PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2010

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

ITEM	ATIVIDADE	DATA
1	Início das Inscrições.	18/05/2010
2	Término das Inscrições.	18/06/2010
3	Divulgação dos locais e horários das Provas Objetivas: Listagem na Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas e no site www.seapconcursos.com.br	12/07/2010
4	Realização das Provas Objetivas.	18/07/2010
5	Divulgação dos Gabaritos Oficiais das Provas Objetivas na Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas e no site www.seapconcursos.com.br	Até 19/07/2010
6	Prazo de Recurso referente aos Gabaritos Oficiais das Provas Objetivas.	02 dias úteis
7	Respostas aos recursos interpostos pelos candidatos.	02/08/2010
8	Resultado das Provas Objetivas e Provas de Títulos.	06/08/2010
9	Prazo de Recursos referentes aos resultados das Provas Objetivas e Títulos.	02 dias úteis
10	Divulgação do Resultado da 1ª e 2ª Etapas do Concurso e convocação para Provas Práticas (3ª Etapa).	13/08/2010
11	Realização das Provas Práticas para os candidatos Aprovados e Suplentes nas Provas Objetivas, para os seguintes cargos: 1 - Motorista 2 - Operador de Máquinas	22/08/2010
12	Divulgação do Resultado das Provas Práticas.	27/08/2010
13	Prazo de Recursos referente ao resultado das Provas Práticas.	02 dias úteis
14	Divulgação do Resultado da 3ª Etapa do Concurso Público.	10/09/2010

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010

O Prefeito do Município de Taquaraçu de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público que estarão abertas, no período de 18 de maio a 18 de junho de 2010, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento dos cargos públicos efetivos, e seus requisitos no Quadro de Pessoal, lei 645 de 1º de junho de 2005 - Estatuto dos Servidores Municipais de Taquaraçu de Minas, Lei Complementar nº 771 de 31 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação; Lei Complementar nº 770 de 31 de dezembro de 2009 "Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores Público e todas as suas atualizações.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da empresa Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda, CNPJ 08.993.055/0001-51, www.seapconcursos.com.br, obedecidas as legislações pertinentes e as normas deste Edital.

1.2. O Concurso Público se compreenderá das seguintes etapas:

a) 1ª Etapa - Provas Objetivas de Múltipla Escolha - terão caráter eliminatório e classificatório. As questões de múltipla escolha terão quatro opções de resposta (A, B, C, D);

b) 2ª Etapa - Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório, somente para os cargos de Nível Superior.

c) 3ª Etapa - Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas,

d) 4ª Etapa - Comprovação de requisitos e exames médicos, de caráter eliminatório.

1.3. O prazo de validade do Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez a critério da Administração Pública;

1.4. Os cargos públicos efetivos descritos neste Edital, suas áreas de atuação, especialidades, números de vagas, habilitação exigida, jornadas de trabalho e vencimentos iniciais; os tipos de provas, quantidade de questões são os previstos no Anexo III deste Edital.

1.5. Caso surjam, no prazo de validade deste concurso público, outras vagas além das previstas para os mesmos cargos públicos efetivos previstos neste Edital, e, observados o interesse público e a necessidade do serviço, poderão ser nomeados os candidatos aprovados neste certame, limitados ao quantitativo das novas vagas incorporadas e observada a ordem classificatória;

1.6. COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

1.6.1. O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas - MG, designa a Comissão Organizadora do Concurso Público composta pela Sra. Daise Marçal Gonçalves, que presidirá a Comissão e pelos membros, Marcílio Bezerra da Cruz e Henrique Antônio, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar todo o processo da seleção de pessoal através de Concurso Público.

1.6.2. A Comissão Organizadora do Concurso Público deverá coordenar todas as etapas de elaboração, aplicação e julgamento do Concurso Público.

1.6.3. O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas - MG poderá indicar quantas pessoas forem necessárias ao acompanhamento do Concurso Público em todas as suas fases objetivando o perfeito sigilo e o bom andamento do certame.

1.7. Regime Empregatício - O Regime Jurídico adotado é o Estatutário.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INGRESSO NO CARGO

2.1.1. Ter sido aprovado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

2.1.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal.

2.1.3. Possuir, na data da posse, certificado/diploma de acordo com as exigências do cargo, especificadas no Anexo III deste edital, obtido em instituição de ensino público ou privado, devidamente reconhecido pelo MEC;

2.1.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.1.5. Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

2.1.6. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

2.1.7. Gozar de boa saúde física e mental, estando apto para exercer todas as atribuições do cargo para o qual for nomeado, contidas neste Edital;

2.1.8. Apresentar, na época da posse, os documentos comprobatórios descritos no item 8 - Convocação e Posse.

2.1.9. Para a posse, o candidato nomeado será submetido a exames médicos pré-admissionais, custeados pelo candidato e supervisionados pela Secretaria Municipal de Saúde, cujo laudo da junta médica terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições do cargo público efetivo, observada a legislação específica, a saber:

a) para todos os cargos: "hemograma completo", "glicemia de jejum", "urina rotina", e atestado de higidez mental subscrito por médico psiquiatra;

b) para os Cargos de Professores, apresentar também declaração de Fonoaudiólogo, atestando aptidão para exercício do cargo.

2.1.10. Poderão, a critério clínico, serem exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional.

2.1.11. O candidato considerado INAPTO no exame médico pré-admissional, observados os critérios do contraditório e da ampla defesa, estará impedido de tomar posse e terá tornado sem efeito seu ato de nomeação.

2.1.12. O candidato inscrito como portador de deficiência, se aprovado na forma do disposto neste edital, paralelamente à realização do exame médico pré-admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica a ser designada pela Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.

2.1.13. A inspeção médica de que trata o item 2.1.12 verificará se existe ou não caracterização da deficiência declarada pelo candidato, e em seguida emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional. A Junta Médica também deverá averiguar se existe compatibilidade da deficiência declarada pelo candidato com as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, nos termos do art. 43 do Decreto Federal n. 3.298/1999 e suas alterações.

2.1.14. Qualquer candidato, sendo portador de deficiência ou não, que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da inspeção médica, será eliminado deste Concurso Público. Sendo candidato às vagas da reserva legal, mas, não considerado portador de deficiência pela Junta Médica nos termos do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, perderá este o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência, e será eliminado da relação específica e permanecerá na relação de candidatos classificados para a ampla concorrência.

2.1.15. O candidato inscrito como portador de deficiência declarado inapto na inspeção médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado deste Concurso Público e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

2.1.16. O Atestado de Saúde Ocupacional que caracterize o candidato como não portador de deficiência, propiciará ao candidato a oportunidade de recorrer à Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas, em caso de inconformismo, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data em que a Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas der ciência do referido Atestado ao candidato.

2.2. DAS INSCRIÇÕES

2.2.1. Inscrições Presenciais

2.2.1.1. As inscrições poderão ser efetuadas presencialmente no período 18 de maio a 18 de junho de 2010, das 08 às 16 horas, exceto sábado, domingo e feriado, na Casa de Cultura, localizada a Rua Tancredo de Almeida Neves, 82, Centro- Taquaraçu de Minas/MG.

2.2.1.2. O candidato deverá colar no local indicado no Requerimento de Inscrição uma fotocópia do documento de identidade oficial (com foto), caso seja utilizada Ficha de Inscrição.

2.2.1.3. Objetivando evitar ônus desnecessário, especialmente quanto ao recolhimento de taxa de inscrição, recomenda-se que o candidato somente efetue a sua inscrição após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso, bem como certificar-se de que preenche as condições exigidas para o provimento do cargo público.

2.2.1.4. O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser efetuado - em dinheiro - mediante boleto bancário emitido, por ocasião do registro de inscrição do candidato, sendo essa a única forma válida de pagamento para fins de inscrição neste concurso.

2.2.1.5. O valor da taxa de inscrição está estabelecido para cada cargo público no ANEXO III deste Edital.

2.2.1.6. Não serão aceitas inscrições em caráter condicional, por via postal, fac-simile (fax), correio eletrônico (e­mail) ou qualquer outro modo que não o especificado neste Edital.

2.2.1.7. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros ou do não-preenchimento de qualquer campo desse formulário.

2.2.1.8. O candidato, ao preencher o Requerimento de Inscrição, declara, sob as penas da lei, estar ciente das exigências e normas estabelecidas para este concurso e estar de acordo com as mesmas, bem como possuir os requisitos para o provimento do cargo público e estar em condições de apresentar os documentos comprobatórios, caso venha a ser empossado.

2.2.1.9. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação bancária do pagamento da taxa de inscrição e devidamente apresentada no ato da inscrição conforme item 2.2.1.1.

2.2.1.10. Os candidatos aos cargos de cargos de nível superior deverão entregar os Títulos no ato da inscrição para o caso de inscrição presencial e encaminhá-los via Correios por SEDEX ou CARTA REGISTRADA COM AR para o caso de inscrição via Internet, durante o período das inscrições, para o endereço da empresa realizadora deste certame: Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda, Rua Rio Grande do Norte, 726 - Sala 206, Funcionários, Belo Horizonte - MG CEP 30130-131.

2.2.1.11. A homologação das inscrições será divulgada por meio de edital, afixada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas, e no site www.seapconcursos.com.br.

2.2.1.12. Da não-homologação das inscrições, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de sua divulgação, ao Senhor Presidente da Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas. Interposto o recurso e não havendo a manifestação a tempo da Comissão, o candidato poderá participar condicionalmente das provas.

2.2.1.13. O candidato poderá inscrever-se apenas para um cargo.

2.2.1.14. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2.1.15. O Edital na Íntegra estará disponível na página do endereço eletrônico www.seapconcursos.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas. Eventuais publicações serão divulgadas nos meios já informados, além do Diário Oficial de Minas Gerais.

Observação: A obtenção do edital na íntegra é de responsabilidade exclusiva do candidato.

2.2.1.16. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, ficando o candidato sujeito às penalidades legais; assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

2.2.1.17. O preenchimento dos dados constantes do Requerimento de Inscrição é de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador. A inserção, pelo candidato, de declaração e informações falsas no Requerimento de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, poderá acarretar o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

2.2.1.18. O candidato com deficiência, caso necessite de tratamento diferenciado, deverá preencher os campos indicados no Requerimento de Inscrição e solicitar as condições especiais para realização das provas, nos termos do item 3 e seus subitens.

2.2.1.19. O Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas e a SEAP, não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

2.2.1.20. INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

2.2.1.21. Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração (original), que ficará retida.

2.2.1.22. O candidato ou seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição. A Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas e/ou a entidade contratada para realização deste certame não se responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato ou seu procurador.

2.2.1.23. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante quando do seu preenchimento.

2.2.1.24. Depois de efetuada a inscrição, o respectivo comprovante de inscrição será entregue ao procurador.

2.2.2 INSCRIÇÃO VIA INTERNET

2.2.2.1. Período de Inscrição: período de 18 de maio a 18 de junho de 2010.

2.2.2.2. Endereço eletrônico: www.seapconcursos.com.br.

2.2.2.3. O candidato deverá preencher formulário eletrônico disponível no site da empresa realizadora do Concurso Público, informando todos os dados pedidos no referido formulário eletrônico até às 16 horas do dia 18 de junho de 2010.

2.2.2.4. Imprimir o Boleto Bancário gerado no ato da inscrição.

2.2.2.5. O pagamento deverá ser feito em qualquer banco até a data do vencimento, constante no próprio Boleto.

2.2.2.5.1. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição.

2.2.2.6. O candidato poderá emitir 2ª via do Boleto Bancário no site: www.seapconcursos.com.br.

2.2.2.7. A inscrição via INTERNET só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do Boleto Bancário.

2.2.2.8. A empresa realizadora do Concurso Público, não se responsabiliza por solicitações de inscrição VIA INTERNET não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.2.2.9. O candidato inscrito VIA INTERNET não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrados no ato da inscrição, sob as penas da lei.

2.2.2.10. Para se ter acesso ao local das provas, é imprescindível a apresentação do Documento Oficial de Identidade, levando também o boleto bancário com quitação da rede bancária.

2.3. DAS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

2.3.1. Somente serão isentos da taxa de inscrição os candidatos que:

a) Declararem que não podem arcar com o valor da taxa sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, através de "Declaração de Hipossuficiência Financeira", constante do modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira deste Edital;

b) Comprovarem ser pobre no sentido legal, através de qualquer meio idôneo, como o cadastrado no Programa de Bolsa Família, mediante apresentação de Declaração fornecida pelo Departamento Municipal de Assistência Social, ou, cópia da última baixa na CTPS, demonstrado estar desempregado e não recebendo nenhum benefício previdenciário ou assistencial.

2.3.2. O candidato que necessitar da isenção da Taxa de Inscrição deverá, no ato da inscrição, apresentar os documentos descritos no item anterior, no caso de inscrição presencial. No caso de inscrição via internet, o candidato poderá encaminhá-los via Correios (SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento) para o aos cuidados da Comissão Organizadora do Concurso Público. Ao enviar via Correios ou entregar pessoalmente o pedido de isenção, deverá enviar cópia simples dos documentos em envelope lacrado, tamanho Ofício, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados:

Aos Cuidados da Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas - Pedido de Isenção - Casa de Cultura / Rua Tancredo Neves, n º 225, Centro, CEP 33980-000, Taquaraçu de Minas /MG, contendo o nome do candidato, n° de inscrição, cargo pretendido, endereço completo e telefone de contato, caso possua.

2.3.2.1 - O pedido de isenção da Taxa de Inscrição deverá ser postado no caso de inscrição e cadastro pela internet, e a documentação comprobatória deverá ser entregue ou enviada por meio de Sedex ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento ao local das inscrições, do dia 18/05/2010 ao dia 28/05/2010, impreterivelmente.

2.3.3. O pedido de isenção da Taxa de Inscrição será julgado pela Comissão Organizadora do Concurso e será divulgado em até 05 (cinco) dias úteis após o prazo descrito no item 2.3.2.1, na Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas, na Casa de Cultura e no site www.seapconcursos.com.br.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Eu ________________________________________________, Carteira de Identidade n° ______________, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número _______________________, candidato ao cargo de ______________________________, do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas - Edital 01/2010, declaro que preencho as condições trazidas no Termo do Edital, especialmente a descrita no item 2.3, para o ato de isenção da taxa de inscrição, tendo em vista que a renda per capita de minha família, considerando-se, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar, que vivem sob o mesmo teto, é insuficiente para arcar com o pagamento da referida Taxa de Inscrição

__________________________ , ___/___/____.
(local) (data)

__________________________
(Assinatura)

2.3.4. Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de isenção indeferido, no prazo de 48 horas contados da divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. Os recursos deverão ser entregues no mesmo local de realização das inscrições.

2.3.5. O Resultado Final do julgamento dos recursos será divulgado no prazo de 48 horas do encerramento do prazo de recursos, no local das inscrições e no site www.seapconcursos.com.br.

2.3.6. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção da taxa de inscrição indeferidos, após o julgamento dos recursos, terão prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação do julgamento para, querendo, pagarem a taxa referente ao cargo de escolha, constante do Anexo III do Edital, conforme instruções no local das inscrições do Concurso Público e no site www.seapconcursos.com.br

2.3.6.1. O pagamento da taxa de inscrição aos que tiverem o pedido indeferido, deverá ser feito através de depósito bancário ou boleto, em favor da Empresa Realizadora certame,o qual será divulgado a época através do site www.seapconcursos.com.br, na Casa de Cultura e também na Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.

2.3.7. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa e/ou requerimento de devolução de taxa via fax ou correio eletrônico.

2.3.8. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

2.3.9. Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

2.3.10. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Comissão Organizadora do Concurso Público a análise do preenchimento dos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal.

2.3.11. A Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas não se responsabilizará pelo conteúdo dos envelopes recebidos, o qual será de inteira responsabilidade do candidato.

2.3.12. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.

2.4. Outras informações:

a) O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser efetuado em dinheiro através de Boleto bancário em qualquer agencia bancária até o vencimento. Não será aceito deposito em caixa rápido;

b) Realizar apenas o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

c) A taxa de inscrição, uma vez paga, somente será devolvida nos casos de:

- não realização do Concurso Público;

- exclusão de algum cargo oferecido;

- em caso de cancelamento ou suspensão do Certame;

- demais casos que a Comissão Especial de Concurso Público julgar pertinente.

d) Confirmada a situação especificada de devolução de Taxa referente à inscrição, esta será devolvida ao candidato, no mesmo local das inscrições, pela empresa realizadora do Concurso Público, no prazo de 20 (vinte) dias úteis da publicação do Ato Motivador da respectiva devolução.

e) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

f) Não serão recebidas inscrições ou recursos por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

g) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

h) A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

3. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo/especialidade, de acordo com o Decreto 3298 de 20 de dezembro de 1999.

3.2. Considera-se portador de deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação dada pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004, e observado o disposto na Lei Federal n.º 7.853.

3.2.1. O candidato que declarar ser portador de deficiência deverá apresentar laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, emitido, no máximo, 90 (noventa) dias úteis antes da data de inscrição.

3.2.2. O laudo médico (original ou cópia autenticada) e cópia simples do Documento de Identidade deverão ser encaminhados pessoalmente, mediante protocolo, ou via correio, SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 18 de junho de 2.010, para a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n.º 01/2010 - Prefeitura Municipal de Taquaraçu, com endereço à Rua Tancredo Neves, n º 225, Centro, CEP 33980-000, Taquaraçu de Minas / MG.

3.2.3. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas e a SEAP não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

3.2.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.3. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência no que se refere ao horário e ao conteúdo das provas, e aos critérios de avaliação e de aprovação

3.4. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência ficará condicionada à solicitação prévia do mesmo e à apresentação de toda documentação elencada no item 3.2 e seus subitens, observada a legislação específica. Os locais para a realização das provas deverão oferecer condições de acessibilidade aos candidatos portadores de deficiência, segundo as peculiaridades dos inscritos.

3.5. O candidato portador de deficiência deverá declarar no ato da inscrição, em espaço próprio do requerimento de inscrição, a sua condição de deficiência, e solicitar, se for o caso, procedimento diferenciado para se submeter às provas e aos demais atos pertinentes ao concurso. O candidato que deixar de declarar a sua condição de portador de deficiência não poderá alegá-la posteriormente, e submeter-se-á aos mesmos procedimentos oferecidos aos demais candidatos.

3.6. Solicitar via requerimento procedimento diferenciado, indicando as condições específicas necessárias para a realização das provas.

3.7. Na falta de candidatos portadores de deficiência aprovados para as vagas a eles reservadas, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.

3.8. Para efeito de posse, a deficiência do candidato será avaliada pelo órgão municipal competente, que decidirá de forma terminativa sobre a caracterização do candidato como portador de deficiência, e, em caso afirmativo, sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

3.9. Caso o órgão municipal competente conclua pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo público efetivo para o qual foi aprovado e classificado, o candidato portador de deficiência será eliminado do concurso e terá anulado o ato de sua nomeação. O Órgão Municipal competente a que se refere o item 3.9 será assessorado por equipe constituída na forma do Art. 43 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.10. Caso o órgão municipal competente conclua ter o candidato aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público efetivo para o qual for nomeado, mas não o caracterize como portador da deficiência por ele declarada, o mesmo terá seu ato de nomeação anulado e retornará para a listagem de ampla concorrência.

3.10. O não-comparecimento à perícia médica, observado o disposto no subitem 3.9, acarretará a exclusão do candidato da listagem relativa aos portadores de deficiência, permanecendo listado apenas na classificação da ampla concorrência.

