PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONCURSO PÚBLICO - 01/2014

O Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do Município de Três Rios/RJ, nomeado pela portaria 964/2013 publicada em quatro de setembro de dois mil e treze, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial o disposto na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho e na Lei Orgânica Municipal, torna pública a realização de Concurso Público para o provimento efetivo de vagas ofertadas neste certame para os cargos públicos e empregos públicos, bem como os demais, existentes ou que venham a existir, para os cargos públicos: de Nível Fundamental: Carpinteiro, Coveiro, Cozinheira, Cuidador Social, Guarda Municipal e Operador de Máquinas Pesadas (E); de Nível Médio: Desenhista Técnico - AutoCAD, Instrutor de Informática para Cegos, Instrutor de Informática para Deficiência Múltipla, Instrutor de Informática para Surdos, Interprete de LIBRAS, Professor Educação Infantil, Técnico de Enfermagem - Generalista e Topógrafo; e de Nível Superior: Arquivista, Contador, Engenheiro - Civil, Engenheiro - Elétrica, Engenheiro - Sanitarista, Gestor Público, Médico - Angiologia, Médico - Cardiologia, Médico - Clínica Geral, Médico - Endocrinologia, Médico - Endoscopia, Médico - Generalista, Médico - Ginecologia e Obstetrícia, Médico - Hematologia, Médico - Hemoterapia, Médico - Mastologia, Médico - Neurologia, Médico - Oftalmologia, Médico - Pediatria, Médico - Plantonista, Médico Pneumologia, Médico - Psiquiatria, Médico - UPA 24 Horas, Orientador Pedagógico, Procurador Municipal, Professor II - Língua Inglesa, Psicólogo Psicopedagogo e Tesoureiro; para os empregos públicos: de Nível Fundamental: Agente de Estação de Captação - SAAETRI, Ajudante de Serviços Gerais - SAAETRI, Guarda Patrimonial - SAAETRI, Mecânico - SAAETRI, Motorista (E) - SAAETRI, Operador de Máquinas Pesadas (E) - SAAETRI; de Nível Médio: Agente Cadastral - SAAETRI, Agente de Arrecadação - SAAETRI Agente Tratamento de Distribuição de Água - SAAETRI e Agente de Tratamento de Distribuição de Esgoto - SAAETRI; e de Nível Superior: Laboratorista - SAAETRI e Médico - Medicina do Trabalho - SAAETRI, de acordo com a legislação pertinente e o disposto neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e será realizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação BIO-RIO, doravante denominada FBR, endereço eletrônico: http://concursos.biorio.org.br e E-mail: tresrios2014@biorio.org.br , com sede a Av. Carlos Chagas Filho, 791 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941-904, Caixa Postal 68042.

1.2. O concurso público visa à admissão e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas definido neste Edital (Anexo I).

1.3. O Anexo I - Tabela de Requisitos, Vagas e Salário - apresenta a relação do nome do cargo/emprego, escolaridade/ pré-requisito mínimo exigido para execução do cargo/emprego, salário e número de vagas (AC - vagas de Ampla Concorrência, PCD - vagas reservadas a Pessoas com Deficiência, TOTAL - Total de Vagas oferecidas para pronta admissão).

1.4. O Anexo II - Distribuição das Vagas e Tipos de Provas - apresenta a relação de cargos cargo/empregos, a distribuição das vagas, CHS (Carga Horária Semanal) e os tipos de provas de cada cargo/emprego.

1.5. O Anexo III - Quadro de Etapas - apresenta a relação dos cargos/empregos, os tipos de etapas de seleção a serem realizadas pelos candidatos para cada cargo/emprego, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o mínimo de pontos por disciplina e o mínimo de pontos do total de pontos para aprovação.

1.6. O Anexo IV - Conteúdos Programáticos - descreve os conteúdos programáticos para cada cargo/emprego.

1.7. O Anexo V - Critérios para Avaliação de Títulos - descreve os requisitos e critérios para a pontuação na Etapa de Avaliação de Títulos do Concurso Público.

1.8. O Anexo VI - Posto de Atendimento - Informa o endereço do Posto de Atendimento Informatizado para a inscrição no Concurso Público.

1.9. O Anexo VII - Cronograma dos Eventos - descreve as datas previstas para realizações de eventos do Concurso Público.

1.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar na página do Concurso Público, endereço eletrônico: http://concursos.biorio.org.br todas as etapas mediante observação do cronograma (Anexo VII) e das publicações disponibilizadas.

1.11. Não será enviada nenhuma correspondência pelo Correio (ECT), por SMS ou por E-mail.

1.12. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital.

1.13. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília/DF.

2. DOS CARGOS/EMPREGOS

2.1. Os cargos/empregos que compõe o quadro de Vagas do Anexo I deste edital serão preenchidos de acordo com a necessidade do Município de Três Rios e da SAAETRI, de acordo com os regimes de vinculação, para as vagas para o Município de Três Rios pelo regime estatutário, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e para a SAAETRI pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Os cargos/empregos estão distribuídos, a saber:

2.1.1. Para os cargos públicos de:

2.1.1.1. Carpinteiro: Efetuar serviços gerais de carpintaria, cortando, armazenando, instalando e reparando peças de madeira para confeccionar conjuntos ou peças de edificações, obras e cenários ou efetuar manutenção das mesmas; estudar as características do trabalho, interpretando esboço, modelo ou especificações, para estabelecer a seqüência das operações a serem executadas; efetuar o levantamento de materiais, selecionando-os, de acordo com os trabalhos a serem realizados; zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; realizar outras atribuições e tarefas afins.

2.1.1.2. Coveiro: Preparar sepulturas, abrindo e fechando covas, para permitir o sepultamento de cadáveres; Preparar a sepultura, escavando a terra e escorando as paredes da abertura, ou retirando a lápide e limpando o interior das covas já existentes, para o sepultamento; Auxiliar na colocação do caixão, manipulando as cordas de sustentação, para facilitar o posicionamento do mesmo na sepultura, fecha a sepultura, recobrindo-a de terra e cal ou fixando-lhe uma laje para assegurar a inviolabilidade do túmulo; Efetuar a limpeza e conservação de jazigos; Poder auxiliar a transportar caixões e a exumar cadáveres; Executar outras tarefas afins.

2.1.1.3. Cozinheira: Receber e armazenar adequadamente os gêneros alimentícios; preparar refeições conforme técnica adequada para cada gênero alimentício; preparar e distribuir alimentos; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene e aproveitamento dos alimentos; organizar e controlar o depósito de materiais e gêneros alimentícios, verificando estoque, validade e estado de conservação; lavar, enxugar e guardar utensílios; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados. Executar atividades afms.

2.1.1.4. Cuidador Social: Executar cuidados básicos com a alimentação, higiene e proteção; Organizar o ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente); Auxiliar a criança ou adolescente para lidar com sua história de vida, fortalecimento da auto-estima e construção da identidade; Acompanhar os serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano; Apoiar na preparação da criança ou adolescente para o desligamento; Executar atividades afms.

2.1.1.5. Guarda Municipal: Fiscalizar as áreas de acesso a edifícios municipais, evitando aglomerações, estacionamento indevido de veículos e permanência de pessoas inconvenientes; Fiscalizar a entrada de pessoas e veículos nas dependências de edifícios municipais, examinando, conforme o caso, as autorizações para ingresso, impedindo a entrada de pessoas estranhas, identificando eventuais situações suspeitas e tomando as providências cabíveis para garantir a segurança do local; Fiscalizar o estacionamento de veículos em passeios, calçadas, praça e outros locais sob sua jurisdição, aplicando as penalidades cabíveis; Policiar logradouros e outras áreas de responsabilidade da Prefeitura, a fim de evitar depredações, roubos, danos em jardins e brinquedos públicos e qualquer outro tipo de agressão ao patrimônio municipal; Alertar moradores e transeuntes para qualquer fato ou circunstâncias que possam trazer prejuízo ou perigo; Prestar informações e socorrer populares, quando solicitado; Entregar ao seu superior objetos de outras pessoas que, por qualquer modo, venham a cair em seu poder; Articular-se imediatamente com seu superior, sempre que suspeitar de irregularidades na área sob sua jurisdição; Acompanhar os inspetores da guarda no desempenho de suas missões; Registrar diariamente as ocorrências verificadas em sua jornada de trabalho; Zelar por sua aparência pessoal, mantendo o uniforme em condições de uso, bem como pela guarda e conservação dos objetos necessários ao exercício de suas atividades; Orientar o fluxo de trânsito nas vias e logradouros, aplicando as penalidades cabíveis; Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras tarefas afins.

2.1.1.6. Operador de Máquinas Pesadas (E): Executar serviços de escavação, terraplanagem e nivelamento de solos; Executar serviços de construção, pavimentação e conservação de vias; Efetuar carregamento e descarregamento de materiais; Limpar e lubrificar a máquina de seus implementos, de acordo com as instruções de manutenção do fabricante, bem como trocar pneus, quando necessário; Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários; Pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para operação e estacionamento de máquina; Anotar , segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências; Executar outras tarefas afins.

2.1.1.7. Desenhista Técnico - AutoCAD: Executar tarefas para a elaboração de desenhos / projetos referentes a obras civis, instalações e produtos, utilizando instrumentos apropriados e baseando-se em especificações técnicas, para estabelecer as características dos referidos projetos e as bases de sua execução. Dominar o sistema CAD e ter uma boa noção de inglês técnico. Manter-se em permanente atualização sobre as técnicas e materiais desenvolvidos para seu trabalho, especialmente os programas de computação especializados.

2.1.1.8. Instrutor de Informática para Cegos: Planejar e desenvolver situações de ensino e aprendizagem voltadas para a qualificação profissional de cegos, surdos e pessoas com deficiência múltipla, orientando-os nas técnicas específicas da área em questão; avaliar processo ensino/aprendizagem; elaborar material pedagógico; sistematizar estudos, informações e experiências sobre a área ensinada.

2.1.1.9. Instrutor de Informática para Deficiência Múltipla: Planejar e desenvolver situações de ensino e aprendizagem voltadas para a qualificação profissional de cegos, surdos e pessoas com deficiência múltipla, orientando-os nas técnicas específicas da área em questão; avaliar processo ensino/aprendizagem; elaborar material pedagógico; sistematizar estudos, informações e experiências sobre a área ensinada.

2.1.1.10. Instrutor de Informática para Surdos: Planejar e desenvolver situações de ensino e aprendizagem voltadas para a qualificação profissional de cegos, surdos e pessoas com deficiência múltipla, orientando-os nas técnicas específicas da área em questão; avaliar processo ensino/aprendizagem; elaborar material pedagógico; sistematizar estudos, informações e experiências sobre a área ensinada.

2.1.1.11. Interprete de LIBRAS: Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio de LIBRAS para a língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e superior, de forma a viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares; atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim das instituições de ensino e repartições públicas; e prestar seus serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais. Executar atividades afins.

2.1.1.12. Professor Educação Infantil: Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta pedagógica da escola; planejar, executar, avaliar, replanejar e registrar os objetivos, as atividades do processo educativo e seus resultados, numa perspectiva integradora, dimensionando-os no planejamento; cumprir com assiduidade e pontualidade os dias letivos e a carga horária de efetivo trabalho escolar, sem deixar de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; manter contato com os responsáveis pelos educandos, esclarecendo-os sobre o processo de ensino e de aprendizagem, sobre o desenvolvimento dos educandos e das propostas de soluções adotadas, clarificando os objetivos propostos no cotidiano e colhendo contribuições; Apresentar, bimestralmente, nos conselhos de classe, relatório da turma sobre processo ensino aprendizagem; participar das reuniões pedagógicas e conselhos de classe:

a) apresentando os registros referentes às ações pedagógicas e a vida escolar dos educandos, visando o processo educativo;

b) analisando coletivamente as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-las; participar dos programas de aperfeiçoamento e atualização profissional promovidos pela escola e pela Secretaria Municipal de Educação; manter nas dependências da escola e em local de fácil acesso os registros atualizados de freqüência e acompanhamento do processo de aprendizagem dos educandos; entregar todo e qualquer documento solicitado pela equipe diretora, dentro do prazo estabelecido; permanecer em constante comunicação com a equipe diretora, na observação de irregularidades e ou alterações com relação ao comportamento dos educandos no cotidiano da vida escolar.

2.1.1.13. Técnico de Enfermagem - Generalista: Fazer curativos, utilizando material apropriação para higiene de parte afetada, tais como: soro fisiológico, éter, álcool (iodado e hidratado), mercúrio cromo, mertiolate, gazes, esparadrapo, crepom, fazendo uso de instrumentos como: pinças, tesouras, bacias, etc; Fazer imobilizações, utilizando talas e ataduras; Aplicar vacinas, injeções, soros, oxigênios, observando a higiene do material a ser usado; Fazer transfusão de sangue, tomando os cuidados necessários; Ministrar medicamentos sob prescrição médica, observando posologia, horários e outras recomendações; Controlar sinais do paciente: medir temperatura, pulsação e pressão arterial; Colocar e retirar sondas, quando necessário; Fazer tricotomia (raspagem de pêlos), deixando o paciente pronto para a realização de atos cirúrgicos e exames especializados, tais como: partos, cesarianas, cirurgias abdominais, etc. Preparar, esterilizar material e instrumental para uso em exames tratamentos ou intervenções cirúrgicas; Efetuar coleta de material para exames de laboratório; Ressuscitar parada cardio-respiratória, utilizando apoio vital básico e avançado; básico: respiração boca-à-boca, respiração boca-nariz, golpe pré-cardial, massagem cardíaca externa; avançado: utilizando aparelhos como: respirador artificial, máquina de eletro-cardiograma, monitor e desfibrilador. Prestar os cuidados básicos ao recém-nascido, aspirando, dando banho, pesando, medindo, vestindo e preenchendo a folha de observações de enfermagem; Atender às chamadas do paciente, providenciando o que for necessário, inclusive em situações de urgência que exijam limpeza corporal ou do leito. Executar outras tarefas afins.

2.1.1.14. Topógrafo: Realizar levantamento de ruas, prédios, terrenos, meios-fios e galerias; Localizar, com balizas, pontos de alinhamentos; Auxiliar nos trabalhos de nivelamento com instrumentos de topografia; Orientar turmas de desmatamento e abertura de picadas; Efetuar medições com trenas e correntes de agrimensor; Orientar a cravação de piquetes para defmição de caminhamentos; Armar e desarmar os instrumentos de trabalho e zelar por sua conservação; Dar mira e bater estaca nos trabalhos topográficos; Executar outras atribuições afins.

2.1.1.15. Arquivista: Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos museológicos públicos. Dar acesso à informação, conservar acervos. Preparar ações educativas ou culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação das atividades técnicas. Participar da política de criação e implantação de museus e instituições arquivísticas.

2.1.1.16. Contador: Planejar o sistema de registro e operações às necessidades administrativas e legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário; Supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando e orientando o seu processamento, adequando-os aos planos de contas para assegurar a correta apropriação contábil; Analisar, conferir, o assinar balanços e demonstrativos de contas, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação pertinente, para atender a exigências legais e formais de controle; Controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativos; Controlar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento de obrigações de pagamentos a terceiros, saldos em caixa e contas bancárias, para apoiar a administração dos recursos financeiros da Prefeitura; Analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável; Planejar, programar, coordenar e realizar exames, perícias e auditagens, de rotina ou essenciais, bem como orientar a organização de processos de tomadas de contas, emitindo certificado de auditoria, com a finalidade de atender a exigências legais; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividade em sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recurso humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalho técnico-científico para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda; Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras tarefas afms

2.1.1.17. Engenheiro - Civil: Avaliar as condições requeridas para obras, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível para construção; Calcular os esforços e deformações previstos na obra projetada ou que afetem a mesma consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção;Consultar outros especialistas da área de engenharia e arquitetura trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas relacionadas à obra a ser executada;Elaborar o projeto da construção preparando plantas e especificações de obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária e efetuando cálculo aproximado dos custos, a fim de apresentá-lo aos superiores imediatos para aprovação;Preparar o programa de execução do trabalho, elaborando plantas, croquis, cronogramas e outros subsídios que se fizerem necessárias, para possibilitar as obras programadas pela Prefeitura.Dirigir a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações à medida que avançam as obras, para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados; Elaborar, dirigir e executar projetos de engenharia civil, relativos a vias urbanas e obras de pavimentação em geral; Acompanhar e controlar a execução de obras que estejam sob encargo de terceiros;Analisar processo e aprovar projetos de loteamento quanto aos seus diversos aspectos técnicos, tais como orçamento, cronograma, projetos de pavimentação, energia elétrica, entre outros;Promover a regularização dos loteamentos clandestinos e irregulares; Fiscalizar a execução de planos de obras de loteamento, verificando cumprimento de cronogramas e projetos aprovados; Participar da fiscalização das posturas urbanísticas; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de peso técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;Participar de grupo de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalhos afetos ao Município;Zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda;Executar outras atividades afms.

2.1.1.18. Engenheiro - Elétrica: Elaborar, executar e orientar projetos de engenharia, nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como em computadores e outros equipamentos eletrônicos, atuando no desenvolvimento de equipamentos e suas aplicações, preparando especificações, desenhos, técnicas de execução, recursos necessários e outros requisitos para possibilitar a construção, montagem, funcionamento e manutenção dentro de padrões técnicos adequados.

2.1.1.19. Engenheiro - Sanitarista: Fazer a apreciação de condições ambientais e a identificação dos fatores de risco, que nos domínios da água, ar, sol e habitação condicionam os estados de saúde da comunidade, em colaboração com outros profissionais de saúde, quando necessário; Emitir pareceres sanitários; Realizar inquéritos sanitários e outros estudos no domínio do ambiente; Realizar inspeções e vistorias sanitárias; Cooperar na elaboração de regulamentos sanitários e posturas municipais; Organizar e coordenar programas de monitorização e vigilância dos fatores ambientais com incidência na saúde humana; Planejar as atividades constantes nos programas aprovados para o sector, coordená-las e avaliá-las; Participar no planejamento, coordenação e avaliação de programas de saúde ambiental; Promover e colaborar com outros organismos oficiais no estabelecimento de indicadores e normas de qualidade relativas aos fatores ambientais com incidência na saúde humana e na elaboração de diplomas técnico-normativos no domínio da saúde ambiental, quer a nível nacional quer internacional; Elaboração de metodologias apropriadas à avaliação da exequibilidade e do rendimento dos programas de controlo e das medidas tomadas com vista à proteção da saúde e do bem-estar do homem; Cooperar em programas de investigação; Participar na defmição das políticas de saúde ambiental nos diversos níveis nacional ou regional; Planejar, coordenar e avaliar programas de saúde ambiental; Promover e participar na estruturação, atualização e organização dos serviços ou núcleos; Participar no planejamento de programas de saúde ambiental levados a efeito por organismos oficiais, empresas públicas ou privadas; Emitir pareceres técnico-científicos no âmbito da saúde ambiental; executar atividades afms.

2.1.1.20. Gestor Público: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização; e controlar o desempenho organizacional. Prestar consultoria administrativa a organizações e pessoas.

2.1.1.21. Médico - Angiologia: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.22. Médico - Cardiologia: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.23. Médico - Clinica Geral: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.24. Médico - Endocrinologia: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.25. Médico - Endoscopia: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.26. Médico - Generalista: Participar da formulação, supervisão, coordenação, direção, avaliação, regulação e execução de programas, ações e serviços de saúde pública; assessorar o gestor de saúde no âmbito de sua competência; Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação de programas de treinamento para pessoal, estabelecimento de normas e de organização de serviços operacionais médicos; Participar da elaboração de projetos, pesquisas e estudos na área médica; Planejar, organizar, supervisionar e executar diversas tarefas. Emitir atestados de saúde, sanidade, aptidão física, mental e de óbito, para atender às determinações legais; Executar procedimentos buscando a prevenção primária, definida como a promoção da saúde e a prevenção da ocorrência de enfermidades ou profilaxia; a prevenção secundária, definida como a prevenção da evolução das enfermidades ou execução de procedimentos diagnósticos ou terapêuticos; e a prevenção terciária, definida como prevenção da invalidez ou reabilitação dos enfermos. Executar atendimentos/ procedimentos de urgências e emergências; Assumir responsabilidade técnica na respectiva área e junto ao respectivo Conselho de Classe. Participar de grupos de trabalho multiprofissional; apto a reabilitação de paciente na rede de saúde e domiciliar. Executar outras tarefas afins.

2.1.1.27. Médico - Ginecologia e Obstetrícia: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afins.

2.1.1.28. Médico - Hematologia: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.29. Médico - Hemoterapia: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.30. Médico - Mastologia: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.31. Médico - Neurologia: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.32. Médico - Oftalmologia: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.33. Médico - Pediatria: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.34. Médico - Plantonista: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.35. Médico - Pneumologia: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.36. Médico - Psiquiatria: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.37. Médico - UPA 24 Horas: Examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectivas vias de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar assistência médica nos hospitais, postos de saúde e escolas do Município; Fazer exames médicos necessários à admissão do pessoal pela administração; Efetuar levantamento de dados bioestatísticos e sanitários da comunidade, segundo orientação recebida; Analisar resultados e pesquisas médico-sanitárias de forma a desenvolver indicadores de saúde dos estudantes e da população em geral; Elaborar programas educativos e de atendimento médicos preventivos voltados para a comunidade e, especificamente, para os estudantes das escolas do Município; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afms.

2.1.1.38. Orientador Pedagógico: Participar da coordenação, execução e avaliação da Proposta Pedagógica da escola; coordenar, acompanhar e avaliar as atividades do processo de ensino e aprendizagem, no âmbito da escola, objetivando a melhoria da prática docente; criar condições de espaço sistemático para estudo e reflexão das questões inerentes à construção do conhecimento e das teorias da aprendizagem, a fim de subsidiar a prática docente; promover a integração do corpo docente entre si, com a equipe diretora e comunidade, em torno dos objetivos da Proposta Pedagógica da escola; subsidiar o corpo docente quanto aos eixos de trabalho e as questões didático-pedagógicas, avaliando periodicamente os resultados; acompanhar e avaliar a prática docente, diagnosticando os pontos divergentes com a proposta pedagógica da escola e estabelecendo dinâmicas de saneamento; promover o crescimento e o aperfeiçoamento do corpo docente através da problematização da prática pedagógica, da atualização constante e da promoção de momentos de integração entre todos os membros da equipe escolar; Levantar dados, estudar resultados, estabelecer metas de redirecionamento da prática docente, quando necessário.

2.1.1.39. Procurador Municipal: Defender em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente os atos, prerrogativas e interesses da administração direta ou indireta do Município; A defesa judicial ou extrajudicial dos direitos e interesses do Município, de suas autarquias e, outros órgãos da administração indireta, nas causas em que forem autor(es), réu(s), interveniente(s), litisconsorte(s) ou de alguma forma, oponente(s); Auxiliar no exame final de minutas de convênios, termos, contratos e outros documentos que disponham sobre obrigações e participações do Município; Auxiliar na redação de projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos; Promover cobrança judicial, e auxiliar a amigável, da dívida ativa tributária; Promover cobrança judicial, e auxiliar a amigável, da dívida ativa não tributária; Emitir pareceres, normativos ou não, nos procedimentos administrativos, quando solicitado pelo Chefe do Executivo ou por seus secretários, para fixar a interpretação das leis ou atos normativos da administração direta e indireta do Município; Emitir atos enunciativos nos processos administrativos do Município, quando solicitados pelos secretários ou agentes a ele equivalentes; auxiliar os presidentes de comissões de inquéritos administrativos, sempre que por eles solicitados, quanto a observâncias da legalidade destes procedimentos; Assessoria jurídica aos diversos órgãos da administração direta e indireta do Município, quando solicitada por seus titulares; Promover, judicialmente, as ações de desapropriação; Promover ou auxiliar o Representante do Ministério Público nas Ações Civis Públicas, quando entender necessário; Assessorar o Chefe do Executivo nos atos pertinentes à desapropriação amigável, aquisição e alienação de bens móveis e imóveis pelo Município; Auxiliar juridicamente a administração direta e indireta do Município nos processos administrativos de licitação ou, de dispensa ou inexigibilidade deste certame; Aplicar as políticas e diretrizes de gestão e gerenciamento e condução de pessoal, visando os fins colimador pela direção da PROGER; Propor medidas objetivando a maior eficiência, segurança, agilidade e desenvolvimento dos trabalhos da PROGER; Zelar pelo funcionamento da estrutura e pela boa manutenção dos próprios da PROGER alocados ou não na prefeitura municipal; Propor, sempre por escrito, medidas objetivando o desenvolvimento técnico dos procuradores municipais aos seus superiores; Ser responsável, pelos serviços executados, pelo material de consumo, equipamentos e material permanente à sua disposição; Obedecer às resoluções da direção da PROGER, no que pertine ao controle patrimonial dos bens alocados na prefeitura ou fora dela; praticar todos os atos necessários ao efetivo cumprimento de suas atribuições que não estejam ressalvados nesta lei, na busca de maior eficiência de suas atribuições e dos demais procuradores municipais; orientar o Chefe do Executivo Municipal, seus secretários e diretores das paraestatais, quanto às decisões vinculantes exaradas pelo Supremo Tribunal Federal; Executar atividades afins.

