Prefeitura de Tietê - SP

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Notícia: Prefeitura de Tietê - SP retifica concurso 01/2014 com 103 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2014

O Prefeito do Município de Tietê, usando de suas atribuições legais nos termos do artigo 37 da Constituição Federal inciso IX, sob a organização da RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., com a supervisão da Comissão Especial nomeada pela Portaria 9.859 de 06 de março de 2014, faz saber que no período de 12 de maio a 23 de maio de 2014, ocorrerão às inscrições do Concurso Público para provimento dos Empregos Públicos de Agente de Orientação Disciplinar Escolar, Agente de Organização Escolar, Diretor de Escola de Educação Básica, Professor de Educação Básica I(PEB I), Professor de Educação Básica II(PEB II) Ciências Físicas e Biológicas, Professor de Educação Básica II(PEB II) Arte, Professor de Educação Básica II(PEB II) - Educação Especial Visual, Auditiva, Mental e Física, Professor de Educação Básica II(PEB II) Educação Física, Professor de Educação Básica II(PEB II) Geografia, Professor de Educação Básica II(PEB II) Inglês, Professor de Educação Básica II(PEB II) Matemática, Professor de Educação Básica II(PEB II) Português e Professor de Educação Básica II(PEB II) História, Secretário Administrativo de Escola e Técnico de Educação Infantil em conformidade com a Lei complementar nº 17/2009, Lei complementar nº 18/2009, Lei Complementar nº 07/2014 de 07 de abril de 2014 que altera o anexo III da Lei Complementar 18/2009 (Ensino Médio Completo).

O Concurso Público será regido pelas instruções a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 Os requisitos, vencimentos, número de vagas, carga horária e taxa de inscrição são os estabelecidos no Anexo I que integra o presente Edital.

1.2 - As atribuições que caracterizam cada função são as estabelecidas no Anexo II do presente Edital.

1.3 Os candidatos habilitados serão contratados segundo necessidade de pessoal, disponibilidade orçamentária da Prefeitura e limites legais para tais despesas, obedecendo à ordem de classificação final.

1.4 Os remanescentes formarão listagem para serem aproveitados, dentro do prazo de validade do Concurso Público, à medida da necessidade da Prefeitura do Município de Tietê/SP.

1.5 - O Concurso Público terá as provas em caráter classificatório e eliminatório de acordo com o item 4 deste Edital.

1.6 - As provas serão realizadas na cidade de Tietê/SP.

2 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá inteirar-se deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá, até o ato da nomeação, todos os requisitos exigidos para provimento do emprego.

2.2 - São condições para inscrição/nomeação:

2.2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de leis, no caso de estrangeiro;

2.2.2 - Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos, até a data da nomeação;

2.2.3 - Estar quite com o Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino, que deverá ser comprovado através de certidão expedida pelo órgão competente;

2.2.4 - Estar em gozo dos seus direitos civis e políticos;

2.2.5 - Estar quite com a Justiça Eleitoral, que deverá ser comprovado através de certidão emitida pelo órgão competente;

2.2.6 - Não registrar antecedentes criminais, que deverá ser comprovado através de certidão expedida pela Secretaria de Segurança Pública;

2.2.7 - Não ter sido exonerado a bem do serviço público ou justa causa (Federal, Estadual ou Municipal) em consequência de sentença Judicial Transitado em Julgado;

2.2.8 - Possuir os requisitos exigidos para as atividades do emprego público.

2.2.9 - Possuir inscrição no órgão de classe competente se aplicável, nos termos da legislação pertinente.

2.3 - A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no subitem 2.2 será feita no ato da nomeação. A não apresentação é fator de cancelamento de todos os efeitos da inscrição.

2.4 - O candidato deverá ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego, bem como não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das atividades que competem ao emprego público.

2.5 - Para efetuar a inscrição, o candidato deverá proceder na seguinte forma:

2.6 - A inscrição será feita por meio da Internet no endereço eletrônico www.rboconcursos.com.br, no período de 12 de maio a 23 de maio de 2014.

2.7 - A Prefeitura do Município de Tietê e a empresa RBO não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Assim é recomendável que o candidato realize sua inscrição e respectivo pagamento com a devida antecedência.

2.8 - O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição, unicamente por meio do boleto bancário impresso, em espécie e em qualquer agência bancária ou posto correspondente nacional.

2.9 - Após as 23h59min do dia 23 de maio de 2014 não será possível acessar o formulário de inscrição.

2.10 - O pagamento do valor da inscrição deverá ser realizado até o dia 26 de maio de 2014.

2.11 - O comprovante de inscrição é o boleto bancário devidamente quitado e deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização da Prova Escrita Objetiva.

2.12 - É vedada a transferência do valor pago a título de inscrição para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outros Concursos Públicos.

2.13 - Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea.

2.14 - Não será aceito, como pagamento do valor da inscrição, comprovante de agendamento bancário.

2.15 - A inscrição poderá ser acompanhada e confirmada pelo candidato no site www.rboconcursos.com.br.

2.16 - O candidato que desejar concorrer à vaga reservada para portadores de deficiência deverá, obrigatoriamente, no ato da inscrição, informar em campo específico da Ficha de Inscrição, e proceder conforme estabelecido no item 3 deste Edital.

2.17 - O candidato, ou seu procurador, que preencher incorretamente sua Ficha de Inscrição ou que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas no Edital, terá sua inscrição cancelada, tendo, em consequência, anulados todos os atos decorrentes dela, mesmo que aprovado nas provas e exames, ainda que o fato seja constatado posteriormente, respeitando-se a Ampla Defesa e o Contraditório.

2.17.1 - O candidato e seu procurador respondem civil, criminal e administrativamente pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição.

2.18 - Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados no dia da realização da Prova Escrita Objetiva para que o Fiscal da sala faça a devida correção ou até a fase de Classificação requerendo através de recurso constante no anexo VI, após a homologação do certame não será possível à retificação de dados.

2.19 - Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos exigidos, será ela cancelada, respeitando-se a Ampla Defesa e o Contraditório.

2.20 - É permitido ao candidato inscrever-se para mais de um emprego público utilizando um boleto para cada emprego público pretendido, ficando ciente, entretanto que em caso de coincidência de horários e datas de realização das provas, deverá optar por um dos empregos, sendo essa opção de sua inteira responsabilidade.

2.21 - Não haverá devolução do valor de inscrição, salvo nos casos de cancelamento, anulação, suspensão ou não realização do Concurso Público.

3 - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:

3.1 - Às pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, e na Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os empregos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.2 - Em obediência ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 37 do Decreto Federal 3.298 de 20/12/99, que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso Público.