3.11. Os candidatos que no ato da inscrição declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

3.12. Caso não haja nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a cada 19/20 de candidatos sem deficiência, o último será nomeado oriundo da lista de candidatos com deficiência aprovados, independentes de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação da lista dos candidatos com deficiência.

3.13. Os casos omissos neste Edital em relação aos Portadores de Necessidades Especiais obedecerão ao disposto no Decreto 3.298/99.

3.14. As vagas reservadas aos candidatos Portadores de Necessidades Especiais estão contidas no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, conforme discriminado no Quadro de Vagas do Anexo III deste Edital.

3.15. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada pela Internet, no endereço eletrônico www.seapconcursos.com.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

3.16. O candidato disporá de 2 (dois) dias úteis, a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.16.1. Os pedidos de revisão deverão ser encaminhados à Comissão Organizadora do Concurso Público 01/2010 e protocolados no Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas, situada a Rua Tancredo Neves, 225- Centro - CEP 33.980-000, ou enviados via correio (SEDEX) ou carta registrada com aviso de recebimento) para o mesmo endereço.

4. DAS PROVAS

4.1. O Concurso Público consistirá na aplicação de Provas Objetivas e Provas Práticas (para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas e Prova de títulos (para os cargos de nível superior).

4.2. Das Provas Objetivas

4.2.1. As Provas Objetivas, de caráter classificatório e eliminatório, são as descritas no ANEXO III deste edital.

4.2.2. As Provas Objetivas serão realizadas conforme previsto no Cronograma do Concurso Público, página 2, deste edital. Os locais e horários serão divulgados conforme o Cronograma do Concurso Público, na Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas, e no site www.seapconcursos.com.br.

4.2.3. As Provas Objetivas constarão de questões de múltipla escolha com 4 (quatro) opções (A, B, C, D) e uma única resposta correta.

4.2.4. As Provas Objetivas terão a duração de 3 horas.

4.2.5. As Provas Objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

4.2.6. As respostas das Provas Objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

4.2.7. Será aprovado o candidato que obtiver nota superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos das provas inerentes ao cargo, especificadas no ANEXO III deste Edital.

4.2.8. Será desclassificado o candidato que zerar qualquer prova e ou não obtiver 50% (cinqüenta por cento) dos pontos na prova de Conhecimentos Específicos.

4.2.9. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

4.2.10. As referências bibliográficas citadas no Anexo III deste Edital são consideradas referências básicas, o que não impede que outras sejam utilizadas para a elaboração das questões das Provas Objetivas.

4.3. Da Prova de Títulos (somente para os cargos de nível superior)

4.3.1. Pontos por Certificados: Número de pontos atribuídos por certificado pela participação em Cursos e Treinamentos inerentes ao cargo em concurso. Pontuação máxima: 07 (sete) pontos.

Quadro I Títulos
Item	Certificado	Duração	Máx. de Certificados	Pontos por Título
1	Pós-Graduação	Mínimo de 360 horas	1 (um)	1,5 pontos
2	Mestrado ou Especialista	--	1 (um)	2 pontos
3	Doutorado	--	1 (um)	3,5 pontos

4.3.1.1. Serão considerados válidos para efeitos de contagem de pontos, os Títulos/Certificados obtidos em instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

4.3.2. Os pontos atribuídos aos Certificados serão considerados exclusivamente para efeito de classificação.

4.3.3. Os Certificados entregues guardarão direta relação com as atribuições dos cargos em Concurso.

4.3.4. Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues como requisito mínimo para inscrição.

4.3.5. Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues sem especificação clara da carga horária.

4.3.6. Os Títulos/Certificados autenticados deverão ser entregues no ato da inscrição, para o caso de inscrição presencial e encaminhados via Correios por SEDEX ou CARTA REGISTRADA COM AR para o caso de inscrição via Internet, durante o período das inscrições, para o endereço da empresa realizadora deste certame: Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda, Rua Rio Grande do Norte, 726 - sala 206, Funcionários, Belo Horizonte - MG CEP 30130-131.

4.3.7. Os Títulos/Certificados autenticados deverão ser postados em envelope lacrado, tamanho Ofício, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas, nome do candidato, n° de inscrição.

4.3.8. Os títulos autenticados deverão seguir rigorosamente a ordem prevista no item 4.3.1, QUADRO I, acompanhados do Recibo de Entrega de Títulos/Certificados, devidamente preenchido, datado e assinado pelo candidato, conforme modelo a seguir:

Modelo de Recibo de Entrega de Títulos/Certificados

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas - Edital 001/2010

N° de inscrição:

Nome do candidato:

Código e descrição do cargo pretendido:

Descrição dos Títulos (1 título/certificado por linha):

Local e data: Assinatura

4.3.9. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação respectiva, não sendo aceitos títulos entregues via fax ou internet. Em hipótese alguma a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

4.3.10. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

4.4 Das Provas Práticas de Trânsito

4.4.1. As Provas Práticas são de caráter eliminatório e classificatório.

4.4.2. Cada Prova Prática terá o valor de 100 pontos, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 50% dos pontos.

4.4.3. Serão somados os pontos obtidos nas Provas Objetivas e Prova Prática de Trânsito para efeitos de classificação.

4.4.4. Somente se submeterão à Prova Prática de Trânsito os candidatos aos cargos de: Motorista e Operador de Máquinas Pesadas, dentro do quantitativo de corte especificado - Serão convocados para a Prova Prática de Trânsito, 3 (três) vezes o número de vagas do cargo.

Quadro II CARGOS COM PROVAS PRÁTICAS
CÓDIGO	CARGO	Nº VAGAS	N° DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROVA PRÁTICA - SEGUINDO A RIGOROSA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
12	Motorista	14	42
16	Operador de Máquinas	01	03

4.4.5. A listagem dos candidatos convocados para Prova Prática de Trânsito será divulgada na Prefeitura Municipal de Taquaraçu e no site www.seapconcursos.com.br na data prevista no Cronograma do Concurso Público, página 2 deste Edital.

4.4.6. Os candidatos convocados realizarão Prova Prática de Trânsito na área de conhecimento em que irão atuar, afim de comprovar seu domínio sobre as tarefas exigidas pelo cargo.

4.4.7. Prova Prática de Trânsito: Motorista Categoria "D" - Os candidatos convocados realizarão Prova Prática afim de comprovar seu domínio sobre as tarefas exigidas pelo cargo, de acordo com as determinações do examinador, e constará de condução do veículo, em vias públicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, com base no CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

4.4.7.1. Será exigida a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "D" ou superior, no ato da Prova Prática.

4.4.8. Prova Prática de Trânsito: Operador de Máquinas - Serão observados os procedimentos do operador na condução das máquinas (patrol ou retro) e os cuidados básicos de operação e manutenção das mesmas. Operação de equipamentos para execução de tarefas de abertura, alargamento e pavimentação de estradas, efetuando terraplanagem, retirando lama e/ou carregando caminhões seguindo orientações do examinador e de acordo com as características técnicas do equipamento, entre outras atividades correlatas ao cargo.

4.4.8.1. Será exigida a apresentação da Carteira Nacional de habilitação, Categoria "D" ou superior, no ato da prova pratica.

4.4.8.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato à correta identificação de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

5. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1. A divulgação dos locais e horários das Provas Objetivas e Provas Práticas será feita conforme Cronograma do Concurso Público, página 2, deste Edital, na Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas e no site www.seapconcursos.com.br.

5.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento oficial de identificação conforme subitem 5.2.1. Não haverá tolerância no horário estabelecido no comprovante de inscrição, ficando o candidato que chegar após o fechamento dos portões, vedada a entrada no local respectivo e será automaticamente eliminado do concurso.

5.2.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho com foto e Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo com foto).

5.3. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento oficial de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia e assinatura. Em caso de perda do Cartão de Inscrição, no dia da prova, o candidato deverá procurar a Coordenação do concurso no local de sua realização. A inobservância destas prescrições importará na proibição ao candidato de ingressar no local da prova e em sua automática eliminação do concurso, assegurado o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes

5.4. O candidato, sob pena de sua eliminação do concurso, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento de um dos fiscais responsáveis pela aplicação das provas. Igualmente, será eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver a folha de respostas.

5.5. Também será eliminado do concurso, assegurado o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, o candidato que:

a) praticar ato de descortesia ou falta de urbanidade com qualquer fiscal ou agente incumbido da realização das provas;

b) tentar ou utilizar-se de qualquer espécie de consulta ou comunicação verbal, escrita ou gestual, com terceiro ou com outro candidato;

c) valer-se do auxílio de terceiro para a realização da prova;

d) tentar ou utilizar-se nas dependências dos locais de prova de qualquer espécie de consulta em livros, códigos, manuais, impressos, anotações, equipamentos eletrônicos, tais como relógios, "walkmans", gravadores, calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, ou por instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefones, "pagers", "beeps", entre outros;

e) quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a sua identificação, quando assim vedado;

f) utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

g) portar armas;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem e a tranqüilidade nas dependências dos locais de prova.

5.6. É vedado o esclarecimento sobre enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê-las.

5.7. O candidato deverá preencher a folha de respostas, com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, assinalando por inteiro o espaço correspondente à alternativa escolhida. A folha de respostas será o único documento válido para efeito de correção da prova. Obrigatoriamente, o candidato deverá devolver ao fiscal de prova a folha de respostas devidamente preenchida e assinada. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

5.8. Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver preenchida a lápis. Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito que apresentarem duplicidade de resposta, ainda que uma delas esteja correta, rasura ou que estiverem em branco.

5.9. A correção das Folhas de Respostas será por sistema eletrônico de processamento de dados.

5.10. A duração da Prova Objetiva será de 03 (três) horas, sendo permitida a saída dos candidatos da sala, após decorridos 60 (sessenta) minutos contados do início da prova.

5.11. Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos do local de realização da prova.

5.12. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de aplicação das provas.

5.13. O gabarito provisório para a conferência do desempenho dos candidatos será publicado pela Comissão de Concurso até o 2º (segundo) dia útil após a realização das provas no Quadro de Avisos da Prefeitura e através do site www.seapconcursos.com.br.

5.14. Os objetos de uso pessoal serão colocados em local indicado pelo fiscal de prova e retirados somente após a entrega da folha de respostas.

5.15. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

5.16. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

5.17. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinados. Não serão levados em consideração os casos de alteração psicológica ou fisiológica e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

6.1. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, serão adotados os seguintes critérios para o desempate, aplicados sucessivamente:

a) O candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme o parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - o Estatuto do Idoso.

Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, sucessivamente:

b) obtiver maior aproveitamento na prova Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior aproveitamento na prova Políticas de Saúde;

d) obtiver maior aproveitamento na prova Administração Pública;

e) obtiver maior aproveitamento na prova de Português;

f) obtiver maior aproveitamento na prova Matemática;

g) persistindo o empate será dada preferência ao candidato de idade mais elevada.

7. DOS RECURSOS

7.1. Caberá recurso à Comissão de Concurso Público em única e última instância desde que interposto dentro de 02 (dois) dias úteis após a divulgação do evento e, protocolados diretamente na Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas, ou encaminhado através dos Correios, por meio de SEDEX com AR, (considerando-se sua tempestividade pela data da postagem), dentro de um envelope devidamente identificado (Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas - Concurso Público - Edital 001/2010, nº de inscrição, nome completo e cargo), para a empresa SEAP:

a) ao edital;

b) ao processo de inscrição/isenção;

c) às questões, o gabarito e o resultado das Provas Objetivas de múltipla escolha;

d) à pontuação atribuída na Prova de Títulos;

e) erros de cálculo das notas no resultado final.

7.2. O recurso será:

7.2.1. Individual, não sendo aceitos recursos coletivos;

7.2.2. Digitado ou datilografado, em duas vias (original e cópia), para cada um dos subitens previstos no item 7.1 contra o qual o candidato pretenda recorrer;

7.2.3. Elaborado com capa para cada item recorrido, da qual conste a identificação precisa do item, o nome do candidato, o seu número de inscrição, o cargo público efetivo para o qual concorre e a sua assinatura;

7.2.4. Redigido com argumentação lógica e consistente.

7.3. Os recursos que tenham por objeto as questões, o gabarito e o resultado das provas devem conter a indicação clara do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada na publicação oficial, além da indicação da bibliografia pesquisada, referente a cada questão recorrida, bem como as razões de seu inconformismo.

7.4. Será rejeitado liminarmente o recurso que:

a) não contiver os dados necessários à identificação do candidato ou do item recorrido na capa do recurso;

b) não contiver qualquer identificação do candidato no corpo do recurso,

c) for postado ou protocolado fora do prazo estipulado no subitem 7.1;

d) estiver incompleto, obscuro ou confuso;

e) for encaminhado para endereço diverso do estabelecido;

f) não atender às demais especificações deste Edital.

7.5. Se, do exame do recurso, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, resultar em anulação de questão da prova objetiva de múltipla escolha, os pontos correspondentes à questão anulada serão atribuídos a todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo.

7.6. Se houver alteração do gabarito oficial, o mesmo será republicado.

7.7. O recurso será interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do gabarito oficial, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas. O prazo previsto para a interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8. CONVOCAÇÃO E POSSE

8.1. Os candidatos convocados para a posse serão submetidos a exames médicos compostos de entrevista médica e exames complementares.

8.2. O exame médico terá caráter exclusivamente eliminatório e os candidatos serão considerados aptos ou inaptos.

8.3. A convocação dos candidatos para esta fase será processada, gradualmente, mediante as necessidades da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas, nos cargos do presente concurso, observando-se a ordem de classificação dos candidatos e a aptidão nos exames pré-admissionais.

8.4. Para a efetivação da Posse é indispensável que o candidato apresente os seguintes documentos:

a) Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia (cópia);

b) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia), quando for o caso;

c) Título de Eleitor com votação atualizada (cópia);

d) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação ou outro documento que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino (cópia);

e) 02 (duas) fotos 3x4 recentes;

f) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração da firma anterior, informando não haver feito o cadastramento (cópia);

g) Cartão de Identificação de Contribuinte - CIC/CPF (cópia);

h) Comprovante de Escolaridade ou habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição oficial ou legalmente reconhecida (cópia);

i) Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da Constituição Federal;

j) Para o cargo de Professor, Histórico Escolar comprovando a conclusão do curso e diploma.

k) Declaração de bens.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas e a empresa Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda não se responsabilizam por quaisquer cursos, livros, apostilas ou textos referentes a este concurso público, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.

9.2. A classificação final será publicada constando o somatório das notas das provas objetivas de múltipla escolha, prática e de títulos.

9.3. A publicação da classificação final deste concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a classificação desses últimos.

9.4. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo descumprimento dos prazos previstos neste Edital, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

9.5. Todas as publicações referentes a este Concurso Público, incluído este Edital, na íntegra e seu extrato, até a sua homologação, serão divulgadas no Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, quando necessário, e no site www.seapconcursos.com.br.

9.6. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este Concurso Público, no Diário Oficial de Estado de Minas Gerais e através do site www.seapconcursos.com.br e no Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.

9.7. Para fins de eventual necessidade de comunicação com os aprovados, os mesmos deverão manter na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço completo e telefones atualizados.

9.8. A análise das provas e dos recursos será de responsabilidade da empresa Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda.

9.9. As novas regras ortográficas não serão cobradas no concurso, exceto para o cargo de - Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Português.

9.10. A homologação do concurso a que se refere este Edital é de competência do Prefeito Municipal.

9.11. Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos, nomeações e convocações relativas a este Concurso Público que vierem a ser publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, na Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas e/ou no site www.seapconcursos.com.br.

9.12. O candidato convocado para a posse fica obrigado a submeter-se a perícia médica, a critério da Prefeitura do Município de Taquaraçu de Minas, que confirme a capacidade física, mental e psicológica do mesmo para a posse e exercício do emprego público de provimento específico a que se submeteu em concurso público.

9.13. Durante todo o processo de realização do Concurso Publico referente a este edital, as informações serão prestadas pela empresa Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda.

9.14. Após a homologação do resultado final deste concurso, todas as informações serão prestadas pela Comissão de Concursos e/ou Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.

9.15. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para o evento correspondente, circunstância que será mencionada com a devida antecedência em Edital ou aviso a ser publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas e no site www.seapconcursos.com.br, de forma a assegurar as informações aos candidatos.

9.16. Decorridos 06 (seis) anos da data de homologação deste Concurso Público, não restando recurso pendente, as provas e o processo pertinente ao mesmo serão incinerados.

9.17. Os casos omissos, não previstos neste Edital ou não incluídos no Requerimento de Inscrição, serão apreciados pela Comissão Organizadora deste Concurso Público.

Taquaraçu de Minas/MG, 15 de março de 2010.

Prefeito Municipal

ANEXO I

DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

01 - Administrativo I

Atribuições: Trabalho de natureza rotineira que consiste na execução de tarefas simples e variadas de escritório. Compreende o exercício de atividades a nível de Ensino Fundamental de ensino no campo de serviços de escritório; estaca-se, por exemplo: atendimento de telefone e prestação de informações, recepção, recebimento de correspondências e volumes, preenchimento de fichas, talões, arquivo, protocolo, xérox, conferir e fazer cálculos, etc. Fornecer dados e documentos necessários ao bom andamento do serviço; Atender com presteza as solicitações dos órgãos competentes; Manter atualizada toda a documentação lhe confiada; Deve ser portador de conhecimento elementar de gramática e aritmética, ter alguma habilidade para datilografar; Ter senso de organização; Conhecer métodos de escritório, especialmente atendimento ao público; Realizar todas as atividades que por sua natureza, estão no âmbito de sua competência e cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor.

02 - Assistente Social

Atribuições: Trabalho de extensa gama, de trato profissional que, dentre outros, consiste em levantar alternativas de ação no plano social, objetivando a recuperação, proteção e promoção de indivíduos carentes ou socialmente desajustados através de aplicação de técnicas de serviço social; Pesquisar, elaborar relatórios, contatos com indivíduos e entidades, colaborar no ajustamento social, mão de obra desempregada, realizar outras tarefas afins. Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor.

03 - Auxiliar Administrativo II

Atribuições: Trabalho administrativo direcionado ao Setor público, requerendo para tanto conhecimentos simples, estruturais da função; Ter habilidade datilográfica e em computador, possuir capacidade de redação de portarias, convênios e memorandos para o andamento da administração; Demonstrar capacidade de interpretação à norma legal, com entendimento da estrutura; Ser capaz de apontar soluções para a administração pública a nível de pessoal, relações públicas, trato com autoridades, organizar eventos, solenidades, etc; Conhecimento de técnicas de redação e também, estruturalmente, aritmética, matemática e português; Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor.

04 - Auxiliar de Serviços Gerais

Atribuições: Noções de limpeza das dependências de diversos setores públicos; Zelar pela organização, conservação e economia de ferramentas e materiais utilizados na execução dos serviços; Levar ao conhecimento de sua chefia qualquer danificação que houver em mobiliários, instalações, ferramentas, etc; Noções de coleta de lixo, limpeza e higienização de ambientes; Equipamentos de segurança e higiene pessoal; Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Enfim serviços pertinentes à área.

05 - Bombeiro Hidráulico

Atribuições: Executar manutenção preventiva e corretiva dos conjuntos moto-bomba; Manter e conservar tubulações destinadas à condução de água, esgoto, cloro-gás e soluções químicas. Instalar dosadores de soluções químicas; Aferir hidrômetros; Instalar conjuntos moto-bomba, bem como trocar peças de reposição tais como: selo mecânico, anel de vedação, eixo mancal, rolamento, rotor, dentre outros ; Dar manutenção em registros, comportas, etc; Montar e conservar tubulações destinadas a condução de água, esgoto, cloro-gás e soluções químicas; Instalar dosadores, aferições, reparos, substituições de peças dos hidrômetros defeituosos, corrigir vazamentos de água no hidrômetro; Realizar outras tarefas afins.

