PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SABASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2009

MANUAL DO CANDIDATO

ATIVIDADES	DATAS PREVISTAS
Inscrições:
Período:	06 a 24 de julho de 2009.
Entrega do Cartão Inscrição Confirmação de (CCI)	A partir de 17/08/2009
Provas:
Realização:	Definida no CCI.
Divulgação dos gabaritos:	72 horas após a aplicação das provas.

MAIORES INFORMAÇÕES

Consulttec S/C - Ltda

Divisão de Concursos

Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 475, Edf. Empresarial Royal Trade Center, 3º andar, salas 305/309, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB - CEP 58039-000.

Tel.:(83).3513.9215/9216

Internet: www.consulttec.com.br.

EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2009

REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, designada através da Portaria nº 00107, de 9 de junho de 2009 e, por meio da Empresa CONSULTEC S/C, contratada através de processo de licitação, torna público a abertura de inscrições para CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, objetivando o preenchimento de cargos vagos especificados e quantificados no Anexo I deste edital. O Concurso será regulado pelas instruções especiais constantes do Edital de abertura, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, Lei Orgânica do

Município, Regime Jurídico dos Servidores do Município e demais legislação municipal aplicável à espécie.

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Consultec - Consultoria Técnica e Planejamento Ltda e supervisionado pela Comissão Especial de Concurso Público do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça.

2. Os candidatos nomeados em decorrência da aprovação no Concurso integrarão o Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça e estarão subordinados ao Regime Estatutário.

3. De acordo com a legislação em vigor, todos os atos relacionados ao presente concurso público serão objeto de notificação aos candidatos e interessados, mediante publicação no Órgão Oficial de Imprensa do Município e afixação de editais na sede da Prefeitura.

II. DESCRIÇÃO DOS CARGOS/ATIVIDADES

1. Os cargos, o vencimento, bem como as vagas e a qualificação/escolaridade/requisitos mínimos* exigidos são os especificados nos anexos deste edital.

2. O Anexo I/IA - Quadro de Vagas, descreve o relacionamento entre cargo (código e nome) x requisitos mínimos x salário x carga horária semanal x vagas disponíveis (total de vagas, vagas de ampla concorrência - AC e vagas reservadas a portadores de necessidades especiais - PNE).

3. O Anexo II - Quadro de Provas relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos de cada cargo, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina e o mínimo de pontos para aprovação.

4. O Anexo III - Critérios para Avaliação de Títulos descreve os pontos atribuídos aos documentos entregues para a Avaliação de Títulos.

5. O Anexo IV - Conteúdos Programáticos: descreve os conteúdos programáticos de cada disciplina.

5.1. O Anexo IV, integrante deste edital, contempla apenas o conteúdo programático, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.

5.2. A Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e a Consulttec, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso público no que tange ao conteúdo programático.

5.3. Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

5.4. Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

6. O Anexo V - Critérios para avaliação física. Estabelece as regras para aplicação da prova de avaliação física.

7. O Anexo VI - Estabelece o modelo de atestado médico a ser apresentado pelos deficiências.

OBSERVAÇÃO: * os requisitos mínimos devem ser preenchidos no momento da posse, conforme Súmula 266 do STJ.

2. As atribuições de cada cargo são as estabelecidas em Lei que disciplinem a execução de tarefas e encargos pertinentes a cada área de atuação.

III. DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições ficarão abertas:

VIA INTERNET: de 00h00m do dia 1º de julho de 2009 às 23h:59m do dia 24 de julho de 2009, no site www.consulttec.com.br ou,

VIA PRESENCIAL no período de 06 a 24 de julho de 2009, exceto sábados, domingos e feriados, no local de inscrições evidenciado no item 2 deste Edital, de 08h:00m às 16h:00m, observando-se o intervalo para o almoço.

2. As inscrições presenciais serão realizadas na CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO, que funcionará no seguinte local: Secretaria de Educação do Município, localizada, na Rua José Rodrigues Coura, s/nº, Centro, São Sebastião de Lagoa de Roça.

2. A inscrição constará de preenchimento de requerimento e ficha que será fornecida ao candidato no local da inscrição e o recolhimento de taxa, a título de ressarcimento de despesas com material e serviço, nos valores abaixo especificados: OBSERVAÇÃO: * os requisitos mínimos devem ser preenchidos no momento da posse, conforme Súmula 266 do STJ.

Cargo	Taxa de Inscrição (R$)
Agente de Limpeza Urbana	27,00
Agente de Vig. Ambiental	40,00
Agente de Vig. Sanitária	40,00
Assistente Administrativo	40,00
Assistente Social	50,00
Auxiliar de Biblioteca	40,00
Auxiliar de Serviços Gerais	27,00
Auxiliar de Odontólogo	40,00
Auxiliar de Enfermagem	40,00
Bioquímico	50,00
Coveiro	27,00
Eletricista	27,00
Enfermeiro	50,00
Farmacêutico	50,00
Fiscal de Tributos	40,00
Médico-ESF	50,00
Médico Veterinário	50,00
Motorista	35,00
Nutricionista	50,00
Odontólogo	50,00
Operador de Micro Computador	40,00
Orientador Educacional	50,00
Pedreiro	27,00
Professor "A" de Educação Básica I	40,00
Professor "B" de Educação Básica I	50,00
Professor "A" de Educação Básica II	50,00
Psicólogo Clínico	50,00
Psicólogo Educacional	50,00
Supervisor Escolar	50,00
Tratorista	27,00
Vigilante Municipal	27,00

OBSERVAÇÃO: A taxa de inscrição deve ser acrescida dos seguintes valores: R$ 0,80 (oitenta centavos), correspondente a despesa com a Instituição Bancária. R$ 3,00 (três reais) referente ao valor do Edital.

2.1. Em hipótese alguma, haverá devolução de taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame pela Prefeitura Municipal.

3. O candidato deverá, no período de inscrição:

3.1. preliminarmente, certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no certame e provimento no cargo pretendido e adquirir a ficha de inscrição para pagamento da taxa e demais emolumentos;

3.2. Após o pagamento, dirigir-se ao Posto de Inscrição, onde comprovará o pagamento da taxa de inscrição e receberá a confirmação da inscrição e o Manual;

3.3. preencher corretamente e sem rasuras o requerimento de inscrição, assiná-lo e entregá-lo, em seguida;

3.4. Será permitida a inscrição por procurador habilitado, com procuração específica individual e firma reconhecida em Tabelião, acompanhada de cópia autenticada dos documentos de identidade do candidato e do procurador.

3.5. O original da procuração, bem como as cópias dos documentos, deverão ser anexadas ao formulário de requerimento de inscrição.

3.6. Será admitida a inscrição, nos termos da legislação municipal em vigor, de pessoa portadora de deficiência, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com a atribuição do cargo ao qual concorrerá, ficando o deferimento da mesma condicionada a comprovação, através de exame médico, da deficiência.

3.6.1. Serão considerados portadores de necessidades especiais os candidatos enquadrados no contido na Lei nº 7.853 de 24/10/1989 e Decreto nº 3.298 de 20.1 2.1999 e suas alterações.

3.7. O candidato portador de deficiência deverá assinalar sua condição no campo próprio do requerimento de inscrição e enviar/entregar a Consultec, Av. Epitácio Pessoa, 475, Edf. Empresarial Royal Trade Center, 3º andar, salas 305/309, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos 12 (doze) últimos meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença - CID.

3.8. O candidato considerado pela Comissão Especial como não portador de deficiência concorrerá, somente, às vagas regulares.

3.9. O candidato ou seu procurador são responsáveis, solidariamente, pela veracidade das informações prestadas na ficha de inscrição.

3.10. A inscrição e os atos dela decorrentes serão anulados quando for constatado que o candidato ou procurador tenha prestado informações falsas ou inexatas.

3.11. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada.

3.12. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições constantes deste Edital, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

IV. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total de vagas de cada cargo.

2. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos portadores de deficiência, para o cargo.

3. O candidato portador de deficiência, se classificado, além de figurar na lista de classificação geral do cargo pelo qual optar por concorrer, terá seu nome publicado em separado, na lista de classificação das vagas oferecidas aos portadores de deficiência do mesmo cargo, caso exista.

4. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4o do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5. Os candidatos portadores de deficiência, aprovados e classificados no Concurso Público, serão avaliados por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, antes de sua nomeação.

6. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo/atividade, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentada.

7. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo a que se candidatar.

8. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.

9. As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados do mesmo cargo, observada a ordem de classificação.

V. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

1. O comprovante de confirmação de inscrição será entregue no mesmo local onde se efetivou a inscrição.

2. Os candidatos que não o receberem até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a realização das provas poderão informar-se sobre o local, a data, o horário e o tempo de duração das mesmas pelos telefones (83) 4009.4730, nos dias úteis, de 8h às 1 7h, ou pela Internet, no site www.consulttec.com.br.

2.1. O candidato deverá, obrigatoriamente, conferir as informações contidas no comprovante de confirmação de inscrição, bem como tomar conhecimento do seu número de inscrição no Concurso, da data, horário e local de realização das provas.

3. Quando houver qualquer inexatidão nas informações contidas no referido comprovante, o candidato deverá solicitar, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a realização das provas, as correções pertinentes.

4. A existência de informações quanto à data, horário e local da realização das provas no comprovante de confirmação de inscrição, não desobriga o candidato do dever de observar as publicações relativas ao certame no Diário Oficial do Estado da Paraíba e/ou pela Internet, no site www.consulttec.com.br.

