PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014 EDITAL 001/2014

Da Ordem do Sr. Luiz Umberto Eickhoff, Prefeito Municipal de Tapurah - MT a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria Nº 089/2014/GP/PMT, de 11 de abril de 2014, e Portaria Nº 139/2014/GP/PMT, de 03 de junho de 2013 em cumprimento aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, torna público a realização do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de professor 20 horas - nível superior, professor licenciatura plena 30 horas - nível superior, psicólogo, médico clínico geral 40 horas, farmacêutico/bioquímico 40 horas, enfermeiro, motorista de ônibus e técnico em enfermagem segundo critérios e requisitos estabelecidos neste edital, para preenchimento de vagas constantes no Anexo I deste Edital, no quadro de Pessoal do Município de Tapurah, conforme especificação abaixo:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 Este Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária dar-se-á em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 021/2010, de 26 de julho de 2010, Lei Municipal de nº 1002/2013 de 18 de dezembro de 2013.

1.2 A seleção para os cargos de que tratam este edital se dará através de Prova Objetiva, Análise de Títulos e prova prática para o cargo de Motorista de Ônibus.

1.3 O Processo Seletivo Simplificado será realizado pelo Município de Tapurah/MT, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e conduzido pela Comissão organizadora, nomeada através da Portaria 089/2014/GP/PMT de 11 de abril de 2014 e Portaria Nº 139/2014/GP/PMT, de 03 de junho de 2013.

2. DOS CARGOS:

2.1 O Anexo I apresenta os cargos e especifica o número de vagas, carga horária semanal de trabalho, o vencimento básico, atribuições primárias, pré-requisitos exigidos.

2.2 O Anexo IV apresenta os conteúdos programáticos a serem exigidos na Prova Objetiva.

2.3 O Edital Completo do Processo Seletivo Simplificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.amm.org.br e site www.tapurah.mt.gov.br.

2.4 Ficam reservadas 10% (dez por cento) das vagas aos portadores de necessidades especiais, cujas deficiências sejam compatíveis com as funções das vagas oferecidas neste edital, nos termos Lei Estadual Complementar 114 de 25 de novembro 2002.

2.5 Considera-se deficiente o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com redação dada pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas neste Decreto, na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.

2.6 Aos candidatos com deficiência é garantido o direito de se inscreverem neste processo seletivo simplificado, desde que as atribuições e aptidões específicas estabelecidas para o cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação, pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3. DA DIVULGAÇÃO:

A divulgação oficial das etapas deste Processo Seletivo Simplificado dar-se-á de avisos publicados no site www.tapurah.mt.gov.br, Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial dos Municípios - AMM, www.amm.org.br.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1 As inscrições serão recebidas a partir do dia 16 de junho de 2014 até 25 de junho de 2014, no seguinte horário e local:

HORÁRIO: Das 09h00 as 11h00 e das 13h00 as 16h00

LOCAL: Avenida Rio de Janeiro, 125 - Centro - Tapurah - MT, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA.

4.2 A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições estabelecidas no presente edital e nos editais complementares que a Comissão achar necessário para o bom andamento e fiel execução do respectivo processo seletivo, como também do regulamento do mesmo.

4.3 No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá preencher e assinar a ficha de inscrição conforme anexo II deste Edital;

5. DOS REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:

5.1 Requisitos básicos para inscrição:

a) Idade mínima de 18 anos;

b) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, conforme dispõe o artigo 12, da CF;

c) Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

d) Ter aptidão física e mental e mental para o exercício das atribuições do cargo;

e) Atender as condições prescritas para o cargo;

f) Disponibilidade de tempo para exercer suas atividades conforme carga horária descritas no Anexo I.

g) Não ter sofrido nos últimos 05 (cinco) anos processo administrativo disciplinar, apresentando certidão negativa, emitida pelo Departamento Pessoal do Município de Tapurah-MT.

h) Não ter pedido exoneração do cargo ou função antes do término do contrato, nos últimos 03 (três) processos seletivos simplificados realizados, apresentando declaração emitida pelo Departamento Pessoal do Município de Tapurah-MT.

5.2 Documentos necessários para inscrição:

a) Cópias do documento de identidade (RG) e CPF, podendo ser cópia da CNH.

b) 02 (Duas) fotos 3X4 recente, tiradas de frente.

c) As inscrições poderão ser feitas pessoalmente, ou através de procuração com firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório.

d) Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo pretendido;

e) Cópia do comprovante de residência.

