Prefeitura de Uberlândia - MG
Notícia: Prefeitura de Uberlândia - MG divulga retificações I e II
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, Estado de Minas Gerais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento dos cargos abaixo especificados e formação de Cadastro de Reserva, com base nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal; da Legislação Municipal vigente, notadamente as Leis Complementares no 40/92, 343/2004, 344/2004 e 347/2004, a Lei no 5.286/91 e suas alterações posteriores e o Decreto 6.618/95 e suas alterações posteriores; e da Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.
1 - DA DENOMINAÇÃO - VAGAS- REFERENCIA - EXIGÊNCIA MÍNIMA- INSCRIÇÃO -JORNADA - VENCIMENTO INICIAL
CARGOS | VAGAS | PcD* | REQUISITOS ESPECÍFICOS | INSCRIÇÃO (R$) | JORNADA DE TRABALHO | VENCIMENTO INICIAL (R$) |
Nível Superior na Área de Saúde | ||||||
Assistente Social | 15+CR | 02 | Ensino Superior em Serviço Social e registro no CRESS | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
Biólogo | 01+CR | - | Ensino Superior em Ciências Biológicas e registro no CRBio | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
Enfermeiro | 02+CR | - | Ensino Superior em Enfermagem e registro no COREN | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
Enfermeiro do Trabalho | 01+CR | - | Ensino Superior em Enfermagem com certificado de conclusão de curso complementar em Enfermagem do Trabalho e registro no COREN | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
Farmacêutico-Bioquímico | 01+CR |
| Ensino Superior em Farmácia Bioquímica ou Bioquímica e registro no CRF | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
Fisioterapeuta | 09+CR | 01 | Ensino Superior em Fisioterapia e registro no CREFITO | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
Médico Clínico | 01+CR | - | Ensino Superior em Medicina e registro no CRM | 41,83 | 20 h/s | 1.481,32 |
Médico do Trabalho | 01+CR | - | Ensino Superior em Medicina com especialização em Medicina do Trabalho e registro no CRM | 41,83 | 20 h/s | 1.481,32 |
Médico Ortopedista | 01+CR | - | Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Ortopedia e registro no CRM | 41,83 | 20 h/s | 1.481,32 |
Médico Veterinário | 02+CR | - | Ensino Superior em Medicina Veterinária e registro no CRMV | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
Nutricionista | 02+CR | - | Ensino Superior em Nutrição e registro no CRN | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
Psicólogo Clínico | 01+CR | - | Ensino Superior em Psicologia e registro no CRP | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
Psicólogo Social | 01+CR | - | Ensino Superior em Psicologia e registro no CRP | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
Nível Superior na Área de Educação | ||||||
Especialista da Educação - Orientador Educacional | 15+CR | 02 | Ensino Superior em Pedagogia com especialização ou habilitação em Orientação Educacional; ou Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento, com especialização em Orientação Educacional; e experiência docente mínima de dois anos adquirida em qualquer nível ou sistema de ensino público ou privado | 41,83 | 20 h/s | 1.055,97 |
Especialista da Educação - Supervisor Escolar | 15+CR | 02 | Ensino Superior em Pedagogia com especialização ou habilitação em Supervisão Escolar; ou Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento, com especialização em Supervisão Escolar; e experiência docente mínima de dois anos adquirida em qualquer nível ou sistema de ensino público ou privado | 41,83 | 20 h/s | 1.055,97 |
Especialista de Educação - Inspetor Escolar | 10+CR | 01 | Ensino Superior em Pedagogia com especialização ou habilitação em Inspeção Escolar; ou Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento com especialização em Inspeção Escolar; e experiência docente mínima de dois anos adquirida em qualquer nível ou sistema de ensino público ou privado | 41,83 | 20 h/s | 1.055,97 |
Professor de Ciências | 08+CR | 01 | Ensino Superior/Licenciatura Plena em Ciências ou Física ou Biologia; ou Ensino Superior em área correspondente e complementação para docência nas séries ou ciclos finais da educação básica | 41,83 | 20 h/s | 1.055,87 |
Professor de Educação Artística | 40+CR | 04 | Ensino Superior/Licenciatura Plena em Educação Artística ou Artes; ou Ensino Superior em área correspondente e complementação para docência nas séries ou ciclos finais da educação básica | 41,83 | 20 h/s | 1.055,87 |
Professor de Educação Física | 01+CR | - | Ensino Superior/Licenciatura Plena em Educação Física; ou Ensino Superior em área correspondente e complementação para docência nas séries ou ciclos finais da educação básica; e registro no CREF | 41,83 | 20 h/s | 1.055,87 |
| Professor de Ensino Religioso | 12+CR | 01 | Ensino Superior/Licenciatura Plena em Pedagogia com ênfase em Ciências da Religião; ou Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento, em curso do qual conste no currículo conteúdo relativo a Ciências da Religião, Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso ou Educação Religiosa, com carga horária mínima de 500 horas; ou Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento, acrescida de pós-graduação "latu sensu" em Ensino Religioso, Educação Religiosa ou Ciências da Religião, com carga horária mínima de 360 horas | 41,83 | 20 h/s | 1.055,87 |
| Professor de Geografia | 03+CR | - | Ensino Superior/Licenciatura Plena em Geografia; ou Ensino Superior em área correspondente e complementação para docência nas séries ou ciclos finais da educação básica | 41,83 | 20 h/s | 1.055,87 |
| Professor de Inglês | 10+CR | 01 | Ensino Superior/Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa; ou Ensino Superior em área correspondente e complementação para docência nas séries ou ciclos finais da educação básica | 41,83 | 20 h/s | 1.055,87 |
| Professor de Matemática | 15+CR | 02 | Ensino Superior/Licenciatura Plena em Matemática ou Ciências com habilitação em Matemática; ou Ensino Superior em área correspondente e complementação para docência nas séries ou ciclos finais da educação básica | 41,83 | 20 h/s | 1.055,87 |
| Professor de Português | 07+CR | 01 | Ensino Superior/Licenciatura Plena em Letras; ou Ensino Superior em área correspondente e complementação para docência nas séries ou ciclos finais da educação básica | 41,83 | 20 h/s | 1.055,87 |
| Professor de Pré ao 5º ano | 601+CR | 60 | Ensino Superior/Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, com habilitações específicas em área própria, ou formação superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente para docência nas primeiras séries ou ciclos da educação básica; ou Ensino Superior/Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação nas séries iniciais da Educação Básica; ou Pedagogia, concluído até o final de 2007, desde que tenham cursado com aproveitamento: I - Estrutura e funcionamento da Educação Básica ou Equivalente; II - Metodologia da Educação Infantil ou equivalente; III - Prática de Ensino-Estágio Supervisionado na educação Básica, com carga horária mínima de 300 (trezentas) horas, de acordo com o disposto no Art. 65 da Lei nº 9394/96. O apostilamento da habilitação para o exercício do magistério deverá constar no verso do diploma | 41,83 | 20 h/s | 1.055,87 |
| Nível Superior nas demais Áreas | ||||||
| Advogado | 05+CR | 01 | Ensino Superior em Direito e registro na OAB | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Arquiteto | 10+CR | 01 | Ensino Superior em Arquitetura e registro no CREA | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Arquivista | 01+CR | - | Ensino Superior em Arquivologia | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Bibliotecário | 01+CR | - | Ensino Superior em Biblioteconomia e registro no CRB | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Contador | 02+CR | - | Ensino Superior em Ciências Contábeis e registro no CRC | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Engenheiro Agrônomo | 01+CR | - | Ensino em Engenharia Agronômica e registro no | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Engenheiro Civil | 02+CR | - | Ensino Superior em Engenharia Civil e registro no CREA | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Geógrafo | 01+CR | - | Ensino Superior em Geografia e registro no CREA | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Profissional de Educação Física | 10+CR | 01 | Ensino Superior/Licenciatura Plena em Educação Física e registro no CREF | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Redator | 01+CR | - | Ensino Superior/Licenciatura Plena em Letras | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Técnico de Restauração | 01+CR | - | Ensino Superior em Artes Plásticas | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Técnico em Assuntos Culturais | 01+CR | - | Artes Visuais Ensino Superior em Educação Artística ou Artes Plásticas ou Artes Visuais ou Comunicação e Artes | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Técnico em Assuntos Culturais | 01+CR | - | Audiovisual Ensino Superior em Produção Audiovisual ou Educação Artística ou Artes Plásticas ou Artes Visuais | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Técnico em Assuntos Culturais | 01+CR | - | Dança Ensino Superior em Dança ou Artes Cênicas ou Educação Artística ou Ensino Superior em qualquer área com certificados de cursos na área de Dança com carga horária mínima de 180 horas | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Técnico em Assuntos Culturais História | 01+CR | - | Ensino Superior/Licenciatura Plena em História | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Técnico em Assuntos Culturais Letras | 01+CR | - | Ensino Superior/Licenciatura Plena em Letras | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Técnico em Assuntos Culturais | 01+CR | - | Teatro Ensino Superior em Educação Artística ou Artes Cênicas ou Teatro ou Artes Dramáticas ou Ensino Superior em qualquer área com certificados de cursos na área de Teatro com cara horária mínima de 180 horas | 41,83 | 30 h/s | 1.481,32 |
| Nível Médio Técnico | ||||||
| Fiscal de Obras | 02+CR | Ensino Médio Técnico em Edificações e Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria "AB" ou "AC" ou "AD" ou "AE" | 32,93 | 30 h/s ** | 1.005,70 | |
| Técnico de Fiscalização Sanitária - Especialidade Alimentos | 01+CR | - | Ensino Médio Técnico em Alimentos, Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria "AB" ou "AC" ou "AD" ou "AE" e registro no CREA | 32,93 | 30 h/s** | 1.005,70 |
| Técnico de Fiscalização Sanitária - Especialidade Farmácia | 01+CR | - | Ensino Médio Técnico em Farmácia, Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria "AB" ou "AC" ou "AD" ou "AE" e registro no CRF | 32,93 | 30 h/s** | 1.005,70 |
| Técnico de Segurança do Trabalho | 03+CR | - | Ensino Médio Técnico em Segurança do Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria "AB" ou "AC" ou "AD" ou "AE" e registro no MTE | 32,93 | 30 h/s | 1.005,70 |
| Técnico em Agropecuária | 02+CR | - | Ensino Médio Técnico em Agropecuária e registro no CREA | 32,93 | 30 h/s | 1.005,70 |
| Técnico em Alimentos | 04+CR | - | Ensino Médio Técnico em Alimentos e registro no CREA | 32,93 | 30 h/s | 1.005,70 |
| Nível Médio | ||||||
| Assistente Administrativo | 20+CR | 02 | Ensino Médio Completo e curso de formação na área de informática | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Assistente de Aparelhagem de Som | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades de transporte, montagem e operação de equipamentos de sonorização profissional, em mesa mixadora digital, processador digital, compressor, gate, processador de efeito e equalizador gráfico e curso básico de eletricista. | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Assistente de Oficina Mecânica | 01+CR | - | Chapeação e Pintura Ensino Médio Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Assistente de Oficina Mecânica - Eletricista | 01+CR | - | Ensino Médio Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Assistente de Oficina Mecânica - Soldador | 01+CR | - | Ensino Médio Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Assistente de Oficina Mecânica | 01+CR | - | Torneiro Mecânico Ensino Médio Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Desenhista | 03+CR | - | Ensino Médio Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades relacionadas a desenho arquitetônico | 32,93 | 30 h/s | 1.005,70 |
| Fiscal de Defesa do Consumidor | 02+CR | - | Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria "AB" ou "AC" ou "AD" ou "AE" | 32,93 | 30 h/s** | 1.005,70 |
| Fiscal de Patrimônio | 04+CR | - | Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria "AB" ou "AC" ou "AD" ou "AE" | 32,93 | 30 h/s** | 1.005,70 |
| Fiscal de Posturas | 05+CR | 01 | Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria "AB" ou "AC" ou "AD" ou "AE" | 32,93 | 30 h/s** | 1.005,70 |
| Fiscal do Meio Ambiente | 05+CR | 01 | Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria "AB" ou "AC" ou "AD" ou "AE" | 32,93 | 30 h/s** | 1.005,70 |
| Iluminador | 01+CR | - | Ensino Médio Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares e curso básico de eletricista | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Instrutor de Línguas de Sinais | 10+CR | 01 | Ensino Médio Completo com certificado de conclusão de curso de formação de instrutores de língua de sinais, expedido por entidade legalmente constituída e habilitada ao ensino de LIBRAS | 32,93 | 20 h/s | 889,11 |
| Intérprete de Língua de Sinais | 09+CR | 01 | Ensino Médio Completo com certificado de conclusão de curso de formação de instrutores de língua de sinais, expedido por entidade legalmente constituída e habilitada ao ensino de LIBRAS | 32,93 | 20 h/s | 889,11 |
| Mecânico de Máquinas Pesadas | 01+CR | - | Ensino Médio Completo e experiência mínima de 02 (dois) anos no exercício de atividades similares | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Mecânico de Veículos Pesados | 01+CR | - | Ensino Médio Completo e experiência mínima de 02 (dois) anos no exercício de atividades similares | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Músico - Naipe Bateria | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 |
| Músico - Naipe Bombardino | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 |
| Músico - Naipe Clarinete | 04+CR | - | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 |
| Músico - Naipe Fagote | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 |
| Músico - Naipe Flauta Transversal | 06+CR | 01 | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 |
| Músico - Naipe Oboé | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 |
| Músico - Naipe Percussão | 02+CR | - | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 |
| Músico - Naipe Sax Alto | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 |
| Músico - Naipe Sax Tenor | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 |
| Músico - Naipe Trombone de Vara | 03+CR | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 | |
| Músico - Naipe Trompa | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 |
| Músico - Naipe Trompete | 03+CR | - | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 |
| Músico - Naipe Tuba Bb | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 |
| Músico - Naipe Tuba Eb | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, curso de formação musical correspondente e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 32,93 | 15 h/s | 787,04 |
| Operador de Máquinas Pesadas - Madal/CBT | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares e Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria D ou superior | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Operador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares e Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria D ou superior | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Operador de Máquinas Pesadas - Pá Carregadeira | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares e Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria D ou superior | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Operador de Máquinas Pesadas - Reactor vadeira | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares e Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria D ou superior | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Operador de Máquinas Pesadas -Trator de Esteira | 01+CR | - | Ensino Médio Completo, experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares e Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria D ou superior | 32,93 | 30 h/s | 787,04 |
| Secretário Escolar | 02+CR | - | Ensino Médio Completo e curso de Secretário Escolar com cara horária mínima de 40 horas | 32,93 | 30 h/s | 957,83 |
| Nível Fundamental Completo | ||||||
| Agente de Controle de Zoonoses | 300+CR | 30 | Ensino Fundamental Completo | 24,92 | 30 h/s | 715,49 |
| Auxiliar de Oficina Mecânica | 01+CR | - | Ensino Fundamental Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Auxiliar de Veterinária | 01+CR | - | Ensino Fundamental Completo | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Auxiliar Fiscal de Obras Públicas | 04+CR | - | Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria "A" ou "AB" ou "AC" ou "AD" ou "AE" | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Mecânico de Máquinas Leves | 01+CR | - | Ensino Fundamental Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Mecânico de Veículos Leves | 01+CR | - | Ensino Fundamental Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Motorista | 16+CR | 02 | Ensino Fundamental Completo, experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares e Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria D ou superior | 24,92 | 30 h/s | 715,47 |
| Oficial de Manutenção e Reparos - Armador | 01+CR | - | Ensino Fundamental Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Oficial de Manutenção e Reparos - Carpinteiro | 01+CR | - | Ensino Fundamental Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Oficial de Manutenção e Reparos -Eletricista | 01+CR | - | Ensino Fundamental Completo, experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares e curso básico de eletricista | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Oficial de Manutenção e Reparos - Encanador | 01+CR | - | Ensino Fundamental Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Oficial de Manutenção e Reparos - Marceneiro | 01+CR | - | Ensino Fundamental Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Oficial de Manutenção e Reparos - Pedreiro | 05+CR | 01 | Ensino Fundamental Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Oficial de Manutenção e Reparos - Pintor Predial | 01+CR | - | Ensino Fundamental Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Oficial de Manutenção e Reparos - Serralheiro | 01+CR | - | Ensino Fundamental Completo e experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Operador de Máquinas Leves | 01+CR | - | Ensino Fundamental Completo, experiência mínima de 01 (um) ano no exercício de atividades similares e Carteira Nacional de Habilitação - CNH categoria C ou superior | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Sepultador | 10+CR | 01 | Ensino Fundamental Completo | 24,92 | 30 h/s | 619,33 |
| Nível Fundamental Incompleto | ||||||
| Agente de Apoio Operacional - Ajudante de Manutenção e Reparos | 20+CR | 02 | Ensino Fundamental Incompleto - Nível 5º ano, antiga 4ª série | 24,92 | 30 h/s | 548,34 |
| Agente de Apoio Operacional - Apreendedor de Animais | 01+CR | - | Ensino Fundamental Incompleto - Nível 5º ano, antiga 4ª série | 24,92 | 30 h/s | 548,34 |
| Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos | 15+CR | 02 | Ensino Fundamental Incompleto - Nível 5º ano, antiga 4ª série | 24,92 | 30 h/s | 548,34 |
| Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Palco | 01+CR | - | Ensino Fundamental Incompleto - Nível 5º ano, antiga 4ª série | 24,92 | 30 h/s | 548,34 |
| Agente de Apoio Operacional - Jardineiro | 01+CR | - | Ensino Fundamental Incompleto - Nível 5º ano, antiga 4ª série | 24,92 | 30 h/s | 548,34 |
| Agente de Serviços Gerais | 350+CR | 35 | Ensino Fundamental Incompleto - Nível 5º ano, antiga 4ª série | 24,92 | 30 h/s | 548,34 |
| Agente Patrimonial | 30+CR | 03 | Ensino Fundamental Incompleto - Nível 5º ano, antiga 4ª série | 24,92 | 30 h/s** | 548,34 |
| TOTAL DE VAGAS | 1.694 | 164 | ||||
| TOTAL GERAL DE VAGAS | 1.694 | |||||
*As 164 (cento e sessenta e quatro) vagas acima espedficadas não entram no cômputo do total geral de vagas do Concurso Público, tratando-se apenas de reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos da legislação referente ao tema.
** O cumprimento da jornada de trabalho poderá ocorrer em turno diurno, noturno, turnos de revezamento, regime de plantão, feriados ou fins de semana, de acordo com as necessidades do Órgão.
NOTAS EXPLICATIVAS: 1) Siglas: PcD = Vagas reservadas a Pessoas com Deficiência, nos termos do Decreto Federal no 3.298/99; h/s = horas semanais; CRESS = Conselho Regional de Serviço Social; CRBio = Conselho Regional de Biologia; COREN = Conselho Regional de Enfermagem; CRF = Conselho Regional de Farmácia; CREFITO = Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; CRM = Conselho Regional de Medicina; CRMV = Conselho Regional de Medicina Veterinária; CRN = Conselho Regional de Nutricionistas; CRP = Conselho Regional de Psicologia; CREF = Conselho Regional de Educação Física; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; CREA = Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; CRB = Conselho Regional de Bibliotecononomia; CRC = Conselho Regional de Contabilidade; MTE = Ministério do Trabalho e Emprego. 2) Escolaridade Mínima Exigida: realizada em instituição educacional reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. 3) Os candidatos aprovados, para serem nomeados, deverão possuir o registro do órgão de fiscalização do exercício profissional, caso existente, desde que as atribuições do cargo pretendido exijam o respectivo registro. 4) Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no Concurso Público desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo, para tanto, realizar as inscrições para cada cargo bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.
1.1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade da Consulplan, site www.consulplan.net e e-mail atendimento@consulplan.com, e compreenderá: 1ª Etapa - provas escritas objetivas de múltipla escolha, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; e provas escritas discursivas, somente para os cargos de: Advogado, Arquivista, Assistente Administrativo, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Especialista da Educação - Orientador Educacional , Especialista da Educação - Supervisor Escolar, Especialista de Educação - Inspetor Escolar, Fiscal de Defesa do Consumidor, Fiscal de Obras, Fiscal de Patrimônio, Fiscal de Posturas, Fiscal do Meio Ambiente, Geógrafo, Professor de Ciências, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português, Professor de Pré ao 50 ano, Psicólogo Clínico, Psicólogo Social, Redator, Secretário Escolar, Técnico de Restauração, Técnico em Assuntos Culturais - Artes Visuais, Técnico em Assuntos Culturais - Audiovisual, Técnico em Assuntos Culturais - Dança, Técnico em Assuntos Culturais - História, Técnico em Assuntos Culturais - Letras e Técnico em Assuntos Culturais - Teatro, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Etapa - avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior de escolaridade, de caráter apenas classificatório; 3ª Etapa - provas práticas, somente para os cargos de: Assistente de Aparelhagem de Som, Assistente de Oficina Mecânica - Chapeação e Pintura, Assistente de Oficina Mecânica - Eletricista, Assistente de Oficina Mecânica - Soldador, Assistente de Oficina Mecânica - Torneiro Mecânico, Desenhista, Instrutor de Línguas de Sinais, Intérprete de Língua de Sinais, Mecânico de Máquinas Pesadas, Mecânico de Máquinas Leves, Mecânico de Veículos Pesados, Motorista, Músico (todos os naipes), Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas (todas as modalidades), de caráter eliminatório e classificatório; 4ª Etapa - avaliação física, somente para os cargos de: Agente de Apoio Operacional - Ajudante de Manutenção e Reparos, Agente de Apoio Operacional - Apreendedor de Animais, Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Palco, Agente de Apoio Operacional - Jardineiro, Agente de Controle de Zoonoses, Agente de Serviços Gerais e Agente Patrimonial, de caráter apenas eliminatório; 5ª Etapa - comprovação de requisitos e exames médicos pré-admissionais, a ser realizado pela Administração Municipal, para todos os cargos, de caráter apenas eliminatório, após a homologação do Concurso Público.
1.1.2 O Prefeito Municipal nomeou por meio da Portaria 24.438, de 24 de novembro de 2008 a Comissão Permanente para Realização de Concursos Públicos.
1.1.3 O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas para os cargos discriminados no item 1 deste Edital e formação de cadastro de reserva para nomeação futura.
1.2 O Regime Jurídico no qual serão nomeados os candidatos aprovados e classificados será o estatutário.
1.3 As etapas deste Concurso Público serão realizadas no município de Uberlândia/MG.
1.4 Os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público serão convocados com estrita observância à ordem de classificação nos cargos para realização de procedimentos pré-admissionais, compreendendo comprovação de requisitos e apresentação de documentos, atestados e exames médicos.
1.5. Para todos os fins deste Concurso Público será considerado o horário local do Estado de Minas Gerais.
2. DOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS
2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto no 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal - § 1° do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda Constitucional n.o 19, de 04/06/98 - Art. 30).
2.2 Ter, na data da nomeação, 18 (dezoito) anos completos.
2.3 Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar.
2.4 Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.
2.5 Possuir aptidão física e mental, apuradas à época da posse para o exercício do cargo.
2.6 Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo pretendido, à época da nomeação.
2.7 Os candidatos aprovados, para serem nomeados, deverão possuir o registro do órgão de fiscalização do exercício profissional para o cargo que o exigir, com a anuidade devidamente paga.
2.8 Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.
3. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PUBLICO
VIA INTERNET: De 00h00min do dia 28 de fevereiro de 2012 até às 23h59min do dia 22 de março de 2012, no site www.consulplan.net. VIA PRESENCIAL: De 28 de fevereiro de 2012 a 22 de março de 2012 (exceto sábados, domingos e feriados), no local de inscrições evidenciado no subitem 3.3.1.
3.1 Caso, quando do processamento das inscrições, for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato para um mesmo turno de provas, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio, via Internet, do requerimento através do sistema de inscrições on-line da Consulplan. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
3.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA INTERNET
3.2.1 Para inscrição, via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página da Consulplan (www.consulplan.net) e acessar o iinkde inscrição correlato ao Concurso Público; b) O candidato deverá optar pelo cargo a que deseja concorrer; c) cadastrar-se, no período entre 00h00min do dia 28 de fevereiro de 2012 até às 23h59min do dia 22 de março de 2012, observado o horário local do Estado de Minas Gerais, através do requerimento específico disponível na página citada; d) imprimir o boleto bancário, que deverá ser pago somente na Caixa Econômica Federal e seus correspondentes bancários ou Casas Lotéricas, impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição; e) O banco confirmará o seu pagamento junto à Consulplan. ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.
3.2.2 A inscrição via Internet cujo pagamento não for creditado até o primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição não será deferida.
