PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO N° 005/2008

DE 09 DE MAIO DE 2008

LÉO ALBERTO KLEIN, Prefeito Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO CAI, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público ao provimento dos cargos que integram o quadro de vagas da Prefeitura Municipal, sob regime estatutário, instituídos pelas leis vigentes e pela disposição no Regulamento de Concursos, Decreto nº 1.958 de 06 de dezembro de 1996.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este Concurso Público, de acordo com a Legislação que trata da matéria, bem como por este Edital, será executado pela SELLECTOR CONCURSOS e destina-se a selecionar candidatos para provimento de Cargos e cadastro reserva da Administração Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

1.2. O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas e Provas de Títulos, de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido no Edital.

1.3. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RS, em datas, horários e locais a serem divulgados conforme estabelecido no item 3 - Da Divulgação, deste Edital.

1.4. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes e de cadastro durante o período de validade do concurso para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, conforme quadro abaixo e Anexo I deste Edital.

Cargo	Vagas	Escolaridade	Carga Horária Semanal	Vencimento	Valor inscrição	Tipo de Prova
Professor séries finais Educação Artística	01	LP em Artes	22	781,43	50,00	Objetiva/títulos
Pedagogo	01	LP em Pedagogia habilitação Psicopedagogia	22	859,57	50,00	Objetiva/títulos
Pedagogo	01	LP em Pedagogia habilitação Administração Escolar	22	859,57	50,00	Objetiva/Títulos

2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições para o exercício de cada cargo deste Concurso constam no ANEXO I deste Edital.

3. DA DIVULGAÇÃO

A Divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará na forma de Editais, Extratos de Editais e Avisos, através dos seguintes meios e locais:

3.1. Publicação no Jornal Fato Novo

3.2. Divulgação eletrônica pelo site www.sellector.com.br, da Sellector Concursos em caráter informativo.

3.3. Divulgação no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, na rua Marechal Floriano Peixoto, n° 426 - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RS

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Período, Horário e Local

As inscrições serão realizadas no Salão Egidio Michaelsen, na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí, localizada na rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426, nos dias 12 de maio até 26 de maio de 2008. No horário das 8h às 11:30 h, e das 13:30 h às 16:30 h em dias úteis.

4.2. Procedimento para as Inscrições

4.2.1. A taxa de cobrança para a inscrição no referido Concurso Público para candidato por cargo será de R$ 50,00 (cinqüenta) para Cargos com exigência de Superior Completo.

4.2.2. As inscrições para o Concurso serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí, onde também poderão ser obtidas as informações sobre este Edital e seus anexos;

4.2.3. A Administração Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ e a Sellector Concursos, não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como o candidato que não comprovar a documentação necessária, o não pagamento da taxa de inscrição ou o não preenchimento correto da ficha de inscrição e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a transferência dos dados dos candidatos para a Organizadora do Concurso.

4.2.4. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

São requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas constantes do artigo 12 da Constituição Federal;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data de encerramento das inscrições;

c) Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

d) Atender as condições básicas prescritas para o cargo;

e) Gozar de boa saúde física e mental;

4.2.5. Documentação Necessária para Inscrição:

Para inscrever-se, o candidato deverá nos dias e horários previstos no subitem 4.1. - comparecer no local de inscrição munido de ORIGINAIS e CÓPIAS:

a) Cédula de identidade civil ou militar ou CTPS; São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança, pelos Ministérios Militares: carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaportes;

b) 02 (duas) fotos 3X4 recentes;

c) CPF;

d) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição pago junto a Tesouraria da Prefeitura Municipal, com horário de atendimento ao público das 8h as 11:30 h, e das 13:30 h às 16:30 h em dias úteis;

e) Título de eleitor;

f) Para os candidatos portadores de deficiência, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença - CID. Deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso;

g) Os candidatos, ao efetivar sua inscrição, assumem inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

5.1. O candidato NÃO PODERÁ inscrever-se para mais de um cargo.

5.2. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea (fora do prazo).

5.3. O valor relativo à inscrição não será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

5.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

5.5. Procedimentos:

A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelo candidato, ou por procuração com firma reconhecida, com poderes específicos. Não serão aceitas inscrições por correspondência. O procurador não poderá ser funcionário público municipal, excetuando-se dessa ressalva os parentes até segundo grau. A falha das informações constantes na ficha de inscrição tornará o pedido anulado em qualquer fase do Concurso.

a) Comparecer no local das inscrições para o recebimento de instruções e preenchimento da Ficha de Inscrição.

b) Recolher na tesouraria da Prefeitura Municipal (horário das 8 h às 11:30h, e das 13:30h às 16:30h), em moeda nacional corrente ou cheque do próprio candidato, a importância referente à taxa de inscrição estipulada neste Edital.

c) Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição.

d) O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

e) Entregar a documentação para a efetivação da inscrição. Ficarão retidos, no local da inscrição: a ficha de inscrição, comprovante de pagamento da taxa de inscrição e as cópias dos documentos exigidos, sendo entregue para o candidato o recibo da inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição.

f) É obrigação do candidato ou seu procurador conferir as informações contidas na ficha de inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do Concurso Público.