3.3 - Se o resultado da aplicação do percentual a que alude o item 3.2 for fração de número inteiro, o número de vagas reservados para portadores de deficiência deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

3.4 - A Prefeitura do Município de Tietê terá a assistência de equipe formada por médicos indicados pela própria Prefeitura, que terão decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego público. A equipe será composta por um presidente, que terá decisão terminativa. Será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

I - as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

II - a natureza das atribuições e tarefas essenciais do emprego público ou da função a desempenhar;

III - a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

IV - a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

V - o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

3.5 - A compatibilidade entre as atribuições do emprego e a deficiência do candidato será avaliada no exame admissional, pela equipe multiprofissional, na forma do disposto no § 2^o,do art. 43, do Decreto 3.298/99, comprometendo-se a Prefeitura do Município de Tietê a fornecer apoios técnicos de que trata o art. 19, inciso VIII do Decreto nº 3.298/99, ainda que esses apoios exijam o auxílio de outro servidor, como no caso de ledor para o servidor com deficiência visual. A Comissão de Equipe Multiprofissional não deve atribuir a declaração de incompatibilidade entre as atribuições do emprego público e as deficiências do candidato. A compatibilidade será analisada durante o período de experiência. A Comissão de Equipe Multiprofissional deverá apenas declarar as adaptações e instrumentos necessários, como ledores, recursos de informática, adaptação arquitetônica, noções de língua de sinais, entre outros que se fizerem necessários, para que o servidor, portador de deficiência, possa bem desempenhar suas funções.

3.6 - A publicação do resultado final do concurso público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, conforme o art. 42 do Decreto 3.298/99.

3.7 - No momento da contratação serão chamados seqüencial e alternadamente os candidatos das duas listas, a que se refere o item 3.6. Os candidatos da lista especial serão chamados até esgotar-se o percentual da reserva legal, quando então as vagas serão destinadas apenas aos candidatos da lista geral.

3.8 - As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas exigidas para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através do formulário do Anexo V.

3.9 - O candidato deverá encaminhar para a empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., localizada na Rua Itaipu nº 403, Bairro Mirandópolis, São Paulo/SP, CEP 04052-010, até o último dia do período de inscrição identificando o nome do Concurso, no envelope: Concurso Público Nº 01/2014 - Prefeitura do Município de Tietê - Ref.: Portador de Deficiência, bem como os seguintes documentos:-

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova, com data-base de 01 (um) ano;

b) Entregar o formulário do Anexo V devidamente preenchido;

c) Solicitação de prova especial, se necessário. A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.

3.10 - Serão indeferidas as inscrições, na condição especial de portador de deficiência, dos candidatos que não entregarem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.

3.11 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

3.12 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não portadores de deficiência e não terão prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados.

3.13 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição, conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.14 - Após o ingresso do candidato portador de deficiência, esta não poderá ser argüida para justificar readaptação de emprego público, bem como para aposentadoria por invalidez.

4 - DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

4.1 - Prova Escrita Objetiva:

4.1.1 - A avaliação será realizada com base em instrumentos que mensuram as habilidades e conhecimentos exigidos pela função: prova escrita objetiva de Conhecimentos Básicos (POCB) e de Conhecimentos Específicos (POCE);

4.1.2 - O programa relativo à prova escrita objetiva - Conhecimentos Básicos (POCB) e de Conhecimentos Específicos (POCE) é o estabelecido no Anexo III do presente Edital;

4.1.3 - A prova conterá 50 (cinquenta) questões nas quantidades abaixo esquematizadas:

EMPREGO PÚBLICO	POCB	POCE	FORMAS DE AVALIAÇÃO
Agente de Orientação Disciplinar Escolar	10 Português 10 Matemática	25 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE
Agente de Organização Escolar.	10 Português 10 Matemática	25 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE
Diretor de Escola de Educação Básica	25 Português	20 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE + PTi
Professor de Educação Básica I	15 Português 05 Matemática	25 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE + PTi
Professor de Educação Básica II -Ciências Físicas e Biológicas.	15 Português	30 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE + PTi
Professor de Educação Básica II -Arte.	15 Português	30 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE + PTi
Professor de Educação Básica II -Educação Especial Visual, Auditiva, Mental e Física.	15 Português	30 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE + PTi
Professor de Educação Básica II Educação Física	15 Português	30 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE + PTi
Professor de Educação Básica II Geografia	15 Português	30 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE + PTi
Professor de Educação Básica II -Inglês	15 Português	30 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE + PTi
Professor de Educação Básica II Matemática	15 Português	30 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE + PTi
Professor de Educação Básica II -Português	15 Português	30 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE + PTi
Professor de Educação Básica II -História	15 Português	30 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE + PTi
EMPREGO PÚBLICO	POCB	POCE	FORMAS DE AVALIAÇÃO
Secretário Administrativo de Escola	25 Português 10 Matemática	10 Conhecimentos Específicos da Área 05 Conhecimentos de Informática	POCB + POCE + PTi
Técnico de Educação Infantil	10 Português 10 Matemática	30 Conhecimentos Específicos da Área	POCB + POCE

Legenda: POCB = Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos / POCE = Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos / PTi = Prova de Títulos.

4.1.4 - Será eliminado do concurso o candidato que não obtiver na Prova Escrita Objetiva, no mínimo, a média de pontos obtida pelos demais candidatos inscritos no mesmo emprego público / disciplina ao qual o mesmo estiver inscrito, e não participará da Pontuação de Títulos.

4.2 - As provas escritas objetivas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas para respostas, na forma estabelecida no presente Edital;

4.3 - Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

4.4 - A prova conterá 50 (cinquenta) questões, sendo atribuídos 2,0 pontos para cada questão;

4.5 - Os Candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontos.

4.6 - A duração das provas será de 4h00 (quatro horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha respostas.

5 - DA EXECUÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

5.1 - A realização da prova escrita objetiva está prevista para o dia 08 de junho de 2014.

5.1.1 - A convocação para a prova escrita será afixada no quadro de avisos da prefeitura, e divulgada nos endereços eletrônicos (www.tiete.sp.gov.br,/www.educacao.tiete.sp.gov.br e www.rboconcursos.com.br), estando prevista a divulgação a partir do dia 30 de maio de 2014, contendo informações quanto aos horários e locais de realização das provas.

5.1.2 - A tabela a seguir apresenta as divisões de realização das provas, em horários diferenciados, o que possibilita aos candidatos realizar mais de uma inscrição:

PERÍODO 1 - MANHÃ	PERÍODO 2 - TARDE
Agente de Orientação Disciplinar Escolar Diretor de Escola de Educação Básica PEB II - Ciências Físicas e Biológicas PEB II - Arte PEB II - Educação Especial Visual, Auditiva, Mental e Física PEB II - Inglês PEB II - História Secretário Administrativo de Escola	Agente de Organização Escolar PEB I - Professor de Educação Básica I PEB II - Educação Física PEB II - Geografia PEB II - Matemática PEB II Português Técnico de Educação Infantil

5.2 - Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para a abertura dos portões, munidos do protocolo de inscrição, documento original e oficial de identidade com foto, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha, que não contenham gravação informação privilegiada em relação ao conteúdo programático do certame.