3.2.3 Todos os candidatos inscritos via Internet no período de 00h00min do dia 28 de fevereiro de 2012 até às 23h59min do dia 22 de março de 2012 que não efetivarem o pagamento do boleto neste período, poderão reimprimir seu boleto, no máximo, até o dia 23 de março de 2012, até as 13h00min, quando este recurso será retirado do site www.consulplan.net, para pagamento do boleto bancário neste mesmo dia, impreterivelmente, na Caixa Econômica Federal e seus correspondentes bancários ou Casas Lotéricas.
3.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA PRESENCIAL
3.3.1. As inscrições presenciais serão realizadas na CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO DA CONSULPLAN, localizada na Avenida Alexandre Ribeiro Guimarães, no 05 - Bairro Santa Maria, Uberlândia/MG, no período entre 28 de fevereiro de 2012 e 22 de março de 2012, exceto sábados, domingos e feriados, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min.
3.3.2 O candidato deverá comparecer ao local indicado no subitem anterior, onde haverá terminais de acesso à Internet para a realização de sua inscrição.
3.3.3 O candidato informará seus dados e preencherá seu requerimento de inscrição, nos mesmos moldes do procedimento previsto no subitem 3.1.1 deste Edital.
3.3.4 O boleto bancário gerado com o valor da taxa de inscrição e impresso no local de inscrições deverá ser pago pelo candidato somente na Caixa Econômica Federal e seus correspondentes bancários ou Casas Lotéricas, impreterivelmente, até a data de vencimento constante do documento, caso contrário, sua inscrição não será efetivada.
3.3.5 No local de inscrições via presencial haverá técnicos devidamente treinados para o auxílio aos candidatos na realização do processo de inscrição no Concurso Público, bem como fichas de inscrição em papel para o caso de problemas técnicos nos computadores.
3.3.6 Não haverá a necessidade de entrega de quaisquer documentos na inscrição via presencial, exceto no caso de candidatos inscritos como portadores de deficiência que desejarem entregar a documentação comprobab5ria de sua condição.
3.3.7 Será permitido ao candidato fazer mais de uma inscrição no Concurso Público desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo, para tanto, realizar as inscrições para cada cargo bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.
3.4 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
3.4.1 A CONSULPLAN não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, desde que não tenha dado causa às falhas.
3.4.2 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
3.4.3 Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição.
3.4.4 Não será aceito pedido de alteração referente à opção de cargo após efetivação da inscrição.
3.4.5 A inscrição do candidato implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, inclusive quanto à realização das provas nos prazos estipulados.
3.4.6 A qualquer tempo, mesmo após a conclusão das etapas, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em documentos ou informações fornecidas, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
3.4.7 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
3.4.8 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.
3.4.9 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
3.4.10 O candidato declara, no ato da inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação, deverá entregar, após a homologação do Concurso Público, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo.
3.4.11 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, ou para os candidatos doadores de sangue que comprovarem duas doações de sangue no decurso dos 12 (doze) meses anteriores à publicação deste Edital, nos termos da Lei Municipal no 10.142, de 13 de maio de 2009.
3.4.11.1 O candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente econômico deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ser membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município, responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico a nível nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais junto à CONSULPLAN através do sistema de inscrições on-line ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas. Deverá, ainda, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de família de baixa renda.
3.4.11.2 O candidato que requerer a isenção na condição de doador de sangue deverá apresentar declaração original ou cópia autenticada em cartório emitida por hemocentro conveniado à rede de saúde, que ateste que o mesmo efetuou no mínimo 02 (duas) doações de sangue no período de 12 (doze) meses anteriores à publicação deste Edital.
3.4.11.2.1 O candidato deverá entregar a declaração do hemocentro no local de inscrições presenciais indicado no subitem 3.3.1 ou enviar via EBCT/Correios para a Consulplan, no seguinte endereço: Rua José Augusto de Abreu, no 1.000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000.
3.4.11.3 A isenção tratada no subitem 3.4.11 deste Edital poderá ser solicitada somente nos dias 28 e 29 de março de 2012 no local de inscrições evidenciado no subitem 3.3.1 deste Edital, onde o candidato preencherá formulário específico para tal fim ou, ainda, por meio da solicitação de inscrição no suada Consulplan (www.consulplan.net).
3.4.11.3.1 A Consulplan consultará o órgão gestor do CadÚnico, bem como os hemocentros citados nos comprovantes de doação, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente.
3.4.11.4 A declaração ou apresentação de documentos falsos sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979, bem como implicará na anulação da inscrição, das provas e da nomeação do candidato, se houverem sido efetuadas.
3.4.11.5 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da Consulplan e da Comissão Permanente para Realização de Concursos Públicos, conforme o caso.
3.4.11.6 Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.
3.4.11.7 Não será deferida solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio ou via fax.
3.4.11.8 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.
3.4.11.9 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 12 de março de 2012, pela Internet, no endereço eletrônico da Consulplan (www.consulplan.net).
3.4.11.10 O candidato cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à Consulplan via fax (32-3729-4700) ou via correio eletrônico (atendimento@consuplan.com).
3.4.11.10.1 Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos poderão efetivar a sua inscrição no certame no prazo de inscrições estabelecido no edital, mediante o pagamento da respectiva taxa, após a apreciação de recurso porventura apresentado.
3.4.12 Não serão deferidas inscrições via fax e/ou via e-mail.
3.4.13 As informações prestadas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Consulplan do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
3.4.14 A CONSULPLAN disponibilizará no site www.consulplan.net a lista das inscrições deferidas e indeferidas (se houver), a partir do dia 09 de abril de 2012, para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposição dos recursos, no prazo legal.
3.4.15 A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a DESISTÊNCIA do candidato e sua consequente ELIMINAÇÃO deste Concurso Público.
3.4.16 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição só será devolvido em caso de cancelamento do Concurso Público.
3.4.17 O candidato inscrito deverá atentar para a formalização da inscrição, considerando que, caso a inscrição não seja efetuada nos moldes estabelecidos neste Edital, será automaticamente considerada não efetivada pela organizadora, não assistindo nenhum direito ao interessado.
3.4.18 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, que será realizada através de pagamentos efetuados na rede bancária conveniada à Caixa Econômica Federal por meio de boleto bancário e respectiva comprovação de pagamento pela instituição bancária.
3.4.19 O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la no ato do Requerimento de Inscrição, indicando, claramente, quais os recursos especiais necessários. Não serão aceitas quaisquer solicitações de condições especiais para realização de prova após o ato de inscrição.
3.4.19.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar somente um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.
3.4.19.2 Não será concedido tempo adicional para a execução da prova à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação.
3.4.19.3 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.5 DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
3.5.1 As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo, assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis a partir do dia 16 de abril de 2012, no site da Consulplan (www.consulplan.net), devendo o candidato efetuar a impressão deste Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). As informações também poderão ser obtidas através da Central de Atendimento da Consulplan, através de e-mail(atendimento@consulplan.com) e telefone (32) 3729-4700.
3.5.2 Caso o candidato, ao consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), constate que sua inscrição não foi deferida, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da Consulplan, através de e-mail(atendimento@consulplan.com) ou telefone (32) 3729-4700, no horário de 08h00min às 11h00min e 13h às 17h30min, considerando-se o horário local do Estado de Minas Gerais, impreterivelmente até o dia 20 de abril de 2012.
3.5.2.1 No caso de a inscrição do candidato não tiver sido aceita em virtude de falha por parte da instituição bancária na confirmação de pagamento do boleto da inscrição, bem como em outros casos onde os candidatos não participarem para a ocorrência do erro, estes serão incluídos em local de provas especial, que será disponibilizado no site da Consulplan, bem como comunicado diretamente aos candidatos. Seus nomes constarão em listagem à parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificação de suas situações por parte da organizadora.
3.5.2.2 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela Consulplan com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.
3.5.3 Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 3.5.2 deste Edital não serão considerados, prevalecendo para o candidato as informações contidas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e a situação de inscrição do mesmo, posto que é dever do candidato verificar a confirmação de sua inscrição, na forma estabelecida neste Edital.
3.5.4 Eventuais erros referentes a cadastro do candidato deverão ser comunicados apenas no dia e na sala de realização das provas.
3.5.5 O Cartão de Confirmação de Inscrição não será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA
4.1 Os portadores de deficiência, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 40 do Decreto Federal n.o 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorrem.
4.1.1 Do total de vagas para cada cargo, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 10% (dez por cento) ficarão reservadas aos candidatos portadores de deficiência, desde que apresentem, no ato da inscrição presencial, se for o caso, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do Anexo II deste Edital.
4.1.1.1 Se na aplicação do percentual de 10% (dez por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que o resultado seja maior ou igual a 0,5 (cinco décimos) e que não seja ultrapassado o limite máximo de 20% (vinte por cento) para a reserva de vagas, conforme jurisprudência exarada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
4.1.2 O candidato inscrito como portador de deficiência via Internet, deverá obrigatoriamente enviar via EBCT/Correios, Laudo Médico conforme determinações do subitem 4.1.1 deste Edital, com data de postagem até o dia 23 de março de 2012, caso contrário, a inscrição será indeferida como concorrente inscrito nesta condição. O referido laudo deverá ser enviado para a Consulplan - Rua José Augusto de Abreu, n°. 1.000 - Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG - CEP: 36880-000.
4.2 O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, conforme estipulado no subitem 3.4.19, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 10 e 20, do Decreto no 3.298/99.
4.2.1 O candidato portador de deficiência que necessite de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo expressamente por ocasião da inscrição no Concurso Público, com justificativa acompanhada de parecer original ou cópia autenticada em cartório emitido por especialista da área de sua deficiência, nos termos do § 20 do art. 40 do Decreto Federal nº 3.298/1999. O parecer citado deverá ser enviado até o dia 23 de março de 2012, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para a empresa organizadora, no endereço citado no subitem 4.1.2 deste Edital. Caso o candidato não envie o parecer do especialista no prazo determinado, não realizará as provas com tempo adicional, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
4.2.1.1 O candidato que não solicitar condição especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condição, não a terá atendida sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.
4.2.2 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada no site www.consulplan.net, a partir do dia 09 de abril de 2012.
4.3 O candidato que no ato da inscrição se declarar portador de deficiência, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo pretendido e, também, em lista específica de candidatos portadores de deficiência por cargo.
4.4 O candidato que se declarar portador de deficiência, caso classificado, será convocado, previamente à publicação do resultado final, para submeter-se à perícia médica, realizada em Uberlândia/MG, promovida por equipe multiprofissional designada pela empresa organizadora e aprovada pela Prefeitura Municipal, que verificará sua qualificação como portador de deficiência, nos termos do artigo 43 do Decreto n° 3.298/99 e suas alterações, e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício normal das atribuições do cargo.
4.4.1 A perícia médica será fiscalizada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
4.5 A não observância do disposto no subitem 4.2.1, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
4.6 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja classificado, figurará na lista dos candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência.
4.7 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso.
4.8 As vagas definidas no subitem 4.1.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
4.9 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
5. DO CONCURSO PUBLICO
O Concurso Público constará de PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS (REDAÇÃO), somente para os cargos de: Advogado, Arquivista, Assistente Administrativo, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Especialista da Educação - Orientador Educacional, Especialista da Educação - Supervisor Escolar , Especialista de Educação - Inspetor Escolar , Fiscal de Defesa do Consumidor, Fiscal de Obras, Fiscal de Patrimônio, Fiscal de Posturas, Fiscal do Meio Ambiente, Geógrafo, Professor de Ciências, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português, Professor de Pré ao 5° ano, Psicólogo Clínico, Psicólogo Social, Redator, Secretário Escolar, Técnico de Restauração, Técnico em Assuntos Culturais - Artes Visuais, Técnico em Assuntos Culturais - Audiovisual, Técnico em Assuntos Culturais - Dança, Técnico em Assuntos Culturais - História, Técnico em Assuntos Culturais - Letras e Técnico em Assuntos Culturais - Teatro, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior de escolaridade, de caráter apenas classificatório; PROVAS PRÁTICAS, somente para os cargos de: Assistente de Aparelhagem de Som, Assistente de Oficina Mecânica - Chapeação e Pintura, Assistente de Oficina Mecânica - Eletricista, Assistente de Oficina Mecânica - Soldador, Assistente de Oficina Mecânica - Torneiro Mecânico, Desenhista, Instrutor de Línguas de Sinais, Intérprete de Língua de Sinais, Mecânico de Máquinas Pesadas, Mecânico de Máquinas Leves, Mecânico de Veículos Pesados, Motorista, Músico (todos os naipes), Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas (todas as modalidades), de caráter eliminatório e classificatório; e AVALIAÇÃO FÍSICA, somente para os cargos de: Agente de Apoio Operacional - Ajudante de Manutenção e Reparos, Agente de Apoio Operacional - Apreendedor de Animais, Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Palco, Agente de Apoio Operacional - Jardineiro, Agente de Controle de Zoonoses, Agente de Serviços Gerais e Agente Patrimonial, de caráter apenas eliminatório.
- DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA PRIMEIRA ETAPA
5.1 DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA
Serão aplicadas provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste Edital, com a seguinte distribuição de questões entre as seguintes disciplinas:
TABELA I - Cargos de Nível Superior na Área de Saúde - Medicina | ||
| CARGOS - Médico Clínico, Médico do Trabalho, Médico Ortopedista. | ||
DISCIPLINA | NÚMERO DE QUESTÕES | PONTOS POR QUESTÃO |
| Língua Portuguesa | 10 | 1,0 |
Saúde Pública | 05 | 1,0 |
Clínica Médica | 05 | 1,0 |
Conhecimentos Específicos | 10 | 1,0 |
Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 |
TOTAL DE QUESTÕES | 40 questões | |
PONTUAÇÃO MÁXIMA | 40 pontos | |
TABELA II - Cargos de Nível Superior na Área de Saúde | ||
CARGOS - Assistente Social, Biólogo, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Farmacêutico-Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo Clínico, Psicólogo Social. | ||
| DISCIPLINA | NÚMERO DE QUESTÕES | PONTOS POR QUESTÃO |
| Língua Portuguesa | 10 | 1,0 |
Saúde Pública | 10 | 1,0 |
Conhecimentos Específicos | 10 | 1,0 |
Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 |
TOTAL DE QUESTÕES | 40 questões | |
PONTUAÇÃO MÁXIMA | 40 pontos | |
| TABELA III - Cargos de Nível Superior na Área de Educação | ||
| CARGOS - Especialista da Educação - Orientador Educacional, Especialista da Educação - Supervisor Escolar, Especialista de Educação - Inspetor Escolar, Professor de Ciências, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português, Professor de Pré ao 5º ano. | ||
| DISCIPLINA | NÚMERO DE QUESTÕES | PONTOS POR QUESTÃO |
| Língua Portuguesa | 10 | 1,0 |
| Conhecimentos Didático-Pedagógicos | 10 | 1,0 |
| Conhecimentos Específicos | 10 | 1,0 |
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 |
| TOTAL DE QUESTÕES | 40 questões | |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA | 40 pontos | |
| TABELA IV - Cargos de Nível Superior nas demais Áreas | ||
| CARGOS - Advogado, Arquiteto, Arquivista, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Geógrafo, Profissional de Educação Física, Redator, Técnico de Restauração, Técnico em Assuntos Culturais - Artes Visuais, Técnico em Assuntos Culturais - Audiovisual, Técnico em Assuntos Culturais - Dança, Técnico em Assuntos Culturais -História, Técnico em Assuntos Culturais - Letras, Técnico em Assuntos Culturais - Teatro. | ||
| DISCIPLINA | NÚMERO DE QUESTÕES | PONTOS POR QUESTÃO |
| Língua Portuguesa | 10 | 1,0 |
| Raciocínio Lógico | 10 | 1,0 |
| Conhecimentos Específicos | 10 | 1,0 |
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 |
| TOTAL DE QUESTÕES | 40 questões | |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA | 40 pontos | |
| TABELA V - Cargos de Nível Médio Técnico e Médio | ||
| CARGOS - Nível Médio Técnico = Fiscal de Obras, Técnico de Fiscalização Sanitária - Especialidade Alimentos, Técnico de Fiscalização Sanitária - Especialidade Farmácia, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Agropecuária, Técnico em Alimentos. Nível Médio = Assistente Administrativo, Assistente de Aparelhagem de Som, Assistente de Oficina Mecânica - Chapeação e Pintura, Assistente de Oficina Mecânica - Eletricista , Assistente de Oficina Mecânica - Soldador , Assistente de Oficina Mecânica - Torneiro Mecânico , Desenhista, Fiscal de Defesa do Consumidor, Fiscal de Patrimônio, Fiscal de Posturas, Fiscal do Meio Ambiente, Iluminador, Instrutor de Línguas de Sinais, Intérprete de Língua de Sinais, Mecânico de Máquinas Pesadas, Mecânico de Veículos Pesados, Músico - Naipe Bateria, Músico - Naipe Bombardino, Músico - Naipe Clarinete, Músico - Naipe Fagote, Músico - Naipe Flauta Transversal, Músico - Naipe Oboé, Músico - Naipe Percussão, Músico - Naipe Sax Alto, Músico - Naipe Sax Tenor, Músico - Naipe Trombone de Vara, Músico - Naipe Trompa, Músico - Naipe Trompete, Músico - Naipe Tuba Bb, Músico - Naipe Tuba Eb, Operador de Máquinas Pesadas - Madal/CBT, Operador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora, Operador de Máquinas Pesadas - Pá Carregadeira, Operador de Máquinas Pesadas - Retroescavadeira, Operador de Máquinas Pesadas - Trator de Esteira Secretário Escolar. | ||
| DISCIPLINA | NÚMERO DE QUESTÕES | PONTOS POR QUESTÃO |
| Língua Portuguesa | 10 | 1,0 |
| Raciocínio Lógico | 10 | 1,0 |
| Conhecimentos Específicos | 10 | 1,0 |
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 |
| TOTAL DE QUESTÕES | 40 questões | |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA | 40 pontos | |
| TABELA VI - Cargos de Nível Fundamental Completo | ||
| CARGOS - Agente de Controle de Zoonoses, Auxiliar de Oficina Mecânica, Auxiliar de Veterinária, Auxiliar Fiscal de Obras Públicas, Mecânico de Máquinas Leves, Mecânico de Veículos Leves, Motorista, Oficial de Manutenção e Reparos - Armador , Oficial de Manutenção e Reparos - Carpinteiro , Oficial de Manutenção e Reparos - Eletricista , Oficial de Manutenção e Reparos - Encanador, Oficial de Manutenção e Reparos - Marceneiro, Oficial de Manutenção e Reparos - Pedreiro , Oficial de Manutenção e Reparos - Pintor Predial, Oficial de Manutenção e Reparos - Serralheiro , Operador de Máquinas Leves, Sepultador. | ||
| DISCIPLINA | NÚMERO DE QUESTÕES | PONTOS POR QUESTÃO |
| Língua Portuguesa | 10 | 1,0 |
| Raciocínio Lógico | 10 | 1,0 |
| Conhecimentos Específicos | 10 | 1,0 |
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 |
| TOTAL DE QUESTÕES | 40 questões | |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA | 40 pontos | |
| TABELA VII - Cargos de Nível Fundamental Incompleto | ||
| CARGOS - Agente de Apoio Operacional - Ajudante de Manutenção e Reparos, Agente de Apoio Operacional - Apreendedor de Animais, Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Palco, Agente de Apoio Operacional - Jardineiro , Agente de Serviços Gerais, Agente Patrimonial. | ||
| DISCIPLINA | NÚMERO DE QUESTÕES | PONTOS POR QUESTÃO |
| Língua Portuguesa | 10 | 1,0 |
| Matemática | 10 | 1,0 |
| Conhecimentos Específicos | 10 | 1,0 |
| Conhecimentos Gerais | 10 | 1,0 |
| TOTAL DE QUESTÕES | 40 questões | |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA | 40 pontos | |
5.1.1 As provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, constarão do quantitativo de questões e suas valorações acima evidenciados e terá sua pontuação total variando do mínimo de O (zero) ao máximo de 40 (quarenta) pontos.
5.1.2 Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento dos pontos das provas escritas objetivas de múltipla escolha.
5.1.3 As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) opções (A a E) e uma única resposta correta.
5.1.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do cartão de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no cartão de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do candidato.
5.1.5 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.
5.1.6 O candidato deverá, obrigatoriamente, ao término da prova, devolver ao fiscal o Cartão de Respostas, devidamente assinado no local indicado.
5.1.7 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão de respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o cartão de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.
5.1.8 Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal da Consulplan devidamente treinado.
5.1.9 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
5.2 DAS PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS (REDAÇÃO)
5.2.1 Serão aplicadas provas escritas discursivas para os cargos de: Advogado, Arquivista, Assistente Administrativo, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Especialista da Educação - Orientador Educacional, Especialista da Educação - Supervisor Escolar, Especialista de Educação - Inspetor Escolar , Fiscal de Defesa do Consumidor, Fiscal de Obras, Fiscal de Patrimônio, Fiscal de Posturas, Fiscal do Meio Ambiente, Geógrafo, Professor de Ciências, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português, Professor de Pré ao 5° ano, Psicólogo Clínico, Psicólogo Social, Redator, Secretário Escolar, Técnico de Restauração, Técnico em Assuntos Culturais - Artes Visuais, Técnico em Assuntos Culturais - Audiovisual, Técnico em Assuntos Culturais - Dança, Técnico em Assuntos Culturais - História, Técnico em Assuntos Culturais - Letras e Técnico em Assuntos Culturais - Teatro, de caráter eliminatório e classificatório, no mesmo dia de realização das provas objetivas, conforme subitem 5.3 deste Edital, constituída de 01 (uma) redação.
5.2.2 A redação terá o valor de 40 (quarenta) pontos, conforme distribuição apresentada no subitem 5.2.12 deste Edital, e será realizada no mesmo horário previsto no subitem 5.3 deste Edital para a realização das provas objetivas.
5.2.1 Serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento nos pontos das referidas provas.
5.2.3 A prova discursiva terá o objetivo de avaliar o conhecimento técnico na área de atuação do cargo pretendido, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
5.2.4 O conteúdo programático para a prova discursiva será o constante do Anexo I deste Edital, ou seja, será o mesmo conteúdo cobrado para as provas escritas objetivas de múltipla escolha.
5.2.5 A redação deverá ser manuscrita em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência que o impossibilite de redigir textos, como também no caso de candidato que solicitou atendimento especial para este fim, nos termos deste Edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal da Consulplan devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
5.2.6 O candidato receberá nota zero na prova discursiva em casos de fuga ao tema, de não haver texto, de manuscrever em letra ilegível ou que o conteúdo esteja grafado por outro meio que não o determinado no subitem anterior, bem como no caso de identificação em local indevido.
5.2.7 A folha de respostas da prova discursiva será fornecida juntamente com o cartão de respostas das provas escritas objetivas de múltipla escolha no dia de realização das provas, devendo o candidato, ao seu término, obrigatoriamente, devolver ao fiscal o cartão de respostas (prova objetiva) devidamente assinado no local indicado e a folha de respostas (prova discursiva) sem qualquer termo que identifique o candidato.
5.2.7.1 A folha de respostas da prova discursiva será o único documento válido para a avaliação desta etapa. O espaço reservado no caderno de provas para rascunho é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.
5.2.8 A folha de respostas da prova discursiva será previamente identificada através do número de inscrição do respectivo candidato - e apenas por este -não devendo o candidato registrar seu nome ou sua assinatura na referida folha de respostas, sob pena de anulação de sua prova. O candidato deverá, ainda, quando da entrega da folha de respostas pelo fiscal da sala, conferir se o número de inscrição nele registrado é o correspondente ao seu número de inscrição no concurso.
5.2.9 Quando da realização da prova discursiva, o candidato não poderá efetuar consulta a quaisquer códigos, doutrinas, apostilas ou qualquer outro material de consulta para auxílio na resolução e interpretação das questões.
5.2.10 Para a redação, o candidato deverá formular texto com extensão máxima de 30 (trinta) linhas, em que conste resposta concisa, atendo-se ao tema proposto.
5.2.11 Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima permitida.
5.2.12 Para efeito de avaliação das provas discursivas serão considerados os seguintes elementos de avaliação:
| ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA (REDAÇÃO) | ||
| Critérios | Elementos da Avaliação | Total de pontos por critério |
| Aspectos Formais e Aspectos Textuais | Observância das normas de ortografia, pontuação, concordância, regência e flexão, paragrafação, estruturação de períodos, coerência e lógica na exposição das ideias. | 25 pontos |
| Aspectos Técnicos | Pertinência da exposição relativa ao tema, à ordem de desenvolvimento propostos e ao conteúdo programático proposto. | 15 pontos |
| TOTAL DE PONTOS | 40 pontos | |
5.2.13 Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas escritas objetivas de múltipla escolha.
