PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS

ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL Nº 002/2010 - CONCURSO PÚBLICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE URBANO SANTOS - MA., no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, o que se segue:

1º - Tornar sem efeito por motivo de incorreções o inteiro teor do Edital nº 001/2010, referente ao Concurso Público para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura de Urbano Santos - Maranhão, conforme Lei Municipal nº 0274, de 16 de abril de 2010.

2º - Convocar os candidatos inscritos anteriormente, para que, no período especificado no item 2.2 do presente edital, procedam a ratificação da inscrição, desde que preencham as condições e exigências contidas neste Edital.

3º - Os candidatos já inscritos que não aceitarem e/ou não preencherem os requisitos de que trata o este Edital terão direito a restituição do valor já pago a titulo de inscrição.

4º - Dar ciência aos interessados que o Concurso Público será realizado no dia 23 de janeiro de 2011, em locais e horários a serem oportunamente divulgados, advertindo-os que somente participarão do certame aqueles candidatos que atenderem a presente convocação.

5º - O Concurso Público para preenchimento das vagas especificadas no Anexo I deste Edital será regido pelas normas e instruções especiais seguintes:

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Concurso Público, objeto deste Edital, constará de:

1ª Etapa - Provas Objetivas (eliminatória) para todos os cargos;

2ª Etapa - Prova de Títulos (classificatória) para o cargo de Professor.

1.2. O Concurso Público atenderá a legislação em vigor e será realizado pela empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda., CNPJ 02.596.668/0001-79, com a supervisão e acompanhamento da Comissão de Concurso, instituída pelo Senhor Prefeito Municipal, observadas as normas do presente EDITAL.

1.3. Os cargos, as vagas, carga horária, pré-requisitos, salário base constam no anexo I deste Edital.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. As inscrições destinam-se exclusivamente aos candidatos já inscritos a luz do Edital nº 001/2010, os quais deverão comparecer ao Posto de Inscrição no prédio da Associação Folclórica de Urbano Santos - AFOCUS, situado a Rua Manoel Inácio s/n Centro - URBANO SANTOS-MA, no período de 03 a 07 de janeiro de 2011, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h30min, para ratificação da inscrição.

2.3. São condições para ratificação da inscrição:

2.3.1. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste EDITAL.

2.3.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado.

2.3.3. Ter habilitação para o cargo pretendido, conforme especificado no anexo I deste Edital.

2.3.4. Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e no pleno exercício de seus direitos civis e políticos.

2.3.5. Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino.

2.3.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo pretendido.

2.3.7. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas neste Edital, exceto os especificados no item 2.10.1, no entanto, o candidato que não as satisfaça quando da convocação para nomeação, mesmo que tenha sido aprovado, será automaticamente eliminado do concurso.

2.4. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; e-mail; extemporâneas e/ou condicionais;

2.5. Antes de efetuar a ratificação da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para a mesma.

2.6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

2.7. O candidato com Deficiência deverá no ato da inscrição apresentar laudo médico recente atestando a espécie, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência - (Decreto Nº. 3.298de 20/12/99, art. 39, IV), mencionando se a deficiência de que são portadores, seja compatível com as atribuições do cargo pretendido. (Anexo III).

2.8. Não serão aceitos exames e ou consultas como documento comprobatório da Deficiência.

2.9. As informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda., do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.

2.10. Para ratificação da inscrição o candidato deverá:

2.10.1. Dirigir-se ao Posto de inscrições, munido com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e xérox de um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade, e/ou Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho, que deverá também ser apresentado para prestação das provas além de 02 (duas) fotos 3 x 4 recentes.

2.10.2. Adquirir o requerimento de inscrição, e preenchê-lo com os dados solicitados, onde os candidatos declaram atender os requisitos exigidos e submeterem-se as normas deste Edital.

2.10.3. O candidato deverá indicar na Ficha de Inscrição, a zona/cargo pretendido, não sendo permitindo sua mudança.

2.11. O candidato com Deficiência deverá anexar ao requerimento de inscrição, laudo médico especificado no item 2.7 não sendo considerado como deficiente apenas o fato de assinalar tal opção na Ficha de Inscrição. Se necessário, proceder pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa executora do concurso, no ato da inscrição, o qual será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2.12. Será permitida a ratificação de inscrição por procuração, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia de documento de identidade do candidato e do procurador. Em caso do Procurador representar mais de um interessado, deverá apresentar uma procuração para cada candidato, a qual ficará retida.

2.13. O candidato que ratificar sua inscrição por procuração assume total responsabilidade pelas informações fornecidas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento daquele documento.

3. DAS PROVAS

3.1. 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA PARA TODOS OS CARGOS

3.1.1. As provas terão duração de 3h30min (três horas e trinta minutos). Serão escritas e constarão de 50 questões objetivas distribuídas conforme anexo II, sob a forma de escolha múltipla com 04 (quatro) alternativas de respostas, sendo válida apenas uma resposta.

3.1.2. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos envelopes na presença dos candidatos.

3.1.3. As provas serão elaboradas com base nos Programas divulgados no ato da inscrição valendo cada questão 2,0 (dois) pontos.

3.1.4. As respostas deverão ser devidamente identificadas pelo candidato no Gabarito. Ao término da prova o candidato entregará ao fiscal da sala o Gabarito devidamente assinado e o Caderno de Questões. A empresa responsável pela execução do Concurso Público, objetivando o aperfeiçoamento técnico do instrumento de avaliação, procede a estudo estatístico das provas, além de preservar o direito de autoria em relação às questões.

3.1.5. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

3.1.6. O Gabarito é o único documento válido para correção eletrônica, devendo ser preenchido com bastante atenção e sem rasuras. A não entrega do gabarito implicará na automática eliminação do candidato do certame.

3.1.7. Somente serão permitidos assinalamentos no Gabarito feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal-leitor.

3.1.8. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no gabarito estiver em desconformidade com as instruções, ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

3.1.9. Ao final da prova objetiva, os dois últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova, a fim de acompanhar o fiscal no encerramento das atividades, assinando junto com o mesmo a ficha de controle de frequência e de ocorrência.