5.2.1 - Na falta da cédula de identidade original poderão ser admitidos na sala de provas, os candidatos que apresentarem os seguintes documentos: carteira de trabalho, carteira do órgão de classe, certificado militar, carteira de habilitação com foto, desde que, permitam com clareza, a sua identificação. Não serão aceitos quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

5.3 - Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento do portão do prédio ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

5.4 - Durante a prova não será permitida comunicação entre os candidatos ou pessoa estranha ao Concurso Público, bem como consulta de nenhuma espécie a livros, revistas ou folhetos, nem uso de máquina calculadora, celulares ou qualquer outro aparelho eletrônico.

5.5 - Não será permitido ao candidato no local da prova, a posse de telefone celular, máquinas fotográficas, agenda eletrônica, notebook, tablet, ipods, pen drive, mp3, palmtop, gravador, máquina calculadora, relógio digital, receptor ou transmissor de dados e mensagem e outros aparelhos eletrônicos que se assemelham, enquanto estiver no recinto da aplicação da prova.

5.6 - O candidato que não respeitar o disposto no subitem anterior será automaticamente eliminado do certame, ficando consignados em ATA os fatos e aplicação coercitiva ao candidato.

5.7 - Não será permitida, durante a realização da prova, a utilização de vestuário e acessórios não condizentes como óculos escuros (exceto para correção visual ou fotofobia) de chapelaria (boné, viseira, touca, gorro etc..).

5.8 - O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova, salvo em caso de extrema necessidade, desde que acompanhado por fiscal credenciado e autorizado pelo Fiscal da Sala.

5.9 - As instruções dadas pelos fiscais, assim como as contidas na prova, deverão ser respeitadas pelos candidatos.

5.10 - As respostas deverão ser assinaladas pelos candidatos com caneta esferográfica azul ou preta.

5.11 - Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis, ou ainda aquelas respondidas a lápis.

5.12 - Não haverá, em hipótese alguma, substituição das folhas de respostas.

5.13 -. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, depois de decorridos 30 minutos do seu inicio, entregando ao fiscal seu caderno de questões e sua folha de resposta.

5.13.1 - O Candidato ao terminar a prova entregará ao fiscal juntamente com a folha de respostas e seu caderno de questões, antes de decorridos 3h (três horas) do seu inicio.

5.14 - O candidato somente poderá levar o caderno de questões depois de decorridos 3h (três horas) do início da prova. Em nenhuma outra situação será fornecido o caderno de questões.

5.14.1 - A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue, no final da prova, ao fiscal de sala, juntamente com o Caderno de Questões.

5.15 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que não devolver a folha de respostas.

5.16 - Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, vista ou revisão de provas, seja qual for o motivo alegado.

5.17 - As provas não serão aplicadas em outra data, local e/ou horário, senão aqueles previstos no Edital de Convocação.

5.18 - Em casos de comportamentos inadequados, desobediência a qualquer regulamento constante deste Edital, persistência em comunicação entre os candidatos e consultas vedadas no item 5.4, o candidato será eliminado do Concurso Público.

6 - DA PROVA DE TÍTULOS

6.1 - Concorrerão à prova de títulos, todos os candidatos, classificados na prova escrita objetiva.

6.2 - O candidato deverá enviar os documentos abaixo via postal por Carta Registrada, para a empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., localizada na Rua Itaipu nº 403, Bairro Mirandópolis, São Paulo/SP, CEP 04052-010, até dia o último dia de inscrição identificando o nome do Concurso Público, no envelope: Concurso Público Nº 01/2014 - Prefeitura do Município de Tietê- Ref.: Títulos.

a) cópia reprográfica simples dos Títulos a que venha possuir, assim como seus respectivos históricos escolares.

b) Cópia do Documento de Identificação (RG) e Comprovante de inscrição.

c) Declaração de tempo de serviço (dias) no magistério público municipal de Tietê com data base de 30 de abril de 2014.

6.2.1 - A comprovação de envio dos Títulos será feita pelo comprovante de postagem emitido pelos Correios, onde consta o número de identificação do objeto.

6.3 - Não será pontuado nenhum outro Título além dos relacionados na tabela abaixo do item 6.7, assim como Títulos enviados sem seu respectivo Histórico Escolar.

6.4 - O total de pontos alcançados na prova de títulos será somado à nota obtida na Prova Escrita Objetiva.

6.5 - Os candidatos deverão enviar os respectivos títulos acompanhados do formulário de entrega de títulos, cujo modelo é o constante do Anexo IV deste Edital, em via original, identificado e assinado, neste formulário deverá ser descrito cada título enviado.

6.6 - Enviada a relação dos títulos não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

6.7 - Constituem Títulos somente os a seguir indicados, desde que devidamente comprovados e relacionados à área para a qual o candidato está se candidatando:

Títulos	Valor Unitário	Valor Máximo
A) Título de Doutor na área/disciplina a que está concorrendo	7,5	7,5
B) Título de Mestre na área/disciplina a que está concorrendo	5,0	5,0
C) Diploma ou Certificado de Conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu (mínimo de 360 horas) na área/disciplina a que está concorrendo acompanhado do Histórico Escolar	2,5	5,0
D) Diploma ou Certificado de conclusão de curso de especialização ou Extensão Universitária (Mínimo de 180h) na área ou disciplina que está concorrendo	1,0	2,0
E) Declaração de tempo de serviço no magistério público Municipal de Tietê até 30 de abril de 2014.	0,001	2,0

6.8 - Os documentos descritos na tabela acima poderão ser enviados em cópia reprográfica simples.

6.9 - Não serão aceitos protocolos dos documentos.

6.10 - O(s) diploma(s) e/ou certificados dos títulos mencionados deverá/deverão ser expedido(s) por instituição oficial e/ou privada de ensino devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação.

6.11 - Somente serão aceitos documentos nos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação.

6.12 - Somente serão pontuados os cursos reconhecidos, estando vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencher todas as condições previstas neste Edital.

6.13 - Cada título será considerado uma única vez.

6.14 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos constantes da Tabela apresentada, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do Concurso Público.

6.15 - Os pontos serão contados apenas para efeito de "classificação"

7. DA CLASSIFICAÇÃO:

7.1 - A Lista de Classificação será em ordem decrescente de acordo com a nota final.

7.2 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em 02 (duas) listas, contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência e outra somente a dos portadores de deficiência.

7.3 - No momento da contratação serão chamados sequencial e alternadamente os candidatos das duas listas, a que se refere o subitem 7.2, devendo ser observado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) para garantir a contratação dos candidatos portadores de deficiência dos candidatos chamados para a contratação.

7.4 - Em caso de igualdade de classificação, na Lista de Classificação Final terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver:

7.4.1 - Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, em observância ao disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

7.4.2 - Maior pontuação na prova objetiva de múltipla escolha de Conhecimentos Específicos (POCE);

7.4.3 - Maior tempo em dias trabalhados no Magistério Público Municipal de Tietê.

