PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 001/2013 - RETIFICADO PELO EDITAL 002/2013

O Sr. MARCILIO COSTA PICANÇO, Prefeito do Municipal de Terra Santa/PA, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna público a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo em 42 (quarenta e dois) cargos dos Níveis Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Médio, Superior e Superior Magistério para preenchimento de 323 (trezentas e vinte e três) vagas imediatas, nos termos do disposto na Lei Municipal nº. 065/98, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - Os candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso Público e classificados dentro do número de vagas determinadas neste Edital serão chamados no prazo de validade do Concurso Público que é de dois anos a contar da data da Homologação do Resultado Final do Concurso Público, prorrogável por igual período em função das necessidades e de acordo com a classificação obtida, para serem nomeados e empossados, sujeitando-se as normas internas e ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de servidores públicos e serão regidos pelo Regime Jurídico Único da Prefeitura Municipal de Terra Santa/PA.

1.2 - O Concurso Público será organizado e executado sob a responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, obedecidas às normas deste Edital e seus anexos.

1.3 - O Concurso público, regido por este Edital compreenderá a aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos e Prova de Títulos de caráter apenas classificatório para os candidatos de Nível Superior.

1.4 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público, publicados no Diário Oficial do Estado do Pará, no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.institutoagata.com.br, não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer publicação oficial divulgada.

1.5 - É de inteira responsabilidade do candidato manter seus endereços residencial e eletrônico e dados cadastrais atualizados junto ao INSTITUTO ÁGATA durante a realização do Concurso Público e, se aprovado, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA, sendo responsável pelos prejuízos advindos da não atualização ou erro nessas informações, inclusive quanto a sua não-convocação para posse. O candidato que não efetuar as correções dos dados pessoais deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

1.6 - As Provas Objetivas de Múltipla Escolha estão previstas para serem realizadas em 02 (dois) turnos, sendo as Provas para os cargos de Nível de Fundamental Completo e Incompleto serão aplicadas no turno da manhã e as Provas para os cargos de Nível Médio e Superior serão aplicadas no turno da tarde, PODENDO HAVER ALTERAÇÃO DE HORÁRIO dependendo do número de candidato inscritos e a capacidade de lotação (salas e carteiras) do município.

1.7 - Dependendo do número de candidatos inscritos as Provas Objetivas de Múltipla Escolha, poderão ser realizadas em 01 (um) ou mais domingos.

1.8 - No dia de realização das Provas Objetivas, os portões das unidades escolares serão fechados pelo Coordenador do local em restrita observância do horário oficial local, às 08h50min e às 13h50min, não sendo admitidos após esse horário a entrada de quaisquer candidatos retardatários. O procedimento de fechamento dos portões será registrado em ata, sendo acolhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade escolar, bem como de 02(dois) candidatos testemunhos do fato.

1.9 - Todos os candidatos Aprovados e Classificados deverão estar em dia com o Conselho de Classe a que pertencer.

1.10 - No dia da realização da prova, não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com smartphone, tablet, ipod®, gravador, mp3 ou similar, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica ou similar, notebook, palmtop, pen drive, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc.

1.11 - Caso o candidato no dia da realização da Prova, leve algum dos aparelhos acima citados no item 1.10, este receberá do Fiscal de Sala, embalagem apropriada para a guarda do mesmo, que ficará em poder do próprio candidato. Os aparelhos deverão ser guardados devidamente DESLIGADOS, incluindo os sinais de alarme. O descumprimento da presente instrução implicará à ELIMINAÇÃO do candidato, constituindo tentativa de fraude.

1.12 - O INSTITUTO ÁGATA recomenda que o candidato não leve qualquer dos objetos citados no item 1.10 do presente Edital.

1.13 - Qualquer som emitido pelos objetos citados no item 1.10 do presente Edital, durante a realização da prova implicará na eliminação imediata do candidato no Concurso Público.

1.14 - Caso o candidato tenha necessidade de retirar-se de sala para ir ao banheiro, este deverá solicitar ao Fiscal que chame o Fiscal Volante para acompanhá-lo. O candidato não poderá retirar-se levando qualquer tipo de material, pois o descumprimento da referida instrução implicará à eliminação do candidato.

1.15 - O INSTITUTO ÁGATA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA se reservam ao direito de alterar, no interesse da Administração, o Cronograma Previsto do Concurso Público, cabendo ao candidato inteirar-se dos comunicados e publicações divulgados no site do INSTITUTO ÁGATA e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Terra Santa/PA.

1.16 - O INSTITUTO ÁGATA NÃO DISPONIBILIZARÁ SUAS PROVAS POR MEIO ELETRÔNICO, cabendo ao candidato interessado aguardar para deixar o local de prova após 02 (duas) horas do início da mesma, para poder levar seu Caderno de Questões.

1.17 - A responsabilidade do INSTITUTO ÁGATA, referente ao Concurso Público terminará com a entrega do Resultado Final. As etapas de Homologação e Convocação dos candidatos Aprovados e Classificados serão de responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA.

1.18 - É parte integrante do presente Edital os seguintes anexos:

A - Anexo I - Conteúdo Programático das Provas Objetivas de Múltipla Escolha;

B - Anexo II - Atribuições dos Cargos;

C - Anexo III - Requerimento para COM DEFICIÊNCIA, para realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

D - Anexo IV - Requerimento de Recursos;

E - Anexo V - Cronograma Geral, que poderá ser alterado dependendo do número de candidatos inscritos ou de necessidades da administração.

F - Anexo VI - Formulário para entrega de títulos (candidatos à cargos de nível superior).

1.19 - Os cargos, o quantitativo de vagas, os salários, o valor da taxa de inscrição e os requisitos exigidos estão estabelecidos no quadro do Item 2, deste Edital.

2 DOS CARGOS, NÚMERO DE VAGAS, REQUISITOS EXIGIDOS, REMUNERAÇÃO INICIAL E CARGA HORÁRIA:

2.1 - O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes de caráter imediato, conforme quadro abaixo: ESCOLARIDADE: Fundamental Incompleto - Taxa de Inscrição R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO INICIAL R$
		IMEDIATAS(*)	C. C. D.
Auxiliar de Limpeza Urbana	-	20	01	678,00
Auxiliar de Serviços Gerais	-	95	05	678,00
Motorista de Veículos Leves	C.N.H "B"	02	-	900,00
Motorista de Veículos Pesados	C.N.H "D"	03	-	900,00
Operador de Máquinas Leves	Experiência na função.	03	-	678,00
Operador de Máquinas Pesados	Experiência na função.	01	-	678,00
Vigia	-	30	02	678,00

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C.C.D.).

C.C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE: Fundamental Completo - Taxa de Inscrição R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO INICIAL R$
		IMEDIATAS(*)	C. C. D.
Auxiliar Administrativo	Conhecimentos de Informática.	20	01	900,00
Auxiliar Odontologia	Conhecimentos inerentes à função.	04	-	750,00

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C. C.D.).

C .C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE: Médio - Taxa de Inscrição R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO INICIAL R$
		IMEDIATAS(*)	C. C. D.
Agente Administrativo	Experiência em Computação	13	01	900,00
Agente de Vigilância Sanitária	Curso de capacitação profissional	03	-	1.000,00
Fiscal de Obras	Conhecimentos inerentes ao cargo	04	-	900,00
Fiscal de Serviços Urbanos	Conhecimentos inerentes ao cargo	03	-	900,00
Fiscal de Tributos	Curso de Capacitação Profissional	02	-	900,00
Técnico Agrícola	Curso de Técnico Agrícola e registro no órgão CREA	01	-	1.200,00
Técnico em Contabilidade	Curso Técnico em Contabilidade	03	-	1.200,00
Técnico em Edificações	Curso Técnico em Edificações e registro no CREA	01	-	1.200,00
Técnico em Enfermagem	Curso Técnico em Enfermagem e COREN	15	01	1.000,00
Técnico em Informática	Curso Técnico em Informática	02	-	1.200,00
Técnico em Laboratório	Curso Técnico em Laboratório e inscrição no CRF	02	-	1.000,00
Técnico em Raios X	Curso Técnico em Radiologia e inscrição no CRTR	02	-	1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 001/2013 - RETIFICADO PELO EDITAL 002/2013

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C. C.D.).

C . C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE: Superior - Taxa de Inscrição R$ 85,00 (oitenta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO INICIAL R$
		IMEDIATAS (*)	C. C. D.
Assistente Social	Graduação em Serviço Social e CRESS.	02	-	2.625,00
Enfermeiro	Graduação em Enfermagem e COREN.	10	01	3.000,00
Engenheiro Agrônomo	Graduação em Agronomia e CREA.	01	-	3.500,00
Engenheiro Sanitarista	Graduação em Engenharia Sanitária e CREA.	01	-	3.500,00
Farmacêutico/Bioquímico/Biomédico	Graduação em Farmácia- Habilitação em Bioquímica e CRF ou Curso de Graduação em Biomedicina e CRBM.	01	-	3.000,00
Fisioterapeuta	Graduação em Fisioterapia e CREFITO.	01	-	3.000,00
Médico Clínico Geral - PSF	Graduação em Medicina e CRM.	04	-	8.000,00
Nutricionista	Graduação em Nutrição e CRN.	02	-	3.500,00
Odontólogo	Graduação em Odontologia e CRO.	01	-	3.000,00
Psicólogo	Graduação em Psicologia e CRP.	03	-	3.500,00

Jornada de trabalho de 40 horas semanais, exceto o cargo de Assistente Social que é de 30 (trinta) horas semanais.

(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C. C.D.).

C . C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE: Superior (Magistério) - Taxa de Inscrição R$ 85,00 (oitenta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº. DE VAGAS				SALÁRIO INICIAL R$
		IMEDIATAS (*)		C. C. D.
		ZONA URBANA	ZONA RURAL	ZONA URBANA	ZONA RURAL
Coordenador Pedagógico	Graduação em Pedagogia.	06	-	01	-	1.470,00
Professor de Ciências	Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou Biologia ou Química ou Física.	01	02	-		1.470,00
Professor de Educação Física	Licenciatura Plena em Educação Física.	05	-	-	-	1.470,00
Professor de Educação Inclusiva	Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Educação Inclusiva.	02	-	-	-	1.470,00
Professor de Geografia	Licenciatura Plena em Geografia.	03	02	-	-	1.470,00
Professor de História	Licenciatura Plena em História.	04	02	-	-	1.470,00
Professor de Língua Inglesa	Licenciatura Plena em Letras e habilitação em Língua Inglesa.	04	-	-	-	1.470,00
Professor de Língua Portuguesa	Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa.	04	-	-	-	1.470,00
Professor de Matemática	Licenciatura Plena em Matemática.	02	04	-	-	1.470,00
Professor de Música	Licenciatura Plena em Música	01	-	-	-	1.470,00
Professor Pedagogo	Licenciatura Plena em Pedagogia.	14	12	01	01	1.470,00

Jornada de trabalho de 100 (cem) horas/mês, exceto para o cargo de Coordenador Pedagógico que é de 40 (quarenta) horas semanais.

(*) Número de vagas (incluindo-se a reserva para C. C.D.).

C . C. D.: CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

3 DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos (Decreto nº. 70436, de 18/04/1972, e Constituição Federal, parágrafo 1º do Art. 12);

3.2 - Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos até a data do Edital de Convocação, para os candidatos Aprovados e Classificados;

3.3 - Estar em dia com as obrigações eleitorais, de acordo com a lei respectiva;

3.4 - Estar em dia com as obrigações militares (Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino);

3.5 - Ser possuidor do nível de escolaridade e/ou habilitação específica, exigida para o exercício do cargo a que for concorrer, conforme subitem 2.1;

3.6 - Estar em pleno gozo de seus direitos políticos nos termos da Constituição Federal;

3.7 - Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

3.8 - Não ter sido demitido por justa causa pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA;

3.9 - Não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública capitulados no Título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985 e na Lei nº. 8.429, de 2 de junho de 1992;

3.10 - Não possuir antecedentes criminais;

3.11 - Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse;

3.12 - Cumprir as determinações deste Edital.

4 DAS VAGAS DESTINADAS À CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:

4.1 - Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, das vagas destinadas ao presente Concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência, observadas as disposições pertinentes:

a) Nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco) e igual ou inferior a 20 (vinte) será reservada 01 (uma) vaga às pessoas com deficiência;

b) Aos cargos com número de vagas inferior a 5 (cinco) não será aplicada a reserva de vagas às pessoas com deficiência, em razão da impossibilidade de aplicação do percentual máximo fixado na legislação pertinente.

4.2 - Na aplicação do percentual a que se refere o subitem 4.1, quando o resultado for fração de um número inteiro, será arredondado para um número inteiro imediatamente posterior.

4.3 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.3.1 - Os candidatos COM DEFICIÊNCIA deverão PREENCHER O REQUERIMENTO DO ANEXO III do referido Edital e entregá-lo juntamente com cópia do Laudo Médico com CID emitido, no mínimo, há 90 (noventa) dias, autenticado em cartório, atestando seu enquadramento, nos termos do Art. 4º do Decreto 3.298, de 20/12/1999, informando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID (Classificação Internacional de Doença), pois sem a mesma passarão a concorrer somente às vagas dos não deficientes e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as Provas Objetivas de Múltipla Escolha. Encerrado o prazo de inscrição, quaisquer solicitações nesse sentido serão indeferidas. Entregar o requerimento com o laudo médico no ato da realização da inscrição, no período de 20/11 a 13/12/2013 para as inscrições VIA PRESENCIAL, no seguinte endereço: Travessa Auzier Bentes, nº. 85, Praça de Santa Izabel, Terra Santa - Pará e para as inscrições VIA ON-LINE, enviar via SEDEX, com postagem até o dia 24/12/2013, ou entregá-lo na sede do INSTITUTO ÁGATA, localizada na Rua Santo Antônio, nº. 432 (10º andar-sala 1013), Bairro: Campina, CEP: 66.010-090 (Belém/PA). Encerrado o prazo de inscrição, quaisquer solicitações nesse sentido serão indeferidas.

4.3.2 - O INSTITUTO ÁGATA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA, não se responsabilizam por documentos não recebidos ou recebidos fora dos prazos estipulados neste Edital.

4.4 - O candidato com deficiência participa do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, critérios de aprovação, duração, horário, local de aplicação de provas e nota mínima exigida para todos os candidatos.

4.4.1 - O candidato que se declarar com deficiência, caso seja Aprovado e Classificado no Concurso Público, deverá submeter-se a perícia médica a ser realizada por equipe multiprofissional indicada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA, composta por profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido.

4.4.2 - Caso o candidato não seja qualificado no exame médico oficial como portador de deficiência, nos termos do Decreto 3298/99 alterado pelo Decreto Federal 5296/2004, passará a concorrer unicamente às vagas de ampla concorrência, observada a ordem de classificação.

4.4.3 - Após a contratação o candidato que utilizar a prerrogativa de que trata o item 4.1 não poderá arguir a deficiência constatada para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

4.5 - Os candidatos deverão acompanhar as convocações, avisos e/ou comunicados, através da divulgação no Diário Oficial do Estado do Pará, no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.institutoagata.com.br até a publicação do Resultado Final.

4.6 - A convocação para contratação de candidato COM DEFICIÊNCIA Aprovado/Classificado é de exclusiva competência da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA e será realizada de acordo com a necessidade, disponibilidade orçamentária e conveniência, de acordo com os termos legais vigentes. Os Portadores de Deficiências serão classificados na relação geral de candidatos aprovados de forma alternada, para cada candidato convocado haverá um da reserva às pessoas com deficiência, até que se esgote a reserva.

