Prefeitura de Silveiras - SP

Notícia:   Prefeitura de Silveiras - SP recebe inscrições até o dia 10/05

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01 - EDITAL Nº 001/2007

Rua Maestro João Batista Julião, 118 - Centro - Silveiras-SP

Tel. (12) 3106-1150 CEP: 12690-000 - CNPJ: 45.192.564/0001-01

e-mail: pmsilveiras@itelefonica.com.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS torna público que se acham abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas para o candidato aos cargos públicos relacionados neste Edital, de acordo com as Instruções Especiais abaixo transcritas.

DAS INSTRUÇÕES GERAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. As inscrições serão recebidas no período de 23/04/2007 a 10/05/2007, no Casarão, sito na Praça Padre Antonio Pereira de Azevedo, n°. 52 Centro - Silveiras - SP, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

1 .2 Os cargos públicos, número de vagas, escolaridade, requisitos legais, carga horária, salário, tipos de avaliação e taxas de inscrição, são os estabelecidos no Anexo I, do presente Edital.

1.3. O Concurso Público será realizado em todas as fases sob a coordenação da Comissão de Concurso, indicada pelo Senhor Prefeito Municipal.

1.4. O Concurso Público terá validade por 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Prefeito Municipal de Silveiras.

1.5 O período de validade estabelecido para este Concurso Público, não gera obrigatoriedade para a Prefeitura Municipal de Silveiras, de aproveitar neste período todos os candidatos aprovados. A aprovação em todas as fases gera para o candidato apenas o direito à prioridade na nomeação sobre os novos concursados.

1.6. O Concurso Público será realizado no Município de Silveiras.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. São condições de inscrição:

2.1 .1. Ser brasileiro nato, naturalizado, ou estar em processo de naturalização;

2.1 .2. Idade mínima de 18 anos;

2.1 .3. Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

2.1 .4. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital;

2.1 .5. Ter escolaridade compatível com as exigências da função;

2.1 .6. Possuir registro no órgão de classe relativo à função, quando for o caso;

2.2. No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador deverá:

2.2.1. Apresentar documentos de identidade.

São considerados documentos de Identidade: Carteiras e/ou Cédulas Identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Identidade para Estrangeiros; Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, como por exemplo: as carteiras do CREA, OAB, CRC, etc.; a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n°. 9.503/97).

2.2.2. Preencher e submeter à conferência a ficha de inscrição, devidamente assinada;

2.2.3. Pagar a taxa de inscrição no valor estipulado no Anexo I deste Edital. O pagamento da importância poderá ser efetuado em dinheiro, ou em cheque próprio do candidato. Entretanto, os pagamentos efetuados em cheque, somente serão considerados quitados após a respectiva compensação, caso seja devolvido por qualquer motivo, a inscrição será considerada sem efeito;

2.2.4. Não haverá devolução da taxa de inscrição;

2.2.5. Entregar obrigatoriamente a ficha de inscrição, no local da inscrição, mantendo sob seu poder, exclusivamente, o comprovante de inscrição devidamente carimbado;

2.2.6. O candidato será responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição.

2.3. Será permitida a inscrição por procuração, através de instrumento público de procuração, que deverá ser apresentado em via original e único, para cada candidato (neste caso, a procuração ficará retida e anexada à ficha de inscrição).

2.3.1. No ato da inscrição, deverá ser exibido o documento de identidade original do procurador;

2.3.2. O candidato e o respectivo procurador respondem, civil e criminalmente, pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

2.4. Somente serão aceitas inscrições para um dos cargos públicos constantes no Anexo I.

2.5. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de função, bem como, não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.

2.6. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, Internet, via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporâneo, por qualquer outra via que não especificada neste edital. Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, será cancelada.

2.7. A inscrição do candidato implicará na tácita e integral aceitação das condições estabelecidas neste Edital e nas instruções específicas, das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.8. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas e documentos.

2.9. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.10. Ao candidato fica atribuída total responsabilidade pelo preenchimento da ficha de inscrição.

2.11. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes legais contidos no Anexo I do presente Edital. No entanto, será automaticamente eliminado o candidato que não os apresentar no ato da admissão na Prefeitura.

3. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Nos termos da instrução normativa nº. 07/96 do egrégio órgão especial do Tribunal Superior do Trabalho, ficam reservados para fins de classificação final 10% (dez por cento) dos empregos constantes no Anexo I às pessoas comprovadamente portadoras de deficiência física, desde que em condições de exercer as atribuições exigidas para o desempenho das funções pertinentes aos empregos para os quais se candidataram.

3.1 .1. O candidato portador de deficiência física participará do concurso juntamente com os demais candidatos em igualdade de condições, no que diz respeito ao conteúdo e a avaliação das provas.

O candidato portador de deficiência física deverá comunicá-la especificando-a na ficha de inscrição, juntando:

a) Laudo médico atestando a espécie e o grau, o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência para assegurar previsão de adaptação de sua prova.

b) Solicitação de prova especial.

3.1 .2. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas especiais.

3.1 .3. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas com tamanho de letra correspondente a corpo 24 (vinte e quatro).

3.1 .4. Os candidatos que não atenderem os dispositivos dentro do prazo do período das inscrições, mencionados nos itens:

3.1 .1. a) Serão considerados como não portadores de deficiência;

3.1 .1. b) Não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitado de realizar a prova.

3.1 .5. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instrução constante neste capítulo, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação;

3.1 .6. Ao ser convocado para investidura no emprego público, o candidato deverá se submeter a exame clínico na Unidade Mista de Saúde de Silveiras, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como deficiente físico. Após a investidura do candidato, sua deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria;

4. DAS PROVAS

4.1. As provas serão realizadas e avaliadas com base nos instrumentos identificados no Anexo I do presente Edital, de acordo com as exigências das respectivas funções: prova objetiva de conhecimentos básicos, específicos e prova prática.

4.2. As provas de conhecimentos básicos e específicos constarão de questões objetivas de múltipla escolha, e versarão sobre conteúdos programáticos constantes do Anexo I, do presente Edital.

4.3. Será considerado classificado para a segunda fase do Concurso, se exigida, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

4.4. As provas escritas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 1 00 (cem) pontos, sendo classificatórias e eliminatórias.

4.5. Da prova prática constarão os seguintes fatores de avaliação: Qualidade, Conhecimento do Trabalho, Segurança, totalizando 100 pontos.

