PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL

ESTADO DE MATO GROSSO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, E DE PROVAS PARA OS DEMAIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO BEM COMO FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT.

De ordem do Sr. JEAN CARLO GALLI, Prefeito Municipal de SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, por meio da Comissão Examinadora do Concurso Público, instituída pela Portaria no 005/2012 de 09 de janeiro de 2012, em cumprimento ao que determina o artigo 37, incisos I, II e VIII da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Emenda no 19 de 11 de Junho de 1998, e às disposições da Lei Orgânica Municipal e demais Leis Municipais vigentes referentes ao assunto, RESOLVE divulgar e estabelecer normas para abertura das inscrições e a realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o ingresso e efetivação no Quadro Permanente, da Prefeitura Municipal de SAPEZAL/MT, bem como formação de cadastro de reserva, com a execução técnico-administrativa da empresa Atame Assessoria Consultoria e Planejamento Ltda, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DOS CARGOS OFERECIDOS:

1.1. Do Quadro de Cargos: CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO ANEXO I deste Edital.

1.2. Para os cargos que exigirem Nível Superior e Nível Médio, os devidos comprovantes de conclusão deverão, obrigatoriamente, serem reconhecidos pelo MEC.

1.3. Em razão de disposição legal, para o cargo que assim o exigir, o concursado deverá comprovar o registro válido no respectivo conselho da categoria profissional a qual pertença.

1.4. Para o cargo 11-Guarda Municipal, criado através da Lei Municipal no 951/2011, o candidato classificado deverá concluir com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial e continuada, a ser realizado posteriormente.

1.5. As vagas oferecidas no concurso público estão de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, compatíveis com os quadros de cargos.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA DO CARGO:

2.1. Aprovação neste Concurso Público;

2.2. Comprovar, por ocasião da posse, o nível de escolaridade e os requisitos específicos de habilitação legal exigidos para o exercício do cargo, conforme especificado no ANEXO I deste Edital;

2.3. Ter Nacionalidade brasileira, ou estrangeira na forma da lei;

2.4. Ter Idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.5. Prova de quitação com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino;

2.6. Título de eleitor e prova de estar em dias com as obrigações eleitorais;

2.7. Ter aptidão física e mental, comprovada por junta médica promovida pela Prefeitura Municipal de SAPEZAL/MT, para o exercício das atribuições do cargo;

2.8. Pleno gozo de seus direitos políticos;

2.9. Concluir com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial e continuada para o cargo de Guarda Municipal conforme prevê a Lei Municipal no 951/2011;

2.10. Comprovação de outros requisitos essenciais ao exercício do cargo objeto do concurso.

3. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PROPOSTO DO CONCURSO PÚBLICO (as datas informadas são prováveis e sujeitas à confirmação nos editais respectivos):

3.1. REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

a) PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: do dia 26/03/2012 até o dia 30/03/2012;

b) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: até o dia 11/04/2012;

c) PERÍODO GERAL DE REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES COM PAGAMENTO DE TAXA: do dia 26/03/2012 até o dia 15/04/2012.

3.2. PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DA LISTA COM OS NOMES DOS CANDIDATOS INSCRITOS: até o dia 24/04/2012.

3.3. DATA DA PUBLICAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS: até o dia 30/04/2012.

3.4. DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS: dia 06/05/2012.

3.5. PUBLICAÇÃO DO GABARITO DAS PROVAS ESCRITAS: 10 dia útil após aplicação das provas escritas a partir das 16:00 horas.

3.6. PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DA LISTA COM OS NOMES DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO (entrega de Títulos ou provas práticas), e da DATA, LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRATICAS: até o dia 29/05/2012.

3.7. DATA DE ENTREGA DE TÍTULOS: dias 05 e 06/06/2012.

3.8. PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO da Pontuação referente a Análise dos Títulos: até o dia 12/06/2012.

3.9. PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO do Resultado do Concurso Público: até o dia 22/06/2012.

4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

4.1. O valor correspondente à taxa de inscrição para o respectivo cargo está descriminado no ANEXO I deste Edital.

4.1.1. O valor da taxa de inscrição paga não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento deste edital por conveniência da Administração Pública.

5. DAS INSCRIÇÕES:

5.1. Inscrições via internet: Somente serão admitidas inscrições via internet, nos endereços eletrônicos: www.grupoatame.com.br e www.sapezal.mt.gov.br, realizadas no período compreendido entre as 08:00 horas do dia 26/03/2012 até as 18:00 horas do dia 15/04/2012 (horário oficial do Estado de Mato Grosso).

5.1.1. Para inscrever-se via internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.grupoatame.com.br e efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

5.1.1.1. Ler atentamente este Edital de Concurso e anexos, sendo que, antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todos os requisitos exigidos para investidura no cargo.

5.1.1.2. Preencher corretamente o formulário de inscrição, conferir e transmitir os dados pela Internet.

5.1.1.2.1. O Candidato que necessitar de atendimento especial durante a aplicação das provas, deverá informar tal necessidade no formulário de inscrição.

5.1.1.3. Imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição correspondente, que poderá ser efetuado em qualquer agência bancária. Somente será considerado como válido o pagamento realizado pelo boleto bancário, não sendo considerada nenhuma outra forma de pagamento tais como depósitos, transferências, dentre outros.

5.1.1.4. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que se declararem como isentos e comprovarem os requisitos solicitados para a isenção de pagamento de taxa de inscrição nos termos do Item 5.1.1.5. deste edital, em conformidade ao solicitado em uma das seguintes situações elencadas que dispõem sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição:

I) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico: Os candidatos que pretenderem se inscrever na condição de isentos, por estarem regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para isso a isenção deverá ser solicitada mediante o preenchimento do Requerimento de Isenção disponível no aplicativo de inscrição. No ato do preenchimento do requerimento, deve constar obrigatoriamente sob pena de indeferimento o Número de Identificação Social - NIS do candidato, número esse atribuído pelo órgão gestor nacional do Cadastro Único para Programas Sociais - CadUnico, que será consultado quanto à veracidade das informações prestadas pelo candidato no Requerimento de Isenção;

II) Doador Regular de Sangue: Os candidatos que nos termos da Lei Estadual no 7.713/2002, pretenderem se inscrever na condição de isentos, por serem doadores regulares de sangue e que já tenham feito, no mínimo, três doações antes do lançamento do edital, deverão entregar o REQUERIMENTO DE ISENÇÃO disponível no aplicativo de inscrição devidamente assinado conforme especificado no subitem 5.1.1.5. do Edital, juntamente com a cópia dos seguintes documentos comprobatórios:

a) documento de identidade do requerente, observado o subitem 9.5.1. deste edital;

b) cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente;

c) documento comprobatório padronizado de sua condição de doador regular expedido pelo Banco de Sangue, público ou privado, autorizado pelo Poder Público, em que faz a doação, onde comprove que o mesmo já tenha feito, no mínimo, três doações antes do lançamento do edital.

III) Desempregados ou que percebam até 1,5 (um e meio) salário mínimo: Os candidatos que nos termos da Lei Estadual no 8.795/2008, pretenderem se inscrever na condição de isentos, por estarem desempregados ou que percebam até 1,5 (um e meio) salário mínimo, deverão entregar o REQUERIMENTO DE ISENÇÃO disponível no aplicativo de inscrição, devidamente assinado conforme especificado no subitem 5.1.1.5. do Edital, juntamente com a cópia dos seguintes documentos comprobatórios:

a) cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;

b) para os que se encontram desempregados, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social das páginas onde se encontram a fotografia e os dados pessoais do candidato, cópia da página que contém a baixa do último emprego juntamente com a cópia da primeira página posterior a baixa, ou cópia da publicação do ato de exoneração, se ex-servidor estatutário, do serviço público;

c) para os que percebam até 1,5 (um e meio) salário mínimo, último comprovante de renda anterior a publicação deste edital (holerite, contracheque, recibo de pagamento de autônomo);

5.1.1.4.1. Será eliminado do concurso público o candidato que, não atendendo, à época de sua inscrição, aos requisitos previstos nestas Leis, tenha obtido, com emprego de fraude ou qualquer outro meio que evidencie má fé, a redução de que tratam estas Leis. A eliminação deverá ser precedida de procedimento em que se garanta aos candidatos ampla defesa; e uma vez efetivada importará a anulação da inscrição e dos demais atos praticados pelo candidato, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.

5.1.1.5. O interessado que preencher o requisito do subitem 5.1.1.4, "II" ou "III" e quiser solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público, deverá entregar em envelope lacrado e endereçado à Comissão Examinadora do Concurso Público, identificado com seu Nome, Cargo, CPF, Endereço, Telefone no período compreendido entre o dia 26/03/2012 até o dia 16/04/2012, das 07:00 horas até as 11:00 horas e das 13:00 horas até as 15:00 horas (horário oficial de Mato Grosso), na Sede da Prefeitura Municipal de SAPEZAL, sito a Av. André Maggi, 1.400 - Centro, Cep: 78.365-000 - Sapezal/Mt, o REQUERIMENTO DE ISENÇÃO (que contém a declaração mencionada no subitem 5.1.1.4, "II" ou "III" deste Edital) devidamente assinado, sendo o mesmo disponibilizado somente no endereço eletrônico www.grupoatame.com.br por meio do aplicativo de inscrição, juntamente com os documentos comprobatórios dos requisitos solicitados para a isenção de pagamento de taxa de inscrição.

5.1.1.6. As informações prestadas no requerimento de isenção, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso.

5.1.1.7. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) não entregar o REQUERIMENTO DE ISENÇÃO devidamente preenchido e assinado, sendo o mesmo disponibilizado somente no endereço eletrônico www.grupoatame.com.br por meio do aplicativo de inscrição, no respectivo período de isenção de inscrições determinado no subitem 5.1.1.5. deste edital;

b)omitir informações e (ou) torná-las inverídicas, fraudar e (ou) falsificar documentação;

c) não observar os locais, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.1.1.5. deste edital;

d) não atender aos requisitos solicitados para isenção de pagamento, conforme estipulado nas situações elencadas no subitem 5.1.1.4.

5.1.1.8. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão ou substituição dos mesmos.

5.1.1.9. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico ou outros meios além dos definidos neste edital.

5.1.1.10. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão Examinadora do Concurso Público.

5.1.1.11. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 11/04/2012, no Mural da Prefeitura Municipal de Sapezal/Mt, e nos endereços eletrônicos: www.grupoatame.com.br e www.sapezal.mt.gov.br

5.1.1.12. Será também divulgada até o dia 11/04/2012 a relação dos pedidos de isenção indeferidos.

5.1.1.13. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no Concurso Público, acessar o endereço eletrônico www.grupoatame.com.br e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição correspondente, que poderá ser efetuado em qualquer agência bancária até a data de vencimento prevista do boleto gerado pelo cadastro de inscrição, conforme procedimentos descritos neste edital.

5.1.1.14. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

5.1.1.15. Para os Candidatos que não tiverem acesso a computador (internet), será disponibilizado terminal com internet durante o período das inscrições de 26/03/2012 até o dia 15/04/2012, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 15:00 horas (Horário Oficial de MT), no seguinte local:

a) Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. André Maggi, 1.400 - Centro, Sapezal/Mt.

5.2. Em hipótese alguma haverá alteração do cargo após o pagamento da inscrição. O candidato que desejar trocar de cargo poderá fazê-lo somente mediante preenchimento e pagamento de nova inscrição.

5.2.1. Será admitida somente uma inscrição por participante. No caso de inscrição realizada pelo mesmo candidato para mais de um cargo e observados todos os procedimentos, valerá somente a última inscrição efetivada.

5.3. Depois do encerramento das inscrições, somente poderão ser alterados os dados pessoais do candidato em caso de incorreção, mediante protocolo de requerimento endereçado à Comissão Examinadora do Concurso Público, ou no dia de realização da prova escrita, mediante a apresentação do documento original e do registro na Ata de Ocorrência de Sala.

5.4. Ao inscrever-se o candidato se responsabilizará pela veracidade e exatidão das informações prestadas, aceitando de forma irrestrita as condições contidas neste Edital, não podendo delas alegar desconhecimento.

5.5. O Município de SAPEZAL e a Empresa Atame Assessoria Consultoria e Planejamento Ltda não se responsabilizarão por solicitações de inscrições via Internet não recebidas em virtude de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados.

5.6. No ato da inscrição o candidato que necessite de tratamento diferenciado no dia da prova escrita, sendo ou não Portador de Necessidades Especiais, deverá preencher os campos específicos do formulário de inscrição discriminando o tipo de tratamento diferenciado que necessita.

5.6.1. Caso não expresse a necessidade de tratamento diferenciado ou a deficiência, não será possível atendê-lo.

5.7. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Prefeitura Municipal de SAPEZAL/MT do direito de excluí-lo do Concurso Público se for constatado posteriormente, que o mesmo usou de logro e/ou má fé.

5.8. A Comissão Examinadora publicará aviso de homologação das inscrições no Órgão Oficial de Imprensa do Município, e divulgará a relação das inscrições homologadas no Mural da Prefeitura Municipal de SAPEZAL/MT, e nos sites: www.grupoatame.com.br e www.sapezal.mt.gov.br

6. DAS OBRIGAÇÕES DO CANDIDATO:

6.1. Compete ao candidato:

6.1.1 Acompanhar todas as publicações feitas no Diário Oficial do Estado, no Mural da Prefeitura Municipal de SAPEZAL/MT, nos sites: www.grupoatame.com.br e www.sapezal.mt.gov.br e em outros órgãos da imprensa, dos assuntos referentes ao presente edital;

6.1.2 Conferir, nas listas a serem divulgadas, os seguintes dados pessoais: nome, número do documento de identidade, data de nascimento, cargo ao qual se inscreveu. Caso haja inexatidão nas informações, o candidato deverá interpor recurso para correção destas, nos termos do subitem 13.3 deste Edital.

6.2. O candidato não poderá alegar o desconhecimento do local de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso.

7. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

7.1. Em obediência a Lei Complementar Estadual 114 de 25 de Novembro de 2002, serão destinadas aos portadores de deficiência 10% (dez por cento) do total das vagas destinadas para cada cargo, cujas atribuições, recomendações e aptidões específicas sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

7.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionário superior a 0,7 (sete décimos), este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

7.1.1.1. Somente haverá reserva imediata de vagas para o candidato portador de necessidade especial nos cargos com número de vagas igual ou superior a 7 (sete).

7.2. Os candidatos portadores de necessidades especiais concorrerão apenas nas vagas oferecidas dentro dos percentuais estabelecidos para o cargo ao qual optar.

