Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ

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Notícia: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ abre 146 vagas para diversos cargos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

Tornamos público por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto - RJ., que no uso de sua atribuição e prerrogativas legais, divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições e realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, de caráter eliminatório, e PROVAS DE TÍTULOS, de caráter classificatório, para o preenchimento dos cargos vagos e quadro de cadastro de reserva existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - RJ, observadas as disposições constitucionais, Lei Orgânica Municipal, Legislação Municipal conexa, em particular as Leis nºs 562/2009 e 566/2009, bem como os que vagarem ou forem criados no prazo de validade deste certame, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Período de inscrição é de 02 a 31 de agosto do ano de 2010.

1.2 - A nomenclatura e atribuições do cargo, requisitos para contratação, escolaridade exigida, carga horária semanal, vencimentos com valores de julho de 2010 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital.

1.3 - O CONCURSO PÚBLICO será coordenado pela Comissão Coordenadora do Concurso, instituída pelo Prefeito Municipal através da Portaria nº. 76 de 20 de maio de 2010 sob assessoria técnica especializada da GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda., observadas as seguintes condições:

1.3.1 - A Comissão Coordenadora do Concurso Público deverá emanar todos os atos necessários a realização, sob assessoria técnica especializada, coordenar todas as etapas da elaboração, execução e julgamento de todas as fases do certame.

1.3.2 - Compete ao Prefeito do Município de São Sebastião do Alto-RJ, a homologação do resultado do Concurso dos cargos destinado ao Poder Executivo Municipal à vista do relatório apresentado pela Comissão Coordenadora do Concurso, dentro de cinco dias contados da publicação do Resultado Final.

1.4 - O Edital do referido concurso na íntegra, está publicado no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, onde poderá ser baixado pela população em geral.

1.5 - A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto-RJ, não concederá o benefício do "Vale Transporte" aos Servidores depois de nomeados, sendo de inteira responsabilidade do Servidor, arcar com seu deslocamento até o local de serviço.

1.6 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da prova, circunstância que será mencionada em Edital ou Comunicado Público a ser publicado no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, e/ou no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto-RJ.

2. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1 - Ficam reservados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para os cargos constante neste Edital (quadro I), desprezadas as frações, para os candidatos portadores de Necessidades Especiais, desde que não os incompatibilize para o exercício da função ao cargo pretendido.

2.2 - Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado (igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 1 (uma) vaga. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) será considerada nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência do evento. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

2.2.1 - Os Portadores de Necessidades Especiais (PNE) serão convocados para posse de acordo com o relatório específico de aprovados em ordem decrescente do total das notas conforme vagas existentes para cada cargo demonstradas no quadro abaixo:

QUADRO I

CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

ITEM	CARGO	TOTAL DE VAGAS NESTE EDITAL	Nº DE VAGAS RESERVADA PARA - PNE
01	Merendeira	10	01
02	Professor Ensino Fundamental/Ed. Infantil	48	03
03	Servente	09	01

2.3 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99, que regulamentou a Lei nº. 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal nº. 5.296, de 02 de dezembro de 2004, conforme as definições a seguir:

a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ.

c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

e) deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

2.4 - O Candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, conforme as determinações previstas neste edital não poderão impetrar recursos em favor de sua situação.

2.5 - Os candidatos portadores de deficiência compatíveis com o exercício da função ao cargo pretendido, que assinalarem no Requerimento de Inscrição a condição de portadores de deficiência deverão enviar via SEDEX para sede da empresa, à Rua Manoel Alves de Siqueira, 41, Bairro Bela Vista, Guaçuí-ES - CEP 29.560-000, laudo médico original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como sua provável causa, que ficará retido e anexado ao Requerimento de Inscrição, sob pena de indeferimento de seu Requerimento, no prazo de até 10 (dez) dias antes da realização dos exames.

2.6 - Caso o candidato não envie o Laudo Médico à empresa no prazo estabelecido, não será considerado como portadores de deficiência, apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

2.7 - Caso seja necessário condições especiais para o candidato submeter-se à realização das provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação, sob pena de não terem prova especial preparada.

2.7.1 - O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso.

2.7.2 - Os portadores de deficiência visual poderão optar em prestar provas mediante auxílio de um leiturista devidamente credenciado pela empresa realizadora do concurso ou através da utilização de provas ampliadas, observado o item 2.7.

2.7.2.1 - No caso do leiturista, este transcreverá as respostas para o candidato, não podendo a empresa ser responsabilizada por parte do candidato posteriormente, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo leiturista.

2.8 - As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, em até 10 (dez) dias antes da realização dos exames.

2.9 - Os candidatos portadores de necessidades especiais, aprovados no Concurso Público, terão preferência à nomeação em relação aos demais candidatos classificados no cargo, observado as vagas previstas no Quadro I do presente Edital.

2.10 - A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo na primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e na segunda, somente a pontuação destes últimos.

2.11 - A perícia municipal ou médico do trabalho indicado pelo município terá decisão terminativa quanto à compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo no ato da nomeação, devendo seu parecer ser fundamentado. Havendo parecer médico oficial contrário a essa compatibilidade, o nome do candidato será excluído da listagem de classificação correspondente e, consequentemente, do Concurso.

2.12 - Os casos omissos neste Edital em relação aos portadores de necessidades especiais obedecerão ao disposto no Decreto Federal nº. 3298/99 e Decreto Federal nº. 5296/04.

3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

3.1 - O Candidato deverá preencher as seguintes exigências para sua inscrição neste Concurso:

I. Nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos n°. 70.391/72 e 70.436/72 e da Constituição Federal, § 1° do Art. 12;

II. Ter completado 18 (dezoito) anos até a data da posse;

III. Preencher o Requerimento de Inscrição, que poderá ser preenchido exclusivamente no endereço eletrônico www.gualimp.com.br.

IV. Ter na data da posse, a escolaridade completa ou habilitação exigida como pré-requisito, conforme consta no Anexo I para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC.

3.2 - O candidato deverá atender no ato da posse todas as exigências contidas na SEÇÃO IV do Capítulo II, da Lei Municipal nº 169 de 06 de abril de 1992, bem como os previstos no item 13 do presente Edital e ainda aquelas exigidas no Edital de Convocação para o Ato de Investidura.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 - As inscrições deverão ser realizadas no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, no período de 02 a 31 de agosto do ano de 2010, conforme especificado no item 1.1 deste Edital ou no posto de atendimento instalado na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sita na Rua Eurico Cerbino, nº. 200 - Centro - São Sebastião do Alto, das 08 h às 17 horas.

4.2 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital que poderá ser obtido gratuitamente pelo endereço eletrônico www.gualimp.com.br e certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.3 - Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a sua alteração no que se refere à opção de cargo pretendido, portanto confira o cargo constante no seu boleto antes de efetuar o pagamento.

4.3.1 - Os Valores das taxas serão as constantes do quadro abaixo:

QUADRO II

CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

CARGO	TAXA R$	CARGO	TAXA R$
Merendeira	40,00	Professor de Geografia	70,00
Motorista	40,00	Professor de Língua Portuguesa	70,00
Nutricionista	70,00	Professor de Língua Inglesa	70,00
Orientador Pedagógico	70,00	Professor de Matemática	70,00
Professor de Ciências	70,00	Supervisor Educacional	70,00
Professor Ens. Fund/ Ed. Infantil	50,00	Servente	30,00

4.3.2 - A taxa deverá ser recolhida, observado os valores constantes no item anterior, mediante BOLETO BANCÁRIO emitido no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, no período de 02 a 31 de agosto do ano de 2010, observado o especificado no item 1.1 e 4.10 deste Edital.

4.3.3 - O pagamento do boleto bancário poderá ser efetuado em qualquer estabelecimento bancário, ou via internet, observado código de barras existente no boleto bancário, até a data do encerramento das inscrições, conforme previsto no item 4.10.

4.3.4 - E empresa não se responsabiliza pela NÃO CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO pela Instituição Financeira. Caso o candidato tenha problemas com a confirmação da sua inscrição, deve imediatamente entrar em contato com a empresa.

4.3.5 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com material e serviços necessários a realização do certame, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento de inscrição.

4.4 - No ato da inscrição, o Candidato, deverá satisfazer as exigências contidas no item 3 deste Edital, preenchendo corretamente o requerimento, que constará de declaração de inteiro conhecimento e aceitação às normas e exigências estabelecidas nesse Edital, sob pena de nulidade, dispondo a empresa organizadora do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, ou utilizar de outros meios escusos.

4.5 - Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional por correspondência ou fax, nem documentos enviados por fax, email ou similares.

4.6 - Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato emitirá um BOLETO BANCÁRIO, e após confirmado o pagamento, sua inscrição será confirmada, e o candidato poderá retirar o seu Cartão de Inscrição observado o item 5.

4.7 - Caso não seja confirmado o pagamento, o Requerimento de Inscrição será automaticamente indeferido.

4.8 - A Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - RJ, não se responsabilizarão por Requerimento de Inscrição não recebido por falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferências dos dados, ou impressões de outras informações.

4.9 - Confirmada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

4.10 - O encerramento das inscrições se dará no dia 31 de agosto de 2010 às 23:59:59 (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos) no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, sendo que o pagamento deverá ser confirmado até às 16 (dezesseis) horas do dia 01 de setembro de 2010, cientes de que pagamentos efetuados após a data e horário fixados para término não serão considerados para efeitos de confirmação de inscrição sob qualquer condição ou pretexto.

4.11 - Os conteúdos a serem estudados, bem como a descrição dos cargos, são os constantes no ANEXO II.

4.12 - O candidato poderá se inscrever para mais de 1 (um) cargo, mas a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e a GUALIMP não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas ou quaisquer outras atividades, e caso ocorram, deverá o candidato optar por apenas 1 (um) cargo.

4.12.1 - O candidato que se inscrever para mais de um cargo, só poderá fazer uma única prova por turno, mesmo que as outras provas de suas inscrições sejam selecionadas na mesma sala ou local de realização, sob pena de ter todos os Cartões Respostas preenchidos anulados.

4.13 - Caso o candidato faça uma prova em cada turno, e seja aprovado em dois cargos, o candidato deverá, no ato da Posse, assinar Termo de Renúncia, manifestando a sua renúncia a um dos cargos, respeitada a exceção do Art. 37, Inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c", e inciso XVII da Constituição Federal.

4.14 - Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o concurso público ora divulgado o candidato comprovadamente de baixa renda, nos termos da Lei Municipal n° 574/2010, que declarar e comprovar hipossuficiência de recursos financeiros, devendo atender, cumulativamente, aos requisitos e condições adiante listados.

4.14.1 - Comprovar a condição de desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego, através da apresentação de cópia autenticada, em Cartório Notarial, da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com o número e série, e cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego bem como Declaração firmada em cartório notarial pelo próprio candidato, afirmando que não é detentor de cargo público.