4.7 - Na inexistência de candidatos COM DEFICIÊNCIA ou no caso de reprovação destes, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, a lista de classificação geral será acrescida deste quantitativo, com estrita observância da ordem classificatória.

5 - SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA HIPOSSUFICIENTES:

5.1 - O candidato hipossuficiente deverá preencher os seguintes requisitos:

a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) pertencer à família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.2 - Será considerada família de baixa renda aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos, nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 4º do Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.3 - Será considerada renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família e renda familiar per capita à razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.

5.3.1 - Não serão incluídos, no cálculo da renda familiar mensal, os rendimentos percebidos dos programas previstos nas alíneas do inciso IV do art. 4º do Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.4 - O candidato hipossuficiente deverá entregar os documentos, constantes neste item, no seguinte local: Travessa Auzier Bentes, nº. 85, Praça de Santa Izabel, Terra Santa - Pará, ou ENVIAR VIA SEDEX, com postagem até o dia 22/11/2013, ou entregá-lo na sede do INSTITUTO ÁGATA, localizada na Rua Santo Antônio, nº. 432 (10º andar-sala 1013), Bairro: Campina, CEP: 66.010-090 (Belém/PA), no período de 20/11 a 22/11/2013, no horário de 09h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min horas.

a) Requerimento de Isenção da taxa de inscrição devidamente preenchido, disponível no site www.institutoagata.com.br;

b) Declaração de Comprovação de Renda Familiar (Declaração de Hipossuficiência Financeira) devidamente preenchida, incluindo a renda do candidato, disponível no site www.institutoagata.com.br;

c) Indicação do Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico no Requerimento de Isenção da taxa de inscrição previsto na alínea "a" do subitem 5.1 do presente Edital;

d) Declaração de que atende à condição de ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de 2007, disponível no site www.institutoagata.com.br;

e) Documentos que comprovem a renda familiar de todos os membros da família indicados na Declaração de Comprovação de Renda Familiar, incluindo a renda do candidato. Esta comprovação deverá ser realizada por meio de entrega dos seguintes documentos, nos casos de:

e. 1) empregados de empresas privadas: cópia autenticada em cartório ou apresentar a cópia com documento original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;

e. 2) servidores públicos: cópia autenticada em cartório ou apresentar a cópia com documento original do último contracheque;

e. 3) autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou original ou cópia autenticada em cartório de contrato de prestação de serviços e de recibo de pagamento autônomo (RPA) e cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e. 4) desempregados: declaração de próprio punho de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas, cópia autenticada em cartório ou apresentar a cópia com documento original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco e com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e. 5) servidores públicos, exonerados ou demitidos: cópia autenticada em cartório ou apresentar a cópia com documento original do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da sub alínea "e.2", da alínea "e" do subitem 5.4 do presente Edital;

e. 6) pensionistas: cópia autenticada em cartório ou apresentar a cópia com documento original do Comprovante de Crédito atual do benefício, fornecido pela Instituição pagadora, cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e. 7) estagiários: cópia autenticada em cartório do Contrato de Estágio; cópia autenticada em cartório ou apresentar a cópia com documento original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho.

f) cópia do Documento de Identidade do candidato nos termos do subitem 6.9 do presente Edital;

g) cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;

h) cópia autenticada ou apresentar a cópia com documento original das últimas 03 (três) contas de energia elétrica com o mesmo endereço do candidato às quais não deverão ultrapassar o consumo mensal de 100 kWh.

5.5 - A Declaração de Comprovação de Renda Familiar deve ser preenchida com os dados de todos os membros da família, os quais também deverão ter suas respectivas rendas comprovadas pelos documentos listados na alínea "e" do item 5.4 do presente Edital.

5.5.1 - O INSTITUTO ÁGATA verificará a veracidade das informações prestadas pelo candidato e terá decisão terminativa sobre a concessão, ou não, da isenção, publicada no site www.institutoagata.com.br no dia 02/12/2013.

5.6 - Os documentos solicitados no presente Edital deverão ser entregues no período de 20 a 22/11/2013, no seguinte endereço: Travessa Auzier Bentes, nº. 85, Praça de Santa Izabel, Terra Santa - Pará, ou ENVIAR VIA SEDEX, com postagem até o dia 28/11/2013, ou entregá-lo na sede do INSTITUTO ÁGATA, localizada na Rua Santo Antônio, nº. 432 (10º andar-sala 1013), Bairro: Campina, CEP: 66.010-090, Belém/PA.

5.7 - As informações prestadas no Requerimento de Isenção de taxa de inscrição e na Declaração de Hipossuficiência Financeira, bem como toda a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato que responderá por qualquer falsidade.

5.8 - Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta; ou

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos no presente Edital.

5.9 - A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de seis de setembro de 1979.

5.10 - Não será permitida, após a entrega do Requerimento de Isenção de taxa de inscrição, da Declaração de Hipossuficiência Financeira e dos demais documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como, revisão.

5.11 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

5.12 - O deferimento do pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição ficará condicionado à comprovação da hipossuficiência atestada pelo encaminhamento da documentação especificada no presente Edital.

5.13 - A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise por parte do INSTITUTO ÁGATA nos termos das regras previstas no presente Edital.

5.14 - O não cumprimento das diretrizes previstas sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição, a falta ou inconformidade de alguma documentação e/ou informação, ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará indeferimento do referido pedido.

5.15 - No dia 26 de novembro de 2013, será divulgada a Relação Preliminar das Solicitações de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição Deferidas e Indeferidas.

5.16 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos poderão interpor recursos nos dias 27 e 28 de novembro de 2013, e entregá-los na sede da Prefeitura de Terra Santa (horário de funcionamento) ou na sede do INSTITUTO ÁGATA, os quais serão devidamente analisados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.17 - Após análise dos recursos, será divulgada a Relação Definitiva das Isenções Deferidas e Indeferidas.

5.18 - O candidato poderá inscrever-se para concorrer a apenas um cargo, as informações prestadas pelo candidato, durante a fase de inscrição, são de sua inteira responsabilidade. A declaração falsa ou inexata dos dados fornecidos pelo candidato poderá gerar o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

5.19 - Outras Informações:

a) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

b) Não serão recebidas inscrições por via postal, via fax, correio eletrônico, condicional ou extemporânea.

6 DAS INSCRIÇÕES VIA ON-LINE E VIA PRESENCIAL:

6.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, pois a inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, em hipótese alguma, sob pena de ser impedido de tomar posse ao cargo, mesmo que seja aprovado neste Concurso Público.

6.2 DAS INSCRIÇÕES VIA ON-LINE:

6.2.1 - Para solicitar a inscrição VIA ON-LINE, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico: www.institutoagata.com.br no período compreendido entre às 10:00 horas do dia 20/11 e 23 horas e 59 minutos do dia 24/12/2013 e executar os seguintes procedimentos: Clicar no link "INSCRIÇÕES VIA ON-LINE", utilizando o Sistema Operacional Windows XP (SP3) ou superior e Navegadores: Internet Explorer 6.0 ou superior e/ou Mozzila Fire Fox 3.6 ou superior.

A. Preencher e ler atentamente o Formulário de Inscrição VIA ON-LINE, verificar se os dados estão corretos, imprimir o Boleto e efetuar o pagamento.

B. Caso no BOLETO BANCÁRIO não conste o nome do candidato, o mesmo não deverá ser pago.

C . Imprimir e pagar o boleto bancário, até a data do vencimento, não sendo acatados pedidos de inscrição cujo pagamento for realizado após esta data.

D. Em caso de repetição de inscrição no mesmo cargo, somente a última terá validade.

6.2.2 - Não serão aceitos pagamentos de inscrição por meio de transferência bancária, agendamento, cheque, cartão de crédito ou depósito bancário. Os pagamentos realizados sem a utilização do boleto com código de barras não geram a inscrição.

6.3 - O INSTITUTO ÁGATA não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, como falhas de comunicação, congestionamento de linhas ou de servidores, falta de energia elétrica e outros, ou devido ao não cumprimento, por parte dos candidatos, dos procedimentos estabelecidos para a conclusão dessa modalidade de inscrição. Efetuado o pagamento do Boleto Bancário, o candidato deverá manter em segurança o referido boleto devidamente autenticado e conservá-lo até a data da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.4 - As inscrições somente serão acatadas após a verificação do pagamento encaminhado pelo banco. Guarde o boleto para apresentação, quando solicitado.

6.5 - É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

6.6 - Quando da realização da inscrição o candidato declara, estar de acordo com as normas do Edital e que possui os demais documentos comprobatórios para satisfação das condições exigidas à época da sua apresentação, se aprovado, classificado e convocado. Vale ressaltar que, o não cumprimento de comprovação da Escolaridade e dos Requisitos exigidos e estabelecidos nos quadros do Item 2, implicará na ELIMINAÇÃO do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas provas, exames e avaliações.

6.7 - Será facultado ao candidato inscrever-se para mais de um cargo, desde que as provas objetivas de múltipla escolha não coincidam em horário de aplicação. Caso o candidato realize esta opção deverá preencher o formulário de inscrição para os cargos pretendidos e pagar os boletos correspondentes as duas inscrições. Caso o candidato seja Aprovado e Classificado nos dois cargos para o qual se inscreveu, só poderá ser nomeado para um cargo, à escolha do candidato aprovado.

6.8 - Não serão aceitas inscrições condicionais, extemporâneas, por via postal ou via fax. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será CANCELADA.

6.9 - O candidato informará no Formulário de Inscrição, como Documento de Identidade qualquer um dos documentos relacionados a seguir, devendo o mesmo ser apresentado, em original, no dia da prova: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº. 9.503, de 23/09/1997).

6.10 - O candidato ao preencher o Formulário de Inscrição deverá indicar, obrigatoriamente, vedado qualquer alteração posterior, o nome do cargo constante nos quadros do Item 2.

6.11 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que atenderem as exigências do item 5.1 deste Edital.

6.12 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.13 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento do Formulário de Inscrição.

6.14 - A importância recolhida relativa à Taxa de Inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

6.15 - O candidato que apresentar, no Formulário de Inscrição, declaração falsa ou inexata, terá sua inscrição cancelada e serão anuladas todas as demais ações ou atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

6.16 - O Edital Completo estará disponível no quadro de avisos da Prefeitura de Terra Santa e no site www.institutoagata.com.br. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as comunicações postadas no referido site.

6.17 DAS INSCRIÇÕES VIA PRESENCIAL:

6.17.1 - Para solicitar a inscrição VIA PRESENCIAL que ocorrerá no período de 20/11 a 13/12/2013, o candidato deverá primeiramente efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição correspondente ao cargo que irá concorrer, depositando o valor correspondente em qualquer agência dos Bancos:

a) Banco Bradesco: agência: 2398-1 e conta corrente nº. 17090-9 (instituto de desenvolvimento social ágata).

b) Banco do Brasil: agência: 1232-7 e conta corrente nº. 24952-1 (instituto de desenvolvimento social ágata).

6.18 - Apenas o pagamento da taxa não significa que a inscrição esteja realizada. O Candidato deverá ainda efetuar o preenchimento da Ficha de Inscrição, pois sem o preenchimento da mesma o CANDIDATO ESTARÁ EXCLUÍDO DO CONCURSO PÚBLICO.

6.19 - É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

6.19.1- Com o comprovante de pagamento, original e cópia do DOCUMENTO DE IDENTIDADE e CPF e caso o candidato seja portador de deficiência entregar o laudo médico com CID, no período de 20/11 a 13/12/2013, no seguinte local de inscrição: Travessa Auzier Bentes, nº. 85, Praça de Santa Izabel, Terra Santa - Pará, no horário de 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.

6.20 - Não serão aceitos pagamentos de inscrição através de depósito bancário em caixa eletrônico (sistema de envelopes).

6.21 - Após, devidamente preenchida a ficha de inscrição, ler atentamente e verificar se os dados estão corretos, assinar e entregar a mesma ao representante pela inscrição, receber e manter sob sua guarda o comprovante de entrega da ficha de inscrição devidamente assinada pelo representante do INSTITUTO ÁGATA. O candidato que não estiver munido dos documentos constantes no item 6.19.1 deste Edital, não poderá realizar sua inscrição. O Edital completo estará disponível no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.institutoagata.com.br.

6.22 - O candidato deverá manter sob sua guarda o comprovante de inscrição devidamente assinado pelo representante do INSTITUTO ÁGATA, pois o mesmo poderá ser cobrado no dia da prova, conforme a necessidade do INSTITUTO ÁGATA.

6.23 - Quando da realização da inscrição o candidato declara, estar de acordo com as normas do Edital e que possui os demais documentos comprobatórios para satisfação das condições exigidas à época da sua apresentação, se aprovado, classificado e convocado. Vale ressaltar que, o não cumprimento de comprovação da Escolaridade e dos Requisitos exigidos e estabelecidos nos quadros do Item 2, implicará na ELIMINAÇÃO do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas provas, exames e avaliações.

6.24 - Será permitida a inscrição por terceiros mediante a entrega de procuração do interessado acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração. Esses documentos serão retidos no ato da inscrição e anexados a ficha de inscrição.

6.25 - Deverá ser apresentada uma Procuração para cada candidato.

6.26 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações apresentadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento ou na entrega desta.

6.27 - Em hipótese alguma haverá alteração do Cargo do candidato inscrito, sendo ele feito por Procuração ou não.

6.28 - É facultado ao candidato inscrever-se para mais de um cargo, desde que as provas objetivas de múltipla escolha não coincidam em horário de aplicação. Caso o candidato realize esta opção deverá preencher uma Ficha de Inscrição para cada cargo pretendido e pagar as taxas correspondentes as duas inscrições. Caso o candidato seja Aprovado e Classificado nos dois cargos para o qual se inscreveu, só poderá ser nomeado para um cargo, à escolha do candidato aprovado.

6.29 - Não serão aceitas inscrições condicionais, extemporâneas, por via postal ou via fax. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será CANCELADA.

6.30 - O candidato informará na Ficha de Inscrição como Documento de Identidade qualquer um dos documentos relacionados a seguir, devendo o mesmo ser apresentado, em original, no dia da prova: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº. 9.503, de 23/09/1997).

6.31 - O candidato ao preencher a Ficha de Inscrição deverá indicar, obrigatoriamente, vedado qualquer alteração posterior, o nome do cargo constante nos quadros do Item 2.

6.32 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que atenderem as exigências do item 5.1 deste Edital.

6.33 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.34 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da Ficha de Inscrição.

6.35 - A importância recolhida relativa à Taxa de Inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

6.36 - O candidato que apresentar, na Ficha de Inscrição, declaração falsa ou inexata, terá sua inscrição cancelada e serão anuladas todas as demais ações ou atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

7 DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES VIA ON-LINE:

7.1 - A confirmação das inscrições VIA ON-LINE dar-se-á através da LISTA PROVISÓRIA DE CANDIDATOS INSCRITOS a ser publicada no dia 08 de janeiro de 2014, no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.institutoagata.com.br.

7.1.1 - A Lista Provisória de Candidatos Inscritos no Concurso Público será divulgada, em ordem alfabética com a relação provisória de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas.

7.2 - O ato de confirmação da inscrição consiste na verificação, por parte do candidato de seus dados divulgados na lista provisória de candidatos inscritos.