3.1.10. O(s) pontos relativo(s) à(s) questão(s) eventualmente anulada(s) será(ao) atribuídos(s) a todos os candidatos.

3.1.11. As provas serão aplicadas em locais e horários a serem comunicados oportunamente através de Edital, o qual será afixado em prédios públicos do município, divulgado nos meios de comunicação local e no site www.apoioconsultoria-ma.com.br.

3.1.12. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento original de identificação com fotografia (o mesmo apresentado no ato da inscrição) e o comprovante de inscrição. Em caso de perda ou furto do referido comprovante, o candidato deverá apresentar Boletim de Ocorrência sobre o fato expedido pela Delegacia de Policia onde a perda ou furto ocorreu.

3.1.13. O candidato deverá comparecer ao local designado, 30 (trinta) minutos antes do início das provas, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha macia.

3.1.14. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o inicio da prova.

3.1.15. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência do candidato. O não comparecimento importará na eliminação imediata do candidato, no Concurso.

3.1.16. Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta, nem uso de máquina calculadora, telefone celular ou de qualquer aparelho eletrônico.

3.1.17. Os candidatos só poderão se ausentar do recinto de provas, após uma hora do início das mesmas.

3.1.18. No período em que estiver realizando a prova, ao se ausentar da sala de provas, sempre acompanhado do fiscal, o candidato não poderá levar consigo o caderno de questões, cartão-resposta, documento de identidade ou qualquer outro meio para anotação. A inobservância desta norma importará em eliminação imediata do candidato.

3.1.19. Na realização da prova objetiva, será entregue ao candidato uma folha contendo orientações sobre a prova e um Gabarito Rascunho, no qual o candidato poderá transcrever suas respostas para conferencia com o Gabarito Preliminar quando de sua divulgação.

3.1.20. O Gabarito Preliminar será encaminhado no prazo de até 72(setenta e duas) horas após aplicação de todas as provas objetivas dos diversos cargos do presente Concurso, para Comissão de Concurso, que deverá publicá-lo em prédios públicos na sede do município. Será ainda disponibilizado no site www.apoioconsultoria­ma.com.br.

3.1.21. É facultado aos candidatos que queira contestar impugnar ou discordar de qualquer questão da prova, registrar seus protestos junto aos fiscais de sala, na folha de Relatório de Ocorrência.

3.1.22. Poderá participar da prova objetiva o candidato que:

a) Eventualmente, por qualquer motivo, seu nome não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo comprovante de inscrição, efetuado nos moldes previstos neste Edital, e esteja portando os documentos de identificação original, devendo tal fato ser registrado no Relatório de Ocorrência junto ao Fiscal da Sala.

b) A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da empresa e Comissão do Concurso Público.

c) Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

3.1.23. Durante a realização da prova objetiva,a candidata que seja mãe lactante que necessitar amamentar, poderá indicar a necessidade de amamentação, mediante:

a) Requerimento dirigido a Comissão de Concurso, indicando a condição diferenciada para a realização das provas. Nos horários previstos para amamentação as mães poderão retirar-se, temporariamente, das salas/ locais onde estarão sendo realizadas as provas, para atendimento a seu(s) bebê(s) em sala especial a ser reservada pela Comissão do Concurso.

b) A candidata terá o acompanhamento de 01 (um) fiscal do sexo feminino durante a amamentação. Só poderão ter acesso a ela os funcionários da Secretaria do Concurso, sendo vedada à permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco e/ou amizade com a candidata.

c) Não haverá compensação do tempo destinado a amamentação em favor da candidata.

3.2. 2ª ETAPA - DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR

3.2.1. Os candidatos aprovados na 1ª etapa para o cargo de Professor serão submetidos ao julgamento de Títulos, em cumprimento ao disposto no art. 67, Incisos I, da Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, conforme tabela constante no anexo II do presente Edital.

3.2.2. A prova de Títulos de caráter classificatório será avaliada pela empresa contratada para realização do Concurso Público. Somente serão analisados Títulos dos candidatos habilitados na primeira etapa.

3.2.3. Todos os títulos deverão ser apresentados em fotocópias devidamente autenticadas, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2011, em local e horário, que será mencionada em EDITAL ou aviso a ser divulgado em locais públicos na sede do município e no site www.apoioconsultoria-ma.com.br.

3.2.4. Cada título será considerado uma única vez.

3.2.5. Será permitida a entrega de Títulos por procuração, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia de documento de identidade e apresentação de identidade do procurador. Em caso da entrega de títulos por procuração o procurador deverá apresentar uma procuração para cada candidato, a qual ficará retida.

3.2.6. O Diploma e ou Certidão de Graduação em disciplinas do Núcleo Comum do Ensino Fundamental deverá:

a) Ser expedido por instituição/cursos devidamente registrados pelo órgão competente, de acordo com normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, e ser registrado pela instituição expedidora, contendo numero do registro, do livro e folhas;

b) Não serão recebidos, Atestados, Declaração e ou somente o Histórico Escolar sob alegação da não expedição do Diploma e ou Certidão com as informações previstas na alínea "a" acima especificadas

3.2.7. O Certificado e ou Certidão de Pós Graduação em nível de Especialização, acompanhado do Histórico Escolar, deverá ser expedidos por instituição/cursos devidamente registrados pelo órgão competente, de acordo com normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação e deverá:

a) Ser registrado pela instituição expedidora, contendo numero do registro, do livro e folhas.

b) Mencionar claramente a área específica do conhecimento a que corresponde o curso oferecido e conter a relação das disciplinas, sua carga horária, a nota ou conceito obtido pelo aluno, e o nome e a titulação do professor por elas responsável, o período em que o curso foi ministrado e sua duração total em horas.

c) Não serão considerados Certificados e ou Certidão que não contenham as informações previstas nas alíneas "a" e "b" acima especificadas, bem como qualquer pendência de conclusão, incluindo-se nessa situação a não apresentação de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso e ou Monografia.

d) Não será recebida Declaração e ou somente o Histórico Escolar sob alegação da não expedição do Certificado ou Certidão com as informações previstas nas alíneas "a" e "b" acima especificadas.

3.2.8. No ato da entrega dos documentos, será fornecido recibo comprobatório da entrega dos mesmos, não sendo aceito Títulos não relacionados com a área de educação, nem recebido protocolos de documentos.

