova de Informática;

g) sorteio.

11.4.3 Para os cargos de Professores:

a) maior pontuação na prova de Fundamentos da Educação;

b) maior pontuação na prova de Legislação/Estrutura e Funcionamento ;

c) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

d) maior pontuação na prova de Títulos;

e) sorteio.

11.4.4 Para os cargos de Nível Médio:

a) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

b) maior pontuação na prova de Legislação;

c) maior pontuação na prova de Informática;

d) maior pontuação na prova de Matemática;

e) sorteio.

11.4.5 Para os cargos de Nível Fundamental (Merendeira, Agente Comunitário e Fiscal Sanitário) :

a) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

b) maior pontuação na prova de Legislação;

c) maior pontuação na prova de Matemática;

d) sorteio.

11.4.6 Para os cargos de Nível Fundamental (Motorista e Eletricista):

a) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação na prova Língua Portuguesa;

c) maior pontuação na prova de Legislação;

d) sorteio.

11.4.7 Persistindo o empate será realizado sorteio público, noticiado com antecedência de 2 (dois) dias úteis, no site da FUNDATEC.

11.5 FUNDATEC não fornecerá aos candidatos aprovados atestado ou certificado de participação ou classificação no Concurso.

12 DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1 O MUNICÍPIO DE VACARIA reserva-se o direito de chamar os candidatos aprovados no Concurso Público, de acordo com as respectivas ordens de classificação e cotas na medida de suas necessidades. A aprovação do candidato no Concurso Público, não assegura o direito à admissão, mas apenas a sua expectativa, seguindo a respectiva ordem de classificação.

12.2. O provimento do cargo dar-se-á conforme as necessidades do Município de Vacaria, seguindo rigorosamente a ordem de classificação dentro do prazo de validade do concurso.

12.2.1 Os candidatos aprovados para as vagas dos cargos de magistério terão que cumprir, integralmente, o estágio probatório, nas escolas do interior.

12.3. Para o provimento do cargo, deverão ser apresentados os documentos que comprovem os seguintes requisitos:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, ainda, gozar das prerrogativas contidas no artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal;

b) estar em dia com o serviço militar, quando do sexo masculino;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) possuir idade mínima de 18 anos;

e) possuir a escolaridade e titulação exigida para o cargo;

f) não registrar antecedentes criminais, estando em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

g) ter boa saúde física e mental, verificada através de inspeção realizada pelo órgão competente do Município,

h) os candidatos aprovados e classificados considerados inaptos quando da realização do exame médico pré­admissional, ou que não se sujeitarem a realização do mesmo, serão eliminados do processo admissional.

i) entregar duas fotos 3x4, cópia do documento de identidade, do CPF, do PIS ou PASEP e Declaração de Bens;

j) preencher os requisitos previstos para cada cargo, descritos no item 1.1 deste Edital; apresentar a habilitação específica e atender aos pré-requisitos exigidos para o exercício do cargo no qual se inscreveu, que deverão estar concluídos na data da convocação pela Instituição;

k) cargos de nível técnico e superior, apresentar declaração ou certidão de negativa de débito com o Conselho de Classe, no que couber;

12.4. A admissão do candidato fica condicionada ainda à observância do Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, referente a acúmulo de cargos públicos.

12.5 Os Agentes Comunitários de Saúde devem comprovar o endereço através da entrega de cópia de conta de luz, água, telefone ou IPTU em nome do Agente Comunitário de Saúde ou Declaração de que o Agente Comunitário reside no endereço indicado, que deverá estar assinada pelo mesmo, com assinatura reconhecida em Cartório.

12.6. A admissão dos candidatos aprovados no Concurso dar-se-á conforme o regime jurídico vigente na instituição na data da admissão.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 Os Editais referentes ao Concurso Público serão divulgados e estarão disponíveis, na FUNDATEC, na Rua Prof. Cristiano Fischer, nº 2012, em Porto Alegre e no site www.fundatec.com.br.

13.2 As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de aceitar as condições da sua realização.

13.3 Será excluído do Concurso o candidato que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata. A inexatidão das informações, irregularidades dos documentos, ou não comprovação dos mesmos no prazo solicitado pelo MUNICÍPIO DE VACARIA, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

13.4 O MUNICÍPIO DE VACARIA e a FUNDATEC não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público.

13.5 Será eliminado o candidato que for apanhado em flagrante utilizando-se de materiais não permitidos ou utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova.

13.6 O candidato convocado pelo MUNICÍPIO DE VACARIA que não comparecer no prazo estipulado estará excluído do Concurso Público, exceto nos cargos de Professores que ao comparecer e não aceitar a vaga oferecida, optar pela sua inclusão no final da relação dos candidatos classificados, reposicionamento este que deverá ser requerido por escrito para segunda convocação.

13.7 O candidato convocado por Edital publicado em Jornal de circulação no Município de Vacaria e no Mural da Prefeitura Municipal, deverá apresentar-se e entregar os documentos necessários conforme solicitado pela instituição ou solicitar prorrogação por escrito e por igual período, no prazo máximo de 10 dias a contar da publicação.

13.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Equipe de Concurso da FUNDATEC em conjunto com a Comissão do Concurso Público do MUNICÍPIO DE VACARIA.

Vacaria, 23 de junho de 2009.

Elói Poltronieri
Prefeito Municipal de Vacaria

ANEXO I - QUADRO DEMONSTRATIVO DE PROVAS

Cargo	Componentes das Provas/ Caráter (*)	N° de Questões	Pontos / Questão	N° Mínimo de Acertos p/ Componente	Nº Mínimo de Acertos do Total	Nº mínimo de Pontos do total
Nível Superior e Técnico (exceto Procurador e Professores)	Língua Portuguesa (C) Legislação (C) Informática (C) Conhecimentos Específicos (E/C)	14 09 09 18	2,0 2,0 2,0 2,0	- - - 09	25	50
Nível Superior - Procurador	Língua Portuguesa (C) Legislação (C) Informática (C) Conhecimentos Específicos (E/C)	14 09 09 18	1,4 1,4 1,4 1,4	- - - 09	25	35
	Prova de Títulos (C)	-	10	-	-	-
	Peça Processual (E/C)	-	20	-	-	10
Nível Superior - Professores	Língua Portuguesa Legislação/Estrutura e Funcionamento Fundamentos da Educação (E/C)	15 15 20	1,8 1,8 1,8	- - 10	25	45
	Prova de Títulos (C)	-	10	-	-	-
Nível Médio - Agente Administrativo Auxiliar	Língua Portuguesa (C) Legislação (C) Informática (C) Matemática (C)	15 10 10 15	2,0 2,0 2,0 2,0	- - - -	25	50
Nível Fundamental - Motorista e Eletricista	Língua Portuguesa(C) Matemática(C) Legislação(C) Conhecimentos Específicos (E)	20 10 10 10	2,0 2,0 2,0 2,0	- - - 5	25	50
	Prova Pratica (E)	Critérios a ser publicado em edital específico.
Nível Fundamental - Merendeira, Agente Comunitário e Fiscal Sanitário	Língua Portuguesa(C) Matemática(C) Legislação(C)	20 20 10	2,0 2,0 2,0	- - -	25	50

(*) Caráter: (E) Eliminatório (C) Classificatório (E/C) Eliminatório/Classificatório.

ANEXO II - PROVA DE TÍTULOS

a) Constituem-se em títulos, os comprovantes de participação em cursos, seminários, simpósios ou congressos, não integrantes do currículo de cursos de graduação, e/ou requisito para a respectiva conclusão.

b) Serão aceitos como cursos, os seguintes eventos: - treinamentos, oficinas, workshops, e similares.

c) Não constitui título a participação em cursos, simpósios, congressos, etc., como docente ou organizador.

d) Não serão considerados os seguintes documentos representativos de títulos:

1. que apresentem nome diferente do que constar da ficha de inscrição, e estiver desacompanhado do documento comprobatório da alteração formal;

2. com prazo de conclusão de curso, seminário, simpósio ou congresso, posterior ao dia da publicação da relação dos aprovados na prova escrita;

3. que não portem a carga horária mínima exigida para especialização Lato Sensu;

4. que ultrapassem o número máximo permitido de pontos;

5. carentes de assinatura do representante legal do órgão/instituição emissor;

6. não relacionados com as atribuições do cargo pretendido;

7. usados como comprovante da escolaridade necessária para o cargo pretendido.

TÍTULOS
Item	CARGOS: Procurador e Professor Séries Finais	QUANTIDADE DE TÍTULOS (MÁXIMO)	VALOR UNITÁRIO (PONTOS)	VALOR MÁXIMO (PONTOS)
1	Mestrado ou Doutorado.	1	3	3
2	Especialização.	1	2	2
3	Certificados de Participação em Cursos, Seminários, Simpósios, Congressos, Oficinas, Workshops, relacionados com o cargo e afins.	5	1	5
TOTAL GERAL EM TÍTULOS		-	-	10

Os Modelos de Requerimento para Recursos e Entrega de Títulos, estarão disponíveis no Endereço Eletrônico www.fundatec.com.br nas datas estipuladas no cronograma.

ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

Ver Anexo I - Quadro Demonstrativo de Provas para conhecimento das partes integrantes da prova teórico-objetiva.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª e 5ª série do Ensino Fundamental)

LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29/09/2008.

1. Interpretação de texto.

2. Sinônimos e antônimos.

3. Alfabeto (ordem alfabética; reconhecimentos de vogais e de consoantes.).

4. Sílaba: separação e classificação.

5. Concordância verbal e nominal (regras gerais).

6. Emprego, flexão e substituição de substantivos, adjetivos, artigos e pronomes.

7. Emprego e flexão de verbos regulares.

8. Acentuação gráfica.

9. Ortografia. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Grafia do m antes do p e b, h, ch/x, ç/ss, s/z, g/j, s/ss, r/rr.

10. Fonética: vogal, semivogal e consoante; fonema e letra; encontros consonantais, vocálicos e dígrafos.

11. Pontuação (ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, dois pontos, travessão e vírgula).

Bibliografia:

1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

2. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da língua portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

MATEMÁTICA

1. Sistema de numeração decimal.

2. Sistema romano de numeração.

3. Números naturais: 4 operações, problemas e expressões numéricas.

4. Divisibilidade, divisores e MDC.

5. Números primos e decomposição em fatores primos.

6. Múltiplos e MMC.

7. Números fracionários: leitura, tipos, equivalência, simplificação, redução, comparação, 4 operações e problemas.

8. Números decimais: leitura, escrita de fração e número decimal, comparação, 4 operações e problemas.

9. Sistema monetário.

10. Sistema de medidas: comprimento, superfície, capacidade, massa e tempo. Problemas.

11. Figuras geométricas.

12. Perímetro e área.

Bibliografia:

1. PASSOS, Ângela. De olho no futuro - 4ª série. Matemática. São Paulo: Quinteto Editorial, 1996.

2. BONJORNO, José Roberto; BONJORNO, Regina Azenha. Matemática - Pode contar comigo. 4ª série. São Paulo: FTD, 2001.

LEGISLAÇÃO

1. Lei Municipal nº 1.304/1991.

2. Lei Municipal nº 1.301/1990 (RJU).

3. Lei Orgânica do Município de Vacaria.

4. Lei Municipal nº 2.708/2008.

5. Lei Municipal nº 1.568/1995 (Código de Posturas).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ELETRICISTA

1. Eletricidade básica: grandezas elétricas e magnéticas. Sistema Internacional de Unidades. Lei de Ohm. Circuitos elétricos - série, paralelo e misto. Magnetismo e eletromagnetismo. Corrente e tensão senoidais: valores de crista, médio e eficaz. Circuitos trifásicos. Potência e energia.