5.3 Procedimentos de inscrição:

a) Comparecer no local de inscrição PREFEITURA MUNICIPAL, situada a Avenida Rio de Janeiro, 125, e preencher o Formulário de Inscrição devidamente preenchido e assinado;

b) Apresentar documento de identidade com foto;

c) No ato da inscrição o candidato receberá seu respectivo comprovante assinado pelo atendente conferidor;

d) A inscrição só terá validade se o comprovante estiver devidamente assinado.

5.4 Das disposições gerais sobre inscrição no processo seletivo:

a) Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

b) É vedada a inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

c) As inscrições por procuração somente serão aceitas originais, específicas e com firma reconhecida em cartório.

5.5 Da taxa de inscrição

a) Não será cobrada Taxa de Inscrição.

6. DA SELEÇÃO:

6.1 Para todos os cargos será aplicada prova objetiva de conhecimentos específicos e gerais, de caráter eliminatório e classificatório.

6.2 Para os cargos de nível superior terá prova de análise de títulos.

6.3 As provas serão aplicas pela Comissão organizadora, nomeada através da Portaria 089/2014/GP/PMT de 11 de abril de 2014 e Portaria Nº 139/2014/GP/PMT, de 03 de junho de 2013 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social.

6.4 Data e Local de aplicação da Prova Objetiva: A prova objetiva será aplicada no dia 29 de junho de 2014 das 08:00 horas às 12:00 horas na Escola Vinícius de Moraes, Av. Pernambuco, 522, Bairro São Cristovão, Tapurah/MT.

6.5 É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

6.6 Não serão aplicada prova fora do local determinado no edital.

6.7 A prova terá 20(vinte) questões objetivas de conhecimentos específicos e gerais, com 04(quatro) alternativas cada questão, sendo 10 (dez) questões objetivas de conhecimentos específicos e 10 (dez) questões objetivas de conhecimentos gerais.

6.8 Será considerado aprovado/classificado o candidato que atingir 50% (cinqüenta por cento) da pontuação na prova objetiva para os cargos de Nível Médio e Superior. Os títulos para os cargos de Nível Superior somente serão computados se o candidato atingir 50% (cinqüenta por cento) da pontuação na prova objetiva.

6.9 Para o cargo de Motorista de Ônibus será considerado aprovado/classificado o candidato que atingir 50% (cinqüenta por cento) na média da prova objetiva e prova prática.

6.10 A ausência do candidato implicará em sua eliminação do Processo Seletivo Público, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.

6.11 Os candidatos deverão comparecer 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o inicio das provas, munidos de caneta azul ou preta, ficha de inscrição e documento de identificação com foto.

6.12 Será sumariamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, o candidato que utilizar meios ilícitos para a execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer um dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou pessoa, ou utilizando máquinas de calcular ou similar, telefone celular, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, bonés ou óculos escuros, ou, após as provas, a utilização de processos ilícitos para a realização das mesmas, constatado por meio de perícia.

6.13 Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrido 60 (sessenta) minutos do seu efetivo início por motivo de segurança.

6.14 O candidato que por qualquer motivo retirar-se da sala antes do tempo mínimo estabelecido no item anterior terá seu nome registrado na ata de registro da sala e será eliminado.

6.15 O candidato poderá retirar-se da sala levando o caderno de provas somente depois de decorrida 02 (duas) horas do efetivo início da prova.

6.16 Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas.

6.17 Reserva-se à Comissão do Processo Seletivo Simplificado e aos fiscais o direito de excluir do recinto e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, conforme item 6.13.

6.18 O Resultado Final do Processo Seletivo será publicado em Edital, e trará o número de pontos obtidos por cada candidato em seus respectivos Cargos/Funções.

6.19 No caso de igualdade da pontuação serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate aos candidatos:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;

d) que obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais;

e) que tiver mais idade;

6.20 A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, não gerando, entretanto, o fato de aprovação, o direito à nomeação.

6.21 Os candidatos aprovados/classificados no processo seletivo simplificado serão convocados a tomar posse nos termos da Legislação Vigente;

7. DAS PROVAS OBJETIVAS:

Função	Tipos de Provas	Nº de Questões	Peso	Total de Pontos
Professor 20 horas Professor Licenciatura Plena 30 horas Psicólogo Farmacêutico/bioquímico 40 horas Médico Clínico Geral 40 horas Enfermeiro	Conhecimentos Gerais	10	4	100
	Conhecimentos Específicos	10	5
	Títulos		10

 

Função	Tipos de Provas	Nº de Questões	Peso	Total de Pontos
Motorista de ônibus Técnico em enfermagem	Conhecimentos Gerais	10	4	100
	Conhecimentos Específicos	10	6

7.1 As provas com questões objetivas serão realizadas no dia 29 de Junho de 2014 (domingo) com início às 8:00 horas e término as 12:00 horas na Escola Municipal Vinícius de Moraes, Avenida Pernambuco nº 522, Bairro São Cristovão - Tapurah - MT.