4.14.2 - Ter consumo mensal de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse 100 (cem) KWh, mediante a apresentação de cópia autenticada em Cartório Notarial das três últimas contas, as quais deverão apresentar o mesmo endereço do candidato, conforme indicado em sua inscrição e em nome do requerente. Caso o titular da conta são seja o candidato, este deverá comprovar sua dependência do titular como, por exemplo, esposa(o), filho(a).

4.14.3 - Não exercer qualquer atividade remunerada, ainda que informal ou com outra denominação ou possuir nenhuma fonte de renda, e apresentar renda familiar não superior a 01(um) salário mínimo, comprovada mediante declaração firmada em cartório notarial.

4.14.4 - As condições listadas no subitem anterior deverão ser declaradas através de preenchimento do "Requerimento de Isenção", conforme Anexo III.

4.14.5 - O candidato interessado na isenção da taxa de inscrição, que se enquadrar dentre dos requisitos exigidos, deverá retirar o Requerimento de Isenção conforme Anexo III, disponível no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, no período de 02 a 06 de Agosto do ano de 2010; e protocolar, devidamente preenchido junto com os documentos comprobatórios, em envelope lacrado, com menção em destaque, "ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO", até 06 de agosto de 2010, na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, situada à Rua Dr. Júlio Vieitas, nº. 88 - Centro - São Sebastião do Alto/RJ, no horário de 9h às 16 horas.

4.14.6 - Os requerimentos de solicitação de isenção de inscrição, somente serão recebidos na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, situada à Rua Dr. Júlio Vieitas, nº. 88, Centro - São Sebastião do Alto/RJ, nos dias úteis, no horário de 9h às 16 horas, no período de 02 a 06 de Agosto do ano de 2010.

4.15 - A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

4.16 - O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Comissão Fiscalizadora do Concurso a análise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal.

4.17 - A Empresa e o Município de São Sebastião do Alto-RJ não se responsabilizarão pelo conteúdo dos envelopes recebidos, o qual será de inteira responsabilidade do candidato.

4.18 - O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 18 de agosto de 2010, pela internet, no sítio www.gualimp.com.br e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.

4.19 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax e/ou via correio eletrônico ou por procuração.

4.20 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão fiscalizadora, observado as exigências do presente edital.

4.21 - Os candidatos que tiveram seu pedido de isenção julgado indeferido deverão observar os seguintes procedimentos:

a) preencher o Requerimento de Inscrição no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, e efetuar o pagamento, nos dias 19 a 31 de agosto de 2010, por meio de Boleto Bancário conforme subitem 4.3.2 do presente edital.

4.22 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o Requerimento de Inscrição, na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior não será considerado inscrito no concurso público.

5. DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

5.1 - O Cartão de Inscrição é o documento que determina o dia, horário, nº da sala e o local em que o candidato deverá apresentar-se para a realização das provas objetivas.

5.1.1 - Para o acesso ao local de prova o candidato deverá apresentar o Documento de Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia, sendo a sua apresentação INDISPENSÁVEL, sob pena de não poder adentrar na sala para realizar a prova.

5.1.2 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

5.1.2.1 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, , cópias xerográficas de documentos, nem documentos ilegíveis não-identificáveis ou danificados.

5.1.3 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

5.1.4 - O documento deverá estar em perfeita condição de forma a permitir, com clareza a identificação do candidato (foto e assinatura).

5.2 - Os cartões de Inscrição dos candidatos inscritos no Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - RJ, estarão à disposição no endereço eletrônico: www.gualimp.com.br a partir de 15 de setembro de 2010.

5.3 - É obrigação do candidato, conferir no preenchimento de sua ficha de inscrição, seu nome, data de nascimento, endereço, email, telefone, o número do documento de identidade utilizado na inscrição e a sigla do órgão expedidor. Em caso de erro de digitação, detectado posteriormente, o candidato deverá comunicar imediatamente à Empresa Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda para a devida correção, no endereço: Rua Manoel Alves de Siqueira, 41, Bairro Bela Vista, Guaçuí-ES - CEP 29.560-000 - Telefax: (28) 3553-0291, sob pena de nulidade dos atos que por ventura possam causar lesão aos demais candidatos.

5.3.1 - Sob nenhum pretexto serão aceitas reclamações quanto a escolha do cargo pretendido, permanecendo estes inalterados no caso de erro.

5.4 - As reclamações referentes ao CARTÃO DE INSCRIÇÃO serão aceitas até as 17 horas do dia 13 de outubro de 2010 via email e pelo telefone 28-3553-0291.

6. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

6.1 - O concurso será realizado em 2 (duas) etapas distintas, sendo a primeira etapa constituída de prova objetiva com caráter ELIMINATÓRIO para todos os cargos, e a segunda etapa constituída de avaliação de títulos de caráter CLASSIFICATÓRIO, somente para os cargos do magistério, conforme constante no ANEXO I.

6.2 - As provas objetivas serão avaliadas de 0 (ZERO) a 10 (DEZ) pontos para cada matéria, e constarão de questões de múltipla escolha de acordo com o nível de escolaridade e âmbito de atuação inerente ao cargo pretendido, conforme conjunto de provas descrito no ANEXO I.

6.3 - O CONJUNTO DE PROVA OBJETIVA constará de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas imediatamente abaixo de cada uma delas, apresentando apenas uma alternativa correta, que posteriormente deverá ser transferida para o cartão resposta, que será obrigatoriamente assinado pelo candidato.

6.4 - Os conteúdos a serem estudados para cada matéria da PROVA OBJETIVA são os constantes no ANEXO II.

7. DA PRIMEIRA ETAPA

7.1 – A primeira etapa será de caráter ELIMINATÓRIO, para os cargos do magistério. Para os cargos de merendeira, motorista, nutricionista e servente será de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO, pois estes constarão somente de Provas Objetivas, conforme discriminados no ANEXO I.

7.2 - As provas objetivas serão avaliadas de 0 (ZERO) a 10 (DEZ) pontos para cada uma. Será considerado HABILITADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% (CINQUENTA POR CENTO) dos pontos no somatório das provas objetivas.

7.3 - Para efeito de HABILITAÇÃO dos candidatos inscritos para os Cargos do Magistério, e CLASSIFICAÇÃO dos candidatos inscritos para os cargos de merendeira, motorista, nutricionista e servente serão extraído a Média das Provas Objetivas que será apurada da seguinte forma:

MPO = ΣP / QP

Onde

MPO = Média das Provas Objetivas

P = Nota obtida em cada prova objetiva;

QP = Quantidade de provas objetivas efetuadas.

7.4 - Somente concorrerão à segunda etapa, os candidatos HABILITADOS inscritos para os Cargos do Magistério, constante no anexo I, observado o item 7.3.

8. DA SEGUNDA ETAPA - PROVA DE TÍTULOS

8.1 - A Segunda Etapa, de caráter CLASSIFICATÓRIO, para os cargos do magistério constará da Avaliação de Títulos, com a participação exclusiva dos candidatos HABILITADOS na primeira etapa, que terá como PONTUAÇÃO MÁXIMA 06 (SEIS) PONTOS.

8.2 - Da Avaliação de Títulos

8.2.1 - A Avaliação de Títulos constará de pontuação aos Títulos apresentados de conformidade ao disposto no item 8.3.1.

8.3 - Para a avaliação dos títulos observar-se-á os seguintes requisitos e respectivos pontos.

8.3.1 - Serão considerados os seguintes Títulos:

a) DOUTORADO "Stricto Sensu" - apresentação do Diploma devidamente registrado = 3 (três) pontos - (máximo 01(um) título);

b) MESTRADO "Stricto Sensu" - apresentação do Diploma devidamente registrado = 2 (dois) pontos (máximo 01 (um) título);

c) PÓS-GRADUAÇÃO "Latu Sensu" - Especialização referente à especialidade a que concorre ou área afins, com carga horária igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) horas - apresentação do Diploma devidamente registrado = 0,5 (meio) ponto (máximo 02 (dois) títulos);

8.3.1.1 - Não será considerado como título nenhum curso de graduação, não se confundindo estes com cursos de especialização, bem como não serão objetos de pontuação os títulos considerados como requisito para nomeação.

8.3.2 - Os Certificados de conclusão de Pós Graduação deverão obedecer ao que determina a RESOLUÇÃO Nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007.

8.3.4 - Os pontos de títulos serão contados apenas para efeito de "CLASSIFICAÇÃO" e não de "HABILITAÇÃO", sendo que sobre a nota obtida pelos candidatos serão somados os pontos referentes aos títulos, para assim se obter a CLASSIFICAÇÃO FINAL.

8.4 - Os Títulos deverão ser protocolados nos dias 04, 05 e 08 de novembro de 2010, na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, situada à Rua Dr. Júlio Vieitas, nº. 88 - Centro - São Sebastião do Alto/RJ, em horário de expediente do órgão.

8.5 - O candidato deverá preencher obrigatoriamente o formulário constante do Anexo V deste edital, observado o que dispõe o item 8.3.1, anexando a este os comprovantes dos títulos em cópias xerográficas autenticadas em Cartório Notarial.

8.5.1 - O candidato deverá obrigatoriamente NUMERAR e ASSINAR todas as folhas apresentadas para a prova de títulos, sob pena de serem considerados como inválidos.

8.6 - Os títulos deverão obrigatoriamente ser apresentados em ENVELOPE LACRADO, contendo em sua parte externa as seguintes informações: NOME COMPLETO DO CANDIDATO, O NÚMERO DE INSCRIÇÃO, CARGO PARA QUAL O CANDIDATO ESTÁ INSCRITO. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do local, dias e horário acima determinado.

8.7 - A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados da Prova de Avaliação de Títulos é exclusiva do candidato.

8.8 - Não serão computados os documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.

8.9 - Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não apresentou os títulos no local, dias e horário determinado.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

9.1 - As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na Cidade de São Sebastião do Alto/RJ, com data inicialmente prevista para o dia 17 de outubro de 2010 (domingo), em dois turnos, com duração de 03 (três) horas para a realização de cada turno.

9.1.1 - Caso o número de candidatos inscritos exceda a capacidade de alocação dos candidatos nos locais de prova existentes no município, as mesmas poderão ocorrer também no dia anterior à data estipulada, ou seja, dia 16 de outubro de 2010 (sábado) nos turnos que se fizerem necessários, com duração de 03 (três) horas para a realização de cada turno; sendo que a confirmação definitiva da(s) data(s) de aplicação das provas será divulgada no Edital de Homologação das inscrições que será publicado no site da empresa www.gualimp.com.br até 10 (dez) dias do encerramento das mesmas.