06 - Carpinteiro

Atribuições: Confeccionar peças com o auxílio de ferramentas adequadas; Instalar esquadrias e outras peças de madeira ou metal, como janelas, básculas e fechaduras; Reparar elementos de madeira; colocar ou substituir ferragens em móveis; Confeccionar e montar formas de concretagem, peças empregadas em obras; Executar peças em carpintaria como forros, palanques e engradamentos; Realizar acabamentos em móveis; operar máquinas de carpintaria; Construir e reconstruir pontes e pontilhes de madeira; zelar pela conservação dos equipamentos e ferramentas do trabalho; Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência; Realizar outras tarefas afins.

07 - Contador

Atribuições: Trabalho de contabilidade que consiste em executar atividades de preparo, confecção, conferência e registro de documentos e atividades contábeis; Promover escrituração analítica das operações, orçamentárias e patrimoniais, em consonância com o plano de contas e instruções de serviço; Acompanhar e cumprir as exigências relacionadas a orçamento, balancetes, balanços, empenhos, contratos e convênios de receita ou despesas, enfim todas as tarefas necessárias ao bom andamento da administração pública de matéria contábil, financeira e fiscal entregue ao departamento respectivo; Realizar outras tarefas afins.

08 - Controlador Interno

Atribuições: Auxiliar os Auditores nas atividades relativas às funções da Controladoria Geral do Município; Executar trabalhos especializados sobre fiscalização da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, assessoramento especializado em todos os níveis funcionais do Sistema de Controle Interno; Informações (planejamento, orçamento); Comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão, quanto a eficiência e eficácia; Prestar informações permanentes á Administração superior sobre todas as áreas relacionadas com o controle, seja contábil, administrativo, operacional ou jurídico; Preservar a integridade patrimonial; propiciar informações para a tomada de decisões; Velar para a realização das metas pretendidas; Realizar outras tarefas afins; Repassar informações ao Legislativo, periodicamente.

09 - Eletricista

Atribuições: Serviços de instalação, reparos e consertos na área elétrica; Atividades relacionadas a instalações elétricas em geral e pequenos reparos em equipamentos elétricos; Instalação e substituição de equipamentos, de redes, de quadros, chaves, motores, enfim tarefas pertinentes à manutenção, conservação e instalação de sistemas simples elétricos; Execução de projetos elétricos de natureza simples; Trabalhos de segurança na área elétrica; Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar outras tarefas afins.

10 - Fiscal Tributário e Sanitário

Atribuições: Trabalho que consiste em fiscalizar e fazer com que se observe o Código de Obras e Posturas, Código Tributário, Leis de Saúde e Serviço Sanitário, e demais leis, normas e regulamentos, sobre o assunto, orientando, fiscalizando, penalizando e fazendo cumprir a legislação sobre o assunto; Fiscalizar: obras, mercados, feiras, matadouros, açougues, bares, restaurantes, lanchonetes e similares e demais estabelecimentos comerciais e industriais; Orientar, multar, notificar, proceder à interdição, fechamento, tudo dentro da competência legal pertinente; Ter efetivo conhecimento e prática no seu campo de atuação; Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar tarefas afins

11 - Marceneiro

Atribuições: Serviços de marcenaria em geral: corte, elaboração e pequenos móveis, reparos em mesas, carteiras escolares, Instalação de portas, fechaduras, janelas, em madeira; Conservação e reparos de móveis e utilidades em madeira; Esquadrias em madeira, janelas, portas, alçapões, Atividades relacionadas a marcenaria em geral e pequenos reparos; Execução de projetos de marcenaria de natureza simples; Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar outras tarefas afins.

12 - Mecânico:

Atribuições: Execução de reparos, consertos, revisão, em automóveis e caminhões; Instalação e substituição de peças, na área mecânica e elétrica de autos; Serviços de instalação em geral, Manutenção e limpeza de oficina; Revisão e troca de óleos, pastilhas, lonas; Pequenos reparos de lanternagem; Atividades relacionadas a mecânica; Avaliação do veiculo, elaboração de laudo; Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar tarefas afins

13 - Motorista

Atribuições: Trabalho que consiste em dirigir veículos motorizados para transporte de pessoas ou cargas; Cuidar da limpeza, conservação e manutenção dos veículos e fazer-lhes pequenos reparos quando da sua utilização;Preencher fichas de controle; Cumprir o regulamento, normas, rotinas em vigor; Realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da respectiva função, inclusive administrativas.

14 - Oficial de Obras e Transportes

Atribuições: Conhecimentos em obras; Responsável por serviço; Fiscalizar e coordenar a execução de obras; Controle de gastos do departamento; Conhecimento de projetos; Controle físico da obra; Solicitação e recebimento de materiais; Coordenação de grupos: pedreiros, carpinteiros, operários, etc.

15 - Operário

Atribuições: Atividades manuais semi qualificadas em oficinas, edificações, vias públicas e congêneres;Execução de trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos; Serviços de limpeza do local de trabalho e conservação de equipamentos; Trabalhos de jardinagem; Trabalhos de segurança e higiene do trabalho; Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar outras tarefas afins.

16 - Operador de Máquinas

Atribuições: Serviços de operação de maquinas: trator, patrol, pá mecânica, retro-escavadeira, motoniveladora, e outras maquinas pesadas etc; Executar trabalhos de aragem, abertura de valas, abertura e conservação de estradas, outras obras similares; Realizar tarefas pertinentes como manutenção, limpeza, reparos simples, lubrificação e abastecimento, etc. Anotar e proceder a relatório de horas trabalhadas e serviços executados; Conhecer e manusear bem as maquinas inerentes à função; Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar outras tarefas afins.

17 - Pedreiro

Atribuições: Trabalho em serviço de alvenaria; Executar trabalhos de alvenaria na construção e remodelação de prédios públicos, redes de esgoto sanitários e pluviais e outras obras similares. Realizar tarefas pertinentes como locação, demarcação, alicerces, levantamento de paredes, nivelamento, etc;Conhecer e manusear bem as ferramentas inerentes à função; Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar outras tarefas afins

18 - Supervisor Administrativo

Atribuições: Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Redigir informações, dar pareceres, sobre processos e outros papéis e promover encaminhamento; Transmitir instruções e orientar os servidores na execução das tarefas relativas ao setor; Reunir periodicamente, seus subordinados para favorecer o entrosamento dos mesmos, examinar o desempenho do serviço e encontrar soluções para os problemas; Auxiliar na implantação de novos métodos de trabalho; Acompanhar a fiel execução da política do governo; Realizar tarefas necessárias ao bom funcionamento da administração; Apreciar o levantamento de dados do seu setor e conferir, se realmente está correto antes de encaminhá-los ao seu superior.Ter habilidade de tratamento e relacionamento político e administrativo; Exercer outras atividades que lhe forem delegadas pelo seu superior

19 - Vigia

Atribuições: Tarefas básicas. Higiene pessoal e profissional, segurança no trabalho; Enfim realizar outras tarefas afins; Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor.

Cargos de provimento efetivo da Saúde

20 - Analista de Vigilância Ambiental

Atribuições: Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Exercer a fiscalização ambiental; Fazer comunicações, notificações e embargos; Registrar e comunicar irregularidades, efetuar vistorias, levantamentos e avaliações; Fiscaliza e fazer cumprir as determinações e condições constantes nas licenças ambientais expedidas; Lavrar autos de infração por contravenção a legislação ambiental; Verificar denuncias, participar de processos de conscientização e prevenção relacionadas á gestão ambiental do município; Fiscalizar e zelar pelo cumprimento das leis e posturas ambientais relacionadas ao meio ambiente e recursos naturais; Apresentar periodicamente relatórios das atividades realizadas.

21 - Educador em Saúde

Atribuições: Levantar no Município necessidades educativas nos indivíduos e da comunidade; Levantar dados de saúde, considerando o ambiente sócio-cultural, fatores de crescimento e desenvolvimento, necessidades e interesses da população-alvo; Identificar comportamentos que favoreçam ou que comprometam o bem estar da população-alvo; Identificar as necessidades educativas a partir dos dados levantados; Planejamento eficaz de programas de educação em saúde; Recrutar organizações de comunidade, recursos humanos e participantes potenciais para apoiar e colaborar no planejamento do programa; Desenvolver uma finalidade lógica e uma seqüência de planos para um programa em educação em saúde; Delinear programas educativos consistentes em relação aos objetivos específicos no programa.

Desenvolver os programas educativos planejados com eficiência

22 - Enfermeiro

Atribuições: Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. Fazer reconhecimento geral do local de trabalho, e comunidade, traçando planos e colocando-os em prática; Prestar cuidados típicos: Assistência à mulher, planejamento familiar, assistência ao idoso, atenção ao adulto, assistência à criança e ao adolescente, assistência de enfermagem ao paciente em situação de emergência / urgência. Administração do serviço de enfermagem: planejamento, organização, comando, controle, treinamento em serviço, etc; Conceitos, procedimentos, cuidados, tipos de esterilização, indicações referentes a limpeza, desinfecção e esterilização; Atuar em educação em saúde para a comunidade; Consulta em enfermagem: anamnese, exame físico, diagnóstico e tratamento de enfermagem; Colaborar nos programas de educação sanitária; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar tarefas afins, inclusive administrativos.

23 - Enfermeiro

Atribuições: Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. Fazer reconhecimento geral do local de trabalho, e comunidade, traçando planos e colocando-os em prática; Prestar cuidados típicos: Assistência à mulher, planejamento familiar, assistência ao idoso, atenção ao adulto, assistência à criança e ao adolescente, assistência de enfermagem ao paciente em situação de emergência / urgência. Administração do serviço de enfermagem: planejamento, organização, comando, controle, treinamento em serviço, etc; Conceitos, procedimentos, cuidados, tipos de esterilização, indicações referentes a limpeza, desinfecção e esterilização; Atuar em educação em saúde para a comunidade; Consulta em enfermagem: anamnese, exame físico, diagnóstico e tratamento de enfermagem; Colaborar nos programas de educação sanitária; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar tarefas afins, inclusive administrativos.

24 - Farmacêutico

Atribuições: Aviar as receitas formuladas pelos médicos do corpo clínico da Secretaria Municipal de Saúde; Fornecer os preparados farmacêuticos previstos no formulário da Secretaria Municipal de Saúde; Controlar o movimento de psicotrópicos e entorpecentes; Cooperar com o corpo clínico em suas pesquisas terapêuticas; Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de farmácia; Realizar treinamento do pessoal em serviço; Colaborar nos programas de ensino e nos programas de educação sanitária; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor.

Realizar outras tarefas afins.

25 - Inspetor em Vigilância em Saúde

Atribuições: Inspecionar, realizar, coordenar e programar as atividades referentes aos serviços de vigilância em saúde que abrange o controle de zoonoses, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e vigilância sanitária com intuito de prevenir, diminuir ou eliminar os ricos e agravos á saúde; Realizar ações de saúde pública, como biologia sanitária, epidemiologia, bem como outras ações e atividades atinentes o cargo a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais; Promover reuniões periódicas coma equipe de zoonoses, vigilância sanitária e Epidemiologia para a reestruturação de serviços e traçar estratégias de atuação de controle de surtos, epidemias e pandemias; Programar e executar conforme necessidade cursos de capacitação, realizar juntos aos técnicos o setor a programação pactuada integrada deste teto,Realizar prestação de contas de recursos de sua área e outras tarefas determinadas pelo Secretário Municipal de Saúde.

26 - Médico Ginecologista

Atribuições: Trabalho profissional que consiste em exercer atividades em nível de curso superior no campo da medicina; Consiste em promover o atendimento individual de pacientes, exercer medicina preventiva e discussão em educação para a saúde. Realizar exames clínicos, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos, realizar pequenas cirurgias; Exercer medicina preventiva; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias das respectivas funções, inclusive administrativas.

27 - Médico Pediatra

Atribuições: Trabalho profissional que consiste em exercer atividades em nível de curso superior no campo da medicina; Consiste em promover o atendimento individual de pacientes, exercer medicina preventiva e discussão em educação para a saúde; Realizar exames clínicos, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos, realizar pequenas cirurgias; Exercer medicina preventiva; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias das respectivas funções, inclusive administrativas.

28 - Médico Psiquiatra

Atribuições: Trabalho profissional que consiste em exercer atividades a nível de curso superior no campo da medicina; Consiste em promover o atendimento individual de pacientes, exercer medicina preventiva e discussão em educação para a saúde; Realizar exames clínicos, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos, realizar pequenas cirurgias; Exercer medicina preventiva; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias das respectivas funções, inclusive administrativas.

29 - Supervisor em Epidemiologia

Atribuições: Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Elaborar análise dos indicadores de saúde da população, compreensão da distribuição diferencial do processo saúde-doença; Identificação de problemas prioritários, orientação e intervenção; Planejar e executar campanhas de vacinação conforme normas do Ministério da Saúde; Implementar e organizar o programa de Imunização do Município; Orientar e organizar o fluxo de informação, coletar dados sobre a saúde, produzir informações, retro alimentar o sistema; Enviar informações para as instancias superiores com prioridade estabelecida pelos mesmos e para as pessoas pertinentes; Realizar outras tarefas determinadas pelo superior hierárquico

30 - Supervisor em Regulação

Atribuições: Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Organizar a central de marcação de consultas e exames do Município; Zelar pelo cumprimento das cotas estabelecidas no programa de pactuação integrada; Manter rigoroso controle de guias e pedidos de pacientes; Agendar consultas e exames nos municípios de atendimento do programa de pactuação; Promover parcerias entre a rede privada para execução de exames de menor custo para o paciente; Montar processos para autorização de internação hospitalar; Manter a fila de espera de consultas e exames organizada zelando pela ética e bom senso; Priorizar marcação de exames e consultas especializadas de urgência tendo como base relatório medico

31 - Técnico em Enfermagem

Atribuições: Noções de anatomia, fisiologia e microbiologia. Imunização: Doenças preveníveis por imunização, vacinas (rede de frio, validade, via de administração, esquema do Ministério da Saúde); Administração de medicamentos: via oral, via parerental (ID,SC,IM,IV), outras vias; Curativos: material utilizado e cuidados com a sua utilização, tipos de ferimentos, procedimentos; Limpeza, assepsia, antissepsia, desinfecção e esterilização: conceitos, importância, indicações; Atenção à mulher: métodos anticoncepcionais, gravidez(alterações fisiológicas, assistência do auxiliar de enfermagem no pré-natal, complicações da gravidez); assistência de enfermagem no parto, no puerpério(normal e patológico) e na amamentação; doenças sexualmente transmissíveis; Atenção à criança:cuidados com o recém-nascido a temo e prematuro, patologias do recém-nascido, noções de crescimento e desenvolvimento, assistência de enfermagem nas IVAS e nas IRAS, terapia de reidratação oral, assistência à criança desidratada e à criança desnutrida, parasitoses, doenças transmissíveis comuns na infância; Atenção ao adulto: patologias crônicas, hipertensão arterial sistêmica, diabetes, noções sobre oncologia, assistência à saúde do trabalhador(principalmente doenças profissionais); Noções de primeiros socorros, dados vitais, oxigenoterapia, sondagem gástrica, vesical, lavagem intestinal, gástrica, aplicações quentes e frias, massagens, observações de sinais e sintomas; Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico no pré e pós operatório, terminologia cirúrgica Colaborar com os enfermeiros nos trabalhos da unidade, praticando sob orientação, os atos de enfermagem que lhe forem determinados; Cooperar com o corpo clínico, facilitando-lhe o desempenho de suas atividades assistenciais, de pesquisas de ensino e educação sanitária; Participar da execução de programas práticos de ensino e treinamento; Código de ética profissional, Lei do exercício profissional; Termos técnicos na enfermagem; Enfim serviços pertinentes a área; Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor.

32 - Técnico em Higiene Dental

Atribuições: Compreende o conjunto de atribuições destinadas a executar tarefas de atendimento odontológico, sob supervisão do odontólogo responsável, além de participar do treinamento de atendentes de consultórios dentários, Colaborar nos programas educativos de saúde bucal, colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador, educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; Fazer a demonstração de técnicas de escovação; Cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar outras tarefas afins.

Cargos de provimento efetivo da Educação

33 - Analista Educacional

Atribuições: Exercer atividade profissional em nível superior de escolaridade nos setores pedagógico e administrativo no campo da educação, no órgão central; Elaborar, analisar e avaliar planos, programas e projetos pedagógicos; Coordenar, acompanhar, avaliar e redirecionar a execução de propostas educacionais; Elaborar normas, instruções e orientações para aplicação da legislação relativa a programas e currículos escolares e á administração de pessoal, material, patrimônio e serviços; Elaborar, executar e acompanhar projetos de capacitação de pessoal e treinamentos operacionais nos vários âmbitos de atuação; Proporcionar assistência técnica na elaboração de instrumentos de avaliação do processo educacional; Realizar pesquisas e estudos que subsidiem a proposta de políticas, diretrizes e normas educacionais; Participar da elaboração de planejamento ou propostas anuais de atividades do setor ou órgão em que atua; Organizar e produzir dados e informações educacionais; Exercer a inspeção escolar, que compreende: a) orientação, assistência e controle do processo administrativo das escolas e, na forma do regulamento, do seu processo pedagógico; b) Orientação da organização dos processos de criação, autorização de funcionamento, reconhecimento e registro de escolas, no âmbito de sua área de atuação; c) Garantia de regularidade do funcionamento das escolas, em todos os aspectos; d) responsabilidade pelo fluxo correto e regular de informações entre as escolas, a Secretaria Municipal de Educação e a administração municipal; e) executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo, prevista na regulamentação aplicável e de acordo com a política pública educacional

34- Assistente Técnico da Educação Básica

Atribuições:

Funções para atuar nas bibliotecas escolares : Exercer atividades de classificar, catalogar e indexar livros, teses, periódicos e outras publicações; Confeccionar fichas de inscrição do leitor, orientar e assistir o usuário, realizar atividades em grupos, encontros e reuniões, elaborar plano anual de trabalho, sua execução, supervisão, avaliação e controle das atividades, manter cadastro atualizados dos livros, por meio eletrônico, apresentar resumo mensal estatístico de atendimento ao público; Criar, desenvolver e executar Projetos que venham favorecer a qualidade da biblioteca, proporcionando uma melhor qualidade ao trabalho desenvolvido; Orientar consulentes de pesquisa bibliográficas e na escolha de publicações; Proporcionar ambiente acolhedor para a formação de hábitos e gosto pela leitura; Zelar pelo uso adequado de todo o material da biblioteca, mantendo-o em condições de atualização permanente; Controlar rigorosamente, o empréstimo de todo o material da biblioteca; Participar do processo educativo, que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da escola; exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras tarefas correlatas.

Funções para atuar nas secretarias das escolas: Executar tarefas de escrituração escolar, registrar, guardar, conservar, expedir documentos escolares; Realizar trabalhos de digitação, arquivo e organização da Secretaria; Controlar a saída e a entrada de materiais, bem como a circulação das pessoas no setor onde estiver lotado; Controlar, juntamente com a chefia imediata, a documentação expedida e recebida inerente ao setor em que estiver lotado; Efetuar lançamento de cheques, minutas, despesas e receitas; Preencher documentos como relatórios expedidos pela Secretaria Municipal da Educação, fazer e acompanhar a tramitação de ofícios e ou requerimentos inerentes ao setor em que estiver lotado; Supervisionar e providenciar o recolhimento das obrigações patrimoniais, executar rotinas dos setores de contabilidade, de pessoal e de cadastro; Participar do processo educativo, que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da escola; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola;Executar outras tarefas correlatas.

