PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ESTADO DO PIAUÍ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

CRH - COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 02/2010

O Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas para os Cargos de Médico, Terapeuta Ocupacional, Administrador, Administrador Hospitalar, Analista de Sistemas, Contador e Advogado para a Fundação Municipal de Saúde - FMS, do município de Teresina - PI, nos termos do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.542, de 20/06/1977 e artigo 15, inciso II, Decreto nº 2.968, de 11.10.1995 (Estatuto da Fundação Municipal de Saúde), bem como as Leis Municipais nºs 2.138/92; 3.746 e 3.747 de 04/04/2008.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE.

1.2. O provimento dos cargos observará as diretrizes e normas deste Edital, inclusive quanto à compatibilidade entre as atividades exercidas e a área de conhecimento peculiar ao Concurso.

1.3. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a esta, posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

1.4. Serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, em caso de aprovação, 5% (cinco por cento) do total de vagas destinadas a cada Cargo de que se trata este Edital, exceto para os Cargos que tenham somente 01 (uma) vaga, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com as atribuições do Cargo.

1.5. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final.

1.6. Serão oferecidas 78 (setenta e oito) vagas distribuídas conforme Anexo I, deste Edital.

1.7. O Cargo, jornada de trabalho, remuneração e escolaridade exigida constam do Quadro 1.

Quadro 1 - CARGO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO E ESCOLARIDADE EXIGIDA

CARGO	JORNADA DE TRABALHO	REMUNERAÇÃO	REMUNERAÇÃO* (abril/2011)	ESCOLARIDADE EXIGIDA
Médico Pediatra	20h	2.923,81	3.739,14	Curso Superior na respectiva área do Cargo em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação, Registro no Conselho Competente e Especialização na área do Cargo.
Médico Cardiologista Pediátrico	20h	2.923,81	3.739,14
Médico Nutrologista	20h	2.923,81	3.739,14
Médico Gineco-Obstetra	20h	2.923,81	3.739,14
Médico Neuropediatra	20h	2.923,81	3.739,14
Médico Neurologista	20h	2.923,81	3.739,14
Médico Urologista	20h	2.923,81	3.739,14
Médico Radiologista	20h	2.923,81	3.739,14
Médico Neurocirurgião	24h	4.205,78	4.832,41
Médico Cirurgião Torácico	24h	4.205,78	4.832,41
Médico Anestesiologista	24h	4.205,78	4.832,41
Médico Cirurgião Pediátrico	24h	4.205,78	4.832,41
Médico Endoscopista Peroral	24h	4.205,78	4.832,41
Médico Cirurgião de Mão	24h	4.205,78	4.832,41
Médico Pediatra Urgentista	24h	4.205,78	4.832,41
Médico Ortopedista	24h	4.205,78	4.832,41
Médico Radiologista	24h	4.205,78	4.832,41

 

CARGO	JORNADA DE TRABALHO	REMUNERAÇÃO R$	ESCOLARIDADE EXIGIDA
Terapeuta Ocupacional	20h	1.612,89	Curso Superior na respectiva área do Cargo em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no Conselho/Ordem competente.
Administrador	30h	2.571,83
Analista de Sistemas	30h	2.571,83
Contador	30h	2.571,83
Advogado	30h	2.571,83
Administrador Hospitalar	30h	2.571,83	Curso Superior em Administração com Habilitação em Administração Hospitalar em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no Conselho competente ou Curso Superior em Administração e Especialização em Administração Hospitalar em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no Conselho competente.

* Remuneração a vigorar a partir de abril/2011

2. INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação de todas as condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais este não poderá alegar desconhecimento.

2.2. As inscrições serão realizadas no endereço www.uespi.br/nucepe, no período compreendido entre as 8h do dia 08.11.2010 e as 18h do dia 26.11.2010 (horário do Piauí), conforme os seguintes procedimentos:

a) efetuar o Cadastro, Preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo via Internet;

b) imprimir o Boleto Bancário referente à Taxa de Inscrição e efetuar sua quitação, impreterivelmente, até as 18h (horário do Piauí) do dia 29.11.2010.

2.2.1. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, do direito de excluir do Concurso Público aquele que preencher o requerimento com dados incorretos e/ou incompletos, bem como se constatada, posteriormente, a não veracidade das informações prestadas.

2.2.2. O candidato é totalmente responsável pelas informações contidas na Ficha de Inscrição e a inexatidão das afirmativas ou irregularidades na documentação apresentada, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão na nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, ficando o candidato desclassificado, de forma irrecorrível, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e/ou criminal.

2.3. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Correios ou Receita Federal, em tempo hábil para conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

2.4. A Taxa de Inscrição em hipótese alguma será devolvida, exceto em caso de não realização do Concurso ou de sua revogação por ato unilateral da Administração Pública, custará R$ 120,00 (cento e vinte reais) para o cargo de Médico - Jornada de Trabalho de 24 horas, R$ 90,00 (noventa reais) para o cargo de Médico - Jornada de Trabalho de 20 horas, R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de Administrador, Administrador Hospitalar, Analista de Sistemas, Contador e Advogado e R$ 30,00 (trinta reais) para o cargo de Terapeuta Ocupacional, deverá ser recolhida através de boleto bancário junto ao Banco do Brasil ou aos seus correspondentes bancários, através de débito em conta corrente (na opção "CONVÊNIOS" nos Caixas Eletrônicos), em espécie ou em cheque. Neste caso, se, por qualquer motivo, o cheque for devolvido, a inscrição a ele referente NÃO será efetivada.

2.4.1. O pagamento em terminais eletrônicos via envelopes, depósitos, DOC, TED e/ou transferências bancárias NÃO será aceito em hipótese alguma.

2.4.2. Haverá redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de inscrição para os candidatos estudantes que comprovem a sua situação através de cópia da Carteira Estudantil (ano de 2010) acompanhada de Declaração da Instituição de Ensino em que está matriculado, comprovando sua frequência presencial regular, conforme Lei Municipal nº 4.031, de 20/08/2010.

2.4.2.1. A documentação exigida para redução da taxa de inscrição, conforme subitem 2.4.2., deverá ser entregue no Posto de Inscrição do NUCEPE localizado no Campus Poeta Torquato Neto em Teresina - PI no horário 08h às 18h (exceto sábados, domingos e feriados), ou enviada via Correios através de Sedex/Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento), para o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, localizado à Rua João Cabral, 2231/Norte - CEP: 64.002-150 - Bairro: Pirajá, em Teresina - Piauí, impreterivelmente, no período de 08 a 29.11.2010.

2.4.2.2. A não entrega da documentação que trata o subitem 2.4.2. deste Edital, dentro do prazo estabelecido, acarretará na NÃO EFETIVAÇÃO da inscrição.

2.4.3. Os pedidos de inscrição somente serão acatados e terão validade após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, obedecendo o horário e a data estabelecida no subitem 2.2 deste Edital.

