PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

APRESENTAÇÃO

Este Edital foi elaborado com o objetivo de orientar os candidatos ao Concurso Público para o provimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tucuruí-PA, de forma a proporcionar aos interessados, informações com clareza e facilidade de consulta. Espera-se que todo o processo desse Concurso seja claramente compreendido, mas, se por ventura o candidato tiver alguma dúvida, a Comissão Organizadora do Concurso Público estará sempre à disposição para dirimi-las, na Rua Raimundo Ribeiro de Souza nº 01, bairro Santa Izabel, Tucuruí-PA.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/ 2014

No uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 443, de 12 de maio de 2014, baixada pelo Exmº Prefeito Municipal de Tucuruí-PA, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal Art.37, II e nos Arts. 12 e 13, da Lei Municipal nº 3.793 de 13 de abril de 1993, TORNAMOS PÚBLICO que de 26 de maio a 26 de junho de 2014 estarão abertas as inscrições ao CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos vagos existentes no QUADRO DE PESSOAL do Município de Tucuruí ou que vierem a vagar no prazo de sua validade, conforme consta das Leis Municipais nºs 4.151/ 98, 8.773/ 2011, 9,786/ 2014 e 9.787/ 2014.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. DOS CARGOS PÚBLICOS

1.1.1. O detalhamento dos cargos contendo Cargos, Códigos, Vagas, Requisitos para Provimento, Jornada de Trabalho, Vencimento e Taxa de Inscrição constam dos seguintes anexos deste Edital:

a) para a área geral da administração e saúde, anexo I;

b) para a área da educação, anexo II.

1.1.2. O detalhamento dos cargos contendo Quadros, Cargos, Síntese das Atividades e Valoração das Provas constam do anexo III deste Edital.

1.1.3. O detalhamento com os Programas de Provas para todos os cargos consta do anexo IV deste Edital.

1.1.5. Os vencimentos base de todos os cargos constantes neste Edital estarão sujeitos a reajustes na forma da Legislação vigente e conforme disponibilidade financeira do município, assim como farão jus às vantagens previstas nas leis de cargos, carreiras e remuneração, vigente.

1.2. DA MODALIDADE

1.2.1. Para o cargo de Professor, níveis médio e superior, e para todos os cargos de nível Superior, o Concurso Público será de Provas e Títulos, para os demais cargos ofertados no certame, apenas de prova.

1.3. DO REGIME JURÍDICO

1.3.1. O Regime Jurídico adotado é o Estatutário, disposto na Lei Municipal nº 3.793 de 13 de abril de 1993.

1.4. DO AMPARO LEGAL

1.4.1 O amparo legal para a realização deste Concurso Público decorre da Constituição Federal, Art.37, inciso II; Art. 206, inciso V,da Lei Federal nº 8.666/ 93; Art. 14 da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais nºs 3.793/ 93; 4.151/ 98, 8.773/ 2011, 9.786/ 2014, 9.787/ 2014. e ainda Portaria nº 443, de 12 de maio de 2014. (colocar nas lacunas as leis que estão sendo votadas na Câmara) .

1.4.2. Obedecidas às normas deste Edital e em consonância com a Comissão Organizadora do Concurso, as providências e atos atinentes à realização e execução do Certame em referência, serão desenvolvidos e efetivados com o apoio e cooperação técnica da FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS - FIC.

1.4.2.1. O apoio e cooperação técnica da FIC se dará nos termos da Carta Contrato nº 038.2014.20.6001, celebrado com o MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, oriundo do processo licitatório nº 001/ 2014, na modalidade dispensa de licitação.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições estarão abertas no período 30 de julho a 25 de agosto de 2014, durante 24h no sítio www.portalfic.com.br, se encerrando às 23h59 (hora de Belém) do dia 25 de agosto de 2014.

2.2. O candidato deverá seguir os seguintes procedimentos para a sua inscrição no concurso:

I - preencher o Requerimento de Inscrição no sítio www.portalfic.com.br (link "Concurso Público de Tucurui') , fornecendo todas as informações solicitadas no mesmo, sendo estas de sua única e exclusiva responsabilidade;

II - quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição o candidato deverá atentar para as seguintes obrigatoriedades:

a) marcar o nível de escolaridade, o cargo e localização (urbana ou rural) objeto da inscrição, conforme anexos I e II deste Edital;

b) no caso dos cargos da área de educação, localização zona rural, assinalar também a Escola para a qual está se inscrevendo;

c) marcar o tipo da deficiência da qual seja portador, caso não seja, marca na opção NENHUMA.

III - emitir o boleto bancário no sítio www.portalfic.com.br e efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme valores constantes nos anexos I e II deste Edital.

2.3. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito em qualquer agência bancária podendo ser efetuado também em outros agentes recebedores desde que informados no próprio boleto.

2.4. Antes de efetivar sua inscrição o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital bem como em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

2.5. Em hipótese alguma a taxa de inscrição será devolvida.

2.6. Não será admitida inscrição condicional ou provisória.

2.7. Após a data e horário, fixados para o término das inscrições não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

2.8. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela já inscrita.

2.9. O candidato que se inscrever mais de uma vez neste concurso público e havendo coincidência do dia e horário de realização da prova deverá comparecer ao local e sala da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.

2.10. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

2.11. Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.12. Não serão aceitos pagamentos em cheque, em hipótese alguma.

2.13. As informações prestadas no Requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FIC e a Comissão Organizadora do Concurso, do direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem como se constatado posteriormente que as informações são inverídicas.

2.14. A inscrição do candidato implicará em conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.15. O candidato somente será considerado inscrito neste concurso público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 2 e seus subitens.

2.15.1. A efetivação da inscrição é condicionada à confirmação do pagamento pelo agente recebedor.

2.15.1.1. Os boletos impressos até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2014 terão como data limite para pagamento o dia útil subseqüente, com expediente bancário.

2.15.1.2. O candidato que porventura seja prejudicado por alguma falha técnica dos sistemas do agente recebedor e não seja informado no arquivo de recepção dos boletos pagos não constará da lista de alocação dos candidatos em seus respectivos locais de prova.

2.15.1.3. No caso de ocorrência do fato especificado no subitem imediatamente anterior, o candidato deverá procurar a Comissão Organizadora do Concurso no prazo máximo de 48h contadas da hora de publicação da lista de alocação de candidatos, munido de comprovante de pagamento original, sem rasuras e completamente legível quando então será publicada nova lista de alocação contendo seu nome, caso contrário permanecerá eliminado do Concurso.

3 - DA PARTICIPAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo ofertado neste concurso para os candidatos portadores de deficiência física ou sensorial, em função compatível com a sua aptidão, conforme Decreto Federal 3.298 de 20/ 12/ 99, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3.2. Caso a aplicação do percentual a que se refere o subitem 3.1, resulte número fracionado, arredondar-se-ão as vagas para o número inteiro imediatamente posterior. (Decreto Federal 3.298/ 99, Art. 37, § 2º.)

3.2.1. Desconsiderar-se-á o arredondamento disposto no subitem 3.2. quando o número total de vagas for igual a 1 (um) , hipótese em que não haverá reserva de vaga.

3.3. Os candidatos portadores de deficiência concorrerão em igualdade de condições com os demais, quando para o cargo pleiteado, for ofertada apenas 1 (uma) vaga.

3.4. As pessoas portadoras de deficiência que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/ 12/ 99, alterado pelo Decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004, é assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, dependendo a estabilidade, de aptidão física e mental.

3.4.1. A estabilidade do candidato portador de deficiência no serviço público dependerá da compatibilidade da deficiência com o desempenho das atribuições do cargo, conforme o disposto nos subitens 3.23. e 3.24.

3.5. Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/ 99, alterado pelo Decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004, conforme citação abaixo:

Art. 4º E considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho;

V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

3.6. No ato da inscrição o candidato portador de deficiência deverá declarar essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico, sob pena de eliminação da condição de deficiente. O laudo deverá atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido em original ou cópia autenticada em cartório e ficará arquivado, não sendo permitido tirar cópia do mesmo após sua entrega.

3.7. Caso o candidato não protocole o Laudo Médico junto à Comissão Organizadora do Concurso não será considerado como deficiente apto a concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

3.7.1. Em nenhuma hipótese será aceito atestado médico ou laudo que não atendam as especificações do subitem 3.6.

3.8. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste Edital, ou declarar, mas não protocolar o Laudo Médico junto à Comissão Organizadora do Concurso, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, sob nenhuma alegação.

3.8.1. O candidato portador de deficiência deverá protocolar o Laudo Médico junto à Comissão Organizadora do Concurso no período de 30 de julho a 25 de agosto de 2014 no horário de 9h às 12 e de 14h às 17h.

3.9. Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação.

3.9.1. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação até o dia 5 de setembro de 2014, no sítio www.portalfic.com.br link Concurso Público da Prefeitura de Tucuruí.

3.10. O candidato portador de deficiência que necessitar de prova especial, conforme sua deficiência deverá requerê-la no ato da inscrição, assim não fazendo, seja qual for o motivo alegado, não terá a prova especial preparada.

3.11. O portador de deficiência VISUAL TOTAL fará prova mediante leitura através do sistema BRAILE, e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção ou máquina específica.

3.12. O portador de deficiência visual total poderá optar por realizar provas mediante ajuda de um ledor, a ser designado pela FIC em consonância com a Comissão Organizadora do Concurso, não se responsabilizando a FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS - FIC, nem a Comissão Organizadora do Concurso Público, por eventuais erros decorrentes da ajuda do ledor.

3.12.1. O candidato que quiser fazer uso da prerrogativa prevista no subitem 3.13 deverá requerer no ato da inscrição, sendo indeferido requerimento fora deste prazo.

3.13. É de responsabilidade da FIC a elaboração da prova especial, porém, os instrumentos e meios para leitura da mesma são de inteira responsabilidade do candidato.

3.14. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.15 O candidato portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/ 99, particularmente o seu Art. 40, participará do concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima de aprovação exigida para todos os demais candidatos.

3.16. A publicação dos resultados preliminar e final do concurso será feita em duas listas, uma contendo os nomes de todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência, conforme a ordem geral de pontuação e outra específica dos candidatos portadores de deficiência, conforme a ordem de pontuação entre os concorrentes à reserva de vagas para cada cargo.

3.17. O candidato portador de deficiência, aprovado no concurso público, terá preferência à nomeação em relação aos demais classificados no cargo, observado o percentual previsto neste Edital e ordem de pontuação entre os deficientes.

3.18. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem de pontuação na lista geral de resultado final.

3.19. Caso a condição especial solicitada pelo portador de deficiência para a realização da prova seja a transcrição das respostas para o cartão próprio o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a FIC nem a Comissão Organizadora do Concurso ser responsabilizadas, posteriormente, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.

3.20. Os casos omissos neste Edital em relação aos portadores de deficiência obedecerão ao disposto no Decreto 3.298/ 99 alterado pelo Decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004.

3.21. O candidato que não comparecer no dia, hora e local marcados para avaliação dos exames médicos pré­admissionais será eliminado do concurso, ou comparecer e não for comprovada a deficiência declarada no momento da inscrição, perderá o direito à vaga reservada que iria ocupar, sendo eliminado desta relação específica, permanecendo na de ampla concorrência.

3.22. A Prefeitura Municipal de Tucuruí deverá dispor da assistência de equipe multiprofissional composta de três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e três da carreira almejada pelo candidato, a qual emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição em confronto com a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a exercer, a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize no desempenho das atribuições do cargo e a Classificação Internacional de Doenças - CID, conforme a deficiência apresentada.

3.23. A avaliação pela equipe multiprofissional deverá dar-se durante o estágio probatório.

3.24. São inabilitáveis para o exercício dos cargos dos quais trata este Edital os portadores de doenças graves, contagiosas e incuráveis, lesão cerebral grave e definitiva ou lesões duradouras que prejudiquem de forma significativa o exercício das atribuições do cargo.

4. DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO

4.1. O Prefeito Municipal de Tucuruí nomeou através da Portaria nº 443, de 12 de maio de 2014, para este Concurso, uma Comissão Organizadora, composta por membros escolhidos entre pessoas de reconhecida idoneidade moral, para acompanhar e deliberar sobre todo o processo seletivo, dos quais um é o presidente.

4.2. A comissão organizadora tem as seguintes atribuições e competências, além das dispostas na Portaria nº 443, de 12 de maio de 2014:

a) elaborar e publicar o regulamento do concurso através de Edital;

b) fiscalizar e acompanhar os trabalhos da FIC, em todas as fases e processos do certame;

c) zelar pelo cumprimento da legislação municipal vigente, em todos os atos e procedimentos relativos ao concurso;

d) receber, analisar, emitir parecer, deferir e/ ou indeferir recursos porventura interpostos pelos candidatos conforme dispõe este Edital;

e) resolver os casos omissos, "Ad referendum" do Prefeito Municipal;

f) zelar pelo cumprimento do cronograma do concurso;

g) publicar os resultados preliminares e final do certame;

h) baixar e publicar erratas, retificação, complementações ou adendos ao edital quando se fizerem necessários ao bom desempenho do concurso;

i) auxiliar a FIC no recrutamento dos ficais de prova e pessoal de apoio para o dia de realização da prova;

j) informar previamente à FIC a disponibilidade de espaços físicos para aplicação das provas;

k) organizar os espaços físicos necessários à realização das provas mediante prévia informação por parte da empresa, quanto ao número de candidatos por sala.