4.5.1. Define-se: Qualidade: Considerar a capacidade de executar o trabalho de acordo com os padrões e apresentação exigidos. Conhecimento do Trabalho: Considerar o grau de conhecimento e compreensão básicos do trabalho executado. Segurança: Considerar a capacidade de executar o trabalho seguindo as normas de segurança consigo e com terceiros.

4.5.2. As provas práticas serão aplicadas pela Comissão de Concurso, em conjunto com as chefias das áreas específicas; 4.5.3. O candidato não habilitado será excluído do concurso.

5. DOS PROCEDIMENTOS DAS PROVAS

5.1. A realização da prova escrita será no dia 17 de Junho de 2007, (domingo) das 9:00 às 13:00 horas, na EMEIEF Dom Edmund Benedict Nugent, localizada na Avenida Governador Carvalho Pinto, nº. 448 Centro - Silveiras /SP.5.2. A realização da prova Prática será no dia 08 de Julho de 2007, (domingo) às 9:00 horas, na EMEIEF Dom Edmund Benedict Nugent , localizada na Avenida Governador Carvalho Pinto, nº. 448 Centro - Silveiras /SP. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, de aplicação de provas em local, dia e horário fora dos preestabelecidos.

5.3. Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de Carteiras e/ou Cédulas de Identidade descritas no item 2.2.1 deste edital. Como não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5.4. Os candidatos deverão comparecer no local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de cartão de identificação (comprovante de inscrição) e de um dos documentos citados no item anterior, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto n° 2 e borracha.

5.5. O candidato deverá preencher o campo de identificação na folha de respostas com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

5.6. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido e que não estiver de posse dos documentos hábeis.

5.7. Durante as provas não será permitida comunicação entre os candidatos ou permanência de pessoas estranhas ao Concurso Público, bem como consulta de qualquer natureza a livros, revistas ou folhetos, uso de folha de rascunho e de máquina calculadora, Pager e telefone celular, sob pena de exclusão do candidato do Concurso Público.

5.8. Os candidatos só poderão se ausentar do recinto de provas após 30 (trinta) minutos do início das mesmas.

5.9. O não comparecimento a uma das fases de avaliação excluirá automaticamente o candidato do Concurso Público.

5.10. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em casos especiais, será acompanhado pelo fiscal.

5.11. Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

O candidato deverá assinalar as respostas da prova objetiva na Folha de Respostas que será o único documento válido para correção da prova, o preenchimento da Folha de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões.

5.12. Não será admitida em hipótese alguma a substituição da Folha de Respostas;

5.13. O candidato, ao terminar a prova objetiva, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas, seu caderno de questões.

5.14. Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para as provas, seja qual for o motivo alegado.

6. DOS RECURSOS

6.1. Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de 03 (três) dias, contados a partir da data da publicação dos resultados.

6.2. Não se reconhecerá o pedido de revisão desprovido de fundamentação.

6.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos no prazo previsto com indicação do nome do Concurso Público, nome do candidato, nº. de sua inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura, conforme modelo a seguir:

Concurso:
Prefeitura Municipal de Silveiras
Nome:
Inscrição nº:
Questiona mento:
Assinatura:

6.4. Todos os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Silveiras - Comissão de Concursos - na Sede da Prefeitura de Silveiras, sito na Rua Maestro João Batista Julião, 118 - Centro.

6.5. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada para tanto, a data da postagem da correspondência.

6.6. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todo(s) o(s) candidato(s) presentes.

6.7. A Comissão de Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. A nota final do candidato será a somatória das notas apuradas na prova escrita e prática.

7.2. As provas em suas respectivas modalidades terão caráter classificatório e eliminatório.

7.3. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, em lista de classificação para cada cargo.

7.4. Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência sucessivamente, o candidato que:

7.4.1. Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Básicos e Específicos;

7.4.2. Tiver maior idade;

7.4.3. Tiver maior número de filho

7.4.4. For casado;

8. DO EXAME MÉDICO

8.1. Somente serão nomeados os candidatos considerados aptos no exame de saúde, de caráter eliminatório;

8.2. Dado seu caráter eliminatório, o não comparecimento para realização do Exame Médico, no local, data e horário agendados pela Prefeitura Municipal, implicará na sua eliminação do Concurso;

8.3. Não serão admitidos em hipótese alguma, pedidos de reconsideração de recurso do julgamento obtido no Exame Médico de Saúde;

8.4. Será realizado pela Unidade Mista de Saúde de Silveiras ou entidades credenciadas, com o objetivo de avaliar as condições de saúde do candidato e detectar eventuais alterações orgânicas incompatíveis com as atividades da função a ser exercida. Terá caráter eliminatório.

9. DA ADMISSÃO

9.1. A admissão obedecerá rigorosamente à classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista final de classificação, publicada no Diário Oficial do Estado.

9.2. A admissão dos candidatos ficará condicionada à aprovação no Concurso Público e apresentação dos documentos a seguir indicados:

9.2.1. Comprovação de idade mínima de 18 anos;

9.2.2. Declaração negativa de acumulação de função pública (ressalvados os casos previstos no art. 37inciso XVI da Constituição Federal);

9.2.3. Cadastro Nacional de Pessoa Física - CNPF (original e cópia sem autenticação);

9.2.4. Cédula de Identidade (original e cópia sem autenticação) ou protocolo de processo de naturalização;

9.2.5. Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral ou justificativa (original e cópia sem autenticação);

9.2.6. Certificado de Reservista ou C.A.M. constando dispensa (original e cópia sem autenticação);

9.2.7. Se solteiro, Certidão de Nascimento (original e cópia sem autenticação);

9.2.8. Se casado, Certidão de Casamento (original e cópia sem autenticação);

9.2.9. Certidão de Nascimento dos filhos (original e cópia sem autenticação);

9.2.10. Caderneta de Vacinação dos filhos com idade entre 1 e 5 anos (original e cópia sem autenticação);

9.2.11. Comprovante Escolar (original e cópia sem autenticação);

9.2.12. Três (3) fotografias 3x4 iguais, coloridas e recentes;

9.2.13. Não poderá assumir o cargo, o candidato que não apresentar toda a documentação exigida no ato de sua nomeação;

9.2.14. Os candidatos que recusarem o provimento de vaga serão excluídos do cadastro, sendo o fato formalizado mediante assinatura de Termo de Desistência;

9.2.15. Os candidatos convocados para o provimento de vaga que não comparecerem no prazo vigente do instrumento de convocação, serão excluídos do Cadastro;

9.2.16. O regime jurídico de admissão será o Celetista.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo para esse fim a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado.