2.5. Os candidatos portadores de deficiência, além de executarem a ação prevista no subitem 2.2, deverão ainda, enviar, via SEDEX ou Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento), impreterivelmente, até o dia 29.11.2010, (última data para postagem) para o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, localizado à Rua João Cabral, 2231/Norte - CEP: 64.002-150 - Bairro: Pirajá, em Teresina - Piauí, conforme preceitua o Decreto nº 3.298/99 em seus arts. 39 e 40, a seguinte documentação:

a) laudo Médico (original ou fotocópia autenticada) expedido no prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das inscrições, atestando a especificidade, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. O laudo médico deverá conter o nome e o documento de Identidade (RG) e CPF do candidato; e ainda, a assinatura, carimbo, e CRM do profissional, que deverá especificar no laudo que o candidato é portador de deficiência.

b) solicitação do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada, para os deficientes visuais ou amblíopes;

c) solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir;

d) formulário constante do Anexo IV, deste Edital.

2.5.1. Para efeito de classificação do tipo de deficiência apresentada pelo candidato, serão observadas as categorias constantes do Art. 4º, Incisos I ao V do Decreto Federal nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, quais sejam:

I - deficiência física;

II - deficiência auditiva;

III - deficiência visual;

IV - deficiência múltipla.

2.6. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no subitem 2.5. serão considerados como pessoas sem deficiência, portanto terão sua inscrição efetivada concorrendo para as vagas de ampla concorrência.

2.6.1. O candidato portador de deficiência que, no pedido de inscrição, não declarar sua condição, não poderá recorrer administrativamente em favor de sua situação.

2.7. A confecção de provas ampliadas e a presença de monitores no momento da realização da Prova Escrita Objetiva ficam a cargo do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE e o Programa de capacitação para a manutenção do vínculo empregatício com os candidatos aprovados ficará a cargo da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

2.8. O Setor de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com base na avaliação de Perícia Médica, decidirá sobre a qualificação do candidato como pessoa com deficiência e sobre a compatibilidade de sua deficiência com as atribuições do cargo, conforme preceitua o Art. 43, §2º, Inciso V do Decreto Federal 3.298/99.

2.9. Os candidatos considerados pessoas com deficiência, se aprovados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em lista separada.

2.10. A Fundação Municipal de Saúde - FMS ficará responsável pela criação de uma Equipe Multiprofissional que avaliará os candidatos portadores de deficiência no ato da investidura ao cargo.

2.11. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE não se responsabiliza por inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, tais como falhas de comunicação e congestionamento que impossibilitem a transferência de dados.

2.12. No caso do candidato inscrever-se mais de uma vez neste Concurso Público, considerar-se-á a última inscrição efetivada, com seu respectivo pagamento.

2.13. O candidato não poderá alterar sua opção por cargo/jornada de trabalho (concorrência) nem local de realização da Prova Escrita Objetiva depois de efetivada sua inscrição (pagamento efetuado), em hipótese alguma.

3. CARTÃO DE INFORMAÇÃO

3.1. O candidato deverá imprimir o Cartão de Informação, GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO, no qual constarão as informações de data, de horário e de local de realização de sua Prova Escrita Objetiva, que estará disponível a partir do dia 20.12.2010, no endereço eletrônico www.uespi.br/nucepe.

4. PROCESSO SELETIVO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 4.1. Prova Escrita Objetiva

4.1.1. A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 04 (quatro) horas, será do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, e uma única resposta correta, contendo 50 (cinquenta) questões, totalizando 80 (oitenta) pontos, e será realizada no dia 09.01.2011 (domingo), no horário de 8 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos (horário do Piauí), na cidade de Teresina, sendo vedada a consulta a quaisquer textos, versando sobre o conteúdo programático constante do Anexo III deste Edital e terá suas questões distribuídas conforme os Cargos.

Quadro 2 - ESTRUTURA INTRÍNSECA DA PROVA - CARGO DE MÉDICO

PROVAS	DISCIPLINAS	NÚMERO DE QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS POR PROVA
1. Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	1	20
	Legislação do SUS	10
2. Conhecimentos Específicos	Específica do Cargo	30	2	60
TOTAL DE PONTOS DA PROVA ESCRITA OBJETIVA				80

Quadro 3 - ESTRUTURA INTRÍNSECA DAS PROVAS - DEMAIS CARGOS

PROVAS	DISCIPLINAS	NÚMERO DE QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS POR PROVA
1. Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	1	20
	Noções de Informática	10
2. Conhecimentos Específicos	Específica do Cargo	30	2	60
TOTAL DE PONTOS DA PROVA ESCRITA OBJETIVA				80

4.1.2. As repostas serão marcadas no Cartão-Resposta, único e definitivo documento, para efeito de correção eletrônica, que se fará através de leitura óptica, justificando por isso o uso obrigatório, por parte do candidato, de caneta esferográfica com tinta de cor azul ou preta, obedecendo rigorosamente, para tanto, as instruções contidas no supracitado documento.

4.1.3. Em virtude do exposto no subitem 4.1.2. não será concedida, em hipótese alguma, revisão de Provas, nem recontagem de pontos, ou preenchimento extemporâneo do Cartão-Resposta, independentemente do motivo alegado para uma possível solicitação nesse sentido.

4.1.4. O Cartão-Resposta preenchido em desacordo ao subitem 4.1.2. eliminará, automaticamente, o candidato deste Concurso Público.

4.1.5. As questões que o candidato deixar sem resposta ou com dupla marcação não serão consideradas na apuração dos pontos por ele auferidos, mesmo que uma das marcações esteja correta.

4.1.6. A entrega, ao final da Prova Escrita Objetiva, do Cartão-Resposta, assinado e devidamente preenchido, assim como do Caderno de Questões, é de responsabilidade exclusiva do candidato, de modo que o seu descumprimento implica-lhe a eliminação deste Concurso Público.

4.1.7. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta em virtude de erro do candidato, independentemente do motivo alegado por este.

4.2. PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

4.2.1. O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização da Prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora em relação ao horário fixado para o seu início munido de caneta esferográfica com tinta de cor azul ou preta.

4.2.2. O candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das Provas NÃO será admitido à sala de aplicação de provas. Os portões dos Centros de Aplicação de Provas serão fechados, RIGOROSAMENTE, às 8 horas e 30 minutos.

4.2.3. O candidato somente terá acesso à sala de aplicação de prova munido do Cartão de Informação de que trata o subitem 3.1., e do Documento de Identificação informado no ato da inscrição, expedido pelas Secretarias de Segurança ou Polícia Militar, Ordens, Conselhos, Forças Armadas ou, ainda, outro documento que, por Lei Federal, tenha fé pública e possibilite a conferência de foto e assinatura.

4.2.4. Não serão aceitos documentos de identificação que se encontre com data de validade expirada, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, nem cópias de documentos, ainda que autenticadas.

4.2.5. Os candidatos poderão ser submetidos durante a aplicação das provas à filmagem, à fotografia, ao recolhimento de impressões digitais, ou ainda, à revista com o detector de metais.

4.2.6. O candidato que, por qualquer motivo, se ausentar da sala de aplicação das provas não poderá a ela retornar para dar-lhe continuidade, exceto se isto se der por razões de ordem fisiológica ou médica, caso em que será acompanhado por fiscal do Concurso, devidamente habilitado para tal. O retorno do candidato na referida situação somente poderá ocorrer dentro do horário estabelecido para a realização da Prova.

4.2.7. As salas de realização das Provas que serão destinadas a cada um dos candidatos com deficiência são denominadas por este Núcleo como Sala Especial, selecionadas sob a observância das condições de acesso, bem como da facilidade de localização destas.