5.3 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E DISCURSIVAS (REDAÇÃO):
5.3.1 As provas escritas objetivas de múltipla escolha e discursivas serão realizadas no município de Uberlândia/MG, com data inicialmente prevista para o dia 22 de abril de 2012, com duração de 04 (quatro) horas para sua realização, em dois turnos, conforme disposto no quadro a seguir:
| DATA PROVÁVEL | HORÁRIO | CARGOS |
| 22 de abril de 2012 | MANHÃ: 08h30min às 12h30min (horário local de Minas Gerais) | Advogado, Agente de Apoio Operacional - Ajudante de Manutenção e Reparos, Agente de Apoio Operacional - Apreendedor de Animais, Arquiteto, Arquivista, Assistente Administrativo, Assistente de Aparelhagem de Som, Assistente Social, Biólogo, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Especialista da Educação - Orientador Educacional, Farmacêutico-Bioquímico, Fiscal do Meio Ambiente, Fisioterapeuta, Instrutor de Línguas de Sinais, Mecânico de Máquinas Leves, Mecânico de Máquinas Pesadas, Médico Clínico, Médico do Trabalho, Médico Ortopedista, Médico Veterinário, Músico - Naipe Bateria, Músico - Naipe Bombardino, Músico - Naipe Clarinete, Músico - Naipe Fagote, Músico - Naipe Flauta Transversal, Músico - Naipe Oboé, Músico - Naipe Percussão, Músico - Naipe Sax Alto, Músico - Naipe Sax Tenor, Músico - Naipe Trombone de Vara, Músico - Naipe Trompa, Músico - Naipe Trompete, Músico - Naipe Tuba Bb, Músico - Naipe Tuba Eb, Nutricionista, Oficial de Manutenção e Reparos - Pedreiro, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas - Madal/CBT, Operador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora, Operador de Máquinas Pesadas - Pá Carregadeira, Professor de Ciências, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de Inglês, Psicólogo Clínico, Redator, Técnico de Fiscalização Sanitária - Especialidade Alimentos, Técnico em Assuntos Culturais - Artes Visuais. |
| TARDE: 14h30min às 18h30min (horário local de Minas Gerais) | Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Palco, Agente de Apoio Operacional - Jardineiro , Agente de Controle de Zoonoses, Agente de Serviços Gerais, Agente Patrimonial, Assistente de Oficina Mecânica - Chapeação e Pintura, Assistente de Oficina Mecânica - Eletricista , Assistente de Oficina Mecânica - Soldador , Assistente de Oficina Mecânica - Torneiro Mecânico , Auxiliar de Oficina Mecânica, Auxiliar de Veterinária, Auxiliar Fiscal de Obras Públicas, Bibliotecário, Desenhista, Enfermeiro do Trabalho, Especialista da Educação - Supervisor Escolar , Especialista de Educação - Inspetor Escolar , Fiscal de Defesa do Consumidor, Fiscal de Obras, Fiscal de Patrimônio, Fiscal de Posturas, Geógrafo, Iluminador, Intérprete de Língua de Sinais, Mecânico de Veículos Leves, Mecânico de Veículos Pesados, Motorista, Oficial de Manutenção e Reparos - Armador , Oficial de Manutenção e Reparos - Carpinteiro , Oficial de Manutenção e Reparos - Eletricista , Oficial de Manutenção e Reparos - Encanador, Oficial de Manutenção e Reparos - Marceneiro, Oficial de Manutenção e Reparos - Pintor Predial, Oficial de Manutenção e Reparos - Serralheiro , Operador de Máquinas Pesadas - Retroescavadeira, Operador de Máquinas Pesadas - Trator de Esteira, Professor de Matemática, Professor de Português, Professor de Pré ao 5º ano, Profissional de Educação Física, Psicólogo Social, Secretário Escolar, Sepultador, Técnico de Fiscalização Sanitária - Especialidade Farmácia, Técnico de Restauração, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Agropecuária, Técnico em Alimentos, Técnico em Assuntos Culturais - Audiovisual, Técnico em Assuntos Culturais - Dança, Técnico em Assuntos Culturais - História, Técnico em Assuntos Culturais - Letras, Técnico em Assuntos Culturais - Teatro. |
5.3.2 LOCAL: O local de realização das provas escritas, para o qual deverá se dirigir o candidato, será divulgado a partir de 16 de abril de 2012 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site www.consulplan.net. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas escritas e comparecimento no horário determinado.
5.4 Os eventuais erros de digitação no nome, número do documento de identidade ou outros dados referentes à inscrição do candidato deverão ser corrigidos SOMENTE no dia das provas objetivas, mediante conferência do documento original de identidade quando do ingresso do candidato no local de provas pelo fiscal de sala.
5.4.1 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou fazer alguma reclamação ou sugestão relevante, poderá efetuá-la no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessário.
5.4.2 O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao Concurso Público, devendo o candidato ler atentamente as instruções, inclusive, quanto à continuidade do Concurso Público.
5.4.2.1 Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. O candidato deverá verificar, ainda, se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado na folha de rosto do caderno de provas.
5.4.2.2 No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes aos seus conteúdos e/ou aos critérios de avaliação, sendo que é dever do candidato estar ciente das normas contidas neste Edital.
5.4.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta azul ou preta de ponta grossa, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original, preferencialmente aquele apresentado no ato de sua inscrição.
5.4.4 Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada do local de provas.
5.4.5 Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas apenas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de provas e o candidato portar protocolo de inscrição que ateste que deveria estar devidamente relacionado naquele local de provas.
5.4.5.1 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela Consulplan com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.
5.4.5.2 Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
5.4.6 Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientações do fiscal de sala. Poderá haver, inclusive, coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos.
5.4.6.1 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de colher a impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato no Termo de Ocorrência constante na Lista de Presença da respectiva sala.
5.4.6.2 Os candidatos que por algum motivo se recusarem a permitir a coleta de sua impressão digital deverão assinar três vezes uma declaração onde assumem a responsabilidade por essa decisão. A recusa ao atendimento deste procedimento acarretará na ELIMINAÇÃO do candidato, sendo lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.
5.4.7 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.4.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, possuem o mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).
5.4.8.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.
5.4.8.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento.
5.4.8.3 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.
5.4.8.4 O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, não poderá estar com data de validade vencida, como, por exemplo, passaporte e carteira de identidade/RG emitida para menor de idade.
5.4.8.5 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.4.8 deste Edital, não fará as provas e será automaticamente excluído do Concurso Público.
5.4.8.6 O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.
5.4.9 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado.
5.4.10 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta. Especificamente, não será permitido o candidato ingressar na sala de provas sem o devido recolhimento, com respectiva identificação, dos seguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio digital, etc., o que não acarretará em qualquer responsabilidade da Consulplan sobre tais equipamentos. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrônicos citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do Concurso Público. Para evitar qualquer situação neste sentido, o candidato deverá evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados.
5.4.10.1 Não será permitido também ao candidato a utilização de telefone celular ao final das provas, enquanto o mesmo estiver dentro da unidade.
5.4.10.2 Para a segurança de todos os envolvidos no concurso, é recomendável que os candidatos não portem arma de fogo no dia de realização das provas. Caso, contudo, se verifique esta situação, o candidato será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, onde preencherá os dados relativos ao armamento. Eventualmente, se o candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinará termo assumindo a responsabilidade pela situação, devendo desmuniciar a arma quando do ingresso na sala de aplicação de provas, reservando as munições na embalagem não reutilizável fornecida pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova, juntamente com os demais equipamentos proibidos d o examinando que forem recolhidos.
5.4.11 Não será permitida, durante a realização da prova escrita, a utilização pelo candidato de óculos escuros (exceto para correção visual ou fotofobia) ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.), e, ainda, lápis ou caneta contendo gravação de qualquer informação privilegiada em relação ao conteúdo programático do certame.
5.4.12 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.
5.4.13 Não haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de múltipla escolha. Será excluído do Concurso Público o candidato que faltar à prova objetiva ou chegar após o horário estabelecido.
5.4.14 Não haverá, na sala de provas, marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da prova será determinado pelo coordenador do local de provas, conforme estabelecido no subitem 5.3, deste Edital, dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes.
5.4.15 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas objetivas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O candidato, também, poderá retirar-se do local de provas somente a partir dos 90 (noventa) minutos após o início de sua realização, contudo não poderá levar consigo o caderno de provas.
5.4.16 O fiscal de sala orientará aos candidatos, quando do início das provas, que os únicos documentos que deverão permanecer sobre a carteira serão o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a identificação dos candidatos para a distribuição de seus respectivos cartões de respostas. Dessa forma, o candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término e que, conforme subitem anterior, não poderá levar consigo o caderno de provas, apenas poderá anotar suas opções de respostas marcadas em seu comprovante de inscrição. Não será admitido qualquer outro meio para anotações deste fim.
5.4.17 Terá sua prova anulada, e, também, será automaticamente ELIMINADO do Concurso Público o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; d) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; e) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos; f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital; g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas; h) recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas; j) não permitir a coleta de sua assinatura ou não atender ao procedimento descrito no subitem 5.4.6.2, caso se recuse a coletar sua impressão digital; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; I) for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado; m) estiver portando arma de forma indevida e em desacordo com as normas deste Edital.
5.4.18 Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização das provas objetivas, os candidatos poderão ser submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a realização da prova escrita.
5.4.18.1 Ao término da prova o candidato deverá se retirar do recinto de aplicação de provas, não lhe sendo mais permitido o ingresso nos sanitários.
5.4.19 O descumprimento de quaisquer das instruções contidas no subitem 5.4.17 implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
5.4.19.1 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
5.4.20 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas objetivas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.
5.4.21 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.
5.5 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas escritas e o comparecimento no horário determinado.
5.5.1 O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação especificando os horários e locais de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova.
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA SEGUNDA ETAPA
5.6 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
5.6.1 A avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior de escolaridade, de caráter apenas classificatório, valerá até 04 (quatro) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
5.6.2 Os títulos deverão ser entregues na data de realização das provas escritas, na Coordenação do local de provas em que o candidato realizar a prova, apenas após o término do tempo estipulado para a realização desta, onde haverá envelopes e formulários próprios à disposição dos candidatos interessados para o devido preenchimento e entrega. Ao entregar os títulos, o candidato receberá o Protocolo de Entrega dos Títulos.
5.6.3 Somente serão analisados os Títulos se o candidato for aprovado nas provas escritas objetivas de múltipla escolha, no caso, apenas aqueles que obtiverem pontuação igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos das provas escritas objetivas de múltipla escolha e discursiva (redação).
5.6.4 O candidato, na entrega dos títulos, deverá anexar o Formulário para Entrega de Títulos, conforme modelo no Anexo III deste Edital, já devidamente preenchido e assinado, declarando os títulos entregues, seu nome e cargo pretendido, com letra legível ou de fôrma. O Formulário deve ser entregue dentro do envelope que contiver os títulos.
5.6.5 Poderão ser recebidos originais de documentos e em caso de cópia, os documentos entregues somente serão analisados se autenticados em Cartório de Notas, sendo que não serão devolvidos em hipótese alguma.
5.6.6 A entrega dos documentos referentes aos títulos não faz, necessariamente, que a pontuação postulada seja concedida. Os documentos serão analisados pela CONSULPLAN de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
5.6.6.1 A não apresentação dos títulos importará na atribuição de nota zero ao candidato na fase de avaliação de títulos, que não possui caráter eliminatório, mas somente classificatório.
5.6.7 Os certificados e diplomas expedidos por instituição estrangeira deverão ser revalidados por instituição de ensino superior brasileira, nos termos da legislação vigente.
5.6.8 Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data.
5.6.9 Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado somente será aceito o diploma ou certificado, devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo MEC.
5.6.10 Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a curso de especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação.
5.6.11 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
5.6.12 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:
ALÍNEA | QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS TÍTULO | PONTOS POR CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO NA ALÍNEA |
A | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado do histórico do curso, na área específica de atuação do cargo pretendido* | 2,0 por curso | 2,0 pontos |
B | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado ou certificado/declaração, acompanhado do histórico escolar, de conclusão de mestrado, na área específica de atuação do cargo pretendido* | 1,0 por curso | 1,0 ponto |
C | Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, ou declaração de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, na área específica de atuação do cargo pretendido*, com carga horária mínima de 360 horas. | 0,5 por curso | 1,0 ponto |
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 4,0 pontos | ||
*Considera-se área específica o que está descrito como escolaridade mínima ao cargo pretendido, conforme item 1 deste Edital, ou seja, os cursas/títulos de devem ser específicos para o cargo pretendido.
5.6.13 A comprovação de títulos referentes a cursos que ainda não foram expedidos diplomas e históricos escolares, que forem comprovados através de declaração de conclusão de curso terão validade apenas se informarem EXPRESSAMENTE a respectiva portaria do MEC que autoriza o curso de pós-graduação realizado. Ainda, somente será considerado válido se com declaração de término do curso, com conclusão e apresentação de monografia (se houver), e ainda, se declaração com data de expedição de até 180 (cento e oitenta) dias, após conclusão do referido curso, uma vez que após este prazo somente será aceito diploma e/ou histórico escolar, por tratar-se o prazo de 180 dias o prazo máximo para expedição do certificado e/ou histórico escolar pela instituição de ensino.
5.6.14.1 Não serão pontuados como títulos declarações que apenas informem que o candidato está regularmente matriculado em curso de pós-graduação, mesmo que nessa declaração conste a previsão de término do mesmo. A declaração de conclusão de curso somente será considerada válida se informar EXPRESSAMENTE que o referido curso foi integralmente concluído.
5.6.14.2 Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, deverão atender aos seguintes aspectos:
a) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES no 1, de 3 de abril de 2001, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2001, seção I, p. 12 deverão conter - ou ser acompanhados de - histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno em cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por elas; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico; título da monografia ou do trabalho final do curso e nota ou conceito obtido; declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES no 1 e indicação do ato legal de credenciamento da instituição, no caso de Cursos ministrados à distância. Esta exigência está amparada pelo art. 12 da Resolução CNE/CES no 1;
b) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES no 3, de 5 de outubro de 1999, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 1999, seção I, p. 52 deverão mencionar a área específica do conhecimento a que corresponde, e conter, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, sua carga horária, a nota ou conceito obtido pelo aluno; o nome e a titulação do professor por elas responsável; o período em que o curso foi realizado e a declaração de que o curso cumpriu todas as disposições da dita Resolução. Esta exigência está amparada pelo art. 50 da Resolução CNE/CES no 3;
c) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES no 2, de 20 de setembro de 1996, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 1996, seção I, p. 21183, deverão conter, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno em cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por elas; o critério adotado para avaliação do aproveitamento; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico e declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES no 2. Esta exigência está amparada pelo art. 11 da Resolução CNE/CES no 2;
d) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES no 12, de 6 de outubro de 1983, emitida pelo Conselho Federal de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 1983, seção I, p. 18.233 deverão conter - ou ser acompanhado de - histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente, cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por elas; o critério adotado para avaliação do aproveitamento; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico e declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES no 12. Esta exigência está amparada pelo parágrafo único do art. 5 da Resolução no 12/83.
5.6.14.3 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina - tais como declarações, certidões, comprovantes de pagamento de taxa para obtenção de documentação, cópias de requerimentos, além dos mencionados no subitem anterior, ou documentos que não estejam em consonância com as Resoluções citadas não serão considerados para efeito de pontuação.
5.6.15 Não será considerado o título de graduação quando o mesmo for requisito exigido para o exercício do respectivo cargo, bem como outros títulos de formação tais como: língua inglesa, língua espanhola, informática, entre outros, não serão considerados.
5.6.16 O candidato poderá apresentar tantos títulos quanto desejar. No entanto, os pontos que excederem o valor máximo estabelecido em cada item e o estipulado no subitem 5.6.1 deste Edital serão desconsiderados, sendo somente avaliados os títulos que tenham correlação direta com o cargo pretendido pelo candidato, prevalecendo, todavia o total de pontos permitidos.
5.6.17 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.
5.6.18 Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA TERCEIRA ETAPA
5.7 DAS PROVAS PRÁTICAS
5.7.1 Somente se submeterão às provas práticas os candidatos aos cargos de: Assistente de Aparelhagem de Som, Assistente de Oficina Mecânica - Chapeação e Pintura, Assistente de Oficina Mecânica - Eletricista, Assistente de Oficina Mecânica - Soldador, Assistente de Oficina Mecânica - Torneiro Mecânico, Desenhista, Instrutor de Línguas de Sinais, Intérprete de Língua de Sinais, Mecânico de Máquinas Pesadas, Mecânico de Máquinas Leves, Mecânico de Veículos Pesados, Motorista, Músico (todos os naipes), Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas (todas as modalidades), de caráter eliminatório e classificatório, desde que aprovados na primeira etapa, de acordo com o quantitativo descrito a seguir, conforme a classificação obtida, do maior para o menor:
CARGO | QUANTIDADE DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PROVA PRÁTICA |
Assistente de Aparelhagem de Som | 15 (quinze) candidatos |
Assistente de Oficina Mecânica - Chapeação e Pintura | 15 (quinze) candidatos |
Assistente de Oficina Mecânica - Eletricista | 15 (quinze) candidatos |
Assistente de Oficina Mecânica - Soldador | 15 (quinze) candidatos |
Assistente de Oficina Mecânica - Torneiro Mecânico | 15 (quinze) candidatos |
Desenhista | 30 (trinta) candidatos |
Instrutor de Línguas de Sinais | 60 (sessenta) candidatos |
Intérprete de Língua de Sinais | 60 (sessenta) candidatos |
Mecânico de Máquinas Pesadas | 15 (quinze) candidatos |
Mecânico de Máquinas Leves | 15 (quinze) candidatos |
Mecânico de Veículos Pesados | 15 (quinze) candidatos |
Motorista | 90 (noventa) candidatos |
Músico - Naipe Bateria | 15 (quinze) candidatos |
Músico - Naipe Bombardino | 15 (quinze) candidatos |
Músico - Naipe Clarinete | 40 (quarenta) candidatos |
Músico - Naipe Fagote | 15 (quinze) candidatos |
Músico - Naipe Flauta Transversal | 50 (cinquenta) candidatos |
Músico - Naipe Oboé | 15 (quinze) candidatos |
Músico - Naipe Percussão | 20 (vinte) candidatos |
Músico - Naipe Sax Alto | 15 (quinze) candidatos |
Músico - Naipe Sax Tenor | 15 (quinze) candidatos |
Músico - Naipe Trombone de Vara | 30 (trinta) candidatos |
Músico - Naipe Trompa | 15 (quinze) candidatos |
Músico - Naipe Trompete | 30 (trinta) candidatos |
Músico - Naipe Tuba Bb | 15 (quinze) candidatos |
Músico - Naipe Tuba Eb | 15 (quinze) candidatos |
Operador de Máquinas Leves | 15 (quinze) candidatos |
Operador de Máquinas Pesadas - Madal/CBT | 15 (quinze) candidatos |
Operador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora | 15 (quinze) candidatos |
Operador de Máquinas Pesadas - Pá Carregadeira | 15 (quinze) candidatos |
Operador de Máquinas Pesadas - Retroescavadeira | 15 (quinze) candidatos |
Operador de Máquinas Pesadas - Trator de Esteira | 15 (quinze) candidatos |
5.7.1.1 No caso de empate na listagem de aprovados na prova escrita, será realizado preliminarmente o desempate conforme previsto no subitem 7.3 deste Edital, e realizada a prova prática para os candidatos classificados até o limite estabelecido no subitem anterior.
5.7.1.2 Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização da prova, sendo atribuída a nota O (zero) ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.
5.7.2 Os candidatos às funções descritas realizarão prova prática na área de conhecimento em que irão atuar, a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas determinadas pelo examinador técnico na área.
5.7.3 A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, totalizando 30 (trinta) pontos, sendo considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento nas referidas provas.
5.7.4 As provas práticas serão realizadas na cidade de Uberlândia/MG, em local que será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no sita da CONSULPLAN (www.consulplan.net).
5.7.4.1 A descrição das habilidades a serem aferidas nas provas práticas, de acordo com a natureza e descrição dos cargos, será publicada em Edital na data oportuna.
5.7.5 A prova prática tem data inicialmente prevista para realização entre os dias 1° e 03 de junho de 2012, quando já terão sido divulgados os resultados das provas escritas, apenas para os candidatos que obtiveram nas provas escritas da 1ª Etapa pontuação igual ou superior a 60% (sessenta por cento), observado o limite de convocação estabelecido no subitem 5.7.1, em horários diversos, de acordo com cada função, conforme divulgado em edital veiculado em data oportuna.
5.7.6 Os candidatos convocados para a prova prática, conforme cronograma do Concurso Público, terão seus nomes e respectivas pontuações divulgados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, e no site www.consulplan.net, sendo que esta comunicação não tem caráter oficial, apenas informativo, devendo os candidatos que participarão desta fase comparecer no local de realização da mesma.
5.7.7 Os resultados da prova prática, para os classificados nesta fase, serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site www.consulplan.net, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone, fax ou e-mail
5.7.8 Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para realização da prova 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos do comprovante de inscrição e documento de identidade; caso contrário, não poderão efetuar a referida prova.
5.7.8.1 Os candidatos aos cargos de Motorista, Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas (todas as modalidades) deverão exibir ao examinador responsável pelo exame de direção sua carteira nacional de habilitação original na categoria exigida no item 1 deste Edital e entregar-lhe uma fotocópia da mesma. Poderão também, apresentar o comprovante autenticado de aprovação em exame de alteração de categoria junto ao DETRAN e, quando da posse, deverão apresentar cópia autenticada do referido documento.
5.7.8.2 Não haverá tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pelo CONSULPLAN (turno matutino ou vespertino), o qual será realizado de forma aleatória.
5.7.9 SERÁ ELIMINADO DO PROCESSO SELETIVO NESTA FASE, O CANDIDATO OUE:
a) Retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização e não estiver no local da prova no horário previsto para assinar a lista de chamada, sendo automaticamente desclassificado; b) Não apresentar a documentação exigida; c) Não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento, no mínimo, na prova prática; d) Faltar com a devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos; e) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para a realização da prova; e f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA QUARTA ETAPA
5.8 DA AVALIAÇÃO FÍSICA
5.8.1 A Avaliação Física, de caráter apenas eliminatório será aplicada somente para os cargos de: Agente de Apoio Operacional - Ajudante de Manutenção e Reparos, Agente de Apoio Operacional - Apreendedor de Animais, Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Palco, Agente de Apoio Operacional - Jardineiro, Agente de Controle de Zoonoses, Agente de Serviços Gerais e Agente Patrimonial, desde que aprovados na ia Etapa deste Concurso.
5.8.2 Serão inicialmente submetidos à Avaliação Física apenas os candidatos classificados até 10 (dez) vezes o número de vagas para ampla concorrência e de vagas reservadas aos portadores de deficiência disponibilizadas neste Edital. No caso de empate na listagem de aprovados na primeira etapa, será realizado preliminarmente o desempate conforme critérios previstos neste Edital, e realizados os exames para os candidatos classificados até o limite estabelecido neste subitem.
5.8.3 Os candidatos inscritos como portadores de deficiência deverão, no ato da realização do Exame de Capacidade Física, requerer, se necessário, condições especiais para a adaptação dos testes a serem aplicados, considerando a deficiência da qual é portador e as limitações dela decorrentes.
5.8.4 A Avaliação Física terá como objetivo verificar a aptidão física do candidato para o exercício do cargo pretendido, sendo que os candidatos, nesta etapa, terão seus resultados expressos como APTO ou INAPTO, não influindo na classificação geral do cargo.
5.8.5 O candidato convocado para a Avaliação Física deverá:
a) apresentar-se com roupa apropriada (short, camiseta, meias e tênis) para os testes específicos;
b) estar munido de documento oficial de identificação (com foto), na forma prevista neste Edital, e de atestado médico, emitido no máximo há 5 (cinco) dias da data da prova, especificando que o candidato está apto para realizar atividades que exijam esforço físico, conforme modelo a seguir:
| MODELO DE ATESTADO MÉDICO Atesto, sob as penas da lei, que o(a) Sr.(a) _____________________________________________, documento de identidade ________________, nascido em ____/____/____, encontra-se apto(a) para realizar esforços físicos, podendo submeter-se à avaliação de condicionamento físico por testes específicos do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Uberlândia, conforme Edital nº. 01/2011. Local e data (máximo de 5 dias de antecedência da data da prova) _________________________________________________ |
5.8.6 Considerar-se-á Atestado Médico, conforme modelo do subitem anterior, o documento expedido em papel timbrado, original, carimbado e assinado por médico da rede pública ou privada, constando também o nome do candidato com o respectivo número da cédula de identidade, além da identificação legível do emitente e o número de inscrição do CRM.
5.8.7 É recomendável que o candidato tenha feito sua refeição com antecedência de no mínimo 2 (duas) horas do horário de realização da prova. Ainda, ao candidato fumante, é recomendável não fazer uso de cigarro pelo menos 2 (duas) horas antes e 2 (duas) horas depois do teste.