3.2.9. Todos os documentos apresentados cuja devolução não for solicitada até 120 (cento e vinte dias) contados da data da homologação do resultado final do Concurso, poderão ser incinerados pela empresa.

4. DO JULGAMENTO DAS PROVAS

4.1. O candidato será considerado aprovado se obtiver um total de pontos igual ou superior a 50% no agrupamento das disciplinas que compõem a prova objetiva.

4.2. A análise dos títulos bem como a correção da prova objetiva será de responsabilidade única da empresa contratada para realização do concurso, sendo que a correção da prova objetiva será feita através da Leitura Ótica do Gabarito .

5. DA CLASSIFICAÇÃO

5.1. Para cada cargo os candidatos aprovados e classificados serão relacionados em ordem decrescente no Edital de Resultado Final do Concurso Publico até o número de vagas estabelecidas. Os candidatos Excedentes/Cadastro de Reserva constarão no aludido Edital.

5.2. Para todos os cargos, exceto de Professor a nota final do candidato aprovado será igual ao total de pontos obtido na prova objetiva;

5.3. No caso de igualdade da nota final, terá preferência sucessivamente o candidato que tiver a maior idade.

5.4. Para o cargo de Professor

5.4.1. A classificação do candidato será obtida pelo somatório dos pontos adquiridos na prova objetiva e de títulos, atingindo em sua totalidade um número máximo de 110 (cento e dez) pontos.

5.4.2. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará o candidato que obtiver o maior número de pontos na prova objetiva. Persistindo o empate, será beneficiado o candidato com maior idade.

6. DOS RECURSOS

6.1. O candidato poderá interpor recurso devidamente fundamentado, devendo constar no mesmo, a zona/cargo, nome e número de inscrição do candidato, contra:

6.1.1. Questões da Prova objetiva, junto ao Fiscal de Sala , que colocará a disposição dos candidatos um Relatório de Ocorrência, que permitirá registrar as impugnações. As questões impugnadas que forem deferidas serão canceladas e constarão no Gabarito preliminar.

6.1.2. Ao Gabarito Preliminar, ao Julgamento dos títulos e ao Resultado Parcial e Final do Concurso, até 48 (quarenta e oito horas) após sua divulgação. Nesses casos, o recurso deverá ser encaminhado a Comissão de Concurso e entregue mediante recibo no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Urbano Santos-MA., que encaminhará à empresa responsável pelo Concurso

6.2. Havendo interposição de recurso referente ao item 6.1.2, a resposta será encaminhada ao Presidente da Comissão de Concurso Publico do Município, para ciência do interessado.

6.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, Correios, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital, nem os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

6.5. Somente serão apreciados os recursos impetrados e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital.

6.6. Em caso de provimento de recurso, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior.

7. DO RESULTADO FINAL

7.1. O Edital do Resultado Final do Concurso Público constará do número de inscrição, do nome e número de pontos obtidos pelos candidatos aprovados e classificados até o número de vagas e dos excedentes/cadastro de reserva e será divulgado através do site www.apoioconsultoria-ma.com.br e afixado nos prédios públicos do município.

7.2. Após a fase de recursos o aludido resultado será homologado pelo senhor Prefeito Municipal e o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

8. DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

8.1. O provimento dos cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos e serão preenchidos de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Município e em observância a Lei de Responsabilidade Fiscal.

8.2. A Administração Municipal reserva-se o direito de chamar os candidatos classificados na medida de suas necessidades, respeitando as normas deste edital.

8.3. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto à Prefeitura, durante a vigência do concurso

8.4. O concurso terá validade de 02 (dois) anos a partir da data de homologação e publicação no Diário Oficial do Estado de seu resultado, com prorrogação por mais 02 (dois) anos, a critério do Governo Municipal.

9. DA NOMEAÇÃO E POSSE:

9.1. O candidato classificado será convocado para nomeação, observado o item 8.2 do presente edital, através de Edital a ser afixado em prédios públicos no Município de Urbano Santos - MA.

9.2. Serão exigidos dos candidatos classificados e convocados para nomeação, os documentos originais com as respectivas fotocópias, abaixo discriminados:

9.2.1. Comprovação de idade mínima de 18 anos;

9.2.2. Carteira de Identidade e do CPF

9.2.3. Título de Eleitor e do último comprovante de votação;

9.2.4. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

9.2.5. Comprovação de escolaridade devidamente autenticada e/ou registrada nos órgãos competentes e registro no conselho da categoria conforme o cargo;

9.2.6. Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;

9.2.7. Atestado de sanidade física e mental, expedido pelo serviço médico da Secretaria Municipal de Saúde ou Órgão similar, precedidos de exames laboratoriais;

9.2.8. Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de Nascimento (se solteiro).

9.2.9. Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos.

9.2.10. 02 (duas) fotos 3x4 recentes.

9.2.11. Declaração de não acumulação de cargos públicos, com termos declaratórios, de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados os casos previstos em lei.

9.2.12. Comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado.

9.2.13. Comprovante de residência, inclusive o CEP

9.3. Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos acima mencionados serão exigidos apenas dos candidatos convocados para nomeação.

9.4. O candidato convocado nos termos do item 9.1 deverá manifestar-se expressamente no prazo de até 10(dez) dias úteis, contados da data da publicação do Edital de Convocação, sobre a aceitação ou não da nomeação para o cargo respectivo.

9.5. O candidato convocado para nomeação que não aceitá-la e/ou não se pronunciar no prazo acima referido, será considerado desistente, perdendo direito à nomeação. A sua substituição dar-se-á pelo candidato imediatamente subsequente na lista de classificação para o mesmo cargo.

9.6. A lotação do candidato nomeado ficará a critério da Administração Municipal, não podendo o mesmo ser transferido ou removido antes de decorridos 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo, salvo se por interesse público superveniente.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.1. A qualquer tempo, poder-se-á anular inscrição, prova ou nomeação de candidato, desde que verificada a inexatidão das afirmativas ou irregularidades de declarações ou documentos ou comprovação de ato fraudulento.

10.2. As pessoas com Deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, são asseguradas o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência, seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

10.3. Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99, as quais participarão deste Concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere o conteúdo, avaliação, duração e horário de aplicação das provas.

