Prefeitura de Tabatinga - SP

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Notícia: Prefeitura de Tabatinga - SP abre 33 vagas para nível médio e superior

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011

EDITAL DE ABERTURA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, Estado de São Paulo, em concordância com a Constituição Federal e legislações pertinentes, faz saber que, fará realizar neste Município, através da empresa ASSESSORARTE Serviços Técnicos Especializados, CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos, para provimento dos Cargos abaixo relacionados, dos Cargos atualmente vagos, dos que vagarem e forem futuramente criados e necessários à Prefeitura Municipal durante o prazo de validade deste Concurso, sendo os mesmos regidos pelo Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e Preenchimento de cadastro de reserva conforme especificado.

Estabelece ainda as presentes instruções especiais que regularão todo o processo de seleção, a saber:

1 - DOS CARGOS PÚBLICOS

1.1- Os cargos públicos, códigos, vagas, vencimentos, cargas horárias semanais, taxas de inscrição, escolaridades e respectivos requisitos são os especificados conforme quadro a seguir:

Cód.	Cargo	Vagas	Carga Horária	Referência Salarial	Requisitos	Taxa de Inscrição
1	Agente de Controle de Vetores	01	44 horas semanais	R$ 551,25	Ensino Médio Completo	25,00
2	Agente de Saneamento	01	44 horas semanais	R$ 545,00	Ensino Médio Completo	25,00
3	Auxiliar de Farmácia	01	44 horas semanais	R$ 756,00	Ensino Médio Completo	25,00
4	PEB I	06 + CR(01)	25 horas mais 03 HTPCs	R$ 5,31 p/ hora trabalhada	Pedagogia com Habilitação para o Magistério	50,00
5	PEB I Substituto	03 + CR(01)	25 horas mais 03 HTPCs	R$ 5,31 p/ hora trabalhada	Formação Específica para o Magistério ou Equivalente	50,00
6	Médico Clínico Geral	01	20 horas semanais	R$ 1.270,50	Curso Superior Completo em Medicina e Registro no CRM	50,00
7	Médico Psiquiatra	01	20 horas semanais	R$ 1.270,50	Curso Superior Completo em Medicina - Especialização na área de Psiquiatria e Registro no CRM	50,00
8	Médico Neurologista	01	20 horas semanais	R$ 1.270,50	Curso Superior Completo em Medicina - Especialização na área de Neurologia e Registro no CRM	50,00
9	Médico Urologista	01	20 horas semanais	R$ 1.270,50	Curso Superior Completo em Medicina - Especialização na área de Urologia e Registro no CRM	50,00
10	Médico Pediatra	01	20 horas semanais	R$ 1.270,50	Curso Superior Completo em Medicina - Especialização na área de Pediatria e Registro no CRM	50,00
11	Médico Plantonista	12*	12 horas semanais (4 Plantões Mensais)	R$ 1.270,50	Curso Superior Completo em Medicina e Registro no CRM	50,00
12	Médico Ginecologista / Obstetra	01	20 horas semanais	R$ 1.270,50	Curso Superior Completo em Medicina - Especialização na área de Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM	50,00
13	Médico do Trabalho	CR(01)	20 horas semanais	R$ 1.270,50	Curso Superior Completo em Medicina e Registro no CRM e especialização em Medicina do Trabalho	50,00
14	Enfermeiro Coordenador da Atenção Básica	01	30 horas semanais	R$ 1.270,50	Curso Superior Completo em Enfermagem - Especialização em Enfermagem Obstétrica, Urgência e Emergência, Saúde Coletiva e PSF com Registro no COREN	50,00
15	Supervisor de Campo	01	44 horas semanais	R$ 756,00	Ensino Médio Completo	25,00
16	PEB II - MATEMÁTICA	CR(01)	17 horas mais 03 HTPCs	R$ 6,64 p/ hora trabalhada	Licenciatura Plena em Matemática ou Programa Especial de Formação Pedagógica conforme RES CNE 2/97	50,00
17	PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA	CR(01)	17 horas mais 03 HTPCs	R$ 6,64 p/ hora trabalhada	Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa ou Programa Especial de Formação Pedagógica conforme RES CNE 2/97	50,00
18	PEB II - INGLÊS	CR(01)	17 horas mais 03 HTPCs	R$ 6,64 p/ hora trabalhada	Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Inglês ou Programa Especial de Formação Pedagógica conforme RES CNE 2/97	50,00
19	PEB II - CIÊNCIAS	CR(01)	17 horas mais 03 HTPCs	R$ 6,64 p/ hora trabalhada	Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas ou Biologia ou Programa Especial de Formação Pedagógica conforme RES CNE 2/97	50,00
20	PEB II - GEOGRAFIA	CR(01)	17 horas mais 03 HTPCs	R$ 6,64 p/ hora trabalhada	Licenciatura Plena em Geografia ou Programa Especial de Formação Pedagógica conforme RES CNE 2/97	50,00
21	PEB II - EDUCAÇÃO ESPECIAL	CR(01)	17 horas mais 03 HTPCs	R$ 6,64 p/ hora trabalhada	Pedagogia com Habilitação em Educação Especial ou Pedagogia com Pós Graduação ou Especialização em Educação Especial	50,00
22	Visitador Sanitário	01	44 horas semanais	R$ 545,00	Ensino Médio Completo	25,00

(1) - Cadastro de Reserva (quantidade de vagas em conformidade com as necessidades do Departamento de Educação Municipal ou da Diretoria Municipal de Saúde)

* - Cargo com reserva de vagas para Portador de Deficiência, desde que hajam candidatos habilitados para tais provimentos.

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1- As inscrições realizar-se-ão de 23 de maio a 06 de junho de 2011 de segunda a sexta feira, excetuando-se feriados e pontos facultativos na Prefeitura Municipal de Tabatinga sito a Rua Quintino do Vale, 298 - Centro em Tabatinga - SP, nos horários entre as 08h00minh e 11h30min, e das 13h00minh e 16h00minh.

2.2- Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler e conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o ingresso no Cargo.