Funções para atuar como assistente de turno das escolas:Executar trabalho de natureza rotineira que consiste em tarefas simples e variadas nas escolas municipais. Fornecer dados e documentos necessários ao bom andamento dos serviços. Atender com presteza as solicitações dos órgãos e autoridades competentes; Manter atualizada toda a documentação que lhe for confiada; Executar tarefas rotineiras como atender telefone, prestar informações e recepcionar pessoas, receber correspondências e volumes; Conhecer e utilizar corretamente métodos de trabalho de escritório e com equipamentos: xerox, mimeógrafos, computadores, impressoras; Atender solicitação dos professores quanto a reprodução de atividades para os alunos , permanência na sala de aula na sua ausência momentânea; Acompanhar os alunos durante os recreios, nas entradas e saídas da escola; Apoiar e acompanhar os alunos de inclusão na sua permanência e deslocamento dentro da escola;Participar do processo educativo, que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da escola; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras tarefas correlatas.

35 - Auxiliar de Serviços Gerais da Educação Básica

Atribuições: Cuidar da limpeza e conservação do prédio, do mobiliário e equipamento escolar; Abrir e fechar o estabelecimento, responsabilizando - se pelas chaves sob sua guarda, quando solicitado; Colaborar na realização dos eventos da escola; Receber e transmitir recados, encaminhar alunos e correspondências, deslocar material e mobiliário nas dependências da escola; Auxiliar no atendimento e organização dos alunos nos horários de entrada, recreio e saídas e de refeições; Comparecer às reuniões convocadas pela direção; Organizar espaços físicos da escola; como almoxarifados, depósitos e outros; Colaborar na feitura, distribuição da merenda, zelando pela ordem, higiene da cantina e suas dependências; Usar, de forma racional e prática, os gêneros alimentícios e produtos de limpeza, evitando desperdício; Preparar, com gosto e criatividade a merenda escolar e/ ou refeições; Colaborar na realização dos eventos da escola; Participar de cursos de atualização e/ ou aperfeiçoamento programados pelo Departamento Municipal de Educação e pela Escola; Participar de atividades que envolvam a comunidade; Observar o horário e a distribuição de serviço que lhe couber. Participar do processo educativo, que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da escola; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras tarefas correlatas.

36 - Educador de Creche

Atribuições: Zelar pela guarda das crianças, durante a permanência na instituição, ficando sob sua responsabilidade qualquer ocorrência de acidente; Zelar pela higiene do local de trabalho; Zelar pela higiene das crianças; Zelar por uma alimentação de qualidade, respeitando os horários pré-estabelecidos para as refeições; Encaminhar para as escolas da rede pública os alunos da Educação Infantil de 3, 4 e 5 anos; Realizar atividades para incentivar a coordenação motora das crianças e outras atividades para o desenvolvimento social; Participar do processo educativo, que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da escola; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras tarefas correlatas.

37 - Especialista da Educação Básica

Atribuições: Estabelecer estratégias para o melhoramento do setor educacional, compromissando-se com a qualificação docente e uma aprendizagem de qualidade; Manter-se atualizado quanto a política educacional e as novas tendências educacionais, compromissando-se com o auto-aperfeiçoamento; Exercer em estabelecimento de ensino, a supervisão do processo didático como elemento articulador no planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das atividades pedagógicas, da Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos; Atuar como elemento articulador das relações interpessoais internas e externas da escola envolvendo os profissionais, os alunos, seus pais e a comunidade; Planejar, executar e coordenar atividades que promovam a disciplina e o bom relacionamento na escola;Coordenar as reuniões pedagógicas e as de Conselhos de Classe; Coordenar as reuniões de pais e professores; Participar das Assembléias do Colegiado; Exercer, em trabalho individual ou em grupo, a orientação, o aconselhamento e o encaminhamento de alunos em sua formação geral em necessidades específicas; Exercer atividades de apoio à docência; Participar da elaboração, execução e avaliação do Calendário Escolar e do Projeto Político Pedagógico da escola; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Participar do processo educativo, que envolve o planejamento, construção, execução e avaliação do Projeto Pedagógico da escola; Atender as dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos portadores de necessidades especiais, estabelecendo estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, apresentando sugestões de projetos para execução pelo corpo docente; Criar meios que possibilitem uma melhor relação entre família e escola, promovendo um ensino de qualidade; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras tarefas correlatas

38 - Professor da Educação Básica - Educação Infantil

Atribuições: Exercer a docência na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos, e na função de Professor Eventual; Planejar com antecedência as aulas, mediando o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, atendendo-lhes em suas dificuldades; Participar do processo que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola; Atuar na elaboração e implementação de projetos pedagógicos e atividades educativas em articulação da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Atender as dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos portadores de necessidades especiais, estabelecendo estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Acompanhar, avaliar e recuperar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino e aprendizagem; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional; Participar das reuniões pedagógicas, dos Conselhos de Classe, das reuniões com os pais de alunos e professores e Assembléias do Colegiado; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras atividades correlatas.

39 - Professor da Educação Básica - Educação Séries Iniciais do Ensino Fundamental

Atribuições: Exercer a docência na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos, e na função de Professor Eventual; Planejar com antecedência as aulas, mediando o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, atendendo-lhes em suas dificuldades; Participar do processo que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola; Atuar na elaboração e implementação de projetos pedagógicos e atividades educativas em articulação da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Atender as dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos portadores de necessidades especiais, estabelecendo estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Acompanhar, avaliar e recuperar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino e aprendizagem; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional; Participar das reuniões pedagógicas, dos Conselhos de Classe, das reuniões com os pais de alunos e professores e Assembléias do Colegiado; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras atividades correlatas.

40- Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Português

Atribuições: Exercer a docência na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos, e na função de Professor Eventual; Planejar com antecedência as aulas, mediando o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, atendendo-lhes em suas dificuldades; Participar do processo que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola; Atuar na elaboração e implementação de projetos pedagógicos e atividades educativas em articulação da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Atender as dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos portadores de necessidades especiais, estabelecendo estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Acompanhar, avaliar e recuperar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino e aprendizagem; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional; Participar das reuniões pedagógicas, dos Conselhos de Classe, das reuniões com os pais de alunos e professores e Assembléias do Colegiado; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras atividades correlatas.

41- Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências

Atribuições: Exercer a docência na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos, e na função de Professor Eventual; Planejar com antecedência as aulas, mediando o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, atendendo-lhes em suas dificuldades; Participar do processo que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola; Atuar na elaboração e implementação de projetos pedagógicos e atividades educativas em articulação da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Atender as dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos portadores de necessidades especiais, estabelecendo estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Acompanhar, avaliar e recuperar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino e aprendizagem; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional; Participar das reuniões pedagógicas, dos Conselhos de Classe, das reuniões com os pais de alunos e professores e Assembléias do Colegiado; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras atividades correlatas.

42 - Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental -Educação Física

Atribuições: Exercer a docência na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos, e na função de Professor Eventual; Planejar com antecedência as aulas, mediando o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, atendendo-lhes em suas dificuldades; Participar do processo que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola; Atuar na elaboração e implementação de projetos pedagógicos e atividades educativas em articulação da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Atender as dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos portadores de necessidades especiais, estabelecendo estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Acompanhar, avaliar e recuperar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino e aprendizagem; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional; Participar das reuniões pedagógicas, dos Conselhos de Classe, das reuniões com os pais de alunos e professores e Assembléias do Colegiado; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras atividades correlatas.

43 - Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia

Atribuições: Exercer a docência na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos, e na função de Professor Eventual; Planejar com antecedência as aulas, mediando o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, atendendo-lhes em suas dificuldades; Participar do processo que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola; Atuar na elaboração e implementação de projetos pedagógicos e atividades educativas em articulação da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Atender as dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos portadores de necessidades especiais, estabelecendo estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Acompanhar, avaliar e recuperar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino e aprendizagem; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional; Participar das reuniões pedagógicas, dos Conselhos de Classe, das reuniões com os pais de alunos e professores e Assembléias do Colegiado; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras atividades correlatas.

44 - Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - História

Atribuições: Exercer a docência na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos, e na função de Professor Eventual; Planejar com antecedência as aulas, mediando o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, atendendo-lhes em suas dificuldades; Participar do processo que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola; Atuar na elaboração e implementação de projetos pedagógicos e atividades educativas em articulação da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Atender as dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos portadores de necessidades especiais, estabelecendo estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Acompanhar, avaliar e recuperar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino e aprendizagem; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional; Participar das reuniões pedagógicas, dos Conselhos de Classe, das reuniões com os pais de alunos e professores e Assembléias do Colegiado; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras atividades correlatas.

45- Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática

Atribuições: Exercer a docência na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos, e na função de Professor Eventual; Planejar com antecedência as aulas, mediando o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, atendendo-lhes em suas dificuldades; Participar do processo que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola; Atuar na elaboração e implementação de projetos pedagógicos e atividades educativas em articulação da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Atender as dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos portadores de necessidades especiais, estabelecendo estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Acompanhar, avaliar e recuperar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino e aprendizagem; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional; Participar das reuniões pedagógicas, dos Conselhos de Classe, das reuniões com os pais de alunos e professores e Assembléias do Colegiado; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras atividades correlatas.

46 - Nutricionista

Atribuições: Organizar e desenvolver serviços e programas de nutrição e alimentação na área da saúde pública e assistência social do município; elaborar cardápios para a merenda escolar e dietas para pacientes em estado de convalescença ou subnutrição; Controlar a estocagem e conservação dos produtos destinados à merenda escolar; supervisionar o preparo e a distribuição da merenda escolar; Planejar e ministrar cursos de orientação e educação alimentar, bem como aproveitamento racional de alimentos; Executar tarefas afins.

ANEXO II

PROGRAMA DE PROVAS

I.I. PORTUGUÊS - ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

1.Leitura, compreensão e interpretação de texto.2.Sinônimos e antônimos. 3.Alfabeto e ordem alfabética, vogais e consoantes.4.Sílaba : separação silábica e classificação das palavras quanto ao número de sílabas. 4.Acentuação : classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica.5.Frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa.6.Reconhecimento dos sinais de pontuação .7.Ortografia : observar o emprego de c/ç, ch, x, r/rr, s/ss, g/j, h, z, sc, lh, nh, e /i 8.Nomes: substantivos e adjetivos - flexões ; singular /plural , masculino/ feminino

Referências Bibliográficas:

1.TERRA,Ernani , NICOLA, José de .Gramática de Hoje.São Paulo: Scipione. 1999.

2. TUFANO, Douglas. Gramática Fundamental - ( 4 volumes , do 2° ao 5° ano) São Paulo: Editora Moderna. 2006

3.Livros didáticos de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 2° ao 5° ano.

I.II - PORTUGUÊS - ENSINO FUNDAMENTAL

1.Leitura, compreensão e interpretação de texto.2.Sinônimos , antônimos , parônimos e homônimos.3.Variações linguísticas ,diversas modalidades do uso da língua.4.Sílaba e divisão silábica.5.Ortografia , acentuação gráfica e pontuação 6.Frase,oração, período simples e composto por coordenação e subordinação.7. Morfologia: reconhecimento,classificação , formas , flexões e usos das dez classes de palavras.8. Colocação pronominal 9.Concordância nominal e verbal; 10.Regência nominal e verbal.11.Crase12.Estrutura e formação das palavras.

Referências Bibliográficas:

1) CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 2008.

2) CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008.

3) FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

4) MESQUITA, Roberto melo - Gramática da Língua Portuguesa .São Pauo: Saraiva ,2008

5) NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa.. São Paulo: Scipione, 1989 6. Livros do Ensino Fundamental do 5º ao 9º ano.

I.III. PORTUGUÊS - NÍVEL MÉDIO

1.Leitura, compreensão e interpretação de texto 2.Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia .3.Variantes lingüísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria. 4.Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica 5.Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.6.Pontuação : emprego de todos os sinais de pontuação 7.Classes de palavras: Pronomes: classificação , emprego e colocação pronominal( próclise , ênclise e mesóclise) ; Verbos: emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares,abundantes e defectivos e vozes verbais; Preposições:relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas,o emprego indicativo da crase; Conjunções : classificação , relações estabelecidas por conjunções e locuções conjuntivas.8.Termos da oração: identificação e classificação 9.Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.10. Concordância nominal e verbal.11.Regência nominal e verbal.12.Estrutura e formação das palavras.

Referências Bibliográficas:

Livros didáticos:

1.AMARAL, Emília; FERREIRA, Mauro; LEITE, Ricardo; ANTÔNIO, Severino . Novas Palavras .São Paulo:FTD ,2005

2.CEREJA, William Roberto ; MAGALHÃES,Thereza Cochar. Português : Linguagens São Paulo:Atual ,2005 ( volume1, 2, 3)

3.FARACO, Carlos Emílio ; MOURA,Francisco Marto.Português. Série Novo Ensino Médio. São Paulo:Ática ,2001( volume único)

4.Qualquer coleção de livros didáticos do Ensino Médio.

Gramáticas:

1) CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 2008.

2) CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008.

3) FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

4) MESQUITA, Roberto melo - Gramática da Língua Portuguesa .São Pauo: Saraiva ,2008

5) NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa.. São Paulo: Scipione, 1989.

I.V. PORTUGUÊS - NÍVEL SUPERIOR

1Leitura, compreensão e interpretação de texto.2.Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia .3.Variantes lingüísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal,gíria. 4.Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica 5.Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.6.Pontuação : emprego de todos os sinais de pontuação 7.Classes de palavras: Pronomes: classificação , emprego e colocação pronominal( próclise , ênclise e mesóclise) ; Verbos: emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares,abundantes e defectivos,vozes verbais; Preposições:relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas,o emprego indicativo da crase; Conjunções : classificação , relações estabelecidas por conjunções e locuções conjuntivas.8.Termos da oração: identificação e classificação 9.Processos sintáticos de coordenação e subordinação, classificação dos períodos e orações.10. Concordância nominal e verbal.11.Regência nominal e verbal.12.Estrutura e formação das palavras.

Referências Bibliográficas:

Livros didáticos:

AMARAL, Emília; FERREIRA, Mauro; LEITE, Ricardo; ANTÔNIO, Severino . Novas Palavras .São Paulo:FTD ,2005

CEREJA, William Roberto ; MAGALHÃES,Thereza Cochar. Português : Linguagens São Paulo:Atual ,2005 ( volume 1, 2, 3 )

FARACO, Carlos Emílio ; MOURA,Francisco Marto.Português. Série Novo Ensino Médio. São Paulo:Ática ,2001( volume único) Qualquer coleção de livros didáticos do Ensino Médio.

GRAMÁTICAS:

1..CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 2008.

2.CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008.

3.. FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

4..MESQUITA, Roberto Melo . Gramática da Língua Portuguesa .São Pauo: Saraiva ,2008

5. NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa.São Paulo: Scipione, 1989.

II. PROGRAMAS DE PROVAS - MATEMÁTICA

II.I. MATEMÁTICA - Ensino Fundamental Incompleto

Problemas simples envolvendo as 04(quatro) operações matemáticas (somar, subtrair, multiplicar e dividir).

II.II. MATEMÁTICA - NÍVEL FUNDAMENTAL

Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades.

Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1° grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

Referência Bibliográfica: Sandella, Antônio X. Matta, Edison da. Matemática 5ª a 8ª série. Editora Ática. Netto, Scipione de Pierro. Matemática Scipione 5ª a 8ª séries. Editora Scipione.

II.III. MATEMÁTICA - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação eradiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

III - PROGRAMA DE PROVA - POLÍTICAS DE SAÚDE

Organização dos Serviços de Saúde do Brasil - Sistema Único de Saúde: Princípios e diretrizes do SUS; controle social - Organização da Gestão do Sul, financiamento do SUS; Legislação do SUS; Normatização Complementar do SUS.

O Programa de Saúde da Família. Vigilância à saúde: perfil epidemiológico, vacina, endemias e epidemias. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - Capítulo II - Seção II); Lei n° 8.142/1990 e Lei n° 8.080/ 1990; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001; Lei n° 10.507 de 10/07/2002; Lei 11.350 de 05/10/2006 -

Referências Bibliográficas:

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos 196 a 200. da Saúde.

- Estratégia do Programa Saúde da Família. - Modelos de Atenção a Saúde. - Planejamento estratégico como instrumento de gestão; Sistema de Atenção Basíca - como instrumento de - Ministério da Saúde. - SUS. - Legislação e Portarias. - Prevenção e Promoção a Saúde. Brasil, Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica; Guia Prática do Programa de Saúde da Família - Ministério da Saúde -Brasília 2001.

- Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família Ministério da Saúde - Brasília - 2002.

- Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família - Ministério da Saúde-Ano II nº 5 -Maio 2002

- Brasil, Ministério da Saúde Gestão Municipal de Saúde: Textos básicos, Rio de Janeiro: Brasil, Ministério da Saúde 2001 Legislação e Portarias - Portaria 1886/GM 1997; - Lei 8080 de 19/09/1990; - www.saude.gov.br; - www.datasus.gov.br; - www.funasa.gov.br.

IV. PROGRAMA DE PROVA - INFORMÁTICA

I - Conceitos básicos de operação de microcomputadores. II - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. III - Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. IV - Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. V - Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office, tais como: processador de texto, planilha eletrônica e aplicativo para apresentação. VI - Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas.

Referência Bibliográfica:

Livros didáticos e apostilas em geral.

V - PROGRAMA DE PROVA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1 - Conceito de administração pública 2. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3 - Atos Administrativos - Conceito - Atributos - Elementos - Discricionariedade e vinculação - Classificação - Atos em Espécie - Extinção - 4. Improbidade Administrativa - Lei de Improbidade Administrativa - Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. 5. A responsabilidade do servidor público. 6 - Organização do Estado - Da organização política- administrativa - Dos Municípios - Da Administração Pública. 7. Licitação - Princípios - Modalidades - Procedimento - Anulação e revogação - 8 - Contratos - Modalidades de Contratos Administrativos - 8 - Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n° 645 de 1º de junho de 2005.

Referências Bibliográficas:

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Curso de Direito Administrativo. 22ª Edição, Editora Atlas.São Paulo

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título III, Capitulo I - Da organização político administrativa, Capítulo IV - Dos Municípios e Capítulo VII, Seção I, II e III, Da Administração Pública.

- BRASIL Lei 8.429 de 02 de junho de 1992.

- BRASIL, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

01 - Administrativo I

Português: ver Programa de Prova, item I.II

Matemática: ver Programa de Prova, item II.II

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

02 - Assistente Social

Português: ver Programa de Prova, item I .IV

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Políticas de Saúde: ver Programa de Prova, item III

Conhecimentos Específicos: Política Nacional de Assistência Social e o processo descentralizado e participativo. Sistema Nacional de Assistência Social e a inclusão social. Norma operacional básica da Assistência Social e o processo de monitoramente do financiamento e repasse fundo a fundo. Lei Orgânica da Assistência Social e a política pública. Constituição Federal de 1988 e o processo democrático e participativo. Conselho municipal de Assistência Social e o controle social. Estatuto da criança e do adolescente e a definição de políticas e prioridades de planos, programas e projetos.

Referências Bibliográficas

BARROSO, M.L. O novo código da ética profissional da assistência social. In: Serviço Social e Sociedade (41). S.Paulo. Cortez.1993.