10.4. Ficam reservados 5% de total de vagas previstas para o cargo pretendido, na respectiva zona, quando o referido percentual representar no mínimo 01(um) inteiro.

10.5. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos com deficiências serão preenchidas pelos demais concursados, com estreita observância da ordem classificatória.

10.6. Fica estabelecido que, caso seja, a critério da Administração Pública, convocado mais de 03 classificados para determinado cargo, a quarta convocação, se houver, para qualquer um dos cargos, será, preferencialmente, ocupada por um Candidato com Deficiência, respeitando-se sua classificação e o local para o qual concorreu.

10.7. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido.

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de livros, notas, impressos, aparelhos eletrônicos de comunicação, máquina calculadora.

c) Se ausentar do local de provas sem o acompanhamento do fiscal.

d) Estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte.

e) Perturbar de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

10.8. Após a homologação do Concurso, as provas objetivas poderão ser incineradas pela empresa coordenadora do certame, devendo ser arquivado no período de sua vigência, um exemplar de cada prova.

10.9. É de exclusiva responsabilidade do Candidato inscrito, acompanhar a publicação ou divulgação dos atos concernentes ao Concurso Público, afixados no Mural da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS - MA e no site www.apoioconsultoria-ma.com.br.

10.10. É vedada à inscrição neste certame dos membros da Comissão Organizadora do Concurso e de funcionários da empresa responsável por sua execução, assim como, seus cônjuges, companheiros, ou que tenha vinculo de parentesco consangüíneo ou por afinidade até o 2º grau, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.

10.11. Não está sob a responsabilidade da empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda. e nem da Prefeitura Municipal a venda de apostilas ou outras publicações referentes aos conteúdos programáticos correspondentes ao concurso.

10.12. Os itens deste EDITAL poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em EDITAL ou aviso a ser divulgado em locais públicos na sede do município e no site www.apoioconsultoria-ma.com.br.

10.13. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão de Concurso designada pelo Senhor Prefeito Municipal e pela empresa Apoio Consultoria Treinamentos e Projetos Ltda., no que tange a realização deste concurso.

10.14. Fica pré-estabelecido para a realização do Concurso Público o seguinte cronograma:

CRONOGRAMA

DATA		EVENTO
DIA	03.01.2011	INÍCIO DAS INSCRIÇÕES
DIA	07.01.2011	TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES
DIA	18.01.2011	DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
DIA	23.01.2011	DATA PROVÁVEL DA APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
DIA	26.01.2011	DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR
DIA	28.01.2011	RESULTADO PARCIAL DO CARGO DE PROFESSOR
DIA	01/02 02.2011	PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR
DIA	04.02.2011	RESULTADO FINAL DO CONCURSO

10.15. Por motivos justificáveis, o cronograma acima poderá ter as suas datas alteradas.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URBANO SANTOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

ABNADAB SILVEIRA LEDA
PREFEITO MUNICIPAL

COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO

ANEXO I DO EDITAL Nº 002/2010

1. DOS CARGOS, VAGAS, SALÁRIO BASE, CARGA HORÁRIA, PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE

CARGOS	Nº DE VAGAS	C.H.	SALÁRIO BASE	PRÉ-REQUISITOS / ESCOLARIDADE
ENGENHEIRO CIVIL	02	40 h	3.060,00	Curso de Nível Superior Específico e registro no Conselho de Classe.
NUTRICIONISTA	01	40 h	2.000,00
PROF. DO ENS. FUND. 6º AO 9º ANO · PORTUGUÊS · MATEMÁTICA · HISTORIA · GEOGRAFIA	03 03 02 02	30h	898,72	Licenciatura Plena com habilitação na disciplina que está concorrendo ou Curso Superior acompanhado de Certificado obtido em Programa Especial de Formação Pedagógica com habilitação na disciplina específica, registrado pelo órgão competente. (Art. 63, Inciso II, da Lei nº 9394, de 20/12/96 - LDB.
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO E EDUCAÇÃO INFANTIL	30	30h	898,72	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, com habilitação nas series iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil. Curso Médio em Magistério na modalidade Normal (art. 62 da LDB 9394/96).
TECNICO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS	06	40h	1.530,00	Curso Superior Incompleto
AGENTE ADMINISTRATIVO	15	40h.	510,00	Curso Médio.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	20	40h	510,00	Curso Auxiliar e ou Técnico em Enfermagem e Registro no COREN
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS	20	40h	510,00	Ensino Fundamental Incompleto
VIGIA	20	40h	510,00	Ensino Fundamental Incompleto
TOTAL	124	-	-	-

CH - Carga Horária Semanal

2. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

2.1. ZONA URBANA

CARGOS	Nº DE VAGAS	VAGAS P/DEFICIENTES
ENGENHEIRO CIVIL	02	-
NUTRICIONISTA	01	-
TÉCNICO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS	06	-
AGENTE ADMINISTRATIVO	15	01
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	20	01
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS	20	01
VIGIA	20	01
TOTAL	84	04

2.2. ZONA RURAL

CARGOS	Nº DE VAGAS	VAGAS P/DEFICIENTES
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO	10	-
· PORTUGUÊS	03
· MATEMÁTICA	03
· HISTORIA	02
· GEOGRAFIA	02
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º AN0 E EDUC. INFANTIL	30	02
	40	02

 

TÉCNICO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS	Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária; realizar quaisquer diligências no cumprimento de suas atribuições; lavrar termo de início de ação fiscal, notificações, intimações, auto de infração, aplicação de multas; emitir documentos necessários à ação fiscal, inclusive relatórios de controle e acompanhamento; realizar diligências para fins de conferência das guias de referentes aos tributos municipais. Executar outras atividades correlatas.
AGENTE ADMINISTRATIVO	Realizar atividades de suporte administrativo, executando serviços de conferir e registrar documentos, arquivar processos; serviços de digitação de cartas, memorandos, documentos diversos, conferir materiais recebidos; operar máquinas reprográficas manter em perfeita ordem as dependências, equipamentos, máquinas e arquivo. Redigir textos, auxiliar em processos licitatórios, sempre sob orientação da Administração Superior; Exercer outras atribuições afins.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	Realizar tarefas auxiliares nas unidades de assistência médica, odontologia e fisioterapia; preparar doentes para exames de diagnóstico; realizar curativos; aplicar injeções; medir pressão arterial; esterilizar ou supervisionar a esterilização de instrumentos; efetuar a revelação de radiografias; fazer controle de temperatura dos pacientes; revisar o preenchimento de fichas e laudos dos exames; fazer imobilizações simples. Exercer, sob supervisão da chefia imediata, outras atividades inerentes ao cargo.
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS	Executar atividades de suporte as ações operacionais no âmbito da administração municipal, tais como: mensageiro, distribuidor e recebedor de documentos/processos, serviços de limpeza, auxiliar de manutenção e conservação do patrimônio público. Exercer outras tarefas correlatas.
VIGIA	Realizar vigilância nos órgãos e entidades percorrendo e inspecionando sistematicamente suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades. Exercer outras tarefas correlatas.