7.2 É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

7.3 As provas escritas de múltipla escolha, serão classificatórias e eliminatórias e, conterão questões objetivas. Cada questão objetiva conterá 04 (quatro) alternativas, sendo que apenas uma responderá acertadamente, obedecendo ao quadro de pontuação disposto no item 7.

7.4 Os pontos correspondentes às questões por ventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação de recursos.

7.5 Para o cargo de motorista de ônibus - Etapa II ocorrerá prova prática na data de 29 de junho de 2014 no horário de 13:30 horas no pátio da Secretaria Municipal de infraestrutura e obras do Município de Tapurah/MT. Os candidatos ao cargo de motorista de ônibus serão avaliados nos seguintes quesitos:

Prova Prática	Peso por questão
Conhecimentos básicos de mecânica	30
Teste de Baliza	35
Teste de Percurso	35

7.6 Fica reservado exclusivamente à comissão organizadora e fiscalizadora do processo seletivo simplificado o preenchimento do formulário de pontuação da prova prática do cargo de motorista de ônibus constante no Anexo III.

8. DA PONTUAÇÃO E ANÁLISE DOS TÍTULOS

8.1 Para os Cargos de Nível Superior admitirá prova de título e sua a pontuação se dará da seguinte forma:

Título	Valor de cada título	Valor total dos títulos
I- FORMAÇÃO PROFISSIONAL A. Habilitação em Grau Superior - 3 (três) pontos. B. Especialização na área de atuação - 5 (cinco) pontos.	Item A - 3 (três) pontos Item B - 5 (cinco) pontos	5
II- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR: II.a) - Cursos de formação continuada realizados na área de educação que contemplem conhecimentos didáticos/curriculares e de políticas educacionais, mediante certificado registrado pela instituição promotora do evento, de palestras mini cursos e conferências proferidas na área da educação com limite máximo de 3 (três)pontos.	0,5 (meio ponto) a cada 40 horas	3
II.b) Desenvolvimento de projetos no ano de 2013 e 2014. O mesmo deverá ser comprovado com documentação (cópia do projeto, declaração do coordenador escolar ou responsável).	2(dois)pontos	2

8.2 Os títulos apresentados e deferidos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, terão as suas pontuações publicadas em uma lista específica, sendo estas pontuações computadas somente para os candidatos que forem classificados. Os títulos serão somados à pontuação final do candidato, valendo exclusivamente para efeito de classificação. Caso a somatória dos pontos de títulos gere o empate entre candidatos aprovados e classificados, utilizar-se-ão os critérios de desempate elencados no item 6.20.

8.3 Os títulos deverão ser apresentados no dia 29 de junho de 2014 das 07 às 08 horas à Comissão de Processo Seletivo Simplificado, no local onde se realizarão as provas escritas.

8.4 Os títulos deverão ser entregues da seguinte forma:

8.5 Em envelope tamanho A4, cópias autenticadas em cartório, dos títulos a serem avaliados.

8.6 A Comissão de Processo Seletivo Simplificado apenas fará o recebimento dos documentos. Não haverá qualquer tipo de avaliação no local.

8.7 Não haverá reprodução de cópias no local de entrega dos títulos.

8.8 Os documentos entregues como títulos não serão devolvidos aos candidatos.

8.9 A relação dos documentos apresentados deverá estar listada dentro do envelope.

8.10 Os títulos deverão ter relação direta com as atribuições do cargo.

8.11 Os documentos representativos de títulos que não estiverem de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital, ainda que entregues, não serão avaliados.

8.12 Não serão recebidos títulos fora do prazo estabelecido ou em desacordo com o previsto neste Edital.

8.13 Se o nome do candidato, nos documentos apresentados para a prova de títulos, for diverso do nome que constar no Requerimento de Inscrição, deverá ser anexado o comprovante da alteração do nome (Certidão de Casamento ou de Divórcio, ou de retificação do respectivo registro civil), sob pena de invalidação da pontuação ao candidato.

8.14 Fica reservado exclusivamente à comissão organizadora e fiscalizadora do processo seletivo simplificado o preenchimento do formulário de pontuação de análise de títulos constante no Anexo III.

8.15 Comprovada, a qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação; e, comprovada a respectiva culpa, será excluído do Processo Seletivo Simplificado;

8.16 Não serão aceitos como títulos, certificados que não declinarem a respectiva carga horária nos mesmos.

9. DOS CRITÉRIOS E JULGAMENTOS DOS TÍTULOS:

9.1. Diplomas e certificados deverão estar devidamente registrados nos órgãos competentes, aceitando-se declarações para substituí-los desde que tais declarações especifiquem que foram vencidas todas as etapas para obtenção do título.