5.8.8 No dia da realização da Avaliação Física, o candidato assinará a ata de avaliação individual do candidato, no início e no fim da prova, na presença dos examinadores, tomando imediata ciência de seu resultado.
5.8.9 Não haverá tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas permanentes ou temporárias, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato.
5.8.10 Para a avaliação de condicionamento físico não será admitido o uso de equipamento esportivo, relógio, cronômetro, frequencímetro e similares, instrumento auxiliar ou substância química capazes de alterar o desenvolvimento natural do candidato, ficando a critério da Comissão Examinadora a escolha aleatória de qualquer candidato para submissão de exames laboratoriais.
5.8.11 Será eliminado o candidato que se negar a fornecer o material para exame, bem como aquele cujo resultado de exame for positivo para qualquer substância ilícita, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
5.8.12 A Avaliação Física será realizada sob a orientação, coordenação e supervisão de comissão examinadora instituída para tal fim e será presidida por profissional de Educação Física habilitado e regularmente inscrito em órgão de classe, a fim de aferir o desempenho dos candidatos nos testes especificados no quadro abaixo:
PRIMEIRA FASE - FLEXÕES ABDOMINAIS | |
SEXO MASCULINO | SEXO FEMININO |
Índice mínimo a ser alcançado | Índice mínimo a ser alcançado |
25 flexões | 20 flexões |
Objetivo: Avaliar a resistência dos músculos do abdômen e flexores de quadril. | |
Material: Colchonete. | |
Procedimento: 1) O candidato deverá executar flexões abdominais, em decúbito dorsal, com as pernas estendidas, os braços no prolongamento do corpo e apoiados no solo, elevando o tronco, flexionando as pernas e segurando-as (Remador). 2) O candidato deverá iniciar e terminar cada flexão abdominal com as escápulas em contato com o solo. 3) Durante a prova de flexões abdominais, cada candidato será acompanhado por um fiscal, que fará a respectiva contagem do número de abdominais. 4) Será computado o número de repetições realizadas em 1 (um) minuto, desde que realizadas estritamente na forma descrita. 5) O candidato terá uma única oportunidade para realizar essa prova. | |
Tempo: 1 (um) minuto. | |
SEGUNDA FASE - CORRIDA DE MÉDIA DISTANCIA | |
SEXO MASCULINO | SEXO FEMININO |
Índice mínimo a ser alcançado | Índice mínimo a ser alcançado |
1.800 metros | 1.400 metros |
Objetivo: Verificar a capacidade aeróbica do candidato, nos seus componentes cardiorrespiratórios. | |
Material: Pista aferida, marcada de 50 em 50 metros. | |
Procedimento: 1) O início da etapa se fará sob a voz de comando "Atenção! Já!" acionando o cronômetro concomitantemente; um apito de orientação será dado no décimo minuto e, ao término do teste, mais um apito. 2) O candidato deverá correr por 12 (doze) minutos. 3) O candidato deverá interromper a progressão ao ser dado o sinal indicativo de 12 (doze) minutos transcorridos desde a largada. 4) Ao final do tempo previsto, será medida a distância percorrida. 5) Será permitido andar durante o teste. Na medida do possível, o ritmo das passadas deverá ser constante durante todo o percurso. 6) Somente será permitida 01 (uma) tentativa. | |
Tempo: 12 (doze) minutos. | |
5.8.14 A Avaliação Física tem data inicialmente prevista para realização entre os dias 1° e 03 de junho de 2012, de acordo com o edital de convocação publicado oportunamente, que determinará o escalonamento aleatório dos candidatos para a realização da etapa nos dias em que será realizada.
5.8.15 O edital de convocação contemplando os locais e horários para a realização da Avaliação Física será publicado em meio oficial e divulgado na internet, no site www.consulplan.net, juntamente com a relação dos candidatos convocados para esta etapa.
6. DO CONCURSO PUBLICO
6.1 O programa/conteúdo programático das provas objetivas para os diversos cargos compõem o Anexo I do presente Edital.
6.2 O Anexo I, integrante deste Edital, contempla apenas o Conteúdo Programático, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.
6.3 A Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG e a Consulplan, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público no que tange ao conteúdo programático.
6.4 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
6.5 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.
7, DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO
7.1 Será classificado o candidato que obtiver aprovação nas provas escritas objetivas de múltipla escolha, nas provas discursivas (quando houver), nas provas práticas (quando houver) e na avaliação física (quando houver).
7.2 A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas escritas objetivas de múltipla escolha, nas provas discursivas (quando houver), na avaliação de títulos (quando houver) e nas provas práticas (quando houver).
7.3 Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos serão fatores de desempate os seguintes critérios: a) Maior nota na prova escrita discursiva (quando houver); b) Maior nota na prova escrita objetiva de Conhecimentos Específicos (quando houver); c) Maior nota na prova escrita objetiva de Saúde Pública (quando houver); d) Maior nota na prova escrita objetiva de Clínica Médica (quando houver); e) maior nota na prova escrita objetiva de Língua Portuguesa; e) Maior nota na prova escrita objetiva de Conhecimentos Didático-Pedagógicos (quando houver); f) Maior nota na prova escrita objetiva de Raciocínio Lógico (quando houver); g) Maior nota na prova escrita objetiva de Matemática (quando houver) h) Maior idade.
7.3.1 Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, terão a idade como primeiro critério de desempate, hipótese em que terá preferência o mais idoso. Caso persista o empate, deverá ser observado o critério estabelecido no subitem 7.3, conforme estabelecido na Lei em vigor.
8. DOS RESULTADOS E RECURSOS
8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no site www.consulplan.net, a partir das 16h00min do dia subsequente ao da realização da prova escrita (segunda-feira).
8.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 02 (dois) dias úteis, a partir do segundo subsequente ao da divulgação (quarta-feira), em requerimento próprio disponibilizado no link correlato ao Concurso Público no site www.consulplan.net.
8.3 A interposição de recursos poderá ser feita via internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referentes à inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, à Consulplan, conforme disposições contidas no site www.consulplan.net no link correspondente ao Concurso Público.
8.3.1 Caberá recurso à Comissão contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas: publicação do Edital, inscrição dos candidatos, divulgação do gabarito oficial e divulgação da pontuação provisória nas provas, incluído o fator de desempate estabelecido, até 02 (dois) dias úteis após o dia subsequente da divulgação/publicação oficial das respectivas etapas.
8.4 Os recursos julgados serão divulgados no site www.consulplan.net, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.
8.5 Não serão aceitos recursos via postal, via fax, via e-mail, e outros meios diversos do que determina o subitem 8.3 deste Edital.
8.6 O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado.
8.6.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
8.7 Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável, de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente ao da publicação de cada etapa, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome, número de inscrição e cargo. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fax-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.
8.8 A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.
8.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no subitem anterior.
8.10 O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.
8.11 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.12 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
9. DA CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO
9.1 A inexatidão das afirmativas essenciais para a participação do candidato no certame, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração. Somente na hipótese de informações passíveis de correção é que será oportunizado ao candidato pleitear a sua regularização, mediante requerimento específico destinado ao órgão executor do certame.
9.2 A convocação dos candidatos aprovados e classificados em todas as fases para a nomeação será feita de acordo com a necessidade e a disponibilidade de recursos da Prefeitura Municipal de Uberlândia, com estrita observância à ordem de classificação e ao número de vagas existentes ou que vierem a existir, durante o período de validade deste Concurso Público.
9.3 A Convocação será realizada através de publicação no Diário Oficial do Município, Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e envio de telegrama registrado para o endereço informado pelo candidato no ato da inscrição.
9.4 Os candidatos convocados deverão se apresentar à Prefeitura Municipal de Uberlândia, na Diretoria de Desenvolvimento Humano da Secretaria Municipal de Administração, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias a partir da data da convocação ou da data do recebimento do telegrama.
9.5 Os candidatos convocados para a nomeação sujeitar-se-ao a Avaliação Médica, de caráter eliminatório, tendo por objetivo avaliar as condições físicas do candidato para classificá-lo como APTO, observadas as atividades que serão desenvolvidas no exercício do cargo.
9.6 O prazo para a realização dos exames complementares é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data do agendamento, considerando-se desistente e perdendo o direito a nomeação aquele que não se apresentar no prazo, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
9.7 O candidato que não se apresentar no prazo determinado, perderá direito a vaga.
9.8 O Candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para a nomeação, os seguintes documentos:
a) Atestado de Saúde Ocupacional-ASO emitido por Médico credenciado pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, traduzido em APTO; b) Título de Eleitor e o último comprovante de votação ou justificativa - original e cópia; c) Certificado de Reservista, se do sexo masculino - original e cópia; d) Carteira de Identidade; e) Comprovante de endereço; f) Nome e número de conta bancária no Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica Federal; g) Carteira de Trabalho e Previdência Social; h) CPF; i) Cartão PIS/PASEP; j) Certidão de Nascimento ou Casamento - original e cópia; k) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos - original e cópia; I) Cartão de vacina de filhos menores de 5 anos - original e cópia; m) Duas fotos 3X4 recentes; n) Diploma ou Certificado de curso superior concluído, em nível de bacharelado, graduação ou licenciatura, quando for o caso, devidamente registrado no Ministério da Educação, para os cargos de nível superior, mediante apresentação de cópia autenticada do diploma e seu comprovante de inscrição no órgão de classe da sua profissão, quando for o caso; o) ter histórico de conclusão de curso de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), para os cargos de nível médio ou técnico, mediante apresentação de cópia autenticada do diploma e seu comprovante de inscrição no órgão de classe da sua profissão, quando for o caso; p) ter histórico de curso de nível fundamental, completo ou incompleto, expedido por instituição de ensino reconhecida pelos órgãos competentes, quando for o caso; q) Para a Posse, o candidato deve satisfazer as condições definidas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, suas Autarquias, Fundações Públicas e Câmara Municipal (Lei Complementar Municipal 040/92) e suas alterações; r) Declaração pessoal de que não ocupa cargo público, exceto para as ressalvas previstas em lei; s) Declaração de bens; t) Carteira Nacional de Habilitação, nos casos em for exigência para o provimento do cargo.
9.8.1 No ato da nomeação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez, nem ter idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.
9.9 Não serão aceitos protocolos referentes a quaisquer dos documentos exigidos e a falta de qualquer documento implicará na eliminação automática do candidato, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
9.10 Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.
9.11 Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados neste Edital e daqueles que vierem a ser estabelecidos, na forma da lei; estiver incompatibilizado com investidura do Cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar, na forma da lei; c) não possuir habilitação para o exercício do cargo, na data da posse.
9.12 Havendo candidatos habilitados, todos os cargos oferecidos neste Edital serão obrigatoriamente preenchidos dentro do prazo de validade do Concurso, ressalvadas as hipóteses de fatos supervenientes, devidamente motivados por parte da Administração.
9.13 É vedada a apresentação à convocação por meio de procuração.
9.12 O Candidato convocado que, por qualquer motivo, não comparecer em tempo hábil, ou não apresentar a documentação completa, perderá automaticamente o direito à nomeação, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.
10.2 O candidato que desejar relatar à Consulplan fatos ocorridos durante a realização do Concurso Público ou que tenha necessidade de outras informações, deverá efetuar contato junto à Consulplan pelo e-mall atendimento@consulplan.com e Site: www.consulplan.net, na Prefeitura Municipal ou pelo telefone 0**(32) 3729-4700.
10.3 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto à Consulplan, enquanto estiver participando do Concurso Público, e junto à Prefeitura Municipal, se aprovado, mediante correspondência a ser enviada para a Diretoria de Desenvolvimento Humano da Secretaria Municipal de Administração, destacando que se trata de atualização de cadastro de candidato do Concurso Público nº 001/2011. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço.
10.4 O candidato que desejar comprovante de comparecimento na prova objetiva deverá solicitá-lo ao coordenador do local de provas em que efetuou a referida prova.
10.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado.
10.6 A Prefeitura Municipal e a Consulplan se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do certame seletivo, mesmo quando alteradas datas previstas no cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas, de acordo com determinação da Prefeitura Municipal e/ou da Consulplan.
10.7 Os resultados divulgados no site www.consulplan.net terão caráter oficial e reproduzirão hora e dia de publicação em meio oficial.
10.8 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.
10.9 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão Permanente para Realização de Concursos Públicos, constituída pelo Prefeito Municipal, assessorada pela Consulplan.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
Uberlândia (MG), 28 de dezembro de 2011.
ODELMO LEÃO
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA
LÍNGUA PORTUGUESA COMUM A TODOS OS NÍVEIS E CARGOS
Nível Superior na Área de Saúde: Assistente Social, Biólogo, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Farmacêutico-Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico Clínico, Médico do Trabalho, Médico Ortopedista, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo Clínico, Psicólogo Social. Nível Superior na Área de Educação: Especialista da Educação - Orientador Educacional, Especialista da Educação - Supervisor Escolar, Especialista de Educação - Inspetor Escolar, Professor de Ciências, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Pré ao 5° ano. Nível Superior nas demais Áreas: Advogado, Arquiteto, Arquivista, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Geógrafo, Profissional de Educação Física, Redator, Técnico de Restauração, Técnico em Assuntos Culturais - Artes Visuais, Técnico em Assuntos Culturais - Audiovisual, Técnico em Assuntos Culturais - Dança, Técnico em Assuntos Culturais - História, Técnico em Assuntos Culturais - Letras, Técnico em Assuntos Culturais - Teatro.
Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.
Nível Superior na Área de Educação: Professor de Português.
Compreensão e interpretação de textos.
Nível Médio Técnico: Fiscal de Obras, Técnico de Fiscalização Sanitária - Especialidade Alimentos, Técnico de Fiscalização Sanitária - Especialidade Farmácia, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Agropecuária, Técnico em Alimentos. Nível Médio: Assistente Administrativo, Assistente de Aparelhagem de Som, Assistente de Oficina Mecânica - Chapeação e Pintura, Assistente de Oficina Mecânica - Eletricista , Assistente de Oficina Mecânica - Soldador , Assistente de Oficina Mecânica - Torneiro Mecânico , Desenhista, Fiscal de Defesa do Consumidor, Fiscal de Patrimônio, Fiscal de Posturas, Fiscal do Meio Ambiente, Iluminador, Instrutor de Línguas de Sinais, Intérprete de Língua de Sinais, Mecânico de Máquinas Pesadas, Mecânico de Veículos Pesados, Músico - Naipe Bateria, Músico - Naipe Bombardino, Músico - Naipe Clarinete, Músico - Naipe Fagote, Músico - Naipe Flauta Transversal, Músico - Naipe Oboé, Músico - Naipe Percussão, Músico - Naipe Sax Alto, Músico - Naipe Sax Tenor, Músico - Naipe Trombone de Vara, Músico - Naipe Trompa, Músico - Naipe Trompete, Músico - Naipe Tuba Bb, Músico - Naipe Tuba Eb, Operador de Máquinas Pesadas - Madal/CBT, Operador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora, Operador de Máquinas Pesadas - Pá Carregadeira, Operador de Máquinas Pesadas - Retroescavadeira, Operador de Máquinas Pesadas - Trator de Esteira, Secretário Escolar.
Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica, prosódia-acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das palavras no texto; Interpretação de texto.
Nível Fundamental Completo: Agente de Controle de Zoonoses, Auxiliar de Oficina Mecânica, Auxiliar de Veterinária, Auxiliar Fiscal de Obras Públicas, Mecânico de Máquinas Leves, Mecânico de Veículos Leves, Motorista, Oficial de Manutenção e Reparos - Armador , Oficial de Manutenção e Reparos - Carpinteiro , Oficial de Manutenção e Reparos - Eletricista , Oficial de Manutenção e Reparos - Encanador, Oficial de Manutenção e Reparos - Marceneiro, Oficial de Manutenção e Reparos - Pedreiro , Oficial de Manutenção e Reparos - Pintor Predial, Oficial de Manutenção e Reparos - Serralheiro , Operador de Máquinas Leves, Sepultador.
Leitura e compreensão de textos. A significação das palavras no texto. Emprego das classes de palavras. Pontuação. Acentuação gráfica. Ortografia. Fonética e fonologia. Termos essenciais da oração.
Nível Fundamental Incompleto: Agente de Apoio Operacional - Ajudante de Manutenção e Reparos, Agente de Apoio Operacional - Apreendedor de Animais, Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Agente de Apoio Operacional - Auxiliar de Palco, Agente de Apoio Operacional - Jardineiro, Agente de Serviços Gerais, Agente Patrimonial.
Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; Estabelecer relações entre sequência de fatos ilustrados; Conhecimento da língua: ortografia, acentuação gráfica, pontuação, masculino e feminino, antônimo e sinônimo, diminutivo e aumentativo.
SAÚDE PUBLICA SOMENTE PARA NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde.
CLINICA MEDICA SOMENTE PARA NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE - MEDICINA
Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Ulcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias.
Teoria e Prática da Educação. Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola; perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos. A educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar. A organização da educação básica: LDB Lei Federal n° 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade. Cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Lei Federal n° 11.274/2006.
RACIOCÍNIO LÓGICO SOMENTE PARA NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS, NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL COMPLETO
Nível Superior nas demais Áreas: Advogado, Arquiteto, Arquivista, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Geógrafo, Profissional de Educação Física, Redator, Técnico de Restauração, Técnico em Assuntos Culturais - Artes Visuais, Técnico em Assuntos Culturais - Audiovisual, Técnico em Assuntos Culturais - Dança, Técnico em Assuntos Culturais - História, Técnico em Assuntos Culturais - Letras, Técnico em Assuntos Culturais - Teatro.
Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica matemática qualitativa, Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares.Calendários. Numeração. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações.
Nível Médio Técnico: Fiscal de Obras, Técnico de Fiscalização Sanitária - Especialidade Alimentos, Técnico de Fiscalização Sanitária - Especialidade Farmácia, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Agropecuária, Técnico em Alimentos. Nível Médio: Assistente Administrativo, Assistente de Aparelhagem de Som, Assistente de Oficina Mecânica - Chapeação e Pintura, Assistente de Oficina Mecânica - Eletricista , Assistente de Oficina Mecânica - Soldador , Assistente de Oficina Mecânica - Torneiro Mecânico , Desenhista, Fiscal de Defesa do Consumidor, Fiscal de Patrimônio, Fiscal de Posturas, Fiscal do Meio Ambiente, Iluminador, Instrutor de Línguas de Sinais, Intérprete de Língua de Sinais, Mecânico de Máquinas Pesadas, Mecânico de Veículos Pesados, Músico - Naipe Bateria, Músico - Naipe Bombardino, Músico - Naipe Clarinete, Músico - Naipe Fagote, Músico - Naipe Flauta Transversal, Músico - Naipe Oboé, Músico - Naipe Percussão, Músico - Naipe Sax Alto, Músico - Naipe Sax Tenor, Músico - Naipe Trombone de Vara, Músico - Naipe Trompa, Músico - Naipe Trompete, Músico - Naipe Tuba Bb, Músico - Naipe Tuba Eb, Operador de Máquinas Pesadas - Madal/CBT, Operador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora, Operador de Máquinas Pesadas - Pá Carregadeira, Operador de Máquinas Pesadas - Retroescavadeira, Operador de Máquinas Pesadas - Trator de Esteira, Secretário Escolar.
Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica matemática qualitativa, Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares.Calendários. Numeração. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações.
Nível Fundamental Completo: Agente de Controle de Zoonoses, Auxiliar de Oficina Mecânica, Auxiliar de Veterinária, Auxiliar Fiscal de Obras Públicas, Mecânico de Máquinas Leves, Mecânico de Veículos Leves, Motorista, Oficial de Manutenção e Reparos - Armador , Oficial de Manutenção e Reparos - Carpinteiro , Oficial de Manutenção e Reparos - Eletricista , Oficial de Manutenção e Reparos - Encanador, Oficial de Manutenção e Reparos - Marceneiro, Oficial de Manutenção e Reparos - Pedreiro , Oficial de Manutenção e Reparos - Pintor Predial, Oficial de Manutenção e Reparos - Serralheiro , Operador de Máquinas Leves, Sepultador.
Sequências Lógicas envolvendo números, letras e figuras. Geometria básica. Criptografia. Simetria. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações. Calendários. Numeração. Razão e proporção.
CONHECIMENTOS GERAIS COMUM A TODOS OS NÍVEIS E CARGOS
Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível regional, nacional e internacional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUM A TODOS OS NÍVEIS E CARGOS
ÁREA DE SAÚDE
ASSISTENTE SOCIAL
O Serviço Social na América Latina. A formação profissional do Assistente Social na sociedade brasileira. Reflexões e atitudes que possibilitam uma prática profissional mais dinâmica. Leis integracionistas e inclusivas. O Serviço Social com o compromisso da implementação dos princípios previstos em lei. Política de Seguridade Social. Construção do sistema descentralizado e participativo de Assistência Social. Prática Profissional X Prática Social X Prática Institucional. Ética profissional.
BIÓLOGO
Legislação Profissional. Ecologia ambiental: noções de ecologia, envolvendo os conceitos de ecossistema, cadeia e teia alimentar, relação entre seres vivos, sucessão ecológica e poluição ambiental. Efeitos biológicos da poluição. Laboratório: equipamentos, materiais, reagentes, meios de cultura e soluções. Organização e controle de estoques de reagentes e equipamentos de laboratório de ensino de Biologia. Normas de assepsia. Amostragem. Elaboração de documentação técnica rotineira: pareceres, laudos e atestados e registros legais. Métodos e Técnicas da Pesquisa Biológica. Biossegurança em laboratório. Biologia Celular e Molecular. Evolução. Ecologia Geral. Manejo de fauna. Zoologia dos Invertebrados e dos Cordados. Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. Botânica Geral. Taxonomia vegetal. Anatomia vegetal. Biotecnologia vegetal, animal, microbiana. Monitoramento ambiental. Avaliação de impactos ambientais. Valoração de danos ambientais. Legislação ambiental. Conservação de recursos naturais. Controle biológico de pragas e doenças. Ética profissional.
ENFERMEIRO
Ética, deontologia, bioética e legislação em Enfermagem. Noções de saúde coletiva e epidemiologia. Nutrição e dietética em saúde. Semiologia e semiotécnica em enfermagem. Sistematização da assistência em Enfermagem. Processo do cuidar em Enfermagem. Clínica em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem Cirúrgica em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem em Doenças Transmissíveis. Processo do cuidar em Enfermagem em Emergências e Urgências. Processo do cuidar em Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. Administração e Gerenciamento em Saúde. Saúde da Família e atendimento domiciliar. Biossegurança nas ações de Enfermagem. Enfermagem em centro de material e esterilização. Programa Nacional de Imunização.
ENFERMEIRO DO TRABALHO
Ética, deontologia, bioética e legislação em Enfermagem. Noções de saúde coletiva e epidemiologia. Nutrição e dietética em saúde. Enfermagem do trabalho. Emergência em enfermagem. Noções de toxicologia. Epidemiologia. Saúde pública. Administração em enfermagem. Legislação de segurança e medicina do trabalho.
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
Farmácia: Dispensação, receituário e manipulação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, controle sanitário e vigilância sanitária. Legislação pertinente desses itens. Medicamento: Princípios gerais de farmacologia, formas farmacêuticas, alimentação parenteral. Genéricos. Incompatibilidades farmacêuticas. Indicações. Efeitos adversos. Legislação pertinente desses itens. Medicamento: Tratamento medicamentoso da inflamação. Medicamentos que afetam as funções renal, cardiovascular e gastrintestinal. Coleta: Etapas envolvidas na coleta dos materiais, na execução e avaliação dos resultados. Causas de variação nas determinações laboratoriais. Conhecimento das normas de biossegurança. Bioquímica: Aplicação da fotometria na bioquímica clínica. Realização e interpretação das diversas dosagens bioquímicas e hormonais. Funções hepática, renal e tireoidiana. Causas de erros. Urinálise - Exame de rotina de urina: realização e interpretação. Teste imunológico para gravidez. Imunologia: Conceitos gerais de marcadores celulares. Aplicação de enzimaimunoensaio. Fixação do complemento. Interpretação de provas sorológicas: V.D.R.L., Proteína C reativa, Fator reumatóide, Antiestrepitolisina "O". Imunofluorescência. Sistemas ABO e RH. Provas de compatibilidade transfusional. Microbiologia: Diagnóstico das infecções bacterianas dos tratos respiratório, gastrointestinal e urinário e das lesões supurativas da pele. DST. Líquidos de punções. Infecções hospitalares. Parasitologia: Relação hospedeiro-parasita. Protozoologia e helmintologia: Morfologia, patogenia, epidemiologia e profilaxia dos gêneros: Leishmania, Trypanosoma, Plasmodium, Toxoplasma, Giardia, Entamoeba, Schistosoma, Taenia, Ascaris, Ancilostomideo, Strongyloides, Enterobius, Trichiuris. Métodos para exames parasitológicos. Hematologia: Técnicas e interpretação dos exames das séries vermelha e branca. Estudo das anemias. Alterações morfológicas no sangue periférico. Técnicas e exames relacionados ao estudo da coagulação. Ética profissional.
