Prefeitura de Serra do Navio - AP

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO

ESTADO DO AMAPÁ

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS

DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL

EDITAL N.º 001/2007, DE 30 DE JULHO DE 2007

A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental, nas áreas de atuação da Administração Municipal, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido por este Edital, executado pela INTELECTUS COOSETACT (COOPERATIVA DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA), empresa contratada para a execução do processo seletivo, que consistirá de exame de conhecimentos teóricos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter classificatório.

1.1.1. As provas serão aplicadas no município de Serra do Navio AP.

1.1.2. Os candidatos aprovados na fase de exames de conhecimentos e convocados para tomar posse em seus respectivos cargos serão, antes de empossados, submetidos a exames médicos e exames documentais, como fases seletivas de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Serra do Navio.

2. DOS CARGOS

2.1. NÍVEL SUPERIOR

2.1.1. PEDAGOGO

2.1.1.1. VAGAS: 01

2.1.1.2. VAGA POR LOCALIDADE: 01 Vila de Serra do Navio

2.1.1.3. REQUISITOS: Especialização em Orientação ou Supervisão Escolar em curso reconhecido pelo MEC.

2.1.1.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Promoção, orientação, coordenação, controle e avaliação das atividades de caráter técnicopedagógico ao sistema, em nível de macro e micro educação, neste contexto, implementar os princípios da supervisão e orientação educacional na escola, numa perspectiva integrada entre todos os seguimentos do âmbito educacional.

2.1.1.5. VENCIMENTO BASE: R$ 767,45

2.1.1.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00

2.1.2.ASSISTENTE SOCIAL

2.1.2.1. VAGAS: 01

2.1.2.2. VAGA POR LOCALIDADE: 01 Vila de Serra do Navio

2.1.2.3. REQUISITOS: Graduação em SERVIÇO SOCIAL e registro no conselho da classe

2.1.2.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Programar, administrar e executar os serviços sociais assegurados institucionalmente e participar de programas de saúde com aplicação

2.1.2.5. VENCIMENTO BASE: R$ 767,45

2.1.2.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00

2.2. NÍVEL MÉDIO

2.2.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

2.2.1.1. VAGAS: 15 (02 PD*)

2.1.1.2. VAGA POR LOCALIDADE: 09 Vila de Serra do Navio; 02- Colônia de Água Branca; 02- Assentamento; e 02 Cachaço.

2.2.1.3. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente.

2.2.1.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Executar tarefas técnicoadministrativas nas áreas de orçamento e finanças, pessoal, material e patrimônio; coleta, classificação e registro de dados; redação de atos administrativos e documentos; registro e controle das fichas individuais dos alunos da rede escolar, manterse informado sobre a aplicação de leis, normas e regulamentos referentes à administração geral e específica; executar tarefas administrativas, serviços de datilografia ou digitação de dados, arquivos, protocolo, preenchimento de formulários diversos;

2.2.1.5. VENCIMENTO BASE: R$ 452,55

2.2.1.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00.

2.2.2. TÉCNICO EM INFORMÁTICA

2.2.2.1. VAGAS: 02

2.2.2.2. VAGA POR LOCALIDADE: 01 Vila de Serra do Navio

2.2.2.3. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente e curso de TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

2.2.2.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar serviços de suporte aos usuários na utilização e instalação de computadores e softwares aplicativos; diagnosticar e avaliar defeitos em equipamentos de informática.

2.2.2.5. REMUNERAÇÃO PREVISTA: R$ 452,55

2.2.2.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00

2.2.3. DIGITADOR

2.2.3.1. VAGAS: 03

2.2.3.2. VAGA POR LOCALIDADE: 01 Vila de Serra do Navio

2.2.3.3. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente curso de formação profissional de DIGITADOR ou PROCESSAMENTO DE DADOS, devidamente reconhecido.

2.2.3.4.DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Organizar a rotina de serviços e realizar entrada e transmissão de dados,operando tele impressoras e microcomputadores; registrar e transcrever informações,operando inclusive máquinas de escrever.

2.2.3.5.REMUNERAÇÃO PREVISTA: R$ 452,55

2.2.3.6.TAXA DE INSCRIÇÃO:R$ 40,00.

2.2.4. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

2.2.4.1. VAGAS: 08 (01 PD*)

2.2.4.2. VAGA POR LOCALIDADE: 03 Colônia de Água Branca; 02- Cachaço; 01- Pedra Preta; 01- Capivara; e 01 Assentamento;

2.2.4.3. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente e curso de formação profissional de TÉCNICO EM ENFERMAGEM devidamente reconhecido e registro no COREN.

2.2.4.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Execução de medidas de controle pertinente à vigilância epidemiológica e ações de imunização. Atividades relativas à aplicação de técnicas de Enfermagem, sob orientação e supervisão do enfermeiro.

2.2.4.5. VENCIMENTO BASE: R$ 452,55

2.2.4.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00

2.2.5. MICROSCOPISTA

2.2.5.1. VAGAS: 02

2.2.5.2. VAGA POR LOCALIDADE: 01- Colônia de Água Branca; 01 Cachaço.

2.2.5.3. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente e curso de formação profissional de MICROSCOPISTA devidamente reconhecido.

2.2.5.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar atividades de coordenação e execução de microscopia; efetuar leituras com auxílio de instrumentos laboratoriais, especialmente relativas a doenças tropicais: malária e dengue.