2. Medidas elétricas.

3. Desenho Técnico: Simbologia. Diagramas. Interpretação de projetos elétricos.

4. Máquinas elétricas: Transformadores, Motores de indução monofásicos e trifásicos.

5. Acionamentos e controles elétricos. Equipamentos e materiais elétricos.

6. Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).

7. Aterramento.

8. Instalações elétricas de baixa tensão.

9. Manutenção preventiva e preditiva de sistemas elétricos.

10. Normalização: NR-10, NBR 5419 e NBR 5410.

Bibliografia:

1. GUSSOV, Milton. Eletricidade Básica. 2ª ed. São Paulo: Makron Books, 1996.

2. MARTIGNONI, Alfonso. Máquinas Elétricas de Corrente Alternada. 6ª ed. São Paulo: Globo, 1995.

3. CAVALIN, G. e CERVELIN, S. Instalações Elétricas Prediais. 4ª ed. São Paulo: Érica, 2000.

4. COTRIM, Ademaro A. M. B. Instalações Elétricas. 4ª ED. São Paulo: Prentice Hall, 2003.

5. CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. 1 4ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002.

6. VÁZQUEZ MORÁN, Angel. Manutenção Elétrica Industrial. São Paulo: Ícone, 1996.

7. KINDERMANN, Geraldo e CAMPAGNOLO, Jorge Mário. Aterramento Elétrico. 4ª ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998.

8. Manual Pirelli de Instalações Elétricas - PINI (Ed.).

9. Manual de Motores Elétricos - WEG.

10. Normas técnicas da ABNT: NBR541 0 e NBR 5419.

11. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego; NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MOTORISTA

Legislação de Trânsito. Do Sistema Nacional do Trânsito. Das Normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Dos Equipamentos Obrigatórios. Do Cidadão. Da Educação Para o Trânsito. Da Sinalização de Trânsito. Dos Veículos. Da Condução de Escolares. Da Habilitação. Das Infrações. Das Penalidades e Multas. Das Medidas Administrativas. Do Processo Administrativo. Dos Crimes de Trânsito. Sinalização de regulamentação. Sinalização de advertência.

Bibliografia:

1. Lei Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29/09/2008.

1. Interpretação de textos.

1.1 Leitura e compreensão de informações.

1.2 Identificação de idéias principais e secundárias.

1.3 Intenção comunicativa.

2. Vocabulário.

2.1 Sentido de palavras e expressões no texto.

2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto.

2.3 Sinônimos e antônimos.

3. Aspectos linguísticos.

3.1 Grafia correta de palavras.

3.2 Separação silábica.

3.3 Localização da sílaba tônica.

3.4 Acentuação gráfica.

3.5 Relação entre letras e fonemas.

3.6 Família de palavras.

3.7 Flexão dos substantivos, artigos, adjetivos e pronomes.

3.8 Emprego de verbos regulares e irregulares.

3.9 Emprego e classificação dos numerais.

3.10 Emprego de preposições, combinações e contrações.

3.11 Emprego dos advérbios.

3.12 Noções básicas de concordância nominal e verbal.

3.13 Regras gerais de regência nominal e verbal.

3.14 Sinais de pontuação:

3.14.1 Emprego do ponto final, ponto de exclamação e ponto de interrogação.

3.14.2 Usos da vírgula e do ponto-e-vírgula.

3.14.3 Emprego dos dois pontos.

3.14.4 Uso do travessão.

Bibliografia:

1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

2. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da língua portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

3. NICOLA, José De; INFANTE, Ulisses. Gramática contemporânea da língua portuguesa. São Paulo: 1997.

MATEMÁTICA

Noções de Conjuntos: caracterização, reconhecimento, representações, tipos, relação de pertinência, união e intersecção.

Conjuntos Numéricos: números naturais - reconhecimento, critérios de divisibilidade, decomposição em fatores primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum; números inteiros, racionais, irracionais e reais - reconhecimento e ordenação na reta; problemas de aplicação.

Operações: operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação) com números naturais, inteiros, decimais, racionais, irracionais e reais; propriedades das operações; problemas de aplicação e expressões numéricas.

Equações: equações a uma variável com grau 1 ou 2 e Sistemas de Equações Lineares Algébricas (SELAS) a duas variáveis: resolução e problemas de aplicação.

Razões e Proporções: razão, proporção, grandezas direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples; problemas de aplicação.

Sistema de Medidas: comprimento, massa, capacidade, área e volume - reconhecimento, transformação de unidades e problemas de aplicação.

Geometria Plana: conceitos fundamentais, ângulos (conceito, representação, operações fundamentais com graus, minutos e segundos, classificação quanto à medida, ângulos congruentes e opostos pelo vértice), polígonos regulares (triângulos, quadriláteros, pentágonos e hexágonos), perímetro, comprimento da circunferência, determinação da área de regiões poligonais regulares; área do círculo; problemas de aplicação.

Noções de Geometria Espacial: determinação de volume de prismas retos e cilindros circulares retos.

Bibliografia:

1. BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Moderna, 1999.

2. DOLCE, Osvaldo; IEZZI, Gelson; MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Atual, 2005.

3. GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A conquista da matemática: a mais nova. 5ª a 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

4. RIBEIRO, Jackson da; SOARES, Elizabeth. Matemática - Projeto Radix. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Scipione, 2005.

LEGISLAÇÃO (exceto para o cargo de Agente Comunitário de Saúde)

1. Lei Municipal nº 1.304/1991.

2. Lei Municipal nº 1.301/1990 (RJU).

3. Lei Orgânica do Município de Vacaria.

4. Lei Municipal nº 1568/1995 (Código de Posturas)

LEGISLAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

1. Lei Federal n° 11.350/2006, de 05 de outubro de 2006.

2. Lei Orgânica do Município de Vacaria.

3. Lei Municipal nº 1.304/1991.

4. Lei Municipal nº 1.301/1990 (RJU).

5. Lei Municipal nº 1568/1 995 (Código de Posturas).

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29/09/2008.

1. Análise e interpretação de texto.

1.1 Compreensão global do texto.

1.2 Estrutura do texto e dos parágrafos.

1.3 Idéias principais e secundárias.

1.4 Elementos de coesão.

1 .5 Inferências.

1.6 Efeitos de sentido.

2. Vocabulário.

2.1 Significado de palavras e expressões no texto.

2.2 Substituições de palavras e de expressões no texto.

2.3 Estrutura e formação de palavras.

2.4 Denotação e conotação.

3 Aspectos linguísticos.

3.1 Ortografia: emprego de letras.

3.2 Fonética: relações entre fonemas e letras; classificação dos fonemas; encontros consonantais e vocálicos; dígrafos.

3.3 Acentuação gráfica.

3.4 Emprego e flexão das classes gramaticais.

3.5 Relações morfossintáticas.

3.6 Vozes verbais.

3.7 Concordância nominal e verbal.

3.8 Regência nominal e verbal.

3.9 Crase.

3.10 Processos de coordenação e subordinação.

3.11 Pontuação.

3.12 Nexos.

3.13 Equivalência de estruturas.

Bibliografia:

1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

2. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

3. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5ª ed. São Paulo: Ática, 1997.

LEGISLAÇÃO

1. Lei Municipal nº 1.304/1991.

2. Lei Municipal nº 1.301/1990 (RJU).

3. Lei Orgânica do Município de Vacaria.

4. Lei Municipal nº 1568/1 995 (Código de Posturas).

INFORMÁTICA

1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 2000 Professional e XP: Windows Explorer, Meu Computador, Localizar ou Pesquisar, Ajuda, Painel de Controle e Lixeira: identificar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones; utilizar funcionalidades dos programas e aplicativos através de menus, ícones, teclado e/ou mouse. Realizar operações sobre arquivos e pastas: copiar, mover, excluir, recortar, colar, renomear, etc. Identificação e utilização de nomes válidos de arquivos e pastas.

2. Conhecimentos sobre os programas Microsoft Word 2002: Identificar o ambiente, características, componentes da janela, funcionalidades e utilização dos menus, ícones e botões da janela principal do Word 2000 e Word 2002. Abrir, criar, formatar um documento e salvá-lo, utilizado menu, ícones, teclado e/ou mouse. Identificar e utilizar os ícones das barras de ferramentas padrão, tabelas e bordas, formatação e desenho, para formatar e reconhecer a formatação de textos e documentos.

3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2002: Identificar o ambiente, características, componentes da janela, funcionalidades e utilização dos menus, ícones e botões da janela principal do Excel 2000 e Excel 2002. Definir e identificar célula, planilha e pasta. Formatar e salvar uma planilha. Identificar e usar os ícones das barras de ferramentas padrão, desenho e formatação. Abrir, fechar e salvar pasta. Executar as funcionalidades do MS Excel 2002 utilizando menu, ícones, teclado e mouse.

4. Conhecimentos sobre Intranet e Correio Eletrônico; Internet Explorer 6 ou superior e Outlook Express 6 ou superior: Conceituar, identificar, caracterizar e diferenciar Internet, Intranet e Correio Eletrônico. Identificar o ambiente, características e componentes da janela principal do Internet Explorer e Outlook Express. Identificar e usar a barra de menus, de ferramentas, de status e Explorer e ícones da barra de endereços e padrão do Internet Explorer. Identificar e usar a barra de menus e ícones da barra de ferramentas do Outlook Express.

Bibliografia:

1. BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Rio de Janeiro: Axcel Books do Brasil Editora, 2002.

2. MEYER, Marilyn, BABER, Roberta, PFAFFENBERGER, Bryan. Nosso Futuro e o Computador. Porto Alegre: Bookman, 2000.

3. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 6 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 6).

4. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2002. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2002).

5. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2002. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2002).

6. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft, Windows 2000 Professional e Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows 2000 Professional e MS Windows XP).

7. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Outlook Express 6 ou superior (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Outlook Express 6).

