Prefeitura de Saúde - BA
Notícia: Prefeitura de Saúde - BA retifica os concursos nº 1 e 2/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DA BAHIA
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL 001/2014 DE 23 DE JANEIRO DE 2014
CNPJ: 14.197.628/0001-33
O MUNICÍPIO DE SAÚDE, Estado do Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nas demais normas jurídicas municipais, faz saber que realizará, em locais, datas e horários a serem divulgados através de editais específicos, Concurso Público para preenchimento de cento e quinze (115) vagas do Quadro de Pessoal do Município, mediante as condições estabelecidas neste edital.
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será executado pela CONCEPÇÃO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA, nos termos do Contrato nº 060/2014.
1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento dos cargos relacionados no Capítulo II deste Edital.
1.2.1 Os cargos que vierem a vagar dentro do prazo de validade, previsto neste edital, serão preenchidos pelo cadastro reserva. Por cadastro reserva entende-se o conjunto de candidatos habilitados e relacionados na listagem do resultado final do processo seletivo, por ordem de classificação.
1.2.2 O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados da data da respectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal de Saúde.
1.3. A Comissão Especial, designada por Portaria de nº 255, de 16 de dezembro de 2013, acompanhará a execução deste Concurso Público.
1.4 O Concurso Público de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:
1.4.1 exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório e prova de títulos para os cargos de nível superior.
1.4.2 exame médico admissional, a ser realizado pelo Município de Saúde após a homologação do Concurso Público, de caráter eliminatório, para os candidatos habilitados e convocados para a contratação.
CAPÍTULO II - DOS CARGOS, PRÉ-REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA SEMANAL, REMUNERAÇÃO, VAGAS E VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
2.1. Os cargos, os pré-requisitos exigidos, a jornada de trabalho semanal, a remuneração e o valor da taxa de inscrição, são os estabelecidos no quadro abaixo:
Graduação NÍVEL SUPERIOR | |||||||
Código | Cargo | Pré-Requisito | Carga Horária Semanal | Remuneração R$ | Vagas | Valor da taxa de inscrição | |
Total | PNEsp | ||||||
100 | Advogado | Graduação em Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 20h | 2.000,00 | 1 |
| 60,00 |
101 | Assistente Social | Graduação em Serviço Social, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 30h | 2.000,00 | 1 |
| 60,00 |
102 | Bioquímico | Graduação em Farmácia com habilitação em Bioquímica, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 20h | 1.800,00 | 1 |
| 60,00 |
103 | Contador | Graduação em Contabilidade, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 2.300,00 | 1 |
| 60,00 |
104 | Enfermeiro | Graduação em Enfermagem, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 2.300,00 | 1 |
| 60,00 |
105 | Engenheiro Civil | Graduação em Engenharia Civil, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 20h | 2.000,00 | 1 |
| 60,00 |
| 106 | Farmacêutico | Graduação em Farmácia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho Regional de Farmácia. CRF. | 20h | 1.800,00 | 1 | 60,00 | |
| 107 | Fisioterapeuta | Graduação em Fisioterapia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho Regional de Fisioterapia CREFITO. | 30h | 2.000,00 | 1 | 60,00 | |
| 108 | Médico Clínico Geral | Graduação em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Medicina - CREMEB. | 30h | 3.500,00 | 1 | 80,00 | |
| 109 | Médico Ginecologista | Graduação em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Medicina- CREMEB, Especialização em Ginecologia. | 30h | 3.500,00 | 1 | 80,00 | |
| 110 | Médico Obstetra | Graduação em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Medicina-CREMEB, Especialização em Obstetrícia. | 30h | 3.500,00 | 1 | 80,00 | |
| 111 | Médico Ortopedista | Graduação em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Medicina-CREMEB, Especialização em Ortopedia. | 30h | 3.500,00 | 1 | 80,00 | |
| 112 | Médico Pediatra | Graduação em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Medicina-CREMEB, Especialização em Pediatria. | 30h | 3.500,00 | 1 | 80,00 | |
| 113 | Médico Psiquiatra | Graduação em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Medicina-CREMEB, Especialização em Psiquiatria. | 30h | 3.500,00 | 1 | 80,00 | |
| 114 | Médico Ultrassonografista | Graduação em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Medicina-CREMEB, Especialização em Ultrassonografia. | 30h | 3.500,00 | 1 | 80,00 | |
| 115 | Nutricionista | Graduação em Nutrição, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN). | 20h | 2.000,00 | 1 | 60,00 | |
| 116 | Odontólogo | Graduação em Odontologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Odontologia (CRO). | 20h | 2.500,00 | 1 | 60,00 | |
| 117 | Psicólogo | Graduação em Psicologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Odontologia (CRP). | 20h | 2.000,00 | 1 | 60,00 | |
Graduação NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO | |||||||
Código | Cargo | Pré-Requisito | Carga Horária Semanal | Remuneração R$ | Vagas | Valor da taxa de inscrição | |
Total | PNEsp | ||||||
200 | Professor habilitado em Pedagogia | Graduação em Pedagogia, devidamente registrado no Ministério de Educação. | 30h | 861,85 | 8 |
| 50,00 |
201 | Professor habilitado em Pedagogia | Graduação em Pedagogia, devidamente registrado no Ministério de Educação. E | 30h | 861,85 | 1 |
| 50,00 |
202 | Professor Nível II Português | Licenciatura plena em Língua Portuguesa, devidamente registrada no Ministério de Educação. |
| 861,85 | 2 |
| 50,00 |
203 | Professor Nível II Língua Inglesa | Licenciatura plena em Língua Inglesa, devidamente registrada no Ministério de Educação. |
| 861,85 | 1 |
| 50,00 |
204 | Professor Nível II Geografia | Licenciatura plena em Geografia, devidamente registrada no Ministério de Educação. |
| 861,85 | 1 |
| 50,00 |
205 | Professor Nível II Ciências | Licenciatura plena em Ciências, devidamente registrada no Ministério de Educação. |
| 861,85 | 1 |
| 50,00 |
206 | Professor Nível II Matemática | Licenciatura plena em Matemática, devidamente registrada no Ministério de Educação. |
| 861,85 | 2 |
| 50,00 |
207 | Professor Nível II História | Licenciatura plena em História, devidamente registrada no Ministério de Educação. |
| 861,85 | 2 |
| 50,00 |
208 | Professor Nível II Educação Física | Licenciatura plena em Educação Física, devidamente registrada no Ministério de Educação. |
| 861,85 | 1 |
| 50,00 |
GRUPO ADMINISTRATIVO | |||||||
Código | Cargo | Pré-Requisito | Carga Horária Semanal | Remuneração R$ | Vagas | Valor da taxa de inscrição | |
Total | PNEsp | ||||||
300 | Auxiliar Administrativo | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 728,00 | 4 |
| 40,00 |
301 | Digitador | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 728,00 | 1 |
| 40,00 |
302 | Projetista Cadista | Nível Médio completo e Curso de Autocad 2D (R13, R14 ou 2000), devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 1.000,00 | 1 |
| 40,00 |
303 | Técnico Ambiental | Curso técnico completo em Meio Ambiente, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 800,00 | 1 |
| 40,00 |
304 | Técnico em Contabilidade | Curso técnico completo em Contabilidade, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 800,00 | 1 |
| 40,00 |
305 | Técnico de Informática | Nível Médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Curso de Técnico em Informática. | 40h | 800,00 | 1 |
| 40,00 |
SAÚDE | |||||||
Código | Cargo | Pré-Requisito | Carga Horária Semanal | Remuneração R$ | Vagas | Valor da taxa de inscrição | |
Total | PNEsp | ||||||
400 | Aux. Consultório Dentário | Nível Médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e Curso Profissionalizante em Auxiliar de Consultório Dentário e Registro no Conselho Regional de Odontologia CRO. | 40h | 724,00 | 1 |
| 40,00 |
401 | Auxiliar de Laboratório | Nível Médio completo e Curso de Auxiliar em Laboratório, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 724,00 | 1 |
| 40,00 |
402 | Técnico em Enfermagem | Curso Técnico de Enfermagem, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 778,00 | 3 |
| 40,00 |
403 | Técnico em Higiene Bucal | Nível Médio completo e Curso Técnico em Higiene Bucal, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 778,00 | 1 |
| 40,00 |
404 | Técnico em Laboratório | Nível Médio completo e Curso Técnico em Laboratório, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 778,00 | 2 |
| 40,00 |
405 | Técnico em Radiologia | Nível Médio completo e Curso de Radiologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 778,00 | 1 |
| 40,00 |
FISCO | |||||||
Código | Cargo | Pré-Requisito | Carga Horária Semanal | Remuneração R$ | Vagas | Valor da taxa de inscrição | |
Total | PNEsp | ||||||
500 | Fiscal de Obras e Postura | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 724,00 | 1 |
| 40,00 |
501 | Fiscal de Tributos e Cobrança | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 778,00 | 2 |
| 40,00 |
GRUPO OPERACIONAL - Nível Médio | |||||||
Código | Cargo | Pré-Requisito | Carga Horária Semanal | Remuneração R$ | Vagas | Valor da taxa de inscrição | |
Total | PNEsp | ||||||
600 | Secretário Escolar | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 724,00 | 8 |
| 40,00 |
GRUPO OPERACIONAL - Nível Fundamental | |||||||
Código | Cargo | Pré-Requisito | Carga Horária Semanal | Remuneração R$ | Vagas | Valor da taxa de inscrição | |
Total | PNEsp | ||||||
700 | Auxiliar de Serviços Gerais | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 724,00 | 19 | 01 | 20,00 |
701 | Carpinteiro | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 778,00 | 1 |
| 20,00 |
702 | Coveiro | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 724,00 | 1 |
| 20,00 |
703 | Cozinheiro | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 724,00 | 2 |
| 20,00 |
704 | Eletricista | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 778,00 | 1 |
| 20,00 |
| 705 | Encanador | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 778,00 | 1 | 20,00 | |
| 706 | Gari | Nível fundamental incompleto. | 40h | 724,00 | 5 | 20,00 | |
| 707 | Jardineiro | Nível fundamental incompleto. | 40h | 724,00 | 1 | 20,00 | |
| 708 | Mecânico de Manutenção | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Experiência de 02 (dois) anos. | 40h | 778,00 | 1 | 20,00 | |
| 709 | Motorista | Nível Fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Carteira Nacional de Habilitação "C" ou "D". | 40h | 778,00 | 5 | 20,00 | |
| 710 | Operador de Máquinas | Nível Fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Experiência de 02 (dois) anos. | 40h | 1.000,00 | 2 | 20,00 | |
| 711 | Padeiro | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 724,00 | 1 | 20,00 | |
| 712 | Pedreiro | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 828,00 | 1 | 20,00 | |
| 713 | Vigia | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 724,00 | 7 | 20,00 | |
2.2. Atribuições dos cargos.
Código | Cargo | Atribuições |
100 | Advogado | Atuar perante a administração do Município, emitindo pareceres singulares ou relato de pareceres coletivos solicitados nos processos devidamente encaminhados; Atuar Efetuar pesquisas a doutrina e a jurisprudência, de forma a apresentar pareceres e pronunciamentos fundamentados; Responder a consultas sobre interpretações em mandados de segurança, processos, ofícios e outros expedientes de interesse da administração municipal; Elaborar e preparar relatórios das atividades; Elaborar minutas de projetos de Leis, emendas, quando devidamente solicitado, na redação de ante projetos legislativos e suas mensagens e justificativas; Participar de estudos e projetos a serem desenvolvidos, na proposição de reforma administrativa e acompanhamento na implementação da reforma e/ou organização e estrutura administrativa, estatuto dos servidores, planos de carreira e remuneração, regimento interno de órgãos da administração municipal; Emitir Parecer sobre diagnóstico e estruturação organizacional institucional, planejamento estratégico, concepção e implemento de processos de mudança organizacional, elaboração de manuais, procedimentos e instrumentos de administração de pessoal, de orçamento, de material, de patrimônio e de serviços auxiliares; Emitir Parecer em face de matéria econômica financeira, administrativa e constitucional, e na análise sócio econômica, incremento de receita, cadastro econômico, imobiliário e fiscal e dívida ativa; Elaborar decretos, portarias, contratos, convênios, projetos de leis e sanção de leis; Elaborar proposições do plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, plano de carreira e previdência social dos servidores, legislação tributária e na análise da legislação estadual ou federal pertinente ao Município, plano de contas municipais e execução orçamentária; Elaborar propositura legislativa e sua respectiva justificação, com solução aos problemas sociais do Município; Fazer o patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas onde for parte a Prefeitura Municipal junto ao Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público Federal e Estadual e, também, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho; Desempenhar outras atividades correlatas à atuação jurídica. |
101 | Assistente Social | Elaborar, executar e avaliar planos e programas de natureza social em unidades sociais; Supervisionar o desempenho das práxis de estagiários de serviço social; Ministrar treinamentos em assuntos de serviço social, levantar dados e indicadores de apoio aos programas sociais junto à Comunidade, para implantação e execução dos mesmos; Assessorar os superiores em assuntos de sua competência; Elaborar, executar e avaliar planos, programas e projetos que objetivam a melhoria das condições socioeconômicas dos funcionários da Prefeitura Municipal; Promover acompanhamentos individuais de servidores, através de entrevistas com a família, visando detectar a situação socioeconômica dos atendidos; Organizar cadastro funcional dos servidores atendidos pela Unidade, registrando dados referente a doença, afastamentos, problemas apresentados, etc; Assessorar os servidores em assuntos de sua competência; Elaborar relatórios e demonstrativos das atividades da unidade; Desempenhar outras atividades correlatas. |
| 102 | Bioquímico | Fazer análise clínica de exsudatos e transudatos humanos, sangue, urina, fezes, liquor e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas; Analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos; Proceder a análise legal de peças anatômicas e de substâncias suspeitas de estarem envenenadas; Efetuar análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da Saúde Pública; Fazer análise de água, como pesquisa de microorganismo e determinações de elementos químicos, valendo-se de técnicas específicas; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Trabalhar segundo normas técnicas de biosegurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
| 103 | Contador | Desenvolver atividades de escrituração através de lançamentos de atos e fatos contábeis; Elaborar relatórios e demonstrações contábeis; Supervisionar e executar atividades contábeis; Fazer estudos e análises, interpretações, planejamento, coordenação, implantação e controle dos trabalhos contábeis na administração em geral; Fazer Prestação de Contas da Administração Pública, mensais e anuais, acertos e conciliação de contas; Estudar a estrutura organizacional da administração, propondo as correções que se fizerem necessária no setor contábil; Elaborar e acompanhar a execução do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual); Participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; Prestar assessoria e preparar informações econômicas e financeiras; Atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como nas atividades da saúde e da assistência social; Elaborar relatórios e dados estatísticos de suas atividades; Executar atribuições correlatas, conforme as necessidades do município. |
| 104 | Enfermeiro | Prestrar assistência de enfermagem ao indivíduo, família e comunidade, visando a promoção, proteção e recuperação da saúde; Faz previsão de equipamentos e material para prestar assistência de enfermagem, segundo as normas estabelecidas, visando a manutenção; Faz atendimento de enfermagem de acordo com a programação estabelecida; Participa na orientação à saúde do indivíduo e a grupos da comunidade; Participa de atividades de capacitação e educação em saúde para grupos da população; Administra medicamentos mediante prescrição, utilizando a técnica da aplicação adequada; Participa na execução de programas de vacinação de acordo com o esquema adotado pela Secretaria de Estado da Saúde ou Ministério da Saúde; Coleta material para exames complementares quando indicados; Notifica doenças transmissíveis; Participa das atividades de vigilância epidemiológica; Faz visita domiciliar; Desenvolve atividades de consulta de enfermagem; Participa das ações de saúde desenvolvidas pela comunidade; Participa da prestação de assistência a comunidade em situações de emergência e ou de calamidade; Faz registro das atividades desenvolvidas; Desempenha outras atividades compatíveis com o cargo. |
| 105 | Engenheiro Civil | Supervisionar e executar atividades relacionadas a pesquisas, estudos e análise, interpretações, planejamento, coordenação, implantação e controle dos trabalhos de atividades econômicas com concentração na construção civil, na área de planejamento e gerenciamento de projetos construtivos para as mais diversas finalidades; Elaboração de projetos de engenharia civil e gerenciamento de obras civis, consultoria, assistência e assessoria; Controlar e coordenar a qualidade da operação e manutenção dos empreendimentos projetados e executados, serviços e obras; Fazer pesquisas tecnologias; Acompanhar a execução de serviços e elaborar pareceres em processos e consultas e prestar consultorias e assessorias; Elaborar relatórios e dados estatísticos de suas atividades; Desempenhar outras atividades compatíveis e correlatas ao cargo. |
| 106 | Farmacêutico | Elaborar e viabilizar normas para colheita, conservação e transporte de material de interesse clinico; estabelecer rotinas microbiológicas, dentro dos padrões técnicos científicos vigentes, que permitam o isolamento e identificação dos principais agentes infecciosos de importância clinica, por gênero e, se possível, por espécie; determinar a sensibilidade às drogas antimicrobianas; efetuar o controle de qualidade de suas atividades e dos processos de esterilização; divlgar e por em prática normas de biossegurança; participar junto com a comissão de Controle de Infecção Hospitalar, do rastreamento epidemiológico dos surtos de infecção hospitalar; fornecer periodicamente dados relacionados com a etiologia das infecções hospitalares e da resistência às drogas; executar outras atividades afins de natureza não rotineira e de relevância em determinadas situações como, por exemplo, estudo microbiológicos de materiais inanimados, portadores, desinfetantes, etc.; dar suporte à Vigilância Epidemiológica no diagnostico de Doenças de Notificação Compulsória. Supervisionar, orientar e realizar exames clínicos/laboratoriais, de exudatos e transudatos humanos, empregando materiais, aparelhos e reagentes apropriados, bem como interpretar, avaliar e liberar resultados, visando garantir que estes sejam confiáveis e sirvam para confirmar e/ou descartar diagnósticos; Efetuar análise bioquímica de água, leite humano e outros, visando garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade do material; Fazer a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, visando atender a produção de medicamentos e outros preparados; Contribuir com a educação em saúde, em seus segmentos, desenvolvendo estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação, através de reuniões, ordinárias, extraordinárias, comissões, orientações, campanhas, palestras e outros; Promover pesquisas e desenvolver novas técnicas, objetivando antecipar problemas, providenciar medidas preventivas para contorná-los e propor recursos para otimizar soluções; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Ministrar treinamento, palestra e/ou aula de aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Desempenha outras atividades compatíveis e inerentes com o cargo. |
| 107 | Fisioterapeuta | Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar, implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos, pesquisas ou eventos em Saúde Pública; Contribuir no planejamento, investigação e estudos epidemiológicos; Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação; Integrar os órgãos colegiados de controle social; Participar de câmaras técnicas de padronização de procedimentos em saúde coletiva; Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento, a implementação, ao controle e a execução de projetos e programas de ações básicas de saúde; Participar do planejamento e execução de treinamentos e reciclagens de recursos humanos em saúde; Promover ações terapêuticas preventivas a instalações de processos que levam a incapacidade funcional laborativa; Analisar os fatores ambientais, contributivos ao conhecimento de distúrbios funcionais laborativos; Desenvolver programas coletivos, contributivos à diminuição dos riscos de acidente de trabalho; Integrar a equipe de Vigilância Sanitária; Cumprir e fazer cumprir a legislação de Vigilância Sanitária; Encaminhar às autoridades de fiscalização profissional, relatórios sobre condições e práticas inadequadas à saúde coletiva e/ou impeditivas da boa prática profissional; Integrar Comissões Técnicas de regulamentação e procedimentos relativos a qualidade, a eficiência e aos riscos sanitários dos equipamentos de uso em Fisioterapia; Verificar as condições técnico-sanitárias das empresas que ofereçam assistência fisioterapêutica à coletividade; Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, intervindo na prevenção, através da atenção primária e também em nível secundário e terciário de saúde por julgar o profissional habilitado para realizar procedimentos tais como: imobilizações de fraturas, mobilização de secreções em pneumopatas, tratamento de pacientes com AVC na fase de choque, tratamento de pacientes cardiopatas durante o pré e pós cirúrgico, analgesia através da manipulação e do uso da eletroterapia; Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crônicas e/ou degenerativas, pacientes acamados ou impossibilitados. Encaminhando à serviços de maior complexidade,quando julgar necessário; Prestar atendimento pediátrico a pacientes portadores de doenças neurológicas com retardo no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor), mal formações congênitas, distúrbios nutricionais, afecções respiratórias, deformidades posturais; pois com os procedimentos ou recursos fisioterápicos o número de hospitalizações pode ser reduzido, a progressão das lesões pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser estimulado; Orientar os pais ou responsáveis, pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em pediatria deve contar com a dedicação e a colaboração da família, para que este seja completo e eficaz; Realizar técnicas de relaxamento, prevenção e analgesia para diminuição e/ou alívio da dor, nas diversas patologias ginecológicas; No pré-natal e puerpério, devido as modificações gravídicas locais e gerais, o fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento físico, exercícios de relaxamento e orientações de como a gestante deve proceder no pré e no pós parto para que ela possa retornar às suas atividades normalmente; Na prevenção de câncer, o profissional pode orientar quanto ao diagnóstico precoce: papanicolau e auto exame das mamas. Realizar procedimentos ou técnicas fisioterápicas afim de evitar as complicações da histerectomia e da mastectomia, incluindo drenagem linfática como forma de tratamento; Realizar programas de atividades físicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os sintomas dessa fase da vida da mulher, onde ela passa da fase reprodutiva para a não reprodutiva (climatério); Desenvolver atividades físicas e culturais para a terceira idade, para que o idoso consiga realizar suas atividades diárias de forma independente, melhorando sua qualidade de vida e prevenindo as complicações decorrentes da idade avançada; - Orientar a família ou responsável, quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado; Desenvolver programas de atividades físicas, condicionamento cardiorespiratório e orientações nutricionais para o obeso, prevenindo com isso a instalação de enfermidades relacionadas a obesidade; Em patologias específicas, como a Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes melitus, Tuberculose e Hanseníase - prescrever atividades físicas, principalmente exercícios aeróbicos, afim de prevenir e evitar complicações decorrentes, prescrever exercícios/técnicas respiratórios para diminuir o tempo de internação hospitalar e prevenir deformidades que levam às incapacidades; Atuar de forma integral às famílias, através de ações interdisciplinares e intersetoriais, visando assistência e a inclusão social das pessoas portadores de deficiências, incapacitadas e desassistidas; Desempenhar outras atividades compatíveis e correlatas ao cargo. |