10.2. Por razões de ordem técnica de segurança, a Prefeitura Municipal Silveiras, não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

10.3. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto a Prefeitura Municipal de Silveiras, durante o período de validade do Concurso Público.

10.4. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.

10.5. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados pela imprensa ou levados ao conhecimento do candidato através de edital afixado no saguão da Prefeitura Municipal de Silveiras, com a indicação, sempre que necessário, do RG e do número de inscrição do candidato, não se aceitando justificativa para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.

10.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso.

10.7. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

10.8. À Prefeitura Municipal de Silveiras é facultada a anulação parcial ou total do Concurso Público, antes de sua homologação, se constatada irregularidade substancial insanável.

Silveiras, 20 de Abril de 2007.

EDSON MENDES MOTA
Prefeito Municipal

EMPREGO: ADVOGADO

Código: 01

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Nível Superior em Direito e registro na OAB Carga Horária: 20h semanais (manhã/tarde)

Salário: R$ 984,58 (Ref. 09)

Taxa de Inscrição: R$41,47

Conhecimentos Básicos: Português: Fonética, acentuação gráfica, pontuação, ortografia, classes de palavras (classificação e Flexão), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase, colocação pronominal, figuras de linguagem, analise sintática, interpretação de texto. Conhecimentos Gerais sobre a Atualidade. Conhecimentos Específicos: Princípios Básicos de Direito Administrativo. Administração Indireta. Conceito - Autarquia - Sociedade de Economia Mista - Empresa Pública - Fundação. Poderes e Deveres na Administração. Atos administrativos: Conceito - Elementos - atributos - espécies. Atos Administrativos: Validade e Invalidade - Anulação e Revogação - Controle Jurisdicional - Discricionariedade e vinculação - Desvio de poder. Poder de Polícia. Licitação: natureza jurídica - Finalidade - Dispensa e Inexigibilidade - Procedimentos Licitatório - Recursos Administrativos e Controle Judicial. Contratos Administrativos - Conceito - Característica - Formalização - Interpretação - Execução - Inexecução e Rescisão. Bens Públicos - Regime Jurídico e Classificação - Formas de Utilização - Concessão e Permissão - Autorização de uso e Alienação. Serviços Públicos - Concessão - Permissão - Autorização - Convênio e Consórcios. Servidores Públicos - Norma Constitucionais e Regimes Jurídicos.Organização - Direitos e Deveres - Responsabilidade. Agentes Públicos - Conceito e Categorias. Desapropriação - Requisitos Constitucionais - Desvio de Finalidade Características e Conceito, Limitações Administrativas. Responsabilidade Civil do Estado - responsabilidade dos agentes Públicos. Controle da Administração. Emenda Constitucional N.º 19/98. Agentes Políticos - conceito; conceito de subsídio (verba salarial do agente político); capacidade geral do agente político. Direito Constitucional: Poder Constituinte - Constituições - Conceitos e Tipos e Constituição - Interpretação e Aplicabilidade das Normas constitucionais. O controle da Constitucionalidade. Formas de Estado - Formas de Governo - Regimes de Governo - Regimes Políticos. A tripartição dos poderes. Poder Legislativo - Composição e Atribuições. Processo Legislativo - As Espécies Normativas. Poder Executivo - Composição e Atribuições. Poder Judiciário - Composição e Atribuições. Direitos e Garantias Individuais. Remédios Constitucionais - Hábeas Corpus - Hábeas Data - Mandado de Segurança - Ação Popular - Direito de Petição - Mandado de Injunção. Dos Partidos Políticos. Inconstitucionalidades das Leis - Declaração e não Cumprimento de leis Inconstitucionais. Princípios Constitucionais do Orçamento. A Ordem Econômica e Social. Meio Ambiente - Conceito e Princípios que Inspiram o Instituto Jurídico na Ordem da Carta Magna. Política urbana - conceito e princípios que inspiram o instituto jurídico na ordem da Carta Magna, direcionando políticas a serem adotadas e da competência dos Municípios. Municípios - Art. 30 da C.F de 1988 - competências. Competência de legislar - conceito do que seja interesse local na ótica do direito constitucional. Suplementação da legislação municipal frente à Legislação Federal e Estadual. Conceito e Princípios da Ordem Constitucional. Advocacia e Defensoria Publica - à luz da Constituição (1988). Lei complementar n° 95/98 - conteúdo e finalidade da norma supra citada. Direito Tributário: Espécies Tributarias: Imposto, Taxa , Contribuição de Melhoria, Contribuições Para fiscais, Competência Tributaria: União, Estados e Municípios. Princípios do Direito Tributário. Fato Gerador. Sistema Constitucional Tributário. Repartição e Distribuição das Receitas Tributarias. Imunidade Tributaria. Sujeitos Ativo e Passivo da Obrigação Tributaria. Responsabilidade Tributária. Constituição do Crédito Tributário - Lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do Crédito Tributário - Isenção e Anistia. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas. Domicilio Civil. Dos Bens. Dos Atos Jurídicos. Dos Efeitos dos Atos Jurídicos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e Decadência. Casamento - Concubinato - Separação Judicial - Divorcio. Proteção às Pessoas dos Filhos - Reconhecimento - Adoção - Legitimação - Adotiva - Alimentos. Responsabilidade Civil. Tutela - Curatela - Ausência. Direito das Obrigações. Teoria Geral dos Contratos. Da Sucessão em Geral. Inventário - Arrolamento - Partilha. Registros Públicos. Condomínio - Incorporação e Especificação. Loteamento Clandestino. Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6766 de 19/12/79). Posse - Aquisição - Efeitos - Perda e Proteção. Direito de Vizinhança. Usucapião. Estatuto da Criança e do Adolescente: Bibliografia: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - Paulo Lúcio Nogueira. Código de Defesa do Consumidor: Bibliografia: Código do Consumidor Comentado - Arruda Alvim. Direito Processual Civil: Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Atos do Juiz - Requisitos e Efeitos - Contestação - Reconvenção - Exceções - Intervenção de Terceiros. Competência. Saneamento do Processo - Julgamento Antecipado da Lide. Da extinção do Processo com e sem Julgamento do Mérito. Procedimento Ordinário e Sumaríssimo. Provas. Sentença e Coisa Julgada. Recursos. Processo de Execução - Execução Fiscal. Processo Cautelar - Procedimento Especiais: Ação de Consignação em Pagamento. Ação Possessória. Ação Civil Publica. Organização Judiciária. Procedimentos - Ordinário e Sumário. Diferenças Processuais entre esses dois ritos, e as conseqüências e cabimento nas ações onde o Poder Público for parte. Lei n° 9.099/95 regula o Juizado Especial de Pequenas Causas Civis e Criminais. Cabimento deste Procedimento ante o Poder Público. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Contrato Individual do Trabalho - Generalidades- Rescisão - Suspensão - Interrupção. Justiça do Trabalho Organização. Processo Judiciário Trabalhista. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor. Trabalho Temporário - Eventual e Avulso. Sistema de Organização Sindical. Direito Coletivo, Dissídio Coletivo e o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Direito Penal: Aplicação da Lei Penal. Do crime e da Imputabilidade Penal. Penas e Medidas de segurança. Extinção da Punibilidade. Efeitos de Condenação. Ação Penal. Lei das Convenções Penais. Lei de Imprensa. Lei de execução Penal. Crime contra Administração Pública - Crimes contra a fé Pública - Crimes contra o Patrimônio - Crimes contra a Honra. Crimes de Responsabilidade do Prefeito e Vereadores. Crimes contra a ordem econômica e tributária. Observância: este tema também esta incluído quando do Programa de Direito Tributário - é união e complementação de estudo e matéria enfocada. Crimes contra o meio ambiente - Estudo na Ordem Jurídica abrangendo toda a Legislação Federal - estadual e Municipal. Direito Processo Civil: Inquérito Policial; Citação - Notificação - Intimação - Da Prova. Da Prisão e da Liberdade Provisória. Da Sentença. Ritos Processuais. Nulidades. Recurso. Possibilidades na ordem processual penal em relação ao Poder Público. Lei n.º 9099/95 (item já abordado). Lei Orgânica do Município de Silveiras. Estudo da LOM, em consonância com a C.F. de 1 .988.

EMPREGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE ENSINO

Código: 02

Vagas: 02 (duas)

Escolaridade: Ensino Médio Completo (noções de informática) Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde ou noite)

Salário: R$ 425,28 (Ref 04)

Taxa de Inscrição: R$ 26,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Ortografia oficial, acentuação gráfica, estrutura das palavras, flexão, substantivo, adjetivos, verbos, termos da oração, concordância verbal e nominal, interpretação de texto. Matemática: conjunto, sistema de numeração, conjunto N, divisibilidade, números primos, maximização e minimização, conjuntos numéricos, conjunto dos números racionais absolutos, raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros, números reais relativos, expressões algébricas, equações e inequações do 1º grau, fatoração MDC e MMC, equação 2º grau. Conhecimentos Gerais sobre a Atualidade. Prova Prática: Informática

EMPREGO: ANALISTA DE SUPORTE

Código: 03

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Nível Superior na área de computação Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde)

Salário: R$ 835,57 (Ref 08)

Taxa de Inscrição: R$ 41,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Fonética, acentuação gráfica, pontuação, ortografia, classes de palavras (classificação e Flexão), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase, colocação pronominal, figuras de linguagem, analise sintática, interpretação de texto. Conhecimentos Gerais sobre a Atualidade. Conhecimentos Específicos: Windows (todas as versões). Pacote Ms-Office (97/2000/XP/2003). Internet (buscas, webmail, browsers). Tecnologias Internet/Intranet e Extranet. Internet Explorer 6.0 e Mozila Firefox 1 .0. Hardware (placa mãe, fonte de alimentação, barramentos ISA, PCI, AGP, AMR e PCI Express, etc.). Memórias, formatação e partição (disco rígido). Instalação de programas e componentes de Hardware). MS-DOS. Configuração de SETUP. Aterramento. Redes de computadores. Banco de Dados Oracle. Cabeamento. Browser, e-mail, compartilhamento de arquivos e impressoras.

EMPREGO: ANALISTA DE TRIBUTOS

Código: 04

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Nível Superior na área de Direito ou Administração de Empresas. Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde)

Salário: R$ 835,57 (Ref. 08)

Taxa de Inscrição: R$ 41,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Fonética, acentuação gráfica, pontuação, ortografia, classes de palavras (classificação e Flexão), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase, colocação pronominal, figuras de linguagem, analise sintática, interpretação de texto. Conhecimentos Gerais sobre a Atualidade. Conhecimentos Específicos: I - CONTABILIDADE GERAL: 1. Princípios Contábeis (Resoluções no 750/93, 751/93 e 774/94). 2. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. 3. Patrimônio. 3.1. Conceito contábil e componentes patrimoniais. 4. Conceito de Débito e Crédito. 4.2. Contas Contábeis. Sua natureza e movimentaÇão. 4.3. Métodos de escrituração. 5. Receitas e Despesas. Conceitos, contabilização, classificação e tratamento contábil. II NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO: l. Tributo: 1.1. Definição, natureza jurídica e espécies de tributos; 2. Princípios Constitucionais Tributários: 2.1. princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo, com efeito, de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca. 3. Competência Tributária: 3.1. Atribuições de competência e limitação da competência tributária, Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 3.2. Obrigação Tributária: principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária. 3.3. Crédito Tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; 3.4. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. 4. Noções de Legislação. 4.1. Tributária: Imposto de competência do Município: 4.2. ISS, Fato gerador e incidência. Isenções. Contribuintes e responsáveis. 4.3. Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento.

EMPREGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Código: 05

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Nível Superior na área de Direito ou Administração de Empresas.

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde)

Salário: R$ 984,58 (Ref 09)

Taxa de Inscrição: R$ 41,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Fonética, acentuação gráfica, pontuação, ortografia, classes de palavras (classificação e Flexão), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase, colocação pronominal, figuras de linguagem, analise sintática, interpretação de texto. Conhecimentos Gerais sobre a Atualidade. Conhecimentos Específicos: LICITAÇÃO PÚBLICA: modalidade, dispensa e inexigibilidade. Pregão. Contratos e Compras. Convênios e termos similares. II - Administração de bens e materiais. III - Planejamento e organização institucional. IV - Estrutura organizacional. Gestão de processos organizacionais.

