PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N º 076/2007

MANUAL DO CANDIDATO

Inscrições:

De 07 de maio de 2007 a 18 de maio de 2007

REALIZAÇÃO:

TRÍADE & ASSOCIADOS
CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA.

EDITAL N.º 076/2007

O Prefeito Municipal de Tramandaí, Edegar Munari Rapach, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e demais Leis e suas alterações, torna público que realizará Concurso Público sob regime estatutário, para provimento dos cargos abaixo relacionados do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Tramandaí, o qual se regerá pelas Instruções Especiais contidas neste Edital, pelas disposições do Regulamento dos Concursos Públicos e demais leis vigentes.

1 - DOS CARGOS

1.1 - O concurso destina-se ao provimento de vagas nos cargos descritos no quadro abaixo:

Cargo	Vagas	Vagas para Deficiente	Taxa Inscrição em R$	Carga Horária Semanal	Vencimento em março 2007	Escolaridade / Exigência
Arquiteto	01	0	50,00	20	1.322,42	Curso Superior em Arquitetura com registro no CREA.
Contador	01	0	50,00	20	1.322,42	Curso Superior em Ciências Contábeis com registro CRC
Assistente Social	03	0	50,00	20	1.322,42	Curso Superior em Serviço Social com registro no CRESS.
Engenheiro Civil	01	0	50,00	20	1.322,42	Curso Superior em Engenharia Civil com registro no CREA.
Médico Psiquiatra	01	0	50,00	20	1.322,42 Obs. 1	Curso Superior em Psiquiatria com registro no CREMERS.
Médico Clínico Geral Plantonista 24 hs	12	0	50,00	24	1.322,42 Obs. 2	Curso Superior com registro no CREMERS e Curso ATLS.
Psicólogo	01	0	50,00	20	1.322,42	Curso Superior em Psicologia com registro no CRP.
Operador de Motoniveladora	01	0	30,00	44	522,34 Obs: 4	Ensino Médio completo, CNH "C"
Operador de Usina de Asfalto	01	0	30,00	44	522,34 Obs. 3	Ensino Fundamental Incompleto, com experiência comprovada. Obs 5

Observações do item 1.1

Obs. 1	Médico Psiquiatra	R$ 1.322,42 + 30% insalubridade
Obs. 2	Médico Clínico Geral Plantonista	R$ 1.322,42 + 120% de Grat. Especial + 30% insalubridade + 6% adicional Noturno
Obs. 3	Operador de Usina de Asfalto	R$ 522,34 + 30% insalubridade
Obs. 4	Operador de Motoniveladora	R$ 522,34 + 40% de insalubridade.
Obs. 5	Operador de Motoniveladora	A experiência deverá ser comprovada na inscrição, através de CTPS ou declaração de órgão empregador autentica em cartório.

2 - DAS NORMAS

2.1) O presente concurso, em todas as suas fases, reger-se-á pelo Decreto n° 2510/2002 de 12 de agosto de 2002.

3 - DAS VAGAS

3.1) O Concurso destina-se ao provimento de vagas existentes de acordo com o item 1.1 constante neste Edital e ainda das que vierem a existir no prazo de validade deste concurso público.

4 - DA DIVULGAÇÃO

4.1) A divulgação em caráter oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará na forma de editais, extratos de editais ou Avisos, no átrio da Prefeitura Municipal de Tramandaí, Jornal NH, da Câmara de Vereadores e do Fórum.

4.2) Divulgação eletrônica no site www.tramandai.rs.gov.br e www.triadeassociados.com.br em caráter meramente informativo.

5 - ANEXOS

5.1) Anexo I - As descrições e as atividades típicas do cargo;

5.2) Anexo II - Os conteúdos programáticos e as sugestões bibliográficas;

5.3) Anexo III - Modelo de recursos.

5.4) Anexo IV - Modelo de requerimento de solicitação de condições especiais para fazer a prova.

6 - DAS INSCRIÇÕES

6.1) Período de inscrições: De 07/05/2007 a 18/05/2007 - De segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas e 30 minutos às 11 horas e das 14 horas às 17 horas.

6.2) Local: No 4o andar da Prefeitura Municipal de Tramandaí, Avenida da Igreja, 346 - Centro - Tramandaí - RS.

6.3) A inscrição no Concurso implica, desde logo, no conhecimento e tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

6.4) São condições para inscrição no Concurso:

a - ser brasileiro nato ou naturalizado, conforme determina as prerrogativas do Art. 12 da Constituição Federal, ou se de nacionalidade portuguesa amparados pelo estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, de acordo com o Decreto n º 70.436/72;

b - encontrar-se em pleno exercício dos direitos civis e políticos;

c - ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos no dia da inscrição;

d - estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e - estar quite com obrigações eleitorais;

f - possuir, na ocasião da inscrição, habilitação para o cargo pretendido, conforme disposto no item 1.1 deste Edital;

g - apresentar, no caso de deficiente físico, atestado de deficiência de que é portador com data a partir de 6 de maio de 2006;

h - apresentar comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

i- estar registrado no seu respectivo Conselho de Classe.

j. O candidato poderá inscrever-se somente em um cargo.

6.5) Documentos para inscrição

Para efetuar a inscrição, deverá o candidato, apresentar-se no local, horário e período estabelecidos nos itens 6.1 e 6.2, munidos com os seguintes documentos originais e suas respectivas cópias.

a - Carteira de Identidade;

b - Comprovante de Escolaridade;

c - Registro no respectivo Conselho de Classe;

d - Curso ATLS para Médico Clinico Geral;

e - CNH "C', para o cargo de Operador de Motoniveladora;

f- Comprovante de recolhimento do valor da inscrição, pago na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Tramandaí, no horário de expediente;

g - Inscrição através de procuração:

· Apresentar toda a documentação do candidato conforme edital.

· A procuração (simples) deverá ter a firma outorgada em cartório.

· O procurador deverá fornecer cópia de sua carteira de identidade.

6.6) Somente serão aceitos como comprovantes de identidade, os seguintes documentos: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça - SJS e/ou SSP, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); Passaporte, Certificado de Reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que, por lei federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (somente no caso do modelo novo, com a foto).

6.7) A homologação das inscrições será publicada conforme o item 4 deste edital significando que o candidato está habilitado para participar das demais fases do concurso.

6.8) Das inscrições não homologadas, caberá recurso, que será interposto conforme previsto no item 13 deste edital.

6.9) Não serão aceitas inscrições via postal, extemporâneas ou condicionais.

6.10) Não serão igualmente aceitas inscrições via postal, fac-símile, bem como por qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

6.11) As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de total responsabilidade do candidato.

6.12) O candidato receberá o comprovante de sua inscrição, que deverá ser apresentado no dia da realização da prova objetiva.

6.13) As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas.

6.14) Qualquer outra forma de pagamento que não a prevista neste Edital invalida a inscrição.

6.15) Em nenhuma hipótese haverá devolução da importância paga no ato de inscrição realizada, salvo se cancelado o certame por conveniência da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Tramandaí.

6.16) Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo.