5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1. A confirmação da inscrição se dará através da publicação da relação de inscritos a qual conterá o nome do candidato, o número da inscrição, data, horário, local e sala da prova, o nome do cargo pretendido, área (urbana ou rural) , escola para onde se inscreveu, conforme o caso, sendo imprescindível seu acesso, por parte do candidato no sítio www.portalfic.com.br para fins de verificação e instrução quanto aos dados de inscrição e local e horário de realização da prova.

5.2. O candidato deverá imprimir as informações de sua inscrição, local e horário de prova no sítio www.portalfic.com.br link "Concurso Público da Prefeitura de Tucuruí" a partir das 8h00 do dia 5 de setembro de 2014(Hora de Belém) .

5.3. O acesso às informações de inscrição no período mencionado no subitem 5.2 é condição essencial para que o candidato saiba corretamente seu horário, local e sala de prova.

5.4. O candidato que não acessar as informações de sua inscrição, mas chegar ao local e sala, corretos de prova terá direito a fazê-la, mas aquele que não localizar seu local e sala de prova em tempo hábil será considerado faltoso.

6. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

6.1. O programa com os conteúdos, sobre os quais versarão as provas escritas de múltipla escolha constam do anexo IV deste Edital, organizados por níveis de escolaridade e cargo.

7. DO CONTEÚDO DO CONCURSO PÚBLICO

7.1. O Concurso Público será realizado em duas etapas as quais constituirão de prova escrita de múltipla escolha a todos os cargos, e aferição de Títulos para Professores (níveis médio e superior) , a saber:

a) primeira etapa (eliminatória e classificatória) : prova escrita de múltipla escolha no dia 14 de setembro de 2014;

b) segunda etapa(classificatória) : aferição de títulos, para Professores (níveis médio e superior) e para os cargos de nível superior, no período de 6 a 8 de outubro de 2014;

7.2. DA PROVA ESCRITA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

7.2.1. O Documento Original com fotografia é que possibilita o acesso do candidato ao estabelecimento onde será realizada a prova. Sua apresentação na portaria é INDISPENSÁVEL.

7.2.1.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) , pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Políticas Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.) ; passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público, que por Lei Federal, valem como identidade; Cédula de Identidade Civil (RG) , Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo, com foto) e Carteira de Trabalho e PIS Social, ambos contendo fotografia em perfeitas condições de visibilidade.

7.2.2. A prova escrita de múltipla escolha, aplicada a todos os cargos, abordará conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática e Específicos - conforme o cargo, sendo elaboradas em questões constituídas de cinco alternativas cada uma, contendo dentre elas, apenas uma correta.

7.2.3. Cada questão da prova escrita de múltipla escolha terá o valor de 1,0 (um) ponto inteiro e peso 1 (um) .

7.2.4. A prova escrita de múltipla escolha consta de 40 (quarenta) questões, e, pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos.

8. DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

8.1. O Concurso Público de que trata este Edital consistirá das etapas especificadas no subitem 7.1, que avaliarão o desempenho do candidato e fará aferição da pontuação por títulos.

8.2. A prova objetiva de múltipla escolha constará de 40 (quarenta) questões, valendo 1,0 (um ponto inteiro) cada, com peso 1 (um) , nota máxima 40 (quarenta) .

8.3. As provas escritas de múltipla escolha são de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO.

8.4. O candidato somente será aprovado quando obtiver o mínimo de cinqüenta por cento de acerto na prova objetiva de múltipla escolha.

8.5. O cartão resposta que apresentar questão: não assinalada, que contenha mais de uma alternativa marcada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou que não tiver coberto todo o espaço próprio para marcação ou inda, marcado com "X", poderá não ter computado a respectiva pontuação, pois a leitora óptica poderá não ler as alternativas mal assinaladas.

8.6. O ponto referente à questão, porventura, anulada pela Comissão Organizadora do Concurso, será computado em favor de todos os candidatos cuja prova conste da referida questão.

8.7. O candidato ao terminar a prova objetiva de múltipla escolha, devolverá ao fiscal, juntamente com o cartão resposta, o caderno de questões, o qual ficará em protótipo a disposição do candidato no sítio www.portalfic.com.br pelo prazo disposto no inciso II do subitem 11.1.1.

8.7.1. O cartão resposta constará de um cabeçalho contendo o número de inscrição, o nome do candidato, local e sala de realização da prova, bem como cargo, localização urbana ou rural e, no caso da rural, também a escola para a qual se inscreveu.

8.7.2. O cartão resposta conterá ainda, logo abaixo dos dados descritos no subitem 8.7.1. os números das questões com as alternativas para transcrição das respostas julgadas corretas no caderno de questões.

8.8. O candidato deverá ASSINAR O CARTÃO-RESPOSTA NO ESPAÇO A ELE DESTINADO, não podendo alegar prejuízo ou dano, caso não seja possível identificar seu cartão em caso de impetração de recurso em seu favor.

9. DO TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS

9.1. A contagem de pontos por tempo de serviço, com valor de título, será auferida apenas aos servidores estáveis, ou seja, aqueles admitidos até 05 de outubro de 1.983 e que estejam vinculados ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tucuruí em regime ininterrupto, na forma do Art. 19 § 1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

9.2. O tempo de serviço deverá ser comprovado, EXCLUSIVAMENTE, por certidão do órgão competente do Município apresentada em dias líquidos, não será aceito certidão apresentada por intervalos de tempo ou período.

9.3. Será na proporção de 0,25 (vinte e cinco décimos) por período de (365) trezentos e sessenta e cinco dias líquidos, até o limite máximo de 5,0 (cinco) pontos.

9.4. Os pontos atribuídos por tempo de serviço serão computados através do documento especificado no subitem 9.2, entregue no período de 8 a 10 de outubro de 2014 em cópia autenticada em cartório ou pela Comissão Organizadora do Concurso Público, devidamente conferidos no ato da entrega, mediante recibo emitido em duas vias. Não serão aceitos comprovantes de tempo de serviço apresentados após o período pré-determinado.

9.5. A prerrogativa de contagem do tempo de serviço como título não contempla os candidatos estáveis, ao cargo de professor que tenha concluído nível superior.

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Art. 19 . Os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da promulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos continuados, e que não tenham sido admitidos na forma regulada no art. 37, da Constituição, são considerados estáveis no serviço público.

§1º - O tempo de serviço dos servidores referidos neste artigo será contado como título quando se submeterem a concurso para fins de efetivação, na forma da lei.

§2º - O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança ou em comissão, nem aos que a lei declare de livre exoneração, cujo tempo de serviço não será computado para os fins do caput deste artigo, exceto se tratar de servidor.

§3º - O disposto neste artigo não se aplica aos professores de nível superior, nos termos da lei.

9.6. Pontos por Títulos: O número de pontos atribuídos por título entregue no período mencionado no subitem 9.4, pela participação em Cursos/ Mini-Cursos/ Oficina/ Treinamento, estritamente com estas nomenclaturas, inerentes ao cargo em concurso, será de no máximo cinco pontos por candidato na seguinte proporção:

NATUREZA DO CERTIFICADO	DURAÇÃO	MAX. CERTIFICADOS	PONTOS
Curso/ Mini-Curso/ Oficina/ Treinamento (na área de atuação do cargo)	Mínimo de 40 horas	02	1,0
Especialização (na área de atuação do cargo)	Mínimo de 360 horas	01	3,0
Mestrado (na área de atuação do cargo) --		01	4,0
Doutorado (na área de atuação do cargo)		01	5,0

9.7. Os pontos atribuídos por tempo de serviço (subitem 9.1) e por títulos (subitem 9.6) serão considerados, exclusivamente para efeito de classificação.

9.8. A pontuação constante do quadro, disposto no subitem 9.6 é concedida por cada título apresentado, até o máximo de 5,0 (cinco) pontos.

9.9. Os títulos apresentados deverão, obrigatoriamente, guardar direta relação com as atribuições do cargo pleiteado.

9.10. Não será atribuído ponto ao título que for considerado como requisito mínimo para investidura no cargo.

9.11. Somente será atribuído ponto por certificado e/ ou diploma de curso de habilitação profissional legalmente emitido, além do exigido como requisito mínimo para provimento do cargo, quando este guardar relação direta com a área de atuação do cargo pleiteado.

9.12. Certificado de participação em evento somente será considerado para efeito de título quando constar da realização de curso, mini-curso, oficina ou treinamento durante a realização do mesmo.

9.13. NÃO SERÁ ATRIBUÍDO PONTO AO TÍTULO QUE NÃO ESPECIFICAR CLARAMENTE A CARGA HORÁRIA.

9.14. Os títulos deverão ser entregues no período de 8 a 10 de outubro de 2014 no horário de 9h às 12 e de 14h às 17h. (hora de Tucuruí) Rua Raimundo Ribeiro de Souza nº 01, bairro Santa Izabel, Tucuruí-PA.

9.15. Deverá ser observado pelo candidato, rigorosamente, o limite máximo de títulos a ser apresentado, bem como a natureza do certificado, quanto à área de atuação.

9.15.1. Quando da entrega dos títulos o próprio candidato deverá escolher quais títulos deseja entregar, observando a natureza do certificado especificada no quadro acima respeitando, impreterivelmente, as quantidades determinadas no quadro constante do subitem 9.6, sendo de sua inteira responsabilidade a decisão de quais títulos serão apresentados para análise.

9.16. As pessoas responsáveis pelo recebimento dos títulos, não deverá aceitar, em hipótese alguma, sob nenhum argumento ou pretexto, PROTOCOLAR DECLARAÇÃO, ATESTADO, CERTIDÃO, bem como CERTIFICADO DE CARÁTER PROVISÓRIO a fim de que seja objeto de análise pela Banca Examinadora dos títulos.

9.17. Não será aceito como título, certificado, nem comprovação de ESTÁGIO ou RESIDÊNCIA PROFISSIONAL, exceto quando o mesmo especificar claramente que tem valor de especialização. Neste caso deve atender o mínimo de carga horária para o título de especialização.

9.17.1 O título deverá ser expedido por instituição credenciada, em padrões oficiais de cada instituição, assinado pela autoridade competente e com outorga definitiva do título.

9.17.2. Entende-se como área de atuação do cargo os Cursos/ Mini-Cursos/ Oficina/ Treinamento diretamente relacionado com a prática do candidato quando no exercício das atribuições do cargo, ou especificação legal.

9.17.2.1. A análise dos títulos quanto à área de atuação do cargo terá como referência as Áreas e Sub-Áreas do conhecimento, publicada pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, a qual pode ser encontrada no sítio www.portalfic.com.br, link "Concurso Público de Tucuruí' ou no endereço www.capes.gov.br/ avaliacao/ instrumentos-de-apoio/ tabela-de-areas-do-conhecimento-avaliacao

9.17.3. O certificado que não transmitir com clareza a relação direta com a área de atuação do cargo, de forma a não identificar a que área está diretamente ligado nem constar, no verso ou em anexo, o conteúdo desenvolvido, terá a pontuação indeferida.

9.17.3.1. Quando o conteúdo do curso constar em forma de anexo o mesmo deve estar em papel timbrado oficial da instituição emissora com a devida assinatura da autoridade competente e ainda, fazer menção especificamente ao referido curso.

9.17.4. O candidato estável que apresentar certidão de tempo de serviço como título, fica impossibilitado de apresentar os títulos descritos no subitem 9.6.

10. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

10.1. As provas terão duração máxima de 4 (quatro) horas e serão realizadas no dia 14 de setembro de 2014 em horário a ser divulgado quando da publicação das inscrições a partir do dia 5 de setembro de 2014 (hora de Belém-PA) .

10.2. Não se admitirá a entrada de candidato que não estiver munido do DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL contendo fotografia, conforme determina o subitem 7.2.1.1.

10.2.1. Os casos de perda, extravio ou roubo do documento oficial de identificação somente serão considerados mediante ocorrência policial expedida dentro de um prazo máximo de trinta dias antes da data da prova contendo o número do documento de identificação e fotografia recente e legível.

10.2.1.1. Os procedimentos descritos no subitem 10.2.1 somente serão aceitos se o nome do candidato constar da lista de freqüência.

10.2.1.2. Deverá ser retida uma via/ cópia do documento original de ocorrência e coletado a impressão digital do candidato no seu cartão resposta, além de fazer constar o fato na ata de provas.

10.3. Estará automaticamente excluído do concurso o candidato que praticar ato de grosseria, incorreções ou descortesia para com a comissão, examinadores, auxiliares ou autoridades presentes aos atos do concurso, ou se apresentar para as provas com sinais de embriaguês.

10.4. O candidato deverá comparecer ao local de prova sessenta minutos antes do início da mesma, munido do DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL contendo fotografia, caneta azul ou preta, lápis e borracha. Não se admitirá a entrada, no recinto das provas, de candidatos que chegarem após o horário de fechamento dos portões, pois, 8h00 (hora de Tucuruí) é horário de início das provas.

10.5. O candidato ao receber seu caderno de questões terá o prazo máximo de quinze minutos para vistoriá-la e solicitar sua substituição, caso encontre alguma imperfeição gráfica ou falha de impressão, tipo ilegível.

10.5.1. Após o decurso de tempo definido no subitem imediatamente anterior somente será permitida a substituição do caderno de questões com a anuência da Comissão Organizadora e dos candidatos presentes na sala, momento em que será registrado em Ata específica e assinada por todos os candidatos presentes.