ANEXO II DO EDITAL DE Nº 002/2010

DAS PROVAS OBJETIVAS E DOS TÍTULOS

1. DAS PROVAS OBJETIVAS

CARGO	DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
Engenheiro civil Nutricionista	Conhecimentos Específicos Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais/Atualidades	35 10 05	70 20 10
Professor Ensino Fundamental do6º ao 9º ano	Conhecimentos Específicos Conhecimentos Pedagógicos Língua Portuguesa	30 10 10	60 20 20
Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Educação Infantil	Português Matemática Historia e Geografia do Brasil-Estado-Município Conhecimentos Pedagógicos	10 10 10 20	20 20 20 40
Auxiliar em Enfermagem	Português Matemática Conhecimentos Específicos	15 10 25	30 20 50
Agente Administrativo Técnico em Tributos Municipais	Português Matemática Conhecimentos Gerais e Específicos	15 10 25	30 20 50
Auxiliar de Serviços Operacionais Vigia	Português Matemática Conhecimentos Gerais e Específicos	20 10 20	40 20 40

2. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

PORTUGUÊS: Processo da leitura e a compreensão e produção de texto. Gramática: Ortografia, acentuação gráfica e crase. Tipologia Textual: Descrição, Narração e Dissertação. Emprego das classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Nova ortografia:Mudanças no Alfabeto, Mudanças nas Regras de Acentuação, Uso do Hífen

CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades: domínio de tópicos atuais e relevantes (a partir de agosto de 2009) em diversas áreas, tais como: Economia, Política, Tecnologia, Sociedade, Desenvolvimento Sustentável, Mercado de Trabalho, Religião, Esporte, Meio Ambiente, Ciências e Saúde, Cultura e Educação, Relações internacionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Projeto, fiscalização e supervisão de arquitetura, instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações de condicionamento de ar, instalações especiais, fundações, infra e superestrutura. Cálculo estrutural. Fundações: tipos, recomendações, indicações. Medições e aceitação de obras. Técnicas construtivas - da locação ao recebimento da obra. Cálculo diferencial e integral. Topografia e Geodésia. Orçamento de obras, quantitativas, custos, BDI. Madeiras - tipos, características, usos recomendados, projetos de estrutura de madeira. Estrutura de aço - projeto e construção. Plano-mestre, cronogramas físicos e financeiros; programação de pessoal, materiais equipamentos; sistemática de de apropriação de quantitativos físicos e de custos ; O controle físico e de custos; análise de resultados; garantia e controle de qualidade dos serviços. Quantificação e orçamentação de insumos de projetos, obras e serviços. Fiscalização da construção: recebimento dos serviços; desmobilização de pessoal, remoção e destinação das instalações transitórias; medidas de garantia de integridade de obra; vistorias, perícias, avaliações, arbitramento, laudos e pareceres técnicos. Ferramentas automatizadas para Projetos de Engenharia.

2.2. CARGO: NUTRICIONISTA

PORTUGUÊS: Processo da leitura e a compreensão e produção de texto. Gramática: Ortografia, acentuação gráfica e crase. Tipologia Textual: Descrição, Narração e Dissertação. Emprego das classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Nova ortografia: Mudanças no Alfabeto, Mudanças nas Regras de Acentuação, Uso do Hífen

CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades: domínio de tópicos atuais e relevantes (a partir de agosto de 2009) em diversas áreas, tais como: Economia, Política, Tecnologia, Sociedade, Desenvolvimento Sustentável, Mercado de Trabalho, Religião, Esporte, Meio Ambiente, Ciências e Saúde, Cultura e Educação, Relações internacionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Nutrição normal: carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais; enzimas e hormônios: funções e metabolismo. vitaminas e minerais: macro e micronutrientes. água, fibras: funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais; nutrição e atividade física. aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade; alimentos funcionais. Técnica dietética: conceito, classificação e características dos alimentos; preparo de alimentos: processos e métodos de cocção; a pirâmide alimentar; planejamento de cardápios; técnica dietética e dietoterapia. Nutrição em saúde pública: aspectos epidemiológicos em carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, hipovitaminose A, anemia ferropriva, cárie dental, bócio endêmico, indicadores, intervenções; saúde materno-infantil; infecção pelo HIV na gestação e infância; educação alimentar - nutricional; Vigilância nutricional; Alimentação equilibrada na promoção da saúde. Nutrição clínica: nutrição em condições clínicas específicas: doenças carênciais, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, obesidade e magreza, hipertensão, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS, pré e pós-operatórios; indicadores e diagnósticos do estado nutricional; avaliação nutricional; recomendações e necessidades de nutrientes; aconselhamento nutricional; suporte nutricional; terapia nutricional enteral e parenteral. Composição de alimentos;Condições higiênico-sanitárias e manipulações de alimentos; conservação de alimentos; uso de aditivos em alimentos; transmissão de doenças pelos alimentos; intoxicações e infecções alimentares; Avaliação de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC).Modificações da dieta quanto a consistência e composição; Interações entre Drogas e Nutrientes, Suporte Nutricional Enteral e Parenteral. Ética Profissional;Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes.