6.17) Das inscrições dos candidatos Portadores de Deficiências Físicas:

a) É assegurado às pessoas portadoras de deficiência, nos termos do Art. 37, Vlll, inciso VIII da Constituição Federal, o direito de se inscrever em concurso público para o provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

b) Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco) por cento serão reservadas para candidatos portadores de deficiência Física.

c) Quando houver inscritos nas condições do item 6.17 letra "a" e "b", ficam-lhes asseguradas 5% (cinco) por cento, das vagas oferecidas em cada cargo, desde que após aplicação do percentual, resulte pelo menos uma vaga. Na hipótese de não atingir o percentual mínimo, os portadores de deficiência poderão inscrever-se, mas concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos.

d) Para que o candidato portador de deficiência possa ter o direito a uma vaga e assim sucessivamente, deverá o cargo que lhe interessar possuir no ato das inscrições no mínimo 20 (vinte) vagas;

e) Caso a Administração Municipal na vigência da validade deste concurso, vier a abrir novas vagas para qualquer dos cargos, e especificamente o cargo que o deficiente realizou sua inscrição, e atingir a 20(vinte) vagas, imediatamente será aberta uma vaga para deficiente;

f) O atestado deverá estar datado de pelo menos 1 (um) ano) antes do inicio das inscrições, ou seja: 6 de maio de 2006 ;

g) Os candidatos portadores de deficiência deverão apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, fazendo referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores.

h) As nomeações obedecerão predominantemente à nota obtida na homologação final.

i) Os demais critérios constantes do Edital público são de validade genérica para todos os candidatos, sejam ou não beneficiários desta Lei.

j) Não ocorrendo à aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

l) A comprovação da deficiência, no caso de posse, sua identificação e a compatibilidade para o exercício do cargo na forma prevista neste artigo, serão atestadas por laudo de junta médica, designada pela Prefeitura Municipal de Tramandaí.

m) Não havendo a comprovação da condição de deficiente, o candidato será excluído da listagem correspondente, permanecendo no concurso em igualdade de condições com os demais.

n) Sendo o laudo médico pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, o candidato será automaticamente eliminado do concurso.

o) O grau de deficiência de que for portador o candidato, em caso de nomeação no município, não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

p) Os candidatos que sejam considerados deficientes, quando das inscrições, e caso necessitem algum atendimento especial para a realização das provas, deverão comunicar (cfe. (Anexo IV) essa necessidade formalmente a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ e a empresa Tríade & Associados - Consultoria e Assessoria S/C Ltda., realizadora do concurso, quando da realização das inscrições, para que sejam tomadas as devidas providências com antecedência. A não manifestação dos candidatos dentro desse prazo desobriga o atendimento dessas condições especiais.

7 - DAS ETAPAS

7.1) O processo seletivo deste Concurso constitui-se das seguintes etapas:

Cargo	1a Etapa	2a Etapa
Arquiteto	Prova Objetiva	x.x
Assistente Social	Prova Objetiva	x.x
Contador	Prova Objetiva	x.x
Engenheiro Civil	Prova Objetiva	x.x
Médico Psiquiatra	Prova Objetiva	x.x
Médico Clínico Geral Plantonista 24 hs	Prova Objetiva	x.x
Psicólogo	Prova Objetiva	x.x
Operador de Motoniveladora	Prova Objetiva	Prova Pratica
Operador de Usina de Asfalto	Prova Objetiva	Prova Pratica

8 - PRIMEIRA ETAPA - PROVA OBJETIVA

8.1) A prova objetiva para todos os cargos será realizada em data, local e hora a ser divulgada após a homologação e/ou respectivos recursos das inscrições.

8.2) O candidato que ZERAR qualquer uma das provas será ELIMINADO do concurso público.

8.3) Para os cargos de Arquiteto, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Médico Clínico Geral Plantonista 24 hs, Psicólogo, Psiquiatra, Operador de Motoniveladora e Operador de Usina de Asfalto, as provas objetivas de Português e Legislação, são de caráter classificatório e Eliminatório.

8.4) Para os cargos de Arquiteto, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Médico Clínico Geral Plantonista 24 hs, Psicólogo Psiquiatra, Operador de Motoniveladora e Operador de Usina de Asfalto a prova ESPECÍFICA é de caráter Eliminatório.

8.5) Serão considerados aprovados na primeira e única etapa os candidatos inscritos nos cargos de Arquiteto, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Médico Clínico Geral Plantonista 24 hs e Psicólogo que obtiver nota igual ou superior a 50% na soma final e obtenha, no mínimo, 50% dos pontos da prova Específica, que é de caráter ELIMINATÓRIO.

8.6) Será considerado apto para a segunda etapa (prova pratica), os candidatos inscritos nos cargos Operador de Motoniveladora e Operador de Usina de Asfalto que obtiver nota igual ou superior a 50% na soma final, e obtenha, no mínimo, 50% dos pontos da prova Específica que é de caráter ELIMINATÓRIO.

8.7) Não haverá provas fora dos locais indicados, datas e/ou horário diferentes dos publicados conforme determina o item 4 deste Edital.

8.8) Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos ao local das provas, munidos de canetas esferográficas de cor preta ou azul.

8.9) Para a prova objetiva, o ingresso na sala, só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e o documento de inscrição no Concurso, entregue quando do ato da inscrição.

8.10) Durante a realização da prova objetiva o candidato deverá assinalar suas respostas na folha ótica de respostas com sua caneta esferográfica de ponta grossa com tinta de cor azul ou preta. Não serão computadas as questões não assinaladas na folha ótica de respostas, as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, mesmo que legíveis, nem as questões assinaladas com material diverso daquele constante neste item, sendo de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da folha ótica de respostas. O candidato, ao término da prova objetiva, entregará ao fiscal da sala a folha ótica de respostas, juntamente com o caderno de questões, que será arquivado na Prefeitura Municipal de Tramandaí, à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

8.11) Não será admitido à prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido e, em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

8.12) Durante as provas não serão permitidas consultas, uso de máquinas eletrônicas, equipamentos de rádio tipo "walk-man", telefone celular ou qualquer tipo de equipamento de comunicação.

8.13) O candidato poderá utilizar o caderno de questões para desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta correta, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na folha ótica.

8.14) Será excluído do Concurso o candidato que:

Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia com quaisquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes, no dia da realização da prova objetiva;

For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

8.15) O candidato ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com a folha ótica de respostas, o caderno de questões, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo junto à Prefeitura Municipal de Tramandaí. Para segurança do processo, reserva-se o direito a todo o material de aplicação das provas. Se assim não proceder, o candidato será também passível de exclusão do Concurso.

9 - QUADRO DOS CARGOS, DISCIPLINAS Nºs DE QUESTÕES, VALOR E SUA PONTUAÇÃO.

Cargos	Disciplinas	N.ºde questões	Valor da questão	Pontos
Arquiteto	Português Legislação Especifica	10 10 20	2,2 2,8 2,5	22 28 50
Assistente Social
Contador
Engenheiro Civil
Médico Psiquiatra
Médico Clínico Geral Plantonista 24 hs
Psicólogo
Psiquiatra
Operador de Motoniveladora Operador de Usina de Asfalto	Português Legislação Especifica Prova Pratica	10 10 20	0,5 0,7 1,5	5 7 30 58

10 - SEGUNDA ETAPA - PROVA PRATICA

Cargos: Operador de Motoniveladora e Operador de Usina de Asfalto

10.1) A prova prática é ELIMINATÓRIA.