2.1.1.40. Professor II - Língua Inglesa: Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta pedagógica da escola; planejar, executar, avaliar, replanejar e registrar os objetivos, as atividades do processo educativo e seus resultados, numa perspectiva integradora, dimensionando-os no planejamento; cumprir com assiduidade e pontualidade os dias letivos e a carga horária de efetivo trabalho escolar, sem deixar de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; manter contato com os responsáveis pelos educandos, esclarecendo-os sobre o processo de ensino e de aprendizagem, sobre o desenvolvimento dos educandos e das propostas de soluções adotadas, clarificando os objetivos propostos no cotidiano e colhendo contribuições; Apresentar, bimestralmente, nos conselhos de classe, relatório da turma sobre processo ensino aprendizagem; participar das reuniões pedagógicas e conselhos de classe:

a) apresentando os registros referentes às ações pedagógicas e a vida escolar dos educandos, visando o processo educativo;

b) analisando coletivamente as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-las; participar dos programas de aperfeiçoamento e atualização profissional promovidos pela escola e pela Secretaria Municipal de Educação; manter nas dependências da escola e em local de fácil acesso os registros atualizados de freqüência e acompanhamento do processo de aprendizagem dos educandos; entregar todo e qualquer documento solicitado pela equipe diretora, dentro do prazo estabelecido; permanecer em constante comunicação com a equipe diretora, na observação de irregularidades e ou alterações com relação ao comportamento dos educandos no cotidiano da vida escolar.

2.1.1.41. Psicólogo Psicopedagogo: Efetuar psicodiagnósticos de educandos, professores e demais servidores, utilizando-se de entrevistas, testes e outros métodos de verificação; Organizar e manter atualizadas as referências sobre os traços psicológicos de educandos, professores e demais servidores que necessitem de orientação; Acompanhar, juntamente com outros profissionais o processo de aprendizagem e participação em grupo dos educandos; Elaborar e aplicar testes e entrevistas que possibilitem determinar aptidões e interesses dos educandos; Elaborar programas que visem orientar e apoiar educandos, professores e demais servidores na identificação e superação de problemas e desajustamentos ao meio social ou de trabalho; Realizar entrevistas para seleção, treinamento e avaliação de desempenho de pessoal pela Prefeitura; Efetuar diagnóstico de pacientes e crianças em idade pré - escolar, detectando problemas na área de psicomotricidade, disfunções cerebrais mínimas, disritmias e outros distúrbios psíquicos; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afins.

2.1.1.42. Tesoureiro: Receber e conciliar os repasses financeiros da Prefeitura do Município de Três Rios; efetuar pagamentos; movimentar fundos; preencher e assinar cheques bancários, junto com o Prefeito e o Secretário de Fazenda; efetuar pagamentos; conferir rubricas; efetuar nos prazos legais os recolhimentos devidos; elaborar boletins de caixa; controlar os saldos bancários; encaminhar processos relativos à competência da Tesouraria, bem como executar outras tarefas correlatas.

2.1.2. Para os empregos públicos de:

2.1.2.1. Agente de Arrecadação - SAAETRI: Efetuar serviços de caixa de arrecadador de receita; Elaborar boletins diários de caixa; Executar movimentação bancária; Assinar em conjunto com o Diretor do SAAETRI cheques e ordens de pagamento bancários; Conferir movimento de arrecadação diária; Encaminhar à contabilidade, diariamente, dados pertinentes à receita e despesa; Efetuar, serviços pertinentes ao pagamento e recebimento de numerários; Escrituração mensal de livro caixa; Conciliação Bancária, por mês e por Banco; Executar Atividades Afins.

2.1.2.2. Agente Cadastral - SAAETRI: Participar na elaboração de gráficos estatísticos das economias existentes; Elaborar fichários de controle de consumo; Relacionar, em fichas próprias, as economias com os respectivos consumidores; Fornecer, diariamente, dados necessários à extração de guias de cobrança e outros; Separar e ordenar as contas de consumo d'água, segundo plano estabelecido de distribuição; Manter atualizado o sistema de baixa, relacionando os consumidores em atraso; Atender aos consumidores. 8- Informar processos; Registrar irregularidades e alterações informadas, diariamente, pelos agentes de controle de consumo; Executar serviços de datilografia do Setor; Efetuar cobrança das parcelas a serem pagas pelo consumidor, incluindo nas guias o respectivo valor, conforme determinação legal; Executar atividades afms.

2.1.2.3. Agente de Estação de Captação - SAAETRI: Operar, sob supervisão, bombas, motores e painéis de controle; Efetuar sob supervisão, leitura em instrumentos de painéis, registrando as ocorrências em formulário próprio; Efetuar medição em reservatórios de acumulação e distribuição; Executar a limpeza das instalações, dos aparelhos e dos instrumentos; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar atividades Afins.

2.1.2.4. Agente de Tratamento de Distribuição de Esgoto - SAAETRI: Identificar unidades típicas de tratamento de esgoto e suas funções; Reconhecer as atividades inerentes a cada unidade de tratamento de esgoto; Conhecimentos básicos de leitura de fluxograma de processos e atividades de uma ETE - Estação de Tratamento de Esgoto; Conhecer as noções básicas de higiene e segurança do trabalho, em uma ETE; Identificar preliminarmente o mau funcionamento de uma unidade de tratamento de esgoto; Providenciar a manutenção preventiva e corretiva; Registrar as ocorrências em boletim próprio; Executar atividades Afins.

2.1.2.5. Agente Tratamento de Distribuição de Água - SAAETRI: Operar, de acordo com padrões pré-estabelecidos, equipamentos, instrumentos, máquinas e sistemas de captação, adução, tratamento, recalque, distribuição e outros, necessários ao fornecimento de água; Conferir as leituras de instrumentos em painéis; Manter as dosagens com observância horária e efetuar as pesagens de produtos químicos aplicados no tratamento de água, além de registrar as ocorrências em boletins diários; Verificar a qualidade de água bruta; Controlar a vazão dos filtros; Providenciar a manutenção preventiva e corretiva; Registrar as ocorrências em boletins próprios; Atender às normas de segurança e higiene de trabalho; Executar atividades Afins.

2.1.2.6. Ajudante de Serviços Gerais - SAAETRI: Executar atividades manuais não qualificadas em oficinas, edificações, vias públicas e congêneres; Executar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços de saneamento básico; Executar serviços de limpeza de local de trabalho e conservação de equipamentos; Atender às normas de seguranças e higiene do trabalho; Executar atividades Afins.

2.1.2.7. Guarda Patrimonial - SAAETRI: Executar atividades no campo de segurança nos imóveis ocupados pelo SAAETRI; Realizar trabalhos de guarda diurno e noturno; Controlar a entrada e saída de pessoas e veículos; Prestar informações quando solicitadas; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar atividades Afms.

2.1.2.8. Mecânico - SAAETRI: Realizar trabalhos de instalações, solda, regulagem, reforma, substituição, revisão e conservação de motores, bombas, reguladores de voltagens, transformadores e outros equipamentos mecânicos, hidráulicos e sistemas elétricos em geral; Executar e orientar manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos; Solicitar materiais e instrumentos necessários à execução dos trabalhos; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar atividades Afins.

2.1.2.9. Motorista (D) - SAAETRI: Dirigir veículos de passageiros e de carga; Manter o veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando consertos, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; Executar atividades Afins;

2.1.2.10. Operador de Máquinas Pesadas (E) - SAAETRI: Executar trabalhos de terraplanagem, escavações, movimentações de terras e preparação de terrenos para fins específicos; Manter as maquinas em condições de funcionamento, providenciando o conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar atividades afins.

2.1.2.11. Laboratorista - SAAETRI: Orientar coletas e exames bacteriológicos; Promover testes de floculação; Realizar exames fisico-químicos das águas das Estações de Tratamento, reservatórios e pontos de redes; Promover o recolhimento de amostras de águas brutas e tratadas, para exames de laboratório; Preparar meios de cultura, e esterilizar os materiais utilizados nas análises; Promover e orientar as dosagens e regulagens dos produtos químicos, em todas as etapas do tratamento de água; Coletar e organizar dados técnicos e científicos para estudos; Receber e distribuir serviços, podendo exercer chefia de seção ou setor; Emitir relatório das atividades executadas; Elaborar roteiros de coletas; Receber e dar informações sobre a qualidade da água; Verificar e sugerir modificações ou criação de impressos com vista à racionalização dos fluxos de custos operacionais no setor;Prestar informações em processos com conhecimento dos superiores; Requisitar materiais; Assessorar os superiores nos assuntos de sua especialização; Executar atividades Afins.

2.1.2.12. Médico - Medicina do Trabalho - SAAETRI: Prestar atendimento médico aos empregados públicos; Atestar a saúde dos empregados públicos para fins de licença médica; Zelar pela higiene e saúde do trabalho; Encaminhar ao Sub - Diretor Administrativo e de Planejamento relatório na Autarquia, detectados em exames nos empregados públicos; Examinar pelo menos uma vez ao ano todos os empregados públicos da Autarquia, encaminhando ao Sub-Diretor Administrativo e de Planejamento e ao Diretor Geral, relatório pormenorizado da situação de saúde de cada empregados públicos.

2.2. Regime de Trabalho

2.2.1. Os candidatos aprovados, para os cargos públicos para o Município de Três Rios, em todas as fases serão convocados e nomeados sob o regime Estatutário. O ingresso do candidato aprovado em qualquer dos cargos ou funções de que trata este Edital, dar-se-á no respectivo nível salarial inicial. O seu enquadramento funcional será regido pelo Plano de Cargos vigente à época ou o que vier a substituí-lo.

2.2.2. Os candidatos aprovados, para os empregos públicos para a SAAETRI, em todas as fases serão convocados e contratados sob o regime CLT. O ingresso do candidato aprovado em qualquer dos empregos de que trata este Edital, dar-se-á no respectivo nível salarial inicial. O seu enquadramento funcional será regido pelo Plano de Cargos vigente à época ou o que vier a substituí-lo.

2.2.3. As relações de trabalho serão regidas pelos princípios constitucionais pertinentes (Constituição Federal de 1988), bem como pela legislação complementar e normas internas vigentes no Município de Três Rios na data de admissão do candidato admitido e eventuais alterações nesses dispositivos legais e normativos.

2.2.4. Os cargos/empregos disponíveis, códigos das especialidades, locais das vagas, número de vagas, pré-requisitos e salários-base estão discriminados nos Anexo I e II e, perfis das áreas de atuação no subitem 2.1 desse Edital.

2.2.5. O candidato aprovado neste Concurso Público não terá direito à admissão automática, a qual se dará a critério e conveniência do Município de Três Rios e da SAAETRI.

2.2.6. Os cargos públicos de que trata esse Edital não originam quaisquer vantagens, direitos, benefícios ou estabilidade atribuídos a servidores públicos ocupantes de cargos ou função pública.

2.2.7. Os empregos públicos de que trata esse Edital não originam quaisquer vantagens, direitos, benefícios ou estabilidade atribuídos a servidores públicos ocupantes de empregos ou função pública.

2.2.8. Em caso de eventual admissão, os benefícios fornecidos pelo Município de Três Rios e pela SAAETRI, serão: a) Vale Transporte; para candidatos que residam até a 40 (quarenta) Kms de distância de ida e volta (Residência X Trabalho X Residência) ao seu local de trabalho no Município de Três Rios.

2.2.9. Os candidatos integrantes do cadastro de reserva serão convocados, conforme necessidade e conveniência do Município de Três Rios e da SAAETRI, de acordo com a classificação obtida, e as regras de convocação descritas neste edital, para comprovação de requisitos exigidos, realização de Exames Médicos e demais procedimentos pré-admissionais, de caráter eliminatório, todos de responsabilidade do Município de Três Rios.

3. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)

3.1. Das vagas destinadas a cada cargo/emprego previstas no Anexo I e II, e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do Decreto nº 3.298/99, de 20 de Dezembro de 1999, e suas alterações, desde que a deficiência não seja incompatível ao exercício do cargo/emprego pretendido.

3.1.1. O candidato que se declarar Pessoa com Deficiência (PCD) concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se Pessoa com Deficiência (PCD);

b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos 3 (três) meses por médico especialista na deficiência apresentada, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.

3.2.1. O candidato deverá entregar, até o dia 14 de Abril de 2014 (ULTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO), enviando por SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) (para a FBR - Concurso Prefeitura do Município de Três Rios - 2014 (Laudo Médico), Av. Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941­904, Caixa Postal 68042) ou entregar pessoalmente ou por terceiro, cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia autenticada) referidos na alínea "b" do subitem 3.2, no Posto de Atendimento, relacionado no Anexo VI, no horário das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira (exceto em feriado).

3.2.2. O fornecimento da cópia simples do CPF e do Laudo Médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via acima citada, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Fundação BIO-RIO não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

3.3. O candidato que se declarou Pessoa com Deficiência (PCD) poderá requerer, no ato da inscrição, na forma do subitem 5.4.10 deste edital, atendimento especial, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no Artigo 40 parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

3.4. A cópia do CPF e o Laudo Médico (original ou cópia autenticada) terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.

3.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de Pessoas com Deficiência (PCD) será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e horário de realização das provas.

3.5. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

3.6. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e a Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

3.7. Os candidatos que se declararem Pessoas com Deficiência (PCD), se não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pelo Município de Três Rios que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como, no período de experiência, de 90 (noventa) dias, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/emprego e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

3.8. O candidato deverá comparecer à perícia médica, munido de Laudo Médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 3 (três) meses, contados da data de publicação deste edital e de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem à espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

3.9. A não-observância do disposto no subitem 3.8, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.10. O candidato, Pessoa com Deficiência (PCD), reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, permanecerá somente na lista geral de classificação do cargo/emprego de opção, deixando de figurar na lista específica dos candidatos com deficiência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificação geral do cargo/emprego de opção. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência, no momento da admissão, será desclassificado do certame, caso tenha sido aprovado em classificação superior ao limite estabelecido na lista geral.

3.11. O candidato, Pessoa com Deficiência (PCD), aprovado na perícia médica e que no decorrer do período de experiência seja constatado, incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/emprego terá seu contrato extinto e perda do cargo/emprego.

3.12. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem Pessoas com Deficiência (PCD), se não eliminados no concurso e considerados pessoas com deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo/emprego de opção.

3.13. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos, Pessoas com Deficiência (PCD), aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/emprego de opção.

4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA/CONTRATAÇÃO NO CARGO/EMPREGO

4.1. O candidato aprovado e classificado ao final de todas as etapas no Concurso Público de que trata este Edital será admitido para o cargo/emprego que concorreu desde que atendidas cumulativamente, as seguintes exigências e requisitos para investidura/contratação no cargo/emprego:

4.1.1. Ter sido aprovado no presente concurso público, na forma estabelecida neste edital, seus anexos e em suas retificações;

4.1.2. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº 70.39¹/₇2 e 70.436/72 e do Artigo 12,§1º da Constituição Federal;

4.1.3. Deverá apresentar os documentos, original e cópia, listados abaixo quando solicitado:

4.1.3.1. Carteira do Trabalho (CTPS) do MTE (original) e 3 (três) fotografias 3 x 4 coloridas;

4.1.3.2. Apresentar o Título de Eleitor (original e cópia simples) e estar quite com as obrigações eleitorais, apresentando o último comprovante de votação ou a Certidão Negativa da Justiça Eleitoral (original);

4.1.3.3. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos de sexo masculino (original e cópia simples);

4.1.3.4. Comprovar todos os pré-requisitos exigidos, através da apresentação de documentação original e cópia simples;

4.1.3.5. Ser considerado apto na Avaliação Médica Admissional;

4.1.3.6. Apresentar documento pessoal de identidade (original e cópia simples);

4.1.3.7. Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal - CPF (original e cópia simples);

4.1.3.8. Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento (original e cópia simples);

4.1.3.9. Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos (original e cópia simples);

4.1.3.10. PIS/PASEP (original e cópia simples);

4.1.3.11. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completados, no ato da posse;

4.1.3.12. Comprovante de Residência com data dos últimos 3 (três) meses (conta de luz, conta de telefone, conta de água ou gás);

4.1.3.13. Carteira de Vacinação atualizada dos filhos menores de 5 (cinco) anos;

4.1.3.14. Estar em gozo dos direitos políticos;

4.1.3.15. Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais (original) e não registrar antecedentes criminais transitados em julgado, ou no caso destes, ter cumprido integralmente as penas cominadas;

4.1.3.16. Registro no Conselho Profissional, no caso de formação superior ou técnica, se for o caso (original e cópia simples);

4.1.3.17. Comprovante de Pagamento da Anuidade do Conselho Profissional dentro do período do exercício, no caso de formação superior ou técnica, se for o caso (original e cópia simples);

4.1.3.18. Ter aptidão física e mental para o pleno e completo exercício das atribuições do cargo/emprego público, constatada por Exame Médico Admissional.

4.1.3.19. Estar qualificado para o cargo/emprego público pretendido, de acordo com o Anexo I e II desse Edital, no ato da posse.

4.1.3.20. Apresentar certidão negativa da Justiça Federal (original);

4.1.3.21. Certificado ou Diploma de Escolaridade (original e cópia simples). Os comprovantes de conclusão dos cursos serão aferidos apenas os oriundos de Instituições de Ensino Superior, para cargos/empregos de nível superior, reconhecidas pelo MEC e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.

4.1.3.22. Será aceito apenas o diploma, para cursos mencionados no subitem anterior, concluídos no exterior, desde que revalidado por instituição de ensino superior do Brasil.

4.1.3.23. Não ter sido demitido do serviço público, de acordo com o Artigo 137 da Lei Federal 8.112/90 ou Artigo 482 da CLT;

4.1.3.24. O candidato que for aprovado no concurso público e for convocado para assumir o cargo/emprego, só poderá ingressar no novo cargo/emprego, após pedido de desligamento do cargo/emprego que estiver ocupando; e ressalvados os cargos/empregos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, inciso XVI.

4.1.3.25. Não ser aposentado por invalidez em qualquer dos regimes de previdência.

5. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

5.1. Valores das Taxas de Inscrição:

Cargo/Emprego	Valor (R$)
Nível Fundamental	6,50
Nível Médio	15,00
Nível Superior	15,00

5.1.1. Será admitida a inscrição via Internet, somente no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no período entre 09 horas do dia 31 de Março de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 13 de Abril de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.

5.1.2. A FBR não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

5.2.1. O boleto bancário poderá ser pago em qualquer banco, bem como nas Casas Lotéricas, Correios e Correspondentes Bancários, obedecendo aos critérios estabelecidos em cada um destes.

5.2.2. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o dia 14 de Abril de 2014 (ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO).

5.2.3. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

5.2.4. Caso ocorra problema na impressão do boleto, o candidato poderá emitir a 2⁹ via, opção disponível na página do concurso público, bastando para isso acessar no Box "Suporte ao Candidato" clicando no botão "Imprimir Boleto - 2⁹ Via". Não será aceita outra forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo depósito bancário.

5.2.5. O simples recolhimento da Taxa de Inscrição na agência bancária não significa que a inscrição no Concurso Público tenha sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento do crédito do pagamento pela Instituição Bancária;

5.2.5.1. Não será aceito depósito em conta corrente ou agendamento de pagamento;

5.2.5.2. Caberá aos candidatos acompanhar através do sítio da FBR, onde realizou a inscrição, a confirmação do processamento do seu boleto, cujo prazo máximo previsto é de 72 (setenta e duas) horas após a data do pagamento, se o mesmo foi creditado corretamente. No caso de constatar que sua inscrição continua como NÃO PAGA, o mesmo deverá, imediatamente, encaminhar um e-mail para tresrios2014@biorio.org.br, informando seus dados (CPF, nome completo e número de inscrição) e anexando cópia do comprovante de pagamento. O candidato será informado da alteração ou não em até 72 (setenta e duas) horas após o envio do e-mail, quando será comunicado por e-mail sobre a situação;

5.2.6. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

5.3. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, a FBR disponibilizará Posto de Atendimento com acesso à Internet, relacionado no Anexo VI, iniciando às 10h do dia 31 de Março de 2014 até às 17h, do dia 11 de Abril de 2014, somente nos dias úteis.

5.4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo/emprego pretendido. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/emprego da vaga.

5.4.1.1. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a alteração da opção de cargo/emprego escolhido.

5.4.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.4.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outros concursos ou para outros cargos/empregos.

5.4.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

5.4.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FBR do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5.4.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame ou por conveniência do Município de Três Rios.

5.4.7. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593/08, de 02 de Outubro de 2008. O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição deverá preencher o formulário de pedido de isenção que estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br entre os dias 31 de Março a 01 de Abril de 2014, informando obrigatoriamente o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.

5.4.7.1. A verificação da condição para a isenção de taxa de inscrição será confrontada com os dados geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social/SISTAC.

5.4.8. O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato.

5.4.9. O candidato que necessitar de Atendimento Especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 14 de Abril de 2014 (ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇAO), via SEDEX, para a Central de Atendimento da FBR - Concurso Prefeitura do Município de Três Rios - 2014 (Laudo Médico), Av. Carlos Chagas Filho, 791 - Cidade Universitária, Caixa Postal 68042, CEP 21941-904 - Rio de Janeiro - RJ, cópia simples do CPF e do Laudo Médico que justifique o atendimento especial solicitado, podendo também ser entregue no Posto de Atendimento relacionado no Anexo VI. Após esse período, a solicitação será indeferida.

5.4.9.1. O fornecimento do Laudo Médico (original ou cópia autenticada) e da cópia do CPF, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

5.4.9.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar declaração que justifique a solicitação até o dia 14 de Abril de 2014 (ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇAO), e deverá levar um(a) acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação do tempo gasto para a amamentação ao tempo de prova da candidata. A candidata que não levar acompanhante não poderá realizar as provas.

5.4.9.3. A cópia simples do CPF e o Laudo Médico (original ou cópia autenticada) valerão somente para este concurso, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias dessa documentação.

5.4.9.4. A data de emissão do laudo médico não pode ser superior a 90 dias anterior a data limite para envio do mesmo sob pena de não ser aceito.

5.4.9.5. A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horário de realização das provas.

5.4.9.6. A solicitação de condições ou recursos especiais será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.4.10. O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/emprego por ocasião da nomeação/contratação.

5.4.11. Os candidatos no ato da inscrição deverão escolher o cargo/emprego da vaga.

6. DO CARTÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA (CCE)

6.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) será disponibilizado no endereço http://concursos.biorio.org.br na data prevista no cronograma (Anexo VII) do concurso.

6.1.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) do candidato inscrito via Internet estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

6.1.2. Para obter esta informação o candidato deverá acessar a página http://concursos.biorio.org.br, e obrigatoriamente imprimir o seu CCE, onde constarão informações referentes ao seu número de inscrição, cargo/emprego, data, horário da prova, local de prova, endereço completo do local de prova, sala de prova, tempo de duração, dentre outras informações, a partir do dia 18 de Abril de 2014, no Box "Suporte ao Candidato" onde poderá acessar o serviço de "Convocação para a Etapa - CCE".

6.1.3. Será disponibilizado o relatório de homologação de locais de prova onde constarão os locais de prova com o endereço completo e telefones para contato.

6.1.4. Será disponibilizada relação geral candidatos alocados em ordem alfabética, listagem com todos os candidatos que farão provas em ordem alfabética com o local de prova.

6.2. É obrigação do candidato, conferir na Confirmação de Inscrição (após finalizar o ato de inscrição), no Boleto de pagamento da Taxa de Inscrição ou na página da FBR na Internet, os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Estado emitente, CPF, data de nascimento, sexo, cargo/emprego, nome da mãe, nome do pai, nível de escolaridade, endereço completo, telefone, celular, e-mail e, quando for o caso, a informação de tratar-se de Pessoa com Deficiência (PCD) que demande condição especial para a realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas à pessoa com deficiência (PCD).

6.3. Caso haja inexatidão em relação à sua eventual condição de pessoa com deficiência (PCD) que tenha optado por concorrer às vagas reservadas ou solicitado condição de Atendimento Especial para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a FBR, pelo telefone (21) 3525-2480, das 9 às 18 horas, horário de Brasília/DF, nos dias 16 a 17 de Abril de 2014, conforme orientações constantes no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

6.4. Caso candidato tenha realizado uma consulta aos seus dados de inscrição e tenha detectado algum tipo de inconsistência ou falta de alguma informação, este poderá acessar na página do concurso o Box "Suporte ao Candidato" onde poderá acessar o serviço de "Alterar Dados Cadastrais".