MATEMÁTICA

Números reais - operações e suas propriedades, expressões e problemas. Equações de 1º e 2º graus. Análise de gráficos e resolução de problemas. Sistemas de equações. Sistema monetário brasileiro. Razões e proporções. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Divisão de um número em partes direta e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos - resolução de problemas envolvendo o cálculo de capital, juros, tempo, taxa de juros, montante. Área e perímetro de figuras geométricas planas. Volume de sólidos geométricos. Medidas de comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades e transformações e resolução de problemas). Expressões algébricas, operações, produtos notáveis, fatoração de produtos notáveis, equações fracionárias. Semelhança de triângulos -Teorema de Tales. Relações métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras e suas aplicações. Idéia de função: de 1o e 2o graus, análise de gráficos, máximo e mínimo, domínio e imagem. Equação exponencial; equação logarítmica. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões aritmética e geométrica.

Bibliografia:

1. BIANCHINI, Edwaldo; PACCOLA, Herval. Curso de matemática. 3ª ed. São Paulo: Moderna, 2003.

2. DANTE, Luiz Roberto. Matemática - contexto e aplicações. 2ª ed. São Paulo: Ática, 2004.

3. GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. Matemática fundamental - uma nova abordagem. São Paulo: FTD, 2002.

4. PAIVA, Manoel. Matemática - coleção base. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 1999.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Administração de medicamentos: formas de administração, cálculo.

2. Assistência a pacientes diabéticos e hipertensos.

3. Assistência a pacientes portadores de tuberculose e outras doenças infecciosas.

4. Assistência à gestante pré-natal.

5. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento Infantil.

6. Imunizações para a criança, adulto e idoso.

7. Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais e superfícies.

8. Prevenção de câncer ginecológico e de mama.

Bibliografia:

1. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência pré-natal: normas e manuais técnicos. 2000 Acessado em 22/06/09, através do site http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd0411.pdf

2. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Controle dos cânceres de útero e de mama. Acessado em 22/06/09, através do site www.inca.gov.br/conteudoview.asp?id=140

3. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à saúde. Departamento da Atenção à Saúde Básica. Diabetes. Cadernos de Atenção Básica, n. 16, 2006. Acessado em 22/06/09. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad16.pdf

4. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à saúde. Departamento da Atenção à Saúde Básica. Hipertensão Arterial Sistêmica. Cadernos de Atenção Básica, n. 15, 2006. Acessado em 22/06/09. Disponível em:

5. http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad15.pdf

6. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à saúde. Departamento da Atenção à Saúde Básica. Manual Técnico para Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 06, 2002. Acessado em 22/06/09. Disponível em:

7. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guiacontroletuberculose.pdf

8. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria 1602.Calendário Básico de Vacinação da Criança, do Adolescente , do Adulto e do Idoso. Acessado em 22/06/09. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portariavacina.pdf

9. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento infantil, 2002.Acessado em 22/06/09. Disponível em: www.enf.ufmg.br/internatorural/textos/Manuais/crescimentodesenvolvimento.pdf

10. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. 2ª ed. Brasília: Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, 1994. 49p.

11. CASSIANI, SHB. Administração de Medicamentos. São Paulo, EPU, 2000.

12. RODRIGUES, EAC; RICHTMANN, R. IRAS - Infecção relacionada à assistência a saúde - Orientações Práticas. São Paulo, Sarvier, 2008.

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29/09/2008.

1. Leitura e compreensão de textos

1.1 Assunto.

1.2 Estruturação do texto.

1.3 Idéias principais e secundárias.

1.4 Relação entre idéias.

1.5 Idéia central e intenção comunicativa.

1.6 Efeitos de sentido.

1.7 Figuras de linguagem.

1.8 Recursos de argumentação.

1.9 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.

1.10 Coesão e coerência textuais.

2. Léxico

2.1 Significação de palavras e expressões no texto.

2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto.

2.3 Estrutura e formação de palavras (valor dos afixos e dos radicais).

3. Aspectos linguísticos

3.1 Relações morfossintáticas.

3.2 Ortografia: sistema oficial vigente.

3.3 Relações entre fonemas e grafias.

3.4 Acentuação gráfica.

3.5 Flexões e emprego de classes gramaticais.

3.6 Vozes verbais e sua conversão.

3.7 Concordância nominal e verbal.

3.8 Regência nominal e verbal.

3.9 Paralelismos de Regência.

3.10 Emprego do acento indicativo de crase.

3.11 Colocação de termos e orações no período.

3.12 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos; orações reduzidas.

3.13 Equivalência e transformação de estruturas.

3.14 Pontuação.

Bibliografia:

1. BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa. 1ª ed. - 6ª reimpressão. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna, 2006.

2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

3. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

4. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5ª ed. São Paulo: Ática, 1997.

LEGISLAÇÃO

1. Lei Municipal nº 1.304/1991.

2. Lei Municipal nº 1.301/1990 (RJU).

3. Lei Orgânica do Município de Vacaria.

4. Lei Municipal nº 1568/1995 (Código de Posturas)

5. Lei Municipal nº 2.708/2008 (somente para o cargo de Procurador do Município)

INFORMÁTICA

1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 2000 Professional e XP: Windows Explorer, Meu Computador, Localizar ou Pesquisar, Ajuda, Painel de Controle e Lixeira: identificar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones; utilizar funcionalidades dos programas e aplicativos através de menus, ícones, teclado e/ou mouse. Realizar operações sobre arquivos e pastas: copiar, mover, excluir, recortar, colar, renomear, etc. Identificação e utilização de nomes válidos de arquivos e pastas.

2. Conhecimentos sobre os programas Microsoft Word 2002: Identificar o ambiente, características, componentes da janela, funcionalidades e utilização dos menus, ícones e botões da janela principal do Word 2000 e Word 2002. Abrir, criar, formatar um documento e salvá-lo, utilizado menu, ícones, teclado e/ou mouse. Identificar e utilizar os ícones das barras de ferramentas padrão, tabelas e bordas, formatação e desenho, para formatar e reconhecer a formatação de textos e documentos.

3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2002: Identificar o ambiente, características, componentes da janela, funcionalidades e utilização dos menus, ícones e botões da janela principal do Excel 2000 e Excel 2002. Definir e identificar célula, planilha e pasta. Formatar e salvar uma planilha. Identificar e usar os ícones das barras de ferramentas padrão, desenho e formatação. Abrir, fechar e salvar pasta. Executar as funcionalidades do MS Excel 2002 utilizando menu, ícones, teclado e mouse.

4. Conhecimentos sobre Intranet e Correio Eletrônico; Internet Explorer 6 ou superior e Outlook Express 6 ou superior: Conceituar, identificar, caracterizar e diferenciar Internet, Intranet e Correio Eletrônico. Identificar o ambiente, características e componentes da janela principal do Internet Explorer e Outlook Express. Identificar e usar a barra de menus, de ferramentas, de status e Explorer e ícones da barra de endereços e padrão do Internet Explorer. Identificar e usar a barra de menus e ícones da barra de ferramentas do Outlook Express.

Bibliografia:

1. BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Rio de Janeiro: Axcel Books do Brasil Editora, 2002.

2. MEYER, Marilyn, BABER, Roberta, PFAFFENBERGER, Bryan. Nosso Futuro e o Computador. Porto Alegre: Bookman, 2000.

3. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 6 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 6).

4. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2002. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2002).

5. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2002. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2002).

6. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft, Windows 2000 Professional e Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows 2000 Professional e MS Windows XP).

7. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Outlook Express 6 ou superior (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Outlook Express 6).

LEGISLAÇÃO/ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO (somente para os cargos de Professores - cód. 22 a 27)

Princípios e objetivos da educação brasileira.

Organização da educação no Brasil.

O ensino fundamental na educação básica.

Criança, adolescente e idoso: direitos e deveres legais.

Lei Orgânica do Município de Vacaria.

Regime Jurídico dos servidores públicos de Vacaria.

Plano de Carreira do Magistério Municipal de Vacaria.

Bibliografia:

1. BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Artigos: 205 a 214 Brasília, DF

2. BRASIL. Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do adolescente Brasília, DF

3. BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF.

4. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Parecer CEB/CNE 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, DF.

5. BRASIL Lei 10.741/2003. Estatuto do Idoso. Brasília, DF.

6. Lei Orgânica do Município de Vacaria.

7. LEI Nº 1.301 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

8. LEI MUNICIPAL Nº 2.092/2003. Cria novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Vacaria.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO (somente para os cargos de Professores - cód. 22 a 27)

Educação: desafios e compromissos.

Concepções e tendências pedagógicas.

Currículo, ensino e aprendizagem.

Planejamento: tipos, modalidades.

Escola, professor, aluno e comunidade.

Avaliação da aprendizagem.

Bibliografia:

1. DALLA ZEN, Maria Isabel H.; XAVIER, Maria Luisa M. Planejamento em destaque: análises menos convencionais. Porto Alegre: Mediação, 2001.

2. DEMO, Pedro. Educar pela pesquisa. São Paulo: Campinas, S.P: Autores Associados, 1997.

3. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997

4. HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: ArtMed, 1998.

5. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 2003.

6. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários a uma educação do futuro. Cortez Ed., 2001.

7. HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção da pré- escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 1998.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

1. Fundamentos ético-políticos, teórico-metodológicos e técnico-operativos do Serviço Social; o estudo social, o planejamento e a pesquisa social.

2. O enfrentamento da questão social na realidade brasileira; a exclusão social e sua repercussão na gestão municipal; a intervenção profissional junto a pessoas em situação de vulnerabilidade, famílias, crianças e adolescentes.

3. Direitos sociais e o trabalho do assistente social junto às políticas sociais; o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social.

4. A gestão local das políticas sociais; descentralização político-administrativa e os processos de participação e controle social.

Bibliografia:

1. ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de. Retomando a Temática da "Sistematização da Prática" em Serviço Social In: Mota, E.E., Bravo, M.I.; Uchoa, R.; Nogueira, V.M; Marsiglia, R; Gomes, L; Teixeira, M. (Org). Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006. Disponível em: www.fnepas.org.br/pdf/servicosocialsaude/texto3-2.pdf.

2. BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento social, intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras Editora, 2000. (ou um texto menor na revista 90 que parece bom)

3. BEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006. (3º, 4º e 5º capítulos)

4. Bonetti, Dilcéia A; GONELLI, Valéria M; SALES, Mione A; SILVA, Marlise V. Serviço Social e Ética - convite a uma nova práxis. (org) São Paulo: Cortez, 2003. (V Parte)

5. BOURGUIGNON, Jussara Ayres. A particularidade histórica da pesquisa no Serviço Social. Revista Katálysis, vol 10, UFSC 2007. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-49802007000300005&script=sciarttext&tlng=Directory

6. BRASIL/ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Norma Operacional NOB/SUAS. Disponível em www.mds.gov.br/suas/menusuperior/legislacao-1/nob/nob­versao final.zip/view

7. CONTE, Marta; HENN, Ronaldo; OLIVEIRA, Carmen S; WOLFF, Maria Palma. Direitos Sociais:repercussões no cumprimento de penas privativas de liberdade. Revista Serviço Social e Sociedade nº 81. São Paulo: Cortez 2005.