7.3. Ao candidato portador de necessidade especial, é assegurado o direito de se inscrever nessa condição, declarando a deficiência de que é portador, submetendo-se, se convocado, à perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, que dará decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência e/ou o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

7.4. A não observância do disposto no subitem anterior acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

7.5. Para efeito deste concurso, consideram-se deficiências, que assegurem o direito de concorrer às vagas reservadas, somente as conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões internacionalmente reconhecidos.

7.6. O candidato portador de necessidade especial deverá declarar, no ato da inscrição, no campo próprio, o tipo da deficiência de que é portador, o código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e a necessidade de condições especiais para se submeter às provas.

7.7. O candidato que não atender ao solicitado no item anterior não será considerado portador de necessidade especial, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

7.8. O candidato portador de necessidade especial participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e locais de realização das provas, bem como à pontuação mínima exigida.

7.9. As vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, não preenchidas por reprovação no concurso ou na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.

7.10. Os Candidatos Portadores de Necessidades Especiais deverão protocolar durante o período geral de inscrições até as 17:00 horas (Horário Oficial de MT) do dia 16/04/2012 na Sede da Prefeitura Municipal de SAPEZAL, sito a Av. André Maggi, 1.400 - Centro, Cep: 78.365-000 - Sapezal/Mt, em envelope lacrado constando Nome, Cargo, CPF, Endereço e Telefone do Candidato e endereçado à Comissão Examinadora do Concurso Público, o REQUERIMENTO DE VAGA ESPECIAL COMO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, conforme o modelo do Anexo III deste Edital, acompanhado de laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID, com a provável causa da deficiência, nos termos da Lei Complementar Estadual no 114/2002.

7.10.1. Os laudos médicos encaminhados não serão devolvidos aos candidatos.

7.11. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de necessidades especiais e atenderem ao disposto no subitem anterior, se classificados nas provas, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

8. DO CONCURSO PÚBLICO E DAS MODALIDADES DE PROVAS:

8.1. O Concurso Público, objeto deste Edital constituirá de Provas e Títulos para os cargos de Nível Superior Completo, e de Provas para os demais cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Sapezal/Mt.

8.2. O Concurso Público consistirá em Duas Etapas para os cargos que tiverem Prova de Títulos ou Provas Práticas, sendo:

8.2.1. PRIMEIRA ETAPA (Classificatória e Eliminatória):

8.2.1.1. Realização das Provas Escritas: Sendo prova objetiva para todos os cargos;

8.2.1.2. Classificação da Primeira Etapa: Serão considerados classificados na Primeira Etapa e convocados para a Segunda Etapa do Concurso (Entrega de Títulos ou Realização de Prova Prática) somente os candidatos classificados até o número de vagas classificatórias da Primeira Etapa constante do Quadro de Cargos ANEXO I do Edital, mais os candidatos empatados na última nota considerada para o cargo, sendo que esta classificação será realizada pela ordem decrescente da pontuação atribuída a cada um dos candidatos.

8.2.1.3. Em caso de igualdade da pontuação serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate aos candidatos:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição, nos termos da Lei Federal no 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos (se houver);

c) que obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;

d) que obtiver maior número de acertos na prova de Matemática (se houver);

e) que obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais;

f) que tiver mais idade;

g) sorteio público.

8.3. SEGUNDA ETAPA (Somente para os cargos que tiverem Prova de Títulos ou Prova Prática):

8.3.1. Entrega de Títulos: A Segunda Etapa será realizada com a Entrega de Títulos, somente para os candidatos que foram classificados na Primeira Etapa, sendo;

8.3.1.1. Somente os candidatos classificados até o número de vagas classificatórias da Primeira Etapa constante do Quadro de Cargos ANEXO I do Edital, mais os candidatos empatados na última nota considerada para o cargo, tendo o candidato atingido no mínimo 50% (cinquenta por cento) do conjunto das provas e não tiver obtido nota zero em nenhuma das disciplinas. A apresentação de documentos para a prova de títulos é facultativa, pois essa prova é classificatória.

8.3.2. Realização das Provas Práticas: Somente irão realizar as provas práticas os candidatos classificados na Primeira Etapa, sendo;

8.3.2.1. Somente os candidatos classificados até o número de vagas classificatórias da Primeira Etapa constante do Quadro de Cargos ANEXO I do Edital, mais os candidatos empatados na última nota considerada para o cargo, tendo o candidato atingido no mínimo 50% (cinquenta por cento), pontos do conjunto das Provas Escritas e não tiver obtido nota zero em nenhuma das disciplinas.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS E PRÁTICAS:

9.1. As provas escritas serão realizadas no dia 06/05/2012.

9.1.1. PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DA LISTA COM OS NOMES DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO (entrega de títulos ou provas práticas), e da DATA, LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRATICAS: até o dia 29/05/2012.

9.2. O Local e Horário das provas escritas e práticas serão divulgados:

a) Por aviso resumido no Diário Oficial do Estado;

b) Nos sites www.grupoatame.com.br e www.sapezal.mt.gov.br;

c) No Mural da Prefeitura Municipal de SAPEZAL/MT;

d) E facultativamente em outros Órgãos da Imprensa.

9.2.1. O Local e Horário das provas escritas e práticas ainda poderão ser consultados por meio do telefone indicado no subitem 20.18. deste edital.

9.3. Do tempo de duração:

9.3.1. Prova escrita 03 (três) horas ininterruptas, já incluso o tempo gasto no preenchimento do cartão resposta.

9.4. Os candidatos se submeterão às provas do concurso exclusivamente nos locais determinados pela Administração da Prefeitura Municipal de SAPEZAL/Mt.

9.5. Para a realização das provas escritas o candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário determinado, munido, obrigatoriamente, do documento de identidade original (conforme subitem 9.5.1.) e caneta esferográfica azul ou preta.

9.5.1. Para fins deste Concurso Público, são considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, a do CREA, CRC, etc.; a Carteira de Trabalho e Previdência Social; e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da Lei no 9.503/97.

9.5.2. Será permitida a realização das provas somente ao candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item anterior, desde que o documento permita, com clareza, a sua identificação.

9.5.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá entregar uma cópia do documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido em, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital.

9.6. Ao chegar ao local de provas, o candidato deverá procurar nas listagens afixadas, o número da sala na qual está lotado, para então dirigir-se até ela.

9.7. Não será admitida a entrada do candidato que se apresentar após a hora determinada para o início das provas.

9.8. Em hipótese alguma as provas serão realizadas fora dos locais e horários determinados.

9.9. A ausência do candidato implicará em sua eliminação do concurso, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.

9.10. Será sumariamente eliminado do concurso, o candidato que utilizar meios ilícitos para a execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer um dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou pessoa, ou utilizando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, tablet, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica ou qualquer outro aparelho eletrônico similar, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, bonés ou óculos escuros, ou, após as provas, a utilização de processos ilícitos para a realização das mesmas, constatado por meio de perícia.

9.11. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento diferenciado para tal fim no momento da inscrição, deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação dar-se-á nos momentos que se fizerem necessários.

9.11.1. Não haverá nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado à amamentação. A falta de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

9.12. Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do seu efetivo início por motivo de segurança.

9.12.1. O candidato que por qualquer motivo retirar-se da sala antes do tempo mínimo estabelecido no item anterior terá seu nome registrado na Ata de registro da sala.

9.13. O candidato poderá retirar-se da sala levando o caderno de provas somente depois de decorridas 01 (uma) hora do efetivo início da prova.

9.14. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas.

10. DA PONTUA AO DAS PROVAS:

Cargo(s)	Escolaridade	Tipos de Provas	N.º Questões	Peso	Pontuação da Prova Prática	Total de Pontos
12-Jardineiro;	Alfabetizado	- Língua Portuguesa	10	4,0		100
22-Merendeiro;		- Matemática	15	2,0
38-Zelador;		- Conhecimentos Gerais	15	2,0
03-Auxiliar de Mecânico;	Alfabetizado	- Língua Portuguesa	10	2,0		100
06-Carpinteiro;		- Matemática	10	2,0
		- Conhecimentos Gerais	10	2,0
		- Conhecimentos Específicos	10	4,0
05-Borracheiro;	Alfabetizado	- Língua Portuguesa	10	1,5		100
13-Lavador de Automotivos; 14-Lubrificador;
15-Mecânico de Máquinas Pesadas; 24-Motorista de Ambulância;
25-Motorista de Ambulância - SAMU;
26-Motorista de Transporte Escolar;
28-Operador de Máquinas Leves (Trator
Agrícola);		- Matemática	15	1,5
29-Operador de Máquinas Pesadas;		- Conhecimentos Gerais	15	1,5
35-Soldador;		Prova Prática			0 a 40
04-Auxiliar de Topografia;	Fundamental Completo	- Língua Portuguesa	10	2,0		100
07-Desenhista Cadista;		- Matemática	10	2,0
08-Eletricista Predial;		- Conhecimentos Gerais	10	2,0
		- Conhecimentos Específicos	10	4,0
01-Almoxarife;	Médio Completo	- Língua Portuguesa	10	2,0	-	100
		- Matemática	10	2,0
		- Conhecimentos Gerais	10	2,0
		- Conhecimentos Específicos de Informática	10	4,0
10-Fiscal Tributário;	Médio Completo	- Língua Portuguesa	10	2,0		100
11-Guarda Municipal;		- Matemática	10	2,0
23-Monitor;		- Conhecimentos Gerais	10	2,0
27-Nivelador Topográfico;		- Conhecimentos Específicos	10	4,0
36-Técnico em Enfermagem;
37-Técnico em Enfermagem - SAMU;
02-Auditor Público Interno;	Superior Completo	- Língua Portuguesa	10	2,0	-	100
09-Engenheiro Sanitarista;		- Conhecimentos Gerais	10	2,0
16-Médico Cardiologista;		- Conhecimentos Específicos	20	3,0
17-Médico Dermatologista;
18-Médico Ginecologista/Obstetra;
19-Médico Oftalmologista;
20-Médico Otorrinolaringologista;
21-Médico Pediatra;
30-Professor de Artes;
31-Professor de Geografia;
32-Professor de História;
33-Professor de Inglês;
34-Professor de Pedagogia.		Títulos

10.1. As provas escritas de múltipla escolha, serão classificatórias e eliminatórias e, conterão questões objetivas.

10.1.1. Cada questão objetiva conterá 04 (quatro) alternativas, sendo que apenas uma responderá o solicitado na questão, obedecendo ao quadro de pontuação disposto no item 10.

10.1.2. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação de recursos.

10.2. Das provas práticas:

10.2.1. As provas práticas, de caráter eliminatório e classificatório terão a data, o horário e o local a ser publicado em edital complementar específico.

10.2.2. As provas práticas serão de caráter classificatório e eliminatório, sendo de caráter ELIMINATÓRIO caso o candidato não obtenha o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação atribuída para a respectiva prova prática.

10.2.2.1. A pontuação para as provas práticas do cargo 29-Operador de Máquinas Pesadas, será atribuída da seguinte forma: Escavadeira Hidráulica máximo de 15 pontos; Motoniveladora máximo de 15 pontos e Trator de Esteiras máximo de 10 pontos.

10.2.2.2. Os candidatos classificados até o número de vagas classificatórias da Primeira Etapa constante do Quadro de Cargos ANEXO I deste Edital, mais os candidatos empatados na última nota considerada para o cargo, conforme estipulado no item 8.2.1.2. deste Edital, farão prova prática de acordo com o indicado no conteúdo programático das provas para o seu respectivo cargo, onde estará indicado o tipo de prova a ser aplicado e quanto aos equipamentos, máquinas ou veículos que serão utilizados.

10.2.3. Para os cargos nos 24-Motorista de Ambulância, 25-Motorista de Ambulância - SAMU, 26-Motorista de Transporte Escolar, 28-Operador de Máquinas Leves (Trator Agrícola) e 29-Operador de Máquinas Pesadas, que tem como pré-requisito o porte de Carteira Nacional de Habilitação categoria "C", conforme constante do Quadro de Cargos ANEXO I deste Edital, os candidatos deverão apresentar a respectiva habilitação com a Categoria Mínima exigida ou Categoria Superior para o respectivo cargo quando houver a realização da Prova Prática, sob pena de não poder realizar a prova prática sendo assim Eliminados do Concurso.

10.2.4. A especificação detalhada das provas práticas a serem aplicadas encontra-se descriminadas no Anexo II deste edital.

11. DA PONTUA AO e ANÁLISE DOS TÍTULOS:

Títulos	Pontos	Documentos Com probatórios
a) Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 horas.	5,00	- Certificado, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação; Será considerado apenas um único certificado, dentre os que forem apresentados.
b) Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado.	10,00	- Certificado, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação; Será considerado apenas um único certificado, dentre os que forem apresentados.
c) Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado.	15,00	- Certificado, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação; Será considerado apenas um único certificado, dentre os que forem apresentados.

11.1. Os Títulos serão aceitos somente para os cargos que tem como exigência Nível Superior e sendo o título apresentado deferido ou deferido parcialmente pela Comissão Examinadora do Concurso, o mesmo terá a sua pontuação publicada em uma lista específica.

11.1.1. Sendo que esta pontuação será computada somente para os candidatos que apresentarem Títulos. Os Títulos serão somados à pontuação final do candidato, valendo exclusivamente para efeito de classificação.

11.1.2. Caso a somatória dos pontos de Títulos gere o empate entre candidatos aprovados e classificados, utilizar-se-ão os critérios de desempate elencados no item 12.3.

11.1.3. A apresentação de documentos para a prova de Títulos é facultativa, pois essa prova é classificatória.

11.2. Os títulos não são cumulativos. Na pontuação das letras "a", "b" e "c" do item 11 só serão computados pontos a um único título, sendo considerado o de maior pontuação.

11.2.1. Só serão considerados os títulos que tiverem correlação com a respectiva área de atuação.

11.3. A comprovação dos títulos far-se-á com a apresentação de fotocópia nítida devidamente autenticada em cartório, frente e verso, de certificados ou diplomas oficiais, expedidos por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

11.4. Os Títulos dos candidatos juntamente com o Requerimento de Pontuação de Títulos, conforme o modelo do ANEXO IV deste edital deverão ser entregues nos dias 05 e 06/06/2012, das 07:00 horas até as 11:00 horas e das 13:00 horas até as 15:00 horas (horário oficial de Mato Grosso), na Sede da Prefeitura Municipal de SAPEZAL, sito a Av. André Maggi, 1.400 - Centro, Cep: 78.365-000 - Sapezal/Mt, em envelope lacrado constando Nome, CPF, Cargo, Endereço e Telefone do candidato.