Após a efetivação da inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração das opções para outro cargo.

6. DAS VAGAS PARA DEFICIENTES

6.1. As vagas reservadas aos portadores de deficiência, dentre as oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, será de 10% (dez por cento) sobre o total de vagas ofertadas para cada cargo, sendo que uma vez aplicado o percentual sobre o número de vagas, os valores resultantes acima de 0,5 serão arredondados para 1 ou para o número inteiro subseqüente.

6.2. Os candidatos portadores de deficiência que necessitem de condições especiais para a realização das provas, tais como acesso especial aos locais das provas, provas com letras maiores que as convencionais, entre outras, deverão comunicar essa necessidade através do formulário de inscrição. A não manifestação dos candidatos desobriga a Sellector Concursos do atendimento destas condições especiais.

6.3. O candidato com deficiência deverá informar a intenção de concorrer à vaga de deficiente no formulário de inscrição, anexo IV sob pena de ter de concorrer à vaga normal.

6.4. Os candidatos portadores de deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização da prova.

6.5. Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimentos das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

7. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Após o encerramento do período de inscrição, será divulgado o Edital contendo as inscrições homologadas e não homologadas.

8. DAS PROVAS

O Concurso Público consistirá de exames de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas e Provas de Títulos.

8.1. Da Prova Objetiva

As provas são de caráter eliminatório, ou seja, o candidato que atingir PONTUAÇÃO INFERIOR a 50% nesta prova será considerado REPROVADO, mesmo que sua média final seja igual ou superior a 50%.

Consistirá na resolução de questões objetivas baseadas no programa constante do ANEXO II deste Edital e serão valorizados na escala de 0 a 100 pontos cada prova.

MÉDIA FINAL

Só será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% na soma das notas obtidas nestas provas, obedecendo aos seguintes pesos:

Para os cargos de Professor e Pedagogo:

Disciplina	N° Questões	Mínimo para Aprovação	Peso
Prova Especifica	20 (vinte)	10 (dez) questões	05 (cinco)
Prova de Didática	10 (dez)	05 (cinco) questões	02 (dois)
Prova de Estrutura Prova de Legislação	10 (dez) 10 (dez)	05 (cinco) questões 05 (cinco) questões	02 (dois) 01 (um)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova de específica, didática, estrutura, legislação e títulos;

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO

8.2 PROVA DE TÍTULOS:

Para todos os candidatos habilitados na Prova objetiva, haverá PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório, conforme ANEXO III.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

9.1. Objetivas:

a) O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos, munido de comprovante de inscrição, documento de identidade (civil ou militar), caneta esferográfica azul ou preta.

b) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem, Conselho, etc) passaporte; certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação, desde que com foto. O documento deverá estar legível, não podendo estar danificado.

c) Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

d) O tempo de duração das provas objetivas será de 03 (três) horas.

e) Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado.

f) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

g) Durante as provas não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, utilizar-se de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos.

h) O caderno de provas é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rascunho e a rasura em qualquer folha, EXCETO, na capa do caderno e na GRADE DE RESPOSTAS.

i) Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

j) Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de provas.

k) O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal de sala, juntamente com a grade de respostas, o caderno de provas, tendo em vista a obrigatoriedade do arquivamento pela Prefeitura Municipal;

l) Será permitido aos candidatos copiar sua grade de respostas, para conferência com o gabarito oficial, no verso do documento de inscrição no Concurso Público;

m) Ao final das provas objetivas, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído;

9.2. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de consultas;

b) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa de sua realização;

c) ausentar-se, a não ser momentaneamente, em casos especiais e acompanhados do fiscal de sala;

d) portar-se inconvenientemente perturbando de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

9.3. Será desclassificado do Concurso o candidato que:

a) Preencher o Cartão de Respostas a lápis;

b) Assinar, rubricar, escrever o nome, número de inscrição, número de identidade e/ou fizer qualquer tipo de marcação que não seja a indicada nas instruções gerais que acompanham o caderno de provas;

c) Furar ou rasgar o Cartão de Respostas;

d) Assinalar ou alterar a marcação que existe logo abaixo do número do Cartão de Respostas;

9.4. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso.

9.5. Não será permitida a permanência de acompanhantes do candidato ou pessoas estranhas ao Concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

10. DA REVISÃO DAS PROVAS

10.1. O prazo para pedido de revisão da prova Objetiva, será de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia subseqüente ao da publicação do respectivo resultado.