10.6. O horário de fechamento dos portões de entrada será pontualmente no horário a ser divulgado quando da divulgação dos locais de prova. "O relógio referencial para fechamento dos portões e início das provas, estará acertado pelo relógio da Direção da FIC, presente no local".

10.7. Não haverá, sob qualquer pretexto, prova de segunda chamada, nem aplicação de prova fora do horário, estabelecimento e sala, marcados para cada candidato, conforme dados da confirmação da inscrição. O não comparecimento conforme subitem 10.4, implicará na eliminação do candidato por falta.

10.7.1. Em caráter excepcional (problemas de saúde) , serão realizadas provas em hospitais ou residências, no âmbito da sede do município de Tucuruí.

10.7.1.1. A prova será aplicada em residência ou hospital ao candidato que, comprovadamente, estiver impossibilitado de comparecer ao local determinado para a realização, devendo a solicitação prévia ser por escrito contendo local e endereço para aplicação e protocolada junto à Comissão Organizadora do Concurso Público na Rua Raimundo Ribeiro de Souza nº 01, bairro Santa Izabel" Tucuruí-PA., no prazo mínimo de 24h (vinte e quatro horas) antes do horário oficial de início da prova, obrigatoriamente acompanhada de atestado médico que comprove a real necessidade.

10.7.2. Os casos imprevistos que por ventura venham a ocorrer de última hora, ou seja, fora do prazo mínimo disposto no subitem 10.7.1.1. em hipótese alguma serão atendidos.

10.8. O candidato que porventura se sentir mal durante a realização da prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização.

10.8.1. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do Concurso Público.

10.9. Durante a realização da prova, não permitido ao candidato, sob pena de eliminação do concurso:

a) comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso;

b) consultar a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;

c) utilizar máquinas calculadoras ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização da prova;

d) portar ou utilizar aparelho telefônico celular;

e) ausentar-se da sala durante a realização da prova sem acompanhamento de um fiscal devidamente credenciado.

10.9.1. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata.

10.9.1.1. A amamentação se dará no momento em que fizer necessário, sendo vedada, nessa ocasião, a presença do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação.

10.10. O candidato eliminado por qualquer um dos motivos estabelecidos neste edital estará eliminado definitivamente do concurso público.

10.11. As salas de prova serão fiscalizadas por pessoas devidamente credenciadas pela Comissão Organizadora do Concurso, com identificação assinada pela Presidência.

10.12. Fica vedado o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso no local das provas.

10.13. O candidato que se apresentar fora do local de prova estabelecido no cartão de confirmação da inscrição, não a fará, salvo se chegar em tempo hábil no local correto pré-estabelecido para a realização da mesma.

10.14. O candidato ao terminar a prova escrita de múltipla escolha, entregará ao fiscal de prova o cartão resposta com as alternativas, devidamente preenchidas e, com sua assinatura no verso, bem como o caderno de questões.

10.15. Após o término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o estabelecimento, sendo terminantemente proibido fazer qualquer tipo de contato com candidato que ainda não tenha terminado a prova sob pena de ser excluído do concurso público.

10.16. O candidato flagrado nas dependências do estabelecimento de realização da prova após seu término será imediatamente convidado a se retirar, a tardança ou resistência implicará na eliminação do mesmo do concurso público.

10.17. Em nenhuma hipótese haverá revisão e/ ou vista de prova.

11. DOS RECURSOS

11.1. No caso da prova objetiva, admitir-se-á um único recurso por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que constem os fundamentos pormenorizados e seja devidamente instruído/ fundamentado com material bibliográfico.

11.1.1. Será liminarmente indeferido o recurso que não atender ao subitem 11.1. e/ ou for protocolado fora dos seguintes prazos:

I - contra qualquer marcação do gabarito oficial, das 8h00 às 23h59 do dia 15 de setembro de 2014;

II - contra qualquer questão da prova escrita de múltipla escolha, das 8h00 às 23h59 do dia 15 de setembro de 2014;

III - contra a pontuação apresentada no resultado preliminar, das 8h00 às 23h59 do dia 7 de outubro de 2014;

IV - contra a pontuação obtida na aferição de títulos das 8h00 às 23h59 do dia 28 de outubro de 2014.

11.2. Os prazos aqui descritos são contados em horário corrido.

11.3. O candidato entrará com recurso no sítio www.portalfic.com.br levando em consideração o horário de Belém.

11.4. O recurso quanto à questão de prova somente será conhecido para efeito de análise, quando se fundamentar em "má formulação da questão" ou "impertinência de seu conteúdo."

11.5. Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma ou nenhuma resposta certa ou que tenha incidido em erro grosseiro.

11.6. Considera-se impertinente a questão que se apresentar fora do conteúdo programático apresentado.

11.7. Compete à Comissão Organizadora do Concurso julgar em instância única, administrativa, os recursos interpostos de acordo com o edital do concurso mediante prévio parecer da Banca Examinadora do Concurso, o qual deverá acompanhar o deferimento ou indeferimento da Comissão Organizadora.

11.7.1. O resultado da análise dos recursos se dará no sítio www.portalfic.com.br conforme cronograma constante no anexo VII deste Edital.

11.8. Para efeito de elaboração do recurso, o caderno de questões, aplicado ao cargo pleiteado, estará em protótipo à disposição do candidato no sítio www.portalfic.com.br durante o prazo de recurso.

12. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

12.1. Terminada a correção das provas escritas de múltipla escolha será publicado o primeiro resultado preliminar, no sítio www.portalfic.com.br

12.2. Após análise de recurso porventura interposto quanto ao primeiro resultado preliminar será publicado novo resultado com as alterações, apenas para os cargos em que houver deferimento de recurso.

12.3. Após a aferição de títulos será publicado o segundo resultado preliminar especificando a nota da prova objetiva e a pontuação obtida nos títulos, em seguida a nota final de cada candidato e cargo.

12.4. Após análise de recurso porventura interposto, apenas quanto à pontuação de títulos, será publicado o resultado final oficial do concurso com as alterações, para os cargos em que haver deferimento de recurso apenas quanto à pontuação de títulos.

12.5. Os resultados obtidos serão publicados com a identificação dos cargos, conforme cada caso, e por ordem decrescente de pontuação.

12.6. Compete ao Prefeito Municipal de Tucuruí a homologação do resultado final oficial do concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão Organizadora, com prévio parecer da FIC.

12.7. Em caso de empate na pontuação final terá preferência o candidato mais idoso.

12.7.1. Quando da publicação do resultado final oficial, este já contemplará os critérios de desempate, ou seja, mesmo aqueles que se apresentarem com notas iguais serão dispostos na listagem na ordem preferencial.

12.7.2. Os critérios mencionados no subitem 12.7 serão processados por software próprio, alimentado previamente com informações prestadas pelo candidato, em função da ordem de prioridade.

12.7.3. Aplicando o critério descrito no subitem 12.7 e ainda permanecendo o empate, será requisitada certidão de nascimento que conste hora e minuto do nascimento do candidato, tendo preferência o nascido primeiro.

13. DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

13.1. O candidato aprovado e nomeado atendendo rigorosamente a ordem de pontuação, antes da posse, deverá submeter-se aos exames médicos pré-admissionais que comprovará ou não sua aptidão física e mental para o exercício do cargo.

13.2. Os exames referidos no subitem 13.1. deverão ser definidos antecipadamente em Decreto do Poder Executivo, e publicado, ficando sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí, credenciar a equipe médica para prescrição dos exames e posterior avaliação.

13.3. Os exames aos quais se refere o subitem 13.2. serão realizados às expensas do candidato.

13.4. Os locais de realização dos exames médicos pré-admissionais serão definidos e publicados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí.

13.5. Na inspeção médica poderão, a critério clínico, serem exigidos novos exames e testes complementares que se julgarem necessários para a conclusão da avaliação médica, sendo estes a expensas da Prefeitura Municipal de Tucuruí.

13.6. Quando do exame médico pré-admisional, concluir a avaliação, pela não caracterização da deficiência declarada no Requerimento de Inscrição e constante do laudo médico, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/ 99 alterado pelo Decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004, o candidato inscrito como portador de deficiência será excluído da lista de portadores de deficiência, passando a integrar apenas a lista geral de todos os candidatos conforme ordem geral de pontuação.

14. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

14.1. O candidato habilitado no concurso público de que trata este edital será investido no cargo, se atendido as seguintes exigências:

I - ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português nas condições previstas pelo Decreto 70.391/ 72, ou estrangeiro na forma da Lei;

II - ter no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade na data da posse;

III - estar em gozo dos direitos políticos;

IV - estar em dia com as obrigações eleitores e militares, esta última apenas para o sexo masculino;

V - ser julgado apto física e mentalmente em inspeção de saúde por serviço médico competente;

VI - ter na data da posse, o comprovante oficial e definitivo(histórico escolar para os cargos cuja escolaridade exigida é ensino fundamental incompleto, histórico e certificado ou diploma para os demais, conforme o caso) da escolaridade completa ou habilitação exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente autorizada ou reconhecida e curso também autorizado ou reconhecido;

VII - não exercer outro cargo, emprego ou função públicos que impliquem em acumulação ilícita e/ ou ilegal.

14.2. O candidato deverá entregar no ato da posse, acompanhados de duas fotos 3x4 recentes, cópia legível e autenticada em cartório, dos seguintes documentos:

a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

b) CIC/ CPF;

c) Cédula de Identidade;

d) Certificado de Reservista ou de dispensa, para os candidatos do sexo masculino;

e) Certidão de Casamento/ Nascimento;

f) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos de idade, caso tenha;

g) Declaração de Acúmulo de Cargo, função e/ ou Emprego Público em original. (Constituição Federa Art. 37, XVI, "a", b" e "c'; XVII)

h) Histórico Escolar, Certificado ou Diploma (conforme subitem 14.1 inciso VI) que comprove a habilitação exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente autorizada ou reconhecida com o respectivo curso autorizado ou reconhecido;

i) Declaração de bens que constitui seu patrimônio, atualizada, permitido cópia somente se for da Declaração de Imposto de Renda entregue à Receita Federal. (Lei Federal nº 8.429 de 2 de junho de 1992, Art. 13 e Decreto Presidencial nº 5.483 de 30 de junho de 2005, Art. 2º) ;

j) Motorista deverá apresentar além da documentação já descrita, a Carteira Nacional de Habilitação, da categoria pretendida, definitiva e em vigor;

k) O candidato ao cardo de Professor com área de atuação em suporte pedagógico direto à docência como administração escolar, supervisão e orientação educacional deverá apresentar além dos demais documentos, comprovante de experiência docente de no mínimo um ano, emitida por instituição legalmente autorizada, pública ou privada. (Lei Federal 9.394/ 96, Art. 67, § 1º)

14.3. O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital e nomeado, somente será empossado se atendidos todos os requisitos aqui estabelecidos.

14.4. Será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido para a posse ou apresentar documento fraudulento, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis conforme o caso.

14.5. Os candidatos nomeados serão lotados, a critério da Administração Pública Municipal, nas Unidades de Serviço na jurisdição territorial do município de Tucuruí, obedecida à natureza e atribuições do cargo e área administrativa para a qual se inscreveu, ou seja, Administração Geral, Saúde ou Educação.

14.6. A lotação de que trata o subitem anterior far-se-á mediante instrumento oficial baixado pelo titular da Secretaria onde esteja ligada a unidade de lotação que o servidor tenha entrado em exercício.

14.7. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo e ocorrerá no prazo de trinta dias contados da data de publicação do ato de nomeação, prorrogável por até trinta dias, a requerimento do interessado. (Lei Municipal nº 3.793/ 93)

14.7.1. A posse que não ocorrer nos prazos previstos no subitem 14.7 terá por conseqüência a nulidade do ato de nomeação.

14.8. Em se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de nomeação, em licença, prevista em lei, ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo será contado do término do impedimento. (Lei Municipal nº 3.793/ 93)

14.9. A posse poderá dar-se mediante instrumento de Procuração Pública. (Lei Municipal nº 3.793/ 93)

14.10. O servidor empossado terá o prazo máximo de trinta dias para entrar em exercício, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado, contados da data da posse, sendo exonerado caso não entre em exercício neste prazo, observado o disposto no subitem 14.8.

14.11. As nomeações obedecerão rigorosamente à ordem decrescente de pontuação dos aprovados.

14.12. O candidato convocado para nomeação que não se apresentar dentro do prazo da convocação, será compulsoriamente eliminado do certame, convocando-se o imediatamente subseqüente na rigorosa ordem decrescente, da lista de aprovados.

14.13. O prazo de convocação de que trata o subitem imediatamente anterior, somente poderá ser levado em consideração para efeito de eliminação, em caso de não comparecimento, se a convocação for feita mediante ciência do candidato no ato convocatório ou por correspondência via correios com aviso de recebimento - AR.

14.14. O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse, sendo eliminado do certame.

14.15. Os prazos definidos quanto à nomeação, posse e exercício são contados em tempo corrido, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o dia do vencimento, ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia no qual não haja expediente na Prefeitura Municipal de Tucuruí. (Art. nº 184 da Lei Municipal nº 3.793/ 93)

14.16. A aprovação com pontuação fora do número de vagas ofertadas neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a ordem de pontuação, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração Pública de Tucuruí. À Prefeitura Municipal de Tucuruí reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades, obrigando-se a nomear todos os aprovados dentro do número de vagas ofertadas dentro do prazo de validade do certame, incluindo prorrogação, caso haja.