FISIOTERAPEUTA
Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora. Ética profissional.
MÉDICO CLÍNICO
Antibioticoterapia; Anemias; Hipertensão arterial; Diabetes; Parasitoses intestinais; Esquistossomose; Cefaléias; Febre de origem indeterminada; Diarréias; Úlcera péptica; Hepatite; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Insuficiência cardíaca; Alcoolismo; Doenças sexualmente transmissíveis; Cardiopatia isquêmica; Arritmias cardíacas; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Dor toráxica; Dor lombar; Ansiedade; Asma brônquica; Pneumonias; Tuberculose; Hanseníase; Leishmaniose; AIDS; Infecção Urinária; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumática; Artrites; Acidentes por animais peçonhentos; Micoses superficiais; Obesidade; Dislipidemias. Ética profissional.
MÉDICO DO TRABALHO
A Segurança e Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Segurança e a Saúde no Trabalho nas seguintes Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT: Convenção nº 81 - Inspeção do Trabalho (Decreto nº 95.461, de 11/12/1987); Convenção nº 139 - Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos (Decreto nº 157, de 02/06/1991); Convenção nº 148 - Proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho (Decreto nº 93.413, de 15/10/1986); Convenção nº 155 - Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº 1.254, de 29/09/1994); Convenção nº 161 - Serviços de Saúde do Trabalho (Decreto nº 127, de 22/05/1991). Doenças ocupacionais, acidente do trabalho e conduta médico-pericial: conceito e epidemiologia; impacto do trabalho sobre a saúde e segurança dos trabalhadores; indicadores de saúde - doença dos trabalhadores; situação atual da saúde dos trabalhadores no Brasil; patologia do trabalho; conduta pericial; Normas Técnicas das LER/DORT. Ética profissional.
MÉDICO ORTOPEDISTA
Fratura do membro superior. Fratura do membro inferior. Fratura da coluna vertebral e complicações. Fraturas e luxações: Expostas, Fechadas. Retardo de consolidação e pseudo-artrose. Pé torto congênito. Paralisia cerebral. Descolocamentos epifisários. Artrose. Osteocondrites. Necroses ósseas. Osteomielite. Artrite e Séptica. Amputações e desarticulações. Tuberculose osteoarticular. Tumores ósseos benignos. Tumores ósseos malignos. Luxação congênita do quadril. Poliomielite e sequelas. Escoliose-cifose. Lesões de nervos periféricos. Lombalgia. Hérnia de disco intervertebral. Espondilolistose. Traumatismo do membro superior e inferior. Ética profissional.
MÉDICO VETERINÁRIO
Normas Gerais de Higiene de Produtos de Origem Animal: água de abastecimento e consumo. Normas gerais de limpeza, detergência e sanitização; drenagem e tratamento de efluentes; higiene do pessoal; higiene do ambiente e dos utensílios; do instrumental da maquinaria e equipamentos em geral e das instalações; higiene do transporte de produtos alimentares de origem animal; artrópodes e roedores na higiene dos estabelecimentos. Fraudes por: alteração, adulteração e falsificação. Infecções e intoxicações alimentares: Salmonella, Shigella, Yersinia enterocolítica, Streptococos, Vibrio parahaemolyticus, Campylobacter, Clostridium, Bacillus, Stapylococcus. Fungos Produtores de Micotoxinas: toxinas e micotoxicose - aspergillus, penicillium, fusarium, claviceps. Viroses de Origem Alimentar: características gerais, hepatite A, poliomielite, gastroenterites por rotavirus, gastroenterites por vírus Norwalk. Procedimentos na investigação epidemiológica: surtos de infecções e toxinfecções alimentares, prevenção. Pesquisa de microorganismo: indicadores e patogênicos em alimentos. Fatores que interferem no metabolismo dos microorganismos: intrínsecos e extrínsecos. Aditivos empregados na indústria de alimentos: riscos dos aditivos intencionais. Riscos dos aditivos acidentais ou incidentais, legislação. Inspeção ante e pós-morte: procedimentos, objetivos. Nodos linfáticos: exploração obrigatória na rotina de inspeção e na reinspeção. Cortes de carnes de bovinos, suínos e ovinos: obtenção, reconhecimento, técnicas de embalagem, transporte e legislação. Transformação do músculo em carne: "Rigor mortis" e maturação. Inspeção e julgamento de carcaças e vísceras de animais de açougue: portadores de doenças infecciosas, parasitárias transmissíveis ou não ao homem, pela ingestão e/ou manipulação de carnes. Frigorificação: conceito, carnes resfriadas, refrigeradas e congeladas, obtenção, características, armazenagem; alterações, descongelamento e transporte. Carnes curadas: fundamentos, métodos de cura, processo de defumação, produtos curados. Produtos de salsicharia: classificação, matérias-primas, envoltórios e protetores de envoltórios, emulsões, ligadores, processamento tecnológico de produtos de salsicharia. Carnes envasadas: conceito, classificação pela acidez ou valor do pH, fundamentos do tratamento térmico, fontes de contaminação, operações tecnológicas, apertização, embalagem e armazenamento. Irradiação de Alimentos: conceito, processamento, aplicações, legislação. Alimentos Transgênicos: biotecnologia, aplicações, avaliação da segurança, legislação. Higiene das diversas fases do preparo de carcaças e vísceras de aves: inspeção ante e pós-morte. Reinspeção no consumo: legislação. Refrigeração do pescado: na embarcação, no entreposto e na distribuição. Inspeção organoléptica do pescado. Obtenção higiênica do leite: fatores que influem na qualidade higiênica do leite. Leite de consumo, beneficiamento: processamentos, envase, inspeção sanitária e critério de julgamento. Leite esterelizado e leites aromatizados: características e higiene de sua obtenção: inspeção e julgamento. Queijos dos diversos tipos: características e higiene de sua obtenção, alterações e defeitos. Características do mel de abelhas: fraudes. Epidemiologia: princípios epidemiológicos, informações epidemiológicas, sistemas de notificação e de vigilância, estudos epidemiológicos, apresentação dos dados de saúde e classificação das medidas preventivas. Zoonoses: etiologia, grupos e classificação (SCHWABE, 1969) das zoonoses, patogenia, sintomatologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Teníase cisticercose, tuberculose, leishmaniose, raiva, leptospirose, brucelose, toxoplasmose, carbúnculo, fascilose, doença de Chagas, esquistossomose, dengue, febre amarela, fagicolose, anisaquíase, sarcosistose, hantavirose. As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos. Ética profissional.
NUTRICIONISTA
Alimentos e nutrientes. Fisiologia e metabolismo da nutrição. Fundamentos básicos em nutrição humana. Microbiologia dos alimentos, saúde pública e legislação. Alimentos dietéticos e alternativos. Produção: administração de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de nutrição e dietética; aspectos físicos do serviço de nutrição e dietética; sistema de distribuição de refeições; serviços de alimentação hospitalar. Critérios para elaboração de cardápios. Saneamento e segurança na produção de alimentos e refeições. Gestão de estoque: curva ABC. Controle higiênico- sanitário dos alimentos. Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Dietoterapia. Saúde Pública: avaliação nutricional hospitalar e ambulatorial. Dietoterapia nas patologias do tubo gastrointestinal e órgãos anexos (fígado, pâncreas, endócrino e exócrino e vias biliares). Dietoterapia nas patologias renais. Dietoterapia nas patologias cardiovasculares. Dietoterapia na obesidade e magreza. Dietoterapia nas cirurgias digestivas. Dietoterapia na gravidez e lactação. Atenção nutricional ao idoso. Avaliação e internação de exames laboratoriais de rotina. Internação droga-nutrientes. Dietoterapia pediátrica: avaliação nutricional; orientação nutricional nas síndromes diarreicas; orientação nutricional na recuperação do desnutrido, orientação nutricional nas afecções renais, orientação nutricional na obesidade, nas doenças gastroentestinais, nas cirurgias digestivas, nas pneumopatias, nas erosmatos do metabolismo. Terapia nutricional parenteral e enteral. Ética profissional.
PSICÓLOGO CLÍNICO
Teoria de Personalidade: -Psicanálise -Freud, Melaine Klein, Erickson; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: "Status", papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Ética profissional.
PSICÓLOGO SOCIAL
Aspectos psicológicos da violência: violência urbana, violência doméstica, abuso físico, sexual e psicológico. Propostas de prevenção e intervenção. Padrão comportamental agressivo, delinquente e antisocial: conceituação, determinantes e estratégias de prevenção. Estilos parentais e desenvolvimento de habilidades sociais. Propostas de Intervenção. Bullyng: relações hostis na infância e adolescência. Psicologia das Habilidades Sociais: Treinamento de Habilidades Sociais: teoria e prática. Transtornos Psicológicos e Resiliência: psicologia do desenvolvimento e da personalidade, psicopatologia e resiliência: fundamentos teóricos. Metacontingências: comportamento, cultura e sociedade. Psicologia Social Comunitária: fundamentos teóricos e práticos da psicologia na comunidade. Psicologia Sócio-Histórica: fundamentos teóricos e metodológicos. Relações de Gênero e violência: análise das práticas culturais e o processo de desenvolvimento e manutenção da violência. Exclusão social: conceituação, determinantes e consequências. Família: O processo de socialização, o desenvolvimento de papéis, a construção da identidade e cidadania. Intervenções Psicológicas em Grupo: Fundamentação teórica e metodológica. Ética Profissional: o código de ética do psicólogo. Legislação Social: Lei Orgânica da Saúde/da Assistência Social, Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso, Política Nacional da Pessoa com Deficiência, Lei Maria da Penha, Política Nacional de Assistência Social -SUAS, Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, Convenção Internacional da ONU dos Direitos da Criança, SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo, Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. Ética profissional.
ÁREA DE EDUCAÇÃO
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
Lei Federal 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações posteriores. A Gestão Compartilhada na Escola. A Escola como Organização. Escola, um sistema social. A cultura. Organização, clima organizacional. A Orientação Educacional: origem, evolução, objetivo, atribuições do Orientador Educacional - métodos e técnicas de orientação - relações humanas e a Orientação Educacional. Ética Profissional. Qualidades pessoais do Orientador. A Orientação Educacional e o Projeto Político Pedagógico. Competências em Orientação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Estatuto da Criança e do Adolescente. A ação do Orientador no cotidiano da escola. Orientação Vocacional frente as relações sociais de produção. Acesso e permanência, inclusão e fracasso escolar na Educação Básica. Ética profissional.
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR
Lei Federal 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações posteriores. Referencial Curricular para a Educação Infantil - Vol. 1, 2 e 3 - MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) - MEC. A Gestão Compartilhada na Escola. A Escola como Organização. Escola, um sistema social. A cultura. A Supervisão Escolar: origem, evolução, objetivos e atribuições. Métodos e Técnicas da Supervisão. Avaliação Escolar. Alfabetização e letramento, uma proposta em construção. Conselhos Escolares: construção da cidadania. Ética profissional.
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO - INSPETOR ESCOLAR
Lei Federal 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações posteriores. A educação escolar, o sistema de organização e gestão da escola. Organização geral do trabalho escolar - gestão participativa, conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. O planejamento escolar e o projeto pedagógico-curricular. A Gestão Compartilhada na Escola. A Escola como Organização. Escola, um sistema social. A cultura. A Inspeção Escolar: origem, evolução, objetivos e atribuições. Métodos e Técnicas da Supervisão. Avaliação Escolar. Ética profissional.
PROFESSOR DE CIÊNCIAS
Seres vivos: Características gerais; semelhanças e diferenças entre os seres vivos; constituição dos seres vivos - níveis de organização: células, tecidos, órgãos e sistemas e os grandes grupos vegetais e animais (classificação, características básicas dos grandes reinos, representantes). Componentes de um ecossistema: cadeias e teias alimentares. Funções do organismo humano: nutrição: digestão, respiração, circulação e excreção; relação: locomoção e percepção sensorial; coordenação nervosa e hormonal; reprodução: reprodução vegetal e animal e reprodução humana: anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor humano, gametogênese, gravidez e parto, embriogênese, puericultura, controle da reprodução, doenças sexualmente transmissíveis, drogas, etc. Preservação da Saúde: defesas do organismoimunização; doenças adquiridas não transmissíveis; doenças adquiridas e transmissíveis; meios de preservação da saúde e saneamento básico. Evolução: origem da vida; teoria e evidências da evolução; mecanismos de especiação. Matéria e energia: diversidade de materiais; propriedades da matéria; estados físicos da matéria e mudanças de estado; substâncias puras simples e compostas; misturas homogêneas e heterogêneas; métodos de separação. Estrutura atômica da matéria: constituição atômica da matéria; natureza elétrica da matéria; prótons e elétrons; elemento químico; formação de íons. Noções de Física: Mecânica - cinemática: o movimento e suas causas; referencial, trajetória, posição, velocidade, aceleração. Movimento retilíneo: movimento retilíneo uniforme; movimento retilíneo variado; queda livre. Estatística/Dinâmica: leis de Newton; conservação de energia (trabalho de uma força constante, potência, trabalho e energia cinética, energia potencial gravitacional, energia potencial elástica, conservação da energia); gravitação universal. Construção de uma estrutura geral da área que favoreça a aprendizagem significativa do conhecimento historicamente acumulado e a formação de uma concepção de ciência, suas relações com a tecnologia e com a sociedade. Conceber a relação de ensino e aprendizagem como uma relação entre sujeitos, em que cada um, a seu modo e com determinado papel, está envolvido na construção de uma compreensão dos fenômenos naturais e suas transformações, na formação de atitudes e valores humanos. Procedimentos fundamentais que permitem a investigação, a comunicação e o debate de fatos e ideias. A observação, a experimentação, a comparação, o estabelecimento de relações entre fatos ou fenômenos e ideias, a leitura e a escrita de textos informativos, a organização de informações por meio de desenhos, tabelas, gráficos, esquemas e textos, a proposição de suposições, o confronto entre suposições e elas e os dados obtidos por investigação, a proposição e a solução de problemas, como procedimentos que possibilitam a aprendizagem. Ética profissional.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
A Arte na Educação Escolar: Fundamentos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte. Procedimentos pedagógicos em Arte: conteúdos, métodos e avaliação. Expressividade e representação da arte infantil e do adolescente. A Arte na História Universal: da pré-história à atualidade. Principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. A Arte no Brasil: do período colonial à contemporaneidade. Arte, Comunicação e Cultura. As linguagens artísticas na atualidade. Manifestações artístico-culturais populares. Elementos de visualidade e suas relações compositivas. Técnicas de expressão. Conceitos básicos da música. Períodos da história da arte musical. Cultura musical brasileira. Folclore do Brasil. Evolução das artes cênicas. Papel das artes cênicas no processo educacional. Fundamentos básicos das artes cênicas na educação. Ética profissional.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Educação Física e a sociedade: A importância da Educação Física; A Educação Física na sociedade; A escola como instituição social; Aspectos sócios culturais do esporte; Esporte, mídia e o desdobramento na Educação Física; Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal do movimento; As questões de gênero aplicadas à Educação Física. Planejamento e sua evolução; Metodologia, avaliação na Educação Física escolar. A Educação Física no currículo da educação básica: significados e possibilidades: Perspectivas educacionais através do lúdico; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; A prática pedagógica como prática dialógica. Teorias de Desenvolvimento e Aprendizagem Humana, Educação física como Componente Curricular, Educação física no processo ensino aprendizagem no ensino infantil e no ensino fundamental, Metodologias de ensino em Educação Física Escolar no ensino infantil e no ensino fundamental, As práticas corporais do jogo, ginástica, dança, esporte, lutas, como temas de ensino nas aulas de Educação Física: possibilidades metodológicas. Ética profissional.
PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO
História do Ensino Religioso; Legislação do Ensino religioso no Brasil e em Minas Gerais. Fenômeno religioso e diversidade; Conhecimento religioso, Identidade e Formação do Professor de Ensino Religioso; Concepções do Ensino Religioso; Objetivos do Ensino Religioso; Fundamentos e Metodologia para o Ensino Religioso; Conteúdos para o Ensino Religioso; Avaliação do Ensino Religioso: o educando e o questionamento sobre o seu ser no aqui e agora; o reconhecimento e a identificação enquanto ser humano; a relação com o outro, semelhante e ao mesmo tempo distinto; aspectos da convivência com os semelhantes: acolhida, respeito, partilha, perdão, escuta, compreensão participação; a reflexão e o questionamento sobre a vida e a relação com o mundo. Filosofia e conhecimento: pré-Socráticos; Sofistas; Sócrates, Platão e Aristótoles; Patrística (Santo Agostinho); Escolástica (Santo Tomás de Aquino); racionalismo (Descartes); empirismo (Bacon e Locke); o Criticismo Kantiano; o idealismo Hegeliano; materialismo histórico e dialético; o pensamento político em Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rosseau, Kant, Hegel r Marx; a pós-modernidade. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Ética profissional.
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
Introdução aos Estudos Geográficos: A ciência Geográfica: objeto e evolução - Escola Determinista, Possibilista, Quantitativa, Crítica e Cultural; Conceitos-chave da Geografia: Espaço, lugar, Paisagem, Território, Região, Redes, Escala nas diversas escolas da Geografia; Relação Sociedade e Natureza na organização do espaço geográfico; A importância da Geografia na formação do cidadão e na construção de uma sociedade democrática. Cartografia: Fusos Horários; Escala; Curvas de Nível; Projeções; O mapa e o gráfico: construção, interpretação, comparação e análise; Técnicas cartográficas; Coordenadas geográficas; Os mapas e as visões de mundo; Movimentos da terra; Estações do ano - Solstício e Equinócio; Meio Ambiente Físico e o Espaço Geográfico. Climatologia e Metereologia: elementos e fatores, classificação, clima urbano, tempo e clima, os climas do mundo e do Brasil; Fenômenos Meteorológicos e Climatológicos e sua relação com as atividades sócio-econômicas. Geomorfologia: relevo, agentes formadores e modificadores, classificação, relevo brasileiro; Processos Geomorfológicos e formas de relevo. Hidrografia: como se apresentam, se distribuem e o aproveitamento das diversas formas de água na Terra; rede hidrográfica brasileira: bacias e aproveitamento. Biogeografia: Biomas do mundo e do Brasil, domínios de paisagens; fatores que influem na vegetação, exploração econômica, vegetação do Brasil. Geologia: Planeta Terra: estrutura e dinâmica interna e externa; tectônica global e suas relações com a ocorrência de recursos minerais, estrutura geológica brasileira; Pedologia: Formação, tipos, solos do Brasil. Geografia Rural: Fatores geoecológicos que interferem na organização do espaço rural: clima, relevo e solos; Fatores jurídicos e sociais que interferem na organização do espaço rural: estrutura agrária, estrutura fundiária, relações de trabalho; Fatores econômicos que interferem na organização do espaço rural: crédito, comercialização, transporte. Economia rural e organização regional: agricultura de mercado, agricultura de subsistência, agricultura de especulação; Organização do Espaço Rural Brasileiro; Crescimento Econômico e desigualdades. Agricultura e Meio Ambiente: sustentabilidade x produtividade. A diversidade na organização do espaço rural. Movimentos sociais no campo. Agricultura nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Modernização da agricultura: complexos agroindustriais, expansão da fronteira agrícola no Brasil, o modelo agroexportador brasileiro. Agricultura, Extrativismo e Pecuária. Conceitos Básicos: agricultura de subsistência, agricultura comercial, agricultura industrial e meios de produção. Evolução da agricultura e mercados de produção agrícola. Geografia da População: O crescimento da população, a qualidade de vida: alguns indicadores, teorias demográficas, estrutura etária, estrutura por sexo, população economicamente ativa, etnias, mobilidade da população, política demográfica; distribuição da população, população brasileira. Os contrastes populacionais existentes no espaço mundial: contrastes na distribuição espacial da população, no crescimento demográfico e distribuição de renda. O contraste norte-sul: desenvolvidos e subdesenvolvidos, a estrutura da população nos países ricos e pobres, políticas de controle de natalidade, indicadores sócio-econômicos, desemprego e subemprego, consumo e religião. Geografia Urbana: Processo de urbanização da humanidade, a cidade no espaço geográfico, posição urbana, funções urbanas, hierarquia urbana e relações interurbanas, rede região urbanas, processo de metropolização, problemas ambientais urbanos. O processo de urbanização nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos, exclusão social e relação campo-cidade. Geografia da Indústria: distribuição espacial das indústrias e fatores de localização; bens de produção industrial, composição setorial da indústria, tipos de indústrias, diferentes formas de industrialização no mundo, a revolução científico-tecnológica e suas implicações no processo de industrialização. Divisão internacional do trabalho e industrialização. Geopolítica: regionalização do espaço mundial, sistemas sócio-econômicos, a velha e a nova ordem mundial, relações internacionais, organizações político-territoriais e focos de tensão no mundo atual. Blocos Econômicos de Poder, conflito centro-periferia, a questão ambiental no mundo, administração de áreas comuns (Antártica e Oceanos) e dos interesses comuns (paz, segurança, desenvolvimento e meio ambiente), crises econômicas e sociais nos países periféricos. Geografia do Brasil: o Brasil no contexto da globalização. Os processos de industrialização e urbanização. O papel do Estado e do capital estrangeiro, concentração espacial e financeira da atividade industrial. As fontes de energia. Redes Urbanas e o processo de metropolização. O espaço agrário: a modernização brasileira e as alterações na produção agrícola, na estrutura fundiária, e nas relações de trabalho. A dinâmica das fronteiras agrícolas. Transportes, fluxos e organização do espaço. A densidade das redes rodoviária e ferroviária. A política rodoviarista, os transportes e a integração nacional. População, crescimento demográfico, distribuição e estrutura da população e as migrações internas. Espaço natural brasileiro: a estrutura geológica e sua relação com as riquezas minerais. O relevo e sua influência na ocupação humana; Paisagens naturais do Brasil; Modernização do país e o impacto sobre o meio ambiente. Os contrastes regionais e as divisões regionais do Brasil e Políticas Territoriais brasileiras. Ética profissional.
PROFESSOR DE INGLÊS
Língua inglesa: gramática e uso; Compreensão de texto, vocabulário, composição, fonética, artigo, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, formação de palavras, ordem das palavras, funções da linguagem; Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem; Etica profissional.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
Conjunto de Números Naturais (N): Operações: adição/ subtração / multiplicação/ divisão/ expressão numérica; Teoria dos números: pares / ímpares / múltiplos / divisores / primos / compostos / fatoração / divisibilidade / MMC / MDC. Conjunto dos números relativos (Z): propriedades, comparação e operação. Conjunto dos números racionais (Q): Frações ordinárias e decimais, operações, simplificações. Matemática financeira: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros. Função polinominal real: função do 1° e 2° grau, equação do 1° e 2° grau, expressões numéricas: valor numérico, produtos notáveis, fatoração, simplificação, inequações e sistemas do 1° e 2° grau. Geometria plana: ponto, reta, ângulos, triângulos, quadriláteros e polígonos. Geometria espacial: corpos redondos, poliedros, volumes, propriedades. Análise combinatória: Arranjo, permutação, combinação, problemas, cálculos, binômio de Newton. Progressões aritméticas e geométricas: termo geral, soma dos termos, razão. Polinômios: operações, equações, relações entre coeficientes e razões. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Conhecimento matemático e suas características. A construção dos conceitos matemáticos. Aspectos metodológicos do ensino da matemática. Construtivismo e educação matemática. Ética profissional.
PROFESSOR DE PORTUGUÊS
Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística; Ética profissional.
PROFESSOR DE PRÉ AO 5° ANO
Teoria e Prática da Educação. Conhecimentos Político-Pedagógicos: A organização da educação básica: LDB Lei Federal n° 9394/96 e suas alterações posteriores. Princípios e fins da educação nacional. Proposta curricular CBC (Conteúdos Básicos Curriculares) - Ciclo da Alfabetização e Ciclo Complementar. Parâmetros curriculares nacionais e Proposta Curricular (RCNEI-Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil). Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ética profissional.