VI. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

1. O Concurso Público será composto de:

a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos;

b) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os seguintes cargos e na forma seguinte:

b.1) Prova Prática, para o cargo de Agente de Limpeza Urbana, Coveiro e Pedreiro.

b.2) Prova Prática de Digitação, para o cargo de Assistente Administrativo e Operador de Micro-Computador;

b.3) Prova Prática de Direção e Operação veicular, para o cargo de motorista e tratorista.

c) Prova de Avaliação Física para o cargo de Vigilante Municipal.

d) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Orientador Educacional, Professor e Supervisor Escolar, conforme exigência prevista no art. 67, inciso I, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes de Base da Educação), bem como para os cargos de Auxiliar de Odontólogo, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro, Médico e Odontólogo.

VII. DA AVALIAÇÃO

1. DA PROVA OBJETIVA:

1.1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, terá 40 (quarenta) questões, de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, valendo cada questão 2,5 (dois vírgula cinco) pontos. (v. quadro de provas - anexo II).

1.2. As questões versarão sobre o conteúdo programático constante do anexo IV deste Manual.

1.3. Será considerado aprovado, na Prova Objetiva, o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos do total geral de questões.

1.4. O candidato deverá assinalar suas opções no cartão-resposta com caneta esferográfica que deverá ser, obrigatoriamente, de tinta azul ou preta (para assegurar a perfeita leitura do cartão-resposta), apondo, ainda, sua assinatura no aludido cartão, para fins de identificação inequívoca.

1.5.Não serão computadas as questões em branco, as rasuradas ou emendas, ainda que legíveis, e as que tiverem mais de uma alternativa assinalada como resposta.

2. DA PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO (PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E OPERADOR DE MICRO-COMPUTADOR)

1) A prova constará de cópia, de texto impresso, em microcomputador Pentium ou similar, em editor de textos Word for windows.

2) A prova prática de digitação será avaliada quanto à produção e erros (números e tipos de erros cometidos na transcrição).

3) Em princípio, a nota 100 (cem) será atribuída à transcrição sem erros, em que o candidato tenha produzido 780 (setecentos e oitenta) toques líquidos em 6 (seis) minutos, ou seja, 130 (cento e trinta) toques líquidos por minuto, conforme a tabela abaixo.

TL (TOQUES LÍQUIDOS) MÍNIMO DE:	Nota
130	100
124	90
118	80
112	70
106	60
100	50
Menor que 100	ZERO

4). Os toques líquidos serão calculados levando-se em conta, no tempo estipulado, o número de toques brutos, diminuindo-se os erros cometidos, segundo a fórmula:

TR = (TB - ERROS) / MINUTOS

ONDE: TL= Toques Líquidos por minuto; TB=toques brutos; ERROS=descontos por erros cometidos.

5). Os toques brutos correspondem à totalização do número de toques dados pelo candidato, incluindo vírgula, espaços, pontos e mudanças de parágrafo;

6). Os erros serão observados toque a toque, comparando-se a transcrição feita pelo candidato com o texto original, considerando-se 1 (um) erro cada uma das seguintes ocorrências:

- inversão de letras; omissão e/ou excesso de letras, sinais e/ou acentos; letras, sinais e/ou acentos errados; duplicação de letras;

- falta de espaço entre palavras; espaço a mais entre palavras ou letras;

- falta ou uso indevido de maiúsculas;

- palavra, sinal, acento e letra saltada, trocada, invertida, omitida, duplicada;

7) A prova prática de digitação terá caráter habilitatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado(a) o(a) candidato(a) que nela obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta).

8) Obedecidos os critérios de avaliação, aos candidatos não habilitados será atribuída nota 0 (zero).

9)Os candidatos não habilitados na prova prática de digitação serão excluídos do concurso. Da publicação do resultado constarão apenas os candidatos habilitados.

10) Serão considerados aprovados os candidatos ao cargo de Operador de Micro-Computador que obtiverem notas não inferiores a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas (objetiva e prática) e média aritmética igual ou superior a 50 (cinqüenta).

3. DA PROVA PRÁTICA - PARA OS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA, COVEIRO E PEDREIRO

1) A prova prática consistirá em avaliar a prática e o conhecimento do(a) candidato na execução de tarefas próprias dos ocupantes de tais cargos, tais como varrição de superfícies diversas; conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; carregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; conservação de ferramentas diversas; carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas, etc; abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; execução de tarefas típicas de coveiro e pedreiro, a serem definidas, especificamente, no edital de convocação.

2) Serão convocados para se submeterem à prova prática, através de edital, todos os candidatos que tenham obtido nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) na prova objetiva de que trata o item anterior.

3) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas.

4. DA PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO E OPERAÇÃO VEICULAR (APENAS PARA O CARGO DE MOTORISTA E TRATORISTA)

1) A prova prática de direção e operação veicular, para os cargos de motorista e tratorista, consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos na condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção do veículo; direção e operação veicular, regras de trânsito, sinalização, legislação, etc.

2) Serão convocados para se submeterem à prova prática, através de edital, todos os candidatos que tenham obtido nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) na prova objetiva.

3) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas.

5. DA PROVA DE AVALIAÇÃO FÍSICA PARA O CARGO DE VIGILANTE MUNICIPAL

1) A prova prática de avaliação física consistirá em avaliar os candidatos ao cargo de Vigilante Municipal aprovados na Prova Objetiva, concorrentes as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

2) A avaliação física consistirá na realização dos testes físicos constantes do Anexo V deste Edital, cada um dos quais de caráter eliminatório.

3) O candidato que não for convocado para a Prova Prática de Avaliação Física, conforme o estabelecido no subitem 1, será considerado eliminado do concurso.

4) A Prova Prática de Avaliação Física será realizada em dia e horário designado em Edital de Convocação Específico onde constará todas as regras à aplicação dos testes de que trata o Anexo V deste Edital.

5) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas.

6. DA AFERIÇÃO DE TÍTULOS (APENAS PARA OS CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSOR, SUPERVISOR ESCOLAR, AUX. DE ODONTÓLOGO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, MÉDICO E ODONTÓLOGO.

1. A aferição dos Títulos terá caráter classificatório, com valoração máxima de 20 (vinte) pontos, em conformidade com os critérios e valores determinados na tabela constante do Anexo III, sendo desconsiderados os pontos excedentes.

2. Concorrerão à contagem e pontos por Títulos somente os candidatos aos cargos da área de educação que tenham obtido no mínimo 50% (cinqüenta por cento) na prova objetiva.

3. As informações sobre local, data, horário e demais especificações para entrega dos Títulos serão posteriormente divulgadas através de Edital específico.

4. Os Títulos deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas. Não serão aceitos protocolos dos comprovantes dos títulos.

5. A entrega e comprovação dos títulos serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

6. A apuração dos pontos referentes aos títulos será feita pela CONSULTEC LTDA.

7. Os pontos apurados na prova de títulos serão somados à pontuação obtida na prova objetiva para cálculo da nota final do(a) candidato(a), para efeito de classificação final.

VIII. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:

1. A Prova Objetiva será realizada exclusivamente no Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA em dia, horário e local indicados no comprovante de confirmação de inscrição.

2. Na hipótese de não haver prédios suficientes para abrigar a quantidade de candidatos inscritos no concurso, poderão ser designados municípios circunvizinhos ao previsto no item anterior, sendo prioritariamente lotados no Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, visando à realização da prova objetiva.

3. A critério da CONSULTEC a prova poderá ser realizada em dias feriados, em local a ser informado quando da entrega do cartão de confirmação de inscrição e no site www.consulttec.com.br, não podendo o(s) candidato(s) invocarem preceito religioso para eximir-se de obrigação extensiva a todos.

4. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, portando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de confirmação de inscrição e do original do documento de identidade que serviu de base para sua inscrição no certame.

4.1. Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização da prova após o horário fixado para o seu início.

5. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

6. Não será permitido ao candidato, no local de realização das provas, portar ou utilizar telefone celular, bem como aparelhos eletrônicos que possibilitem a comunicação ou consulta.

7. Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário predeterminados em Edital e/ou em comunicado, exceto em casos excepcionais, devidamente justificado e com solicitação prévia..

8. Somente após decorrida uma hora do início das Provas, o candidato poderá entregar seu cartão-resposta e o caderno da Prova e retirar-se do recinto.

9. Por motivo de segurança, não será permitido ao candidato levar seu Caderno de Questões das Provas, permitindo-se, todavia, a anotação dos gabaritos e facultando-se vistas das mesmas no primeiro dia útil subseqüente à aplicação.

10. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente sairão juntos do recinto, após o acondicionamento de todos os cartões-resposta e cadernos das Provas, em envelopes próprios, e a aposição, em Ata, de suas respectivas assinaturas.

11. Qualquer observação, por parte dos candidatos, será igualmente lavrada no termo, ficando seus nomes e números de inscrição registrados na Ata pelos fiscais.

12. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo o disposto nos subitens anteriores, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso, o que será lavrado pelo Coordenador local.

13. Em hipótese alguma será concedida segunda chamada para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência, ficando o candidato, nesta circunstância, eliminado automaticamente do Concurso.