EMPREGO: ASSISTENTE DE ESPORTE E LAZER

Código: 06

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Ensino Médio Completo (noções de informática)

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde ou noite)

Salário: R$ 545,10 (Ref 06)

Taxa de Inscrição: R$ 26,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Ortografia oficial, acentuação gráfica, estrutura das palavras, flexão, substantivo, adjetivos, verbos, termos da oração, concordância verbal e nominal, interpretação de texto. Matemática: conjunto, sistema de numeração, conjunto N, divisibilidade, números primos, maximização e minimização, conjuntos numéricos, conjunto dos números racionais absolutos, raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros, números reais relativos, expressões algébricas, equações e inequações do 1º grau, fatoração MDC e MMC, equação 2º grau. Conhecimentos Gerais sobre a Atualidade. Prova Prática: Informática

EMPREGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Código: 07

Vaas: 02 (duas)

Escolaridade: Ensino Médio Completo com Registro no Conselho de Classe e Conhecimento Específico na Área

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde)

Salário: R$ 425,28 (Ref 04)

Taxa de Inscrição: R$ 26,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Ortografia oficial, acentuação gráfica, estrutura das palavras, flexão, substantivo, adjetivos, verbos, termos da oração, concordância verbal e nominal, interpretação de texto. Matemática: conjunto, sistema de numeração, conjunto N, divisibilidade, números primos, maximização e minimização, conjuntos numéricos, conjunto dos números racionais absolutos, raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros, números reais relativos, expressões algébricas, equações e inequações do 1° grau, fatoração MDC e MMC, equação 2° grau. Conhecimentos Gerais sobre a Atualidade. Prova Prática: informática

EMPREGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ESCOLAR

Código: 08

Vagas: 02 (duas)

Escolaridade: Ensino Médio Completo com Registro no Conselho de Classe e Conhecimento Específico na Área

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde)

Salário: R$ 425,28 (Ref 04)

Taxa de Inscrição: R$ 26,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Ortografia oficial, acentuação gráfica, estrutura das palavras, flexão, substantivo, adjetivos, verbos, termos da oração, concordância verbal e nominal, interpretação de texto. Matemática: conjunto, sistema de numeração, conjunto N, divisibilidade, números primos, maximização e minimização, conjuntos numéricos, conjunto dos números racionais absolutos, raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros, números reais relativos, expressões algébricas, equações e inequações do 1° grau, fatoração MDC e MMC, equação 2° grau. Conhecimentos Gerais sobre a Atualidade. Prova Prática de informática e instrumentos odontológicos

EMPREGO: AUXILIAR DE CRECHE

Código: 09

Vagas: 04 (quatro)

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde)

Salário: R$ 386,51 (Ref 03)

Taxa de Inscrição: R$ 21,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Ortografia oficial, acentuação gráfica, estrutura das palavras, flexão, substantivo, adjetivos, verbos, termos da oração, concordância verbal e nominal, interpretação de texto. Matemática: conjunto, sistema de numeração, conjunto N, divisibilidade, números primos, maximização e minimização, conjuntos numéricos, conjunto dos números racionais absolutos, raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros. Prova Prática.

EMPREGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Código: 10

Vaas: 03 (três)

Escolaridade: Ensino Médio Completo com Registro no Conselho de Classe e Conhecimento Específico na Área

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde ou noite - escala plantão)

Salário: R$ 425,28 (Ref 04)

Taxa de Inscrição: R$ 26,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Ortografia oficial, acentuação gráfica, estrutura das palavras, flexão, substantivo, adjetivos, verbos, termos da oração, concordância verbal e nominal, interpretação de texto.Matemática: conjunto, sistema de numeração, conjunto N, divisibilidade, números primos, maximização e minimização, conjuntos numéricos, conjunto dos números racionais absolutos, raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros, números reais relativos, expressões algébricas, equações e inequações do 1° grau, fatoração MDC e MMC, equação 2° grau. Conhecimentos Gerais Sobre a Atualidade. Prova Prática.

EMPREGO: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

Código: 11

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Ensino Médio Completo (noções de informática)

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde)

Salário: R$ 461,14 (Ref 05)

Taxa de Inscrição: R$ 26,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Ortografia oficial, acentuação gráfica, estrutura das palavras, flexão, substantivo, adjetivos, verbos, termos da oração, concordância verbal e nominal, interpretação de texto. Matemática: conjunto, sistema de numeração, conjunto N, divisibilidade, números primos, maximização e minimização, conjuntos numéricos, conjunto dos números racionais absolutos, raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros, números reais relativos, expressões algébricas, equações e inequações do 1° grau, fatoração MDC e MMC, equação 2° grau. Conhecimentos Gerais sobre a Atualidade. Prova Prática: Informática.

EMPREGO: ENFERMEIRO PADRÃO

Código: 12

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Nível Superior em Enfermagem e registro no respectivo conselho de classe - COREN

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde ou noite - escala plantão)

Salário: R$ 984,58 (Ref 09)

Taxa de Inscrição: R$ 41,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Compreensão e interpretação de texto. A organização textual dos vários modos de organização discursiva. Coerência. Ortografia. Classe, estrutura, formação e significação de vocábulos. Derivação e composição. A oração e seus termos. A estruturação do período. As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos. Linguagem figurada. Pontuação. Concordância e regência verbal. Conhecimentos Gerais sobre a Atualidade.Conhecimentos específicos: Enfermagem Materno-Infantil: Cuidados de enfermagem em ginecologia obstetrícia: pré-natal - cálculo de idade gestacional - gestacional de risco - toxemia gravídica - prê-eclâmpsia - eclâmpsia - purpério - Cuidados de enfermagem em pediatria: puericultura - aleitamento materno - crescimento e desenvolvimento - desnutrição - desidratação. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem no pre-operatório, trans-operatório e pós-operatório; Avaliação física: processo e seqüência do exame físico; Manejo de pacientes com distúrbio das vias aéreas superiores; Manejo de pacientes com distúrbios cardíacos: hipertensão arterial sistêmica - angina pectoris - infarto agudo do miocárdio - insuficiência cardíaca - congéstica. Cuidados de enfermagem a pacientes com diabetes mellitus; Cuidados de enfermagem a pacientes com patologias gástricas e distúrbios: úlcera péptica - varizes esofágicas - colostomias-sondas. Cuidados de enfermagem a pacientes com manifestações neurológicas: tumores intracranianos - Acidente Vascular Cerebral. Manejo de pacientes com doenças infecciosas; Curativos; Choques; Queimaduras; Envenenamento. Saúde Pública: Vigilância epidemiológica; esquema básico de imunização - doenças sexualmente transmissíveis (DST), parasitoses; Saúde da Mulher - Prevenção de Câncer Ginecológico da Mama; Saúde do Idoso. Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública. Administração Geral: Administração: Supervisão, Administração de Pessoal.Legislação: Lei do Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais e Enfermagem.