7.4.4 - Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

7.5 - A nota da classificação final será obtida pela somatória dos pontos obtidos na prova escrita e os pontos obtidos na apresentação de títulos (seguindo critério de Avaliação constante do item 4).

7.6 - A Comissão responsável pela realização do Concurso Público dará publicidade ao Edital, às convocações e resultados no Quadro de Avisos da Sede da Prefeitura do Município de Tietê, da Secretaria da Educação de Tietê, em jornal com circulação no município e nos sites da prefeitura - www.tiete.sp.gov.br e www.educacao.tiete.sp.gov.br.

8. DOS RECURSOS:

8.1 - Recursos quanto às questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos, devendo ser entregues e protocolizados pelo próprio candidato no posto de atendimento para o Concurso Público na Secretaria Municipal de Educação de Tietê, Rua Presidente Kennedy nº 57 - Centro - Tietê - das 8h às 12h e das 13h às 17h, estar devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, a opção da função, o número de inscrição e telefone.

8.1.1 - Os recursos deverão ser entregues em formulários próprios para recursos conforme Anexo VI do presente Edital.

8.2 - O prazo para interposição de recursos é de 02 (dois) dias úteis após a ocorrência do fato.

8.3 - Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente, que permita sua adequada avaliação.

8.4 - Não serão aceitos recursos interpostos por fax, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no item 8.1 deste Edital.

8.5 - A Comissão de Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9. DA CONTRATAÇÃO:

9.1 - A classificação no Concurso Público não gera direito à contratação, reservando-se á Prefeitura do Município de Tietê o direito de contratar os candidatos classificados na medida de suas necessidades, e com estrita observância da ordem de classificação.

9.2 - A contratação do candidato será feita respeitando-se a ordem da Lista de Classificação Final.

9.3 - Para efeito de contratação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico, realizado e/ou requerido pela Medicina do Trabalho da Prefeitura do Município de Tietê, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício da função.

9.4 - É facultado à Administração, exigir dos candidatos classificados, quando da contratação, além da documentação prevista no item 2.2 deste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes morais, criminais e administrativos.

9.5 - Identificada, a qualquer tempo irregularidade na apresentação dos documentos acima mencionados, o candidato responsável será eliminado do Concurso Público.

9.6 - No ato de sua contratação, o candidato deverá declarar, sob as penas da lei, se é ou já foi funcionário público (estadual ou federal), seja como celetista, estatutário ou contratado. Em caso positivo, deverá o candidato juntar certidão comprovando que: Não foi punido anteriormente com pena de demissão.

9.7 - A não apresentação da declaração de que trata o item 9.6, ou da consequente certidão, culminará no indeferimento da contratação.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.1 - A inscrição do candidato implica no conhecimento das presentes instruções e na tácita aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

10.2 - Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não havendo óbice administrativo, judicial ou legal, é facultada a incineração dos registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

10.3 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

10.4 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

10.5 - O prazo de validade do Concurso Público será contado a partir da data de sua homologação, e com duração de até 2 (dois) anos ou enquanto durar o regime atual (celetista), considerando a futura implantação do regime estatutário.

10.6 - O Concurso Público será homologado pelo Senhor Prefeito Municipal e nos termos da Legislação vigente.

10.7 - A Comissão do Concurso Público e a empresa organizadora não se responsabilizam pela comercialização de apostilas, bem como pelo teor das mesmas.

10.8 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público.

10.9 - Nos termos do artigo 37, § 10, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, é vedada a percepção simultânea de vencimentos com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

10.10 - Não serão admitidas inscrições de candidatos que possuam, com qualquer dos membros do quadro societário da empresa contratada para aplicação e correção do presente certame, a relação de parentesco definida e prevista nos artigos 1591 a 1595 do código civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a Administração Pública. Constatada a tempo será a inscrição indeferida pela Comissão Organizadora da RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais e, posterior à homologação será o candidato eliminado do Concurso Público, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.

10.11 - Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão Organizadora poderá anular a inscrição, prova, ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade a prova.

10.12 - Os vencimentos constantes no Anexo I são referentes aos da data do presente Edital.

10.13 - A Organização do presente Concurso Público, bem como a aplicação e correção das provas ficarão a cargo da RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda.

Tietê, 07 de Maio de 2014.

Manoel David Korn Carvalho
Prefeito Municipal de Tietê

ANEXO I

DOS REQUISITOS

EMPREGO PÚBLICO	REQUISITOS EXIGIDOS (CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE)	VAGAS	VENCIMENTOS	JORNADA DE TRABALHO	VALOR DA INSCRIÇÃO
Agente de Orientação Disciplinar Escolar	Ensino Médio Completo ou equivalente	20	R$ 1.036,25	40 horas semanais	R$ 25,00
Agente de Organização Escolar	Ensino Médio Completo ou equivalente	07	R$ 1.036,25	40 horas semanais	R$ 25,00
Diretor de Escola de Educação Básica	Nível superior em curso de licenciatura plena em Pedagogia com habilitação mínima na área de gestão/administração escolar ou pós-graduação na área de gestão/administração escolar e ter no mínimo 05 (cinco) anos de efetivo exercício no magistério público Municipal ou Estadual.	02	R$ 2.735,73	40 horas semanais	R$ 30,00
Professor de Educação Básica I (PEB I)	Nível médio na modalidade normal ou curso superior com licenciatura de graduação plena em Pedagogia.	21	R$ 1.865,26	30 horas/aula semanais	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II (PEB II) Ciências Físicas e Biológicas	Nível superior, em curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente às áreas do conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos legais.	02	R$ 1.119,12	18 horas/aula semanais	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II (PEB II) Arte	Nível superior, em curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente às áreas do conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos legais.	05	R$ 1.119,12	18 horas/aula semanais	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II (PEB II) - Educação Especial Visual, Auditiva, Mental e Física.	Curso Superior de Pedagogia com habilitação em educação especial ou pós-graduação em educação especial (com mínimo de 360 horas).	01	R$ 1.865,26	30 horas/aula semanais	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II (PEB II) Educação Física	Nível superior, em curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente às áreas do conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos legais, para o emprego e Registro no Conselho de Classe - CREF.	03	R$ 1.119,12	18 horas/aula semanais	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II (PEB II) Geografia	Nível superior, em curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente às áreas do conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos legais.	04	R$ 1.119,12	18 horas/aula semanais	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II (PEB II) Inglês	Nível superior, em curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente às áreas do conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos legais.	03	R$ 1.119,12	18 horas/aula semanais	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II (PEB II) Matemática	Nível superior, em curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente às áreas do conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos legais.	07	R$ 1.119,12	18 horas/aula semanais	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II (PEB II) Português	Nível superior, em curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente às áreas do conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos legais.	02	R$ 1.119,12	18 horas/aula semanais	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II (PEB II) História	Nível superior, em curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente às áreas do conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos legais.	01	R$ 1.119,12	18 horas/aula semanais	R$ 30,00
Secretário Administrativo de Escola	Curso Superior Completo	05	R$ 1.354,04	40 horas semanais	R$ 30,00
Técnico de Educação Infantil	Ensino Médio Completo de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar 07/2014	20	R$ 1.188,25	40 horas semanais	R$ 25,00