IX. DA EXCLUSÃO DO CERTAME

1. Será excluído do Concurso o candidato que:

1.1. faltar ou chegar atrasado às Provas;

1.2. ausentar-se do recinto da prova sem permissão, após ter assinado a lista de presença;

1.3. mantiver conduta incompatível com a condição de candidato ou descortesia com qualquer dos examinadores, coordenadores, seus auxiliares, fiscais ou autoridades incumbidas da realização das diversas fases do Concurso Público;

1.4. utilizar-se, no decorrer de sua realização, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita, eletrônica ou por gestos, com outro candidato;

1.5. não devolver o cartão-resposta e o caderno das Provas;

1.6. deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;

1.7.não atender às determinações do presente regulamento e de seus atos complementares;

1.8. fizer declaração falsa ou inexata em qualquer documento;

1.8. deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento dos requisitos fixados neste Edital.

2. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos, sua prova será anulada, sendo automaticamente eliminado do concurso.

X. DOS RECURSOS

1. Será admitido recurso quanto:

a) à aplicação das provas;

b) às questões das provas e gabaritos preliminares;

c) ao resultado das provas objetivas.

d) ao resultado das provas práticas e de títulos.

d) correção de erros matérias nos resultados preliminares e no resultado final.

2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (à aplicação das provas; formulação das questões das provas e publicação dos gabaritos preliminares e publicação do resultado das provas), tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

3. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

4. O recurso deverá ser interposto perante a Comissão Especial Organizadora do Concurso no prazo previsto no item 2.

5. Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo legal ou interposto em prazo destinado a evento diverso do questionado.

6. Os candidatos deverão protocolizar o recurso em 2 (duas) vias.

7. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separado, identificada conforme modelo constante deste Manual.

8. A Comissão Especial de Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

11. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo.

XI. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. A Classificação Final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente de notas, quando a avaliação tenha sido feita unicamente através de prova objetiva.

1.1. A nota do candidato na Prova Objetiva de Conhecimentos será calculada da seguinte forma:

NPO = QC x VQ, em que:

NPO = nota da prova objetiva de conhecimentos;

QC = número de questões da folha de respostas concordantes com os gabaritos oficiais definitivos;

VQ = valor de cada questão.

2. Nos casos em que houve aplicação de prova prática, a classificação final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente da média aritmética obtida das provas objetiva e prática, mediante a observância da seguinte fórmula: NFI = NPO + NPP + 2;

3. Para os cargos de Orientador Educacional, Professor e Supervisor Escolar, a Classificação Final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente, através do somatório das notas obtidas na Prova Objetiva e dos pontos alcançados na aferição dos títulos, obedecendo a seguinte fórmula: NFI = NPO + NAT.

Onde:

NFI=NOTA FINAL;

NPO=NOTA NA PROVA OBJETIVA;

NPP=NOTA NA PROVA PRÁTICA;

NAT=NOTA NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.

4. Os candidatos aprovados serão classificados, no Cargo para o qual concorrem, segundo a ordem decrescente da nota final, separada por cargo, contendo: nome do candidato, número de inscrição, pontuação final no certame e ordem de classificação.

XI.1 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Caso os candidatos concorrentes obtenham idêntica pontuação final, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

a) aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

c) maior idade;

d) sorteio público.

d.1) No caso de ocorrer sorteio público como critério de desempate, este será realizado em data a ser comunicada aos candidatos através de Edital ou Aviso.

XII. DA HOMOLOGAÇÃO

1. Concluídos os trabalhos de apuração e julgamento das Provas Objetiva, Práticas e de Títulos, o resultado final do Concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal, mediante Edital publicado no Diário Oficial do Estado, acompanhado da relação nominal dos aprovados, por ordem de classificação, em cada cargo/disciplina.

XIII. DO PROVIMENTO NOS CARGOS

1. O provimento nos cargos obedecerá à ordem de Classificação Final dos candidatos aprovados.

XIV. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A POSSE

1. São condições essenciais para a posse:

1.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido igualdade de direitos e obrigações civis e gozo de direitos políticos, conforme o Decreto Federal nº 70.436, de 18/04/1972, e § 1º do art. 12, da Constituição Federal, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, não sendo aceito, nesta hipótese, protocolo ou documento provisório de qualquer espécie;

1.2. encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

1.3. não estar suspenso de exercício profissional;

1.4. apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação às Forças Armadas, em caso de candidato do sexo masculino;

1.5. comprovar a qualificação essencial exigida para o ingresso no cargo a que concorreu.

1.6. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar-se ao Serviço Médico do Município, para exame admissional.

1.7. somente será investido no cargo o candidato considerado APTO em inspeção de saúde de caráter eliminatório, a ser realizada pela Junta Médica que for designada para tal fim.

1.8. Não poderá ser investido no cargo o candidato que, na condição de ex-servidor, tenha, nos últimos cinco anos, sido demitido de cargo público municipal, tido sua aposentadoria cassada por danos ao serviço público, ou tido o contrato de trabalho com esta Municipalidade rescindido por justa causa.

2. A posse fica condicionada à apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos gerais e específicos exigidos neste edital..

3. Os candidatos nomeados deverão, dentro do prazo legal, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, portando os documentos com probatórios dos requisitos legais, a fim de serem encaminhados a exames médicos admissionais por órgão indicado pela Prefeitura para tal finalidade.

3.1. Documentos de apresentação obrigatória na posse do candidato nomeado ao cargo:

a) 01 (uma) foto 3x4 (três por quatro);

b) Cópia autenticada do CPF;

c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade;

d) Cópia autenticada do título de eleitor com a comprovação de votação (1º e 2º turnos);

e) Cópia autenticada do PIS/PASEP;

f) Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

g) Certidão de antecedentes criminais do domicílio do candidato;

h) Cópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Comprovante de residência;

j) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo;

l) Declaração de Bens, com firma reconhecida;

m) Declaração de cargos e/ou empregos públicos, com firma reconhecida ou declaração de que não tem vínculo empregatício com órgão público, com firma reconhecida.

3.2. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os seguintes exames: Teste VDRL - Sífilis; Glicemia em jejum; Hemograma completo; Sumário de urina e eletrocardiograma.

3.3. Os resultados dos exames serão apresentados na ocasião da realização do exame médico admissional.

4. A posse do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias da nomeação.

5. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos que:

a) não se apresentarem para a posse no prazo estabelecido opor Lei;

b) não satisfizerem os requisitos legais, incluindo todas as normas estabelecidas no Edital.

XV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal, na forma estabelecida no Capítulo X deste Edital.

2. A validade do Concurso será de 02 (dois) anos, a contar da data da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração.

3. Durante a validade do certame, o candidato deverá informar qualquer alteração dos dados constantes do requerimento de inscrição, principalmente no que se refere à mudança de endereço residencial.

4. Os eventuais erros de digitação no nome, número do documento de identidade ou outros dados referentes inscrição do candidato deverão ser corridos SOMENTE no dia das provas objetivas, mediante conferência do documento original de identidade quando do ingresso do candidato no local de provas pelo fiscal de sala.

5. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou fazer alguma reclamação ou sugestão relevante, poderá efetuá-la no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessário.

6. O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao concurso, devendo o candidato ler atentamente as instruções.

7. Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. O candidato deverá verificar, ainda, se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificada no caderno de provas na parte superior da folha de resposta.

8. Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixados na entrada do local de provas.

9. Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de provas apenas quando o nome deste constar da relação oficial de inscrições deferidas.

10. Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientações do fiscal de sala. Poderá haver, inclusive, coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos.

11. Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na legislação pertinente serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso e pela CONSULTEC LTDA, no que a cada um couber. SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, 25 de junho de 2009.