EMPREGO: ESCRITURÁRIO

Código: 13

Vagas: 02 (duas)

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo (noções de informática)

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde)

Salário: R$ 386,51 (Ref 03)

Taxa de Inscrição: R$ 21,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Conhecimentos Básicos: Português: Ortografia oficial, acentuação gráfica, estrutura das palavras, flexão, substantivo, adjetivos, verbos, termos da oração, concordância verbal e nominal, interpretação de texto. Matemática: conjunto, sistema de numeração, conjunto N, divisibilidade, números primos, maximização e minimização, conjuntos numéricos, conjunto dos números racionais absolutos, raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros. Prova Prática: Informática.

EMPREGO: INSPETOR DE ALUNOS

Código: 14

Vagas: 03 (três)

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde)

Salário: R$ 386,51 (Ref 03)

Taxa de Inscrição: R$ 21,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Conhecimentos Básicos: Português: Ortografia oficial, acentuação gráfica, estrutura das palavras, flexão, substantivo, adjetivos, verbos, termos da oração, concordância verbal e nominal, interpretação de texto. Matemática: conjunto, sistema de numeração, conjunto N, divisibilidade, números primos, maximização e minimização, conjuntos numéricos, conjunto dos números racionais absolutos, raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros. Prova Prática

EMPREGO: MECÂNICO

Código: 15

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto e CNH categoria "D"

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde)

Salário: R$ 461,14 (Ref 05)

Taxa de Inscrição: R$ 21,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Interpretação de texto (questões objetivas). Matemática: matemática básica do 1º grau, adição, subtração, multiplicação, divisão, fração e números decimais e regra de três, raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros. Prova Prática.

EMPREGO: MOTORISTA

Código: 16

Vagas: 07 (sete)

Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto; Carteira Nacional de habilitação categoria "D", em validade.

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde ou noite)

Salário: R$ 425,28 (Ref 04)

Taxa de Inscrição: R$ 21,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Interpretação de texto (questões objetivas).Matemática: matemática básica do 1º grau, adição, subtração, multiplicação, divisão, fração e números decimais e regra de três.raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros. Conhecimentos Específicos: Código de trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN; Instrumentos e ferramentas; Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos. Conhecimento do sistema de funcionamento dos componentes dos veículos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições do freio, pneus, etc.Prova Prática: Conduzir veículo e executar manobras em roteiro a estabelecer.

EMPREGO: PROFESSOR (PEB I)

Código: 17

Vagas: 04 (quatro)

Escolaridade: Habilitação Específica para o Magistério

Carga Horária: 5h diárias (manhã/tarde)

Salário: R$ 723,45

Taxa de Inscrição: R$ 26,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Fonética, acentuação gráfica, pontuação, ortografia, classes de palavras (classificação e Flexão), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase, colocação pronominal, figuras de linguagem, analise sintática, interpretação de texto. Conhecimentos Gerais Sobre a Atualidade. Conhecimentos Pedagógicos: Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. PCN (1ª a 4ª Série). Legislação: Constituição Federal/88 - artigos 205 a 214 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 1 4/96.Lei Federal no 9394, de 20/1 2/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 8069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro I: Título I; Título II - arts.7º a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III; Lei Orgânica do Município - (área de Educação). Lei Federal no 9424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.

EMPREGO: PROFESSOR (PEB II) ARTE

Código: 18

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Curso de Nível Superior de Licenciatura Plena na área de atuação

Carga Horária: (manhã/tarde/noite)

Salário: R$ 7,24 hora/aula

Taxa de Inscrição: R$ 41,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Fonética, acentuação gráfica, pontuação, ortografia, classes de palavras (classificação e Flexão), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase, colocação pronominal, figuras de linguagem, analise sintática, interpretação de texto.Conhecimentos Gerais sobre a Atualidade. Conhecimentos específicos. Os tópicos relacionados a seguir são referenciais para avaliar o candidato em relação ao saber arte, enquanto área de conhecimento e linguagem, a história de sua produção, seu objeto de estudo e saberes específicos em dança, teatro, música e artes visuais. São também referenciais para avaliá-lo com relação ao saber ser professor de arte: quanto aos fundamentos que estruturam o trabalho curricular da Educação Artística e quanto aos aspectos didáticos- metodológicos desses conhecimentos na prática da sala de aula. ARTE - ÁREA DE CONHECIMENTO: A especificidade do conhecimento artístico e estético; a produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; identidade e diversidade cultural; a contextualização conceitual, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. ARTE - LINGUAGEM: O homem - ser simbólico; arte: sistema semiótico de representação; os signos não verbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; a fruição estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens artísticas; ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação; o professor como mediador entre a arte e o aprendiz; o ensino e a aprendizagem em arte; fundamentação teórico/metodológica; o fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula. Conhecimentos Pedagógicos: Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. PCN (5ª a 8ª Série) Legislação: Constituição Federal/88 - artigos 205 a 214 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96.Lei Federal no 9394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 8069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro I: Título I; Título II - arts.7º a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III; Lei Orgânica do Município - (área de Educação). Lei Federal no 9424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.

EMPREGO: PROFESSOR (PEB II) BIOLOGIA

Código: 19

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Curso de Nível Superior de Licenciatura Plena na área de atuação

Carga Horária: (manhã/tarde/noite)