| 108 109 110 111 112 113 114 | Médico Clínico, Médico Ginecologista, Médico Obstetra, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Ultrassonografista | Realizar atendimento ambulatorial; Examinar o paciente para determinar o diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Analisar e interpretar resultados de exames de raio-X, bioquímicos, hematológicos e outros para confirmar e informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de medicação; Manter registro de paciente examinado, anotando a conclusão diagnóstica, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; Emitir atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental, de óbito, para atender determinações legais; Participar de programas de atendimento à população atingida por calamidades, catástrofes e ou epidemias; Integra-se com a execução dos trabalhos de vacinação e saneamento; Participar da elaboração e execução dos programas de erradicação e controle de endemias na respectiva área; Participa das atividades de apoio médico-sanitários da prefeitura; Proceder a notificação das doenças compulsórias à autoridade competente; Realizar estudos e inquéritos sobre níveis de saúde da comunidade e sugerir medidas destinadas a solução dos problemas levantados; Fazer exames pré admissionais e periódicos dos servidores, participando das atividades de prevenção de acidentes de trabalho; Fornecer dados estatísticos e apresenta relatórios de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; Participar na execução de convênios da prefeitura municipal com outros órgãos do Estado do da União; Desempenhar outras atividades compatíveis e inerentes com o cargo. |
| 115 | Nutricionista | Elaborar cardápios, respeitando a adequação às faixas etárias e aos perfis epidemiológicos das populações atendidas, respeito aos hábitos alimentares de cada localidade e a sua vocação agrícola, utilização de produtos da região, com preferência aos produtos básicos e prioridade aos produtos semi-elaborados e aos in-natura; Planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, zelando pela qualidade e conservação dos produtos, observadas sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias; Planejar e coordenar a aplicação de testes de aceitabilidade junto a clientela, quando da introdução de alimentos atípicos ao hábito alimentar local ou da concorrência de quaisquer outras alterações inovadoras, no que diz respeito ao preparo, ou para avaliar a aceitação dos cardápios praticados, observando parâmetros técnicos, científicos e sensoriais reconhecidos e realizando análise estatística dos resultados; Estimular a identificação de crianças portadoras de patologias e deficiências associadas à nutrição, para que recebam o atendimento adequado no Programa de Alimentação Escolar; Desenvolver projetos de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, inclusive promovendo a consciência ecológica e ambiental; Interagir com o Conselho de Alimentação Escolar no exercício de suas atividades; Orientar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, armazenamento de alimentos, veículos de transporte de alimentos, equipamentos e utensílios da instituição e dos fornecedores de gêneros alimentícios; Participar do recrutamento, seleção e capacitação de pessoal do Programa de Alimentação Escolar; Compete aos nutricionista, no âmbito da alimentação escolar, zelar para que, na capacitação especifica da merendeiras, assim entendidos os manipuladores de alimentos da merenda escolar, sejam observadas as normas sanitárias vigentes; Outras atribuições poderão ser desenvolvidas, de acordo com a necessidade, complexidade do serviço e disponibilidade da estrutura operacional do Programa de Alimentação Escolar; Desempenhar outras atividades compatíveis e correlatas ao cargo. |
| 116 | Odontólogo | Elaborar juntamente com a equipe da saúde, normas técnicas e administrativas de organização e funcionamento dos serviços odonto- sanitários; Aplicar as normas técnicas que regem as atividades de odontologia sanitária a fim de que sejam integralmente cumpridas de maneira prevista ou na forma de adaptação que mais convenha aos interesses e necessidades do serviço; Avaliar holisticamente o paciente e sua saúde, tentando evidenciar as causas de suas necessidades odontológicas; Examinar as condições buco-dentárias do paciente, esclarecendo sobre o diagnóstico e tratamento indicado; Aplicar medidas tendentes a melhoria do nível de saúde oral da população, avaliando os resultados; Promover e participar do programa de educação e prevenção das doenças bucais, esclarecendo à população, através de palestras e outros meios, métodos eficazes para evita-las; Prestar assistência odontológica curativa, conforme programa da Secretaria Municipal da Saúde; Prestar assistência odontológica aos escolares, dentro dos programas e da filosofia da Secretaria Municipal da Saúde; Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos; Fazer perícia odonto-administrativa, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados para demissão, concessão de licenças, abonos de faltas e outros; Treinar pessoal auxiliar, deixando-o apto para realizar serviços de acordo com as necessidades do atendimento; Fornecer dados estatísticos e apresenta relatórios de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; Desempenhar outras atividades compatíveis com o cargo. |
| 117 | Psicólogo | Promover estudos sobre características psicossociais de grupos nos diversos segmentos sociais e culturais; Assessorar organismos públicos na organização de objetivos políticos ou comunitários, na elaboração e implementação de programas de caráter social e técnico, em situações planejadas ou não; Colaborar em equipe multiprofissional, no planejamento das políticas sociais em níveis de macro e micro sistemas; Realizar acompanhamento de grupos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social; Colaborar com a adequação, vindo por parte dos educadores de conhecimentos da psicologia que lhe sejam úteis na consecução crítica e reflexiva dos seus papéis; Realizar atendimento individual ou em grupo para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; Realizar atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógicos; Participar da elaboração de programas de pesquisa sobre saúde mental da população, bem como sobre estratégias diagnósticas e terapêuticas adequadas a realidade do município; Criar, coordenar e acompanhar individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao atendimento em saúde com o objetivo de qualificar o desempenho da equipe, particularmente em saúde mental; Colaborar em equipe multiprofissional no planejamento de saúde em nível de macro e micro sistema; Confeccionar e analisar relatórios e acompanhamento de equipes multiprofissionais; Desempenhar outras atividades compatíveis e correlatas ao cargo. |
Código | Cargo | Atribuições |
200 | Professor habilitado em Pedagogia | Executar atividades de regência de classe; participar do processo de elaboração da proposta pedagógica da unidade escolar; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da unidade escolar com famílias e comunidade; planejar, executar, avaliar e registrar as ações do processo educativo, numa perspectiva coletiva e integrada, a partir das orientações e diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e dos projetos específicos/especiais das unidades escolares; acompanhar o desempenho de cada aluno, proporcionando meios para o seu melhor desenvolvimento e crescimento na aprendizagem; planejar e executar estudos contínuos de recuperação de tal forma que esteja garantida a verificação anual dos conhecimentos dentro do período letivo conforme constar em calendário; participar de momentos promovidos pela unidade educacional junto aos alunos e/ou pais, com objetivos de discutir: as propostas de trabalho da unidade escolar, o desenvolvimento do processo educativo, as formas de acompanhamento da vida escolar dos educandos, as formas e procedimentos adotados no processo de avaliação dos educandos, as formas e procedimentos para avaliação da ação da equipe escolar; identificar, em conjunto com o Professor em Função Pedagógica, casos de dificuldades de avanços de aprendizagem dos alunos, sugerindo medidas que contribuam para a superação das mesmas, através de atendimento diferenciado, se necessário; manter os registros e outros documentos pertinentes, na unidade escolar, devidamente atualizados, registrando continuamente as ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; participar das reuniões de avaliação do aproveitamento escolar: apresentando registros referentes às aços pedagógicas e vida escolar dos educandos, visando ao processo educativo, analisando coletivamente as causas do aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-las; encaminhar à secretaria da unidade educacional o resultado das avaliações; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico, Proposta Pedagógica e Plano de Desenvolvimento Escolar. Desempenhar outras atribuições pertinentes à sua função. |
201 | Professor habilitado em Pedagogia | |
202 | Professor Nível II Português | |
203 | Professor Nível II Língua Inglesa | |
204 | Professor Nível II Geografia | |
205 | Professor Nível II Ciências | |
206 | Professor Nível II Matemática | |
207 | Professor Nível II História | |
208 | Professor Nível II Educação Física |
Código | Cargo | Atribuições |
300 | Auxiliar Administrativo | Coordenar atividades administrativas, financeiras e de logística da unidade, organizar os arquivos, controlar os recebimentos e remessas de correspondências e documentos, redige cartas, gerenciar informações, cuidar das contas à pagar, entre outras atribuições. Esse profissional realiza atividades com certa autonomia, mas sempre sob supervisão; Supervisionar e executar atividades relacionadas a pesquisas, estudos e análise, interpretações, planejamento, coordenação, implantação e controle dos trabalhos de administração em geral; Promover estudos com vistas à racionalização de rotinas e impressos; Desenvolver estudos no campo de avaliação de desempenho; Levantar a necessidades de pessoal, estudar as relações humanas no trabalho; Elaborar fluxogramas, organogramas e demais gráficos de informações do sistema; Realizar estudos e pesquisas para definição das atribuições de cargos, funções e empregos, a fim de possibilitar sua classificação retribuição; Estudar e desenvolver novos sistemas de ascensão, progressão e avaliação de cargos; Propor normas referentes a recrutamento, seleção, treinamento, movimentação e demais aspectos da administração de pessoal; Orientar e coordenar trabalhos de pesquisa no campo da administração pública, elaborar relatórios referentes às pesquisas efetuadas; Propor normas destinadas à padronização, simplificação, aquisição, recebimento, controle, guarda, distribuição e alienação de bens materiais; Acompanhar a execução de serviços e elaborar pareceres em processos e consultas, supervisionar e realizar trabalhos de almoxarifado; Acompanhar e executar serviços diversos e necessários à administração, conforme as necessidades do município, realizando tarefas em sistemas, em computadores, em pesquisa, em departamentos e órgão diversos; Solicitar, receber e conferir materiais, fazer entrega do material solicitado, fazer controle de saída e entrada. Elaborar relatórios, receber e expedir correspondências e redigir documentos; Operar sistemas administrativos em microcomputador, ordenar arquivos e fichários, coletar dados; Participar de elaboração de projetos e estudos e executar tarefas de rotina para apoio administrativo. Controlar frequência de pessoal; Manter em ordem a escrituração e arquivos, a guarda e responsabilidade de acervo, expedir documentação, orientar, coordenar e inspecionar as atividades administrativas, realizar controles de frequência de pessoal ou alunos, digitar e atualizar sistemas, distribuir e controlar material oficial; Preparar material bibliográfico para consulta e empréstimo, manter organizados os fichários e material bibliográfico, executar serviços de datilografia, dar baixa no material danificado ou extraviado, receber, conferir e divulgar material bibliográfico, secretariar atividades de administração catalográficas, auxiliar no desdobramento de fichas catalográficas e organizar exposições; Prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente, por meio de ofícios e processos ou por meio das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas; Efetuar e auxiliar no preenchimento de processos, guias, requisições e outros impressos; Otimizar as comunicações internas e externas, mediante a utilização dos meios postos à sua disposição, tais como telefone, fax, correio eletrônico, entre outros; Monitorar e desenvolver as áreas de protocolo, serviço de malote e postagem; Instruir requerimentos e processos, realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas e procedimentos legais; Organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações; Operar computadores, utilizando adequadamente os programas e sistemas informacionais postos à sua disposição, contribuindo para os processos de automação, alimentação de dados e agilização das rotinas de trabalho relativos à sua área de atuação; Operar máquinas de reprografia, fax, calculadoras, encadernadoras e outras máquinas de acordo com as necessidades do trabalho; Redigir textos, ofícios, relatórios e correspondências, com observância das regras gramaticais e das normas de comunicação oficial; Realizar procedimentos de controle de estoque, inclusive verificando o manuseio de materiais, os prazos de validade, as condições de armazenagem e efetivando o registro e o controle patrimonial dos bens públicos; Auxiliar nos processos de leilão, pregão e demais modalidades licitatórias de bens e serviços; Realizar outras atribuições pertinentes ao cargo e conforme orientação da chefia imediata; Participar de escala de revezamento e plantões sempre que houver necessidade. Receber e proceder telefonemas quando solicitados, executar serviços administrativos de órgão, secretarias e departamentos; Organizar e fiscalizar serviços diversos da administração pública; Elaborar relatórios e dados estatísticos de suas atividades; Executar atribuições correlatas |
| 301 | Digitador | Operar equipamentos (máquinas digitadoras ou similares), para transcrição de dados, através de digitação, de acordo com documentos de entrada, instruções de "lay-outs" dos relatórios de saída e utilizando programas desenvolvidos; Selecionar programas de digitação para execução dos trabalhos de transcrição de dados, buscando maior agilidade e eficiência; Controlar a gravação de arquivos de dados transcritos, por medida de segurança; Preparar relatórios sobre as atividades de digitação desenvolvidas; Zelar pela conservação dos equipamentos operados, efetuando limpeza dos mesmos, conforme especificações técnicas, bem como solicitando manutenção quando de problemas detectados; Prestar orientação e efetuar treinamento de novos digitadores, sempre que necessário; Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior. |
| 302 | Projetista Cadista | Elaborar desenhos de arquitetura e engenharia civil utilizando softwares específicos para desenho técnico; Executar plantas, desenhos e detalhamentos de instalações hidrossanitárias e elétricas e desenhos cartográficos; Coletar e processar dados e planejam o trabalho para a elaboração do projeto como, por exemplo, interpretar projetos existentes, calcular e definir custos do desenho; Analisar croqui e aplicar normas de saúde ocupacional e normas técnicas ligadas à construção civil, podendo atualizar o desenho de acordo com a legislação; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
| 303 | Técnico Ambiental | Formular políticas de meio ambiente e dos recursos hídricos afetas à regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais e a melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais; Estudar e propor instrumentos estratégicos para a implementação das políticas nacionais de meio ambiente, bem como para seu acompanhamento, avaliação e controle; Desenvolver estratégias e propor soluções de integração entre políticas ambientais e setoriais, com base nos princípios e diretrizes do desenvolvimento sustentável; Prestar suporte e apoio técnico especializado às atividades dos Gestores e Analistas Ambientais; Executar atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas voltadas para as atividades finalísticas; Orientar e controlar processos voltados às áreas de conservação, pesquisa, proteção e defesa ambiental; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
| 304 | Técnico em Contabilidade | Encaminhar os documentos aos setores competentes; Classificar documentos fiscais e codificar documentos contábeis; Efetuar lançamentos contábeis e fazer balancetes de verificação; Conciliar contas, analisar contas e emitir diário, razão e livros fiscais; Atender a obrigações fiscais acessórias, compilar informações contábeis; Analisar comportamento das contas, preparar fluxo de caixa e disponibilizar documentos e livros e preparar relatórios; Executar outras atividades correlatas. |
| 305 | Técnico de Informática | Elaborar programas de computador, conforme definição do analista de informática; Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização; Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc.; Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados; Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias; Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida; Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera; Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes; Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação; Executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos; Ministrar treinamento em área de seu conhecimento; Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais; Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
Código | Cargo | Atribuições |
400 | Aux. Consultório Dentário | Sob a supervisão do Cirurgião-Dentista ou do Técnico em Higiene Bucal, orientar os pacientes sobre higiene bucal, marcar consultas, preencher e anotar fichas clínicas; manter em ordem arquivo e fichário, controlar o movimento diário/mensal, revelar e montar radiografias intra-orais, preparar o paciente para o atendimento; Auxiliar no atendimento ao paciente, instrumentar o Cirurgião Dentista e o Técnico em Higiene Bucal junto à cadeira operatória, promover isolamento do campo operatório; Manipular materiais de uso odontológico, selecionar moldeiras, confeccionar modelos em gesso, aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental, proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico; Participar de programas de educação continuada. Cumprir normas e regulamentos do SAMEB; Desempenhar tarefas afins. |
401 | Auxiliar de Laboratório | Auxiliar nas atividades de criação, alimentação, limpeza, higiene, controle, medicação e trato dos animais e plantas, bem como a manutenção e conservação de biotério e laboratório; Auxiliar na coleta e no preparo de amostras, matéria prima, soluções, reagentes e outros para serem utilizados conforme instruções; Efetuar a montagem e desmontagem de equipamentos simples de laboratório, sob orientação; Transportar, preparar, limpar, esterilizar materiais, instrumentos e aparelhos, bem como desinfectar utensílios, pias, bancadas e outros; Efetuar controle e zela pela preservação das amostras, materiais, matérias-primas, equipamentos e outros, conforme orientação; Desenvolver atividades em linha de produção de medicamentos ou Assemelhados; Embalar e rotular materiais, conforme determinação; Registrar e arquivar resultados de exames, experimentos e outros; Auxiliar na manutenção de animais e plantas destinados às aulas práticas e pesquisas; Auxiliar na realização de testes clínicos, microbiológicos, químicos, físico-químicos, parasitológicos e anátomo-patológicos; Auxiliar na separação de materiais biológicos; Realizar a pesagem, mistura e filtração de materiais, sob orientação; Controlar o estoque de vidrarias e materiais de consumo necessários ao laboratório; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício dafunção; Usar EPI's conforme as tarefas a serem realizadas e cobrar de colegas o uso desses equipamentos, quando observar atitudes inadequadas quanto à segurança pessoal e das instalações; Cumprir/Seguir as orientações e diretrizes dos POP's pertinentes às atividades do Auxiliar de Laboratório. Em caso de dúvida, fazer consulta aos POP's ou à Gerente de P&D. Lembrar que a área de P&D/CQ é a que possui o maior número de POP's; Zelar pela higiene e limpeza das instalações do laboratório, da área de manipulação, dos equipamentos usados nas amostragens e testes, bem como pela aparência pessoal, usando sempre o uniforme e o crachá; Realizar demais atividades correlatas a suas tarefas designadas pelo superior hierárquico e compatíveis com o cargo. |