6.4.1. O candidato não poderá alterar os seguintes dados, cargo/emprego para o qual concorre, seu nome, seu CPF, nome da mãe e sua data de nascimento, os demais dados poderão ser alterados pelo candidato utilizando o serviço disponível na página do concurso.

6.4.2. Os eventuais erros de digitação no nome, CPF, data de nascimento, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas mediante solicitação ao fiscal de sala para que anote no campo próprio da Ata de Sala a informação a ser alterada.

6.5. As informações sobre os respectivos locais de provas e a relação de candidatos por local de prova, estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, sendo o documento impresso por meio do acesso à página na Internet, válido como Cartão de Convocação para a Etapa (CCE).

6.6. Os candidatos deverão arcar com todos os custos e despesas para realizar os exames médicos admissionais, assim como no deslocamento para a realização da Avaliação Médica Admissional.

6.7. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso público.

7. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

7.1. O Concurso Público será composto de:

a) Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos/empregos;

b) Prova Discursiva (PD), de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos ao cargo de Procurador Municipal;

c) Avaliação de Títulos (AT), de caráter classificatório, para os candidatos dos cargos do grupo Magistério (Professor Educação Infantil, Orientador Pedagógico, Professor II - Língua Inglesa e Psicólogo Psicopedagogo);

d) Prova Prática (PP), de caráter eliminatório e classificatório, para candidatos aos cargos/empregos de nível fundamental e médio, que tenham esta etapa conforme previsto no Anexo II;

e) Avaliação Física (AF), de caráter eliminatório, para candidatos aos cargos/empregos de Guarda Municipal e Guarda Patrimonial - SAAETRI, conforme previsto no Anexo II;

f) Avaliação Médica Admissional, para todos os candidatos, de caráter eliminatório; e

g) Checagem de Requisitos, do Anexo I, e Comprovação de Documentos, para todos os candidatos, de caráter eliminatório.

8. DAS ETAPAS

8.1. Da Etapa das Provas Objetivas (PO)

8.1.1. A Prova Objetiva (P0), para os candidatos a todos os cargos/empregos, será composta de questões do tipo múltipla escolha.

8.1.2. Cada questão conterá 5 (cinco) opções de resposta e somente uma correta.

8.1.2.1. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.

8.1.3. A quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e o máximo de pontos por prova e o mínimo de pontos necessários para aprovação, estão descritos no Anexo III, deste Edital.

8.1.4. O candidato NÃO poderá levar seu Caderno de Questões (Prova) da Prova Objetiva. Será disponibilizado, no dia seguinte ao da aplicação da prova objetiva, os exemplares de todas as provas para todos os cargos/empregos.

8.1.5. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e no Cartão de Respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

8.1.6. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com as instruções desse edital e/ou com as do Cartão de Respostas, tais como: marcação de dois ou mais campos referentes a um mesmo item, mesmo que um deles esteja correto; ausência de marcação nos campos referentes a um mesmo item; marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente.

8.1.7. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

8.1.8. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição, cargo/emprego que optou e o número de seu documento de identidade.

8.1.9. O candidato NÃO poderá anotar seus assinalamentos (copiar suas respostas) de seu Cartão de Resposta, sob pena de ser eliminado do concurso.

8.1.10. A FBR divulgará a imagem do Cartão de Respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 9.1.10. deste edital, no dia 28 de Abril de 2014, com seus assinalamentos que poderá ser impresso, sendo entretanto acessado somente pelo candidato mediante sua senha de acesso.

8.1.11. O Conteúdo Programático está disponível no Anexo IV.

8.2. A Prova Discursiva (PD), para os candidatos ao cargo de Procurador Municipal, será composta de prova de questões e casos de conhecimentos específicos.

8.2.1. A quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e o mínimo de pontos para aprovação por prova estão descritos no Anexo III, deste Edital.

8.2.2. O candidato NÃO poderá levar seu Caderno de Questões (Prova) da Prova Discursiva. Será disponibilizado, no dia seguinte a aplicação da prova discursiva, o exemplar do caderno de questões (provas).

8.2.3. O candidato deve responder as questões dentro do espaço correspondente na Folha de Respostas. O caderno de Folhas de Respostas contém uma folha com 30 linhas para resposta, sendo disponibilizado para cada questão uma folha de rascunho identificada no centro da página.

8.2.4. O preenchimento das Folhas de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na capa do Caderno de Questões (Prova). Em hipótese alguma haverá substituição das Folhas de Respostas por erro do candidato.

8.2.5. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha destinada exclusivamente a resposta da questão correspondente. Não serão consideradas para efeito de correção o preenchimento feito pelo candidato na folha de rascunho, ainda que esteja em conformidade com o gabarito oficial.

8.2.6. O candidato não deverá molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu caderno de Folhas de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de correção.

8.2.7. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição, cargo/perfil que optou e o número de seu documento de identidade.

8.3. Da Etapa de Avaliação Física (AF)

8.3.1. Serão convocados para a Avaliação Física (AF) 3 (três) vezes o número de vagas mais os empates que ocorrerem na última nota da convocação para está etapa, para os candidatos aos cargos/empregos de: Guarda Municipal e Guarda Patrimonial - SAAETRI, considerados aprovados na etapa de prova objetiva.

8.3.2. Os candidatos ainda que aprovados na prova objetiva, mas que não vierem a figurar na lista de convocação de 3 (três) vezes o número de vagas, não serão aproveitados, sendo considerados eliminados do concurso público.

8.3.3. Os candidatos ao cargo/emprego de: Guarda Municipal e Guarda Patrimonial - SAAETRI, convocados para a Avaliação Física deverão apresentar, Carteira de Identidade, Atestado Médico, emitido por um médico com especialidade, preferencialmente, em cardiologia ou medicina esportiva, podendo ser datado, no máximo, com 90 (noventa) dias que antecederem a data especificada para a realização da Avaliação Física e Exame de Eletrocardiograma (ECG) com igual tempo de validade do laudo médico. O Atestado Médico deve especificar que o candidato "ESTÁ APTO PARA REALIZAR OS ESFORÇOS FÍSICOS PREVISTOS NO SUBITEM 8.3.3. DO EDITAL Nº 01/2014 DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - 2014".

8.3.3.1. O Atestado Médico a ser apresentado deve vir acompanhado por Exame de Eletrocardiograma e Laudo Médico. Ambos os documentos devem estar em nome do candidato (Laudo Médico e Exame de Eletrocardiograma) com a data em que foram realizados, nome do médico, CRM do mesmo e assinatura com o respectivo carimbo (tanto no Laudo Médico quanto no Exame de Eletrocardiograma).

8.3.3.2. O Atestado Médico, com o Laudo e o Exame de Eletrocardiograma, deverá ser entregue no ato da triagem e verificação das condições para participação no teste físico, sendo retido junto com sua ficha de Avaliação Física (não serão devolvidos).

8.3.3.3. O candidato que não apresentar o atestado médico ou apresentar atestado médico em desacordo com o estabelecido no item 8.3.3 será considerado eliminado no Concurso Público.

8.3.4. A Avaliação Física consistirá na realização de teste de esforço físico composto pelos exercícios físicos descritos conforme abaixo, cada um dos quais de caráter eliminatório.

Exercícios		Candidatos do Sexo Masculino	Candidatos do Sexo Feminino	Tempo	Tentativas
		Índice mínimo p/ aprovação	Índice mínimo p/ aprovação
I	Impulsão Horizontal	1,70 m ou mais	1,20 m ou mais	Livre	Duas
II	Flexão de Braços na Barra Fixa*	3 (três) repetições	-	Livre	Duas
III	Flexão Isométrica na Barra Fixa *	-	10 (dez) segundos em suspensão	10 (dez) segundos	Duas
IV	Flexão Abdominal	22 (vinte e duas) ou mais repetições	19 (dezenove) ou mais repetições	1 (um) minuto	Duas
V e VI	Teste de apoio de frente sobre o Solo	20 (vinte) ou mais repetições	15 (quinze) ou mais repetições	Livre	Uma
VII	Corrida em 12 min.	2.100 m ou mais	1.700 m ou mais	12 (doze) minutos	Uma

* Para os candidatos ao emprego de Guarda Patrimonial - SAAETRI não será realizado o exercício II (Flexão de Braços na Barra Fixa) e III (Flexão Isométrica na Barra Fixa) sendo substituído pelo exercício de SINUOSE.

8.3.4.1. Descrição dos Testes:

8.3.4.1.1. Impulsão Horizontal (Masculino/Feminino)

8.3.4.1.1.1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: em pé, parado, com os pés paralelos entre si e atrás da linha de medição inicial marcada no solo, sem tocá-la;

b) execução: quando autorizado, o candidato saltará à frente, devendo ultrapassar, com os dois pés, a distância mínima exigida demarcada sobre o solo.

8.3.4.1.2. Não será permitido ao candidato:

a) qualquer tipo de ajuda física;

b) utilizar equipamento, aparelho ou material de auxílio à impulsão.

8.3.4.1.3. O candidato invalidará o salto caso pise nas linhas demarcatórias, não sendo permitida outra tentativa além das previstas;

8.3.4.1.4. O local de aplicação terá superfície plana, com piso apto à prática de atividades desportivas (quadra, ginásio, etc.).

8.3.4.2. Prova de Flexão de Braços na Barra Fixa (Masculino)

8.3.4.2.1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: o candidato deverá dependurar-se na barra, segurando-a com as mãos em posição de pronação, mantendo seu corpo em suspensão com os membros superiores totalmente estendidos e, quando autorizado, deverá iniciar a execução;

b) execução: após assumir a posição inicial, o avaliado deverá elevar seu corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra, retornando a posição inicial, sendo assim, considerado um movimento completo.

8.3.4.2.2. Não será permitido ao candidato:

a) qualquer movimento pendular do quadril ou pernas, com o objetivo de auxiliar o exercício;

b) tocar com o(s) pé(s) no solo após o início do exercício;

c) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das mãos;

d) apoiar o queixo na barra.

8.3.4.2.3. Somente será validado o exercício executado corretamente.

8.3.4.3. Prova de Flexão Isométrica na Barra Fixa (Feminino)

8.3.4.3.1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: a candidata deverá dependurar-se na barra, segurando-a com as mãos em posição de pronação ou supinação, mantendo seus braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição;

b) execução: após assumir a posição inicial, o avaliador inicia, imediatamente, a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição até expirar o tempo mínimo necessário.

8.3.4.3.2. Não será permitido à candidata:

a) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das mãos;

b) após o início da cronometragem, receber qualquer tipo de ajuda física;

c) ceder à sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra, antes do tempo mínimo necessário;

d) apoiar o queixo na barra.

8.3.4.3.3. Somente será validado o exercício executado corretamente.

8.3.4.4. Flexão Abdominal (Masculino/Feminino)

8.3.4.4.1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: o candidato na posição deitada em decúbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo;

b) execução: ao comando determinado para iniciar, o candidato flexionará simultaneamente o tronco e membros inferiores na altura do quadril, lançando os braços à frente de modo que a sola dos pés se apóie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial (decúbito dorsal), completando uma repetição.

8.3.4.4.2. Deverá ser realizado o número mínimo de repetições, do correto movimento descrito, dentro do tempo determinado.

8.3.4.4.3. Os movimentos incompletos não serão contabilizados.

8.3.4.5. Teste de Apoio de Frente Sobre o Solo (Masculino)

8.3.4.5.1. A metodologia para preparação e execução do teste levará em consideração as seguintes orientações:

a) Posição inicial: o candidato deverá ficar na posição de quatro apoios - as duas mãos no prolongamento dos ombros com os dedos voltados para frente e os dois pés unidos apoiados no solo com o corpo em extensão e os cotovelos estendidos.

b) Ao comando "em posição, iniciar", o candidato deverá realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, mantendo a coluna reta e alinhada com o quadril e as pernas. Em sequência, o candidato deverá estender novamente os cotovelos, elevando seu corpo até a posição inicial.

c) O movimento completo, finalizado com retorno à posição inicial, corresponderá a uma unidade de execução.

d) Só será computada a repetição realizada completa e corretamente, começando e terminando sempre na posição inicial.

e) O movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos.

f) Durante o teste, cada candidato será acompanhado por um avaliador, que fará a respectiva contagem do número de flexões realizado corretamente.

g) Quando o exercício não atender ao previsto no Edital, o avaliador retomará a contagem da última repetição realizada corretamente.

h) A não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerado um movimento incorreto, não sendo computada pontuação ao candidato.

i) Caso seja ultrapassado o limite máximo de 10 (dez) segundos sem que seja realizada uma tentativa completa de flexão dos braços, o teste será considerado encerrado, e o candidato será considerado reprovado no teste e consequentemente eliminado do Concurso Público.

8.3.4.6. Teste de Apoio de Frente Sobre o Solo (Feminino)

8.3.4.6.1. A metodologia para preparação e execução do teste levará em consideração as seguintes orientações:

a) Posição inicial: a candidata deverá ficar na posição de quatro apoios - as duas mãos no prolongamento dos ombros com os dedos voltados para frente e os dois joelhos unidos apoiados no solo com o corpo em extensão e os cotovelos estendidos;

b) Ao comando "em posição, iniciar", a candidata deverá realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, mantendo a coluna reta e alinhada com o quadril. Em sequência, a candidata deverá estender novamente os cotovelos, elevando seu corpo até a posição inicial.

c) O movimento completo, finalizado com retorno à posição inicial, corresponderá a uma unidade de execução.

d) Só será computada a repetição realizada completa e corretamente, começando e terminando sempre na posição inicial.

e) O movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos.

f) Durante o teste, cada candidata será acompanhada por um avaliador, que fará a respectiva contagem do número de flexões realizado corretamente.

g) Quando o exercício não atender ao previsto no Edital, o avaliador retomará a contagem da última repetição realizada corretamente.

h) A não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerado um movimento incorreto, não sendo computada pontuação ao candidato.

i) Caso seja ultrapassado o limite máximo de 10 (dez) segundos sem que seja realizada uma tentativa completa de flexão dos braços, o teste será considerado encerrado, e candidato será considerado reprovado no teste e consequentemente eliminado do Concurso Público.

8.3.4.7. Corrida em 12 minutos (Masculino/Feminino)

8.3.4.7.1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) o candidato percorrer a distância mínima exigida no tempo máximo de 12 (doze) minutos;

b) o candidato durante os doze minutos poderá deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir.

8.3.4.7.2. O início e o término da prova se farão com um silvo longo de apito, quando o cronômetro será acionado/interrompido.

8.3.4.7.3. Não será permitido ao candidato:

a) depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da liberação do examinador;

b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.

8.3.4.7.4. Ao sinal de término da prova, o candidato deverá interromper a trajetória da corrida, evitando ultrapassar a linha de chegada ou abandonar a pista e aguardar sua liberação por parte do examinador. A não obediência a esta orientação acarretará na eliminação do candidato do certame.

8.3.5. Considerações Gerais:

a) Recomenda-se que o candidato, para realização dos exercícios, tenha feito sua última refeição com uma antecedência mínima de 2 (duas) horas.

b) Para a realização da Avaliação Física, o candidato deverá comparecer ao local designado com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo Feminino), tênis e camiseta.

c) Ficará a cargo do candidato o aquecimento para a realização dos exercícios.

d) Os casos de alterações físicas, psíquicas ou orgânicas, mesmo que temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, câimbras, contusões, luxações, fraturas, etc.), que impossibilitem a realização da Avaliação Física, na data marcada, ou diminuam ou limitem a capacidade física do candidato, não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado ou adiamento da Avaliação Física.

e) O candidato que vier a acidentar-se em qualquer um dos exercícios da Avaliação Física estará automaticamente eliminado no Concurso Público, não cabendo nenhum recurso contra esta decisão.

f) O candidato que deixar de comparecer na data, local e horário estipulado ou não realizar a Avaliação Física em sua totalidade, independente do motivo, será considerado eliminado no Concurso Público.

8.3.6. Os avaliadores lançarão no formulário de avaliação o resultado obtido pelo candidato, sendo "APTO" para aqueles que realizaram todos os testes em conformidade com os quantitativos mínimos solicitados ou "NÃO APTO" caso não consiga realizar algum dos testes de acordo com os quantitativos mínimos solicitados. O candidato quando estiver executando os exercícios caso não obtenha a condição para continuar para o próximo não realizará mais os próximos sendo informado a situação final e apontado no formulário interrompendo sua avaliação.

8.3.7. O candidato que não for convocado para a Avaliação Física, conforme o estabelecido no subitem 8.3.2. deste Edital, não continuará no concurso sendo considerado eliminado no Concurso Público.

8.4. Da Etapa de Provas Práticas (PP)

8.4.1. A Prova Prática será classificatória e eliminatória, podendo o candidato obter até um total de 100 (cem) pontos.

8.4.1.1. O candidato só será aprovado na etapa de Prova Prática se obtiver 50 (cinquenta) % do total de pontos previsto para esta etapa. Caso fique abaixo de 50 (cinquenta) % o candidato será reprovado e consequentemente eliminado do concurso público.

8.4.2. A Prova Prática (PP) visa avaliar a experiência técnica e profissional, os conhecimentos técnicos e a habilidade dos candidatos. Esta etapa constará da demonstração prática da capacitação técnica e habilidade na execução de tarefas relacionadas ao desempenho das atividades profissionais pertinentes ao cargo/emprego.

8.4.3. Serão convocados para as Provas Práticas (PP) os candidatos aos cargos/empregos que tenham esta etapa de prova conforme Anexo II, considerados aprovados nas etapas anteriores dentro de 3 (três) vezes o número de vagas mais os empates na última nota da linha de corte. Caso a quantidade de vagas seja de Cadastro de Reserva ou cargos/empregos com 1, 2 ou 3 vagas serão convocados no mínimo 10 (dez) candidatos mais os empatados na última nota da linha de corte.

8.4.3.1. No caso dos cargos/empregos cujo número de vagas corresponda a Cadastro Reserva (CR), deverá ser considerado para cálculo do quantitativo de candidatos a serem convocados para essa etapa, apenas os 10 (dez) primeiros colocados, sendo convocados todos os empatados na última nota da linha de corte.

8.4.3.2. Os candidatos ainda que aprovados nas etapas anteriores, mas que não venham a se classificar dentro de 3 (três) vezes o número de vagas mais os empates na última nota da linha de corte, ou dentro de no mínimo 10 (dez) candidatos, conforme item 8.3.3., não serão aproveitados sendo eliminados do concurso público.

8.4.4. O candidato deverá acompanhar sua convocação pelo endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br no período definido no cronograma (Anexo VII) para um determinado dia e horário previamente definidos e divulgados com no mínimo 48 horas de antecedência, devendo comparecer com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência ao local definido no ato da convocação.

8.4.4.1. O candidato que deixar de comparecer no dia e horário definido, comparecer em dia diferente do seu agendamento ou comparecer em local diferente daquele definido e divulgado no ato da convocação será considerado faltoso e desta forma será eliminado do concurso público;

8.4.4.2. O candidato não poderá fazer segunda chamada de sua Prova Prática, seja qual for o motivo alegado. O candidato será considerado faltoso e em conseqüência eliminado do concurso público.

8.4.4.3. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial com foto e se for o caso documento de Registro Profissional para as profissões que exija a necessidade de tal habilitação para uso dos equipamentos, manipulação de máquinas e/ou ferramentas especiais ou a execução de atividades profissionais, será eliminado do concurso por falta de habilitação documental.

8.4.5. Os candidatos ao emprego de Motorista (D) - SAAETRI deverão apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria "D" válida. Em caso de CNH vencida o candidato não poderá realizar seu teste sendo eliminado do concurso por falta de habilitação documental. O candidato não poderá fazer o teste caso não esteja portando sua CNH, caso esteja vencida ou esteja portando habilitação provisória.

8.4.6. Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas Pesadas (E) - OMP42 deverão apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria "E" válida. Em caso de CNH vencida o candidato não poderá realizar seu teste sendo eliminado do concurso por falta de habilitação documental. O candidato não poderá fazer o teste caso não esteja portando sua CNH, caso esteja vencida ou esteja portando habilitação provisória, sendo o mesmo, eliminado co concurso publico.

8.4.6.1. O candidato ao cargo/emprego Operador de Máquinas Pesadas (E) - OMP42 poderá escolher realizar sua prova prática na Pá Mecânica ou na Retroescavadeira no momento da realização de seu exame prático.

8.4.7. Os candidatos ao emprego de Operador de Máquinas Pesadas (E) - SAAETRI - OMS4 deverão apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria "E" válida. Em caso de CNH vencida o candidato não poderá realizar seu teste sendo eliminado do concurso por falta de habilitação documental. O candidato não poderá fazer o teste caso não esteja portando sua CNH, caso esteja vencida ou esteja portando habilitação provisória.

8.4.7.1. O candidato ao cargo/emprego Operador de Máquinas Pesadas (E) - SAAETRI - OMS54 poderá escolher realizar sua prova prática na Pá Mecânica ou na Retroescavadeira no momento da realização de seu exame prático.

8.4.8. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a verificação das condições de atendimento ao Edital e a identificação do candidato, caso contrário não poderá realizar o teste de prova prática, sendo eliminado.

8.4.9. A Prova Prática (PP) terá até 30 (trinta) minutos de duração de acordo com a informação divulgada no ato da convocação para a Prova Prática.

8.4.10. As condições para cada tipo de teste para cada um dos cargos/empregos que terão esta etapa de prova serão divulgadas no ato da convocação.

8.4.11. Os candidatos que demonstrem durante a execução dos testes falta de conhecimento no uso dos equipamentos e/ou ferramentas e que possam vir a danificar os equipamentos ou trazer riscos ao candidato e aos avaliadores será informado no momento que venha a acontecer a situação, sendo interrompido seu teste e informado da desclassificação e conseqüente eliminação por imperícia técnica.

8.4.12. O candidato que deixar de realizar qualquer um dos testes que compõe sua Prova Prática ou abandonar o local dos testes será considerado desistente e em conseqüência eliminado do concurso.

8.4.13. O candidato que não for convocado para a Prova Prática, conforme o estabelecido no subitem 8.4.3 deste Edital, não continuará no concurso sendo considerado eliminado no Concurso Público.

8.4.14. Os casos de alterações físicas, psíquicas ou orgânicas, mesmo que temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, câimbras, contusões, luxações, fraturas, etc.), que impossibilitem a realização da Prova Prática, na data marcada, ou diminuam ou limitem a capacidade física do candidato, não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado ou adiamento da Prova Prática.

8.5. Da Etapa de Avaliação de Títulos (AT) - cargos do Magistério (Professor Educação Infantil, Orientador Pedagógico, Professor II - Língua Inglesa e Psicólogo Psicopedagogo)

8.5.1. A Avaliação de Títulos (AT) será classificatório, sendo selecionado para esta etapa até 10 (dez) vezes o número de vagas, sendo convocados todos os empatados na última nota da linha de corte. No caso dos cargos/empregos de Nível Superior cujo o número de vagas corresponda a Cadastro Reserva (CR), deverá ser considerado para cálculo do quantitativo de candidatos a serem convocados para essa etapa, apenas os 10 (dez) primeiros colocados, sendo convocados todos os empatados na última nota da linha de corte.

8.5.1.1. Os candidatos ainda que aprovados nas etapas anteriores, mas que não venham a se classificar dentro de 10 (dez) vezes o número de vagas mais os empates na última nota da linha de corte não serão aproveitados sendo eliminados do concurso público.

8.5.2. Todos os candidatos aos cargos do grupo Magistério (Professor Educação Infantil, Orientador Pedagógico, Professor II - Língua Inglesa e Psicólogo Psicopedagogo) deverão entregar cópia simples dos documentos a serem considerados para a Avaliação de Títulos (AT), conforme Anexo V, no mesmo dia e local de realização da Prova Objetiva.

8.5.2.1. O candidato que não apresentar as cópias simples dos documentos para a Avaliação de Títulos, no prazo estabelecido no subitem 8.5.2. deste Edital, receberá nota 0 (zero) na Avaliação de Títulos.

8.5.2.2. O candidato que não entregar nenhum título apesar de receber nota ZERO nesta etapa, continuará no concurso sendo somada o Zero as outras notas já obtidas pelo candidato.

8.5.2.3. As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no subitem 8.5.2. deste Edital não serão analisadas.

8.5.2.4. Não serão pontuadas as cópias dos documentos relacionados aos pré-requisitos do cargo/emprego.

8.5.3. As cópias dos documentos entregues não precisarão estar autenticadas em cartório. As cópias dos documentos entregues não serão devolvidas.

8.5.4. A Avaliação de Títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos neste item e no Anexo V deste Edital.

8.5.5. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação Stricto Sensu em nível de mestrado ou doutorado, será aceito o diploma ou certificado/ declaração (este último acompanhado obrigatoriamente de histórico escolar que permita identificar o número de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do resultado do julgamento da dissertação ou tese) de conclusão do curso.