2.2.5.5. VENCIMENTO BASE: R$ 380,00 (Mais gratificações)

2.2.5.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00

2.2.6. TÉCNICO EM NUTRIÇÃO

2.2.6.1. VAGAS: 01

2.2.6.2. VAGA POR LOCALIDADE: 01 Vila de Serra do Navio

2.2.6.3. REQUISITOS: Certificado registrado de Técnico em NUTRIÇÃO ou equivalente e registro no conselho da classe.

2.2.6.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejar organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênicosanitário; participar de programas de educação nutriciona

2.2.6.5. VENCIMENTO BASE: R$ 452,55 2.

2.6.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00

2.2.7. TÉCNICO EM CONTABILIDADE

2.2.7.1. VAGAS: 01

2.2.7.2. VAGA POR LOCALIDADE: 01 Vila de Serra do Navio

2.2.7.3. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado de conclusão de curso de nível médio ou equivalente e curso de formação profissional de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, devidamente reconhecido e registro no CRC.

2.2.7.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar atividades de supervisão, coordenação e execução qualificada a nível médio, relacionadas à administração financeira, orçamentária e de controle interno, verificando a exatidão dos lançamentos contábeis.

2.2.7.5. REMUNERAÇÃO PREVISTA: R$ 452,55

2.2.7.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00.

2.2.8. AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

2.2.8.1. VAGAS: 04

2.2.8.2. VAGA POR LOCALIDADE: 04 Vila de Serra do Navio

2.2.8.3. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente.

2.2.8.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: executa de acordo com programação específica e área de atuação, serviços de fiscalização de posturas, edificações e transportes públicos; fiscaliza e orienta o contribuinte em geral; realiza serviços de fiscalização tributária e desenvolve estudos, problemas e projetos referentes à política tributária Fiscal do Município. Fiscalizar a ampliação das leis municipais, quanto à execução de obras públicas realizadas na administração municipal, quanto à regiarização de terras, quanto à limpeza das ruas ou logradouros; atividades de cadastramento; outras atividades correlatas.

2.2.8.5. REMUNERAÇÃO PREVISTA: R$ 452,55

2.2.8.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00.

2.2.9. AGENTE DE TRIBUTOS

2.2.9.1. VAGAS: 04

2.2.9.2. VAGA POR LOCALIDADE: 04 Vila de Serra do Navio

2.2.9.3. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente.

2.2.9.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Executar atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos municipais; cálculos de tributos, acréscimos legais e sua atualização; atendimento e orientação aos contribuintes.

2.2.9.5. REMUNERAÇÃO PREVISTA: R$ 452,55

2.2.9.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00.

2.2.10. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

2.2.10.1. VAGAS: 02

2.2.10.2. VAGA POR LOCALIDADE: 02 Vila de Serra do Navio

2.2.10.3. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente, com habilitação de técnicas agrícolas, agropecuária ou extrativismo.

2.2.10.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar atividades relacionadas à orientação, coordenação e execução de trabalhos relacionados à assistência técnica na área da produção familiar, agrícola e agropecuária.

2.2.10.5. REMUNERAÇÃO PREVISTA: R$ 452,55

2.2.10.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00.

2.2.11. AGENTE DE ENDEMIAS

2.2.11.1. VAGAS: 04

2.2.11.2. VAGA POR LOCALIDADE: 04 Vila de Serra do Navio

2.2.11.3. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente.

2.2.11.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população; desenvolver ações educativas visando a promoção da saúde e a prevenção de doenças.

2.2.11.5. REMUNERAÇÃO PREVISTA: R$ 380,00 (Mais gratificações)

2.2.11.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00.

2.2.12. AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2.2.12.1. VAGAS: 04

2.2.12.2. VAGA POR LOCALIDADE: 04 Vila de Serra do Navio

2.2.12.3. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente.

2.2.12.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Fiscalizar mercados, feiras, casa comerciais e Industriais que lidam com produto de interesse da saúde pública, matadouros e abatedouros, participar nas ações de controle das zoonoses, fiscalizar atos de depredação contra fauna e aflora do município. Planejar e programar ações de promoção da Saúde prevenção de riscos e agravo nas ações de ambiental, sanitária e epidemiológica em nível de complexibilidade compatível com o perfil profissional e executar ações de controle químico e vetores.

2.2.12.5. REMUNERAÇÃO PREVISTA: R$ 380,00 (Mais gratificações)

2.2.12.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00.

2.2.13. ALMOXARIFE

2.2.13.1. VAGAS: 02

2.2.13.2. VAGA POR LOCALIDADE: 02 Vila de Serra do Navio

2.2.13.3. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente.

2.2.13.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Desenvolver atividades de almoxarifado, dando entrada e saída de materiais e controlar patrimônio, fazendo conferência de estoque físico e inventário.

2.2.13.5. VENCIMENTO BASE: R$ 452,55

2.2.13.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00.

2.2.14. PROFESSOR DE 1ª a 4ª SÉRIE

2.2.14.1. VAGAS: Quadro de Reserva (As vagas que vierem a surgir durante a vigência do concurso público serão preenchidas por candidatos integrantes da listagem de aprovados para o QUADRO DE RESERVA, por ordem de classificação, de acordo com a localidade por qual fez opção Vila de Serra do Navio, Assentamento, Colônia de água Branca, Pedra Preta e Cachaço. Serão divulgados apenas os nomes dos 05 primeiros colocados em cada localidade)

2.2.14.2. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio, no curso de MAGISTÉRIO.