7.3 - O candidato poderá recorrer no período de 09 e 10/01/2014, em face de dados errados ou incompletos na lista provisória de candidatos inscritos.

7.4 - O candidato que confirmar a presença de seu nome na lista provisória de candidatos inscritos e verificar que todos os seus dados encontram-se de forma correta terá sua inscrição confirmada e deverá aguardar a publicação do Edital de Homologação das inscrições e divulgação do(s) dia(s) e local(is) da(s) Prova(s) Objetiva(s) de Múltipla Escolha.

7.5 - Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de seus dados na lista provisória de candidatos inscritos, a qual passará a ser oficial e imutável àqueles que não interponham qualquer tipo de recurso no prazo previamente estabelecido.

7.6 - Torna-se sem efeito os recursos interpostos após o período previsto no presente Edital, sendo os mesmos indeferidos sem análise do mérito.

7.7 - No dia 17 de janeiro de 2014, será divulgado, após análise e julgamento dos recursos interpostos nos termos e condições do presente Edital, o Edital de Homologação das Inscrições e divulgação dos locais e horários da Prova Objetiva de Múltipla Escolha. No dia da realização das provas NÃO SERÁ PRESTADA NENHUMA INFORMAÇÃO SOBRE LOCAIS DAS MESMAS.

7.8 - O INSTITUTO ÁGATA não enviará cartas, telegramas e não informará por telefone, fax ou e-mail, o local da prova do candidato, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo a obrigação de obter esta informação no respectivo Edital de Homologação.

7.9 - O candidato que desejar IMPRIMIR O SEU CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, contendo informações a respeito do local e horário de provas, poderá fazê-lo, utilizando o portal de acompanhamento do INSTITUTO ÁGATA, no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br. Clicar no link "IMPRESSÃO DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO", se identificar com nº de seu CPF e DATA DE SEU NASCIMENTO, para visualizar seu Cartão de Confirmação e imprimi-lo, a partir do dia 17 de janeiro de 2014.

7.10 - A impressão do Cartão de Inscrição é uma opção do candidato, uma vez que as informações contidas no mesmo serão divulgadas no Edital de Homologação das Inscrições e de divulgação dos locais e horários da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

7.11 - Não será cobrada a apresentação do Cartão de Inscrição no dia da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, exceto nos casos previstos no item 9.6 deste Edital.

7.12 DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES VIA PRESENCIAL:

7.12.1 - A Confirmação das Inscrições VIA PRESENCIAL dar-se-á através do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) que será entregue no local onde foi efetivada a inscrição, no período de 21 a 23 de janeiro de 2014, no horário de 09:00 às 12:00 e 14 às 17:00 horas.

7.13 - É obrigação do candidato conferir as informações contidas no CCI, bem como tomar conhecimento de seus dados pessoais, seu número de inscrição no Concurso Público, horário e local de realização da Prova Objetiva.

7.14 - Caso haja qualquer erro nas informações contidas no CCI, o candidato deverá solicitar ao funcionário do INSTITUTO ÁGATA o Formulário de Correção do CCI.

7.14.1 - O candidato que não efetuar a correção dos dados no CCI, se houver, deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

7.15 - O INSTITUTO ÁGATA não informará por telefone, e-mail, fax ou correspondência escrita quaisquer informações sobre a confirmação de inscrição do candidato.

7.15.1 - No dia da realização das provas NÃO SERÁ PRESTADA NENHUMA INFORMAÇÃO SOBRE LOCAIS DAS MESMAS.

7.16 - Não será cobrado o CCI no dia da realização da Prova Objetiva, exceto nos casos previstos no item 9.6 deste Edital.

8 DAS AVALIAÇÕES:

8.1 - O Concurso Público compreenderá a realização de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada por todos os candidatos inscritos, na Cidade de Terra Santa/PA, nos locais especificados no Edital de Homologação das Inscrições, de acordo com a natureza das atribuições dos cargos e Prova de Títulos apenas de caráter classificatório para candidatos a cargos de Nível Superior.

8.2 - Provas compostas de questões objetivas de múltipla escolha, com uma única resposta correta, dentre as 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), distribuídas conforme quadros abaixo:

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS	DISCIPLINAS	QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS
Auxiliar de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas e Vigia.	Português	De 01 a 10	0,4	10,0
	Matemática	De 11 a 20	0,2
	Conhecimentos Gerais	De 21 a 30	0,4
Motorista de Veículos Leves e Motorista de Veículos Pesados.	Português	De 01 a 10	0,4	10,0
	Matemática	De 11 a 20	0,2
	Conhecimentos Específicos	De 21 a 30	0,4

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS	DISCIPLINAS	QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS
Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Odontologia.	Português	De 01 a 10	0,4	10,0
	Matemática	De 11 a 20	0,2
	Conhecimentos Específicos	De 21 a 30	0,4

NÍVEL MÉDIO

CARGOS	DISCIPLINAS	QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS
Agente Administrativo, Agente de Vigilância Sanitária, Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Urbanos, Fiscal de Tributos, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Laboratório e Técnico em Raios X.	Português	De 01 a 10	0,4	10,0
	Matemática	De 11 a 20	0,2
	Conhecimentos Específicos e/ou Conhecimentos Gerais	De 21 a 30	0,4

NÍVEL SUPERIOR

CARGOS	DISCIPLINAS	QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS
Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Sanitarista, Farmacêutico/Bioquímico/Biomédico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral - PSF, Nutricionista, Odontólogo e Psicólogo.	Português	De 01 a 10	0,4	10,0
	Conhecimentos Específicos	De 11 a 30	0,3
Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Música.	Português	De 01 a 10	0,3	10,0
	Didática e Legislação	De 11 a 15	0,2
	Conhecimentos Específicos	De 16 a 30	0,4
Coordenador Pedagógico e Professor de Educação Inclusiva,	Português	De 01 a 10	0,4	10,0
	Didática e Legislação	De 11 a 15	0,2
	Conhecimentos Pedagógicos	De 16 a 20	0,2
	Conhecimentos Específicos	De 21 a 30	0,4
Professor Pedagogo.	Português	De 01 a 10	0,4	10,0
	Matemática	De 11 a 15	0,2
	Didática e Legislação	De 16 a 20	0,2
	Conhecimentos Específicos	De 21 a 30	0,4

8.3 - A nota final da Prova Objetiva será o resultado da multiplicação do número de questões certas em cada disciplina, pelo referido peso e nas provas de nível superior, somados os pontos da Prova de Títulos, conforme item 10.7 deste Edital.

8.4 - Será considerado aprovado na prova objetiva de múltipla escolha o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos na referida prova.

8.5 - Os candidatos que não alcançarem o aproveitamento especificado no subitem anterior serão considerados NÃO APROVADOS no Concurso Público, não tendo nele qualquer classificação.

9 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA:

9.1 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, no Município de Terra Santa/PA, nos locais e horários especificados em Edital Específico, conforme determina o item 7.7 do presente Edital, com duração total de 03 (três) horas, inclusive para a marcação do Cartão-Resposta, de 09:00 às 12:00 horas no (período da manhã); de 14:00 às 17:00 horas no (período da tarde).

9.2 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos para o início da mesma, munido de caneta esferográfica de tinta indelével de cor preta ou azul e do documento de identidade original, devendo este ser o mesmo com o qual se inscreveu no Concurso Público, conforme determinado no item 6.3 deste Edital. Não será aceito cópia do documento, ainda que autenticada. Ressaltamos que os portões dos locais de provas objetivas serão fechados às 08:50 (oito horas e cinquenta minutos) para as provas realizadas no período da manhã e às 13:50 (treze horas e cinquenta minutos) para as provas realizadas no período da tarde. Não será permitida a entrada de candidatos retardatários após o fechamento dos portões.

9.2.1 - O candidato receberá um Caderno de Questões e um Cartão-Resposta.

9.2.2 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, que ficará retido na Coordenação, sendo o candidato submetido à identificação especial através de outro documento constante nos itens 6.9 e 6.30 deste Edital.

9.2.2.1 - A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.3 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimentos, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo) sem foto, carteiras de estudantes, carteiras funcionais sem valor de identidade.

9.4 - O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não poderá realizar a Prova.

9.5 - Não serão aplicadas provas em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados no Edital de Homologação.

9.5.1 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, esta deverá levar um acompanhante maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá realizar a prova com a criança.

9.6 - No dia da realização da prova, caso o nome do candidato não conste das listagens oficiais relativas aos locais de provas pré-estabelecidos, o INSTITUTO ÁGATA procederá a inclusão do candidato nas referidas listagens, através do preenchimento de Formulário Especial, compreendendo coleta de dados e assinaturas, mediante a apresentação do boleto bancário pago, se a inscrição for via on-line e do cartão de confirmação se a inscrição for via presencial que ficará retido na Coordenação do INSTITUTO ÁGATA e terá seu nome publicado no site do INSTITUTO ÁGATA.

9.6.1 - Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 9.6, a mesma será automaticamente CANCELADA sem direito a reclamação independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

9.7 - Não haverá segunda chamada para as provas objetivas. O não comparecimento a estas, implicará na ELIMINAÇÃO automática do candidato, assim como, designação de locais e horários diferentes dos que forem estabelecidos para sua realização;

9.7.1 - Em caráter excepcional, os candidatos que, comprovadamente, através de Atestado Médico com respectivo CRM, estiverem impossibilitados de comparecer ao local estabelecido para realização da prova, esta poderá ser aplicada em local especificado pelo candidato, desde que seja na sede do município ou localidade em que estiver sendo realizada a prova, para isso o candidato deverá comunicar à Coordenação do Concurso Público (INSTITUTO ÁGATA) com antecedência mínima de 24 horas, do horário previsto para a realização da prova.

9.8 - Caso o candidato identifique falhas no Cartão-Resposta, estas deverão ser informadas aos fiscais de sala, que deverão chamar a Coordenação do Concurso Público (INSTITUTO ÁGATA) para as devidas providências.

9.8.1 - Anulada alguma questão da Prova Objetiva, os pontos correspondentes serão creditados a todos os candidatos que realizaram a referida prova.

9.9 - O candidato deverá transcrever as respostas do Caderno de Questões para o Cartão-Resposta, utilizando somente caneta esferográfica de tinta indelével na cor preta ou azul, COBRINDO INTEIRAMENTE as respostas, pois será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento do Cartão-Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta por erro do candidato. Só haverá substituição do mesmo caso haja falhas de impressão.

9.9.1- Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova:

A. Não respondidas;

B. Que contenham emenda ou rasuras;

C . Que contenham mais de uma resposta assinalada;

D. Assinaladas a lápis.

9.9.2 - A correção das Provas Objetivas será realizada por sistema eletrônico de Leitor Óptico de Processamento de Dados, e levará em consideração, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta.

9.9.3 - Caso haja qualquer falha técnica no Leitor Óptico de Processamento de Dados as mesmas poderão ser corrigidas manualmente, através da Banca Examinadora elaborada das Provas, que será fiscalizada por uma auditoria interna instituída pela Presidência do INSTITUTO ÁGATA.

9.10 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão-Resposta. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital e/ou com o Caderno de Questões, tais como marcação rasurada ou emendada e mais de uma marcação para cada questão.

9.11 - Não será permitida que as marcações no Cartão-Resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado com antecedência, condição especial para esse fim. Nesse caso o candidato será acompanhado por um fiscal do INSTITUTO ÁGATA, devidamente autorizado.

9.12 - Por motivo de segurança, os procedimentos a seguir serão adotados:

A. Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização;

B. Somente depois de decorridos sessenta minutos do início da prova, o candidato poderá entregar o seu Cartão-Resposta e o Caderno de Questões e, após, decorridos duas horas do início da mesma o candidato poderá levar o Caderno de Questões. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, o que será lavrado pelo Coordenador do INSTITUTO ÁGATA, passando o mesmo à condição de ELIMINADO;

C . O candidato que se retirar do ambiente de provas, após a entrega do Cartão-Resposta, não poderá retornar em nenhuma hipótese;

D. Ao terminar sua prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala o seu Cartão-Resposta devidamente assinado, solicitando a devolução do seu documento de identidade, que ficará em poder do fiscal da sala, porém sempre visível, desde o momento do seu ingresso. Ao se retirar da sala, não será permitida a permanência do mesmo no ambiente de provas (Escolas onde se realizam as provas);

E. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente poderão sair juntos do recinto, após assinarem a folha de ocorrências.

9.13 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

A. Não apresentar documento de identidade original com foto;

B. Chegar ao local de provas após o horário fixado para o início das mesmas ou em local diferente do designado no Edital de Homologação;

C . Informar, em qualquer documento, declaração falsa;

D. Durante a realização da prova, se comunicar com outro candidato ou pessoa não autorizada, verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma;

E. Utilizar livros, códigos, máquinas calculadoras e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos;

F. Não realizar as provas, por qualquer que seja o motivo;

G. Ausentar-se da sala de provas sem justificativa ou autorização, após ter assinado a lista de presença, portando ou não o Cartão-Resposta;

H. Deixar de assinar a Lista de Presença;

I . Não devolver o Cartão-Resposta;

J. Descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões e no Cartão-Resposta;

K. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

L . Não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

M. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;

N. Usar de ofensas ou insultos para com os Coordenadores, Fiscais, ou demais pessoas envolvidas na realização do certame, inclusive aos demais candidatos;

O. For surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a mesma à Coordenação;

P. Deixar de assinar o Cartão-Resposta.

9.14 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

9.15 - No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

9.16 - Se, a qualquer tempo, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, o mesmo será automaticamente ELIMINADO do Concurso Público.

9.17 - Para fins de simples conferência e instruções gerais, o INSTITUTO ÁGATA publicará o Gabarito Oficial Preliminar no site www.institutoagata.com.br, no mesmo dia de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, a partir das 22:00 horas.

10 DA PROVA DE TÍTULOS:

10.1 - A documentação comprobatória dos Títulos para os cargos de Nível Superior deverá ser entregue no período de Confirmação de Inscrições 21 a 23 de janeiro de 2014, no seguinte local: Travessa Auzier Bentes, nº. 85, Praça de Santa Izabel, Terra Santa - Pará, ou entregar na sede do INSTITUTO ÁGATA, localizada à Rua Santo Antônio, nº. 432 (10º andar - sala 1013), Bairro: Campina, CEP: 66.010-090 - Belém/PA ou enviá-lo via SEDEX, com postagem até o dia 23 de janeiro de 2014, para a sede do INSTITUTO ÁGATA. Não serão aceitos Títulos enviados posteriormente. Os candidatos deverão entregar os Títulos em cópias autenticadas, de acordo com a tabela do item 10.7.

10.2 - O INSTITUTO ÁGATA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA, não se responsabilizam por documentos não recebidos ou recebidos fora dos prazos estipulados neste Edital.

10.3 - A Prova de Títulos de caráter apenas classificatório será aplicada aos candidatos que venham a adquirir o rendimento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

10.4 - Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para língua portuguesa por tradutor juramentado.

10.5 - Não serão computados como Títulos: Atestados, Declarações, Cursos, Comprovantes de Estágios, Congressos, Seminários, Simpósios, Bolsas e de outros eventos assemelhados.

10.6 - Não será atribuído ponto ao Título que não especificar claramente a carga horária.