9.2. Os documentos comprobatórios dos títulos, sob pena de não serem aceitos, não poderão apresentar rasuras e/ou emendas.

9.3 Não serão validados títulos que são pré-requisitos de participação no presente Processo Seletivo Simplificado.

10. DOS RECURSOS:

10.1 Caberá recurso à COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, contra omissões ou erros materiais verificados nas etapas de: (I) publicação do edital; (II) divulgação das listas de candidatos inscritos; (III) publicação dos gabaritos de provas; (IV) (divulgação da pontuação de títulos; e (V) divulgação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado.

10.2 O prazo para interposição de recursos é de até 2 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente à divulgação das respectivas etapas.

10.3 O candidato deverá preencher formulário de recurso conforme Anexo V e encaminhar em carta registrada com AR, através da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, endereçado à comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado situada na Avenida Rio de Janeiro, 125 - Centro - Tapurah - MT, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA.

10.4 Serão rejeitados liminarmente, os recursos enviados fora do prazo ou não fundamentados.

10.5 (I) Os recursos julgados serão publicados no Diário Oficial da AMM - Associação Mato-grossense dos Municípios; no site: www.tapurah.mt.gov.br, não sendo possível o conhecimento do resultado por outro meio.

10.6 A decisão da COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos administrativos adicionais, que somente serão cabíveis, em caso de erros materiais, com manifestação posterior.

10.7 Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no item anterior.

10.8 O recurso cujo teor desrespeite a COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será preliminarmente indeferido.

10.9 Se do exame de recursos, resultar anulação ou alteração de item integrante da prova escrita, a pontuação ou alteração valerá para todos os candidatos que realizaram o mesmo tipo de prova, independente de terem recorrido.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1 Será emitida pontuação final, devendo o candidato atingir no mínimo 50% da pontuação para ser aprovado e constar na classificação final, observando o disposto nos itens 6.8 e 6.9.

11.2 O período de validade do processo seletivo simplificado será a partir de sua homologação até 19 de dezembro de 2014.

11.3 Os candidatos serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos na prova. Na classificação constarão candidatos aprovados e classificados.

11.4 Havendo desistência, eliminação ou criação de novas vagas, poderão ser feitas tantas convocações e nomeações que forem necessárias durante o período de validade do processo seletivo simplificado.

11.5 O Regime jurídico do Processo Seletivo Simplificado será o Administrativo. Os candidatos convocados a tomar posse serão contratados sob o REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, respeitando os princípios constitucionais da Administração Pública Municipal, observando ainda as disposições contidas nas Leis Municipais Complementares nº 021/2010, de 26 de julho de 2010, nº 029/2011, de 01 de agosto de 2011 e 015/2009, de 27 de novembro de 2009 e nº 1002/2013 de 18 de dezembro de 2013.

11.6 O prazo de contratação será até 19 de dezembro de 2014.

11.7 A jornada de trabalho semanal dos contratados está descrita no Anexo I deste edital.

11.8 No ato da nomeação os candidatos deverão entregar a seguinte documentação:

11.8.1 Cédula de Identidade;

11.8.2 Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Lei (art. 12 e 37, I da CF/88);

11.8.3 Certidão de Casamento ou Nascimento;

11.8.4 Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso);

11.8.5 Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso);

11.8.6 Cópia da Carteira de trabalho;

11.8.7 Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);

11.8.8 Cartão do PIS/PASEP;

11.8.9 Comprovante de votação das duas últimas eleições que antecedem a posse e Certidão de Quitação Eleitoral;

11.8.10 Título de Eleitor;

11.8.11 Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca do domicílio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais(com trânsito em julgado);

11.8.12 Atestado Médico Admissional expedido pela Medicina do Trabalho;

11.8.13 01 (uma) foto 3x4, colorida;

11.8.14 Ter registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade;

11.8.15 Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);

11.8.16 Comprovante de Escolaridade conforme exigência do cargo;

11.8.17 Declaração contendo endereço residencial;

11.8.18 Declaração negativa de acumulo de cargo ou função pública;

11.8.19 Declaração de Bens do candidato no ato da posse;

11.9 A Comissão do processo seletivo simplificado fará divulgar, sempre que necessário, normas complementares ao presente edital.

11.10 O candidato que na ficha de inscrição (Anexo II) ou em qualquer documento, prestar declarações falsas ou inexatas, terá sua inscrição cancelada e anulada todos os atos dela decorrentes.

11.11 O contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, sendo resguardados os direitos de ampla defesa e devido processo legal.