| 402 | Técnico em Enfermagem | Ministrar medicamentos e tratamentos aos pacientes, de acordo com prescrição médica; Controlar sinais de pacientes, preparar pacientes para consultas e exames; Preparar e esterilizar materiais e instrumentos médicos e odontológicos, e coletar material para exame de laboratório; Fazer curativos diversos, aplicar injeções e vacinas, segundo prescrição médica; Auxiliar o médico ou dentista no atendimento aos pacientes; Controlar estoque de medicamentos, materiais e instrumentos médicos e odontológicos, manter atualizado o fichário de informações sobre paciente; Fazer visitas domiciliares e a escolas, segundo programação estabelecida; Orientar os servidores que auxiliam na execução de atribuições típicas do cargo; Executar outras tarefas afins e correlatas. |
| 403 | Técnico em Higiene Bucal | Identificar os principais problemas de saúde bucal que afetam a população; Estabelecer as relações entre condições de vida e de trabalho e os principais problemas de saúde bucal; Conhecer as condições locais de saúde bucal através dos instrumentos de diagnóstico usados para o planejamento: enquetes populacionais, inquérito epidemiológico, levantamento dos recursos materiais e humanos de saúde bucal existentes nas comunidades, e identificar grupos e áreas de risco às doenças bucais; Reconhecer na diversidade dos problemas de saúde bucal identificados na comunidade a responsabilidade de atuação profissional específica do Técnico em Higiene Bucal; Sistematizar, interpretar e produzir relatórios a partir de informações coletadas na comunidade; Elaborar planos de ação para o equacionamento dos problemas de saúde bucal identificados no âmbito de sua atuação profissional; Realizar junto com a equipe de saúde bucal a programação do trabalho de forma integrada com a programação global da unidade de saúde; Realizar atividades que permitam a programação local participativa em função dos objetivos do programa de saúde bucal, realizar a previsão de material e de outras condições necessárias à realização do seu trabalho em saúde bucal, e colaborar em pesquisas em saúde bucal; Reconhecer sinais que indiquem situações potenciais de risco para o desenvolvimento de doenças bucais (cárie / doença periodontal / câncer bucal / má oclusão); Identificar as doenças bucais em suas várias fases de manifestação, identificar lesões bucais relacionadas às doenças sistêmicas; Organizar arquivos de pacientes e sistema de cadastramento dos pacientes, elaborar agendas de atendimento; Realizar a previsão de instrumental e material odontológico de acordo com a agenda de trabalho, preencher relatórios de produção e produtividade; Analisar e elaborar informações a partir dos dados de produtividade, e controlar o almoxarifado, monitorar e avaliar programas de saúde, e atuar na capacitação dos Atendentes de Consultório Dentário; Capacitar lideranças comunitárias para atuar na promoção de saúde bucal; Capacitar trabalhadores responsáveis pela limpeza da clínica odontológica segundo princípios de biossegurança; Supervisionar o trabalho do Atendente de Consultório Dentário e dos agentes de limpeza; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
| 404 | Técnico em Laboratório | Analise de exames acompanhados do Bioquímico, assepsia, conservação do material, e apoio psicológico no momento da coleta; Supervisionar, orientar e realizar exames clínicos/laboratoriais, de exudatos e transudatos humanos, empregando materiais, aparelhos e reagentes apropriados, bem como interpretar, avaliar e liberar resultados, visando garantir que estes sejam confiáveis e sirvam para confirmar e/ou descartar diagnósticos; Efetuar análise bioquímica de água, leite humano e outros, visando garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade do material; Fazer a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, visando atender a produção de medicamentos e outros preparados; Executar outras tarefas afins e correlatas. |
| 405 | Técnico em Radiologia | Selecionar os filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiografia requisitada pelo médico e colocá-los no chassi; Posicionar o paciente adequadamente; Conservação e controle de Filmes; Operar aparelhos de raio "X"; Observar instruções de funcionamento, revelação das chapas, verificando a qualidade das mesmas; Assessora as comissões permanentes e temporárias, sempre que determinado pelo Prefeito Municipal; Executar outras tarefas afins e correlatas. |
Código | Cargo | Atribuições |
500 | Fiscal de Obras e Postura | Realizar serviços de inspeção sanitária, proteção à saúde pública, promover a aplicação da legislação municipal de saúde pública; Fiscalizar obras; Realizar serviços de fiscalização com o objetivo de promover a aplicação dos Códigos de Posturas Públicas e de Obras e da legislação ambiental; Orientar e fiscalizar o cumprimento das Leis, Regulamentos e Normas concernentes às obras públicas e particulares e às posturas municipais; Fiscalizar e orientar o sistema de trânsito e o transporte público, de acordo com a legislação pertinente e com o regulamento específico, além de executar estatísticas de trânsito e de transporte; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
501 | Fiscal de Tributos e Cobrança | Instruir contribuintes; Efetuar fiscalizações internas e externas; Verificar estabelecimentos comerciais e industriais solicitando documentação; Participar da análise e julgamento de processos, emitir pareceres, consultas e informações; Prestar informações em processos de avaliação de imóveis; Lavrar autos de constatação de infração e apreensão e termos de fiscalização e de ocorrências; Propor realização de inquéritos; Encaminhar cálculos de estimativa e de arbitramento de tributos, elaborar relatórios; Fiscalizar o cumprimento das Normas e Regulamentos Municipais referentes à indústria e comércio no Município; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
Código | Cargo | Atribuições |
600 | Secretário Escolar | Zelar pelo bom funcionamento das instituições vinculadas ao sistema estadual de ensino - público e particular - avaliando-as, permanentemente, sob o ponto de vista educacional e institucional; Verificar a formação e a habilitação exigidas do pessoal técnico-administrativo-pedagógico, em atuação na unidade escolar; Verificar a organização da escrituração e do arquivo escolar, de forma que fiquem asseguradas a autenticidade e a regularidade dos estudos e da vida escolar dos alunos; Verificar o fiel cumprimento das normas regimentais fixadas pelo estabelecimento de ensino, desde que estejam em consonância com a legislação em vigor; Verificar a observância dos princípios estabelecidos na proposta pedagógica da instituição, os quais devem atender à legislação vigente; o cumprimento das normas legais da educação nacional e das emanadas do Conselho Municipal de Educação; Integrar comissões de autorização de funcionamento de instituições de ensino e/ou de cursos; Verificar eventuais irregularidades, ocorridas em unidades escolares; de recolhimento de arquivo de escola com atividades encerradas, ou comissões especiais determinadas pela Secretaria de Educação; Manter fluxo horizontal e vertical de informações, possibilitando a realimentação do sistema de educação, bem como sua avaliação pela Secretaria Municipal de Educação; Declarar a autenticidade, ou não, de documentos escolares de alunos, sempre que solicitado por órgãos e/ou instituições diversas; Divulgar matéria de interesse relativo à área educacional; Organizar e coordenar o arquivo ativo e inativo, de modo a preservar os documentos escolares; Supervisionar todos os serviços de escrituração escolar; Cumprir e fazer cumprir os despachos do diretor; Superintender e fiscalizar os serviços da Secretaria; Supervisionar a expedição e tramitação de documentos ou correspondências; Redigir e fazer expedir toda a correspondência oficial a ser assinada pelo diretor; Organizar a documentação e correspondências da Secretaria e das escolas; Atender as pessoas que tenham assuntos a tratar na repartição; Confeccionar com os superiores os relatórios necessários e solicitados; Apurar as medidas e registrar nos livros, fichas e boletins apropriados as notas, médias e observações dos alunos; Lavras as atas das provas, exames e nos livros oficiais; Elaborar com o diretor as férias escolares dos funcionários; Demais atividades correlatas ao exercício do cargo. |
Código | Cargo | Atribuições |
700 | Auxiliar de Serviços Gerais | Desempenhar tarefas relacionadas com trabalhos braçais em geral; Efetuar a limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando os detritos ali acumulados, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito. Varrer o local, utilizando diversos tipos de vassouras, para deixá-lo limpo; Reunir ou amontoar a poeira, fragmentos e detritos, empregando ancinho ou outros instrumentos, para recolhê-los nos montes de lixo, despejando-os em latões, cestos e outros depósitos apropriados, para facilitar a coleta e transporte, transportar o lixo até o local de despejo; Executar tarefas manuais rotineiras que exigem esforço físico. Executar tarefas auxiliares na construção civil, tais como: escavar valas e fossas, abrir picadas e fixar piquetes, transportar e/ou misturar materiais; Arrumar e limpar obras, montar e desmontar armações, para auxiliar a construção ou reforma de prédios, estradas, pontes, bueiros e outras; Efetuar carga e descargas de materiais diversos, equipamentos, animais e outros; Realizar todos os tipos de movimentação de móveis e equipamentos seguindo orientação; Executar serviço de limpeza e/ou manutenção em geral, providenciar o material e produtos necessários para manter as condições de conservação e higiene; Atuar na limpeza de áreas públicas, cortar grama, coleta de entulhos, podar árvores. Executar outras atividades correlatas; Promover a limpeza e conservação de prédio, remoção dos resíduos, manter os edifícios públicos nas condições de asseios requeridas, pode preparar e servir café e lanches; Proceder a lubrificação e troca de óleo dos veículos da frota municipal, auxiliar no abastecimento de combustível, anotar dados para relatórios. Auxiliar mecânicos quando necessário; Providenciar as ferramentas e materiais necessários a execução de atividades administrativas, efetuar limpeza, lavagem e secagem de peças, e auxiliar na prestação de socorros externos nas vias ou logradouros públicos; Entregar e buscar correspondências, documentos e materiais diversos, interna ou externamente, de acordo com as orientações recebidas; Atender a pequenos mandatos pessoais, internos e externos, tais como pagamento de contas, entrega de recados, compra de materiais, serviços bancários e outros; Afixar em quadros próprios, avisos, comunicados e ordens de serviços, conforme instruções superiores, arrumar material de consumo em armários e prateleiras, de acordo com a orientação superior, fazer pacotes e embrulhos, auxiliar na execução nas tarefas simples de escritório; Executar serviços de diversos aspectos, segundo ordens do superior hierárquico; Efetuar serviços de limpeza, tais como: limpeza de móveis, pisos, sanitários, janelas e vidros e utensílios de copa e cozinha. Mantendo sempre limpo o local de trabalho; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
701 | Carpinteiro | Confeccionar e recuperar utensílios de madeira; Instalar portas, janelas e outras peças de madeira; Fazer o levantamento do material a ser empregado nos serviços que realizar; Executar serviços gerais de pintura, limpeza e soldagem; Executar outras tarefas afins e correlatas. |
702 | Coveiro | Abrir covas para realização de sepultamento; Zelar pela limpeza e conservação do cemitério; Observar a documentação necessária para o sepultamento (pagamento de taxa, DAM, certidão de óbito etc.); Desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
| 703 | Cozinheiro | Selecionar os ingredientes necessários de acordo com o cardápio do dia; Orientar os trabalhos de preparação dos alimentos; Fazer e servir café nos diversos órgãos da municipalidade; Preparar refeições e merendas; Controlar o estoque de ingredientes; Realizar os trabalhos de arrumação, limpeza e higiene da cozinha, da despensa e dos locais de refeições; Realizar a esterilização dos utensílios nas cozinhas das creches; Registrar o número de refeições e merendas servidas diariamente; Responsabilizar-se pelo controle de louças, talheres, utensílios e equipamentos; Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Organizar e relacionar a compra de produtos e materiais necessários ao bom funcionamento da atividade; Preparar refeições e café; Requisitar e receber gêneros alimentícios do almoxarifado; Lavar louças, panelas, talheres e outros utensílios de cozinha; Varrer e lavar o piso da cozinha removendo e depositando o lixo e detritos em lugares apropriados; Zelar pela guarda e conservação dos utensílios de cozinha; Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
| 704 | Eletricista | Assegurar as condições de funcionamentos regulares e eficientes de máquinas, instalações e equipamentos elétrico-eletrônicos, bem como da rede elétrica interna, identificando defeitos, executando a manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, ajustando, reparando ou substituindo peças ou conjuntos e testando e fazendo os reajustes e regulagens convenientes, utilizando métodos e ferramentas apropriados; Limpar e lubrificar motores, transformadores, disjuntores e outros instrumentos, visando a conservação e melhoria dos mesmos; Efetuar ligações elétricas em equipamentos portáteis, aparelhos de testes e solda e máquinas diversas, instalando fios e demais componentes, com a ajuda de ferramentas apropriadas, testando-os com instrumentos adequados, possibilitando a utilização dos mesmos; Atender as necessidades de consumo de energia elétrica, procedendo a instalação e reparo/manutenção de quadros de distribuição, caixas de fusíveis, tomadas, fios, lâmpadas, painéis, interruptores, luminárias nas praças, pontos de ônibus e outros equipamentos urbanos, motores, bombas de chafarizes, entre outros, testando a instalação para comprovar a exatidão do trabalho realizado; Realizar serviços de montagem e desmontagem de aparelhos de som, imagem e telefone nos locais de realização de eventos; Montar e reparar as instalações elétricas e o equipamento auxiliar de veículos automotores, utilizando métodos e ferramentas apropriados, visando a implantação e conservação da instalação elétrica desses veículos; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
| 705 | Encanador | Executar assentamento de tubos, manilhas e conexões; Executar serviços e reparos em encanamentos dos prédios públicos; Corrigir vazamentos em rede de água, bem como, desobstruir redes de esgoto dos imóveis públicos; Executar outras tarefas correlatas. |
| 706 | Gari | Executar Varrer ruas, parques e jardins do Município; Recolher o lixo, seguindo roteiros pré-estabelecidos; Despejar o lixo recolhido em local pré-estabelecido; Raspar meios-fios e limpar ralos e bueiros; Zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos utilizados no trabalho; Executar outras tarefas afins e correlatas. |
| 707 | Jardineiro | Fazer plantio de mudas de árvores em jardins e áreas públicas do Município; Executar serviços manutenção e conservação de jardins; Fazer limpeza de jardins e áreas públicas ajardinadas do Município; Executar outras tarefas correlatas. |
| 708 | Mecânico de Manutenção | Executar atividades preventivas e corretivas em máquinas, veículos e equipamentos; Providenciar consertos necessários e testando para certificar-se das condições de funcionamento, em máquinas, veículos e equipamentos; Executar outras tarefas correlatas. |
| 709 | Motorista | Dirigir veículos, zelando pela segurança de passageiros, valores e/ou cargas, conduzindo-os até local de destino, respeitando as regras de trânsito, bem como adotando medidas cabíveis na solução e prevenção de qualquer incidente; Auxiliar no embarque e/ou desembarque de passageiros, manuseando instrumentos e equipamentos, quando necessário, bem como abastecer o veículo com mercadorias e/ou outros materiais; Vistoriar o veículo e realizar pequenos reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais, checando indicações dos instrumentos do painel, solicitando manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir na conservação e segurança do veículo; Evitar acidentes, controlando e auxiliando na carga e descarga de mercadorias, orientando o seu acondicionamento no veículo, bem como garantir a correta entrega de mercadorias, verificando a localização dos depósitos e estabelecimentos onde se processarão carga e descarga e conferindo as mesmas com documentos de recebimento ou entrega; Prestar socorro mecânico e/ou guinchar veículos, quando necessário, bem como operar comandos e/ou mecanismos do veículo, possibilitando a execução da tarefa necessária; Preencher diariamente o mapa de controle individual de veículos, entregando-o no prazo solicitado pela sua chefia imediata; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Obedecer, na íntegra, a legislação de trânsito vigente; Zelar pelos equipamentos e materiais sob sua guarda; Estar comprometido com o zelo e bem-estar de seu ambiente de trabalho, inclusive em eventuais períodos de ociosidade; Realizar outras atribuições compatíveis com as acima descritas, conforme demanda e a critério de seu superior imediato; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
| 710 | Operador de Máquinas | Operar escavadeiras, guindastes, tratores de esteiras e de rodas, reboques, motoniveladoras, carregadeiras, rolo compressor e outros; Executar serviços de escavação, terraplanagem e nivelamento de solos; Executar serviços de construção, pavimento e conservação de vias; Realizar pequenos reparos de emergência, visando a conservação das máquinas e equipamentos pesados; Efetuar carregamento e descarregamento de materiais; Orientar seus auxiliares nos serviços de sua alçada; Zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento da máquina e do equipamento de trabalho, providenciando a sua reparação, quando necessário; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
| 711 | Padeiro | Ligar as máquinas e fornos; Manusear os produtos necessários à fabricação do pão, bolos, roscas, bolachas, doces e demais produtos de panifício, segundo as necessidades dos programas específicos desenvolvidos pela Administração Municipal; Controlar a temperatura ambiente necessária ao crescimento e maturação da massa; Pesar e medir os ingredientes necessários, utilizando balança e outros medidores apropriados para obter a quantidade necessária ao preparo dos produtos; Fazer limpeza nas máquinas e utensílios todas as vezes que proceder a fabricação de uma remessa de pão e outros produtos; Zelar pela higiene e a boa qualidade do produto processado; Arrumar e manter a ordem e limpeza no ambiente de trabalho; Obedecer à normas de segurança, prevenindo acidentes; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
| 712 | Pedreiro | Fazer o levantamento do material a ser empregado nos serviços que realizar; Realizar o levantamento de construção, reboco, assentamento de piso, dar piso, escavação, arruamento, calçamento, etc; Realizar reparos necessários em bens, prédios e logradouros públicos; Instalar tubulações e encanamentos de água, bem como prestar manutenção; Executar serviços gerais de pintura, limpeza e soldagem; Executar outras tarefas afins e correlatas. |
| 713 | Vigia | Fiscalizar a entrada de pessoas nas dependências dos órgãos do município, prestando informações, garantindo a segurança patrimonial e pessoal no local; Proceder rondas diurna e noturna nas dependências de todos os bens públicos do município, verificando portas e janelas e outras vias de acesso se estão fechadas corretamente e observando as pessoas que lhe pareçam suspeitas para possibilitar a tomada de providências; Zelar pela segurança ampla das sedes de órgãos públicos, observando vazamentos hidráulicos e problemas elétricos, avisando os superiores; Informar as autoridades superiores todas as irregularidades encontradas; Acender e apagar lapadas dos órgãos públicos; Fiscalizar a entrada e saída de volume, cargas, veículos e materiais das dependências dos órgãos da administração municipal; Prestar colocação à defesa civil em calamidades, prevenção e combate a incêndio apoio ao corpo de bombeiro; Atuar na área social, nos programas de prevenção de drogas e violência; Orientar e verificar as pessoas no cumprimento dos códigos de obra, postura e sanitária vigentes em relação às de edificações; Executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo grau de complexidade responsabilidade, a critério da Administração Municipal. |
2.2.1 As atribuições dos cargos divulgadas neste edital expressam de forma resumida as atividades a serem desenvolvidas pelo servidor. Resguarda-se, portanto, a administração do Município de Saúde, o direito de solicitar o desenvolvimento de outras atividades inerentes à função, além das constantes neste edital.
2.3. O Município de Saúde indicará o local onde inicialmente o candidato habilitado irá exercer suas funções de acordo com a necessidade, observadas as quantidades de vagas postas em Concurso Público, bem como as que surgirem durante o período de validade do mesmo.
2.3.1 A lotação da vaga dar-se-á de acordo com a ordem decrescente de classificação do candidato no processo seletivo.
2.3.2 A lotação ou a designação do candidato contatado para um determinado local, onde deverá exercer as atividades do cargo, não significa garantia permanente de lotação, podendo esta vir a ser alterada, caso as necessidades do órgão ou o interesse e conveniência da Administração o exija, por ato expresso, sem necessidade de justificação por parte da administração.
CAPÍTULO III - DO REGIME DE TRABALHO
3.1 Após a homologação do resultado final do Concurso Público, o Município de Saúde convocará, na medida de suas necessidades, através de Edital publicado no Órgão Oficial do Município e no site www.concepcaoconcursos.com.br, os candidatos habilitados, por ordem de classificação final e por cargo, para contratação.
3.2 Os candidatos aprovados no Concurso Público e convocados para admissão terão o regime de trabalho celetista.
CAPÍTULO IV - DAS INSCRIÇÕES
4.1. São requisitos para a inscrição, a serem comprovados, no ato da convocação para contratação e subsequente posse:
a) Ter nacionalidade brasileira.
b) Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.
c) Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo e o registro do órgão de classe competente, quando as atribuições da função pretendida exijam o respectivo registro, com comprovante de quitação da anuidade, devidamente paga, à época da contratação.
d) Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, se do sexo masculino, do serviço militar.
e) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos.
f) Possuir aptidão física e mental (exame médico admissional).
g) Cumprir as exigências contidas neste edital.
4.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital.
4.3. As inscrições serão realizadas no período de 28 de janeiro a 10 de fevereiro de 2014 via Internet e presencial.
4.3.1 As inscrições presenciais serão realizadas no Prédio da Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça Ruy Barbosa, 29 - Centro - Saúde - Ba, no período de 28 de janeiro a 10 de fevereiro de 2014, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12 das 14h às 17horas.