14.17. Os candidatos cujos nomes constem na relação de homologação do resultado final do Concurso Público, não nomeados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas e das necessidades da Administração Pública Municipal de Tucuruí.

14.18. O candidato convocado apresentar-se-á para todos os atos de provimento do cargo, às suas expensas.

14.19. O candidato será lotado em qualquer unidade da Prefeitura Municipal de Tucuruí para a qual for nomeado, observado o interesse da Administração, a Legislação vigente, pertinente e a área administrativa, escolhidos quando da inscrição.

14.20. Caso o candidato não aceite o local de lotação definido pela Administração, ou escolhido quando da inscrição, conforme o caso, o mesmo será eliminado do concurso, perdendo o direito a ocupar a vaga para a qual foi nomeado.

14.20.1. Em caso de ocorrer o disposto no subitem imediatamente anterior, o candidato deverá assinar um termo de desistência da vaga, em caso de recusa, se procederá à assinatura através de três testemunhas idôneas e de maior idade ou emancipadas.

14.21. Caberá ao candidato convocado a preencher vaga em localidade diversa de seu domicílio, arcar com as despesas de transferência de sua residência ou locomoção diária para o trabalho, excetuar-se-á este último quando o município dispuser de política de vale transporte ou similar, caso em que esta prevalecerá.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do processo seletivo nos termos em que se acham estabelecidas neste edital, publicado previamente e, leis em vigor.

15.2. O Edital completo, que regulamenta o concurso, além de ser prévia e amplamente divulgado está disponível no site www.portalfic.com.br

15.3. Será publicado, os resultados preliminares e, posteriormente o resultado final do concurso.

15.4. O prazo de validade deste concurso é de dois anos a contar da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, uma única vez, por até dois anos. (Art. 13 da Lei Municipal nº 3.793/ 93)

15.5. Enquanto houver candidato aprovado, e não convocado para investidura em determinado cargo público, este terá preferência de nomeação sobre novos concursados, salvo quando esgotado o prazo de validade do concurso, considerando aí os casos de prorrogação, quando houver.

15.6. A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do concurso público.

15.7. Independentemente de sua aprovação/ classificação neste concurso público, não será admitido candidato ex-servidor de qualquer órgão da Administração Pública, que tenha sido exonerado ou demitido a bem do serviço público.

15.8. O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Tucuruí, durante o prazo de validade deste concurso público, seu endereço atualizado, através de correspondência via correios com Aviso de Recebimento - AR, visando à eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação quando da impossibilidade de convocação por insuficiência de endereço.

15.8.1. Para efeito do disposto no subitem 15.8. a Faculdade Integrada Carajás - FIC remeterá à Prefeitura Municipal de Tucuruí cadastro de todos os candidatos aprovados contendo todos os dados constantes no Requerimento de Inscrição através de CD-ROM.

15.9. A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas o candidato será eliminado do concurso público, tornado sem efeito seu ato de nomeação ou exonerado, caso já tenha tomado posse no cargo, sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

15.10. Todas as publicações referentes ao Concurso Público 001/ 2014, inclusive os resultados, serão divulgadas através do sítio www.portalfic.com.br

15.11. O candidato aprovado no presente Concurso, que for nomeado, tomar posse, e entrar em exercício, cumprirá estágio probatório pelo prazo disposto em legislação municipal em vigor, no qual deverá obter resultado considerado satisfatório na Avaliação Especial de Desempenho nas funções por ele exercidas e inerentes ao cargo investido para fins de aquisição da estabilidade.

15.12. O planejamento e Execução do Concurso ficarão sob coordenação, acompanhamento e responsabilidade da Comissão Organizadora em conjunto com a FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS - FIC como cooperadora técnica, vinculada à Prefeitura Municipal de Tucuruí através de contrato específico, pelo período determinado no referido instrumento, compreendido da publicação deste Edital a entrega do Relatório Final, conforme cronograma definido no anexo VII deste Edital.

15.13. São partes integrantes e inseparáveis deste Edital os anexos I, II, III, IV, V,VI e VII.

15.14. A Prefeitura Municipal de Tucuruí e a FIC não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este concurso.

15.15. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, adendos ou erratas e, retificações, relativos a este concurso, que vierem a ser publicados pela Comissão Organizadora do Concurso Público 001/ 2014.

15.16. Decorridos 90 (noventa) dias da data de homologação do resultado final do concurso e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas e todo o processo elaborado e organizado para a realização do concurso serão incinerados e desfeitos.

15.17. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, "Ad Referendum" do prefeito Municipal de Tucuruí, com prévio parecer da FIC.

Tucuruí - Pará, 25 de julho de 2014.

Rosivaldo Ramos Benchimol
Presidente Portaria nº 443, de 12 de maio de 2014

Visto:

Sander Antônio Wanderley Ferreira
Prefeito Municipal

ANEXO I

Administração Geral e Saúde

Grupos Ocupacionais, Códigos, Cargos, Vagas, Requisitos para Provimento, Jornada de Trabalho, Vencimento e Taxa de Inscrição

Grupos Ocupacionais	C ó d i g o s	Cargos	Qtd. d e V a g a s		Requisitos para Provimento	J o r n a d a   d e   T r a b a l h o   S e m a n a l	V e n c i m e n t o   B á s i c o  (R$)	T a x a   d e   I n s c r i ç ã o   (R$)
			A m p l a   C o n c o r r ê n c i a	R e s e r v a   p a r a   D e f i c i e n t e s
Operacional	OP	Cozinheiro	1	0	Ensino Fundamental Incompleto (Até o 5º ano)	40h	780,64	40,00
	OP	Motorista de Veículos Leves	9	1	Ensino Fundamental Incompleto (Até o 5º ano) mais Carteira Nacional de Habilitação, categoria "B"	40h	854,43
	OP	Motorista de Veículos Pesados	3	1	Ensino Fundamental Incompleto (Até o 5º ano) mais Carteira Nacional de Habilitação, categoria no mínimo "D".	40h	931,89
Saúde	SA	Auxiliar de Odontologia	10	1	Certificado de conclusão do Ensino Fundamental	40h	959,01	40,00
	SA	Técnico em Laboratório	1	0	Certificado de conclusão do Ensino Médio mais Certificado de Curso de Técnico em Laboratório ou Certificado de Curso Técnico de Nível Médio em Laboratório	40h	1.069,30	50,00
Técnico	TE	Técnico em Enfermagem	17	1	Certificado de conclusão do Ensino Médio mais Certificado de Curso de Técnico em Enfermagem ou Certificado de Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem mais registro no COREN/ PA	40h	959,01	50,00
	TE	Técnico em Saneamento	1	1	Certificado de conclusão do Ensino Médio mais Certificado de Curso de Técnico em Saneamento ou Certificado de Curso Técnico de Nível Médio em Saneamento.	40h	1.069,30
	TE	Técnico em Radiologia	1	0	Certificado de conclusão do Ensino Médio mais Certificado de Curso de Técnico em Radiologia ou Certificado de Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia mais registro no Conselho Regional de Radiologia/ PA	40 h	1.069,30
Superior	SU	Administrador	1	0	Diploma de Bacharel em Administração mais registro no CRA/ PA	40h	1.504,17	65,00
	SU	Assistente Social	3	0	Diploma de Graduação em Serviço Social mais registro no Conselho Regional do Serviço Social/ PA	40h	1.504,17
	SU	Enfermeiro	7	1	Diploma de Graduação em Enfermagem mais registro no COREN/ PA	40h	1.609,91
	SU	Engenheiro Civil	1	0	Diploma de Graduação em Engenharia Civil mais registro no CREA/ PA	40h	1.609,91
	SU	Farmacêutico Bioquímico	1	0	Diploma de Graduação em Farmácia com Habilitação em Bioquímica mais registro no Conselho Regional de Farmácia/ PA	40h	1.419,03
	SU	Farmacêutico	1	0	Diploma de Graduação em Farmácia mais registro no Conselho Regional de Farmácia/ PA	40h	1.504,17
	SU	Fisioterapeuta	1	1	Diploma de Graduação em Fisioterapeuta mais registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ PA	30h	1.504,17
	SU	Fonoaudiólogo	1	0	Diploma de Graduação em Fonoaudiologia mais registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia/ PA.	40h	1.504,17
	SU	Nutricionista	1	0	Diploma de Graduação em Nutrição mais registro no Conselho Regional de Nutrição/ PA	40h	1.504,17
	SU	Odontólogo	3	1	Diploma de Graduação em Odontologia mais registro no CRO/ PA	40h	1.504,17
	SU	Psicólogo	1	0	Diploma de Graduação em Psicologia mais registro no Conselho Regional de Psicologia/ PA	40h	1.504,17
	SU	Terapeuta Ocupacional	1	0	Diploma de Graduação em Terapia Ocupacional mais registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Pará.	30h	1.504,17

ANEXO II

Educação

Categorias Funcionais, Cargos, Código, Escola, Localização, Vagas, Requisitos para Provimento, Jornada de Trabalho, Vencimento e Taxa de Inscrição

Cargo	C ó d i g o	Área de Atuação vinculada ao Cargo	Área do Conhecimento ou Currículo vinculada ao Cargo	Escola de Lotação	Localiza Urbana / Rural	Qtd. d e V a g a s		Requisito para Provimento	J o r n a d a   d e   T r a b a l h o   S e m a n a l	V e n c i m e n t o   B á s i c o  (R$)	T a x a   d e   I n s c r i ç ã o   (R$)
						A m p l a   C o n c o r r ê n c i a	R e s e r v a   p a r a   D e f i c i e n t e s
Merendeira	OP			Bom Jesus I (Reunidas)	Rural	1	0	Ensino Fundamental Incompleto (Até o 5º ano)	40h	780,64	40,00
				Manoel Mendes Soares	Rural	1	0
				Ouro Verde	Rural	1	0
				São Vicente	Rural	1	0
				Qualquer Escola Rural	Rural	16	1
				Qualquer Escola Urbana	Urbana	35	2
Auxiliar Administrativo	AD			Zona Urbana	Urbana	53	3	Certificado de conclusão do Ensino Fundamental	40h	959,01	40,00
Assistente Administrativo	AD			Bom Jesus I (Reunidas)	Rural	1	0	Certificado de conclusão do Ensino Médio	40h	1.069,30	50,00
				Manoel Mendes Soares	Rural	1	0
				Ouro Verde	Rural	1	0
				São Vicente	Rural	1	0
				Zona Urbana	Urbana	25	2
Assistente de Biblioteca	AD			Qualquer Biblioteca	Urbana	17	1		40h	901,69	50,00
Professor	-	Docência	Educação Geral	Bom Jesus I (Reunidas)	Rural	1	1	Diploma de Ensino Médio Modalidade Normal (Antigo Magistério)	25h	848,50	50,00
				Qualquer Escola Rural	Rural	28	2
				Manoel Mendes Soares	Rural	1	1
				Ouro Verde	Rural	1	1
				São Vicente	Rural	1	1
				Qualquer Escola Urbana	Urbana	76	4
	-	Suporte Pedagógico direto à Docência	Pedagogia/ Administração Escolar	Qualquer Escola Urbana	Urbana	3	1	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia(Após reforma do currículo) Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Administração Escolar(Curso antigo)	30h	1.717,96	65,00
	-	Suporte Pedagógico direto à Docência	Pedagogia/ Supervisão do Educacional	Qualquer Escola Urbana	Urbana	2	1	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia(Após reforma do currículo) Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Educacional(Curso antigo)
	-	Suporte Pedagógico direto à Docência	Pedagogia/ Orientação Educacional	Qualquer Escola Urbana	Urbana	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia(Após reforma do currículo) Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional(Curso antigo)
	-	Docência	Ciências Físicas e Biológicas	Bom Jesus I (Reunidas)	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em: Ciências Físicas e Biológicas/ Ciências Naturais/ Ciências/ Biológicas/ Ciên­cias de 1º Grau (Ensino Fundamental)	25h	1.117,60	65,00
				Qualquer Escola Rural	Rural	1	1
				Manoel Mendes Soares	Rural	1	0
				Ouro Verde	Rural	1	0
				São Vicente	Rural	1	0
				Qualquer Escola Urbana	Urbana	6	1
			Educação Física	Bom Jesus I (Reunidas)	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Educação Física
				Qualquer Escola Rural	Rural	1	0
				Manoel Mendes Soares	Rural	1	0
				Ouro Verde	Rural	1	0
				São Vicente	Rural	1	0
				Qualquer Escola Urbana	Urbana	10	1
			Ensino da Arte	Qualquer Escola Rural	Rural	3	1	Diploma de Licenciatura Plena em Arte ou Educação Artística
				Qualquer Escola Urbana	Urbana	4	1
			Ensino Religioso	Qualquer Escola Rural	Rural	3	1	Diploma de Licenciatura Plena em Ciências da Religião
				Qualquer Escola Urbana	Urbana	4	1
			Filosofia	Qualquer Escola Rural	Rural	2	1	Diploma de Licenciatura Plena em Filosofia
				Qualquer Escola Urbana	Urbana	4	1
			Geografia	Bom Jesus I (Reunidas)	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Geografia
				Qualquer Escola Rural	Rural	1	0
				Manoel Mendes Soares	Rural	1	0
				Ouro Verde	Rural	1	0
				São Vicente	Rural	1	0
				Qualquer Escola Urbana	Urbana	6	1
			História	Bom Jesus I (Reunidas)	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em História
				Qualquer Escola Rural	Rural	1	1
				Manoel Mendes Soares	Rural	1	0
				Ouro Verde	Rural	1	0
				São Vicente	Rural	1	0
				Qualquer Escola Urbana	Urbana	7	1
			Língua Portuguesa	Bom Jesus I (Reunidas)	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Letras
				Qualquer Escola Rural	Rural	1	1
				Manoel Mendes Soares	Rural	1	0
				Ouro Verde	Rural	1	0
				São Vicente	Rural	1	0
				Qualquer Escola Urbana	Urbana	12	1
			Língua Inglesa	Bom Jesus I (Reunidas)	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Língua Inglesa ou em Letras com Habilitação em Língua Inglesa
				Qualquer Escola Rural	Rural	1	0
				Manoel Mendes Soares	Rural	1	0
				Ouro Verde	Rural	1	0
				São Vicente	Rural	1	0
				Qualquer Escola Urbana	Urbana	5	1
			Matemática	Bom Jesus I (Reunidas)	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Matemática
				Qualquer Escola Rural	Rural	1	1
				Manoel Mendes Soares	Rural	1	0
				Ouro Verde	Rural	1	0
				São Vicente	Rural	1	0
				Qualquer Escola Urbana	Urbana	12	1
			Sociologia	Qualquer Escola Rural	Rural	3	1	Diploma de Licenciatura Plena em Sociologia
				Qualquer Escola Urbana	Urbana	5	1