10.7 - Será considerado título aquele inerente ao cargo pretendido, conforme quadro abaixo:

TÍTULO	QUANTIDADE MÁXIMA DE TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO
Título de Doutor, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.	01	1,00
Título de Mestre, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.	01	0,75
Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, na área de atuação acadêmica do cargo a que concorre o candidato, com carga horária mínima de 360 horas.	01	0,50

11 DOS RESULTADOS E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

11.1 - O Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha está previsto ser divulgado no dia 10 de fevereiro de 2014, juntamente com o Resultado da Prova de Títulos, e a divulgação do Resultado Final está prevista ser divulgado no dia 24 de fevereiro de 2014, no quadro de avisos da Prefeitura e por meio do site www.institutoagata.com.br em ordem decrescente do total de pontos obtidos, considerando-se:

11.1.1 - A nota final de cada candidato será obtida multiplicando-se o número de questões certas da Prova Objetiva pelo referido peso;

11.1.2 - Para os cargos de Nível Superior a nota final do candidato será igual a somatória da nota obtida na Prova Objetiva e o valor dos Títulos apresentados;

11.2 - Terá sucessivamente, preferência na ordem de classificação, em caso de empate no total de pontos obtidos o candidato:

1º. Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considerando-se ano, mês e dia de nascimento, nos termos do Art. 1º e 27º e seu Parágrafo Único da Lei nº. 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

2º .Maior número de pontos obtidos na prova de Conhecimentos Específicos se for o caso;

3º .Maior número de pontos obtidos na prova de Língua Portuguesa, se for o caso;

4º .Maior número de pontos obtidos na prova de Matemática se for o caso;

5º .Maior número de pontos obtidos na prova de Didática se for o caso;

6º .Maior número de pontos obtidos na prova de Conhecimentos Pedagógicos se for o caso;

7º .Maior número de pontos obtidos na prova de Conhecimentos Gerais se for o caso;

8º .Candidato mais idoso, considerando-se ano, mês e dia de nascimento, para os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos, se for o caso.

12 DOS RECURSOS:

12.1 - Caberá recurso contra:

RECURSO	PRAZO
01 Contra relação Preliminar dos Hipossuficientes	27 e 28/11/2013
02 Confirmação das Inscrições (lista provisória) 09 e	10/01/2014
03 Questões das Provas Objetivas e Gabarito Preliminar	27 e 28/01/2014
04 Resultado Oficial Preliminar da Prova Objetiva	11 e 12/02/2014

12.2 - Fundamentar o pedido de recurso, com a indicação precisa e sucinta daquilo em que o requerente se julgar prejudicado.

12.3 - O requerimento deverá ser digitado ou datilografado, para cada questão da prova ou reclamação, contendo o cargo, nome, local, sala, número de inscrição do candidato e assinatura, conforme modelo constante no anexo IV deste Edital.

12.4 - Para interpor Recurso, o candidato deverá preencher o Formulário constante no anexo IV deste Edital e entregá-lo na Prefeitura Municipal de Terra Santa/PA no seguinte endereço: Rua Dr. Lauro Sodré, nº. 67, Centro, Terra Santa - Pará, ou entregá-lo na sede do INSTITUTO ÁGATA, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, nos períodos estipulados neste Edital. Não serão aceitos Recursos Interpostos, fora dos prazos estipulados neste Edital.

12.4.1 - O INSTITUTO ÁGATA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA não se responsabilizam por documentos não recebidos ou recebidos fora do prazo.

12.5 - Após o julgamento dos recursos interpostos sobre questões, o(s) ponto(s) correspondente(s) a(s) mesma(s), porventura anulada(s), será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos que realizaram a prova.

12.6 - A decisão dos recursos será divulgada em no máximo 05 (cinco) dias no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura. Em hipótese alguma será encaminhada resposta individual ao candidato.

12.7 - Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso que descumprir as determinações constantes no item 12.1 deste Edital e seus sub-itens ou que desrespeite a Banca Examinadora do Concurso Público.

12.8 - Não serão aceitos recursos por Fax, Via Correio Eletrônico (e-mail) e outros que não estejam especificados neste Edital.

12.9 - Em Nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso contra o Gabarito Oficial Definitivo.

12.10 - Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente alterar a classificação do Resultado Oficial Preliminar obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

12.11 - A Banca Examinadora constitui última instância para julgamento dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13 HOMOLOGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS:

13.1 - O Resultado Final do Concurso Público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado e publicado, em ordem classificatória pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA.

14 DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE:

14.1 - Após a homologação do resultado final do certame, os candidatos Aprovados e Classificados que forem convocados para nomeação pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA, deverão comprovar que satisfazem aos requisitos a seguir enumerados, indispensáveis para nomeação, posse e exercício do cargo, ficando ainda obrigados a declararem por escrito a aceitação do cargo. O não pronunciamento em tempo hábil implica na exclusão do processo.

A. Apresentação de documentação comprobatória da escolaridade, da habilitação e/ou da especialização exigidas para o cargo, em original ou cópia autenticada por Cartório, conforme especificado nos quadros do subitem 2.1, deste Edital;

B. Apresentação dos documentos pessoais;

C . Ser considerado apto para o exercício da função pública, através de exame médico procedido pela Secretaria Municipal de Saúde de Terra Santa/PA, que atestará as condições físicas, psíquicas e mentais do candidato;

D. Comprovação de idade mínima permitida em Lei para o exercício de Cargo Público, através de apresentação da Certidão de Registro Civil, em original ou cópia autenticada em Cartório;

E. Comprovação de quitação para com as obrigações eleitorais e militares, na forma da Lei;

F. Comprovação de estar em situação regular junto aos respectivos órgãos de classe a que pertencer, quando for o caso;

G. Assinatura de declaração relativa a não acumulação de cargos, ou funções públicas, em modelo fornecido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA;

H. Apresentação de Declaração de Bens que lhes pertençam;

14.2 - O Candidato Aprovado e Classificado neste Concurso Público que não atender aos requisitos estabelecidos nas alíneas do subitem 14.1, ou que não comparecer ao exame Médico de que trata a alínea "c" do subitem 14.1 - deste Edital - ou ainda, não comparecer ao Ato de Convocação, perderá o direito à vaga conquistada, permitindo a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA convocar outro candidato aprovado no mesmo cargo neste Concurso Público, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação;

14.3 - Atendido ao disposto nos subitens 14.1 e 14.2 deste Edital, os candidatos Aprovados e Classificados serão nomeados para o exercício do cargo no qual tenham sido aprovados através de Decreto Municipal e convocados através de Edital, expedido pelo Poder Executivo Municipal, para tomar posse em dia, horário e locais expressamente estabelecidos.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

15.1 - As informações específicas sobre os conteúdos programáticos e cronograma de realização do Concurso Público constam no presente Edital em seus anexos.

15.2 - Não serão concedidos pedidos de revisão ou vista de provas, qualquer que seja a alegação do candidato.

15.3 - Os itens, subitens e Anexos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância em que será mencionada em Edital de Retificação ao presente Edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

15.4 - É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todo e qualquer edital de retificação ao presente Edital que vier a ser publicado.

15.5 - O candidato que não atender a convocação para admissão munido de toda documentação ou atendê-la, mas recusar-se definitivamente ao preenchimento da vaga, será excluído do Concurso Público, sendo o fato formalizado no termo de desistência definitiva pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA.

15.6 - O INSTITUTO ÁGATA não se responsabilizará por perdas e extravios de documentos, objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas objetivas, nem por danos causados aos mesmos.

15.7 - A publicação no Diário Oficial do Estado do Pará, do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público e da classificação dos candidatos é o documento comprobatório da Aprovação/Classificação dos candidatos, para qualquer fim, não se obrigando o INSTITUTO ÁGATA nem a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA a fornecer qualquer documento nesse sentido.

15.8 - Para atender as determinações governamentais ou as conveniências administrativas, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA poderá alterar o seu Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos do Regulamento em vigor. Qualquer alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião do aproveitamento dos candidatos, significará, por parte destes, a integral e irrestrita adesão ao novo Sistema de Cargos e Salários.

15.9 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializadas, referentes à preparação de candidatos a este Concurso Público.

15.10 - Os casos omissos e as dúvidas de interpretação deste Edital serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público do Instituto de Desenvolvimento Social Ágata em conjunto com a Comissão da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA.

15.11 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata se eximem das despesas com passagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do Concurso Público.

15.12 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

A. Endereço não atualizado.

B. Endereço de difícil acesso.

C . Correspondência devolvida pela ECT (correios) por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato.

D. Correspondência recebida por terceiros.

15.12.1 - Não serão fornecidas por telefone, fax e e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das fases. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e comunicados a serem divulgados no quadro de avisos da Prefeitura, no site www.institutoagata.com.br e no Diário Oficial do Estado do Pará.

15.13 - Decorridos 180 dias após a divulgação do Resultado Final, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultado ao INSTITUTO ÁGATA a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém pelo prazo de validade do Concurso Público os registros eletrônicos, porém todos os registros serão gravados em CD e repassados à PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA.

15.14 - Prescreverá em 01 (um) ano, a contar da data em que for publicada a Homologação do Resultado Final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este Concurso Público.

15.15 - O Foro da Comarca de Terra Santa/PA é o competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas, respeitando o presente edital e, respectivamente, este Concurso Público.

15.16 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.

Terra Santa (PA), 19 de novembro de 2013.

MARCILIO COSTA PICANÇO
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

ESCOLARIDADE: FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: Auxiliar de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas, Vigia, Motorista de Veículos Leves (CNH "B") e Motorista de Veículos Pesados (CNH "D").

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos): Compreensão e interpretação de pequenos textos, ortografia oficial, alfabeto maiúsculo e minúsculo, sílabas (separação e classificação quanto ao número de sílabas) sinônimos e antônimos, gênero, número e grau do substantivo e adjetivo, confronto e conhecimento de frases gramaticalmente corretas e incorretas.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos): Números e Numeral. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Mínimo Múltiplo Comum. Máximo Divisor Comum. Sistema Métrico Decimal; medidas de massas, medidas de comprimento e medidas de tempo; o conjunto de números naturais; potenciação, regras e propriedades; frações e números racionais. Expressão numérica. Problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS: (Auxiliar de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas, Vigia).

Meios de transporte e comunicação; Estado do Pará: limites, pontos extremos, relevo, clima, hidrografia, extrativismo, pontos turísticos e folclore; O Brasil: político, regional, limites e pontos extremos; Adesão do Pará a Independência do Brasil; As Autoridades: Federal, Estadual e Municipal; Serviços Públicos; Símbolos Nacionais; Datas Cívicas e Sociais: Acontecimentos importantes ocorridos no Brasil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: (Motorista de Veículos Leves (CNH "B") e Motorista de Veículos Pesados (CNH "D").

Legislação de Trânsito: classificação das vias, velocidade das vias, infrações do trânsito, pontuações, categorias de habilitações. Regras de Circulação: regras de preferência, manobras e conversões. Direção Defensiva: conceitos e definição, classificação, método preventivo, fatores que geram acidentes. Sinais de Trânsito. Noções de Mecânica: pneus, chassi, sistema elétrico, sistema de transmissão e suspensão, sistema de direção e freios, motor. Primeiros Socorros.

ESCOLARIDADE: FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Odontologia.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum aos dois cargos): Ortografia Oficial; Pontuação; Pronomes; Sinônimos, Antônimos e Homônimos; Ocorrência de Crase; Fonema e letra, dígrafo, encontro consonantal, encontro vocálico; Tonicidade; Acentuação; Flexão Nominal (gênero e número) e Verbal (pessoa, número, tempo e modo); Gênero, Número, Grau e Classificação do Substantivo e Adjetivo; Confronto e reconhecimento de frases gramaticalmente corretas e incorretas; Sílabas; Leitura e Interpretação de Textos; Período Simples e Composto; Termos da Oração.

MATEMÁTICA (comum aos dois cargos): Equações do 1º Grau, Problemas do 1º Grau, Inequações do 1º Grau, Sistemas de Equações do 1º Grau, Razão, Proporção, Regra de Três, Porcentagem, Juros Simples, Produtos Notáveis, Fatoração, Potenciação, Radiciação, Operações com radicais, Equações do 2º Grau, Sistemas de Equações do 2º Grau, Equações Biquadradas, Equações Irracionais, Funções do 1º e do 2º Grau, Triângulos Retângulos - relações métricas, Triângulos Retângulos - relações trigonométricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Auxiliar Administrativo

As organizações e as pessoas que nelas trabalham; Funções gerais e atividades de rotina. Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional; fatores que determinam a qualidade de um serviço; normalização. Arquivo e Protocolo: arquivo e sua documentação; organização de um arquivo; técnicas e métodos de arquivamento; modelos de arquivos e tipos de pastas; arquivamento de registros informatizados. Ética profissional. Conhecimentos de Informática: Noções básicas de: Computadores, Sistemas Operacionais (MS-DOS e MS-Windows, XP-Profissional), Editor de Textos (MS-Word), Editor de planilha eletrônica e cálculos (MS-Excel), Internet: conceitos básicos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Auxiliar de Odontologia

1. Orientação sobre técnicas de higiene bucal. 2. Recepção do paciente: preenchimento de ficha clínica e organização do arquivo e fichário e controle do movimento financeiro. 3. Revelação e montagem de radiografias dentárias. 4. Material de uso odontológico: classificação e manipulação. 5. Instrumental odontológico: identificação, classificação, técnicas de instrumentação. 6. Aspectos éticos do exercício profissional do CD. 7. Bases legais e competências. 8. Atribuições da ACD e a sua importância na equipe odontológica. 9. Moldeiras odontológicas: tipos, seleção e confecção de modelos em gesso. 10. Métodos preventivos contra a cárie dental e doenças periodontais: técnicas de aplicação. 11. Consultório odontológico: conservação, manutenção do equipamento e do ambiente do trabalho.

ESCOLARIDADE: MÉDIO COMPLETO

CARGOS: Agente Administrativo, Agente de Vigilância Sanitária, Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Urbanos, Fiscal de Tributos, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Laboratório e Técnico em Raios X.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos): Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopeia.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos): Aritmética: Funções: função do 1º grau, função do 2º grau, função exponencial e função logarítmica, Trigonometria, Sequências: Progressões Aritméticas (PA) e Progressões Geométricas (PG), Análise Combinatória, Probabilidades, Determinantes, Geometria Plana: ângulos, propriedades do triângulo retângulo, polígonos regulares, relações métricas no triângulo retângulo, áreas dos polígonos. Geometria Analítica: Coeficiente angular de uma reta, equações da reta e distância entre ponto e reta, Números Complexos, Matrizes, Sistemas lineares, Matemática Financeira: Razão, Proporção, Regra de Três simples e composta, Juros Simples e Montante.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Agente Administrativo

I - Rotinas trabalhistas de pessoal: admissão do empregado; jornada de trabalho; registro do empregado; folha de pagamento; décimo terceiro salário; rescisão de contrato; férias; FGTS; contribuições previdenciárias. A Lei 8.666/93 - sobre Licitações (Arts 01 a 53 - Consultar no site www.institutoagata.com.br). Licitação através do pregão. Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, do relatório, da portaria, do parecer; da carta; da resolução, do certificado, do diploma; formas de tratamento. Conhecimentos de Informática: Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento; principais periféricos. Software: sistema operacional Windows XP: principais comandos e funções. Conhecimentos dos aplicativos WORD e EXCEL. Segurança: ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus. Internet: conceitos básicos; Forma de conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Agente de Vigilância Sanitária

Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Sistemas de abastecimento de água. Qualidade da água. Tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuais. Resíduos sólidos e limpeza pública. Sistemas de drenagem urbana. Vigilância em saúde sanitária. Controle de zoonoses. Educação ambiental. Vigilância Sanitária e Ambiental. Combate a doenças, doenças epidêmicas. Cuidados com a saúde. Hábitos alimentares. Higiene. Conhecimentos inerentes ao Programa Saúde da Família. Fatores relacionados a qualidade de vida. Relações Humanas. Atendimento ao Público. Atendimento às famílias. Saúde preventiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fiscal de Obras

Funções do Fiscal de Obras: finalidades e procedimento. Elementos básicos de projeto: Plantas, Cortes e Fachadas. Noções Básicas dos Materiais de Construção: Argamassas, Materiais cerâmicos, Materiais betuminosos, Concreto simples, Madeira e Aço. Execução de obras: Armação, Concretagem, Ferramentas; Metragem, Cálculos simples de áreas e volumes, instalações elétricas, instalações hidráulicas e instalações de esgotos sanitários.