4.2.8. O candidato não poderá, em hipótese alguma, nas dependências dos Centros de Aplicação de Provas, portar (mesmo que desligado), nem usar celular e/ou demais aparelhos de comunicação, cálculo ou registro de dados, assim como relógios de qualquer tipo, bolsas, sacolas, livros, revistas, jornais, papéis para rascunho, lápis, lapiseiras, borrachas, boinas, bonés, chapéus, armas e óculos escuros, sob pena de isto caracterizar tentativas de fraude, cuja consequência será a sua eliminação imediata do Concurso, sem prejuízo das penalidades legais cabíveis.

4.2.9. O NUCEPE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

4.2.10. O candidato somente poderá retirar-se da sala e do Centro de Aplicação, em definitivo, após 2 (duas) horas do início da prova, excetuando-se apenas os casos justificados por razões de ordem médica.

4.2.11. Os dois últimos candidatos presentes na sala só poderão retirar-se juntos, assinando, na ocasião, a Folha de Ocorrência de Prova.

5. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

5.1. Será considerado CLASSIFICADO, o candidato que, cumulativamente, alcançar pontuação igual ou superior a 60% do total de pontos da Prova Escrita Objetiva, obtiver, no mínimo, 50% do total de pontos de cada uma das Provas (Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos), e que, estiver dentro do limite de 04 (quatro) vezes o número de vagas por cargo, conforme Anexo I do presente Edital.

5.2. Somente será considerado APROVADO aquele candidato classificado dentro do limite de vagas estabelecidas por este Edital considerando o cargo, conforme Anexo I do presente Edital.

5.3. O candidato CLASSIFICADO fora do limite de vagas estabelecidas por este Edital, por sua vez, somente será investido no cargo, no caso de vacância, por desistência de candidato APROVADO, ou por criação de vaga durante o prazo de validade deste Concurso Público.

5.4. Serão considerados ELIMINADOS, para todos os efeitos, os demais candidatos que não atenderem aos requisitos fixados no subitem 5.1, deste Edital.

5.5. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos, para o provimento dos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, conforme preceitua o Art. 41, Incisos I ao IV, do Decreto Federal 3.298/99.

5.6. Em hipótese alguma haverá classificação de candidatos considerados eliminados no Concurso Público.

6. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

6.1. Havendo empate na totalização dos pontos para o Resultado Final, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 01.10.2003 (Estatuto do Idoso).

6.2. Persistindo o empate, o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência para o candidato que obtiver:

a) Para o cargo de Médico

- maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;

- maior número de pontos na Disciplina Legislação do SUS;

- maior número de pontos na Disciplina de Língua Portuguesa;

- maior idade.

b) Para os demais cargos

- maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;

- maior número de pontos na Disciplina Noções de Informática;

- maior número de pontos na Disciplina de Língua Portuguesa;

- maior idade.

7. RECURSOS

7.1. Os gabaritos e as questões das provas aplicadas, para fins de recursos, estarão disponíveis no endereço eletrônico www.uespi.br/nucepe.

7.2. O candidato poderá interpor, individual ou coletivamente, um único recurso relativo à contestação do gabarito ou da elaboração de questões da Prova Escrita Objetiva, utilizando-se de Formulário próprio para interposição de recurso, disponível no site www.uespi.br/nucepe devidamente fundamentado e dirigido à Comissão Organizadora do Concurso Público, e entregue no Protocolo Geral da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina-PI, nos dias 11 e 12.01.2011 no horário de 8h as 18h.

7.3. Os recursos serão examinados pela Comissão Elaboradora das respectivas especialidades, o que constitui a última instância para recurso, sendo a Comissão soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7.4. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a esta correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que prestaram as provas, independentemente da autoria da formulação do recurso.

7.5. Se houver modificação no Gabarito Preliminar decorrente dos recursos, a prova será corrigida de acordo como o Gabarito Oficial.

7.6. Serão desconsiderados os recursos remetidos via postal, fax ou por meio eletrônico ou em desacordo com o subitem 7.2.

7.7. Os resultados dos recursos serão divulgados observando-se o Cronograma de Execução - Anexo II deste Edital.

8. RESULTADO

8.1. A divulgação da relação dos candidatos aprovados por cargo será feita até o dia 31.01.2011. Serão consideradas válidas apenas as listas oficialmente publicadas e afixadas no mural do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, bem como as disponibilizadas no endereço eletrônico www.uespi.br/nucepe assinadas pelo Presidente do NUCEPE e homologadas pela Fundação Municipal de Saúde - FMS, mediante publicação no Diário Oficial do Município.

8.2. A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a daqueles que possuam deficiência, e a segunda, somente a destes últimos.

9. REQUISITOS PARA INVESTIDURA

9.1. O candidato aprovado neste Concurso Público deverá atender, cumulativamente, para a investidura no cargo, na data da posse, os seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado ou classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital e em seus anexos.

b) ter nacionalidade brasileira e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 18.04.1972;

c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

d) estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;

e) estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por inspeção médica oficial realizada por profissionais designados pela Fundação Municipal de Saúde - FMS;

h) possuir os documentos comprobatórios da Escolaridade exigida constante do Quadro 1 deste Edital;

i) possuir registro junto ao Ordem/Conselho de Classe referente ao Cargo;

j) apresentar Declaração de Acumulação Lícita de Cargos ou Empregos Públicos;

k) apresentar 02 (duas) fotografias 3x4 recentes;

l) apresentar cópias dos seguintes documentos:

- Certidão de Casamento, quando for o caso;

- Título de Eleitor, com comprovante de votação atualizado;

- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do gênero masculino;

- Cédula de Identidade;

- Cartão de Identificação de Contribuinte - CIC/CPF;

- Comprovante da Escolaridade exigida no Quadro 1.

9.2. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 9.1 deste Edital acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do Resultado Final, sem prejuízos das sanções legais cabíveis.

10. PROVIMENTO DOS CARGOS

10.1. O provimento dos cargos dar-se-á conforme as necessidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos, bem como sob a observância do dispositivo legal que criou as vagas constantes do certame regido por este Edital e daquelas que vierem a vagar ou forem criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme previsto neste Edital.

10.2. A posse implica aceitação expressa do cargo e do município de lotação indicados para o seu exercício e condiciona-se à satisfação dos requisitos referidos no subitem 9.1. deste Edital.

10.3. A publicação da nomeação será feita no Diário Oficial do Município.

10.4. Ressalvada a opção pelo reposicionamento no final da lista dos classificados, o candidato nomeado que não tomar posse no cargo será excluído do Concurso.

10.5. Ao candidato nomeado será enviada carta postal, com Aviso de Recebimento (AR), comunicando-lhe o ato de nomeação. Este documento terá, exclusivamente, a finalidade de conferir agilidade ao processo de chamada dos candidatos nomeados, não se caracterizando, em hipótese alguma, como meio de comunicação oficial da nomeação.

10.6. A comunicação oficial da nomeação dar-se-á conforme determinado no subitem 10.3, não podendo o candidato, em hipótese alguma, no caso de expirar o prazo determinado à posse, ainda que não tenha recebido o telegrama mencionado no subitem 10.5, requerer sua posse intempestiva sob alegação de desconhecimento de sua nomeação.