DEMAIS ÁREAS
ADVOGADO
DIREITO CONSTITUCIONAL: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do estado; Da organização políticoadministrativa; Da União; Dos Estados federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal; Da intervenção. Da administração pública; Disposições gerais; Dos servidores públicos. Da organização dos poderes; Do Poder Legislativo; Do Congresso Nacional; Das atribuições do Congresso Nacional; Do processo legislativo; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Do Poder Executivo; Do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições do Presidente da República; Da responsabilidade do Presidente da República; Dos Ministros de Estado; Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional; Do Poder Judiciário; Disposições gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes do Trabalho; Das funções essenciais à Justiça; Do Ministério Público; Da Advocacia Geral da União; Da Advocacia e da Defensoria Pública. Da defesa do estado e das instituições democráticas. Da tributação e do orçamento; Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da União; Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; Dos impostos dos Municípios. Das finanças públicas; Normas gerais; Dos orçamentos. Da ordem econômica e financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica; Exploração de atividade econômica pelo Estado. Da ordem social; Da seguridade social. Da ciência e tecnologia. Do meio ambiente. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Lei de Responsabilidade Fiscal. DIREITO CIVIL: Conceito. Negócio jurídico: espécies, manifestação da vontade, vícios da vontade, defeitos e invalidade. Teoria da imprevisão. Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penal. Extinção das obrigações: pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Responsabilidade Civil. Direitos reais. Posse da propriedade. Superfície. Contratos em geral: disposições gerais; espécies; empréstimo; comodato; mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção. Assunção de dívida. Responsabilidade civil. Regime de bens entre cônjuges. Garantias reais: hipoteca, penhor comum, penhor agrícola, penhor pecuniário, alienação fiduciária em garantia. DIREITO COMERCIAL: Lei n.° 11.101/2005 - Disposições preliminares; Disposições comuns à recuperação judicial e à falência; Da recuperação judicial; Da convolação da recuperação judicial em falência; Da falência; Da recuperação extrajudicial; Disposições penais; Disposições finais e transitórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil; modificações da competência; Ação: conceito; ação e pretensão; condições da ação, classificação. Competência: conceito, competência territorial, objetiva e funcional; modificação e conflito; conexão e continência. Processo: processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte e de estar em juízo. Pedido: petição inicial - requisitos e vícios; pedidos determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia; ação civil pública. Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos do devedor. Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva. Ação rescisória. Nulidades. Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos. Processo e ação cautelares: procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos. Juizados especiais cíveis (Lei n.° 9.099/95 e Lei n.° 10.259/2001); procedimentos. Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança. Ação Monitória. DIREITO TRIBUTÁRIO: Código Tributário Nacional: Disposições Gerais; Competência tributária; Impostos; Taxas; Contribuição de melhoria; Legislação Tributária; Obrigação tributária; Crédito tributário; Administração tributária. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Atos Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços públicos e Administração Indireta/Entidades Paraestatais. Domínio Público (Bens públicos). Responsabilidade Civil da Administração. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo e Sindicância. Tomada de Contas Especial. Cessão e requisição de servidores. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Sujeitos da relação de emprego. Trabalhador autônomo, avulso, eventual e temporário. Empregados domésticos. Trabalhador Rural. O empregador. Empresa, estabelecimento. Solidariedade de empresas. Sucessão de empregadores. O Contrato de Trabalho. Elementos essenciais. Vícios e defeitos. Nulidade e anulabilidades. Espécies do contrato de trabalho. Remuneração. Formas de remuneração. Duração do Trabalho: jornada, repouso, férias. Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Término do contrato de trabalho. Rescisão com ou sem justa causa. Aviso prévio. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Procedimentos nos Dissídios individuais: reclamação, audiência, sentença. Procedimentos nos dissídios coletivos. Sentença individual. Sentença coletiva. Recursos no processo do Trabalho. Súmulas (enunciados pertinentes). DIREITO PREVIDENCIARIO: Seguridade Social e Plano de Custeio: conceituação e princípios constitucionais. Da saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Organização da Seguridade Social. Do Financiamento da Seguridade Social. Dos contribuintes. Da contribuição da União. Da contribuição do segurado. Da contribuição da empresa. Da contribuição do empregador doméstico. Da contribuição do produtor rural e do pescador. Do salário de contribuição. Da arrecadação e recolhimento das contribuições. Da prova da inexistência de débito. Disposições gerais. Planos de benefícios da Previdência Social. Da finalidade e dos princípios básicos da previdência social. Do plano de benefícios da Previdência Social. Do regime geral de Previdência Social. Dos beneficiários. Das prestações em geral. COFINS, PIS/PASEP, CSLL. Previdência privada. Propriedade Intelectual: Patentes: Lei 9.279/96; Proteção de Cultivares: Lei de Proteção de Cultivares no 9.456/97 de 25/04/97; Lei de Programa de Computador no 9.609/98, Decreto no 2.556 de 20/04/1998; Direito Autoral: Lei 9.610 de 19/02/98; Inovação Tecnológica: Lei no 10.973 de 02/12/2004 e Decreto no 5.563 de 11/10/2005. Ética profissional.
ARQUITETO
Percepção do ambiente e da paisagem natural e edificada; visão crítica do espaço arquitetônico; concepção do espaço e do objeto arquitetônico; planejamento habitacional; visão crítica dos processos evolutivos urbanos; planejamento urbano e meio ambiente; planejamento de cidades: planos, programas e projetos; planejamento de áreas verdes; memória e patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico: planejamento, preservação e conservação de edificações, conjuntos urbanos, sítios naturais e da paisagem; política urbana: plano diretor; uso e ocupação do solo urbano; legislação urbanística básica - perímetro urbano; parcelamento do solo; código de obras e de posturas; legislação urbana federal, estadual e municipal; noções de infra-estrutura urbana e viária; noções de representação gráfica; noções de técnicas e estruturas construtivas; noções de topografia; noções de conforto ambiental nas edificações; noções de paisagismo. Ética profissional.
ARQUIVISTA
Arquivos: Origem, histórico, classificação e princípios. Função Arquivística. Órgãos de documentação. Características dos acervos. Ciclo vital dos documentos. Teoria das idades. Classificação dos documentos: Natureza, tipologia e suporte físico. Gerenciamento da informação. Uso dos documentos. Política de acesso. Terminologia arquivística. Noções básicas de preservação e conservação de documentos. Gestão de Documentos. Sistemas de arquivamento. Métodos de arquivamento. Análise, avaliação e seleção dos documentos. Descrição e arranjo de documentos. Elaboração de Tabelas de Temporalidade de Documentos (TTD). Transferência e recolhimento. Eliminação. Protocolo. Arquivos especiais. Aplicação de novas tecnologias (GED, microformas, informática, digitalização). Ética profissional.
BIBLIOTECÁRIO
Fundamentos sócio-culturais da Biblioteconomia e da Ciência da informação: Biblioteca e sociedade, Informação, tecnologia e cultura, Livro, leitores, leitura, A formação profissional do bibliotecário. Formação e manutenção de acervos (o ciclo da informação): desenvolvimento de coleções, organização de memória documentária, comunicação técnica científica. Representação documentária: análise documentária, representação documentária, linguagem documentaria, normalização e formatos bibliográficos. Administração de sistemas de documentação e de informação: Sistemas e fontes de informação, avaliação de sistemas de informação, gestão e uso de bases digitalizadas. Ética profissional.
CONTADOR
CONTABILIDADE GERAL: Fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis; Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial; fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa; Procedimentos Contábeis Básicos: plano de contas, fatos contábeis, lançamentos e escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal no a Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado. CONTABILIDADE PÚBLICA: Fundamentos legais e técnicos de Contabilidade Pública: conceito, objetivos, princípios; Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais: classificação; Princípios Orçamentários; Sistemas Contábeis aplicados ao setor público e o plano de contas; Escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal no 4.320/64 e suas alterações posteriores; Classificações Orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional-programática e econômica; Receita e Despesa extra-orçamentárias; Execução Orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento; Restos a pagar; Dívida Pública e Dívida Ativa; Controle Interno e Externo da Administração Pública: conceito de controladoria e sua missão, controle externo pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo. LEGISLAÇÃO: Lei Complementar Federal no 101/2000 e suas alterações posteriores - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores - Lei de Licitações. Lei Federal no 10.520/2002 - Institui no âmbito da Administração Pública a modalidade de licitação denominada pregão. Ética profissional.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Tecnologias de produção para as culturas de grãos, frutas e leguminosas. Tecnologias de criação de bovinos, caprinos, ovinos e aves. Manejo e métodos de irrigação localizada. Uso e conservação do meio ambiente. Metodologias (participativa e construtivista) e comunicação da extensão rural. Formas de organização rural. Conhecimento sócio-econômico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul. Produção, manejo e armazenamento de forragens (corte e pisoteio). Construções e instalações rurais. Ética profissional.
ENGENHEIRO CIVIL
Estruturas (reconhecimento e identificação): noções em estruturas, sistemas de carregamento, muros de arrimo, dimensionamento de lajes, vigas, pilares. Saneamento e meio ambiente: redes de esgoto, estação de tratamento de esgoto, lagoas de estabilização, sistema de abastecimento de água, sistema de limpeza urbana (acondicionamento, coleta, transporte, destinação final do lixo), poluição do meio ambiente. Drenagem urbana. Arquitetura e urbanismo: gerenciamento e inspeção técnica de obras de artes municipais. Sistemas de proteção de taludes (plantio de vegetação, drenagem e ângulo de talude). Geologia e geotécnica para engenheiro (sondagens, classificação de materiais na escavação, proteção contra deslisamentos de camadas). Materiais de construção. Técnicas de construção: fundações (superficiais e profundas), alvenaria, estruturas, escoramentos e etc. Fases de uma construção: orçamento, planilhas, fluxogramas, controles. Organização de canteiro de obras. Solos: características, plasticidade, consistência, etc. Ética profissional.
GEÓGRAFO
Dimensão Política da Organização do Território - Processo histórico e geográfico da formação territorial no Brasil. Desenvolvimento econômico e a questão regional no Brasil. Organização do território - dimensão política da modernização. O problema da escala geográfica e cartográfica para o conhecimento do território. O problema da região e a produção do conhecimento geográfico. Urbanização - O processo de urbanização dinâmica - complexidade e tendências no Brasil. Características da natureza do fato urbano brasileiro. Rede Urbana, Dinâmica. Aspectos populacionais - O crescimento da população brasileira, taxas de crescimento e distribuição espacial. Dinâmica territorial da população brasileira. Processo Produtivo - Setor industrial brasileiro - estrutura, padrões de distribuição e ritmos de crescimento. Questões e tendências da produção agrícola brasileira. Inserção do Brasil na economia mundial. Emergência como potência regional. Transformações recentes nas atividades de comércio e serviços no Brasil, Sistema de Informações. Aspectos geográficos - Características dos dados geográficos: posição, atributos e relações espaciais. Principais modelos de dados geográficos. Estrutura básica dos sistemas de informações geográficas: entrada e integração de dados, gerência de dados espaciais, consulta/análiseespacial e visualização. Análise de dados geográficos: seleção, manipulação, elaboração de mapas temáticos, análise exploratória e modelagem, métodos. Aspectos quantitativos - Estatística descritiva e análise exploratória de dados: distribuições de freqüências: medidas descritivas de locação e de dispersão: média, mediana, quartis, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, histograma. Números-índices e medidas de concentração: conceitos fundamentais e aplicações básicas. Ética profissional.
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Educação Física e a sociedade: A importância da Educação Física; A Educação Física na sociedade; Aspectos sócios culturais do esporte; Esporte, mídia e o desdobramento na Educação Física; Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal do movimento; As questões de gênero aplicadas à Educação Física. Planejamento e sua evolução; Metodologia, avaliação na Educação Física. As práticas corporais do jogo, ginástica, dança, esporte, lutas, como temas de ensino nas aulas de Educação Física: possibilidades metodológicas. DESPORTOS: Regras oficiais e organização de competições; aprendizagem dos esportes escolares. DANÇA: fundamentos da dança; estilos de dança e suas principais características; aspectos sociais e culturais que envolvem a dança; função e objetivos da dança; Dança Criativa e seus fundamentos. CAPOEIRA: histórico; questões culturais e sociais; instrumentos musicais utilizados; fundamentos da capoeira. FOLCLORE: significados; brincadeiras folclóricas, danças folclóricas; crendices, culinária, mitos por região. Coordenação motora fina e coordenação motora grossa (ampla). Educação Física Especial: as diferentes deficiências e formas de trabalho. Aprendizagem motora. Educação Física para grupos especiais (gestantes, idosos, hipertensos, diabéticos, etc.). Anatomia básica: ossos, músculos e articulações; planos e eixos de movimentos; funções musculares e suas ações. Etica profissional.
REDATOR
Noções sobre texto; Características da textualidade; Os tipos e gêneros textuais; Problemas de escritura de textos; Reescritura de frases. Variação linguística. Funções da linguagem. Revisão gramatical. A gramática e suas alterações de acordo com as novas regras da língua portuguesa. Cartas comerciais, relatórios administrativos, circulares, memorandos, atas, atestados, regulamentos e estatutos; Redação Oficial; Convocação, aviso, bilhete, ordem de serviço, oficio, procuração, requerimento, declaração, edital, release e recibo. Técnica Legislativa. Descrição; Os modos de organização discursiva. Narração comercial; Dissertação; Texto expositivo e argumentativo. Fonética. Morfologia. Sintaxe. Semântica. Interpretação de Texto. Diferenças de linguagem entre veículos impressos, rádio, televisão, internet. Gêneros de redação jornalística: definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, comunicado, release. Edição jornalística. Outros gêneros de redação em comunicação: relatório, anúncio e briefing. Ética profissional.
TÉCNICO DE RESTAURAÇÃO
O conceito de restauração e preparação de materiais de preservação permanente. O conceito de conservação preventiva e preservação. Fundamentos de conservação preventiva: umidade relativa, poluentes atmosféricos, biodeterioração de acervos patrimoniais, luz e iluminação de acervos. Técnicas de restauro estrutural: suturas, reforço, enxertos. Técnicas de restauro artístico: limpeza, remoção de vernizes, reintegração de pintura e aplicação de verniz. Lei Municipal no 9.274/2006 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, e suas alterações posteriores. Ética profissional.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - ARTES VISUAIS
Fundamentos do Ensino da Arte. Fundamentos da Linguagem Visual. História da Arte. Cultura Brasileira. Expressão Corporal. Artes Gráficas. Teoria e Crítica da Arte. Estética das Artes Visuais. Expressões e Linguagens Artísticas. As formas e representação visual. Formas visuais dramáticas: teatro, cinema música e dança. Arte corporal e arte interativa: conceito. Lei Municipal no 9.274/2006 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, e suas alterações posteriores.Ética profissional.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - AUDIOVISUAL
Conhecimentos sobre: O modelo clássico do processo de comunicação: seus componentes, funções e interrelações (emissor, receptor, código, suporte, meio, mensagem). As características e especificidades de cada mídia. Os códigos e estrutura das linguagens presentes nas diferentes mídias. A análise técnica de roteiros para as diferentes mídias, com conhecimento dos recursos artísticos, humanos, técnicos, operacionais e de apoio à produção, necessários à sua realização. A legislação de Direitos Autorais. Lei Municipal no 9.274/2006 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, e suas alterações posteriores. Lei Federal no 8.685/93 - Lei do Audiovisual, e suas alterações posteriores. Ética profissional.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - DANÇA
Consciência Corporal: sensibilização, alongamento e postura. Qualidades e componentes do movimento em dança. A evolução técnica e artística da dança: as concepções, as técnicas e seus expoentes (história da dança ocidental). Concepções básicas do ballet clássico. A dança moderna e contemporânea: técnicas e movimento. Abordagem metodológica do ballet clássico (fundamentos técnicos e práticos). Abordagem metodológica da dança moderna e contemporânea (fundamentos técnicos e práticos). As manifestações da dança folclórica no Brasil. A produção e fruição das companhias brasileiras de dança (história da dança brasileira). Características do Processo de Composição Coreográfica. Lei Municipal no 9.274/2006 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, e suas alterações posteriores.Ética profissional.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - HISTÓRIA
História: Aspectos metodológicos do ensino da história. A história como conhecimento humano. Formação do espaço social brasileiro a apropriação da terra, a apropriação da América pelos Europeus, formação da sociedade brasileira, a organização administrativa, a organização econômica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expansão territorial e das descobertas das minas, influência das ideologias literais na história do Brasil e movimentos político-sociais no Final do Século XVIII, transformações ocorridas na Europa no início do Séc. XIX e a vinda da Corte portuguesa para o Brasil. Formação do espaço social brasileiro independente: a colonização da América - sistemas coloniais e mercantilismo, movimentos da independência, a organização do Estado Brasileiro, movimentos populares e agitações político-sociais nas províncias, mudanças no panorama mundial e transformações sócio-econômicas no Brasil. O Brasil no século XX, a Segunda república e a crise mundial, uma experiência democrática no Brasil - Deposição de Vargas e a era JK, o golpe de 1964 e a abertura democrática. O Estado nacional brasileiro na América Latina. O Estado brasileiro atual, os Estados Nacionais na América Latina (semelhanças e diferenças), a formação dos Estados Nacionais liberais nos séculos XVIII e XIX nas Américas. As novas relações econômicas e políticas - a Globalização e o Mercosul, as manifestações culturais na América Latina - ontem e hoje. Lei Municipal no 9.274/2006 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, e suas alterações posteriores. Ética profissional.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - LETRAS
Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística. Literatura: Formação do leitor: estética da recepção. A literatura brasileira e portuguesa e a influência cultural. Análise crítica da perspectiva histórica nos livros de "História da literatura". Literatura Infantil e Infanto-Juvenil. Literatura brasileira e portuguesa. Gêneros literários. Lei Municipal no 9.274/2006 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, e suas alterações posteriores. Ética profissional.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - TEATRO
A Arte na História Universal: da pré-história à atualidade. Principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. A Arte no Brasil: do período colonial à contemporaneidade. Arte, Comunicação e Cultura. As linguagens artísticas na atualidade. Manifestações artístico-culturais populares. Elementos de visualidade e suas relações compositivas. Técnicas de expressão. Artes cênicas: teatro, cinema, dança e circo; dramatização e interpretação. A evolução das artes cênicas. Lei Municipal no 9.274/2006 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, e suas alterações posteriores. Ética profissional.
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
FISCAL DE OBRAS
Código Municipal de Obras. Código Municipal de Posturas. Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo. Noções Básicas de Informática. Estruturas (concreto, metálica, madeira etc.). Alvenarias, coberturas, revestimentos, acabamentos, esquadrias, ferragens; impermeabilização. Materiais, máquinas e equipamentos de construção civil. Instalações prediais elétricas, hidráulicas e especiais. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de edificações públicas e industriais (manutenção preventiva e corretiva). Leitura e Interpretação de desenhos técnicos. Orçamento de Obras. Matemática Aplicada à construção civil. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho. Ética profissional.
TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - ESPECIALIDADE ALIMENTOS
Saúde e Meio Ambiente. Código Municipal de Saúde - Ações em Vigilância Sanitária. Armazenamento e reaproveitamento de lixo e dejetos de origem orgânica. Infestação e controle de pragas urbanas: artrópodes e roedores. Infestação de fungos e bactérias em produtos de origem animal e vegetal. Normas e critérios para inspeção em abatedouros e açougues, depósitos e armazéns, padarias e estabelecimentos de laticínios. Qualidade dos produtos e condições de armazenamento. Ética profissional.
TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - ESPECIALIDADE FARMÁCIA
Noções básicas de segurança no laboratório. Código Municipal de Saúde - Ações em Vigilância Sanitária. Noções Básicas de Informática. Estocagem de reagentes químicos. Riscos de incêndios em solventes inflamáveis. Misturas explosivas. Reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade. Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais; preparação de amostras e de materiais; preparo de soluções; análises potenciométricas e espectofotométricas; manejo de animais de laboratório. Filtração. Sistemas de aquecimento e refrigeração. Secagem de substâncias. Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. Medidas de peso e de volume. Montagens típicas de aparelhos para destilação. Eliminação de resíduos químicos. Ética profissional.
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Técnicas de inspeções, NR-2 e NR-5; programas rotineiros e específicos de inspeções. Análise e parecer dos equipamentos de proteção, testes e ensaios, (C.A.) certificados de aprovação. Análise de riscos para elaboração de normas e procedimentos. Sistema de comunicação verbal e visual das normas e procedimentos. Técnicas de ensino. Sistemas de inspeções rotineiras de equipamentos. Estatística aplicada a acidentes de trabalho com análise de causas e tendências quantitativas. Programas de urgências. Análise de causas e efeitos, árvore de falhas. Desenho técnico e sistemas de comunicação. Campanha interna na prevenção de acidentes. Sistemas de assessoria às CIPAS, NR-5. Análise preliminar de riscos. Noções Básicas de Informática. Ética profissional.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Gestão: Administração Rural; Economia Rural; Comercialização Rural; Administração da Produção; e Gerenciamento e Difusão de Tecnologia. Produção Agroindustrial: Matérias Primas na Agroindústria; Higiene Agroindustrial; Indústrias Rurais e Processamento Agroindustrial. Produção Vegetal: Uso e Manejo do Solo; Climatologia; Desenvolvimento Vegetativo; Propagação e Plantio; Manejo de Pragas, Doenças e Plantas Daninhas; Culturas (em especial, fruticultura), Planos de Colheita e Pós-Colheita; Horticultura; Edafologia Sustentável na Agricultura; Máquinas e Equipamentos na Agricultura. Produção Animal: peixes, aves, suínos, bovinos e equinos. Noções Básicas de Informática. Ética profissional.
TÉCNICO EM ALIMENTOS
Vigilância Sanitária em Alimentos. Código Municipal de Saúde - Ações em Vigilância Sanitária. Microbiologia dos alimentos. Doenças de origem alimentar. Toxicologia de alimentos. Produção de conservas vegetais e alimentos preparados. Carnes e produtos derivados. Leite e produtos derivados. Peixe e produtos derivados. Condimentos e especiarias na alimentação. Ovos e produtos derivados. Frutas secas. Alimentos: definição, classificação, composição e valor nutritivo. Aditivos na preparação e conservação dos alimentos. Tecnologia dos alimentos. Limpeza e desinfecção de equipamentos e instalações nas indústrias alimentícias. Legislação Sanitária. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária competências e normas. Ética profissional.
NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Noções Básicas de Informática. Redação Oficial. Conhecimento de arquivo, redação administrativa, carta comercial, requerimento, circular, memorando, ofícios, telegrama. Conhecimento das rotinas de expedição de correspondência. Noções gerais de relações humanas. Conhecimentos gerais das rotinas administrativas, noções de segurança do trabalho. Conceito de Contabilidade Pública/Regimes Contábeis, conceito, princípios, regime de caixa e regime de competência. Orçamento Público, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamentos Anuais. Princípios Orçamentários (programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio); Receita Pública / Despesa Pública, conceito, classificação (receita e despesa orçamentária e receita e despesa extra-orçamentária). Licitação (objetivo básico e modalidade de licitação), das dispensas e inexigibilidades de licitação. Empenho: ordinário ou normal, por estimativa e global; liquidação e pagamento. Ética profissional.
ASSISTENTE DE APARELHAGEM DE SOM
Noções de Acústica: interno e externo. Noções básicas de eletricidade, medidas elétricas, condutores de áudio. Principais equipamentos de sonorização: suas funções e manuseio. Controle de equipamentos de áudio para som, controle de equipamentos de áudio para som ao vivo. Conexões dos equipamentos, conexões de cabos e caixas, sistema de monitoramento de palco, manutenção e prevenção de cabos. Gravação e reprodução de sons. Ética profissional.
ASSISTENTE DE OFICINA MECÂNICA - CHAPEAÇÃO E PINTURA
Técnicas para execução de serviços de manutenção e reparos de chapeação e lixamento em geral e trabalhos de emassamento e pintura de veiculas. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de Primeiros Socorros. Identificação e uso de ferramentas para lanternagem. Manutenção e reparos. Ética profissional.
ASSISTENTE DE OFICINA MECÂNICA - ELETRICISTA
Ferramentas mecânicas e utensílios utilizados em serviços elétricos; Máquinas e Motores; Limpeza e conservação do ambiente de trabalho; Cuidados com a segurança no setor de trabalho: Bateria, Choque elétrico, Prevenções; Terminologia básica utilizada em veículos automotores. Ética profissional.
ASSISTENTE DE OFICINA MECÂNICA - SOLDADOR
Técnicas de solda de peças de metal, utilizando chama de gás combustível, calor produzido por arco elétrico ou outra fonte de calor, e materiais diversos, para montar, reforçar ou preparar partes ou conjuntos mecânicos. Conhecimento dos nomes das peças a serem soldadas, verificando especificações e outros detalhes, para organizar o roteiro do trabalho. Conhecimento técnico de chanframento, limpeza e posicionamento correto para a obtenção de uma soldagem perfeita. Conhecimento técnico de desenhos, especificações e outras instruções, para realização segura da soldagem. Utilização correta de equipamentos a serem utilizados de acordo com o tipo de solda. Soldas: fraca, forte, oxigás ou elétrica. Noções de acabamento (esmerilhar e lixar). Utilização de equipamento oxicortador. Ética profissional.