11.12 Caso seja realizado o concurso público para preenchimento das vagas o presente processo seletivo perderá seu efeito.

11.13 Será considerado desistente e perderá a vaga obtida no Processo Seletivo Simplificado o candidato que não apresentar os documentos exigidos e/ou que não comparecer na data estabelecida para investidura no cargo para o qual foi classificado.

11.14 A lotação funcional e atribuição de classe e/ou aulas dos candidatos aprovados e convocados para o cargo de professor 20 e 30 horas, ficará a critério da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Cultura;

11.15 Para os candidatos lotados fora da sede do Município não haverá nenhuma responsabilidade por parte do Município de Tapurah no que tange a locomoção para prestação do serviço em hipótese alguma.

11.16 Todos os casos omissos que surgirem e que não estejam expressamente previstos no presente Edital, serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, já devidamente constituída e nomeada pelo Prefeito Municipal, através de Portaria, tornando a decisão em caráter público.

Município de Tapurah - MT, aos 03 dias do mês de junho de 2014.

Rosimeire Amaro Alves dos Santos
Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado

ANEXO I

As vagas são as denominadas abaixo:

Cargo	Habilitação/ Especialidade	CH/Semanal	Vagas	Requisito obrigatório/ escolaridade mínima	Vencimento base (R$)
Professor 20 horas	Professor de língua portuguesa	20h	1	Curso superior- Licenciatura Plena em Letras com habilitação para língua Portuguesa e Inglesa	1.332,67
Professor 20 horas	Professor de Educação Física Séries Iniciais e finais	20h	1	Curso superior Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no conselho regional de Educação Física- CREF	1.332,67
Professor 20 horas	Professor de Matemática	20h	1	Curso Superior Licenciatura Plena em Matemática	1.332,67
Professor 20 horas	Professor de Pedagogia	20h	2	Curso Superior Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação ou curso Superior em Normal Superior	1.332,67
Professor Licenciatura Plena 30 horas	Professor de Pedagogia	30h	6	Curso Superior Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação ou curso Superior em Normal Superior	1.999,02
Motorista de ônibus	-	40h	2	Nível Elementar	1.349,21
Psicólogo	-	40h	1	Ensino superior completo em Psicologia e registro no respectivo Conselho Profissional	3.282,48
Médico Clínico Geral		40h	1	Ensino superior completo em Medicina e registro no respectivo Conselho Profissional	12.486,76
Farmacêutico/bioquímico		40h	1	Ensino superior completo em Ciências Farmacêutica e Bioquímica e registro no respectivo Conselho Profissional.	3.282,48
Enfermeiro		40h	1	Ensino superior completo em Enfermagem e registro no respectivo Conselho Profissional	3.282,48
Técnico em Enfermagem (Comunidade de Ana Terra)	-	40h	1	Residir na Comunidade. Ter ensino médio completo, curso completo de técnico na área e registro no respectivo Conselho Profissional	1.439,15
Técnico em Enfermagem (Comunidade de Eldorado)	-	40h	1	Residir na Comunidade. Ter ensino médio completo, curso completo de técnico na área e registro no respectivo Conselho Profissional	1.439,15

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Nível Fundamental:

Conhecimentos Gerais para nível fundamental: Conhecimentos geográficos e históricos do Brasil, Estado e do Município de Tapurah; Aspectos políticos, econômicos e culturais (música, literatura, artes, rádio, cinema, jornais, revistas e televisão) da atualidade brasileira dos últimos cinco anos; Temas relacionados à questão social da realidade nacional e internacional contemporâneas; Direitos humanos e cidadania. Raciocínio lógico. Lei Orgânica do Município de Tapurah, ECA e Estatuto do Servidor Público do Município de Tapurah.

Específicos para nível fundamental na função de Motorista de Ônibus:

Conhecimentos básicos inerentes ao Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; Noções gerais de circulação e conduta; Noções básicas em mecânica; Noções de primeiros socorros; Manutenção e Limpeza de veículos. Noções e práticas e experiência de serviços ligados à área. Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos. Atualização de tecnologia inerente à profissão.

Prova Pratica Motorista de Ônibus.

Exame prático de direção veicular, na presença de examinadores, em percurso a ser determinado no momento da prova, com duração aproximada de 10 (dez) minutos, onde serão avaliados os seguintes itens: verificação das condições do veículo, partida e parada, uso do câmbio e dos freios, localização do veículo na pista, observação das placas de sinalização, velocidade desenvolvida, e obediência às situações do trajeto. O aproveitamento do candidato na prova de direção veicular será avaliado em função da pontuação negativa das faltas cometidas no percurso. A pontuação e o tempo de execução de cada tarefa serão atribuídos de acordo com a sua importância e complexidade. A prova poderá ser realizada com automóvel de pequeno porte e/ou caminhão e/ou ônibus.