4.4. Para inscrever-se o candidato deverá acessar o site www.concepcaoconursos.com.br durante o período de 00h00min do dia 28 de janeiro de 2014 às 23h59min do dia 10 de fevereiro de 2014, conhecer o edital do processo seletivo, ficar ciente das normas estabelecidas neste edital e seguir as orientações contidas na tela.
a) Digitar corretamente os dados cadastrais e a opção do cargo;
b) Imprimir o Boleto bancário;
c) O Boleto bancário só será impresso durante o período das inscrições. Após o encerramento das inscrições o boleto não ficará disponível para impressão;
d) Pagar a taxa de inscrição em Agências Bancárias vinculadas ao Sistema de Compensação Nacional impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição;
e) O pagamento só poderá ser efetivado nas agências bancárias, via boleto bancário. Não é permitido o pagamento em Casas Lotéricas e/ou correspondentes bancários, nem depósito em envelope nos caixas eletrônicos,.
f) Acessar o site após 72h do pagamento da taxa de inscrição para imprimir o comprovante de inscrição, digitando o nº. do CPF e a data do nascimento, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
4.4.1. As inscrições efetuadas somente serão confirmadas após a compensação do boleto bancário.
4.4.1.1. O pagamento das inscrições deverá ser efetuado nas agências da rede bancária, por meio do boleto gerado no ato da inscrição na internet para a respectiva comprovação de pagamento pelas instituições bancárias.
ATENÇÃO: a inscrição só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário.
4.4.2. A Concepção Consultoria Técnica Especializada e o Município de Saúde não se responsabilizam por solicitações de inscrições, via Internet, não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4.4.3. O descumprimento das instruções para inscrições via Internet implicará a não efetivação da mesma.
4.4.4 Antes de efetuar a inscrição, via Internet, o candidato deverá conhecer o edital disponível em formato eletrônico no site www.concepcaoconursos.com.br e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste edital. A inscrição do candidato implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.5. Não serão aceitas inscrições via postal, fac-símile (fax), condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não especificada neste edital.
4.6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga, em hipótese alguma.
4.6.1 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros processos seletivos.
4.6.2 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(a) candidato(a).
4.6.3 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
4.7. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Concepção do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a solicitação de forma completa e correta.
4.8. A qualquer tempo, o Município de Saúde poderá determinar a anulação da inscrição, das provas, da contratação e da posse do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nas provas ou nos documentos apresentados.
4.8.1 As inscrições indeferidas serão divulgadas no site www.concepcaoconursos.com.br 4.9. O candidato que se julgar amparado pelo disposto no Artigo 5º, da Lei nº 8112/90 e pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.1999, poderá concorrer, sob sua inteira responsabilidade, às vagas reservadas as pessoas com deficiência, fazendo sua opção no campo apropriado da Ficha de Inscrição.
4.9.1 Antes de realizar sua inscrição, o candidato - Pessoa com deficiência, deverá observar a síntese das atribuições do cargo pretendido, conforme disposto no Capítulo II deste Edital, para verificar a compatibilidade da deficiência para com o exercício do cargo.
4.9.2. Serão consideradas pessoas com deficiência àquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos Artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.99.
4.9.3. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
4.9.4. Nos termos estabelecidos pelo Decreto de nº 3.298 de 20/12/1999, o candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá registrá-la na Ficha de Inscrição, e, ainda, enviar, até o dia 10 de fevereiro de 2014, impreterivelmente, para a Concepção Consultoria Técnica Especializada no endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 470 sala 710/711 Ed. Empresarial Niemeyer, Caminho das Árvores. CEP 41820-770 Salvador-BA, Laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.
4.9.4.1. O candidato - pessoa com deficiência poderá requerer, na forma do item 4.9.4, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização de provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no art. 40 §§ 1º e 2º, do Decreto 3.298/99 e suas alterações.
4.9.5. Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados nos subitens 4.9.4 e 4.9.4.1 seja qual for o motivo alegado, dentro do prazo do período indicado, não serão considerados pessoas com deficiência e não terão a prova preparada, sejam quais forem os motivos alegados, estando impossibilitado de realizar a prova.
4.9.6. A pessoa com deficiência participará de concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne:
I . ao conteúdo das provas;
II . à avaliação e aos critérios de aprovação;
III . ao horário e ao local de aplicação das provas; e
IV . à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
4.9.7. A publicação do resultado final da Seleção será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda somente a classificação destes últimos.
4.9.8. Após a publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como pessoa com deficiência será convocado, de acordo com o número de vagas previsto no Capítulo II item 2.1., quando houver, para submeter-se à Perícia Médica para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.
4.9.8.1. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se não eliminados na seleção, serão convocados para se submeter à perícia médica, a ser realizada pelo Município, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente, bem como sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do art. 43 do Decreto 3.298/99 e suas alterações.
4.9.8.1.1. A não observância do disposto no item acima, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
4.9.9. Não havendo candidatos aprovados para às vagas reservadas as pessoas com deficiência, quando ofertadas, estas serão preenchidas por candidatos não deficientes, com estrita observância da ordem de classificação final, por cargo.
4.9.10. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.
4.10 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá requerer, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no ato da inscrição, os recursos necessários e, ainda, enviar, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) até o dia 10 de fevereiro de 2014, impreterivelmente, para a Concepção Consultoria Técnica Especializada no endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 470 sala 710/711 Ed. Empresarial Niemeyer, Caminho das Árvores. CEP 41.820-770 Salvador-BA, laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.10.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
4.10.2. O candidato que não solicitar condição especial na forma determinada neste edital, de acordo com a sua condição, não a terá atendida sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.
4.11. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.
4.12. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.
4.12.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar:
- Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;
- For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007;
4.12.2. A isenção deverá ser solicitada mediante preenchimento de formulário de requerimento, disponível no site da Concepção, das 00h00min do dia 28 de janeiro de 2014 às 23h59min do dia 30 de janeiro de 2014.
4.12.3. A Concepção Consultoria Técnica Especializada consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.12.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação da seleção pública, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.12.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a. omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b. fraudar e/ou falsificar documentação;
c. pleitear a isenção, fora do prazo estabelecido no subitem 5.9.2;
d. não atender aos critérios estabelecidos neste edital.
4.12.6. Cada pedido de isenção será analisado e apreciado pela CONCEPÇÃO.
4.12.7. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição, a CONCEPÇAO divulgará, no endereço eletrônico www.concepcaoconursos.com.br, na data provável de 05 de fevereiro de 2014, a listagem contendo o resultado da apreciação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição. Os (as) candidatos(as) que não tiverem seu pedido atendido terão até o dia 10 de fevereiro de 2014 para emissão do boleto de cobrança, pagamento da taxa de inscrição e confirmação de seu interesse em permanecer inscrito no Concurso Público.
4.12.8. Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.
4.12.9. O interessado que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e que não efetuar a inscrição na forma estabelecida no subitem 4.12.7., estará automaticamente excluído do Processo seletivo.
CAPÍTULO V - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
5.1 As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização do exame de habilidades e conhecimentos (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo, função, assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis, a partir do dia 10 de março de 2014, no site da Concepção www.concepcaoconursos.com.br devendo o candidato efetuar a impressão desta Confirmação de Inscrição. As informações também poderão ser obtidas através da Central de Atendimento da Concepção, através de e-mail concepcao@concepcaoconcursos.com.br e do telefone (71) 3011-1814.
5.2 Caso o candidato, ao consultar a Confirmação de Inscrição, constate que sua inscrição não foi aceita, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da Concepção, através de e-mail concepcao@concepcaoconcursos.com.br ou telefone (71) 3011-1814, no horário de 9h às 16h, considerando-se o horário de Brasília/DF, impreterivelmente até o dia 18 de fevereiro de 2014.
5.2.1 No caso de a inscrição do candidato não tiver sido aceita em virtude de falha por parte da rede bancária na confirmação de pagamento do boleto da inscrição, bem como em outros casos onde os candidatos não participarem para a ocorrência do erro, os mesmos serão incluídos em local de provas especial, que será disponibilizado no site da Concepção, bem como comunicado diretamente aos candidatos. Seus nomes constarão em listagem à parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificação de suas situações por parte da organizadora.
5.2.2 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela Concepção com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o(a) candidato(a) obtenha aprovação nas provas.
5.2.3 Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 5.2 deste edital não serão considerados, prevalecendo para o candidato as informações contidas na Confirmação de Inscrição e a situação de inscrição do mesmo, posto que é dever do candidato verificar a confirmação de sua inscrição, na forma estabelecida neste edital.
5.3 Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia e na sala de realização das provas.
5.4 A Confirmação de Inscrição não será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
CAPÍTULO VI - DO EXAME DE CONHECIMENTOS
6.1. O exame de conhecimentos será aplicado através de provas escritas objetivas para os todos os cargos.
6.1.1 O exame de conhecimentos será de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos e versará sobre os objetos de avaliação constantes do Anexo Único deste edital.
6.1.1.1 O Anexo Único, integrante deste edital, contempla apenas os objetos de avaliação do exame de conhecimentos, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.
6.1.1.2 O Município de Saúde e a Concepção, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público no que tange aos objetos de avaliação (conteúdo programático).
6.1.2 As provas do exame de conhecimentos serão compostas de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta, na forma do seguinte quadro:
Quadro de Provas
Cargo/Grupo | Conhecimentos | Nº Questões Objetivas | Peso | Total de Pontos |
NÍVEL SUPERIOR | Gerais, Língua Portuguesa e Informática. | 20 | 3,0 | 60 |
Específicos | 10 | 4,0 | 40 | |
Total | 30 |
| 100 |
Cargo/Grupo | Conhecimentos | Nº Questões Objetivas | Peso | Total de Pontos |
MAGISTÉRIO | Gerais, Língua Portuguesa e Informática. | 20 | 3,0 | 60 |
Específicos | 10 | 4,0 | 40 | |
Total | 30 |
| 100 |
Cargo/Grupo | Conhecimentos | Nº Questões Objetivas | Peso | Total de Pontos |
ADMINISTRATIVO | Gerais, Língua Portuguesa e Informática. | 20 | 3,0 | 60 |
Específicos | 10 | 4,0 | 40 | |
Total | 30 |
| 100 |
Cargo/Grupo | Conhecimentos | Nº Questões Objetivas | Peso | Total de Pontos |
SAÚDE | Gerais, Língua Portuguesa e Informática. | 20 | 3,0 | 60 |
Específicos | 10 | 4,0 | 40 | |
Total | 30 |
| 100 |
Cargo/Grupo | Conhecimentos | Nº Questões Objetivas | Peso | Total de Pontos |
FISCO | Gerais, Língua Portuguesa e Informática. | 20 | 3,0 | 60 |
Específicos | 10 | 4,0 | 40 | |
Total | 30 |
| 100 |
Cargo/Grupo | Conhecimentos | Nº Questões Objetivas | Peso | Total de Pontos |
OPERACIONAL - Nível Médio 600-Secretário Escolar. | Gerais, Língua Portuguesa e Informática. | 20 | 3,0 | 60 |
Específicos | 10 | 4,0 | 40 | |
Total | 30 |
| 100 |
Cargo/Grupo | Conhecimentos | Nº Questões Objetivas | Peso | Total de Pontos |
OPERACIONAL - Nível Fundamental | Gerais e Língua Portuguesa. | 20 | 2,0 | 40 |
Específicos | 10 | 3,0 | 30 | |
Total | 30 |
| 70 |
6.1.3 As questões das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
6.1.4 Os Conhecimentos serão avaliados conforme especificação no Anexo Único deste edital.
CAPÍTULO VII - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1. A aplicação do exame de conhecimentos será no município de Saúde/BA em data a ser divulgada a partir do dia 10 de março de 2014.
7.1.1 O edital de convocação para a aplicação do exame de conhecimentos, contendo data, local e horário, será publicado no site: www.concepcaoconursos.com.br
7.1.2. A partir do dia 10 de março de 2014, o candidato deverá acessar o site: www.concepcaoconursos.com.br e imprimir as informações para conhecimento da data, do horário, do local e da sala de realização dos exames.
7.1.3. Não será permitida, sob nenhuma hipótese, a alteração de Cargo e Local de realização dos exames.
7.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização de seu exame com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões. Será vedado o acesso depois de encerrado o tempo estabelecido no edital de convocação. O candidato deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha.
7.2.1. O ingresso do candidato ao local de realização de seu exame far-se-á mediante apresentação obrigatória do DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIDADE, que deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
7.3. Por ocasião da realização do exame, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.3.1 não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do processo seletivo.
7.3.1. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e previdência social; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
7.4. Caso julgue conveniente, a Concepção Consultoria Técnica Especializada procederá, como forma de identificação, à coleta de impressões digitais do candidato presente à prova.
7.5. Não será permitida a realização do exame fora do local, horário e data designados, importando a ausência do candidato na sua eliminação automática.
7.6. O exame terá duração máxima de 3 (três) horas.
7.7. Não será permitida a saída de candidatos antes de transcorrida 1 (uma) hora do início do exame, por motivo de segurança.
7.8. Os candidatos somente poderão levar o Caderno de Questões na última hora faltante para o término do exame.
7.8.1. Os Cadernos de Provas, que não forem levados pelos candidatos, serão incinerados.
7.8.2. Antes de iniciar sua prova, o candidato deverá obrigatoriamente ouvir e acatar as orientações transmitidas pelos Fiscais de Sala, ler atentamente as orientações contidas no seu Caderno de Questões, no qual constarão informações sobre procedimentos de natureza vinculatória, complementares à realização dos exames.
7.9. O candidato não poderá alegar, em qualquer momento, o desconhecimento das orientações e informações referidas no item anterior do presente edital.
7.10. Dentro do estabelecimento de realização do exame não será permitido ao candidato o uso de celulares, pager, máquinas calculadoras ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico.
7.11. Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, sendo de sua inteira responsabilidade:
a) o preenchimento correto dos campos ópticos, que deverão ser preenchidos conforme as instruções contidas na própria Folha de Respostas Ópticas.
b) os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas Óptica, consideradas como tais: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
7.12. Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, a sua Folha de Respostas Óptica.
7.13. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Concurso Público no estabelecimento onde estejam sendo aplicadas as provas do exame de conhecimentos.
7.14. Será sumariamente excluído do Concurso Público o candidato que:
a) Não atender aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente edital.
b) Não comparecer nas datas, locais e horários determinados para a realização do exame seja qual for o motivo alegado.
c) Apresentar-se após o horário estabelecido para o fechamento dos portões.
d) Não apresentar documento original que legalmente o identifique, de acordo com o especificado no subitem 8.3.1 deste edital.
e) Ausentar-se do local de realização do exame sem a autorização do fiscal, bem como antes de decorrida uma hora do início do mesmo.
f) Ausentar-se da sala da Prova levando a Folha de Respostas.
g) Ausentar-se da sala da Prova levando o Caderno de Provas antes do horário permitido, ou outros materiais não permitidos, sem autorização.
h) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
i) Não atingir a pontuação mínima estabelecida para o exame.
j) Deixar de atender a qualquer uma das determinações previstas neste edital.
k) Comunicar-se, durante as provas, com outro candidato, utilizar meios ilícitos para a sua realização ou praticar atos contra as normas ou a disciplina determinadas para o Processo.
l) Cometer incorreção ou descortesia para com quaisquer dos executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização de qualquer etapa do Processo seletivo.
m) Estiver portando qualquer tipo de arma (branca ou de fogo), mesmo que possua o respectivo porte e registro.
n) Lançar mão de meios ilícitos para a execução do exame.
o) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido, máquina calculadora ou similar.
p) Estiver fazendo uso de qualquer aparelho eletrônico de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, Mp3, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou quaisquer outros equipamentos similares) bem como fones e protetores auriculares.
q) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
r) Não obedecer aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente edital.
CAPÍTULO VIII - DO JULGAMENTO DO EXAME DE CONHECIMENTOS
8.1 Será eliminado do processo seletivo, o candidato que não obtiver um mínimo de 50% de acerto nas questões objetivas.
8.2. Para os cargos dos Grupos: Nível Superior, 100-Advogado, 101-Assistente Social, 102-Bioquímico, 103-Contador, 104-Enfermeiro, 105-Engenheiro Civil, 106-Farmacêutico, 107-Fisioterapeuta, 108-Médico Clínico, 109-Médico Ginecologista, 110-Médico Obstetra, 111-Médico Ortopedista, 112-Médico Pediatra, 113-Médico Psiquiatra, 114-Médico Ultrassonografista, 115-Nutricionista; 116-Odontólogo, 117-Psicólogo. Magistério: 200-Professor habilitado em Pedagogia, 201-Professor habilitado em Pedagogia 202-Professor Nível II Português, 203-Professor Nível II Língua Inglesa, 204-Professor Nível II Geografia, 205-Professor Nível II Ciências, 206-Professor Nível II Matemática, 207-Professor Nível II História, 208-Professor Nível II Educação Física; Administrativo: 300-Auxiliar Administrativo, 301-Digitador, 302-Projetista Cadista, 303-Técnico Ambiental, 304-Técnico em Contabilidade, 305-Técnico de Informática; Saúde: 400-Auxiliar de Consultório Dentário, 401-Auxiliar de Laboratório, 402-Técnico em Enfermagem, 403-Técnico em Higiene Bucal, 404-Técnico em Laboratório, 405-Técnico em Radiologia; Fisco: 500-Fiscal de Obras e Postura, 501-Fiscal de Tributos e Cobrança, a prova objetiva de conhecimentos terá o valor total de 100 (cem) pontos, sendo habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta).
8.3. Para o cargo do Grupo Operacional Nível Médio: 600-Secretário Escolar, a prova objetiva de conhecimentos terá o valor total de 100 (cem) pontos, sendo habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta).
8.4. Para os cargos do Grupo Operacional Nível Fundamental: 700-Auxiliar de Serviços Gerais, 701-Carpinteiro, 702-Coveiro, 703-Cozinheiro, 704-Eletricista, 705-Encanador, 706-Gari, 707-Jardineiro, 708-Mecânico de Manutenção, 709-Motorista, 710-Operador de Máquinas, 711-Padeiro, 712-Pedreiro, 713-Vigia, a prova objetiva de conhecimentos terá o valor total de 70 (setenta) pontos, sendo habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 35 (trinta e cinco).
8.5. O candidato inabilitado será excluído do Concurso Público.
CAPÍTULO IX - DA PROVA DE TÍTULOS
9.1. A Prova de Títulos, cuja pontuação total é de até 10 (dez) pontos, é de caráter classificatório e a ela serão submetidos exclusivamente os candidatos de nível superior, habilitados na Prova de conhecimentos.
9.2. Os pontos apurados na Prova de Títulos serão somados ao escore atingido pelo candidato habilitado na Prova de conhecimentos, para o cálculo da Pontuação Final do mesmo, quando couber.
9.2.1. A não apresentação de títulos não implicará na desclassificação do candidato, sendo atribuído nota zero ao candidato nesta Prova, que terá como Pontuação Final o resultado obtido na prova de conhecimentos.
9.3. Os candidatos aos cargos de nível superior 100-Advogado, 101-Assistente Social, 102-Bioquímico, 103-Contador, 104-Enfermeiro, 105-Engenheiro Civil, 106-Farmacêutico, 107-Fisioterapeuta, 108-Médico Clínico, 109-Médico Ginecologista, 110-Médico Obstetra, 111-Médico Ortopedista, 112-Médico Pediatra, 113-Médico Psiquiatra, 114-Médico Ultrassonografista, 115-Nutricionista, 116-Odontólogo, 117-Psicólogo; Magistério: 200/201-Professor habilitado em Pedagogia, 202-Professor Nível II Português, 203-Professor Nível II Língua Inglesa, 204-Professor Nível II Geografia, 205-Professor Nível II Ciências, 206-Professor Nível II Matemática, 207-Professor Nível II História, 208-Professor Nível II Educação Física; deverão enviar no período 17 a 21 de fevereiro de 2014, não se aceitando entrega em datas posteriores, os documentos, via SEDEX, para a Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda, no endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 470 sala 710/711 Ed. Empresarial Niemeyer, Caminho das Árvores. CEP 41820-770 Salvador-BA.