9.1.2 - O DIA, LOCAL, Nº DA SALA E HORÁRIO DE INÍCIO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLA SERÁ PREVIAMENTE MARCADO NO CARTÃO DE INSCRIÇÃO DE CADA CANDIDATO, devendo os concorrentes fazer-se presentes no local, pelo menos 60 (SESSENTA) minutos antes do início das provas, munidos de caneta esferográfica transparente de cor AZUL ou PRETA, para o preenchimento do cartão resposta, cientes de que não será permitida a entrada após o seu início e sem a apresentação do documento de identidade, conforme item 5.1.1. O documento de identificação do candidato deverá ser apresentado ao fiscal de sala, conferido e imediatamente devolvido.

9.2 - Após o fechamento dos portões, observado o horário constante do cartão de inscrição, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.

9.3 - Durante a realização das provas, o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser excluído do concurso:

a) Não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso;

b) Não será permitida consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, lápis tabuada, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;

c) Não será permitida a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos e/ou similares ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;

d) Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.

e) Não será permitido portar ou utilizar aparelho telefônico e celular;

f) Não será permitido o porte de qualquer tipo de arma.

9.2 - Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) Utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou que se comunicar com outro candidato;

d) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

e) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;

f) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões, celulares ou quaisquer equipamentos eletrônicos;

h) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

k) Agir com incorreção ou descortesia, independentemente, do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas do concurso;

l) Se apresentar para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes.

9.4 - O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento da Folha de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

9.5 - Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a sua realização, o candidato entregará ao Aplicador de Sala, OBRIGATORIAMENTE, seu Cartão Resposta devidamente preenchido e ASSINADO, sob pena de ter seu cartão resposta ANULADO. O candidato que descumprir o disposto neste item será automaticamente eliminado do Concurso, sendo que o fato será registrado na Ata de Ocorrências da sala de aplicação.

9.5.1 - A relação dos cartões resposta anulados serão divulgados através de edital juntamente com o resultado preliminar.

9.6 - Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s), sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s) sob pena de ser excluído do concurso.

9.7 - Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinação deste Edital.

9.8 - O caderno de provas pertencerá ao candidato somente após 120 (cento e vinte) minutos do início da mesma.

9.9 - O candidato somente poderá ausentar-se da sala, com a permissão do fiscal e em companhia deste ou por pessoa por ele designada.

9.10 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais previamente determinados no Cartão de Inscrição, salvo nos casos previstos no item 2.7.

9.11 - O candidato que por ventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no próprio local de realização das provas, caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido neste edital, será ele eliminado do concurso.

9.12 - O candidato ao terminar sua prova deverá entregar ao aplicador somente o Cartão-Resposta que lhe será entregue 30 (trinta) minutos após o início das provas.

9.13 - Fica o candidato ciente que não serão atribuídos pontos às questões assinaladas no Cartão-Resposta que apresentarem rasuras ou emendas, preenchidas por outro instrumento que não caneta esferográfica preta ou azul, mais de uma resposta assinalada ou ainda as não estiverem assinaladas.

9.14 - Caso o candidato perca o Cartão de Inscrição por qualquer motivo, ele deverá apresentar o documento de identidade e aguardar a determinação da comissão coordenadora para que ele possa entrar no recinto para realizar a prova.

9.15 - A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes em suas respectivas salas de aplicação, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos, aleatoriamente convidados pelo aplicador.

9.16 - A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá solicitar no ato do preenchimento de sua inscrição e ainda no dia da realização das provas necessitará levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá realizar as provas.

9.17 - O candidato deverá, conferir a sequência da numeração das páginas e número de questões do caderno de prova(s). Caso esteja faltando alguma página ou questão no caderno de prova(s) e mesmo a impressão não estando legível, o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala e pedir para que sejam tomadas as devidas providências junto a Coordenação da Empresa Responsável pela realização do Concurso. A não observância deste item será da responsabilidade do candidato.

9.18 - Os erros FORMAIS poderão ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenação da empresa Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, sem que haja prejuízo para os candidatos.

9.19 - Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de consequências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso, ou de alguma de suas fases, à empresa realizadora será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo viabilizar o Concurso.

9.20 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa por ausência. O não comparecimento no dia e horário previamente especificado no Cartão de Inscrição para a realização da prova, por qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará na eliminação do concurso.

9.21 - O candidato que por qualquer motivo necessitar de PROVA ESPECIAL domiciliar (residência, hospital, etc.) deverá requerê-la por escrito e protocolar no protocolo central da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas antes da realização das provas, observados os seguintes procedimentos:

a) No requerimento de PROVA ESPECIAL deverá constar, o nome do candidato, o cargo, o número de inscrição, motivo pelo qual está requerendo a prova especial juntamente com atestado médico ou documento que comprove a situação mencionada no requerimento, endereço completo para realização da prova.

b) Somente serão realizadas provas especiais, no horário previsto para a realização das provas, observado o item 6.3.

c) Não será por qualquer pretexto aplicado prova especial fora da circunscrição do município de São Sebastião do Alto - RJ.

9.22 - Os candidatos que não tiverem requerido a aplicação de prova especial na forma e no prazo estabelecido no item 9.21, ficarão sujeitos as normas gerais do concurso.

9.23 - Os 02 (dois) últimos candidatos só poderão sair de sala juntos, devendo estes testemunhar o fechamento do envelope, juntamente com representantes da comissão coordenadora e da empresa organizadora, os quais assinarão a ata de ocorrência da sala de aplicação.

9.24 - As demais instruções da realização das provas serão passadas pelo fiscal de sala na hora da entrega do caderno de prova(s).

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

10.1 - Os candidatos HABILITADOS inscritos para os cargos do Magistério serão CLASSIFICADOS, na ordem decrescente, de acordo com a Nota Final obtida.

10.1.1 - Para os Cargos do Magistério a Nota Final será apurada da seguinte forma:

Nota Final = MPO + AVT

Onde

MPO = Média das Provas Objetivas;

AVT = Avaliação de Título;

10.2 - Os candidatos inscritos para os demais cargos serão CLASSIFICADOS, na ordem decrescente, de acordo com a Média das Provas Objetivas conforme item 7.3.

10.3 - Em caso de igualdade de notas, na CLASSIFICAÇÃO FINAL de todos os cargos, serão adotados os seguintes critérios de desempate:

10.3.1 - o candidato mais idoso.

10.3.2 - maior nota na prova específica;

10.3.3 - maior nota na prova de conhecimentos pedagógicos;

10.3.4 - maior nota na prova de português;

10.3.5 - maior nota na prova de matemática.

10.4 - Não haverá qualquer aproximação nas notas ou médias finais obtidas.

10.5 - A classificação dos candidatos, em ordem decrescente de notas, será feita somente após a análise dos recursos interpostos contra questões da prova objetiva, prova de títulos e dos resultados preliminares.

11. DA VISTA, REVISÃO OU RECURSO

11.1 - O candidato ou seu procurador com outorga para tal fim, após a divulgação dos gabaritos oficiais, que será feita às 20 horas do dia 17 de outubro de 2010, no endereço eletrônico www.gualimp.com.br; poderá peticionar RECURSO à banca examinadora, quando julgar que ocorreu erro na formulação das questões e do gabarito, em prazo não superior a 02 (dois) dias úteis após sua divulgação, ou seja, até o dia 19 de outubro de 2010.

11.2 - As petições deverão ser elaboradas em formulário próprio conforme ANEXO IV, que poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, devendo estar MINUCIOSAMENTE fundamentadas e contendo argumentação lógica, consistente e com bibliografia pesquisada pelo candidato, referente a cada questão bem como os dados completos para sua identificação e do candidato, e deverá ser protocolado no protocolo geral da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, situada à Rua Dr. Júlio Vieitas, nº. 88, Centro - São Sebastião do Alto/RJ.

11.3 - Os recursos deverão obrigatoriamente ser apresentados em ENVELOPE LACRADO, contendo em sua parte externa as seguintes informações: NOME COMPLETO DO CANDIDATO, O NÚMERO DE INSCRIÇÃO, CARGO PARA QUAL O CANDIDATO ESTÁ INSCRITO. Não serão considerados recursos apresentados, por qualquer forma, fora do local, dias e horário acima determinado.

11.4 - Serão indeferidos os recursos enviados fora do prazo improrrogável, de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação de cada etapa, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome, número de inscrição e cargo;

11.5 - Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital no item 11.2.

11.6 - O prazo máximo para apresentação de recurso quanto ao resultado de todas as fases do concurso é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação dos mesmos, observado as mesmas condições expressa nos itens 11.2 e 11.3.

11.7 - Cada candidato poderá somente pedir revisão de questões ou do Cartão Resposta da sua própria prova.

11.8 - A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.

11.9 - Se a análise e julgamento dos recursos resultarem em anulação de item integrante de prova, ou mudança do gabarito preliminar divulgação, a pontuação correspondente a esses itens será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.10 - Todas as respostas dos recursos impetrados pelos candidatos nas diversas fases do concurso serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.gualimp.com.br não sendo encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

12. DO REGIME JURÍDICO

12.1 - Os CLASSIFICADOS no Concurso Público Para os cargos do Poder Executivo serão nomeados sob Regime Jurídico Único, nos termos da Lei Municipal nº 169 de 06 de abril de 1992.

13 - REQUISITOS PARA INVESTIDURA E POSSE

13.1 - A investidura ao cargo de provimento efetivo constará da assinatura de ato de investidura, que constará o prazo para entrega dos documentos e a respectiva data para a posse, que ocorrerá no prazo e local fixado no Edital de Convocação divulgado no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, no átrio da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto-RJ, Jornal de circulação local e por Correspondência com Aviso de Recebimento (AR).

13.1.1 - Será tornado sem efeito o ato de investidura do candidato, que se até a data marcada para a sua posse não apresentar todos os documentos exigidos no item 13.3. e dar-se-á após a emissão da Portaria de Nomeação com a respectiva assinatura do Termo de Posse no qual constará que o servidor é conhecedor da legislação que define os direitos, deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo.

13.2. Para tomar posse o candidato deverá:

a) Ter sido aprovado e classificado, na forma estabelecida neste edital;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse;

c) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão Português que tenha adquirido igualdade de direitos e obrigações e gozo dos direitos políticos;

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) Estar em dia com as obrigações militares se do sexo masculino;

f) Ter a escolaridade completa ou habilitação exigida como pré-requisito, conforme consta no Anexo I para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;

g) Comprovar regularidade perante o Órgão fiscalizador do exercício profissional (Conselho ou Órgão de Classe, se houver) através de certidão para o exercício da profissão.

13.3 - O candidato deverá entregar no ato da posse, uma foto 3 X 4 e cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

b) CPF;

c) PIS/PASEP;

d) Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS);

e) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;

f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

g) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

h) Certidão de Nascimento e comprovante de frequência escolar dos filhos menores de 18 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;

i) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial legalmente reconhecida pelo MEC;

j) Para os aprovados no cargo de Motorista, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro dos respectivos prazos de validade e de categoria exigida no ANEXO I deste Edital;

k) Comprovante de endereço;

l) Certidão Negativa Criminal;

m) Declaração de Bens e valores que compõem o seu patrimônio;

n) Laudo médico expedido pela perícia médica municipal ou médico do trabalho designado pelo município, considerando o candidato apto física e mentalmente para o exercício do cargo, sendo que os exames necessários a expedição do laudo, correrão por conta do candidato;

o) Comprovante de experiência ou habilitação para o cargo conforme exigido no ANEXO I deste Edital;

13.3.1 - Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo (acúmulo de cargo), emprego ou função pública, nos termos do Inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c", e inciso XVII do artigo 37 da Constituição Federal;

13.4 - A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais.