Lúcio Flavio Bezerra de Brito
PREFEITO

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

Código	Cargo	Requisitos Mínimos	Remuneração (R$)	Carga Horária Semanal	Vagas
					Total	AC	PNE
001	Agente de Limpeza Urbana	· Alfabetizado (sem exigência de escolaridade formal)	465,00	40	06	06	00
002	Agente de Vigilância Ambiental	· Ensino Fundamental completo	465,00	40	06	05	01
003	Agente de Vigilância Sanitária	· Ensino médio completo	465,00	40	04	04	00
004	Assistente Administrativo	Ensino médio completo	465,00	40	16	15	01
005	Assistente Social	· Superior completo em Serviço Social; e · Registro no Conselho Regional de Assistência Social	688,80	40	02	02	00
006	Auxiliar de Biblioteca	Ensino médico completo	465,00	40	01	01	00
007	Auxiliar de Serviços Gerais	· Alfabetizado (sem exigência de escolaridade formal)	465,00	40	42	40	02
008	Bioquímico	· Superior completo; e · Registro no Conselho Regional de Farmácia	688,80	40	01	01	00
009	Coveiro	· Alfabetizado (sem exigência de escolaridade formal)	465,00	40	01	01	00
010	Eletricista	· 4ª série do ensino Fundamental e curso profissionalizante	465,00	40	01	01	00
011	Farmacêutico	· Superior completo; e · Registro no Conselho Regional de Farmácia	465,00	40	01	01	00
012	Fiscal de Tributos	· Ensino médio completo	465,00	40	01	01	00
013	Médico Veterinário	· Superior completo; e · Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária	688,80	20	01	01	00
014	Motorista "A"	· 4ª série do ensino fundamental; · CNH, nas categorias B ou C.	465,00	40	01	00	00
015	Motorista "B"	· 4ª série do ensino fundamental; · CNH, na categoria "D" · Experiência comprovada de 06 (seis) meses	465,00	40	02	02	00
016	Nutricionista	· Curso superior em nutrição; e · Registro no Conselho Regional de Nutrição	688,80	20	01	00	00
017	Operador de Micro Computador	· Possuir ensino médio completo e curso de operador em micro computador..	465,00	40	04	04	00
018	Orientador Educacional	· Curso Superior completo em Pedagogia ou em nível de pós-graduação (art. 64, da Lei Federal nº 9.394/96).	688,80	25h/a	02	02	00
019	Pedreiro	· Ensino fundamental incompleto	465,00	40	02	02	00
020	Professor "A" de Educação Básica I	· Nível médio na modalidade Normal	520,80	25h/a	14	13	01
021	Professor "B" de Educação Básica I	· Curso Superior em pedagogia (art. 62, da Lei Federal n° 9.394/96).	688,80	25h/a	25	23	02
022	Professor "A" de Educação Básica II - Ciências	Licenciatura plena em Ciências.	688,80	25h/a	03	02	01
023	Professor "A" de Educação Básica II - Artes	· Licenciatura plena em Educação Artística.	688,80	25h/a	01	01	00
024	Professor "A" de Educação Básica II - Educação Física	Licenciatura plena em Educação Física.	688,80	25h/a	03	03	00
025	Professor "A" de Educação Básica II - Filosofia	Licenciatura plena em Filosofia.	688,80	25h/a	02	02	02
026	Professor "A" de Educação Básica II - Geografia	Licenciatura plena em Geografia.	688,80	25h/a	04	03	01
027	Professor "A" de Educação Básica II - História	Licenciatura plena em História.	688,80	25h/a	04	03	01
028	Professor "A" de Educação Básica II - Inglês	· Licenciatura plena em Letras, com habilitação em Língua Inglesa.	688,80	25h/a	02	02	00
029	Professor "A" de Educação Básica II - Matemática	Licenciatura plena em Matemática	688,80	25h/a	04	03	01
030	Professor "A" de Educação Básica II - Português	Licenciatura plena em Letras	688,80	25h/a	04	03	01
031	Psicólogo Clínico	· Superior completo; e · Registro no Conselho Regional de Psicologia	688,80	40	01	01	00
032	Psicólogo Educacional	· Superior completo; e · Registro no Conselho Regional de Psicologia	688,80	40	01	01	00
033	Supervisor Escolar	· Curso Superior completo em Pedagogia ou em nível de pós-graduação (art. 64, da Lei Federal n° 9.394/96).	688,80	25h/a	02	02	00
034	Tratorista	· Ensino fundamental incompleto; · CNH "C" ou "D" · Experiência comprovada de 06 (seis) meses na função	465,00	40	02	02	00
035	Vigilante Municipal	· Alfabetizado (sem exigência de escolaridade formal)	465,00	40	04	04	00

ANEXO I-A

QUADRO DE VAGAS DO ESF

Código	Cargo	Requisitos Mínimos	Remuneração (R$)	Carga Horária Semanal	Vagas
					Total	AC	PNE
001A	Auxiliar de Odontólogo	· Ensino médio Completo; · Curso de Auxiliar de Consultório Dentário e Registro no Conselho Regional de Odontologia.	465,00 + Gratificação do PSF	40	05	04	01
002A	Auxiliar de Enfermagem	· Ensino Médio completo; e · Curso de Auxiliar de Enfermagem e · Registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN	465,00 + Gratificação do PSF	40	05	04	01
003A	Enfermeiro	· Superior completo em Enfermagem; e · Registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN	688,80 + Gratificação do PSF	40	05	04	01
004A	Médico	· Curso Superior Completo; Habilitação legal para o exercício da profissão de Médico; Registro no Conselho Regional de Medicina.	1.162,50 + Gratificação do PSF	40	05	04	01
005A	Odontólogo	· Superior completo em Odontologia; e · Registro no Conselho Regional de Odontologia - CRO	1.162,50 + Gratificação do PSF	40	05	04	01

AC - AMPLA CONCORRÊNCIA

PNE - PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

ANEXO II

QUADRO DE PROVAS

Cargo	Tipo de Prova	Disciplina	Qtde. Questões	Pontos por Questão	Total de Pontos	Mínimo de Pontos por Conjunto de Disciplinas para Aprovação
Agente de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro e Vigilante Municipal.	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Matemática	10	2,5	25,0
		Conhecimentos Gerais e Locais	15	2,5	37,5
Agente de Vigilância Ambiental, Agente de Vigilância Sanitária e Fiscal de Tributos.	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Matemática	05	2,5	12,5
		Conhecimentos Gerais e Locais	05	2,5	12,5
		Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5
Assistente Administrativo, Auxiliar de Biblioteca e Operador de Micro.	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Matemática	05	2,5	12,5
		Conhecimentos Gerais e Locais	05	25	12,5
		Conhecimentos Básicos de Informática	15	2,5	37,5
Auxiliar de Odontólogo, Auxiliar de Enfermagem, Assistente Social, Bioquímico, Enfermeiro, Farmacêutico, Medico, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo	Objetiva	Língua Portuguesa	10	2,5	25,0	50
		Conhecimentos Gerais e Locais	05	25	12,5
		Conhecimentos Específicos	25	2,5	62,5
Orientador Educacional, Professor Psicólogo Educacional, Supervisor Escolar	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Fundamentos da Educação	05	2,5	12,5
		Conhecimentos Gerais e Locais	05	25	12,5
		Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5

ANEXO III

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

CARGOS	DENOMINAÇÃO	DOCUMENTO	Nº MÁXIMO DE TÍTULOS	PONTUAÇÃO DE CADA TÍTULO
ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSOR , SUPERVISOR, MÉDICO, ODONTÓLOGO, ENFERMEIRO, AUX. EM ENF. E ACD,	Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu", em nível de Doutorado	Diploma	01	6,0
	Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu", em nível de Mestrado	Diploma	01	4,0
	Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu", em nível de Especialização, com duração mínima de 360 horas	Diploma	01	2,0
	Título de graduação diferente do exigido para o cargo	Diploma	01	1,0
	Experiência Profissional (no máximo 05 anos)	Certidão	01	0,5 p/a
	Curso de aperfeiçoamento (mínimo de 180 h/a)	Certificado	01	0,5
	Participação em eventos científicos (seminário, congresso, etc)	Certificado	02	0,5
	Publicação de Livro	Exemplar	01	2,0
	Publicação de artigo sobre educação ou ensino em revista especializada.	Exemplar	02	1,0

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO: AGENTE DE LIMPEZA URBANA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO E VIGILANTE MUNICIPAL).

1. Informações de pequenos textos; 2. Alfabeto: vogais e consoantes; 3. Letras: minúsculas e maiúsculas; 4. Encontros vocálicos e consonontal; 5. Sílabas: Número de Sílabas; 6. Gênero: Masculino e Feminino; 7. Ortografia oficial.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª SÉRIE) E COMPLETO: ELETRICISTA, MOTORISTA, PEDREIRO E TRATORISTA.

1. Leitura e compreensão de textos; Informação de pequenos textos; 2. Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados; 3. Conhecimento da Língua: a) ortografia; b) acentuação gráfica; c) pontuação; d) masculino e feminino; e) antônimo e sinônimo; f) diminutivo e aumentativo.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO: AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, AUXILIAR DE ODONTÓLOGO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FISCAL DE TRIBUTOS, OPERADOR DE MICRO-COMPUTADOR, PROFESSOR A DE EDUCAÇÃO BÁSICA I).

1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, MÉDICO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PSICÓLOGO CLÍNICO, PSICÓLOGO EDUCACIONAL E SUPERVISOR ESCOLAR.

1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.

MATEMÁTICA (EXCETO PARA OS CARGOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTÓLOGO, AUXILIAR DE EM NÍVEL SUPERIOR, ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, MÉDICO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PSICÓLOGO CLÍNICO, PSICÓLOGO EDUCACIONAL E SUPERVISOR ESCOLAR.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO: AGENTE DE LIMPEZA URBANA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO E VIGILANTE MUNICIPAL.

1. Conjuntos: tipos de conjuntos: pertence e não- pertence; 2. igual e diferente; 3. operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; 4. sentenças matemáticas; 5: sistema monetário brasileiro. 7. problemas sobre peso, tempo, medidas de massa e área.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª SÉRIE) E COMPLETO: ELETRICISTA, MOTORISTA, PEDREIRO E TRATORISTA.

NÚMEROS NATURAIS E INTEIROS: adição, subtração, multiplicação e divisão; Números primos e compostos; Maior divisor comum e menor múltiplo comum; Sistemas de numeração, sistema decimal; Os Números Reais e operações com números Reais; Números Racionais: frações, números decimais, noções de ordem, potenciação e percentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto; Cálculo Algébrico, Operações com Polinômios; Equações e Inequações do 1° e do 2° Graus; Sistema de medidas de comprimento, de superfície, de volume, de capacidade, de tempo e de massa; Operações Algébricas, Produtos Notáveis; Fatoração Algébrica; Média aritmética Simples e ponderada e média geométrica; Introdução a Geometria nas séries do Ensino Fundamental.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, FISCAL DE TRIBUTOS E OPERADOR DE MICRO­COMPUTADOR.