10.7. A Equipe Multiprofissional de que trata o art. 43 do Decreto Federal nº 3.298/99, de 20.12.1999, decidirá no ato da investidura no cargo, sobre a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, cabendo-lhe recurso dessa decisão junto à supracitada equipe.

10.8. Caso o candidato tenha sido qualificado como pessoa com deficiência, e a deficiência que possua seja considerada incompatível ao exercício das atribuições do cargo para o qual está concorrendo, a Equipe Multiprofissional avaliará a compatibilidade entre estas atribuições e a sua deficiência durante o estágio probatório, conforme § 2º, Art. 4º, do Decreto Federal Nº 3.298/99.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. O candidato será ELIMINADO do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, se:

a) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da Prova Escrita Objetiva, comunicando-se com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas não autorizadas e/ou portando equipamentos não permitidos, conforme subitem 4.2.8, deste Edital;

b) não comparecer ou chegar atrasado nos locais de realização da Prova Escrita Objetiva;

c) apresentar documentação falsa ou inexata;

d) agir com incorreção ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

e) for responsável por falsa identificação pessoal;

f) não devolver integralmente o material recebido no ato da Prova Escrita Objetiva;

g) desrespeitar as normas deste Edital.

11.2. Os atos relativos ao presente Concurso Público, a exemplo de convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Município.

11.3. Para os efeitos da proporcionalidade e da alternância para a convocação dos candidatos, em atendimento à Recomendação nº. 018/2005 - PRDF/PRDC, de 10/10/2005, do Ministério Público Federal, será considerado o quantitativo de vagas originariamente reservado aos candidatos com deficiência, estabelecido neste Edital, independentemente do quantitativo de candidatos com deficiência classificados.

11.4. O acompanhamento das publicações de Editais, avisos e comunicados relacionados ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas informações relativas ao resultado do Concurso Público por telefone.

11.5. A Fundação Municipal de Saúde - FMS reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e à necessidade do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes estabelecidas por este Edital.

11.6. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Fundação Municipal de Saúde.

11.7. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim, a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

11.8. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, probabilístico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros, será tornada nula a sua participação no Concurso Público, sem prejuízo de sua responsabilidade civil e criminal.

11.9. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso para provimento de cargos e a apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

11.10. A Fundação Municipal de Saúde - FMS e a Universidade Estadual do Piauí - UESPI, representada pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE não se responsabilizam por prejuízos de qualquer ordem, causados ao candidato, decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento e/ou informação errada quanto ao endereço do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

11.11. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado oficialmente através dos meios de comunicação locais.

11.12. Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE e pela Fundação Municipal de Saúde - FMS, no que a cada um couber, apreciação e/ou decisão.

11.13. Fica eleito o Fórum da cidade de Teresina - PI, para dirimir qualquer demanda judicial porventura decorrente deste Concurso.

Teresina (PI), 29 de outubro de 2010.
Pedro Leopoldino Ferreira Filho
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

ANEXO I

CARGO, JORNADA DE TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS

CARGO/JORNADA DE TRABALHO	VAGAS
	CONCORRÊNCIA AMPLA	PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Médico Pediatra - 20h	01	01
Médico Cardiologista Pediátrico - 20h	01	-
Médico Nutrologista - 20h	01	-
Médico Gineco-Obstetra - 20h	02	01
Médico Neuropediatra - 20h	01	-
Médico Neurologista - 20h	01	-
Médico Urologista - 20h	02	01
Médico Radiologista - 20h	02	01
Médico Neurocirurgião - 24h	01	01
Médico Cirurgião Torácico - 24h	01	-
Médico Anestesiologista - 24h	19	01
Médico Cirurgião Pediátrico - 24h	02	01
Médico Endoscopista Peroral - 24h	02	01
Médico Cirurgião de Mão - 24h	02	01
Médico Pediatra Urgentista - 24h	08	01
Médico Ortopedista - 24h	03	01
Médico Radiologista - 24h	01	01
Terapeuta Ocupacional - 20h	05	01
Administrador - 30h	02	01
Administrador Hospitalar - 30h	02	01
Analista de Sistemas - 30h	01	-
Contador - 30h	01	-
Advogado - 30h	01	01
TOTAL DE VAGAS	62	16

ANEXO II

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

ATIVIDADE	DATA/PERÍODO
Lançamento do Edital	29.10.2010
Período de Inscrições	08 a 26.11.2010
Prazo final para pagamento da Taxa de Inscrição	29.11.2010
Prazo final para envio de documentação pelos Correios (candidatos portadores de deficiência) e entrega da documentação. (candidatos que pleiteiam redução da taxa de inscrição)	29.11.2010
Divulgação do Cartão de Informação (locais de aplicação da Prova Escrita Objetiva)	20.12.2010
Realização da Prova Escrita Objetiva	09.01.2011
Divulgação do Gabarito Preliminar	10.01.2011
Recursos contra questões e gabarito da Prova Escrita Objetiva	11 e 12.01.2011
Resultado dos Recursos contra questões e gabarito da Prova Escrita Objetiva e Divulgação do Gabarito Oficial	Até 24.01.2011
Resultado Final	Até 31.01.2011

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

CARGO: MÉDICO

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Análise e compreensão de textos de diversos gêneros, com o objetivo de reconhecer: a ideia global do texto ou de um parágrafo. O argumento principal ou os argumentos secundários defendidos pelo autor. O objetivo ou a finalidade pretendida. A síntese do conteúdo global do texto. as características do tipo ou do gênero do texto em questão. A função (referencial, expressiva, apelativa, poética, fática e metalinguística) predominante. A fidelidade de paráfrases a seus segmentos de origem. Relações do texto com outros textos (intertextualidade). Relações do texto com o contexto sociocultural no qual se insere. Informações explícitas e implícitas veiculadas. O nível (formal ou informal) da linguagem. Relações semânticas (causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade, oposição, condição, explicação, adição, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações. Expressões que indicam a sequência das diferentes partes que compõem o texto. Relações de sentido entre palavras ou expressões (sinonímia, antonímia, hiperonímia, hiponímia e partonímia). Usos metafóricos e metonímicos das palavras e expressões. Efeitos (como o da ambiguidade) do valor polissêmico ou homonímico de palavras e expressões. Efeitos pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais (repetição de palavras, associação entre palavras semanticamente afins, entre outros) e gramaticais (substituições ou retomadas pronominais e adverbiais); marcas típicas da oralidade formal e informal. Expressões que indicam variações regionais, sociais ou de época da língua portuguesa, com destaque para aspectos relacionados aos usos do português do Brasil. marcas a partir das quais se pode identificar a posição do autor em relação às ideias veiculadas. A função ou a informação presente em outros recursos gráficos (parênteses, aspas, tipos de letras, de formatos do texto, entre outros) e presente ainda em elementos não-verbais (imagens, gráficos, tabelas). Efeitos de sentido dos sinais de pontuação. Efeitos de sentido de elementos morfossintáticos. O valor semântico de radicais, prefixos e sufixos. O uso de neologismos e de empréstimos linguísticos Flexões (regulares e irregulares) do verbo. Regência (nominal e verbal), concordância (nominal e verbal) e ordem das: palavras ou expressões no enunciado; aspectos das convenções ortográficas (incluindo as normas; estabelecidas pelo Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