10.2. O pedido de revisão deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal, mediante requerimento encaminhado através de protocolo na Prefeitura Municipal, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição;

b) Indicação do concurso em realização;

c) Objetivo do pedido e exposição detalhada das razões que o motivaram;

10.3. Não serão considerados os pedidos de revisão formulados fora do prazo, ou que não contenham os elementos indicados no subitem 10.2.

10.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telegrama, internet, ou por qualquer meio eletrônico que não o específico neste edital.

10.5. Durante o prazo para recurso referente ao item 10.2, será dada ao candidato, vista das provas- padrões, sob fiscalização.

10.6. Fica expressamente vedado aos candidatos, no recinto de vistas das provas-padrão e durante o processamento deste trabalho, estabelecerem discussões orais em torno das questões ou critérios de correção e julgamento, bem como formularem reclamações sobre tais assuntos aos servidores encarregados do aludido serviço.

10.7. Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Comissão Examinadora e/ou atribuições diferentes para soluções iguais.

10.8. Os pontos relativos à questão eventualmente anulada pela Comissão Examinadora do Concurso, serão atribuídos a todos os candidatos que realizarem a mesma prova. No caso de haver alteração no Gabarito Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

10.9. Do resultado de qualquer prova objetiva cabem os seguintes recursos, desde que fundamentados, conforme subitem 10.2.

a) revisão das provas, pela Banca Examinadora;

11. PRAZO DE VALIDADE

O Concurso terá validade por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez por igual período, a critério da Administração Municipal e através de Decreto do Prefeito Municipal.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Este Concurso reger-se-á pelas normas deste Edital e Leis Municipais vigentes e Decreto n° 1.958/96.

12.2. Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste Concurso Público, perante o Tribunal de Contas do Estado na forma da Lei n.° 9.478/91.

12.3. A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de admissão automática no cargo público, mas apenas a expectativa de ser nele admitido, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada a observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço público municipal.

12.4 Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado por carta registrada para o endereço constante na ficha de inscrição ou por resultante de posterior atualização, ficando obrigado a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual obteve habilitação. O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da comunicação ou a contar da publicação do Edital de Convocação, em caso de não ser localizado o candidato, implicará em exclusão automática do processo seletivo. Não haverá segunda convocação para admissão, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requerido por escrito.

12.5. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

13. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA TODOS OS CARGOS

a) Comprovar escolaridade mínima exigida em cada cargo, na data da posse;

b) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física;

c) Declaração negativa de acumulação de cargo público, conforme disciplina a Constituição Federal, em seu artigo 37, XVI.

d) Alvará de folha corrida judicial, atualizado.

e) A não apresentação dos documentos acima na ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes de sua inscrição no concurso;

14. DO CONCURSO

14.1. Provas Objetivas

DATA: 05 DE JUNHO DE 2008

HORÁRIO: a ser divulgado

LOCAL: a ser divulgado

15. CRONOGRAMA DE EVENTOS

15.1. Período de inscrições e entrega dos Títulos: 12 de maio até 26 de maio de 2008.

15.2. Homologações das inscrições: 27 de maio de 2008. - disponível no site www.sellector.com.br

15.3. Recurso de inscrições não homologadas: 28 de maio até 30 de maio de 2008. - disponível no site www.sellector.com.br

15.4. Realização das provas objetivas: 05 de junho de 2008.

15.5. Divulgação do gabarito: 06 de junho de 2008. - disponível no site www.sellector.com.br

15.6. Identificação das provas objetivas na sede da Prefeitura Municipal às 14:00h, 10 de junho de 2008. - disponível no site www.sellector.com.br

15.7. Recurso para Revisão das provas objetivas e prova de títulos: 12 até 16 de junho de 2008. 15.11. Sorteio público em caso de empate: 18 de junho de 2008.

15.12 Homologação do resultado final para todos os cargos: 20 de junho de 2008 - disponível no site www.sellector.com.br

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, em 09 de maio de 2008.

LÉO ALBERTO KLEIN
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Secretária de Administração

ANEXO I

Categoria Funcional: Professor

Padrão de vencimento: 06

Atribuições:

Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino/ aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição analítica: Planejar e executar o trabalho docente, levantar e interpretar dados relativos á realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades da classe; estabelecer mecanismos de avaliação, constar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento, cooperar com coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observação do aluno; participar de atividade extra classe; coordenar áreas de estudo; integrar órgãos complementares da escola, executar tarefas afins.

DENOMINAÇÃO DO CARGO: Pedagogo

PADRÃO DE VENCIMENTO: 06

ATRIBUIÇÕES:

Sintéticas: Executar atividades específicas de planejamento, administração, supervisão escolar e orientação educacional no âmbito da rede municipal de ensino.