Salário: R$ 7,24 hora/aula

Taxa de Inscrição: R$ 41,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Fonética, acentuação gráfica, pontuação, ortografia, classes de palavras (classificação e Flexão), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase, colocação pronominal, figuras de linguagem, analise sintática, interpretação de texto. Conhecimentos Gerais Sobre a Atualidade. Conhecimentos Específicos: O conjunto de temas apresentado a seguir é um referencial para avaliar o candidato em relação aos conhecimentos específicos de Biologia - seus fenômenos, princípios, leis, modelos, suas linguagens, seus métodos de experimentação e investigação, sua contextualização histórica e social, suas tecnologias e relações com outras áreas do conhecimento. É também um referencial para avaliá-lo quanto aos fundamentos que estruturam o trabalho curricular em Biologia, bem como quanto à aplicação didática e metodológica desses conhecimentos nas práticas de sala de aula. INTERAÇÕES ENTRE SERES VIVOS: Organização sistêmica da vida; movimentos dos materiais e da energia na natureza; ação humana e alterações ambientais; problemas ambientais brasileiros e desenvolvimento sustentável. IDENTIDADE DOS SERES VIVOS: Organização celular da vida, funções vitais básicas; DNA: a receita da vida e o código genético. DIVERSIDADE DA VIDA: Origem da diversidade; adaptações dos seres vivos a diferentes ambientes; funções vitais do organismo humano; caracterização e organização dos grandes grupos de seres vivos; distribuição da vida na Terra; ecossistemas brasileiros; diversidade ameaçada. TRANSMISSÃO DA VIDA, ÉTICA E MANIPULAÇÃO DO MATERIAL GENÉTICO: Sexo e sexualidade; fundamentos da hereditariedade; genética humana e saúde; engenharia genética, seus riscos e benefícios. ORIGEM E EVOLUÇÃO DA VIDA: Hipóteses da origem da vida e vida primitiva; concepções evolucionistas; a evolução a partir de Darwin, a síntese moderna; as grandes linhas de evolução dos seres vivos; origem do ser humano e evoluções culturais. QUALIDADE DE VIDA DAS POPULAÇÕES:Saúde, distribuição desigual da saúde pelas populações; agressões à saúde das populações; prevenção e promoção à saúde; indicadores de saúde, saúde ambiental. CIÊNCIA E CULTURA: Conhecimento científico e tecnológico, parte integrante da cultura contemporânea; ciência como construção histórica e social, processos de produção dos conhecimentos científicos e tecnológicos; biotecnologia, ética e cidadania. Conhecimentos Pedagógicos: Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. PCN (5ª a 8ª Série). Legislação: Constituição Federal/88 - artigos 205 a 214 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96.Lei Federal no 9394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 8069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro I: Título I; Título II - arts.7º a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III; Lei Orgânica do Município - (área de Educação). Lei Federal no 9424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.

EMPREGO: PROFESSOR (PEB II) HISTÓRIA

Código: 20

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Curso de Nível Superior de Licenciatura Plena na área de atuação

Carga Horária: (manhã/tarde/noite)

Salário: R$ 7,24 hora/aula

Taxa de Inscrição: R$ 41,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Fonética, acentuação gráfica, pontuação, ortografia, classes de palavras (classificação e Flexão), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase, colocação pronominal, figuras de linguagem, analise sintática, interpretação de texto. Conhecimentos específicos: Civilizações antigas da pré-história a História: a Revolução Agrícola e Revolução Urbana no oriente próximo. O mundo grego e a polis: do período homérico ao helenismo (aspectos sócio-econômicos e político-culturais). Roma: da monarquia ao império (economia, política e sociedade). Europa Medieval: os elementos formadores do mundo feudal. As crises do império romano, o cristianismo e a igreja católica, os reinas germânicos, o islamismo. O sistema feudal, o desenvolvimento do comercio, o crescimento urbano e vida cultural, as monarquias feudais e os poderes locais (senhorias e cidades) e universais (império e papado). A crise do século XIV e da civilização medieval. O Ocidente Moderno: o renascimento, a expansão mercantil européia, as reformas religiosas e inquisição, o estado moderno e absolutismo monárquico (Portugal, Espanha, França e Inglaterra), mercantilismo e sistema colonial, guerras e revoluções na Europa nos séculos XVI e XVII, ilustração e despotismo esclarecido, capitalismo e revolução industrial na Inglaterra do século XVIII, a revolução francesa do século XVIII. O mundo contemporâneo: conservadorismo, liberalismo, nacionalismo e revolução na Europa na primeira metade do século XIX. Capitalismo e processo industriais, nos séculos XIX e XX. O mundo do trabalho: movimento e idéias sociais. O imperialismo e neocolonialismo. As duas grandes guerras mundiais. A revolução russa. Os regimes totalitários: fascismo, nazismo, stalinismo e franquismo. Descolonização, revolução e libertação nacional (China, Argélia, Egito e Vietnã). Movimentos sociais, políticos e culturais nas décadas de sessenta, setenta e oitenta.História da América: formas de organização social no novo mundo. Forma de colonização européia na América (espanhola, inglesa e francesa). Economia, trabalho, cultura, e religião nas colônias americanas. Idéias e movimentos de independência na América dos Estados Unidos nos séculos XIX e XX (expansão para o oeste, guerra de secessão, crise de 29 e new deal e a hegemonia do pós-guerra). Estados nacionais, oligarquias e caudilhismo na América espanhola. As revoluções mexicana e cubana. Industrialização. Urbanização e populismo na América Latina. Militarismo, ditadura e democracia na América Latina. História do Brasil: as populações indígenas do Brasil. O sistema colonial: engenho e escravidão. A atuação dos jesuítas na colônia. A interiorização: bandeirismo, extrativismo, pecuária e mineração. Vida urbana: cultura e sociedade. Apogeu e crise do sistema colonial. Reformismo ilustrado, rebeliões locais e tentativas de emancipação. O período joanino e movimento de independência. A consolidação do Estado Nacional; centralização e resistências.O Segundo Império: economia, urbanização, instituições políticas e vida cultural. A crise do sistema escravista e a imigração. O advento e consolidação da Republica. As oligarquias e os interesses regionais. Industrialização, movimento operário e crises políticas na Primeira República. O movimento modernista. A Revolução de 30 e o Estado Novo (1930-1945). A democracia populista (1945-1964). O estado Autoritário (1964-1985). Movimentos culturais e artísticos nos anos sessenta e setenta. O sistema político atual. Conhecimentos Pedagógicos:Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. PCN (5ª a 8ª Série). Legislação: Constituição Federal/88 - artigos 205 a 214 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96.Lei Federal no 9394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 8069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro I: Título I; Título II - arts.7º a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III; Lei Orgânica do Município - (área de Educação). Lei Federal no 9424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.

EMPREGO: RECEPCIONISTA

Código: 21

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto

Carga Horária: 8h diárias (manhã ou tarde)

Salário: R$ 386,51 (Ref 03)

Taxa de Inscrição: R$ 21,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Interpretação de texto (questões objetivas). Matemática: matemática básica do 1º grau, adição, subtração, multiplicação, divisão, fração e números decimais e regra de três, raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros. Prova Prática.