BONETHI, D. etalli. Serviço Social e ética: Convite à uma nova práxis. São Paulo.Cortez.1996. - BRASIL, M.L.Lei Orgânica da Assistência Social No. 8742 de 7-12 1993. Brasília. Senado Federal.1993. - CARVALHO. Maria do C.B.(org).3.ed.S.Paulo.Cortez.2000.

Código de Ética da Assistente Social.3.ed. Brasília.CFESS.1997. - IAMAMOTO. M.O. O serviço social na contemporaneidade:Trabalho e formação profissional. S.Paulo.Cortez.1998. - VIEIRA.Evaldo. As Políticas Sociais e os direitos sociais no Brasil: avanços e retrocessos. In: Serviço Social & Sociedade. S.Paulo. Cortez. editora.XVIII. No.53. 1997.

03 - Auxiliar Administrativo II

Português: ver Programa de Prova, item I.III Matemática: ver Programa de Prova, item II.III Informática: ver Programa de Prova, item IV Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

04 - Auxiliar de Serviços Gerais

Português: ver Programa de Prova, item I.I Matemática: ver Programa de Prova, item II.I

05 - Bombeiro Hidráulico

Português: ver Programa de Prova, item I.I

Matemática: ver Programa de Prova, item II.I

Conhecimentos Específicos: Conhecimentos do ofício do cargo; material utilizado; ferramentas e equipamentos; medição; cálculo de material a ser utilizado; noções de quantidade, tamanho e correspondência; figuras geométricas; horas e previsão do tempo, Noções de segurança do Trabalho: acidentes do trabalho, conceito, causas, prevenção; Normas de Segurança: proteção, equipamento; higiene e segurança no trabalho

Referência Bibliográfica:

Livros didáticos em geral.

06 - Carpinteiro

Português: ver Programa de Prova, item I.I

Matemática: ver Programa de Prova, item II.I

Conhecimentos Específicos: Formas de material para concreto: conhecimento e confecção; portas, janelas e caixilos: conhecimento, confecção e colocação; telhado: conhecimento e confecção; materiais e equipamentos utilizados na carpintaria/marcenaria: conhecimento, finalidade. Noções de segurança do Trabalho: acidentes do trabalho, conceito, causas, prevenção; Normas de Segurança: proteção, equipamento; higiene e segurança no trabalho

Referência Bibliográfica:

Livros didáticos em geral.

07 - Contador

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Conhecimentos Específicos: 1. Contabilidade Geral. Contabilidade: conceito, aplicação, finalidades, usuários. Patrimônio: conceito, ativo e passivo, situação líquida, fatos contábeis. Contas e Planos de Contas: estrutura, função e funcionamento. Escrituração: métodos e processos, livros e sistemas de contabilidade. Operações comerciais: Inventários, Custo das mercadorias vendidas, operações que alteram compras e vendas, contabilização. Princípios Contábeis. Estruturação das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstrações de Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração da Mutação Patrimonial, Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos. Notas Explicativas. 2. Contabilidade Pública e Orçamento Administração pública: Noções Gerais. Orçamento público: princípios orçamentários, receita e despesa. Licitações e Contratos. Contabilidade pública: Definições e particularidades. Contas: Conceito, classificação, função da contas e o plano de contas. Regimes Contábeis. Balanços Públicos. Composição e conteúdo. Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais. Processo de Prestação de Contas. Procedimentos e normas. Controle Interno e Controle Externo. 3. Auditoria. Auditoria: Conceito, princípios e normas. Auditoria Interna e Independente. Avaliação do Controle Interno. Processo de Auditoria. Planejamento, Execução e Relatório. Programas e procedimentos de Auditoria: testes, amostragem, evidenciação, papéis de trabalho. Auditoria das Demonstrações Contábeis: Auditoria do Ativo, do Passivo, do Patrimônio Líquido, auditoria de receitas e despesas. Pareceres de Auditoria. 4. Análise das demonstrações contábeis. Instrumento básico de análise: Principais indicadores e quocientes, tipos de análise. Análise econômico financeira; Liquidez, Rentabilidade, Endividamento. Alavancagem financeira. Análise do fluxo de caixa e fluxo de recursos: Análise da gestão de caixa, análise da gestão do lucro. 5. Contabilidade de Custos. Contabilidade Financeira, Contabilidade de Custos e Contabilidade Gerencial; Terminologia contábil, princípios e implantação de sistemas de custos; Formação dos custos na produção; Custos para avaliação de estoques: Identificação de custos e de despesas; Nomenclatura ou classificação dos custos; Esquema básico de contabilidade de custos; Critérios de rateio de custos indiretos; Departamentalização; Custos dos Materiais Diretos; Critério de avaliação de estoques; Custos da Mão-de-obra Direta.

Referências Bibliográficas

ALMEIDA, M.C. Auditoria: um curso moderno e completo. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1996, 357 p. ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade intermediária. 1 ed. São Paulo: Atlas, 1996. ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso Básico de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1998.

ATTIE, W., Auditoria: conceitos e aplicações. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1991, 393 p. Equipe de Professores da USP.Contabilidade introdutória. 9. ed. São Paulo: Atlas, 1998. F

IPECAFI. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. (coord).

Sérgio de Iudícibus, Eliseu Martins e Ernesto Rubens Gelbcke. São Paulo: Atlas, 2003.

FRANCO, Hilário e MARRA, Ernesto. Auditoria Contábil. São Paulo: Atlas, 2001.

FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. 23. Ed. São Paulo: Atlas, 1997.

IUDÍCIBUS, Sérgio de,

MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública. Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2003.

LEONE, George S. G. Curso de Contabilidade de Custos. São Paulo: Atlas, 1.997.

MACHADO JR. José Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4320 - Comentada. 30. ed. Rio de Janeiro, IBAM, 2000.

MARION, José Carlos. Análise das Demonstrações Contábeis. São Paulo: Atlas, 2002.

MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas, 2003.

MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

ARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2.001.

MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 6.ed. São Paulo: Atlas,2003.

PERES JUNIOR, J. H., Auditoria de demonstrações contábeis: Normas e procedimentos, São Paulo: Atlas, 1995, 165 p.

SILVA, César Augusto Tibúrcio e TRISTÃO, Gilberto. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas, 2000.

SILVA, Lino Martins. Contabilidade Governamental. Um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 2003.

SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. Um enfoque na Contabilidade Municipal. São Paulo: Atlas, 2003.

08 - Controlador Interno

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Conhecimentos Específicos: Conceito de administração pública 2. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3 - Atos Administrativos - Conceito - Atributos - Elementos - Discricionariedade e vinculação - Classificação - Atos em Espécie - Extinção - 4. Improbidade Administrativa - Lei de Improbidade Administrativa - Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. 5. A responsabilidade do servidor público. 6 - Organização do Estado - Da organização política- administrativa - Dos Municípios - Da Administração Pública. 7. Licitação - Princípios - Modalidades - Procedimento - Anulação e revogação - 8 - Contratos - Modalidades de Contratos Administrativos - 8 - Estatuto do Servidor Público, Lei 4320 de 17 de março de 1964; Lei Orgânica do Município

Referências Bibliográficas:

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Curso de Direito Administrativo. 22ª Edição, Editora Atlas.São Paulo

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título III, Capitulo I - Da organização político administrativa, Capítulo IV - Dos Municípios e Capítulo VII, Seção I, II e III, Da Administração Pública.

- BRASIL Lei 8.429 de 02 de junho de 1992.

- BRASIL, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

09 - Eletricista

Português: ver Programa de Prova, item I.I

Matemática: ver Programa de Prova, item II.I

Conhecimentos Específicos: Montagens elétricas, manutenção corretiva em instalação elétrica. Confecção de instalações elétricas em prédios públicos. Equipamentos e materiais: conhecimento e finalidades. Noções de Segurança do trabalho: acidentes do trabalho, causas e prevenção. Normas de segurança: conceito e equipamentos. Normas de higiene: meio ambiente e CIPA. Primeiros socorros: papel do socorrista; parada cardiorespiratória; entorses, luxações e fraturas; vertigens, desmaios e convulsões; choques elétricos; transporte de pessoas acidentadas.

Referencias Bibliográficas: ERAZO, Guilherme A.C. Manual de Urgências em pronto socorro; Manuais de Normas de Segurança do Trabalho; Livros do ensino fundamental que tratem do assunto higiene e meio ambiente; Manuais de eletricidade (montagem, equipamentos e materiais).

10 - Fiscal Tributário e Sanitário

Português: ver Programa de Prova, item I.III

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Informática: ver Programa de Prova, item IV

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

11 - Marceneiro

Português: ver Programa de Prova, item I.I

Matemática: ver Programa de Prova, item II.I

Conhecimentos Específicos: -Tipos de ferramentas manuais; Ferramentas elétricas e máquinas estacionária; Ferragens e acessórios utilizados pelo marceneiro; Projeto de móveis utilizando madeira manufaturada;Aplicação de pregos e parafusos específicos para madeira; Confecção de encaixes de todos os tipos usados pelo marceneiro

Referência Bibliográfica:

Livros didáticos em geral.

12 - Mecânico

Português: ver Programa de Prova, item I.I

Matemática: ver Programa de Prova, item II.I

Conhecimentos Específicos:

Questionamentos acerca da atuação nessa área, bem como conhecimento de medidas de chaves e calibragens e tipos de manutenção, plano de manutenção e lubrificação; Conhecimentos em manutenção de automóveis e outros veículos e equipamentos; Tipos de lubrificantes; Funcionamento elétrico e mecânico; Conhecimento de mecânica e noções de elétrica e solda, ainda, noções de hidráulica; Conhecimentos de desenho mecânico; Desmontagem e montagem total ou parcial do motor, câmbio e diferencial e ainda, outras partes do veículo para consertar ou substituir a peça defeituosa; conhecimentos das ferramentas; noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerente ao cargo e relações humanas.

Referência Bibliográfica:

Livros didáticos em geral.

13 - Motorista

Português: ver Programa de Prova, item I.I

Matemática: ver Programa de Prova, item II.I

Conhecimentos Específicos: Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações. Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação. Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes. Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados. Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi.

Referencias bibliográficas:

BRASIL, Lei 9503 de 23 de setembro de 1997

Livros e apostilas referentes às Regras Gerais de Transito.

14 - Oficial de Obras e Transportes

Português: ver Programa de Prova, item I.III

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Informática: ver Programa de Prova, item IV

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

15 - Operário

Português: ver Programa de Prova, item I.I

Matemática: ver Programa de Prova, item II.I

16 - Operador de Máquinas

Português: ver Programa de Prova, item I.I

Matemática: ver Programa de Prova, item II.I

Conhecimentos Específicos: Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações. Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação. Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes. Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados. Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi.

Referencias bibliográficas:

BRASIL, Lei 9503 de 23 de setembro de 1997

Livros e apostilas referentes à Regras Gerais de Transito.

17 - Pedreiro

Português: ver Programa de Prova, item I.I

Matemática: ver Programa de Prova, item II.I

Conhecimentos Específicos:: Terminologia básica utilizada nas construções civis; Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho; Conhecimentos dos materiais de construção civil; cimento, areia, brita, cal, madeiras, azulejos, pisos, concreto, telhados, tubulações e tipos de acabamentos; Cálculos básicos de quantidade de materiais a serem utilizados nas construções; Normas básicas e cuidados de segurança do trabalho.

Referência Bibliográfica:

Livros didáticos em geral.

18 - Supervisor Administrativo

Português: ver Programa de Prova, item I.III

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Informática: ver Programa de Prova, item IV

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

19 - Vigia

Português: ver Programa de Prova, item I.I

Matemática: ver Programa de Prova, item II.I

20 - Analista de Vigilância Ambiental

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Políticas de Saúde: ver Programa de Prova, item III.

Conhecimentos Específicos: Normas da ABNT. 2 Código de obras. 3 Planos, projetos e programas ambientais e de desenvolvimento. 4 Uso do solo. 5 Sustentabilidade. 6 Gestão urbana e instrumentos de gestão. 6.1 Plano diretor. 6.2 Análise de impacto ambiental. 6.3 Licenciamento ambiental. 6.4 Instrumentos econômicos e administrativos. 7 Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano e rural. 8 Sustentabilidade urbana e rural. 8.1 Agenda Habitat. 8.2 Agenda 21. 9 Noções de planejamento urbano e meio ambiente. 10 Legislação ambiental. 10.1 Do Distrito Federal. 10.2 Federal. 11 Fiscalização. 12 Acompanhamento da aplicação de recursos. 13 Controle de execução de obras e serviços. 14 Documentação de obra: diários e documentos de legalização. 15 Higiene do trabalho. 15.1 Riscos ambientais. 15.2 Avaliação e controle de riscos ambientais. 15.3 NR-15-insalubridade. 16 Segurança do trabalho. 16.1 Legislação e normatização. 16.2 Acidentes de trabalho. 16.3 Conceito técnico e legal. 16.4 Causas dos acidentes de trabalho. 16.5 Análise de acidentes. 16.6 Custos de acidentes. 16.7 Cadastro de acidentes. 16.8 Comunicação e registro de acidentes. 16.9 Definições de atos e condições ambientais de insegurança. 16.10 Investigação das causas dos acidentes. 16.11 Estatísticas dos acidentes. 16.12 Equipamentos de Proteção Individual (EPI). 16.13 Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). 16.14 Inspeção de segurança. 16.15 NR-5. 16.16 NR-4. 17 Lei n.° 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providências. 18 Lei n.° 6.496, de 7/12/1977, que institui a "anotação de responsabilidade técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e de agronomia, autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma mútua de assistência profissional, e dá outras providências. 19 Licitações e contratos administrativos - Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. 20 Resoluções do CONFEA n.° 205/71, 218/73, 394/95 e 1.000/02.

Referencias Bibliográficas:

-Comissão de Fertilidade do Solo do Estado de Minas Gerais 5.ª Aproximação - Recomendação para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais./ Antonio Carlos Ribeiro, Paulo Tácito Gontijo Guimarães, Victor Hugo Alvarez V., editores - Viçosa, MG , 1999.

- FIORILLO, Celso Antonio Pacheco - Curso de Direito Ambiental Brasileiro 3ª Edição Ampliada 2002 - Editora Saraiva

- PETERS, Edson Luiz, Paulo de Tarso Lara Pires - Manual de Direito Ambiental - 2ª Edição - Juruá Editora

- Fertilidade do Solo / editores Roberto Ferreira Novais..(ET AL.) - Viçosa, MG; Sociedade Brasileira de Ciências do Solo, 2007.

21 - Educador em Saúde

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Políticas de Saúde: ver Programa de Prova, item III.

Conhecimentos Específicos: Ações Educativas para promoção a saúde - Atividades mobiliadoras.das comunidades atendidas : escolas, professores, agentes comunitários de saúde e etc. Educação é Saúde: prevenção de doenças e agravos - Controle social da Saúde - Medidas protetoras e dos determinantes do processo saúde- doença bucal. - Medidas individuais e coletivas de prevenção aos ciclos de vida. Doenças bucais prevalentes: Estudo epidemiológico - Técnicas Mobilizadoras da comunidade - Instrumentalização das técnicas de auto exame - Fatores de risco a saúde bucal e saúde geral - Fatores de proteção à saúde bucal e saúde geral.

Referencias Bibliográficas:

- CARVALHO, Antonio Cesar Perri - Educação e Saúde em Odonlotogia.

- CONSTATINO, Elizabeth Piemonte - Educação e Saúde - Editora Arte e Ciência.

Livros e publicações da área.

22 - Enfermeiro

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Políticas de Saúde: ver Programa de Prova, item III.

Conhecimentos Específicos: SUS. Estratégia do PSF. Práticas de trabalho da equipe do PSF. Legislação e Portarias. Legislação em enfermagem; ética na enfermagem. Planejamento e gerência nos serviços de saúde; gestão de recursos humanos em saúde; estrutura organizacional e organização do serviço de enfermagem. O processo de assistir em enfermagem - instrumentos básicos do cuidar; comunicação e relação interpessoal; histórico de enfermagem; diagnóstico de enfermagem; plano de cuidados de enfermagem; avaliação de enfermagem; registro de enfermagem. Entrevista e exame físico, processo clínicos e cirúrgicos - intervenção de enfermagem ao cliente adulto e idoso. Assistência de enfermagem médico-cirúrgica. Procedimentos especializados de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem - enfermagem na administração de medicamentos e preparo de soluções; técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência. Classificação das feridas. Esterilização, desinfecção e anti-sepsia. Avaliação de saúde, intervenção de enfermagem à criança e ao adolescente. Princípios gerais do isolamento. Prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança. Enfermagem em situações de urgência, emergência. Suporte básico de vida. Assistência domiciliar. Enfermagem em saúde coletiva. Processo saúde-doença. Atuação nos programas do Ministério da Saúde (imunização, mulher, criança, adolescente, família, doenças crônico degenerativas, saúde mental, idoso, doenças sexualmente transmissíveis, vigilância epidemiológica das infecções hospitalares e sanitárias).Administração de Enfermagem. Noções de Farmacologia.

Referência Bibliográfica

- BELLUSI, Silva Meirelles. Doenças Profissionais do Trabalho. Editora Senac; v. 2; São Paulo,1996.

- BRASIl, Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica; Guia Prática do Programa de Saúde da Família. Ministério da Saúde - Brasília, 2001. - BRASIL,

Ministério da Saúde Gestão Municipal de Saúde: Textos básicos, Rio de Janeiro. Brasil, 2001

- BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5. ed. Brasília, Fundação Nacional de Saúde, 2002(b), v. 1 - 2.

- BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fundação Nacional da Saúde

- FUNASA. Manual de Procedimentos para Vacinação. Elaboração de Clélia Maria Sarmento de Souza

Aranda et al. 4. ed. Brasília, 2001. - Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Guia para o controle da hanseníase, Secretaria de Políticas de Saúde. - 1ª. edição - Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

- BRASIL,Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual técnico para o controle da tuberculose. Cadernos de atenção básica, Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica.- 6. ed. rev. ampl. - Brasília, 2002.

- BRASIL, Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. Ministério da Saúde. Manual de Condutas Médicas/ Ministério da Saúde. Brasília, 2002.

- BRASIL, Instituto para o Desenvolvimento. Universidade de São Paulo.

Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem/Brasília, 2001. Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família - Ministério da Saúde-Ano II nº 5 - Maio, 2002. - POTTER, Patrícia A. e cols. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan, 2004. - www.saude.gov.br - www.datasus.gov.br - www.funasa.gov.br

23 - Enfermeiro

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Políticas de Saúde: ver Programa de Prova, item III.

Conhecimentos Específicos: SUS. Estratégia do PSF. Práticas de trabalho da equipe do PSF. Legislação e Portarias. Legislação em enfermagem; ética na enfermagem. Planejamento e gerência nos serviços de saúde; gestão de recursos humanos em saúde; estrutura organizacional e organização do serviço de enfermagem. O processo de assistir em enfermagem - instrumentos básicos do cuidar; comunicação e relação interpessoal; histórico de enfermagem; diagnóstico de enfermagem; plano de cuidados de enfermagem; avaliação de enfermagem; registro de enfermagem. Entrevista e exame físico, processo clínicos e cirúrgicos - intervenção de enfermagem ao cliente adulto e idoso. Assistência de enfermagem médico-cirúrgica. Procedimentos especializados de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem - enfermagem na administração de medicamentos e preparo de soluções; técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência. Classificação das feridas. Esterilização, desinfecção e anti-sepsia. Avaliação de saúde, intervenção de enfermagem à criança e ao adolescente. Princípios gerais do isolamento. Prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança. Enfermagem em situações de urgência, emergência. Suporte básico de vida. Assistência domiciliar. Enfermagem em saúde coletiva. Processo saúde-doença. Atuação nos programas do Ministério da Saúde (imunização, mulher, criança, adolescente, família, doenças crônico degenerativas, saúde mental, idoso, doenças sexualmente transmissíveis, vigilância epidemiológica das infecções hospitalares e sanitárias).Administração de Enfermagem. Noções de Farmacologia.