8.5.6. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação Lato Sensu, será aceito o certificado de conclusão do curso, nos moldes do Artigo 7º da Resolução CNE/CES n^º 01/07, de 08 de Junho de 2007.

8.5.6.1. Caso o certificado não contenha as informações definidas pela resolução citada no subitem anterior, será aceita uma declaração da instituição (a declaração deverá ser emitida em papel timbrado e com o carimbo de CNPJ da instituição responsável pelo curso) informando que o curso atende as exigências da referida resolução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas cursadas e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo inclusive o resultado do trabalho final ou monografia.

8.5.6.2. Não será considerado como curso de pós-graduação Lato Sensu, o Curso de pós-graduação Stricto Sensu em nível de mestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concluídas e o candidato ainda não tenha realizado a dissertação ou tese, ou obtido o resultado do julgamento das mesmas.

8.5.7. Todos os documentos deverão ser oriundos de instituições reconhecidas pelo MEC ou devem ser registrados pelo MEC, conforme o caso.

8.5.8. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando atendida a legislação nacional aplicável.

8.5.9. Somente serão aceitos certificados/declarações das instituições referidas nos subitens anteriores nas quais seja possível efetuar a identificação das mesmas e constem de todos os dados necessários à sua perfeita comprovação.

8.5.10. O mesmo diploma ou certificado/declaração será considerado uma única vez.

9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1. Das Condições de realização das Provas Objetivas

9.1.1. As Provas Objetivas serão realizadas no dia 27 de Abril de 2014, na cidade de Três Rios/RJ. As provas objetivas terão duração de 4 (quatro) horas, iniciando as 09 horas, horário oficial de Brasília/DF, devendo o candidato chegar com 1 (uma) hora de antecedência.

9.1.2. Os locais de prova objetiva serão informados no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, cabendo ao candidato acompanhar a divulgação dos mesmos.

9.1.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas, munido de caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul e de documento oficial e original de identidade, devendo chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso ao local da Prova Objetiva;

9.1.3.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais da Defensoria Pública, do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação.

9.1.3.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

9.1.3.2.1. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.

9.1.3.3. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará as provas em hipótese alguma.

9.1.3.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.

9.1.4. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato.

9.1.5. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário pré-determinados pela organização do Concurso Público.

9.1.6. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões ou após o horário estabelecido para o seu início.

9.1.7. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular (mesmo que desligados ou mesmo sem a fonte de energia), qualquer tipo de relógio com mostrador digital, pager, agenda eletrônica, notebook, palm top, smartphone, tablet (ipad, etc.), receptor, gravador, tocador de música (ipod, etc.), fone de ouvido, pen drive, máquina fotográfica, etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e somente serão devolvidos ao final da prova. No caso do candidato ter autorização de portar arma, este deverá procurar a coordenação para deixar sob custodia, devendo este ser responsável por desmuniciá-la e colocar em envelope de segurança que ficará na sala de coordenação até o final da prova do candidato.

9.1.7.1. A organizadora e o Município de Três Rios não se responsabilizaram por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

9.1.7.2. O descumprimento do descrito no subitem 9.1.7., deste Edital, implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

9.1.8. Da Aplicação das Provas:

9.1.8.1. Após assinar a Lista de Presença na sala de prova, o candidato receberá do fiscal o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.

9.1.8.1.1. O candidato deverá conferir as informações contidas no Cartão de Respostas da Prova Objetiva e assinar seu nome em local apropriado.

9.1.8.1.2. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no Cartão de Respostas da Prova Objetiva, estes devem ser informados ao fiscal de sala, que procederá na anotação em campo próprio na Ata de Sala.

9.1.8.1.2.1. Não é permitida a solicitação de alteração de cargo/emprego para o qual o candidato concorre e/ou o tipo de vaga escolhida (vaga de Ampla Concorrência (AC) ou vaga reservada a Pessoa com Deficiência (PCD)), seja qual for o motivo alegado.

9.1.8.1.3. O candidato deverá utilizar caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, para as respostas das Provas Objetivas. Não será admitido o preenchimento a lápis na folha de resposta destina a questão. O preenchimento do Cartão de Respostas da Prova Objetiva será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas na capa de prova.

9.1.8.1.4. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas na capa de prova e nas instruções no cartão.

9.1.8.1.5. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas da Prova Objetiva por erro do candidato, ou os contidos no item 8.1.7 deste edital.

9.1.9. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir serão adotados:

a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova ou do local de espera, sem autorização e acompanhamento da fiscalização;

b) somente depois de decorrida uma hora do início das provas, o candidato poderá entregar seus Cadernos de Questões (Prova) das Provas Objetivas e da Prova Discursiva (para o cargo de Procurador Municipal), Cartão de Respostas da Prova Objetiva e seu caderno de Folhas de Respostas da Prova Discursiva (para o cargo de Procurador Municipal) (com todas as folhas que foram entregues inclusive as folhas de rascunho) e retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo Coordenador do local, sendo eliminado por desistência do Concurso Público;

c) ao candidato não será permitido levar seus Cadernos de Questões das Provas Objetivas e da Prova Discursiva (para o cargo de Procurador Municipal), pois será disponibilizado um exemplar da prova no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, no dia seguinte à realização da prova, bem como o gabarito oficial;

d) ao terminar as provas o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, os seus Cadernos de Questões, o seu Cartão de Respostas e a seu caderno de Folhas de Respostas (para o cargo de Procurador Municipal), com todas as folhas que foram entregues inicialmente, isto é, todas as folhas para as respostas e as folhas destinadas aos rascunhos, solicitando a devolução do seu documento de identidade, que se encontra em poder do fiscal de sala, porém sempre visível, desde o momento do seu ingresso na sala;

e) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

9.1.10. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou após o horário estabelecido para o início das Provas, ou realizar as provas em local diferente do designado;

b) durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;

c) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando, (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, bip, agenda eletrônica, notebook, palm top, smart phone, tablet, receptor, gravador, máquina fotográfica, etc), quer seja, na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares, smart phone, tablet, notebook ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessária à realização da prova;

g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova;

h) não realizar as provas, ausentar-se da sala de prova ou do local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado a Lista de Presença, portando ou não, o Cartão de Respostas e o caderno de Folhas de Respostas;

i) não devolver os Cadernos de Questões das Provas Objetivas e da Prova Discursiva (para o cargo de Procurador Municipal), o Cartão de Respostas da Prova Objetiva e o caderno de Folhas de Respostas (para o cargo de Procurador Municipal);

j) deixar de assinar a Lista de Presença;

k) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

10. DA CLASSIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

10.1. A nota final do candidato será calculada, considerando-se que NF é a Nota Final, NO é a nota da Prova Objetiva, NPD é a nota da Prova Discursiva, NPP é a nota da Prova Prática e NAT é a nota da Avaliação de Títulos da seguinte forma:

a) Para os candidatos aos cargos de Magistério (Professor Educação Infantil, Orientador Pedagógico, Professor II - Língua Inglesa e Psicólogo Psicopedagogo):

b) Para os candidatos a cargo de Procurador Municipal:

NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NPD [Nota da Prova Discursiva]

c) Para os candidatos aos cargos/empregos de Nível Fundamental, Nível Médio e demais cargos/empregos de Nível Superior (que só terão Provas Objetivas):

NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva]

d) Para os candidatos aos cargos/empregos de Nível Médio e Fundamental (com Prova Prática) NF [Nota Final] = peso 4 x NO [Nota da Prova Objetiva] + peso de 6 x NPP [Nota da Prova Prática]

10.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo os critérios estabelecidos no Anexo III deste Edital, serão ordenados e classificados segundo a ordem decrescente da nota final, conforme o cargo/emprego.

10.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para todos os cargos/empregos, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

a) Para o cargo de Procurador Municipal:

1º) maior pontuação na Prova Discursiva;

2º) maior pontuação na Prova Objetiva;

3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhecimentos Específicos;

4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Português, e;

5º) maior idade.

b) Para os cargos/empregos de Nível Superior:

1º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhecimentos Específicos;

2º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Português;

3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Raciocínio Lógico, e;

4º) maior idade.

c) Para os cargos/empregos de Nível Fundamental, Nível Médio e demais cargos/empregos de Nível Superior só com prova objetiva:

1º)maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhecimentos Específicos (se houver);

2º)maior pontuação nas questões da Disciplina de Português, e;

3º)maior idade.

d) Para os cargos/empregos de Nível Fundamental e Nível Médio que tenham prova objetiva e prova prática:

1º) maior pontuação na Prova Prática;

2º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhecimentos Específicos (se houver);

3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Português;

4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Raciocínio Lógico, e;

5º) maior idade.

10.4. Em caso de igualdade na nota final, para fms de classificação, para todos os cargos/empregos, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

a) Para o cargo de Procurador Municipal:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior pontuação na Prova Discursiva;

3º) maior pontuação na Prova Objetiva;

4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhecimentos Específicos;

5º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Português, e;

6º) maior idade.

b) Para os cargos/empregos de Nível Superior:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhecimentos Específicos;

3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Português;

4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Raciocínio Lógico; e,

5º) maior idade.

c) Para os cargos/empregos de Nível Fundamental e Nível Médio só com prova objetiva:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhecimentos Específicos (se houver);

3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Português; e,

4º) maior idade.

d) Para os cargos/empregos de Nível Fundamental e Nível Médio que tenham prova objetiva e prova prática:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior pontuação na Prova Prática;

3º) maior pontuação na Prova Objetiva;

4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhecimentos Específicos (se houver);

5º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Português;

6º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Raciocínio Lógico: e,

7º) maior idade.

10.5. Será eliminado do concurso público o candidato cuja nota por disciplina for menor do que a especificada para cada disciplina e a nota final seja menor do que a especificada no Anexo III.

11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

11.1. Serão disponibilizados na página formulários eletrônicos para cada um dos recursos administrativos previstos e relacionados aos eventos que só ficarão disponíveis no intervalo de dias, sempre das 09 horas do primeiro até as 23:59 do último dia previsto no edital.

11.2. Serão permitidos recursos contra a Relação Preliminar da Isenção de Taxa, contra a Relação Preliminar de Candidatos Inscritos, Contra as Questões das Provas Objetivas, Contra a Nota Preliminar da correção da Prova Discursiva, Contra a Nota Preliminar das Provas Práticas, Contra a Nota Preliminar da Avaliação de Títulos e Contra o Resultado da Avaliação Física.

11.2.1. No caso da Prova Objetiva e da Prova Discursiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico.

11.2.1.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos.

11.3. O Formulário para Recurso poderá ser encontrado no endereço eletrônico: http://concursos.biorio.org.br, na data prevista no Cronograma - Anexo VII.

11.4. No caso dos recursos administrativos para os eventos de Relação Preliminar de Candidatos Isentos, Relação Preliminar de Candidatos Inscritos, Contra a Nota Preliminar da Prova Prática, Contra a Nota Preliminar da Avaliação de Títulos e Contra o Resultado da Avaliação Física, admitir-se-á um único formulário de recurso.

11.5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo e da forma diferenciada dos estipulados neste Edital.

11.6. Caberá a FBR fundamentar as razões que justifiquem o indeferimento ou deferimento do recurso com a conseqüente manutenção do gabarito preliminar, alteração da resposta ou anulação, neste último caso creditando pontos a todos os candidatos.

11.7. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

12. DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO, ADMISSAO E EXERCÍCIO

12.1. O candidato aprovado e classificado até o limite das vagas definidas para este Concurso Público, será convocado pelo Município de Três Rios e pela SAAETRI, sendo enviada correspondência por Telegrama ou Carta com Aviso de Recebimento (AR), cabendo ao candidato acompanhar a divulgação dos resultados.

12.2. O candidato convocado que não se apresentar no local e prazos estabelecidos, deixar de fornecer a documentação exigida ou for INAPTO nos exames médicos pré-admissionais será eliminado do concurso publico.

12.3. O Município de Três Rios e a SAAETRI não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

12.3.1. endereço não atualizado;

12.3.2. endereço de difícil acesso;

12.3.3. correspondência devolvida pela ECT por razões diversas e/ou fornecimento de endereço errado ou incompleto do candidato; e

12.3.4. correspondência recebida por terceiros.

12.4. O candidato será responsável pela atualização do seu endereço residencial e telefone para contato, através de requerimento junto ao Protocolo Geral dirigido à Secretaria de Administração e Recurso Humanos, enquanto este concurso estiver dentro de seu prazo de validade. O não cumprimento a essa determinação poderá ocasionar sua ausência à convocação no prazo previsto. Nesse caso, o candidato será considerado desistente.

12.5. O não comparecimento do candidato e/ou o não atendimento a todos os pré-requisitos associados ao cargo/emprego, no prazo estabelecido pela Prefeitura do Município de Três Rios, resultará na sua eliminação do Concurso.

12.6. Não será admitido o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para sua admissão no cargo/emprego, estabelecidos no item 4, deste Edital.

12.7. O não comparecimento do candidato na data e hora agendada para o Exame Médico Admissional e/ou o a detecção de situação médica durante o Exame Médico Admissional que inviabilize a admissão, resultará na sua eliminação do Concurso.

12.8. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital, correrão por conta dos candidatos, os quais não terão direito a ressarcimento de despesas de qualquer natureza.

12.9. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como Editais, Manual do Candidato, pedido de isenção de taxa, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, notas das Provas Objetivas, notas das Provas Discursivas, notas das Provas Práticas, Nota da Avaliação de Títulos, Situação Final da Avaliação Física e resultados dos recursos e resultado final na página do Concurso no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br ou pela Central de Atendimento da FBR, das 9h às 18h, pelo telefone (21) 3525-2480.

13.2. Todas as publicações oficiais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital serão feitas no Jornal de circulação local e no BIO (Boletim Informativo Oficial).

13.3. Durante a execução do concurso, não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões, relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Jornal de circulação local ou BIO.

13.4. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos faltosos/reprovados/eliminados.

13.5. A legislação e alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após 25 de Março de 2014, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

13.6. Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro reserva durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser admitidos em função da disponibilidade de vagas.

13.7. Para os candidatos aprovados e classificados no Cadastro de Reserva do Concurso Público não é assegurado o direito de ingresso automático no cargo/emprego, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência do Município de Três Rios e da SAAETRI, a qual se reserva o direito de proceder às admissões/nomeações, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

13.8. Os candidatos em cadastro de reserva que se declararam como pessoas com deficiência, optando por concorrer nas duas listas de Ampla Concorrência (AC) e vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência (PCD), serão chamados obedecendo, dentro do prazo de validade do concurso, na proporção de 5% (cinco por cento) serão providas na forma do Decreto nº 3.298/99, de 20 de Dezembro de 1999, e suas alterações, para as vagas que surgirem.

13.9. No ato da convocação, o candidato assinará declaração em cumprimento ao contido na Constituição Federal, Título III - Da Administração Pública em que é "vedada a acumulação remunerada de cargos/empregos públicos estendendo-se a cargos, empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público";

13.10. A aprovação e a classificação final geram para o candidato apenas a expectativa de direito à admissão/nomeação. O Município de Três Rios e a SAAETRI reserva-se ao direito de proceder à admissão/nomeação, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades. Os candidatos aprovados e classificados que não forem convocados ficarão registrados no Município de Três Rios durante o prazo de validade do Concurso.

13.11. A admissão/nomeação fica condicionada à aprovação em inspeção médica e investigação sócio-funcional e ao atendimento às condições constitucionais e legais.

13.12. O resultado final do Concurso será homologado no BIO (Boletim Informativo Oficial) na data prevista no Cronograma (Anexo VII).

13.13. O candidato será responsável pela atualização de seus dados cadastrais, como endereço para correspondência, telefone e e-mail durante o prazo de validade do Concurso, devendo após a homologação do concurso, solicitar ao Departamento de Protocolo Geral do Município de Três Rios pessoalmente no endereço Prefeitura do Município de Três Rios - Praça São Sebastião, 81- Centro - Três Rios - RJ. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização dessas informações.

13.14. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, contado a partir da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado ou não por igual período, a critério da Prefeitura do Município de Três Rios.

13.15. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocações, relativos a este Concurso Público, que forem publicados pela Prefeitura do Município de Três Rios.

13.16. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Prefeitura do Município de Três Rios, Comissão Organizadora do Concurso Público 2014 e pela Fundação BIO-RIO, no que tange à realização deste Concurso Público.

13.17. A data da realização das provas, se necessário, poderá ser alterada por ato da Comissão Organizadora do Concurso Publico, dando ampla divulgação.

13.18. As provas poderão ser aplicadas em Municípios vizinhos, caso ocorra um número excessivo de candidatos inscritos e se confirmada a impossibilidade de locais suficientes para acomodar no Município de Três Rios o número de candidatos inscritos, a Comissão Organizadora do Concurso Público poderá autorizar a realização da prova nos municípios adjacentes.

13.19. Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de conseqüências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do concurso público, ou de alguma de suas fases, à instituição realizadora do concurso público será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o Concurso Público.

13.20. É expressamente proibido fumar durante a prova, bem como nas dependências do local de prova.

13.21. O prazo de impugnação deste edital será de 7 (sete) dias corridos a partir da sua data de publicação.

Três Rios, 25 de Março de 2014.

ULISSES GUIMARAES FIGUEIREDO FILHO
PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

Anexo I - Cargos Públicos para o Município de Três Rios

Código	Cargo Público	Escolaridade/ Pré-Requisito	Remuneração (R$)	Vagas
				AC	PCD	TOTAL
ARQ01	Arquivista	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Arquivologia e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
CONO2	Contador	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Ciências Contábeis e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
EGC03	Engenheiro - Civil	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Engenharia Civil e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	02	01	03
EGE04	Engenheiro - Elétrica	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Engenharia Elétrica e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
EGS05	Engenheiro - Sanitarista	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Engenharia com Especialização em Sanitarista e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
GTP06	Gestor Público	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Administração e Pós-Graduação em Administração Pública ou Curso Superior Tecnólogo em Gestão Pública e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MAGO7	Médico - Angiologia	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MCD08	Médico - Cardiologia	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MCGO9	Médico - Clínico Geral	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MEC10	Médico - Endocrinologia	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MENU	Médico - Endoscopia	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MGN12	Médico - Generalista	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina e Registro no Conselho de Classe.	1.869,60	01	0	01
MGO13	Médico - Ginecologista e Obstetrícia	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MHE14	Médico-Hematologia	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MHT15	Médico - Hemoterapia	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MMA16	Médico - Mastologia	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MNE17	Médico-Neurologia	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MOF18	Médico - Oftalmologia	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MPD19	Médico-Pediatria	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MPL20	Médico - Plantonista	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MPN21	Médico - Pneumologia	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MPQ22	Médico - Psiquiatria	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
MUP23	Médico - UPA 24 Horas	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
OPD24	Orientador Pedagógico	Professor com Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Supervisão Escolar ou Orientação Educacional	997,46	01	0	01
PRM25	Procurador Municipal	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Direito, Prática Forense Comprovada por no mínimo os últimos 5(cinco) anos e Registro definitivo na OAB.	1.121,76	01	0	01
PLI26	Professor II - Língua Inglesa	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de Licenciatura Plena com formação em professor com habilitação em Língua Inglesa e Registro no Conselho de Classe se for o caso.	997,46	01	0	01
PPD27	Psicólogo Psicopedagogia	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Psicologia, com Especialização em Psicopedagogia e Registro no Conselho de Classe.	1.121,76	01	0	01
TES28	Tesoureiro	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em qualquer área e Registro no Conselho de Classe se for o caso.	536,99 +R$ 187,01 (Abono de Complementação SM)	01	0	01
CPT29	Carpinteiro	Nível Médio Completo.	536,99+R$ 187,01 (Abono de Complementação SM)	01	0	01
DAC30	Desenhista Técnico AutoCAD	Nível Médio Completo e Curso Técnico especifico em AutoCAD	536,99+ R$ 187,01 (Abono de Complementação SM)	01	0	01
HC31	Instrutor de Informática para Cegos	Nível Médio Completo e curso técnico profissionalizante na área de atuação.	536,99+ R$ 187,01 (Abono de Complementação SM)	01	0	01
HD32	Instrutor de Informática para Deficiência Múltipla	Nível Médio Completo e curso técnico profissionalizante na área de atuação.	536,99+ R$ 187,01 (Abono de Complementação SM)	01	0	01
HS33	Instrutor de Informática para Surdos	Nível Médio Completo e curso técnico profissionalizante na área de atuação.	536,99+ R$ 187,01 (Abono de Complementação SM)	01	0	01
ILB34	Interprete de LIBRAS	Nível Médio Completo com Habilitação Específica em Formação de Professores ou Curso de Pedagogia + Curso de Educação Profissional reconhecidos pelo Sistema que os credenciou ou Cursos de extensão universitária ou cursos de formação continuada promovidos por Instituições de Ensino Superior e Instituições Credenciadas por Secretarias de Educação, com carga horária mínima de 300 horas ou Certificado de proficiência em Tradução e Interpretação de LIBRAS - Língua Portuguesa.	715,98 + 8,02 (Abono de complementação ao SM)	01	0	01
PEI35	Professor I - Educação Infantil	Nível Médio Completo, com Habilitação Específica em Formação de Professores ou Curso de Pedagogia - Magistério das Séries Iniciais.	940,20	01	0	01
TEG36	Técnico de Enfermagem - Generalista	Diploma/ Certificado de Conclusão de Ensino Médio e Curso de Formação em Técnico de Enfermagem, Registro no Conselho de Classe.	715,98 + 8,02 (Abono de complementação ao SM)	01	0	01
TOP37	Topógrafo	Nível Médio Completo e Curso Técnico em Geomática ou correlatas = Registro no Conselho de Classe se for o caso.	536,99+ R$ 187,01 (Abono de Complementação SM)	01	0	01
CSC38	Cuidador Social	Nível Fundamental Completo.	536,99 +R$ 187,01 (Abono de Complementação SM)	01	0	01
GDM39	Guarda Municipal	Nível Fundamental Completo.	536,99 +R$ 187,01 (Abono de Complementação SM)	46	04	50
COV40	Coveiro	Nível Alfabetizado	536,99 +R$ 187,01 (Abono de Complementação SM)	03	01	04
COZ41	Cozinheira	Nível Alfabetizado	536,99 +R$ 187,01 (Abono de Complementação SM)	01	0	01
OMP42	Operador de Máquinas Pesadas (E)	Nível Fundamental Incompleto e CNH categoria E	536,99 +R$ 187,01 (Abono de Complementação SM)	01	0	01

Obs: 1 - Todos os diplomas ou certificados devem estar registrados em Instituições reconhecidas pelo MEC dentro das normas legais vigentes.

2 - Abono de complementação ao SM = Complemento de diferença do valor ao salário mínimo vigente.

Código	Emprego Público	Escolaridade/ Pré-Requisito	Salário (R$)	Vagas
				AC	PCD	TOTAL
LAB43	Laboratorista - SAAETRI	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Engenharia Química, Bioquímica ou Biologia e Registro no Conselho de Classe se for o caso.	1.166,00	01	0	01
MMT44	Médico - Medicina do Trabalho - SAAETRI	Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Medicina com Especialização na área e Registro no Conselho de Classe.	1.282,60	01	0	01
AAR45	Agente de Arrecadação - SAAETRI	Nível Médio Completo.	1.060,00	01	0	01
ACD46	Agente Cadastral - SAAETRI	Nível Médio Completo.	1.060,00	01	0	01
ATE47	Agente de Tratamento de Distribuição de Esgoto - SAAETRI	Nível Médio Completo.	963,65	01	0	01
ATA48	Ase Tratamento AAE de Distribuição de Água	Nível Médio Completo.	963,65	02	0	02
GPT49	Guarda Patrimonial - SAAETRI	Nível Fundamental Completo	724,00	01	0	01
MEC50	Mecânico - SAAETRI	Nível Fundamental Completo e Curso Profissionalizante em Mecânica.	876,04	01	0	01
AEC51	Agente de Estação de Captação - SAAETRI	Nível Fundamental Completo.	796,40	01	0	01
ASG52	Ajudante de Serviços Gerais - SAAETRI	Nível Fundamental Incompleto.	724,00	01	01	02
MOT53	Motorista (D) - SAAETRI	Nível Fundamental Incompleto e CNH categoria "D"	963,65	01	0	01
OMS54	Operador de Máquinas Pesadas (E) - SAAETRI	Nível Fundamental Incompleto e CNH categoria "E"	963,65 '	01	0	01

Obs.: 1 - Todos os diplomas ou certificados devem estar registrados em Instituições reconhecidas pelo MEC dentro das normas legais vigentes.