 

Cargo	Síntese das Atividades	Provas	Nº de Questões	Peso
Cozinheiro	Preparar e confeccionar refeições e lanches de acordo com o cardápio pré-estabelecido, segundo técnicas de culinária e higiene; Receber, conferir e controlar os gêneros necessários ao preparo de refeições e lanches; Distribuir e controlar as refeições e lanches a serem servidos, observando os horários pré-estabelecidos; Zelar pela conservação, acondicionamento adequado e segurança dos alimentos; Manter e higienizado e limpeza das áreas da cozinha, refeitório, dos equipamentos e utensílios.	Português	20	1,0
		Matemática	20	1,0
Merendeira	Exercício de atividades relacionadas ao preparo e distribuição de alimentos em escolas públicas municipais ou outros estabelecimentos públicos ou unidades administrativas; conservação das dependências de cozinha, pertinentes à alimentação escolar e outras.	Português	20	1,0
		Matemática	20	1,0
Motorista de Veículos Leves	Dirigir motocicletas, automóveis, camionetas e caminhões com capacidade de carga de até 3.500 kg e demais veículos de passageiros.	Português	20	1,0
		Matemática	20	1,0
Motorista de Veículos Pesados	Dirigir veículos pesados para transporte de cargas, pessoas e/ ou execução de trabalhos específicos; inspecionar o veículo diariamente, vistoriando pneus, nível de combustível, água, óleo, mecanismos de embreagem e cilindros; zelar pela conservação do veículo.	Português	20	1,0
		Matemática	20	1,0
Auxiliar Administrativo	Transcrever dados e registros; Efetuar contatos com pessoas referentes assuntos rotineiros e pré-estabelecidos; Efetuar cálculos matemáticos referentes ao primeiro grau escolar, tais como as quatro operações e equações de primeiro grau; Copiar registros e documentos para efeito de transcrições conforme especificado; Receber, encaminhar e expedir correspondências e outros documentos; Receber, guardar e distribuir material solicitado pela área em que serve; Digitar documentos diversos conforme orientação; Manusear e atualizar os arquivos administrativos; Desenvolver atividades rotineiras e específicas que possuam orientação prévia.	Português	20	1,0
		Matemática	20	1,0
Auxiliar de Odontologia	Recepcionar e identificar o paciente; explicar os procedimentos a serem realizados; organizar a sala para atendimento; observar as normas de vigilância à saúde; realizar procedimentos de biossegurança; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar o Cirurgião Dentista (CD) e o Técnico em Higiene Dental (THD) junto a cadeira operatória; promover isolamento de campo operatório no pré e no pós operatório e na higiene bucal; realizar trabalhos de prevenção e promoção de saúde individualmente e em grupos; elaborar material didático para educação em saúde bucal, etc.	Português	20	1,0
		Matemática	20	1,0
Assistente Administrativo	Controlar, manualizar e atualizar os arquivos administrativos; Efetuar registros em documentos conforme legislação em vigor; Efetuar contatos com pessoas de outras Secretarias e de fora da Instituição para referendar e operacionalizar programas e agendas, prestar informações sobre o conteúdo da legislação e suas implicações; Elaborar cálculos matemáticos referentes ao nível do segundo grau escolar, tais como porcentagens, juros, frações e equações de segundo grau; Preencher mapas dados, formulários e relatórios administrativos referentes a atividades rotineiras da secretaria; Acompanhar e controlar a movimentação de pessoal, processo, registros, cargos, etc. de acordo com a legislação em vigor, Conferir lançamentos e registros documentais referentes a pagamentos, tributos, recebimentos, etc.; Redigir cartas, ofícios, memorandos e outros, segundo padrões pré-estabelecidos; Classificar contas e registros de acordo com as especificações necessárias e previstas em planos de contas, manuais e legislação; Digitar documentos diversos; Desenvolver atividades relacionadas a processos administrativos rotineiros ou não, segundo política administrativa do setor.	Português	20	1,0
		Matemática	20	1,0
Assistente de Biblioteca	Receber e preparar o material bibliográfico para consulta e empréstimo; Dobrar e ordenar fichas bibliográficas, segundo orientação; Auxiliar no exame de publicações visando sua indexação; Atualizar lista de acervo; Efetuar contatos com pessoas de outras instituições e bibliotecas para referendar e operacionalizar programas e agendas; Acompanhar e controlar a movimentação de usuários; Atender usuários segundo especificações; Acompanhar e controlar a movimentação de usuários; Redigir cartas, ofícios, memorandos e circulares segundo padrões pré-estabelecidos; Digitar documentos diversos através de microcomputadores; Conservar, restaurar e recuperar documentos e livros através de técnicas e métodos apropriados; Preparar e elaborar campanas junto a usuários e bibliotecas; Participar de ações de orientação e treinamento de usuários e servidores.	Português	20	1,0
		Matemática	20	1,0
Técnico em Laboratório	Proceder a exames laboratoriais; Desenvolver atividades inerentes a função, Criar mecanismos de atendimento a comunidade.	Português	20	1,0
		Matemática	20	1,0
Técnico em Enfermagem	Receber e encaminhar pacientes; agendar consultas; verificar sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial, freqüência respiratória; aplicar vacinas; administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos; coletar exames laboratoriais; realizar eletrocardiograma; auxiliar na realização de exames e testes específicos; notificar ou encaminhar para notificação os pacientes com suspeita de doenças de notificação compulsória; realizar aspiração em tubo orotraqueal e traqueostomia; realizar ou auxiliar sondagem nasogástrica, nasoenteral e vesical; encaminhar o paciente ao banho ou promover o banho no leito; realizar mudanças de cúbito; trocar roupas; realizar procedimentos de isolamento; auxiliar na realização dos procedimentos de suporte avançado de vida; realizar anotações no prontuário; receber, preparar e encaminhar pacientes para cirurgia; auxiliar em procedimentos cirúrgicos e anestésicos; observar o quadro pós operatório e intervir se necessário; realizar visitas domiciliares; esterilizar ou preparar materiais para esterilização; acompanhar e transportar pacientes; promover bloqueio de epidemias; promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; orientar e supervisionar os trabalhos auxiliares de enfermagem.	Português	20	1,0
		Matemática	20	1,0
Técnico em Saneamento	Fiscalizar atividades particulares, comerciais e industriais constatando nível e condições de saneamento básico e vigilância sanitária, transmitindo conhecimento técnicos, visando à saúde e meio ambiente; Verificar projetos e seu licenciamento de acordo com a legislação e especificações técnicas vigentes, notificando, embargando e autuando as irregularidades; Identificar problemas na área sanitária, submetendo-os à análise técnica para posterior comunicação e integração com órgãos responsáveis pelas as ações subsequentes; Orientar a comunidade, técnica e legalmente, na execução de projetos de sistemas individuais de abastecimento de água, coleta de esgoto sanitário e de lixo, visando a adequação dos recursos à proteção ambiental e à melhoria dos padrões de saúde da população; Orientar a observação clínica de animais, anotando e coletando materiais para exames; Supervisionar e coletar amostras de água, alimentos e medicamentos de acordo com as normas ou rotinas preestabelecidas; Detectar irregularidades quanto à saúde ocupacional e outras que afetam a saúde pública; Participar de atividades que visem a saúde comunitária; Fiscalizar aterros, nascentes, drenagens e condução de líquidos percolados, drenagens para gases, compactação de cobertura de lixo com material argiloso, processos de reciclagem de lixo em usinas, incineração e operações de vala séptica controlada para lixo hospitalar, objetivando o cumprimento das normas para defesa ambiental.	Português	20	1,0
		Matemática	20	1,0
Técnico em Radiologia	Proceder a exames radiológicos; Providenciar o material necessário à função, Digitar laudos; Definir programas de ação.	Português	20	1,0
		Matemática	20	1,0
Administrador	Atuar nas diversas áreas administrativas, analisando processos e metodologias de trabalho, podendo envolver gestão de pessoas, organização e métodos, suprimentos, sistemas de informações entre outras atividades; pesquisar, estudar e propor otimização de rotinas, promovendo simplificação e racionalização; elaborar laudos, pareceres e relatórios. Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, cargos e salários, benefícios e rotinas trabalhistas, elaborar projetos, planos e programas na área de gestão de pessoas, entre outras.	Português	20	1,0
		Específica	20	1,0
	Na área social: Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e aplicando métodos e processos básicos do serviço social; planejar e executar programas de serviço social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, cultural e assistencial à saúde. Atuar na comunidade aplicando conhecimentos de gestão e dinâmicas participativas.	Português	20	1,0

ANEXO IV

PROGRAMAS DE PROVAS

CONCLUSÃO DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.1. LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e interpretação de texto; 2. Regras de escrita: ortografia, relação entre fonema e letra, separação de sílabas, acentuação; 3. Morfologia: artigo, substantivo, adjetivo (apenas reconhecimento da classe e a interpretação de seus aspectos semânticos) ; 4. Sintaxe: tipos de Frase.

1.2. MATEMÁTICA:

1. Conjunto (Leitura dos números naturais) ; 2. Operações com Números Naturais; 3. Operações com Números Fracionários; 4. Operações com Números Inteiros.

2. FUNDAMENTAL COMPLETO

2.1. PORTUGUÊS

1. Interpretação de Texto; 2. Ortografia; 3. Acentuação; 4. Uso de Crase; 5. Análise Sintática; 6. Verbo; 7. Concordância Verbal 8. Nominal; 9. Divisão Silábica; 10. Classe de Palavras; 11. Emprego dos Pronomes.

2.2. MATEMÁTICA

1. Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação) ; 2. Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; 3. Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; 4. Expressões numéricas; 5. Médias (aritmética, ponderada, moda) ; 6. Equações do 1º e 2º graus; 7. Sistemas de equações do 1º grau; 8. Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal; 9. Geometria (Área) ; 10. Teorema de Pitágoras; 11. Razão e proporção; 12. Regra de três simples e composta; 13. Porcentagem; 14. Juros simples; 15. Resolução de problemas envolvendo os conteúdos elencados nos itens de 1 a 14.

3.1. LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e Interpretação de textos; 2. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis : conceito, classificação e emprego; 3. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração ; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos; 4. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação ; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

3.2. MATEMÁTICA

1. Aritmética: sistemas de numeração; operações e problemas com números naturais; divisibilidade, múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma decimal; 2 Geometria: reconhecimento de figuras planas; áreas e perímetro de figuras plana; relações métricas nos triângulos retângulos; 3 Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade e massa; 4 Matemática Comercial: razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; 5 Álgebra: expressões algébricas; equações e sistemas de 1º e 2º graus; problemas de 1º e 2º graus; funções : domínio e imagem; função linear , função quadrática, função exponencial e funções trigonométricas.

3.3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APENAS PROFESSOR, NÍVEL MÉDIO (MAGISTÉRIO)

3.3.1. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1. A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 2. Projeto pedagógico; 3. Avaliação no processo ensino-aprendizagem; 4. Conselho de classe; 5. Conselho escolar; 6. Fracasso escolar; 7 Educação inclusiva; 8. A Lei 9.394/ 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37) ; 9. Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 10. Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 11. Temas transversais: educação sexual e ética.

4. NÍVEL SUPERIOR

4.1. LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS, EXCETO PROFESSOR DE ÁREA ESPECÍFICA)

1. Compreensão e Interpretação de Textos; 2. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; 3. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 4. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem; 5. Funções de linguagem.

4.2. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

4.2.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

4.2.1.1.. Metodologia do Serviço Social:1.Correntes Teórico-Metodológicas no Serviço Social Reconceituado: a vertente modernizadora (sistêmica) ; 2. A vertente crítico-dialética e a vertente fenomenológica; 3. A questão da relação teoria-prática no Serviço Social; 4. As praticas e estratégias da ação profissional do Serviço Social; 5. Desenvolvimento de comunidade: a ação do serviço social junto com às comunidades: perspectivas de organização e capacitação social.