11.5. Os Títulos deverão ser encaminhados a Comissão Examinadora do Concurso.

11.6. Os Títulos serão avaliados de acordo com a tabela do Item 11. do Edital.

11.7. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos, não sendo aceitos Títulos entregues fora do prazo estabelecido.

11.8. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste edital.

11.9. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, o candidato terá anulada a respectiva pontuação atribuída.

12. DOS CRITÉRIOS DE:

12.1. Aprovação: Para os cargos sem provas práticas; será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da prova escrita, e ainda não obtiver nota zero em nenhuma disciplina;

12.1.1. Para os cargos com provas práticas; será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) da pontuação atribuída para a prova prática do respectivo cargo, e ainda que na etapa anterior tenha sido classificado, respeitando o número de vagas classificatórias, conforme Anexo I.

12.2. Classificação Final: A classificação final dos candidatos será feita pelo somatório da pontuação total obtida no conjunto das provas estabelecidas no item 10 deste edital e da pontuação de Títulos prevista no item 11 do mesmo edital, desde que o candidato tenha sido classificado na primeira etapa e considerado como aprovado.

12.2.1. A classificação final será realizada pela ordem decrescente da pontuação final atribuída a cada um dos candidatos. Ocorrendo igualdade na pontuação final, serão observados, sucessivamente, os critérios de desempate.

12.3. Desempate: No caso de igualdade da pontuação serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate aos candidatos:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição, nos termos da Lei Federal no 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos (se houver);

c) que obtiver maior número de acertos na prova Prática (se houver);

d) que obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;

e) que obtiver maior número de acertos na prova de Matemática (se houver);

f) que obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais;

g) que obtiver maior pontuação de Títulos (se houver);

h) que tiver mais idade;

i) sorteio público.

12.4. Reprovação: Será considerado reprovado o candidato que não alcançar 50% (cinquenta por cento) da pontuação atribuída para a prova prática do respectivo cargo (se houver); o candidato que não alcançar 50% (cinquenta por cento) da pontuação total no conjunto das provas estabelecido no item 10 deste Edital, ou que tenha obtido zero em alguma dessas mesmas provas conforme o critério já estabelecido no item 12.1 deste edital.

13. DOS RECURSOS:

13.1. Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.grupoatame.com.br, no 10 dia útil após aplicação das provas escritas, a partir das 16:00 horas.

13.2. O candidato que desejar interpor recurso contra a aplicação das provas ou contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 02 (dois) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9:00 horas do primeiro dia às 18:00 horas do último dia, ininterruptamente, observado o horário oficial de Mato Grosso.

13.3. A interposição de recursos poderá ser feita somente via Internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referentes à sua inscrição, apenas no prazo recursal, conforme disposições contidas no endereço eletrônico www.grupoatame.com.br no link correspondente ao Concurso Público, devendo o candidato seguir as instruções ali contidas.

13.3.1. Para os candidatos que não tiverem acesso a computador (internet), ficará disponibilizado terminal com internet durante o período de realização do concurso nos termos do subitem 5.1.1.15 deste edital.

13.3.2. Será admitido somente um único recurso por candidato para cada evento referido no subitem 13.5 deste Edital, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

13.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

13.5. Caberá recurso à Comissão contra omissões ou erros materiais de cada etapa, constituindo-se das etapas: divulgação da lista de candidatos inscritos; publicação de gabaritos de provas; divulgação da relação dos candidatos classificados para a segunda etapa; resultado da análise e julgamentos de títulos; e resultado do concurso público, até 02 (dois) dias úteis após o dia subsequente da divulgação/publicação oficial das respectivas etapas.

13.5.1. A resposta de recurso referente a publicação de gabaritos de provas, ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término das interposições, podendo este prazo ser prorrogado.

13.6. Os recursos julgados serão divulgados no endereço eletrônico www.grupoatame.com.br, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.

13.7. Não será aceito recurso encaminhado via postal, via fax, via e-mail, ou por outros meios diversos do que determina o subitem 13.3. deste Edital.

13.8. O recurso deverá ser individual, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado.

13.9. Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente da publicação de cada etapa conforme estipulado no subitem 13.2. deste edital, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fax, e-mail, ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

13.10. A decisão da Comissão Examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior.

13.11. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no subitem anterior.

13.12. O recurso cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora do Concurso será preliminarmente indeferido.

13.13. Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

13.14. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

13.15. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados, e as provas objetivas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial pós recursos.

14. DA FOLHA DE RESPOSTA - (folha óptica):

14.1. A folha de resposta (folha óptica) do candidato deverá ser preenchida com caneta esferográfica azul ou preta não porosa, no campo da alternativa julgada correta.

14.2. A folha de resposta (folha óptica) deverá ser assinada pelo candidato em campo apropriado para tal fim.

14.3. Não serão atribuídos pontos às questões da prova escrita que se encontrarem emendadas ou rasuradas e/ou que contiverem mais de uma ou nenhuma resposta assinalada na Folha de Resposta (folha óptica) do candidato.

15. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO:

15.1. A divulgação dos gabaritos das provas escritas será feita no 10 dia útil após a aplicação das provas escritas a partir das 16:00 horas, no Mural da Prefeitura Municipal de SAPEZAL/MT, nos sites: www.grupoatame.com.br e www.sapezal.mt.gov.br e facultativamente em outros Órgãos da Imprensa.

16. DO REGIME JURÍDICO E DO REGIME PREVIDENCIÁRIO:

16.1. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão nomeados sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de SAPEZAL/MT - ESTATUTÁRIO, Lei Municipal no 214/2001.

16.2. Os candidatos aprovados terão como regime previdenciário o Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

17. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:

17.1. Após a divulgação do resultado final, o Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal, mediante publicação resumida no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e facultativamente em outros órgãos da Imprensa.

18. DA NOMEAÇÃO E POSSE:

18.1. O processo de nomeação e posse de candidatos aprovados no concurso público será efetivado, observando-se os dispositivos da legislação vigente.

18.1.1. A posse dar-se-á no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da publicação do ato da nomeação, podendo a pedido, ser prorrogado por igual período.

18.2. Os candidatos aprovados no concurso de provas e títulos serão convocados através de edital, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e facultativamente entre outros Órgãos da Imprensa bem como no endereço eletrônico: www.sapezal.mt.gov.br, para a entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do cargo pleiteado, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

18.3. A convocação dos candidatos aprovados processar-se-á de acordo com a ordem de classificação e com as necessidades da Prefeitura Municipal de SAPEZAL/MT, não havendo obrigatoriedade do preenchimento imediato de qualquer uma das vagas oferecidas.

18.4. A nomeação de candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos será efetivada por ato do Prefeito Municipal de SAPEZAL/MT.

18.5. Para efeito de posse, o candidato aprovado, classificado e convocado FICARA SUJEITO A APROVAÇÃO EM EXAME MÉDICO PERICIAL, realizado por Médico do Trabalho, designado pela Prefeitura Municipal de SAPEZAL/MT.

18.5.1. Somente poderá tomar posse o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

18.5.2. Ainda para efeito de posse, o candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos:

I) Cópia do(a):

a) Cédula de identidade;

b) Comprovante de inscrição no CPF;

c) Título de eleitor;

d) Cartão (no) do PIS/PASEP;

e) Certificado de reservista (se do sexo masculino);

f) Certidão de casamento e/ou nascimento;

g) Certidão de nascimento e carteirinha de vacinação dos filhos menores de 14 anos;

h) CPF dos filhos maiores de 16 (dezesseis) anos;

i) Comprovante de escolaridade (comprovante de registro no órgão da classe e comprovante de quitação das anuidades - cópia autenticada);

j) Carteira de Habilitação (na categoria do cargo pretendido).

II) Original do(a):

a) Atestado Médico Admissional, emitido por Médico do Trabalho;

b) Certidão negativa dos cartórios Civil, Criminal e Eleitoral;

c) 01 foto 3x4 recente;

d) Declaração negativa de acumulação de cargo público;

e) Declaração de bens;

f) Declaração contendo o número do NIT (PIS/PASEP) ou declarar sua inexistência;

g) Declaração contendo endereço residencial, n° de conta bancária banco e agência (somente Conta Corrente no Banco do Brasil).

18.6. Poderá não tomar posse o candidato portador de deficiência aprovado, classificado e convocado, que for comprovado via perícia médica a incompatibilidade entre a deficiência e o exercício do cargo.

18.7. Será considerado desistente perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que não se apresentar no prazo fixado pelo edital de convocação; não se apresentar para tomar posse no prazo fixado; não comprovar os requisitos exigidos através da documentação necessária para o provimento do cargo.

18.8. Não obstante todas as disposições deste edital sobre a posse do aprovado, os órgãos competentes aplicarão, no que couber, as disposições da Lei Orgânica Municipal, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e demais Leis Municipais vigentes do Município de Sapezal/Mt.

19. DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO (C.E.C.P.):

19.1. A Comissão Especial de Seleção de Pessoal, constituída através da Portaria no 005/2012 ficará instalada na Sede da Prefeitura Municipal de SAPEZAL, localizada na Av. André Maggi, 1.400 - Centro, Cep: 78.365-000 - Sapezal/Mt.

20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

20.1. O período de validade do concurso público de provas e provas e títulos será de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado, prorrogável, 1 (uma) vez, por igual período, a critério da autoridade competente.

20.2. Durante a vigência do concurso, na hipótese de abertura de novas vagas por vacância ou necessidade da Prefeitura Municipal, ficam considerados os candidatos aprovados que excederem a quantidade de vagas oferecidas neste edital como Cadastro de Reserva, obedecida rigorosamente à ordem de classificação e o quantitativo de vagas estabelecidas em lei, sendo que o candidato poderá ser convocado para nomeação na medida em que surgirem novas vagas, por cargo, observando-se o exclusivo interesse da Prefeitura Municipal de Sapezal/Mt.

20.3. A impugnação administrativa e/ou judicial a este edital, que ensejar a anulação de qualquer um de seus itens, respeitada a sua abrangência, somente afetará os atos insuscetíveis de aproveitamento, e em nada afetará o normal andamento dos demais atos.

20.4. O candidato será responsável pela exatidão e atualização de seus dados cadastrais, durante a validade do concurso, em especial o endereço residencial.

20.5. Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso Público pela Prefeitura Municipal de SAPEZAL/Mt, valendo para esse fim, a publicação na Imprensa Oficial do Município, ou em outros órgãos da imprensa.

20.6. A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e do exclusivo interesse e conveniência da administração da Prefeitura Municipal.

20.7. A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.

20.8. Não será efetivada a posse do candidato aprovado quando, condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado, ou demitido do serviço público desse Município, observado o prazo de prescrição.

20.9. A Prefeitura Municipal, através da Comissão Examinadora do Concurso Público, fará divulgar, sempre que necessário, editais complementares e/ou avisos oficiais, referentes ao presente edital, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar tais publicações nos veículos de comunicação citados neste edital.

20.10. Não haverá segunda chamada para as provas, seja qual for o motivo alegado pelo candidato para justificar sua ausência.

20.11. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, que se acham estabelecidas neste Edital.

20.12. Em hipótese alguma, haverá na via administrativa, vista ou revisão de provas.

20.13. Não será permitida a entrada nos locais de aplicação das provas, de candidato que não estiver em condições para realização das mesmas tais como: Candidato alcoolizado, com trajes inadequados (sem camisa, trajes de banho, etc.) e outros fatores que possam vir a perturbar o perfeito andamento das provas.

20.14. Durante a aplicação das provas objetivas poderá ser solicitada a coleta de impressão digital do candidato.

20.15. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao Concurso Público nas dependências do local onde forem aplicadas as provas, salvo com a devida autorização da Comissão Examinadora do Concurso Público.

20.16. Todos os horários mencionados neste Edital se referem ao Horário Oficial de Mato Grosso.

20.17. Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos: ANEXO I - CONTENDO O QUADRO DE CARGOS COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS; ANEXO II - CONTENDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A SER APLICADO NAS PROVAS DE QUE TRATA O ITEM 10 DO PRESENTE EDITAL E A REGULAMENTAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS; ANEXO III - CONTENDO O MODELO DE REQUERIMENTO DE VAGA ESPECIAL COMO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS; ANEXO IV - CONTENDO O MODELO DO REQUERIMENTO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS e o ANEXO V - CONTENDO AS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS.

20.17.1. O requerimento de isenção de taxa será disponibilizado somente através do aplicativo de inscrição, conforme disposto no subitem 5.1.1.5 deste edital.

20.18. QUAISQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PODERÃO SER OBTIDAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07:00 AS 11:00H E DAS 13:00 HORAS ATÉ AS 15:00 HORAS (Horário Oficial de MT), PELO TELEFONE: 0xx(65) 3383-4500, PELO E-MAIL: concursos@sapezal.mt.gov.br, além do telefone Oxx(65) 3321-9000.

20.19. Por meio dos sites www.grupoatame.com.br ou www.sapezal.mt.gov.br o candidato poderá obter a íntegra do edital e demais editais complementares, consultar os locais de realização das provas escritas, entre outras informações necessárias ao conhecimento do andamento do Concurso Público.

20.20. Os casos omissos nesse Edital serão resolvidos pela Comissão Examinadora do Concurso Público.

JEAN CARLO GALLI
Prefeito Municipal

JEANINE DANUSA MAYER
Presidente Comissão Examinadora do Concurso Público

ANEXO I - QUADRO DE CARGOS

Cód. Cargo	Cargo (Categoria)	Escolaridade / Requisitos Exigidos	N.° Total de Vagas	N.° de Vagas Portadores Neces- sidades Especiais	N° de Vagas Classifi- catórias da 1° Etapa	Carga Horária Semanal	Venci- mento Base R$	Valor da Taxa de Inscri- ção R$	Local de Trabalho
01	Almoxarife	Ensino Médio Completo	CR	0	-	44h	R$ 1.396,49	R$ 60,00	Município de Sapezal
02	Auditor Público Interno	Ensino Superior Completo (Administração, Ciências Contábeis ou Direito)	1	0	50	44h	R$ 1.680,00	R$ 100,00	Município de Sapezal
03	Auxiliar de Mecânico	Alfabetizado	1	0	-	44h	R$ 800,00	R$ 40,00	Município de Sapezal
04	Auxiliar de Topografia	Ensino Fundamental Completo	CR	0	-	44h	R$ 1.708,00	R$ 60,00	Município de Sapezal
05	Borracheiro	Alfabetizado + Prática	CR	0	15	44h	R$ 1.229,20	R$ 40,00	Município de Sapezal
06	Carpinteiro	Alfabetizado	CR	0	-	44h	R$ 805,82	R$ 40,00	Município de Sapezal
07	Desenhista Cadista	Ensino Fundamental Completo + Certificado de Curso em Auto CAD	CR	0	-	44h	R$ 1.344,00	R$ 60,00	Município de Sapezal
08	Eletricista Predial	Ensino Fundamental Completo	1	0	-	44h	R$ 1.572,31	R$ 60,00	Município de Sapezal
09	Engenheiro Sanitarista	Superior Completo com Habilitação Específica + Registro no Conselho	1	0	50	40h	R$ 5.040,00	R$ 100,00	Município de Sapezal
10	Fiscal Tributário	Ensino Médio Completo	CR	0	-	44h	R$ 1.440,89	R$ 60,00	Município de Sapezal
11	Guarda Municipal	Ensino Médio Completo	15	01	-	44h	R$ 1.100,00	R$ 60,00	Município de Sapezal
12	Jardineiro	Alfabetizado	2	0	-	44h	R$ 1.064,28	R$ 40,00	Município de Sapezal
13	Lavador de Automotivos	Alfabetizado + Prática	1	0	15	44h	R$ 850,00	R$ 40,00	Município de Sapezal
14	Lubrificador	Alfabetizado + Prática	CR	0	15	44h	R$ 1.229,20	R$ 40,00	Município de Sapezal
15	Mecânico de Máquinas Pesadas	Alfabetizado + Prática	CR	0	15	44h	R$ 1.799,28	R$ 40,00	Município de Sapezal
16	Médico Cardiologista	Superior Específica em Medicina + Registro no Respectivo Conselho	1	0	50	40h	R$ 12.880,00	R$ 100,00	Município de Sapezal
17	Médico Dermatologista	Superior Específica em Medicina + Registro no Respectivo Conselho	1	0	50	40h	R$ 12.880,00	R$ 100,00	Município de Sapezal
18	Médico Ginecologista / Obstetra	Superior Específica em Medicina + Registro no Respectivo Conselho	1	0	50	40h	R$ 12.880,00	R$ 100,00	Município de Sapezal
19	Médico Oftalmologista	Superior Específica em Medicina + Registro no Respectivo Conselho	1	0	50	40h	R$ 12.880,00	R$ 100,00	Município de Sapezal
20	Médico Otorrinolaringologista	Superior Específica em Medicina + Registro no Respectivo Conselho	1	0	50	40h	R$ 12.880,00	R$ 100,00	Município de Sapezal
21	Médico Pediatra	Superior Específica em Medicina + Registro no Respectivo Conselho	1	0	50	40h	R$ 12.880,00	R$ 100,00	Município de Sapezal
22	Merendeiro	Alfabetizado	CR	0	-	44h	R$ 695,57	R$ 40,00	Município de Sapezal
23	Monitor	Ensino Médio Completo	CR	0	-	44h	R$ 1.062,04	R$ 60,00	Município de Sapezal
24	Motorista de Ambulância	Alfabetizado + CNH "C" ou superior + Prática	1	0	15	44h	R$ 1.232,00	R$ 40,00	Município de Sapezal
25	Motorista de Ambulância - SAMU	Alfabetizado + CNH "C" ou superior + Prática	1	0	15	44h	R$ 1.232,00	R$ 40,00	Município de Sapezal
26	Motorista de Transporte Escolar	Alfabetizado + CNH "C" ou superior + Prática	CR	0	15	44h	R$ 1.288,00	R$ 40,00	Município de Sapezal
27	Nivelador Topográfico	Ensino Médio Completo	CR	0	-	44h	R$ 2.013,67	R$ 60,00	Município de Sapezal
28	Operador de Máquinas Leves (Trator Agrícola)	Alfabetizado + CNH "C" ou superior + Prática	CR	0	10	44h	R$ 1.344,16	R$ 40,00	Município de Sapezal
29	Operador de Máquinas Pesadas	Alfabetizado + CNH "C" ou superior + Prática	CR	0	10	44h	R$ 1.799,28	R$ 40,00	Município de Sapezal
30	Professor de Artes	Superior Completo com Habilitação Específica	3	0	80	40h	R$ 1.900,02	R$ 80,00	Município de Sapezal
31	Professor de Geografia	Superior Completo com Habilitação Específica	1	0	50	40h	R$ 1.900,02	R$ 80,00	Município de Sapezal
32	Professor de História	Superior Completo com Habilitação Específica	1	0	50	40h	R$ 1.900,02	R$ 80,00	Município de Sapezal
33	Professor de Inglês	Superior Completo com Habilitação Específica	1	0	50	40h	R$ 1.900,02	R$ 80,00	Município de Sapezal
34	Professor de Pedagogia	Superior Completo com Habilitação Específica	CR	0	100	40h	R$ 1.900,02	R$ 80,00	Município de Sapezal
35	Soldador	Alfabetizado + Prática	1	0	15	44h	R$ 1.400,00	R$ 40,00	Município de Sapezal
36	Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo com Curso Técnico + Registro no Conselho	4	0	-	44h	R$ 1.240,08	R$ 60,00	Município de Sapezal
37	Técnico em Enfermagem - SAMU	Ensino Médio Completo com Curso Técnico + Registro no Conselho	4	0	-	44h	R$ 1.300,00	R$ 60,00	Município de Sapezal
38	Zelador	Alfabetizado	CR	0	-	44h	R$ 695,57	R$ 40,00	Município de Sapezal

CR = Cadastro de Reserva

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PROVAS ESCRITAS E PRÁTICAS

NÍVEL: ALFABETIZADO

CARGOS: 03-Auxiliar de Mecânico; 05-Borracheiro; 06-Carpinteiro; 12-jardineiro; 13-Lavador de Automotivos; 14­Lubrificador; 15-Mecânico de Máquinas Pesadas; 22-Merendeira; 24-Motorista de Ambulância; 25-Motorista de Ambulância - SAMU; 26-Motorista de Transporte Escolar; 28-Operador de Máquinas Leves (Trator Agrícola); 29-Operador de Máquinas Pesadas; 35-Soldador; 38-Zelador: LÍNGUA PORTUGUESA: Vogais e consoantes; Letras maiúsculas e minúsculas; Ordem alfabética; Nomes: próprios e comuns; plural e singular; Aumentativo e diminutivo; Entendimento de textos; Interpretação de figuras. MATEMÁTICA: Operações aritméticas e problemas envolvendo: adição, subtração, multiplicação e divisão; Conjuntos; Unidade, dezena, centena, dobro, triplo; medida de tempo e comprimento; medida de quantidade; litro. CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades: Conhecimentos sobre os fatos atuais do País, do Estado de Mato Grosso e do Município; As regiões Brasileiras e os Tipos Climáticos; História e Geografia do Estado de Mato Grosso; Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do Município de Sapezal/Mt.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CARGO: 03-Auxiliar de Mecânico: Ética profissional; relações humanas no trabalho; Introdução à lubrificação: Conceitos básicos, Atrito limite, Atrito misto, Atrito fluido, Tipos de Lubrificantes, Características principais dos lubrificantes, Óleos minerais, Graxas minerais, Óleos orgânicos, Misturas de óleos minerais e orgânicos, Lubrificantes sintéticos, Lubrificantes grafíticos, Escolha de lubrificantes, Classificação dos lubrificantes: Propriedades dos lubrificantes: Aderência, Viscosidade, Ausência de ácidos, Pureza química, Resistência ao envelhecimento, Ponto de inflamação, Ponto de congelamento, Pureza mecânica. Técnicas de lubrificação. Classificação dos sistemas de lubrificação, Sistema de perda total, Sistema selado, Conceito de sistema de perda total: Dispositivos; Almotolia, Copo graxeiro, Pistola graxeira, Pistola de óleo, Pincel, Espátula, Copo conta-gotas, Copo vareta, Copo com mecha tipo sifão, Copo com mecha tipo tampão, Lubrificador mecânico e digital. Cuidados e uso das ferramentas e objetos de trabalho organização e manutenção do espaço de trabalho; utilização dos Equipamentos de Proteção Individual.

CARGO: 06-Carpinteiro: Onde serão testados os conhecimentos práticos do candidato, quanto aos tipos das ferramentas de carpintaria e utilização adequada; Conhecimentos da norma de segurança; técnicas; quantidade de materiais. Conhecimentos básicos da função e demais atividades inerentes a função. Cuidados e uso das ferramentas e objetos de trabalho organização e manutenção do espaço de trabalho.

PROVAS PRÁTICAS:

CARGO: 05-Borracheiro: Onde serão testados os conhecimentos práticos e operacionais do candidato, no que diz respeito às ferramentas para uso do borracheiro. Identificação dos danos apresentados nos pneus. Calibragem. Tipos de pneus e vida útil. Etapas da troca de pneus. Conservação do ambiente de trabalho e equipamentos; equipamento de proteção individual; Noções de segurança e higiene dos trabalhos inerentes ao cargo.

CARGO: 13-Lavador de Automotivos: Onde serão testados os conhecimentos práticos do candidato, quanto aos tipos de ferramentas, máquinas e equipamentos; sistema de alavancar; tipos de produtos usados na limpeza tanto interior quanto exterior de veículos; conservação do ambiente de trabalho e equipamentos; equipamento de proteção individual; Noções de segurança e higiene dos trabalhos inerentes à especialidade.

CARGO: 14-Lubrificador: Onde serão testados os conhecimentos práticos do candidato, quanto aos tipos de ferramentas, máquinas e equipamento; e lubrificação de automóveis, caminhões, máquinas, etc. Finalidade da lubrificação, tipo de graxas e óleos lubrificantes; sistema de alavancar; locais de lubrificação de um veículo; Conservação do ambiente de trabalho e equipamentos de lubrificação; equipamento de proteção individual; Noções de segurança e higiene dos trabalhos inerentes à especialidade.

CARGO: 15-Mecânico de Máquinas Pesadas: Onde serão testados os conhecimentos práticos e operacionais do candidato, quanto aos tipos de manutenção, plano de manutenção e lubrificação; Conhecimentos em manutenção de automóveis, noções de mecânica, elétrica, solda e noções hidráulicas; conhecimentos de desenhos mecânico desmontagem e montagem total ou parcial do motor e outras partes do veículo para consertar ou substituir a peça defeituosa; falhas de partidas; falhas de iluminação; falhas de indicadores de temperatura do motor e nível de combustíveis; peças e ferramentas e noções básicas de segurança e higiene do trabalho.

CARGOS: 24-Motorista de Ambulância; 25-Motorista de Ambulância - SAMU; 26-Motorista de Transporte Escolar: Onde serão testados os conhecimentos práticos e operacionais do candidato, como realização de manobras e procedimentos práticos de funcionamento, sendo o equipamento a ser utilizado o veículo do respectivo cargo. ESTE CARGO TEM COMO PRÉ-REQUISITO O PORTE DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "C", DEVENDO O CANDIDATO APRESENTAR A RESPECTIVA HABILITAÇÃO COM A CATEGORIA MÍNIMA EXIGIDA OU CATEGORIA SUPERIOR QUANDO HOUVER A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA, SOB PENA DE NÃO PODER REALIZAR A PROVA PRÁTICA SENDO ASSIM ELIMINADO DO CONCURSO.

CARGO: 28-Operador de Máquinas Leves (Trator Agrícola): Onde serão testados os conhecimentos práticos e operacionais do candidato, como realização de manobras e procedimentos práticos de funcionamento, sendo o equipamento a ser utilizado, a máquina do respectivo cargo. ESTE CARGO TEM COMO PRÉ-REQUISITO O PORTE DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "C", DEVENDO O CANDIDATO APRESENTAR A RESPECTIVA HABILITAÇÃO COM A CATEGORIA MÍNIMA EXIGIDA OU CATEGORIA SUPERIOR QUANDO HOUVER A REALIZAÇÃO DA PROVA PRATICA, SOB PENA DE NÃO PODER REALIZAR A PROVA PRATICA SENDO ASSIM ELIMINADO DO CONCURSO.

CARGO: 29-Operador de Máquinas Pesadas: Onde serão testados os conhecimentos práticos e operacionais do candidato, como realização de manobras e procedimentos práticos de funcionamento, sendo os equipamentos a serem utilizados no dia da prova, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MOTONIVELADORA e TRATOR DE ESTEIRAS (a prova será aplicada nas três máquinas). ESTE CARGO TEM COMO PRÉ-REQUISITO O PORTE DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "C", DEVENDO O CANDIDATO APRESENTAR A RESPECTIVA HABILITAÇÃO COM A CATEGORIA MÍNIMA EXIGIDA OU CATEGORIA SUPERIOR QUANDO HOUVER A REALIZAÇÃO DA PROVA PRATICA, SOB PENA DE NÃO PODER REALIZAR A PROVA PRATICA SENDO ASSIM ELIMINADO DO CONCURSO.

CARGO: 35-Soldador: Onde serão testados os conhecimentos práticos, e operacionais do candidato, tipos/qualidade de Eletrodos; Materiais de solda; Qualidades de chapas; Corte de maçarico; Conhecimento de esmeril, Resistência de materiais utilizados na preparação da solda; tipos de produtos e materiais utilizados; conservação do ambiente de trabalho e equipamentos; equipamento de proteção individual; Noções de segurança e higiene dos trabalhos inerentes à especialidade.