2.2.14.3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teóricopráticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos.

2.2.14.4. VENCIMENTO BASE: 639,55

2.2.14.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00.

2.3. NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

2.3.1. GUARDA MUNICIPAL

2.3.1.1. VAGAS: 20 (01 PD*)

2.3.1.2. VAGA POR LOCALIDADE: 20 Vila de Serra do Navio

2.3.1.3. REQUISITOS: 1º grau incompleto (alfabetizado).

2.3.1.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Zelar pelo patrimônio público municipal, através de postos fixos ou de rondas de inspeção, com rotina diuturna, de acordo com as atividades e atribuições específicas a serem previstas no Regimento Interno da Guarda Municipal.

2.3.1.5. REMUNERAÇÃO PREVISTA: R$ 380,00. (Mais gratificações)

2.3.1.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 30,00

2.3.2. MOTORISTA

2.3.2.1. VAGAS: 10

2.3.2.2. VAGA POR LOCALIDADE: 05 Vila de Serra do Navio; 02- Colônia de Água Branca; 01- Assentamento; e 02 Cachaço.

2.3.2.3. REQUISITOS: 1º grau incompleto (alfabetizado) e carteira de habilitação "D" ou "E", com curso de direção defensiva e primeiros socorros .

2.3.2.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: dirigir automóveis, ambulâncias, caminhões, carros funerários e demais veículos; verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização; transportar pessoas e materiais; orientar o carregamento e descarregamento de cargas com a finalidade de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados; zelar pela segurança de passageiros e cargas; entregar correspondências como cartas, convites, tomada de preços etc. e materiais neste Município e em outros; fazer pequenos reparos de urgência; manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levandoo à manutenção sempre que necessário; observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; fazer relatórios de viagens; recolher o veículo após o serviço, deixandoo corretamente estacionado e fechado e executar outras tarefas afins.

2.3.2.5. REMUNERAÇÃO PREVISTA: R$ 380,00.

2.3.2.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 30,00.

2.3.3. MECÂNICO DE VEÍCULO LEVE

2.3.3.1. VAGAS: 01

2.3.3.2. VAGA POR LOCALIDADE: 01 Vila de Serra do Navio

2.3.3.3. REQUISITOS: 1º grau incompleto (alfabetizado) e conhecimento inerente ao cargo.

2.3.3.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar atividades de reparos mecânicos em veículos, de acordo com o conhecimento específico.

2.3.3.5. VENCIMENTO BASE: R$ 397,03

2.3.3.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 30,00

2.3.4 . AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

2.3.4.1. VAGAS: 18 (02 PD*)

2.3.4.2. VAGA POR LOCALIDADE: 07 Vila de Serra do Navio; 05- Colônia de Água Branca; 02- Assentamento; e 04 Cachaço.

2.3.4.3. REQUISITOS: 1º grau incompleto (alfabetizado)

2.3.4.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: executar, sob supervisão direta, tarefas de limpeza em geral nas dependências da Prefeitura e suas Divisões e outros próprios municipais; preparar e servir café à chefia, visitantes e servidores do setor; lavar copos, xícaras, cafeteiras e utensílios da cozinha, verificar a existência de material de limpeza e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando seu superior imediato a necessidade de reposição; manter arrumado o material sob sua guarda; executar a limpeza de ruas, parques, jardins e demais logradouros públicos; executar atividades de roçagem, capinação e retirada de mato; Realizar atividades de manutenção de áreas internas e externas de repartições e locais público, como limpeza, lavagem, varrição, faxina; arrumação de ambientes; montagem e desmontagem de estruturas simples; caiação de muros, árvores e meiofio; realização de pequenos consertos.

2.3.4.5. VENCIMENTO BASE: R$ 380,00.

2.3.4.6. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 30,00

2.3.5. ELETRICISTA

2.3.5.1. VAGAS: Quadro de Reserva (As vagas surgidas na vigência do concurso público na localidade de Vila de Serra do Navio serão preenchidas por candidatos por ordem de classificação, sendo divulgado apenas os nomes dos 03 primeiros colocados)

2.3.5.2. REQUISITOS: 1º grau incompleto (alfabetizado) e conhecimento inerente ao cargo.

2.3.5.3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: executar atividades de instalação, manutenção e conservação relacionadas à rede pública externa e interna.

2.3.5.4. VENCIMENTO BASE: R$ 399,62

2.3.5.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 30,00

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA (* PD)

3.1. Das vagas destinadas aos cargos relacionados neste edital, 05% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, nos termos do inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal; do art. 37 do Decreto Federal 3.298/99, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

3.2. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no subitem anterior deverá, no ato da inscrição, declararse portador de deficiência e apresentar laudo médico que ateste a espécie, o grau e nível da deficiência, constando expressa referência ao Código Internacional de Doenças (CID), que será retido.

3.3. O candidato portador de deficiência inscrito pela internet deverá protocolar ou enviar via sedex o laudo médico descrito no item 3.2 para a INTELECTUS Av. Ernestino Borges, 591 Altos - Centro até o 4º dia útil posterior ao encerramento das inscrições.

3.4. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial ou diferenciado no formulário de inscrição, indicando as condições de que necessita para a realização de sua prova.

3.5. Se for aprovado e convocado, deverá o candidato portador de deficiência submeterse à perícia médica promovida por Junta Médica Oficial, que terá função terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não e sobre o grau de deficiência que determinará estar ou não o candidato capacitado para o exercício do cargo.