2.3- O candidato será o único responsável pelas informações prestadas no Formulário de Inscrição, as quais implicarão o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais pertencentes ao presente Concurso Público que porventura venham a ser publicados, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

2.3.1- Em atendimento às disposições contidas no presente Edital, o candidato ao se inscrever deverá ter conhecimento dos requisitos exigidos a seguir, os quais deverão ser comprovados por ocasião da posse:

2.3.1.1- ser brasileiro nato e, se estrangeiro, atender aos requisitos legais em vigor;

2.3.1.2- ter 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

2.3.1.3- estar quite com as obrigações militares até a data da posse, quando for o caso;

2.3.1.4- estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;

2.3.1.5- possuir aptidão física e mental;

2.3.1.6- possuir o nível de escolaridade, especialização e capacitação exigidos para o exercício do Cargo;

2.3.1.7- não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

2.3.1.8- não ter antecedentes criminais que impeçam a nomeação;

2.3.1.9- não estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

2.3.1.10- não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de Cargo, Emprego ou Função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou Cargos em comissão;

2.3.1.11- não ter, anteriormente, contrato de trabalho com o Poder Público rescindido por justa causa ou ter sido demitido a bem do serviço público;

2.3.1.12- não registrar crime contra a Administração Pública.

2.4- Após a leitura do Edital de Abertura o candidato preencherá o Formulário de Inscrição on-line com as informações e dados solicitados, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Concurso Público e as que vierem a ser estabelecidas.

2.5- Após preenchimento do Formulário de Inscrição o candidato deverá efetuar o recolhimento do valor correspondente à taxa de inscrição até a data limite de pagamento 06/06/2011.

2.6- A efetivação da inscrição, somente se dará após o pagamento do boleto bancário e o preenchimento do Formulário de Inscrição, por funcionário designado pela empresa, não sendo aceitos depósitos e inscrições efetuados fora do prazo estabelecido.

2.7- A Prefeitura Municipal de Tabatinga e a Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. EPP não se responsabilizarão por pagamentos de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos, sendo de responsabilidade do candidato, acompanhar a efetivação do pagamento.

2.8- Após a efetivação da inscrição com o devido recolhimento, o valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público.

2.9- A relação completa de candidatos inscritos será divulgada através de afixação, na Prefeitura Municipal de Tabatinga, localizada a Rua Quintino do Vale, 298 - Centro em Tabatinga - SP e nos endereços eletrônicos www.assessorarte.com.br e www.tabatinga.sp.gov.br. a partir do dia 10/06/2011.

2.10- Qualquer condição especial para participação no concurso deverá ser requerida dentro do prazo estabelecido no item 2.1, período de inscrição, sendo que não se responsabilizarão a Comissão de Concurso Público Municipal e a Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda-EPP, por casos excepcionais que não tenham sido comunicados no prazo devido.

2.11- A Comissão de Concurso Público Municipal e a Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. EPP, não se responsabilizarão por eventuais coincidências de locais, datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.

3 - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1- Serão asseguradas aos portadores de deficiência a participação neste Concurso Público, as vagas oferecidas, 5% das vagas nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Decreto federal n° 3.298/99 de 20/12/1999.

3.1.1. - Serão consideradas deficiências aquelas definidas de acordo com o artigo 4°, do Decreto federal n° 3.298/99 de 20/12/1999, com alteração dada pelo Decreto federal n° 5.296/04 de 02/12/2004.

3.1.2. - Para efeito de cálculo, as frações resultantes maiores ou igual 0,5 (meio) serão arredondadas para o número inteiro subsequente e as frações menores que 0,5 (meio) serão desprezadas.

3.1.3- No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar no formulário de inscrição, no campo específico, essa condição e a deficiência da qual é portador;

3.2.1- No ato da inscrição o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar na ficha de inscrição essa condição e a deficiência da qual é portador, encaminhando, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), com data máxima para postagem até o dia 08/06/2011, para a empresa Assessorarte Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. EPP, sita na Rua Cav. Torquato Rizzi, 1481, Sala 14, CEP 14.020.300, Jardim São Luiz, Ribeirão Preto, SP, Laudo Médico original e expedido no prazo de 60 dias anteriores ao término da inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, informando o seu nome, número do RG e do CPF.

3.2.2- Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos estipulados não serão conhecidos.

3.2.3- A Prefeitura Municipal de Tabatinga e a Assessorarte Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. EPP não se responsabilizam pelo extravio dos documentos enviados via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR).

3.3- Os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo da prova, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.3.1- O candidato portador de necessidades especiais, que nos termos legais necessitar de tempo adicional para realização das provas, deverá requerê-lo no prazo determinado no subitem 3.2.1, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.3.2- As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4- Serão consideradas deficiências aquelas definidas de acordo com o artigo 4°, do Decreto Federal n° 3298/99 de 20/12/1999, com alteração dada pelo Decreto Federal n° 5296/04 de 02/12/2004.

3.4.1- Os candidatos portadores de deficiência não serão discriminados pela sua condição, exceto para os Cargos que não possibilitem as suas nomeações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.

3.5- Os deficientes visuais (cegos) que se julgarem amparados pelas disposições legais somente prestarão as provas mediante leitura por meio do sistema Braille e suas respostas deverão ser transcritas também em Braille. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção.

3.5.1- O candidato cego ou amblíope deverá solicitar, por escrito, à Comissão de Concurso Público Municipal até o dia 15/06/2011, a confecção de prova em Braille ou ampliada, juntando, nos casos de ambliopia, atestado médico comprobatório dessa situação, nos termos do item 3.2.1.

3.5.2- Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no subitem anterior não terão direito à prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

3.5.3- Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5.4- Após admissão no Cargo a que concorreu como candidato portador de deficiência, essa condição não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do Cargo, bem como aposentadoria por invalidez.

3.6- Os candidatos que, dentro do prazo definido no subitem 3.2.1, não atenderem aos dispositivos acima mencionados serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova e/ou condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.

3.7- A classificação dos candidatos portadores de deficiência constará em duas listagens, a geral e a especial.

3.8- O candidato portador de deficiência deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Tabatinga que terá a assistência de junta multidisciplinar, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o Cargo pretendido.

3.9- A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência, frente às rotinas do Cargo, obedecerá ao disposto no Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44 e será realizada pela Prefeitura Municipal de Tabatinga por meio de junta multidisciplinar.

3.9.1- A junta multidisciplinar emitirá parecer observando:

3.9.1.1- as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

3.9.1.2- a natureza das atribuições e tarefas essenciais do Cargo a desempenhar;

3.9.1.3- a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

3.9.1.4- a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

3.9.1.5- Classificação Internacional de Doença - CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

3.9.2- O candidato cuja deficiência não for configurada, ou quando esta for incompatível com a função a ser desempenhada será desclassificado da condição de portador de necessidades especiais e classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.9.3- Será excluído da lista de classificação especial o candidato que não comparecer à Perícia Médica e será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.9.4- É assegurado ao candidato desclassificado, nos termos do subitem 3.9.2, o direito de recorrer da decisão, no prazo de 2 (dois) dias após a data do resultado.