1. Equações; 2. Resolução de uma equação; 3. Equações de 1º e 2º Graus; 4. Função de 1º Grau; 5. Funções; 6. Função constante; 7. Relação e função: noções gerais, domínio, imagem; 8. Razão e proporção; 9. Regra de três simples e três composta; 10. Porcentagem; 11. Juros (Simples e Composto); 12. Conjunto de números inteiros 13. Progressão Aritmética; 14. Trigonometria e funções circulares; 15. Análise combinatória; 16. Geometria espacial; 17. Geometria analítica; 18. Matemática Financeira; 19. Números complexos; 20. Função logarítmica; 21. Função exponencial.

SAÚDE PÚBLICA: (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE)

Organização de serviços de saúde no Brasil: Sistema único de Saúde - Princípios e Diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias/epidemias: situação, medidas de controle e tratamento; planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico.

CONHECIMENTOS GERAIS E LOCAIS: (PARA TODOS OS CARGOS).

1. Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, Desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível nacional e internacional. 2. O Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: questões sobre os aspectos históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos, sociais e atuais do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. 3. Atualidades em nível local e regional; Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA: PARA OS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, FISCAL DE TRIBUTOS E OPERADOR DE MICRO-COMPUTADOR.

1. Conceito de Internet e Intranet; 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet; 3. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico; 4. Procedimentos, aplicativos e tipos de computadores, conceitos de hardware e de software; 5. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); 6. Conceitos de organização gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos; 7. Principais aplicativos comerciais para: MS-Windows 9x; 8. Conhecimento de teclado; 9. Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; 10. Word; 11. Excel; 12. Access.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: PARA OS CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e II, PSICÓLOGO EDUCACIONAL E SUPERVISOR ESCOLAR.

1 - Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214); Estatuto da Criança e do Adolescente (Arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 2 - Parâmetros curriculares nacionais. 3 - A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. 4 - As contribuições das tendências pedagógicas para a educação. 5 - Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações prático-pedagógicas. 6 - As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. 7 - Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais latitudinais. 8 - Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. 9 - Concepções de currículo. 10 - Parâmetros Curriculares Nacionais. 11 - Gestão Democrática. 12 - Avaliação do ensino x aprendizagem. 13 - O fracasso escolar. 14 - A educação inclusiva. 15 - O cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Agente de Vigilância Ambiental: Seres vivos de importância sanitária e seu controle: vírus, bactérias, algas, fungos, protozoários, vermes, artrópodes, roedores. Problemas de saúde pública: causas, conseqüências, soluções. Hidrologia: ciclo hidrológico, caracterização da água, uso múltiplo da água, qualidade da água, sistema de abastecimento de água. Sistema de esgoto e limpeza pública: sistema de esgoto, resíduos sólidos. Controle de qualidade ambiental: poluição, impacto ambiental, ecossistema, ecologia. Etiologia, ciclo de transmissão, prevenção e controle das seguintes doenças: raiva, dengue, malária, doença de chagas, leptospirose, esquistossomose. Noções básicas de Saneamento Ambiental e Epidemiológica. Noções básicas de saneamento básico.

Agente de Vigilância Sanitária: Epidemiologia: conceitos, usos e principais indicadores. Saúde ambiental, saúde ocupacional e a vigilância sanitária. Prevenção, vigilância e controle sobre: produtos e serviços de saúde; alimentos; produtos e serviços em geral. Saúde ambiental. Educação sanitária; abastecimento de água; doenças relacionadas com a água e alimentos (meio de transmissão, agente patogênico, doenças, medida preventiva). Cólera, febre tifóide, leptospirose, hepatite infecciosa, diarréia aguda, salmonelose, giardíase, amebíase, botulismo. Coleta de amostra de água para exame de portabilidade limpeza de reservatório de água. Saúde e saneamento, problema do lixo, vigilância epidem iológica.

Auxiliar de Enfermagem: O Programa de Saúde da Família - PSF. O Sistema Único de Saúde - SUS. A família e os serviços de saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil (art 196 ao 200. Financiamento da saúde. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 -Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/90, de 28/12/ 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 - Norma Operacional Básica. NOB­SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2000. Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidem iológica. Portaria nº 1886 do Ministério da Saúde, de 18/12/1997. A participação profissional na Equipe do PSF e na rede de serviços básicos de saúde.

O Auxiliar de Enfermagem na Equipe do PSF. Procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas que compreendam os ciclos de vida, como gestação, criança, adolescente, adulto e idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas. O atendimento à saúde da família. Higiene, prevenção de doenças e promoção da saúde. A visita domiciliar. O processo de trabalho da unidade de saúde da atenção básica e do PSF. Abordagem do processo saúde- doença das famílias e do coletivo. Ações de educação em saúde nos grupos prioritários, famílias em situação de risco e na prática do PSF.

Auxiliar de Odontólogo: O Programa de Saúde da Família - PSF. O Sistema Único de Saúde - SUS. A família e os serviços de saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil (arts 196 ao 200). Financiamento da saúde. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1 990 - Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/90, de 28/12/ 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 - Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2000. Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. Portaria nº 1886 do Ministério da Saúde, de 18/12/1997. A participação profissional na Equipe do PSF e na rede de serviços básicos de saúde.

Prevenção em odontologia. Educação em saúde em odontologia. Anatomia dentária. Processo de erupção dos dentes. Registro odontológico. Patologias odontológicas que são problemas de saúde pública, e modos de prevenção. Biossegurança em odontologia. Materiais dentários. Instrumental odontológico. Equipamento odontológico. Odontologia a quatro mãos.

Assistente Social: Serviço Social na contemporaneidade: questão social, trabalho profissional, construção de um projeto ético- profissional, transformações societárias, a prática profissional; demandas profissionais. Serviço Social e Seguridade Social: Saúde, Previdência Social, organização dos serviços de saúde. Assistência Social e Política Social: Organização e gestão das políticas sócias, política brasileira de seguridade social. Serviço Social e Reforma Sanitária: processo histórico, movimento sanitário social na área da saúde. Ética Profissional: o código e seus princípios fundamentais. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social.

Bioquímico: 01) Colheita, obtenção e conservação das amostras; 02) Espectrofotometria; 03) Controle de Qualidade em Bioquímica Clínica; 04) Determinação da Atividade Enzimática, Classificação das Enzimas, Ativação e Inativação Cinética Enzimática; 05) Diagnóstico Laboratorial das Hipertidemias; 06) Diagnóstico Laboratorial do Diabetes Mellitus e testes importantes no acompanhamento da doença; 07) Provas funcionais: prova de depuração da creatinina, teste de tolerância à glicose oral, intravenoso e induzido pela cortisona; 08) Íons orgânicos: aplicação clínica, fotometria de chama e determinação por titulação; 09) diagnóstico laboratorial das doenças do coração, fígado, pâncreas e próstata, através da determinação das atividades das enzimas e isoenzimas; 10) Eletroforese: fundamentos, vantagens em relação a outras técnicas, Eletroforese de protéicas e lipoprotéicas; 11) Determinações bioquímicas por métodos químicos, enzimáticos e por automação com destaque para metodologia e interpretação clínica das seguintes substâncias: ácido úrico, albumina, bilirrubina, cálcio, colesterol, creatinina, fósforo inorgânico, glicose, HDI, proteínas totais e frações, creatinina - quinase e suas isoenzimas, fosfatases, transaminases, lactado desidrogenasse e suas isoenzimas, colinestarase, gama-glutamil-transpeptidase (& - GT), Glutamato desigrogenase, amilase e lípase; 12) Considerações sobre métodos calorimétricos, métodos cinéticos no visível e ultra-violeta e uso do branco nas determinações bioquímicas; 13) Análise da urina: tipos de amostras, caracteres físicos e químicos com destaque para a metodologia e alterações e sedimentoscopia. Legislação farmacêutica: Código de ética farmacêutico. Lei 9787 de 10/02/99. Portaria 3916 de 30/10/98 do MS. Portaria 2616 de 5/05/98 do MS. Portaria 344 de 12/05/98 do MS. Portaria 272 de 08/04/98 do MS. Resolução 391 de 09/08/99 da ANVS/MS. Resolução 208 de 19/06/90 do CFF.

Enfermeiro: 1. Ética, Deontologia, Bioética e legislação em enfermagem; 2. Noções de Saúde Coletiva e Epidemiologia; 3. Nutrição dietética em saúde; Semiologia e Semiotécnica em enfermagem; 5. Sistematização da Assistência em enfermagem; 6. Processos de cuidar em enfermagem clínica em todo o ciclo vital (recém nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso); 7: processo de cuidar em enfermagem cirúrgica em todo o ciclo vital (recém nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso); 8. Processo do cuidar em enfermagem em doenças transmissíveis; 9. Processo do cuidar em enfermagem em emergências e urgências 10. Processo do cuidar em enfermagem em saúde mental e psiquiatria; 11. administração e gerenciamento em saúde; 12. Saúde da Família e atendimento domiciliar; 13. Biossegurança nas ações de enfermagem; 14. Enfermagem em centro de material e esterilização; 15. Programa Nacional de Imunização; 16. Ética Profissional. 17. A capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde.

Eletricista: Noções de instalação de motores, dispositivos de partida, dispositivos de proteção, quadros de comando, transformadores, sistemas de iluminação e sistemas de alimentação elétrica. 2. Noções de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos elétricos de baixa tensão: motores, quadros elétricos, disjuntores, reatores, inversores de freqüência, chaves de partida suave e sistemas de iluminação. 3. Noções de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos elétricos de média e alta tensão: disjuntores, transformadores, quadros e cubículos elétricos, motores. 4. Noções de eletricidade industrial (comando, controle e proteção elétrica. 5. Noções de metrologia.

Farmacêutico: Farmácia: Dispensão, Receituário, Manipulação, Instalações, Padronização de Medicamentos, Controle Sanitário, Medicamento: droga, farmacologia, propriedades, peculiaridades, indicações, genéricos, formas farmacêuticas, alimentação parenteral. Controle de Qualidade: procedimentos, parâmetros, medidas de peso e volume, múltiplos e submúltiplos, soluções normais, molares, titulometria, análise físico-químicas. Farmacologia: administração de medicamentos, efeitos colaterais, incompatibilidades, farmacocinética, biodisponibilidade, antibioticoterapia. Doenças infecto- contagiosas: DST, esquema de vacinações, imunologia, profilaxia. Legislação farmacêutica: Código de ética farmacêutico. Lei 9787 de 10/02/99. Portaria 3916 de 30/10/98 do MS. Portaria 2616 de 5/05/98 do MS. Portaria 344 de 12/05/98 do MS. Portaria 272 de 08/04/98 do MS. Resolução 391 de 09/08/99 da ANVS/MS. Resolução 208 de 19/06/90 do CFF.

Fiscal de Tributos: 01 - Decadência; 02- Prescrição; 03 - Anistia; 04 - Certidão Negativa; 05 - Auto de Infração; 06 - Notificação; 07 - Divida Ativa; 08 - Lançamento de Tributos; 09 - Taxas pelo Poder de Polícia ; 10 - Taxas pelos Serviços Públicos, 11 - Fiscalização; 12 - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN); 13 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); - 14 - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); 15 - Credito Tributário; 16 - Isenção ; 17 - Obrigação Tributária; 18 - Sujeito Passivo; 19 - Sujeito Ativo ; 20 - Processo Tributário Administrativo( Impugnação de Auto de Infração); 21 - Contabilidade: (Conceitos , balanço patrimonial, Lançamentos contábeis , Livros Fiscais e Contábeis, Plano de Conta, Pessoa Física, Pessoa Jurídica); 22 - CNPJ (Cadastro Geral de Pessoa Jurídica); 23 - Documento de Constituição de empresas; 24 - Declaração de Imposto de Renda; 25 - Crimes contra a ordem tributária.. 26 - Preços públicos.

Médico-ESF: Medicina geral da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. Evolução de uma criança normal. Assistência à gestante normal e à gestante adolescente, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Saúde do trabalhador. Diagnóstico, prognóstico e conduta terapêutica nas doenças que acometem o ser humano em todas as fases do ciclo biológico, considerando-se os critérios da prevalência, letalidade e potencial de prevenção. Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Distúrbios psíquicos mais comuns. Patologia cirúrgica freqüente. Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados. Ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo. Promoção de estilos de vida saudáveis. Informação e educação de pacientes, familiares e comunidade em relação à promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação das doenças. Comunicação adequada com os colegas de trabalho, os pacientes e seus familiares. Utilização compatível com o nível de complexidade de atuação dos recursos semiológicos e terapêuticos.

Médico Veterinário: 01 - Geral: Clínica Geral. Doenças da Reprodução. Parasitologia. Viroses. Dermatologia. Nutrição Animal. Salmonelose. Colibacilose. 02 - Zoonoses: Cisticercose. Tuberculose. Raiva. Leishmaniose. Leptospirose. Brucelose. Aftosa. 03 - Doenças Transmitidas por Vetores: Doenças de Chagas. Dengue. Febre Amarela. 04 - Vigilância Sanitária

Motorista e Tratorista: I - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas Gerais de Circulação e Conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; 05 - Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos Veículos; 02 - Registro, Licenciamento e Dimensões; 03 - Classificação dos Veículos; 04 - Dos equipamentos obrigatórios; 05 - Da Condução de Escolares; 06 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 07 - Da Habilitação; 08 - Das Penalidades; 09 - Medidas e Processo Administrativo; 10 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - A Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Conjunto de Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: 01 - Direção Preventiva e Corretiva; 02 - Automatismos; 03 - Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; 04 - Leis da Física; 05 - Aquaplanagem; 06 - Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: 01 - Como socorrer; 02 - ABC da Reanimação; 03 - Hemorragias; 04 - Estado de Choque; 05 - Fraturas e Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: 01 - Meio Ambiente; NOÇÕES DE MECÂNICA: 01 - O Motor; 02 - Sistema de Transmissão e Suspensão; 03 - Sistema de Direção e Freios; 04 - Sistema Elétrico, Pneus e Chassi.

II - CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: 01 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; 02 - Procedimentos de Segurança; 03 - Funcionamento Básico dos Motores; 04 - Sistema de Lubrificação; 05 - Arrefecimento; 06 - Transmissão; 07 - Suspensão; 08 - Direção; 09 - Freios; 10 - Pneus; 11 - Painel de instrumentos; 12 - Sistema Elétrico.

Nutricionista: Nutrientes: Definições e classificação. Funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água. Eletrólitos. Equilíbrio ácida-base. Fontes alimentares. Deficiência de toxidade. Nutrição e avaliação nutricional: Conceitos. Método de avaliação. Primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescentes, gestante, nutriz, adulto e idoso. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: Nas patologias cardiovasculares e pulmonares. Na patologia do sistema digestivo e glândulas anexas. Nas afecções endócrinas e do metabolismo. Nas patologias do sistema renal e das vias urinárias. Nas doenças infectoparasitárias. Nos distúrbios metabólicos. Na obesidade. Nas anemias. No estresse metabólico. Nas alergias e intolerâncias alimentares. Nas doenças reumáticas. Na desnutrição protéico-energética. Métodos de suporte nutricional. Epidemiologia dos distúrbios nutricionais: Obesidade. Desnutrição protéico-energética. Anemia ferropriva. Hipovitaminose A. Controle Higiênico Sanitário: Fundamentos microbiológicos. Contaminação. Alteração e conservação de alimentos. Toxinfecções alimentares. Controle sanitário na área de alimentos. APPCC. Técnica Dietética: Conceitos, classificação, características dos alimentos. Pré-preparo e preparo dos alimentos. Administração e Serviços de Alimentos e Nutrição: Planejamento, organização e controle. Recursos humanos e aspectos físicos das Unidades de Alimentação e Nutrição. Lactário. Educação Nutricional: Conceito e métodos de ensino em Educação Nutricional. Evolução e mudanças nos hábitos alimentares. Políticas e Programa de Saúde - SUS: Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programas de Atenção Integral à Saúde: da criança, da mulher, do adolescente.

Odontólogo: Caracterização de uma patologia, em odontologia, como sendo um problema de saúde pública. As patologias bucais atualmente reconhecidas como sendo um problema de saúde pública. Prevenção em odontologia. Promoção de saúde em odontologia. Manejo odontológico de sujeitos com necessidades especiais sob a perspectiva da integralidade em odontologia. O conceito de integralidade da atenção em odontologia. O conceito ampliado de cura em odontologia. Odontogeriatria. A abordagem de grupos populacionais específicos no método coletivo de intervenção. Tecnologia apropriada em odontologia. Epidemiologia bucal em odontologia de saúde pública. Planejamento em odontologia de saúde pública. Radiologia Oral e Anestesia. Odontologia Preventiva e Social. Odontopediatria e Ortodontia. Farmacologia e Terapêutica aplicada a odontologia. Matérias Dentários. Dentística Operatória. Prótese Dentária. Ética profissional.

Orientador Educacional: atribuições do orientador educacional; a orientação educacional sob o enfoque clínico terapêutico, clínico preventivo e clínico. a orientação educacional e os fatores que interferem no fracasso escolar. a orientação educacional e o currículo. a orientação educacional inserida na prática educativa. o resgate da orientação educacional numa perspectiva pedagógica. a LDB e a orientação educacional. a orientação educacional em uma dimensão psicopedagógica. a orientação educacional: novos olhares. a orientação educacional e o processo de ensino aprendizagem.

Pedreiro: Noções básicas de edificações. Conhecimento de prumo, nível, assentamento de tijolos. Interpretação de esboços. Habilidade no manuseio de ferramentas (colher de pedreiro, pá, picareta, furador para brocas, betoneira leve e outras). Conhecimentos dos tipos de traços de concreto. Noções práticas de como evitar acidentes. Habilidades em reparos, em acabamentos de instalações prediais e serviços afins. Ética profissional.

Professor "A" de Educação Básica I e Professor "B" de Educação Básica I

CIÊNCIAS: Diversidade dos seres vivos. Ciclo Vital e os Elementos da natureza: ar, água, rocha e solo. Fenômenos naturais. Relações ecológicas. Homem X Meio. Corpo Humano, Higiene e Saúde. Temas Transversais: ética, meio ambiente, saúde, orientação sexual, pluralidade cultural.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA: Conceitos fundamentais do saber histórico: fato histórico, sujeito histórico e tempo histórico. Geografia: objeto de estudo e categorias (paisagem, território e lugar). Divisão social do trabalho. Sociedade e Cultura. Tempo social (formação, história do país, estado e município) e físico (ordenação, duração e simultaneidade). Brasil: Transformações sociais, econômicas, políticas e administrativas. Espaço: localização, orientação, representação e organização.

MATEMÁTICA: Números naturais: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos. Sistema de numeração decimal, operações fundamentais. Análise, interpretação e resolução de situações, problemas a partir dos diversos significados das operações. Aplicação das propriedades operatórias nas técnicas de cálculo mental e estimativas. Divisibilidade: Noções de divisores, múltiplos, número primo, mmc, mdc e aplicações na resolução de problemas do cotidiano. Números racionais: Operações, representações e exploração dos diferentes significados dos racionais em situações problemas. Sistema monetário brasileiro. Geometria: Figuras planas, sólidos geométricos e suas propriedades. Composição e decomposição de figuras planas e espaciais, planificações. Medidas: Cálculos com unidades de medida de comprimento, massa, superfície e capacidade. Perímetros, áreas e volumes. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos. Média, moda e mediana.

Professor "A" de Educação Básica II - Ciências: Meio Ambiente. Água, Solo e Ar. Higiene e Saúde: noções básicas. Doenças Endêmicas. Ecologia: Seres Vivos, Cadeias e Teias Alimentares, Energia e Ciclos Biogeoquím icos, Equilíbrio de Ecossistemas, Interações nas Comunidades. Educação Ambiental. Seres Vivos: Reinos da Natureza, Vírus. Citologia, Histologia, Corpo Humano: Nutrição, Digestão, Circulação, Respiração, Excreção, Sistemas de Regulação, Reprodução, Hereditariedade, Evolução. Química: Materiais da Natureza, Misturas, Estrutura Atômica, Tabela Periódica, Ligações Químicas, Funções Químicas, Reações Químicas. Física: Cinemática, Dinâmica, Óptica, Termologia, Eletricidade, Ondas e Magnetismo. Ética, Saúde, Orientação Sexual, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Trabalho e Consumo.

Professor "A" de Educação Básica II - Artes: 1 - Teoria da Arte: História da arte-educação no Brasil; fundamentos da arte-educação; significados da arte. 2 - História da Arte: Origem, características; principais obras e artistas dos estilos da arte: renascentista, barroco, impressionista, expressionista e da arte brasileira (século XIX, moderna e contemporânea). 3 - Modalidades Artísticas - Desenho/Pintura: composição plástica e seus elementos, estudo das cores; Música: o som (fontes sonoras, qualidade do som, nomes dos sons musicais), a voz (classificação vocal, tipos de conjunto), música folclórica e popular brasileira (nacional e paraense); Teatro: história do teatro no Brasil. 4 - Noções Geométricas: ponto, linha, reta, plano; figuras geométricas: triângulo, quadrilátero e polígonos.

Professor "A" de Educação Básica II - Educação Física: 1 - Educação Física no contexto histórico e cultural. 2 - Os conteúdos nas aulas de Educação Física Escolar: jogo; esporte; capoeira; ginástica; dança. 3 - Os procedimentos didático-metodológicos do Ensino da Educação física. 4 - As concepções e as tendências pedagógicas da Educação Física. 5 - As concepções abertas no Ensino da Educação Física Escolar. 6 - O lúdico nas aulas de educação Física. 7 - O esporte no contexto escolar. 8 - As concepções do esporte. 9 - O fenômeno esportivo enquanto realidade educacional. 10 - A Educação e a Educação Física 11 - A relação do corpo no contexto escolar. 12 - A criança e a atividade física: aspectos psicomotores, psicossociais e biológicos. 13 - As capacidades motoras nas aulas de educação Física. 14 - As atividades rítmicas e expressivas nas aulas de Educação Física. 15 - Avaliação do processo ensino-aprendizagem em Educação Física.

Professor "A" de Educação Básica II - Filosofia: 1. A Filosofia e suas origens na Grécia Antiga: o surgimento do pensamento filosófico, mito e logos, Filosofia e a polis, as condições históricas e as relações com a filosofia nascente. 2. As origens da Filosofia Moderna: o Renascimento, o iluminismo e o Romantismo. 3. Crítica ao Discurso Moderno da Filosofia da subjetividade (Marx, Nietzsche, Freud e Wittgenstein). 4. Temas e áreas da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Epistemologia, Teoria do Conhecimento, Estética, Lógica e Linguagem - os conceitos e de limitações das respectivas áreas. 5. Características do pensamento filosófico e sua relação com as ciências. A temática da razão: semelhanças e diferenças entre Filosofia e a ciência. A sistematização do conhecimento filosófico. As atitudes que despertam para o filosofar. A especialidade da reflexão filosófica. 6. A Filosofia como instrumento de ampliação da compreensão do ser, do mundo e a conquista da felicidade. 7. O ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; competências a serem desenvolvidas pelos alunos do Ensino Médio (PCN's+OCN's); 8. O Ensino de Filosofia: avanços, limites e perspectivas no contexto histórico atual. 9. A Filosofia como componente da área de Ciências Humanas no currículo do ensino médio. 10. O papel social do Filósofo no mundo contemporâneo; 11. História da Filosofia: dos pré-socráticos às principais correntes do pensamento contemporâneo.

Professor "A" de Educação Básica II - Geografia: I - Espaço, Sociedade, Natureza, Orientação, Localização, Posição (hemisfério, trópicos, meridiano principal, paralelos, distâncias, fuso horários). As escalas e as projeções; As grandes paisagens naturais; Os modos de produção e a organização do espaço; Desenvolvimento técnico - Científico e suas implicações; Visão ecológica e sociedade; Questão ambiental e sustentabilidade; Teorias da População; Paraíba - microrregiões. Globalização, Mercosul, Brasil , potencia regional, as regiões Geoeconômicas (Nordeste, Centro-Sul e Amazônia), blocos econômicos. Industrialização; Urbanização; Celação Campo/Cidade; Terceirização da economia; A natureza como fonte de recursos (recursos naturais, vegetais, minerais e energéticos passíveis de serem utilizados pelo homem). Camada de Ozônio. Geografia política e Geopolítica mundial; Surgimento do capitalismo e o comércio internacional. A crise econômica mundial e a segunda guerra mundial. O pós- guerra e a ordem mundial bipolar: a guerra fria. A expansão geográfica das empresas multinacionais e a nova DIT. Os movimentos migratórios; concentração da riqueza e expansão da pobreza. A geografia das lutas sociais: Nacionalismo e racismo. Conflitos étnicos e religiosos; A exclusão social: os sem terra, sem teto, sem emprego.

Professor "A" de Educação Básica II - História: 1 - Escravismo na Antigüidade: Grécia, Roma; As religiões na antiguidade; Feudalismo. 2 - A Expansão Comercial: Os contatos com a Ásia, África e Américas. 3 - O Brasil e o Sistema Colonial: O Sistema Econômico, A organização político administrativa. 4 - O Fim do Sistema Colonial: Contexto Europeu; As Revoluções Americana e Francesa; O fim do colonialismo na América Espanhola e América Portuguesa. 5- A Industrialização: As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais. 6 - O Imperialismo: América Latina; África; Ásia. 7 - A 1ª Guerra Mundial; A revolução socialista na URSS; A crise de 1929; As recuperações econômicas; O projeto das democracias liberais; O projeto dos regimes autoritários - Japão, Alemanha e Itália. 8 - O Brasil no modo de produção capitalista na 1ª e 2ª Repúblicas. 9 - A Descolonização: Ásia; África. 10 - O Brasil de 1930 a 1964; O neocolonialismo; A globalização e o neo-liberalismo; Os Governos Militares. A Nova República. 11 - O imaginário amazônico. 12. O ideário Republicano. 13 - Os reflexos de 30 na Paraíba; 14 - Os meios de ocupação recente da Amazônia: grandes projetos, biodiverside e globalização.

Professor "A" de Educação Básica II - Inglês: 1 - The simple present and the simple present continuous. 2 - The simple past and the past continuous. 3 - To be going and the simple future tense. 4 - Possessive adjectives and pronouns. 5 - The passive voice. 6 - Some any, no and their compounds. 7 - Prepositions - Com binations. 8 - False cognate words. 9 - The present perfect and the past perfect tense. 10 - Comparative and superlative. 11 Comprehension and vocabulary - Intermediate level. 12 - Leitura compreensiva e interpretação de textos.

Professor "A" de Educação Básica II - Matemática: 1 - Conjuntos: conceito e representação, relação de pertinência operações; conjuntos numéricos. 2 - Divisibilidade: múltiplos e divisores; critérios de divisibilidade; teorema fundamental da aritmética; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; números primos. 3 - Potenciação e Radiciação: definições; relações entre as duas operações; radicais. 4 - Razões e Proporções: razão, proporção, médias aritmética, geométrica e ponderada, porcentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto. 5 - Álgebra: cálculo algébrico. 6 - Funções: domínio e imagem; funções injetoras, sobrejetoras, bijetoras, pares e ímpares. 7 - Funções polinomiais do 1º e 2º graus: equações e sistemas de 1º e 2º graus. 8 - Funções transcendentes: exponencial, logarítmica e trigonométrica. 9 - Geometria Plana: ângulos, triângulos e polígonos; circulo e circunferência; relações métricas no triângulo retângulo e no círculo; relações trigonométricas nos triângulos retângulo e qualquer; área e perímetro de figuras planas.