Código	Cargos Públicos - Município de Três Rios	Escolaridade	CBS	Vagas	Provas/Avaliação
					PO	PD	AT	PP	AF
ARQ01	Arquivista	NS	30 h	1	S	-	-	-	-
CONO2	Contador	NS	30 h	1	S	-	-	-	-
EGC03	Engenheiro - Civil	NS	30 h	3	S	-	-	-	-
EGE04	Engenheiro - Elétrica	NS	30 h	1	S	-	-	-	-
EGS05	Engenheiro - Sanitarista	NS	30 h	1	S	-	-	-	-
GTP06	Gestor Público	NS	30 h	1	S	-	-	-	-
MAGO7	Médico - Angiologia	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MCD08	Médico - Cardiologia	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MCGO9	Médico - Clinica Geral	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MEC10	Médico - Endocrinologia	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MEN11	Médico - Endoscopia	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MGN12	Médico - Generalista	NS	40 h	1	S	-	-	-	-
MGO13	Médico - Ginecologia e Obstetrícia	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MHE14	Médico - Hematologia	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MHT15	Médico - Hemoterapia	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MMA16	Médico - Mastologia	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MNE17	Médico - Neurologia	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MOF18	Médico - Oftalmologia	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MPD19	Médico - Pediatria	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MPL20	Médico - Plantonista	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MPN21	Médico - Pneumologia	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MPQ22	Médico - Psiquiatria	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
MUP23	Médico - UPA 24 Horas	NS	24 h	1	S	-	-	-	-
OPD24	Orientador Pedagógico	NS	20 h	1	S	-	S	-	-
PRM25	Procurador Municipal	NS	20 h	1	S	S	-	-	-
PLI26	Professor II - Língua Inglesa	NS	18 h	1	S	-	S	-	-
PPD27	Psicólogo Psicopedagogia	NS	30 h	1	S	-	S	-	-
TES28	Tesoureiro	NS	30 h	1	S	-	S	-	-
CPT29	Carpinteiro	NM	40 h	1	S	-	-	S	-
DAC30	Desenhista Técnico AutoCAD	NM	30 h	1	S	-	-	S	-
11C31	Instrutor de Informática para Cegos	NM	30 h	1	S	-	-	S	-
11D32	Instrutor de Informática para Deficiência Múltipla	NM	30 h	1	S	-	-	S	-
11S33	Instrutor de Informática para Surdos	NM	30 h	1	S	-	-	S	-
1LB34	Interprete de LIBRAS	NM	30 h	1	S	-	S	-	-
PE135	Professor I - Educação Infantil	NM	24 h	1	S	-	S	-	-
TEG36	Técnico de Enfermagem - Generalista	NM	40 h	1	S	-	-	-	-
TOP37	Topógrafo	NM	40 h	1	S	-	-	S	-
CSC38	Cuidador Social	NF	40 h	1	S	-	-	-	-
GDM39	Guarda Municipal	NF	40 h	50	S	-	-	S	S
COV40	Coveiro	NFIC	40 h	4	S	-	-	S	-
COZ41	Cozinheira	NFIC	30 h	1	S	-	-	S	-
OMP42	Operador de Máquinas Pesadas (E)	NFIC	40 h	1	S	-	-	S	-

 

Código	Empregos Públicos - SAAETRI	Escolaridade	CBS	Vagas	Provas/Avaliação
					PO	PD	AT	PP	AF
LAB43	Laboratorista - SAAETRI	NS	40 h	1	S	-	-	-	-
MMT44	Médico - Medicina do Trabalho - SAAETRI	NS	40 h	1	S	-	S	-	-
AAR45	Agente de Arrecadação - SAAETRI	NM	40 h	1	S	-	-	-	-
ACD46	Agente Cadastral - SAAETRI	NM	40 h	1	S	-	-	-	-
ATE47	Agente de Tratamento de Distribuição de Esgoto - SAAETRI	NM	40 h	1	S		- --
ATA48	Agente Tratamento de Distribuição de Água - SAAETRI	NM	8h diárias -Escala por Normas Internas	2	S	-		-
GPT49	Guarda Patrimonial - SAAETRI	NF	8h diárias -Escala por Normas Internas	1	S	-	-	S	S
MEC50	Mecânico - SAAETRI	NF	40 h	1	S	- -		S	-
AEC51	Agente de Estação de Captação - SAAETRI	NF	40 h	1	S	- -		-	-
ASG52	Ajudante de Serviços Gerais - SAAETRI	NFIC	40 h	2	S	- -		S	-
MOT53	Motorista (D) - SAAETRI	NFIC	40 h	1	S	- -		S	-
OMS54	Operador de Máquinas Pesadas (E) - SAAETRI	NFIC	40 h	1	S	- -		S	-

Obs.: CHS = Carga Horária Semanal; PO = Prova Objetiva; PP = Prova Prática; AF = Avaliação Física; AT = Avaliação de Títulos.

Cargos Públicos / Empregos Públicos	Tipo de Etapa	Disciplina	Total de Questões	Pontos por Questão	Total de Pontos por Disciplina	Mínimo de Pontos Exigido
						Na Disciplina'	Nº total da Prova ²
Nível Alfabetizado: Todos os cargos/empregos	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	20	2,5	50	20	50
		Raciocínio Lógico	20	2,5	50	20
	Prova Prática	Classificatório e Eliminatório: Conhecimentos Técnicos/Habilidades			100	50	50
Nível Fundamental: Guarda Municipal/Guarda Patrimonial - SAAETRI	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	20	2,5	50	20	50
		Raciocínio Lógico	20	2,5	50	20
	Avaliação Física	Eliminatório - veja Item 8.2.
Nível Fundamental: Cuidador Social	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	10	2,5	25	10	50
		Raciocínio Lógico	10	2,5	25	10
		SUAS - Noções	10	2,5	25	10
		Conhecimentos Específicos	10	2,5	25	10
Nível Fundamental: Todos os demais cargos/empregos	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	20	2,5	50	20	50
		Raciocínio Lógico	20	2,5	50	20
	Prova Prática	Classificatório e Eliminatório: Conhecimentos Técnicos/Habilidades			100	50	50
Nível Médio: Técnico de Enfermagem - Generalista	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	10	2,5	25	10	50
		SUS	10	2,5	25	10
		Noções de Informática	10	2,5	25	10
		Conhecimentos Específicos	10	2,5	25	10
Nível Médio: Desenhista Técnico -AutoCAD, Topógrafo	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	10	2,5	25	10	50
		Raciocínio Lógico	10	2,5	25	10
		Noções de Informática	10	2,5	25	10
		Conhecimentos Específicos	10	2,5	25	10
	Prova Prática	Classificatório e Eliminatório: Conhecimentos Técnicos/Habilidades			100	50	50
Nível Médio: Professor de Educação Infantil	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	10	2,5	25	10	50 10
		Raciocínio Lógico	10	2,5	25	10
		Legislação	10	2,5	25
		Conhecimentos Específicos	10	2,5	25	10
	Avaliação de Títulos	Veja Anexo V			30
Nível Médio: Carpinteiro, Instrutor de Informática para Cegos, Instrutor de Informática para Deficiência Múltipla, Instrutor de Informática para Surdos, Interprete de LIBRAS	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	10	2,5	25	10	50
		Raciocínio Lógico	10	2,5	25	10
		Conhecimentos Específicos	20	2,5	50	20
Nível Médio: Demais cargos/empregos	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	10	2,5	25	10	50
		Raciocínio Lógico	10	2,5	25	10
		Noções de Informática	10	2,5	25	10
		Conhecimentos Específicos	10	2,5	25	10
Nível Superior: Orientador Pedagógico, Professor II - Língua Inglesa e Psicólogo Psicopedagogo	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	10	2,5	25	10	40
		Raciocínio Lógico	10	2,5	25	10
		Legislação	10	2,5	25	10
		Conhecimentos Específicos	10	2,5	25	10
	Avaliação de Títulos	Veja Anexo V			30
Nível Superior: Médicos (todas as habilitações)	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	10	2,5	25	10	50
		SUS	10	2,5	25	10
		Conhecimentos Específicos	20	2,5	50	20
Nível Superior: Procurador Municipal	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,0	30	12	60 36
		Conhecimentos Específicos	45	2,0	90
	Prova Discursiva	Conhecimentos Específicos	02	50	100	40	50
Nível Superior: Gestor Público/Tesoureiro	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	10	2,5	25	10	50
		Raciocínio Lógico	10	2,5	25	10
		Conhecimentos Específicos	20	2,5	50	20
Nível Superior: Demais cargos/empregos	Prova Objetiva	Língua Portuguesa	10	2,5	25	10	40
		Raciocínio Lógico	10	2,5	25	10
		Noções de Informática	10	2,5	25	10
		Conhecimentos Específicos	10	2,5	25	10

Obs.:

¹ Pontuação mínima por disciplina - primeira linha de corte

² Pontuação mínima por total de pontos da prova - segunda linha de corte

Anexo IV - Conteúdos Programáticos

CARGOS/EMPREGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO (Ajudante de Serviços Gerais - SAAETRI, Coveiro, Cozinheira, Motorista (E) - SAAETRI, Operador de Máquinas Pesadas (E) e Operador de Máquinas Pesadas (E) - SAAETRI)

1.DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS COMUM:

Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA (todos os cargos Nível Alfabetizados)

Compreensão de Textos, Alfabeto; formas comuns de tratamento; plural e singular; aumentativo e diminutivo; feminino e masculino; ortografia; tipos de frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; substantivo; adjetivo; sinônimos e antônimos.

Disciplina: MATEMÁTICA BÁSICA (todos os cargos Nível Alfabetizados)

Números naturais: operações e problemas. Unidades de medida de tempo, de comprimento, de massa e de capacidade. Sistema monetário brasileiro. Leitura de horas em relógios e de informações em calendários. Reconhecimento de figuras planas (quadrado, retângulo, triângulo, círculo).

Disciplina: Conhecimentos Gerais: (todos os cargos Nível Alfabetizados)

Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira. História do Brasil. História de Três Rios, Descobertas e inovações científicas na atualidade. Aspectos locais: cultura, economia, meio ambiente, cotidiano.

2. DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Cargo/Emprego: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - SAAETRI

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Conservação e manutenção de órgãos municipais e logradouros públicos, abertura de valas e bueiros em vias públicas, construção civil. Uso de Equipamentos de Proteção

Individual, EPI. Procedimentos de Segurança.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo/emprego.

Cargo/Emprego: COVEIRO

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho (preparar sepulturas abrindo e fechando covas para permitir o sepultamento de cadáveres; fazer exumações; zelar pela limpeza do cemitério); Serviços de preparação e aplicação de concreto e outros materiais, processos e instrumentos apropriados para reformar ou reparar sepulturas e instalações prediais, dando-lhes o revestimento e acabamento adequados.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo/emprego.

Cargo/Emprego: COZINHEIRA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Noções de higiene e manipulação de alimentos. Noções das técnicas adequadas para aquisição dos alimentos. Noções das técnicas de pré-preparo dos alimentos. Noções das técnicas de preparo dos alimentos. Noções das técnicas de armazenamento dos alimentos. Noções de controle de estoque. Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e alimentos. Operação de equipamentos próprios da cozinha. Noções das enfermidades causadas por alimentos contaminados. Higiene e limpeza da cozinha, do refeitório e áreas afms.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo/emprego.

Cargo/Emprego: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (E) / OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (E) - SAAETRI

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Uso correto do veículo. Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos, em especial máquinas pesadas; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto Federal nº. 62.12268 e Decreto Federal nº. 2.322/92. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Procedimentos de Segurança.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Cargo/Emprego: MOTORISTA (D) - SAAETRI

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Uso correto do veículo. Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto Federal nº. 62.12268 e Decreto Federal nº. 2.322/92.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

CARGOS/EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL (Agente de Estação de Captação - SAAETRI, Cuidador Social, Guarda Municipal, Guarda Patrimonial - SAAETRI e Mecânico - SAAETRI).

1. DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS COMUM:

Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos de Nível Fundamental)

Interpretação de texto; conhecimento de vocabulário: sinonímia, antonímia; aspectos gráficos: uso de notações léxicas, separação de sílabas; ortografia: cargo de letras; acentuação.

Disciplina: RACIOCÍNIO LÓGICO (comum a todos os cargos de Nível Fundamental)

Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas observarão os requisitos de escolaridade das funções públicas e poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica.

2. DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Cargo/Emprego: CUIDADOR SOCIAL

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Noções da Política Nacional da Assistência Social; Noções do Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Constituição da República Federativa do Brasil/1988; Noções do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n.º 8.069/90; Noções da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS - Lei n.º 8.742/93; Política Nacional da Assistência Social; Noções do Sistema Único da Assistência Social - SUAS; Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual; Infanto Juvenil; Noções sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; Noções sobre o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; Políticas Educacionais; Noções da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Noções do Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003; Noções da Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340/06, de 07 de agosto de 2006; Política da Pessoa com Deficiência.

Cargo/Emprego: GUARDA MUNICIPAL

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Noções de Direito Administrativo - Ato Administrativo. Conceito de Elementos. Espécies e Atributos. Administração Pública. Princípios e Organização. Servidores e Empregados Públicos: cargo e emprego público; concurso público; aposentadoria; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Noções de Direito Constitucional - Princípios fundamentais da Constituição da República - artigos 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988; Da Organização Político - Administrativa

- artigos 18º e 19º da Constituição Federal de 1988; Da União - artigos 20º a 24º da Constituição Federal de 1988; Dos Estados Federados - artigos 25º a 28º da Constituição Federal de 1988; Dos Municípios - artigos 29º a 31º da Constituição Federal de 1988; Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público - artigos 37º a 41º da Constituição Federal de 1988; Organização dos Poderes - artigos 44º a 135º da Constituição Federal de 1988; Da Segurança Pública - artigo 144º. Noções de Direitos Humanos e Cidadania - Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (artigos 5º a 16º da Constituição Federal de 1988). Princípios Constitucionais relativos ao Direito Penal. Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente

- Das Medidas de Proteção (artigos 98º a 101º); Da Prática de Ato Infracional (artigos 103º a 109º); Das Garantias Processuais (artigos 110º e 111º); Das Medidas Sócio-Educativas (artigos 112º a 128º); Dos Crimes e das Infrações Administrativas (artigos 225º a 258º). Código de Postura do Município de Três Rios, Lei Municipal do Meio Ambiente, Ética e Cidadania. Lei 9503/97 - novo Código de Transito Brasileiro e suas resoluções.

Cargo/Emprego: GUARDA PATRIMONIAL - SAAETRI

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Noções básicas sobre segurança pública (Constituição Federal - CF - 1988 - Capítulo III - Art. 144). Direitos Humanos e Relações Humanas no Trabalho Prevenção e Combate a Incêndio e Primeiros socorros. Sistema de Segurança Pública e Crime Organizado. Comportamento e atitude em ambiente de trabalho. Noções sobre segurança patrimonial e vigilância. Noções de Segurança Predial: conhecimento do prédio, das pessoas que freqüentam as instalações. Procedimentos corretos e adequados situações de assaltos, suspeita da presença de pessoas estranhas e outras. Segurança no trabalho: prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido.

Cargo/Emprego: MECÂNICO - SAAETRI

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Mecânica: Injeção eletrônica; mecânica carburada (carburadores em geral); motores: diesel, aspirado e turbinado; transmissão; suspensão; cambio e embreagem; freios: mecânico, ar e hidráulico; cabeçotes: diesel, gasolina e álcool; caixa de direção: mecânica e hidráulica; conhecimento em ferramentas mecânicas, hidráulica e de precisão, sistema de direção hidráulico, bomba hidráulica. Manutenção de aparelhos e equipamentos eletros-mecânico. Sistemas de Transmissão mecânico (engrenagens, polias, correias). Identificar as causas de defeitos em máquinas, equipamentos e instalações. (Compressores, estufas, autoclave, bomba de vácuo). Listar peças/componentes danificados para substituição. Utilização de equipamento de Soldagem (elétrica, oxigênio). Pintura com tinta (sintética, PU) com utilização de pistola, pincel, rolo. Usinagem de peças (corte, fresa, torno). Corte e dobra de chapas. Metrologia - unidade de medida, instrumentos de medição e angular (paquímetro, trena, esquadros, multímetro). Uso correto de ferramentas manuais (chaves de boca, alicates em geral, chave de torque). Uso correto de ferramentas elétricas (furadeira, serras, lixadeira, retificadora, moto esmeril, policorte). Saber utilizar Equipamentos de Proteção Individual - EPI (máscara, óculos, luvas, avental, protetor auricular).

CARGOS/EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO

1. DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS COMUM:

Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos de Nível Médio)

Compreensão e Interpretação de textos; Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem; Tipologia textual. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e cargo; sintaxe do período simples e composto; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

Disciplina: RACIOCÍNIO LÓGICO (comum a todos os cargos de Nível Médio)

Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica.

Disciplina: NOÇÕES DE INFORMÁTICA (comum a todos os cargos de Nível Médio)

Hardware: Arquitetura básica de um microcomputador: componentes básicos e seu funcionamento; principais periféricos; unidades de armazenamento; Software: Sistemas operacionais Microsoft Windows (Windows XP e Windows 7): Configuração e utilização básica, utilitários padrão, principais comandos e funções; Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos; Noções de utilização dos aplicativos Microsoft Word e Microsoft Excel; Edição e formatação de textos; Criação e uso de planilhas de cálculos; Segurança: cópias de segurança e backup; vírus e antivírus;Conceitos básicos relacionados a redes de computadores; utilitários básicos para configuração e verificação de redes; conceitos de utilização de Internet e intranet; uso de navegadores; uso e configuração de correio eletrônico; uso de ferramentas de busca e pesquisa na Internet.

2. DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Cargo/Emprego: AGENTE DE ARRECADAÇÃO - SAAETRI

Disciplina: Conhecimentos Específicos

I - Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do oficio, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, da portaria, do parecer; da carta; formas de tratamento. II - Noções básicas de administração. III - Noções básicas de Contabilidade, Aspectos Gerais sobre Orçamento Público, Aspectos Gerais sobre a execução orçamentária e financeira. Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis.

Cargo/Emprego: AGENTE CADASTRAL - SAAETRI

Disciplina: Conhecimentos Específicos

I - Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do oficio, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, da portaria, do parecer; da carta; formas de tratamento. II - Noções básicas de administração. III - Noções básicas de finanças.

Cargo/Emprego: AGENTE DE TRATAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ESGOTO - SAAETRI

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Rede coletora de esgoto: instalação, conserto e manutenção. Noções de operação e manutenção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Operação e manutenção de estações de bombeamento. Controle de materiais, equipamentos e produtos químicos. Monitoramento de poços. Transporte, guarda e armazenagem de materiais e equipamentos. Segurança no trabalho. Conhecimentos de parâmetros laboratoriais para análises físicas, químicas e bacteriológicas em tratamento de esgoto. Amostragem, coleta e preservação de amostras, preparação e dissolução de amostras de esgoto. . Importância do tratamento dos esgotos sanitários. Soluções individuais e coletivas de tratamento dos esgotos sanitários. Noções de saúde pública. Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES): unidades constituintes, processos de tratamento, especificações técnicas, equipamentos, dimensionamento, orçamento, obras e operação.

Cargo/Emprego: AGENTE DE TRATAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - SAAETRI

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Rede de distribuição de água: instalação, conserto, corte, ampliação e manutenção. Noções de operação e manutenção de Estações de Tratamento de Água (ETA). Operação e manutenção de estações de bombeamento. Controle de materiais, equipamentos e produtos químicos. Monitoramento de poços. Transporte, guarda e armazenagem de materiais e equipamentos. Segurança no trabalho. Ciclo hidrológico. A água na transmissão de doenças. Mananciais de água. Captação de água subterrânea e superficial. Padrões de potabilidade - Portaria Nº 2914/11 do Ministério da Saúde. Análise e controle de qualidade da água. Materiais e equipamentos. Conhecimentos de parâmetros laboratoriais para análises físicas, químicas e bacteriológicas em tratamento de água. Amostragem, coleta e preservação de amostras, preparação e dissolução de amostras de água. Parâmetros de projeto e dimensionamento (adução, reservação e distribuição). Tratamento de água. Construção e desinfecção de poços e reservatórios Noções de saúde pública. Noções de segurança do trabalho. Sistemas de Abastecimento de Água (SAS). Noções de educação sanitária. Noções de qualidade ambiental e de preservação do meio ambiente. Ecologia e poluição ambiental. Uso sustentado de recursos naturais.

Cargo/Emprego: CARPINTEIRO

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Preparação canteiro de obras e montagem de fôrmas metálicas. Confecção de fôrmas de madeira e forro de laje (painéis), construção de andaimes e proteção de madeira e estruturas de madeira para telhado. Escoras de lajes de pontes, viadutos e grandes vãos. Montagem de portas e esquadrias. Serviços de desmonte de andaimes, limpeza e lubrificação de fôrmas metálicas, seleção de materiais reutilizáveis, armazenamento de peças e equipamentos; noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho. Tipos de vernizes: funções e formas de uso; tipos e tamanhos de pregos, procedimentos de uso; formas de montagem de peças com pregos, tipos e características da madeira; formas de secagem; tipos de dobradiças, fechaduras, fechos, articulações, rodízios, trilhos, ferramentas: tipos, características e funções; revestimentos e superfícies; colocação de ferragens; Máquinas utilizadas; Tipos de corte.

Cargo/Emprego: DESENHISTA TÉCNICO - AUTOCAD

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conhecimentos de AUTOCAD. Conhecimentos Técnicos em Desenho: Normas e Procedimentos de Desenho Técnico ABNT - (NB 8); Formatos e Padronização; Cortes; Mapas; Plantas; Conceito de Escala e suas aplicações; Noções básicas em Desenho Técnico Sistema Viário; Elementos de Topografia, Leitura e Interpretação de Desenho Topográfico. Noções básicas de Perspectivas Isométricas. Padronização do Desenho e Normas Técnicas Vigentes - Tipos, Formatos, Dimensões e Dobradura de Papel; Conceitos Fundamentais do Desenho Técnico: simbologias, convenções e elementos gráficos do desenho técnico; Escalas e proporção; Sistemas de representação: projeções ortogonais e perspectivas. O Desenho Arquitetônico: As etapas do projeto de arquitetura: características; As escalas de representação do projeto e seus objetivos; Funções e características das representações do projeto: plantas, cortes, elevações e detalhes construtivos; Representação dos temas específicos da arquitetura: telhados, escadas, rampas e instalações prediais (Instalações Elétricas, Hidráulicas, Sanitárias, Telefonia, Gás); Desenho de Projeto de Reforma - convenções. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências à edificação: espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. Orçamento de obras: qualificação de serviços, composição de preços, cronograma físico-financeiro, medições de serviços executados. Noções fundamentais do desenho topográfico; O Desenho Digital através do Programa AutoCAD: Os elementos da interface do programa AutoCAD; As ferramentas de construção, edição, dimensionamento e organização do desenho.

Cargo/Emprego: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA CEGOS

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conhecimentos gerais de informática, referentes à criação e organização de arquivos e pastas, elaboração de planilha eletrônica e editoração de textos (digitação, configuração, formatação e outros recursos), acesso a Internet, utilização de e-mails. Software: conceitos, tipos de softwares, recursos básicos, gerenciamento dos recursos. Configuração e utilização dos sistemas operacionais MS-Windows XP, e Linux. Aplicativos: conhecimentos na ferramenta Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint e Access). Redes de Computadores: conceitos de Comunicação de Dados. Redes locais e remotas. Componentes de Redes: servidores, switches, hubs, roteadores, bridges, repetidores, conectores, modems e cabeamento estruturado. Segurança de Redes. Internet e Intranet.

Cargo/Emprego: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conhecimentos gerais de informática, referentes à criação e organização de arquivos e pastas, elaboração de planilha eletrônica e editoração de textos (digitação, configuração, formatação e outros recursos), acesso a Internet, utilização de e-mails. Software: conceitos, tipos de softwares, recursos básicos, gerenciamento dos recursos. Configuração e utilização dos sistemas operacionais MS-Windows XP, e Linux. Aplicativos: conhecimentos na ferramenta Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint e Access). Redes de Computadores: conceitos de Comunicação de Dados. Redes locais e remotas. Componentes de Redes: servidores, switches, hubs, roteadores, bridges, repetidores, conectores, modems e cabeamento estruturado. Segurança de Redes. Internet e Intranet.

Cargo/Emprego: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA SURDOS

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conhecimentos gerais de informática, referentes à criação e organização de arquivos e pastas, elaboração de planilha eletrônica e editoração de textos (digitação, configuração, formatação e outros recursos), acesso a Internet, utilização de e-mails. Software: conceitos, tipos de softwares, recursos básicos, gerenciamento dos recursos. Configuração e utilização dos sistemas operacionais MS-Windows XP, e Linux. Aplicativos: conhecimentos na ferramenta Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint e Access). Redes de Computadores: conceitos de Comunicação de Dados. Redes locais e remotas. Componentes de Redes: servidores, switches, hubs, roteadores, bridges, repetidores, conectores, modems e cabeamento estruturado. Segurança de Redes. Internet e Intranet.