CONHECIMENTOS GERAIS: Fiscal de Serviços Urbanos

Elementos da política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História Geral e do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fiscal de Tributos

Definição de Tributos. Espécies de tributo. Competência Tributária. Legislação Tributária. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Fato gerador de tributos. Crédito e lançamento tributário. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Impostos em espécie. Administração tributária. Legislação Tributária Constitucional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnico Agrícola

Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos; Análise de Sementes: Amostragem; Pureza; Germinação; Teste de Tetrazólio; Determinação de Umidade; Fitossanidade: Identificação das principais pragas agrícolas; Manejo de pragas; Uso correto de agrotóxicos e afins; Noções de sanidade animal; Metodologia de amostragem e de análise de produtos de origem vegetal e animal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. Defesa sanitária vegetal e animal; Padronização e classificação d produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; Inspeção de produtos de origem vegetal e animal; Fiscalização de insumos agropecuários.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnico em Contabilidade

Ética Profissional: Código de Ética Profissional do Contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e alterações. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/83 e suas alterações. Contabilidade Pública: Contabilidade Pública: conceito, objeto e campo de aplicação. Orçamento Público: conceito, classificação, princípios e elaboração. Receita Pública: conceito, classificação e estágios. Escrituração Contábil: introdução, normas de escrituração, sistemas de contas e plano de contas. Demonstrações Contábeis segundo a Lei nº. 4.320/64. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Suprimento de Fundos estabelecido pelo Art. 68 e 69 da Lei nº. 4.320/64. Administração Pública: Lei das Licitações e Contratos Públicos - Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, incluindo Pregão instituído pela Lei nº. 10.520/2002 e Decretos nº. 3.555/2000 e nº. 5.450/2005. Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000 (Lei Complementar). Instrução Normativa SEDAP/PR nº. 205, de 06/08/1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República. Convênios na Administração Pública Federal - Instrução Normativa STN nº. 01/1997. Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis. Escrituração contábil: as contas, métodos de escrituração. As contas patrimoniais; receitas e despesas. Contas de compensação. Equação patrimonial. Regime de caixa e de competência. Inventário: conceito, finalidades e classificação; avaliação e reavaliação dos bens e demais elementos do Patrimônio. Depreciações, Amortizações e Provisões. Demonstrações Financeiras (contábeis) segundo a Lei nº. 6.404/76. Noções de Legislação Tributária: imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); imposto de renda retido na fonte (IRRF); contribuição social sobre o lucro (CSSL); PASEP; COFINS; impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnico em Edificações

Relações humanas no trabalho. Tecnologia da Construção; Desenho Arquitetônico; Segurança e higiene do trabalho; Topografia; Materiais de construção; Geotécnica; Noções de Projeto de instalações hidro sanitárias e elétricas; Noções de Sistemas estruturais; Orçamentos; Legislação e Regulamentação do uso e ocupação do solo urbano. Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnico em Enfermagem

Exercício e ética profissional: Código de ética dos profissionais de enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. Política de saúde - SUS. Política Nacional de Urgência/Emergência - SUS. Biossegurança. Educação em saúde. Relações humanas. Higiene e profilaxia. Anatomia e fisiologia humanas. Microbiologia e parasitologia. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais, Mensuração de altura e peso, Assepsia e controle de infecção. Biossegurança. Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise). Prevenção de úlceras de pressão. Sondagens gástrica e vesical. Coleta de material para exames laboratoriais. Oxigenioterapia. Curativo. Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, autoimunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas. Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério. Complicações obstétricas. Recém-nascido normal e patológico. Crescimento e desenvolvimento da criança. Aleitamento materno. Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância. Vigilância epidemiológica. Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnico em Informática

Memória do computador: Utilização; bit, bytes e palavras; tamanho e posições da memória; memórias internas e auxiliares; programas em memória ROM; memória virtual; cache de memória e tempo de acesso e ciclo de memória. Unidade Central de Processamento: Execução das instruções; velocidade de processamento; registradores; clock; barramentos; microcomputadores; sistemas operacionais em microcomputadores; instalação de microcomputadores. Unidades de Entrada/Saída e Periféricos: introdução; tipos de dispositivos de entrada, tipos de dispositivo de saída e dispositivos de entrada/saída. Sistemas Operacionais e Linguagens de Programação: Apresentação e conceitos fundamentais; a evolução dos computadores; o software; as linguagens de programação; linguagens da WEB; programas compilados e programas interpretados; ferramentas do escritório moderno; linguagens orientadas a objeto. Organização da Informação: Arquivos e registros; organização dos arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e bancos de dados orientado a objetos. Funcionamento do Computador: O suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instruções; multiprogramação e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração de setup e montagem do microcomputador. Introdução à Lógica de Programação: Algorítimos, tipos de lógica, instrumentos da lógica de programação, fluxogramas, lógica estruturada, árvores e tabelas de decisão. Concepção e programação: Conceitos, construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação orientada a objetos. Linguagens de programação (Delphi, Visual Basic, Java, C++, ASP, PHP, AJAX, HTML, XML): Conceitos. Redes Locais e Teleprocessamento: Redes de comunicação de dados, meios de comunicação, Internet (definição, funcionamento, serviços e protocolos), elementos de uma rede, conectividade, utilização de microcomputador em rede, estruturas de rede (topologia), padrões e interfaces, conceituação de redes locais, arquiteturas e topologias de redes, modelo físico; sistemas operacionais de rede, protocolos e segurança nas redes. Principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e gateways. Meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, wireless, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica; sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições; Sistemas Operacionais Windows NT/2000, Novell e Linux: Conceitos. Utilitários Microsoft em português: MS Access 2000: implementação de banco de dados, criação e manutenção de tabelas, conceitos da linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Word 2000; MS Excel 2000; MS Power Point 2000 -Conceitos básicos. Sistema Operacional Windows: MS Windows 95/98/ME/XP/2000, em português: uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus; interação com o conjunto de aplicativos MS Office; instalação e desinstalação de aplicativos e periféricos. Sistema Operacional Linux: Conceitos e principais comandos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnico de Laboratório

Técnicas e Procedimentos Gerais de Laboratório: Água reagente; Medição de massas (pesagem); Medição de volumes; Conceito de soluto e solvente; Unidades de medida; Biossegurança: Noções básicas de Biossegurança e Boas Práticas de laboratórios. Noções de Coleta de Material Biológico: Coleta/armazenamento/transporte; Orientações sobre preparo de pacientes para coleta; Fatores que interferem na etapa pré- analítica. Equipamentos Utilizados em Laboratório Clínico: Conceitos Gerais. Hematologia e Coagulação: Metodologia dos exames hematológicos; Noções gerais sobre o hemograma; Metodologia dos testes de coagulação: TP, TTPA, TT, TS e contagem de plaquetas; Plaquetas: testes para estudo da função plaquetária. Bioquímica: Metodologia das principais determinações: íons inorgânicos, lipídeos, carboidratos, proteínas, enzimas, compostos nitrogenados não protéicos; Gasometria: noções de equilíbrio ácido-básico; Uroanálise: exame físico, químico e sedimentoscopia. Biologia Molecular: Noções básicas de biologia celular e molecular. Controle de Qualidade na Etapa Analítica: Noções Básicas

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnico em Raio X

Formação da imagem radiológica. Efeitos das radiações e meios de proteção. Equipamentos radiológicos e acessórios (utilizações e limitações). Câmara escura (processamento automático). Meios de contraste (tipos e utilização específica). Técnicas radiográficas do crânio e face. Técnicas radiográficas da coluna vertebral. Técnicas radiográficas de ossos e articulações. Técnicas radiográficas do exame do aparelho urinário. Técnicas radiográficas do exame das vias biliares. Técnicas radiográficas do exame do aparelho respiratório. Dados importantes e terminologia médica a serem observados em exames radiográficos. Conhecimentos gerais de anatomia radiográfica. Conhecimento básico sobre organização de um Serviço de Raios X. Conceitos genéricos de Tomografia computadorizada. Técnicas de tomografia computadorizada craniencefálica, da coluna vertebral, do tórax, das extremidades. Uso do contraste em exames de tomografia computadorizada. Conceitos genéricos de ressonância magnética. Principais indicações de exames de ressonância magnética. Contra-indicações da ressonância magnética. Uso de contraste em exames de ressonância magnética. Ética e Legislação profissional.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR

CARGOS: Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Sanitarista, Farmacêutico/Bioquímico/Biomédico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral-PSF, Nutricionista, Odontólogo e Psicólogo.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos): Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Assistente Social

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA: - Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90. - Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências. - Princípios que regem a organização do SUS. Ambiente de atuação do assistente social; Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. Avaliação de programas e políticas sociais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). Trabalho social em situação de rua. Diagnóstico. Organização de comunidades e movimentos sociais. Estratégias de trabalho institucional. Conceitos de instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos institucionais e comunitários. Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. Atuação em programas de prevenção e tratamento. Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica. Doenças sexualmente transmissíveis. Aids. Atendimento às vítimas. Políticas Sociais. Relação Estado/Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. Políticas de Seguridade e Previdência Social. Políticas de Assistência Social; Lei Orgânica da Assistência Social. Políticas de Saúde, Sistema único de Saúde (SUS) e Agências reguladoras. Políticas Educacionais & Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Política Nacional do Idoso. Legislação de Serviço Social. Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. Ética profissional. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. A adoção e a guarda: normas, processos jurídicos e psicossociais, adoção à brasileira e adoção internacional. Violência contra crianças e adolescentes e combate a violência. Formas de violência contra crianças e adolescentes: maus tratos, abuso sexual, negligência e abandono. Prostituição infanto-juvenil. Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. Exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas. Sexo turismo. A violência dos jovens, as gangues. Delinquência infanto-juvenil: visão psicológica, cultural e sociológica. Trajetórias delinqüências e o papel da família e da justiça. Meninos e meninas de rua: questão econômica e social e a questão do abandono. Trabalho infanto-juvenil. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. Balanço social. 6.19 - ISO 8000 e ISO14000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Enfermeiro

Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional e código de ética. Epidemiologia e enfermagem. Estatística e enfermagem. Teorias em enfermagem. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administração dos serviços de enfermagem. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. Teorias administrativas e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. Tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. Planejamento da assistência de enfermagem. Consulta de enfermagem. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem para o trabalhador. Participação do enfermeiro na CIPA. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Triagem de pacientes adulto e pediátrico em emergência. Assistência de enfermagem em emergência e urgência a pacientes adultos e pediátricos com problemas: cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, gastroenterológicos, metabólicos, ginecológicos, urológicos, nefrológicos, cirúrgicos, infecciosos, reumatológicos. Atendimento Pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma. Transporte do politraumatizado. Cinemática do trauma. Epidemiologia do trauma. Resgate veicular. Atendimento de urgência e emergência frente aos distúrbios cardiovasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, gineco-obstétricos, pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não-intencionais, violência e suicídio. Atendimento ao trauma de face e pescoço, cranioencefálico, de coluna, músculo-esquelético, torácico, abdominal, da pelve. Agentes físico-químicos e trauma. Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações especiais de ressuscitação: hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas. Princípios gerais de biossegurança.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Engenheiro Agrônomo

Análise do solo para avaliação de fertilidade; Calagem adequada nos solos; Conservação do solo; Eliminação das barreiras químicas e camadas compactadas que limitam o desenvolvimento das raízes; Conhecimento de algumas regras complementares sobre época e modo de aplicação de fertilizantes; Controle Biológico de pragas; Hidroponia; Controle fitossanitário das plantas. Manejo Agropecuário: Levantamento e cadastro de glebas para o uso eficiente da propriedade agrícola; estabelecimento de planos de vacinação dos animais da fazenda: bovinos, equinos, suínos, caprinos e ovinos. Caracterização das principais doenças infecto-contagiosas dos animais da fazenda (bovinos, equinos, suínos, caprinos e ovinos). Elaboração de projeto para fins de crédito rural. Manejo e alimentação dos animais da fazenda. Agricultura: Biologia reprodutiva, classificação taxionômica e principais práticas culturais do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca. Planejamento básico para a implantação de áreas de plantio com as culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, inclusive a seqüência das operações do cultivo; tipos de plantio, consorciação, colheita e armazenamento dos produtos dessas culturas. Rotação de culturas. Principais caracteres agronômicos das culturas do milho, da mandioca, do feijão, do arroz e do algodão. Métodos de melhoramento das culturas do milho, da mandioca, do feijão, do arroz e do algodão. Tecnologia de Sementes: caracterização dos processos de dormência dos órgãos vegetais, como perpetuação das espécies. Esquematização dos modelos pró-controle de qualidade das sementes, interrelacionados com sistemas de amostragem, consoante as regras para análise de semente. Eventos deterioráveis das sementes, associados com períodos de pós-colheita e suas subseqüentes recomendações. Exigências edafoclimáticas, culturais e de inspeção dos campos de produção de sementes. Modelos conjugados indicativos de processamento técnico-científico, pró-viabilidade das espécies de sementes. Horticultura: Métodos vegetativos de propagação de plantas. Poda das plantas frutíferas. Cultura do coco: cultivares, produção e seleção de mudas. Cultura dos citros: cultivares, produção e seleção de mudas. Cultura do alho: cultivares e época de plantio. Cultura do tomate: cultivares e clima. Fitossalidade: Importância do receituário agronômico para o comércio e uso de defensivos agrícolas. Métodos culturais, físicos, biológicos e por comportamento para o controle de pragas agrícolas. O advento dos juvenóides ou inseticidas de ação fisiológica como uma alternativa moderna de controle de pragas da agricultura, na perspectiva da preservação dos agroecossistemas e da qualidade dos alimentos. Principais pragas do milho, do feijão caupi e do arroz em condições de campo e de armazenamento e as medidas preventivas de controle de incidências danosas desses produtos alimentícios estocados. Principais doenças das culturas do algodão, da banana, do coco, do caju, do mamão, da manga, do milho, do feijão e do sorgo. Princípios básicos de controle de doenças das plantas. Irrigação: Princípios de irrigação e drenagem, Irrigação Localizada, Drenagem Agrícola, Relação Água - solo - planta, Fruticultura tropical, Ecologia vegetal, Manejo e conservação do solo, Culturas tropicais. Apicultura: Sistema de produção em apicultura, Biologia da abelha, Técnico de manejo em apicultura.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Engenheiro Sanitarista