NÍVEL: FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: 04-Auxiliar de Topografia; 07-Desenhista Cadista; 08-Eletricista Predial: LÍNGUA PORTUGUESA: Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal; Denotação e conotação; Tipos de textos; Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal; Nomes: próprios e comuns; Morfologia: Processo de formação de palavras; Ortografia; Pontuação; Acentuação gráfica. MATEMÁTICA: Conjunto dos Números Naturais (N); Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão e Potenciação com nos Naturais; Expressões Numéricas nos Conjuntos Naturais, Inteiros e Racionais; Sistema de Numeração Decimal; Medidas de Comprimento, Volume, Superfície e Massa; Regra de Três; Porcentagem e juros simples; Equações do 1° grau; Equações do 2° grau; Funções do 1° e 2° graus; Problemas e Sistemas do 2° grau. CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades: Conhecimentos sobre os fatos atuais do País, do Estado de Mato Grosso e do Município; As regiões Brasileiras e os Complexos Regionais; Tipos Climáticos; História do Brasil: Período Getulista; O Governo Constitucional; O Governo Ditatorial; Nacionalismo e Trabalhismo; O Fim do Estado Novo e a Volta de Getúlio Vargas (1945 - 1954); Ditadura Militar: Instalação do Regime Militar, os Governos Militares; O Milagre Econômico; A Divisão do Estado de Mato Grosso. Brasil Contemporâneo: O Fim da Ditadura Militar, o Governo de Sarney (1985 - 1990), o Governo de Collor (1990-1992), o Governo de Itamar Franco (1992-1994), o Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o governo da Presidenta Dilma Rousseff; Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do Município de Sapezal/Mt.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CARGO: 04-Auxiliar de Topografia: Instrumentos topográficos. Operação de GPS. Operações para levantamentos planialtimétricos. Taqueometria. Reambulação. Fotointerpretação. Cálculo de áreas e volumes. Desenho topográfico. Coleta de amostras para análise em laboratório. Noções de georeferenciamento. Cálculos por meios analíticos e digitais. Desenhos de plantas por meio digital. Elaboração de memorial descritivo de levantamentos de áreas.

CARGO: 07-Desenhista Cadista: Ambiente Windows (XP / 7). AutoCAD 2000. Noções do aplicativo CorelDraw. Símbolos e representações convencionais: topografia, materiais, paisagismo, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias e alvenaria. Instrumentos e materiais de desenhos. Escalas. Desenho arquitetônico: dimensões e formato do papel, plantas baixas, cortes, fachadas, planta de situação, planta de cobertura e detalhes. O desenho de estrutura: representações. Noções de desenho projetivo. Noções de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Noções de estrutura: estruturas isostáticas. Noções de projeto arquitetônico. Geometria: perímetro e área das figuras planas e volume dos sólidos regulares. Desenho à mão livre e esboço cotado.

CARGO: 08-Eletricista Predial: Instalações elétricas em Geral; Princípios da eletricidade e de medidas elétricas; Instalação de tomadas monofásicas e bifásicas;.Instalação de Lâmpadas incandescentes; Instalação de Interruptores Paralelos e Intermediários; Instalação de Lâmpadas Fluorescentes; Instalação de fotocélula; Instalação de Campainhas; Instalação de Minuterias; Instalação de Chuveiros; Instalação de Dimmer;.Instalação de Quadro de Distribuição Monofásico e Bifásico, com disjuntores e DR; Simbologia (de acordo com NBR 5410); Interpretação de projetos. Cuidados e uso das ferramentas e objetos de trabalho organização e manutenção do espaço de trabalho; utilização dos Equipamentos de Proteção Individual.

NÍVEL: MÉDIO COMPLETO

CARGOS: 01-Almoxarife; 10-Fiscal Tributário; 11-Guarda Municipal; 23-Monitor; 27-Nivelador Topográfico; 36-Técnico em Enfermagem; 37-Técnico em Enfermagem - SAMU: LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário; Tipos de textos; Coesão e coerência; Sintaxe: frase, oração, período (termos das orações), concordância verbal e nominal; Morfologia: classes de palavras; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Introdução à literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem). MATEMÁTICA: Medidas de Comprimento, Volume, Superfície e Massa; Regra de Três; Porcentagem e juros simples; Equações do 10 grau; Equações do 20 grau; Funções do 10 e 20 graus; Problemas e Sistemas do 20 grau. Cálculo Numérico; Funções; Função Polinominal do 10 e 20 Graus; Funções Modular; Função Exponencial (logaritmos); Progressões Aritmética e Geométrica; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Teoria das Probabilidades; Equações Polinomiais; Porcentagem; Trigonometria no Triângulo Retângulo; Relações de Triângulos Quaisquer; Area das figuras Geométricas Planas. CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades: Conhecimentos sobre os fatos atuais do País, do Estado de Mato Grosso e do Município; Globalização; Blocos Econômicos; A América Latina; Problemas Ambientais; O Oriente Médio; As Políticas Populistas de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart; Governos Militares: Direitos Políticos Censurados e Anulados, Milagre Econômico, A Ocupação do Interior de Mato Grosso por Empresas Colonizadoras; - Nova República: A Nova Constituição, Taxas de Inflação Elevada, Vários Planos Econômicos: Plano Cruzado, Plano Verão e Plano Real, A Corrupção, A Estabilidade da Economia, A Divisão de Mato Grosso e Crescimento de Mato Grosso nas Décadas 80 e 90; Brasil: Regiões, Estados e Capitais; Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do Município de Sapezal/Mt.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CARGO: 01-Almoxarife: INFORMÁTICA: Ambiente operacional Windows (XP / 7). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007 - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007 - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Software Livre; Linux; Conhecimentos básicos de Hardware. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

CARGO: 10-Fiscal Tributário: Processo e Procedimento Administrativo Tributário. Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Poder de polícia. Constituição Federal: Título VI - Da Tributação e do Orçamento, Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional. Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Código Tributário Nacional - CTN. Lei Complementar Federal n° 116/2003. Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI). Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Instrução Normativa RFB n° 884/2008 alterada pela IN RFB n° 919/2009. Lei Federal n° 8.137/1990 (Crimes contra a ordem tributária). Legislação Municipal: Código Tributário Municipal; Lei n° 80/1998 (Código de Obras); Lei n° 82/1998 (Código de Posturas).

CARGO: 11-Guarda Municipal: Noções de Direito Administrativo. Noções sobre segurança pública. Direitos humanos na Constituição da República Federativa do Brasil. Segurança patrimonial. Princípios da administração pública. Constituição Federal: Título V, Capítulo III. Polícia e poder de polícia. Bens Públicos. Noções de Direito Penal: Infração penal; Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Procedimento em diferentes situações profissionais: assalto, suspeita, pessoas estranhas, etc; Normas de segurança: conceito de proteção e equipamentos de proteção. Noções de primeiros socorros e de combate a incêndio. Lei Federal n° 4.898/1965 (Abuso de autoridade). Lei Federal n° 9.503/1997 e alterações (Código de Trânsito Brasileiro). Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal, Lei n° 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT); Lei n° 951/2011 (dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Sapezal).

CARGO: 23-Monitor: Política e Organização da Educação Básica: Organização da Educação brasileira; Legislação educacional (LDB n° 9394/96); Políticas educacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN); Descentralização: avaliação, currículo, legislação; Plano Nacional de Educação. Significado e limites do Plano Nacional de Educação; Neoliberalismo e implicações no campo educacional. Antecedentes históricos da LDB; a trajetória da nova LDB; limites e perspectivas: concepções, diretrizes e bases da educação na nova LDB. Resolução do Conselho Nacional de Educação - CNE/CEB n° 1/2000. Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CEB n°11/2000. Fundamentos: Filosofia da Educação: Concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites; Pedagogia tradicional, nova e tecnicista. Sociologia da Educação: a democratização da escola; educação e sociedade. Psicologia da Educação: Teoria do desenvolvimento humano, suas distintas concepções; História da Educação: da primeira república ao advento da nova república; A história das ideias pedagógicas; A escola nova. O pensamento pedagógico brasileiro. Currículo e Avaliação. Noções de administração; A segurança do Aluno dentro e fora do estabelecimento de ensino.

CARGO: 27-Nivelador Topográfico: Instrumentos Topográficos: teodolito, nível, estação-total, distanciômetro, planímetro. Plano Topográfico. Sistema de Posicionamento GPS. Noções de georeferenciamento. Elaboração de memorial descritivo de levantamentos de áreas. Formas da Terra: superfície topográfica, elipsóide, geóide. Unidades de Medida: angular, linear e superficial. Escalas - conversões. Orientações. Coordenadas topográficas. Medição Angular: métodos e erros. Medição Linear: métodos e erros. Levantamento Planimétrico: Irradiação, poligonação e interseção. Levantamento Altimétrico: nivelamento, geométrico e trigonométrico. Representação do Relevo: curvas de nível, perfil topográfico. Cálculo de Area. Cálculo de Volume. Fotografia Aérea: características, deformações, escala. Legislação Municipal: Lei no 80/1998 (Código de Obras); Lei no 82/1998 (Código de Posturas).

CARGOS: 36-Técnico em Enfermagem e 37-Técnico em Enfermagem - SAMU: Fundamentos de Enfermagem: técnicas, medicamentos, procedimentos de enfermagem. Meios de desinfecção e esterilização. Deontologia. Enfermagem em Urgência e Emergência. Enfermagem no Centro Cirúrgico. Enfermagem no atendimento a criança hospitalizada. Assistência de Enfermagem aos distúrbios dos aparelhos: respiratório, digestivo, urinário, cardiovascular, locomotor e esquelético, nervoso, ginecológicas e obstétricas, dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos, psiquiátricas. Serviço de Atendimento Móvel ás Urgências - SAMU. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Tratamento de feridas. Noções de Nutrição e Dietética: dietas hospitalares e nutrição e patologia. Atenção à criança: crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças diarreicas e doenças respiratórias e doenças prevalentes da infância. Atenção á Saúde da Mulher: Pré-Natal, parto, puerpério, prevenção do câncer ginecológico, Planejamento Familiar e DST/AIDS. Atenção á Saúde do Adulto (doenças crônico-degenerativas). Enfermagem em Geriatria. Assistência de Enfermagem e Queimaduras. Assistência de Enfermagem em Intoxicações Exógenas: alimentares, medicamentosas, envenenamentos. Assistência de Enfermagem em Picadas de Insetos, animais peçonhentos e mordeduras de animais (soros e vacinas). A inserção dos Serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Preparação e acompanhamento de exames diagnósticos. Ética Profissional. Legislação: Lei Federal no 5.905/73, Lei Federal no 7.498/86 e Lei Federal no 8.080/90.

NÍVEL: SUPERIOR COMPLETO

CARGOS: 02-Auditor Público Interno; 09-Engenheiro Sanitarista; 16-Médico Cardiologista; 17-Médico Dermatologista; 18-Médico Ginecologista/Obstetra; 19-Médico Oftalmologista; 20-Médico Otorrinolaringologista; 21-Médico Pediatra; 30-Professor de Artes; 31-Professor de Geografia; 32-Professor de História; 33-Professor de Inglês; 34-Professor de Pedagogia.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário; Tipologia textual; Funções da linguagem; Coesão e Coerência; Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal; Morfologia: Classes de palavras, letras e formas; Pontuação; Acentuação gráfica; Ortografia; Semântica; Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem); emprego da Crase; significação das palavras; empregos das classes de palavras.

CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades: Conhecimentos sobre os fatos atuais Internacionais, do País, do Estado de Mato Grosso e do Município; Globalização; Blocos Econômicos; As Políticas Populistas de Getúlio Vargas; Governos Militares: Direitos Políticos Censurados e Anulados, Milagre Econômico. A Ocupação do Interior de Mato Grosso por Empresas Colonizadoras; Nova República: A Nova Constituição, Taxas de Inflação Elevadas, Planos Econômicos: Plano Cruzado, Plano Verão e Plano Real, A Corrupção, A Estabilidade da Economia, A Divisão de Mato Grosso e Crescimento de Mato Grosso nas Décadas 80 e 90 até os dias atuais; Neoliberalismo e política econômica mundial; Impactos socioeconômicos da globalização e movimentos sociais; Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e movimentos ecológicos. Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do Município de Sapezal/Mt.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CARGO: 02-Auditor Público Interno: Controle Interno: finalidades, atividades e competências. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Sistema de Controle Interno; Controle Externo; Legislação: Lei Complementar Estadual no 269/2007 e alterações (Lei Orgânica do TCE/MT); Resolução Normativa TCE/MT no 07/2011; Lei Complementar Federal no 101/2000; Lei no 8443/1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União). Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal. Controle da Administração Pública: espécie de controle e suas características; seus efeitos na prestação dos serviços públicos; Responsabilização Administrativa, Civil e Penal dos Agentes Municipais. Contabilidade Pública: Conceito, objetivo e regime, campo de aplicação. Lei no 4.320/64, Decreto Lei no 200/67, Portaria Interministerial no 163/2001. Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. Receitas e Despesas Orçamentárias e Extra Orçamentárias. Plano de Contas: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, resultado e compensação. Balanço financeiro, orçamentário, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCT 16. Lei no 6.404/76 (Lei das S/A). Administração: Noções de Administração; Noções de gestão de pessoas; Teorias Administrativas. Planejamento Estratégico: noções e princípios; conceito e fundamentos de gestão de projetos; conceito, fundamentos e objetivos de gestão da qualidade; aspectos orçamentários e financeiros da execução de contratos. Matéria Constitucional: Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos, da tributação e do orçamento. Competências federativas: União, Estados e Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da organização dos Poderes; Código Tributário Nacional - CTN; Lei Complementar Federal nº 116/2003. Lei no 10.406/2002: Título II - Das Pessoas Jurídicas, Capítulo III - Dos Bens Públicos. Matéria Administrativa: Organização administrativa do Município: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; sociedades de economia mista, Lei no 8.666/93 e alterações, Lei no 10.520/2002. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. Contratos administrativos: conceito e características Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal, Lei no 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT).