8. FÁVERO, Eunice Teresinha. O Estudo social - fundamentos e particularidades e sua construção na Área Judiciária. In: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS. O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos. São Paulo: Cortez, 2004.

9. LIMA, Antonia j. de; RODRIGUES, Maria Aurenice M. F. Infância, pobreza e trabalho infantil. Serviço Social e Sociedade nº 90. São Paulo: Cortez 2007.

10. NOGUEIRA, V.M. R; MIOTO, R. C. T. Desafios atuais do Sistema Único de Saúde - SUS e as exigências para os Assistentes Sociais. In: Mota, E.E., Bravo, M.I.; Uchoa, R.; Nogueira, V.M.; Marsiglia, R.; Gomes, L.; Teixeira, M.. (Org.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. 1 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2006. Disponível em www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto2-4.pdf

11. RAICHELIS, Raquel. Articulação entre os conselhos de políticas públicas - uma pauta a ser enfrentada pela sociedade civil. Serviço Social e Sociedade nº 80. São Paulo: Cortez 2006.

12. SANTOS, Geórgia Patrícia G. dos. Mercado de trabalho e políticas públicas para a juventude. Serviço Social e Sociedade nº 90. São Paulo: Cortez 2007.

13. SILVA, Maria Ozanira da Silva. (Org) Avaliação de políticas e programas sociais: teoria e prática. São Paulo: Veras Editora 2001. (I Parte)

14. SOUZA, Celina. Governos locais e gestão de Políticas Sociais. Disponível em www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a04v18n2.pdf

BIBLIOTECÁRIO

1. Planejamento estratégico para Unidades de Informação.

2. Organização de Centro de Documentação e Informação (CDI): seleção, classificação, catalogação e indexação do acervo.

3. Normalização de documentos. Normas técnicas: processo de produção e distribuição. Normatização de documentos: aplicação das normas relativas à produção de documentos técnico-científicos.

4. Legislação concernente ao profissional bibliotecário.

5. Gestão da informação. Sistemas de informação e informação gerencial.

6. Práticas informacionais e memória: sistemas de informação, comunicação e as diferentes formas de configuração do saber da informação e do conhecimento. Organização, preservação e recuperação da memória institucional através de diferentes suportes.

7. Organização dos diferentes suportes de informação. Organização, preservação, controle e segurança do ambiente das unidades de informação.

8. Documentos eletrônicos: armazenamento, conservação e disseminação.

9. Serviço de atendimento aos usuários nos diversos tipos de unidades de informação. Processo de referência. Avaliação do serviço de referência e informação.

10. Geração de produtos de recuperação da informação: manuais e informatizados.

11. O Ciclo Documentário. Tipos de Documentos.

12. Banco de Dados: recuperação da informação no acervo.

13. Linguagem de Indexação: Classificação.

14. Sistemas na biblioteca eletrônica. Planejamento e elaboração de base de dados. Formatos de registro bibliográfico. Tipos e Arquiteturas de Bases de Dados. Metadados.

15. Pesquisa bibliográfica: planejamento, fases, registro crítico.

Bibliografia:

1. ALMEIDA, Maria Christina Barbosa de. Planejamento de Bibliotecas e Serviços de Informação. Brasília: Briquet de Lemos, 2000.

2. AQUINO, Mirian de Albuquerque. Metamorfoses da cultura: do impresso ao digital, criando novos formatos e papéis em ambientes de informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 33, n. 2, p. 7-14, maio/ago. 2004.

3. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520 - Informação e Documentação - Citações em Documentos - Apresentação. Rio de Janeiro, 2002.

4. _ . NBR 6022: Informação e Documentação - Artigo em Publicação Periódica Científica Impressa - Apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

5. ___ . NBR 6023: Informação e Documentação - Referências - Elaboração. Rio de Janeiro, 2002.

6. . NBR 6024: Informação e Documentação - Numeração Progressiva das Seções de um Documento Escrito - Apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

7. ___ . NBR 6029: Informação e Documentação - Livros e Folhetos - Apresentação. Rio de Janeiro, 2002.

8. BRASIL. Decreto Nº. 56725/1965. Disponível em: www.cfb.org.br/legislacao/decretos/Decreto%2056725-65.asp. Acesso em: 18 dez. de 2005 .

9. _ . Lei Nº 4.084, de 30 de junho de 1962: dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício. Disponível em: www.cfb.org.br/legislacao/leis/LEI%204084-62.asp

10. _ . Lei nº 9.674 de 26 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências. Disponível em: www.crb10.org.br/lei9674.html

11. CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDÓN, Beatriz V. ; KREMER, Jeannette M. (org.) Fontes de Informação para Pesquisadores e Profissionais. Belo Horizonte : Ed. UFMG, 2000.

12. CLASSIFICAÇÃO Decimal Universal: Edição Padrão Internacional em Língua Portuguesa. Brasília : IBICT, 1997. 2v.

13. CÓDIGO de Catalogação Anglo-Americano. 2. ed. São Paulo : FEBAB, 1983-1985. 2 v.

14. FIGUEIREDO, Nice M. de. Metodologia para a Promoção do Uso da Informação: técnicas aplicadas especialmente em bibliotecas universitárias e especializadas. São Paulo: Nobel, 1990.

15. FIGUEIREDO, Saulo Porfírio. Gestão do Conhecimento: estratégias competitivas para a criação e mobilização do conhecimento na empresa. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2005.

16. GROGAN, Denis. A Prática do Serviço de Referência. Trad. de Antonio Agenor B. de Lemos. Brasília: Briquet de Lemos, 1995.

17. GUINCHAT, Claire; MENOU, Michel. Introdução Geral às Ciências e Técnicas da Informação e Documentação. Brasília, DF: MCT/CNPq/IBICT, 1997.

18. LANCASTER, F.W. Avaliação de Serviços de Bibliotecas. Brasília: Briquet de Lemos, 1996.

19. MACIEL, Alba Costa; MENDONÇA, Marília Alvarenga Rocha. Bibliotecas como Organizações. Rio de Janeiro: Interciência, 2000.

20. O'BRIEN, James A. Sistemas de Informação: as decisões gerenciais na era da internet. São Paulo: Saraiva, 2003.

21. PRADO, Heloísa de Almeida. Organização e Administração de Bibliotecas. 2ª. ed. São Paulo : T.A. Queiroz Ed. , 2000.

22. RIBEIRO, Antonia M. de Castro M. Catalogação de Recursos Bibliográficos pelo AACR2R 2002. Brasília : Ed. do autor, 2003.

23. ROWLEY. J. A Biblioteca Eletrônica. Brasília : Briquet Lemos, 2002.

24. TARAPANOFF, Kira. Técnicas para Tomada de Decisão nos Sistemas de Informação.

25. Brasília : Thesaurus, 1995.

26. TOMAÉL, Maria Inês; VALENTIM, Marta Lígia Pomim (org.) Avaliação de Fontes de Informação na Internet. Londrina: Eduel, 2004.

27. VERGUEIRO, Waldomiro. Desenvolvimento de Coleções. São Paulo: Polis, 1989.

28. _______ . Qualidade em Serviços de Informação. São Paulo: Arte & Ciência, 2002.

29. VIEIRA, Sebastiana Batista. Técnicas de Arquivo e Controle de Documentos. Rio de Janeiro: Temas & Idéias Ed., 2001.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

1. Instrumentação laboratorial: espectrofotometria, fluorimetria, turbidimetria, nefelometria, eletroforese, densitometria e cromatografia. Princípios de automação laboratorial.

2. Biossegurança laboratorial, tipos de amostras biológicas.

3. Provas laboratoriais de diagnóstico, avaliação e acompanhamento das funções renal, cardíaca, pancreática, hepática e óssea, do metabolismo lipídico (dislipoproteinemias) e de carbohidratos (diabetes)- enzimologia, metabólitos, minerais e íons.

4. Equilíbrio ácido-básico.

5. Marcadores tumorais.

6. Função endócrina: avaliação laboratorial da tireóide, da glândula adrenal, da pituitária, da fertilidade feminina.

7. Urinálise (exame químico, físico e microscópico) e fluídos corporais (aspectos bioquímicos, citológicos e microbiológicos).

8. Hematopoiese, avaliação das desordens eritrocitárias e leucocitárias. Imunohematologia (incompatibilidade ABO e Rh).

9. Provas laboratoriais da coagulação sanguínea e do sistema fibrinolítico.

10. Avaliação laboratorial do sistema imune (complexo de histocompatibilidade, desordens relacionadas à imunodeficiência, avaliação das doenças reumáticas) e princípios dos imunoensaios.

11. Avaliação laboratorial das principais doenças sexualmente transmissíveis.

12. Bacteriologia médica: infecções por bactérias gram positivas e gram negativas, micobactérias (diagnóstico laboratorial - testes de identificação e triagem, patogênese e fatores de virulência). Testes antimicrobianos.

13. Características e identificação laboratorial das infecções parasitárias causadas por protozoários, coccídios e helmintos.

14. Controle de qualidade em laboratório de análises clínicas (variáveis pré-analíticas, analíticas e pós-analíticas; testes estatísticos). Exigências e recomendações nacionais e internacionais.

Bibliografia:

1. ABBAS, K.A, LICHTMANN, H.A, POBER, J.S. Imunologia celular e molecular. 3 ed, São Paulo: Revinter, 1999.

2. BPLC - Boas práticas de laboratórios clínicos. São Paulo: Inmetro - CTLE-04, Qualitymark, 1998.

3. BURTIS, C.A.; ASHWOOD, E.R.; BRUNS, D.E. Fundamentos de química clínica. 6ª ed, Rio de Janeiro: Saunders Elsevier, 2008.

4. CORREA, J.A. Garantia da qualidade no laboratório clínico. PNCQ, 2008.

5. DE CARLI, G.A. Diagnóstico laboratorial das parasitoses humanas. Métodos e técnicas. Rio de Janeiro: Medsi, 1994.

6. FERREIRA, W., ÁVILA, S. Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas autoimunes. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

7. HENRY, B.J. Diagnósticos clínicos e tratamento por métodos laboratoriais. São Paulo: Manole, 20ª ed, 2008.

8. HOFFMAN, R. Hematology basic principles and practice. 3 ed. Philadelphia: Churchill Livingstone, 2000.

9. JAWETZ, E., MELNICK, J.L., ALDELBERG, E. Microbiologia médica. 20 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

10. LORENZI, T. Manual de hematologia, propedêutica e clínica. 2 ed., São Paulo: Medsi, 1999.

11. NEVES, D.P. Parasitologia humana. 10 ed. Rio de Janeiro: Ateneu, 2000.

12. RAVEL, R. Laboratório clínico. Aplicação clínica dos achados laboratoriais. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 6ª edição, 1997.