3.10- Após a nomeação de candidato portador de deficiência, a condição não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do Cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

4 - DAS PROVAS

4.1- O concurso constará de Provas Objetivas que versarão sobre Conhecimentos Gerais (Português e Matemática), Conhecimento de SUS/Saúde Pública, Conhecimentos Pedagógicos, Legislações e Conhecimentos Específicos, e de Provas de Títulos, sendo que os cargos terão uma modalidade específica de prova, ou combinação, conforme tabela a seguir:

CARGO	MODALIDADES DE PROVAS
Agente de Controle de Vetores, Agente de Saneamento, Auxiliar de Farmácia, Visitador Sanitário.	Conhecimentos Gerais (Português e Matemática)
Supervisor de Campo.	Conhecimentos Gerais (Português e Matemática) Conhecimentos Específicos
Todos os Cargos de Médico e Enfermeiro	Conhecimento de SUS/Saúde Pública Conhecimentos Específicos
Todos os Cargos de Professor (PEB I e PEB II)	Conhecimentos Gerais (Português e Matemática) Conhecimentos Pedagógicos Legislações Conhecimentos Específicos Provas de Títulos

4.1.1- As provas de conhecimentos gerais visam aferir as noções básicas relacionadas com a escolaridade e postura relativas ao cargo público;

4.1.2- As provas de conhecimentos específicos visam aferir as noções básicas relacionadas com a formação específica relativa ao cargo público;

4.1.3- As provas de títulos visam aferir o aperfeiçoamento acadêmico e a experiência profissional relacionados diretamente com as atividades do Cargo público em concurso;

4.2- O programa das provas é o constante do Anexo I - Programa de Provas que integra este Edital e estará à disposição dos candidatos nos endereços eletrônicos www.assessorarte.com.br ou www.tabatinga.sp.gov.br

5 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

5.1- As provas objetivas deverão ser realizadas nas datas previstas no Anexo II - Cronograma, em locais e horários a serem oportunamente divulgados na imprensa oficial do Município, Jornal "O Jornal", através de afixação, na Prefeitura Municipal de Tabatinga, sito a Rua Quintino do Vale, 298 - Centro em Tabatinga - SP, e nos endereços eletrônicos www.assessorarte.com.br ou www.tabatinga.sp.gov.br.

5.1.1- Caso o número de candidatos inscritos no presente Concurso Público, exceda a quantidade de carteiras disponíveis no município, as provas objetivas poderão ser realizadas em dias distintos e ou horários distintos, devendo para tanto ser publicado em Edital de Convocação as datas definidas.

5.1.2- Só será permitida a participação do candidato na prova na respectiva data, horário e no local constante no Edital de Convocação para a prestação das provas objetivas.

5.2- É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

5.3- Por justo motivo, a critério da Comissão de Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Tabatinga, a realização de uma ou mais provas do presente concurso poderá ser adiada ou anulada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital as novas datas em que se realizarão as provas.

5.4- Na data prevista os candidatos deverão apresentar-se, no mínimo, 30 (trinta) minutos antes do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para o início dos exames.

5.5- O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o Comprovante de Inscrição, devidamente pago, acompanhado de documento hábil de identificação com foto, não sendo aceitos protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

5.5.1- São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classes que por Lei Federal valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, CRA, CRB, CRM, OAB, etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia nos termos da Lei n° 9.503/97).

5.5.2- Não será admitido na sala de prova o candidato que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

5.5.3- Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar nas Listas de Presença, mas este tiver em seu poder o respectivo comprovante de pagamento efetuado nos moldes previstos neste Edital, o candidato poderá participar deste concurso público, devendo para tanto, preencher formulário específico no dia da realização das provas objetivas.

5.5.4- A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão de Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Tabatinga.

5.5.5- Constatada a irregularidade da inscrição a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.6- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada, bem como outro documento oficial que o identifique.

5.7- O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de documento oficial com foto, comprovante de Inscrição devidamente pago, caneta esferográfica azul, lápis preto n° 2 e borracha.

5.8- A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

5.9- Durante a execução das provas não será permitida consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, pager ou qualquer outro meio de comunicação ou consulta, como também não será admitida comunicação entre os candidatos.

5.10- O tempo máximo de duração da prova objetiva será de 3 (três) horas.

5.11- O candidato deverá assinalar suas respostas na prova objetiva e marcá-las no Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue no início da prova.

5.11.1- Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

5.11.2- Na correção do Cartão de Respostas será atribuída nota zero às questões que forem assinaladas incorretamente, rasuradas, que estiverem com mais de uma opção assinalada ou em branco.

5.11.3- Sob nenhuma hipótese haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

5.12- No decorrer da prova se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou constatar que não esteja prevista no programa de provas, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, consultada a coordenação, encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

5.12.1- Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

5.13- O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação de provas depois de transcorrido, no mínimo, 60 (sessenta) minutos de seu início.

5.13.1- O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de fiscal.

5.13.2- Ao terminar a prova o candidato deverá entregar ao fiscal a folha de respostas devidamente preenchida, podendo, no entanto, levar o caderno de questões.

5.13.3- Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

5.13.4- O candidato deve se retirar do recinto ao término da prova.

5.14- Não haverá segunda chamada ou repetição da prova objetiva, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

5.15- Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova, excetuando-se os casos previstos em lei, previamente solicitados nos termos do presente Edital.

6 - DOS TÍTULOS

6.1- Concorrerão à prova de títulos de cursos de aperfeiçoamento acadêmico, somente os candidatos inscritos para os Cargos de Professores (PEB I e PEB II).

6.1.1- Serão considerados para a Prova de Títulos os certificados de conclusão de cursos ou diplomas que tenham relação direta com a área de atuação, devidamente registrados no Ministério da Educação, de Especialização ou Pós Graduação "Lato Sensu", com carga horária de no mínimo 360 (trezentos e sessenta) horas, Mestrado e Doutorado "Stricto Sensu".