10.2) A data, o horário e o local de realização das provas práticas, ou qualquer outra informação sobre as mesmas, serão publicados através de editais, a serem divulgados em conformidade com o item 4 deste edital.

10.3) Para a prova prática serão convocados os candidatos considerados aptos na prova objetiva e classificados por ordem decrescente do total de pontos obtidos conforme item 8.6.

10.4) A prova prática terá pontuação máxima de 58 (cinqüenta e oito) pontos, através da realização de atividades abordando os aspectos relacionados às atribuições de cada cargo, sendo eliminado o candidato que não atingir 50% dos pontos da prova pratica.

10.5) Os candidatos deverão comparecer no local destinado a prova prática com antecedência de no mínimo 30 minutos do horário previsto para seu início, munido de documento de identidade e cartão de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação (VIGENTE) para o cargo de Operador de Motoniveladora,

10.6) Não será permitida a permanência, no local da prova prática, de pessoas que não os candidatos aptos a realizar a mesma.

10.7) Sobre as provas práticas não serão aceitos recursos.

11 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

11.1) Para os cargos de Arquiteto, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Médico Clínico Geral Plantonista 24 hs, Psicólogo, Psiquiatra, a prova objetiva terá o valor máximo de 100 (cem) pontos.

11.2) Para os cargos de Operador de Motoniveladora, Operador de Usina de Asfalto a prova objetiva terá o valor máximo de 42 (quarenta e dois) pontos.

11.3) A nota final para os cargos de Arquiteto, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Médico Clínico Geral Plantonista 24 hs, Psicólogo, Psiquiatra será soma da nota da prova objetiva.

11.4) A nota final para os cargos de Operador de Motoniveladora e Operador de Usina de Asfalto a prova objetiva somada a prova pratica.

11.5) A lista final de classificação das provas do Concurso apresentará apenas os candidatos aprovados.

11.6) Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

12 - CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1) Caso ocorra empate de pontos na classificação final dos cargos de Arquiteto, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Médico Clínico Geral Plantonista 24 hs, Psicólogo Psiquiatra, será utilizado o seguinte critério para o desempate:

a. Para o candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei nº. 10.741, de 1 de outubro de 2003 ( Estatuto do Idoso);

b. Para o candidato que obtiver a maior nota na Prova Especifica;

c. Para o candidato que obtiver a maior nota na Prova de Legislação;

d. Para o candidato que obtiver a maior nota na Prova de Português;

e. Maior nota na prova de Especifica nas questões de 21 a 39;

f. Maior nota na prova de Legislação nas questões de 12 a 19;

g. Maior nota na prova de Português nas questões de 2 a 9;

h. Sorteio Público.

12.1.2) ) Caso ocorra empate de pontos na classificação final dos cargos de Operador de Motoniveladora e Operador de Usina de Asfalto será utilizado o seguinte critério para o desempate:

a. Para o candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei nº. 10.741, de 1 de outubro de 2003 ( Estatuto do Idoso);

b. Para o candidato que obtiver a maior nota na Prova Pratica;

c. Para o candidato que obtiver a maior nota na Prova de Especifica;

d. Para o candidato que obtiver a maior nota na Prova de Legislação;

e. Para o candidato que obtiver a maior nota na Prova de Português;

f. Maior nota na prova de Especifica nas questões de 21 a 39;;

g. Maior nota na prova de Legislação nas questões de 12 a 19;

h. Maior nota na prova de Português nas questões de 2 a 9;

i. Sorteio Público.

13 - DOS RECURSOS

13.1) Serão admitidos pedidos de recursos pelos candidatos, de acordo com os preceitos estabelecidos no Regulamento de Concurso do Município. Os recursos versarão sobre o indeferimento de inscrições, gabarito, notas das provas objetivas e prova de títulos. O prazo para os recursos será de 3 (três) dias úteis, imediatamente após a publicação do referido edital. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e dirigidos ao Senhor Prefeito Municipal, que despachará para julgamento à Comissão Organizadora do Concurso. Os recursos deverão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal de Tramandaí.

13.2.) O candidato deverá utilizar o modelo de formulário disponibilizado no anexo III do presente edital para efetuar o seu recurso;

13.3) O candidato deverá em uma única data e vez efetuar o(s) seu(s) recurso(s).

13.4) O pedido deverá conter o nome completo, o numero de inscrição, o cargo e a assinatura do candidato.

13.5) Não serão conhecidos os recursos que não contenham os dados supra mencionado e os fundamentos do pedido, determinando-se o respectivo arquivamento.

13.6) Descrever as razões do pedido, justificando e detalhando as suas razões.

13.7) Em caso de questões que possam vir a ser anulada por decisão da Comissão Organizadora do Concurso seja na fase de recurso ou aplicação de provas, as mesmas serão pontuadas como corretas para todos os candidatos.

13.8) Os recursos deverão ser elaborados com letra de imprensa e/ou datilografados, utilizando-se do modelo anexo III.

14 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

14.1) O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados, dentro da validade do concurso público.

14.2) Em virtude das disposições constitucionais do inciso II do Art. 40, que prevê aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço aos 70 (setenta) anos de idade, somente se dará o provimento do cargo ao candidato que, na data de início do exercício do cargo, não possuir 67 (sessenta e sete) anos de idade completos, a fim de possibilitar o cumprimento dos 03 (três) anos de avaliação do estágio probatório, para aquisição da estabilidade no serviço público (Art. 41 da Constituição Federal).

14.3) O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Secretaria de Administração de Tramandaí.

14.4) A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação do ato de nomeação. Não ocorrendo a apresentação e a respectiva posse, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

14.5) Decorrido o prazo retro e deixando o candidato chamado de apresentar-se regularmente, o não-comparecimento caracterizará renúncia, desistindo este da respectiva nomeação, operando-se automaticamente, a extinção plena de todos e quaisquer direitos relativos a este Concurso e/ou dele decorrentes.

14.6) Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de apresentarem os documentos comprobatórios previstos no item 6.4. deste edital, acompanhado de originais e fotocópias, e outros que a Prefeitura Municipal de Tramandaí vier a exigir.

14.7) A não apresentação dos documentos acima por ocasião da posse, implicará na impossibilidade do aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição do Concurso.

14.8) Os candidatos aprovados deverão comunicar à Secretaria de Administração da Prefeitura qualquer mudança de endereço, sob pena de, não sendo encontrados, serem considerados eliminados do concurso público que realizaram.

15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1) A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a nomeação automática no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele nomeado, segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionado às disposições pertinentes, sobretudo a necessidade e a possibilidade da Administração Pública Municipal.

15.2) A inexatidão das informações e/ou irregularidades e documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

15.3) As publicações sobre o processamento deste Concurso, tais como reabertura das inscrições, mudança na data de realização, local e horário das provas, prazos para recursos e homologação de resultados serão feitos por Edital e veiculados conforme item 4 deste edital.

15.4) O concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, podendo ser prorrogável por mais 2 (dois anos), a critério da Prefeitura Municipal de Tramandaí.

15.5) Todos os horários estabelecidos neste edital referem-se à hora oficial de Brasília.

15.6) Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso e empresa Tríade & Associados.

Tramandaí, 04 de abril de 2007.