Nível médio:

Conhecimentos Gerais para ensino médio na função de Técnico em Enfermagem::

Conhecimentos atuais e dos últimos cinco anos relacionados a temas políticos, sociais e econômicos, generalidades e conceitos do município, Brasil e do Mundo. Economia Social. Questão Agrária. Distribuição de Renda. Terceiro Setor. Relações com o trabalho. Direitos dos Deficientes. Constituição Federal. Urbanização. Regiões Metropolitanas. Problemas Ambientais, urbanos e agrícolas. Meio Ambiente. População. Organização social, política e econômica do Brasil. Dívida Externa e Interna. Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Estado de Mato Grosso e município de Tapurah. Noções de informática. Raciocínio lógico. Lei Orgânica do Município de Tapurah do Norte, ECA e Estatuto do Servidor Público do Município de Tapurah.

Específicos para nível médio na função de Técnico em Enfermagem:

Conhecimentos Específicos: Ética Profissional. Código de Ética e Lei do Exercício Profissional da Enfermagem. Métodos e técnicas de limpeza preparo, desinfecção e esterilização, Central de Material e Esterilização: estocagem e manuseio de materiais,controle de esterilização, Anti-sepsia e assepsia, Infecções Hospitalares: conceitos, causas, prevenção, controle e tratamento, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Princípios gerais de Biossegurança: Precauções Padrão e isolamento. Assistência aos pacientes na alimentação enteral e parenteral e nas eliminações, Coleta de exames. Posições para exames e procedimentos terapêuticos. Registros de Enfermagem, admissão, transferência, alta, anotações no prontuário. Preparo e administração de medicamentos, cálculos de drogas: ação, dose, dosagem, métodos e vias. Sinais Vitais: temperatura, respiração, pulso e pressão arterial. Processo de segurança e conforto e prevenção das complicações da imobilização. Feridas: classificação, cicatrização, tratamento e curativos. Cuidados com a respiração do cliente: oxigenoterapia e nebulização. Calor e frio como agentes terapêuticos. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento, prevenção e cuidados de Enfermagem nas afecções clínicas do aparelho respiratório: pneumonia, asma e enfisema pulmonar; sistema cardiocirculatório: Insuficiência Cardíaca Congestiva, Hipertensão Arterial, Edema Agudo de Pulmão; sistema digestório: esofagite, colecistite, apendicite, gastrite; sistema glandular: Diabetes Mellitus, hipertireoidismo; sistema renal e urogenital: Insuficiência Renal Aguda e Crônica, infecção do trato urinário. Cuidados de Enfermagem no Centro Cirúrgico. Exames cirúrgicos. Fases do tratamento cirúrgico e cuidados de enfermagem no pré-operatório, transoperatório e pós-operatório de: drenagem de tórax, traqueostomia, apendicectomia, colecistectomia, gastrostomia, colostomia, prostatectomia, histerectomia, postectomia, nefrectomia, cirurgia intracaniana, herniorrafia, hemorroidectomia e tireoidectomia. Terminologia. Cuidados com o corpo após a morte. Cuidados de enfermagem em acidentes que caracterizam situações de emergência e urgência: queimaduras, choque elétrico, desmaios, vertigens, intoxicações, envenenamentos, picadas de animais peçonhentos, convulsão, estado de choque, asfixia, fratura, coma, parada cardiorrespiratória, hemorragias, traumatismos e ferimentos).

Nível Superior:

Conhecimentos Gerais para ensino superior:

Conhecimentos atuais e dos últimos cinco anos relacionados a temas políticos, sociais e econômicos, generalidades e conceitos do município, Brasil e do Mundo. Economia Social. Questão Agrária. Distribuição de Renda. Terceiro Setor. Relações com o trabalho; Direitos dos Deficientes. Constituição Federal. Urbanização. Regiões Metropolitanas. Problemas Ambientais, urbanos e agrícolas. Meio Ambiente. População. Organização social, política e econômica do Brasil. Dívida Externa e Interna. Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Brasil, do Estado de Mato Grosso e do município de Tapurah, Noções de informática. Lei Orgânica do Município de Tapurah, ECA e Estatuto do Servidor Público do Município de Tapurah.