13.5 - Será realizada, para os candidatos a serem empossados, avaliação da aptidão física e mental, que deverá envolver, dentre outros, exames médicos e complementares que terão por objetivo averiguar as condições de saúde apresentadas pelos candidatos, face às exigências das atividades inerentes ao cargo, cujas despesas relativas aos exames ficarão a cargo do candidato.

13.6 - No caso dos portadores de necessidades especiais será verificada também a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido. Esta avaliação será composta por perícia médica do município ou por médico do trabalho designado pelo município, que irá avaliar a sua condição para o cargo e sua condição física e mental.

13.7 - Os candidatos após tomado posse, serão submetidos ao estágio probatório, pelo período de 03 (três) anos, a contar da data da posse.

13.8 - A Secretaria de Administração empregará a avaliação especial sobre o desempenho do servidor em estágio probatório, considerando os dispositivos constitucionais e a lei própria de avaliação.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento pleno das condições aqui expressas, não podendo o candidato inscrito alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e demais legislações aplicáveis a esse certame.

14.2 - Qualquer alteração porventura ocorrida no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Municipal e dos Servidores Públicos da Administração Direta Municipal será considerada como integral e irrestritamente aceita pelos candidatos aprovados e classificados no presente concurso.

14.3 - Será de inteira responsabilidade da Comissão Coordenadora do Concurso Público o acompanhamento gerencial da realização do concurso, recebendo e arquivando todos os documentos, e se caso necessário encaminhando-os a Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, a qual promoverá estudo, fornecendo parecer de conformidade com as normas estabelecidas nesse edital e legislação em vigor.

14.4 - Caberá ao Chefe do poder Executivo, a homologação do resultado deste Concurso apresentado pela Comissão Coordenadora do Concurso, que poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital a critério da Administração.

14.5 - O prazo de validade deste Concurso é de 02 (DOIS) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo a critério do Poder Público, ser prorrogado por igual período, de conformidade com Art. 37, III, da Constituição da República Federativa do Brasil.

14.6 - Os cargos vagos, discriminados neste EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, após a homologação definitiva dos resultados serão preenchidos gradativamente de acordo com a necessidade do Serviço Público Municipal, obedecendo às disponibilidades orçamentárias e financeiras, bem como os limites disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, "Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000".

14.7 - A classificação em Concurso Público não cria direito à nomeação, mas esta quando se der, respeitará rigorosamente a ordem decrescente de classificação definitiva.

14.8 - A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto e a Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso, a não ser os constantes do presente edital, publicado no endereço eletrônico www.gualimp.com.br.

14.9 - O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível a sua convocação, por falta da citada atualização.

14.10 - A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

14.11 - Todas as publicações relativas a este concurso serão publicadas através do endereço eletrônico www.gualimp.com.br e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - RJ, junto a Secretaria de Administração.

14.12 - Os Casos Omissos do presente Edital e da lei Orgânica do Município serão resolvidos pela comissão Coordenadora do Concurso, mediante requerimento no Protocolo Central da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.

São Sebastião do Alto - RJ, 02 de agosto de 2010.

Geraldo Pietrani
Prefeito Municipal

Paulo Ferreira Leite
Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso Público

Antônio José Gonçalves de Siqueira
Administrador - CRA - ES nº 7228

ANEXO I

CONCURSO PÚBLICO 001/2010

C Ó D. D O C A R G O	CARGO	REQUISITO - ESCOLARIDADE	Q U A D R O D E V A G A S	C A D A S T R O D E R E S E R V A	V A L O R D O S A L Á R I O	C.H. S E M A N A L	RELAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS (1ª ETAPA)	QUANT. DE QUES- TÕES	VALOR DE CADA QUES- TÃO	PROVA DE TÍTU- LOS (2ª ETAPA)
01	Merendeira	Ensino Fundamental Completo	10	03	510,00	40 horas	Português	10	1,00	NÃO
							Matemática	10	1,00
							Conhecimentos Específicos	10	1,00
02	Motorista	Ensino Fundamental Completo - Carteira de Habilitação de Motorista, categoria "D".	02	02	609,12	40 horas	Português	10	1,00	NÃO
							Matemática	10	1,00
							Conhecimentos Específicos	10	1,00
03	Nutricionista	Graduação Superior completa no curso de Nutrição acrescido de Registro no CRN - Conselho Regional de Nutrição	01	01	884,40	20 horas	Português	10	1,00	NÃO
							Conhecimentos Específicos	20	0,50
04	Orientador Pedagógico	Graduação Superior completa em Pedagogia, acrescido de, no mínimo 02 (dois) anos de experiência em atividade docente.	04	01	737,00	25 horas	Português	10	1,00	SIM
							Conhecimentos Específicos	20	0,50
05	Professor de Ciências	Graduação Superior completa com habilitação específica para o cargo.	01	01	737,00	22 horas	Português	10	1,00	SIM
							Conhecimentos Pedagógicos	10	1,00
							Conhecimentos Específicos	10	1,00
06	Professor Ensino Fundamental/ Ed. Infantil	Pedagogia, Normal Superior ou Formação de Professor em nível médio Magistério.	48	48	609,12	22 horas	Português	10	1,00	SIM
							Conhecimentos Pedagógicos	10	1,00
							Conhecimentos Específicos	10	1,00
07	Professor de Geografia	Graduação Superior completa com habilitação específica para o cargo.	01	01	737,00	22 horas	Português	10	1,00	SIM
							Conhecimentos Pedagógicos	10	1,00
							Conhecimentos Específicos	10	1,00
08	Professor de Língua Portuguesa	Graduação Superior completa com habilitação específica para o cargo.	01	01	737,00	22 horas	Conhecimentos Pedagógicos	10	1,00	SIM
							Conhecimentos Específicos	20	0,50
09	Professor de Língua Inglesa	Graduação Superior completa com habilitação específica para o cargo.	03	01	737,00	22 horas	Português	10	1,00	SIM
							Conhecimentos Pedagógicos	10	1,00
							Conhecimentos Específicos	10	1,00
10	Professor de Matemática	Graduação Superior completa com habilitação específica para o cargo.	01	01	737,00	22 horas	Português	10	1,00	SIM
							Conhecimentos Pedagógicos	10	1,00
							Conhecimentos Específicos	10	1,00
11	Supervisor Educacional	Graduação Superior completa no curso de Pedagogia com habilitação em supervisão escolar, acrescido de, no mínimo 02 (dois) anos de experiência em atividade docente.	01	01	737,00	25 horas	Português	10	1,00	SIM
							Conhecimentos Específicos	20	0,50
12	Servente	Primeiro segmento do Ensino Fundamental (4ª série ou 5º ano do EF)	09	03	510,00	40 horas	Português	10	1,00	NÃO
							Matemática	10	1,00
							Conhecimentos Específicos	10	1,00

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

OBSERVAÇÃO: Neste Concurso Público NÃO serão adotadas as Novas Regras da Reforma Ortográfica.

01 - Cargo: MERENDEIRA

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Descrição Analítica das Atribuições: Auxiliar na elaboração do cardápio de merenda em coordenação com as diretoras das unidades escolares e com as nutricionistas, tendo em vista os gêneros alimentares existentes; preparar a merenda escolar baseada no cardápio estabelecido; guardar e conservar os gêneros alimentícios em perfeita ordem de armazenamento; manter limpas e conservadas as dependências das copas e cozinhas; fazer e servir café, servir água, lavar copos e demais utensílios; limpar e arrumar as dependências das escolas municipais; percorrer as dependências das escolas municipais, abrindo e fechando janelas, portas, portões, ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos; proceder à manutenção das áreas de recreação, jardins e hortas constantes nas dependências escolares; transportar móveis, equipamentos e utensílios; prestar informações ao público, sob orientação, bem como encaminhar solicitações a diretoria das escolas, com respeito à sua área de atuação; solicitar a aquisição de materiais necessários ao trabalho, sempre que preciso; executar outras tarefas afins.

Conteúdos de Português: Interpretação de texto; Concordância Verbal; Concordância Nominal; Regência Verbal; Orações Coordenadas; Orações Subordinadas; Colocação Pronominal; Próclise, Ênclise e Mesóclise; Crase; Verbos; Pontuação; Sintaxe de Regência; Figuras de Linguagem; Classes de Palavras; Termos da Oração; Ortografia; Processos de formação de palavras; Encontros Vocálicos e Consonantais; Acentuação Gráfica.

Sugestão Bibliográfica: BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991. Livros didáticos de português até a 8ª série.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conteúdos de Matemática: Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); Múltiplos e divisores, MDC e MMC; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas; Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa; porcentagem e juros simples.

Sugestões Bibliográficas: MACHADO, N. J. Lógica? É lógico!. São Paulo: Scipione, 2000. STIENECKER, David L. Problemas, Jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Moderna, 2000. IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática. 5ª a 8ª séries. Editora Scipione: São Paulo, 1999. Livros didáticos de matemática até a 8ª série.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conhecimentos Específicos: Conhecimentos Básicos de Alimentação e Higiene: Os alimentos; Proteção dos alimentos; Cuidados pessoais no trabalho - Segurança no trabalho; Preparação dos alimentos; Da merenda escolar; O gás de cozinha; Utilização e manuseio dos eletrodomésticos; Elaboração dos pratos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Relacionamento interpessoal; Processo de produção de refeições: noções básicas de preparo de alimentos; boas práticas na estocagem de alimentos; boas práticas na conservação de alimentos; boas práticas no recebimento dos alimentos; Seleção, conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos; Cuidados ao comprar frutas e verduras, alimentos enlatados, grão e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios.

Sugestões Bibliográficas: Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais sobre alimentação, higiene e segurança no trabalho e outras publicações pertinentes.

02 - Cargo: MOTORISTA

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo acrescido de Carteira de Habilitação de Motorista, categoria “D”.