ANEXO II

DA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

EMPREGO PÚBLICO	ATRIBUIÇÕES
Agente de Orientação Disciplinar Escolar	Atividades de vigilância, cuidar e atendimento a alunos, com as seguintes atribuições: Controlar a movimentação dos alunos no recinto da escola e em suas imediações, orientando-os quanto às normas de comportamento; Informar a direção da escola e a coordenação e orientação educacional sobre a conduta dos alunos, e comunicar ocorrências; Colaborar na divulgação de avisos e instruções de interesse da administração da escola; Atender aos professores, em sala de aula, nas solicitações de material escolar e nos problemas disciplinares ou de assistência aos alunos; Colaborar na execução de atividades cívicas, sociais e culturais da escola e trabalhos curriculares complementares de classe; Providenciar atendimento especial aos alunos em caso de doenças crônicas, enfermidade ou acidente, cuidando e prestando os primeiros socorros; Colaborar com a execução de outras tarefas auxiliares relacionadas com a parte administrativa e técnico-pedagógica; Colaborar para que a entrada e a saída dos alunos sejam disciplinadas; Reproduzir material em máquinas copiadoras quando solicitado; Participar de eventos, programações, seminários, grupos de estudos oferecidos pela Secretaria Municipal da Educação ou por outros órgãos afins, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal da Educação.
Agente de Organização escolar	Atividades de apoio de mediana complexidade, e que requerem supervisão periódica, tais como: Quanto à documentação e escrituração escolar: Organizar e manter atualizados prontuários e documentos de alunos, procedendo ao registro e escrituração relativos à vida escolar, especialmente no que se refere às matrículas, frequência e histórico escolar; Expedir certificado de conclusão de séries, anos e de cursos e outros documentos relativos à vida escolar dos alunos ;Preparar e afixar em locais próprios, quadros de horário de aulas e controlar o cumprimento da carga horária anual; Manter registros de resultados anuais de processos de avaliação e promoção, de reuniões administrativas, de termos de visitas de Supervisores de Ensino e outras autoridades de ensino em arquivos informatizados; Reciclar os documentos considerados inservíveis; Manter registros de levantamento de dados estatísticos e informações educacionais; Preparar relatórios, comunicados e editais relativos à matrícula, exames e demais atividades escolares. Quanto à administração geral: Receber, registrar, distribuir e expedir correspondência, processos e papéis em geral que tramitem na escola, organizando e mantendo o protocolo e arquivo escolar; Registrar e controlar a frequência do pessoal docente, técnico e administrativo da escola; Elaborar inventário anual de bens patrimoniais; Organizar e manter atualizados textos de lei, decretos, regulamentos, resoluções e comunicados de interesse da escola; Atender aos servidores da escola e aos alunos, prestando-lhes esclarecimentos relativos à escrituração e legislação; Atender pessoas que tenham assuntos a tratar na escola; Trabalhar com entradas eletrônicas de dados (informática);Reproduzir material em máquinas copiadoras e mimeógrafos. Substituir o Secretário Administrativo de Escola, quando do seu impedimento; Participar de eventos, programações, seminários, grupos de estudos oferecidos pela Secretaria Municipal da Educação ou por outros órgãos afins, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal da Educação.
Diretor de Escola de Educação Básica	Planejar, organizar e coordenar atividades de cunho didático pedagógicas visando o planejamento da unidade escolar, elaborar em conjunto com sua equipe escolar o Programa de Ensino (composto pela orientação filosófica pedagógica das diretrizes emanadas pela Secretaria Municipal da Educação). Planejar, organizar e coordenar atividades de gestão de pessoal, material e financeira, visando o continuo fluxo dos serviços técnicos e administrativos com o apoio da Secretaria Municipal da educação, otimizando os recursos humanos, matérias e financeiros, buscando obter no binômio ensino-aprendizagem a prestação de serviços públicos e a excelência na qualidade dos mesmos. Implementar o "Calendário Escolar" e outras atividades afeta a sua área de responsabilidade, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Municipal da Educação. Analisar o plano de organização das atividades dos professores em conformidade com o Programa de Ensino, examinando todas as implicações para verificar sua adequação as necessidades do Ensino Básico Fundamental e as especificidades do processo ensino aprendizagem. Coordenar e supervisionar os trabalhos técnico-administrativos: a admissão de alunos, a aquisição de matérias e equipamentos a alimentação escolar, o transporte de alunos: assegurando a regularidade no funcionamento da unidade escolar que dirige. Realizar regularmente o levantamento de necessidades de formação aperfeiçoamento/desenvolvimento de pessoal docente, técnico e administrativo, encaminhando a Secretaria Municipal da Educação para viabilização das ações acompanhando e avaliando os resultados. Zelar pelo ambiente psicossocial da unidade escolar, buscando padrões de desempenho que traduza a higiene e segurança no trabalho, clima organizacional com padrões de qualidade. Organizar, convocar e participar de reuniões de Conselhos de classe, séries/alunos e escola. Organizar, convocar e participar de reuniões pedagógicas com a equipe de professores da unidade escolar.
Professor de Educação Básica I (PEB I)	Descrição Detalhada: (docência nas unidades da Educação Infantil): Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola. Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola. Zelar pela aprendizagem do aluno. Planejar e ministrar aulas, aplicando atividades sensório-motoras, para que as crianças desta faixa etária venham a desenvolver, em etapas posteriores as capacidades necessárias às aprendizagem relacionada com a leitura e escrita. Coletar dados e informações visando elaborar relatórios, boletins de controle e outros instrumentos de anotações, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos durante o desenrolar de atividades e os métodos empregados e problemas surgidos para possibilitar a avaliação do desenvolvimento da classe. Zelar pela conservação, higiene e segurança dos alunos e do meio ambiente, em colaboração com a chefia imediata e demais funcionários, buscando prestar serviços públicos na área de Educação Infantil com qualidade. Observar as crianças durante o desenvolvimento das atividades, procedendo o registro por meio de relatórios que constituam uma avaliação continua dentro do processo educativo. Respeitar a criança como sujeito do processo educativo, favorecendo seu desenvolvimento em todos os aspectos através de situações lúdicas e criativas. Participar de cursos, palestras, encontros e afins, buscando, num processo de formação contínua o aproveitamento de seu desenvolvimento profissional e ampliação de seu conhecimento. Contribuir com subsídios de sua formação para a transformação das práticas educativas da Unidade Educacional. Participar das reuniões de equipe da Unidade Educacional mantendo o espírito de cooperação e solidariedade entre os funcionários do estabelecimento, a família e a comunidade. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola. Descrição Detalhada: (anos iniciais do Ensino Fundamental regular e suplência): Planejar e elaborar planos de aula, selecionando os assuntos, matérias e equipamentos didático-pedagógicos, com base nos objetivos fixados pelas diretrizes legais e técnicas do ensino Fundamental e a Filosofia Pedagógica adotadas pela secretária Municipal da Educação. Participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade escolar. Ministrar aulas transmitindo aos alunos, através de metodologia cientificamente aprovadas e de caráter inovador, os conhecimentos relacionados ao ciclo I do Ensino Fundamental, aplicando instrumentos de avaliação individuais, grupais e variadas, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade de assimilação demonstrada pela classe, (nível de aprendizagem) com a finalidade de verificar o aproveitamento dos alunos. Estabelecer e implementar estratégicas de recuperação e reforço para os alunos de menor rendimento escolar. Planejar, coletar dados, elaborar boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação direta e indireta do comportamento e do desempenho dos alunos, anotando as atividades com a finalidade precípua de manter os registros atualizados de forma a permitir a realização de avaliação geral, mantendo um fluxo de informações educacionais em tempo real junto à direção da escola, aos pais, alunos e outros profissionais ligados a área de desempenho escolar. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem.