Específicos para nível superior na função de Professor Pedagogia e/ou Normal Superior:

Períodos do desenvolvimento humano segundo Piaget, suas características e aplicação no processo educativo. Definição e características da cognição e efetividade humana, na abordagem de Freud, Jung e Rogers. A atual LDB, Lei 9394/96 (níveis e modalidades de ensino, níveis de administração da Educação No Brasil, Currículo e Avaliação da ducação escolar no Brasil e Recursos Humanos para a Educação Brasileira), Parâmetro Curricular Nacional PCN. Ensino da Língua Portuguesa: Leitura: compreensão e interpretação Reconstrução de informações do texto: identificação de informações implícitas; reconhecimento de relações entre textos verbais e ilustrações; relação entre informações do texto e conhecimentos prévios; reconhecimento de ambigüidade, ironia, opiniões e valores no texto; identificação do sentido de uma palavra pelo contexto; reconhecimento do tema principal de um texto; identificação de locutor e interlocutor de um texto. Gêneros textuais: estrutura e elementos de texto narrativo em diversos gêneros: narrador, personagens, conflito, desfecho; elementos do texto argumentativo - gênero opinião: tese, argumento e contra-argumento, refutação; aspectos formais, estilísticos e temáticos de textos poéticos; Intertextualidade: relações temáticas entre textos; a citação como elemento argumentativo; síntese de textos ou de parágrafos. Tópicos de gramática contextualizada: Representação e emprego das palavras; Pontuação; Relações de referência; Relações semântico-sintáticas de explicação, oposição, conclusão, adição, alternância, causa, conseqüência, tempo, finalidade, condição, comparação. Ensino de Matemática: Geometria: Espaço - localização, movimentação e representação (pontos de referência); Formas bidimensionais e tridimensionais (elementos e propriedades). Medidas: Significado e unidades de medida - comprimento, superfície, capacidade e massa; Significado e unidades de medida de tempo; Significado e unidades de medida de temperatura; Significado e unidades de medidas do sistema monetário. Números: Números naturais e sistema de numeração decimal; Números racionais e positivos - representação decimal e fracionária. Operações: Significado das operações - adição, subtração, multiplicação e divisão; Propriedades das operações; Cálculo. Estatística: Lista, tabela simples e de dupla entrada e gráfico. Ensino de Ciências: Terra e Ambiente: Movimento da Terra - tempo, ano, calendário e estações do ano; Planeta Terra - história, estrutura e transformações no tempo e no espaço; Água - características, estados físicos e seus diversos usos; Solo: tipos de solo, características, uso do solo; Ambientes - fisionomia, constituição, dinâmica e equilíbrio; Seres vos - organização funcional e utilização como recurso natural; A energia em nossa vida - suas fontes e transformações (calor e eletricidade); Recursos naturais; Matéria; Ecologia. Ser Humano: Desenvolvimento e Saúde - reprodução e sexualidade; Organismo humano; Saúde; Ambiente e convívio. Ensino de História: A) Relações sociais no espaço em que a criança vive: Relações de parentesco; Tipos de organizações familiares; Semelhanças e diferenças entre os grupos sociais da comunidade; A diversidade étnica e as desigualdades sociais. Relações de trabalho existentes no meio em que a criança vive: Noções das atividades relativas ao trabalho dos grupos sociais; Relações sociais decorrentes das atividades de trabalho. Construção das noções de Tempo: Noções elementares de tempo - períodos do dia, calendário e os diversos instrumentos de contagem do tempo; Noções básicas de marcação do tempo histórico. d) A Construção do Espaço Social: movimentos de população; As diferentes fontes históricas (iconografia, documentos pessoais, objetos da cultura material, textos históricos, relato oral, etc.); e) Aspectos gerais da História de Mato Grosso. Ensino de Geografia: Espaço vivido e percebido: O eu e o outro; O grupo da família; Os grupos da escola; Os grupos do bairro; Diferenças sociais e culturais. Espaço Representado: Organização e orientação espacial (pontos de referência situacionais e relacionais); Noções de escala; Representação simbólica; Figuras cartográficas (tipos de gráficos e mapas). O Ambiente em que vivemos: Campo e cidade; A natureza e sua dinâmica; Trabalho e a organização do espaço geográfico. Aspectos Geográficos de Mato Grosso e Tapurah: Hidrografia; Relevo; População; Biodiversidade e questões ambientais. Específicos para nível superior na função de Professor com Graduação em Educação Física: Períodos do desenvolvimento humano segundo Piaget, suas características e aplicação no processo educativo. Definição e características da cognição e efetividade humana, na abordagem de Freud, Jung e Rogers. A atual LDB, Lei 9394/96 (níveis e modalidades de ensino, níveis de administração da Educação No Brasil, Currículo e Avaliação da Educação escolar no Brasil e Recursos Humanos para a Educação Brasileira), Educação Física e os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica. Educação Física como componente curricular na Educação Básica: Função social. Objetivos. Características. Conteúdos. Educação Física e suas Abordagens Metodológicas: intenção, fundamentos, objetos de estudo. O processo de ensino-aprendizagem em Educação Física: a relação professor/aluno, situações didáticas, avaliação formativa. Esporte Escolar: A técnica. A tática. A regra. A competição.