EDEGAR MUNARI RAPACH
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

ANTONIO VIEIRA NUNES
Secretário de Administração

ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS CARGOS

Cargo: Arquiteto

Síntese dos Deveres: Realizar projetos, direção, construção e fiscalização de edifícios, projetos urbanísticos e obras de caráter artístico.

Exemplos de Atribuições: Projetar, dirigir e fiscalizar obras de decoração arquitetônica; elaborar projetos de escolas, hospitais e edifícios públicos; realizar perícias e fazer arbitramentos; colaborar na elaboração de projetos do Plano Diretor do Município; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construção em geral; planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos púbicos; projetar, dirigir e fiscalizar os serviços de urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e proceder a vistoria de construções; emitir parecer sobre questões da sua especialidades; executar outras tarefas afins.

Cargo: Assistente Social

Síntese dos Deveres: Planejar programas de bem-estar social e promover a sua execução; estudar, planejar, diagnosticar e supervisionar a solução de problemas sociais.

Exemplos de Atribuições: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo de assistência social; preparar programas de trabalho referentes ao Serviço Social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família, participar de estudo e diagnóstico dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente, sobre o tratamento adequado; supervisionar o Serviço Social através das Agências; orientar nas seleções sócio-econômicas para a concessão de bolsas de estudo e ingresso nas colônias de férias; selecionar candidato a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, à cegos, etc.; orientar investigações sobre situação moral e financeira de pessoas que desejarem receber ou adotar crianças; manter contato com a família legítima e a substituta, promover o recolhimento de crianças abandonadas a silos; fazer levantamentos sócios-econômicos com vistas a planejamento habitacional nas comunidades; prestar assistência a condenados por delito ou contravenção, bem como a suas respectivas famílias; promover a reintegração dos condenados e suas famílias e na sociedade; executar outras tarefas correlatas.

Cargo: Contador

Síntese dos deveres : Ser responsável por um serviço de contabilidade ou executar funções contábeis de certa complexidade em uma repartição do Município.

Exemplos de atribuições: Elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; escriturar ou orientar escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática; fazer levantamentos e organizar balanços patrimoniais e financeiros; fazer revisão de balanços; efetuar perícias contábeis; participar de trabalhos de tomadas de contas dos responsáveis por bens ou valores do Município; orientar ou coordenar os trabalhos de contabilidade em repartições industriais ou quaisquer outras que pela sua natureza, tenham necessidades de contabilidade própria; assinar balanços e balancetes; preparar relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial das repartições; orientar do ponto de vista contábil o levantamento dos bens patrimoniais do Município; integrar grupos operacionais, executar outras tarefas correlatas.

Cargo: Engenheiro Civil

Síntese dos deveres: Executar ou supervisionar trabalhos técnicos de engenharia em serviços públicos municipais.

Exemplos de atribuições: Executar ou supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; executar projetos dando o respectivo parecer; dirigir ou fiscalizar a construção de edifícios e suas obras complementares; projetar, dirigir ou fiscalizar a construção de estradas de ferro e de rodagem bem como obras de captação e abastecimentos de água de drenagem e de irrigação das destinadas ao aproveitamento de energia das relativas a portos, rios canais, e das de saneamento urbano e rural; realizar perícias e fazer arbitramentos, estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletrônicas e outras que utilizem energia elétrica, bem como as oficinas em geral de usinas elétricas e de redes de distribuição elétrica; executar outras tarefas correlatas.

Cargo: Médico Clinico Geral Plantonista e Médico Psiquiatra

Síntese dos Deveres: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano em ambulatórios e hospitais.

Exemplo de Atribuições: Dirigir equipes e prestar socorros urgentes; efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano, e aplicar os métodos de medicina preventiva; providenciar ou realizar tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestrar sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; preencher e visar fichas médicas com diagnóstico e tratamento; transferir, pessoalmente, a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares de plantão; atender os casos urgentes de internados no hospital, nos impedimentos de titulares de plantão; atender prontamente, fazendo com que não haja aglomeração de pacientes na recepção; preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisórios, com diagnósticos provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiro socorro; supervisionar e orientar o trabalho dos estagiários e internos, preencher as fichas dos doentes atendidos a domicílio, preencher corretamente relatórios comprobatórios de atendimentos; proceder o registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer; atender consultas médicas em ambulatórios e hospitais; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Cargo: Psicólogo

Síntese dos deveres: proceder estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, como testes para a determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação seleção e treinamento no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos.

Exemplos de atribuições: proceder a formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental, observando a realidade e efetivando experiências de laboratório e de outra natureza, para obter elementos relevantes ao estudo dos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano e animal; analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e de outra espécie que atuam sobre o indivíduo, entrevistando o paciente, consultando sua ficha de atendimento, aplicando testes, elaborando psicodiagnóstico e outros métodos de verificação, para orientar-se no diagnóstico e tratamento psicológico de certos distúrbios emocionais e de personalidades; promover a correção de distúrbios psíquicos, estudando características individuais e aplicando técnicas adequadas, para restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; elaborar e aplicar testes, utilizando seu conhecimento e prática dos métodos psicológicos, para determinar o nível de inteligência, faculdades, aptidões, traços de personalidade e outras características pessoais, possíveis desajustamento ao meio social ou de trabalho ou outros problemas de ordem psíquica e recomendar a terapia adequada; participar na elaboração de análises ocupacionais, observando as condições de trabalho e as funções e tarefas típicas de cada ocupação, para identificar as aptidões, conhecimentos e traços de personalidade compatíveis com as exigências da ocupação e estabelecer um processo de seleção e orientação no campo profissional; efetuar o recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal e orientação profissional, promovendo entrevista e elaborando e aplicando testes, provas e outras verificações, afim de fornecer dados a serem utilizados nos serviços de emprego, administração de pessoal e orientação individual; atuar no campo educacional, estudando a importância da motivação no ensino, novos métodos de ensino e treinamento, a fim de contribuir para estabelecimento de currículos escolares e técnicas de ensino adequados e determinação de características especiais necessárias ao professor; reunir informações a respeito de pacientes, transcrevendo os dados psicopatológicos obtidos em testes e exames, para fornecer a médicos analistas e psiquiatras, subsídios indispensáveis ao diagnóstico e tratamento das respectivas enfermidades; diagnosticar a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade, disfunções cerebrais mínimas, disritmias, dislexias e outros distúrbios psíquicos, aplicando e interpretando provas e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento ou a forma de resolver as dificuldades momentâneas; pode também atuar na área de propaganda, visando detectar motivações e descobrir a melhor maneira de atendê-las; executar outras tarefas correlatas.

Cargo: Operador de Motoniveladora

Exemplo de Atribuições: Realizar a manutenção básica da máquina que opera; realizar os trabalhos que lhe forem confiados com perícia e responsabilidade; operar patrola (niveladora) para execução e remoção de solo e material orgânico, drenagem de solo para construção de aterros; abrir valas para drenagem, identificar necessidade de escoramento de paredes e valas, remover material em aterro; efetuar pequenos reparos, contribuindo para o bom funcionamento da máquina, verificando o funcionamento elétrico, o sistema hidráulico, o nível de água e conservação da limpeza da máquina; relatar ocorrências do serviço; comunicar qualquer problema detectado ao superior imediato.

Cargo: Operador de Usina de Asfalto

Síntese dos deveres: Executar os serviços da usina de asfalto, bem como o preparo dos materiais necessários para serviços de pavimentação asfáltica.