LEGISLAÇÃO DO SUS

Sistema único de saúde: princípios, diretrizes e normas; conjuntura atual da saúde no Brasil; modelos e estratégias de atenção à saúde. Estatística aplicada à saúde coletiva: classificação das variáveis; medidas de tendência central e de dispersão; distribuição de frequências; interpretação de gráficos e tabelas; índices, razões, proporções e coeficientes. Epidemiologia: conceitos fundamentais; mensuração da morbimortalidade; indicadores de saúde; Epidemias e endemias. Epidemiologia das doenças infecciosas: conceitos fundamentais do processo de transmissão de doenças relativos ao agente, hospedeiro e ambiente; Vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis. Vigilância epidemiológica: conceitos fundamentais; etapas do processo de trabalho; níveis de prevenção. Vacinação: fundamentos básicos da imunização; tipos de agentes imunizantes; programa nacional de imunização; calendário vacinal; planejamento e reações adversas; avaliação de eficácia e cobertura vacinal. Epidemiologia aplicada à administração e ao planejamento dos serviços de saúde: enfoque de risco; diagnóstico sanitário; estabelecimento de prioridades; avaliação de programas; serviços e sistemas locais de saúde. Planejamento e gestão em saúde; aspectos históricos do planejamento em saúde no Brasil; métodos de planejamento e programação em saúde; parâmetros gerais para cálculo de recursos; gestão de recursos humanos. Programas de saúde; criança; mulher; adolescente; idoso; controle de hipertensão e diabetes; saúde bucal; DST-AIDS; tuberculose; hanseníase e saúde mental.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PEDIATRA

Avaliação do crescimento e desenvolvimento. Aleitamento materno. Alimentação nos dois primeiros anos de vida. Imunizações. Afecções cardiorrespiratórias. Afecções do aparelho digestivo. Afecções do aparelho genitourinário. Doenças infecciosas e parasitárias. Encefalopatias crônicas não evolutivas. Tumores do SNC na infância e hipertensão intracraniana - Epilepsia; Anemias. Adolescência e puberdade. Doenças exantemáticas.

CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO

Cardiopatias congênitas acianóticas com hiperfluxo pulmonar. Cardiopatias congêncitas acianóticas obstrutivas: obstruções na via de saída do ventrículo direito e esquerdo; Obstruções da aorta. Carciopatias congênitas com hipofluxo pulmonar. Cardiopatias congênitas cianóticas com hiperfluxo pulmonar. Fisiologia e hemodinâmica. Cateterismo intervencionista. Ecocardiografia bidimensional. Doppler nas cardiopatias congênitas.

NUTROLOGISTA

Estado nutricional: métodos de avaliação, diagnóstico e significado prognóstico. Ingestão, digestão, absorção, metabolização e excreção dos nutrientes. Princípios da bioquímica das proteínas, lipídios, carboidratos, vitaminas, oligoelementos e água. Nutrientes para imunomodulação, proteção antioxidante e nutrição órgão específicos Erros inatos do metabolismo. Necessidades e recomendações nutricionais. Terapia Nutricional parenteral e enteral. Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional. Terapia Nutricional domiciliar. Terapia Nutricional em situações específicas: Distúrbios alimentares e da deglutição. Distúrbios absortivos, intolerâncias alimentares. Hipermetabolismo. Pré e pós-operatório; Oncologia, radioterapia e quimioterapia. Doenças neurológicas. Situações especiais: geriatria, diabetes, gravidez, imunossupressão, transplantes, AIDS.

GINECO-OBSTETRA

Ginecologia: Propedêutica Ginecológica. Ciclo menstrual. Endocrinologia Ginecológica. Reprodução Humana, Planejamento familiar. Patologias benignas e malignas dos genitais externos e internos. Patologias mamárias. Distopia genital. Doença Inflamatória pélvica, DST. Endometriose. Infertilidade. Climatério. Obstetrícia: Anatomia da pelve e estática fetal. Assistência ao Pré-Natal de baixo risco e alto risco, cardiopatias, pneumopatias, endocrinopatias, doenças autoimunes, hipertensão arterial, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Mecanismo do trabalho de parto. Assistência ao parto normal. Hemorragias da primeira e da segunda metade da gravidez. Prematuridade. Gemelaridade. Cesariana. Pré-eclampsia e eclampsia. Doença hemolítica perinatal. Sofrimento fetal (agudo e crônico). Doença Trofoblástica gestacional. Emergência em obstetrícia e ginecologia

NEUROPEDIATRA

Neuroanatomia. Fisiopatologia do sistema nervoso. Semiologia neurológica. Exame neurológico da criança. DNPM e sono normal da criança. Distúrbio do desenvolvimento da linguagem. Principais causas de involução do DNPM. Principais síndromes genéticas. Erros inatos do metabolismo mais frequentes Síndromes corticais, cerebelares, medulares, radiculares e neuromusculares. Síndromes sensoriais. Paralisia cerebral. Deficiência mental. Coma. Tumores do SN. Neuroinfecções. Síndromes vasculares do Sn. Síndromes epilépticas e distúrbios convulsivos que simulam epilepsia. Cefaleias da infância. Indicações e interpretações de exames complementares: eletroencefalografia, eletroneuromiografia, potencial evocado, LCR, neuroimagem.

NEUROLOGISTA

Cefaleias Doenças cérebros-vasculares. Epilepsias. Demências. Doenças infecciosas e parasitárias do sistema nervoso. Parkinsonismo: idiopático (doença de Parkinson) e secundário. Doenças musculares, da junção neuromuscular e neuropatias periféricas. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Tumores intracranianos e raquimedulares. Traumatismo crânio-encefálico e traumatismo ráqui-medular Noções de neuroimagem e de eletrofisiologia: eletroencefalografia e eletroneuromiografia e potenciais evocados.

UROLOGISTA

Anatomia, embriologia e anomalias do sistema geniturinário. Litíase urinária. Infecções do trato geniturinário - cistite, pielonefrite, prostatite e epididimite. Hematuria-diagnóstico diferencial. Incontinência urinária. Bexiga Neurogênica. Doenças vasculares do aparelho geniturinário. Doenças do testículo e bolsa escrotal. Tuberculose do aparelho urinário. Doenças sexualmente transmissíveis. Disfunção erétil. Impotência sexual. Neoplasias do sistema geniturinário. Traumatismos do sistema geniturinário. Cirurgias do aparelho geniturinário - Cirurgias por vídeo laparoscopia. Transplante renal.

RADIOLOGISTA

Física das radiações. Efeitos biológicos das radiações. Técnicas radiológicas. Formação de imagem radiográfica, controle de qualidade. Proteção radiológica. Fundamentos da tomografia computadorizada e da ressonância magnética. Contrastes radiológicos. Imagenologia do tórax: Doenças pleuropulmonares Massas Torácicas Tórax nas emergências. Tórax em pediatria. Alterações intersticiais, alveolares e mistas. Imagenologia do aparelho digestivo: Métodos e patologias mais comuns. Abdome agudo. Estudo contrastado. Aparelho digestivo em pediatria. Aparelho Urinário: Imagenologia do aparelho urinário. Métodos. Massas renais. Trauma renal. Estudo contrastado. Aparelho urinário em pediatria. Mastoides Sistema músculo-esquelético: Imagenologia das lesões ósseas, musculares e articulares Doenças inflamatórias. Massas tumorais. Coluna vertebral. Crânio e face-órbita e seios da face. Choque anafilático. Primeiros socorros. Imagenologia do S.N. C - Traumatismo cranioencefalico, acidentes vasculares cerebrais. S.N.C. em pediatria. Mamografia: Técnicas de posicionamento. Tumores benignos. Tumores malignos. Radiologia intervencionista. Noções básicas, indicações e análises. Densitometria óssea - Noções básicas, Indicações e análises. Sistema cardiovascular.