Específicos para nível superior na função de Professor com Graduação em Matemática:

Períodos do desenvolvimento humano segundo Piaget, suas características e aplicação no processo educativo. Definição e características da cognição e efetividade humana, na abordagem de Freud, Jung e Rogers. A atual LDB, Lei 9394/96 (níveis e modalidades de ensino, níveis de administração da Educação No Brasil, Currículo e Avaliação da Educação escolar no Brasil e Recursos Humanos para a Educação Brasileira), Parâmetro Curricular Nacional - PCN. Sistema de numeração decimal; Operações com números naturais; Divisibilidade; Números racionais absolutos; Noções de reta, semi-reta e segmento de reta; Circunferência - superfície esférica, esfera; Números inteiros e racionais; Cálculo literal; Medidas de ângulo; Verificação experimental e demonstração do Teorema a soma das medidas dos ângulos internos de um triângulo; Equações e inequações do 1 grau; Proporcionalidade; Razões e proporções; Áreas e perímetros - Teorema de Pitágoras, verificação experimental; Números Irracionais; Fatoração e expressões algébricas; Equações do 2 grau; Noções de estatística; Teorema fundamental da proporcionalidade; Teorema de Tales; Demonstração do Teorema de Pitágoras; Progressão aritmética; Trigonometria da 1ª volta e funções circulares; Análise combinatória; Geometria espacial e analítica; Sistemas lineares; Matemática Financeira; Números Complexos; Função Logarítmica; Função Exponencial; Probabilidade; Função do 1º e 2º Grau; Progressão Geométrica.

Específicos para nível superior na função de Professor com Graduação em Português:

Períodos do desenvolvimento humano segundo Piaget, suas características e aplicação no processo educativo. Definição e características da cognição e efetividade humana, na abordagem de Freud, Jung e Rogers. A atual LDB, Lei 9394/96 (níveis e modalidades de ensino, níveis de administração da Educação No Brasil, Currículo e Avaliação da Educação escolar no Brasil e Recursos Humanos para a Educação Brasileira), Parâmetro Curricular Nacional PCN; Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Ortografia; Acentuação das palavras; Classes de palavras; Análise sintática período simples e composto; Sintaxe de concordância nominal e verbal; Sintaxe de regência nominal e verbal; Colocação dos pronomes; Pontuação; Uso da crase; Formação de palavras; Usos do hífen; Divisão silábica; Análise e interpretação de texto.

Específicos para nível superior na função de Psicólogo: Conhecimentos Específicos: Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; A Motivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt - Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos. Etiologia das Deficiências Mentais. Desordens da Personalidade. Deficiências Mentais. Orientação de Pais. Conhecimentos em Psicomotricidade. Psicoterapia de grupo. Desenvolvimento infantil. Psicoterapia Breve;

Orientação Familiar.

Específicos para nível superior na função de Enfermeiro: Conhecimentos Específicos: A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital; O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos; Os serviços de enfermagem e a estrutura organizacional; Liderança e supervisão em enfermagem; Assistência de enfermagem na emergência clínico-cirúrgica. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência; Primeiros socorros; A enfermagem na saúde mental. A assistência integral à saúde mental; Métodos de esterilização de materiais; Administração de medicamentos: métodos e vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos; Ações do enfermeiro nos exames complementares; Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/SIDA-AIDS, imunizações, hipertensão, diabetes, pneumologia sanitária; Assistência de enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra-equipes e atendimento ao público usuário.

Específicos para nível superior na função de Farmacêutico/Bioquímico

Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia - Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: Imunidade humoral, Imunidade celular. Sistema complemento.Imunologia nas doenças nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência; testes imunoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia - técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus, Hemocultura, Coprocultura, Testes de sensibilidade aos animicrobianos. Parasitologia - Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia Realização e interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais freqüentes. Aspectos hematológicos nas infecções bacteriana e viral. Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sangüínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica - Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Gasometria. Carboidratos: classificação dos carboidratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com enzinas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico-patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações clínico-patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico-patológicas. Urinálise Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de análise, exame microscópico do sedimento. Farmacologia- Interações medicamentosas, agonistas, antagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, antiinflamatórios, cardiotônicos, anti-hipertensivos e antibióticos.

Conteúdo Específicos para nível superior na função de Médico Clinico Geral

Ética e legislação profissional. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos de Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinolaringologia, intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterapicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário, GNDA e GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC.