PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2013

O Município de Sede Nova/RS, por seu Prefeito Municipal, Sr. Elcio Soder, faz saber, por este Edital, que realizará CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS para o quadro efetivo de servidores, regido pelo Regime Estatutário, através de prova seletiva para os cargos de Médico ESF (20 horas) e Engenheiro Civil (20 horas), em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal/88, bem como as leis municipais. O Concurso, sob a Coordenação técnico-administrativa da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - Campus de Santo Ângelo, rege-se pelas normas deste Edital, da Constituição Federal e das disposições contidas em Leis Municipais.

1. DOS CARGOS, REQUISITOS PARA PROVIMENTO, VAGAS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO.

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA POSSE	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO BÁSICO INICIAL (R$)
Médico ESF	Curso de Medicina com registro no CRM.	02	20	R$ 8.833,40
Engenheiro Civil	Curso de Engenharia Civil com registro no CREA.	01	20	R$ 3.046,00

2. NORMAS REGULADORAS DO CONCURSO

2.1. DAS INSCRIÇÕES

2.1.1 As inscrições ficarão abertas no período de 8 A 22 DE JULHO DE 2013, exclusivamente pela internet, através de link disponível no site www.santoangelo.uri.br/extensao. Serão aceitas somente inscrições realizadas até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 DE JULHO DE 2013.

2.1.2 Valor da taxa de inscrição: R$ 100,00 (Cem reais).

2.1.3 O boleto referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento na data de 23 DE JULHO DE 2013, no caso de pagamento em rede bancária.

2.1.4 No caso de pagamento eletrônico, o pagamento deve ser efetuado, impreterivelmente, até a data de 23 DE JULHO DE 2013, às 22 horas (vinte e duas horas).

2.1.5 A inscrição somente será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição.

2.1.6 A URI não se responsabiliza por inscrições não recebidas devido ao incorreto preenchimento da ficha de inscrição, pelo não pagamento da taxa de inscrição, por problemas de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.1.7 A relação das inscrições homologadas será divulgada por edital disponível no site www.santoangelo.uri.br/extensao e fixado no Mural de Publicações da Prefeitura Municipal, no dia 29 de julho de 2013, a partir das 16 horas, sendo os candidatos convocados para o comparecimento no local de realização das Provas, em dia e horário estabelecidos.

2.1.8 O prazo para apresentação de recurso relativo à inscrição é de 03 (três) dias (30 de julho a 1º de agosto de 2013).

2.1.9 Caso seja necessário divulgar nova homologação após a análise dos recursos das inscrições, o mesmo se dará no dia 05 de agosto de 2013.

2.1.10 Não sanadas as razões da não homologação no prazo fixado, o candidato terá sua inscrição indeferida definitivamente.

2.1.11 As informações da ficha de inscrição são de responsabilidade do candidato, cabendo ao mesmo a conferência dos dados.

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, num percentual de 5,0% (cinco por cento) das vagas para cada cargo, compreendendo, também, aquelas que vierem a ser criadas ou a vagar, durante o prazo de validade do concurso.

3.2. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.3. O candidato portador de deficiência deverá apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, acompanhado de cópia do CPF, até o dia 23 DE JULHO DE 2013, impreterivelmente.

3.4. O laudo poderá ser entregue pessoalmente ou por terceiros, na URI Campus de Santo Ângelo, no prédio 20, Setor de Extensão, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 17h, diariamente, com exceção dos sábados, domingos e feriados. O laudo poderá, também, ser enviado por correio, no endereço: R. Universidade das Missões, 464 - Santo Ângelo/RS - CEP: 98802-470, aos cuidados do Setor de Extensão.

3.5. O envio do laudo médico acompanhado de cópia do CPF é de responsabilidade exclusiva do candidato. A URI Campus de Santo Ângelo não se responsabiliza por qualquer acontecimento que prejudique a chegada da documentação até o destino.

3.6. O candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia do concurso deverá requerê-lo, no ato de inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova.

3.7. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até o dia 23 DE JULHO DE 2013, impreterivelmente, no mesmo endereço referido no item 3.4, deste Edital.

3.8. Na inexistência de candidatos habilitados para todas as vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência, as remanescentes serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem de classificação.

4. DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CONCURSO

A Comissão Executiva do Concurso será nomeada pelo Prefeito Municipal, através de Portaria, sendo composta por 04 integrantes, sob a coordenação da Secretaria de Administração.

5. DAS PROVAS

O Concurso constará somente de Prova Escrita.

5.1. DA PROVA ESCRITA

Cada prova será elaborada em conformidade com os Programas (ANEXO I) e Atribuições dos Cargos (ANEXO II), anexos ao Edital. As Provas constarão de 30 (trinta) questões objetivas, com quatro (4) alternativas, assim distribuídas:

CARGOS	CONTEÚDOS	Nº DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	VALOR TOTAL
- Engenheiro Civil - Médico ESF	Conhecimentos Específicos e Atribuições do Cargo	25	3,5	87,5
	Legislação	5	2,5	12,5

5.1.1. As provas valerão 100 (cem) pontos e serão eliminatórias.

5.1.2. Será considerado aprovado na prova escrita o candidato que atingir o mínimo de 50 (cinquenta) pontos.

5.1.3. A Prova será realizada no dia 18 DE AGOSTO DE 2013, com início às 13h30 e duração máxima de 3 (três) horas, tendo como local a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Didoné, sita à Rua Onofre Rodrigues, em Sede Nova.

5.1.4. O Gabarito será divulgado no dia 19 DE AGOSTO DE 2013 no site www.santoangelo.uri.br/extensao

5.1.5. O resultado preliminar da prova escrita será divulgado no dia 21 DE AGOSTO DE 2013, a partir das 16 horas, no site www.santoangelo.uri.br/extensao.

5.1.6. Após a publicação dos resultados da Prova Escrita, poderá o candidato entrar com recurso sobre o resultado da mesma, nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2013.

5.1.7. Caso seja necessário divulgar novo resultado após a análise dos recursos da prova escrita, o mesmo se dará no dia 30 de agosto de 2013, a partir das 16 horas, no site www.santoangelo.uri.br/extensao.

6. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

6.1. Será considerado aprovado o candidato que alcançar no mínimo 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento do valor total da Prova Escrita.

6.2. Na hipótese de igualdade de pontos na nota final, o desempate se dará da seguinte forma:

a) Maior idade dentre aqueles com idade igual ou superior a sessenta anos, conforme dispõe a Lei nº10.741/03 - Estatuto do Idoso.

b) Maior número de pontos na Parte Específica da Prova Escrita.

6.3. Caso persista igualdade de pontos na nota final, como último critério de desempate será realizado Sorteio Público no dia 03 DE SETEMBRO DE 2013, às 10 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Sede Nova, localizada na Rua Campo Novo, 344.

6.4. O Resultado Final por Ordem de Classificação será divulgado no dia 04 DE SETEMBRO DE 2013, a partir das 16 horas, no site www.santoangelo.uri.br/extensao.

7. DAS NORMAS REGULADORAS DA APLICAÇÃO DAS PROVAS

7.1. Os candidatos deverão apresentar-se no local do concurso com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos do comprovante de Inscrição, Carteira de Identidade, caneta, lápis e borracha.

7.2. Para realizar a prova, os candidatos receberão o Caderno de Questões e o Cartão-Resposta. Cada candidato deverá identificar seu Caderno com o nome e o número de inscrição, na capa. O Cartão-resposta já estará pré-identificado, com o número de inscrição, o nome e o cargo de inscrição do candidato, cabendo a ele a rigorosa conferência desses dados e a aposição de sua assinatura no local adequado.

7.3. O candidato não poderá retirar-se da sala antes de decorridos 45 (quarenta e cinco) minutos do início da prova.

7.4. O candidato somente poderá levar a prova ao deixar em definitivo o local de provas nos últimos 30 minutos para o término da mesma.

7.5. Ao concluir a Prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Cartão-Resposta, devidamente assinado.

7.6. Nenhum candidato poderá se ausentar da sala de Provas sem ter assinado a Ata de Presenças.

7.7. Não será permitida a realização das Provas em outro local, a não ser o oficialmente designado.

7.8. Durante a realização das provas não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, fones de ouvido ou quaisquer aparelhos eletrônicos.

7.9. Considera-se desclassificado o candidato que infringir o disposto no item anterior ou, ainda, que:

7.9.1. Não se apresentar no dia, hora e local, oficialmente designados para realização das provas.

7.9.2. Não apresentar documento de identificação com foto válido.

7.9.3. Faltar com a devida cortesia para com qualquer dos fiscais, auxiliares e/ou candidatos.

7.9.4. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

7.9.5. Ausentar-se da sala de prova antes de decorridos quarenta e cinco minutos do início da prova.

7.9.6. Ausentar-se da sala de prova levando o Cartão-Resposta ou outro material não permitido.

7.10. Não serão computadas as questões não assinaladas no Cartão-Resposta e a questão que contenha mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

7.11. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do Cartão-Resposta, não havendo, em hipótese nenhuma, a substituição de Cartões-Resposta.

7.12. A correção dos cartões-respostas será feita mecanicamente através de leitora ótica.

8. DOS RECURSOS

8.1. É direito do candidato, recorrer de qualquer decisão da Banca Examinadora, obedecendo aos prazos regulamentares.

8.2. O pedido de recurso relativo às inscrições deve ser feito através de formulário on-line, específico para esse fim, disponível no site www.santoangelo.uri.br/extensao, no período destinado ao mesmo.

8.3. O pedido de recurso relativo às questões deve ser feito através de formulário on-line, específico para esse fim, disponível no site www.santoangelo.uri.br/extensao, no período destinado ao mesmo, através de petição fundamentada e dirigida à Coordenação Técnico-administrativa da URI, onde deverão constar os seguintes elementos:

8.3.1. Identificação completa do reclamante.

8.3.2. Indicação do cargo para o qual está postulando vaga.

8.3.3. Circunstanciada exposição a respeito da questão contestada.

8.4. Não serão reconhecidos os pedidos que não cumprirem os dispostos do item 8.3, os quais serão indeferidos liminarmente pela Coordenação Técnico-administrativa da URI.

8.5. Deferido o pedido, a Coordenação Técnico-administrativa da URI analisará e apresentará o parecer final.

8.6. O benefício decorrente de recursos interpostos por candidato que resultar em anulação de questão será estendido aos demais concorrentes.

8.7. As Provas poderão ser anuladas:

8.7.1. Se forem constatadas irregularidades no cumprimento das normas deste Edital.

8.7.2. Se houver inobservância quanto ao seu sigilo.

9. DA NOMEAÇÃO E POSSE

9.1. A nomeação para os Cargos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dentro do prazo de validade do concurso e de acordo com a legislação Municipal, sempre subordinada à existência de cargos vagos e às necessidades declaradas pela Administração Municipal.

9.2. O candidato chamado que não aceitar a sua Nomeação, perderá o lugar na classificação. Nesse caso, o candidato, poderá ocupar o último lugar desde que solicite sua permanência na lista dos classificados, mediante requerimento, manifestando sua intenção, com vistas à nova convocação. Caso contrário, o mesmo será eliminado do concurso.

9.3. O candidato perderá o direito ao emprego em decorrência do mesmo concurso público, se não atender à segunda convocação dentro do período de validade do concurso realizado.

9.4. A posse estará condicionada à comprovação dos requisitos especificados no item 1 deste Edital e à apresentação dos documentos constantes em legislação municipal.

10. DA VALIDADE

10.1. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de aceitar as condições de sua realização, tais como se acham estabelecidas neste Edital e demais legislações específicas.

11.2. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Executiva do Concurso.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SEDE NOVA

EM 04 DE JULHO DE 2013.

Elcio Soder
Prefeito

Registre-se e Publique-se.

ANEXO I

PROGRAMAS

CARGO: MÉDICO ESF (20 HORAS)

- Cardiopatias congênitas e adquiridas

- Hipertensão Arterial Sistêmica

- Insuficiência Cardíaca

- Miocardiopatias e Arritmias Cardíacas

- Dislipidemias

- Insuficiência Respiratória Aguda e Crônica

- Asma Brônquica e DPOC

- Pneumonias e Derrame Pleural

- Neoplasias, Leucemias e Linfomas

- Tuberculose

- Doenças do Esôfago e Estômago

- Doenças Inflamatórias Intestinais

- Hemorragia Gastrointestinal

- Diarréias e Parasitoses Intestinais

- Hepatites e Cirrose Hepática

- Pancreatites e Diabetes

- Hiper e Hipotireoidismo

- Doenças Reumáticas

- Doenças Hemolíticas e Anemias

- Insuficiência Renal Aguda e Crônica

- Glomerulopatias

- Litíase renal

- Infecções de Trato Urinário

- Neuropatias; Acidente Vascular Encefálico

- Cefaleias e Epilepsias

- Demências

- Doenças infecciosas e degenerativas encefálicas

- Coma e diagnóstico de morte encefálica

- DSTs e SIDA

- Hanseníase;

- Tétano

- Doença de Chagas

- Dengue; Febre Amarela

- Tabagismo e doenças relacionadas

- Alcoolismo e doenças relacionadas

- Outras drogas e doenças relacionadas

- Envenenamentos e Intoxicações

- Doenças dermatológicas comuns

- Doenças próprias da infância

- Transtornos de ordem psiquiátrica no adulto e na infância

- O Sistema Único de Saúde: legislação. Pacto pela Saúde

- Estrutura e funcionamento dos Programas de Saúde Coletiva

- Vigilância em Saúde

LEGISLAÇÃO

Regime Jurídico Lei Orgânica

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: Aglomerantes, cal, gesso, cimento, agregados; Concretos, propriedades, fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade; Aços para concreto armado: Classificação; Materiais cerâmicos para construção civil; Estruturas de concreto armado, formas de madeira e metálicas, produção e lançamento do concreto, Cura e adensamento, desforma. Normas brasileiras.

ARGAMASSAS: Classificação, propriedades essenciais, principais argamassas preparadas no canteiro de obras, argamassas industrializadas, principais patologias.

REVESTIMENTOS CERÂMICOS: tipos, classificação, cortes, assentamento, juntas de dilatação, movimentação e dessolidarização.

PLANEJAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: Engenharia de custos, orçamento, composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades, especificação de materiais e serviços, contratação de obras e serviços, softwares comerciais para orçamentos, cronogramas físico-financeiros, estudo de viabilidade técnico econômica; dimensionamento e gerenciamento de equipes e de equipamentos; redes PERT.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA: Demanda e consumo de água; Estimativa de vazões; Captação, adução, reservação, estações elevatórias e distribuição de água; Qualidade da água e padrão de portabilidade; Princípios do tratamento de água.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO: Sistemas estáticos para a disposição de esgotos; rede coletora; qualidade da água e padrões de lançamento; princípios do tratamento de esgotos.

LIMPEZA PÚBLICA: Estimativa de contribuições; Coleta de resíduos sólidos domiciliares; Compostagem; Aterro sanitário e controlado.

TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES: Noções de instalações de água fria, de água quente, de prevenção de incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários e de disposição de resíduos sólidos; instalações elétricas domiciliares; materiais; elementos e sistemas construtivos; patologia e manutenção.

GEOTÉCNICA: Fundamentos de geologia aplicada; caracterização e classificação dos solos; prospecção geotécnica do subsolo, Resistência ao cisalhamento, compactação, tensões e deformações, compressibilidade e adensamento, permeabilidade dos solos, redes de fluxo, barragens de terra, estabilidade de taludes e encostas, empuxos de terra, drenagem. Fundações diretas e profundas. Tipos e características das fundações. Estruturas de contenção.

RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: Tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica, flambagem, critérios de resistência. Dimensionamento de elementos estruturais de concreto armado, de aço e de madeira.

TEORIA DAS ESTRUTURAS: Morfologia das estruturas, carregamentos, idealização; Estruturas isostáticas planas e espaciais; Princípio dos Trabalhos Virtuais; Cálculo de deslocamentos em estruturas isostáticas; Análise de estruturas estaticamente indeterminadas: método das forças; Análise de estruturas cinematicamente indeterminadas: método dos deslocamentos.

A INTERAÇÃO DO TRANSPORTE COM O ESPAÇO URBANO E REGIONAL: Conceitos básicos: volume, densidade, velocidade, espaçamento, intervalo, composição do tráfego, fator de equivalência e fator de hora de pico; Hierarquização viária. Planejamento da circulação: passageiros e cargas; Faixas e pistas exclusivas para o transporte público por ônibus; Acessibilidade e mobilidade urbana; Pesquisas de transporte e trânsito: metodologias e aplicações; Modos de transporte: tecnologias de alta, média e baixa capacidade; Características operacionais: itinerário, pontos de parada, quadro de horários e frota; Integração de sistemas de transporte / Terminais de integração; Sistemas de bilhetagem automática.

SUPERESTRUTURA DE ESTRADAS: Projeto geométrico de estradas de rodagem (terraplenagem, marcação, drenagem superficial e subterrânea); Sinalização Viária (horizontal e vertical); Pavimentação Flexível e Rígida; Usina de asfalto; Pavimentação Urbana (calçamento regular e Irregular); Drenagem Urbana.

TOPOGRAFIA: Locação, levantamento planimétrico e altimétrico, georreferenciamento de imóveis.

BIBLIOGRAFIA

1. Normas pertinentes da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.

2. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13133: Execução de Levantamento Topográfico: procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 1994.

3. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14166: Rede de Referência Cadastral Municipal: procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 1998.

4. ANTP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS. Transporte humano: cidades com qualidade de vida. São Paulo: ANTP, 1997.

5. ARAÚJO, J. M. - Curso de concreto armado Vol. 1 a 4. Rio Grande: Ed. Dunas, 2003.

6. AZEREDO, H. A. - O edifício até sua cobertura. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002.

7. BALBO, José Tadeu Pavimentação Asfáltica: Materiais, Projeto e Restauração. São Paulo: Oficina de Textos, 2007.

8. BAPTISTA, M. B., COELHO, M. M. L. P. - Fundamentos de engenharia hidráulica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003, v..

9. BARROS, R.T.V., CHERNICHARO, C.A.L., HELLER, L., VON SPERLING, M. - Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Vol. 1: Saneamento. Belo Horizonte: DESA/UFMG, 1995.

10. BERNUCCI, L.B.; Motta, L.M.G. da; Ceratti, J.A.P.; Soares, J.B. Pavimentação Asfáltica- Formação Básica para Engenheiros. Rio de Janeiro: PETROBRAS: ABEDA, 2006, 504p.

11. BORGES, A.C. - Prática das pequenas construções. Vol. 1. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002.

12. BORGES, Alberto de Campos Borges Topografia. São Paulo: Edgard Blücher, 1977 - v.1.

13. BORGES, Alberto de Campos Borges Topografia Aplicada à Engenharia Civil. São Paulo: Edgard Blücher, 1992 - v.2.

14. CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos solos e suas aplicações. Rio de Janeiro: LTC, 1983. 4 v.

15. DNER - Manual de pavimentação, Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Rodoviárias, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Ministério dos Transportes, 2006.

16. FALCÃO BAUER, L.A. - Materiais de Construção. Vol 2. São Paulo. Editora LTC. 1999.

17. FERRAZ, A.C.C. P.; TORRES, I.G.E. - Transporte público urbano. São Carlos: Rima Ed., 2001.

18. FILIZZOLA, E.P.; Moreno Neto, F.; Scatena, J.C. - Noções básicas de engenharia de tráfego da CET - São Paulo, Boletim No. 5, São Paulo, 1977.

19. FIORITO, A. J. S. I.; Manual de Argamassas e Revestimentos : Estudos e Procedimentos de Execução. São Paulo: PINI, 1994.

20. HACHICH, W.; FALCONI, F.; SAES, J. ET AL. - Fundações - Teoria e prática, 2ª. Edição, PINI, São Paulo. 2003.

21. HELLER, L.; PÁDUA, V. L. Abastecimento de água para consumo humano. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

22. HIBBELER, R. C. - Resistência dos materiais. Rio de Janeiro: Ed. Livros Técnicos e Científicos: 2000.

23. IBRACON, Autores diversos - Concreto, Ensino, Pesquisa e Realizações, 2007.

24. LIMER, C. V. - Planejamento, orçamento e controle de projetos e obras. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1997.

25. MATTOS, Aldo Dorea. Como preparar orçamentos de obras. Ed. Pini: 2007.

26. METHA, P. K.; MONTEIRO, P. J. M. Concreto, Estrutura, Propriedades. São Paulo; PINI, 1994.

27. PFEIL, W.; Pfeil, M. Estruturas de aço: dimensionamento prático - 7ª. Ed., LTC Editora S.A., 2000.

28. PFEIL, W.; Pfeil, M. Estruturas de madeira, LTC Editora S.A., 2003.

29. QUEIROZ, G. Elementos das estruturas de aço - Imprensa Universitária da UFMG, 1986.

30. ROUSSELET, E. S., FALCÃO, C.. A segurança na obra. Ed. Interciência, 1999.

31. SARAIVA, Márcio. A cidade e o tráfego - uma abordagem estratégica. Recife: UFPE, 2000.

32. SENADO FEDERAL. Código de Trânsito Brasileiro. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2002.

33. SENÇO, W. - Manual de Técnicas de Pavimentação - Volumes I e II- 2ª ed., São Paulo, Editora Pini, 2001.

34. SOUZA PINTO, C. Curso básico de mecânica dos solos - Oficina de Textos, 2000.

35. SOUZA, R.. ET AL.; Qualidade na aquisição de materiais e execução de obras. São Paulo: PINI, 1996.

36. SÜSSEKIND, J. C. Curso de análise estrutural - Vol. 1, 2 e 3, Ed. USP, São Paulo, SP, 1981.

37. TSUTIYA, M. T. Abastecimento de água. São Paulo: Departamento de Hidráulica da Escola Politécnica da USP, 2004.

38. TSUTIYA, M. T., Sobrinho, P. A. Coleta e transporte de esgoto sanitário. São Paulo: Departamento de Hidráulica da Escola Politécnica da USP, 1999.

39. VARGAS, R. Gerenciamento de projetos: estabelecendo diferenciais competitivos - Brasport, 6ª. Edição, 2005.

40. VASCONCELLOS, E. A. O que é trânsito. 3ª edição. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1998.

41. VIANNA, M.R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 1998.

42. VON SPERLING, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos - DESA/UFMG, 1995.

43. YAZIGI, W. A Técnica de Edificar, Editora PINI, 2ª Edição, São Paulo, 1999.

LEGISLAÇÃO

Regime Jurídico Lei Orgânica

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO ESF 20 HORAS

PADRÃO DE VENCIMENTOS: 10

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sumária: Prestar assistência médica, preventiva e curativa; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano em ambulatórios, escolas, hospitais, ESF ou órgãos afins; executar atividades médico-sanitário conforme a especialidade;

Descrição detalhada: Efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para doenças, perturbações e lesões do organismo humano; Aplicar métodos de medicina preventiva; encaminhar pacientes para tratamento especializado; Fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como em candidatos a ingresso no serviço público municipal; Elaborar e desenvolver a execução de programas de saúde pública e de proteção do meio ambiente e do trabalho; Prestar socorros urgentes; Praticar intervenções cirúrgicas; Emitir laudos, preencher e visar mapas de produção, fichas médicas, com diagnóstico e tratamento; Participar de reuniões, cursos e palestras sobre medicina, nas entidades sociais e comunitárias, enfocando aspectos de sua especialidade; Participar de juntas médicas, analisar dados e informações epidemiológicas; Exercer atividades na ESF; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. O exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados; sujeito a trabalho externo, regime de plantão e atendimento ao público; uso de uniforme.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

a) Geral: Carga horária de 20 horas semanais.

b) Especial: sujeito a horários indeterminados

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Idade mínima: 18 anos.

b) Escolaridade: Ensino Superior completo em Medicina e registro no CREMERS."

CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO CIVIL

PADRÃO DE VENCIMENTOS: 7

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sumária: Atividades de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com obras e projetos de engenharia, bem como de fiscalização e controle de serviços contratados nas suas diversas fases de desenvolvimento.

Descrição detalhada: Executar e supervisionar trabalhos relacionados ao exercício da profissão, tais como: projetos, construções de obras públicas, estradas de rodagem e demais vias públicas, obras de rede de abastecimento de água, saneamento urbano e rural, proteção do meio ambiente, serviços de urbanismo em geral; Atender assuntos relativos à engenharia de trânsito, efetuar perícias e arbitramentos; Realizar o acompanhamento de obras do Poder Público Municipal; Colaborar com o desenvolvimento do Plano Diretor, suas diretrizes e orçamentos; Obedecer às leis federais e municipais que normatizam o parcelamento do solo urbano, Código de Obras, Código de Posturas, entre outros; Executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

a) Geral: Carga horária de 20 horas semanais.

b) Especial: sujeito a horários indeterminados

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Idade mínima: 18 anos.

b) Escolaridade: Ensino Superior completo em Engenharia Civil com registro no CREA.