6.2- Os títulos serão pontuados na seguinte forma:

Certificado e/ou Diploma	Pontuação
Especialização "Lato Sensu"- carga horária mínima 360 horas	03 (três)
Mestrado "Stricto Sensu"	05 (cinco)
Doutorado "Stricto Sensu"	07 (sete)

6.3- Os pontos referentes ao aperfeiçoamento acadêmico não serão cumulativos, devendo o candidato apresentar somente um diploma ou certificado de cada grau para análise.

6.4- Os candidatos deverão obrigatoriamente apresentar os documentos relativos à titulação no dia designado para a prova objetiva, após o termino da prova, na sala da Coordenação, em envelopes onde conste o número de inscrição, o Cargo pretendido e a relação de títulos entregue, conforme Anexo III - Relação de Títulos.

6.5- Os candidatos deverão apresentar os documentos comprobatórios em cópias autenticadas ou levar consigo os originais para fins de autenticação.

6.6- Em hipótese alguma serão aceito entrega posterior dos documentos.

6.7- A nota máxima a ser obtida na Prova de Títulos será de 15,00 (quinze) pontos.

6.8- Somente os candidatos habilitados nos termos do item 7.4 terão seus Títulos analisados e pontuados.

6.9- A nota obtida na Prova de Títulos será acrescida a nota da Prova Objetiva para obtenção de Nota Final.

7 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

7.1- As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico, através de leitora óptica.

7.2- O Concurso Público constará de provas objetivas que versarão, conforme o caso, sobre conhecimentos gerais (Português, Matemática) e Específicos, cada uma com 04 (quatro) alternativas diferentes e somente 01 (uma) correta, variando a composição das provas como estabelece o quadro abaixo:

Cargos	Distribuição de Questões	Total de Questões
Agente de Controle de Vetores, Agente de Saneamento, Auxiliar de Farmácia e Visitador Sanitário.	20 (vinte) questões de Português 20 (vinte) questões de Matemática	40
Supervisor de Campo	10 (dez) questões de Português 10 (dez) questões de Matemática 20 (vinte) Específicas	40
Todos os Cargos de Médico e Enfermeiro	10 (dez) questões de SUS/Saúde Pública 30 (trinta) Específicas	40
Todos os Cargos de Professor (PEB I e PEB II)	10 (dez) questões de Conhecimentos Pedagógicos 10 (dez) questões de Legislação 10 (dez) Específicas 05 (cinco) questões de Português 05 (cinco) questões de Matemática	40

7.3- As questões de múltipla escolha serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, onde cada questão valerá 2,50 (dois e meio) pontos.

7.5- Caso alguma questão venha a ser anulada, a mesma será considerada correta para todos os candidatos, de modo que a sua pontuação será atribuída a todos os candidatos indistintamente.

7.6- O candidato que na prova objetiva obtiver nota inferior a 50,00 (cinqüenta) pontos estará automaticamente eliminado do concurso.

8 - DA CLASSIFICAÇÃO

8.1- Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final obtida na prova objetiva.

8.1.1- Quando houver previsão de prova de títulos a classificação final será realizada pela soma simples das pontuações obtidas nas provas objetivas e de títulos, conforme a seguinte fórmula:

NF = NPO + NPT

Onde:

NF = Nota Final;

NPO = Nota obtida na prova Objetiva;

NPT = Nota obtida na Prova de Títulos

8.2- Da publicação da listagem de classificação final, o candidato poderá apresentar recurso à Comissão de

Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Tabatinga, o que será admitido para único efeito de correção de notório erro de fato, o qual será analisado pela empresa Assessorarte Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda EPP e referendado pela Comissão de Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Tabatinga.

8.3- Na hipótese de igualdade de nota terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

8.3.1- for mais idoso;

8.3.2- tiver maior número de filhos menores de 18 anos ou inválidos sob sua dependência.

9 - RESULTADOS E RECURSOS

9.1- O gabarito oficial das provas objetivas será, no prazo de até 02 (dois) dias da realização das provas objetivas, divulgado por meio de Edital a ser publicado na Imprensa Oficial do Município , Jornal "O Jornal", através de afixação na Prefeitura Municipal de Tabatinga, sito a Rua Quintino do Vale, 298 - Centro em Tabatinga - SP, e nos endereços eletrônicos www.assessorarte.com.br e www.tabatinga.sp.gov.br.

9.2- Caberão recursos quanto a: publicação dos Editais, aplicação das provas, referente à formulação das questões, publicação de gabaritos, sendo contra erros ou omissões, classificação e notas obtidas e publicação do resultado final, dentro de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação do ato, devendo o pedido ser assinado e protocolado pelo candidato junto a Prefeitura Municipal de Tabatinga, sito a Rua Quintino do Vale, 298 - Centro em Tabatinga - SP, o qual será analisado pela empresa Assessorarte Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda EPP e referendado pela Comissão de Concurso Público Municipal.

9.2.1- No caso do recurso ser contra a aplicação da prova, ou gabarito, este deverá ser devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a identidade do candidato recorrente, Cargo e seu número de inscrição.

9.2.2- Será rejeitado o recurso que:

9.2.2.1- estiver incompleto;

9.2.2.2- não apresentar argumentação lógica e consistente;

9.2.2.3- for protocolado fora do prazo;

9.2.2.4- for encaminhado via fax, via postal, via internet e/ou correio eletrônico ou protocolado em endereço diferente do estabelecido.

9.2.3- Será admitido ao candidato apresentar recurso sobre o mesmo fato apenas uma vez, o qual poderá abranger uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados os recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.

9.2.4- Caso o recurso for considerado procedente e houver alteração no gabarito oficial, todas as provas objetivas que contenham a mesma questão serão corrigidas novamente.

9.3- O resultado com a classificação final do concurso será publicado oficialmente na Imprensa Oficial do Município, Jornal "O Jornal" através de afixação na Prefeitura Municipal de Tabatinga, sito a Rua Quintino do Vale, 298 - Centro em Tabatinga - SP, e nos endereços eletrônicos www.assessorarte.com.br e www.tabatinga.sp.gov.br.

9.4- Os recursos deverão ser apresentados conforme modelo disposto no Anexo IV - Formulário de Recursos.

9.5- Os recursos intempestivos serão desconsiderados.

9.6- Os candidatos tomarão ciência quanto ao deferimento ou indeferimento do recurso, por meio de Edital, podendo consultar integralmente o seu conteúdo através dos endereços eletrônicos www.assessorarte.com.br e www.tabatinga.sp.gov.br, sendo que não será encaminhada qualquer resposta via fax, e-mail, postal ou por telefone.