9.3.1. Os documentos deverão ser colocados em envelope devidamente identificado da seguinte forma: CONCEPÇÃO - CONCURSO PÚBLICO/ MUNICÍPIO DE SAUDE/BA, EDITAL nº 01/2014 - TÍTULOS, nome completo do candidato e cargo a que concorre.
9.3.1.1. O prazo para envio dos documentos na forma do subitem 9.3 será considerado mediante data de postagem do SEDEX.
9.3.2. Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas, sem rasuras ou emendas.
9.4. Não serão avaliados os documentos encaminhados em forma ou período diferentes do estabelecido nesse Edital.
9.5. Os candidatos são responsáveis pela comprovação dos títulos postos em julgamento.
9.6. Na contagem geral dos documentos apresentados, não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite de pontos de cada área.
9.7. Cada documento será considerado uma única vez e para uma única situação.
9.8. Na comprovação da qualificação, cada certificado só poderá pontuar em uma faixa de carga horária. Um certificado de carga horária maior poderá ser utilizado para pontuar em faixa de carga horária menor.
9.9 Serão desconsiderados os documentos apresentados em fotocópia que não foram autenticados em Cartório, assim como aqueles que não atenderem às exigências deste Edital e não preencherem devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação, e que forem postados fora do período estabelecido.
9.10. Os documentos expedidos por organismos estrangeiros, para que sejam avaliados, deverão ser traduzidos para o Português por tradutor juramentado e revalidados de acordo com a legislação educacional, no caso de cursos de Pós - Graduação.
9.11. Após a entrega dos documentos não será permitida, sob qualquer alegação, a inclusão de novos documentos.
9.12. Os documentos apresentados para comprovação de títulos serão incinerados após a homologação do resultado final da seleção.
9.13. Em nenhuma hipótese os documentos referidos no subitem 9.12. serão devolvidos aos candidatos.
9.14. Serão considerados títulos os especificados na tabela a seguir, expedidos até a data limite para entrega da respectiva documentação, devidamente comprovados, desde que relacionados à formação específica da função à qual o candidato está concorrendo.
Qualificação | Pontuação Unitária | Pontuação Máxima |
Curso de Doutorado. | 4,0 | 4,0 |
Curso de Mestrado. | 3,0 | 3,0 |
Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação, com carga horária mínima de 360 h, realizado em instituição devidamente reconhecida pelo MEC. | 1,5 | 3,0 |
Pontuação Máxima Total: 10 pontos | ||
CAPÍTULO X - DA CLASSIFICAÇÃO, DO DESEMPATE E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS.
10.1. A nota final dos candidatos habilitados será igual à soma do total de pontos obtidos no exame de conhecimento.
10.1.1 Exclusivamente para os cargos de nível superior a nota final dos candidatos habilitados será igual à soma do total de pontos obtidos no exame de conhecimento e na Prova de Títulos.
10.2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, em listas de classificação por cargo.
10.3. Será publicada no site: www.concepcaoconursos.com.br a lista de candidatos aprovados no Concurso Público, por cargo, em ordem classificatória.
10.4. Em caso de igualdade de pontos, originando empate na classificação, serão utilizados, quando couber, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: Para os cargos de nível superior e médio,
a) obtiver maior nota na prova de conhecimentos específicos;
b) obtiver maior nota na prova de conhecimentos gerais, língua portuguesa e informática;
c) tiver maior idade.
Para os cargos de nível fundamental,
a) obtiver maior nota na prova de conhecimentos específicos;
b) obtiver maior nota na prova de conhecimentos gerais e língua portuguesa;
c) tiver maior idade.
10.5. Em nenhuma hipótese e sob nenhum pretexto será admitido a aproximação ou o arredondamento de pontos.
10.6. O Resultado Final do Concurso Público será publicado no site: www.concepcaoconursos.com.br
CAPÍTULO XI - DOS RECURSOS
11.1. Os gabaritos e os resultados dos exames serão divulgados no site www.concepcaoconursos.com.br
11.2. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito horas) da publicação dos gabaritos e do resultado do Concurso Público, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente.
11.3. Os recursos do Concurso Público deverão ser endereçados à Concepção e protocolados, tempestivamente na sede da Prefeitura de Saúde - Praça Ruy Barbosa, 29 - Centro - Saúde/BA. O recurso deverá estar fundamentado, devendo constar o nome do candidato, cargo, número de inscrição, telefone e endereço.
11.4. Será indeferido liminarmente o recurso que:
a) estiver incompleto;
b) não apresentar argumentação lógica e consistente;
c) for protocolado fora do prazo;
d) for encaminhado via fax, via postal, via Internet e ou correio eletrônico ou não protocolado na forma estabelecida no subitem 11.3.
11.5. Os recursos julgados serão divulgados no site www.concepcaoconursos.com.br não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.
11.6. Não será aceito recurso via postal, via fax, via e-mail, e outros diversos do que determina o item 11.3 deste edital.
11.7. O recurso deverá ser individual, com a indicação de questões e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas.
11.7.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
11.8. Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável, de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do(a) candidato(a), como seu nome, número de inscrição e cargo. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fax-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste edital.
11.9. A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.
11.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no item anterior.
11.11. O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.
11.12. Se do julgamento dos recursos resultar anulação de questão (ões), a pontuação correspondente a essa (s) questão (ões), será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.
CAPÍTULO XII - DA HOMOLOGAÇÃO, DA CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO.
12.1 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Município de Saúde.
12.1 Após a homologação do resultado do processo seletivo, o Município de Saúde convocará, através de edital específico, os candidatos habilitados, por ordem de classificação final e por cargo, para preenchimento das vagas existentes, a fim de apresentarem documentação comprobatória na forma do capítulo XIV deste edital e para submeter-se à perícia médica.
12.2 As convocações de que trata o subitem 12.1 serão publicadas, no Órgão Oficial do Município de Saúde/BA e no site www.concepcaoconcursos.com.br, não cabendo qualquer reclamação, caso o candidato não compareça dentro do prazo fixado.
12.3. Os candidatos convocados para avaliação médica deverão submeter-se aos exames médicos solicitados pelo Município de Saúde.
12.3.1 Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários solicitados no ato de sua convocação.
12.3.2. O candidato convocado deverá apresentar-se ao Município de Saúde, no prazo improrrogável de até 30 (trinta) dias após a data da convocação, a fim de submeter-se a Avaliação Médica realizada pelo Município de Saúde, com o objetivo de averiguar, face à exigência das atividades inerentes ao cargo, suas condições somáticas e de higidez. A Avaliação Médica terá caráter eliminatório.
12.3.3. É responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao local indicado para a realização da avaliação médica, em data, horário e condições estabelecidas pelo serviço de Medicina do Trabalho do Município de Saúde/BA.
12.3.3.1 O candidato que deixar de realizar, por qualquer motivo, a avaliação médica no prazo estabelecido no edital de convocação, será considerado desistente e NÃO SERÁ CONTATADO, ficando excluído do processo seletivo.
12.4. O não pronunciamento do candidato permitirá ao Município de Saúde excluí-lo do Processo seletivo.
CAPÍTULO XIII - DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
13.1. Será excluído do Concurso Público o candidato convocado que não comparecer ao Setor de Recursos Humanos dentro do prazo de 30 (dias) dias, contados da publicação do edital de convocação, devendo ser convocado o candidato que imediatamente o suceder na ordem da classificação.
13.1.1 O candidato, que não apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia autenticada da documentação comprobatória dos requisitos básicos para contratação, descritos no item 13.2, será considerado desistente e NÃO SERÁ CONTATADO.
13.2. Requisitos básicos para posse:
a) Ter sido HABILITADO no Concurso Público, na forma estabelecida neste edital.
b) Ter sido considerado APTO na avaliação médica.
c) Ter nacionalidade brasileira.
d) Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.
e) Possuir e comprovar, através de cópia autenticada, o pré-requisito para o Cargo e o registro no órgão de classe competente, desde que as atribuições da função pretendida exijam o respectivo registro, com o comprovante de quitação da anuidade devidamente paga, à época da contratação.
f) Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar, apresentando os devidos comprovantes.
g) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos.
h) Não ter sido exonerado ou demitido por justa causa ou a bem do serviço por quaisquer dos órgãos dos orbes da administração pública.Possuir aptidão física e mental.
i) Cumprir as exigências contidas neste edital e ser habilitado em todas as etapas nele previstas.
j) Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Federal e da Justiça Comum dos Estados nos quais tenha o candidato residido nos últimos cinco anos, sendo que as indigitadas certidões não podem contar mais de seis meses, sob pena de recusa das mesmas.
k) Apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos: RG; CPF; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho; PIS/PASEP (se possuir); comprovante de residência; Certidão de Nascimento ou de Casamento (conforme o respectivo estado civil); Certidão de Nascimento dos(as) filhos(as) com idade até 21 anos, cartão de vacinação dos(as) filhos(as) com idade até de 07 anos, comprovante de matrícula e frequência escolar dos(as) filhos(as) com idade entre 06 e 14 anos.
l) Apresentar Declaração de não acúmulo de cargos públicos.
m) Apresentar declaração de bens.
n) Apresentar 01(uma) foro 3 x 4 atual.
o) Apresentar certidão de tempo de contribuição.
13.3. As convocações serão publicadas no órgão Oficial do Município e no site: www.concepcaoconcursos.com.br não cabendo qualquer reclamação, caso o candidato não compareça dentro do prazo fixado.
CAPÍTULO XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do processo seletivo, tais como se acham estabelecidas na legislação pertinente e neste edital, devendo comprová-los no momento da contratação.
14.2. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou de outra natureza, ocorridas no decorrer do processo seletivo, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
14.3. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação, cabendo exclusivamente ao Município de Saúde, deliberar sobre o aproveitamento dos candidatos habilitados, em número suficiente para atender às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e observado o número de vagas existentes, não havendo, portanto, obrigatoriedade de contratação do número total de habilitados.
14.4. O acompanhamento das publicações referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato.
14.5. Não serão prestadas informações por telefone a respeito de datas, horários e locais de provas ou sobre o resultado destas.
14.6. As convocações e resultados serão publicados no site: www.concepcaoconcursos.com.br
14.7. Não será fornecido a candidato qualquer documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse fim, as listagens divulgadas através do quadro de avisos da Prefeitura de Saúde e no site: www.concepcaoconcursos.com.br.
14.8. Os casos omissos serão resolvidos pelo Município de Saúde e, ouvidas a Comissão do Concurso Público e a Concepção, e mediante homologação do Prefeito.
Saúde/BA, 23 de janeiro de 2014.
Antônio Fernando F. Rocha
Prefeito Municipal
CRONOGRAMA
FASE / ATIVIDADE | DATA PROVÁVEL |
Inscrições | 28/01/2014 a 10/02/2014 |
Solicitação de Isenção | 28/01/2014 a 30/01/2014 |
Prova | 16/03/2014 |
Publicação do gabarito | 17/03/2014 |
Prazo recursal | 18 e 19/03/2014 |
Resultado Final | 24/03/2014 |
Prazo recursal | 25 e 26/03/2014 |
Homologação | 28/03/2014 |
ANEXO ÚNICO - Conteúdo Programático
COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: 100-Advogado, 101-Assistente Social, 102-Bioquímico, 103-Contador, 104-Enfermeiro, 105-Engenheiro Civil, 106- Farmacêutico, 107-Fisioterapeuta, 108-Médico Clínico, 109-Médico especialista, 110-Médico Plantonista, 115-Nutricionista, 116-Odontólogo, 117-Psicólogo, 200-Professor habilitado em Pedagogia, 201-Professor habilitado em Pedagogia, 202-Professor Nível II Português, 203-Professor Nível II Língua Inglesa, 204-Professor Nível II Geografia, 205-Professor Nível II Ciências, 206-Professor Nível II Matemática, 207-Professor Nível II História, 208-Professor Nível II Educação Física
Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Emprego dos pronomes demonstrativos. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância). Relações de sinonímia e de antonímia. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Funções do que e do se. Emprego do acento grave. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Formação de tempos compostos dos verbos. Locuções verbais (perífrases verbais).
Conhecimentos Gerais - O Brasil e o Estado da Bahia: política, economia, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas. O Município de Saúde - História, Educação, Cultura e Geografia. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia.
Informática: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. Sistema operacional Windows. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Conhecimentos Específicos - 100-Advogado Direito Administrativo: Administração Pública. Conceito. Natureza. Fins. Princípios Fundamentais. Poderes e Deveres. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regular, disciplinar e de polícia. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos Nulos, Anuláveis e Inexistentes. Invalidação e Dever de Indenizar. Convalidação ou Saneamento. Regime Jurídico Administrativo. Órgãos e Agente Públicos. Administração Pública Direta e Indireta. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Contrato de Gestão. Responsabilidade Civil da Administração. Considerações Gerais. A Responsabilidade Civil da Administração Pública e o Terceiro Setor. Parcerias. O Silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Processo Administrativo: conceito, princípios, fases e tipologia. Licitação: conceito e modalidades; finalidade e princípios; objeto; obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento: invalidação e revogação. Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei nº 10.520/02). Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, formalização, execução e inexecução, rescisão. Equilíbrio Econômico Financeiro. Revisão e Reajuste. Teoria da Imprevisão. Direito Constitucional: Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e Conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: fontes; conceito; classificação das constituições. Poder Constituinte originário e derivado. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Direito Constitucional Intertemporal. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Interpretação e Integração das Normas Constitucionais. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de constitucionalidade das leis municipais Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do Estado de Direito: legalidade, igualdade, controle judiciário. Garantias Constitucionais: conceito e classificação. Remédios Constitucionais: Habeas-Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas-Data, Direito de Petição. Direitos Políticos: sistema político brasileiro. Federação: bases teóricas do federalismo; Estado Unitário, Estado Regional e Estado Federal. Soberania e autonomia no Estado Federal. Repartição de Competência na Constituição de 1988. Intervenção Federal nos Estados. Intervenção Federal nos Municípios. Governo da União. A Unidade do Poder Estatal e a Separação de Poderes. Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à Administração Direta e Indireta. Estabilidade. Bases constitucionais da tributação e das finanças públicas. Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais; Limitação do Poder de Tributar; Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Discriminação das Rendas Tributárias; Repartição das Receitas Tributárias. Finanças Públicas: Princípios Gerais; Estrutura dos Orçamentos Públicos; Princípios e Normas Constitucionais Orçamentárias; Ordem Social: princípios e objetivos da ordem social. Sistema de Seguridade Social. Direito Civil: Fontes Formais do Direito Positivo. Da Norma Jurídica: elementos e classificação. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço (Lei de Introdução ao Código Civil). Hermenêutica e aplicação da lei. Atos, fatos e negócios jurídicos: conceito e classificação. Modalidades; Interpretação dos atos jurídicos. Prescrição e Decadência; causas suspensivas e interruptivas. Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação e fraude. Tomada dos atos jurídicos: nulidade absoluta e relativa; Ratificação. Das pessoas naturais: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito; Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Das pessoas jurídicas: classificação; Pessoas jurídicas de Direito Público e Privado; Personalidade jurídica; representação e responsabilidade. Registro civil das pessoas jurídicas. Domicílio; Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica; Pluralidade e mudança de domicílio. Bens: classificação; Bens públicos; Bens fora do comércio. Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos afins. Prazos. Obrigações: definição; Elementos Constitutivos; Fontes; Classificação; Modalidades; Liquidação. Obrigações por atos ilícitos;. Contratos: definição; classificação; locação de coisas e prestação de serviço; Diferença entre prestação de serviço e contrato de trabalho; Empreitada; Comodato. Direitos reais: posse; propriedade; condomínio; enfiteuse; servidões. Direitos reais de garantia. Cláusula penal. Extinção. Inexecução. Juros. Correção monetária. Pagamento: do credor e do devedor; Objeto; Prova; Lugar e tempo; Mora. Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação. Dação em pagamento. Responsabilidade civil: Teoria da Culpa e do Risco; Dano moral; Liquidação das obrigações. Teoria da Imprevisão. Direito Processual Civil: Princípios constitucionais e gerais de processo civil. Normas de direito processual civil: natureza jurídica, fontes, interpretação. Direito processual intertemporal. Jurisdição e Ação. Partes e procuradores: legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Formas de intervenção. Juiz e auxiliares da Justiça. Ministério Público. Pessoa jurídica de direito Público no processo civil. Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência. Conflito de competência. Competência internacional. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Citação. Antecipação da Tutela. Tutela inibitória. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Ação declaratória incidental. Resposta do Réu: contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia. Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial. Recursos: Apelação e Agravo de instrumento. Embargo de declaração. Embargos infringentes. Embargos de divergência. Declaração de inconstitucionalidade. Correição parcial ou reclamação. Agravo regimental. Recurso Ordinário para o STF e STJ, recurso especial e recurso extraordinário. Liquidação de sentença. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução: regras gerais e espécies. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Lei de Execuções Fiscais e a execução de dívida ativa da Fazenda Pública. Mandado de segurança. Ação popular. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de desapropriação (Dec. lei 3.365/41). Ação civil pública. Ação declaratória e declaratória incidental. Ação monitória. Ação de usucapião. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação demarcatória. Ação de despejo, revisional de aluguel e ação renovatória. Ação de consignação em pagamento. Ação rescisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimentos: ordinário, sumário, especiais. Processo cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas. Duplo grau de jurisdição. Do Processo nos Tribunais. Incidente de uniformização de jurisprudência. Controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Efeitos. Reclamação Constitucional. Homologação de sentença estrangeira. Recursos: conceito, juízo de admissibilidade e de mérito, requisitos de admissibilidade e efeitos. Legislação Tributária: Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico e do produtor rural. Salário de contribuição: Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. Limites mínimos e máximos. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. Restituição e compensação de contribuições. Infrações à legislação previdenciária. Poder de Tributar; Competência Tributária. Capacidade Tributária. Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais tributários. Competência tributária privativa, concorrente e residual. Norma Tributária. Tributos: conceito; natureza jurídica. Classificação. Espécies. Do Sistema Tributário Nacional: princípios; Tributos e preço público. Legalidade, isonomia. Irretroatividade. Anualidade e anterioridade. Proibição de uso de tributo, com efeito, de confisco. Diferenciação tributária. Capacidade contributiva. Obrigação tributária: Espécies; Fato gerador; Sujeito ativo e passivo. Solidariedade. Responsabilidade. Imunidade e Isenção tributárias. Impostos: União Federal. Estados-Membros. Municípios e Territórios; princípios e normas constitucionais. Rendas compatíveis. Legislação tributária: vigência no tempo e no espaço; Aplicação; hermenêutica tributária; Lei interpretativa; Interpretação e integração de legislação tributária no Código Tributário Nacional. Domicílio tributário. Crédito tributário. Natureza jurídica: características, função; efeitos; modalidades e alterabilidade. Suspensão: moratória. Garantias e privilégios. Depósito do montante integral. Decadência e Prescrição do crédito tributário. Reclamações e recursos. Mandado de segurança. Extinção; pagamento; consignação em pagamento; compensação. Transação. Remissão. Conversão do depósito em renda. Pagamento antecipado e homologação do autolançamento. Decisão administrativa. Decisão judicial. Exclusão: isenção; anistia. Preferência. Cobrança judicial. Concurso de credores. Falência. Concordata. Inventário do arrolamento. Liquidação e sociedade. Execução fiscal: petição inicial e modalidades de citação. Competência. Prescrição intercorrente. Recursos. Causas de alçada. Legitimidade passiva na execução fiscal. Legitimidade ativa na execução fiscal. Modalidades de garantia na execução fiscal. Embargos, sua natureza jurídica. Processo administrativo tributário. Dívida ativa tributária. Ação anulatória de débito fiscal e ação declaratória. Medidas Cautelares. Impugnação e recursos. Exceção de pré-executividade. Certidão negativa. Crédito tributário. Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho: Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico e do produtor rural. Salário de contribuição: Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. Limites mínimos e máximos. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. Restituição e compensação de contribuições. Infrações à legislação previdenciária. Emenda Constitucional 45/04 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia. Direitos sociais na Constituição de 1988; Normas gerais de tutela do trabalho; Normas especiais da tutela do trabalho; Contrato Individual de Trabalho; Relação de emprego: caracterização. Os sujeitos da relação de emprego: empregado, empregador, trabalhadores avulsos, eventuais e temporários. Sucessão de empregador. O contrato de trabalho: alocação de mão de obra e empreitada - características e diferenciações. Terceirização: conceito, tendências e caracterização, subempreitada, responsabilidade subsidiária e solidária. Terceirização Lícita e Ilícita. Responsabilidade. Art. 71 da Lei Federal Nº 8.666/93. Cooperativas de mão de obra. Grupo Econômico. Duração do Trabalho. Férias anuais. Adicionais compulsórios. Prescrição. Proteção ao trabalho da mulher e à maternidade. Salário e remuneração. Gratificações. Férias. 13o salário. Aviso Prévio. Multa do art. 467 e 477/CLT. Contrato de trabalho nulo. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho em horas extraordinárias, noturno, insalubre e perigoso. Aposentadoria, Força Maior. Factum principis. Despedida Indireta. Falta grave. Justa causa. Pedido de demissão. Homologação. Quitação. Eficácia Liberatória. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas Processuais. Do reexame necessário. Isenção de Custas. O Poder Público como empregador. Despedida do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave. Efeitos da despedida arbitrária: readmissão e reintegração. Despedida Obstativa. FGTS. Seguro Desemprego. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prescrição e Decadência. Representação Sindical. Acordo e Convenção Coletivos. Princípios e singularidades do Direito Processual do Trabalho. Procedimento nos dissídios individuais. Recurso no processo do trabalho. Processo de execução trabalhista. Legislação Específica: Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Lei Geral da Previdência do Servidor Público, Lei Federal 9.717 de 27 de novembro de 1998 e suas alterações (Dispõe sobre regras de funcionamento de Regime Próprio de previdência social); Emendas Constitucionais: nº 19 de 04/06/98; nº 20 de 15/12/98; nº 34 de 13/12/2001; nº 41 de 19/12/2003, nº 47 de 05/07/2005 e 70 de 29/03/2012. Regulamentação da Lei Geral da previdência no servidor público, Portaria MPS 402 E 403 de 10/12/2008 e suas alterações; Lei nº 10.887 de 18/06/2004 e suas alterações; Lei nº 8.213/91(Regime Geral da Previdência Social) e suas alterações.