3.6. O candidato deverá comparecer à perícia médica, munido do laudo médico, atestando a espécie, grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como, a provável causa da deficiência.

3.7. A não observância do disposto nos subitens anteriores, acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.8.Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.9. O candidato que no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência, se classificado no concurso, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação apartada, observada a respectiva ordem de classificação.

3.10. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação o concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

4.1. Ser aprovado no concurso público.

4.2.Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º, artigo 12 , da Constituição Federal.

4.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.4.Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

4.5. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

4.6. Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da posse.

4.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

4.8. Possuir habilidade para laborar nas funções para a qual prestou concurso.

4.9. Cumprir as determinações deste edital.

5. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.1. PERÍODO: De 06 a 17 de agosto de 2007

5.2.LOCAIS:

a) SERRA DO NAVIO: Prefeitura Municipal Rua A1, s/ n.

b) MACAPÁ: Av. Ernestino Borges, 591 Altos - Centro.

d) INTERNET: www.intelectus-ap.com.br.

5.3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO.

5.3.1. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá certificarse dos requisitos exigidos para a investidura no cargo, assim como todos os termos previstos no presente Edital.

5.3.2 Para realizar a inscrição de forma presencial, o candidato deverá:

5.3.2.1. Pagar a taxa de inscrição (correspondente ao cargo pretendido) através de depósito bancário em favor da COOSETACTINTELECTUS, BANCO BRADESCO; AGÊNCIA 1420; CONTA CORRENTE - 169102.

5.3.2.2. Preencher o formulário de inscrição disponível nos postos de inscrição presencial, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00, munido do comprovante de depósito bancário e xerocópia de documento de identidade, legível, recente e em bom estado (que serão retidos);

5.3.3. Para realizar sua inscrição pela internet, o candidato deverá:

5.3.3.1. Acessar a página www.intelecus-ap.com.br e preencher o formulário de inscrição;

5.3.3.2. Imprimir o boleto de depósito bancário e efetuar o pagamento da taxa na agência e conta indicadas no boleto;

5.3.3.3. Retornar ao site e informar a realização do depósito;

5.3.3.4. Apresentar ou encaminhar em horário comercial o comprovante de depósito ao INTELECTUS - Av. Ernestino Borges, 591 Altos - Macapá - AP ou em Serra do Navio, no local da inscrição, para a confirmação da inscrição, até o 4º dia útil posterior ao encerramento das inscrições, que será retido.

5.3.4. O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição, que os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no presente edital serão apresentados por ocasião da posse.

5.3.5. A qualquer tempo poderseá anular a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e/ou em documentos apresentados.

5.3.6. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.

5.3.7. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

5.3.8. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

5.3.9. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas.

5.3.10. Não serão aceitas inscrições via fax.

5.3.11. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitálo, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.).

5.3.11.1. A candidata que tem necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

5.3.11.2. A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.3.11.3. A nãosolicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua nãoconcessão no dia de realização das provas.

5.3.12. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a INTELECTUS do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

5.3.13. Os candidatos inscritos pela internet que não apresentarem o comprovante de depósito nos locais de inscrição presencial até a data limite não terão suas inscrições confirmadas, não constarão das listas de inscritos, nem terão acesso aos locais de provas.

5.3.14. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste edital.

6. DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

6.1. Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato. Esses documentos serão retidos. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.

6.2. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

6.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

7. DAS LISTAGENS DOS CANDIDATOS

7.1. As listagens dos candidatos inscritos e seus respectivos locais de realização das provas serão divulgados pela internet e serão afixados nos principais logradouros municipais a partir do dia 31 de agosto de 2007.

8. DAS PROVAS

8.1. A todos os cargos serão aplicadas somente provas objetivas, conforme os quadros abaixo, abrangendo o conteúdo programático anexo ao presente Edital.

8.2. NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO e FUNDAMENTAL (30 PONTOS)

QUADRO DE PROVAS
PROVA/TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	QUESTÕES / PONTOS	CARÁTER
(P1) Objetiva	Língua Portuguesa	10	CLASSIFICATÓRIO
(P2) Objetiva	Conhecimentos Específicos	15
(P3) Objetiva	Conhecimentos Gerais e Atualidades	05

a. As provas serão aplicadas no dia 09 de SETEMBRO de 2007 na Vila de Serra do Navio. Terão a duração de 03 horas, iniciando às 09h e terminando às 12h; e das 15h às 18h, de acordo com o quadro abaixo:

HORÁRIO	CARGOS
09:00 às 12:00	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, DIGITADOR, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO AGROPECUÁRIA, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTE DE ENDEMIAS, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO, MICROSCOPISTA, ALMOXARIFE, MECÂNICO DE VEÍCULO LEVE, ELETRICISTA E AUX DE SERVIÇOS GERAIS
15:00 às 18:00	PEDAGOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PROFESSOR 4ªSÉRIE, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, AGENTE DE TRIBUTOS E GUARDA MUNICIPAL

b. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de aplicação de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem publicados.

c. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

d. Não será admitido ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

e. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O nãocomparecimento para a realização das provas implicará a eliminação automática do candidato.

f. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

i. Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

ii. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, nãoidentificáveis e/ou danificados.

g. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida neste edital, será automaticamente excluído do concurso público.