Genéricas:

1 - "ATIVIDADES COMUNS" - Assessorar no planejamento do plano pedagógico da educação municipal; propor medidas visando ao desenvolvimento dos aspectos qualitativos do ensino; participar de projetos de pesquisa de interesse do ensino; participar na elaboração, execução e avaliação de projetos de treinamento, visando a atualização do Magistério; integrar o colegiado escolar, atuar na escola ou na SMEC, detectando aspectos a serem redimensionados, estimulados a participação dos docentes na identificação de causas e na busca de alternativas e soluções;participar na elaboração do plano global, do Regimento Escolar e das grades curriculares; participar da distribuição das turmas e da organização da carga horária; acompanhar o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; participar das atividades de caracterização da clientela escolar; participar da preparação, execução e avaliação de seminários, encontros, palestras e sessões de estudo; manter-se atualizado sobre a legislação do ensino; participar das reuniões técnico-administrativo-pedagógica nas escolas e nos demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação; integrar grupos de trabalho e comissões; coordenar reuniões específicas; planejar, junto com a Direção e professores, a recuperação paralela dos alunos; participar no processo de integração famíli­escola-comunidade; participar da avaliação global da escola; exercer função de diretor, quando nela investido.

2 - "ATIVIDADES ESPECÍFICAS NA ÁREA DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL" - Elaborar o Plano de Ação do Serviço de Orientação Educacional, a partir do Plano Global da Escola; assistir as turmas realizando entrevistas e aconselhamentos, encaminhando, quando necessário, a outros profissionais; orientar o professor na identificação de comportamento divergente dos alunos levantando e selecionando alternativas de solução a serem adotadas; participar na composição, caracterização e acompanhamento das turmas e grupos de alunos.

3 - "ATIVIDADES ESPECÍFICAS NA ÁREA DE SUPERVISÃO ESCOLAR" - Coordenar a elaboração do Plano Global da escola, coordenar a elaboração do Plano Curricular; elaborar o Plano de Ação do serviço da supervisão escolar, a partir do plano global da escola; orientar e supervisionar atividades e diagnóstico, controle e verificação do rendimento escolar; assessorar o trabalho docente quanto a métodos e técnicas de ensino; assessorar a direção na tomada de decisões relativas ao desenvolvimento do Plano Curricular; acompanhar e desenvolvimento do trabalho escolar; elaborar e acompanhar o cronograma das atividades docentes; dinamizar o currículo da escola, colaborando com a direção no processo de ajustamento do trabalho escolar às exigências do meio; coordenar conselhos de classe; analisar o histórico escolar dos alunos com vistas a adaptações, transferências, reingressos e recuperações; integrar o processo de controle das unidades escolares, atendendo direta ou indiretamente as escolas, estimular e assessorar a efetivação de mudanças de ensino, executar tarefas afins.

4 - "NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR" - Assessorar a direção da escola na definição de diretrizes de ação, na aplicação da legislação referente ao ensino e no estabelecimento de alternativas de integração da escola com a comunidade; colaborar com a direção da escola no que for pertinente à sua especialização; assessorar nos órgãos da administração do ensino na operacionalização de planos, programas e projetos; executar tarefas afins.

5 - "NA ÁREA DO PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO" - Assessorar na definição de políticas, programas e projetos educacionais; compatibilizar planos, programas e projetos das esferas federal, estadual e municipal; participar da elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos; assessorar na definição de alternativas de ação, executar tarefas afins.

ANEXO II

A Bibliografia básica é apresentada apenas com o intuito de orientar o candidato, não significando que as provas se basearão exclusivamente nessas referências, sendo, portanto, de caráter indicativo.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

PROVA ESPECÍFICA

Histórico do ensino das artes no Brasil e suas perspectivas atuais. Teoria e prática do ensino das artes escolas brasileiras. Critérios para seleção de conteúdos no ensino das artes. Organização do tempo e do espaço na prática do ensino das artes. Critérios para avaliação no ensino das artes. A Arte na Sociedade Industrial; A Arte da Escrita e sua evolução; A impressão e sua evolução; Técnicas Artesanais de impressão; História da Arte; A arte-educação no contexto escolar; Linguagens da arte: dança, teatro, música, artes plásticas; A importância da imagem no mundo atual.

Bibliografia Sugerida:

· BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva, 1996.

· Arte-educação: leituras no subsolo. São Paulo: Cortez,1997.

· Tópicos Utópicos. Belo Horizonte: C/Arte,1998.

· Inquietações e mudanças no ensino da arte. S ão Paulo: Cortez, 2002.

· BRASIL (Ministério da Educação). Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte. Vol. 6 -

· Arte/Educação Fundamental - Séries iniciais e finais do ensino fundamental. - Brasília: MEC, 3ª ed., 2001.

· COSTA, Cacilda Teixeira da. Arte no Brasil1950-2000: Movimentos e Meios. São Paulo: Alam eda, 2004.

· COSTA, Cristina. Questões de Arte: a natureza do belo, da percepção e do prazer estético. São Paulo: Moderna, 1999.