Professor "A" de Educação Básica II - Português: O português como língua de cultura. Relações gramaticais e discursivas: paralelos e contrastes. Aspectos funcionais e padrões estruturais. Análise interpretativa de fenômenos relativos aos diversos níveis constitutivos do português: fonético-fonológico, prosódico, morfológico, sintático e semântico. Relação entre língua, cultura e sociedade. A heterogeneidade lingüística: variantes e variáveis lingüísticas; relação entre pensamento e linguagem. Análise do discurso: língua, discurso e ideologia. Da frase ao texto: significado e contexto; a noção de textualidade: coesão e coerência textuais; a linguagem em uso: enunciado e enunciação. Modos de organização do discurso e tipologia textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Os pressupostos e as inferências. Interpretação e compreensão. O texto na sala de aula: a formação do produtor/ leitor. O português do Brasil: diversidade e preconceito lingüístico. Língua falada e língua escrita. O signo lingüístico; os elementos da comunicação; as funções da linguagem; figuras e vícios de linguagem. Sinonímia, polissemia. A gramática na escola: a articulação gramática e texto. Reconhecimento de textos escritos e orais, literários e não literários como corpus adequado para o estudo da língua, segundo as perspectivas sincrônica e diacrônica, nos aspectos gramaticais, discursivos e estilísticos. A estruturação do sentido: palavra, frase, texto e contexto. Valor nocional das classes e categorias gramaticais; hierarquia de unidades lingüísticas: estrutura e função de morfemas, palavras, sintagmas e frases - os processos de formação de palavras; a estrutura sintática da frase, gramaticalidade e intelegibilidade; os processos sintáticos, o paralelismo semântico; a organização do período; sintaxe de concordância; sintaxe de regência. Crase. Questões gramaticais: ortografia, acentuação e pontuação.

Psicólogo: O binômio saúde/doença: A produção social da saúde. A psicossomática nos dias de hoje: Origem/conceito. Evolução/objetivos. A psicossomática e a formação do psicólogo. A relação profissional de saúde/usuários do sistema de saúde. A Psicologia nas instituições de saúde: funções/papéis/atividades do psicólogo. Objetivos/estratégias da prática psicológica. O psicólogo e a equipe de saúde: A importância da visão interdisciplinar. O psicólogo e a saúde mental: a saúde mental no Brasil: origem/evolução. Saúde mental, psicossomática, trabalho. Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental. Transtornos mentais e de comportamento; Transtornos neuróticos de personalidade e de comportamento em adultos e com início na infância e adolescência. Principais formas de intervenções terapêuticas. Relações Humanas no Trabalho, processo de comunicação, desenvolvimento interpessoal e organizações. Fases do Desenvolvimento Humano. A saúde mental no Brasil, reformulações e programas.

Psicólogo Educacional: Conceitos e atuação do psicólogo; A ética de psicólogo; Teorias psicogenéticas e do desenvolvimento; Construção do conhecimento e Deficiência; A Instituição Escolar, Infância e Juventude; Ensino e Aprendizagem, Educação Especial; A política social no Brasil como fator determinante no processo de organização das instituições escolares; O trabalho em equipe m multiprofissional; Psicodiagnóstico; Transformações dos conceitos e metodologias das deficiências; As relações familiares; Psicoterapias grupal e individual para crianças, familiar e outros; Sistema único de saúde - SUS: suas regras, princípios e organização; Abordagens terapêuticas; prevenção primária em saúde; teorias de Freud, Piaget e Lacan; A Sexualidade infantil (teorias).

Supervisor Escolar: 1. Conceito e características da supervisão escolar; 2. O Supervisor e a construção do Projeto pedagógico; 3. A supervisão escolar e suas funções: técnicas administrativa e social; 4. Objetivos da Supervisão Escolar; 5. Tipos de Supervisão; 6. Métodos e técnicas de supervisão escolar; 7.Supervisor: um líder e um agente de mudanças; 8. O supervisor como parceiro político-pedagógico do professor; 9. A prática da supervisão escolar: interação com a família e a comunidade, encontros de pais e professores, encontro com professores; 10. etapas da supervisão escolar: planejamento, acompanhamento, controle.

ANEXO V

Avaliação Física

Teste de Flexão Abdominal (TFA)

1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: o candidato na posição deitada em decúbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás cabeça, tocando o solo;

b) execução: ao comando "\já\", o candidato flexionará simultaneamente o tronco e membros inferiores na altura do quadril, lançando os braços à frente de modo que a sola dos pés se apóie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial (decúbito dorsal), completando uma repetição.

2. Deverá ser realizado o número mínimo de repetições, do correto movimento descrito, dentro do tempo de 1 (um) minuto.

3. Os movimentos incompletos não serão contabilizados.

4. A nota do TFA será atribuída de acordo com a quantidade de flexões realizadas pelo candidato, segundo a seguinte pontuação:

4.1. Para os candidatos do sexo feminino:

Flexões realizadas
De	Até	Pontos
0	18	0
19	20	1
21	22	2
23	24	3
25	26	4
27	28	5
29	30	6
31	32	7
33	34	8
35	36	9
> 37		10

4.2. Para os candidatos do sexo masculino:

Flexões realizadas
De	Até	Pontos
0	21	0
22	24	1
25	27	2
28	30	3
31	33	4
34	36	5
37	39	6
40	42	7
43	45	8
46	48	9
> 49		10

Teste de Impulsão Horizontal (TIH)

1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: em pé, parado, com os pés paralelos entre si e atrás da linha de medição inicial marcada no solo, sem tocá-la;

b) execução: quando autorizado, o candidato saltará à frente. Não será permitido qualquer deslocamento (retirada dos pés do solo) para execução.

2. Não será permitido ao candidato:

a) qualquer tipo de ajuda física;

b) utilizar equipamento, aparelho ou material de auxílio à impulsão.

3. O candidato invalidará o salto caso pise nas linhas demarcatórias.

4. A medição será efetuada da linha marcada no solo e ponto de toque no solo mais próximo da linha marcada.

5. A nota do TIH será atribuída de acordo com a distância alcançada pelo candidato em seu salto, segundo a seguinte pontuação:

5.1. Para candidatos do sexo feminino:

Distância Alcançada
De	Até	Pontos
0	1,20	0
1,21	1,26	1
1,27	1,32	2
1,33	1,38	3
1,39	1,44	4
1,45	1,50	5
1,51	1,56	6
1,57	1,62	7
1,63	1,68	8
1,69	1,74	9
> 1,75		10

5.2. Para candidatos do sexo masculino.

Distância alcançada
De	Até	Pontos
0	1,70	0
1,71	1,76	1
1,77	1,82	2
1,83	1,88	3
1,89	1,94	4
1,95	2,00	5
2,01	2,06	6
2,07	2,12	7
2,13	2,18	8
2,19	2,24	9
> 2,25		10

Teste de Corrida de doze minutos (TCO)

1. Na realização de seu TCO o candidato poderá, durante os doze minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir.

2. O início e o término da prova se farão com sinal sonoro, quando o cronômetro será acionado/interrompido.

3. Não será permitido ao candidato:

a) depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da liberação do examinador;

b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.

4. Ao sinal de término da prova, o candidato deverá interromper a trajetória da corrida imediatamente, evitando ultrapassar a linha de chegada ou abandonar

a pista e avigilanter sua liberação por parte do examinador. A não obediência a esta orientação acarretará na eliminação do candidato do certame.

5. A nota do TCO para os candidatos será atribuída de acordo com a distancia percorrida, segundo a seguinte pontuação:

5.1. Para candidatos do sexo feminino:

Distância percorrida
De	Até	Pontos
0	1.700	0
1.701	1.800	1
1.801	1.900	2
1.901	2.000	3
2.001	2.100	4
2.101	2.200	5
2.201	2.300	6
2.301	2.400	7
2.401	2.500	8
2.501	2.600	9
> 2.601		10

5.2. Para candidatos do sexo masculino.

Distância percorrida
De	Até	Pontos
0	2.200	0
2.201	2.300	1
2.301	2.400	2
2.401	2.500	3
2.501	2.600	4
2.601	2.700	5
2.701	2.800	6
2.801	2.900	7
2.901	3.000	8
3.001	3.100	9
> 3.200		10

ANEXO VI - MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA DEFICIENTES

Atesto para os devidos fins de direito que o(a) Sr.(a) , é portador(a) da deficiência _______________________________ , CID ____________________ , sendo compatível a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de ___________________________ disponibilizado no Concurso Público do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça.

Data: _____ / _____ / ______

Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não será considerado pela Comissão Organizadora do Concurso.

FORMULÁRIO PARA RECURSO

PROVA OBJETIVA - ANÁLISE DE TÍTULOS

Concurso Público - 2009

ATENÇÃO
1 - Use uma folha separada para cada questão.
2 - Caso alguma questão seja anulada, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não os obtiveram na correção inicial.

NOME DO CANDIDATO: _________________________________ INSCRIÇÃO: ____________________

RECURSO CONTRA: [_] PROVA OBJETIVA [_] ANÁLISE DE TÍTULOS/PROVA PRÁTICA

CARGO: ________________________ Nº QUESTÃO: ____________________ DATA: ____ / _____ / ____

FUNDAMENTOS _________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

RECIBO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO - 2009

PROVA OBJETIVA - ANÁLISE DE TÍTULOS

RECURSO CONTRA

[_] PROVA OBJETIVA [_] ANÁLISE DE TÍTULOS

CANDIDATO: ____________________________________________________________________________

INSCRIÇÃO:__________________ Nº DA QUESTÃO __________________ DATA: _____ / _____ / ______

FUNÇÃO: ________________________________________________________________________________

NOME DO FUNCIONÁRIO: ____________________________________ RUBRICA: __________________