Exemplos de atribuições:

Dirigir, orientar e coordenar a distribuição dos serviços na usina asfáltica; orientar e fiscalizar o uso de máquinas, veículos e equipamentos utilizados na fabricação do asfalto; dosar e preparar os materiais necessários para pavimentação asfáltica; providenciar a recuperação de máquinas, veículos e equipamentos; operar máquinas, veículos e equipamentos quando houver necessidade; adotar medidas preventivas contra acidente de trabalho; executar outras tarefas correlatas.

ANEXO II - Conteúdos Programáticos e Sugestões Bibliográficas

CARGOS COM O NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa:

FONÉTICA: Fonemas: letra, fonema, representação dos fonemas, aparelho fonador, classificação: fonemas, vogais e consoantes, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; Sílaba: classificação quanto ao número de sílabas, divisão silábica, translineação, acento tônico e classificação, vocábulos: átonos, tônicos, rizotônicos e arrizotônicos, análise fonética. Ortoépia e prosódia; Ortografia: emprego de letras, representação dos fonemas, homônimos, emprego de maiúsculas e minúsculas. Acentuação gráfica, crase. Notações léxicas.

MORFOLOGIA:

Estrutura das palavras (raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogal temática, vogais e consoantes de ligação, cognatos, palavras: primitivas e derivadas, simples e compostas).

Formação das palavras (derivação, composição, redução, hibridismo, onomatopéia, sufixos, prefixos: gregos e latinos e correspondência entre eles), radicais: gregos e latinos.

Classificação e flexão das palavras (substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição), análise morfossintática de palavras.

SEMÂNTICA:

Significação das palavras (sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, sentido próprio e figurado, conotação, denotação).

SINTAXE

Frase (conforme entonação: declarativa, interrogativa, imperativa, exclamativa, optativa, imprecativa, afirmativa ou negativa, oração, período).

Termos da oração (essenciais, integrantes, assessórios e vocativo).

Orações (coordenadas, independentes, principais e subordinadas); subordinadas coordenadas; reduzidas; interferentes.

Sintaxe de concordância, de regência (nominal e verbal e de colocação de pronomes oblíquos átonos).

Emprego de algumas classes de: palavras, modos, e tempos, infinitivo e verbo HAVER e FAZER.

ESTILÍSTICA

Figuras de linguagem (de palavras, de construção, de pensamento, vícios de linguagem)

Sinais de pontuação, crase.

Leitura e compreensão de textos; assunto, estruturação do texto; idéias principais e secundárias; relação entre idéias: oposição, semelhanças, causa/conseqüência; intensão comunicativa; recursos de argumentação.

Sugestão Bibliográfica:

1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

2. CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Tereza Cochar. Português: Linguagens. São Paulo: Atual, 2003.

3. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio - Século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

4. TERRA, Ernani. Gramática. São Paulo: Scipione, 1999.

LEGISLAÇÃO

Cargos: Arquiteto e Engenheiro Civil

Programa:

Código de Obras e Código de Posturas do Município de Tramandaí-RS.

Sugestão Bibliografia:

1. Lei nº. 0418 de 11 de novembro de 1980. Código de Obras.

2. Lei nº. 0421 de 19 de novembro de 1980. Código de Posturas.

Cargo: Assistente Social

Programa:

Código de Ética dos Assistentes Sociais; LOAS; ECA; Estatuto do Idoso; PPD; A proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e o modelo assistencial em saúde mental.

Sugestão Bibliográfica:

1. Resolução CFESS nº 273 de 13 de março de 1993.

2. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

3. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

4. Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003.

5. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

6. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.

Cargo: Contador

Programa:

Lei de Responsabilidade Fiscal. Licitação. Código Tributário Nacional. Dos crimes contra as finanças públicas. Sistema Tributário Nacional.

Sugestão Bibliográfica:

1. Lei Complementar n º 101 de 4/5/2000

2. Lei n º 10.028 de 19 de outubro de 2000.

3. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

4. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

5. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/1988. Art. 145 a 169.

Cargos: Médico Clinico Plantonista 24 hs, Psiquiatra e Psicólogo.

Programa:

SUS; Participação da comunidade na gestão SUS; NOB-96.

Sugestão Bibliográfica:

1. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990.

2. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

3. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 96 - Brasília: Ministério da Saúde, 1997. 34 p.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Cargo: Arquiteto

Programa:

Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Legislação contra incêndio e Regulamento das instalações Consumidoras CEEE/RS.BT; Urbanização e saneamento. Tipos de sítios e alternativas de implantação urbana. Largura e função das ruas. Declividade de ruas, taludes e cruzamentos. Pavimentações urbanas. Sistemas de coleta de águas pluviais. Paisagem urbana. Disposição do lixo urbano. A cidade como arquitetura. Espaços urbanos. Bioclimatologia. Uso racional da energia. Projeto de instalações elétricas. Projeto de instalações hidrosanitárias. Estruturas e fundações. Proteção contra incêndios. Informática.

Sugestão Bibliográfica:

1. BOTELHO, Manoel Henrique Campos."RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS PARA ENTENDER E GOSTAR",Nobel.

2. CREDER, Helio,"INSTALAÇÕES ELÉTRICAS" e "INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS",LTC.Editora.

3. KOHLSDORF, Maria Elaine,"APREENSÃO DA FORMA DA CIDADE", Editora Universidade de Brasília.

4. MASCARÓ,Juan Luis,"MANUAL DE LOTEAMENTO E URBANIZAÇÃO",Sagra-DC Luzzatto Editores.

5. ESTATUTO DA CIDADE, Lei nº 10.257.

6. PLANO DIRETOR, Lei nº 2.478/2006.

7. LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, NBR 9077

8. REGULAMENTO DAS INSTALAÇÕES CONSUMIDORAS,CEEE/RS. BT/RIC

9. MATSUMOTO,Elia Yathie,"AUTO CAD 2004:FUNDAMENTOS",São Paulo:Érica 2003.

10. OMURA,George,"Dominando o auto cad2000", LTC Editora.

11. NBR 7229 março 1992. Construção de fossas e disposição de efluentes finais.

12. REGULAMENTO DAS INSTALAÇÕES CONSUMIDORAS, CEEE/RS. BT

13. MATSUMOTO,Elia Yathie,"AUTO CAD 2004:FUNDAMENTOS",São Paulo:Érica 2003.

14. OMURA,George,"DOMINANDO O AUTO CAD2000",LTC Editora.

15. NBR 7229 MARÇO1992 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS E DISPOSIÇÃO DE EFLUENTES FINAIS.

16. BORGES, RUTH SILVEIRA MANUAL DE INSTALAÇOES PREDIAIS HIDRAULICO SANITÁRIAS E DE GÁS 4º EDIÇÃO EDITORA PINI

Cargo: Assistente Social

Programa:

Metodologia e ideologia do Trabalho Social, Projeto Social: processo e métodos para elaborar projetos, Processo pedagógico de ação junto às comunidades; História do Serviço Social; Fundamentos Filosóficos à prática interdisciplinar do Serviço Social; As Instituições, O Poder e o Saber; Concepção Teórica, Reprodução das Relações Sociais, Questões Sociais; As Políticas Sociais dentro de um Estado Capitalista; Política Social Brasileira; Política Social e Combate à Pobreza: A teoria da prática; A Trágica Condição da Política Social; Abordagens Teóricas ao Estudo das Políticas Sociais; A Educação popular nos Serviços de Saúde; A renovação do Serviço Social; O Planejamento em Serviço Social; O Conhecimento da vida cotidiana; Os Direitos Sociais; O menor de rua; Desenvolvimento, Comunidade, Ideologia e participação; Trabalho social; Questões teórico-prática; O Serviço Social e a Instituição; Política e Planejamento Social; Movimentos Sociais; O Trabalho Social em Favela; A história do Serviço Social na América Latina.