h. Não serão aplicadas provas em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

i. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos, que não os permitidos e/ou qualquer outro material de consulta. Não será permitida, também, a entrada de candidatos portando armas e/ou a utilização de aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, pagers, etc.).

j. O candidato somente poderá retirarse do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso da última hora anterior ao horário previsto para o seu término.

k. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que , durante a realização de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) utilizarse de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefones celulares, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar e/ou que se comunicar com outro candidato;

d) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

e) recusarse a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastarse da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g)ausentarse da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

h)descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas, e na folha de rascunho;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

j) Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

l. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

m. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

n.AS QUESTÕES DAS PROVAS OBJETIVAS

i. As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A a E) e uma única resposta à questão.

ii. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o cartãoresposta, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do cartãoresposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e no caderno de provas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartãoresposta por erro do candidato.

iii. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartãoresposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital e com as informações contidas no caderno de provas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação nãopreenchido integralmente.

iv. Não será permitido que as marcações no cartãoresposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato enquadrado no item 3 e/ou no subitem 5.4.11 deste edital. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente da INTELECTUS devidamente treinado.

9. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

9.1.Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

9.2. O caderno de provas do nível superior, médio e fundamental constará de 30 (trinta) questões objetivas, cada uma valendo 01 (um) ponto e 5 (cinco) alternativas de escolha (A a E), perfazendo um total de 30 pontos.

9.3. Será classificado o candidato que alcançar o mínimo de 30% do total de pontos na prova objetiva, em cada nível: 09 pontos (superior e médio)

9.4. A nota final do candidato no concurso público será obtida pela soma dos pontos de sua prova

9.5. O candidato que não alcançar a nota mínima estipulada no item 8.3., não terá seu nome constante de nenhuma relação de classificação.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. Para todos os cargos, em caso de empate na classificação preliminar do concurso, terá preferência o candidato que obtiver, na seguinte ordem:

a) A maior nota na prova de conhecimentos específicos (P2);

b) A maior nota na prova de Língua Portuguesa (P1);

c) A maior nota na prova de Conhecimentos Gerais e Atualidades (P3);

d) O mais idoso.

e) O candidato com mais tempo de serviço público comprovado.

11. DOS GABARITOS E DOS RECURSOS

11.1. Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão divulgados em até 02 dias de transcorridas as provas e afixados nos principais logradouros do município (Escolas, Câmara municipal e Prefeitura) e no site www.intelectus-ap.com.br;

11.2.O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos preliminares disporá de até 48 horas a contar do dia da divulgação destes;

11.3. Os recursos poderão ser entregues diretamente na Prefeitura Municipal de Serra do Navio ou na INTELECTUS, em horário comercial.

11.4. Os recursos interpostos serão respondidos exclusivamente pela INTELECTUS e serão devolvidos aos candidatos recorrentes em datas e em locais a serem oportunamente divulgados.

11.5. Não será aceito recurso via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

11.6. O candidato deverá entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), datilografados ou digitados.

11.7. Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela INTELECTUS;

c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;

e) recursos inconsistentes ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão indeferidos.

11.8. Se do exame de recursos resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será(ão) atribuída(s) a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.9. Transcorrido o prazo para recursos, serão divulgados os gabaritos oficiais, que servirão de matrizes para a correção dos cartõesresposta dos candidatos.

12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

12.1. A nota final no concurso público (NFCP) será a nota final das provas objetivas, divulgada após a análise de todos os recursos interpostos.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os candidatos poderão obter informações referentes ao concurso público nos locais de inscrição presencial ou no site da INTELECTUS.

13.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros editais a serem publicados.

13.3. Acarretará a eliminação do candidato do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros editais relativos ao concurso público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

13.5. O resultado final do concurso público será homologado pela Prefeita Municipal de Serra do Navio, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá e afixado nos principais logradouros da sede do município de Serra do Navio, após apreciação de recursos.

13.6.A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. A administração municipal reservase o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas existentes.

13.7. O candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 4. deste edital, no prazo a ser oportunamente divulgado, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do concurso público.

13.8.A Prefeitura de Serra do Navio não arcará com despesas relativas a transporte, mudança, habitação ou alimentação dos candidatos empossados nos cargos a que concorreram.

13.9. O prazo de validade do concurso público esgotarseá em dois anos a contar da data de publicação do edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério administração municipal.

13.10. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

13.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente concurso público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado.

13.12. Os casos omissos serão resolvidos pela INTELECTUS, juntamente com a Comissão do Concurso Público de Serra do Navio.

13.13. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas deste concurso público.

FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS
Prefeitura Municipal Serra do Navio

ANEXO I: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. NÍVEL SUPERIOR:

1.1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos 2. Semântica 3. Morfologia 4. Sintaxe 5. Ortografia oficial.

1.2. CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES : 1. Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos anos 2. Aspectos culturais e econômicos do município de Serra do Navio.

1.3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1.3.1. PEDAGOGO (ESPECIALISTA ORIENTADOR OU SUPERVISOR): 1.1 Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214),Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38 , 58 a 67. 1.2 Parâmetros curriculares nacionais. 1.3.A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. 1.4. As contribuições das tendências pedagógicas para a educação 1.5 Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações práticopedagógicas. 1.6 As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. 1.7. Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais. 1.8 Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. 1.9 Concepções de currículo. 1.10. Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.11 Gestão Democrática. 1.12 Avaliação do ensino x aprendizagem. 1.13 Fracasso escolar. 1.14. A educação inclusiva. 1.15. Cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.