Descrição Analítica das Atribuições: dirigir veículos, conduzindo o Chefe do Poder Executivo e demais autoridades do município; transportar, com autorização superior, funcionários e outras pessoas; conduzir veículos de transporte de cargas leves e pesadas e de passageiros que requeiram treinamento específico, tais como ambulâncias ou transporte de equipamentos de alto custo para a municipalidade; executar serviços de maior responsabilidade no transporte de autoridades de governo, bem como em tarefas mais específicas como no transporte de enfermos, os quais requerem treinamento e disponibilidade de horário para seu melhor desempenho; recolher o veículo à garagem, quando concluída a jornada de trabalho; manter o veículo em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência e objetos que lhe forem confiados; providenciar o abastecimento de combustível, água e óleo; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia verificada no funcionamento do veículo; comunicar ao seu superior imediato quando da necessidade de atualização da documentação do veículo; preencher mapas e formulários sobre a utilização diária do veículo, assim como o abastecimento de combustível; recolher o veiculo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; executar outras tarefas afins.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conhecimentos Específicos: Regras de relações humanas adequadas ao trabalho; Código de Trânsito Brasileiro; regras gerais de circulação; regra de ultrapassagem; regra de mudança de direção; regra de preferência; velocidade permitida; classificação das vias; deveres e proibições; Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro; infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação; Principais crimes e contravenções de trânsito; Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito; Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; Conhecimento de defeitos simples do motor; Procedimentos corretos para economizar combustível; Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas; Conhecimento básico sobre sistema de freios; defeitos simples do sistema elétrico; Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Segurança do trabalho e prevenção de acidentes e incêndio. Direção Defensiva. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Noções de mecânica. .

Sugestões Bibliográficas: Código de Trânsito Brasileiro e suas Alterações. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volumes I e II. Manuais e Apostilas Sobre o Novo Código de Trânsito. Noções de Primeiros Socorros no Trânsito Brasileiro. Educação no Trânsito - A Nova Legislação - Edição 2002. Manuais e Normas de Condução e Manutenção de Veículos. E outros pertinentes aos conteúdos propostos.

Atenção:

.. A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo,

em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

03 - Cargo: NUTRICIONISTA

Escolaridade: Graduação Superior completa no curso de Nutrição acrescido de Registro no CRN.

Descrição Analítica das Atribuições: identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências nutricionais em alunos, bem como compor cardápios especiais, visando suprir as deficiências diagnosticadas; elaborar programas de alimentação básica para os estudantes da rede escolar municipal, para as crianças das creches; acompanhar a observância dos cardápios e dietas estabelecidas para analisar sua eficiência; supervisionar os serviços de alimentação promovidos pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura visitando sistematicamente as unidades escolares para o acompanhamento dos programas e averiguação do cumprimento das normas estabelecidas; acompanhar e orientar o trabalho de educação alimentar realizado pelos professores da rede municipal de ensino e das creches; elaborar cardápios balanceados e adaptados aos recursos disponíveis para os programas desenvolvidos pela Prefeitura; planejar e executar programas que visem a melhoria das condições de vida da comunidade escolar de baixa renda no que se refere a difundir hábitos alimentares mais adequados, higiene e educação do consumidor; participar do planejamento da área física de cozinhas, depósitos, refeitórios e copas, aplicando princípios concernentes a aspectos funcionais e estéticos, visando racionalizar a utilização dessas dependências; elaborar previsões de consumo de gêneros alimentícios e utensílios, calculando e determinando as quantidades necessárias, a execução dos serviços de nutrição, bem como estimando os respectivos custos; pesquisar o mercado fornecedor, seguindo critério custo-quantidade; emitir parecer nas licitações para aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos necessários para a realização dos programas; levantar os problemas concernentes à manutenção de equipamentos, aceitabilidade dos produtos e outros, a fim de estudar e propor soluções para resolvê-las; orientar sobre o reparo e cocção dos gêneros alimentícios; executar outras tarefas afins.

Conteúdos de Português: Leitura e interpretação de texto. Ortografia. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Sinais gráficos. Pontuação. Coletivos. Aumentativos e diminutivos. Graus do substantivo e do adjetivo. Palavras sinônimas, antônimas, parônimas e homônimas. Emprego de algumas palavras (porque / por que / porquê / por quê - senão / se não - há / a - mau / mal - afim / a fim ). Classificação das palavras - substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, contração, conjunção e interjeição. Pronomes pessoais, demonstrativos e possessivos. Estrutura das palavras - elementos mórficos. Processo de formação das palavras. Locuções. Frase, oração e período. Vozes do verbo: Voz ativa, passiva e reflexiva. Termos da oração. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado. Termos acessórios da oração. Vocativo. Período composto - Coordenação, subordinação, orações reduzidas, orações intercaladas ou interferentes. Regência verbal e nominal. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego de algumas classes de palavras. Fonema. Sílaba. Acento tônico. Crase. Encontro vocálico. Encontro consonantal. O significado das palavras. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Funções da linguagem.

Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42a Edição, 2.000. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1a Edição, 1993. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Editora Scipione. FARACO &MOURA, Gramática, Ed. Ática. CEREJA, Willian Roberto, MAGALHÃES Thereza Cochar, Gramática- Texto, Reflexão e Uso, Atual Editora, 2004.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conhecimentos Específicos: Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolípticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemiologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemiologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3ª idade e atividades do nutricionista na EMTN. Modificação da dieta normal e padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis. Ética profissional. Políticas e Programas de Saúde - SUS: Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programas de Atenção Integral à Saúde: da criança, do adolescente, da mulher e do idoso.

Sugestões Bibliográficas: Mahan, K. L. & Escott. Stump, S. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10 a ed: Editora Roca: São Paulo: 2002; Omelas, L. H.- Técnica Dietética: Seleção e Preparo de Alimentos. 7" ed: Editora Atheneu: 2001; Mezomo, L. S. B. Os Serviços de Alimentação: Planejamento e Administração - 5a ed, atualizada e revisada: Editora Manole: 2002. Franco, B. D. G. M. et al. Microbiologia dos Alimentos. Editora Atheneu: 2003. Brasil, M. S. Portaria nº 710, de 10/06/1999. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 1997. Fagundes, A . A . et al. Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN: Orientações Básicas para coleta, processamento, análise de dados e informação em serviços de Saúde, 1ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. LEGISLAÇÃO DO SUS (lei n" 8.080, de 19 de setembro de 1990) e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

04 - Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

Escolaridade: Graduação Superior completa em Pedagogia acrescido de, no mínimo 02 (dois) anos de experiência em atividade docente.

Descrição Analítica das Atribuições: assessorar no planejamento da educação municipal; propor medidas visando ao desenvolvimento dos aspectos qualitativos do ensino; participar de projetos de pesquisa de interesse do ensino; participar da elaboração, execução e avaliação de projetos de treinamento, visando a atualização do Magistério; integrar o colegiado escolar, atuar na escola, detectando aspectos a serem redimensionados, estimulando a participação do corpo docente na identificação de causas e na busca de alternativas e soluções; participar da elaboração do Plano Global da Escola, do Regimento Escolar e das Grades Curriculares; participar da distribuição das turmas e da organização da carga horária; acompanhar o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, participar das atividades de caracterização da clientela escolar; participar da preparação, execução e avaliação de seminários, encontros, palestras e sessões de estudo, manter-se atualizado sobre a legislação do ensino; prolatar pareceres; participar de reuniões técnico-administrativo-pedagógicas na escola e nos demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; integrar grupos de trabalho e comissões; coordenar reuniões específicas; planejar junto com a Direção e professores a recuperação de alunos; participar no processo de integração família-escola-comunidade; participar da avaliação global da escola; outras atividades afetas. Conteúdos de Português: Leitura e interpretação de texto. Ortografia. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Sinais gráficos. Pontuação. Coletivos. Aumentativos e diminutivos. Graus do substantivo e do adjetivo. Palavras sinônimas, antônimas, parônimas e homônimas. Emprego de algumas palavras (porque / por que / porquê / por quê - senão / se não - há / a - mau / mal - afim / a fim ). Classificação das palavras - substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, contração, conjunção e interjeição. Pronomes pessoais, demonstrativos e possessivos. Estrutura das palavras - elementos mórficos. Processo de formação das palavras. Locuções. Frase, oração e período. Vozes do verbo: Voz ativa, passiva e reflexiva. Termos da oração. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado. Termos acessórios da oração. Vocativo. Período composto - Coordenação, subordinação, orações reduzidas, orações intercaladas ou interferentes. Regência verbal e nominal. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego de algumas classes de palavras. Fonema. Sílaba. Acento tônico. Crase. Encontro vocálico. Encontro consonantal. O significado das palavras. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Funções da linguagem.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conhecimentos Específicos: Desenvolvimento da Pedagogia no Brasil e suas perspectivas em face das múltiplas realidades contemporâneas. As tendências pedagógicas na educação. O campo de atuação profissional do Orientador Pedagógico. Planejamento, organização curricular, estratégias pedagógicas, gestão e avaliação nas práticas educacionais. Impacto das inovações tecnológicas no ensino e na aprendizagem. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade; Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem; Contribuições para a melhoria contínua das condições técnicas, organizacionais e humanas do processo educacional desenvolvido nas instituições de ensino. Desenvolvimento interpessoal. Comportamento grupal e intergrupal; Liderança. Dinamização do processo de comunicação como fator de gestão da ação Pedagógica. Prerrogativas e objetivos da orientação pedagógica. O orientador pedagógico e a prática pedagógica. O conselho de classe no processo avaliativo. Legislações atualizadas do: FUNDEB; Ensino Fundamental de 09(nove) anos e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A escola inclusiva: Os portadores de necessidades especiais: políticas de inclusão, questões culturais e educação escolar e familiar. Escola e diversidade cultural. A organização do trabalho pedagógico na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais.

Sugestões Bibliográficas: ALVES, Nilda e GARCIA, Regina L. O fazer e o pensar dos supervisores e dos orientadores educacionais. SP: Loyola, 1997. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. Goiânia. Ed. Alternativa, 2004. SP: Papirus, 1997. RIOS, Teresinha Azeredo. Ética e Competência. SP: Cortez, 1997. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998. GANDIM, Danilo. Planejamento como prática Educativa. Ed. Loyola. VASCONCELLOS, Celso. Coordenação do trabalho pedagógico. Do projeto político pedagógico ao cotidiano da escola. SP: Libertad, 2002. SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. São Paulo: Autores Associados, 2001. PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento Dialógico: como construir o projeto político pedagógico da escola. São Paulo: Cortez/ Instituto Paulo Freire, 2001.MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e segundo ciclo do ensino fundamental. Brasília, 1996. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Infantil. 1998. Lei n° 9394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. (Ensino. Fundamental.) Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil. As legislações do Ensino Fundamental de nove anos.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

05 - Cargo: PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Escolaridade: Graduação Superior completa com habilitação específica para o cargo.

Descrição Analítica das Atribuições: transmitir os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina, utilizando materiais e instalações apropriadas, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica, as suas aptidões, motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais, preparando os alunos para a vida em sociedade. As atribuições específicas dos cargos de professor serão aquelas pertinentes a cada área de atuação de acordo com a formação acadêmica; atuar em atividades relacionadas à área de educação do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental; ter noções de técnicas e conceitos de aplicativos de informática.

Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1ª Edição, 1993. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Editora Scipione. FARACO & MOURA, Gramática, Ed. Ática. CEREJA, Willian Roberto, MAGALHÃES Thereza Cochar, Gramática- Texto, Reflexão e Uso, Atual Editora, 2004.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conhecimentos Pedagógicos: Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Bases psicológicas da aprendizagem; Tecnologia educacional; Métodos. Técnicas e Meios; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar; Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos); Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Pedagogia da Inclusão. Legislação - LDB; FUNDEB; Ensino Fundamental de 09(nove) anos. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sugestões Bibliográficas: HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Educação e realidade. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. GANDIN, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Vozes, 1995. HERNÁNDEZ, Fernando. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho. ArtMed, 1998. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. ArtMed, 2000. LIBANEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1992. LUCKESI, C. C. - Avaliação da Aprendizagem escolar: estudos e proposições. ed., São Paulo: Cortez, 1995. Lei n° 9394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (atualizada). MEC. Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado Lei 8069/1990( atualizada). FUNDEB - lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007 (atualizada). Outras legislações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conhecimentos Específicos: A Terra e O Universo: A Origem do Universo (Teorias sobre); A Origem da Terra (Teorias Sobre); O Sistema Solar. Biologia: Citologia e Histologia; Genética; Embriologia; Anatomia e Fisiologia; Taxonomia; Evolução. Programa de Saúde: Noções de Higiene; Principais Doenças Endêmicas dos Subdesenvolvimentos. Ecologia: Conceitos Básicos em Ecologia; Estudos de População; Relação entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si; Estudos de Comunidade ou Biocenose; Energia e Matéria no Ecossistema; Efeitos da Degradação Ambiental. Química: Estrutura do Átomo; Tabela Periódica; Ligações Químicas e Geometria Molecular; Reações Químicas; Funções Químicas; Cálculos Químicos; Soluções; Química Orgânica Química Descritiva. Física: Mecânica; Termologia; Ótica; Eletricidade. Parâmetros Curriculares Nacionais: ciências naturais.

Sugestões Bibliográficas: AMABIS E MARTHO - Biologia das Populações. Editora moderna. 1996. SOARES, J. L. - Biologia - Volume Único - Editora Scipione. LOPES, S. - Bio 1, 2, 3 - Editora Saraiva. 1997. NETTO, Carmo Gallo - Química da Teoria à Realidade (3 Volumes) Editora Scipione - 1997. TITTO E CANDO, - Química na Abondagem do Cotidiano - Editora Moderna. GOWDAK, Demétrio & MARTINS, Eduardo. Coleção Ciências, novo pensar. São Paulo: FTD, 2002. CRUZ, Daniel. Coleção Ciências e Educação Ambiental. São Paulo: Ática, 2002. DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: Princípios e práticas. 6ªed. rev. e amp. pelo autor. São Paulo: Gaia, 2000. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

06 - Cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL

Escolaridade: Pedagogia, Normal Superior ou Formação de Professor em nível médio Magistério.

Descrição Analítica das Atribuições: propor, participar, desenvolver e avaliar propostas político-educacionais; atividades de planejamento; atividades pedagógicas e administrativas; atividades escolares diversas; atividades de alfabetização e processo ensino-aprendizagem dos educandos; identificar, diagnosticar, encaminhar e ou atender os educandos em suas dificuldades específicas; controlar informações inerentes ao processo educacional; controlar, preparar, confeccionar e sugerir aquisições de materiais e equipamentos técnico-pedagógico; manter relacionamento ético-profissional e integrado no ambiente de trabalho e junto à comunidade; refletir em seu desempenho uma postura pedagógica, política e filosófica clara da educação; executar atividades de educação infantil e ensino fundamental - 1º segmento - desenvolvendo, conforme a idade, projeto pedagógico definido pela Instituição; desenvolvendo a autoestima e a segurança emocional das crianças; promovendo atividades que atendam as necessidades básicas das crianças no campo afetivo, social e intelectual; estimulando a comunicação da criança nas suas mais diversas manifestações corporal, musical, plástica, verbal e escrita; planejando, realizando e avaliando atividades que propiciem o desenvolvimento integral e harmonioso da criança; elaborando planos semanais de atividades e entregá-los à orientação pedagógica ou direção, conforme especificação da unidade; responsabilizando-se pela conservação do material pedagógico; atualizando registros sob sua responsabilidade; participar das atividades junto à família; mantendo organizadas as salas de atividades; distribuindo, ordenando e zelando pelo material pedagógico utilizado em salas de atividades; orientando e realizando junto às crianças as atividades de higiene, alimentação e cuidados gerais, desenvolvendo atividades preestabelecidas junto às crianças; coordenando e orientando atividades livres no pátio; desenvolver outras atividades que visem a eficiência do ensino.

Conteúdos de Português: Leitura e interpretação de texto. Ortografia: orientações ortográficas; encontros vocálicos e consonantais; pontuação. Sentido próprio e figurado das palavras. Acentuação gráfica: regras de acentuação gráfica. Sílaba, divisão silábica, sílaba tônica. Crase. Morfologia: prefixos e sufixos; classes de palavras e mecanismos de flexão; colocação pronominal. Sintaxe: análise sintática: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; período simples e composto; orações coordenadas e subordinadas; regência verbal e nominal, concordância verbal e nominal.

Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999. CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed., 1999. FARACO &MOURA, Gramática, Ed. Ática. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, RJ, Ed. Nova Fronteira, 2000. GIACOMOZZI, Giglio, et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD. PASQUALE &ULISSES, Gramática da língua Portuguesa, Ed. Scipione. TERRA, Ernani, Gramática, Ed, Scipione.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Sugestões Bibliográficas: HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Educação e realidade. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. GANDIN,Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Vozes, 1995. HERNÁNDEZ, Fernando. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho. ArtMed, 1998. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. ArtMed, 2000. LIBANEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1992. LUCKESI, C. C. - Avaliação da Aprendizagem escolar: estudos e proposições. ed., São Paulo: Cortez, 1995. Lei n° 9394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (atualizada). MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Brasília. Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado Lei 8069/1990( atualizada). fundeb - lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007 (atualizada). Outras legislações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conhecimentos Específicos: A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil e produção de textos; A criança enquanto ser em transformação; Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Relacionamento Professor x Aluno, Função e papel da escola, Problemas de aprendizagem: Fatores físicos, psíquicos e sociais. Recreação: Atividades recreativas, Processo Ensino-Aprendizagem: avaliação, recuperação. Teorias e Contribuições de Piaget e de Vygotsky para a educação. Planejamento de aula: habilidade objetivos à avaliação, Métodos e processos no ensino da leitura, Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura, métodos, técnicas e habilidades, Instrumentos/Atividades Pedagógicas. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Diretrizes curriculares para Educação Infantil.

Sugestões Bibliográficas: BARBERÀ, Elena. O construtivismo na prática. Artmed, 2003. DAVIS, Cláudia & OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo: Cortez, 1990. LIBANEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1992. LUCKESI, C. C. - Avaliação da Aprendizagem escolar: estudos e proposições. 2. ed., São Paulo: Cortez, 1995. ALVAREZ, Mendez, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artes Médicas. SAVIANI, Nereide. Saber escolar, currículo e didática: problemas de unidade conteúdo/ método no processo pedagógico. São Paulo: Autores Associados, 1998. HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Educação e Realidade. PILETTI, Nelson. Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental, Ed. Ática. LIBÂNEO, José Carlos. Didática, Ed. Cortez. GADOTTI, Moacir. História das Ideias Pedagógicas, Ed. Ática. DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação, Ed. Vozes. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação, Ed. Vozes. MARTINS, José do Prado. Didática Geral, Ed. Atlas. TAILLE, Ives de La, OLIVEIRA, Marta Kohl, DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygostsy, Wallon: Teorias Psicogenéticas em discussão, Ed. Summus. COLL, César. Psicologia e Currículo, Ed. Ática. BUSQUETS, Maria Dolors e outros. Temas Transversais em Educação, Bases para uma Formação Integral, 6ª edição, MOREIRA, A F e SILVA, TT (org). Currículo, Cultura e Sociedade, SP, Ed. Cortez. DAVIS, Cláudia; OLIVEIRA, Zilma. Educação Infantil: fundamentos e métodos. SP. ed Cortez Psicologia na educação. São Paulo: Cortez. As novas diretrizes para a educação infantil: LDB e referenciais curriculares. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Brasília.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

07 - Cargo: PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Escolaridade: Graduação Superior completa com habilitação específica para o cargo.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Sugestões Bibliográficas: HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Educação e realidade. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. GANDIN,Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Vozes, 1995. HERNÁNDEZ, Fernando. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho. ArtMed, 1998. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. ArtMed, 2000. LIBANEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1992. LUCKESI, C. C. - Avaliação da Aprendizagem escolar: estudos e proposições. ed., São Paulo: Cortez, 1995. Lei n° 9394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (atualizada). Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado Lei 8069/1990( atualizada). FUNDEB - lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007 (atualizada). Outras legislações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conhecimentos Específicos: Geografia geral: métodos e tendências do pensamento e da abordagem da ciência geográfica. As relações em sociedade X natureza no mundo contemporâneo: a inter-relação entre a organização do espaço social e da dinâmica natural, a questão ambiental na produção do espaço. A produção do espaço geográfico: as práticas econômicas e o espaço geográfico, países desenvolvidos e não-desenvolvidos, relações comerciais e financeiras, os conflitos mundiais na produção do espaço geográfico. A produção do espaço urbano e industrial: processo de urbanização - implicações na organização do espaço geográfico. A produção do espaço agrário: as estruturas agrárias - implicações na organização do espaço geográfico. Aspectos da população mundial: crescimento demográfico, distribuição e estrutura da população, dificuldades atuais. Fontes energéticas e industriais no mundo atual. Geografia do Brasil: posição internacional, estrutura geológica e relevo, quadro climático-botânico, população e problemas atuais; o processo de urbanização do Brasil - implicações na organização do espaço geográfico. Os grandes conjuntos regionais brasileiros: Centro-Sul, Nordeste e Amazônia: o processo de industrialização - a produção no espaço urbano-rural e suas interações, a questão da terra, o problema do abastecimento, os problemas urbanos e rurais, a realidade social nordestina. Parâmetros curriculares nacionais - Geografia. Atualidades.