10 - DA NOMEAÇÃO

10.1- A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à disponibilidade orçamentária, à disponibilidade de vagas e do exclusivo interesse e conveniência da Prefeitura e da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso.

10.2- Os candidatos aprovados, por ocasião de sua convocação, serão submetidos a exames médicos préadmissionais de caráter eliminatório (avaliação clínica médica, física e mental) por profissionais da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP.

10.3- A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final por Cargo, far-se-á pela Prefeitura Municipal de Tabatinga, obedecido ao limite de vagas existentes, as que vierem a ocorrer e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste concurso, sendo que os candidatos estão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais.

10.4- A convocação será feita pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Tabatinga que determinará o horário, dia e local para a apresentação do candidato.

10.4.1- Perderá os direitos decorrentes da aprovação no concurso o candidato que não comparecer na data, horário e local estabelecido pela Prefeitura Municipal de Tabatinga.

10.5- Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos originais e cópias relativos à confirmação das condições estabelecidas no Item 2 e seus subitens, sendo que a não apresentação de qualquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

10.5.1- Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

10.5.2- É facultado a Prefeitura Municipal de Tabatinga exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessários.

10.6- O candidato aprovado e classificado neste Concurso, na forma estabelecida neste Edital, será investido no Cargo se atendidas às exigências constantes do presente edital.

10.7- Os candidatos, após o comparecimento e ciência da convocação, terão o prazo estipulado para apresentação dos documentos discriminados a seguir: Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão Casamento, Título de Eleitor, Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, Cédula de Identidade - RG ou RNE, 01 (uma) fotos 3x4 recente, inscrição no PIS/PASEP ou declaração de empregador anterior informando não haver feito o cadastro, Cadastro de Pessoa Física - CPF, comprovantes de escolaridade, Certidão de Nascimento dos filhos, Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se houver), Atestados de Antecedentes Criminais e demais documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos e exigências estabelecidos neste Edital.

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1- A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do concurso tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

11.2- A determinação do local, data e horário das provas é atribuição exclusiva da Comissão de Concurso Público Municipal e será publicada oportunamente.

11.3- Cabe exclusivamente à Prefeitura Municipal de Tabatinga o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número que julgar conveniente e de acordo com o interesse público e disponibilidade financeira, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, não estando obrigada ao provimento de todas as vagas existentes.

11.4- Será excluído do concurso, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

11.4.1- Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

11.4.2- Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades ou mesmo por qualquer razão tentar tumultuá-la;

11.4.3- For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

11.4.4- For responsável por falsa identificação pessoal;

11.4.5- Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

11.4.6- Não devolver a folha de resposta;

11.4.7- Efetuar inscrição fora do prazo previsto;

11.4.8- Deixar de atender à convocação ou qualquer outra orientação da Comissão de Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Tabatinga.

11.5- A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

11.6- O concurso terá validade de 02 (dois) anos contados da data da homologação de seus resultados, podendo o prazo ser prorrogado a critério da Prefeitura Municipal de Tabatinga por igual período.

11.7- Dentro do prazo de validade do presente concurso a Prefeitura Municipal de Tabatinga por ocasião do provimento dos Cargos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação e o seu prazo de validade, podendo o candidato que vier a ser convocado ser investido no Cargo se atendidas, à época da posse, todas as exigências para a investidura.

11.8- Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância esta que será mencionada em Edital, comunicado ou aviso a ser publicado, devidamente justificado e com embasamento legal pertinente, sendo defeso a qualquer candidato alegar desconhecimento.

11.9- A Prefeitura Municipal de Tabatinga reserva-se o direito de anular o Concurso, bem como de adotar providências que se fizerem necessárias para garantir a correção dos procedimentos a ele relativos ou dele decorrentes.

11.10- Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação e não caracterizado qualquer óbice, é facultada a incineração dos formulários de respostas, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso público, os registros eletrônicos.

11.11- As convocações para as provas, publicações de resultados oficiais e comunicações relativas ao presente concurso serão realizadas através da Imprensa Oficial do Município, Jornal "O Jornal" sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

11.11.1- As comunicações realizadas pela internet possuem apenas caráter meramente informativo, não eximindo o candidato de acompanhar os atos oficiais publicados pela Prefeitura Municipal de Tabatinga.

11.12- Caberá ao Prefeito Municipal de Tabatinga a homologação dos resultados finais.

11.13- Os casos omissos serão resolvidos pela empresa Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda EPP, juntamente com a Comissão de Concurso Público Municipal.

11.14- Não serão fornecidas informações relativas a este concurso via telefone, fax ou e-mail.

11.15- A Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda EPP não autoriza a comercialização de apostilas em seu nome e não se responsabiliza pelo teor das mesmas.

11.16- Integram este Edital os seguintes anexos:

· Anexo I - Programa de Provas;

· Anexo II - Cronograma;

· Anexo III - Relação de Títulos;

· Anexo IV - Formulário de Recursos.

Tabatinga, São Paulo, 21 de maio de 2011.

JOSÉ LUIZ QUARTEIRO
Prefeito Municipal

ANEXO I - PROGRAMA DE PROVAS

ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, AGENTE DE SANEAMENTO, AUXILIAR DE FARMÁCIA, PEB I - SUBISTITUTO SUPERVISOR DE CAMPO, VISITADOR SANITÁRIO.

PORTUGUÊS: Fonética e Fonologia; Divisão Silábica; Acentuação Gráfica; Emprego do hífen; Ortografia; Pontuação; Processos de Formação das Palavras; Estrutura das Palavras; Classes Gramaticais; Pronomes: emprego e colocação; Empregos de tempos e modos verbais, vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Crase; Interpretação de texto; Análise Sintática; Análise Morfológica; Regência Verbal e Nominal; Figuras de Linguagem; Vícios de Linguagem. Obs. Já serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal n. 6.583 de 29/09/08.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Intervalos; Expressões algébricas; Potenciação; Radiciação; Equação e inequação do 1° grau; Fatoração; Regra de Três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Noções de estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos; Equação do 2° grau; Funções do 1° e do 2° graus: conceito, gráfico, propriedades e raízes; Geometria: plana e espacial; Relações e funções; Sistema decimal de medidas: unidade de comprimento e superfície; Área das Figuras Planas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

SUPERVISOR DE CAMPO

Conhecimentos básicos sobre as principais zoonoses e doenças emergentes transmitidas por animais silvestres: dengue, raiva animal.