2.3. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO

2.3.1. DISCIPLINA: LETRAS - PORTUGUÊS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/LÍNGUA PORTUGUESA: Concepção de linguagem e o ensino da língua portuguesa. Processo da leitura e a compreensão e produção de texto. Metodologia do ensino da língua portuguesa. Tipologia Textual: Descrição, Narração e Dissertação.Textos e Textualidade: Coesão e Coerência. Comunicação: Significação das palavras, denotação e conotação, figuras de linguagem, figuras de sintaxe, fonética e fonologia, som e fonemas. Gramática: Ortografia, acentuação gráfica e crase. Morfologia: Estrutura e formação das palavras. Morfossintaxe: Classe de palavras e sua correspondente função sintática. Sintaxe: Frase, oração, período, termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, vocativo, período composto por coordenação e subordinação; sintaxe de concordância; sintaxe de regência; sintaxe de colocação de pronomes; pontuação; LITERATURA: Conceito, gêneros e as linguagens da literatura (poema, texto narrativo, teatro) Noções sobre o Classicismo, o Barroco, o Neoclassicismo, Romantismo, Realismo; Parnasianismo; Simbolismo; Modernismo. NOVA ORTOGRAFIA: Mudanças no Alfabeto, Mudanças nas Regras de Acentuação, Uso do Hífen.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Bases psicológicas da aprendizagem; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB; FUNDEB; Ensino Fundamental de 09(nove) anos; Estatuto da Criança e do Adolescente.

2.3.2. DISCIPLINA: MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais. Operações com números naturais. Radicais - operações e racionalização de denominadores. Regra de três, juros e percentagem. Sistema métrico decimal. Expressões Algébricas. Equações de 1º e 2º graus. Funções - produto cartesiano, relações e funções constantes, função do 1º e 2º grau. Segmentos proporcionais - razão e proporção. Geometria e Geometria banalítica. Medida de Circunferência, de volume, de capacidade, de massa, de superfície e de cumprimento. Potenciação; Trigonometria; Estatística; Metodologia do ensino da matemática. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Bases psicológicas da aprendizagem; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB; FUNDEB; Ensino Fundamental de 09 (nove) anos; Estatuto da Criança e do Adolescente.

PORTUGUÊS: Processo da leitura e a compreensão e produção de texto. Gramática: Ortografia, acentuação gráfica e crase. Tipologia Textual: Descrição, Narração e Dissertação. Emprego das classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. NOVA ORTOGRAFIA: Mudanças no Alfabeto, Mudanças nas Regras de Acentuação, Uso do Hífen.

2.3.3. DISCIPLINA: HISTÓRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Formação do capitalismo; expansão comercial; colonização e mercantilismo; revolução industrial; o trabalho na sociedade atual; processo de colonização na América; colonização e exploração; relação entre colonizadores e os povos nativos; Primeira e a Segunda Guerra Mundial; Globalização. Expansão Marítima européia; Brasil Colônia; organização política, econômica; movimentos revolucionários e emancipatórios; Brasil Império; Independência do Brasil; período regencial, sistema político e evolução econômica social do 2º Império. Brasil República; Velha, Contemporânea e Nova República. O Brasil e a nova ordem geopolítica mundial o Mercosul - A conquista e Colonização do Maranhão. Franceses e Holandeses no Maranhão. Guerras e Revoltas (De Beckam, da Balaiada). Metodologia do ensino de História.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Bases psicológicas da aprendizagem; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB; FUNDEB; Ensino Fundamental de 09(nove) anos; Estatuto da Criança e do Adolescente.

PORTUGUÊS: Processo da leitura e a compreensão e produção de texto. Gramática: Ortografia, acentuação gráfica e crase. Tipologia Textual: Descrição, Narração e Dissertação. Emprego das classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. NOVA ORTOGRAFIA: Mudanças no Alfabeto, Mudanças nas Regras de Acentuação, Uso do Hífen.

2.3.4. DISCIPLINA: GEOGRAFIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Dinâmica natural do planeta terra; Conflitos mundiais contemporâneo; Movimento e circulação da água; formação e importância dos rios, lagos, relevo terrestre; grandes paisagens vegetais do globo; degradação do meio ambiente; relações comerciais e financeiras; crescimento demográfico - população; atividades econômicas. Divisão Regional do Brasil - aspectos físicos, humanos e econômicos das regiões brasileiras; povoamento e expansão territorial. Divisão Regional e Política do Maranhão - economia maranhense; regiões ecológicas; parques e áreas de proteção ambiental.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Bases psicológicas da aprendizagem; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB; FUNDEB; Ensino Fundamental de 09(nove) anos; Estatuto da Criança e do Adolescente.

PORTUGUÊS: Processo da leitura e a compreensão e produção de texto. Gramática: Ortografia, acentuação gráfica e crase. Tipologia Textual: Descrição, Narração e Dissertação. Emprego das classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. NOVA ORTOGRAFIA: Mudanças no Alfabeto, Mudanças nas Regras de Acentuação, Uso do Hífen.

2.4. CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO E EDUCAÇÃO INFANTIL

PORTUGUÊS · Interpretação de texto; Frase, oração, período, sujeito, predicado verbal, nominal; Concordância nominal e verbal. · Regência nominal e verbal; Significação das palavras. · Classes das palavras; Pontuação. Crase; Acentuação gráfica. · Ortografia; Uso do porquê, onde/aonde, mas/mais, mal/mau e a fim de/afim · Nova ortografia: Mudanças no Alfabeto, Mudanças nas Regras de Acentuação, Uso do Hífen. MATEMÁTICA · Conjunto dos números inteiros, naturais, racionais-Operações fundamentais, propriedades. · Divisibilidade - múltiplos e divisores. · Razão e Proporção; Número e grandezas, divisão proporcional; Regra de três simples e composta; · Porcentagem; Juros Simples; Potências e raízes. Equação do 2º grau. · Sistema Geral de Unidade de Medidas-Decimais e não decimais. · Geometria: Perímetro, área de figuras planas. HISTORIA E GEOGRAFIA DO ESTADO E MUNICÍPIO Aspectos, históricos, geográficos, políticos, sociais, econômicos, culturais, sócio educacional. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS · O atual sistema educacional brasileiro; · Gestão Escolar Democrática; Conselho de Classe; Função Social e a Democratização da Escola Pública; Teorias Pedagógicas (Piaget, Rogers, Bruner, Skinner, Vigotsky) contribuições e limites. · Psicogênese da leitura e da escrita. Alfabetização e letramento. · Didática - Conceituação, divisões, ciclo docente. A Didática Tradicional e Moderna; Planejamento e Avaliação - (concepção, funções, tipos); Projeto Político - Pedagógico da Escola; Currículo e Educação; Recursos, Métodos e Técnicas de Ensino; Evasão e Repetência - causas; Processo ensino-aprendizagem; Relação professor x aluno. · Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Fundamental. · Diretrizes Curriculares Nacional para Educação Infantil. · FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da Educação e História da Educação Brasileira. Filosofia da Educação. As Correntes e Tendências da Educação. Educadores brasileiros: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Dermeval Saviani, Paulo Freire. PSICOLOGIA EDUCACIONAL: A Psicologia, sua história, as principais correntes e tendências psicológicas. · LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Regimento Escolar. Legislação: Lei nº 9394/96 LDBEN, Lei nº 8.069/90 ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Temas referentes àEducação na Constituição Federal.

2.5. CARGO TÉCNICO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

PORTUGUÊS. Interpretação de texto. Frase, oração, período, sujeito, predicado verbal, nominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Classes das palavras. Pontuação. Crase. Ortografia. Uso do porquê, onde/aonde, mas/mais, mal/mau e a fim de/afim. Nova ortografia: Mudanças no Alfabeto, Mudanças nas Regras de Acentuação, Uso do Hífen. MATEMÁTICA Conjunto dos números inteiros, naturais, racionais - Operações fundamentais, propriedades. Divisibilidade - múltiplos e divisores. Razão e Proporção. Número e grandezas, divisão proporcional. Regra de três simples e composta; Porcentagem, Juros Simples, Potências e raízes. Equação do 2º grau. Sistema Geral de Unid. Medidas-Decimais e não decimais. Geometria: Perímetro, área de figuras planas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Noções de Direito Tributário. Política Fiscal, Arrecadação, Tributos (Modalidades, Competência Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios - suas atribuições; Fato Gerador; Ativo. Capacidade Tributária), Impostos, Taxas, Certidões, Alvará, Encargos Sociais: Higiene Pública: Conceito, Abrangência, Estabelecimentos e locais sujeitos à Fiscalização. Da Ordem Pública: Costume, Segurança, Diversões. Constituição Federal - Artigos 145 a 158. Princípios da Administração Pública. CONTABILIDADE: Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade: Contabilidade Pública e Orçamentária: orçamento público; empenhos; contabilização das operações na administração pública; legislações tributárias, fiscais e orçamentárias; crédito tributário; tributos diretos e indiretos; receita e despesa públicas; regimes; contabilidade governamental; Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas; Responsabilidade na Gestão Fiscal. LEGISLAÇÃO: Lei 8.666/93. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei 4.320/1964. Código Tributário Nacional. CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: Situação econômica, política e social do Município, Maranhão e do Brasil de 1964 até os dias atuais; Constituição Federal; aspectos sociais e educacionais, tecnologia, Internet, sociedade, desenvolvimento sustentável, mercado de trabalho, religião, esporte, lutas em defesa do meio ambiente: o MST conflitos de terras e a Violência no campo, violência urbana, temas transversais, Governo Lula.

2.6. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

PORTUGUÊS Interpretação de texto Frase, oração, período, sujeito, predicado verbal, nominal e predicado verbo-nominal; Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras; Figuras de linguagem. Classes das palavras; Pontuação. Crase; Ortografia. Uso do porquê, onde/aonde, mas/mais, mal/mau e a fim de/afim. Nova ortografia: Mudanças no Alfabeto, Mudanças nas Regras de Acentuação, Uso do Hífen. MATEMÁTICA Conjunto dos números inteiros, naturais, racionais - Operações fundamentais, propriedades; Divisibilidade - múltiplos e divisores. Razão e Proporção; Número e grandezas, divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Porcentagem; Juros Simples. Potências e radiação; Equação do 2º grau. Sistema Geral de Unidade de Medidas - Decimais e não decimais. Geometria: Perímetro, área de figuras planas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Redação e correspondências oficiais: elaboração, organização e expedição de documentos oficiais como relatório, ofício, memorando, aviso, ata, atestado, declaração, despacho, portaria, requerimento; Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Noções de Administração de materiais. Noções de arquivo: tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento. Administração de recursos humanos: direitos e deveres dos servidores. Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto, obrigatoriedade, modalidades, normas gerais de licitação. Noções de Informática: Microsoft Office (Windows Word, Excel, Access e PowerPoint) Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet. CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: Situação econômica, política e social do Município, Maranhão e do Brasil de 1964 até os dias atuais; Constituição Federal; aspectos sociais e educacionais, tecnologia, Internet, sociedade, desenvolvimento sustentável, mercado de trabalho, religião, esporte, lutas em defesa do meio ambiente: o MST conflitos de terras e a Violência no campo, violência urbana, temas transversais, Governo Lula.

2.7. CARGO: AUXILIAR EM ENFERMAGEM

PORTUGUÊS Interpretação de texto Frase, oração, período, sujeito, predicado verbal, nominal e predicado verbo-nominal; Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras; Figuras de linguagem. Classes das palavras; Pontuação. Crase; Ortografia. Uso do porquê, onde/aonde, mas/mais, mal/mau e a fim de/afim. Nova ortografia: Mudanças no Alfabeto, Mudanças nas Regras de Acentuação, Uso do Hífen. MATEMÁTICA Conjunto dos números inteiros, naturais, racionais - Operações fundamentais, propriedades; Divisibilidade - múltiplos e divisores. Razão e Proporção; Número e grandezas, divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Porcentagem; Juros Simples. Potências e radiação; Equação do 2º grau. Sistema Geral de Unidade de Medidas - Decimais e não decimais. Geometria: Perímetro, área de figuras planas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS · Introdução a Enfermagem - Fundamentos Básicos. · Política de Saúde - Sistema Único de Saúde - SUS. · Código de Ética. · Noções Básicas - administração de medicamentos, venóclise, nebulização, curativos. Sinais Vitais do Paciente: Pulso, respiração, temperatura, pressão arterial, coleta de exame, sondagens. · Assistência de Enfermagem aos pacientes - cuidados higiênicos, medidas de conforto e terapêutica. Cuidados essenciais com pacientes acometidos de tuberculose, hanseníase, insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, doenças sexualmente transmissíveis, Aids. · Assistência de Enfermagem à gestante, parturientes e ao recém-nascido; vantagens do aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança. · Assistência de Enfermagem ao paciente Pré e Pós-operatório. · Noções de epidemiologia, vacinação, saneamento básico.

2.8. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

PORTUGUÊS · Artigo. · Substantivos: comuns, próprios, primitivo, derivado e coletivo, gênero, numero e grau. · Adjetivo, Pronome, Verbo, Numeral, Preposição · Sujeito e Predicado. · Frases: afirmativas, negativas, exclamativa e interrogativa. · Sinônimos e Antônimos · Encontro vocálico e consonantal. · Ortografia. Sílaba. Separação Silábica. · Uso do porquê, onde/aonde, mal/mau e mas, mais ou más. · Pontuação · Números naturais; Numeração MATEMÁTICA Números naturais; Numeração · Sistema de numeração decimal · Sistema de numeração romano · Números ordinais · Operações e problemas com números naturais - Adição; Subtração; Multiplicação (dobro, triplo); Divisão (metade) · Fração · Múltiplos e Divisores · Conjuntos · Sistema Monetário Brasileiro · Medidas de tempo - minuto/hora/dia/semana/mês/ano Medidas de comprimento.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Noções básicas de Higiene - Higiene Pessoal, Coletiva e do Ambiente de Trabalho. Limpeza - O que é? Como é feita a limpeza de todas as dependências: pisos em geral, paredes, móveis, eletrodomésticos, louças, ralos, depósitos de lixo, peças de decoração, pias, vasos sanitários. Produtos apropriados para limpeza de: pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, etc., tais como: detergentes líquidos ou em pó, desinfetante, água sanitária, sapólio, alvejante, aromatizante, sabão em pó /barra. Tipos de utensílios para limpeza; uso e precauções. Lixo - tipo e destinação do lixo; Patrimônio Público - O que é? Bom trato com os bens públicos. Recebimento e distribuições de documentos (setor, meios) CONHECIMENTOS GERAIS Aspectos históricos e geográficos do município. Noções básicas sobre o estado e município: organização política, cultural, economia, educação, agricultura, pecuária, pesca, esporte, religião, comércio e turismo. Meios de Comunicação. Meio Ambiente - Preservação e Destruição. Relacionamento interpessoal - comportamento profissional. Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público. Noções de Primeiros Socorros.

2.9. CARGO: VIGIA

PORTUGUÊS · Interpretação de texto. · Artigo. · Substantivos: comuns, próprios, primitivo, derivado e coletivo, gênero, numero e grau. · Adjetivo, Pronome, Verbo, Numeral, Preposição. · Sujeito e Predicado. · Frases: afirmativas, negativas, exclamativa e interrogativa. · Sinônimos e Antônimos. · Encontro vocálico e consonantal. · Ortografia. Sílaba. Separação Silábica. · Uso do porquê, onde/aonde, mal/mau e mas, mais ou más. · Pontuação MATEMÁTICA · Números naturais; Numeração - Sistema de numeração decimal - Sistema de numeração romano - Números ordinais · Operações e problemas com números naturais - Adição; Subtração; Multiplicação (dobro, triplo); Divisão (metade) · Fração · Múltiplos e Divisores · Conjuntos · Sistema Monetário Brasileiro · Medidas de tempo - minuto/hora/dia/semana/mês/ano · Medidas de comprimento. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS · Noções de controle e combate a incêndios. Tipos de incêndios (principais causas). Extintores de Incêndios (tipo/função). Noções de controle de entrada e saída de veículos e pessoas em prédios públicos. Boletim de Ocorrência - definição, finalidade. Telefones públicos de Emergência: Polícia, Hospitais e outros. Atribuições básicas do cargo de Vigia. Noções de segurança do trabalho; CONHECIMENTOS GERAIS · Aspectos históricos e geográficos do município. Noções básicas sobre o estado e município: organização política, cultural, economia, educação, agricultura, pecuária, pesca, esporte, religião, comércio e turismo. Meios de Comunicação. Meio Ambiente - Preservação e Destruição. Relacionamento interpessoal - comportamento profissional. Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público. Noções de Primeiros Socorros.

3. DOS TÍTULOS

3.1. PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO

DISCRIMINAÇÃO	COMPROVANTES	QT MÁXIMA	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
Pós- graduação em nível de Especialização em área relacionada com a Educação, com carga horária mínima do curso de 360 horas.	Certificado e ou Certidão acompanhado do histórico escolar, de acordo com o item 3.2.7 do presente Edital.	01	05	05
Formação Continuada - Participação em Cursos, Seminários, Congressos, e/ou outros aperfeiçoamentos, na Área de Educação,	Certificados, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas a contar de 2005	05	01	05
TOTAL DE PONTOS		-	-	10

3.2. PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO

DISCRIMINAÇÃO	COMPROVANTES	QT MÁXIMA	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
Graduação em disciplinas do Núcleo Comum do Ensino Fundamental	Diploma e ou Certidão acompanhado do histórico escolar, de acordo com o item 3.2.6 do presente Edital.	01	05	05
Formação Continuada- Participação em Cursos, Seminários, Congressos, e/ou outros aperfeiçoamentos, na Área de Educação,	Certificados, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas a contar de 2005.	05	01	05
TOTAL DE PONTOS		-	-	10

ANEXO III DO EDITAL Nº 002/2010

ATESTADO PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

QUE DESEJA CONCORRER À RESERVA ESPECIAL DE VAGAS

Atesto, para os devidos fins, que o Sr.(a) _________________________________ candidato ao cargo de apresenta com CID _______________ tendo como provável causa da deficiência: ______________________________________________________ sendo a mesma (compatível ou não compatível)_____________________ com as atribuições do cargo ________________________ disponibilizado no Concurso Publico do Município de URBANO SANTOS - MA, conforme Edital nº 002/2010. __________________, ___ de _______________ de 2011. Carimbo com o nome e CRM do Médico OBS. Este documento é um modelo referencial de atestado médico, podendo ser utilizado ou não a critério do médico, no entanto o atestado apresentado deverá conter todos os dados acima mencionados.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URBANO SANTOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

ABNADAB SILVEIRA LEDA

PREFEITO MUNICIPAL

COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO
Presidente