13. STRANSINGER, S.K.; DILORENZO, M.S. Uroanálise e fluídos biológicos. São Paulo: Panamericana, 5ª ed, 2009

14. TRABULSI, L.R., TOLEDO, M.R.F., SILVA, N.P. Microbiologia. São Paulo: Atheneu, 1999.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Cardiopatia Isquêmica. Hipertensão Arterial. Valvulopatias. Endocardite Infecciosa. Arritmias. Insuficiência Cardíaca. Pneumonias. Tuberculose. Asma Brônquica. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Tromboembolia Pulmonar. Doença Péptica. Hemorragia Digestiva. Diarréias. Pancreatites. Hepatites. Cirrose Hepática. Infecção Urinária. Litíase Urinária. Doenças Glomerulares. Insuficiência Renal Aguda. Insuficiência Renal Crônica. Desequilíbrios Hidro-eletrolíticos e Ácido-básicos. Anemias. Leucemias. Doenças Hemorrágicas e da Coagulação. Linfomas. Mieloma Múltiplo. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Obesidade. Diabete Melito. Síndrome de Cushing. Doença de Addison. Osteoporose. Hipercalcemias. Artrite Reumatóide. Osteoartrose. Osteomielite. Espondiloartropatias. Gota. Artrite Séptica. Outras Doenças Difusas do Tecido Conjuntivo. Carcinoma de Pulmão. Carcinoma Gástrico. Carcinoma de Cólon. Carcinoma de Mama. Cefaléias. Meningites. Epilepsia. Doenças Cérebro-vasculares. Neuropatias Periféricas. Alcoolismo. Doenças Extra-piramidais. Tétano. Micoses Sistêmicas. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Doenças Parasitárias. Infecção pelo HIV e AIDS. Farmacodermias. Manifestações Cutâneas das Doenças Sistêmicas. Choque. Imunizações em adultos. Reanimação Cardiopulmonar. Ética.

Bibliografia:

1. BRAUNWALD, Eugene; FAUCI, Anthony S.; KASPER, Dennis L.; HAUSER, Stephen L.; LONGO, Dan; JAMESON, Larry J. Harrison's Principles of Internal Medicine. 1 6.ed. New York: McGraw-Hill, 2005.

2. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica.

3. GOLDMAN, Lee. & AUSIELLO, Dennis. Cecil Textbook of Medicine. 22.ed. Philadelphia: W.B. Saunders Company, 2005.

4. ZIPES, Douglas P.; LIBBY, Peter; BONOW, Robert O.; BRAUNWALD, Eugene. Braunwald´s Heart Disease. 7 ed. Philadelphia: Elsevier Saunders, 2005.

NUTRICIONISTA

1. Fundamentos de Nutrição.

2. Antropologia e Sociologia Alimentar.

3. Nutrição nos ciclos da vida.

4. Terapia Clínica e Nutricional.

5. Nutrição e Saúde Coletiva.

6. Administração aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição.

7. Nutrição Dietética.

8. Higiene e Legislação de Alimentos.

9. Técnica Dietética e Tecnologia Culinária.

10. Regulamentação do exercício profissional do Nutricionista.

Bibliografia:

1. RESOLUÇÃO CFN N° 380/2005.

2. Eneo Alves da Silva Jr. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos com anexos RDC n.21 6 e RDC n.275. reimpressão 2004. Ed. Varela.

3. Pereira, M.G. Epidemiologia Teoria e Prática. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan S.A. 7ª edição, 2003.

4. Shils, M.E., Olson J.Shike M. Ross C. Tratado de Nutrição Moderna na Saúde e na Doença, vol. 1 e 2, 9ª edição, São Paulo. Editora Manole, 2003.

5. Ornellas, L. H. Seleção e Preparo de Alimentos. 8ª edição. São Paulo, editora Atheneu. 2007.

6. Teixeira, S., Carvalho, J.M. Zélia, Biscontini, T.M. Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição. 1ª edição. São Paulo. Editora Atheneu, 2000.

7. Brasil. Ministério da Saúde. Guia Alimentar para a População Brasileira, série A.Normas e Manuais Técnicos, Brasilia. DF. 2006.

8. Philippi,S.T. Nutrição e Técnica Dietética. Barueri, SP. Editora Manole, 2006.

9. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Brasília. 2007. ed 1ª, reimpressão 1ª, Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica, n. 19 ISBN 85-334-1273- 8.

10. Araújo, W.C.Montebello, N.di Pilla.Botelho, R.B.A.Borgo, L.A. Alquimia dos Alimentos, série Alimentos e Bebidas, Vol.2, Brasília: Editora SENAC-DF, 2007.

ODONTÓLOGO

Técnicas radiográficas intra e extrabucais. Interpretação radiográfica: Anatomia radiográfica dentomaxilomandibular. Anatomia radiográfica craniofacial. Princípios de interpretação radiográfica. Técnicas de anestesia regional em Odontologia: considerações anatômicas e técnicas de anestesia maxilar e mandibular. Técnicas de injeção suplementares. Complicações locais. Defeitos do desenvolvimento da região maxilofacial e oral. Anomalias dentárias. Doenças da polpa e do periápice. Injúrias físicas e químicas. Educação para a saúde. Cárie dental: uma doença multifatorial. Prevenção das doenças periodontais. Promoção de saúde em Dentística. Reconhecendo e prevenindo as doenças bucais. Princípios de exodontia simples. Princípios de exodontia complicada. Controle pós-operatório do paciente. Prevenção e tratamento das complicações cirúrgicas. Doenças odontogênicas do seio maxilar. Traumatismo dentoalveolar e de tecidos moles. Farmacologia geral: vias e métodos de administração e formas farmacêuticas. Interações medicamentosas. Analgésicos não-opióides. Anti-inflamatórios não-esteróides. Antibióticos betalactâmicos. Macrolídeos. Tetraciclinas. Anaerobicidas. Manejo odontológico do paciente com infecção por HIV e AIDS.

Bibliografia:

1. FREITAS, A; ROSA, J.E; SOUZA, I.F. Radiologia odontológica. 5ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000.

2. MALAMED, S.F. Manual de anestesia local. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

3. NEVILLE, B.W. et al. Patologia oral e maxilofacial. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

4. PEREIRA, A.C. et al. Odontologia em saúde coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: Artmed, 2003.

5. PETERSON, L.J. et al. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

6. WANNMACHER, L; FERREIRA, M.B.C. Farmacologia clínica para dentistas. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

PROCURADOR

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Direito Administrativo: conceito e abrangência.

2. Administração Pública: conceito, abrangência. Princípios da Administração Pública. Poderes da Administração Pública. Desvio e Abuso de Poder.

3. Dos poderes administrativos: Vinculado, discricionário, disciplinar, regulamentar e de polícia.

4. Estrutura da Administração. Descentralização e Desconcentração. Administração Direta e Indireta. Autarquias. Fundações. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Órgãos Públicos.

5. Serviços Públicos: conceito, princípios, classificação e tratamento constitucional. Prestação Centralizada e Descentralizada de Serviços Públicos. Concessões, Autorizações e Permissões de Serviços Públicos. Atividade Econômica do Estado. Parcerias na Administração Pública.

6. Atos Administrativos: conceito, atributos, elementos e efeitos. Vinculação e Discricionariedade. Atos Administrativos em Espécie. Desconstituição dos Atos Administrativos: revogação, anulação e nulificação. Convalidação. Prescrição e Decadência. Súmula 473 do STF.

7. Licitação: conceito, princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades de Licitação. Procedimento. Anulação, Nulificação e Revogação. Recursos Administrativos.

8. Contrato Administrativo: conceito, características, modificação, rescisão. Modalidades de Contratos Administrativos concessão, contrato de prestação de serviços. Contrato de Gestão. Convênio. Consórcio. Parcerias Público-Privadas.

9. Agentes Públicos: conceito, características e classificação. Servidores Públicos: Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e responsabilidades. Processo disciplinar. Improbidade administrativa.

10. Processo Administrativo: conceito, finalidades, modalidades, princípios, garantias processuais e procedimentos. Processo Administrativo Disciplinar. Sindicância.

11. Da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadora de serviço público. Direito de regresso.

Bibliografia:

1. MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

2. FERRAZ, Sérgio. DALLARI, Adilson Abreu. Processo administrativo. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

3. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e contratos administrativos: de acordo com a emenda constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e com a Lei Federal nº 9648, de 27 de maio de 1998. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Dialética, 1998. 671 p.

4. PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à nova lei de licitações e contratações da administração pública. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, 1260 p.

5. ZIMMER, Aloísio Júnior. Curso de Direito Administrativo, 3ª edição, São Paulo: Método, 2009.

6. ZIMMER, Aloísio Júnior. Direito Administrativo - Teoria Sintetizada, 1ª edição, São Paulo: Método, 2009.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Conceito de Constituição. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Classificação das normas constitucionais.

2. Poder Constituinte: conceito, finalidade, titularidade e espécies. Reforma da Constituição. Revisão Constitucional. Ato Jurídico Perfeito. Direito Adquirido. Coisa Julgada. Cláusulas Pétreas.

3. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade: conceito, espécies, sistema brasileiro. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

4. Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: separação, independência e harmonia.

5. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: conceito, estrutura, funcionamento e atribuições.

6. Administração Pública: princípios constitucionais e seus desdobramentos. Servidores Públicos: investidura, direitos, deveres, remuneração, aposentadoria e estabilidade.

7. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais, políticos e nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e direito de petição. Ação Civil Pública.

8. Princípios Constitucionais. Normas auto-aplicáveis. Normas de eficácia plena, de eficácia contida e eficácia limitada.

Bibliografia:

1. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3.ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

2. _______ O Direito constitucional e a efetividade de suas normas. 5.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

3. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998.

4. CLÈVE, Clèmerson Merlin. A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro. São Paulo: RT, 2000.

5. BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988.

6. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2000.

7. ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1999.

8. SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3.ed. São Paulo: Malheiros. 1988.

9. ____ Curso de direito constitucional positivo. 16.ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

DIREITO PENAL

1. Garantias penais fundamentais da Constituição.

2. Crime: conceitos, ação e omissão, tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. Relação de causalidade. Punibilidade.

3. Crimes contra a fé pública (CP - arts. 289 a 311).

4. Crimes contra a administração pública praticado por funcionário e particular. Lei nº8.666/93.

5. Crimes de abuso de autoridade (Lei Federal nº 4.898/65).

6. Crimes previstos na Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93).

7. Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei Federal nº 9.099/95).

8. Crimes do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97).

Bibliografia:

1. Código Penal (Decreto-Lei nº. 2848, de 07 de dezembro de 1940)

2. Lei nº. 8.666/93. Normas de licitações e contratos da Administração Pública

3. Lei nº. 9.503/97. Código de Trânsito Brasileiro.

4. BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual do Direito Penal, Parte Especial, volume 2. São Paulo: Saraiva, 2001.

5. COSTA JÚNIOR, Paulo José. Curso de Direito Penal, Parte Especial, volumes 2 e 3. São Paulo: Saraiva, 1991.

DIREITO CIVIL

1. Lei de Introdução ao Código Civil. Definição e Vigência da Lei. Eficácia da Lei no Tempo. Eficácia da Lei no Espaço. Interpretação da Lei. Integração do Ordenamento Jurídico. Aplicação da Lei e do Direito.