Professor de Educação Básica II (PEB II) Todas as áreas	Planejar e elaborar planos de aula, selecionando os assuntos, matérias e equipamentos didático-pedagógicos, com base nos objetivos fixados pelas diretrizes legais e técnicas do ensino Fundamental e a Filosofia Pedagógica adotadas pela secretária Municipal da Educação. Participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade escolar. Ministrar aulas da disciplina ao que seu emprego esta afeto, transmitindo aos alunos, através de metodologias cientificamente aprovadas e de caráter inovador, os conhecimentos relacionados aos ciclos I e II do ensino Fundamental e a Educação Infantil aplicando instrumentos de avaliação individuais, grupais e variadas, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade de assimilação demonstrada pela classe (nível de aprendizagem) com a finalidade de verificar o aproveitamento dos alunos. Estabelecer e implementar estratégicas de recuperação de conteúdos para os alunos de melhor rendimento escolar. Planejar, coletar dados, elaborar boletins e relatórios, apoiando-se na observação direta e indireta do comportamento e do desenvolvimento dos alunos, anotando as atividades com a finalidade precípua de manter os registros atualizados de forma a permitir a realização da avaliação global, mantendo um fluxo de informações educacionais em tempo ral junto à direção da escola, aos pais, alunos e outros profissionais ligados a área de desempenho escolar. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem.
Secretário Administrativo de Escola	Cabe a responsabilidade básica da organização das atividades pertinentes à administração, supervisão e execução da área administrativa da secretaria da escola, com as seguintes atribuições: Participar da elaboração do plano escolar; Elaborar a programação das atividades da secretaria, mantendo-a articulada com as demais programações da escola; Atribuir tarefas ao pessoal auxiliar de secretaria, orientando-os e controlando as atividades de registro e escrituração, assegurando o cumprimento de normas e prazos relativos ao processamento de dados; Atribuir tarefas, acompanhar e controlar a execução das programações relativas às atividades técnicas administrativas ;Verificar a regularidade da documentação referente a matrícula e transferência de alunos, encaminhando os casos especiais à deliberação do diretor ;Trabalhar com entradas eletrônicas de dados (informática);Responsabilizar-se pela atualização, exatidão, sistematização e fluxo dos dados necessários ao bom andamento da secretaria ;Providenciar o levantamento e encaminhamento aos órgãos competentes de dados e informações educacionais; Preparar a escala de férias dos servidores da escola, submetendo-a a aprovação do Diretor ;Colaborar com o Diretor de Escola no desempenho das atribuições que lhe são próprias; Elaborar e providenciar a divulgação de editais, comunicados e instruções relativas às atividades escolares ;Redigir correspondência oficial ;Instruir expedientes; Elaborar proposta das necessidades de material permanente e de consumo Promover medidas administrativas necessárias à conservação e preservação dos bens patrimoniais; Elaborar relatórios das atividades da secretaria e colaborar no preparo dos relatórios anuais da escola; Controlar e manter registros dos empregos e funções da Unidade Escolar, vagos e providos; Promover o contínuo aperfeiçoamento dos Recursos Humanos sob sua responsabilidade; Assegurar o cumprimento da Legislação em vigor bem como dos regulamentos, diretrizes e normas emanadas da administração superior; Manter registros do material permanente recebido pela escola e do que lhe for dado ou cedido; Preparar e expedir atestados ou boletins relativos à frequência do pessoal docente, técnico e administrativo ;Organizar e manter atualizados assentamentos dos servidores em exercício na escola ;Manter as frequências e todos os dados da escola em arquivos informatizados; Participar de eventos, programações, seminários, grupos de estudos oferecidos pela Secretaria Municipal da Educação ou por outros órgãos afins, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal da Educação.
Técnico de Educação Infantil	Executa, sob supervisão, serviços de atendimento escolar na rede de Educação Infantil, através da prestação de serviços de caráter rotineiro ligado às crianças da unidade escolar, em suas necessidades diárias, cuidando da alimentação, higiene, recreação e através da prestação de serviços sócio educacionais que possam colaborar para o desenvolvimento psicofísico e social da criança da Educação Infantil. Executar serviço de atendimento relacionado com atenção à criança da Rede Municipal de Educação Infantil, sob supervisão da direção; Realizar tarefas de caráter rotineiro ligados às crianças; Atender às necessidades diárias das crianças, auxiliando-as no banho, no vestir, no calçar, pentear e guardar seus pertences; Garantir o bem estar das mesmas durante o período de permanência na unidade escolar; Auxiliar as crianças nas refeições, orientá-las sobre o comportamento à mesa e os demais cuidados relativos à ação de se alimentar; Controlar o horário de repouso da criança, assegurando o bem estar físico e colaborar na manutenção da saúde biopsicossocial da mesma; Executar atividades sócio educativas e recreativas junto às crianças atendidas pelo Sistema Municipal de Ensino/Educação Infantil, através de técnicas, ludo-didático e pedagógicas, para as diferentes faixas etárias que compõem a rede de Educação Infantil, sob supervisão e orientação do superior imediato e em conformidade com as diretrizes técnicas e legais do Sistema de Ensino e a filosofia pedagógica adotada pelo Sistema Municipal de Ensino; Orientar e zelar pelas crianças sob sua responsabilidade a respeito das condições de higiene e segurança; auxiliar em atividades de rotina e de caráter lúdico-pedagógicas dentro da Escola Municipal de Educação Básica, que atende Educação Infantil, sob orientação superior, de forma a propiciar um ambiente favorável ao desenvolvimento infantil, levando em consideração a importância da prestação de serviços de caráter público com qualidade e eficiência; Auxiliar o Professor de Educação Básica I, docente de educação infantil, em suas atividades cotidianas junto às crianças, colaborando para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de práticas sócio educativas que visem o pleno desenvolvimento biopsicossocial e mental das crianças das Escolas Municipais de Educação Básica, que atendem Educação Infantil; Auxiliar as crianças no cumprimento dos horários e rotinas estabelecidas pelas Escolas Municipais de Educação Básica, orientar e colaborar com os demais membros da equipe de trabalho, zelar pelo interesse das crianças, procurando manter os fluxos de trabalho de forma ordenada e racional, para que não sofram descontinuidade na prestação de cuidados e atenção à criança; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato; Participar de eventos, programações, seminários, grupos de estudos oferecidos pela Secretaria Municipal da Educação ou por outros órgãos afins, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal da Educação.