4.2.1.2. Serviço Social na Educação: 1. O papel do Serviço Social na Organização Escolar; 2. A prática profissional do assistente social na perspectiva da organização escolar; 3. A atuação do Serviço Social na escola, na associação de pais e mestres e nos conselhos de classe e escolar.

4.2.1.3. Política e Planejamento Social: 1. Política Social: perfil histórico das políticas sociais no Brasil; 2. A assistência social no Brasil: perfil histórico; 3. A Lei orgânica da Assistência Social e sua centralidade para a construção da política de assistência social: descentralização, municipalização e participação social; 4. A assistência enquanto espaço de planejamento social; 5. O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas determinações para uma política de atenção à criança e ao adolescente; 6. Instrumentos de planejamento social (plano, programa, projeto) .

4.2.1.4. Administração em Serviço Social: 1. A prática institucionalizada do assistente social nas organizações públicas; 2. A questão da burocracia e do poder nas organizações; 3. A ação profissional do Assistente Social junto ao gerenciamento de Recursos Humanos na instituição pública.

4.2.1.5. Ética e Serviço Social: 1. A Ética Social e a Ética Profissional e a sua aplicação face ao binômio Instituição-Cliente; 2. Os Valores Universais da Profissão e seus Aspectos Eticos e Normativos; 3. Os Preceitos Eticos enquanto Princípios e Diretrizes Norteadores da Prática Profissional.

4.2.1.6. Saúde Pública: 1. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88) ; 2. Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; 3. Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/ 96; 4. Norma Operacional da Assistência à Saúde.

4.3. CARGO: ENFERMEIRO

4.3.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Sinais e sintomas: conceitos e alterações; 2. Administração de Medicamentos: cuidados; Cálculos em drogas e soluções; 3. Diagnóstico e cuidados de Enfermagem à pacientes: Cardiopatas, hepatopatas, pneumopatas, nefropatas; 4. Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório: mediatos e imediatos; 5. História natural das doenças transmissíveis; Tipos e técnicas de isolamento em doenças transmissíveis; 6. Doenças segundo isolamento: identificação e cuidados; 7. Assistência de Enfermagem nas emergências: queimados, reanimação, cardio-respiratória, umpacto agudo do miocárdio, choque, edema agudo do pulmão, acidente vascular cerebral, politraumatismo; 8. Princípios gerais de Administração; 9. Elementos de Administração; 9. Metodologia do processo de Enfermagem: histórico, diagnóstico, plano assistencial, evolução e prognóstico; 10. Métodos e Meios em Educação Sanitária; 11. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Criança: aleitamento materno e desmame, diarréia e TRO, infecções respiratórias agudas, crescimento e desenvolvimento; 12. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Mulher: pré-natal, parto, puerpério, cancer ginecológico, cancer de mama, planejamento familiar; 13. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melittus (DM) ; 14. Enfermagem nos programas Nacionais de Controle da Tuberculose e Hanseníase; 15. Imunização; 16. Visita domiciliar. 17. Saúde Pública: 17.1 A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88) ; 17.2 campos de atuação de Saúde Pública; 17.3 Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; 17.4 Norma Operacional Básica do SUS- NOB/ 96; 17.5 Norma Operacional da Assistência à Saúde.

4.4. CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

4.4.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

HEMOGRAMA: 1. Diagnóstico clínico e laboratorial. 2. Glóbulos brancos. 3. Glóbulos vermelhos. 4. Hemoglobina. 5. Plaquetas. BIOQUÍMICA DO SANGUE: 1. Interpretação dos exames. 2. Métodos de coleta. 3. Técnica empregada. PROVAS SOROLÓGICAS: 1. Machado Guerreiro. 2. Reação de fixação de complemento, qualitativo para Doença de Chagas. 3. Reação de Sabin-feldman. 4. Reação de Widal. 5. Reações de Aglutinação para Laptospirose. 6. Soro Aglutinação para Brucelose. EXAMES LABORATORIAIS NAS PRINCIPAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. GRUPOS SANGUÍNEOS: 1. Determinação de aglutinogénios nas Hemácias. 2. Determinação de grupos sangüíneos. 3. Determinação do Fator RH. 4. Herança do Fator RH. 5. Prova cruzada. 6. Sistema ABO. URINA: 1. Exame Bacteriológico. 2. Exame microscópico. 3. Exame químico. 4.Qualitativo e quantitativo. 5. Identificação de cálculos. 6. Verificação dos caracteres gerais. FEZES: 1. Doenças ocasionadas por verminoses. 2. Exame Macroscópico. 3. Exame Microscópico. 4. Métodos diagnósticos para parasitas e protozoários. ESCARRO: 1. Coleta. 2. Exame Bacteriológico. 3. Exame Macroscópico. 4. Exame Microscópico. VITAMINAS: 1. Absorção, distribuição e eliminação. 2. Doenças relacionadas as vitaminas. 3. Fontes de vitaminas. 4. Funções no organismo. 5. Necessidades pelo organismo. 6. Química. QUÍMICA: 1. A matéria e suas transformações. 2. Acidos, bases e sais. 3. Alcool, cetona e éter. 4. Equações e fórmulas químicas. 5. Funções. 6. Soluções. FÍSICA: 1. Caloriemetria. 2. Hidrostática. 3. Mecânica. 4.Termologia. FARMÁCIA: 1. Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade. 2. Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral como: soluções orais, cápsulas, pomadas, etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. 3. Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos.; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/ XYZ.; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. 4. Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão.

4.5. CARGO: ADMINISTRADOR

4.5.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções sobre princípios orçamentários e contábeis: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 4.320/ 64 - Contabilidade Pública. Noções sobre processo orçamentário: Elaboração; Estudo e Aprovação; Execução Orçamentária; Alteração Orçamentária; Avaliação. Noções sobre licitações: Legislação Atual; Modalidade/ Tipos de Licitação; Pregão/ Compras; Dispensa de Licitação; Edital; Comissões; Formalização de Contratos; Noções sobre Gestão Patrimonial; Bens Móveis; Imóveis; Semoventes; Alienação de Bens Móveis. Noções sobre convênios, contratos e ajustes: Instrução Normativa Secretaria do Tesouro Nacional Nº 01 de 15/ 01/ 1997; Requisitos para Celebração de Convênios; Plano Anual de Trabalho; Metas e Ações; Prestação de Contas. Noções sobre gestão patrimonial: Bens Móveis; Imóveis; Semoventes; Alienação de Bens Móveis. Noções sobre gestão de pessoas: Legislação Trabalhista; Elaboração Folha de Pagamento e recolhimento de Encargos Sociais; Incorporação, integração,movimentação; desligamento de pessoal; Organização e atualização de cadastro dos empregados; Controle e registro debenefícios aos empregados. Noções sobre administração: Planejamento estratégico; Princípios do desenvolvimento organizacional; Elaboração e acompanhamento de projetos; Sistemas de informação; Modelagem de processos; Técnicas de aperfeiçoamento de processos; Gerenciamento da qualidade; Marketing; Sistemas Integrados de Gestão; Gestão do conhecimento; Responsabilidade social.

4.6. CARGO: FARMACÊUTICO

4.6.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contraindicações, mecanismo de ação, toxicidade. 02 - Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral como: soluções orais, cápsulas, pomadas, etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. 03 - Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos.; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/ XYZ.; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. 04 - Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão.

4.7. CARGO: NUTRICIONISTA

4.7.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

4.7.1. 1. UNIDADE I - NUTRIÇÃO NORMAL

1.1 Carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão, absorção, metabolismo e necessidades nutricionais; 1.2 Enzimas e hormônios: funções e metabolismo; 1.3 Vitaminas e minerais (macro e micronutrientes) ; água; fibras; funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais; 1.4Nutrição e atividade física; 1.5 Nutrição nos diferentes momentos fisiológicos: gestação, aleitamento matemo, lactação, infância, adolescência, fase adulta e 3ª idade; 1.6 Alimentos funcionais; 1.7 BROMATOLOGIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E CONTROLE SANITÁRIO 10.20.2.1 Estudo bromatológico do leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas; 1.8Propriedades físico-químicos dos alimentos; 1.9T ransmissão de doenças pelos alimentos; 1.10 Manipulação de alimentos; 1.11 Intoxicações e infecções alimentares; 1.12Pontos críticos de controle.

4.7.1.2. UNIDADE II - TÉCNICA DIETÉTICA

2.1 Conceito, classificação e características dos alimentos 2.2 Objetivos e fases do preparo de alimentos; 2.3 Processos e métodos de cocção; 2.4 Planejamento de cardápios.

4.7.1.3. UNIDADE III - NUTRIÇÃO CLÍNICA

3.1. Indicadores e diagnósticos do estado nutricional; 3.2.Doenças carenciais; 3.3Doenças metabólicas; 3.4 Doenças cardiovasculares; 3.5 Doenças endócrinas; 3.6 Doenças reumáticas e desordens do sistema nervoso; 3.7Doenças gastrontestinais; 3.8.Hepatopatias; 3.9.Nefropatias; 3.10.Pneumopatias; 3.11 Obesidade e magreza; 3.12 Pré e pós-operatórios; 3.13 Politrauma, queimadura e sepse; 3.14 Neoplasias e imunodeprimidos e AIDS; 3.15 Alergias alimentares; 3.16 Interação entre drogas e nutrientes; 3.17Suporte nutricional.

4.7.1.4. UNIDADE IV - ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DE NUTRIÇÃO

1. Características e atividades do serviço de nutrição; 2. Planejamento, organização, coordenação e controle.

4.7.1.5. UNIDADE V - LEGISLAÇÃO DO SUS E NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS.

4.8. CARGO: PSICÓLOGO

4.8.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Recrutamento de pessoal: planejamento de recrutamento - seleção de pessoais - conceitos técnicos; 1.2 testes: psicométricas e personalidade (conceito e objetivos) ; 1.3 avaliação de desempenho - (conceitos e objetivos) - treinamento e desenvolvimento de pessoal: conceito - levantamento das necessidades: programação de treinamento; 2. planejamento de treinamento; avaliação dos resultados, integração, entrevista (admissão e desligamento) , identidade. 3. Processos grupais - família - ideologia - linguagem e função social; preconceitos. 4. Política atual de saúde no Brasil, SUS. 5. Atuação do psicólogo em equipe multiprofissional nas instituições públicas de saúde - atendimento clínico em instituições públicas: fundamentos de psicoterapia individual e grupal e avaliação psicológica: saúde mental na escola; psicólogo, escola e educação, psicologia do desenvolvimento infantil.

4.9. CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

4.9.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Fundamentos históricos, filosóficos e metodológicos de Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional em Geriatria e Gerontologia: Avaliação; interdisciplinaridade na abordagem do idoso. Terapia Ocupacional em Pediatria: Desenvolvimento sensório perceptivo, cognitivo, motor normal e suas alterações; Terapia Ocupacional em neuropediatria. Terapia Ocupacional em Reabilitação Física: Noções fundamentais de: Acidente Vascular Cerebral; Traumatismo Cranioencefálico; Lesões Medulares; Queimaduras; Doenças Reumáticas; Doenças Degenerativas. Terapia ocupacional em traumato-ortopedia: Utilização de órteses e adaptações. Terapia ocupacional em Psiquiatria; Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica.

4.10. CARGO: ODONTÓLOGO

4.10.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

4.10.1.1. Patologia e Clínica Odontológica: 1.1 Semiologia : Exame Clínico, Lesões Fundamentais da Mucosa Bucal; 1.2 Alterações dos Tecidos Mineralizados dos Dentes: Cárie Dentária, Anomalias de Desenvolvimento; 1.3 Patologia da Polpa: Alterações Inflamatórias; Necrose Pulpar; 1.4 Patologia dos Tecidos Periapicais: Pericementite; Abcesso Periapical; Granuloma Radicular; Cisto Radicular; 1.5 Patologia dos Tecidos Periodontais: Gengivite; Periodontite; 1.6 Processos Infecciosos da Cavidade Bucal: Osteomielite de maxilar e mandíbula; Celulite; Viroses; 1.7 Cistos e Tumores da Cavidade Bucal : Lesões pré-cancerosas; Neoplasias benignas da cavidade bucal; Neoplasias malignas da cavidade bucal e Processos Proliferativos Não Neoplásicos da Cavidade Bucal.

4.10.1.2. Odontologia Social e Preventiva: (Odontologia em Saúde Coletiva) : 2.1 Índices Odontológicos: Índices de cáries dentárias: CPOD, CPOS e CEO; Índice de higiene oral: IH-OS; Índice de placa bacteriana: O'Leary; 2.2 Métodos de Prevenção e Educação: Prevenção de cárie dentária; Prevenção da doença periodontal; 2.3 Flúor: Bioquímica, mecanismo de ação e toxicologia; Flúor sistêmico; Flúor tópico; 2.4 Recursos Humanos em Odontologia; 2.5 Biosegurança em Odontologia: Esterilização; proteção do profissional e do paciente.