· DONDIS, Donis A. Sintaxe da linguagem Visual. Editora Martins Fontes, 2002.

· GARCEZ, Lucilia. Explicando a arte brasileira. Ediouro, 2003.

· GOMBRICH, Ernest H. A história da arte. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

· HERNAN DEZ, Fernando.Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas,2000.

· MARTINS, Miriam Celeste, PICOSQUE, Gisa e GUERRA, M.Terezinha Telles. A didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.

· PROENÇA, Graça. História da Arte. São Paulo Atica, 2002.

· RICHTER, Ivone. Interculturalidade e estética do cotidiano no ensino das artes visuais. Campinas: Mercado de Letras, 2003.

· ROSSI, Maria Helena Wagner. Imagens que falam - leitura da arte na escola. Porto Alegre: Mediação, 2003.

DIDÁTICA GERAL

Programa de Conteúdos

1. A Educação:

· definição, origem, funções da educação;

· a educação e o humano, funções e objetivos da educação;

· a educação e os processos de socialização e individualização.

2 . A Didática:

· conceito, origem, histórico;

· a didática no processo educativo;

· modelo de situação didática;

· fundamentos do método didático.

3 . As Abordagens do Processo de Ensino:

· tradicional, comportamentalista, humanista, cognitivista e sócio-cultural.

4 . Planejamento de Ensino:

· etapas, tipos e importância;

· objetivos e conteúdos de ensino;

· planejamento como processo educativo;

· planejamento enquanto instrumento para a Práxis Pedagógica;

· processo de avaliação.

5 . A Sala de Aula e a Relação Professor-Aluno:

· organização e direção de uma classe escolar: a sala de aula, a disciplina e características gerais;

· as relações Professor-Aluno na sala de aula.

6 . Métodos, Técnicas e Recursos de Ensino:

· aspectos gerais;

· crítica à metodologia expositiva.

7 . Motivação da Aprendizagem

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO

Programa de Conteúdos

1 . Educação Brasileira:

· fins da educação brasileira;

· a educação nas Constituições Federal e Estadual.

2 . Sistema e Sistema de Ensino:

· conceituação, fatores condicionantes dos sistema de ensino, sistema de ensino e sistema social.

3. Sistema Brasileiro de Ensino:

· estrutura e níveis escolares, administração do ensino, níveis de administração: federal, estadual e municipal;

· estabelecimentos de ensino;

· os sistemas municipais de ensino e a LDB/96.

4 . Educação Básica:

· composição, finalidades, características gerais, o ensino fundamental e o médio como etapas da educação básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares.

5 . A Escola de Educação Básica:

· estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo.

6 . Verificação do rendimento escolar e recuperação.

7 . Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

8 . Interpretações da LDB/96.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. São Paulo: Brasiliense, 1986.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Centro Gráfico do Congresso Nacional, 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional n.° 14, de 12 de setembro de 1996. Brasília: Centro Gráfico do Congresso Nacional, 1988.

BRASIL. Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 16 de julho de 1990.

BRASIL. Lei n.° 9334 de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, n.° 248, 23 de dezembro de 1996.

BRASIL. Resolução CEB n°2, de 7 de abril de 1998: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

. BRZEZINSKI, Iria (org.). LDB Interpretada: diversos olhares se entreluzam. São Paulo: Cortez, 1997.

· . DEMO, Pedro. A Nova LDB: ranços e avanços. Campinas: Papirus, 1997.

· . GANDIN, Danilo. Escola e Transformação Social. Petrópolis: Vozes, 1995. 3ª ed.

· LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1990.

· . MIZUKAMI, Maria da Graça N.. Ensino: As Abordagens do Processo. São Paulo: EPU, 1986.

· . PILETTI, Nelson. Didática Geral. São Paulo: Ática, 1990.

· Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1° Grau. São Paulo: Ática, 1990

· RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: CORAG, 1989.

· STREEHL, Afonso & Réquia, Ivony da Rocha. Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 1997.

· . VASCONCELOS, Celso dos S.. Construção do Conhecimento em Sala e Aula. São Paulo: Libertad, 1995. (Cadernos Pedagógicos do Libertad; 2).

· Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. São Paulo: Libertad, 1995. (Cadernos Pedagógicos do Libertad; .

· . VEIGA, Ilma P. A. (coord.). Repensando a Didática. Campinas: Papirus, 1998. 13ª ed.

LEI N.° 9.394/96 - Fixa as diretrizes e bases para o ensino.