ANEXO III - PROGRAMA

PROGRAMA

AGENTE DE ORIENTAÇÃO ESCOLAR

POCB - Português: Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Tipologias textuais diversas; Sujeito e Predicado; Sinais de pontuação; Ortografia; Acentuação gráfica; Crase; Concordância verbal; Concordância nominal; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronomes; Verbo; Conjugação verbal; Advérbio; Preposição; Conjunção. Matemática: Teoria dos Conjuntos; Conjuntos dos números Reais: operações, propriedades e problemas; Cálculos Algébricos; Grandezas Proporcionais - Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem e Juros Simples; Sistema Monetário Brasileiro; Equação do Primeiro e Segundo Graus - problemas; Sistema Decimal de Medidas (comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo) - transformação de unidades e resolução de problemas; Funções; Geometria: Ponto, reta, plano, ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, circunferência, círculo e seus elementos respectivos - figuras geométricas planas (perímetros e áreas) - sólidos geométricos (figuras espaciais): seus elementos e volumes; Resolução de problemas.

POCE - Conhecimentos Específicos da área: Conhecimentos de informática: Sistema Operacional Windows: Windows Explorer, Internet Explorer, Outlook; Microsoft Office: Editor de Texto (Word), Planilha de Cálculos (Excel).

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

POCE - Conhecimentos Gerais da Educação e Legislação: Psicologia do Desenvolvimento. Desenvolvimento e Aprendizagem. Educação e Novas Tecnologias. Planejamento e Proposta Pedagógica. Didática. Métodos de Ensino. Pedagogia de Projetos. Relação escola/comunidade. Integração/Inclusão. Relações sociais da escola. Teorias da aprendizagem. A prática educativa. A função social do Ensino e a concepção sobre processos de Aprendizagem. As relações interativas na sala de aula. A avaliação. O papel do professor. Referências essenciais à convivência democrática na escola. Temas transversais. Interdisciplinaridade. Currículo e Desenvolvimento Humano. Educandos e Educadores: Seus Direitos e o Currículo. Currículo, Conhecimento e Cultura. Diversidade e Currículo. Currículo e Avaliação. Gestão Democrática. Orientação Sexual na Escola. Ensino e Aprendizagem na perspectiva da pluralidade cultural. Educação Ambiental. Conceitos e Princípios da Educação Inclusiva. Fundamentos sócio históricos e Políticos da Educação.

Sugestão Bibliográfica:

* ALARCÃO, Isabel. Professores Reflexivos em uma escola Reflexiva. 6ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

* AQUINO, Júlio Groppa. Indisciplina: o contraponto das escolas democráticas. São Paulo: Moderna. 2003.

* CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva - com os pingos nos is. 6ª ed. Porto Alegre: Editora Mediação. 2008.

* COLL, César e outros. O construtivismo na sala de aula. 6ª ed. São Paulo: Ática. 2006.

* COLL, César; MARTÍN, Elena [et al.]. Aprender conteúdos e desenvolver capacidades. Porto Alegre: ArtMed. 2004.

* CORTELLA, Mário Sérgio. A Escola e o Conhecimento. 12ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

* DELORS, Jacques. Educação: Um tesouro a descobrir - Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 10ª ed. São Paulo: Cortez. 2006.

* HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora - Uma prática em construção da pré-escola à universidade. 26ª ed. Porto Alegre: Editora Mediação. 2008.

* LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 19ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

* MANTOAN, Maria Teresa Égler. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer? 2ª ed. São Paulo: Editora Moderna. 2006.

* MANTOAN, Maria Tereza Égler. Caminhos Pedagógicos da Inclusão. São Paulo: Memnon. 2002.

* MATUI, Jiron. Construtivismo - Teoria Construtivista sócio-histórica aplicada ao ensino. São Paulo: Moderna. 1995.

* PERRENOUD, Philippe. A Prática Reflexiva no ofício de professor: Profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: ArtMed. 2002.

* PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto Alegre: ArtMed. 1999.

* PERRENOUD, Phillippe. A escola de A a Z: 26 maneiras de repensar a educação. Porto Alegre: ArtMed. 2005.

* PICONEZ, Stela C. Bertholo. Educação Escolar de Jovens e Adultos. Campinas: Papirus. 2003.

* RIOS, Terezinha Azeredo. Ética e Competência. Questões da nossa época Vol. 16. 18ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

* VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de mudança - por uma práxis transformadora. 5ª ed.(revista e ampliada). São Paulo: Libertad, 2003.

* ZABALA, Antoni. A Prática Educativa: Como Ensinar. Porto Alegre: ArtMed. 1998.

Legislação:

* LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394/20/12/1996

* PNE - Plano Nacional de Educação - 10.172 de 2001

* Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I.

* ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - 8.069 de 1990

* MEC - Brasília. Parâmetros Curriculares Nacionais, Vol. 1 e Vol. 10 (10.1,10.2,10.3,10.4,10.5)

* NUNES, Benedito. Introdução à filosofia da arte. São Paulo: Ática, 2000.

* PIMENTEL, Lucia Gouvêa (org.). Som, gesto, forma e cor: dimensões da Arte e seu ensino. Belo Horizonte: C/ARTE, 1995.

* RIBEIRO, Darcy. As Américas e a Civilização - Processo de formação e causas do desenvolvimento desigual dos povos americanos. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 1970.

SCHAFER, R. Murray. O Ouvido Pensante. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1991.

Conhecimentos de informática: Sistema Operacional Windows: Windows Explorer, Internet Explorer, Outlook; Microsoft Office: Editor de Texto (Word), Planilha de Cálculos (Excel).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

POCB - Português: Ortografia. Estrutura e Formação das Palavras. Classes Gramaticais: Substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Acentuação Gráfica. Significado das palavras. Análise Sintática: Termos da oração. Sujeito e Predicado, Classificação dos verbos. Termos relacionados a verbo ou a nome: Agente da Voz Passiva, Adjunto Adverbial, Adjunto Adnominal e Complemento nominal. Predicado da Oração, Período Composto, Pontuação, Concordância Nominal, Concordância Verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação Pronominal. Literatura Brasileira. Matemática: Noções sobre conjuntos: definição, operações. Conjuntos dos números naturais, inteiros e racionais (formas decimal e fracionária); propriedades e operações. Equações e sistemas de equações do 1º grau. Grandezas proporcionais: razão e proporção. Regra de três simples. Porcentagem e juro simples. Sistema Monetário Brasileiro. Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo (transformação de unidades). Figuras geométricas planas: perímetro e áreas. Resolução de situações-problema envolvendo todos os itens do programa

O texto: tipologia textual, intertextualidade, coesão e coerência textuais, o texto e a prática de análise linguística. Leitura e interpretação de textos.