Sugestões Bibliográficas: SENE, Eustáquio & MOREIRA, João Carlos. Espaço Geográfico e Globalização. Editora Scipione, 1998. MOREIRA, Igor. Espaço Geográfico. Editora Ática, 1998. VESENTINI, José William. Sociedade e espaço . SP: Ática, 1990. - Para uma geografia crítica na escola. SP: Ática , 1992. VICENTINO, Cláudio & SCALZARETTO, Reinaldo. O mundo atual: da guerra fria à nova ordem internacional. SP: Scipione, 1996. SINGER, PAUL. O Capitalismo: sua Evolução, sua Lógica e sua Dinâmica. Moderna. SENE,EUSTÁQUIO E MOREIRA,JOÃO CARLOS. Geografia Geral e do Brasil. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Scipione. MOREIRA,JOÃO CARLOS E SENE,EUSTÁQUIO. Geografia para o ensino médio. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione. SANTOS, Milton e SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil. Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record. BUORO, Andréa. Violência Urbana: Dilemas e Desafios. Atual. MAGNOLI, Demétrio, ARAÚJO, Regina. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna. MAGNOLI, Demétrio, ARAÚJO, Regina. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia Geral. São Paulo: Moderna ROSS, Jurandyr L. Sanches (org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996. HOBSBAWM, E. A Era dos extremos. O Breve Século XX 1914-1991. Cia das Letras. TIBURCIO, P. Uma Análise do Espaço Geográfico. Ed. Harba. VESENTINI. José William. Sociedade e Espaço. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática. VESENTINI. José William. Brasil: Sociedade e Espaço. Ática. MEC/SEF - Parâmetros Curriculares Nacionais - 5a. a 8a. série: Geografia.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

08 - Cargo: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Escolaridade: Graduação Superior completa com habilitação específica para o cargo.

Sugestões Bibliográficas: HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Educação e realidade. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. GANDIN,Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Vozes, 1995. HERNÁNDEZ, Fernando. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho. ArtMed, 1998. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. ArtMed, 2000. LIBANEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1992. LUCKESI, C. C. - Avaliação da Aprendizagem escolar: estudos e proposições. ed., São Paulo: Cortez, 1995. Lei n° 9394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (atualizada). Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado Lei 8069/1990( atualizada). FUNDEB - lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007 (atualizada). Outras legislações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conhecimentos Específicos: Noções de cultura, arte e literatura. O texto literário e o não-literário. Aspectos básicos do texto literário: denotação e conotação; principais recursos expressivos. Gêneros literários: lírico, narrativo/épico, dramático. Principais aspectos da versificação. Elementos estruturais da narrativa. Formas narrativas: crônica, conto e romance. Periodização literária brasileira: Quinhentismo, Barroco, Arcadismo, Romantismo, Realismo/Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Modernismo. Texto: condições de leitura e produção textual: a enunciação. Coesão e coerência textuais. Intertextualidade. Tipologia textual. Modos de organização do discurso: narrativo, descritivo e dissertativo/argumentativo. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia. Sistema fonológico do português. Sistema ortográfico vigente. Morfossintaxe: classes de palavras. Formação de palavras. Morfologia nominal. Morfologia verbal. Morfologia pronominal. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Constituintes da oração e orações no período. Frase e discurso. Valores semântico-sintáticos dos conectivos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos termos na frase. Emprego do acento da crase. Normas de pontuação. A Língua Portuguesa no contexto dos Parâmetros Curriculares ( 5ª a 8ª série).

Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Lucerna. CÂMARA JR., J. Mattoso. Estrutura da língua portuguesa. Vozes. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. Moderna. Idem. Redação em construção: a escritura do texto. Moderna. CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Nova Fronteira FIORIN, J. Luiz & PLATÃO, Francisco. Lições de texto: leitura e redação. Ática. GARCIA, O. Moacir. Comunicação em prosa moderna. F. G. V. KURY, A. da Gama. Português básico. Nova Fronteira. LUFT, C. Pedro. Dicionário prático de regência verbal e Dicionário prático de regência nominal. Ática. PROENÇA FILHO, Domício. Estilos de época na literatura. CÂNDIDO, Antônio & CASTELO, J. Aderaldo. Presença da Literatura Brasileira. Parâmetros Curriculares Nacionais (5ª a 8ª ).

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

09 - Cargo: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

Escolaridade: Graduação Superior completa com habilitação específica para o cargo.

Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42a Edição, 2.000. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1a Edição, 1993. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Editora Scipione. FARACO ± &MOURA, Gramática, Ed. Ática. CEREJA, Willian Roberto, MAGALHÃES Thereza Cochar, Gramática- Texto, Reflexão e Uso, Atual Editora, 2004.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Sugestões Bibliográficas: HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Educação e realidade. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. GANDIN,Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Vozes, 1995. HERNÁNDEZ, Fernando. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho. ArtMed, 1998. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. ArtMed, 2000. LIBANEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1992. LUCKESI, C. C. - Avaliação da Aprendizagem escolar: estudos e proposições. ed., São Paulo: Cortez, 1995. Lei nº 9394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (atualizada). Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado Lei 8069/1990( atualizada). FUNDEB - lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 (atualizada). Outras legislações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conhecimentos Específicos: Compreensão de textos: textos de diversos tipos, de padrão contemporâneo, e provenientes de diversas fontes e níveis de dificuldade. Prefixes and Sufixes. Passive voice. Reported Speech. Comparatives / Superlatives. Verb Tenses. Relative Pronouns. Modal Auxiliary Verbs. Personal Pronouns. Possessive Adjectives and Pronouns. Definite and Indefinite Pronouns. Conditional Sentences. False Friends. Quantifiers: much/ many; very/very much; so/so much/ so many; too/too much/ too many; enough. Prepositions. Discourse Markers. Special Difficulties: raise/rise; lay/lie; rob/steal; spend/waste; used to/to be used to; would rather/ had better; borrow/lend; lose/miss; remember/remind; say/tell. Noun phrases, Verb phrases, Phrasal Verbs, Prepositional Phrases, Adjective Phrases, Noun clauses, Adjective clauses, Adverbial clauses. A Língua Inglesa e os parâmetros curriculares.

Sugestões Bibliográficas: KLEIMAN, A. Leitura: Ensino e Pesquisa. Campinas: Pontes. VINCE, Michael. Advanced Language Practice. MacMillan Heinemann English Language Teaching, 1994. MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge University Press, 1985. ALEXANDER, L. G. Right Word, Wrong Word. Longman. HARMER, Jeremy. The practice of English language teaching ( new edition). Longman. NUTALL, Christine. Teaching reading skills in a foreign language. Heineman. BROWN, H. Douglas. Principles of language learning and teaching. Prentice Hall Regents. SPRATT, Mary. English for the teacher. Cambridge University Press. SWAN, Martin. Practical English Usage. Oxford. HEWINGS, Martin. Advanced grammar in use. Cambridge University Press. QUIRK, Randolph; GREENBAUM, Sidney, A student's grammar of the English language. Longman. Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua estrangeira.

10 - Cargo: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Escolaridade: Graduação Superior completa com habilitação específica para o cargo.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Sugestões Bibliográficas: HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Educação e realidade. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. GANDIN,Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Vozes, 1995. HERNÁNDEZ, Fernando. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho. ArtMed, 1998. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. ArtMed, 2000. LIBANEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1992. LUCKESI, C. C. - Avaliação da Aprendizagem escolar: estudos e proposições. ed., São Paulo: Cortez, 1995. Lei n° 9394, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (atualizada). Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado Lei 8069/1990( atualizada). FUNDEB - lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007 (atualizada). Outras legislações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conhecimentos Específicos: Números e Operações: sistemas de numeração; base do sistema de numeração, notação polinomial do número, sistemas decimal e não decimais, valor posicional; conjuntos numéricos - naturais (N), inteiros (Z), racionais (Q) e reais (R); conceito, operações, propriedades, representações na reta e intervalos; módulo de um número; divisibilidade - algoritmo de Euclides, múltiplos e divisores, números primos, decomposição de um número em fatores primos; proporcionalidade - conceito, razão, proporção, porcentagem e juros; contagem - princípio, sequências numéricas, raciocínio combinatório. Geometria e Medida: figuras planas e espaciais - visualização, planificação, propriedades, simetria, congruência e semelhança; semelhança de triângulos; polígonos e poliedros; circunferência e círculo; comprimento, área e volume e suas medidas; ângulos - ângulos internos de polígonos e sua soma; retas paralelas e perpendiculares; ângulos complementares, suplementares e replementares; relações angulares em retas paralelas cortadas por transversal; relações métricas no triângulo retângulo; trigonometria no triângulo retângulo. Tratamento da Informação: probabilidade: possibilidades e probabilidade de ocorrência de um fato; organização e interpretação de dados em tabelas e gráficos. A Álgebra: linguagem algébrica; cálculos algébricos, polinômios, fatoração; equações do 1° e do 2° graus; sistemas de equações: resolução algébrica e gráfica; funções - conceito e representações; funções do 1° e 2° graus; representação gráfica. A Matemática no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Sugestões Bibliográficas: BIANCHINI, Edvaldo. A Conquista da Matemática. Moderna. BIGODE, A. J. Lopes. Matemática hoje é feita assim. FTD. BRASIL, L. ª S. Aplicações da Teoria de Piaget ao ensino da matemática. DIENES P., Golding,E. A Geometria das Transformações. EDU/MEC. FAIHGUELERNT, E. A importância da Prática de Ensino em um curso de Formação de Professores de Matemática. Artigo de Temas e Debates. SBEM. GIOVANNI, J. Rui, Aprendizagem e Educação Matemática. 1° Grau, Ed. FTD. GIOVANNI, J. Ruy e BONJORNO, J. Roberto: Matemática. FTD. HOLE, Volkei. Como ensinar Matemática no básico e no secundário. IFRAH, G. - Os Números: A História de uma grande civilização. Ed. Globo, S.P. IMENES & LELLIS: Matemática. Scipione. IEZZI, Gelson e outros: Matemática. Ed. Atual. KALEFF, Ana Maria M.R. Vendo e entendendo Poliedros. EDUFF. LOPES, M. L. M. Leite, NASSER, Lilian: Geometria na Era da Imagem e do Movimento. UFRJ. MACHADO, A dos Santos. Matemática: Temas e Metas. Atual. MARCONDES, Gentil e Sérgio: Matemática. Ática. MEC/SEF: Parâmetros Curriculares Nacionais, Matemática.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

11 - Cargo: SUPERVISOR EDUCACIONAL

Escolaridade: Graduação Superior completa no curso de Pedagogia com habilitação em supervisão escolar, acrescido de, no mínimo 02 (dois) anos de experiência em atividade docente.