PROVA DE LEGISLAÇÃO PARA TODAS AS DISCIPLINAS

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso. Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento. Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

PEDAGOGO/ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

PROVA ESPECÍFICA

A Prova será constituída de questões escritas objetivas, a critério da Banca Examinadora:

Fundamentos da educação, Contextualizando a Educação; Bases Filosóficas; Valores e Objetivos Educacionais; Educação: consciência mítica, filosófica e científica; Estimulando as inter-relações;

Educação e prática social; Ideologia, cidadania, democratização; Prática política; Autonomia da escola no espaço político social; Democratização, prática pedagógica repetitiva e reflexiva; Ideologia, cidadania; Dimensão educativa da prática política; Postura do Novo Educador; Autoridade e sua relação com o autoritarismo; Elementos mediadores da prática educativa;

Revisando o papel do especialista em educação; Organização da educação brasileira: Constituição da República Federativa do Brasil (artigos 205 a 214); Lei Federal nº 9394 de 20/12/1996; Lei Federal nº 10.172 de 09/01/2001 - Plano Nacional de Educação; Lei Federal nº 8.069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio); Políticas Públicas; Concepções Liberais e Progressistas que fundamentam a prática pedagógica: contribuições e limites; Planejamento e avaliação no contexto do Projeto Pedagógico; A Educação Inclusiva; As correntes teóricas da Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem e suas repercussões na Escola (Piaget, Wallon, Vygotsky, Gagné, Rogers, Pichón-Riviére); Escrituração Escolar; Conceito Fundamentação Legal; Classificação dos Registros Individual: Guia de transferência, Ficha Individual, Histórico Escolar, Ficha de Aptidão Física, Boletim/Caderneta, diploma/Certificado. Coletivo Diário de Classe. Livros: Atas do Conselho de Classe, Atas de Resultados Finais, Outros. Execução dos Registros dos fatos Escolares. Modos de Registrar: Normas Gerais de Organização, Escrituração e Procedimentos: Comuns e Especiais. Eventos Escolares Objeto de Registro: Matrícula, Transferência, Aproveitamento de Estudos, Equivalência de Estudos, Adaptação, Curricular, Verificação do Rendimento, Circulação de Estudos: Ensino Regular / Ensino Supletivo

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ALVAREZ, MENDEZ, J.M. "AVALIAR PARA CONHECER, EXAMINAR PARA EXCLUIR". ARTES MÉDICAS PORTO ALEGRE

ARROYO, MIGUEL G. "OFÍCIO DE MESTRE. IMAGENS E AUTO-IMAGENS". PETRÓPOLIS, VOZES, 2000 "".

FREIRE, PAULO. PEDAGOGIA DA AUTONOMIA. SÃO PAULO: PAZ E TERRA, 1996.

FREIRE, PAULO. PEDAGOGIA DO OPRIMIDO. RIO DE JANEIRO, PAZ E TERRA, 1987.

FERREIRA, NAURA SYRIA CARAPETO. SUPERVISÃO EDUCACIONAL PARA UMA ESCOLA DE QUALIDADE: DA FORMAÇÃO À AÇÃO. SÃO PAULO: CORTEZ, 2000.

HERNÁNDEZ, FERNANDO; VENTURA, MONTSERRAT. A ORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO POR PROJETOS DE TRABALHO. PORTO ALEGRE: ARTES MÉDICAS, 1998.

HOFFMANN, JUSSARA. AVALIAÇÃO MEDIADORA; EDUCAÇÃO E REALIDADE.

IN CADERNOS: "I CURSO DE PRODUÇÃO DE VIDA E SENTIDOS" PORTO ALEGRE. AOERGS. ANO 1, Nº 1, 1997.

IN CADERNOS: "II CURSO DE PRODUÇÃO DE VIDA E SENTIDOS." PORTO ALEGRE. AOERGS. ANO 3 Nº 2, 1999.

LIBÂNEO, JOSÉ CARLOS. DIDÁTICA. PORTO ALEGRE: CORTEZ

MACEDO, LINO DE. CINCO ESTUDOS DE EDUCAÇÃO MORAL. SÃO PAULO: CASA DO PSICÓLOGO, 1996.

MOREIRA, MARCO ANTONIO. TEORIAS DE APRENDIZAGEM. SÃO PAULO: EPU, 1999.

OUTEIRAL, JOSÉ O. ADOLESCER: ESTUDOS SOBRE ADOLESCÊNCIA. PORTO ALEGRE: ATES MÉDICAS, 1994.

RANGEL, MARY (ORG) SUPERVISÃO PEDAGÓGICA: "PRINCÍPIOS E PRÁTICAS". CAMPINAS: PAPIRUS, 2001.

SALVADOR, CÉSAR COLL. APRENDIZAGEM ESCOLAR E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO. PORTO ALEGRE: ARTES MÉDICAS, 1994.

CILIAR, CARLOS (ORG) EDUCAÇÃO E EXCLUSÃO: ABORDAGENS SÓCIO-ANTROPOLÓGICAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. PORTO ALEGRE: MEDIAÇÃO, 2000.

SILVA, LUIZ HERON DA. SÉCULO XX I QUAL CONHECIMENTO? QUAL CURRÍCULO? PETRÓPOLIS RJ. : VOZES, 1999.