Sugestão Bibliográfica:

* CUNHA, CUNHA e Cintra. Nova Gramática do Português. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

* CURTO, Lluís Maruny; MORILLO, Maribel M. & TEIXIDÓ, Manuel M. Escrever e ler - Volume I e II. Porto Alegre: Artmed, 2000.

* FIORIN, J.L. e SAVIOLI, F.P. Lições de Textos. 3. ed. São Paulo: Ática, 1996.

* GERALDI, J. W. Linguagem e Ensino. Exercícios de militância e divulgação. Campinas, SP: ALB - Mercado de Letras, 1996.

* KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos Cognitivos da Leitura. Campinas: Pontes, 1993.

* . Leitura e Intertextualidade. São Paulo: Artes Médicas, 1999.

* KOCH, I. G.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1989.

* KOCH, I. G.V. e Travaglia, Luís Carlos. Texto e Coerência. São Paulo: Cortez, 1989.

* MARCUCHI, Luís Antônio. Gêneros Textuais: Definição e funcionalidade. In: Dionisio, A.P. et al. Gêneros Textuais e Ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

* MOISES, Massaud. Literatura Brasileira: das origens aos nossos dias. São Paulo: Cultrix, 1995.

* ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. 26. ed. Rio de Janeiro: José Olimpio, 1985

* SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.

POCE - Conhecimentos Gerais da Educação e Legislação: Processo de Construção da Aprendizagem;

O Papel do Professor; Currículo Escolar; Conhecimento e Cultura; Diversidade; Educação Inclusiva; Projetos de Trabalho; Interdisciplinaridade; Autoridade e autonomia; A prática educativa; A função social do Ensino; Educação Infantil; As relações interativas em sala de aula; Avaliação da Aprendizagem; Educação Inclusiva; Ética Pedagógica; Temas Transversais; Bullying.

Sugestão Bibliográfica:

* AQUINO, Júlio Groppa. Indisciplina: o contraponto das escolas democráticas. São Paulo: Moderna. 2003.

* CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva - com os pingos nos is. 6. ed.. Porto Alegre: Editora Mediação. 2008.

* COLEÇÃO PRO-LETRAMENTO - MEC: BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Capacidades linguísticas da alfabetização e a avaliação; VIEIRA, Adriana Cilene. Organização e uso da biblioteca escolar e das salas de leitura; LEAL, Telma Ferraz. Jogos e brincadeiras no ensino da Língua Portuguesa; BORTONI, Márcia Elizabeth / BARTONI - Ricardo, Stella Maris. Modos de Falar / Modos de Escrever

* COLL, César e outros. O construtivismo na sala de aula. 6. ed. São Paulo: Ática, 2006.

* CORTELLA, Mário Sérgio. A Escola e o Conhecimento. 1ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

* DEVRIES, Rheta; ZAN, Betty. A ética na educação Infantil - o ambiente sócio-moral na escola. Porto Alegre: Artes Médicas. 1998

* FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Editora: Cortez,

* GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José Eustáquio. Autonomia da Escola: princípios e propostas. 6. ed. São Paulo, Cortez, 2004.

* HERNANDEZ, Fernando. VENTURA, Montserrat. A organização do currículo por projetos de trabalho. Editora: Artmed.

* HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora - Uma prática em construção da pré-escola à universidade. 26. ed. Porto Alegre: Editora Mediação. 2008.

* INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL / Ministério da Educação/Secretaria da Educação Básica - Brasília: MEC/SEB, 2009.

* KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. Editora: Cortez

* LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 1ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

* MACIEL, Francisca Izabel Pereira e outros (orgs.). A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de nove anos: orientações para o trabalho com a linguagem escrita em turmas de crianças de seis anos de idade. Belo Horizonte: UFMG/FaE/CEALE, 2009.(PUBLICAÇÃO MEC)

* MOREIRA, Dirceu. Transtorno do assédio moral-bullying: a violência silenciosa. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2010.

* ORIENTAÇÕES PARA INCLUSÃO DA CRIANÇA DE SEIS ANOS DE IDADE - Ensino Fundamental de Nove Anos - Ministério da Educação - Secretaria de Educação Básica. 2009

* PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS(1ª. A 4ª. SÉRIE) Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília : MEC/SEF. 1997

* PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

* PICONEZ, Stela C. Bertholo. Educação Escolar de Jovens e Adultos. Campinas: Papirus. 203.

* REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL /Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.

* RIOS, Terezinha Azeredo. Ética e Competência. Questões da nossa época Vol. 16. 1ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

* ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre Editora Artmed, 1998.

* CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988 - artigo 205 a 214.

* Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011: Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

* Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil - Ministério da Educação - Secretaria de Educação Básica - 2010.

* LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9.394/96.

* Lei Federal nº 10.639/2003 - obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".

* Lei Federal nº 11.769/2008 - obrigatoriedade do ensino de música na Educação Básica.

* Lei Federal nº. 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

* Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

* Parecer CNE/CEB nº 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

* Resolução CNE/ CEB 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

* ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.

* MOREIRA, Antônio Flavio Barbosa. Currículo, diferença cultural e diálogo. Revista Educação & Sociedade, ano XXIII, nº 79. Agosto/2002, p. 15-38. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/es/v23n79/10847.pdf>. Acesso em: 2 jul.2013.

* TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Rio de Janeiro, Petrópolis: Vozes, 2005.

Conhecimentos de informática: Sistema Operacional Windows: Windows Explorer, Internet Explorer, Outlook; Microsoft Office: Editor de Texto (Word), Planilha de Cálculos (Excel).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

Sugestão Bibliográfica:

* ABAURRE, Maria Luiza; PONTARA, Marcela Nogueira; FADEL, Tatiana. Português: língua e literatura. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2003.

* ALMEIDA, Nilson Teixeira. Gramática da Língua Portuguesa para Concursos e Vestibulares. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

* CEREJA, William Roberto & MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. Único. São Paulo. Atual, 2003.

* SACCONI, Luiz Antônio. Novíssima Gramática Ilustrada Sacconi - Totalmente Organizada Pelo Novo Acordo Ortográfico. São Paulo: Nova Geração Paradid, 2008.

* SARMENTO, Leila Lauar e TUFANO, Douglas. Português: Literatura, Gramática, Produção de texto. vol. único. São Paulo: Moderna, 2004.