ASSISTENTE DE OFICINA MECÂNICA - TORNEIRO MECÂNICO
Componentes do torno; Utilidades dos componentes; Ferramentas e assessórios; Sistema métrico decimal e a polegada; Equipamentos de segurança e Prevenção de acidentes no trabalho. Ética Profissional.
DESENHISTA
Execução de desenhos de projetos de obras públicas. Elaboração de desenhos de plantas do município, com detalhamento de dados e de mapas e gráficos. Conhecimentos básicos de AutoCAD. Atendimento ao público: informações sobre lotes e plantas. Conhecimentos Básicos do AutoCAD: visão geral do AutoCAD; comandos básicos do AutoCAD; coordenadas; desenho de figuras geométricas; ferramentas de auxílio ao desenho; desenho com precisão; edição de desenhos; visualização do desenho; textos, blocos e níveis; comandos auxiliares. Ética profissional.
FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Noções Básicas de Informática. Código de Defesa do Consumidor. Código Municipal de Posturas. Atividades ligadas à área de atendimento e encaminhamento de demandas dos consumidores. Qualidade no atendimento e sua importância na realização dos serviços. O ambiente das Organizações. Autoridade e responsabilidade. Delegação e descentralização. Ética profissional.
FISCAL DE PATRIMÔNIO
Noções Básicas de Informática. Noções básicas de Licitação (objetivo básico e modalidades de licitação). Conhecimento básico do Código Tributário Municipal, Legislação Municipal sobre parcelamento e uso do solo, Código de Posturas, Plano Diretor, Vigilância Sanitária, noções de identificação de áreas de riscos, noções básicas sobre projetos de edificações, sistemas estruturais, instalações prediais, legislação ambiental, legislação sobre patrimônio histórico municipal, estadual e federal. Ética profissional.
FISCAL DE POSTURAS
Noções básicas de Licitação (objetivo básico e modalidades de licitação). Conhecimento básico do Código Tributário Municipal, Legislação Municipal sobre parcelamento e uso do solo, Código Municipal de Posturas, Código Municipal de Saúde - Ações em Vigilância Sanitária, noções de identificação de áreas de riscos, noções básicas sobre projetos de edificações, sistemas estruturais, instalações prediais, legislação ambiental, legislação sobre patrimônio histórico, municipal federal e estadual. Ética profissional.
FISCAL DO MEIO AMBIENTE
Inventário florestal. Manejo de fauna silvestre. Planejamento de parques e reservas. Preservação da madeira. Sementes e viveiros florestais. Silvicultura: Geral. Arborização e jardinagem na paisagem. Conservação de recursos naturais renováveis. Economia florestal. Hidrologia florestal. Manejo florestal. Melhoramento florestal. Parque e recreação. Política e administração florestal. Legislação Federal e Estadual pertinente a Política de Meio Ambiente. Ética profissional.
ILUMINADOR
Grandezas elétricas. Unidades de medidas elétricas. Instrumentos de medidas elétricas e suas ligações. Resistores, capacitores e indutores. Resoluções de circuitos elétricos em série, paralelo ou série/paralelo. Instalações elétricas. Transformadores elétricos. Motores elétricos de CA e CC. Enrolamento de motores elétricos. Acionamento semiautomático para motores elétricos. Choque elétrico. Proteção contra cheque elétrico. Análise de avarias mecânicas em dispositivos eletromecânicos. Desenho técnico (3 vistas). Ética profissional
INSTRUTOR DE LÍNGUAS DE SINAIS
História da Língua de Sinais: Origem e evolução da Língua de Sinais; Origem da LIBRAS; Importância da Língua de Sinais; Metodologia do ensino da Língua de Sinais; Diferentes Línguas de Sinais e suas denominações. História da Educação de Surdos. Ética profissional.
INTÉRPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS
História da Língua de Sinais: Origem e evolução da Língua de Sinais; - Origem da LIBRAS; - Importância da Língua de Sinais; - Mitos sobre a Língua de Sinais; - Diferentes Línguas de Sinais e suas denominações. História da Educação de Surdos; Função do Intérprete em Libras. Ética profissional.
MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS
Funcionamento de uma máquina pesada; principais partes de um maquinário pesado - Motor diesel - Ignição, resfriamento e lubrificação - Embreagem, caixa de mudanças e diferencial - Freios, rodas e pneus - Instalação elétrica básica, luzes e gerador - Suspensão e direção; Localização de avarias e manutenção (Os reparos e regulagens necessárias): - Verificações periódicas; Ética profissional.
MECÂNICO DE VEÍCULOS PESADOS
Funcionamento de um veículo pesado ou caminhão; principais partes de um caminhão - Motor diesel - Ignição, resfriamento e lubrificação - Embreagem, caixa de mudanças e diferencial - Freios, rodas e pneus - Instalação elétrica básica, luzes e gerador - Suspensão e direção; Localização de avarias e manutenção (Os reparos e regulagens necessárias): - Verificações periódicas; Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE BATERIA
Compassos: Simples; Composto; Alternado; Misto (polirritmia). Intervalos. Escalas Maiores e Menores. Acordes de três sons (com inversões): Maior; Menor; Aumentado; Diminuto. Sistema de Cifragem. Campo harmônico Maior e Menor. Tons Vizinhos. Modulação. Campo harmônico Maior e Menor (tétrades). Função Tonal: Tônica - SubDominante - Dominante. Cadências: Perfeita; Imperfeita; Plagal. Acordes de Dominante. Notas Estranhas ao Acorde: Bordadura; Notas de Passagem; Retardo; Antecipação; Apogiatura; Escapada; Notas Livres. Movimento de Vozes: Paralelo; Direto; Oblíquo; Contrário. Análise de partitura. Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE BOMBARDINO
Compassos: Simples; Composto; Alternado; Misto (polirritmia). Intervalos. Escalas Maiores e Menores. Acordes de três sons (com inversões): Maior; Menor; Aumentado; Diminuto. Sistema de Cifragem. Campo harmônico Maior e Menor. Tons Vizinhos. Modulação. Campo harmônico Maior e Menor (tétrades). Função Tonal: Tônica - SubDominante - Dominante. Cadências: Perfeita; Imperfeita; Plagal. Acordes de Dominante. Notas Estranhas ao Acorde: Bordadura; Notas de Passagem; Retardo; Antecipação; Apogiatura; Escapada; Notas Livres. Movimento de Vozes: Paralelo; Direto; Oblíquo; Contrário. Análise de partitura. Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE CLARINETE
Compassos: Simples; Composto; Alternado; Misto (polirritmia). Intervalos. Escalas Maiores e Menores. Acordes de três sons (com inversões): Maior; Menor; Aumentado; Diminuto. Sistema de Cifragem. Campo harmônico Maior e Menor. Tons Vizinhos. Modulação. Campo harmônico Maior e Menor (tétrades). Função Tonal: Tônica - SubDominante - Dominante. Cadências: Perfeita; Imperfeita; Plagal. Acordes de Dominante. Notas Estranhas ao Acorde: Bordadura; Notas de Passagem; Retardo; Antecipação; Apogiatura; Escapada; Notas Livres. Movimento de Vozes: Paralelo; Direto; Oblíquo; Contrário. Análise de partitura. Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE FAGOTE
Compassos: Simples; Composto; Alternado; Misto (polirritmia). Intervalos. Escalas Maiores e Menores. Acordes de três sons (com inversões): Maior; Menor; Aumentado; Diminuto. Sistema de Cifragem. Campo harmônico Maior e Menor. Tons Vizinhos. Modulação. Campo harmônico Maior e Menor (tétrades). Função Tonal: Tônica - SubDominante - Dominante. Cadências: Perfeita; Imperfeita; Plagal. Acordes de Dominante. Notas Estranhas ao Acorde: Bordadura; Notas de Passagem; Retardo; Antecipação; Apogiatura; Escapada; Notas Livres. Movimento de Vozes: Paralelo; Direto; Oblíquo; Contrário. Análise de partitura. Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE FLAUTA TRANSVERSAL
Compassos: Simples; Composto; Alternado; Misto (polirritmia). Intervalos. Escalas Maiores e Menores. Acordes de três sons (com inversões): Maior; Menor; Aumentado; Diminuto. Sistema de Cifragem. Campo harmônico Maior e Menor. Tons Vizinhos. Modulação. Campo harmônico Maior e Menor (tétrades). Função Tonal: Tônica - SubDominante - Dominante. Cadências: Perfeita; Imperfeita; Plagal. Acordes de Dominante. Notas Estranhas ao Acorde: Bordadura; Notas de Passagem; Retardo; Antecipação; Apogiatura; Escapada; Notas Livres. Movimento de Vozes: Paralelo; Direto; Oblíquo; Contrário. Análise de partitura. Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE OBOÉ
Compassos: Simples; Composto; Alternado; Misto (polirritmia). Intervalos. Escalas Maiores e Menores. Acordes de três sons (com inversões): Maior; Menor; Aumentado; Diminuto. Sistema de Cifragem. Campo harmônico Maior e Menor. Tons Vizinhos. Modulação. Campo harmônico Maior e Menor (tétrades). Função Tonal: Tônica - SubDominante - Dominante. Cadências: Perfeita; Imperfeita; Plagal. Acordes de Dominante. Notas Estranhas ao Acorde: Bordadura; Notas de Passagem; Retardo; Antecipação; Apogiatura; Escapada; Notas Livres. Movimento de Vozes: Paralelo; Direto; Oblíquo; Contrário. Análise de partitura. Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE PERCUSSÃO
Compassos: Simples; Composto; Alternado; Misto (polirritmia). Intervalos. Escalas Maiores e Menores. Acordes de três sons (com inversões): Maior; Menor; Aumentado; Diminuto. Sistema de Cifragem. Campo harmônico Maior e Menor. Tons Vizinhos. Modulação. Campo harmônico Maior e Menor (tétrades). Função Tonal: Tônica - SubDominante - Dominante. Cadências: Perfeita; Imperfeita; Plagal. Acordes de Dominante. Notas Estranhas ao Acorde: Bordadura; Notas de Passagem; Retardo; Antecipação; Apogiatura; Escapada; Notas Livres. Movimento de Vozes: Paralelo; Direto; Oblíquo; Contrário. Análise de partitura. Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE SAX ALTO
Compassos: Simples; Composto; Alternado; Misto (polirritmia). Intervalos. Escalas Maiores e Menores. Acordes de três sons (com inversões): Maior; Menor; Aumentado; Diminuto. Sistema de Cifragem. Campo harmônico Maior e Menor. Tons Vizinhos. Modulação. Campo harmônico Maior e Menor (tétrades). Função Tonal: Tônica - SubDominante - Dominante. Cadências: Perfeita; Imperfeita; Plagal. Acordes de Dominante. Notas Estranhas ao Acorde: Bordadura; Notas de Passagem; Retardo; Antecipação; Apogiatura; Escapada; Notas Livres. Movimento de Vozes: Paralelo; Direto; Oblíquo; Contrário. Análise de partitura. Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE SAX TENOR
Compassos: Simples; Composto; Alternado; Misto (polirritmia). Intervalos. Escalas Maiores e Menores. Acordes de três sons (com inversões): Maior; Menor; Aumentado; Diminuto. Sistema de Cifragem. Campo harmônico Maior e Menor. Tons Vizinhos. Modulação. Campo harmônico Maior e Menor (tétrades). Função Tonal: Tônica - SubDominante - Dominante. Cadências: Perfeita; Imperfeita; Plagal. Acordes de Dominante. Notas Estranhas ao Acorde: Bordadura; Notas de Passagem; Retardo; Antecipação; Apogiatura; Escapada; Notas Livres. Movimento de Vozes: Paralelo; Direto; Oblíquo; Contrário. Análise de partitura. Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE TROMBONE DE VARA
Compassos: Simples; Composto; Alternado; Misto (polirritmia). Intervalos. Escalas Maiores e Menores. Acordes de três sons (com inversões): Maior; Menor; Aumentado; Diminuto. Sistema de Cifragem. Campo harmônico Maior e Menor. Tons Vizinhos. Modulação. Campo harmônico Maior e Menor (tétrades). Função Tonal: Tônica - SubDominante - Dominante. Cadências: Perfeita; Imperfeita; Plagal. Acordes de Dominante. Notas Estranhas ao Acorde: Bordadura; Notas de Passagem; Retardo; Antecipação; Apogiatura; Escapada; Notas Livres. Movimento de Vozes: Paralelo; Direto; Oblíquo; Contrário. Análise de partitura. Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE TROMPA
Compassos: Simples; Composto; Alternado; Misto (polirritmia). Intervalos. Escalas Maiores e Menores. Acordes de três sons (com inversões): Maior; Menor; Aumentado; Diminuto. Sistema de Cifragem. Campo harmônico Maior e Menor. Tons Vizinhos. Modulação. Campo harmônico Maior e Menor (tétrades). Função Tonal: Tônica - SubDominante - Dominante. Cadências: Perfeita; Imperfeita; Plagal. Acordes de Dominante. Notas Estranhas ao Acorde: Bordadura; Notas de Passagem; Retardo; Antecipação; Apogiatura; Escapada; Notas Livres. Movimento de Vozes: Paralelo; Direto; Oblíquo; Contrário. Análise de partitura. Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE TROMPETE
Compassos: Simples; Composto; Alternado; Misto (polirritmia). Intervalos. Escalas Maiores e Menores. Acordes de três sons (com inversões): Maior; Menor; Aumentado; Diminuto. Sistema de Cifragem. Campo harmônico Maior e Menor. Tons Vizinhos. Modulação. Campo harmônico Maior e Menor (tétrades). Função Tonal: Tônica - SubDominante - Dominante. Cadências: Perfeita; Imperfeita; Plagal. Acordes de Dominante. Notas Estranhas ao Acorde: Bordadura; Notas de Passagem; Retardo; Antecipação; Apogiatura; Escapada; Notas Livres. Movimento de Vozes: Paralelo; Direto; Oblíquo; Contrário. Análise de partitura. Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE TUBA BB
Compassos: Simples; Composto; Alternado; Misto (polirritmia). Intervalos. Escalas Maiores e Menores. Acordes de três sons (com inversões): Maior; Menor; Aumentado; Diminuto. Sistema de Cifragem. Campo harmônico Maior e Menor. Tons Vizinhos. Modulação. Campo harmônico Maior e Menor (tétrades). Função Tonal: Tônica - SubDominante - Dominante. Cadências: Perfeita; Imperfeita; Plagal. Acordes de Dominante. Notas Estranhas ao Acorde: Bordadura; Notas de Passagem; Retardo; Antecipação; Apogiatura; Escapada; Notas Livres. Movimento de Vozes: Paralelo; Direto; Oblíquo; Contrário. Análise de partitura. Ética profissional.
MÚSICO - NAIPE TUBA EB
Teoria Musical: Regras básicas de grafia musical; leitura e escrita nas claves de sol e fá; Fórmulas de compasso simples e compasso composto: divisão e subdivisão das unidades de tempo em 4 ou 6 partes. Quiálteras de 3 e 2 nos compassos simples e compostos respectivamente. Armadura de clave: tonalidades maiores, menores, homônimos, relativas e enarmônicas. Formação dos modos maior e menor (formas natural, harmônica e melódica) e seus respectivos graus tonais e modais. Intervalos harmônicos e melódicos, simples e compostos. Estrutura dos acordes de 3 sons (maior, menor, aumentado e diminuto) e suas inversões. Ética Profissional.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - MADAL/CBT
Máquinas e Equipamento: trator de pneu. Código Nacional de Trânsito: regras de gerais de circulação e condução; regra de preferência; conversões; classificação de vias. Legislação de Trânsito: Dos equipamentos obrigatórios; dos documentos de porte obrigatório; da habilitação; das Infrações. Sinalização de Trânsito. Gestos e sinais sonoros. Sinais de advertência. Placas de Indicação. Conhecimentos Gerais da Máquina: operação; preparativos para funcionamento da máquina; parada do motor; painel de controle; combustível, fluidos e lubrificantes; compartimento do operador; principais controles de operação; controles da caixa de mudanças; instruções para o manejo da máquina; manutenção e lubrificação; principais pontos de lubrificação; tabelas de manutenção periódica; sistema de arrefecimento do motor; sistema de combustível; sistema elétrico; sistema de frenagem; sistema de lubrificação do motor; sistema de purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina: procedimentos de segurança; funcionamento básico dos motores; direção; freios; pneus. Ética profissional.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - MOTONIVELADORA
Máquinas e Equipamento: motoniveladora. Código Nacional de Trânsito: regras de gerais de circulação e condução; regra de preferência; conversões; classificação de vias. Legislação de Trânsito: Dos equipamentos obrigatórios; dos documentos de porte obrigatório; da habilitação; das Infrações. Sinalização de Trânsito. Gestos e sinais sonoros. Sinais de advertência. Placas de Indicação. Conhecimentos Gerais da Máquina: operação; preparativos para funcionamento da máquina; parada do motor; painel de controle; combustível, fluidos e lubrificantes; compartimento do operador; principais controles de operação; controles da caixa de mudanças; instruções para o manejo da máquina; manutenção e lubrificação; principais pontos de lubrificação; tabelas de manutenção periódica; sistema de arrefecimento do motor; sistema de combustível; sistema elétrico; sistema de frenagem; sistema de lubrificação do motor; sistema de purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina: procedimentos de segurança; funcionamento básico dos motores; direção; freios; pneus. Ética profissional.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - PÁ CARREGADEIRA
Máquinas e Equipamento: pá carregadeira. Código Nacional de Trânsito: regras de gerais de circulação e condução; regra de preferência; conversões; classificação de vias. Legislação de Trânsito: Dos equipamentos obrigatórios; dos documentos de porte obrigatório; da habilitação; das Infrações. Sinalização de Trânsito. Gestos e sinais sonoros. Sinais de advertência. Placas de Indicação. Conhecimentos Gerais da Máquina: operação; preparativos para funcionamento da máquina; parada do motor; painel de controle; combustível, fluidos e lubrificantes; compartimento do operador; principais controles de operação; controles da caixa de mudanças; instruções para o manejo da máquina; manutenção e lubrificação; principais pontos de lubrificação; tabelas de manutenção periódica; sistema de arrefecimento do motor; sistema de combustível; sistema elétrico; sistema de frenagem; sistema de lubrificação do motor; sistema de purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina: procedimentos de segurança; funcionamento básico dos motores; direção; freios; pneus. Ética profissional.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - RETROESCAVADEIRA
Máquinas e Equipamento: retroescavadeira. Código Nacional de Trânsito: regras de gerais de circulação e condução; regra de preferência; conversões; classificação de vias. Legislação de Trânsito: Dos equipamentos obrigatórios; dos documentos de porte obrigatório; da habilitação; das Infrações. Sinalização de Trânsito. Gestos e sinais sonoros. Sinais de advertência. Placas de Indicação. Conhecimentos Gerais da Máquina: operação; preparativos para funcionamento da máquina; parada do motor; painel de controle; combustível, fluidos e lubrificantes; compartimento do operador; principais controles de operação; controles da caixa de mudanças; instruções para o manejo da máquina; manutenção e lubrificação; principais pontos de lubrificação; tabelas de manutenção periódica; sistema de arrefecimento do motor; sistema de combustível; sistema elétrico; sistema de frenagem; sistema de lubrificação do motor; sistema de purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina: procedimentos de segurança; funcionamento básico dos motores; direção; freios; pneus. Ética profissional.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - TRATOR DE ESTEIRA
Máquinas e Equipamento: trator de esteira. Código Nacional de Trânsito: regras de gerais de circulação e condução; regra de preferência; conversões; classificação de vias. Legislação de Trânsito: Dos equipamentos obrigatórios; dos documentos de porte obrigatório; da habilitação; das Infrações. Sinalização de Trânsito. Gestos e sinais sonoros. Sinais de advertência. Placas de Indicação. Conhecimentos Gerais da Máquina: operação; preparativos para funcionamento da máquina; parada do motor; painel de controle; combustível, fluidos e lubrificantes; compartimento do operador; principais controles de operação; controles da caixa de mudanças; instruções para o manejo da máquina; manutenção e lubrificação; principais pontos de lubrificação; tabelas de manutenção periódica; sistema de arrefecimento do motor; sistema de combustível; sistema elétrico; sistema de frenagem; sistema de lubrificação do motor; sistema de purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina: procedimentos de segurança; funcionamento básico dos motores; direção; freios; pneus. Ética profissional.
SECRETÁRIO ESCOLAR
Noções Básicas de Informática. Redação técnica e tipos de documentos administrativos na escola. Escrituração em arquivos escolar. Conhecimento de arquivo, redação administrativa, carta comercial, requerimento, circular, memorando, ofícios, telegrama. Conhecimento das rotinas de expedição de correspondência. Noções gerais de relações humanas. Matrícula: Modalidade e procedimentos: inicial, renovada e por transferência. Histórico Escolar. Ficha de Avaliação. Certificados, diplomas e registros. Ata. Ética profissional.
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES
Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Ética profissional.
AUXILIAR DE OFICINA MECÂNICA
Funcionamento de automóvel, caminhões e máquinas pesadas; principais partes de um veículo - Motor e carburadores, injeção eletrônica. Motor diesel - Ignição, resfriamento e lubrificação - Embreagem, caixa de mudanças e diferencial - Freios, rodas e pneus - Instalação elétrica básica, luzes e gerador - Suspensão e direção; Localização de avarias e manutenção (Os reparos e regulagens necessárias): - Motor - Carburador - Sistema de resfriamento - Ignição - Sistema de arrefecimento - Lubrificação - Transmissão - Freios - Rodas e pneus - Suspensão - Direção - Verificações periódicas; Ética profissional.
AUXILIAR DE VETERINÁRIA
Noções básicas de criação, doenças em bovinos, suínos, aves e equinos. Transmissão e prevenção de Zoonoses. Vias de administração de drogas, coleta de amostras e procedimentos laboratoriais de rotina conforme normas e procedimentos de segurança, higiene e saúde. Lavagem, esterilização e desinfecção de materiais e superfícies. Noções básicas de vacinas e vacinações em animais. Ética profissional.
AUXILIAR FISCAL DE OBRAS PÚBLICAS
Noções básicas sobre estruturas (concreto, metálica, madeira etc.) e tipos de obras públicas. Noções de Segurança do Trabalho. Limpeza e conservação do ambiente de trabalho. Cuidados com a segurança no setor de trabalho: Prevenções. Noções sobre cronograma e execução de obras públicas. Etica profissional.
MECÂNICO DE MÁQUINAS LEVES
Funcionamento de uma máquina leve; principais partes de uma máquina - Motor e carburadores. Motor diesel - Ignição, resfriamento e lubrificação - Embreagem, caixa de mudanças e diferencial - Freios, rodas e pneus - Instalação elétrica básica, luzes e gerador - Suspensão e direção; Localização de avarias e manutenção (Os reparos e regulagens necessárias): - Motor - Carburador - Sistema de resfriamento - Ignição - Sistema de arrefecimento - Lubrificação - Transmissão. Verificações periódicas; Etica profissional.
MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES
Funcionamento de um automóvel; principais partes de um automóvel - Motor e carburadores, injeção eletrônica. Motor diesel - Ignição, resfriamento e lubrificação - Embreagem, caixa de mudanças e diferencial - Freios, rodas e pneus - Instalação elétrica básica, luzes e gerador - Suspensão e direção; Localização de avarias e manutenção (Os reparos e regulagens necessárias): - Motor - Carburador - Sistema de resfriamento - Ignição - Sistema de arrefecimento - Lubrificação - Transmissão. Verificações periódicas; Ética profissional.
MOTORISTA
Legislação de Trânsito: Novo Código Nacional de Trânsito; normas gerais de circulação e condução. Da educação para o trânsito. Da sinalização de trânsito. Das infrações. Dos crimes de Trânsito. Direção Defensiva. Inspeção e cuidados com as máquinas. Noções de mecânica. Ética profissional.
OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS - ARMADOR
Máquinas, Equipamentos e Utensílios para preparação de estruturas metálicas para construção civil; Metro linear e polegada; Tipos de materiais; Conhecimentos Técnicos dos materiais; Soldas - Tipos; Medidas de segurança; A oxidação dos materiais. Ética profissional.
OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS - CARPINTEIRO
Ferramentas mecânicas, chaves, parafusos, dobradiças, fechaduras e utensílios utilizados em serviços de carpintaria; Limpeza e conservação do ambiente de trabalho; Cuidados com a segurança no setor de trabalho: Prevenções; Terminologia básica utilizada nas construções civis; Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho; Conhecimento dos materiais de construção civil. Ética profissional.
OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS - ELETRICISTA
Circuitos elétricos; Medidas elétricas; Materiais elétricos; Máquinas elétricas (Motores e geradores); Equipamentos elétricos (transformadores, disjuntores, chaves seccionadoras, pára-raios, banco de capacitores); Eletromagnetismo; Sistemas trifásicos; Aterramento; Sistema Internacional de Unidades; Desenho técnico; Acionamentos e controles elétricos; Instalações elétricas de alta e baixa tensão; Iluminação. Ética Profissional.
OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS - ENCANADOR
Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho; Conhecimento dos materiais de construção civil. Terminologia básica utilizada nas instalações hidráulicas. Princípios básicos de hidráulica; Conhecimento dos materiais utilizados nas instalações hidráulicas; Ferramentas básicas utilizadas pelo Encanador. Conexões - Válvulas e utensílios utilizados pelo Encanador. Manutenção e reparo das instalações hidráulicas. Ética profissional.
OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS - MARCENEIRO
Metrologia básica para indústria moveleira. Interpretação de desenho técnico básico. Matéria prima para indústria moveleira. Operação de máquinas, equipamentos e ferramentas utilizadas na marcenaria. Prática da ocupação: atividades de confecção de móveis. Ética profissional.
OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS - PEDREIRO
Noções básicas de edificações. Conhecimento de prumo, nível, assentamento de tijolos. Interpretação de esboços. Habilidade no manuseio de ferramentas (colher de pedreiro, pá, picareta, furador para brocas, betoneira leve e outras). Conhecimentos dos tipos de traços de concreto. Noções práticas de como evitar acidentes. Habilidades em reparos em acabamentos de instalações prediais e serviços afins. Ética profissional.
OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS - PINTOR PREDIAL
Limpeza e conservação do ambiente de trabalho; Cuidados com a segurança no setor de trabalho: Prevenções; Terminologia básica utilizada nas construções civis; Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho; Conhecimento dos materiais de construção civil: Conhecimento dos materiais utilizados em pinturas, e demais procedimentos inerentes à atividade profissional. Ética profissional.
OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS - SERRALHEIRO
Máquinas, Equipamentos e Utensílios; Metro linear e polegada; Tipo de materiais; Conhecimentos Técnicos dos materiais; Técnicas de solda de peças de metal, utilizando chama de gás combustível, calor produzido por arco elétrico ou outra fonte de calor, e materiais diversos, para montar, reforçar ou preparar partes ou conjuntos mecânicos. Medidas de segurança; A oxidação dos materiais. Ética profissional.
OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES
Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações posteriores. Normas Gerais de Circulação e Conduta: Do Cidadão. Da educação para o trânsito. Da sinalização de trânsito. Das infrações. Dos crimes de Trânsito. Direção Defensiva. Inspeção e cuidados com as máquinas. Noções de mecânica. Operação e Preparativos para funcionamento da Máquina: Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação; Controles da caixa de mudanças; Instruções para o manejo da máquina. Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). Sistema de Combustível. Sistema Elétrico. Sistema de Frenagem. Sistema de Lubrificação do Motor. Sistema de Purificação de ar do motor. Ética profissional.
SEPULTADOR
Noções de higiene e limpeza. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Noções básicas sobre auxílio nos trabalhos ligados à área de construção civil (ajudante de pedreiro), na utilização de construção de covas, sepulturas e túmulos em alvenaria. Noções específicas de conservação de cemitérios e capelas mortuárias e de demais dependências. Ética profissional.
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
AGENTE DE APOIO OPERACIONAL-AJUDANTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS
Noções de higiene e limpeza. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança no trabalho. Ética profissional.
AGENTE DE APOIO OPERACIONAL-APREENDEDOR DE ANIMAIS
Noções de higiene e limpeza. Equipamentos para a segurança no manuseio e trato de animais. Normas de segurança no trabalho e noções básicas sobre zoonoses: raiva, leptospirose. Noções básicas sobre cuidado com animais. Ética profissional.
AGENTE DE APOIO OPERACIONAL-AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Noções de higiene e limpeza. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança no trabalho. Noções básicas sobre auxílio nos trabalhos ligados à área de capina, construção civil, pintura e outras correlatas às atribuições do cargo. Ética profissional.
AGENTE DE APOIO OPERACIONAL-AUXILIAR DE PALCO
Noções básicas de eletricidade, medidas elétricas, condutores de áudio. Noções sobre conexões dos equipamentos, conexões de cabos e caixas, sistema de monitoramento de palco, manutenção e prevenção de cabos. Gravação e reprodução de sons. Noções de sistema de iluminação; Controle de luz: interna (estúdio) e externa; Planos de Iluminação. Normas de segurança no trabalho. Etica profissional.
AGENTE DE APOIO OPERACIONAL - JARDINEIRO
Adubação, herbicidas e fungicidas. Produção de sementes e mudas. Conservação do solo. Variedades de frutas e mudas. Fertilizantes minerais e orgânicos. Podas. Sistemas de irrigação. Transplantes de mudas. Formas de plantio. Noções básicas acerca da profissão e atribuições inerentes ao cargo. Normas de segurança no trabalho. Ética profissional.
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
Atividades ligadas à área de atendimento e serviço ligados à cozinha e copa. Separação de alimentos quentes e frios e sua distribuição. Métodos, distribuição e acondicionamento de utensílios da cozinha. Noções básicas sobre confecção de pequenas refeições intermediárias. Noções sobre higienização de utensílios da cozinha. Noções de higiene e limpeza. Destinação do lixo. Normas de segurança no trabalho. Ética profissional.
AGENTE PATRIMONIAL
Qualidade no atendimento, importância nos serviços, comunicação telefônica, autoridade e responsabilidade, atividades estas a serem desenvolvidas em qualquer turno de trabalho, tanto diurno, quanto noturno. Normas de segurança no trabalho. Ética profissional.
ANEXO II - MODELO DE ATESTADO MEDICO PARA DEFICIENTES
Atesto para os devidos de direito que o Sr. (a)___________________________________ é portador da deficiência _______________ código internacional da doença (CID - 10) sendo compatível a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de Público ____________________________________ conforme Edital no 001/2011.
Data:________________
Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência/doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade.
ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS
À Comissão Examinadora do Concurso
Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos
Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, para o Concurso Público, venho apresentar a esta Comissão, documentos que atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme subitem 5.6 do Edital.
1- Número de Documentos Entregues: _______________________________________________________
2- Nome do candidato: __________________________________________________________________
3- No de inscrição:______________________________________________________________________
4- Cargo: _____________________________________________________________________________
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | Início do curso | Término do curso | Carga Horária | Pontos solicitados pelo candidato | Pontuação concedida pela organizadora (NÃO PREENCHER) |
Curso de Pós-Graduação na área de Atuação (pós-graduação) |
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Curso de Pós-Graduação na área de Atuação (pós-graduação) |
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Curso de Pós-Graduação na área de Atuação (mestrado) |
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Curso de Pós-Graduação na área de Atuação (doutorado) |
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Em anexo, cópia de documentos autenticados.
___________________________________, ______de ________________de 20____.
_______________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO IV - DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, CONFORME AS LEIS COMPLEMENTARES 343, 344 E 347/2004
ÁREA DE SAÚDE
ASSISTENTE SOCIAL: Elaborar e executar programas de assistência e apoio à população do Município e aos servidores municipais, identificando, analisando e contribuindo para a solução de problemas de natureza social, bem como trabalhos de fiscalização em atividades, produtos ou ambiência da saúde pública. Prestar serviços de âmbito social a indivíduos ou grupos em tratamento de saúde, identificando e analisando seus problemas e necessidades, visando a recuperação, promoção e sua reintegração no meio social, familiar e de trabalho. Executar outras atividades correlatas.
BIÓLOGO: Elaborar, supervisionar, avaliar e realizar estudos, projetos ou pesquisas relacionados à conservação e à melhoria do meio ambiente e a executar trabalhos de fiscalização em atividades ou ambiência no campo da saúde pública, conforme designação superior. Executar outras atividades correlatas.
ENFERMEIRO: Compreende os cargos que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e avaliar os serviços de enfermagem em unidades de saúde, bem como participar da elaboração, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública. Executa trabalhos especializados e de fiscalização em atividades ou ambiência no campo da saúde pública, conforme designação superior. Executar outras atividades correlatas.
ENFERMEIRO DO TRABALHO: Executar atividades relacionadas com o serviço de higiene, medicina e segurança do trabalho, integrando equipes de estudos, para propiciar a preservação da saúde e valorização do trabalhador. Executar outras atividades correlatas.
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO: Realizar exames e emitir laudos técnicos pertinentes às análises clínicas, bem como manipular, analisar e estudar substâncias químicas para obter remédios e outros preparados e a executar trabalhos de fiscalização em atividades ou ambiência no campo da saúde pública, conforme designação superior. Executar outras atividades correlatas.
FISIOTERAPEUTA: Aplicar métodos e técnicas fisioterápicos em pacientes para obter o máximo da recuperação funcional dos órgãos e de tecidos lesados e a executar trabalhos de fiscalização em atividades ou ambiência no campo da saúde pública, conforme designação superior. Executar outras atividades correlatas.
MÉDICO CLÍNICO: Realizar atendimento médico em Centro Cirúrgico e Pronto Socorro, desenvolvendo as atribuições médicas como emissão de diagnóstico e outros, aplicando recursos de medicina preventiva e/ou terapêutica para promover a saúde e o bem estar do paciente. Exercer a função de Perito e coordena e participa dos grupos operativos em equipe multiprofissional, executando trabalhos de fiscalização em atividades ou ambiência no campo da saúde pública, conforme designação superior. Executar outras atividades correlatas.
MÉDICO DO TRABALHO: Realizar atendimento médico em Centro Cirúrgico e Pronto Socorro, desenvolvendo as atribuições médicas como emissão de diagnóstico e outros, aplicando recursos de medicina preventiva e/ou terapêutica para promover a saúde e o bem estar do paciente. Exercer a função de Perito e coordenar e participa dos grupos operativos em equipe multiprofissional, executando trabalhos de fiscalização em atividades ou ambiência no campo da saúde pública, conforme designação superior. Executar outras atividades correlatas.
MÉDICO ORTOPEDISTA: Realizar atendimento médico em Centro Cirúrgico e Pronto Socorro, desenvolvendo as atribuições médicas como emissão de diagnóstico e outros, aplicando recursos de medicina preventiva e/ou terapêutica para promover a saúde e o bem estar do paciente. Exerce a função de Perito e coordena e participa dos grupos operativos em equipe multiprofissional, executando trabalhos de fiscalização em atividades ou ambiência no campo da saúde pública, conforme designação superior. Executar outras atividades correlatas.
MÉDICO VETERINÁRIO: Planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de animais, realizando estudos, pesquisas, dando consultas, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade dos animais, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade. Executar outras atividades correlatas.
NUTRICIONISTA: Pesquisar, elaborar, dirigir e controlar os programas e serviços de nutrição nas diversas unidades da Prefeitura, bem como para a população de baixa renda do Município e executar trabalhos de fiscalização em atividades ou ambiência no campo da saúde pública, conforme designação superior. Executar outras atividades correlatas.
PSICÓLOGO CLÍNICO: Aplicar conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades desenvolvidas pela Prefeitura. Executar outras atividades correlatas.
PSICÓLOGO SOCIAL: Aplicar conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades desenvolvidas pela Prefeitura. Executar outras atividades correlatas.
ÁREA DE EDUCAÇÃO
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO - ORIENTADOR EDUCACIONAL: Executar atividades de Orientação Educacional, integrado aos demais Especialistas das escolas do Município, no ensino de primeiro e segundo graus, fornecendo assistência aos educandos, ordenando e integrando os elementos que exercem influência em sua formação, aconselhando e auxiliando os alunos na solução de problemas pessoais, para possibilitar-lhes o desenvolvimento intelectual e a formação integral de sua personalidade. Executar outras atividades correlatas.
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR: Executar atividades de Supervisão Escolar, no ensino de primeiro e segundo graus e pré-escolar, planejando, supervisionando, avaliando e reformulando o processo ensino-aprendizado, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e inspecionando o cumprimento das mesmas e criando ou modificando processos educativos, em estreita articulação com os demais componentes do sistema educacional, para impulsionar a educação integral dos alunos. Executar outras atividades correlatas.
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO - INSPETOR ESCOLAR: Executar atividades de Inspeção Escolar, no ensino de primeiro e segundo graus, integrado aos demais Especialistas das escolas do Município. Executar outras atividades correlatas.
PROFESSOR - TODAS AS MODALIDADES: Executar regência efetiva de atividade referente à área de estudo ou disciplina, com alunos das séries ou ciclos finais da educação, nas escolas públicas do Município, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem como da ação educacional, com participação ativa na vida comunitária da escola. Executar outras atividades correlatas.
PROFESSOR DE PRÉ AO 5° ANO: Executar regência efetiva de atividade referente à área de estudo ou disciplina, com alunos das séries ou ciclos iniciais da educação, nas escolas públicas do Município, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem como da ação educacional, com participação ativa na vida comunitária da escola. Executar outras atividades correlatas.
DEMAIS ÁREAS
ADVOGADO: Representar e defender, em juízo os direitos do consumidor, nas ações em que estes forem autores ou interessados, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo a audiências e outros atos. Executar outras atividades correlatas.
ARQUITETO: Analisar e elaborar projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como acompanhar e orientar a sua execução. Executar outras atividades correlatas.
ARQUIVISTA: Arquivar cartas, fichas, documentos e outros materiais, classificando-os segundo critérios apropriados, para armazená-los, conservá-los e facilitar sua consulta. Executar outras atividades correlatas.
BIBLIOTECÁRIO: Organizar, dirigir e executar serviços de seleção, classificação, registros, guarda e conservação de documentos, livros, mapas e publicações pertencentes ao acervo bibliográfico municipal. Executar outras atividades correlatas.
CONTADOR: Planejar, coordenar e executar os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, estabelecendo princípios, normas e procedimentos, obedecendo às determinações de controle externo, para permitir a administração dos recursos patrimoniais e financeiros da Prefeitura. Executar outras atividades correlatas.
ENGENHEIRO AGRÓNOMO: Elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos agrícolas e pastos, planejando, orientando e controlando técnicas de utilização de terras, para possibilitar um maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas produzidos no Município. Executar outras atividades correlatas.
ENGENHEIRO CIVIL: Estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia, coordenar e fiscalizar sua execução, bem como executar trabalhos de fiscalização em obras, atividades, produtos ou ambiência da saúde pública, conforme designação superior. Executar outras atividades correlatas.
GEÓGRAFO: Estudar as características físicas e climáticas, realizando reconhecimentos, levantamentos, estudos e pesquisas de caráter físico-geográfico, geoeconômico e outros, para fins de planejamento e organização físico-espacial do Município. Executar outras atividades correlatas.
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnico, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto. Executar outras atividades correlatas.
REDATOR: Compreende os cargos que se destinam a redigir e revisar relatórios, conferências, composição de motivos e toda documentação administrativa da Prefeitura Municipal. Executar outras atividades correlatas.
TÉCNICO DE RESTAURAÇÃO: Compreende os cargos que se destinam a restaurar documentos históricos, administrativos e de outra natureza, bem como objetos de madeira, ferro, couro e tecido, do acervo do Museu Municipal, para restituir-lhes as características originais. Executar outras atividades correlatas.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - TODAS AS MODALIDADES: Elaborar, executar e organizar atividades e projetos de ação cultural, desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, bem como realizar pesquisas históricas e museológicas em documentos e acervos do Museu e dos Arquivos Municipais e participar de grupos de estudo para o tombamento do patrimônio, a fim de preservar e divulgar a cultura, a arte e a história do Município. Executar outras atividades correlatas.
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
FISCAL DE OBRAS: Orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas concernentes às obras públicas e particulares. Executar outras atividades correlatas.
TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - ESPECIALIDADE AUMENTOS: Executar trabalhos de fiscalização no campo da higiene pública e sanitária. Executar outras atividades correlatas.
TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - ESPECIALIDADE FARMÁCIA: Inspecionar farmácias, laboratórios de análises clínicas, consultórios médicos ou odontológicos, bancos de sangue, entre outros, observando a higiene das instalações. Executar outras atividades correlatas.
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: Coordenar e orientar o sistema de segurança do trabalho para assegurar a integridade dos servidores e dos bens da Prefeitura, bem como executar trabalhos de fiscalização em atividades, produtos ou ambiência da saúde pública. Executar outras atividades correlatas.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: Executar tarefas de caráter técnico relativas a programação, execução e controle de atividades nas áreas de cultivos experimentais e definitivos de plantas diversas, auxiliar na execução de programas de incentivo ao setor agropecuário, promovidos pela Prefeitura, bem como inspeção da produção, das formas de armazenagem e da conservação de produtos de origem animal e vegetal. Executar outras atividades correlatas.
TÉCNICO EM AUMENTOS: Desenvolver atividades técnicas em laboratório na área de bromatologia, realizando exames destinados à análise de alimentos através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios. Executar trabalhos de fiscalização em atividades, produtos ou ambiência da saúde pública. Executar outras atividades correlatas.
NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Executar ou auxiliar na execução das tarefas rotineiras de apoio administrativo às chefias em questões técnico administrativas que envolvem diferentes graus de complexidade e que apresentem relativa margem de autonomia, envolvendo em algumas situações coordenação e supervisão, bem como auxiliar os dirigentes municipais em atividades de planejamento, organização, coordenação e controle de tarefas burocráticas concernentes à administração da Prefeitura. Executar outras atividades correlatas.
ASSISTENTE DE APARELHAGEM DE SOM: Executar serviços de montagem, transporte e operação de aparelhagem de som. Executar outras atividades correlatas.
ASSISTENTE DE OFICINA MECÂNICA - TODAS AS MODALIDADES: Executar serviços de montagem e reparo elétrico, substituição, chapeação e pinturas de peças ou partes de veículos, máquinas pesadas, implementos agrícolas e demais equipamentos. Compreende os cargos que se destinam a executar serviços de montagem e reparo elétrico, substituição, chapeação e pinturas de peças ou partes de veículos, máquinas pesadas, implementos agrícolas e demais equipamentos. Executar outras atividades correlatas.
DESENHISTA: Elaborar os desenhos técnicos dos projetos de engenharia, arquitetura, urbanismo e administrativos. Executar outras atividades correlatas.
FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Fiscalizar e intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de mercadorias e serviços essenciais ao consumo e uso da população. Executar outras atividades correlatas.
FISCAL DE PATRIMÔNIO: Fiscalizar a utilização de áreas públicas que constituem o patrimônio da Prefeitura Municipal, nos casos de implantação de equipamentos comunitários através de doação, concessão, permissão e autorização de uso, reversão, reivindicação e reintegração de posse. Executar outras atividades correlatas.
FISCAL DE POSTURAS: Orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas que regem as posturas municipais. Executar outras atividades correlatas.
FISCAL DO MEIO AMBIENTE: Executar trabalhos de fiscalização no campo de saneamento e melhoria do meio ambiente. Executar outras atividades correlatas.
ILUMINADOR: Instalar equipamentos elétricos e de iluminação de cenários, palcos ou ambientes externos, para adaptar as instalações elétricas às exigências cênicas dos espetáculos e eventos culturais. Executar outras atividades correlatas.
INSTRUTOR DE LÍNGUAS DE SINAIS: Ministrar o Ensino de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais na rede Municipal de Ensino, bem como a toda a comunidade interessada. Executar outras atividades correlatas.
INTÉRPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS: Servir de intérprete e propiciar ao surdo o acesso às informações divulgadas pelos canais de comunicação: ser o intermediário entre o ouvinte e o surdo em escolas, congressos, simpósios e outras formas de reuniões, hospitais, aeroportos, rodoviárias, entre outros, e servir como elo de ligação em situações confidenciais que exijam sigilo. Executar outras atividades correlatas.
MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS: Compreende os cargos que se destinam a executar a manutenção preventiva e corretiva de diversos tipos de máquinas pesadas e equipamentos complementares. Executar outras atividades correlatas.
MECÂNICO DE VEÍCULOS PESADOS: Compreende os cargos que se destinam a executar a manutenção de veículos como caminhões, ônibus e outros, reparando, substituindo e ajustando as peças defeituosas e utilizando ferramentas comuns e especiais, bancadas de testes e outros equipamentos para assegurar a esses veículos condições de funcionamento. Executar outras atividades correlatas.
MÚSICO - TODAS AS MODALIDADES: Operar e interpretar os instrumentos na banda de música, executando o naipe ao qual é habilitado. Executar outras atividades correlatas.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - TODAS AS MODALIDADES: Operar máquinas, tratores maquinas agrícolas pesadas para carregamento e descarregamento de material, de terra, abertura, pavimentação e limpeza de vias e valas. Executar outras atividades correlatas.
SECRETÁRIO ESCOLAR: Desempenhar atividades de cunho administrativo nos estabelecimentos de ensino. Executar outras atividades correlatas. NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES: Inspecionar estabelecimentos comerciais e residenciais com a finalidade de combater a presença de animais peçonhentos ou transmissores de doenças infectocontagiosas ou, bem como orientar a população quanto aos meios de eliminação dos focos de proliferação destes animais. Executar outras atividades correlatas.
AUXILIAR DE OFICINA MECÂNICA: Compreende os cargos que se destinam a executar tarefas auxiliares relativas a conserto, regulagem, lubrificação e limpeza de veículos, máquinas pesadas e demais equipamentos eletromecânicos. Executar outras atividades correlatas.
AUXILIAR DE VETERINÁRIA: Prestar apoio técnico-administrativo aos profissionais da área de veterinária. Executar outras atividades correlatas.
AUXILIAR FISCAL DE OBRAS PÚBLICAS: Coletar amostras de solo e asfalto para realização de ensaios laboratoriais e auxiliar na fiscalização das diversas etapas da pavimentação de vias públicas. Executar outras atividades correlatas.
MECÂNICO DE MÁQUINAS LEVES: Compreende os cargos que se destinam a executar a manutenção preventiva e corretiva de diversos tipos de máquinas leves e implementos agrícolas. Executar outras atividades correlatas.
MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES: Compreende os cargos que se destinam a executar a manutenção de veículos, desmontando, reparando, substituindo, ajustando e lubrificando o motor e peças anexas, órgãos de transmissão, freios, direção, suspensão e equipamento auxiliar, para assegurar-lhe condições de funcionamento regular. Executar outras atividades correlatas.
MOTORISTA: Dirigir veículos automotores de transporte de passageiros e cargas e conservá-los em perfeitas condições de aparência, segurança e funcionamento. Executar outras atividades correlatas.
OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS - TODAS AS MODALIDADES: Executar trabalhos de pintura, carpintaria, marcenaria, solda, serralheria, manutenção de sistemas elétricos, condutos hidráulicos, realizar trabalhos de alvenaria, concreto e revestimentos em geral, bem como montar armações de ferro. Executar outras atividades correlatas.
OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES: Operar máquinas, reboques e implementos agrícolas montados sobre rodas para carregamento e descarregamento de material, roçada de terrenos, preparo da terra e limpeza de vias, praças e jardins. Executar outras atividades correlatas.
SEPULTADOR: Executar serviços de sepultamento nos cemitérios municipais. Executar outras atividades correlatas.
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
AGENTE DE APOIO OPERACIONAL - AJUDANTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS: Executar, sob supervisão direta, tarefas auxiliares nos trabalhos de: alvenaria e pintura; instalação e conserto de sistemas elétricos; montagem e manutenção de encanamentos, tubulação e demais condutos; confecção e conserto de peças de madeira em geral; solda de peças e ligas metálicas; montagens e desmontagens de pontes e mata-burros, com trabalho de concreto e armações de ferro, fazendo argamassa de concreto, descarregamento de materiais do caminhão, serviço de manilhamento em córrego, construção de cercas com assentamento de poste e esticamento de arame. Executar outras atividades correlatas.
AGENTE DE APOIO OPERACIONAL - APREENDEDOR DE ANIMAIS: Apreender os semoventes que estiverem soltos nas ruas do Município e removê-los para o espaço destinado para esse fim. Executar outras atividades correlatas.
AGENTE DE APOIO OPERACIONAL - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Executar, sob supervisão, tarefas braçais simples que requeiram esforço físico, que não exijam conhecimentos ou habilidades especiais. Executar outras atividades correlatas.
AGENTE DE APOIO OPERACIONAL - AUXILIAR DE PALCO: Montar e reparar cenários, bem como verificar as necessidades de infraestrutura dos eventos, atividades culturais e do teatro da Prefeitura. Executar outras atividades correlatas.
AGENTE DE APOIO OPERACIONAL - JARDINEIRO: Compreende os cargos que se destinam a executar trabalhos de jardinagem e horticultura simples em praças, parques, jardins e demais logradouros públicos municipais. Executar outras atividades correlatas.
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS: Executar serviços de limpeza e arrumação nas diversas unidades da Prefeitura, bem como auxiliar no preparo de refeições. Executar outras atividades correlatas.
AGENTE PATRIMONIAL: Zelar pelo patrimônio municipal e de bens sob a responsabilidade da Prefeitura. Executar outras atividades correlatas.
Uberlândia (MG), 28 de dezembro de 2011.
ODELMO LEÃO
Prefeito Municipal
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