SILVA, TOMAZ TADEU DA. DOCUMENTOS DE IDENTIDADE: UMA INTRODUÇÃO ÀS TEORIAS DO CURRÍCULO. BELO HORIZONTE: AUTÊNTICA, 1999.

SILVA JR, CELESTINO A; RANGEL, MARY (ORG.)."NOVE OLHARES SOBRE A SUPERVISÃO", SP: CAMPINAS, 1997.

TAILLE, YVES DE LA; OLIVEIRA; MARTA KOHOL DE; DANTAS, HELOYSA .

VEIGA, ILMA PASSOS A. PROJETO POLÍTICO - PEDAGÓGICO DA ESCOLA: UMA CONSTRUÇÃO POSSÍVEL.

ZABALA, ANTONI. A PRÁTICA EDUCATIVA: COMO ENSINAR. PORTO ALEGRE:

ARTMED,1998.CAMPINAS SP: PAPIRUS 1995

WINNICOTT, D.W. A CRIANÇA E O SEU MUNDO . RIO DE JANEIRO LTC,1982

ALVAREZ, MENDEZ, J.M. "AVALIAR PARA CONHECER, EXAMINAR PARA EXCLUIR". ARTES MÉDICAS PORTO ALEGRE

ARROYO, MIGUEL G. "OFÍCIO DE MESTRE. IMAGENS E AUTO-IMAGENS". PETRÓPOLIS, VOZES, 2000 "".

PEDAGOGO/PSICOPEADOGOGO

PROVA ESPECÍFICA

A Prova será constituída de questões escritas objetivas, a critério da Banca Examinadora:

História da Psicopedagogia,tendências teóricas,filosóficas, psicológicas e pedagógicas.Fundamentos da Psicanálise e cognição.Autoria do pensamento, pensamento e linguagem. Fundamentos da Epistemologia Genética e seus estágios de desenvolvimento.Método clinico de Piaget. Psicogênese da língua escrita e suas hipóteses.Intervenção psicopedagógica frente os distúrbios de aprendizagem.Diagnostico Psicopedagogico. Dinâmica de Grupos. Práticas educativas e familiares.Processos vinculares.Identidade,subjetividade. A função do psicopedagogo como agente na prática educativa e em equipes interdisciplinares.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BOSSA, Nádia Aparecida. A Psicopedagogia no Brasil: contribuições a partir da prática, Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 1994.

FREUD, S. O Ego e o Id .(1923) In: Edição standard brasileira das obras completas de S. Freud, Imago, Rio de Janeiro, 1976, v.19.

CARRAHER, Terezinha N. O método clínico usando os exames de Piaget, São Paulo, Cortez, 1994.

PIAGET, J. Seis estudos de psicologia, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1985.

__________ . A Linguagem e o pensamento da criança, São Paulo, Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1986.

ANDRADE, M.S. Psicopedagogia Clínica: Manual prático para o diagnóstico dos distúrbios de aprendizagem. Póllus, São Paulo, 1998.

AZEVEDO,C.As emoções no processo de alfabetização e a atuação docente.Vetor Editora,São Paulo,2003.

FERREIRO, E. e TEBEROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Artes Médicas, Porto Alegre, 1986.

WADSWORTH, BARRY J. Inteligência e afetividade da criança na teoria de Piaget, São Paulo. Pioneira, 1996.

BETTELHEIM, B. Psicanálise da Alfabetização: Um estudo psicanalítico do ato de ler e aprender Artes Médicas, Porto Alegre, 1984.

POLITY, E. Psicopedagogia: Um enfoque Sistêmico - Terapia Familiar nas Dificuldades de Aprendizagem, São Paulo, Empório do Livro, 1998.

BARONE, Leda M. C. E Ler o Desejo ao Desejo de Ler. Uma leitura do olhar psicopedagógico. Petrópolis, R. J., Vozes, 1993.

WINNCICOTT, D.W. O brincar e realidade. Rio de Janeiro: Imago, 1975.

CHAMAT, L.S.J. Relações vinculares e aprendizagem - um enfoque Psicopedagógico. São Paulo: Vetor, 1997.

SOUZA,J .C. Crianças e adolescentes abandonados.SãoPaulo,Arte I mpressa,2001.

FERNANDEZ, A. : Os idiomas do aprendente: Porto Alegre, Artes Médicas. 2001

DIDÁTICA GERAL

A Educação:

· definição, origem, funções da educação;

· a educação e o humano, funções e objetivos da educação;

· a educação e os processos de socialização e individualização.

A Didática:

· conceito, origem, histórico;

· a didática no processo educativo;

· modelo de situação didática;

· fundamentos do método didático.

As Abordagens do Processo de Ensino:

· tradicional, comportamentalista, humanista, cognitivista e sócio-cultural.

Planejamento de Ensino:

· etapas, tipos e importância;

· objetivos e conteúdos de ensino;

· planejamento como processo educativo;

· planejamento enquanto instrumento para a Práxis Pedagógica;

· processo de avaliação.