CARGO: 09-Engenheiro Sanitarista: Esgotamento Sanitário: Conceitos e Parâmetros Fundamentais: Importância sanitária e econômica dos dejetos humanos. Conceituação e caracterização dos esgotos domésticos. Soluções Individuais para os Esgotos Domésticos: Onde existe instalação predial de água. Onde não existe instalação predial de água. Soluções Coletivas para os Esgotos: Tipos de esgotos. Tipos de sistemas coletivos de esgotamento sanitário. Unidades Constituintes do Sistema Separador Absoluto. Rede Coletora: Elementos constituintes da rede. Vazões de dimensionamento. Dimensionamento hidráulico de coletores e interceptores. Estação Elevatória: Localização. Vazões de dimensionamento. Bombas hidráulicas de emprego mais frequente. Dimensionamento de poço de sucção para bombas de velocidade constante. Dimensionamento de poço de sucção para bombas de velocidade variável. Estação de Tratamento de Esgotos: Operações unitárias, processo e grau de tratamento. Grade. Caixa de areia. Decantador primário. Tanque de aeração. Estação elevatória de recirculação de lodo. Filtro biológico. Decantador secundário. Adensador de lodo. Unidade de secagem de lodo. Disposição Final. Abastecimento de Agua: Conceitos e Parâmetros Fundamentais. Usos da água pelo homem. Abastecimento de água nos meios rural e urbano. Demandas de água. Unidades constituintes do sistema público de abastecimento de água. Vazões de dimensionamento. População de projeto. Captação. Tipos de manancial e de captação. Constituição e dimensionamento hidráulico da unidade de captação. Adutora. Conceituação e classificação. Dimensionamento hidráulico. Materiais dos tubos. Tipos de juntas. Principais dispositivos e equipamentos especiais. Projeto geométrico. Esforços externos decorrentes da pressão interna. Blocos de ancoragem. Estação Elevatória. Tipos de bombas hidráulicas. Constituição e funcionamento de bombas centrífugas. Curvas características de bombas centrífugas e de sistemas de recalque. Dimensionamento da tubulação de sucção. Poço de sucção. NPSH. Potência do motor. Estação de Tratamento de Agua. Aeração. Tratamento químico. Coagulação e floculação. Decantação. Filtração. Fluoretação. Desinfecção. Correção final de pH. Reservatório de Distribuição. Finalidades e classificação. Dimensionamento hidráulico. Entradas, saídas e detalhes construtivos. Rede de Distribuição: Tipos de condutos. Tipos de redes. Dimensionamento hidráulico de rede ramificada. Dimensionamento hidráulico de rede malhada. Drenagem Pluvial: Ciclo Hidrológico e Bacia Hidrográfica. Pluviometria. Altura pluviométrica Duração. Intensidade. Tempo de recorrência. Vazão Máxima. Método racional. Coeficiente de escoamento superficial. Microdrenagem Urbana: Tempo de concentração. Vazões de projeto. Dimensionamento hidráulico. Resíduos Sólidos: Conceitos e Parâmetros Fundamentais: Importância sanitária e econômica. Conceituação e caracterização. Acondicionamento nas Fontes Produtoras: Recipientes mais utilizados. Vantagens e desvantagens em cada caso. Coleta e Transporte: Equipamentos mais utilizados. Vantagens e desvantagens em cada caso. Dimensionamento da frota para coleta domiciliar. Estação de transferência. Coleta Seletiva. Redução, Reutilização e Reciclagem: Etapas da reciclagem. Reciclagem de resíduos mais frequentemente reintroduzidos no ciclo produtivo. Compostagem. Incineração. Disposição Final: Aterro. Aterro controlado. Aterro sanitário. Legislação Ambiental: Lei Federal no 6.938/81 (Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Federal no 9.605/98 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente). Lei Federal no 4.771/65 alterada pelas Leis Federais no 7.803/89 e no 9.605/98 (Institui o Código Florestal). Lei Federal no 9.985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). Legislação Municipal: Lei no 82/1998 (Código de Posturas), Lei no 441/2004 (Código Sanitário Municipal), Lei Orgânica Municipal, Lei no 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT).

CARGO: 16-Médico Cardiologista: Propedêutica cardiológica; Insuficiência cardíaca; Arritmias cardíacas; Marcapassos cardíacos; Hipertensão arterial pulmonar; Cardiopatias congênitas; Valvopatias; Endocardite infecciosa; Pericardiopatia; Miocardiopatia; Insuficiência coronariana; Afecções da aorta; Corpulmonale e tromboelismo; Doenças reumatológicas e cardiopatias; Doenças endocrinológicas e cardiopatias; Gravidez e doenças cardiovasculares; Drogas psicoativas e doenças cardiovasculares; Cardiopatias de interesse epidemiológico no Brasil; Avaliação de Cirurgia extra-cardíaca em pacientes cardiopatas; Reanimação cárdio-respiratória cerebral; Eletrocardiolografia Clínica: O E.C.G. na cardiopatia isquêmica; O E.C.G. na cardiopatia por hipertensão; O E.C.G. nas pericardiopatias; O E.C.G. na insuficiência cardíaca congestiva; O E.C.G. nas síndromes de pré-excitação; O E.C.G. nas arritmias cardíacas; O E.C.G. na criança: aspectos normais e patológicos; cateterismo cardíaco: indicações para sua utilização; Isquemia Miocárdica: espasmocoronário, arterosclerose coronária, síndromes anginosas, infarto agudo do miocárdio; Síndromes cardiovasculares valvulares; Cardiopatia por hipertensão arterial; Cardiomiopatia hipertrófica; Febre reumática: aspectos epidemiológicos e clínicos, prevenção e tratamento; distúrbios do ritmo e da condução elétrica do coração; Cardiopatias congênitas acianóticas; Cardiopatias congênitas cianóticas; Cardiopatia e gravidez; Marcapasso - indicação para utilização. O atendimento cardiológico num sistema de saúde regionalizado e hierarquizado. Código de Ética. Aspectos clínicos, epidemiológicos, fisiopatologia e tratamento de: Insuficiência Cardíaca, Insuficiência Coronariana, Insuficiência Hepática, Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Pneumonias, Doenças Pulmonares Obstrutivas (Asma, Bronquite Crônica, Enfisema Pulmonar), Síndrome do Desconforto Respiratório do Adulto, Diarreia Aguda e Crônica, Imunodeficiências primárias e adquiridas, Diagnóstico Diferencial e Abordagem do Paciente em Coma, Anemias, Doenças autoimunes (Lúpus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatóide, Febre Reumática, Artrites Soronegativas), Distúrbios do Equilíbrio Acido-Básico, Distúrbios Hidroeletrolíticos, Neoplasias Primárias e Metastáticas, Diabetes Mellitus e suas complicações agudas e crônicas, Síndrome do Hipo e Hipertireoidismo, Distúrbios Somatoformes, Desnutrição no Adulto, Distúrbios da Hemostasia, Diagnóstico Diferencial das Artrites, Leucemias e Linfomas e suas complicações. Conhecimentos gerais de Medicina Legal. Suporte avançado em trauma. Suporte avançado em cardiologia. Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal, Lei no 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT).

CARGO: 17-Médico Dermatologista: Erupções eczematozas. Erupções eritemato - escamozas. Erupções eritemato­purpuricas. Erupções papulo - pruriginosas. Erupções vésico-bolhosas. Afecções ulcerosas de membros inferiores. Acne e erupções acneiformes. Lúpus eritematoso. Dermatomiosite e esclerodermia: quadro clínico; diagnóstico e tratamento. Vasculites. Piodermites. Doenças sexualmente transmissíveis. Hanseníase. Micoses superficiais. Paracoccidiodomicose e outras micoses profundas. Dermatoviroses. Leishmaniose tegumentar americana e outras dermatozes zooparasitárias. Erupções por drogas e toxinas. Tumores benignos e malignos da pele. Afecções congênitas e hereditárias; ictiose, epidermólise, bolhosa xeroderma pigmentoso, urticária pigmentosa, neurofibromatose. Doença de Hailey - Hailey, moléstia de Darier. Incontinência pigmentar. Código de Ética. Aspectos clínicos, epidemiológicos, fisiopatologia e tratamento de: Insuficiência Cardíaca, Insuficiência Coronariana, Insuficiência Hepática, Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Pneumonias, Doenças Pulmonares Obstrutivas (Asma, Bronquite Crônica, Enfisema Pulmonar), Síndrome do Desconforto Respiratório do Adulto, Diarreia Aguda e Crônica, Imunodeficiências primárias e adquiridas, Diagnóstico Diferencial e Abordagem do Paciente em Coma, Anemias, Doenças autoimunes (Lúpus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatóide, Febre Reumática, Artrites Soronegativas), Distúrbios do Equilíbrio Acido-Básico, Distúrbios Hidroeletrolíticos, Neoplasias Primárias e Metastáticas, Diabetes Mellitus e suas complicações agudas e crônicas, Síndrome do Hipo e Hipertireoidismo, Distúrbios Somatoformes, Desnutrição no Adulto, Distúrbios da Hemostasia, Diagnóstico Diferencial das Artrites, Leucemias e Linfomas e suas complicações. Conhecimentos gerais de Medicina Legal. Suporte avançado em trauma. Suporte avançado em cardiologia. Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal, Lei no 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT).

CARGO: 18-Médico Ginecologista/Obstetra: Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual. Disfunções menstruais. Anomalias congênitas e intersexo. Distúrbios do desenvolvimento puberal. Climatério. Vulvovagites e cervicites. Doença inflamatória pélvica aguda e crônica. Doenças sexualmente transmissíveis. Abdômen agudo em ginecologia. Endometriose. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Patologias benignas e malignas da mama. Patologias benignas e malignas da vulva, vagina, útero, ovários. Interpretação de exames citológicos ediagnósticos das lesões precussoras do câncer cérvico uterino. Noções de rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer da mama. Esterilidade conjugal. Planejamento familiar. Ética em ginecologia e obstetrícia. Anatomia e fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação de idade gestacional. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. Diagnóstico de malformações fetais. Aborto, gravidez ectópica, mola hydatiforme, corioncarcinoma. Diagnóstico, fisiopatologia etramento. Transmissões de infecções materno fetais. Doenças hipertensivas na gestação. Preeclampsia-eclampsia. Diagnóstico, manejo e tratamento. Diabetes melitus da gestação. Cardiopatias, doenças renais, outras condições clínicas na gestação. HIV/AIDS na gestação. Prevenção da transmissão vertical. Mecanismos do trabalho de parto. Assistência ao parto, uso do partograma. Distócias, indicações de cesáreas, fórceps. Rotura prematura de membranas, condução. Indicações de analgesia e anestesia intraparto. Indicações de histerectomias puerperais. Hemorragias de terceiro trimestre. Sofrimento fetal crônico e agudo. Prevenção da prematuridade. Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. Abordagem da paciente tratada de câncer ginecológico. Infertilidade. Código de Ética. Aspectos clínicos, epidemiológicos, fisiopatologia e tratamento de: Insuficiência Cardíaca, Insuficiência Coronariana, Insuficiência Hepática, Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Pneumonias, Doenças Pulmonares Obstrutivas (Asma, Bronquite Crônica, Enfisema Pulmonar), Síndrome do Desconforto Respiratório do Adulto, Diarreia Aguda e Crônica, Imunodeficiências primárias e adquiridas, Diagnóstico Diferencial e Abordagem do Paciente em Coma, Anemias, Doenças autoimunes (Lúpus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatóide, Febre Reumática, Artrites Soronegativas), Distúrbios do Equilíbrio Acido-Básico, Distúrbios Hidroeletrolíticos, Neoplasias Primárias e Metastáticas, Diabetes Mellitus e suas complicações agudas e crônicas, Síndrome do Hipo e Hipertireoidismo, Distúrbios Somatoformes, Desnutrição no Adulto, Distúrbios da Hemostasia, Diagnóstico Diferencial das Artrites, Leucemias e Linfomas e suas complicações. Conhecimentos gerais de Medicina Legal. Suporte avançado em trauma. Suporte avançado em cardiologia. Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal, Lei no 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT).

CARGO: 19-Médico Oftalmologista: Diagnóstico e conduta nos traumatismos oculares. Anomalias de refração e correção das ametropias. Afecções da conjuntiva, da córnea e da esclera. Terapêutica geral. Afecções do trato uveal: frites, iridociclites, coroidites. Neuro-oftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico, nemites, perimetria. Manifestações oculares nas afecções do sistema nervoso. Glaucoma: crônico, simples, congênito, agudo e secundário. Estrabismo: forias, tropias e paralisias oculares. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e subluxações. Técnica cirúrgica da catarata. Afecções da retina: congênitas, traumáticas, vasculares, degenerativas e nas doenças sistêmicas. Descolamentos de retina e noções básicas de seu tratamento cirúrgico. Tumores. Afecções das pálpebras: congênitas, traumáticas, inflamatórias, tumorais. Afecções das vias lacrimais: congênitas, traumáticas, inflamatórias. Noções básicas do tratamento cirúrgico. Saúde pública em oftalmologia; níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular, epidemiologia das doenças oculares, prevenção a cegueira. Exame subjetivo e objetivo do olho; Refração ocular: Vícios de refração e Diagnóstico dos Vícios de refração; Correção dos Vícios de refração; Traumatismos oculares; Afecções do cristalino; Glaucoma; Afecções da Córeo-retina, nervo-óptico e vias ópticas; Afecções do Segmento Anterior; Oftalmologia Sanitária; Prevenção da Cegueira. Código de Ética. Aspectos clínicos, epidemiológicos, fisiopatologia e tratamento de: Insuficiência Cardíaca, Insuficiência Coronariana, Insuficiência Hepática, Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Pneumonias, Doenças Pulmonares Obstrutivas (Asma, Bronquite Crônica, Enfisema Pulmonar), Síndrome do Desconforto Respiratório do Adulto, Diarreia Aguda e Crônica, Imunodeficiências primárias e adquiridas, Diagnóstico Diferencial e Abordagem do Paciente em Coma, Anemias, Doenças autoimunes (Lúpus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatóide, Febre Reumática, Artrites Soronegativas), Distúrbios do Equilíbrio Acido-Básico, Distúrbios Hidroeletrolíticos, Neoplasias Primárias e Metastáticas, Diabetes Mellitus e suas complicações agudas e crônicas, Síndrome do Hipo e Hipertireoidismo, Distúrbios Somatoformes, Desnutrição no Adulto, Distúrbios da Hemostasia, Diagnóstico Diferencial das Artrites, Leucemias e Linfomas e suas complicações. Conhecimentos gerais de Medicina Legal. Suporte avançado em trauma. Suporte avançado em cardiologia. Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal, Lei no 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT).

CARGO: 20-Médico Otorrinolaringologista: BOCA - embriologia, anatomia, fisiologia. Estomatites. Patologia das glândulas salivares. Tumores benignos e malignos. Manifestações orais das doenças sistêmicas. ORELHA - embriologia, anatomia, fisiologia. Má formação. Patologia do aparelho auricular e da orelha externa. Patologia da orelha média. Patologia da orelha interna. Tumores benignos e malignos da orelha externa, média e interna. Disacusias. Labirintopatia. Paralisia facial. NARIZ E SEIOS PARANASIAS - embriologia, anatomia, fisiologia. Rinites: alérgicas, vasomotoras e infecciosas. Obstrução nasal. Distúrbios de olfação. Epistaxe. Sinusites agudas e crônicas. Micoses. Granulomas nasais. Complicações de sinusite. Tumores benignos e malignos do nariz e seios paranasais. Apnéia do sono. FARINGE - embriologia, anatomia, fisiologia. Anginas e amigdalites. Granulomas. Tumores benignos e malignos. Adeniodite. LARINGE - embriologia, anatomia e fisiologia. Mal formações. Disfonias. Tumores benignos e malignos. Paralisias laríngeas. Granulomas. Tumores benignos e malignos em Otorrinolaringologia. Código de Ética. Aspectos clínicos, epidemiológicos, fisiopatologia e tratamento de: Insuficiência Cardíaca, Insuficiência Coronariana, Insuficiência Hepática, Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Pneumonias, Doenças Pulmonares Obstrutivas (Asma, Bronquite Crônica, Enfisema Pulmonar), Síndrome do Desconforto Respiratório do Adulto, Diarreia Aguda e Crônica, Imunodeficiências primárias e adquiridas, Diagnóstico Diferencial e Abordagem do Paciente em Coma, Anemias, Doenças autoimunes (Lúpus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatóide, Febre Reumática, Artrites Soronegativas), Distúrbios do Equilíbrio Acido-Básico, Distúrbios Hidroeletrolíticos, Neoplasias Primárias e Metastáticas, Diabetes Mellitus e suas complicações agudas e crônicas, Síndrome do Hipo e Hipertireoidismo, Distúrbios Somatoformes, Desnutrição no Adulto, Distúrbios da Hemostasia, Diagnóstico Diferencial das Artrites, Leucemias e Linfomas e suas complicações. Conhecimentos gerais de Medicina Legal. Suporte avançado em trauma. Suporte avançado em cardiologia. Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal, Lei no 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT).