EMPREGO: RECEPCIONISTA DE PRONTO SOCORRO

Código: 22

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto

Carga Horária: 8h diárias (manhã ou tarde)

Salário: R$ 386,51 (Ref 03)

Taxa de Inscrição: R$ 21,47

Formas de Avaliação:Conhecimentos Básicos: Português: Interpretação de texto (questões objetivas). Matemática: matemática básica do 1º grau, adição, subtração, multiplicação, divisão, fração e números decimais e regra de três.raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros. Prova Prática.

EMPREGO: SERVIÇO BRAÇAL

Código: 23

Vagas: 20 (vinte)

Escolaridade: Alfabetizado

Carga Horária: 8h diárias (manhã ou tarde)

Salário: R$ 360,84 (Ref 01)

Taxa de Inscrição: R$ 16,47

Formas de Avaliação: Prova Prática: limpeza geral, capina de rua, varrição e limpeza de jardim.

EMPREGO: SERVENTE DE ESCOLA

Código: 24

Vagas: 03 (três)

Escolaridade: Alfabetizado

Carga Horária: 8h diárias (manhã ou tarde)

Salário: R$ 360,84 (Ref 01)

Taxa de Inscrição: R$ 16,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Interpretação de texto (questões objetivas). Matemática: matemática básica do 1º grau, adição, subtração, multiplicação, divisão, fração e números decimais e regra de três. Prova Prática.

EMPREGO: SERVIÇOS GERAIS

Código: 25

Vagas: 05 (cinco)

Escolaridade: Alfabetizado

Carga Horária: 8h diárias (manhã ou tarde)

Salário: R$ 360,84 (Ref 01)

Taxa de Inscrição: R$ 16,47

Formas de Avaliação: Prova Prática: limpeza geral, capina de rua, varrição e limpeza de jardim.

EMPREGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Código: 26

Vagas: 05 (cinco)

Escolaridade: Curso Técnico de Enfermagem com Registro no Respectivo Conselho de Classe

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde ou noite - escala plantão)

Salário: R$ 461,14 (Ref 05)

Taxa de Inscrição: R$ 26,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Ortografia oficial, acentuação gráfica, estrutura das palavras, flexão, substantivo, adjetivos, verbos, termos da oração, concordância verbal e nominal, interpretação de texto. Matemática: conjunto, sistema de numeração, conjunto N, divisibilidade, números primos, maximização e minimização, conjuntos numéricos, conjunto dos números racionais absolutos, raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros, números reais relativos, expressões algébricas, equações e inequações do 1º grau, fatoração MDC e MMC, equação 2º grau. Conhecimentos Gerais sobre a Atualidade. Conhecimentos específicos: o candidato deverá demonstrar habilidades para: realizar procedimentos de enfermagem dentro das suas competências técnicas e legais; identificar os determinantes do processo saúde-doença; identificar a estrutura e organização do sistema de saúde vigente - SUS; realizar primeiros socorros em situações de emergência; realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, Unidades de Saúde da Família e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe; preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na Unidade de Saúde da Família; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências da Unidade de Saúde da Família, garantindo o controle de infecção; realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico; no nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às famílias de risco, conforme planejamento da Unidade de Saúde da Família. Prova prática.

EMPREGO: TÉCNICO DESPORTIVO

Código: 27

Vagas: 02 (duas)

Escolaridade: Ensino Superior Completo em Educação Física

Carga Horária: 8h diárias (manhã/tarde/noite)

Salário: R$ 835,57

Taxa de Inscrição: R$ 41,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Fonética, acentuação gráfica, pontuação, ortografia, classes de palavras (classificação e Flexão), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, crase, colocação pronominal, figuras de linguagem, analise sintática, interpretação de texto. Conhecimentos Gerais sobre a Atualidade. Conhecimentos específicos. Biodinâmica da Atividade Física/Movimento Humano (morfologia, fisiologia, biomecânica); Comportamento da Atividade Física/Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidade motoras); Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidade de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de Atividade Física/Movimento Humano); Atividade Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora, Construtivista); Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Práxia Global e Fina); Corporeidade (Esquema Corporal, Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria (Antropometria); Crescimento e Desenvolvimento Corporal; Primeiros Socorros; Organização de Eventos; Modalidades de jogos; Jogos cooperativos e desportivos; Regras dos jogos Esportivos; Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Fundamental; Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 8.069. Conhecimentos Pedagógicos: Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. PCN (5ª a 8ª Série);Legislação: Constituição Federal/88 - artigos 205 a 214 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96.Lei Federal no 9394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 8069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro I: Título I; Título II - arts.7º a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III; Lei Orgânica do Município - (área de Educação). Lei Federal no 9424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.

EMPREGO: TELEFONISTA

Código: 28

Vagas: 01 (uma)

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

Carga Horária: 8h diárias (manhã ou tarde)

Salário: R$ 386,51 (Ref 03)

Taxa de Inscrição: R$ 21,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Ortografia oficial, acentuação gráfica, estrutura das palavras, flexão, substantivo, adjetivos, verbos, termos da oração, concordância verbal e nominal, interpretação de texto.Matemática: conjunto, sistema de numeração, conjunto N, divisibilidade, números primos, maximização e minimização, conjuntos numéricos, conjunto dos números racionais absolutos, raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros. Prova Prática.

EMPREGO: TRATORISTA

Código: 29

Vagas: 03 (três)

Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto e CNH categoria "C"

Carga Horária: 8h diárias (manhã ou tarde)

Salário: R$ 425,28 (Ref 04)

Taxa de Inscrição: R$ 21,47

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: Português: Interpretação de texto (questões objetivas). Matemática: matemática básica do 1º grau, adição, subtração, multiplicação, divisão, fração e números decimais e regra de três.raiz quadrada, sistema métrico decimal, razões e proporções, regra de três, porcentagem e juros. Conhecimentos específicos na função: Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN; Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos, veículos pesados, tais como trator, trator de lâmina, motoniveladora, pá carregadeira, esteira, retroescavadeira e outros, e implementos agrícolas em geral; Instrumentos e ferramentas; Conhecimentos operacionais de eletricidade das máquinas; Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos pesados; Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc; Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; Lubrificação e conservação do veículo; Normas de segurança do trabalho e do trânsito e uso de equipamentos. Prova Prática: Conduzir veículos pesados, trator agrícola, executar manobras em roteiro a estabelecer.