Conhecimentos Específicos - 101-Assistente Social - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - modelo de gestão descentralizado e participativo. Competências e responsabilidades nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Programas, projetos e benefícios socioassitenciais. Organização dos elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política pública de assistência social: normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento aos usuários, indicadores de avaliação e resultado. O Serviço Social e a Seguridade Social. Relação da Assistência Social com as políticas sociais específicas: criança, adolescente, idoso e pessoas portadoras de deficiência. Conceitos de participação social, cidadania e controle social como fundamentos da prática do Serviço Social. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social. Resolução nº 145/2004 sobre o Plano Nacional de Assistência Social. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 102-Bioquímico - Ética profissional. Código de ética médica. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Biossegurança. Normas e cuidados. Coleta de sangue: técnicas de coleta, cuidados e problemas específicos na coleta. Anticoagulantes. Obtenção de amostras biológicas: Técnicas e fatores de interferência. Transporte, cuidados e conservação das amostras biológicas. Imunohemologia. Sistema ABO dos grupos sangüíneos. Sistema RH dos grupos sangüíneos: prova de Coombs. Hematologia: hemograma, série vermelha e série branca. Estudo da hemostasia. Fatores vasculares e plaquetário. Fatores plasmáticos. Coagulograma. Diagnóstico das hemoglobinopatias. Anomalias dos leocócitos (alterações qualitativas e quantitativas). Imunologia, teste de gravidez, provas sorológicas nas doenças reumáticas. Diagnóstico laboratorial das doenças exantemáticas, diagnóstico laboratorial da sífilis diagnóstico laboratorial da AIDS. Bioquímica do sangue. Substancial não eletrolíticas, enzimas. Provas de função hepática. Provas de função renal. Uroanálise: coleta da urina. Caracteres gerais. Análise qualitativa. Estudo microscópicos do sedimento. Diagnóstico laboratorial dos protozooses, helmitoses intestinais e hematozoários. Técnicas bacteriológicas: bacterioscopia, identificação de agentes etiológicos das infecções urinárias, intestinais, respiratórias e genitais, antibiograma. Citologia: anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor feminino, alterações celulares dos esfregaços do colo uterino e vagina. Técnicas de coloração dos esfregaços do colo uterino e vagina. Displasias do colo uterino. Vigilância Epidemiológica. Ações preventivas junto à comunidade. Campanhas sanitárias. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 103-Contador - Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC − Conselho Federal de Contabilidade. Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido. - Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. - Apuração dos resultados. − Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado. Tipos de Inventários. Tratamento contábil dos impostos incidentes em operações de prestação de serviços. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e não-operacionais. Demonstração das mutações do patrimônio líquido: Conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. Demonstração de origens e aplicações de recursos: conceitos envolvidos, itens componentes, forma de evidenciação, conceito de Capital Circulante Líquido e apuração do resultado ajustado. Procedimentos contábeis para elaboração. Demonstração do Fluxo de Caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias. Demonstração do valor adicionado: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação e critérios de elaboração. Análise das Demonstrações Contábeis: Análise vertical, horizontal, por quocientes, necessidade de Capital de Giro, análise do fluxo de caixa. Lei nº 6.404 e legislação complementar. Contabilidade Pública: Características específicas da contabilidade pública, órgãos e entidades a que se aplica. Plano de contas dos órgãos e entidades da administração pública. Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei nº 4.320/64. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Receita pública: categorias, fontes, estágio; dívida ativa. Despesa pública: categorias, estágios. Tomadas e prestações de contas. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Plano plurianual. Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Suprimento de fundos. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores. A conta única do Tesouro. Tomadas e prestações de contas. Sistemas de custos e informações gerenciais. Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Legislação Trabalhista. Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Matemática financeira: Cálculo de Prestações Fixas e Variáveis. Avaliação de Projetos pela VPL - Valor Presente Líquido e da TIR - Taxa Interna de Retorno. Sistema de Amortização: SAC - Sistema de Amortização Constante. SAF SAM - Sistema de Amortização Misto. Regra de três simples e composta. Porcentagens. Juros simples e compostos. Capitalização e desconto. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. Rendas uniformes e variáveis. Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. Cálculo de Indicadores Econômicos e Financeiros. Análise de Fluxo de Caixa. Legislação Específica: Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Lei Geral da Previdência do Servidor Público, Lei Federal 9.717 de 27 de novembro de 1998 e suas alterações (Dispõe sobre regras de funcionamento de Regime Próprio de previdência social); Emendas Constitucionais: nº 19 de 04/06/98; nº 20 de 15/12/98; nº 34 de 13/12/2001; nº 41 de 19/12/2003, nº 47 de 05/07/2005 e 70 de 29/03/2012. Regulamentação da Lei Geral da previdência no servidor público, Portaria MPS 402 E 403 de 10/12/2008 e suas alterações; Lei nº 10.887 de 18/06/2004 e suas alterações; Lei nº 8.213/91(Regime Geral da Previdência Social) e suas alterações.
Conhecimentos Específicos 104-Enfermeiro - Ética profissional. Código de ética médica. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Atenção do enfermeiro na prevenção, na promoção e recuperação da saúde individual e coletiva e no controle de doenças e agravos, no âmbito do Programa de Saúde da Família. Noções de farmacologia. Técnicas básicas de enfermagem. Enfermagem no autocuidado. Sistematização da assistência de enfermagem. Gestão em Enfermagem. Enfermagem médico-cirúrgica: clínica médica, doenças transmissíveis, clínica cirúrgica, centro cirúrgico e centro de material. Urgências e Emergências. Enfermagem na saúde da mulher, criança e adolescente: ginecologia, planejamento familiar, obstetrícia, neonatologia e pediatria. Enfermagem na saúde do adulto e do idoso. Assistência integral aos indivíduos e famílias nas unidades de saúde, no domicílio e/ou nos diversos espaços comunitários, em todas as fases do desenvolvimento humano. Enfermagem em saúde coletiva: política de saúde no Brasil, planejamento e administração em saúde, vigilância à saúde, imunizações, programas de saúde. Programa saúde da família (PSF). Educação em saúde. Enfermagem em saúde mental. Supervisão, coordenação das atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem. Pesquisa em enfermagem. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos - 105-Engenheiro Civil - Estruturas. Resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência); dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido; pontes; resistência dos materiais. Fundações e Obras de Terra. Propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem; barragens de terra; fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico. Escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), dimensionamento; máquinas hidráulicas, bombas e turbinas; ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas, vazões de enchente; captação, tratamento e abastecimento de água, redes de esgotos, tratamentos de esgotos, tratamentos de águas residuárias, instalações prediais, sistemas de drenagem pluvial, limpeza urbana. Materiais de Construção, Tecnologia das Construções e Planejamento e Controle de Obras. Madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, tecnologia do concreto e controle tecnológico, ensaios; construção de edifícios, processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações, pintura e limpeza da obra; licitação, edital, projeto, especificações, contratos, planejamento, análise do projeto, levantamento de quantidades, plano de trabalho, levantamento de recursos, orçamento, composição de custos, cronogramas, diagramas de GANTT, PERT/CPM e NEOPERT, curva S, Código de Obras. Estradas e Transportes. Estudo e planejamento de transportes, operação, custos e técnicas de integração modal. Normas Técnicas (rodovias, ferrovias, metrovias, aerovias, hidrovias), fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras complementares, sinalização. Equipamentos e instalações hospitalares. Normas técnicas. Norma RDC 50 da ANVISA. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 106-Farmacêutico - Ética profissional. Código de ética médica. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança; Riscos gerais; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais: Exames bioquímicos; Dosagens Bioquímicas do Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias e Hemopatias malignas). Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e Interpretação de Resultados. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 107-Fisioterapeuta - Ética profissional. Código de ética médica. Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel nos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de avaliação em fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida do indivíduo). Trabalho multidisciplinar em saúde; o profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia e Neuro-Pediatria. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimados. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos - 108-Médico Clínico - Ética profissional. Código de ética médica. Resolução CFM nº 1.931/2009. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência cardíaca. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Asma brônquica. Pneumonias comunitárias. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite. Gastrite. Úlcera péptica. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. Abordagem do paciente com diarreia. Doença intestinal inflamatória. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. Abordagem das anemias. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. Diabete melito. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Artrite reumatóide. Gota e metabolismo do ácido úrico. O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. Abordagem clínica do paciente febril. Tuberculose. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Gripe e resfriado. Abordagem clínica das orofaringites agudas. Princípios da prevenção vacinal. Parasitoses intestinais. Princípios da antibioticoterapia.Síncope e cefaléias. Acidentes com animais peçonhentos. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos - 109- Médico Ginecologista - Ética profissional. Código de ética médica. Resolução CFM nº 1.931/2009. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Noções básicas de fisiologia, embriologia e anatomia do aparelho genital feminino. Distopias genito.pélvicas. Prolapso uterino. Leucorréias. Doença Inflamatória pélvica. Endometriose. Miomatose Uterina. Hemorragia uterina disfuncional. Climatério. Colpocitologia. Amenorréia. Esterilidade. Anticoncepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Amadurecimento sexual precoce e tardio. Intersexo. Câncer de colo uterino. Câncer de corpo uterino. Câncer de ovário. Câncer de vulva. Câncer de Mama. Patologia benigna das mamas. Patologia benigna dos ovários. Patologia benigna da vulva. Noções básicas do exame ginecológico. Obstetrícia: Anatomia e fisiologia da reprodução. Modificações do organismo materno (hemodinâmicas, metabólicas, renais, aparelho digestivo, pulmonares, hematológicas, cutâneas). Diagnóstico de gravidez. Propedêutica obstétrica básica. Gestação de alto risco. Assistência pré.natal. Amamentação. Infecção puerperal. Doença tromboembólica. Abortamento. Patologias da gravidez (gravidez ectópica, doença trofoblástica, descolamento prematuro da placenta, inserção baixa da placenta, prematuridade, gravidez prolongada, amniorrexe prematura, hiperêmese gravídica, síndromes hipertensivas na gravidez, crescimento fetal restrito, patologias do secundamento e do 4º período do parto). Doenças intercorrentes durante a gravidez (hipertensão arterial crônica, diabetes mellitus, cardiopatias, doenças auto imunes, tireoidopatias, coagulopatias, câncer). Uso de drogas na gravidez. Medicina fetal (cardiotocografia, ultra sonografia, perfil biofísico fetal, dopplerfluxometria, perfil hemodinâmico fetal). Lei Orgânica do Município de Saúde
Conhecimentos Específicos 110- Médico Obstetra - Ética profissional. Código de ética médica. Resolução CFM nº 1.931/2009. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Anatomia e fisiologia da reprodução. Modificações do organismo materno (hemodinâmicas, metabólicas, renais, aparelho digestivo, pulmonares, hematológicas, cutâneas). Diagnóstico de gravidez. Propedêutica obstétrica básica. Gestação de alto risco. Assistência pré.natal. Mecanismos do parto em suas diversas apresentações. Estática fetal e bacia obstétrica. Fases clínicas do parto. Assistência ao parto e puerpério. Fórcipe. Operação cesariana. Sofrimento fetal agudo e crônico. Amamentação. Infecção puerperal. Doença tromboembólica.Abortamento. Patologias da gravidez (gravidez ectópica, doença trofoblástica, descolamento prematuro da placenta, inserção baixa da placenta, prematuridade, gravidez prolongada, amniorrexe prematura, hiperêmese gravídica, síndromes hipertensivas na gravidez, crescimento fetal restrito, patologias do secundamento e do 42 período do parto). Doenças intercorrentes durante a gravidez (hipertensão arterial crônica, diabetes mellitus, cardiopatias, doenças auto imunes, tireoidopatias, coagulopatias, câncer). Uso de drogas na gravidez. Medicina fetal (cardiotocografia, ultra sonografia, perfil biofísico fetal, dopplerfluxometria, perfil hemodinâmico fetal) Lei Orgânica do Município de Saúde
Conhecimentos Específicos 111- Médico Ortopedista - Ética profissional. Código de ética médica. Resolução CFM nº 1.931/2009. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Patologias da Coluna Vertebral e Pélvis: fraturas e luxações da coluna cervical; fraturas e luxações da coluna torácica; fraturas e luxações da coluna lombar; fraturas e luxações do sacro e do cóccix; fraturas e luxações da pélvis; deformidades: escoliose idiopática, congênita, outras. Cifoses. Espondilite tuberculosa; espondilite bacteriana; outras doenças inflamatórias da coluna. Membro Superior: fraturas e luxações do ombro; fraturas do úmero; fraturas e luxações do cotovelo na criança e no adulto; fraturas do antebraço e do punho; fraturas e luxações da mão e dedos. Membro Inferior: fraturas e luxações do quadril, colo do fêmur e luxação coxo. Femoral; fraturas do fêmur na criança e no adulto; fraturas e luxações do joelho; fraturas da tíbia e do perônio; fraturas e luxações do tornozelo; fraturas e luxações do pé. A claudicação na criança e no adolescente: Doença de Legg Perthes; luxação congênita do quadril; epifisiolise; osteomielite aguda; osteocondrites. Tumores ósseos benignos e malignos. Lei Orgânica do Município de Saúde
Conhecimentos Específicos 112- Médico Pediatra - Ética profissional. Código de ética médica. Resolução CFM nº 1.931/2009. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Crescimento e desenvolvimento. Nutrição e seus desvios. Imunizações. Acidentes na infância: Prevenção e tratamento. Diarréias. Distúrbios hidrocletrrolícos e acidobásicos. Distúrbios metabólicas. Mortalidade na infância. Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças respiratórias na infância; doenças alérgicas na infância. Cardiopatias congênitas. Doenças reumáticas. Insuficiência Cardíaca. Choque. Ressuscitação cardipulmonar. Cetoacitose diabética. Anemias. Púrpuras e micoses colagenoses. Convulsão. Afecções do aparelho genito- urinário. Emergências cirúrgicas na infância. Abordagem da criança politraumatizada. Síndrome de Maus-tratos. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 113- Médico Psiquiatra - Ética profissional. Código de ética médica. Resolução CFM nº 1.931/2009. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Neurotransmissores: sono. Neuroimagem. Genética. Avaliação clínica. Diagnostico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas. Percepção e cognição. Sociologia e psiquiatria. Epidemiologia. Psicanálise. Teorias da personalidade e psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. Classificações dos transtornos mentais. Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral. Transtornos relacionados a substancias - dependência química. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos psicossomáticos. Psiquiatria e outras especialidades. Emergências psiquiátricas. Psicoterapias. Terapias biológicas. Psiquiatria infantil. Retardo mental. Transtornos da aprendizagem e comunicação. Psiquiatria geriátrica. Psiquiatria hospitalar e comunitária Psiquiatria forense. Psicofarmacologia. Aspectos do modelo da assistência psiquiátrica. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 114- Médico Ultrassonografista - Ética profissional. Código de ética médica. Resolução CFM nº 1.931/2009. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Princípios físicos do ultrassom, efeitos biológicos e artefatos. Interação dos feixes de ultrassom, com os tecidos e formação da imagem ultrassonográfica. Ultra-sonografia em obstetrícia e ginecologia. Ultrassonografia da cavidade peritonial e do trato gastrointestinal. Ultrassonografia hepática, das vias biliares e da vesícula biliar. Ultrassonografia do retroperitônio, pâncreas, baço e linfonodos. Ultrassonografia do aparelho urinário, vesículas seminais, da próstata e testículos. Ultrassonografia da pélvis feminina e da mama. Ultrassonografia da tireoide e glândulas submandibulares. Ultrassonografia de músculos e tendões. Ultrassonografia do tórax. Ultrassonografia transcraniana e da cabeça pediátrica. Ultrassonografia do sistema vascular periférico. Ultrassonografia invasiva (punções, biópsias, drenagens e Ultrassonografia endoscópica). Ultrassonografia de músculos e tendões. Dopplerfluxometria em medicina interna, vasos e obstétrica. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 115-Nutricionista - Ética profissional. Código de ética médica. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Princípios Nutricionais. Digestão, Absorção, Transporte e Excreção de Nutrientes. Nutrição no Ciclo da Vida - da Gestação ao Envelhecimento. Nutrição para a Manutenção da Saúde e Prevenção de Doenças. Patologia da Nutrição. Bases da Dietoterapia. Recomendações Nutricionais - Adulto e Pediatria. Necessidades Nutricionais - Idosos, Adulto e Pediatria. Terapia Nutricional nas Enfermidades - Idosos, Adulto e Pediatria. Terapia Nutricional Enteral-Idosos, Adulto e Pediatria. Resolução 63 (Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral). Administração e Nutrição na Produção de Refeições Coletivas. Técnica Dietética. Tecnologia de Alimentos; Alimentação e Nutrição; Produção de Alimentos; Técnica Dietética; Microbiologia dos Alimentos; Toxicologia de Alimentos; Contaminações de Alimentos; Doenças Transmitidas por Alimentos; Controle de Qualidade; Higiene de Alimentos; Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997 da ANVISA (aprova o Regulamento Técnico sobre "Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos"). Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 116-Odontólogo - Ética profissional. Código de ética médica. Resolução CFM nº 1.931/2009. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Biogênese das dentições. Diagnóstico e plano de tratamento: anamnese, exame físico, índices de higiene bucal, radiologia, semiologia bucal, exames complementares. Materiais restauradores: amálgama, resinas compostas, sistemas adesivos, cimentos de ionômero de vidro. Materiais protetores do complexo dentino-pulpar. Métodos preventivos: educação em saúde, tratamento restaurador atraumático, adequação do meio, selantes, restaurações preventivas, uso de fluoretos em Odontologia. Cariologia: características clínicas das lesões de cárie, prevenção, tratamento, prevalência e incidência, microrganismos cariogênicos, diagnóstico da atividade de cárie. Inter-relação dentística - periodontia. Controle químico e mecânico do biofilme dentário. Periodontia: gengivite e periodontite - diagnóstico, prevenção e tratamento não cirúrgico. Cirurgia Oral menor: exodontias, ulectomia e ulotomia, frenectomia. Odontopediatria: promoção de saúde bucal em bebês e crianças, educação em saúde, cariologia, uso de fluoretos e outros métodos preventivos (selantes, ART), materiais dentários em Odontopediatria, radiologia em Odontopediatria (técnicas Randall, Mankopf, bite-wing, Clark). Urgências em Odontologia: traumatismos na dentadura decídua e permanente; urgências endodônticas e periodontais. Atendimento de pacientes com necessidades especiais. Farmacologia e terapêutica em Odontologia: analgésicos, anti-inflamatórios, antimicrobianos, sedativos, interações medicamentosas. Anestesiologia: indicações e contra-indicações dos anestésicos locais em Odontologia, técnicas de anestesia, doses.