CARGO: 21-Médico Pediatra: Morbidade e mortalidade infantil. Crescimento e desenvolvimento: Neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, monitorização do crescimento, puberdade. Alimentação: necessidades e higiene alimentar. Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e sócios-econômicos. Imunização: composição das vacinas, contra-indicações, reação vacinal. Estatuto da criança e do Adolescente. Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola. Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados ao RN de termo e prematuro. Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção. Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial. Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), Fluidoterapia parenteral. Afecções agudas do aparelho respiratório mais comuns na infância. Afecções agudas do aparelho digestivo mais comuns na infância. Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose). Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, gromerulonefrite aguda, síndrome nefrótica. Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito. Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite. Imunopatologia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil. Doenças hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme. Doenças onco-hematológicas, Neoplasias mais frequentes na infância. Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspecto clínicos e epidemiológicos. Afecções dermatológicas mais comuns na infância. Afecções cirúrgicas de urgência mais comuns na infância. Relação médico-paciente. A criança vitimizada. Doenças pulmonares da infância. Código de Ética. Aspectos clínicos, epidemiológicos, fisiopatologia e tratamento de: Insuficiência Cardíaca, Insuficiência Coronariana, Insuficiência Hepática, Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Pneumonias, Doenças Pulmonares Obstrutivas (Asma, Bronquite Crônica, Enfisema Pulmonar), Síndrome do Desconforto Respiratório do Adulto, Diarreia Aguda e Crônica, Imunodeficiências primárias e adquiridas, Diagnóstico Diferencial e Abordagem do Paciente em Coma, Anemias, Doenças autoimunes (Lúpus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatóide, Febre Reumática, Artrites Soronegativas), Distúrbios do Equilíbrio Acido-Básico, Distúrbios Hidroeletrolíticos, Neoplasias Primárias e Metastáticas, Diabetes Mellitus e suas complicações agudas e crônicas, Síndrome do Hipo e Hipertireoidismo, Distúrbios Somatoformes, Desnutrição no Adulto, Distúrbios da Hemostasia, Diagnóstico Diferencial das Artrites, Leucemias e Linfomas e suas complicações. Conhecimentos gerais de Medicina Legal. Suporte avançado em trauma. Suporte avançado em cardiologia. Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal, Lei no 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT).

CARGO: 30-Professor de Artes: Histórico do Ensino de Arte no Brasil e perspectivas; Teoria e Prática em Arte nas Escolas brasileiras; A Arte como objeto de conhecimento: o conhecimento artístico como produção, fruição e reflexão; Objetivos gerais de Arte no Ensino Fundamental; Os conteúdos de Arte no Ensino Fundamental: Artes visuais; Dança; Música; Teatro; Avaliação em Arte. O Professor: Concepções da aprendizagem e do ensino escolar mais habitual entre os docentes; Os mecanismos, técnicas e instrumentos de exercício do poder na relação professor-aluno, tanto em seus aspectos mais concretos quanto em seus aspectos simbólicos; Relação teoria x prática: momentos constitutivos de uma mesma totalidade; Plano de aula: como elaborar?; Estrutura da aula; A Avaliação: A Avaliação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96; A Avaliação mediadora e prática de ensino; Contribuições da teoria Piagetiana à perspectiva mediadora; As três avaliações: diagnóstica, formativa e somativa; Avaliação como instrumento de poder; Processo de Recuperação de alunos ou de conteúdos?; A avaliação no cotidiano escolar; A construção do fracasso escolar; Visão do erro numa perspectiva construtivista no contexto escolar. Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal, Lei no 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT).

CARGO: 31-Professor de Geografia: Aspectos Físicos: Clima, Vegetação, Relevo, Hidrografia, Recursos Naturais e os Impactos Ambientais nos Ecossistemas Naturais e Agrícolas; Aspectos Geográficos: Localização e Limites da Superfície Brasileira, Area e População; Aspectos Econômicos: Comércio, Indústria, Transportes e Comunicações, Agricultura, Energia e Turismo; Geografia Geral: As Relações Campo Cidade; O Positivismo como Fundamento da Geografia Tradicional e a Geografia Crítica; A Crise da Geografia na Atualidade; A Produção do Espaço Capitalista Mundial; A Globalização e os Mercados Regionais; Geografia internacional; Os PCN'S e o Ensino da Geografia; Geografia de Mato Grosso: Aspectos Geográficos, Econômicos, Físicos e Sociais do Estado de Mato Grosso. Geografia do Município de Sapezal/Mt. O Professor: Concepções da aprendizagem e do ensino escolar mais habitual entre os docentes; Os mecanismos, técnicas e instrumentos de exercício do poder na relação professor-aluno, tanto em seus aspectos mais concretos quanto em seus aspectos simbólicos; Relação teoria x prática: momentos constitutivos de uma mesma totalidade; Plano de aula: como elaborar?; Estrutura da aula; A Avaliação: A Avaliação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96; A Avaliação mediadora e prática de ensino; Contribuições da teoria Piagetiana à perspectiva mediadora; As três avaliações: diagnóstica, formativa e somativa; Avaliação como instrumento de poder; Processo de Recuperação de alunos ou de conteúdos?; A avaliação no cotidiano escolar; A construção do fracasso escolar; Visão do erro numa perspectiva construtivista no contexto escolar. Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal, Lei no 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT).

CARGO: 32-Professor de História: Fundamentos teóricos do Pensamento Histórico; Didática e prática dos procedimentos de produção do conhecimento histórico; Linguagem e ensino de História; Transversalidade, novas formas de abordagem e renovação do ensino de História; O ofício do historiador e a construção da História; Natureza, Cultura e História; Passagens da Antiguidade para o Feudalismo; Mundo Medieval; Expansão Europeia do século XV; Formação do Mundo Contemporâneo;, Brasil - Sistema Colonial; Brasil - Império; Brasil - República; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnico­Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; História internacional; Parâmetros Curriculares Nacionais de História; Aspectos da História da Africa e dos povos afro-americanos e ameríndios; História da América; História de Mato Grosso; História do Município de Sapezal/Mt. O Professor: Concepções da aprendizagem e do ensino escolar mais habitual entre os docentes; Os mecanismos, técnicas e instrumentos de exercício do poder na relação professor-aluno, tanto em seus aspectos mais concretos quanto em seus aspectos simbólicos; Relação teoria x prática: momentos constitutivos de uma mesma totalidade; Plano de aula: como elaborar?; Estrutura da aula; A Avaliação: A Avaliação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96; A Avaliação mediadora e prática de ensino; Contribuições da teoria Piagetiana à perspectiva mediadora; As três avaliações: diagnóstica, formativa e somativa; Avaliação como instrumento de poder; Processo de Recuperação de alunos ou de conteúdos?; A avaliação no cotidiano escolar; A construção do fracasso escolar; Visão do erro numa perspectiva construtivista no contexto escolar. Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal, Lei no 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT).

CARGO: 33-Professor de Inglês: O ensino do vocabulário e da gramática da língua inglesa; Inglês escrito e falado: contrastes principais; Conteúdo léxicogramatical; Verbos: tempo, voz, aspecto e modo; Verbos preposicionados; Discurso direto e relatado; Substantivos, pronomes, artigos, adjetivos, possessivos, numerais; A metodologia de Língua Estrangeira; Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna; O ensino de língua para a comunicação; dimensões comunicativas no ensino de inglês; construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira; a escrita e a linguagem oral do Inglês; a natureza sociointeracional da linguagem; o processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira. O Professor: Concepções da aprendizagem e do ensino escolar mais habitual entre os docentes; Os mecanismos, técnicas e instrumentos de exercício do poder na relação professor-aluno, tanto em seus aspectos mais concretos quanto em seus aspectos simbólicos; Relação teoria x prática: momentos constitutivos de uma mesma totalidade; Plano de aula: como elaborar?; Estrutura da aula; A Avaliação: A Avaliação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96; A Avaliação mediadora e prática de ensino; Contribuições da teoria Piagetiana à perspectiva mediadora; As três avaliações: diagnóstica, formativa e somativa; Avaliação como instrumento de poder; Processo de Recuperação de alunos ou de conteúdos?; A avaliação no cotidiano escolar; A construção do fracasso escolar; Visão do erro numa perspectiva construtivista no contexto escolar. Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal, Lei no 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT).

CARGO: 34-Professor de Pedagogia: Legislação Educacional: A Educação na Constituição Federal; O Estatuto da Criança e do Adolescente. PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola); PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais); Os Projetos de Trabalho; Competências e práticas sociais; A transferência e a integração dos conhecimentos; O Sujeito cognoscente; O desenvolvimento infantil nos aspectos: Intelectuais, Sociais e Emocionais; A Escola e o desenvolvimento do pensamento; Desenvolvimento e Aprendizagem; Pensamento e Linguagem; Processos de Socialização; Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e em suas implicações prático-pedagógicas; Concepções de Educação: O paradigma educacional emergente; Mudança na missão da escola; Currículo em ação; Educação: um diálogo aberto; A importância do contexto; Inter e transdisciplinaridade; Instrumentações eletrônicas e redes temáticas; Organização dos esquemas; Inteligência: uma ou múltiplas; Conhecimentos prévios; Variáveis afetivas; Variáveis socioeconômicas; Formas de pensar o desenho infantil; Desenvolvimento do grafismo infantil; O corpo e o grupo na escola; A formação do pensamento lógico matemático; Eco pedagogia - Educação planetária; A Ciência e o desenvolvimento do pensamento científico; Alfabetização como processo de conquista da autonomia; A alfabetização como um ato criador - Tema Gerador; Letramento; A criança e o adolescente em exercício do poder - Seus recursos, suas armas. A violência simbólica, a violência física. A submissão. O medo e a incompreensão. O Professor: Concepções da aprendizagem e do ensino escolar mais habitual entre os docentes; Os mecanismos, técnicas e instrumentos de exercício do poder na relação professor-aluno, tanto em seus aspectos mais concretos quanto em seus aspectos simbólicos; Relação teoria x prática: momentos constitutivos de uma mesma totalidade; Plano de aula: como elaborar; Estrutura da aula; A Avaliação mediadora e prática de ensino; Contribuições da teoria Piagetiana à perspectiva mediadora; As três avaliações: diagnóstica, formativa e somativa; Avaliação como instrumento de poder; Processo de Recuperação de alunos ou de conteúdos; A avaliação no cotidiano escolar; A construção do fracasso escolar; Visão do erro numa perspectiva construtivista no contexto escolar. Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal, Lei no 214/2001 (Regime Jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal/MT).

JEAN CARLO GALLI
Prefeito Municipal

JEANINE DANUSA MAYER
Presidente Comissão Examinadora do Concurso Público

ANEXO III

REQUERIMENTO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS (DEFICIÊNCIA FÍSICA) Nome do Candidato: _____________________________________________________________________ CPF do Candidato: ______________________________________________________________________ CARGO: ______________________________________________________________________________ O Candidato supracitado, vem por intermédio deste REQUERER INSCRIÇÃO COMO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, em conformidade com o LAUDO MÉDICO (em anexo) com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de deficiência de que é portador: ________________________________________________________ Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ______________________________ Nome do Médico Responsável pelo laudo: _____________________________________________________ CRM do Médico Responsável pelo laudo: _____________________________________________________ (OBS: Não serão considerados como deficiência física os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres). INFORMAÇÕES ESPECIAIS PARA A APLICAÇÃO DAS PROVAS: - SE NÃO NECESSITAR DE PROVA ESPECIAL E/OU TRATAMENTO ESPECIAL, MARCAR COM X NO LOCAL ABAIXO MENCIONADO: - CASO NECESSITE DE PROVA ESPECIAL E/OU TRATAMENTO ESPECIAL, MARCAR COM X NO LOCAL ABAIXO MENCIONADO E DISCRIMINAR O TIPO DE PROVA ESPECIAL E/OU TRATAMENTO ESPECIAL NECESSÁRIO: ( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL E/OU TRATAMENTO ESPECIAL. ( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário) ( ) NECESSITA DE TRATAMENTO ESPECIAL (discriminar abaixo qual o tipo de tratamento necessário) ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Declaro, para os devidos fins, que sou portador(a) da deficiência acima mencionada, e concordo em me submeter, quando convocado(a), à perícia médica a ser realizada por profissional de saúde da Prefeitura Municipal de SAPEZAL/MT, a ser definida em regulamento e que terá decisão terminativa sobre minha qualificação como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício da função. _____________, ____ de _______________ de 2012. ____________________________________ Assinatura Candidato

ANEXO IV

TÍTULOS

REQUERIMENTO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS Requerente: ____________________________________________________________________________ Cargo: _________________________________________________ Código do cargo: ________________ N° RG: __________________________________ N° CPF: _____________________________________ Requeiro a atribuição da pontuação de _____ (_________________) pontos, referente ao Título constante do Item 11 do Edital n.° 001/2012, LETRA ________ (________________________ ) para fins de classificação no Concurso Público da Prefeitura Municipal de SAPEZAL/MT. (Obs.: Os títulos constantes das letras "a", "b" e "c" do item 11 não são cumulativos entre si, sendo considerado somente o de maior pontuação. Só serão considerados os títulos que tiverem correlação com a respectiva área de atuação do cargo). Nestes termos peço deferimento. _____________________________, _______ de Junho de 2012. _____________________________________ Assinatura do Requerente

PARA USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO EXAMINADORA

Em cumprimento ao item 11 do Edital do Concurso Público no 001/2012 da Prefeitura de SAPEZAL/MT. [__] Deferimos o requerimento; [__] Deferimos parcialmente o requerimento, atribuindo-lhe _____ (________) pontos; [__] Indeferimos o requerimento. __________________________________ Presidente da Comissão __________________________________ Membro Comissão __________________________________ Membro Comissão

ANEXO V

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: 01-Almoxarife: Recepcionam, conferem e armazenam produtos e materiais em almoxarifados, armazéns, silos e depósitos. Fazem os lançamentos da movimentação de entradas e saídas e controlam os estoques. Distribuem produtos e materiais a serem expedidos. Organizam o almoxarifado para facilitar a movimentação dos itens armazenados e a armazenar. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 02-Auditor Público Interno: Atividades de apoio: Acompanhamento/interpretação da legislação - orientação na definição das rotinas internas e dos procedimentos de controle - orientação à administração - relacionamento com o controle externo. Atividades de controle interno: Exercício de alguns controles considerados indelegáveis (observância aos dispositivos constitucionais - art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal - acompanhamento de resultados e outros macrocontroles). Atividades de auditoria interna: Realização de auditorias contábeis, operacionais, de gestão, patrimoniais e de informática em todas as áreas das administrações Direta e Indireta, conforme planejamento e metodologia de trabalho, objetivando aferir a observância aos procedimentos de controle e, se for o caso, aprimorá-los.