2. Direitos da Personalidade: definição, origem, evolução e características. Das Pessoas Naturais: personalidade, capacidade e ausência. Das Pessoas Jurídicas: definição, espécies, existência legal e extinção. Das Associações. Das Fundações. Do Domicílio.

3. Bens: bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados e bens públicos.

4. Fatos Jurídicos. Negócio Jurídico: conceito, representação, condição, termo, encargo, defeitos e invalidade. Atos Jurídicos Lícitos. Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. Prova.

5. Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, inadimplemento e extinção.

6. Contratos: disposições gerais e extinção. Atos Unilaterais. Responsabilidade Civil: teoria discursiva, teoria objetiva ou do risco, sujeitos, dano, nexo de causalidade e indenização.

Bibliografia:

1. GAGLIANO, Pablo Stolze e Pamplona Filho, Rodolfo. O Novo Direito Civil, São Paulo: Saraiva, 2005.

2. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Direito das Obrigações. Direitos Reais. Contratos.

3. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência. Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade.

4. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, vols. 1 a 5.

5. SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de Direito Civil, vols. I a IV.

6. TEPEDINO, Gustavo. A parte geral do novo Código Civil: estudos na perspectiva civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

7. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil, São Paulo: Atlas, 2005

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. Jurisdição: conceito, princípios fundamentais e espécies. Ação: natureza, conceito, teorias, elementos, condições, classificação, concurso e cumulação. Processo: conceito, relação processual, princípios, formação, suspensão e extinção.

2. Atos Processuais: forma, tempo, lugar, prazos, comunicações dos atos, nulidades e valor da causa. Partes e Procuradores: capacidade processual, deveres e substituição. Atos do juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho.

3. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de Terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo.

4. Competência: conceito, espécies, modificações, prorrogações, declarações de incompetência. Conflito de Competência e de Atribuições.

5. Procedimento de Rito Ordinário. Petição Inicial. Antecipação de Tutela. Tutela cautelar no processo cognitivo. Resposta do Réu. Pedido contraposto. Revelia. Providências Preliminares. Julgamento Conforme o Estado do Processo. Provas. Audiências. Sentença. Coisa Julgada. Procedimento Sumário.

6. Recursos: disposições gerais, apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.

7. Cumprimento da Sentença.

8. Tutela cautelar e tutela antecipatória. Mandado de segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Habeas data. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

9. Juizados Especiais Cíveis (Lei Federal nº 9.099/95).

Bibliografia:

1. CAHALI, Yussef S. Código de processo civil. 3ª ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista Dos Tribunais, 2001.

2. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. 6ª ed. revista e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999 .

3. MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil públicas. Mandado de injunção. Habeas data. 19ª ed. atualizada por Arnoldo Waldd. São Paulo: Malheiros, 1998.

4. NEGRÃO, Theotônio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. Com a colaboração de José Roberto Ferreira Gouvêa. São Paulo: Saraiva.

5. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

6. SILVA, Ovídio A . Baptista da. Curso de processo civil. 5ª. ed. revista e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.

7. SILVA, Jaqueline Mielke; XAVIER, José Tadeu Neves. Reforma do Processo Civil. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2006.

DIREITO DO TRABALHO

1. Direito Individual do Trabalho: conceito, características, fontes, aplicação, interpretação e integração. Princípios do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores.

2. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Empregado. Empregador. Empresa e Estabelecimento.

3. Contrato de Trabalho: conceito, características, duração, remuneração, alteração, suspensão, interrupção e cessação. Invalidades do Contrato de Trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Contrato de Trabalho com a Administração Pública.

Bibliografia:

1. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Decreto-Lei nº. 5452, de 1º de maio de 1943)

2. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2001.

3. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas.

4. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1. Justiça do Trabalho: organização, funcionamento e competência.

2. Princípios gerais do processo do trabalho, atos, termos e prazos processuais, partes e procuradores, nulidades, protesto anti­preclusivo, provas.

3. Processo Judiciário do Trabalho. Dissídios individuais. Dissídios coletivos. Nulidades no Processo do Trabalho. Responsabilidade Solidária e Subsidiária.

4. Prescrição e decadência.

5. Procedimento sumaríssimo (Lei Federal nº 9.957/ 2000).

6. Sistema Recursal Trabalhista: princípios, procedimentos, efeitos. Recursos em Espécie: agravo de instrumento, agravo de petição, embargos de declaração, recurso adesivo, recurso ordinário, recurso de revista e recurso extraordinário.

Bibliografia:

1. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Decreto-Lei nº. 5452, de 1º de maio de 1943).

2. ALMEIDA, Isis. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr.

3. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2001.

4. MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas.

5. SAAD, Eduardo Gabriel. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr.

PSICÓLOGO

1. Psicologia e o SUS.

2. Ética Profissional.

3. Gestão de Pessoas.

4. Saúde Mental e Trabalho.

5. Intervenções psicológicas individuais e grupais.

6. Avaliação psicológica e psicodiagnóstico.

7. Psicopatologia.

8. Psicodinâmica.

9. Psicologia Escolar.

Bibliografia:

1. BRASIL Estatuto da criança e do adolescente. São Paulo: Saraiva, 1998.

2. ABERASTURY, A. Psicanálise da Criança - Teoria e Técnica. 3.ed. Porto Alegre: Artmed.

3. AGUIAR, R.W. Intervenções em crises. In: CORDIOLI, A.V.(org), Psicoterapias: abordagens atuais. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 1998. cap.12, p.153-158.

4. ARAÚJO, M.G. e VIEIRA, M.J. Necessidades de saúde psicológica em crianças com deficiência mental. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v.25, n.4, dez 2005.

5. BENEVIDES, Regina. A psicologia e o sistema único de saúde: quais interfaces? Psicologia e Sociedade, v.17, n.2, p.21-25, ago 2005.

6. BENEVIDES, Regina & PASSOS, Eduardo. Humanização na saúde: um novo modismo? Interface- Comunicação, Saúde, Educação, v.9, n.1 7, p.389-406, mar/ago 2005.

7. CODO, W. Um diagnóstico integrado de trabalho com ênfase em saúde mental. In: JACQUES, M.G. e CODO, W. (orgs.). Saúde mental & trabalho: leituras. Petrópolis,RJ: Vozes, 2002. p.173-190.

8. CORDIOLI, A.V. As psicoterapias mais comuns e suas indicações. In: CORDIOLI, A.V. (org), Psicoterapias: abordagens atuais. 2.ed. Porto Alegre:Artmed, 1998. cap. 1, p.1 9-34.

9. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de ética profissional dos psicólogos. Brasília: 2005.

10. CUNHA, J.A. & col. Psicodiagnóstico - V. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000. Capítulos: 5, 6, 7, 11,19,21,27,35 e 36.

11. DSM-IV-TR. Manual Diagnóstico e Estatístico de transtornos mentais, 4ed. rev. Porto Alegre: Artmed, 2002.

12. DUTRA, J.S. Gestão de pessoas: modelo processos, tendências e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2005..

13. EIZIRIK, C.L.; WILHELMS, F.; ADILHA, R.T.L. e Gauer, R.H. Psicoterapia Breve Dinâmica. In: CORDIOLI, A.V.(org). Psicoterapias: abordagens atuais. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 1998. cap.1 1, p.1 45-151.

14. JACQUES, M.G. "Doença dos nervos": uma expressão da relação entre saúde/doença mental. In: JACQUES, M.G. e CODO, W. (orgs.). Saúde mental & trabalho: leituras. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. p.98-1 11.

15. MERLO, A.R.C. Psicodinâmica do trabalho. In: JACQUES, M.G. e CODO, W. (orgs.). Saúde mental & trabalho: leituras. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. p.130-142.

16. VALLE, L.E.L.R. Psicologia Escolar: um duplo desafio. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v.23, n.1, mar 2003.

17. SAINDON, I. O. O grupo operativo de Pichon-Rivière- guia terminológico para construção de uma teoria crítica dos grupos operativos. In: BAREMBLIT, G. (org.). Grupos: teoria e técnica. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2ª ed. 1986. p.169-203.

18. KAMKHAGI, V. R. Horizontalidade, verticalidade e transversalidade em grupos. In: BAREMBLIT, G. (org.). Grupos: teoria e técnica. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2ª ed. 1986. p.205-219.

ANEXO IV - ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Agente Comunitário de Saúde (Cód. 02) - ESF FRANCIOSI - Descrição dos limites da Área:

- Lado esquerdo da Avenida Protásio Alves, entre as Ruas Francisco Guerreiro e Olívio Rossi;

- Lado direito da Rua Francisco Guerreiro, entre a Rua Fernando Franciosi e Avenida Protásio Alves;

- Rua Olívio Rossi, em toda sua extensão;

- Lado esquerdo da Rua Fernando Franciosi, entre a Rua Francisco Guerreiro e Nabor Moura de Azevedo;

- Lado esquerdo da Rua Nabor Moura de Azevedo, entre a Rua Fernando Franciosi e a Av. Franciosi;

- Lado esquerdo da Av. Franciosi, entre a Rua Nabor Moura de Azevedo e a Rua Belo Horizonte;

- Lado esquerdo da Rua Belo Horizonte, entre a Av. Franciosi e a Av. Protásio Alves;

- Lado esquerdo da Av. Protásio Alves, entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Belo Horizonte;

- Lado esquerdo da Rua Dom Pedro II, entre a Rua Frei Melchior e a Av. Protásio Alves;

- Lado esquerdo da Rua Frei Melchior, entre a Rua Fermino Camargo Branco e a Rua Dom Pedro II;

- Lado direito da Rua Fermino Camargo Branco, entre a Rua Frei Melchior e a Av. Presidente Juscelino Kubstchek de Oliveira;

- Lado direito da Av. Presidente Juscelino Kubstchek de Oliveira, entre a Av. Lalau Ferreira e a Rua Fermino Camargo Branco;

- Av. Lalau Ferreira, entre a Av. Presidente Juscelino Kubstchek de Oliveira e a Av. Antonio Ribeiro Branco;

- Av. Antonio Ribeiro Branco, entre a Av. Lalau Ferreira e o Cartódromo Municipal.