Referência Bibliográfica

Referência Bibliográfica: Amaral, Maria Leonor. Manual de Introdução à Enfermagem e Noções de Farmacologia; Atkinson, Leslie. Fundamentos de enfermagem. 1ª Edição. Guanabara Koogan; Brunner e Suddarth. Tratado de Enfermagem Médico - Cirurgia - 6ª Edição - Sagra DC Luzato Editores 1995.; Dugas, Bervely Witter. Enfermagem Prática. 4ª Edição. Editora Guanabara RJ. 1994.; Ministério da Saúde. Manual de procedimento para vacinação. Brasília. FNS 1994; Ministério da Saúde. Brasil. Sida/AIDS. Recomendações para hospitais, ambulatórios médicos, Odontólogos e laboratoriais. Brasília, Ministério da Saúde, 1986.

24 - Farmacêutico

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Políticas de Saúde: ver Programa de Prova, item III.

Conhecimentos Específicos: Farmácia Social e Legislação - Código de ética da profissão farmacêutica. Bioética. Política de medicamentos e de assistência farmacêutica. Atenção primária a saúde e a farmácia básica. Boas práticas de fabricação, manipulação, distribuição e dispensação de produtos farmacêuticos. Medicamentos genéricos. Medicamentos sujeitos a controle especial. Medicamentos e os programas de saúde da família. Epidemiologia e estudos de utilização de medicamentos. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituição pública. Análise e qualidade da água para uso humano. Vacinação de crianças, adultos e idosos. Farmacotecnia, controle e gerenciamento da qualidade de matérias-primas, medicamentos, fitoterápicos e alimentos - Farmacotecnia e formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semissólidas e injetáveis. Formas farmacêuticas com velocidade de liberação controlada e sistemas de liberação de fármacos. Análise de matérias-primas, controle de qualidade e estabilidade de medicamentos: princípios 66 gerais, métodos e interpretação. Armazenamento de medicamentos. Emissão e análise de laudos de medicamentos e matérias-primas. Controle e gerenciamento da qualidade em manipulação e fabricação de medicamentos. Bromatologia básica. Controle da qualidade em análises físico-químicas. Farmacologia e terapêutica, toxicologia e atenção farmacêutica - Conceitos em farmacocinética, bioequivalência e biodisponibilidade. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Reações adversas. Fatores que afetam a resposta farmacológica. Hipoglicemiantes. Anticonceptivos,Broncodilatadores. Anticoagulantes. Analgésicos e antiinflamatórios. Anti­hipertensivos. Cardiotônicos. Diuréticos. Antimicrobianos (sulfonamidas, trimetoprima, penicilinas, cefalosporinas, quinolonas, imidazólicos e nitroimidazólicos, macrolídios e tetraciclinas). Cuidados farmacêuticos na atenção primária a saúde. Uso racional de medicamentos. Problemas relacionados a medicamentos. Farmacovigilância.

Referências Bibliográficas:

ALLEN, J.R.; POPOVICH, N.G.; ANSEL, H.C. Formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

AUTON, M.E. Delineamento de formas farmacêuticas. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

BOBBIO, F.D.; BOBBIO, P.A. Introdução à química de alimentos. 3. ed. São Paulo: Varela, 2003.

BRUNTON, L.L.; LAZO, J.S.; PARKER, K.L. Goodman e Gilman. As bases farmacológicas da terapêutica. 11. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill, 2007.

CECCHI, H.M. Fundamentos teóricos e práticos em análise de alimentos. 2. ed. Campinas: UNICAMP, 2003.

FARMACOPÉIA Brasileira. 4. ed.. São Paulo: Atheneu, 2005. Partes I e II.

FUCHS, F.D.; WANNMACHER, L.; FERREIRA, M.B.C. Farmacologia clínica. Fundamentos da terapêutica racional. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

GIL, E.S. Controle físico-químico de qualidade de medicamentos. 2. ed. São Paulo: Farmabooks, 2007.

KOROKOLVAS, A. Análise farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara. 1988.

LAPORTE, J.; TOGNONI G.; ROZENFELD, S. Epidemiologia do medicamento. Princípios gerais. São Paulo: Hucitec-Abrasco, 1989.

PINTO, T.J. A.; KANEKO, T.M. Controle biológico de qualidade de produtos farmacêuticos, correlatos e cosméticos. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2003.

SIMÕES, C.M.O. et al. Farmacognosia: da planta ao medicamento. 6. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2007.

TOZER, T.N.; ROWLAND, M. Introdução à farmacocinética e à farmacodinâmica. As bases quantitativas da terapia farmacológica. Porto Alegre: Artmed, 2009.

Sugestão para a Legislação em medicamentos e ética. Suas atualizações e outras vigentes estão disponíveis nos endereços eletrônicos do Conselho Federal de Farmácia e do MS/ ANVISA:

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde/CONEP. Resolução n. 196, 10 out 1996. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/resolucoes/resolucoes.htm>

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 3916, 30 out. 1998. Brasília: Diário Oficial da União, DF, 10 nov. 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n. 9.787, 10 fev 1999. Brasília: Diário Oficial da União, 11 fev. 1999. Dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução n. 290, 26 abr.1996. Brasília: Diário Oficial da União. Aprova o Código de Ética Farmacêutica.

BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução n. 357, 20 abr 2001. Brasília: Diário Oficial da União. Aprova o regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RE n. 560, 02 abr 2002. Brasília: Diário Oficial da União, 03 abr. 2002. Determina a publicação do Guia para a Realização de Estudos de Estabilidade.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 135, 29 mai 2003. Diário Oficial da União. Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos, 02 jun. 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 210, 04 ago 2003. Aprova o Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos. Brasília: Diário Oficial da União, 14 ago 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução n. 338, 06 maio 2004. Brasília: Diário Oficial da União. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 214, 12 dez 2006. Brasília: Diário Oficial da União. Aprova o Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em Farmácias.

25 - Inspetor em Vigilância em Saúde

Português: ver Programa de Prova, item I.III

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Conhecimentos Específicos: Sistema Único de Saúde: legislação, estrutura, modelo assistencial, organização, municipalização e controle social; pacto pela Saúde; Atenção Integral à Saúde da Criança: medidas de prevenção primária, secundária e terciária Atenção Integral à Saúde da Mulher: medidas de prevenção primária, secundária e terciária; Atenção Integral à Saúde do Idoso: medidas de prevenção primária, secundária e terciária; Estratégia Saúde da Família: conceitos, princípios, objetivos, organização, principais indicadores; Saneamento básico: conceitos, princípios e organização relacionados à água de consumo humano, destino dos dejetos e do lixo; Vigilância à saúde: conceitos, princípios, organização. Doenças de notificação compulsória e sistema nacional de vigilância epidemiológica; Transição demográfica e epidemiológica: importância e principais características; Sistema de informação do Sistema Único de Saúde. SIM, SINASC, SINAM, SIAB, SIH/SUS. Concepção e evolução. Fluxos de documentos e informações. Principais indicadores de saúde; Diagnóstico de Saúde: importância e característica; Programa Nacional de Imunização: fundamentação, organização, principais doenças evitáveis por imunizantes. Eventos adversos pós-vacinação; Saúde do trabalhador: processo e organização do trabalho, classificação e prevenção dos riscos ocupacionais; Indicadores de Saúde: principais coeficientes e índices usados para avaliação dos programas e políticas públicas em saúde; Estudo das populações: estrutura, transição, demografia, relacionamento com o desenvolvimento; Epidemiologia: conceitos, usos, classificação, história natural da doença, transição epidemiológica e prevenção de doenças; Epidemiologia descritiva: variáveis relacionadas às pessoas, tempo e lugar; O método estatístico como instrumento auxiliar de pesquisa científica. Coleta, crítica, elaboração e apresentação de resultados

Referencias bibliográficas:

Brasil. Ministério da Saúde. Lei 8080/90; Lei 8142/90; Norma Operacional Básica da Saúde (NOB). Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS). Pacto pela Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília: FUNASA/CENEPI. 1998.Ducan, B.B. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária baseados em evidências. Porto Alegre: Artmed. 2004. Fiocruz. Gestão de Saúde: Curso de aperfeiçoamento para dirigentes municipais de saúde. Programa de Educação à distância. Rio de Janeiro:Fiocruz/UnB. 1998. Leão, R. N. Q. (Coord). Doenças Infecciosas e Parasitárias. Enfoque Amazônico. Belém: Cejup; Instituo Evandro Chagas.1997. Medronho. Roberto A. Epidemiologia. São Paulo: Ed. Ateneu. 2003. Pereira, Maurício Gomes. Epidemiologia. Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Ed. Guanaba Koogan. 1995. Rouquayrol, Ma. Zélia; Almeida Filho, Naomar. Epidemiologia & Saúde. 6ª. Edição. Ed. Guanabara Koogan/MEDSI. 2003

26 - Médico Ginecologista

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Políticas de Saúde: ver Programa de Prova, item III.

Conhecimentos Específicos: Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde. Diretrizes do programa de atenção integral à saúde da mulher. Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto e baixo risco. Controle de Ca de colo do útero e mama - citologia oncótica. Seguimento dos casos. Colposcopia. Assistência Ginecológica. Consulta ginecológica. DST/AIDS. Leucorréias. Exames laboratoriais específicos. Concepção e contracepção. Métodos contraceptivos. infertilidade. Assistência ao climatério e a velhice. Educação em saúde - área da mulher. Legislação: SUS: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS­01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS-1996; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000.

Referências Bibliográficas

NOVAK'S GYNECOLOGY. Berek,j.;13ºEdição, 2002.Lippincott Willians&Wilkins. - CURRENT OBSTETRIC AND GINECOLOGIC DIAGNOSIS AND TREATMENT. De Cherney,A. H. ;9º Edição,2003. Mc Graw- Hill. - MANUAL DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIADO JOHN HOPKINS. Lambrou, N. C.; Morse, N.A.; Walach,E.E.;2ºEdição,2001.Artmed. - WILLIAMS OBSTETRICS. Cunningham, F.G.; et. Al.; 22ºEdição,2005.Apllleton&Lange. - ANTICONCEPÇÃO, MANUAL DE ORIENTAÇÃO.Febrasgo,2004. - ÉTICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - CADERNOS CREMESP.3ºEdição,2004 - BRASIL.Ministério da Saúde.programa nacionalde DST/AIDS - www.febrasgo.com.br/diretrizes.htm - www.cdc.gov. - www.saude.gov.br - www.opas.org.br/publicmo.cfm?codigo=59

27 - Médico Pediatra

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Políticas de Saúde: ver Programa de Prova, item III.

Conhecimentos Específicos: Aleitamento materno. Alimentação do lactente e da criança. Desnutrição. Imunizações. Crescimento e Desenvolvimento. Doenças exantemáticas. Febre de origem indeterminada. Infecções respiratórias agudas. Anemias na infância. Gastroenterocolite. Desidratação e reidratação. Parasitoses intestinais. Constipação intestinal. Infecções urinárias. Dermatoses da infância. Meningites e encefalites. Ririnte e asma. Abdome agudo. Acidentes na infância. Intoxicações na infância. Legislação: SUS:Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à SSUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS-1996; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 desetembro de 2000.

Referência Bibliográfica

Pediatria essencial / Azor José Lima. - 5. ed. - São Paulo: Editora Atheneu, 1998. - Pediatria: diagnóstico + tratamento / Jayme Murahovschi. - 6. ed. - São Paulo: Sarvier, 2003.

28 - Médico Psiquiatra

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Políticas de Saúde: ver Programa de Prova, item III.

Conhecimentos Específicos: Psicopatologia Geral: transtornos e alterações da consciência, orientação, atenção, humor, afeto, volição, pragmatismo, memória, inteligência, pensamento, sensopercepções, consciência do eu, psicomotricidade, fala, linguagem, consciência de morbidade. Clínica Psiquiátrica: anamnese e exame psíquico; princípios de neurociências; classificação, etiopatogenia, diagnóstico, diagnóstico diferencial, evolução, prognóstico e tratamento dos seguintes transtornos mentais: transtornos mentais orgânicos, transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas, esquizofrenia, transtornos do humor, transtornos neuróticos (fóbicos.ansiosos, do pânico, obsessivos.compulsivos, de estresse pós.traumático), transtornos dissociativos, transtornos somatoformes, transtornos alimentares, retardo mental. Psicofarmacoterapia: farmacocinética, farmacodinâmica, uso, manejo, efeitos colaterais e interações medicamentosas dos seguintes grupos de psicofármacos: antipsicóticos, antidepressivos, benzodiazepínicos, anticolinérgicos, estabilizadores do humor, anticonvulsivantes e hipnóticos. Saúde Mental: história da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), situação atual da RPB, clínica praticada nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), movimentos de usuários e familiares, políticas públicas e legislações sobre o tema. Legislação: SUS: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS-1996; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000

Referências Bibliográficas:

Legislação: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS-1996;Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000; Lei Federal 10.216, de 06 de abril de 2001. Lei Estadual 11.802 de 18 dejaneiro de 1995. Emenda da Lei Estadual 11.802, de 1° de dezembro de 1997. Resolução do Conselho Feder al de Medicina n°1407/94. Resolução do Conselho Federal de Medicina n° 1598/2000. EY, H et alli. "Manual de Psiquiatria ", São Paulo, Rio de Janeiro,Masson. FERNANDES, F. A. "Fundamentos de la Psiquiatria Actual", Madrid, EPM, Tomo I, Parte 2ª. " Questiones psicopatológicas". FREUD, S. "O Mal Estar da Civilização". (1930) ESB, Rio de Janeiro Imago, Vol, XXI, FREUD, S. "Notas Psicanalíticas para um RelatoAutobiográfico de um caso de Paranóia". (1911) ESB Rio de Janeiro, Imago, Vol XII. FREUD, S. "A Perda da realidade na Neurose e na Psicose" (1924) ESB, Rio de Janeiro, Imago, Vol. XIX. STAHL, S. M. "Psicofarmacologia Bases Neurocientíficas e AplicaçõesClínicas". Rio de Janeiro, MEdsi, 1998. Relatório Final da III Conferência Estadual de Saúde Mental - Secretaria de Estado da Saúdede Minas Gerais, 2001.DESVIAT, M. "A reforma Psiquiátrica", Rio de Janeiro, Fiocruz, 1999. DELGADO, P.G.G. "As razões da Tutela",Rio de Janeiro, Te Corá, 1992. BARROS F. O. "PAI-PJ - Projeto de Atenção Interdisciplinar ao Paciente Judiciário". Caderno de Textos- III Conferência Nacional de Saúde mental: Cuidar Sim, Excluir Não. Ministério da Saúde, 2001. LOBOSQUE, A. M. "Princípios para uma Clínica Antimanicomial e Outros Escritos", São Paulo, Hucitec, 1997. LOBOSQUE, A. M.. "Experiências da Loucura", Rio de Janeiro, Garamond, 2001. MANHADO, R. "Ciência e Saber. A Trajetória da Arqueologia de Foucaulf". Rio de Janeiro, 1998 - Graal,1988 2ª parte. Cap. 1: "Uma Arqueologia da Percepção". BUCHER, R. "Drogas e Drogadição no Brasil". Porto Alegre. Artmed - RAMOS É BERTOLOTE", "Alcoolismo Hoje". Porto Alegre, Artmed.

29 - Supervisor em Epidemiologia

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Informática: ver Programa de Prova, item IV

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

30 - Supervisor em Regulação

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Informática: ver Programa de Prova, item IV

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

31 - Técnico em Enfermagem

Português: ver Programa de Prova, item I.III

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Políticas de Saúde: ver Programa de Prova, item III.

Conhecimentos Específicos: SUS. Estratégia do PSF. Atribuição do Técnico de Enfermagem. Práticas de trabalho da equipe do PSF.Legislação e Portarias. Prevenção e Promoção a Saúde. Educação para o auto cuidado. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, escontaminação e esterilização. Métodos de esterilização utilizados em estabelecimento de saúde. Norma e rotinas de trabalho. Funcionamento e utilização dos equipamentos e materiais. Preparação, acompanhamento e participação de exames diagnósticos. Saúde da Criança: Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil. Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias. SISVAN. RN de risco e de crianças de baixo peso. Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno. Transtornos comuns da infância. Assistência de enfermagem à criança com diarréia aguda e desidratação. Transtornos mais comuns na infância. Saúde da Mulher: Sistematização da assistência de enfermagem no pré-natal. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e autocuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso Educação para o auto -cuidado. Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Ações que visam à prevenção, tratamento e controle de doenças infecto contagiosas e/ou crônicas. Necessidades nutricionais nos diferentes períodos da vida. Tratamento de feridas. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos. Temas relacionados à Vigilância epidemiológica: A prevenção e o controle das doenças transmissíveis no PSF. Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Perfil epidemiológico da comunidade. Aspectos gerais das imunizações. Técnicas de aplicação e armazenamento de imunobiológicos. Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Reconhecer as categorias de transtornos mentais e de comportamento.

Referências Bibliográficas:

BELLUSI, Silva Meirelles. Doenças Profissionais do Trabalho. Editora Senac; v. 2; São Paulo,1996.

BRASIl, Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica; Guia Prática do Programa de Saúde da Família. Ministério da Saúde - Brasília, 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde Gestão Municipal de Saúde: Textos básicos, Rio de Janeiro. Brasil, 2001

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5. ed. Brasília, Fundação Nacional de Saúde, 2002(b), v. 1 - 2.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fundação Nacional da Saúde - FUNASA. Manual de Procedimentos para Vacinação. Elaboraçãode Clélia Maria Sarmento de Souza Aranda et al. 4. ed. Brasília, 2001.

Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da hanseníase, Secretaria de Políticas de Saúde. - 1ª. edição - Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual técnico para o controle da tuberculose. Cadernos de atenção básica, Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica.- 6. ed. rev. ampl. - Brasília, 2002.

BRASIL, Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. Ministério da Saúde. Manual de Condutas Médicas/ Ministério da Saúde. Brasília, 2002.

BRASIL, Instituto para o Desenvolvimento. Universidade de São Paulo. Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem/Brasília, 2001.

Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família - Ministério da Saúde-Ano II nº 5 - Maio, 2002.

Legislação e Portarias *Portaria 1886/GM 1997* Lei 8080 de 19/09/1990.

www.saude.gov.br, www.datasus.gov.br, www.funasa.gov.br

POTTER, Patrícia A. e cols. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan, 2004.

32 - Técnico em Higiene Dental

Português: ver Programa de Prova, item I.III

Políticas de Saúde: ver Programa de Prova, item III.

Conhecimentos Específicos: Patologia Bucal; Biossegurança e Controle de Infecção no Consultório Odontológico; Primeiros Socorros; Índices Epidemiológicos; Princípios Ergonômicos na Odontologia Clínica; Técnicas de Instrumentação; Aspiração e Isolamento do Campo Operatório; Odontologia Social e a Saúde Pública; Promoção de Saúde Bucal na Prática Clínica; Noções de Dentística, Periodontia, Radiologia; Noções de Prótese, de Odontopediatria e de Endodontia; Noções de Cirurgia no Consultório Odontológico; Técnicas de Higiene Dental; Métodos de Higienização e Manutenção das Próteses; Doenças Infectocontagiosas; Radiologia; Cariologia e Prevenção; Equipamentos e Aparelhos Odontológicos; Instrumentais; Materiais Dentários; Política Nacional de Saúde Bucal (princípios, objetivos, prioridades); Legislação Odontológica.

Referências Bibliográficas:

BARROS. O. B. - Ergonomia 3 - Auxiliares em Odontologia. Pancast Editora 1995. 226 pgs. JR.J. G. - Biossegurança e Controle da Infecção Cruzada. Editora Santos 536 pgs. - 1a.edição/2001.

GUANDALINI, S.L. - Biossegurança em Odontologia, Dental Books, 1998. 150p. RIO, L. M. S. P. ; RIO, R. P. Manual de Ergonomia Odontológica. 1ª ed. Belo Horizonte. CROMG. SAMARANAYAKE, L.P., et al. - Controle da infecção para a equipe odontológica. 2.ed. São Paulo: Santos Editora, 1995. 146p. JÚNIOR, J.G. - Materiais Dentários, o essencial para o estudante e o clínico geral. LOBAS, C. F. S. et. al. - THD e ACD Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. 1a. edição, Editora Santos, 2004.

SANTOS, W.N. - ACD-Auxiliar de Consultório Dentário. Livraria e Editora Rubio, 2004.

CARVALHO, C. L. Trabalho e profissionalização das categorias auxiliares em Odontologia. Ação Coletiva, Brasília, v.2, n.1, 1999.

COELHO, E. B. C. O trabalho com pessoal auxiliar no atendimento individual do paciente odontológico. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Guia curricular para formação do atendente de consultório dentário atuar na rede básica do SUS. Brasília, 1998. FEJERSKOV O., KIDD E. - Cárie Dentária: Editora Santos, 2005. ALVARES & TAVANO - Curso de Radiologia em Odontologia, 4ªed Livraria Santos, 2002. 248

33 - Analista Educacional

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

Conteúdo Programático:

1. Orientações didáticas para o ensino da língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História e Geografia; 2. Princípios Metodológicos de Educação; 3. Responsabilidades do poder público na educação; 4. A avaliação de rendimento escolar, estratégicas e observações; 5. Educação e as Tendências pedagógicas na construção coletiva da comunidade escolar; 6. Política educacional de Minas Gerais; 7. Atendimento à diversidade no desenrolar do currículo voltado para a inclusão escolar; 8. Lei nº 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 9. Parâmetros Curriculares Nacionais - Princípios e Fundamentos: 9.1. Organização do conhecimento escolar; 9.2. Áreas e TemasTransversais: Objetivos, conteúdos, métodos, seleção de material didático; 10. A Pré-escola no Brasil: Histórico; Objetivos e funções; Situação atual; 11. Princípios Metodológicos da Educação Infantil; 12. Responsabilidade do Poder Público na Educação Infantil; 13. Processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança; 14. Linguagem e alfabetização: caminho para a leitura e a escrita; 15. Exercícios do profissional docente: direitos e deveres; 16. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Introdução; Formação Pessoal e Social. 17. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.18. Legislação educacional vigente (nacional, estadual e municipal

Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996;

PCN ( Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental (1ª à 4ª) Brasília- MEC/SEF. 1977;

Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília - MEC/SEF. 1988; ]

MEC/FUNDESCOLA. Guia do Professor: PROFORMAÇÃO. 2ª edição - Brasília 2001. Módulo II Unidade: 01 (contextualização a Psicologia), 07 (profissionalização e construção da identidade de professor), 08 e; Módulo III Unidade: 02 (Viver o êxito na escola), 03 (Práticas pedagógicas na escola e processo psicológico no desenvolvimento e na aprendizagem) 05 (Aspectos sócio-culturais no contexto escolar) e 08 (Projetos Escolares).;

PROFA (Programa de Formação de Professores Alfabetizadores) - MEC/SEF. 2001;

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96

HOFFMANN, Jussara. Av aliação mediadora: uma prática em construção da pré escola à universidade. Ed. Mediação, Porto Alegre 1993;

PERRENOUUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar, Ed. Artmed;

SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. Ed. Ática - São Paulo,1986;

ANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo do planejamento participativo, Ed. Vozes, Petrópolis, 1994

34- Assistente Técnico da Educação Básica

Português: ver Programa de Prova, item I.III

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Informática: ver Programa de Prova, item IV

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

35 - Auxiliar de Serviços Gerais da Educação Básica

Português: ver Programa de Prova, item I.I

Matemática: ver Programa de Prova, item II.

36 - Educador de Creche

Português: ver Programa de Prova, item I.III

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

Conhecimentos Específicos: Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: A Educação Básica do Brasil; Organização da educação básica; LDB 9394/96, Histórico da Educação Infantil no Brasil; Fundamentos básicos da educação infantil; Diretrizes curriculares no processo educativo de criança de 0 a 6 anos, gestão e autonomia na organização do trabalho escolar;

Referencias Bibliográficas:

- BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996;

- BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referência curricular nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998

37 - Especialista da Educação Básica

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

Conhecimentos Específicos: A identidade profissional do especialista em educação. A ação do pedagogo e o projeto político - pedagógico da escola. As concepções de aprendizagem, currículo e avaliação no contexto escolar. Princípios e fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Pedagogia da inclusão. A importância do especialista em educação nos Conselhos de Classe. O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. O especialista em educação e os órgãos colegiados. - Distúrbios de aprendizagem: Dislexia, discalculia, TDAH, distorgrafia, - Educação inclusiva, - Relações interpessoais, - Legislação educacional vigente (nacional, estuadual e municipal), - Ensino fundamental de 9 anos, - Desafios do cotidiano escolar: Indisciplina e Bullying, - Os descritores da Língua portuguesa e da matemática, - Parâmetros curriculares, - evasão e repetência escolar .

LUCKESI, Cipriano Carlos - Avaliação da aprendizagem escolar - Ed. Cortes - São Paulo, 1999;

HOFFMANN, Jussara - Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade - Ed. Mediação - Porto Alegre, 1993;

GANDI, Danilo - A prática do planejamento participativo - Ed. Vozes - Petrópolis - 1994.;

PERRENOUD Philippe - Construir as competências desde a escola Ed. Artes Médicas - Porto Alegre - 1999.;

FREIRE, Paulo - Pedagogia da autonomia - saberes necessários à prática educativa - Ed. Cortez - São Paulo - 1998. 06 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB N.° 9394 de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Fundamental - Brasília - 1996. BRASIL - MEC

- Parâmetros Curriculares Nacionais - Terceiro e Quarto ciclos: temas transversais - Brasília, 1998;

COUTINHO, Maria Tereza da Cunha - MOREIRA, Mércia - Psicologia da Educação - Ed. Lê - 1992.;

ALVES, Nilda e outros - Educação e Supervisão, o trabalho coletivo na escola.;

GADOTTI, Moacir - Pensamento pedagógico brasileiro - Ed.; SOLE, Isabel - Orientação educação e intervenção psicopedagógica - Ed. Artes Médicas.; VEIGA, Ilma Passos - Escola Fundamental, currículo e ensino - Ed.; ROJO, Roxane - Alfabetização e letramento - Ed. Mercado de Letras.;

SOARES, Magda - Letramento - Um tema em três gêneros - Ed. Autêntica.;

Revista Nova Escola - maio 2001 pág. 13 a 15 - O professor se forma na escola - Antônio Nóvoa - Aprender... para ensinar - Priscila Ramalho pág. 18 a 23.; Revista Nova Escola - Junho/Julho - Pag. 13 a15 - Emília Ferreiro - O ato de ler evolui.; Revista Nova Escola - Agosto 2001 - Pág. 48 a 51 - Pedro Demo - É errando que se aprende.; Revista Nova Escola - Setembro 2001 - Pág. 12 a 19 .

Denise Pellegrini - Ler e escrever de verdade - Fala mestre - Ana Maria Machado - A literatura deve dar prazer, Pág. 21 a 23.

38 - Professor da Educação Básica - Educação Infantil

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

Conhecimentos Específicos:

1. Orientações didáticas para o ensino da língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História e Geografia; 2. Princípios Metodológicos de Educação; 3. Responsabilidades do poder público na educação; 4. A avaliação de rendimento escolar, estratégicas e observações; 5. Educação e as Tendências pedagógicas na construção coletiva da comunidade escolar; 6. Política educacional de Minas Gerais; 7. Atendimento à diversidade no desenrolar do currículo voltado para a inclusão escolar; 8. Lei nº 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 9. Parâmetros Curriculares Nacionais - Princípios e Fundamentos: 9.1. Organização do conhecimento escolar; 9.2. Áreas e TemasTransversais: Objetivos, conteúdos, métodos, seleção de material didático; 10. A Pré-escola no Brasil: Histórico; Objetivos e funções; Situação atual; 11. Princípios Metodológicos da Educação Infantil; 12. Responsabilidade do Poder Público na Educação Infantil; 13. Processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança; 14. Linguagem e alfabetização: caminho para a leitura e a escrita; 15. Exercícios do profissional docente: direitos e deveres; 16. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Introdução; Formação

Pessoal e Social; 17. Currículo e Avaliação - Educação Inclusiva - Projeto Político Pedagógico - O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação.

Referências Bibliográficas

PCN ( Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental (1ª à 4ª) Brasília- MEC/SEF. 1977;

Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília - MEC/SEF. 1988; ]

MEC/FUNDESCOLA. Guia do Professor: PROFORMAÇÃO. 2ª edição - Brasília 2001. Módulo II Unidade: 01 (contextualização a Psicologia), 07 (profissionalização e construção da identidade de professor), 08 e; Módulo III Unidade: 02 (Viver o êxito na escola), 03 (Práticas pedagógicas na escola e processo psicológico no desenvolvimento e na aprendizagem) 05 (Aspectos sócio-culturais no contexto escolar) e 08 (Projetos Escolares).;

PROFA (Programa de Formação de Professores Alfabetizadores) - MEC/SEF. 2001;

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96

HOFFMANN, Jussara. Av aliação mediadora: uma prática em construção da pré escola à universidade. Ed. Mediação, Porto Alegre 1993;

PERRENOUUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar, Ed. Artmed;

SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. Ed. Ática - São Paulo,1986;

ANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo do planejamento participativo, Ed. Vozes, Petrópolis, 1994

39 - Professor da Educação Básica - Educação Séries Iniciais do Ensino Fundamental

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

Conhecimentos Específicos: 1. Orientações didáticas para o ensino da língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História e Geografia; 2. Princípios Metodológicos de Educação; 3. Responsabilidades do poder público na educação; 4. A avaliação de rendimento escolar, estratégicas e observações; 5. Educação e as Tendências pedagógicas na construção coletiva da comunidade escolar; 6. Política educacional de Minas Gerais; 7. Atendimento à diversidade no desenrolar do currículo voltado para a inclusão escolar; 8. Lei nº 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 9. Parâmetros Curriculares Nacionais - Princípios e Fundamentos: 9.1. Organização do conhecimento escolar; 9.2. Áreas e Temas Transversais: Objetivos, conteúdos, métodos, seleção de material didático; 10. A Pré-escola no Brasil: Histórico; Objetivos e funções; Situação atual; 11. Princípios Metodológicos da Educação Infantil; 12. Responsabilidade do Poder Público na Educação Infantil; 13. Processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança; 14. Linguagem e alfabetização: caminho para a leitura e a escrita; 15. Exercícios do profissional docente: direitos e deveres; 16. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Introdução; Formação Pessoal e Social. 17. Currículo e Avaliação - Educação Inclusiva - Projeto Político Pedagógico - O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. 18. CBC - Currículo Básico Comum aplicado a cada disciplina do 6 ao 9 ano.

Referências Bibliográficas

PCN ( Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Fundamental (1ª à 4ª) Brasília- MEC/SEF. 1977;

Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília - MEC/SEF. 1988; ]

MEC/FUNDESCOLA. Guia do Professor: PROFORMAÇÃO. 2ª edição - Brasília 2001. Módulo II Unidade: 01 (contextualização a Psicologia), 07 (profissionalização e construção da identidade de professor), 08 e; Módulo III Unidade: 02 (Viver o êxito na escola), 03 (Práticas pedagógicas na escola e processo psicológico no desenvolvimento e na aprendizagem) 05 (Aspectos sócio-culturais no contexto escolar) e 08 (Projetos Escolares).;

PROFA (Programa de Formação de Professores Alfabetizadores) - MEC/SEF. 2001;

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96

HOFFMANN, Jussara. Av aliação mediadora: uma prática em construção da pré escola à universidade. Ed. Mediação, Porto Alegre 1993;

PERRENOUUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar, Ed. Artmed;

SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. Ed. Ática - São Paulo,1986;

ANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo do planejamento participativo, Ed. Vozes, Petrópolis, 1994

40- Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Português

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

Conhecimentos Específicos: 1.Compreensão e interpretação de textos.2.Variantes linguísticas,linguagem oral e linguagem escrita, formal , informal e gíria 3.Articulação de elementos textuais:coerência e coesão. 4.Ortografia ofical, acentuação gráfica, reforma ortográfica de 2009.5.Elementos da comunicação e as funções da linguagem.6.Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia.7Fonética:distinção entre fonema / letra ,vogal / consoante / semivogal, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.6..Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação 8.Classes de palavras: Pronomes: classificação , emprego e colocação pronominal( próclise , ênclise e mesóclise) Verbos: emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares,abundantes e defectivos,vozes verbais; Preposições;relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas,o emprego indicativo da crase; Conjunções : classificação , relações estabelecidas por conjunções e locuções conjuntivas.9.Termos da oração: identificação e classificação 10.Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.11. Concordância nominal e verbal.12.Regência nominal e verbal 13..Estrutura e formação das palavras.14.Funções das palavras que e se . 15 Currículo e Avaliação - Educação Inclusiva - Projeto Político Pedagógico - O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. 16. CBC - Currículo Básico Comum aplicado a cada disciplina do 6 ao 9 ano.

Referências Bibliográficas:

Livros didáticos:

AMARAL, Emília; FERREIRA, Mauro; LEITE, Ricardo; ANTÔNIO, Severino . Novas Palavras .São Paulo:FTD ,2005

CEREJA, William Roberto ; MAGALHÃES,Thereza Cochar. Português : Linguagens São Paulo:Atual ,2005 ( volume 1,2, 3)

FARACO, Carlos Emílio ; MOURA,Francisco Marto.Português. Série Novo Ensino Médio. São Paulo:Ática ,2001( volume único) Qualquer coleção de livros didáticos do Ensino Médio.

GRAMÁTICAS:

1.CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 2008.

2..CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses.Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008.

3.. FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

4..MESQUITA, Roberto melo - Gramática da Língua Portuguesa .São Paulo: Saraiva ,2008

5. NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa.. São Paulo: Scipione, 1989.

6. Apostila:Nova ortografia da língua portuguesa - essa você tira de letra . São Paulo: Meca, 2009.

7. Qualquer gramática ou publicação sobre o novo acordo ortográfico.

41 - Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências

Português: ver Programa de Prova, item I.III

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

Conhecimentos Específicos 1- A vida nos ecossistemas brasileiros - Ambientes brasileiros aquáticos e terrestres e características dos animais e vegetais presentes nesses ambientes. - Estruturas e comportamentos de adaptação dos seres vivos com os ambientes que habitam. - Adaptação e chances de sobrevivência dos seres vivos. 2- Classificação dos seres vivos - Características gerais e específicas dos grandes reinos. - Vírus3- Impactos ambientais e extinção de espécies - Transformações nos ambientes provocados pela ação humana e o risco de extinção de espécies. 4- Materiais e suas propriedades -Propriedades específicas dos materiais: densidade, solubilidade, temperaturas de fusão e ebulição. - Separação de misturas e diferenciação entre misturas e substâncias. - Materiais bons e maus condutores de calor. 5- Reações químicas - Identificação e representação das reações químicas. Componentes de uma reação química. - Velocidade de reações químicas. - Conservação da massa nas reações químicas (Lei de Lavoisier e Lei de Proust). 6- O ar: Propriedades e composição - Componentes do ar atmosférico - O ar atmosférico em reações químicas: de combustão, fermentação, fotossíntese e respiração celular. - Pressão do ar. - Doenças veiculadas pelo ar. 7- Solos: formação, fertilidade e conservação - Formação do solo e a ação do intemperismo e dos seres vivos. - Húmus, queimadas e fertilidade dos solos. - Técnicas de conservação do solo. 8- Microrganismos e a produção de alimentos - Fatores relacionados ao desenvolvimento de microrganismos e ação dos mesmos na transformação dos alimentos. - Fatores que alteram a rapidez das reações químicas. 9- Microrganismos e ciclagem de materiais 10- Água e qualidade da água - Ciclo da água. - Propriedades específicas. - Importância da água para os seres vivos. - Doenças veiculadas pela água, saneamento básico. 11- Transformações e transferências de energia Energia armazenada em sistemas: gravitacional, química, etc. - Sol como fonte básica de energia. - Produção de alimento (glicose) pela fotossíntese e sua relação com transformação de energia e de materiais (água e gás carbônico). - Respiração celular e fermentação como processo de obtenção de energia. 12- Evolução dos seres vivos - Darwin x Lamarck - Seleção natural como processo de evolução dos seres vivos. - O papel da reprodução sexuada na evolução e diversidade de espécies. - Reprodução sexuada e assexuada. 13- Sistemas do corpo humano - Funções de nutrição: (sistemas digestório, circulatório, respiratório e excretor). - Funções de relação: (sistemas esquelético e muscular; os 5 sentidos). - Funções de coordenação e regulação: (sistemas nervoso e endócrino). - Função de reprodução: (sistemas reprodutores masculino e feminino). - Doenças relacionadas aos sistemas do corpo humano. - Drogas e sistema nervoso. - DSTs e métodos contraceptivos. - Mudanças na adolescência (hormônios e características sexuais secundárias). 4- A Terra no espaço- Força gravitacional. Geocentrismo e heliocentrismo. 15- Força e inércia 16- Matéria - Estados físicos da matéria - Constituintes da matéria (moléculas) e movimento de partículas. 17- Átomo - Partículas constituintes e organização do átomo. - Elementos químicos e seus números atômicos e de massa. - Íons. 18- Características herdadas e as influências do meio - Conceitos básicos da genética. - Influência do meio ambiente sobre o fenótipo. - Leis de Mendel. 19- Biotecnologia - Clonagem e transgênicos. - Aspectos éticos e ambientais. 19. Currículo e Avaliação - Educação Inclusiva - Projeto Político Pedagógico - O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. 20. CBC - Currículo Básico Comum aplicado a cada disciplina do 6 ao 9 ano.

Referências Bibliográficas

- ALVARENGA, Jenner Procópio et alii, Ciências Integradas. Vol. 1, 2, 3, 4. Belo Horizonte: Dimensão, 2000.

- CRUZ, Daniel. Ciências & Educação ambiental. Vol. 1, 2, 3, 4. São Paulo: Ática, 1997.

- GOWDAK, Demétrio; MARTINS, Eduardo. Ciências - Novo pensar. Vol. 1, 2, 3, 4. São Paulo: Ed. FTD, 2006.

- LOPES, Sônia; MACHADO, Ana. A Vida. Vol.1, 2, 3, 4. São Paulo: Atual,1998.

- SILVA Jr, César; SASSON, Sezar; BEDAQUE, Paulo Sérgio. Ciências: Entendendo a natureza. Vol. 1, 2, 3, 4. São Paulo: Saraiva, 2000.

42 - Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental -Educação Física

Português: ver Programa de Prova, item I.III

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

Conhecimentos Específicos: 1. Concepções e História da Educação Física - Análise da história da Educação Física Escolar e suas diferentes abordagens e concepções pedagógicas que estruturam o ensino nos conteúdos da Educação Básica. 2. Desenvolvimento e Aprendizagem Motora - Conhecimento dos estágios e dos mecanismos que influenciam no fenômeno de desenvolvimento motor, do nascimento à maturidade, e suas implicações na educação física e no esporte. 3. Fundamentos de biologia, bioquímica, fisiologia, cinesiologia e biomecânica - Metabolismo energético e sua regulação por meio da água, carboidratos, lipídios, proteínas e suas aplicações nos diversos sistemas relacionados ao movimento humano. Principais mecanismos fisiológicos dos sistemas nervoso, respiratório, cardiovascular, endócrino, gastrintestinal, reprodutor e renal. Análises cinesiológicas qualitativas e quantitativas do corpo humano em movimento natural e esportivo, baseadas em conceitos anatômicos e biomecânicos. Mecânica do movimento humano pela análise quantitativa de tarefas aplicadas, dos métodos de medição, aquisição, processamento e análise de dados. 4. Pedagogia na Educação Física e Cultura Escolar - A Educação Física e seus vínculos com a sociedade brasileira relativos aos aspectos sócio-históricos e educacionais. Fundamentos teóricos e das práticas pedagógicas aplicadas ao campo da Educação Física. O esporte e o sistema midiático e suas implicações no ato de ensinar.5. Educação Física e Saúde - O papel social e educacional da atividade física como um instrumento de promoção da saúde, do bem-estar físico, psicológico e social do indivíduo. Análise dos conceitos de atividade física, qualidade de vida e saúde (Epidemiologia).6. Dança, Esporte, Recreação e Lazer - A história e fundamentos esportivos, das técnicas de iniciação e dos processos de ensino/aprendizagem, como conteúdo da Educação Física e suas implicações como esporte. Trabalho com o lúdico, manifestações folclóricas, culturais de forma a apresentar ao aluno que se encontra no meio educacional, o desenvolvimento da consciência corporal e do movimento em toda a sua plenitude, favorecendo assim, às diversas manifestações de expressões na área da atividade física com a visão de promoção, prevenção e preservação da saúde objetivando a qualidade de vida ativa de seus beneficiários. 7. Legislação, estrutura e funcionamento do ensino - A evolução da instituição escolar no Brasil e a organização da Educação Básica em conformidade com as disposições legais e políticas da Educação Nacional vigente. Estatuto da Criança e do Adolescente, Leis e Diretrizes Básicas de Ensino e Plano Curricular Nacional. 8. Currículo e Avaliação - Educação Inclusiva - Projeto Político Pedagógico - O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. 9. CBC - Currículo Básico Comum aplicado a cada disciplina do 6 ao 9 ano.

Referências Bibliográficas:

BIZZOCCHI, Carlos "Cacá". O voleibol de algo nível: da iniciação à competição. Barueri, SP: Manole, 2004.

DE ROBERTIS, EMF - HIB, 2001, Bases da Biologia Celular e Molecular Editora Guanabara, 3a ed ou posterior.

JUNQUEIRA & CARNEIRO, 2000. Biologia Celular e Molecular. Editora Guanabara, 7a ed ou anterior.

GRECO, P.J. e Benda, R.N. (organiz.) Iniciação Esportiva Universal- 1- Da aprendizagem motora ao treinamento técnico. Ed. UFMG, Belo Horizonte, 1998.

GUERRA, M. Recreação e lazer. 5. ed. Porto: Alegre Sagra-DC, Luzatto, 1996.

GUYTON, A. C. Tratado de Fisiologia médica. 9º, 10º, e 11ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan

LE BOULCH, J. Educação Psicomotora: a psicocinética na idade escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987.

MAGILL. R. Aprendizagem motora: conceitos e aplicações. Edgar Bluche, São Paulo, 1984.

MEC, Parâmetros curriculares nacionais - Educação Física - 1ª a 4ª série - ensino fundamental. Brasília, 1997.

McARDLE, W.D., KATCH, F.I., KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício - Energia, nutrição e desempenho humano. 4. ed., Interamericana, Rio de Janeiro, 1998.

SCHMIDT, R.ª Aprendizagem e performance motora. Dos princípios à prática. São Paulo: Ed. Movimento, 1993.

SANTIN, S. Educação Física: temas pedagógicos. Est. ESEF/UFRGS, Porto Alegre, 1992.

SOARES, C.L.; Taffarel, C.N.Z.; Varjal, E.; Filho, L.N.; Escobar, M e Bracht, V. Metodologia do ensino de Educação Física - coletivo de autores. Ed.Cortez, 1992.

SOUZA, E. S. e Vago, T.M. (org.) Trilhas e partilhas - Educação Física escolar e nas práticas sociais. Belo Horizonte: Editora Cultura, 1997.

TANI, G. Manoel; Kokobun, E e Proença. Educação Física Escolar. São Paulo: Edusp/EPU, 1988.

WEINECK, Erlangen J. Futebol total: o treinamento físico no futebol. [Tradução Sérgio Roberto Ferreira Batista]. Garulhos, SP: Phorte Editora, 2004.

43 - Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia

Português: ver Programa de Prova, item I.III

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

Conhecimentos Específicos:1.A linguagem geográfica. Sistema de localização e representação cartográfica.. As habilidades básicas do raciocínio geográfico: localização, orientação e representação espacial. As linguagens da interpretação geográfica. 2. Os grandes conjuntos paisagísticos do globo terrestre - Os elementos naturais na estruturação da paisagem. Relação sociedade/natureza e problemas ambientais. 3. Produção e organização do espaço - População: crescimento e mobilidade espacial. Os recursos minerais e a economia. Recursos energéticos e recursos hídricos. Produção e organização do espaço urbano-industrial. O espaço agrário. O espaço da circulação e das redes. 4. Espaço,tecnologia , globalização e geopolíticas da globalização. 5. Espaço, território e poder. 6. Natureza,sociedade e questão ambiental .7. Organização do espaço brasileiro: elementos naturais, sociedade, economia, população, industrialização, urbanização - Características da natureza e da sociedade. As disparidades regionais. O Brasil no contexto mundial. 8. Currículo e Avaliação - Educação Inclusiva - Projeto Político Pedagógico - O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. 9. CBC - Currículo Básico Comum aplicado a cada disciplina do 6 ao 9 ano.

Referencias Bibliográficas:

LUCCI,Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lázaro; MENDONÇA, Cláudio. Geografia Geral e do Brasil .São Paulo : Saraiva ,2006 ( volume único)

MAGNOLI, Demétrio; ARAÚJO, Regina .Geografia - A construção do mundo - Geografia Geral e do Brasil .São Paulo : Moderna , 2005 ( volume único)

MOREIRA, Igor. Espaço Geográfico. Editora Ática, 1998. ROSS, J. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo. 1995.

SENE, Eustáquio e MOREIRA, João Carlos. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Editora Scipione, 2006 (volume único)

Qualquer publicação que contenha a matéria acima relacionada.

44 - Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - História

Português: ver Programa de Prova, item I.III

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

História geral:O sistema feudal: origens, características e decadência. O papel da Igreja na sociedade medieval. O renascimento comercial e urbano: origens, crescimento demográfico , surgimento da burguesia , as rotas comerciais.O Renascimento.A Reforma . A Revolução Industrial e as transformações sociais e políticas na Europa Ocidental. O Iluminismo. A expansão marítima e comercial e a posse da América pelos europeus.Revoluções liberais - Americana e Francesa . O governo de Napoleão. O processo de independência das colônias latino-americanas.A construção dos estados nacionais da América Latina.Conjunturas internacionais: a I Guerra Mundial, a Revolução Russa, o totalitarismo, o fascismo, a II Guerra Mundial , a Guerra Fria, e as repercussões na América Latina . Conflitos no mundo atual.

História do Brasil:Desenvolvimento da colonização: apogeu e crise da colônia.Os movimentos precursores de independência. A independência: política joanina, separação definitiva. Brasil Império: Primeiro Reinado, Regência, Segundo Reinado. Revoltas do período regencial. O longo processo da abolição da escravatura e a crise da monarquia.O Brasil Republicano e o Mundo Contemporâneo _ séculos XX e XXI : Primeira República e o sistema político oligárquico. A Era Vargas.O populismo. O golpe de 1964 e o regime militar no Brasil.A luta pela abertura política e a República Brasileira hoje As novas relações econômicas e políticas - a Globalização e o Mercosul.O Brasil no contexto do mundo atual.

Currículo e Avaliação - Educação Inclusiva - Projeto Político Pedagógico - O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação.

CBC - Currículo Básico Comum aplicado a cada disciplina do 6 ao 9 ano.

Referências Bibliográficas

1.CAMPOS, Flávio de ; MIRANDA, Renan Garcia.. A Escrita da História . São Paulo : Escalada Educacional , 2009.(volume único)

2. COTRIM,Gilberto.História Global - Brasil e Geral . São Paulo : Saraiva, 2006.

3. PAZZINATO, Luiz Alceu ; SENISE, Maria Helena Valente. História Moderna e Contemporânea. São Paulo :Ática. 1997.(volume único)

4.SCHMITD,Mário Furley. Nova História Crítica .São Paulo: Nova Geração , 2007.(volume único) Qualquer publicação que contenha a matéria acima relacionada.

45- Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática

Português: ver Programa de Prova, item I.III

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

Conhecimentos Específicos: Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação eradiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa. Currículo e Avaliação - Educação Inclusiva - Projeto Político Pedagógico - O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. CBC - Currículo Básico Comum aplicado a cada disciplina do 6 ao 9 ano.

46- Nutricionista

Português: ver Programa de Prova, item I.IV

Matemática: ver Programa de Prova, item II.III

Administração Pública: ver Programa de Prova, item V

Conhecimentos Específicos: Condições sanitárias e higiênicas do Serviço de nutrição. Planejamento da alimentação complementar.Alimentação do pré-escolar. Alimentação do escolar. Avaliação nutricional de crianças. Educação nutricional. Nutrição básica:carboidratos, proteínas e lipídeo, digestão, absorção, transporte, metabolismo e excreção, classificação, função, recomendações e fontes. Minerais e vitaminas: função, recomendação. Água, eletrólitos, fibras: conceito, classificação, função, fontes e recomendações. Terapia nutricional nas patologias cardiovasculares, do sistema digestivo, endócrinas e do metabolismo renal, nas alergias e tolerâncias alimentares, na desnutrição protéico energética. Epidemiologia nutricional, determinantes da desnutrição, obesidade,anemia, hipovitaminose. Nutrição materno infantil, leite humano, composição. Terapia nutricional na gestação e lactação, na infância e demais grupos etários. Avaliação nutricional: conceitos e métodos no primeiro ano de vida e demais grupos etários. Técnicas dietéticas: conceito, classificação e característica: pré-preparo e preparo de alimentos. Administração em serviços de alimentação:planejamento, organização, coordenação e controle de unidades de alimentação e nutrição.

Referência Bibliográfica:

- ACCIOLY, Elizabeth; LACERDA, Elisa Maria de Aquino & SAUNDERs, Cláudia. Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2005.

- JONES, Elizabeth G. & KELTS, Drew G. Manual de Nutrição Infantil. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1988.

- LINDEN, Sônia. Educação Nutricional algumas ferramentas de ensino. São Paulo: Livraria Varela, 2005.

- LOPEZ, Fábio Ancona; SIGULEM, Dirce Maria & TADDEI, José Augusto de A. C. Fundamentos da Terapia Nutricional em Pediatria.São Paulo: Sarvier, 2002.

- MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica. 8 ed. São Paulo: Sarvier, 1999.

- REGO, José Dias. Aleitamento Materno. São Paulo: Atheneu, 2001.

- SILVA JÚNIOR, Eneo A. Manual de Controle Higiênico Sanitário em Serviços de Alimentação. 6 ed. São Paulo: Livraria Varela, 2005.

- TRIGO, Viviano Cabrera. Manual Prático de Higiene e Sanidade nas Unidades de Alimentação e Nutrição. São Paulo: Ed. Varela,1999.

- WOISKI, Jacob Renato et al. Nutrição e Dietética em Pediatria. 4 ed. São Paulo: Atheneu, 1995.

ANEXO III

Cargos de provimento efetivo da Prefeitura

C Ó D I G O	CARGO	REQUISITO / ESCOLARIDADE	Nº V A G A S	VAGAS DESTINADAS A PORTA- DORES DE NECES- SIDADES ESPECIAIS	VALOR VENCI- MENTO (R$)	VALOR TAXA INSCRI- ÇÃO (R$)	C.H. S E M A N A L	PROVAS	Nº Q U E S T Õ E S	P E S O D A S Q U E S T Õ E S
01	Administrativo I	Ensino Fundamental	06	01	R$ 510,00	40,00	40	Português	15	2,5
								Matemática	15	2,5
								Administração Pública	10	2,5
02	Assistente Social	Curso Superior e registro no Conselho de Classe	02	01	R$ 1400,70	100,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Políticas de Saúde	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
03	Auxiliar Administrativo II	Ensino Médio Completo	04	01	R$ 651,00	50,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	10	2,5
								Informática	10	2,5
04	Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental Incompleto	06	01	R$ 510,00	40,00	40	Português	20	2,5
								Matemática	20	2,5
05	Bombeiro Hidráulico	Ensino Fundamental Incompleto	02	01	R$ 604,50	40,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
06	Carpinteiro	Ensino Fundamental Incompleto	02	01	R$ 604,50	40,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
07	Contador	Curso Técnico Específico em Contabilidade e registro no CRC	02	01	R$ 1317,90	100,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
08	Controlador Interno	Curso Técnico Específico em Contabilidade com registro no CRC + Curso Superior	02	01	R$ 2502,00	100,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
09	Eletricista	Ensino Fundamental Incompleto	01	00	R$ 604,50	40,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
10	Fiscal Tributário e Sanitário	Ensino Médio Completo	02	01	R$ 651,00	50,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	10	2,5
								Informática	10	2,5
11	Marceneiro	Ensino Fundamental Incompleto	01	00	R$ 604,50	40,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
12	Mecânico	Ensino Fundamental Incompleto	01	00	R$ 604,50	40,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
13	Motorista	Ensino Fundamental CNH "D''"	14	01	R$ 848,70	70,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
14	Oficial de Obras e Transportes	Ensino Médio Completo e Informática	01	00	R$ 868,40	70,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	10	2,5
15	Operário	Ensino Fundamental Incompleto	17	01	R$ 510,00	40,00	40	Informática	10	2,5
								Português	20	2,5
								Matemática	20	2,5
16	Operador de Máquinas	Ensino Fundamental CNH "D''"	02	01	R$ 848,70	70,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
17	Pedreiro	Ensino Fundamental Incompleto	03	01	R$ 604,50	40,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
18	Supervisor Administrativo	Ensino Médio Completo e informática	10	01	R$ 869,40	70,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	10	2,5
								Informática	10	2,5
19	Vigia	Ensino Fundamental Incompleto	06	01	R$ 510,00	40,00	40	Português	20	2,5
								Matemática	20	2,5
Cargos de Provimento Efetivo da Saúde
20	Analista de Vigilância Ambiental	Curso Superior em Agronomia ou Meio Ambiente	01	00	R$ 1200,00	100,00	30	Português	10	2,5
								Políticas de Saúde	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
21	Educador em Saúde	Ensino Superior na área da Educação	01	00	R$ 1200,00	100,00	30	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Políticas de Saúde	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
22	Enfermeiro	Curso Superior em Enfermagem e registro no Conselho de Classe	02	01	R$ 2760,00	100,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Políticas de Saúde	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
23	Enfermeiro	Curso Superior em Enfermagem e registro no Conselho de Classe	01	00	R$ 1380,00	100,00	20	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Políticas de Saúde	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
24	Farmacêutico	Curso Superior em Farmácia e registro no Conselho de Classe	01	00	R$ 2502,74	100,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Políticas de Saúde	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
25	Inspetor em Vigilância Sanitária	Ensino Médio com informática	01	00	R$ 869,40	70,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
26	Médico Ginecologista	Curso Superior em Medicina, registro no Conselho de Medicina e especialização em ginecologia	01	00	R$ 3680,00	100,00	08	Português	10	2,5
								Políticas de Saúde	10	2,5
								Conhecimento Específicos	20	2,5
27	Médico Pediatra	Curso Superior em Medicina, registro no Conselho de Medicina e especialização em pediatria	01	00	R$ 3680,00	100,00	08	Português	10	2,5
								Políticas de Saúde	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
28	Médico Psiquiatra	Curso Superior em Medicina, registro no Conselho de Medicina e especialização em psiquiatria	01	00	R$ 2400,00	100,00	16 mensal	Português	10	2,5
								Políticas de Saúde	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
29	Supervisor em Epidemiologia	Ensino Médio Completo com informática	01	00	R$ 869,40	70,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	10	2,5
								Informática	10	2,5
30	Supervisor em Regulação	Ensino Médio Completo com informática	01	00	R$ 869,40	70,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	10	2,5
								Informática	10	2,5
31	Técnico em Enfermagem	Curso Técnico em Enfermagem e registro no Coren	06	01	R$ 686,20	55,00	40	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Políticas de Saúde	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
32	Técnico em Higiene Dental	Curso Técnico em Higiene Dental	02	01	R$ 686,20	55,00	40	Português	10	2,5
								Políticas de Saúde	10	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
Cargos de Provimento Efetivo da Educação
33	Analista Educacional	Superior na área da Educação	01	00	R$ 1380,00	100,00	30	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
34	Assistente Técnico da Educação Básica	Ensino Médio com Informática	06	01	R$ 608,40	50,00	30	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	10	2,5
								Informática	10	2,5
35	Auxiliar de Serviços Gerais da Educação Básica	Ensino Fundamental Incompleto	08	01	R$ 510,00	40,00	30	Português	10	2,5
								Matemática	20	2,5
36	Educador de Creche	Ensino Médio Magistério	02	01	R$ 633,75	50,00	30	Português	15	2,5
								Administração Pública	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
37	Especialista da Educação Básica	Curso de Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar e Orientação Escolar.	01	00	R$ 1021,20	80,00	30	Português	15	2,5
								Administração Pública	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	20	2,5
38	Professor da Educação Básica - Educação Infantil	Curso Normal Superior ou Pedagogia com habilitação para o Magistério no Ensino Infantil ou Ensino Fundamental	02	01	R$ 756,90	60,00	24	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
39	Professor da Educação Básica - Educação Séries Iniciais do Ensino Fundamental	Curso Normal Superior ou Pedagogia com habilitação para o Magistério no Ensino Infantil ou Ensino Fundamental	02	01	R$ 756,90	60,00	24	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
40	Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Português	Licenciatura Plena na Disciplina e ou área de docência	02	01	R$ 756,90	60,00	24	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
41	Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências	Licenciatura Plena na Disciplina e ou área de docência	02	01	R$ 756,90	60,00	24	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
42	Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Educação Física	Licenciatura Plena na Disciplina e ou área de docência	02	01	R$ 756,90	60,00	24	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
43	Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia	Licenciatura Plena na Disciplina e ou área de docência	01	00	R$ 756,90	60,00	24	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
44	Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - História	Licenciatura Plena na Disciplina e ou área de docência	01	00	R$ 756,90	60,00	24	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
45	Professor da Educação Básica - Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática	Licenciatura Plena na Disciplina e ou área de docência	02	01	R$ 756,90	60,00	24	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
46	Nutricionista	Curso superior em Nutrição e registro no órgão competente.	01	00	R$ 1.152,00	100,00	20	Português	10	2,5
								Matemática	10	2,5
								Administração Pública	05	2,5
								Conhecimentos Específicos	15	2,5
NÚMERO TOTAL DE VAGAS			135
OBS.: As vagas destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais estão inclusas dentro do número total de vagas.