Leptospirose, leishmaniose e febre maculosa.

Controle de roedores, animais sinantrópicos, abelhas, animais peçonhentos e manejo de pombos.

Manejo e utilização adequada de produtos químicos.

Contenção de animais domésticos e manejo de criadouros.

Lei Orgânica da Saúde n° 8.080/90;

Sistema Único de Saúde - diretrizes e competências;

Sistema Único de Saúde - Artigo 6°, parágrafo 1°, itens I, II (atribuições da Vigilância Sanitária); Vigilância Sanitária: conceito, abrangência das ações, ações desenvolvidas por área de abrangência; Orientação em ambientes de trabalho e saúde do trabalhador.

BIBLIOGRAFIA PEDAGÓGICA:

AQUINO, Julio Groppa. A desordem na relação professor aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento. In:

AQUINO, Julio Groppa. Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Básica. Ensino de nove anos - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: MEC/SEB, 2007.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre. Mediação, 1998.

PERRENOUD, Philippe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Porto Alegre: Artmed, 2000.

VASCONCELOS, Celso do Santos. Planejamento: Projeto de Ensino - Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. 15ª ed. São Paulo: Libertad Editora, 2006.

LEGISLAÇÃO GERAL:

Constituição Federal/88 - Artigos 205 a 214 e artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96

Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro I: Título I; Título II - arts. 7.° a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III

Lei Federal n.° 11.114/05, de 16 de maio de 2005. Altera os artigos 6°, 30, 32 e 87 da Lei Federal n.° 9.394/96.

Lei Federal n° 11.274, de 06 de dezembro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PEB I - SUBSTITUTO

BIBLIOGRAFIA PEDAGÓGICA:

AQUINO, Julio Groppa. A desordem na relação professor aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento. In:

AQUINO, Julio Groppa. Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Básica. Ensino de nove anos - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: MEC/SEB, 2007.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre. Mediação, 1998.

PERRENOUD, Philippe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Porto Alegre: Artmed, 2000.

VASCONCELOS, Celso do Santos. Planejamento: Projeto de Ensino - Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. 15ª ed. São Paulo: Libertad Editora, 2006.

LEGISLAÇÃO GERAL:

Constituição Federal/88 - Artigos 205 a 214 e artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96

Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei Federal n.° 11.114/05, de 16 de maio de 2005. Altera os artigos 6°, 30, 32 e 87 da Lei Federal n.° 9.394/96.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

ABRANCHES, Mônica. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003. cap. 1, 4 e conclusão.

ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003. cap. 1, 2 e 4.

AQUINO, Julio Groppa. A desordem na relação professor aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento. In:

AQUINO, Julio Groppa. Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.174p.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997.436p.

ARROYO, Miguel G. Ofício de mestre. Petrópolis: Vozes, 2000.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In CANDAU, Vera Maria. Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 137-166.

COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Presença da pedagogia: teoria e prática da ação sócio educativa.São Paulo: Global, 1999. cap. II, V e X.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1997. cap. II, III, IV e V.

PERRENOUD, Philippe. Os ciclos de aprendizagem: um caminho para combater o fracasso escolar. Porto Alegre: Artmed. 2004. cap. 2, 3 e 8.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO (MÉDICOS E ENFERMEIRO)

CARGOS: ENFERMEIRO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO UROLOGISTA, MÉDICO DO TRABALHO.

SUS/SAÚDE PÚBLICA: 1- Política de Saúde no Brasil; 2- Sistema Único de Saúde (SUS); 3- Municipalização da Saúde; Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS; 4- Indicadores de Saúde Gerais e Específicos; 5- Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde.

Fonte: Lei 8080 de 19/09/1990

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ENFERMEIRO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA

Metodologia do processo de enfermagem e o raciocínio crítico na sistematização da assistência de enfermagem Enfermagem em central de material e esterilização, centro cirúrgico e recuperação pós-anestésica

Assistência de enfermagem aos pacientes com diagnósticos clínicos e cirúrgicos

Assistência de enfermagem em pediatria e neonatologia

Assistência de enfermagem em urgências e emergências

Assistência de enfermagem em psiquiatria

Assistência de enfermagem em saúde pública e programas de saúde do Ministério da Saúde

Assistência de enfermagem em obstetrícia e ginecologia

Administração e gerenciamento em enfermagem Enfermagem em saúde do trabalhador Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar Vigilância em saúde

Legislações regulamentadoras do exercício profissional da enfermagem

Competências do Conselho Federal de Enfermagem e Conselho Regional de Enfermagem

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Comunicação e pesquisa em enfermagem

SITES INDICADOS:

www.saúde.gov.br / www.who.int/en / www.anvisa.gov.br / www.cns.org.br / www.hospvirt.org.br / www.inca.gov.br / www.paho.org / www.mte.gov.br / www.bancodeorgaos.org.br / www.aids.gov.br / www.corensp.org.br / www.abntdigital.com.br

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. v. 1, 2, 3 e 4.

CARPENITO, L.J. Diagnóstico de Enfermagem: aplicação à prática clínica. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.

CARPENITO, Lynda Juall. Diagnóstico de enfermagem: aplicação à prática clínica. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução n. 240, de 30 de maio de 2000. Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providencias. Disponível em: www.corenrj.org.br/site/legislacaoresolucoescofen.htm

Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificação 2005-2006/Nort American Nursing Diagnosis Association; tradução Cristina Correa. Porto Alegre: Artmed, 2006.

GOLDENZWAIG, N.R.S.C. Administração de Medicamentos na Enfermagem, 5ª ed. Editora Guanabara Koogan, 2005-2006.

JOHNSON, M.; BULECHEK, G.; DOCHTERMAN, J.M.; MAAS, M.; MOORHEAD, S. Diagnósticos, resultados e intervenções de enfermagem: ligações entre NANDA, NOC e NIC, tradução Ana Thorell. Porto Alegre: Artmed, 2005.

KURCGANT, P. Gerenciamento em enfermagem. São Paulo: Guanabara Koogan, 2005.

POTTER, P.A; PERRY A.,G. Grande tratado de enfermagem: prática clínica e prática hospitalar. 3. ed. Santos Editora, 2002.

STEFANELLI, M. C; CARVALHO, E. C. A Comunicação nos diferentes contextos da Enfermagem. Barueri: Manole Ltda, 2005.156p.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

1. Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal.

2. Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária.

3. Cardiologia: hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana.

4. Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos.

5. Imunologia: doenças reumáticas.

6. Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica.

7. Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica.

8. Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses.

9. Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição.

10. Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo.

11. Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento.

12. Programas de Saúde do Ministério da Saúde.

13. Código de ética médica

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

HARRESON. Princípios da Medicina Interna. 12ª ed. Guanabara Koogan

CECIL LOEB. Tratado de Medicina Interna, Ed. Guanabara Koogan

MÉDICO DO TRABALHO

1. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

2. Funções e atribuições

3. Doenças do trabalho

4. Acidentes do trabalho

5. Cargas laborais

6. Limites de tolerância: avaliações quantitativas e qualitativas, monitoramento

7. Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional

8. Legislação: Normas Regulamentadoras

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Manuais de Legislação Atlas: Segurança e Medicina do Trabalho. Atlas.

MENDES, R. Medicina do Trabalho - Doenças Profissionais. Saraiva, São Paulo. 1980

MENDES, R. Patologia do trabalho. Athenas, SP, RJ, BH. 1995

OIT. Fundacentro: Leitura Radiológica de Pneumoconiose. ed. Fundacentro, SP 1994

OIT. Fundacentro: riscos ocupacionais. Ed. Fundacentro, SP. 1994

MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA

1. Propedêutica Clínica ginecológica e Obstetrícia.

2. Modificações do organismo materno determinadas pela gravidez.

3. Pré-Natal: Aspectos clínicos, nutrição, cuidados de higiene e estética.

4. Nutrição e vacinação na gestante.

5. Uso de drogas na gravidez e lactação.

6. Evolução do aparelho genital feminino e fisiologia de ciclo menstrual.

7. Embriologia, Morfologia e Fisiologia Placentária.

8. Endocrinologia do ciclo Grávido-Puerperal.

9. Prática Tocomática: Bacia, Feto e relação uterofetais.

10. Prática Tocomática, Mecanismo do Parto.

11. Contrabilidade uterina - avaliação clínica instrumental de seus parâmetros.

12. Fases clínicas do parto. Assistência ao Parto Normal.

13. Puerpério Normal e Lactação.

14. Anticoncepção.

15. Hemorragia da gestação: Nidação ovular: Aborto: Prenhez Ectópica; Neoplasias Trofoblásticas Gestacionais: Placenta Pélvica deslocamento da placenta normalmente inserida: Rótula Uterina.

16. Propedêutica da avaliação de unidade feto-placentária em gestão de alto risco: Clinica e dosagens laboratoriais: Líquido Amniótico: Monitorização Pré e Intra Parto: Ultra-Sonografia em Ginecologia e Obstetrícia.

17. Gestação de alto risco - patologia da gestação: Trabalho de parto Prematuro: Gravidez Prolongada: Poli e Oligohidramnio: Amniorrexe: Morte fetal intra-utero; Embolia Amniótica.

18. Doenças Concomitantes com a gravidez cardiopatia, hipertensão crônica, isoimunização; diabetes, tireodiopatias e infecções.

19. Distócias; feto-anexial e do trajeto (óssea e partes moles): Funcional.

20. Prática Tocomática: Fórceps; vácuo extração; versões e extrações pélvica; Embriotomias.

21. Operações Cesarianas.

22. Puerpério Patológico.

23. Infecções e infestações com ginecologia e obstetrícia.

24. Fisiopatologia da Estática Pélvica e Incontinência Uterina de Esforços.

25. Endocrinologia Ginecologia: Alterações Menstruais.

26. Climatério.

27. Esterilidade e Infertilidade Conjugal.

28. Mastologia: Mastopatias Tumorais e não tumorais.

29. Propedêutica em Ontologia Ginecológica.

30. Citopatologia em Ginecologia e Obstetrícia.

31. Patologias Tumorais Benignas e Malignas do corpo uterino.

32. Patologias tumorais benigna e malignas da válvula da vagina.

33. Patologias benignas e malignas do colo uterino.

34. Patologias tumorais benigna e maligna dos anexos uterinos.

35. Código de ética médica

Bibliografia Sugerida:

REZENDE. Ginecologia e Obstetrícia. 8ª edição. Cognia

MÉDICO NEUROLOGISTA

1. Semiologia Neurológica

2. Acidente vascular cerebral

3. Doenças neuromusculares

4. Expressão neurológica das doenças sistemáticas

5. Cefaléias

6. Epilepsia

7. Doenças desmielinizantes

8. Doenças degenerativas

9. Distúrbios da consciência

10. Síndrome liquóricas

11. Tumores cerebrais

12. Hidrocefalias

13. Traumatismo craniano

14. Doenças dismetabólicas

15. Prodedêutica armada em neurologia

16. Doenças Extrapiramidais

Bibliografia Sugerida:

ADAMS R D, VICTOR M. Principle of Neurology. Editora MacGraw-Hill

CANELAS, H. ASSIS, J L. SCAF, M. fisiopatologia do SNC. Editora Sarvier.

DE JONG R. The Neurologic Examination. Editora Harper & Row Publishers.

DIAMENT A. CYPEL S. Neurologia Infantil. Editora Atheneu

FISHMAN, R. Cerebrospinal Fluid in diseases of the Nervous System. Philadelphia, W. B. Saunders Company.

HOPPENFELD. Neurologia para Ortopedista. Cultura Médica.

SANVITO W L. Propedêutica Neurologia Básica. Editora Atheneu

YACUBIAN, E. M. Tratamento medicamentoso das Epilepsias. Editora Lemos.

MÉDICO PEDIATRA

1. Diarréias agudas prolongadas e crônicas;

2. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos na infância;

3. Diagnóstico diferencial das anemias;

4. Anemias nutricionais;

5. Infecções agudas e crônicas das vias aéreas superiores - faringites, amigdalite e otites;

6. Epigloticas e laringotraquea-bronquites agudas;

7. Pneumonias e broncopneumonias bacterianas agudas;

8. Tuberculose pulmonar; bronquiolites;

9. Alergia respiratória;

10. Síndrome nefrítica e nefrótica;

11. Insuficiência renal aguda;

12. Infecção do trato urinário;

13. Hipertensão arterial;

14. Cardiopatias congênitas;

15. Febre reumática;

16. Insuficiência cardíaca congestiva;

17. Meningite, encefalites e outras infecções do SNC;

18. Síndrome convulsiva na infância;

19. Doenças previsíveis por vacinas;

20. Hepatites infecciosas;

21. Doenças exantemáticas;

22. Acidentes e intoxicações - condutas gerais;

23. Conduta geral nas picaduras e mordeduras por animais;

24. Doenças parasitárias;

25. Anorexia enurese noturna e distúrbio do sono;

26. Tópico de especialidades pediátricas: - Ginecologia - Oftalmologia - Ortopedia - Otorrinolaringologia - Dermatologia.