4.10.1.3. Odontopediatria: 3.1 Anestesia em Odontopediatria: Técnica: Tópica, Infiltrativa e Regional; Acidentes e complicações; 3.2 Preparo Cavitário em Dentes Decíduos: Cavidades classes I, II, III, IV e V; Cavidades atípicas; Matrizes e porta matrizes; 3.3 Terapia Pulpar em Odontopediatria: Diagnóstico; Polpotomias; Medicamentos usados após polpotomias; Tratamento dos dentes decíduos com polpa viva; Tratamento dos dentes decíduos com polpa modificada; 3.4 Traumatismo em Dentes Anteriores: Fraturas coronárias; Fraturas radiculares; Deslocamentos. 3.5 Cirurgia em Odontopediatria: Avulsões de dentes decíduos; Ulectomia; Dentes suprenumerários; Frenectomia.

4.10.1.4. Odontologia Restauradora: 4.1 Adequação do Meio Bucal: Diagnóstico da cárie; Evidenciação da Dentina Cariada; Isolamento absoluto do campo operatório; 4.2 Tratamento Preventivo das Regiões de Cicatriculas e Fissuras; 4.3 Preparo Cavitário Moderno: Cavidades classes I, II, III, IV e V; Cavidades atípicas; 4.4 Materiais para proteção do Complexo Dentina Polpa: Cimentos: Fosfato de zinco, Óxido de zinco e eugenol e policarboxilato de zinco; Hidróxido de cálcio; lonõmero de vidro; lonosite; Adesivos dentinários; 4.5 Materiais Restauradores: Amálgama; Resina Composta; lonõmero de vidro; 4.6 Procedimentos Restauradores: Em amálgama e amalgapin; Em resina composta; Em ionõmero de vidro; 4.7 Interpretação Radiográfica em Dentística; 4.8 Noções de oclusão em Dentística.

4.10.1.5. Cirurgia e Radiologia : 5.1 Física da Radiação : Ionização e Radioatividade, Propriedades dos Raios-X, Densidade e Contraste das Radiografias; 5.2 Biologia das Radiações : Mecanismo dos danos causados pelas radiações; Proteção do Operador, do Paciente e Areas adjacentes; 5.3 Formação de Imagem : Revelação e controle de qualidade; Técnicas radiográficas; Exames intrabucais; Interpretação radiológica em Odontologia; 5.4Cirurgia Oral Menor : Indicações e contra-indicações, Cuidados pré e pós operatório, Mecanismos e Técnicas, Urgências Odontológicas; 5.5 Terapêutica e Farmacologia Odontológica : Prescrição, Indicações e contra-indicações.

4.10.1.6. Saúde Pública: 6.1 A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88) ; campos de atuação de Saúde Pública; 6.2 Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; 6.3 Norma Operacional Básica do SUS- NOB/ 96; 6.4 Norma Operacional da Assistência à Saúde.

4.11. FONOAUDIÓLOGO

4.11.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Histórico da Saúde Pública. 1.1 Diretrizes do Sistema Único de Saúde. 1.2 Níveis de atenção à saúde. 2. Fases e níveis de prevenção em Fonoaudiologia. 3. Estratégias de prevenção em Fonoaudiologia. 4. Atuação direta e indireta do fonoaudiólogo em unidades básicas de saúde. 5. Atuação do fonoaudiólogo na promoção do aleitamento materno em iniciativas Amiga da Criança. 6. Anatomia e fisiologia da lactação. 6.1 Aleitamento materno em situações especiais: fissuras de lábio e palato, RN pré-termo, RN baixo-peso, Síndrome de Dowm, bebés gemelares. 7. Avaliação da mamada e avaliação e manejo das mamas para o sucesso do aleitamento materno. 8. Normas e rotinas para o incentivo ao aleitamento materno. 8.1 Norma brasileira para comercialização de alimentos para lactentes. 9. Avaliação e reabilitação da disfagia orofaríngea. 10. Avaliação e reabilitação da comunicação do paciente em leito domiciliar. 11. Programas de orientação fonoaudiológica sobre comunicação e deglutição para familiares e cuidadores de pacientes em leito domiciliar. 12. Procedimentos de triagem auditiva de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. 13. Programas de orientação fonoaudiológica sobre saúde auditiva e distúrbios da audição para educadores e familiares de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. 14. Fonoaudiologia em atuação interdisciplinar.

4.12. CARGO: FISIOTERAPEUTA

4.12.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Recursos fisioterápicos (indicação/ contra indicação) massoterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia, hidroterapia, cinesioterapia, crioterapia, laserterapia, mecanoterapia; 1.2 Ortopedia e traumatologia; 1.3 Reumatologia; Neurologia (infantil e adulto) ; 1.4 Amputados (tipos de amputação e prótese) ; 1.5 Geriatria e gerontologia; 1.6 Vascular, Fisiopatologia; 1.7 Diagnóstico fisioterápico; 1.8 Tratamento; 1.9 Prognóstico; 1.10 Prevenção; 1.11 Epidemiologia; 2. Legislação do SUS e Normas Operacionais Básicas.

4.13. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

4.13.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Detalhamento de Projeto; Normas e Padrões de Construções; Instalações na Construção Civil; Segurança nas Edificações; Orçamentos; Execução de Obras; Obras de Recuperação; Mecânica de Solos, Fundações, Obras de Terra; Estruturas Metálicas e de Madeira; Noções de Pavimentação e Vias Públicas; Ciência do Ambiente e Segurança do Trabalho; 2 - Conceitos de áreas: construída, útil, utilizável, apoio, serviços, instalações, acesso, circulação e evacuação; 3 - Noções de topografia geral: escalas, interpretação de plantas, cálculo de áreas; 4 - Materiais e técnicas construtivas; 5 - Planejamento urbano; Projetos de urbanismo, arquitetura, paisagismo, arquitetura de interiores e comunicação visual.

4.14. CARGOS: PROFESSOR (SUPORTE PEDAGÓGICO DIRETO À DOCÊNCIA)

4.14.1. LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Compreensão e Interpretação de Textos; 1.2 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; 1.3 Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 1.4 Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem; 1.5 Funções de linguagem.

4.14.2. MATEMÁTICA

1.1 Aritmética: sistemas de numeração; operações e problemas com números naturais; divisibilidade, múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma decimal; 1.2 Geometria: reconhecimento de figuras planas; áreas e perímetro de figuras plana; relações métricas nos triângulos retângulos; 1.3 Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade e massa; 1.4 Matemática Comercial: razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; 1.5 Algebra: expressões algébricas; equações e sistemas de 1º e 2º graus; problemas de 1º e 2º graus; funções : domínio e imagem; função linear , função quadrática, função exponencial e funções trigonométricas.

4.14.3. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

1. O papel do suporte pedagógico na construção do Projeto Político Pedagógico; 2. O educador frente aos desafios das novas tecnologias na educação; 3. A formação do educador como pesquisador: seus reflexos na escola básica; 4. Planejamento e avaliação para Pedagogia Histórico-Crítica; 5. Os aspectos legais da Educação Inclusiva; 6. Gestão da escola: organização, funcionamento e os princípios democráticos; 7. Fundamentos filosóficos da psicologia: empirismo, racionalismo, pragmatismo, materialismo histórico e suas implicações na educação; 8. Alfabetização: concepções, métodos e aprendizagem; 9. As teorias de Piaget e Vigotski e suas implicações pedagógicas; 10. As Políticas Públicas para a Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental.

4.15. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

4.15.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Educação física pré-escolar e escolar de 1ª a 4ª série; 1.1 Níveis do esquema corporal a serem alcançados no período pré- escolar; 1.2 Equilíbrio; 1.3 Estruturação espacial e temporal; 1.4 Força muscular dinâmica; 1.5 Coordenação; 1.6 Conceituações básicas; 1.7 Psicomotricidade; 1.8 Aprendizagem; Finalidades, objetivos gerais e princípios da educação física; 1.9 Ginástica geral; 1.10 Jogos e recreação; 2 - Estimulação bio-essencial; 2.1 Definições; 2.2 Tipos de jogos; 2.3 Classificação dos jogos; 3 - Medicina desportiva; 3.1 Aeróbio; 3.2 Anaeróbio alático; 3.3 Anaeróbio tático; 4 - Metodologia Científica do Treinamento Desportivo; 4.1 Conceito e definições de treinamento desportivo; 4.2 Evolução do treinamento desportivo através da história; 4.3 Análises dos crescentes resultados desportivos; 4.4 As modernas escolas de treinamento e suas bases científicas; 4.5 Os mecanismos e as regulações fisiológicas do sistema neuromuscular; 4.6 Os mecanismos e as regulações cardio-respiratórias; 4.7 Os princípios científicos do treinamento desportivo.

4.15.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/ 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37) ; 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

4.16. CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

4.16.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Origem da vida (Abiogênese, Biogênese, Hipótese Autotrófica e Heterotrófica) ; 2 - Citologia (Química celular, Membranas celulares, Citoplasma - estrutura e funções das organelas; Núcleo - ácidos nucléicos, divisão celular) ; 3 - Embriologia (gametogênese, fecundação, desenvolvimento embrionário e anexo embrionário) ; 4 - Genética (Conceitos fundamentais, Noções de probabilidade, Leis de Mendel, Herança dos grupos sanguíneos, Determinação genética do sexo e heranças relacionadas ao sexo na espécie humana) ; 5 - Evolução (Evidências da evolução, Teorias evolutivas e Especiação) ; 6 - Ecologia (Conceitos fundamentais, Cadeias e teias alimentares, Relações entre os seres vivos, Poluição) ; 7 - Seres Vivos (Sistemas de classificação, Vírus, O estudo dos Reinos: Monera, Protista, Fungi, Plantae - Histologia, morfologia e fisiologia vegetal, Animália - Fitos animais, Histologia animal, Anatomia e fisiologia comparada dos vertebrados) .

4.16.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/ 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37) ; 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

4.17. CARGO: PROFESSOR DE ENSINO DA ARTE

4.17.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; A História da Arte Arquitetônica; A Educação Musical na Escola; O Teatro; O Jogo dramático teatral na escola; Harmonia de cores; Geometria; Projeções Geométricas; Projeções Ortogonal; Perspectiva Isométrica e Axométrica; Elementos básicos das composições artísticas (coreografias, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras; O Ensino da Educação Artística no Ensino Fundamental: a metodologia do ensino da arte; o desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/ 96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069.

4.17.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/ 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37) ; 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

4.18. CARGO: PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

4.18.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. A Cultura: Natureza e Cultura, Cultura e História, Cultura e Religião; 2 - O Sagrado e a Instituição da Religião: O Sagrado e a Religiosidade, manifestação e revelação, as finalidades da religião, Fé e Razão; 3 - Monoteísmo Judaico e Judaísmo: Pacto de Deus com o povo escolhido, livros históricos e proféticos, a noção de Deus, ética judaica; 4 - A visão do mundo cristã: O Cristianismo: origem, visão cristã da humanidade; 5 - Deus e os Homens: O pecado e a salvação, a Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa, a Reforma Protestante e a Contra Reforma, Igrejas Protestantes e Evangélicas: Luterana, Calvinista, Anglicana, Metodista, Batista, Pentecostais e Adventistas; 6 - Islamismo: O que significa a palavra Islã; 7 - O Credo e as Obrigações Religiosas: Os cinco pilares, Relações humanas e Éticas; 8 - Religiões com origem na índia e no Extremo Oriente: Hinduismo, Budismo e Zen-Budismo, Taoísmo, Confucionismo e Xintoísmo; 9 - Religiões Africanas e de influência Africana, Religiões tribais ou primais: origem e desenvolvimento; 10 - relações Brasil-áfrica: Umbanda e Candomblé; 11 - Religião, Estudo e Poder - Etica e Cidadania; 12 - Outras alternativas religiosas: O Espiritismo; 13 - Etica e Religião: O Bem e o Mal; 14 - A vida e a morte: A questão da moralidade, Movimento Ecumênico e Cidadania, A Constituição Brasileira e a religião.

4.18.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/ 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37) ; 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

4.19. CARGO: PROFESSOR DE FILOSOFIA

4.19.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Filosofia e conhecimento: Prés-ocráticos; Sofistas; Sócrates, Platão e Aristóteles; Patrística (Santo Agostinho) ; Escolástica (Santo Tomás de Aquino) ; racionalismo (Descartes) ; empirismo (Bacon e Locke) ; o Criticismo Kantiano; o idealismo Hegeliano; materialismo histórico e dialético; fenomenologia; a escola de Frankfurt e a teoria crítica (Razão instrumental e razão Crítica) . Filosofia da arte; Filosofia da moral; Filosofia da ciência; as ciências da natureza e as ciências humanas; epistemologia contemporânea (Popper, Bachelard, Fayarabend, Lakatos e Kuhn) . Filosofia política: pensamento político grego e medieval; o pensamento político em Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, Hegel e Marx; a pós - modernidade. Questões relacionadas ao processo de ensino - aprendizagem. Ética profissional; Metodologia do Ensino da Filosofia; Proposta Curricular de Filosofia; O ensino de Filosofia para a formação humana; Dimensões comunicativas no ensino de Filosofia; Filosofia aplicada à educação fundamental; Conhecimento de Filosofia; PCN.