1.3.2. ASSISTENTE SOCIAL: Conhecimentos básicos da legislação inerente aos serviços de assistência social na administração municipal, conforme consta da Constituição Federal, na Lei Orgânica da Assistência Social, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação municipal específica para a assistência social; atuação dos conselhos municipais cuja instituição e atribuições sejam voltadas a atividades sociais; noções inerentes aos programas de assistência social pública, junto aos idosos,às crianças; conhecimentos das estruturas públicas de assistência social; atividades possíveis de execução junto às comunidades, objetivando melhorias de qualidade de vida dos indivíduos; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

2. NÍVEL MÉDIO:

2.1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos 2. Semântica 3. Morfologia 4. Sintaxe 5. Ortografia oficial.

2.2. CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES: 1. Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos anos 2. Aspectos culturais e econômicos do município de Serra do Navio.

2.3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

2.3.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO : 1.Elaboração e digitação de documentos: ofícios, memorandos, cartas, circulares, atestados, requerimentos, expedientes,processos, remessas. 2. Malote: controle de recebimento e distribuição. 3. Atendimento ao público: recepção. 4. Serviços de telefonia: recebimento e emissão de ligações. 5. Recebimento,encaminhamento e arquivamento de documentos oficiais. Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). Noções de informática: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Técnicas de Arquivologia.

2.3.2. PROFESSOR 1ª À 4ª SÉRIE 1. A DIDÁTICA na perspectiva histórica e atual; Conceito, desenvolvimento histórico da didática; Teorias Educacionais e principais teorias; Tendências Educacionais; 2. PLANEJAMENTO DE ENSINO: Introdução aos estudos e planejamento; Dimensões: Filosófica, Sociantropológicas e Psicológicas; Tipos de Planejamento: Educacional, de Currículo e de Ensino; Objetivos, Conteúdo, Procedimentos de Ensino, Recursos de Ensino e Avaliação; Projeto Político Pedagógico; A avaliação no Processo EnsinoAprendizagem Democrática e Participativa; A Evolução Inclusiva: Bases teóricoprática pedagógica. Os recursos Tecnológicos na educação: A tecnologia na vida escolar; As potencialidades educacionais dos meios eletrônicos. Tendências Educacionais; 3. PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO: A importância da Psicologia na formação do educador; O ato de educar; A aprendizagem; Teorias da Aprendizagem: Behoviorísmo; Gestalt, Psicanálise e Sociointeracismo.

2.3.3. TÉCNICO EM ENFERMAGEM :1. Fundamentos de Enfermagem: técnicas e ações básicas na assistência de enfermagem; 2. Noções básicas de saúde e doença; 3. Legislação e Ética de enfermagem; 4. Administrações de medicações; 5. Enfermagem médicocirúrgica: cuidados de enfermagem nos problemas que afetam os sistemas respiratórios, cardiovascular, hematológico, digestivo, endócrino, neurológico e geniturinário; 5. O paciente cirúrgico: cuidados pré, trans e pósoperatórios; 6. Cuidados de enfermagem em situações de emergência; 7. Noções de prevenção e controle de infecção hospitala; 8. Enfermagem em Saúde Pública: atenção primária em saúde. Imunizações; 9.Aleitamento materno; 10. Participação na prevenção e controle de doenças crônicodegenerativas, infectoparasitárias e sexualmente transmissíveis; 11. Enfermagem maternoinfantil: participação na assistência durante o ciclo vital da mulher; 12. Cuidados com o recémnascido normal e de risco; 13.Cuidados de enfermagem à criança hospitalizada.

2.3.4. TÉCNICO EM NUTRIÇÃO: I Nutrição normal: 1.1. Carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais 1.2.Vitaminas e minerais 1.3. Água, fibras: funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais.II Aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: Gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade (idosos) . Educação nutricional. III Conservação e controle higiênicosanitário de alimentos: 3.1. Estudo bromatológico dos alimentos: Leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas 3.2. Propriedades físicoquímicas dos alimentos 3.3. Condições higiênicosanitárias e manipulações de alimentos 3.4. Conservação de alimentos 3.5. Fontes de contaminação. 3.6. Vias de transmissão de doenças pelos alimentos 3.7. Intoxicações e infecções alimentares 3.8. Manual de Boas Práticas 3.9. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) IV Técnica dietética: Conceito, classificação, nutrientes e características dos alimentos 4.1. Fatores que modificam os alimentos 4.2. Preparo de alimentos: processos e métodos de cocção 4.3. A pirâmide alimentar 4.4. Planejamento de cardápios 4.5. Técnica dietética e dietoterapia 4.6. Dietas hospitalares 5. Administração de unidades de alimentação e nutrição. V Características e atividades do Serviço de Nutrição 5.1. Planejamento, organização, coordenação e controle 5.2. O Serviço de alimentação e a qualidade hospitalar 5.3. Cozinha Geral e Dietética, Lactário 5.4. Fluxograma de Produção 5.5. Diretrizes para o planejamento dietéticoVI Nutrição clínica: Dietoterapia básica em Obesidade e Magreza, Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus, Dislipidemias, Distúrbios do Trato Digestório, Insuficiência Renal, Insuficiência Hepática, Oncologia e Nutrição Enteral.