Sugestão Bibliográfica:

1. ABRANCHES, Sérgio Henrique. SANTOS, Wanderley Guilherme dos. COIMBRA, Marcos Antônio. Política Social e Combate à pobreza. Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro, 1987.

2. AMMANN, Safira Bezerra. Ideologia do desenvolvimento de comunidade no Brasil. São Paulo: Cortez. 1987.

3. ARMANI, Domingos. Como Elaborar Projetos? Guia Pratico para elaboração e Gestão de Projetos Sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2000.

4. BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento: introdução à metodologia do planejamento social. 4a edição. São Paulo: Moraes. 1981.

5. BIERRENBACH, Maria Inês Rocha de Sousa. Política e planejamento social. São Paulo: Cortez, 1982.

6. CHENIAUX, Sonia. Trapaceados e trapaceiros: O MENOR DE RUA E O SERVIÇO SOCIAL. 3ª ED. São Paulo: Cortez, 1988.

7. FALEIROS, Vicente de Paula. Metodologia e Ideologia do Trabalho. São Paulo - Editora Cortez 1989.

8. FALEIROS, Vicente de Paula. A Política Social do Estado Capitalista. São Paulo- Cortez Editora, 1987.

9. FALEIROS, Vicente de Paula. Saber Profissional e Poder Institucional. São Paulo: Cortez, 1987.

10. GIACOMINI, Mara Rita. Trabalho Social em Favela: o método da condivisão. São Paulo: Cortez, 1982.

11. IAMAMOTO, Marilda Vilela e Carvalho, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo-Editora Cortez.

12. IAMAMOTO, Marilda Villela. Renovação e Conservadorismo no Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1992.

13. MANRIQUE CASTRO, Manuel. História do Serviço Social na América Latina. São Paulo: Cortez, 1984.

14. Maria Beatriz Costa Abramides, Trofimena Mafalda Felícia Noschese Fingermann (Coordenadores) Repensando o trabalho social: a relação entre Estado, instituição e população. São Paulo: Cortez editora, 1984.

15. MARTINELLI, M. Lúcia, Serviço Social - Identidade e Alienação. Ed. Cortez. São Paulo, 1989.

16. NETTO, José Paulo e FALCÃO, M. do Carmo, Cotidiano: Conhecimento e Crítica. São Paulo. Ed. Cortez.

17. Sá, Jeanete Liasch Martins de (Org.). Serviço Social e Interdisciplinaridade. São Paulo: Cortez, 1989.

18. SCHERER-WARREN, Ilse. Movimentos sociais: um ensaio de interpretação sociológica. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 1989 - 3ª edição.

19. SERRA, Rose Mary Sousa. A Pratica Institucionalizada do Serviço Social: determinações e possibilidades. 2ª edição. São Paulo: Cortez, 1983.

20. SOUSA, Maria Luísa de. Serviço Social e Instituição: a questão da participação. São Paulo: Cortez, 1985.

21. SOUZA, Maria Luísa de. Questões Teórico-práticas do Serviço Social: o reconhecimento profissional. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 1985.

22. SOUZA, Maria Luiza de. Desenvolvimento de comunidade e participação. São Paulo: Cortez, 1987.

23. SPOSATI, Aldaiza e outros. Os Direitos dos Desassistidos Sociais. Ed. Cortez. São Paulo -1989.

24. SPOSATI, Aldaiza de Oliveira... [ et al]. Assistência na trajetória das Políticas Sociais Brasileiras. São Paulo: Cortez, 1987.

Cargo; Contador

Programa

Questões objetivas envolvendo as atribuições que serão desenvolvidas pelo ocupante do cargo. Orçamento público, Receita Pública, Despesa Pública, Adiantamentos, Contabilidade pública, Noções gerais, lançamentos, O desenvolvimento prático da contabilidade, Contabilidade Analítica, Patrimônio na Administração Pública, Contas, Escrituração. Métodos e Sistemas de Escrituração, Inventário, Balanço e Demonstração de lucros e perdas. Perícia, Réditos. Análise e Revisão em Contabilidade. Análise contábil, Leitura e interpretação dos balanços. Lei n.º 4320/64 e suas alterações. Lei Federal 4.320; Contabilidade Pública; Balanços; Finanças Públicas; Normas de Direito Financeiro. Créditos Adicionais; Classificação da Receita e da Despesa; Autarquias, Fundação; Empresas Públicas; Execução Orçamentária; Balanços, Balancetes, Prestação de Contas, Empenhos, Pagamentos, Restos a Pagar; Aplicações Financeiras, Conhecimentos Gerais das Atribuições do Cargo.

Sugestão Bibliográfica:

1. DIANA VAZ DE LIMA E RÓBISON GONÇALVES DE CASTRO. Contabilidade Pública. Integrando União, Estados e Municípios. 1a edição. São Paulo. Atlas, 2000.

2. FERNANDO REZENDE. Finanças Públicas. 2a edição. São Paulo. Atlas. 2001.

3. FILHO, João Eudes Bezerra. Contabilidade Pública: Teoria, técnica de elaboração de balanços. 2ª edição revista e ampliada. Editora Campus.

4. HEILIO KOHAMA. Contabilidade Pública - Teoria e Prática - 8a edição- São Paulo. Atlas, 2001.

5. JOÃO ANGÉLICO. Contabilidade Pública. 8 edição - São Paulo: Atlas, 1995

6. KOHAMA, Hélio. Balanços Públicos- Teoria e Prática. 2ª edição- Ed. Atlas- São Paulo.

7. KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública- Teoria e Prática- Ed. Atlas- São Paulo

8. LEI 4320/64;

9. NILTON DE AQUINO ANDRADE. Contabilidade Pública na Gestação Municipal. 1a edição. São Paulo. Atlas. 2002.

10. ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI, MARIA ZULENE FARIAS TIMBÓ E MARIA BERENICE ROSA. Contabilidade Pública. Uma abordagem da Administração Financeira Pública. 7a edição. São Paulo. Atlas. 2002.

11 -SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental- Um enfoque Administrativo- Ed. Atlas- São Paulo.

12. VALMOR SLOMSKI. Manual de Contabilidade Pública: Um Enfoque na Contabilidade Municipal. 2a edição. - São Paulo: Atlas, 2003.

Cargo: Engenheiro Civil

Programa:

EDIFICAÇÕES.

Materiais de construção civil

Componentes de alvenaria - tijolos cerâmicos, e blocos vazados

Estruturas de aço e madeira

Concreto - traços, especificações, lançamento e cura

Argamassas para revestimento - traços, especificações, tipologia

Aço na construção civil - tipos de aço e classificação. 