Agente Comunitário de Saúde (Cód. 03) - ESF IMPERIAL - Descrição dos limites da Área:

- Lado direito da Rua Conde de Porto Alegre partindo da Rua Frei Melchior até a Rua Ramiro Barcelos;

- Rua Travessa Ramiro Barcelos, lado direito em toda a extensão;

- Lado direito da estrada férrea da Travessa Ramiro Barcelos até a Rua Teodoro Marchiniaki, em toda a sua extensão;

- Lado esquerdo da Av. Protásio Alves até a Rua Francisco Guerreiro;

- Lado esquerdo da Rua Francisco Guerreiro entre a Avenida Protásio Alves e a Rua Fernando Franciosi ;

- Lado esquerdo da Rua Fernando Franciosi, entre as Ruas Nabor Moura de Azevedo e Francisco Guerreiro;

- Lado direito da Rua Nabor Moura de Azevedo entre a Rua Fernando Franciosi até a Avenida Franciosi;

- Lado esquerdo da Avenida Franciosi da Rua Nabor Moura de Azevedo ate a Rua Belo Horizonte;

- Lado direito da Rua Belo Horizonte da Av. Franciosi até a Av. Protásio Alves;

- Lado esquerdo da Av. Protásio Alves da Dom Pedro II até a Duque de Caxias;

- Lado direito da Rua Dom Pedro II da Av. Protásio Alves até a Rua Frei Melchior ;

- Lado direito da Rua Frei Melchior da Dom Pedro II até a Rua Siqueira de Campos.

Agente Comunitário de Saúde (Cód. 04) - EACS VITÓRIA - Descrição das micro-áreas:

Micro-área I

- Lado direito e esquerdo da Av. Presidente Kennedy, entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Noel Rosa;

- Lado direito da Rua Natal, partindo da Rua Benjamin Constant até a Rua Vitória;

- Lado direito e esquerdo da Rua Natal entre a Rua Vitória e a Rua Padre Pacífico;

- Lado direito e esquerdo da Rua Tomé de Souza, entre a Rua Vitória e a Rua Padre Pacífico;

- Lado direito da Rua Osvaldo Cruz, partindo da Rua Vitória até a Rua Getúlio Vargas;

- Lado direito e esquerdo da Rua Osvaldo Cruz entre a Rua Getúlio Vargas e a Rua Padre Pacífico;

- Lado direito da Rua Farrapos, partindo da Rua Getúlio Vargas até a Rua Padre Pacífico;

- Lado direito da Rua Padre Pacífico, partindo da Rua Farrapos até a Rua Natal;

- Lado esquerdo da Rua Getúlio Vargas, partindo da Rua Farrapos até a Rua Osvaldo Cruz;

- Lado direito e esquerdo da Rua Getúlio Vargas entre a Rua Osvaldo Cruz e a Av. Presidente Kennedy;

- Lado esquerdo da Rua Vitória, partindo da Rua Osvaldo Cruz até a Rua Natal;

- Lado esquerdo e direito da Rua Vitória entre a Rua Natal e a Av. Presidente Kennedy;

- Lado esquerdo da Rua Benjamin Constant, partindo da Rua Natal até a Av. Presidente Kennedy;

- Lado direito da Rua Noel Rosa, partindo da Rua Natal, passando pela Av. Presidente Kennedy até os trilhos do trem.

Micro-área II

- Lado direito e esquerdo da Rua Valdemar Marcantonio partindo da Rua Gothemar F. Monteiro, até o seu final, em direção ao Bairro Altos da Glória;

- Lado direito da Rua Valdemar Marcantonio partindo da Rua Gothemar F. Monteiro até a rua Vicente Celestino;

- Lado direito e esquerdo da Rua Gama partindo da Rua Gothemar F. Monteiro até o seu final, em direção ao Bairro Altos da Glória;

- Lado direito e esquerdo da Rua Vitorino Girardi, em toda sua extensão;

- Lado direito e esquerdo da Rua Gianeto Rossi, em toda sua extensão;

- Lado direito e esquerdo da Rua Eloi Scharameli;

- Lado esquerdo e direito da Rua Coronel Rui Carneiro Borba;

- Lado esquerdo e direito Orionte Zanella, em toda sua extensão;

- Lado direito e esquerdo da Rua Gothemar F. Monteiro partindo da Rua Osvaldo Cruz até o seu final em direção ao Bairro Altos da Glória.

-Lado direito e esquerdo da Rua Antonio Dalla Mule, em toda sua extensão;

-Lado esquerdo da Rua Osvaldo Cruz, partindo da Rua Gothemar F. Monteiro até a Rua Vicente Celestino;

-Lado direito e esquerdo da Rua Farrapos, entre a Rua Osvaldo Cruz e a Rua Vicente Celestino;

-Lado esquerdo da Rua Vicente Celestino, até a Rua Valdemar Marcantonio partindo da Rua Osvaldo Cruz.

Micro-área III

- Lado esquerdo da Avenida Presidente Kennedy partindo da Rua Euclides Lacerda Viana até Rua Benjamin Constant;

- Lado direito e esquerdo da Rua natal, entre a Rua Euclides Lacerda Viana e a Rua Benjamin Constant;

- Lado esquerdo da Rua Natal, partindo da Rua Benjamin Constant até a Rua Vitória;

- Lado direito e esquerdo da Rua Tomé de Souza entre a Rua Euclides Lacerda Viana e a Rua Vitória;

- Lado direito da Rua Osvaldo Cruz, partindo da Rua Euclides Lacerda Viana até a Rua Vitória;

- Lado esquerdo da Rua Euclides Lacerda Viana, partindo da Rua Osvaldo Cruz até a Av. Presidente Kennedy;

- Lado direito e esquerdo da Rua Vicente Celestino entre a Rua Osvaldo Cruz e a Av. Presidente Kennedy;

- Lado esquerdo e direito da Rua Marechal Rondon entre a Rua Osvaldo Cruz e a Av. Presidente Kennedy;

- Lado direito e esquerdo da Rua Benjamin Constant entre a Rua Osvaldo Cruz e a Rua Natal;

- Lado direito da Rua Benjamin Constant, partindo da Rua Natal até a Av. Presidente Kennedy;

- Lado direito da Rua Vitória, partindo da Rua Osvaldo Cruz até a Rua Natal.

Micro-área IV

- Lado esquerdo da Rua Vitória partindo da Rua Gama até Osvaldo Cruz;

- Lado direito e esquerdo da Rua Getúlio Vargas entre a Rua Delta até a Rua Farrapos;

- Lado direito da Rua Getulio Vargas partindo da Rua Farrapos até a Rua Osvaldo Cruz;

- Lado direito e esquerdo da Rua Padre Pacífico Partindo da Rua Valdemar Marcantonio até o seu final em direção a Rua Delta;

- Lado direito da Rua Padre Pacífico partindo da Rua Valdemar Marcantonio até a Rua Farrapos;

- Lado esquerdo da Osvaldo Cruz partindo da Rua Vitória até a Rua Getúlio Vargas;

- Lado direito e esquerdo da Rua Farrapos entre a Rua Vitória e a Rua Getúlio Vargas;

- Lado esquerdo da Rua Farrapos partindo da Rua Getúlio Vargas até a Rua Padre Pacífico;

- Lado direito e esquerdo da Rua Valdemar Marcantonio entre a Rua Vitória e a Rua Padre Pacífico;

- Lado esquerdo da Rua Valdemar Marcantonio partindo da Rua Padre Pacífico até o seu final em direção ao Bairro Cohab;

- Lado direito e esquerdo da Rua Gama partindo da Rua Vitória até o seu final, em direção ao Bairro Cohab;

- Lado direito e esquerdo da Rua Delta partindo Rua Getúlio Vargas até o seu final, em direção ao Bairro Cohab.

Agente Comunitário de Saúde (Cód. 05) - ESF BARCELOS - Descrição dos limites da Área:

- Lado esquerdo da BR 285 iniciando no Campo do Esporte Clube Brasil no Bairro Giacomet até a divisa com o Aeroporto na Rua Das Nações e Rua Acre no Bairro Barcelos;

- Rua Roni Teixeira até o lado direito da Rua Alcedino Vieira Hoffman e da Avenida Dom Frei Cândido Maria Bampi até o campus da Universidade de Caxias do sul (UCS);

- Interior do município de Vacaria pela BR 285 e estradas secundárias até o Passo do Viana e Várzea;

- Interior do município de Vacaria no sentido do lado direito a Monte Alegre dos Campos e lado esquerdo até a divisa com Bom Jesus.

Agente Comunitário de Saúde (Cód. 06) - EACS INTERIOR - Descrição das micro-áreas:

M.A. IV - São Pedro e localidades póximas M.A. V - Caravágio e Itacolomi

M.A. VI - Bela Vista e Capela da Areia

M.A. VII - BR 285 até a Agrícola Fraiburgo I M.A. VIII - Capão Alto e localidades próximas M.A. XII - Bairro Industrial

- Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, saindo da Avenida Lalau Ferreira até a saída para Lages;

- Lado esquerdo da Rua Laurindo Soldatelli, em toda a sua extensão;

- Rua Libera Granetto Bressan II, em toda a sua extensão;

- Rua Antônio Frozzi, em toda a sua extensão;

- Rua Darci Pilatti Bertuol, em toda a sua extensão;

- Rua Waldomiro Boff, em toda a sua extensão;

- Rua Ivo Granetto, em toda a sua extensão;

- Rua Juvenal, em toda a sua extensão;

- Rua João Moreira Bueno, em toda a sua extensão;

- Rua Ulisses Antunes, em toda a sua extensão;

- Rua Sílvio Fernandes dos Reis, em toda a sua extensão;

- Rua Glamir José Bertussi, em toda sua extensão;

- Rua Rodrigues Campos, em toda a sua extensão

- Rua Dr. Elias Chedid, em toda a sua extensão;

- Rua Feliciano Moraes da Silva, em toda a sua extensão;

- Rua Francisco Conrado, em toda a sua extensão;

- Rua Mirage, em toda sua extensão;

- Rua Santa Bárbara, em toda sua extensão;

- Rua Primavera, em toda sua extensão;

- Rua São Judas, em toda sua extensão;

- Rua da Produção, em toda sua extensão;

- Rua Passo da Porteira, em toda a sua extensão;

- Rua Floresta, em toda sua extensão;

- Rua Violanda F. Pinotti Deluchi, em toda sua extensão;

- Rua Álvaro Luis Rigon, em toda a sua extensão;

- Rua José Luis Zamboni, em toda a sua extensão;

- Rua Nelson R. L. Noya, em toda a sua extensão;

- Rua Ver. Maria Antonia de Conto, em toda a sua extensão;

- Rua Celestino Schinato, em toda a sua extensão.

Agente Comunitário de Saúde (Cód. 07) - EACS BORGES - Descrição das micro-áreas:

Micro-área II:

- Lado direito e esquerdo da Rua Sueli Borges entre a Avenida Moreira Paz e a Rua Dr. Leonardo Broglio Garbin;

- Lado direito e esquerdo da Rua Amandio Teixeira Borges entre a Avenida Moreira Paz e a Rua Dr. Leonardo Broglio Garbin;

- Lado direito e esquerdo da Rua João Borges Vieira entre a Avenida Moreira Paz e a Rua Dr. Leonardo Broglio Garbin;

- Lado direito e esquerdo da Rua Antonio Teixeira Borges entre a Avenida Moreira Paz e a Rua Dr. Leonardo Broglio Garbin;

- Lado direito e esquerdo da Rua Manoel Borges Vieira entre a Avenida Moreira Paz e a Rua Dr. Leonardo Broglio Garbin;

- Lado direito e esquerdo da Rua Leonardo Broglio Garbin entre a Rua Sueli Borges e a Rua Manoel Borges Vieira;

- Lado direito e esquerdo da Rua Getulio Vargas entre a Rua Sueli Borges e a Rua Manoel Borges Vieira;

- Lado direito e esquerdo da Avenida Moreira Paz entre a Rua Sueli Borges e a Rua Antonio Teixeira Borges;

- Lado direito da Avenida Moreira Paz em direção a Br 116 entre a Rua Manoel Borges Vieira e a Rua Antonio Teixeira Borges.