Sistemas urbanos de abastecimento de água: mananciais; ciclo hidrológico; consumo de água; captação de águas subterrâneas e superficiais; adutoras, reservação; redes de distribuição; dimensionamento de blocos de ancoragem. Sistemas urbanos de esgotos: sistemas de esgotamento; características bacteriológicas dos efluentes; emissários; interceptores; coletores; redes de esgotos. Saneamento: conceitos básicos de qualidade da água; tratamento de água para abastecimento; tratamento de efluentes de esgotos; tratamento de resíduos sólidos. Topografia: aplicação da topografia na construção civil. Noções de eletricidade: sistemas monofásicos e trifásicos; motores de indução e síncronos; tipos de aplicação de transformadores. Noções de mecânica dos solos e fundações. Noções de Geologia aplicada à engenharia; classificação e propriedade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos. Estudos e projetos, execução de obras e serviços técnicos associados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Acompanhamento de obras de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Noções de geoprocessamento. Parâmetros legais de qualidade de água de abastecimento, lançamento de efluentes e corpos receptores. Técnicas e processos de tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos. Noções de gerenciamento integrado de recursos hídricos. Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de materiais). Legislação Ambiental. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº. 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97. EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. Recursos hídricos - Lei nº 9.433/97. Lei nº 5.197/67 - Lei de Fauna. Decreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade. Decreto nº 6.514/2008. Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Decreto nº 3.607/2000 - CITES. IN MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA 169/08,179/08). Resolução CONAMA 384/06 - Termo de depósito doméstico provisório. Resolução CONAMA 394/07 - Criação de animais silvestres como pet. Lei nº. 7.173/83 - Zoológicos. Resoluções CONAMA nºs 09/87, 13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06. Instruções normativas do IBAMA nºs 184/2008 e 146/2007.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Farmacêutico / Bioquímico / Biomédico

Etapas envolvidas nas coletas dos materiais, na execução e avaliação dos resultados. Causas de variação nas determinações laboratoriais. Conhecimento das normas de bio - segurança. Bioquímica: Aplicação da fotometria na bioquímica clínica. Realização e interpretação das diversas dosagens bioquímicas e hormonais. Funções hepática, renal e tireoidiana. Causas de erros. Urinálise: Exame de rotina de urina: realização e interpretação. Teste imunológico para gravidez. Imunologia: Conceitos gerais de marcadores celulares. Aplicação de enzimaimunoensaio. Fixação do complemento. Interpretação de provas sorológicas: V.D.R.L., Proteína C reativa, Fator reumatoide, Antiestrepitolisina "O". Imunofluorescência. Sistema ABO e RH. Provas de compatibilidade transfusional. Microbiologia: Diagnóstico das infecções bacterianas dos tratos respiratório, gastrointestinal e urinário e das lesões supurativas da pele. DST. Líquidos de punções. Infecções hospitalares. Parasitologia: Relação hospedeiro - parasita. Protozoologia e helmintologia: Morfologia, patogenia, epidemiologia e profilaxia dos gêneros: Leishmania, Trypanosoma, Plasmodium, Toxoplasma, Giárdia, Entamoeba, Schistosoma, Taenia, Ascaris, Ancilostomideo, Strongyloides, Enterobius, Trichiuris. Métodos para exames parasitológicos. Hematologia: Técnicas e interpretação dos exames das séries vermelha e branca. Estudo das anemias. Alterações morfológicas no sangue periférico. Técnicas e exames relacionados ao estudo da coagulação. Deontologia e Legislação Farmacêutica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fisioterapeuta

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e manipulação vertebral. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. Fisioterapia em doenças cardiovasculares. Amputação: prótese e órteses; mastectomias. Fisioterapia em pneumologia. Fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar - gasimetria arterial. Insuficiência respiratória aguda e crônica. Infecção do aparelho respiratório. Avaliação fisioterápica de paciente crítico. Ventilação mecânica - vias aéreas artificiais: indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica. Assistência fisioterapêutica domiciliar. Desenvolvimento neuro-pisicomotor. Fisiologia do sistema cardio-respiratório. Fisiologia da contração muscular. Cinestesia. Fases da marcha. Avaliação e tratamento de patologias pneumológicas, cardiológica, ortopédica, pediátrica, neonatológica, neurológica. Terapia intensiva. Recursos terapêuticos: Eletroterapia, Massoterapia, Termoterapia. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Médico Clínico Geral - PSF

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Interpretação de sinais e sintomas. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, pulmonares, digestivas, renais, metabólicas e endocrinológicas, hematológicas, reumatológicas, neurológicas, infecto-contagiosas, dermatológicas e ginecológicas. Avaliação clínica-cirúrgica do paciente da urgência (abdome agudo, apendicite, úlcera perfurada, etc). Noções de atendimento ao traumatismo crânio-encefálico. Tratamento inicial do queimado. Saúde materno-infantil: o recém-nascido normal e patológico, crescimento e desenvolvimento, desnutrição protéico-calórica, aleitamento materno, doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na infância, vacinação. Epidemiologia e vigilância sanitária. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética Médica. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarenais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não­invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Nutricionista

Bases da nutrição humana: anatomofisiologia do aparelho digestivo e glândulas anexas. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos e recomendações, fontes alimentares. Nutrição no Ciclo da Vida: gravidez, lactação, infância, adolescência, adulto e no envelhecimento. Coletividade sadia. Diagnósticos antropométricos: padrões de referência/ indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação/avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW). Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade - Diabete Mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, anemias nutricionais e carência de vitamina A. Dietoterapia no tratamento de doenças: síndrome da imunodeficiência adquirida, doenças cardiovasculares, câncer, estresse metabólico, sepse e queimados. Higiene e Microbiologia de alimentos: conceito; características e qualidade dos alimentos; perigos químicos, físicos e biológicos. Fatores extrínsecos e intrínsecos que condicionam o desenvolvimento de microorganismos nos alimentos. Fontes de contaminação. Higiene das instalações, utensílios e equipamentos. Saúde e higiene pessoal. Limpeza e desinfecção. Boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos. 8. Inspeção em Vigilância Sanitária; noções básicas de processo administrativo sanitário. Legislação sanitária: Lei n.º 6.437/77; Decreto-Lei n.º 986/69; Resolução 12/01.9 Regulamentação das atividades do profissional nutricionista. Nutrição em Saúde Pública: Programa bolsa- família. Sistema de vigilância alimentar e nutricional. Administração de serviços de alimentação: Administração, planejamento e organização de unidades de alimentação e nutrição. Dimensionamento de equipamentos, utensílios e recursos humanos. Sistema de distribuição de refeições. Planejamento de cardápio. Planejamento físico, funcional e planta física. Manual de boas práticas de fabricação. APPCC - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle. Seleção, aquisição, recepção, estocagem, pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Odontólogo

Biossegurança em Odontologia. Diagnóstico das principais doenças bucais. Noções sobre terapêutica odontológica. Técnica e tipos dos anestésicos locais utilizados em odontologia. Controle Químico mecânico de placa dental. Emergências Médicas em Odontologia. Bioética em Odontologia. Código de Ética Odontológica. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Promoção de saúde. Epidemiologia dos problemas bucais. Índices e indicadores. Prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais. Flúor: Uso, Metabolismo, Mecanismo de ação, Intoxicação cônica e aguda. Educação em saúde bucal. Política de saúde. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de Prevenção de Leavell e Clark. Níveis de Aplicação. Cariologia: Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doença periodontal. Uso racional de fluoretos em Odontologia. Farmacocinética do Flúor. Toxicologia do Flúor - Selantes de Fóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana - Técnicas de escovação - Controle químico da placa bacteriana - Clorexidina - Educação e motivação em Saúde Bucal. Cirurgia Odontológica: Anestesia local em Odontologia. Técnicas cirúrgicas em Odontologia. Exodontias. Remoção de dentes inclusos e/ou impactados. Biópsias. Farmacologia: Analgésicos. Antiinflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. Dentística: Dentística não restauradora: tratamento da doença cárie. Cimento de Ionômero de Vidro: Indicações e contra-indicações. Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedades. Indicações e técnicas de aplicação. Amálgama: Ligas para Amálgama. Principais características. Tática operatória.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Psicólogo

Teorias da personalidade. Psicopatologia. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicoterapia problemas específicos (clínicos e funcionais). Psicoterapia breve: diagnóstico, técnicas e tratamentos. Tratamento de dependências químicas. Técnicas de entrevista. Anamnese. Uso de testes psicológicos. Testes de personalidade. Inventários, técnicas projetivas, técnicas gráficas. Testes psicomotores. Apresentação de resultados, laudos, relatórios. Ética profissional. Estrutura organizacional. Clima e cultura organizacional. Gestão de pessoas (recrutamento e seleção na Administração Pública, identificação de talentos, domínio de competências, avaliação e gestão do desempenho). Treinamento e desenvolvimento. Avaliação de desempenho. Mudança organizacional. Qualidade de vida. Integração de funcionários portadores de quaisquer necessidades especiais. Equipes e grupos de trabalho. Comunicação, liderança, motivação. Manejo da solução de conflitos. Mediação. Relacionamento interpessoal. Resoluções CFP/CRP. Equipes multidisciplinares.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR - MAGISTÉRIO CARGOS: Coordenador Pedagógico

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO:

- A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; projeto pedagógico; avaliação no processo ensino x aprendizagem; conselho de classe; conselho escolar; fracasso escolar; educação inclusiva;

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Artigos 01 a 34, 58 a 67;

- Parâmetros curriculares nacionais da disciplina; Temas Transversais;

- Estatuto da Criança e Adolescente (Artigos: 53 a 73 e 129 a 144).

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214), Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº. 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. Parâmetros curriculares nacionais. A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. As contribuições das tendências pedagógicas para a educação. Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações práticas pedagógicas. As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais. Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. Concepções de currículo. Parâmetros curriculares nacionais. Modalidades de gestão. Avaliação do ensino x aprendizagem. Fracasso escolar. A educação inclusiva. Cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Coordenação Escolar: evolução histórica, conceitos, princípios, objetivos. Elementos da Coordenação Escolar: planejamento, organização, assistência à educação, coordenação, controle e avaliação.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR

CARGOS: Professor de Educação Inclusiva

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO: As tendências pedagógicas na educação. As contribuições de Piaget e Vygotsky. Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola. Avaliação do ensino/aprendizagem. Educação inclusiva e fracasso escolar. Parâmetros curriculares nacionais da disciplina - Temas Transversais. Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Artes. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 8- Artes. 205 a 214 da Constituição Federal.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214), Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. Parâmetros curriculares nacionais. A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. As contribuições das tendências pedagógicas para a educação Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações práticas pedagógicas. As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais. Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. Concepções de currículo. Parâmetros curriculares nacionais. Modalidades de gestão. Avaliação do ensino x aprendizagem. Fracasso escolar. A educação inclusiva. Cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Fins e objetivos da educação especial. Fundamentos da educação especial. A educação especial no contexto da Lei 9394/96. A inclusão social como direito de cidadania aos portadores de necessidades educativas especiais. A escola inclusiva: desafios pedagógicos e políticos no atendimento aos portadores de necessidades educativas especiais. Métodos e técnicas da educação especial.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR - MAGISTÉRIO

CARGO: Professor Pedagogo

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais e suas aplicações; noções de dobro, triplo, metade e terça-parte; medida de tempo, comprimento, superfície, capacidade, massa e volume; noções de maior e menor; sistema monetário brasileiro; resolução de situações - problema; reconhecimento de figuras planas; área e perímetro das principais figuras planas; aplicações de porcentagem. Metodologia do ensino da Matemática. Matemática Financeira: razão, proporção, porcentagem, juros simples e montantes.

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO:

- A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; projeto pedagógico; avaliação no processo ensino x aprendizagem; conselho de classe; conselho escolar; fracasso escolar; educação inclusiva;

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Artigos 01 a 34, 58 a 67;

- Parâmetros curriculares nacionais da disciplina; Temas Transversais;

- Estatuto da Criança e Adolescente (Artigos: 53 a 73 e 129 a 144).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: EDUCAÇÃO INFANTIL:

Objetivos gerais da educação infantil; O atendimento em creches e pré-escolas: características gerais; A concepção de criança enquanto sujeito social e histórico; Brincar - o significado da brincadeira na formação da criança; Interação social - diversidade e individualidade; A aprendizagem significativa e os conhecimentos prévios - a resolução de problemas; O profissional da Educação Infantil - características fundamentais; A organização do currículo - orientações didáticas, objetivos e conteúdos; A formação pessoal e social - concepção e aprendizagem; A criança de 04 a 06 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: nome, imagem, independência e autonomia, respeito à diversidade, identidade de gênero, interação, jogos e brincadeiras, cuidados especiais; O erro construtivo; Avaliação formativa: observação e registro. OBS: consultar o REFERÊNCIAL CURRICULAR NACIONAL para a Educação Infantil no site do Instituto Ágata (www.institutoagata.com.br)

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR - Magistério

CARGOS: Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Música

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos): Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO (comum a todos os cargos): As tendências pedagógicas na educação. As contribuições de Piaget e Vygotsky. Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola. Avaliação do ensino/aprendizagem. Educação inclusiva e fracasso escolar. Parâmetros curriculares nacionais da disciplina - Temas Transversais. Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); A Lei nº. 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Artes. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 8- Artes. 205 a 214 da Constituição Federal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Ciências

1. Diversidade de vida: A vida nos ecossistemas brasileiros, critérios de classificação dos seres vivos, classificação em cinco reinos e caracterização geral dos filos quantos às funções vitais e representantes mais característicos, cadeias e teias alimentares, impactos ambientais e extinção de espécie. 2. Diversidade de materiais, materiais e suas propriedades, reações químicas: ocorrência, identificação e representação, elementos químicos, misturas, combinações, métodos de separação de misturas, estados físicos da matéria, mudanças de estado, o ar e suas propriedades e composição. 3. Conservação e manejo dos solos: solos - formação, fertilidade e conservação, técnicas de conservação dos solos. 4. Decomposição de materiais: ação de microorganismos na produção de alimentos, ação dos microorganismos na ciclagem da matéria. 5. Qualidade de água e de vida: disponibilidade e tratamento de água, doenças de veiculação hídrica. 6. Energia nos ambientes: transformações e transferências de energia, obtenção de energia pelos seres vivos. 6. Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução, a seleção natural, adaptações reprodutivas dos seres vivos. 7. A dinâmica do corpo humano: sistemas do corpo humano e suas interações, funções de nutrição no corpo humano, doenças infecciosas e parasitárias, saúde preventiva. 8. Sexualidade: reprodução humana, características e ação hormonal, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, mudanças na adolescência. 9. Interações com os estímulos do ambiente: sistema sensorial. 10. Drogas e sistema nervoso. 11. Universo: astros, sistema solar, o sol como fonte de energia (luz e calor), movimentos da terra e da lua e suas consequências. 12. Fundamentos da física: força, movimento retilíneo uniforme, gravidade, máquina simples, espelhos planos e curvos, eletricidade, magnetismo. 13. Grandezas físicas. 14. Mecânica, Cinemática e Dinâmica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Educação Física