Tecnologia das edificações

Levantamento topográfico do terreno

Anteprojetos e projetos.

Canteiro de obras

Sistema de formas de madeira e metálicas

Sistemas de impermeabilização de edificações

HIDRÁULICA E SANEAMENTO

 2 - Abastecimento de água

Demanda e consumo de água.

Dimensionamento de rede

Estações elevatórias.

Princípios do tratamento de água.

Esgotamento sanitário

Sistemas estáticos para a disposição de esgotos.

Projeto e dimensionamento de instalações prediais de esgotos sanitários.

Princípios do tratamento de esgotos domiciliares.

Drenagem pluvial

Estimativa de contribuições.

Macro Drenagem e Micro drenagem

Galerias e canais.

Limpeza pública

Estimativa de contribuições.

Coleta de resíduos sólidos domiciliares.

Aterro sanitário e controlado.

Instalações hidráulicas e pluviais

Projeto e dimensionamento de instalações prediais de água fria e quente.

Projeto e dimensionamento de instalações prediais de águas pluviais.

Projeto e dimensionamento de instalações prediais de combate a incêndio.

Instalações Elétricas

Projeto e dimensionamento de circuitos e redes elétricas em baixa tensão.

ESTRUTURAS E GEOTECNIA.

3.1 Programa

Resistência dos materiais

Tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica, flambagem, critérios de resistência.

Concreto Armado

Materiais, normas, solicitações normais, flexão normal simples, cisalhamento, controle da fissuração, aderência, lajes maciças e nervuradas, punção, torção, deformações na flexão, pilares.

Geotecnia -Fundações

Mecânica dos solos,

Tipos de fundações 

Projeto e dimnesionameto de fundações

Sugestão Bibliográfica:

1. ABNT NBR 6120:1980 - Cargas para o cálculo de estruturas de edificações - Procedimento, Rio de Janeiro, RJ, 1980.

2. ABNT NBR 7480:1996 - Barras e fios de aços destinados a armaduras para concreto armado - Especificação, Rio de Janeiro, RJ, 1996.

3. ABNT NBR 6118:1978 - Projeto e Execução de estruturas de concreto armado Rio de Janeiro 1978.

4. ABNT NBR 6122:1996 - Projeto e Execução de Fundações.

5. ABNT NBR 5626/82 - Projeto, Execução e Distribuição de rede de água potável.

6. ABNT NBR 5410/2004 Instalações Elétricas em baixa tensão -2004.

7. ABNT NBR-7229 -1992 Construção instalação de fossas sépticas e disposição de efluentes finais.

8. Araújo, J. M. (2003) - Curso de Concreto Armado Vol. 1 a 4, Ed. Dunas, Rio Grande, RS

9. AZEREDO, H. A. O edifício até sua cobertura. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002.

10. BARROS, R.T.V., CHERNICHARO, C.A.L., HELLER, L., VON SPERLING, M. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Vol. 1: Saneamento. Belo Horizonte: DESA/UFMG, 1995, 221p.

11. BORGES, A.C. Prática das pequenas construções. Vol. 1. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002.

12. BORGES, RUTH SILVEIRA MANUAL DE INSTALAÇOES PREDIAIS HIDRÁULICO SANITÁRIAS E DE GÁS 4º EDIÇÃO EDITORA PINI

13. Da Silva Jr., J. F. (1978) - Resistência dos Materiais, Edições Engenharia e Arquitetura UFMG, Belo Horizonte , MG

14. FALCÃO BAUER, L.A. Materiais de Construção. Vol 2. São Paulo. Editora LTC. 1999

15. Gere, J. M (1981); Análise de Estruturas Reticuladas, Ed. Guanabara, Rio de Janeiro, RJ

16. Hibbeler, R. C (2000) - Resistência dos materiais, Ed. Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., Rio de Janeiro, RJ

17. Ortigão, J A P (1993) - Introdução à Mecânica dos Solos 

18. Pinto, C S (2000) - Curso Básico de Mecânica dos Solos, Oficina de Textos, São Paulo, SP.

19. RIPPER,E. Manual prático de materiais de construção. São Paulo. Editora PINI, 1999

20. Sussekind, J. C.(1980) -"Curso de concreto armado", vols. 1.e 2, Ed. Globo, Porto Alegre, RS

21. Süssekind, J. C (1976)..; Curso de Análise Estrutural - vol. 1, Ed. USP, São Paulo, SP

22. Tepedino, J. M. - Apostilas: Flexão simples, Flexão normal composta, Lajes e Controle da fissuração.

23. Timoshenco, S. P. & GERE, J. E (1984).; Mecânica dos Sólidos - vol. 2, Livros Técnicos e Científicos Editora S. A., Rio de Janeiro, RJ

24. VIANNA, M.R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 1998. 360p. 

25. YAZIGI, W. A técnica de edificar. São Paulo. Editora PINI, 1997

Médico Clínico Geral - Plantão 12 horas e Plantão 24 horas

Programa:

Anemia; anorexia; náuseas; vômitos; ascite; dispnéia; dores toraxica, abdominal, lombar; cefaléia; edema; febre; icterícia; sincope; tontura; vertigem; tosse hemoptise; alterações do sono; has; arritmias; cardiopatias; doença cardiovascular; doenças reumáticas; valvulopatias; asma/derrame pleural; dbpoc; infeções respiratórias; neoplasias; tuberculose; doenças hepáticas; doenças renais; doenças biliares; doenças gastrointestinais; doenças da próstata; doenças sexualmente transmissíveis; diabetes; dislipidemias; artrites; demencias; dermatites; hanseníase; doenças psiquiátricas; coma; choque; reanimação cardiorespiratoria; doenças neurológicas.

Sugestão Bibliográfica:

1. DUNCAN, Bruce e cols. Medicina ambulatorial: condutas clinicas em atenção primaria. 2º ed , Porto Alegre artes médicas,1996.

2. GOLDMAN, l bennet jc eds cecil textbook of medicine. 21º ed. philadelphia: w.b.saunders company,2000.

3. HARRISON: Medicina interna/compendio. 14º ed. Mcgraw-hill.

4. SOUZA, Carlos e.l. e cols. Medicina interna: do diagnostico ao tratamento. Porto Alegre. Artes Médicas.

4. TERNEY JR, Lawrence m.et all. current medical diagnosis& treatment 38º ed 2000.

Cargo: Médico Psiquiatra

Programa:

Delirium, Demência e transtornos Amnésticos. Transtorno por Uso de Substâncias. Esquizofrenia e Outros Transtornos Psicóticos. Transtornos do Humor. Transtornos de Ansiedade. Fatores Psicológicos que Afetam a Condição Médica. Transtornos Somatoformes, Dissociativos, Factícos e Simulação. Transtornos de Adaptação. Transtornos de Personalidade. Psicofarmacologia. Psicoterapia: Dinâmica Breve Individual, Psicoterapia Psicanalítica, Psicoterapia de Apoio, Psicoterapia Interpessoal, Psicoterapia Cognitivas e Comportamentais. Emergências Psiquiátricas. Interconsulta Psiquiátrica.

Sugestão Bibliográfica:

1. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CIC 10 - Diretrizes clínicas e diretrizes diagnósticas.

2. Diretrizes para o Tratamento de Transtornos Psiquiátricos, Compêndio 2004, American Psychiatric Association, Artmed, 2005.