27. Código de ética médica

Bibliografia Sugerida:

Textbook of Pediatrics - Nelson 5ª edition

Publicações da Sociedade Brasileira de Pediatria. II Consenso Brasileiro no Manejo da Asma. Pediatria Básica - Marconde

MÉDICO PLANTONISTA

Cardiologia

- Crise hipertensiva

- Insuficiência cardíaca congestiva

- Edema agudo do pulmão

- Taquiarritimias

- Bradirritimias

- Infarto agudo do miocárdio e demais síndromes isquêmicas

- Parada cardio-respiratória

- Manobras de ressuscitação

- Choque circulatório

Pneumologia

- Infecções respiratórias

- Insuficiência respiratória aguda

- Síndrome Dificuldade respiratória do adulto (SAM)

- Derrame pleural

- Asma brônquica

- DPOC

Endocrinologia

- Diabetes melitus I e II

- Cetoacidose e coma hiperosmolar

- Hipotireoidismo

- Hipertireoidismo

- Estados hipoglicemicos Gastroenterologia

- Hepatopatias agudas e crônicas

- Encefalopatia hepática

- Pancreatite

- Diarréia aguda infecciosa

- Hemorragia digestiva Nefrologia

- Insuficiência renal aguda e crônica

- Glomenlonefrites

Dermatologia

- colagenoses

- fibromialgia

- anaflaxia

Infectologia

- Infecções do trato urinário

- Tétano

- Raiva

- Meningite

- AIDS

- Dengue

- Hanseníase

Toxicologia

- Intoxicações agudas

- Tratamento de suporte e específico

- Acidentes com animais peçonhentos

- Intoxicações alcóolicas

Hematologia

- Leucoses

- Anemias hereditárias

- Hematoterapia

- Transtornos da coagulação

Cirurgia geral

- Politraumatismo torácico e abdominal

- Abdome agudo

- Queimaduras

Neurologia

- Acidente Vascular Cerebral

- Traumatismo craniano e raqui-medular

- Encefalopatias

- Convulsões e estado mal epiléptico Equilíbrio Ac-basico e hidro-mineral

- Acidose metabólica e respiratória

- Alcalose metabólica e respiratória

- Desidratação - tratamento

- Hipopotasemia e hiperpotasemia

- Hiponatremia e hipernatremia

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

HARRISON - Medicina Interna

CECIL - Medicina Interna

E. Knobel - Conduta no paciente grave Manual do ATLS

Manual do ACLS

MÉDICO PSIQUIATRA

1. Semiologia psiquiátrica

2. Classificação dos transtornos mentais

3. Aspectos neuropsiquiátricos de doenças orgânicas (epilepsia, traumatismo cranioencefálico, tumores, doenças infecciosas e outras)

4. Transtornos mentais orgânicos (demências, delirium, transtornos amnésticos e outros)

5. Transtornos do Humor

6. Transtornos de Ansiedade

7. Transtornos Dissociativos

8. Transtornos Factícios

9. Transtornos relacionados ao uso de substâncias

10. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos

11. Transtornos alimentares

12. Transtornos de personalidade

13. Transtornos psicossomáticos

14. Oligofrenias

15. Emergências psiquiátricas

16. Psicoterapias

17. Psicofarmacoterapias

18. Psiquiatria Geriátrica

19. Aspectos éticos e Legais em psiquiatria

20. Política de saúde mental

21. Código de ética médica

Bibliografia Sugerida:

Tratado de Psiquiatria (Kaplan e Sadock) - 6ª edição - 1999

Classificação e Transtornos Mentais e Comportamento da CID-10 Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais (Dalgalarrondo) - 2000 Psiquiatria Psicodinâmica (Gabbard) - 2ª edição - 1998

Psicofármacos (Cordioli) - 2ª edição - 2000

Princípios e Práticas em Psicofarmacoterapia (Janicak/Marcolin) - 1996

MÉDICO UROLOGISTA

- Anatomia Cirúrgica Urológica - Infertilidade Masculina

- Semiologia Urológica - Disfunções Sexuais Masculinas

- Imaginologia do Trato Urinário - Urologia Feminina

- Semiologia urológica - Uroneurologia

- Traumatismo Urogenital - Endourologia e Cirurgia Videolaparoscópica

- Tumores Renais - Doenças Sexualmente Transmissíveis

- Tumores da Próstata - Hipertensão Renovascular

- Tumores de Bexiga - Cirurgia Reconstrução Urogenital

- Tumores da Supra-Renal - Embriologia do Trato Geniturinário

- Tumores do Uroepitélio Alto

- Tumores do Testículo BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

- Tumores do Pênis Campbell's Urology, 8th edition, W.B.Saunders, 2002.

- Litíase Urinária Guia de Estudo - Campbell's Urology - segunda edição -

- Infecções Urinárias Escola Superior de Urologia - SBU, 2003.

- Tuberculose Urogenital Guia Prático de Urologia - SBU, 2003.

- Transplante Renal International Brazilian Journal of Urology - artigos de

- Uropediatria revisão (2000-2004)

ENSINO SUPERIOR COMPLETO (PROFESSORES)

CARGOS: PEB I, PEB II - MATEMÁTICA, PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, PEB II - INGLÊS, PEB II - CIÊNCIAS, PEB II - GEOGRAFIA

BIBLIOGRAFIA PEDAGÓGICA:

AQUINO, Julio Groppa. A desordem na relação professor aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento. In: AQUINO, Julio Groppa. Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Básica. Ensino de nove anos - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: MEC/SEB, 2007.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre. Mediação, 1998.

PERRENOUD, Philippe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Porto Alegre: Artmed, 2000.

VASCONCELOS, Celso do Santos. Planejamento: Projeto de Ensino - Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. 15ª ed. São Paulo: Libertad Editora, 2006.

LEGISLAÇÃO GERAL:

Constituição Federal/88 - Artigos 205 a 214 e artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96

Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei Federal n.° 11.114/05, de 16 de maio de 2005. Altera os artigos 6°, 30, 32 e 87 da Lei Federal n.° 9.394/96.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PEB I