Disciplina: Conhecimentos Específicos Básicos

Conhecimentos básicos da histórica das línguas de sinais: Origem e evolução da Língua de Sinais. Origem da LIBRAS. Importância da Língua de Sinais; História da Educação de Surdos: O surdo e a História de sua educação; As filosofias na educação de surdos: oralismo, comunicação total e bilingüismo. Aquisição da LIBRAS pela Criança Surda; História da Cultura Surda: Conceito de Cultura Surda. Aspectos da Cultura Surda; Comunidade Surda: Comunidades Surdas do Brasil e suas características. Identidade e Comunidade Surda. Conceito de Comunidade Surda; LIBRAS: Principais parâmetros. Aspectos gramaticais da LIBRAS; Legislação: Lei Federal nº 10.436, de 24/04/02, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências. Decreto Federal nº 5.626, de 22/12/05, que regulamenta a Lei nº 10.436; Educação Bilíngüe para Surdos: O papel do instrutor/professor de LIBRAS. O papel do Tradutor e Intérpretes de LIBRAS.

Cargo/Emprego: INTERPRETE DE LIBRAS

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Histórico das línguas de sinais: Origem e evolução da Língua de Sinais. Origem da LIBRAS. Importância da Língua de Sinais; História da Educação de Surdos: O surdo e a História de sua educação; As filosofias na educação de surdos: oralismo, comunicação total e bilingüismo. Aquisição da LIBRAS pela Criança Surda; História da Cultura Surda: Conceito de Cultura Surda. Aspectos da Cultura Surda; Comunidade Surda: Comunidades Surdas do Brasil e suas características. Identidade e Comunidade Surda. Conceito de Comunidade Surda; LIBRAS: Principais parâmetros. Aspectos gramaticais da LIBRAS; Legislação: Lei Federal nº 10.436, de 24/04/02, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências. Decreto Federal nº 5.626, de 22/12/05, que regulamenta a Lei nº 10.436; Educação Bilíngüe para Surdos: O papel do instrutor/professor de LIBRAS. O papel do Tradutor e Intérpretes de LIBRAS.

Cargo/Emprego: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Ensino Fundamental Anos Iniciais e Educação Infantil: Rumos da Avaliação neste século, A avaliação a serviço da ação, Regimes seriados versus regimes não-seriados, Provas de recuperação versus estudos paralelos, A participação das famílias, A educação inclusiva, o tempo da aprendizagem. Avaliação e mediação. Concepções de avaliação. Funções da avaliação: diagnóstica, formativa e somativa. Técnicas e instrumentos de avaliação. Usos de resultados avaliação da aprendizagem no planejamento do ensino; Educação Infantil: Objetivos gerais da educação infantil; O atendimento em creches e pré-escolas: características gerais; A concepção de criança enquanto sujeito social e histórico; Brincar - o significado da brincadeira na formação da criança; Interação social - diversidade e individualidade; A aprendizagem significativa e os conhecimentos prévios - a resolução de problemas; O profissional da Educação Infantil - características fundamentais; A organização do currículo - orientações didáticas, objetivos e conteúdos; A formação pessoal e social - concepção e aprendizagem; A criança de 04 a 06 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: nome, imagem, independência e autonomia, respeito à diversidade, identidade de gênero, interação, jogos e brincadeiras, cuidados especiais; O erro construtivo; Avaliação formativa: observação e registro.

Cargo/Emprego: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - GENERALISTA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; Assepsia e controle de infecção; Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dieta oral, enteral, parenteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, autoimunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Processo saúde - doença; Imunizações; Vigilância em saúde; Atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. Noções de administração aplicada à enfermagem. Atenção Psicossocial; saúde mental, álcool e outras drogas; Código de ética dos profissionais de enfermagem.

Cargo/Emprego: TOPÓGRAFO

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conceitos fundamentais; Erros de medidas; Planos de projeção; Convenções Topográficas; Planimetria; Altimetria; Topologia; Taqueometria; Trigonometria, geometria analítica, sistemas de coordenadas, unidades de medidas e escalas. Conceitos básicos de topografia. Planimetria: rumos e azimutes, poligonais fechadas, poligonais abertas, curvas horizontais. Altimetria: cálculo dos diferentes tipos de nivelamentos, curvas de nível, curvas verticais. Planialtimetria. Aplicação e utilização dos equipamentos de topografia. Representação gráfica de levantamentos topográficos. Utilização de Normas Técnicas vinculadas a levantamentos topográficos; GPS.

CARGOS/EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1. DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS COMUM:

Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos de Nível Superior)

Compreensão e Interpretação de textos; Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem; Tipologia textual. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e cargo; sintaxe do período simples e composto; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

Disciplina: RACIOCÍNIO

Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas observarão os requisitos de escolaridade dos cargos e especialidade e poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica.

Disciplina: NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Hardware: Arquitetura básica de um microcomputador: componentes básicos e seu funcionamento; principais periféricos; unidades de armazenamento; Software: Sistemas operacionais Microsoft Windows (Windows XP e Windows 7): Configuração e utilização básica, utilitários padrão, principais comandos e funções; Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos; Noções de utilização dos aplicativos Microsoft Word e Microsoft Excel; Edição e formatação de textos; Criação e uso de planilhas de cálculos; Segurança: cópias de segurança e backup; vírus e antivírus;Conceitos básicos relacionados a redes de computadores; utilitários básicos para configuração e verificação de redes; conceitos de utilização de Internet e intranet; uso de navegadores; uso e configuração de correio eletrônico; uso de ferramentas de busca e pesquisa na Internet.

Legislação (comum a todos os cargos de Orientador Pedagógico, Professor II e Psicólogo Psicopedagogo)

Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88. Emenda 14/96.

Lei 9.394/96, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Parecer CNE/CEB 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Resolução CNE/CEB 02/98, institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Lei Federal 9.424/96, de 24/12/1996 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e

de Valorização do Magistério.

Lei Federal 8.069/90, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

2. DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Cargo/Emprego: ARQUIVISTA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conceituação - Arquivos: origem, histórico, classificação e princípios; Função Arquivística; Órgãos de documentação; características dos acervos; Ciclo vital dos documentos: teoria das idades; Classificação dos documentos: natureza, tipologia e suporte físico; Gerenciamento da informação; uso dos documentos; política de acesso; Terminologia arquivística; Noções básicas de preservação e conservação de documentos; Gestão de Documentos - Sistemas de arquivamento; Métodos de arquivamento; Análise, avaliação e seleção dos documentos; Descrição e arranjo de documentos; princípios; Elaboração de Tabelas de Temporalidade de Documentos (TTD); Transferência e Recolhimento; Eliminação; Protocolo; Arquivos Especiais; Aplicação de novas tecnologias (GED), microformas, digitalização.

Cargo/Emprego: CONTADOR

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Lei 4320/1964 e Lei Complementar 101/2000. Introdução a Contabilidade Pública, Aspectos Gerais sobre Orçamento Público, Aspectos Gerais sobre a execução orçamentária e financeira. Estrutura e Análise das Demonstrações Contábeis, conforme Lei 4320/64 e Lei Complementar 101/2000. Princípios Fundamentais de Contabilidade: Conceitos e Tipos. Noções Gerais: Conceitos e Objetivos da Contabilidade. Finalidades da Contabilidade. Campo de Atuação. Relatórios Gerenciais: Periodicidade, Comparações Real x Orçado, Consolidação Periódica, Fonte Única ou Banco de Dados. Patrimônio: Bens, direitos e Obrigações: Conteúdos, Classificações e Critérios de Avaliação. Patrimônio Líquido: Conceito, Estrutura e Importância. Variações Patrimoniais: Conceito e Classificação. Gestão: Conceito: Aspectos Econômicos e Financeiros. Despesas, Receitas, Resultados e Custos. Período Administrativo e Exercício Financeiro. Regimes de Caixa e Competência. Teoria da Escrituração: Conceitos e Finalidades. A Conta: Conceito, Estrutura, Classificação. Método de Escrituração: Partidas Dobradas, Princípios e Corolários. Plano de Contas: Estrutura do Plano de Contas. Livros de Escrituração. Registro de Operações. Depreciações, Amortizações e Provisões. Balancete de Verificação. Encerramento do Exercício. Determinação e Destinação do Crédito. Inventário: Conceito e Finalidades Principais. Classificação do Inventário. Avaliação e Reavaliação dos Bens e demais Elementos do Patrimônio. Orçamento: Conceito e Importância. Período Orçamentário. Orçamento de Vendas, Produção, Compras e Financeiro. Demonstrações Contábeis: Necessidade, Finalidade, Importância, e Época de Elaboração. Balanço Patrimonial. Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados. Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. Análise de Balanços: Noções Gerais: Finalidades e aplicações de análise; planejamento, análise e controle; técnicas de análise; métodos de análise. Análise Econômica: Patrimonial: endividamento; garantia de capitais de terceiros; grau de imobilizações. Rentabilidade: formação do resultado; lucratividade; rentabilidade; economicidade; ponto de equilíbrio; análise de custos e receitas; taxas de retorno. Análise Financeira: Liquidez nos diversos níveis; dependência e independência financeira; capital circulante líquido; freqüência e tempo de rotação: estoques, duplicatas a receber, fornecedores, ativo total, ativo operacional. Análise de Fluxo de Recursos: análise de origens e aplicações de recursos; análise das variações do capital circulante líquido, análise das variações das disponibilidades líquidas; análise das fontes de financiamento; Contabilidade de Custos: Conceitos; Classificação dos Custos; Os elementos de custos; Custo das matérias-primas; Custo da mão-de-obra; Os Custos Indiretos de Fabricação; Apropriação e contabilização dos custos; Taxas Departamentais; Sistemas de apuração de custos. Contabilidade Pública: Necessidades e serviços públicos. Aziendas públicas: conceito, elementos, características e classe. Órgãos e funções. Organismo público constitucional e organização administrativa. Administração das Aziendas Públicas e seus momentos: organização, gestão e contabilidade pública, conceito, objetivo, fms e preceitos fiscais. Controle interno e Controle externo da Administração Pública. A organização dos serviços de contabilidade, relacionamento com o estudo de organização e gestão. O órgão econômico estatal. Controle das Aziendas através da contabilidade e auditoria. Organismo Financeiro. Patrimônio das Aziendas Públicas. Conceituação. Estudo qualitativo do patrimônio das aziendas, substância e contra-substância. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente. Bens públicos. Dívida pública. Estudo quantitativo do patrimônio das aziendas. Avaliação dos componentes patrimoniais e suas limitações. Critérios de avaliação e dispositivos legais. A gestão das aziendas públicas em seus vários aspectos. Processos fundamentais e processos acessórios de gestão. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. Gestão financeira. Equilíbrio anual e equilíbrio cíclico. Receita orçamentária e extra-orçamentária. Despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária. Classificação da receita e da despesa. Fazes administrativas da receita e da despesa orçamentária superveniência e insubsistência. O regime de adiantamentos. O inventário nas aziendas públicas. Objeto e classificação dos inventários. Procedimentos dos inventários. Preceitos legais. A escrituração e suas limitações. Planos de contas. Sistemas Escrituração. Escrituração das operações típicas das aziendas públicas nos sistemas orçamentário, patrimonial, de resultado e compensado. As operações de determinação dos resultados financeiros e econômicos do exercício. Balanços orçamentários, financeiro e patrimonial. Demonstração das variações, patrimoniais. Prestação e julgamento de contas governamentais. Prestação e julgamento de contas do grupo econômico estatal. Poder legislativo e Tribunal de Contas do Estado.

Cargo/Emprego: ENGENHEIRO - CIVIL

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Topografia: levantamentos planialtimétrico (poligonais) e altimétricos (perfis, curvas de nível) Sondagens de reconhecimento de solo (locação, tipo e apresentação) e tipos de solo (característica e classificação). Solos: tipos, forma dos grãos, coesão, plasticidade, propriedades gerais, adensamento, grau de compacidade, ensaios de laboratório, curvas granulométricas, CBR e escolha de jazidas. Materiais: cimento, asfaltos, cimentos asfálticos de petróleo, britas e outras. Fundações: tipos e sua definição em função da sondagem. Muros de contenção: tipos, características físicas e estruturais. Estruturas: cargas atuantes, esforços, principais elementos e características dos elementos que constituem uma estrutura e edifício. Concreto armado: composição básica, aditivos, traço, influência da relação água/cimento, lançamentos, vibração, formas, desforma, fissuras, cura e ensaio. Paredes de vedação: assentamento dos diversos tipos de alvenaria, encunhamento, reboco e emboço. Revestimentos: forros, paredes e pisos. Esquadrias. Impermeabilização: tipos e características. Conhecimentos básicos sobre projetos e execução de estruturas metálicas e de madeira. Pintura. Conhecimentos sobre instalações hidrosanitárias e elétricas prediais. Canteiro de obra: circulação, acomodações, instalações sanitárias, segurança nas escavações e localização dos depósitos de materiais. Conhecimentos básicos das normas de segurança do trabalho. Terraplanagem. Drenagem e pavimentação de vias. Redes de água e esgoto sanitário: escavações, assentamentos e escoramentos. Hidráulica Aplicada; Água na natureza: ciclo hidrológico; Bacia hidrográfica; Pluviologia: evaporação, infiltração; Água no solo: aqüíferos; Transporte sólido; Reservatórios de regularização; Arranjos gerais; Administração de contratos: Leis n.º 8.666/93 e n.º 8.883/94. Gerência de Contratos. Fiscalização de obras e serviços de engenharia. Planejamento, cronogramas físicos e financeiros e avaliação do andamento de serviços. Orçamentos, composições de preços e custos diretos e indiretos. AutoCAD, Word e Excel. Código de Ética Profissional.

Cargo/Emprego: ENGENHEIRO - ELÉTRICA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Circuitos Elétricos. Circuitos Trifásicos. Instalações Elétricas de Baixa Tensão. Instalações Elétricas de Média e Alta Tensão. Materiais e Equipamentos Elétricos. Medição de Energia Elétrica. Conversão Eletromecânica de Energia. Eletrônica de Potência. Automação e Controle. Análise de Sistemas de Energia. Transmissão e Distribuição de Energia. Acionamentos Elétricos. Eficiência Energética. Proteção de Sistemas de Energia Elétrica. Funcionamento básico de Geradores de corrente alternada, No Break, sistemas de ar condicionado. Projetos de iluminação, quadros de distribuição, balanceamento de fases. Dimensionamento de cargas. Fenômenos Eletrostáticos. Cargas Elétricas. Campo Elétrico. Condutores. Semicondutores e Isolantes Elétricos. Diferença de Potencial (ddp). la e 2' Leis de Ohm. la e 2' Leis de Kirchoff. Geradores de tensão e de corrente. Teoremas de rede (Thevenin e Norton). Indutores, resistores e capacitores. Circuitos monofásicos e trifásicos. Fatores de Potência e técnicas de correção. Dispositivos de proteção (fusíveis, disjuntor, sensores diferenciais, sensores de corrente, etc.). Cabeamento estruturado. Software de elaboração e gestão de projetos; Elaboração de desenho em sistemas de geração de desenhos (AUTOCAD); Aplicar normas técnicas.

Cargo/Emprego: ENGENHEIRO - SANITARISTA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conhecimentos básicos de: Química orgânica e inorgânica, Mecânica dos Fluídos e Hidráulica, Termodinâmica, Sistemas de tratamento físico-químico e biológico de águas residuárias urbanas e industriais, Mecânica dos Solos, Geotécnica, Hidrogeologia, Hidrologia e Sistemas de Drenagem de Água, Sistemas de Abastecimento de Água. Acondicionamento, coleta, transporte e tratamento de Resíduos Sólidos. Fundamentos de Controle de Poluição Ambiental. Processos de produção de indústrias (químicas, metalúrgicas, mecânicas, de alimentos, de bebidas e etc.). Eletricidade. Cálculo e estatística. Escalas de leitura de mapas. Políticas públicas de infra-estrutura. Gerenciamento e gestão ambiental. Política Nacional de meio ambiente. SISNAMA. Avaliação de Impactos Ambientais: métodos e aplicação. Zoneamento ambiental. Política Nacional de recursos hídricos. Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Licenciamento ambiental: conceito e finalidade, aplicação, etapas, licenças, competências, estudos ambientais, análise técnica, órgão intervenientes. Noções de cartografia. Noções de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Conservação de solo e água. Técnicas de recuperação de áreas degradadas. Climatologia. Noções de limnologia. Qualidade de águas. Saneamento básico. Ciclagem de nutrientes. Ecologia geral. Noções de análise social e econômica de projetos. Impactos ambientais de obras civis de infra-estrutura. Noções de sistemas e obras hidráulicas. Conceitos sobre geração de energia elétrica. Noções de obras, sistemas e estruturas de transmissão de energia. Noções de obras de normalização e regularização (drenagem, derrocamento). Ecologia Aplicada e Controle da Poluição; Hidráulica; Obras Hidráulicas; Sistemas Urbanos de Esgoto; Sistemas Urbanos de Água; Qualidade da água; Instalação Hidráulica, Sanitárias, Predial Planejamento de Recursos Hídricos e controle da Poluição das águas; Problemas de Saúde Pública. Higiene e Segurança no Trabalho; Saneamento básico; Problemas de Saúde Pública; Hidrologia.

Cargo/Emprego: GESTOR PÚBLICO

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Gestão Financeira: Fundamentos de Administração Financeira: O ambiente operacional da prefeitura, Finanças e economia, Finanças e contabilidade; Demonstrações Financeiras Básicas Públicas: Balanço patrimonial, Demonstrações de resultado de exercício, Demonstrações das mutações patrimoniais, Demonstrações de origens e aplicações de recursos; Análise das Demonstrações Financeiras: Índices de liquidez, Índices de atividade, Índices de endividamento; Planejamento Financeiro: Planejamento de caixa. Gestão Orçamentária e de custos públicos: Orçamento de Custos: Custo de material direto, Custo mão-de-obra direta, Custo de produção; Orçamento de Despesas: Mão-de-obra direta. Consumo de materiais, Despesas gerais departamentais, Depreciações e amortizações departamentais; Orçamento de Caixa: Planejamento e controle das disponibilidades, Métodos de preparação do orçamento público, Métodos de recebimentos e desembolsos, Método de fluxo de caixa líquido; Orçamento de Capital: Planejamento do orçamento de capital, Políticas de orçamento de capital, Análise de investimento para tomada de decisão no orçamento de capital; Projeções, Análise e Controle: Balanço Patrimonial, Demonstração de resultados, Demonstração das origens e aplicações de resultados, Análise Financeira, Análise de orçamento, Controle de orçamento. Relações de trabalho e Gestão de Pessoal: O Indivíduo e a Organização, Evolução da organização e das relações do trabalho, A trajetória da administração de pessoal no mundo e no Brasil, Modelos, objetivos e funções da gestão de pessoas, Políticas e práticas de pessoal, Concurso Público. Análise dos resultados, Envolvimento da gerencia e da equipe. Integração dos novos funcionários à cultura organizacional. Relações e direitos do trabalho, Cargos, salários e benefícios. Análise, avaliação e classificação de cargos, Cargo e função, Remuneração do trabalho, Benefícios, Formas de Progressão, Sistemas de remuneração, Capacitação e Desenvolvimento, Necessidades, planejamento e objetivos do treinamento, capacitação à distância, Saúde e segurança do trabalho, Cenários de Atuação da Gestão de Pessoal, Qualidade de vida, saúde e ergonomia no trabalho, Consultoria interna e externa, Humanização e espiritualidade no trabalho, Terceirização. Leis Complementares Municipais que tratam respectivamente dos Estatutos e das Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. Contabilidade Pública Geral: Princípios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade. Patrimônio: componentes patrimoniais; ativo; passivo e situação líquida; equação patrimonial. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Conta: conceito; débito; crédito; saldo; função e estrutura das contas; grupos de contas patrimoniais e de resultado; plano de contas. Escrituração: conceito; partidas dobradas; lançamento contábil - rotina e fórmulas; Livros contábeis O regime de caixa e o de competência. Apuração de resultados. Demonstrações Financeiras: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Apresentação das Demonstrações Financeiras. Planejamento Estratégico. Planejamento e Controle: Conceitos gerais, Benefícios e limitações do processo estruturado de planejamento e controle, Visão geral do planejamento e controle, Balanced Scorecard, Ciclo do processo de planejamento; Planejamento Estratégico Situacional. Avaliação Institucional. Análise de Indicadores. Elaboração de Projetos e Programas. Acompanhamento e gestão de projetos e programas. Comunicação Organizacional: O que é comunicação - o que é processo; Modelos do Processo Comunicacional: A Teoria Matemática da Informação; Modelo aristotélico; Modelo de Laswell. A comunicação nas organizações: Conceitos - Modelo simplificado: Fonte, código, canal, mensagem, receptor, feedback; Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem; Fórmula de Laswell: Quem? Diz o que? A Quem? Através de que meio? Com que Objetivo? Falhas na Comunicação: o comportamento humano, o vocabulário, mau emprego das palavras, frases, deficiências pessoais, o nível cultural, o ambiente, a retransmissão de mensagens, o estilo dos receptores, grau de atenção, estado de espírito, nível intelectual, suscetibilidades; Fluxos Comunicacionais nas Organizações - Fluxo Ascendente (de cima pra baixo): ordens, manuais, circulares, cartas, memorandos, house organs, comunicação digital; Fluxo Descendente (de baixo para cima): entrevistas reuniões, sistemas de sugestões e críticas, relatórios. Endomarketing: O que é endomarketing e seus principais fundamentos; relação entre comunicação organizacional e endomarketing. Pesquisa e composto de Marketing Público: Conceitos, evolução e perspectivas do marketing, Ambiente de Marketing, Planejamento Estratégico e Processos de Marketing, Comportamento do Consumidor, Diferenciação (de serviços, de pessoal, de canal, de imagem), Desenvolvimento e comunicação de uma estratégia de posicionamento, Segmentação, Posicionamento, Pesquisa de Marketing. Gestão de Processos: Introdução aos conceitos de Gestão de Processos; Papel e atribuições do profissional de processos; Definição e tipos de processos; Componentes de um processo; Modelagem de processos: conceito e importância, arquitetura de modelagem e notação; Conceito de função, atividade e tarefa; Matriz de responsabilidade de um processo -"Matriz Raci"; Eficiência, eficácia e efetividade organizacional; Indicadores de desempenho de processos: defmição, tipologia, métricas, benchmark, medições e documentação dos níveis de desempenho; Ciclo PDCA e conceito de melhoria contínua; Documentação dos processos: fluxogramas, instrumentos normativos; Automação de processos (workflow): conceito, características e importância; Estudo e análise da distribuição do trabalho: finalidade e técnicas utilizadas; Planejamento: conceito, técnicas, monitoramento e controle; Gráfico de Gantt e cronograma; Gráficos de Barra, Circular, Linha; Organograma e funcionograma: conceitos e tipos. Licitações e Contratos: Conceito, princípios. Modalidade de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei nº 8.666/93, de 21-09-93, Decreto nº 5.450/05, de 31.05.2005, Lei nº 10.520/02, de 17.07.2002.