NEUROCIRURGIÃO

Semiologia clínica neurológica. Sintomatologia geral das doenças do sistema nervoso. Exames complementares básicos em cirurgia, tomografia computadorizada do crânio. Risco cirúrgico, controle pré e pós-operatório. Traumatismos cranioencefálicos. Traumatismos raquimedulares. Distúrbios do sono. Coma. Diagnóstico diferencial das Cefaleias Neuralgia do trigêmio. Abcessos cerebrais. Hemorragias intracranianas Lesões focais das funções nervosas superiores. Tumores intracranianos Hipertensão intracraniana Lesões compressivas da medula espinhal e das raízes nervosas, plexos e nervos periféricos. Proptose, politraumatizado: abordagem inicial, primeiros socorros.

CIRURGIÃO TORÁCICO

Bases da cirurgia torácica. Equilíbrio Hidro-Eletrolítico e Ácido-Base. Nutrição em Cirurgia. Infecções em Cirurgia. Cuidados Pré e Pós-Operatórios. Choque - Falência de Múltiplos Órgãos. Hemostasia - Terapia Transfusional. Diagnóstico e tratamento das lesões pleuro-pulmonares e do mediatino. Peneumotórax. Hemotórax. Drenagem torácica. Hemoptise, diagnóstico etiológico e tratamento. Tumores do pulmão - princípios gerais de Oncologia Cirúrgica. Aneurisma da aorta torácica. Cirurgia videolaparoscópica. Atendimento inicial de politraumatizado. Abscesso pulmonar. Fisioterapia respiratória.

ANESTESIOLOGISTA

Avaliação preparo e sistematização pré-operatório. Fatores de Risco. Fármacos pré-anestésicos. Monitorização básica e invasiva: fundamentos da Monitorização. Principais Sistemas de interesse em Anestesia. Anestesia Inalatória: aspectos físico-químicos e farmacocinéticos dos principais agentes inalatórios. Mecanismos de ação dos agentes inalatórios. Ação sobre os diversos aparelhos. Anestesia Venosa: principais agentes venosos - farmacologia comparada. Indicações dos principais agentes em diferentes situações clínicas. Técnicas de anestesia venosa. Bloqueio Neuromuscular: junção mioneural - fisiologia, fisiopatologia e papel dos íons. Farmacocinética e farmacodinâmica dos bloqueadores neuromusculares. Doenças que afetam a transmissão neuromuscular. Bloqueio subaracnóideo e peridural: técnicas, indicações e complicações do bloqueio subaracnoideo e peridural. Anatomia da coluna vertebral, medula espinhal e fibra nervosa. Fisiologia do liquor e da condução do estimulo nervoso. Anestesia em Obstetrícia: alterações fisiológicas da gestação. Anestesia para Cirurgia Cesariana. Anestesia para Parto Normal. Anestesia em Pediatria: fisiologia da criança e do recém nato. Anestesia no Neonato. Anestesia Regional em Pediatria. Anestésicos Locais: classificação e propriedades fisicoquímicas. Cinética do bloqueio nervoso, latência e duração. Reações tóxicas, prevenção e tratamento. Anestesia em Urgências: avaliação do estado clínico, jejum e volemia. Monitorização. Trauma e queimados. Recuperação Anestésica: organização e requisitos mínimos. Complicações específicas e tratamento. Critérios de alta. Reanimação Cardiorrespiratória: diagnóstico, classificação, prevenção e tratamento.

CIRURGIÃO PEDIÁTRICO

Princípios gerais da Cirurgia Pediátrica. Pré e pós-operatório na criança. Acessos vasculares na criança. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básico. Abdome agudo no recém-nascido, lactente e pré-escolar. Doenças e malformações renais e das vias urinárias. Abordagem inicial e manejo do trauma na criança. Tumores abdominais e torácicos na criança. Escroto agudo, tumores do testículo e criptorquia. Ferimentos superficiais, corpos estranhos e curativos. Paracentese, toracocentese, traqueostomia, punções e drenagens.

ENDOSCOPISTA PERORAL

Preparo, sedação e monitoração em endoscopia digestiva. Equipamentos de endoscopia digestiva. Estrutura física de um serviço de endoscopia digestiva. Endoscopia digestiva alta diagnóstica e terapêutica. Colonoscopia diagnóstica e terapêutica. Endoscopia do intestino delgado - enteroscopia e cápsula endoscópica. Endoscopia digestiva das vias biliares e pancreáticas diagnóstica e terapêutica - colangiopancreatografia endoscópica retrógrada. Ecoendoscopia - ultrassonografia endoscópica diagnóstica e terapêutica. Urgências e emergências em endoscopia digestiva. Legislações vigentes da ANVISA e CFM para prática da endoscopia digestiva. Reprocessamento de aparelhos e acessórios utilizados em endoscopia digestiva - orientações da SOBED de acordo com as normas vigentes

CIRURGIÃO DE MÃO

Princípios Gerais da Microcirurgia Vascular. Anestesia Loco-Regional. Risco Cirúrgico. Controle pré e pós-operatório. Defeitos Congênitos dos Membros Superiores. Paralisia obstétrica. Infecções na Mão. Lesões Degenerativas da Mão e do Punho. Contratura de Dupuytren. Mão Reumatoide. Tumores Ósseos e de Partes Moles. Fraturas e Luxações na Mão e Punho. Lesões Tendinosas e Nervosas nos Membros Superiores. Síndromes Compressivas Nervosas nos Membros Superiores. Reconstrução do Polegar. Abordagem Diagnóstica das Lesões Da Mão Traumatizada. Primeiro Atendimento das Lesões Traumáticas da Mão. Amputação da Mão e Amputações Digitais. Curativo e Imobilização da Mão. Queimadura. Reabilitação da Mão.

PEDIATRA URGENTISTA

Choque na infância. Insuficiência respiratória aguda na infância. Asma aguda na infância. Insuficiência cardíaca na infância. Hipertensão arterial na infância. Insuficiência hepática aguda na infância. Insuficiência renal aguda na infância. Hemorragia digestiva na infância. Maus tratos em pacientes pediátricos. Convulsão no período neonatal e na infância. Distúrbios metabólicos no período neonatal e na infância. Desidratação e hidratação venosa na infância. Urticária, angioedema e anafilaxia na infância. Quedas e traumas em pacientes pediátricos. Intoxicações em pacientes pediátricos. Procedimentos de urgência.

ORTOPEDISTA

Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite: fase aguda e crônica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Tuberculose ósteoarticular. Paralisia obstétrica. Braquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação dos ossos dos pés. Fratura e luxação dos joelhos. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura tanstrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero; da extremidade distal do úmero. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. Luxação do carpo. Fratura do escafoide. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão.

CARGOS: TERAPEUTA OCUPACIONAL, ADMINISTRADOR, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, ANALISTA DE SISTEMAS, CONTADOR E ADVOGADO

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Análise e compreensão de textos de diversos gêneros, com o objetivo de reconhecer: a ideia global do texto ou de um parágrafo. O argumento principal ou os argumentos secundários defendidos pelo autor. O objetivo ou a finalidade pretendida. A síntese do conteúdo global do texto. as características do tipo ou do gênero do texto em questão. A função (referencial, expressiva, apelativa, poética, fática e metalinguística) predominante. A fidelidade de paráfrases a seus segmentos de origem. Relações do texto com outros textos (intertextualidade). Relações do texto com o contexto sociocultural no qual se insere. Informações explícitas e implícitas veiculadas. O nível (formal ou informal) da linguagem. Relações semânticas (causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade, oposição, condição, explicação, adição, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações. Expressões que indicam a sequência das diferentes partes que compõem o texto. Relações de sentido entre palavras ou expressões (sinonímia, antonímia, hiperonímia, hiponímia e partonímia). Usos metafóricos e metonímicos das palavras e expressões. Efeitos (como o da ambiguidade) do valor polissêmico ou homonímico de palavras e expressões. Efeitos pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais (repetição de palavras, associação entre palavras semanticamente afins, entre outros) e gramaticais (substituições ou retomadas pronominais e adverbiais); marcas típicas da oralidade formal e informal. Expressões que indicam variações regionais, sociais ou de época da língua portuguesa, com destaque para aspectos relacionados aos usos do português do Brasil. marcas a partir das quais se pode identificar a posição do autor em relação às ideias veiculadas. A função ou a informação presente em outros recursos gráficos (parênteses, aspas, tipos de letras, de formatos do texto, entre outros) e presente ainda em elementos não-verbais (imagens, gráficos, tabelas). Efeitos de sentido dos sinais de pontuação. Efeitos de sentido de elementos morfossintáticos. O valor semântico de radicais, prefixos e sufixos. O uso de neologismos e de empréstimos linguísticos. Flexões (regulares e irregulares) do verbo. Regência (nominal e verbal), concordância (nominal e verbal) e ordem das: palavras ou expressões no enunciado; aspectos das convenções ortográficas (incluindo as normas; estabelecidas pelo Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conceitos básicos de operação de microcomputadores. Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local. Operação do sistema operacional MS-Windows 7 e MS-Windows XP: uso de arquivos, pastas e operações mais frequentes, uso de aplicativos e ferramentas, uso dos recursos da rede e Painel de controle. MS Word 2007 - Utilização de janelas e menus; Barras de Ferramentas; Faixa de opções; Estilos; Operações com arquivos; Layout da página; Impressão de documentos e configuração da impressora; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; exibição da página (características e modos de exibição); Utilização de cabeçalhos e rodapés; Formatação no Word; Criação e manipulação de tabelas e textos multicolunados; Correspondências; Revisão; Referências; Proteção de documentos e utilização das ferramentas. Operação da planilha MS-Excel 2007: Utilização de janelas e menus; Barra de ferramentas; Operações com arquivos: Layout da página; Confecção, formatação e impressão de planilhas; Comandos copiar, recortar, colar, inserir, voltar e repetir; Revisão; Gráficos; Características e modos de exibição; Utilização de cabeçalhos e rodapés; Dados; Utilização de mesclagem de células, filtro, classificação de dados. Operação do apresentador MS-Power Point 2007: conceitos básicos; principais comandos aplicáveis às lâminas; modelos de apresentação; ferramentas diversas, temas e estilos. Noções de utilização do MS Internet Explorer 8 - Manutenção dos endereços Favoritos; Ferramentas; Utilização do Histórico; Noções de navegação em hipertexto. Segurança da informação e procedimentos de segurança. Procedimentos de backup.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Fundamentos da Terapia Ocupacional. Atividades e Recursos Terapêuticos. Comunicação e Expressão. Planejamento e Gestão de Serviços de Terapia Ocupacional. Desenvolvimento Humano e Atividade. Desenvolvimento Infantil. Atraso e disfunções no desenvolvimento infantil. Terapia Ocupacional no contexto hospitalar. Saúde Mental na infância. Adoecimento crônico na infância e adolescência. Relação terapeuta ocupacional-paciente. Humanização. Atividade lúdica e humanização. Brincar e desenvolvimento. Brincar como recurso terapêutico. Brincar e a criança portadora de necessidades especiais. Hospitalização na infância. Preparação de cirurgia pelo brincar. Aspectos sociais e históricos da infância. O brincar como mediador da relação criança-família-equipe de saúde. Conhecimentos na área de saúde mental, geriatria, reabilitação física, reabilitação psicossocial, neurologia, saúde coletiva. Terapia ocupacional em geriatria e gerontologia: avaliação; interdisciplinaridade na abordagem do idoso. Terapia ocupacional em reabilitação física: noções fundamentais de acidente vascular cerebral; traumatismo cranoencefálico; lesões medulares; queimaduras; doenças reumáticas; doenças degenerativas. Terapia ocupacional em traumato-ortopedia: utilização de órteses e adaptações. Terapia ocupacional em psiquiatria; saúde mental e reforma psiquiátrica.

ADMINISTRADOR

Processo decisório e resolução de problemas. Planejamento e Organização (Estrutura Organizacional). Planejamento Estratégico e Cenários. Sistemas de Informações Gerenciais. Controles e Avaliação. Liderança. Administração de Projetos. Qualidade. Cultura Organizacional e mudanças. A evolução da administração e suas práticas. Responsabilidade Social. Ética na administração. Comunicação e habilidades interpessoais. Administração Financeira. Noções de Matemática Financeira. Gestão de Pessoal. Administração de Materiais.

ADMINISTRADOR HOSPITALAR

O Processo Administrativo: Planejamento. Organização. Direção. Controle. Gestão de Pessoas: Recrutamento e Seleção de Pessoas. Remuneração, Cargos e Salários. Treinamento e Desenvolvimento. Tomada de Decisão com Base em Indicadores: Financeiros. Tecnológicos. Patrimoniais. Generalidades sobre Administração Hospitalar. Responsabilidade Gerencial. Planejamento Estratégico em Hospitais. Organização Estrutural e Funcional. Recursos Humanos. Gestão Administrativa, Econômica e Financeira. Eficiência da Gestão.

ANALISTA DE SISTEMAS

Tecnologia da Informação: visão geral, evolução, tendências, aplicações nos planejamento, modelos de gestão e governança. Sistema Operacional: conceitos básicos, arquitetura básica, gerenciamento de processos, de processador, de memória, de dispositivos e de informações. Conhecimento dos Ambientes Operacionais Linux e Windows. Banco de Dados: conceitos básicos, modelos de dados, projeto conceitual, lógico e físico, Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados; Desenvolvimento de Modelo Entidade Relacionamento, Linguagem SQL, Banco de dados Distribuídos, Replicação, Data Warehouse; Sistemas de informação: metodologias de desenvolvimento, ciclo de vida, técnicas de levantamento e análise de dados e negócios, projetos lógico e físico, desenvolvimento para a Web, qualidade, segurança e controle. Tecnologia de redes: conceitos básicos, arquiteturas, tipos de protocolos, avaliação de desempenho, redes integradas de dados e voz, segurança de redes; introdução a sistemas distribuídos; sistemas distribuídos e serviços web. Engenharia de Software: Conceitos de Engenharia de Software, processos de desenvolvimento de Software, conceitos de Gerência de Processos de Software, métricas de Processo e Projeto de Software, planejamento de Projeto de Software, análise e gestão de risco, garantia da Qualidade de Software, conceitos e princípios orientados a objetos. Paradigmas de Linguagens de Programação: Imperativo, Orientado a Objetos, Funcional, Lógico, Dirigidas a Eventos, Programação Web (PHP, Javascript, Java, Webservices).