Relações Fundamentais: Educação Física e Educação; Educação Física e Motricidade Humana; Educação Física e Movimento Humano; Educação Física e Cultura Corporal; Educação Física e Esporte; Educação Física e Saúde; Educação Física e Sociedade; Educação Física e Cidadania. Características da Educação Física Curricular e Não-Curricular. Educação Física como fator de conhecimento e educação no Ensino Fundamental. Possibilidades de experiências corporais: Brincadeira; Jogo; Jogo esportivo; Esporte; Movimentos básicos; Ginástica; Dança. Possibilidades de experiências prático-teóricas; cognitivas, sociais e afetivas: a lucidez/lazer/recreação; O esforço, sacrifício, castigo; A competição / cooperação / sociabilização; A reflexão / análise / compreensão / síntese da realidade físico-corporal. Educação Física e PNEE'S. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para à área de Educação Física na Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio). Biomecânica. Noções Básicas de Anatomia: ossos, articulações e músculos. Terminologia dos movimentos Corporais. Fisiologia do exercício. Treinamento Cardiopulmonar: sistema aeróbico e sistema anaeróbico. Treinamento de Resistência. Treinamento de Força. Treinamento de Flexibilidade. Composição Corporal. Avaliação Antropométrica. Aquecimento Neuromuscular. Alongamento Muscular. Conhecimento sobre Aptidão Física. Prescrição de Exercícios, Físicos para Grupos Especiais: idosos, obesos, hipertensos, diabéticos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais. Fatores que Influenciam no Condicionamento Físico: fumo, álcool e outras drogas. Influência das Atividades Físicas e Recreativas na Melhoria da Qualidade de Vida. Esportes (regras oficiais), jogos, lutas e ginásticas; Atividades rítmicas e expressivas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Geografia

Geografia Geral: Movimento e circulação da água, Formação e importância dos rios e dos lagos. Grandes Domínios Naturais: Relevo, Hidrografia, Clima e Vegetação. Grandes paisagens vegetais do globo. Degradação do meio-ambiente. Problemas de divisa do mundo atual. Relações comerciais e financeiras - Comércio internacional. Crescimento demográfico. População - atividades econômicas. Coordenadas Geográficas (latitude e longitude). Projeções Cartográficas: os principais tipos de Mapas. Escala. Gráficos. Evolução da Ciência Geográfica. Noção de Lugar, Espaço, Paisagens. Constituição da Terra, Movimentos, Camadas. Deriva Continental, Origem dos Continentes. Litosfera, Movimentos Tectônicos. Distribuição Territorial, Crescimento, Estrutura, Movimentos Migratórios. As Atividades Rurais: Fatores da Agropecuária, Extrativismo. As Atividades Industriais e Urbanas: Indústria e Urbanização, o Espaço Urbano, a Circulação. Países: Desenvolvidos e Subdesenvolvidos. A Divisão Econômica Mundial. Integração Política e Econômica do Mundo (GLOBALIZAÇÃO). Blocos Econômicos Mundiais e Regionais. Indústria. Urbanização. Meio Rural. População Mundial; Impactos Ambientais. Geografia do Brasil: Brasil como País de Contrastes Culturais, Físicos, Sociais, Econômicos. Formação Histórico-Econômica do Brasil. Regionalização. IBGE. Regionalização Econômica. Processo de Industrialização. Meio Urbano e Meio Rural. População, Formação do Povo Brasileiro: Crescimento, Estrutura, Movimentos Migratórios. Aspectos Físicos: Relevo, Hidrografia, Clima e Vegetação. Impactos Ambientais. PCN´s - Ensino Fundamental: Geografia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de História

Idade Média: Feudalismo e Período Medieval. Alta idade média. Baixa idade - média. Cultura Medieval Européia - A Idade Moderna: O Antigo Regime. A Expansão Marítima e a Revolução Cultural. O Renascimento Cultural. A Reforma Religiosa. O Estado Moderno - Absolutismo. O Mundo Colonial. O Iluminismo e o liberalismo político. A ruína do Antigo Regime. - A Idade Contemporânea: A Revolução Francesa A Era napoleônica. A Revolução Industrial. O Liberalismo e as novas doutrinas sociais. A Europa no século XIX. A América no século XIX. O Imperialismo no século XIX. A Primeira Guerra Mundial. A Segunda Guerra Mundial. A Crise de 1929 e o entre guerras. A Guerra Fria. A Colonização da América: A Colonização da América Espanhola. A Colonização da América Portuguesa. A Colonização Inglesa. A Colonização Holandesa e Francesa. As Interdependências: A Independência dos Estados Unidos. As Independências da América Espanhola. Os Estados Unidos: Marcha para o Oeste. A Guerra Civil. Expansionismo. 1ª Guerra e Crise de 1929. História do Brasil: Colonização. Império. República até os dias atuais. História da Amazônia. Belle Époque. Amazônia Contemporânea.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Língua Inglesa

GRAMMAR (NOUNS: gender, plural); ADJECTIVES (gender, degree, comparative (Equality, Inferiority, Superiority); ARTICLES (definite, indefinite); PRONOUNS (personal, demonstrative(singular, plural), indefinites(pronouns, abverbs), objective, reflexive, relative, interrogative, possessive; ADVERBS, PREPOSITIONS, CONJUNCTIONS DIRECT AND INDIRECT SPEECH, ACTIVE AND PASSIVE VOICE, VERBS (AUXILIARES (to-be, there to be, to have), regular and irregular verbs, Auxiliares(Do, Does, Did), imperative, infinite, gerund, simple present, present perfect, going to(present), present perfect continuos, simple past, past perfect, going to(past), simple future, future continuos, future perfect, conditional; TEXTS (comprehension of text, synonyms, antonyms, cognates, strategies(skimming, scanning and prediction).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Língua Portuguesa

Concepções de língua-linguagem como discurso e processo de interação: conceitos básicos de dialogismo, polifonia, discurso, enunciado, enunciação, texto, gêneros discursivos; Oralidade: concepção, gêneros orais, oralidade e ensino de língua, particularidades do texto oral; Leitura: concepção, gêneros, papel do leitor, diferentes objetivos da leitura, formação do leitor crítico, intertextualidade, inferências, literatura e ensino, análise da natureza estética do texto literário; Escrita: produção de texto na escola, papel do interlocutor, contexto de produção, gêneros da escrita, fatores lingüísticos e discursivos da escrita, o trabalho da análise e revisão de reescrita de textos; Análise Lingüística: o texto (oral e escrito) como unidade privilegiada na análise-reflexão da língua (gem), os efeitos do sentido provocados pelos elementos lingüísticos, a norma padrão e as outras variedades lingüísticas; 6. Linguagem oral e linguagem escrita: Relações entre fala e escrita: perspectiva não dicotômica. Relações de independência, de dependência e de interdependência; O ensino de leitura e compreensão de textos: - Estratégias de leitura; LITERATURA BRASILEIRA: gêneros literários: características; estilos da época, principais autores e obras dos séculos XIV e XX.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Matemática

Cálculo Aritmético em Situações Reais: proporcionalidades: razão, proporção, divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Porcentagem e juros simples. Conjuntos numéricos: representação, operações com conjuntos numéricos. Análises combinatórias: fatorial, princípios da contagem, arranjo simples, combinação simples e permutação simples sem/com repetição. Binômio de Newton: números binominais, termo geral e triângulo de pascal, noções probabilidades. Medidas e Formas na Leitura do Mundo: ângulo, triangulo, teoremas: Pitágoras e Talles, quadriláteros, polígonos regulares, círculo e circunferências, polígonos inscritos e circunscritos, principais figuras planas. Postulados: ponto, reta, plano, paralelismo, perpendicularismo: reta e plano. Sólidos geométricos (áreas e volumes): prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Transcrição de Fenômenos na Forma e Função: conjuntos, relações, função do 1º e 2º grau. Outras funções: modular, exponencial, logarítmica e inequações. Funções trigonométricas. Progressões: aritmética e geométricas. Álgebra e Geometria: Estudando a Unidade na Diversidade: matrizes, ponto, reta, circunferências e cônicas, sistemas lineares, polinômio, números complexos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Música

História da Música (período medieval ao séc. XX): principais gêneros, estilos e compositores. História da Música Brasileira. Intervalos: classificação; inversão; simples e compostos; melódicos e harmônicos. Escalas: maiores, menores, cromáticas e modais. Acordes de 3, 4 e 5 sons: classificação. Acordes alterados: acordes de sexta aumentada; sexta napolitana; dominante secundária; sensível secundária e empréstimo modal. Funções Tonais. Tons vizinhos. Síncope e Contratempo. Quiálteras. Formas: binária e ternária; forma sonata. Análise Harmônica e Morfológica.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE LIMPEZA URBANA: Percorrer vias públicas, de acordo com roteiros, fazendo a coleta de lixo de residências, feiras, mercados, logradouros públicos e estabelecimentos em geral, despejar o lixo coletado em veículos e depósitos apropriados, executar serviços de incineração ou aproveitamento do lixo coletado, varrer, capinar e limpar logradouros públicos, cuidar dos jardins públicos, executar outras atribuições afins.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Limpar e arrumar as dependências e instalações prédios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas; Percorrer as dependências da Prefeitura, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos; Preparar e servir café ou pequenos lanches a visitantes e servidores da Prefeitura; Auxiliar no preparo de refeições nas diversas unidades da Prefeitura, lavando, selecionando e cortando e cortando alimentos, sob supervisão específica; Preparar lanches e outras refeições simples, segundo orientação superior, para atender aos programas alimentares desenvolvidos pela Prefeitura; Manter limpos os utensílios de cozinha; Manter limpo e arrumado o material sob sua guarda; Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência; Executar serviços externos, apanhando e entregando correspondências, fazendo pequenas compras e pagamentos; Operar cortadoras e grampeadoras de papel, bem como alcear os documentos duplicados; Desempenhar outras atribuições afins.

MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES: Conduzir veículos automotores e elétricos, de duas, três ou quatro rodas, com ou sem carro lateral, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas, com lotação não superior a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista; Manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido; Efetuar conserto de emergência nos veículos que dirige e submeter o mesmo à revisão periódica; Informar ao mecânico, quanto aos defeitos apresentados pelo veículo; Comunicar à autoridade que estiver subordinado, qualquer anormalidade que porventura o veículo apresente; Executar atribuições correlatas.

MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS (C.N.H "D"): Conduzir veículos automotores e elétricos, de duas, três ou quatro rodas, com ou sem carro lateral, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas, com lotação não superior a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista; Manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido; Efetuar conserto de emergência nos veículos que dirige e submeter o mesmo à revisão periódica; Informar ao mecânico, quanto aos defeitos apresentados pelo veículo; Comunicar à autoridade que estiver subordinado, qualquer anormalidade que porventura o veículo apresente; Executar atribuições correlatas.

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES: Conduzir veículos automotores e elétricos, de duas, três ou quatro rodas, com ou sem carro lateral, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas, com lotação não superior a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista; Manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido; Efetuar conserto de emergência nos veículos que dirige e submeter o mesmo à revisão periódica; Informar ao mecânico, quanto aos defeitos apresentados pelo veículo; Comunicar à autoridade que estiver subordinado, qualquer anormalidade que porventura o veículo apresente; Executar atribuições correlatas.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADOS: Operar motos niveladoras, carregadeiras, rolo compactador, pá mecânica, tratores e outros, para execução de serviços de escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, conservação de vias, carregamento e descarregamento de material, entre outros; Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço; Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução; Efetuar pequenos reparos de urgência, utilizando as ferramentas apropriadas para assegurar o bom funcionamento do equipamento; Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários; Anotar segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências para controle da chefia; Desempenhar outras atribuições afins.

VIGIA: Atividade de vigilância e segurança do patrimônio municipal e em serviços de portaria em unidades escolares, de saúde e outras e Executar atividades correlatas.

FUNDAMENTAL COMPLETO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Atender ao público, interno e externo, prestando informações simples, anotando recado, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos; Duplicar documentos diversos, operando máquina apropriada, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de copias; Digitar textos, documentos, tabelas dentre outros documentos; Operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; Controle de estoques, distribuindo material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas; Receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega; Elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações, realizando os levantamentos necessários; Fazer cálculos simples; Efetuar cálculos simples de áreas, para cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos; Responsabilizar-se pela guarda de informações sigilosas; Desempenhar outras atribuições afins.

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA: Executar atividades que auxiliem na prestação de assistência odontológica, sob a supervisão do odontólogo; auxiliar no preparo do material odontológico e na instrumentação; realizar o acolhimento dos pacientes; controle de fichas de cadastro; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO: Executar tarefas administrativas nas áreas de protocolo, arquivo, orçamento e finanças, pessoal material e patrimônio, organização e métodos, coleta, classificação e registro de dados, executar serviços específicos, digitação de cartas memorando, minutas e texto diversos e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo da Secretaria de Educação Municipal e suas Unidades Escolares; protocolar e autuar documentos recebidos e expedidos, formalizar processos e expedientes; distribuir conferir e registrar a documentação da unidade em que serve; atender ao público interno e externo, e informar, consultando arquivos, fichários e documentos; registrar a freqüência do pessoal, preencher fichas de ponto e elaborar relações; localizar documentos arquivados para juntada ou anexação; redigir qualquer modalidade de informações administrativas; executar serviços gerais de digitação, elaborar relatórios, demonstrativos, quadros e mapas de interesse público: organizar cadastros, fichário s e arquivos de documentação, atinentes a área administrativa; efetuar o recebimento, conferir, armazenar e conservar materiais e outros suprimentos; manter atualizado os registros de estoque; fazer levantamento de bens patrimoniais; operar com máquinas e materiais eletrônicos; executar outras atividades correlatas.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Analisar vistorias realizadas; inspecionar e reinspecionar produtos destinados ao uso e consumo do público no comércio em geral; fiscalizar mercados, feiras, casas comerciais e industriais que lidam com produtos de interesse à saúde pública, matadouros e abatedouros; efetuar controle de zoonoses; emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua especialidade; fornecer dados estatísticos quanto aos fatores de poluição do ar, água, solo e depredação de recursos naturais; fiscalizar a ação poluidora de empreendimentos industriais, fabris e congêneres; fiscalizar veículos automotores quanto à emissão de poluentes; fiscalizar a produção e comercialização de produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente; fiscalizar fontes de poluição sonora; fiscalizar a qualidade das águas de recreação de uso coletivo; fiscalizar empresas prestadoras de serviços de desratização, desinfecção e eliminação de outros vetores biológicos; fiscalizar atividades mineradora de classe II; controlar focos de roedores; participação nas ações educativas ambientais referentes aos roedores e outros vetores biológicos; capturar animais errantes e vadios; exercer outras atividades correlatas.

FISCAL DE OBRAS: Faz vistoria em plantas prediais, residenciais, industriais e pedidos de "habite-se"; anota reparos em ruas, calçadas, encanamentos de água, esgoto e asfalto; notifica proprietários de terrenos baldios para limpeza dos mesmos; anota e comunica a presença de animais soltos pelas ruas; protocola todas as plantas, "habite-se" e requerimentos; atende a reclamações de munícipes sobre construções clandestinas, infiltrações de águas e construções mal realizadas; participa de comandos ou plantões de fiscalização e outras atividades inerentes ao cargo.

FISCAL DE TRIBUTOS: Controlar e calcular auto de infração; Agilizar para eventuais cobranças ou encaminhar à Auditoria e Conselho de Recursos Fiscais para julgamento; Apoiar administrativamente as atividades do setor de tributos do Município, conferindo e examinando documentos referentes À lavratura de auto de infração e processos fiscais; Analisar documentação emitida pela rede bancária arrecadadora; Auxiliar na elaboração de relatórios periódicos referentes a sua área de atuação; Executar atividades correlatas.

FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS: Fiscalizar atividades referentes à serviços urbanos, bem como atuar na fiscalização auxiliar de tributos, o que se dará através das ações descritas a seguir. Lavrar autos de infração por contravenção ao Código de Postura; exercer concomitantemente com o Fiscal de Tributos Municipais a fiscalização de indústria, comércio, produtores e prestadores de serviços fixos ou ambulantes verificando a regularidade do licenciamento; apreender, por infração de leis e regulamentos, mercadorias, animais e objetos expostos, negociados ou abandonados nas ruas e logradouros públicos.