3. Evidência Clínica: conciso. Organizado por British Medical Journal. Artmed, 2005.

4. Psiquiatria Psicodinâmica. Glen O. Gabbard, segunda edição. Artmed, 1998.

5. Psicofármacos, Consulta Rápida. Aristides Volpato Cordioli e Colaboradores, terceira edição. Artmed, 2005.

6. Prática Psiquiátrica no Hospital Geral: Interconsulta e emergência, Neury José Botega, segunda edição. Artmed, 2006.

7. Tratado de Psiquiatria Clínca. Robert E. Hales, Stuart C. Yudofsky. Quarta edição. Artmed, 2006.

Cargo: Psicólogo

Programa:

Psicologia do desenvolvimento; Fundamentos básicos das grupoterapias; As Psicoterapias mais comuns e suas indicações; Transtornos mentais; Avaliação psicológica; Exame das funções mentais; Saúde mental na escola; Psicologia nas organizações; Recrutamento e seleção.

Sugestão Bibliográfica:

1. BASSOLS, Ana Margareth Siqueira Org. et al. Saúde mental na escola. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2004. v1.

2. BEE, Helen. O ciclo vital. Porto Alegre : Artmed, 1997.

3. CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos. 7. ed. São Paulo : Atlas, 2002. Partes I e III.

4. CORDIOLI, Aristides Volpato. Psicoterapias : abordagens atuais. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

5.CUNHA, Jurema Alcides. Psicodiagnóstico-V. 5. ed.rev.ampl. Porto Alegre: Artmed, 2000.

6. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-IV. 4. ed. Porto Alegre : Artes Médicas, 2000.

7. ZIMERMAN, David Epelbaum. Fundamentos básicos das grupoterapias. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

CARGO COM O NÍVEL MÉDIO COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Cargo: Operador de Motoniveladora

 Programa:

Leitura e compreensão de textos: assunto; estrutura do texto; idéias principais e secundárias; relação entre as idéias: oposição, semelhança, causa/conseqüência, intenção comunicativa; modos de organização do texto e discurso; poesia e prosa; elementos da textualidade.

Vocabulário: sentido das palavras e de expressões no texto; substituição de palavras e de expressões no texto; sinônimos, antônimos.

Gramática: a linguagem; estrutura e formação das palavras (substantivo, artigo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição); frase; oração; período; termos da oração; oração coordenada; oração subordinada; orações reduzidas; função sintática do que e se; sintaxe: de colocação, de concordância nominal e verbal, de regência; crase; fonemas; sílaba; divisão silábica; encontros consonantais e vocálicos; dígrafos; emprego do hífen; figurar e vícios de linguagem.

Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

Ortografia: emprego de letras, parônimos, homônimos, acentuação gráfica.

Sugestão Bibliográfica:

1. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio - Século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

2. PASCHOALIN, Maria Aparecida; SPADOTO, Neuza Terezinha. Gramática: teoria e exercícios São Paulo: FTD, 2001.

3. SARMENTO, Leila Lauar; TUFANO, Douglas. Português: Literatura, gramática, produção de texto. São Paulo: moderna, 2004.

4. TERRA, Ernani. Gramática. São Paulo: Scipione, 1995.

LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia:

1. Lei Orgânica do Município de Tramandaí-RS

2. Lei Complementar nº. 003, de 30 de junho de 1992.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Programa:

Código de Transito Brasileiro e suas Resoluções, anexos, Leis, Decretos-lei, Decretos, Portarias, Regimentos, Pareceres, Decisões, Atas, Circulares, Notas, Deliberações e Capítulos. Legislação de Transito, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Noções de Mecânica Básica e Proteção ao Meio Ambiente e Cidadania. Crimes de Trânsito.

Sugestão Bibliográfica:

1. Nova Coletânea de Legislação de Trânsito. Org. Carlos Flores Lazzari e Ilton Roberto da Rosa Witter. 24ª edição. Porto Alegre: Editora Dora Luzatto, 2005.

2. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Transito Brasileiro e seus anexos.

3. Resolução nº 168 de 14 de dezembro de 2004;

4. Resolução nº 169 de 17 de março de 2005.

5. www.denatran.gov.br

6. www.detran.rs.gov.br.

CARGO COM O N Í V E L ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargo: Operador de Usina de Asfalto

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa:

Leitura e compreensão de textos em prosa e verso: assunto; estrutura do texto; idéias principais e secundárias; relação entre as idéias: oposição, semelhança, causa/conseqüência.

Vocabulário: sentido das palavras e de expressões no texto; substituição de palavras e de expressões no texto; sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.

Instrumentos lingüísticos: Emprego e flexão das classes de palavras: substantivo, artigo, adjetivo, pronome, numeral, verbo (flexão, estrutura, conjugação), advérbio, preposição, conjunção e interjeição.

Frase, oração e período.

Termos da oração: sujeito e predicado; classificação do sujeito; predicado verbal e nominal; adjuntos adverbiais; adjuntos adnominais; vozes do verbo; agente da passiva; orações coordenadas e orações intercaladas; concordância verbal e nominal.

Ortografia e hífen: emprego de letras; divisão silábica; os porquês; sílaba; fonema; encontros vocálicos e consonantais; dígrafo. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

Sugestão Bibliográfica:

1. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio - Século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

2. LEDUR, Paulo Flávio. Português prático. Porto Alegre: Age, 2006.

3. MARTINS, Eduardo. Resumão-Ortografia e hífen. São Paulo: BF&A, 2006.

4. PASCHOALIN, Maria Aparecida; SPADOTO, Neuza Terezinha. Gramática: teoria e exercícios São Paulo: FTD, 2001.

5. TERRA, Ernani. Gramática. São Paulo: Scipione, 1995.

LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia:

1. Lei Orgânica do Município de Tramandaí-RS

2. Lei Complementar nº. 003, de 30 de junho de 1992.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Sugestão Bibliográfica:

A prova especifica versará sobre a Síntese dos deveres e as atribuições do cargo de Operador de Usina de Asfalto.

ANEXO DE Nº III

MODELO PARA OS RECURSOS

Recursos para da prova objetiva
Orientações gerais: 1. Datilografe ou utilize o microcomputador para escrever seu recurso. 2. Use somente uma folha separada para cada questão. 3. Assine a folha de recurso. 4. Caso seja anulada uma questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independente de terem efetuado o recurso. 5. O julgamento dos recursos serão publicados conforme determina o item 4 do edital nº 076/2007.
Nome do candidato		Nº de inscrição:
Disciplina:		Nº da questão recorrida:
Fundamentação do recurso com o uso de argumentação lógica e consistente
Fonte(s) que em(basa(m) a argumentação do candidato

ANEXO IV

MODELO DE REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FAZER A PROVA OBJETIVA

Ao
Prefeito Municipal de Tramandaí
Sr: Edegar Munari Rapach

Eu, _______________________________________________ , candidato(a) inscrito(a) no Concurso Público Edital nº 076/2007 para a Prefeitura Municipal de Tramandaí (RS) inscrição de número __________ portador do documento de identidade número ___________________ , solicito condições especiais para fazer a prova, conforme o especificado.
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________.

Nestes termos,

Pede deferimento.

___________________________, _____________ de _______________________ de 2007.

_____________________________
Assinatura do candidato