4.19.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/ 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37) ; 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

4.20. CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA

4.20.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Sociedade, natureza e território: do meio natural ao meio técnico-científico informacional: O que é Geografia? Cartografia; Técnicas de informações modernas; O meio técnico-científico na interpretação e análise sobre a relação sociedade-natureza; O jogo das nações, suas fronteiras e mapas políticos: Estado-nação e Imperialismo; No interior dos grandes conflitos mundiais: A Revolução Russa, O Plano Marshall, A doutrina Truman, Organização das Nações Unidas, Divisão da Alemanha e a Guerra Fria, Queda do Muro de Berlim; As potências mundiais: França, Alemanha, Rússia, China e Japão; A hegemonia americana e A Doutrina Bush; Economia mundial: Crise de 1929, Ascensão do capitalismo financeiro, Neoliberalismo, Sociedade Industrial e meio ambiente: O sistema terrestre; As potências regionais: Africa do Sul da Apartheid, India E México; 1.2 - O espaço urbano-industrial: industrialização e urbanização do espaço mundial e suas relações com a dinâmica populacional: Globalização e pobreza, IDH, Movimento operário, Movimentos sociais, Movimentos reivindicatórios de reconhecimento das minorias, Culturas de resistência, Tribos urbanas: gangues e galeras, Máfia no mundo e Crime organizado; 1.3 - A Relação campo-cidade: processos produtivos, circulação e consumo na produção do espaço geográfico e das sociedades contemporâneas e suas redes: Geografia da indústria, Tecnologia do poder, Pólos tecnológicos, As transnacionais e o mercado mundial, Sistemas agrícolas, Agroindústria e Redes de transportes; 1.4 - Geografia da população: Crescimento populacional, Pirâmide etária, Teorias populacionais, Processos migratórios, Migração e xenofobia; 2 - Regionalização do espaço mundial: da bipolarização a multipolarização: Bipolaridade, Sistema multipolar unidimensional; 2.2 - Principais blocos econômicos internacionais: União Européia, Nafta, Mercosul, Alça, Bloco do Pacifico e Tentativas de integração latino-americana; 2.3 - Conflitos étnico-religiosos na Europa, Africa e Oriente Médio; 3 - Geografia do Brasil: País subdesenvolvido industrializado, O Território Brasileiro: Conquista e Povoamento, O Espaço brasileiro atual: ocupação e divisão político-administrativa, O Território Brasileiro: As grandes paisagens naturais: Os tipos de climas, A estrutura geológica, O relevo, Os solos, A vegetação original, A hidrografia; Reconhecimento dos Domínios: O domínio Amazônico, O domínio da Caatinga, O domínio do cerrado, O domínio da araucária, O domínio da Pradaria, O domínio dos Mares de Morros, As faixas de transições, O Crescimento Demográfico Brasileiro, O crescimento natural ou vegetativo, A qualidade de vida: alguns indicadores, Indicadores de qualidade de vida, Política demográfica; As Etnias no Brasil: O indígena, O branco, O negro e Outros grupos; Estrutura da População brasileira: Estrutura etária e Estrutura por sexo; Os Movimentos Populacionais: Povoamento e expansão territorial, A imigração, As migrações Internas ou inter-regionais, As migrações rural-urbanas, As migrações pendulares, A Questão Urbana no Brasil: A urbanização brasileira, A metropolização; 2.4 - Brasil como potência regional no mundo globalizado: sua inserção na DIT e as implicações na configuração espacial interna, Os Contrastes regionais do Brasil, O problema da divisão regional no Brasil, A Amazônia, O Centro-Sul, O Nordeste; As Atividades primárias: A estrutura fundiária, As relações de trabalho, A agricultura, A pecuária, O extrativismo; As Fontes de Energia: A energia hidrelétrica, O petróleo, O carvão mineral, O álcool, A energia nuclear, e Outras fontes alternativas; A Questão ambiental no Brasil: A poluição atmosférica, Problemas ambientais dos grandes centros urbanos, Os problemas ecológicos do meio, Ambiente - A atual ocupação da Amazônia, Outros problemas ambientais.

4.20.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/ 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37) ; 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

4.21. CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA

4.21.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. O Brasil e o Sistema Colonial: O sistema econômico e a organização político administrativa; 2. O Brasil no modo de produção capitalista na 1ª e 2ª Repúblicas; 3. O Brasil de 1930 a 1964; o neo-colonialismo; a globalização e o neoliberalismo; Os governos militares; A nova república; 4. Escravismo na antiguidade: Grécia, Roma; As religiões na antiguidade; Feudalismo; 5. Expansão comercial; Os contatos com a Ásia, África e as Américas; 6. O fim do sistema colonial: Contexto europeu; As revoluções americanas e francesas; O fim do colonialismo na América espanhola e América portuguesa; 7. A industrialização: As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais; 8. O Imperialismo: América latina, África e Ásia; 9. A 1a Guerra Mundial; A revolução socialista na URSS; A crise de 1929; As recuperações econômicas; o projeto das democracias liberais; O projeto dos regimes autoritários - Japão, Alemanha e Itália.

4.21.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/ 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37) ; 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

4.22. CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

4.22.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Análise e interpretação de texto: Análise do texto; Mensagem central e secundária; Linguagem; Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2 - Fonética: Variação linguística, normas e sistemas, som/ fonemas; Encontros vocálicos; Encontros Consonantais; Dígrafos; Separação de sílabas; Acentuação gráfica; Pontuação; 3 - Morfossintaxe; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção; 4 - Sintaxe; Período: classificação; Termos da oração: essenciais, integrantes, acessórios; Orações: coordenadas e subordinadas; Concordância nominal; Concordância verbal; Regência verbal; Emprego da crase; Colocação dos pronomes átonos; 5 - Semântica; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos; Denotação e conotação; Figura de linguagem; Figura de palavras: 1) comparação; 2) metáfora; 3) Metonímia; 4) Catacrese; Figura de construção: Elipse; Hipérbole; Pleonasmo; Silepse; Figuras de pensamento; Antítese; Eufemismo; Prosopopéia; 6 - Noções de Linguística: 6.1. Noções de teoria do signo linguístico. Linguagem, língua e fala; significante e significado; significação. Arbitrariedade e motivação; linearidade. Referente, referência, representação, sentido. Denotação e conotação; 6.2. A teoria da enunciação e a produção do texto escrito: enunciação e enunciado; processo de enunciação e funções da linguagem. Texto e discurso. Intertextualidade e polifonia. Textualidade: coesão e coerência; 6.3. Linguagem e variação linguística. Tipos de variação linguística; dialetos e registros. A variação linguística na Língua Portuguesa do Brasil. A variação linguística e a construção do texto escrito. Formalidade e informalidade. Gêneros textuais. Classificação e Característica do Gênero Literário; Característica geral da literatura; Divisão dos períodos: Período colonial: Pe. José de Anchieta e Pero Vaz de Caminha; Barroco: Pe. Antônio Vieira e Gregório de Matos; Arcadismo: Tomás Antônio Gonzaga e Marília de Dirceu; Romantismo (poesias) : Gonçalves Dias, Alvares de Azevedo e Antônio Castro Alves; Realismo: Machado de Assis: Memórias Póstumas; Simbolismo: Cruz e Souza; Modernismo: Mário de Andrade: Macunaíma; Cecília Meireles: Poemas.

4.22.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/ 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37) ; 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

4.23. CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

4.23.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Purpose: Use structure, vocabulary, grammar, lecture strategies inside and outside texts.Translate texts as really are, however in a different way. Subject: Gramar: 1. Nouns (gender, contable and uncountable) ; 2. Articles (indefinite and definite) ; 3. Prepositions; 4.Conjuctions; 5. Verbs (conjugation, verb tense (present, past and future) , auxiliary verbs, regular verbs, gerund, infinitive, modal verbs, anomalous verbs and common verbs) ; 6. Adverbs (Kinds, comparative Degree of Superiority, Comparative Degree of Equality and Comparative Degree of Inferiority and Superlative) ; 7. Adjectives (Comparative Degree of Superiority, Comparative Degree of Equality and Comparative Degree of Inferiority and Superlative) ; 8. Pronouns (personal, relative, interrogative, possessive, adjective, reflexive, demonstrative) ; 9. Interjections. - Lecture Strategies, Skimming, Cognate, Conective, Text References, Prefix and Sufix; - Vocabulary (Synonym and Antonym) ; -Passive Voice; - Direct and Indirect Speech; - Tag Endings; - If-Clause; - Problematic Pairs; - Read, Comprehend, Understand and analyse the elements from text will give you basis to answer the interpretative and grammar questions.

4.23.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/ 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37) ; 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

4.24. CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

4.24.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Juros simples, ordinário, comercial e exato, montante; 2. Taxa percentual e unitária: nominal, proporcional e equivalente; 3. Prazo, taxa e capital médio; 4. Valor atual; 5. Descontos; 6. Juros compostos; 7. Taxa proporcional, equivalente; 8. Relações e Funções; 9. Geometria Analítica; 10. Trigonometria; 11. Números Complexos; 12. Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas; 13. Análise Combinatória.

4.24.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/ 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37) ; 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

4.25. CARGO: PROFESSOR DE SOCIOLOGIA

4.25.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O que é Sociologia? Conceito de Sociologia; Sociologia como ciência; Origens da Sociologia; Usos da Sociologia na vida contemporânea; O Homem é um ser Social -O que é um comportamento social? Comportamento social nos animais e no Homem; Natureza e Cultura no Homem; Indivíduo e Sociedade -Tipos de sociedade e formas de sociabilidade; -Tecnologia e Sociedade; -Desigualdade e Sociedade - Relações entre Sociedades-A noção de "progresso" e "atraso" das sociedades; -Domínio econômico, tecnológico, cultural e militar de umas sociedades sobre outras; - Colonialismo e Imperialismo; ­Etnocentrismo e Racismo. Indivíduo e Sociedade -Sociedade de Classes: sociedade dos indivíduos; -Mobilidade social e individuação; -Destino, carreira e responsabilidade pessoal. Família e Escola-Família: papel na sociedade atual; -Família e Classe Social; -Família e Capital Social; Socialização primária e formação da afetividade: refúgio em um mundo sem coração. Educação e socialização; -Divisão do trabalho e escola; -A escola na sociedade de classes; -Escola e controle social; - Escola e mudança social; Sexualidade e Casamento-Sexualidade e individualidade: O amor romântico e a modernidade; -Sexualidade e sociedade: Moral sexual e ordem social; -Sexo, procriação e família; -Sexo e Mercado; Sexo e Liberdade. Trabalho e Sociedade: formas históricas do trabalho; Trabalho e Sociedade de Classes; -Mais-valia e alienação; - Divisão do trabalho, tecnologia e alienação. Globalização, revolução tecnológica e desemprego; -Educação tecnológica e empregabilidade; -Trabalho e renda; Poder e Política -O que é poder?-Ordem social e dominação; -Dominação legítima; Estado e sociedade de classes-Democracia e participação política do Governo; -Movimentos sociais e ONGs; -Direitos civis,políticos e sociais. Cultura de Massas - O que são massas? Aceleração histórica, desenraizamento social e construção de novas identidades; -Meios de comunicação de massas e controle social; -Cultura e mercado. Ideologia - O que é Ideologia?- Ideologias políticas contemporâneas; -Partidos políticos e conflitos ideológicos; - Mídia e Ideologia. -Infância e Adolescência como fenômenos históricos; --Situação de crianças e adolescentes no Brasil; -Importância do ECA. Os jovens e a participação social e política; - Movimentos sociais de juventude; -Jovens e a cultura: alienação e contestação; - Os jovens e o trabalho. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; - Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ;

4.25.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/ 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37) ; 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

ANEXO VII

PROPOSTA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ETAPA	PERÍODO	OBSERVAÇÕES (Horário: Corrido)
Publicação do Edital nº 001/ 2014	25 / 7/ 2014	Entre 8 e 18h
Inscrição dos candidatos aos cargos ofertados	30/ 7/ 2014 a 25/ 8/ 2014	27 dias corridos
Protocolo de Laudo Médico (Portadores de Deficiência)	30/ 7/ 2014 a 25/ 8/ 2014	27 dias corridos
Publicação do processamento das inscrições, locais e horário de prova	A partir de 5/ 9/ 2014	-
Aplicação das provas objetivas de múltipla escolha.	14/ 9/ 2014	Horário a ser definido na divulgação das inscrições
Interposição de recursos quanto a questões da prova escrita de múltipla escolha.	15/ 9/ 2014	Entre 0h00 e 23h59min
Publicação de deferimento e/ ou indeferimento de recursos quanto a questões da prova escrita de múltipla escolha	3/ 10/ 2014	Entre 0h00 e 23h59min
Publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva	6/ 10/ 2014	Entre 0h00 e 23h59min
Interposição de recursos quanto ao Resultado Preliminar da Prova Objetiva	7/ 10/ 2014	Entre 0h00 e 23h59min
Entrega de títulos	8 a 10/ 10/ 2014	3 dias úteis
Entrega de Certidão de Tempo de Serviço para os Estáveis (Admitidos até 5/ 10/ 1983)	8 a 10/ 10/ 2014	3 dias úteis
Publicação do deferimento ou indeferimento de recurso quanto ao Resultado Preliminar da Prova Objetiva	14/ 10/ 2014	Entre 0h00 e 23h59min
Publicação do Resultado Final da Prova Objetiva e Preliminar da aferição da pontuação de títulos	27/ 10/ 2014	Entre 0h00 e 23h59min
Interposição de recurso quanto à aferição de pontos por títulos	28/ 10/ 2014	Entre 0h00 e 23h59min
Publicação de deferimento/ indeferimento dos recursos quanto aos títulos	10/ 11/ 2014	Entre 0h00 e 23h59min
Publicação do Resultado Final	13/ 11/ 2014	Entre 0h00 e 23h59min
Entrega do Relatório Final do Concurso	13/ 11/ 2014	Entre 8h00 e 14h00