TÉCNICO AGRÍCOLA: Planejar e executar a assistência relativa à agropecuária e à agroindústria do Município; Formular diretrizes e estratégias para o desenvolvimento agrícola no território Municipal; Estabelecer critérios e prioridade para fomento à agropecuária e Executar atividades correlatas.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Realizam atividades inerentes à contabilidade em órgãos governamentais e outras instituições públicas; Identificam documentos e informações, atendem à fiscalização e procede a consultoria; Executam a contabilidade geral, operacionalizam a contabilidade de custos e efetuam contabilidade gerencial; Administram o departamento de pessoal e realizam controle patrimonial. Auxilia nos trabalhos de contabilidade do Município; Desempenhar outras atribuições afins.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Realizar levantamentos topográficos de acordo com a demanda do município, identificado prioridades e planejamento o trabalhos a serem realizados; Participar na elaboração de estudos e projetos de engenharia, na pré-analise de projetos de construção civil, na elaboração de desenhos técnicos e orçamentos, baseando-se em plantas e especificações, a fim de orientar os trabalhos de execução e manutenção de obras e de serviços; Acompanhar projetos, obras e serviços, verificando se o trabalho executado está de acordo com os itens do contrato, com relação à qualidade, segurança, cronograma e prazo, a fim de garantir o com exatidão o que foi acordado; Elaboração de relatórios: De medição, informando se a empresa contratada cumpriu com as exigências e prazos acordados e desta forma possa receber por seus serviços, De obras concluídas e em andamento, informando valores destinados a obra e prazo em que foi executada, ilustrando com fotos com o objetivo de documentar os valores e ações realizadas e De dados estatísticos e indicadores da área, visando fornecer subsídios para decisões de correções de políticas ou procedimentos de sua área de atuação; Realizar vistorias em obras e serviços, efetuando medições, cálculos e análises de solo, segundo orientação do engenheiro responsável; Efetuar cálculos para auxiliar a preparação de plantas e edificação destinadas a construção, reparo e conservação de edifícios e outras obras de engenharia civil; Preparar estimativas de quantidade de materiais e mão-de-obra, bem como calcular os respectivos custos, a fim de fornecer dados necessários à elaboração de propostas de execução de obras; Orientar e instruir equipes de trabalho na execução de projetos de campo, visando cumprir exigências predeterminadas; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, oferecendo sugestões para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Desempenham atividades técnicas de enfermagem em diversos setores da administração pública, como: hospitais, centros, postos de saúde e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; Atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; Prestam assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem estar, administram medicamentos e desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental; Organizam ambiente de trabalho e dão continuidade aos plantões; Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; Realizam registros e elaboram relatórios técnicos; Desempenham atividades e realizam ações para promoção da saúde da família e Executar atividades correlatas.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Auxiliar o desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados; realizar instalação e manutenção de software e hardware; controlar e monitorar ambiente operacional da rede de computadores; receber e transmitir dados; executar implantação física de projetos de rede de computadores; prestar assistência técnica na instalação e utilização de equipamentos de informática; desenvolver rotinas operacionais; prestar suporte ao usuário; realizar comunicação entre dispositivos; e outras atividades inerentes ao cargo.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO: Efetuar a coleta de material, empregando as técnicas e os instrumentos adequados; Manipular substâncias químicas, físicas e biológicas, doando-as conforme especificações, para a realização dos exames requeridos; Realizar exames hematológicos, coprológicos, de urina e outros, aplicando técnicas específicas e utilizando aparelhos e reagentes apropriados, a fim de obter subsídios para diagnósticos clínicos; Orienta e supervisionar seus auxiliares, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos; Observar as normas e determinações estabelecidas quanto as formas de acondicionamento e deposição intermediária e final do lixo clínico e hospitalar; Utilizar os equipamentos de proteção individual; Manter o local de trabalho limpo e arrumado Zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza; Providenciar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que utiliza; Desempenhar outras atribuições afins.

TÉCNICO EM RAIOS X: 1- Receber o paciente e realizar técnicas de posicionamento para realização de exames radiográficos; 2- Determinar níveis adequados de voltagem, ampliagem e tempo de exposição em cada exame. 3- Preparar e administrar aos pacientes, misturas químicas especiais para os exames; 4- Revelar películas radiográficas; 5- Verificar o controle de qualidade dos exames realizados; 6- Manter o controle dos exames realizados; 7- Manter limpeza dos equipamentos e acessórios utilizados; 8- Resguardar-se das radiações; 9- executar outras tarefas referentes ao cargo.

SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL: Planejar, organizar e administrar serviços sociais; Realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades; Coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço e Assistência Social; Realizar estudo socioeconômico dos servidores para fins de benefícios e serviços sociais da Administração Púbica direta e indireta, encaminhando-os aos recursos que se fizerem necessários; Elaborar, executar e avaliar projetos de readaptação e reabilitação profissional e social de servidores, junto ao setor de pessoal; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalhos e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua profissão. ENFERMEIRO: Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades de atendimento aos pacientes e doentes, estabelecendo, se for necessário, a priorização de atendimento; Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; Desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública; Controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos de enfermagem, de triagem dentre outros locais; Requisitar material de consumo clínico, ambulatorial e hospitalar em como controlar a sua utilização e o seu estoque; Planejar, coordenar e executar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões junto à população ou a grupos específicos, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município. Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua profissão.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO: Engenharia rural; irrigação e drenagem para fins agrícolas; fitotecnia; melhoramento animal e vegetal; recursos naturais renováveis; ecologia; agrometercologia; defesa sanitária; química agrícola; alimentos; tecnologia e transformação (açúcar, amidos, óleos, laticínios, vinhos e destilados); beneficiamento e conservação dos produtos animais e vegetais; zimotecnia; agropecuária; edafologia; fertilizantes e corretivos; processo de cultura e utilização do solo; microbiologia agrícola; parques e jardins; mecanização na agricultura; implementos agrícolas; nutrição animal; gastrologia; bromatologia e rações; economia rural e crédito rural; desenvolver a parte agronômica e fito sanitária com produção de hortaliças e fruticultura local, com formação de viveiros e introdução as novas culturas através de fomento e orientação, como demais atividades correlatas.

ENGENHEIRO SANITARISTA: Elaborar e analisar projetos, cálculos e orçamento atinentes a sua área, fiscalizar e executar serviços referentes a captação e reservas, tratamentos e distribuição de água, acompanhar a construção e tratamentos de esgotos sanitários pluviais e resíduos líquidos produzidos pelas indústrias, promover o controle de poluição de águas naturais, da poluição atmosférica e do equilíbrio ecológico, elaborar projetos de instalações prediais de água, lixo e sua destinação final, drenagem e limpeza pública, efetuar vistoria, perícias, avaliação e arbitramento na sua área de atuação, implantar e controlar medidas de combates a antropodes, roedores e outros agentes de transmissão de doenças, orientar e fazer observar os princípios de higiene na produção e distribuição de alimentos ao consumidor.

FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO-BIOMÉDICO: Analisam amostras de materiais biológicos, bromatológicos e ambientais; Para tanto coletam e preparam amostras e materiais; Selecionam equipamentos e insumos, visando o melhor resultado das análises finais para posterior liberação e emissão de laudos; Desenvolvem pesquisas técnico-científicas; Atuam em bancos de sangue e de células tronco hematopoiéticas; Operam equipamentos de diagnósticos por imagem e de radioterapia; Participam na produção de vacinas, biofármacos e reagentes; Executam reprodução assistida e circulação extracorpórea; Podem prestar assessoria e consultoria técnico-científica; Trabalham seguindo normas e procedimentos de boas práticas específicas de sua área de atuação. Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município. Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua profissão.

FISIOTERAPEUTA: Atua na prevenção, cura e reabilitação de pacientes nas áreas de ortopedia, neurologia, neuropediatra, reumatologia e cardiologia, utilizando-se de técnicas fisioterápicas, proporcionando maior conforto físico e emocional aos pacientes. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas e entrevistas. Participar de grupos de trabalho para fins de formulação de diretrizes, planos e programas afetos ao município. Atender ao público. Executar quaisquer outras atividades correlatas.

MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF: Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, prescrever tratamentos, realizar intervenções de pequenas cirurgias. Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Participar das ações de vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. Executar tarefas afins especifica da sua área.

NUTRICIONISTA: Elaborar, supervisionar e executar programas de alimentação e nutrição; Identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências nutritivas, visando suprir as alterações diagnosticadas; Elaborar programas de alimentação básica para os estudantes da rede escolar municipal, crianças das creches e para pessoas atendidas nas unidades de saúde; Elaborar cardápios e dietas acompanhando a sua observância quando estabelecidos; Acompanhar e orientar o trabalho de educação alimentar realizado pelo professores da rede escolar e das creches; Planejar e executar programas que visem a melhoria das condições de vida das comunidades; Pesquisar o mercado fornecedor segundo o critério custo qualidade; Registrar e fornecer dados estatísticos de sua área de atuação.

ODONTÓLOGO: Examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião-dentista, utilizando instrumentos ou equipamentos odontológicos por via direta, para verificar patologias dos tecidos moles e duros da boca, encaminhando nos casos de suspeita de enfermidade na face, ao médico assistente; Identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais, radiológicos ou outra forma de exame complementar para estabelecer diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento; Prescrever ou administrar medicamentos, inclusive homeopático, quando o cirurgião dentista for devidamente habilitado em homeopatia em odontologia, determinando a via de aplicação, para auxiliar no tratamento pré, tran e pós-operatório; Coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; Elaborar pareceres informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando oferecendo sugestões, planos e programas de trabalho afetos ao Município. Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua profissão.

PSICÓLOGO: Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnica psicológica apropriada, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; Prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades; Reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento d enfermidade; Exercer atividades relacionadas com treinamento de pessoal da Prefeitura, participando da elaboração do acompanhamento e da avaliação de programas; Participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; Estudar e desenvolver critérios visando a realização de análise ocupacional, estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura. Participar da elaboração e execução de programas de medicina e segurança no trabalho; Assistir o servidor com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientando-se sobre sua vinculação funcional com o Município; Esclarecer e orientar os servidores municipais sobre a legislação que regulamenta a relação participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-se em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalhos e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afeto ao Município; Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua profissão.

SUPERIOR (Magistério)

COORDENADOR PEDAGÓGICO: a) desenvolver um trabalho harmônico dentro da escola; b) Conversar diretamente com os professores sobre o desempenho discente; c) Acompanhar e avaliar o professor em relação ao que faz e como faz o seu próprio trabalho; d) Assessorar o trabalho do professor (transmitindo sugestões de atividades); e) Descentralizar as decisões a respeito da ação docente; f) Criar situações para a solução dos problemas que surjam no grupo de professores; g) Procurar subsídios que facilitem a ação docente; h) Discutir diferentes maneiras de trabalho e comunicando experiências; i) Elogiar o que positivo e esclarecendo o que considera negativo; j) Incentivar os professores a avançar em seus estudos; k) Organizar as condições de trabalho do professor como material de ensino e executar quaisquer outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Ciências.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Educação Física e Executar quaisquer outras atividades correlatas. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Contribuir para a igualdade de oportunidades de sucesso educativo para todos os alunos, promovendo a existência de respostas pedagógicas adequadas às necessidades específicas e ao seu desenvolvimento global; Promover a existência de condições na escola para a inclusão sócio-educativa dos alunos com NEE; Colaborar na promoção da qualidade educativa, nomeadamente, nos domínios relativos à orientação educativa, à interculturalidade, à saúde escolar e à melhoria do ambiente educativo; Articular as respostas a necessidades educativas com os recursos existentes noutras estruturas e serviços, nomeadamente, nas áreas da saúde, segurança social, qualificação profissional e do emprego, das autarquias e de entidades particulares e não governamentais, (Despacho n.º 10856/2005 de 13/05) e Executar quaisquer outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Geografia e Executar quaisquer outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE HISTÓRIA: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de História e Executar quaisquer outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Língua Inglesa.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Língua Portuguesa.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Matemática e Executar quaisquer outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE MÚSICA: a) planejar e ministrar aulas; analisar dados referentes à recuperação, aprovação e evasão de alunos; participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares; participar da escolha de material didático; participar de estudos e pesquisas em sua área de atuação; participar da Promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos e outros eventos em sua área de atuação; participar da elaboração e gestão de proposta pedagógica da Unidade de Ensino na qual venha a atuar, de forma integrada com os demais seguimentos envolvidos; participar da avaliação institucional do sistema educacional; executar outras atividades correlatas; a atribuição dos co-repetidores será de acompanhar e orientar os alunos de instrumento e/ou canto. E outras atribuições referentes ao cargo.

PROFESSOR PEDAGOGO: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 1ª a 5ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos e executar quaisquer outras atividades correlatas.

ANEXO V

CRONOGRAMA GERAL - PREVISÃO

EVENTO/AÇÃO	DATA PREVISTA
- Elaboração do Edital.	11/11/2013
- Aprovação do Edital pela Administração de Terra Santa	12/11/2013
- Publicação do Edital, Diário Oficial do Estado (extrato) e Quadro de Avisos da Prefeitura.	13/11/2013
- Período de Inscrições via on-line.	20/11 a 24/12/2013
- Período de inscrições via presencial.	20/11 a 13/12/2013
- Período de solicitação da isenção da taxa de inscrição pelos hipossuficientes.	20 a 22/11/2013
- Divulgação da Relação Preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição deferidas e indeferidas.	26/11/2013
- Período de Recursos contra a Relação Preliminar dos hipossuficientes.	27 e 28/11/2013
- Respostas dos Recursos contra a Relação Preliminar dos hipossuficientes e divulgação da Relação Definitiva das solicitações de isenção da taxa de inscrição deferidas e indeferidas.	02/12/2013
- Lista Provisória de Candidatos Inscritos, inscrições deferidas e indeferidas.	08/01/2014
- Período de Recursos contra a Lista Provisória.	09 e 10/01/2014
- Respostas dos Recursos contra a Lista Provisória.	15/01/2014
- Edital de Homologação das Inscrições e Divulgação dos Locais das Provas Objetivas.	17/01/2014
- Publicação da Demanda de candidatos por vaga.	17/01/2014
- Confirmação das Inscrições Presenciais e Entrega dos Títulos (Nível Superior).	21 a 23/01/2014
- Aplicação das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.	26/01/2014
- Divulgação do Gabarito Oficial Preliminar das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.	26/01/2014
- Período de Recursos contra Questões das Provas Objetivas e Gabarito Preliminar.	27 e 28/01/2014
- Respostas dos Recursos e Divulgação do Gabarito Oficial Final e das Provas Objetivas.	04/02/2014
- Resultado Preliminar da Prova Objetiva e de Títulos.	10/02/2014
- Período de Recursos contra o Resultado Preliminar das Provas Objetivas e Prova de Títulos.	11 e 12/02/2014
- Respostas dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Provas Objetivas e Prova de Títulos.	18/02/2014
- Divulgação do Resultado Final.	24/02/2014
- Homologação, pela Prefeitura de Terra Santa, do Resultado Final do Concurso Público	28/02/2014
- Publicação do Edital de Convocação dos aprovados, conforme classificação e necessidades da administração.	05/03/2014