Conhecimentos Específicos 117-Psicólogo - Ética profissional. Código de ética. Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. A psicoterapia breve - suas abordagens. A atuação do psicólogo em equipe interdisciplinar: os modelos de atenção. O psicólogo em equipes interdisciplinares; Fundamentos da Psicoterapia; O papel do psicólogo no contexto da inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais; Atribuições profissionais do psicólogo no Brasil. Políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Relações interpessoais e intrapessoais. Diagnóstico e intervenção psicopedagógica individual ou em grupo. Os processos de marginalização e exclusão social. Cidadania e estigma.A psicologia como ciência. O desenvolvimento humano - a infância, a adolescência, a idade adulta e a velhice: as teorias de desenvolvimento, suas diversas abordagens. Políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Psicologia Social e Institucional - seus temas e os campos de atuação. Processos grupos: as contribuições de Kurt Lewin e Pichon Riviere. Abordagens diagnósticas: a entrevista, métodos e técnicas projetivas e não-projetivas. Avaliação psicológica/psicodiagnóstico; Dificuldades de aprendizagem; Psicologia na Assistência Social; Necessidades Educativas Especiais e Aprendizagem escolar; Inteligências múltiplas; Fracasso escolar; Bullying; Orientação familiar.
Conhecimentos Específicos 200/201-Professor habilitado em Pedagogia - Lei Federal nº 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de acordo com o Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (Pareceres e Resoluções em vigor do CNE/CEB - Ministério da Educação, que versam sobre a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação no Campo, a Educação Especial, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e as Relações Étnico-Raciais). A prática pedagógica: gestão democrática; elaboração, acompanhamento e desenvolvimento da proposta pedagógica e do plano de trabalho; estabelecimento de estratégias de desenvolvimento para crianças portadoras de necessidades especiais, articulação escola - comunidade, acompanhamento e registro; psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Concepção interacionista da linguagem; o convívio com a diversidade textual; desenvolvimento da capacidade de Leitura, letramento, oralidade e escuta; o processo de letramento através de atividades lúdicas e jogos; métodos e técnicas de alfabetização; função social da escrita. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 202-Professor Nível II Português - Lei Federal nº 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de acordo com o Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (Pareceres e Resoluções em vigor do CNE/CEB - Ministério da Educação, que versam sobre a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação no Campo, a Educação Especial, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e as Relações Étnico-Raciais). A prática pedagógica: gestão democrática; elaboração, acompanhamento e desenvolvimento da proposta pedagógica e do plano de trabalho; estabelecimento de estratégias de desenvolvimento para crianças portadoras de necessidades especiais, articulação escola - comunidade, acompanhamento e registro; psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Concepção interacionista da linguagem; o convívio com a diversidade textual; desenvolvimento da capacidade de Leitura, letramento, oralidade e escuta; o processo de letramento através de atividades lúdicas e jogos; métodos e técnicas de alfabetização; função social da escrita. LINGUAGEM, INTERLOCUÇÃO E DIALOGISMO. Língua e linguagem: função simbólica (representação de mundo) e função comunicativa (interação social, ação linguística); dimensões da linguagem (semântica, gramatical e pragmática); discurso e texto; texto e elementos constitutivos do contexto de produção; gêneros do discurso: estrutura, sequências discursivas predominantes e marcas linguísticas recorrentes, dialogia e intertextualidade. VARIAÇÃO LINGUÍSTICA, NORMA E ENSINO DA LÍNGUA. Modalidades, variedades, registros; concepções de gramática: normativa ou prescritiva, descritiva, internalizada; diferenças entre padrões do oral e do escrito; norma culta; conexão entre orações e períodos: parataxe, coordenação e subordinação. PRÁTICAS DE LEITURA E DE PRODUÇÃO DE TEXTO. O texto como unidade de sentido: mecanismos de coesão e fatores de coerência; texto e leitor: procedimentos de leitura; tipos de atividades de escrita (transcrição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação). LITERATURA. A dimensão estética da linguagem; instâncias de produção e de legitimação da produção literária; pactos de leitura: leitor e obra; a literatura e sua história: paradigmas estéticos e movimentos literários em língua portuguesa; teatro e gênero dramático; romance, novela, conto e gêneros narrativos; poema e gêneros líricos; intertextualidade e literatura. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 203-Professor Nível II Língua Inglesa - Lei Federal nº 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de acordo com o Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (Pareceres e Resoluções em vigor do CNE/CEB - Ministério da Educação, que versam sobre a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação no Campo, a Educação Especial, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e as Relações Étnico-Raciais). A prática pedagógica: gestão democrática; elaboração, acompanhamento e desenvolvimento da proposta pedagógica e do plano de trabalho; estabelecimento de estratégias de desenvolvimento para crianças portadoras de necessidades especiais, articulação escola - comunidade, acompanhamento e registro; psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Concepção interacionista da linguagem; o convívio com a diversidade textual; desenvolvimento da capacidade de Leitura, letramento, oralidade e escuta; o processo de letramento através de atividades lúdicas e jogos; métodos e técnicas de alfabetização; função social da escrita. Métodos e abordagens de ensino da língua inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais - língua estrangeira. Compreensão de textos. Relação texto-contexto. Conceito de gênero textual e de tipo de texto. Verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; "phrasal verbs'. Substantivos, pronomes, artigos, adjetivos, possessivos, numerais. Expressando tempo, maneira e lugar: os advérbios e preposições. Subordinação e coordenação. Coesão. Marcadores discursivos. Discurso direto e relatado. Inglês escrito e falado: contrastes principais. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 204-Professor Nível II Geografia - Lei Federal nº 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de acordo com o Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (Pareceres e Resoluções em vigor do CNE/CEB - Ministério da Educação, que versam sobre a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação no Campo, a Educação Especial, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e as Relações Étnico-Raciais). A prática pedagógica: gestão democrática; elaboração, acompanhamento e desenvolvimento da proposta pedagógica e do plano de trabalho; estabelecimento de estratégias de desenvolvimento para crianças portadoras de necessidades especiais, articulação escola - comunidade, acompanhamento e registro; psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Concepção interacionista da linguagem; o convívio com a diversidade textual; desenvolvimento da capacidade de Leitura, letramento, oralidade e escuta; o processo de letramento através de atividades lúdicas e jogos; métodos e técnicas de alfabetização; função social da escrita. Formação territorial do Brasil; Desenvolvimento socioeconômico e a questão regional brasileira; As escalas geográficas e cartográficas para o conhecimento do território; Urbanização: dinâmica e tendências no Brasil e no Município. Crescimento e distribuição espacial da população brasileira; Indústrias: estrutura, distribuição e crescimento no Brasil; Espaço rural e relações campo-cidade; Aproveitamento energético no Brasil: fontes, distribuição espacial e novas tecnologias; Sistemas de Informações Geográficas: análise de dados, seleção e manipulação e elaboração de mapas temáticos; Análise do relevo aplicada ao planejamento ambiental; Pesquisa ambiental: análise de impactos e interdisciplinaridade; Geografia Física na avaliação das limitações, potencialidades e mudanças ambientais; Principais unidades do relevo brasileiro; Bacias hidrográficas: análise ambiental e manejo de recursos naturais; Litoral brasileiro; Erosão e conservação dos solos no Brasil: causas e consequências. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 205-Professor Nível II Ciências - Lei Federal nº 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de acordo com o Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (Pareceres e Resoluções em vigor do CNE/CEB - Ministério da Educação, que versam sobre a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação no Campo, a Educação Especial, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e as Relações Étnico-Raciais). A prática pedagógica: gestão democrática; elaboração, acompanhamento e desenvolvimento da proposta pedagógica e do plano de trabalho; estabelecimento de estratégias de desenvolvimento para crianças portadoras de necessidades especiais, articulação escola - comunidade, acompanhamento e registro; psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Concepção interacionista da linguagem; o convívio com a diversidade textual; desenvolvimento da capacidade de Leitura, letramento, oralidade e escuta; o processo de letramento através de atividades lúdicas e jogos; métodos e técnicas de alfabetização; função social da escrita. A origem e evolução do Universo e da Terra. Origem, organização e evolução dos seres vivos. Biodiversidade no planeta. Transformações químicas no ambiente e nas práticas da vida diária; Propriedades da matéria e sua relação com os diferentes usos dos materiais. Transformações de energia no cotidiano: luz, calor, eletromagnetismo, som e movimento. Relações de consumo a degradação ambiental e a busca da sustentabilidade. A complexidade das questões ambientais nas suas dimensões global e local. Interferência do ser humano nos ciclos naturais e impactos ambientais. Promoção da saúde individual e coletiva e ações voltadas para melhoria da qualidade de vida. Funções vitais do organismo humano. Sexualidade humana, contracepção e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Conhecimento científico e tecnológico como construção histórica e social. Política Nacional de Educação Ambiental. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 206-Professor Nível II Matemática - Lei Federal nº 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de acordo com o Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (Pareceres e Resoluções em vigor do CNE/CEB - Ministério da Educação, que versam sobre a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação no Campo, a Educação Especial, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e as Relações Étnico-Raciais). A prática pedagógica: gestão democrática; elaboração, acompanhamento e desenvolvimento da proposta pedagógica e do plano de trabalho; estabelecimento de estratégias de desenvolvimento para crianças portadoras de necessidades especiais, articulação escola - comunidade, acompanhamento e registro; psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Concepção interacionista da linguagem; o convívio com a diversidade textual; desenvolvimento da capacidade de Leitura, letramento, oralidade e escuta; o processo de letramento através de atividades lúdicas e jogos; métodos e técnicas de alfabetização; função social da escrita. Conjuntos. Conjuntos numéricos. Funções: linear, quadrática, modular, exponencial e logarítmica. Funções definidas por várias sentenças. Equações e inequações. Matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos, regra de três simples e composta. Progressões aritméticas e geométricas. Geometria plana: área e perímetro de figuras planas. Estudo da circunferência. Geometria espacial: poliedros, paralelepípedos, cubo, cilindro, cone, pirâmide, e esfera. Geometria analítica: reta e circunferência. Polinômios e equações polinomiais. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 207-Professor Nível II História - Lei Federal nº 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de acordo com o Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (Pareceres e Resoluções em vigor do CNE/CEB - Ministério da Educação, que versam sobre a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação no Campo, a Educação Especial, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e as Relações Étnico-Raciais). A prática pedagógica: gestão democrática; elaboração, acompanhamento e desenvolvimento da proposta pedagógica e do plano de trabalho; estabelecimento de estratégias de desenvolvimento para crianças portadoras de necessidades especiais, articulação escola - comunidade, acompanhamento e registro; psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Concepção interacionista da linguagem; o convívio com a diversidade textual; desenvolvimento da capacidade de Leitura, letramento, oralidade e escuta; o processo de letramento através de atividades lúdicas e jogos; métodos e técnicas de alfabetização; função social da escrita.Fundamentos teóricos do pensamento histórico - História Positivista, Marxista, Nova História e as correntes atuais do pensamento historiográfico. TRABALHO E SOCIEDADE - Organização temporal e espacial das relações sociais de produção, destacando o trabalho na Modernidade. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho informal, diferentes tipos de exploração, alienação e os movimentos de resistência. CULTURA - Representações culturais, mudanças culturais relacionadas aos meios de comunicação e aos movimentos sociais. Conceito de mestiçagem cultural. IDEIAS E PRÁTICAS REVOLUCIONÁRIAS - Tecnológicas: industrial e dos meios de comunicação. Sociais: movimentos feministas e de jovens; ascensão do proletariado; as lutas étnicas. Políticas e ideológicas: grupos e correntes de contestação. PODER E VIOLÊNCIA - Regimes autoritários do mundo contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimentos de resistências e reivindicatórios. GLOBALIZAÇÃO - Meios de comunicação e transporte. A invenção da imprensa e divulgação de ideias. Novas formas de integração e desintegração econômica e distribuição de poder. A modernização do Brasil. NAÇÃO E NACIONALIDADE - O princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional Brasileiro. Culturas e identidades. Disputas étnicas no Brasil, África e Europa. CIDADANIA - O Estado e a participação política do cidadão. Cidadania e liberdade: escravidão na Antiguidade e nos tempos modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica. Cidadania e manifestações culturais. Movimentos de preservação da memória nacional e dos grupos sociais. A construção de noções de temporalidade na história ensinada. Lei Orgânica do Município de Saúde.
Conhecimentos Específicos 208-Professor Nível II Educação Física - Lei Federal nº 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de acordo com o Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (Pareceres e Resoluções em vigor do CNE/CEB - Ministério da Educação, que versam sobre a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação no Campo, a Educação Especial, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e as Relações Étnico-Raciais). A prática pedagógica: gestão democrática; elaboração, acompanhamento e desenvolvimento da proposta pedagógica e do plano de trabalho; estabelecimento de estratégias de desenvolvimento para crianças portadoras de necessidades especiais, articulação escola - comunidade, acompanhamento e registro; psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Concepção interacionista da linguagem; o convívio com a diversidade textual; desenvolvimento da capacidade de Leitura, letramento, oralidade e escuta; o processo de letramento através de atividades lúdicas e jogos; métodos e técnicas de alfabetização; função social da escrita.
História da educação física no Brasil. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à educação e ao esporte: lazer e as interfaces com a educação física, esporte, mídia e os desdobramentos na educação física. Ética no trabalho. Dimensões biológicas aplicadas à educação física e ao esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física. Corpo, sociedade e construção da cultura corporal de movimento. Nutrição e atividade física. A educação física no currículo da educação básica, significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da educação física na escola. Educação física escolar e cidadania. A Educação Física como área de conhecimento escolar: finalidades e diretrizes. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da Educação Física: organização curricular, conteúdos de ensino, metodologias, avaliação do processo ensino aprendizagem. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didática pedagógica, crescimento e desenvolvimento motor. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. O papel do educador e do educando na construção do conhecimento. Lei Orgânica do Município de Saúde.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - GRUPO ADMINISTRATIVO: 300-Auxiliar Administrativo, 301-Digitador, 302-Projetista Cadista, 303-Técnico Ambiental, 304-Técnico em Contabilidade, 305-Técnico de Informática.
Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Emprego dos pronomes demonstrativos. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância). Relações de sinonímia e de antonímia. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Funções do que e do se. Emprego do acento grave. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Formação de tempos compostos dos verbos. Locuções verbais (perífrases verbais); Sintaxe de colocação pronominal.
Conhecimentos Gerais - O Brasil e o Estado da Bahia: política, economia, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas. O Município de Saúde - História, Educação, Cultura e Geografia. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia.
Informática: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. Sistema operacional Windows. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Conhecimentos Específicos 300-Auxiliar Administrativo - Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Noções de organização e arquivo: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos. Noções de administração de material: aquisição, cadastros, registros, controle e movimentação de estoques, armazenamento, transporte, reposição, segurança. Noções de gestão de recursos humanos. Noções de Licitações e Contratos. Redação oficial: ofícios, memorandos, circulares, cartas, requerimentos, relatórios materiais e patrimoniais, atas. Noções de relações humanas. Noções de técnicas de atendimento a cliente: atitudes para um bom atendimento, importância do cliente para a empresa, percepção e expectativa do cliente. Conhecimento e utilização de máquinas copiadoras, scaner e aparelho de fax.
Conhecimentos Específicos - 301-Digitador - Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos; Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Fundamentos do Windows: Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pasta e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; Configurações Básicas do Windows 7: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer. WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e Modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; Deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar. Classificação de dados nas planilhas. (Microsoft Word 2010 e Microsoft Excel 2010).
Conhecimentos Específicos - 302-Projetista Cadista - Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos; Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. A profissão Cadista. O Cadista. A interpretação dos desenhos. A utilização de alguns softwares CAD. Softwares para criação de desenhos 2D e 3D. Histórico do AutoCAD; Iniciando o AutoCAD; Autodesk Exchange; Interface; Área de desenho; Application Menu. Interface do AutoCAD 2013, abrir e fechar arquivos, visualizar e ajustar o modo de apresentação dos objetos na tela; Criação de objetos básicos com auxílio das ferramentas auxiliares, trabalhando com sistemas de coordenadas e desenhando com precisão; Selecionar, modificar e ajustar as propriedades dos objetos. Organizar, alterar, controlar e obter informações das propriedades dos objetos; Modificar os objetos alterando o tamanho, a forma e a orientação geométrica; Criar e editar anotações; Criar, inserir e editar cotas no desenho; Criar efeitos visuais com auxilio de hachuras; Trabalhar com blocos; Criar um desenho em PDF. Criação e edição. Blocos e criação de efeitos visuais com auxilio de hachuras. Configuração ploter/impressora. impressão/plotagem. Layout para impressão/plotagem e conversão do desenho em PDF. Configuração para o ambiente 3D. Inserção de câmera, criação de arquivo de animação. Criação e edição de modelos tridimensionais. Conversão em vistas 2D com impressão. Criação e aplicação de materiais, luzes, sombras e efeitos com a iluminação solar à partir da data, hora e local no modelo 3D. Renderização do modelo 3D com Mental Ray. Ambiente de Trabalho do Flash. Propriedades do Filme. Desenhando em Flash. Alinhar e Organizar Objetos. Linha do Tempo. Símbolos e Instâncias. Animação Quadro-a-Quadro. Animação Interpolada (Movimento e Forma). Animação com Trajetória e Máscaras. Camadas, Guia de Camadas. Ações com Action-Script. Cenas e Publicação da Animação. Criação template e recuperação de arquivos. Trabalho com layers com o auxilio de ferramentas especificas. Criação, editação e trabalho com curvas, superfícies NURBS e Meshes. Trabalho com as novas ferramentas para criar vistas associativas do Autocad 2013. Modelamento de sólidos - Ferramentas de criação de Sólidos; Modelamento por Superfícies complexas; Comandos de Revolução; Comandos de edição de Sólidos. Tratamento Foto-realístico - Aplicação de acabamento com Render; Criação e edição de biblioteca de Materiais; Ajuste de Mapas de texturas (Mapeamanto); Criação de Luzes (Light); Criação de Cenas (Scene); Métodos de renderização. Criação de imagem final de renderização.
Conhecimentos Específicos - 303-Técnico Ambiental - Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos; Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Desenvolvimento Sustentável. Ecologia e Meio Ambiente. Conservação da Biodiversidade. Unidades de Conservação. Biomas. Ecossistemas. Recuperação de Áreas Degradadas. Qualidade da Água. Manejo de Bacias Hidrográficas. Poluição ambiental: água, solo e ar. Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Educação Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Legislação Ambiental.
Conhecimentos Específicos - 304-Técnico em Contabilidade - Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos; Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Contabilidade Geral: Conceito, Objetivo e Campo de Atuação. Princípios contábeis fundamentais conforme as Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº 750/1993 e nº 774/1994. Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. Conta: Conceito, Débito, Crédito e Saldo. Contas Patrimoniais e de Resultado. Apuração de Resultado e Encerramento do Exercício. Controle de Estoques e do Custo das Vendas. Sistema de Contas e Plano de Contas. Demonstrações Contábeis Obrigatórias de acordo com a Legislação em vigor (Leis 6.404/94 e 11638/07). Depreciação, Amortização e Exaustão. Provisões: Conceito, Escrituração e Tipos. Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Operações Comerciais. Contabilidade de Custos: Conceitos gerais. Custos diretos: definição, material direto, mão de obra direta. Custos indiretos: definição e critérios de rateio. Custos fixos, lucro e margem de contribuição. Apropriação dos custos diretos e indiretos. Contabilidade Fiscal. Conceito e classificação dos tributos. Tributos de competência da União. Contribuições sociais. Tributos de competência dos estados. Tributos de competência dos municípios. Obrigação tributária principal e acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Matemática financeira: Cálculo de Prestações Fixas e Variáveis. Taxa Interna de Retorno. Regra de três simples e composta. Porcentagens. Juros simples e compostos. Capitalização e desconto. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente.