Descrição Analítica das Atribuições: desenvolver pesquisas de campo, promovendo visitas, consultas e debates de sentido socioeducativo, para cientificar-se dos recursos, problemas e necessidades da área educacional conteúdos sob sua responsabilidade; elaborar planos de cursos e programas, estabelecendo normas e diretrizes gerais e específicas com base nas pesquisas efetuadas, para assegurar ao sistema educacional conteúdos autênticos e definidos, em termos de qualidade e rendimento; orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais, assessorando-o técnica e pedagogicamente, para incentivar-lhe a criatividade, o espírito de equipe e a busca do aperfeiçoamento; supervisionar a aplicação de currículos, planos e programas, promovendo a inspeção de unidades escolares, acompanhando e controlando o desempenho dos seus componentes e zelando pelo cumprimento de normas e diretrizes, para assegurar a regularidade e eficácia do processo educativo; avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios ou participando de conselho de classe, para aferir a validade dos métodos de ensino empregados; definir o fluxo permanente de informações entre os sistemas educacionais, tabulando dados acerca dos resultados obtidos, visando ao desenvolvimento das ações técnico-pedagógicas; realizar contatos com entidades externas do sistema, através de visitas, reuniões e outras formas, objetivando aperfeiçoar o programa educacional; orientar estudos para definição dos motivos de evasão e repetência, através do levantamento de dados provenientes de áreas educacionais, reavaliando metas e propostas de ação, para minimizar as causas; estimular, registrar, analisar e divulgar as experiências educacionais vivenciadas nas escolas, através dos meios disponíveis para propiciar o seu conhecimento pela sociedade; outras tarefas correlatas.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conhecimentos Específicos: A especificidade da função supervisora numa perspectiva histórica; A supervisão de ensino a serviço da garantia de educação escolar de qualidade como direito de todos; a dimensão cooperativa e integradora do trabalho da supervisão nos espaços intra e inter-escolares; Didática e Prática de Ensino; Planejamento, organização curricular, estratégias pedagógicas, gestão e avaliação nas práticas educacionais. Avaliação da aprendizagem; Impacto das inovações tecnológicas no ensino e na aprendizagem. Liderança. Relações interpessoais; Educação inclusiva; Gestão Democrática e autonomia da escola, Projeto político-pedagógico; Interdisciplinaridade e transversalidade; As tendências pedagógicas na educação; Dinamização do processo de comunicação como fator de gestão da ação Pedagógica; O conselho de classe no processo avaliativo; Plano de Ensino e Plano de Aula; A relação do trabalho do supervisor com os demais componentes da escola; Contribuições para a melhoria contínua das condições técnicas, organizacionais e humanas do processo educacional desenvolvido nas instituições de ensino; Pedagogia de Projetos; Educação escolar e qualidade de ensino; Legislações atualizadas do: FUNDEB; Ensino Fundamental de 09(nove) anos e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Temas Transversais; Diretrizes e fundamentos legais para a educação básica, educação de jovens e adultos e educação especial. A escola inclusiva: Os portadores de necessidades especiais: políticas de inclusão, questões culturais e educação escolar e familiar. Escola e diversidade cultural. A organização do trabalho pedagógico na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais.

Sugestões Bibliográficas: ALVES, Nilda e GARCIA, Regina L. O fazer e o pensar dos supervisores e dos orientadores educacionais. SP: Loyola, 1997. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. Goiânia. Ed. Alternativa, 2004. SP: Papirus, 1997. FERREIRA, N. S. C. (org.) Supervisão Educacional para uma escola de qualidade. SP: Cortez. ALVES, Nilda, Educação e supervisão. S. Paulo: Cortez. 1995. MOREIRA, Antônio F. Currículos: Políticas e Práticas. Campinas, São Paulo: Papirus; VASCONCELLOS, Celso dos S. Coordenação do Trabalho Pedagógico: do Projeto Político Pedagógico ao Cotidiano da Sala de Aula. São Paulo: Libertad. LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. 2. ed., São Paulo: Cortez, 1995. PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento Dialógico: como construir o projeto político pedagógico da escola. São Paulo: Cortez/ Instituto Paulo Freire, 2001. GADOTTI, M. & ROMÃO, J.E. Autonomia da Escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 1997. LÜCK, Heloísa. Ação Integrada: administração, supervisão e orientação educacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999. GANDIN, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995. LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e Técnico Pedagógicos, para quê? São Paulo: Cortez, 1998. Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Infantil. 1998. Lei nº 9394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. (Ensino. Fundamental.) Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil. As legislações do Ensino Fundamental de nove anos.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

12 - Cargo: SERVENTE

Escolaridade: 4ª série ou 5º ano do Ensino Fundamental

Descrição Analítica das Atribuições: executar os serviços de limpeza dos prédios, pátios, escritórios, instalações, salas de aula etc; efetuar a remoção de entulhos de lixo; realizar todas as operações referentes à movimentação de móveis e equipamentos, fazendo-os sob orientação direta; proceder à lavagem de vidraças e persianas, ralos, caixas-de-gorduras e esgotos, assim como desentupir pias e ralos; prover os sanitários com toalhas, sabões e papeis higiênicos, removendo os já servidos; informar ao chefe imediato das irregularidades encontradas nas instalações das dependências de trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. Quando atuando em construção civil - na Unidade Escolar - deverá efetuar a carga, descarga e transporte de materiais, servindo-se das próprias mãos ou utilizando carrinhos de mão e/ou ferramentas manuais, possibilitando a utilização ou remoção daqueles materiais; escavar valas e fossas, abrir sulcos em pisos e paredes, extraindo terras, rebocos, massas, permitindo a execução de fundações, o assentamento de canalizações ou tubulações para água ou rede elétrica, ou execução de obras similares; misturar cimento, areia, água, brita e outros materiais, através de processos manuais ou mecânicos, obtendo concreto ou argamassa; preparar e transportar materiais, ferramentas, aparelhos ou qualquer peça, limpando-as e arrumando-as, de acordo com instruções; auxiliar o oficial ou encarregado, em conjunto ou sozinho, para levar a bom termo a execução de suas tarefas; zelar pela conservação dos locais onde estão sendo realizados os serviços.

Conteúdos de Português: Leitura e interpretação; Alfabeto: vogal, Semivogal e Consoantes, Letras maiúsculas e minúsculas; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Sílaba: número de sílabas, Sílaba Tônica e sua classificação; Artigos: (artigos definidos: o, a, os, as, artigos indefinidos: um, uma, uns, umas); Frases: (afirmativa e negativa); Sinais de pontuação: ponto final, dois pontos, ponto de interrogação e ponto de exclamação; Ortografia; Antônimos/sinônimos; Diminutivo/aumentativo; Singular/Plural; noções básicas de acentuação gráfica.

Sugestão Bibliográfica: CUNHA, Celso Ferreira da. Gramática de Base. Rio de janeiro: MEC/FENAME. GARCIA, Cássia Leslie; CAVEQUIA, Márcia Paganini; ALMEIDA, Maria Aparecida. Livro Didático "De Olho no Futuro". 4ª série. Quinteto Editorial. AMARAL, Emília; FERREIRA, Mauro; LEITE, Ricardo; ANTÔNIO, Severino. Ed. FTD. Volume único. SIQUEIRA E BERTOLIM - A Construção da Linguagem - Língua Portuguesa _ Editora IBEP. AZEVEDO, Dirce Guedes - Um Jeito de Aprender, Língua Portuguesa - Editora F.D.T. Outros livros didáticos de português até a 4ª série ou 5º ano do EF.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conteúdos de Matemática: Conjuntos: vazio e unitário; Números naturais: operações de adição, subtração, multiplicação e divisão; Números pares e Números ímpares; Sistema de Medidas (O metro, o quilo, o litro, o tempo); A moeda Brasileira (o Real); Problemas e cálculos; Sucessor e Antecessor (até 1000); resolução e interpretação de problemas; Números Decimais e Porcentagem.

Sugestão Bibliográfica: BEZERRA, M. Jairo e BEZERRA, Roberto Zaremba. Aritmética. 2ª Ed. Rio de janeiro: MEC/FASE, 1982. IMENES, L.M. & LELLIS, M. Novo Tempo. 1ª a 4ª séries. Editora Scipione: São Paulo, 1999. MACHADO, N. J. Lógica? É lógico! São Paulo: Editora Scipione, 1989. STIENECKER, David L. Problemas, jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Editora Moderna. MORI, Iracema - Viver e Aprender - Matemática 4 - Editora Saraiva. GIOVANNI, José Ruy - A Conquista da Matemática 4 - Editora F.T.D. - Edição Renovada. WAKABAYASHI, Jukie Kiyosen - É Divertido Aprender Matemática 4 - Editora F.T.D. Outros livros didáticos de matemática até a até a 4ª série ou 5° ano do EF.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conhecimentos Específicos: Noções Básicas de Relações Humanas e Atendimento ao Público. Manuseio de Produtos de Limpeza e ferramentas de trabalho. Conservação das instalações prediais. Noções de Controle de Material. Noções Básicas de Higiene. Normas de segurança e Prevenção de Acidentes. Limpeza e manutenção de móveis e imóveis. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Prevenção de incêndios. Ética profissional. Limpeza dos diferentes espaços.

Sugestão Bibliográfica: Smalin, Donna - Casa limpa e arrumada - Editora: Gente - Edição: 1° - 2006. Manuais de Normas de Segurança do Trabalho. Outras fontes de pesquisa e publicações que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Estado do Rio de Janeiro

CONCURSO PÚBLICO 001/2010 - PMSSA

ANEXO IV

Formulário para Recurso

Atenção: 1. Use uma folha para cada questão. 2. Os questionamentos devem estar devidamente fundamentados. 3. Caso alguma questão seja anulada, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
Nome do Candidato:
Recurso Contra: [_] Questões ou Gabarito	[_] Resultado Preliminar [_] Resultado da Prova de Títulos
Cargo:	N° de Inscrição:	Data:	N° da Questão
Fundamento:
___________________ Assinatura do Candidato

ANEXO V

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

Nome do Candidato:

N° Inscrição:

Cargo:

ATENÇÃO:

Os Títulos deverão ser apresentados (protocolados) no período de 04 a 08 de novembro de 2010, na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, situada à Rua Dr. Júlio Vieitas, nº. 88, Centro - São Sebastião do Alto/RJ, no horário de expediente, conforme previsto no edital 001/2010.

É necessário ANEXAR cópia autenticada dos títulos abaixo relacionados.

A escolha dos documentos a serem apresentados é exclusiva do candidato.

O candidato deverá obrigatoriamente NUMERAR e ASSINAR todas as folhas apresentadas para a prova de títulos, sob pena de serem considerados como inválidos.

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES
DOUTORADO - Valor 3,0 (três) pontos - Máximo 01 (um) certificado
Descrição do Certificado	Pontos atribuídos pelo Candidato	Pontos atribuídos pelo Avaliador

MESTRADO - Valor 2,0 (dois) ponto - Máximo 01 (um) certificado
Descrição do Certificado	Pontos atribuídos pelo Candidato	Pontos atribuídos pelo Avaliador

PÓS-GRADUAÇÃO "Latu Sensu" - Valor 0,5 (meio) ponto - Máximo 02 (dois) certificados
Descrição do Certificado	Pontos atribuídos pelo Candidato	Pontos atribuídos pelo Avaliador


TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
DECLARAÇÃO DO CANDIDATO Declaro estar ciente e de pleno acordo com as normas contidas no Edital CPPMSSA n° 001/2010, que regulamentou o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos. São Sebastião do Alto - RJ., em ____ de de 2010.
Assinatura do Candidato