2.3.5. MICROSCOPISTA: Doenças tropicais; I Malária e Dengue:Instrumentos e equipamentos usados nos exames; Métodos de diagnóstico laboratorial de exames; Ciclo evolutivo dos Plasmódio; Morfologia e Ultra e estrutura: esporozoítos, criptozoítos, trofoítos sanguíneos, esquizontes, gametócitos, microgametas , macrogametas, zigoto ou oocineto, oocisto; Habitat dos plasmódios; Correlação dos diferentes plasmódios com os diversos tipos de maláia e dengue ; Mecanismo de infecção; Quadro Clínico Habitual: início da doença, o acesso maláico, recaídas; Diagnóstico: laboratorial e clínico; Tratamento e profilaxia em doenças tropicais.II Leishmaniose: noções gerais.

2.3.6. AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: 1. Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis; 2. Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis; 3. Noções básicas sobre doenças de transmissão por vetores; 4. Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores; 5. Conhecer nominalmente doenças de notificação obrigatória; 6. Conhecer esquema básico de vacinação obrigatório no primeiro ano de vida. 7. Saúde Pública Conceito; Objetivos; Noções de combate ao mosquito Aedes Aegypti; Noções gerais sobre saneamento básico; Visita Domiciliar; Higiene; Código Sanitário Estadual.

2.3.7. AGENTE DE ENDEMIAS: Noções de doenças infectocontagiosas. noções básicas e medidas profilaxia das doenças. Doenças de notificação compulsória. dos fatores que possam provocar epidemias. Imunizações, órgãos estaduais de defesa epidemiológica. Proliferação de insetos e índices específicos para medição da proliferação. Doenças transmissíveis dos animais ao homem. Medidas coletivas e individuais de promoção e proteção à saúde. Fiscalização de locais públicos e particulares quanto aos aspectos de higiene nos alimentos, bebidas e instalações físicas. Saúde Pública Conceito; Objetivos; Noções de combate ao mosquito Aedes Aegypti; Noções gerais sobre saneamento básico; Visita Domiciliar; Higiene; Código Sanitário Estadual.

2.3.8. TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 1. Estrutura conceitual básica da Contabilidade, campo de atuação. 2. Princípios fundamentais de Contabilidade. 3. Plano de contas, fatos contábeis. 4. Lançamento e escrituração. 5. Principais livros e documentos fiscais e societários. 6. Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 7. Receitas, Despesas e Custos. 8. Operações com mercadorias, provisões e reservas. 9. Apuração do resultado. 10. Balanço patrimonial e Demonstrações do Resultado do Exercício. 11. Contabilidade pública: conceito objeto e regime. 12. Orçamento: conteúdo e forma da proposta orçamentária. 13. Exercício financeiro. 14. Controle da execução orçamentária. 15. Receita e despesas públicas. 16. Inventário: objeto e classificação. 17. Balancetes mensais de receita e despesas. Balanços. 18. Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 19. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8666/9

2.3.9. AGENTE DE TRIBUTOS: I - Noções de Direito Tributáio 1.1. Tributo: definição, natureza jurídica e espécies de tributos. 1.i Princípios Constitucionais Tributários: princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo com efeito de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca. 1.i Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária. 1.4. Legislação Tributária: alcance da expressão,vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária 1.5. Obrigação Tributária: principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária. II - Noções de Legislação Tributária 2.1 Impostos de competência dos Municípios: ISS, IPTU e ITIV. 2.2. Fato gerador e incidência. 2.3 Isenções. 2.3 Contribuintes e responsáveis. 2.5 Alíquota e base de cálculo

2.3.10. AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: 1.Autonomia e competência do Município. 2.Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. 3.Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. 4.Direito de construir: fundamento, proteção à segurança e ao sossego, controle da construção, o papel do Município; licenciamento de obras, consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, emissão de habitese. 5.Noções de Direito Tributário: Taxas de Poder de Polícia. 6. Lei Orgânica Municipal. 7. Fiscalização: vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, sanções, recurso, interdição, cassação de licença, apreensão de bens. Funções do Fiscal; Taxas; Tributos; Impostos; Emolumentos; Contribuição de Melhoria; Hierarquia; Fiscalização de Feiras Livres; Comércio ambulante; Legislação Municipal Específica Código de Posturas; Chefia e Liderança; Higiene e limpeza; Normas de conduta; Abatedouros públicos; Estabelecimentos comerciais: Bares, farmácias, açougues, padarias.

2.3.11. TÉCNICO EM INFORMÁTICA: 1. Computadores. Organização e arquitetura;componentes; hardware e software; Linguagens de programação; Ligadores, carregadores, compiladores e interpretadores;Sistemas de numeração e representação de dados; Aritmética computacional; Sistemas operacionais; Funções básicas e componentes; Gerência de memória primária e secundária; Sistemas de Arquivos; Banco de dados; Organização de arquivos e métodos de acesso; Abstração e modelos de dados; Sistemas gerenciadores de banco de dados; Linguagem de definição e manipulação de dados; SQL; Controle de proteção, segurança e integridade; Banco de dados distribuídos e orientado a objetos; Conceitos de Internet e Intranet; ferramentas e aplicações de informática.