CONTADOR

Noções gerais, campo de aplicação, objeto, comparações com a contabilidade empresarial. Regimes contábeis: Conceito, princípios, regimes e regime adotado no Brasil. Orçamento público: Significado e processo, definição, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, orçamento por programas, categorias de programação, orçamento base zero. Receita pública: Conceito, classificação, receita orçamentária e extra orçamentária, estágios, restituição e anulação de receitas, escrituração, divida ativa. Despesa pública: Conceito e classificação. Licitação; Conceito, legislação aplicada, edital, modalidades de licitação. Estágios da despesa: fixação da despesa, empenho, liquidação da despesa. Restos a pagar, divida pública e regime de adiantamento. Patrimônio público: Variações patrimoniais, variações ativas e passivas e suas escriturações. Créditos adicionais: Conceito, classificação e escrituração. Balanços: Conceito, balanço orçamentário, financeiro e patrimonial. Tomadas e prestações de contas, controle interno e externo.

ADVOGADO

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constitucionalismo: a) conceito; b) o Constitucionalismo no Brasil. Poder Constituinte. Princípios Gerais do Direito Constitucional: a) interpretação das normas constitucionais; b) eficácia; c) aplicabilidade das normas constitucionais. Controle da Constitucionalidade das Leis: a) ação direta de inconstitucionalidade; b) ação declaratória de constitucionalidade; c) ação de descumprimento de preceito fundamental; d) ação interventiva. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Direitos e Garantias Fundamentais: a) direitos e deveres individuais e coletivos; b) direitos sociais; c) nacionalidade; d) partidos políticos. Organização do Estado Brasileiro: a) princípios fundamentais; b) competências. Organização dos Poderes: a) Poder Executivo; b) Poder Legislativo; c) Poder Judiciário. Município. Processo Legislativo. Tribunal de Contas. Administração Pública. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Sistema Tributário Nacional. Ordem Econômica e Financeira. Meio Ambiente. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito e Objeto do Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. Administração Pública: a) princípios; b) garantias; c) prerrogativas; d) organização. Administração Pública Direta e Indireta: a) autarquias; b) fundações públicas; c) empresas públicas; d) sociedades de economia mista. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor. Poderes e Deveres do Administrador Público. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Teoria dos Motivos Determinantes. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Domínio Público. Desapropriação. Servidores Públicos. Licitação: a) tipos; b) modalidades; c) lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações; d) lei federal nº. 10.520/02 (Pregão); e) lei federal nº. 8.987/95 (Parcerias Público-Privadas). Controle da Administração Pública. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade dos Agentes e Servidores Públicos. Processo Administrativo. Prescrição e Decadência Administrativa. Improbidade Administrativa. DIREITO CIVIL: Direito Subjetivo e Objetivo. Fontes do Direito. Lei: a) hierarquia; b) vigência; c) revogação; d) interpretação; e) eficácia. Conflito das Leis no Tempo e no Espaço. Lei de Introdução ao Código Civil (LICC). Pessoas: a) naturais; b) jurídicas. Personalidade e Direitos da Personalidade. Bens. Domicílio Civil. Fatos, Atos e Negócios Jurídicos. Prescrição e Decadência. Direito das Obrigações: a) obrigações: b) modalidades; c) espécies; d) transmissão; e) adimplemento; f) extinção; g) inadimplemento. Perdas e Danos. Juros Legais. Cláusula Penal. Arras. Teoria Geral dos Contratos: a) preliminares; b) formação; c) estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro; d) vícios redibitórios; e) evicção; f) modalidades; g) espécies; h) extinção. Títulos de Crédito. Responsabilidade Civil. Direito das Coisas: 1. Posse: a) noções; b) espécies; c) aquisição; d) efeitos; e) perda; 2. Propriedade: a) noções; b) modos; ) aquisição; d) perda. Direitos Reais de Garantia. Condomínio. Propriedade Fiduciária e Alienação Fiduciária em Garantia; Direito de Família: a) casamento; b) relações de parentesco; c) regime de bens entre os cônjuges; d) usufruto e administração dos bens de filhos menores; e) alimentos; f) bem de família; g) união estável; h) tutela e curatela. Direito das Sucessões: a) noções. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Princípios gerais. Jurisdição. Competência. Ação: a) natureza jurídica; b) elementos; c) condições da ação; d) carência de ação; e) classificação; f) cumulação de ações e de pedidos. Exceção. Processo: a) conceito, b) teorias; c) natureza jurídica; d) formação; e) extinção; Partes do Processo: a) conceito; b) capacidade; c) legitimação; d) representação. Pluralidade de Partes: a) litisconsórcio; b) intervenção de terceiros. Fatos e Atos Processuais. Nulidades Processuais. Processo de Conhecimento. Procedimentos. Julgamento. Recursos. Processo de Execução. Processo Cautelar. Procedimentos Especiais: a) execução contra a Fazenda Pública e prerrogativas da Fazenda Pública; b) ação de consignação em pagamento; c) ações possessórias; d) embargos de terceiro; e) ação monitória; f) mandado de segurança; g) ação popular; h) ação civil pública. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: Relação de Emprego. Contrato de Trabalho. Alteração do Contrato de Trabalho. Extinção do Contrato de Trabalho. Duração do Trabalho. Taxa e Salário. A Administração Pública e o Direito do Trabalho. Princípios gerais do Direito do Trabalho. Justiça do Trabalho. Competência. Dissídios Individuais. Recursos no Processo do Trabalho. Comissão de Conciliação Trabalhista. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Teresina-PI. Regimento Interno da Fundação Municipal de Saúde - FMS - Teresina -PI. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina (Lei nº 2.138, de 21.07.1992, com todas as modificações introduzidas pela Lei nº 2.971, de 16.01.2001; Lei nº 2.640, de 16.03.1998; Lei nº 2.969, de 11.01.2001; Lei nº 2.970, de 12.01.2001.) Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008 (PCCS-Geral). Lei Complementar nº 3.747, de 04.04.2008 (PCCS dos servidores médicos do Município de Teresina). LEGISLAÇÃO DO SUS: Conceito de Saúde instituído pela Constituição Federal - Título VII/Cap. II Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS Lei nº 8.080/90. Controle Social em saúde e Lei nº 8.142/90.

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

NOME:

RG:

CPF:

Tipo de deficiência:

Requeiro junto ao Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, as seguintes condições especiais:
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
para que eu possa realizar as provas do Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde - FMS - 2010.

Nestes termos,

aguardo deferimento.

____________________, _____/ _____/ 2010.

______________
Assinatura

ATENÇÃO: ESTE FORMULÁRIO DEVERÁ SER IMPRESSO E ENVIADO JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO SUBITEM 2.5 em suas alíneas a), b), c) e d).