Micro-área VI:

- Lado direito e esquerdo da Rua Fermino J. Varaschin entre a Avenida Samuel Guazzelli e a Rua Anita Garibaldi;

- Lado direito e esquerdo da Rua Fernando Laporta Anello entre a Rua Vilmar José Pagno e a Rua Anita Garibaldi;

- Lado direito e esquerdo da Rua Dejalme Borges Vieira entre a Rua Vilmar José Pagno e a Rua Anita Garibaldi;

- Lado direito e esquerdo da Rua Fabio de Souza Duarte entre a Rua Vilmar José Pagno e a Rua Anita Garibaldi;

- Lado direito e esquerdo da Rua Mário Teixeira Borges entre a Rua Vilmar José Pagno e a Rua Anita Garibaldi;

- Lado direito e esquerdo da Rua José Schio Neto entre a Rua Vilmar José Pagno e a Rua Anita Garibaldi;

- Lado direito e esquerdo da Rua Otacílio R. Paim entre a Rua Humberto Ferrucio Campetti e a Rua Nércio Farioli;

- Lado direito e esquerdo da Rua Vereador Telmo Biaggio Rossi entre a Rua Otacílio R. Paim e a Rua Vereador Telmo Biaggio Rossi;

- Lado direito e esquerdo da Rua Humberto Ferrucio Campetti entre a Br 116 e a Rua Otacílio R. Paim;

- Lado direito e esquerdo da Rua Nércio Farioli entre a Br 116 e a Rua Otacílio R. Paim;

- Lado direito e esquerdo da Rua Sérgio Pillar Guerreiro entre a Rua Otacílio R. Paim e a Avenida Moreira Paz;

- Lado direito e esquerdo da Rua Octacílio R. Paim entre a Rua Nércio Farioli e a Avenida Moreira Paz;

- Lado direito e esquerdo da Rua Luiz Alves de Lima entre a Rua Otacílio R. Paim até o seu final;

- Lado direito e esquerdo da Rua Rupp Farco de Moraes entre a Rua Otacílio R. Paim e a Rua Sérgio Pilar Guerreiro;

- Lado esquerdo da Avenida Moreira Paz entre a Br 116 e a Rua Anita Garibaldi;

Micro-área VII:

- Lado direito e esquerdo da Rua José do Patrocínio entre a Avenida Moreira Paz e a Rua Antonio Gomes;

- Lado direito e esquerdo da Rua Egidio Carneiro Lobo entre a Avenida Moreira Paz e a Rua Antonio Gomes;

- Lado direito e esquerdo da Rua Severino Borges entre a Rua Fernando Ferrari e a Rua Vereador Antonio Reali;

- Lado esquerdo da Rua Vereador Antonio Reali entre a Br 116 e a Rua Severino Borges;

- Lado direito e esquerdo da Rua Avelino Paim FIlho entre a Rua Severino Borges e a Rua José do Patrocínio;

- Lado direito e esquerdo da Rua Goethe entre a Rua Vereador Antonio Reali e a Rua Severino Borges;

- Lado direito e esquerdo da Rua Fernando Ferrari entre a Rua Vereador Antonio Reali e a Rua José do Patrocínio;

- Lado direito e esquerdo da Rua Major Dornelles entre a Rua José do Patrocínio até o seu final;

- Lado direito da Avenida Moreira Paz entre a Br 116 e a Avenida Dom Frei Candido Maria Bampi;

Micro-área XI:

- Lado direito e esquerdo da Rua Vergílio Rodrigues entre a Rua Antonio Hermam até o seu final em direção ao aeroporto;

- Lado direito e esquerdo da Rua Antonio Hermam até a Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha;

- Lado direito e esquerdo da Rua General Paim Filho entre a Rua Vergílio Rodrigues e a Br 116;

- Lado direito e esquerdo da Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha entre a Br 116 e a Rua Vergílio Rodrigues;

- Lado direito e esquerdo da Rua Progresso entre a Rua Vergílio Rodrigues e a Br 116;

- Lado direito e esquerdo da Rua Padre Curie entre a Rua Antonio Feijó e a Rua Jussara Pagno;

- Lado direito e esquerdo da Rua Jussara Pagno entre a Rua Progresso até o seu final em direção ao aeroporto;

- Lado direito e esquerdo da Rua Antonio Feijó entre a Rua Progresso até o seu final em direção ao aeroporto;

- Lado direito e esquerdo da Rua Waschigton Luiz entre a Rua Progresso até o seu final em direção ao aeroporto;

- Lado direito da Av. Moreira Paz entre a Rua Venâncio Aires até a Rua Libera Granetto Bressan.

Micro-área XII:

- Lado direito e esquerdo da Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha entre a Rua Vereador Antonio Reali e a Rua Vergílio Rodrigues;

- Lado direito e esquerdo da Rua General Paim Filho entre a Rua Luiz G. Bastos e a Rua Vergílio Rodrigues;

- Lado direito e esquerdo da Rua Frei Getúlio entre a Rua Luiz G. Bastos e a Rua Vergílio Rodrigues;

- Lado direito e esquerdo da Rua Cavalcante B. Tristão entre a Rua Luiz G. Bastos e a Rua Padre Efrem;

- Lado direito e esquerdo da Rua Progresso entre a Rua Luiz G. Bastos e a Rua Vergílio Rodrigues;

- Lado direito e esquerdo da Rua Vereador Antonio Reali entre a Rua Venâncio Aires e a Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha;

- Lado direito e esquerdo da Rua Luiz G. Bastos entre a Rua Venâncio Aires até o seu final em direção ao aeroporto;

- Lado direito e esquerdo da Rua Padre Efrem entre a Rua Frei Getúlio e a Rua Progresso.

Micro-área XIII:

- Lado direito e esquerdo da Rua Luis Marzola entre a Rua Dante Mondadori até o seu final em direção a Monte Alegre dos Campos;

- Lado direito e esquerdo da Rua Deolindo Melo entre a Rua Dante Mondadori até o seu final em direção a Monte Alegre dos Campos;

- Lado direito e esquerdo da Rua Tenente Antonio S. dos Santos entre a Rua Dante Mondadori e a Rua Frei Candido Maria Bampi;

- Lado direito e esquerdo da Rua João F. Bonella entre a Rua Dom Frei Candido Maria Bampi até o seu final em direção a Monte Alegre dos Campos;

- Lado direito e esquerdo da Rua Luiz Marzola entre a Avenida Dom Frei Candido Maria Bampi e a Rua Luiz Fernandes;

- Lado direito e esquerdo da Rua Flávio Forest entre a Rua Luiz Fernandes e a Rua Dom Frei Candido Maria Bampi;

- Lado direito e esquerdo da Rua Casemiro A. Arpim entre a Rua Luiz Fernandes e a Rua Dom Frei Candido Maria Bampi;

- Lado direito e esquerdo da Rua Francisca da Silva entre a Rua Maria Ampere e a Avenida Dom Frei Candido Maria Bampi;

- Lado direito e esquerdo da Rua Alcedino Hoffmann entre a Rua Maria Ampere e a Avenida Dom Frei Candido Maria Bampi;

- Lado direito e esquerdo da Rua Frei Lauro entre a Rua Juvenal Alves Peixoto e a Rua Tenente Antônio S. dos Santos;

- Lado direito e esquerdo da Rua Dante Mondadori entre a Rua Tenente S. dos Santos e a Rua João F. Bonella;

- Lado direito e esquerdo da Rua Duca Mancio entre a Rua João F. Bonella e a Rua Patrício de Souza;

- Lado direito e esquerdo da Rua Athanásio T. Borges entre a Rua João F. Bonella e a Rua Patrício de Souza;

- Lado direito e esquerdo da Rua Otaciano da Silva entre a Rua João F. Bonella e a Rua Patrício de Souza;

- Lado direito e esquerdo da Rua Luiz Fernandes entre a Rua Tenente Antonio S. dos Santos e a Rua Ivo Fernandes;

- Lado direito e esquerdo da Rua Dom Frei Candido Maria Bampi entre a Rua Tenente Antonio S. dos Santos e a Rua Ivo Fernandes;

- Lado direito e esquerdo da Rua Patrício de Souza entre a Rua Dom Frei Candido Maria Bampi e a Rua Athanásio T. Borges.

Agente Comunitário de Saúde (Cód. 08) - ESF COHAB - Descrição dos limites da Área: - Bairro Santa Cruz em toda sua extensão;

- Bairro Municipal em toda sua extensão;

- Área do Quartel do 1 0º Batalhão da Polícia Militar;

- Bairro Samuel Guazzelli tendo como limites as seguintes ruas:

- Lado esquerdo da Rua Valdemar Marcantônio partindo da Rua Osvaldo Costanzi até a Rua Padre Pacífico;

- Lado esquerdo da Rua Padre Pacífico partindo da Rua Marcantonio até a Rua Natal;

- Lado esquerdo da Rua Natal partindo da Rua Padre Pacífico até a Rua Noel Rosa;

- Lado esquerdo da Rua Noel Rosa partindo da Rua Natal até a Rua Ramiro Barcelos.

Agente Comunitário de Saúde (Cód. 09) - ESF KM 4 - Descrição dos limites da Área:

- Rua Valdomiro Loqui que faz divisa com a BR 285;

- BR 285 fazendo divisa com a Av. Lourenço Paganela;

- Av. Lourenço Paganela que faz divisa com a Rua Francisco Solano Bueno;

- Rua Francisco Solano Bueno que faz divisa com a Rua Lucídio Correa;

- Rua Lucídio Correa que faz divisa com a Rua Ruy Balestro;

- Rua Ruy Balestro que faz divisa com a Rua Marechal Deodoro;

- Rua Campos Sales até a Rua Dezoito do Forte;

- Rua Dezoito do Forte que faz divisa com a Rua Capitão Riva Davila Danese;

- Rua Riva Davila Danese até o seu final;

- Norte da área faz divisa com o limite do Perímetro Urbano.

Agente Comunitário de Saúde (Cód. 10) - ESF MONTE CLARO - Descrição dos limites da Área:

- Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira (BR 116) desde o bairro Jardim Santana ao bairro Chico Mendes, lado direito sentido Lages-SC;

- Aeroporto, Rua Furton, lado esquerdo e direito;

- Rua José Manozzo, lado esquerdo e direito;

- Rua Gomes Jardim, lado esquerdo e direito.