Cargo/Emprego: LABORATORISTA - SAAETRI

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Biológico: Normas técnicas de coleta, armazenamento e transporte de amostras de água e alimentos destinados à análise laboratorial. Lavação, desinfecção e esterilização de materiais: conceitos, importância e processamento. Produção e utilização de meios de cultura e reagentes: cuidados no preparo e armazenamento; controle de eficiência e esterilização. Microbiologia: Noções gerais sobre morfologia, fisiologia e genética bacteriana. Taxonomia bacteriana. Ecologia bacteriana de águas e alimentos. Condições gerais sobre cultivo de microrganismos. Importância e identificação dos principais marcadores microbiológicos (índice e indicador) pesquisados na análise de águas e alimentos. Patógenos emergentes: principais características e importância na microbiologia de alimentos. Principais doenças transmitidas por águas e/ou alimentos: Agente etiológico: diagnóstico, patogenia e epidemiologia. Investigação de surtos epidêmicos e epidemias. Normas de biossegurança. Programa de Qualidade em Laboratórios de Análises de água. Importância do laboratório de bromatologia no controle e promoção da saúde coletiva. Microbiologia: Fundamentos. Técnicas e interpretação de resultados. Imunologia: Fundamentos. Técnicas e interpretação de resultados. Parasitologia: Fundamentos. Métodos de análise microscópica. Características Biológicas: Contagem do número total de bactérias, pesquisa de coliformes totais e fecais, características hidrobiológicas, doenças de veiculação hídrica, a questão vírus. Outras técnicas. Bromatologia: Análise de água (física, química e microbiológica), bebidas e alimentos. Técnicas modernas de análise: cromatografia, eletroforese, etc. Controle Ambiental: O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

Químico: Aspectos Teóricos Gerais: Reações e equações químicas: representação e ajuste de coeficientes. Concentração das espécies químicas das soluções: grau de ionização/dissociação e concentração das espécies químicas. Conversões, diluições, misturas de soluções. Neutralizações e hidrólises. Produtos de solubilidade e precipitação. Indicadores químicos. Análises volumétricas. Análises eletrométricas. Laboratório Químico e Operações Básicas: Estrutura de um laboratório de análise química (águas). Uso de vidraria e aparelhagem básica e equipamentos de laboratório químico. Tipos e requisitos da água para uso laboratorial. Limpeza e secagem do material de laboratório. Preparação de soluções, tampões, indicadores, reativos e padrões. Amostragem, coleta e preservação de amostras, preparação e dissolução de amostras. Regras de segurança, primeiros socorros e higiene. Pesagem e medidas de volume. Separações: filtração, cristalização, destilação, cromatografia, extração, troca iônica. Métodos Analíticos: Escalas de trabalho em química analítica. Métodos gravimétricos. Métodos volumétricos: ácido-base, redox e compleximétricos. Métodos eletrométricos: potenciometria (elétrodos íon-seletivos), eletrogravimetria, contidutometria, coulometria, amperometria, polarografia, voltametria. Métodos óticos: fotometria de chama (emissão), colorimetria, fotocolorimetria e espectrofotometria visível, UV e absorção atômica, turbidimetria/nefelometria. Identificação de minerais através das suas propriedades fisico-químicas. Tratamento estatístico, avaliação e interpretação dos dados analíticos. Emissão de boletins de análise, laudos e pareceres fundamentados. Fundamentos da Química da Água: propriedades físicas e químicas da água pura. Tipos de água: naturais: da chuva, superficiais e subterrâneas; de abastecimento: urbano e industrial, águas residuárias: urbanas (esgotos) e industriais, águas de recreação: piscinas. Águas Naturais: Composição básica das águas naturais: Materiais em dispersões grosseiras (suspensões). Dispersões coloidais. Materiais dissolvidos. Contaminantes das águas naturais: Materiais de origem natural, Materiais ligados a atividade humana (doméstica, industrial e agrícola); Parâmetros para Qualificação das Águas: Características Físicas: Cor, turbidez, sabor e odor, temperatura, condutividade elétrica, densidade; Características Químicas: acidez (gás carbônico livre), pH, alcalinidades, ferro e manganês, cloretos, fluoreto, sulfetos e sulfatos, sólidos dissolvidos, sólidos em suspensão, sólidos totais, impurezas orgânicas, nitritos e nitratos, oxigênio consumido (matéria orgânica), demanda química de oxigênio - DQO, demanda bioquímica de oxigênio - DBO, fenóis e detergentes (surfactantes), substância tóxicas e pesticidas, fosfatos, agentes desinfetantes: cloro residual. Características Biológicas: Contagem do número total de bactérias, pesquisa de coliformes totais e fecais, características hidro biológicas, doenças de veiculação hídrica, a questão vírus. Uso e Qualidade das Águas: padrões de notabilidade e requisitos para águas industriais. Tratamento das Águas: Separações mecânicas preliminares; Processos de Aeração. Floculação: agentes coagulantes; Sedimentação ou decantação. Processos de filtração. Desinfecção: agentes desinfetantes. Assuntos Complementares: Elaboração e testagem de metodologia de análise, elaboração de normas, especificações e método de ensaio técnico; Orientação e supervisão e avaliação dos trabalhos de equipes profissionais. Controle Ambiental: O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. Programa de Qualidade em Laboratórios de Análises de água. Padrões de potabilidade - Portaria Nº 2914/2011 do Ministério da Saúde. Resoluções CONAMA 274/00, 357/05, 375/06 e 430/11. Lei Federal 6514 de 22 de julho de 2008. O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras - LAP, LAI, LAO. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelos Poderes Públicos, Federal, Estadual e Municipal, denominadas áreas naturais protegidas. O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente.

Cargo/Emprego: MÉDICO - ANGIOLOGIA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Anticoagulantes; Aneurismas Arteriais; Avaliação Clinica do Paciente Vascular; Aneurisma Aorta Abdominal; Dissecção Aguda de Aorta; Obstrução Arterial Aguda; Traumatismos Vasculares; Doença Carotídea Extra Craniana; Varizes Membros Inferiores; Trombose Venosa Profunda; Tromboembolismo Pulmonar; Linfangites e Erisipelas; Ulceras de Perna; Pé diabético; Código de Ética Profissional na Medica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - CARDIOLOGIA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia. Ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvopatias: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: Diagnóstico e tratamento. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonal. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares; Código de Ética Profissional na Medica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - CLINICO GERAL

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conceito, diagnóstico e tratamento: doenças infecto-contagiosas, hiperuricemia, diabetes, anemias, tabagismo e alcoolismo, doenças do Sistema Cardiovascular, doenças do Sistema Respiratório, doenças do Sistema Nervoso, doenças do Trato Genito-Urinário, doenças Endocrinológicas, doenças do Colágeno, doenças do Sistema Gastrintestinal, doenças Infecto-Parasitárias, distúrbios hidro-eletrolíticos e ácidos-básicos. Primeiros socorros. Gestação e Parto. Trauma. Choque. Queimaduras. Intoxicações Exógenas; Código de Ética Profissional na Medica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - ENDOCRINOLOGIA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Crescimento e desenvolvimento; puberdade normal, precoce e retardada; acromegalia; hiperprolactinemia e galactorréia; distúrbios da função tireoideana: hipertireoidismo, hipotireoidismo e dishormonogênese; tireoidites; nódulos tireoideos e câncer; tireóide e gravidez; hiperandrogenismo e hisurtismo, síndrome de Cushing; insuficiência adrenal; hiperplasia adrenal; ginecomastia; diabetes mellitus: patogênese, diagnóstico e tratamento do diabetes insulino-dependente e não insulino-dependente; complicações crônicas do diabetes mellitus; neuropatia, nefropatia; diabetes e gravidez; hiperlipidemias; obesidade; Código de Ética Profissional na Medica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - ENDOSCOPIA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

1. Preparo, sedação e monitoração em endoscopia digestiva 2. Equipamentos de endoscopia digestiva 3. Estrutura física de um serviço de endoscopia digestiva 4. Anatomia endoscópica 5. Endoscopia digestiva alta - diagnóstica e terapêutica 6. Colonoscopia - diagnóstica e terapêutica 7. Endoscopia do Intestino Delgado (enteroscopia e cápsula endoscópica) 8. Endoscopia Pediátrica - diagnóstica e terapêutica 9. Endoscopia digestiva das vias biliares e pancreáticas - diagnóstica e terapêutica (colangiopancreatografia endoscópica retrógrada) 10. Ecoendoscopia (ultrassonografia endoscópica) - diagnóstica e terapêutica 11. Urgências e emergências em endoscopia digestiva 12. Legislações vigentes da Anvisa e CFM para a prática da Endoscopia Digestiva 13. Reprossessamento de aparelhos e acessórios utilizados em Endoscopia Digestiva 14. Temas gerais de gastroenterologia: - Doença do Refluxo Gastroesofagico, Esôfago de Barrett, Distúrbio motor de esôfago, Úlcera péptica e Helicobacter pylori, Neoplasias gastrointestinais, 15. - Pancreatite aguda, Pancreatite crônica, Hepatites agudas e crônicas, Cirrose hepática, Doença inflamatória intestinal, Distúrbios funcionais do Aparelho Digestivo e Diarréias agudas e crônicas; Código de Ética Profissional na Medica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - GENERALISTA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Noções básicas de urgência / emergência em pediatria. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial; cardiopatia isquêmica; insuficiência cardíaca; miocardiopatias e valvulopatias; arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: infecções de vias aéreas superiores; pneumopatias agudas; insuficiência respiratória aguda asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica; doenças intestinais inflamatórias e parasitárias; diarréias agudas; colelitíase e colecistite; pancreatite; hepatites virais e hepatopatias tóxicas; insuficiência hepática crônica; abdômen agudo. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica; glomerulonefrites; glomerulonefrite difusa aguda pós-estreptocócica; síndrome nefrótica; litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus; hipotireoidismo e hipertireoidismo; tireoidite e nódulos tireoidianos; distúrbios das glândulas supra-renais; distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide; espondiloartropatias; colagenoses; gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica; antibioticoterapia em emergência pediátrica. Infecções bacterianas de pele e tecido celular subcutâneo. Meningites virais e bacterianas. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos; desidratação; reidratação oral e parenteral. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica e pediátrica diária. Emergências clínicas. Psicologia médica. Farmacologia. Controle de Infecções Hospitalares. Medicina baseada em evidências. Profilaxia anti-rábica e antitetânica. Acidentes por animais peçonhentos. Intoxicações exógenas/agudas. Aspiração e ingestão de corpo estranho. Doenças exantemáticas na Infância. Doenças sexualmente transmissíveis. Estado de mal convulsivo. Acidente vascular encefálico. Polirradiculoneurites e polineurites. Doenças degenerativas e infecciosas do sistema nervoso central. Emergências psiquiátricas; Código de Ética Profissional na Medica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde. Diretrizes do programa de atenção integral à saúde da mulher. Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto, médio e baixo risco. Prevenção e controle de câncer de colo do útero e mama. Procedimentos especializados em ginecologia e obstetrícia. Diretrizes do programa de abordagem sindrômica de prevenção e assistência as DST/HIV/AIDS. Assistência ginecológica, concepção e anticoncepção, leucorréias, climatério e menopausa, velhice. Indicação e avaliação dos exames laboratoriais e de imagem. Educação e saúde e sexualidade. Anatomia da parede abdominal anterolateral. Laparotomias. Anatomia do períneo. Ureter pélvico. Tecido conjuntivo pélvico sub-peritoneal (ligamentos). Anatomia do oco axilar. Neuroendocrinologia do ciclo menstrual. Mecanismo local da menstruação. Complicações cirúrgicas da cirurgia ginecológica (intestinais e urológicas). Pré e pós-operatórios em cirurgia ginecológica. Histerectomias abdominais (Richardson e variáveis). Prolapso genital e tratamento (HTV, colpocleise). Incontinência urinária (I.U.E. e inc. de Urgência). Ca de colo uterino/patologia cervical/lesões básicas em colposcopia. Câncer de endométrio. A paciente ginecológica. Oncogênese. Mastectomia (indicações técnicas/tipos de incisões), história do câncer de mama, estadiamento. Quadrantectomias (linfonodo sentinela). Endometriose. Esterilidade conjugal. Indução da ovulação/Reprodução assistida. Esteroidogênese. Determinismo e diferenciação sexual/inter-sexo. Amenorréia primária. Amenorréia secundária. Genética aplicada à ginecologia. DST/DIP. HIV na mulher. Métodos de imagem em ginecologia (HSG, USG bi e tridimensional, mamografia). Dor pélvica. Climatério. Puberdade normal e patológica. Câncer de ovário. Ginecologia psicossomática. Síndrome pré-menstrual. Cosmetologia em ginecologia. Sexologia clínica. Vídeo-endoscopia em ginecologia. Abdome agudo em ginecologia. Miomatose uterina (tratamentos). Anticoncepção. Síndromes hiperandrogênicas. Disfunções menstruais. Patologia benigna e maligna da vulva, vagina, útero e ovários. Rastreamento ginecológico e da mama. Planejamento familiar. Ética em ginecologia e obstetrícia. Anatomia e fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação de idade gestacional. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. Diagnóstico de malformações fetais. Aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme, corioncarcinoma. Diagnóstico, fisiopatologia e tratamento. Transmissões de infecções materno fetais. Doenças hipertensivas na gestação. Pré-eclampsia, eclampsia. diagnóstico, manejo e tratamento. Diabetes melitus da gestação. Cardiopatias, doenças renais, outras condições clínicas na gestação. HIV/AIDS na gestação. Prevenção da transmissão vertical. Mecanismos do trabalho de parto. Assistência ao parto, uso do partograma. Distócias, indicações de césareas, forcéps. Rutura prematura de membranas, condução. Indicações de analgesia e anestesia intra-parto. Indicações de histerectomias puerperais. Hemorragias de terceiro trimestre. Sofrimento fetal crônico e agudo. Prevenção da prematuridade. Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. Cardiotocografia. Ultrassonografia obstétrica. Doppler fetoplacentário e útero-placentário. Drogas na gravidez. Colagenoses e gestação. Trombofilia e gestação. Gestação de alto risco: condução do pré-natal. Código de Ética Profissional na Medica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - HEMATOLOGIA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Doação de sangue: coleta, armazenamento e processamento para transfusão. Controle sorológico do sangue coletado: testes sorológicos para doença de Chagas, hepatite, sífilis e SIDA. Sistema do grupo sangüíneo RH. Outros antígenos eritrocitários mais comuns. Antígenos de leucócitos e plaquetas, comuns aos eritrócitários. Sistema do grupo sangüíneo: imunogenética, sistema ABO e interação com Lewis. Imuno-hematologia: anticorpos de grupos sangüíneos, estrutura, função e propriedades gerais. Interações antígeno-anticorpo. Complemento. Detecção e identificação de anticorpos do grupo sangüíneo. Procedimentos utilizados para identificação. Preparo de componentes do sangue: Seleção de doadores, crioprecipítados, plaquetas, concentrados de leucócitos. Conservação. Indicação. Efeitos adversos das transfusões. Diagnóstico e tratamento. Doença hemofílica perinatal. Diagnóstico. Tratamento. Prevenção. Sistema HLA. Antígenos, anticorpos e sua significação nas transfusões de sangue e componentes; Código de Ética Profissional na Medica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - HEMOTERAPIA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Seleção de doadores de sangue; Incidentes adversos à coleta de sangue, cuidados com o doador de sangue; Coleta de sangue para fms de assistência transfusional - modalidades de coleta (coleta de sangue total, aférese e coleta autóloga); Fracionamento do sangue e preparo de componentes; Fracionamento industrial do plasma e hemoderivados; Desleucocitação de componentes; Irradiação de componentes; Gerência de estoques de produtos hemoterápicos e rastreabilidade da transfusão; Controle da qualidade do produto final; Imunohematologia para doador e receptor de sangue; Testes pré-transfusionais; Agentes infecciosos em Medicina Transfusional; Administração de sangue e componentes; Transfusão de plaquetas; Transfusão de concentrados de hemácias; Transfusão de plasma e crioprecipitado; Transfusão nas hemoglobinopatias; Transfusão no trauma e outras emergências; Coagulação intravascular disseminada; Transfusão maciça; Transfusão neonatal, transfusão em Pediatria; Trombocitopenia neonatal; Doença hemolítica do feto e do recém-nascido; Reposição hemoterápica nas coagulopatias adquiridas e hereditárias; Aloimunização após transfusão e refratariedade à transfusão de plaquetas; Anemia imunohemolítica; Aféreses terapêuticas; Eventos adversos à transfusão de sangue; Investigação e notificação de eventos adversos à transfusão; Sangrias; Anemias e síndromes hemorrágicas: conceito, fisiopatologia, sinais e sintomas, exames complementares relevantes, diagnóstico e diagnóstico diferencial, tratamento medicamentoso; Doenças crônicas e transfusão sanguínea; Hemoterapia na prática clínica, nas cirurgias e nos transplantes; Código de Ética Profissional na Medica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - MASTOLOGIA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Anatomia, desenvolvimento e fisiologia das mamas. Anamnese e exame clínico. Diagnóstico por imagem: mamografia, ultrassonografia, cintilografia, ressonância magnética. Diagnóstico cito ou histológico: punção aspirativa com agulha fina, punção aspirativa com agulha grossa: core-biopsy e mamotomia, biópsia incisional ou excisional. Diagnóstico e terapêutica da patologia benigna: Alteração funcional benigna da mama, fibroadenoma, hamartoma, papiloma, tumor filóides, fluxo papilar, processos inflamatórios: abscesso subareolar recidivante e mastites. Ginecomastias. Câncer de mama: epidemiologia, fatores de risco, diagnóstico, história natural e estadiamento. Câncer de mama - tratamento: in situ/infiltrativo: cirurgia, linfonodo sentinela, radioterapia, quimioterapia e hormonioterapia, reconstrução mamária, fatores prognósticos, seguimento; Código de Ética Profissional na Médica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - MEDICINA DO TRABALHO - SAAETRI

Disciplina: Conhecimentos Específicos

1. Noções gerais de medicina. Bioestatística. Epidemiologia. Sistemas imunitários e suas doenças. Moléstias infecciosas. Sistema nervoso e suas doenças. Sistema respiratório e suas doenças. Sistema cardiovascular e suas doenças. Sistema genito urinário e suas doenças. Sistema digestivo e suas doenças. Doenças hematológicas e hematopoiéticas. Ortopedia e traumatologia. Distúrbios nutricionais. Metabolismo e suas doenças. Sistema endócrino e suas doenças. Genética e noções de doenças hereditárias. Dermatologia. Psiquismos e suas doenças. 2. Noções específicas ligadas à saúde do trabalhador. Noções de estatística em medicina do trabalho. Acidentes do trabalho: defmições e prevenção. Noções de saneamento ambiental. Noções de legislação acidentária. Noções de legislação de saúde e segurança do trabalho. Previdência Social: funcionamento e legislação. Noções de fisiologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, osteoarticular). Noções de atividade e carga de trabalho. Noções de atividade fisica e riscos à saúde. Trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde. Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia, novas tecnologias, automação e riscos à saúde. Agentes fisicos e riscos à saúde. Agentes químicos e riscos à saúde. Noções de toxicologia. Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho (inclusive com relação ao álcool e às drogas). Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho (pneumoconioses, asmas profissionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças do aparelho ósteoarticular, doenças infecciosas, doenças cardio-circulatórias, hematopatias, entre outras). Riscos ligados a setores de atividade com especial atenção à condução de veículos. Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas. Noções de ergometria e melhoria das condições de trabalho. Conhecimento sobre etimologia das DORTs e sobre fatores estressantes em ambiente de trabalho; Código de Etica Profissional na Médica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - NEUROLOGIA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Neuroanatomia. Fisiopatologia do sistema nervoso. Semiologia neurológica. Neuropatologia básica. Genética e sistema nervoso. Demências e transtornos cognitivos: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Disgenesias do sistema nervoso. Comas e alterações do estado de consciência: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Distúrbios do movimento: Doença de Parkinson, distonias, discinesias, tremores - investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Sono e suas patologias: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Patologias vasculares do sistema nervoso: acidentes vasculares cerebrais isquêmicos, acidentes vasculares cerebrais hemorrágicos, hemorragia sub-aracnóide, vasculites: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento, uso de trombolíticos. Indicação cirúrgica na patologia vascular cerebral extra-craniana. Doenças desmielinizantes: esclerose múltipla, ADEM, neuromielite, óptica - investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento de surtos, uso de imunomoduladores, fisioterapia, orientação psicológica. Doenças degenerativas: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Doenças das raízes e nervos periféricos: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Doenças dos músculos e da placa neuromuscular: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento, indicação cirúrgica, crise miastênica e crise colinérgica. Doenças infecciosas e parasitárias: meningites e encefalites, Doença de Kreuzfeldt Jacob, Síndrome da imunodeficiência adquirida: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento, medidas preventivas. Doenças tóxicas e metabólicas; investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Epilepsias: classificação, investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento, drogas anti-epiléticas e indicação cirúrgica Estado de mal: diagnóstico e tratamento. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas: diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Neurologia do trauma. Tumores do sistema nervoso: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento e indicação cirúrgica. Urgências em neurologia: paciente neurológico na unidade de terapia intensiva. Indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, punção e líquidocefalorraqueano, neuro-imagem (radiografia simples, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética convencional e funcional, angiografia, mielotomografia, ecodoppler de vasos cerebrais e transcranianos), potenciais evocados, mapeamento cerebral, video-eletroencefalograma e polissonografia. Dor: dor neuropática - investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Cefaléias: classificação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Morte encefálica: diagnóstico e conduta. Doação de órgãos; Código de Etica Profissional na Médica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - OFTALMOLOGIA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Diagnóstico e conduta nos traumatismos oculares. Anomalias de refração e correção das ametropias. Afecções da conjuntiva, da córnea e da esclera. Terapêutica geral. Técnica cirúrgica. Afecções do trato uveal: frites, iridociclites, coroidites. Neuro-oftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico, perimetria. Manifestações oculares nas afecções do sistema nervoso. Glaucoma: crônico simples, congênito, agudo e secundário. Técnica cirúrgica. Estrabismo: fobias, tropias e paralisias oculares. Técnica cirúrgica. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e sub-luxações. Técnica cirúrgica da catarata. Afecções da retina: congênitas, traumáticas e vasculares. O descolamento e noções básicas de seu tratamento cirúrgico. Tumores. Alterações retinianas nas doenças em geral. Afecções das pálpebras: congênitas, traumáticas e tumorais. Afecções da órbita: traumáticas, inflamatórias e tumorais. Afecções das vias lacrimais: congênitas, traumáticas, inflamatórias. Noções básicas do tratamento cirúrgico. Saúde pública em oftalmologia: níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular; epidemiologia das doenças oculares; prevenção da cegueira; Código de Etica Profissional na Médica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - PEDIATRIA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Cuidados com a saúde da criança; imunizações; saúde dental; hábitos saudáveis; prevenção de doenças, intoxicações e lesões traumáticas; relação familiar; desenvolvimento social; sexualidade. Crescimento, desenvolvimento e comportamento: etapas esperadas para a idade. Avaliação do recém-nascido; alojamento conjunto; anormalidades no crescimento; taquipnéia transitória do recém-nascido; síndrome do desconforto respiratório do recém-nascido; hipertensão pulmonar persistente do recém-nascido; síndrome de aspiração meconial; icterícia neonatal; hipoglicemia; policitemia; apnéia da prematuridade; recém-nascido de mãe diabética e de mãe usuária de droga. Genética humana: avaliação fetal e diagnóstico pré-natal; síndromes genéticas frequentes; erros inatos do metabolismo; malformações congênitas; retardo mental. Endocrinologia: diabetes mellitus tipo I; cetoacidose diabética; distúrbios da tireóide; diabetes insípido; distúrbio da glândula adrenal; hipoglicemia; alterações do metabolismo ósseo; alterações do hipotálamo, hipófise e gônadas. Doenças infecciosas: Investigação; febre de origem desconhecida; meningite; doenças exantemáticas da infância; sífilis; citomegalovirose; toxoplasmose; difteria; coqueluche; tétano; mononucleose; calazar; blastomicose; febre tifóide; salmonelose; malária; brucelose; botulismo; doenças granulomatosas; micobactérias; interpretação e conduta na criança com reação de Mantoux positivo; infecções de partes moles; infecções parasitárias, virais e fúngicas; infecção hospitalar; antibioticoterapia profilática e terapêutica. Cardiologia: sopro inocente; insuficiência cardíaca congestiva; cardiopatias congênitas, cianótica e acianótica; endocardite infecciosa; miocardite; doença de Chagas; arritmias cardíacas; hipertensão arterial sistêmica; dor torácica. Pneumologia: Anatomia e fisiologia do sistema respiratório; avaliação clínica da doença pulmonar; infecções das vias aéreas superiores; bronquiolite; bronquite; asma; tuberculose pulmonar; pneumonias, típica e atípica; fibrose cística. Nutrição e distúrbios nutricionais: Necessidades nutricionais; aleitamento materno; leite artificial; desnutrição protéico-calórica; obesidade; hipovitaminoses; hipervitaminoses; nutrição enteral e parenteral. Gastroenterologia: Doença do refluxo gastrointestinal; esofagite; úlceras; sangramento gastrointestinal; doença inflamatória crônica intestinal; malabsorção intestinal; desidratação aguda por gastroenterite; diarréia crônica; alergia alimentar; doença celíaca; dor abdominal aguda e crônica; constipação intestinal; intestino neurogênico; parasitoses intestinais; anormalidades do figado e hepatites; colestase neonatal; hipertensão portal; hepatoesplenomegalia; hérnias diafragmática, inguinal, incisional; apendicite aguda; peritonite. Nefrologia e urologia: Infecção urinária; hematúria; proteinúria; glomerulonefrites; glomerulopatias; síndrome nefrótica; síndrome hemolítico-urêmica; acidose tubular renal; insuficiência renal crônica; doença renal hereditária; refluxo vésico-ureteral; obstrução do trato urinário; urolitíase; bexiga neurogênica. Neurologia: Anamnese, exame físico, investigação neurológica; transtornos do desenvolvimento neuropsicomotor; anomalias congênitas do sistema nervoso; convulsão febril, epilepsia na infância, tratamento de epilepsia, estado de mal epiléptico; cefaléia; síndromes neurocutâneas; distúrbios do movimento; encefalopatias, paralisia cerebral, encefalopatia secundária à síndrome da imunodeficiência adquirida, encefalopatia hipertensiva, doenças neurodegenerativas; transtornos vasculares, trombose arterial, tromboembolismo venoso, hemorragia intracraniana, malformação arteriovenosa do sistema nervoso central, causas de acidente vascular cerebral; abscesso cerebral; traumatismo craniencefálico; lesões medulares, congênita e adquirida, tumor medular, trauma raquimedular, diastematomielia, siringomielia, síndrome da medula presa, mielite transversa; bebê hipotônico; distrofias musculares, miopatias, metabólicas, endócrinas, inflamatórias; desordens da transmissão neuromuscular; neuropatias sensitivo-motoras hereditárias; síndrome de Guillain-Barré; paralisia facial periférica; abordagem ao paciente comatoso; morte encefálica. Hematologia: Anemias carencial, aplástica, falciforme, hemolítica; leucemias; púrpuras, trombocitopênica, anafilactóide; distúrbios da coagulação, trombóticos, hemorrágicos; pancitopenias; policitemia; neutropenia; transfusões. Oncologia: Neuroblastoma; tumor de Wilms; tumores cerebrais, ósseos; retinoblastoma; doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma; histiocitose de células de Langerhans; tumor renal e de supra-renal; tumor de partes moles; tumores de células germinativas. Alergia e imunologia: Dermatite atópica; urticária; síndromes de deficiência imunológica. Reumatologia: Artrite idiopática juvenil; febre reumática; lupus eritematoso sistêmico; espondiloartropatias; vasculites (doença de Kawasaki; púrpura de Henoch-Schõnlein); dermatomiosite; esclerodermia. Ortopedia: Lesão de plexo braquial; torcicolo; instabilidade atlanto-axial; escoliose; cifose; dorsalgia; espondilólise; espondilolistese; discite; displasia congenital do quadril; osteomielite; artrite séptica; sinovite transitória; necrose avascular de cabeça femural; doença de Osgood-Schlatter; variações angulares, fisiológicas, patológicas; síndrome patelo-femural; luxações; fraturas comuns. Oftalmologia: Desenvolvimento da visão normal; triagem oftalmológica; estrabismo; ambliopia; conjuntivites; trauma ocular; glaucoma congênito; retinopatia da prematuridade; leucocoria; alterações oculares nas hipovitaminoses. Otorrinolaringologia: Otite; deficiência auditiva; rinite; epistaxe; sinusite; adenoidite. Dermatologia: Semiologia; dermatites no recém-nascido; doenças inflamatórias e/ou alérgicas; infecção bacteriana, fúngica, viral; alterações pigmentares; alterações dos fâneros. Emergências: Ressuscitação cardiorrespiratória; arritmia cardíaca; edema agudo de pulmão; embolia pulmonar aguda; emergência hipertensiva; recursos elétricos nas emergências cardiovasculares; tratamento da síndrome do choque; insuficiência respiratória aguda; estado de mal asmático; síndrome de hipertensão intracraniana; abdome agudo; trombose mesentérica; hemorragia digestiva; distúrbio metabólico e endócrino; distúrbio hidroeletrolítico e ácido-básico; insuficiência renal aguda; septicemia; intoxicações acidentais; coma hepático; choque anafilático; angiedema; síndrome de Stevens-Johnson. Transtornos psicológicos: Distúrbios psicossomáticos e vegetativos; maus hábitos; transtornos alimentares; transtorno de ansiedade; transtorno de humor; transtorno de comportamento disruptivo; transtorno de atenção e hiperatividade; transtorno invasivo do desenvolvimento; psicofarmacologia; comportamento sexual e suas variações; abuso e negligência na infância; suicídio; Código de Ética Profissional na Medica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - PLANTONISTA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Noções básicas de urgência /emergência em pediatria. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial; cardiopatia isquêmica; insuficiência cardíaca; miocardiopatias e valvulopatias; arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: infecções de vias aéreas superiores; pneumopatias agudas; insuficiência respiratória aguda asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica; doenças intestinais inflamatórias e parasitárias; diarréias agudas; colelitíase e colecistite; pancreatite; hepatites virais e hepatopatias tóxicas; insuficiência hepática crônica; abdômen agudo. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica; glomerulonefrites; glomerulonefrite difusa aguda pós-estreptocócica; síndrome nefrótica; litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus; hipotireoidismo e hipertireoidismo; tireoidite e nódulos tireoidianos; distúrbios das glândulas suprarrenais; distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide; espondiloartropatias; colagenoses; gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica; antibioticoterapia em emergência pediátrica. Infecções bacterianas de pele e tecido celular subcutâneo. Meningites virais e bacterianas. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; desidratação; reidratação oral e parenteral. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica e pediátrica diária. Emergências clínicas. Psicologia médica. Farmacologia. Controle de Infecções Hospitalares. Medicina baseada em evidências. Profilaxia anti-rábica e antitetânica. Acidentes por animais peçonhentos. Intoxicações exógenas/agudas. Aspiração e ingestão de corpo estranho. Doenças exantemáticas na Infância. Doenças sexualmente transmissíveis. Estado de mal convulsivo. Acidente vascular encefálico. Polirradiculoneurites e polineurites. Doenças degenerativas e infecciosas do sistema nervoso central. Emergências psiquiátricas; Código de Ética Profissional na Medicina.