A Sala de Aula e a Relação Professor-Aluno:

· organização e direção de uma classe escolar: a sala de aula, a disciplina e características gerais;

· as relações Professor-Aluno na sala de aula.

Métodos, Técnicas e Recursos de Ensino:

· aspectos gerais;

· crítica à metodologia expositiva.

Motivação da Aprendizagem

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO

Educação Brasileira:

· fins da educação brasileira;

· a educação nas Constituições Federal e Estadual.

Sistema e Sistema de Ensino:

· conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino, sistema de ensino e sistema social.

Sistema Brasileiro de Ensino:

· estrutura e níveis escolares, administração do ensino, níveis de administração: federal, estadual e municipal;

· estabelecimentos de ensino;

· os sistemas municipais de ensino e a LDB/96.

Educação Básica:

· composição, finalidades, características gerais, o ensino fundamental e o médio como etapas da educação básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares.

A Escola de Educação Básica:

· estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo.

Verificação do rendimento escolar e recuperação.

Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Interpretações da LDB/96.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

FERREIRO, Emília - Reflexões sobre a alfabetização - São Paulo - Cortez

FERREIRO, Emília; TEBEROSKI, Ana - Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas

FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

FREIRE, Paulo - Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra.

FREIRE, Paulo - A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez, 2000.

FRANCO, Sérgio - O Construtivismo e a Educação. Gap

DOLLE, Jean Marie. Para compreender Jean Piaget: uma iniciação à psicologia genética Piagetiana. Rio de Janeiro.

HERNÁNDEZ, Fernando; Ventura. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artemed, 1998.

MOLL, Jaqueline. Alfabetização Possível. Porto Alegre: Mediação, 1996.

RANGEL, Annamaria P. Construtivismo: apontando falsas verdades. Porto Alegre: Mediação, 2002.

Lei 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB/96.

Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

PROVA DE LEGISLAÇÃO

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso. Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento. Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS PARA PROFESSOR

Apresentação dos Títulos:

· Os títulos serão apresentados por fotocópias, devidamente rubricadas e numeradas, no ato da inscrição no período de 12 de maio de 2008 até 26 de maio de 2008.

· Juntamente com a fotocópia, o candidato deverá apresentar o título original, sendo que o servidor responsável pelo recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.

· Juntamente com os títulos, o candidato deverá apresentar uma relação dos mesmos, em formulário próprio. Esta relação será preenchida em duas vias: destas uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo servidor responsável pelo recebimento, a outra será encaminhada para a contagem da pontuação.

· Os títulos e respectiva relação serão entregues pelos candidatos em envelope, devidamente identificado com o nome, número de inscrição e cargo.

· Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas;

· Não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos conforme tabela.

TABELA

ITENS	Quantidade de títulos (máximo)	Valor Unitário (pontos)	Valor máximo (Pontos)
Comprovante de Graduação em licenciatura (desde que não seja o que permitiu a inscrição no concurso).	1,0	1,0	1,0
Comprovante de Pós-Graduação Especialização com carga horária mínima de 360hs na área da educação.	2,0	1,0	2,0
Comprovante de Mestrado na área da educação.	1,0	1,0	1,0
Comprovante de Doutorado na área da educação.	1,0	1,0	1,0
Trabalho científico na área da educação apresentado em congresso, seminário, simpósio, mesa redonda ou painel e ou publicado ou reproduzido por órgão oficial.	2,0	1,0	2,0
CURSOS, SEMINÁRIOS, JORNADAS CONGRESSOS desde que relacionados com a área e no mínimo com 40 horas. Não serão aceitos com data anterior a 2000.	6,0	0,5	3,0

· Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.

· Máximo de 10 (quinze) pontos nesta prova.

· O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação.

· O comprovante deverá ser o Diploma, Certificado de Conclusão, Declaração ou Atestado, expedido pela Entidade promotora. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima.

· Certificados com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: 01 dia = 08 horas 01 mês = 80 horas

· Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação.

· Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados ou publicados não serão pontuados.

ANEXO III

FICHA DE INSCRIÇÃO

NÚMERO/ 2008:

CARGO:

NOME:

RELAÇÃO DOS TÍTULOS APRESENTADOS

Nº	HORAS	HISTÓRICO	PONTOS

Preencher em letra de forma, nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário em 02 (duas) vias.

Data: ____/____/_____

assinatura do candidato ______________________________

assinatura do responsável ____________________________

ANEXO IV

Concurso Público: _________________________________________________________________________

Município/Órgão: __________________________________________________________________________

Nome do candidato: ________________________________________________________________________

Nº da inscrição: ____________________________________________________________________________

Cargo: ___________________________________________________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: ___________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _________________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: _______________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova se necessário)
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

(Datar e assinar)

____________________________
assinatura