2.3.12. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Defensivos Agrícolas: Classificação dos inseticidas segundo a origem química. Classificação química dos fungicidas. Classificação química dos herbicidas. Noções sobre herbicidas. Modos de transmissões das doenças nos vegetais. Modos de tratamento das pragas com inseticidas. Pragas principais e plantas hospedeiras. Índices de tolerância para defensivos agrícolas. Do Plantio à Colheita. Culturas: abacate, abacaxi, algodão, amendoim, arroz, café, canadeaçúcar, cebola, citrus,feijão, hortelã, mamão, mandioca, maracujá, milho, soja, tomate, trigo. Matéria Orgânica: Importância da matéria orgânica, Propriedades da matéria orgânica para o solo e a planta. Húmus e sua composição. Fontes de matéria orgânica mais usadas como adubo. Adubação Mineral: Funções dos principais nutrientes minerais. Classificação prática dos fertilizantes minerais. Acidez do solo. Efeitos da calagem e materiais usados. Retirada de amostras de terra. Interpretação dos resultados.1 .Mecanização. 2.Irrigação e Drenagem. 3.Solo. 4.Armazenamento e Processamento de Produtos Agrícolas. 5. Avicultura. 6.Suinocultura. 7.Pecuária. 8.Grandes culturas. 9.Hortaliças.

2.3.13. DIGITADOR: Conhecimento de teclados; Uso do correio eletrônico; Noções elementares do sistema operacional Windows,Word, Excel, Access - recursos disponíveis e utilização; Periféricos Impressoras; Noções de internet e intranet.

2.3.14. ALMOXARIFE: 1.Atividades administrativas: recebimento; expedição; controle de estoque; orientação e controle de armazenagem; sinalização; inventários; atualização de estoque; rotatividade dos materiais e ferramentas; etiquetas, selos de identificação. 2.Equipamentos de segurança. 2.1 .Equipamentos de proteção individual e coletiva. 2.2.Cuidados e precauções com ferramentas manuais e elétricas. 3.Prevenção contra incêndio e pânico: noções básicas. 4. Manuais técnicos, procedimentos de segurança recomendados pelos fabricantes de máquinas e acessórios afins.

3.NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

3.1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Ortografia oficial. Acentuação Gráfica. Separação Silábica.

3.2. CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES : 1. Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos anos 2. Aspectos culturais e econômicos do município de Serra do Navio.

3.3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

3.3.1. GUARDA MUNICIPAL: Elaboração de Boletim de Ocorrência, preechimento de relatórios; Manutenção da ordem e disciplina no ambiente de babalho; técnicas de prevenção de roubos, acidentes e incêndio I NOÇÕES ELEMENTARES SOBRE DISPOSITIVOS LEGAIS: Entendimento sobre as atribuições da Polícia Civil, Miitar e Científica. Noções elementares das infrações penais. Direitos Humanos. Meio Ambiente, destacando a sua proteção. Crimes contra o patrimônio. Noção quanto ao sentimento religioso, aos costumes, a incolumidade pública e aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. II NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS: Sinalização do local de acidente. Acionamentos de recursos. Cuidados na Movimentação da Vítima. III RELAÇÕES INTERPESSOAIS: Comunicação Interpessoal; Integração. Empatia. Argumentação. Técnicas de relacionamento público e hospitalidades. Características adequadas ao profissional de atendimento ao público. Habilidades de transmissão e recepção da Informação.

3.3.2. MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES: Interpretação e utilização de fichas de operações. Elementos de fixação, uniões permanentes e moveis. Emprego de instrumentos de medição. Emprego de ferramentas nas operações de desmontagem e montagem do sistema elétrico e direção, freios e alimentação. Fundamentos dos funcionamentos dos sistemas de freio, suspensão, direção, transmissão, lubrificação, arrefecimento e alimentação de ar e combustível. Fundamentos de funcionamento de motores ciclo Otto e ciclo Diesel. Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de freios, suspensão, direção, transmissão, lubrificação, arrefecimento e alimentação de ar e combustível. Manutenção e recondicionamento de

3.3.3. MOTORISTA Legislação de Trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Do Cidadão; Da educação para o trânsito; Da sinalização de trânsito; Das infrações; Dos crimes de Trânsito; Direção Defensiva; Inspeção e cuidados com as máquinas; Noções básicas de mecânica de automóveis. Noções básicas de higiene e segurança do trabalho; Noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. Postura profissional. Organização; Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, ao conjunto de atribuições do cargo e ao serviço público e de servidores públicos municipais.

3.3.4. ELETRICISTA: 1 .Materiais Elétricos: a)Tubulações eletrodutos metálicos e de PVC, eletrocalhas. b) Condutores em geral, fios e cabos. c) Quadros (disjuntores,balanceamento de circuitos). d) Isolamento, aterramento. e) Substituição de lâmpadas, reatores e fotocélulas. 2.Ferramentas:a) Ferramentas manuais. b) Ferramentas elétricas. c) Aparelho de medição de corrente. d) Aparelho de medição de voltagem. 3.Manutenção Predial Elétrica. 4. Equipamentos de Segurança: a) Equipamentos de proteção individual (EPI)

3.3.5. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Noções de segurança no trabalho: EPIS Equipamentos de Proteção Individual; Noções de higiene e limpeza; noções de higiene segundo as normas da vigilância sanitária; noções de organização de ambientes;Ética profissional, Noções acerca das funções inerentes ao cargo, tais como: Preparo e distribuição de café, chá, suco, etc;. Produtos apropriados para limpeza de pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, etc.; uso de ferramentas para capinar, combate de ervas daninhas; construção, manutenção de canteiros e conservação; uso dos utensílios de babalho braçal; Pequenos reparos em instalações, mobiliários e utensílios; Limpeza interna e externa de prédios, banheiros, laboratórios, escolas, bem como de móveis e utensílios.