Conhecimentos Específicos - 305-Técnico de Informática - Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos; Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Conceitos Básicos de Sistemas de Informações: Computadores: organização e arquitetura de computadores, componentes de um computador (hardware e software); linguagem de programação; ligadores, carregadores, compiladores e interpretadores; sistemas de numeração e representação de dados; aritmética computacional. Sistemas Operacionais: funções básicas e componentes; gerência de memória primária e secundária; sistemas de arquivos. Banco de Dados: organização de arquivos e métodos de acesso; abstração e modelos de dados; sistemas gerenciadores de banco de dados; linguagem de definição e manipulação de dados; SQL; controle de proteção, segurança e integridade; banco de dados relacional, orientado a objetos e distribuído; controle de transações; controle de concorrência. Rede de Computadores: fundamentos de comunicações de dados; meios físicos; sistema de transmissão digital e analógica; dispositivos, componentes e sistemas de cabeamento, serviços de comunicação; redes LANs e WANs, arquiteturas OSI e TCP/IP, protocolos e serviços; arquitetura cliente-servidor, conceitos de internet e intranet; software de navegação e exibição de páginas. Técnicas de Programação: Linguagem de Programação Delphi: abstração e dados e de controle; tipos de dados; operadores e expressões; apontadores; estruturas de controle: seleção, repetição e desvio; sintaxe e semântica; modularização, correção e testes.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - GRUPO SAÚDE: 400-Auxiliar de Consultório Dentário, 401-Auxiliar de Laboratório, 402-Técnico em Enfermagem, 403-Técnico em Higiene Bucal, 404-Técnico em Laboratório, 405-Técnico em Radiologia.
Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Emprego dos pronomes demonstrativos. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância). Relações de sinonímia e de antonímia. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Funções do que e do se. Emprego do acento grave. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Formação de tempos compostos dos verbos. Locuções verbais (perífrases verbais); Sintaxe de colocação pronominal.
Conhecimentos Gerais - O Brasil e o Estado da Bahia: política, economia, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas. O Município de Saúde - História, Educação, Cultura e Geografia. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia.
Informática: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. Sistema operacional Windows. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Conhecimentos Específicos - 400-Auxiliar de Consultório Dentário - Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos; Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Processo Saúde-doença. Promoção de Saúde: conceitos e estratégias. Educação para Saúde: conceitos e técnicas. Conceitos de prevenção e controle de doenças bucais para indivíduos, família e comunidade. Anatomia e fisiologia do corpo humano. Principais problemas de saúde da população e meios de intervenção. Método epidemiológico / indicadores de saúde. Doenças transmissíveis e não transmissíveis: conceitos e prevenção. Biossegurança em Odontologia. Organização do ambiente de trabalho. Equipamentos e Instrumentais: nomenclatura, utilização, cuidados. Conservação e Manutenção de equipamentos odontológicos. Processos de limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentais, equipamentos e ambientes odontológicos. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho. Higiene Bucal: técnicas de escovação supervisionada, cuidados com aparelhos protéticos. Índices epidemiológicos utilizados em Odontologia. Preenchimento e controle de fichas clínicas, registros em Odontologia. Manejo de pacientes na clínica odontológica. Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, manipulação, armazenamento e controle de estoque. Utilização racional de fluoretos em Odontologia. Placa bacteriana: identificação, índices, fisiologia, patogenia, meios químicos e mecânicos utilizados para o seu controle. Principais problemas que afetam a saúde bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de tecidos moles - conceito, etiologia, evolução, transmissibilidade, medidas de promoção de saúde e prevenção da ocorrência das patologias. Radiologia odontológica: cuidados, técnicas de revelação. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (Lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.
Conhecimentos Específicos - 401-Auxiliar em Laboratório - Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos; Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Identificação e utilização de vidrarias e equipamentos: centrífugas, estufas, espectrofotômetro, microscópio, banho-maria, autoclave e sistemas automatizados; Limpeza de material; Unidades de medidas laboratoriais; Misturas: homogêneas e heterogêneas: propriedades gerais, conceitos de substâncias, misturas e métodos de separação; Soluções: conceito, tipos solubilidade das substâncias; formas de expressar a concentração de solução; diluição e análise volumétrica; Normas de segurança no laboratório; Técnicas de manuseio de materiais e equipamentos utilizados num laboratório; Conhecimentos básicos em recepção e coleta de material em laboratório; Esterilização, desinfecção e descontaminação de materiais; Noções básicas de saúde pública e administração no laboratório: recursos humanos, físicos, materiais e financeiros. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (Lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.
Conhecimentos Específicos - 402-Técnico em Enfermagem - Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos; Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Fundamentos de Enfermagem. Lei do exercício profissional. Ética e legislação profissional. Noções de Farmacologia. Admissão, alta, óbito. Assistência de enfermagem ao exame físico. Enfermagem nos exames complementares. Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo pós morte. Tratamento e assistência de enfermagem em: clínica médica, emergências, clínica médico-cirúrgica, pediatria, psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, neonatologia. Doenças infecto parasitárias. Programa de imunização e rede de frios, conservação de vacinas, esquema básico de vacinação, vias de administração. Políticas Públicas de saúde. Saúde do idoso. Procedimentos técnicos relacionados ao conforto e à segurança do paciente: higiene, massagem de conforto, posições para exames, transporte do paciente e paciente terminal. Técnicas básicas: sinais vitais, medicação, coleta de material para exames, técnicas de curativo, crioterapia e termoterapia, nebulização, oxigenoterapia e sondagens. Controle de infecção hospitalar: assepsia e antissepsia, esterilização, controle e prevenção de infecção hospitalar. Atuação do técnico de enfermagem na unidade de: clínica médica, cirúrgica, pré e pós operatório, emergências, hemorragia, envenenamento, choque, queimaduras, insuficiência respiratória e ressuscitação cardiopulmonar. Saúde da mulher: gravidez e suas complicações, parto e suas complicações, assistência do puerpério e suas complicações, prevenção do câncer cérvico-uterino e mama, planejamento familiar.
Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (Lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.
Conhecimentos Específicos - 403-Técnico em Higiene Bucal - Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos; Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Atividades de esterilização e desinfecção. Cárie dentária. Cariostáticos. Diagnóstico em saúde bucal. Exame clínico das estruturas bucais. Flúor, composição e aplicação. Higiene dentária. Levantamentos epidemiológicos. Materiais dentários, forradores e restauradores. Materiais, equipamento e instrumentais odontológicos. Noções de anatomia bucal, fisiologia e oclusão dentária. Noções de cirurgia, endodontia, radiologia e terapêutica clínica. Odontologia integral. Periodontia. Posições, passos e técnicas de trabalho. Princípios de simplificação e desmopolização em odontologia. Principais lesões dos tecidos moles e duros e câncer bucal. Prevenção em saúde bucal. Processo saúde/doença. Restaurações (classe I, II, III, IV e V). Selantes oclusais. Semiologia. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (Lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.
Conhecimentos Específicos - 404-Técnico em Laboratório - Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos; Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Classificação periódica dos elementos; Propriedades e ligações químicas. Óxidos, Hidróxidos, Ácidos e Sais. Representação de reações por meio de equações químicas. Evidências de reação. Balanceamento de equações. Funções Orgânicas. Classificação. Notação e nomenclatura. Propriedades físicas. Propriedades químicas. Soluções. Conceito e classificação. Solubilidade. Modos de se expressar a concentração de soluções: concentração percentual, concentração em partes por milhão, concentração partes por bilhão, concentração mol/L. Diluição de soluções. Mistura de soluções. Análise Volumétrica. Fundamentos da Análise Volumétrica. Solução Padrão - Padrão Primário. Preparo de soluções para análises volumétricas. Métodos de titulação. Volumetria de neutralização. Volumetria de precipitação. Volumetria de complexação. Volumetria de Oxi-redução. Expressão de resultados de análises. Normas Gerais de Segurança em Laboratórios Químicos Riscos Químicos e Físicos. Primeiros Socorros. Sinalização de Segurança. Equipamentos de Proteção Individual. Armazenagem de produtos químicos Compatibilidade de Produtos Químicos. Rotulagem de segurança. Compras e estoque. Reagentes utilizados em laboratórios de análises químicas: Água destilada e deionizada. Reagentes de grau analítico. Reagentes de grau comercial. Reconhecimento de equipamentos e instrumentos de laboratórios químicos. Utilização e Lavagem de Vidrarias. Técnicas básicas de laboratório: Utilização de Balanças - Medidas de Massa. Utilização de Instrumentos Volumétricos - Medidas de Volume. Utilização de Equipamentos de Uso Comum em Laboratórios. Transferência de Sólidos e Líquidos. Principais Métodos de Fracionamento de Mistura. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (Lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.
Conhecimentos Específicos - 405-Técnico em Radiologia - Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Conhecimentos sobre os princípios físicos dos raios X: Estrutura e propriedades físico-químicas dos átomos; Tipos de radiações; Geradores de raios X ; Tubos de raios X e seus principais componentes; Mecanismo da produção dos raios X; Interação dos raios X com a matéria e atenuação da radiação; Fatores que modificam o espectro dos raios X; Fatores que atuam na qualidade da imagem: filtros, grades, chassis, ecrans intensificadores, filmes radiográficos e processadora de filmes; Proteção radiológica: Conceitos de efeitos biológicos da radiação; Taxa de exposição e área exposta; Radiossensibilidade celular: especificidade, tempo de latência, reversibilidade, transmissibilidade e limiar; Meios de proteção e Normas de proteção radiológica segundo a legislação brasileira; Princípios físicos de tomografia computadorizada e suas principais indicações; Anatomia humana: noções gerais de anatomia de todo o corpo; Técnicas radiológicas, posições usadas e principais indicações. Ênfase em Saúde Coletiva. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (Lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - GRUPO FISCO: 500-Fiscal de Obras e Postura, 501-Fiscal de Tributos e Cobrança.
Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Emprego dos pronomes demonstrativos. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância). Relações de sinonímia e de antonímia. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Funções do que e do se. Emprego do acento grave. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Formação de tempos compostos dos verbos. Locuções verbais (perífrases verbais); Sintaxe de colocação pronominal.
Conhecimentos Gerais - O Brasil e o Estado da Bahia: política, economia, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas. O Município de Saúde - História, Educação, Cultura e Geografia. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia.
Informática: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. Sistema operacional Windows. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Conhecimentos Específicos - 500-Fiscal de Obras e Postura - Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos; Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Vistorias em serviços e obras. Fiscalização do parcelamento do solo, do respeito ao direito de propriedade e posse, da preservação do meio ambiente, da realização de obras no âmbito municipal. Planejamento urbano. Legislação pertinente (federal, estadual e municipal). Ações de proteção, orientação, educação e fiscalização do patrimônio ecológico e ambiental do Município. Áreas de preservação ambiental. Prevenção e repressão de ações ambientais predatórias. Legislação ambiental federal e estadual aplicada. Constituição Federal, Art 225. Noções de Ecologia e Ecossistemas Brasileiros.
Conhecimentos Específicos - 501-Fiscal de Tributos e Cobrança - Conhecimentos Básicos de Direito Tributário - conceito e classificação. Limitações constitucionais do poder de tributar. Tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Obrigação tributária principal e acessória. Fato gerador da obrigação tributária. Sujeição ativa e passiva. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Crédito tributário: conceito e constituição. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e suas modalidades. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa, certidão negativa com efeito de positiva. Lei Complementar nº 116 de 31 de Julho de 2003 (dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza). Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Lei nº 1.259/2004 - Código Tributário Municipal. Conhecimentos Básicos em Auditoria Contábil/Fiscal - conceito de auditoria. Auditoria interna e auditoria independente. Procedimentos de Auditoria. Papéis de Trabalho. Fraude e erro. Planejamento de Auditoria. Relevância. Risco de Auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Avaliação dos controles internos. Avaliação do sistema contábil. Aplicação de procedimentos de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Estimativas Contábeis. Relatório circunstanciado. Normas de auditoria independente. Normas de auditoria interna. Conhecimentos Básicos de Contabilidade Geral - conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuário e funções. Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações. Equação patrimonial, origem e aplicação de recursos. Conceitos contábeis básicos: contas, lançamentos, método das partidas dobradas. Balanço patrimonial: apresentação e composição. Apresentação da demonstração do resultado. Tipos de sociedades. Lei Orgânica do Município de Saúde; Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AO CARGO DE NÍVEL MÉDIO - GRUPO
OPERACIONAL: 600-Secretário Escolar.
Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Emprego dos pronomes demonstrativos. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância). Relações de sinonímia e de antonímia. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Funções do que e do se. Emprego do acento grave. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Formação de tempos compostos dos verbos. Locuções verbais (perífrases verbais); Sintaxe de colocação pronominal.
Conhecimentos Gerais - O Brasil e o Estado da Bahia: política, economia, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas. O Município de Saúde - História, Educação, Cultura e Geografia. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia.
Informática: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. Sistema operacional Windows. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Conhecimentos Específicos - 600 -Secretário Escolar - O Regimento Escolar Matrícula, controle de frequência e registros escolares. Documentação e registro de correspondência. Noções de planejamento e orçamento público; planos, programas e projetos. Sistemas de controle administrativo. Atos administrativos; conceitos, elementos característicos. Sistema de informação, gestão de documentos, noções de arquivologia; classificação dos arquivos e dos documentos; métodos de arquivamento, conservação de documentos; avaliação e destinação de documentos; técnicas modernas de arquivamento com o uso da informática. Documentos e atividades da secretaria escolar: registro e processamento de dados referentes à matrícula, aluno, professor; certificados, fichas individuais, histórico escolar, formulários e bancos de dados. Correspondência e atos oficiais: princípios da redação oficial; emprego dos pronomes de tratamento; níveis hierárquicos de tratamento; conceitos e modelos de atos oficiais: ata, certidão, circular, decreto, despacho, edital, estatuto, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer. Operacionalização de máquinas copiadoras. Entrada e saída de documentação. Protocolo. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990): a criança e o adolescente: conceito legal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - GRUPO OPERACIONAL - NÍVEL FUNDAMENTAL: 700-Auxiliar de Serviços Gerais, 701-Carpinteiro, 702-Coveiro, 703-Cozinheiro, 704-Eletricista, 705-Encanador, 706-Gari, 707-Jardineiro, 708-Mecânico de Manutenção, 709-Motorista, 710-Operador de Máquinas, 711-Padeiro, 712-Pedreiro, 713-Vigia.
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos; tipos de textos; antônimos e sinônimos; emprego de letras e uso de iniciais maiúsculas; classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto; Flexão de gênero, número e grau dos substantivos e adjetivos; Divisão silábica: identificação do número de sílabas; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; concordâncias verbal e nominal.
Conhecimentos Gerais - O Brasil e o Estado da Bahia: política, economia, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas. O Município de Saúde - História, Educação, Cultura e Geografia. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia.
Conhecimentos Específicos - 700-Auxiliar de Serviços Gerais - Cuidados elementares com o patrimônio. Conhecimento e utilização de máquinas copiadoras e aparelho de fax. Noções básicas de manutenção e conservação. Limpeza de ambientes e equipamentos. Copa e cozinha: preparo de pequenas refeições. Utilização, cuidados, limpeza, guarda e controle de gêneros alimentícios, ingredientes, materiais, equipamentos e produtos utilizados. Limpeza e higienização de prédios e de superfícies. Tipos de higienização. Condutas e aspectos gerais de higiene. Lavagem das mãos. Meio ambiente e reciclagem de produtos e materiais. Coleta seletiva. Separação de lixo. Noções sobre reciclagem de lixo. Resíduos. Higiene pessoal e do ambiente. Carga e descarga. Procedimentos para o preparo de lanches quentes, frios, refeições e sucos conforme recomendação técnica recebida; distribuição das refeições preparadas; higienização. Controle dos pedidos de suprimento de material necessário à cozinha ou para a preparação dos alimentos; conhecimento de como operar os diversos equipamentos de cozinha. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Conhecimentos Específicos - 701-Carpinteiro - Uso do metro articulado, trena, esquadro, compasso. Uso de ferramentas e máquinas de carpintaria. Construir, montar e reparar estruturas e objetos de madeira e assemelhados. Construir estruturas de madeira para cobertura. Noções básicas de planejamento e organização nos serviços de carpintaria (e na construção civil, de um modo geral), visando a racionalização no uso de material, mão de obra e tempo. Procedimentos de segurança na realização dos trabalhos. Noções básicas de planejamento e organização na execução dos serviços de carpinteiro. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Conhecimentos Específicos - 702-Coveiro - Sepultamento, limpeza e conservação de cemitérios públicos. Preparo de sepulturas, efetuando o seu fechamento. Inviolabilidade do túmulo. Exumação de cadáveres e remoção de ossos. Capinação, varrição, remoção de lixo, limpeza e desinfecção do velório e áreas do cemitério. Uso adequado e conservação dos materiais e ferramentas de trabalho, limpeza e guarda em lugar apropriado. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Conhecimentos Específicos - 703-Cozinheiro - Noções de Nutrição e dietética. Nutrientes e suas Funções. Alimentação Saudável - Higiene e Manipulação de Alimentos. Manejos dos resíduos, higiene e saúde de manipuladores, preparação do alimento, Armazenamento e transporte do alimento preparado. Matérias primas, ingrediente e embalagens. Técnicas de Serviço do Cozinheiro Básico. Técnicas de Preparação da Culinária Brasileira. Preparação de pratos simples e rápidos com materia-prima de qualidade. Técnicas de cozinha básica. Como elaborar e montar pratos (quentes e frios) e sobremesas (diversas). Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Conhecimentos Específicos - 704-Eletricista - Conhecimento de projetos de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos. Leitura de plantas, esquemas, instruções e outros documentos específicos de projetos de construção, montagem e instalações elétricas. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Conhecimentos Específicos - 705-Encanador - Interpretação de desenhos básicos de redes de água e esgoto. Instalação, manutenção e reparos em tubulação de ferro cobre, PVC e cerâmicas. Instalação dos vários tipos de conexões, passagens e caixas de redes de água e esgoto. Conhecimento de ferramentas manuais, elétricas e outras usadas na profissão. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Conhecimentos Específicos - 706-Gari - Limpeza urbana em vias e logradouros públicos. Limpeza de parques, jardins e outros logradouros públicos. Varreção e coleta de detritos acumulados. Capinagem de áreas verdes, de meios fios e logradouros públicos. Irrigação de plantas nos logradouros públicos. Recolhimento de lixo e outros materiais inservíveis. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Conhecimentos Específicos - 707 -Jardineiro - Manutenção de jardins, gramados e áreas verdes. Plantio, irrigação, poda, capina de canteiros, cultivo de plantas. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Conhecimentos Específicos - 708 - Mecânico de Manutenção - Operação de máquina niveladora: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. Conhecimento e procedimentos de operação, condução, manobra e manutenção de motoniveladoras, retroescavadeiras, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores, carregadeiras, rolo compactador, pá mecânica, tratores. Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva. Noções de manutenção preventiva e corretiva. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Conhecimentos Específicos - 709 - Motorista - Legislação brasileira de trânsito. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos automotores visando à segurança dos passageiros e a prevenção de acidentes de trânsito. Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna. Ciclo Otto (gasolina e álcool). Ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão. Suspensão. Freios (hidráulicos e pneumáticos). Direção e elétrico de veículos pesados para transporte de passageiros. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Conhecimentos Específicos - 710 - Operador de Máquinas - Legislação brasileira de trânsito. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva. Conhecimentos sobre operação de máquina niveladora: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. Noções de elétrica e de mecânica de veículos automotores a gasolina, álcool e diesel. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Conhecimentos Específicos - 711-Padeiro - Pão de preparo manual: pão para hambúrguer, cachorro quente, francês (50g), pão de forma, pão doce recheado e decorado, pão italiano, massa sovada -, pão de milho, pão de leite. Acondicionamento de produtos básicos de padaria e de confeitaria. Normas e procedimentos técnicos de higiene e manipulação de alimentos, qualidade, saúde, segurança e preservação ambiental. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de higiene e segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Conhecimentos Específicos - 712-Pedreiro - Alvenaria, revestimento e concreto, em geral: serviços de construção, reparos, reconstrução, demolição e edificações das obras de alvenaria. Revestimento de paredes, pisos e tetos. Preparo de argamassa e concreto. Assentamento de tijolos, pedras, ladrilhos, manilhas, mármores, telhas; Construção de lajes de concreto. Massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Conhecimentos Específicos - 713 -Vigia - Guarda do patrimônio. Vigilância dos prédios. Inspeção nas dependências do patrimônio público. Noções de indícios de anormalidades. Entrada e saída de pessoas. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal.
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
SAAE de Sorocaba - SP altera edital do Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica um dos três Concursos Públicos com 1.181 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