Cargo/Emprego: MÉDICO - PNEUMOLOGIA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Fisiologia e fisiopatologia respiratória. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Insuficiência respiratória. Ventilação mecânica. Métodos diagnósticos em Pneumologia. Exames subsidiários em pneumologia. Tumores benignos e malignos de vias aéreas superiores, árvore brônquica, pulmões e pleuras. Metástases pulmonares. Pneumonias. Abscessos pulmonares. Empiemas e derrames pleurais. Malformações congênitas das vias respiratórias. Deformações torácicas. Traumatismos de tórax. Fístulas de árvore brônquica. Patologias sistêmicas com repercussão respiratória. Pneumologia em pacientes imunodeprimidos. Pneumotórax. Distúrbios respiratórios do sono; Código de Ética Profissional na Medica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - PSIQUIATRIA

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Neurotransmissores; sono; neuroimagem; genética. Avaliação clínica; diagnóstico. Aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia, das doenças infecciosas, endócrinas e traumáticas; neuroimagem. Percepção e cognição. Sociologia e psiquiatria. Epidemiologia. Psicanálise. Teorias da personalidade e psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. Classificação dos transtornos mentais. Transtornos mentais devido a uma condição médica geral. Transtornos relacionados a substâncias - dependência química. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos psicossomáticos. Psiquiatria e outras especialidades. Emergências psiquiátricas. Psicoterapias. Terapias biológicas. Psiquiatria infantil. Retardo mental. Transtornos da aprendizagem e comunicação. Psiquiatria geriátrica. Psiquiatria hospitalar e comunitária. Psiquiatria forense. Política Nacional de Saúde Mental e álcool e outras drogas; Código de Ética Profissional na Medica.

Cargo/Emprego: MÉDICO - UPA 24 HORAS

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Noções básicas de urgência /emergência em pediatria. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial; cardiopatia isquêmica; insuficiência cardíaca; miocardiopatias e valvulopatias; arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: infecções de vias aéreas superiores; pneumopatias agudas; insuficiência respiratória aguda asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica; doenças intestinais inflamatórias e parasitárias; diarréias agudas; colelitíase e colecistite; pancreatite; hepatites virais e hepatopatias tóxicas; insuficiência hepática crônica; abdômen agudo. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica; glomerulonefrites; glomerulonefrite difusa aguda pós-estreptocócica; síndrome nefrótica; litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus; hipotireoidismo e hipertireoidismo; tireoidite e nódulos tireoidianos; distúrbios das glândulas suprarrenais; distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide; espondiloartropatias; colagenoses; gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica; antibioticoterapia em emergência pediátrica. Infecções bacterianas de pele e tecido celular subcutâneo. Meningites virais e bacterianas. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; desidratação; reidratação oral e parenteral. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica e pediátrica diária. Emergências clínicas. Psicologia médica. Farmacologia. Controle de Infecções Hospitalares. Medicina baseada em evidências. Profilaxia anti-rábica e antitetânica. Acidentes por animais peçonhentos. Intoxicações exógenas/agudas. Aspiração e ingestão de corpo estranho. Doenças exantemáticas na Infância. Doenças sexualmente transmissíveis. Estado de mal convulsivo. Acidente vascular encefálico. Polirradiculoneurites e polineurites. Doenças degenerativas e infecciosas do sistema nervoso central. Emergências psiquiátricas; Código de Ética Profissional na Medicina.

Cargo/Emprego: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

Disciplina: Conhecimentos Específicos

O ensino e a difusão do conhecimento como meio educativo de socialização do aluno, construção da cidadania e da ética. Regulamentação de Pareceres e Regimentos. Parâmetros Curriculares Nacionais. A relação do trabalho do Orientador Pedagógico, diretor, demais componentes da ETP, professores, aluno e comunidade. Prerrogativas e objetivos da orientação pedagógica. O orientador pedagógico e a prática pedagógica. O conselho de classe no processo avaliativo.

Cargo/Emprego: PROCURADOR MUNICIPAL

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Direito Administrativo: 1. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2. Conceito de direito administrativo. 3. Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei Formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. 4. Descentralização e desconcentração da atividade administrativa. Relação jurídico-administrativa. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. 5. Classificação dos órgãos e funções da administração pública. 6. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Concentração e desconcentração de competência. 7. Ausência de competência: agente de fato. 8. Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações 9 Administração Pública direta e indireta. 10. Autarquias. Agências reguladoras e executivas. 11. Fundações Públicas. 12. Empresa Pública. 13. Sociedade de Economia Mista. 14. Entidades Paraestatais, em geral. 15. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 16. Validade, eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. 17. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 18. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 19. Atos administrativos gerais e individuais. 18 Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 20. Controle do ato administrativo. 21. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Revogação, anulação e convalidação dos atos administrativos. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. 22. Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99). 23. Contrato administrativo: discussão sobre sua existência como categoria específica; conceito e caracteres jurídicos. 24. Formação do contrato administrativo: elementos. Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. 25. Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão. 26. Extinção do contrato administrativo: força maior e outras causas. 27. Espécies de contratos administrativos. Convênios administrativos. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/05). Terceiro setor. Parcerias Público Privadas (Lei 11.079/04). 28. Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. 29. Principais setores de atuação da polícia administrativa. 30. Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Usuário do serviço público. 31. Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro. 32. Extinção da concessão de serviço público; reversão dos bens. 33. Permissão e autorização. 34. Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. 35. Domínio público hídrico: composição; regime jurídico das águas públicas. 36. Domínio público aéreo. 37. Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas no Brasil: terras urbanas e rurais; terras devolutas. Vias públicas; cemitérios públicos; portos. 38. Recursos minerais e potenciais de energia hidráulica: regime jurídico. 39. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. 40. Limitações administrativas: conceito. Zoneamento. Polícia edilícia. Zonas fortificadas e de fronteira. Florestas. Tombamento. 41. Servidões administrativas. 42. Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária. 43. Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico; objeto da desapropriação e competência para desapropriar; procedimentos administrativo e judicial; indenização. 44. Desapropriação por zona. Direito de extensão. Retrocessão. "Desapropriação indireta". 45. Desapropriação por interesse social: conceito, fundamento jurídico e espécies; função social do imóvel rural. Evolução do regime jurídico no Brasil. 46. Controle interno e externo da administração pública. 47. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 48. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 49. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 50. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 51. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 52. Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições. Entendimentos com caráter normativo exarado pela Corte de Contas. 53. Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. 54. Funcionário efetivo e vitalício: garantias; estágio probatório. Funcionário ocupante de cargo em comissão e função de confiança. 55. Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 56. Lei 8.112/90 e alterações. 57. Improbidade administrativa. 58. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 59. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 60. Procedimento administrativo. Instância administrativa. Representação e reclamação administrativas. 61. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. 62. Setor energético e suas relações com a economia, o desenvolvimento social, a tecnologia e o meio ambiente. 63. Lei Geral das Agências Reguladoras. 64. Advocacia pública consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória. Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas e do administrador público, quando age em acordo e quando age em desacordo com tais manifestações. 65. Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92). 66. Lei nº 9.469/97.

Direito Civil: 1. Lei de Introdução ao Código Civil. Aplicação da lei Nº tempo e no espaço; interpretação da lei; integração da lei; analogia. Princípios gerais do direito e eqüidade. 2. Das pessoas. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. 3. Dos bens. Das diferentes classes de bens. 4. Bem de família legal e bem de família convencional. 5. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. 6. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contratos. Dos atos unilaterais. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios. 7. Do direito das coisas. Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. 8. Da tutela e da curatela. 9. Responsabilidade civil do Estado e do particular. 10. Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados. 11. Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico. 12. Registros públicos. 13. Do direito de empresa. Do empresário. Da sociedade. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada. Da sociedade anônima. Da sociedade em comandita por ações. Direito Processual Civil: 1. Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 2. Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Competência absoluta e relativa. Modificações da competência e conflito; conexão e continência. 3. Da ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, princípios, classificação. 4. Do processo e procedimento: natureza e princípios. Formação, suspensão e extinção do processo; pressupostos processuais; tipos de procedimentos. 5. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão. Prazos especiais da Fazenda Pública. 6. O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público e dos auxiliares da justiça. 7. Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. 8. Formação suspensão e extinção do processo. 9. Dos atos processuais. 10. Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. Da citação. Da intimação. Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipação de tutela. Tutela de específica. 11. Despesas processuais e honorários advocatícios. 12. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência. Da sentença: requisitos; publicação. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. Preclusão. 13. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Reexame necessário. Apelação. Agravo. Embargos infringentes, de divergência e de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Recurso repetitivo no STJ (Lei nº 11.672/08). Repercussão geral no STF (Lei nº 11.418/06). Ação rescisória. Nulidades. 14. Liquidação de sentença. 15. Cumprimento de sentença. 16. Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. Espécies de execução. Embargos à adjudicação. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. Execução fiscal. Da execução contra a fazenda pública. 17. Processo e ação cautelares. Procedimento cautelar comum e procedimentos específicos. 18. Juizados especiais federais. 19. Da ação de usucapião de terras particulares. 20. Ação Civil Pública, Ação Popular e Ação de Improbidade Administrativa. 21. Mandado de segurança individual e coletivo. 22. Mandado de Injunção. 23. Habeas Data. 24. Ação Monitória. 25. Reclamação Constitucional. 26. Suspensão de Segurança, de Liminar e de Antecipação de Tutela. 27. Ação Discriminatória. 28. Ação de Desapropriação. 29. Ações possessórias. 30. Ação civil originária nos Tribunais. Direito Constitucional: 1. Evolução constitucional do Brasil. 2. Constituição: conceito e classificação. 3. Normas constitucionais: classificação. 4. Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5. Disposições constitucionais transitórias. 6. Hermenêutica constitucional. 7. Poder constituinte. 8. Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. Evolução histórica. normas constitucionais inconstitucionais. 9. Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e declaração conforme a constituição. 10. Inconstitucionalidade por omissão. 11. Ação Direta de Inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 12. Ação declaratória de constitucionalidade. 13. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 14. Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 15. Direitos e garantias individuais e coletivos. 16. Princípio da legalidade e da reserva legal. 17. Princípio da isonomia. 18. Regime constitucional da propriedade. 19. Princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 20. Habeas Corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e Habeas Data. 21. Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional no direito brasileiro e no direito comparado. 22. Direitos difusos coletivos e individuais homogêneos. 23. Direitos sociais e sua efetivação. 24. Princípios constitucionais do trabalho. 25. Direito à Nacionalidade. 26. Direitos Políticos. 27. Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência, direito comparado, discriminação de competência na Constituição de 1988, Intervenção federal, Princípio da simetria constitucional. 28. Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 29. Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. 30. União: competência. 31. Estado-membro; poder constituinte estadual: autonomia e limitações. 32. Estado-membro: competência e autonomia. 33. Administração pública: princípios constitucionais. 34. Servidores públicos: princípios constitucionais. 35. Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. 36. Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado. 37. Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias. 38. Crimes de responsabilidade do presidente da República e dos ministros de Estado. 39. Conselho da República e Conselho de Defesa. 40. Poder Legislativo: prerrogativas e vedações. 41. Comissão Parlamentar de Inquérito. 42. Processo Legislativo. 43. Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura. 44. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Súmula

Cargo/Emprego: PROFESSOR II - LÍNGUA INGLESA

Disciplina: Conhecimentos Especfficos

Metodologia do ensino da Língua Estrangeira. Construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira. Conhecimento da Língua Inglesa e seu funcionamento: The simple present and the simple present continuous; The simple past and the past continuous; To be going and the simple future tense; Possessive adjectives and pronouns; The passive voice; Some any, no and their compounds; Prepositions - Combinations; False cognate words; The present perfect and the past perfect tense; Comparative and superlative; Comprehension and vocabulary - Intermediate level; Comprehensive reading and interpretation of texts.

Cargo/Emprego: PSICOLOGO PSICOPEDAGOGO

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Fundamentos da Psicopedagogia - histórico; objeto de estudo; embasamento teórico; campo de atuação. Diagnóstico Psicopedagógico. Técnicas de diagnóstico psicopedagógico - entrevistas; anamnese; hora do jogo; E O C A; observações; avaliação da leitura e escrita; avaliação do raciocínio matemático; par educativo; desenho da família; avaliação psicomotora; provas operatórias. Intervenção psicopedagógica. O papel do jogo e do brinquedo na atuação psicopedagógica. Desenvolvimento cognitivo - Piaget e Vygotsky. Modalidades de aprendizagem. Desenvolvimento psicomotor e o processo de aprendizagem. Desenvolvimento afetivo-emocional - Teoria Psicanalítica (Freud). O primeiro ano de vida (Spitz). Desenvolvimento neurológico e aprendizagem. Transtornos e dificuldades de aprendizagem. Desenvolvimento da linguagem oral e escrita. Problemas específicos relacionados ao aprendizado escolar. Relações familiares e o processo de aprendizagem. Psicopatologia e aprendizagem. Psicopedagogia e as relações interpessoais. Código de Ética.

Cargo/Emprego: TESOUREIRO

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Contabilidade: Conceito, Objeto e Objetivo/Finalidade, Usuários e Técnicas Contábeis. Patrimônio: Conceito, Equação Patrimonial, Situações Líquidas Patrimoniais, Origens e Aplicações de Recursos. Contas: Conceito, Classificação e Função, Funcionamento, Plano de Contas. Escrituração: Conceito, Livros de Escrituração, Métodos e Lançamentos, Erros de escrituração. Operações: Abertura de empresa, Juros e descontos, Material de consumo, Operações com mercadorias, Ativo Permanente, Contas de resultado, Aplicações, empréstimos, Duplicatas, Provisões e reservas. Resultado do exercício. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Notas Explicativas, Parecer e Relatório da Diretoria Matemática Financeira: Percentagem, Taxas, Juros Simples, Juros Composto, Desconto Simples, Comercial e Racional, Desconto Composto, Rendas. Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Lei nº 7.357 de 02 de setembro de 1985. A Contabilidade Pública Brasileira - Regime Contábil; Exercício Financeiro; Dotação Orçamentária; Execução e Controle do Orçamento; Controle Interno; Controle Orçamentário e Financeiro; Balanços Patrimonial, Orçamentário e Financeiro. Receita Pública - Receita Orçamentária, Receita Extra Orçamentária, Arrecadação, Recolhimento, Receita da Dívida Ativa, Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária, Vinculações Constitucionais da Receita Pública; Despesa Pública - Despesa Orçamentária, Despesa Extra Orçamentária, Empenho, Liquidação, Pagamento, Restos a Pagar, Despesas pelo Regime de Adiantamento; Fundos Especiais; Patrimônio Público - Substância Patrimonial, Contra Substância Patrimonial, Ativo Financeiro, Passivo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Permanente e Situação Líquida.Legislação do Cheque. Código Tributário Nacional. Código Tributário Municipal.

Anexo V - Avaliação de Títulos

Cargos de Nível Superior - MAGISTÉRIO (Professor Educação Infantil, Orientador Pedagógico, Professor II - Língua Inglesa e Psicólogo Psicopedagogo)

Categoria	Descrição	Valor Unitário em Pontos	Valor Máximo em Pontos
Item 1 - Formação Técnica
Titulação	Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária acima de 360 h, na área ou na formação específica relacionada ao Cargo.	2,0	2,0
Pontuação Máxima da Titulação			2,0
Item 2 - Curso de Aperfeiçoamento
Cursos de Aperfeiçoamento	Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária entre 240 e 360 horas (exclusive), no cargo específico a que concorre. Máximo de 2 (dois) Títulos.	1,0	2,0
	Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária acima de 120 horas, no cargo específico a que concorre. Máximo de 2 (dois) Títulos.	0,5	1,0
Pontuação Máxima do Curso de Aperfeiçoamento			3,0
Item 3 - Experiência Profissional
Experiência Profissional	Dias de trabalho no Cargo Público a que concorre no âmbito, municipal, estadual ou federal.	1,0 para cada 180 dias	15,0
Pontuação Máxima da Experiência Profissional			15,0
Pontuação Máxima na Avaliação de Títulos			20,0

Anexo VI - Relação de Endereço do Posto de Atendimento

Local	Endereço	Bairro
Colégio Municipal Walter Francklin - Anexo Leonel Brizola	Rua Marechal Deodoro, 117	Centro

Anexo VII - CRONOGRAMA

Eventos	Datas
Período de Isenção de Taxa de Inscrição	31/03 a 01/04/2014
Resultado Preliminar das Isenções de Taxas	02/04/2014
Recurso contra o Resultado Preliminar das Isenções de Taxas	03/04 a 04/04/2014
Disponibilização das imagens com as respostas dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Isenções de Taxas	08/04/2014
Homologação dos Pedidos de Isenção de Taxa	08/04/2014
Período de Inscrição do Concurso Público	31/03 a 13/04/2014
Data limite para pagamento dos Boletos de Taxa de Inscrição	14/04/2014
Homologação Final das Inscrições	17/04/2014
Data Limite para Acertos de Dados pela página do concurso	17/04/2014
Homologação dos Locais de Prova Objetiva	18/04/2014
Retirar Cartão de Confirmação de Inscrição e Relação de Candidatos com Inscrição Homologada	18/04/2014
PROVAS OBJETIVAS/ PROVA DISCURSIVA (PROCURADOR)/ENTREGA DE TÍTULOS (Professor Educação Infantil, Orientador Pedagógico, Professor II - Língua Inglesa e Psicólogo Psicopedagogo)	27/04/2014
Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das Provas Objetivas	28/04/2014
Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas	28/04/2014
Disponibilização das Imagens dos Cartões de Respostas das Provas Objetivas	29/04/2014
Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas	30/0 a 02/05/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas	08/05/2014
Resultado dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas	08/05/2014
Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas	08/05/2014
Relação Final de Notas das Provas Objetivas	09/05/2014
Relação de Candidatos dos cargos Procurador Municipal que terão a Prova Discursiva corrigida	09/05/2014
Relação de Candidatos dos cargos de Professor Educação Infantil, Orientador Pedagógico, Professor II - Língua Inglesa e Psicólogo Psicopedagogo que terão seus títulos analisados.	09/05/2014
Convocação para a Avaliação Física	09/05/2014
Convocação para as Provas Práticas	09/05/2014
Resultado Final dos cargos que tenham apenas Provas Objetivas	12/05/2014
Correção das Provas Discursivas (Procurador Municipal)	12/05 a 15/05/2014
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (Professor Educação Infantil, Orientador Pedagógico, Professor II - Língua Inglesa e	12/05 a 15/05/2014
Psicólogo Psicopedagogo)
Relação de Notas Preliminares da Avaliação de Títulos	16/05/2014
Relação de Notas Preliminares da Prova Discursiva	16/05/2014
PROVAS PRÁTICAS	17/05 e/ou 18/05/2014
Relação de Notas Preliminares das Provas Práticas	19/05/2014
Interposição de Recursos contra as Notas Preliminares da Prova Discursiva	19/05 a 20/05/2014
Interposição de Recursos contra as Notas Preliminares da Avaliação de Títulos	19/05 a 20/05/2014
Interposição de Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Práticas	20/05 a 21/05/2014
Resultado dos Recursos contra as Notas Preliminares da Avaliação de Títulos	23/05/2014
Resultado dos Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Práticas	23/05/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Preliminares da Avaliação de Títulos	23/05/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Preliminares das Provas Práticas	23/05/2014
Relação Final de Notas da Avaliação de Títulos	23/05/2014
Relação Final de Notas das Provas Práticas	23/05/2014
AVALIAÇÃO FÍSICA	17/05 e/ou 18/05/2014
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Física	19/05/2014
Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Avaliação Física	20/05 a 21/05/2014
Resultado dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Avaliação Física	23/05/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Avaliação Física	23/05/2014
Relação Final da Avaliação Física	23/05/2014
Resultado dos Recursos contra as Notas Preliminares da Prova Discursiva	26/05/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as Notas Preliminares da Prova Discursiva	26/05/2014
Relação Final de Nota da Prova Discursiva	26/05/2014
Homologação Final do Concurso	27/05/2014

OBS: Todas as divulgações na página serão após as 14 h.