CARGO: 03-Auxiliar de Mecânico: Auxiliam no conserto de veículos automotores em geral, auxiliando na reparação, manutenção e conservação visando assegurar as condições funcionamento. Examina os veículos e máquinas rodoviárias, inspecionando diretamente, ou através de aparelhos ou banco de provas, para determinar defeitos e anormalidades de funcionamento. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 04-Auxiliar de Topografia: Efetuam sob orientação, o levantamento de dados das secções transversais da área a ser demarcada; anotam na caderneta topográfica, os dados obtidos; Calculam e desenham a área das secções transversais; marcam os pontos de nivelamento; zelam pela limpeza e conservação da aparelhagem topográfica; executam outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade, bem como outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 05-Borracheiro: Realizam manutenção de equipamentos, montagem e desmontagem de pneu e alinhamento. Controlam vida útil e utilização do pneu. Trocam e ressulcam pneus. Consertam pneus a frio e a quente, reparam câmara de ar e balanceiam conjunto de roda e pneu. Prestam socorro a veículos e lavam chassi e peças. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 06-Carpinteiro: Efetuam trabalhos gerais de carpinteiro em uma oficina ou em um canteiro de obras, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira, utilizando ferramentas manuais e mecânicas, para confeccionar conjuntos ou peças de edificações, e obras similares ou efetuar a manutenção das mesmas. Constroem, encaixam e montam, no local das obras, as armações de madeira dos edifícios e obras similares, utilizando processos e ferramentas adequadas, para compor tesouras, armações de telhado, andaimes e outros elementos afins. Constroem fôrmas de concreto, cortando, desbastando e armando peças de madeira, para permitir seu uso na moldagem de estrutura de concreto.

CARGO: 07-Desenhista Cadista: Elaboram desenhos de arquitetura e engenharia civil utilizando softwares específicos para desenho técnico, assim como podem executar plantas, desenhos e detalhamentos de instalações hidrossanitárias e elétricas e desenhos cartográficos; coletam e processam dados e planejam o trabalho para a elaboração do projeto como, por exemplo, interpretar projetos existentes, calcular e definir custos do desenho, analisar croqui e aplicar normas de saúde ocupacional e normas técnicas ligadas à construção civil, podendo atualizar o desenho de acordo com a legislação.

CARGO: 08-Eletricista Predial: Planejam, constroem, instalam, ampliam e reparam redes e linhas elétricas de alta e baixa tensão, linhas e redes de telecomunicação, rede de comunicação de dados e linhas de transmissão de energia de tração de veículos. Instalam equipamentos e localizam defeitos. Observam as normas de segurança no trabalho. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 09-Engenheiro Sanitarista: Atuam em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de programas, relativas à área de saneamento: elaborando, executando e avaliando, programas e Subprogramas de Saúde Pública, estudando a situação e as necessidades sanitárias da região, de acordo com os objetivos da Administração Pública, para assegurar a promoção, proteção e recuperação da sanidade física e mental da comunidade. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 10-Fiscal Tributário: Fiscalizam o cumprimento da legislação tributária; constituem o crédito tributário mediante lançamento; controlam a arrecadação e promovem a cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisam e tomam decisões sobre processos administrativo-fiscais; controlam a circulação de bens, mercadorias e serviços; atendem e orientam contribuintes e, ainda, planejam, coordenam e dirigem órgãos da administração tributária. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 11-Guarda Municipal: Participa de pesquisas junto a segmentos da comunidade sobre suas principais carências na área de segurança pública; promovem a realização de atividades que possam despertar o espírito de cooperação e de solidariedade recíproca em benefício da ordem pública e do convívio social; participam da realização de palestras, fóruns de debates e outros eventos dirigidos à conscientização da população sobre a necessidade de adoção de medidas preventivas para o combate a fatores geradores de violência; propõem a execução de medidas voltadas para o apoio à instituição familiar como ponto importante para a diminuição do uso de drogas e da marginalidade infanto­juvenil; acompanham e avaliam, de forma permanente, os resultados das políticas municipais na área de segurança pública; desenvolvem esforços no sentido de facilitar o resgate da relação de confiança junto à população, estimulando, nos limites de sua competência, os direitos humanos e o exercício da cidadania; participam, sempre que possível, da proteção aos munícipes de forma a manter o respeito mútuo e as normas básicas de convivência entre os mesmos; possibilitam que os componentes da Guarda Municipal conheçam a realidade dos bairros, que se relacionem com seus moradores e que passem a atuar em ações de prevenção e apoio a vítimas de qualquer abuso; participam de iniciativas e ações comuns, quando for o caso, juntamente com outros órgãos municipais, visando a solução de problemas de natureza sócio comunitária; promovem a vigilância dos logradouros públicos, realizando policiamento diurno e noturno, de forma a garantir o bem estar do cidadão; promovem a vigilância dos próprios do Município; promovem a fiscalização da utilização adequada dos parques, jardins, praças e outros bens de domínio público, evitando sua depredação; promovem a vigilância das áreas de preservação do patrimônio natural, cultural e histórico do Município, bem como preservar mananciais, a defesa da fauna e da flora e do controle ambiental; colaboram com a fiscalização da Prefeitura na aplicação da legislação relativa ao exercício do poder de polícia administrativa do Município; participam da fiscalização do trânsito municipal, autuar e aplicar as medidas administrativas por infrações à legislação, no regular exercício do poder de polícia de trânsito; coordenam atividades com as ações do Estado, no sentido de oferecer e obter a colaboração necessária no seu âmbito de atuação. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 12-jardineiro: Atuam em atividades relativas à área de jardinagem, executando serviços de jardinagem e arborização em ruas e logradouros públicos. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 13-Lavador de Automotivos: Executam serviços de limpeza nos veículos e máquinas da frota municipal. Efetuam a limpeza periódica na frota municipal utilizando os produtos e equipamentos necessários para que tal feito seja executado corretamente. Dirigem veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades. Mantém organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 14-Lubrificador: Lubrificam máquinas e equipamentos, sinalizando pontos de lubrificação, interpretando desenhos de máquinas, avaliando a situação de máquinas e equipamentos, selecionando material de limpeza e ferramentas para lubrificação, retirando excessos de lubrificantes, liberando máquinas e equipamentos lubrificados e preenchendo relatórios e registros de ocorrências. Monitoram o desempenho de máquinas e equipamentos, realizando inspeções preventivas, identificando anomalias, solicitando manutenções, verificando a ocorrência de impurezas em lubrificantes e retirando amostras para análises. Colaboram na elaboração de planos de lubrificação. Conservam ferramentas e materiais para lubrificação. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 15-Mecânico de Máquinas Pesadas: Realizam manutenção em máquinas pesadas e implementos agrícolas. Preparam peças para montagem de equipamento; realizam manutenções, inspecionam e testam o funcionamento de máquinas e equipamentos. Planejam as atividades de manutenção e registram informações técnicas. As atividades são desenvolvidas em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de segurança, qualidade e de preservação do meio ambiente. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGOS: 16-Médico Cardiologista; 17-Médico Dermatologista; 18-Médico Ginecologista/Obstetra; 19-Médico Oftalmologista; 20-Médico Otorrinolaringologista; 21-Médico Pediatra: Realizam atendimentos, consultas médicas e intervenções cirúrgicas de acordo com a necessidade de cada paciente, implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; elaboram documentos médicos, administram serviços em saúde, difundem conhecimentos da área médica e executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 22-Merendeira: Preparam e servem a merenda para os alunos do respectivo estabelecimento de ensino; Preparam a merenda para os alunos observando as normas de higiene e segurança; Observam a quantidade necessária de merenda para que possa servir todos os alunos sem exceções; Cuidam do sabor relativo à merenda, observando a aceitação dos educandos. Zelam pela limpeza dos materiais e do estabelecimento para assegurar a higiene do ambiente e garantir a saúde dos alunos. Executam outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 23-Monitor: Cuidam da segurança do aluno nas dependências e proximidades da escola e durante o transporte escolar. Inspecionam o comportamento dos alunos no ambiente escolar e durante o transporte escolar. Orientam alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários; ouvem reclamações e analisam fatos. Prestam apoio às atividades acadêmicas; controlam as atividades livres dos alunos, orientando entrada e saída de alunos, fiscalizando espaços de recreação, definindo limites nas atividades livres. Organiza ambiente escolar e providenciam manutenção predial. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGOS: 24-Motorista de Ambulância e 25-Motorista de Ambulância - SAMU: Dirigem e conservam veículos automotores, da frota da organização manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-os em trajeto determinado, de acordo com as normas de trânsito e as instruções recebidas, para efetuar transporte de pacientes, acompanhantes e demais pessoas. Inspecionam o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do cárter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento. Dirige o veículo, obedecendo ao Código de Trânsito Brasileiro, seguindo mapas, itinerários ou programas estabelecidos, para conduzir usuários e materiais aos locais solicitados ou determinados. Zela pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu perfeito estado. Pode efetuar reparos de emergência no veículo, para garantir o seu funcionamento. Mantém a limpeza do veículo, deixando-o em condições adequadas de uso. Efetua anotações de viagens realizadas, pessoas transportadas, quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas. Recolhe o veículo após o serviço, deixando-o estacionado e fechado corretamente, para possibilitar sua manutenção e abastecimento. Submete-se ao trabalho extraordinário, sob ou não regime de plantão, incluindo à noite, feriados e finais de semana. Executa outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 26-Motorista de Transporte Escolar: Dirige e conserva veículos automotores, da frota da organização manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-os em trajeto determinado, de acordo com as normas de trânsito e as instruções recebidas, para efetuar transporte de pessoas, materiais e outros. Inspeciona o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do cárter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento. Dirige o veículo, obedecendo ao Código de Trânsito Brasileiro, seguindo mapas, itinerários ou programas estabelecidos, para conduzir usuários e materiais aos locais solicitados ou determinados. Zela pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu perfeito estado. Pode efetuar reparos de emergência no veículo, para garantir o seu funcionamento. Mantém a limpeza do veículo, deixando-o em condições adequadas de uso. Efetua anotações de viagens realizadas, pessoas transportadas, quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas. Recolhe o veículo após o serviço, deixando-o estacionado e fechado corretamente, para possibilitar sua manutenção e abastecimento. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 27-Nivelador Topográfico: Efetua levantamentos da superfície e subsolo da terra, de sua topografia natural e das obras existentes, determinando o perfil, a localização, as dimensões exatas e a configuração de terrenos, campos e estradas, para fornecer os dados básicos necessários aos trabalhos de construção, exploração e elaboração de mapas. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 28-Operador de Máquinas Leves: Operam rolo compactador liso, trator agrícola com implementos diversos, dentre outras máquinas do mesmo porte que virão a ser adquiridas futuramente. Planejam o trabalho, realizam manutenção básica de máquinas pesadas e as operam. Removem solo e material orgânico "bota-fora", drenam solos e executam construção de aterros. Realizam acabamento em pavimentos e cravam estacas. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 29-Operador de Máquinas Pesadas: Operam Retroescavadeira Escavadeira Hidráulica, Motoniveladora, Trator de Esteiras, Rolo compactador, Pá carregadeira, dentre outras máquinas do mesmo porte que virão a ser adquiridas futuramente. Planejam o trabalho, realizam manutenção básica de máquinas pesadas e as operam. Removem solo e material orgânico "bota-fora", drenam solos e executam construção de aterros. Realizam acabamento em pavimentos e cravam estacas. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGOS: 30-Professor de Artes; 31-Professor de Geografia; 32-Professor de História; 33-Professor de Inglês; 34-Professor de Pedagogia: Ministram aulas (comunicação e expressão, integração social e iniciação às ciências) em todas as fases do ensino. Preparam aulas; efetuam registros burocráticos e pedagógicos; participam na elaboração do projeto pedagógico; planejam o curso de acordo com as diretrizes educacionais. Atuam em reuniões administrativas e pedagógicas; organizam eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas. Para o desenvolvimento das atividades utilizam constantemente capacidades de comunicação. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 35-Soldador: Executa trabalhos de cortes e solda de peças metálicas; lê desenhos elementares em perspectiva; realiza serviços de solda elétrica e de oxigênio; regula o equipamento de solda, determinando a amperagem e a voltagem adequadas, de acordo com o trabalho a executar; carrega e limpa geradores de acetileno; orienta e treina os servidores que auxiliam na execução dos trabalhos típico da classe, inclusive quanto a precauções e medidas de segurança; executa outras atividades correlatas ao cargo.

CARGOS: 36-Técnico em Enfermagem; 37-Técnico em Enfermagem - SAMU: Desempenham atividades técnicas de enfermagem em empresas públicas e privadas como: hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas. Prestam assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem estar, administram medicamentos e desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental. Organizam ambiente de trabalho e dão continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos. Desempenham atividades e realizam ações para promoção da saúde da família. Executam outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: 38-Zelador: Zelam pela segurança e limpeza de todos os edifícios, incluindo seus arredores, como calçadas, jardins, etc., bem como em cozinhas, refeitórios e outros locais com preparo de alimentos. Atendem e controlam a entrada e saída de pessoas e veículos no estabelecimento; recebem objetos, mercadorias, materiais e equipamentos; realizam pequenos reparos e outras atividades correlatas ao cargo.